Leis e Atos Normativos - 2025
Nesta postagem você irá encontrar todos os Atos publicados em nosso Diário Oficial do Município do exercício de 2025, poderá consultá-los por nome do ato, diário, data ou palavra chave. Para a busca de determinado ato, basta que digite o número do mesmo.
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| Ato | Diário Oficial Online | Data | Palavra Chave |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
Avaliação de terreno da empresa JPE Construtora, referente à Unidade 06 do Condomínio Residencial Roncador 74. O valor total destinado ao Fundo Municipal de Políticas Urbanas é de R$ 3.558,47, correspondendo a 6% sobre o valor avaliado de seis unidades habitacionais. |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
Prorroga por 80 dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 41483/2024, da Comissão Disciplinar Permanente do Quadro Geral e do Magistério, devido à licença da presidente titular. A nova composição mantém as demais servidoras designadas anteriormente. |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
Prorroga por 80 dias o prazo da comissão disciplinar que apura conduta da servidora Sandra Mara Ramos dos Santos, conforme a Lei Municipal nº 1094/2015. |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
Convoca reunião híbrida do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para análise de parecer sobre renovação de inscrição da Escola Marista Ir. Henri. |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
Avaliação de terreno localizado no Jardim Brasil, Quadra 03, com valor de R$ 2.307,33, referente a 3 unidades habitacionais, destinado ao Fundo Municipal. |
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PARECER DE AVALIAÇÃO Nº 095/2025 – Residencial Empreendimentos |
doe116/2025 |
27/06/2025 |
Avalia imóvel no Condomínio Residencial Londres, Lote 1799, atribuindo valor de R$ 2.102,26 ao Fundo Municipal, referente a 4 unidades habitacionais. |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
Avalia imóvel no Condomínio Luxemburgo 84, com valor estipulado de R$ 1.576,69 destinado ao Fundo Municipal de Políticas Urbanas, relacionado a 3 unidades habitacionais. |
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PARECER DE AVALIAÇÃO Nº 093/2025 – Braga & Cavalli Empreendimentos |
doe116/2025 |
27/06/2025 |
Apresenta avaliação de terreno no Condomínio Luxemburgo, Lote 08 Quadra 28, com valor de R$ 2.102,26 destinado ao Fundo Municipal de Políticas Urbanas. |
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PARECER DE AVALIAÇÃO Nº 092/2025 – Braga & Cavalli Empreendimentos |
doe116/2025 |
27/06/2025 |
Avalia terreno localizado no Condomínio Roma 221, atribuindo o valor de R$ 2.102,26 ao Fundo Municipal de Políticas Urbanas, referente à construção de 4 unidades habitacionais. |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
Avalia terreno na Rua Bálsamo, esquina com Rua Cutieira, atribuindo o valor de R$ 4.898,00 ao Fundo Municipal, referente à construção de 3 unidades habitacionais. |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
Avalia imóvel no Condomínio Roncador, Lote 74 Quadra 01, com valor de R$ 3.558,47, destinado ao Fundo Municipal de Políticas Urbanas para 6 unidades habitacionais. |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
Encaminha para publicação os Atos de Mesa nº 074/2025 e 075/2025 da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme solicitado. |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
Notifica a proprietária Lidiane A. Kochinski Didal para realizar a limpeza de terreno, sob pena de multa, conforme a Lei Complementar Municipal nº 234/2023. |
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LEI Nº 1.855/2025 – Prorrogação do Plano Municipal de Educação |
doe116/2025 |
27/06/2025 |
Prorroga a vigência da Lei nº 1075/2015, que regulamenta o Plano Municipal de Educação, até sua substituição por nova legislação com o mesmo objeto. |
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EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2023 – CTG Construtora |
doe116/2025 |
27/06/2025 |
Prorroga por 60 dias o contrato com a CTG Construtora para obras de calçadas em concreto no município, com vigência de 25/06/2025 a 24/08/2025. |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
Prorroga o contrato com a Sigmafone Telecomunicações para manutenção da rede Infovia, com reajuste mensal de 6,96%, e valor total de R$ 2.646.477,74 para o novo período. |
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ERRATA – Recadastramento Cadastral dos Servidores Municipais |
doe116/2025 |
27/06/2025 |
Corrige a Portaria nº 001/2025 quanto à suspensão de pagamento de servidores não recadastrados, especificando que a suspensão ocorrerá “imediatamente” após o prazo. |
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EDITAL Nº 019/2025 – CPCCR – Resultado de Crescimento por Escolaridade |
doe116/2025 |
27/06/2025 |
Divulga o resultado do crescimento por escolaridade do servidor José Daniel Fabricio (Documentador Escolar), com deferimento de 50 níveis. |
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DECRETO Nº 7866/2025 – Abertura de Crédito Adicional no Orçamento Municipal |
doe116/2025 |
27/06/2025 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 465.197,57 no Orçamento Geral do Município, destinado a áreas como Saúde, Assistência Social, Trânsito e Planejamento Urbano. |
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doe116/2025 |
27/06/2025 |
Estabelece as regras para o concurso de escolha da Rainha e Princesas da 4ª edição da EXPOFAZENDA, com cronograma de inscrições, votação e desfile. |
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FAZPREV – Alteração na Data de Reunião do Comitê de Investimentos |
doe116/2025 |
27/06/2025 |
Informa a nova data da reunião ordinária do Comitê de Investimentos do FAZPREV para o dia 30/06/2025 às 11h, na sede do Instituto. |
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RESOLUÇÃO Nº 034/2025 – Renovação de Inscrição da Escola Marista no CMDCA |
doe116/2025 |
27/06/2025 |
Aprova a renovação da inscrição da Escola Social Marista Ir. Henri no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). |
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RESOLUÇÃO Nº 005/2025 – Aprova o Regimento da 4ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa |
doe115/2025 |
26/06/2025 |
Aprova a minuta do Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fazenda Rio Grande/PR, com diretrizes para organização, participação, temas debatidos e processo de eleição dos delegados para a etapa estadual. |
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PORTARIA Nº 227/2025 – SMA – Gestão de Contratos de Gêneros Alimentícios |
doe115/2025 |
26/06/2025 |
Designa servidores das Secretarias Municipais para gestão e fiscalização de contratos relacionados ao Pregão Eletrônico nº 29/2024, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios para unidades públicas. |
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PORTARIA Nº 040/2025 – Fiscalização de Contrato de Transporte de Alunos da APAE |
doe115/2025 |
26/06/2025 |
Designa fiscais para gestão contratual referente ao transporte de estudantes atendidos pela APAE, conforme Processo Administrativo nº 40746/2024. |
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PORTARIA Nº 032/2025 – Gestão de Contrato de Locação para Assistência Social |
doe115/2025 |
26/06/2025 |
Nomeia servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato de locação de imóvel utilizado por unidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, vinculado ao Processo nº 47312/2025. |
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PORTARIA Nº 010/2025 – Designação de Fiscais para Abrigos Institucionais |
doe115/2025 |
26/06/2025 |
Designa gestores e fiscais, titular e substituto, para acompanhamento contratual referente à aquisição de materiais destinados a abrigos institucionais, conforme Processo Administrativo nº 28164/2025. |
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PORTARIA Nº 131/2025 – Gestão do Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV) |
doe115/2025 |
26/06/2025 |
Designa servidores municipais responsáveis pela execução do Termo de Cooperação Técnica com a Receita Federal, visando a implantação e operação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) em Fazenda Rio Grande. |
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PORTARIA Nº 004/2025 – CAEP – Resultado de Estágio Probatório |
doe115/2025 |
26/06/2025 |
Divulga a homologação dos servidores aprovados na Avaliação de Estágio Probatório do Conselho de Avaliação de Estágio Probatório (CAEP), conforme legislação vigente. |
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PORTARIA Nº 039/2025 – Gestão de Contrato para Transporte Escolar |
doe115/2025 |
26/06/2025 |
Designa fiscais para o contrato de prestação de serviços de transporte escolar rural, vinculado ao Processo Administrativo nº 28491/2024, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
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PORTARIA Nº 033/2025 – Designação de Fiscais para Material de Expediente |
doe115/2025 |
26/06/2025 |
Designa fiscais para acompanhamento do contrato de fornecimento de material de expediente, celebrado com a empresa Brasil Sul Distribuidora, conforme Processo Administrativo nº 41067/2024. |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
Divulga a pauta da reunião extraordinária híbrida do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), incluindo apresentação de parecer sobre renovação da inscrição da Escola Marista Ir. Henri e informes administrativos. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 274/2025 – Alteração do Parágrafo Único do Art. 187 da LC nº 28/1993 |
doe115/2025 |
26/06/2025 |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 187 da Lei Complementar nº 28/1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Fazenda Rio Grande. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 273/2025 – Ampliação de Cargos do FAZPREV |
doe115/2025 |
26/06/2025 |
Autoriza a ampliação do quadro de cargos efetivos do Instituto de Previdência Municipal (FAZPREV), criando novas vagas técnicas e administrativas. |
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EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2015 – Resíduos Sólidos |
doe115/2025 |
26/06/2025 |
Prorroga prazo e reajusta valores do acordo entre a Prefeitura e a Estre Ambiental para recebimento de resíduos urbanos. |
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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2024 – Pavimentação Urbana |
doe115/2025 |
26/06/2025 |
Aumenta em R$ 209.342,64 o contrato com a CTG Construtora para pavimentação de vias urbanas em CBUQ. |
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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2024 – Manutenção Escolar |
doe115/2025 |
26/06/2025 |
Adiciona valores e amplia vigência do contrato com empresa de manutenção predial em unidades escolares. |
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022 – Transporte Escolar |
doe115/2025 |
26/06/2025 |
Prorroga por 12 meses o contrato de prestação de serviço de transporte escolar firmado com Trans Jara. |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
Documento formaliza o encerramento de processo administrativo por atendimento das exigências, com arquivamento definitivo. |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
Apresenta agenda de avaliação técnica para ajustes na proposta de reestruturação da carreira no serviço público municipal. |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
Convoca membros da comissão para análise de solicitações relativas ao quadro de cargos e estrutura organizacional. |
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doe115/2025 |
26/06/2025 |
Divulga convocação de reunião da Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para tratativas internas de atualização. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – Educação Infantil Conveniada |
doe115/2025 |
26/06/2025 |
Convoca instituições interessadas em firmar parceria com o município no atendimento à educação infantil de 0 a 4 anos. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Altera a data correta da exoneração da servidora Geslaine Siqueira de Souza, passando de 16/05/2025 para 24/04/2025, conforme correção da publicação anterior no Diário Oficial. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Corrige o CNPJ da empresa vencedora na aquisição de empilhadeira e paleteiras, alterando de “0001-60” para “0002-41”, sem alterar o objeto da contratação. |
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RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 003/2025 – Adesão ao Programa PEIC |
doe114/2025 |
25/06/2025 |
Convoca responsáveis por crianças de 0 a 4 anos cadastradas na Central de Vagas para manifestação de interesse no Programa Educação Infantil Conveniada (PEIC). |
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PROTOCOLO Nº 30087/2025 – Inexigibilidade para Manutenção de Geladeiras |
doe114/2025 |
25/06/2025 |
Formaliza a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Marcos Osires Nunes Ltda, visando manutenção técnica em geladeiras de vacina da marca Indrel, no valor de R$ 20.217,50. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Abre processo de licitação (menor preço por item) para aquisição de equipamentos de informática destinados às secretarias municipais. Propostas a partir de 25/06/2025 e abertura em 09/07/2025. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Nomeia Joana Patias Goi e Luelen Maria Schuster Sobota para o cargo de Psicólogo na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Nomeia Geovanni Ribeiro Loiola para o cargo de Biólogo da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Nomeia Fábio Alves de Sousa para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, conforme concurso regido pelo Edital 02/2023. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Nomeia Jéssica Santos da Silva para o cargo de Veterinário, conforme habilitação em concurso público. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Nomeia Thamiris de Araujo de Souza para o cargo de Educador Social, conforme concurso público regido pelo Edital 02/2023. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Retifica o período de licença prêmio da servidora Viviane Borges de Souza Chaves, técnica em enfermagem, para 02/02/2026 a 03/03/2026. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Exonera, a pedido, o servidor Thales Distefano Jung, farmacêutico bioquímico, com vigência a partir de 06/06/2025. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Concede licença prêmio às servidoras Bruna Silva, Marlene da Luz e Samanta Vujanski, com detalhamento dos períodos e cargos. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Cancela o período de férias da servidora Lucilene Bernarda de Alencar (técnico em enfermagem), previamente autorizado para o período de 15/06 a 14/07/2025. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Concede diárias ao servidor Joel Alves de Oliveira para acompanhar o Prefeito em agendas oficiais em Foz do Iguaçu, incluindo evento com a Itaipu Binacional. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Designa fiscais para contrato de aquisição de veículos utilitários destinados à Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Designa fiscais para acompanhamento da entrega de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA. |
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PORTARIA Nº 31/2025 - Fiscalização – Fornecimento de Kit Alimento |
doe114/2025 |
25/06/2025 |
Designa fiscais para contrato de fornecimento de kit alimentação, referente ao cumprimento da Lei Municipal nº 971/2013. |
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PORTARIA Nº 30/2025 - Fiscalização – Transporte para Armazém da Família |
doe114/2025 |
25/06/2025 |
Designa equipe para fiscalização da renovação de contrato para transporte de mercadorias para o Armazém da Família (ARP 96/2024). |
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PORTARIA Nº 07/2025 - Fiscalização – Evento Rainha do Rodeio |
doe114/2025 |
25/06/2025 |
Designa gestora, fiscal e fiscal substituta para contrato de locação de equipamentos de som e luz para o evento “Rainha do Rodeio”. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Demissão da servidora Sidney Alencar de Santana Dias, por infrações previstas na Lei Municipal nº 168/2003, conforme Processo Administrativo Disciplinar. |
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PORTARIA Nº 129/2025 - Servidor à Disposição do Instituto de Identificação |
doe114/2025 |
25/06/2025 |
Coloca o servidor Wesley Bueno da Silva à disposição do Instituto de Identificação do Paraná para atuar no Posto de Identificação Civil. |
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PORTARIA Nº 128/2025 - Substituição na Chefia do CRAS Iguaçu |
doe114/2025 |
25/06/2025 |
Destitui Carolina Chueire e designa Evelin Kalinoski como nova chefe de seção do CRAS Iguaçu, com extensa descrição das atribuições da função. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Declara vacância do cargo de professora 40h devido ao falecimento da servidora Dirce Machaki de Oliveira, a partir de 15/06/2025. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Declaração de vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais devido ao falecimento da servidora Marly Aparecida Barbosa Ramos. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Diretrizes sobre a proteção de dados e sistemas institucionais do FAZPREV, incluindo regras de acesso, classificação da informação, auditoria e penalidades. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Documento do Conselho Municipal de Assistência Social convocando reunião para apresentação dos dados sobre a população em situação de rua. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Notificação extrajudicial da Secretaria do Meio Ambiente ao responsável por imóvel urbano para realizar limpeza de terreno sob pena de multa e cobrança de taxa de serviço. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Orientações sobre critérios e procedimentos para solicitação e atuação dos profissionais de apoio à educação especial (PrAEE e PAE) na rede municipal de ensino. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Documento que define princípios, valores, deveres, proibições e canais de denúncia aplicáveis aos servidores e gestores do Instituto de Previdência Municipal. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Convocação de candidatos aprovados no concurso nº 02/2023 para os cargos de enfermeiro e professores (20h e 40h), com orientações sobre documentação e exames admissionais. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Decreto nº 7865/2025 que designa a suplente Eliane Rodrigues Arruda para assumir temporariamente as funções de conselheira tutelar durante férias da titular. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Agenda anual de eventos, cursos e congressos voltados à capacitação dos servidores do FAZPREV, em alinhamento ao programa Pró-Gestão e às metas de certificação institucional. |
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doe114/2025 |
25/06/2025 |
Documento com as ações planejadas do Instituto de Previdência de Fazenda Rio Grande para 2025, incluindo metas de investimentos, recadastramento de aposentados, capacitação, certificação institucional e atendimento previdenciário. |
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Concessão de Férias à Servidora da Educação (Portaria nº 235/2025 – SMA) |
doe113/2025 |
24/06/2025 |
Concede férias à servidora Josiane dos Santos Kwiatkowski, professora de 20 horas, no período de 23/06/2025 a 13/07/2025, conforme previsão do Estatuto dos Servidores Municipais. |
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Concessão de Diárias para Evento Técnico (Portaria nº 86/2025 – SM Meio Ambiente) |
doe113/2025 |
24/06/2025 |
Autoriza o pagamento de diárias ao Secretário de Meio Ambiente, Rafael Nunes Campaner, para participação em evento técnico relacionado à pavimentação e encontro com autoridades em Foz do Iguaçu, totalizando R$ 2.106,56. |
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Reestruturação da Comissão de Monitoramento e Avaliação (Portaria nº 29/2025 – SMAS) |
doe113/2025 |
24/06/2025 |
Revoga as portarias anteriores nº 10/2023 e 08/2024 e constitui nova Comissão de Monitoramento e Avaliação e nova Gestora de Parceria para acompanhar os termos de fomento com organizações da sociedade civil. |
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Nomeação de Fiscais para Contrato de Manutenção Veicular (Portaria nº 20/2025 – SMAS) |
doe113/2025 |
24/06/2025 |
Designa os servidores Adriano Luiz Gonçalves como fiscal e Osvaldir José Miranda como fiscal suplente do contrato de manutenção veicular da Secretaria de Assistência Social. |
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doe113/2025 |
24/06/2025 |
Mais uma portaria repetindo a prorrogação de 80 dias para conclusão do PAD da mesma servidora, indicando possível sequência ou reforço administrativo no processo. |
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doe113/2025 |
24/06/2025 |
Renova, com conteúdo idêntico à portaria anterior, o prazo de 80 dias para conclusão do mesmo Processo Administrativo Disciplinar da servidora Sandra Mara Ramos dos Santos. |
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doe113/2025 |
24/06/2025 |
Prorroga o prazo em 80 dias para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar referente à servidora Sandra Mara Ramos dos Santos, devido à ausência da presidente da comissão por motivo de licença. |
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Encaminhamento de Ato da Câmara Municipal (Ofício nº 640/2025) |
doe113/2025 |
24/06/2025 |
Encaminha o Ato de Mesa nº 073/2025 da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande para publicação no Diário Oficial, assinado pela presidente Andreia Teodoro Pinto. |
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Homologação de Licitação – Materiais de Higiene (Pregão nº 13/2025) |
doe113/2025 |
24/06/2025 |
Homologa o resultado de licitação para aquisição de materiais de higiene por diversas secretarias, adjudicando a compra a empresas como G.C.S. Marilere, Proepi Higiene, Isanete Comercial, entre outras, totalizando ampla divisão de itens e valores. |
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Termo Aditivo – Projeto Viveiros de Histórias (Termo de Fomento nº 002/2024) |
doe113/2025 |
24/06/2025 |
Ajuste contratual entre o Município e o CADI para execução do projeto voltado à convivência comunitária e ativa de idosos por meio de vivências e histórias de vida. Valor total: R$ 99.000,00. |
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Termo Aditivo – Projeto Canteiros do Saber (Termo de Fomento nº 001/2024) |
doe113/2025 |
24/06/2025 |
Adiciona novo termo ao acordo entre a Prefeitura e o Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral (CADI) para continuidade do projeto de hortas pedagógicas, alimentação e práticas ambientais com crianças e adolescentes em vulnerabilidade. Valor total: R$ 99.000,00. |
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Divulgação de Lista do Programa PEIC (Edital de Publicidade nº 002/2025) |
doe113/2025 |
24/06/2025 |
Torna pública a relação de crianças de 0 a 4 anos inscritas no Cadastro Único da Central de Vagas convocadas para participação no Programa Educação Infantil Conveniada (PEIC), com dados como prioridade, modalidade e número de protocolo. |
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Convocação para Reunião Extraordinária do CMPPTA (Edital nº 01/2025) |
doe113/2025 |
24/06/2025 |
Convoca os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas Territoriais e Ambientais para reunião no dia 25 de junho de 2025, a fim de deliberar sobre alteração de imóvel para instalação de equipamento de lazer com recursos de emenda parlamentar do Deputado Luciano Ducci. |
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doe113/2025 |
24/06/2025 |
Autoriza a abertura de crédito no valor de R$ 4.223.000,00 no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande, destinado às secretarias de Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Administração para custeio de folha de pagamento e benefícios. |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Aprova a prestação de contas de repasses do Fundo Estadual de Assistência Social para incentivo à proteção social básica e benefícios eventuais, de nov/2023 a dez/2024. |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Aprova a prestação de contas do Piso Único da Assistência Social – PAS, com repasses do Fundo Estadual de Assistência Social, referente ao exercício de 01/02/2024 a 31/12/2024. |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Autoriza pagamento de R$ 4.600,00 à empresa Star Licitações e Capacitação Ltda para inscrição de servidores em curso sobre a Lei 14.133/2021, a ser realizado em São Paulo. |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Revoga a Portaria nº 152/2024 e institui nova composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica, com a função de avaliar medicamentos fornecidos pelo Município. |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Revoga a cessão da servidora Amanda Alves de Araujo Ormianin ao Poder Judiciário, com efeitos a partir de 11/06/2025, retornando à Administração Direta. |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Concede diárias ao Prefeito de Fazenda Rio Grande para participar de assinatura de convênio com a Itaipu Binacional e reuniões institucionais entre 26 e 28/06/2025. |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Concede diárias ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo para acompanhar o Prefeito em evento na Itaipu Binacional e reuniões com autoridades, entre 26 e 28/06/2025. |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Autoriza diárias a três servidores da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para participação em competição de futsal em Ponta Grossa, nos dias 27 e 28/06/2025. |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Concede diárias a três servidores da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para participação na 2ª Rodada do Campeonato Paranaense de Futsal SUB 18, em Paranaguá, no dia 27/06/2025. |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Designa três servidores para fiscalização dos contratos ARP 103/2024 e 104/2024 da Secretaria de Assistência Social. |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Convocação para reunião híbrida em 23 de junho de 2025, às 08h30, com pauta única sobre o reordenamento dos Serviços de Média Complexidade. |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Concede reajuste de R$45.547,93 ao contrato com CTG Construtora para revitalização de 2,127 km de vias públicas com serviços de drenagem, sinalização e ensaios. |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Prorroga vigência e execução do contrato com CTG Construtora para 8.694,17 m² de pavimentação urbana, conforme solicitação da Secretaria de Obras. |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Inclui R$287.025,48 ao contrato com Viaplan Engenharia para execução de dois lotes de pavimentação vicinal, com prorrogação da vigência e execução. |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Acrescenta R$104.131,40 ao contrato com CTG Construtora para pavimentação de 7.964,72 m² no Bairro Jardim Veneza, com reajuste de 7,14% (INCC/DI). |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Prorroga por 12 meses o contrato com A. Santos & Carvalho Santos Ltda para locação de veículos. Valor total: R$2.983.871,52. Reajuste com base no INPC de 5,32%. |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Designa Leila Aparecida Martins dos Santos como suplente do Conselho Tutelar, em razão do afastamento por licença do conselheiro titular. |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Autoriza crédito adicional de R$501.712,26 destinado a transporte escolar, serviços de terceiros para a Defesa Social e Educação Fundamental. |
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doe112/2025 |
23/06/2025 |
Autoriza a abertura de crédito adicional de R$141.853,35 para obras na Secretaria de Cultura e aquisição de serviços de tecnologia para a Educação Infantil e Secretaria Municipal de Educação. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Cancela período de férias de uma servidora técnica em enfermagem, previamente programado de 02 a 16 de abril de 2025. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Nomeia servidor para o cargo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria de Planejamento Urbano, conforme concurso público do Edital 02/2023. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidoras especificadas no Anexo I da portaria. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Concede Licença Prêmio a servidores do município conforme Anexo I da portaria. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Exonera, a pedido, três servidoras ocupantes do cargo de professor, com efetividade até 05 de junho de 2025. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Nomeia servidora para o cargo de Educador Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme concurso público do Edital 02/2023. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Concede Licença Prêmio a cinco servidores das áreas de saúde e assistência, com períodos distintos entre julho e dezembro de 2025. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Concede diárias a servidores da Assistência Social para acompanhamento de processo de retorno familiar de idoso em situação de rua, com viagem a São Paulo/SP. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Concessão de diárias para 3 conselheiros tutelares participarem de seminário nacional. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Designação de comissão para avaliação e premiação de artistas em concurso de graffiti. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Designação de fiscais para execução de contrato de software “Posição”. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Designação para fiscalização de contrato de treinamento técnico com Estação TS02/Leica. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Divulgação do resultado do estágio probatório de servidores municipais. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Designação de servidoras para fiscalização da contratação de kits natalidade. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Designação de fiscais de contrato para aquisição emergencial de medicamentos para a UPA. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Constituição da Equipe Técnica Permanente para acompanhamento de investimentos. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Destituição de servidores de função de chefia no SMAS. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Encaminhamento da Resolução 011/2025 para publicação no Diário Oficial. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Solicita a publicação da homologação da Dispensa de Licitação nº 16/2025 no Órgão Oficial do Município. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Solicita diárias para participação no evento “Fortinet Cybersecurity Summit” visando qualificação técnica em segurança da informação. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Prorroga prazos de vigência e execução da construção da UBS Jardim Nitta por 180 dias. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Cancela a Ata de Registro de Preço nº 092/2024 referente à aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias. Detentora: Naka Express LTDA. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Contratação da ACSUL Comercial para fornecimento de mobiliário à educação infantil. Valor: R$ 13.200,00. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Contratação da Maroun Móveis e Colchões para fornecimento de itens à educação infantil. Valor: R$ 34.300,00. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Contratação da Fenix Produtos Têxteis para fornecimento de enxoval e mobiliário à educação infantil. Valor: R$ 12.717,50. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Convoca aprovados no Concurso nº 02/2023 para provimento de 15 vagas em diversos cargos, incluindo professores, técnicos e administrativos. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Convoca prestadores de transporte escolar credenciados para cumprimento de exigências junto ao FAZTRANS. |
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doe111/2025 |
18/06/2025 |
Contratação de empresa para instalação de cortinas persianas nas dependências do Instituto de Previdência Municipal. |
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doe110/2025 |
17/06/2025 |
Revoga parcialmente a Dispensa Eletrônica nº 07/2025 referente à aquisição de empilhadeira e paleteiras, por justificativas técnicas e parecer da Procuradoria. |
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doe110/2025 |
17/06/2025 |
Concede férias a servidores municipais: Aparecida de Almeida Conceição, Elaine Helen de Abreu e Franciane Cristina Otto Pinheiro. |
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doe110/2025 |
17/06/2025 |
Dispõe sobre a transição das etapas da Educação Infantil para o Ensino Fundamental, com base em normativas federais e estaduais. |
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doe110/2025 |
17/06/2025 |
Regulamenta a aplicação da Avaliação Diagnóstica Prova Fazenda e outros instrumentos de avaliação externa na rede municipal. |
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doe110/2025 |
17/06/2025 |
Designa servidoras para atuação como gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta em processo de aquisição de gêneros alimentícios. |
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doe110/2025 |
17/06/2025 |
Nomeia membros para a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais Médico-Hospitalares da Secretaria de Saúde. |
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doe110/2025 |
17/06/2025 |
Prorroga por 80 dias o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 45519/2024 no CDPPQGM. |
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doe110/2025 |
17/06/2025 |
Prorroga até o dia 18 de junho de 2025 o recadastramento geral e previdenciário dos servidores públicos municipais. |
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doe110/2025 |
17/06/2025 |
Homologa a contratação da empresa SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS PR LTDA, no valor de R$ 232.736,10, para prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe110/2025 |
17/06/2025 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 120.000,00. Os recursos são destinados a materiais de consumo e diárias em blocos da saúde (atenção básica, assistência farmacêutica e média/alta complexidade). |
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doe110/2025 |
17/06/2025 |
Informa sobre a contratação de empresa especializada em análise pericial de vídeo/filmagem via dispensa eletrônica, com valor máximo de R$ 6.416,67. A abertura está prevista para 24/06/2025, das 08h00 às 14h00, com participação exclusiva para ME/EPP/equiparadas. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Autoriza pagamento de R$ 1.500,00 para inscrição de três conselheiras tutelares no 5º Seminário Nacional sobre o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e do SGDCHA, a ser realizado em São Paulo – SP. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Aprova a composição da “Comissão de Acompanhamento das Ações do PETI”, com representantes de instituições governamentais e não governamentais para monitorar ações contra o trabalho infantil em Fazenda Rio Grande. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Aprova comissão provisória para revisão da Lei e Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Nomeia representantes da sociedade civil e governo para compor comissão de registros e fiscalização de entidades que atendem crianças e adolescentes. |
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Inexigibilidade de Licitação nº 32/2025 – Assistência Social |
doe109/2025 |
13/06/2025 |
Autoriza pagamento para capacitação sobre recursos e prestação de contas no CMDCA, com participação em evento em Florianópolis. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Autoriza pagamento de inscrição para servidor participar do 5º Summit Cidades em Florianópolis, promovido pela FEPESE. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Edital para contratação de empresa especializada na instalação de placares eletrônicos em ginásios da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Abre licitação para aquisição do medicamento Tramadol, com recursos de emenda impositiva para a Secretaria de Saúde. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Prorroga a cessão de servidor da Administração Direta para atuar como Assistente Administrativo no Tribunal Regional Eleitoral – Fórum de Fazenda Rio Grande. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Autoriza o pagamento de diárias a dois servidores para conduzirem equipe técnica em processo de retorno familiar de idoso no município de Aricanduva/SP, nos dias 17 e 18 de junho de 2025. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Concede diárias a duas servidoras da Secretaria de Planejamento Urbano para participarem do curso “Nova Lei de Licitações”, em São Paulo, no período de 24 a 27 de junho de 2025. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Nomeia membros titulares e suplentes para a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC), responsáveis pela avaliação de editais ligados ao Fundo Municipal de Cultura. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Destitui duas servidoras públicas da função de Coordenação Pedagógica e nomeia outras duas para os respectivos cargos em unidades diferentes da rede municipal. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Destitui servidora pública da função de Coordenação Pedagógica na E.M São Francisco e designa nova servidora para a mesma função, com efeitos a partir de 09/06/2025. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Prorroga por 80 dias o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar da Comissão Disciplinar Processante, Processo nº 57876/2024. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Instaura sindicância administrativa referente ao Processo nº 53473/2024, envolvendo servidor(a) da Secretaria de Saúde. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Determina instauração de sindicância administrativa para apuração do Processo nº 53471/2024, envolvendo servidor(a) da Saúde. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Instaura sindicância administrativa para apurar fatos relacionados ao Processo nº 53464/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Instaura sindicância administrativa para apurar fatos envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Saúde conforme Processo nº 54396/2024. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Encaminha aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 90004/2025 para publicação no Órgão Oficial do Município. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Encaminha o Ato de Mesa nº 070/2025 para publicação no Órgão Oficial do Município. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Encaminha os Atos de Mesa nº 071/2025 e nº 072/2025 para publicação no Órgão Oficial do Município. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Notifica proprietários de imóveis para realizarem limpeza de terrenos sob pena de cobrança de taxa e multa, conforme Lei Complementar 234/2023. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Homologa a aquisição de materiais de comunicação visual para secretarias municipais, com valor total de R$ 477.304,56, adjudicada à empresa FACHADA.COM LTDA. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Prorroga a vigência e execução da obra de pavimentação no Jardim Veneza por 90 dias, com novo término previsto para 27/09/2025. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Formaliza registro de preços para aquisição de tubos e concretos para obras viárias no acesso da Fábrica LG, no valor de R$ 973.145,00. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Prorroga a vigência do contrato de locação de veículos automotores por 12 meses (29/06/2025 a 29/06/2026), com reajuste contratual pelo INPC. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Publica os resultados do aperfeiçoamento funcional dos servidores da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme regras do plano de carreira. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Divulga o resultado dos procedimentos de crescimento por aperfeiçoamento dos servidores do quadro geral e da previdência municipal, conforme Anexo I. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Exonera a servidora Bruna Paola Pedroso do cargo de Assessor Técnico IV e Coordenador IV na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.049.500,00 para reforço de dotações nas áreas da saúde e assistência farmacêutica. |
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doe109/2025 |
13/06/2025 |
Cancela R$ 148.130,93 em restos a pagar de exercícios anteriores, conforme demonstrativo da dívida flutuante do município. |
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doe108/2025 |
12/06/2025 |
Avalia imóvel da Ideal Incorporadora de Imóveis Ltda, com valor de R$ 1.576,69 destinado ao Fundo Municipal de Políticas Urbanas, referente ao Condomínio Cartagena Rio Araguaia. |
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Portaria nº 025/2025 – CMAS – Fiscalização de Contrato (Passagem Aérea) |
doe108/2025 |
12/06/2025 |
Nomeia servidoras como gestora e fiscais para a execução do contrato nº 165/2024, relacionado à renovação do serviço de passagem aérea. |
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Portaria nº 024/2025 – CMAS – Fiscalização de Contrato (Rodoviária) |
doe108/2025 |
12/06/2025 |
Designa três servidoras para atuação como gestora e fiscais do contrato nº 166/2024, referente à renovação do serviço de passagem rodoviária. |
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Portaria nº 118/2025 – Prorrogação de Cessão de Servidor ao CONRESOL |
doe108/2025 |
12/06/2025 |
Prorroga por 12 meses a cessão do servidor Leandro José Ramos Gomes ao Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – CONRESOL, a partir de 01/08/2025. |
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Portaria nº 117/2025 – Designação e Destituição na Educação Especial |
doe108/2025 |
12/06/2025 |
Destitui a servidora Mônica de Aguiar Rodrigues Serapião e designa Soeli Marques Verbanek para a função de Educação Especial na E.M. Nossa Senhora, com efeito retroativo. |
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doe108/2025 |
12/06/2025 |
Designa novos servidores como gestor e fiscal técnico do contrato de manutenção de prédios e espaços públicos municipais, substituindo os anteriores. |
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Parecer de Avaliação nº 088/2025 – Terreno BRT Incorporadora (Unidade 04) |
doe108/2025 |
12/06/2025 |
Parecer técnico com valor de avaliação para outro lote da mesma incorporadora, também no valor de R$ 1.793,71, com aplicação de alíquota de 4%. |
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Parecer de Avaliação nº 087/2025 – Terreno BRT Incorporadora (Unidade 03) |
doe108/2025 |
12/06/2025 |
Avaliação imobiliária de fração de terreno do Condomínio Residencial Bandeirantes, com valor final de R$ 1.793,71 destinado ao fundo urbano. |
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doe108/2025 |
12/06/2025 |
Avaliação do valor de terreno urbano para fins de cálculo de contribuição ao Fundo Municipal de Políticas Urbanas, referente ao Condomínio Jardim Brasil III. |
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doe108/2025 |
12/06/2025 |
Corrige erro material na designação de servidor para contrato do PEIC, substituindo nome incorreto por outro efetivamente responsável. |
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doe108/2025 |
12/06/2025 |
Corrige erro material na publicação da Portaria 55/2025, substituindo o nome do gestor designado para contrato do PEIC por outro servidor. |
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doe108/2025 |
12/06/2025 |
Convoca responsáveis legais por crianças de 0 a 4 anos, cadastradas na Central de Vagas, para manifestar interesse em vagas ofertadas por instituições conveniadas ao município. |
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doe108/2025 |
12/06/2025 |
Estabelece normas para acompanhamento e fiscalização das instituições credenciadas ao Programa de Educação Infantil Conveniada (PEIC), instituindo Manual de Orientações. |
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Edital – Alteração da Classificação Final – Concurso Público 002/2023 (PCD) |
doe108/2025 |
12/06/2025 |
Altera o Anexo II da Classificação Final do concurso para o cargo de Auditor Fiscal, incluindo inscrição de candidato com deficiência não listada na publicação anterior. |
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doe108/2025 |
12/06/2025 |
Institui a realização de reuniões descentralizadas e ampliadas do Conselho Municipal de Assistência Social, com periodicidade semestral a partir do segundo semestre de 2025. |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Homologa a contratação da empresa PRIMAGRAF para fornecimento de materiais gráficos destinados às ações do Maio Amarelo, no valor de R$ 4.146,00. |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Homologa o credenciamento de prestadores de transporte escolar particular, sem ônus ao município, para atender estudantes da educação infantil ao ensino superior. |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Aprova a minuta do regimento da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, abordando temas, organização e deliberações relacionadas à política de proteção à pessoa idosa. |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Aprova a readequação financeira e o novo cronograma de execução do Projeto Viveiros de Histórias, prorrogando seu prazo de execução até dezembro de 2025. A resolução foi emitida pelo Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Fazenda Rio Grande em reunião extraordinária no dia 11 de junho de 2025. |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Documento estabelece as regras, etapas, estrutura e objetivos da I Conferência Municipal da Mobilidade Urbana de Fazenda Rio Grande, agendada para 26 de junho de 2025. |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Edital completo do Pregão Eletrônico nº 19/2025, contendo informações sobre objeto da licitação, condições de participação, cronograma, envio de propostas e julgamento. |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Concede licenças-prêmio a servidores das secretarias de Educação e Assistência Social, conforme o Estatuto do Servido. |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Designa dois servidores da FAZTRANS para atuarem como fiscais do contrato de aquisição de tintas e tachões para sinalização viária. |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Designa servidores de diferentes secretarias para compor o GTIM, com foco em políticas públicas intersetoriais. |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Concede diária à servidora Catiucia para deslocamento a Curitiba, referente à participação em evento oficial. |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Suspende o processo licitatório para aquisição de medicamentos, até nova data ser divulgada. |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor José Américo Camargo, conforme parecer do órgão previdenciário municipal. |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Documento emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente notificando a proprietária de imóvel urbano sobre a obrigatoriedade de limpeza do terreno, conforme previsto na Lei Complementar Municipal nº 234/2023. |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Informa o envio de cópias de leis e decretos municipais à Câmara, conforme obrigação legal de publicidade e transparência administrativa. |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Designa Edimar dos Santos para representar a Secretaria de Planejamento no Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. |
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doe107/2025 |
11/06/2025 |
Nomeia a servidora Rosangela Andrade para representar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Exonera a pedido a servidora Denize Queiroz de Lima, cargo de Professora 20h. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Nomeia Denize Q. de Lima e Liliane da S. Teixeira para o cargo de Professor 40h. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Nomeia Rachel Candal da Silveira Lima para o cargo de Educador Social. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Exonera a pedido a servidora Dieyre Rafaela Ferreira, cargo de Professora 40h. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Documento administrativo |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Documento da Secretaria Municipal de Saúde |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Documento da Secretaria Municipal de Administração |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Documento relacionado ao Programa de Prevenção de Perdas |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Concede diárias a servidores do Planejamento Urbano para evento sobre cidades digitais. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Autoriza diárias a servidores para capacitação do CMDCA em Florianópolis/SC. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Concede diárias a servidores da Assistência Social para missão oficial em Aricanduva/SP. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Nomeia servidor para função administrativa junto ao órgão de trânsito municipal. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Designa gestores e fiscais para contrato de aquisição de equipamentos esportivos. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Designa servidor para acompanhamento de atividades administrativas no órgão competente. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Nomeia servidor para cargo em comissão na Secretaria Municipal de Agricultura. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Encaminha documentos da Prefeitura à Câmara Municipal para ciência e providências. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Anúncio de leilão público referente à alienação de bens inservíveis do município. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Formaliza parceria para execução de ações na área social por meio de termo de colaboração. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Aditivo contratual com a empresa Sigep para continuidade do sistema de gestão previdenciária da Fazenda Rio Grande Previdência. |
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Ata de Registro de Preços – ARP nº 115/2025 – Marcello Anjinho |
doe106/2025 |
10/06/2025 |
Registro de preços para serviços diversos no valor total de R$ 5.980,00. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Registro de preços para componentes e peças automotivas no valor de R$ 4.980,00. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Registro de preços para fornecimento de materiais diversos por R$ 5.230,00. |
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Ata de Registro de Preços – ARP nº 112/2025 – Defesa Sistemas |
doe106/2025 |
10/06/2025 |
Registro de preços para aquisição de materiais de combate a incêndio, no valor de R$ 2.674,00. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Registro de preços para fornecimento de equipamentos diversos no valor total de R$ 21.702,00. |
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Ata de Registro de Preços – ARP nº 110/2025 – Edinho Antonini |
doe106/2025 |
10/06/2025 |
Registro de preços para aquisição de materiais e insumos, com valor total de R$ 1.980,00. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Prorroga vigência do contrato com a empresa Urbia Paraná para serviços técnicos operacionais, com manutenção de valores e objeto. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Designa membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Fazenda Rio Grande. |
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doe106/2025 |
10/06/2025 |
Autoriza o uso de área sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para fins institucionais e técnicos. |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Retifica formalmente os dados homologados no processo 35337/2025 (sem conteúdo detalhado disponível). |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Corrige valor homologado para a empresa INPREART no grupo 01: R$ 973.145,00. |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Autoriza diárias para participação de servidores em curso técnico em Porto Alegre |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Concede férias ao servidor Nicolas Henrique da Silva Reis, do FAZPREV |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Designa responsáveis pela execução contratual da Corrida do Legislativo |
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Portaria nº 002/2025 – Resultado de Estágio Probatório (CAEP) |
doe105/2025 |
09/06/2025 |
Divulga o resultado de servidores aprovados no estágio probatório |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Designa gestores e fiscais para contrato de capacitação do PMAS |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Nomeia fiscais para acompanhamento de contrato de fornecimento de kits natalidade. |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Designa servidores para fiscalizar contrato de serviços de poda e destoca. |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Encaminha para publicação homologação de dispensa e termo aditivo da Câmara. |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Formaliza parceria com a Secretaria de Estado da Educação para execução de estágios obrigatórios. |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Prorroga contrato com a SIGMA Tecnologia por mais 12 meses com reajuste do INPC. |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Torna público os atos oficiais do município conforme legislação vigente. |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Atualiza diretrizes administrativas no município. |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Suspende o PE 19/2025 referente à compra de kits esportivos por solicitação técnica da Educação |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Anuncia o edital da CE 03/2025 para serviços de infraestrutura urbana. |
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doe105/2025 |
09/06/2025 |
Comunica a suspensão da licitação PE 15/2025 para ajustes no edital. |
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Ratificação de Inexigibilidade – Curso Técnico de Pavimentação |
doe104/2025 |
06/06/2025 |
Ratifica a Inexigibilidade nº 31/2025 para pagamento de curso técnico de execução e fiscalização de pavimentação asfáltica para servidores públicos, no valor de R$ 15.500,00, com a empresa New Roads Engenharia e Consultoria. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Apresenta as diretrizes, práticas e resultados da governança corporativa da FAZPREV referentes ao exercício de 2025, abordando princípios de transparência, equidade e prestação de contas, conforme exigências do TCE-PR. |
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Licença por Doença em Pessoa da Família – Diversos Servidores |
doe104/2025 |
06/06/2025 |
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidoras de diferentes secretarias, conforme os dados constantes no Anexo I. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Concede férias regulamentares a quatro servidores da Secretaria Municipal de Administração, com datas específicas entre junho e julho de 2025. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Autoriza a cessão da servidora Amanda Alves de Araujo Ormianin ao Tribunal de Justiça do Paraná por 12 meses, com início em 02 de junho de 2025. |
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Designação de Fiscais para Contrato de Veículos da Vigilância em Saúde |
doe104/2025 |
06/06/2025 |
Designa fiscais para o acompanhamento do contrato de locação de veículos vinculados à Vigilância em Saúde, conforme processo 38714/2025. |
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Criação da Comissão de Acompanhamento da PPP de Iluminação Pública |
doe104/2025 |
06/06/2025 |
Cria comissão para acompanhar e fiscalizar a execução da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública, com membros da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Designa Luana Reichert Gomes como gestora e Natalia Maria Lucindo como fiscal do convênio do Programa CASTRAPET com o Instituto Água e Terra. |
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Destituição de Servidora da Coordenação no Serviço Social Educacional |
doe104/2025 |
06/06/2025 |
Destitui Vanessa Romero Frois da função de Coordenação/Assessoria II no setor de Serviço Social Educacional, com efeito a partir de 01 de junho de 2025. |
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Instituição da Comissão da 1ª Conferência de Mobilidade Urbana |
doe104/2025 |
06/06/2025 |
Institui comissão responsável por organizar a 1ª Conferência Municipal de Mobilidade Urbana de Fazenda Rio Grande, abrangendo planejamento, execução e divulgação das atividades. |
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Designação de Servidores para Atuação no Setor de Educação Ambiental |
doe104/2025 |
06/06/2025 |
Designa três servidores da SMMA para desenvolverem atividades junto ao Setor de Educação Ambiental, com jornada de trabalho de segunda a domingo, conforme escala. |
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Designação de Servidores para Atividades no Viveiro Municipal |
doe104/2025 |
06/06/2025 |
Designa servidores da Secretaria de Meio Ambiente para atuarem no Viveiro Municipal, com carga horária de 8 horas diárias, incluindo sábados, domingos e feriados. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Renova contrato de locação de salas comerciais com a empresa Plaza Fácil para uso da Secretaria de Trabalho e Renda. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Prorroga e reajusta contrato com a SIGMA Serviços de Tecnologia para licenças de software de firewall e suporte técnico. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Credenciamento do leiloeiro oficial Afonso Marangoni para realização de leilões de bens da Prefeitura, conforme JUCEPAR. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Formaliza aquisição de medicamentos com a MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda para atender a Secretaria de Saúde. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Contrato firmado com a empresa Altermed para fornecimento de materiais médicos à rede pública de saúde. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Formaliza aquisição de insumos hospitalares com a empresa Merco Soluções em Saúde S/A, conforme edital PE 07/2025. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Contrato com a Sulmedic para fornecimento de medicamentos, com vigência de 12 meses, via PE 07/2025. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Registra contratação da empresa Dimaster para fornecimento de materiais hospitalares à rede pública municipal. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Formaliza aquisição de produtos farmacêuticos junto à Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, conforme PE 07/2025. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Contrato firmado com a Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda para fornecimento à saúde municipal, via PE 07/2025. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Menor contrato do grupo, destinado ao fornecimento de medicamentos, no valor de R$ 3.644,00. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Contrato para fornecimento de medicamentos com valor total de R$ 54.442,20. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Fornecimento de medicamentos hospitalares à rede municipal de saúde. Valor: R$ 35.644,86. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Contrato para fornecimento de medicamentos, com valor global de R$ 92.490,00. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Contrato para fornecimento de medicamentos hospitalares. Valor: R$ 11.862,52. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Contrato para fornecimento de medicamentos hospitalares. Valor: R$ 27.308,63. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Fornecimento de medicamentos à Secretaria de Saúde via Pregão Eletrônico 07/2025. Valor: R$ 19.331,60. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Fornecimento de medicamentos à Secretaria de Saúde via Pregão Eletrônico 07/2025. Valor: R$ 43.469,50. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Aditivo contratual para prorrogação de prazo e ajuste de valores na obra do Eco Estádio Municipal Pedro Roberto. Valor atualizado do contrato: R$ 4.078.357,39. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Corrige data na Portaria nº 082/2025, publicada no Diário Oficial nº 080. Altera a data de destituição de funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) de 17/04 para 01/05/2025. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.032.599,46 para reforço de dotações no orçamento de 2025, distribuído entre diversas secretarias |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Substitui e nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com indicação de presidente e vice-presidente para a gestão 2024–2026 |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Destitui e designa servidoras públicas municipais para a função de Vice-Direção na Escola Municipal Alcides Mário Pelanda, com vigência a partir de datas especificadas |
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Recomposição do CMDCA – Conselho da Criança e Adolescente - DECRETO N.º 7850.2025 |
doe104/2025 |
06/06/2025 |
Nomeia novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o mandato 2025–2027. |
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Contratação Direta por Inexigibilidade – Capacitação Técnica - DECRETO N.º 7848.2025 |
doe104/2025 |
06/06/2025 |
Formaliza contratação por inexigibilidade da empresa NEW ROADS ENGENHARIA para capacitação de servidores em pavimentação asfáltica. Valor: R$ 15.500,00. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Declara a intenção de revogação de um processo licitatório, conforme determinações legais. Publicado no Diário Oficial nº 104/2025. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 23/2025 para aquisição de bens ou serviços pela administração municipal. Publicado no Diário Oficial nº 104/2025. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público 02/2023 para preenchimento de cargos como psicólogo, professor, engenheiro civil, entre outros. Especifica documentos e exames exigidos para admissão. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Informa os resultados dos procedimentos de crescimento funcional por escolaridade para servidores do Quadro Geral e Instituto de Previdência, com lista nominal dos beneficiados e níveis concedidos. |
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doe104/2025 |
06/06/2025 |
Divulga os resultados das Avaliações de Desempenho dos servidores estáveis do Quadro Geral e do Instituto de Previdência, com notas individuais por cargo. Abre prazo para recursos administrativos. |
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Relatório RREO – Simplificado (Bimestre Janeiro a Abril 2025) |
doe103/2025 |
05/06/2025 |
Traz um panorama consolidado da execução orçamentária: receita realizada de R$ 299,8 milhões e superávit de R$ 129 milhões, além de dados previdenciários, restos a pagar e cumprimento de limites constitucionais. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Dispõe sobre a aprovação de novo plano de ação para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, com diretrizes para o exercício de 2025. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Aprova a prestação de contas da aplicação do Fundo dos Direitos da Mulher referente ao exercício anterior, conforme parecer do conselho. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Aponta superávit primário e nominal até abril de 2025, com resultado primário de R$ 32,4 milhões e nominal de R$ 41,5 milhões. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Apresenta receitas de operações de crédito no valor de R$ 28,4 milhões e despesas de capital líquidas de R$ 17,2 milhões no período. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Informa que a RCL do município até abril de 2025 foi de R$ 578,5 milhões, valor utilizado como base para diversos limites fiscais. |
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Relatório RREO – Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) |
doe103/2025 |
05/06/2025 |
Demonstra aplicação de R$ 35,8 milhões em educação, com cumprimento dos percentuais mínimos exigidos pela Constituição. |
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Relatório RREO – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde |
doe103/2025 |
05/06/2025 |
Aponta que o município aplicou R$ 27,8 milhões na saúde entre janeiro e abril de 2025, superando o limite constitucional mínimo de 15%. |
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Relatório RREO – Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos |
doe103/2025 |
05/06/2025 |
Apresenta valores obtidos com alienação de bens e sua destinação, conforme exigência da LRF. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Demonstra a execução do orçamento com base na arrecadação de receitas e despesas empenhadas e pagas. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Resumo geral de receitas, despesas, dívidas e limites fiscais, com dados consolidados do município. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Informa sobre as operações de crédito firmadas pelo município e sua execução financeira. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Aponta operações com garantias prestadas e contragarantias exigidas pelo município. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Mostra o montante da dívida líquida do município e sua compatibilidade com os limites legais. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Apresenta saldo de caixa e compromissos financeiros pendentes do município. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Demonstra os limites e execução das despesas com pessoal, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Movimentação funcional de servidor público municipal, com designação específica. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Nomeação de novo servidor ou ajuste de função administrativa na SMA. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Concede Licença Prêmio a três servidores das secretarias de Educação e Administração, conforme datas e cargos especificados. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Concede licenças por motivo de doença em pessoa da família a oito servidoras das secretarias de Saúde e Educação, com prazos e matrículas especificados em anexo. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Concede diárias à servidora Natalia Lucindo para participação em audiência pública sobre tráfico de animais silvestres em Brasília, de 11 a 13/06/2025. Valor total: R$ 2.106,56. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Designa equipe para fiscalização do contrato referente ao protocolo com a SEAB. Define gestor, fiscal de gestão e fiscal suplente. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Designação de gestores e fiscais para contrato de fornecimento parcelado de concreto usinado com transporte, para diversas localidades do município. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Designa servidores para fiscalização de contrato referente à instalação de persianas, sonorização e outros itens no Teatro Municipal. Inclui gestor, fiscal e substituto. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Designa gestor e fiscais de contrato para fiscalização da execução de obras artísticas em grafite em espaços públicos, incluindo viadutos e a Secretaria da Mulher. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Homologação do Pregão Eletrônico nº 18/2025 para aquisição de tubos e concretos para obras viárias no acesso à Fábrica LG. Empresa vencedora: INPREART, com valor de R$ 1.096.452,75. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Parecer da Comissão de Avaliação Imobiliária referente a terreno localizado no Condomínio Cartagena. Valor unitário médio fixado em R$ 437,97/m², totalizando R$ 65.620,39, com destinação parcial ao Fundo de Políticas Urbanas. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Aviso da Prefeitura de Fazenda Rio Grande buscando interessados na locação de imóvel comercial próximo à Divisão de Arrecadação Municipal. Imóvel deve ter acesso térreo ou com rampa/elevador e área mínima de 40 m². Prazo para manifestação: até 12/06/2025. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Homologa o credenciamento da associação “Voluntários Induzindo Vidas Esperança e Renovação” para execução de projeto esportivo em 2025, no valor de R$ 396.000,00. Visa a formalização de Termo de Colaboração com vigência até 31/12/2025. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Trata da prorrogação do contrato com a empresa Minotauro Serviços de Segurança para vigilância em unidades de ensino público municipal. Estabelece novo prazo de execução (junho/2025 a junho/2026) e valor total de R$ 3.812.609,6. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Apresenta o resultado do crescimento por bom desempenho dos servidores municipais e do Instituto de Previdência. Inclui anexo com nomes, cargos, matrículas e níveis atribuídos aos servidores contemplados. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Divulga os resultados do crescimento por escolaridade dos servidores do quadro geral e do Instituto de Previdência. O anexo inclui lista detalhada dos servidores deferidos, com nomes, cargos e níveis de progressão. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Homologa o resultado do Edital nº 009/2025 sobre crescimento por escolaridade especial de servidores do quadro geral. Apresenta o nome do servidor deferido, cargo e nível, com base na legislação municipal vigente. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Aprovado o uso de R$ 700 mil para reforma da UPA e R$ 600 mil para ampliação da cozinha e refeitório da Escola Maryle A. Schettert Ferri. Recursos do Fundo Municipal de Políticas Públicas. Reunião contou com representantes de diversas secretarias e não houve objeções. |
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doe103/2025 |
05/06/2025 |
Relatório sobre os impactos e obrigações das Parcerias Público-Privadas (PPP) do Município no período de janeiro a abril de 2025. Informa a inexistência de PPPs ativas ou previstas no período, conforme estabelecido pela Lei nº 11.079/2004. |
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Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão 11 |
doe103/2025 |
05/06/2025 |
Traz o panorama dos compromissos financeiros pendentes da Prefeitura de Fazenda Rio Grande em 2025, divididos entre poderes e órgãos. Inclui valores inscritos, pagos, cancelados e saldos de restos a pagar processados e não processados. |
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Anexo 04 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias 10 |
doe103/2025 |
05/06/2025 |
Documento que apresenta a execução das receitas e despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) entre janeiro e abril de 2025. Contém dados sobre contribuições, aportes, benefícios pagos, resultados previdenciários e administração do fundo previdenciário. |
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Anexo 02 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função_Subfunção 08 |
doe103/2025 |
05/06/2025 |
Relatório consolidado da execução orçamentária de janeiro a abril de 2025, com detalhamento das despesas públicas do Município de Fazenda Rio Grande por função e subfunção, conforme exigido pela LRF. Apresenta dados de dotações, empenhos e liquidações, abrangendo áreas como saúde, educação, previdência, urbanismo e mais. |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
FAZPREV – 1º Trimestre/2025 - Investimentos em conformidade com a política anual. Rentabilidade superou a meta atuarial em janeiro e março. Carteira conservadora e segura, com maioria em títulos públicos e letras financeiras. Riscos controlados. Parecer do Conselho Fiscal é favorável à aprovação da gestão. |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
Concede diárias a membro da Diretoria e a servidor do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
Designa o servidor para exercer a funções de Gestor / Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato / Fiscal substituto, para atuar em processos administrativos" |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
Pregão Eletrônico nº 22/2025 – Menor Preço por Item Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para as secretarias municipais. |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
Homologação de Dispensa de Licitação O Prefeito de Fazenda Rio Grande homologa a Dispensa Eletrônica nº 07/2025 para aquisição de 1 empilhadeira e 2 paleteiras, adjudicando o item 02 à empresa Casa do Frentista Comércio de Máquinas Ltda (CNPJ: 21.463.174/0001-60), pelo valor de R$ 2.900,00. |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA | Decreto nº 7.765/2025 |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande adjudica e homologa o Pregão Eletrônico nº 90003/2025, referente à contratação de empresa para integração e supervisão de 4 estagiários de nível médio e 2 de nível superior. A empresa vencedora é a CEINEE – Centro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes (CNPJ: 07.136.551/0001-26), com taxa de administração de 3,50%. |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
Após vistoria, foi identificada uma irregularidade conforme o artigo 1º da Lei Complementar Municipal 234/2023. Por isso, notificamos o(s) responsável(eis) pelo(s) imóvel(eis) listado(s) abaixo. O prazo para apresentar recurso administrativo é de 5 (cinco) dias, por meio de protocolo específico. |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Educacional no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências |
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EXTRATO DO 3° TERMO ADIITVO AO CONTRATO N° 43-2022 - IL 29-2022 - ITAÚ UNIBANCO S |
doe102/2025 |
04/06/2025 |
Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais, contribuições de melhoria a taxas diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet, conforme discriminação abaixo e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 009/2021, o qual faz parte integrante deste contrato, bem como, demais disposições reguladoras do Decreto n.º 4856/2018 e da Lei 8.666/93. |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
Contratação de empresa especializada para "Execução de obra de |
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doe102/2025 |
04/06/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação nº 30/2025, que tem como objeto o Pagamento de inscrição para participação servidores da Unidade de Controle Interno na 4º edição Congresso Nacional de Controle da Administração Pública... |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Pagamento de inscrição para participação servidores da Unidade de Controle Interno na 4º edição Congresso Nacional de Controle da Administração Pública. Conforme solicitação da Unidade de Controle Interno. |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
termo de doação de recebimento de bens móveis e/ou serviços nº 01/2025, que fazem entre si o município de fazenda rio grande e a empresa clean fast serviços ltda. |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Este manual tem como objetivo orientar as instituições de ensino conveniadas sobre as |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Aprovar a renovação de inscrição do Coletivo Inclusão... |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Junho de 2025... |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Aprovar a renovação do Registro de Inscrição da Associação de Pais e Amigos dos |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Aprovar a renovação de inscrição do Reduto de Apoio a Saúde Mental... |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Aprovar a renovação de inscrição do Centro de Integração Empresa Escola-CIEE... |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Aprovar a renovação de inscrição do Conselho da Comunidade da Comarca de Fazenda Rio Grande... |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Designa servidores públicos para |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.° 66541/2024, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Instaura Sindicância Administrativa para |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Destitui servidoras públicas municipais de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica. |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA | Decreto nº 7.765/2025 |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
EXONERAR, a partir de 3 de junho de 2025, o servidor TIAGO DE PAULA, CPF nº ***.090.579-**, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
NOMEAR, a partir de 2 de junho de 2025, a servidora MARIANA FARES LOBO, CPF nº ***.970.312-**, no cargo em comissão de Assessora das Comissões, símbolo CC-5, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil_11 MM_19786_2025. |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2024. |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$200.000,00(duzentos mil reais), conforme especifica. |
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doe101/2025 |
03/06/2025 |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 15/2025. |
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RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001.2025 - V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres |
doe101/2025 |
03/06/2025 |
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, de Fazenda Rio Grande – CMDM/FRG, em conjunto com a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, de Fazenda Rio Grande - SMM/FRG no uso de suas atribuiçõe... |
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RESOLUÇÃO Nº 009.2025 - Conselho Municipal dos Diretios da Mulher |
doe101/2025 |
03/06/2025 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 173 de 08 de Julho de 2003, com alterações posteriores dadas pela Lei nº 1368/2020, assinada pelo Prefeito Municipal em 04/02/2020, a qual altera a redação de artigos que especifica e inclui novos artigos no bojo municipal 173/2003, publicada em Diário Oficial nº 28/2020, de 06/02/2020. |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de assentos nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Gurizão. |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
A Prefeitura de Fazenda Rio Grande/PR, em cumprimento ao disposto no art. 23 |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$5.945.400,98 (cinco milhões, novecentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais e noventa e oito centavos), conforme especifica. |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Sr. Secretário, |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por meio de seu Departamento Administrativo e no uso de suas atribuições legais, CONVOCA candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos abaixo |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA | Decreto nº 7.765/2025 |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA | Decreto nº 7.765/2025 |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA | Decreto n° 7.765/2025 |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Revoga a Portaria nº 020/2025, que designou servidores para exercerem funções de Fiscal |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande e dá outras |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Nomeia membros para constituírem o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012. |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Nomeia para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Nomeia para o cargo de Assistente Social 30h, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme |
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doe100/2025 |
02/06/2025 |
Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 27463/2025", conforme especifica". |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar na ARP 20/2025, conforme especifica. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Conforme vistoria(s) realizada(s) foi constatada violação de preceito legal conforme previsto no artigo 1º da Lei Complementar Municipal 234/2023, diante disso, NOTIFICAMOS ao(s) responsável(eis) do(s) imóvel(eis) sob inscrição(ões) imobiliária(s) abaixo descrita(s), acerca do prazo de 05 (cinco) dias para eventual interposição de recurso administrativo através de protocolo específico. |
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SMHIS - DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - N° 33234.2024 |
doe099/2025 |
30/05/2025 |
Trata-se de requerimento formulado pela empresa Henrique Imóvel Legal Regularização Fundiária devidamente qualificada nos autos, postulando a |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Designa servidores para exercere |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
A Prefeitura de Fazenda Rio Grande/PR, por meio da Secretaria Municipal de |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Exonera a pedido, servidores |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Concessão de Licença Prêmio |
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doe099/2025 |
30/05/202 |
Nomeia para o cargo de |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Nomeia para o cargo de |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Nomeia para o cargo de |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Nomeia para o cargo de |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Nomeia para o cargo de |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Designa servidora pública municipal |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Concede diárias aos |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Concede diárias aos Servidores(as) |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 5.945.400,98(cinco milhões, novecentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais e noventa e oito centavos), conforme especifica. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), conforme especifica. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especificа. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de Maio |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Em cumprimento ao disposto no Art. 165, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, a Comissão |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Contratação do leiloeiro AFONSO MARANGONI, selecionado através do Edital |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação nº 29/2025, que tem como |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
ОВJЕТО: Contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico às |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Dispõe sobre a prorrogação do |
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cdspqgm - encerramento e arquivamento - autos n°53470_2024 |
doe099/2025 |
30/05/2025 |
Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério (CDSPQGM) – Portaria nº 135/2023. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (PR) Período: Janeiro a Abril de 2025. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Resultado resumido Período: Janeiro a Abril de 2025. |
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RGF - Anexo 05 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar (PR) |
doe099/2025 |
30/05/2025 |
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (PR) Período: Janeiro a ABRIL de 2025 | Até o 2º Bimestre de 2025. |
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RGF - Anexo 04 - Demonstrativo das Operações de Crédito (PR) |
doe099/2025 |
30/05/2025 |
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (PR) Período: Janeiro a ABRIL de 2025 | Quadrimestre Janeiro a Abril. |
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RGF - Anexo 03 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores |
doe099/2025 |
30/05/2025 |
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (PR) Período: Janeiro a ABRIL de 2025. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (PR) Período: Janeiro a Abril de 2025. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (PR) Período: Maio de 2024 a ABRIL de 2025. |
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Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (PR) |
doe099/2025 |
30/05/2025 |
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (PR) Período: Janeiro a Abril | Bimestre: Março a Abril. |
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Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Paríodo: Janeiro a Abril 2025 | Quadrimestre Janeiro a Abril. |
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Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (PR) |
doe099/2025 |
30/05/2025 |
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (PR) Período: Janeiro a Abril | Bimestre: Março a Abril. |
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Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital (PR) |
doe099/2025 |
30/05/2025 |
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital (PR) Período: Janeiro a Abril / Bimestre: Maço a Abril. |
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Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (PR) |
doe099/2025 |
30/05/2025 |
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (PR) Período: Janeiro a Abril | Bimestre: Março a Abril. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Período: Janeiro a Abril 2025 (Mês Abril). |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (PR) Período: Janeiro a Abril 2025. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Período: Janeiro a Abril | Bimestre: Março a Abril. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Maio/2024 a Abril/2025. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função-Subfunção Período: Janeiro a Abril | Bimestre: Março a Abril. |
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doe099/2025 |
30/05/2025 |
Balanço Orçamentário (PR). Período: Janeiro a Abril | Bimestre: Março e Abril. |
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| doe098/2025 | 29/05/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.620,65 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 24565/2023 |
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CPL - CHAMAMENTO PÚBLICO N°004_2025 - PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe098/2025 | 29/05/2025 | Credenciamento de prestadores de serviço de transporte escolar particular, sem ônus ao município, com a utilização de ônibus ou micro-ônibus, para atender às necessidades de transporte dos estudantes da educação infantil ao ensino superior de ensino do Município de Fazenda Rio Grande |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Contratação de serviço de caminhão-pipa para fornecimento e abastecimento de água potável, visando atender às necessidades do paço municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTO NOBREAK MARCA NHS, MODELO PREMIUM 3000VA, DESTINADO À CORREÇÃO DE FALHA IDENTIFICADA NA SUA CAPACIDADE DE MANUTENÇÃO DA CARGA EM AUSÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA EXTERNA | |
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FAZPREV - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N°003_2023 |
doe098/2025 | 29/05/2025 | Permissão de descontos em folha de pagamento de Mensalidades Sindicais para servidores em efetivo exercício no Instituto de Previdência Municipal - FAZPREV, aposentados e pensionistas. |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Gestor do Contrato para atuarem no processo administrativo nº 190/2025, conforme específica. | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Informa que a partir de 30/05/2025 iniciará os agendamentos para recadastramento anual obrigatório de seus aposentados e pensionistas, que será realizado a partir do dia 03/07/2025 na Avenida Araucárias, 177, sala 106, bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande/PR. | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Institui o Grupo de Trabalho Municipal para a Rota Turística Caminhos do Peabiru, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Destitui servidores público municipais efetivos de função de chefia e designa servidores público municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Contrato de financiamento | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | REGULAMENTO RAINHA DE RODEIO DA 4ª EXPOFAZENDA 2025 | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe098/2025 | 29/05/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | A Comissão de Contratação, com competência restrita a esta Câmara Municipal, será constituída pelos seguintes servidores efetivos | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | Nomear como Gestor de Contratos, com competência restrita a esta Câmara Municipal | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao PPA – PLANO PLURIANUAL 2026-2029 | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | Aprovar a habilitação para o recebimento de recursos de que trata a deliberação n 25/2025 - SEMIPI, especificamente para a Política Pública a Mulher. | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | Aprovar a inscrição da Associação Leões do Autismo | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | Contratação de empresa para fornecimento e instalação de assentos nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Gurizão. | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Primeiro quadrimestre de 2025, dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública Referente ao 1º Quadrimestre de 2025. | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº63630/2024 | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº37906/2025 | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ISSQN | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ISSQN | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Gestão de Contratos.) | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 40602/2025 conforme | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 39552/2025”, conforme especifica | |
| doe097/2025 | 28/05/2025 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SECÇÃO PARANÁ OBJETIVANDO A REMESSA A PROTESTO DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, INDEPENDENTE DE PRÉVIO DEPÓSITO DE EMOLUMENTOS, CUSTAS, CONTRIBUIÇÕES OU DE QUAISQUER OUTRAS DESPESAS. | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes e aquisição de equipamentos de proteção individual para os agentes de serviços | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil conforme lei Municipal 1805/2024 |
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| doe096/2025 | 27/05/2025 | Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 |
Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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| doe096/2025 | 27/05/2025 | Aprovar o REGIMENTO INTERNO DA 15ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Fazenda Rio Grande | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | ATA Nº 8 - CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE CALENDÁRIO ANUAL DE 2025 |
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| doe096/2025 | 27/05/2025 | VL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | VL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | MARCOS ANTONIO MECCA | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | VL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | HALANA GARCIA DE OLIVEIRA ROMANCHUC | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Declara de utilidade pública, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, para fins de abertura de via pública, as áreas de imóveis que especifica e confere outras providências | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Primeiro quadrimestre de 2025, dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde. | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública Referente ao 1º Quadrimestre de 2025. | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL |
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| doe096/2025 | 27/05/2025 | Dispõe sobre o Novo Plano Diretor do Município de Fazenda Rio Grande, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes e dá outras providências | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Dispõe sobre o sistema viário do município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Dispõe sobre o Novo Código de Obras do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano do município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Errata quanto a Portaria n. 095 de 20 de maio de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 091, de 20 de maio de 2025, haver constado com erro material - erro no local de trabalho. | |
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REPUBLICAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES QUE ESPECIFICA_FALTA DE ANEXOS_265 A 270 |
doe096/2025 | 27/05/2025 | Republicam-se as Leis Complementares Municipais n. 265; 266; 267; 268; 269 e 270, todas datadas de 15 de maio de 2025, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 088, de 15 de maio de 2025, haver constado com falha na publicação dos anexos |
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SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2025 - RESULTADO FINAL - ERRATA |
doe096/2025 | 27/05/2025 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SMAS |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°39167/2025, conforme específica | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil e Associações na modalidade de Projetos Esportivos para o exercício de 2025 | |
| doe096/2025 | 27/05/2025 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor de Compras, Fiscal de Contratos, Fiscal Substituto no Processo 40056/2025 de Abertura de Licitação para aquisição de Materiais e Produtos para oficinas, conforme especifica | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 26 de maio de 2025, o servidor ALYSSON DUMA | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção dos equipamentos hospitalares e odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde” nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil conforme lei Municipal 1805/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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| doe095/2025 | 26/05/2025 | Reunião extraordinária híbrida, que ocorrerá no dia 27 de maio de 2025 com início às 14:00 hs | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Aprovar o Parecer Técnico Conclusivo do Edital de Chamamento Público 001/2025-SMAS anexo a esta resolução para Execução do Serviço de Convivência para crianças, adolescentes e adultos. | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Aprovar a prorrogação das inscrições da Convocação de Assembleia para Eleição de Representantes das Organizações da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Fazenda Rio Grande. | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Comunicação Social, do Município de Fazenda Rio Grande, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito do Município de Fazenda Rio Grande, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública Referente ao 1º Quadrimestre de 2025 | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Dispõe sobre a tramitação de solicitações, ofícios e requisições do Ministério Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Coordenação/Assessoria I e Coordenação/Assessoria II da Secretaria Municipal de Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº40010/2025 | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°39757/2025, conforme específica | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Amostras, para atuarem no Processo Administrativo nº30830/2025, conforme especificado. | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe095/2025 | 26/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato, para atuar no processo administrativo nº 39719/2025, conforme especifica | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de Inquérito Administrativo | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de Inquérito Administrativo | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de Inquérito Administrativo | |
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CPL - AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PROTOC 32115_2025 - SMF |
doe094/2025 | 23/05/2025 | Locação de imóvel não residencial, situado no térreo ou com acesso por rampa/elevador, nas proximidades da atual sede da Divisão de Arrecadação Municipal (Rua Macedônia, n.º 315), com área útil mínima de 40 m², destinado à instalação da extensão da referida Divisão |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Aquisição de materiais de comunicação visual, visando atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Dispõe sobre a Convocação para a “1ª Conferência Municipal de Mobilidade Urbana”, do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Primeiro quadrimestre de 2025, dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde. | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública Referente ao 1º Quadrimestre de 2025. | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Institui a Regulamentação das atividades da cadeia produtiva do artesanato e institui a Ação Municipal de Valorização do Artesanato e da Produção Manual de Pequena Escala no Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Errata quanto a Portaria n. 096 de 21 de maio de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 092, de 21 de maio de 2025, haver constado com erro material - erro na data. | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 34946/2025, conforme específica | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°39167/2025, conforme específica | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto e Responsável Técnico), para atuar no Processo Administrativo nº 38780/2025, conforme especifica | |
| doe094/2025 | 23/05/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato | |
| doe093/2025 | 22/05/2025 | Contratação de empresa especializada em serviços continuados de vigilância desarmada nas unidades de ensino público municipal, visando a garantia da segurança do ambiente escolar, prevenindo atos de violência, buscando evitar a presença de pessoas estranhas e não identificadas no referido ambiente, contribuindo diretamente com o bem-estar dos alunos, dos profissionais que atuam nas instituições e transeuntes do ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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| doe093/2025 | 22/05/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31 m ², sendo 2.248,61m no Bairro Estados – Lote 09, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital | |
| doe093/2025 | 22/05/2025 | Aquisição de Saibro, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 10/2025 | |
| doe093/2025 | 22/05/2025 | Aquisição de Saibro, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 10/2025. | |
| doe093/2025 | 22/05/2025 | Aquisição de plataformas de coleta de dados–PCD’s meteorológicas | |
| doe093/2025 | 22/05/2025 | Errata quanto o Decreto n. 7658 de 09 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 004, de 09 de janeiro de 2025, haver constado com erro de informação. | |
| doe093/2025 | 22/05/2025 | Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Vice - Direção, conforme especifica | |
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doe093/2025 | 22/05/2025 | Exonera Comissionado do Poder Executivo e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
| doe093/2025 | 22/05/2025 | Errata quanto a Portaria n. 069 de 15 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 069, de 15 de abril de 2025, haver constado com erro material - erro de informação | |
| doe093/2025 | 22/05/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| PORTARIA N°101_2025 | doe093/2025 | 22/05/2025 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica |
| PORTARIA N°102_2025 | doe093/2025 | 22/05/2025 | Constitui e designa os membros da Comissão de abertura de Tomada de Contas, conforme especifica |
| doe093/2025 | 22/05/2025 | O presente Termo de Convênio tem por objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio na modalidade de: “estágio obrigatório”, que será sempre de interesse curricular, com previsão no Projeto Pedagógico do respectivo Curso ofertado pela CONVENIADA, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de Setembro de 2008 e demais legislações regulamentadoras. | |
| doe093/2025 | 22/05/2025 | Designa o servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto | |
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doe093/2025 | 22/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 39124/2025, conforme especifica |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | O objeto do presente Contrato é a “Contratação de empresa para gerenciamento, instalação e manutenção de equipamentos de transmissão diária de informação e de autoatendimento | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Contratação da empresa CENTRO EDUCACIONAL SILVA LTDA ME para prestação de Serviços de vagas parciais e integrais de educação infantil | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Contratação da empresa APICE PIONEIROS EDUCAÇÃO INFANTIL EIRELI para prestação de Serviços de vagas parciais e integrais de educação infantil | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Aquisição de Kit's de materiais esportivos para atendimento ao termo de compromisso Nº 954758-8 do Plano de Ações Articuladas – PAR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Serviços de coleta de resíduos hospitalares (coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$108.500,00(cento e oito mil e quinhentos reais), conforme especifica | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$743.825,11(setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e onze centavos), conforme especifica | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Habitação e Interesse Social, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe092/2025 | 21/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de integração e estágio supervisionado para os níveis de Ensino Médio e Ensino Superior para a Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 76885/2024, de 12/12/2024 | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Pagamento de inscrição 05 (cinco) servidoras do Município no curso presencial “III Seminário de Tuberculose”, a realizar-se em Curitiba - PR, nos dias 21 e 22 de maio de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Destitui servidoras públicas municipais de função de Direção e Vice - Direção e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice - Direção, conforme especifica | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do Município de Fazenda Rio Grande, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - FAZPREV CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS |
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| doe091/2025 | 20/05/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Nomeia para o cargo de Cuidador Social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Complementar nº258/2025 | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar nº 258/2025 | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato / Fiscal substituto, para atuar em processos administrativos | |
| doe091/2025 | 20/05/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Aquisição de licença da ferramenta Banco de Preços | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Extratos diversos | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Extratos diversos | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Aquisição de crachá e cordão quebra cabeça em uma face e girassol em outra face para facilitar a identificação dos portadores de Autismo e outras deficiências. | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviço anual de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta "LEIS MUNICIPAIS | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR e suas respectivas secretarias | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Contratação de empresa para fornecimento e instalação de assentos nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Gurizão | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Aquisição de Tubos e Concretos para Implantação de Infraestrutura Viária na Área de Acesso 02 da Fábrica LG | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$14.493.764,48(quatorze milhões, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), conforme especifica. | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de Fazenda Rio Grande, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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FAZPREV - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N°002_2023 |
doe090/2025 | 19/05/2025 | Permissão de descontos em folha de pagamento de Mensalidades Sindicais para servidores em efetivo exercício no Instituto de Previdência Municipal - FAZPREV, aposentados e pensionistas. |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Nomeia para o cargo de Cuidador Social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Nomeia para o cargo de Fisioterapeuta – 30 Horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Nomeia para o cargo de Técnico em Enfermagem, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Nomeia para o cargo de Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Nomeia para o cargo de Enfermeiro, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Republica-se a Instrução Normativa SMS nº 03, publicada no Diário Oficial do Município em 15 de maio de 2025, em razão de erro material na sua numeração. | |
| doe090/2025 | 19/05/2025 | Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Chefia de Divisão, Coordenação/Assessoria I, Coordenação/Assessoria II da Secretaria Municipal de trabalho, Emprego e Renda, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 | |
| CAMARA - CONTRATACAO DIRETA - DL N°013_2025 - HOMOLOGACAO | doe089/2025 | 16/05/2025 | Aquisição de calças de alfaiataria para recepcionista. |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 362602, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 40H, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 78.284/2024, de 19/12/2024. | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 352360, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 40H, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 78.175/2024, de 19/12/2024. | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrículas: n.º 220301 e n.º 307601 e do (a) Servidor (a) de matrícula: n.º 355612, ambos lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das suas atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 21.241/25, de 20/03/2025. | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Encerramento com Arquivamento da Sindicância Administrativa n.º 24360 /2025 com fundamento no Artigo 157 , inciso 1, e Artigo 186 da Lei 168/2003- Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Fazenda Rio Grande. | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | KZAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | THAINA ALVES DA SILVA | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado do paraná - JUCEPAR, para eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis da prefeitura do município de Fazenda Rio Grande- PR | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Ginásio Vitória | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Aquisição de material de higiene e descartável para uso das instituições de ensino municipais. | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Aquisição de papel higiênico para as instituições de ensino públicas municipais. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Aquisição de Saibro, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Errata quanto a Instrução Normativa n. 01/2025 de 16 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 071, de 17 de abril de 2025, haver constado com erro material - erro de digitação | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Errata quanto a Portaria 09/2025, de 12 de Fevereiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 034/2025, de 20 de Fevereiro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato nº258/2024, conforme especifica | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 37193/2025 conforme especifica | |
| doe089/2025 | 16/05/2025 | Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Chefia de Divisão, Coordenação/Assessoria I, Coordenação/Assessoria II da Secretaria Municipal de trabalho, Emprego e Renda, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Aprova a realização de Pré Conferências e/ou Reuniões Preparatórias e define o número de Delegados para a 15ª Conferência Municipal de Assistência Socia | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Aprovar a Minuta do Regimento Interno da 15ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Fazenda Rio Grande, anexo a essa Resolução | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | ARTES CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | ALAN R.DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | ALAN R.DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | ALAN R.DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | KZAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Contratação de empresa para fornecimento e instalação de espelho e barra paralela para o Teatro Municipal a ser utilizado nas oficinas de ballet | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Pagamento de inscrições para a 3ª Edição do Congresso Brasileiro da Lei nº14.133 – Imersão nas Contratações Públicas, evento a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2025, em formato presencial, com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Pagamento de inscrições para a 3ª Edição do Congresso Brasileiro da Lei nº14.133 – Imersão nas Contratações Públicas, evento a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2025, em formato presencial, com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas. | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Refeições e lanches para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal da Mulher do Município de Fazenda Rio Grande-PR. | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para veículos e equipamentos; serviços de lavagem e higienização de veículos e serviços de borracharia para os veículos oficiais do município. | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Concede diaria(s) aos servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | CONVOCAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PARA APOSENTADOS – FAZPREV | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Dispõe sobre o Novo Plano Diretor do Município de Fazenda Rio Grande, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes e dá outras providências | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Dispõe sobre o sistema viário do município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Dispõe sobre o Novo Código de Obras do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano do município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Concede retorno Licença para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 36952/2025 conforme específica | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 36955/2025 conforme específica | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato, Fiscal Substituto para atuar no processo administrativo nº 34946/2025, conforme especifica | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº37359/2025: Dispensa de licitação por inexigibilidade para Aquisição de Curso Técnico, conforme especifica | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Aos Serviços Funerários estabelecidos em Fazenda Rio Grande | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Aos profissionais da Rede Municipal de Saúde | |
| doe088/2025 | 15/05/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Comunica que a sessão solene, do Decreto Legislativo 002/2025, que concede o título de Cidadão Honorário ao Senhor Alisson Anthony Wandscheer, a ser realizada no mês de maio, será alterada para o dia 21/08/2025, nas dependências do Plenário Legislativo, às 19 horas | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | EXONERAR, a partir de 14 de maio de 2025, a servidora BARBARA CRISTINA PESCO | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Contratação de uma empresa especializada na implantação de um sistema de gestão de saúde integrada, locação de hospedagem em nuvem (datacenter), aquisição de licenciamento anual de direito de uso de "software" de sistemas e gerenciadores de banco de dados, com gestão e treinamentos executados pela própria empresa, conforme especificações constantes no edital e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia de roupas hospitalares, com coleta e entrega e serviços especializados quando necessário, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Locação das lojas 05 e 06 para o posto do Detran, imóvel situado na AV. Paraná 1408, Condomínio Centro Comercial, 2º pavimento, Bairro Centro, Fazenda Rio Grande/PR, Matrícula 5.056, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista, com manutenção/peças, pneus/serviços de borracharia, assistência técnica e seguro total, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Divisão de Frotas Municipais - Secretaria Municipal de Obras Públicas. | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | tação da Pessoa Física WILLIAN DA ANUNCIACAO SILVA, para apresentação artística/cultural em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 |
Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 76943/2024, de 13/12/2024 |
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| doe087/2025 | 14/05/2025 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 77022/2024, de 13/12/2024 | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Credenciamento de prestadores de serviço de transporte escolar particular, sem ônus ao município, com a utilização de ônibus ou micro-ônibus, para atender às necessidades de transporte dos estudantes da educação infantil ao ensino superior de ensino do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção dos equipamentos hospitalares e odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.247.690,79(quatro milhões, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa reais e setenta e nove centavos), conforme especifica | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Altera o Anexo I do Regulamento da Central de Luto e seu Regimento Interno, parte integrante do Decreto Municipal n°2.584, de 23 de março de 2010, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor ELIANE DO ROCIO PINHEIRO RIBEIRO. | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Designa servidores públicos municipais, para exercerem funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente do determinado contrato , conforme específica | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar nos processos administrativos 36820/2025 | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Fica convocada ordinariamente a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Fazenda Rio Grande, com o objetivo de promover a participação social e formular propostas que assegurem os direitos da Pessoa Idosa a ser realizada de forma presencial no dia 27 de junho de 2025, no município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Autoriza a aplicação dos efeitos das Portarias de Elevação de Nível, revogadas pela Portaria nº 22/2021 | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas à Coordenação/Assessoria I, Coordenação/Assessoria II e Coordenação Técnica da Secretaria Municipal da Mulher, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 | |
| doe087/2025 | 14/05/2025 | Designa servidora responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista, com manutenção/peças, pneus/serviços de borracharia, assistência técnica e seguro total, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Divisão de Frotas Municipais - Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista, com manutenção/peças, pneus/serviços de borracharia, assistência técnica e seguro total, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Divisão de Frotas Municipais - Secretaria Municipal de Obras Públicas. | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.620,65 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Reunião extraordinária híbrida, que ocorrerá no dia 14 de maio de 2025 com início às 14 :00 hs | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de materiais de limpeza para uso da Secretaria Municipal de Educação e das instituições de ensino municipais. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de material de higiene e descartável para uso das instituições de ensino municipais. | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Dispõe sobre a criação do Projeto Anti-Rabeira e dá outras providências | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Nomeia para o cargo de Assistente Social 30h, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Cancela período de férias do servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Retifica período de férias concedido a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos termos da Lei Complementar nº 258/2025 | |
| doe086/2025 | 13/05/2025 | RETIFICA a Portaria nº 04/2022. Publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 074/2022 - Data: de 18 de abril de 2022. | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Contratação de empresa para operacionalização do Programa Armazém da Família no município de Fazenda Rio Grande-PR, fornecendo mão de obra, uniformes, insumos conforme especificações contidas no anexo, planilha de custos e formações de preços que é parte integrante deste | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | INTIMAR o Servidor GM: J. A. de O, matrícula 355.735, a comparecer no dia, horário e local, abaixo indicados | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | ANDRÉ LUIZ RODRIGUES GRITES | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | SHUMIZU & GABARTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | PERFECT IMOBILIÁRIA L TDA -ME | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | PERFECT IMOBILIÁRIA LTDA -ME | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | PERFECT IMOBILIÁRIA LTDA -ME | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | CASILE CONSTRUTORA L TDA | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | CONSTRUTORA E INCORPORADORA GS L TDA | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Credenciamento de prestadores de serviço de transporte escolar particular, sem ônus ao município, com a utilização de ônibus ou micro-ônibus, para atender às necessidades de transporte dos estudantes da educação infantil ao ensino superior de ensino do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Aquisição de plataformas de coleta de dados – PCD’s meteorológicas. | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal da Cidade de Fazenda Rio Grande/PR - CONCIDADE, e confere outras providências | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.384.770,12(dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta reais e doze centavos), conforme especifica. | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora ública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Cancela período de férias do servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 36113/2025 | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 35507/2025 | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 35214/2025 conforme específica | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Designa servidor para exercer a função de (Gestor de contratos) da secretaria Municipal de educação conforme processo administrativo n° 36295/2025 conforme específica | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Designa servidor para exercer a função de (Gestor de contratos) da secretaria Municipal de educação conforme processo administrativo n° 36299/2025 conforme específica | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto / Fiscal Técnico), para atuar no processo administrativo n°23147/2025 conforme específica | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025, QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAZENDA RIO GRANDE. | |
| doe085/2025 | 12/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 36052/2025, conforme especifica | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de integração e estágio supervisionado para os níveis de Ensino Médio e Ensino Superior para a Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme Memorial Descritivo e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023 | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 18262/2025, de 11/03/2025 | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Aprovar na íntegra o Relatório de Monitoramento das Deliberações da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do ano de 2023. | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Balanço Patrimonial | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Demonstração dos Superávits ou Déficits Acumulados | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Demonstração de Resultado do Exercicio | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 |
Notas Explicativas |
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| doe084/2025 | 09/05/2025 | HOMOLOGA O EDITAL N° 007/2025-CPCCR DE RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE ESPECIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil | |
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CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°023_2025 - TERMO DE RATIFICACAO |
doe084/2025 | 09/05/2025 | Prestação de serviço anual de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta "LEIS MUNICIPAIS’ |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviço anual de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta "LEIS MUNICIPAIS’’. Conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Aquisição de materiais de higiene, conforme solicitação das Secretarias deste Município | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Exonera Comissionada do Poder Executivo e Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | 4ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao PPA – PLANO PLURIANUAL 2026-2029 | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, do servidor aposentado CLAUDIO CASCARDO, à dependente MONALISA PINHEIRO DOS SANTOS MOCELIN. | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Altera a redação do inciso III, do artigo 1º, da Portaria n. 080, de 29 de abril de 2025, conforme específica | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Ambiental, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Nomeia para o cargo de Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Nomeia para o cargo de Assistente Social 30h, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Nomeia para o cargo de Auxiliar de Farmácia, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | A Secretaria Municipal de Cultura vem através deste,solicitar retificação do contido na Portaria 20/2025 referente a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°33723/2025 conforme específica | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°35211/2025 conforme específica | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Designa servidores para exercerem as Funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto). | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | Designa servidores públicois para a atribuição de Fiscais de Contrato. | |
| doe084/2025 | 09/05/2025 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O INSTITUTO MAIS ZOO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESGATE, ACOLHIMENTO, GUARDA, REABILITAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, DA FAUNA VITIMADA DESTE MUNICÍPIO | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | EXONERAR, a partir de 7 de maio de 2025, a servidora efetiva MARIANA FARES LOBO | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Construção da linha de transmissão de 1,7 km de extensão e da subestação de seccionamento de chaves em 138kV”, nas condições estabelecidas no Projeto básico | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 24459/2025, de 28/03/2025. | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 28959/2025, de 09/04/2025. | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 13452/2025, de 20/02/2025 | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 12 de maio de 2025 com início às 08: 3 0hs, à realizar-se via meio eletrônico, através do seguinte link: https://meet.google.com/guq-wwhd-wob. | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 15° Conferência Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande – PR. |
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| doe083/2025 | 08/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora SUELI DE SOUZA LOPES. | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora DENISE APARECIDA BARBOSA | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor BENEDITO CAETANO DE OLIVEIRA. | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Gestor do Contrato para atuarem no processo administrativo nº 150/2025, conforme específica | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe083/2025 | 08/05/2025 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Contratação de empresa para operacionalização do Programa Armazém da Família no município de Fazenda Rio Grande-PR, fornecendo mão de obra, uniformes, insumos conforme especificações contidas no anexo, planilha de custos e formações de preços que é parte integrante deste | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Maio de 2025 | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | ERRATA - EXTRATO DA PUBLICAÇÃO e TERMO DE INEXIGIBILIDADE | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para responder pelo exercício de função de Direção, conforme especifica | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Concede férias ao Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Concede férias à Servidora Pública do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Concede férias a Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Designa servidores públicos municipais, para exercerem funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente do determinado contrato , conforme específica | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | “Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Chefia de Divisão, Coordenação/Assessoria I, Coordenação/Assessoria II e Chefia de Seção da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 34946/2025, conforme específica | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Errata quanto a Portaria n° 002/2025 - FAZTRANS, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 041, de 06 de março de 2025, haver constado com erro material - erro de informação | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 47057/2024 conforme específica | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 24126/2025 conforme específica | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Dispõe sobre designação de servidor, como Secretário Escolar | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº353372025, : Aquisição de Tubos e Concretos para Implantação de Infraestrutura Viária na Área de Acesso 02 da Fábrica LG ;, conforme especifica | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 35408/2025 conforme especifica | |
| doe082/2025 | 07/05/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de consultoria técnica para elaboração dos Estudos de Modelagem e de Viabilidade de Contratação de Parceria Público-Privada para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção do tratamento de destino final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, atendo o que dispõe a Política Nacional de Resíduos Sólidos, envolvendo a caracterização e análise dos serviços existentes; a identificação das principais necessidades de investimentos; a avaliação e consolidação dos estudos e projetos existentes; a definição do modelo operacional e dos investimentos necessários; os estudos de modelagem e de viabilidade para o projeto proposto; a avaliação da legislação municipal quanto a PPP e o apoio técnico nos procedimentos e licitação e contratação, atendendo a necessidade do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Aquisição de 01(uma) empilhadeira e 02(duas) paleteiras, conforme solicitação do Almoxarifado Municipal | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Aquisição de itens de enxoval e mobiliário destinados à educação infantil | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Republica-se o Decreto n. 7302, de 05 de março de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 038, de 05 março de 2024, haver constado com falta de informação – matrículas de imóveis que compõe a área do empreendimento junto ao artigo 1º | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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FAZPREV - AVISO DE RETIFICACAO DO TERMO DE REFERENCIA E PRORROGACAO DE PRAZO - DL N°007_2025 |
doe081/2025 | 06/05/2025 | Manutenção corretiva em equipamento Nobreak marca NHS, modelo Premium 3000VA |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Permissão de descontos em folha de pagamento de Mensalidades Sindicais para servidores em efetivo exercício no Instituto de Previdência Municipal - FAZPREV, aposentados e pensionistas | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Cancela Restos a Pagar de Exercícios Anteriores, referente a Empenhos por despesa não Realizada, no valor de R$ 92.071,16 | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para atribuição de Autoridade Sanitária do Município, conforme especifica | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº27247/2025 | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | RESULTADO FINAL do Chamamento Público | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 33382/2025 conforme específica | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°26836/2025 conforme específica | |
| doe081/2025 | 06/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 257625765/2025 conforme específica | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | EXONERAR, a partir de 5 de maio de 2025, o servidor LEANDRO TRINDADE | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | EXONERAR, a partir de 5 de maio de 2025, o servidor ELIEL PAULO GODOY | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2025 - ORDEM DOS CREDENCIADOS |
doe080/2025 | 05/05/2025 | Lista dos Credenciados |
| doe080/2025 | 05/05/2025 |
Credenciamento de prestadores de serviço de transporte escolar particular, sem ônus ao município, com a utilização de ônibus ou micro-ônibus, para atender às necessidades de transporte dos estudantes da educação infantil ao ensino superior de ensino do Município de Fazenda Rio Grande |
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| doe080/2025 | 05/05/2025 | Pagamento de Inscrição do Servidor integrante da equipe de comunicação da Prefeitura, no evento 14° Redes WeGov. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação Visual. | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Contratação do artista WILLIAN DA ANUNCIACAO SILVA, selecionado através do Edital de Chamamento Público n° 006/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Pagamento de inscrições para a 3ª Edição do Congresso Brasileiro da Lei nº14.133 – Imersão nas Contratações Públicas, evento a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2025, em formato presencial, com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Pagamento de 03 (três) inscrições para participação de servidores no XXVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo, na cidade de Curitiba – Paraná. Conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.921.515,03(quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, quinhentos e quinze reais e três centavos), conforme especifica. | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora ANGELA MADALENA ALVES DOS SANTOS. | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Errata quanto a Portaria n. 074 de 22 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 073 de 22 de abril de 2025, haver constado com erro material - erro de digitação | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Referente ao Edital de Convocação número 012/2025, de 23 de abril, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 074/2025, devido inclusão de redação na Portaria do Gabinete nº 001/2025, qual passa a vigorar ponto facultativo no dia 02/05/2025 | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°33696/2025, conforme específica | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Designa o servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Constitui e Comissão de Elaboração, Revisão e Padronização de Protolocolos Municipais de Regulação Assistencial e nomeia seus membros | |
| doe080/2025 | 05/05/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 32901/2025”, conforme especifica | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Contratação de empresa especializada para a aquisição de Uniformes Esportivos | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Contratação de empresa especializada para ministrar o curso sobre a operacionalização da Lei nº 13.019/2014 (MROSC) e suas alterações para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº23158/2025, de 25/03/2025. | |
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CMDM - EDITAL CONVOCACAO ELEICAO CONSELHO DA MULHER - PRORROGACAO |
doe079/2025 | 30/04/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM EDITAL PRORROGADO |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Aprovar a prorrogação das inscrições da Convocação de Assembleia para Eleição de Representantes das Organizações da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Fazenda Rio Grande | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2025 - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO |
doe079/2025 | 30/04/2025 | Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil conforme lei Municipal 1805/2024. |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Contratação do artista WILLIAN DA ANUNCIACAO SILVA, selecionado através do Edital de Chamamento Público n° 006/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Dispõe sobre a Convocação da “1ª Conferência Municipal de Política Para as Mulheres”, do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora MARIA EDITE GALESKI. | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora ANGELA MADALENA ALVES DOS SANTOS. | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°005_2025 |
doe079/2025 | 30/04/2025 | Inscrição de 02 servidores no evento "Imersão COMPREV", nos dias 12 a 14 de maio de 2025 promovido pela APEPREV - Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios. |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Concede diárias aos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Constitui e designa membros para composição da Comissão de Contratação, conforme especifica | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos e designa servidores públicos municipais efetivos para exercício de função, conforme especifica | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Designa servidores para exercerem as Funções de gestor e fiscais de contrato da abertura de licitação para aquisição e manutenção de aparelhos AR-CONDICIONADO. | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Dispõe sobre designação de servidor , como Quadro Técnico - PNAE. | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da presente NOTIFICAÇÃO, comunica à parte a baixo qualificada sobre a imposição de multa | |
| doe079/2025 | 30/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 33424/2025, conforme especifica | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Altera feriados e pontos facultativos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Contratação de empresa para execução de serviços de publicação de avisos de editais. | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Contratação da C VALENCIO SILVEIRA DA SILVA, para o show musical da cantora Bia Socek | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Contratação da empresa RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS LTDA, para o show musical com a dupla Maria Cecília e Rodolfo | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | EDISON CRESPI DE SOUZA CONSTRUTORA L TDA | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | QUATRO M EMPREENDIMENTOS LTDA | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Errata quanto o Decreto n. 7779 de 08 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 065, de 08 de abril de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$189.700,00(cento e oitenta e nove mil e setecentos reais), conforme especifica | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°007_2025 |
doe078/2025 | 29/04/2025 | Participação dois servidores no evento "58º Congresso Nacional da ABIPEM", na cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2025, promovido pela ABIPEM |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Concede diárias aos Servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 33367/2025 | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°33662/2025, conforme específica | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 31625/2025 conforme específica | |
| SME - PORTARIA N°045_2025 | doe078/2025 | 29/04/2025 | Dispõe sobre a observância da celeridade no andamento processual dos processos eletrônicos no sistema BETHA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande. |
| doe078/2025 | 29/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº32123/2025, Convênio 943617/2023, conforme especifica | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização (outsourcing), com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressoras multifuncional com tecnologia a laser, monocromático e policromático, na modalidade franquia de páginas, com acesso via rede local (TCP-IP), bem como solução de gerenciamento e contabilização (bilhetagem) de impressão, com provimento de todos os suprimentos necessários originais (toner, revelador, cilindro, entre outros) exceto papel, incluindo assistência técnica necessária, manutenção preventiva e corretiva, treinamento e reposição de equipamentos, conforme descrição contida no Termo de referência do pregão eletrônico supracitado. | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado do paraná - JUCEPAR, para eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis da prefeitura do município de Fazenda Rio Grande- PR |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe077/2025 | 28/04/2025 | Construção da linha de transmissão de 1,7 km de extensão e da subestação de seccionamento de chaves em 138kV. |
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CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°005_2025 - ERRATA - DL N°006_2025 |
doe077/2025 | 28/04/2025 | Errata quanto a numeração do dispensa de licitação |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos de grande porte para execução do 1º de Maio Solidário - Festa do Trabalhador, no município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Errata de extrato de cancelamento de número sequencial | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.880.100,97(um milhão, oitocentos e oitenta mil e cem reais e noventa e sete centavos), conforme especifica | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | 4ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana, | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao PPA – PLANO PLURIANUAL 2026-2029 | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Inclui redação do inciso XXV, no no bojo do artigo 1º, da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2025, conforme específica | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 31877/2025, conforme especifica | |
| doe077/2025 | 28/04/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Contratação de empresa para confecção de cordão para crachá de identificação | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Contratação de empresa para impressão de material gráfico | |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO - REGISTRO DE PRECO N°088_2024 |
doe076/2025 | 25/04/2025 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Locação de imóvel para instalação da sede administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, no Castello Center Shopping, localizado na Rua Jacarandá, nº. 82, sala 06, totalizando 129,38 m² de área privativa, matrícula 10.722, incluindo 5 (cinco) vagas de estacionamento fixas e convênio rotativo de estacionamento de 01 (uma) hora, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Aprovar o processo do Termo de Aceite do Serviço de Família Acolhedora Regionalizado |
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| doe076/2025 | 25/04/2025 | Aprovar a Convocação da Conferência Municipal dos Direitos das Mulheres, que acontecerá no dia 17 de junho de 2025, das 8h às 17h, no Anfiteatro do Centro Estadual de Educação Profissional Erotides Ângelo Nichele em Fazenda Rio Grande , Paraná | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Aprovar a instituição da Comissão de Revisão da Lei | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Aprovar a instituição da Comissão de Registro e documentação | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | BETEL INCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Pagamento de inscrição para 02 (dois) servidores do Município no curso “Pregão e Concorrência Eletrônica Conforme IN Nº 73/2022 e Dispensa Eletrônica Conforme IN Nº67/2021 com Simulações Práticas no Sistema COMPRAS.GOV (comprasnet)”, a realizarse em São Paulo/SP, nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
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CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°005_2025 - CORRETO SERIA 006_2025 |
doe076/2025 | 25/04/2025 | Contratação de empresa especializada para ministrar o curso sobre a operacionalização da Lei nº 13.019/2014 (MROSC) e suas alterações para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Contratação de empresa especializada para ministrar o curso sobre a operacionalização da Lei nº 13.019/2014 (MROSC) e suas alterações para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Altera a redação de dispositivos legais junto aos decretos que especifica | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Inclui itens no Anexo I, do Decreto n. 2646, de 18 de junho de 2010, conforme especifica |
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| doe076/2025 | 25/04/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.880.100,97(um milhão, oitocentos e oitenta mil e cem reais e noventa e sete centavos), conforme especifica. | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Errata quanto a Portaria n. 074 de 22 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 073 de 22 de abril de 2025, haver constado com erro material - erro de digitação. |
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| doe076/2025 | 25/04/2025 | Republica-se a Portaria n. 076, de 23 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 074, de 23 de abril de 2025, haver constado com erro material – erro nas datas. |
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| doe076/2025 | 25/04/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidor público municipal efetivo para exercício de função, conforme especifica |
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| doe076/2025 | 25/04/2025 | Cancela número de Portaria do ano de 2025, que especifica, a qual não foi utilizada | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 30920/2025 conforme específica | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 14339/2025, conforme especifica | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | O presente Termo tem por objetivo operacionalizar ações envolvendo produtos para a saúde, através da aquisição e distribuição para o Município | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | O presente Termo tem por objetivo operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais, à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde). | |
| doe076/2025 | 25/04/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Redesignar a composição da Comissão de Contratação, com competência restrita a esta Câmara Municipal | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Dispensa de licitação para locação de imóvel situado a rua Manoel Claudino Barbosa nº 1050 - Bairro Pioneiros, para instalação da base SAMU. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas destinadas às premiações nas competições e eventos programados pela Secretaria Municipal de Esporte | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | JRG CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | JRG CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | JRG CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | JRG CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | JRG CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Construção da linha de transmissão de 1,7 km de extensão e da subestação de seccionamento de chaves em 138kV | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Contratação da empresa C VALENCIO SILVEIRA DA SILVA para o show da Bia Socek no Evento de 1° de Maio Solidário - Festa do Trabalhador. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Contratação da empresa RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS LTDA, para o show musical com a dupla Maria Cecília e Rodolfo no Evento de 1° de Maio Solidário - Festa do Trabalhador. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda. |
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| doe075/2025 | 24/04/2025 | Republica-se o Decreto n. 7726, de 19 de fevereiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 034, de 20 de fevereiro de 2025, haver constado com falha de informações técnicas | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Altera membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Fazenda Rio Grande - CAE, conforme especifica | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Cultura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°006_2025 |
doe075/2025 | 24/04/2025 | Participação dois diretores e dois conselheiros no evento "58º Congresso Nacional da ABIPEM, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2025, promovido pela ABIPEM. |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Inscrição de 02 servidores no evento "Workshop Licitação na Prática", nos dias 23 e 24 de abril de 2025 promovido pela APEPREV - Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Manutenção corretiva em equipamento Nobreak marca NHS, modelo Premium 3000VA | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS, EXAMES E PARECERES MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Gestor do Contrato para atuarem no processo administrativo nº 123/2025, conforme específica | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Concede diárias aos membros da Diretoria do Instituto de Previdência Municipal e Fazenda Rio Grande – FAZPREV e às Presidentes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do FAZPREV. | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Designa servidores públicos municipais, para exercerem funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente do determinado contrato , conforme específica | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°6276/2025 conforme específica | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº28598/2025 | |
| doe075/2025 | 24/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº28599/2025 | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Contratação para Pagamento de taxas referentes à Associação dos Oficiais de Arbitragem de Futebol de Salão do Paraná - Assofutsal-PR | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31 m², sendo 2.248,61m no Bairro Estados – Lote 09, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.695,82 m², Bairro Veneza, mediante Contrato de Repasse n°1085963-98 | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Contratação de empresa especializada para construção de calçadas em concreto feito em obra |
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| doe074/2025 | 23/04/2025 | MANDADO DE INTIMAÇÃO N°008/2025 | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Locação de imóvel não residencial, situado no térreo ou com acesso por rampa/elevador, nas proximidades da atual sede da Divisão de Arrecadação Municipal (Rua Macedônia, n.º 315), com área útil mínima de 40 m², destinado à instalação da extensão da referida Divisão. | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2025 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe074/2025 | 23/04/2025 | Construção da linha de transmissão de 1,7 km de extensão e da subestação de seccionamento de chaves em 138kV. |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.403.713,63(um milhão, quatrocentos e três mil, setecentos e treze reais e sessenta e três centavos), conforme especifica. | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | 4ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora LEIA LUCIANA DOS SANTOS RESKE. | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora LEIA LUCIANA DOS SANTOS RESKE. | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica” | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Destitui Servidores públicos Municipais efetivos de função de chefia e designa e servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe074/2025 | 23/04/2025 | Errata referente a portaria n° 05/2025, publicada no Diário Oficial n° 061 na data de 03 de abril de 2025, alteração do número do processo administrativo | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | NOMEAR, a partir de 22 de abril de 2025, o servidor ARTHUR CORDEIRO MELO | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | NOMEAR, a partir de 22 de abril de 2025, o servidor VINICIUS MARQUES DA SILVA RABAH | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N° 15487/2018 | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Aprovar a renovação de inscrição do CADI-Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral inscrito no CNPJ 00.526.026/0001-78, localizado a Rua Dinamarca, 164- no município da Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Aprovar a inscrição da Associação Cristã Mulher Tu Estás Livre inscrito no CNPJ 44.874.073/0001-88, localizado à Avenida Venezuela, 1931 casa- Bairro Eucaliptos- Fazenda Rio Grande-PR no Conselho Municipal de Assistência Social. | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Aprovar a alteração da planilha de itens serem adquiridos com recursos da Programaçao SIGTV nº 410765220240002, destinados a estruturar a unidade socioassistencial beneficiária denominado Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CNPJ nº00.526.026/0001-78 | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Aprovar a alteração da planilha de itens a serem adquiridos com recursos da Programação SIGTV nº 410765220240001, destinados a estruturar a unidade socioassistencial beneficiária denominado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE – CNPJ nº 40.186.298/0001-90 | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | MANDADO DE INTIMAÇÃO N°007/2025 | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Despacho SMDS 080/2024 | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Despacho SMDS 079/2024. | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Despacho SMDS 078/2024 | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Despacho SMDS 009/024 | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Despacho SMDS 077/2024 | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2025 - LISTA DOS CREDENCIADOS |
doe073/2025 | 22/04/2025 | Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado do paraná - JUCEPAR, para eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis da prefeitura do município de Fazenda Rio GrandePR |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2025 - PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe073/2025 | 22/04/2025 | Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil conforme lei Municipal 1805/2024 |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Pagamento de INSCRIÇÃO PARA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS de 22 à 25 DE ABRIL. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo. | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Errata quanto o Decreto n. 7802 de 17 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 071, de 17 de abril de 2025, haver constado com erro de informação. | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Declara de utilidade pública, para fins de servidão de passagem para tubulação, a área que especifica | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE VIDRO ÚNICO TEMPERADO COM ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO PARA DIVISÃO DE AMBIENTES NAS SALAS 105 E 106 – QUANTIDADE ESTIMADA APROXIMADAMENTE DE 48M² | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal Técnico, Fiscal substituto e Fiscal Administrativo, para atuarem no processo administrativo nº 159/2024, conforme específica. | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Errata quanto a Portaria n. 068 de 15 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 069, de 15 de abril de 2025, haver constado com erro material - erro de informação. |
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| doe073/2025 | 22/04/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Designa servidores para exercerem as Funções de gestor e fiscais de contrato 14ºRedes WeGov. | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica |
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| doe073/2025 | 22/04/2025 | LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, para venda de veículos automotores, classificados na categoria CONSERVADOS e SUCATAS APROVEITÁVEIS | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°134/2024 conforme específica | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato n°029/2025, conforme especifica | |
| doe073/2025 | 22/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato n°104/2022, conforme especifica | |
| doe072/2025 | 21/04/2025 | Declara Luto Oficial por 03 dias, no âmbito do território municipal, em função do falecimento do nosso estimado Papa Francisco | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Contratação Direta de Associação de Catadores de materiais recicláveis para promover o recebimento, triagem e a destinação dos resíduos sólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis e a responsabilidade pela disposição final dos rejeitos gerados no Município de Fazenda Rio Grande, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação á gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão e, em consonância com o Anexo I Termo de Referência e demais peças e documentos do edital modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2023, os quais passam a ser partes integrantes e indissolúvel deste contrato, sendo que o Termo de Referência rege o modo, forma e condições da prestação dos serviços, além dos critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros da qualidade dos serviços prestados, objeto deste Termo. | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Contratação de serviços de engenharia de Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Centro de Artes e Esportes Unificados – Praça CEU, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Projeto Básico/Memorial Descritivo. | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Fazenda Rio Grande, conforme as especificações contidas no Termo de Referência | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Chamamento Público para a celebração de parceria, por meio da formalização de termo de Colaboração, que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC) e Associações | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | AVISO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMAS | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Aprovar a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Documentos que será composta pelos seguintes membros | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Aprovar a alteração “Comissão de Acompanhamento das Ações do PETI”, no âmbito do CMDCA | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Aprovar a Alteração da composição da Comissão Permanente de Registros, Fiscalização e Monitoramento de Entidades, Programas e Projetos de Atendimento a Criança e/ou Adolescente | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Aprovar a Comissão Provisória de Revisão da Lei e Regimento Interno do CMDCA | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Aprovar a alteração da composição da Comissão da Ética | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7.673 de 20 de janeiro de 2025, conforme especifica | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Exonera Comissionado do Poder Executivo e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°30420/2025, conforme específica | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Constitui objeto deste Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, regendo-se o presente pelas disposições legais aplicáveis, isto é, Lei Municipal nº 516/2007, com alterações estabelecidas pela Lei Municipal nº 1064/2015, Decreto Municipal nº 3974/2015 e Lei Federal nº 14133/2021. | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Constitui objeto deste Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, regendo-se o presente pelas disposições legais aplicáveis, isto é, Lei Municipal nº 516/2007, com alterações estabelecidas pela Lei Municipal nº 1064/2015, Decreto Municipal nº 3974/2015 e Lei Federal nº 14133/2021 | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Fica convocada ordinariamente a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Fazenda Rio Grande, com o objetivo de avaliar a Política Municipal de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, a ser realizada de forma presencial nos dias 29 a 30 de maio de 2025, no município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas à Coordenação/Assessoria I, Coordenação/Assessoria II Chefia de Divisão e Chefia de Seção, da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana, nos termos da Lei Complementar n.258/2025 | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas à Chefia de Divisão, Coordenação/Assessoria I e Coordenação / Assessoria II e Coordenação Técnica da Secretaria Municipal de Educação do Município, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Governo, nos termos da Lei Complementar nº 258/2025 | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº29961/2025 | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Aprova o regulamento das funções de chefia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei Complementar n.258/2025 | |
| doe071/2025 | 17/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de contrato técnico), para atuar no Protocolo nº12568/2025, conforme especifica | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados dos mencionados cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | HOMOLOGAR o resultado final das avaliações parciais apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD constituída pelo Ato n° 073/2024 no qual, ao final desta etapa dos trabalhos | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som, iluminação, palco, tablado de contenção, tendas e geradores, para realização do evento de encenação da “Paixão de Cristo | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som, iluminação, palco, tablado de contenção, tendas e geradores, para realização do evento de encenação da Paixão de Cristo | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som, iluminação, palco, tablado de contenção, tendas e geradores, para realização do evento de encenação da Paixão de Cristo | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som, iluminação, palco, tablado de contenção, tendas e geradores, para realização do evento de encenação da Paixão de Cristo | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 53470/2024, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Aprovação das contas de 2024 da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | CGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | NOVA MORADA REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | ESTILO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES L TOA | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | ESTILO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES L TDA | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | FJV INCORPORADORA DE IMÓVEIS L TDA | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Diego Rogério Rodrigues Mendes ME e Outra | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Divulgar o resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2025 - ABERTURA DE ENVELOPES - PRECO E HABILITACAO |
doe070/2025 | 16/04/2025 | CONVOCA os interessados para a 2ª Sessão Pública da Concorrência nº 001/2025, cujo objeto consiste na construção de uma linha de transmissão com extensão de 1,7 km e implantação de subestação de seccionamento de chaves em 138 kV. |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$700.000,00(setecentos mil reais), conforme especifica. | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | 4ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora SIRLEI APARECIDA DUARTE. | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARI DE FATIMA ASSIS LADERUTZKI. | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°003_2025 |
doe070/2025 | 16/04/2025 | Inscrição de 02 servidores no evento "Workshop Licitação na Prática", nos dias 23 e 24 de abril de 2025 promovido pela APEPREV - Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios. |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Concede diárias aos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Designa srvidores para exercerem as funções de (gestor / fiscal de contrato / fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°29782/2025, conforme especifica | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Coordenação/Assessoria I/Chefia de Divisão e Coordenação/Assessoria II/Chefia de Sessão, da Secretaria Municipal de Cultura do Município, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 27247/2025. | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de parceria / Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação), para atuar no Termo de colaboração protocolado via processo administrativo nº11847 /2025 conforme específica | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Designa servidores para exercerem funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto, para atuar no processo 29961/2025, conforme especifica | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias de Secretária Municipal de Planejamento Urbano,conforme especifica. | |
| doe070/2025 | 16/04/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato. | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | EXONERAR, a partir de 11 de abril de 2025, a servidora EDIMARA MAYER EVANGELISTA | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Homologa o julgamento proferido pelo Agente de Contratação, nomeado pelo Ato nº 31/2025, acerca do Processo Administrativo nº 08/2025 - Dispensa de Licitação 06/2025 - que tem por objeto Contratação de empresa especializada para confecção de cartões de visita para os vereadores. | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Ficam concedidas diárias aos vereadores abaixo informados, referentes à participação na XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Aprovar a Criação e Composição da Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal da Pessoa Idosa. | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | tomar ciência de todas as diligências e ocorrências dos autos a partir das fls. 513 até as fls. 687 (final dos autos} e, querendo, realizar manifestação, no prazo de 05 (cinco} dias corridos da presente publicação | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | tomar ciência de todas as diligências e ocorrências dos autos a partir das fls. 513 até as fls.687 {final dos autos) e, querendo, realizar manifestação, no prazo de 05 {cinco) dias corridos da presente publicação | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2025 - PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe069/2025 | 15/04/2025 | Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado do paraná - JUCEPAR, para eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis da prefeitura do município de Fazenda Rio Grande- PR |
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CPL - CONCORRENCIA N°001_2025 - RESULTADO DA ANALISE DAS GARANTIAS DAS PROPOSTAS |
doe069/2025 | 15/04/2025 | RESULTADO DA ANÁLISE DAS GARANTIAS DAS PROPOSTAS |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Aquisição de Crachá e Cordão Quebra-Cabeça em uma face e Girassol em outra face para facilitar a identificação dos portadores de Autismo e outras deficiências. Conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social. | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Contratação de empresa especializada para a aquisição de Uniformes Esportivos | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Aquisição de Saibro, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR e suas respectivas secretarias | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Destitui servidora pública municipal de função de Vice - Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Vice - Direção, conforme especifica | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande - CMDCA 2025-2027, conforme especifica | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$484.000,00(quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), conforme especifica. | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.319.707,31(dois milhões, trezentos e dezenove mil, setecentos e sete reais e trinta e um centavos), conforme especifica. | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao PPA – PLANO PLURIANUAL 2026-2029 | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora ANA APARECIDA DE LIMA. | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n. 244 de 19 de fevereiro de 2024, conforme específica | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Revoga a Lei Municipal n. 1841, de 30 de janeiro de 2025 | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Designa servidores públicos municipais, para exercerem funções de Fiscal e Fiscal Suplente do determinado contrato , conforme específica | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica”. | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Designa servidor para exercer funções de Gestor de Parceria para formalização de Termo de Colaboração, conforme especifica | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Designa Comissão de Seleção para a formalização de Termo de Colaboração, conforme especifica | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Designa Comissão de Monitoramento de parcerias com Termo de Colaboração, observadas as normas contidas na Lei Federal nº 13019/20214 e Decreto Municipal 4442/20217 conforme especifica | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 30248/2025, conforme especifica | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Substitui Fiscal Administrativo, conforme especifica | |
| doe069/2025 | 15/04/2025 | Designa servidores para exercerem as Funções de (gestor e fiscais de contratos). | |
| doe068/2025 | 14/04/2025 | Locação e manutenção de campo de Futebol, com medidas, 90x60m, com as linhas de fundo, lateral, escanteio, círculo central e área pintadas na cor branca, alambrados em todo seu entorno, 02 traves oficiais medindo 7,32x2,44m com redes e banco de reservas para os suplentes da partida | |
| doe068/2025 | 14/04/2025 | Aprovar a alteração da Composição da Comissão de Registro e Renovação de Entidades | |
| doe068/2025 | 14/04/2025 | Aprovar a alteração da Composição da Comissão de Revisão da Lei e do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| doe068/2025 | 14/04/2025 | contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som, iluminação, palco, tablado de contenção, tendas e geradores, para realização do evento de encenação da “Paixão de Cristo’ | |
| doe068/2025 | 14/04/2025 | Exonera Comissionados do Poder Executivo e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe068/2025 | 14/04/2025 | Declara de utilidade pública a Unifraben - união fraternal beneficente, no âmbito deste município, conforme específica | |
| doe068/2025 | 14/04/2025 | Concede horário especial ao servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe068/2025 | 14/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 30035/2025, conforme específica | |
| doe068/2025 | 14/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 26981/2025, conforme específica | |
| doe068/2025 | 14/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°22988/2025, conforme específica | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | NOMEAR, a partir de 11 de abril de 2025, o servidor VALDECI DE ALMEIDA DIAS | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº 75242/2023 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resolução SESA nº 633/2024. | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resolução SESA nº 389/2023 | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Dispõe sobre a aprovação de equipamentos permanentes a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resolução SESA nº 768/2022. | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | CESAR SEBASTIÃO DA SILVA | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | PANORAMA CONSTRUTORA L TDA | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | MOREIRA BAVOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas destinadas às premiações nas competições e eventos programados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Fazenda Rio Grande | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Republica-se o Decreto n. 7783, de 10 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 066, de 10 de abril de 2025, haver constado com erro de material – erro de digitação. | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Dispõe sobre Convocação Conferência Municipal da Cidade de Fazenda Rio Grande - Paraná, Etapa complementar preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme especifica | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Substituição de Fiscal e Gestor de Contratos para O Contrato 102/2024, “objeto: Concessão de uso temporário de licença de software para Aplicativo de Talonário Eletrônico para Auto de Infração de Trânsito com seus acessórios correspondentes e Sistema Web de Gestão. |
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| doe067/2025 | 11/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 29579/2025. | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Errata quanto a Portaria 11, de 06 de Março de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 042/2025, de 07 de Março de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação. | |
| doe067/2025 | 11/04/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato. | |
| doe066/2025 | 10/04/2025 | Homologa o julgamento proferido pelo Agente de Contratação, nomeado pelo Ato nº 07/2024, acerca do Processo Administrativo nº 15/2025 - Dispensa de Licitação 11/2025 - que tem por objeto Aquisição de agenda ano 2025, caneta esferográfica de metal com estojo e carteira com brasão | |
| doe066/2025 | 10/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe066/2025 | 10/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora LIDIANE ARLENE DA CRUZ. | |
| doe066/2025 | 10/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora MARIA NEUZA DE JESUS DOS SANTOS VERNICK. | |
| doe066/2025 | 10/04/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe066/2025 | 10/04/2025 | Ficam regulamentadas as funções de Chefia relativas a Coordenação/Assessoria I e Coordenação/Assessoria II da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 |
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| doe066/2025 | 10/04/2025 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
| doe066/2025 | 10/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 25529/2025, conforme especifica | |
| doe066/2025 | 10/04/2025 | Republica-se a Instrução Normativa 001/2025 - SMS de 04 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial n° 63 de 07 de abril de 2025, constar erro material. | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | O encerramento e ADVERTÊNCIA da Sindicância Administrativa n°17905 /2023 | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Encerramento e ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n°49357 /2024 | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Encerramento da Sindicância Administrativa n°57062 /2023 com ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Encerramento e ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n°58489 /2023 | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | B&J INCORPORADORA LTDA- ME | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | BASE CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | BASE CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Contratação de empresa especializada para testagem domiciliar de doenças pré-existentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria de Saúde e outras do Município. | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção dos equipamentos hospitalares e odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos de grande porte para execução do 1º de Maio Solidário - Festa do Trabalhador, no município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Urbanismo, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Urbanismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal Técnico, Fiscal substituto e Fiscal Administrativo, para atuarem no processo administrativo nº166/2025, conforme específica | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe065/2025 | 09/04/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Nomeia para o cargo de Técnico em Enfermagem, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Nomeia para o cargo de Cirurgião Dentista, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Cancela período de férias do servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Complementar nº258/2025 | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 19.237/2025 e anula os efeitos da Portaria n° 18/2025, conforme especifica | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Substitui Fiscal Administrativo ao Contrato nº.153/2023 conforme especifica | |
| doe065/2025 | 09/04/2025 | Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Coordenação/Assessoria I e Coordenação/Assessoria II da Secretária Municipal de Planejamento Urbano, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 |
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| doe065/2025 | 09/04/2025 | Ficam regulamentadas as funções relativas as Chefia de Divisão, Coordenação Técnica, Coordenação/Assessoria I e Coordenação/Assessoria II da Secretaria Municipal de Urbanismo, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Adjudica e homologa o julgamento proferido pelo Agente de Contratação, nomeado pelo Ato nº 31/2025, acerca do Processo Administrativo nº 30/2024 — Pregão eletrônico nº 90001/2025, que tem por objeto a aquisição de material de higiene, limpeza e gênero alimentício através de Ata de registro de preços, conforme descrição contida no Termo de referência do pregão eletrônico supracitado | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 7.964,72 m², Bairro Jardim Veneza, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.620,65 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de Inquérito Administrativo | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | JPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS L TDA | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | JPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS L TDA | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | JPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS L TDA | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | JPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA. | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | NALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | NALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | PAVIMENTIINCORPORAÇÕESLTDA | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | PERIVALLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA . | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | B&J INCORPORADORA L TDA - ME | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Mulher, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Gabinete da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°27634/2025, conforme específica | |
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SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2024 - RESULTADO FINAL |
doe064/2025 | 08/04/2025 | Edital de Chamamento Público Nº 006/2024 - Edital Fundo Municipal de Cultura -Resultado Final |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Errata quanto as Portarias 21,22,23,24,25 e 26/2025 publicadas entre 21 de fevereiro a 07 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico, haver constado com erro material – erro de digitação. | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 46601/2024 conforme específica | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Designa servidora para prestação de contas de diárias referente ao Gabinete do Prefeito conforme especifica | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Substituto, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 9950/2025, conforme específica | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Coordenação/Assessoria, Coordenação/Assessoria II e Coordenação Técnica da Secretaria Municipal da Mulher, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 |
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| doe064/2025 | 08/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 9950/2025, conforme especifica | |
| doe064/2025 | 08/04/2025 | Designa servidora como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Urbanismo, como especifica. | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | NOMEAR, a partir de 4 de abril de 2025, a servidora EDIMARA MAYER EVANGELISTA | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | EXONERAR, a partir de 7 de abril de 2025, a servidora ELIETE DE AZEVEDO OLIVEIRA | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | CONVOCA candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | Locação de imóvel destinado ao uso da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda para ampliação do Centro de Iniciação Profissional - CIP e do setor de Documentação, localizado na Av. das Araucárias, 142 - Eucaliptos, Fazenda Rio Grande, totalizando 109,72 m2 de área conforme matricula 52.884 do registro de imóveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | Institiu e nomeia membros para composição da Comissão Organizadora da 4ª Expo Fazenda – 2025, conforme especifica | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | Dispõe sobre a tramitação de solicitações, ofícios e requisições do Ministério Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | Constitui e designa membros para composição da Comissão de Contratação, conforme especifica | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | Fica instituído o recadastramento obrigatório de todos os servidores ativos, afastados e licenciados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Fazenda Rio Grande – Paraná, conforme estabelecido nesta Portaria | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | Contrato de Rateio nº 06/2025 que entre si fazem o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – COIN-GM e o MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | Substitui Fiscal Administrativo ao Contrato nº.022/2025 conforme especifica | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 258/2025 | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°25817/2025, conforme específica | |
| doe063/2025 | 07/04/2025 | ATA REUNIAO DA COMISSAO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Contratação de Locação de banheiros químicos para atender as demandas de eventos, festividades e atividades institucionais das secretarias municipais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de sinalização viária horizontal urbana, conforme as especificações contidas no Termo de Referência | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 24360/2025. | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Aprovar a retificação do cronograma constante no anexo I do Edital de Chamamento Público 001/2025 – SMAS, publicado no Diário Oficial Eletrônico n° 041/2025 como segue | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Locação e manutenção de campo de Futebol, com medidas, 90x60m, com as linhas de fundo, lateral, escanteio, círculo central e área pintadas na cor branca, alambrados em todo seu entorno, 02 traves oficiais medindo 7,32x2,44m com redes e banco de reservas para os suplentes da partida | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Pagamento de taxas referentes a Associação dos Oficiais de Arbitragem de Futebol de Salão do Paraná (Assofutsal-PR). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Credenciamento para o recebimento, armazenamento, reciclagem, reaproveitamento, beneficiamento ou compostagem de resíduos vegetais e produtos inservíveis de madeira, provenientes da coleta de resíduos vegetais em vias e logradouros públicos ou gerados nas atividades de manutenção dos próprios munícipes de Fazenda Rio Grande/PR e destinação ambientalmente adequada dos rejeitos sem ônus para o município | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$165.000,00(cento e sessenta e cinco mil reais), conforme especifica | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.625.427,16(dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), conforme especifica | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Exonera Comissionados do Poder Executivo e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Errata quanto a portaria de Diária nº 31/2025 - Diária de 27 de Março de 2025, do diário Oficial n ° 060/2025 da data de 02 de Abril de 2025, devido ai erro material. | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | 3ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora ALESSANDRA BRANCO SUMINI | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARILDA APARECIDA DO NASCIMENTO FILISBINO | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor ESTANISLAU LEONARDO POLANSKI. | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Coordenação/Assessoria I e Coordenação/Assessoria II da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025 |
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| doe062/2025 | 04/04/2025 | Altera a redação do inciso II, do artigo 3º, da Portaria n. 051, de 18 de abril de 2023, conforme específica | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Complementar nº 258/2025 | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Edital de Chamamento Público Nº 006/2024 - Edital Fundo Municipal de Cultura - Etapa de Recursos | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
| doe062/2025 | 04/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 494/2025 | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | EXONERAR, a partir de 3 de abril de 2025, a servidora EDIMARA MAYER EVANGELISTA | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | CONVOCA candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Aquisição de medicamentos | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Abril de 2025, referentes às informações do mês de Março de 2025. | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Aprovar o Plano de Ação da Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família para Execução em 2025 | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Aprovar a Apresentação da proposta de Lei do Plano Plurianual (PPA) com vigência de 2026-2029 | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Aprovar a inscrição da Associação Leões do Autismo inscrito no CNPJ 52.872.361/0001-21, localizado à Rua Coqueiros, 876- Bairro Eucaliptos- Fazenda Rio Grande-PR no Conselho Municipal de Assistência Social. | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal da Cidade de Fazenda Rio Grande/PR, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial “MARINA VENEZA”, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Exonera Comissionados do Poder Executivo e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DO ATUAL LETREIRO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO DE LETREIRO NOVO E MANUTENÇÃO ANUAL | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato, Fiscal substituto e Fiscal Administrativo, para atuarem no processo administrativo nº 905/2024, conforme específica | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar no 244 de 19 de fevereiro de 2024, e dá outras providências | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Dispõe sobre os procedimentos de Protestos de Certidões de Dívida Ativa e dá outras providências. | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Republica-se a Portaria n. 058, de 26 de março de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 057, de 28 de março de 2025, haver constado com erro material: falta de informação. | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Constitui e designa membros para composição da Comissão de Contratação, conforme especifica | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°24891/2025, conforme específica | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Designa o servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
| doe061/2025 | 03/04/2025 | fornecimento de calcário para o produtor rural EDERSON CESAR COLAÇO, CPF. 053.124.979-40. | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | EXONERAR, a partir de 2 de abril de 2025, a servidora LUCIMAR FRANÇA DE NASCIMENTO DAMAZO | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | NOMEAR, a partir de 2 de abril de 2025, o servidor DIEGO FERNANDO LASKA | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Altera dispositivos da Resolução 001, de 17 de junho de 2019, e dá outras providências | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Máquinas de Costura”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com deficiência de ambos os sexos, a partir de 18 (dezoito) anos até 59 (cinquenta e nove) anos, onze (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade e Serviço de Acolhimento de longa permanência para Idosos de ambos os sexos”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Exonera Comissionados do Poder Executivo e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Economico e Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Convocamos a servidora LUCIANA DE GOES, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a comparecer a Divisão de Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Nomeia para o cargo de Farmacêutico Bioquímico, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Nomeia para o cargo de Documentador escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Nomeia para o cargo de Cuidador Social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Nomeia para o cargo de Documentador escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Nomeia para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Nomeia para o cargo de Farmacêutico Bioquímico, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°410/2025, conforme específica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 31036/2024 conforme específica | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato. | |
| doe060/2025 | 02/04/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato | |
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CAMARA - CONTRATACAO DIRETA - DLE N°90001_2025 - HOMOLOGACAO |
doe059/2025 | 01/04/2025 | Aquisição de aparelhos de celular |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | CONVOCA candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Onde se Lê: DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. |
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| doe059/2025 | 01/04/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de “Aquisição de materiais veterinários para a intensificação de vacinação antirrábica para cães e gatos, através do Programa Castrapet/PR | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Contratação de empresa para serviços de adequação de drenagem, reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimentos em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal e vertical de transito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 03 (três) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 2,127 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Exonera Comissionado do Poder Executivo e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Aquisição de Café Tradicional, pacote de 500g, para atendimento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande/PR |
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| doe059/2025 | 01/04/2025 | Prestação de serviços de limpeza, conservação e outros serviços correlatos nas dependências do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COPA E COZINHA, ELÉTRICOS, MANUTENÇÃO INTERNA) | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal Técnico, Fiscal substituto e Fiscal Administrativo, para atuarem no processo administrativo nº 028/2025, conforme específica. | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Altera a TABELA I da Lei Complementar 37/2010, e dá outras providências | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 45712/2025 | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°23276/2025, conforme específica | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 410/2025 | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°21103/2025 conforme específica | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Execução e Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº410/2025, conforme especifica | |
| doe059/2025 | 01/04/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 20592/2025. | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Aprovar totalmente, a reprogramação anual dos saldos de superávit, repasse Fundo a Fundo, das Deliberações do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: 047/2022/CEDCA; 078/2022/CEDCA e 080/2022/CEDCA-PR | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Designa servidoras públicas municipais, para exercerem funções de Fiscal e Fiscal Suplente do contrato, conforme específica | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Edital de Chamamento Público Nº 006/2024 - Edital Fundo Municipal de Cultura -Etapa de Habilitação | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 22755/2025 | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n°410/2025 | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°410/2025 conforme específica | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 20996/2025 conforme específica | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 45712/2024 conforme específica | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 410/2025 conforme específica | |
| doe058/2025 | 31/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 38236/2025 | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 410/2025, conforme especifica | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | PAVIMENTI INCORPORAÇÕES LTDA | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | ALAN R. DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | ALAN R. DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | VALDEIR RODRIGO DA SILVA E ANTONIO HAMILTON BUENO ALVES | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | MARQUES INCORPORADORA L TDA | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | PERIVALLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | EVERTON MENDES BARBOSA E ROSIMEIRE DOS SANTOS DE MENEZES | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | ELISANGELA FERREIRA BARBOSA PERIN E JUDIMAR PERIN. | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | A DIAS NARDOTO CONSTRUTORA L TOA | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | ROSALIA ODETE STADLER DE PAULA | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Fazenda Rio Grande | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$67.009,86 (sessenta e sete mil e nove reais e oitenta e seis centavos), conforme especifica. | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.149.435,40(quatro milhões, cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), conforme especifica. | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Governo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Contratação de serviços de perícias, exames e pareceres médicos para atender as necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Destitui servidores público municipais efetivos de função de chefia e designa servidores público municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- CONSOLIDADO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025 |
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| doe057/2025 | 28/03/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº22755/2025 | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº23756/2025 | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº410/2025 | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Substitui membros para compor a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura –CMIC. Responsáveis pela composição e avaliação dos editais oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura, lançados no exercício do ano corrente | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°45712/2025 conforme específica | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Designa servidores como responsáveis pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Governo, conforme especifica. | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº410/2025, conforme específica | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Designa servidores para exercerem as Funções de (fiscais de contratos). | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Substitui servidores públicos da atribuição de Fiscais de Contrato | |
| doe057/2025 | 28/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 410/2025 conforme específica | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | |
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1 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO |
doe056/2025 | 27/03/2025 | DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | |
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3 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL |
doe056/2025 | 27/03/2025 | DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL |
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4 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO |
doe056/2025 | 27/03/2025 | DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | |
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6 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
doe056/2025 | 27/03/2025 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
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7 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
doe056/2025 | 27/03/2025 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
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8 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
doe056/2025 | 27/03/2025 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS | |
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10 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
doe056/2025 | 27/03/2025 | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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11 - EMENDA CONSTITUCIONAL 109-2021 (RECEITAS CORRENTES X DESPESAS CORRENTES) |
doe056/2025 | 27/03/2025 | Despesas Correntes vs Receitas Correntes |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização (outsourcing), com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressoras multifuncional com tecnologia a laser, monocromático e policromático. | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento em Instituições de Longa Permanência para idosos de ambos os sexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR E BANCO DO BRASIL, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PARANÁ, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECÍFICA. |
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| doe056/2025 | 27/03/2025 | Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado do paraná - JUCEPAR, para eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis da prefeitura do município de Fazenda Rio Grande- PR. | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Cultura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora ativa AVANI DA SILVA DE OLIVEIRA, ao dependente ANTONIO SIDNEI DE OLIVEIRA. | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo Licitatório nº 410/2025 | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Republica-se a Lei Municipal n. 1848, de 26 de março de 2025, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 055, de 26 de março de 2025, haver constado erro material : erro na numeração da lei | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Designa servidores para exercerem as Funções de gestor e fiscais de contratos SOCIALMEDIAGOV software-plataforma de análise, inteligência e benchmarking | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n°410/2025. | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 45712/2024 | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°23045/2025 conforme específica | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°410/2025 conforme específica | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº410/2025, conforme específica | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 22755/2025, conforme especifica | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº45712/2024, conforme especifica | |
| doe056/2025 | 27/03/2025 | Designa servidores para exercerem as Funções de (fiscais de contratos). | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Dispõe sobre o Aditivo à Portaria n.0 14/2024, de Processo Administrativo Disciplinar Instaurado, visando acrescentar informações descritas nos autos n.º 40.599/24 da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Aprovar a contratação de curso sobre a operacionalização da Lei 13.019/2014 (MROSC) e suas alterações, a ser realizado em Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Fazenda Rio Grande – PR, relativas ao exercício de 2024 | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Dispõe sobre as conclusões acerca da Prestação de Contas do Órgão Executor da Saúde do Município de Fazenda Rio Grande – PR, relativas ao terceiro trimestre do exercício de 2024. | |
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COMISSAO SINDICATE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°001_2025 |
doe055/2025 | 26/03/2025 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Despacho SMDS 059/2024. |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais),conforme especifica. | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 6.182.061,94(seis milhões, cento e oitenta e dois mil e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos) | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Atualiza a composição da Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária e designa seus membros, conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Errata referente a portaria de diária 26/2025, publicada no Diário Oficial n° 054 na data de 25 de março de 2025, devido a falta de inclusão do local da agenda indicada. | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2025 | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 45712/2024 conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n. 1.095, de 16 de dezembro de 2015, conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais),conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 6.182.061,94(seis milhões, cento e oitenta e dois mil e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos) | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Designa servidoras públicas municipais, para exercerem funções de Fiscal e Fiscal Suplente do contrato, conforme específica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Republica-se a Portaria n. 052, de 24 de março de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 053, de 24 de março de 2025, haver constado com erro material: equívoco e falta de informação. | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Republica-se a Portaria n. 053, de 24 de março de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 053, de 24 de março de 2025, haver constado com erro material: equívoco e falta de informação | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Republica-se a Portaria n. 054, de 24 de março de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 053, de 24 de março de 2025, haver constado com erro material: equívoco e falta de informação. | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Designa servidores a serem fiscal e Suplente, para atuar no contrato de Manutenção Veicular desta Secretaria | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 45712/2024, conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 410/2025, conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº12454/2025, conforme específica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato, Fiscal Substituto para atuar no processo administrativo nº45712/2024 desta Secretaria, conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 410/2025, conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Execução e Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº22755/2025, conforme especifica | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Substitui servidores públicos da atribuição de Fiscais de Contrato | |
| doe055/2025 | 26/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 44712/2024 conforme específica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Altera dispositivo da Resolução 027, de 22 de dezembro de 2023 - Regimento Interno, e dá outras providências | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais para uso dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande-PR e para os Fundos de Recursos Financeiros das Secretarias Municipais | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento). | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Aquisição de materiais veterinários para a intensificação de vacinação antirrábica para cães e gatos, através do Programa Castrapet/PR | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com deficiência de ambos os sexos, a partir de 18 (dezoito) anos até 59 (cinquenta e nove) anos, onze (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade e Serviço de Acolhimento de longa permanência para Idosos de ambos os sexos | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som, iluminação, palco, tablado de contenção, tendas e geradores, para realização do evento de encenação da Paixão de Cristo | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Concede incentivos tributários à Empresa Fiche Sul Indústria de Cofres e Blindagens LTDA, sob a forma de isenção, nos termos que especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.988.502,50(um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos), conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.701.672,79(dois milhões, setecentos e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), conforme especifica. | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Institui o uso do cartão corporativo no Poder Legislativo de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Cancela número de Portaria do ano de 2025, que especifica, a qual não foi utilizada | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Nomeia para o cargo de Estoquista Repositor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Nomeia para o cargo de Farmacêutico Bioquímico, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº21533/2025 | |
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SMC - MINUTA DE CONTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2024 - 2ªERRATA |
doe054/2025 | 25/03/2025 | SEGUNDA ERRATA QUANTO Á MINUTA DE CONTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE N° 006/2024 PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO n°037 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Designa o servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto) para atuar no processo administrativo n° 12490/2025 conforme específica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato, Fiscal Substituto para atuar no processo administrativo nº410/2025 desta Secretaria, conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 021533/2025, conforme especifica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 12425/2025 conforme específica | |
| doe054/2025 | 25/03/2025 | Revoga PORTARIA 08/2025 que designa servidoras para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 12425/2025 conforme específica | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | NOMEAR, a partir de 24 de março de 2025, o servidor JHONATHAS DOS SANTOS GONÇALVES NUNES | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Contratação de empresa especializada para testagem domiciliar de doenças pré-existentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria de Saúde e outras do Município | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Remanejamento de recursos orçamentário no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme especifica | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | 3ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana | |
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FAZPREV - COMITE DE INVESTIMENTOS - CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS |
doe053/2025 | 24/03/2025 | Comitê de investimentos - CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 21533/2025 conforme especifica | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Altera dispositivos na Lei Complementar nº 66 de 28 de fevereiro de 2013, e dá outras providências | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$300.000,00(trezentos mil reais) | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia, conforme especifica | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de Estudos, Revisão e Planejamento do Plano de Carreira instituído pela Lei Complementar n. 48/2012, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar Municipal n. 256/2024, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de Estudos, Revisão e Planejamento do Plano de Carreira instituído pela Lei Complementar n.92/2014, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar Municipal n. 256/2024, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de Estudos, Revisão e Planejamento do Plano de Carreira instituído pela Lei Complementar n.103/2014, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar Municipal n. 256/2024, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 21533/2025 | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato para atuar no contrato 062/2023, 2º termo aditivo, conforme específica | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | A Proposta Pedagógica da Escola Municipal Rubia Mara da Cruz Pacheco | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | A Proposta Pedagógica da Escola Municipal São Francisco de Assis, | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | A Proposta Pedagógica da Escola Rural Municipal Francisco Quirino Machado |
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| doe053/2025 | 24/03/2025 | A Proposta Pedagógica da Escola Municipal Professora Anete Franco da Cruz Leal |
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SME - JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO |
doe053/2025 | 24/03/2025 | Justificativa para Inexigibilidade de Chamamento Público |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 19.237/2025, conforme especifica | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contratos Frotas e Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº21533/2025, conforme especifica | |
| doe053/2025 | 24/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 12425/2025 conforme específica | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Comunica que a sessão solene, a ser realizada no dia 27/03/2025, iniciará às 19 horas. | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 21 de março de 2025, o servidor ALEXANDRE BUENO | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Torna público que está com processo de dispensa de licitação | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | CONVOCA candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais para uso dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande-PR e para os Fundos de Recursos Financeiros das Secretarias Municipais | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Aprovar a Criação da Comissão Preparatória da Assembleia de Eleição de Representantes das Organizações da Sociedade Civil – biênio 2025 à 2027 e Aprovar a Nomeação da Comissão Eleitoral da Assembleia de Eleição de Representantes das Organizações da Sociedade Civil – biênio 2025 à 2027 | |
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CPL - CONCORRENCIA ELETRONICA N°008_2024 - INTENCAO DE REVOGACAO |
doe052/2025 | 21/03/2025 | Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Ginásio Vitória. |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas destinadas às premiações nas competições e eventos programados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Fazenda Rio Grande PR | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Esporte do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Exonera Comissionado do Poder Executivo e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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FAZPREV - 2°TERMO ADITIVO A POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2025 |
doe052/2025 | 21/03/2025 | 2º TERMO ADITIVO À POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2025 |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | RATIFICA o termo de prorrogação de validade do concurso público nº 001/2022 | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Nomeia para o cargo de Auxiliar de Farmácia, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Errata quanto a Portaria 14/2025, de 14 de Fevereiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 030/2025, de 14 de Fevereiro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação | |
| doe052/2025 | 21/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 61477/2024 conforme específica | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de março de 2025, o servidor MARCOS DE PAULA E SILVA | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | CONVOCA candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Locação imóvel situado na Rua Jequitibá, 139 – Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana e Conservação de Áreas Públicas e Serviços de Limpeza de Terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil - RCC, do Município | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Contratação de Aquisição de itens para servimento de coffee break nas formações continuadas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 75242/2023, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | HOMOLOGA O EDITAL N° 005/2025 - CPCCR DE RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE ESPECIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências. | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$290.000,00(duzentos e noventa mil reais), conforme especifica | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.094.511,02(três milhões, noventa e quatro mil, quinhentos e onze reais e dois centavos), conforme especifica. | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fazenda Rio Grande, e confere outras providências | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Exonera Comissionado do Poder Executivo e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº17134/2025 | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Errata quanto a Portaria 13/2025, de 13 de Fevereiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 034/2025, de 20 de Fevereiro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 20660/2025, conforme especifica | |
| doe051/2025 | 20/03/2025 | Errata por lapso de digitação | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | EXONERAR, a partir de 19 de março de 2025, a servidora MARCIA BOROSKI | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 19 de março de 2025, a servidora MARCIA BOROSKI, | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | CONVOCA candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito, seguindo a ordem de classificação, conforme regido pelo Edital Nº 001/2022, com homologação através do Edital Nº 010/2022 em 06/06/2022 | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | Aprovar a minuta do Decreto de Convocação da IV Conferência Municipal da Pessoa Idosa, que ocorrerá no dia 27 de junho de 2025. | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos conforme solicitação das Secretarias Municipais | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | 3ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | Cancela período de férias do servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe050/2025 | 19/03/2025 | Nomeia Comissão Avaliadora de Amostras para atuar no Processo Administrativo nº13589/2025 no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR, conforme especifica | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 2.332.500,00(dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), conforme específica. | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 446.000,00 quatrocentos e quarenta e seis mil reais), conforme especifica. | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil conforme lei Municipal 1805/2024 | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | 3ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE VIDRO COM ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Contratação de empresa especializada em serviços de cálculo atuarial. | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Altera dispositivos legais constantes nas Leis Complementares n. 47/2011 e 158/2017, conforme específica e confere outras providências | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 2.332.500,00(dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), conforme específica | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais) conforme especifica | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Revoga a Lei Municipal n. 934, de 27 de dezembro de 2012 | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Constitui e designa membros para composição da Comissão de Contratação, conforme especifica | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Designa servidores públicos municipais para o exercício de Gestão do Termo de Cooperação n. 006/2024, conforme especifica | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Nomeia para o cargo de Documentador escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Concede horário especial ao servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe049/2025 | 18/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº18853/2025, conforme especifica | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PRECO N°038_2024 |
doe048/2025 | 17/03/2025 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana e Conservação de Áreas Públicas e Serviços de Limpeza de Terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil - RCC, do Município | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024. | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024. | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024. | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024 | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024. | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024 | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024. | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024. | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024 | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024 | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024. | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Contratação da empresa AGP SAÚDE LTDA para testagem domiciliar de doenças pré-existentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, oriundo do chamamento público 04/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | 3ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 002/2023, PROCESSO Nº 64/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE – FAZPREV E SAUL DOMINGOS CARELLI | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | |
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FAZPREV - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO-SUBFUNCAO |
doe048/2025 | 17/03/2025 | DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
|
FAZPREV - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS |
doe048/2025 | 17/03/2025 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Balanço Orçamentário | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Balanço Financeiro | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Balanço Patrimonial | |
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FAZPREV - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS (PR) |
doe048/2025 | 17/03/2025 | Demonstração das Variações Patrimoniais |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Nomeia para o cargo de Analista de Suporte, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica |
|
| doe048/2025 | 17/03/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato n° 111/2024, conforme especifica | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de execução e Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº19515/2025, conforme especifica | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Designa servidores para compor o Comitê de Governança da PPP. | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 36675/2024. | |
| doe048/2025 | 17/03/2025 | Designa servidores para Compor a Comissão Avaliadora de amostra para o pregão oriundo do protocolo 36675/2024 acerca da Aquisição de Insumos Odontológicos | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 19/03/2025 (QUARTA-FEIRA | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Pavimentação de vias urbanas em CBUQ | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | ATA 001 REUNIÃO 18 DE FEVEREIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | 3ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Convocamos a servidora LUCIANA DE GOES, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Nomeia para o cargo de Guarda Municipal, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Errata quanto a Portaria n° 001/2025 - FAZTRANS, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 038, de 26 de fevereiro de 2025, haver constado com erro material - erro de informação. |
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| doe047/2025 | 14/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato para atuar no contrato 054/2021, 3º termo aditivo, conforme específica | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 24 de Março de 2025, as 18:00h | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | TERMO DE COMPROMISSDO E AJUSTAMENTO DE CONDUTAENTRE A PREFEITURADE FAZENDARIO GRANDE E A EMPRESRA RISOTOLÂNDIA | |
| doe047/2025 | 14/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº1625/2025, conforme especifica | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Comunica que as sessões solenes serão realizadas na última quinta-feira do mês, às 17 horas | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Telefonia e dados móveis com aparelhos em comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de veículos do tipo VAN para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de kits de material escolar para uso coletivo dos alunos nas instituições da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 55136/2024 ENCERRAMENTO DA SINDICÂNCIA |
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| doe046/2025 | 13/03/2025 | Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Março de 2025, referentes às informações do mês de Janeiro de 2025 e Fevereiro de 2025 | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 107/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para fortalecimento aos Conselhos Tutelares, referente ao período Do 2º Semestre de 2024- Prestação de Contas Final | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 080/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Projeto parque acessível para crianças e adolescentes com deficiência, referente ao período do 2º Semestre de 2024. | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 078/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo apoio a promoção dos direitos da criança e do adolescente, por meio do acesso a produtos de higiene íntima, referente ao período do 2º semestre de 2024. | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Aquisição de materiais veterinários para a intensificação de vacinação antirrábica para cães e gatos, através do Programa Castrapet/PR | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Pagamento de inscrições para o "Seminário de Formação e Acolhida de Gestores Municipais de Assistência Social na Região Sul". Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Republica-se o Decreto n. 7744, de 12 de março de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 045, de 12 de março de 2025, haver constado com erro de digitação - erro nas datas. | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.704.301,83(três milhões, setecentos e quatro mil, trezentos e um reais e oitenta e três centavos), conforme especifica | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Errata referente a portaria de diária 14/2025, publicada no Diário Oficial Nº 044 do dia 11 de Março de 2025, devido a erro no número do Protocolo | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | 3ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Nomeia para o cargo de Documentador escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Nomeia para o cargo de Estoquista Repositor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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SMDS - FAZTRANS - EDITAL DE NOTIFICACAO - VEICULOS APREENDIDOS |
doe046/2025 | 13/03/2025 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS |
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SME - AVISO DE RECEBIMENTO DE MANIFESTACAO DE INTERESSE SOCIAL |
doe046/2025 | 13/03/2025 | AVISO DE RECEBIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
| doe046/2025 | 13/03/2025 | Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 24 de Março de 2025 | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Aprovar o Plano de Ação do CMDCA e Aplicação do Fundo Municipal da Criança e Adolescente para o ano de 2025 | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 084/2019-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo CMDCA, referente ao período do 2º semestre de 2024- Prestação de Contas Final. | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 089/2019-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo atenção à criança e adolescente, referente ao período do 2º semestre de 2024- Prestação de Contas Final. | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 109/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para prevenção ao uso, abuso e transição à dependência de álcool e outras drogas, referente ao período Do 2º semestre de 2024- Prestação de Contas Final | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 038/2021-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – 2021, referente ao período Do 2º Semestre 2024- Prestação de contas Final. | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 107/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para fortalecimento aos Conselhos Tutelares, referente ao período Do 2º Semestre de 2024- Prestação de Contas Final. | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 047/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Apoio e fortalecimento ao acompanhamento intersetorial às famílias com gestantes e/ou crianças de 0 a 6 anos de idade – Primeira Infância, referente ao período do 2º semestre de 2024. | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 081/2017 -CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Programa Crescer em Família, referente ao período do 2º semestre de 2024 – Prestação de Contas Final. | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 080/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Projeto parque acessível para crianças e adolescentes com deficiência, referente ao período do 2º Semestre de 2024. | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 078/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo apoio a promoção dos direitos da criança e do adolescente, por meio do acesso a produtos de higiene íntima, referente ao período do 2º semestre de 2024 | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Aprovar a inscrição da Associação Voluntários Induzindo Vida, Esperança e Renovação- Projeto VIVER, localizado à Rua Rio Xingú, 1401- Bairro Iguaçu- Fazenda Rio Grande/PR no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°074_2024 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe045/2025 | 12/03/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Dispõe sobre a Convocação da XV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 33753/2024, atinente ao objeto: “Abertura de licitação para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de sinalização horizontal | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar na ARP 20/2025, conforme especifica | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Designa servidores para compor o Comitê de Governança da PPP. | |
| doe045/2025 | 12/03/2025 | Designa servidores para compor o Comitê de Governança da PPP. | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário e dá outras providencias | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário e dá outras providencias | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Extratos de Compra | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
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CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°153_2023 - ERRATA |
doe044/2025 | 11/03/2025 | Contratação de empresa especializada para construção de calçadas em concreto feito em obra; |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Aprovar a minuta do Decreto de Convocação da XV Conferência Municipal de Assistência Social | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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FAZPREV - AVISO DE INTENCAO DE REGISTRO DE PRECOS N°001_2025 |
doe044/2025 | 11/03/2025 | Contratação de Perícias Médicas. |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Republica-se a Portaria n. 047, de 10 de março de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.°043, de 10 de março de 2025, haver constado com erro material – erro nas datas. | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Convocamos o servidor PEDRO FELIPE SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor 40h, a comparecer a Divisão de Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar na dispensa de licitação nº02/2024 | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Publicação de errata devido a erro de digitação constante na Portaria 12/2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 042/2025 no dia 07 de março de 2025. | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Designa servidor responsável pela prestação de contas das diárias dos servidores da secretaria de defesa social | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Estabelece as normas e orienta os procedimentos para Professor atuar em Período Extraordinário, conforme Artigo 25 da Lei 48/2012. | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Errata quanto a Portaria nº 45 de 25 de Fevereiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 37, de 25 de Fevereiro de 2025, haver constado com erro material - erro de digitação. | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Substituto, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 70589/2024, conforme específica | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe044/2025 | 11/03/2025 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | A Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que está visando a locação de “Imóvel, tipo Pátio, localizado na rua Rio Tejo, nas proximidades da UPA de Fazenda Rio Grande. O imóvel deverá ser um terreno, e ter em média 720m² de pátio. Para melhor entrada de veículos grandes e manobras a área testada deverá ter aproximadamente 32m² e ainda, deverá ser fechado todas as laterais. | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | Aquisição de materiais veterinários para a intensificação de vacinação antirrábica para cães e gatos, através do Programa Castrapet/PR. | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas destinadas às premiações nas competições e eventos programados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Fazenda Rio Grande PR | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | Designa servidores públicos responsáveis pelos Módulos do Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), conforme especifica. | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora LEONI TEREZINHA HOFFMANN. |
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| doe043/2025 | 10/03/2025 | Designa servidores públicos municipais para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº17134/2025 | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | Designa servidor a ser fiscal de gestão para atuar nos contratos desta Secretaria | |
| doe043/2025 | 10/03/2025 | Destituir o servidor abaixo indicado, para atuar na função Gestor de Contratos desta Secretaria | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | NOMEAR, a partir de 6 de março de 2025, a servidora TALITA LIMA LANGE DE ALMEIDA | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Aquisição de Rolo Compactador conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Contratação de empresa para Prestação de Serviços referente a campeonatos ligados a Federação Paranaense de Futebol de Salão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Contratação de serviços especializados para elaboração de relatório de investigação de passivos ambientais | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31 m ², sendo 2.248,61m no Bairro Estados – Lote 09, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.695,82 m², Bairro Veneza, mediante Contrato de Repasse nº1085963-98 – Convenio OGU n° 939008/2022; | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Contratação de empresa especializada para construção de calçadas em concreto feito em obra. |
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| doe042/2025 | 07/03/2025 | Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 350291, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, cargo ASB, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 75.871/2024, de 09/12/2024. | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 362397, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 40H, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n. 0 78.283/2024, de 19/12/2024. | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Despacho SMDS 010/2024 e 011/2024 | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE ESPECIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Regulamenta os artigos 82 e 86, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, relativos ao sistema de registro de preços, que dispõe sobre adesão de atas, conforme especifica | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora ativa ADRIENNE DE PAULA JUSTINO, aos dependentes WELINTON FIRMINO DE SOUZA MATIAS e Outros. | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| SMA - PORTARIA N°053_2025 | doe042/2025 | 07/03/2025 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Nomeia para o cargo de Operador de Máquina Pesada, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Nomeia para o cargo de Documentador escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Nomeia para o cargo de Engenheiro Florestal, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no contrato 193/2023, 2º termo aditivo, conforme específica | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 10131/2025 conforme específica | |
| doe042/2025 | 07/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo°238/2024 protocolo n°77218/2024 conforme específica | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | NOMEAR, a partir de 6 de março de 2025, o servidor ELIEL PAULO GODOY | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | Aprovar o Edital de Chamamento Público 001/2025 para Execução do Serviço de Convivência para crianças, adolescentes e adultos |
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| doe041/2025 | 06/03/2025 | Aprovar a instituição da Comissão de Revisão da Lei | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | Contratação de empresa especializada para a aquisição de Uniformes Esportivos | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | Aquisição de 2 (dois) veículos utilitários para a Secretaria Municipal de Saúde conforme as resoluções da SESA 1108/2023 e 1432/2023 | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°084_2024 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe041/2025 | 06/03/2025 | Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais. |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | Fixa o percentual de que trata o artigo 1º da Lei Municipal n. 432, de 29 de janeiro de 2007, conforme especifica | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE VIDRO COM ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | Cria a Comissão Especial de Leilão e Avaliação de Veículos recolhidos por infração de Trânsito, nomeia membros e confere outras providências | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS. | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | Reabertura de credenciamento de artistas para o edital 06/2024 de apresentações culturais. | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal Deputado Luiz Gabriel Sampaio | |
| doe041/2025 | 06/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 111//2024- Prot.18579/2024 conforme específica | |
| doe040/2025 | 05/03/2025 | Inscrição de 03 (três) conselheiras tutelares do município no “8º Congresso Estadual de Conselheiros Tutelares, Ex – Conselheiros e Sistema de Garantia de Direitos” a realizar-se nos dias 12 a 14 de março em Paranaguá - PR. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe040/2025 | 05/03/2025 | Contratação da empresa MEDPRIME, CLÍNICA GESTAO E SAUDE S/A para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe040/2025 | 05/03/2025 | Contratação da empresa MED NEWS GESTAO EM SAUDE S/A para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe040/2025 | 05/03/2025 | Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sinalização viária horizontal urbana | |
| doe040/2025 | 05/03/2025 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DE GESTÃO | |
| doe040/2025 | 05/03/2025 | RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CONSELHO FISCAL | |
| doe040/2025 | 05/03/2025 | Publicação de errata devido a erro de digitação constante na Portaria 002/2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 011/2025 no dia 20 de janeiro de 2025 | |
| doe040/2025 | 05/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe040/2025 | 05/03/2025 | Designa servidores para Compor a Comissão Avaliadora de amostra para o pregão oriundo do protocolo 8344/2025 acerca da Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos | |
| doe040/2025 | 05/03/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe039/2025 | 27/02/2025 | NOMEAR, a partir de 27 de fevereiro de 2025, o servidor MAURICIO BUSATO NERVO | |
| doe039/2025 | 27/02/2025 | Balanço Patrimonial | |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°003_2025 |
doe039/2025 | 27/02/2025 | Destinada a apurar os fatos noticiados através da Parte constante do referido Despacho |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°004_2025 |
doe039/2025 | 27/02/2025 | Destinada a apurar os fatos noticiados através da Parte constante do referido Despacho |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°005_2025 |
doe039/2025 | 27/02/2025 | Destinada a apurar os fatos noticiados através da Parte constante do referido Despacho |
| doe039/2025 | 27/02/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Máquinas de Costura | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°074_2024 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe039/2025 | 27/02/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande PR |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°076_2024 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe039/2025 | 27/02/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo, em atendimento a Lei Municipal de Benefício Eventual nº 971/2013 |
| doe039/2025 | 27/02/2025 | Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe039/2025 | 27/02/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2023 para o provimento das vagas | |
| doe039/2025 | 27/02/2025 | Concede horário especial ao servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe039/2025 | 27/02/2025 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe039/2025 | 27/02/2025 | Interrompe férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe039/2025 | 27/02/2025 | Cancela período de férias dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe039/2025 | 27/02/2025 | Nomeia a senhora Beatriz Silva Carvalho como leiloeira para a realização de leilão para alienação de veículos automotores recolhidos por infração de trânsito | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA e do CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO SISTEMA DE AVERBAÇÃO ON LINE – CONSIG PLUS | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | Locação do imóvel situado à Rua Jequitibá, nº 422 a 598, bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande, matrícula nº 52.884. Salas 10, 12, 13 a 20 e 26 a 33, totalizando 506,32 m² de área privativa, conforme solicitação da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda. | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Desktop e Notebooks, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | Homologar o Edital n° 001/2025-CPCCR de resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná |
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CPCCR - EDITAL N°004_2025 - HOMOLOGACAO
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doe038/2025 | 26/02/2025 |
Homologar o Edital n° 002/2025-CPCCR de resultado dos procedimentos do Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná |
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°082_2024 - NOVA DATA | doe038/2025 | 26/02/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de ar |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | Republica-se o Decreto n. 7734, de 25 de fevereiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 037, de 25 de fevereiro de 2025, haver constado com erro de digitação - erro nas datas. | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$450.000,00(quatrocentos e cinquenta mil reais), conforme especifica | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$652.000,00(seiscentos e cinquenta e dois mil reais), conforme especifica. | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública para realização da Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2024 | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 12559/2025 | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | Errata quanto a Portaria n° 001/2025 - FAZTRANS, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 029, de 13 de fevereiro de 2025, haver constado com erro material - erro de informação. | |
| doe038/2025 | 26/02/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | CONVOCA os candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | Reunião Extraordinária que ocorrerá no dia 26 de fevereiro às 10:00 à realizar-se na Sala dos Conselhos da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | ANDRÉA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | ANDRÉA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | ANDRÉA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | ANDRÉA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de ar | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | aquisição de itens para servimento de coffee break nas formações continuadas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública para realização da Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2024 | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora DEUSDETE APARECIDA SIQUEIRA DE SOUZA. | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | Declara vacância de cargo em razão do falecimento de servidora pública, conforme especifica | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | ERRATA QUANTO Á MINUTA DE CONTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE N° 006/2024 PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO n°222 DE 25 de NOVEMBRO DE 2024. | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | Designa servidores para exercerem funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contratos, conforme especifica o processo 11986/2025. | |
| doe037/2025 | 25/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 48631/2024, conforme especifica | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | NOMEAR, a partir de 24 de fevereiro de 2025, o servidor JOÃO MARCOS PINTO | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Contratação de empresa especializada para aquisição de controle remoto para portão eletrônico. | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de placas para as portas dos gabinetes e bancada do plenário | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas d' água | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Contratação de empresa para aquisição de cópias de chaves. | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 039/2025 | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Republica-se o Edital de Convocação do CMDM nº 001/2025, do dia 21/02/2025 do Diário Oficial nº 035-2025, devido a erro material no item 4.1. | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Desktop e Notebooks, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Aquisição de medicamento para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Aquisição de 2 (dois) veículos utilitários para a Secretaria Municipal de Saúde conforme as resoluções da SESA 1108/2023 e 1432/2023. | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.156.000,00(dois milhões, cento e cinquenta e seis mil reais), conforme especifica | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de comissão específica para elaboração e compatibilização das peças orçamentárias: PPA (2026-2029), LDO e LOA, no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato 30/2023, conforme especifica | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato 47/2023, conforme especifica | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato 31/2023, conforme especifica | |
| doe036/2025 | 24/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato 46/2023, conforme especifica | |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Aprovar a Validação do Curso de Aprendizagem profissional identificado na sequência que será executado pelo Centro de Integração Empresa- Escola do Paraná-CIEE/PR. | |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM | |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Aprovar o cronograma de reuniões ordinárias na Rua Tenente Sandro Luiz Kampa, 182 – Iguaçu – Sala dos Conselhos – 09:00 às 10:30, toda 3° terça-feira de cada mês conforme tabela | |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Aprovar o Edital de Convocação de Assembleia para Eleição de Representantes das Organizações da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Fazenda Rio Grande. | |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Aprovar a Comissão Organizadora da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que coordenará o processo de Eleição, será formada pelos representantes governamentais deste Conselho. | |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Alterar o Regimento Interno da Plenária Municipal da Conferência de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, art. 12, inciso 3 | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°077_2024 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe035/2025 | 21/02/2025 | Aquisição de Rolo Compactador. |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Inclui a redação do inciso IX no bojo do artigo 1.º do Decreto n. 1784, de 15 de maio de 2007, conforme especifica | |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Concede diárias aos servidores(as) e/ou servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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FAZPREV - COMITE DE INVESTIMENTOS - CALENDARIO REUNIOES ORDINARIAS |
doe035/2025 | 21/02/2025 | COMITÊ DE INVESTIMENTOS – FAZPREV CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Designa servidores públicos municipais efetivos para comporem a Comissão Processante de que trata a Lei Complementar n. 43, de 1.º de junho de 2011, conforme especifica. | |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Constitui-se objeto deste Termo de Fomento entre o Município/FMDCA - Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil a execução do Projeto Janela que vem de encontro aos interesses e obrigação do município em contribuir para o cuidado integral de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social | |
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SMHIS - EDITAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - SAO SEBASTIAO - VENEZA |
doe035/2025 | 21/02/2025 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LUGAR DENOMINADO SÃO SEBASTIÃO - VENEZA |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Protocolo nº12568/2025, conforme especifica | |
| doe035/2025 | 21/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Protocolo nº13589/2025, conforme especifica | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Audiência Pública, a ser realizada nesta quinta-feira, dia 27/02/2025, (vinte e sete de fevereiro de 2025) às 10:00 horas | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Este instrumento estabelece o conjunto de regras, procedimentos, direitos e obrigações destinados a viabilizar a utilização das receitas vinculadas para constituição de sistema de liquidez a ser administrada pela instituição financeira depositária, cuja finalidade é assegurar o integral, pontual e fiel adimplemento das obrigações contraídas pelo poder concedente | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Aquisição de Equipamentos de Informática de uso corporativo com destinação ao setor de Identificação conforme demanda da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Aquisição de Equipamentos de Informática de uso corporativo com destinação ao setor de Identificação conforme demanda da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Aquisição de Equipamentos de Informática de uso corporativo com destinação ao setor de Identificação conforme demanda da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Aquisição de Equipamentos de Informática de uso corporativo com destinação ao setor de Identificação conforme demanda da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Retifico por este termo, conforme solicitação da Unidade de Controle Interno a Portaria nº30/2024 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 148/2024 em 09 de agosto de 2024,da Sindicância Administrativa | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | EXTRATO DA PUBLICAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Declara de utilidade pública, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, para fins de abertura de via pública, as áreas de imóveis que especifica e confere outras providências | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.897.603,57(um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e três reais e cinquenta e sete centavos), conforme especifica. | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$940.000,00(novecentos e quarenta mil reais), conforme especifica. | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$300.000,00(trezentos mil reais), conforme especifica. | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARIA SIRLEY BLASQUES MALHEIROS. | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº11986/2025 | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº9950/2025 | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 5790/2025 conforme específica |
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| doe034/2025 | 20/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 73194/2024 conforme específica | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 11879/2025 conforme específica | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012 . | |
| doe034/2025 | 20/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 11883/2025, conforme especifica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Altera feriados e pontos facultativos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Locação de Imóvel da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Comunidade Unida de Fazenda Rio Grande, localizado na Rua São Paulo, n° 600 - Matricula 26.514, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Aquisição de VideoWall e demais equipamentos para o Centro de Comunicação e Monitoramento da Guarda Municipa |
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| doe033/2025 | 19/02/2025 | Aquisição de veículo tipo minivan com capacidade de 07 lugares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude |
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| doe033/2025 | 19/02/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº 57062/2023 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação para alienação de bens imóveis 01/2025 | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | TORNA PÚBLICO o presente EDITAL, para a prospecção do mercado imobiliário de Fazenda Rio Grande, visando a identificação de interessados na locação de imóvel urbano não residencial, para abrigar a CODEF neste Municipio. | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Contratação de serviços especializados para elaboração de relatório de investigação de passivos ambientais | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Contratação da Instituição Financeira Caixa Econômica Federal para a abertura de conta vinculada, conta reserva e conta expansão, com o intuito de constituir o sistema de liquidez em decorrência do termo de concessão de Parceria Público-Privada, na modalidade concorrência nº 02/2024. Tarifa única e contraprestação mensal. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Contratação de empresa para Prestação de Serviços referente a campeonatos ligados a Federação Paranaense de Futebol de Salão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Aquisição de kits de material escolar para uso coletivo dos alunos nas instituições da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Aquisição de veículos do tipo VAN para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Define a data para realização do evento constante da Lei Municipal n. 826 de 08 de julho de 2011, conforme especifica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Declara de utilidade pública, para fins exclusivos de implantação de unidade educacional, o imóvel que especifica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, à servidora Rozeli Correia da Rocha. | |
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FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DL N°035_2024 - PRORROGACAO DE PRAZO - PROPOSTAS |
doe033/2025 | 19/02/2025 | Contratação de Prestação de Serviços de Retirada do atual letreiro, confecção, instalação de letreiro novo, manutenção preventiva anual e Painel Backdrop com estrutura portátil e desmontável |
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FAZPREV - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001_2024 |
doe033/2025 | 19/02/2025 | Prestação de serviços de consultoria e assessoria de investimentos para RPPS. |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Concede férias a Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | CONCEDER férias conforme artigo nº 108 da Lei Municipal 168/2003 do Estatuto dos Servidores Municipais, referente ao período aquisitivo de 19/06/2023 a 18/06/2024 ao servidor | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Concede férias a Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Concede férias ao Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas, conforme solicitado e autorizado por meio dos processos administrativos números: 5920/2025, 2371/2025 | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Cancela período de férias dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Interrompe férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe033/2025 | 19/02/2025 | Retifica período de férias concedido a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto) atuando no processo administrativo n° 11986/2025, atinente ao trâmite licitatório para prestação de serviços de Sonorização, iluminação, palco e gerador | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°11863/2025 conforme específica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°10127/2025 conforme específica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°12468/2025 conforme específica | |
| doe033/2025 | 19/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de execução e Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº11199/2025, conforme especifica | |
| doe032/2025 | 18/02/2025 | Concede diárias a vereadores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe032/2025 | 18/02/2025 | Locação de Imóvel da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Comunidade Unida de Fazenda Rio Grande, localizado na Rua São Paulo, n° 600 - Matricula 26.514, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe032/2025 | 18/02/2025 | Aprovar a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias no formato híbrido ( presencial e virtual) |
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| doe032/2025 | 18/02/2025 | Aprovar a Validação do Curso de Aprendizagem profissional identificado na sequência que será executado pelo Centro de Integração Empresa- Escola do Paraná CIEE/PR. |
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| doe032/2025 | 18/02/2025 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, e designação de membro do Conselho Tutelar de Fazenda Rio Grande ,conforme especifica | |
| doe032/2025 | 18/02/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe032/2025 | 18/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora CLEUSA MARTINS DE QUEIROZ ANDRADE. | |
| doe032/2025 | 18/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe032/2025 | 18/02/2025 | NOTIFICA aos eventuais titulares de domínio, confinantes, confrontantes e de terceiros interessados, bem como, seus eventuais herdeiros e sucessores | |
| doe032/2025 | 18/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 60.620/2024 e substitui a portaria n°023/2024, conforme especifica | |
| doe032/2025 | 18/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 11986/2025, conforme especifica | |
| doe032/2025 | 18/02/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERCEIRO QUADRIMESTRE - EXERCÍCIO DE 2024 | |
| doe032/2025 | 18/02/2025 | Designa servidoras para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°11986/2025 conforme específica | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Prestação de contas - Executivo - 2021 | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Nomear como Agentes de Contratação e Nomear a Comissão de Contratação | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Nomear como Gestora de Contratos | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Aquisição de material de higiene, limpeza e gênero alimentício através de Ata de registro de preços. |
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| doe031/2025 | 17/02/2025 | Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Aquisição de fraldas descartáveis para adultos, visando atender aos pacientes idosos, acamados e ou com necessidades especiais cadastrados no programa de fornecimento de insumos hospitalares para uso domiciliar, aos usuários do SUS atendidos na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pacientes Judicializados deste município | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Aquisição de fraldas descartáveis para adultos, visando atender aos pacientes idosos, acamados e ou com necessidades especiais cadastrados no programa de fornecimento de insumos hospitalares para uso domiciliar, aos usuários do SUS atendidos na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pacientes Judicializados deste município | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Aprovar as seguintes indicações da gestão para participação no referido curso | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Máquinas de Costura. | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Aquisição de veículo tipo minivan com capacidade de 07 lugares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ. Conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Inclui redação no anexo I do Decreto n.º 7386 de 25 de abril de 2024, conforme especifica | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.571.190,91(quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil, cento e noventa reais e noventa e um centavos), conforme especifica | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Altera a Portaria nº 09/2024 Art. 2º substituindo membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias com as organizações da sociedade civil. | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Errata quanto a Portaria 06/2025, de 21 de Janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 014/2025, de 23 de Janeiro de 2025., haver constado com erro material – erro de digitação. | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | TERCEIRO QUADRIMESTRE - EXERCÍCIO DE 2024 | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Dispõe sobre substituição de fiscal administrativo ao Contrato 065/2022 – CC 02/2022 - 2º Termo Aditivo. | |
| doe031/2025 | 17/02/2025 | Designa servidoras para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 9950/2025 conforme específica | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | NOMEAR, a partir de 13 de fevereiro de 2025, a servidora FLAVIA TAMARA DE SOUZA DA CRUS | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento Kit Alimento, visando atender à Lei Municipal 971 de 08/07/2013 que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal n.º 8.742, de 07/12/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que compreende a transformação digital por meio do serviço de arquivamento eletrônico de documentos e conteúdos coorporativos/institucionais em plataforma ECM, outsourcing (terceirização), para Gestão Documental Coorporativa, incluindo a locação de equipamentos para realização das demandas de captura, impressão, cópias, automação de processos digitais, fornecido através de arquitetura de Computação em Nuvem de alta disponibilidade e licenciados em modalidade PaaS (Plataforma como Serviço), estando incluindo os suprimentos manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, atualização de software, treinamento/capacitação de colaboradores e suporte técnico estendido a hardware e software durante todo o período de vigência contratual. A referida solução deverá estar devidamente adequada as diretrizes da LGPD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Abertura de licitação para aquisição de serviços de coleta de resíduos hospitalares que serão executados nas unidades básicas de saúde, CAPSII, CAF, UPA24, Maternidade nossa Senhora Aparecida e Secretaria de Saúde | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
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CMDCA - PORTARIA N°004_2025 - ERRATA - CMDCA - PORTARIA N°005_2025 |
doe030/2025 | 14/02/2025 | Errata quanto a resolução n°004/2025 publicada no DOE029/2025 do dia 13 de fevereiro que especifica sobre Aprovar a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias no formato híbrido e demais pontualidades |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Construção da linha de transmissão de 1,7 km de extensão e da subestação de seccionamento de chaves em 138kV. | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Pagamento de inscrição de servidores no curso “A contratação de obras públicas, conforme a lei n°14.133/2021”, no formato online. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Dispõe sobre a regulamentação do artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Fazenda Rio Grande, fixando prazos para cessão de servidores públicos, e confere outras providências | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$195.609,09(cento e noventa e cinco mil, seiscentos e nove reais e nove centavos), conforme especifica | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Interrompe férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Errata quanto a Portaria n° 004/2025 - FAZTRANS, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 028, de 12 de fevereiro de 2025, haver constado com erro material - erro de informação. | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto) atuando no processo administrativo n°9.950/2025, atinente ao trâmite licitatório para aquisição de material de higiene | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Designa servidores indicados para atuarem como membros da comissão especial de Credenciamento – Objeto: Credenciar instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de Educação Infantil conforme lei Municipal 1805/2024 | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 19083/2024 conforme específica | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | CALENDÁRIO ANUAL DE 2025 | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | Designa servidores para exercerem as Funções de (gestor e fiscais de contratos). | |
| doe030/2025 | 14/02/2025 | TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2024 | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | TORNAR SEM EFEITO o Ato 023/2025 de 31 de janeiro de 2025 | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa de engenharia para execução de calçadas em concreto nas ruas: Antonina, Vinicius de Moraes, Cerejeira no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de urgência de animais acidentados com fornecimento de combustível, motorista, médico veterinário e ajudante, atendimento emergencial em clinica veterinária assim como abrigo externo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Toda a documentação recebida pelo CMDCA, de instituições governamentais ou nãogovernamentais, deverá ser encaminhada à Comissão de Análise de Documentos | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Aprovar a inscrição do Programa de Aprendizagem em Arco de Comércio, Atacadista e Varejista que será executado pelo Centro de Integração Empresa Escola-CIEE, para adolescentes e jovens de 14 a 24 anos deste município | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Aprovar o Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil com vigência 2025-2028 | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Aprovar a inscrição da Associação Leões do Autismo inscrito no CNPJ 52.872.361/0001-21 | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Aprovar a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias no formato híbrido ( presencial e e virtual). |
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| doe029/2025 | 13/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$5.479.469,71(cinco milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), conforme especifica. | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Destitui servidoras públicas municipais de função de Direção e Vice - Direção e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice - Direção, conforme especifica | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n°000070854/2024 | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Altera a redação dos incisos III e VI, do artigo 1º, da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2025, conforme específica | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe029/2025 | 13/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº10268/2025 | |
| doe028/2025 | 12/02/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios Frigorífico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
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CC - EXTRATO DE RETIFICACAO DOS CONTRATOS N°001_2025 À N°020_2025 |
doe028/2025 | 12/02/2025 | EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DOS CONTRATOS |
| doe028/2025 | 12/02/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes regularmente matriculados de nível médio, técnico, superior e Pós-Graduação, vinculados à estrutura do ensino público e privado, bem como preencher as oportunidades de estágio dentro da Administração Pública no Município de Fazenda Rio Grande – Paraná | |
| doe028/2025 | 12/02/2025 | Dispensa de licitação para Locação de Imóvel Situado á Rua Peru, n° 427, matrícula n° 52.959, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe028/2025 | 12/02/2025 | Contratação de empresa especializada para construção de calçadas em concreto feito em obra. |
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| doe028/2025 | 12/02/2025 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 31374/2023 |
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| doe028/2025 | 12/02/2025 | Exonera e Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe028/2025 | 12/02/2025 | Destitui servidoras públicas municipais de função de Direção e Vice - Direção e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice - Direção, conforme especifica | |
| doe028/2025 | 12/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°9963/2025, atinente ao contrato 035/2022 - SMDS e seus aditivos, conforme específica | |
| doe028/2025 | 12/02/2025 | Constitui e designa membros para composição da Comissão de Contratação, conforme especifica | |
| doe028/2025 | 12/02/2025 | Designa servidores públicos municipais efetivos para compor a Comissão Sindicante de que trata a Lei Complementar n. 43, de 1.º de junho de 2011 | |
| doe028/2025 | 12/02/2025 | Interrompe férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe028/2025 | 12/02/2025 | Cancela período de férias dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe028/2025 | 12/02/2025 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Aquisição de hortifruti diretamente da Agricultura Familiar para atender ao Programa Troca Verde, de acordo com a Lei Municipal n.º 857/2011 | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, à servidora Rozeli Correia da Rocha. | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor TEREZINHA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO. | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora SILVANA PALERMO. | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora MARTHA DE PAULA. | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora MARIA SOARES DE ANDRADE. | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora ERENIS ORSO MACIEL | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor LEONARDO OPALINSKI. | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Contratação de Prestação de Serviços de Retirada do atual letreiro, confecção, instalação de letreiro novo, manutenção preventiva anual e Painel Backdrop com estrutura portátil e desmontável | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Errata quanto a Portaria n. 026 de 28 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 022, de 04 de fevereiro de 2025, haver constado com erro material - erro de informação. | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Dispõe sobre as Diretrizes dos Serviços Tecnológicos, segurança da informação, chamados, processo e assinatura digital do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande e regulamenta o uso de recursos computadorizados |
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| doe027/2025 | 11/02/2025 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal Santa Maria, do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe027/2025 | 11/02/2025 | Designa servidor para exercer a função de Gestor de Contratos. | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | CONVOCA os candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE ESPECIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Contratação da empresa NOVA MEDIC – SERVICOS MEDICOS LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Contratação da empresa REAL SAUDE GESTAO MEDICA LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Contratação da empresa SMART MED SERVIÇOS MEDICOS S.A para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| doe026/2025 | 10/02/2025 | Contratação da empresa INVICTUS GESTÃO EM SAÚDE S/S LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Contratação da empresa T. A. DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| doe026/2025 | 10/02/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo, tipo ônibus, com motorista para atender à necessidade das Secretarias de Esporte, Lazer e Juventude, Assistência Social e Cultura, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 73/2024 | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET, conforme discriminação abaixo e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 009/2021, o qual faz parte integrante deste contrato, bem como, demais disposições reguladoras do Decreto n.º 4856/2018 e da Lei 8.666/93 | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio GrandePR | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo, em atendimento a Lei Municipal de Benefício Eventual nº971/2013 | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica. | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$573.000,00(quinhentos e setenta e três mil reais), conforme especifica | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7654 de 08 de janeiro de 2025, conforme especifica | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Indicação de servidor para prestação de contas de diárias referentes a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, conforme especifica. |
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| doe026/2025 | 10/02/2025 | 3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023, QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAZENDA RIO GRANDE. | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | NOTIFICA aos eventuais titulares de domínio, confinantes, confrontantes e de terceiros interessados, bem como, seus eventuais herdeiros e sucessores | |
| doe026/2025 | 10/02/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Gestão, Fiscal de Execução e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 5849/2025, conforme específica | |
| CAMARA - EXTRATO DE COMPRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001_2025 | doe025/2025 | 07/02/2025 | Extrato de Compra: Processo Administrativo 001/2025 |
| CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°011_2025 | doe025/2025 | 07/02/2025 | HELOM INCORPORAÇÕES LTDA ME |
| doe025/2025 | 07/02/2025 | HELOM INCORPORAÇÕES L TDA ME | |
| doe025/2025 | 07/02/2025 | RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS | |
| doe025/2025 | 07/02/2025 | VMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe025/2025 | 07/02/2025 | VMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe025/2025 | 07/02/2025 | RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS | |
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°001_2025 | doe025/2025 | 07/02/2025 | Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com deficiência de ambos os sexos, a partir de 18 (dezoito) anos até 59 (cinquenta e nove) anos, onze (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade e Serviço de Acolhimento de longa permanência para Idosos de ambos os sexos. |
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2025 | doe025/2025 | 07/02/2025 | Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°082_2024 - NOVA DATA | doe025/2025 | 07/02/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de ar |
| DIARIA - PORTARIA N°006_2025 - SMC - ERRATA | doe025/2025 | 07/02/2025 | Errata quanto a portaria de Diária n º 6/2025 do diário Oficial n º 023/2025 da data de 05 de fevereiro de 2025, devido a erro material. |
| FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°503_2025 | doe025/2025 | 07/02/2025 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora aposentada Margarida de Fatima França, ao dependente João Maria de França. |
| doe025/2025 | 07/02/2025 | Aquisição de Materiais de Consumo (copa e cozinha, elétricos, manutenção interna) | |
| doe025/2025 | 07/02/2025 | Designa servidor público para a atribuição de Gestor de Contrato | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Exonerar e Nomear como Gestora de Contratos | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 6 de fevereiro de 2025, a servidora CELENIRA DE OLIVEIRA CABRAL | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Aprovar a Criação e Composição da Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social. | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Aprovar a indicação da Conselheira Não Governamental Simone Ferreira de Sousa como representação da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Assistência Social para as eleições da Gestão 2025-2027 | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Aprovar a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias no formato híbrido ( presencial e e virtual). | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Aprovar o envio da Ata da reunião ordinária/extraordinária da reunião anterior juntamente com a pauta da plenária subsequente | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Aprovar a utilização de grupos em aplicativo de mensagens instantâneas como um dos meios de comunicação com as Organizações da Sociedade Civil com registro nesse Conselho | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$14.492.634,22(quatorze milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), conforme especifica | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Republica o Anexo V, do Decreto n. 7595, de 1º de novembro de 2024, conforme específica | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Altera a Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, referente ao artigo 1º do Decreto n.3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$743.800,00(setecentos e quarenta e três mil e oitocentos reais), conforme especifica. | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$408.000,00(quatrocentos e oito mil reais), conforme especifica. | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Urbanismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora aposentada Margarida de Fatima França, ao dependente João Maria de França | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Contratação de Prestação de Serviços de Retirada do atual letreiro, confecção, instalação de letreiro novo, manutenção preventiva anual e Painel Backdrop com estrutura portátil e desmontável | |
| doe024/2025 | 06/02/2025 | Altera e inclui a redação de incisos constantes no artigo 1º, da Portaria n. 071, de 07 de maio de 2024, conforme específica | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito, seguindo a ordem de classificação, conforme regido pelo Edital N°001/2022, com homologação através do Edital Nº 010/2022 em 06/06/2022 | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Contratação de serviços de engenharia de Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Centro de Artes e Esportes Unificados – Praça CEU | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Contratação da empresa INVICTUS GESTÃO EM SAÚDE S/S LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Contratação da empresa SMART MED SERVIÇOS MEDICOS S.A para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Contratação da empresa INSTITUTO MADALENA SOFIA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Contratação da empresa APEX SAÚDE INTELIGENTE E SERVIÇOS LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Contratação da empresa REAL SAUDE GESTAO MEDICA LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Contratação da empresa T. A. DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Contratação da empresa NOVA MEDIC – SERVICOS MEDICOS LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Aquisição de Rolo Compactador | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Errata quanto a portaria de Diária n º 5/2025 do diário Oficial n°021/2025 da data de 03 de fevereiro de 2025, devido a erro material. | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Cultura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Gabinete da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | RETIFICA os Atos de Ratificação de lnexigibilidade de Licitação nº 01/2025 e 02/2025 | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | “Interrompe férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe023/2025 | 05/02/2025 | “Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. |
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| doe023/2025 | 05/02/2025 | “Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. |
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| doe023/2025 | 05/02/2025 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Constitui Comissão avaliadora de Amostras para atuar nos Processos Administrativos da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe023/2025 | 05/02/2025 | Designa servidores para exercerem funções de Fiscal e Fiscal Substituto de contratos, conforme especifica | |
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CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°159_2024 - ERRATA |
doe022/2025 | 04/02/2025 | Contratação de serviços de engenharia de Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e manutenção do Eco Estádio Municipal Pedro Roberto |
| doe022/2025 | 04/02/2025 | Aquisição de mochila escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe022/2025 | 04/02/2025 | Aprovar o Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil com vigência 2025-2028 | |
| doe022/2025 | 04/02/2025 | Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Fevereiro de 2025, referentes às informações do mês de Dezembro de 2024 e Janeiro de 2025 | |
| doe022/2025 | 04/02/2025 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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FAZPREV - TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°001_2022 |
doe022/2025 | 04/02/2025 | TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 001/2022, PROCESSO Nº 242/2021, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE – FAZPREV E SAUL DOMINGOS CARELLI |
| doe022/2025 | 04/02/2025 | Designa servidoras públicas municipais, para exercerem funções de Fiscal e Fiscal Suplente de contratos, conforme específica | |
| doe022/2025 | 04/02/2025 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe022/2025 | 04/02/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe022/2025 | 04/02/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe022/2025 | 04/02/2025 | Constitui objeto deste Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO | |
| doe022/2025 | 04/02/2025 | Designa servidores a serem fiscais (gestão / execução / e suplente) para atuar nos contratos desta Secretaria | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | NOMEAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, o servidor THIAGO GARBOS DE SOUZA | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | NOMEAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, o servidor JHOE KODASKI DE OLIVEIRA | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | NOMEAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, o servidor PEDRO HENRIQUE MAIA BRAGA | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | Aquisição de 1 (uma) ambulância tipo A, suporte básico, de acordo com a resolução SESA 1108/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº17905/2023 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº15487/2018 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.993.242,18(três milhões, novecentos e noventa e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), conforme especifica. | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$390.000,00(trezentos e noventa mil reais), conforme especifica. | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | Publicação de errata devido a erro de digitação constante na Portaria 002/2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 011/2025 no dia 20 de janeiro de 2025. | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012 | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | Designa servidor público para a atribuição de Gestor de Contrato | |
| doe021/2025 | 03/02/2025 | Convoca para a realização da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora | |
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RGF - CONSOLIDADO - ANEXO-01-DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL |
doe020/2025 | 31/01/2025 | Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado |
| doe020/2025 | 31/01/2025 | Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado | |
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RGF - CONSOLIDADO-ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR |
doe020/2025 | 31/01/2025 | Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado |
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RGF - CONSOLIDADO - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR |
doe020/2025 | 31/01/2025 | Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado |
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RGF - CONSOLIDADO_ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
doe020/2025 | 31/01/2025 | Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado |
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RGF - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
doe020/2025 | 31/01/2025 | Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado |
| doe020/2025 | 31/01/2025 | Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado | |
| doe020/2025 | 31/01/2025 | NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2025, o servidor ALEX SANDRO FERREIRA | |
| doe020/2025 | 31/01/2025 | Contratação emergencial para aquisição de água em galão | |
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CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO REGISTRO DE PRECO N°003_2024 |
doe020/2025 | 31/01/2025 | Aquisição de Kit Material Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino em Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação |
| doe020/2025 | 31/01/2025 | Cessão parcial, correspondente à 50m² da área total do Imóvel da COMODANTE, devidamente registrado na inscrição municipal sob o nº. 051.061.0036001/00, com endereço na Rua Rio Doce, nº. 82, Iguaçu, Fazenda Rio Grande - PR, CEP: 83.833.086, que será disponibilizado livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo pela COMODANTE a COMODATÁRIA |
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| doe020/2025 | 31/01/2025 | Aquisição de paradas de ônibus com estrutura metálica e fechamento em policarbonato e instalação, e remoção dos antigos em diversas áreas do Município de Fazenda Rio Grande/PR”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe020/2025 | 31/01/2025 | Aprovar o Regimento Interno da Etapa Municipal da Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora. | |
| doe020/2025 | 31/01/2025 | Aquisição de veículos do tipo VAN para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe020/2025 | 31/01/2025 | Designa servidora para prestação de contas de diárias referentes a Secretária Municipal de Comunicação Social, conforme especifica | |
| doe020/2025 | 31/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato, para atuar no processo administrativo nº 394/2025, conforme especifica | |
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CAMARA - RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
doe019/2025 | 30/01/2025 | Demostrativo simplificado de relatório de gestão fiscal |
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CAMARA - RGF - DESPESA COM PESSOAL - DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR |
doe019/2025 | 30/01/2025 | Despesa com pessoal e disponibilidade de caixa e dos restos a pagar |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 3.116,38 m², Bairro Estados | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista, com manutenção/peças, pneus/serviços de borracharia, assistência técnica e seguro total, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Divisão de Frotas Municipais - Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | SALIM PEREIRA DOS SANTOS | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | ANTONIO LAERTES COSTA E DENISE PERPETUA COSTA | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°002_2025 |
doe019/2025 | 30/01/2025 | Participação do Diretor Presidente do FAZPREV e 03 integrantes do Comitê de Investimentos no 6º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, na cidade de Florianópolis - SC, nos dias 12, 13 e 14 de março de 2025, promovido pela ABIPEM. |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | LISTA DE CREDENCIADOS - EDITAL N°019/2024 | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Contratação de jornal de grande circulação para a publicação de Avisos de Licitação deste Instituto de Previdência | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Concede diárias a membros do Comitê de Investimentos e da Diretoria do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Designa servidor público efetivo para ocupar função de chefia no Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV, conforme especifica | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Institui o Programa Avançado de Apoio ao Esporte como Ferramenta de Inclusão e dá outras providências | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Dispõe sobre implementação do Protocolo "Não se Cale", que visa integrar medidas de combate à violência sexual contra mulheres em espaços de lazer noturno na cidade de Fazenda Rio Grande | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas escolas municipais, secretarias, agências, autarquias, fundações, institutos, e demais repartições públicas do Município de Fazenda Rio Grande-PR. | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos Fiscais (PMIF), destinado para Pessoas Jurídicas de Direito Privado que concedam de forma voluntária horário especial de trabalho para seus colaboradores portadores de deficiência ou com dependentes nesta condição, sem prejuízo de sua remuneração, e dá outras providências | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Institui o mês de março "Mês Roxo" de prevenção, orientação e conscientização a epilepsia. | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Institui a obrigatoriedade da castração e microchipagem de cães da raça pit bull e de raças que derivam de seu cruzamento. | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Acrescenta o artigo 17 e seus respectivos parágrafos à Lei Ordinária nº 522, de 06 de dezembro de 2007, que "Cria o Órgão Municipal de Trânsito - FAZTRANS, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências", no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Concede retorno Licença para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica’ | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Substitui servidor como fiscal de contrato de contrato referente a licitação de Equipamentos de Proteção Individual - EPI | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 5608/2025, conforme especifica | |
| doe019/2025 | 30/01/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | NOMEAR, a partir de 29 de janeiro de 2025, a servidora ELIETE DE AZEVEDO OLIVEIRA | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Prestação de serviços de Disponibilização de Publicações para leitura dos Diários Oficiais da Justiça do Paraná, União e Tribunal de Contas do Paraná. |
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| doe018/2025 | 29/01/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de urgência de animais acidentados com fornecimento de combustível, motorista, médico veterinário e ajudante, atendimento emergencial em clínica veterinária assim como abrigo externo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de ar. | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Unidade de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°001_2025 |
doe018/2025 | 29/01/2025 | Inscrição de 02 servidores e 5 conselheiros no evento Congresso "RPPS 2025 - O QUE FAZER?", nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025 promovido pela A APEPREV - Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Concede diárias a servidores e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. |
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| doe018/2025 | 29/01/2025 | Relatório de Gestão Fiscal & Relatório Resumido de Execução Orçamentária | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Relatório de Gestão Fiscal & Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ECA | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Designa servidores para exercerem as Funções de (gestor e fiscais de contratos). | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Publicação de errata devido a erro de digitação constante na Portaria 001/2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 011/2025 no dia 20 de janeiro de 2025 | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Publicação de errata devido a erro de digitação constante na Portaria 003/2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 011/2025 no dia 20 de janeiro de 2025. | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Substitui servidor para exercer a função de Membro da comissão de avaliação de amostra, Objeto: Aquisição de itens para servimento de Coffee break nas formações continuadas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação | |
| doe018/2025 | 29/01/2025 | Designa servidor para prestação de contas de diárias referentes a Unidade de Controle Interno, conforme especifica | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Contratação de empresa para Realização de Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Brasil | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), e passagens rodoviárias nacionais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | RPRAI INCORPORAÇÃO E CONSTRUTORA L TDA | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios Frigorífico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Aquisição de hortifruti diretamente da Agricultura Familiar para atender ao Programa Troca Verde, de acordo com a Lei Municipal n.º 857/2011 | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Nomeia membros para a composição da Comissão de Incentivo ao Esporte - CIE - no Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a denominação de Escola Pública Municipal, conforme especifica | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre o endereço de localização e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Homologa o Resultado Final do Concurso Público Edital n. 001/2023, conforme Edital de Classificação Final n. 047/2025 e Edital de Homologação n. 048/2025, para o cargo que especifica | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 |
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| doe017/2025 | 28/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Balanço Orçamentário | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Designa servidores públicos municipais efetivos para exercerem as atribuições de Agente de Contratação e Pregoeiro (a), e compor a Equipe de Apoio conforme especifica | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº394/2025 | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | INDICAÇÃO DE NOVO GESTOR DE CONTRATO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, APÓS DESTITUIÇÃO. | |
| doe017/2025 | 28/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de execução e Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº56521/2024, conforme especifica | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Aquisição de Água Mineral, para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos conforme solicitação das Secretarias Municipais. | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.000.000,00(um milhão de reais), conforme especifica. | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | 1º TERMO ADITIVO À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2025 | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Errata quanto a Portaria n. 019 de 23 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 014, de 23 de janeiro de 2025, haver constado com erro material - erro de informação | |
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SMAS - EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001_2025 |
doe016/2025 | 27/01/2025 | Constitui objeto deste Termo de Fomento a execução do Plano de Trabalho do Projeto Janela no município de Fazenda Rio Grande |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 1626/2025, conforme especifica | |
| doe016/2025 | 27/01/2025 | Designa servidores para exercerem as Funções de (gestor e fiscais de contratos). | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Torna público aos interessados o Edital de Classificação Final do Concurso 001/2023 | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Torna público aos interessados o Edital de Homologação da Classificação Final do Concurso 001/2023 | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos conforme solicitação das Secretarias Municipais | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Errata quanto a Portaria n. 004 de 10 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 005, de 10 de janeiro de 2025, haver constado com erro material - erro de informação | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Designa servidores para exercerem as Funções de (gestor e fiscais de contratos). | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 3069/2025 | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº4214/2025 | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Designa servidora como responsável pelo frotas da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especifica | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº20476/2024 conforme específica | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 71667 /2024 conforme específica | |
| doe015/2025 | 24/01/2028 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 4206/2025, conforme especifica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Extratos de compra | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Aquisição de Fraldas, visando atender as crianças e adolescentes | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Aquisição de Fraldas, visando atender as crianças e adolescentes | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Aquisição de Fraldas, visando atender as crianças e adolescentes | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | JOÃO PAULO MAGNANI E PRISCILA CAVALIN DE CARVALHO | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | ANDRÉA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | CRNS CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | CRNS CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | CRNS CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | CRNS CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | GUILHERME ANTONIO ALVES | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Telefonia e dados móveis com aparelhos em comodato | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7658 de 09 de janeiro de 2025, conforme especifica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n. 244 de 19 de fevereiro de 2024 conforme especifica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Altera a redação do artigo 2º e da Portaria n. 017, de 19 de fevereiro de 2024, conforme especifica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Edital de Chamamento Público Nº 006/2024 Edital Fundo Municipal de Cultura Etapa de Recursos |
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SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2024 - RESULTADO FINAL |
doe014/2025 | 23/01/2025 | Edital de Chamamento Público Nº 006/2024 Edital Fundo Municipal de Cultura Resultado Final |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Errata quanto a Portaria 04, de 16 de Janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 009/2025, de 16 de Janeiro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação. |
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| doe014/2025 | 23/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 3166/2025 conforme específica | |
| doe014/2025 | 23/01/2025 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
| doe013/2025 | 22/01/2025 | Errata quanto o Decreto n. 7673 de 20 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 011, de 20 de janeiro de 2025, haver constado com erro de informação. | |
| doe013/2025 | 22/01/2025 | Errata quanto o Decreto n. 7680 de 21 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n°012, de 21 de janeiro de 2025, haver constado com erro de digitação | |
| doe013/2025 | 22/01/2025 | Destitui servidora pública municipal de função de Vice - Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Vice - Direção, conforme especifica | |
| doe013/2025 | 22/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe013/2025 | 22/01/2025 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe013/2025 | 22/01/2025 | Autoriza a cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Município de Piên – Paraná, conforme especifica | |
| doe013/2025 | 22/01/2025 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe013/2025 | 22/01/2025 | Folclore Tradição | |
| doe013/2025 | 22/01/2025 | Designa servidor para exercer a função de Gestor conforme especifica | |
| doe013/2025 | 22/01/2025 | Designa servidores para exercerem as Funções de (gestor e fiscais de contratos) | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | NOMEAR, a partir de 17 de janeiro de 2025, o servidor EVERTON QUEIROZ GOMES VIEIRA | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de janeiro de 2025, o servidor VALMIR BATHE DE JESUS | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de janeiro de 2025, o servidor VALMIR BATHE DE JESUS | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal |
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| doe012/2025 | 21/01/2025 | CONVOCA os candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Locação de Imóvel comercial, piso térreo, situado a Rua Manoel Claudino Barbosa, 1722 – CEP: 83.833.016 – Bairro Pioneiros, no Município de Fazenda Rio Grande/PR, para uso da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Contratação de Empresa para Impressão de Cartilhas de Tutela responsável | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.615.314,76(três milhões, seiscentos e quinze mil, trezentos e quatorze reais e setenta e seis centavos), conforme especifica. | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.200.000,00(um milhão e duzentos mil reais), conforme especifica | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Prorroga a nomeação de servidoras públicas para o desempenho dos cargos de Direção e Vice-Direção das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$793.632,85(setecentos e noventa e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), conforme especifica. | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Educação, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Exonera e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Interrompe férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Cancela período de férias dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar nos processos administrativos nº 1625/2025 e 1626/2025 | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Designa servidores a serem fiscais (gestão / execução / e suplente) para atuar nos contratos desta Secretaria | |
| doe012/2025 | 21/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Protocolo nº1369/2025, conforme especifica | |
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CODEF - CONVOCACAO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - 28-01-25 |
doe011/2025 | 20/01/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Exonera e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Concede férias a Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Nomeação de Coordenador | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | 15 MINUTOS DE FAMA DA ROSA SHOPPING | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | CINEMA COM PIPOCA NA PRAÇA | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | VEM em Sala | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | In. Verde | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | AVENTURA NO ACAMPAMENTO- UM TEATRO PARA BEBÊS | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | NA ESCOLA É SHOW | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | VIVENDO A RETOMADA | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | FAZ MÚSICA | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°1625/2025 conforme específica | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°394/2025 conforme específica | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°1626/2025 conforme específica | |
| doe011/2025 | 20/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 394/2025, conforme especifica | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal |
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| doe010/2025 | 17/01/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal |
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| doe010/2025 | 17/01/2025 | NOMEAR, a partir de 17 de janeiro de 2025, a servidora MARIANA FARES LOBO, CPF nº ***.970.312-**, no cargo efetivo de Assistente Legislativo do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. |
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CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N°003_2024 |
doe010/2025 | 17/01/2025 | Aquisição de Kit Material Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino em Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Aquisição de Equipamentos Odontológicos | |
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CODEF - CONVOCACAO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - 28-01-25 |
doe010/2025 | 17/01/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Torna público aos interessados o Edital de Resultado Final e Classificação Preliminar do Concurso 001/2023 | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Aquisição de Equipamentos de Informática de uso corporativo com destinação ao setor de Identificação conforme demanda da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Errata quanto o Decreto n. 7663 de 13 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 006, de 13 de janeiro de 2025, haver constado com erro de informação. | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Errata quanto o Decreto n. 7671 de 16 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 009, de 16 de janeiro de 2025, haver constado com erro de informação. | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Revoga cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Poder Judiciario de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Revoga cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Poder Judiciario de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Revoga cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Tribunal Regional Eleitoral de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe010/2025 | 17/01/2025 | Revoga cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Poder Judiciario de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Designa a servidora para exercer a função de Gestor de Contratos | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Designa o servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Errata quanto a Portaria 03/2025, de 16 de Janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 009, de 16 de Janeiro de 2025, haver constado com erro material - erro de digitação. | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº1625/2025, conforme especifica | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº 1626/2025, conforme especifica | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Designa servidor para exercer as funções de Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme especifica | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Designa servidores para exercer a Função de fiscais de contratos. | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 394/2025 conforme específica | |
| doe010/2025 | 17/01/2025 | Designa servidora para exercer as funções de Gestora de Contrato da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme específica | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Contratação de empresa de engenharia para execução de calçadas em concreto nas ruas: Antonina, Vinicius de Moraes, Cerejeira no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Aquisição de fraldas descartáveis para adultos, visando atender aos pacientes idosos, acamados e ou com necessidades especiais cadastrados no programa de fornecimento de insumos hospitalares para uso domiciliar, aos usuários do SUS atendidos na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pacientes Judicializados deste município | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Aquisição de Água Mineral, para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Torna sem efeito o artigo 9º do Decreto Municipal n. 7668, de 15 de janeiro de 2025, conforme específica | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Exonera e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Designa servidores para exercerem funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contratos , conforme específica | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Cria o selo “Empresa Fazendense parceira na luta contra a violência doméstica e familiar”, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande Paraná, conforme especifica |
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| doe009/2025 | 16/01/2025 | Altera a redação do artigo 2º, da Portaria n. 180, de 27 de novembro de 2024, conforme específica | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Dispõe sobre o afastamento para o exercício de mandato eletivo, de servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe009/2025 | 16/01/2025 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2024 - RESULTADO PRELIMINAR |
doe009/2025 | 16/01/2025 | Análise de mérito cultural dos projetos Edital de Chamamento Público Nº 006/2024 Edital Fundo Municipal de Cultura Resultado Preliminar |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto) para atuar no processo administrativo n° 1331/2025 conforme específica | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto) para atuar no processo administrativo n° 1983/2025 conforme específica | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº1625/2025, conforme específica | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº394/2025, conforme específica | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Designa servidores para exercerem a função de Gestor de Compras, Fiscal de Contratos, Fiscal Substituto de todos os contratos desta Secretaria, conforme especifica | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato | |
| doe009/2025 | 16/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato, para atuar no processo administrativo nº 394/2025, conforme especifica | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal |
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| doe008/2025 | 15/01/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal, |
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| doe008/2025 | 15/01/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Site Gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e Sistema de Ouvidoria Digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento, conforme solicitação da Secretaria de Comunicação Social. | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de ar | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Errata quanto o Decreto n. 7664 de 14 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 007, de 14 de janeiro de 2025, haver constado com erro de informação. | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Errata quanto o Decreto n. 7665 de 14 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 007, de 14 de janeiro de 2025, haver constado com erro de informação. | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Torna sem efeito o parágrafo 8º do Decreto Municipal n. 7664, de 14 de janeiro de 2025, conforme específica | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Exonera e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Declara de utilidade pública o Instituto Esportivo e Cultural Emerson Castro, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande Paraná, conforme especifica | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Declara de utilidade pública a Associação de ciclistas do Município de Fazenda Rio Grande - Paraná, conforme especifica | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Republica-se a Portaria n. 005, de 10 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.°005, de 10 de janeiro de 2025, haver constado com erro material- falta de informação | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Republica-se a Portaria n. 006, de 10 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.°005, de 10 de janeiro de 2025, haver constado com erro material- falta de informação | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Republica-se a Portaria n. 007, de 10 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.°007, de 14 de janeiro de 2025, haver constado com erro material- falta de informação | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica |
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| doe008/2025 | 15/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
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SMHIS - EDITAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - PLANTA FLAVIO MARQUES |
doe008/2025 | 15/01/2025 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PLANTA FLÁVIO MARQUES |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 394/2025, conforme especifica | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Designa servidor para exercer as funções de Gestor junto ao Protocolo nº1369/2025, conforme especifica | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 1625/2025 conforme específica | |
| doe008/2025 | 15/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 1626/2025 conforme específica | |
| doe007/2025 | 14/01/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe007/2025 | 14/01/2025 | Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse | |
| doe007/2025 | 14/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe007/2025 | 14/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe007/2025 | 14/01/2025 | Exonera e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe007/2025 | 14/01/2025 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, do servidor Clovis Panizzi, à dependente Édina de Souza Panizzi | |
| doe007/2025 | 14/01/2025 | Designa servidores para exercerem funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contratos , conforme específica | |
| doe007/2025 | 14/01/2025 | Prorroga a autorização de cessão de servidora pública municipal efetiva ao Municipio de Mandirituba, conforme especifica | |
| doe007/2025 | 14/01/2025 | Republica-se o Aviso de Manifestação de Interesse a pedido da secretaria solicitante, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 006, de 13 de janeiro de 2025, haver constado erro na descrição das especificações do imóvel pretendido. | |
| doe007/2025 | 14/01/2025 | Designa servidores para exercer a Função de fiscais de contratos | |
| doe006/2025 | 13/01/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal |
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| doe006/2025 | 13/01/2025 | 3°Termo Aditivo para prorrogação de prazo até 31 de janeiro de 2025 | |
| doe006/2025 | 13/01/2025 | Errata quanto o Decreto n. 7661 de 10 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 005, de 10 de janeiro de 2025, haver constado com erro de informação. | |
| doe006/2025 | 13/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe006/2025 | 13/01/2025 | Exonera e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe006/2025 | 13/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora CELIA MARIA MACHADO SARE | |
| doe006/2025 | 13/01/2025 | Destitui servidoras públicas municipais de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe006/2025 | 13/01/2025 | Substitui membros para compor a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura –CMIC. Responsáveis pela composição e avaliação dos editais oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura, lançados no exercício do ano corrente | |
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SMDET - AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PROT N°1482_2025 |
doe006/2025 | 13/01/2025 | Imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Fazenda Rio Grande, com aproximadamente 30.000m² |
| doe006/2025 | 13/01/2025 | Errata quanto a Portaria 02/2025, de 10 de Janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 005, de 1 O de Janeiro de 2025, haver constado com erro material - erro de digitação. | |
| doe006/2025 | 13/01/2025 | Errata quanto a Portaria 03/2025, de 10 de Janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 005, de 1 O de Janeiro de 2025, haver constado com erro material - erro de digitação. | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a partir de 13 de janeiro de 2025, a servidora DANIELE CRISTINA DE ANDRADE MEGER | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | Exonerar e Nomear como Gestora de Contratos | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | Exonerar e Nomear como membro da Comissão de Contratação | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | Destitui servidora pública municipal de função de Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Direção, conforme especifica | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | Destitui servidores públicos municipalis efetivos, de função de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | Autoriza a cessão da servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Municipio de Mandirituba, conforme especifica | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | Autoriza a cessão da servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Municipio de Mandirituba, conforme especifica | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | Destitui Comissão de Avaliação de Amostras - Para o objeto: Kit Material Escolar – SME | |
| doe005/2025 | 10/01/2025 | Nomeia Comissão de Avaliação de amostras para o objeto: Kit Material Escolar – SME. |
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| doe005/2025 | 10/01/2025 | Nomeia Comissão de Avaliação de amostras para o objeto: Uniforme Escolar – SME. |
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| doe005/2025 | 10/01/2025 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 54187/2024, conforme especifica | |
| doe004/2025 | 09/01/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe004/2025 | 09/01/2025 | EXONERAR, a partir de 08 de janeiro de 2025, o servidor DERICK RAFAEL DE LARA | |
| doe004/2025 | 09/01/2025 | Exonera a pedido, o Diretor Administrativo e Financeiro Sr. Diego Fernandes Plytovanicz | |
| doe004/2025 | 09/01/2025 | Designa Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe004/2025 | 09/01/2025 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe004/2025 | 09/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe004/2025 | 09/01/2025 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe004/2025 | 09/01/2025 | NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE | |
| doe003/2025 | 08/01/2025 | Contratação de empresa para operacionalização do Programa Armazém da Família no município de Fazenda Rio Grande-PR, fornecendo mão de obra, uniformes, insumos conforme especificações contidas no anexo | |
| doe003/2025 | 08/01/2025 | Locação de imóvel situado à Rua Coqueiro, nº 556, Eucaliptos, Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social; | |
| doe003/2025 | 08/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe003/2025 | 08/01/2025 | Dispõe sobre a delegação de funções administrativas do Prefeito Municipal, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe003/2025 | 08/01/2025 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe003/2025 | 08/01/2025 | Designa o Diretor Executivo para responder interinamente pelo Instituto de Previdência Municipal – FAZPREV durante o período de Férias do Diretor Presidente, quando necessário | |
| doe002/2025 | 07/01/2025 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal |
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| doe002/2025 | 07/01/2025 | Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Nitta, conforme resolução estadual N° 765/2022 | |
| doe002/2025 | 07/01/2025 | Aprovar o Calendário de Reuniões para o ano de 2025 | |
| doe002/2025 | 07/01/2025 | Fixa Cronograma de desembolso das despesas e metas bimestrais de arrecadação, conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal | |
| doe002/2025 | 07/01/2025 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe002/2025 | 07/01/2025 | Declara vacância de cargo em razão do falecimento de servidor público, conforme especifica | |
| doe002/2025 | 07/01/2025 | Declara vacância de cargo em razão do falecimento de servidora pública, conforme especifica | |
| doe002/2025 | 07/01/2025 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe001/2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para a Gestão 2025 a 2027, conforme especifica | |
| doe001/2025 | 06/01/2025 | Altera a redação do artigo 1º, no bojo do Decreto Municipal n. 7532, de 27 de agosto de 2024, conforme especifica | |
| doe001/2025 | 06/01/2025 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe001/2025 | 06/01/2025 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe001/2025 | 06/01/2025 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe001/2025 | 06/01/2025 | Republica-se a Lei Complementar Municipal n. 256, de 20 de dezembro de 2024, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 241, de 20 de dezembro de 2024, haver constado com falta de informação - Emenda. | |
| doe001/2025 | 06/01/2025 | Divulga os Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e os dias de Ponto Facultativo para o ano de 2025 e confere outras providências |