MODELOS DE DOCUMENTOS
Secretaria de Saúde
Com o intuito de agilizar o licenciamento sanitário, sobretudo na renovação, implantamos em Fazenda Rio Grande a Análise Documental Prévia.
Consiste na apreciação de documentos exigidos pelas legislações específicas de cada macroárea, bem como declarações necessárias à realização da atividade em questão. Deixamos também modelos de Roteiros de Auto Inspeção, que norteiam os estabelecimentos a conhecerem detalhes sanitários exigidos, o que garante ampliação do conhecimento do regulado.
Para facilitar aos empreendedores dos diferentes ramos de interesse da VISA, segue abaixo uma lista de modelos de documentos. Os arquivos estão em formato PDF, devendo ser preenchidos com os dados do estabelecimento e assinados pelos responsáveis. Serão aceitas assinaturas digitais, desde que com validade jurídica e segurança garantidas.
Receituários especiais:
- Ficha Cadastral para Prescritores e Clínicas
- Solicitação de confecção/fornecimento de receituários especiais
Declarações:
- Atividades invasivas: listagem de serviços realizados
- Atividades de transporte: tipos de produtos
- Atividades de tabacaria: somente comércio
- Atividades veterinárias
- Atividades artesanal ou industrial
- Atividades de armazenamento: condições especiais
- Projeto Básico de Arquitetura (PBA) - Requerimento / Declaração (Resolução SESA nº1891/2024)
- Projeto Básico de Arquitetura (PBA) - Relatório Técnico (Resolução SESA nº1891/2024)
Avaliação Documental:
- Centros de estética
- Clínicas e consultórios odontológicos
- Clínicas médicas
- Clínicas veterinárias
- Drogarias
- Farmácias de manipulação
- Laboratórios de análises clínicas e postos de coleta
- Serviços de Alimentação e Indústria de Alimentos
- Projeto Básico de Arquitetura - PBA
Roteiros de Auto Inspeção:
- Clínicas e consultórios odontológicos
- Drogarias
- Estabelecimentos de ensino: creches, pré-escolas e fundamentais
- Farmácias de manipulação
- Instituição de longa permanência de idosos
- Óticas
- Processamento de roupas em saúde (lavanderias hospitalares)
- Serviços de alimentação
- Serviços de somatoconservação
- Tatuagem e piercing
Em caso de dúvidas, entre em contato por texto com os números de WhatsApp da Vigilância Sanitária, em horário comercial:
ALIMENTOS: (41) 99720-2626
PRODUTOS + SAÚDE DO TRABALHADOR: (41) 99720-1148
SERVIÇOS: (41) 99979-2553.