Leis e Atos Normativos - 2026
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| Ato | Diário Oficial Online | Data | Palavra Chave |
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doe099/2026 |
02/06/2026 | ||
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02/06/2026 | ||
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doe099/2026 |
02/06/2026 | ||
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SMM - CONCURSO RAINHA DO RODEIO - 5ªEXPOFAZENDA - REGULAMENTO - ERRATA |
doe099/2026 |
02/06/2026 | |
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doe099/2026 |
02/06/2026 | ||
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SMS - CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°067_2024 |
doe099/2026 |
02/06/2026 | |
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doe099/2026 |
02/06/2026 | ||
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doe099/2026 |
02/06/2026 | ||
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doe098/2026 |
01/06/2026 | NOMEAR, a partir de 01 de junho de 2026, o servidor JAMESON PATRICK SALUSTIANO DOS SANTOS | |
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doe098/2026 |
01/06/2026 | Contratação de serviços de engenharia de Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Centro de Artes e Esportes Unificados – Praça CEU, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Projeto Básico/Memorial Descritivo | |
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doe098/2026 |
01/06/2026 | Pavimentação Asfáltica em CBUQ em via urbana do município, numa área de 8885,96 m², considerando execução de serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e subbase, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública e ensaios tecnológicos no Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
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CC - EXTRATO DO 2°APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°276_2024 - ERRATA |
doe098/2026 |
01/06/2026 | ERRATA DO EXTRATO E DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 276-2024 |
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CC - EXTRATO DO 3°APOSTILAMENTO DE REAJUSTE AO CONTRATO N°102_2024 |
doe098/2026 |
01/06/2026 | Concessão de uso temporário de licença de software para Aplicativo de Talonário Eletrônico para Auto de Infração de Trânsito com seus acessórios correspondentes e Sistema Web de Gestão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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doe098/2026 |
01/06/2026 | Dispensa direta para a aquisição de placas de quatro veículos. | |
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doe098/2026 |
01/06/2026 | Pagamento de taxas para a Liga Metropolitana de Handebol | |
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doe098/2026 |
01/06/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.º 38094/2026, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |
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COMISSAO PROCESSANTE GM - PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINSITRATIVO N°002_2026 |
doe098/2026 |
01/06/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos n.º 30908/2026 (Protocolo Eletrônico e trâmite físico), em relação ao Guarda Municipal de matrícula n.º 351695, da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana. |
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doe098/2026 |
01/06/2026 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências | |
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doe098/2026 |
01/06/2026 | Locação de software para gestão previdenciária com foco em RPPS | |
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doe098/2026 |
01/06/2026 | Locação de Software para Gestão Previdenciária com foco em RPPS | |
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doe098/2026 |
01/06/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Gestor do Contrato para atuarem no processo administrativo nº 023/2026, conforme específica. | |
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doe098/2026 |
01/06/2026 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
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doe098/2026 |
01/06/2026 | Designa servidores municipais para função de fiscais de contrato de licitação para aquisição de placas veiculares | |
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doe098/2026 |
01/06/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor de Contrato, Fiscal de Execução e Fiscal Administrativo para atuar no Processo Administrativo nº 35355/2026, conforme especifica | |
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doe098/2026 |
01/06/2026 | Capacitação para construção de fluxos e protocolos de atendimento e qualificação para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência. | |
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doe097/2026 |
29/05/2026 | ERRATA DO EXTRATO | |
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doe097/2026 |
29/05/2026 | Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe097/2026 |
29/05/2026 | Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe097/2026 |
29/05/2026 | Contratação de serviços de engenharia de “Implantação de rede de média tensão (13,8 kV), com instalação de cabine metálica resistente às intempéries”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Memorial Descritivo. | |
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CONCURSO DE RAINHA DO RODEIO - 5ª EXPOFAZENDA 2026 - REGULAMENTO |
doe097/2026 |
29/05/2026 | REGULAMENTO RAINHA DO RODEIO DA 5ª EXPOFAZENDA 2026 |
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doe097/2026 |
29/05/2026 | Homologar o Edital n° 027/2026 – CPCCR de resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná |
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doe097/2026 |
29/05/2026 | Homologar o Edital n° 028/2026 – CPCCR de resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
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doe097/2026 |
29/05/2026 | Aquisição de mesas de refeitório e mesas de reunião para uso da Secretaria Municipal de Educação | |
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doe097/2026 |
29/05/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe097/2026 |
29/05/2026 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
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doe097/2026 |
29/05/2026 | CONVOCAR para que seja realizada a indicação das instituições e setores econômicos para a formação da plenária para a gestão 2026/2028 | |
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doe097/2026 |
29/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 33771/2026, conforme especifica | |
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doe097/2026 |
29/05/2026 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe097/2026 |
29/05/2026 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe097/2026 |
29/05/2026 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe097/2026 |
29/05/2026 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe097/2026 |
29/05/2026 | Nomeia para o cargo de Professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe097/2026 |
29/05/2026 | Nomeia para o cargo de Cuidador Social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe097/2026 |
29/05/2026 | Nomeia para o cargo de Técnico em Enfermagem, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe097/2026 |
29/05/2026 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | |
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doe097/2026 |
29/05/2026 | Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, que foram convocadas para participação no Programa Educação Infantil Conveniada — PEIC | |
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doe097/2026 |
29/05/2026 | Homologar o resultado final dos critérios para a seleção de profissionais para cadastro reserva da Equipe Suplementar (Arte, Educação Física e Oficinas da Jornada Ampliada) para o ano letivo de 2026, no Programa Suplementar de Hora Atividade, das Escolas do Município de Fazenda Rio Grande/PR. | |
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doe097/2026 |
29/05/2026 | Designa servidores para exercerem funções de (Gestor/Fiscal técnico/fiscal técnico substituto/fiscal administrativo/Fiscal administrativo substituto). | |
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doe097/2026 |
29/05/2026 | Designa servidores para exercerem funções de (Gestor/Fiscal técnico/fiscal administrativo/Fiscal administrativo substituto). | |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | RREO e RGF | |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | RREO e RGF | |
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2 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (PR) |
doe096/2026 |
28/05/2026 | RREO e RGF |
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3 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO |
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28/05/2026 | RREO e RGF |
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28/05/2026 | RREO e RGF | |
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28/05/2026 | RREO e RGF | |
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6 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
doe096/2026 |
28/05/2026 | RREO e RGF |
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7 - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR (PR) |
doe096/2026 |
28/05/2026 | RREO e RGF |
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8 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (PR) |
doe096/2026 |
28/05/2026 | RREO e RGF |
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9 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO |
doe096/2026 |
28/05/2026 | RREO e RGF |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | RREO e RGF | |
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11 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (PR) |
doe096/2026 |
28/05/2026 | RREO e RGF |
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12 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PR) |
doe096/2026 |
28/05/2026 | RREO e RGF |
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13 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (PR) |
doe096/2026 |
28/05/2026 | RREO e RGF |
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14 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS |
doe096/2026 |
28/05/2026 | RREO e RGF |
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15 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (PR) |
doe096/2026 |
28/05/2026 | RREO e RGF |
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28/05/2026 | RREO e RGF | |
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28/05/2026 | RREO e RGF | |
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18 - EMENDA CONSTITUCIONAL 109-2021 (RECEITAS CORRENTES X DESPESAS CORRENTES) |
doe096/2026 |
28/05/2026 | RREO e RGF |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | RREO e RGF | |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | Aquisição de gêneros alimentícios, conforme solicitação das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | Aquisição de gêneros alimentícios, conforme solicitação das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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CPL - CONCORRENCIA ELETRONICA N°001_2026 - ADIAMENTO DA SESSÃO |
doe096/2026 |
28/05/2026 | AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de radiocomunicação digital em protocolo DMR, composta por estação base repetidora, estações: móvel, portátil e fixa, console de despacho, acessórios e serviços técnicos, incluindo implantação, manutenção para adequação do sistema de radiocomunicação digital, para atender as necessidades da Guarda Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência | |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | Contratação de empresa para locação de veículos com motorista, manutenção preventiva e corretiva, combustível e seguro total que será utilizado pela Divisão de Logística e Secretaria Municipal de Saúde para transporte de pacientes em tratamento fora do município de Fazenda Rio Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$5.856.133,82(cinco milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e três reais e oitenta e dois centavos), conforme especifica. | |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | Altera a redação de dispositivos legais no bojo do Decreto Municipal n. 8.152 de 04 de fevereiro de 2026, conforme especifica | |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$357.130,47(trezentos e cinquenta e sete mil, cento e trinta reais e quarenta e sete centavos), conforme especifica. | |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | Altera redação do dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7.963 de 18 de setembro de 2025, conforme especifica | |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | Inclui a redação no bojo do artigo 8.º do Decreto n. 6.555, de 23 de junho de 2022, conforme especifica | |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | Institiu e nomeia membros para composição da Comissão Organizadora da 5ª Expo Fazenda – 2026, conforme especifica | |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | Exonera Comissionadas do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | Homologação das Inscrições do Processo Eleitoral para os cargos da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | Republica-se Portaria n°001_2026, publicada no DOE n°011/2026 do dia 19 de janeiro de 2026 devido a erro material. | |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | Designa servidores públicos municipais efetivos para acompanhamento das avaliações de desempenho de servidores em estágio probatório, conforme especifica | |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | Diretrizes para atuação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude na promoção do uso seguro da internet, proteção de dados pessoais e uso responsável da imagem de crianças e adolescentes. | |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | Fica convocada ordinariamente a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Fazenda Rio Grande, a ser realizada de forma presencial nos dias 24,25 e 26 de novembro de 2026, no município de Fazenda Rio Grande/PR |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal substituto para atuar no processo administrativo n° 15808/2026 conforme especifica | |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | Designa servidores mumcipais para função de fiscais de contrato de licitação para aquisição de placas veiculares. | |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 024212/2026, conforme especifica | |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | Pagamento de inscrições de capacitação curso “Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI”, promovido pela Escola Nacional Fazendária – ENAFF/FENAFIM. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo. | |
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doe096/2026 |
28/05/2026 | Pagamento de inscrições de capacitação curso “Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI”, promovido pela Escola Nacional Fazendária – ENAFF/FENAFIM. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças – Divisão de Arrecadação. | |
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doe095/2026 |
27/05/2026 | Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe095/2026 |
27/05/2026 | Aquisição de solução de Firewall de Próxima Geração (Next Generation Firewall – NGFW), destinada à proteção da Infovia Municipal, da infraestrutura de rede corporativa e dos sistemas informatizados utilizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal | |
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doe095/2026 |
27/05/2026 | Aprovar a composição da Comissão Permanente de Registros, Fiscalização e Monitoramento de Entidades, Programas e Projetos de Atendimento a Criança e/ou Adolescente | |
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doe095/2026 |
27/05/2026 | Contratação de empresa especializada para a construção, transporte e instalação de abrigos de ponto de ônibus, em diversas áreas do município de Fazenda Rio Grande/PR | |
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doe095/2026 |
27/05/2026 | Aquisição de instrumentos cirúrgicos necessários para atender à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), ao SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) e às UBS's (Unidades Básicas de Saúde) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe095/2026 |
27/05/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$381.311,66(trezentos e oitenta e um mil, trezentos e onze reais e sessenta e seis centavos), conforme especifica. | |
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doe095/2026 |
27/05/2026 | TORNAR PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 1º quadrimestre de 2026. | |
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doe095/2026 |
27/05/2026 | Substitui Responsável Técnico do Processo Administrativo 77731/2025 conforme especifica | |
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doe095/2026 |
27/05/2026 | Revoga a Portaria nº 028/2025 e designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 65480/2024”, conforme especifica | |
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doe095/2026 |
27/05/2026 | Pagamento de taxas para a Liga Metropolitana de Handebol. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
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doe095/2026 |
27/05/2026 | Pagamento de taxas para a Federação Paranaense de Basketball. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Contratação de empresa especializada em paisagismo, com fornecimento de materiais Pregão 90003/ 15/06/2026 e mão de obra, para realização 08h30 www.qov.br/compras/ Eletrônico 2026 de manutenção e conservação dos jardins da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR e suas respectivas secretarias | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR e suas respectivas secretarias | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Contratação de vaga em serviço de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade, destinada a pessoa de ambos os sexos com grau de dependência III, atualmente em estado vegetativo, necessitando de cuidados paliativos contínuos e acompanhamento intensivo, caracterizada pela necessidade de cuidados integrais e contínuos, inclusive com utilização de equipamentos/aparelhos essenciais à manutenção da vida, em razão de limitações físicas e/ou de saúde que impossibilitam a autonomia para as atividades da vida diária | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Torna público, conforme decisão do Secretário de Educação, fl. 156 e 157 , dos autos, supracitados, baseada no Relatório Conclusivo desta Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério, fls.131/154, o encerramento com o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Aprovar o Caderno 001/2026 que trata do “ Documento de Apresentação da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Aprovar as datas e prazos referentes às etapas da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, conforme proposta da Comissão Organizadora | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Aprovar o Caderno 002.2026 que trata do Documento Orientador da temática da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande. | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Aprovar o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, executado no município de Fazenda Rio Grande/PR. | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Aprovar a Comissão Provisória de Revisão da Lei e Regimento Interno do CMDCA | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Altera a redação de dispositivos legais no bojo do Decreto Municipal n. 8131 de 20 de janeiro de 2026, conforme especifica | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, mediante concessão comum, a prestação dos serviços públicos de coleta e manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Fazenda Rio Grande, e confere outras providências | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Republica-se a Portaria n. 093 de 25 de maio de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 093, de 25 de maio de 2026, haver constado erro material – erro de informação | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Fica convocada ordinariamente a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Fazenda Rio Grande | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar, conforme especifica | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | A Secretaria Municipal de Cultura vem, por meio deste, solicitar a retificação da Portaria nº 003/2026, referente à composição da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Designa servidores para exercer as funções de fiscal de contrato no processo administrativo nº 34610/2026, conforme especifica. | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, para que manifestem formalmente seu interesse em aderir ao Programa Educação Infantil Conveniada (PEIC) | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Recomposição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no quadriênio 2025-2029. | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação/Convênio referente à Campanha VetMóvel – SEDEST | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Contratação de empresa especializada para Aquisição de equipamento Laser para tratamento de feridas e lesões | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Altera a Portaria nº 021/2026 e designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato e Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 81701/2025, conforme especifica | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 29443/2026, conforme especifica | |
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doe094/2026 |
26/05/2026 | Contratação da Associação Comercial do Paraná – ACP, representante exclusiva da Boa Vista Serviços S/A no Estado do Paraná, para prestação de serviços de Negativação AED SMS/EMAIL/CARTA, visando ao aprimoramento da cobrança administrativa para a recuperação de créditos municipais. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças. | |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | Contratação de empresa para fornecimento de assinatura para ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
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CC - EXTRATO DE CONVOCACAO PARA ASSINATURA DA ARP N°088_2026 - ERRATA |
doe093/2026 |
25/05/2026 | Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10/2026; Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 34/2026; |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.º 27663/2026, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. | |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n°30035/2026, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. | |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre poss1ve1s irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 35193/2026, de 18/05/2026. | |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | Aprovar a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Documentos | |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | Aprovar a composição da Comissão Permanente de Registros, Fiscalização e Monitoramento de Entidades, Programas e Projetos de Atendimento a Criança e/ou Adolescente | |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | Aprovar a Comissão Provisória de Revisão da Lei e Regimento Interno do CMDCA | |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | BWF INCORPORADORA LTDA | |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | GF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | DREAM HOUSE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | GF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | CONVOCA PARA A SEGUNDA DATA CORTE DO CRESCIMENTO POR APERFEIÇOAMENTO DE 2026 OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS PERTENCENTES AO QUADRO GERAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR | |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | CONVOCA PARA A SEGUNDA DATA CORTE DO CRESCIMENTO POR APERFEIÇOAMENTO DE 2026 OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS PERTENCENTES AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR | |
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CPL - CONTRATACAO DIRETA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°057_2026 - ERRATA |
doe093/2026 |
25/05/2026 | ONDE SE LÊ: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 057/2026 LEIA-SE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 054/2026 |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | A contratação de empresa especializada para Aquisição de Teste Rápido Covid-19 e Influenza A/B, conforme Resolução da SESA | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°072_2025 - HOMOLOGACAO - 2ªRETIFICACAO |
doe093/2026 |
25/05/2026 | Aquisição de gêneros alimentícios, conforme solicitação das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio GrandePR |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$86.122,84 (oitenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), conforme especifica |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | Divulgação das inscrições do Processo Eleitoral para os cargos da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | Errata quanto a Portaria n. 083, de 14 de maio de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 086, de 14 de maio de 2026, haver constado com erro material – erro de informação. | |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | Altera e inclui redações de incisos constantes no artigo 1º Portaria n.029 de 24 de fevereiro de 2026, conforme especifica | |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | Conceder Horário Especial | |
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SME - CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO N°002_2026 - ARP N°159_2025 |
doe093/2026 |
25/05/2026 | Aquisição de testes psicológicos, psicopedagógicos e material complementares destinadas ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE)” |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | Altera a Portaria nº 021/2026 e designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato e Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 81701/2025, conforme especifica | |
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doe093/2026 |
25/05/2026 | Altera a indicação de Fiscal de Contrato da Portaria nº 032/2026, para atuar no processo administrativo nº 2371/2026, conforme especifica | |
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doe092/2026 |
22/05/2026 | NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2026, o servidor JOÃO MARCOS PINTO | |
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doe092/2026 |
22/05/2026 | HOMOLOGAR o resultado da avaliação parcial apresentada pela Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD | |
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doe092/2026 |
22/05/2026 | Aquisição de material de higiene e limpeza | |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ARP N°088_2026 |
doe092/2026 |
22/05/2026 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, higienização/desinfecção de caixa d’água e cisternas e reposição/abastecimento a fim de garantir a manutenção dos padrões de potabilidade da água a ser consumida, das dependências públicas das Secretarias Municipais deste município e suas unidades |
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doe092/2026 |
22/05/2026 | Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização. Incluindo o fornecimento de mão de obra, todos os materiais de consumo, utensílios, uniformes e equipamentos necessários adequados a execução dos serviços, para atendimento das Secretarias Municipais | |
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doe092/2026 |
22/05/2026 | Onde se Lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 269/2026; Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 269/2025; |
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doe092/2026 |
22/05/2026 | Dispõe sobre pagamento por indenização dos serviços Médicos credenciados da UPA. | |
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CPL - CONTRATACAO DIRETA - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°026_2026 |
doe092/2026 |
22/05/2026 | Contratação de vaga em serviço de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade, destinada a pessoa de ambos os sexos com grau de dependência III, atualmente em estado vegetativo, necessitando de cuidados paliativos contínuos e acompanhamento intensivo, caracterizada pela necessidade de cuidados integrais e contínuos, inclusive com utilização de equipamentos/aparelhos essenciais à manutenção da vida, em razão de limitações físicas e/ou de saúde que impossibilitam a autonomia para as atividades da vida diária. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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doe092/2026 |
22/05/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$6.723,72 (seis mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos), conforme especifica | |
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doe092/2026 |
22/05/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade nas Funções do Magistério, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARIA MIRIAN DE AZEVEDO. | |
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doe092/2026 |
22/05/2026 | Aquisição de materiais de consumo (copa e cozinha e higiene e limpeza), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência | |
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doe092/2026 |
22/05/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de Fazenda Rio Grande à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, para implantação de empreendimento habitacional destinado a pessoas idosas no âmbito do Programa Viver Mais, e confere outras providências | |
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doe092/2026 |
22/05/2026 | Altera membros junto a comissão específica para elaboração e compatibilização das peças orçamentárias: PPA (2026-2029), LDO e LOA no Município de Fazenda Rio Grande, constante na Portaria n. 043 de 24 de fevereiro de 2025, conforme especifica | |
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doe092/2026 |
22/05/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
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doe092/2026 |
22/05/2026 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe092/2026 |
22/05/2026 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe092/2026 |
22/05/2026 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe092/2026 |
22/05/2026 | Nomeia para o cargo de Professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe092/2026 |
22/05/2026 | Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, que foram convocadas para participação no Programa Educação Infantil Conveniada — PEIC | |
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doe092/2026 |
22/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de parceria / Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação), para atuar no Termo de colaboração protocolado via processo administrativo n° 27551/2026 conforme específica | |
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doe092/2026 |
22/05/2026 | Dispõe divulgar o resultado dos critérios para a seleção de profissionais para cadastro reserva da Equipe Suplementar (Arte, Educação Física e Oficinas da Jornada Ampliada) para o ano letivo de 2026, no Programa Suplementar de Hora a tividade, das Escolas do Município de Fazenda Rio Grande/PR. | |
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doe092/2026 |
22/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Execução e Fiscal Substituto), para atuar em processo administrativo nº 34671/2026 | |
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doe092/2026 |
22/05/2026 | Aquisição de solução de Firewall de Próxima Geração (Next Generation Firewall – NGFW), destinada à proteção da Infovia Municipal, da infraestrutura de rede corporativa e dos sistemas informatizados utilizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Aquisição de solução de Firewall de Próxima Geração (Next Generation Firewall – NGFW), destinada à proteção da Infovia Municipal, da infraestrutura de rede corporativa e dos sistemas informatizados utilizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Aquisição de materiais e equipamentos destinados a pessoas com deficiência, em atendimento a Deliberação 009/2024 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Paraná - COEDE/PR | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Aquisição de materiais e equipamentos destinados a pessoas com deficiência, em atendimento a Deliberação 009/2024 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Paraná - COEDE/PR | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Aquisição de materiais e equipamentos destinados a pessoas com deficiência, em atendimento a Deliberação 009/2024 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Paraná - COEDE/PR | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Aquisição de materiais e equipamentos destinados a pessoas com deficiência, em atendimento a Deliberação 009/2024 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Paraná - COEDE/PR | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Aquisição de materiais e equipamentos destinados a pessoas com deficiência, em atendimento a Deliberação 009/2024 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Paraná - COEDE/PR | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Aquisição de materiais e equipamentos destinados a pessoas com deficiência, em atendimento a Deliberação 009/2024 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Paraná - COEDE/PR | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Torna público, conforme decisão do Secretário Municipal de Educação, às fls. 374, dos autos supracitados, baseada no Relatório Conclusivo da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério, fls. 341/372 e fundamento no Art. 128, incisos I e Ili da Lei Municipal 168/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Fazenda Rio Grande | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Torna público, conforme decisão do Secretário de Educação, fl. 119, dos autos, supracitados, baseada no Relatório Conclusivo desta Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério, fls.106/117, o ENCERRAMENTO e ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 30989/2026, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 31409/2026, de 30/04/2026. | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | PAUTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CMDCA | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Maio de 2026, referentes às informações do mês de Março de 2026 | |
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CMDCA - RESOLUCAO N°025_2026 - N°024_2026 |
doe091/2026 |
21/05/2026 | Aprovar o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos incompletos |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | KEILA BERNARDES TRIVIO | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | JGDINCORPORADORALTDA | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | ROBERSON FERNANDES DA SILVA E ALINE ANA PAZIM DA SILVA | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | ALAN R. DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | SHIMIZU & GARBATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | CAPITAL INCORPORAÇÕES LTDA | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | ALAN R. DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | ARTES CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Contratação de empresa para fornecimento de assinatura para ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Pagamento de taxas para a Federação Paranaense de Voleibol. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Pagamento de taxas para a Liga de Handebol do Paraná. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Pagamento de taxas para a Federação Paranaense de Karatê. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$242.000,00(duzentos e quarenta e dois mil reais), conforme especifica | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.432.500,00(quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), conforme especifica. | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora CELIA MARIA BORA DOS SANTOS. | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Concede férias a Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Altera membro junto a Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério Público do Município de Fazenda Rio Grande , constante da Portaria n. 192 de 13 de outubro de 2025, conforme especifica | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo. | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n° 12374/2026, conforme específica | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 28899/2026, conforme específica |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto / fiscal técnico), para atuar na Ata de Registro de Preços nº 061/2026, conforme específica | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Resultado final das inscrições do Edital de Chamamento Público Nº 007/2025 (Republicação) | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Republica-se o Anexo | - Planilha 1º Corte - Edital nº 01/2026 e nº 02/2026- Resultado Edital 03/2026 da Comissão de Avanço Funcional (CAF) a seguir, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Edição nº 48/2026 de 18 de março de 2026, haver constado erro material | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Dispõe sobre designação de servidores, como responsável pela Documentação Escolar. | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Dispõe sobre a concessão de adiantamento para participação em competição esportiva | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto), Para atuar na fiscalização da abertura de licitação de Pavimentação de Vias Urbanas. | |
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doe091/2026 |
21/05/2026 | Audiência Pública para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2026. | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | CONVOCA candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Solução de Gestão de Infrações de Trânsito – GIT SaaS | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Contratação de prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva, incluindo mão de obra e deslocamento, bem como a aquisição de materiais de consumo, para revisão e manutenção preventiva de retroescavadeiras da Secretaria Municipal de Obras Públicas, marca XCMG, modelo XC870BR. Os serviços referem-se a equipamentos que se encontram em período de garantia de fábrica, abrangendo a execução do plano de manutenção correspondente aos intervalos de 100 (cem), 250 (duzentas e cinquenta), 500 (quinhentas) e 1.000 (mil) horas de operação, relativos a 03 (três) unidades de retroescavadeiras | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Aprovar em 18 de maio de 2026, a inscrição da Organização da Sociedade Civil Coletivo Inclusão | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE ESPECIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2026 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe090/2026 |
20/05/2026 | Aquisição de medicamentos, conforme especificações e condições estabelecidas neste documento, com o objetivo de atender as demandas da Farmácia Central |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de troféus e medalhas destinados às premiações das competições e eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Fazenda Rio Grande/PR. | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°060_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe090/2026 |
20/05/2026 | Aquisição de insumos odontológicos para suprir as necessidades das Equipes de Saúde Bucal do Município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.701.039,56(três milhões, setecentos e um mil e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), conforme especifica. | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Altera a redação de dispositivos legais no bojo do Decreto Municipal n. 8.154 de 04 de fevereiro de 2026,alterado pelo Decreto n. 8.208 de 26 de março de 2026, conforme especifica | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Cancela número de Decreto do ano de 2026, pela sua não utilização | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Inclui a redação do parágrafo 3º junto ao artigo 3º, do Decreto n. 7225, de 17 de janeiro de 2024, conforme especifica | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva da função de Educação Especial e designa servidora pública municipal efetiva para função de Educação Especial, conforme especifica | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva da função de Educação Especial e designa servidora pública municipal efetiva para função de Educação Especial, conforme especifica | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo. | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | CONVOCAÇÃO | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | CONVOCAÇÃO | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | CONVOCAÇÃO | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Retifica período de Licença Prêmio dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Nomeia para o cargo de Documentador Escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Nomeia para o cargo de Pedagogo Social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Nomeia para o cargo de Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo, para Formação Continuada de Conselheiros Tutelares, conforme específica | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°34599/2026, conforme específica | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Regulamenta as atividades e atribuições do Conselho Municipal de Patrimônio Artístico Cultural do município de Fazenda Rio Grande | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Dispõe sobre a absolvição de servidor público municipal. | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012. | |
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doe090/2026 |
20/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Comissão de Análise de Amostras para atuar no Processo Administrativo nº 35355/2026, conforme especifica | |
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doe089/2026 |
19/05/2026 | EXONERAR, a partir de 19 de maio de 2026, a servidora MARIANA FARES LOBO | |
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doe089/2026 |
19/05/2026 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 19 de maio de 2026, a servidora MARIANA FARES LOBO | |
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doe089/2026 |
19/05/2026 | Cancelar as Resoluções nº 041/2026-CMAS, nº 042/2026-CMAS e nº 043/2026-CMAS, publicadas no Diário Oficial Eletrônico nº 088/2026, de 18 de maio de 2026, em razão de erro material. | |
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doe089/2026 |
19/05/2026 | Aprovar a inscrição da Organização da Sociedade Civil Coletivo Inclusão | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°072_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe089/2026 |
19/05/2026 | Aquisição de gêneros alimentícios, conforme solicitação das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio GrandePR |
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doe089/2026 |
19/05/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe089/2026 |
19/05/2026 | Retificação lotes n. 001 do Edital de Leilão 01/2026 | |
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doe089/2026 |
19/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar , conforme específica | |
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doe089/2026 |
19/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo para contratação de Serviço de Lavanderia, conforme específica | |
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doe089/2026 |
19/05/2026 | Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, para que manifestem formalmente seu interesse em aderir ao Programa Educação Infantil Conveniada (PEIC) | |
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doe089/2026 |
19/05/2026 | Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Educação. | |
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doe089/2026 |
19/05/2026 | Designar os servidores abaixo indicados para atuarem na fiscalização da execução contratual | |
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doe089/2026 |
19/05/2026 | Dispõe sobre a concessão de adiantamento para participação em competição esportiva | |
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doe089/2026 |
19/05/2026 | Designa servidores para exercerem as Funções de Gestor, Fiscal de Execução, Fiscal de Contrato, e Fiscal Substituto de contratos, conforme especifica o processo administrativo. | |
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doe089/2026 |
19/05/2026 | Retifica matrícula de servidora designada para prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, conforme especifica. | |
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doe089/2026 |
19/05/2026 | APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RDQA 1º QUADRIMESTRE DE 2026 | |
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doe089/2026 |
19/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato, Fiscal de Execução e Fiscal Administrativo), para atuar em processo administrativo nº 5062/2026. | |
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doe089/2026 |
19/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato, Fiscal de Execução e Fiscal Administrativo), para atuar em processo administrativo nº 19059/2026. | |
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doe089/2026 |
19/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº3467 4/2026 , conforme específica | |
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doe088/2026 |
18/05/2026 | Aquisição de itens de manutenção, à fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe088/2026 |
18/05/2026 | Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe088/2026 |
18/05/2026 | Contratação Direta de Associação de Catadores de materiais recicláveis para promover o recebimento, triagem e a destinação dos resíduos sólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis e a responsabilidade pela disposição final dos rejeitos gerados no Município de Fazenda Rio Grande | |
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doe088/2026 |
18/05/2026 | Aprovar renovação de Inscrição de Entidade no CMAS da organização da sociedade civil Reduto de Apoio à Saúde Mental | |
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doe088/2026 |
18/05/2026 | Aprovar a renovação da inscrição de Entidade no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Fazenda Rio Grande-PR da Organização da Sociedade Civil Associação Leões do Autismo | |
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doe088/2026 |
18/05/2026 | Aprovar a renovação de inscrição de Entidade no Conselho Municipal de Assistência Social ( CMAS) de Fazenda Rio Grande | |
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doe088/2026 |
18/05/2026 | Aprovar, em 11 de maio de 2026, a renovação de inscrição da Organização da Sociedade Civil Coletivo Inclusão no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Fazenda Rio Grande | |
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doe088/2026 |
18/05/2026 | Aprovar, em 11 de maio de 2026, a renovação de inscrição da Organização da Sociedade Civil Reduto de Apoio à Saúde Mental no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Fazenda Rio Grande | |
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doe088/2026 |
18/05/2026 | Aprovar, em 11 de maio de 2026, a renovação da inscrição da Organização da Sociedade Civil Associação Leões do Autismo no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Fazenda Rio Grande/PR | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2024 - HOMOLOGACAO DA QUARTA ABERTURA |
doe088/2026 |
18/05/2026 | credenciamento para Prestação de Serviços de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA |
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doe088/2026 |
18/05/2026 | Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Basico e executivo, fornecimento, instalação, comissionamento, homologação junto à concessionária de energia elétrica e entrada em operação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid), bem como fornecimento e instalação de carregador veicular elétrico, no Município de Fazenda Rio Grande–PR, em regime de execução integrada. | |
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CPL - CONCORRENCIA ELETRONICA N°010_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe088/2026 |
18/05/2026 | Contratação de empresa especializada em engenharia para revitalização e reforma do Ginásio localizado na Praça Vitória |
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doe088/2026 |
18/05/2026 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de placas de identificação veicular. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
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doe088/2026 |
18/05/2026 | Aquisição de itens lúdico-pedagógicos destinados às ações de educação para o trânsito desenvolvidas pelo Órgão Municipal de Trânsito – FAZTRANS, compreendendo fantoches de manipulação manual, estrutura de teatro móvel e bonecos de vestir tipo fantasia, a serem utilizados em apresentações educativas voltadas ao público infantil da rede de ensino nas ações do Maio Amarelo. | |
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doe088/2026 |
18/05/2026 | Contratação de empresa especializada para a construção, transporte e instalação de abrigos de ponto de ônibus, em diversas áreas do município de fazenda rio grande/PR | |
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doe088/2026 |
18/05/2026 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 8265 de 29 de abril de 2026, conforme especifica | |
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doe088/2026 |
18/05/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe088/2026 |
18/05/2026 | Denomina estabelecimento farmacêutico no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, vinculado à Divisão de Assistência Farmacêutica, para fins de regularização junto ao Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná, e da outras providencias | |
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doe088/2026 |
18/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
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doe088/2026 |
18/05/2026 | Imóvel situado no Município de Fazenda Rio Grande/PR, destinado à implantação e manutenção de espaço para treinamentos práticos, exercícios simulados e capacitações operacionais da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana – SMDSMU com as seguintes características: Destinação comercial compatível com a atividade pública pretendida, área total aproximada de 810,00 m², localização estratégica e de fácil acesso, condições adequadas de segurança e utilização, disponibilidade integral para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana, Infraestrutura mínima necessária para desenvolvimento das atividades operacionais e treinamentos |
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doe088/2026 |
18/05/2026 | Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, que foram convocadas para participação no Programa Educação Infantil Conveniada - PEIC | |
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doe088/2026 |
18/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, conforme especifica | |
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doe087/2026 |
15/05/2026 | Aquisição de utensílios de copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe087/2026 |
15/05/2026 | Aquisição de estação de hidratação com água natural, água gelada, água pra pets e aspersor refrescante | |
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doe087/2026 |
15/05/2026 | Contratação de empresa para a confecção de Uniformes Esportivos em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
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doe087/2026 |
15/05/2026 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR BOM DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
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doe087/2026 |
15/05/2026 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR BOM DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
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doe087/2026 |
15/05/2026 | RETIFICA O ANEXO I DO EDITAL Nº 023/2026 - CPCCR DE HOMOLOGAÇÃO DO CRESCIMENTO POR APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
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doe087/2026 |
15/05/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Educação da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe087/2026 |
15/05/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal Da Mulher da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe087/2026 |
15/05/2026 | TORNAR PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 1º quadrimestre de 2026. | |
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doe087/2026 |
15/05/2026 | Designa Comissão de Avaliação de Bens Permanentes do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV e dá outras providências. | |
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doe087/2026 |
15/05/2026 | Destitui servidoras públicas municipais efetivas da função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de de chefia, conforme especifica | |
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doe087/2026 |
15/05/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva da função de Educação Especial e designa servidora pública municipal efetiva para função de Educação Especial, conforme especifica | |
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doe087/2026 |
15/05/2026 | Retificação da portaria 398/2025 que Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo 12203/2026, conforme especifica | |
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doe087/2026 |
15/05/2026 | Divulgar a Reunião Extraordinária que ocorrerá no dia 11 de Maio de 2026 às 10:00h | |
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doe087/2026 |
15/05/2026 | Designa servidores para exercer as funções de fiscal de contrato nos processos administrativos nº 18.777/2026 e nº 18.803/2026, conforme especifica. | |
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doe087/2026 |
15/05/2026 | Designa servidores para compor Comissão Interna destinada à realização de debates, discussões e alinhamentos referentes ao Plano de Carreira, conforme Memorando nº 04, conforme especifica | |
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doe087/2026 |
15/05/2026 | Dispõe sobre a instituição da Comissão para elaboração e aplicação da Avaliação Prévia de mérito e desempenho, conforme Lei 1500/2021 em seu Art. 7° Parágrafo Único. | |
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SMELJ - EDITAL N°002_2026 - HOMOLOGACAO DA CLASSIFICACAO FINAL |
doe087/2026 |
15/05/2026 | Torna pública a HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL do Programa Bolsa Atleta 2026. |
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doe087/2026 |
15/05/2026 | Audiência Pública para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2026. | |
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doe086/2026 |
14/05/2026 | CONVOCA candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo | |
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doe086/2026 |
14/05/2026 | ERRATA DO EXTRATO E DO 1º TERMO ADITIVO A ARP N° 093-2025 - PE 05-2025 - J A DISTRIBUIDORA LTDA | |
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doe086/2026 |
14/05/2026 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe086/2026 |
14/05/2026 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe086/2026 |
14/05/2026 | Prestação de serviços de sistema de alarme monitorado, contemplando monitoramento 24 horas, todos os dias, deslocamento tático móvel ao local o mais breve em caso de disparo do alarme, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato e os respectivos serviços de instalação, configuração e suporte técnico e garantia de funcionamento | |
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doe086/2026 |
14/05/2026 | Abertura de Procedimento Disciplinar de Exercício da Pretensão Punitiva de Aplicação de Penalidade Decorrente de Sindicância em Face do servidor | |
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doe086/2026 |
14/05/2026 | Aquisição de medicamentos, conforme especificações e condições estabelecidas neste documento, com o objetivo de atender as demandas da Farmácia Central, Processos Judiciais, Unidades Básicas de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento (UPA)s | |
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doe086/2026 |
14/05/2026 | Aquisição de equipamento de refrigeração e conservação térmica | |
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doe086/2026 |
14/05/2026 | Aquisição de Kit Natalidade, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 – que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. | |
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doe086/2026 |
14/05/2026 | Revoga o artigo 5º-E, do Decreto nº 7.113, de 18 de outubro de 2023, conforme especifica | |
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doe086/2026 |
14/05/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), conforme especifica. | |
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doe086/2026 |
14/05/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
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doe086/2026 |
14/05/2026 | TERMO DE ATUALIZAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 026/2026/SMA | |
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doe086/2026 |
14/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n° 72166/2025, conforme específica | |
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doe086/2026 |
14/05/2026 | Divulga o resultado preliminar da etapa de seleção | |
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SME - OFICIO N°677_2026 -JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
doe086/2026 |
14/05/2026 | Justificativa para Inexigibilidade de Chamamento Público. |
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doe086/2026 |
14/05/2026 | Dispõe sobre os critérios para a seleção de profissionais para cadastro reserva da Equipe Suplementar (Arte, Educação Física e Oficinas da Jornada Ampliada) para o ano letivo de 2026, no Programa Suplementar de Hora Atividade, das Escolas do Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
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doe086/2026 |
14/05/2026 | Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica. | |
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doe086/2026 |
14/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 34274/2026 | |
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doe086/2026 |
14/05/2026 | Contratação de empresa FAZENDA PLACAS LTDA especializada no fornecimento de placas de identificação veicular para quatro veículos. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe086/2026 |
14/05/2026 | Aquisição de solução de Firewall de Próxima Geração (Next Generation Firewall – NGFW), destinada à proteção da Infovia Municipal, da infraestrutura de rede corporativa e dos sistemas informatizados utilizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
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doe085/2026 |
13/05/2026 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS FORMADOS OU QUE ATUEM NAS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING, PARA COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº12.232/2010 | |
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doe085/2026 |
13/05/2026 | Aquisição de fralda XG visando atender as crianças e adolescentes que são acolhidos pelo poder judiciário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
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doe085/2026 |
13/05/2026 | Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios Frigorífico, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
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doe085/2026 |
13/05/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes regularmente matriculados de nível médio, técnico, superior e Pós-Graduação, vinculados à estrutura do ensino público e privado, bem como preencher as oportunidades de estágio dentro da Administração Pública no Município de Fazenda Rio Grande – Paraná | |
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doe085/2026 |
13/05/2026 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo | |
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doe085/2026 |
13/05/2026 | Aprovar o cancelamento da inscrição do Programa Social Família em Ação, ofertado pelo Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná | |
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doe085/2026 |
13/05/2026 | Aprovar o cancelamento da inscrição do Programa Social Jovem em Ação, ofertado pelo Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná | |
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doe085/2026 |
13/05/2026 | Aprovar a renovação da inscrição do Programa de Capacitação e Cidadania, ofertado pelo Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná | |
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doe085/2026 |
13/05/2026 | Aprovar a renovação da inscrição do Programa de Capacitação e Cidadania, ofertado pelo Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná | |
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doe085/2026 |
13/05/2026 | Aprovar renovação de Inscrição de Entidade no CMAS da organização da sociedade civil Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná-CIEE em seu Escritório Regional, inscrito no CNPJ sob o n° 76.610.591/0013-14 localizado na Rua Baraúna, n° 64, Bairro Eucaliptos, Município de Fazenda Rio Grande – PR | |
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doe085/2026 |
13/05/2026 | Aquisição de insumos odontológicos para suprir as necessidades das Equipes de Saúde Bucal do Município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe085/2026 |
13/05/2026 | Dispõe sobre a identificação, o cadastramento e a responsabilização dos grandes geradores de resíduos sólidos no município de Fazenda Rio Grande, estabelece sua exclusão da coleta domiciliar de resíduos sólidos urbanos - RSU, e regulamenta suas obrigações perante a Administração Pública Municipal, conforme especifica”. | |
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doe085/2026 |
13/05/2026 | TORNAR PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 1º quadrimestre de 2026. | |
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doe085/2026 |
13/05/2026 | Altera dispositivos legais constantes da Lei Complementar n. 168, de 08 de junho de 2018, conforme específica | |
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doe085/2026 |
13/05/2026 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe085/2026 |
13/05/2026 | Nomeia para o cargo de Professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe085/2026 |
13/05/2026 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe085/2026 |
13/05/2026 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
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doe085/2026 |
13/05/2026 | Designa servidores para exercer as funções de fiscal de contrato no Processo Administrativo nº 77.776/2025, conforme especifica. | |
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SMS - CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°103_2024 |
doe085/2026 |
13/05/2026 | Contratação de uma empresa especializada na implantação de um sistema de gestão de saúde integrada, locação de hospedagem em nuvem (datacenter), aquisição de licenciamento anual de direito de uso de "software" de sistemas e gerenciadores de banco de dados, com gestão e treinamentos executados pela própria empresa. conforme especificações constantes no edital e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe085/2026 |
13/05/2026 | Revoga as Portarias nº 078/2025 e nº 001/2026 e designa servidores públicos para atribuição de fiscalização contratual. | |
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doe085/2026 |
13/05/2026 | Prorroga prazo para apresentação do relatório final da auditoria especial designada pela Portaria nº 001-2026 | |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | Construção da linha de transmissão de 1,7 km de extensão e da subestação de seccionamento de chaves em 138kV | |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
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CC - EXTRATO DO 7°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°056_2024 - ERRATA |
doe084/2026 |
12/05/2026 | ERRATA DO EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024 - ID 4139. |
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COMISSAO SINDICANTE GM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS N°006_2026 |
doe084/2026 |
12/05/2026 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS 006/2026 |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°004_2026 |
doe084/2026 |
12/05/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de ocorrência em tese conforme Despacho SMDSMU 004/2026. |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°007_2026 |
doe084/2026 |
12/05/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Parecer de abertura do processo 11609/2026. |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | RODRIGO DE SOUZA PATRÍCIO | |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | FOCUS INC INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. | |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | FOCUS INC INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. | |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | FOCUS INC INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. | |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | LIPRES - COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA | |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | LIPRES - COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA | |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | FJV INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA | |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | Contratação de empresa para a confecção de Uniformes Esportivos em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | Exonera Comissionada do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | Abertura do Processo Eleitoral para os cargos da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | Disciplina o Processo Eleitoral a que se refere a Legislação Municipal vigente do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n°000033130/2026. | |
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doe084/2026 |
12/05/2026 |
Constitui Comissão de Avaliação de amostras para o objeto: Abertura de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos, prestação de serviços de implantação, remoção e manutenção de sinalização semafórica em cruzamentos viários - processo administrativo n°000033130/2026. |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva da função de Educação Especial e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de Educação Especial, conforme especifica | |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | Dispõe sobre a demissão de servidora pública municipal, conforme especifica | |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo. | |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
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SME - CC - EXTRATO DO 2°APOSTILAMENTO DE REAJUSTE AO CONTRATO N°276_2024 |
doe084/2026 |
12/05/2026 | Locação de imóvel situado no endereço: Avenida Nossa Senhora Aparecida, n°661, Bairro Santa Terezinha no Município de Fazenda Rio Grande, com 1.142,89 m” de área construída objeto da matrícula nº 65.320, Registro de Imóveis da Comarca de Fazenda Rio Grande, para abrigar as instalações do Pro grama Educação em Tempo Integral Instituído pela Lei Federal nº 14.640/2023 |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | Torna-se público o resultado dos recursos protocolados referente ao Programa Bolsa Atleta | |
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SMELJ - EXTRATO DO TERMO DE COLABORACAO - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2026 |
doe084/2026 |
12/05/2026 | Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil e Associações na modalidade de Projetos Esportivos. |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | Altera a designação dos fiscais do Contrato nº 175/2025 da Portaria nº 035/2025 | |
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doe084/2026 |
12/05/2026 | Aquisição de Etilômetro - Aparelho para exame de álcool a partir do ar expirado pela boca, Etilômetro portátil, aprovado pelo INMETRO conforme portaria 158/03 e complementares, e homologado pelo DENATRAN conforme portaria 050/2007. | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Contratação de empresa para execução de serviços de publicação de avisos de editais para a Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução e interpretação simultânea na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Contratação de empresa de engenharia para execução de calçadas em concreto nas ruas: nas ruas Coqueiro, Seriema e Travessa Fênix no Município de Fazenda Rio Grande | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Convocação para Plenária Municipal de Saúde | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Chamamento de representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Saúde | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Plenária Municipal de Saúde. | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Venda de bens móveis inservíveis (sucatas) | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | A contratação de empresa especializada em implantação e operacionalização de serviço de telemedicina, destinado ao atendimento remoto de pronto atendimento digital através de teleconsulta médica com médico clínico geral, médico saúde da família e pediatra, em tempo real, aos usuários do município de Fazenda Rio Grande, por meio de plataforma própria de videochamada, realizado por equipe médica devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina – CRM | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Aquisição de itens para sinalização viária vertical, conforme solicitação do Órgão Municipal de Trânsito - FAZTRANS | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.094.149,81(dois milhões, noventa e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), conforme especifica | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$316.203,08(trezentos e dezesseis mil, duzentos e três reais e oito centavos), conforme especifica. | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora DENIZE WILCZAK. | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora DENIZE WILCZAK. | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora JAMAR ROSANA GUZIK CALISARIO. | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARLENE APARECIDA GOMES | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Designa Comissão de Avaliação de Bens Permanentes do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV e dá outras providências. | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Constitui a Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo eletivo para escolha dos membros da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV, conforme especifica e confere outras providências | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Dispõe sobre designação de servidores, como responsável pela Documentação Escolar. | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Dispõe sobre a concessão de adiantamento para participação em competição esportiva | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. | |
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doe083/2026 |
11/05/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. | |
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doe082/2026 |
08/05/2026 | HOMOLOGAR os resultados das avaliações parciais apresentadas pela Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD, constituída pelo Ato n° 094/2025 | |
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doe082/2026 |
08/05/2026 | Concede diárias a vereadores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DA ARP N°079_2026 |
doe082/2026 |
08/05/2026 | Aquisição de bens permanentes e acessórios relacionados a áudio, vídeos e fotografia, para melhoria da infraestrutura da Secretaria Municipal de Comunicação Social |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DA ARP N°082_2026 |
doe082/2026 |
08/05/2026 | Aquisição de bens permanentes e acessórios relacionados a áudio, vídeos e fotografia, para melhoria da infraestrutura da Secretaria Municipal de Comunicação Social |
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CC - EXTRATO DE CONVOCACAO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N°158_2026 |
doe082/2026 |
08/05/2026 | Aquisição de materiais e equipamentos destinados a pessoas com deficiência, em atendimento a Deliberação 009/2024 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Paraná - COEDE/PR |
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doe082/2026 |
08/05/2026 | Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Maio de 2026, referentes às informações do mês de Abril de 2026. | |
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doe082/2026 |
08/05/2026 | Comissão de Registro: Apresentação Pareceres CIEE, Coletivo Inclusão, Leões do Autismo e Reduto de Apoio a Saúde Mental. | |
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doe082/2026 |
08/05/2026 | ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
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doe082/2026 |
08/05/2026 | 2º-Monitoramento Plano Municipal de Segurança Alimentar | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2024 - RESULTADO DA QUARTA ABERTURA |
doe082/2026 |
08/05/2026 | credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA |
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doe082/2026 |
08/05/2026 | Contratação de empresa especializada em engenharia para revitalização e reforma do Ginásio localizado na Praça Vitória, | |
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CPL - CONTRATACAO DIRETA - DLE N°012_2026 - LICITACAO FRACASSADA |
doe082/2026 |
08/05/2026 | Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de sacolas oxibiodegradáveis para o programa Troca Verde |
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CPL - SMS - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2024 - ANALISE DOS DOCUMENTOS POS DILIGENCIA |
doe082/2026 |
08/05/2026 | Credenciamento de profissionais para prestação de plantão médico, incluindo pessoas físicas, empresários individuais (SLU) e pessoas jurídicas, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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doe082/2026 |
08/05/2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$ “R$ 10.000.000,00 | |
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doe082/2026 |
08/05/2026 | TORNA PÚBLICO o presente Edital de Chamamento Público para a realização da eleição dos representantes dos pais de alunos da Educação Básica Pública Municipal para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. |
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doe082/2026 |
08/05/2026 | Eleição dos representantes das organizações da sociedade civil para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. | |
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doe082/2026 |
08/05/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva da função de Educação Especial e designa servidora pública municipal efetiva para função de Educação Especial, conforme especifica | |
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doe082/2026 |
08/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo 25936/2026, conforme especifica |
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doe082/2026 |
08/05/2026 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
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doe082/2026 |
08/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo 28978/2026, conforme especifica |
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doe082/2026 |
08/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°22047/2026, conforme específica | |
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doe082/2026 |
08/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n° 44480/2025, conforme específica | |
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SMC - ATA DA SESSAO - CHAMAMENTO PUBLICO N°007_2025 - REPUBLICACAO |
doe082/2026 |
08/05/2026 | seleção de propostas de apresentações artísticas em festivais, espetáculos e demais eventos que podem ser promovidos ou apoiados pela secretaria de cultura de Fazenda Rio Grande. |
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doe082/2026 |
08/05/2026 | Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre 0 (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, que foram convocadas para participação no Programa Educação Infantil Conveniada — PEIC | |
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doe082/2026 |
08/05/2026 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem, destinados à realização dos eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
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doe082/2026 |
08/05/2026 | Dispõe sobre a concessão de adiantamento para participação em competição esportiva | |
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doe081/2026 |
07/05/2026 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 7.964,72 m², Bairro Jardim Veneza, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo | |
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CDPPQGM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AUTOS N°45786_2025 |
doe081/2026 |
07/05/2026 | Encerramento com o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, n.º 45786/2025 |
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doe081/2026 |
07/05/2026 | Torna público o descredenciamento, a pedido, da empresa relacionada abaixo, anteriormente credenciadas no âmbito do Chamamento Público nº 03/2024, cujo objeto é o credenciamento para prestação de serviços de Plantão Médico por Pessoa(s) Física(s), Empresário Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s), a serem realizados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA. | |
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doe081/2026 |
07/05/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$552.000,00(quinhentos e cinquenta e dois mil reais), conforme especifica. | |
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doe081/2026 |
07/05/2026 | Exonera Comissionada do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe081/2026 |
07/05/2026 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE OFICIAL DO ÓRGÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL DOS SISTEMAS LOCADOS POR ESTA ENTIDADE. AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO MENSAL NA MANUTENÇÃO, IMPORTAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE ARQUIVOS DE TEXTOS, INTERPRETAÇÃO DE ERROS, FECHAMENTO DAS INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO TCE-PR ATRAVÉS DO SIAP, AUXÍLIO NA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE DADOS AO E-SOCIAL, RAIS, DIRF E SEFIP, DENTRE OUTRAS EXISTENTES E QUE POSSAM VIR A SER EXIGIDAS | |
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doe081/2026 |
07/05/2026 | Concede diárias ao servidor do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
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doe081/2026 |
07/05/2026 | Constitui a Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo eletivo para escolha dos membros da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV, conforme especifica e confere outras providências | |
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doe081/2026 |
07/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n° 19868/2026, conforme específica | |
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doe081/2026 |
07/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto), para atuar no processo manutenção de equipamento em período de garantia conforme especifica | |
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doe081/2026 |
07/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato, Fiscal de Execução e Fiscal Administrativo), para atuar em processo administrativo nº 3040/2026. | |
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doe081/2026 |
07/05/2026 | Contratação de prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva, incluindo mão de obra e deslocamento, bem como a aquisição de materiais de consumo, para revisão e manutenção preventiva de retroescavadeiras da Secretaria Municipal de Obras Públicas, marca XCMG, modelo XC870BR. Os serviços referem-se a equipamentos que se encontram em período de garantia de fábrica, abrangendo a execução do plano de manutenção correspondente aos intervalos de 100 (cem), 250 (duzentas e cinquenta), 500 (quinhentas) e 1.000 (mil) horas de operação, relativos a 03 (três) unidades de retroescavadeira. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. | |
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doe081/2026 |
07/05/2026 | Inscrição para o curso “Concurso Público para Cargos Efetivos e Empregos Públicos: dos procedimentos preliminares à contratação da banca examinadora à admissão dos aprovados e registro do ato pelo TCE/RS (Atualizado com base na Lei Federal nº 14.965/2024)”, a ser realizado no período de 12 a 13 de maio de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, em formato presencial, com vistas ao atendimento das demandas da Comissão de Concurso Público. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
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doe080/2026 |
06/05/2026 | NOMEAR, a partir de 7 de maio de 2026, o servidor ANDERSON PERI HARMEL MORAES | |
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doe080/2026 |
06/05/2026 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens rodoviárias nacionais. Com fornecimento de PASSAGENS RODOVIÁRIAS nacionais (bilhetes), conforme solicitação das secretarias Municipais do Município de Fazenda rio Grande PR | |
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doe080/2026 |
06/05/2026 | Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à Unidade de Pronto Atendimento, considerando o recebimento de emendas impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Saúde pela Câmara Municipal de Vereadores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
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doe080/2026 |
06/05/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia de roupas hospitalares, com coleta e entrega e serviços especializados quando necessário, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
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doe080/2026 |
06/05/2026 | Contratação de empresa para Realização de Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Brasil, conforme resolução estadual N° 765/2022 | |
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doe080/2026 |
06/05/2026 | Contratação de solução de Assistente Virtual de Atendimento com integração nativa ao sistema Betha, pelo período que perdurar o prazo do contrato principal dos sistemas Betha, incluindo serviços de diagnóstico, migração de dados, implantação dos sistemas, configuração, habilitação e treinamento dos usuários, a fim de modernizar e ampliar o acesso da população aos serviços públicos por meio de canais digitais | |
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doe080/2026 |
06/05/2026 | Locação de Imóvel não residencial, para instalação da nova sede da Secretaria Municipal de Assistência Social situado no térreo e andar superior com acesso por elevador endereço Rua Itália, n°. 168, Centro – Fazenda Rio Grande/PR, com Área total: 986,88 m², com matrícula n° 36.737 do registro de imóveis da Comarca de Fazenda Rio Grande. | |
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doe080/2026 |
06/05/2026 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: n.º 348428, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, cargo Cirurgião Dentista, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das suas atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 38.497/19, de 04/10/2019. | |
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doe080/2026 |
06/05/2026 | Errata quanto ao encerramento da Sindicância n.º 28945/2025 com Instauração de Processo Disciplinar | |
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doe080/2026 |
06/05/2026 | Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Maio de 2026, referentes às informações do mês de Abril de 2026. | |
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doe080/2026 |
06/05/2026 | Aquisição de mesas de refeitório e mesas de reunião para uso da Secretaria Municipal de Educação. | |
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doe080/2026 |
06/05/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe080/2026 |
06/05/2026 | Contratação, por meio de Pregão Eletrônico para locação de software para Gestão Previdenciária com foco em RPPS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | |
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doe080/2026 |
06/05/2026 | Republica-se a Lei Municipal n. 1930, de 28 de abril de 2026, tendo em vista sua primeira publicação no Diário Oficial Eletrônico n.º 075 de 28 de abril de 2026, ter constado com erro material : erro na numeração da lei | |
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doe080/2026 |
06/05/2026 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica | |
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doe080/2026 |
06/05/2026 | Conceder Horário Especial | |
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doe080/2026 |
06/05/2026 | Dispõe divulgar o resultado dos critérios para a seleção e classificação para efetivação de matrícula de servidores da Educação no Curso de LIBRAS BÁSICO I - SME - Edição 2026. | |
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doe080/2026 |
06/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato, Fiscal de Execução e Fiscal Administrativo), para atuar em processo administrativo nº 16056/2026 | |
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doe080/2026 |
06/05/2026 | Institui o Plantão de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, com a finalidade de garantir, em caráter permanente, a intervenção e respostas articuladas, oportunas e resolutivas às urgências epidemiológicas e demais situações de risco à saúde pública | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | EXONERAR, a partir de 5 de maio de 2026, a servidora LUCIANA BATISTA DE ARAUJO | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Aquisição de equipamentos e ferramentas para apoio às atividades de campo e manutenção de áreas públicas | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Aquisição de equipamentos e ferramentas para apoio às atividades de campo e manutenção de áreas públicas | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Aquisição de equipamentos e ferramentas para apoio às atividades de campo e manutenção de áreas públicas | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Aquisição de equipamentos e ferramentas para apoio às atividades de campo e manutenção de áreas públicas | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Aquisição de equipamentos e ferramentas para apoio às atividades de campo e manutenção de áreas públicas | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Aquisição de equipamentos e ferramentas para apoio às atividades de campo e manutenção de áreas públicas | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Aquisição de equipamentos e ferramentas para apoio às atividades de campo e manutenção de áreas públicas | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Aquisição de equipamentos e ferramentas para apoio às atividades de campo e manutenção de áreas públicas | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Aquisição de equipamentos e ferramentas para apoio às atividades de campo e manutenção de áreas públicas | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Aquisição de equipamentos e ferramentas para apoio às atividades de campo e manutenção de áreas públicas | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DA ARP 066/2026 | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Contratação de serviços de engenharia de Execução de obra de construção do Pronto Atendimento Municipal – PAM, conforme Resolução SESA nº 1864/2023 | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Locação de Imóvel da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Comunidade Unida de Fazenda Rio Grande, localizado na Rua São Paulo, n° 600 - Matrícula 26.514, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: n.º 359741, do (a) Servidor (a) de matrícula: n.º 359797 e do (a) Servidor (a) de matrícula: n.º 358297, lotados (as) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Técnico em Enfermagem, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das suas atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 89353/25, de 12/12/2025. | |
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CDSPQGM - SINDICANCIA ADMINISTRATIVA N°28945_2025 - ENCERRAMENTO COM INSTAURACAO DE PAD |
doe079/2026 |
05/05/2026 | Instauração de Processo Disciplinar para a servidora de matrícula n.º200201 /348523 |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | CGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | EFEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | BENASSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | FK CONSTRUTORA & INVESTIMENTOS LTDA | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Infestações de Pragas Urbanas nos espaços públicos do Município de Fazenda Rio Grande. | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, conforme especifica | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóveis do Município, conforme especifica | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Altera a redação de dispositivos legais no bojo do Decreto Municipal n. 7113, de 18 de outubro de 2023, conforme especifica | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Declara a estabilidade de servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Declara a estabilidade de servidor do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica e confere outras providências | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Destitui servidoras públicas municipais efetivas da função de Coordenação Pedagogica e Designa servidora pública municipal efetiva para função de Coordenação Pedagogica, conforme especifica | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Declara vacância de cargos em razão do falecimento de servidora pública, conforme especifica | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva da função de Educação Especial e designa servidora pública municipal efetiva para função de Educação Especial, conforme especifica | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Concede licença a servidor público municipal para o desempenho de mandato sindical, conforme especifica | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Homologar o resultado final dos critérios para a seleção de profissionais para cadastro reserva da Equipe Suplementar (Arte, Educação Física e Oficinas da Jornada Ampliada) para o ano letivo de 2026, no Programa Suplementar de Hora Atividade, das Escolas do Município de Fazenda Rio Grande/PR. | |
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SMELJ - EDITAL N°002_2026 - BOLSA ATLETA - RESULTADO PROVISORIO |
doe079/2026 |
05/05/2026 | Torna-se público o resultado provisório do Programa Bolsa Atleta, conforme critérios estabelecidos no Edital nº 02/2026 – SMELJ |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Designa servidoras para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 82899/2025”, conforme especifica |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato, Fiscal de Execução e Fiscal Administrativo), para atuar em processo administrativo nº 86651/2025 |
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doe079/2026 |
05/05/2026 | Torna pública a presente errata, referente à Portaria nº 62/2026, de 30 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial do Município, para correção de erro material | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | EXONERAR, a partir de 4 de maio de 2026, o servidor JOÃO MARCOS PINTO | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO | |
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CMPPT - ATA DA REUNIAO DA COMISSAO MULTISSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS |
doe078/2026 |
04/05/2026 | ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
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CPADAPM - EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS N°004_2026 |
doe078/2026 |
04/05/2026 | EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 004/2026 |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | VALDEMIR IORI | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | USC FERNANDES INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | CONSTRUTORA E INCORPORADORA GS LTDA | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | JGD INCORPORADORA LTDA |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | VL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | L&S INCORPORADORA LTDA | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios Panificados, destinados a suprir as demandas das Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | Aquisição de estação de hidratação com água natural, água gelada, água pra pets e aspersor refrescante | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$400.000,00(quatrocentos mil reais), conforme especifica | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$200.000,00(duzentos mil reais), conforme especifica | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | Declara de utilidade pública a Associação Construindo um Mundo Melhor - ACMM, no âmbito deste município, conforme especifica | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 045 de 19 de março de 2026, conforme especifica | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo n°28641/2026 | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | Nomeia para o cargo de Documentador Escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | Nomeia para o cargo de Documentador Escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, para que manifestem formalmente seu interesse em aderir ao Programa Educação Infantil Conveniada (PEIC) | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | Dispõe sobre a regulamentação das regras operacionais do Programa ‘Troca Verde’ no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Fazenda Rio Grande. | |
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doe078/2026 |
04/05/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato/Fiscal substituto, para atuar no Processo Administrativo nº 1625/2025, conforme especifica | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Aquisição de bens permanentes e acessórios relacionados a áudio, vídeos e fotografia, para melhoria da infraestrutura da Secretaria Municipal de Comunicação Social | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Aquisição de bens permanentes e acessórios relacionados a áudio, vídeos e fotografia, para melhoria da infraestrutura da Secretaria Municipal de Comunicação Social | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Aquisição de bens permanentes e acessórios relacionados a áudio, vídeos e fotografia, para melhoria da infraestrutura da Secretaria Municipal de Comunicação Social | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Aquisição de bens permanentes e acessórios relacionados a áudio, vídeos e fotografia, para melhoria da infraestrutura da Secretaria Municipal de Comunicação Social | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Aquisição de equipamentos de informática para as secretarias municipais | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista, com manutenção/peças, pneus/serviços de borracharia, assistência técnica e seguro total, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Divisão de Frotas Municipais - Secretaria Municipal de Obras Públicas. | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Contratação para Pagamento de taxas referentes à Associação dos Oficiais de Arbitragem de Futebol de Salão do Paraná – Assofutsal-PR | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tirolesa e Escalada | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Balanço Patrimonial | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Demosntração de Resultado do Exercicio | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Demonstração dos Superávits ou Déficits Acumulados | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - EXERCÍCIO 2025 | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Reunião Extraordinária CONSEA | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Prestação de serviços de Plantão Médico por Pessoa(s) Física(s), Empresário Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s), a serem realizados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Aquisição de fralda XG visando atender as crianças e adolescentes que são acolhidos pelo poder judiciário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°065_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe077/2026 |
30/04/2026 | Aquisição de curativos especiais para suprir as necessidades dos setores de saúde do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$983.859,48(novecentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos), conforme especifica. | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Exonera Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Errata quanto a Portaria n. 064, de 22 de abril de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 071, de 22 de abril de 2026, haver constado com erro material – erro de informação. | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo 20282/2026, conforme especifica | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas à Chefia de Divisão, Coordenação/Assessoria I e Coordenação /Assessoria II e Coordenação Técnica da Secretaria Municipal de Educação do Município, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Chamamento de representantes da sociedade civil para o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Dispõe divulgar o resultado dos critérios para a seleção de profissionais para cadastro reserva da Equipe Suplementar (Arte, Educação Física e Oficinas da Jornada Ampliada) para o ano letivo de 2026, no Programa Suplementar de Hora Atividade, das Escolas do Município de Fazenda Rio Grande/PR. | |
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doe077/2026 |
30/04/2026 | Designa servidores para atuarem em processo administrativo nº 90975/2026. | |
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doe076/2026 |
29/04/2026 | Contratação de um (a) profissional para a realização de curso de preparo/manipulação de chocolates artesanais, com foco na produção de trufas e bombons, em capacitação prática destinada a mulheres da comunidade, por iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, | |
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doe076/2026 |
29/04/2026 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de bicicletários, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à adequada execução dos serviços | |
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doe076/2026 |
29/04/2026 | Locação de imóvel para instalação da sede administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, no Castello Center Shopping, localizado na Rua Jacarandá, nº. 82, sala 06, totalizando 129,38 m² de área privativa, matrícula 10.722, incluindo 5 (cinco) vagas de estacionamento fixas e convênio rotativo de estacionamento de 01 (uma) hora, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
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doe076/2026 |
29/04/2026 | Aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos através de saldo Emenda Parlamentar Federal n° 09240.360000/1220-01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
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doe076/2026 |
29/04/2026 | Aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos através de saldo Emenda Parlamentar Federal n° 09240.360000/1220-01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
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doe076/2026 |
29/04/2026 | Aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos através de saldo Emenda Parlamentar Federal n° 09240.360000/1220-01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
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doe076/2026 |
29/04/2026 | Aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos através de saldo Emenda Parlamentar Federal n° 09240.360000/1220-01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
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doe076/2026 |
29/04/2026 | Aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos através de saldo Emenda Parlamentar Federal n° 09240.360000/1220-01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
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doe076/2026 |
