A Vigilância Sanitária de Serviços atua para garantir a segurança dos serviços prestados aos usuários, avaliando estruturas, processos e resultados, verificando a conformidade com normas e regulamentos técnicos, além de analisar condições de funcionamento e identificar riscos e danos à saúde de pacientes, trabalhadores e ao meio ambiente.

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Com o intuito de agilizar o licenciamento sanitário, sobretudo na renovação, implantamos em Fazenda Rio Grande a Análise Documental Prévia. Consiste na apreciação de documentos exigidos pelas legislações específicas de cada macroárea, bem como declarações necessárias à realização da atividade em questão. Seguem abaixo:

A Vigilância Sanitária de Serviços divide-se primariamente em dois grandes ramos:

Vigilância Sanitária de Serviços de Saúde: Hospitais, clínicas e consultórios de qualquer natureza; instituições para longa permanência de idosos, ambulatórios; laboratórios; bancos de sangue, de órgãos, de leite e congêneres; pronto atendimento de pacientes; postos de saúde; serviços de transporte de pacientes; entre outros.

Vigilância Sanitária de Serviços de Interesse à Saúde: Óticas; serviços de podologia, massagem, estética, cosmética e congêneres; salões de beleza e cabeleireiros, manicure e pedicure; comunidades terapêuticas de atendimento a crianças, jovens, idosos, de dependentes químicos, entre outros; serviços de tatuagem, colocação de piercings e congêneres; lavanderias comerciais; academias de ginástica e congêneres; locais de lazer e diversão; serviços de preparo e transporte de cadáver; casas funerárias, necrotérios, cemitérios, capelas mortuárias, crematório; serviços de desinsetização e desratização; empresas de esterilização de produtos de interesse à saúde; entre outros.

 

Principais legislações de interesse:

Conteúdos não contemplados em normas municipais e estaduais devem ser consultados nas Bibliotecas Temáticas abaixo: