Leis e Atos Normativos - 2025
Nesta postagem você irá encontrar todos os Atos publicados em nosso Diário Oficial do Município do exercício de 2025, poderá consultá-los por nome do ato, diário, data ou palavra chave. Para a busca de determinado ato, basta que digite o número do mesmo.
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| Ato | Diário Oficial Online | Dados | Palavra Chave |
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doe243/2025 |
30/12/2025 |
Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, do Município de Fazenda Rio Grande - PR e dá outras providências |
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doe242/2025 |
26/12/2025 |
Disciplina a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços - ISS relativa aos serviços de construção civil, limita as deduções de materiais, estabelece requisitos obrigatórios para sua utilização, determina a adequação de contratos administrativos vigentes e confere outras providências |
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doe242/2025 |
26/12/2025 |
Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Inter Vivs de Bens Imóveis - ITBI, no Município de Fazenda Rio Grande, e confere outras providências” |
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doe241/2025 |
22/12/2025 |
Dispõe sobre benefícios para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU - relativo ao exercício de 2026, conforme especifica e da outras providencias |
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doe241/2025 |
22/12/2025 |
Crédito fixo no valor de até R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), a ser provido com recursos próprios do FINANCIADOR, na linha Programa Eficiência Municipal – MAIS Sustentável, tendo por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dos exercícios subsequentes, do Município de Fazenda Rio Grande (PR), nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Aprovar a alteração da composição da Comissão da Ética, composta pelos seguintes membros |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Aprovar a Comissão Provisória de Revisão da Lei e Regimento Interno do CMDCA |
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CDPPQGM - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AUTOS N.º 41483/2024 APLICAÇÃO DE PENALIDADE |
doe240/2025 |
19/12/2025 |
Torna público, conforme decisão do Secretário Municipal de Educação, às fls. 371, dos autos |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Cancela Férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Inclui novos servidores para compor a Comissão Avaliadora de Amostras referente ao Protocolo n° 36675/2024, acerca da Aquisição de Insumos Odontológicos. |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 352435, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, cargo Assistente Administrativo, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 69724/2025, de 29/09/2025 e n.º 76613/2025, de 23/10/2025. |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrículas: 218301 e 348135, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 20h, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 83.281/2025, de 18/11/2025 |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: n.º 351070 e do (a) Servidor (a) de matrícula: n.º 352809, ambos (as) lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das suas atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 76.345/25, de 23/10/2025 |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Homologação da Dispensa de Licitação n°024/2025 |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Constitui objeto deste Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, regendose o presente pelas disposições legais aplicáveis, isto é, Lei Municipal nº 516/2007, com alterações estabelecidas pela Lei Municipal nº 1064/2015, Decreto Municipal nº 3974/2015 e Lei Federal nº 14133/2021. |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
O presente Termo de Convênio tem por objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio na modalidade de: "estágio obrigatório", que será sempre de interesse curricular, com previsão no Projeto Pedagógico do respectivo Curso ofertado pela CONVENIADA, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de Setembro de 2008е demais legislações regulamentadoras. |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Locação de Imóvel sala comercial, piso térreo e superior, situado a Avenida Cedro, 419 – CEP: 83.820-004 – Bairro Eucaliptos, no município de Fazenda Rio Grande/PR, para uso da Saúde Mental, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento)”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento)”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento)”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento)”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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19/12/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento)”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento)”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento)”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento)”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) conforme edital de Chamamento Público n° 003/24 |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) conforme edital de Chamamento Público n° 003/24 |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) conforme edital de Chamamento Público n° 003/24 |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) conforme edital de Chamamento Público n° 003/24 |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) conforme edital de Chamamento Público n° 003/24 |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Divulga o resultado final do procedimento de Promoção por Qualificação para o exercício de 2025. |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Relaciona os servidores da Guarda Municipal e da Saúde aprovados para a Promoção por Qualificação mediante comprovação de escolaridade. |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Consolida o resultado final da Promoção por Merecimento (Nível) para os servidores da Guarda Comum Municipal e profissionais da Saúde. |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Apresenta o resultado final da Promoção por Merecimento (Classe) especificamente para os grupos ocupacionais da Guarda Comum Municipal, Saúde e outros regimes previstos em leis específicas. |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Publica o resultado final da Promoção por Qualificação, destinada a servidores que apresentaram novas titulações ou certificados de escolaridade para progressão na carreira. |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Divulga a lista final dos servidores que obtiveram a Promoção por Merecimento através da mudança de Nível (referência salarial) no quadro geral. |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Torna público o resultado final dos servidores aprovados para a Promoção por Merecimento (mudança de Classe) referente ao exercício de 2025. |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.623.801,93(quatro milhões, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e um reais e noventa e três centavos), conforme especifica. |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.071.962,34(um milhão, setenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), conforme especifica. |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências |
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doe240/2025 |
19/12/2025 |
Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$912.223,21(novecentos e doze mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e um centavos), conforme especifica. |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Emitida pelo Sistema de Controle Interno, estabelece diretrizes e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2025, visando a organização das contas públicas e o cumprimento de prazos legais. |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Publica a listagem de notificações de autuação por infrações de trânsito ocorridas no município, informando prazos para defesa da autuação ou identificação de condutor. |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA E O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. (COIN) |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Calendário Anual de Reuniões Ordinárias - Conselho Municipal de Educação 2026 |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Aprovar o Calendário de reuniões para o ano de 2025. |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Aquisição de Dietas Especiais do Município de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Institui a Comissão Permanente de Sindicância Administrativa e Processo Administrativo Disciplinar para o período de janeiro a dezembro de 2026, designando os servidores responsáveis pela condução dos trabalhos. |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
SMECK OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Rodrigo Alves Carneiro |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
SALVIR JOSÉ RAFAIEL E ELIANE APARECIDA AMARAL RAFAIEL |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Altera dispositivos do Regimento Interno, Resolução n°027, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do prefeito Municipal relativas ao exercício financeiro de 2013 |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento)”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento)”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento)”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento)”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Corrige publicação anterior sobre o encerramento da sindicância administrativa, esclarecendo que houve arquivamento parcial dos autos e abertura de inquérito administrativo em relação a outro servidor. |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Corrige o artigo 2º da Portaria nº 93/2025, ajustando os dias e horários de funcionamento dos serviços CRAS, CREAS e Núcleo Municipal da Infância e Adolescência. |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - AUTOS N.° 73325/2023 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Concede férias à Servidora Pública do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 362462, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, cargo Médico da Família, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 80741/2025, de 07/11/2025. |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Dispõe sobre o Recesso Regulamentar da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Declara de utilidade pública a Associação Sociedade Esportiva União Nova Fazenda conforme especifica”. |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Declara de utilidade pública a Associação dos criadores de pássaros de Fazenda Rio Grande conforme especifica |
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doe239/2025 |
18/12/2025 |
Republica-se o Decreto n. 8086, de 12 de dezembro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 235, de 12 de dezembro de 2025, haver constado com erro de material – erro no nome de um dos membros. |
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doe239/2025 |
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Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$5.916.849,46(cinco milhões, novecentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), conforme especifica. |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: HTI SERVIÇOS MEDICOS LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) – Plantão Festa. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: GÊNESIS LIFE LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) – Plantão Festa. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Contratação de empresa para a prestação de serviços de escoamento e limpeza de fossas sépticas, hidrojateamento em caixas de gordura, fossas, bocas de lobo e galerias de água pluvial, lavagens de vias públicas e prédios públicos, sucção de lama em galerias, bueiros e tubulações em áreas alagadas, desentupimento de galerias pluviais e irrigação de vias públicas, em atendimento às necessidades das secretarias municipais. |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas de Saúde do Município |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Dispõe sobre expediente de fim de ano nas repartições públicas de Assistência Social do Município. |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 352578, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor Educação Física, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 75699/2025, de 21/10/2025. |
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SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°007_2025 - RESULTADO FINAL - DOS HABILITADOS |
doe238/2025 |
17/12/2025 |
Divulga o resultado final da etapa de seleção |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Notifica, por meio do Diário Oficial, os proprietários ou possuidores de imóveis identificados após tentativas frustradas de notificação direta, em razão de infrações à Lei Complementar Municipal nº 234/2023, concedendo prazo de cinco dias para apresentação de recurso administrativo e determinando a limpeza dos terrenos sob pena de cobrança de taxa de serviço e aplicação de multa, conforme vistoria realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Documento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com notificações para providências relacionadas a limpeza/manutenção de imóvel/terreno e regularização sob pena de sanções, trazendo identificação do(s) notificado(s), endereço/local e a exigência de cumprimento no prazo indicado no próprio ato. |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Contratação de empresa especializada para a capacitação de 10 (dez) servidores da Secretaria Municipal de Educação em atendimento à NR 10 e NR 35 |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, montagem e desmontagem de móveis, incluindo carregamento, descarregamento, acondicionamento e realocação de bens móveis (tais como mesas, cadeiras, armários, estantes, arquivos, entre outros), com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencial Social |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de Chromebooks, headsets e gabinetes de recarga, visando à implementação das competências gerais e digitais previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica, em especial no contexto do ensino de Pensamento Computacional, e à execução das metas estabelecidas pela Política Nacional de Educação Digital (PNED) - Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023 |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025 |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025 |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025. |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025. |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025 |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025 |
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17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025. |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025 |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025. |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº 202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025 |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025 |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025. |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025 |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025 |
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| CC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°225_2025 |
doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025 |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025 |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025. |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº 202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025 |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº 202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025. |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025. |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº 202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025 |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025. |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025. |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) conforme edital de Chamamento Público n° 003/24 |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Republica-se o Edital n° 05/2025 em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial nº 236, de 15 de dezembro de 2025 haver constatado erro material (status de classificação). |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Convoca todos os servidores públicos municipais para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18/12 |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$930.000,00(novecentos e trinta mil reais), conforme especifica. |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.632.824,89(um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), conforme especifica |
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doe238/2025 |
17/12/2025 |
Contratação de empresa especializada em engenharia para revitalização e reforma do Ginásio localizado na Praça Vitória. |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Aprovar a solicitação de inscrição da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) RECANTO LUZ DIVINA MORADIA PARA IDOSOS |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Aprovar o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2026 |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: NOVA MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) – Plantão Festa. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: MEDPRIME, CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE S/A, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) – Plantão Festa. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: MED NEWS GESTÃO EM SAÚDE, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) – Plantão Festa. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: INVICTUS GESTÃO EM SAÚDE S/S LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) – Plantão Festa. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: ESFERA SAÚDE LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) – Plantão Festa. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: ATENA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) – Plantão Festa. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: APEX SAÚDE INTELIGENTE E SERVIÇOS LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) – Plantão Festa. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal Técnico e Substituto, Fiscal Administrativo e Gestor do Contrato para atuarem no processo administrativo nº 500/2025, conforme específica. |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Nomeia comissão de avaliação de amostras para o objeto: Aquisição de Kits Material Escolar Individual para os alunos matriculados na rede municipal de ensino em Fazenda Rio Grande |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo |
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CAMARA - ATO DE MESSA N°117 E PREGAO ELETRONICO N°90006/2025 |
doe237/2025 |
16/12/2025 |
Homologação do Pregão Eletrônico nº 90006/2025 e Ato de Mesa nº 117/2025 |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Altera dispositivos legais constantes nas Leis Complementares n. 265/2025, 266/2025, 267/2025 e 269/2025, conforme especifica e confere outras providências |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
TABELA DE PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Denomina Rua do Loteamento denominado “Green Santa Izabel” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 112, de 16 de maio de 2002, e suas alterações, conforme especifica |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Altera a redação do artigo 6º, da Lei Municipal n. 173, de 08 de julho de 2003, e suas alterações, conforme especifica |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação da área que especifica ao Estado do Paraná e confere outras providências |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial nos termos em que especifica e confere outras providências |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Aquisição de materiais de expediente e permanente para os abrigos institucionais de crianças e adolescentes e para as pessoas adultas em situação de rua, parte dos itens serão adquiridos utilizando-se da Deliberação nº 027/2024 – CEAS/PR |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Contratação de empresa para operacionalização do Programa Armazém da Família no município de Fazenda Rio Grande-PR, fornecendo mão de obra, uniformes, insumos conforme especificações contidas no anexo, planilha de custos e formações de preços que é parte integrante deste |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Contratação de Empresa para realizar prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, acessórios insumos e componentes originais dos respectivos fabricantes, conforme solicitação das Secretarias Municipais |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) conforme edital de Chamamento Público n° 003/24 |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) conforme edital de Chamamento Público n° 003/24 |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) conforme edital de Chamamento Público n° 003/24 |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Contratação, por inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, de profissional médico credenciado para prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) conforme edital de Chamamento Público n° 003/24 |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora ADRIANA FELIX DA SILVA DE SOUZA. |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
AUTORIZO a contratação das empresas |
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doe237/2025 |
16/12/2025 |
Registra a realização do processo eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Fazenda Rio Grande (SISMUFF) |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°063/2025 - HOMOLOGACAO - 2ªRETIFICACAO |
doe236/2025 |
15/12/2025 |
Aquisição de Chromebooks, headsets e gabinetes de recarga, visando à implementação das competências gerais e digitais previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica, em especial no contexto do ensino de Pensamento Computacional, e à execução das metas estabelecidas pela Política Nacional de Educação Digital (PNED) - Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023. |
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RCPL - PREGAO ELETRONICO N°062/2025 - HOMOLOGAÇÃO - RETIFICACAO |
doe236/2025 |
15/12/2025 |
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Primária |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Aprovar o Calendário de Reuniões para o ano de 2026 |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Aprovar o Termo de Adesão da Deliberação 059/2023-CEAS/PR – Piso Único da Assistência Social – PAS, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual de Assistência Social-exercício de 2026; |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que ocorrerão no ano de 2026. |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Aprovar renovação de Inscrição de Entidade no CMAS da organização da sociedade civil Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná-CIEE |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Dispõe sobre a aprovação da construção de uma nova Unidade de Saúde no Município de Fazenda Rio Grande |
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SMS - REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) |
doe236/2025 |
15/12/2025 |
REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) |
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CMPC - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE FAZENDA RIO GRANDE |
doe236/2025 |
15/12/2025 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE FAZENDA RIO GRANDE |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: SMART MED SERVIÇOS MÉDICOS, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) – Plantão Festa. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: REAL SAÚDE GESTÃO MÉDICA LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) – Plantão Festa. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Aquisição de tintas de sinalização viária Horizontal, tachas e tachões. |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de tendas, destinadas à realização de eventos institucionais, campanhas, feiras, reuniões públicas e demais atividades promovidas pelas secretarias do município de Fazenda Rio Grande. |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 89276/2025”, conforme especifica |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Revoga a Portaria nº 105/2025, que designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, e dá outras providências |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Designa servidores públicos municipais efetivos para exercerem as atribuições de Agente de Contratação e Pregoeiro (a), e compor a Equipe de Apoio, conforme especifica |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Altera a redação do inciso XXI, do artigo 1º, da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2025, conforme especifica”. |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Emissão de empenho. |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Aquisição de veículos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 49/2024 |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Aquisição de notebooks, projetores multimídia, TVs, computadores de mesa, caixas amplificadoras de som e impressoras para atender às emendas impositivas de material permanentes destinadas à Secretaria Municipal de Educação; |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Aquisição de notebooks, projetores multimídia, TVs, computadores de mesa, caixas amplificadoras de som e impressoras para atender às emendas impositivas de material permanentes destinadas à Secretaria Municipal de Educação; |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Aquisição de notebooks, projetores multimídia, TVs, computadores de mesa, caixas amplificadoras de som e impressoras para atender às emendas impositivas de material permanentes destinadas à Secretaria Municipal de Educação |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Aquisição de notebooks, projetores multimídia, TVs, computadores de mesa, caixas amplificadoras de som e impressoras para atender às emendas impositivas de material permanentes destinadas à Secretaria Municipal de Educação; |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Contratação de licença de uso de software em ambiente virtual, com fornecimento de acesso por 12(doze) meses, contemplando os módulos básico, avançado e CCP (controle de ciclo de produção), incluindo suporte técnico, atualizações e manutenções corretivas durante o período de vigência. A solução deverá ser disponibilizada de forma online (nuvem de acesso remoto), com garantia de disponibilidade, segurança e desempenho |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, destinados a espaços públicos no município de Fazenda Rio Grande |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Divulgar o resultado dos critérios para a seleção de profissionais para atuação no ano letivo de 2026, no Programa Suplementar de Hora Atividade, das escolas do Município de Fazenda Rio Grande/PR. |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande - CMDCA 2025-2027, conforme especifica |
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doe236/2025 |
15/12/2025 |
Estabelece Recesso Funcional para a Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências |
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doe235/2025 |
12/12/2025 |
Aquisição de materiais pedagógicos, jogos e brinquedos educativos direcionados em caráter prioritário ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) e, de forma complementar, aos demais setores da Secretaria Municipal de Educação. |
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doe235/2025 |
12/12/2025 |
Nomeia para o cargo de Motorista categoria “D”, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe235/2025 |
12/12/2025 |
Concede férias aos servidores lotados nas Escolas Municipais, CMEl's, CMAEE, Motoristas do Transporte Escolar e Servidores Municipais lotados na Escola XVII de Janeiro. |
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CDSPQGM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PROCESSO N.º 71010/2025 |
doe235/2025 |
12/12/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PROCESSO N.º 71010/2025 |
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doe235/2025 |
12/12/2025 |
Prorroga a autorização de cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Município de Mandirituba, conforme especifica |
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doe235/2025 |
12/12/2025 |
Revoga a designação da servidora Juliana dos Santos Martins e designa novos fiscais para acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 184/2023, firmado com a empresa WSO Serviços Especializados Ltda., referente à contratação de empresa terceirizada para prestação dos serviços de recepção, nos estabelecimentos de saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme especifica. |
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doe235/2025 |
12/12/2025 |
Revoga a designação da servidora Karine Souza Dias e designa novos fiscais para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 083/2025, firmado com a empresa SERQUIP Tratamentos de Resíduos PR Ltda., referente à prestação de serviços de coleta de residuos hospitalares (coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos), conforme especifica. |
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doe235/2025 |
12/12/2025 |
Revoga a designação da servidora Karine Souza Dias e designa novos fiscais para acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 032/2023, firmado com a empresa Pontual Serviços Terceirizados Ltda., referente à prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, conforme especifica. |
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doe235/2025 |
12/12/2025 |
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.° 76523/2025, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. |
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doe235/2025 |
12/12/2025 |
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo п.° 84750/2025, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. |
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doe235/2025 |
12/12/2025 |
Nomear, com fundamento no Art. 10, caput, da Lei 12.232/2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, a Comissão Especial de Licitação de Serviços de Publicidade |
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doe235/2025 |
12/12/2025 |
Orientações práticas para solicitação de leitos via Centrais de Regulação aos serviços da Rede Municipal de Saúde em Fazenda Rio Grande (UPA, Divisão de Saúde Mental e Hospital Municipal). O presente protocolo foi elaborado de forma técnica, ética e prática, visando qualificar as solicitações enviadas às Centrais de Regulação de Leitos (sistemas ESaúde e GSUS). |
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doe235/2025 |
12/12/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe235/2025 |
12/12/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 265/2025 |
doe235/2025 |
12/12/2025 |
Aquisição de fita para rotulador, modelo TZeS941, conforme solicitação do Divisão de Patrimônio Público, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 75/2025; |
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doe235/2025 |
12/12/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$300.000,00(trezentos mil reais), conforme especifica |
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doe235/2025 |
12/12/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$476.452,27(quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos), conforme especifica. |
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doe235/2025 |
12/12/2025 |
Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande |
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doe235/2025 |
12/12/2025 |
Dispõe sobre a Substituição e Nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe235/2025 |
12/12/2025 |
Convoca o servidor Vitor Rikellme da Silva Gomes, Assistente Administrativo, para comparecimento à Divisão de Medicina do Trabalho no dia 15 de dezembro de 2025, às 13h, para realização de perícia demissional a pedido, conforme Protocolo nº 85263/2025, alertando sobre as consequências legais do não comparecimento. | |
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FAZPREV - CONSELHO DE ADMINISTRACAO - CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS 2026 |
doe235/2025 |
12/12/2025 |
Divulga o calendário de reuniões ordinárias do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande (FAZPREV) para o ano de 2026 |
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doe235/2025 |
12/12/2025 |
Altera o Plano de Contratações Anual para o exercício 2025, no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande – PR, conforme específica |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: ACTUAL MED LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) – Plantão Festa. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: LINCON BELO MALUENDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) – Plantão Festa. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: JONATHAN HAMELT SAUCEDO SALAS, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) – Plantão Festa. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: SARAH CAROLINE ARRUDA DA SILVA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) – Plantão Festa. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: ALLINY BRAÑA MENDONÇA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) – Plantão Festa. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: TEREZINHA QUEIROZ DA CUNHA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) – Plantão Festa. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: SARA VIANA SILVA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) – Plantão Festa. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: LIBERO OSWALDO PEDRO VALLILO, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) – Plantão Festa. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: JOSE ANTONY ARTEAGA CHAVEZ, devidamente credenciado pelo Chamamento Público n° 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) - Plantão Festa. Conforme solicitação da Secretaria Municinal de Saúde |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: JULIO ALBERTO GONZALES FUENTES, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) – Plantão Festa. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: ALEJANDRA ISABEL POZO ROCHA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) – Plantão Festa. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aprovar o “ Projeto Trilhando o Futuro - adolescentes preparados para a vida e para o trabalho” no Banco de Projetos, que será executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, para captação de recursos. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aprovar a atualização do Projeto Canteiros do Saber, no Banco de Projetos, para captação de recursos. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aprovar a solicitação de prorrogação e readequação de rúbrica referente ao Termo de Fomento nº 001/2025-SIT 70002- Projeto Janela para 180 dias. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aprovar o Mapeamento da Rede de Atendimento e de Proteção de Fazenda Rio Grande -2025, elaborado pela Vigilância Socioassistencial. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aprovar a renovação do Registro de Inscrição CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2026. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Cancela Licença Prêmio dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Dispõe sobre a designação das servidoras para os trabalhos da Comissão Interna de Estudos e Elaboração do Plano de Implementação da Educação das Relações Étnico-Raciais e Educação em Direitos Humanos. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Institui a Comissão Interna de Estudos e Elaboração do Plano de Implementação da Educação das Relações Étnico-Raciais e Educação em Direitos Humanos |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Acompanhante da execução da obra |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Republica-se a Portaria n. 233, de 05 de dezembro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 230, de 05 de dezembro de 2025, haver constado com erro material: equívoco de datação e falta de informação. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Errata quanto a Portaria n. 222, de 18 de novembro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 218, de 18 de novembro de 2025, haver constado com erro material – erro de informações. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Concede férias aos servidores lotados nas Escolas Municipais, CMEl's, CMAEE, Motoristas do Transporte Escolar e Servidores Municipais lotados na Escola XVII de Janeiro. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Divulga a realização de reunião extraordinária híbrida do Conselho Municipal de Assistência Social, agendada para o dia 12 de dezembro de 2025, às 10h, com as pautas de adesão ao PAS 2026 e aprovação do parecer de registro do CIEE. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Comunicação de Revogação do Edital de Credenciamento nº 006/2024. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Prorrogação dos Termos de Execução Cultural dos Projetos Contemplados no Edital 001/2025 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aquisição de cadeiras para salas do departamento administrativo e legislativo, gabinetes e salas de reuniões |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Encaminha à Secretaria Municipal de Administração documentos para publicação no Órgão Oficial do Município, especificamente a Homologação da Dispensa Eletrônica nº 04/2025 e o Ato de Mesa nº 114/2025, subscrito pela Presidente da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande em 10 de dezembro de 2025. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Contratação de empresa especializada em projetos ambientais para elaboração do PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL SIMPLIFICADO (PCAS) para fins de implantação de LDAT 138kV Fazenda Rio Grande - LG Eletronics com 1,23 km de comprimento |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Publica errata à Instrução Normativa nº 003/2025, que aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ajustando disposições, anexos e atribuições das funções gratificadas previstas na LC nº 258/2025. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Divulga o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Fiscal do FAZPREV para o ano de 2026, a serem realizadas na sede do Instituto, nas datas 25/02, 27/05, 26/08 e 25/11, sempre às 17h30, com participação aberta aos interessados. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Publica o encerramento da sindicância administrativa Autos 58831/2023, com aplicação de advertência administrativa à servidora envolvida, nos termos do art. 180, parágrafo único, c/c arts. 157, II, e 186 da Lei nº 168/2003, conforme decisão da autoridade competente. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Determina o encerramento e arquivamento da sindicância administrativa Autos 58879/2023, com base em relatório conclusivo e nos arts. 157, II, e 186 da Lei nº 168/2003 (Estatuto dos Servidores), conforme decisão da Secretaria Municipal de Educação. |
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COMISSAO SINDICANTE GM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS N°012/2025 |
doe234/2025 |
11/12/2025 |
Publica o encerramento e arquivamento da sindicância administrativa Autos 012/2025, com absolvição do servidor GM2C P.R.R., matrícula 351.674, fundamentada no art. 98, IV, da LC nº 052/2012, conforme decisão administrativa homologada. |
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COMISSAO SINDICATE GM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS N°010/2025 |
doe234/2025 |
11/12/2025 |
Torna público o encerramento e arquivamento da sindicância administrativa Autos 010/2025, com absolvição do servidor GM2C P.R.R., matrícula 351.674, nos termos do art. 98, IV, da LC nº 052/2012, conforme decisão da autoridade competente. |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade |
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doe234/2025 |
11/12/2025 |
Concede aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Luzineti Pereira da Silva Gehlen, professora 20 horas, no valor inicial mensal de R$ 2.686,66, com efeitos a partir de 08/12/2025, reajustável pelos mesmos índices do RGPS, conforme legislação municipal e constitucional aplicável. |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°044/2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe233/2025 |
10/12/2025 |
Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe233/2025 |
10/12/2025 |
Aprova o cronograma de reuniões ordinárias do CMDM para o ano de 2026 |
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doe233/2025 |
10/12/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família |
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doe233/2025 |
10/12/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 86234/2025 |
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doe233/2025 |
10/12/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Acompanhante de execução de obra |
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doe233/2025 |
10/12/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 48509/2025 conforme especifica |
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doe233/2025 |
10/12/2025 |
Nomeia comissão de avaliação de amostras para o objeto: Aquisição de Kits Material Escolar Individual para os alunos matriculados na rede municipal de ensino em Fazenda Rio Grande. |
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doe233/2025 |
10/12/2025 |
Torna público, conforme decisão da Secretária de Saúde, fl. 136, dos autos, supracitados, baseada no Relatório Conclusivo desta Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério, fls.131/134, o Encerramento da Sindicância Administrativa n.º 53471/2024 com, INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR |
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doe233/2025 |
10/12/2025 |
Nomeação de membro da Comissão Especial de Análise de Usos Permissiveis, Tolerados e Proibidos |
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doe233/2025 |
10/12/2025 |
Comunica o mesmo proprietário, Valdir Camargo Cardoso, sobre multa aplicada devido à constatação de infração ambiental em vistoria de 20/10/2025, concedendo prazo de 5 dias para recurso e 30 dias para limpeza do imóvel, conforme LC nº 234/2023. |
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doe233/2025 |
10/12/2025 |
Notifica o proprietário Valdir Camargo Cardoso sobre irregularidades ambientais detectadas em vistoria, concedendo 5 dias para limpeza do terreno e apresentação de recurso administrativo, sob pena de multa e cobrança de taxa de serviço, conforme Lei Complementar nº 234/2023. |
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doe233/2025 |
10/12/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 1.204, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a proteção da vegetação de porte arbóreo no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências |
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HCPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°001/2026 - HOMOLOGACAO DA SEGUNDA ABERTURA |
doe233/2025 |
10/12/2025 |
Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil conforme lei Municipal 1805/2024 |
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SMC - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE FAZENDA RIO GRANDE |
doe233/2025 |
10/12/2025 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE FAZENDA RIO GRANDE |
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doe233/2025 |
10/12/2025 |
Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Memorial Descritivo e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2022 |
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doe233/2025 |
10/12/2025 |
Contratação de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de |
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doe233/2025 |
10/12/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe233/2025 |
10/12/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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doe233/2025 |
10/12/2025 |
Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe233/2025 |
10/12/2025 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de avaliações clínicas e/ou documentais, perícias e assessoria em saúde para a DMTDivisão de Medicina do Trabalho, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo Il do edital de Licitação Pregão nº 60/2024 |
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doe233/2025 |
10/12/2025 |
Fixa Cronograma de desembolso das despesas e metas bimestrais de arrecadação, conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal |
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doe233/2025 |
10/12/2025 |
Prorroga a nomeação das servidoras públicas para o desempenho dos cargos de Direçao e Vice-Direçao das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe233/2025 |
10/12/2025 |
Designa os membros da Comissão Especial de Análise de Usos Permissíveis, Tolerados e Proibidos, decorrentes da Lei Complementar nº 06 de 15 de setembro de 2006, e confere outras providências |
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doe233/2025 |
10/12/2025 |
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS |
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doe233/2025 |
10/12/2025 |
ATA DE ANÁLISE DAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 PROJETOS CULTURAIS - EDITAL FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°063/2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe233/2025 |
10/12/2025 |
Aquisição de Chromebooks, headsets e gabinetes de recarga, visando à implementação das competências gerais e digitais previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica, em especial no contexto do ensino de Pensamento Computacional |
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Sindicância Administrativa nº 018/2024 – Encerramento e Arquivamento |
doe232/2025 |
09/12/2025 |
Torna público o arquivamento do Processo de Sindicância Administrativa nº 018/2024 da Guarda Municipal, com absolvição dos servidores GM2C J. do N. R. (mat. 351.681) e GM C.E.B. (mat. 355.733), nos termos do Art. 98, IV, da LC nº 052/2012, decisão publicada em 09 de dezembro de 2025 e homologada pelo Secretário da pasta. |
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Sindicância Administrativa nº 004/2025 – Encerramento e Arquivamento |
doe232/2025 |
09/12/2025 |
Declara encerrado e arquivado o Processo de Sindicância Administrativa nº 004/2025 da Guarda Municipal, absolvendo o servidor GM J.C.S.P., matrícula 351.682, com fundamento no Art. 98, IV, da LC nº 052/2012, conforme decisão do Secretário Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana, lavrada em 09 de dezembro de 2025 |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Instaurada para apurar conduta de servidores municipais, estabelecendo composição da comissão, objeto da apuração, prazos legais de procedimento e princípios de contraditório e ampla defesa, com publicação em Diário Oficial. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Registra pedido formal encaminhado à Administração contendo dados cadastrais, objeto requerido e encaminhamento interno para análise e manifestação técnica, configurando etapa de processamento administrativo. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Homologa o resultado do processo para aquisição de veículos destinados à Administração Municipal, especificando fornecedores vencedores e condições para adjudicação dos itens licitados. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Nomeia Aparecida Ramos da Silva para o cargo de Assistente Administrativo, decorrente de aprovação em concurso, com provimento efetivo e lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, entrando em vigor imediatamente. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Substitui fiscal técnico responsável pelo acompanhamento do Processo Administrativo 87648/2025, apontando novo servidor para garantir regularidade e continuidade da fiscalização contratual. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Designa fiscais administrativos e gestor do Contrato nº 195/2025, determinando responsabilidades de controle da execução e recebimento dos serviços contratados, com efeitos a partir da publicação. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde à servidora Lúcia Maria da Silva, cargo Agente Comunitário de Saúde, referente ao período de 24/11 a 06/12/2025, em conformidade com laudo e legislação vigente. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Designa o servidor Everaldo César Rodrigues para exercer a fiscalização técnica e administrativa do Contrato nº 202/2025 (serviços de pavimentação), até o encerramento contratual, garantindo acompanhamento regular da execução. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Visa à aquisição de veículo básico para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recebimento de propostas a partir de 10/12/2025 e abertura em 23/01/2026 às 09h, pelo critério de menor preço por item na plataforma Compras.gov.br, conforme Processo nº 300/2025. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Avalia imóvel localizado na Rua Miguel Veneri, Lote 06, Quadra 07, no bairro Gralha Azul, com área de 360 m², definindo contribuição ao Fundo Municipal equivalente a 2% do valor da avaliação, totalizando R$ 1.273,68, acompanhada de análise documental, estimativa de mercado e fotografias da área, para efeitos de regularização fundiária. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Avaliação para doação de 4% do valor de imóvel no Condomínio LSQ09 (Rua Moreira Lessa, Lote 55, Bairro Green Maria), totalizando R$ 2.224,09, com análise de valor de mercado e comprovação documental, datado de 09/12/2025. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Imóvel situado na Rua Austrália, Lote 05 – Bairro Nações (Condomínio LSQ18), com área de 372,27m², avaliando doação ao Fundo Municipal de 4%, no total de R$ 2.165,04, incluindo quadro analítico de infraestrutura e anexos visuais. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Avalia terreno no Condomínio Residencial (Travessa Figueira, Quadra 17), com área de 150m², com repasse de 3% do valor ao Fundo Municipal, totalizando R$ 2.307,33, incluindo vistoria, fotos e localização esquemática do imóvel. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Avaliação referente à unidade B do Condomínio Residencial Araxibá 122 (Rua Araxibá, Lote 18), com aplicação de 6% para o Fundo Municipal, resultando em R$ 7.430,79, com base em características da região e documentação imobiliária. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Imóvel no Bairro Eucaliptos (Rua Seriema, Quadra 23, Lote 07), com área de 366m², destinado a uso residencial, com repasse de 2% para o Fundo Municipal, atingindo valor de R$ 2.690,57. Constam informações de avaliação comparativa e relatório fotográfico. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Avalia terreno localizado no Condomínio Residencial Ecoville II (Lote 22, Quadra 16, Bairro Jardim Brasil), com área de 150m², destinando 3% do valor do imóvel ao Fundo Municipal de Políticas Urbanas, totalizando R$ 2.307,33. Inclui análise de infraestrutura urbana, documentação, fotos e localização, datado de 09/12/2025. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Altera e inclui dispositivos na LC nº 48/2012 e na Lei nº 168/2003 para regulamentar férias dos profissionais da educação, estabelecendo prazos, critérios de usufruto e direitos funcionais, com efeitos ajustados ao calendário escolar. |
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Lei nº 1896/2025 – Infrações e Sanções Administrativas Ambientais e Urbanísticas |
doe232/2025 |
09/12/2025 |
Estabelece infrações e penalidades administrativas aplicáveis a danos ambientais e irregularidades urbanísticas no município, regulamentando fiscalização, gradação das multas, medidas restritivas e responsabilidade do infrator, com anexos contendo tipificações atualizadas. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Altera dispositivos da Lei nº 1875/2025 para adequação às normas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ajustando redação e classificação contábil a fim de garantir conformidade legal e regularidade nas movimentações financeiras do município. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Institui a Política Pública Permanente do Esporte em Fazenda Rio Grande, estabelecendo princípios, objetivos e diretrizes para promoção do esporte educacional, de rendimento e comunitário, incluindo incentivos, estruturação da governança e integração com demais políticas públicas municipais. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Estabelece o Regulamento das Funções de Chefia na Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme estrutura prevista na LC nº 258/2025, definindo categorias, atribuições e quantidade de vagas, com vigência a partir da publicação em 25/11/2025. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Reconhece inexigibilidade para contratação do espetáculo musical Paraná Brass em evento natalino com a Banda Escola, no valor de R$ 42.000,00, solicitado pela Secretaria de Defesa Social e oficializado em 08/12/2025. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Da mesma forma que o item anterior, retira 2 plantões médicos, com decréscimo de R$ 3.972,56 e valor atualizado de R$ 162.874,96, formalizado em 04/12/2025. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Suprime 2 plantões médicos do contrato original, reduzindo o valor em R$ 3.972,56 e totalizando R$ 162.874,96, sem alteração das demais condições, com assinatura em 04/12/2025. |
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Extrato de Convocação – Assinatura do 2º Termo Aditivo à ARP nº 110/2024 – PE 049/2024 |
doe232/2025 |
09/12/2025 |
Convoca a empresa Reavel Veículos Ltda para prorrogação da ARP por 12 meses (20/12/2025 a 19/12/2026), mantidas as condições atualizadas no aditivo anterior, com valor de R$ 541.201,50, referente à aquisição de veículos para a SMMA. |
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Extrato de Convocação – Assinatura do 1º Termo Aditivo à ARP nº 118/2024 – PE 061/2024 |
doe232/2025 |
09/12/2025 |
Convoca a empresa Creative Licitações Ltda para assinatura de aditivo que prorroga a vigência da ARP por 12 meses (17/12/2025 a 16/12/2026), revisando o valor para R$ 59.022,00, referente à aquisição de equipamentos tecnológicos para a SME. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Contratação, via inexigibilidade nº 125/2025, de grupo musical Paraná Brass para espetáculo de Natal junto à Banda Escola, incluindo ensaios e execução do evento, com vigência de 45 dias e valor de R$ 42.000,00, assinado em 09/12/2025. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Formaliza a contratação da empresa APEX Saúde Inteligente e Serviços Ltda para prestação de plantões médicos na UPA, pelo período de 5 meses, decorrente de inexigibilidade nº 122/2025, no valor total de R$ 466.775,80, com assinatura em 08/12/2025. |
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Errata – Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2024 |
doe232/2025 |
09/12/2025 |
Ajusta a publicação anterior, confirmando que a prorrogação refere-se ao prazo de execução, também por 30 dias, no período de 07/09/2025 a 06/11/2025, sem alteração das demais cláusulas do instrumento contratual |
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Errata – Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2024 |
doe232/2025 |
09/12/2025 |
Corrige o texto publicado anteriormente, adequando exclusivamente a informação sobre o prazo de execução do contrato, que passa a ser de 30 dias, compreendendo o período de 08/08/2025 a 07/09/2025, mantendo inalteradas as demais condições contratuais. |
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Decreto nº 8073/2025 – Abertura de Crédito Suplementar
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 711.668,27 no orçamento municipal, destinado principalmente a indenizações e serviços/ materiais para a Secretaria de Obras Públicas e Secretaria de Defesa Social, com recursos provenientes de excesso de arrecadação, compatibilizando os ajustes com a LDO e o PPA, com efeitos a partir de 05 de dezembro de 2025. |
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Edital nº 04/2025 — SME (Homologação do Concurso de Remoção por Permuta) |
doe232/2025 |
09/12/2025 |
Homologa o resultado final do processo de remoção por permuta de Professores, ASG e Documentadores da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, após análise dos recursos, determinando que DEFERIDOS sejam movimentados, PENDENTES dependem de vaga e INDEFERIDOS têm processo encerrado, com listagem nominal anexa. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Convoca Diretoria, Conselho Fiscal, associados e departamentos Jurídico e Contábil para Assembleia Ordinária de Prestação de Contas (2022–2025) em 12/12/2025, às 17h15 (1ª chamada) ou 18h00 (2ª chamada), na Igreja AD Missão (Eucaliptos). |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Documento idêntico ao já descrito (Dispensa 48/2025), confirmando publicação e condições do edital no mesmo texto e processo. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Nomeia Ivaldete da Rosa como Assessor Técnico V e Coordenador V da Secretaria Municipal de Saúde a partir de 10/12/2025, com atribuições de interlocução com a população, suporte ao secretário e mediação de demandas. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Autoriza crédito adicional de R$ 1.122.517,57 para complementação de despesas de pessoal e manutenção em diversas secretarias (Urbanismo, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Procuradoria), com efeitos a partir de 09/12/2025. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Contratação de empresa para serviço completo de transporte, realocação e montagem de mobiliário para a Assistência Social, incluindo mão de obra e equipamentos, com valor máximo de R$ 5.673,33, abertura em 15/12/2025 das 08h às 14h, exclusiva para ME/EPP. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Abre licitação para aquisição de veículo básico destinado à Secretaria Municipal de Saúde, com propostas a partir de 10/12/2025 e abertura em 23/01/2026 às 09h, pelo critério de menor preço por item no portal Compras.gov.br. |
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doe232/2025 |
09/12/2025 |
Registra a decisão da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores em remarcar a eleição para 15/12/2025, devido a conflito institucional e impossibilidade de acompanhamento da apuração, garantindo legalidade e transparência, publicada no DOE nº 232/2025. |
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1° Termo Aditivo à ARP nº 118/2024 — Convocação para Assinatura |
doe232/2025 |
09/12/2025 |
Prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços nº 118/2024 por mais 12 meses (17/12/2025 a 16/12/2026), atualiza o valor global para R$ 59.022,00, com base no INPC acumulado, e convoca a empresa Creative Licitações Ltda. para assinatura em até 3 dias úteis, sob pena de não renovação e aplicação de sanções. |
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doe231/2025 |
08/12/2025 |
Divulga habilitados, inabilitados e respectivas pontuações na análise técnica do edital de credenciamento de apresentações artísticas em múltiplas categorias (30 min solo/banda, 1h solo/banda, 2h solo/banda), informando motivos de rejeição e abrindo prazo de 3 dias úteis para recursos, conforme item 8.2 do edital. |
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doe231/2025 |
08/12/2025 |
Publica licitação para compra de equipamentos vinculados ao convênio 9628979/2024 – Transferegov, a pedido da Secretaria de Obras Públicas, com recebimento de propostas a partir de 09/12/2025 e abertura em 22/01/2026 às 09h |
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doe231/2025 |
08/12/2025 |
Abre licitação para aquisição de 2 containers marítimos padrão Dry Standard em aço inoxidável, destinados ao armazenamento de materiais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com propostas recebidas a partir de 08/12/2025 e abertura em 18/12/2025 às 09h. |
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doe231/2025 |
08/12/2025 |
Nomeia Amanda Machado Vidal Pina para o cargo efetivo de Cuidador Social, do Grupo Ocupacional Funcional, em virtude de habilitação no Concurso Público do Edital 02/2023, com lotação no SMAS e início dos efeitos a partir de 05 de dezembro de 2025. |
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doe231/2025 |
08/12/2025 |
Revoga integralmente a Portaria nº 412/2025/SMA, que havia designado servidores para gestão e fiscalização de contrato referente ao Processo Administrativo nº 81048/2025, determinando ciência aos responsáveis e execução imediata. |
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Sdoe231/2025 |
08/12/2025 |
Cancela licença prêmio dos servidores, do município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe231/2025 |
08/12/2025 |
Concede licença para tratar de interesse particular, de servidor público do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe231/2025 |
08/12/2025 |
Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe231/2025 |
08/12/2025 |
Cancelamento da homologação do Pregão Eletrônico 90006/2025 |
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doe231/2025 |
08/12/2025 |
Conselho: Direitos da Mulher
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doe231/2025 |
08/12/2025 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Ouvidoria da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande e do Corregedor da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. |
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doe231/2025 |
08/12/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.256.386,86(dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), conforme especifica. |
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doe231/2025 |
08/12/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.229.586,75(um milhão, duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), conforme especifica |
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doe231/2025 |
08/12/2025 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CAPACITAÇÃO DE 10(DEZ) SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO A NR10 E NR35 |
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doe231/2025 |
08/12/2025 |
Aquisição de equipamentos de acordo com o convênio 9628979/2024 TRANSFEREGOV, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
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doe231/2025 |
08/12/2025 |
Aquisição de 2 (dois) containers marítimos (Dry Standard, aço inoxidável) destinado ao armazenamento de materiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
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doe231/2025 |
08/12/2025 |
Ata da sessão de Chamamento Público N° 007/2025 |
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doe231/2025 |
08/12/2025 |
ATA 015 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER |
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doe230/2025 |
05/12/2025 |
Aquisição de 01 (um) veículo, tipo ‘pick up’ cabine dupla, novo (zero)km |
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doe230/2025 |
05/12/2025 |
Designa fiscais e gestor de contrato para serviço de publicação em jornal regional: |
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doe230/2025 |
05/12/2025 |
Concede diárias aos servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E Turismno da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe230/2025 |
05/12/2025 |
Concede férias ao Secretário Municipal de Educação do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe230/2025 |
05/12/2025 |
Aquisição de 01 (um) veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros |
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doe230/2025 |
05/12/2025 |
Concede diárias a vereadores da camara municipal |
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doe230/2025 |
05/12/2025 |
Institui o “Dia dos Profissionais da Construção Civil” no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências |
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doe230/2025 |
05/12/2025 |
Exonera e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe230/2025 |
05/12/2025 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, para a finalidade de adequação do sistema viário municipal, a área de imóvel que especifica e confere outras providências |
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doe230/2025 |
05/12/2025 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, para a finalidade de adequação do sistema viário municipal, a área de imóvel que especifica e confere outras providências |
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doe230/2025 |
05/12/2025 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, para a finalidade de adequação do sistema viário municipal, a área de imóvel que especifica e confere outras providências |
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doe230/2025 |
05/12/2025 |
Convoca a servidora Luciana de Goes, Assistente Administrativo, para avaliação pericial no dia 09/12/2025 às 16h, na Divisão de Medicina do Trabalho. Documento reforça obrigatoriedade de comparecimento e consequências administrativas em caso de ausência. Inclui assinaturas digitais e publicação no DOE nº 230/2025. |
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doe230/2025 |
05/12/2025 |
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS |
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doe230/2025 |
05/12/2025 |
ATA DE ALTERAÇÃO DA DATA DA ELEIÇÃO DO SISMUF |
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doe229/2025 |
04/12/2025 |
Contratação do Grupo Fantasy Personagens para apresentação no Natal Encantado, no dia 05/12/2025 na Praça Brasil”; |
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doe229/2025 |
04/12/2025 |
Contratação do Grupo Fantasy Personagens para apresentação no Natal Encantado, no dia 05/12/2025 na Praça Brasil. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. |
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doe229/2025 |
04/12/2025 |
Contratação de licença de uso de software em ambiente virtual, com fornecimento de acesso por 12 (doze) meses, contemplando os módulos básico, avançado e CCP (controle de ciclo de produção), incluindo suporte técnico, atualizações e manutenções corretivas durante o período de vigência. A solução deverá ser disponibilizada de forma online (nuvem de acesso remoto), com garantia de disponibilidade, segurança e desempenho. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. |
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doe229/2025 |
04/12/2025 |
Contratação de profissional médico com especialização em oftalmologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. |
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doe229/2025 |
04/12/2025 |
Aprova a apresentação da Pesquisa de Satisfação dos Usuários (CRAS, julho–setembro 2025) e revoga resolução 100/2025-CMAS. |
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doe229/2025 |
04/12/2025 |
Aprova o Termo de Aceite do novo cofinanciamento federal do AEPETI e revoga resolução 099/2025-CMAS. |
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doe229/2025 |
04/12/2025 |
Aprova o Plano Municipal de Assistência Social (PMAS), vigência 2026–2029, revogando resolução 098/2025-CMAS. |
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doe229/2025 |
04/12/2025 |
Aprova a apresentação do Programa Bolsa Família referente aos dados de novembro/2025 e revoga resolução anterior (097/2025-CMAS). |
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doe229/2025 |
04/12/2025 |
Aprova o Regimento Interno da Instituição de Acolhimento para Adultos e Famílias em Situação de Rua no município. |
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doe229/2025 |
04/12/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe229/2025 |
04/12/2025 |
Concede férias a Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. |
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doe229/2025 |
04/12/2025 |
Abre prazo de 3 dias úteis para manifestações de interessados sobre a revogação do Chamamento Público nº 006/2024, com envio por e-mail à Cultura. |
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doe229/2025 |
04/12/2025 |
Substitui Fiscal ao Contrato nº.202/2025 conforme especifica |
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doe229/2025 |
04/12/2025 |
Convoca reunião extraordinária híbrida em 05/12/2025, às 10h, com pauta única: substituição de conselheiro do CADI e nova presidência. |
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doe229/2025 |
04/12/2025 |
Solicita publicação da Revogação da Concorrência 02/2025 por inconsistências no edital, com reabertura após ajustes. |
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doe229/2025 |
04/12/2025 |
Solicita publicação da Revogação do Pregão Eletrônico 90007/2025 devido a inconsistências editalícias, com determinação de ampla publicidade. |
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doe229/2025 |
04/12/2025 |
Publica em Diário Oficial notificação de limpeza de imóveis a 7 responsáveis citados, com prazo de 5 dias para execução sob pena de multa. |
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doe229/2025 |
04/12/2025 |
Autos de vistoria notificam proprietários de imóveis por acúmulo irregular de resíduos e exigem limpeza sob pena de multa. |
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doe229/2025 |
04/12/2025 |
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros utensílios elétricos, conforme solicitação das secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande- PR |
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doe229/2025 |
04/12/2025 |
Corrige período das diárias concedidas a servidores da Assistência Social para acompanhamento de retorno familiar de usuário em situação de rua, alterando datas de 11–10/12 para 10–11/12/2025. |
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doe229/2025 |
04/12/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$210.000,00(duzentos e dez mil reais), conforme especifica. |
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doe229/2025 |
04/12/2025 |
Aquisição de ônibus para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme a Resolução SESA nº 483/2024 |
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doe228/2025 |
03/12/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: APEX SAÚDE INTELIGENTE E SERVIÇOS LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe228/2025 |
03/12/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe228/2025 |
03/12/2025 |
Aprovar o cronograma de reuniões ordinárias |
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doe228/2025 |
03/12/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$616.462,00 |
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03/12/2025 |
Aquisição de equipamentos para a composição de uma academia a ser instalada no Ginásio de Esportes Gurizão. |
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doe228/2025 |
03/12/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família |
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doe228/2025 |
03/12/2025 |
Dispõe sobre a revogação de portaria anterior |
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doe228/2025 |
03/12/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto e Responsáveis Técnicos), para atuar no Processo Administrativo nº77731/2025, conforme especifica |
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doe228/2025 |
03/12/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto) |
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doe228/2025 |
03/12/2025 |
Revoga as Portarias n°034/2025 e 037/2025, que designou servidores para exercerem funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Suplente no processo administrativo n°83046/2025 e 84601/2025. |
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CAMARA RESOLUCAO N°029/2025 - RESOLUCAO N°030/2025 - ATO N°112/2025 |
doe228/2025 |
03/12/2025 |
Encaminha para publicação: Resoluções 029/2025 e 030/2025 e Ato de Mesa 112/2025. Assinado pela Presidente Andreia Teodoro Pinto. Dados: 12/03/2025. |
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doe228/2025 |
03/12/2025 |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos que, no decorrer da apresentação, promovam apologia ao crime ou ao uso de drogas ilícitas, e dá outras providências |
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doe228/2025 |
03/12/2025 |
Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, destinados a espaços públicos no município de Fazenda Rio Grande |
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doe228/2025 |
03/12/2025 |
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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doe228/2025 |
03/12/2025 |
Contratação de empresa especializada em Manutenção, Calibração e Verificação do Etilômetro Modelo BAF-300. N.S 0707 |
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| CC - EXTRATO DO CONTRATO N°195_2025 - ERRATA |
doe228/2025 |
03/12/2025 |
Onde se Lê: |
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03/12/2025 |
Divulgar o resultado do Concurso de Remoção, convocado pelo edital n°001/2025. |
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doe228/2025 |
03/12/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$28.442,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais), conforme especifica. |
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doe228/2025 |
03/12/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora LENI TEREZA ROTA. |
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doe228/2025 |
03/12/2025 |
Aprovar a apresentação da Pesquisa de Satisfação dos Usuários-2025, elaborado pela Coordenação da Vigilância Socioassistencial, aplicada no período de julho de 2025 à setembro de 2025, nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Fazenda Rio Grande. |
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doe228/2025 |
03/12/2025 |
Aprovar o Termo de Aceite referente ao Novo Cofinanciamento Federal destinado às Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI, instrumento para a retomada e o fortalecimento das políticas de prevenção e erradicação do trabalho infantil no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). |
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03/12/2025 |
Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS, com vigência de 2026- 2029 |
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doe228/2025 |
03/12/2025 |
provar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Dezembro de 2025, referentes às informações do mês de Novembro de 2025. |
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SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2024 - ATA DE ANALISE DE AMOSTRAS |
doe228/2025 |
03/12/2025 |
ATA DE ANÁLISE DAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 PROJETOS CULTURAIS - EDITAL FUNDO MUNICIPAL DE |
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doe227/2025 |
02/12/2025 |
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CC - EXTRATO DE CONVOCACAO PARA ASSINATURA DA ARP N°250_2025 |
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02/12/2025 |
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CC - EXTRATO DE CONVOCACAO PARA ASSINATURA DA ARP N°254_2025 |
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FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DL N°011_2025 - ANALISE DE AMOSTRAS - RESULTADO |
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4 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL (PR) |
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5 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO |
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7 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (PR) |
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01/12/2025 |
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8 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PR) |
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9 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (PR) |
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01/12/2025 |
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10 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS |
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01/12/2025 |
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11 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (PR) |
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12 - EMENDA CONSTITUCIONAL 109-2021 (RECEITAS CORRENTES X DESPESAS CORRENTES) |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2024 - PROMOCAO DE DILIGENCIA |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°035_2025 - HOMOLOGACAO - 2ªRETIFICACAO |
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FAZPREV - REGULAMENTO PARA DEFINIÇÃO DE LIMITE DE APLICAÇÃO PARA GESTORES E FUNDOS DE INVESTIMENTO |
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SMC - EDITAL N°001_2025 - PRORROGAÇÃO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL |
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CDPPQGM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO PROTOCOLO N°57876_2024 |
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FAZPREV - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2025 - ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS - PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
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SMA - ARQUIVO PUBLICO - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N°003_2025 |
doe224/2025 |
27/11/2025 |
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SMC - EDITAL N°002_2025 - RESULTADO FNAL DA ETAPA DE HABILITACAO |
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27/11/2025 |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°192_2025 |
doe223/2025 |
26/11/2025 |
ERRO MATERIAL |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Aquisição de Gêneros Alimentícios Pacificados, destinados a suprir as demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde”, de acordo com Art. 84, da Lei 14.133/2021; |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Credenciamento e seleção de propostas e eventual contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Acolhimento de longa permanência para Idosos de ambos os sexos |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Aquisição de empilhadeira manual para suprir as necessidades do almoxarifado central do Município de Fazenda Rio Grande – PR”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Ata da Primeira Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Aprovar a apresentação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família do mês de novembro de 2025, referentes às informações de outubro de 2025. |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Aprova o relatório de monitoramento do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência com vigência de 2024-2027. |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados para Unidade de Pronto Atendimento, considerando o recebimento de emendas impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Saúde pela Câmara Municipal de Vereadores |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Errata quanto o Decreto n. 7822 de 12 de maio de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 085, de 12 de maio de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação. |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Nomeia para exercer a função de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, conforme especifica |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Regulamenta no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, a Lei no 22.252, de 12 de dezembro de 2024, que dispõe sobre normas gerais para o licenciamento ambiental no município de Fazenda Rio Grande |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARLI SPOZITO DE OLIVEIRA |
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FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DL N°011_2025 - RESULTADO DE ANALISE DE AMOSTRAS |
doe223/2025 |
26/11/2025 |
Torna público o resultado da análise de amostras apresentadas no âmbito da Dispensa de Licitação nº 11/2025 |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Concede férias à Servidora Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Denomina as Ruas e Travessas do Loteamento denominado: ‘Jardim Boa Esperança’, localizado no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Errata quanto a Portaria n. 226, de 24 de novembro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 221, de 24 de novembro de 2025, haver constado com erro material – divergências de informações. |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Nomeia para o cargo de Professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°84143/2025 conforme específica |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°84601/2025 conforme específica |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Dispõe sobre a Divulgação do Resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores Estáveis da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº81295/2025”, conforme especifica |
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doe223/2025 |
26/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no Processo |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Calendário anual do Conselho de Alimentação Escolar do ano de 2026 |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
HOMOLOGAR o resultado final das avaliações parciais apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD constituída pelo Ato n° 094/2025 no qual, ao final desta etapa dos trabalhos |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados dos mencionados cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Torna público que serão realizadas Audiências Públicas para discução dos Projeto de Lei n°032/ 033/ 034/2025 |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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CC - EXTRATO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOCONTRATO N°188_2025 |
doe222/2025 |
25/11/2025 |
Locação de imóvel destinado ao uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo situado no endereço Avenida Francisco Ferreira, n° 2600, Parque Industrial Fazenda Rio Grande/PR, totalizando 2.000m² de área, contendo sala comercial nova, com 180 m² sendo 12x15m em alvenaria, com laje e cobertura metálica, com área para cozinha funcional e quatro banheiros, o imóvel possui pé direito medindo 3m de altura e possui rede elétrica e água instaladas, com matrícula n° 12.427 do registro de imóveis da Comarca de Fazenda Rio Grande |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de equipamentos rodoviários | |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de equipamentos |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de equipamentos rodoviários |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Contratação da empresa Metrocard especializada na prestação de serviços de fornecimento de recarga de vale-transporte, por demanda em cartão transporte e respectivas recargas para atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa em meio aberto (PSC), aprimoramento e atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e das famílias referenciadas na Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e Proteção Social Básica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Contratação de empresa para Realização de Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Brasil, conforme resolução estadual N° 765/2022 |
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CDSPQGM - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS N°57061_2023 |
doe222/2025 |
25/11/2025 |
Encerramento e ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n.º 57061/2023 com fundamento no Artigo 157 , inciso I, e Artigo 186 da Lei 168/2003- Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Fazenda Rio Grande. |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Aprovar a apresentação da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos. |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Dispõe sobre a alteração da data da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, referente ao mês de Dezembro de 2025. |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Dispõe sobre a aprovação dos critérios de prioridade para o serviço de prótese dentária. | |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, destinados a espaços públicos no município de Fazenda Rio Grande. |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°044_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe222/2025 |
25/11/2025 |
Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
PICK UP cabine dupla |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Aquisição de ambulância destinadas a Secretaria Municipal de Saúde conforme as Resoluções SESA 516/2024 e 882/2024 |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 20.800,74 (vinte mil e oitocentos reais e setenta e quatro centavos) |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Exonera, a pedido, Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.291.169,27(um milhão, duzentos e noventa e um mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), conforme especifica. |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Nomeia membros da Rede Municipal de Proteção Social de Fazenda Rio Grande com atuação no Comitê Gestor da Rede de Proteção Social, conforme especifica |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Torna pública para conhecimento dos interessados que no dia 26/11/2025 às 09h00min realizará a análise e verificação da amostra |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
LAUDO DE VISTORIA |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Institui a Festa do Trabalhador no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fazenda Rio Grande, a ser realizada anualmente no dia 1º de maio, e dá outras providências |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 20.800,74 (vinte mil e oitocentos reais e setenta e quatro centavos) |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Designa os membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo Municipal da Procuradoria Geral do Município, conforme especifica |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Trata-se de procedimento que tem por objeto a celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreende o recurso de emenda parlamentar (nº 202537710008) classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Projeto Oportunidades que Transformam – promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos). |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Divulga lista de distribuição das vagas referente ao cadastramento online realizado para a Educação Infantil (crianças de 4 anos). |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Orienta e estabelece critérios sobre o processo de Avaliação Psicoeducacional, destinada aos estudantes/crianças matriculados nas instituições na Rede Pública Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande/PR, que apresentam atrasos no neurodesenvolvimento, dificuldades de aprendizagem significativas e/ou indicativos de altas habilidades/superdotação AH/SD |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Instrui os procedimentos e normas de funcionamento da Equipe Suplementar de Hora Atividade das Escolas do Município de Fazenda Rio Grande. |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
Nomeia Comissão responsável pelo Processo de Seleção de Professores para compor a Equipe Suplementar de Hora Atividade para o ano letivo de 2026, nas escolas do Município de Fazenda Rio Grande/PR. |
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SMELJ - PORTARIA N°034 - REVOGA DIARIA - PORTARIA N°193_2025 - SMELJ |
doe222/2025 |
25/11/2025 |
Revoga-se a diária – Portaria n°193/2025 – SMELJ publicada no diário oficial do município |
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doe222/2025 |
25/11/2025 |
AUTORIZO, o fornecimento de calcário para o produtor rural CLAUDIO JOSE UKAN |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
TORNA PÚBLICO que serão realizadas Audiências Públicas para discussão do Projeto de Lei nº 033/2025, que aprova o Plano de Mobilidade Urbana para o Município de Fazenda Rio Grande, e confere outras providências |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção, considerando o maior desconto sobre a tabela de preço SINAPI; |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção, considerando o maior desconto sobre a tabela de preço SINAPI; |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Contratação de empresa especializada para aquisição para fornecimento de refeições e lanches” conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 67/2024; |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Prestação de serviços de sistema de alarme monitorado, contemplando monitoramento 24 horas, todos os dias, deslocamento tático móvel ao local o mais breve em caso de disparo do alarme, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato e os respectivos serviços de instalação, configuração e suporte técnico e garantia de funcionamento; |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 8428,58 m², incluindo a finalização de serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos, drenagem e ensaios tecnológicos, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n. º CC 015/2023, fornecida pelo CONTRATANTE |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.695,82 m², Bairro Veneza, mediante Contrato de Repasse nº1085963-98 – Convenio OGU n° 939008/2022; |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.695,82 m², Bairro Veneza, mediante Contrato de Repasse nº1085963-98 – Convenio OGU n° 939008/2022; |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrículas: n.º 350708 e n.º 353099 e do (a) Servidor (a) de matrícula: n.º 355612, ambos lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 75.697/25, de 21/10/2025. |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de Inquérito Administrativo |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de Inquérito Administrativo |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
PANORAMA CONSTRUTORA LTDA |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
RESIDENCIAL PERO LA INCORPORADORA SPE LTDA |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
RESIDENCIAL TULIPA INCORPORADORA SPE LTDA |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Errata quanto ao Decreto nº 8048/2025, de 18 de novembro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 218/2025, de 18 de novembro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação. |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Designa os membros para a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.658.000,00(dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil reais), conforme especifica. |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Formaliza e organiza a Rede Municipal de Proteção Social e as Redes Locais de Proteção e dá outras providências |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Condede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Concede diária a diretores e membro do comitê de investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Dispõe sobre a demissão de servidora pública municipal, conforme especifica |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica |
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SECOM - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E COMUNICACAO INSTITUCIONAL - REVISAO E ATUALIZACAO |
doe221/2025 |
24/11/2025 |
Manual de Identidade Visual e Comunicação Institucional Edição 2025 - Revisão e Atualização Oficial para garantir unidade e acessibilidade em todas as plataformas. |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Nomeia para o cargo de Cuidador Social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Convoca os agentes culturais selecionados na etapa de Seleção para apresentarem documentação referente a Etapa de Habilitação conforme item 9 do Edital de Chamamento Público Nº 002/2025 |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO: EDITAL 002/2025 - Referente a seleção de projetos de oficinas culturais para receberem apoio financeiro com recursos do Fundo Municipal de Cultura |
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SMC - EDITAL N°002_2025 - RESULTADO FINAL - ETAPA DE SELECAO (POS RECURSO) |
doe221/2025 |
24/11/2025 |
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO (PÓS RECURSO): EDITAL 002/2025 - Referente a seleção de projetos de oficinas culturais para receberem apoio financeiro com recursos do Fundo Municipal de Cultura |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Estabelece as normas e orienta os procedimentos para Professor atuar em Período Extraordinário, conforme Artigo 25 da Lei 48/2012. |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Dispõe sobre os critérios para a seleção de profissionais para atuação no ano letivo de 2026, |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação Referente ao ano de 2024/2025 |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Aprova o Corpo Diretivo da Comissão de Farmácia e Terapêutica para o triênio 2025-2027, no |
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doe221/2025 |
24/11/2025 |
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Farmácia e Terapêutica, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. |
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doe220/2025 |
19/11/2025 |
Pavimentação Asfáltica em CBUQ em via urbana do município, numa área de 8885,96 m², considerando execução de serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e subbase, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública e ensaios tecnológicos”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
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doe219/2025 |
19/11/2025 |
TORNA PÚBLICO que serão realizadas Audiências Públicas para discussão do Projeto de Lei nº 033/2025 |
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CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°011_2025 - ERRATA |
doe219/2025 |
19/11/2025 |
Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe219/2025 |
19/11/2025 |
Fica alterada a data da Reunião Ordinária do mês de dezembro de 2025, passando do dia 23/12/2025 para o dia 02/12/2025. |
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doe219/2025 |
19/11/2025 |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para execução, fornecimento, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande no ano de 2025 |
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doe219/2025 |
19/11/2025 |
Designa servidora pública municipal para a função de Coordenação Geral da Unidade de Controle Interno, conforme especifica |
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doe219/2025 |
19/11/2025 |
Dispõe sobre a substituição e a nomeação de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica |
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doe219/2025 |
19/11/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.261.446,07(dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sete centavos), conforme especifica. |
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doe219/2025 |
19/11/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$74.000,00 (setenta e quatro mil reais), conforme especifica. |
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doe219/2025 |
19/11/2025 |
Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe219/2025 |
19/11/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora JANDIRA DE JESUS CESAR DA SILVA TWARDOWSKI. |
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doe219/2025 |
19/11/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora SANTINA BATISTA DE OLIVEIRA. |
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doe219/2025 |
19/11/2025 |
Concede férias à Servidora Pública do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. |
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doe219/2025 |
19/11/2025 |
Designa servidor público municipal efetivo para a função de Encarregado de Dados, referente a Lei Geral de Proteção de Dados, conforme especifica |
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doe219/2025 |
19/11/2025 |
Designa servidor público municipal efetivo como responsável pela Gestão da Arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo, conforme especifica |
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SECOM - MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL |
doe219/2025 |
19/11/2025 |
Manual de Identidade Visual e Comunicação Institucional |
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doe219/2025 |
19/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°83046/2025 conforme específica |
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doe219/2025 |
19/11/2025 |
Relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe219/2025 |
19/11/2025 |
Orienta sobre os procedimentos de progressão e retenção de estudantes, público da educação especial na rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. |
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doe219/2025 |
19/11/2025 |
Dispõe sobre a substituição dos servidores designados para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Suplente, no âmbito do contrato 032/2023, especificado. |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Concede diárias a vereadores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 183/2025- ID 4542 |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Constitui objeto do presente instrumento: o CANCELAMENTO TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 212/2025, que tem como objeto: “Aquisição de Chromebooks, headsets e gabinetes de recarga, visando à implementação das competências gerais e digitais previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica, em especial no contexto do ensino de Pensamento Computacional, e à execução das metas estabelecidas pela Política Nacional de Educação Digital (PNED) - Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão n.º 63/2025. |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção da malha viária urbana inclusive corretiva e preventiva nas vias urbanas e manutenções de galerias pluviais”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Projeto Básico/Memorial Descritivo. |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Contratação de empresa especializada para ministrar uma Programa de Palestras de |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Aprovar o Protocolo de Notificação de Violências e Violações de Direitos no âmbito da Vigilância Socioassistencial. |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Aprovar a apresentação dos extratos da Conta Corrente Nº 34.717-5, Agência 4314-1, vinculada ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa, referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 2025. |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Aprovar o Termo de Adesão da Deliberação nº 049/2025-CEDIPI/PR, Incentivo Cuida Mais Paraná: Envelhecimento Ativo, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENT ADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE PARA A VIDA. |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Aquisição de materiais de expediente e permanente para os abrigos institucionais de crianças e adolescentes e para as pessoas adultas em situação de rua, parte dos itens serão adquiridos utilizando-se da Deliberação nº 027/2024 – CEAS/PR. |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Aquisição de equipamentos e ferramentas para apoio às atividades de campo e manutenção de áreas públicas |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Errata quanto o Decreto n. 8030 de 05 de novembro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 209 de 05 de novembro de 2025, |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Declara de utilidade pública, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, para fins de abertura de via pública, as áreas de imóveis que especifica e confere outras providências |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.948.543,30(dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta centavos), conforme |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$653.665,64(seiscentos e cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), conforme especifica. |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Exonera Comissionada e Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Análise das amostras apresentadas no âmbito da Dispensa de Licitação nº 11/2025 |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Torna público para conhecimento dos interessados que no dia 18/11/2025 às 14h00 realizará a verificação e testes na amostra entregue |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Torna público o resultado da análise das amostras apresentadas no âmbito da Dispensa de Licitação nº 11/2025. |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Prorroga Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Cancela Licença Prêmio dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Nomeia para o cargo de Auxiliar de Farmácia, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Cancela diária aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Estabelece o Fluxo de Notificação de Violência Extraescolar para situações da criança/estudante vítima ou Testemunha de Violência e/ou Suspeita de Violência. |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Estabelece o Fluxo de Atendimento, Encaminhamento e Registro em casos de Acidentes, Emergências e Intercorrências Médicas (Traumas, Quedas, Ferimentos, Convulsão, Desmaio e Febre Alta) com Crianças e Estudantes no âmbito das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Estabelece Fluxo de Procedimentos obrigatórios para situações de Atraso dos Responsáveis no Horário de Saída das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEis). |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Estabelece o Fluxo de Notificação para Situações de Violência ou Suspeita de Violência Intraescolar. |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Pagamento das inscrições para o curso “O Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente e o SUAS: Sistema Único de Assistência Social”. Conforme |
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doe218/2025 |
18/11/2025 |
Pagamento das inscrições para o curso on-line: Formação acerca da População em Situação de Rua com ênfase no SEAS. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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doe217/2025 |
17/11/2025 |
Prestação de serviços de capacitação e consultoria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda |
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doe217/2025 |
17/11/2025 |
Contratação do Artista Ewerton Andrade de Oliveira para apresentações culturais de Batalha de Rimas para a semana da consciência negra nos dias 17 a 23 de novembro de 2025 |
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doe217/2025 |
17/11/2025 |
Contratação do Centro Cultural Ilê de Banda representado pela artista Djeniffer Fernandes Lima para apresentações culturais de roda de capoeira para a semana da consciência negra nos dias 17 a 23 de novembro de 2025 no Município de Fazenda Rio Grande. |
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doe217/2025 |
17/11/2025 |
Contratação do Artista Adilto José de Paulo para apresentação cultural de Dança Afro para a semana da consciência negra do dia 17 a 23 de novembro de 2025 |
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doe217/2025 |
17/11/2025 |
Contratação da Escola de Samba Mocidade Azul para apresentações musicais na semana da consciência negra nos dias 17 a 23 de novembro de 2025 |
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doe217/2025 |
17/11/2025 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 355401, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 40H, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 57.322/2025, de 06/08/2025. |
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doe217/2025 |
17/11/2025 |
Encerramento com o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n.º 15733/2024 |
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doe217/2025 |
17/11/2025 |
Aprovar na íntegra a minuta do Decreto que formaliza e organiza a Rede Municipal de Proteção Social e as Redes Locais de Proteção em Fazenda Rio Grande. |
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doe217/2025 |
17/11/2025 |
Aprovar a regulamentação da provisão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Fazenda Rio Grande – PR |
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doe217/2025 |
17/11/2025 |
Formalizar a aprovação da regulamentação e organização da Política Municipal de Assistência Social em Fazenda Rio Grande |
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doe217/2025 |
17/11/2025 |
Aprovar o Relatório de Monitoramento e Avaliação 2025 do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS com vigência 2022 à 2025 |
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doe217/2025 |
17/11/2025 |
Aprovar o Relatório de Notificações de Eventos de Violações de Direitos. |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°042_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe217/2025 |
17/11/2025 |
Aquisição de motocicletas com motor de 748 CC ou superior, devidamente emplacadas, para uso exclusivo da Guarda Municipal De Fazenda Rio Grande, proveniente de emenda impositiva. |
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doe217/2025 |
17/11/2025 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe217/2025 |
17/11/2025 |
Aquisição de Equipamentos Rodoviários de acordo com convênio 482/2025-SEAB/PR. |
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doe217/2025 |
17/11/2025 |
Aquisição de 01(um) rolo compactador, visando o aumento da produtividade das explorações agropecuárias dos agricultores familiares, conforme convênio 240/2025- DEAGRO |
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doe217/2025 |
17/11/2025 |
Aquisição de itens para sinalização viária vertical, conforme solicitação do Órgão Municipal de Trânsito - FAZTRANS. |
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doe217/2025 |
17/11/2025 |
Aquisição de ônibus para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme a Resolução SESA nº 483/2024 |
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doe217/2025 |
17/11/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.727.000,00(dois milhões, setecentos e vinte e sete mil reais), conforme especifica. |
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doe217/2025 |
17/11/2025 |
Errata referente a portaria n° 13/2025, publicada no Diário Oficial n° 215 na data de 13 de novembro de 2025, alteração do número do processo administrativo. |
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doe217/2025 |
17/11/2025 |
Dispõe sobre a aplicação de penalidade de suspensão de servidores públicos municipais. |
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doe217/2025 |
17/11/2025 |
Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe217/2025 |
17/11/2025 |
Contratação da Escola de Samba Mocidade Azul para apresentações musicais na semana da consciência negra nos dias 17 a 23 de novembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. |
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doe216/2025 |
14/11/2025 |
Contratação de empresa para prestação de serviços para recuperação e proteção de |
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doe216/2025 |
14/11/2025 |
Aquisição de aparelho de ultrassonografia, conforme Resolução SESA n° 1106/2023 |
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doe216/2025 |
14/11/2025 |
Divulgar a Reunião extraordinária híbrida, que ocorrerá no dia 17 de Novembro de 2025 com início às 10 hs |
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doe216/2025 |
14/11/2025 |
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE PARA A VIDA |
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doe216/2025 |
14/11/2025 |
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MOBILIDADE URBANA. |
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doe216/2025 |
14/11/2025 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de rádios de comunicação digital, estação repetidora com no mínimo duas torres de telecomunicação, acessórios e serviços técnicos, incluindo implantação, manutenção |
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doe216/2025 |
14/11/2025 |
Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe216/2025 |
14/11/2025 |
Fica prorrogado o prazo para entrega das amostras |
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doe216/2025 |
14/11/2025 |
RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRA- ITEM 2 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2025 (Protocolo 500/2025) |
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doe216/2025 |
14/11/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família |
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SMC - EDITAL N°002_2025 - RESULTADO PROVISORIO DA ETAPA DE SELECAO |
doe216/2025 |
14/11/2025 |
RESULTADO PROVISÓSIO DA ETAPA DE SELEÇÃO: EDITAL 002/2025 - Referente a seleção de projetos de oficinas culturais para receberem apoio financeiro com recursos do Fundo Municipal de Cultura |
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doe216/2025 |
14/11/2025 |
Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe216/2025 |
14/11/2025 |
AUTORIZO, o fornecimento de calcário para o produtor rural EDINILSON ROIKA |
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doe216/2025 |
14/11/2025 |
Contratação do Centro Cultural Ilê de Banda representado pela artista Djeniffer Fernandes Lima para apresentações culturais de roda de capoeira para a semana da consciência negra nos dias 17 a 23 de novembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. |
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doe216/2025 |
14/11/2025 |
Contratação do Artista Adilto José de Paulo para apresentação cultural de Dança Afro para a semana da consciência negra do dia 17 a 23 de novembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. |
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doe216/2025 |
14/11/2025 |
Contratação do Artista Ewerton Andrade de Oliveira para apresentações culturais de Batalha de Rimas para a semana da consciência negra nos dias 17 a 23 de novembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. |
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doe215/2025 |
13/11/2025 |
Aprovar a apresentação do Monitoramento do Plano Anual do PNAISARI 2025, do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe215/2025 |
13/11/2025 |
Aprovar a apresentação do Plano Operativo Municipal De Atenção Integral À Saúde Dos Adolescentes Em Conflito Com A Lei Em Regime De Internação E Internação Provisória de 2026 do Município de Fazenda Rio Grande |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2025 - PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe215/2025 |
13/11/2025 |
Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil conforme lei Municipal 1805/2024 |
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doe215/2025 |
13/11/2025 |
Implantação de rede de média tensão (13,8 kV), com instalação de cabine metálica resistente às intempéries |
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doe215/2025 |
13/11/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$16.940,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta reais), conforme especifica. |
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doe215/2025 |
13/11/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.729.574,79(três milhões, setecentos e vinte e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), conforme especifica. |
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doe215/2025 |
13/11/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$93.057,65 (noventa e três mil e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme especifica. |
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doe215/2025 |
13/11/2025 |
Torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14/11/2025 às 09h00min realizará a análise e verificação da amostra |
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doe215/2025 |
13/11/2025 |
Errata quanto a Portaria n. 217, de 11 de novembro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 213, de 11 de novembro de 2025, haver constado com erro material – divergências de informações. |
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doe215/2025 |
13/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 79509/2025 |
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doe215/2025 |
13/11/2025 |
Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe215/2025 |
13/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 82045/2025 , conforme específica |
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doe215/2025 |
13/11/2025 |
Designa o servidor para exercer a funções de Gestor / Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto |
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doe215/2025 |
13/11/2025 |
Designa o servidor para exercer a funções de Gestor / Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto |
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doe215/2025 |
13/11/2025 |
AUTORIZO, o fornecimento de calcário para a produtora rural MARTA PROENÇA DE CARVALHO |
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doe215/2025 |
13/11/2025 |
Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar nº 258/2025 |
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doe215/2025 |
13/11/2025 |
Designa servidoras para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e suplente, para atuar no processo administrativo nº 59901/2025”, conforme especifica |
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doe215/2025 |
13/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto para atuação no Processo Administrativo nº 67019/2025 |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Altera feriados e pontos facultativos do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Encerramento da Sindicância Administrativa n.42330 /2024 com ARQUIVAMENTO, RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Aprovar a formalização da Vigilância Socioassistencial como pauta permanente nas reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Novembro de 2025, referentes às informações do mês de Outubro de 2025 |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024 |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Aquisição de instrumentos cirúrgicos necessários para atender à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), ao SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) e às UBS's(Unidades Básicas de Saúde) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme especifica. |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Torna público para conhecimento dos interessados que no dia 18/11/2025 às 14h00 realizará a verificação e testes na amostra entregue |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Altera membro junto a Comissão Técnica Intersetorial para estudo de viabilidade e elaboração de proposta de regulamentação da Política Municipal de Saúde Mental e Qualidade de Vida dos Profissionais da Educação constante da Portaria n. 168 de 1º de setembro de 2025, conforme especifica |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Errata quanto a Portaria nº 007/2025, de 23 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 015/2025, de 24 de janeiro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação. |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Errata quanto a Portaria nº 008/2025, de 23 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 015/2025, de 24 de janeiro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°79130/2025 conforme específica |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n°00081758/2025. |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Errata quanto à Portaria n°87/2025, de 5 de novembro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 211/2025, de 7 de novembro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação. |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
AUTORIZO, o fornecimento de calcário para o produtor rural JOAO JAIR IVANCHECHEN |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar nº 258/2025 |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal e Fiscal Substituto para atuação no Processo Administrativo nº 38343/2025’ |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Altera a composição do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP), instituído pela Portaria nº 023/2025, de 19 de maio de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande. |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Pagamento de Inscrições para Seminário Brasileiro Intersetorial da Primeira Infância |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Contratação direta de empresa para manutenção, calibração e verificação Inmetro do Etilômetro BAF-300 N.S.07070. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Locação de Imóvel não residencial, para instalação da nova sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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doe214/2025 |
12/11/2025 |
Aquisição de passagens de trem para os idosos atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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doe213/2025 |
11/11/2025 |
Comunica que a sessão solene deste Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de novembro, será realizada no dia 13/11/2025, às 19 horas. |
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doe213/2025 |
11/11/2025 |
dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação referente a repasse do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher para o Fundo Municipal para Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher – CAPITAL |
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doe213/2025 |
11/11/2025 |
Credenciamento e seleção de propostas e eventual contratação para apresentações artísticas em festivais, espetáculos e demais eventos que podem ser promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe213/2025 |
11/11/2025 |
aquisição de aparelho de ultrassonografia, conforme Resolução SESA n° 1106/2023 |
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doe213/2025 |
11/11/2025 |
Estabelece normas e procedimentos para a realização de eventos promovidos pelas Secretarias Municipais no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica |
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doe213/2025 |
11/11/2025 |
Realizará a verificação e testes nas amostras entregues pela empresa |
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doe213/2025 |
11/11/2025 |
Destitui servidora pública municipal efetiva da função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de de chefia, conforme especifica |
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doe213/2025 |
11/11/2025 |
Inclui o inciso XXV, no bojo do artigo 1º, da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2025, conforme específica |
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doe213/2025 |
11/11/2025 |
Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica |
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doe213/2025 |
11/11/2025 |
Nomeia para o cargo de Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe213/2025 |
11/11/2025 |
Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe213/2025 |
11/11/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família |
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doe213/2025 |
11/11/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família |
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doe213/2025 |
11/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº80659/2025 |
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doe213/2025 |
11/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (gestor / fiscal de contrato / fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 81048/2025, conforme especifica |
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SMC - ATA RETIFICADA DA SESSAO DE CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2025 |
doe213/2025 |
11/11/2025 |
Ata retificada da sessão de Chamamento Público Nº 002/2025 |
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doe213/2025 |
11/11/2025 |
Instrui sobre os procedimentos para as matrículas e rematriculas nos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande, para o ano letivo de 2026. |
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doe213/2025 |
11/11/2025 |
Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica |
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doe213/2025 |
11/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°81051/2025 , conforme específica |
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doe212/2025 |
10/11/2025 |
Contratação de empresa terceirizada para prestação dos serviços de recepção, nos estabelecimentos de saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, neste contrato e Termo de Referência |
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doe212/2025 |
10/11/2025 |
Aquisição de empilhadeira manual para suprir as necessidades do almoxarifado central do Município de Fazenda Rio Grande – PR |
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doe212/2025 |
10/11/2025 |
Aquisição de Equipamentos Rodoviários de acordo com convênio 482/2025-SEAB/PR |
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doe212/2025 |
10/11/2025 |
Aquisição de fita para rotulador, modelo TZeS941, conforme solicitação do Divisão de Patrimônio Público. |
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doe212/2025 |
10/11/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$410.208,73(quatrocentos e dez mil, duzentos e oito reais e setenta e três centavos), conforme especifica. |
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doe212/2025 |
10/11/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$569.475,00(quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), conforme especifica. |
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doe212/2025 |
10/11/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor NAVES CAMPOS DUARTE. |
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doe212/2025 |
10/11/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora MARIA IVONE RIBEIRO DA CRUZ. |
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doe212/2025 |
10/11/2025 |
Autorização para desconto em folha de pagamento dos servidores da CONVENIADA em favor da ASPP, de mensalidades sociais e outras obrigações acaso assumidas |
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doe212/2025 |
10/11/2025 |
Concede férias ao Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. |
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SISMUF - ATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS |
doe212/2025 |
10/11/2025 |
ATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPAS |
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doe212/2025 |
10/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n° 80467/2025, conforme específica |
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doe212/2025 |
10/11/2025 |
ATA DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
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doe212/2025 |
10/11/2025 |
Convite para Audiência Pública – Atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) |
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doe212/2025 |
10/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato e Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº148/2024, conforme especifica |
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doe212/2025 |
10/11/2025 |
Altera Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 258/2025 |
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doe211/2025 |
07/11/2025 |
Ata da sessão de Chamamento Público Nº 002/2025 |
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doe211/2025 |
07/11/2025 |
HOMOLOGAR o resultado final apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD |
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doe211/2025 |
07/11/2025 |
Prestação de serviços de publicidade à PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE |
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doe211/2025 |
07/11/2025 |
Contratação de empresa especializada para ministrar a capacitação aos cuidadores sociais da Alta Complexidade |
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doe211/2025 |
07/11/2025 |
Aquisição de veículo sendo: Lote 1 - 03 (TRÊS) VEÍCULOS SEDAN, Marca FIAT, Modelo CRONUS DRIVE 1.3 FLEX - Fabricação/Modelo 2025/2025 ou superior (novo, zero km), potência de 107 CV (E) e 98 CV (G), capacidade 5 ocupantes, garantia de 36 meses, tanque de combustível cheio e demais características técnicas constantes na proposta de preços da proponente anexa parte integrante do Procedimento Licitatório– PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2025 - SECID – Lote 2 – eProtocolo nº 22.199.244-0 |
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doe211/2025 |
07/11/2025 |
Contratação de empresa especializada em análise pericial de vídeo/filmagem”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.; |
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doe211/2025 |
07/11/2025 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 362623, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 40H, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 80686/2025, de 07/11/2025. |
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doe211/2025 |
07/11/2025 |
Afastamento preventivo por 60 (sessenta) dias, do exercício do cargo de servidora pública. |
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doe211/2025 |
07/11/2025 |
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 71003/2025, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. |
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doe211/2025 |
07/11/2025 |
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024. |
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doe211/2025 |
07/11/2025 |
Aquisição de equipamentos e mobiliários, destinada à sede do Conselho Tutelar |
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doe211/2025 |
07/11/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.025.000,00(dois milhões e vinte e cinco mil reais), conforme especifica. |
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doe211/2025 |
07/11/2025 |
Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe211/2025 |
07/11/2025 |
Errata quanto a Portaria n. 193 de 15 de outubro de 2025, em razão de sua primeira |
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doe211/2025 |
07/11/2025 |
RECADASTRAMENTO 2025 CRONOGRAMA |
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doe211/2025 |
07/11/2025 |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas, conforme solicitado e autorizado por meio dos processos administrativos números: 53662/2025, 60439/2025, 67413/2025, 74333/2025, 74187/2025, 65914/2025, 62236/2025. |
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doe211/2025 |
07/11/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família |
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doe211/2025 |
07/11/2025 |
Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe211/2025 |
07/11/2025 |
Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe211/2025 |
07/11/2025 |
Dispõe sobre a substituição dos servidores designados para exercerem as funções Fiscal de Contrato, no âmbito do Processo Administrativo nº 78262/2025, conforme especificado |
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doe211/2025 |
07/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 79153/2025 conforme especifica |
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doe211/2025 |
07/11/2025 |
AUTORIZO, o fornecimento de calcário para o produtor rural GLAUCIO LUIZ DO AMARAL |
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doe211/2025 |
07/11/2025 |
Designa servidor para exercer a função de Gestor, para atuar nas ARPs n°101/2024 e 102/2024, conforme especifica |
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CAMARA - AVISO DE LICITACAO - PE 90009_2025-90010_2025 E CP 002_2025 |
doe210/2025 |
06/11/2025 |
Torna público que será realizada abertura de procedimentos licitatórios |
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doe210/2025 |
06/11/2025 |
HOMOLOGA o resultado da licitação Dispensa eletrônica 03/2025 |
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doe210/2025 |
06/11/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº 202103662-6 e nº 201601322”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão n.º 35/2025 |
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doe210/2025 |
06/11/2025 |
Aquisição de equipamentos e mobiliários, destinada à sede do Conselho Tutelar |
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doe210/2025 |
06/11/2025 |
Errata quanto o Decreto n. 8008 de 21 de outubro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 199, de 21 de outubro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação. |
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doe210/2025 |
06/11/2025 |
Define a nova classificação de atividades de baixo risco ou baixo risco “A” e risco leve, conforme a Lei Federal nº13.874, de 20 de setembro 2019, que instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, conforme especifica |
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doe210/2025 |
06/11/2025 |
Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências. |
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doe210/2025 |
06/11/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais), conforme especifica |
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doe210/2025 |
06/11/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.134.021,62(um milhão, cento e trinta e quatro mil e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), conforme especifica |
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doe210/2025 |
06/11/2025 |
Declara de utilidade pública, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, para fins de regularização de via pública, a área de imóvel que especifica e confere outras providências |
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doe210/2025 |
06/11/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe210/2025 |
06/11/2025 |
Concede diárias a membro da diretoria e a servidor do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. |
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doe210/2025 |
06/11/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o ‘Programa Oficina da Beleza’ no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR e confere outras providências |
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doe210/2025 |
06/11/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais), conforme especifica |
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doe210/2025 |
06/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº72234/2025 |
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doe210/2025 |
06/11/2025 |
Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica” |
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doe210/2025 |
06/11/2025 |
Cancela diária aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe210/2025 |
06/11/2025 |
Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica |
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doe210/2025 |
06/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo n°73630/2025, conforme especifica |
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doe209/2025 |
05/11/2025 |
Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de novembro de 2025, referentes às informações do mês de Outubro de 2025 |
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doe209/2025 |
05/11/2025 |
Aprovar o Diagnóstico Socioterritorial do Município de Fazenda Rio Grande – 2025, como instrumento de gestão, planejamento e aprimoramento da Política Municipal de Assistência Social. |
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doe209/2025 |
05/11/2025 |
Aprovar o Mapeamento da Rede de Atendimento e de Proteção de Fazenda Rio Grande – PR, de novembro de 2025, que identifica a estrutura, a abrangência e a capacidade de atendimento da rede de atendimento e de proteção no município de Fazenda Rio Grande, Paraná. |
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doe209/2025 |
05/11/2025 |
Aprovar o Relatório de Recursos Humanos do SUAS 2025, que apresenta a composição das equipes e a estrutura de gestão da política de assistência social no município de Fazenda Rio Grande, Paraná. |
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doe209/2025 |
05/11/2025 |
ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS ~ÚllU(;A&. |
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doe209/2025 |
05/11/2025 |
Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento). |
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doe209/2025 |
05/11/2025 |
Aquisição de 2 veículos utilitários conforme Resoluções 1108/2023 e 1432/2023 da SESA |
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doe209/2025 |
05/11/2025 |
Aquisição de 01 (um) veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude |
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doe209/2025 |
05/11/2025 |
Nomeia os integrantes para compor Equipe de Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica |
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doe209/2025 |
05/11/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$127.163,75(cento e vinte e sete mil, cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), conforme especifica |
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doe209/2025 |
05/11/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$7.701.806,30(sete milhões, setecentos e um mil, oitocentos e seis reais e trinta centavos), conforme especifica. |
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doe209/2025 |
05/11/2025 |
Exonera Comissionada e Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe209/2025 |
05/11/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora VALDEMIRA BOJARSKI. |
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doe209/2025 |
05/11/2025 |
Prospecção do mercado imobiliário em Fazenda Rio Grande - PR, com vistas à futura |
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doe209/2025 |
05/11/2025 |
Nomeia servidores para comporem a comissão de avaliação técnica específica para julgamento dos incisos II, III e IV do art. 7º do Decreto Municipal 7.429/2024, conforme processo administrativo nº 515/2025. |
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doe209/2025 |
05/11/2025 |
Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Çentral de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe209/2025 |
05/11/2025 |
AUTORIZO, o fornecimento de calcário para o produtor rural ARILDO CANDIDO SOUZA |
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doe209/2025 |
05/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar nas ARPs n° 101/2024 e 102/2024, conforme especifica |
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SMTER - PORTARIA N°010_2025 - CANCELA DIARIA - PORTARIA N°184_2025 - SMTER |
doe209/2025 |
05/11/2025 |
Revoga-se a portaria Diaria – Portaria n°184 / 2025 – SMTER, publicada no diário oficial n°206 da data de 31 de Outubro de 2025 |
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doe208/2025 |
04/11/2025 |
Define o Plano de Contratações Anual para o exercício 2026, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Fazenda Rio Grande/PR, conforme específica |
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doe208/2025 |
04/11/2025 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção da malha viária urbana inclusive corretiva e preventiva nas vias urbanas e manutenções de galerias pluviais |
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doe208/2025 |
04/11/2025 |
ERRATA PORTARIA Nº 185/2025 - Publicada no Diário Oficial Nº 206 do dia 31 de Outubro de 2025 |
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doe208/2025 |
04/11/2025 |
Comunicar à Administração Municipal que o processo eleitoral sindical encontra-se oficialmente aberto, conforme o Estatuto da entidade. |
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doe208/2025 |
04/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 77858/2025 conforme específica |
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doe208/2025 |
04/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo n°66104/2025, conforme especifica |
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doe207/2025 |
03/11/2025 |
Contratação de empresa especializada para ministrar a capacitação aos cuidadores sociais da Alta Complexidade |
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doe207/2025 |
03/11/2025 |
Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$248.149,73(duzentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), conforme especifica. |
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doe207/2025 |
03/11/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe207/2025 |
03/11/2025 |
Errata quanto a Portaria n. 211 de 30 de outubro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 205, de 30 de outubro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação. |
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doe207/2025 |
03/11/2025 |
Concede férias ao Secretário Municipal de Finanças do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe207/2025 |
03/11/2025 |
Constitui e Designa membros para composição da Comissão Especial de Credencimento Médico, conforme especifica |
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doe207/2025 |
03/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n° 78153/2025, conforme específica |
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doe207/2025 |
03/11/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°78878/2025, conforme específica |
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doe207/2025 |
03/11/2025 |
Arquivamento dos autos em face do servidor de matrícula 355.184, e de abertura de Procedimento Disciplinar de Exercício da Pretensão Punitiva de Aplicação de Penalidade Decorrente de Sindicância em Face do servidor e |
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doe207/2025 |
03/11/2025 |
Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe207/2025 |
03/11/2025 |
Autorizar o Concurso de Remoção por Permuta, para os Servidores do Quadro de Professores, Auxiliares de Serviços Gerais - ASG e Docurnentadores, da Rede Municipal de Ensino que desejarem mudar seu local de lotação. |
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doe207/2025 |
03/11/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A QUARTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI) DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (RMC) |
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doe207/2025 |
03/11/2025 |
Contratação de empresa especializada para Palestra de Programa de Convivência e Cuidado para Idosos e Familiares. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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doe207/2025 |
03/11/2025 |
Aquisição de 03 (três) veículos tipo: Sedan, Novo, zero km, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, a ser adquirido através de adesão a Ata de Registro de preços, convênio SECID - Secretaria de Estado das Cidades - PREG-e-116/2025 e contrapartida municipal. |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
Locação de Imóvel situado à Rua Ipê, nº 895, Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande /PR, matrícula no RGI sob n° 67.111, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31m², sendo 2.248,61m no Bairro Estados – Lote 09, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
Na publicação de encerramento e arquivamento de Sindicância Administrativa publicada no Diário Oficial do Município em 03 de Setembro de 2025 sob o n°165/2025. |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
CRCO INCORPORADORA LTDA |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
LJ CONIN INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
ROSILETE DE OLIVEIRA |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
MARCEL VICTOR CONQUISTA |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
J.C. INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
J.C. INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
J.C. INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
NAYARA MARIA PIEKAZEWICZ LORENTI |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
JOSIAS BETIM VELOSO E EDGENE MOREIRA ANTUNES VELOSO |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
MATEUS PUDELCO |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
JOÃO LUIZ COSTA E DALVA MARIA BONATO COSTA |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
ELIEL ROSA DA SILVA |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
RAFAEL APARECIDO DE SOUZA |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros utensílios elétricos, conforme solicitação das secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande- PR |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$449.000,00(quatrocentos e quarenta e nove mil reais), conforme especifica |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
Institui a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Assistencia Social - PMAS – 2026/2029 do Municipio de Fazenda Rio Grande e da outras prividencias |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
Institui e regulamenta a Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Fazenda Rio Grande, e da outras providências |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal Do Trabalho, Emprego E Renda da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE – 2026/2028. |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
Destitui servidoras públicas municipais efetivas da função de Educação Especial e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de Educação Especial, conforme especifica |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
Cancela diária ao servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe206/2025 |
31/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato n°03/2024, conforme especifica |
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doe205/2025 |
30/10/2025 |
Contratação de empresas para prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixa d´água, com fornecimento de peças, equipamentos, mão de obra e demais materiais necessários nas dependências da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe205/2025 |
30/10/2025 |
ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
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doe205/2025 |
30/10/2025 |
Credenciamento de prestadores de serviço de transporte escolar particular, sem ônus ao município, com a utilização de ônibus ou micro-ônibus, para atender às necessidades de transporte dos estudantes da educação infantil ao ensino superior de ensino do Município de Fazenda Rio Grande. |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°035_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe205/2025 |
30/10/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº 202103662-6 e nº 201601322. |
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doe205/2025 |
30/10/2025 |
Aquisição de gêneros alimentícios, conforme solicitação das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°080_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe205/2025 |
30/10/2025 |
Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios Frigorífico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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FAZPREV - CONSELHO DE ADMINISTRACAO - CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS |
doe205/2025 |
30/10/2025 |
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - FAZPREV - CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS |
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doe205/2025 |
30/10/2025 |
Concede diárias aos conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV |
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doe205/2025 |
30/10/2025 |
Errata quanto a Portaria n. 199, de 17 de outubro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 197, de 17 de outubro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação. |
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doe205/2025 |
30/10/2025 |
Destitui servidora pública municipal efetiva da função de Educação Especial e designa servidora pública municipal efetiva para função de Educação Especial, conforme especifica |
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doe205/2025 |
30/10/2025 |
Destitui servidores públicos municipais efetivos da função de Educação Especial e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de Educação Especial, conforme especifica |
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doe205/2025 |
30/10/2025 |
Convocamos a candidata MIRIAN PEREIRA DOS ANJOS, a vaga de professor 40h, a comparecer na Divisão de Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe205/2025 |
30/10/2025 |
Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe205/2025 |
30/10/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe205/2025 |
30/10/2025 |
Cancela período de férias do servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe205/2025 |
30/10/2025 |
Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe205/2025 |
30/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 47057/2024 conforme específica |
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doe205/2025 |
30/10/2025 |
Designa servidor como responsável pela prestações de contas de diárias da Secretaria Municipal de Habitação, conforme específica |
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doe205/2025 |
30/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar na ARP n°110/2024, conforme especifica |
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doe205/2025 |
30/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 58412/2024”, conforme especifica |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Aquisição de Chromebooks, headsets e gabinetes de recarga, visando à implementação das competências gerais e digitais previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica, em especial no contexto do ensino de Pensamento Computacional, e à execução das metas estabelecidas pela Política Nacional de Educação Digital (PNED) - Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023 |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Aquisição de Chromebooks, headsets e gabinetes de recarga, visando à implementação das competências gerais e digitais previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica, em especial no contexto do ensino de Pensamento Computacional, e à execução das metas estabelecidas pela Política Nacional de Educação Digital (PNED) - Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023 | |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Aquisição de Chromebooks, headsets e gabinetes de recarga, visando à implementação das competências gerais e digitais previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica, em especial no contexto do ensino de Pensamento Computacional, e à execução das metas estabelecidas pela Política Nacional de Educação Digital (PNED) - Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023 |
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CC - EXTRATO DE CONVOCACAO PARA ASSINATURA DA ARP N°196_2025 |
doe204/2025 |
29/10/2025 |
Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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CC - EXTRATO DE CONVOCACAO PARA ASSINATURA DA ARP N°198_2025 |
doe204/2025 |
29/10/2025 |
Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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CC - EXTRATO DE CONVOCACAO PARA ASSINATURA DA ARP N°199_2025 |
doe204/2025 |
29/10/2025 |
Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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CC - EXTRATO DE CONVOCACAO PARA ASSINATURA DA ARP N°200_2025 |
doe204/2025 |
29/10/2025 |
Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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CC - EXTRATO DE CONVOCACAO PARA ASSINATURA DA ARP N°208_2025 |
doe204/2025 |
29/10/2025 |
Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Aquisição de Fraldas Pampers, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Aquisição e instalação de Parque Acessível para atender as necessidades do público geral, em atendimento a Deliberação 080/2022 – CEDCA/PR |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar (locação, montagem e desmontagem) tendas para atender o evento de Finados do Cemitério Municipal de Fazenda Rio Grande/PR |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n°73218/2025, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n°75692/2025, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Aprovar a composição da Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2026–2029 |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Aprovar a formalização da Vigilância Socioassistencial como pauta permanente nas reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. |
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CPL - AVISO DE MANIFESTACAO DE INTERESSE - PROTOCOLO N°77776_2025 - SMDS |
doe204/2025 |
29/10/2025 |
Imóvel situado no Município de Fazenda Rio Grande/PR, com área compatível para: Espaço externo amplo para condução de viaturas e motocicletas; Pátio para realização de exercícios e simulações práticas; Localização de fácil acesso e com condições de segurança; Estrutura básica de apoio (banheiros, iluminação e área coberta mínima para abrigar equipamentos) |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Aquisição de empilhadeira manual para suprir as necessidades do almoxarifado central do Município de Fazenda Rio Grande – PR |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Aquisição de Equipamentos Rodoviários de acordo com convênio 482/2025-SEAB/PR |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, quanto ao |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$270.000,00(duzentos e setenta mil reais), conforme especifica. |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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GABINETE - PORTARIA N°006_2025 - CANCELA DIARIA - PORTARIA N°183_2025 |
doe204/2025 |
29/10/2025 |
Cancela diária do Prefeito Municipal em Exercício do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Designa servidoras públicas municipais, para exercerem funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente do determinado contrato , conforme específica |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Errata quanto a Portaria n. 200, de 20 de outubro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 198, de 20 de outubro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação. |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família |
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SMG - PORTARIA N°010_2025 - CANCELA DIARIA - PORTARIA N°182_2025 |
doe204/2025 |
29/10/2025 |
Cancela diária ao Servidor da Secretaria Municipal De Governo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as Funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo n°77856/2025. |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Revoga a designação da servidora Karine Souza Dias e designa novos fiscais para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 175/2025, firmado com a empresa J.B.BARBOSA DA CUNHA Ltda., referente à Contratação de empresa especializada para “Execução de obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPS I”, conforme Proposta Federal nº09240.360000/1230-09, conforme especifica. |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Revoga a designação da servidora Joyce Fernanda Compri e designa novos fiscais para acompanhamento e fiscalização do ARP nº 078/2024, firmado com a empresa A MASCHIO MERCADO, referente à aquisição de Gêneros Alimentícios Panificados, destinados a suprir as demandas das Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Revoga a designação da servidora Joyce Fernanda Compri e designa novos fiscais para acompanhamento e fiscalização dos contratos nº 86 a 92/2024, referentes à aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Revoga a designação da servidora Joyce Fernanda Compri e designa novos fiscais para acompanhamento e fiscalização dos contratos nº 121 a 134/2025, referentes à aquisição de materiais de higiene, conforme solicitação das Secretarias deste Município |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 60737/2025”, conforme especifica |
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doe204/2025 |
29/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 18061/2025”, conforme especifica |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR”. |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
Contratação de empresa especializada em fornecimento Kit Alimento, visando atender à Lei Municipal 971 de 08/07/2013 que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal n.º 8.742, de 07/12/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS”; |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
Prestação de serviços de publicidade à PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
Por meio do presente a empresa COMPROMITENTE compromete-se, nos termos da Lei Complementar Municipal 110/2015, a receber, sem ônus para o ente Municipal, todos os resíduos sólidos urbanos da coleta urbana do Município que este encaminhar, e o COMPROMISSÁRIO, por sua vez, compromete-se na redução no valor do IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN proporcionalmente, conforme as toneladas de resíduos encaminhadas pelo Município e recebidas pela empresa; |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
Serviço de organização de eventos esportivos, para execução da Corrida de Rua Kids, no município de Fazenda Rio Grande |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar DE RITO SUMÁRIO em desfavor da Servidora Bruna Vicentini, matrícula n.º 357.803, da Secretaria Municipal de Educação, para apuração de INASSIDUIDADE HABITUAL, conforme consta nos Processos n.º 71010/2025, de 02/10/2025 e 66574/2025, de 15/09/2025. |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMAS |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
Aprovar a capacitação “Conselhos Municipais: Participação que Fortalece a Gestão Pública”, promovida pela Gestão do SUAS / Dialoga SUAS, tendo como material a Cartliha orientadora elaborada pelo TCE-PR |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil conforme lei Municipal 1805/2024. |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
Credenciamento para contratação de empresa especializada para testagem de doenças pré-existentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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SME - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO |
doe203/2025 |
28/10/2025 |
Termo de Colaboração visando à continuidade do atendimento educacional especializado a educandos com deficiência, deficiência múltipla e transtornos globais do desenvolvimento, bem como à execução de obras de manutenção e reforma na sede da instituição. |
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doe203/2025 |
28/10/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A QUARTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI) DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (RMC) |
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doe202/2025 |
24/10/2025 |
Contratação de empresas para prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixa d´água, com fornecimento de peças, equipamentos, mão de obra e demais materiais necessários nas dependências da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe202/2025 |
24/10/2025 |
Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe202/2025 |
24/10/2025 |
Estabelecer a periodicidade das reuniões da Comissão de Ética |
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doe202/2025 |
24/10/2025 |
Abertura de Procedimento Disciplinar de Exercício da Pretensão Punitiva de Aplicação de Penalidade Decorrente de Sindicância em Face do servidor |
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doe202/2025 |
24/10/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe202/2025 |
24/10/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe202/2025 |
24/10/2025 |
Dispõe sobre a atualização do valor em Real da Unidade Fiscal do Município – UFM, conforme especifica | |
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doe202/2025 |
24/10/2025 |
Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.790.000,00(dois milhões, setecentos e noventa mil reais), conforme especifica. |
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doe202/2025 |
24/10/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe202/2025 |
24/10/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe202/2025 |
24/10/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Governo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe202/2025 |
24/10/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Gabinete da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe202/2025 |
24/10/2025 |
Institui o Dia da Maternidade Atípica no Calendário Oficial do Município de Fazenda Rio Grande |
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PGM - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA PROCURADOR ADJUNTO |
doe202/2025 |
24/10/2025 |
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - 2026/2028 |
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doe202/2025 |
24/10/2025 |
Errata quanto a Portaria n. 199, de 17 de outubro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 197, de 17 de outubro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação. |
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doe202/2025 |
24/10/2025 |
Errata quanto a Portaria n. 206, de 23 de outubro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 201, de 23 de outubro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação. |
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doe202/2025 |
24/10/2025 |
Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe202/2025 |
24/10/2025 |
Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe202/2025 |
24/10/2025 |
Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe202/2025 |
24/10/2025 |
Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe202/2025 |
24/10/2025 |
Concede Férias Coletivas aos Servidores Lotados nas Escolas Municipais, CMEI's, CMAEE, Motoristas do Transporte Escolar e Servidores Municipais lotados na Escola XVII de janeiro |
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doe202/2025 |
24/10/2025 |
Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude conforme especifica |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Altera feriados e pontos facultativos do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Contratação de empresa especializada no serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Concede diárias a vereadores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Serviços de locação de sonorização, iluminação, palco e geradores, destinados à realização de eventos institucionais, campanhas, feiras, reuniões públicas e demais atividades promovidas pelas secretarias do município de Fazenda Rio Grande |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Serviços de locação de sonorização, iluminação, palco e geradores, destinados à realização de eventos institucionais, campanhas, feiras, reuniões públicas e demais atividades promovidas pelas secretarias do município de Fazenda Rio Grande |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Serviços de locação de sonorização, iluminação, palco e geradores, destinados à realização de eventos institucionais, campanhas, feiras, reuniões públicas e demais atividades promovidas pelas secretarias do município de Fazenda Rio Grande |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Locação de imóvel sala comercial, piso térreo e superior, situado a Rua Manoel Claudino Barbosa, n° 1760 — Bairro Iguaçu, jardim Canaã. No município de Fazenda Rio Grande |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Contratação de empresa de engenharia para execução de calçadas em concreto nas ruas: Antonina, Vinicius de Moraes, Cerejeira no Município de Fazenda Rio Grande |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.º 39586/2024 |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 74417/2023 |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Dispõe sobre a correção do valor para pagamento por indenização dos profissionais Médicos credenciados da UPA |
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COMISSAO PROCESSANTE GM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO AUTOS N°030_2018 |
doe201/2025 |
23/10/2025 |
ARQUIVAMENTO dos Autos n°030/2018 |
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COMISSAO PROCESSANTE GM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO AUTOS N°5771_2018 |
doe201/2025 |
23/10/2025 |
ARQUIVAMENTO dos Autos n° 5771/2018 |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar (locação, montagem e desmontagem) tendas para atender o evento de Finados do Cemitério Municipal de Fazenda Rio Grande/PR |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Aquisição de Chromebooks, headsets e gabinetes de recarga, visando à implementação das competências gerais e digitais previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica, em especial no |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Abre crédito adicional especial no ORçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$471.399,89(quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), conforme especifica |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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FAZPREV - 3°TERMO ADITIVO - POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS DE 2025 |
doe201/2025 |
23/10/2025 |
3º TERMO ADITIVO À POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2025 |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora IZABEL DE ANDRADE |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora EDILENE BRAGA SILVA DA CRUZ. |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora EDILENE BRAGA SILVA DA CRUZ |
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FAZPREV - REGULAMENTO - AQUISIÇÃO DE LETRAS FINANCEIRAS (LF) – EMISSÃO PRIMÁRIA |
doe201/2025 |
23/10/2025 |
REGULAMENTO - AQUISIÇÃO DE LETRAS FINANCEIRAS (LF) – EMISSÃO PRIMÁRIA DIRETA |
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FAZPREV - REGULAMENTO - AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS – TPF |
doe201/2025 |
23/10/2025 |
REGULAMENTO - AQUISIÇÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS – TPF |
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FAZPREV - REGULAMENTO - CRITÉRIOS E LIMITES DE APLICAÇÃO E SELEÇÃO DE GESTORES - ART. 7º A 9º DA RES |
doe201/2025 |
23/10/2025 |
REGULAMENTO - CRITÉRIOS E LIMITES DE APLICAÇÃO E SELEÇÃO DE GESTORES E FUNDOS DE INVESTIMENTOS ENQUADRADOS NOS ARTIGOS 7º A 9º DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963/2021 (SEGMENTOS DE RENDA FIXA, RENDA VARIÁVEL E INVESTIMENTOS NO EXTERIOR) |
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FAZPREV - REGULAMENTO - CRITÉRIOS E LIMITES DE APLICAÇÃO E SELEÇÃO DE GESTORES - ART. 10 E 11 DA RES |
doe201/2025 |
23/10/2025 |
REGULAMENTO PARA DEFINIÇÃO DE LIMITE DE APLICAÇÃO PARA GESTORES E FUNDOS DE INVESTIMENTOS ENQUADRADOS NOS ART. 10 E 11 DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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FAZPREV - REGULAMENTO - ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS – FAZPREV |
doe201/2025 |
23/10/2025 |
REGULAMENTO - ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS – FAZPREV |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 471.399,89 (quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Constitui e designa membros para composição da Comissão de Contratação, conforme especifica |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Retifica a Portaria nº 011/2025, que designa servidores para compor a Comissão Avaliadora de Amostras referente ao Protocolo nº 36675/2024, acerca da Aquisição de Insumos Odontológicos, a fim de incluir novos membros indicados pela Coordenação de Saúde Bucal. |
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doe201/2025 |
23/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°75872/2025 , conforme específica |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
TORNA PÚBLICO que serão realizadas Audiências Públicas para discussão do Projeto de Lei nº 055/2025,- LOA que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício Financeiro de 2026, conforme especifica. |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 178/2025- ID 4537 |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 179/2025- ID 4538 |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 180/2025- ID 4539 |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 181/2025- ID 4540 |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS 2024. |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para execução, fornecimento, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande no ano de 2025. |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
Altera a redação de dispositivos legais constantes nos Decretos n. 7658, de 09 de janeiro de 2025; 7671, de 16 de janeiro de 2025; 7802, de 17 de abril de 2025 e 7896, de 22 de julho de 2025, conforme especifica |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 96.189.949,97(noventa e seis milhões, cento e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), conforme especifica |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Cultura da Prefeitura Municipal |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
Aquisição de materiais de consumo para atendimento do período de 12 meses |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
Aquisição de Materiais de Consumo (copa e cozinha, higiene e limpeza, expediente). |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
Republica-se a Lei Municipal n. 1.877, de 15 de outubro de 2025, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 195, de 15 de outubro de 2025, haver constado com falha na redação final. |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$96.189.949,97(noventa e seis milhões, cento e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos) |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
Inclui o artigo 9º - A, no bojo da Lei Municipal nº 123, de 12 de julho de 2002, conforme especifica |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
Conceder Horario Especial |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
Cancela período de férias do servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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SMAS - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°003_2024 |
doe200/2025 |
22/10/2025 |
Constitui objeto deste Termo de Fomento a execução do Plano de Trabalho do Projeto Oportunidades que Transformam – promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes no município de Fazenda Rio Grande/PR |
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doe200/2025 |
22/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato / Fiscal de Contrato / Fiscal Suplente), para atuar no Protocolo administrativo n°22.605.759-5 conforme especifica |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
TORNA PÚBLICO que serão realizadas Audiências Públicas para discussão do Projeto de Lei nº 055/2025,- LOA que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício Financeiro de 2026 |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado do Paraná - JUCEPAR, para eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis da prefeitura do município de Fazenda Rio Grande- PR |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
Manifestar a não adesão à Resolução nº 479/2025-SEDEF |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, para a finalidade de adequação do sistema viário municipal, a área de imóvel que especifica e confere outras providências |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
Substitui membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande - CODEMA, conforme especifica | |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARIA SOARES DE ANDRADE. |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
Serviços de Certificação profissional em nível avançado |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
Serviços de Certificação profissional em nível avançado |
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FAZPREV - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°002_2024 |
doe199/2025 |
21/10/2025 |
Contratação de jornal de grande circulação para a publicação de Avisos de Licitação deste Instituto de Previdência |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal Técnico e Substituto, Fiscal |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
Designa servidora pública municipal, para o gerenciamento, execução e cumprimento do Termo de Cooperação Técnica junto à Receita Federal do Brasil – RFB na implantação do Ponto de Atendimento Virtual - PAV no Município, conforme |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
Coloca servidora pública municipal à disposição do Instituto de Identificação do Paraná, conforme especifica |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
Referente a Portaria 386/2025, de 14 de Outubro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº194/2025 , por haver constatado erro de digitação |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
Revogar Horário Especial | |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
Concede retorno Licença para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 75488/2025, conforme específica |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
SELEÇÃO DE PROJETOs PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS PARA FIRMAR |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°931/2025 conforme específica |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, para que manifestem formalmente seu interesse em aderir ao Programa Educação Infantil Conveniada (PEIC) |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
“Designa servidores para exercerem as |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
Revoga a designação do servidor |
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doe199/2025 |
21/10/2025 |
Locação de imóvel destinado ao uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos referente ao item que resultou fracassado do PE 85/2024, conforme solicitação das Secretarias deste Município |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
Contratação de empresa(s) especializada em serviços mecânicos / elétricos para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para veículos pertencentes ao município de Fazenda Rio Grande, contratação de empresa(s) para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos pertencentes a frota veicular municipal, e, contratação de empresa(s) para prestação de serviços de borracharia para veículos pertencentes a frota veicular municipal |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
Contratação de empresa(s) especializada em serviços mecânicos / elétricos para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para veículos pertencentes ao município de Fazenda Rio Grande, contratação de empresa(s) para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos pertencentes a frota veicular municipal, e, contratação de empresa(s) para prestação de serviços de borracharia para veículos pertencentes a frota veicular municipal |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
Contratação de empresa(s) especializada em serviços mecânicos / elétricos para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para veículos pertencentes ao município de Fazenda Rio Grande, contratação de empresa(s) para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos pertencentes a frota veicular municipal, e, contratação de empresa(s) para prestação de serviços de borracharia para veículos pertencentes a frota veicular municipal |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
Contratação de empresa(s) especializada em serviços mecânicos / elétricos para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para veículos pertencentes ao município de Fazenda Rio Grande, contratação de empresa(s) para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos pertencentes a frota veicular municipal, e, contratação de empresa(s) para prestação de serviços de borracharia para veículos pertencentes a frota veicular municipal |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
PAUTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CMDCA |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
EVERSON RYAN BATISTA |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
BRAGA & CAVALLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA . |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
A DIAS NARDOTO CONSTRUTORA L TDA. |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
TATIANE BECKER E RENE DE OLIVEIRA |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
Contratação de empresa especializada para ministrar a capacitação aos cuidadores sociais da Alta Complexidade. |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
Aquisição de 2 veículos utilitários conforme Resoluções 1108/2023 e 1432/2023 da SESA |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
Aquisição de 01 (um) veículo com capacidade para 05 (cinco) passageiros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
Revoga integralmente o teor de Decreto que especifica |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
Designa os membros para a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°006_2025 |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
Errata quanto a Portaria n. 188, de 13 de outubro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 193, de 13 de outubro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação. |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
Destitui servidoras públicas municipais efetivas da função de Educação Especial e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de Educação Especial, conforme especifica |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as Funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto) para atuar no processo administrativo n° 75363/2025 |
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doe198/2025 |
20/10/2025 |
Designa servidora para exercer a função de Fiscal de Contrato, para atuar na fiscalização dos contratos médicos da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, decorrentes do Chamamento Público nº 03/2024 |
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doe197/2025 |
17/10/2025 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da XII Conferência Municipal de Saúde. |
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doe197/2025 |
17/10/2025 |
Credenciamento para o recebimento, armazenamento, reciclagem, reaproveitamento, beneficiamento ou compostagem de resíduos vegetais e produtos inservíveis de madeira, provenientes da coleta de resíduos vegetais em vias e logradouros públicos ou gerados nas atividades de manutenção dos próprios munícipes de Fazenda Rio Grande/PR e destinação ambientalmente adequada dos rejeitos sem ônus para o município. |
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doe197/2025 |
17/10/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$53.074,16 (cinquenta e três mil e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), conforme especifica |
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doe197/2025 |
17/10/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.310.867,12(dois milhões, trezentos e dez mil, oitocentos e sessenta e sete reais e doze centavos), conforme especifica. |
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doe197/2025 |
17/10/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe197/2025 |
17/10/2025 |
Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$152.572,71(cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos), conforme especifica. |
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doe197/2025 |
17/10/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.396.122,54(um milhão, trezentos e noventa e seis mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos), conforme especifica. |
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doe197/2025 |
17/10/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe197/2025 |
17/10/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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FAZPREV - ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°010_2025 |
doe197/2025 |
17/10/2025 |
Participação do servidor Adriano Savitras no evento "Workshp Contábil", na cidade de Curitiba - PR, nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, promovido pela APEPREV. |
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doe197/2025 |
17/10/2025 |
Concede diárias a servidor do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. |
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doe197/2025 |
17/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal Técnico e Substituto, Fiscal Administrativo e Gestor do Contrato para atuarem no processo administrativo nº 506/2025, conforme específica |
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doe197/2025 |
17/10/2025 |
Errata quanto a Portaria n. 164, de 22 de agosto de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 157, de 22 de agosto de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação. |
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doe197/2025 |
17/10/2025 |
Designa servidores públicos municipais efetivos para exercerem as atribuições de Agente de Contratação e Pregoeiro (a), e compor a Equipe de Apoio, conforme especifica |
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doe197/2025 |
17/10/2025 |
Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica |
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doe197/2025 |
17/10/2025 |
Errata quanto o Portaria nº 360/2025 de 22 de setembro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 192, de 10 de outubro de 2025, haver constado com erro material — erro de digitação. |
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doe197/2025 |
17/10/2025 |
Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe197/2025 |
17/10/2025 |
Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe197/2025 |
17/10/2025 |
Nomeia para o cargo de Motorista Categoria “D”, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe197/2025 |
17/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°72166/2025, conforme específica |
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doe197/2025 |
17/10/2025 |
Errata quanto ao Termo de Colaboração 002/2025, de 22 de Setembro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 183/2025, de 29 de Setembro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação. |
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doe197/2025 |
17/10/2025 |
Designa servidores para exercerem a função de Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato, Fiscal Substituto para atuar no processo administrativo n°74440/2025, conforme especifica |
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doe197/2025 |
17/10/2025 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
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doe197/2025 |
17/10/2025 |
Designa servidores responsáveis pela Comissão de avaliação de amostras de itens referente à Licitação de Uniformes |
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doe196/2025 |
16/10/2025 |
Contratação de empresa especializada para a aquisição de licença de uso de software de sistema legislativo Contratação de serviços de publicidade a serem prestados por meio de agência de propaganda. |
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doe196/2025 |
16/10/2025 |
Serviços de Manutenção de veículos ambulâncias, da frota da saúde com mão de obra e fornecimento de peças |
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doe196/2025 |
16/10/2025 |
Serviços de levantamento topográfico planialtimétrico em quatro lotes não edificados, e Sondagem e Percussão do solo |
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doe196/2025 |
16/10/2025 |
Serviço de organização de eventos esportivos, para execução da Corrida de Rua Kids |
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doe196/2025 |
16/10/2025 |
Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar (locação, montagem e desmontagem) tendas para atender o evento de Finados do Cemitério Municipal de Fazenda Rio Grande/PR. |
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doe196/2025 |
16/10/2025 |
Serviços de locação de sonorização, iluminação, palco e geradores, destinados à realização de eventos institucionais, campanhas, feiras, reuniões públicas e demais atividades promovidas pelas secretarias do município de Fazenda Rio Grande |
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doe196/2025 |
16/10/2025 |
Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde em Atendimento as resoluções SESA 766/2022 e 860/2022 |
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doe196/2025 |
16/10/2025 |
Contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviços de Serviços de Certificação profissional em nível avançado |
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doe196/2025 |
16/10/2025 |
Constitui e Designa membros para composição da Comissão Especial de Credencimento Médico, conforme especifica |
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doe196/2025 |
16/10/2025 |
Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica |
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doe196/2025 |
16/10/2025 |
Altera a redação do inciso XVII, do artigo 1º, da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2025, conforme especifica |
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doe196/2025 |
16/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no |
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doe196/2025 |
16/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 74440/2025, conforme específica |
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doe196/2025 |
16/10/2025 |
CONSULTA Pública referente à aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Cultura. |
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doe196/2025 |
16/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 6304/2025 conforme especifica |
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doe196/2025 |
16/10/2025 |
Na Portaria n° 061/2025, de 08 de Outubro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município no dia 13 de Outubro de 2025, Edição n° 193/2025, Página 73. |
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doe196/2025 |
16/10/2025 |
Prestação de Serviço de Acolhimento de longa permanência para Idosos de ambos os sexos, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 05/2024, empresa LAR DAS NAÇÕES CUIDADOS GERIÁTRICOS LTDA. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Contratação de Aquisição de Equipamentos Esportivos para as praças do município |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Contratação de Aquisição de Equipamentos Esportivos para as Praças do Município |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Errata quanto a Portaria n.° 41/2024 de 20 de setembro de 2024, em razão da primeira publicação em Diário Oficial n.° 178/2024 de 20 de setembro de 2024, constatado erro material - erro de digitação. |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Aprovar a capacitação “Conselhos Municipais: Participação que Fortalece a Gestão Pública”, promovida pela Gestão do SUAS / Dialoga SUAS |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Aprovar a adesão do município de Fazenda Rio Grande ao Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Uso Prejudicial de Álcool e outras Drogas, |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Aprovar o formato e o conteúdo do Livro de Colorir elaborado pela coordenação do Cadastro Único |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Formaliza o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS como instância de controle social do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Nomeia os integrantes da Equipe de Vigilância Socioassistencial, vinculada e subordinada à Gestão do SUAS |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Aprovar, para fins de monitoramento, o relato de melhorias e avanços apresentado pela Gestão do SUAS sobre atualizações na atenção à população em situação de rua no município |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Aquisição e instalação de Parque Acessível para atender as necessidades do público geral, em atendimento a Deliberação 080/2022 – CEDCA/PR |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Contratação de empresa para a prestação de serviços de escoamento e limpeza de fossas sépticas, hidrojateamento em caixas de gordura, fossas, bocas de lobo e galerias de água pluvial, lavagens de vias públicas e prédios públicos, sucção de lama em galerias, bueiros e tubulações em áreas alagadas, desentupimento de galerias pluviais e irrigação de vias públicas, em atendimento às necessidades das secretarias municipais. |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Destitui servidora pública municipal de função de Vice - Direção e Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Vice - Direção, conforme especifica |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, à servidora CIOMARA ELISABETE SENCHES DA SILVA |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Acrescenta a redação do parágrafo 3º, junto ao artigo 109, da Lei Municipal nº 168, de 20 de maio de 2003, conforme especifica. |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Institui o Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CPU), conforme especifica e confere outras providências. |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Denomina Rua do Loteamento denominado “Veneza I” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Denomina Ruas do Loteamento ‘Marina di Vêneto’ localizado no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Destitui servidora pública municipal da função de Coordenação Pedagógica e Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 73829/2025 , conforme específica |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Dispõe sobre a organização e funcionamento do Programa Escola Integral em Jornada Ampliada, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande. |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 42736/2025, conforme especifica |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo n°73842/2025, conforme especifica |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato |
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doe195/2025 |
15/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº59565/2025, conforme especifica |
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doe194/2025 |
14/10/2025 |
Manutenção Emergencial e Preventiva no Telhado e Sistemas de Drenagem (Calhas e Rufos) |
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doe194/2025 |
14/10/2025 |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Fazenda Rio Grande ao Senhor João Ronaldo Pelanda. |
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doe194/2025 |
14/10/2025 |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Fazenda Rio Grande ao Senhor Onildo Córdova |
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doe194/2025 |
14/10/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS Nº70538/2023 |
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doe194/2025 |
14/10/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°72382/2023 |
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doe194/2025 |
14/10/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº 39586/2024 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério |
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doe194/2025 |
14/10/2025 |
Aprovar o financiamento, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA de Fazenda Rio Grande, para custear a inscrição de 15 (quinze) participantes no Seminário Brasileiro para o Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente |
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doe194/2025 |
14/10/2025 |
Aprovar a Alteração da composição da Comissão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prestação de Contas. |
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doe194/2025 |
14/10/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe194/2025 |
14/10/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora NANA MOMOI. |
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doe194/2025 |
14/10/2025 |
Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe194/2025 |
14/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº60857/2025. |
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doe194/2025 |
14/10/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe194/2025 |
14/10/2025 |
Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe194/2025 |
14/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n° 71664/2025, conforme específica |
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SMAS - PORTARIA N°078_2025 - REVOGA PORTARIA DE DIARIA N°168_2025 |
doe194/2025 |
14/10/2025 |
Dispõe sobre a revogação de portaria anterior |
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doe194/2025 |
14/10/2025 |
Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas |
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doe194/2025 |
14/10/2025 |
A divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grandea divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da |
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doe194/2025 |
14/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 72440/2025, conforme especifica |
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doe194/2025 |
14/10/2025 |
Designa servidores responsáveis pela Comissão de avaliação de amostras de itens referente à Licitação Natalina, processo administrativo n° 65025/2025 |
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doe194/2025 |
14/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 59687/2025”, conforme especifica |
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doe193/2025 |
13/10/2025 |
contratação de empresa especializada para testagem de doenças préexistentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e |
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COMISSAO PROCESSANTE GM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS N°014_2020 |
doe193/2025 |
13/10/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AUTOS N.º 014/2020 |
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COMISSAO PROCESSANTE GM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS N°5769_2018 |
doe193/2025 |
13/10/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AUTOS N.º 5769/2018 |
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COMISSAO PROCESSANTE GM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS N°10065_2018 |
doe193/2025 |
13/10/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AUTOS N.º 10065/2018 |
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COMISSAO PROCESSANTE GM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS N°52680_2023 |
doe193/2025 |
13/10/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AUTOS N.º 52680/2023 |
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doe193/2025 |
13/10/2025 |
Republica-se o Decreto n. 7987, de 06 de outubro de 2025, cuja súmula é “Cancela número de Decreto do ano de 2025, pela sua não utilização”, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 188, de 06 de outubro de 2025, ter constado com erro na sua numeração, eis que o Decreto 7986/2025 possui outro objeto. |
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doe193/2025 |
13/10/2025 |
Designa servidores para somente responder pelos atos das Secretarias Municipais de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe193/2025 |
13/10/2025 |
Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Fazenda Rio Grande/PR |
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doe193/2025 |
13/10/2025 |
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados e documentos a serem apresentados para o encerramento do |
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doe193/2025 |
13/10/2025 |
Designa os membros para a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe193/2025 |
13/10/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe193/2025 |
13/10/2025 |
Concede férias a Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV |
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doe193/2025 |
13/10/2025 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e confere outras providências |
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doe193/2025 |
13/10/2025 |
Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica |
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doe193/2025 |
13/10/2025 |
Dispõe sobre a substituição temporária de membro da Comissão Especial de Análise de Material MédicoHospitalar e de Medicamentos do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe193/2025 |
13/10/2025 |
Designa servidores públicos municipais efetivos para comporem a Comissão Processante de que trata a Lei Complementar n.º 43, de 1º de junho de 2011”, conforme especifica e confere outras providências |
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doe193/2025 |
13/10/2025 |
Designa servidores públicos municipais efetivos para composição da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério Público do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências |
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doe193/2025 |
13/10/2025 |
Designa servidores públicos municipais efetivos para composição da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério Público do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências |
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doe193/2025 |
13/10/2025 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
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doe193/2025 |
13/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato 030/2023, conforme especifica |
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doe193/2025 |
13/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato 046/2023, conforme especifica. |
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doe193/2025 |
13/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato 031/2023, conforme especifica |
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doe193/2025 |
13/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato 047/2023, conforme especifica |
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doe193/2025 |
13/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato n° 104/2022, conforme especifica |
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doe193/2025 |
13/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato n°29/2025, conforme especifica |
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doe192/2025 |
10/10/2025 |
IMOBILIÁRIA SOLAR LTDA |
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doe192/2025 |
10/10/2025 |
BRUNO LOPES SEVERINO |
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doe192/2025 |
10/10/2025 |
PAVIMENTI INCORPORAÇÕES LTDA |
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doe192/2025 |
10/10/2025 |
CRNS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA |
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doe192/2025 |
10/10/2025 |
CRNS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA |
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doe192/2025 |
10/10/2025 |
PAVIMENTI INCORPORAÇÕES LTDA |
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doe192/2025 |
10/10/2025 |
PERIVALLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
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doe192/2025 |
10/10/2025 |
PAVIMENTI INCORPORAÇÕES LTDA |
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doe192/2025 |
10/10/2025 |
PAVIMENTI INCORPORAÇÕES LTDA |
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doe192/2025 |
10/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº68262/2025 |
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doe191/2025 |
09/10/2025 |
Informa o cancelamento da Sessão Solene |
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doe191/2025 |
09/10/2025 |
Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe191/2025 |
09/10/2025 |
Relatório de Gestão fiscal |
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doe191/2025 |
09/10/2025 |
Aquisição de equipamentos de informática para as secretarias municipais |
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doe191/2025 |
09/10/2025 |
Aquisição de equipamentos de informática para as secretarias municipais |
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doe191/2025 |
09/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°72363/2025, conforme específica |
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doe191/2025 |
09/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°72388/2025, conforme específica |
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doe191/2025 |
09/10/2025 |
Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica |
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doe191/2025 |
09/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 69306/2025, conforme especifica |
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doe191/2025 |
09/10/2025 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
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doe190/2025 |
08/10/2025 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular para segurar a Frota Municipal de veículos oficiais, e, seguro veicular para futuras aquisições de veículos da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande com cobertura total, e assistência 24 horas |
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doe190/2025 |
08/10/2025 |
Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo |
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doe190/2025 |
08/10/2025 |
Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de outubro de 2025, referentes às informações do mês de Setembro de 2025 |
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doe190/2025 |
08/10/2025 |
Aprovar o Protocolo de Atendimento ao Cadastro Único do município de Fazenda Rio Grande | |
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doe190/2025 |
08/10/2025 |
Aprovar a readequação da planilha financeira e do cronograma de execução do Projeto SIT nº68.355, referente ao Termo de Fomento n° 003/2024 do Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral-CADI |
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doe190/2025 |
08/10/2025 |
Aprovar a prorrogação do prazo de execução da Deliberação Nº 088/2024 – Qualificação da Estrutura do CRAS e CREAS para o período de 12 meses |
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doe190/2025 |
08/10/2025 |
Serviço de organização de eventos esportivos, para execução da Corrida de Rua Kids, no município de Fazenda Rio Grande |
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doe190/2025 |
08/10/2025 |
Aquisição de curativos especiais para suprir as necessidades dos setores de saúde do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde |
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doe190/2025 |
08/10/2025 |
Destitui servidora pública municipal de função de Vice - Direção e Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Vice - Direção, conforme especifica |
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doe190/2025 |
08/10/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe190/2025 |
08/10/2025 |
Exonera, a pedido, Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe190/2025 |
08/10/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe190/2025 |
08/10/2025 |
Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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SMC - II ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2023 |
doe190/2025 |
08/10/2025 |
II ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 – “Art. 8 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” E EDITAL Nº 007/2023 –“Art 6º AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI GUSTAVO) |
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doe190/2025 |
08/10/2025 |
Designa servidor para exercer a função de Gestor de Contratos |
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doe190/2025 |
08/10/2025 |
Contratação de empresa SEBRAE/PR, para prestação de serviços de capacitação e consultoria, com foco em compreender, construir e disponibilizar um conjunto de soluções que atendam as necessidades dos empreendedores locais promovendo seu crescimento e sustentabilidade contribuindo desta forma para o desenvolvimento econômico da cidade no âmbito do que propõe a Prefeitura através de suas estratégias locais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
A Comissão Eleitoral homologa a chapa inscrita como eleita para compor a Diretoria da ASSMUF no período de 2026 a 202 |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Extratos |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Aquisição de materiais para transporte e conservação térmica de imunobiológicos |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Aquisição de materiais para transporte e conservação térmica de imunobiológicos |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Aquisição de materiais para transporte e conservação térmica de imunobiológicos |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Aquisição de materiais para transporte e conservação térmica de imunobiológicos |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Aquisição de materiais para transporte e conservação térmica de imunobiológicos |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Aquisição de materiais para transporte e conservação térmica de imunobiológicos |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Aquisição de materiais para transporte e conservação térmica de imunobiológicos |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ARP N°171_2025 |
doe189/2025 |
07/10/2025 |
Aquisição de motocicletas com motor de 748 CC ou superior, devidamente emplacadas, para uso exclusivo da Guarda Municipal De Fazenda Rio Grande, proveniente de emenda impositiva |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Onde se Lê: |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Locação de imóvel situado à Avenida das Araucárias, nº 142 - Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande/PR, Sala 11, com Área Total de 40,46 m², para uso da Sala o Empreendedor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento), nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Contratação de empresa para execução da pavimentação das ruas: Ponta Grossa, Mandirituba e Assis Chateaubriand no Município de Fazenda Rio Grande/PR |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos referente ao item que resultou fracassado do PE 85/2024, conforme solicitação das Secretarias deste Município |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande - CMDCA 2025-2027, conforme especifica |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Denomina o equipamento público ‘Casa da Mulher Paranaense’, conforme especifica e dá outras providências |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$11.000.000,00(onze milhões de reais), conforme especifica. | |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº70913/2025 |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Cancela período de férias do servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 71893/2025, conforme específica |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 72246/2025, conforme específica |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato / Fiscal de Contrato), para atuar no Protocolo administrativo n° 22.662.225-0 conforme especifica |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE FAZENDA RIO GRANDE, CONFORME AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO |
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doe189/2025 |
07/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as Funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto) para atuar no processo administrativo n° 72223/2025 |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
EXONERAR, a partir de 3 de outubro de 2025, o servidor DERICK RAFAEL DE LARA |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
NOMEAR, a partir de 3 de outubro de 2025, o servidor ZEUS GABRIEL RODRIGUES |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e óleo arla 32, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) vigente de Curitiba |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
Concessão de uso temporário de licença de software para Aplicativo de Talonário Eletrônico para Auto de Infração de Trânsito com seus acessórios correspondentes e Sistema Web de Gestão |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
Contratação de empresa de engenharia para execução de calçadas em concreto nas ruas: Antonina, Vinicius de Moraes, Cerejeira no Município de Fazenda Rio Grande |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 10.576,19 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 10.576,19 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
Errata quanto a Portaria nº 008/2023 de 27 de novembro de 2023, em razão da primeira publicação em diário Oficial nº 225/2023 de 27 de novembro de 2023, constatado erro material- erro de digitação. |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
Serviços de levantamento topográfico planialtimétrico em quatro lotes não edificados, e Sondagem e Percussão do solo SPT.com 04 furos de 10 mts cada furo, com o objetivo de identificar com precisões suas características planimétricas (limites, dimensões, vias de acesso, cercas, vegetação, elementos urbanos) e altimétricas (cotas, curvas de nível, declividades), para Construção dos CMEIs e da Casa da Mulher Paranaense. |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
Aquisição e instalação de Parque Acessível para atender as necessidades do público geral, em atendimento a Deliberação 080/2022 – CEDCA/PR |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
Aquisição de uniformes para os servidores públicos pertencentes às Secretarias Municipal de Administração, Finanças e Urbanismo do Município de Fazenda Rio Grande-PR. |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Municipal Intersetoria do Programa Bolsa Família do Municipio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
Cancela número de Decreto do ano de 2025, pela sua não utilização |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
Errata quanto a Portaria n. 186, de 02 de outubro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 187, de 03 de outubro de 2025, haver constado com erro material – erro de informação |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
Cancela período de férias do servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
Nomeia para o cargo de Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
Nomeia para o cargo de Cirurgião Dentista, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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SMC - COMISSAO DE AVALIACAO DO EDITAL N°001_2025 - ATA DE REUNIAO |
doe188/2025 |
06/10/2025 |
ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2025 |
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SMC - EDITAL N°001_2025 - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITACAO |
doe188/2025 |
06/10/2025 |
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO: EDITAL 001/2025 - Referente a seleção de projetos de publicações literárias para receberem apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB) |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
TORNA PÚBLICO o presente Chamamento Público destinado à manifestação de interesse dos responsáveis legais pelas crianças inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas |
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doe188/2025 |
06/10/2025 |
Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, que foram convocadas para participação no Programa Educação Infantil Conveniada - PEIC |
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doe187/2025 |
03/10/2025 |
Aclamação da chapa para a Diretoria da ASSMUF |
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doe187/2025 |
03/10/2025 |
Contratação de empresa especializada no serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos |
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doe187/2025 |
03/10/2025 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção de sinalização semafórica em cruzamentos viários |
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doe187/2025 |
03/10/2025 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção de sinalização semafórica em cruzamentos viários |
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CDSPQGM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICANCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°37162_2023 |
doe187/2025 |
03/10/2025 |
Encerramento e ADVERTÊNCIA da Sindicância Administrativa n°37162 /2023 |
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doe187/2025 |
03/10/2025 |
Aquisição de Chromebooks, headsets e gabinetes de recarga, visando à implementação das competências gerais e digitais previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica, em especial no contexto do ensino de Pensamento Computacional, e à execução das metas estabelecidas pela Política Nacional de Educação Digital (PNED) - Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023 |
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doe187/2025 |
03/10/2025 |
Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe187/2025 |
03/10/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe187/2025 |
03/10/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe187/2025 |
03/10/2025 |
Destitui servidora pública municipal efetiva da função de Educação Especial e designa servidora pública municipal efetiva para função de Educação Especial, conforme especifica |
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doe187/2025 |
03/10/2025 |
Compõe a Nova Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município de Fazenda Rio Grande, revogando a Portaria n.125/2025, conforme especifica |
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doe187/2025 |
03/10/2025 |
Designa servidores públicos municipais para fiscalização da execução de serviços da cessão onerosa do Hospital |
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doe187/2025 |
03/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 71293/2025, conforme específica |
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doe187/2025 |
03/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor, Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica |
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doe187/2025 |
03/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato / Fiscal de Contrato), para atuar no processo administrativo nº 56842/2025 conforme especifica |
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doe187/2025 |
03/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 70974/2025, conforme especifica |
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doe187/2025 |
03/10/2025 |
Pagamento de Inscrição para Congresso Nacional de Vigilância Socioassistêncial a realizar-se nos dias 15 a 17 de outubro de 2025 no Hotel Slaviero Rockefeller, localizado em Curitiba/PR. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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doe187/2025 |
03/10/2025 |
Contratação do leiloeiro DANIEL ELIAS GARCIA, selecionado através do Edital de Chamamento Público n° 002/2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
NOMEAR, a partir de 1º de outubro de 2025, o servidor GUSTAVO DE SOUZA SANTOS |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
EXONERAR, a partir de 2 de outubro de 2025, o servidor JUAN PEDRO CAMARGO DE OLIVEIRA |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
Aquisição de Fraldas, visando atender as crianças e adolescentes que são acolhidos pelo poder judiciário conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
Contratação de serviços de engenharia de Execução de obra de construção do Pronto Atendimento Municipal - PAM, conforme Resolução SESA nº 1864/2023 |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento) |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
Contratação de empresa especializada para Execução de obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPS I |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
Implantação de rede de média tensão (13,8 kV), com instalação de cabine metálica resistente às intempéries. |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos pertencentes a frota veicular municipal, e, contratação de empresa(s) para prestação de serviços de borracharia para veículos pertencentes a frota veicular municipal |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
Designa servidor para exercer a função de (Gestor de contrato),(Fiscal Técnico) (Fiscal Administrativo),(Fiscal substituto) conforme específica |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
Dispõe sobre a absolvição de servidor público municipal. |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
Manual de Orientações - Rede Municipal de Ensino |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
Dispõe sobre a aprovação e adoção do Manual de Orientações para Avahação Antropométrica Anual na Rede Municipal de Ensino como instrumento oficial de apoio às ações de vigilância alimentar e nutricional na rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato 030/2023, conforme especifica |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato 047/2023, conforme especifica |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato 046/2023, conforme especifica |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato 031/2023, conforme especifica |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato n°05/2021 conforme especifica |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato n°111/2024 conforme especifica |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 59902/2025, conforme especifica |
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doe186/2025 |
02/10/2025 |
Aquisição de Fraldas Pampers, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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doe185/2025 |
01/10/2025 |
Sessão solene deste Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de outubro, será realizada no dia 09/10/2025, às 19 horas. |
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doe185/2025 |
01/10/2025 |
Locação de impressora para emissão de crachás corporativos, seus consumíveis e crachás para impressão |
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doe185/2025 |
01/10/2025 |
Contratação de serviços de acionamento de guincho para recolhimento, remoção, guarda/diária de veículos de terceiros sujeitos a medidas administrativas aplicadas pelo FAZTRANS, através de seus Agentes de Trânsito |
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doe185/2025 |
01/10/2025 |
Dispõe sobre a aquisição de equipamentos a serem adquiridos com recurso financeiro disponibilizado através da Resolução SESA n°1.364/2025. |
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doe185/2025 |
01/10/2025 |
Dispõe sobre a aquisição de equipamentos a serem adquiridos com recurso financeiro disponibilizado através da Resolução SESA n°1.364/2025 |
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doe185/2025 |
01/10/2025 |
Contratação de empresa para execução da pavimentação das ruas: Ponta Grossa, Mandirituba e Assis Chateaubriand no Município de Fazenda Rio Grande/PR |
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doe185/2025 |
01/10/2025 |
Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe185/2025 |
01/10/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe185/2025 |
01/10/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe185/2025 |
01/10/2025 |
Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe185/2025 |
01/10/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 70118/2025, conforme específica |
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doe185/2025 |
01/10/2025 |
Designa o servidor para exercer a funções de Gestor / Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto |
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doe185/2025 |
01/10/2025 |
Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe185/2025 |
01/10/2025 |
Dispõe sobre a designação de servidora para coordenação dos trabalhos da Comissão Técnica Intersetorial de Saúde Mental e Qualidade de Vida no Trabalho dos Profissionais da Educação. |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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02 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO |
doe184/2025 |
30/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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03 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (PR) |
doe184/2025 |
30/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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04 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES |
doe184/2025 |
30/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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06 - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR (PR) |
doe184/2025 |
30/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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07 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO |
doe184/2025 |
30/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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08 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (PR) |
doe184/2025 |
30/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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09 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PR) |
doe184/2025 |
30/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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010 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (PR) |
doe184/2025 |
30/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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011 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS |
doe184/2025 |
30/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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012 - EMENDA CONSTITUCIONAL 109-2021 (RECEITAS CORRENTES X DESPESAS CORRENTES) |
doe184/2025 |
30/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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015 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (PR) |
doe184/2025 |
30/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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016 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (PR) |
doe184/2025 |
30/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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017 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL (PR) |
doe184/2025 |
30/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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019 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (PR) |
doe184/2025 |
30/09/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, como Gestor de Contratos, com competência restrita a esta Câmara Municipal |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
NOMEAR, a partir de 1º de outubro de 2025, o servidor PEDRO HENRIQUE MAIA BRAGA |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, a Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, a Comissão Permanente de Patrimônio Público |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
CONSTITUIR e NOMEAR a Comissão de Avaliação de lnservibilidade de Bens |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
Contratação de Curso de Capacitação de Pregoeiro |
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CDPPQGM - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PAD AUTOS N°45519_2024 |
doe184/2025 |
30/09/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AUTOS N.º 45519/2024 |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
Aprovar a apresentação dos extratos da Conta Corrente Nº 34.717-5, Agência 4314-1, bem como os extratos de consultas de investimentos dos Fundos, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, referentes ao mês de julho de 2025. |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°022_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe184/2025 |
30/09/2025 |
Aquisição de equipamentos de informática para as secretarias municipais |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular para segurar a Frota Municipal de veículos oficiais, e, seguro veicular para futuras aquisições de veículos da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande com cobertura total, e assistência 24 horas |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde em Atendimento as resoluções SESA 766/2022 e 860/2022 |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Primária, conforme Proposta Federal. |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal Do Trabalho, Emprego E Renda da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Cultura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Finisa, e confere outras providências |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº17424/2025 |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº69107/2025 |
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SMC - EDITAL N°001_2025 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITACAO |
doe184/2025 |
30/09/2025 |
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO: EDITAL 001/2025 - Referente a seleção de . projetos de publicações literárias para receberem apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB) |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n°00070094/2025 |
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doe184/2025 |
30/09/2025 |
Constitui Comissão de Avaliação de amostras para o objeto: Abertura de licitação para disponibilização, instalação, operação e manutenção de plataforma de sistema integrado de gestão de dados e controle de tráfego sob jurisdição da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana do Município de Fazenda Rio Grande. - processo administrativo n° 70094/2025 |
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doe183/2025 |
29/09/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora GEONETE FELIX DE GOUVEIA. |
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doe183/2025 |
29/09/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério à servidora IVETE VIEIRA DE SOUZA SOUTO |
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doe183/2025 |
29/09/2025 |
Errata quanto a Portaria n. 179, de 18 de setembro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 176, de 18 de setembro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação. |
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doe183/2025 |
29/09/2025 |
Destitui servidora pública municipal efetiva da função de Educação Especial e designa servidora pública municipal efetiva para função de Educação Especial, conforme especifica |
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doe183/2025 |
29/09/2025 |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas |
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doe183/2025 |
29/09/2025 |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025, QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
Prestação de serviços de capacitação e consultoria, com foco no desenvolvimento de programa de desenvolvimento econômico de Fazenda Rio Grande/Pr, voltado para a gestão pública e lideranças locais, com foco na melhoria dos ambientes de negócios através da implantação de políticas públicas transversais e ações de desenvolvimento para os pequenos negócios, fazendo com que os benefícios da Lei Geral das MPEs sejam implantados e fomentados no município |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
Contratação de prestação de serviço da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Comunidade Unidade Fazenda Rio Grande/ PR, para execução dos serviços de coleta seletiva e destinação de resíduos recicláveis durante a 4° Expofazenda 2025 |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
Credenciamento e seleção de propostas e eventual contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Acolhimento de longa permanência para Idosos de ambos os sexos |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
O encerramento e ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n.072383 /2023 com fundamento no Artigo 157 , inciso 1, e Artigo 186 da Lei 168/2003- Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Fazenda Rio Grande. |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
PAULO SÉRGIO ANTUNES DE UMA E JAQUEUNE CARDOSO JACQUES DE UMA. |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
PAULO SÉRGIO ANTUNES DE UMA E JAQUEUNE CARDOSO JACQUES DE UMA |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
JRG CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
JRG CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
JRG CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
JRG CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
JRG CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
ESTILO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
ESTILO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
B&J INCORPORADORA LTDA- ME |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
B&J INCORPORADORA LTDA- ME |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
Contratação de empresa especializada para Execução de obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPS I |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$39.955,00 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), conforme especifica |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública Referente ao 2º Quadrimestre de 2025. |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
Concede diárias a membro da Diretoria e a servidor do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
Cooperação técnico-científica entre os partícipes, visando promover o ensino, pesquisa e extensão em diversas áreas do conhecimento, como temáticas ambientais, tecnológicas, de inovação e pedagógicas, incluindo a realização de estudos, pesquisas, publicações, desenvolvimento de projetos para qualificação profissional, capacitação e desenvolvimento de competências, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a formação cidadã. |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2025, dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
Serviços de Manutenção de veículos ambulâncias, da frota da saúde com mão de obra e fornecimento de peças. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
Aquisição de fórmulas infantis de suplemento alimentar. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe182/2025 |
26/09/2025 |
Pagamento de Inscrição para o XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais – CBPM, a realizar-se nos dias 28 a 31 de outubro, em Salvador/BA. Conforme solicitação da Procuradoria Geral Municipal. |
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doe181/2025 |
25/09/2025 |
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 01/10/2025 |
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doe181/2025 |
25/09/2025 |
DETERMINO a suspensão do Pregão supracitado, por tempo indeterminado, até ulterior deliberação. |
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doe181/2025 |
25/09/2025 |
Compra de 48.000 (quarenta e oito mil) ingressos da empresa Antharys Eventos Ltda., que serão distribuídos para os alunos da rede municipal de ensino pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, para acesso ao parque de diversões entre os dias 24 a 28 de setembro de 2025, no Centro Multieventos em alusão a 4° Expofazenda |
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doe181/2025 |
25/09/2025 |
Contratação de serviços especializados para o Planejamento e Gerenciamento da 4ª Edição da Expo Fazenda, conforme a Proposta apresentada pela CONTRATADA, e em atendimento às normas da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. |
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doe181/2025 |
25/09/2025 |
Contratação de empresa especializada, detentora de exclusividade na organização e realização de rodeios na 4ª Expo Fazenda, para execução do rodeio na modalidade cutiano, com duas tropas incluídas e premiação aos vencedores. |
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doe181/2025 |
25/09/2025 |
Contratação de empresa especializada, detentora de exclusividade na organização e realização de rodeios na 4ª Expo Fazenda, para execução do rodeio na modalidade cutiano, com duas tropas incluídas e premiação aos vencedores |
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doe181/2025 |
25/09/2025 |
Aquisição de equipamentos de informática para as secretarias municipais |
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doe181/2025 |
25/09/2025 |
Errata quanto a Portaria n. 162 de 22 de setembro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 179, de 23 de setembro de 2025, haver constado com erro material - erro nas datas. |
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doe181/2025 |
25/09/2025 |
TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública Referente ao 2º Quadrimestre de 2025. |
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doe181/2025 |
25/09/2025 |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
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SMC - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE FAZENDA RIO GRANDE |
doe181/2025 |
25/09/2025 |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE FAZENDA RIO GRANDE |
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doe181/2025 |
25/09/2025 |
Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica |
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doe181/2025 |
25/09/2025 |
Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica |
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doe181/2025 |
25/09/2025 |
Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2025, dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde. |
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doe181/2025 |
25/09/2025 |
Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato |
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doe181/2025 |
25/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 63899/2025, conforme especifica |
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doe181/2025 |
25/09/2025 |
Prestação de Serviço de Acolhimento de longa permanência para Idosos de ambos os sexos, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 05/2024, empresa Residencial Danusia Ltda. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL |
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3 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (PR) |
doe180/2025 |
24/09/2025 |
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL |
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4 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO |
doe180/2025 |
24/09/2025 |
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
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5 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (PR) |
doe180/2025 |
24/09/2025 |
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
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6 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES |
doe180/2025 |
24/09/2025 |
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
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8 - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR (PR) |
doe180/2025 |
24/09/2025 |
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR |
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9 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
doe180/2025 |
24/09/2025 |
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
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10 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL (PR) |
doe180/2025 |
24/09/2025 |
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL |
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11 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (PR) |
doe180/2025 |
24/09/2025 |
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
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12 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO |
doe180/2025 |
24/09/2025 |
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
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14 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (PR) |
doe180/2025 |
24/09/2025 |
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
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15 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PR) |
doe180/2025 |
24/09/2025 |
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
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16 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (PR) |
doe180/2025 |
24/09/2025 |
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
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17 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS |
doe180/2025 |
24/09/2025 |
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS |
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18 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (PR) |
doe180/2025 |
24/09/2025 |
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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19 - EMENDA CONSTITUCIONAL 109-2021 (RECEITAS CORRENTES X DESPESAS CORRENTES) |
doe180/2025 |
24/09/2025 |
EMENDA CONSTITUCIONAL 109/2021 (RECEITAS CORRENTES X DESPESAS CORRENTES) |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
RELATÓRIO ECA 4°BIMESTRE |
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CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°192_2024 - ERRATA |
doe180/2025 |
24/09/2025 |
Contratação de empresa para prestação de serviço de Dosimetria de Radiação e concessão do direito de uso de dosímetros, para registro de radiação de cada indivíduo, emissão de relatório e realização do serviço de forma mensal |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
Concessão onerosa de uso de aproximadamente 9.500 m² de espaço público no Centro Multieventos de Fazenda Rio Grande para instalação de parque de diversões durante a 4ª EXPOFAZENDA, a realizar-se de 24 a 28 de setembro de 2025. |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
Contratação da empresa F J GOMES SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS EIRELI, para o serviço de locução no Evento da Festa do Paraná Edição 4° EXPOFAZENDA. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
Contratação de empresa para a prestação de serviços de escoamento e limpeza de fossas sépticas, hidrojateamento em caixas de gordura, fossas, bocas de lobo e galerias de água pluvial, lavagens de vias públicas e prédios públicos, sucção de lama em galerias, bueiros e tubulações em áreas alagadas, desentupimento de galerias pluviais e irrigação de vias públicas, em atendimento às necessidades das secretarias municipais. |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
Aquisição de insumos odontológicos para suprir as necessidades das Equipes de Saúde Bucal do Município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$452.795,34 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), conforme especifica |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 211.506,00 (duzentos e onze mil, quinhentos e seis reais), conforme especifica |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora ELENICE RITZEL |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
Concede diárias a membros da Diretoria e a servidor do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$452.795,34 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), conforme especifica |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 211.506,00(duzentos e onze mil, quinhentos e seis reis) |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
A Secretaria Municipal de Cultura vem através deste, solicitar retificação do contido na Portaria 45/2025 na qual Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, para que manifestem formalmente seu interesse em aderir ao Programa Educação Infantil Conveniada (PEIC) |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
Orienta sobre o monitoramento da frequência das crianças matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEis, bem como os procedimentos a serem adotados em casos de infrequência, conforme especifica |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
Orienta sobre o monitoramento da frequência das crianças matriculadas no Infantil 4 e 5 na rede municipal de ensino, bem como os procedimentos a serem adotados em casos de infrequência escolar, conforme especifica |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
Orienta sobre o monitoramento da frequência dos estudantes matriculados do 1 º ao 5º ano e Classes Especiais na rede municipal de ensino, bem como os procedimentos a serem adotados em casos de infrequência escolar, conforme especifica. |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°54656/2025, conforme específica |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
Aquisição de material médico hospitalar conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe180/2025 |
24/09/2025 |
Contratação da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Comunidade Unida de Fazenda Rio Grande/PR, para a execução dos serviços de coleta seletiva e destinação de resíduos recicláveis durante a 4ª Expofazenda. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
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doe179/2025 |
23/09/2025 |
Aquisição de lixeiras para cozinha e sanitários. |
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doe179/2025 |
23/09/2025 |
Aquisição de testes psicológicos, psicopedagógicos e material complementares destinadas ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) de Fazenda Rio Grande”; |
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doe179/2025 |
23/09/2025 |
Aquisição de testes psicológicos, psicopedagógicos e material complementares destinadas ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) de Fazenda Rio Grande”; |
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doe179/2025 |
23/09/2025 |
Contratação de empresa para prestação de serviço de Dosimetria de Radiação e concessão do direito de uso de dosímetros, para registro de radiação de cada indivíduo, emissão de relatório e realização do serviço de forma mensal |
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doe179/2025 |
23/09/2025 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de qualificação profissional, com o objetivo de oferecer cursos que atendam às necessidades de desenvolvimento de competências e habilidades dos participantes, promovendo a melhoria da qualificação e a inserção no mercado de trabalho |
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doe179/2025 |
23/09/2025 |
Contratação de Curso de Capacitação de Pregoeiro – para à Secretaria Municipal de Saúde |
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doe179/2025 |
23/09/2025 |
Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento n°21706/2025, de 21/03/2025. |
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doe179/2025 |
23/09/2025 |
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 584842025, envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação. |
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doe179/2025 |
23/09/2025 |
Aprovar por completo o Plano de Aplicação de Recursos Federais acumulados no período de um ano |
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doe179/2025 |
23/09/2025 |
Aprovar o Plano Municipal de Educação Permanente 2025/2026 |
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doe179/2025 |
23/09/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe179/2025 |
23/09/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe179/2025 |
23/09/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Procuradoria Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe179/2025 |
23/09/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Procuradoria Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe179/2025 |
23/09/2025 |
Nomeia servidores municipais efetivos, nos moldes da Lei Complementar n. 004, de 15 de setembro de 2006, conforme especifica |
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doe179/2025 |
23/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 68450/2025 , conforme específica |
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doe179/2025 |
23/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 68465/2025 , conforme específica |
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doe179/2025 |
23/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n°64736/2025 |
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SMS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025 |
doe179/2025 |
23/09/2025 |
Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2025 |
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doe179/2025 |
23/09/2025 |
Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato. |
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doe179/2025 |
23/09/2025 |
Contratação da empresa FJ Gomes Serviços Administrativos e Documentos Ltda., para a realização da locução e apresentação do evento na 4° EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/ PR, a realizar-se no dia 24, 25, 26, 27 e 28 de setembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
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doe179/2025 |
23/09/2025 |
Compra de 48.000 (quarenta e oito mil) ingressos da empresa Antharys Eventos Ltda., que serão distribuídos para os alunos da rede municipal de ensino pela secretaria municipal de educação e secretaria municipal de assistência social, para acesso ao parque de diversões entre os dias 24 a 28 de setembro de 2025, no Centro Multieventos em alusão a 4° Expofazenda. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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doe178/2025 |
22/09/2025 |
NOMEAR, a partir de 19 de setembro de 2025, o servidor ANDERSON CLAUDINEY TEOFILO STRUZIK |
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doe178/2025 |
22/09/2025 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de rádios de comunicação digital, estação repetidora com no mínimo duas torres de telecomunicação, acessórios e serviços técnicos, incluindo implantação, manutenção para adequação de novo sistema digital, manutenção e operação em rádio comunicadores, para atender as necessidades da Guarda Municipal |
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doe178/2025 |
22/09/2025 |
Onde se Lê: |
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doe178/2025 |
22/09/2025 |
Reunião extraordinária que ocorrerá no dia 23 de setembro de 2025 com início às 13:30 hs |
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doe178/2025 |
22/09/2025 |
Dispõe sobre a aquisição de equipamentos a serem adquiridos com recurso financeiro disponibilizado através da Resolução SESA n°1.364/2025 |
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doe178/2025 |
22/09/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe178/2025 |
22/09/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe178/2025 |
22/09/2025 |
Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe178/2025 |
22/09/2025 |
Designa servidoras públicas municipais efetivas para atribuições de Autoridade Sanitária do Município, conforme especifica |
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doe178/2025 |
22/09/2025 |
Constitui e Designa membros para composição da Comissão de Contratação, conforme especifica |
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doe178/2025 |
22/09/2025 |
Concede retorno Licença para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe178/2025 |
22/09/2025 |
Nomeia para o cargo de Cirurgião Dentista, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe178/2025 |
22/09/2025 |
Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe178/2025 |
22/09/2025 |
Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe178/2025 |
22/09/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe178/2025 |
22/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica |
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doe178/2025 |
22/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 65851/2025 conforme especifica |
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doe178/2025 |
22/09/2025 |
Contratação de empresa SEBRAE/PR, especializada na prestação de serviços de capacitação e consultoria, com foco no desenvolvimento de programa de desenvolvimento econômico de Fazenda Rio Grande/Pr, voltado para a gestão pública e lideranças locais, com foco na melhoria dos ambientes de negócios através da implantação de políticas públicas transversais e ações de desenvolvimento para os pequenos negócios, fazendo com que os benefícios da Lei Geral das MPEs sejam implantados e fomentados no município conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. |
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doe178/2025 |
22/09/2025 |
Pagamento das inscrições para o curso: Práticas Restaurativas – Círculos da Paz & Círculos de Aprendizagem – técnicas para prevenir conflitos, mediar situações como bullying e fortalecer vínculos. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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doe178/2025 |
22/09/2025 |
Pagamento das inscrições para o curso: Curso Presencial: I ENCONTRO BRASILEIRO DE POLITICAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
EXONERAR, a partir de 19 de setembro de 2025, a servidora HALINE SILVIA PADILHA |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Locação imóvel situado na Rua Espanha, 66 – Bairro Nações - Fazenda Rio Grande PR. Com Área Total: 1.533,07 m², com estacionamento, cozinha, refeitório, 20 salas com banheiro; Registro De Imóveis 14.835: e área total de 2.295,88 m² e área construída de 3.196,95 m² em alvenaria com 03 pavimentos, para instalação da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Aquisição de um veículo zero quilômetro em atendimento ao Convênio n.º 100/2025 do PARANÁCIDADE |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Contratação de empresa(s) especializada(s), devidamente registrada(s) nos órgãos competentes, para a prestação de serviços por lotes distintos, visando o atendimento das necessidades operacionais e de segurança durante a 4ª EXPOFAZENDA, a ser realizada nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de setembro de 2025. Nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Contratação de empresa(s) especializada(s), devidamente registrada(s) nos órgãos competentes, para a prestação de serviços por lotes distintos, visando o atendimento das necessidades operacionais e de segurança durante a 4ª EXPOFAZENDA, a ser realizada nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de setembro de 2025.” Nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Contratação de empresa(s) especializada(s), devidamente registrada(s) nos órgãos competentes, para a prestação de serviços por lotes distintos, visando o atendimento das necessidades operacionais e de segurança durante a 4ª EXPOFAZENDA, a ser realizada nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de setembro de 2025.” Nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Concessão onerosa de uso de aproximadamente 9.500 m² de espaço público no Centro Multieventos de Fazenda Rio Grande para instalação de parque de diversões durante a 4ª EXPOFAZENDA, a realizar-se de 24 a 28 de setembro de 2025. |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Contratação de empresa especializada para ministrar uma capacitação voltada à Primeira Infância, para as equipes que compõe hoje o Programa Criança Feliz, CREAS, Coordenadores dos CRAS’s, técnicos dos CRAS’s, assim como para Educação e Saúde”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Finalização de sindicancia com abertura de PAD |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Dispõe sobre as conclusões acerca da Prestação de Contas do Órgão Executor da Saúde do Município de Fazenda Rio Grande - PR, relativas ao segundo quadrimestre do exercício de 2025 |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde conforme resolução SESA 1431/2023 |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Serviços de locação de sonorização, iluminação, palco e geradores, destinados à realização de eventos institucionais, campanhas, feiras, reuniões públicas e demais atividades promovidas pelas secretarias do município de Fazenda Rio Grande |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Errata quanto ao teor da Portaria nº 155/2025 de diária, expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, devido a erro material. |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Concede férias a Servidor do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação da área que especifica ao Estado do Paraná e confere outras providências |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº65846/2025 |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 66376/2025, conforme específica |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Designa servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscal de Contratos, Fiscal Substituto no Processo 66376/2025: Renovação do Contrato 193/2023, conforme especifica |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto e Instituir a Comissão de Fiscalização), para atuar no Processo Administrativo nº67971/2025, Convênio 765/2025 - SECID - Secretaria de Estados das Cidades e a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR-CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS SOBRE A BR 116 |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Solicito a retificação da portaria 06/2025 publicado em diário oficial eletrônico de nº176/2025 de 18 de setembro de 2025. |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Pagamento das inscrições para o curso: Práticas Restaurativas – Círculos da Paz & Círculos de Aprendizagem – técnicas para prevenir conflitos, mediar situações como bullying e fortalecer vínculos. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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doe177/2025 |
19/09/2025 |
Aprova Manual de Normas e Procedimentos de Auditoria Interna e Gestão da Conformidade |
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UCI - MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA INTERNA E GESTAO DA CONFORMIDADE |
doe177/2025 |
19/09/2025 |
Manual de Normas e Procedimentos de Auditoria Interna e Gestão da Conformidade |
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doe176/2025 |
18/09/2025 |
Cancelamento da Assembleia Geral Ordinária, que estava agendada para o dia 19 de setembro de 2025 |
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doe176/2025 |
18/09/2025 |
ATA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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doe176/2025 |
18/09/2025 |
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
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doe176/2025 |
18/09/2025 |
Onde se Lê: |
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doe176/2025 |
18/09/2025 |
Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe176/2025 |
18/09/2025 |
Aquisição de Equipamentos Esportivos para as Praças do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe176/2025 |
18/09/2025 |
Altera redação de dispositivos legais no bojo do Decreto Municipal n.6.555 de 23 de junho de 2022, conforme especifica |
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doe176/2025 |
18/09/2025 |
Declara de utilidade pública, para fins exclusivos de implantação de unidade educacional, o imóvel que especifica |
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doe176/2025 |
18/09/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$586.275,34 (quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) |
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doe176/2025 |
18/09/2025 |
Altera o Decreto Municipal n°6.948, de 05 de maio de 2023, nos termos que específica |
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doe176/2025 |
18/09/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora SUELI APARECIDA SANTANA BENTO |
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doe176/2025 |
18/09/2025 |
Inclui a redação do artigo 1º - B, no bojo da Lei Municipal n. 154, de 26 de dezembro de 2002, conforme especifica |
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doe176/2025 |
18/09/2025 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$586.275,34 (quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) |
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doe176/2025 |
18/09/2025 |
Destitui servidoras públicas municipais da função de Coordenação Pedagógica e Designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica |
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doe176/2025 |
18/09/2025 |
Destitui servidores públicos municipais efetivos de funções de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para funções de chefia, conforme especifica |
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doe176/2025 |
18/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 64607/2025, conforme especifica |
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doe176/2025 |
18/09/2025 |
Designa. servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 65988/2025, conforme especifica |
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doe176/2025 |
18/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as Funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto) para atuar no processo administrativo n°67631/2025. |
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doe176/2025 |
18/09/2025 |
TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2025, |
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doe176/2025 |
18/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 60782/2025, conforme especifica |
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doe176/2025 |
18/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 58169/2025, conforme especifica |
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doe176/2025 |
18/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°.66008/2025, conforme específica |
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doe176/2025 |
18/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 44949/2025, conforme específica |
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doe175/2025 |
17/09/2025 |
Eleição do Conselho de Alimentação Escolar |
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doe175/2025 |
17/09/2025 |
Republica-se a Homologação do Processo Administrativo nº 30/2025, de 08 de setembro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 169, de 09 de setembro de 2025, haver constato com erro de informações. |
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doe175/2025 |
17/09/2025 |
Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento), nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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doe175/2025 |
17/09/2025 |
Contratação de empresa de engenharia para execução de calçadas em concreto nas ruas: nas ruas Coqueiro, Seriema e Travessa Fênix no Município de Fazenda Rio Grande |
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doe175/2025 |
17/09/2025 |
Aprovar alteração da composição da Comissão de Prestação de Contas |
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doe175/2025 |
17/09/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe175/2025 |
17/09/2025 |
Concede licença prêmio à Servidora Pública do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV |
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doe175/2025 |
17/09/2025 |
Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe175/2025 |
17/09/2025 |
Nomeia para o cargo de Farmacêutico Bioquímico, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe175/2025 |
17/09/2025 |
Nomeia para o cargo de Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe175/2025 |
17/09/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe175/2025 |
17/09/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família |
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doe175/2025 |
17/09/2025 |
Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe175/2025 |
17/09/2025 |
Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe175/2025 |
17/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica |
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doe175/2025 |
17/09/2025 |
Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica |
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doe175/2025 |
17/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Substituto, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 65986/2025, conforme específica |
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doe175/2025 |
17/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 66589/2025, conforme especifica |
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doe175/2025 |
17/09/2025 |
Altera Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 258/2025 |
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doe175/2025 |
17/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº42571/2025, conforme especifica |
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doe174/2025 |
16/09/2025 |
EXONERAR, a partir de 16 de setembro de 2025, o servidor LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS |
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doe174/2025 |
16/09/2025 |
Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe174/2025 |
16/09/2025 |
“Aquisição de Tubos e Pré-moldados de Concreto, grelha e tampões de ferro fundido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão nº 28/2025; |
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doe174/2025 |
16/09/2025 |
Aquisição de Tubos e Pré-moldados de Concreto, grelha e tampões de ferro fundido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão nº 28/2025 |
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doe174/2025 |
16/09/2025 |
Aquisição de Tubos e Pré-moldados de Concreto, grelha e tampões de ferro fundido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão nº 28/2025 |
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CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°106_2022 - ERRATA |
doe174/2025 |
16/09/2025 |
ERRATA DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2022 - ID 3754 |
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doe174/2025 |
16/09/2025 |
Contratação da empresa LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, para o show da dupla Zezé Di Camargo e Luciano no Evento da Festa do Paraná Edição 4°EXPOFAZENDA |
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doe174/2025 |
16/09/2025 |
Contratação empresa Turma do Pagode Produções Artísticas Ltda, para o show musical com o grupo Turma do Pagode na 4° EXPOFAZENDA, |
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doe174/2025 |
16/09/2025 |
Contratação empresa IG Produções Artísticas Ltda., para o show musical com a dupla Icaro e Gilmar, na 4° EXPOFAZENDA |
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doe174/2025 |
16/09/2025 |
Contratação da empresa DVH Produções Artísticas Ltda., par ao show musical com a dupla Diego & Victor Hugo, na 4ºEXPOFAZENDA |
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doe174/2025 |
16/09/2025 |
MANDADO DE INTIMAÇÃO N.º 011/2025 - Processo Administrativo: 2170/2020 (trâmite físico) |
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doe174/2025 |
16/09/2025 |
Credenciamento para contratação de empresa especializada para testagem de doenças pré-existentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe174/2025 |
16/09/2025 |
Aquisição de gêneros alimentícios frigoríficos para atendimento à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE |
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doe174/2025 |
16/09/2025 |
Concessão onerosa de uso de aproximadamente 9.500 m² de espaço público no Centro Multieventos de Fazenda Rio Grande para instalação de parque de diversões durante a 4ª EXPOFAZENDA |
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doe174/2025 |
16/09/2025 |
Outorga, a título precário, permissão de uso de bem móvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal |
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doe174/2025 |
16/09/2025 |
Exonera Comissionada do Poder Executivo e Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe174/2025 |
16/09/2025 |
Referente a Portaria de diária n°154/2025 da Secretaria Municipal de Obras Públicas, publicada no Diário Oficial n°172/2025 na data de 12 de setembro de 2025, verificamos que, diante das limitações orçamentárias e da necessidade de contenção de despensas, a autorização do pedido não se mostra viável. |
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doe174/2025 |
16/09/2025 |
Errata quanto a Portaria n. 171, de 11 de setembro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 171, de 11 de setembro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação. |
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doe174/2025 |
16/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°66892/2025, conforme específica |
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doe174/2025 |
16/09/2025 |
Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe174/2025 |
16/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº66000/2025: Renovação do Contrato 193/2023, conforme especifica |
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doe174/2025 |
16/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato). |
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doe174/2025 |
16/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 64607/2025 conforme específica |
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doe173/2025 |
15/09/2025 |
Convoca todos os associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 19/09/2025 (SEXTA-FEIRA) |
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doe173/2025 |
15/09/2025 |
Aquisição de linhas de fibra óptica, fornecimento em comodato de aparelhos telefônicos VOIP com rede Gigabit |
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doe173/2025 |
15/09/2025 |
Aquisição de Máquina de Lavar Industrial para atender as demandas dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Smart Tv e Projetor Multimídia (data show) para suprir as demandas da Secretaria Municipal da Mulher |
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doe173/2025 |
15/09/2025 |
Contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção de veículo da frota da Secretaria Municipal de Assistência Social com mão de obra e fornecimento de peças |
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doe173/2025 |
15/09/2025 |
Contratação da empresa COMUNIDADE CATOLICA SHALOM, para o show com a banda Missionário Shalom no Evento da Festa do Paraná Edição 4° EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/ PR, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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doe173/2025 |
15/09/2025 |
Contratação da empresa CARTELLO BRANCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para o Show Musical inspirada na animação Procurando Nemo, voltada para o público infantil e familiar, com foco em educação ambiental, valores afetivos e inclusão, no Evento da Festa do Paraná Edição 4°EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/ PR. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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doe173/2025 |
15/09/2025 |
Contratação da empresa MBF Eventos Ltda., para a locução de Marco Brasil Filho na 4°EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/ PR, a realizar-se no dia 26, 27 e 28 de setembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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doe173/2025 |
15/09/2025 |
Aprovar a Adesão e Plano de Trabalho da Deliberação Nº 005/2025-COEDE/PR, Repasse Incentivo Financeiro, fortalecimento das Políticas Públicas de Garantia e da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
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doe173/2025 |
15/09/2025 |
Contratação de empresa(s) especializada(s), devidamente registrada(s) nos órgãos competentes, para a prestação de serviços por lotes distintos, visando o atendimento das necessidades operacionais e de segurança durante a 4ªEXPOFAZENDA |
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doe173/2025 |
15/09/2025 |
Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$49.000,00 (quarenta e nove mil reais), conforme especifica. |
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doe173/2025 |
15/09/2025 |
Desgina servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica |
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doe173/2025 |
15/09/2025 |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas |
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doe173/2025 |
15/09/2025 |
Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe173/2025 |
15/09/2025 |
Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe173/2025 |
15/09/2025 |
Nomeia para o cargo de Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe173/2025 |
15/09/2025 |
Nomeia para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe173/2025 |
15/09/2025 |
Ato Administrativo nº 01/2025- Secretaria Municipal de Educação-SME |
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doe173/2025 |
15/09/2025 |
Ato Administrativo nº 02/2025- Secretaria Municipal de Educação-SME. |
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doe173/2025 |
15/09/2025 |
Ato Administrativo nº 03/2025- Secretaria Municipal de Educação-SME. |
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doe173/2025 |
15/09/2025 |
Ato de Homologação nº 01/2025- Secretaria Municipal de Educação - SME. |
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doe173/2025 |
15/09/2025 |
Ato de Homologação nº 02/2025- Secretaria Municipal de Educação - SME. |
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doe173/2025 |
15/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 65614/2025, conforme especifica |
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doe173/2025 |
15/09/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA A 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI) DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (RMC) |
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CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°104_2022 - ERRATA |
doe172/2025 |
12/09/2025 |
ERRATA DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 104/2022 - ID 3752 |
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doe172/2025 |
12/09/2025 |
Contratação da empresa LL Villas Eventos Ltda., para o show musical da cantora Isadora Pompeo na 4° EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/ PR, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
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doe172/2025 |
12/09/2025 |
Aprovar inscrição de Entidade no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Fazenda Rio Grande – PR da organização da sociedade civil Instituto dos Servos da Divina Misericórdia |
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doe172/2025 |
12/09/2025 |
Aprovar a renovação de inscrição de Entidade no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Fazenda Rio Grande – PR da organização da sociedade civil Tenda de Umbanda Filhos de Oxalá e Yemanjá – T.U.F.O.Y |
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doe172/2025 |
12/09/2025 |
Pavimentação em CBUQ |
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doe172/2025 |
12/09/2025 |
Aquisição de motocicletas com motor de 748 CC ou superior, devidamente emplacadas, para uso exclusivo da Guarda Municipal De Fazenda Rio Grande |
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doe172/2025 |
12/09/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe172/2025 |
12/09/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Obras da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe172/2025 |
12/09/2025 |
RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO: EDITAL 001/2025 - Referente a seleção de projetos de publicações literárias para receberem apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB) |
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doe172/2025 |
12/09/2025 |
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO: EDITAL 001/2025 - Refeirente a seleção de projetos de publicações literárias para receberem apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB) |
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doe172/2025 |
12/09/2025 |
Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe172/2025 |
12/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 65586/2025 conforme especifica |
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doe172/2025 |
12/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as Funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto) para atuar no processo administrativo n° 66376/2025. |
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doe172/2025 |
12/09/2025 |
Contratação de Curso de Capacitação de Pregoeiro. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe172/2025 |
12/09/2025 |
Pagamento de inscrições para o curso on-line: Formação acerca da População em Situação de Rua com ênfase no SEAS. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Aquisição de pedras de composição basáltica para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura de eventos, compreendendo a locação de tendas, sonorização e palco, destinados à realização do evento "Prefeitura nos Bairros – Edição 2025" |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura de eventos, compreendendo a locação de tendas, sonorização e palco, destinados à realização do evento "Prefeitura nos Bairros – Edição 2025" |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Locação de imóvel situado à Rua Cacaueiro, nº 84 - Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande/PR, com Área Total de 278,10 m², para uso da nova Sede da casa de Passagem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação de Serviço Médico Veterinário para Contracepção Cirúrgica em Cães e gatos com a implantação de microchips, e respectivo registro no Sistema de Identificação Animal – SIA, em unidade móvel de esterilização no Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31m², sendo 2.248,61m no Bairro Estados – Lote 09, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação de empresa para realizar Oficinas de Geração de Renda e Economia Solidária para fortalecimento da Linha de Cuidado em Saúde Mental do Município de Fazenda Rio Grande, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação da empresa Z N E C PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para o show com a dupla Zé Neto & Cristiano no Evento da Festa do Paraná Edição 4° EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/ PR. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação da empresa E & H PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, para o show com a dupla Edson & Hudson no Evento da Festa do Paraná Edição 4° EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/ PR, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação da empresa LP Produções Artísticas Ltda., para o show musical com o cantor Luan Pereira na 4° EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/ PR, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação da empresa JMM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, para o show com o cantor Jackson Thomaz no Evento da Festa do Paraná Edição 4° EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/ PR. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação empresa SAM BUSINESS Ltda., para o show musical com o DJ Jiraya Uai na 4° EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/ PR, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação da empresa Andrea de Moura Ltda, para o show 3 em 1 - Monstros S.A, Lili & Steech, Minnions na 4ªEXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação para pagamento de taxas referentes a Liga de Handebol do Paraná |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMAS |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS como instância de controle social do Programa Bolsa |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Solicito a retificação da portaria 151/2025 publicado em diário oficial eletrônico de nº168/2025 de 08 de setembro de 2025. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Constitui e Designa membros para composição da Comissão de Contratação, conforme especifica |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Destitui servidoras públicas municipais efetivas da função de Educação Especial e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de Educação Especial, conforme especifica |
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SMA - 1°APOSTILAMENTO DO CONTRATO BANCO DO BRASIL N°002_2025 - ERRATA |
doe171/2025 |
11/09/2025 |
ERRATA DO 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO BANCO DO BRASIL Nº 02/2025 |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação de cursos de capacitação profissional nas áreas de leitura e interpretação de desenhos técnicos; metrologia industrial; lubrificação industrial; solda básica para tubulações de refrigeração; e teoria básica de refrigeração, todos oferecidos pelo SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial., conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: APEX SAÚDE INTELIGENTE E SERVIÇOS LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: ACTUAL MED LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: NOVA MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: MED NEWS GESTÃO EM SAÚDE LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: INVICTUS GESTÃO EM SAÚDE S/S LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: GÊNESIS LIFE LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação de Curso de Capacitação de Pregoeiro. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: ATENA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Pagamento de inscrições para o Encontro Estratégico das Administrações Tributárias, evento a ser realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, em formato presencial. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Contratação de empresa especializada em manutenção veicular (corretiva e preventiva). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. |
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doe171/2025 |
11/09/2025 |
Pagamento de inscrições para a 5° Simpósio de Licitações e Contratos: Segurança Jurídica e Inovação”, a realizar-se nos dias 24 a 26 de setembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. |
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doe170/2025 |
10/09/2025 |
Comunica que a sessão solene deste Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de setembro, será realizada no dia 11/09/2025, às 19 horas |
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doe170/2025 |
10/09/2025 |
Contratação empresa especializada para fornecimento de estrutura de eventos, compreendendo a locação de tendas, sonorização e palco, destinados à realização do evento "Prefeitura nos Bairros – Edição 2025", promovido pela Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura de Fazenda Rio Grande/PR |
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doe170/2025 |
10/09/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais), conforme especifica. |
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doe170/2025 |
10/09/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe170/2025 |
10/09/2025 |
Altera a redação de dispositivos legais no bojo do Decreto Municipal n. 7726 de 19 de fevereiro de 2025, conforme especifica |
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doe170/2025 |
10/09/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe170/2025 |
10/09/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe170/2025 |
10/09/2025 |
Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências. |
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doe170/2025 |
10/09/2025 |
Errata quanto ao teor da Portaria nº 125/2025 de Diária expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a nomeação da nova Secretária de Saúde |
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doe170/2025 |
10/09/2025 |
Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, do servidor ativo CRISTIANO GUERREIRO DANELLE, aos dependentes AMANDA FALKOWSKI GUERREIRO E OUTROS. |
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doe170/2025 |
10/09/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, calculados sobre a média, ao servidor MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA FRANCO. |
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doe170/2025 |
10/09/2025 |
Destitui servidora publica municipal efetiva e Designa servidora publica municipal efetiva para função de Secretária da Junta de Serviço Militar, conforme especifica |
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doe170/2025 |
10/09/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe170/2025 |
10/09/2025 |
Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe170/2025 |
10/09/2025 |
Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe170/2025 |
10/09/2025 |
Cancela Licença Prêmio dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe170/2025 |
10/09/2025 |
Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe170/2025 |
10/09/2025 |
Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe170/2025 |
10/09/2025 |
Nomeia para o cargo de Educador Social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe170/2025 |
10/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº64607/2025. |
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doe170/2025 |
10/09/2025 |
Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe170/2025 |
10/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 62199/2025, conforme especifica |
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doe169/2025 |
09/09/2025 |
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Benemérita, e dá outras providências. |
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doe169/2025 |
09/09/2025 |
Aquisição de materiais de expediente |
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doe169/2025 |
09/09/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°53236/2023 |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°013_2025 |
doe169/2025 |
09/09/2025 |
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Despacho SMDSMU 009/2025 |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°014_2025 |
doe169/2025 |
09/09/2025 |
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Despacho SMDSMU 010/2025 |
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doe169/2025 |
09/09/2025 |
Nomeia para o cargo de Auxiliar de Farmácia, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe169/2025 |
09/09/2025 |
Nomeia para o cargo de Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe169/2025 |
09/09/2025 |
Nomeia para o cargo de Auxiliar de Farmácia, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe169/2025 |
09/09/2025 |
Nomeia para o cargo de Veterinário, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe169/2025 |
09/09/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família |
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doe169/2025 |
09/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de parceria / Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação), para atuar no Termo de colaboração protocolado via processo administrativo nº41483/2025 conforme específica |
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doe169/2025 |
09/09/2025 |
Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica |
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doe169/2025 |
09/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as Funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto) para atuar no processo administrativo n° 65025/2025 |
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doe169/2025 |
09/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 42744/2025, conforme especifica |
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doe169/2025 |
09/09/2025 |
Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato |
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doe169/2025 |
09/09/2025 |
Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato |
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doe168/2025 |
08/09/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal Do Trabalho, Emprego E Renda da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe168/2025 |
08/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 64024/2025, conforme específica |
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doe168/2025 |
08/09/2025 |
Dispõe sobre a aplicação de penalidade de suspensão de servidores públicos municipais |
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doe168/2025 |
08/09/2025 |
Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme especifica. |
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doe168/2025 |
08/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as Funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto) para atuar no processo administrativo n° 63327/2025 |
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doe168/2025 |
08/09/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA A 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI) DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (RMC) |
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doe167/2025 |
05/09/2025 |
Cofee break para atender as demandas das atividades, reuniões e eventos da Câmara Municipal |
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doe167/2025 |
05/09/2025 |
Aquisição de Equipamento de Refrigeração e Conservação Térmica em atendimento às Divisões de Vigilância em Saúde, Atenção Primária a Saúde e de Assistência Farmacêutica |
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doe167/2025 |
05/09/2025 |
Aquisição de Equipamento de Refrigeração e Conservação Térmica em atendimento às Divisões de Vigilância em Saúde, Atenção Primária a Saúde e de Assistência Farmacêutica |
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doe167/2025 |
05/09/2025 |
Aquisição de Equipamento de Refrigeração e Conservação Térmica em atendimento às Divisões de Vigilância em Saúde, Atenção Primária a Saúde e de Assistência Farmacêutica |
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doe167/2025 |
05/09/2025 |
Aquisição de Equipamento de Refrigeração e Conservação Térmica em atendimento às Divisões de Vigilância em Saúde, Atenção Primária a Saúde e de Assistência Farmacêutica |
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doe167/2025 |
05/09/2025 |
Aquisição de Equipamento de Refrigeração e Conservação Térmica em atendimento às Divisões de Vigilância em Saúde, Atenção Primária a Saúde e de Assistência Farmacêutica |
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CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°184_2023 - ERRATA |
doe167/2025 |
05/09/2025 |
ERRATA DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 184/2023 - ID 4016 |
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doe167/2025 |
05/09/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº42330/2024 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. |
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doe167/2025 |
05/09/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe167/2025 |
05/09/2025 |
Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe167/2025 |
05/09/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família |
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doe167/2025 |
05/09/2025 |
Relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe167/2025 |
05/09/2025 |
Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato |
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doe166/2025 |
04/09/2025 |
Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios Frigorífico |
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doe166/2025 |
04/09/2025 |
Aquisição de parque infantil e playgrounds, incluso mão de obra e material para instalação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano |
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doe166/2025 |
04/09/2025 |
RETIFICA E HOMOLOGA O EDITAL N° 029/2025-CPCCR DE RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. |
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doe166/2025 |
04/09/2025 |
Contratação de empresa especializada para testagem domiciliar de doenças préexistentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria de Saúde e outras do Município |
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doe166/2025 |
04/09/2025 |
Contratação de empresa de engenharia para execução de calçadas em concreto nas ruas: nas ruas Coqueiro, Seriema e Travessa Fênix no Município de Fazenda Rio Grande |
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doe166/2025 |
04/09/2025 |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura de eventos, compreendendo a locação de tendas, sonorização e palco, destinados à realização do evento "Prefeitura nos Bairros – Edição 2025, promovido pela Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura de Fazenda Rio Grande/PR |
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doe166/2025 |
04/09/2025 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção da malha viária urbana inclusive corretiva e preventiva nas vias urbanas e manutenções de galerias pluviais |
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doe166/2025 |
04/09/2025 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular para segurar a Frota Municipal de veículos oficiais, e, seguro veicular para futuras aquisições de veículos da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande com cobertura total, e assistência 24 horas |
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doe166/2025 |
04/09/2025 |
Destitui servidoras públicas municipais de função de Direção e Vice - Direção e Designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice - Direção, conforme especifica |
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doe166/2025 |
04/09/2025 |
Destitui servidoras públicas municipais de função de Direção e Vice - Direção e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice - Direção, conforme especifica |
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doe166/2025 |
04/09/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$69.997,00 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais), conforme especifica. |
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doe166/2025 |
04/09/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe166/2025 |
04/09/2025 |
Dispõe sobre a aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, conforme especifica |
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doe166/2025 |
04/09/2025 |
Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família no Municipio de Fazenda Rio Grande e da |
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doe166/2025 |
04/09/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe166/2025 |
04/09/2025 |
Aditivo de prazo, reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro |
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doe166/2025 |
04/09/2025 |
Errata quanto a Portaria n. 164, de 22 de agosto de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 157, de 22 de agosto de 2025, haver constado com erro material – erro de informação na súmula. |
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doe166/2025 |
04/09/2025 |
Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica |
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doe166/2025 |
04/09/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: HTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe165/2025 |
03/09/2025 |
Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 7.964,72 m², Bairro Jardim Veneza, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo |
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doe165/2025 |
03/09/2025 |
Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 8428,58 m², incluindo a finalização de serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos, drenagem e ensaios tecnológicos |
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doe165/2025 |
03/09/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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doe165/2025 |
03/09/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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doe165/2025 |
03/09/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe165/2025 |
03/09/2025 |
Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Setembro de 2025, referentes às informações do mês de Agosto de 2025. |
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doe165/2025 |
03/09/2025 |
Dispõe sobre a divulgação das entidades inscritas para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde (2026-2029). |
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COMISSAO SINDICANTE GM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO AUTOS 001_2025 |
doe165/2025 |
03/09/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS 001/2025 |
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COMISSAO SINDICANTE GM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO AUTOS 011_2025 |
doe165/2025 |
03/09/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS 011/2025 |
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COMISSAO SINDICANTE GM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO AUTOS 050_2023 |
doe165/2025 |
03/09/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS 050/2023 |
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doe165/2025 |
03/09/2025 |
Arquivamento definitivo |
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doe165/2025 |
03/09/2025 |
Arquivamento dos autos em face dos servidores matrícula 355.177 e 355.867, e de abertura de Procedimento Disciplinar de Exercício da Pretensão Punitiva de Aplicação de Penalidade Decorrente de Sindicância em Face do servidor de matrícula 351.671 |
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doe165/2025 |
03/09/2025 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de Brinquedos Recreativos, com fornecimento de equipe técnica, monitores e coordenação, para atender o evento 4ª EXPOFAZENDA, a ser realizada nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de setembro de 2025, no município de Fazenda Rio Grande/PR |
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doe165/2025 |
03/09/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe165/2025 |
03/09/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe165/2025 |
03/09/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério à servidora LOURDES MARIA VANIN CIESLINSKI. |
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doe165/2025 |
03/09/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora GEONETE FELIX DE GOUVEIA |
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doe165/2025 |
03/09/2025 |
Concede diárias a membros da Diretoria e a servidor do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV |
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doe165/2025 |
03/09/2025 |
Designa servidora como responsável pelo frotas da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especifica |
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doe165/2025 |
03/09/2025 |
Designa servidor para exercer a função de (Fiscal de Administrativo), conforme específica |
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doe165/2025 |
03/09/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: REAL SAÚDE GESTÃO MÉDICA LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe165/2025 |
03/09/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: SMART MED SERVIÇOS MÉDICOS S/A, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe165/2025 |
03/09/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: MEDPRIME, CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE S/A, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe165/2025 |
03/09/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: ESFERA SAÚDE LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe164/2025 |
02/09/2025 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de engenharia civil |
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doe164/2025 |
02/09/2025 |
FABIO FERNANDES |
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doe164/2025 |
02/09/2025 |
Credenciamento e seleção de propostas e eventual contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Acolhimento de longa permanência para Idosos de ambos os sexos |
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doe164/2025 |
02/09/2025 |
Aquisição de materiais para transporte e conservação térmica de imunobiológicos |
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doe164/2025 |
02/09/2025 |
Aquisição de materiais médico-hospitalares para suprir as necessidades dos setores de saúde do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe164/2025 |
02/09/2025 |
Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica |
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doe164/2025 |
02/09/2025 |
Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe164/2025 |
02/09/2025 |
Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe164/2025 |
02/09/2025 |
Retifica período de férias concedido a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe164/2025 |
02/09/2025 |
REPUBLICA-SE ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 DA DATA DE 01/09/2025 EDIÇÃO Nº163/2025, DEVIDO À ERRO DE DIGITAÇÃO |
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doe164/2025 |
02/09/2025 |
Designa o servidor para exercer a funções de Gestor / Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto |
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doe163/2025 |
01/09/2025 |
Contratação de profissional psicólogo devidamente credenciado pela Polícia Federal, para aplicação de testes psicológicos destinados à avaliação de aptidão ao porte de arma de fogo, voltados aos agentes da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe163/2025 |
01/09/2025 |
Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 54540/2025, de 28/07/2025 |
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doe163/2025 |
01/09/2025 |
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 54961/2025, envolvendo servidores(as) da Secretaria Municipal de Educação. |
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doe163/2025 |
01/09/2025 |
Dispõe sobre homologação da proposta aprovada pelo Ministério da Saúde, relativa a recursos de Incremento MAC |
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doe163/2025 |
01/09/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR AUTOS 5767/2018 |
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COMISSAO SINDICANTE GM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA AUTOS 009_2025 |
doe163/2025 |
01/09/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS 009/2025 |
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doe163/2025 |
01/09/2025 |
Aquisição de pedras de composição basáltica para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe163/2025 |
01/09/2025 |
Contratação de serviços de acionamento de guincho para recolhimento, remoção, guarda/diária de veículos de terceiros sujeitos a medidas administrativas aplicadas pelo FAZTRANS, através de seus Agentes de Trânsito |
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doe163/2025 |
01/09/2025 |
Republica-se o Decreto nº 7943, de 29 de agosto de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 162, de 29 de agosto de 2025, haver constado com erro de informações. |
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doe163/2025 |
01/09/2025 |
Revoga integralmente o teor de Decreto que especifica |
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doe163/2025 |
01/09/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe163/2025 |
01/09/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe163/2025 |
01/09/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora ANA MARIA DE ARAUJO FARIA. |
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FAZPREV - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°022_2024 |
doe163/2025 |
01/09/2025 |
Execução de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações – TIC, de solução única, padronizada para acesso, por meio de APIs, aos dados do Sistema de Informações de Registro Civil – SIRC, plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de governo eletrônico do Estado Brasileiro |
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FAZPREV - RELATORIO DE ANALISE DE GESTAO - CONSELHO FISCAL - 2°TRIMESTRE DE 2025 |
doe163/2025 |
01/09/2025 |
RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CONSELHO FISCAL - Análise do 2º Trimestre de 2025 – Abril, Maio e Junho |
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doe163/2025 |
01/09/2025 |
Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica |
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doe163/2025 |
01/09/2025 |
Institui a Comissão Técnica Intersetorial para estudo de viabilidade e elaboração de proposta de regulamentação da Política Municipal de Saúde Mental e Qualidade de Vida dos Profissionais da Educação, conforme especifica e confere outras providências. |
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doe163/2025 |
01/09/2025 |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas |
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doe163/2025 |
01/09/2025 |
EDITAL 001/2025 - Referente a seleção de projetos de publicações literárias para receberem apoio financeiro |
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doe163/2025 |
01/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 63259/2025 |
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doe163/2025 |
01/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 63024/2025, conforme especifica |
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doe163/2025 |
01/09/2025 |
Errata quanto a Portaria n. 043 de 28 de agosto de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 162, de 29 de agosto de 2025, por faltar constar a assinatura do responsável técnico, Eduardo Felipe Miranda, 364251-CREA PR 139150/D. |
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doe163/2025 |
01/09/2025 |
Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato. |
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doe163/2025 |
01/09/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar em processo administrativo |
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doe162/2025 |
29/08/2025 |
Onde se Lê: |
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doe162/2025 |
29/08/2025 |
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.º 38873/2025, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. |
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doe162/2025 |
29/08/2025 |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - Conselho Municipal de Políticas Públicas Territoriais e Ambientais - CMPPTA - Município de Fazenda Rio Grande- PR |
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doe162/2025 |
29/08/2025 |
Contratação de empresa especializada para testagem domiciliar de doenças préexistentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria de Saúde e outras do Município. |
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doe162/2025 |
29/08/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$124.620,00(cento e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte reais), conforme especifica |
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doe162/2025 |
29/08/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$300.000,00(trezentos mil reais), conforme especifica |
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doe162/2025 |
29/08/2025 |
Exonera e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe162/2025 |
29/08/2025 |
Errata quanto a não publicação das Portarias nº 124/2025; 125/2025; 126/2025 e 127/2025 |
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doe162/2025 |
29/08/2025 |
Errata quanto a não publicação das Portarias nº 124/2025; 125/2025; 126/2025 e 127/2025 |
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doe162/2025 |
29/08/2025 |
Errata quanto a não publicação das Portarias nº 124/2025; 125/2025; 126/2025 e 127/2025 |
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doe162/2025 |
29/08/2025 |
Errata quanto a não publicação das Portarias nº 124/2025; 125/2025; 126/2025 e 127/2025 |
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doe162/2025 |
29/08/2025 |
Locação de impressoras conforme condições e exigências estabelecidas no termo de Referência |
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doe162/2025 |
29/08/2025 |
Locação de impressoras, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência |
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doe162/2025 |
29/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Gestor do Contrato para atuarem no processo administrativo nº 385/2025, conforme específica. |
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doe162/2025 |
29/08/2025 |
O presente Termo de Convênio tem por objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio na modalidade de: “estágio obrigatório”, que será sempre de interesse curricular, com previsão no Projeto Pedagógico do respectivo Curso ofertado pela CONVENIADA, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de Setembro de 2008 e demais legislações regulamentadoras |
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doe162/2025 |
29/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº48998/2025 |
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doe162/2025 |
29/08/2025 |
Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe162/2025 |
29/08/2025 |
Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe162/2025 |
29/08/2025 |
Designa servidora como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Administração, conforme especifica |
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doe162/2025 |
29/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2024 |
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doe162/2025 |
29/08/2025 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de rádios de comunicação digital, estação repetidora com no mínimo duas torres de telecomunicação, acessórios e serviços técnicos, incluindo implantação, manutenção para adequação de novo sistema digital, manutenção e operação em rádio comunicadores, para atender as necessidades da guarda municipal. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. |
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doe161/2025 |
28/08/2025 |
Contratação da empresa Parflexx Representações Comerciais Ltda, para o show musical com a dupla Faby e Junior no Evento da escolha da “Rainha do Rodeio” a ser realizado no dia 28/08/2025 |
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doe161/2025 |
28/08/2025 |
Aprovar a Adesão da Deliberação Nº 005/2025-COEDE/PR, Repasse Incentivo Financeiro fortalecimento das Políticas Públicas de Garantia e da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná |
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doe161/2025 |
28/08/2025 |
Aprovar a instituição da Comissão de Prestação de Contas |
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doe161/2025 |
28/08/2025 |
Aquisição de 1 veículo sedan em conformidade com as diretrizes do programa “Paranacidade”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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doe161/2025 |
28/08/2025 |
Aquisição de dietas especiais e fórmulas nutricionais infantis para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social. |
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doe161/2025 |
28/08/2025 |
Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos referente ao item que resultou fracassado do PE 85/2024 |
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doe161/2025 |
28/08/2025 |
Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial “MORADAS DAS NAÇÕES”, conforme especifica e confere outras providências |
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doe161/2025 |
28/08/2025 |
Dispõe sobre a criação do Festival de Viola Raíz de Fazenda Rio Grande e dá outras providências |
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doe161/2025 |
28/08/2025 |
Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica |
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doe161/2025 |
28/08/2025 |
divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe161/2025 |
28/08/2025 |
Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato |
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doe161/2025 |
28/08/2025 |
Pagamento de taxas para a Liga de Handebol do Paraná. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude |
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doe161/2025 |
28/08/2025 |
Contratação da empresa Parflexx Representações Comerciais Ltda., para o show musical com a dupla Faby e Junior no Evento da escolha da “Rainha do Rodeio” a ser realizado no dia 28 de agosto de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura |
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doe160/2025 |
27/08/2025 |
Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ ( Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de 2 (dois) lotes resultando em uma área total de Lote I de 891,59 metros e Lote II de 979,62 metros executados conforme projetos e memoriais descritivos |
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doe160/2025 |
27/08/2025 |
Contratação de empresa especializada em Treinamento especializado na Estação Total TS02 da Leica Geosystems e Software Posição, a ser ministrado nas dependências da Prefeitura de Fazenda Rio Grande – PR |
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doe160/2025 |
27/08/2025 |
Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos de grande porte para execução da 4° EXPOFAZENDA, entre os dias 24, 25, 26, 27 e 28 de setembro de 2025, no município de Fazenda Rio Grande/ PR |
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doe160/2025 |
27/08/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°9345/2023 |
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doe160/2025 |
27/08/2025 |
Contratação de empresa para execução da pavimentação das ruas: Ponta Grossa, Mandirituba e Assis Chateaubriand no Município de Fazenda Rio Grande/PR |
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doe160/2025 |
27/08/2025 |
Aquisição de testes psicológicos, psicopedagógicos e material complementares destinadas ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) de Fazenda Rio Grande |
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doe160/2025 |
27/08/2025 |
Inclui a redação de parágrafo único junto ao artigo 3º, do Decreto n. 4990, de 17 de julho de 2019, conforme especifica |
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doe160/2025 |
27/08/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe160/2025 |
27/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe160/2025 |
27/08/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARIA DAS DORES TESQUI |
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doe160/2025 |
27/08/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município ao Conselho da Comunidade da Comarca de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e dá outras providências |
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doe160/2025 |
27/08/2025 |
Autoriza a Regulamentação da oferta e da distribuição gratuita do contraceptivo subdérmico Implanon ® no âmbito da rede pública de saúde e dá outras providências |
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doe160/2025 |
27/08/2025 |
Dispõe sobre a criação do Festival de Viola Raíz de Fazenda Rio Grande e dá outras providências |
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doe160/2025 |
27/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as Funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 22755/2025 |
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doe160/2025 |
27/08/2025 |
Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato |
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doe160/2025 |
27/08/2025 |
Contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção de veículo da frota da Secretaria Municipal de Assistência Social com mão de obra e fornecimento de peças. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Homologar o resultado final das avaliações parciais apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e estrutura de palco, destinados ao evento “Rainha do Rodeio" |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e estrutura de palco, destinados ao evento “Rainha do Rodeio" |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Aprovaram a Criação e Composição Organizadora do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Aprovam que de acordo com a Lei Municipal e o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, fica alterada a posse do novo colegiado para o biênio 2025-2027. |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Fica aprovada a realização da próxima reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM na Tenda de Umbanda Filhos de Oxalá Vital |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Dispõe sobre a aquisição de veículos VANS a serem adquiridos com recurso financeiro disponibilizado através da Resolução SESA n°1357/2025 |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Contratação de empresa para confecção e instalação de placas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de assentos nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Gurizão |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Aquisição de dietas especiais e fórmulas nutricionais infantis para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de rádios de comunicação digital, estação repetidora com no mínimo duas torres de telecomunicação, acessórios e serviços técnicos, incluindo implantação, manutenção para adequação de novo sistema digital, manutenção e operação em rádio comunicadores, para atender as necessidades da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Abertura de Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais),conforme especifica |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Abertura de Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais),conforme especifica |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fazenda Rio Grande/PR, o Rodeio Crioulo promovido pelo |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), conforme especifica. |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), conforme especifica |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal n. 510, de 09 de novembro de 2007, conforme especifica |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Nomeia para o cargo de Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Nomeia para o cargo de Enfermeiro, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Nomeia para o cargo de Veterinário, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Nomeia para o cargo de Engenheiro Ambiental, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especific |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Ata da sessão de Chamamento Público Nº 001/2025 |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n°000052929/2025 |
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doe159/2025 |
26/08/2025 |
Contratação da empresa especializada para ministrar uma capacitação voltada à Primeira Infância, para as equipes que compõe hoje o Programa Criança Feliz, CREAS, Coordenadores dos CRAS’s, técnicos dos CRAS’s, assim como para Educação e Saúde. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
TORNA PÚBLICO que serão realizadas Audiências Públicas para discussão do Projeto de Lei nº 040/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Aquisição de calcário dolomítico”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PROTOCOLO N.º 75077/2024 |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos (as) Servidores (as) de matrícula n.º 361605 e matrícula n.º 354821, ambos lotados (as) na Secretaria Municipal de Assistência Social, na apuração de possíveis indícios de infrações disciplinares no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 56.167/25, de 01/08/2025. |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Credenciamento e seleção de propostas e eventual contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Acolhimento de longa permanência para Idosos de ambos os sexos. |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Aquisição de Kit's de materiais esportivos para atendimento ao termo de compromisso Nº 954758-8 do Plano de Ações Articuladas |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Aquisição de Kit's de materiais esportivos para atendimento ao termo de compromisso Nº 954758-8 do Plano de Ações Articuladas |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento) |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento) |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento) |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento) |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento) |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento) |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento) |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento) |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento) |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento) |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°027_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe158/2025 |
25/08/2025 |
Aquisição de Equipamento de Refrigeração e Conservação Térmica em atendimento às Divisões de Vigilância em Saúde, Atenção Primária a Saúde e de Assistência Farmacêutica |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Contratação de empresa(s) especializada(s), devidamente registrada(s) nos órgãos competentes, para a prestação de serviços por lotes distintos, visando o atendimento das necessidades operacionais e de segurança durante a 4ª EXPOFAZENDA, a ser realizada nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de setembro de 2025. |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$200.000,00(duzentos mil reais), conforme especifica |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Unidade de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Errata quanto ao teor da Portaria nº 137/2025 de 22 de Agosto de 2025, de Diária expedida pela Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, tendo em vista o complemento da informação. |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme o Art. 26 da Lei Municipal nº 1709/2023 |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 61373/2025, conforme específica |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica |
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doe158/2025 |
25/08/2025 |
Contratação da empresa JMM PRODUÇÕES ARTISTICAS., para o show musical do cantor Jackson Thomaz na 4° EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/ PR, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
TORNA PÚBLICO que serão realizadas Audiências Públicas para discussão do Projeto de Lei nº 040/2025 |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de Inquérito Administrativo |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de Inquérito Administrativo |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de Inquérito Administrativo |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Compõe a Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande - CODEMA, conforme especifica |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Governo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Trabalho, Emprego e Renda da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARILU TEREZINHA VELTER. |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Concede diárias aos diretores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$5.865.000,00 |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 50640/2025 , conforme específica |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especifica. |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Designa o servidor para exercer a funções de Gestor / Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 34555/2025 conforme específica |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Revoga a Portaria nº028/2024, que designou servidores para exercerem funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal Suplente na ARP 101/2024 |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar na ARP 101/2024 conforme específica |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de execução e Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº60591/2025, conforme especifica |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Contratação de Profissional credenciado para aplicação de testes psicológicos para uso de arma de fogo da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Contratação da empresa ZNEC Produções Artísticas Ltda., para o show musical com a dupla Zé Neto & Cristiano na 4° EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/ PR, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Contratação empresa Live Talentos Agenciamento, Produção e Publicidade Ltda., para o show musical com a dupla Zezé Di Camargo e Luciano, na 4°EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/ PR , a realizar-se no dia 24 de setembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Contratação da Comunidade Católica Shalom, para o show musical com a banda Missionário Shalom na 4° EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/PR, a realizar se no dia 24 de setembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Contratação empresa IG Produções Artísticas Ltda., para o show musical com a dupla Ícaro e Gilmar na 4° EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/PR, a realizar se no dia 26 de setembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Contratação empresa DVH Produções Artísticas Ltda., para o show musical com a dupla Diego & Victor Hugo na 4° EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/PR, a realizar se no dia 27 de setembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Contratação empresa Andrea de Moura LTDA., para o show 3 em 1 – Monstros S.A, Lilo & Steech, Minnions, na 4° EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/ PR. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Contratação empresa Turma do Pagode Produções Artísticas Ltda, para o show musical com o grupo Turma do Pagode, na 4° EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/ PR, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Contratação da empresa LL Villas Eventos Ltda., para o show musical da cantora Isadora Pompeo na 4° EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/ PR, a realizarse no dia 26 de setembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Contratação empresa Castelo Branco Produções Artísticas, para o show musical “Nemo, o Musical”, na 4° EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/ PR. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Contratação da empresa E & H Produções Artísticas Ltda., para o show musical com a dupla Edson & Hudson na 4° EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/ PR, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Contratação empresa SAM BUSINESS Ltda., para o show musical com o DJ Jiraya Uai na 4° EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/ PR, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Contratação da empresa LP Produções Artísticas Ltda., para o show musical com o cantor Luan Pereira na 4° EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/ PR, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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doe157/2025 |
22/08/2025 |
Contratação da empresa MBF Eventos Ltda., para a locução de Marco Brasil Filho na 4° EXPOFAZENDA, no município de Fazenda Rio Grande/ PR, a realizar-se no dia 26, 27 e 28 de setembro de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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doe156/2025 |
21/08/2025 |
NOMEAR, a partir de 20 de agosto de 2025, o servidor FELIPE NATAN DOS SANTOS |
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doe156/2025 |
21/08/2025 |
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
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doe156/2025 |
21/08/2025 |
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
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doe156/2025 |
21/08/2025 |
Contratação de empresa especializada para construção de calçadas em concreto feito em obra |
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doe156/2025 |
21/08/2025 |
RETIFICA O EDITAL N° 020/2025-CPCCR DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. |
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doe156/2025 |
21/08/2025 |
DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR |
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doe156/2025 |
21/08/2025 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e estrutura de palco, destinados ao evento “Rainha do Rodeio” |
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doe156/2025 |
21/08/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe156/2025 |
21/08/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe156/2025 |
21/08/2025 |
Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica |
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SMA - DRH - 1°APOSTILAMENTO DE RETIFICACAO - CONTRATO N°002_2025 |
doe156/2025 |
21/08/2025 |
Concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, regendo-se o presente pelas disposições legais aplicáveis, isto é, Lei Municipal nº 516/2007, com alterações estabelecidas pela Lei Municipal nº 1064/2015, Decreto Municipal nº 3974/2015 e Lei Federal nº14133/2021 |
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doe155/2025 |
20/08/2025 |
EXONERAR, a partir de 20 de agosto de 2025, a servidora THAINARA FATIMA DE LARA JOAY |
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doe155/2025 |
20/08/2025 |
Aquisição de equipamentos de áudio para instalação e operação de sistema de sonorização, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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doe155/2025 |
20/08/2025 |
Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.695,82 m2 , Bairro Veneza, mediante Contrato de Repasse nº1085963-98 - Convenio OGU nº 939008/2022; |
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doe155/2025 |
20/08/2025 |
Aquisição de empilhadeira motorizada para a UVR – Unidade De Valorização De Resíduos, de acordo com as especificações do programa ITAIPU – mais que energia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe155/2025 |
20/08/2025 |
Contratação de empresa especializada em execução de sondagem geotécnica, ensaios de percolação e levantamento topográfico |
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doe155/2025 |
20/08/2025 |
Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos de grande porte para execução da 4°EXPOFAZENDA, entre os dias 24, 25, 26, 27 e 28 de setembro de 2025, no município de Fazenda Rio Grande/ PR |
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doe155/2025 |
20/08/2025 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de Brinquedos Recreativos, com fornecimento de equipe técnica, monitores e coordenação, para atender o evento 4ª EXPOFAZENDA, a ser realizada nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de setembro de 2025, no município de Fazenda Rio Grande/PR |
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doe155/2025 |
20/08/2025 |
Aquisição de estação de hidratação com água natural, água gelada, água pra pets e aspersor refrescante |
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doe155/2025 |
20/08/2025 |
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO |
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doe155/2025 |
20/08/2025 |
REVITALIZAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA DO RIO GRANDE/PR. |
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doe155/2025 |
20/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no |
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doe155/2025 |
20/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no |
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doe155/2025 |
20/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 55081 /2025, conforme especifica |
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doe155/2025 |
20/08/2025 |
Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especifica |
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doe155/2025 |
20/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as Funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo n° 55953/2025. |
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doe155/2025 |
20/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°54656/2025, conforme específica |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Contratação de empresa para impressão de material gráfico |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Concede diárias a vereadores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Aquisição de massa asfáltica, do tipo concreto betuminoso usinado a quente, Faixas “C” e “F” em quantidade estimada com e sem transporte |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Aquisição de massa asfáltica, do tipo concreto betuminoso usinado a quente, Faixas “C” e “F” em quantidade estimada com e sem transporte |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Aquisição de massa asfáltica, do tipo concreto betuminoso usinado a quente, Faixas “C” e “F” em quantidade estimada com e sem transporte |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada para Gestão Pública Municipal, em ambiente web sob o modelo de computação em nuvem (Cloud), podendo de forma emulada incluindo-se no objeto o licenciamento e os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, armazenamento de dados manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, nas áreas de Saúde, e administração Geral |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31 m ², sendo 2.248,61m no Bairro Estados – Lote 09, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Aprovar o projeto de capacitação “O CREAS e o Trabalho Intersetorial para o Atendimento da Criança e do Adolescente”, apresentado por Araújo Assessoria e Consultoria para a Diretoria de Proteção Social Especial de Média Complexidade |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Aprovar os temas propostos e o projeto de qualificação da Rede de Proteção de Fazenda Rio Grande: “Construção de Fluxos, Protocolo de Atendimento e Qualificação para a Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência”, apresentado pelo Instituto Ranai Ensino e Desenvolvimento – CNPJ 46.757.247/0001-58 |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Aprovar que a Proteção Social Especial de Média Complexidade seja responsável pela gestão da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, bem como do Comitê Gestor Intersetorial da Rede de Proteção em Fazenda Rio Grande |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Dispõe sobre a aprovação de lista equipamentos médicos e hospitalares para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA a serem solicitados a Secretaria Estadual da Saúde-SESA. |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO e TERMO DE INEXIGIBILIDADE - ERRATA |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO e TERMO DE INEXIGIBILIDADE - ERRATA |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO e TERMO DE INEXIGIBILIDADE - ERRATA |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO e TERMO DE INEXIGIBILIDADE - ERRATA |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO e TERMO DE INEXIGIBILIDADE - ERRATA |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO e TERMO DE INEXIGIBILIDADE - ERRATA |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO e TERMO DE INEXIGIBILIDADE - ERRATA |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Aquisição de peixes para liberação no lago do Parque Verde, com o objetivo de controle de vegetação aquática invasiva e redução da poluição orgânica |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Aquisição de gêneros alimentícios frigoríficos para atendimento à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, por meio da Secretaria Municipal de Educação |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Concessão onerosa de uso de aproximadamente 9.500 m² de espaço público no Centro Multieventos de Fazenda Rio Grande para instalação de parque de diversões durante a 4ª EXPOFAZENDA, a realizar-se de 24 a 28 de setembro de 2025 |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Destitui servidores públicos municipais efetivo e designa servidoras públicas municipais efetiva para exercício de função, conforme especifica |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Nomeia para o cargo de Técnico em Enfermagem, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Nomeia para o cargo de Auxiliar de Farmácia, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Nomeia para o cargo de Educador Social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº73917/2023, conforme especifica |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: SARA VIANA SILVA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: TEREZINHA QUEIROZ DA CUNHA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: LIBERO OSWALDO PEDRO VALLILO, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: SARAH CAROLINE ARRUDA DA SILVA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: LEONARDO KOVALHUK PEREIRA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: BARBARA REBECA ALCANTARA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: JULIO ALBERTO GONZALEZ FLUENTES, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe154/2025 |
19/08/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: ALLINY BRANA MENDONÇA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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CODEF - EDITAL DE CONVOCACAO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - 3ªPUBLICACAO |
doe153/2025 |
18/08/2025 |
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA |
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doe153/2025 |
18/08/2025 |
HOMOLOGA O EDITAL N° 026/2025-CPCCR DE RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE ESPECIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. |
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doe153/2025 |
18/08/2025 |
Contratação de empresa para confecção e instalação de placas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
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doe153/2025 |
18/08/2025 |
Republica-se o Decreto n. 7841, de 27 de maio de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 096, de 27 de maio de 2025, haver constado com falha em informações técnicas relativa às frações de imóveis, nos termos do processo administrativo eletrônico n. 49.819/2025. |
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doe153/2025 |
18/08/2025 |
Republica-se o Decreto n.º 7923/2025, de 12 de agosto de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.°150, de 13 de agosto de 2025, haver constado com erro de informações. |
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doe153/2025 |
18/08/2025 |
Declara de utilidade pública área de terras localizada no Município de Fazenda Rio Grande, para fins de instituição de Servidão Administrativa de Passagem para implantação de rede coletora de esgotos pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, conforme especifica |
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doe153/2025 |
18/08/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.396.500,00(um milhão, trezentos e noventa e seis mil e quinhentos reais), conforme especifica. |
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doe153/2025 |
18/08/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$207.013,05(duzentos e sete mil e treze reais e cinco centavos), conforme especifica. |
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doe153/2025 |
18/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe153/2025 |
18/08/2025 |
AUTORIZO a contratação da empresa Zenite Informação e Consultoria S/A |
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doe153/2025 |
18/08/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora ROSIMERY CORADIN. |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°008_2025 |
doe153/2025 |
18/08/2025 |
Participação de três servidores no evento "3ª Conexão ZENITE - Conectar para transformar - Decisões para contratações mais seguras e inteligentes", na cidade de Curitiba - PR, nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025, promovido pela ZENITE Informação e Consultoria S.A. |
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doe153/2025 |
18/08/2025 |
Designa servidor(a) público(a) efetivo(a) para ocupar função de chefia no Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV, conforme especifica |
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doe153/2025 |
18/08/2025 |
Designa servidor(a) público(a) efetivo(a) para ocupar função de chefia no Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV, conforme especifica |
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doe153/2025 |
18/08/2025 |
Designa servidor(a) público(a) efetivo(a) para ocupar função de chefia no Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV, conforme especifica |
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doe153/2025 |
18/08/2025 |
Concede férias ao Diretor Executivo do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. |
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doe153/2025 |
18/08/2025 |
Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe153/2025 |
18/08/2025 |
Cancela Licença Prêmio dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe153/2025 |
18/08/2025 |
Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe153/2025 |
18/08/2025 |
Retifica período de férias concedido a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe153/2025 |
18/08/2025 |
Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe153/2025 |
18/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°35214/2025 conforme específica |
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doe152/2025 |
15/08/2025 |
Aquisição de fraldas descartáveis e lenços umedecidos para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do município |
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doe152/2025 |
15/08/2025 |
Aquisição de fraldas descartáveis e lenços umedecidos para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do município |
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doe152/2025 |
15/08/2025 |
Aquisição de fraldas descartáveis e lenços umedecidos para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do município |
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CODEF - EDITAL DE CONVOCACAO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - 2ªPUBLICACAO |
doe152/2025 |
15/08/2025 |
CODEF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA |
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doe152/2025 |
15/08/2025 |
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de assentos nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Gurizão |
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doe152/2025 |
15/08/2025 |
Aquisição de Tubos e Pré-moldados de Concreto, grelha e tampões de ferro fundido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
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doe152/2025 |
15/08/2025 |
Errata quanto ao teor da Portaria nº 113/2025 de 29 de Julho de 2025, de Diária expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a nomeação da nova Secretária de Saúde. |
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doe152/2025 |
15/08/2025 |
Proposta mais vantajosa para a locação de impressoras |
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doe152/2025 |
15/08/2025 |
Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica |
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doe152/2025 |
15/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 55906/2025 , conforme específica |
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doe152/2025 |
15/08/2025 |
Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe152/2025 |
15/08/2025 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
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doe152/2025 |
15/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato e Fiscal substituto), para atuarem no Processo Administrativo nº 44861/2025, conforme especifica. |
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doe152/2025 |
15/08/2025 |
Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da secretaria solicitante. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe152/2025 |
15/08/2025 |
Contratação de empresa especializada em Treinamento especializado na Estação Total TS02 da Leica Geosystems e Software Posição, a ser ministrado nas dependências da Prefeitura de Fazenda Rio Grande – PR. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano |
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doe152/2025 |
15/08/2025 |
Pagamento de inscrição de um servidor do município no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se nos dias 26 a 29 de Agosto de 2025, no Hotel Brasília Imperial, Brasília/DF, pela União dos Vereadores do Brasil – UVB. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo. |
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doe152/2025 |
15/08/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: LINCON BELO MALUENDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe152/2025 |
15/08/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: JONATHAN HAMELT SAUCEDO SALAS, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe152/2025 |
15/08/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe152/2025 |
15/08/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: JOSÉ ANTONY ARTEAGA CHAVEZ, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe152/2025 |
15/08/2025 |
Contratação de empresa especializada em manutenção veicular (corretiva e preventiva). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Contratação de empresa terceirizada para prestação dos serviços de recepção, nos estabelecimentos de saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, neste contrato e Termo de Referencia |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Contratação de empresa terceirizada para prestação dos serviços de recepção, nos estabelecimentos de saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, neste contrato e Termo de Referencia |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Contratação de empresa para locação de Arquibancadas Moveis, para o Estádio Municipal Pedro Roberto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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CC- EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL N°001_2025 - ERRATA |
doe151/2025 |
14/08/2025 |
Onde se Lê: |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Aprovar renovação de Inscrição de Entidade no CMAS da organização da sociedade civil Reduto de Apoio à Saúde Mental |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Análise e deliberação com relação ao teor das leis complementares municipais n. 265, 266, 267, 268, 269, 270 e 271 todas do ano de 2025. |
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CODEF - EDITAL DE CONVOCACAO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA |
doe151/2025 |
14/08/2025 |
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Errata quanto a Portaria nº 121/2025, de 18 de agosto de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 149/2025, de 12 de Agosto de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação. |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Unidade De Controle Interno da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Declara vacância de cargo em razão do falecimento de servidor público, conforme especifica |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 21/08/2025 |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Convocamos a servidora FRANCIANE FROES, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTROLE ADMINISTRATIVO, a comparecer a Divisão de Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Cancela Licença Prêmio dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Retifica período de férias concedido a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Conceder Horário Especial |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº58823, referente ao Convênio 515/2025-PARANACIDADE- conforme especifica |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Contratação de empresa para realizar Oficinas de Geração de Renda e Economia Solidária para fortalecimento da Linha de Cuidado em Saúde Mental do Município de Fazenda Rio Grande. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: ALEJANDRA ISABEL POZO ROCHA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe151/2025 |
14/08/2025 |
Contratação de profissional médico, pessoa física: CAMILA DA COSTA MELO BARA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe150/2025 |
13/08/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAPA ÚNICA |
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doe150/2025 |
13/08/2025 |
Aquisição de veículos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo Pregão nº 49/2024 |
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CC - EXTRATO DO 1°TERMO DE EXTINCAO UNILATERAL DO CONTRATO N°082_2025 |
doe150/2025 |
13/08/2025 |
Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado do Paraná - JUCEPAR, para eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis da prefeitura do município de Fazenda Rio Grande- PR”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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doe150/2025 |
13/08/2025 |
Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.214,00 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
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doe150/2025 |
13/08/2025 |
Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme Memorial Descritivo e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023 |
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CMS - REGIMENTO INTERNO DA 12ªCONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE - ERRATA |
doe150/2025 |
13/08/2025 |
Errata quanto ao Regimento Interno da 12ª Conferência Municipal de Saúde, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 136, de 24 de julho de 2025, haver constado com erro de informação. |
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doe150/2025 |
13/08/2025 |
CONSTRUTORA E INCORPORADORA BRACIA LTDA |
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doe150/2025 |
13/08/2025 |
AQUILAS MICHEL DOS SANTOS |
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doe150/2025 |
13/08/2025 |
QUATRO M EMPREENDIMENTOS LTDA |
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doe150/2025 |
13/08/2025 |
VMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
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doe150/2025 |
13/08/2025 |
Aquisição de Equipamentos Esportivos para as Praças do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe150/2025 |
13/08/2025 |
Aquisição de Equipamento de Refrigeração e Conservação Térmica em atendimento às Divisões de Vigilância em Saúde, Atenção Primária a Saúde e de Assistência Farmacêutica |
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doe150/2025 |
13/08/2025 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) |
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doe150/2025 |
13/08/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe150/2025 |
13/08/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe150/2025 |
13/08/2025 |
Regulamenta a Lei nº 1.134, de 16 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências |
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doe150/2025 |
13/08/2025 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Fazenda Rio Grande - CMPC, conforme especifica |
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doe150/2025 |
13/08/2025 |
Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe150/2025 |
13/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe150/2025 |
13/08/2025 |
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 002/2025 |
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doe150/2025 |
13/08/2025 |
Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora ativa DIRCE MACHAKI DE OLIVEIRA, ao dependente JOSÉ ORIVALDO DE OLIVEIRA |
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doe150/2025 |
13/08/2025 |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) |
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doe150/2025 |
13/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 57233/2025 conforme específica |
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doe150/2025 |
13/08/2025 |
Altera Comissão Organizadora e Subcomissões da 12ª Conferência Municipal de Saúde e nomeia seus membros. |
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doe150/2025 |
13/08/2025 |
Contratação de empresa para locação de Arquibancadas Moveis, para o Estádio Municipal Pedro Roberto. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. |
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doe149/2025 |
12/08/2025 |
Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe149/2025 |
12/08/2025 |
Aprovar a atualização dos termos do Certificado de Registro / Inscrição de Entidades do CMAS, concedido ao Reduto de Apoio à Saúde Mental |
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doe149/2025 |
12/08/2025 |
Análise e deliberação com relação ao teor das leis complementares municipais n. 265, 266, 267, 268, 269, 270 e 271 todas do ano de 2025. |
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doe149/2025 |
12/08/2025 |
Aquisição de calcário dolomítico |
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doe149/2025 |
12/08/2025 |
Aquisição de equipamentos de áudio para instalação e operação de sistema de sonorização, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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doe149/2025 |
12/08/2025 |
Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande - PR |
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doe149/2025 |
12/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe149/2025 |
12/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe149/2025 |
12/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe149/2025 |
12/08/2025 |
CONCURSO DE RAINHA DE RODEIO DA 4ª EXPOFAZENDA 2025 - FAZENDA RIO GRANDE/PR - REGULAMENTO RAINHA DE RODEIO DA 4ª EXPOFAZENDA 2025 |
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doe148/2025 |
11/08/2025 |
Contratação de empresa para Realização de Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Brasil, conforme resolução estadual N° 765/2022 |
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doe148/2025 |
11/08/2025 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação diária de avisos de licitações, extratos de contratos, e demais atos da administração em jornal de grande circulação regional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe148/2025 |
11/08/2025 |
Aquisição de Máquina de Lavar Industrial para atender as demandas dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Smart Tv e Projetor Multimídia (data show) para suprir as demandas da Secretaria Municipal da Mulher”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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doe148/2025 |
11/08/2025 |
Aquisição de Máquina de Lavar Industrial para atender as demandas dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Smart Tv e Projetor Multimídia (data show) para suprir as demandas da Secretaria Municipal da Mulher”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe148/2025 |
11/08/2025 |
Contratação de empresa especializada em análise pericial de vídeo/filmagem nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe148/2025 |
11/08/2025 |
Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe148/2025 |
11/08/2025 |
Divulgar o Resultado Definitivo que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM o biênio 2026-2028 |
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doe148/2025 |
11/08/2025 |
Credenciamento para Prestação de Serviços de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°005_2025 - PROMOCAO DE DILIGENCIA - 2°AVISO |
doe148/2025 |
11/08/2025 |
Credenciamento e seleção de propostas e eventual contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Acolhimento de longa permanência para Idosos de ambos os sexo |
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doe148/2025 |
11/08/2025 |
Aquisição de Equipamentos Esportivos para as Praças do Município de Fazenda Rio Grande. |
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doe148/2025 |
11/08/2025 |
AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA LIBERAÇÃO NO LAGO DO PARQUE VERDE, COM O OBJETIVO DE CONTROLE DE VEGETAÇÃO AQUÁTICA INVASIVA E REDUÇÃO DA POLUIÇÃO ORGÂNICA |
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doe148/2025 |
11/08/2025 |
Aquisição de dietas especiais e fórmulas nutricionais infantis para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social. |
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doe148/2025 |
11/08/2025 |
Constitui objeto deste Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de CARTÃO DE CRÉDITO, CARTÃO BENEFÍCIO E EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, regendo-se o presente pelas disposições legais aplicáveis, isto é, Lei Municipal nº 516/2007, com alterações estabelecidas pela Lei Municipal nº1064/2015, Decreto Municipal nº 3974/2015 e Lei Federal nº 14133/2021 |
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doe148/2025 |
11/08/2025 |
Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe148/2025 |
11/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 55457/2025, conforme especifica |
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doe148/2025 |
11/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto), para atuarem no Processo Administrativo nº 52823/2025, conforme especifica |
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doe148/2025 |
11/08/2025 |
Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato |
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PROTOC N°51764_2025 - SMS |
doe147/2025 |
08/08/2025 |
Locação de Imóvel para instalação da Farmácia do Paraná, deverá possuir no mínimo 170m², localizado na Av. Paraná, nas proximidades da região Central de Fazenda Rio Grande. Com acessibilidade, fácil acesso do público, piso, paredes, teto e mobiliários de material liso, resistente, impermeável, de fácil limpeza e desinfecção. Acesso independente ao ambiente, sem comunicação com residências ou ambientes não relacionados ao serviço, com garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência. Permitir espaço para equipamentos refrigerados de Rede de Frios, permitir espaço para atendimentos individualizados, espaço físico que atenda a circulação constante de pessoas. Podendo ser subdivido em até 7 ambientes, com sanitários: Exclusivos para |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Aprovar a submissão da solicitação de execução da Obra do CRAS Santa Terezinha no Município de Fazenda Rio Grande. |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Aprovar a inscrição da Associação Consagrados Filhos de Maria inscrito no CNPJ 11.391.431/0001-42 |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE ESPECIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Aquisição de Kit's de materiais esportivos para atendimento ao termo de compromisso Nº 954758-8 do Plano de Ações Articuladas – PAR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Aquisição de mobiliários para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Aquisição de areia fina lavada tipo praia, para a manutenção e revitalização das quadras de areia e melhoria da área de parquinhos infantis localizados no Centro Multieventos. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Destitui servidora pública municipal de função de Vice - Direção e Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Vice - Direção, conforme especifica |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do município de Fazenda Rio Grande - Estado do Paraná |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Colocação de adesivo jateado branco fosco em divisória de vidro com fornecimento dos materiais |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor JULIO CESAR RIBAS NEIVA. |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Contratação de mão de obra especializada para colocação de adesivo jateado branco fosco em divisórias de vidro, com fornecimentos dos materiais. |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Gestor do Contrato para atuarem no processo administrativo nº 281/2025, conforme específica. |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Institui Gratificação Estatutária Especial Contábil pelo Desenvolvimento da Qualidade de Consultoria e Atendimento de Metas na Gestão Fiscal, Prestação de Contas, Orçamentária e Financeira aos Titulares dos Cargos de Contador e Técnico em Contabilidade no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, e dá Outras Providências |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Altera os dispositivos legais da Lei nº937, de 27 de dezembro de 2012, instituindo o Feriado Municipal Dia de São Gabriel da Virgem Dolorosa, Padroeiro do Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, e dá outras providências |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Designa servidoras públicas municipais efetivas para somente responder pela fiscalização do Meio Ambiente, conforme especifica |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Prorroga a autorização de cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Tribunal Regional Eleitoral, conforme especifica |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Cancela Licença Prêmio dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Designa servidor público para a atribuição de Gestor de Contrato |
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doe147/2025 |
08/08/2025 |
Aquisição e instalação de estrutura e assento para bancos reservas, e bancos para vestiário, para o Estádio Municipal Pedro Roberto. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
Dispõe sobre a atualização de inscritos nos Cadastros Habitacionais do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
Altera a redação do artigo 4° no bojo da Lei Municipal n. 1296, de 25 de junho de 2019, conforme especifica |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Memorial Descritivo e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº009/2022 |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.º 46924/2025, envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação. |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMAS |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
Aprovar o Termo de Adesão da Deliberação N º 043/2025-CEAS/PR, Repasse Incentivo Financeiro para Construção do CRAS, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual de Assistência Social |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
Aprovar o 1ºCENSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA-PSR 2025, no município de Fazenda Rio Grande / PR |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
KZAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
NILSON DEPETRIS E GILMARA PRESTES DEPETRIS |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
ROSA INÊS DE JESUS |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
Errata quanto o Decreto n. 7.888 de 16 de julho de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 130, de 16 de julho de 2025, haver constado erro material – erro de digitação. |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
Altera a redação da tabela constante no artigo 107 - A, no bojo da Lei Municipal n. 70, de 21 de dezembro de 2001, para ajustar os valores de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial da previdência municipal, conforme especifica |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
Altera a redação de dispositivos legais presentes nas Leis Complementares Municipais nº 47/2011 e nº 258/2025, conforme especifica |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
Declara de utilidade pública a Liga dos Clubes de Futebol Amador de Fazenda Rio Grande e da Região Sul, conforme especifica |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
Destitui servidoras públicas municipais da função de Coordenação Pedagógica e Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
Destitui servidor público municipal da função de Coordenação Pedagógica e Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
Cancela Licença Prêmio dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
ATA de Eleição dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural - Para gestão 2025/2027 |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 57528/2025, conforme especifica |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
Contratação de serviços de engenharia para execução de sondagem geotécnica, ensaios de percolação e levantamento topográfico. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Habitação. |
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doe146/2025 |
07/08/2025 |
Pagamento de inscrição de servidores do município no Curso Presencial sobre “Medidas Socioeducativas de Meio Aberto: A relação entre a Teoria e a Prática, com quem tem Experiência”, a realizar-se nos dias 07 e 08 de Agosto de 2025, em Curitiba/PR. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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doe145/2025 |
06/08/2025 |
Contratação de empresa especializada visando a aquisição e instalação de placares eletrônicos poliesportivos para os ginásios da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Fazenda Rio Grande - PR |
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doe145/2025 |
06/08/2025 |
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
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doe145/2025 |
06/08/2025 |
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
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doe145/2025 |
06/08/2025 |
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
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doe145/2025 |
06/08/2025 |
Aprovar o registro do Projeto Barnabé no CNEAS - Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social |
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doe145/2025 |
06/08/2025 |
Aprovar a atualização dos termos no Certificado de Registro / Inscrição de Entidades do CMAS, concedido ao Projeto Barnabé inscrito no CNPJ 34.438.471/0001-06 localizado a Rua Tangará,411- Bairro Gralha Azul - no município dà Fazenda Rio Grande |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°005_2025 - PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe145/2025 |
06/08/2025 |
Credenciamento e seleção de propostas e eventual contratação de empresa especializada em prestação de |
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doe145/2025 |
06/08/2025 |
Aquisição de fraldas descartáveis e lenços umedecidos para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do município. |
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doe145/2025 |
06/08/2025 |
Aquisição de motocicletas com motor de 748 CC ou superior, devidamente emplacadas, para uso exclusivo da Guarda Municipal De Fazenda Rio Grande, proveniente de emenda impositiva |
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doe145/2025 |
06/08/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe145/2025 |
06/08/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe145/2025 |
06/08/2025 |
Designa servidoras públicas municipais, para exercerem funções de Gestora, Fiscal e Fiscal Suplente do determinado contrato , conforme específica |
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doe145/2025 |
06/08/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família |
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doe145/2025 |
06/08/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe145/2025 |
06/08/2025 |
Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe145/2025 |
06/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 56721/2025, conforme específica |
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doe145/2025 |
06/08/2025 |
Credenciamento de prestadores de serviço de transporte escolar particular, sem ônus ao município, com a utilização de ônibus ou micro-ônibus, para atender às necessidades transporte dos estudantes da educação infantil ao ensino superior de ensino do Município Fazenda Rio Grande |
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PROTOCOLO N°55906_2025 - SMAS |
doe144/2025 |
05/08/2025 |
Locação de imóvel não residencial, situado no térreo e andar superior com acesso por rampa/elevador, nas |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
EXONERAR, a partir de 6 de agosto de 2025, o servidor efetivo PEDRO HENRIQUE MAIA BRAGA |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Aquisição de veículos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de agosto de 2025, referentes às informações do mês de julho de 2025 |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Aprovar a periodicidade das reuniões da Comissão Municipal Intersetorial do PBF para trimestral |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Aprovar a atualização do registro do Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI no CNEAS - Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
- Aprovar a atualização dos termos no Certificado de Registro / Inscrição de Entidades do CMAS, concedido ao CADI - Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral, inscrito no CNPJ 00.526.026/0001-78 |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Aprovar a alteração da Comissão de Prestação de Contas |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Aprovar a alteração da Composição da Comissão de Revisão da Lei e do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social, composta pelos seguintes membros |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Credenciamento para a prestação de serviços de Plantão Médico por Pessoas Físicas, Empresários Individuais (SLU) e Pessoas Jurídicas a ser realizado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2024 - DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - ANTONIO CUIM DE BRITO |
doe144/2025 |
05/08/2025 |
Credenciamento para a prestação de serviços de Plantão Médico por Pessoas Físicas, Empresários Individuais (SLU) e Pessoas Jurídicas a ser realizado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2024 - DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - MANOEL FRANÇA OLIVEIRA |
doe144/2025 |
05/08/2025 |
Credenciamento para a prestação de serviços de Plantão Médico por Pessoas Físicas, Empresários Individuais (SLU) e Pessoas Jurídicas a ser realizado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2024 - DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - REAL SAÚDE GESTÃO MÉDICA LTDA |
doe144/2025 |
05/08/2025 |
Credenciamento para a prestação de serviços de Plantão Médico por Pessoas Físicas, Empresários Individuais (SLU) e Pessoas Jurídicas a ser realizado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Credenciamento para a prestação de serviços de Plantão Médico por Pessoas Físicas,Empresários Individuais (SLU) e Pessoas Jurídicas a ser realizado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Credenciamento para a prestação de serviços de Plantão Médico por Pessoas Físicas, Empresários Individuais (SLU) e Pessoas Jurídicas a ser realizado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2024 - RESULTADO DA SEGUNDA SESSAO - RETIFICACAO |
doe144/2025 |
05/08/2025 |
Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresários Individuais (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para a Prestação de Serviços de Plantão Médico na Unidade de Pronto Atendimento – UPA |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Contratação de empresa(s) especializada em serviços mecânicos / elétricos para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para veículos pertencentes ao município de Fazenda Rio Grande, contratação de empresa(s) para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos pertencentes a frota veicular municipal, e, contratação de empresa(s) para prestação de serviços de borracharia para veículos pertencentes a frota veicular municipal |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Contratação de serviços de acionamento de guincho para recolhimento, remoção, guarda/diária de veículos de terceiros sujeitos a medidas administrativas aplicadas pelo FAZTRANS, através de seus Agentes de Trânsito |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências. |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°009_2025 |
doe144/2025 |
05/08/2025 |
Participação dois servidores no evento "23º Congresso Previdenciário da APEPREV", na cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2025, promovido pela APEPREV. |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Concede diárias a servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Destitui servidora pública municipal da função de Coordenação Pedagógica e Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
lista das candidatas mais votadas pelo link de votação, tiveram suas inscrições deferidas para o desfile do Concurso Rainha do Rodeio da 4ª EXPOFAZENDA |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº56192/2025 |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, para que manifestem formalmente seu |
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doe144/2025 |
05/08/2025 |
Pagamento de inscrição de um servidor do Município no Encontro Paranaense de Secretários Municipais da Agricultura e do Meio Ambiente 2025, a realizar-se nos dias 06 a 08 de Agosto de 2025 em Foz do Iguaçu/PR. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
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doe143/2025 |
04/08/2025 |
EXONERAR, a partir de 1º de agosto de 2025, o servidor NELSON LEMOS PEREIRA |
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doe143/2025 |
04/08/2025 |
NOMEAR, a partir de 1º de agosto de 2025, a servidora DAISY DA SILVA DOS SANTOS |
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doe143/2025 |
04/08/2025 |
Aprovaram que cada representante do atual colegiado terá o direito a 7 (sete) votos, conforme quantidade de representante não governamental disponíveis conforme a Lei Municipal Nº173/2003. |
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doe143/2025 |
04/08/2025 |
Destitui servidoras públicas municipais de função de Direção e Vice - Direção e Designa servidoras públicas |
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doe143/2025 |
04/08/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe143/2025 |
04/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da |
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doe143/2025 |
04/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da |
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doe143/2025 |
04/08/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe143/2025 |
04/08/2025 |
Destitui servidora pública municipal da função de Coordenação Pedagógica e Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica |
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doe143/2025 |
04/08/2025 |
Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica |
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doe143/2025 |
04/08/2025 |
Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe143/2025 |
04/08/2025 |
Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe143/2025 |
04/08/2025 |
Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Contábil, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe143/2025 |
04/08/2025 |
Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe143/2025 |
04/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº55381/2025: Dispensa de licitação por inexigibilidade para Aquisição de Curso Técnico, conforme especifica |
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doe143/2025 |
04/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2024 |
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doe143/2025 |
04/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal substituto |
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doe142/2025 |
01/08/2025 |
Contratação de licença personalisada do aplicativo GovFácil. |
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doe142/2025 |
01/08/2025 |
Aquisição de Gêneros Alimentícios Panificados, destinados a suprir as demandas das Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde |
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doe142/2025 |
01/08/2025 |
Contratação de empresa especializada para Serviço telefônico fixo comutado (STFC) para ligações fixo-fixo e fixo-móvel, com serviço de discagem direta a ramal (DDR), com franquia ilimitada para qualquer operadora do Brasil, na modalidade local e longa distância nacional (LDN), com 60 canais e 350 Ramais |
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doe142/2025 |
01/08/2025 |
Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.214,00 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
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doe142/2025 |
01/08/2025 |
Contratação de empresa para licença anual de acesso ao software-plataforma de inteligência e benchmarking (Social Media Gov.). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação Social |
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doe142/2025 |
01/08/2025 |
Contratação de empresa especializada para construção de Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no Sol Nascente |
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doe142/2025 |
01/08/2025 |
Aquisição de empilhadeira motorizada para a UVR – Unidade De Valorização De Resíduos, de acordo com as especificações do programa ITAIPU – mais que energia |
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doe142/2025 |
01/08/2025 |
Aquisição de aparelho de ultrassonografia, conforme Resolução SESA n° 1106/2023 |
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doe142/2025 |
01/08/2025 |
Aquisição de testes psicológicos, psicopedagógicos e material complementares destinadas ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) de Fazenda Rio Grande |
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doe142/2025 |
01/08/2025 |
Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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doe142/2025 |
01/08/2025 |
Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe142/2025 |
01/08/2025 |
Nomeia Servidor Público Municipal para atribuição de apenas responder pelas funções de cargo em comissão, conforme especifica |
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doe142/2025 |
01/08/2025 |
Exonera, a pedido, Comissionada e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe142/2025 |
01/08/2025 |
Concede diárias a membros do Conselho de Administração, a membros do Conselho de Fiscal, a membros da Diretoria e a servidor do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV |
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doe142/2025 |
01/08/2025 |
Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica |
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doe142/2025 |
01/08/2025 |
CONVOCAÇÃO |
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doe142/2025 |
01/08/2025 |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas |
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doe142/2025 |
01/08/2025 |
Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe142/2025 |
01/08/2025 |
Concede horário especial ao servidor público do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe142/2025 |
01/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº55489/2025 |
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doe142/2025 |
01/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 56011/2025 , conforme específica |
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doe142/2025 |
01/08/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 56013/2025 , conforme específica |
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doe141/2025 |
31/07/2025 |
Processo eleitoral para a escolha da Diretoria Administrativa e do Conselho Fiscal da ASSMUF |
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doe141/2025 |
31/07/2025 |
AVISO DE RECEBIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
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doe141/2025 |
31/07/2025 |
EXONERAR, a partir de 1º de agosto de 2025, o servidor efetivo ARTHUR CORDEIRO MELO |
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doe141/2025 |
31/07/2025 |
EXONERAR, a partir de 1º de agosto de 2025, o servidor PEDRO HENRIQUE MAIA BRAGA |
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doe141/2025 |
31/07/2025 |
Nomear, a partir de 1º de agosto de 2025, como Gestor de Contratos |
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doe141/2025 |
31/07/2025 |
Aprovar a solicitação de inscrição da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) LAR DAS NAÇÕES CUIDADOS GERIÁTRICOS LTDA |
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doe141/2025 |
31/07/2025 |
Contratação de mão de obra especializada para execução de projeto de entrada de energia em MT na nova fábrica da LG, para a Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande |
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doe141/2025 |
31/07/2025 |
Contratação de empresa especializada em análise pericial de vídeo/filmagem |
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doe141/2025 |
31/07/2025 |
CRCO INCORPORADORA LTDA |
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doe141/2025 |
31/07/2025 |
RENI MASSOCHIM DOS SANTOS |
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doe141/2025 |
31/07/2025 |
LJ CONIN INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA - ME |
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doe141/2025 |
31/07/2025 |
KZAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
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doe141/2025 |
31/07/2025 |
PERIVALLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
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doe141/2025 |
31/07/2025 |
MS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA |
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doe141/2025 |
31/07/2025 |
FJV INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA |
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doe141/2025 |
31/07/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe141/2025 |
31/07/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 013/2024, PROCESSO Nº 614/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE – FAZPREV E SOMADATTA INFORMÁTICA LTDA. |
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doe141/2025 |
31/07/2025 |
Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica |
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doe141/2025 |
31/07/2025 |
Notificação Extrajudicial |
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doe140/2025 |
30/07/2025 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 362397, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 40H, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 36.739/2025, de 13/05/2025 |
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doe140/2025 |
30/07/2025 |
Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos de grande porte para execução da 4° EXPOFAZENDA, entre os dias 24, 25, 26, 27 e 28 de setembro de 2025, no município de Fazenda Rio Grande/ PR |
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doe140/2025 |
30/07/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe140/2025 |
30/07/2025 |
Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe140/2025 |
30/07/2025 |
Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe140/2025 |
30/07/2025 |
Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe140/2025 |
30/07/2025 |
Nomeia para o cargo de Motorista Categoria “D”, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe140/2025 |
30/07/2025 |
Republica-se a Portaria a seguir em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial nº1095, de 19 de março de 2018, haver constatado erro material (nomes de servidores ocultados na planilha). |
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doe140/2025 |
30/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 51833/2025 |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
Concede diárias a vereadores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSE TORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
Contratação de empresa especializada em projetos ambientais para elaboração de inventário florestal em atendimento às normas da Lei 13303/21. |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
Permuta recíproca de imóveis, nos termos do processo licitatório para alienação de bem imóvel de número 01/2025-CODEF |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
Credenciamento para a prestação de plantões médicos por Pessoa(s) Física(s), Empresários Individuais (SLU) e |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
Contratação de empresa especializada visando a aquisição e instalação de placares eletrônicos poliesportivos para os ginásios da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Fazenda Rio Grande - PR |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
Republica-se a Secom - Portaria n°108_2025, publicada no DOE n°137/2025 do dia 25 de julho de 2025 devido a erro material |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2026 |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 014/2024, PROCESSO Nº 614/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE – FAZPREV E LOVIZ ENTRETENIMENTO E TELECOMUNICACOES LTDA |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
Balanço Orçamentário |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, à servidora pública do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº50990/2025 |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº54874/2025 |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº55089/2025 |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°54916/2025, conforme específica |
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SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2025 - PNAB - REPUBLICACAO |
doe139/2025 |
29/07/2025 |
REPUBLICA-SE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 DA, DATA DE 25/07/2025 EDIÇÃO Nº137 DE 2025, DEVIDO À FALHA DE DIGITALIZAÇ)\O DE PARTES COM INFORMAÇÕES ESSENCIAIS. |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
Convocação dos responsáv,eis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente - cadastradas na Central de Vagas do, Muníc]pio de Fazenda Rio Grande, para que manifestem formalmente seu |
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doe139/2025 |
29/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº54667/2025 |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Balanço Orçamentário |
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1 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO |
doe138/2025 |
28/07/2025 |
Demonstrativo da execução das despesas por função-subfunção |
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2 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (PR) |
doe138/2025 |
28/07/2025 |
Demonstrativo da receita corrente liquida |
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3 - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR (PR) |
doe138/2025 |
28/07/2025 |
Demonstrativo da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar |
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4 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO |
doe138/2025 |
28/07/2025 |
Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão |
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5 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL (PR) |
doe138/2025 |
28/07/2025 |
Demonstrativo dos resultados primário e nominal |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE |
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7 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (PR) |
doe138/2025 |
28/07/2025 |
Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital |
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8 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (PR) |
doe138/2025 |
28/07/2025 |
Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde (PR) |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Demonstrativo das parcerias público-privadas |
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10 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (PR) |
doe138/2025 |
28/07/2025 |
Demonstrativo simplificado do relatório resumido da execução orçamentária (PR) |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Relatório ECA |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Relatório ECA |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Relatório ECA |
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14 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
doe138/2025 |
28/07/2025 |
Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias |
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15 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (PR) |
doe138/2025 |
28/07/2025 |
Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Demonstrativo das operações de crédito (PR) |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Demonstrativo da despesa com pessoal (PR) |
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18 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (PR) |
doe138/2025 |
28/07/2025 |
Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal (PR) |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Extrato da ata de registro de preço n°121/2025 |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Extrato da ata de registro de preço n°122/2025 |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Extrato da ata de registro de preço n°123/2025 |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Extrato da ata de registro de preço n°124/2025 |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Extrato da ata de registro de preço n°125/2025 |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Extrato da ata de registro de preço n°126/2025 |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Extrato da ata de registro de preço n°127/2025 |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Extrato da ata de registro de preço n°128/2025 |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Extrato da ata de registro de preço n°129/2025 |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Extrato da ata de registro de preço n°130/2025 |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Extrato da ata de registro de preço n°131/2025 |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Extrato da ata de registro de preço n°132/2025 |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Extrato da ata de registro de preço n°133/2025 |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Extrato da ata de registro de preço n°134/2025 |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assim como o fornecimento de componentes danificados em elevador instalado na Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande |
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CC - EXTRATO DO APOSTILAMENTO RETIFICACAO - CONTRATO DE CONCESSAO N°002_2024 |
doe138/2025 |
28/07/2025 |
O objeto do CONTRATO é a delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no MUNICÍPIO, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção do conjunto de equipamentos que compõem a infraestrutura da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, nela incluídos todos os PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA localizados dentro dos limites territoriais do MUNICÍPIO |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrículas: |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Aprovar a renovação de inscrição da Ação Social Nova Aliança |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Aprovar o repasse de Emenda Parlamentar GND 3 (Custeio) e GND 4 (Investimento), nos valores de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), respectivamente, direcionadas pelo Deputado Toninho Wandscheer ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Fazenda Rio Grande |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Aprovar a Criação e Composição da Comissão de Registro e Fiscalização de Entidades do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Fazenda Rio Grande |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Aprovar a submissão da Solicitação de Execução da Obra do Complexo Social Cidade da Pessoa Idosa, através da Resolução Nº 25/2025-SEMIPI |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Dispõe sobre a aprovação de aquisição de Tablets para uso das Agentes Comunitárias de Saúde, a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resoluções SESA nº |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e estrutura de palco, destinados ao evento Rainha do Rodeio |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Pagamento de inscrição de um servidor do município no curso “Comunicação de Governos e Instituições” a realizar-se nos dias 25 e 26 de agosto de 2025 em São Paulo/SP. |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Errata quanto a Portaria n. 109 de 23 de julho de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 136, de 24 de julho de 2025, haver constado com erro material |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Revoga, a pedido, licença a servidora pública municipal para o desempenho de mandato sindical, conforme especifica |
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REGULAMENTO RAINHA DE RODEIO DA 4ª EXPOFAZENDA 2025 - PRORROGACAO |
doe138/2025 |
28/07/2025 |
CONCURSO DE RAINHA DE RODEIO DA 4ª EXPOFAZENDA 2025 - FAZENDA RIO GRANDE/PR |
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SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2025 - PNAB - REPUBLICACAO |
doe138/2025 |
28/07/2025 |
REPUBLICA-SE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 DA DATA DE 25/07/2025 EDIÇÃO Nº 137 DE 2025, DEVIDO À FALHA DE DIGITALIZAÇ)\O DE PARTES COM INFORMAÇÕES ESSENCAIS. |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica |
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doe138/2025 |
28/07/2025 |
Notificação Extrajudicial |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de pneus novos, |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de pneus novos, |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de pneus novos, |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de pneus novos, |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de pneus novos, |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de mercadorias para o Armazém da Família |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva predial dos prédios, repartições, praças e parques deste Município, com base na Planilha Orçamentária do sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI PR 2022-01 Desonerado, ora contratados |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMAS |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
Aprovar o Termo de Adesão e Plano de Ação do Programa Agente de Cidadania, para o atendimento de adolescentes e jovens de 14 a 24 anos, prioritariamente em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, vinculados a Política de Assistência Social. |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
Contratação de empresa para confecção e instalação de placas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
Veículo Sedan |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$959.621,32(novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos), conforme especifica. |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$882.100,00(oitocentos e oitenta e dois mil e cem reais), conforme |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2026 |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
Prorroga a validade do Concurso Público n. 002/2023, para os cargos que especifica |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 53546/2025 |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n° 54183/2025, conforme específica |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB LEI Nº 14.399/2022) |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
Prorrogação dos Termos de Execução Cultural dos Projetos Contemplados no Edital 001/2024 do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
Errata quanto a portaria de n º 34 publicada no diário Oficial n º 109/2025 na data de 13 |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, que foram convocadas para participação no Programa Educação Infantil Conveniada - PEIC |
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doe137/2025 |
25/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), |
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doe136/2025 |
24/07/2025 |
EXTRATOS DE COMPRA |
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doe136/2025 |
24/07/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº9345/2023 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério |
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CMS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - PRE CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE |
doe136/2025 |
24/07/2025 |
EDITAL DE CHAMAMIENTO PÚBLICO - PRÉ-CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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doe136/2025 |
24/07/2025 |
Aprovar, ad referendum, a versão final do Regimento Interno da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande/PR |
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doe136/2025 |
24/07/2025 |
RESULTADO DA SEGUNDA SESSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°003/2024 |
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doe136/2025 |
24/07/2025 |
Aquisição de Máquina de Lavar Industrial para atender as demandas dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Smart Tv e Projetor Multimídia (data show) para suprir as demandas da Secretaria Municipal da Mulher |
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doe136/2025 |
24/07/2025 |
Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em Situação de Rua do Municipio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe136/2025 |
24/07/2025 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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DIARIA - PORTARIA N°066_2025 - SMMA - PORTARIA N°017_2025 - ERRATA |
doe136/2025 |
24/07/2025 |
Errata quanto a Portaria n. 066 de 02 de junho de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 103, de 05 de junho de 2025, haver constado |
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doe136/2025 |
24/07/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretario Municipal De Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe136/2025 |
24/07/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Governo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe136/2025 |
24/07/2025 |
Designar os servidores abaixo indicados para atuarem na fiscalização da execução contratual, que tem por objeto Abertura de Licitação para aquisição de Máquina de Lavar Industrial. |
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doe136/2025 |
24/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 53.764/2025 |
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doe136/2025 |
24/07/2025 |
Nomeia Comissão Avaliadora de Amostras para atuar no Processo Administrativo nº13589/2025 no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR, conforme especifica |
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doe136/2025 |
24/07/2025 |
Homologa Resolução expedida pelo Conselho Municipal de Saúde |
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doe135/2025 |
23/07/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90005/2025 E 90006/2025 |
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doe135/2025 |
23/07/2025 |
Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios Frigorífico, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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doe135/2025 |
23/07/2025 |
Contratação de serviços de engenharia de “Execução de obra de construção do Pronto Atendimento Municipal - PAM, conforme Resolução SESA nº 1864/2023 |
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doe135/2025 |
23/07/2025 |
Locação mensal de sistema de gestão de processos judiciais SAJ Procuradorias, que possibilita a implantação de soluções para a gestão de processos judiciais em Procuradorias Municipais |
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doe135/2025 |
23/07/2025 |
Aquisição de equipamentos para a UVR - Unidade de Valorização de Resíduos |
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doe135/2025 |
23/07/2025 |
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva com deslocamento, das câmaras de conservação, da marca BIOTECNO com visita técnica e troca de baterias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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doe135/2025 |
23/07/2025 |
RETIFICA O EDITAL N° 020/2025-CPCCR DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DOS |
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doe135/2025 |
23/07/2025 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos esportivos, para execução da Corrida de Rua do Poder Legislativo, no município de Fazenda Rio Grande. |
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doe135/2025 |
23/07/2025 |
Contratação de empresas especializadas para fornecimento de emulsão asfáltica. |
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doe135/2025 |
23/07/2025 |
Aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos para atendimento das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – Termos de compromisso PAR nº 202103662-6 e nº 201601322. |
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doe135/2025 |
23/07/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), conforme especifica |
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doe135/2025 |
23/07/2025 |
Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$248.060,19(duzentos e quarenta e oito mil e sessenta reais e dezenove centavos), conforme especifica. |
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doe135/2025 |
23/07/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe135/2025 |
23/07/2025 |
Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme |
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doe135/2025 |
23/07/2025 |
Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme |
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doe135/2025 |
23/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°51927/2025, conforme específica |
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doe135/2025 |
23/07/2025 |
Institui a Comissão Interna de Estudos e Elaboração do Plano de Implementação da Educação |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Homologa o julgamento proferido pelo Agente de Contratação, nomeado pelo Ato nº 31/2025, acerca do Processo Administrativo nº 28/2025 - Contratação Direta 17/2025 - Dispensa Eletrônica N.º 90002/2025 – que tem por objeto Aquisição de Materiais de Copa, Higiene e Limpeza. |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2025, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
ANULA o Pregão Eletrônico nº 16/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para veículos e equipamentos; serviços de lavagem e higienização de veículos e serviços de borracharia para os veículos oficiais do município |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Dispõe sobre a Substituição e Nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º, junto ao Decreto n. 7414, de 15 de maio de 2024, conforme especifica. |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Dispõe sobre a instituição do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em Situação de Rua - CIAMP Rua/FRG, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Exonera e Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2026 |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora LAURA PRATES DOS SANTOS. |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora LAURA PRATES DOS SANTOS. |
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FAZPREV - CONSELHO DE ADMINISTRACAO - CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS |
doe134/2025 |
22/07/2025 |
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – FAZPREV CALENDÁRIO DE REUNIOES |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Concede férias ao Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Designa servidores públicos municipais, para o gerenciamento, execução e cumprimento do Termo de Cooperação Técnica junto à Receita Federal do Brasil – RFB na implantação do Ponto de Atendimento Virtual – PAV no Município, conforme especifica |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Revoga cessão de servidor público municipal efetivo da Administração Direta a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, conforme especifica |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Inclui alinea a “b” , no bojo do, inciso III,do art. 1º da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, que dispõe sobre a Comissão de Controle de Frotas do Município de Fazenda Rio Grande conforme especifica |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Cancela período de férias do servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme Especifica |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Nomeia para o cargo de Educador Social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº53434/2025 |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°52916/2025, conforme específica |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 53239/2025, conforme específica |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°53241/2025, conforme específica |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 53311/2025, conforme específica |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Prorrogação dos Termos de Execução Cultural dos Projetos Contemplados no Edital 002/2024 da PNAB- FOMENTO |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
TORNA PÚBLICO o presente Chamamento Público destinado à manifestação de interesse dos responsáveis legais pelas crianças inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 53442/2025, conforme especifica |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as Funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto). |
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doe134/2025 |
22/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), |
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doe133/2025 |
21/07/2025 |
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de “ARBITRAGENS”, com vistas a suprir a demanda desta Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ em campeonatos, torneios e atividades |
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doe133/2025 |
21/07/2025 |
Contratação de Empresa para fornecimento De Passagem Aéreas Nacionais e Internacionais e Rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para suprir as necessidades em virtude de garantir o deslocamento de famílias e indivíduos em situação de rua e vítimas de violência que pretendem regressar a sua cidade de origem ou cidade com familiares |
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doe133/2025 |
21/07/2025 |
Contratação de Empresa para fornecimento De Passagem Aérea Nacionais e Internacionais e Rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para suprir as necessidades em virtude de garantir o deslocamento de famílias e indivíduos em situação de rua e vítimas de violência que pretendem regressar a sua cidade de origem ou cidade com familiares |
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doe133/2025 |
21/07/2025 |
Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo |
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doe133/2025 |
21/07/2025 |
Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 39008/2025, de 21/05/2025 |
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doe133/2025 |
21/07/2025 |
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 38999/2025, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. |
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doe133/2025 |
21/07/2025 |
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 38991/2025, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. |
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doe133/2025 |
21/07/2025 |
Credenciamento e seleção de propostas e eventual contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Acolhimento de longa permanência para Idosos de ambos os sexos |
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doe133/2025 |
21/07/2025 |
Errata quanto o Decreto n. 7.888 de 16 de julho de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 130, de 16 de julho de 2025, haver constado erro material – quanto à inversão entre titular e suplente. |
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doe133/2025 |
21/07/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$110.000,00(cento e dez mil reais), conforme especifica. |
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doe133/2025 |
21/07/2025 |
Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe133/2025 |
21/07/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e |
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doe133/2025 |
21/07/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora ELIZETE |
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FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DL N°009_2025 - PRORROGACAO DE PRAZO |
doe133/2025 |
21/07/2025 |
Contratação de mão de obra especializada para colocação de adesivo jateado branco fosco em divisórias de vidro, com fornecimentos dos materiais, para as salas e ambientes da sede do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – Paraná |
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doe133/2025 |
21/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), |
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doe133/2025 |
21/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), |
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doe133/2025 |
21/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 31579/2025 conforme especifica |
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doe133/2025 |
21/07/2025 |
Portaria Complementar à Portaria 06/2025 “Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 37.441/2025”. |
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doe133/2025 |
21/07/2025 |
Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato |
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doe132/2025 |
18/07/2025 |
Prestação de Serviços referente a locação de Campos de Futebol para realização do |
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doe132/2025 |
18/07/2025 |
Contratação de empresa para locação de veículos com motorista, manutenção preventiva e corretiva, combustível e seguro total de acordo com o disposto no anexo I que será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde |
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doe132/2025 |
18/07/2025 |
Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de consultoria |
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doe132/2025 |
18/07/2025 |
Contratação de serviços de engenharia de Contratação de empresa especializada em |
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doe132/2025 |
18/07/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº42330/2024 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério |
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doe132/2025 |
18/07/2025 |
Aprovar o Termo de Adesão e Plano de Ação do Programa Agente de Cidadania, para o atendimento de adolescentes e jovens de 14 a 24 anos, prioritariamente em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, vinculados a Política de Assistência Social. |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2024 - PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe132/2025 |
18/07/2025 |
Credenciamento para prestação de serviços de plantão médico na UPA |
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doe132/2025 |
18/07/2025 |
Aquisição de fraldas descartáveis e lenços umedecidos para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do município |
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doe132/2025 |
18/07/2025 |
Aquisição de pedras de composição basáltica para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe132/2025 |
18/07/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$200.000,00(duzentos mil reais), conforme especifica. |
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doe132/2025 |
18/07/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$377.000,00(trezentos e setenta e sete mil reais), conforme especifica |
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doe132/2025 |
18/07/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe132/2025 |
18/07/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe132/2025 |
18/07/2025 |
TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2026 |
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doe132/2025 |
18/07/2025 |
Republica-se a Secom - Portaria n°012_2025, publicada no DOE n°131/2025 do dia 17 de julho de 2025 devido a erro material. |
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doe132/2025 |
18/07/2025 |
REGIMENTO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE FAZENDA RIO GRANDE |
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doe132/2025 |
18/07/2025 |
Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe132/2025 |
18/07/2025 |
Designa servidores para compor a “Comissão especial de avaliação de amostra |
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doe132/2025 |
18/07/2025 |
NOTIFICAMOS ao(s) responsável(eis) do(s) imóvel(eis) sob inscrição(ões) imobiliária(s) abaixo descrita(s), acerca do prazo d,e 05 (cinco) dias para eventual interposição de recurso administrativo através de protocolo específico. |
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doe132/2025 |
18/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 37214/2025, conforme especifica |
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doe132/2025 |
18/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), |
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doe132/2025 |
18/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), |
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doe131/2025 |
17/07/2025 |
Homologa o julgamento proferido pelo Agente de Contratação, nomeado pelo Ato nº 31/2025, acerca do Processo Administrativo nº 26/2025 - Adesão à Ata de Registro de Preços - que tem por objeto Aquisição de papel sulfite A4 |
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doe131/2025 |
17/07/2025 |
Aprovar o Relatório Final da 4 ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas de Fazenda Rio Grande - PR. |
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doe131/2025 |
17/07/2025 |
Aprovar a minuta de decreto para substituição/atualização/revogação do decreto 2.667, de 19 de julho de 2010. |
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doe131/2025 |
17/07/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe131/2025 |
17/07/2025 |
REGULAMENTO RAINHA DE RODEIO DA 4ª EXPOFAZENDA 2025 |
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FAZPREV - COMITE DE INVESTIMENTOS - CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS |
doe131/2025 |
17/07/2025 |
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS |
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doe131/2025 |
17/07/2025 |
Republica-se a Portaria n. 131, de 25 de junho de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 115, de 25 de junho de 2025, haver constado com erro material – erro nas atribuições. |
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doe131/2025 |
17/07/2025 |
Autoriza a cessão do servidor público municipal efetivo da Administração Direta ao Poder |
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doe131/2025 |
17/07/2025 |
Constitui e designa membros para composição da Comissão de Contratação, conforme especifica |
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doe131/2025 |
17/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal |
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doe131/2025 |
17/07/2025 |
Constitui objeto deste Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, regendo-se o presente pelas disposições legais aplicáveis, isto é, Lei |
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doe131/2025 |
17/07/2025 |
Este Termo tem por objeto a seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de qualidade, com base na legislação vigente, especialmente, o reordenamento firmado pela Resolução n° 001/2013, da |
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doe131/2025 |
17/07/2025 |
Este Termo tem por objeto a seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de qualidade, com base na legislação vigente, especialmente, o reordenamento firmado pela Resolução n° 001/2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, visando à celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração |
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doe131/2025 |
17/07/2025 |
ERRATA de convocação publicada no dia 01 de junho de 2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
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doe131/2025 |
17/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 37441/2025 |
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doe130/2025 |
16/07/2025 |
Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 8428,58 m², incluindo a finalização de serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos, drenagem e |
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doe130/2025 |
16/07/2025 |
Contratação de empresa para serviços de adequação de drenagem, reparos e |
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doe130/2025 |
16/07/2025 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de “Aquisição de 01 (uma) empilhadeira e |
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doe130/2025 |
16/07/2025 |
Aquisição do medicamento Tramadol, proveniente de emenda impositiva destinada à |
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doe130/2025 |
16/07/2025 |
Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em Situação de Rua (CIAMP Rua/FRG) em Fazenda Rio Grande / Paraná. |
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doe130/2025 |
16/07/2025 |
Aprovar a indicação de representantes da Sociedade Civil, sendo 06 (seis) titulares e seus respectivos suplentes, para a composição do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em Situação de Rua (CIAMP Rua/FRG) em Fazenda Rio Grande / Paraná |
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doe130/2025 |
16/07/2025 |
Aprovar a metodologia e os instrumentais para implementação do CENSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA no município de Fazenda Rio Grande / PR. |
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doe130/2025 |
16/07/2025 |
Aprovar o PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA no município de Fazenda Rio Grande / PR, com vistas ao combate à aporofobia, promoção da dignidade e garantia de direitos |
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doe130/2025 |
16/07/2025 |
Avaliar a situação de saúde em Fazenda Rio Grande e aprovar diretrizes para o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026-2029. |
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doe130/2025 |
16/07/2025 |
Dispõe sobre as conclusões acerca da Prestação de Contas do Órgão Executor da Saúde do Município de Fazenda Rio Grande – PR, relativas ao primeiro quadrimestre do exercício |
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doe130/2025 |
16/07/2025 |
Aprovar a Minuta do Regimento Interno da 12ª Conferência Municipal de Saúde de |
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doe130/2025 |
16/07/2025 |
Aquisição de materiais para transporte e conservação térmica de imunobiológicos |
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doe130/2025 |
16/07/2025 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande - CODEMA, conforme especifica |
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doe130/2025 |
16/07/2025 |
TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2026 |
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doe130/2025 |
16/07/2025 |
Concede diárias aos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio |
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doe130/2025 |
16/07/2025 |
TORNA PÚBLICO o presente Chamamento Público destinado à manifestação de |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
Contratação de empresa Eletrônica especializada na prestação de serviços na área de engenharia civil. |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
Aquisição de materiais de informática |
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CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO N°001_2024 |
doe129/2025 |
15/07/2025 |
Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação SERPRO |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de espelho e barra paralela para o |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
Divulgar a reunião extraordinária, presencial |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
Divulgar a reunião extraordinária, presencial, a ser realizada no dia 16 de julho de 2025, às 08h30, na Sala dos Conselhos da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSE TORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
Aprovar a 1ªfase das obras do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
KZAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
LJ CONIN INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
ANISIO TERGINO SILVA |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
ALAN R. DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
CELSO ROLOFF E EDIVALDO RODRIGUES BENTO |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
ROSIMARA JULIA ROMANINI DA SILVA |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
CELSO ROLOFF E EDIVALDO RODRIGUES BENTO |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
GESSICA MARIA LOPES DE LACERDA E OUTRAS |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
Contratação de empresa para licença anual de acesso ao software-plataforma de inteligência e benchmarking (Social Media Gov.). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação Social. |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
Pagamento de inscrição de um servidor do Município no curso “Processo Administrativo na Prática”, a realizar-se nos dias 22 a 23 de julho de 2025 em Curitiba – PR. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.000,00 (três mil reais), conforme especifica. |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 263/2025, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Fazenda Rio |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
Exonera, a pedido, Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal Da Mulher da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2026 |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
Colocação de Cortinas Persianas sob medida |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS SOB MEDIDAS PARA AS SALAS E AMBIENTES DA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
Substituição de membros para compor a Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Fazenda Rio Grande -CMPC e do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial do Município de Fazenda Rio Grande - COMPIR |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Substituto, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 70589/2024, |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
Mapa do Perímetro Urbano Municipal |
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doe129/2025 |
15/07/2025 |
ANEXO II - MEMORIAL DESCRITIVO DOS MARCOS QUE DEFINEM O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO |
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doe128/2025 |
14/07/2025 |
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA |
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doe128/2025 |
14/07/2025 |
Extratos de contrato |
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doe128/2025 |
14/07/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 75242/2023 |
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doe128/2025 |
14/07/2025 |
Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 19223/25, de 13/03/2025 |
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doe128/2025 |
14/07/2025 |
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 32696/2025, envolvendo servidor (a) da Secretaria Municipal de Educação. |
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doe128/2025 |
14/07/2025 |
Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 60830/24, de 30/09/2024 |
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doe128/2025 |
14/07/2025 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos esportivos, para execução da Corrida de Rua do Poder Legislativo, no município de Fazenda Rio Grande. |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°023_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe128/2025 |
14/07/2025 |
Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios Frigorífico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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doe128/2025 |
14/07/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe128/2025 |
14/07/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe128/2025 |
14/07/2025 |
Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora ativa MARLY APARECIDA BARBOSA RAMOS, ao dependente FRANCISCO RAMOS. |
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doe128/2025 |
14/07/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora SUELY CAMARGO TAFFAREL. |
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doe128/2025 |
14/07/2025 |
Contratação de mão de obra especializada para colocação de adesivo jateado branco fosco em divisórias de vidro, com fornecimentos dos materiais, para as salas e ambientes da |
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doe128/2025 |
14/07/2025 |
Compõe a Nova Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município de Fazenda Rio Grande, revogando a Portaria n.125/2025, conforme especifica |
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doe128/2025 |
14/07/2025 |
Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de |
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doe128/2025 |
14/07/2025 |
Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe128/2025 |
14/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal |
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doe128/2025 |
14/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n° 28164/2025, conforme específica |
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doe128/2025 |
14/07/2025 |
Contratação de empresa especializada em serviços mecânicos / elétricos para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para veículos pertencentes ao município de Fazenda Rio Grande, contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos pertencentes a frota veicular municipal, e, contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia para os veículos pertencentes ao município |
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doe127/2025 |
11/07/2025 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 350898, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Educador de Infância, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 45786/2025, de 17/06/2025 |
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doe127/2025 |
11/07/2025 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 355754, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 40H, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 49.910/2025, de 07/07/2025. |
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doe127/2025 |
11/07/2025 |
Aprovar a renovação de inscrição do PROJETO BARNABÉ, inscrito no CNPJ 34.438.471/0001-06, localizado na Rua Tangará, n.°411 – Bairro Gralha Azul. CEP 83.824-209. Fazenda Rio Grande/Paraná, no Conselho Municipal de Assistência Social de Fazenda Rio Grande. |
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doe127/2025 |
11/07/2025 |
ERRATA JUNTO À RE SOLUÇÃO Nº' 011/2024 - CMS, PARA ALTERAR A QUANTIDADE DO |
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doe127/2025 |
11/07/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$500.221,49(quinhentos mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta |
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doe127/2025 |
11/07/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.319.593,88(dois milhões, trezentos e dezenove mil, quinhentos e |
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doe127/2025 |
11/07/2025 |
Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe127/2025 |
11/07/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe127/2025 |
11/07/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe127/2025 |
11/07/2025 |
Errata quanto o Portaria nº 249/2025 de 30 de Junho de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 118, de 30 de Junho de 2025, haver constado com erro material — erro de digitação |
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doe127/2025 |
11/07/2025 |
Cancela período de férias dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme |
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doe127/2025 |
11/07/2025 |
Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe127/2025 |
11/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal |
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doe127/2025 |
11/07/2025 |
Constitui Comissão de Avaliação de amostras para o objeto: Abertura de licitação para aquisição de itens para sinalização viária vertical (placas de sinalização de trânsito e seus |
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doe127/2025 |
11/07/2025 |
Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe127/2025 |
11/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato). |
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doe126/2025 |
10/07/2025 |
Contratação de empresa especializada em fornecimento para aquisição de kit Natalidade (higiene e limpeza) e vestuário para bebê”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 41/2024 |
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doe126/2025 |
10/07/2025 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. |
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doe126/2025 |
10/07/2025 |
Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e manutenção do Eco Estádio Municipal Pedro Roberto”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e |
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doe126/2025 |
10/07/2025 |
Locação de campo de futebol para a realização do calendário de futebol amador municipal. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. |
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doe126/2025 |
10/07/2025 |
contratação de empresa especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios Frigorífico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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doe126/2025 |
10/07/2025 |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de ar |
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doe126/2025 |
10/07/2025 |
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e |
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doe126/2025 |
10/07/2025 |
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras de conservação de imunobiológicos da marca Biotecno. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe126/2025 |
10/07/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1ª E 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2026 |
doe126/2025 |
10/07/2025 |
TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2026 |
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doe126/2025 |
10/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 50959/2025, conforme específica |
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doe126/2025 |
10/07/2025 |
Designa servidora para exercera a função de Fiscal de Gestão, para atuar no processo administrativo n° 27634/2025, conforme específica |
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doe126/2025 |
10/07/2025 |
Regimento Interno estabelece a estrutura e disciplina o funcionamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR. |
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doe125/2025 |
09/07/2025 |
Aquisição de Botijão (casco com carga) e recarga de Gás GLP de 13kg e 45kg |
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doe125/2025 |
09/07/2025 |
Contratação de empresa para Locação de software - SISTEMA AUDATEX - incluindo serviços de Implantação do sistema, suporte técnico / atualizações durante o período contratado, licença de uso e treinamento / capacitação dos usuários |
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doe125/2025 |
09/07/2025 |
Aprovar a indicação, por este Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do “Projeto Crianças e Adolescentes Conectadas – cidadania, educação e tecnologia”, para concorrer à captação de recursos no Edital FIA ITAÚ 2025. |
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doe125/2025 |
09/07/2025 |
Dispõe sobre a aprovação de aquisição de Micro-ônibus, a ser adquirido com recursos financeiros, conforme Resolução SESA Nº895/2025 |
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doe125/2025 |
09/07/2025 |
Aquisição de equipamentos de informática para as secretarias municipais. |
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doe125/2025 |
09/07/2025 |
Aquisição de equipamentos de áudio para instalação e operação de sistema de sonorização, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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doe125/2025 |
09/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal |
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doe125/2025 |
09/07/2025 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
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doe125/2025 |
09/07/2025 |
Designa servidores para a |
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doe124/2025 |
08/07/2025 |
Concede diárias a vereadores da Câmara |
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doe124/2025 |
08/07/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO |
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doe124/2025 |
08/07/2025 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrículas n.º 220301 e n.º 307601, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 20H, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 25.277/2025, de 01/04/2025 |
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doe124/2025 |
08/07/2025 |
ALAN R. DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
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doe124/2025 |
08/07/2025 |
ALAN R. DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
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doe124/2025 |
08/07/2025 |
BRAGA & CAVALLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
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doe124/2025 |
08/07/2025 |
EDUARDO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES L TDA |
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doe124/2025 |
08/07/2025 |
Contratação de empresa especializada para “Execução de obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPS i”, conforme Proposta Federal n.º09240.360000/1230-09 |
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doe124/2025 |
08/07/2025 |
Errata quanto o Decreto n. 7877 de 04 de julho de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 122, de 04 de julho de 2025, haver constado com erro material – divergência na data. |
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doe124/2025 |
08/07/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$100.000,00(cem mil reais), conforme especifica. |
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doe124/2025 |
08/07/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$125.000,00(cento e vinte e cinco mil reais), conforme especifica |
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doe124/2025 |
08/07/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe124/2025 |
08/07/2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026 a 2029 |
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doe124/2025 |
08/07/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família |
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doe124/2025 |
08/07/2025 |
Designa servidora para exercer a função de Gestor, para atuar no processo administrativo n° 44480/2025, conforme específica |
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doe124/2025 |
08/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica |
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doe124/2025 |
08/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 49963/2025 |
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doe124/2025 |
08/07/2025 |
Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, para que manifestem formalmente seu interesse em aderir ao Programa Educação Infantil Conveniada (PEIC) |
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doe124/2025 |
08/07/2025 |
Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Homologa o julgamento proferido pelo Agente de Contratação, nomeado pelo Ato nº 31/2025, acerca do Processo Administrativo 23/2025 - Contratação Direta nº 15, Dispensa de Licitação - que tem por objeto Aquisição de um Púlpito em acrílico para eventos no Plenário. |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 355851, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 40H, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 36.741/2025, de 13/05/2025. |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 362397, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 40H, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 34.747/2025, de 05/05/2025. |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de julho de 2025, referentes às |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Aprovar o Relatório Final da 15° Conferência Municipal de Assistência Social. |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Aprovar continuidade e a formalização da pauta permanente do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, no âmbito do CMAS-FRG. |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Aprovar a periodicidade das reuniões da Comissão Municipal Intersetorial do PBF para |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Revogar a Resolução 05/2025 de 05 de maio de 2025, publicada em Diário Oficial - |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Aprovar a Comissão Organizadora da 12º Conferência Municipal de Saúde com a finalidade |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de Inquérito Administrativo |
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CONCURSO DE RAINHA DE RODEIO - 4°EXPOFAZENDA 2025 - ANALISE DAS INSCRICOES - FASE 2 |
doe123/2025 |
07/07/2025 |
REGULAMENTO RAINHA DE RODEIO DA 4ª EXPOFAZENDA 2025 |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Aquisição de calcário dolomítico |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$11.000.000,00(onze milhões de reais), conforme especifica. |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$246.000,00(duzentos e quarenta e seis mil reais), conforme especifica. |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Nomeia para o cargo de Cuidador Social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Nomeia para o cargo de Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Designa o servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, que foram convocadas para participação no Programa Educação Infantil Conveniada - PEIC |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Autoriza o Diretor-Geral da Secretaria Municipal de Educação a subscrever documentos e praticar atos administrativos, conforme especifica. |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Homologa Resolução expedida pelo Conselho Municipal de Saúde |
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doe123/2025 |
07/07/2025 |
Constitui e Nomeia a Comissão Organizadora e Subcomissões da 12ª Conferência Municipal de Saúde e nomeia seus membros |
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CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°90003_2025 - CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO |
doe122/2025 |
04/07/2025 |
Cancela a homologação, acerca do Processo Administrativo nº 14/2025 — Pregão eletrônico nº 90003/2025, considerando que a empresa CEINEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES |
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doe122/2025 |
04/07/2025 |
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de integração e estágio supervisionado, incluindo 4 (quatro) estagiários de nível médio e 2 (dois) de nível superior |
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doe122/2025 |
04/07/2025 |
Aquisição de materiais de comunicação visual, visando atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande/PR”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência. |
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doe122/2025 |
04/07/2025 |
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva com mão de obra técnica nas geladeiras de vacina da marca Indrel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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doe122/2025 |
04/07/2025 |
Contratação de empresa de engenharia para execução de calçadas em concreto nas ruas: Antonina, Vinicius de Moraes, Cerejeira no Município de Fazenda Rio Grande |
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doe122/2025 |
04/07/2025 |
Locação imóvel situado na Rua Espanha, 66 – Bairro Nações - Fazenda Rio Grande PR. Com Área Total: 1.533,07 m², com estacionamento, cozinha, refeitório, 20 salas com banheiro; Registro De Imóveis 14.835: e área total de 2.295,88 m² e área construída de 3.196,95 m² em alvenaria com 03 pavimentos, para instalação da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. |
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doe122/2025 |
04/07/2025 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 355402, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 40H, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 34.029/2025, de 30/04/2025. |
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doe122/2025 |
04/07/2025 |
Aprovar o financiamento das inscrições e a participação de Conselheiros do CMDCA (até 06 participantes), Conselheiros Tutelares (até 02 participantes) e equipe de referência do CREAS (até 04 participantes) no curso “Medidas Socioeducativas de Meio Aberto: a relação entre a teoria e a prática |
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doe122/2025 |
04/07/2025 |
ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
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doe122/2025 |
04/07/2025 |
Dispõe sobre a homologação das propostas aprovadas pelo Ministério da Saúde, relativas a |
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doe122/2025 |
04/07/2025 |
Aquisição de Máquina de Lavar Industrial para atender as demandas dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Smart Tv e Projetor Multimídia (data show) para suprir as demandas da Secretaria Municipal da Mulher |
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doe122/2025 |
04/07/2025 |
Aquisição de equipamentos de informática para as secretarias municipais |
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doe122/2025 |
04/07/2025 |
Aquisição de empilhadeira motorizada para a UVR – Unidade De Valorização De Resíduos, de acordo com as especificações do programa ITAIPU – mais que energia. |
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doe122/2025 |
04/07/2025 |
Exonera e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe122/2025 |
04/07/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe122/2025 |
04/07/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais ao servidor MARCOS FERNANDO DE LIMA. |
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doe122/2025 |
04/07/2025 |
Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidora pública municipal efetiva |
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doe122/2025 |
04/07/2025 |
Revoga cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Municipio de Mandirituba, conforme especifica |
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doe122/2025 |
04/07/2025 |
Republica-se a Secom - Portaria n°011_2025, publicada no DOE n°120/2025 do dia 2 de julho de 2025 devido a erro material |
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doe122/2025 |
04/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal |
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doe122/2025 |
04/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 43312/2025, conforme específica |
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doe122/2025 |
04/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°46072/2025 , conforme específica |
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SMC - ATA DE PRESTACAO DE CONTAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°007_2023 E 008_2023 |
doe122/2025 |
04/07/2025 |
ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 – “Art. 8 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” e Nº 007/2023 –“Art 6º AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) |
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doe122/2025 |
04/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para |
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doe122/2025 |
04/07/2025 |
Errata quanto ao teor da Portaria 032/2025 de 13 de maio de 2025 expedida pela Secretaria |
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doe121/2025 |
03/07/2025 |
NOMEAR, a partir de 3 de julho de 2025, o servidor JUAN PEDRO CAMARGO DE OLIVEIRA |
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doe121/2025 |
03/07/2025 |
Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências |
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doe121/2025 |
03/07/2025 |
Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências |
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doe121/2025 |
03/07/2025 |
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do prefeito Municipal relativas ao exercício financeiro de 2021 |
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doe121/2025 |
03/07/2025 |
Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com |
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doe121/2025 |
03/07/2025 |
Pagamento de inscrições para quatro servidores do Município no curso “Capacitação - |
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doe121/2025 |
03/07/2025 |
Aquisição de Equipamento de Refrigeração e Conservação Térmica em atendimento às Divisões de Vigilância em Saúde, Atenção Primária a Saúde e de Assistência Farmacêutica. |
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doe121/2025 |
03/07/2025 |
Aquisição de Tubos e Pré-moldados de Concreto, grelha e tampões de ferro fundido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras |
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doe121/2025 |
03/07/2025 |
Designa Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe121/2025 |
03/07/2025 |
Inclui itens no Anexo I, do Decreto n. 2646, de 18 de junho de 2010, conforme especifica |
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doe121/2025 |
03/07/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$76.093,90 (setenta e seis mil e noventa e três reais e noventa centavos), conforme especifica. |
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doe121/2025 |
03/07/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$579.077,68(quinhentos e setenta e nove mil e setenta e sete reais |
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doe121/2025 |
03/07/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe121/2025 |
03/07/2025 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE OFICIAL DO ÓRGÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL DOS SISTEMAS LOCADOS POR ESTA ENTIDADE. AUXÍLIO |
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doe121/2025 |
03/07/2025 |
Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores |
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doe121/2025 |
03/07/2025 |
Dispõe sobre a revogação de portarias anteriores |
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doe121/2025 |
03/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Refeições e lanches para |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Refeições e lanches para |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Refeições e lanches para |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Contratação de empresa para locações de brinquedos recreativos e máquinas de alimentação, para atender eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal da Mulher e Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Aquisição de mudas para implantação do programa “Fazenda arborizada” coordenado pela secretaria Municipal de Meio Ambiente |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ ( Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de 2 (dois) lotes resultando em uma área total de |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°23158/2025 |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°72378/2023 |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Aprovar Totalmente a Prestação de Contas da Deliberação 059/2023-CEAS/PR – Piso Único |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Aprovar Totalmente a Prestação de Contas da Deliberação 050/2023-FEAS/PR – Incentivo de |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Apresentação de proposta de apoio financeiro para o custeio de capacitação destinada aos atores do Sistema de Garantia de Direitos pelo FMDCA |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Instituir a Comissão Municipal do Programa Leite das Crianças no âmbito do Conselho |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Aquisição de peixes para liberação no lago do Parque Verde, com o objetivo de controle de vegetação aquática invasiva e redução da poluição orgânica. |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Errata quanto o Decreto n. 7863 de 18 de junho de 2025, em razão de sua primeira |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n. 7863, de 18 de junho de 2025, conforme especifica |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Errata quanto a Portaria n. 034 de 06 de junho de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 105, de 09 de junho de 2025, haver constado com erro material. |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Aditivo de prazo e reajuste. |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Altera a redação do inciso II, do artigo 2º, da Portaria n. 136, de 12 de agosto de 2024, conforme específica |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Destitui servidora pública municipal efetiva de funções de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para funções de chefia, conforme especifica |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Dispõe sobre a estruturação e denominação de estabelecimentos de saúde vinculados à Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande e dá outras providências |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as Funções de gestor e fiscais de contrato da Abertura de licitação para aquisição de Equipamentos de Epi - EPI |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Instrui sobre o Programa Brigada Escolar na Rede Municipal de Ensino do Município de |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
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doe120/2025 |
02/07/2025 |
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doe119/2025 |
01/07/2025 |
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doe119/2025 |
01/07/2025 |
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doe119/2025 |
01/07/2025 |
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doe119/2025 |
01/07/2025 |
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doe119/2025 |
01/07/2025 |
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doe119/2025 |
01/07/2025 |
Aquisição do medicamento Tramadol, proveniente de emenda impositiva destinada à Secretaria Municipal de Saúde |
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doe119/2025 |
01/07/2025 |
Dispõe sobre a Convocação para a realização da XII Conferência Municipal de Saúde, do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências |
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doe119/2025 |
01/07/2025 |
Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências |
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doe119/2025 |
01/07/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe119/2025 |
01/07/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe119/2025 |
01/07/2025 |
Revoga integralmente Portarias Municipais, conforme especifica |
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doe119/2025 |
01/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 269812025 , conforme específica |
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doe119/2025 |
01/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 43749/2025 , conforme específica |
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doe119/2025 |
01/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal |
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SMC - EDITAL DE CONVOCACAO - 6ªCONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA |
doe119/2025 |
01/07/2025 |
CONVOCA todos os artistas, agentes e produtores culturais, representantes dos grupos e entidades culturais, representantes dos pontos de cultura, professores e estudantes, as representações de movimentos relacionados à promoção da cultura |
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doe119/2025 |
01/07/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 48095/2025, conforme especifica |
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doe118/2025 |
30/06/2025 |
Serviços de coleta de resíduos hospitalares (coleta, tratamento e destinação final de resíduos |
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doe118/2025 |
30/06/2025 |
Aprovar a submissão da Solicitação de Execução da Obra do Centro de Convivência da Pessoa Idosa no Município, através da Resolução Nº25/2025-SEMIPI. |
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doe118/2025 |
30/06/2025 |
PUBLICA ERRATA JUNTO À RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMS, PARA ALTERAR A QUANTIDADE DO QUADRO DE ITENS do Departamento de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande |
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doe118/2025 |
30/06/2025 |
Dispõe sobre a aprovação do execução de obras com recursos financeiros, conforme Resolução SESA n" 897/2025 |
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COMISSAO PROCESSANTE GM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS N°002_2021 |
doe118/2025 |
30/06/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO |
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doe118/2025 |
30/06/2025 |
RETIFICA E HOMOLOGA O EDITAL N° 014/2025-CPCCR DE RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO |
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doe118/2025 |
30/06/2025 |
HOMOLOGA O EDITAL N° 015/2025-CPCCR DE RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO |
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doe118/2025 |
30/06/2025 |
HOMOLOGA O EDITAL N° 019/2025-CPCCR DE RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO |
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doe118/2025 |
30/06/2025 |
HOMOLOGA O EDITAL N° 017/2025-CPCCR DE RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO |
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doe118/2025 |
30/06/2025 |
HOMOLOGA O EDITAL N° 018/2025-CPCCR DE RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO |
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doe118/2025 |
30/06/2025 |
HOMOLOGA o resultado da Dispensa Eletrônica nº 10/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de espelho e barra paralela para o Teatro Municipal a serem utilizados nas oficinas de ballet |
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doe118/2025 |
30/06/2025 |
COMUNICADO SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
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doe118/2025 |
30/06/2025 |
Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica |
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doe118/2025 |
30/06/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe118/2025 |
30/06/2025 |
Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe118/2025 |
30/06/2025 |
Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe118/2025 |
30/06/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família |
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doe118/2025 |
30/06/2025 |
Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe118/2025 |
30/06/2025 |
Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe118/2025 |
30/06/2025 |
Altera membros do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Fazenda Rio Grande - CMPC, conforme especifica |
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doe118/2025 |
30/06/2025 |
PLANO DE AÇÃO - CAE PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE 2025 |
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doe118/2025 |
30/06/2025 |
Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, que foram convocadas para participação no Programa Educação Infantil Conveniada -PEIC |
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doe118/2025 |
30/06/2025 |
NOTIFICAÇÃO EXTAJUDICIAL |
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doe117/2025 |
27/06/2025 |
Aprovar o Parecer de Monitoramento n° 001/2025-CMAS, de 27 de junho de 2025, anexo a esta Resolução. |
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doe117/2025 |
27/06/2025 |
Divulgar o Resultado Final das Entidades representantes da Sociedade Civil aptas a participarem da Eleição das Organizações da Sociedade Civil no CMDM |
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doe117/2025 |
27/06/2025 |
Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica |
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doe117/2025 |
27/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 47799/2025, conforme especifica |
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doe117/2025 |
27/06/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o ‘Programa Municipal de Tratamento por Hidroterapia’ no âmbito da Rede Pública de Saúde do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências |
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doe117/2025 |
27/06/2025 |
Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, que foram convocadas para participação no Programa Educação Infantil Conveniada — PEIC |
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doe117/2025 |
27/06/2025 |
Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n. 7863, de 18 de junho de 2025, conforme especifica |
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doe117/2025 |
27/06/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$130.000,00(cento e trinta mil reais), conforme especifica. |
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doe117/2025 |
27/06/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.433.546,57(um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), conforme especifica. |
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doe117/2025 |
27/06/2025 |
ATA REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
JPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
Convoca reunião híbrida do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para análise de parecer sobre renovação de inscrição da Escola Marista Ir. Henri. |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
ADEMIR BOTEGA |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
MATEUS HENRIQUE DIAS |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
BRAGA & CAVALLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
BRAGA & CAVALLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
JOSIELE DAMS SILVA |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
JPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
ATOS N°074_2025 E N°075_2025 |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
NOTIFICAÇAO EXTRAJUDICIAL |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei nº 1075, de 25 de junho de 2015, e confere outras providências |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
Contratação de empresa especializada para construção de calçadas em concreto feito em obra |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
Contratação de empresa especializada para manutenção e ampliação da Infovia e |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
Errata quanto a Portaria n. 001 de 07 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 063, de 07 de abril de 2025, haver constado com erro material de informação |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$465.197,57(quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
Estabelece as regras para o concurso de escolha da Rainha e Princesas da 4ª edição da EXPOFAZENDA, com cronograma de inscrições, votação e desfile. |
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FAZPREV – COMITE DE INVESTIMENTOS - ALTERACAO DE DATA DE REUNIAO |
doe116/2025 |
27/06/2025 |
Informa a nova data da reunião ordinária do Comitê de Investimentos do FAZPREV para o dia 30/06/2025 às 11h, na sede do Instituto. |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
Aprovar a renovação de inscrição da Escola Social Marista Ir. Henri, inscrito no CNPJ 60.982.352/0065-86, localizado à Rua Juruviara, 154 – Gralha AzulFazenda Rio Grande- PR no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei nº 1075, de 25 de junho de 2015, e confere outras providências |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
Aprovar a Minuta do Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fazenda Rio Grande/PR |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
Designa servidores públicos municipais, para o gerenciamento, execução e cumprimento do Termo de Cooperação Técnica junto à Receita Federal do Brasil – RFB na implantação do Ponto de Atendimento Virtual – PAV no Município, conforme especifica. |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no Contrato 238/2024, conforme especifica |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no Contrato 03/2024, conforme especifica |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 37661/2025, conforme especifica |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
Divulga a pauta da reunião extraordinária híbrida do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), incluindo apresentação de parecer sobre renovação da inscrição da Escola Marista Ir. Henri e informes administrativos. |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
Revoga o parágrafo único e acrescenta os parágrafos 1º e 2º e 3º na redação do artigo 187, da Lei n. 28, de 30 de dezembro de 1993, conforme especifica |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
Amplia o quadro de servidores do Instituto de Previdência de Fazenda Rio Grande, altera a Lei |
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CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N°001_2015 |
doe115/2025 |
26/06/2025 |
Por meio do presente a empresa COMPROMITENTE compromete-se, nos termos |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
Locação de imóvel localizado à Rua Macedônia, nº 315, Centro - Fazenda Rio Grande, totalizando 698,72 m² de área privada, para funcionamento das Divisões: de Arrecadação, Medicina do Trabalho e Recursos Humanos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.° 66541/2024 |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
HOMOLOGA O EDITAL N° 011/2025-CPCCR DE RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento) |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Referente a Portaria 191/2025, de 04 de junho de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº102/2025 , por haver constatado erro de informações: |
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CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°007_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe114/2025 |
25/06/2025 |
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de 01(uma) empilhadeira e 02 (duas) paleteiras |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva com mão de obra técnica nas geladeiras de vacina da marca Indrel. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Aquisição de equipamentos de informática para as secretarias municipais |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Nomeia para o cargo de Psicólogo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Nomeia para o cargo de Biólogo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Nomeia para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Nomeia para o cargo de Veterinário, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Nomeia para o cargo de Educador Social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Cancela período de férias do servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Gabinete da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Designa fiscais para contrato de fornecimento de kit alimentação, referente ao cumprimento da Lei Municipal nº 971/2013. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Dispõe sobre a demissão de servidora pública municipal, conforme especifica |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Coloca servidor público municipal à disposição do Instituto de Identificação do Paraná, conforme especifica |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Declara vacância de cargo em razão do falecimento de servidora pública, conforme especifica |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Declara vacância de cargo em razão do falecimento de servidora pública, conforme especifica |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Diretrizes sobre a proteção de dados e sistemas institucionais do FAZPREV, incluindo regras de acesso, classificação da informação, auditoria e penalidades. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Apresentação da Média Complexidade referente ao Plano e números da População em Situação de Rua |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Notificação extrajudicial |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Orienta os critérios para solicitação de Professor de Apoio Educacional Especializado - |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Documento que define princípios, valores, deveres, proibições e canais de denúncia aplicáveis aos servidores e gestores do Instituto de Previdência Municipal. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Agenda anual de eventos, cursos e congressos voltados à capacitação dos servidores do FAZPREV, em alinhamento ao programa Pró-Gestão e às metas de certificação institucional. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Documento com as ações planejadas do Instituto de Previdência de Fazenda Rio Grande para 2025, incluindo metas de investimentos, recadastramento de aposentados, capacitação, certificação institucional e atendimento previdenciário. |
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doe113/2025 |
24/06/2025 |
Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe113/2025 |
24/06/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretario Municipal De Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe113/2025 |
24/06/2025 |
Fica revogadas as Portarias nº10/2023 e 08/2024 – SMAS que Constitui e Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação e a Gestora de Parceria das parcerias com as organizações da sociedade civil. |
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doe113/2025 |
24/06/2025 |
Designa servidores a serem fiscal e suplente, para atuar no contrato de Manutenção Veicular desta Secretaria |
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doe113/2025 |
24/06/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. |
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doe113/2025 |
24/06/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. |
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doe113/2025 |
24/06/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. |
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doe113/2025 |
24/06/2025 |
NOMEAR, a partir de 23 de junho de 2025, o servidor ADENILSON APARECIDO FERREIRA |
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doe113/2025 |
24/06/2025 |
Aquisição de materiais de higiene, conforme solicitação das Secretarias deste Município |
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SMAS - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 |
doe113/2025 |
24/06/2025 |
Constitui objeto deste Termo de Fomento entre o Município/FMDI – Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil a execução do Projeto Viveiros de Histórias que tem por objetivo contribuir para a promoção da convivência comunitária ativa e segura entre idosos e vem de encontro aos interesses e obrigações do município. |
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SMAS - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°001_2024 |
doe113/2025 |
24/06/2025 |
Constitui objeto deste Termo de Fomento entre o Município/FMDCA – Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil a execução do Projeto Canteiros do Saber que tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente em vulnerabilidade social, em relação à alimentação, nutrição, cuidado com o meio ambiente e práticas de plantio e cultivo, a partir da experiência prático didática da implantação de uma horta pedagógica e vem de encontro aos interesses e obrigações do município. |
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doe113/2025 |
24/06/2025 |
Divulgação da relação cadastral das crianças com idade entre O (zero) e 4 (quatro) anos, regularmente inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande |
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CMPPTA - CONVOCACAO PARA REUNIAO EXTRAORDINARIA - EDITAL N°001_2025 |
doe113/2025 |
24/06/2025 |
Deliberação quanto a alteração do imóvel para aplicação do recurso proveniente de Emenda |
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doe113/2025 |
24/06/2025 |
Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.223.000,00(quatro milhões, duzentos e vinte e três mil reais), |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Pagamento de inscrição para capacitação de servidores no curso sobre A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021), a realizar-se nos dias 25 a 27 de junho do corrente ano |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Compõe a Nova Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município de Fazenda Rio Grande, revogando a Portaria n.152/2024, conforme especifica |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Revoga cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Poder |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Concede diarias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Gabinete da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Contratação de empresa para serviços de adequação de drenagem, reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimentos em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal e vertical de transito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 03 (três) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 2,127 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Contratação de empresa especializada em locação de veículo automotores, sem e |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$501.712,26(quinhentos e um mil, setecentos e doze reais e vinte e |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$141.853,35(cento e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Cancela período de férias do servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Nomeia para o cargo de Engenheiro Civil, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Nomeia para o cargo de Educador Social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
A nomeação da Comissão de Avaliação do Concurso para a Premiação de artistas do |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as Funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto). |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as Funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto). |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Constitui e designa os membros integrantes da Equipe Técnica Permanente para implementação e acompanhamento de Plano de Ação e Investimentos do |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Concede diárias a servidor da camara |
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CAMARA - HOMOLOGACAO DE DISPENSA DE LICITACAO N°016_2025Municipal |
doe111/2025 |
18/06/2025 |
Homologação da Dispensa de Licitação nº016_2025 |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Nitta, |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
CANCELAMENTO TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2024 – Pregão Eletrônico 029/2024, que tem como objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Aquisição de itens de enxoval e mobiliário destinados à educação infantil |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Aquisição de itens de enxoval e mobiliário destinados à educação infantil |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Aquisição de itens de enxoval e mobiliário destinados à educação infantil |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Credenciamento de prestadores de serviço de transporte escolar particular, sem ônus ao município, com a utilização de ônibus ou micro-ônibus, para atender às necessidades de transporte dos estudantes da educação infantil ao ensino superior de ensino do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Contratação de Pessoa Jurídica para colocação de Cortinas Persianas sob medidas, com |
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CPL - CONTRATACAO DIRETA - DLE N°007_2025 - REVOGACAO DE ITEM |
doe110/2025 |
17/06/2025 |
Revoga parcialmente a Dispensa Eletrônica nº 07/2025 referente à aquisição de empilhadeira e paleteiras, por justificativas técnicas e parecer da Procuradoria. |
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doe110/2025 |
17/06/2025 |
Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe110/2025 |
17/06/2025 |
Dispõe sobre a transição das etapas da rede municipal de ensino. |
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doe110/2025 |
17/06/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Avaliação Diagnóstica Prova Fazenda e |
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doe110/2025 |
17/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal |
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doe110/2025 |
17/06/2025 |
Dispõe sobre a nova composição da Comissão Permanente de Recebimento de Medicamentos e Materiais Médico – Hospitalares, nomeia seus membros e confere outras providências |
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doe110/2025 |
17/06/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. |
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doe110/2025 |
17/06/2025 |
Fica o recadastramento geral e previdenciário prorrogado até o dia 18 de junho de 2025, quarta-feira. |
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doe110/2025 |
17/06/2025 |
Serviços de coleta de resíduos hospitalares (coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe110/2025 |
17/06/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$120.000,00(cento e vinte mil reais), conforme especifica. |
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doe110/2025 |
17/06/2025 |
Informa sobre a contratação de empresa especializada em análise pericial de vídeo/filmagem via dispensa eletrônica, com valor máximo de R$ 6.416,67. A abertura está prevista para 24/06/2025, das 08h00 às 14h00, com participação exclusiva para ME/EPP/equiparadas. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Pagamento de inscrição de três conselheiras tutelares do Município no “5° Seminário |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Aprova a composição da “Comissão de Acompanhamento das Ações do PETI”, com representantes de instituições governamentais e não governamentais para monitorar ações contra o trabalho infantil em Fazenda Rio Grande. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Aprovar a Comissão Provisória de Revisão da Lei e Regimento Interno do CMDCA |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Aprovar a composição da Comissão Permanente de Registros, Fiscalização e |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Pagamento de inscrições para capacitação presencial "CMDCA na Prática: Planejamento, Monitoramento, Captação de Recursos e Prestação de Contas", em Florianópolis, com recursos da Deliberação 47/2022 – CEDCA/PR. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Pagamento de inscrição para capacitação de servidor no evento “5ª edição do Summit |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Contratação de empresa especializada visando a aquisição e instalação de placares eletrônicos poliesportivos para os ginásios da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Fazenda Rio Grande - PR |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Aquisição do medicamento Tramadol, proveniente de emenda impositiva destinada à Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Prorroga a autorização de cessão de servidor público municipal efetivo da Administração Direta ao Tribunal Regional Eleitoral, conforme especifica |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Designa servidores para serem membros da Comissão Municipal de Incentivo a Cultura - CMIC, conforme específica |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Destitui servidoras públicas municipais da função de Coordenação Pedagógica e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Destitui servidora pública da função de Coordenação Pedagógica na E.M São Francisco e designa nova servidora para a mesma função, com efeitos a partir de 09/06/2025. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Instaura sindicância administrativa referente ao Processo nº 53473/2024, envolvendo servidor(a) da Secretaria de Saúde. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Determina instauração de sindicância administrativa para apuração do Processo nº 53471/2024, envolvendo servidor(a) da Saúde. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Instaura sindicância administrativa para apurar fatos relacionados ao Processo nº 53464/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Dispõe sobre instauração de sindicância administrativa para apurar fatos envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Saúde conforme Processo nº 54396/2024. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Pregão Eletrônico nº 90004/2025 |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Encaminha o Ato de Mesa nº 070/2025 para publicação no Órgão Oficial do Município. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Atos de Mesa nº 071/2025 e nº 072/2025 |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Notifica proprietários de imóveis para realizarem limpeza de terrenos sob pena de cobrança de taxa e multa, conforme Lei Complementar 234/2023. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Aquisição de materiais de comunicação visual, visando atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande/PR |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Contratação de empresa para locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Aquisição de Tubos e Concretos para Implantação de Infraestrutura Viária na Área de Acesso |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR APERFEIÇOAMENTO |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR APERFEIÇOAMENTO |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Exonera Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.049.500,00(um milhão, quarenta e nove mil e quinhentos reais), conforme especifica. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências. |
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doe108/2025 |
12/06/2025 |
IDEAL INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA |
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doe108/2025 |
12/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 44708/2025 , conforme específica |
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doe108/2025 |
12/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal |
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doe108/2025 |
12/06/2025 |
Prorroga a autorização de cessão de servidor público municipal efetivo ao Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólifos Urbanos - CONRESOL, conforme especifica |
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doe108/2025 |
12/06/2025 |
Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidora pública municipal efetiva |
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doe108/2025 |
12/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de execução e Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº 063/2022, conforme especifica |
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doe108/2025 |
12/06/2025 |
BRT INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA |
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doe108/2025 |
12/06/2025 |
BRT INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA |
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doe108/2025 |
12/06/2025 |
JOSIAS BETIM VELOSOS E EDGENE MOREIRA ANTUNES VELOSO. |
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doe108/2025 |
12/06/2025 |
Errata quanto a Portaria 55/2025, de 13 de Maio de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 088/2025, de 15 de Maio de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação. |
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doe108/2025 |
12/06/2025 |
Convocação dos responsáveis legais por crianças de O (zero) a 4 (quatro) anos de idade, devidamente cadastradas na Central de Vagas do Município de Fazenda Rio Grande, para que manifestem formalmente seu interesse em aderir ao Programa Educação Infantil Conveniada (PEIC), conforme condições estabelecidas neste edital. |
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doe108/2025 |
12/06/2025 |
Dispõe sobre acompanhamento e fiscalização das instituições credenciadas no Programa de Educação Infantil Conveniada (PEIC), institui o Manual de Orientações do PEIC, conforme |
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doe108/2025 |
12/06/2025 |
Fica alterado o Anexo II Edital a Classificação Final, publicação 033/2023 para Pessoa com Deficiência. |
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doe108/2025 |
12/06/2025 |
Fica instituída a realização de reuniões descentralizadas e ampliadas do Conselho Municipal de Assistência Social de Fazenda Rio Grande, a partir do segundo semestre de 2025, com |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico às atividades alusivas ao Maio Amarelo |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Credenciamento de prestadores deserviço de transporte escolar particular, sem ônus ao município, com a utilização de ônibus ou micro-ônibus, para atender às necessidades de transporte dos estudantes da educação infantil ao ensino superior de ensino do Município de Fazenda Rio Grande |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Aprovar a Minuta do Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fazenda Rio Grande/PR (anexo). |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Aprovar a readequação Financeira e Cronograma de Execução do Projeto Viveiros de Histórias -SIT N° 66.079 e Termo de Fomento nº 002/2024 do Centro de Desenvolvimento Integral - CADI. |
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REGIMENTO INTERNO DA I CONFERENCIA MUNICIPAL DA MOBILIODADE URBANA |
doe107/2025 |
11/06/2025 |
Documento estabelece as regras, etapas, estrutura e objetivos da I Conferência Municipal da Mobilidade Urbana de Fazenda Rio Grande, agendada para 26 de junho de 2025. |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Aquisição de Kit's de materiais esportivos para atendimento ao termo de compromisso Nº 954758-8 do Plano de Ações Articuladas – PAR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de EducaçãO |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Designa membros para a composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM), conforme especifica |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal Da Mulher da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Aquisição de equipamentos de informática para as secretarias municipais |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora SUELI APARECIDA DA SILVA PEREIRA. |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Notificação extrajudicial |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$50.973,76 (cinquenta mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), conforme especifica. |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$160.000,00(cento e sessenta mil reais), conforme especifica. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Nomeia para o cargo de Educador Social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Constitui a Comissão de Concurso Público no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Destitui servidora pública municipal efetiva de funções de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para funções de chefia, conforme especifica |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Errata quanto a Portaria n. 112, de 05 de junho de 2025, em razão de sua primeira |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 39.726/2025, conforme especifica |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Homologação da Inexigibilidade de Licitação 02/2025 |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Homologação da ata do leilão |
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SMELJ - EXTRATO DO TERMO DE COLABORACAO DO CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2025 |
doe106/2025 |
10/06/2025 |
Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil e Associações na modalidade de Projetos Esportivos para o exercício de 2025. |
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FAZPREV – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°009_2022 |
doe106/2025 |
10/06/2025 |
Contratação de empresa para licenciamento de programas de computador compostos por módulos integrados de Sistema de Informação de Gestão Previdenciária com foco em RPPS, pelo período de 12 meses, abrangendo os serviços de implantação, migração de dados, treinamento, customizações e suporte técnico. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, para atender as demandas |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, para atender as demandas |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, para atender as demandas |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, para atender as demandas |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, para atender as demandas |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, para atender as demandas |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Contratação de empresa para execução de serviços de serralheria, com mão de obra especializada em instalação de guarda-corpo e corrimão nas instituições educacionais, em |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7.772 de 03 de abril de 2025, conforme especifica |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
AUTORIZO, o fornecimento de calcário para o produtor rural DJULLIE GOMES DA SILVA |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°018_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe105/2025 |
09/06/2025 |
Aquisição de Tubos e Concretos para Implantação de Infraestrutura Viária na Área de Acesso 02 da Fábrica LG. |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°018_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe105/2025 |
09/06/2025 |
Aquisição de Tubos e Concretos para Implantação de Infraestrutura Viária na Área de Acesso 02 da Fábrica LG |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Concede diárias aos Servidores da Secretaria Municipal De Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Concede férias ao Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 43749/2025, conforme específica |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 43539/2025 , conforme específica |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 38419/2025, conforme específica |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Homologação da Dispensa de Licitação 14/2025 |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
O presente Termo de Convênio tem por objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio na modalidade de: “estágio obrigatório”, que será sempre de interesse curricular, com previsão no Projeto Pedagógico do respectivo Curso ofertado pela CONVENIADA, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Aquisição de licenças de softwares, suporte e garantia, das soluções de Firewall |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Constitui objeto do presente edital a divulgação da relação cadastral das crianças com |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Aprova arruamento e loteamento de interesse social denominado: Loteamento Residencial Veneza I, conforme especifica e confere outras providências |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Suspende o PE 19/2025 referente à compra de kits esportivos por solicitação técnica da Educação |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Contratação de empresa de engenharia para execução de calçadas em concreto nas ruas: Coqueiro, Seriema e Travessa Fênix no Município de Fazenda Rio Grande. |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Aquisição de Kit's de materiais esportivos para atendimento ao termo de compromisso N° 954758-8 do Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.032.599,46(um milhão, trinta e dois mil, quinhentos e noventa e |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
CURSO TÉCNICO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA: TÉCNICAS ATUALIZADAS COM BASE NA NORMA DNIT 031/2024-ES |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA DO |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Autoriza a cessão da servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Poder |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Cria a Comissão de Acompanhamento |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Designa servidoras públicas municipais como Gestora e Fiscal de Convênio referente a i implantação do Programa de Castração Animal ‘CASTRAPET’, conforme especifica |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Preparatória da 1ª Conferência Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Fazenda Rio Grande conforme especifica |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo 42736/2025, conforme especifica |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo 38419/2025, conforme especifica |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Locação do imóvel situado à Rua Jequitibá, nº. 422 a 598, Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande, matrícula nº. 52.884. Salas 07, 08 e 09, totalizando 55,08 m² de área privativa, conforme solicitação da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Aquisição de licenças de softwares, suporte e garantia, das soluções de Firewall existentes na instituição compostas por equipamentos e appliances virtuais: Licenciamento UTP para FortiGate-501E e Solução FortiAnalyzerl, conforme solicitação da Secretaria Municipal de |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial do |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”, nas |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”, nas |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”, nas |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”, nas |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, nas |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, nas |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, nas |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, nas |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, nas |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, nas |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, nas |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, nas |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, nas |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, nas |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, nas |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Contratação de serviços de engenharia de “Contratação de empresa especializada para |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Errata quanto a Portaria n. 082 de 05 de maio de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 080, de 05 de maio de 2025, haver constado com erro material - erro na data. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Divulgar o resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande - CMDCA 2025-2027, conforme especifica |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.032.599,46(um milhão, trinta e dois mil, quinhentos e noventa e |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Destitui servidora pública municipal de função de Vice - Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Vice - Direção, conforme especifica |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande - CMDCA 2025-2027, conforme especifica” |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Pagamento de inscrições para Capacitação de servidores do Município de Fazenda Rio Grande, referente ao CURSO TÉCNICO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA: TÉCNICAS ATUALIZADAS COM BASE NA NORMA DNIT 031/2024-ES”. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Aquisição de 01(uma) empilhadeira e 02(duas) paleteiras, conforme solicitação do Almoxarifado Municipal |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios Frigorífico, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Divulgar o resultado das Avaliações de Desempenho dos servidores estáveis do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná, exercício 2024, |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Traz um panorama consolidado da execução orçamentária: receita realizada de R$ 299,8 milhões e superávit de R$ 129 milhões, além de dados previdenciários, restos a pagar e cumprimento de limites constitucionais. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Aprovar o REGIMENTO INTERNO DA 1 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER de Fazenda Rio Grande |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
O Conselho deliberou e aprovou propostas previas para ser apresentadas nos grupos de discussão dos eixos temáticos, no sentido de promover mais informação colaborar dando um norte para os trabalhos em grupo. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Aponta superávit primário e nominal até abril de 2025, com resultado primário de R$ 32,4 milhões e nominal de R$ 41,5 milhões. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Apresenta receitas de operações de crédito no valor de R$ 28,4 milhões e despesas de capital líquidas de R$ 17,2 milhões no período. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Informa que a RCL do município até abril de 2025 foi de R$ 578,5 milhões, valor utilizado como base para diversos limites fiscais. |
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RREO – Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) |
doe103/2025 |
05/06/2025 |
Demonstra aplicação de R$ 35,8 milhões em educação, com cumprimento dos percentuais mínimos exigidos pela Constituição. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Aponta que o município aplicou R$ 27,8 milhões na saúde entre janeiro e abril de 2025, superando o limite constitucional mínimo de 15%. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Apresenta valores obtidos com alienação de bens e sua destinação, conforme exigência da LRF. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Demonstra a execução do orçamento com base na arrecadação de receitas e despesas empenhadas e pagas. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Resumo geral de receitas, despesas, dívidas e limites fiscais, com dados consolidados do município. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Informa sobre as operações de crédito firmadas pelo município e sua execução financeira. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Aponta operações com garantias prestadas e contragarantias exigidas pelo município. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Mostra o montante da dívida líquida do município e sua compatibilidade com os limites legais. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Apresenta saldo de caixa e compromissos financeiros pendentes do município. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Demonstra os limites e execução das despesas com pessoal, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Designa servidores públicos municipais responsáveis pelo acompanhamento dos bens |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especif |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especific |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretario Municipal De Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Designa equipe para fiscalização do contrato referente ao protocolo com a SEAB. Define gestor, fiscal de gestão e fiscal suplente. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Designação de gestores e fiscais para contrato de fornecimento parcelado de concreto usinado com transporte, para diversas localidades do município. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Aquisição de Tubos e Concretos para Implantação de Infraestrutura Viária na Área de Acesso 02 da Fábrica LG |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
GL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Locação de imóvel não residencial, situado no térreo ou com acesso por rampa/elevador, nas |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Ccredenciamento de Organizações da Sociedade Civil e Associações na modalidade de Projetos Esportivos para o exercício de 2025 |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Contratação de empresa especializada em serviços continuados de vigilância desarmada |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Apresenta o resultado do crescimento por bom desempenho dos servidores municipais e do Instituto de Previdência. Inclui anexo com nomes, cargos, matrículas e níveis atribuídos aos servidores contemplados. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Divulga os resultados do crescimento por escolaridade dos servidores do quadro geral e do Instituto de Previdência. O anexo inclui lista detalhada dos servidores deferidos, com nomes, cargos e níveis de progressão. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Homologa o resultado do Edital nº 009/2025 sobre crescimento por escolaridade especial de servidores do quadro geral. Apresenta o nome do servidor deferido, cargo e nível, com base na legislação municipal vigente. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Aprovado o uso de R$ 700 mil para reforma da UPA e R$ 600 mil para ampliação da cozinha e refeitório da Escola Maryle A. Schettert Ferri. Recursos do Fundo Municipal de Políticas Públicas. Reunião contou com representantes de diversas secretarias e não houve objeções. |
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RREO - Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas 09 |
doe103/2025 |
05/06/2025 |
Relatório sobre os impactos e obrigações das Parcerias Público-Privadas (PPP) do Município no período de janeiro a abril de 2025. Informa a inexistência de PPPs ativas ou previstas no período, conforme estabelecido pela Lei nº 11.079/2004. |
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RREO - Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão 11 |
doe103/2025 |
05/06/2025 |
Traz o panorama dos compromissos financeiros pendentes da Prefeitura de Fazenda Rio Grande em 2025, divididos entre poderes e órgãos. Inclui valores inscritos, pagos, cancelados e saldos de restos a pagar processados e não processados. |
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RREO - Anexo 04 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias 10 |
doe103/2025 |
05/06/2025 |
Documento que apresenta a execução das receitas e despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) entre janeiro e abril de 2025. Contém dados sobre contribuições, aportes, benefícios pagos, resultados previdenciários e administração do fundo previdenciário. |
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RREO - Anexo 02 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função_Subfunção 08 |
doe103/2025 |
05/06/2025 |
Relatório consolidado da execução orçamentária de janeiro a abril de 2025, com detalhamento das despesas públicas do Município de Fazenda Rio Grande por função e subfunção, conforme exigido pela LRF. Apresenta dados de dotações, empenhos e liquidações, abrangendo áreas como saúde, educação, previdência, urbanismo e mais. |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
FAZPREV – 1º Trimestre/2025 - Investimentos em conformidade com a política anual. Rentabilidade superou a meta atuarial em janeiro e março. Carteira conservadora e segura, com maioria em títulos públicos e letras financeiras. Riscos controlados. Parecer do Conselho Fiscal é favorável à aprovação da gestão. |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
Concede diárias a membro da Diretoria e a servidor do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
Designa o servidor para exercer a funções de Gestor / Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato / Fiscal substituto, para atuar em processos administrativos" |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
Aquisição de equipamentos de informática para as secretarias municipais |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
Aquisição de 01(uma) empilhadeira e 02 (duas) paleteiras, conforme solicitação do Almoxarifado Municipal |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
BWF INCORPORADORA LTDA |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande adjudica e homologa o Pregão Eletrônico nº 90003/2025, referente à contratação de empresa para integração e supervisão de 4 estagiários de nível médio e 2 de nível superior. A empresa vencedora é a CEINEE – Centro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes (CNPJ: 07.136.551/0001-26), com taxa de administração de 3,50%. |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
Após vistoria, foi identificada uma irregularidade conforme o artigo 1º da Lei Complementar Municipal 234/2023. Por isso, notificamos o(s) responsável(eis) pelo(s) imóvel(eis) listado(s) abaixo. O prazo para apresentar recurso administrativo é de 5 (cinco) dias, por meio de protocolo específico. |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Educacional no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais, contribuições de melhoria a taxas diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet, conforme discriminação abaixo e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 009/2021, o qual faz parte integrante deste contrato, bem como, demais disposições reguladoras do Decreto n.º 4856/2018 e da Lei 8.666/93. |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
Contratação de empresa especializada para "Execução de obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPS I". |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação nº 30/2025, que tem como objeto o Pagamento de inscrição para participação servidores da Unidade de Controle Interno na 4º edição Congresso Nacional de Controle da Administração Pública... |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Pagamento de inscrição para participação servidores da Unidade de Controle Interno na 4º edição Congresso Nacional de Controle da Administração Pública. Conforme solicitação da Unidade de Controle Interno. |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Termo de doação de recebimento de bens móveis e/ou serviços nº 01/2025, que fazem entre si o município de fazenda rio grande e a empresa clean fast serviços ltda. |
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SME - MANUAL DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL CONVENIADA - PEIC |
doe101/2025 |
03/06/2025 |
Este manual tem como objetivo orientar as instituições de ensino conveniadas sobre as |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Aprovar a renovação de inscrição do Coletivo Inclusão |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Junho de 2025 |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Aprovar a renovação do Registro de Inscrição da Associação de Pais e Amigos dos |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Aprovar a renovação de inscrição do Reduto de Apoio a Saúde Mental |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Aprovar a renovação de inscrição do Centro de Integração Empresa Escola-CIEE |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Aprovar a renovação de inscrição do Conselho da Comunidade da Comarca de Fazenda Rio Grande |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Republica-se a Portaria 30/2025 de 07 de maio de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial n° 82 de 07 de maio de 2025, constar erro material. |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.° 66541/2024, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 28945/2025, de 09/04/2025. |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Destitui servidoras públicas municipais de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
MATEUS HENRIQUE DIAS |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
EXONERAR, a partir de 3 de junho de 2025, o servidor TIAGO DE PAULA |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
NOMEAR, a partir de 2 de junho de 2025, a servidora MARIANA FARES LOBO |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.А., conforme especifica e confere outras providências. |
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FAZPREV - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°001/2024 |
doe101/2025 |
03/06/2025 |
Autorização para desconto em folha de pagamento dos servidores em favor da ASSMUF, de mensalidades sociais bem como todos os benefícios autorizados pelo servidor. |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$200.000,00(duzentos mil reais), conforme especifica. |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Refeições e lanches para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal da Mulher do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Fica convocada ordinariamente a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Fazenda Rio Grande |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Aprovaram a Criação e Composição Organizadora da 1º Conferência Municipal de Politica para as Mulheres. |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de assentos nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Gurizão. |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2025 |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$5.945.400,98 (cinco milhões, novecentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais e noventa e oito centavos), conforme especifica. |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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CAMARA - OFICIO N°540_2025 (Edital de Chamamento de Concurso 015/2025) |
doe100/2025 |
02/06/2025 |
Edital de Chamamento de Concurso 015/2025 |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
DAVID MATEUS ALVES |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
KZAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
KZAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Revoga a Portaria nº 020/2025, que designou servidores para exercerem funções de Fiscal |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrículas: |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: n.º 355502 e do (a) Servidor (a) de matrícula: n.º 350906, ambos lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das suas atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 28.291/25, de 08/04/2025. |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Nomeia membros para constituírem o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012. |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Nomeia para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Nomeia para o cargo de Assistente Social 30h, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 27463/2025", conforme especifica". |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar na ARP 20/2025, conforme especifica. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Conforme vistoria(s) realizada(s) foi constatada violação de preceito legal conforme previsto no artigo 1º da Lei Complementar Municipal 234/2023, diante disso, NOTIFICAMOS ao(s) responsável(eis) do(s) imóvel(eis) sob inscrição(ões) imobiliária(s) abaixo descrita(s), acerca do prazo de 05 (cinco) dias para eventual interposição de recurso administrativo através de protocolo específico. |
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SMHIS - DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - N° 33234.2024 |
doe099/2025 |
30/05/2025 |
Trata-se de requerimento formulado pela empresa Henrique Imóvel Legal Regularização Fundiária devidamente qualificada nos autos, postulando a instauração formal da regularização fundiária específica da Planta Flávio Marques e com o requerimento vieram documentos. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
RESULTADO DEFINITIVO do referido Chamamento Público, destinado às Organizações da Sociedade Civil para a execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Adultos |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. |
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doe099/2025 |
30/05/202 |
Nomeia para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Nomeia para o cargo de Educador Social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Nomeia para o cargo de Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Nomeia para o cargo de Assistente Social 30h, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Nomeia para o cargo de Engenheiro Ambiental, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretario Municipal De Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 5.945.400,98(cinco milhões, novecentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais e noventa e oito centavos), conforme especifica. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), conforme especifica. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especificа |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$51.370,00 |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Aquisição de itens de enxoval e mobiliário destinados à educação infantil |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Credenciamento de prestadores de serviço de transporte escolar particular, sem ônus ao |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Contratação do leiloeiro AFONSO MARANGONI, selecionado através do Edital de Chamamento Público n° 002/2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Contratação do leiloeiro AFONSO MARANGONI, selecionado através do Edital de Chamamento Público n° 002/2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Termo |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico às atividades alusivas ao Maio Amarelo. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa disciplinar Autos n° 42330/2024 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa disciplinar Autos n°75242/2023 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. |
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cdspqgm - encerramento e arquivamento - autos n°53470_2024 |
doe099/2025 |
30/05/2025 |
ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTО |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (PR) Período: Janeiro a Abril de 2025. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
RGF – ANEXO 6 |
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RGF - Anexo 05 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar (PR) |
doe099/2025 |
30/05/2025 |
RGF – ANEXO 5 |
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RGF - Anexo 04 - Demonstrativo das Operações de Crédito (PR) |
doe099/2025 |
30/05/2025 |
RGF - ANEXO 4 |
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RGF - Anexo 03 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores |
doe099/2025 |
30/05/2025 |
RGF - Anexo 3 |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
RGF - ANEXO 2 |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
RGF - ANEXO 1 |
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Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (PR) |
doe099/2025 |
30/05/2025 |
RREO - Anexo 14 |
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Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
RREO - Anexo 13. |
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Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (PR) |
doe099/2025 |
30/05/2025 |
RREO - ANEXO 12 |
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Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital (PR) |
doe099/2025 |
30/05/2025 |
RREO – ANEXO 9 |
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Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (PR) |
doe099/2025 |
30/05/2025 |
RREO - ANEXO 8 |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
RREO - Anexo 7 |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
RREO - ANEXO 6 |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
RREO - ANEXO 4 |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
RREO - ANEXO 3 |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
RREO - Anexo 2 |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
RREO - Anexo 1 |
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| doe098/2025 | 29/05/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.620,65 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 24565/2023 |
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CPL - CHAMAMENTO PÚBLICO N°004_2025 - PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe098/2025 | 29/05/2025 | Credenciamento de prestadores de serviço de transporte escolar particular, sem ônus ao município, com a utilização de ônibus ou micro-ônibus, para atender às necessidades de transporte dos estudantes da educação infantil ao ensino superior de ensino do Município de Fazenda Rio Grande |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Contratação de serviço de caminhão-pipa para fornecimento e abastecimento de água potável, visando atender às necessidades do paço municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTO NOBREAK MARCA NHS, MODELO PREMIUM 3000VA, DESTINADO À CORREÇÃO DE FALHA IDENTIFICADA NA SUA CAPACIDADE DE MANUTENÇÃO DA CARGA EM AUSÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA EXTERNA | |
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FAZPREV - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N°003_2023 |
doe098/2025 | 29/05/2025 | Permissão de descontos em folha de pagamento de Mensalidades Sindicais para servidores em efetivo exercício no Instituto de Previdência Municipal - FAZPREV, aposentados e pensionistas. |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Gestor do Contrato para atuarem no processo administrativo nº 190/2025, conforme específica. | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Informa que a partir de 30/05/2025 iniciará os agendamentos para recadastramento anual obrigatório de seus aposentados e pensionistas, que será realizado a partir do dia 03/07/2025 na Avenida Araucárias, 177, sala 106, bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande/PR. | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Institui o Grupo de Trabalho Municipal para a Rota Turística Caminhos do Peabiru, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Destitui servidores público municipais efetivos de função de chefia e designa servidores público municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Contrato de financiamento | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | REGULAMENTO RAINHA DE RODEIO DA 4ª EXPOFAZENDA 2025 | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | A Comissão de Contratação, com competência restrita a esta Câmara Municipal, será constituída pelos seguintes servidores efetivos | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | Nomear como Gestor de Contratos, com competência restrita a esta Câmara Municipal | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao PPA – PLANO PLURIANUAL 2026-2029 | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | Aprovar a habilitação para o recebimento de recursos de que trata a deliberação n 25/2025 - SEMIPI, especificamente para a Política Pública a Mulher. | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | Aprovar a inscrição da Associação Leões do Autismo | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | Contratação de empresa para fornecimento e instalação de assentos nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Gurizão. | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Primeiro quadrimestre de 2025, dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública Referente ao 1º Quadrimestre de 2025. | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº63630/2024 | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº37906/2025 | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ISSQN | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ISSQN | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Gestão de Contratos.) | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 40602/2025 conforme | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 39552/2025”, conforme especifica | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SECÇÃO PARANÁ OBJETIVANDO A REMESSA A PROTESTO DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, INDEPENDENTE DE PRÉVIO DEPÓSITO DE EMOLUMENTOS, CUSTAS, CONTRIBUIÇÕES OU DE QUAISQUER OUTRAS DESPESAS. | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes e aquisição de equipamentos de proteção individual para os agentes de serviços | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil conforme lei Municipal 1805/2024 |
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| doe096/2025 | 27/05/2025 | Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 |
Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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| doe096/2025 | 27/05/2025 | Aprovar o REGIMENTO INTERNO DA 15ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Fazenda Rio Grande | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | ATA Nº 8 - CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE CALENDÁRIO ANUAL DE 2025 |
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| doe096/2025 | 27/05/2025 | VL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | VL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | MARCOS ANTONIO MECCA | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | VL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | HALANA GARCIA DE OLIVEIRA ROMANCHUC | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Declara de utilidade pública, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, para fins de abertura de via pública, as áreas de imóveis que especifica e confere outras providências | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Primeiro quadrimestre de 2025, dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde. | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública Referente ao 1º Quadrimestre de 2025. | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL |
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| doe096/2025 | 27/05/2025 | Dispõe sobre o Novo Plano Diretor do Município de Fazenda Rio Grande, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes e dá outras providências | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Dispõe sobre o sistema viário do município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Dispõe sobre o Novo Código de Obras do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano do município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Errata quanto a Portaria n. 095 de 20 de maio de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 091, de 20 de maio de 2025, haver constado com erro material - erro no local de trabalho. | |
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REPUBLICAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES QUE ESPECIFICA_FALTA DE ANEXOS_265 A 270 |
doe096/2025 | 27/05/2025 | Republicam-se as Leis Complementares Municipais n. 265; 266; 267; 268; 269 e 270, todas datadas de 15 de maio de 2025, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 088, de 15 de maio de 2025, haver constado com falha na publicação dos anexos |
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SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2025 - RESULTADO FINAL - ERRATA |
doe096/2025 | 27/05/2025 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SMAS |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°39167/2025, conforme específica | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil e Associações na modalidade de Projetos Esportivos para o exercício de 2025 | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor de Compras, Fiscal de Contratos, Fiscal Substituto no Processo 40056/2025 de Abertura de Licitação para aquisição de Materiais e Produtos para oficinas, conforme especifica | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 26 de maio de 2025, o servidor ALYSSON DUMA | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção dos equipamentos hospitalares e odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde” nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil conforme lei Municipal 1805/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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| doe095/2025 | 26/05/2025 | Reunião extraordinária híbrida, que ocorrerá no dia 27 de maio de 2025 com início às 14:00 hs | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Aprovar o Parecer Técnico Conclusivo do Edital de Chamamento Público 001/2025-SMAS anexo a esta resolução para Execução do Serviço de Convivência para crianças, adolescentes e adultos. | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Aprovar a prorrogação das inscrições da Convocação de Assembleia para Eleição de Representantes das Organizações da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Fazenda Rio Grande. | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Comunicação Social, do Município de Fazenda Rio Grande, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito do Município de Fazenda Rio Grande, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública Referente ao 1º Quadrimestre de 2025 | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Dispõe sobre a tramitação de solicitações, ofícios e requisições do Ministério Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Coordenação/Assessoria I e Coordenação/Assessoria II da Secretaria Municipal de Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº40010/2025 | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°39757/2025, conforme específica | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Amostras, para atuarem no Processo Administrativo nº30830/2025, conforme especificado. | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato, para atuar no processo administrativo nº 39719/2025, conforme especifica | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de Inquérito Administrativo | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de Inquérito Administrativo | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de Inquérito Administrativo | |
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CPL - AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PROTOC 32115_2025 - SMF |
doe094/2025 | 23/05/2025 | Locação de imóvel não residencial, situado no térreo ou com acesso por rampa/elevador, nas proximidades da atual sede da Divisão de Arrecadação Municipal (Rua Macedônia, n.º 315), com área útil mínima de 40 m², destinado à instalação da extensão da referida Divisão |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Aquisição de materiais de comunicação visual, visando atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Dispõe sobre a Convocação para a “1ª Conferência Municipal de Mobilidade Urbana”, do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Primeiro quadrimestre de 2025, dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde. | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública Referente ao 1º Quadrimestre de 2025. | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Institui a Regulamentação das atividades da cadeia produtiva do artesanato e institui a Ação Municipal de Valorização do Artesanato e da Produção Manual de Pequena Escala no Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Errata quanto a Portaria n. 096 de 21 de maio de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 092, de 21 de maio de 2025, haver constado com erro material - erro na data. | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 34946/2025, conforme específica | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°39167/2025, conforme específica | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto e Responsável Técnico), para atuar no Processo Administrativo nº 38780/2025, conforme especifica | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato | |
| doe093/2025 | 22/05/2025 | Contratação de empresa especializada em serviços continuados de vigilância desarmada nas unidades de ensino público municipal, visando a garantia da segurança do ambiente escolar, prevenindo atos de violência, buscando evitar a presença de pessoas estranhas e não identificadas no referido ambiente, contribuindo diretamente com o bem-estar dos alunos, dos profissionais que atuam nas instituições e transeuntes do ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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| doe093/2025 | 22/05/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31 m ², sendo 2.248,61m no Bairro Estados – Lote 09, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital | |
| doe093/2025 | 22/05/2025 | Aquisição de Saibro, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 10/2025 | |
| doe093/2025 | 22/05/2025 | Aquisição de Saibro, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 10/2025. | |
| doe093/2025 | 22/05/2025 | Aquisição de plataformas de coleta de dados–PCD’s meteorológicas | |
| doe093/2025 | 22/05/2025 | Errata quanto o Decreto n. 7658 de 09 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 004, de 09 de janeiro de 2025, haver constado com erro de informação. | |
| doe093/2025 | 22/05/2025 | Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Vice - Direção, conforme especifica | |
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doe093/2025 | 22/05/2025 | Exonera Comissionado do Poder Executivo e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
| doe093/2025 | 22/05/2025 | Errata quanto a Portaria n. 069 de 15 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 069, de 15 de abril de 2025, haver constado com erro material - erro de informação | |
| doe093/2025 | 22/05/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| PORTARIA N°101_2025 | doe093/2025 | 22/05/2025 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica |
| PORTARIA N°102_2025 | doe093/2025 | 22/05/2025 | Constitui e designa os membros da Comissão de abertura de Tomada de Contas, conforme especifica |
| doe093/2025 | 22/05/2025 | O presente Termo de Convênio tem por objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio na modalidade de: “estágio obrigatório”, que será sempre de interesse curricular, com previsão no Projeto Pedagógico do respectivo Curso ofertado pela CONVENIADA, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de Setembro de 2008 e demais legislações regulamentadoras. | |
| doe093/2025 | 22/05/2025 | Designa o servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto | |
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doe093/2025 | 22/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 39124/2025, conforme especifica |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | O objeto do presente Contrato é a “Contratação de empresa para gerenciamento, instalação e manutenção de equipamentos de transmissão diária de informação e de autoatendimento | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Contratação da empresa CENTRO EDUCACIONAL SILVA LTDA ME para prestação de Serviços de vagas parciais e integrais de educação infantil | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Contratação da empresa APICE PIONEIROS EDUCAÇÃO INFANTIL EIRELI para prestação de Serviços de vagas parciais e integrais de educação infantil | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Aquisição de Kit's de materiais esportivos para atendimento ao termo de compromisso Nº 954758-8 do Plano de Ações Articuladas – PAR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Serviços de coleta de resíduos hospitalares (coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$108.500,00(cento e oito mil e quinhentos reais), conforme especifica | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$743.825,11(setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e onze centavos), conforme especifica | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Habitação e Interesse Social, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de integração e estágio supervisionado para os níveis de Ensino Médio e Ensino Superior para a Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 76885/2024, de 12/12/2024 | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Pagamento de inscrição 05 (cinco) servidoras do Município no curso presencial “III Seminário de Tuberculose”, a realizar-se em Curitiba - PR, nos dias 21 e 22 de maio de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Destitui servidoras públicas municipais de função de Direção e Vice - Direção e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice - Direção, conforme especifica | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do Município de Fazenda Rio Grande, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - FAZPREV CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS |
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| doe091/2025 | 20/05/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Nomeia para o cargo de Cuidador Social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Complementar nº258/2025 | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar nº 258/2025 | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato / Fiscal substituto, para atuar em processos administrativos | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Aquisição de licença da ferramenta Banco de Preços | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Extratos diversos | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Extratos diversos | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Aquisição de crachá e cordão quebra cabeça em uma face e girassol em outra face para facilitar a identificação dos portadores de Autismo e outras deficiências. | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviço anual de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta "LEIS MUNICIPAIS | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR e suas respectivas secretarias | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Contratação de empresa para fornecimento e instalação de assentos nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Gurizão | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Aquisição de Tubos e Concretos para Implantação de Infraestrutura Viária na Área de Acesso 02 da Fábrica LG | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$14.493.764,48(quatorze milhões, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), conforme especifica. | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de Fazenda Rio Grande, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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FAZPREV - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N°002_2023 |
doe090/2025 | 19/05/2025 | Permissão de descontos em folha de pagamento de Mensalidades Sindicais para servidores em efetivo exercício no Instituto de Previdência Municipal - FAZPREV, aposentados e pensionistas. |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Nomeia para o cargo de Cuidador Social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Nomeia para o cargo de Fisioterapeuta – 30 Horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Nomeia para o cargo de Técnico em Enfermagem, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Nomeia para o cargo de Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Nomeia para o cargo de Enfermeiro, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Republica-se a Instrução Normativa SMS nº 03, publicada no Diário Oficial do Município em 15 de maio de 2025, em razão de erro material na sua numeração. | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Chefia de Divisão, Coordenação/Assessoria I, Coordenação/Assessoria II da Secretaria Municipal de trabalho, Emprego e Renda, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 | |
| CAMARA - CONTRATACAO DIRETA - DL N°013_2025 - HOMOLOGACAO | doe089/2025 | 16/05/2025 | Aquisição de calças de alfaiataria para recepcionista. |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 362602, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 40H, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 78.284/2024, de 19/12/2024. | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 352360, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 40H, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 78.175/2024, de 19/12/2024. | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrículas: n.º 220301 e n.º 307601 e do (a) Servidor (a) de matrícula: n.º 355612, ambos lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das suas atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 21.241/25, de 20/03/2025. | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Encerramento com Arquivamento da Sindicância Administrativa n.º 24360 /2025 com fundamento no Artigo 157 , inciso 1, e Artigo 186 da Lei 168/2003- Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Fazenda Rio Grande. | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | KZAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | THAINA ALVES DA SILVA | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado do paraná - JUCEPAR, para eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis da prefeitura do município de Fazenda Rio Grande- PR | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Ginásio Vitória | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Aquisição de material de higiene e descartável para uso das instituições de ensino municipais. | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Aquisição de papel higiênico para as instituições de ensino públicas municipais. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Aquisição de Saibro, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Errata quanto a Instrução Normativa n. 01/2025 de 16 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 071, de 17 de abril de 2025, haver constado com erro material - erro de digitação | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Errata quanto a Portaria 09/2025, de 12 de Fevereiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 034/2025, de 20 de Fevereiro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato nº258/2024, conforme especifica | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 37193/2025 conforme especifica | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Chefia de Divisão, Coordenação/Assessoria I, Coordenação/Assessoria II da Secretaria Municipal de trabalho, Emprego e Renda, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Aprova a realização de Pré Conferências e/ou Reuniões Preparatórias e define o número de Delegados para a 15ª Conferência Municipal de Assistência Socia | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Aprovar a Minuta do Regimento Interno da 15ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Fazenda Rio Grande, anexo a essa Resolução | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | ARTES CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | ALAN R.DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | ALAN R.DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | ALAN R.DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | KZAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Contratação de empresa para fornecimento e instalação de espelho e barra paralela para o Teatro Municipal a ser utilizado nas oficinas de ballet | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Pagamento de inscrições para a 3ª Edição do Congresso Brasileiro da Lei nº14.133 – Imersão nas Contratações Públicas, evento a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2025, em formato presencial, com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Pagamento de inscrições para a 3ª Edição do Congresso Brasileiro da Lei nº14.133 – Imersão nas Contratações Públicas, evento a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2025, em formato presencial, com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas. | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Refeições e lanches para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal da Mulher do Município de Fazenda Rio Grande-PR. | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para veículos e equipamentos; serviços de lavagem e higienização de veículos e serviços de borracharia para os veículos oficiais do município. | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Concede diaria(s) aos servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | CONVOCAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PARA APOSENTADOS – FAZPREV | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Dispõe sobre o Novo Plano Diretor do Município de Fazenda Rio Grande, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes e dá outras providências | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Dispõe sobre o sistema viário do município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Dispõe sobre o Novo Código de Obras do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano do município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Concede retorno Licença para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 36952/2025 conforme específica | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 36955/2025 conforme específica | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato, Fiscal Substituto para atuar no processo administrativo nº 34946/2025, conforme especifica | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº37359/2025: Dispensa de licitação por inexigibilidade para Aquisição de Curso Técnico, conforme especifica | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Aos Serviços Funerários estabelecidos em Fazenda Rio Grande | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Aos profissionais da Rede Municipal de Saúde | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Comunica que a sessão solene, do Decreto Legislativo 002/2025, que concede o título de Cidadão Honorário ao Senhor Alisson Anthony Wandscheer, a ser realizada no mês de maio, será alterada para o dia 21/08/2025, nas dependências do Plenário Legislativo, às 19 horas | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | EXONERAR, a partir de 14 de maio de 2025, a servidora BARBARA CRISTINA PESCO | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Contratação de uma empresa especializada na implantação de um sistema de gestão de saúde integrada, locação de hospedagem em nuvem (datacenter), aquisição de licenciamento anual de direito de uso de "software" de sistemas e gerenciadores de banco de dados, com gestão e treinamentos executados pela própria empresa, conforme especificações constantes no edital e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia de roupas hospitalares, com coleta e entrega e serviços especializados quando necessário, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Locação das lojas 05 e 06 para o posto do Detran, imóvel situado na AV. Paraná 1408, Condomínio Centro Comercial, 2º pavimento, Bairro Centro, Fazenda Rio Grande/PR, Matrícula 5.056, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista, com manutenção/peças, pneus/serviços de borracharia, assistência técnica e seguro total, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Divisão de Frotas Municipais - Secretaria Municipal de Obras Públicas. | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | tação da Pessoa Física WILLIAN DA ANUNCIACAO SILVA, para apresentação artística/cultural em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 |
Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 76943/2024, de 13/12/2024 |
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| doe087/2025 | 14/05/2025 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 77022/2024, de 13/12/2024 | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Credenciamento de prestadores de serviço de transporte escolar particular, sem ônus ao município, com a utilização de ônibus ou micro-ônibus, para atender às necessidades de transporte dos estudantes da educação infantil ao ensino superior de ensino do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção dos equipamentos hospitalares e odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.247.690,79(quatro milhões, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa reais e setenta e nove centavos), conforme especifica | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Altera o Anexo I do Regulamento da Central de Luto e seu Regimento Interno, parte integrante do Decreto Municipal n°2.584, de 23 de março de 2010, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor ELIANE DO ROCIO PINHEIRO RIBEIRO. | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Designa servidores públicos municipais, para exercerem funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente do determinado contrato , conforme específica | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar nos processos administrativos 36820/2025 | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Fica convocada ordinariamente a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Fazenda Rio Grande, com o objetivo de promover a participação social e formular propostas que assegurem os direitos da Pessoa Idosa a ser realizada de forma presencial no dia 27 de junho de 2025, no município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Autoriza a aplicação dos efeitos das Portarias de Elevação de Nível, revogadas pela Portaria nº 22/2021 | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas à Coordenação/Assessoria I, Coordenação/Assessoria II e Coordenação Técnica da Secretaria Municipal da Mulher, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Designa servidora responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista, com manutenção/peças, pneus/serviços de borracharia, assistência técnica e seguro total, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Divisão de Frotas Municipais - Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista, com manutenção/peças, pneus/serviços de borracharia, assistência técnica e seguro total, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Divisão de Frotas Municipais - Secretaria Municipal de Obras Públicas. | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.620,65 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Reunião extraordinária híbrida, que ocorrerá no dia 14 de maio de 2025 com início às 14 :00 hs | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de materiais de limpeza para uso da Secretaria Municipal de Educação e das instituições de ensino municipais. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de material de higiene e descartável para uso das instituições de ensino municipais. | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Dispõe sobre a criação do Projeto Anti-Rabeira e dá outras providências | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Nomeia para o cargo de Assistente Social 30h, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Cancela período de férias do servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Retifica período de férias concedido a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos termos da Lei Complementar nº 258/2025 | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | RETIFICA a Portaria nº 04/2022. Publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 074/2022 - Data: de 18 de abril de 2022. | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Contratação de empresa para operacionalização do Programa Armazém da Família no município de Fazenda Rio Grande-PR, fornecendo mão de obra, uniformes, insumos conforme especificações contidas no anexo, planilha de custos e formações de preços que é parte integrante deste | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | INTIMAR o Servidor GM: J. A. de O, matrícula 355.735, a comparecer no dia, horário e local, abaixo indicados | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | ANDRÉ LUIZ RODRIGUES GRITES | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | SHUMIZU & GABARTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | PERFECT IMOBILIÁRIA L TDA -ME | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | PERFECT IMOBILIÁRIA LTDA -ME | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | PERFECT IMOBILIÁRIA LTDA -ME | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | CASILE CONSTRUTORA L TDA | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | CONSTRUTORA E INCORPORADORA GS L TDA | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Credenciamento de prestadores de serviço de transporte escolar particular, sem ônus ao município, com a utilização de ônibus ou micro-ônibus, para atender às necessidades de transporte dos estudantes da educação infantil ao ensino superior de ensino do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Aquisição de plataformas de coleta de dados – PCD’s meteorológicas. | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal da Cidade de Fazenda Rio Grande/PR - CONCIDADE, e confere outras providências | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.384.770,12(dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta reais e doze centavos), conforme especifica. | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora ública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Cancela período de férias do servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 36113/2025 | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 35507/2025 | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 35214/2025 conforme específica | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Designa servidor para exercer a função de (Gestor de contratos) da secretaria Municipal de educação conforme processo administrativo n° 36295/2025 conforme específica | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Designa servidor para exercer a função de (Gestor de contratos) da secretaria Municipal de educação conforme processo administrativo n° 36299/2025 conforme específica | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto / Fiscal Técnico), para atuar no processo administrativo n°23147/2025 conforme específica | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025, QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAZENDA RIO GRANDE. | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 36052/2025, conforme especifica | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de integração e estágio supervisionado para os níveis de Ensino Médio e Ensino Superior para a Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme Memorial Descritivo e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023 | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 18262/2025, de 11/03/2025 | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Aprovar na íntegra o Relatório de Monitoramento das Deliberações da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do ano de 2023. | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Balanço Patrimonial | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Demonstração dos Superávits ou Déficits Acumulados | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Demonstração de Resultado do Exercicio | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 |
Notas Explicativas |
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| doe084/2025 | 09/05/2025 | HOMOLOGA O EDITAL N° 007/2025-CPCCR DE RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE ESPECIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil | |
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CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°023_2025 - TERMO DE RATIFICACAO |
doe084/2025 | 09/05/2025 | Prestação de serviço anual de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta "LEIS MUNICIPAIS’ |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviço anual de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta "LEIS MUNICIPAIS’’. Conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Aquisição de materiais de higiene, conforme solicitação das Secretarias deste Município | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Exonera Comissionada do Poder Executivo e Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | 4ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao PPA – PLANO PLURIANUAL 2026-2029 | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, do servidor aposentado CLAUDIO CASCARDO, à dependente MONALISA PINHEIRO DOS SANTOS MOCELIN. | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Altera a redação do inciso III, do artigo 1º, da Portaria n. 080, de 29 de abril de 2025, conforme específica | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Ambiental, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Nomeia para o cargo de Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Nomeia para o cargo de Assistente Social 30h, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Nomeia para o cargo de Auxiliar de Farmácia, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | A Secretaria Municipal de Cultura vem através deste,solicitar retificação do contido na Portaria 20/2025 referente a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°33723/2025 conforme específica | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°35211/2025 conforme específica | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Designa servidores para exercerem as Funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto). | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Designa servidores públicois para a atribuição de Fiscais de Contrato. | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O INSTITUTO MAIS ZOO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESGATE, ACOLHIMENTO, GUARDA, REABILITAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, DA FAUNA VITIMADA DESTE MUNICÍPIO | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | EXONERAR, a partir de 7 de maio de 2025, a servidora efetiva MARIANA FARES LOBO | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Construção da linha de transmissão de 1,7 km de extensão e da subestação de seccionamento de chaves em 138kV”, nas condições estabelecidas no Projeto básico | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 24459/2025, de 28/03/2025. | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 28959/2025, de 09/04/2025. | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 13452/2025, de 20/02/2025 | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 12 de maio de 2025 com início às 08: 3 0hs, à realizar-se via meio eletrônico, através do seguinte link: https://meet.google.com/guq-wwhd-wob. | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 15° Conferência Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande – PR. |
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| doe083/2025 | 08/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora SUELI DE SOUZA LOPES. | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora DENISE APARECIDA BARBOSA | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor BENEDITO CAETANO DE OLIVEIRA. | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Gestor do Contrato para atuarem no processo administrativo nº 150/2025, conforme específica | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Contratação de empresa para operacionalização do Programa Armazém da Família no município de Fazenda Rio Grande-PR, fornecendo mão de obra, uniformes, insumos conforme especificações contidas no anexo, planilha de custos e formações de preços que é parte integrante deste | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Maio de 2025 | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | ERRATA - EXTRATO DA PUBLICAÇÃO e TERMO DE INEXIGIBILIDADE | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para responder pelo exercício de função de Direção, conforme especifica | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Concede férias ao Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Concede férias à Servidora Pública do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Concede férias a Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Designa servidores públicos municipais, para exercerem funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente do determinado contrato , conforme específica | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | “Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Chefia de Divisão, Coordenação/Assessoria I, Coordenação/Assessoria II e Chefia de Seção da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 34946/2025, conforme específica | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Errata quanto a Portaria n° 002/2025 - FAZTRANS, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 041, de 06 de março de 2025, haver constado com erro material - erro de informação | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 47057/2024 conforme específica | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 24126/2025 conforme específica | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Dispõe sobre designação de servidor, como Secretário Escolar | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº353372025, : Aquisição de Tubos e Concretos para Implantação de Infraestrutura Viária na Área de Acesso 02 da Fábrica LG ;, conforme especifica | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 35408/2025 conforme especifica | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de consultoria técnica para elaboração dos Estudos de Modelagem e de Viabilidade de Contratação de Parceria Público-Privada para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção do tratamento de destino final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, atendo o que dispõe a Política Nacional de Resíduos Sólidos, envolvendo a caracterização e análise dos serviços existentes; a identificação das principais necessidades de investimentos; a avaliação e consolidação dos estudos e projetos existentes; a definição do modelo operacional e dos investimentos necessários; os estudos de modelagem e de viabilidade para o projeto proposto; a avaliação da legislação municipal quanto a PPP e o apoio técnico nos procedimentos e licitação e contratação, atendendo a necessidade do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Aquisição de 01(uma) empilhadeira e 02(duas) paleteiras, conforme solicitação do Almoxarifado Municipal | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Aquisição de itens de enxoval e mobiliário destinados à educação infantil | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Republica-se o Decreto n. 7302, de 05 de março de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 038, de 05 março de 2024, haver constado com falta de informação – matrículas de imóveis que compõe a área do empreendimento junto ao artigo 1º | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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FAZPREV - AVISO DE RETIFICACAO DO TERMO DE REFERENCIA E PRORROGACAO DE PRAZO - DL N°007_2025 |
doe081/2025 | 06/05/2025 | Manutenção corretiva em equipamento Nobreak marca NHS, modelo Premium 3000VA |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Permissão de descontos em folha de pagamento de Mensalidades Sindicais para servidores em efetivo exercício no Instituto de Previdência Municipal - FAZPREV, aposentados e pensionistas | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Cancela Restos a Pagar de Exercícios Anteriores, referente a Empenhos por despesa não Realizada, no valor de R$ 92.071,16 | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para atribuição de Autoridade Sanitária do Município, conforme especifica | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº27247/2025 | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | RESULTADO FINAL do Chamamento Público | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 33382/2025 conforme específica | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°26836/2025 conforme específica | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 257625765/2025 conforme específica | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | EXONERAR, a partir de 5 de maio de 2025, o servidor LEANDRO TRINDADE | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | EXONERAR, a partir de 5 de maio de 2025, o servidor ELIEL PAULO GODOY | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2025 - ORDEM DOS CREDENCIADOS |
doe080/2025 | 05/05/2025 | Lista dos Credenciados |
| doe080/2025 | 05/05/2025 |
Credenciamento de prestadores de serviço de transporte escolar particular, sem ônus ao município, com a utilização de ônibus ou micro-ônibus, para atender às necessidades de transporte dos estudantes da educação infantil ao ensino superior de ensino do Município de Fazenda Rio Grande |
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| doe080/2025 | 05/05/2025 | Pagamento de Inscrição do Servidor integrante da equipe de comunicação da Prefeitura, no evento 14° Redes WeGov. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação Visual. | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Contratação do artista WILLIAN DA ANUNCIACAO SILVA, selecionado através do Edital de Chamamento Público n° 006/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Pagamento de inscrições para a 3ª Edição do Congresso Brasileiro da Lei nº14.133 – Imersão nas Contratações Públicas, evento a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2025, em formato presencial, com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Pagamento de 03 (três) inscrições para participação de servidores no XXVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo, na cidade de Curitiba – Paraná. Conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.921.515,03(quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, quinhentos e quinze reais e três centavos), conforme especifica. | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora ANGELA MADALENA ALVES DOS SANTOS. | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Errata quanto a Portaria n. 074 de 22 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 073 de 22 de abril de 2025, haver constado com erro material - erro de digitação | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Referente ao Edital de Convocação número 012/2025, de 23 de abril, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 074/2025, devido inclusão de redação na Portaria do Gabinete nº 001/2025, qual passa a vigorar ponto facultativo no dia 02/05/2025 | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°33696/2025, conforme específica | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Designa o servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Constitui e Comissão de Elaboração, Revisão e Padronização de Protolocolos Municipais de Regulação Assistencial e nomeia seus membros | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 32901/2025”, conforme especifica | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Contratação de empresa especializada para a aquisição de Uniformes Esportivos | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Contratação de empresa especializada para ministrar o curso sobre a operacionalização da Lei nº 13.019/2014 (MROSC) e suas alterações para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº23158/2025, de 25/03/2025. | |