29/04/2026 | Aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos através de saldo Emenda Parlamentar Federal n° 09240.360000/1220-01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
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doe076/2026 |
29/04/2026 | Aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos através de saldo Emenda Parlamentar Federal n° 09240.360000/1220-01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
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doe076/2026 |
29/04/2026 | Aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos através de saldo Emenda Parlamentar Federal n° 09240.360000/1220-01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
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doe076/2026 |
29/04/2026 | Fornecimento de material gráfico e acessórios complementares às atividades alusivas ao Maio Amarelo | |
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doe076/2026 |
29/04/2026 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, higienização/desinfecção de caixa d’água e cisternas e reposição/abastecimento a fim de garantir a manutenção dos padrões de potabilidade da água a ser consumida, das dependências públicas das Secretarias Municipais deste município e suas unidades, | |
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doe076/2026 |
29/04/2026 | Aquisição de materiais e equipamentos destinados a pessoas com deficiência, em atendimento a Deliberação 009/2024 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Paraná - COEDE/PR | |
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doe076/2026 |
29/04/2026 | Exonera Comissionada do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe076/2026 |
29/04/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora DEUSDETE APARECIDA SIQUEIRA DE SOUZA | |
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doe076/2026 |
29/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo | |
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doe076/2026 |
29/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 21176/2026, conforme especifica | |
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doe076/2026 |
29/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°22047/2026, conforme específica | |
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SMHIS - EDITAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - JARDIM DONA ROSA |
doe076/2026 |
29/04/2026 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Aquisição de curativos especiais para suprir as necessidades dos setores de saúde do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Aquisição de curativos especiais para suprir as necessidades dos setores de saúde do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Aquisição de curativos especiais para suprir as necessidades dos setores de saúde do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Aquisição de curativos especiais para suprir as necessidades dos setores de saúde do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Aquisição de curativos especiais para suprir as necessidades dos setores de saúde do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Aquisição de curativos especiais para suprir as necessidades dos setores de saúde do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Aprovar a renovação de inscrição da Entidade no Conselho Municipal( CMAS) de Fazenda Rio Grande/PR | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Aprovar a renovação de inscrição de Entidade no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Fazenda Rio Grande | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Aprovar a renovação de inscrição da Entidade no Conselho Municipal de Assistência Social ( CMAS) de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Aprovar a renovação de inscrição da Entidade no Conselho Municipal de Assistência Social( CMAS) de Fazenda Rio Grande/PR | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição da Entidade no Conselho Municipal (CMAS) de Fazenda Rio Grande/PR | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Aprovar a adequação, conforme orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Emenda Parlamentar Individual nº 202628490006, de autoria do Deputado Federal Zeca Dirceu | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Aprovar a adequação, conforme orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome, da Emenda Parlamentar Individual nº 202637710014, de autoria do Deputado Federal Toninho Wandscheer | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Aprovar a renovação de inscrição da Entidade no Conselho Municipal( CMAS) de Fazenda Rio Grande/PR, da Organização da Sociedade Civil Associação Cristã Mulher Tu Estás Livre inscrito no CNPJ 44.874.073/0001-88 localizado na Avenida Venezuela n.°1931 – Bairro Eucaliptos CEP 83.820-455. Fazenda Rio Grande/Paraná | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Credenciamento de prestadores de serviço de transporte escolar particular, sem ônus ao município, com a utilização de onibus ou micro-ônibus, para atender às necessidades de transporte dos estudantes da educação infantil ao ensino superior de ensino do Município de Fazenda Rio Grande. | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Destitui servidoras públicas municipais de função de Direção e Vice - Direção e Designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice - Direção, conforme especifica | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Dispõe sobre a apresentação da atualização do protocolo de dispensação de dietas especiais do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Institui o Programa Laços que Acolhem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e confere outras providências | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Nomeia para o cargo de Professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo 20754/2026, conforme especifica | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 22453/2026, conforme específica | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Designa o servidor para exercer a funções de Gestor / Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Errata quanto a Portaria nº020 de 15 de Abril de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 067, de 15 de Abril de 2026, referente aos critérios para a seleção de profissionais do cadastro reserva da Equipe Suplementar (Arte, Educação Física e Oficinas da Jornada Ampliada) para o ano letivo de 2026, no Programa Suplementar de Hora Atividade, das Escolas do Município de Fazenda Rio Grande/PR. | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Solicitação de Retificação de Portaria. | |
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SMELJ - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2026 |
doe075/2026 |
28/04/2026 | Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil e Associações na modalidade de Projetos Esportivos para o exercício de 2026. |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de execução e Fiscal substituto), para atuar no Processo Manutenção de Equipamento em Período de Garantia conforme especifica | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato, Fiscal de Execução e Fiscal Administrativo), para atuar em processo administrativo nº 78002/2025 | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato, Fiscal de Execução e Fiscal Administrativo), para atuar em processo administrativo nº 86447/2025. | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato, Fiscal de Execução e Fiscal Administrativo), para atuar em processo administrativo nº 80572/2025 | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato, Fiscal de Execução e Fiscal Administrativo), para atuar em processo administrativo nº 2123/2026 | |
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doe075/2026 |
28/04/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tirolesa e Escalada para realização de evento do Dia do Trabalhador (1º de maio). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda. | |
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doe074/2026 |
27/04/2026 | EXONERAR, a partir de 27 de abril de 2026, a servidora DANIELE CRISTINA DE ANDRADE MEGER | |
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CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°063_2025 - ERRATA |
doe074/2026 |
27/04/2026 | ERRATA DO EXTRATO E DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025- ID 4422 |
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CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°067_2023 - ERRATA |
doe074/2026 |
27/04/2026 | ERRATA DO EXTRATO E DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067-2023 - ID 3899 - PE 17-2023 - TRANSVEPAR TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA |
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doe074/2026 |
27/04/2026 | PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMAS | |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°006_2026 |
doe074/2026 |
27/04/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de ocorrência em tese conforme Despacho SMDSMU 006/2026. |
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CPL - CHAMAMENTO PÚBLICO N°003_2024 - PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe074/2026 |
27/04/2026 | Credenciamento para prestação de serviços de plantão médico na UPA, informa que promoverá diligência, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e nos princípios do formalismo moderado e da razoabilidade (Acórdão nº 988/2022 – TCU – Plenário). |
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doe074/2026 |
27/04/2026 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, no valor de R$45.866,33 (quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos) | |
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doe074/2026 |
27/04/2026 | Abre Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) | |
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doe074/2026 |
27/04/2026 | Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, no valor de R$45.866,33 (quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos) | |
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doe074/2026 |
27/04/2026 | Abertura de Crédito Adicional no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) | |
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doe074/2026 |
27/04/2026 | Nomeia para o cargo de Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe074/2026 |
27/04/2026 | Nomeia para o cargo de Psicólogo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe074/2026 |
27/04/2026 | Nomeia para o cargo de Analista de Suporte, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe074/2026 |
27/04/2026 | Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especifica. | |
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doe074/2026 |
27/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 28696/2026, conforme especifica | |
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doe073/2026 |
24/04/2026 | Torna público o recebimento da Manifestação de Interesse Social | |
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doe073/2026 |
24/04/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: MED NEWS GESTÃO EM SAÚDE LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe073/2026 |
24/04/2026 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 29157/2026, de 22/04/2026. | |
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doe073/2026 |
24/04/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 24460/2026, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. | |
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doe073/2026 |
24/04/2026 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
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doe073/2026 |
24/04/2026 | Retifica período de Licença Prêmio dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe073/2026 |
24/04/2026 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe073/2026 |
24/04/2026 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe073/2026 |
24/04/2026 | Dispõe sobre o afastamento para o exercício de mandato eletivo, de servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe073/2026 |
24/04/2026 | CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS. | |
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doe073/2026 |
24/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 27252/2026, conforme específica | |
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doe073/2026 |
24/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 28899/2026, conforme específica | |
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doe073/2026 |
24/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n° 19868/2026, conforme específica | |
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doe073/2026 |
24/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°29801 /2026, conforme específica | |
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doe073/2026 |
24/04/2026 | CONVOCA toda a comunidade, todos os artistas, agentes e produtores culturais, representantes dos grupos e entidades culturais, representantes dos pontos de cultura, professores e estudantes, as representações de movimentos relacionados à promoção da cultura, bem como as pessoas interessadas em contribuir com o processo de formulação e implementação de políticas culturais de Fazenda Rio Grande | |
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doe073/2026 |
24/04/2026 | Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, para que manifestem formalmente seu interesse em aderir ao Programa Educação Infantil Conveniada (PEIC) | |
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doe073/2026 |
24/04/2026 | Aquisição de Bolas destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
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doe073/2026 |
24/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 22.411/2026, conforme especifica | |
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doe072/2026 |
23/04/2026 | Suspensão da concorrência presencial n°001/2026 | |
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doe072/2026 |
23/04/2026 | Ficam concedidas diárias aos vereadores abaixo informados, referentes à participação na XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. | |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ARP N°063_2026 |
doe072/2026 |
23/04/2026 | Aquisição de equipamentos e ferramentas para apoio às atividades de campo e manutenção de áreas públicas |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ARP N°065_2026 |
doe072/2026 |
23/04/2026 | Aquisição de equipamentos e ferramentas para apoio às atividades de campo e manutenção de áreas públicas |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ARP N°066_2026 |
doe072/2026 |
23/04/2026 | Aquisição de equipamentos e ferramentas para apoio às atividades de campo e manutenção de áreas públicas |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ARP N°070_2026 |
doe072/2026 |
23/04/2026 | Aquisição de equipamentos e ferramentas para apoio às atividades de campo e manutenção de áreas públicas |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ARP N°071_2026 |
doe072/2026 |
23/04/2026 | Aquisição de equipamentos e ferramentas para apoio às atividades de campo e manutenção de áreas públicas |
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doe072/2026 |
23/04/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.º 6538/2026, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. | |
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doe072/2026 |
23/04/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 11517/2026, envolvendo servidor(a) da Secretaria unicipal de Educação. | |
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doe072/2026 |
23/04/2026 | Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil e Associações na modalidade de Projetos Esportivos para o exercício de 2026 | |
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doe072/2026 |
23/04/2026 | Contratação de empresa especializada para a construção, transporte e instalação de abrigos de ponto de ônibus, em diversas áreas do município de fazenda rio grande/PR | |
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doe072/2026 |
23/04/2026 | A contratação de empresa especializada em implantação e operacionalização de serviço de telemedicina, destinado ao atendimento remoto de pronto atendimento digital através de teleconsulta médica com médico clínico geral, médico saúde da família e pediatra, em tempo real, aos usuários do município de Fazenda Rio Grande, por meio de plataforma própria de videochamada, realizado por equipe médica devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina – CRM | |
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doe072/2026 |
23/04/2026 | Republica-se o Decreto n. 8254, de 20 de abril de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 070 de 20 de abril de 2026, haver constado com erro material: falta do anexo | |
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doe072/2026 |
23/04/2026 | Exonera Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe072/2026 |
23/04/2026 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
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doe072/2026 |
23/04/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva da função de Coordenação Pedagogica e Designa servidora pública municipal efetiva para função de Coordenação Pedagogica, conforme especifica | |
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doe072/2026 |
23/04/2026 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
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doe072/2026 |
23/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 27474/2026 | |
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doe072/2026 |
23/04/2026 | Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Chefia de Divisão, Coordenação/Assessoria I, Coordenação/Assessoria II e Chefia de Seção da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 | |
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doe072/2026 |
23/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções para Avaliação de Amostra, para atuar no processo administrativo n° 18319/2026, conforme específica | |
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doe072/2026 |
23/04/2026 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE | |
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SMELJ - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2026 - RESULTADO DEFINITIVO |
doe072/2026 |
23/04/2026 | Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil e Associações na modalidade de Projetos Esportivos para o exercício de 2026 |
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doe072/2026 |
23/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato, Fiscal de Execução e Fiscal Administrativo), para atuar em processo administrativo nº 15992/2026 | |
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doe072/2026 |
23/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato, Fiscal de Execução e Fiscal Administrativo), para atuar em processo administrativo nº 72866/2025. | |
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doe072/2026 |
23/04/2026 | Contratação de solução de Assistente Virtual de Atendimento com integração nativa ao sistema Betha, a fim de modernizar e ampliar o acesso da população aos serviços públicos por meio de canais digitais. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças. | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução e interpretação simultânea na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Aquisição de Materiais Esportivos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Aquisição de Materiais Esportivos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Aquisição de Materiais Esportivos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Aquisição de Materiais Esportivos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Aquisição de Materiais Esportivos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Aquisição de Materiais Esportivos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Aquisição de Materiais Esportivos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Aquisição de Materiais Esportivos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Aquisição de Materiais Esportivos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com deficiência de ambos os sexos, a partir de 18 (dezoito) anos até 59 (cinquenta e nove) anos, onze (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade com qualquer grau de deficiência | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Aquisição de equipamentos e mobiliários, destinada à sede do Conselho Tutelar | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Contratação de empresa para prestação de serviço anual de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta "LEIS MUNICIPAIS’’. Conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista, com manutenção/peças, pneus/serviços de borracharia, assistência técnica e seguro total, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Divisão de Frotas Municipais - Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos através de saldo Emenda Parlamentar Federal n° 09240.360000/1220-01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos através de saldo Emenda Parlamentar Federal n° 09240.360000/1220-01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos através de saldo Emenda Parlamentar Federal n° 09240.360000/1220-01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos através de saldo Emenda Parlamentar Federal n° 09240.360000/1220-01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos através de saldo Emenda Parlamentar Federal n° 09240.360000/1220-01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos através de saldo Emenda Parlamentar Federal n° 09240.360000/1220-01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos através de saldo Emenda Parlamentar Federal n° 09240.360000/1220-01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos através de saldo Emenda Parlamentar Federal n° 09240.360000/1220-01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Aprovar a Adesão e Plano de Trabalho da Deliberação Nº 005/2026-COEDE/PR | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Aprovar a apresentação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família do mês de abril de 2026 | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Balanço Patrimonial | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Demosntração de Resultado do Exercicio | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Demonstração dos Superávits ou Déficits Acumulados | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Execução de pavimentação asfáltica em estrada rural, no trecho denominado “Caminho dos Colonos – Trecho 02”, conforme Contrato de Repasse nº 963798/2024, celebrado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) representado pela Caixa Econômica Federal. | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Torna público que fará realizar, às 09h00 do dia 11 de maio do ano de 2026, na plataforma ComprasGov, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Contratação de empresa para locação de veículos com motorista, manutenção preventiva e corretiva, combustível e seguro total que será utilizado pela Divisão de Logística e Secretaria Municipal de Saúde para transporte de pacientes em tratamento fora do município de Fazenda Rio Grande/PR | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Republica-se o Decreto n. 8211, de 27 de março de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 55, de 27 de março de 2026, haver constado com erro de informações | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 8229 de 08 de abril de 2026, conforme especifica | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7680 de 21 de janeiro de 2025, conforme especifica | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências. | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Exonera Comissionada do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial do Município de Fazenda Rio Grande - COMPIR, conforme especifica | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora EDNICE KARLSON. | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 405.000,00 | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva da função de Educação Especial e designa servidora pública municipal efetiva para função de Educação Especial, conforme especifica | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva da função de Coordenação Pedagogica e Designa servidora pública municipal efetiva para função de Coordenação Pedagogica, conforme especifica | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | O presente Termo tem por objetivo operacionalizar ações envolvendo produtos para a saúde, através da aquisição e distribuição para o Município | |
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doe071/2026 |
22/04/2026 | O presente Termo tem por objetivo operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais, à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde). | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde conforme resolução SESA 1431/2023 | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde conforme resolução SESA 1431/2023 | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde conforme resolução SESA 1431/2023 | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde conforme resolução SESA 1431/2023 | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde conforme resolução SESA 1431/2023 | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde conforme resolução SESA 1431/2023 | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde conforme resolução SESA 1431/2023 | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde conforme resolução SESA 1431/2023 | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde conforme resolução SESA 1431/2023 | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde conforme resolução SESA 1431/2023 | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde conforme resolução SESA 1431/2023 | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde conforme resolução SESA 1431/2023 | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde conforme resolução SESA 1431/2023 | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde conforme resolução SESA 1431/2023 | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde conforme resolução SESA 1431/2023 | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde conforme resolução SESA 1431/2023 | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde conforme resolução SESA 1431/2023 | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde conforme resolução SESA 1431/2023 | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Primária, conforme Proposta Federal | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Primária, conforme Proposta Federal | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Primária, conforme Proposta Federal | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Primária, conforme Proposta Federal | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Primária, conforme Proposta Federal | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Primária, conforme Proposta Federal | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Primária, conforme Proposta Federal | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Primária, conforme Proposta Federal | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Primária, conforme Proposta Federal | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista, com manutenção/peças, pneus/serviços de borracharia, assistência técnica e seguro total, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Divisão de Frotas Municipais - Secretaria Municipal de Obras Públicas. | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: n.º 362811, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 40h, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das suas atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 87.807/25, de 08/12/2025. | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Aprovar o Edital de Chamamento Público 001/2026 de Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Adultos. | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$40.044,08 (quarenta mil e quarenta e quatro reais e oito centavos), conforme especifica. | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Dispõe sobre os requisitos mínimos para investidura nos cargos da Diretoria Executiva, Conselhos e Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV, e estabelece diretrizes para o processo eletivo, conforme especifica | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$430.479,51(quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos), conforme especifica. | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, no valor de R$136,640,00 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta reais) | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Regulamenta, a aplicação do anexo I da Lei Complementar 267/2025 e as alterações contidas na Lei Complementar 280/2025, conforme especifica | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, no valor de R$136,640,00 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta reais) | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Nomeia para o cargo de Documentador Escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Altera a Portaria nº 29/2025 – SMAS que Constitui e Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação e a Gestora de Parceria das parcerias com as organizações da sociedade civil. | |
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doe070/2026 |
20/04/2026 | Designa servidor para exercer a função de (Gestor de contrato),(Fiscal administrativo) e (Fiscal Substituto). | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Contratação de empresa para confecção e instalação de placas educativas | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de concreto usinado incluindo seu transporte, para diversas localidades do Município de Fazenda Rio Grande, conforme demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 07/2026 | |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N°135_2026 |
doe069/2026 |
17/04/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: APEX SAUDE INTELIGENTE E SERVIÇOS LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público no 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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CC - EXTRATO DE CONVOCACAO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N°140_2026 |
doe069/2026 |
17/04/2026 | Aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos através de saldo Emenda Parlamentar Federal n° 09240.360000/1220-01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Dispensa de licitação para locação de imóvel situado a rua Manoel Claudino Barbosa nº 1050 – Bairro Pioneiros, para instalação da base SAMU. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Aquisição do kit de escolinha de trânsito Móvel. Os materiais que compõe o kit devem atender às normas técnicas e legais vigentes, garantindo durabilidade, visibilidade e segurança, a fim de atender às necessidades da equipe de educação de trânsito do Órgão Municipal de Trânsito – FAZTRANS | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.º 7935/2026, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 24457/2026, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa da Comissão Disciplinar Permanente do Magistério. | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Aprovar o Edital de Chamamento Público 001/2026 de Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Adultos. | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Homologa Edital nº 018/2026 - CPCCR de resultado dos procedimentos do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Retifica-se o Anexo I do Edital nº 017 /2026 - CPCCR | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Contratação de empresa especializada para a execução da obra “Praça Pau Brasil”, com infraestrutura recreativa e de lazer os termos da tabela abaixo, consoantes condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens rodoviárias nacionais. Com fornecimento de PASSAGENS RODOVIÁRIAS nacionais (bilhetes), conforme solicitação das secretarias Municipais do Município de Fazenda rio Grande PR | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Aquisição de bens permanentes e acessórios relacionados a áudio, vídeos e fotografia, para melhoria da infraestrutura da Secretaria Municipal de Comunicação Social | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Errata quanto o Decreto n. 8226 de 08 de abril de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 061, de 08 de abril de 2026, haver constado com erro material - informado o nome incorreto de um membro. | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, conforme especifica | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Define a data para realização do evento constante da Lei Municipal n. 1.775 de 08 de julho de 2024, conforme especifica | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Exonera, Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$77.848,21 (setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos), conforme especifica. | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$854.362,00(oitocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais), conforme especifica. | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionadas do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Concede férias ao Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva da função de Educação Especial e designa servidora pública municipal efetiva para função de Educação Especial, conforme especifica | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Nomeia para o cargo de Psicólogo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Nomeia para o cargo de Motorista categoria “D”, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Designa servidores públicos municipais para acompanhamento dos bens patrimoniais móveis do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande/PR, conforme especifica | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Publica-se essa portaria para a retificação da portaria nº 001/2026-SMAS publicada no Diário nº 066/2026 de 14 de abril de 2026 | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Publica-se essa portaria para a retificação da portaria nº 002/2026-SMAS publicada no Diário nº 066/2026 de 14 de abril de 2026 | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Fornecimento de material gráfico e acessórios complementares às atividades alusivas ao maio Amarelo. | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre 0 (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, que foram convocadas para participação no Programa Educação Infantil Conveniada — PEIC | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Dispõe sobre a designação de Gestor e mantém Fiscais de Contrato, referente ao Processo Administrativo nº 23613/2025. | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Estabelece normas sobre o comércio e prestação de serviços na Praça Brasil durante a Festa do Trabalhador - 2026 e dá outras providências, conforme específica | |
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doe069/2026 |
17/04/2026 | Solicitação de Inexigibilidade de Licitação para pagamento de taxas referentes a Associação dos Oficiais de Arbitragem de Futebol de Salão do Paraná (Assofutsal-PR). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ FRG. | |
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doe068/2026 |
16/04/2026 | Determina a disponibilização do Parecer Prévio n.° 47/26 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de contas do Poder Executivo Municipal - Exercício 2023 | |
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doe068/2026 |
16/04/2026 | Aprovar o Edital de Chamamento Público 001/2026 de Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Adultos | |
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doe068/2026 |
16/04/2026 | Dispõe sobre a aprovação do protocolo de dispensação de dietas especiais do município de Fazenda Rio Grande. | |
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doe068/2026 |
16/04/2026 | Divulgar o resultado dos procedimentos para o Crescimento por Bom Desempenho dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
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doe068/2026 |
16/04/2026 | Execução de pavimentação asfáltica em estrada rural, no trecho denominado “Caminho dos Colonos – Trecho 02”, conforme Contrato de Repasse nº 963798/2024, celebrado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) representado pela Caixa Econômica Federal. | |
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doe068/2026 |
16/04/2026 | Torna público que fará realizar, às 09h00 do dia 06 de maio do ano de 2026, na plataforma ComprasGov | |
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doe068/2026 |
16/04/2026 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe068/2026 |
16/04/2026 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 003/2025, PROCESSO Nº 150/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE – FAZPREV E MARIA DE FATIMA SANTANA. | |
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doe068/2026 |
16/04/2026 | Designa a Comissão de Acompanhamento e Julgamento do Leilão Público de bens móveis inservíveis, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe068/2026 |
16/04/2026 | Designa servidora pública municipal efetiva para responder como fiscal de Serviços de Inspeção, conforme especifica | |
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doe068/2026 |
16/04/2026 | Prorroga a Comissão Técnica Intersetorial instituída para estudo de viabilidade e elaboração de proposta de regulamentação da Política Municipal de Saúde Mental e Qualidade de Vida dos Profissionais da Educação, conforme especifica, e confere outras providências | |
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doe068/2026 |
16/04/2026 | Designa servidores para exercer as funções de fiscal de contrato no processo administrativo nº 17.851/2026, conforme especifica. | |
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doe068/2026 |
16/04/2026 | Edital referente à Homologação do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande. Convocados pelo Edital 04/2026 com resultado divulgado pelo Edital 06/2026. | |
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doe068/2026 |
16/04/2026 | Dispõe sobre a concessão de adiantamento para participação em competição esportiva | |
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doe068/2026 |
16/04/2026 | Dispõe sobre a concessão de adiantamento para participação em competição esportiva | |
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ATA DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR |
doe067/2026 |
15/04/2026 | ATA DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR |
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doe067/2026 |
15/04/2026 | Nomear, a partir de 15 de abril de 2026, a Comissão Permanente de Patrimônio Público | |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ARP N°061_2026 |
doe067/2026 |
15/04/2026 | Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com deficiência de ambos os sexos, a partir de 18 (dezoito) anos até 59 (cinquenta e nove) anos, onze (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade com qualquer grau de deficiência |
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doe067/2026 |
15/04/2026 | Aprovar a alteração da Comissão de Prestação de Contas | |
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doe067/2026 |
15/04/2026 | LAPLACE ENGENHARIA LTDA | |
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doe067/2026 |
15/04/2026 | ALAN R, DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
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doe067/2026 |
15/04/2026 | ALAN R. DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS L TDA | |
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doe067/2026 |
15/04/2026 | CAPITAL INCORPORAÇÕES LTDA | |
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doe067/2026 |
15/04/2026 | MARCEL VICTOR CONQUISTA | |
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doe067/2026 |
15/04/2026 | Designa o servidor para exercer a funções de Gestor / Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto | |
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doe067/2026 |
15/04/2026 | Designa o servidor para exercer a funções de Gestor / Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto. | |
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doe067/2026 |
15/04/2026 | Dispõe sobre os critérios para a seleção de profissionais para cadastro reserva da Equipe Suplementar (Arte, Educação Física e Oficinas da Jornada Ampliada) para o ano letivo de 2026, no Programa Suplementar de Hora Atividade, das Escolas do Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
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doe067/2026 |
15/04/2026 | Dispõe sobre destituição e nomeação de Coordenador Municipal PAB. | |
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doe067/2026 |
15/04/2026 | Torna público o resultado do Chamamento Público nº 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil e Associações na modalidade de Projetos Esportivos para o exercício de 2026 | |
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doe067/2026 |
15/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°27188/2026, conforme específica | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 17/04/2026 (Sexta) | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | NOMEAR, a partir de 15 de abril de 2026, o servidor WELLIGTHON PORTO | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Camara - Chamamento Público n°003/2026 | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Contratação de empresa especializada para a confecção de cartões de visita para os Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 21916/2026, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Credenciamento e seleção de propostas e eventual contratação para apresentações artísticas em festivais, espetáculos e demais eventos que podem ser promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Fazenda Rio Grande | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Divulgar a Reunião extraordinária , que ocorrerá no dia 15 de abril de 2026 com início às 10:00hs | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Aprovar a Padronização dos Fluxos de Encaminhamento, Registro de Revelação Espontânea e Protocolos de Documentação, no âmbito do Núcleo Municipal da Infância e Adolescência (NMIA) no município de Fazenda Rio Grande/PR | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Aprovar o Procedimento de Solicitação de Acesso ao Registro de Escuta Especializada, no âmbito do Núcleo Municipal da Infância e Adolescência – NMIA | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | CONSTRUTEK INCORPORAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | HOMY INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | HOMOLOGA O EDITAL Nº 014/2026- CPCCR DE RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | HOMOLOGA O EDITAL Nº 015/2026- CPCCR DE RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Errata quanto o Decreto n. 8226 de 08 de abril de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 061, de 08 de abril de 2026, haver constado com erro material - informado o nome incorreto de um membro | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Errata quanto o Decreto n. 8228 de 08 de abril de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 061, de 08 de abril de 2026, haver constado com erro material - informado matricula errada | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$175.000,00(cento e setenta e cinco mil reais), conforme especifica. | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.352.767,24(um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), conforme especifica. | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Regulamenta dispositivos legais constantes na Lei Municipal n. 1.896/2025, conforme especifica e confere outras providências | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, no valor de R$1.951.220,00 | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Exonera Comissionada do Poder Executivo Municipal e Designa Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora MARIA APARECIDA MORAES DA SILVA. | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade nas Funções do Magistério, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora TEREZINHA APARECIDA SANTOS DEL MOURO | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Altera a redação de dispositivos legais constantes na Lei Complementar n. 266, de 15 de maio de 2025, conforme especifica | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Declara de utilidade pública o Instituto Tecendo Afetos (ITEA), no âmbito deste Município, conforme especifica | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, no valor de R$1.951.220,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e vinte reais) | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Altera a redação dos dispositivos legais, das Portarias nº 069/2025, nº 159/2025, nº 217/2025 e nº 021/2026, conforme específica | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Retifica período de Licença Prêmio dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Nomeia para o cargo de Enfermeiro, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Nomeia para o cargo de Documentador Escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Prorroga Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Nomeia para o cargo de Documentador Escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conformeespecifica | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Nomeia para o cargo de Auxiliar de Farmácia, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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SMAS - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO N°003_2025 |
doe066/2026 |
14/04/2026 | Este Termo tem por objeto a seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de qualidade, com base na legislação vigente, especialmente, o reordenamento firmado pela Resolução n° 001/2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, visando à celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Dispõe sobre a padronização dos fluxos de encaminhamento, registro de revelação espontânea e protocolos de documentação no âmbito do Núcleo Municipal da Infância e Adolescência (NMIA) doMunicípio de Fazenda Rio Grande/PR | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Dispõe sobre o procedimento de solicitação de acesso ao registro de Escuta Especializada no âmbito do Núcleo Municipal da Infância e Adolescência no município de Fazenda Rio Grande / PR. | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 27252/2026, conforme específica | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Dispõe sobre a concessão de adiantamento para participação em competição esportiva | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Dispõe sobre a concessão de adiantamento para participação em competição esportiva | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Dispõe sobre a concessão de adiantamento para participação em competição esportiva | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Dispõe sobre a concessão de adiantamento para participação em competição esportiva | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Dispõe sobre a concessão de adiantamento para participação em competição esportiva | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Dispõe sobre a regulamentação das regras operacionais do Programa ‘Troca Verde’ no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Fazenda Rio Grande. | |
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doe066/2026 |
14/04/2026 | Designa servidores para exercerem as Funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto) para atuar no processo administrativo nº 26913/2026 | |
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doe065/2026 |
13/04/2026 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
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doe065/2026 |
13/04/2026 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
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doe065/2026 |
13/04/2026 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
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doe065/2026 |
13/04/2026 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
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doe065/2026 |
13/04/2026 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
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doe065/2026 |
13/04/2026 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
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doe065/2026 |
13/04/2026 | Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
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doe065/2026 |
13/04/2026 | Locação de Imóvel da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Comunidade Unida de Fazenda Rio Grande, localizado na Rua São Paulo, n° 600 - Matrícula 26.514, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
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doe065/2026 |
13/04/2026 | Aquisição de gêneros alimentícios, conforme solicitação das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe065/2026 |
13/04/2026 | Destitui e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe065/2026 |
13/04/2026 | Exonera Comissionada do Poder Executivo e Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe065/2026 |
13/04/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe065/2026 |
13/04/2026 | Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande | |
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doe065/2026 |
13/04/2026 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012. | |
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doe065/2026 |
13/04/2026 | Pagamento de inscrições Capacitação 5º Encontro Regional de Conselheiros Tutelares e Rede de Proteção. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
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doe064/2026 |
13/04/2026 | Aquisição de materiais veterinários para a intensificação de vacinação antirrábica para cães e gatos, através do Programa Castrapet/PR | |
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doe064/2026 |
13/04/2026 | Contratação de empresa para Impressão de Cartilhas “Protegendo os Animais | |
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doe064/2026 |
13/04/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$390.366,68(trezentos e noventa mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), conforme especifica. | |
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doe064/2026 |
