TAXAS E PROTOCOLOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Secretaria de Saúde
Taxas de Vigilância Sanitária: acesse abaixo os links para orientações de como gerar o tipo de taxa solicitada:
- Tutorial Geração de Taxa - Renovação de Licenciamento Sanitário de Estabelecimentos
- Tutorial Geração de Taxa - Emissão ou Renovação de Licenciamento Sanitário de Veículos
- Tutorial Geração de Taxa - Ingressos e Baixas de Responsabilidade Técnica
*Observação: as taxas devem ser geradas e recolhidas antes da abertura do respectivo protocolo, pois são documentos obrigatórios a serem anexados!
Protocolos de Vigilância Sanitária: para consulta de protocolos abertos para a vigilância sanitária, clique aqui. Para abertura de novos protocolos sanitários, acesse abaixo os links para orientações de como gerar o tipo de protocolo solicitado:
- Tutorial Abertura de Protocolos - Renovação de Licenciamento Sanitário
- Tutorial Abertura de Protocolos - Renovação Licenciamento Sanitário de Veículos
- Tutorial Abertura de Protocolos - Ingresso e Baixa de Responsabilidade Técnica
- Tutorial Abertura de Protocolos - Início de Fabricação de Alimentos Isentos de Registro
- Tutorial Abertura de Protocolos - Envio de Balanços de Medicamentos Controlados
- Tutorial Abertura de Protocolos - Solicitação de Notificações de Receituário Especial
- Tutorial Abertura de Protocolos - Pedido de Autorizações Diversas
Emissão de Licenciamento Sanitário: siga o passo a passo do Tutorial de Emissão de Licenciamento Sanitário e imprima o seu documento, mantendo-o sempre visível em seu estabelecimento.
Em caso de dúvida, entre em contato por texto com o WhatsApp da Vigilância Sanitária, em horário comercial: (41) 99979-2553.