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CMDM - EDITAL CONVOCACAO ELEICAO CONSELHO DA MULHER - PRORROGACAO |
doe079/2025 | 30/04/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM EDITAL PRORROGADO |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Aprovar a prorrogação das inscrições da Convocação de Assembleia para Eleição de Representantes das Organizações da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Fazenda Rio Grande | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2025 - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO |
doe079/2025 | 30/04/2025 | Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil conforme lei Municipal 1805/2024. |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Contratação do artista WILLIAN DA ANUNCIACAO SILVA, selecionado através do Edital de Chamamento Público n° 006/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Dispõe sobre a Convocação da “1ª Conferência Municipal de Política Para as Mulheres”, do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora MARIA EDITE GALESKI. | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora ANGELA MADALENA ALVES DOS SANTOS. | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°005_2025 |
doe079/2025 | 30/04/2025 | Inscrição de 02 servidores no evento "Imersão COMPREV", nos dias 12 a 14 de maio de 2025 promovido pela APEPREV - Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios. |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Concede diárias aos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Constitui e designa membros para composição da Comissão de Contratação, conforme especifica | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos e designa servidores públicos municipais efetivos para exercício de função, conforme especifica | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Designa servidores para exercerem as Funções de gestor e fiscais de contrato da abertura de licitação para aquisição e manutenção de aparelhos AR-CONDICIONADO. | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Dispõe sobre designação de servidor , como Quadro Técnico - PNAE. | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da presente NOTIFICAÇÃO, comunica à parte a baixo qualificada sobre a imposição de multa | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 33424/2025, conforme especifica | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Altera feriados e pontos facultativos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Contratação de empresa para execução de serviços de publicação de avisos de editais. | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Contratação da C VALENCIO SILVEIRA DA SILVA, para o show musical da cantora Bia Socek | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Contratação da empresa RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS LTDA, para o show musical com a dupla Maria Cecília e Rodolfo | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | EDISON CRESPI DE SOUZA CONSTRUTORA L TDA | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | QUATRO M EMPREENDIMENTOS LTDA | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Errata quanto o Decreto n. 7779 de 08 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 065, de 08 de abril de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$189.700,00(cento e oitenta e nove mil e setecentos reais), conforme especifica | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°007_2025 |
doe078/2025 | 29/04/2025 | Participação dois servidores no evento "58º Congresso Nacional da ABIPEM", na cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2025, promovido pela ABIPEM |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Concede diárias aos Servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 33367/2025 | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°33662/2025, conforme específica | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 31625/2025 conforme específica | |
| SME - PORTARIA N°045_2025 | doe078/2025 | 29/04/2025 | Dispõe sobre a observância da celeridade no andamento processual dos processos eletrônicos no sistema BETHA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande. |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº32123/2025, Convênio 943617/2023, conforme especifica | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização (outsourcing), com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressoras multifuncional com tecnologia a laser, monocromático e policromático, na modalidade franquia de páginas, com acesso via rede local (TCP-IP), bem como solução de gerenciamento e contabilização (bilhetagem) de impressão, com provimento de todos os suprimentos necessários originais (toner, revelador, cilindro, entre outros) exceto papel, incluindo assistência técnica necessária, manutenção preventiva e corretiva, treinamento e reposição de equipamentos, conforme descrição contida no Termo de referência do pregão eletrônico supracitado. | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado do paraná - JUCEPAR, para eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis da prefeitura do município de Fazenda Rio Grande- PR |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe077/2025 | 28/04/2025 | Construção da linha de transmissão de 1,7 km de extensão e da subestação de seccionamento de chaves em 138kV. |
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CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°005_2025 - ERRATA - DL N°006_2025 |
doe077/2025 | 28/04/2025 | Errata quanto a numeração do dispensa de licitação |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos de grande porte para execução do 1º de Maio Solidário - Festa do Trabalhador, no município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Errata de extrato de cancelamento de número sequencial | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.880.100,97(um milhão, oitocentos e oitenta mil e cem reais e noventa e sete centavos), conforme especifica | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | 4ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana, | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao PPA – PLANO PLURIANUAL 2026-2029 | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Inclui redação do inciso XXV, no no bojo do artigo 1º, da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2025, conforme específica | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 31877/2025, conforme especifica | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Contratação de empresa para confecção de cordão para crachá de identificação | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Contratação de empresa para impressão de material gráfico | |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO - REGISTRO DE PRECO N°088_2024 |
doe076/2025 | 25/04/2025 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Locação de imóvel para instalação da sede administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, no Castello Center Shopping, localizado na Rua Jacarandá, nº. 82, sala 06, totalizando 129,38 m² de área privativa, matrícula 10.722, incluindo 5 (cinco) vagas de estacionamento fixas e convênio rotativo de estacionamento de 01 (uma) hora, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Aprovar o processo do Termo de Aceite do Serviço de Família Acolhedora Regionalizado |
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| doe076/2025 | 25/04/2025 | Aprovar a Convocação da Conferência Municipal dos Direitos das Mulheres, que acontecerá no dia 17 de junho de 2025, das 8h às 17h, no Anfiteatro do Centro Estadual de Educação Profissional Erotides Ângelo Nichele em Fazenda Rio Grande , Paraná | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Aprovar a instituição da Comissão de Revisão da Lei | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Aprovar a instituição da Comissão de Registro e documentação | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | BETEL INCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Pagamento de inscrição para 02 (dois) servidores do Município no curso “Pregão e Concorrência Eletrônica Conforme IN Nº 73/2022 e Dispensa Eletrônica Conforme IN Nº67/2021 com Simulações Práticas no Sistema COMPRAS.GOV (comprasnet)”, a realizarse em São Paulo/SP, nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
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CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°005_2025 - CORRETO SERIA 006_2025 |
doe076/2025 | 25/04/2025 | Contratação de empresa especializada para ministrar o curso sobre a operacionalização da Lei nº 13.019/2014 (MROSC) e suas alterações para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Contratação de empresa especializada para ministrar o curso sobre a operacionalização da Lei nº 13.019/2014 (MROSC) e suas alterações para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Altera a redação de dispositivos legais junto aos decretos que especifica | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Inclui itens no Anexo I, do Decreto n. 2646, de 18 de junho de 2010, conforme especifica |
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| doe076/2025 | 25/04/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.880.100,97(um milhão, oitocentos e oitenta mil e cem reais e noventa e sete centavos), conforme especifica. | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Errata quanto a Portaria n. 074 de 22 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 073 de 22 de abril de 2025, haver constado com erro material - erro de digitação. |
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| doe076/2025 | 25/04/2025 | Republica-se a Portaria n. 076, de 23 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 074, de 23 de abril de 2025, haver constado com erro material – erro nas datas. |
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| doe076/2025 | 25/04/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidor público municipal efetivo para exercício de função, conforme especifica |
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| doe076/2025 | 25/04/2025 | Cancela número de Portaria do ano de 2025, que especifica, a qual não foi utilizada | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 30920/2025 conforme específica | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 14339/2025, conforme especifica | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | O presente Termo tem por objetivo operacionalizar ações envolvendo produtos para a saúde, através da aquisição e distribuição para o Município | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | O presente Termo tem por objetivo operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais, à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde). | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Redesignar a composição da Comissão de Contratação, com competência restrita a esta Câmara Municipal | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Dispensa de licitação para locação de imóvel situado a rua Manoel Claudino Barbosa nº 1050 - Bairro Pioneiros, para instalação da base SAMU. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas destinadas às premiações nas competições e eventos programados pela Secretaria Municipal de Esporte | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | JRG CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | JRG CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | JRG CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | JRG CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | JRG CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Construção da linha de transmissão de 1,7 km de extensão e da subestação de seccionamento de chaves em 138kV | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Contratação da empresa C VALENCIO SILVEIRA DA SILVA para o show da Bia Socek no Evento de 1° de Maio Solidário - Festa do Trabalhador. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Contratação da empresa RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS LTDA, para o show musical com a dupla Maria Cecília e Rodolfo no Evento de 1° de Maio Solidário - Festa do Trabalhador. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda. |
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| doe075/2025 | 24/04/2025 | Republica-se o Decreto n. 7726, de 19 de fevereiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 034, de 20 de fevereiro de 2025, haver constado com falha de informações técnicas | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Altera membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Fazenda Rio Grande - CAE, conforme especifica | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Cultura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°006_2025 |
doe075/2025 | 24/04/2025 | Participação dois diretores e dois conselheiros no evento "58º Congresso Nacional da ABIPEM, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2025, promovido pela ABIPEM. |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Inscrição de 02 servidores no evento "Workshop Licitação na Prática", nos dias 23 e 24 de abril de 2025 promovido pela APEPREV - Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Manutenção corretiva em equipamento Nobreak marca NHS, modelo Premium 3000VA | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS, EXAMES E PARECERES MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Gestor do Contrato para atuarem no processo administrativo nº 123/2025, conforme específica | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Concede diárias aos membros da Diretoria do Instituto de Previdência Municipal e Fazenda Rio Grande – FAZPREV e às Presidentes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do FAZPREV. | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Designa servidores públicos municipais, para exercerem funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente do determinado contrato , conforme específica | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°6276/2025 conforme específica | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº28598/2025 | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº28599/2025 | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Contratação para Pagamento de taxas referentes à Associação dos Oficiais de Arbitragem de Futebol de Salão do Paraná - Assofutsal-PR | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31 m², sendo 2.248,61m no Bairro Estados – Lote 09, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.695,82 m², Bairro Veneza, mediante Contrato de Repasse n°1085963-98 | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Contratação de empresa especializada para construção de calçadas em concreto feito em obra |
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| doe074/2025 | 23/04/2025 | MANDADO DE INTIMAÇÃO N°008/2025 | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Locação de imóvel não residencial, situado no térreo ou com acesso por rampa/elevador, nas proximidades da atual sede da Divisão de Arrecadação Municipal (Rua Macedônia, n.º 315), com área útil mínima de 40 m², destinado à instalação da extensão da referida Divisão. | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2025 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe074/2025 | 23/04/2025 | Construção da linha de transmissão de 1,7 km de extensão e da subestação de seccionamento de chaves em 138kV. |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.403.713,63(um milhão, quatrocentos e três mil, setecentos e treze reais e sessenta e três centavos), conforme especifica. | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | 4ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora LEIA LUCIANA DOS SANTOS RESKE. | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora LEIA LUCIANA DOS SANTOS RESKE. | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica” | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Destitui Servidores públicos Municipais efetivos de função de chefia e designa e servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Errata referente a portaria n° 05/2025, publicada no Diário Oficial n° 061 na data de 03 de abril de 2025, alteração do número do processo administrativo | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | NOMEAR, a partir de 22 de abril de 2025, o servidor ARTHUR CORDEIRO MELO | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | NOMEAR, a partir de 22 de abril de 2025, o servidor VINICIUS MARQUES DA SILVA RABAH | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N° 15487/2018 | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Aprovar a renovação de inscrição do CADI-Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral inscrito no CNPJ 00.526.026/0001-78, localizado a Rua Dinamarca, 164- no município da Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Aprovar a inscrição da Associação Cristã Mulher Tu Estás Livre inscrito no CNPJ 44.874.073/0001-88, localizado à Avenida Venezuela, 1931 casa- Bairro Eucaliptos- Fazenda Rio Grande-PR no Conselho Municipal de Assistência Social. | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Aprovar a alteração da planilha de itens serem adquiridos com recursos da Programaçao SIGTV nº 410765220240002, destinados a estruturar a unidade socioassistencial beneficiária denominado Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CNPJ nº00.526.026/0001-78 | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Aprovar a alteração da planilha de itens a serem adquiridos com recursos da Programação SIGTV nº 410765220240001, destinados a estruturar a unidade socioassistencial beneficiária denominado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE – CNPJ nº 40.186.298/0001-90 | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | MANDADO DE INTIMAÇÃO N°007/2025 | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Despacho SMDS 080/2024 | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Despacho SMDS 079/2024. | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Despacho SMDS 078/2024 | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Despacho SMDS 009/024 | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Despacho SMDS 077/2024 | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2025 - LISTA DOS CREDENCIADOS |
doe073/2025 | 22/04/2025 | Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado do paraná - JUCEPAR, para eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis da prefeitura do município de Fazenda Rio GrandePR |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2025 - PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe073/2025 | 22/04/2025 | Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil conforme lei Municipal 1805/2024 |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Pagamento de INSCRIÇÃO PARA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS de 22 à 25 DE ABRIL. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo. | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Errata quanto o Decreto n. 7802 de 17 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 071, de 17 de abril de 2025, haver constado com erro de informação. | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Declara de utilidade pública, para fins de servidão de passagem para tubulação, a área que especifica | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE VIDRO ÚNICO TEMPERADO COM ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO PARA DIVISÃO DE AMBIENTES NAS SALAS 105 E 106 – QUANTIDADE ESTIMADA APROXIMADAMENTE DE 48M² | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal Técnico, Fiscal substituto e Fiscal Administrativo, para atuarem no processo administrativo nº 159/2024, conforme específica. | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Errata quanto a Portaria n. 068 de 15 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 069, de 15 de abril de 2025, haver constado com erro material - erro de informação. |
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| doe073/2025 | 22/04/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Designa servidores para exercerem as Funções de gestor e fiscais de contrato 14ºRedes WeGov. | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica |
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| doe073/2025 | 22/04/2025 | LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, para venda de veículos automotores, classificados na categoria CONSERVADOS e SUCATAS APROVEITÁVEIS | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°134/2024 conforme específica | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato n°029/2025, conforme especifica | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato n°104/2022, conforme especifica | |
| doe072/2025 | 21/04/2025 | Declara Luto Oficial por 03 dias, no âmbito do território municipal, em função do falecimento do nosso estimado Papa Francisco | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Contratação Direta de Associação de Catadores de materiais recicláveis para promover o recebimento, triagem e a destinação dos resíduos sólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis e a responsabilidade pela disposição final dos rejeitos gerados no Município de Fazenda Rio Grande, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação á gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão e, em consonância com o Anexo I Termo de Referência e demais peças e documentos do edital modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2023, os quais passam a ser partes integrantes e indissolúvel deste contrato, sendo que o Termo de Referência rege o modo, forma e condições da prestação dos serviços, além dos critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros da qualidade dos serviços prestados, objeto deste Termo. | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Contratação de serviços de engenharia de Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Centro de Artes e Esportes Unificados – Praça CEU, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Projeto Básico/Memorial Descritivo. | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Fazenda Rio Grande, conforme as especificações contidas no Termo de Referência | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Chamamento Público para a celebração de parceria, por meio da formalização de termo de Colaboração, que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC) e Associações | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | AVISO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMAS | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Aprovar a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Documentos que será composta pelos seguintes membros | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Aprovar a alteração “Comissão de Acompanhamento das Ações do PETI”, no âmbito do CMDCA | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Aprovar a Alteração da composição da Comissão Permanente de Registros, Fiscalização e Monitoramento de Entidades, Programas e Projetos de Atendimento a Criança e/ou Adolescente | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Aprovar a Comissão Provisória de Revisão da Lei e Regimento Interno do CMDCA | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Aprovar a alteração da composição da Comissão da Ética | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7.673 de 20 de janeiro de 2025, conforme especifica | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Exonera Comissionado do Poder Executivo e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°30420/2025, conforme específica | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Constitui objeto deste Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, regendo-se o presente pelas disposições legais aplicáveis, isto é, Lei Municipal nº 516/2007, com alterações estabelecidas pela Lei Municipal nº 1064/2015, Decreto Municipal nº 3974/2015 e Lei Federal nº 14133/2021. | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Constitui objeto deste Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, regendo-se o presente pelas disposições legais aplicáveis, isto é, Lei Municipal nº 516/2007, com alterações estabelecidas pela Lei Municipal nº 1064/2015, Decreto Municipal nº 3974/2015 e Lei Federal nº 14133/2021 | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Fica convocada ordinariamente a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Fazenda Rio Grande, com o objetivo de avaliar a Política Municipal de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, a ser realizada de forma presencial nos dias 29 a 30 de maio de 2025, no município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas à Coordenação/Assessoria I, Coordenação/Assessoria II Chefia de Divisão e Chefia de Seção, da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana, nos termos da Lei Complementar n.258/2025 | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas à Chefia de Divisão, Coordenação/Assessoria I e Coordenação / Assessoria II e Coordenação Técnica da Secretaria Municipal de Educação do Município, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Governo, nos termos da Lei Complementar nº 258/2025 | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº29961/2025 | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Aprova o regulamento das funções de chefia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei Complementar n.258/2025 | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de contrato técnico), para atuar no Protocolo nº12568/2025, conforme especifica | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados dos mencionados cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | HOMOLOGAR o resultado final das avaliações parciais apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD constituída pelo Ato n° 073/2024 no qual, ao final desta etapa dos trabalhos | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som, iluminação, palco, tablado de contenção, tendas e geradores, para realização do evento de encenação da “Paixão de Cristo | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som, iluminação, palco, tablado de contenção, tendas e geradores, para realização do evento de encenação da Paixão de Cristo | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som, iluminação, palco, tablado de contenção, tendas e geradores, para realização do evento de encenação da Paixão de Cristo | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som, iluminação, palco, tablado de contenção, tendas e geradores, para realização do evento de encenação da Paixão de Cristo | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 53470/2024, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Aprovação das contas de 2024 da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | CGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | NOVA MORADA REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | ESTILO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES L TOA | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | ESTILO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES L TDA | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | FJV INCORPORADORA DE IMÓVEIS L TDA | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Diego Rogério Rodrigues Mendes ME e Outra | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Divulgar o resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2025 - ABERTURA DE ENVELOPES - PRECO E HABILITACAO |
doe070/2025 | 16/04/2025 | CONVOCA os interessados para a 2ª Sessão Pública da Concorrência nº 001/2025, cujo objeto consiste na construção de uma linha de transmissão com extensão de 1,7 km e implantação de subestação de seccionamento de chaves em 138 kV. |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$700.000,00(setecentos mil reais), conforme especifica. | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | 4ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora SIRLEI APARECIDA DUARTE. | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARI DE FATIMA ASSIS LADERUTZKI. | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°003_2025 |
doe070/2025 | 16/04/2025 | Inscrição de 02 servidores no evento "Workshop Licitação na Prática", nos dias 23 e 24 de abril de 2025 promovido pela APEPREV - Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios. |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Concede diárias aos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Designa srvidores para exercerem as funções de (gestor / fiscal de contrato / fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°29782/2025, conforme especifica | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Coordenação/Assessoria I/Chefia de Divisão e Coordenação/Assessoria II/Chefia de Sessão, da Secretaria Municipal de Cultura do Município, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 27247/2025. | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de parceria / Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação), para atuar no Termo de colaboração protocolado via processo administrativo nº11847 /2025 conforme específica | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Designa servidores para exercerem funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto, para atuar no processo 29961/2025, conforme especifica | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias de Secretária Municipal de Planejamento Urbano,conforme especifica. | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato. | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | EXONERAR, a partir de 11 de abril de 2025, a servidora EDIMARA MAYER EVANGELISTA | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Homologa o julgamento proferido pelo Agente de Contratação, nomeado pelo Ato nº 31/2025, acerca do Processo Administrativo nº 08/2025 - Dispensa de Licitação 06/2025 - que tem por objeto Contratação de empresa especializada para confecção de cartões de visita para os vereadores. | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Ficam concedidas diárias aos vereadores abaixo informados, referentes à participação na XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Aprovar a Criação e Composição da Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal da Pessoa Idosa. | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | tomar ciência de todas as diligências e ocorrências dos autos a partir das fls. 513 até as fls. 687 (final dos autos} e, querendo, realizar manifestação, no prazo de 05 (cinco} dias corridos da presente publicação | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | tomar ciência de todas as diligências e ocorrências dos autos a partir das fls. 513 até as fls.687 {final dos autos) e, querendo, realizar manifestação, no prazo de 05 {cinco) dias corridos da presente publicação | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2025 - PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe069/2025 | 15/04/2025 | Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado do paraná - JUCEPAR, para eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis da prefeitura do município de Fazenda Rio Grande- PR |
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CPL - CONCORRENCIA N°001_2025 - RESULTADO DA ANALISE DAS GARANTIAS DAS PROPOSTAS |
doe069/2025 | 15/04/2025 | RESULTADO DA ANÁLISE DAS GARANTIAS DAS PROPOSTAS |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Aquisição de Crachá e Cordão Quebra-Cabeça em uma face e Girassol em outra face para facilitar a identificação dos portadores de Autismo e outras deficiências. Conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social. | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Contratação de empresa especializada para a aquisição de Uniformes Esportivos | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Aquisição de Saibro, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR e suas respectivas secretarias | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Destitui servidora pública municipal de função de Vice - Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Vice - Direção, conforme especifica | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande - CMDCA 2025-2027, conforme especifica | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$484.000,00(quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), conforme especifica. | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.319.707,31(dois milhões, trezentos e dezenove mil, setecentos e sete reais e trinta e um centavos), conforme especifica. | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao PPA – PLANO PLURIANUAL 2026-2029 | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora ANA APARECIDA DE LIMA. | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n. 244 de 19 de fevereiro de 2024, conforme específica | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Revoga a Lei Municipal n. 1841, de 30 de janeiro de 2025 | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Designa servidores públicos municipais, para exercerem funções de Fiscal e Fiscal Suplente do determinado contrato , conforme específica | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica”. | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Designa servidor para exercer funções de Gestor de Parceria para formalização de Termo de Colaboração, conforme especifica | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Designa Comissão de Seleção para a formalização de Termo de Colaboração, conforme especifica | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Designa Comissão de Monitoramento de parcerias com Termo de Colaboração, observadas as normas contidas na Lei Federal nº 13019/20214 e Decreto Municipal 4442/20217 conforme especifica | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 30248/2025, conforme especifica | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Substitui Fiscal Administrativo, conforme especifica | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Designa servidores para exercerem as Funções de (gestor e fiscais de contratos). | |
| doe068/2025 | 14/04/2025 | Locação e manutenção de campo de Futebol, com medidas, 90x60m, com as linhas de fundo, lateral, escanteio, círculo central e área pintadas na cor branca, alambrados em todo seu entorno, 02 traves oficiais medindo 7,32x2,44m com redes e banco de reservas para os suplentes da partida | |
| doe068/2025 | 14/04/2025 | Aprovar a alteração da Composição da Comissão de Registro e Renovação de Entidades | |
| doe068/2025 | 14/04/2025 | Aprovar a alteração da Composição da Comissão de Revisão da Lei e do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| doe068/2025 | 14/04/2025 | contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som, iluminação, palco, tablado de contenção, tendas e geradores, para realização do evento de encenação da “Paixão de Cristo’ | |
| doe068/2025 | 14/04/2025 | Exonera Comissionados do Poder Executivo e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe068/2025 | 14/04/2025 | Declara de utilidade pública a Unifraben - união fraternal beneficente, no âmbito deste município, conforme específica | |
| doe068/2025 | 14/04/2025 | Concede horário especial ao servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe068/2025 | 14/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 30035/2025, conforme específica | |
| doe068/2025 | 14/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 26981/2025, conforme específica | |
| doe068/2025 | 14/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°22988/2025, conforme específica | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | NOMEAR, a partir de 11 de abril de 2025, o servidor VALDECI DE ALMEIDA DIAS | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº 75242/2023 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resolução SESA nº 633/2024. | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resolução SESA nº 389/2023 | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Dispõe sobre a aprovação de equipamentos permanentes a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resolução SESA nº 768/2022. | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | CESAR SEBASTIÃO DA SILVA | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | PANORAMA CONSTRUTORA L TDA | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | MOREIRA BAVOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas destinadas às premiações nas competições e eventos programados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Fazenda Rio Grande | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Republica-se o Decreto n. 7783, de 10 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 066, de 10 de abril de 2025, haver constado com erro de material – erro de digitação. | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Dispõe sobre Convocação Conferência Municipal da Cidade de Fazenda Rio Grande - Paraná, Etapa complementar preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme especifica | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Substituição de Fiscal e Gestor de Contratos para O Contrato 102/2024, “objeto: Concessão de uso temporário de licença de software para Aplicativo de Talonário Eletrônico para Auto de Infração de Trânsito com seus acessórios correspondentes e Sistema Web de Gestão. |
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| doe067/2025 | 11/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 29579/2025. | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Errata quanto a Portaria 11, de 06 de Março de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 042/2025, de 07 de Março de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação. | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato. | |
| doe066/2025 | 10/04/2025 | Homologa o julgamento proferido pelo Agente de Contratação, nomeado pelo Ato nº 07/2024, acerca do Processo Administrativo nº 15/2025 - Dispensa de Licitação 11/2025 - que tem por objeto Aquisição de agenda ano 2025, caneta esferográfica de metal com estojo e carteira com brasão | |
| doe066/2025 | 10/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe066/2025 | 10/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora LIDIANE ARLENE DA CRUZ. | |
| doe066/2025 | 10/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora MARIA NEUZA DE JESUS DOS SANTOS VERNICK. | |
| doe066/2025 | 10/04/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe066/2025 | 10/04/2025 | Ficam regulamentadas as funções de Chefia relativas a Coordenação/Assessoria I e Coordenação/Assessoria II da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 |
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| doe066/2025 | 10/04/2025 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
| doe066/2025 | 10/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 25529/2025, conforme especifica | |
| doe066/2025 | 10/04/2025 | Republica-se a Instrução Normativa 001/2025 - SMS de 04 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial n° 63 de 07 de abril de 2025, constar erro material. | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | O encerramento e ADVERTÊNCIA da Sindicância Administrativa n°17905 /2023 | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Encerramento e ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n°49357 /2024 | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Encerramento da Sindicância Administrativa n°57062 /2023 com ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Encerramento e ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n°58489 /2023 | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | B&J INCORPORADORA LTDA- ME | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | BASE CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | BASE CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Contratação de empresa especializada para testagem domiciliar de doenças pré-existentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria de Saúde e outras do Município. | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção dos equipamentos hospitalares e odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos de grande porte para execução do 1º de Maio Solidário - Festa do Trabalhador, no município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Urbanismo, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Urbanismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal Técnico, Fiscal substituto e Fiscal Administrativo, para atuarem no processo administrativo nº166/2025, conforme específica | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe065/2025 | 09/04/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Nomeia para o cargo de Técnico em Enfermagem, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Nomeia para o cargo de Cirurgião Dentista, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Cancela período de férias do servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Complementar nº258/2025 | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 19.237/2025 e anula os efeitos da Portaria n° 18/2025, conforme especifica | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Substitui Fiscal Administrativo ao Contrato nº.153/2023 conforme especifica | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Coordenação/Assessoria I e Coordenação/Assessoria II da Secretária Municipal de Planejamento Urbano, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 |
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| doe065/2025 | 09/04/2025 | Ficam regulamentadas as funções relativas as Chefia de Divisão, Coordenação Técnica, Coordenação/Assessoria I e Coordenação/Assessoria II da Secretaria Municipal de Urbanismo, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Adjudica e homologa o julgamento proferido pelo Agente de Contratação, nomeado pelo Ato nº 31/2025, acerca do Processo Administrativo nº 30/2024 — Pregão eletrônico nº 90001/2025, que tem por objeto a aquisição de material de higiene, limpeza e gênero alimentício através de Ata de registro de preços, conforme descrição contida no Termo de referência do pregão eletrônico supracitado | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 7.964,72 m², Bairro Jardim Veneza, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.620,65 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de Inquérito Administrativo | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | JPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS L TDA | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | JPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS L TDA | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | JPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS L TDA | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | JPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA. | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | NALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | NALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | PAVIMENTIINCORPORAÇÕESLTDA | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | PERIVALLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA . | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | B&J INCORPORADORA L TDA - ME | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Mulher, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Gabinete da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°27634/2025, conforme específica | |
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SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2024 - RESULTADO FINAL |
doe064/2025 | 08/04/2025 | Edital de Chamamento Público Nº 006/2024 - Edital Fundo Municipal de Cultura -Resultado Final |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Errata quanto as Portarias 21,22,23,24,25 e 26/2025 publicadas entre 21 de fevereiro a 07 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico, haver constado com erro material – erro de digitação. | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 46601/2024 conforme específica | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Designa servidora para prestação de contas de diárias referente ao Gabinete do Prefeito conforme especifica | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Substituto, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 9950/2025, conforme específica | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Coordenação/Assessoria, Coordenação/Assessoria II e Coordenação Técnica da Secretaria Municipal da Mulher, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 |
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| doe064/2025 | 08/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 9950/2025, conforme especifica | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Designa servidora como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Urbanismo, como especifica. | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | NOMEAR, a partir de 4 de abril de 2025, a servidora EDIMARA MAYER EVANGELISTA | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | EXONERAR, a partir de 7 de abril de 2025, a servidora ELIETE DE AZEVEDO OLIVEIRA | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | CONVOCA candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | Locação de imóvel destinado ao uso da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda para ampliação do Centro de Iniciação Profissional - CIP e do setor de Documentação, localizado na Av. das Araucárias, 142 - Eucaliptos, Fazenda Rio Grande, totalizando 109,72 m2 de área conforme matricula 52.884 do registro de imóveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | Institiu e nomeia membros para composição da Comissão Organizadora da 4ª Expo Fazenda – 2025, conforme especifica | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | Dispõe sobre a tramitação de solicitações, ofícios e requisições do Ministério Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | Constitui e designa membros para composição da Comissão de Contratação, conforme especifica | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | Fica instituído o recadastramento obrigatório de todos os servidores ativos, afastados e licenciados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Fazenda Rio Grande – Paraná, conforme estabelecido nesta Portaria | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | Contrato de Rateio nº 06/2025 que entre si fazem o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – COIN-GM e o MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | Substitui Fiscal Administrativo ao Contrato nº.022/2025 conforme especifica | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 258/2025 | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°25817/2025, conforme específica | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | ATA REUNIAO DA COMISSAO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Contratação de Locação de banheiros químicos para atender as demandas de eventos, festividades e atividades institucionais das secretarias municipais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de sinalização viária horizontal urbana, conforme as especificações contidas no Termo de Referência | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 24360/2025. | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Aprovar a retificação do cronograma constante no anexo I do Edital de Chamamento Público 001/2025 – SMAS, publicado no Diário Oficial Eletrônico n° 041/2025 como segue | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Locação e manutenção de campo de Futebol, com medidas, 90x60m, com as linhas de fundo, lateral, escanteio, círculo central e área pintadas na cor branca, alambrados em todo seu entorno, 02 traves oficiais medindo 7,32x2,44m com redes e banco de reservas para os suplentes da partida | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Pagamento de taxas referentes a Associação dos Oficiais de Arbitragem de Futebol de Salão do Paraná (Assofutsal-PR). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Credenciamento para o recebimento, armazenamento, reciclagem, reaproveitamento, beneficiamento ou compostagem de resíduos vegetais e produtos inservíveis de madeira, provenientes da coleta de resíduos vegetais em vias e logradouros públicos ou gerados nas atividades de manutenção dos próprios munícipes de Fazenda Rio Grande/PR e destinação ambientalmente adequada dos rejeitos sem ônus para o município | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$165.000,00(cento e sessenta e cinco mil reais), conforme especifica | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.625.427,16(dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), conforme especifica | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Exonera Comissionados do Poder Executivo e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Errata quanto a portaria de Diária nº 31/2025 - Diária de 27 de Março de 2025, do diário Oficial n ° 060/2025 da data de 02 de Abril de 2025, devido ai erro material. | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | 3ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora ALESSANDRA BRANCO SUMINI | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARILDA APARECIDA DO NASCIMENTO FILISBINO | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor ESTANISLAU LEONARDO POLANSKI. | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Coordenação/Assessoria I e Coordenação/Assessoria II da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 |
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| doe062/2025 | 04/04/2025 | Altera a redação do inciso II, do artigo 3º, da Portaria n. 051, de 18 de abril de 2023, conforme específica | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Complementar nº 258/2025 | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Edital de Chamamento Público Nº 006/2024 - Edital Fundo Municipal de Cultura - Etapa de Recursos | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 494/2025 | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | EXONERAR, a partir de 3 de abril de 2025, a servidora EDIMARA MAYER EVANGELISTA | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | CONVOCA candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Aquisição de medicamentos | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Abril de 2025, referentes às informações do mês de Março de 2025. | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Aprovar o Plano de Ação da Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família para Execução em 2025 | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Aprovar a Apresentação da proposta de Lei do Plano Plurianual (PPA) com vigência de 2026-2029 | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Aprovar a inscrição da Associação Leões do Autismo inscrito no CNPJ 52.872.361/0001-21, localizado à Rua Coqueiros, 876- Bairro Eucaliptos- Fazenda Rio Grande-PR no Conselho Municipal de Assistência Social. | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal da Cidade de Fazenda Rio Grande/PR, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial “MARINA VENEZA”, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Exonera Comissionados do Poder Executivo e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DO ATUAL LETREIRO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO DE LETREIRO NOVO E MANUTENÇÃO ANUAL | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato, Fiscal substituto e Fiscal Administrativo, para atuarem no processo administrativo nº 905/2024, conforme específica | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar no 244 de 19 de fevereiro de 2024, e dá outras providências | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Dispõe sobre os procedimentos de Protestos de Certidões de Dívida Ativa e dá outras providências. | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Republica-se a Portaria n. 058, de 26 de março de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 057, de 28 de março de 2025, haver constado com erro material: falta de informação. | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Constitui e designa membros para composição da Comissão de Contratação, conforme especifica | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°24891/2025, conforme específica | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Designa o servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | fornecimento de calcário para o produtor rural EDERSON CESAR COLAÇO, CPF. 053.124.979-40. | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | EXONERAR, a partir de 2 de abril de 2025, a servidora LUCIMAR FRANÇA DE NASCIMENTO DAMAZO | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | NOMEAR, a partir de 2 de abril de 2025, o servidor DIEGO FERNANDO LASKA | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Altera dispositivos da Resolução 001, de 17 de junho de 2019, e dá outras providências | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Máquinas de Costura”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com deficiência de ambos os sexos, a partir de 18 (dezoito) anos até 59 (cinquenta e nove) anos, onze (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade e Serviço de Acolhimento de longa permanência para Idosos de ambos os sexos”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Exonera Comissionados do Poder Executivo e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Economico e Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Convocamos a servidora LUCIANA DE GOES, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a comparecer a Divisão de Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Nomeia para o cargo de Farmacêutico Bioquímico, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Nomeia para o cargo de Documentador escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Nomeia para o cargo de Cuidador Social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Nomeia para o cargo de Documentador escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Nomeia para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Nomeia para o cargo de Farmacêutico Bioquímico, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°410/2025, conforme específica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 31036/2024 conforme específica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato. | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato | |
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CAMARA - CONTRATACAO DIRETA - DLE N°90001_2025 - HOMOLOGACAO |
doe059/2025 | 01/04/2025 | Aquisição de aparelhos de celular |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | CONVOCA candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Onde se Lê: DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. |
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| doe059/2025 | 01/04/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de “Aquisição de materiais veterinários para a intensificação de vacinação antirrábica para cães e gatos, através do Programa Castrapet/PR | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Contratação de empresa para serviços de adequação de drenagem, reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimentos em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal e vertical de transito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 03 (três) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 2,127 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Exonera Comissionado do Poder Executivo e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Aquisição de Café Tradicional, pacote de 500g, para atendimento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande/PR |
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| doe059/2025 | 01/04/2025 | Prestação de serviços de limpeza, conservação e outros serviços correlatos nas dependências do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COPA E COZINHA, ELÉTRICOS, MANUTENÇÃO INTERNA) | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal Técnico, Fiscal substituto e Fiscal Administrativo, para atuarem no processo administrativo nº 028/2025, conforme específica. | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Altera a TABELA I da Lei Complementar 37/2010, e dá outras providências | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 45712/2025 | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°23276/2025, conforme específica | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 410/2025 | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°21103/2025 conforme específica | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Execução e Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº410/2025, conforme especifica | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 20592/2025. | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Aprovar totalmente, a reprogramação anual dos saldos de superávit, repasse Fundo a Fundo, das Deliberações do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: 047/2022/CEDCA; 078/2022/CEDCA e 080/2022/CEDCA-PR | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Designa servidoras públicas municipais, para exercerem funções de Fiscal e Fiscal Suplente do contrato, conforme específica | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Edital de Chamamento Público Nº 006/2024 - Edital Fundo Municipal de Cultura -Etapa de Habilitação | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 22755/2025 | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n°410/2025 | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°410/2025 conforme específica | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 20996/2025 conforme específica | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 45712/2024 conforme específica | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 410/2025 conforme específica | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 38236/2025 | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 410/2025, conforme especifica | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | PAVIMENTI INCORPORAÇÕES LTDA | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | ALAN R. DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | ALAN R. DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | VALDEIR RODRIGO DA SILVA E ANTONIO HAMILTON BUENO ALVES | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | MARQUES INCORPORADORA L TDA | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | PERIVALLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | EVERTON MENDES BARBOSA E ROSIMEIRE DOS SANTOS DE MENEZES | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | ELISANGELA FERREIRA BARBOSA PERIN E JUDIMAR PERIN. | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | A DIAS NARDOTO CONSTRUTORA L TOA | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | ROSALIA ODETE STADLER DE PAULA | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Fazenda Rio Grande | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$67.009,86 (sessenta e sete mil e nove reais e oitenta e seis centavos), conforme especifica. | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.149.435,40(quatro milhões, cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), conforme especifica. | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Governo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Contratação de serviços de perícias, exames e pareceres médicos para atender as necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Destitui servidores público municipais efetivos de função de chefia e designa servidores público municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- CONSOLIDADO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025 |
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| doe057/2025 | 28/03/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº22755/2025 | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº23756/2025 | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº410/2025 | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Substitui membros para compor a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura –CMIC. Responsáveis pela composição e avaliação dos editais oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura, lançados no exercício do ano corrente | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°45712/2025 conforme específica | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Designa servidores como responsáveis pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Governo, conforme especifica. | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº410/2025, conforme específica | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Designa servidores para exercerem as Funções de (fiscais de contratos). | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Substitui servidores públicos da atribuição de Fiscais de Contrato | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 410/2025 conforme específica | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | |
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1 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO |
doe056/2025 | 27/03/2025 | DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | |
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3 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL |
doe056/2025 | 27/03/2025 | DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL |
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4 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO |
doe056/2025 | 27/03/2025 | DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | |
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6 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
doe056/2025 | 27/03/2025 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
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7 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
doe056/2025 | 27/03/2025 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
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8 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
doe056/2025 | 27/03/2025 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS | |
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10 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
doe056/2025 | 27/03/2025 | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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11 - EMENDA CONSTITUCIONAL 109-2021 (RECEITAS CORRENTES X DESPESAS CORRENTES) |
doe056/2025 | 27/03/2025 | Despesas Correntes vs Receitas Correntes |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização (outsourcing), com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressoras multifuncional com tecnologia a laser, monocromático e policromático. | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento em Instituições de Longa Permanência para idosos de ambos os sexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR E BANCO DO BRASIL, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PARANÁ, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECÍFICA. |
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| doe056/2025 | 27/03/2025 | Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado do paraná - JUCEPAR, para eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis da prefeitura do município de Fazenda Rio Grande- PR. | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Cultura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora ativa AVANI DA SILVA DE OLIVEIRA, ao dependente ANTONIO SIDNEI DE OLIVEIRA. | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo Licitatório nº 410/2025 | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Republica-se a Lei Municipal n. 1848, de 26 de março de 2025, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 055, de 26 de março de 2025, haver constado erro material : erro na numeração da lei | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Designa servidores para exercerem as Funções de gestor e fiscais de contratos SOCIALMEDIAGOV software-plataforma de análise, inteligência e benchmarking | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n°410/2025. | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 45712/2024 | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°23045/2025 conforme específica | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°410/2025 conforme específica | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº410/2025, conforme específica | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 22755/2025, conforme especifica | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº45712/2024, conforme especifica | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Designa servidores para exercerem as Funções de (fiscais de contratos). | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Dispõe sobre o Aditivo à Portaria n.0 14/2024, de Processo Administrativo Disciplinar Instaurado, visando acrescentar informações descritas nos autos n.º 40.599/24 da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Aprovar a contratação de curso sobre a operacionalização da Lei 13.019/2014 (MROSC) e suas alterações, a ser realizado em Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Fazenda Rio Grande – PR, relativas ao exercício de 2024 | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Dispõe sobre as conclusões acerca da Prestação de Contas do Órgão Executor da Saúde do Município de Fazenda Rio Grande – PR, relativas ao terceiro trimestre do exercício de 2024. | |
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COMISSAO SINDICATE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°001_2025 |
doe055/2025 | 26/03/2025 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Despacho SMDS 059/2024. |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais),conforme especifica. | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 6.182.061,94(seis milhões, cento e oitenta e dois mil e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos) | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Atualiza a composição da Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária e designa seus membros, conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Errata referente a portaria de diária 26/2025, publicada no Diário Oficial n° 054 na data de 25 de março de 2025, devido a falta de inclusão do local da agenda indicada. | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2025 | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 45712/2024 conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n. 1.095, de 16 de dezembro de 2015, conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais),conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 6.182.061,94(seis milhões, cento e oitenta e dois mil e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos) | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Designa servidoras públicas municipais, para exercerem funções de Fiscal e Fiscal Suplente do contrato, conforme específica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Republica-se a Portaria n. 052, de 24 de março de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 053, de 24 de março de 2025, haver constado com erro material: equívoco e falta de informação. | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Republica-se a Portaria n. 053, de 24 de março de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 053, de 24 de março de 2025, haver constado com erro material: equívoco e falta de informação | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Republica-se a Portaria n. 054, de 24 de março de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 053, de 24 de março de 2025, haver constado com erro material: equívoco e falta de informação. | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Designa servidores a serem fiscal e Suplente, para atuar no contrato de Manutenção Veicular desta Secretaria | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 45712/2024, conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 410/2025, conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº12454/2025, conforme específica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato, Fiscal Substituto para atuar no processo administrativo nº45712/2024 desta Secretaria, conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 410/2025, conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Execução e Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº22755/2025, conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Substitui servidores públicos da atribuição de Fiscais de Contrato | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 44712/2024 conforme específica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Altera dispositivo da Resolução 027, de 22 de dezembro de 2023 - Regimento Interno, e dá outras providências | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais para uso dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande-PR e para os Fundos de Recursos Financeiros das Secretarias Municipais | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento). | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Aquisição de materiais veterinários para a intensificação de vacinação antirrábica para cães e gatos, através do Programa Castrapet/PR | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com deficiência de ambos os sexos, a partir de 18 (dezoito) anos até 59 (cinquenta e nove) anos, onze (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade e Serviço de Acolhimento de longa permanência para Idosos de ambos os sexos | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som, iluminação, palco, tablado de contenção, tendas e geradores, para realização do evento de encenação da Paixão de Cristo | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Concede incentivos tributários à Empresa Fiche Sul Indústria de Cofres e Blindagens LTDA, sob a forma de isenção, nos termos que especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.988.502,50(um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos), conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.701.672,79(dois milhões, setecentos e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), conforme especifica. | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Institui o uso do cartão corporativo no Poder Legislativo de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Cancela número de Portaria do ano de 2025, que especifica, a qual não foi utilizada | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Nomeia para o cargo de Estoquista Repositor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Nomeia para o cargo de Farmacêutico Bioquímico, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº21533/2025 | |
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SMC - MINUTA DE CONTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2024 - 2ªERRATA |
doe054/2025 | 25/03/2025 | SEGUNDA ERRATA QUANTO Á MINUTA DE CONTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE N° 006/2024 PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO n°037 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Designa o servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto) para atuar no processo administrativo n° 12490/2025 conforme específica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato, Fiscal Substituto para atuar no processo administrativo nº410/2025 desta Secretaria, conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 021533/2025, conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 12425/2025 conforme específica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Revoga PORTARIA 08/2025 que designa servidoras para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 12425/2025 conforme específica | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | NOMEAR, a partir de 24 de março de 2025, o servidor JHONATHAS DOS SANTOS GONÇALVES NUNES | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Contratação de empresa especializada para testagem domiciliar de doenças pré-existentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria de Saúde e outras do Município | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Remanejamento de recursos orçamentário no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme especifica | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | 3ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana | |
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FAZPREV - COMITE DE INVESTIMENTOS - CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS |
doe053/2025 | 24/03/2025 | Comitê de investimentos - CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 21533/2025 conforme especifica | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Altera dispositivos na Lei Complementar nº 66 de 28 de fevereiro de 2013, e dá outras providências | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$300.000,00(trezentos mil reais) | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia, conforme especifica | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de Estudos, Revisão e Planejamento do Plano de Carreira instituído pela Lei Complementar n. 48/2012, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar Municipal n. 256/2024, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de Estudos, Revisão e Planejamento do Plano de Carreira instituído pela Lei Complementar n.92/2014, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar Municipal n. 256/2024, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de Estudos, Revisão e Planejamento do Plano de Carreira instituído pela Lei Complementar n.103/2014, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar Municipal n. 256/2024, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 21533/2025 | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato para atuar no contrato 062/2023, 2º termo aditivo, conforme específica | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | A Proposta Pedagógica da Escola Municipal Rubia Mara da Cruz Pacheco | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | A Proposta Pedagógica da Escola Municipal São Francisco de Assis, | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | A Proposta Pedagógica da Escola Rural Municipal Francisco Quirino Machado |
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| doe053/2025 | 24/03/2025 | A Proposta Pedagógica da Escola Municipal Professora Anete Franco da Cruz Leal |
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SME - JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO |
doe053/2025 | 24/03/2025 | Justificativa para Inexigibilidade de Chamamento Público |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 19.237/2025, conforme especifica | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contratos Frotas e Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº21533/2025, conforme especifica | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 12425/2025 conforme específica | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Comunica que a sessão solene, a ser realizada no dia 27/03/2025, iniciará às 19 horas. | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 21 de março de 2025, o servidor ALEXANDRE BUENO | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Torna público que está com processo de dispensa de licitação | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | CONVOCA candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais para uso dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande-PR e para os Fundos de Recursos Financeiros das Secretarias Municipais | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Aprovar a Criação da Comissão Preparatória da Assembleia de Eleição de Representantes das Organizações da Sociedade Civil – biênio 2025 à 2027 e Aprovar a Nomeação da Comissão Eleitoral da Assembleia de Eleição de Representantes das Organizações da Sociedade Civil – biênio 2025 à 2027 | |
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CPL - CONCORRENCIA ELETRONICA N°008_2024 - INTENCAO DE REVOGACAO |
doe052/2025 | 21/03/2025 | Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Ginásio Vitória. |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas destinadas às premiações nas competições e eventos programados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Fazenda Rio Grande PR | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Esporte do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Exonera Comissionado do Poder Executivo e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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FAZPREV - 2°TERMO ADITIVO A POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2025 |
doe052/2025 | 21/03/2025 | 2º TERMO ADITIVO À POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2025 |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | RATIFICA o termo de prorrogação de validade do concurso público nº 001/2022 | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Nomeia para o cargo de Auxiliar de Farmácia, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Errata quanto a Portaria 14/2025, de 14 de Fevereiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 030/2025, de 14 de Fevereiro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 61477/2024 conforme específica | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de março de 2025, o servidor MARCOS DE PAULA E SILVA | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | CONVOCA candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Locação imóvel situado na Rua Jequitibá, 139 – Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana e Conservação de Áreas Públicas e Serviços de Limpeza de Terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil - RCC, do Município | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Contratação de Aquisição de itens para servimento de coffee break nas formações continuadas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 75242/2023, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | HOMOLOGA O EDITAL N° 005/2025 - CPCCR DE RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE ESPECIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências. | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$290.000,00(duzentos e noventa mil reais), conforme especifica | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.094.511,02(três milhões, noventa e quatro mil, quinhentos e onze reais e dois centavos), conforme especifica. | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fazenda Rio Grande, e confere outras providências | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Exonera Comissionado do Poder Executivo e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº17134/2025 | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Errata quanto a Portaria 13/2025, de 13 de Fevereiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 034/2025, de 20 de Fevereiro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 20660/2025, conforme especifica | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Errata por lapso de digitação | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | EXONERAR, a partir de 19 de março de 2025, a servidora MARCIA BOROSKI | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 19 de março de 2025, a servidora MARCIA BOROSKI, | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | CONVOCA candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito, seguindo a ordem de classificação, conforme regido pelo Edital Nº 001/2022, com homologação através do Edital Nº 010/2022 em 06/06/2022 | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | Aprovar a minuta do Decreto de Convocação da IV Conferência Municipal da Pessoa Idosa, que ocorrerá no dia 27 de junho de 2025. | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos conforme solicitação das Secretarias Municipais | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | 3ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | Cancela período de férias do servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | Nomeia Comissão Avaliadora de Amostras para atuar no Processo Administrativo nº13589/2025 no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR, conforme especifica | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 2.332.500,00(dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), conforme específica. | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 446.000,00 quatrocentos e quarenta e seis mil reais), conforme especifica. | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil conforme lei Municipal 1805/2024 | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | 3ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE VIDRO COM ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Contratação de empresa especializada em serviços de cálculo atuarial. | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Altera dispositivos legais constantes nas Leis Complementares n. 47/2011 e 158/2017, conforme específica e confere outras providências | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 2.332.500,00(dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), conforme específica | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais) conforme especifica | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Revoga a Lei Municipal n. 934, de 27 de dezembro de 2012 | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Constitui e designa membros para composição da Comissão de Contratação, conforme especifica | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Designa servidores públicos municipais para o exercício de Gestão do Termo de Cooperação n. 006/2024, conforme especifica | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Nomeia para o cargo de Documentador escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Concede horário especial ao servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº18853/2025, conforme especifica | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PRECO N°038_2024 |
doe048/2025 | 17/03/2025 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana e Conservação de Áreas Públicas e Serviços de Limpeza de Terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil - RCC, do Município | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024. | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024. | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024. | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024 | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024. | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024 | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024. | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024. | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024 | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024 | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024. | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Contratação da empresa AGP SAÚDE LTDA para testagem domiciliar de doenças pré-existentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, oriundo do chamamento público 04/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | 3ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 002/2023, PROCESSO Nº 64/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE – FAZPREV E SAUL DOMINGOS CARELLI | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | |
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FAZPREV - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO-SUBFUNCAO |
doe048/2025 | 17/03/2025 | DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
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FAZPREV - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS |
doe048/2025 | 17/03/2025 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Balanço Orçamentário | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Balanço Financeiro | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Balanço Patrimonial | |
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FAZPREV - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS (PR) |
doe048/2025 | 17/03/2025 | Demonstração das Variações Patrimoniais |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Nomeia para o cargo de Analista de Suporte, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica |
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| doe048/2025 | 17/03/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato n° 111/2024, conforme especifica | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de execução e Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº19515/2025, conforme especifica | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Designa servidores para compor o Comitê de Governança da PPP. | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 36675/2024. | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Designa servidores para Compor a Comissão Avaliadora de amostra para o pregão oriundo do protocolo 36675/2024 acerca da Aquisição de Insumos Odontológicos | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 19/03/2025 (QUARTA-FEIRA | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Pavimentação de vias urbanas em CBUQ | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | ATA 001 REUNIÃO 18 DE FEVEREIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | 3ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Convocamos a servidora LUCIANA DE GOES, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Nomeia para o cargo de Guarda Municipal, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Errata quanto a Portaria n° 001/2025 - FAZTRANS, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 038, de 26 de fevereiro de 2025, haver constado com erro material - erro de informação. |
|
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato para atuar no contrato 054/2021, 3º termo aditivo, conforme específica | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 24 de Março de 2025, as 18:00h | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | TERMO DE COMPROMISSDO E AJUSTAMENTO DE CONDUTAENTRE A PREFEITURADE FAZENDARIO GRANDE E A EMPRESRA RISOTOLÂNDIA | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº1625/2025, conforme especifica | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Comunica que as sessões solenes serão realizadas na última quinta-feira do mês, às 17 horas | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Telefonia e dados móveis com aparelhos em comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de veículos do tipo VAN para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de kits de material escolar para uso coletivo dos alunos nas instituições da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 55136/2024 ENCERRAMENTO DA SINDICÂNCIA |
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| doe046/2025 | 13/03/2025 | Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Março de 2025, referentes às informações do mês de Janeiro de 2025 e Fevereiro de 2025 | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 107/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para fortalecimento aos Conselhos Tutelares, referente ao período Do 2º Semestre de 2024- Prestação de Contas Final | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 080/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Projeto parque acessível para crianças e adolescentes com deficiência, referente ao período do 2º Semestre de 2024. | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 078/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo apoio a promoção dos direitos da criança e do adolescente, por meio do acesso a produtos de higiene íntima, referente ao período do 2º semestre de 2024. | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Aquisição de materiais veterinários para a intensificação de vacinação antirrábica para cães e gatos, através do Programa Castrapet/PR | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Pagamento de inscrições para o "Seminário de Formação e Acolhida de Gestores Municipais de Assistência Social na Região Sul". Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Republica-se o Decreto n. 7744, de 12 de março de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 045, de 12 de março de 2025, haver constado com erro de digitação - erro nas datas. | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.704.301,83(três milhões, setecentos e quatro mil, trezentos e um reais e oitenta e três centavos), conforme especifica | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Errata referente a portaria de diária 14/2025, publicada no Diário Oficial Nº 044 do dia 11 de Março de 2025, devido a erro no número do Protocolo | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | 3ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Nomeia para o cargo de Documentador escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Nomeia para o cargo de Estoquista Repositor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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SMDS - FAZTRANS - EDITAL DE NOTIFICACAO - VEICULOS APREENDIDOS |
doe046/2025 | 13/03/2025 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS |
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SME - AVISO DE RECEBIMENTO DE MANIFESTACAO DE INTERESSE SOCIAL |
doe046/2025 | 13/03/2025 | AVISO DE RECEBIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 24 de Março de 2025 | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Aprovar o Plano de Ação do CMDCA e Aplicação do Fundo Municipal da Criança e Adolescente para o ano de 2025 | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 084/2019-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo CMDCA, referente ao período do 2º semestre de 2024- Prestação de Contas Final. | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 089/2019-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo atenção à criança e adolescente, referente ao período do 2º semestre de 2024- Prestação de Contas Final. | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 109/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para prevenção ao uso, abuso e transição à dependência de álcool e outras drogas, referente ao período Do 2º semestre de 2024- Prestação de Contas Final | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 038/2021-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – 2021, referente ao período Do 2º Semestre 2024- Prestação de contas Final. | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 107/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para fortalecimento aos Conselhos Tutelares, referente ao período Do 2º Semestre de 2024- Prestação de Contas Final. | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 047/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Apoio e fortalecimento ao acompanhamento intersetorial às famílias com gestantes e/ou crianças de 0 a 6 anos de idade – Primeira Infância, referente ao período do 2º semestre de 2024. | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 081/2017 -CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Programa Crescer em Família, referente ao período do 2º semestre de 2024 – Prestação de Contas Final. | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 080/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Projeto parque acessível para crianças e adolescentes com deficiência, referente ao período do 2º Semestre de 2024. | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 078/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo apoio a promoção dos direitos da criança e do adolescente, por meio do acesso a produtos de higiene íntima, referente ao período do 2º semestre de 2024 | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Aprovar a inscrição da Associação Voluntários Induzindo Vida, Esperança e Renovação- Projeto VIVER, localizado à Rua Rio Xingú, 1401- Bairro Iguaçu- Fazenda Rio Grande/PR no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°074_2024 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe045/2025 | 12/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Dispõe sobre a Convocação da XV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 33753/2024, atinente ao objeto: “Abertura de licitação para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de sinalização horizontal | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar na ARP 20/2025, conforme especifica | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Designa servidores para compor o Comitê de Governança da PPP. | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Designa servidores para compor o Comitê de Governança da PPP. | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário e dá outras providencias | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário e dá outras providencias | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Extratos de Compra | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
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CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°153_2023 - ERRATA |
doe044/2025 | 11/03/2025 | Contratação de empresa especializada para construção de calçadas em concreto feito em obra; |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Aprovar a minuta do Decreto de Convocação da XV Conferência Municipal de Assistência Social | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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FAZPREV - AVISO DE INTENCAO DE REGISTRO DE PRECOS N°001_2025 |
doe044/2025 | 11/03/2025 | Contratação de Perícias Médicas. |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Republica-se a Portaria n. 047, de 10 de março de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.°043, de 10 de março de 2025, haver constado com erro material – erro nas datas. | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Convocamos o servidor PEDRO FELIPE SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor 40h, a comparecer a Divisão de Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar na dispensa de licitação nº02/2024 | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Publicação de errata devido a erro de digitação constante na Portaria 12/2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 042/2025 no dia 07 de março de 2025. | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Designa servidor responsável pela prestação de contas das diárias dos servidores da secretaria de defesa social | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Estabelece as normas e orienta os procedimentos para Professor atuar em Período Extraordinário, conforme Artigo 25 da Lei 48/2012. | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Errata quanto a Portaria nº 45 de 25 de Fevereiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 37, de 25 de Fevereiro de 2025, haver constado com erro material - erro de digitação. | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Substituto, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 70589/2024, conforme específica | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | A Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que está visando a locação de “Imóvel, tipo Pátio, localizado na rua Rio Tejo, nas proximidades da UPA de Fazenda Rio Grande. O imóvel deverá ser um terreno, e ter em média 720m² de pátio. Para melhor entrada de veículos grandes e manobras a área testada deverá ter aproximadamente 32m² e ainda, deverá ser fechado todas as laterais. | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | Aquisição de materiais veterinários para a intensificação de vacinação antirrábica para cães e gatos, através do Programa Castrapet/PR. | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas destinadas às premiações nas competições e eventos programados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Fazenda Rio Grande PR | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | Designa servidores públicos responsáveis pelos Módulos do Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), conforme especifica. | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora LEONI TEREZINHA HOFFMANN. |
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| doe043/2025 | 10/03/2025 | Designa servidores públicos municipais para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº17134/2025 | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | Designa servidor a ser fiscal de gestão para atuar nos contratos desta Secretaria | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | Destituir o servidor abaixo indicado, para atuar na função Gestor de Contratos desta Secretaria | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | NOMEAR, a partir de 6 de março de 2025, a servidora TALITA LIMA LANGE DE ALMEIDA | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Aquisição de Rolo Compactador conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Contratação de empresa para Prestação de Serviços referente a campeonatos ligados a Federação Paranaense de Futebol de Salão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Contratação de serviços especializados para elaboração de relatório de investigação de passivos ambientais | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31 m ², sendo 2.248,61m no Bairro Estados – Lote 09, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.695,82 m², Bairro Veneza, mediante Contrato de Repasse nº1085963-98 – Convenio OGU n° 939008/2022; | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Contratação de empresa especializada para construção de calçadas em concreto feito em obra. |
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| doe042/2025 | 07/03/2025 | Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 350291, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, cargo ASB, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 75.871/2024, de 09/12/2024. | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 362397, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 40H, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n. 0 78.283/2024, de 19/12/2024. | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Despacho SMDS 010/2024 e 011/2024 | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE ESPECIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Regulamenta os artigos 82 e 86, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, relativos ao sistema de registro de preços, que dispõe sobre adesão de atas, conforme especifica | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora ativa ADRIENNE DE PAULA JUSTINO, aos dependentes WELINTON FIRMINO DE SOUZA MATIAS e Outros. | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| SMA - PORTARIA N°053_2025 | doe042/2025 | 07/03/2025 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Nomeia para o cargo de Operador de Máquina Pesada, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Nomeia para o cargo de Documentador escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Nomeia para o cargo de Engenheiro Florestal, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no contrato 193/2023, 2º termo aditivo, conforme específica | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 10131/2025 conforme específica | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo°238/2024 protocolo n°77218/2024 conforme específica | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR, a partir de 6 de março de 2025, o servidor ELIEL PAULO GODOY | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | Aprovar o Edital de Chamamento Público 001/2025 para Execução do Serviço de Convivência para crianças, adolescentes e adultos |
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| doe041/2025 | 06/03/2025 | Aprovar a instituição da Comissão de Revisão da Lei | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | Contratação de empresa especializada para a aquisição de Uniformes Esportivos | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | Aquisição de 2 (dois) veículos utilitários para a Secretaria Municipal de Saúde conforme as resoluções da SESA 1108/2023 e 1432/2023 | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°084_2024 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe041/2025 | 06/03/2025 | Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais. |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | Fixa o percentual de que trata o artigo 1º da Lei Municipal n. 432, de 29 de janeiro de 2007, conforme especifica | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE VIDRO COM ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | Cria a Comissão Especial de Leilão e Avaliação de Veículos recolhidos por infração de Trânsito, nomeia membros e confere outras providências | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS. | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | Reabertura de credenciamento de artistas para o edital 06/2024 de apresentações culturais. | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal Deputado Luiz Gabriel Sampaio | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 111//2024- Prot.18579/2024 conforme específica | |
| doe040/2025 | 05/03/2025 | Inscrição de 03 (três) conselheiras tutelares do município no “8º Congresso Estadual de Conselheiros Tutelares, Ex – Conselheiros e Sistema de Garantia de Direitos” a realizar-se nos dias 12 a 14 de março em Paranaguá - PR. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe040/2025 | 05/03/2025 | Contratação da empresa MEDPRIME, CLÍNICA GESTAO E SAUDE S/A para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe040/2025 | 05/03/2025 | Contratação da empresa MED NEWS GESTAO EM SAUDE S/A para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe040/2025 | 05/03/2025 | Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sinalização viária horizontal urbana | |
| doe040/2025 | 05/03/2025 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DE GESTÃO | |
| doe040/2025 | 05/03/2025 | RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CONSELHO FISCAL | |
| doe040/2025 | 05/03/2025 | Publicação de errata devido a erro de digitação constante na Portaria 002/2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 011/2025 no dia 20 de janeiro de 2025 | |
| doe040/2025 | 05/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe040/2025 | 05/03/2025 | Designa servidores para Compor a Comissão Avaliadora de amostra para o pregão oriundo do protocolo 8344/2025 acerca da Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos | |
| doe040/2025 | 05/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe039/2025 | 27/02/2025 | NOMEAR, a partir de 27 de fevereiro de 2025, o servidor MAURICIO BUSATO NERVO | |
| doe039/2025 | 27/02/2025 | Balanço Patrimonial | |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°003_2025 |
doe039/2025 | 27/02/2025 | Destinada a apurar os fatos noticiados através da Parte constante do referido Despacho |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°004_2025 |
doe039/2025 | 27/02/2025 | Destinada a apurar os fatos noticiados através da Parte constante do referido Despacho |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°005_2025 |
doe039/2025 | 27/02/2025 | Destinada a apurar os fatos noticiados através da Parte constante do referido Despacho |
| doe039/2025 | 27/02/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Máquinas de Costura | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°074_2024 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe039/2025 | 27/02/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande PR |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°076_2024 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe039/2025 | 27/02/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo, em atendimento a Lei Municipal de Benefício Eventual nº 971/2013 |
| doe039/2025 | 27/02/2025 | Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe039/2025 | 27/02/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2023 para o provimento das vagas | |
| doe039/2025 | 27/02/2025 | Concede horário especial ao servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe039/2025 | 27/02/2025 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe039/2025 | 27/02/2025 | Interrompe férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe039/2025 | 27/02/2025 | Cancela período de férias dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe039/2025 | 27/02/2025 | Nomeia a senhora Beatriz Silva Carvalho como leiloeira para a realização de leilão para alienação de veículos automotores recolhidos por infração de trânsito | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA e do CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO SISTEMA DE AVERBAÇÃO ON LINE – CONSIG PLUS | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | Locação do imóvel situado à Rua Jequitibá, nº 422 a 598, bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande, matrícula nº 52.884. Salas 10, 12, 13 a 20 e 26 a 33, totalizando 506,32 m² de área privativa, conforme solicitação da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda. | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Desktop e Notebooks, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | Homologar o Edital n° 001/2025-CPCCR de resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná |
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CPCCR - EDITAL N°004_2025 - HOMOLOGACAO
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doe038/2025 | 26/02/2025 |
Homologar o Edital n° 002/2025-CPCCR de resultado dos procedimentos do Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná |
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°082_2024 - NOVA DATA | doe038/2025 | 26/02/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de ar |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | Republica-se o Decreto n. 7734, de 25 de fevereiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 037, de 25 de fevereiro de 2025, haver constado com erro de digitação - erro nas datas. | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$450.000,00(quatrocentos e cinquenta mil reais), conforme especifica | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$652.000,00(seiscentos e cinquenta e dois mil reais), conforme especifica. | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública para realização da Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2024 | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 12559/2025 | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | Errata quanto a Portaria n° 001/2025 - FAZTRANS, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 029, de 13 de fevereiro de 2025, haver constado com erro material - erro de informação. | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | CONVOCA os candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | Reunião Extraordinária que ocorrerá no dia 26 de fevereiro às 10:00 à realizar-se na Sala dos Conselhos da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | ANDRÉA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | ANDRÉA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | ANDRÉA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | ANDRÉA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de ar | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | aquisição de itens para servimento de coffee break nas formações continuadas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública para realização da Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2024 | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora DEUSDETE APARECIDA SIQUEIRA DE SOUZA. | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | Declara vacância de cargo em razão do falecimento de servidora pública, conforme especifica | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | ERRATA QUANTO Á MINUTA DE CONTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE N° 006/2024 PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO n°222 DE 25 de NOVEMBRO DE 2024. | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | Designa servidores para exercerem funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contratos, conforme especifica o processo 11986/2025. | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 48631/2024, conforme especifica | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | NOMEAR, a partir de 24 de fevereiro de 2025, o servidor JOÃO MARCOS PINTO | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Contratação de empresa especializada para aquisição de controle remoto para portão eletrônico. | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de placas para as portas dos gabinetes e bancada do plenário | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas d' água | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Contratação de empresa para aquisição de cópias de chaves. | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 039/2025 | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Republica-se o Edital de Convocação do CMDM nº 001/2025, do dia 21/02/2025 do Diário Oficial nº 035-2025, devido a erro material no item 4.1. | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Desktop e Notebooks, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Aquisição de medicamento para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Aquisição de 2 (dois) veículos utilitários para a Secretaria Municipal de Saúde conforme as resoluções da SESA 1108/2023 e 1432/2023. | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.156.000,00(dois milhões, cento e cinquenta e seis mil reais), conforme especifica | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de comissão específica para elaboração e compatibilização das peças orçamentárias: PPA (2026-2029), LDO e LOA, no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato 30/2023, conforme especifica | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato 47/2023, conforme especifica | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato 31/2023, conforme especifica | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato 46/2023, conforme especifica | |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Aprovar a Validação do Curso de Aprendizagem profissional identificado na sequência que será executado pelo Centro de Integração Empresa- Escola do Paraná-CIEE/PR. | |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM | |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Aprovar o cronograma de reuniões ordinárias na Rua Tenente Sandro Luiz Kampa, 182 – Iguaçu – Sala dos Conselhos – 09:00 às 10:30, toda 3° terça-feira de cada mês conforme tabela | |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Aprovar o Edital de Convocação de Assembleia para Eleição de Representantes das Organizações da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Fazenda Rio Grande. | |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Aprovar a Comissão Organizadora da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que coordenará o processo de Eleição, será formada pelos representantes governamentais deste Conselho. | |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Alterar o Regimento Interno da Plenária Municipal da Conferência de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, art. 12, inciso 3 | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°077_2024 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe035/2025 | 21/02/2025 | Aquisição de Rolo Compactador. |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Inclui a redação do inciso IX no bojo do artigo 1.º do Decreto n. 1784, de 15 de maio de 2007, conforme especifica | |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Concede diárias aos servidores(as) e/ou servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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FAZPREV - COMITE DE INVESTIMENTOS - CALENDARIO REUNIOES ORDINARIAS |
doe035/2025 | 21/02/2025 | COMITÊ DE INVESTIMENTOS – FAZPREV CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Designa servidores públicos municipais efetivos para comporem a Comissão Processante de que trata a Lei Complementar n. 43, de 1.º de junho de 2011, conforme especifica. | |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Constitui-se objeto deste Termo de Fomento entre o Município/FMDCA - Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil a execução do Projeto Janela que vem de encontro aos interesses e obrigação do município em contribuir para o cuidado integral de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social | |
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SMHIS - EDITAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - SAO SEBASTIAO - VENEZA |
doe035/2025 | 21/02/2025 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LUGAR DENOMINADO SÃO SEBASTIÃO - VENEZA |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Protocolo nº12568/2025, conforme especifica | |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Protocolo nº13589/2025, conforme especifica | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Audiência Pública, a ser realizada nesta quinta-feira, dia 27/02/2025, (vinte e sete de fevereiro de 2025) às 10:00 horas | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Este instrumento estabelece o conjunto de regras, procedimentos, direitos e obrigações destinados a viabilizar a utilização das receitas vinculadas para constituição de sistema de liquidez a ser administrada pela instituição financeira depositária, cuja finalidade é assegurar o integral, pontual e fiel adimplemento das obrigações contraídas pelo poder concedente | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Aquisição de Equipamentos de Informática de uso corporativo com destinação ao setor de Identificação conforme demanda da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Aquisição de Equipamentos de Informática de uso corporativo com destinação ao setor de Identificação conforme demanda da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Aquisição de Equipamentos de Informática de uso corporativo com destinação ao setor de Identificação conforme demanda da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Aquisição de Equipamentos de Informática de uso corporativo com destinação ao setor de Identificação conforme demanda da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Retifico por este termo, conforme solicitação da Unidade de Controle Interno a Portaria nº30/2024 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 148/2024 em 09 de agosto de 2024,da Sindicância Administrativa | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | EXTRATO DA PUBLICAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Declara de utilidade pública, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, para fins de abertura de via pública, as áreas de imóveis que especifica e confere outras providências | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.897.603,57(um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e três reais e cinquenta e sete centavos), conforme especifica. | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$940.000,00(novecentos e quarenta mil reais), conforme especifica. | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$300.000,00(trezentos mil reais), conforme especifica. | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARIA SIRLEY BLASQUES MALHEIROS. | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº11986/2025 | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº9950/2025 | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 5790/2025 conforme específica |
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| doe034/2025 | 20/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 73194/2024 conforme específica | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 11879/2025 conforme específica | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012 . | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 11883/2025, conforme especifica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Altera feriados e pontos facultativos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Locação de Imóvel da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Comunidade Unida de Fazenda Rio Grande, localizado na Rua São Paulo, n° 600 - Matricula 26.514, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Aquisição de VideoWall e demais equipamentos para o Centro de Comunicação e Monitoramento da Guarda Municipa |
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| doe033/2025 | 19/02/2025 | Aquisição de veículo tipo minivan com capacidade de 07 lugares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude |
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| doe033/2025 | 19/02/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº 57062/2023 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação para alienação de bens imóveis 01/2025 | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | TORNA PÚBLICO o presente EDITAL, para a prospecção do mercado imobiliário de Fazenda Rio Grande, visando a identificação de interessados na locação de imóvel urbano não residencial, para abrigar a CODEF neste Municipio. | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Contratação de serviços especializados para elaboração de relatório de investigação de passivos ambientais | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Contratação da Instituição Financeira Caixa Econômica Federal para a abertura de conta vinculada, conta reserva e conta expansão, com o intuito de constituir o sistema de liquidez em decorrência do termo de concessão de Parceria Público-Privada, na modalidade concorrência nº 02/2024. Tarifa única e contraprestação mensal. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Contratação de empresa para Prestação de Serviços referente a campeonatos ligados a Federação Paranaense de Futebol de Salão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Aquisição de kits de material escolar para uso coletivo dos alunos nas instituições da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Aquisição de veículos do tipo VAN para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Define a data para realização do evento constante da Lei Municipal n. 826 de 08 de julho de 2011, conforme especifica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Declara de utilidade pública, para fins exclusivos de implantação de unidade educacional, o imóvel que especifica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, à servidora Rozeli Correia da Rocha. | |
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FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DL N°035_2024 - PRORROGACAO DE PRAZO - PROPOSTAS |
doe033/2025 | 19/02/2025 | Contratação de Prestação de Serviços de Retirada do atual letreiro, confecção, instalação de letreiro novo, manutenção preventiva anual e Painel Backdrop com estrutura portátil e desmontável |
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FAZPREV - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001_2024 |
doe033/2025 | 19/02/2025 | Prestação de serviços de consultoria e assessoria de investimentos para RPPS. |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Concede férias a Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | CONCEDER férias conforme artigo nº 108 da Lei Municipal 168/2003 do Estatuto dos Servidores Municipais, referente ao período aquisitivo de 19/06/2023 a 18/06/2024 ao servidor | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Concede férias a Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Concede férias ao Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas, conforme solicitado e autorizado por meio dos processos administrativos números: 5920/2025, 2371/2025 | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Cancela período de férias dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Interrompe férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe033/2025 | 19/02/2025 | Retifica período de férias concedido a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto) atuando no processo administrativo n° 11986/2025, atinente ao trâmite licitatório para prestação de serviços de Sonorização, iluminação, palco e gerador | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°11863/2025 conforme específica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°10127/2025 conforme específica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°12468/2025 conforme específica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de execução e Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº11199/2025, conforme especifica | |
| doe032/2025 | 18/02/2025 | Concede diárias a vereadores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe032/2025 | 18/02/2025 | Locação de Imóvel da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Comunidade Unida de Fazenda Rio Grande, localizado na Rua São Paulo, n° 600 - Matricula 26.514, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe032/2025 | 18/02/2025 | Aprovar a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias no formato híbrido ( presencial e virtual) |
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| doe032/2025 | 18/02/2025 | Aprovar a Validação do Curso de Aprendizagem profissional identificado na sequência que será executado pelo Centro de Integração Empresa- Escola do Paraná CIEE/PR. |
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| doe032/2025 | 18/02/2025 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, e designação de membro do Conselho Tutelar de Fazenda Rio Grande ,conforme especifica | |
| doe032/2025 | 18/02/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe032/2025 | 18/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora CLEUSA MARTINS DE QUEIROZ ANDRADE. | |
| doe032/2025 | 18/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe032/2025 | 18/02/2025 | NOTIFICA aos eventuais titulares de domínio, confinantes, confrontantes e de terceiros interessados, bem como, seus eventuais herdeiros e sucessores | |
| doe032/2025 | 18/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 60.620/2024 e substitui a portaria n°023/2024, conforme especifica | |
| doe032/2025 | 18/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 11986/2025, conforme especifica | |
| doe032/2025 | 18/02/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERCEIRO QUADRIMESTRE - EXERCÍCIO DE 2024 | |
| doe032/2025 | 18/02/2025 | Designa servidoras para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°11986/2025 conforme específica | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Prestação de contas - Executivo - 2021 | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Nomear como Agentes de Contratação e Nomear a Comissão de Contratação | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Nomear como Gestora de Contratos | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Aquisição de material de higiene, limpeza e gênero alimentício através de Ata de registro de preços. |
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| doe031/2025 | 17/02/2025 | Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Aquisição de fraldas descartáveis para adultos, visando atender aos pacientes idosos, acamados e ou com necessidades especiais cadastrados no programa de fornecimento de insumos hospitalares para uso domiciliar, aos usuários do SUS atendidos na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pacientes Judicializados deste município | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Aquisição de fraldas descartáveis para adultos, visando atender aos pacientes idosos, acamados e ou com necessidades especiais cadastrados no programa de fornecimento de insumos hospitalares para uso domiciliar, aos usuários do SUS atendidos na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pacientes Judicializados deste município | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Aprovar as seguintes indicações da gestão para participação no referido curso | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Máquinas de Costura. | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Aquisição de veículo tipo minivan com capacidade de 07 lugares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ. Conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Inclui redação no anexo I do Decreto n.º 7386 de 25 de abril de 2024, conforme especifica | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.571.190,91(quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil, cento e noventa reais e noventa e um centavos), conforme especifica | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Altera a Portaria nº 09/2024 Art. 2º substituindo membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias com as organizações da sociedade civil. | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Errata quanto a Portaria 06/2025, de 21 de Janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 014/2025, de 23 de Janeiro de 2025., haver constado com erro material – erro de digitação. | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | TERCEIRO QUADRIMESTRE - EXERCÍCIO DE 2024 | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Dispõe sobre substituição de fiscal administrativo ao Contrato 065/2022 – CC 02/2022 - 2º Termo Aditivo. | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Designa servidoras para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 9950/2025 conforme específica | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | NOMEAR, a partir de 13 de fevereiro de 2025, a servidora FLAVIA TAMARA DE SOUZA DA CRUS | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento Kit Alimento, visando atender à Lei Municipal 971 de 08/07/2013 que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal n.º 8.742, de 07/12/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que compreende a transformação digital por meio do serviço de arquivamento eletrônico de documentos e conteúdos coorporativos/institucionais em plataforma ECM, outsourcing (terceirização), para Gestão Documental Coorporativa, incluindo a locação de equipamentos para realização das demandas de captura, impressão, cópias, automação de processos digitais, fornecido através de arquitetura de Computação em Nuvem de alta disponibilidade e licenciados em modalidade PaaS (Plataforma como Serviço), estando incluindo os suprimentos manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, atualização de software, treinamento/capacitação de colaboradores e suporte técnico estendido a hardware e software durante todo o período de vigência contratual. A referida solução deverá estar devidamente adequada as diretrizes da LGPD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Abertura de licitação para aquisição de serviços de coleta de resíduos hospitalares que serão executados nas unidades básicas de saúde, CAPSII, CAF, UPA24, Maternidade nossa Senhora Aparecida e Secretaria de Saúde | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
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CMDCA - PORTARIA N°004_2025 - ERRATA - CMDCA - PORTARIA N°005_2025 |
doe030/2025 | 14/02/2025 | Errata quanto a resolução n°004/2025 publicada no DOE029/2025 do dia 13 de fevereiro que especifica sobre Aprovar a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias no formato híbrido e demais pontualidades |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Construção da linha de transmissão de 1,7 km de extensão e da subestação de seccionamento de chaves em 138kV. | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Pagamento de inscrição de servidores no curso “A contratação de obras públicas, conforme a lei n°14.133/2021”, no formato online. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Dispõe sobre a regulamentação do artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Fazenda Rio Grande, fixando prazos para cessão de servidores públicos, e confere outras providências | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$195.609,09(cento e noventa e cinco mil, seiscentos e nove reais e nove centavos), conforme especifica | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Interrompe férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Errata quanto a Portaria n° 004/2025 - FAZTRANS, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 028, de 12 de fevereiro de 2025, haver constado com erro material - erro de informação. | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto) atuando no processo administrativo n°9.950/2025, atinente ao trâmite licitatório para aquisição de material de higiene | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Designa servidores indicados para atuarem como membros da comissão especial de Credenciamento – Objeto: Credenciar instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de Educação Infantil conforme lei Municipal 1805/2024 | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 19083/2024 conforme específica | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | CALENDÁRIO ANUAL DE 2025 | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Designa servidores para exercerem as Funções de (gestor e fiscais de contratos). | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2024 | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | TORNAR SEM EFEITO o Ato 023/2025 de 31 de janeiro de 2025 | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa de engenharia para execução de calçadas em concreto nas ruas: Antonina, Vinicius de Moraes, Cerejeira no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de urgência de animais acidentados com fornecimento de combustível, motorista, médico veterinário e ajudante, atendimento emergencial em clinica veterinária assim como abrigo externo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Toda a documentação recebida pelo CMDCA, de instituições governamentais ou nãogovernamentais, deverá ser encaminhada à Comissão de Análise de Documentos | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Aprovar a inscrição do Programa de Aprendizagem em Arco de Comércio, Atacadista e Varejista que será executado pelo Centro de Integração Empresa Escola-CIEE, para adolescentes e jovens de 14 a 24 anos deste município | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Aprovar o Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil com vigência 2025-2028 | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Aprovar a inscrição da Associação Leões do Autismo inscrito no CNPJ 52.872.361/0001-21 | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Aprovar a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias no formato híbrido ( presencial e e virtual). |
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| doe029/2025 | 13/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$5.479.469,71(cinco milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), conforme especifica. | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Destitui servidoras públicas municipais de função de Direção e Vice - Direção e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice - Direção, conforme especifica | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n°000070854/2024 | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Altera a redação dos incisos III e VI, do artigo 1º, da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2025, conforme específica | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº10268/2025 | |
| doe028/2025 | 12/02/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios Frigorífico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
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CC - EXTRATO DE RETIFICACAO DOS CONTRATOS N°001_2025 À N°020_2025 |
doe028/2025 | 12/02/2025 | EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DOS CONTRATOS |
| doe028/2025 | 12/02/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes regularmente matriculados de nível médio, técnico, superior e Pós-Graduação, vinculados à estrutura do ensino público e privado, bem como preencher as oportunidades de estágio dentro da Administração Pública no Município de Fazenda Rio Grande – Paraná | |
| doe028/2025 | 12/02/2025 | Dispensa de licitação para Locação de Imóvel Situado á Rua Peru, n° 427, matrícula n° 52.959, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe028/2025 | 12/02/2025 | Contratação de empresa especializada para construção de calçadas em concreto feito em obra. |
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| doe028/2025 | 12/02/2025 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 31374/2023 |
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| doe028/2025 | 12/02/2025 | Exonera e Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe028/2025 | 12/02/2025 | Destitui servidoras públicas municipais de função de Direção e Vice - Direção e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice - Direção, conforme especifica | |
| doe028/2025 | 12/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°9963/2025, atinente ao contrato 035/2022 - SMDS e seus aditivos, conforme específica | |
| doe028/2025 | 12/02/2025 | Constitui e designa membros para composição da Comissão de Contratação, conforme especifica | |
| doe028/2025 | 12/02/2025 | Designa servidores públicos municipais efetivos para compor a Comissão Sindicante de que trata a Lei Complementar n. 43, de 1.º de junho de 2011 | |
| doe028/2025 | 12/02/2025 | Interrompe férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe028/2025 | 12/02/2025 | Cancela período de férias dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe028/2025 | 12/02/2025 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Aquisição de hortifruti diretamente da Agricultura Familiar para atender ao Programa Troca Verde, de acordo com a Lei Municipal n.º 857/2011 | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, à servidora Rozeli Correia da Rocha. | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor TEREZINHA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO. | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora SILVANA PALERMO. | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora MARTHA DE PAULA. | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora MARIA SOARES DE ANDRADE. | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora ERENIS ORSO MACIEL | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor LEONARDO OPALINSKI. | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Contratação de Prestação de Serviços de Retirada do atual letreiro, confecção, instalação de letreiro novo, manutenção preventiva anual e Painel Backdrop com estrutura portátil e desmontável | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Errata quanto a Portaria n. 026 de 28 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 022, de 04 de fevereiro de 2025, haver constado com erro material - erro de informação. | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Dispõe sobre as Diretrizes dos Serviços Tecnológicos, segurança da informação, chamados, processo e assinatura digital do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande e regulamenta o uso de recursos computadorizados |
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| doe027/2025 | 11/02/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal Santa Maria, do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Designa servidor para exercer a função de Gestor de Contratos. | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | CONVOCA os candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE ESPECIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Contratação da empresa NOVA MEDIC – SERVICOS MEDICOS LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Contratação da empresa REAL SAUDE GESTAO MEDICA LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Contratação da empresa SMART MED SERVIÇOS MEDICOS S.A para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| doe026/2025 | 10/02/2025 | Contratação da empresa INVICTUS GESTÃO EM SAÚDE S/S LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Contratação da empresa T. A. DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| doe026/2025 | 10/02/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo, tipo ônibus, com motorista para atender à necessidade das Secretarias de Esporte, Lazer e Juventude, Assistência Social e Cultura, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 73/2024 | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET, conforme discriminação abaixo e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 009/2021, o qual faz parte integrante deste contrato, bem como, demais disposições reguladoras do Decreto n.º 4856/2018 e da Lei 8.666/93 | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio GrandePR | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo, em atendimento a Lei Municipal de Benefício Eventual nº971/2013 | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica. | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$573.000,00(quinhentos e setenta e três mil reais), conforme especifica | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7654 de 08 de janeiro de 2025, conforme especifica | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Indicação de servidor para prestação de contas de diárias referentes a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, conforme especifica. |
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| doe026/2025 | 10/02/2025 | 3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023, QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAZENDA RIO GRANDE. | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | NOTIFICA aos eventuais titulares de domínio, confinantes, confrontantes e de terceiros interessados, bem como, seus eventuais herdeiros e sucessores | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Gestão, Fiscal de Execução e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 5849/2025, conforme específica | |
| CAMARA - EXTRATO DE COMPRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001_2025 | doe025/2025 | 07/02/2025 | Extrato de Compra: Processo Administrativo 001/2025 |
| CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°011_2025 | doe025/2025 | 07/02/2025 | HELOM INCORPORAÇÕES LTDA ME |
| doe025/2025 | 07/02/2025 | HELOM INCORPORAÇÕES L TDA ME | |
| doe025/2025 | 07/02/2025 | RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS | |
| doe025/2025 | 07/02/2025 | VMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe025/2025 | 07/02/2025 | VMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe025/2025 | 07/02/2025 | RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS | |
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°001_2025 | doe025/2025 | 07/02/2025 | Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com deficiência de ambos os sexos, a partir de 18 (dezoito) anos até 59 (cinquenta e nove) anos, onze (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade e Serviço de Acolhimento de longa permanência para Idosos de ambos os sexos. |
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2025 | doe025/2025 | 07/02/2025 | Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°082_2024 - NOVA DATA | doe025/2025 | 07/02/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de ar |
| DIARIA - PORTARIA N°006_2025 - SMC - ERRATA | doe025/2025 | 07/02/2025 | Errata quanto a portaria de Diária n º 6/2025 do diário Oficial n º 023/2025 da data de 05 de fevereiro de 2025, devido a erro material. |
| FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°503_2025 | doe025/2025 | 07/02/2025 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora aposentada Margarida de Fatima França, ao dependente João Maria de França. |
| doe025/2025 | 07/02/2025 | Aquisição de Materiais de Consumo (copa e cozinha, elétricos, manutenção interna) | |
| doe025/2025 | 07/02/2025 | Designa servidor público para a atribuição de Gestor de Contrato | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Exonerar e Nomear como Gestora de Contratos | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 6 de fevereiro de 2025, a servidora CELENIRA DE OLIVEIRA CABRAL | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Aprovar a Criação e Composição da Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social. | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Aprovar a indicação da Conselheira Não Governamental Simone Ferreira de Sousa como representação da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Assistência Social para as eleições da Gestão 2025-2027 | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Aprovar a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias no formato híbrido ( presencial e e virtual). | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Aprovar o envio da Ata da reunião ordinária/extraordinária da reunião anterior juntamente com a pauta da plenária subsequente | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Aprovar a utilização de grupos em aplicativo de mensagens instantâneas como um dos meios de comunicação com as Organizações da Sociedade Civil com registro nesse Conselho | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$14.492.634,22(quatorze milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), conforme especifica | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Republica o Anexo V, do Decreto n. 7595, de 1º de novembro de 2024, conforme específica | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Altera a Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, referente ao artigo 1º do Decreto n.3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$743.800,00(setecentos e quarenta e três mil e oitocentos reais), conforme especifica. | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$408.000,00(quatrocentos e oito mil reais), conforme especifica. | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Urbanismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora aposentada Margarida de Fatima França, ao dependente João Maria de França | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Contratação de Prestação de Serviços de Retirada do atual letreiro, confecção, instalação de letreiro novo, manutenção preventiva anual e Painel Backdrop com estrutura portátil e desmontável | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Altera e inclui a redação de incisos constantes no artigo 1º, da Portaria n. 071, de 07 de maio de 2024, conforme específica | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito, seguindo a ordem de classificação, conforme regido pelo Edital N°001/2022, com homologação através do Edital Nº 010/2022 em 06/06/2022 | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Contratação de serviços de engenharia de Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Centro de Artes e Esportes Unificados – Praça CEU | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Contratação da empresa INVICTUS GESTÃO EM SAÚDE S/S LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Contratação da empresa SMART MED SERVIÇOS MEDICOS S.A para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Contratação da empresa INSTITUTO MADALENA SOFIA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Contratação da empresa APEX SAÚDE INTELIGENTE E SERVIÇOS LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Contratação da empresa REAL SAUDE GESTAO MEDICA LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Contratação da empresa T. A. DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Contratação da empresa NOVA MEDIC – SERVICOS MEDICOS LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Aquisição de Rolo Compactador | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Errata quanto a portaria de Diária n º 5/2025 do diário Oficial n°021/2025 da data de 03 de fevereiro de 2025, devido a erro material. | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Cultura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Gabinete da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | RETIFICA os Atos de Ratificação de lnexigibilidade de Licitação nº 01/2025 e 02/2025 | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | “Interrompe férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe023/2025 | 05/02/2025 | “Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. |
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| doe023/2025 | 05/02/2025 | “Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. |
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| doe023/2025 | 05/02/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Constitui Comissão avaliadora de Amostras para atuar nos Processos Administrativos da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Designa servidores para exercerem funções de Fiscal e Fiscal Substituto de contratos, conforme especifica | |
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CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°159_2024 - ERRATA |
doe022/2025 | 04/02/2025 | Contratação de serviços de engenharia de Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e manutenção do Eco Estádio Municipal Pedro Roberto |
| doe022/2025 | 04/02/2025 | Aquisição de mochila escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe022/2025 | 04/02/2025 | Aprovar o Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil com vigência 2025-2028 | |
| doe022/2025 | 04/02/2025 | Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Fevereiro de 2025, referentes às informações do mês de Dezembro de 2024 e Janeiro de 2025 | |
| doe022/2025 | 04/02/2025 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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FAZPREV - TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°001_2022 |
doe022/2025 | 04/02/2025 | TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 001/2022, PROCESSO Nº 242/2021, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE – FAZPREV E SAUL DOMINGOS CARELLI |
| doe022/2025 | 04/02/2025 | Designa servidoras públicas municipais, para exercerem funções de Fiscal e Fiscal Suplente de contratos, conforme específica | |
| doe022/2025 | 04/02/2025 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe022/2025 | 04/02/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe022/2025 | 04/02/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe022/2025 | 04/02/2025 | Constitui objeto deste Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO | |
| doe022/2025 | 04/02/2025 | Designa servidores a serem fiscais (gestão / execução / e suplente) para atuar nos contratos desta Secretaria | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | NOMEAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, o servidor THIAGO GARBOS DE SOUZA | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | NOMEAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, o servidor JHOE KODASKI DE OLIVEIRA | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | NOMEAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, o servidor PEDRO HENRIQUE MAIA BRAGA | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | Aquisição de 1 (uma) ambulância tipo A, suporte básico, de acordo com a resolução SESA 1108/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº17905/2023 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº15487/2018 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.993.242,18(três milhões, novecentos e noventa e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), conforme especifica. | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$390.000,00(trezentos e noventa mil reais), conforme especifica. | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | Publicação de errata devido a erro de digitação constante na Portaria 002/2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 011/2025 no dia 20 de janeiro de 2025. | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012 | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | Designa servidor público para a atribuição de Gestor de Contrato | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | Convoca para a realização da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora | |
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RGF - CONSOLIDADO - ANEXO-01-DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL |
doe020/2025 | 31/01/2025 | Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado |
| doe020/2025 | 31/01/2025 | Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado | |
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RGF - CONSOLIDADO-ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR |
doe020/2025 | 31/01/2025 | Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado |
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RGF - CONSOLIDADO - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR |
doe020/2025 | 31/01/2025 | Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado |
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RGF - CONSOLIDADO_ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
doe020/2025 | 31/01/2025 | Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado |
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RGF - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
doe020/2025 | 31/01/2025 | Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado |
| doe020/2025 | 31/01/2025 | Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado | |
| doe020/2025 | 31/01/2025 | NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2025, o servidor ALEX SANDRO FERREIRA | |
| doe020/2025 | 31/01/2025 | Contratação emergencial para aquisição de água em galão | |
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CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO REGISTRO DE PRECO N°003_2024 |
doe020/2025 | 31/01/2025 | Aquisição de Kit Material Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino em Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação |
| doe020/2025 | 31/01/2025 | Cessão parcial, correspondente à 50m² da área total do Imóvel da COMODANTE, devidamente registrado na inscrição municipal sob o nº. 051.061.0036001/00, com endereço na Rua Rio Doce, nº. 82, Iguaçu, Fazenda Rio Grande - PR, CEP: 83.833.086, que será disponibilizado livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo pela COMODANTE a COMODATÁRIA |
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| doe020/2025 | 31/01/2025 | Aquisição de paradas de ônibus com estrutura metálica e fechamento em policarbonato e instalação, e remoção dos antigos em diversas áreas do Município de Fazenda Rio Grande/PR”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe020/2025 | 31/01/2025 | Aprovar o Regimento Interno da Etapa Municipal da Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora. | |
| doe020/2025 | 31/01/2025 | Aquisição de veículos do tipo VAN para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe020/2025 | 31/01/2025 | Designa servidora para prestação de contas de diárias referentes a Secretária Municipal de Comunicação Social, conforme especifica | |
| doe020/2025 | 31/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato, para atuar no processo administrativo nº 394/2025, conforme especifica | |
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CAMARA - RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
doe019/2025 | 30/01/2025 | Demostrativo simplificado de relatório de gestão fiscal |
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CAMARA - RGF - DESPESA COM PESSOAL - DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR |
doe019/2025 | 30/01/2025 | Despesa com pessoal e disponibilidade de caixa e dos restos a pagar |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 3.116,38 m², Bairro Estados | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista, com manutenção/peças, pneus/serviços de borracharia, assistência técnica e seguro total, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Divisão de Frotas Municipais - Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | SALIM PEREIRA DOS SANTOS | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | ANTONIO LAERTES COSTA E DENISE PERPETUA COSTA | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°002_2025 |
doe019/2025 | 30/01/2025 | Participação do Diretor Presidente do FAZPREV e 03 integrantes do Comitê de Investimentos no 6º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, na cidade de Florianópolis - SC, nos dias 12, 13 e 14 de março de 2025, promovido pela ABIPEM. |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | LISTA DE CREDENCIADOS - EDITAL N°019/2024 | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Contratação de jornal de grande circulação para a publicação de Avisos de Licitação deste Instituto de Previdência | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Concede diárias a membros do Comitê de Investimentos e da Diretoria do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Designa servidor público efetivo para ocupar função de chefia no Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV, conforme especifica | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Institui o Programa Avançado de Apoio ao Esporte como Ferramenta de Inclusão e dá outras providências | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Dispõe sobre implementação do Protocolo "Não se Cale", que visa integrar medidas de combate à violência sexual contra mulheres em espaços de lazer noturno na cidade de Fazenda Rio Grande | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas escolas municipais, secretarias, agências, autarquias, fundações, institutos, e demais repartições públicas do Município de Fazenda Rio Grande-PR. | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos Fiscais (PMIF), destinado para Pessoas Jurídicas de Direito Privado que concedam de forma voluntária horário especial de trabalho para seus colaboradores portadores de deficiência ou com dependentes nesta condição, sem prejuízo de sua remuneração, e dá outras providências | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Institui o mês de março "Mês Roxo" de prevenção, orientação e conscientização a epilepsia. | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Institui a obrigatoriedade da castração e microchipagem de cães da raça pit bull e de raças que derivam de seu cruzamento. | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Acrescenta o artigo 17 e seus respectivos parágrafos à Lei Ordinária nº 522, de 06 de dezembro de 2007, que "Cria o Órgão Municipal de Trânsito - FAZTRANS, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências", no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Concede retorno Licença para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica’ | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Substitui servidor como fiscal de contrato de contrato referente a licitação de Equipamentos de Proteção Individual - EPI | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 5608/2025, conforme especifica | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | NOMEAR, a partir de 29 de janeiro de 2025, a servidora ELIETE DE AZEVEDO OLIVEIRA | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Prestação de serviços de Disponibilização de Publicações para leitura dos Diários Oficiais da Justiça do Paraná, União e Tribunal de Contas do Paraná. |
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| doe018/2025 | 29/01/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de urgência de animais acidentados com fornecimento de combustível, motorista, médico veterinário e ajudante, atendimento emergencial em clínica veterinária assim como abrigo externo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de ar. | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Unidade de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°001_2025 |
doe018/2025 | 29/01/2025 | Inscrição de 02 servidores e 5 conselheiros no evento Congresso "RPPS 2025 - O QUE FAZER?", nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025 promovido pela A APEPREV - Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Concede diárias a servidores e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. |
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| doe018/2025 | 29/01/2025 | Relatório de Gestão Fiscal & Relatório Resumido de Execução Orçamentária | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Relatório de Gestão Fiscal & Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ECA | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Designa servidores para exercerem as Funções de (gestor e fiscais de contratos). | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Publicação de errata devido a erro de digitação constante na Portaria 001/2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 011/2025 no dia 20 de janeiro de 2025 | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Publicação de errata devido a erro de digitação constante na Portaria 003/2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 011/2025 no dia 20 de janeiro de 2025. | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Substitui servidor para exercer a função de Membro da comissão de avaliação de amostra, Objeto: Aquisição de itens para servimento de Coffee break nas formações continuadas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Designa servidor para prestação de contas de diárias referentes a Unidade de Controle Interno, conforme especifica | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Contratação de empresa para Realização de Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Brasil | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), e passagens rodoviárias nacionais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | RPRAI INCORPORAÇÃO E CONSTRUTORA L TDA | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios Frigorífico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Aquisição de hortifruti diretamente da Agricultura Familiar para atender ao Programa Troca Verde, de acordo com a Lei Municipal n.º 857/2011 | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Nomeia membros para a composição da Comissão de Incentivo ao Esporte - CIE - no Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a denominação de Escola Pública Municipal, conforme especifica | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre o endereço de localização e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Homologa o Resultado Final do Concurso Público Edital n. 001/2023, conforme Edital de Classificação Final n. 047/2025 e Edital de Homologação n. 048/2025, para o cargo que especifica | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 |
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| doe017/2025 | 28/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Balanço Orçamentário | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Designa servidores públicos municipais efetivos para exercerem as atribuições de Agente de Contratação e Pregoeiro (a), e compor a Equipe de Apoio conforme especifica | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº394/2025 | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | INDICAÇÃO DE NOVO GESTOR DE CONTRATO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, APÓS DESTITUIÇÃO. | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de execução e Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº56521/2024, conforme especifica | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Aquisição de Água Mineral, para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos conforme solicitação das Secretarias Municipais. | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.000.000,00(um milhão de reais), conforme especifica. | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | 1º TERMO ADITIVO À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2025 | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Errata quanto a Portaria n. 019 de 23 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 014, de 23 de janeiro de 2025, haver constado com erro material - erro de informação | |
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SMAS - EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001_2025 |
doe016/2025 | 27/01/2025 | Constitui objeto deste Termo de Fomento a execução do Plano de Trabalho do Projeto Janela no município de Fazenda Rio Grande |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 1626/2025, conforme especifica | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Designa servidores para exercerem as Funções de (gestor e fiscais de contratos). | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Torna público aos interessados o Edital de Classificação Final do Concurso 001/2023 | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Torna público aos interessados o Edital de Homologação da Classificação Final do Concurso 001/2023 | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos conforme solicitação das Secretarias Municipais | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Errata quanto a Portaria n. 004 de 10 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 005, de 10 de janeiro de 2025, haver constado com erro material - erro de informação | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Designa servidores para exercerem as Funções de (gestor e fiscais de contratos). | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 3069/2025 | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº4214/2025 | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Designa servidora como responsável pelo frotas da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especifica | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº20476/2024 conforme específica | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 71667 /2024 conforme específica | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 4206/2025, conforme especifica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Extratos de compra | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Aquisição de Fraldas, visando atender as crianças e adolescentes | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Aquisição de Fraldas, visando atender as crianças e adolescentes | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Aquisição de Fraldas, visando atender as crianças e adolescentes | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | JOÃO PAULO MAGNANI E PRISCILA CAVALIN DE CARVALHO | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | ANDRÉA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | CRNS CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | CRNS CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | CRNS CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | CRNS CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | GUILHERME ANTONIO ALVES | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Telefonia e dados móveis com aparelhos em comodato | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7658 de 09 de janeiro de 2025, conforme especifica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n. 244 de 19 de fevereiro de 2024 conforme especifica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Altera a redação do artigo 2º e da Portaria n. 017, de 19 de fevereiro de 2024, conforme especifica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Edital de Chamamento Público Nº 006/2024 Edital Fundo Municipal de Cultura Etapa de Recursos |
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SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2024 - RESULTADO FINAL |
doe014/2025 | 23/01/2025 | Edital de Chamamento Público Nº 006/2024 Edital Fundo Municipal de Cultura Resultado Final |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Errata quanto a Portaria 04, de 16 de Janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 009/2025, de 16 de Janeiro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação. |
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| doe014/2025 | 23/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 3166/2025 conforme específica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
| doe013/2025 | 22/01/2025 | Errata quanto o Decreto n. 7673 de 20 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 011, de 20 de janeiro de 2025, haver constado com erro de informação. | |
| doe013/2025 | 22/01/2025 | Errata quanto o Decreto n. 7680 de 21 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n°012, de 21 de janeiro de 2025, haver constado com erro de digitação | |
| doe013/2025 | 22/01/2025 | Destitui servidora pública municipal de função de Vice - Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Vice - Direção, conforme especifica | |
| doe013/2025 | 22/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe013/2025 | 22/01/2025 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe013/2025 | 22/01/2025 | Autoriza a cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Município de Piên – Paraná, conforme especifica | |
| doe013/2025 | 22/01/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe013/2025 | 22/01/2025 | Folclore Tradição | |
| doe013/2025 | 22/01/2025 | Designa servidor para exercer a função de Gestor conforme especifica | |
| doe013/2025 | 22/01/2025 | Designa servidores para exercerem as Funções de (gestor e fiscais de contratos) | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | NOMEAR, a partir de 17 de janeiro de 2025, o servidor EVERTON QUEIROZ GOMES VIEIRA | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de janeiro de 2025, o servidor VALMIR BATHE DE JESUS | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de janeiro de 2025, o servidor VALMIR BATHE DE JESUS | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal |
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| doe012/2025 | 21/01/2025 | CONVOCA os candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Locação de Imóvel comercial, piso térreo, situado a Rua Manoel Claudino Barbosa, 1722 – CEP: 83.833.016 – Bairro Pioneiros, no Município de Fazenda Rio Grande/PR, para uso da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Contratação de Empresa para Impressão de Cartilhas de Tutela responsável | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.615.314,76(três milhões, seiscentos e quinze mil, trezentos e quatorze reais e setenta e seis centavos), conforme especifica. | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.200.000,00(um milhão e duzentos mil reais), conforme especifica | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Prorroga a nomeação de servidoras públicas para o desempenho dos cargos de Direção e Vice-Direção das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$793.632,85(setecentos e noventa e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), conforme especifica. | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Educação, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Exonera e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Interrompe férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Cancela período de férias dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar nos processos administrativos nº 1625/2025 e 1626/2025 | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Designa servidores a serem fiscais (gestão / execução / e suplente) para atuar nos contratos desta Secretaria | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Protocolo nº1369/2025, conforme especifica | |
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CODEF - CONVOCACAO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - 28-01-25 |
doe011/2025 | 20/01/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Exonera e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Concede férias a Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Nomeação de Coordenador | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | 15 MINUTOS DE FAMA DA ROSA SHOPPING | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | CINEMA COM PIPOCA NA PRAÇA | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | VEM em Sala | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | In. Verde | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | AVENTURA NO ACAMPAMENTO- UM TEATRO PARA BEBÊS | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | NA ESCOLA É SHOW | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | VIVENDO A RETOMADA | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | FAZ MÚSICA | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°1625/2025 conforme específica | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°394/2025 conforme específica | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°1626/2025 conforme específica | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 394/2025, conforme especifica | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal |
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| doe010/2025 | 17/01/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal |
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| doe010/2025 | 17/01/2025 | NOMEAR, a partir de 17 de janeiro de 2025, a servidora MARIANA FARES LOBO, CPF nº ***.970.312-**, no cargo efetivo de Assistente Legislativo do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. |
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CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N°003_2024 |
doe010/2025 | 17/01/2025 | Aquisição de Kit Material Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino em Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Aquisição de Equipamentos Odontológicos | |
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CODEF - CONVOCACAO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - 28-01-25 |
doe010/2025 | 17/01/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Torna público aos interessados o Edital de Resultado Final e Classificação Preliminar do Concurso 001/2023 | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Aquisição de Equipamentos de Informática de uso corporativo com destinação ao setor de Identificação conforme demanda da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Errata quanto o Decreto n. 7663 de 13 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 006, de 13 de janeiro de 2025, haver constado com erro de informação. | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Errata quanto o Decreto n. 7671 de 16 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 009, de 16 de janeiro de 2025, haver constado com erro de informação. | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Revoga cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Poder Judiciario de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Revoga cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Poder Judiciario de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Revoga cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Tribunal Regional Eleitoral de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe010/2025 | 17/01/2025 | Revoga cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Poder Judiciario de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Designa a servidora para exercer a função de Gestor de Contratos | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Designa o servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Errata quanto a Portaria 03/2025, de 16 de Janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 009, de 16 de Janeiro de 2025, haver constado com erro material - erro de digitação. | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº1625/2025, conforme especifica | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº 1626/2025, conforme especifica | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Designa servidor para exercer as funções de Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme especifica | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Designa servidores para exercer a Função de fiscais de contratos. | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 394/2025 conforme específica | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Designa servidora para exercer as funções de Gestora de Contrato da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme específica | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Contratação de empresa de engenharia para execução de calçadas em concreto nas ruas: Antonina, Vinicius de Moraes, Cerejeira no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Aquisição de fraldas descartáveis para adultos, visando atender aos pacientes idosos, acamados e ou com necessidades especiais cadastrados no programa de fornecimento de insumos hospitalares para uso domiciliar, aos usuários do SUS atendidos na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pacientes Judicializados deste município | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Aquisição de Água Mineral, para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Torna sem efeito o artigo 9º do Decreto Municipal n. 7668, de 15 de janeiro de 2025, conforme específica | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Exonera e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Designa servidores para exercerem funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contratos , conforme específica | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Cria o selo “Empresa Fazendense parceira na luta contra a violência doméstica e familiar”, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande Paraná, conforme especifica |
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| doe009/2025 | 16/01/2025 | Altera a redação do artigo 2º, da Portaria n. 180, de 27 de novembro de 2024, conforme específica | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre o afastamento para o exercício de mandato eletivo, de servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe009/2025 | 16/01/2025 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2024 - RESULTADO PRELIMINAR |
doe009/2025 | 16/01/2025 | Análise de mérito cultural dos projetos Edital de Chamamento Público Nº 006/2024 Edital Fundo Municipal de Cultura Resultado Preliminar |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto) para atuar no processo administrativo n° 1331/2025 conforme específica | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto) para atuar no processo administrativo n° 1983/2025 conforme específica | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº1625/2025, conforme específica | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº394/2025, conforme específica | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor de Compras, Fiscal de Contratos, Fiscal Substituto de todos os contratos desta Secretaria, conforme especifica | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato, para atuar no processo administrativo nº 394/2025, conforme especifica | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal |
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| doe008/2025 | 15/01/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal, |
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| doe008/2025 | 15/01/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Site Gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e Sistema de Ouvidoria Digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento, conforme solicitação da Secretaria de Comunicação Social. | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de ar | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Errata quanto o Decreto n. 7664 de 14 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 007, de 14 de janeiro de 2025, haver constado com erro de informação. | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Errata quanto o Decreto n. 7665 de 14 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 007, de 14 de janeiro de 2025, haver constado com erro de informação. | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Torna sem efeito o parágrafo 8º do Decreto Municipal n. 7664, de 14 de janeiro de 2025, conforme específica | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Exonera e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Declara de utilidade pública o Instituto Esportivo e Cultural Emerson Castro, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande Paraná, conforme especifica | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Declara de utilidade pública a Associação de ciclistas do Município de Fazenda Rio Grande - Paraná, conforme especifica | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Republica-se a Portaria n. 005, de 10 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.°005, de 10 de janeiro de 2025, haver constado com erro material- falta de informação | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Republica-se a Portaria n. 006, de 10 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.°005, de 10 de janeiro de 2025, haver constado com erro material- falta de informação | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Republica-se a Portaria n. 007, de 10 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.°007, de 14 de janeiro de 2025, haver constado com erro material- falta de informação | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica |
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| doe008/2025 | 15/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
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SMHIS - EDITAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - PLANTA FLAVIO MARQUES |
doe008/2025 | 15/01/2025 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PLANTA FLÁVIO MARQUES |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 394/2025, conforme especifica | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Designa servidor para exercer as funções de Gestor junto ao Protocolo nº1369/2025, conforme especifica | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 1625/2025 conforme específica | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 1626/2025 conforme específica | |
| doe007/2025 | 14/01/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe007/2025 | 14/01/2025 | Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse | |
| doe007/2025 | 14/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe007/2025 | 14/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe007/2025 | 14/01/2025 | Exonera e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe007/2025 | 14/01/2025 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, do servidor Clovis Panizzi, à dependente Édina de Souza Panizzi | |
| doe007/2025 | 14/01/2025 | Designa servidores para exercerem funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contratos , conforme específica | |
| doe007/2025 | 14/01/2025 | Prorroga a autorização de cessão de servidora pública municipal efetiva ao Municipio de Mandirituba, conforme especifica | |
| doe007/2025 | 14/01/2025 | Republica-se o Aviso de Manifestação de Interesse a pedido da secretaria solicitante, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 006, de 13 de janeiro de 2025, haver constado erro na descrição das especificações do imóvel pretendido. | |
| doe007/2025 | 14/01/2025 | Designa servidores para exercer a Função de fiscais de contratos | |
| doe006/2025 | 13/01/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal |
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| doe006/2025 | 13/01/2025 | 3°Termo Aditivo para prorrogação de prazo até 31 de janeiro de 2025 | |
| doe006/2025 | 13/01/2025 | Errata quanto o Decreto n. 7661 de 10 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 005, de 10 de janeiro de 2025, haver constado com erro de informação. | |
| doe006/2025 | 13/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe006/2025 | 13/01/2025 | Exonera e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe006/2025 | 13/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora CELIA MARIA MACHADO SARE | |
| doe006/2025 | 13/01/2025 | Destitui servidoras públicas municipais de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe006/2025 | 13/01/2025 | Substitui membros para compor a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura –CMIC. Responsáveis pela composição e avaliação dos editais oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura, lançados no exercício do ano corrente | |
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SMDET - AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PROT N°1482_2025 |
doe006/2025 | 13/01/2025 | Imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Fazenda Rio Grande, com aproximadamente 30.000m² |
| doe006/2025 | 13/01/2025 | Errata quanto a Portaria 02/2025, de 10 de Janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 005, de 1 O de Janeiro de 2025, haver constado com erro material - erro de digitação. | |
| doe006/2025 | 13/01/2025 | Errata quanto a Portaria 03/2025, de 10 de Janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 005, de 1 O de Janeiro de 2025, haver constado com erro material - erro de digitação. | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a partir de 13 de janeiro de 2025, a servidora DANIELE CRISTINA DE ANDRADE MEGER | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | Exonerar e Nomear como Gestora de Contratos | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | Exonerar e Nomear como membro da Comissão de Contratação | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | Destitui servidora pública municipal de função de Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Direção, conforme especifica | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | Destitui servidores públicos municipalis efetivos, de função de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | Autoriza a cessão da servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Municipio de Mandirituba, conforme especifica | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | Autoriza a cessão da servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Municipio de Mandirituba, conforme especifica | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | Destitui Comissão de Avaliação de Amostras - Para o objeto: Kit Material Escolar – SME | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | Nomeia Comissão de Avaliação de amostras para o objeto: Kit Material Escolar – SME. |
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| doe005/2025 | 10/01/2025 | Nomeia Comissão de Avaliação de amostras para o objeto: Uniforme Escolar – SME. |
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| doe005/2025 | 10/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 54187/2024, conforme especifica | |
| doe004/2025 | 09/01/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe004/2025 | 09/01/2025 | EXONERAR, a partir de 08 de janeiro de 2025, o servidor DERICK RAFAEL DE LARA | |
| doe004/2025 | 09/01/2025 | Exonera a pedido, o Diretor Administrativo e Financeiro Sr. Diego Fernandes Plytovanicz | |
| doe004/2025 | 09/01/2025 | Designa Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe004/2025 | 09/01/2025 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe004/2025 | 09/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe004/2025 | 09/01/2025 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe004/2025 | 09/01/2025 | NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE | |
| doe003/2025 | 08/01/2025 | Contratação de empresa para operacionalização do Programa Armazém da Família no município de Fazenda Rio Grande-PR, fornecendo mão de obra, uniformes, insumos conforme especificações contidas no anexo | |
| doe003/2025 | 08/01/2025 | Locação de imóvel situado à Rua Coqueiro, nº 556, Eucaliptos, Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social; | |
| doe003/2025 | 08/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe003/2025 | 08/01/2025 | Dispõe sobre a delegação de funções administrativas do Prefeito Municipal, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe003/2025 | 08/01/2025 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe003/2025 | 08/01/2025 | Designa o Diretor Executivo para responder interinamente pelo Instituto de Previdência Municipal – FAZPREV durante o período de Férias do Diretor Presidente, quando necessário | |
| doe002/2025 | 07/01/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal |
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| doe002/2025 | 07/01/2025 | Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Nitta, conforme resolução estadual N° 765/2022 | |
| doe002/2025 | 07/01/2025 | Aprovar o Calendário de Reuniões para o ano de 2025 | |
| doe002/2025 | 07/01/2025 | Fixa Cronograma de desembolso das despesas e metas bimestrais de arrecadação, conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal | |
| doe002/2025 | 07/01/2025 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe002/2025 | 07/01/2025 | Declara vacância de cargo em razão do falecimento de servidor público, conforme especifica | |
| doe002/2025 | 07/01/2025 | Declara vacância de cargo em razão do falecimento de servidora pública, conforme especifica | |
| doe002/2025 | 07/01/2025 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe001/2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para a Gestão 2025 a 2027, conforme especifica | |
| doe001/2025 | 06/01/2025 | Altera a redação do artigo 1º, no bojo do Decreto Municipal n. 7532, de 27 de agosto de 2024, conforme especifica | |
| doe001/2025 | 06/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe001/2025 | 06/01/2025 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe001/2025 | 06/01/2025 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe001/2025 | 06/01/2025 | Republica-se a Lei Complementar Municipal n. 256, de 20 de dezembro de 2024, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 241, de 20 de dezembro de 2024, haver constado com falta de informação - Emenda. | |
| doe001/2025 | 06/01/2025 | Divulga os Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e os dias de Ponto Facultativo para o ano de 2025 e confere outras providências |