13/04/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: MED NEWS GESTÃO EM SAÚDE LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados dos mencionados cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | CONCEDER, a partir de 10 de abril de 2026, licença maternidade à vereadora THAUANA PADILHA DE ARAUJO | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | NOMEAR, a partir de 13 de abril de 2026, o servidor IGOR JOSÉ DOS SANTOS RIGO | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | Aquisição de Saibro, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | Aquisição de Saibro, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem, operação e desmontagem de estruturas, equipamentos e serviços necessários à realização do evento “Marcha para Jesus 2026”, a ser realizado em 11 de abril de 2026, no Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.º 22115/2026, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | Aprovar a renovação de inscrição do Coletivo Inclusão, sob o CNPJ: 28.249.058/0001-92, com sede na Rua Ephigenio Pereira da Cruz, 981- CEP 83.833-020 – Pioneiros- Fazenda Rio Grande/ PR, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA de Fazenda Rio Grande. | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | Aprovar o “ Projeto Programa e Educação, Capacitação e Inclusão em Neurodiversidade” no Banco de Projetos, que será executado pela Associação Leões do Autismo para captação de recursos. | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | Aquisição de curativos especiais para suprir as necessidades dos setores de saúde do município | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | Dispõe sobre a alteração na denominação de instituição de ensino da rede municipal, e dá outras providências | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7.769 de 02 de abril de 2025, conforme especifica | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | Altera a redação do artigo 4º no bojo do Decreto Municipal n. 8163, de 11 de fevereiro de 2026, conforme especifica | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | Exonera, a pedido, Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | Destitui e designa servidores públicos municiais efetivos aos cargos de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | Designa servidora pública municipal efetiva para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especific | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°000025697/2026, atinente a prorrogação de prazo e reajuste financeiro do contrato 035/2022 – SMDS, conforme específica | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | Designa servidores para exercer as funções de fiscal de contrato no processo administrativo nº 18.759/2026, conforme especifica. | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | Designa servidores para exercerem as Funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto) para atuar no processo administrativo n° 75363/2025. | |
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doe063/2026 |
10/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 16887/2026, conforme especifica | |
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doe062/2026 |
09/04/2026 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme Memorial Descritivo e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023 | |
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doe062/2026 |
09/04/2026 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 7.964,72 m², Bairro Jardim Veneza, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo | |
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doe062/2026 |
09/04/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: ESFERA SAÚDE LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe062/2026 |
09/04/2026 | Contratação direta, inexigibilidade de licitação, da empresa Criative Music Ltda., para o Show Musical Nacional Colocado do grupo FHOP MUSIC na “Marcha para Jesus 2026, a realizar-se no dia 11 de abril de 2026 | |
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doe062/2026 |
09/04/2026 | Divulgar a Reunião Ordinária que ocorrerá no dia 10 de Abril de 2026 às 10:00h , à realizar-se na via meio eletrônico | |
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doe062/2026 |
09/04/2026 | Aprovar a criação da Comissão Temporária de Estudos e Diretrizes para a Implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei nº 15.211 de 17 de setembro de 2025, voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Fazenda Rio Grande. | |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°005_2026 |
doe062/2026 |
09/04/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de ocorrência em tese conforme Despacho SMDSMU 005/2026. |
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doe062/2026 |
09/04/2026 | Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Fevereiro de 2026, referentes às informações do mês de Janeiro de 2026. | |
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doe062/2026 |
09/04/2026 | Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Abril. de 2026, referentes às informações do mês de Março de 2026. | |
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doe062/2026 |
09/04/2026 | Aprovar o 1° Plano Municipal de Segurança'Alimentar e Nutricional do Município de Fazenda Rio Grande 2026-2029 elaborado por meio de processo de construção conjunta, - constituindo-se como instrumento de planejamento que estabelece diretrizes, objetivos, metas e ações voltadas à promoção da segurança alimentar e nutricional da população no Município De Fazenda Rio Grande. | |
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doe062/2026 |
09/04/2026 | Contratação de empresa especializada para a execução da obra “Praça Eucaliptos”, com infraestrutura recreativa e de lazer, oriunda da emenda parlamentar nº 202437050010. | |
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doe062/2026 |
09/04/2026 | Autoriza a criação de inscrição própria no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação, visando à gestão direta das contas e recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, e confere outras providências | |
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doe062/2026 |
09/04/2026 | Eleição para compor o corpo de membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial Etapa de Recursos e Habilitação | |
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doe062/2026 |
09/04/2026 | Divulgação de resultados quanto aos critérios do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, convocados pelo Edital 04/2026. | |
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doe062/2026 |
09/04/2026 | NOTIFICAÇÃO POR DIÁRIO OFICIAL | |
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doe062/2026 |
09/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 22755/2025, conforme especifica | |
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doe062/2026 |
09/04/2026 | Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 258/2025 | |
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doe062/2026 |
09/04/2026 | Altera o Art. 3º da Portaria nº 25 de 24 de fevereiro de 2026, que institui a Comissão de Revisão e Atualização do Código Sanitário Municipal de Fazenda Rio Grande, previsto na Lei Complementar nº 160/2018. | |
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doe061/2026 |
08/04/2026 | ERRATA DO EXTRATO E DO TERMO DE CONCESSÃO N° 002/2024 | |
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doe061/2026 |
08/04/2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar DE RITO SUMÁRIO da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. | |
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doe061/2026 |
08/04/2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa da Comissão Disciplinar Permanente do Magistério. | |
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doe061/2026 |
08/04/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
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doe061/2026 |
08/04/2026 | Aquisição de sacolas oxibiodegradáveis para o programa Troca Verde. | |
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doe061/2026 |
08/04/2026 | Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com deficiência de ambos os sexos, a partir de 18 (dezoito) anos até 59 (cinquenta e nove) anos, onze (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade com qualquer grau de deficiência | |
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doe061/2026 |
08/04/2026 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais de Educação Física, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
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doe061/2026 |
08/04/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$768.000,00(setecentos e sessenta e oito mil reais), conforme especifica. | |
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doe061/2026 |
08/04/2026 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe061/2026 |
08/04/2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Artístico Cultural - COMPAC - do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe061/2026 |
08/04/2026 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7.986 de 06 de outubro de 2025, conforme especifica | |
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doe061/2026 |
08/04/2026 | Altera a redação de dispositivos legais no bojo do Decreto Municipal n. 8131 de 20 de janeiro de 2026, conforme especifica | |
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doe061/2026 |
08/04/2026 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe061/2026 |
08/04/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva e Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
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doe061/2026 |
08/04/2026 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
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doe061/2026 |
08/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo 15559/2026, conforme especifica | |
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doe061/2026 |
08/04/2026 | “Retificação da portaria 072/2026 que Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo 15559/2026, conforme especifica | |
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doe061/2026 |
08/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 24712/2026, conforme específica | |
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doe061/2026 |
08/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°25257/2026, conforme específica | |
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doe060/2026 |
07/04/2026 | NOMEAR, a partir de 7 de abril de 2026, o servidor JAIME MOREIRA DOS SANTOS | |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N°125_2026 |
doe060/2026 |
07/04/2026 | Locação de imóvel situado na Rua Macedônia, nº 315, Sala 07, Centro, Fazenda Rio Grande/PR, totalizando 32,50 m² de área privada, conforme matrícula: 57.123 do registro de imóveis 2º ofício São José dos Pinhais/PR, que será destinado a Secretaria Municipal de Finanças, para funcionamento do setor de Fiscalização da Divisões de Arrecadação |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N°127_2026 |
doe060/2026 |
07/04/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Primária, conforme Proposta Federal. |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N°128_2026 |
doe060/2026 |
07/04/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Primária, conforme Proposta Federal. |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N°129_2026 |
doe060/2026 |
07/04/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Primária, conforme Proposta Federal. |
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doe060/2026 |
07/04/2026 | Contratação de empresa especializada em serviços continuados de vigilância desarmada nas unidades de ensino público municipal, visando a garantia da segurança do ambiente escolar, prevenindo atos de violência, buscando evitar a presença de pessoas estranhas e não identificadas no referido ambiente, contribuindo diretamente com o bem-estar dos alunos, dos profissionais que atuam nas instituições e transeuntes do ambiente | |
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doe060/2026 |
07/04/2026 | Aprovar o Protocolo de Enfrentamento de Desastres e Situação de Calamidade Pública no âmbito da Assistência Social, com foco nas ações do Cadastro Único e Programa Bolsa Família no município de Fazenda Rio Grande | |
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doe060/2026 |
07/04/2026 | Aprovar a alteração da Composição da Comissão de Registro e Renovação de Entidades | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°086_2025 - HOMOLOGACAO - 2ªRETIFICACAO |
doe060/2026 |
07/04/2026 | Aquisição de Materiais Esportivos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude |
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doe060/2026 |
07/04/2026 | Errata quanto o Decreto n. 8212 de 27 de março de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 055, de 27 de março de 2025, haver constado com erro de informação. | |
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doe060/2026 |
07/04/2026 | Outorga, a título precário, permissão de uso de bem móvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
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DRH - RESCISÃO EXTRATO DE CONTRATO - VANILDA DE JEUS LEAL DA SILVA |
doe060/2026 |
07/04/2026 | Contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde, cuja seleção foi efetuada através de Teste Seletivo, realizado em 12 de outubro de 2003. |
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doe060/2026 |
07/04/2026 | Contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde, cuja seleção foi efetuada através de Concurso Público de Emprego Público, realizado em 01 de Fevereiro de 2012. | |
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doe060/2026 |
07/04/2026 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, do servidor ativo ALCEU CONTADOR JÚNIOR, à dependente DINAIR OLIVEIRA CONTADOR. | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°001_2026 |
doe060/2026 |
07/04/2026 | Inscrição de 04 servidores no evento "2ª edição da Semana Previdenciária", nos dias 17 a 19 de junho de 2026 promovido pela APEPREV - Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios. |
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doe060/2026 |
07/04/2026 | Concede diárias a servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
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doe060/2026 |
07/04/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: APEX SAUDE INTELIGENTE E SERVIÇOS LTDA , devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe060/2026 |
07/04/2026 | Contratação da empresa Criative Music Ltda., para o Show Musical Nacional Colocado do grupo FHOP MUSIC na “Marcha para Jesus 2026”, a realizar-se no dia 11 de abril de 2026. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. | |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Processo de Exoneração de Servidor Público Municipal | |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | NOMEAR, a partir de 6 de abril de 2026, a servidora LUANI APARECIDA BASTOS | |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados dos mencionados cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | Aquisição de equipamentos para a composição de uma academia a ser instalada no Ginásio de Esportes Gurizão | |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | Aquisição de equipamentos para a composição de uma academia a ser instalada no Ginásio de Esportes Gurizão | |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | Aquisição de equipamentos para a composição de uma academia a ser instalada no Ginásio de Esportes Gurizão | |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | Aquisição de equipamentos para a composição de uma academia a ser instalada no Ginásio de Esportes Gurizão | |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | Aquisição de equipamentos para a composição de uma academia a ser instalada no Ginásio de Esportes Gurizão | |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Fazenda Rio Grande | |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | Locação de imóvel destinado ao uso da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda para ampliação do Centro de Iniciação Profissional - CIP e do setor de Documentação, localizado na Av. das Araucárias, 142 - Eucaliptos, Fazenda Rio Grande, totalizando 109,72 m2 de área conforme matricula 52.884 do registro de imóveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda | |
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CC - EXTRATO DO 9°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°032_2023 - 2°ERRATA |
doe059/2026 |
06/04/2026 | ERRATA DO EXTRATO E DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032-2023 - ID 3864 - PE 136-2022 - PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | Aprovar o Plano de Ação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, que estabelece diretrizes, estratégias e ações a serem desenvolvidas no âmbito municipal | |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | Aprovar o Protocolo do Plano de Integridade do Cadastro Único, instrumento que estabelece diretrizes, procedimentos e mecanismos de controle voltados à promoção da transparência, prevenção de irregularidades e fortalecimento da gestão do Cadastro Único no município de Fazenda Rio Grande. | |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | Aprovar o Plano de Atualização do Cadastro Único em Domicílio, que estabelece estratégias e procedimentos para realização de visitas domiciliares com o objetivo de atualizar os dados das famílias inscritas no Cadastro Único. | |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem, operação e desmontagem de estruturas, equipamentos e serviços necessários à realização do evento “Marcha para Jesus 2026 | |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
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SMAS - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO N°004_2025 |
doe059/2026 |
06/04/2026 | Este Termo tem por objeto a seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de qualidade, com base na legislação vigente, especialmente, o reordenamento firmado pela Resolução n° 001/2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, visando à celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | Eleição para compor o corpo de membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial Etapa de Seleção | |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, para que manifestem formalmente seu interesse em aderir ao Programa Educação Infantil Conveniada (PEIC) | |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, que foram convocadas para participação no Programa Educação Infantil Conveniada — PEIC | |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | Dispõe sobre designação de servidores, como responsável pela Documentação Escolar. | |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato, Fiscal de Execução e Fiscal Administrativo), para atuar em processo administrativo nº 23295/2026. | |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação de imóveis para fins de locação, nos termos do art. 7°, parágrafo único do Decreto Municipal 7429/2024. | |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | Designa gestora de contrato, complementando a Portaria nº 005/2026, para atuar no processo administrativo nº 89434/2025. | |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | Designa gestora de contrato, complementando a Portaria nº 100/2025, para atuar no processo administrativo nº 18061/2025. | |
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doe059/2026 |
06/04/2026 | Pagamento das inscrições para o curso LicitaExpo 4ª Edição – 2026. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Locação de imóvel destinado à instalação da Sede da Logística da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando espaço físico que comporte o recebimento, armazenamento e distribuição de insumos, recepção ampla para acolhimento de pacientes, além de pátio para guarda e manobra da frota de veículos (ambulâncias, vans, ônibus e carros). A área de armazenamento com no mínimo 100 m² com pé-direito e no mínimo 6 metros (para empilhamento/verticalização), pátio de manobra e estacionamento, área externa pavimentada de no mínimo 200 m², com portão de acesso largo para caminhões e ônibus. Área Administrativa com salas para recepção, administrativo, descanso para os condutores, depósito, copa e banheiros masculino e feminino. Deve ter acessibilidade ABNT NBR 9050. Com muros altos, sistema de monitoramento ou guarita | |
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CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°90001_2026 NOVO AVISO E PREGAO ELETRONICO N°90002_2026 |
doe058/2026 |
01/04/2026 | Contratação de empresa especializada para Confecção de camisetas através de Ata de registro de preços - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução e interpretação simultânea na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de tendas, destinadas à realização de eventos institucionais, campanhas, feiras, reuniões públicas e demais atividades promovidas pelas secretarias do município de Fazenda Rio Grande | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de tendas, destinadas à realização de eventos institucionais, campanhas, feiras, reuniões públicas e demais atividades promovidas pelas secretarias do município de Fazenda Rio Grande | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Aquisição de materiais pedagógicos, jogos e brinquedos educativos direcionados em caráter prioritário ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) e, de forma complementar, aos demais setores da Secretaria Municipal de Educação | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Aquisição de materiais pedagógicos, jogos e brinquedos educativos direcionados em caráter prioritário ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) e, de forma complementar, aos demais setores da Secretaria Municipal de Educação | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Aquisição de materiais pedagógicos, jogos e brinquedos educativos direcionados em caráter prioritário ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) e, de forma complementar, aos demais setores da Secretaria Municipal de Educação | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Aquisição de materiais pedagógicos, jogos e brinquedos educativos direcionados em caráter prioritário ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) e, de forma complementar, aos demais setores da Secretaria Municipal de Educação | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Aquisição de materiais pedagógicos, jogos e brinquedos educativos direcionados em caráter prioritário ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) e, de forma complementar, aos demais setores da Secretaria Municipal de Educação | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Aquisição de materiais pedagógicos, jogos e brinquedos educativos direcionados em caráter prioritário ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) e, de forma complementar, aos demais setores da Secretaria Municipal de Educação | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Aquisição de materiais pedagógicos, jogos e brinquedos educativos direcionados em caráter prioritário ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) e, de forma complementar, aos demais setores da Secretaria Municipal de Educação | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Aquisição de materiais pedagógicos, jogos e brinquedos educativos direcionados em caráter prioritário ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) e, de forma complementar, aos demais setores da Secretaria Municipal de Educação | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Contratação de empresa para prestação de serviços para realização do evento Encenação da Paixão de Cristo, compreendendo: serviços de sonorização, iluminação, locação de grades de contenção, gerador, locação de palco, locação de tendas e banheiros | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 54540/2025 | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Aprovar Totalmente a Prestação de Contas da Deliberação 059/2023-CEAS/PR – Piso Único da Assistência Social – PAS, repasse Fundo a Fundo com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social, referente ao exercício de 2025. | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Provar totalmente a Prestação de Contas da Deliberação Nº 088/2024 – Qualificação da Estrutura do CRAS e CREAS, do pagamento até 31 de dezembro de 2025. | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Abril de 2026, referentes às informações do mês de Março de 2026. | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Aprovar a prorrogação do prazo do Chamamento Público referente ao Termo de Colaboração nº 003/2025, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, destinado à execução de serviços socioassistenciais no município. | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Aprovar a reprogramação da utilização dos saldos de Recursos Federais, remanescentes do exercício de 2025, destinados ao financiamento das ações e serviços (Proteção Social Especial, Proteção Social Básica,IGD SUAS, IGDPBF, Programas e emendas Parlamentares) da Política de Assistência Social no município de Fazenda Rio Grande. | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento). | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Contratação de empresa para prestação de serviços para realização do evento Encenação da Paixão de Cristo, compreendendo: serviços de sonorização, iluminação, locação de grades de contenção, gerador, locação de palco, locação de tendas e banheiros | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Designa os membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo – COMDETUR – no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.857.680,44(um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), conforme especifica. | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Altera a redação da descrição detalhada do cargo de Professor de Educação Física, constante no anexo IX da Lei Complementar n. 47, de 1º de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei Complementar n. 60, de 28 de fevereiro de 2013, conforme especifica | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Republica-se a Portaria n. 050 de 31 de março de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 057, de 31 de março de 2026, haver constado erro material – erro de informação. | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Assunto: Alteração de data de Assembleia Geral | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 32193/2025 conforme especifica. | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Nomeia comissão de avaliação de amostras para o objeto: Aquisição de calçados escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande. | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n° 18957/2026 conforme especifica | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Designa servidora para exercer a função de Gestora de contrato para atuar no Processo Administrativo nº 14157/2026, conforme especifica | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Designa servidoras para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº 2443/2026, conforme especifica | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato, Fiscal de Execução e Fiscal Administrativo), para atuar em processo administrativo nº 6526/2026. | |
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doe058/2026 |
01/04/2026 | Designa gestora de contrato, complementando a Portaria nº 13/2026, para atuar no processo administrativo nº 52020/2025. | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Cancelamento do aviso de manifestação de interesse publicado na Pág.04 do Diário Oficial Eletrônico nº 25/2026 na data de 09 de fevereiro de 2026. | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Contratação de Empresa especializada no fornecimento de recarga de botijão de gás GLP 13 kg, através de Voucher Vale Gás com entrega dentro do município de Fazenda Rio Grande, em até 02 (duas) horas após a solicitação. A entrega será feita mediante a apresentação do “VALE GÁS”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 06/2026 | |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°033_2026 |
doe057/2026 |
31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Primária, conforme Proposta Federal |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°052_2026 |
doe057/2026 |
31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°061_2026 |
doe057/2026 |
31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°062_2026 |
doe057/2026 |
31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Fica incluso ao contrato retro o montante de R$ 34.362,18 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos). | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 | |
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31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 | |
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31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 | |
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31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 | |
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31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Aquisição de equipamentos e ferramentas para apoio às atividades de campo e manutenção de áreas públicas, | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$318.438,32(trezentos e dezoito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), conforme especifica. | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 282/2025, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI, conforme especifica | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora ENEMIR MARIA MONTOWSKI BAIL. | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Designa servidores públicos municipais efetivos para exercerem as atribuições de Agente de Contratação e Pregoeiro (a), e compor a Equipe de Apoio, conforme especifica | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Republica-se a Secom - PORTARIA Nº 003/2026 - SECOM, publicada no DOE nº044//2026 do dia 12 de março de 2026 devido a erro material | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Cancela Férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
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SMC - ATA DA ELEICAO PARA COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIAPL DE PATRIMONIO ARTISTICO CULTURAL - COMPAC |
doe057/2026 |
31/03/2026 | ATA DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO ARTÍSTICO CULTURAL – COMPAC |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente),para atuar no processo administrativo n°000023628/2026 | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Designa servidores para exercer as funções de fiscal de contrato no processo administrativo nº 23.150/2026, conforme especifica. | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, para que manifestem formalmente seu interesse em aderir ao Programa Educação Infantil Conveniada (PEIC) | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | NOTIFICA aos eventuais titulares de domínio, confinantes, confrontantes e de terceiros interessados, bem como, seus eventuais herdeiros e sucessores | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Dispõe sobre a dispensa de doação de mudas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA, nos casos que especifica, para fins de aplicação dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 1.204/2017. |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: ESFERA SAÚDE LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe057/2026 |
31/03/2026 | Aquisição do kit de escolinha de trânsito Móvel. Os materiais que compõe o kit devem atender às normas técnicas e legais vigentes, garantindo durabilidade, visibilidade e segurança, a fim de atender às necessidades da equipe de educação de trânsito do Órgão Municipal de Trânsito – FAZTRANS, frete incluso, nos termos, condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana. | |
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doe056/2026 |
30/03/2026 | Nomear, a partir de 30 de março de 2026, a servidora efetiva TAMIRYS MEREGE DA SILVA GARCIA | |
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doe056/2026 |
30/03/2026 | Contratação de serviço de revisão e manutenção do equipamento, que está em período de Garantia, sendo um PLANO DE MANUTENÇÃO de 250 (duzentos e cinquenta) horas até 1.000 (mil) horas para revisão e manutenção preventiva 01(um) unidade de ROLO COMPACTADOR XS123 – XCMG: CHASSI: XUG01231PRPE00157 | |
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doe056/2026 |
30/03/2026 | Encerramento da Sindicância Administrativa n.0 21406/2024 com INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | |
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doe056/2026 |
30/03/2026 | Encerramento da Sindicância Administrativa n.0 25361/2024 com INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | |
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doe056/2026 |
30/03/2026 | Aprovar o Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Fazenda Rio Grande para o quadriênio 2026-2029 | |
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doe056/2026 |
30/03/2026 | Aprovar o Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o quadriênio 2026-2029 | |
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CONTRATO DE RATEIO N°006_2026 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS - COIN |
doe056/2026 |
30/03/2026 | Contrato de Rateio nº 06/2026 que entre si fazem o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – COIN-GM e o MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2026 - RESULTADO - RETIFICACAO |
doe056/2026 |
30/03/2026 | Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinados ao atendimento das necessidades das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. |
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doe056/2026 |
30/03/2026 | Aquisição de sacolas oxibiodegradáveis para o programa Troca Verde, conforme solicitação da Secretaria municipal do meio ambiente | |
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CPL - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°017_2026 |
doe056/2026 |
30/03/2026 | Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde conforme resolução SESA 1431/2023 |
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doe056/2026 |
30/03/2026 | Aquisição de equipamento de refrigeração e conservação térmica. | |
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doe056/2026 |
30/03/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$15.273,77 (quinze mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), conforme especifica. | |
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doe056/2026 |
30/03/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.967.754,77(dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos), conforme especifica. | |
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doe056/2026 |
30/03/2026 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 8148 de 02 de fevereiro de 2026, conforme especifica | |
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doe056/2026 |
30/03/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
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doe056/2026 |
30/03/2026 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe056/2026 |
30/03/2026 | Revoga a Portaria nº 004/2026, de 09 de janeiro de 2026, e designa novos servidores para exercerem as funções de Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto. | |
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doe056/2026 |
30/03/2026 | Prorroga prazo para apresentação do relatório fnal da auditoria especial designada pela Portaria nº 001-2026 | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | |
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1 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO |
doe055/2026 |
27/03/2026 | DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
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2 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (PR) |
doe055/2026 |
27/03/2026 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
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3 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
doe055/2026 |
27/03/2026 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
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4 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL (PR) |
doe055/2026 |
27/03/2026 | DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL |
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5 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO |
doe055/2026 |
27/03/2026 | DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | |
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7 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (PR) |
doe055/2026 |
27/03/2026 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
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8 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PR) |
doe055/2026 |
27/03/2026 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
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9 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (PR) |
doe055/2026 |
27/03/2026 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
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10 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS |
doe055/2026 |
27/03/2026 | DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS |
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11 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (PR) |
doe055/2026 |
27/03/2026 | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | ECA - DESPESA | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | ECA - RECEITA | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | ECA | |
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15 - EMENDA CONSTITUCIONAL 109-2021 (RECEITAS CORRENTES X DESPESAS CORRENTES) |
doe055/2026 |
27/03/2026 | EMENDA CONSTITUCIONAL 109/2021 (RECEITAS CORRENTES X DESPESAS CORRENTES) |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | EXONERAR, a partir de 27 de março de 2026, o servidor ALEXSSANDER TELLES KAWAMURA | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de sinalização viária horizontal urbana | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: ATENA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: UNIVIDA GESTAO DE SAUDE S.A., devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 003/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas da Deliberação nº 13/2024- CEDCA- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 047/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | Aprovar totalmente a prestação de contas da deliberação 72/2023 -CEDCAConselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | Aprovar totalmente, Prestação de Contas da Deliberação 078/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 080/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | Aprovar a reprogramação do saldo superavit da deliberação 060/2023-CEDCA/PR- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo Fortalecimento e desenvolvimento de ações voltadas à Primeira Infância – Creches. | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | Aprovar a Prestação de Contas da Deliberação 009/2024-COEDE/PR - Incentivo para Fortalecimento das Políticas Públicas de Garantia e da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | Apresentação das contas de 2025 da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou suas organizações, destinados ao atendimento das necessidades das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°086_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe055/2026 |
27/03/2026 | Aquisição de Materiais Esportivos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | Declara de utilidade pública e interesse social a área de preservação permanente do Rio Mascate, destinada à implantação de parques lineares e à execução de obras de controle de cheias, conforme especifica | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$542.000,00(quinhentos e quarenta e dois mil reais), conforme especifica. | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.333.619,94(um milhão, trezentos e trinta e três mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), conforme especifica. | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | Exonera Comissionada do Poder Executivo e Nomeia Comissionadas do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7.680 de 21 de janeiro de 2025, conforme especifica | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7.888 de 16 de julho de 2025, conforme especifica | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | Exonera Comissionado do Poder Executivo e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | Dispõe sobre a demissão de servidora pública municipal, conforme especifica | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, que foram convocadas para participação no Programa Educação Infantil Conveniada — PEIC | |
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SMELJ - EDITAL N°002_2026 - BOLSA ATLETA - REALACAO DE CADASTRADOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS |
doe055/2026 |
27/03/2026 | Relação dos cadastros Deferidos e Indeferidos |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | Substitui Fiscal Técnico ao Contrato nº 065/2022, conforme especifica | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | DIVULGA, através do presente edital, os profissionais eleitos através de votação direta e facultativa, ocorrida no dia 23/03/2026, que constituirão a Comissão de Ética de Enfermagem deste Serviço de Saúde, pelos próximos 3 (três) anos | |
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doe055/2026 |
27/03/2026 | DIVULGA, através do presente edital, o número de votos de todos os candidatos inscritos e número de votos brancos e nulos, por categoria, da eleição ocorrida no dia 23/03/2026 | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | ECA | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | ECA Receita | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | ECA Despesa | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Balanço Patrimonial - Anexo 14 - Consolidado | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Balanço Patrimonial - Anexo 14 | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Aplica-se em seu inteiro teor, no âmbito do Poder Legislativo, a Portaria nº047 de 24 de março de 2026, do Poder Executivo, em que altera feriados e pontos facultativos do Município de Fazenda Rio Grande | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Aquisição de tintas de sinalização viária Horizontal, tachas e tachões | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Aquisição de tintas de sinalização viária Horizontal, tachas e tachões | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Aquisição de materiais diversos destinados ao atendimento das demandas do Setor de BemEstar Animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”. Prazo de Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado da divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Aquisição de materiais diversos destinados ao atendimento das demandas do Setor de BemEstar Animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Contratação de empresa de engenharia para execução de calçadas em concreto nas ruas: nas ruas Coqueiro, Seriema e Travessa Fênix no Município de Fazenda Rio Grande | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Locação imóvel situado na Rua Jequitibá, 139 – Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande/PR. Com Área Total: 760,48 m²; conforme descrito no desenho anexo; Registro De Imóveis 15.736: e área total de 1461,60 m² e área construída de 760,48 referente a Matrícula 15.735 na cidade de Fazenda Rio Grande para instalação do Armazém Da Família, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Onde se Lê: EXTRATO CONTRATO Nº 113/2025- ID 4705; Leia-se: EXTRATO CONTRATO Nº 113/2026- ID 4705. |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: SMART MED SERVIÇOS MEDICOS S.A, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: NOVA MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: MEDPRIME CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE SA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Divulgar a Reunião Ordinária que ocorrerá no dia 26 de Março de 2026 às 10:00h , à realizar-se na via meio eletrônico | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Apresentação das contas de 2025 da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | AVANT INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | DREAM HOUSE CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | DREAM HOUSE CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | DREAM HOUSE CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | WILSON DOS SANTOS MACHADO NETO | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | DREAM HOUSE CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TOA | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | DREAM HOUSE CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TOA | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | DREAM HOUSE CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TOA | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | ANDRESON DE OLIVEIRA DE LIMA E OUTROS | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.720.381,00(quatro milhões, setecentos e vinte mil, trezentos e oitenta e um reais), conforme especifica | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$522.108,50(quinhentos e vinte e dois mil, cento e oito reais e cinquenta centavos), conforme especifica. | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Altera a redação de dispositivos legais no bojo do Decreto Municipal n. 8.154 de 04 de fevereiro de 2026, conforme especifica | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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PRORROGAÇÃO DO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 19631-2026- SMELJ |
doe054/2026 |
26/03/2026 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PROTOCOLO 19631/2026 |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Publica-se a retificação do Edital de Convocação nº 007/2026, publicado no Diário Oficial nº 052, de 24 de março de 2026, em razão da publicação da Portaria do Gabinete nº 047/2026, a qual altera a data do feriado facultativo | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Nomeia para o cargo de Documentador Escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 14571/2026 | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Errata quanto a Portaria nº 09, de 10 de março de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 042, de 10 de março de 2026, haver constado com erro na informação. | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 22453/2026, conforme específica | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, para que manifestem formalmente seu interesse em aderir ao Programa Educação Infantil Conveniada (PEIC) | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Designa servidor para exercer função de Gestor de Contratos, conforme especifica | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Dispõe sobre a Destituição de Fiscal substituto Engenheiro Civil | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº18748/2026, conforme especifica | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº 3844/2026, conforme especifica | |
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doe054/2026 |
26/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº 5972/2026, conforme especifica | |
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doe053/2026 |
25/03/2026 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 | |
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doe053/2026 |
25/03/2026 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana e Conservação de Áreas Públicas e Serviços de Limpeza de Terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil - RCC, do Município | |
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doe053/2026 |
25/03/2026 | Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), conforme edital de Chamamento Público nº 003/2024 | |
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doe053/2026 |
25/03/2026 | Dispõe sobre o Aditivo à Portaria n.º 35/2025, de Processo Administrativo Disciplinar Instaurado, visando acrescentar informações. | |
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doe053/2026 |
25/03/2026 | Aprovar a apresentação do Mural do Controle Social, referente às informações dos meses de fevereiro e março de 2026. | |
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doe053/2026 |
25/03/2026 | Aprovar a reprogramação do saldo superavit da deliberação Nº 005/2025-COEDE/PR, 1 Repasse Incentivo Financeiro fortalecimento das Políticas Públicas de Garantia e da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para o exercício de 2026. | |
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doe053/2026 |
25/03/2026 | Provar a reprogramação do saldo superavit da Deliberação 009/2024-COEDE/PR - Pessoa Incentivo para Fortalecimento das Políticas Públicas de Garantia e da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual dos Direitos da com Deficiência, para o exercício de 2026. | |
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doe053/2026 |
25/03/2026 | Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Fazenda Rio Grande – PR, relativas ao exercício de 2025. | |
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doe053/2026 |
25/03/2026 | Divulgar o resultado da Avaliação de Desempenho dos servidores estáveis do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná, exercício 2025, conforme Anexo 1, parte integrante deste edital. | |
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doe053/2026 |
25/03/2026 | Divulgar o resultado dos procedimentos para o Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná, conforme Anexo I parte integrante deste Edital. | |
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doe053/2026 |
25/03/2026 | Divulgar o resultado dos procedimentos do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná, conforme Anexo I parte integrante deste Edital. | |
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doe053/2026 |
25/03/2026 | Errata quanto a Portaria n. 037, de 12 de março de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 037, de 12 de março de 2026, haver constado com erro material – falta de informações. | |
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doe053/2026 |
25/03/2026 | Errata quanto a Portaria n. 046, de 23 de março de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 051, de 23 de março de 2026, haver constado com erro material – erro de informação. | |
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doe053/2026 |
25/03/2026 | Altera a redação do inciso VII, do artigo 1º, da Portaria n. 001, de 08 de janeiro de 2026, conforme especifica | |
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SMDS - COMISSAO SINDICANTE GM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS 013_2025 |
doe053/2026 |
25/03/2026 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS 013/2025 |
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SMDS - COMISSAO SINDICANTE GM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS 014_2025 |
doe053/2026 |
25/03/2026 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS 014/2025 |
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doe053/2026 |
25/03/2026 | Campo de futebol com medidas de 90 x 60 metros, contendo linhas de fundo, laterais, escanteio, círculo central e área pintadas na cor branca, alambrados em todo o seu entorno, 02 traves oficiais medindo 7,32 x 2,44 metros com redes e banco de reservas para os suplentes da partida | |
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doe053/2026 |
25/03/2026 | NOTIFICAÇÃO | |
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doe053/2026 |
25/03/2026 | NOTIFICAÇÃO POR DIÁRIO OFICIAL | |
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doe053/2026 |
25/03/2026 | Substitui Fiscal Técnico à Ata de Registro de Preços nº 263/2025 conforme especifica | |
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doe053/2026 |
25/03/2026 | Designa servidoras para exerceremas funções de Fiscal de Contrato/Fiscal substituto. | |
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doe053/2026 |
25/03/2026 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ONDE SE LÊ: PESSOA JURÍDICA: CENTRO YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA LEIA-SE: PESSOA JURÍDICA: YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA |
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doe052/2026 |
24/03/2026 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de rádios de comunicação digital, estação repetidora com no mínimo duas torres de telecomunicação, acessórios e serviços técnicos, incluindo implantação, manutenção para adequação de novo sistema digital, manutenção e operação em rádio comunicadores, para atender as necessidades da Guarda Municipal | |
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doe052/2026 |
24/03/2026 | Execução da obra do Centro de Artes e Esportes Unificados da Cultura (CEUs da Cultura), conforme Proposta novo Pec 42000000182/2023 | |
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doe052/2026 |
24/03/2026 | Contratação de serviço de manutenção corretiva das câmaras de conservação deimunobiológicos da marca INDREL com substituição de peças. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe052/2026 |
24/03/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: REAL SAÚDE GESTÃO MÉDICA LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Ofício. | |
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doe052/2026 |
24/03/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: GÊNESIS LIFE LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe052/2026 |
24/03/2026 | “Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: ACTUAL MED LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe052/2026 |
24/03/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: INVICTUS GESTÃO EM SAÚDE S/S LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe052/2026 |
24/03/2026 | Instaura Sindicância lnvestigativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 15768/2026, de 03/03/2026 | |
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doe052/2026 |
24/03/2026 | Instaura Sindicância lnvestigativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 15777/2026, de 03/03/2026. | |
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doe052/2026 |
24/03/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.º 17471/2026, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal da Educação. | |
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doe052/2026 |
24/03/2026 | Aprovar a Validação do Curso de Aprendizagem profissional identificado na sequência que será executado pelo Centro de Integração Empresa- Escola do ParanáCIEE/PR | |
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doe052/2026 |
24/03/2026 | Apresentação das contas de 2025 da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande | |
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doe052/2026 |
24/03/2026 | Aquisição de bens de consumo, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social em conformidade com a Lei Municipal de Benefício Eventual | |
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doe052/2026 |
24/03/2026 | Aquisição de fralda XG visando atender as crianças e adolescentes que são acolhidos pelo poder judiciário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
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FAZPREV - CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO |
doe052/2026 |
24/03/2026 | CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – FAZPREV - CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS |
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doe052/2026 |
24/03/2026 | Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica e confere outras providências | |
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doe052/2026 |
24/03/2026 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe052/2026 |
24/03/2026 | Prorroga Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe052/2026 |
24/03/2026 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe052/2026 |
24/03/2026 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe052/2026 |
24/03/2026 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
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doe052/2026 |
24/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 15783/2026, conforme específica | |
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doe052/2026 |
24/03/2026 | NOTIFICAÇÃO | |
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doe052/2026 |
24/03/2026 | NOTIFICAÇÃO POR DIÁRIO OFICIAL | |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado da divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso | |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de tendas, destinadas à realização de eventos institucionais, campanhas, feiras, reuniões públicas e demais atividades promovidas pelas secretarias do município de Fazenda Rio Grande | |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo, em atendimento a Lei Municipal de Benefício Eventual nº 971/2013 | |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), conforme edital de Chamamento Público nº 003/2024. | |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), conforme edital de Chamamento Público nº 003/2024. | |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | Aquisição de peças para manutenção corretiva das câmaras de conservação de imunobiológicos da marca BIOTECNO, nos termos do art. 74 da lei 14.133/2021 | |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | Aprovar a apresentação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família do mês de fevereiro de 2026, referentes às informações de janeiro de 2026 | |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | Aprovar o teor do memorando apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde que trata da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia- CIPFIBRO no âmbito do município. | |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | Dispõe sobre o recurso financeiro Municipal destinado para os novos convênios do Consórcio Paraná Saúde 2026, para as aquisições de medicamentos e produtos para a saúde. | |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
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CPL - CONTRATACAO DIRETA - DLE N°007_2026 - INTENCAO DE REVOGACAO |
doe051/2026 |
23/03/2026 | aquisição de sacolas oxibiodegradáveis para o programa Troca Verde, em razão de interesse público, conforme parecer técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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FAZPREV - 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVENIO N°001_2025 - ASPP |
doe051/2026 |
23/03/2026 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE – FAZPREV E ASPP - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PARANÁ. |
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FAZPREV - 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVENIO N°001_2025 - TF |
doe051/2026 |
23/03/2026 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/2025, PROCESSO Nº 905/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE – FAZPREV E TF SOLUCOES COMUNICACAO VISUAL LTDA. |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, do servidor aposentado ALVARO MAIORAL CRISTINO, à dependente CLARICE CORREA CRISTINO. | |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | Errata quanto a Portaria n° 023/2025 - FAZTRANS, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 84, de 30 de setembro de 2025, haver constado com erro material. | |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | Errata quanto a Portaria n° 024/2025 - FAZTRANS, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 184, de 30 de setembro de 2025, haver constado com erro material. | |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | Compõe a Nova Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município de Fazenda Rio Grande, revogando a Portaria n.186 de 02 de outubro de 2025, conforme especifica | |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | Nomeia para o cargo de Professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | Nomeia para o cargo de Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | Edital de Convocação de Assembleia Geral de Eleição de Representantes da Sociedade Civil, para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR. (Prorrogação das datas) | |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – COMDETUR | |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | Dispõe sobre a indicação de gestor(a) e fiscais para acompanhamento e fiscalização da execução de serviços da cessão onerosa do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, conforme especifica. | |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 16394/2026, conforme especifica | |
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doe051/2026 |
23/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato/Fiscal substituto. | |
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doe050/2026 |
20/03/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigorífico, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal da Mulher | |
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doe050/2026 |
20/03/2026 | Aquisição de itens para servimento de coffee break nas formações continuadas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação | |
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doe050/2026 |
20/03/2026 | Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Nitta, conforme resolução estadual N° 765/2022 | |
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doe050/2026 |
20/03/2026 | Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 8428,58 m², incluindo a finalização de serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos, drenagem e ensaios tecnológicos, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n. º CC 015/2023, fornecida pelo CONTRATANTE | |
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doe050/2026 |
20/03/2026 | Contratação de empresa especializada visando o fornecimento e a instalação de redes de proteção confeccionadas sob medida, incluindo todos os materiais necessários, destinados ao Ginásio Gurizão | |
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doe050/2026 |
20/03/2026 | ROSICLEIA DA LUZ MACHADO RIBEIRO | |
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doe050/2026 |
20/03/2026 | CONSTRUTORA F.P.M SONHO REAL LTDA | |
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doe050/2026 |
20/03/2026 | PERIVALLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
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doe050/2026 |
20/03/2026 | Contratação de empresa especializada em implantação de Sistema para Gestão em Saúde Pública | |
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doe050/2026 |
20/03/2026 | Aquisição de medicamentos, conforme especificações e condições estabelecidas neste documento, com o objetivo de atender as demandas da Farmácia Central, Processos Judiciais, Unidades Básicas de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) | |
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doe050/2026 |
20/03/2026 | Errata quanto a Portaria n. 044, de 18 de março de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 048, de 18 de março de 2026, haver constado com erro material – erro de informação. | |
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doe050/2026 |
20/03/2026 | Ata - Assembleia Geral Extraordinária -19/03/2026 | |
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doe050/2026 |
20/03/2026 | Nomeia para o cargo de Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe050/2026 |
20/03/2026 | Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, | |
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doe050/2026 |
20/03/2026 | Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas à Chefia de Divisão, Coordenação/Assessoria I e Coordenação /Assessoria II e Coordenação Técnica da Secretaria Municipal de Educação do Município, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 |
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doe050/2026 |
20/03/2026 | Substitui Fiscal ao Contrato nº 202/2025 conforme especifica | |
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doe050/2026 |
20/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscais, e Fiscais Substitutos de contratos, conforme especifica o processo administrativo n° 14318/2026 |
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SMS - EDITAL DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA FORMACAO DA COMISSAO DE ETICA DE ENFERMAGEM - 2026-2029 |
doe050/2026 |
20/03/2026 | Listagem de Candidatos Inscritos para Eleição de Comissão de Ética de Enfermagem (CEE) Gestão (triênio) da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, que será realizada em 23 de março de 2026. |
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doe050/2026 |
20/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº 2371/2026, conforme especifica | |
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doe050/2026 |
20/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº 17230/2026, conforme especifica | |
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doe050/2026 |
20/03/2026 | Designa servidoras para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº 19199/2026, conforme especifica | |
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doe050/2026 |
20/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°7289/2026, conforme específica | |
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doe050/2026 |
20/03/2026 | Contratação de serviço de revisão e manutenção do equipamento, que está em período de Garantia, sendo um PLANO DE MANUTENÇÃO de 250 (duzentos e cinquenta) horas até 1.000 (mil) horas para revisão e manutenção preventiva 01(um) unidade de ROLO COMPACTADOR XS123 – XCMG: CHASSI: XUG01231PRPE00157. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Pública. | |
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doe050/2026 |
20/03/2026 | Pagamento de inscrições Capacitação “Gestão do Suas no Universo do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
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CAMARA - CONCORRENCIA PRESENCIAL N°001_2026 - ALTERACAO DE DATA |
doe049/2026 |
19/03/2026 | Contratação de serviços de publicidade a serem prestados por meio de agência de propaganda. |
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doe049/2026 |
19/03/2026 | Contratação de empresa especializada para Confecção de camisetas através de Ata de registro de preços. | |
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doe049/2026 |
19/03/2026 | ERRATA DO EXTRATO E DO CONTRATO Nº 104/2026 | |
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doe049/2026 |
19/03/2026 | ERRATA DO EXTRATO E DO CONTRATO Nº 105/2026 | |
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doe049/2026 |
19/03/2026 | Instaura Sindicância Administrativa Investigativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento n18014/2026, de 10/03/2026. |
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doe049/2026 |
19/03/2026 | Instaura Sindicância Administrativa Investigativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento n°85957/2025, de 28/11/2025. |
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doe049/2026 |
19/03/2026 | Contratação de Empresa especializada no fornecimento de recarga de botijão de gás GLP 13 kg, através de Voucher Vale Gás com entrega dentro do município de Fazenda Rio Grande, em até 02 (duas) horas após a solicitação. A entrega será feita mediante a apresentação do “VALE GÁS |
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doe049/2026 |
19/03/2026 | Contratação de empresa especializada na execução de serviço de tapaburacos; este serviço inclui o fornecimento e aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) | |
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doe049/2026 |
19/03/2026 | Contratação de empresa para a confecção de Uniformes Esportivos em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°062_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe049/2026 |
19/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Primária, conforme Proposta Federal, publicada no dia 23 de janeiro de 2026 |
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doe049/2026 |
19/03/2026 | Aquisição de gêneros alimentícios, conforme solicitação das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe049/2026 |
19/03/2026 | Dispõe sobre o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos Municipais (CND), conforme especifica e confere outras providências | |
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doe049/2026 |
19/03/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$6.961.164,17(seis milhões, novecentos e sessenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais e dezessete centavos), conforme especifica. | |
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doe049/2026 |
19/03/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$52.600,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos reais), conforme especifica. | |
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doe049/2026 |
19/03/2026 | Constitui e nomeia membros da Comissão de Controle do Frotas, conforme especifica | |
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doe049/2026 |
19/03/2026 | Dispõe sobre a organização e funcionamento do Programa Escola Integral em Jornada Ampliada, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande. | |
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doe049/2026 |
19/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 15882/2026, conforme especifica | |
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doe049/2026 |
19/03/2026 | Dispõe sobre a dispensa de doação de mudas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA, nos casos que especifica, para fins de aplicação dos artigos 40 e 41 da Lei Municipal nº 1.204/2017. | |
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doe049/2026 |
19/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal, e Fiscal Substituto de contratos, conforme especifica o processo administrativo n° 15833/2026. | |
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doe048/2026 |
18/03/2026 | Aquisição de Material de Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR. | |
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doe048/2026 |
18/03/2026 | Aquisição de Material de Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe048/2026 |
18/03/2026 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana e Conservação de Áreas Públicas e Serviços de Limpeza de Terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil - RCC, do Município. | |
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doe048/2026 |
18/03/2026 | ERRATA DO EXTRATO E DO CONTRATO Nº 088/2026- ID 4680. | |
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doe048/2026 |
18/03/2026 | Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), conforme edital de Chamamento Público nº 003/2024 | |
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doe048/2026 |
18/03/2026 | Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), conforme edital de Chamamento Público nº 003/2024 | |
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doe048/2026 |
18/03/2026 | Contrato de empresa especializada no fornecimento de placas de identificação veicular para três veículos. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe048/2026 |
18/03/2026 | Aquisição de veículos básicos destinados à Secretaria Municipal de Saúde conforme as Resolução SESA 483/2024 | |
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doe048/2026 |
18/03/2026 | Aprovar a readequação da planilha orçamentária referente ao Termo de Colaboração n° 004/2025 do Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral-CADI. | |
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doe048/2026 |
18/03/2026 | Errata da Portaria nº 20/2026 Publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 47 em 17 de março de 2026 | |
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doe048/2026 |
18/03/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora SIMONE APARECIDA CAMARGO. | |
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doe048/2026 |
18/03/2026 | CONVOCAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS – FAZPREV | |
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doe048/2026 |
18/03/2026 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | |
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doe048/2026 |
18/03/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
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doe048/2026 |
18/03/2026 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
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doe048/2026 |
18/03/2026 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
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doe048/2026 |
18/03/2026 | Convocação para Assembleia dos Servidores da Educação | |
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doe048/2026 |
18/03/2026 | Designa novo servidor(a) para exercer a função de gestor(a) e fiscal das Atas de Registro de Preços e Contratos da Secretaria Municipal de Administração, conforme processo administrativo nº 8522/2026 | |
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doe048/2026 |
18/03/2026 | Designa para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 13055/2025 | |
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doe048/2026 |
18/03/2026 | Homologa o Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande convocados pelos Editais 01 e 02/2026 divulgado o resultado pelo Edital 03/2026. | |
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doe048/2026 |
18/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuarem no processo administrativo 4d nº 15808/2026 conforme especifica | |
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doe048/2026 |
18/03/2026 | NOTIFICAÇÃO | |
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doe048/2026 |
18/03/2026 | NOTIFICAÇÃO POR DIÁRIO OFICIAL | |
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doe047/2026 |
17/03/2026 | Concede diárias a vereadores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe047/2026 |
17/03/2026 | ERRATA DO EXTRATO E DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 034/2025 | |
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CC - EXTRATO DO 9°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°032_2023 - ERRATA |
doe047/2026 |
17/03/2026 | ERRATA DO EXTRATO E DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032-2023 |
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doe047/2026 |
17/03/2026 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 6556/2026, de 29/01/2026. | |
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doe047/2026 |
17/03/2026 | Indicar as seguintes Organizações da Sociedade Civil para participação no Comitê Gestor da Rede de Proteção do Município de Fazenda Rio Grande | |
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doe047/2026 |
17/03/2026 | ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
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doe047/2026 |
17/03/2026 | Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem, operação e desmontagem de estruturas, equipamentos e serviços necessários à realização do evento “Marcha para Jesus 2026”, a ser realizado em 11 de abril de 2026, no Município de Fazenda Rio Grande/PR. | |
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doe047/2026 |
17/03/2026 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens rodoviárias nacionais. Com fornecimento de PASSAGENS RODOVIÁRIAS nacionais (bilhetes), conforme solicitação das secretarias Municipais do Município de Fazenda rio Grande PR. | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°097_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe047/2026 |
17/03/2026 | Aquisição de materiais pedagógicos, jogos e brinquedos educativos direcionados em caráter prioritário ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) e, de forma complementar, aos demais setores da Secretaria Municipal de Educação |
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doe047/2026 |
17/03/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.272.289,72(três milhões, duzentos e setenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), conforme especifica | |
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doe047/2026 |
17/03/2026 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe047/2026 |
17/03/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe047/2026 |
17/03/2026 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, do servidor ativo LUCAS SANTOS CAVALCANTI, à dependente HELOISA STALCHMIDT MARQUES. | |
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FAZPREV - EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO N°002_2023 |
doe047/2026 |
17/03/2026 | O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº002/2023, com amparo no art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. |
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doe047/2026 |
17/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 18319/2026, conforme específica | |
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doe047/2026 |
17/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°19868/2026, conforme específica | |
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doe047/2026 |
17/03/2026 | Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, “Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande. | |
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doe047/2026 |
17/03/2026 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
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doe047/2026 |
17/03/2026 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
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doe047/2026 |
17/03/2026 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
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doe047/2026 |
17/03/2026 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
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doe046/2026 |
16/03/2026 | Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe046/2026 |
16/03/2026 | Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais. | |
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doe046/2026 |
16/03/2026 | Contratação de Aquisição de veículos do tipo VAN para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão n.º 72/2024 | |
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doe046/2026 |
16/03/2026 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: n.º 358345, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, cargo Enfermeiro, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 89.314/25, de 12/12/2025 | |
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COMISSAO SINDICANTE GM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA - AUTOS 013_2025 |
doe046/2026 |
16/03/2026 | Torna público, conforme decisão do Secretário Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana no Memorando Nº 003/2026 – SMDSMU (pág.066) o encerramento do Processo de Sindicância Administrativa dos autos 013/2025 e o prosseguimento com abertura de Inquérito Administrativo |
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COMISSAO SINDICANTE GM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA - AUTOS 014_2025 |
doe046/2026 |
16/03/2026 | Torna público, conforme decisão do Secretário Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana no Memorando Nº 004/2026 – SMDSMU (pág.066) o encerramento do Processo de Sindicância Administrativa dos autos 014/2025 e o prosseguimento com abertura de Inquérito Administrativo |
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CPADAPM - EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS N°003_2026 |
doe046/2026 |
16/03/2026 | EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 003/2026 |
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doe046/2026 |
16/03/2026 | Aquisição de kits de material escolar individual destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande | |
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doe046/2026 |
16/03/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe046/2026 |
16/03/2026 | Republica-se a Portaria n. 036 de 12 de março de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 044, de 12 de março de 2026, haver constado erro material - falta de informação. | |
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doe046/2026 |
16/03/2026 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
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doe046/2026 |
16/03/2026 | Altera membro da composição da Comissão Especial de Credencimento Médico, conforme especifica | |
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doe046/2026 |
16/03/2026 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
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doe046/2026 |
16/03/2026 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe046/2026 |
16/03/2026 | Conceder Horário Especial | |
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doe046/2026 |
16/03/2026 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe046/2026 |
16/03/2026 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe046/2026 |
16/03/2026 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
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doe046/2026 |
16/03/2026 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
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doe046/2026 |
16/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 19309/2026, conforme específica | |
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doe046/2026 |
16/03/2026 | TORNA PÚBLICO o presente Chamamento Público destinado à manifestação de interesse dos responsáveis legais pelas crianças inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas | |
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doe045/2026 |
13/03/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.º 6746/2026, envolvendo servidores (as) da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe045/2026 |
13/03/2026 | Contratação de empresa especializada na execução de serviço de tapa-buracos; este serviço inclui o fornecimento e aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°098_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe045/2026 |
13/03/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de tendas, destinadas à realização de eventos institucionais, campanhas, feiras, reuniões públicas e demais atividades promovidas elas secretarias do município de Fazenda Rio Grande |
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doe045/2026 |
13/03/2026 | CONVOCAÇÃO | |
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SMC - ATA DE ANALISE DAS PRESTACOES DE CONTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2024 |
doe045/2026 |
13/03/2026 | ATA DE ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - PNAB |
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doe045/2026 |
13/03/2026 | Dispõe sobre a aplicação de penalidade de suspensão de servidor público municipal. | |
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doe045/2026 |
13/03/2026 | Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande | |
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SMELJ - AVISO DE PUBLICACAO - EDITAL N°002_2026 - BOLSA ATLETA |
doe045/2026 |
13/03/2026 | EDITAL 02/2026 – SMELJ – BOLSA ATLETA |
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doe045/2026 |
13/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 87768/2025, conforme especifica | |
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doe045/2026 |
13/03/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: SMART MED SERVIÇOS MEDICOS S.A, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe045/2026 |
13/03/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: REAL SAÚDE GESTÃO MÉDICA LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe045/2026 |
13/03/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: NOVA MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe045/2026 |
13/03/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: MEDPRIME CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE SA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe045/2026 |
13/03/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: INVICTUS GESTÃO DE SAÚDE, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe045/2026 |
13/03/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: HTI SERVIÇOS MEDICOS LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe045/2026 |
13/03/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: UNIVIDA GESTAO DE SAUDE S.A, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe045/2026 |
13/03/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: ATENA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe045/2026 |
13/03/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: GÊNESIS LIFE LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe045/2026 |
13/03/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: ACTUAL MED LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe044/2026 |
12/03/2026 | Aquisição de Material de Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe044/2026 |
12/03/2026 | Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
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CC - EXTRATO DO 3°APOSTILAMENTO DE REAJUSTE - CONTRATO N°039_2024 |
doe044/2026 |
12/03/2026 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Memorial Descritivo e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2022 |
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doe044/2026 |
12/03/2026 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada para Gestão Pública Municipal, em ambiente web sob o modelo de computação em nuvem (Cloud), podendo de forma emulada incluindo-se no objeto o licenciamento e os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, armazenamento de dados manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, nas áreas de Saúde, e administração Geral | |
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doe044/2026 |
12/03/2026 | Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), conforme edital de Chamamento Público nº 003/2024 | |
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doe044/2026 |
12/03/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, em desfavor do(a) servidor(a), matricula nº362975, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.º11516/2026 da Secretaria Municipal de Educação. | |
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doe044/2026 |
12/03/2026 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 88662/2025, de 10/12/2025. | |
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doe044/2026 |
12/03/2026 | Aprovar a Validação do Curso de Aprendizagem profissional identificado na sequência que será executado pelo Centro de Integração Empresa- Escola do ParanáCIEE/PR. | |
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CPADAPM - EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS N°002_2026 |
doe044/2026 |
12/03/2026 | EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 002/2026 |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°068_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe044/2026 |
12/03/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024. |
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doe044/2026 |
12/03/2026 | Aquisição de Materiais Esportivos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
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doe044/2026 |
12/03/2026 | Aquisição de materiais diversos destinados ao atendimento das demandas do Setor de Bem-Estar Animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
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doe044/2026 |
12/03/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$760.400,00(setecentos e sessenta mil e quatrocentos reais), conforme especifica. | |
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doe044/2026 |
12/03/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$5.460.940,71(cinco milhões, quatrocentos e sessenta mil, novecentos e quarenta reais e setenta e um centavos), conforme especifica. | |
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doe044/2026 |
12/03/2026 | Designa servidores públicos municipais de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
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doe044/2026 |
12/03/2026 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de Educação Especial, conforme especifica | |
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doe044/2026 |
12/03/2026 | Constitui Comissão Técnica de Análise e Avaliação e Designa seus membros, conforme especifica | |
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doe044/2026 |
12/03/2026 | Revoga cessão de servidor público municipal efetivo da Administração Direta ao Poder Judiciario de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe044/2026 |
12/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°18203/2026 conforme específica | |
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doe044/2026 |
12/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 17558/2026, conforme especifica | |
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doe044/2026 |
12/03/2026 | Designa servidores para exercerem as Funções de Gestor, Fiscal de Execução, Fiscal de Contrato, e Fiscal Substituto de contratos, conforme especifica o processo administrativo n° 18479/2026 | |
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doe044/2026 |
12/03/2026 | Destruiu e Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº 27195/2024”, conforme especifica | |
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doe044/2026 |
12/03/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa física: JOSE WILLIAN DE SA COSTA CRUZ, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe044/2026 |
12/03/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa física: JULIO ALBERTO GONZALES FUENTES, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe043/2026 |
11/03/2026 | Aquisição de kits de material escolar para uso coletivo dos alunos nas instituições da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande. | |
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doe043/2026 |
11/03/2026 | Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais. | |
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doe043/2026 |
11/03/2026 | Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei nº14.133/2021, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), conforme edital de Chamamento Público nº 003/2024 | |
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doe043/2026 |
11/03/2026 | Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Março de 2026 | |
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doe043/2026 |
11/03/2026 | Aprovar a Alteração da composição da Comissão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prestação de Contas | |
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doe043/2026 |
11/03/2026 | Contratação de empresa para prestação de serviços para realização do evento Encenação da Paixão de Cristo, compreendendo: serviços de sonorização, iluminação, locação de grades de contenção, gerador, locação de palco, locação de tendas e banheiros | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°057_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe043/2026 |
11/03/2026 | RETIFICA-SE a Homologação do referido certame, publicada na Edição nº009/2026 do Diário Oficial Eletrônico do Município, em 15 (quinze) de janeiro de 2026, |
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doe043/2026 |
11/03/2026 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
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doe043/2026 |
11/03/2026 | Divulgação do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande convocados pelos Editais 01 e 02/2026. | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DO 1°TERMO ADITIVO A ARP N°071_2025 |
doe042/2026 |
10/03/2026 | Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais. |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DO 1°TERMO ADITIVO A ARP N°072_2025 |
doe042/2026 |
10/03/2026 | Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais. |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DO 1°TERMO ADITIVO A ARP N°074_2025 |
doe042/2026 |
10/03/2026 | Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais. |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais. | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais. | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais. | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais. | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais. | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais. | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Aquisição de equipamentos de acordo com o convênio 9628979/2024 TRANSFEREGOV, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Aquisição de equipamentos de acordo com o convênio 9628979/2024 TRANSFEREGOV, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), conforme edital de Chamamento Público nº 003/2024. | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), conforme edital de Chamamento Público nº 003/2024. | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), conforme edital de Chamamento Público nº 003/2024. | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), conforme edital de Chamamento Público nº 003/2024. | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), conforme edital de Chamamento Público nº 003/2024. | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), conforme edital de Chamamento Público nº 003/2024. | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), conforme edital de Chamamento Público nº 003/2024. | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), conforme edital de Chamamento Público nº 003/2024. | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de concreto usinado incluindo seu transporte, para diversas localidades do Município de Fazenda Rio Grande, conforme demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Aquisição de plataformas de coleta de dados–PCD’s meteorológicas | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Dispõe sobre o endereço de localização e funcionamento do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Altera a redação do dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 8.085 de 12 de dezembro de 2025, conforme especifica | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências. | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora VIVIANE MARIA COGUTE. | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Declara vacância de cargo em razão do falecimento de servidor público, conforme especifica | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 |
“O presente Termo de Convênio tem por objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio na modalidade de: estágio obrigatório, que será sempre de interesse curricular, com previsão no Projeto Pedagógico de respectivo Curso ofertado pela CONVENIADA, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de Setembro de 2008 e demais legislações regulamentadoras |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | O presente Termo de Convênio tem por objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio na modalidade de: estágio obrigatório, que será sempre de interesse curricular, com previsão no Projeto Pedagógico do respectivo Curso ofertado pela CONVENIADA, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de Setembro de 2008 e demais legislações regulamentadoras | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | O presente Termo de Convênio tem por objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio na modalidade de: estágio obrigatório, que será sempre de interesse curricular, com previsão no Projeto Pedagógico do respectivo Curso ofertado pela CONVENIADA, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de Setembro de 2008 e demais legislações regulamentadoras | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Errata quanto o Portaria nº 043/2026 de Fevereiro de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 037, de 03 de março de 2026, haver constado com erro material — erro de digitação | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Concede retorno Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Retifica período de Licença Prêmio dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Cancela Férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n° 17380/2026, conforme específica | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Dispõe sobre designação de servidores, como responsável pela Documentação Escolar | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | CHAMAMENTO 01/2026 | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 15820/2026, conforme específica | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 3416/2026, conforme especifica | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 5840/2026, conforme especifica | |
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doe042/2026 |
10/03/2026 | Locação de imóvel situado na Rua Macedônia, nº 315, Sala 07, Centro, Fazenda Rio Grande/PR, totalizando 32,50 m² de área privada, que será destinado a Secretaria Municipal de Finanças, para funcionamento do setor de Fiscalização da Divisões: de Arrecadação. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças | |
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doe041/2026 |
09/03/2026 | Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe041/2026 |
09/03/2026 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET | |
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doe041/2026 |
09/03/2026 | Contratação de empresa para Realização de Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Brasil, conforme resolução estadual N° 765/2022 | |
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doe041/2026 |
09/03/2026 | Aquisição de Alimentícios Frigorífico, visando atender os Serviço ofertados pela Proteção Social Especial e Média e Alta Complexidade, nomeados como Abrigos para Crianças e Adolescentes, pessoas adultas e População em Situação de Rua | |
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doe041/2026 |
09/03/2026 | Aprovar o Termo de Adesão da Deliberação nº 004/2026-CEDIPI/PR Incentivo de garantia de direitos da pessoa idosa - Incentivo Viaja +60 Fase 111, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa | |
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doe041/2026 |
09/03/2026 | Aprovar a apresentação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família do mês de março de 2026 | |
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doe041/2026 |
09/03/2026 | Aprovar totalmente a prestação de contas vinculada a SIT nº 66079, referente ao Termo de Fomento nº 002/2024 | |
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doe041/2026 |
09/03/2026 | Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde | |
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COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°003_2026 |
doe041/2026 |
09/03/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de ocorrência em tese conforme Despacho SMDSMU 003/2026. |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2026 - CONVOCACAO DE DILIGENCIA |
doe041/2026 |
09/03/2026 | Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação |
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doe041/2026 |
09/03/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$310.000,00(trezentos e dez mil reais), conforme especifica. | |
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doe041/2026 |
09/03/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$7.441.473,97(sete milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos), conforme especifica. | |
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doe041/2026 |
09/03/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe041/2026 |
09/03/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora MARIA APARECIDA MORAES DA SILVA. | |
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FAZPREV - EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N°001_2023 |
doe041/2026 |
09/03/2026 | Autorização para desconto em folha de pagamento dos servidores pertencentes ao quadro, aposentados e pensionistas do FAZPREV em favor da ASSMUF, de mensalidades sociais bem como todos os benefícios autorizados pelo servidor |
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doe041/2026 |
09/03/2026 | Relatório da Avaliação Atuarial | |
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doe041/2026 |
09/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 000017121/2026. | |
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doe041/2026 |
09/03/2026 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica | |
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doe041/2026 |
09/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°15785/2026 conforme específica | |
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doe041/2026 |
09/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 16774/2026, conforme específica | |
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doe041/2026 |
09/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 17347/2026, conforme específica | |
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doe041/2026 |
09/03/2026 | Designa servidores para exercer as funções de fiscal de contrato no processo administrativo nº 15.794/2026, conforme especifica. | |
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doe041/2026 |
09/03/2026 | Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande | |
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doe041/2026 |
09/03/2026 | Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande | |
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SMMA - MODELAGEM DE PPP PARA GESTAO DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS |
doe041/2026 |
09/03/2026 | MODELAGEM DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE FAZENDA RIO GRANDE – PR |
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doe041/2026 |
09/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 15.853/2026 conforme específica | |
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doe041/2026 |
09/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 15.855/2026 conforme específica | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | Extratos | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | Aquisição de Materiais para Oficina de Manicure e Design de Sobrancelha visando atender os serviços ofertados pela Secretaria Municipal da Mulher para o incentivo ao Empreendedorismo e Empregabilidade de Mulheres | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | Aquisição de Materiais para Oficina de Manicure e Design de Sobrancelha visando atender os serviços ofertados pela Secretaria Municipal da Mulher para o incentivo ao Empreendedorismo e Empregabilidade de Mulheres | |
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06/03/2026 | Aquisição de Materiais para Oficina de Manicure e Design de Sobrancelha visando atender os serviços ofertados pela Secretaria Municipal da Mulher para o incentivo ao Empreendedorismo e Empregabilidade de Mulheres | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | Aquisição de Materiais para Oficina de Manicure e Design de Sobrancelha visando atender os serviços ofertados pela Secretaria Municipal da Mulher para o incentivo ao Empreendedorismo e Empregabilidade de Mulheres | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | Aquisição de Materiais para Oficina de Manicure e Design de Sobrancelha visando atender os serviços ofertados pela Secretaria Municipal da Mulher para o incentivo ao Empreendedorismo e Empregabilidade de Mulheres | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | Aquisição de Materiais para Oficina de Manicure e Design de Sobrancelha visando atender os serviços ofertados pela Secretaria Municipal da Mulher para o incentivo ao Empreendedorismo e Empregabilidade de Mulheres | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | Aquisição de Materiais para Oficina de Manicure e Design de Sobrancelha visando atender os serviços ofertados pela Secretaria Municipal da Mulher para o incentivo ao Empreendedorismo e Empregabilidade de Mulheres | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | Aquisição de Materiais para Oficina de Manicure e Design de Sobrancelha visando atender os serviços ofertados pela Secretaria Municipal da Mulher para o incentivo ao Empreendedorismo e Empregabilidade de Mulheres | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 364139, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 40h, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 83.287/2025, de 18/11/2025. | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 6570/2026, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | Aprovar a atualização dos termos no Certificado de Registro / Inscrição de Entidades do CMAS | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | Aprovar o repasse de Emenda Parlamentar Individual GND 3 (Custeio) | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | ALTERAÇÃO DE DATA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDI | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | JUCELI DO CARMO RIBEIRO LUCKOW e EDISON AUGUSTO LUCKOW | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | RODRIGO DE SOUZA PATRÍCIO | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | Aquisição de materiais veterinários para a intensificação de vacinação antirrábica para cães e gatos, através do Programa Castrapet/PR | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | Aquisição de tintas de sinalização viária Horizontal, tachas e tachões | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | CONVOCAÇÃO | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | Designa o servidor para exercer a funções de Gestor / Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | NOTIFICAÇÃO | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | NOTIFICAÇÃO | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | NOTIFICAÇÃO | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | NOTIFICAÇÃO | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | NOTIFICAÇÃO | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | NOTIFICAÇÃO | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | NOTIFICAÇÃO POR DIÁRIO OFICIAL | |
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SMS - PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2026-2029 - AVISO DE PUBLICACAO |
doe040/2026 |
06/03/2026 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 - 2029 |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 89434/2025”, conforme especifica |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 53402/2025, conforme especifica | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de identificação veicular para três veículos. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | Contratação de serviço de manutenção corretiva das câmaras de conservação de imunobiológicos da marca INDREL com substituição de peças. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe040/2026 |
06/03/2026 | Aquisição de peças para manutenção corretiva das câmaras de conservação de imunobiológicos da marca BIOTECNO. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe039/2026 |
05/03/2026 | Aquisição de dietas especiais e fórmulas nutricionais infantis para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social | |
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doe039/2026 |
05/03/2026 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL | |
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doe039/2026 |
05/03/2026 | Aquisição de dietas especiais e fórmulas nutricionais infantis para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social | |
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doe039/2026 |
05/03/2026 | Aquisição de dietas especiais e fórmulas nutricionais infantis para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social | |
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doe039/2026 |
05/03/2026 | Aquisição de dietas especiais e fórmulas nutricionais infantis para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social | |
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doe039/2026 |
05/03/2026 | Aquisição de dietas especiais e fórmulas nutricionais infantis para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social | |
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doe039/2026 |
05/03/2026 | Aquisição de dietas especiais e fórmulas nutricionais infantis para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social | |
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doe039/2026 |
05/03/2026 | Aquisição de dietas especiais e fórmulas nutricionais infantis para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social | |
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doe039/2026 |
05/03/2026 | Aquisição de dietas especiais e fórmulas nutricionais infantis para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social | |
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CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°031_2023 - ERRATA |
doe039/2026 |
05/03/2026 | Onde se Lê: VALOR: Para o período contratual correspondente, passa o valor global atualizado para R$ 1.394.931,43 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos); Leia-se: VALOR: Para o período contratual correspondente, passa o valor global atualizado para R$ 1.394.931,48 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos); |
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doe039/2026 |
05/03/2026 | Contratação de serviços de engenharia de Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Centro de Artes e Esportes Unificados – Praça CEU | |
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doe039/2026 |
05/03/2026 | Locação do imóvel situado à Rua Jequitibá, nº 422 a 598, bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande, matrícula nº 52.884. Salas 10, 12, 13 a 20 e 26 a 33, totalizando 506,32 m² de área privativa | |
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doe039/2026 |
05/03/2026 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar DE RITO SUMÁRIO em desfavor da Servidora Gabriela Rudolf Kuzma, matrícula n.º 356442, da Secretaria Municipal de Educação, para apuração de INASSIDUIDADE HABITUAL, conforme consta no Processo n.º 58200/2025, de 11/08/2025. | |
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doe039/2026 |
05/03/2026 | PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMAS | |
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doe039/2026 |
05/03/2026 | Dispõe sobre as conclusões acerca da Prestação de Contas do Órgão Executor da Saúde do Município de Fazenda Rio Grande – PR, relativas ao terceiro quadrimestre do exercício de 2025. | |
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CPCP - CONCURSO PUBLICO N°001_2023 - EDITAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA - PUBLICACAO N°049_2026 |
doe039/2026 |
05/03/2026 | Em cumprimento à Sentença Judicial, fica reintegrado em definitivo candidato MOISÉS DANIEL DE OLIVEIRA, inscrição nº 012.802.137-23 |
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doe039/2026 |
05/03/2026 | Execução da obra do Centro de Artes e Esportes Unificados da Cultura (CEUs da Cultura) | |
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doe039/2026 |
05/03/2026 | Exonera Comissionado do Poder Executivo e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe039/2026 |
05/03/2026 | Designa o servidor para exercer a funções de (Gestor de convênio/ Fiscal do convênio) | |
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SMHIS - DECISAO DE CONCLUSAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA - HENRIQUE IMOVEL LEGAL |
doe039/2026 |
05/03/2026 | Henrique Imóvel Legal Regularização Fundiária |
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doe038/2026 |
04/03/2026 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe038/2026 |
04/03/2026 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET, conforme discriminação abaixo e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 009/2021, o qual faz parte integrante deste contrato, bem como, demais disposições reguladoras do Decreto n.º 4856/2018 e da Lei 8.666/93 | |
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doe038/2026 |
04/03/2026 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 10.576,19 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital”; | |
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doe038/2026 |
04/03/2026 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo | |
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doe038/2026 |
04/03/2026 | Locação do imóvel situado à Rua Jequitibá, nº 422 a 598, bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande, matrícula nº 52.884. Salas 10, 12, 13 a 20 e 26 a 33, totalizando 506,32 m² de área privativa, conforme solicitação da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda. | |
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doe038/2026 |
04/03/2026 | Onde se Lê: EXTRATO CONTRATO Nº 001/2026- ID 4593. Leia-se: EXTRATO CONTRATO Nº 085/2026- ID 4677. |
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doe038/2026 |
04/03/2026 | Aprovar Totalmente a Prestação de Contas da Deliberação 027/2024-CEAS/PR – Incentivo Vidas Aquecidas | |
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doe038/2026 |
04/03/2026 | Aprovar Totalmente a Prestação de Contas da Deliberação 050/2023-FEAS/PR – Incentivo de Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais | |
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doe038/2026 |
04/03/2026 | Aprovar o Plano Municipal de Saúde 2026 - 2029. | |
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doe038/2026 |
04/03/2026 | Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) 2026. | |
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doe038/2026 |
04/03/2026 | Contratação de empresa para confecção e instalação de placas educativas | |
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doe038/2026 |
04/03/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigorífico, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal da Mulher | |
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doe038/2026 |
04/03/2026 | Aquisição de materiais pedagógicos, jogos e brinquedos educativos direcionados em caráter prioritário ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) e, de forma complementar, aos demais setores da Secretaria Municipal de Educação | |
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doe038/2026 |
04/03/2026 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe038/2026 |
04/03/2026 | Destitui servidora pública municipal de função de Vice - Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Vice - Direção, conforme especifica | |
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doe038/2026 |
04/03/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.056.637,80(quatro milhões, cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), conforme especifica. | |
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doe038/2026 |
04/03/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$920.000,00(novecentos e vinte mil reais), conforme especifica. | |
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doe038/2026 |
04/03/2026 | Contratação de empresa para serviços de limpeza na modalidade de diária, 3X por semana. | |
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doe038/2026 |
04/03/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora ADRIANA APARECIDA STRUJAK. | |
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doe038/2026 |
04/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°52020/2025, conforme especifica | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Torna público os editais de chamamentos | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Contratação de empresa especializada para a aquisição de licença de uso de software de sistema legislativo, para atender as necessidades do controle das funções das áreas legislativas na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande. | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Inexigibilidade de Licitação para pagamento de taxas de inscrição, cadastro e transferência de atletas da Federação Paranaense de Futebol de Salão – FPFS, referentes ao exercício de 2026 | |
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CDPPQGM - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - AUTOS N°49910_2025 |
doe037/2026 |
03/03/2026 | Aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no art. 139, I, da mesma Lei ao servidor de matrícula n.º 355754. |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Aprovar o Protocolo de Funcionamento do Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua do Município de Fazenda Rio Grande, conforme apresentado pela Diretoria de Gestão do SUAS | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Março de 2026, referentes às informações do mês de Fevereiro de 2026 | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Aprovar o Relatório de Notificações de Eventos de Violações de Direitos. | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Aprovar o repasse de Emenda Parlamentar GND 3 (Custeio), no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) direcionada pelo Deputado Toninho Wandscheer ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Fazenda Rio Grande, Paraná. | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Aprovar a readequação da planilha orçamentária referente ao Termo de Colaboração n°004/2025 do Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral-CADI. | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Dispõe sobre as conclusões acerca da Prestação de Contas do Órgão Executor da Saúde do Município de Fazenda Rio Grande – PR, relativas ao segundo quadrimestre do exercício de 2025. | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Divulgar o resultado dos procedimentos para o Crescimento por Bom Desempenho dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná, conforme Anexo 1, parte integrante deste edital. | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Aquisição de sacolas oxibiodegradáveis para o programa Troca Verde. | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos através de saldo Emenda Parlamentar Federal n°09240.360000/1220-01 | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências. | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$87.074,00 (oitenta e sete mil e setenta e quatro reais), conforme especifica. | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Concede Licença para tratar de interesse particular, de Servidor Público do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Conceder Horário Especial | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Nomeia para o cargo de Documentador Escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
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doe037/2026 |
03/03/2026 | Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande | |
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doe036/2026 |
02/03/2026 | Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe036/2026 |
02/03/2026 | Altera a licença maternidade para Vereadora, na Lei Orgânica Municipal de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
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doe036/2026 |
02/03/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 3336/2026, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe036/2026 |
02/03/2026 | Republica-se o Decreto n. 8179, de 26 de fevereiro de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 035 de 26 de fevereiro de 2026, haver constado com erro material: erro de informação. | |
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SMAS - TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°001_2026 - ATO DE JUSTIFICATIVA |
doe036/2026 |
02/03/2026 | Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreende o recurso de emenda parlamentar nº 202537710008 – nº da programação 41076522025000 – GND4, classificada como investimento e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Projeto Oportunidades que Transformam – promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos). |
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doe036/2026 |
02/03/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$11.545.949,38(onze milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), conforme especifica. | |
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doe036/2026 |
02/03/2026 | Exonera Comissionados do Poder Executivo e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe036/2026 |
02/03/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe036/2026 |
02/03/2026 | Reconhece promoção por ato de bravura a servidor da Guarda Municipal, conforme especifica e confere outras providências. | |
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doe036/2026 |
02/03/2026 | Designa e substitui servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), referente a Portaria 260/2025/SMA, conforme especifica | |
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doe036/2026 |
02/03/2026 | Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre 0 (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande | |
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doe036/2026 |
02/03/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 86817/2025, conforme especifica | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de urgência de animais acidentados com fornecimento de combustível, motorista, médico veterinário e ajudante, atendimento emergencial em clínica veterinária assim como abrigo externo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Contratação de empresa para Impressão de Cartilhas “Protegendo os Animais" | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de radiocomunicação digital em protocolo DMR, composta por estação base repetidora, estações: móvel, portátil e fixa, console de despacho, acessórios e serviços técnicos, incluindo implantação, manutenção para adequação do sistema de radiocomunicação digital, para atender as necessidades da Guarda Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência. | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Dispõe sobre a descentralização da competência no âmbito das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, sem prejuízo da atuação da Divisão Setorial de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração, e confere outras providências |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Exonera, a pedido, Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Exonera, a pedido, Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DE GESTÃO | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CONSELHO FISCAL - Análise do 4º Trimestre de 2025 – Outubro, Novembro e Dezembro | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n°000013896/2026 /2026 | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Edital de Convocação de Assembleia Geral de Eleição de Representantes da Sociedade Civil, para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR. | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de convênio/Fiscal do convênio) | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Errata quanto a Portaria nº 003/2025, de 24 de fevereiro de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 033/2026, de 24 de fevereiro de 2026, haver constado com erro de digitação. | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 14263/2026 conforme específica | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo coma Lei nº 48/2012 | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal, e Fiscal Substituto de contratos, conforme especifica o processo administrativo n° 13610/2026. | |
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SMS - ATA DA 1ªREUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - QUADRIENIO 2026-2029 |
doe035/2026 |
26/02/2026 | ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - QUADRIÊNIO 2026-2029. |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa física: ALEJANDRA ISABEL POZO ROCHA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa física: ALLINY BRAÑA MENDONÇA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa física: ANDREA LUCIA GRAZIOLI, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa física: ANTONIO CUIM DE BRITO, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa física: JONATHAN HAMELT SAUCEDO SALAS, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa física: JOSÉ ANTONY ARTEAGA CHAVEZ, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa física: LEONARDO KOVALHUK PEREIRA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa física: LIBERO OSWALDO PEDRO VALLILO, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa física: LINCON BELO MALUENDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa física: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe035/2026 |
26/02/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa física: SARA VIANA SILVA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe034/2026 |
25/02/2026 | NOMEAR, as Procuradoras Adjuntas da Procuradoria Especial da Mulher | |
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doe034/2026 |
25/02/2026 | EXONERAR, a partir de 25 de fevereiro de 2026, o servidor ROBISON ORLANDO SOUSA | |
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doe034/2026 |
25/02/2026 | Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados para Unidade de Pronto Atendimento, considerando o recebimento de emendas impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Saúde pela Câmara Municipal de Vereadores | |
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doe034/2026 |
25/02/2026 | Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados para Unidade de Pronto Atendimento, considerando o recebimento de emendas impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Saúde pela Câmara Municipal de Vereadores | |
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doe034/2026 |
25/02/2026 | Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados para Unidade de Pronto Atendimento, considerando o recebimento de emendas impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Saúde pela Câmara Municipal de Vereadores | |
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doe034/2026 |
25/02/2026 | Aprovar o teor do preenchimento do CENSO SUAS 2025-CMAS, tendo este Conselho participado na discussão e elaboração das informações prestadas. | |
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doe034/2026 |
25/02/2026 | Errata quanto à Resolução N. 01, de 23 de fevereiro de 2026, em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial Eletrônico n. 032, de 23 de fevereiro de 2026, haver constado com erro material - erro de digitação. | |
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doe034/2026 |
25/02/2026 | Contratação de empresa especializada visando o fornecimento e a instalação de redes de proteção confeccionadas sob medida, incluindo todos os materiais necessários, destinados ao Ginásio Gurizão | |
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doe034/2026 |
25/02/2026 | Aquisição de equipamentos para a composição de uma academia a ser instalada no Ginásio de Esportes Gurizão | |
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doe034/2026 |
25/02/2026 | Aquisição de veículo básico destinado à Secretaria Municipal de Saúde conforme as Resolução SESA 483/2024 | |
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doe034/2026 |
25/02/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de tendas, destinadas à realização de eventos institucionais, campanhas, feiras, reuniões públicas e demais atividades promovidas pelas secretarias do município de Fazenda Rio Grande | |
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doe034/2026 |
25/02/2026 | Destitui servidora pública municipal de função de Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Direção, conforme especifica | |
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doe034/2026 |
25/02/2026 | Audiência Pública Referente ao 3º Quadrimestre de 2025 | |
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FAZPREV - COMITE DE INVESTIMENTOS - CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS |
doe034/2026 |
25/02/2026 | O Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV divulga alteração da data de realização de reunião ordinária do Comitê de Investimentos, referente ao mês de fevereiro do ano de 2026 |
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doe034/2026 |
25/02/2026 | Concede férias a servidor do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
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doe034/2026 |
25/02/2026 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
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doe034/2026 |
25/02/2026 | Constitui a Nova Junta de Saúde Municipal e designa seus membros. | |
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doe034/2026 |
25/02/2026 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
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SMC - OFICIO N°068_2026 - CONVOCACAO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEICAO |
doe034/2026 |
25/02/2026 | Edital de Convocação de Assembleia Geral de Eleição de Representantes da Sociedade Civil, para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR. |
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doe034/2026 |
25/02/2026 | Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, para que manifestem formalmente seu interesse em aderir ao Programa Educação Infantil Conveniada (PEIC) | |
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doe034/2026 |
25/02/2026 | Dispõe sobre designação de servidor, como responsável pela Documentação Escolar | |
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doe034/2026 |
25/02/2026 | Audiência Pública de Prestação de Contas, na qual será apresentado o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2025. | |
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doe034/2026 |
25/02/2026 | Instituia Comissão de Revisão e Atualização do Código Sanitário Municipal de Fazenda Rio Grande, previsto na Lei Complementar nº 160/2018, e dá outras providências | |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de escoamento e limpeza de fossas sépticas, hidrojateamento em caixas de gorduras, fossas, bocas de lobo e galerias, bueiros e tubulações em áreas alagadas, desentupimento de galerias pluviais e irrigação de vias públicas, em atendimento às necessidades das secretarias municipais | |
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CC - EXTRATO DE CONVOCACAO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N°081_2026 |
doe033/2026 |
24/02/2026 | Aquisição de Materiais para Oficina de Manicure e Design de Sobrancelha visando atender os serviços ofertados pela Secretaria Municipal da Mulher para o incentivo ao Empreendedorismo e Empregabilidade de Mulheres |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | Contratação de empresa especializada para construção de Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no Sol Nascente | |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 7932/2026, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. | |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | Errata quanto o Decreto n. 8.138 de 27 de janeiro de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 016, de 27 de janeiro de 2026, haver constado com erro material - erro no nome da rua. | |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | Exonera a pedido, Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$71.118,55 (setenta e um mil, cento e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), conforme especifica. | |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que especifica, destinada à implantação de rede elétrica, e dá outras providências | |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | Altera a redação de dispositivos legais no bojo do Decreto Municipal n. 7726 de 19 de fevereiro de 2025, conforme especifica | |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | Declara de utilidade pública área de terras localizada no Município de Fazenda Rio Grande, para fins de instituição de Servidão Administrativa de Passagem de Rede Coletora de Esgotos pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, conforme especifica | |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública Referente ao 3º Quadrimestre de 2025. | |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | Constitui Comissão Especial de Contratação e designa seus membros, conforme especifica | |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°12374/2026, conforme específica | |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | Designa servidores para serem membros da Comissão Municipal de Incentivo a Cultura - CMIC, conforme específica | |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°77776/2026 conforme específica | |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | notificação de multa | |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | notificação de multa | |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | notificação de multa | |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | Substitui Fiscal ao Contrato nº 176/2025 conforme especifica | |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | Audiência Pública de Prestação de Contas, na qual será apresentado o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2025. | |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 4884/2026”, conforme especifica |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | Designa servidores para comporem a Comissão avaliadora de amostra para pregão oriundo do protocolo nº 52020/2025 acerca de aquisição de uniformes | |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | Designa servidores para comporem a Comissão de Prova de Conceito referente à contratação de empresa especializada em implantação e operacionalização de serviço de telemedicina, protocolo nº11242/2026. | |
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doe033/2026 |
24/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato e Fiscais de Contrato), na implantação e operacionalização de serviço de telemedicina, protocolo nº11242/2026. | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA | |
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1 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO |
doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA | |
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3 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS [MODELO 2024] |
doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA | |
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6 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO |
doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA | |
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10 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS |
doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Balanço Orçamentário/RREO/RGF/ECA | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização. Incluindo o fornecimento de mão de obra, todos os materiais de consumo, utensílios, uniformes e equipamentos necessários adequados a execução dos serviços, para atendimento das Secretarias Municipais | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Onde se Lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos moldes do art. 107 da lei 14.133/2021, contados da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Leia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de publicação do processo no PNCP até o dia 31 de dezembro do exercício presente, podendo ser renovado conforme as condições estabelecidas no edital, disponibilidade orçamentária e o artigo 107 da Lei 14.133/2021. |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Onde se Lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos moldes do art. 107 da lei 14.133/2021, contados da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Leia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de publicação do processo no PNCP até o dia 31 de dezembro do exercício presente, podendo ser renovado conforme as condições estabelecidas no edital, disponibilidade orçamentária e o artigo 107 da Lei 14.133/2021 |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Onde se Lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos moldes do art. 107 da lei 14.133/2021, contados da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Leia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de publicação do processo no PNCP até o dia 31 de dezembro do exercício presente, podendo ser renovado conforme as condições estabelecidas no edital, disponibilidade orçamentária e o artigo 107 da Lei 14.133/2021. |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Onde se Lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos moldes do art. 107 da lei 14.133/2021, contados da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Leia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de publicação do processo no PNCP até o dia 31 de dezembro do exercício presente, podendo ser renovado conforme as condições estabelecidas no edital, disponibilidade orçamentária e o artigo 107 da Lei 14.133/2021. |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Onde se Lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos moldes do art. 107 da lei 14.133/2021, contados da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Leia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de publicação do processo no PNCP até o dia 31 de dezembro do exercício presente, podendo ser renovado conforme as condições estabelecidas no edital, disponibilidade orçamentária e o artigo 107 da Lei 14.133/2021. |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Aquisição de 01(um) rolo compactador, visando o aumento da produtividade das explorações agropecuárias dos agricultores familiares, conforme convênio 240/2025- DEAGRO. | |
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CMADAPM - EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS N°001_2026 |
doe032/2026 |
23/02/2026 | Faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia útil subsequente à data de publicação deste Edital, a Comissão eliminará os documentos |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação referente a repasse do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher para o Fundo Municipal para Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher - CUSTEIO. | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Homologa Edital nº 010/2026 - CPCCR de resultado dos procedimentos do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos em BIM e execução obra de arte especial de dois viadutos de transposição na BR 116, localizadas no município de Fazenda Rio Grande no Estado Do Paraná | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Contratação de empresa para confecção e instalação de placas educativas. | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, higienização/desinfecção de caixa d’água e cisternas e reposição/abastecimento a fim de garantir a manutenção dos padrões de potabilidade da água a ser consumida, das dependências públicas das Secretarias Municipais deste município e suas unidades. | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Destitui servidora pública municipal de função de Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Direção, conforme especifica | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 217/2024 referentes ao Pregão Eletrônico nº 74/2024, conforme especifica | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande. | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012 | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Estabelece diretrizes para a gestão, segurança e uso de correio eletrônico e ferramentas Google no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Em decorrência da vistoria realizada em 01 de DEZEMBRO de 2025, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da presente NOTIFICAÇÃO, comunica à parte a cima qualificada sobre a imposição dE? multa em virtude da violação ao disposto no art. 1º da Lei Complementar Nº 234/2023 | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Ficam os PROPRIETÁRIOS ou POSSUIDORES abaixo identificados NOTIFICADOS, através do Diário Oficial do Município, conforme Notificações anexas |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Listagem de Candidatos Inscritos para Eleição de Comissão de Ética de Enfermagem (CEE) Gestão (triênio) da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, que será realizada em 23 de março de 2026 | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | CONVIDA toda a população, representantes de entidades, autoridades locais e demais interessados para participarem da Audiência Pública de Prestação de Contas, na qual será apresentado o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2025. | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Inclui servidora na Portaria n° 104/2025, como Gestora de Contrato que designa servidoras para atuarem no processo administrativo nº 59901/2025. | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa física: SARAH CAROLINE ARRUDA DA SILVA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe032/2026 |
23/02/2026 | Contratação de profissional médico, pessoa física: TEREZINHA QUEIROZ DA CUNHA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe031/2026 |
20/02/2026 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
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doe031/2026 |
20/02/2026 | Dispõe sobre a anulação de Portaria 21/2025 de Sindicância Administrativa, do Processo n.0 53464/2024, sendo ele arquivado pela Secretária Municipal de Saúde. | |
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doe031/2026 |
20/02/2026 | Dispõe sobre a anulação de Portaria 23/2025 de Sindicância Administrativa, do Processo n.º 53473/2024, sendo ele arquivado pela Secretária Municipal de Saúde. | |
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doe031/2026 |
20/02/2026 | Instituir a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande a ser realizada no ano de 2026 | |
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doe031/2026 |
20/02/2026 | Homologar o Edital nº 009/2026 - CPCCR de resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
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doe031/2026 |
20/02/2026 | Contratação de empresa especializada na execução de serviço de tapaburacos; este serviço inclui o fornecimento e aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). | |
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doe031/2026 |
20/02/2026 | Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com deficiência de ambos os sexos, a partir de 18 (dezoito) anos até 59 (cinquenta e nove) anos, onze (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade com qualquer grau de deficiência | |
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doe031/2026 |
20/02/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.510.500,00(um milhão, quinhentos e dez mil e quinhentos reais), conforme especifica. | |
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doe031/2026 |
20/02/2026 | Exonera a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe031/2026 |
20/02/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe031/2026 |
20/02/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora ADRIANA APARECIDA STRUJAK. | |
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doe031/2026 |
20/02/2026 | Declara vacância de cargo em razão do falecimento de servidor público, conforme especifica | |
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doe031/2026 |
20/02/2026 | Constitui e designa membros para composição da Comissão Especial de Contratação, conforme especifica | |
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doe031/2026 |
20/02/2026 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
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doe031/2026 |
20/02/2026 | Institui a nomeação da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral | |
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doe031/2026 |
20/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 2954/2026 conforme especifica | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Aquisição de equipamentos e mobiliários, destinada à sede do Conselho Tutelar | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Aquisição de equipamentos e mobiliários, destinada à sede do Conselho Tutelar | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Aquisição de equipamentos e mobiliários, destinada à sede do Conselho Tutelar | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Aquisição de equipamentos e mobiliários, destinada à sede do Conselho Tutelar | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Aquisição de equipamentos e mobiliários, destinada à sede do Conselho Tutelar | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Aquisição de equipamentos e mobiliários, destinada à sede do Conselho Tutelar | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Aquisição de equipamentos e mobiliários, destinada à sede do Conselho Tutelar | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Aquisição de equipamentos e mobiliários, destinada à sede do Conselho Tutelar | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Aquisição de equipamentos e mobiliários, destinada à sede do Conselho Tutelar | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes regularmente matriculados de nível médio, técnico, superior e Pós-Graduação, vinculados à estrutura do ensino público e privado, bem como preencher as oportunidades de estágio dentro da Administração Pública no Município de Fazenda Rio Grande – Paraná | |
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CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°073_2024 - ERRATA |
doe030/2026 |
19/02/2026 | Onde se Lê: VALOR: Fica acrescido ao contrato retro o montante de R$ 58.546,93 (cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), referente a reequilíbrio econômico-financeiro; Leia-se: VALOR: Fica acrescido ao contrato retro o montante de R$ 58.546,93 (cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos); |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Contratação de serviços educacionais para o fornecimento de vagas de educação infantil, visando atender às necessidades do Programa de Educação Infantil Conveniado (PEIC) da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Contratação de serviços educacionais para o fornecimento de vagas de educação infantil, visando atender às necessidades do Programa de Educação Infantil Conveniado (PEIC) da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Contratação de serviços educacionais para o fornecimento de vagas de educação infantil, visando atender às necessidades do Programa de Educação Infantil Conveniado (PEIC) da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Contratação de serviços educacionais para o fornecimento de vagas de educação infantil, visando atender às necessidades do Programa de Educação Infantil Conveniado (PEIC) da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Contratação de serviços educacionais para o fornecimento de vagas de educação infantil, visando atender às necessidades do Programa de Educação Infantil Conveniado (PEIC) da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.º 88336/2025, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Aprovar o Relatório de Notificações de Eventos de Violações de Direitos, referentes ao 2° semestre de 2025 | |
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COMISSAO DE CONTRATACAO - CHAMAMENTO PUBLICO N°005_2025 - ATA DA SESSÃO |
doe030/2026 |
19/02/2026 | Credenciamento e seleção de propostas e eventual contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Acolhimento de longa permanência para Idosos de ambos os sexos |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, higienização/desinfecção de caixa d’água e cisternas e reposição/abastecimento a fim de garantir a manutenção dos padrões de potabilidade da água a ser consumida, das dependências públicas das Secretarias Municipais deste município e suas unidades, no município de Fazenda Rio Grande/PR. | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$534.000,00(quinhentos e trinta e quatro mil reais), conforme especifica. | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Gabinete da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Errata quanto a Portaria n. 021, de 13 de fevereiro de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 029, de 13 de fevereiro de 2026, haver constado com erro material – erro de digitação. | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Nomeia para o cargo de Psicólogo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Cancela Férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Cancela Licença Prêmio dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Prorroga Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n° 42617/2025 conforme especifica | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Estabelece normas e procedimentos para a circulação dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande e atribuições do gestor da frota | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de execução e Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº11486/2026, conforme especifica | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Contratação de empresa para pagamento de taxas de inscrição, cadastro e transferência de atletas da Federação Paranaense de Futebol de Salão – FPFS. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Espote, lazer e juventude. | |
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doe030/2026 |
19/02/2026 | Designa equipe para realizaçao de Auditoria Especial | |
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doe029/2026 |
13/02/2026 | ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO SISTEMA DE AVERBAÇÃO ON LINE – CONSIG PLUS | |
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CC - EXTRATO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N°056_2026 |
doe029/2026 |
13/02/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N°059_2026 |
doe029/2026 |
13/02/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N°061_2026 |
doe029/2026 |
13/02/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N°062_2026 |
doe029/2026 |
13/02/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 |
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doe029/2026 |
13/02/2026 | Onde se Lê: VALOR: Para o período contratual correspondente, passa o valor global atualizado para R$2.901.199,81 (dois milhões, novecentos e um mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e um centavos); Leia-se: VALOR: Para o período contratual correspondente, passa o valor global atualizado para R$2.901.200,41 (dois milhões, novecentos e um mil, duzentos reais e quarenta e um centavos); |
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doe029/2026 |
13/02/2026 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que compreende a transformação digital por meio do serviço de arquivamento eletrônico de documentos e conteúdos coorporativos/institucionais em plataforma ECM, outsourcing (terceirização), para Gestão Documental Coorporativa, incluindo a locação de equipamentos para realização das demandas de captura, impressão, cópias, automação de processos digitais, fornecido através de arquitetura de Computação em Nuvem de alta disponibilidade e licenciados em modalidade PaaS (Plataforma como Serviço), estando incluindo os suprimentos manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, atualização de software, treinamento/capacitação de colaboradores e suporte técnico estendido a hardware e software durante todo o período de vigência contratual. A referida solução deverá estar devidamente adequada as diretrizes da LGPD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
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doe029/2026 |
13/02/2026 | Aquisição Veículo Utilitário tipo PICK UP CABINE DUPLA, Fabricação/Modelo 2025/2025 (novo, zero km), potência mínima 105 (E) CV e 95 (G), capacidade de carga 620Kg.” Conforme termo de convenio 436/2025 - SECID | |
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doe029/2026 |
13/02/2026 | Aquisição de Medicamento Itraconazol, usado para o tratamento de esporotricose, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe029/2026 |
13/02/2026 | Contratação de empresa especializada em implantação de Sistema para Gestão em Saúde Pública, visando a implantação de prontuário eletrônico e módulos adicionais, por meio da contratação de solução que contemple os serviços de implantação de sistema, licença de uso, manutenção, atualização, suporte técnico, hospedagem em nuvem, treinamento dos profissionais de saúde e customização sob demanda | |
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doe029/2026 |
13/02/2026 | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de concreto usinado incluindo seu transporte, para diversas localidades do Município de Fazenda Rio Grande, conforme demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
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doe029/2026 |
13/02/2026 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que especifica, destinada à implantação de rede elétrica, e dá outras providências | |
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doe029/2026 |
13/02/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe029/2026 |
13/02/2026 | Autorizada a formalização do contrato na modalidade de adesão à minuta padrão do SERPRO | |
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doe029/2026 |
13/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal Técnico e Substituto, Fiscal Administrativo e Gestor do Contrato para atuarem no processo administrativo nº 002/2026, conforme específica | |
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doe029/2026 |
13/02/2026 | Constitui Comissão de Avaliação de amostras para o objeto: Abertura de licitação para aquisição de itens para sinalização viária vertical (placas de sinalização de trânsito e seus acessórios) - processo administrativo n° 9893/2026. | |
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doe029/2026 |
13/02/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
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doe029/2026 |
13/02/2026 | CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL – COMPAC | |
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doe029/2026 |
13/02/2026 | Designam-se membros da Secretaria Municipal de Cultura, para compor a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral destinado a eleger membros da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Patrimônio Artístico Cultural | |
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doe029/2026 |
13/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 20376/2025 conforme especifica |
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doe029/2026 |
13/02/2026 | Altera servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 64796/2024”, conforme especifica | |
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doe029/2026 |
13/02/2026 | Dispõe sobre revogação da Portaria n.º 08/2022 e dá outras providências | |
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doe029/2026 |
13/02/2026 | Inclui servidora na Portaria nº 80/2025, como Gestora de Contrato que designa servidoras para atuarem no processo administrativo nº 59902/2025 | |
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doe029/2026 |
13/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 28275/2024”, conforme especifica | |
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doe029/2026 |
13/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 78398/2025”, conforme especifica | |
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doe029/2026 |
13/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 81701/2025”, conforme especifica | |
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doe029/2026 |
13/02/2026 | Regulamenta a aplicação da Lei Complementar nº 269/2025, quanto à utilização da área de recuo frontal para estacionamento nos casos de alteração de projeto de alvarás de construção anteriormente emitidos. | |
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doe028/2026 |
12/02/2026 | Nomear como Agentes de Contratação | |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N°027_2026 |
doe028/2026 |
12/02/2026 | Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde conforme resolução SESA 1431/2023 |
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doe028/2026 |
12/02/2026 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET, conforme discriminação abaixo e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 009/2021, o qual faz parte integrante deste contrato, bem como, demais disposições reguladoras do Decreto n.º 4856/2018 e da Lei 8.666/93. |
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doe028/2026 |
12/02/2026 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande. | |
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doe028/2026 |
12/02/2026 | HOMY INCORPORlAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. | |
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CPL - AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PROTOC N°3416_2026 - RETIFICACAO |
doe028/2026 |
12/02/2026 | Retifica-se o Aviso de Manifestação de Interesse Público publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 25/2026, para que passe a constar o seguinte: |
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doe028/2026 |
12/02/2026 | Aquisição de materiais veterinários para a intensificação de vacinação antirrábica para cães e gatos, através do Programa Castrapet/PR. | |
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doe028/2026 |
12/02/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$144.283,00(cento e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais), conforme especifica. | |
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doe028/2026 |
12/02/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.160.215,40(dois milhões, cento e sessenta mil, duzentos e quinze reais e quarenta centavos), conforme especifica. | |
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doe028/2026 |
12/02/2026 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe028/2026 |
12/02/2026 | Errata quanto ao teor da Portaria n° 1/2026 de 23 de janeiro de 2026, de Diária expedida pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, tendo em vista o complemento da informação. | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°012_2025 |
doe028/2026 |
12/02/2026 | Serviços de cálculo atuarial para atender as necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande |
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FAZPREV - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°012_2025 |
doe028/2026 |
12/02/2026 | Serviços de cálculo atuarial para atender as necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe028/2026 |
12/02/2026 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 001/2024, PROCESSO Nº 484/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE – FAZPREV E CONFIANÇA CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA. | |
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doe028/2026 |
12/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal Técnico e Substituto, Fiscal Administrativo e Gestor do Contrato para atuarem no processo administrativo nº 522/2025, conforme específica. | |
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doe028/2026 |
12/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo 213/2024, referentes ao Pregão Eletrônico nº 84/2024, conforme especifica | |
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doe028/2026 |
12/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo | |
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doe028/2026 |
12/02/2026 | Designa servidores para comporem a Comissão de Fiscalização referente à Contratação do Centro de Especialidades para Atendimento de Crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA), protocolo nº 3432/2026. | |
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doe027/2026 |
11/02/2026 | Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 8428,58 m², incluindo a finalização de serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos, drenagem e ensaios tecnológicos, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n. º CC 015/2023, fornecida pelo CONTRATANTE. | |
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CDSPQGM - SINDICANCIA ADMINSITRATIVA - AUTOS N°73325_2023 - ERRATA |
doe027/2026 |
11/02/2026 | Errata quanto a Sindicância Administrativa autos nº73325/2023- Aplicação de Penalidade, em razão da primeira publicação em Diário Oficial n.º 239/2025 de 18 de dezembro de 2025, constatado erro material - erro de digitação. |
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doe027/2026 |
11/02/2026 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas Anual da Deliberação 024/2023 Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, repasse Fundo a Fundo do Incentivo de garantia de direitos da pessoa idosa | |
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doe027/2026 |
11/02/2026 | Contratação de empresa especializada visando o fornecimento e a instalação de redes de proteção confeccionadas sob medida, incluindo todos os materiais necessários, destinados ao Ginásio Gurizão. | |
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doe027/2026 |
11/02/2026 | Aquisição de plataformas de coleta de dados–PCD’s meteorológicas, em razão de interesse público, | |
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doe027/2026 |
11/02/2026 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.919/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir mecanismo de apoio financeiro para cobertura de despesas com a participação de beneficiários de programas públicos de esporte e lazer em eventos oficiais, e dá outras providências | |
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doe027/2026 |
11/02/2026 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e conforme especifica | |
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doe027/2026 |
11/02/2026 | prestação de serviços especializados em mudança de arquivos e mobiliários existentes | |
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doe027/2026 |
11/02/2026 | Contratação de empresa especializada em Mudanças, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe027/2026 |
11/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal Técnico e Substituto, Fiscal Administrativo e Gestor do Contrato para atuarem no processo administrativo nº 515/2025, conforme específica. | |
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doe027/2026 |
11/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal Técnico e Substituto e Gestor do Contrato para atuarem no processo administrativo nº 008/2025, conforme específica. | |
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doe027/2026 |
11/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 10665/2026. | |
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doe027/2026 |
11/02/2026 | Errata quanto a Portaria n. 010 de 28 de outubro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 204, de 29 de outubro de 2025, haver constado com erro material - erro de digitação | |
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doe027/2026 |
11/02/2026 | Convocamos a candidata Edineia da Cruz Taborda, aprovada para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos, referente ao Concurso Público – Edital nº 002/2023 | |
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doe027/2026 |
11/02/2026 | Concede Licença para tratar de interesse particular, de Servidor Público do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe027/2026 |
11/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°2691/2026, conforme específica | |
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doe027/2026 |
11/02/2026 | Substitui Fiscal ao Contrato nº012/2026 conforme especifica | |
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doe027/2026 |
11/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 82447/2025”, conforme especifica | |
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doe027/2026 |
11/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº 42224/2025”, conforme especifica | |
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doe027/2026 |
11/02/2026 | Destruiu e Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº 27195/2024”, conforme especifica | |
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doe026/2026 |
10/02/2026 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe026/2026 |
10/02/2026 | TORNA PÚBLICO a abertura de CHAMAMENTO PUBLICO para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing e/ou que atuem na área de atuação de comunicação, publicidade e marketing com o intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de agência de publicidade/propaganda, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010 | |
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CAMARA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SICONFI DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 |
doe026/2026 |
10/02/2026 | Relatório de Gestão Fiscal |
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doe026/2026 |
10/02/2026 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 7.964,72 m², Bairro Jardim Veneza, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo | |
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doe026/2026 |
10/02/2026 | Aquisição de hortifruti diretamente da Agricultura Familiar para atender ao Programa Troca Verde, de acordo com a Lei Municipal n.º 857/2011 | |
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doe026/2026 |
10/02/2026 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo, tipo ônibus, com motorista para atender à necessidade das Secretarias de Esporte, Lazer e Juventude, Assistência Social e Cultura, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 73/2024 | |
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CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°003-2024 - ERRATA |
doe026/2026 |
10/02/2026 | ERRATA DO EXTRATO E DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 |
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doe026/2026 |
10/02/2026 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 88346/2025, de 09/12/2025. | |
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doe026/2026 |
10/02/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 8429/2026, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Governo. | |
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doe026/2026 |
10/02/2026 | - Divulgar o resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
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doe026/2026 |
10/02/2026 | Divulgar o resultado dos procedimentos do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
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doe026/2026 |
10/02/2026 | Aquisição de ônibus para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme a Resolução SESA nº 483/2024 | |
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doe026/2026 |
10/02/2026 | Aquisição de equipamentos de acordo com o convênio 9628979/2024 TRANSFEREGOV | |
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doe026/2026 |
10/02/2026 | Aquisição de tintas de sinalização viária Horizontal, tachas e tachões. | |
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doe026/2026 |
10/02/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora ADRIANA DE OLIVEIRA DA SILVA. | |
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doe026/2026 |
10/02/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora MARCIA TRAZSKOS. | |
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doe026/2026 |
10/02/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora MARCIA TRAZSKOS. | |
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doe026/2026 |
10/02/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARIA LUCIA CRUZ. | |
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doe026/2026 |
10/02/2026 | Concede férias a servidor do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
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doe026/2026 |
10/02/2026 | Revoga cessão de servidor pública municipal efetiva da Administração Direta ao Tribunal Regional Eleitoral de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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SMAS - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°001_2025 |
doe026/2026 |
10/02/2026 | Constitui objeto deste Termo de Fomento a execução do Plano de Trabalho do Projeto Janela – que vem de encontro aos interesses e obrigação do município em contribuir para o cuidado integral de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social do município de Fazenda Rio Grande/PR. |
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doe026/2026 |
10/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 10527/2026, conforme específica | |
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doe026/2026 |
10/02/2026 | Audiência Pública de Prestação de Contas, na qual será apresentado o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2025 | |
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doe025/2026 |
09/02/2026 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas Anual da Deliberação 015/2022-CEDI –Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, repasse Fundo a Fundo do Incentivo de garantia de direitos da pessoa idosa – Centro de Convivência, referente ao período 01/01/2024 até 31/12/2024. | |
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doe025/2026 |
09/02/2026 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe025/2026 |
09/02/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora ADRIANA APARECIDA STRUJAK. | |
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FAZPREV - ATO DE DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°011_2025 |
doe025/2026 |
09/02/2026 | Locação de imóvel para sede do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV. |
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FAZPREV - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001_2024 |
doe025/2026 |
09/02/2026 | Prestação de serviços de consultoria e assessoria de investimentos para RPPS. |
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doe025/2026 |
09/02/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
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doe025/2026 |
09/02/2026 | Designa servidores públicos municipais efetivos para atribuições de Autoridade Sanitária do Município, conforme especifica | |
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doe025/2026 |
09/02/2026 | Convocamos a candidata Edineia da Cruz Taborda, aprovada para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos, referente ao Concurso Público – Edital nº 002/2023 | |
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doe025/2026 |
09/02/2026 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe025/2026 |
09/02/2026 | Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe025/2026 |
09/02/2026 | Cancela Licença Prêmio dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe025/2026 |
09/02/2026 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe025/2026 |
09/02/2026 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe025/2026 |
09/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 48508/2025 conforme especifica |
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doe025/2026 |
09/02/2026 | Nomeia comissão de avaliação de amostras para o objeto: Aquisição de kits de mochilas e estojos escolares, destinados ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação. | |
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doe025/2026 |
09/02/2026 | Dispõe sobre designação de servidor, como responsável pela Documentação Escolar. | |
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SMS - AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PROTOC N°3416_2026 |
doe025/2026 |
09/02/2026 | Locação de imóvel destinado à instalação da Sede da Logística da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando área para arquivo e central de almoxarifado |
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doe024/2026 |
06/02/2026 | EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
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doe024/2026 |
06/02/2026 | NOMEAR, a partir 06 de fevereiro de 2026, a servidora AMANDA AMANCIO DE LIMA, CPF n° ***.255.739-**, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vereador, símbolo CC-6, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. | |
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doe024/2026 |
06/02/2026 | Aquisição de 01 (um) veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, oriundo de emenda impositiva municipal. | |
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doe024/2026 |
06/02/2026 | Contratação de empresa para prestação de serviço anual de disponibilização de publicação para leituras dos Diários Oficiais da Justiça do Paraná, da União e Tribunal de Contas do Estado., conforme solicitação da Procuradoria. | |
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doe024/2026 |
06/02/2026 | Contratação de empresa especializada visando o fornecimento e a instalação de redes de proteção confeccionadas sob medida, incluindo todos os materiais necessários, destinados ao Ginásio Gurizão. | |
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doe024/2026 |
06/02/2026 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências. | |
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doe024/2026 |
06/02/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.062.144,22(um milhão, sessenta e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos), conforme especifica. | |
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doe024/2026 |
06/02/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$6.275.075,11(seis milhões, duzentos e setenta e cinco mil e setenta e cinco reais e onze centavos), conforme especifica. | |
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doe024/2026 |
06/02/2026 | Exonera Comissionados do Poder Executivo e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe024/2026 |
06/02/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora CELIA BENEDITA DA CONCEIÇÃO. | |
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doe024/2026 |
06/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de execução e Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº8853/2026, conforme especifica | |
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doe023/2026 |
05/02/2026 | Contratação de serviços de engenharia civil. | |
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doe023/2026 |
05/02/2026 | Aprovar o Relatório de Notificações de Eventos de Violações de Direitos. | |
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doe023/2026 |
05/02/2026 | Aprovar o Relatório Integrado- Ações Municipais de Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Infantil, referente ao primeiro e segundo semestre de 2025 | |
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doe023/2026 |
05/02/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
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doe023/2026 |
05/02/2026 | Contratação de empresa para Impressão de Cartilhas “Protegendo os Animais” | |
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doe023/2026 |
05/02/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigorífico, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal da Mulher. | |
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doe023/2026 |
05/02/2026 | Contratação de Empresa especializada no fornecimento de recarga de botijão de gás GLP 13 kg, através de Voucher Vale Gás com entrega dentro do município de Fazenda Rio Grande, em até 02 (duas) horas após a solicitação. A entrega será feita mediante a apresentação do “VALE GÁS". | |
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doe023/2026 |
05/02/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de Brinquedos Recreativos, com fornecimento de equipe técnica, monitores e coordenação, para atender o evento 4ª EXPOFAZENDA, a ser realizada nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de setembro de 2025, no município de Fazenda Rio Grande/PR. | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°082_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe023/2026 |
05/02/2026 | Aquisição Veículo Utilitário tipo PICK UP CABINE DUPLA, Fabricação/Modelo 2025/2025 (novo, zero km), potência mínima 105 (E) CV e 95 (G), capacidade de carga 620Kg. conforme termo de convenio 436/2025 -SECID |
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doe023/2026 |
05/02/2026 | Altera a redação do anexo I do Decreto n. 8136, de 23 de janeiro de 2026, alterado pelo Decreto n. 6888, de 15 de março de 2023, conforme especifica | |
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doe023/2026 |
05/02/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.559.730,00(três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, setecentos e trinta reais), conforme especifica. | |
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doe023/2026 |
05/02/2026 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7.692 de 28 de janeiro de 2025, conforme especifica | |
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doe023/2026 |
05/02/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe023/2026 |
05/02/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Habitação E Interesse Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe023/2026 |
05/02/2026 | Constitui Comissão de Avaliação de amostras para o objeto: Abertura de licitação para aquisição de itens para sinalização viária vertical (placas de sinalização de trânsito e seus acessórios) - processo administrativo n°49963/2025. | |
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doe023/2026 |
05/02/2026 | 3° Errata de Portaria N° 016/2025 – FAZTRANS | |
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doe023/2026 |
05/02/2026 | 3° Errata de Portaria N° 022/2025 – FAZTRANS | |
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doe023/2026 |
05/02/2026 | Altera alinea “b”, no bojo do, inciso III,do art. 1º da Portaria n. 144 de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre a Comissão de Controle de Frotas do Município de Fazenda Rio Grande conforme especifica” | |
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doe023/2026 |
05/02/2026 | Constitui e designa membros para composição da Comissão de Aplicação de Sanções, conforme especifica | |
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doe023/2026 |
05/02/2026 | Define o Plano de Contratações Anual – 2026, no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande – PR, conforme específica | |
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doe023/2026 |
05/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 8052/2026 | |
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doe023/2026 |
05/02/2026 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de identificação veicular – padrão Mercosul. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. | |
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doe022/2026 |
04/02/2026 | Aquisição de Medicamento Itraconazol, usado para o tratamento de esporotricose, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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CPL - CONTRATACAO DIRETA - DLE N°038_2025 - INTENCAO DE REVOGACAO |
doe022/2026 |
04/02/2026 | Serviços de levantamento topográfico planialtimétrico em quatro lotes não edificados, e Sondagem e Percussão do solo SPT.com 04 furos de 10 mts cada furo, com o objetivo de identificar com precisões suas características planimétricas (limites, dimensões, vias de acesso, cercas, vegetação, elementos urbanos) e altimétricas (cotas, curvas de nível, declividades), para Construção dos CMEIs e da Casa da Mulher Paranaense |
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doe022/2026 |
04/02/2026 | ONDE SE LÊ: CNPJ: 01.045.782/003-00 LEIA-SE: CNPJ: 01.045.782/0003-00 |
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doe022/2026 |
04/02/2026 | Aquisição de Kits Material Escolar Individual para os alunos matriculados na rede municipal de ensino em Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
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doe022/2026 |
04/02/2026 | Dispõe sobre a Substituição e Nomeação membros do Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe022/2026 |
04/02/2026 | Altera a redação de dispositivos legais no bojo do Decreto Municipal n. 7726 de 19 de fevereiro de 2025, conforme especifica | |
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doe022/2026 |
04/02/2026 | Dispõe sobre a Atualização dos membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande - CMDCA 2025-2027, conforme especifica |
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doe022/2026 |
04/02/2026 | REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS, EXAMES E PARECERES MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE. | |
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doe022/2026 |
04/02/2026 | Constitui e designa membros para composição da Comissão de Contratação, conforme especifica | |
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doe022/2026 |
04/02/2026 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica | |
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doe022/2026 |
04/02/2026 | Publica-se a Portaria nº 60/2025, em razão de o ato não ter sido publicado na data de sua assinatura, para fins de regularização e produção de seus efeitos legais, a qual designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuarem no processo administrativo nº 29888/2025. | |
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doe021/2026 |
03/02/2026 | Republica-se o Ato de Mesa n. 006, de 02 de fevereiro de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 020, de 02 de fevereiro de 2026, haver constato com erro material – erro no símbolo dos cargos. | |
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doe021/2026 |
03/02/2026 | Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Fevereiro de 2026, referentes às informações do mês de Janeiro de 2026 | |
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doe021/2026 |
03/02/2026 | Dispõe sobre informação em relação aos critérios para emissão de carteirinha para identificação da pessoa com fibromialgia. | |
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doe021/2026 |
03/02/2026 | Aquisição de 01(um) rolo compactador, visando o aumento da produtividade das explorações agropecuárias dos agricultores familiares, conforme convênio 240/2025- DEAGRO | |
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doe021/2026 |
03/02/2026 | Exonera Comissionado do Poder Executivo e Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe021/2026 |
03/02/2026 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para atribuições de Autoridade Sanitária do Município, conforme especifica | |
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doe021/2026 |
03/02/2026 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
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doe021/2026 |
03/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 6089/2026, conforme específica | |
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doe021/2026 |
03/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 7749/2026, conforme específica | |
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doe021/2026 |
03/02/2026 | Contratação da empresa CENTRO EDUCACIONAL SILVA LTDA para prestação de Serviços de vagas parciais e integrais de educação infantil, e credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
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doe021/2026 |
03/02/2026 | Contratação da empresa PRISCILA APARECIDA GONÇALVES CAMARGO para prestação de Serviços de vagas parciais e integrais de educação infantil, e credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
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doe021/2026 |
03/02/2026 | Contratação da empresa NOAH CENTRO EDUCACIONAL LTDA para prestação de Serviços de vagas parciais e integrais de educação infantil, e credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
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doe021/2026 |
03/02/2026 | Contratação da empresa CENTRO EDUCACIONAL APICE LTDA, para prestação de Serviços de vagas parciais e integrais de educação infantil, e credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
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doe021/2026 |
03/02/2026 | Contratação da empresa CENTRO EDUCACIONAL KELUC LTDA, para prestação de Serviços de vagas parciais e integrais de educação infantil, e credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
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doe020/2026 |
02/02/2026 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°002_2026 |
doe020/2026 |
02/02/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de ocorrência em tese conforme Despacho 002/2026 do SMDSMU. |
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doe020/2026 |
02/02/2026 | Aquisição de Materiais para Oficina de Manicure e Design de Sobrancelha visando atender os serviços ofertados pela Secretaria Municipal da Mulher para o incentivo ao Empreendedorismo e Empregabilidade de Mulheres | |
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doe020/2026 |
02/02/2026 | Aquisição de medicamentos, conforme especificações e condições estabelecidas neste documento, com o objetivo de atender as demandas da Farmácia Central, Processos Judiciais, Unidades Básicas de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) | |
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doe020/2026 |
02/02/2026 | Contratação de empresa para a prestação de serviços de escoamento e limpeza de fossas sépticas, hidrojateamento em caixas de gordura, fossas, bocas de lobo e galerias de água pluvial, lavagens de vias públicas e prédios públicos, sucção de lama em galerias, bueiros e tubulações em áreas alagadas, desentupimento de galerias pluviais e irrigação de vias públicas, em atendimento às necessidades das secretarias municipais | |
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doe020/2026 |
02/02/2026 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe020/2026 |
02/02/2026 | Designa os membros da Comissão Especial de Análise de Usos Permissíveis, Tolerados e Proibidos, decorrentes da Lei Complementar n. 266 de 15 de maio de 2005, e confere outras providências' | |
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doe020/2026 |
02/02/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$481.107,78(quatrocentos e oitenta e um mil, cento e sete reais e setenta e oito centavos), conforme especifica. | |
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doe020/2026 |
02/02/2026 | Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande | |
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doe020/2026 |
02/02/2026 | Exonera Comissionada do Poder Executivo e Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe020/2026 |
02/02/2026 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe020/2026 |
02/02/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe020/2026 |
02/02/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora MARIA ZAMBAM TEIXEIRA. | |
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doe020/2026 |
02/02/2026 | Proposta mais vantajosa para a prestação de serviços especializados em mudança de arquivos e mobiliários existentes na LOJA 01 para o espaço da sala 101/102 no endereço da sede do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande FAZPREV: Avenida das Araucárias, 177 - Eucaliptos - Fazenda Rio Grande/PR. | |
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doe020/2026 |
02/02/2026 | Concede férias ao Diretor Executivo do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
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doe020/2026 |
02/02/2026 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe020/2026 |
02/02/2026 | Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe020/2026 |
02/02/2026 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe020/2026 |
02/02/2026 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe020/2026 |
02/02/2026 | Nomeia para o cargo de Professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe020/2026 |
02/02/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 6089/2026, conforme específica | |
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doe019/2026 |
30/01/2026 | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025 |
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doe019/2026 |
30/01/2026 | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025 |
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doe019/2026 |
30/01/2026 | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025 |
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0 - RGF ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PR) |
doe019/2026 |
30/01/2026 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL JANEIRO/2025 - DEZEMBRO/2025 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL |
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1 - RGF ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (PR) |
doe019/2026 |
30/01/2026 | DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL |
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2 - RGF ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES |
doe019/2026 |
30/01/2026 | DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES |
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3 - RGF ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PR) |
doe019/2026 |
30/01/2026 | DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
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4 - RGF ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR (PR) |
doe019/2026 |
30/01/2026 | DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR |
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doe019/2026 |
30/01/2026 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | |
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6 - RREO ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO |
doe019/2026 |
30/01/2026 | DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
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7 - RREO ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (PR) |
doe019/2026 |
30/01/2026 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
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8 - RREO ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
doe019/2026 |
30/01/2026 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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9 - RREO ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO |
doe019/2026 |
30/01/2026 | DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO |
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doe019/2026 |
30/01/2026 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | |
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11 - RREO ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (PR) |
doe019/2026 |
30/01/2026 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
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12 - RREO ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PR) |
doe019/2026 |
30/01/2026 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
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doe019/2026 |
30/01/2026 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | |
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14 - RREO ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS |
doe019/2026 |
30/01/2026 | DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS |
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15 - RGF ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (PR) |
doe019/2026 |
30/01/2026 | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
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16 - RREO ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL (PR) |
doe019/2026 |
30/01/2026 | DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL |
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17 - RREO ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (PR) |
doe019/2026 |
30/01/2026 | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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doe019/2026 |
30/01/2026 | DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
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doe019/2026 |
30/01/2026 | Aquisição de Equipamentos Rodoviários de acordo com convênio 482/2025 – SEAB/PR | |
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doe019/2026 |
30/01/2026 | Aquisição de Equipamentos Rodoviários de acordo com convênio 482/2025 – SEAB/PR | |
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doe019/2026 |
30/01/2026 | Contratação da Pessoa Jurídica para apresentação artística/cultural em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, a realizar-se dentro do período de 1(um) ano, conforme os Termos do Edital de Chamamento Público nº 07/2025 | |
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doe019/2026 |
30/01/2026 | Contratação da Pessoa Jurídica para apresentação artística/cultural em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, a realizar-se dentro do período de 1(um) ano, conforme os Termos do Edital de Chamamento Público nº 07/2025 | |
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doe019/2026 |
30/01/2026 | MARCELO HELTON DA SILVA E MICHELLE BERTELLI VALEZIN | |
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CPL - AVISO DE MANIFESTACAO DE INTERESSE - PROTOC N°3416_2026 |
doe019/2026 |
30/01/2026 | Locação de imóvel destinado à instalação da Sede da Logística da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando área para arquivo e central de almoxarifado, devendo o espaço possuir, no mínimo, as seguintes características: Área total mínima do terreno 2500 m²; Área mínima construída de 980 m²; Localização na Avenida Francisco Claudino dos Santos, nas proximidades da região central do Município de Fazenda Rio Grande; Espaço destinado à guarda, organização e controle de documentos, funcionando como arquivo administrativo, em conformidade com as normas de gestão documental; Área destinada à central de almoxarifado, adequada para armazenamento, controle e distribuição de insumos e materiais da Logística da Saúde; Acessibilidade ao público, nos termos da legislação vigente; Cozinha e copa com capacidade mínima para 20 (vinte) pessoas; Recepção ampla, com capacidade mínima para 30 (trinta) pessoas, dotada de banheiro; 03 (três) salas individuais; 02 (dois) banheiros, sendo masculino e feminino; Sala de descanso para motoristas, com banheiro equipado com chuveiro; Depósito exclusivo para materiais de limpeza; Depósito específico para materiais e equipamentos das ambulâncias; Garagem coberta, equipada com rampa para lavagem das ambulâncias; Pátio destinado ao estacionamento dos veículos da frota |
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doe019/2026 |
30/01/2026 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe019/2026 |
30/01/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretario Municipal De Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe019/2026 |
30/01/2026 | Politica Anual de Investimentos - Exercício de 2026 | |
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doe019/2026 |
30/01/2026 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Aquisição de Fraldas, visando atender as crianças e adolescentes que são acolhidos pelo poder judiciário conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Aquisição de Fraldas, visando atender as crianças e adolescentes que são acolhidos pelo poder judiciário conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), e passagens rodoviárias nacionais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Dispensa de licitação para Locação de Imóvel Situado á Rua Peru, n° 427, matrícula n° 52.959, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de consultoria técnica para elaboração dos Estudos de Modelagem e de Viabilidade de Contratação de Parceria Público-Privada para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção do tratamento de destino final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, atendo o que dispõe a Política Nacional de Resíduos Sólidos, envolvendo a caracterização e análise dos serviços existentes; a identificação das principais necessidades de investimentos; a avaliação e consolidação dos estudos e projetos existentes; a definição do modelo operacional e dos investimentos necessários; os estudos de modelagem e de viabilidade para o projeto proposto; a avaliação da legislação municipal quanto a PPP e o apoio técnico nos procedimentos e licitação e contratação, atendendo a necessidade do Município de Fazenda Rio Grande | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Contratação da empresa THEO4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., para o show musical com a dupla Teodoro e Sampaio, no município de Fazenda Rio Grande/ PR, a realizarse no dia 30 de janeiro de 2026 | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Contratação da empresa J.L ALVES DE JESUS & LTDA., para o show musical João Luiz Corrêa e Grupo Campeirismo no município de Fazenda Rio Grande/ PR, a realizar-se no dia 01 de fevereiro de 2026 | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Contratação da empresa ANDREA DE MOURA., para os shows musicais Wandinha, Bolofofo e Guerreira do K-pop no município de Fazenda Rio Grande/ PR, a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2026. | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas Anual da Deliberação 019/2023 – Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, repasse Fundo a Fundo do Incentivo de garantia de direitos da pessoa idosa | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | ATA REUNIAO DA COMISSAO MULTISSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Dispõe sobre a publicidade da composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, eleita em reunião ordinária, e fixa o termo inicial de seus efeitos | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Dispõe sobre a autorização para utilização dos saldos remanescentes das Resoluções que contemplaram este Município com recursos financeiros. | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses. | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Contrato de Rateio nº 12/2026 que entre si fazem o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS e o MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | GUSTAVO MOREIRA CAMPOS | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | PAVIMENTI INCORPORAÇÕES LTDA | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | MS CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TOA | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Contratação de empresa especializada para construção de Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no Sol Nascente | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de Brinquedos Recreativos, com fornecimento de equipe técnica, monitores e coordenação, para atender o evento 4ª EXPOFAZENDA, a ser realizada nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de setembro de 2025 | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Errata quanto o Decreto n. 8.132 de 22 de janeiro de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 014, de 22 de janeiro de 2026, haver constado com erro material – erro de digitação. | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Errata quanto ao Decreto nº 8141/2026, de 28 de janeiro de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 17/2026, de 28 de janeiro de 2026, haver constado com erro material – erro de informação. | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), conforme especifica. | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$11.170.657,57(onze milhões, cento e setenta mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), conforme especifica. | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLANTA SÃO SEBASTIÃO |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Retifica período de Licença Prêmio dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Cancela Férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar nos processos administrativos n° 90761/2025; 90781/2025; 90789/2025; 90803/2025 e 90841/2025. Conforme especifica | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de contrato), para atuar no contrato 099/2025, conforme especifica | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Contratação de empresa para prestação de serviço anual de disponibilização de publicação para leituras dos Diários Oficiais da Justiça do Paraná, da União e Tribunal de Contas do Estado. Conforme solicitação da Procuradoria. | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Contratação da empresa PARFLEXX REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA oriundo do chamamento 007/2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
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doe018/2026 |
29/01/2026 | Contratação da empresa 48.939.083 EWERTON ANDRADE DE OLIVEIRA oriundo do chamamento 007/2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
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doe017/2026 |
28/01/2026 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas Anual da Deliberação 019/2023 – Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, repasse Fundo a Fundo do Incentivo de garantia de direitos da pessoa idosa – Desenvolvimento de Projetos programas e Ações para a implementação de serviço de centro-dia e outras linhas de ação em prol da Pessoa Idosa | |
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doe017/2026 |
28/01/2026 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas Anual da Deliberação 024/2023 Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, repasse Fundo a Fundo do Incentivo de garantia de direitos da pessoa idosa – Incentivo Viaja +60 Fase I | |
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doe017/2026 |
28/01/2026 | credenciamento para prestação de serviços de Plantão Médico por Pessoa(s) Física(s), Empresário Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s), a serem realizados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA | |
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CPL - CONTRATACAO DIRETA - DLE N°038_2025 - INTENCAO DE REVOGACAO |
doe017/2026 |
28/01/2026 | Serviços de levantamento topográfico planialtimétrico em quatro lotes não edificados, e Sondagem e Percussão do solo SPT.com 04 furos de 10 mts cada furo, com o objetivo de identificar com precisões suas características planimétricas (limites, dimensões, vias de acesso, cercas, vegetação, elementos urbanos) e altimétricas (cotas, curvas de nível, declividades), para Construção dos CMEIs e da Casa da Mulher Paranaense |
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doe017/2026 |
28/01/2026 | Aquisição Veículo Utilitário tipo PICK UP CABINE DUPLA, Fabricação/Modelo 2025/2025 (novo, zero km), potência mínima 105 (E) CV e 95 (G), capacidade de carga 620Kg | |
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doe017/2026 |
28/01/2026 | Aquisição de 2 (dois) containers marítimos (Dry Standard, aço inoxidável) destinado ao armazenamento de materiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo | |
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doe017/2026 |
28/01/2026 | Aquisição de 01 (um) veículo, tipo ‘pick up’ cabine dupla, novo (zero km) | |
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doe017/2026 |
28/01/2026 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências. | |
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doe017/2026 |
28/01/2026 | Credenciamento de propostas de apresentações artísticas em festivais, espetáculos e demais eventos que podem ser promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura de Fazenda Rio Grande. | |
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doe017/2026 |
28/01/2026 | Dispõe sobre a absolvição de servidor público municipal. | |
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doe017/2026 |
28/01/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 32115/2025, conforme especifica | |
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doe017/2026 |
28/01/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2025 | |
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doe016/2026 |
27/01/2026 | Convoca a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal, todos os diretores, bem como todos os associados, colaboradores, Departamento Jurídico e Departamento Contábil, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 31/01/2026 (SÁBADO) | |
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CC - EXTRATO DE CONVOCACAO PARA ASSINATURA DA ARP N°002_2026 |
doe016/2026 |
27/01/2026 | Aquisição de dietas especiais e fórmulas nutricionais infantis para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social.” |
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doe016/2026 |
27/01/2026 | Aquisição de Água Mineral, para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais | |
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doe016/2026 |
27/01/2026 | Contratação de empresa de engenharia para execução de calçadas em concreto nas ruas: Antonina, Vinicius de Moraes, Cerejeira no Município de Fazenda Rio Grande | |
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doe016/2026 |
27/01/2026 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 10.576,19 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital | |
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doe016/2026 |
27/01/2026 | Aquisição de materiais de expediente e permanente para os abrigos institucionais de crianças e adolescentes e para as pessoas adultas em situação de rua, parte dos itens serão adquiridos utilizando-se da Deliberação nº 027/2024 – CEAS/PR | |
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doe016/2026 |
27/01/2026 | Pavimentação Asfáltica em CBUQ em via Urbana do Município, numa área de 10.225,72 m², considerando execução de serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio fio e sarjetas serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública e ensaios tecnológicos. Rua: Francisco Claudino da Cruz - entre Av. das Indústrias até entrada das futuras instalações da FÁBRICA DA LG S.A. A; | |
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doe016/2026 |
27/01/2026 | Aquisição de ambulância destinas a Secretaria Municipal de Saúde conforme as Resoluções SESA 516/2024 e 882/2024 | |
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doe016/2026 |
27/01/2026 | Republica-se o Decreto n. 8136, de 23 de janeiro de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 015 de 23 de janeiro de 2026, haver constado com erro material: erro na numeração do Decreto a ser revogado e erro na ordem de titular e suplente de determinado seguimento. | |
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doe016/2026 |
27/01/2026 | Denomina vias públicas do loteamento denominado ‘Residencial Deomira’, localizada no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especificada | |
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doe016/2026 |
27/01/2026 | Denomina vias públicas do loteamento denominado ‘Residencial Invest Veneza’, localizada no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especificada | |
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doe016/2026 |
27/01/2026 | Denomina vias públicas do loteamento denominado ‘Jardim Boa Esperança’, localizada no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especificada | |
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doe016/2026 |
27/01/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe016/2026 |
27/01/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Trabalho, Emprego e Renda da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe016/2026 |
27/01/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe016/2026 |
27/01/2026 | Balanço Orçamentário | |
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FAZPREV - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2025 - ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS |
doe016/2026 |
27/01/2026 | Prospecção do mercado imobiliário em Fazenda Rio Grande - PR, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da sede do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande/PR |
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FAZPREV - COMITE DE INVESTIMENTOS - CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS |
doe016/2026 |
27/01/2026 | CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS |
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doe016/2026 |
27/01/2026 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
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doe016/2026 |
27/01/2026 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012 | |
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doe016/2026 |
27/01/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 77867/2025, conforme especifica | |
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doe016/2026 |
27/01/2026 | Errata quanto ao teor da Portaria 21/2025 de 26 de março de 2025, expedida pela Secretaria Municipal de Saúde e publicada no Diário Oficial de 11 de abril de 2025, tendo em vista constar erro material. | |
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doe015/2026 |
23/01/2026 | TORNA PÚBLICO a abertura de CHAMAMENTO PUBLICO para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing e/ou que atuem na área de atuação de comunicação, publicidade e marketing com o intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de agência de publicidade/propaganda | |
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doe015/2026 |
23/01/2026 | Convocá-los para participar da Reunião Ordinária, que será realizada no dia 28/01/2026, às 14h no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°062_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe015/2026 |
23/01/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Primária |
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doe015/2026 |
23/01/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.051.040,03(três milhões, cinquenta e um mil e quarenta reais e três centavos), conforme especifica. | |
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doe015/2026 |
23/01/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.143.000,00(dois milhões, cento e quarenta e três mil reais), conforme especifica. | |
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doe015/2026 |
23/01/2026 | Atualiza a composição do Conselho Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande - Gestão 2026/2029, conforme especifica | |
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doe015/2026 |
23/01/2026 | Exonera Comissionados do Poder Executivo e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe015/2026 |
23/01/2026 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe015/2026 |
23/01/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor NIVALDO BAEZ. | |
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doe015/2026 |
23/01/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
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doe015/2026 |
23/01/2026 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - LUGAR DENOMINADO MORADIAS ANJOS CAMARGO | |
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doe015/2026 |
23/01/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Substituto, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 2975/2026, conforme específica | |
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doe015/2026 |
23/01/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de execução e Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº2976/2026, conforme especifica | |
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doe015/2026 |
23/01/2026 | Contratação da empresa THEO4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para o show com a dupla Teodoro e Sampaio no Evento da Festa em alusão ao aniversário de Fazenda Rio Grande 36 anos | |
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doe015/2026 |
23/01/2026 | Contratação da empresa J L ALVES DE JESUS & CIA LTDA - ME, para o show João Luiz Corrêa e Grupo Campeirismo, no Evento da Festa em alusão ao aniversário de Fazenda Rio Grande 36 anos | |
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doe015/2026 |
23/01/2026 | Contratação da empresa ANDREA DE MOURA LDTA, para o espetáculo artístico Show Wandinha, Bolofofos e Guerreiras do K-Pop, no Evento da Festa em alusão ao aniversário de Fazenda Rio Grande 36 anos | |
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doe014/2026 |
22/01/2026 | Contratação de serviços de publicidade a serem prestados por meio de agência de propaganda. |
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doe014/2026 |
22/01/2026 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 244 de 19 de fevereiro de 2024, conforme especifica | |
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doe014/2026 |
22/01/2026 | Declara de utilidade pública a APMF DA ESCOLA ESTADUAL CIVICO-MILITAR PROFESSOR JOAO HOINATZ DE ANDRADE, no âmbito deste município, conforme especifica. | |
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doe014/2026 |
22/01/2026 | Institui o Programa Municipal de Mudas de Morango - PROMUDA, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências. | |
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doe014/2026 |
22/01/2026 | Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe014/2026 |
22/01/2026 | Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe014/2026 |
22/01/2026 | Contratação de empresa especializada para a capacitação de 10 (dez) servidores da Secretaria Municipal de Educação em atendimento à NR 10 e NR 35”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
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doe014/2026 |
22/01/2026 | Contratação de empresa para gerenciamento, instalação e manutenção de equipamentos de transmissão diária de informação e de autoatendimento | |
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doe014/2026 |
22/01/2026 | Dispõe sobre o Recesso Regulamentar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. | |
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doe014/2026 |
22/01/2026 | Aprovar o Plano Municipal dos Direitos da Mulher, com vigência 2026 a 2029, conforme os termos, normativas e legislação vigentes. | |
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doe014/2026 |
22/01/2026 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR BOM DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
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doe014/2026 |
22/01/2026 | Dispõe sobre o Recesso Regulamentar da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal. | |
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doe014/2026 |
22/01/2026 | Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados para Unidade de Pronto Atendimento, considerando o recebimento de emendas impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Saúde pela Câmara Municipal de Vereadores | |
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doe014/2026 |
22/01/2026 | Aquisição de 01 (um) veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
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doe014/2026 |
22/01/2026 | Destitui servidora pública municipal de função de Vice - Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Vice - Direção, conforme especifica | |
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doe014/2026 |
22/01/2026 | Dispõe sobre a Substituição e Nomeação membros do Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe014/2026 |
22/01/2026 | Substitui membros para a composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM), conforme especifica | |
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doe014/2026 |
22/01/2026 | Constitui e designa os membros para compor a Comissão de Instauração de Tomada de Contas Especial, conforme especifica | |
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doe014/2026 |
22/01/2026 | Designa o servidor para exercer a funções de Gestor / Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto | |
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doe014/2026 |
22/01/2026 | Errata quanto ao teor da Portaria 081/2025 de 14 de outubro de 2025, expedida pela Secretaria Municipal de Saúde e publicada no Diário Oficial de 15 de outubro de 2025, tendo em vista constar erro material | |
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doe013/2026 |
21/01/2026 | Credenciamento e seleção de propostas e eventual contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Acolhimento de longa permanência para Idosos de ambos os sexos | |
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doe013/2026 |
21/01/2026 | Aquisição de equipamentos de acordo com o convênio 9628979/2024 TRANSFEREGOV, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. |
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doe013/2026 |
21/01/2026 | Aquisição de veículo básico destinado à Secretaria Municipal de Saúde conforme as Resolução SESA 483/2024 | |
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doe013/2026 |
21/01/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de tendas, destinadas à realização de eventos institucionais, campanhas, feiras, reuniões públicas e demais atividades promovidas pelas secretarias do município de Fazenda Rio Grande. | |
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doe013/2026 |
21/01/2026 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe013/2026 |
21/01/2026 | Cancela Férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe013/2026 |
21/01/2026 | Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe013/2026 |
21/01/2026 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe013/2026 |
21/01/2026 | Credenciamento de propostas de apresentações artísticas em festivais, espetáculos e demais eventos que podem ser promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura de Fazenda Rio Grande | |
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doe013/2026 |
21/01/2026 | Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Verificação e Validação de Documentos de Qualificação Técnica e Acompanhamento da Execução Contratual, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ | |
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doe013/2026 |
21/01/2026 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
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doe013/2026 |
21/01/2026 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
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doe013/2026 |
21/01/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de execução e Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº4235/2026, conforme especifica | |
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doe013/2026 |
21/01/2026 | Altera a Portaria nº 077/2025, que designa Gestor de contrato | |
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doe012/2026 |
20/01/2026 | Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Nitta, conforme resolução estadual N° 765/2022 | |
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doe012/2026 |
20/01/2026 | Aquisição de materiais de expediente e permanente para os abrigos institucionais de crianças e adolescentes e para as pessoas adultas em situação de rua, parte dos itens serão adquiridos utilizando-se da Deliberação nº 027/2024 – CEAS/PR | |
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doe012/2026 |
20/01/2026 | Aquisição de materiais de expediente e permanente para os abrigos institucionais de crianças e adolescentes e para as pessoas adultas em situação de rua, parte dos itens serão adquiridos utilizando-se da Deliberação nº 027/2024 – CEAS/PR | |
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doe012/2026 |
20/01/2026 | Aquisição de materiais de expediente e permanente para os abrigos institucionais de crianças e adolescentes e para as pessoas adultas em situação de rua, parte dos itens serão adquiridos utilizando-se da Deliberação nº 027/2024 – CEAS/PR | |
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doe012/2026 |
20/01/2026 | Aquisição de materiais de expediente e permanente para os abrigos institucionais de crianças e adolescentes e para as pessoas adultas em situação de rua, parte dos itens serão adquiridos utilizando-se da Deliberação nº 027/2024 – CEAS/PR | |
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doe012/2026 |
20/01/2026 | Aquisição de materiais de expediente e permanente para os abrigos institucionais de crianças e adolescentes e para as pessoas adultas em situação de rua, parte dos itens serão adquiridos utilizando-se da Deliberação nº 027/2024 – CEAS/PR | |
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doe012/2026 |
20/01/2026 | Aquisição de materiais de expediente e permanente para os abrigos institucionais de crianças e adolescentes e para as pessoas adultas em situação de rua, parte dos itens serão adquiridos utilizando-se da Deliberação nº 027/2024 – CEAS/PR | |
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doe012/2026 |
20/01/2026 | Aprovar a apresentação da Cartilha Orientadora “Conselhos de Assistência Social: Guia Prática de Análise de Prestação de Contas”, elaborada pelo TCE-PR E encaminhada ao município via demanda específica | |
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doe012/2026 |
20/01/2026 | Registrar a ciência acerca do conteúdo da Nota Técnica n° 01/2025-DPSB/SEDEF, apresentado pela Diretora de Proteção Social Básica | |
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doe012/2026 |
20/01/2026 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas Anual da Deliberação 015/2022-CEDI – Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, repasse Fundo a Fundo do Incentivo de garantia de direitos da pessoa idosa – Centro de Convivência, referente ao período 01/01/2024 até 31/12/2024 | |
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doe012/2026 |
20/01/2026 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas Anual da Deliberação 019/2023 – Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, repasse Fundo a Fundo do Incentivo de garantia de direitos da pessoa idosa – Desenvolvimento de Projetos programas e Ações para a implementação de serviço de centro-dia e outras linhas de ação em prol da Pessoa Idosa, referente ao período 01/01/2024 até 31/12/2024 | |
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doe012/2026 |
20/01/2026 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas Anual da Deliberação 024/2023 Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, repasse Fundo a Fundo do Incentivo de garantia de direitos da pessoa idosa – Incentivo Viaja +60 Fase I, referente ao período 01/01/2024 até 31/12/2024 | |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°001_2026 |
doe012/2026 |
20/01/2026 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de ocorrência em tese conforme Despacho SMDSMU 029/2025 |
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doe012/2026 |
20/01/2026 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR BOM DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR | |
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doe012/2026 |
20/01/2026 | Pavimentação Asfáltica em CBUQ em via urbana do município, numa área de 10.225,72 m², considerando execução de serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos e ensaios tecnológicos | |
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doe012/2026 |
20/01/2026 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 |
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doe012/2026 |
20/01/2026 | Dispõe sobre a atualização dos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica | |
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doe012/2026 |
20/01/2026 | Extrato do Termo de Fomento Publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 227 em 02 de dezembro de 2025 | |
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doe011/2026 |
19/01/2026 | Revogar, em todos os seus termos, o Ato de Mesa 013/2024 | |
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doe011/2026 |
19/01/2026 | djudica e homologa o julgamento proferido pelo Agente de Contratação, nomeado pelo Ato nº 31/2025, acerca do Processo Administrativo nº 18/2025 - Concorrência eletrônica nº 01/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço na área de engenharia civil, conforme Termo de Referência constante no edital supracitado. | |
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doe011/2026 |
19/01/2026 | Locação de Imóvel comercial, piso térreo, situado a Rua Manoel Claudino Barbosa, 1722 – CEP: 83.833.016 – Bairro Pioneiros, no Município de Fazenda Rio Grande/PR, para uso da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe011/2026 |
19/01/2026 | Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Site Gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e Sistema de Ouvidoria Digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento, conforme solicitação da Secretaria de Comunicação Social | |
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doe011/2026 |
19/01/2026 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe011/2026 |
19/01/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$226.000,00(duzentos e vinte e seis mil reais), conforme especifica. | |
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doe011/2026 |
19/01/2026 | Altera os Anexos I e II do Decreto n.º 2.903 de 17 de junho de 2011, modificados pelos Decretos n. 4.117, de 16 de dezembro de 2015; Decreto n. 4.528, de 26 de julho de 2017; Decreto 5.092, de 06 de dezembro de 2019; Decreto n. 6.888/2023, de 15 de março de 2023; e Decreto n. 7.721, de 17 de fevereiro de 2025, no tocante a insalubridade e periculosidade conforme especifica | |
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doe011/2026 |
19/01/2026 | Exonera Comissionado do Poder Executivo e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe011/2026 |
19/01/2026 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora ativa ELAINE DE CASSIA VASCONCELOS PESATO, ao dependente LEANDRO MARCOS PESATO | |
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doe011/2026 |
19/01/2026 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora ativa ELAINE DE CASSIA VASCONCELOS PESATO, ao dependente LEANDRO MARCOS PESATO. | |
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doe011/2026 |
19/01/2026 | Destitui servidores públicas municipais de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
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doe011/2026 |
19/01/2026 | Designa servidores públicos municipais para somente responder pela fiscalização do Meio Ambiente, conforme especifica | |
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doe011/2026 |
19/01/2026 | Designa o servidor para exercer a funções de Gestor / Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto | |
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SME - CAF - EDITAL N°001_2026 - PROVA DE TITULOS CRESCIMENTO HORIZONTAL MAGISTERIO |
doe011/2026 |
19/01/2026 | Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande. |
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doe011/2026 |
19/01/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal, e Fiscal Substituto de contratos, conforme especifica o processo administrativo n°3004/2026 | |
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SMS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM (CEE) – 2026-2029 |
doe011/2026 |
19/01/2026 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM (CEE) – 2026-2029 |
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doe011/2026 |
19/01/2026 | EDITAL DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DE ENFERMAGEM (CEE) – 2026-2029 | |
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doe011/2026 |
19/01/2026 | Errata quanto ao teor da Portaria 019/2025 de 06 de maio de 2025 expedida pela Secretaria Municipal de Saúde e publicada no Diário Oficial 125/2025 de 09 de julho de 2025, tendo em vista constar erro material. | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31m², sendo 2.248,61m no Bairro Estados – Lote 09, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31m², sendo 2.248,61m no Bairro Estados – Lote 09, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | Dispõe sobre a autorização para utilização dos saldos remanescentes das Resoluções que contemplaram este Município com recursos financeiros. | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | CONVOCA PARA A PRIMEIRA DATA CORTE DO CRESCIMENTO POR APERFEIÇOAMENTO DE 2026 OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS PERTENCENTES AO QUADRO GERAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | CONVOCA PARA A PRIMEIRA DATA CORTE DO CRESCIMENTO POR APERFEIÇOAMENTO DE 2026 OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS PERTENCENTES AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | Aquisição de controlador de acesso com reconhecimento facial, para registro de ponto dos servidores públicos municipais e outras aplicações de controle de acesso, conforme solicitação da Secretaria de Administração. | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | Aquisição de equipamentos e mobiliários, destinada à sede do Conselho Tutelar | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | Fixa o percentual de que trata o artigo 1º da Lei Municipal n. 432, de 29 de janeiro de 2007, conforme especifica | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que especifica, destinada à adequação do sistema viário municipal, e dá outras providências | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que especifica, destinada à adequação do sistema viário municipal, e dá outras providências | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | Exonera Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | Exonera a pedido Comissionada e Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que especifica, destinada à adequação do sistema viário municipal, e dá outras providências | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | Exonera Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que especifica, destinada à adequação do sistema viário municipal, e dá outras providências | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | Exonera Comissionado do Poder Executivo e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 002/2024, PROCESSO Nº 07/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE – FAZPREV E EDITORA BEM PARANÁ LTDA. | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 003/2024, PROCESSO Nº 483/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE – FAZPREV E MAIS ESTÁGIOS LTDA. | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir mecanismo de apoio financeiro para cobertura de despesas com a participação de beneficiários de programas públicos de esporte e lazer em eventos oficiais, conforme especifica e confere outras providências | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | Dispõe sobre dos sinais sonoros estridentes por música nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 3145/2026, conforme específica | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | Dispõe sobre a aplicação de penalidade de advertência de servidor público municipal. | |
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doe010/2026 |
16/01/2026 | NOTIFICAÇÃO POR DIÁRIO OFICIAL | |
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doe009/2026 |
15/01/2026 | EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados dos mencionados cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
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doe009/2026 |
15/01/2026 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
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doe009/2026 |
15/01/2026 |
Onde se Lê: DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026. |
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doe009/2026 |
15/01/2026 | Aquisição de Medicamento Itraconazol, usado para o tratamento de esporotricose, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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doe009/2026 |
15/01/2026 | Aquisição de medicamentos, conforme especificações e condições estabelecidas neste documento, com o objetivo de atender as demandas da Farmácia Central, Processos Judiciais, Unidades Básicas de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento (UPA). | |
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doe009/2026 |
15/01/2026 | Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde conforme resolução SESA 1431/2023 | |
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doe009/2026 |
15/01/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$98.158.339,27(noventa e oito milhões, cento e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos), conforme especifica. | |
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doe009/2026 |
15/01/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$7.189.949,97(sete milhões, cento e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), conforme especifica. | |
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doe009/2026 |
15/01/2026 | Exonera e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe009/2026 |
15/01/2026 | Exonera Comissionados do Poder Executivo e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe009/2026 |
15/01/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora ANA LUCIA LOURENCO KMIECIK. | |
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doe009/2026 |
15/01/2026 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora ZENAIDE GOMES COSTA | |
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doe009/2026 |
15/01/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 88649/2025. | |
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doe009/2026 |
15/01/2026 | Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe009/2026 |
15/01/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°2691/2026, conforme específica | |
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SMS - EDITAL DE CONVOCACAO PARA FORMACAO DA COMISSAO DE ETICA DE ENFERMAGEM - CEE - 2026-2029 |
doe009/2026 |
15/01/2026 | CONVOCA através do presente edital, todos os profissionais de enfermagem a candidatarem-se para a nova composição da Comissão de Ética de Enfermagem - CEE. |
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doe008/2026 |
14/01/2026 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Memorial Descritivo e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2022 | |
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doe008/2026 |
14/01/2026 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, montagem e desmontagem de móveis, incluindo carregamento, descarregamento, acondicionamento e realocação de bens móveis (tais como mesas, cadeiras, armários, estantes, arquivos, entre outros), com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencial Social | |
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doe008/2026 |
14/01/2026 | Contratação de profissional médico com especialização em oftalmologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2024 - HOMOLOGACAO DA TERCEIRA ABERTURA |
doe008/2026 |
14/01/2026 | Credenciamento para Prestação de Serviços de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento |
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doe008/2026 |
14/01/2026 | Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde em Atendimento as resoluções SESA 766/2022 e 860/2022 | |
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doe008/2026 |
14/01/2026 | Dispõe sobre a atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
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doe008/2026 |
14/01/2026 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe008/2026 |
14/01/2026 | Contratação, por meio de Dispensa de licitação para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Certificado Digital para assinaturas dos documentos deste Instituto, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. | |
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doe008/2026 |
14/01/2026 | Republica-se a Lei Municipal n. 1916, de 08 de janeiro de 2026, tendo em vista sua primeira publicação no Diário Oficial Eletrônico n.º 004 de 08 de janeiro de 2026, ter constado com erro na redação da súmula. | |
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doe008/2026 |
14/01/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
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doe008/2026 |
14/01/2026 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
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doe008/2026 |
14/01/2026 | Declara vacância de cargo em razão do falecimento de servidora pública, conforme especifica | |
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doe008/2026 |
14/01/2026 | NOMEIA através do presente edital, os profissionais que farão parte da Comissão Eleitoral que conduzirá os trabalhos visando a composição da Comissão de Ética de Enfermagem | |
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doe007/2026 |
13/01/2026 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo | |
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doe007/2026 |
13/01/2026 | Aprovar a alteração “Comissão de Acompanhamento das Ações do PETI”, no âmbito do CMDCA | |
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doe007/2026 |
13/01/2026 | Aquisição de veículo básico destinado à Secretaria Municipal de Saúde conforme as Resolução SESA 483/2024. | |
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doe007/2026 |
13/01/2026 | Aquisição de tintas de sinalização viária Horizontal, tachas e tachões. | |
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doe007/2026 |
13/01/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$272.475,00(duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), conforme especifica. | |
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doe007/2026 |
13/01/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$930.000,00(novecentos e trinta mil reais), conforme especifica. | |
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doe007/2026 |
13/01/2026 | Destitui e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe007/2026 |
13/01/2026 | AUTORIZO a contratação do CENTRO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS JURÍDICOS | |
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doe007/2026 |
13/01/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal Técnico e Substituto, Fiscal Administrativo e Gestor do Contrato para atuarem no processo administrativo nº 001/2026, conforme específica. | |
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doe007/2026 |
13/01/2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$ “ R$ 7.600.000,00 | |
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doe007/2026 |
13/01/2026 | Destitui servidores públicos municipais efetios da função de Educação Especial, conforme especifica | |
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doe007/2026 |
13/01/2026 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe007/2026 |
13/01/2026 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe007/2026 |
13/01/2026 | Ficam os PROPRIETÁRIOS ou POSSUIDORES abaixo identificados NOTIFICADOS, através do Diário Oficial do Município, conforme Notificações anexas. | |
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doe007/2026 |
13/01/2026 | Notificações | |
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doe006/2026 |
12/01/2026 | Onde se Lê: Protocolo: 48998/2024; Leia-se: Protocolo: 48998/2025; |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO N°004_2026 |
doe006/2026 |
12/01/2026 | Aquisição de materiais de expediente e permanente para os abrigos institucionais de crianças e adolescentes e para as pessoas adultas em situação de rua, parte dos itens serão adquiridos utilizando-se da Deliberação nº 027/2024 – CEAS/PR |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO N°007_2026 |
doe006/2026 |
12/01/2026 | Aquisição de materiais de expediente e permanente para os abrigos institucionais de crianças e adolescentes e para as pessoas adultas em situação de rua, parte dos itens serão adquiridos utilizando-se da Deliberação nº 027/2024 – CEAS/PR |
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doe006/2026 |
12/01/2026 | Contratação de serviços de engenharia de “Execução de obra de construção do Pronto Atendimento Municipal - PAM, conforme Resolução SESA nº 1864/2023 | |
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doe006/2026 |
12/01/2026 | Aquisição de Materiais para Oficina de Manicure e Design de Sobrancelha visando atender os serviços ofertados pela Secretaria Municipal da Mulher para o incentivo ao Empreendedorismo e Empregabilidade de Mulheres. | |
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doe006/2026 |
12/01/2026 | Aquisição de dietas especiais e fórmulas nutricionais infantis para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social | |
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doe006/2026 |
12/01/2026 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, higienização/desinfecção de caixa d’água e cisternas e reposição/abastecimento a fim de garantir a manutenção dos padrões de potabilidade da água a ser consumida, das dependências públicas das Secretarias Municipais deste município e suas unidades. | |
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doe006/2026 |
12/01/2026 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, higienização/desinfecção de caixa d’água e cisternas e reposição/abastecimento a fim de garantir a manutenção dos padrões de potabilidade da água a ser consumida, das dependências públicas das Secretarias Municipais deste município e suas unidades. | |
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doe006/2026 |
12/01/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$766.590,68(setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e oito centavos), conforme especifica. | |
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doe006/2026 |
12/01/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação da área que especifica ao Estado do Paraná e confere outras providências | |
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doe006/2026 |
12/01/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação da área que especifica ao Estado do Paraná e confere outras providências | |
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doe006/2026 |
12/01/2026 | Designa servidores públicos municipais efetivos para exercerem as atribuições de Agente de Contratação e Pregoeiro (a), e compor a Equipe de Apoio, conforme especifica | |
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doe005/2026 |
09/01/2026 | Contratação de empresa de engenharia para execução de calçadas em concreto nas ruas: Antonina, Vinicius de Moraes, Cerejeira no Município de Fazenda Rio Grande”; |
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doe005/2026 |
09/01/2026 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO | |
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doe005/2026 |
09/01/2026 | Dispõe sobre a autorização para utilização dos saldos remanescentes das Resoluções que contemplaram este Município com recursos financeiros. | |
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doe005/2026 |
09/01/2026 | Homologar o Edital n° 032/2025 - CPCCR de resultado dos procedimentos para o Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
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doe005/2026 |
09/01/2026 | Retificar o Anexo I do Edital n° 033/2025 – CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade Especial | |
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doe005/2026 |
09/01/2026 | Retificar o Anexo I do Edital n° 034/2025 – CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade | |
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doe005/2026 |
09/01/2026 | Homologa Edital n° 035/2025 - CPCCR de resultado dos procedimentos do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
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doe005/2026 |
09/01/2026 | Aquisição de Equipamentos Rodoviários de acordo com convênio 482/2025 -SEAB/PR | |
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doe005/2026 |
09/01/2026 | Destitui e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe005/2026 |
09/01/2026 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas, conforme solicitado e autorizado por meio dos processos administrativos números: 35477/2025, 74411/2025, 65914/2025, 67409/2025, 59064/2025. | |
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doe005/2026 |
09/01/2026 | Retifica período de férias concedido a servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe004/2026 |
08/01/2026 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe004/2026 |
08/01/2026 | Aplica-se em seu inteiro teor, no âmbito do Poder Legislativo, a Portaria 001/2026, de 5 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que estabelece os Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais, bem como os dias de Ponto Facultativo, para o ano de 2026 no Município de Fazenda Rio Grande. | |
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doe004/2026 |
08/01/2026 | Contratação de empresa para Realização de Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Brasil, conforme resolução estadual N° 765/2022 | |
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doe004/2026 |
08/01/2026 | Destitui e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe004/2026 |
08/01/2026 | Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n. 263, de 09 de abril de 2025, conforme específica | |
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doe004/2026 |
08/01/2026 | Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana para o Município de Fazenda Rio Grande, e confere outras providências | |
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doe004/2026 |
08/01/2026 | Aprova o Plano de Mobilidade Urbana para o Município de Fazenda Rio Grande, e confere outras providências | |
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doe004/2026 |
08/01/2026 | Institui o Plano de Ações e Investimentos do Plano Municipal de Mobilidade Urbana para o Município de Fazenda Rio Grande, na qualidade de referência técnica e orçamentária da Política Municipal de Mobilidade Urbana, conforme especifica | |
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doe004/2026 |
08/01/2026 | Institui o Plano de Ações e Investimentos do Plano Municipal de Mobilidade Urbana para o Município de Fazenda Rio Grande, na qualidade de referência técnica e orçamentária da Política Municipal de Mobilidade Urbana, conforme especifica | |
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doe004/2026 |
08/01/2026 | Republica-se a Portaria n. 001, de 05 de janeiro de 2026, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 001, de 05 de janeiro de 2026, haver constado com falta de informação. | |
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doe004/2026 |
08/01/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°988/2026 conforme específica | |
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doe004/2026 |
08/01/2026 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 78398/2025”, conforme especifica |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 69/2025 | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros utensílios elétricos, conforme solicitação das secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros utensílios elétricos, conforme solicitaçãodas secretarias Municipais o Município de Fazenda Rio Grande – PR | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Locação de imóvel situado à Rua Coqueiro, nº 556, Eucaliptos, Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social; | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Locação de Imóvel, localizado na Av. Paraná, n°. 1408, 3º Pavimento, Sala n° 14, Centro, Fazenda Rio Grande/PR, para instalação da nova sede da Farmácia do Paraná com área de aproximadamente 211,90 m², com matrícula n° 5.056 do registro de imóveis da Comarca de Fazenda Rio Grande | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Janeiro de 2026, referentes às informações do mês de Dezembro de 2025 | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Aprovar a alteração da Composição da Comissão de Registro e Renovação de Entidades, a qual será composta pelos seguintes integrantes | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Contratação de empresa especializada em implantação de Sistema para Gestão em Saúde Pública, visando a implantação de prontuário eletrônico e módulos adicionais, por meio da contratação de solução que contemple os serviços de implantação de sistema, licença de uso, manutenção, atualização, suporte técnico, hospedagem em nuvem, treinamento dos profissionais de saúde e customização sob demanda. | |
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doe003/2026 |
07/01/2026 | Destitui e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe002/2026 |
06/01/2026 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e óleo arla 32, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) vigente de Curitiba | |
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doe002/2026 |
06/01/2026 | Prorrogação do Afastamento preventivo por 60 (sessenta) dias, do exercício do cargo de servidora pública. | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2024 - RESULTADO DA TERCEIRA ABERTURA |
doe002/2026 |
06/01/2026 | Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento. |
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doe002/2026 |
06/01/2026 | Republica-se a Lei Complementar n. 281, de 22 de dezembro de 2025, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 241, de 22 de dezembro de 2025, haver constado erro material : erro na numeração da lei . | |
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doe002/2026 |
06/01/2026 | Republica-se a Lei Complementar n. 282, de 26 de dezembro de 2025, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 242, de 26 de dezembro de 2025, haver constado erro material : erro na numeração da lei | |
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doe002/2026 |
06/01/2026 | Republica-se a Lei Complementar n. 283, de 26 de dezembro de 2025, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 242, de 26 de dezembro de 2025, haver constado erro material : erro na numeração da lei | |
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doe002/2026 |
06/01/2026 | Inclui a redação do artigo 28-A no bojo da Lei Complementar n. 47, de 1º de dezembro de 2011 | |
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doe002/2026 |
06/01/2026 | “Reconhece a modalidade do Jogo de Bocha como atividade esportiva oficial no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR e dá outras providências | |
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doe002/2026 |
06/01/2026 | Declara de utilidade pública a Associação Grupo Escoteiro Cavaleiros da Flor de Lis, no âmbito deste Município, conforme especifica | |
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doe002/2026 |
06/01/2026 | Institui o Programa de Incentivo: ‘Bolsa Atleta’ no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
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doe002/2026 |
06/01/2026 | Dispõe sobre os procedimentos de avaliação, classificação, doação, repasse, inutilização ou descarte de livros e demais materiais bibliográficos pertencentes às Bibliotecas Públicas do Município de Fazenda Rio Grande, e confere outras providências | |
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doe002/2026 |
06/01/2026 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe002/2026 |
06/01/2026 | Cancela Férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe002/2026 |
06/01/2026 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe002/2026 |
06/01/2026 | Altera a Portaria nº 078/2025 quanto à designação do Gestor do Contrato. | |
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doe001/2026 |
05/01/2026 | EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados dos mencionados cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| CC - EXTRATO DA ARP N°265_2025 |
doe001/2026 |
05/01/2026 | Aquisição de fita para rotulador, modelo TZeS941, conforme solicitação do Divisão de Patrimônio Público, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 75/2025 |
| CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°066_2024 |
doe001/2026 |
05/01/2026 | Contratação de empresa para Realização de Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Brasil, conforme resolução estadual N° 765/2022 |
| CMAS - PAUTA REUNIÃO ORDINARIA - ATA 508 - 06-01-2026 |
doe001/2026 |
05/01/2026 | Divulgar a Reunião ordinária híbrida, que ocorrerá no dia 06 de Janeiro de 2026 com início às 08:30 hs |
| DECRETO N°8098_2026 |
doe001/2026 |
05/01/2026 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$262.367,61(duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos)conforme especifica |
| DECRETO N°8099_2026 |
doe001/2026 |
05/01/2026 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ R$600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme especifica |
| DECRETO N°8100_2026 |
doe001/2026 |
05/01/2026 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
| DECRETO N°8101_2026 |
doe001/2026 |
05/01/2026 | Destitui e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
| LEI N°1907_2026 |
doe001/2026 |
05/01/2026 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$262.367,61(duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), conforme especifica |
| LEI N°1908_2026 |
doe001/2026 |
05/01/2026 | Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme especifica |
| PORTARIA N°001_2026 |
doe001/2026 |
05/01/2026 | Divulga os Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e os dias de Ponto Facultativo para o ano de 2026 e confere outras providências |
| PORTARIA N°002_2026 |
doe001/2026 |
05/01/2026 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica |