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Ato Diário Oficial Online Data Palavra Chave

Relatório RREO – Simplificado (Bimestre Janeiro a Abril 2025)

doe103/2025

05/06/2025

Traz um panorama consolidado da execução orçamentária: receita realizada de R$ 299,8 milhões e superávit de R$ 129 milhões, além de dados previdenciários, restos a pagar e cumprimento de limites constitucionais.

Resolução nº 011/2025 – CMDM

doe103/2025

05/06/2025

Dispõe sobre a aprovação de novo plano de ação para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, com diretrizes para o exercício de 2025.

Resolução nº 010/2025 – CMDM

doe103/2025

05/06/2025

Aprova a prestação de contas da aplicação do Fundo dos Direitos da Mulher referente ao exercício anterior, conforme parecer do conselho.

Relatório RREO – Resultado Primário e Resultado Nominal

doe103/2025

05/06/2025

Aponta superávit primário e nominal até abril de 2025, com resultado primário de R$ 32,4 milhões e nominal de R$ 41,5 milhões.

Relatório RREO – Operações de Crédito e Despesas de Capital

doe103/2025

05/06/2025

Apresenta receitas de operações de crédito no valor de R$ 28,4 milhões e despesas de capital líquidas de R$ 17,2 milhões no período.

Relatório RREO – Receita Corrente Líquida (RCL)

doe103/2025

05/06/2025

Informa que a RCL do município até abril de 2025 foi de R$ 578,5 milhões, valor utilizado como base para diversos limites fiscais.

Relatório RREO – Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

doe103/2025

05/06/2025

Demonstra aplicação de R$ 35,8 milhões em educação, com cumprimento dos percentuais mínimos exigidos pela Constituição.

Relatório RREO – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

doe103/2025

05/06/2025

Aponta que o município aplicou R$ 27,8 milhões na saúde entre janeiro e abril de 2025, superando o limite constitucional mínimo de 15%.

Relatório RREO – Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

doe103/2025

05/06/2025

Apresenta valores obtidos com alienação de bens e sua destinação, conforme exigência da LRF.

Relatório RREO – Balanço Orçamentário

doe103/2025

05/06/2025

Demonstra a execução do orçamento com base na arrecadação de receitas e despesas empenhadas e pagas.

Relatório RGF – Simplificado

doe103/2025

05/06/2025

Resumo geral de receitas, despesas, dívidas e limites fiscais, com dados consolidados do município.

Relatório RGF – Operação de Crédito

doe103/2025

05/06/2025

Informa sobre as operações de crédito firmadas pelo município e sua execução financeira.

Relatório RGF – Garantia e Contragarantia

doe103/2025

05/06/2025

Aponta operações com garantias prestadas e contragarantias exigidas pelo município.

Relatório RGF – Dívida Consolidada Líquida

doe103/2025

05/06/2025

Mostra o montante da dívida líquida do município e sua compatibilidade com os limites legais.

Relatório RGF – Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar

doe103/2025

05/06/2025 

Apresenta saldo de caixa e compromissos financeiros pendentes do município.

Relatório RGF – Despesa com Pessoal

doe103/2025

05/06/2025

Demonstra os limites e execução das despesas com pessoal, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

PORTARIA Nº 217.2025

doe103/2025

05/06/2025

Movimentação funcional de servidor público municipal, com designação específica.

PORTARIA Nº 216.2025.SMA

doe103/2025

05/06/2025

Nomeação de novo servidor ou ajuste de função administrativa na SMA.

PORTARIA Nº 215.2025.SMA

doe103/2025

05/06/2025

Concede Licença Prêmio a três servidores das secretarias de Educação e Administração, conforme datas e cargos especificados.

PORTARIA Nº 214.2025.SMA

doe103/2025

05/06/2025

Concede licenças por motivo de doença em pessoa da família a oito servidoras das secretarias de Saúde e Educação, com prazos e matrículas especificados em anexo.

PORTARIA Nº 66 . 2025 - DIÁRIA

doe103/2025

05/06/2025

Concede diárias à servidora Natalia Lucindo para participação em audiência pública sobre tráfico de animais silvestres em Brasília, de 11 a 13/06/2025. Valor total: R$ 2.106,56.

PORTARIA Nº 033.2025 – SMOP

doe103/2025

05/06/2025

Designa equipe para fiscalização do contrato referente ao protocolo com a SEAB. Define gestor, fiscal de gestão e fiscal suplente.

PORTARIA Nº 032.2025 – SMOP

doe103/2025

05/06/2025

Designação de gestores e fiscais para contrato de fornecimento parcelado de concreto usinado com transporte, para diversas localidades do município.

PORTARIA N° 034.2025

doe103/2025

05/06/2025

Designa servidores para fiscalização de contrato referente à instalação de persianas, sonorização e outros itens no Teatro Municipal. Inclui gestor, fiscal e substituto.

PORTARIA N° 33.2025

doe103/2025

05/06/2025

Designa gestor e fiscais de contrato para fiscalização da execução de obras artísticas em grafite em espaços públicos, incluindo viadutos e a Secretaria da Mulher.

PE 18.2025

doe103/2025

05/06/2025

Homologação do Pregão Eletrônico nº 18/2025 para aquisição de tubos e concretos para obras viárias no acesso à Fábrica LG. Empresa vencedora: INPREART, com valor de R$ 1.096.452,75.

PA-084.2025 para publicação

doe103/2025

05/06/2025

Parecer da Comissão de Avaliação Imobiliária referente a terreno localizado no Condomínio Cartagena. Valor unitário médio fixado em R$ 437,97/m², totalizando R$ 65.620,39, com destinação parcial ao Fundo de Políticas Urbanas.

Manifestação de Interesse

doe103/2025

05/06/2025

Aviso da Prefeitura de Fazenda Rio Grande buscando interessados na locação de imóvel comercial próximo à Divisão de Arrecadação Municipal. Imóvel deve ter acesso térreo ou com rampa/elevador e área mínima de 40 m². Prazo para manifestação: até 12/06/2025.

HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.2025

doe103/2025

05/06/2025

Homologa o credenciamento da associação “Voluntários Induzindo Vidas Esperança e Renovação” para execução de projeto esportivo em 2025, no valor de R$ 396.000,00. Visa a formalização de Termo de Colaboração com vigência até 31/12/2025.

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 112.2024

doe103/2025

05/06/2025

Trata da prorrogação do contrato com a empresa Minotauro Serviços de Segurança para vigilância em unidades de ensino público municipal. Estabelece novo prazo de execução (junho/2025 a junho/2026) e valor total de R$ 3.812.609,6.

EDITAL N.º 012.2025 – CPCCR

doe103/2025

05/06/2025

Apresenta o resultado do crescimento por bom desempenho dos servidores municipais e do Instituto de Previdência. Inclui anexo com nomes, cargos, matrículas e níveis atribuídos aos servidores contemplados.

EDITAL N.º 011.2025 – CPCCR

doe103/2025

05/06/2025

Divulga os resultados do crescimento por escolaridade dos servidores do quadro geral e do Instituto de Previdência. O anexo inclui lista detalhada dos servidores deferidos, com nomes, cargos e níveis de progressão.

EDITAL N.º 010.2025 – CPCCR

doe103/2025

05/06/2025

Homologa o resultado do Edital nº 009/2025 sobre crescimento por escolaridade especial de servidores do quadro geral. Apresenta o nome do servidor deferido, cargo e nível, com base na legislação municipal vigente.

ATA da reunião, realizada no dia 30 de maio de 2025

doe103/2025

05/06/2025

Aprovado o uso de R$ 700 mil para reforma da UPA e R$ 600 mil para ampliação da cozinha e refeitório da Escola Maryle A. Schettert Ferri. Recursos do Fundo Municipal de Políticas Públicas. Reunião contou com representantes de diversas secretarias e não houve objeções.

Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas 09

doe103/2025

05/06/2025

Relatório sobre os impactos e obrigações das Parcerias Público-Privadas (PPP) do Município no período de janeiro a abril de 2025. Informa a inexistência de PPPs ativas ou previstas no período, conforme estabelecido pela Lei nº 11.079/2004.

Anexo 07 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão 11

doe103/2025

05/06/2025

Traz o panorama dos compromissos financeiros pendentes da Prefeitura de Fazenda Rio Grande em 2025, divididos entre poderes e órgãos. Inclui valores inscritos, pagos, cancelados e saldos de restos a pagar processados e não processados.

Anexo 04 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias 10

doe103/2025

05/06/2025

Documento que apresenta a execução das receitas e despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) entre janeiro e abril de 2025. Contém dados sobre contribuições, aportes, benefícios pagos, resultados previdenciários e administração do fundo previdenciário.

Anexo 02 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função_Subfunção 08

doe103/2025

05/06/2025

Relatório consolidado da execução orçamentária de janeiro a abril de 2025, com detalhamento das despesas públicas do Município de Fazenda Rio Grande por função e subfunção, conforme exigido pela LRF. Apresenta dados de dotações, empenhos e liquidações, abrangendo áreas como saúde, educação, previdência, urbanismo e mais.

RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CONSELHO FISCAL FAZPREV

doe102/2025

04/06/2025

FAZPREV – 1º Trimestre/2025 - Investimentos em conformidade com a política anual. Rentabilidade superou a meta atuarial em janeiro e março. Carteira conservadora e segura, com maioria em títulos públicos e letras financeiras. Riscos controlados. Parecer do Conselho Fiscal é favorável à aprovação da gestão.

PORTARIA Nº. 023.2025 - FAZPREV

doe102/2025

04/06/2025

Concede diárias a membro da Diretoria e a servidor do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV

PORTARIA Nº 191.2025 - SMA

doe102/2025

04/06/2025

Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

PORTARIA Nº 190.2025 - SMA

doe102/2025

04/06/2025

Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

PORTARIA Nº 08.2025 - SMDET

doe102/2025

04/06/2025

Designa o servidor para exercer a funções de Gestor / Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto

PORTARIA N° 039.2025 - SMS

doe102/2025

04/06/2025

Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato / Fiscal substituto, para atuar em processos administrativos"

PE Nº 22.2025

doe102/2025

04/06/2025

Pregão Eletrônico nº 22/2025 – Menor Preço por Item Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para as secretarias municipais.
Disponível para envio de propostas a partir de 05/06/2025 às 08h no portal www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 23/06/2025 às 09h (horário de Brasília). Fazenda Rio Grande/PR, 04 de junho de 2025.

PE Nº 13.2025

doe102/2025

04/06/2025

Homologação de Dispensa de Licitação O Prefeito de Fazenda Rio Grande homologa a Dispensa Eletrônica nº 07/2025 para aquisição de 1 empilhadeira e 2 paleteiras, adjudicando o item 02 à empresa Casa do Frentista Comércio de Máquinas Ltda (CNPJ: 21.463.174/0001-60), pelo valor de R$ 2.900,00.

PA Nº 82.2025

doe102/2025

04/06/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA | Decreto nº 7.765/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMО | Processo: 38312/2025

OFÍCIO Nº 542.2025 - Camara Municipal

doe102/2025

04/06/2025

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande adjudica e homologa o Pregão Eletrônico nº 90003/2025, referente à contratação de empresa para integração e supervisão de 4 estagiários de nível médio e 2 de nível superior. A empresa vencedora é a CEINEE – Centro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes (CNPJ: 07.136.551/0001-26), com taxa de administração de 3,50%.

NOTIICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Meio Ambiente

doe102/2025

04/06/2025

 

Após vistoria, foi identificada uma irregularidade conforme o artigo 1º da Lei Complementar Municipal 234/2023. Por isso, notificamos o(s) responsável(eis) pelo(s) imóvel(eis) listado(s) abaixo. O prazo para apresentar recurso administrativo é de 5 (cinco) dias, por meio de protocolo específico.

Lei Complementar Nº 272.2025

doe102/2025

04/06/2025

Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Educacional no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

EXTRATO DO 3° TERMO ADIITVO AO CONTRATO N° 43-2022 - IL 29-2022 - ITAÚ UNIBANCO S

doe102/2025

04/06/2025

Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais, contribuições de melhoria a taxas diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet, conforme discriminação abaixo e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 009/2021, o qual faz parte integrante deste contrato, bem como, demais disposições reguladoras do Decreto n.º 4856/2018 e da Lei 8.666/93.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002.2025

doe102/2025

04/06/2025

Contratação de empresa especializada para "Execução de obra de
construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPS i".

ATO CONCESSÃO Nº 534.2025

doe102/2025

04/06/2025

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por
Tempo de Contribuição, com integralidade e
paridade, à servidora IRENE TEIXEIRA.

Termo de Ratificação - EXTRA

doe101/2025

03/06/2025

Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação nº 30/2025, que tem como objeto o Pagamento de inscrição para participação servidores da Unidade de Controle Interno na 4º edição Congresso Nacional de Controle da Administração Pública...

Contratação Direta - EXTRA

doe101/2025

03/06/2025

Pagamento de inscrição para participação servidores da Unidade de Controle Interno na 4º edição Congresso Nacional de Controle da Administração Pública. Conforme solicitação da Unidade de Controle Interno.

TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇO Nº 01.2025

doe101/2025

03/06/2025

termo de doação de recebimento de bens móveis e/ou serviços nº 01/2025, que fazem entre si o município de fazenda rio grande e a empresa clean fast serviços ltda.

Manual do Programa Educação Infantil Conveniada - PEIC

doe101/2025

03/06/2025

Este manual tem como objetivo orientar as instituições de ensino conveniadas sobre as
diretrizes, procedimentos e responsabilidades estabelecidas no âmbito do Programa de
Educação Infantil Conveniada (PEIC)...

RESOLUÇÃO Nº 036.2025 - CMAS

doe101/2025

03/06/2025

Aprovar a renovação de inscrição do Coletivo Inclusão...

RESOLUÇÃO Nº 035.2025 - CMAS

doe101/2025

03/06/2025

Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Junho de 2025...

RESOLUÇÃO Nº 034.2025 - CMAS

doe101/2025

03/06/2025

Aprovar a renovação do Registro de Inscrição da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais-APAE...

RESOLUÇÃO Nº 033.2025 - CMAS

doe101/2025

03/06/2025

Aprovar a renovação de inscrição do Reduto de Apoio a Saúde Mental...

RESOLUÇÃO Nº 032.2025 - CMAS

doe101/2025

03/06/2025

Aprovar a renovação de inscrição do Centro de Integração Empresa Escola-CIEE...

RESOLUÇÃO Nº 031.2025 - CMAS

doe101/2025

03/06/2025

Aprovar a renovação de inscrição do Conselho da Comunidade da Comarca de Fazenda Rio Grande...

REPUBLICAÇÃO - SMS

doe101/2025

03/06/2025

Designa servidores públicos para
a atribuição de Fiscais de Contrato.

Portaria19.2025 - SME -  Comissão Disciplinar

doe101/2025

03/06/2025

Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.° 66541/2024, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 18.2025 - SME - Comissão Disciplinar

doe101/2025

03/06/2025

Instaura Sindicância Administrativa para
apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 28945/2025, de 09/04/2025.

PORTARIA Nº 212.2025 - SMA

doe101/2025

03/06/2025

Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.

PORTARIA Nº 211.2025 - SMA

doe101/2025

03/06/2025

Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.

PORTARIA Nº 210.2025 - SMA

doe101/2025

03/06/2025

Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.

PORTARIA Nº 107.25 - GP

doe101/2025

03/06/2025

Destitui servidoras públicas municipais de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica.

PA - 083.2025

doe101/2025

03/06/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA | Decreto nº 7.765/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMО | Processo: 39438/2025

Ofício Nº 541.2025 - Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

doe101/2025

03/06/2025

EXONERAR, a partir de 3 de junho de 2025, o servidor TIAGO DE PAULA, CPF nº ***.090.579-**, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar,
símbolo CC-6, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal.

Ofício Nº 512.2025 - Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

doe101/2025

03/06/2025

NOMEAR, a partir de 2 de junho de 2025, a servidora MARIANA FARES LOBO, CPF nº ***.970.312-**, no cargo em comissão de Assessora das Comissões, símbolo CC-5, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal.

Lei Nº 1854/25

doe101/2025

03/06/2025

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil_11 MM_19786_2025.

FAZPREV

doe101/2025

03/06/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2024.

DECRETO 7847.2025

doe101/2025

03/06/2025

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$200.000,00(duzentos mil reais), conforme especifica.

HOMOLOGAÇÃO PE - 15.2025

doe101/2025

03/06/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 15/2025.

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001.2025 - V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

doe101/2025

03/06/2025

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, de Fazenda Rio Grande – CMDM/FRG, em conjunto com a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, de Fazenda Rio Grande - SMM/FRG no uso de suas atribuiçõe...

RESOLUÇÃO  Nº 009.2025 - Conselho Municipal dos Diretios da Mulher 

doe101/2025

03/06/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 173 de 08 de Julho de 2003, com alterações posteriores dadas pela Lei nº 1368/2020, assinada pelo Prefeito Municipal em 04/02/2020, a qual altera a redação de artigos que especifica e inclui novos artigos no bojo municipal 173/2003, publicada em Diário Oficial nº 28/2020, de 06/02/2020.

2ª AVISO - Publicação PE 17.2025

doe100/2025

02/06/2025

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de assentos nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Gurizão.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003.2025

doe100/2025

02/06/2025

A Prefeitura de Fazenda Rio Grande/PR, em cumprimento ao disposto no art. 23
da Lei Federal nº 13.019/2014, através da Comissão de Incentivo ao Esporte,
designada pela Portaria nº 09/2025 e pelo Decreto nº 7.692/2025, no exercício de suas
atribuições legais, torna público o RESULTADO DEFINITIVO do Chamamento Público
nº 003/2025.

DECRETO 7845.2025

doe100/2025

02/06/2025

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$5.945.400,98 (cinco milhões, novecentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais e noventa e oito centavos), conforme especifica.

DECRETO 7846.2025

doe100/2025

02/06/2025

Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

OFÍCIO 512.2025 - Camara Municipal

doe100/2025

02/06/2025

Sr. Secretário,
Por intermédio deste, venho respeitosamente à Vossa presença encaminhar documento para publicação no Órgão Oficial do Município na próxima
edição, sendo: Ato de Mesa 068/2025

OFÍCIO 540.2025 - Camara Municipal

doe100/2025

02/06/2025

A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por meio de seu Departamento Administrativo e no uso de suas atribuições legais, CONVOCA candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos abaixo
descritos, seguindo a ordem de classificação, conforme regido pelo Edital Nº 001/2022, com homologação através do Edital Nº 010/2022 em 06/06/2022

PA-081. 2025

doe100/2025

02/06/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA | Decreto nº 7.765/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMО | Processo: 52143/2023

PA-080. 2025

doe100/2025

02/06/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA | Decreto nº 7.765/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMО | Processo: 38019/2025

PA-079. 2025

doe100/2025

02/06/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA | Decreto n° 7.765/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO | Processo: 38017/2025

PORTARIA N° 024.2025.SDS

doe100/2025

02/06/2025

Revoga a Portaria nº 020/2025, que designou servidores para exercerem funções de Fiscal
de Contrato e Fiscal Suplente no processo administrativo nº 33382/2025.

PORTARIA Nº 07.2025.SME

doe100/2025

02/06/2025

Instaura Processo Administrativo Disciplinar em
desfavor do (a) Servidor (a) de matrículas:
n.º 351577 e n.º 352852, lotado (a) na Secretaria
Municipal de Educação, cargo Professor 20H, na
apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu
cargo, conforme consta no Processo
n.º 28.289/2025, de 08/04/2025.

PORTARIA Nº 08.2025.SME

doe100/2025

02/06/2025

Instaura Processo Administrativo Disciplinar em
desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: n.º 355502 e do (a) Servidor (a) de matrícula: n.º 350906, ambos lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das suas atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 28.291/25, de 08/04/2025.

PORTARIA Nº 020.2025.SMS

doe100/2025

02/06/2025

Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande e dá outras
providências.

PORTARIA Nº 023.2025.SMS

doe100/2025

02/06/2025

Nomeia membros para constituírem o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Fazenda Rio Grande

PORTARIA Nº 58.2025.SME

doe100/2025

02/06/2025

Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012.

PORTARIA Nº 193.2025.SMA

doe100/2025

02/06/2025

Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.

PORTARIA Nº 205.2025.SMA

doe100/2025

02/06/2025

Nomeia para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme
especifica.

PORTARIA Nº 206.2025.SMA

doe100/2025

02/06/2025

Nomeia para o cargo de Assistente Social 30h, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme
especifica.

PORTARIA Nº 207.2025.SMA

doe100/2025

02/06/2025

Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme
especifica.

PORTARIA Nº 208.2025.SMA

doe100/2025

02/06/2025

Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme
especifica.

PORTARIA Nº 209.2025.SMA

doe100/2025

02/06/2025

Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.

SMS - portaria N° 038.2025

doe099/2025

30/05/2025

Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 27463/2025", conforme especifica".

SMMA - portaria N° 036.2025

doe099/2025

30/05/2025

Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar na ARP 20/2025, conforme especifica.

SMMA - notificacao N° 009.2025

doe099/2025

30/05/2025

Conforme vistoria(s) realizada(s) foi constatada violação de preceito legal conforme previsto no artigo 1º da Lei Complementar Municipal 234/2023, diante disso, NOTIFICAMOS ao(s) responsável(eis) do(s) imóvel(eis) sob inscrição(ões) imobiliária(s) abaixo descrita(s), acerca do prazo de 05 (cinco) dias para eventual interposição de recurso administrativo através de protocolo específico.

SMHIS - DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - N° 33234.2024

doe099/2025

30/05/2025

Trata-se de requerimento formulado pela empresa Henrique Imóvel Legal Regularização Fundiária devidamente qualificada nos autos, postulando a
instauração formal da regularização fundiária específica da Planta Flávio Marques e com o requerimento vieram documentos.

SMC - portaria N° 033.2025

doe099/2025

30/05/2025

Designa servidores para exercere
as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de
Contrato / Fiscal substituto), conforme
específica.

SMAS - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001.2025 - resultado

doe099/2025

30/05/2025

A Prefeitura de Fazenda Rio Grande/PR, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de
Chamamento Público n° 001/2025, publicado em Diário Oficial Eletrônico nº 041/2025 de
06/03/2025.

SMA - portaria N° 204.2025

doe099/2025

30/05/2025

Exonera a pedido, servidores
do Município de Fazenda Rio Grande,
conforme especifica.

SMA - Portaria N° 203.2025

doe099/2025

30/05/2025

Concessão de Licença Prêmio
a servidores do Município de Fazenda
Rio Grande, conforme especifica.

SMA - Portaria N° 201.2025

doe099/2025

30/05/202

Nomeia para o cargo de
Auxiliar de Saúde Bucal, do Município
de Fazenda Rio Grande, conforme
especifica.

SMA - Portaria N° 196.2025

doe099/2025

30/05/2025

Nomeia para o cargo de
Educador Social, do Município de
Fazenda Rio Grande, conforme
especifica.

SMA - Portaria N° 195.2025

doe099/2025

30/05/2025

Nomeia para o cargo de
Assistente Administrativo, do
Município de Fazenda Rio Grande,
conforme especifica.

SMA - Portaria N° 194.2025

doe099/2025

30/05/2025

Nomeia para o cargo de
Assistente Social 30h, do Município de
Fazenda Rio Grande, conforme
especifica.

SMA - Portaria N° 192.2025

doe099/2025

30/05/2025

Nomeia para o cargo de
Engenheiro Ambiental, do Município
de Fazenda Rio Grande, conforme
especifica.

PORTARIA N° 106.2025

doe099/2025

30/05/2025

Designa servidora pública municipal
efetiva para função de chefia, conforme
especifica.

PORTARIA N° 068.2025 - smelj (diária)

doe099/2025

30/05/2025

Concede diárias aos
Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria
Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da
Prefeitura Municipal de Fazenda Rio
Grande.

PORTARIA N° 066.2025 - smma (diária)

doe099/2025

30/05/2025

Concede diárias aos Servidores(as)
ou Servidor(a) da Secretario Municipal De
Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de
Fazenda Rio Grande.

DECRETO Nº 7846.2025

doe099/2025

30/05/2025

Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica.

DECRETO Nº 7845.2025

doe099/2025

30/05/2025

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 5.945.400,98(cinco milhões, novecentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais e noventa e oito centavos), conforme especifica.

DECRETO Nº 7844.2025

doe099/2025

30/05/2025

Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), conforme especifica.

DECRETO N° 7843.2025

doe099/2025

30/05/2025

Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especificа.

DECRETO Nº 7842.2025

doe099/2025

30/05/2025

Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de Maio
de 2025, revogado as disposições em contrário.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°012_2025 - HOMOLOGACAO

doe099/2025

30/05/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico n°
12/2025, cujo objeto é a aquisição de itens de enxoval e mobiliário destinados à
educação infantil...

CPL - CHAMAMENTO PÚBLICO N°004_2025 - RESULTADO

doe099/2025

30/05/2025

Em cumprimento ao disposto no Art. 165, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, a Comissão
de Contratação, designada pela Portaria nº 80/2025, no exercício de suas atribuições legais,
torna público o resultado do Chamamento Público nº 004/2025...

CLP - registro de preco n°043_2025

doe099/2025

30/05/2025

Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024.

CLP - contratacao direta - il n°029_2025

doe099/2025

30/05/2025

Contratação do leiloeiro AFONSO MARANGONI, selecionado através do Edital
de Chamamento Público n° 002/2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Administração.

CLP - contratacao direta - il n°029_2025 - termo

doe099/2025

30/05/2025

Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação nº 29/2025, que tem como
objeto a Contratação do leiloeiro AFONSO MARANGONI, selecionado através do
Edital de Chamamento Público n° 002/2025.

CLP - contratacao direta - dl n°013_2025

doe099/2025

30/05/2025

ОВJЕТО: Contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico às
atividades alusivas ao Maio Amarelo. O Processo administrativo está disponível na
íntegra no portal de transparência da Prefeitura no site
https://www.fazendariogrande.pr.gov.br.

cdspqgm - portaria n°017_2025



doe099/2025

30/05/2025

Dispõe sobre a prorrogação do
prazo para a conclusão de Sindicância
Administrativa Disciplinar Autos nº
42330/2024 da Comissão Disciplinar
Sindicante Permanente do Quadro Geral
e do Magistério.

cdspqgm - portaria n°016_2025

doe099/2025

30/05/2025

Dispõe sobre a prorrogação do
prazo para a conclusão de Sindicância
Administrativa Disciplinar Autos n°
75242/2023 da Comissão Disciplinar
Sindicante Permanente do Quadro Geral
e do Magistério.

cdspqgm - encerramento e arquivamento - autos n°53470_2024



doe099/2025

30/05/2025

Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério (CDSPQGM) – Portaria nº 135/2023.

Relatorio ECA 2 bim 2025

doe099/2025

30/05/2025

Demonstrativo da Despesa com Pessoal (PR)

Período: Janeiro a Abril de 2025.

RGF - Anexo 6 - Resultado Resumido

doe099/2025

30/05/2025

Resultado resumido

Período: Janeiro a Abril de 2025.

RGF - Anexo 05 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar (PR)

doe099/2025

30/05/2025

Demonstrativo da Despesa com Pessoal (PR)

Período: Janeiro a ABRIL de 2025 | Até o 2º Bimestre de 2025.

RGF - Anexo 04 - Demonstrativo das Operações de Crédito (PR)

doe099/2025

30/05/2025

Demonstrativo da Despesa com Pessoal (PR)

Período: Janeiro a ABRIL de 2025 | Quadrimestre Janeiro a Abril.

RGF - Anexo 03 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

doe099/2025

30/05/2025

Demonstrativo da Despesa com Pessoal (PR)

Período: Janeiro a ABRIL de 2025.

RGF - Anexo 2 - Divida Consolidada Liquida 1 2025

doe099/2025

30/05/2025

Demonstrativo da Despesa com Pessoal (PR)

Período: Janeiro a Abril de 2025.

RGF - Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (PR)

doe099/2025

30/05/2025

Demonstrativo da Despesa com Pessoal (PR)

Período: Maio de 2024 a ABRIL de 2025.

 

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (PR)

doe099/2025

30/05/2025

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (PR)

Período: Janeiro a Abril | Bimestre: Março a Abril.

Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas

 

doe099/2025

30/05/2025

Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas

Paríodo: Janeiro a Abril 2025 | Quadrimestre Janeiro a Abril.

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (PR)

doe099/2025

30/05/2025

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (PR)

Período: Janeiro a Abril | Bimestre: Março a Abril.

Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital (PR)

doe099/2025

30/05/2025

Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital (PR)

Período: Janeiro a Abril / Bimestre: Maço a  Abril.

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (PR)

doe099/2025

30/05/2025

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (PR)

Período: Janeiro a Abril | Bimestre: Março a Abril.

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

doe099/2025

30/05/2025

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

Período: Janeiro a Abril 2025 (Mês Abril).

Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (PR)

doe099/2025

30/05/2025

Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (PR)

Período: Janeiro a Abril 2025.

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

doe099/2025

30/05/2025

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Período: Janeiro a Abril | Bimestre: Março a Abril.

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (PR)

doe099/2025

30/05/2025

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Maio/2024 a Abril/2025.

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função-Subfunção

doe099/2025

30/05/2025

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função-Subfunção

Período: Janeiro a Abril | Bimestre: Março a Abril.

Balanço Orçamentário (PR)

doe099/2025

30/05/2025

Balanço Orçamentário (PR).

Período: Janeiro a Abril | Bimestre: Março e Abril.

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°048_2024

doe098/2025 29/05/2025 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.620,65 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CDSPQGM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS N°24565_2023

doe098/2025 29/05/2025 ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 24565/2023

CPL - CHAMAMENTO PÚBLICO N°004_2025 - PROMOCAO DE DILIGENCIA

doe098/2025 29/05/2025 Credenciamento de prestadores de serviço de transporte escolar particular, sem ônus ao município, com a utilização de ônibus ou micro-ônibus, para atender às necessidades de transporte dos estudantes da educação infantil ao ensino superior de ensino do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°012_2025

doe098/2025 29/05/2025 Contratação de serviço de caminhão-pipa para fornecimento e abastecimento de água potável, visando atender às necessidades do paço municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

DECRETO N°7843_2025

doe098/2025 29/05/2025 Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - PORTARIA N°067_2025 - SMELJ

doe098/2025 29/05/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DIARIA - PORTARIA N°069_2025 - SMDET

doe098/2025 29/05/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°007_2025

doe098/2025 29/05/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTO NOBREAK MARCA NHS, MODELO PREMIUM 3000VA, DESTINADO À CORREÇÃO DE FALHA IDENTIFICADA NA SUA CAPACIDADE DE MANUTENÇÃO DA CARGA EM AUSÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA EXTERNA

FAZPREV - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N°003_2023

doe098/2025 29/05/2025 Permissão de descontos em folha de pagamento de Mensalidades Sindicais para servidores em efetivo exercício no Instituto de Previdência Municipal - FAZPREV, aposentados e pensionistas.

FAZPREV - PORTARIA N°022_2025

doe098/2025 29/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Gestor do Contrato para atuarem no processo administrativo nº 190/2025, conforme específica.

FAZPREV - RECADASTRAMENTO - APOSENTADOS E PENSIONISTAS

doe098/2025 29/05/2025 Informa que a partir de 30/05/2025 iniciará os agendamentos para recadastramento anual obrigatório de seus aposentados e pensionistas, que será realizado a partir do dia 03/07/2025 na Avenida Araucárias, 177, sala 106, bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande/PR.

PORTARIA N°103_2025

doe098/2025 29/05/2025 Institui o Grupo de Trabalho Municipal para a Rota Turística Caminhos do Peabiru, conforme especifica e confere outras providências

PORTARIA N°104_2025

doe098/2025 29/05/2025 Destitui servidores público municipais efetivos de função de chefia e designa servidores público municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°105_2025

doe098/2025 29/05/2025 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

REGISTRO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO FINISA 0600386-72

doe098/2025 29/05/2025 Contrato de financiamento

REGULAMENTO RAINHA DO RODEIO - 4ª EXPOFAZENDA 2025

doe098/2025 29/05/2025 REGULAMENTO RAINHA DE RODEIO DA 4ª EXPOFAZENDA 2025

SMA - PORTARIA N°198_2025

doe098/2025 29/05/2025 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°202_2025

doe098/2025 29/05/2025 Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

SMS - PORTARIA N°034_2025

doe098/2025 29/05/2025 Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato

CAMARA - ATO N°066_2025

doe097/2025 28/05/2025 A Comissão de Contratação, com competência restrita a esta Câmara Municipal, será constituída pelos seguintes servidores efetivos

CAMARA - ATO N°067_2025

doe097/2025 28/05/2025 Nomear como Gestor de Contratos, com competência restrita a esta Câmara Municipal

CAMARA - EDITAL PPA - 2026-2029

doe097/2025 28/05/2025 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao PPA – PLANO PLURIANUAL 2026-2029

CMDM - RESOLUCAO N°008_2025

doe097/2025 28/05/2025 Aprovar a habilitação para o recebimento de recursos de que trata a deliberação n 25/2025 - SEMIPI, especificamente para a Política Pública a Mulher.

CMPCD - RESOLUCAO N°004_2025

doe097/2025 28/05/2025 Aprovar a inscrição da Associação Leões do Autismo

CPL - PREGAO ELETRONICO N°017_2025 - SUSPENSAO

doe097/2025 28/05/2025 Contratação de empresa para fornecimento e instalação de assentos nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Gurizão.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SMS - 1°QUADRIMESTRE 2025

doe097/2025 28/05/2025 TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Primeiro quadrimestre de 2025, dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1º QUADRIMESTRE 2025

doe097/2025 28/05/2025 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública Referente ao 1º Quadrimestre de 2025.

SMA - DTI - PORTARIA N°001_2025

doe097/2025 28/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº63630/2024

SMA - PORTARIA N°187_2025

doe097/2025 28/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº37906/2025

SMF - EDITAL DE NOTIFICACAO

doe097/2025 28/05/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ISSQN

SMF - EDITAL DE NOTIFICACAO 2

doe097/2025 28/05/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ISSQN

SMOP - PORTARIA N°030_2025

doe097/2025 28/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Gestão de Contratos.)

SMOP - PORTARIA N°031_2025

doe097/2025 28/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 40602/2025 conforme

SMS - PORTARIA N°036_2025

doe097/2025 28/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 39552/2025”, conforme especifica

TERMO DE CONVENIO - IEPTBR

doe097/2025 28/05/2025 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SECÇÃO PARANÁ OBJETIVANDO A REMESSA A PROTESTO DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, INDEPENDENTE DE PRÉVIO DEPÓSITO DE EMOLUMENTOS, CUSTAS, CONTRIBUIÇÕES OU DE QUAISQUER OUTRAS DESPESAS.

CAMARA - CONTRATACAO DIRETA - DL N°008_2025

doe096/2025 27/05/2025 Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes e aquisição de equipamentos de proteção individual para os agentes de serviços

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°066_2025

doe096/2025 27/05/2025 Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil conforme lei Municipal
1805/2024

CC - REGISTRO DE PRECO N°108_2025

doe096/2025 27/05/2025 Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CC - REGISTRO DE PRECO N°109_2025

doe096/2025 27/05/2025

Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CMAS - RESOLUCAO N°030_2025

doe096/2025 27/05/2025 Aprovar o REGIMENTO INTERNO DA 15ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Fazenda Rio Grande

CMELJ - ATA N°008

doe096/2025 27/05/2025 ATA Nº 8 - CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE

CMELJ - REUNIOES ORDINARIAS

doe096/2025 27/05/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
CALENDÁRIO ANUAL DE 2025

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°074_2025

doe096/2025 27/05/2025 VL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°075_2025

doe096/2025 27/05/2025 VL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°076_2025

doe096/2025 27/05/2025 MARCOS ANTONIO MECCA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°077_2025

doe096/2025 27/05/2025 VL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°078_2025

doe096/2025 27/05/2025 HALANA GARCIA DE OLIVEIRA ROMANCHUC

DECRETO N°7841_2025

doe096/2025 27/05/2025 Declara de utilidade pública, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, para fins de abertura de via pública, as áreas de imóveis que especifica e confere outras providências

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SMS - 1°QUADRIMESTRE 2025

doe096/2025 27/05/2025 TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Primeiro quadrimestre de 2025, dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1º QUADRIMESTRE 2025

doe096/2025 27/05/2025 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública Referente ao 1º Quadrimestre de 2025.

FAZPREV - RREO

doe096/2025 27/05/2025 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL

LEI COMPLEMENTAR N°265_2025

doe096/2025 27/05/2025 Dispõe sobre o Novo Plano Diretor do Município de Fazenda Rio Grande, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR N°266_2025

doe096/2025 27/05/2025 Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR N°267_2025

doe096/2025 27/05/2025 Disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR N°268_2025

doe096/2025 27/05/2025 Dispõe sobre o sistema viário do município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR N°269_2025

doe096/2025 27/05/2025 Dispõe sobre o Novo Código de Obras do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR N°270_2025

doe096/2025 27/05/2025 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR N°271_2025

doe096/2025 27/05/2025 Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano do município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências

PORTARIA N°095_2025 - ERRATA

doe096/2025 27/05/2025 Errata quanto a Portaria n. 095 de 20 de maio de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 091, de 20 de maio de 2025, haver constado com erro material - erro no local de trabalho.

REPUBLICAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES QUE ESPECIFICA_FALTA DE ANEXOS_265 A 270

doe096/2025 27/05/2025 Republicam-se as Leis Complementares Municipais n. 265; 266; 267; 268; 269 e 270, todas datadas de 15 de maio de 2025, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 088, de 15 de maio de 2025, haver constado com falha na publicação dos anexos

SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2025 - RESULTADO FINAL - ERRATA

doe096/2025 27/05/2025 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SMAS

SMAS - PORTARIA N°018_2025

doe096/2025 27/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°39167/2025, conforme específica

SMELJ - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2025 - RESULTADO

doe096/2025 27/05/2025 Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil e Associações na modalidade de Projetos Esportivos para o exercício de 2025

SMM - PORTARIA N°006_2025

doe096/2025 27/05/2025 Designa servidores para exercerem a função de Gestor de Compras, Fiscal de Contratos, Fiscal Substituto no Processo 40056/2025 de Abertura de Licitação para aquisição de Materiais e Produtos para oficinas, conforme especifica

CAMARA - ATO N°065_2025

doe095/2025 26/05/2025 EXONERAR A PEDIDO, a partir de 26 de maio de 2025, o servidor ALYSSON DUMA

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°064_2025

doe095/2025 26/05/2025 Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção dos equipamentos hospitalares e odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde” nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°065_2025

doe095/2025 26/05/2025 Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil conforme lei Municipal
1805/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CMAS - PAUTA DA REUNIAO EXTRAORDINARIA

doe095/2025 26/05/2025 Reunião extraordinária híbrida, que ocorrerá no dia 27 de maio de 2025 com início às 14:00 hs

CMAS - RESOLUCAO N°029_2025

doe095/2025 26/05/2025 Aprovar o Parecer Técnico Conclusivo do Edital de Chamamento Público 001/2025-SMAS anexo a esta resolução para Execução do Serviço de Convivência para crianças, adolescentes e adultos.

CMDM - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2025

doe095/2025 26/05/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM

CMDM - RESOLUCAO N°007_2025

doe095/2025 26/05/2025 Aprovar a prorrogação das inscrições da Convocação de Assembleia para Eleição de Representantes das Organizações da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Fazenda Rio Grande.

DECRETO N°7839_2025

doe095/2025 26/05/2025 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Comunicação Social, do Município de Fazenda Rio Grande, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°7840_2025

doe095/2025 26/05/2025 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito do Município de Fazenda Rio Grande, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências

DIARIA - PORTARIA N°061_2025 - SMF

doe095/2025 26/05/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - PORTARIA N°062_2025 - SMELJ

doe095/2025 26/05/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - PORTARIA N°063_2025 - SMELJ

doe095/2025 26/05/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1º QUADRIMESTRE 2025

doe095/2025 26/05/2025 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública Referente ao 1º Quadrimestre de 2025

GABINETE - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2025

doe095/2025 26/05/2025 Dispõe sobre a tramitação de solicitações, ofícios e requisições do Ministério Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SECOM - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2025

doe095/2025 26/05/2025 Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Coordenação/Assessoria I e Coordenação/Assessoria II da Secretaria Municipal de Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025

SMA - PORTARIA N°200_2025

doe095/2025 26/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº40010/2025

SMAS - PORTARIA N°019_2025

doe095/2025 26/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°39757/2025, conforme específica

SME - PORTARIA N°049_2025

doe095/2025 26/05/2025 Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Amostras, para atuarem no Processo Administrativo nº30830/2025, conforme especificado.

SMMA - NOTIFICACAO N°008_2025

doe095/2025 26/05/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

UCI - PORTARIA N°007_2025

doe095/2025 26/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato, para atuar no processo administrativo nº 39719/2025, conforme especifica

COMISSAO PROCESSANTE GM - PORTARIA N°002_2025

doe094/2025 23/05/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de Inquérito Administrativo

COMISSAO PROCESSANTE GM - PORTARIA N°003_2025

doe094/2025 23/05/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de Inquérito Administrativo

COMISSAO PROCESSANTE GM - PORTARIA N°004_2025

doe094/2025 23/05/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de Inquérito Administrativo

CPL - AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PROTOC 32115_2025 - SMF

doe094/2025 23/05/2025 Locação de imóvel não residencial, situado no térreo ou com acesso por rampa/elevador, nas
proximidades da atual sede da Divisão de Arrecadação Municipal (Rua Macedônia, n.º 315), com área útil mínima de 40 m², destinado à instalação da extensão da referida Divisão

CPL - PREGAO ELETRONICO N°021_2025

doe094/2025 23/05/2025 Aquisição de materiais de comunicação visual, visando atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande/PR

DECRETO N°7838_2025

doe094/2025 23/05/2025 Dispõe sobre a Convocação para a “1ª Conferência Municipal de Mobilidade Urbana”, do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências

DIARIA - PORTARIA N°060_2025 - SMA

doe094/2025 23/05/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DIARIA - PORTARIA N°061_2025 - SMF

doe094/2025 23/05/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SMS - 1°QUADRIMESTRE 2025

doe094/2025 23/05/2025 TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Primeiro quadrimestre de 2025, dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1º QUADRIMESTRE 2025

doe094/2025 23/05/2025 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública Referente ao 1º Quadrimestre de 2025.

LEI N°1853_2025

doe094/2025 23/05/2025 Institui a Regulamentação das atividades da cadeia produtiva do artesanato e institui a Ação Municipal de Valorização do Artesanato e da Produção Manual de Pequena Escala no Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências

PORTARIA N°096_2025 - ERRATA

doe094/2025 23/05/2025 Errata quanto a Portaria n. 096 de 21 de maio de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 092, de 21 de maio de 2025, haver constado com erro material - erro na data.

SMAS - PORTARIA N°017_2025

doe094/2025 23/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 34946/2025, conforme específica

SMAS - PORTARIA N°018_2025

doe094/2025 23/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°39167/2025, conforme específica

SMOP - PORTARIA N°029_2025

doe094/2025 23/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto e Responsável Técnico), para atuar no Processo Administrativo nº 38780/2025, conforme especifica

SMS - PORTARIA N°035_2025

doe094/2025 23/05/2025 Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°112_2024

doe093/2025 22/05/2025 Contratação de empresa especializada em serviços continuados de vigilância desarmada nas unidades de ensino público municipal, visando a garantia da segurança do ambiente escolar,
prevenindo atos de violência, buscando evitar a presença de pessoas estranhas e não identificadas no referido ambiente, contribuindo diretamente com o bem-estar dos alunos, dos profissionais que atuam nas instituições e transeuntes do ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITVO AO CONTRATO N°046_2024

doe093/2025 22/05/2025 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31 m ², sendo 2.248,61m no Bairro Estados – Lote 09, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital

CC - REGISTRO DE PRECO N°106_2025

doe093/2025 22/05/2025 Aquisição de Saibro, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 10/2025

CC - REGISTRO DE PRECO N°107_2025

doe093/2025 22/05/2025 Aquisição de Saibro, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 10/2025.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°014_2025 - SUSPENSAO

doe093/2025 22/05/2025 Aquisição de plataformas de coleta de dados–PCD’s meteorológicas

DECRETO N°7658_2025 - ERRATA

doe093/2025 22/05/2025 Errata quanto o Decreto n. 7658 de 09 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 004, de 09 de janeiro de 2025, haver constado com erro de informação.

DECRETO N°7836_2025

doe093/2025 22/05/2025 Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Vice - Direção, conforme especifica

 

DECRETO N°7837_2025

doe093/2025 22/05/2025 Exonera Comissionado do Poder Executivo e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

PORTARIA N°069_2025 - ERRATA

doe093/2025 22/05/2025 Errata quanto a Portaria n. 069 de 15 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 069, de 15 de abril de 2025, haver constado com erro material - erro de informação

PORTARIA N°100_2025

doe093/2025 22/05/2025 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°101_2025 doe093/2025 22/05/2025 Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme
especifica
PORTARIA N°102_2025 doe093/2025 22/05/2025 Constitui e designa os membros da Comissão de abertura de Tomada de Contas, conforme especifica

SMMA - EXTRATO DO CONVENIO N°005_2025

doe093/2025 22/05/2025 O presente Termo de Convênio tem por objeto o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio na modalidade de: “estágio obrigatório”, que será sempre de interesse curricular, com previsão no Projeto Pedagógico do respectivo Curso ofertado pela CONVENIADA, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de Setembro de 2008 e demais legislações regulamentadoras.

SMDET - PORTARIA N°007_2025

doe093/2025 22/05/2025 Designa o servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto

 

SMMA - PORTARIA N°035_2025

doe093/2025 22/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 39124/2025, conforme especifica

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°078_2024

doe092/2025 21/05/2025 O objeto do presente Contrato é a “Contratação de empresa para gerenciamento, instalação e manutenção de equipamentos de transmissão diária de informação e de autoatendimento

CPL - CONTATACAO DIRETA - IL N°027_2025

doe092/2025 21/05/2025 Contratação da empresa CENTRO EDUCACIONAL SILVA LTDA ME para prestação de Serviços de vagas parciais e integrais de educação infantil

CPL - CONTATACAO DIRETA - IL N°028_2025

doe092/2025 21/05/2025 Contratação da empresa APICE PIONEIROS EDUCAÇÃO INFANTIL EIRELI para prestação de Serviços de vagas parciais e integrais de educação infantil

CPL - PREGAO ELETRONICO N°019_2025

doe092/2025 21/05/2025 Aquisição de Kit's de materiais esportivos para atendimento ao termo de compromisso Nº 954758-8 do Plano de Ações Articuladas – PAR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°020_2025

doe092/2025 21/05/2025 Serviços de coleta de resíduos hospitalares (coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°7833_2025

doe092/2025 21/05/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$108.500,00(cento e oito mil e quinhentos reais), conforme especifica

DECRETO N°7834_2025

doe092/2025 21/05/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$743.825,11(setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e onze centavos), conforme especifica

DECRETO N°7835_2025

doe092/2025 21/05/2025 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Habitação e Interesse Social, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências

DIARIA - PORTARIA N°046_2025 - SMAS

doe092/2025 21/05/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

PORTARIA N°096_2025

doe092/2025 21/05/2025 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°097_2025

doe092/2025 21/05/2025 Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°098_2025

doe092/2025 21/05/2025 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°099_2025

doe092/2025 21/05/2025 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°189_2025

doe092/2025 21/05/2025 Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

SMC - PORTARIA N°027_2025

doe092/2025 21/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica

SMC - PORTARIA N°028_2025

doe092/2025 21/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°9003_2025

doe091/2025 20/05/2025 Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de integração e estágio supervisionado para os níveis de Ensino Médio e Ensino Superior para a Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

CDSPQGM - PORTARIA N°015_2025

doe091/2025 20/05/2025 Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 76885/2024, de 12/12/2024

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°026_2025

doe091/2025 20/05/2025 Pagamento de inscrição 05 (cinco) servidoras do Município no curso presencial “III Seminário de Tuberculose”, a realizar-se em Curitiba - PR, nos dias 21 e 22 de maio de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO N°7831_2025

doe091/2025 20/05/2025 Destitui servidoras públicas municipais de função de Direção e Vice - Direção e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice - Direção, conforme especifica

DECRETO N°7832_2025

doe091/2025 20/05/2025 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do Município de Fazenda Rio Grande, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências

FAZPREV -CONSELHO DE ADMINISTRACAO - REUNIOES ORDINARIAS

doe091/2025 20/05/2025 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - FAZPREV
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS

PORTARIA N°095_2025

doe091/2025 20/05/2025 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°015_2025

doe091/2025 20/05/2025 Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas

SMA - PORTARIA N°188_2025

doe091/2025 20/05/2025 Nomeia para o cargo de Cuidador Social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMELJ - PORTARIA N°012_2025

doe091/2025 20/05/2025 Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica

SMELJ - PORTARIA N°013_2025

doe091/2025 20/05/2025 Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica

SMHIS - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2025

doe091/2025 20/05/2025 Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Complementar nº258/2025

SMOP - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2025

doe091/2025 20/05/2025 Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Obras Públicas, nos termos da Lei Complementar nº 258/2025

SMS - PORTARIA N°028_2025

doe091/2025 20/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato / Fiscal substituto, para atuar em processos administrativos

SMS - PORTARIA N°033_2025

doe091/2025 20/05/2025 Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato

CAMARA - CONTRATACAO DIRETA - IL N°001_2025 - HOMOLOGACAO

doe090/2025 19/05/2025 Aquisição de licença da ferramenta Banco de Preços

CAMARA - EXTRATOS

doe090/2025 19/05/2025 Extratos diversos

CAMARA - EXTRATOS2

doe090/2025 19/05/2025 Extratos diversos

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°061_2025

doe090/2025 19/05/2025 Aquisição de crachá e cordão quebra cabeça em uma face e girassol em outra face para facilitar a identificação dos portadores de Autismo e outras deficiências.

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°063_2025

doe090/2025 19/05/2025 Contratação de empresa para prestação de serviço anual de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta "LEIS MUNICIPAIS

CPL - PREGAO ELETRONICO N°011_2025 - HOMOLOGACAO

doe090/2025 19/05/2025 Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR e suas respectivas secretarias

CPL - PREGAO ELETRONICO N°017_2025

doe090/2025 19/05/2025 Contratação de empresa para fornecimento e instalação de assentos nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Gurizão

CPL - PREGAO ELETRONICO N°018_2025

doe090/2025 19/05/2025 Aquisição de Tubos e Concretos para Implantação de Infraestrutura Viária na Área de Acesso 02 da Fábrica LG

DECRETO N°7829_2025

doe090/2025 19/05/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$14.493.764,48(quatorze milhões, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7830_2025

doe090/2025 19/05/2025 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de Fazenda Rio Grande, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências

DIARIA - PORTARIA N°055_2025 - SMELJ

doe090/2025 19/05/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DIARIA - PORTARIA N°058_2025 - SMELJ

doe090/2025 19/05/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DIARIA - PORTARIA N°059_2025 - SMELJ

doe090/2025 19/05/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N°002_2023

doe090/2025 19/05/2025 Permissão de descontos em folha de pagamento de Mensalidades Sindicais para servidores em efetivo exercício no Instituto de Previdência Municipal - FAZPREV, aposentados e pensionistas.

PORTARIA N°093_2025

doe090/2025 19/05/2025 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°094_2025

doe090/2025 19/05/2025 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°179_2025

doe090/2025 19/05/2025 Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°180_2025

doe090/2025 19/05/2025 Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°181_2025

doe090/2025 19/05/2025 Nomeia para o cargo de Cuidador Social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°182_2025

doe090/2025 19/05/2025 Nomeia para o cargo de Fisioterapeuta – 30 Horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°183_2025

doe090/2025 19/05/2025 Nomeia para o cargo de Técnico em Enfermagem, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°184_2025

doe090/2025 19/05/2025 Nomeia para o cargo de Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°185_2025

doe090/2025 19/05/2025 Nomeia para o cargo de Enfermeiro, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMS - DVS - INSTRUÇÃO NORMATIVA N°003_2025

doe090/2025 19/05/2025 Republica-se a Instrução Normativa SMS nº 03, publicada no Diário Oficial do Município em 15 de maio de 2025, em razão de erro material na sua numeração.

SMTER - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2025

doe090/2025 19/05/2025 Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Chefia de Divisão, Coordenação/Assessoria I, Coordenação/Assessoria II da Secretaria Municipal de trabalho, Emprego e Renda, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025
CAMARA - CONTRATACAO DIRETA - DL N°013_2025 - HOMOLOGACAO doe089/2025 16/05/2025 Aquisição de calças de alfaiataria para recepcionista.

CDPPQGM - PORTARIA N°004_2025

doe089/2025 16/05/2025 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 362602, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 40H, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 78.284/2024, de 19/12/2024.

CDPPQGM - PORTARIA N°005_2025

doe089/2025 16/05/2025 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 352360, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 40H, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 78.175/2024, de 19/12/2024.

CDPPQGM - PORTARIA N°006_2025

doe089/2025 16/05/2025 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrículas: n.º 220301 e n.º 307601 e do (a) Servidor (a) de matrícula: n.º 355612, ambos lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das suas atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 21.241/25, de 20/03/2025.

CDSPQGM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS N°24360_2025

doe089/2025 16/05/2025 Encerramento com Arquivamento da Sindicância Administrativa n.º 24360 /2025 com fundamento no Artigo 157 , inciso 1, e Artigo 186 da Lei 168/2003- Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Fazenda Rio Grande.

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°072_2025

doe089/2025 16/05/2025 KZAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°073_2025

doe089/2025 16/05/2025 THAINA ALVES DA SILVA

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2025 - HOMOLOGACAO

doe089/2025 16/05/2025 Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado do paraná - JUCEPAR, para eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis da prefeitura do município de Fazenda Rio Grande- PR

CPL - CONCORRENCIA ELETRONICA N°008_2024 - REVOGACAO

doe089/2025 16/05/2025 contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Ginásio Vitória

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°009_2025 - REVOGACAO

doe089/2025 16/05/2025 Aquisição de material de higiene e descartável para uso das instituições de ensino municipais.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°011_2025

doe089/2025 16/05/2025 Aquisição de papel higiênico para as instituições de ensino públicas municipais. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°010_2025 - HOMOLOGACAO

doe089/2025 16/05/2025 Aquisição de Saibro, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas

 PORTARIA N°089_2025

doe089/2025 16/05/2025 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

 PORTARIA N°090_2025

doe089/2025 16/05/2025 Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

 PORTARIA N°091_2025

doe089/2025 16/05/2025 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

 PORTARIA N°092_2025

doe089/2025 16/05/2025 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

 SMA - PORTARIA N°186_2025

doe089/2025 16/05/2025 Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

SMDS - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2025 - ERRATA

doe089/2025 16/05/2025 Errata quanto a Instrução Normativa n. 01/2025 de 16 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 071, de 17 de abril de 2025, haver constado com erro material - erro de digitação

 SME - PORTARIA N°009_2025 - ERRATA

doe089/2025 16/05/2025 Errata quanto a Portaria 09/2025, de 12 de Fevereiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 034/2025, de 20 de Fevereiro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação

 SMMA - PORTARIA N°031_2025

doe089/2025 16/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato nº258/2024, conforme especifica

 SMOP - FROTAS - PORTARIA N°028_2025

doe089/2025 16/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 37193/2025 conforme especifica

SMTER - INSTRUÇÃO NORMATIVA N°001_2025

doe089/2025 16/05/2025 Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Chefia de Divisão, Coordenação/Assessoria I, Coordenação/Assessoria II da Secretaria Municipal de trabalho, Emprego e Renda, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025

CMAS - RESOLUCAO N°027_2025

doe088/2025 15/05/2025 Aprova a realização de Pré Conferências e/ou Reuniões Preparatórias e define o número de Delegados para a 15ª Conferência Municipal de Assistência Socia

CMAS - RESOLUCAO N°028_2025

doe088/2025 15/05/2025 Aprovar a Minuta do Regimento Interno da 15ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Fazenda Rio Grande, anexo a essa Resolução

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°067_2025

doe088/2025 15/05/2025 ARTES CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°068_2025

doe088/2025 15/05/2025 ALAN R.DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°069_2025

doe088/2025 15/05/2025 ALAN R.DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°070_2025

doe088/2025 15/05/2025 ALAN R.DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°071_2025

doe088/2025 15/05/2025 KZAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°010_2025

doe088/2025 15/05/2025 Contratação de empresa para fornecimento e instalação de espelho e barra paralela para o Teatro Municipal a ser utilizado nas oficinas de ballet

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°024_2025

doe088/2025 15/05/2025 Pagamento de inscrições para a 3ª Edição do Congresso Brasileiro da Lei nº14.133 – Imersão nas Contratações Públicas, evento a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2025, em formato presencial, com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°025_2025

doe088/2025 15/05/2025 Pagamento de inscrições para a 3ª Edição do Congresso Brasileiro da Lei nº14.133 – Imersão nas Contratações Públicas, evento a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2025, em formato presencial, com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°015_2025

doe088/2025 15/05/2025 Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Refeições e lanches para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal da Mulher do Município de Fazenda Rio Grande-PR.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°016_2025

doe088/2025 15/05/2025 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para veículos e equipamentos; serviços de lavagem e higienização de veículos e serviços de borracharia para os veículos oficiais do município.

DIARIA - PORTARIA N°057_2025 - SMS

doe088/2025 15/05/2025 Concede diaria(s) aos servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - CONVOCACAO DE PERICIA MEDICA PARA APOSENTADOS

doe088/2025 15/05/2025 CONVOCAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PARA APOSENTADOS – FAZPREV

LEI COMPLEMENTAR N°265_2025

doe088/2025 15/05/2025 Dispõe sobre o Novo Plano Diretor do Município de Fazenda Rio Grande, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR N°266_2025

doe088/2025 15/05/2025 Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR N°267_2025

doe088/2025 15/05/2025 Disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR N°268_2025

doe088/2025 15/05/2025 Dispõe sobre o sistema viário do município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR N°269_2025

doe088/2025 15/05/2025 Dispõe sobre o Novo Código de Obras do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR N°270_2025

doe088/2025 15/05/2025 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR N°271_2025

doe088/2025 15/05/2025 Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano do município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências

SMA - PORTARIA N°177_2025

doe088/2025 15/05/2025 Concede retorno Licença para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°178_2025

doe088/2025 15/05/2025 Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SME - PORTARIA N°054_2025

doe088/2025 15/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 36952/2025 conforme específica

SME - PORTARIA N°055_2025

doe088/2025 15/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 36955/2025 conforme específica

SMM - PORTARIA N°005_2025

doe088/2025 15/05/2025 Designa servidores para exercerem a função de Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato, Fiscal Substituto para atuar no processo administrativo nº 34946/2025, conforme especifica

SMOP - PORTARIA N°027_2025

doe088/2025 15/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº37359/2025: Dispensa de licitação por inexigibilidade para Aquisição de Curso Técnico, conforme especifica

SMS - INSTRUÇÃO NORMATIVA N°001_2025

doe088/2025 15/05/2025 Aos Serviços Funerários estabelecidos em Fazenda Rio Grande

SMS - INSTRUÇÃO NORMATIVA N°002_2025

doe088/2025 15/05/2025 Aos profissionais da Rede Municipal de Saúde

SMS - PORTARIA N°031_2025

doe088/2025 15/05/2025 Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato

CAMARA - ATO DE PRESIDENTE N°010_2025

doe087/2025 14/05/2025 Comunica que a sessão solene, do Decreto Legislativo 002/2025, que concede o título de Cidadão Honorário ao Senhor Alisson Anthony Wandscheer, a ser realizada no mês de maio, será alterada para o dia 21/08/2025, nas dependências do Plenário Legislativo, às 19 horas

CAMARA - ATO N°063_2025

doe087/2025 14/05/2025 EXONERAR, a partir de 14 de maio de 2025, a servidora BARBARA CRISTINA PESCO

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°103_2024

doe087/2025 14/05/2025 Contratação de uma empresa especializada na implantação de um sistema de gestão de saúde integrada, locação de hospedagem em nuvem (datacenter), aquisição de licenciamento anual de direito de uso de "software" de sistemas e gerenciadores de banco de dados, com gestão e treinamentos executados pela própria empresa, conforme especificações constantes no edital e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°105_2024

doe087/2025 14/05/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia de roupas hospitalares, com coleta e entrega e serviços especializados quando necessário, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°062_2023

doe087/2025 14/05/2025 Locação das lojas 05 e 06 para o posto do Detran, imóvel situado na AV. Paraná 1408, Condomínio Centro Comercial, 2º pavimento, Bairro Centro, Fazenda Rio Grande/PR, Matrícula 5.056, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social.

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°065_2023

doe087/2025 14/05/2025 Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista, com manutenção/peças, pneus/serviços de borracharia, assistência técnica e seguro total, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Divisão de Frotas Municipais - Secretaria Municipal de Obras Públicas.

CC -EXTRATO DO CONTRATO N°062_2025

doe087/2025 14/05/2025 tação da Pessoa Física WILLIAN DA ANUNCIACAO SILVA, para apresentação artística/cultural em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura

CDSPQGM - PORTARIA N°013_2025

doe087/2025 14/05/2025

Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 76943/2024, de 13/12/2024

CDSPQGM - PORTARIA N°014_2025

doe087/2025 14/05/2025 Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 77022/2024, de 13/12/2024

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°004_2025 - NOVA DATA

doe087/2025 14/05/2025 Credenciamento de prestadores de serviço de transporte escolar particular, sem ônus ao município, com a utilização de ônibus ou micro-ônibus, para atender às necessidades de transporte dos estudantes da educação infantil ao ensino superior de ensino do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°008_2025 - HOMOLOGACAO

doe087/2025 14/05/2025 Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção dos equipamentos hospitalares e odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°7827_2025

doe087/2025 14/05/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.247.690,79(quatro milhões, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa reais e setenta e nove centavos), conforme especifica

DECRETO N°7828_2025

doe087/2025 14/05/2025 Altera o Anexo I do Regulamento da Central de Luto e seu Regimento Interno, parte integrante do Decreto Municipal n°2.584, de 23 de março de 2010, conforme especifica e confere outras providências

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°533_2025

doe087/2025 14/05/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor ELIANE DO ROCIO PINHEIRO RIBEIRO.

PGM - PORTARIA N°008_2025

doe087/2025 14/05/2025 Designa servidores públicos municipais, para exercerem funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente do determinado contrato , conforme específica

PORTARIA N°088_2025

doe087/2025 14/05/2025 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°175_2025

doe087/2025 14/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar nos processos administrativos 36820/2025

SMAS - RESOLUCAO CONJUNTA N°001_2025 - CMDI - SMAS

doe087/2025 14/05/2025 Fica convocada ordinariamente a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Fazenda Rio Grande, com o objetivo de promover a participação social e formular propostas que assegurem os direitos da Pessoa Idosa a ser realizada de forma presencial no dia 27 de junho de 2025, no município de Fazenda Rio Grande/PR

SME - PORTARIA N°004_2022 - RETIFICACAO

doe087/2025 14/05/2025 Autoriza a aplicação dos efeitos das Portarias de Elevação de Nível, revogadas pela Portaria nº 22/2021

SMM - INSTRUCAO NORMATIVA N°002_2025

doe087/2025 14/05/2025 Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas à Coordenação/Assessoria I, Coordenação/Assessoria II e Coordenação Técnica da Secretaria Municipal da Mulher, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025

SMS - PORTARIA N°032_2025

doe087/2025 14/05/2025 Designa servidora responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°066_2023

doe086/2025 13/05/2025 Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista, com manutenção/peças, pneus/serviços de borracharia, assistência técnica e seguro total, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Divisão de Frotas Municipais - Secretaria Municipal de Obras Públicas

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°067_2023

doe086/2025 13/05/2025 Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista, com manutenção/peças, pneus/serviços de borracharia, assistência técnica e seguro total, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Divisão de Frotas Municipais - Secretaria Municipal de Obras Públicas.

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°073_2024

doe086/2025 13/05/2025 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.620,65 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital

CMAS - PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA

doe086/2025 13/05/2025 Reunião extraordinária híbrida, que ocorrerá no dia 14 de maio de 2025 com início às 14 :00 hs

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°008_2025

doe086/2025 13/05/2025 Aquisição de materiais de limpeza para uso da Secretaria Municipal de Educação e das instituições de ensino municipais. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°009_2025

doe086/2025 13/05/2025 Aquisição de material de higiene e descartável para uso das instituições de ensino municipais.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°007_2025 - HOMOLOGACAO

doe086/2025 13/05/2025 Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - REGISTRO DE PRECO N°093_2025

doe086/2025 13/05/2025 Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência

CPL - REGISTRO DE PRECO N°094_2025

doe086/2025 13/05/2025 Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município  de Fazenda Rio Grande-PR”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência

CPL - REGISTRO DE PRECO N°095_2025

doe086/2025 13/05/2025 Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais Município de Fazenda Rio Grande-PR

CPL - REGISTRO DE PRECO N°096_2025

doe086/2025 13/05/2025 Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - REGISTRO DE PRECO N°097_2025

doe086/2025 13/05/2025 Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - REGISTRO DE PRECO N°098_2025

doe086/2025 13/05/2025 Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - REGISTRO DE PRECO N°099_2025

doe086/2025 13/05/2025 Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - REGISTRO DE PRECO N°100_2025

doe086/2025 13/05/2025 Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - REGISTRO DE PRECO N°101_2025

doe086/2025 13/05/2025 Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - REGISTRO DE PRECO N°102_2025

doe086/2025 13/05/2025 Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - REGISTRO DE PRECO N°103_2025

doe086/2025 13/05/2025 Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - REGISTRO DE PRECO N°104_2025

doe086/2025 13/05/2025 Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - REGISTRO DE PRECO N°105_2025

doe086/2025 13/05/2025 Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande

DECRETO N°7826_2025

doe086/2025 13/05/2025 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências

DIARIA - PORTARIA N°054_2025 - SMELJ

doe086/2025 13/05/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

LEI N°1852_2025

doe086/2025 13/05/2025 Dispõe sobre a criação do Projeto Anti-Rabeira e dá outras providências

PORTARIA N°087_2025

doe086/2025 13/05/2025 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°169_2025

doe086/2025 13/05/2025 Nomeia para o cargo de Assistente Social 30h, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°170_2025

doe086/2025 13/05/2025 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°171_2025

doe086/2025 13/05/2025 Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°172_2025

doe086/2025 13/05/2025 Cancela período de férias do servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°173_2025

doe086/2025 13/05/2025 Retifica período de férias concedido a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°174_2025

doe086/2025 13/05/2025 Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°176_2025

doe086/2025 13/05/2025 Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMDET - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2025

doe086/2025 13/05/2025 Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos termos da Lei Complementar nº 258/2025

SME - CAF - PORTARIA N°004_2022 - RETIFICACAO

doe086/2025 13/05/2025 RETIFICA a Portaria nº 04/2022. Publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 074/2022 - Data: de 18 de abril de 2022.

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°005_2024

doe085/2025 12/05/2025 Contratação de empresa para operacionalização do Programa Armazém da Família no município de Fazenda Rio Grande-PR, fornecendo mão de obra, uniformes, insumos conforme especificações contidas no anexo, planilha de custos e formações de preços que é parte integrante deste

COMISSAO SINDICANTE GM - MANDADO DE INTIMACAO N°016_2025

doe085/2025 12/05/2025 INTIMAR o Servidor GM: J. A. de O, matrícula 355.735, a comparecer no dia, horário e local, abaixo indicados

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°060_2025

doe085/2025 12/05/2025 ANDRÉ LUIZ RODRIGUES GRITES

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°061_2025

doe085/2025 12/05/2025 SHUMIZU & GABARTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°062_2025

doe085/2025 12/05/2025 PERFECT IMOBILIÁRIA L TDA -ME

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°063_2025

doe085/2025 12/05/2025 PERFECT IMOBILIÁRIA LTDA -ME

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°064_2025

doe085/2025 12/05/2025 PERFECT IMOBILIÁRIA LTDA -ME

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°065_2025

doe085/2025 12/05/2025 CASILE CONSTRUTORA L TDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°066_2025

doe085/2025 12/05/2025 CONSTRUTORA E INCORPORADORA GS L TDA

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°004_2025 - SUSPENSAO

doe085/2025 12/05/2025 Credenciamento de prestadores de serviço de transporte escolar particular, sem ônus ao município, com a utilização de ônibus ou micro-ônibus, para atender às necessidades de transporte dos estudantes da educação infantil ao ensino superior de ensino do Município de Fazenda Rio Grande.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2025 - HOMOLOGACAO

doe085/2025 12/05/2025 Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°014_2025

doe085/2025 12/05/2025 Aquisição de plataformas de coleta de dados – PCD’s meteorológicas.

DECRETO N°7822_2025

doe085/2025 12/05/2025 Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal da Cidade de Fazenda Rio Grande/PR - CONCIDADE, e confere outras providências

DECRETO N°7823_2025

doe085/2025 12/05/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.384.770,12(dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta reais e doze centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7824_2025

doe085/2025 12/05/2025 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DECRETO N°7825_2025

doe085/2025 12/05/2025 Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

PORTARIA N°086_2025

doe085/2025 12/05/2025 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora ública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°157_2025

doe085/2025 12/05/2025 Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°158_2025

doe085/2025 12/05/2025 Cancela período de férias do servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°163_2025

doe085/2025 12/05/2025 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°166_2025

doe085/2025 12/05/2025 Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°167_2025

doe085/2025 12/05/2025 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°168_2025

doe085/2025 12/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 36113/2025

SMDS - FAZTRANS - PORTARIA N°015_2025

doe085/2025 12/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 35507/2025

SMDS - PORTARIA N°023_2025

doe085/2025 12/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 35214/2025 conforme específica

SME - PORTARIA N°051_2025

doe085/2025 12/05/2025 Designa servidor para exercer a função de (Gestor de contratos) da secretaria Municipal de educação conforme processo administrativo n° 36295/2025 conforme específica

SME - PORTARIA N°052_2025

doe085/2025 12/05/2025 Designa servidor para exercer a função de (Gestor de contratos) da secretaria Municipal de educação conforme processo administrativo n° 36299/2025 conforme específica

SME - PORTARIA N°053_2025

doe085/2025 12/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto / Fiscal Técnico), para atuar no processo administrativo n°23147/2025 conforme específica

SME - TERMO DE COLABORACAO

doe085/2025 12/05/2025 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025, QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAZENDA RIO GRANDE.

SMMA - PORTARIA N°030_2025

doe085/2025 12/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 36052/2025, conforme especifica

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°90003_2025

doe084/2025 09/05/2025 Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de integração e estágio supervisionado para os níveis de Ensino Médio e Ensino Superior para a Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°242_2023

doe084/2025 09/05/2025 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme Memorial Descritivo e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023

CDSPQGM - PORTARIA N°012_2025

doe084/2025 09/05/2025 Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 18262/2025, de 11/03/2025

CMAS - RESOLUCAO N°026_2025

doe084/2025 09/05/2025 Aprovar na íntegra o Relatório de Monitoramento das Deliberações da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do ano de 2023.

CODEF - BALANCO PATRIMONIAL 2024

doe084/2025 09/05/2025 Balanço Patrimonial

CODEF - DEFICIT E SUPERAVIT 2024

doe084/2025 09/05/2025 Demonstração dos Superávits ou Déficits Acumulados

CODEF - DRE 2024

doe084/2025 09/05/2025 Demonstração de Resultado do Exercicio

CODEF - NOTAS EXPLICATIVAS 2024

doe084/2025 09/05/2025

Notas Explicativas

CPCCR - EDITAL N°008_2025

doe084/2025 09/05/2025 HOMOLOGA O EDITAL N° 007/2025-CPCCR DE RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR.

CPCCR - EDITAL N°009_2025

doe084/2025 09/05/2025 DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE ESPECIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2025 - HOMOLOGACAO

doe084/2025 09/05/2025 Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°023_2025 - TERMO DE RATIFICACAO

doe084/2025 09/05/2025 Prestação de serviço anual de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta "LEIS MUNICIPAIS’

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°023_2025 - TERMO

doe084/2025 09/05/2025 Contratação de empresa para prestação de serviço anual de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta "LEIS MUNICIPAIS’’. Conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°013_2025

doe084/2025 09/05/2025 Aquisição de materiais de higiene, conforme solicitação das Secretarias deste Município

DECRETO N°7821_2025

doe084/2025 09/05/2025 Exonera Comissionada do Poder Executivo e Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - PORTARIA N°052_2025 - SMELJ

doe084/2025 09/05/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - PORTARIA N°053_2025 - SMELJ

doe084/2025 09/05/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

EDITAL DE CHAMAMENTO 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PMU

doe084/2025 09/05/2025 4ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PPA 05 E 15

doe084/2025 09/05/2025 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao PPA – PLANO PLURIANUAL 2026-2029

FAZPREV - ATO DO CONCESAO N°532_2025

doe084/2025 09/05/2025 Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, do servidor aposentado CLAUDIO CASCARDO, à dependente MONALISA PINHEIRO DOS SANTOS MOCELIN.

PORTARIA N°085_2025

doe084/2025 09/05/2025 Altera a redação do inciso III, do artigo 1º, da Portaria n. 080, de 29 de abril de 2025, conforme específica

SMA - PORTARIA N°159_2025

doe084/2025 09/05/2025 Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Ambiental, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°160_2025

doe084/2025 09/05/2025 Nomeia para o cargo de Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°161_2025

doe084/2025 09/05/2025 Nomeia para o cargo de Assistente Social 30h, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°162_2025

doe084/2025 09/05/2025 Nomeia para o cargo de Auxiliar de Farmácia, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°165_2025

doe084/2025 09/05/2025 Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

SMC - PORTARIA N°020_2025 - ERRATA

doe084/2025 09/05/2025 A Secretaria Municipal de Cultura vem através deste,solicitar retificação do contido na Portaria 20/2025 referente a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

SMC - PORTARIA N°024_2025

doe084/2025 09/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica

SMDS - PORTARIA N°021_2025

doe084/2025 09/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°33723/2025 conforme específica

SMDS - PORTARIA N°022_2025

doe084/2025 09/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°35211/2025 conforme específica

SMF - EDITAL DE NOTIFICACAO DE DEBITOS TRIBUTARIOS

doe084/2025 09/05/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

SMPU - PORTARIA N°012_2025

doe084/2025 09/05/2025 Designa servidores para exercerem as Funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto).

SMS - PORTARIA N°029_2025

doe084/2025 09/05/2025 Designa servidores públicois para a atribuição de Fiscais de Contrato.

TERMO DE COOPERACAO TECNICA

doe084/2025 09/05/2025 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O INSTITUTO MAIS ZOO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESGATE, ACOLHIMENTO, GUARDA, REABILITAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, DA FAUNA VITIMADA DESTE MUNICÍPIO

CAMARA - ATO N°062_2025

doe083/2025 08/05/2025 EXONERAR, a partir de 7 de maio de 2025, a servidora efetiva MARIANA FARES LOBO

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°056_2025

doe083/2025 08/05/2025 Construção da linha de transmissão de 1,7 km de extensão e da subestação de seccionamento de chaves em 138kV”, nas condições estabelecidas no Projeto básico

CDSPQGM - PORTARIA N°009_2025

doe083/2025 08/05/2025 Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 24459/2025, de 28/03/2025.

CDSPQGM - PORTARIA N°010_2025

doe083/2025 08/05/2025 Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 28959/2025, de 09/04/2025.

CDSPQGM - PORTARIA N°011_2025

doe083/2025 08/05/2025 Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 13452/2025, de 20/02/2025

CMAS - PAUTA DA REUNIAO EXTRAORDINARIA

doe083/2025 08/05/2025 Reunião Ordinária, que ocorrerá no dia 12 de maio de 2025 com início às 08: 3 0hs, à realizar-se via meio eletrônico, através do seguinte link: https://meet.google.com/guq-wwhd-wob.

CMS - RESOLUCAO N°005_2025

doe083/2025 08/05/2025 Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da 15° Conferência Municipal de Saúde de Fazenda Rio
Grande – PR.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°529_2025

doe083/2025 08/05/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora SUELI DE SOUZA LOPES.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°530_2025

doe083/2025 08/05/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora DENISE APARECIDA BARBOSA

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°531_2025

doe083/2025 08/05/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor BENEDITO CAETANO DE OLIVEIRA.

FAZPREV - PORTARIA N°021_2025

doe083/2025 08/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Gestor do Contrato para atuarem no processo administrativo nº 150/2025, conforme específica

SMA - PORTARIA N°154_2025

doe083/2025 08/05/2025 Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°155_2025

doe083/2025 08/05/2025 Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°156_2025

doe083/2025 08/05/2025 Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°005_2024

doe082/2025 07/05/2025 Contratação de empresa para operacionalização do Programa Armazém da Família no município de Fazenda Rio Grande-PR, fornecendo mão de obra, uniformes, insumos conforme especificações contidas no anexo, planilha de custos e formações de preços que é parte integrante deste

CMAS - RESOLUCAO N°025_2025

doe082/2025 07/05/2025 Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Maio de 2025

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°020_2025 - ERRATA

doe082/2025 07/05/2025 ERRATA - EXTRATO DA PUBLICAÇÃO e TERMO DE INEXIGIBILIDADE

DECRETO N°7820_2025

doe082/2025 07/05/2025 Designa servidora pública municipal efetiva para responder pelo exercício de função de Direção, conforme especifica

FAZPREV - PORTARIA N°012_2025

doe082/2025 07/05/2025 Concede férias ao Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV

FAZPREV - PORTARIA N°019_2025

doe082/2025 07/05/2025 Concede férias à Servidora Pública do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV.

FAZPREV - PORTARIA N°020_2025

doe082/2025 07/05/2025 Concede férias a Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV

PGM - PORTARIA N°007_2025

doe082/2025 07/05/2025 Designa servidores públicos municipais, para exercerem funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente do determinado contrato , conforme específica

PORTARIA N°084_2025

doe082/2025 07/05/2025 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°014_2025

doe082/2025 07/05/2025 Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas

SMA - PORTARIA N°153_2025

doe082/2025 07/05/2025 Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

SMAS - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2025

doe082/2025 07/05/2025 “Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Chefia de Divisão, Coordenação/Assessoria I, Coordenação/Assessoria II e Chefia de Seção da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025

SMAS - PORTARIA N°016_2025

doe082/2025 07/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 34946/2025, conforme específica

SMDS - FAZTRANS - PORTARIA N°002_2025 - ERRATA

doe082/2025 07/05/2025 Errata quanto a Portaria n° 002/2025 - FAZTRANS, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 041, de 06 de março de 2025, haver constado com erro material - erro de informação

SME - PORTARIA N°039_2025

doe082/2025 07/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 47057/2024 conforme específica

SME - PORTARIA N°046_2025

doe082/2025 07/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 24126/2025 conforme específica

SME - PORTARIA N°047_2025

doe082/2025 07/05/2025 Dispõe sobre designação de servidor, como Secretário Escolar

SMMA - NOTIFICACOES

doe082/2025 07/05/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

SMOP - PORTARIA N°025_2025

doe082/2025 07/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº353372025, : Aquisição de Tubos e Concretos para Implantação de Infraestrutura Viária na Área de Acesso 02 da Fábrica LG ;, conforme especifica

SMOP - PORTARIA N°026_2025

doe082/2025 07/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 35408/2025 conforme especifica

SMS - PORTARIA N°030_2025

doe082/2025 07/05/2025 Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato

CAMARA - ATO N°061_2025

doe081/2025 06/05/2025 NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°003_2024

doe081/2025 06/05/2025 Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de consultoria técnica para elaboração dos Estudos de Modelagem e de Viabilidade de Contratação de Parceria Público-Privada para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção do tratamento de destino final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, atendo o que dispõe a Política Nacional de Resíduos Sólidos, envolvendo a caracterização e análise dos serviços existentes; a identificação das principais necessidades de investimentos; a avaliação e consolidação dos estudos e projetos existentes; a definição do modelo operacional e dos investimentos necessários; os estudos de modelagem e de viabilidade para o projeto proposto; a avaliação da legislação municipal quanto a PPP e o apoio técnico nos procedimentos e licitação e contratação, atendendo a necessidade do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°007_2025

doe081/2025 06/05/2025 Aquisição de 01(uma) empilhadeira e 02(duas) paleteiras, conforme solicitação do Almoxarifado Municipal

CPL - PREGAO ELETRONICO N°012_2025

doe081/2025 06/05/2025 Aquisição de itens de enxoval e mobiliário destinados à educação infantil

DECRETO N°7302_2025 - REPUBLICACAO

doe081/2025 06/05/2025 Republica-se o Decreto n. 7302, de 05 de março de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 038, de 05 março de 2024, haver constado com falta de informação – matrículas de imóveis que compõe a área do empreendimento junto ao artigo 1º

DIARIA - PORTARIA N°051_2025 - SMELJ

doe081/2025 06/05/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - AVISO DE RETIFICACAO DO TERMO DE REFERENCIA E PRORROGACAO DE PRAZO - DL N°007_2025

doe081/2025 06/05/2025 Manutenção corretiva em equipamento Nobreak marca NHS, modelo Premium 3000VA

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO N°006_2025

doe081/2025 06/05/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE

FAZPREV - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONVENIO N°003_2023

doe081/2025 06/05/2025 Permissão de descontos em folha de pagamento de Mensalidades Sindicais para servidores em efetivo exercício no Instituto de Previdência Municipal - FAZPREV, aposentados e pensionistas

FAZPREV - RESOLUCAO N°001_2025

doe081/2025 06/05/2025 Cancela Restos a Pagar de Exercícios Anteriores, referente a Empenhos por despesa não Realizada, no valor de R$ 92.071,16

PORTARIA N°083_2025

doe081/2025 06/05/2025 Designa servidora pública municipal efetiva para atribuição de Autoridade Sanitária do Município, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°148_2025

doe081/2025 06/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº27247/2025

SMA - PORTARIA N°152_2025

doe081/2025 06/05/2025 Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2025 - RESULTADO FINAL

doe081/2025 06/05/2025 RESULTADO FINAL do Chamamento Público

SMDS - PORTARIA N°020_2025

doe081/2025 06/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 33382/2025 conforme específica

SME - PORTARIA N°043_2025

doe081/2025 06/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°26836/2025 conforme específica

SME - PORTARIA N°044_2025

doe081/2025 06/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 257625765/2025 conforme específica

CAMARA - ATO N°059_2025

doe080/2025 05/05/2025 EXONERAR, a partir de 5 de maio de 2025, o servidor LEANDRO TRINDADE

CAMARA - ATO N°060_2025

doe080/2025 05/05/2025 EXONERAR, a partir de 5 de maio de 2025, o servidor ELIEL PAULO GODOY

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2025 - ORDEM DOS CREDENCIADOS

doe080/2025 05/05/2025 Lista dos Credenciados

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°004_2025 MUNICIPIO

doe080/2025 05/05/2025

Credenciamento de prestadores de serviço de transporte escolar particular, sem ônus ao município, com a utilização de ônibus ou micro-ônibus, para atender às necessidades de transporte dos estudantes da educação infantil ao ensino superior de ensino do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°019_2025

doe080/2025 05/05/2025 Pagamento de Inscrição do Servidor integrante da equipe de comunicação da Prefeitura, no evento 14° Redes WeGov. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação Visual.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°020_2025

doe080/2025 05/05/2025 Contratação do artista WILLIAN DA ANUNCIACAO SILVA, selecionado através do Edital de Chamamento Público n° 006/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°021_2025

doe080/2025 05/05/2025 Pagamento de inscrições para a 3ª Edição do Congresso Brasileiro da Lei nº14.133 – Imersão nas Contratações Públicas, evento a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2025, em formato presencial, com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°022_2025

doe080/2025 05/05/2025 Pagamento de 03 (três) inscrições para participação de servidores no XXVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo, na cidade de Curitiba – Paraná. Conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município.

DECRETO N°7819_2025

doe080/2025 05/05/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.921.515,03(quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, quinhentos e quinze reais e três centavos), conforme especifica.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°528_2025

doe080/2025 05/05/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora ANGELA MADALENA ALVES DOS SANTOS.

PORTARIA N°074_2025 - ERRATA

doe080/2025 05/05/2025 Errata quanto a Portaria n. 074 de 22 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 073 de 22 de abril de 2025, haver constado com erro material - erro de digitação

PORTARIA N°082_2025

doe080/2025 05/05/2025 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°012_2025 - RETIFICACAO

doe080/2025 05/05/2025 Referente ao Edital de Convocação número 012/2025, de 23 de abril, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 074/2025, devido inclusão de redação na Portaria do Gabinete nº 001/2025, qual passa a vigorar ponto facultativo no dia 02/05/2025

SMA - PORTARIA N°149_2025

doe080/2025 05/05/2025 Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMAS - PORTARIA N°015_2025

doe080/2025 05/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°33696/2025, conforme específica

SMDET - PORTARIA N°006_2025

doe080/2025 05/05/2025 Designa o servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto

SMS - PORTARIA N°026_2025

doe080/2025 05/05/2025 Constitui e Comissão de Elaboração, Revisão e Padronização de Protolocolos Municipais de Regulação Assistencial e nomeia seus membros

SMS - PORTARIA N°027_2025

doe080/2025 05/05/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 32901/2025”, conforme especifica

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°055_2025

doe079/2025 30/04/2025 Contratação de empresa especializada para a aquisição de Uniformes Esportivos

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°059_2025

doe079/2025 30/04/2025 Contratação de empresa especializada para ministrar o curso sobre a operacionalização da Lei nº 13.019/2014 (MROSC) e suas alterações para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

CDSPQGM - PORTARIA N°008_2025

doe079/2025 30/04/2025 Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº23158/2025, de 25/03/2025.

CMDM - EDITAL CONVOCACAO ELEICAO CONSELHO DA MULHER - PRORROGACAO

doe079/2025 30/04/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM EDITAL PRORROGADO

CMDM - RESOLUCAO N°006_2025

doe079/2025 30/04/2025 Aprovar a prorrogação das inscrições da Convocação de Assembleia para Eleição de Representantes das Organizações da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Fazenda Rio Grande

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2025 - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO

doe079/2025 30/04/2025 Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil conforme lei Municipal 1805/2024.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°020_2025

doe079/2025 30/04/2025 Contratação do artista WILLIAN DA ANUNCIACAO SILVA, selecionado através do Edital de Chamamento Público n° 006/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

DECRETO N°7818_2025

doe079/2025 30/04/2025 Dispõe sobre a Convocação da “1ª Conferência Municipal de Política Para as Mulheres”, do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°526_2025

doe079/2025 30/04/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora MARIA EDITE GALESKI.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°527_2025

doe079/2025 30/04/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora ANGELA MADALENA ALVES DOS SANTOS.

FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°005_2025

doe079/2025 30/04/2025 Inscrição de 02 servidores no evento "Imersão COMPREV", nos dias 12 a 14 de
maio de 2025 promovido pela APEPREV - Associação Paranaense das Entidades
Previdenciárias do Estado e dos Municípios.

FAZPREV - PORTARIA N°018_2025

doe079/2025 30/04/2025 Concede diárias aos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV.

PORTARIA N°080_2025

doe079/2025 30/04/2025 Constitui e designa membros para composição da Comissão de Contratação, conforme especifica

PORTARIA N°081_2025

doe079/2025 30/04/2025 Destitui servidores públicos municipais efetivos e designa servidores públicos municipais efetivos para exercício de função, conforme especifica

SECOM - PORTARIA N°010_2025

doe079/2025 30/04/2025 Designa servidores para exercerem as Funções de gestor e fiscais de contrato da abertura de licitação para aquisição e manutenção de aparelhos AR-CONDICIONADO.

SMA - PORTARIA N°145_2025

doe079/2025 30/04/2025 Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°146_2025

doe079/2025 30/04/2025 Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°151_2025

doe079/2025 30/04/2025 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMC - PORTARIA N°022_2025

doe079/2025 30/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica

SME - PORTARIA N°042_2025

doe079/2025 30/04/2025 Dispõe sobre designação de servidor , como Quadro Técnico - PNAE.

SMMA - NOTIFICACOES N°006_2025

doe079/2025 30/04/2025 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio da presente NOTIFICAÇÃO, comunica à parte a baixo qualificada sobre a imposição de multa

SMMA - PORTARIA N°029_2025

doe079/2025 30/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 33424/2025, conforme especifica

CAMARA - ATO N°058_2025

doe078/2025 29/04/2025 Altera feriados e pontos facultativos do Município de Fazenda Rio Grande

CAMARA - CONTRATACAO DIRETA - DL N°010_2025 - HOMOLOGACAO

doe078/2025 29/04/2025 Contratação de empresa para execução de serviços de publicação de avisos de editais.

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°057_2025

doe078/2025 29/04/2025 Contratação da C VALENCIO SILVEIRA DA SILVA, para o show musical da cantora Bia Socek

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°058_2025

doe078/2025 29/04/2025 Contratação da empresa RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS LTDA, para o show musical com a dupla Maria Cecília e Rodolfo

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°060_2025

doe078/2025 29/04/2025 Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°058_2025

doe078/2025 29/04/2025 EDISON CRESPI DE SOUZA CONSTRUTORA L TDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°059_2025

doe078/2025 29/04/2025 QUATRO M EMPREENDIMENTOS LTDA

DECRETO N°7779_2025 - ERRATA

doe078/2025 29/04/2025 Errata quanto o Decreto n. 7779 de 08 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 065, de 08 de abril de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação

DECRETO N°7813_2025

doe078/2025 29/04/2025 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DECRETO N°7814_2025

doe078/2025 29/04/2025 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DECRETO N°7815_2025

doe078/2025 29/04/2025 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DECRETO N°7816_2025

doe078/2025 29/04/2025 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DECRETO N°7817_2025

doe078/2025 29/04/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$189.700,00(cento e oitenta e nove mil e setecentos reais), conforme especifica

FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°007_2025

doe078/2025 29/04/2025 Participação dois servidores no evento "58º Congresso Nacional da ABIPEM", na cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2025, promovido pela ABIPEM

FAZPREV - PORTARIA N°017_2025

doe078/2025 29/04/2025 Concede diárias aos Servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV.

SMA - PORTARIA N°150_2025

doe078/2025 29/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 33367/2025

SMAS - PORTARIA N°014_2025

doe078/2025 29/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°33662/2025, conforme específica

SMC - PORTARIA N°020_2025

doe078/2025 29/04/2025 Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

SME - PORTARIA N°037_2025

doe078/2025 29/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 31625/2025 conforme específica
SME - PORTARIA N°045_2025 doe078/2025 29/04/2025 Dispõe sobre a observância da celeridade no andamento processual dos processos eletrônicos no sistema BETHA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande.

SMOP - PORTARIA N°024_2025

doe078/2025 29/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº32123/2025, Convênio 943617/2023, conforme especifica

CAMARA - PREGAO ELETRONICO 90002_2025 - HOMOLOGACAO

doe077/2025 28/04/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização (outsourcing), com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressoras multifuncional com tecnologia a laser, monocromático e policromático, na modalidade franquia de páginas, com acesso via rede local (TCP-IP), bem como solução de gerenciamento e contabilização (bilhetagem) de impressão, com provimento de todos os suprimentos necessários originais (toner, revelador, cilindro, entre outros) exceto papel, incluindo assistência técnica necessária, manutenção preventiva e corretiva, treinamento e reposição de equipamentos, conforme descrição contida no Termo de referência do pregão eletrônico supracitado.

CPL - CHAMAMENTO PÚBLICO N°002_2025

doe077/2025 28/04/2025 Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado do paraná - JUCEPAR, para eventual realização de leilões de bens móveis
e imóveis da prefeitura do município de Fazenda Rio Grande- PR

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2025 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

doe077/2025 28/04/2025 Construção da linha de transmissão de 1,7 km de extensão e da subestação de seccionamento de chaves em 138kV.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°005_2025 - ERRATA - DL N°006_2025

doe077/2025 28/04/2025 Errata quanto a numeração do dispensa de licitação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°009_2025 - HOMOLOGACAO

doe077/2025 28/04/2025 Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos de grande porte para execução do 1º de Maio Solidário - Festa do Trabalhador, no município de Fazenda Rio Grande/PR

CPL - REGISTRO DE PRECO N°088_2024 - ERRATA

doe077/2025 28/04/2025 Errata de extrato de cancelamento de número sequencial

DECRETO N°7810_2025

doe077/2025 28/04/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.880.100,97(um milhão, oitocentos e oitenta mil e cem reais e noventa e sete centavos), conforme especifica

DECRETO N°7811_2025

doe077/2025 28/04/2025 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DECRETO N°7812_2025

doe077/2025 28/04/2025 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DIARIA - PORTARIA N°050_2025 - SMELJ

doe077/2025 28/04/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

EDITAL DE CHAMAMENTO 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PMU

doe077/2025 28/04/2025 4ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana,

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PPA 05 E 15

doe077/2025 28/04/2025 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao PPA – PLANO PLURIANUAL 2026-2029

PORTARIA N°079_2025

doe077/2025 28/04/2025 Inclui redação do inciso XXV, no no bojo do artigo 1º, da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2025, conforme específica

SMA - PORTARIA N°142_2025

doe077/2025 28/04/2025 Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°143_2025

doe077/2025 28/04/2025 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°144_2025

doe077/2025 28/04/2025 Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°147_2025

doe077/2025 28/04/2025 Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMMA - PORTARIA N°028_2025

doe077/2025 28/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 31877/2025, conforme especifica

SMS - PORTARIA N°024_2025

doe077/2025 28/04/2025 Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato

CAMARA - CONTRATACAO DIRETA - DL N°007_2025 - HOMOLOGACAO

doe076/2025 25/04/2025 Contratação de empresa para confecção de cordão para crachá de identificação

CAMARA - CONTRATACAO DIRETA - DL N°012_2025 - HOMOLOGACAO

doe076/2025 25/04/2025 Contratação de empresa para impressão de material gráfico

CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO - REGISTRO DE PRECO N°088_2024

doe076/2025 25/04/2025 EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°064_2023

doe076/2025 25/04/2025 Locação de imóvel para instalação da sede administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, no Castello Center Shopping, localizado na Rua Jacarandá, nº. 82, sala 06, totalizando 129,38 m² de área privativa, matrícula 10.722, incluindo 5 (cinco) vagas de estacionamento fixas e convênio rotativo de estacionamento de 01 (uma) hora, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CC - REGISTRO DE PRECO N°083_2025

doe076/2025 25/04/2025 Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos

CC - REGISTRO DE PRECO N°084_2025

doe076/2025 25/04/2025 Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos

CC - REGISTRO DE PRECO N°085_2025

doe076/2025 25/04/2025 Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos

CC - REGISTRO DE PRECO N°086_2025

doe076/2025 25/04/2025 Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos

CC - REGISTRO DE PRECO N°087_2025

doe076/2025 25/04/2025 Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos

CC - REGISTRO DE PRECO N°089_2025

doe076/2025 25/04/2025 Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos

CC - REGISTRO DE PRECO N°090_2025

doe076/2025 25/04/2025 Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos

CMDCA - RESOLUCAO N°029_2025

doe076/2025 25/04/2025 Aprovar o processo do Termo de Aceite do Serviço de Família Acolhedora
Regionalizado

CMDM - RESOLUCAO N°005_2025

doe076/2025 25/04/2025 Aprovar a Convocação da Conferência Municipal dos Direitos das Mulheres, que acontecerá no dia 17 de junho de 2025, das 8h às 17h, no Anfiteatro do Centro Estadual de Educação Profissional Erotides Ângelo Nichele em Fazenda Rio Grande , Paraná

CMPCD - RESOLUCAO N°002_2025

doe076/2025 25/04/2025 Aprovar a instituição da Comissão de Revisão da Lei

CMPCD - RESOLUCAO N°003_2025

doe076/2025 25/04/2025 Aprovar a instituição da Comissão de Registro e documentação

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°057_2025

doe076/2025 25/04/2025 BETEL INCORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

CPL - CONTATACAO DIRETA - IL N°18_2025

doe076/2025 25/04/2025 Pagamento de inscrição para 02 (dois) servidores do Município no curso “Pregão e Concorrência Eletrônica Conforme IN Nº 73/2022 e Dispensa Eletrônica Conforme IN Nº67/2021 com Simulações Práticas no Sistema COMPRAS.GOV (comprasnet)”, a realizarse em São Paulo/SP, nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°005_2025 - CORRETO SERIA 006_2025

doe076/2025 25/04/2025 Contratação de empresa especializada para ministrar o curso sobre a operacionalização da Lei nº 13.019/2014 (MROSC) e suas alterações para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°005_2025

doe076/2025 25/04/2025 Contratação de empresa especializada para ministrar o curso sobre a operacionalização da Lei nº 13.019/2014 (MROSC) e suas alterações para membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

DECRETO N°7808_2025

doe076/2025 25/04/2025 Altera a redação de dispositivos legais junto aos decretos que especifica

DECRETO N°7809_2025

doe076/2025 25/04/2025 Inclui itens no Anexo I, do Decreto n. 2646, de 18 de junho de 2010, conforme
especifica

DECRETO N°7810_2025

doe076/2025 25/04/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.880.100,97(um milhão, oitocentos e oitenta mil e cem reais e noventa e sete centavos), conforme especifica.

PORTARIA N°074_2025 - ERRATA

doe076/2025 25/04/2025 Errata quanto a Portaria n. 074 de 22 de abril de 2025, em razão de sua primeira
publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 073 de 22 de abril de 2025, haver constado com erro material - erro de digitação.

PORTARIA N°076_2025 - REPUBLICACAO

doe076/2025 25/04/2025 Republica-se a Portaria n. 076, de 23 de abril de 2025, em razão de sua primeira
publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 074, de 23 de abril de 2025, haver constado com erro material – erro nas datas.

PORTARIA N°077_2025

doe076/2025 25/04/2025 Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidor público municipal
efetivo para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°078_2025

doe076/2025 25/04/2025 Cancela número de Portaria do ano de 2025, que especifica, a qual não foi utilizada

SME - PORTARIA N°034_2025

doe076/2025 25/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 30920/2025 conforme específica

SMF - PORTARIA N°006_2025

doe076/2025 25/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 14339/2025, conforme especifica

SMS - EXTRATO DO CONVENIO N°001_2025

doe076/2025 25/04/2025 O presente Termo tem por objetivo operacionalizar ações envolvendo produtos para a saúde, através da aquisição e distribuição para o Município

SMS - EXTRATO DO CONVENIO N°002_2025

doe076/2025 25/04/2025 O presente Termo tem por objetivo operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais, à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde).

SMS - PORTARIA N°025_2025

doe076/2025 25/04/2025 Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato

CAMARA - ATO N°057_2025

doe075/2025 24/04/2025 Redesignar a composição da Comissão de Contratação, com competência restrita a esta Câmara Municipal

CC - EXTRATO DO 8°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°156_2019

doe075/2025 24/04/2025 Dispensa de licitação para locação de imóvel situado a rua Manoel Claudino Barbosa nº 1050 - Bairro Pioneiros, para instalação da base SAMU. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - REGISTRO DE PRECO N°092_2025

doe075/2025 24/04/2025 Contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas destinadas às premiações nas competições e eventos programados pela Secretaria Municipal de Esporte

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°052_2025

doe075/2025 24/04/2025 JRG CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°053_2025

doe075/2025 24/04/2025 JRG CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°054_2025

doe075/2025 24/04/2025 JRG CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°055_2025

doe075/2025 24/04/2025 JRG CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°056_2025

doe075/2025 24/04/2025 JRG CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2025 - HOMOLOGACAO

doe075/2025 24/04/2025 Construção da linha de transmissão de 1,7 km de extensão e da subestação de seccionamento de chaves em 138kV

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°016_2025

doe075/2025 24/04/2025 Contratação da empresa C VALENCIO SILVEIRA DA SILVA para o show da Bia Socek no Evento de 1° de Maio Solidário - Festa do Trabalhador. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°017_2025

doe075/2025 24/04/2025 Contratação da empresa RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS LTDA, para o show musical com a dupla Maria Cecília e Rodolfo no Evento de 1° de Maio Solidário -
Festa do Trabalhador. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda.

DECRETO N°7726_2025 - REPUBLICACAO

doe075/2025 24/04/2025 Republica-se o Decreto n. 7726, de 19 de fevereiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 034, de 20 de fevereiro de 2025, haver constado com falha de informações técnicas

DECRETO N°7807_2025

doe075/2025 24/04/2025 Altera membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Fazenda Rio Grande - CAE, conforme especifica

DIARIA - PORTARIA N°049_2025 - SMC

doe075/2025 24/04/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Cultura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°006_2025

doe075/2025 24/04/2025 Participação dois diretores e dois conselheiros no evento "58º Congresso Nacional da ABIPEM, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2025, promovido pela ABIPEM.

FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE N°004_2025

doe075/2025 24/04/2025 Inscrição de 02 servidores no evento "Workshop Licitação na Prática", nos dias 23 e 24 de abril de 2025 promovido pela APEPREV - Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios

FAZPREV - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°007_2025

doe075/2025 24/04/2025 Manutenção corretiva em equipamento Nobreak marca NHS, modelo Premium 3000VA

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002_2025

doe075/2025 24/04/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS, EXAMES E PARECERES MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE

FAZPREV - PORTARIA N°015_2025

doe075/2025 24/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo e Gestor do Contrato para atuarem no processo administrativo nº 123/2025, conforme específica

FAZPREV - PORTARIA N°016_2025

doe075/2025 24/04/2025 Concede diárias aos membros da Diretoria do Instituto de Previdência Municipal e Fazenda Rio Grande – FAZPREV e às Presidentes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do FAZPREV.

PROCURADORIA - PORTARIA N°005_2025

doe075/2025 24/04/2025 Designa servidores públicos municipais, para exercerem funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente do determinado contrato , conforme específica

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°013_2025

doe075/2025 24/04/2025 Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas

SMC - PORTARIA N°018_2025

doe075/2025 24/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica

SMC - PORTARIA N°019_2025

doe075/2025 24/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica

SMDS - PORTARIA N°018_2025

doe075/2025 24/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°6276/2025 conforme específica

SMTER - PORTARIA N°002_2025

doe075/2025 24/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº28598/2025

SMTER - PORTARIA N°003_2025

doe075/2025 24/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº28599/2025

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°050_2025

doe074/2025 23/04/2025 Contratação para Pagamento de taxas referentes à Associação dos Oficiais de Arbitragem de Futebol de Salão do Paraná - Assofutsal-PR

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITVO AO CONTRATO N°046_2024

doe074/2025 23/04/2025 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31 m², sendo 2.248,61m no Bairro Estados – Lote 09, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°060_2024

doe074/2025 23/04/2025 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.695,82 m², Bairro Veneza, mediante Contrato de Repasse n°1085963-98

CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°153_2023

doe074/2025 23/04/2025 Contratação de empresa especializada para construção de calçadas em concreto
feito em obra

COMISSAO PROCESSANTE GM - MANDADO DE INTIMACAO N°008_2025

doe074/2025 23/04/2025 MANDADO DE INTIMAÇÃO N°008/2025

CPL - AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

doe074/2025 23/04/2025 Locação de imóvel não residencial, situado no térreo ou com acesso por rampa/elevador, nas proximidades da atual sede da Divisão de Arrecadação Municipal (Rua Macedônia, n.º 315), com área útil mínima de 40 m², destinado à instalação da extensão da referida Divisão.

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2025 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe074/2025 23/04/2025 Construção da linha de transmissão de 1,7 km de extensão e da subestação de seccionamento de chaves em 138kV.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°005_2025 - HOMOLOGACAO

doe074/2025 23/04/2025 Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR

DECRETO N°7805_2025

doe074/2025 23/04/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.403.713,63(um milhão, quatrocentos e três mil, setecentos e treze reais e sessenta e três centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7806_2025

doe074/2025 23/04/2025 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - PORTARIA N°048_2025 - SMPU

doe074/2025 23/04/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

EDITAL DE CHAMAMENTO 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PMU

doe074/2025 23/04/2025 4ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°524_2025

doe074/2025 23/04/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora LEIA LUCIANA DOS SANTOS RESKE.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°525_2025

doe074/2025 23/04/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora LEIA LUCIANA DOS SANTOS RESKE.

PORTARIA N°076_2025

doe074/2025 23/04/2025 Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°012_2025

doe074/2025 23/04/2025 Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas

SMC - PORTARIA N°018_2025

doe074/2025 23/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica”

SMC - PORTARIA N°020_2025

doe074/2025 23/04/2025 Destitui Servidores públicos Municipais efetivos de função de chefia e designa e servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

SMDET - PORTARIA N°005_2025 - ERRATA

doe074/2025 23/04/2025 Errata referente a portaria n° 05/2025, publicada no Diário Oficial n° 061 na data de 03 de abril de 2025, alteração do número do processo administrativo

CAMARA - ATO N°054_2025

doe073/2025 22/04/2025 NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal

CAMARA - ATO N°055_2025

doe073/2025 22/04/2025 NOMEAR, a partir de 22 de abril de 2025, o servidor ARTHUR CORDEIRO MELO

CAMARA - ATO N°056_2025

doe073/2025 22/04/2025 NOMEAR, a partir de 22 de abril de 2025, o servidor VINICIUS MARQUES DA SILVA RABAH

CDSPQGM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS N°15487_2018

doe073/2025 22/04/2025 ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N° 15487/2018

CMAS - RESOLUCAO N°021_2025

doe073/2025 22/04/2025 Aprovar a renovação de inscrição do CADI-Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral inscrito no CNPJ 00.526.026/0001-78, localizado a Rua Dinamarca, 164- no município da Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná

CMAS - RESOLUCAO N°022_2025

doe073/2025 22/04/2025 Aprovar a inscrição da Associação Cristã Mulher Tu Estás Livre inscrito no CNPJ 44.874.073/0001-88, localizado à Avenida Venezuela, 1931 casa- Bairro Eucaliptos- Fazenda Rio Grande-PR no Conselho Municipal de Assistência Social.

CMAS - RESOLUCAO N°023_2025

doe073/2025 22/04/2025 Aprovar a alteração da planilha de itens serem adquiridos com recursos da Programaçao SIGTV nº 410765220240002, destinados a estruturar a unidade socioassistencial beneficiária denominado Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CNPJ nº00.526.026/0001-78

CMAS - RESOLUCAO N°024_2025

doe073/2025 22/04/2025 Aprovar a alteração da planilha de itens a serem adquiridos com recursos da Programação SIGTV nº 410765220240001, destinados a estruturar a unidade socioassistencial beneficiária denominado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE – CNPJ nº 40.186.298/0001-90

COMISSAO PROCESSANTE GM - MANDADO DE INTIMACAO N°007_2025

doe073/2025 22/04/2025 MANDADO DE INTIMAÇÃO N°007/2025

COMISSAO SINDICANTE GM - SINDICANCIA N°008_2025

doe073/2025 22/04/2025 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Despacho SMDS 080/2024

COMISSAO SINDICANTE GM - SINDICANCIA N°009_2025

doe073/2025 22/04/2025 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Despacho SMDS 079/2024.

COMISSAO SINDICANTE GM - SINDICANCIA N°010_2025

doe073/2025 22/04/2025 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Despacho SMDS 078/2024

COMISSAO SINDICANTE GM - SINDICANCIA N°011_2025

doe073/2025 22/04/2025 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Despacho SMDS 009/024

COMISSAO SINDICANTE GM - SINDICANCIA N°012_2025

doe073/2025 22/04/2025 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Despacho SMDS 077/2024

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2025 - LISTA DOS CREDENCIADOS

doe073/2025 22/04/2025 Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado do paraná - JUCEPAR, para eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis da prefeitura do município de Fazenda Rio GrandePR

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2025 - PROMOCAO DE DILIGENCIA

doe073/2025 22/04/2025 Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil conforme lei Municipal 1805/2024

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°015_2025

doe073/2025 22/04/2025 Pagamento de INSCRIÇÃO PARA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS de 22 à 25 DE ABRIL. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo.

DECRETO N°7802_2025 - ERRATA

doe073/2025 22/04/2025 Errata quanto o Decreto n. 7802 de 17 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 071, de 17 de abril de 2025, haver constado com erro de informação.

DECRETO N°7804_2025

doe073/2025 22/04/2025 Declara de utilidade pública, para fins de servidão de passagem para tubulação, a área que especifica

DIARIA - PORTARIA N°044_2025 - SMELJ

doe073/2025 22/04/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - PORTARIA N°047_2025 - SMPU

doe073/2025 22/04/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°003_2025

doe073/2025 22/04/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE VIDRO ÚNICO TEMPERADO COM ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO PARA DIVISÃO DE AMBIENTES NAS SALAS 105 E 106 – QUANTIDADE ESTIMADA APROXIMADAMENTE DE 48M²

FAZPREV - PORTARIA N°013_2025

doe073/2025 22/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal Técnico, Fiscal substituto e Fiscal Administrativo, para atuarem no processo administrativo nº 159/2024, conforme específica.

PORTARIA N°068_2025 - ERRATA

doe073/2025 22/04/2025 Errata quanto a Portaria n. 068 de 15 de abril de 2025, em razão de sua primeira
publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 069, de 15 de abril de 2025, haver constado com erro material - erro de informação.

PORTARIA N°074_2025

doe073/2025 22/04/2025 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°075_2025

doe073/2025 22/04/2025 Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica

SECOM - PORTARIA N°008_2025

doe073/2025 22/04/2025 Designa servidores para exercerem as Funções de gestor e fiscais de contrato 14ºRedes WeGov.

SMC - PORTARIA N°017_2025

doe073/2025 22/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de
Contrato / Fiscal substituto), conforme específica

SMDS - FAZTRANS - LEILAO N°001_2025

doe073/2025 22/04/2025 LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, para venda de veículos automotores, classificados na categoria CONSERVADOS e SUCATAS APROVEITÁVEIS

SMDS - PORTARIA N°019_2025

doe073/2025 22/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°134/2024 conforme específica

SMMA - PORTARIA N°022_2025

doe073/2025 22/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato n°029/2025, conforme especifica

SMMA - PORTARIA N°023_2025

doe073/2025 22/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato n°104/2022, conforme especifica

DECRETO N°7803_2025

doe072/2025 21/04/2025 Declara Luto Oficial por 03 dias, no âmbito do território municipal, em função do falecimento do nosso estimado Papa Francisco

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°111_2024

doe071/2025 17/04/2025 Contratação Direta de Associação de Catadores de materiais recicláveis para promover o recebimento, triagem e a destinação dos resíduos sólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis e a responsabilidade pela disposição final dos rejeitos gerados no Município de Fazenda Rio Grande, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°228_2023

doe071/2025 17/04/2025 Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação á gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão e, em consonância com o Anexo I Termo de Referência e demais peças e documentos do edital modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2023, os quais passam a ser partes integrantes e indissolúvel deste contrato, sendo que o Termo de Referência rege o modo, forma e condições da prestação dos serviços, além dos critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros da qualidade dos serviços prestados, objeto deste Termo.

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°055_2024

doe071/2025 17/04/2025 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°120_2024

doe071/2025 17/04/2025 Contratação de serviços de engenharia de Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Centro de Artes e Esportes Unificados – Praça CEU, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Projeto Básico/Memorial Descritivo.

CC - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°055_2024

doe071/2025 17/04/2025 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo

CC - REGISTRO DE PRECO N°091_2025

doe071/2025 17/04/2025 Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Fazenda Rio Grande, conforme as especificações contidas no Termo de Referência

CIE - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2025

doe071/2025 17/04/2025 Chamamento Público para a celebração de parceria, por meio da formalização de termo de Colaboração, que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC) e Associações

CMAS - AVISO DE REUNIAO EXTRAORDINARIA - 22-04-2025

doe071/2025 17/04/2025 AVISO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMAS

CMDCA - RESOLUCAO N°024_2025

doe071/2025 17/04/2025 Aprovar a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Documentos que será composta pelos seguintes membros

CMDCA - RESOLUCAO N°025_2025

doe071/2025 17/04/2025 Aprovar a alteração “Comissão de Acompanhamento das Ações do PETI”, no âmbito do CMDCA

CMDCA - RESOLUCAO N°026_2025

doe071/2025 17/04/2025 Aprovar a Alteração da composição da Comissão Permanente de Registros, Fiscalização e Monitoramento de Entidades, Programas e Projetos de Atendimento a Criança e/ou Adolescente

CMDCA - RESOLUCAO N°027_2025

doe071/2025 17/04/2025 Aprovar a Comissão Provisória de Revisão da Lei e Regimento Interno do CMDCA

CMDCA - RESOLUCAO N°028_2025

doe071/2025 17/04/2025 Aprovar a alteração da composição da Comissão da Ética

DECRETO N°7798_2025

doe071/2025 17/04/2025 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°7799_2025

doe071/2025 17/04/2025 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°7800_2025

doe071/2025 17/04/2025 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°7801_2025

doe071/2025 17/04/2025 Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7.673 de 20 de janeiro de 2025, conforme especifica

DECRETO N°7802_2025

doe071/2025 17/04/2025 Exonera Comissionado do Poder Executivo e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

PORTARIA N°071_2025

doe071/2025 17/04/2025 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°072_2025

doe071/2025 17/04/2025 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°073_2025

doe071/2025 17/04/2025 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica

SECOM - PORTARIA N°007_2025

doe071/2025 17/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°30420/2025, conforme específica

SMA - EXTRATO DO CONVENIO N°002_2025

doe071/2025 17/04/2025 Constitui objeto deste Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, regendo-se o presente pelas disposições legais aplicáveis, isto é, Lei Municipal nº 516/2007, com alterações estabelecidas pela Lei Municipal nº 1064/2015, Decreto Municipal nº 3974/2015 e Lei Federal nº 14133/2021.

SMA - EXTRATO DO CONVENIO N°003_2025

doe071/2025 17/04/2025 Constitui objeto deste Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, regendo-se o presente pelas disposições legais aplicáveis, isto é, Lei Municipal nº 516/2007, com alterações estabelecidas pela Lei Municipal nº 1064/2015, Decreto Municipal nº 3974/2015 e Lei Federal nº 14133/2021

SMA - PORTARIA N°136_2025

doe071/2025 17/04/2025 Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°137_2025

doe071/2025 17/04/2025 Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°140_2025

doe071/2025 17/04/2025 Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMAS - RESOLUCAO CONJUNTA N°001_2025

doe071/2025 17/04/2025 Fica convocada ordinariamente a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Fazenda Rio Grande, com o objetivo de avaliar a Política Municipal de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, a ser realizada de forma presencial nos dias 29 a 30 de maio de 2025, no município de Fazenda Rio Grande/PR

SMDS - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2025

doe071/2025 17/04/2025 Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas à Coordenação/Assessoria I, Coordenação/Assessoria II Chefia de Divisão e Chefia de Seção, da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana, nos termos da Lei Complementar n.258/2025

SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°004_2025

doe071/2025 17/04/2025 Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas à Chefia de Divisão, Coordenação/Assessoria I e Coordenação / Assessoria II e Coordenação Técnica da Secretaria Municipal de Educação do Município, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025

SMELJ - PORTARIA N°008_2025

doe071/2025 17/04/2025 Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica

SMG - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2025

doe071/2025 17/04/2025 Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Governo, nos termos da Lei Complementar nº 258/2025

SMG - PORTARIA N°006_2025

doe071/2025 17/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº29961/2025

SMMA - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2025

doe071/2025 17/04/2025 Aprova o regulamento das funções de chefia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei Complementar n.258/2025

SMOP - PORTARIA N°021_2025

doe071/2025 17/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de contrato técnico), para atuar no Protocolo nº12568/2025, conforme especifica

CAEP - PORTARIA N°001_2025

doe070/2025 16/04/2025 Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

CAMARA - ATO N°052_2025

doe070/2025 16/04/2025 EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados dos mencionados cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal

CAMARA - ATO N°053_2025

doe070/2025 16/04/2025 HOMOLOGAR o resultado final das avaliações parciais apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD constituída pelo Ato n° 073/2024 no qual, ao final desta etapa dos trabalhos

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°051_2025

doe070/2025 16/04/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som, iluminação, palco, tablado de contenção, tendas e geradores, para realização do evento de encenação da “Paixão de Cristo

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°052_2025

doe070/2025 16/04/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som, iluminação, palco, tablado de contenção, tendas e geradores, para realização do evento de encenação da Paixão de Cristo

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°053_2025

doe070/2025 16/04/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som, iluminação, palco, tablado de contenção, tendas e geradores, para realização do evento de encenação da Paixão de Cristo

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°054_2025

doe070/2025 16/04/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som, iluminação, palco, tablado de contenção, tendas e geradores, para realização do evento de encenação da Paixão de Cristo

CDSPQGM - PORTARIA N°007_2025

doe070/2025 16/04/2025 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 53470/2024, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Saúde

CODEF - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA ORDINARIA 25-04-25

doe070/2025 16/04/2025 Aprovação das contas de 2024 da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°046_2025

doe070/2025 16/04/2025 CGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°047_2025

doe070/2025 16/04/2025 NOVA MORADA REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°048_2025

doe070/2025 16/04/2025 ESTILO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES L TOA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°049_2025

doe070/2025 16/04/2025 ESTILO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES L TDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°050_2025

doe070/2025 16/04/2025 FJV INCORPORADORA DE IMÓVEIS L TDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°051_2025

doe070/2025 16/04/2025 Diego Rogério Rodrigues Mendes ME e Outra

CPCCR - EDITAL N°007_2025

doe070/2025 16/04/2025 Divulgar o resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos
servidores do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2025 - ABERTURA DE ENVELOPES - PRECO E HABILITACAO

doe070/2025 16/04/2025 CONVOCA os interessados para a 2ª Sessão Pública da Concorrência nº 001/2025, cujo objeto consiste na construção de uma linha de transmissão com extensão de 1,7 km e implantação de subestação de seccionamento de chaves em 138 kV.

DECRETO N°7793_2025

doe070/2025 16/04/2025 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°7794_2025

doe070/2025 16/04/2025 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°7795_2025

doe070/2025 16/04/2025 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°7796_2025

doe070/2025 16/04/2025 Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$700.000,00(setecentos mil reais), conforme especifica.

DECRETO N°7797_2025

doe070/2025 16/04/2025 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências

DIARIA - PORTARIA N°034_2025 - SMELJ

doe070/2025 16/04/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - PORTARIA N°040_2025 - SMELJ

doe070/2025 16/04/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - PORTARIA N°041_2025 - SMELJ

doe070/2025 16/04/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - PORTARIA N°043_2025 - SMELJ

doe070/2025 16/04/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

EDITAL DE CHAMAMENTO 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PMU

doe070/2025 16/04/2025 4ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°521_2025

doe070/2025 16/04/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora SIRLEI APARECIDA DUARTE.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°522_2025

doe070/2025 16/04/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARI DE FATIMA ASSIS LADERUTZKI.

FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°003_2025

doe070/2025 16/04/2025 Inscrição de 02 servidores no evento "Workshop Licitação na Prática", nos dias 23 e 24 de abril de 2025 promovido pela APEPREV - Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios.

FAZPREV - PORTARIA N°014_2025

doe070/2025 16/04/2025 Concede diárias aos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV.

PORTARIA N°070_2025

doe070/2025 16/04/2025 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°139_2025

doe070/2025 16/04/2025 Designa srvidores para exercerem as funções de (gestor / fiscal de contrato / fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°29782/2025, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°141_2025

doe070/2025 16/04/2025 Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

SMC - INSTRUÇÃO NORMATIVA N°001_2025

doe070/2025 16/04/2025 Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Coordenação/Assessoria I/Chefia de Divisão e Coordenação/Assessoria II/Chefia de Sessão, da Secretaria Municipal de Cultura do Município, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025

SMDS - FAZTRANS - PORTARIA N°014_2025

doe070/2025 16/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 27247/2025.

SME - PORTARIA N°033_2025

doe070/2025 16/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de parceria / Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação), para atuar no Termo de colaboração protocolado via processo administrativo nº11847 /2025 conforme específica

SMELJ - PORTARIA N°011_2025

doe070/2025 16/04/2025 Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica

SMG - PORTARIA 005_2025

doe070/2025 16/04/2025 Designa servidores para exercerem funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto, para atuar no processo 29961/2025, conforme especifica

SMPU - PORTARIA N°011_2025

doe070/2025 16/04/2025 Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias de Secretária Municipal de Planejamento Urbano,conforme especifica.

SMS - PORTARIA N°022_2025

doe070/2025 16/04/2025 Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato.

CAMARA - ATO N°051_2025

doe069/2025 15/04/2025 EXONERAR, a partir de 11 de abril de 2025, a servidora EDIMARA MAYER EVANGELISTA

CAMARA - CONTRATACAO DIRETA - DL N°006_2025 - HOMOLOGACAO

doe069/2025 15/04/2025 Homologa o julgamento proferido pelo Agente de Contratação, nomeado pelo Ato nº 31/2025, acerca do Processo Administrativo nº 08/2025 - Dispensa de Licitação 06/2025 - que tem por objeto Contratação de empresa especializada para confecção de cartões de visita para os vereadores.

CAMARA - RESOLUCAO N°008_2025

doe069/2025 15/04/2025 Ficam concedidas diárias aos vereadores abaixo informados, referentes à participação na XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS

CMDI - RESOLUCAO N°002_2025

doe069/2025 15/04/2025 Aprovar a Criação e Composição da Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal da Pessoa Idosa.

COMISSAO PROCESSANTE GM - MANDADO DE INTIMACAO N°003_2025

doe069/2025 15/04/2025 tomar ciência de todas as diligências e ocorrências dos autos a partir das fls. 513 até as fls. 687 (final dos autos} e, querendo, realizar manifestação, no prazo de 05 (cinco} dias corridos da presente publicação

COMISSAO PROCESSANTE GM - MANDADO DE INTIMACAO N°004_2025

doe069/2025 15/04/2025 tomar ciência de todas as diligências e ocorrências dos autos a partir das fls. 513 até as fls.687 {final dos autos) e, querendo, realizar manifestação, no prazo de 05 {cinco) dias corridos da presente publicação

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2025 - PROMOCAO DE DILIGENCIA

doe069/2025 15/04/2025 Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado do paraná - JUCEPAR, para eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis da prefeitura do município de Fazenda Rio Grande- PR

CPL - CONCORRENCIA N°001_2025 - RESULTADO DA ANALISE DAS GARANTIAS DAS PROPOSTAS

doe069/2025 15/04/2025 RESULTADO DA ANÁLISE DAS GARANTIAS DAS PROPOSTAS

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°005_2025

doe069/2025 15/04/2025 Aquisição de Crachá e Cordão Quebra-Cabeça em uma face e Girassol em outra face para facilitar a identificação dos portadores de Autismo e outras deficiências. Conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°003_2025 - HOMOLOGACAO

doe069/2025 15/04/2025 Contratação de empresa especializada para a aquisição de Uniformes Esportivos

CPL - PREGAO ELETRONICO N°010_2025

doe069/2025 15/04/2025 Aquisição de Saibro, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - PREGAO ELETRONICO N°011_2025

doe069/2025 15/04/2025 Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande-PR e suas respectivas secretarias

DECRETO N°7789_2025

doe069/2025 15/04/2025 Destitui servidora pública municipal de função de Vice - Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Vice - Direção, conforme especifica

DECRETO N°7790_2025

doe069/2025 15/04/2025 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande - CMDCA 2025-2027, conforme especifica

DECRETO N°7791_2025

doe069/2025 15/04/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$484.000,00(quatrocentos e oitenta e quatro mil reais), conforme especifica.

DECRETO N°7792_2025

doe069/2025 15/04/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.319.707,31(dois milhões, trezentos e dezenove mil, setecentos e sete reais e trinta e um centavos), conforme especifica.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PPA 05 E 15

doe069/2025 15/04/2025 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao PPA – PLANO PLURIANUAL 2026-2029

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°523_2025

doe069/2025 15/04/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora ANA APARECIDA DE LIMA.

LEI COMPLEMENTAR N°264_2025

doe069/2025 15/04/2025 Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n. 244 de 19 de fevereiro de 2024, conforme específica

LEI N°1851_2025

doe069/2025 15/04/2025 Revoga a Lei Municipal n. 1841, de 30 de janeiro de 2025

PGM - PORTARIA N°005_2025

doe069/2025 15/04/2025 Designa servidores públicos municipais, para exercerem funções de Fiscal e Fiscal Suplente do determinado contrato , conforme específica

PORTARIA N°068_2025

doe069/2025 15/04/2025 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°069_2025

doe069/2025 15/04/2025 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

SMC - PORTARIA N°016_2025

doe069/2025 15/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica”.

SMELJ - PORTARIA N°007_2025

doe069/2025 15/04/2025 Designa servidor para exercer funções de Gestor de Parceria para formalização de Termo de Colaboração, conforme especifica

SMELJ - PORTARIA N°009_2025

doe069/2025 15/04/2025 Designa Comissão de Seleção para a formalização de Termo de Colaboração, conforme especifica

SMELJ - PORTARIA N°010_2025

doe069/2025 15/04/2025 Designa Comissão de Monitoramento de parcerias com Termo de Colaboração, observadas as normas contidas na Lei Federal nº 13019/20214 e Decreto Municipal 4442/20217 conforme especifica

SMMA - PORTARIA N°027_2025

doe069/2025 15/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 30248/2025, conforme especifica

SMOP - PORTARIA N°023_2025

doe069/2025 15/04/2025 Substitui Fiscal Administrativo, conforme especifica

SMPU - PORTARIA N°010_2025

doe069/2025 15/04/2025 Designa servidores para exercerem as Funções de (gestor e fiscais de contratos).

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

doe068/2025 14/04/2025 Locação e manutenção de campo de Futebol, com medidas, 90x60m, com as linhas de fundo, lateral, escanteio, círculo central e área pintadas na cor branca, alambrados em todo seu entorno, 02 traves oficiais medindo 7,32x2,44m com redes e banco de reservas para os suplentes da partida

CMAS - RESOLUCAO N°019_2025

doe068/2025 14/04/2025 Aprovar a alteração da Composição da Comissão de Registro e Renovação de Entidades

CMAS - RESOLUCAO N°020_2025

doe068/2025 14/04/2025 Aprovar a alteração da Composição da Comissão de Revisão da Lei e do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°006_2025 - HOMOLOGAÇÃO

doe068/2025 14/04/2025 contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som, iluminação, palco, tablado de contenção, tendas e geradores, para realização do evento de encenação da “Paixão de Cristo’

DECRETO N°7788_2025

doe068/2025 14/04/2025 Exonera Comissionados do Poder Executivo e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

LEI N°1850_2025

doe068/2025 14/04/2025 Declara de utilidade pública a Unifraben - união fraternal beneficente, no âmbito deste município, conforme específica

SMA - PORTARIA N°131_2025

doe068/2025 14/04/2025 Concede horário especial ao servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMAS - PORTARIA N°011_2025

doe068/2025 14/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 30035/2025, conforme específica

SMAS - PORTARIA N°012_2025

doe068/2025 14/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 26981/2025, conforme específica

SMAS - PORTARIA N°013_2025

doe068/2025 14/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°22988/2025, conforme específica

CAMARA - ATO N°050_2025

doe067/2025 11/04/2025 NOMEAR, a partir de 11 de abril de 2025, o servidor VALDECI DE ALMEIDA DIAS

CDSPQGM - PORTARIA N°006_2025

doe067/2025 11/04/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº 75242/2023 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério

CMS - RESOLUCAO N°002_2025

doe067/2025 11/04/2025 Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resolução SESA nº 633/2024.

CMS - RESOLUCAO N°003_2025

doe067/2025 11/04/2025 Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resolução SESA nº 389/2023

CMS - RESOLUCAO N°004_2025

doe067/2025 11/04/2025 Dispõe sobre a aprovação de equipamentos permanentes a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resolução SESA nº 768/2022.

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°043_2025

doe067/2025 11/04/2025 CESAR SEBASTIÃO DA SILVA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°044_2025

doe067/2025 11/04/2025 PANORAMA CONSTRUTORA L TDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°045_2025

doe067/2025 11/04/2025 MOREIRA BAVOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°004_2025 - HOMOLOGACAO

doe067/2025 11/04/2025 Contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas destinadas às premiações nas competições e eventos programados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Fazenda Rio Grande

DECRETO N°7783_2025

doe067/2025 11/04/2025 Republica-se o Decreto n. 7783, de 10 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 066, de 10 de abril de 2025, haver constado com erro de material – erro de digitação.

DECRETO N°7784_2025

doe067/2025 11/04/2025 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°7785_2025

doe067/2025 11/04/2025 Dispõe sobre Convocação Conferência Municipal da Cidade de Fazenda Rio Grande - Paraná, Etapa complementar preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades

DECRETO N°7786_2025

doe067/2025 11/04/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme especifica

DECRETO N°7787_2025

doe067/2025 11/04/2025 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências

PORTARIA N°065_2025

doe067/2025 11/04/2025 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°066_2025

doe067/2025 11/04/2025 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°125_2025

doe067/2025 11/04/2025 Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°126_2025

doe067/2025 11/04/2025 Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°132_2025

doe067/2025 11/04/2025 Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°133_2025

doe067/2025 11/04/2025 Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°134_2025

doe067/2025 11/04/2025 Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°135_2025

doe067/2025 11/04/2025 Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMDS - FAZTRANS - PORTARIA N°012_2025

doe067/2025 11/04/2025 Substituição de Fiscal e Gestor de Contratos para O Contrato 102/2024, “objeto:
Concessão de uso temporário de licença de software para Aplicativo de Talonário Eletrônico para Auto de Infração de Trânsito com seus acessórios correspondentes e Sistema Web de Gestão.

SMDS - FAZTRANS - PORTARIA N°013_2025

doe067/2025 11/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 29579/2025.

SME - PORTARIA N°011_2025 - ERRATA

doe067/2025 11/04/2025 Errata quanto a Portaria 11, de 06 de Março de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 042/2025, de 07 de Março de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação.

SMS - PORTARIA N°021_2025

doe067/2025 11/04/2025 Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato.

CAMARA - CONTRATACAO DIRETA - DL N°011_2025 - HOMOLOGACAO

doe066/2025 10/04/2025 Homologa o julgamento proferido pelo Agente de Contratação, nomeado pelo Ato nº 07/2024, acerca do Processo Administrativo nº 15/2025 - Dispensa de Licitação 11/2025 - que tem por objeto Aquisição de agenda ano 2025, caneta esferográfica de metal com estojo e carteira com brasão

DECRETO N°7783_2025

doe066/2025 10/04/2025 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°519_2025

doe066/2025 10/04/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora LIDIANE ARLENE DA CRUZ.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°520_2025

doe066/2025 10/04/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora MARIA NEUZA DE JESUS DOS SANTOS VERNICK.

SMA - PORTARIA N°130_2025

doe066/2025 10/04/2025 Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

SMELJ - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2025

doe066/2025 10/04/2025 Ficam regulamentadas as funções de Chefia relativas a Coordenação/Assessoria I
e Coordenação/Assessoria II da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025

SMELJ - PORTARIA N°006_2025

doe066/2025 10/04/2025 Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica

SMMA - PORTARIA N°025_2025

doe066/2025 10/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 25529/2025, conforme especifica

SMS - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2025 - REPUBLICACAO

doe066/2025 10/04/2025 Republica-se a Instrução Normativa 001/2025 - SMS de 04 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial n° 63 de 07 de abril de 2025, constar erro material.

CDSPQGM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS N°17905_2023

doe065/2025 09/04/2025 O encerramento e ADVERTÊNCIA da Sindicância Administrativa n°17905 /2023

CDSPQGM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS N°49357_2024

doe065/2025 09/04/2025 Encerramento e ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n°49357 /2024

CDSPQGM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS N°57062_2023

doe065/2025 09/04/2025 Encerramento da Sindicância Administrativa n°57062 /2023 com ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR

CDSPQGM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS N°58489_2023

doe065/2025 09/04/2025 Encerramento e ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n°58489 /2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°040_2025

doe065/2025 09/04/2025 B&J INCORPORADORA LTDA- ME

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°041_2025

doe065/2025 09/04/2025 BASE CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°042_2025

doe065/2025 09/04/2025 BASE CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA

CPL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°004_2024

doe065/2025 09/04/2025 Contratação de empresa especializada para testagem domiciliar de doenças pré-existentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria de Saúde e outras do Município.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°008_2025

doe065/2025 09/04/2025 Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção dos equipamentos hospitalares e odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°009_2025

doe065/2025 09/04/2025 Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos de grande porte para execução do 1º de Maio Solidário - Festa do Trabalhador, no município de Fazenda Rio Grande/PR

DECRETO N°7780_2025

doe065/2025 09/04/2025 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°7781_2025

doe065/2025 09/04/2025 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Urbanismo, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°7782_2025

doe065/2025 09/04/2025 Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - PORTARIA N°038_2025 - SMU

doe065/2025 09/04/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Urbanismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - PORTARIA N°011_2025

doe065/2025 09/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal Técnico, Fiscal substituto e Fiscal Administrativo, para atuarem no processo administrativo nº166/2025, conforme específica

LEI COMPLEMENTAR N°263_2025

doe065/2025 09/04/2025 Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de
inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

PORTARIA N°063_2025

doe065/2025 09/04/2025 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°064_2025

doe065/2025 09/04/2025 Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°011_2025

doe065/2025 09/04/2025 Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas

SMA - PORTARIA N°123_2025

doe065/2025 09/04/2025 Nomeia para o cargo de Técnico em Enfermagem, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°124_2025

doe065/2025 09/04/2025 Nomeia para o cargo de Cirurgião Dentista, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°127_2025

doe065/2025 09/04/2025 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°128_2025

doe065/2025 09/04/2025 Cancela período de férias do servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°129_2025

doe065/2025 09/04/2025 Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMF - INSTRUCAO NORMATIVA N°006_2025

doe065/2025 09/04/2025 Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Complementar nº258/2025

SMMA - PORTARIA N°026_2025

doe065/2025 09/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 19.237/2025 e anula os efeitos da Portaria n° 18/2025, conforme especifica

SMOP - PORTARIA N°020_2025

doe065/2025 09/04/2025 Substitui Fiscal Administrativo ao Contrato nº.153/2023 conforme especifica

SMPU - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2025

doe065/2025 09/04/2025 Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Coordenação/Assessoria I
e Coordenação/Assessoria II da Secretária Municipal de Planejamento Urbano, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025

SMU - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2025

doe065/2025 09/04/2025 Ficam regulamentadas as funções relativas as Chefia de Divisão, Coordenação Técnica, Coordenação/Assessoria I e Coordenação/Assessoria II da Secretaria Municipal de Urbanismo, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025

CAMARA - PREGAO ELETRONICO 900012025 - HOMOLOGACAO

doe064/2025 08/04/2025 Adjudica e homologa o julgamento proferido pelo Agente de Contratação, nomeado pelo Ato nº 31/2025, acerca do Processo Administrativo nº 30/2024 — Pregão eletrônico nº 90001/2025, que tem por objeto a aquisição de material de higiene, limpeza e gênero alimentício através de Ata de registro de preços, conforme descrição contida no Termo de referência do pregão eletrônico supracitado

CC - EXTRATO 1°TERMO ADITIVO CONTRATO N°056_2024

doe064/2025 08/04/2025 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 7.964,72 m², Bairro Jardim Veneza, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°048_2024

doe064/2025 08/04/2025 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.620,65 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital

COMISSAO PROCESSANTE GM - PORTARIA N°001_2025

doe064/2025 08/04/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de Inquérito Administrativo

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°031_2025

doe064/2025 08/04/2025 JPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS L TDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°032_2025

doe064/2025 08/04/2025 JPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS L TDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°033_2025

doe064/2025 08/04/2025 JPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS L TDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°034_2025

doe064/2025 08/04/2025 JPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA.

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°035_2025

doe064/2025 08/04/2025 NALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°036_2025

doe064/2025 08/04/2025 NALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°037_2025

doe064/2025 08/04/2025 PAVIMENTIINCORPORAÇÕESLTDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°038_2025

doe064/2025 08/04/2025 PERIVALLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA .

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°039_2025

doe064/2025 08/04/2025 B&J INCORPORADORA L TDA - ME

DECRETO N°7778_2025

doe064/2025 08/04/2025 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Mulher, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°7779_2025

doe064/2025 08/04/2025 Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - PORTARIA N°037_2025 - GABINETE

doe064/2025 08/04/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Gabinete da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

SMAS - PORTARIA N°009_2025

doe064/2025 08/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°27634/2025, conforme específica

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2024 - RESULTADO FINAL

doe064/2025 08/04/2025 Edital de Chamamento Público Nº 006/2024 - Edital Fundo Municipal de Cultura -Resultado Final

SME - ERRATA PORTARIA 21,22,23,24,25,26-2025

doe064/2025 08/04/2025 Errata quanto as Portarias 21,22,23,24,25 e 26/2025 publicadas entre 21 de fevereiro a 07 de abril de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico, haver constado com erro material – erro de digitação.

SME - PORTARIA N°027_2025

doe064/2025 08/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 46601/2024 conforme específica

SMG - PORTARIA N°005_2025

doe064/2025 08/04/2025 Designa servidora para prestação de contas de diárias referente ao Gabinete do Prefeito conforme especifica

SMHIS - PORTARIA N°007_2025

doe064/2025 08/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Substituto, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 9950/2025, conforme específica

SMM - INSTRUÇÃO NORMATIVA N°001_2025

doe064/2025 08/04/2025 Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Coordenação/Assessoria,
Coordenação/Assessoria II e Coordenação Técnica da Secretaria Municipal da Mulher, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025

SMMA - PORTARIA N°024_2025

doe064/2025 08/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 9950/2025, conforme especifica

SMU - PORTARIA N°013_2025

doe064/2025 08/04/2025 Designa servidora como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Urbanismo, como especifica.

CAMARA - ATO N°048_2025

doe063/2025 07/04/2025 NOMEAR, a partir de 4 de abril de 2025, a servidora EDIMARA MAYER EVANGELISTA

CAMARA - ATO N°049_2025

doe063/2025 07/04/2025 EXONERAR, a partir de 7 de abril de 2025, a servidora ELIETE DE AZEVEDO OLIVEIRA

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°014_2025

doe063/2025 07/04/2025 CONVOCA candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°053_2023

doe063/2025 07/04/2025 Locação de imóvel destinado ao uso da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda para ampliação do Centro de Iniciação Profissional - CIP e do setor de Documentação, localizado na Av. das Araucárias, 142 - Eucaliptos, Fazenda Rio Grande, totalizando 109,72 m2 de área conforme matricula 52.884 do registro de imóveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda

CODEF - EXTRATO LOCAÇÃO

doe063/2025 07/04/2025 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

DECRETO N°7777_2025

doe063/2025 07/04/2025 Institiu e nomeia membros para composição da Comissão Organizadora da 4ª Expo Fazenda – 2025, conforme especifica

PGM - INSTRUCAO NORMATIVA N°002_2025

doe063/2025 07/04/2025 Dispõe sobre a tramitação de solicitações, ofícios e requisições do Ministério  Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

PORTARIA N°062_2025

doe063/2025 07/04/2025 Constitui e designa membros para composição da Comissão de Contratação, conforme especifica

SMA - CRCGP - PORTARIA N°001_2025

doe063/2025 07/04/2025 Fica instituído o recadastramento obrigatório de todos os servidores ativos, afastados e licenciados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Fazenda Rio Grande – Paraná, conforme estabelecido nesta Portaria

SMDS - CONTRATO DE RATEIO N°006_2025

doe063/2025 07/04/2025 Contrato de Rateio nº 06/2025 que entre si fazem o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – COIN-GM e o MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

SMOP - PORTARIA N°019_2025

doe063/2025 07/04/2025 Substitui  Fiscal Administrativo ao Contrato nº.022/2025 conforme especifica

SMS - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2025

doe063/2025 07/04/2025 Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 258/2025

SMTER - PORTARIA N°001_2025

doe063/2025 07/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°25817/2025, conforme específica

SMU - CMPPT - ATA_03_04_2025

doe063/2025 07/04/2025 ATA REUNIAO DA COMISSAO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO A ARP N°071_2024

doe062/2025 04/04/2025 Contratação de Locação de banheiros químicos para atender as demandas de eventos, festividades e atividades institucionais das secretarias municipais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°013_2025

doe062/2025 04/04/2025 Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - REGISTRO DE PRECO N°082_2025

doe062/2025 04/04/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de sinalização viária horizontal urbana, conforme as especificações contidas no Termo de Referência

CDSPQGM - PORTARIA N°005_2025

doe062/2025 04/04/2025 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 24360/2025.

CMAS - RESOLUCAO N°018_2025

doe062/2025 04/04/2025 Aprovar a retificação do cronograma constante no anexo I do Edital de Chamamento Público 001/2025 – SMAS, publicado no Diário Oficial Eletrônico n° 041/2025 como segue

CPL - AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

doe062/2025 04/04/2025 Locação e manutenção de campo de Futebol, com medidas, 90x60m, com as linhas de fundo, lateral, escanteio, círculo central e área pintadas na cor branca, alambrados em todo seu entorno, 02 traves oficiais medindo 7,32x2,44m com redes e banco de reservas para os suplentes da partida

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°014_2025

doe062/2025 04/04/2025 Pagamento de taxas referentes a Associação dos Oficiais de Arbitragem de Futebol de Salão do Paraná (Assofutsal-PR). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

CPL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°005_2024

doe062/2025 04/04/2025 Credenciamento para o recebimento, armazenamento, reciclagem, reaproveitamento, beneficiamento ou compostagem de resíduos vegetais e produtos inservíveis de madeira, provenientes da coleta de resíduos vegetais em vias e logradouros públicos ou gerados nas atividades de manutenção dos próprios munícipes de Fazenda Rio Grande/PR e destinação ambientalmente adequada dos rejeitos sem ônus para o município

DECRETO N°7773_2025

doe062/2025 04/04/2025 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°7774_2025

doe062/2025 04/04/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$165.000,00(cento e sessenta e cinco mil reais), conforme especifica

DECRETO N°7775_2025

doe062/2025 04/04/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.625.427,16(dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), conforme especifica

DECRETO N°7776_2025

doe062/2025 04/04/2025 Exonera Comissionados do Poder Executivo e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - PORTARIA N°031_2025 - ERRATA - SECOM

doe062/2025 04/04/2025 Errata quanto a portaria de Diária nº 31/2025 - Diária de 27 de Março de 2025, do diário Oficial n ° 060/2025 da data de 02 de Abril de 2025, devido ai erro material.

DIARIA - PORTARIA N°035_2025 - SMS

doe062/2025 04/04/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

doe062/2025 04/04/2025 3ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°516_2025

doe062/2025 04/04/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora ALESSANDRA BRANCO SUMINI

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°517_2025

doe062/2025 04/04/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARILDA APARECIDA DO NASCIMENTO FILISBINO

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°518_2025

doe062/2025 04/04/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor ESTANISLAU LEONARDO POLANSKI.

PGM - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2025

doe062/2025 04/04/2025 Ficam regulamentadas as funções de chefia relativas a Coordenação/Assessoria I
e Coordenação/Assessoria II da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Complementar n. 258/2025

PORTARIA N°061_2025

doe062/2025 04/04/2025 Altera a redação do inciso II, do artigo 3º, da Portaria n. 051, de 18 de abril de 2023, conforme específica

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°010_2025

doe062/2025 04/04/2025 Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas

SMA - INSTRUÇÃO NORMATIVA N°001_2025

doe062/2025 04/04/2025 Aprova o Regulamento das Funções de Chefia da Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Complementar nº 258/2025

SMA - PORTARIA N°120_2025

doe062/2025 04/04/2025 Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°121_2025

doe062/2025 04/04/2025 Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO N°006_2024 - ETAPA DE RECURSOS

doe062/2025 04/04/2025 Edital de Chamamento Público Nº 006/2024 - Edital Fundo Municipal de Cultura - Etapa de Recursos

SMELJ - PORTARIA N°005_2025

doe062/2025 04/04/2025 Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica

SMS - PORTARIA N°021_2025

doe062/2025 04/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 494/2025

CAMARA - ATO DE MESA N°047_2025

doe061/2025 03/04/2025 EXONERAR, a partir de 3 de abril de 2025, a servidora EDIMARA MAYER EVANGELISTA

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°013_2025

doe061/2025 03/04/2025 CONVOCA candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°011_2025

doe061/2025 03/04/2025 Aquisição de medicamentos

CMAS - RESOLUCAO N°014_2025

doe061/2025 03/04/2025 Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Abril de 2025, referentes às informações do mês de Março de 2025.

CMAS - RESOLUCAO N°015_2025

doe061/2025 03/04/2025 Aprovar o Plano de Ação da Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família para Execução em 2025

CMAS - RESOLUCAO N°016_2025

doe061/2025 03/04/2025 Aprovar a Apresentação da proposta de Lei do Plano Plurianual (PPA) com vigência de 2026-2029

CMAS - RESOLUCAO N°017_2025

doe061/2025 03/04/2025 Aprovar a inscrição da Associação Leões do Autismo inscrito no CNPJ 52.872.361/0001-21, localizado à Rua Coqueiros, 876- Bairro Eucaliptos- Fazenda Rio Grande-PR no Conselho Municipal de Assistência Social.

DECRETO N°7770_2025

doe061/2025 03/04/2025 Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal da Cidade de Fazenda Rio Grande/PR, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades

DECRETO N°7771_2025

doe061/2025 03/04/2025 Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial “MARINA VENEZA”, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°7772_2025

doe061/2025 03/04/2025 Exonera Comissionados do Poder Executivo e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°035_2024

doe061/2025 03/04/2025 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DO ATUAL LETREIRO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO DE LETREIRO NOVO E MANUTENÇÃO ANUAL

FAZPREV - PORTARIA N°009_2025

doe061/2025 03/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato, Fiscal substituto e Fiscal Administrativo, para atuarem no processo administrativo nº 905/2024, conforme específica

LEI COMPLEMENTAR N°262_2025

doe061/2025 03/04/2025 Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar no 244 de 19 de fevereiro de 2024, e dá outras providências

PGM - INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA N°001_2025

doe061/2025 03/04/2025 Dispõe sobre os procedimentos de Protestos de Certidões de Dívida Ativa e dá outras providências.

PORTARIA N°058_2025

doe061/2025 03/04/2025 Republica-se a Portaria n. 058, de 26 de março de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 057, de 28 de março de 2025, haver constado com erro material: falta de informação.

PORTARIA N°060_2025

doe061/2025 03/04/2025 Constitui e designa membros para composição da Comissão de Contratação, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°112_2025

doe061/2025 03/04/2025 Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°113_2025

doe061/2025 03/04/2025 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMAS - PORTARIA N°006_2025

doe061/2025 03/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo n°24891/2025, conforme específica

SMDET - PORTARIA N°005_2025

doe061/2025 03/04/2025 Designa o servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto

SMELJ - PORTARIA N°004_2025

doe061/2025 03/04/2025 Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica

SMMA - AUTORIZACAO N°001_2025

doe061/2025 03/04/2025 fornecimento de calcário para o produtor rural EDERSON CESAR COLAÇO, CPF. 053.124.979-40.

CAMARA - ATO N°045_2025

doe060/2025 02/04/2025 EXONERAR, a partir de 2 de abril de 2025, a servidora LUCIMAR FRANÇA DE NASCIMENTO DAMAZO

CAMARA - ATO N°046_2025

doe060/2025 02/04/2025 NOMEAR, a partir de 2 de abril de 2025, o servidor DIEGO FERNANDO LASKA

CAMARA - RESOLUCAO N°009_2025

doe060/2025 02/04/2025 Altera dispositivos da Resolução 001, de 17 de junho de 2019, e dá outras providências

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°046_2025

doe060/2025 02/04/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Máquinas de Costura”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°049_2025

doe060/2025 02/04/2025 Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com deficiência de ambos os sexos, a partir de 18 (dezoito) anos até 59 (cinquenta e nove) anos, onze (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade e Serviço de Acolhimento de longa permanência para Idosos de ambos os sexos”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

DECRETO N°7769_2025

doe060/2025 02/04/2025 Exonera Comissionados do Poder Executivo e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - PORTARIA N°031_2025 - SECOM

doe060/2025 02/04/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - PORTARIA N°033_2025 - SMDET

doe060/2025 02/04/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Economico e Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

SMA - DMT - CONVOCACAO

doe060/2025 02/04/2025 Convocamos a servidora LUCIANA DE GOES, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a comparecer a Divisão de Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

SMA - PORTARIA N°102_2025

doe060/2025 02/04/2025 Nomeia para o cargo de Farmacêutico Bioquímico, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°103_2025

doe060/2025 02/04/2025 Nomeia para o cargo de Documentador escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°104_2025

doe060/2025 02/04/2025 Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°105_2025

doe060/2025 02/04/2025 Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°107_2025

doe060/2025 02/04/2025 Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°108_2025

doe060/2025 02/04/2025 Nomeia para o cargo de Cuidador Social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°114_2025

doe060/2025 02/04/2025 Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°115_2025

doe060/2025 02/04/2025 Nomeia para o cargo de Documentador escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°116_2025

doe060/2025 02/04/2025 Nomeia para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°117_2025

doe060/2025 02/04/2025 Nomeia para o cargo de Farmacêutico Bioquímico, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°118_2025

doe060/2025 02/04/2025 Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°119_2025

doe060/2025 02/04/2025 Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

SMAS - PORTARIA N°007_2025

doe060/2025 02/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°410/2025, conforme específica

SME - PORTARIA N°023_2025

doe060/2025 02/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 31036/2024 conforme específica

SMS - PORTARIA N°014_2025

doe060/2025 02/04/2025 Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato.

SMS - PORTARIA N°018_2025

doe060/2025 02/04/2025 Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato

CAMARA - CONTRATACAO DIRETA - DLE N°90001_2025 - HOMOLOGACAO

doe059/2025 01/04/2025 Aquisição de aparelhos de celular

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°012_2025

doe059/2025 01/04/2025 CONVOCA candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°037_2025 - ERRATA

doe059/2025 01/04/2025 Onde se Lê:
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025.
Leia-se:
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025.

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°048_2025

doe059/2025 01/04/2025 O objeto do presente instrumento é a contratação de “Aquisição de materiais veterinários para a intensificação de vacinação antirrábica para cães e gatos, através do Programa Castrapet/PR

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°242_2023

doe059/2025 01/04/2025 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°074_2024

doe059/2025 01/04/2025 Contratação de empresa para serviços de adequação de drenagem, reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimentos em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal e vertical de transito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 03 (três) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 2,127 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais

DECRETO N°7768_2025

doe059/2025 01/04/2025 Exonera Comissionado do Poder Executivo e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DL N°005_2025

doe059/2025 01/04/2025 Aquisição de Café Tradicional, pacote de 500g, para atendimento do Instituto de
Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande/PR

FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DL N°006_2025

doe059/2025 01/04/2025 Prestação de serviços de limpeza, conservação e outros serviços correlatos nas dependências do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO N°001_2025

doe059/2025 01/04/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COPA E COZINHA, ELÉTRICOS, MANUTENÇÃO INTERNA)

FAZPREV - PORTARIA N°010_2025

doe059/2025 01/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal Técnico, Fiscal substituto e Fiscal Administrativo, para atuarem no processo administrativo nº 028/2025, conforme específica.

LEI COMPLEMENTAR N°261_2025

doe059/2025 01/04/2025 Altera a TABELA I da Lei Complementar 37/2010, e dá outras providências

PORTARIA N°059_2025

doe059/2025 01/04/2025 Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°111_2025

doe059/2025 01/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 45712/2025

SMAS - PORTARIA N°005_2025

doe059/2025 01/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°23276/2025, conforme específica

SMC - PORTARIA N°014_2025

doe059/2025 01/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica

SMDS - FAZTRANS - PORTARIA N°010_2025

doe059/2025 01/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 410/2025

SME - PORTARIA N°024_2025

doe059/2025 01/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°21103/2025 conforme específica

SMELJ - PORTARIA N°003_2025

doe059/2025 01/04/2025 Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica

SMMA - NOTIFICACAO N°005_2025

doe059/2025 01/04/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

SMOP - PORTARIA N°018_2025

doe059/2025 01/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Execução e Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº410/2025, conforme especifica

SMS - PORTARIA N°015_2024

doe059/2025 01/04/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 20592/2025.

CMDCA - RESOLUCAO N°023_2025

doe058/2025 31/03/2025 Aprovar totalmente, a reprogramação anual dos saldos de superávit, repasse Fundo a Fundo, das Deliberações do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: 047/2022/CEDCA; 078/2022/CEDCA e 080/2022/CEDCA-PR

PGM - PORTARIA N°004_2025

doe058/2025 31/03/2025 Designa servidoras públicas municipais, para exercerem funções de Fiscal e Fiscal Suplente do contrato, conforme específica

SMA - PORTARIA N°100_2025

doe058/2025 31/03/2025 Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°101_2025

doe058/2025 31/03/2025 Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

SMA - PORTARIA N°106_2025

doe058/2025 31/03/2025 Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2024 - HABILITACAO

doe058/2025 31/03/2025 Edital de Chamamento Público Nº 006/2024 - Edital Fundo Municipal de Cultura -Etapa de Habilitação

SMC - PORTARIA N°015_2025

doe058/2025 31/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica

SMDS - FAZTRANS - PORTARIA N°008_2025

doe058/2025 31/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 22755/2025

SMDS - FAZTRANS - PORTARIA N°010_2025

doe058/2025 31/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n°410/2025

SMDS - PORTARIA N°017_2025

doe058/2025 31/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°410/2025 conforme específica

SME - PORTARIA N°021_2025

doe058/2025 31/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 20996/2025 conforme específica

SME - PORTARIA N°025_2025

doe058/2025 31/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 45712/2024 conforme específica

SME - PORTARIA N°026_2025

doe058/2025 31/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 410/2025 conforme específica

SMS - PORTARIA N°016_2025

doe058/2025 31/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 38236/2025

BOMBEIROS - PORTARIA N°001_2025

doe057/2025 28/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 410/2025, conforme especifica

CAMARA - EXTRATOS

doe057/2025 28/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°033_2022

doe057/2025 28/03/2025 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°021_2025

doe057/2025 28/03/2025 PAVIMENTI INCORPORAÇÕES LTDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°022_2025

doe057/2025 28/03/2025 ALAN R. DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°023_2025

doe057/2025 28/03/2025 ALAN R. DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°024_2025

doe057/2025 28/03/2025 VALDEIR RODRIGO DA SILVA E ANTONIO HAMILTON BUENO ALVES

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°025_2025

doe057/2025 28/03/2025 MARQUES INCORPORADORA L TDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°026_2025

doe057/2025 28/03/2025 PERIVALLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°027_2025

doe057/2025 28/03/2025 EVERTON MENDES BARBOSA E ROSIMEIRE DOS SANTOS DE MENEZES

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°028_2025

doe057/2025 28/03/2025 ELISANGELA FERREIRA BARBOSA PERIN E JUDIMAR PERIN.

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°029_2025

doe057/2025 28/03/2025 A DIAS NARDOTO CONSTRUTORA L TOA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°030_2025

doe057/2025 28/03/2025 ROSALIA ODETE STADLER DE PAULA

CPL - PREGAO ELETRONICO N°007_2025

doe057/2025 28/03/2025 Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°058_2024 - HOMOLOGACAO

doe057/2025 28/03/2025 Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Fazenda Rio Grande

DECRETO N°7766_2025

doe057/2025 28/03/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$67.009,86 (sessenta e sete mil e nove reais e oitenta e seis centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7767_2025

doe057/2025 28/03/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.149.435,40(quatro milhões, cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), conforme especifica.

DIARIA - PORTARIA N°032_2025 - SMG

doe057/2025 28/03/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Governo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DL N°002_2025

doe057/2025 28/03/2025 Contratação de serviços de perícias, exames e pareceres médicos para atender as necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande

PORTARIA N°058_2025

doe057/2025 28/03/2025 Destitui servidores público municipais efetivos de função de chefia e designa servidores público municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

RREO - ECA

doe057/2025 28/03/2025 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- CONSOLIDADO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°009_2025

doe057/2025 28/03/2025 Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas

SMA - PORTARIA N°097_2025

doe057/2025 28/03/2025 Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

SMA - PORTARIA N°099_2025

doe057/2025 28/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº22755/2025

SMA - PORTARIA N°109_2025

doe057/2025 28/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº23756/2025

SMA - PORTARIA N°110_2025

doe057/2025 28/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº410/2025

SMC - PORTARIA N°013_2025

doe057/2025 28/03/2025 Substitui membros para compor a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura –CMIC. Responsáveis pela composição e avaliação dos editais oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura, lançados no exercício do ano corrente

SMDS - PORTARIA N°016_2025 - REPUBLICACAO

doe057/2025 28/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°45712/2025 conforme específica

SMG - PORTARIA N°004_2025

doe057/2025 28/03/2025 Designa servidores como responsáveis pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Governo, conforme especifica.

SMHIS - PORTARIA N°006_2025

doe057/2025 28/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº410/2025, conforme específica

SMPU - PORTARIA N°009_2025

doe057/2025 28/03/2025 Designa servidores para exercerem as Funções de (fiscais de contratos).

SMS - PORTARIA N°013_2025

doe057/2025 28/03/2025 Substitui servidores públicos da atribuição de Fiscais de Contrato

SMU - PORTARIA N°012_2025

doe057/2025 28/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 410/2025 conforme específica

0 - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

doe056/2025 27/03/2025 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

1 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO

doe056/2025 27/03/2025 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

2 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

doe056/2025 27/03/2025 DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

3 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

doe056/2025 27/03/2025 DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

4 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

doe056/2025 27/03/2025 DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

5 - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

doe056/2025 27/03/2025 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

6 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

doe056/2025 27/03/2025 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

7 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

doe056/2025 27/03/2025 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

8 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

doe056/2025 27/03/2025 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

9 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

doe056/2025 27/03/2025 DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

10 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

doe056/2025 27/03/2025 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11 - EMENDA CONSTITUCIONAL 109-2021 (RECEITAS CORRENTES X DESPESAS CORRENTES)

doe056/2025 27/03/2025 Despesas Correntes vs Receitas Correntes

CAMARA - PREGÃO ELETRONICO N°90002_2025

doe056/2025 27/03/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização (outsourcing), com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressoras multifuncional com tecnologia a laser, monocromático e policromático.

CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°036_2020

doe056/2025 27/03/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento em Instituições de Longa Permanência para idosos de ambos os sexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONVENIO N°002_2025

doe056/2025 27/03/2025 TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR E BANCO DO BRASIL, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

CONVENIO N°003_2025

doe056/2025 27/03/2025 TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PARANÁ, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES
MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

CPL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002_2025

doe056/2025 27/03/2025 Credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado do paraná - JUCEPAR, para eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis da prefeitura do município de Fazenda Rio Grande- PR.

DIARIA - PORTARIA N°027_2025 - SMELJ

doe056/2025 27/03/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - PORTARIA N°029_2025 - SMC

doe056/2025 27/03/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Cultura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°515_2025

doe056/2025 27/03/2025 Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora ativa AVANI DA SILVA DE OLIVEIRA, ao dependente ANTONIO SIDNEI DE OLIVEIRA.

GABINETE - PORTARIA N°004_2025

doe056/2025 27/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo Licitatório nº 410/2025

LEI N°1848_2025 - REPUBLICACAO

doe056/2025 27/03/2025 Republica-se a Lei Municipal n. 1848, de 26 de março de 2025, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 055, de 26 de março de 2025, haver constado erro material : erro na numeração da lei

SECOM - PORTARIA N°006_2025

doe056/2025 27/03/2025 Designa servidores para exercerem as Funções de gestor e fiscais de contratos SOCIALMEDIAGOV software-plataforma de análise, inteligência e benchmarking

SMA - PORTARIA N°096_2025

doe056/2025 27/03/2025 Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°098_2025

doe056/2025 27/03/2025 Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMDS - FAZTRANS - PORTARIA N°010_2025

doe056/2025 27/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n°410/2025.

SMDS - FAZTRANS - PORTARIA N°011_2025

doe056/2025 27/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 45712/2024

SMDS - PORTARIA N°016_2025

doe056/2025 27/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°23045/2025 conforme específica

SMDS - PORTARIA N°017_2025

doe056/2025 27/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°410/2025 conforme específica

SMHIS - PORTARIA N°006_2025

doe056/2025 27/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº410/2025, conforme específica

SMMA - PORTARIA N°019_2025

doe056/2025 27/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 22755/2025, conforme especifica

SMOP - PORTARIA N°017_2025

doe056/2025 27/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº45712/2024, conforme especifica

SMPU - PORTARIA N°008_2025

doe056/2025 27/03/2025 Designa servidores para exercerem as Funções de (fiscais de contratos).

CDPPQGM - PORTARIA N°014_2024 - ADITIVA

doe055/2025 26/03/2025 Dispõe sobre o Aditivo à Portaria n.0 14/2024, de Processo Administrativo Disciplinar Instaurado, visando acrescentar informações descritas nos autos n.º 40.599/24 da Secretaria Municipal de Educação.

CMDCA - RESOLUCAO N°022_2025

doe055/2025 26/03/2025 Aprovar a contratação de curso sobre a operacionalização da Lei 13.019/2014 (MROSC) e suas alterações, a ser realizado em Fazenda Rio Grande/PR

CMS - RESOLUCAO N°002_2025

doe055/2025 26/03/2025 Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Fazenda Rio Grande – PR, relativas ao exercício de 2024

CMS - RESOLUCAO N°003_2025

doe055/2025 26/03/2025 Dispõe sobre as conclusões acerca da Prestação de Contas do Órgão Executor da Saúde do Município de Fazenda Rio Grande – PR, relativas ao terceiro trimestre do exercício de 2024.

COMISSAO SINDICATE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°001_2025

doe055/2025 26/03/2025 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Despacho SMDS 059/2024.

DECRETO N°7762_2025

doe055/2025 26/03/2025 Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) conforme especifica

DECRETO N°7763_2025

doe055/2025 26/03/2025 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais),conforme especifica.

DECRETO N°7764_2025

doe055/2025 26/03/2025 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 6.182.061,94(seis milhões, cento e oitenta e dois mil e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos)

DECRETO N°7765_2025

doe055/2025 26/03/2025 Atualiza a composição da Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária e designa seus membros, conforme especifica

DIARIA - PORTARIA N°026_2025 - SMDET - ERRATA

doe055/2025 26/03/2025 Errata referente a portaria de diária 26/2025, publicada no Diário Oficial n° 054 na data de 25 de março de 2025, devido a falta de inclusão do local da agenda indicada.

EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS N°001_2025

doe055/2025 26/03/2025 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2025

GABINETE - PORTARIA N°003_2025

doe055/2025 26/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 45712/2024 conforme especifica

LEI COMPLEMENTAR N°260_2025

doe055/2025 26/03/2025 Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n. 1.095, de 16 de dezembro de 2015, conforme especifica

LEI N°1847_2025

doe055/2025 26/03/2025 Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) conforme especifica

LEI N°1848_2025

doe055/2025 26/03/2025 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais),conforme especifica

LEI N°1849_2025

doe055/2025 26/03/2025 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 6.182.061,94(seis milhões, cento e oitenta e dois mil e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos)

PGM - PORTARIA N°003_2025

doe055/2025 26/03/2025 Designa servidoras públicas municipais, para exercerem funções de Fiscal e Fiscal Suplente do contrato, conforme específica

PORTARIA N°052_ 2025 - REPUBLICACAO

doe055/2025 26/03/2025 Republica-se a Portaria n. 052, de 24 de março de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 053, de 24 de março de 2025, haver constado com erro material: equívoco e falta de informação.

PORTARIA N°053_ 2025 - REPUBLICACAO

doe055/2025 26/03/2025 Republica-se a Portaria n. 053, de 24 de março de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 053, de 24 de março de 2025, haver constado com erro material: equívoco e falta de informação

PORTARIA N°054_ 2025 - REPUBLICACAO

doe055/2025 26/03/2025 Republica-se a Portaria n. 054, de 24 de março de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 053, de 24 de março de 2025, haver constado com erro material: equívoco e falta de informação.

PORTARIA N°057_ 2025

doe055/2025 26/03/2025 Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica

SMAS - PORTARIA N°004_2025

doe055/2025 26/03/2025 Designa servidores a serem fiscal e Suplente, para atuar no contrato de Manutenção Veicular desta Secretaria

SMC - PORTARIA N°012_2025

doe055/2025 26/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica

SMF - PORTARIA N°004_2025

doe055/2025 26/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 45712/2024, conforme especifica

SMF - PORTARIA N°005_2025

doe055/2025 26/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 410/2025, conforme especifica

SMHIS - PORTARIA N°005_2025

doe055/2025 26/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº12454/2025, conforme específica

SMM - PORTARIA N°003_2025

doe055/2025 26/03/2025 Designa servidores para exercerem a função de Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato, Fiscal Substituto para atuar no processo administrativo nº45712/2024 desta Secretaria, conforme especifica

SMMA - PORTARIA N°021_2025

doe055/2025 26/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 410/2025, conforme especifica

SMOP - PORTARIA N°015_2025

doe055/2025 26/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Execução e Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº22755/2025, conforme especifica

SMS - PORTARIA N°013_2025

doe055/2025 26/03/2025 Substitui servidores públicos da atribuição de Fiscais de Contrato

SMU - PORTARIA N°011_2025

doe055/2025 26/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 44712/2024 conforme específica

CAMARA - RESOLUCAO N°007_2025

doe054/2025 25/03/2025 Altera dispositivo da Resolução 027, de 22 de dezembro de 2023 - Regimento Interno, e dá outras providências

CAMARA - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA - PROC 283-2055

doe054/2025 25/03/2025 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

CC - REGISTRO DE PRECO N°048_2024 - ERRATA

doe054/2025 25/03/2025 Contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais para uso dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande-PR e para os Fundos de Recursos Financeiros das Secretarias Municipais

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2024 - SUSPENSAO

doe054/2025 25/03/2025 Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento).

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°004_2025 - HOMOLOGACAO

doe054/2025 25/03/2025 Aquisição de materiais veterinários para a intensificação de vacinação antirrábica para cães e gatos, através do Programa Castrapet/PR

CPL - PREGAO ELETRONICO N°001_2025 - HOMOLOGACAO

doe054/2025 25/03/2025 Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com deficiência de ambos os sexos, a partir de 18 (dezoito) anos até 59 (cinquenta e nove) anos, onze (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade e Serviço de Acolhimento de longa permanência para Idosos de ambos os sexos

CPL - PREGAO ELETRONICO N°006_2025

doe054/2025 25/03/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de som, iluminação, palco, tablado de contenção, tendas e geradores, para realização do evento de encenação da Paixão de Cristo

DECRETO N°7759_2025

doe054/2025 25/03/2025 Concede incentivos tributários à Empresa Fiche Sul Indústria de Cofres e Blindagens LTDA, sob a forma de isenção, nos termos que especifica

DECRETO N°7760_2025

doe054/2025 25/03/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.988.502,50(um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos), conforme especifica

DECRETO N°7761_2025

doe054/2025 25/03/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.701.672,79(dois milhões, setecentos e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), conforme especifica.

DIARIA - PORTARIA N°026_2025 - SMDET

doe054/2025 25/03/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

LEI N°1846_2025

doe054/2025 25/03/2025 Institui o uso do cartão corporativo no Poder Legislativo de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências

PORTARIA N°055_2025

doe054/2025 25/03/2025 Cancela número de Portaria do ano de 2025, que especifica, a qual não foi utilizada

PORTARIA N°056_2025

doe054/2025 25/03/2025 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°084_2025

doe054/2025 25/03/2025 Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°085_2025

doe054/2025 25/03/2025 Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°087_2025

doe054/2025 25/03/2025 Nomeia para o cargo de Estoquista Repositor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°088_2025

doe054/2025 25/03/2025 Nomeia para o cargo de Farmacêutico Bioquímico, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°090_2025

doe054/2025 25/03/2025 Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°091_2025

doe054/2025 25/03/2025 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°092_2025

doe054/2025 25/03/2025 Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°093_2025

doe054/2025 25/03/2025 Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°095_2025

doe054/2025 25/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº21533/2025

SMC - MINUTA DE CONTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2024 - 2ªERRATA

doe054/2025 25/03/2025 SEGUNDA ERRATA QUANTO Á MINUTA DE CONTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE N° 006/2024 PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO n°037 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

SMDET - PORTARIA N°004_2025

doe054/2025 25/03/2025 Designa o servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto

SME - PORTARIA N°022_2025

doe054/2025 25/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto) para atuar no processo administrativo n° 12490/2025 conforme específica

SMM - PORTARIA N°002_2025

doe054/2025 25/03/2025 Designa servidores para exercerem a função de Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato, Fiscal Substituto para atuar no processo administrativo nº410/2025 desta Secretaria, conforme especifica

SMMA - PORTARIA N°020_2025

doe054/2025 25/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 021533/2025, conforme especifica

SMU - PORTARIA N°009_2025

doe054/2025 25/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 12425/2025 conforme específica

SMU - PORTARIA N°010_2025

doe054/2025 25/03/2025 Revoga PORTARIA 08/2025 que designa servidoras para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 12425/2025 conforme específica

CAMARA - ATO N°044_2025

doe053/2025 24/03/2025 NOMEAR, a partir de 24 de março de 2025, o servidor JHONATHAS DOS SANTOS GONÇALVES NUNES

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°047_2025

doe053/2025 24/03/2025 Contratação de empresa especializada para testagem domiciliar de doenças pré-existentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria de Saúde e outras do Município

DECRETO N°7758_2025

doe053/2025 24/03/2025 Remanejamento de recursos orçamentário no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme especifica

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

doe053/2025 24/03/2025 3ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana

FAZPREV - COMITE DE INVESTIMENTOS - CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS

doe053/2025 24/03/2025 Comitê de investimentos - CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS

GABINETE - PORTARIA N°002_2025

doe053/2025 24/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 21533/2025 conforme especifica

LEI COMPLEMENTAR N°259_2025

doe053/2025 24/03/2025 Altera dispositivos na Lei Complementar nº 66 de 28 de fevereiro de 2013, e dá outras providências

LEI N°1845_2025

doe053/2025 24/03/2025 Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$300.000,00(trezentos mil reais)

PORTARIA N°051_2025

doe053/2025 24/03/2025 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°052_2025

doe053/2025 24/03/2025 Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de Estudos, Revisão e Planejamento do Plano de Carreira instituído pela Lei Complementar n. 48/2012, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar Municipal n. 256/2024, conforme especifica e confere outras providências

PORTARIA N°053_2025

doe053/2025 24/03/2025 Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de Estudos, Revisão e Planejamento do Plano de Carreira instituído pela Lei Complementar n.92/2014, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar Municipal n. 256/2024, conforme especifica e confere outras providências

PORTARIA N°054_2025

doe053/2025 24/03/2025 Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de Estudos, Revisão e Planejamento do Plano de Carreira instituído pela Lei Complementar n.103/2014, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar Municipal n. 256/2024, conforme especifica e confere outras providências

SMA - PORTARIA N°089_2025

doe053/2025 24/03/2025 Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

SMDS - FAZTRANS - PORTARIA N°009_2025

doe053/2025 24/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 21533/2025

SMDS - PORTARIA N°015_2025

doe053/2025 24/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato para atuar no contrato 062/2023, 2º termo aditivo, conforme específica

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°002_2025

doe053/2025 24/03/2025 A Proposta Pedagógica da Escola Municipal Rubia Mara da Cruz Pacheco

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°003_2025

doe053/2025 24/03/2025 A Proposta Pedagógica da Escola Municipal São Francisco de Assis,

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°004_2025

doe053/2025 24/03/2025 A Proposta Pedagógica da Escola Rural Municipal Francisco Quirino
Machado

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°005_2025

doe053/2025 24/03/2025 A Proposta Pedagógica da Escola Municipal Professora Anete Franco da
Cruz Leal

SME - JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO

doe053/2025 24/03/2025 Justificativa para Inexigibilidade de Chamamento Público

SMMA - PORTARIA N°018_2025

doe053/2025 24/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 19.237/2025, conforme especifica

SMOP - PORTARIA N°016_2025

doe053/2025 24/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contratos Frotas e Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº21533/2025, conforme especifica

SMU - PORTARIA N°008_2025

doe053/2025 24/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 12425/2025 conforme específica

CAMARA - ATO DA PRESIDENTE N°009_2025

doe052/2025 21/03/2025 Comunica que a sessão solene, a ser realizada no dia 27/03/2025, iniciará às 19 horas.

CAMARA - ATO N°043_2025

doe052/2025 21/03/2025 EXONERAR A PEDIDO, a partir de 21 de março de 2025, o servidor ALEXANDRE BUENO

CAMARA - CONTRATACAO DIRETA - DL N°008_2025

doe052/2025 21/03/2025 Torna público que está com processo de dispensa de licitação

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°011_2025

doe052/2025 21/03/2025 CONVOCA candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo

CC - REGISTRO DE PRECO N°048_2024 - 1°TERMO ADITIVO

doe052/2025 21/03/2025 Contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais para uso dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande-PR e para os Fundos de Recursos Financeiros das Secretarias Municipais

CMDM - RESOLUCAO N°004_2025

doe052/2025 21/03/2025 Aprovar a Criação da Comissão Preparatória da Assembleia de Eleição de Representantes das Organizações da Sociedade Civil – biênio 2025 à 2027 e Aprovar a Nomeação da Comissão Eleitoral da Assembleia de Eleição de Representantes das Organizações da Sociedade Civil – biênio 2025 à 2027

CPL - CONCORRENCIA ELETRONICA N°008_2024 - INTENCAO DE REVOGACAO

doe052/2025 21/03/2025 Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Ginásio Vitória.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°004_2025

doe052/2025 21/03/2025 Contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas destinadas às premiações nas competições e eventos programados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Fazenda Rio Grande PR

DECRETO N°7755_2025

doe052/2025 21/03/2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Esporte do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°7756_2025

doe052/2025 21/03/2025 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Complementar n. 258, de 18 de março de 2025, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°7757_2025

doe052/2025 21/03/2025 Exonera Comissionado do Poder Executivo e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - PORTARIA N°022_2025 - SMELJ

doe052/2025 21/03/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - PORTARIA N°023_2025 - SMELJ

doe052/2025 21/03/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - PORTARIA N°024_2025 - SMELJ

doe052/2025 21/03/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - PORTARIA N°025_2025 - SMDS

doe052/2025 21/03/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - 2°TERMO ADITIVO A POLITICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2025

doe052/2025 21/03/2025 2º TERMO ADITIVO À POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2025

FAZPREV - RATIFICACAO DO TERMO DE PRORROGACAO DO CONCURSO

doe052/2025 21/03/2025 RATIFICA o termo de prorrogação de validade do concurso público nº 001/2022

PORTARIA N°050_2025

doe052/2025 21/03/2025 Designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°008_2025

doe052/2025 21/03/2025 Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas

SMA - PORTARIA N°081_2025

doe052/2025 21/03/2025 Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°082_2025

doe052/2025 21/03/2025 Nomeia para o cargo de Auxiliar de Farmácia, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°083_2025

doe052/2025 21/03/2025 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMC - PORTARIA N°011_2025

doe052/2025 21/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica

SME - PORTARIA N°014_2025 - ERRATA

doe052/2025 21/03/2025 Errata quanto a Portaria 14/2025, de 14 de Fevereiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 030/2025, de 14 de Fevereiro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação

SME - PORTARIA N°020_2025

doe052/2025 21/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 61477/2024 conforme específica

CAMARA - ATO N°042_2025

doe051/2025 20/03/2025 EXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de março de 2025, o servidor MARCOS DE PAULA E SILVA

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°010_2025

doe051/2025 20/03/2025 CONVOCA candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO CONTRATO N°051_2023

doe051/2025 20/03/2025 Locação imóvel situado na Rua Jequitibá, 139 – Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande/PR

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°047_2023

doe051/2025 20/03/2025 Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana e Conservação de Áreas Públicas e Serviços de Limpeza de Terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil - RCC, do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°081_2025

doe051/2025 20/03/2025 Contratação de Aquisição de itens para servimento de coffee break nas formações continuadas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação

CDSPQGM - PORTARIA N°004_2025

doe051/2025 20/03/2025 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 75242/2023, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação

CPCCR - EDITAL N°006_2025

doe051/2025 20/03/2025 HOMOLOGA O EDITAL N° 005/2025 - CPCCR DE RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE ESPECIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR

DECRETO N°7750_2025

doe051/2025 20/03/2025 Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências.

DECRETO N°7751_2025

doe051/2025 20/03/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$290.000,00(duzentos e noventa mil reais), conforme especifica

DECRETO N°7752_2025

doe051/2025 20/03/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.094.511,02(três milhões, noventa e quatro mil, quinhentos e onze reais e dois centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7753_2025

doe051/2025 20/03/2025 Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fazenda Rio Grande, e confere outras providências

DECRETO N°7754_2025

doe051/2025 20/03/2025 Exonera Comissionado do Poder Executivo e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°059_2025

doe051/2025 20/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº17134/2025

SMC - PORTARIA N°010_2025

doe051/2025 20/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica

SME - PORTARIA N°013_2025 - ERRATA

doe051/2025 20/03/2025 Errata quanto a Portaria 13/2025, de 13 de Fevereiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 034/2025, de 20 de Fevereiro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação

SMMA - PORTARIA N°016_2025

doe051/2025 20/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 20660/2025, conforme especifica

SMOP - N°010_2025 - ERRATA

doe051/2025 20/03/2025 Errata por lapso de digitação

CAMARA - ATO N°040_2025

doe050/2025 19/03/2025 EXONERAR, a partir de 19 de março de 2025, a servidora MARCIA BOROSKI

CAMARA - ATO N°041_2025

doe050/2025 19/03/2025 EXONERAR A PEDIDO, a partir de 19 de março de 2025, a servidora MARCIA BOROSKI,

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°009_2025

doe050/2025 19/03/2025 CONVOCA candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito, seguindo a ordem de classificação, conforme regido pelo Edital Nº 001/2022, com homologação através do Edital Nº 010/2022 em 06/06/2022

CMDI - RESOLUCAO N°001_2025

doe050/2025 19/03/2025 Aprovar a minuta do Decreto de Convocação da IV Conferência Municipal da Pessoa Idosa, que ocorrerá no dia 27 de junho de 2025.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2025 - NOVA DATA

doe050/2025 19/03/2025 Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°085_2024 - HOMOLOGACAO

doe050/2025 19/03/2025 Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos conforme solicitação das Secretarias Municipais

DECRETO N°7748_2025

doe050/2025 19/03/2025 Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande

DECRETO N°7749_2025

doe050/2025 19/03/2025 Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

doe050/2025 19/03/2025 3ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana

SMA - PORTARIA N°077_2025

doe050/2025 19/03/2025 Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°078_2025

doe050/2025 19/03/2025 Cancela período de férias do servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°079_2025

doe050/2025 19/03/2025 Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMOP - PORTARIA N°010_2025

doe050/2025 19/03/2025 Nomeia Comissão Avaliadora de Amostras para atuar no Processo Administrativo nº13589/2025 no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR, conforme especifica

CC - REGISTRO DE PRECO N°037_2025 - ERRATA

doe049/2025 18/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR

DECRETO N°7746_2025

doe049/2025 18/03/2025 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 2.332.500,00(dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), conforme específica.

DECRETO N°7747_2025

doe049/2025 18/03/2025 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 446.000,00 quatrocentos e quarenta e seis mil reais), conforme especifica.

DIARIA - PORTARIA N°019_2025 - SMELJ

doe049/2025 18/03/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DIARIA - PORTARIA N°020_2025 - SMELJ

doe049/2025 18/03/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001_2025

doe049/2025 18/03/2025 Credenciamento de instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de educação infantil conforme lei Municipal 1805/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

doe049/2025 18/03/2025 3ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana

FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DL N°035_2024 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO DESCRITIVO TÉCNICO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS

doe049/2025 18/03/2025 INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE VIDRO COM ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO

FAZPREV - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°007_2024

doe049/2025 18/03/2025 Contratação de empresa especializada em serviços de cálculo atuarial.

LEI COMPLEMENTAR N°258_2025

doe049/2025 18/03/2025 Altera dispositivos legais constantes nas Leis Complementares n. 47/2011 e 158/2017, conforme específica e confere outras providências

LEI N°1842_2025

doe049/2025 18/03/2025 Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 2.332.500,00(dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), conforme específica

LEI N°1843_2025

doe049/2025 18/03/2025 Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais) conforme especifica

LEI N°1844_2025

doe049/2025 18/03/2025 Revoga a Lei Municipal n. 934, de 27 de dezembro de 2012

PORTARIA N°048_2025

doe049/2025 18/03/2025 Constitui e designa membros para composição da Comissão de Contratação, conforme especifica

PORTARIA N°049_ 2025

doe049/2025 18/03/2025 Designa servidores públicos municipais para o exercício de Gestão do Termo de Cooperação n. 006/2024, conforme especifica

SMA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007_2025

doe049/2025 18/03/2025 Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas

SMA - PORTARIA N°073_2025

doe049/2025 18/03/2025 Nomeia para o cargo de Documentador escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°076_2025

doe049/2025 18/03/2025 Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°080_2025

doe049/2025 18/03/2025 Concede horário especial ao servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMOP - PORTARIA N°011_2025

doe049/2025 18/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº18853/2025, conforme especifica

CAMARA - RESOLUCAO N°006_2025

doe048/2025 17/03/2025 Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.

CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PRECO N°038_2024

doe048/2025 17/03/2025 EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°045_2023

doe048/2025 17/03/2025 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°046_2023

doe048/2025 17/03/2025 Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana e Conservação de Áreas Públicas e Serviços de Limpeza de Terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil - RCC, do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°029_2025

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024.

CC - REGISTRO DE PRECO N°030_2025

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024.

CC - REGISTRO DE PRECO N°031_2025

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024.

CC - REGISTRO DE PRECO N°032_2025

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024

CC - REGISTRO DE PRECO N°033_2025

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024.

 CC - REGISTRO DE PRECO N°034_2025

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024

CC - REGISTRO DE PRECO N°035_2025

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024.

CC - REGISTRO DE PRECO N°036_2025

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024.

CC - REGISTRO DE PRECO N°038_2025

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024

CC - REGISTRO DE PRECO N°039_2025

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024

CC - REGISTRO DE PRECO N°040_2025

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 74/2024.

CC - REGISTRO DE PRECO N°041_2025

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR

CC - REGISTRO DE PRECO N°042_2025

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR

CC - REGISTRO DE PRECO N°043_2025 

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR

CC - REGISTRO DE PRECO N°044_2025

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR

CC - REGISTRO DE PRECO N°045_2025

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR

CC - REGISTRO DE PRECO N°046_2025

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR

CC - REGISTRO DE PRECO N°047_2025

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR

CC - REGISTRO DE PRECO N°048_2025

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR

CC - REGISTRO DE PRECO N°049_2025

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR

CC - REGISTRO DE PRECO N°050_2025

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR

CC - REGISTRO DE PRECO N°051_2025

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR

CC - REGISTRO DE PRECO N°052_2025

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°013_2025

doe048/2025 17/03/2025 Contratação da empresa AGP SAÚDE LTDA para testagem domiciliar de doenças pré-existentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, oriundo do chamamento público 04/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2025 - 2°AVISO DE SUSPENSAO

doe048/2025 17/03/2025 Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°005_2025

doe048/2025 17/03/2025 Aquisição de Materiais Descartáveis, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

doe048/2025 17/03/2025 3ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana

FAZPREV - 2°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°002_2023

doe048/2025 17/03/2025 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 002/2023, PROCESSO Nº 64/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE – FAZPREV E SAUL DOMINGOS CARELLI

FAZPREV - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

doe048/2025 17/03/2025 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

FAZPREV - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO-SUBFUNCAO

doe048/2025 17/03/2025 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

FAZPREV - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS

doe048/2025 17/03/2025 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

FAZPREV - ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (PR)

doe048/2025 17/03/2025 Balanço Orçamentário

FAZPREV - ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO (PR)

doe048/2025 17/03/2025 Balanço Financeiro

FAZPREV - ANEXO 14 - BALANCO PATRIMONIAL

doe048/2025 17/03/2025 Balanço Patrimonial

FAZPREV - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS (PR)

doe048/2025 17/03/2025 Demonstração das Variações Patrimoniais

SMA - PORTARIA N°070_2025

doe048/2025 17/03/2025 Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°074_2025

doe048/2025 17/03/2025 Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°075_2025

doe048/2025 17/03/2025 Nomeia para o cargo de Analista de Suporte, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMC - PORTARIA N°010_2025

doe048/2025 17/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de Contrato/Fiscal de
Contrato / Fiscal substituto), conforme específica

SMELJ - EDITAL DE CONVOCACAO - PROJETO VIVER

doe048/2025 17/03/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SMMA - NOTIFICACAO N°003_2025 - GERAL

doe048/2025 17/03/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

SMMA - NOTIFICACAO N°045_2025

doe048/2025 17/03/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

SMMA - NOTIFICACAO N°047_2025

doe048/2025 17/03/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

SMMA - NOTIFICACAO N°048_2025

doe048/2025 17/03/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

SMMA - NOTIFICACAO N°079_2025

doe048/2025 17/03/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

SMMA - NOTIFICACAO N°080_2025

doe048/2025 17/03/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

SMMA - NOTIFICACAO N°081_2025

doe048/2025 17/03/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

SMMA - NOTIFICACAO N°090_2025

doe048/2025 17/03/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

SMMA - PORTARIA N°015_2025

doe048/2025 17/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato n° 111/2024, conforme especifica

SMOP - PORTARIA N°013_2025

doe048/2025 17/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de execução e Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº19515/2025, conforme especifica

SMPU - PORTARIA N°006_2025

doe048/2025 17/03/2025 Designa servidores para compor o Comitê de Governança da PPP.

SMS - PORTARIA N°010_2025

doe048/2025 17/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 36675/2024.

SMS - PORTARIA N°011_2025

doe048/2025 17/03/2025 Designa servidores para Compor a Comissão Avaliadora de amostra para o pregão oriundo do protocolo 36675/2024 acerca da Aquisição de Insumos Odontológicos

ASSMUF - EDITAL DE CONVOCACAO

doe047/2025 14/03/2025 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 19/03/2025 (QUARTA-FEIRA

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°080_2024

doe047/2025 14/03/2025 Pavimentação de vias urbanas em CBUQ

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°087_2024

doe047/2025 14/03/2025 Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município

CC - REGISTRO DE PREÇO N°053_2025

doe047/2025 14/03/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo

CC - REGISTRO DE PREÇO N°055_2025

doe047/2025 14/03/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo

CC - REGISTRO DE PREÇO N°054_2025

doe047/2025 14/03/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo

CC - REGISTRO DE PREÇO N°056_2025

doe047/2025 14/03/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo

CC - REGISTRO DE PREÇO N°057_2025

doe047/2025 14/03/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo

CC - REGISTRO DE PREÇO N°058_2025

doe047/2025 14/03/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo

CC - REGISTRO DE PREÇO N°059_2025

doe047/2025 14/03/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo

CC - REGISTRO DE PREÇO N°060_2025

doe047/2025 14/03/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo

CC - REGISTRO DE PREÇO N°061_2025

doe047/2025 14/03/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo

CC - REGISTRO DE PREÇO N°062_2025

doe047/2025 14/03/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo

CMDM - ATA N°001_2025

doe047/2025 14/03/2025 ATA 001 REUNIÃO 18 DE FEVEREIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

doe047/2025 14/03/2025 3ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana

SMA - DMT - CONVOCACAO

doe047/2025 14/03/2025 Convocamos a servidora LUCIANA DE GOES, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

SMA - PORTARIA N°071_2025

doe047/2025 14/03/2025 Nomeia para o cargo de Guarda Municipal, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°072_2025

doe047/2025 14/03/2025 Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

SMDS - FAZTRANS - PORTARIA N°001_2025 - ERRATA

doe047/2025 14/03/2025 Errata quanto a Portaria n° 001/2025 - FAZTRANS, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 038, de 26 de fevereiro de 2025, haver
constado com erro material - erro de informação.

SMDS - PORTARIA N°012_2025

doe047/2025 14/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato para atuar no contrato 054/2021, 3º termo aditivo, conforme específica

SME - EDITAL DE CONVOCACAO - PROJETO VIVER

doe047/2025 14/03/2025 Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 24 de Março de 2025, as 18:00h

SME - TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA - RISOTOLANDIA

doe047/2025 14/03/2025 TERMO DE COMPROMISSDO E AJUSTAMENTO DE CONDUTAENTRE A PREFEITURADE FAZENDARIO GRANDE E A EMPRESRA RISOTOLÂNDIA

SMOP - PORTARIA N°012_2025

doe047/2025 14/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº1625/2025, conforme especifica

CAMARA - ATO DA PRESIDENTE

doe046/2025 13/03/2025 Comunica que as sessões solenes serão realizadas na última quinta-feira do mês, às 17 horas

CAMARA - ATO N°038_2025

doe046/2025 13/03/2025 NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°008_2025

doe046/2025 13/03/2025 CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito

CAMARA - RESOLUCAO N°005_2025

doe046/2025 13/03/2025 Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°045_2025

doe046/2025 13/03/2025 Contratação de empresa para prestação de serviço de Telefonia e dados móveis com aparelhos em comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CC - REGISTRO DE PRECO N°063_2025

doe046/2025 13/03/2025 Contratação de Aquisição de veículos do tipo VAN para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde

CC - REGISTRO DE PRECO N°064_2025

doe046/2025 13/03/2025 Contratação de Aquisição de kits de material escolar para uso coletivo dos alunos nas instituições da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande

CC - REGISTRO DE PRECO N°065_2025

doe046/2025 13/03/2025 Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°066_2025

doe046/2025 13/03/2025 Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°067_2025

doe046/2025 13/03/2025 Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°068_2025

doe046/2025 13/03/2025 Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°069_2025

doe046/2025 13/03/2025 Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°070_2025

doe046/2025 13/03/2025 Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°071_2025

doe046/2025 13/03/2025 Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°072_2025

doe046/2025 13/03/2025 Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°073_2025

doe046/2025 13/03/2025 Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°074_2025

doe046/2025 13/03/2025 Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°075_2025

doe046/2025 13/03/2025 Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°076_2025

doe046/2025 13/03/2025 Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°077_2025

doe046/2025 13/03/2025 Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°078_2025

doe046/2025 13/03/2025 Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°079_2025

doe046/2025 13/03/2025 Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°080_2025

doe046/2025 13/03/2025 Contratação de Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais

CDSPQGM - SINDICANCIA ADM N°55136_2024

doe046/2025 13/03/2025 SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
AUTOS N.0 55136/2024
ENCERRAMENTO DA SINDICÂNCIA

CMAS - RESOLUCAO N°013_2025

doe046/2025 13/03/2025 Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Março de 2025, referentes às informações do mês de Janeiro de 2025 e Fevereiro de 2025

CMDCA - RESOLUCAO N°019_2025

doe046/2025 13/03/2025 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 107/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para fortalecimento aos Conselhos Tutelares, referente ao período Do 2º Semestre de 2024- Prestação de Contas Final

CMDCA - RESOLUCAO N°020_2025

doe046/2025 13/03/2025 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 080/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Projeto parque acessível para crianças e adolescentes com deficiência, referente ao período do 2º Semestre de 2024.

CMDCA - RESOLUCAO N°021_2025

doe046/2025 13/03/2025 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 078/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo apoio a promoção dos direitos da criança e do adolescente, por meio do acesso a produtos de higiene íntima, referente ao período do 2º semestre de 2024.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°004_2025

doe046/2025 13/03/2025 Aquisição de materiais veterinários para a intensificação de vacinação antirrábica para cães e gatos, através do Programa Castrapet/PR

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°012_2025

doe046/2025 13/03/2025 Pagamento de inscrições para o "Seminário de Formação e Acolhida de Gestores Municipais de Assistência Social na Região Sul". Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

DECRETO N°7744_2025 - REPUBLICACAO

doe046/2025 13/03/2025 Republica-se o Decreto n. 7744, de 12 de março de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 045, de 12 de março de 2025, haver constado com erro de digitação - erro nas datas.

DECRETO N°7745_2025

doe046/2025 13/03/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.704.301,83(três milhões, setecentos e quatro mil, trezentos e um reais e oitenta e três centavos), conforme especifica

DIARIA - PORTARIA N°014_2025 - SMAS - ERRATA

doe046/2025 13/03/2025 Errata referente a portaria de diária 14/2025, publicada no Diário Oficial Nº 044 do dia 11 de Março de 2025, devido a erro no número do Protocolo

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

doe046/2025 13/03/2025 3ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana

SMA - PORTARIA N°068_2025

doe046/2025 13/03/2025 Nomeia para o cargo de Documentador escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°069_2025

doe046/2025 13/03/2025 Nomeia para o cargo de Estoquista Repositor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMDS - FAZTRANS - EDITAL DE NOTIFICACAO - VEICULOS APREENDIDOS

doe046/2025 13/03/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS

SME - AVISO DE RECEBIMENTO DE MANIFESTACAO DE INTERESSE SOCIAL

doe046/2025 13/03/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

SME - EDITAL DE CONVOCACAO - PROJETO VIVER

doe046/2025 13/03/2025 Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 24 de Março de 2025

CAMARA - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

doe045/2025 12/03/2025 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

CMDCA - RESOLUCAO N°008_2025

doe045/2025 12/03/2025 Aprovar o Plano de Ação do CMDCA e Aplicação do Fundo Municipal da Criança e Adolescente para o ano de 2025

CMDCA - RESOLUCAO N°009_2025

doe045/2025 12/03/2025 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 084/2019-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo CMDCA, referente ao período do 2º semestre de 2024- Prestação de Contas Final.

CMDCA - RESOLUCAO N°010_2025

doe045/2025 12/03/2025 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 089/2019-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo atenção à criança e adolescente, referente ao período do 2º semestre de 2024- Prestação de Contas Final.

CMDCA - RESOLUCAO N°011_2025

doe045/2025 12/03/2025 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 109/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para prevenção ao uso, abuso e transição à dependência de álcool e outras drogas, referente ao período Do 2º semestre de 2024- Prestação de Contas Final

CMDCA - RESOLUCAO N°012_2025

doe045/2025 12/03/2025 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 038/2021-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – 2021, referente ao período Do 2º Semestre 2024- Prestação de contas Final.

CMDCA - RESOLUCAO N°013_2025

doe045/2025 12/03/2025 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 107/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para fortalecimento aos Conselhos Tutelares, referente ao período Do 2º Semestre de 2024- Prestação de Contas Final.

CMDCA - RESOLUCAO N°014_2025

doe045/2025 12/03/2025 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 047/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Apoio e fortalecimento ao acompanhamento intersetorial às famílias com gestantes e/ou crianças de 0 a 6 anos de idade – Primeira Infância, referente ao período do 2º semestre de 2024.

CMDCA - RESOLUCAO N°015_2025

doe045/2025 12/03/2025 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 081/2017 -CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Programa Crescer em Família, referente ao período do 2º semestre de 2024 – Prestação de Contas Final.

CMDCA - RESOLUCAO N°016_2025

doe045/2025 12/03/2025 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 080/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Projeto parque acessível para crianças e adolescentes com deficiência, referente ao período do 2º Semestre de 2024.

CMDCA - RESOLUCAO N°017_2025

doe045/2025 12/03/2025 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 078/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo apoio a promoção dos direitos da criança e do adolescente, por meio do acesso a produtos de higiene íntima, referente ao período do 2º semestre de 2024

CMDCA - RESOLUCAO N°018_2025

doe045/2025 12/03/2025 Aprovar a inscrição da Associação Voluntários Induzindo Vida, Esperança e Renovação- Projeto VIVER, localizado à Rua Rio Xingú, 1401- Bairro Iguaçu- Fazenda Rio Grande/PR no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

CPL - PREGAO ELETRONICO N°074_2024 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

doe045/2025 12/03/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR

DECRETO N°7744_2025

doe045/2025 12/03/2025 Dispõe sobre a Convocação da XV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°062_2025

doe045/2025 12/03/2025 Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°064_2025

doe045/2025 12/03/2025 Nomeia para o cargo de professores 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°065_2025

doe045/2025 12/03/2025 Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°066_2025

doe045/2025 12/03/2025 Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°067_2025

doe045/2025 12/03/2025 Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMDS - FAZTRANS - PORTARIA N°007_2025

doe045/2025 12/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 33753/2024, atinente ao objeto: “Abertura de licitação para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de sinalização horizontal

SMMA - PORTARIA N°014_2025

doe045/2025 12/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar na ARP 20/2025, conforme especifica

SMPU - PORTARIA N°006_2025

doe045/2025 12/03/2025 Designa servidores para compor o Comitê de Governança da PPP.

SMPU - PORTARIA N°007_2025

doe045/2025 12/03/2025 Designa servidores para compor o Comitê de Governança da PPP.

CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°001_2025

doe044/2025 11/03/2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário e dá outras providencias

CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°002_2025

doe044/2025 11/03/2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário e dá outras providencias

CAMARA - EXTRATOS DE COMPRA

doe044/2025 11/03/2025 Extratos de Compra

CAMARA - RESOLUCAO N°004_2025

doe044/2025 11/03/2025 Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°043_2025

doe044/2025 11/03/2025 Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°044_2025

doe044/2025 11/03/2025 Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°153_2023 - ERRATA

doe044/2025 11/03/2025 Contratação de empresa especializada para construção de calçadas em concreto feito em obra;

CMAS - RESOLUCAO N°012_2025

doe044/2025 11/03/2025 Aprovar a minuta do Decreto de Convocação da XV Conferência Municipal de Assistência Social

DIARIA - PORTARIA N°014_2025 - SMAS

doe044/2025 11/03/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - AVISO DE INTENCAO DE REGISTRO DE PRECOS N°001_2025

doe044/2025 11/03/2025 Contratação de Perícias Médicas.

PORTARIA N°047_2025 - REPUBLICACAO

doe044/2025 11/03/2025 Republica-se a Portaria n. 047, de 10 de março de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.°043, de 10 de março de 2025, haver constado com erro material – erro nas datas.

SMA - DMT - CONVOCACAO

doe044/2025 11/03/2025 Convocamos o servidor PEDRO FELIPE SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor 40h, a comparecer a Divisão de Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

SMA - PORTARIA N°061_2025

doe044/2025 11/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar na dispensa de licitação nº02/2024

SMA - PORTARIA N°063_2025

doe044/2025 11/03/2025 Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

SMDS - PORTARIA N°012_2025 - ERRATA

doe044/2025 11/03/2025 Publicação de errata devido a erro de digitação constante na Portaria 12/2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 042/2025 no dia 07 de março de 2025.

SMDS - PORTARIA N°013_2025

doe044/2025 11/03/2025 Designa servidor responsável pela prestação de contas das diárias dos servidores da secretaria de defesa social

SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°002_2025

doe044/2025 11/03/2025 Estabelece as normas e orienta os procedimentos para Professor atuar em Período Extraordinário, conforme Artigo 25 da Lei 48/2012.

SME - PORTARIA N°045_2025 - ERRATA

doe044/2025 11/03/2025 Errata quanto a Portaria nº 45 de 25 de Fevereiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 37, de 25 de Fevereiro de 2025, haver constado com erro material - erro de digitação.

SMHIS - PORTARIA N°004_2025

doe044/2025 11/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Substituto, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 70589/2024, conforme específica

SMMA - NOTIFICACAO N°002_2025 GERAL

doe044/2025 11/03/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

SMMA - NOTIFICACAO N°002_2025

doe044/2025 11/03/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

SMMA - NOTIFICACAO N°003_2025

doe044/2025 11/03/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

SMMA - NOTIFICACAO N°004_2025

doe044/2025 11/03/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

SMMA - NOTIFICACAO N°005_2025

doe044/2025 11/03/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

SMMA - NOTIFICACAO N°017_2025

doe044/2025 11/03/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

SMMA - NOTIFICACAO N°018_2025

doe044/2025 11/03/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

SMMA - NOTIFICACAO N°019_2025

doe044/2025 11/03/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

SMMA - NOTIFICACAO N°020_2025

doe044/2025 11/03/2025 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°018_2022

doe043/2025 10/03/2025 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET

CPL - AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 4028_2025 SMA

doe043/2025 10/03/2025 A Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que está visando a locação de “Imóvel, tipo Pátio, localizado na rua Rio Tejo, nas proximidades da UPA de Fazenda Rio Grande. O imóvel deverá ser um terreno, e ter em média 720m² de pátio. Para melhor entrada de veículos grandes e manobras a área testada deverá ter aproximadamente 32m² e ainda, deverá ser fechado todas as laterais.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°004_2025

doe043/2025 10/03/2025 Aquisição de materiais veterinários para a intensificação de vacinação antirrábica para cães e gatos, através do Programa Castrapet/PR.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°004_2025

doe043/2025 10/03/2025 Contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas destinadas às premiações nas competições e eventos programados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Fazenda Rio Grande PR

DECRETO N°7741_2025

doe043/2025 10/03/2025 Designa servidores públicos responsáveis pelos Módulos do Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°7742_2025

doe043/2025 10/03/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), conforme especifica.

DECRETO N°7743_2025

doe043/2025 10/03/2025 Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências

DIARIA - PORTARIA N°015_2025 - SMELJ

doe043/2025 10/03/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DIARIA - PORTARIA N°016_2025 - SMELJ

doe043/2025 10/03/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°514_2025

doe043/2025 10/03/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à
servidora LEONI TEREZINHA HOFFMANN.

PORTARIA N°047_2025

doe043/2025 10/03/2025 Designa servidores públicos municipais para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°059_2025

doe043/2025 10/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº17134/2025

SMAS - PORTARIA N°003_2025

doe043/2025 10/03/2025 Designa servidor a ser fiscal de gestão para atuar nos contratos desta Secretaria

SME - PORTARIA N°019_2025

doe043/2025 10/03/2025 Destituir o servidor abaixo indicado, para atuar na função Gestor de Contratos desta Secretaria

CAMARA - ATO N°037_2025

doe042/2025 07/03/2025 NOMEAR, a partir de 6 de março de 2025, a servidora TALITA LIMA LANGE DE ALMEIDA

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°038_2025

doe042/2025 07/03/2025 Aquisição de Rolo Compactador conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°040_2025

doe042/2025 07/03/2025 Contratação de empresa para Prestação de Serviços referente a campeonatos ligados a Federação Paranaense de Futebol de Salão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°041_2025

doe042/2025 07/03/2025 Contratação de serviços especializados para elaboração de relatório de investigação de passivos ambientais

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITVO AO CONTRATO N°046_2024

doe042/2025 07/03/2025 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31 m ², sendo 2.248,61m no Bairro Estados – Lote 09, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°042_2023

doe042/2025 07/03/2025 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°060_2024

doe042/2025 07/03/2025 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.695,82 m², Bairro Veneza, mediante Contrato de Repasse nº1085963-98 – Convenio OGU n° 939008/2022;

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°153_2023

doe042/2025 07/03/2025 Contratação de empresa especializada para construção de calçadas em concreto
feito em obra.

CC - REGISTRO DE PRECO N°022_2025

doe042/2025 07/03/2025 Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino

CC - REGISTRO DE PRECO N°023_2025

doe042/2025 07/03/2025 Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino

CC - REGISTRO DE PRECO N°024_2025

doe042/2025 07/03/2025 Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino

CC - REGISTRO DE PRECO N°025_2025

doe042/2025 07/03/2025 Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino

CC - REGISTRO DE PRECO N°026_2025

doe042/2025 07/03/2025 Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino

CC - REGISTRO DE PRECO N°027_2025

doe042/2025 07/03/2025 Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino

CC - REGISTRO DE PRECO N°028_2025

doe042/2025 07/03/2025 Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino

CDPPQGM - PORTARIA N°001_2025

doe042/2025 07/03/2025 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 350291, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, cargo ASB, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.º 75.871/2024, de 09/12/2024.

CDPPQGM - PORTARIA N°002_2025

doe042/2025 07/03/2025 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 362397, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 40H, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n. 0 78.283/2024, de 19/12/2024.

COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA_007_2025

doe042/2025 07/03/2025 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, para apuração de irregularidades em tese conforme Despacho SMDS 010/2024 e 011/2024

CPCCR - EDITAL N°005_2025

doe042/2025 07/03/2025 DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE ESPECIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR.

DECRETO N°7739_2025

doe042/2025 07/03/2025 Regulamenta os artigos 82 e 86, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, relativos ao sistema de registro de preços, que dispõe sobre adesão de atas, conforme especifica

DECRETO N°7740_2025

doe042/2025 07/03/2025 Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°513_2025

doe042/2025 07/03/2025 Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora ativa ADRIENNE DE PAULA JUSTINO, aos dependentes WELINTON FIRMINO DE SOUZA MATIAS e Outros.

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°006_2025

doe042/2025 07/03/2025 Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas

SMA - PORTARIA N°051_2025

doe042/2025 07/03/2025 Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°052_2025

doe042/2025 07/03/2025 Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°053_2025 doe042/2025 07/03/2025 Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°054_2025

doe042/2025 07/03/2025 Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°055_2025

doe042/2025 07/03/2025 Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°056_2025

doe042/2025 07/03/2025 Nomeia para o cargo de Operador de Máquina Pesada, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°057_2025

doe042/2025 07/03/2025 Nomeia para o cargo de Documentador escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°058_2025

doe042/2025 07/03/2025 Nomeia para o cargo de Engenheiro Florestal, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMDS - PORTARIA N°012_2025

doe042/2025 07/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no contrato 193/2023, 2º termo aditivo, conforme específica

SME - PORTARIA N°011_2025

doe042/2025 07/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 10131/2025 conforme específica

SME - PORTARIA N°018_2025

doe042/2025 07/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo°238/2024 protocolo n°77218/2024 conforme específica

CAMARA - ATO N°036_2025

doe041/2025 06/03/2025 NOMEAR, a partir de 6 de março de 2025, o servidor ELIEL PAULO GODOY

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°007_2025

doe041/2025 06/03/2025 CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo

CMAS - RESOLUCAO N°011_2025

doe041/2025 06/03/2025 Aprovar o Edital de Chamamento Público 001/2025 para Execução do Serviço de
Convivência para crianças, adolescentes e adultos

CMPCD - RESOLUCAO N°001_2025

doe041/2025 06/03/2025 Aprovar a instituição da Comissão de Revisão da Lei

CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2025 - NOVA DATA

doe041/2025 06/03/2025 Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°003_2025

doe041/2025 06/03/2025 Contratação de empresa especializada para a aquisição de Uniformes Esportivos

CPL - PREGAO ELETRONICO N°053_2024 - REVOGACAO

doe041/2025 06/03/2025 Aquisição de 2 (dois) veículos utilitários para a Secretaria Municipal de Saúde conforme as resoluções da SESA 1108/2023 e 1432/2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°084_2024 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

doe041/2025 06/03/2025 Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais.

DECRETO N°7737_2025

doe041/2025 06/03/2025 Fixa o percentual de que trata o artigo 1º da Lei Municipal n. 432, de 29 de janeiro de 2007, conforme especifica

DECRETO N°7738_2025

doe041/2025 06/03/2025 Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DL N°003_2025

doe041/2025 06/03/2025 INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE VIDRO COM ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO

FAZTRANS - PORTARIA N°002_2025

doe041/2025 06/03/2025 Cria a Comissão Especial de Leilão e Avaliação de Veículos recolhidos por infração de Trânsito, nomeia membros e confere outras providências

SMAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2025

doe041/2025 06/03/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS.

SMC - OFICIO N°099_2025

doe041/2025 06/03/2025 Reabertura de credenciamento de artistas para o edital 06/2024 de apresentações culturais.

SMC - PORTARIA N°009_2025

doe041/2025 06/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°001_2025

doe041/2025 06/03/2025 Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal Deputado Luiz Gabriel Sampaio

SME - PORTARIA N°017_2025

doe041/2025 06/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 111//2024- Prot.18579/2024 conforme específica

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°009_2025

doe040/2025 05/03/2025 Inscrição de 03 (três) conselheiras tutelares do município no “8º Congresso Estadual de Conselheiros Tutelares, Ex – Conselheiros e Sistema de Garantia de Direitos” a realizar-se nos dias 12 a 14 de março em Paranaguá - PR. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°010_2025

doe040/2025 05/03/2025 Contratação da empresa MEDPRIME, CLÍNICA GESTAO E SAUDE S/A para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°011_2025

doe040/2025 05/03/2025 Contratação da empresa MED NEWS GESTAO EM SAUDE S/A para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°043_2024 - HOMOLOGACAO

doe040/2025 05/03/2025 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sinalização viária horizontal urbana

FAZPREV - RELATORIO DE ANALISE DE GESTAO

doe040/2025 05/03/2025 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE GESTÃO

FAZPREV - RELATORIO TRIMESTRAL DO CONSELHO FISCAL

doe040/2025 05/03/2025 RELATÓRIO TRIMESTRAL DO CONSELHO FISCAL

SMDS - PORTARIA N°002_2025 - ERRATA

doe040/2025 05/03/2025 Publicação de errata devido a erro de digitação constante na Portaria 002/2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 011/2025 no dia 20 de janeiro de 2025

SMS - PORTARIA N°005_2025

doe040/2025 05/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica

SMS - PORTARIA N°007_2025

doe040/2025 05/03/2025 Designa servidores para Compor a Comissão Avaliadora de amostra para o pregão oriundo do protocolo 8344/2025 acerca da Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos

SMS - PORTARIA N°008_2025

doe040/2025 05/03/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica

CAMARA - ATO N°035_2025

doe039/2025 27/02/2025 NOMEAR, a partir de 27 de fevereiro de 2025, o servidor MAURICIO BUSATO NERVO

CAMARA - BALANCO PATRIMONIAL

doe039/2025 27/02/2025 Balanço Patrimonial

COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°003_2025

doe039/2025 27/02/2025 Destinada a apurar os fatos noticiados através da Parte constante do referido Despacho

COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°004_2025

doe039/2025 27/02/2025 Destinada a apurar os fatos noticiados através da Parte constante do referido Despacho

COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°005_2025

doe039/2025 27/02/2025 Destinada a apurar os fatos noticiados através da Parte constante do referido Despacho

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°001_2025 - HOMOLOGACAO

doe039/2025 27/02/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Máquinas de Costura

CPL - PREGAO ELETRONICO N°074_2024 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

doe039/2025 27/02/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande PR

CPL - PREGAO ELETRONICO N°076_2024 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

doe039/2025 27/02/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo, em atendimento a Lei Municipal de Benefício Eventual nº 971/2013

CPL - PREGAO ELETRONICO N°084_2024 - HOMOLOGACAO

doe039/2025 27/02/2025 Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°005_2025

doe039/2025 27/02/2025 Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2023 para o provimento das vagas

SMA - PORTARIA N°046_2025

doe039/2025 27/02/2025 Concede horário especial ao servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMA - PORTARIA N°047_2025

doe039/2025 27/02/2025 Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°048_2025

doe039/2025 27/02/2025 Interrompe férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°050_2025

doe039/2025 27/02/2025 Cancela período de férias dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMDS - FAZTRANS - PORTARIA N°003_2025

doe039/2025 27/02/2025 Nomeia a senhora Beatriz Silva Carvalho como leiloeira para a realização de leilão para alienação de veículos automotores recolhidos por infração de trânsito

ASSMUF - ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO SISTEMA DE AVERBAÇÃO ON LINE – CONSIG PLUS

doe038/2025 26/02/2025 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA e do CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO SISTEMA DE AVERBAÇÃO ON LINE – CONSIG PLUS

CC - EXTRATO DO 7°TERMO ADITVO AO CONTRATO N°023_2018

doe038/2025 26/02/2025 Locação do imóvel situado à Rua Jequitibá, nº 422 a 598, bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande, matrícula nº 52.884. Salas 10, 12, 13 a 20 e 26 a 33, totalizando 506,32 m² de área privativa, conforme solicitação da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda.

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°042_2025

doe038/2025 26/02/2025 Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Desktop e Notebooks, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CPCCR - EDITAL N°003_2025 - HOMOLOGACAO

doe038/2025 26/02/2025 Homologar o Edital n° 001/2025-CPCCR de resultado dos procedimentos para o
Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPCCR - EDITAL N°004_2025 - HOMOLOGACAO

 

doe038/2025 26/02/2025

Homologar o Edital n° 002/2025-CPCCR de resultado dos procedimentos do Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPL - PREGAO ELETRONICO N°082_2024 - NOVA DATA doe038/2025 26/02/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de ar

DECRETO N°7734_2025 - REPUBLICACAO

doe038/2025 26/02/2025 Republica-se o Decreto n. 7734, de 25 de fevereiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 037, de 25 de fevereiro de 2025, haver constado com erro de digitação - erro nas datas.

DECRETO N°7736_2025

doe038/2025 26/02/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$450.000,00(quatrocentos e cinquenta mil reais), conforme especifica

DECRETO N°7735_2025

doe038/2025 26/02/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$652.000,00(seiscentos e cinquenta e dois mil reais), conforme especifica.

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - 27.02.25

doe038/2025 26/02/2025 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública para realização da Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2024

SMA - DTI - PORTARIA N°003_2025

doe038/2025 26/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 12559/2025

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°004_2025

doe038/2025 26/02/2025 Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas

SMA - PORTARIA N°044_2025

doe038/2025 26/02/2025 Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMDS - FAZTRANS - PORTARIA N°001_2025 - ERRATA

doe038/2025 26/02/2025 Errata quanto a Portaria n° 001/2025 - FAZTRANS, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 029, de 13 de fevereiro de 2025, haver constado com erro material - erro de informação.

SMA - PORTARIA N°045_2025

doe038/2025 26/02/2025 Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°006_2025

doe037/2025 25/02/2025 CONVOCA os candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos

CMDCA - PAUTA EXTRAORDINÁRIA 26.02.25

doe037/2025 25/02/2025 Reunião Extraordinária que ocorrerá no dia 26 de fevereiro às 10:00 à realizar-se na Sala dos Conselhos da Secretaria Municipal de Assistência Social

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°017_2025

doe037/2025 25/02/2025 ANDRÉA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°018_2025

doe037/2025 25/02/2025 ANDRÉA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°019_2025

doe037/2025 25/02/2025 ANDRÉA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°020_2025

doe037/2025 25/02/2025 ANDRÉA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI

CPL - PREGAO ELETRONICO N°082_2024 - SUSPENSAO

doe037/2025 25/02/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de ar

CPL - PREGAO ELETRONICO N°083_2024 - HOMOLOGACAO

doe037/2025 25/02/2025 aquisição de itens para servimento de coffee break nas formações continuadas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação

DECRETO N°7733_2025

doe037/2025 25/02/2025 Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica

DECRETO N°7734_2025

doe037/2025 25/02/2025 Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - 27.02.25

doe037/2025 25/02/2025 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública para realização da Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2024

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°512_2025

doe037/2025 25/02/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora DEUSDETE APARECIDA SIQUEIRA DE SOUZA.

PORTARIA N°044_2025

doe037/2025 25/02/2025 Declara vacância de cargo em razão do falecimento de servidora pública, conforme especifica

PORTARIA N°045_2025

doe037/2025 25/02/2025 Designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2024 - ERRATA

doe037/2025 25/02/2025 ERRATA QUANTO Á MINUTA DE CONTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE N° 006/2024 PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO n°222 DE 25 de NOVEMBRO DE 2024.

SMG - PORTARIA N°003_2025

doe037/2025 25/02/2025 Designa servidores para exercerem funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contratos, conforme especifica o processo 11986/2025.

SMMA - PORTARIA N°013_2025

doe037/2025 25/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 48631/2024, conforme especifica

CAMARA - ATO N°034_2025

doe036/2025 24/02/2025 NOMEAR, a partir de 24 de fevereiro de 2025, o servidor JOÃO MARCOS PINTO

CAMARA - CONTRATACAO DIRETA - DL N°002_2025 - HOMOLOGACAO

doe036/2025 24/02/2025 Contratação de empresa especializada para aquisição de controle remoto para portão eletrônico.

CAMARA - CONTRATACAO DIRETA - DL N°003_2025 - HOMOLOGACAO

doe036/2025 24/02/2025 Contratação de empresa para confecção de placas para as portas dos gabinetes e bancada do plenário

CAMARA - CONTRATACAO DIRETA - DL N°004_2025 - HOMOLOGACAO

doe036/2025 24/02/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas d' água

CAMARA - CONTRATACAO DIRETA - DL N°005_2025 - HOMOLOGACAO

doe036/2025 24/02/2025 Contratação de empresa para aquisição de cópias de chaves.

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°039_2025 - RETIFICACAO

doe036/2025 24/02/2025 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 039/2025

CMDM - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2025 - ERRATA

doe036/2025 24/02/2025 Republica-se o Edital de Convocação do CMDM nº 001/2025, do dia 21/02/2025 do Diário Oficial nº 035-2025, devido a erro material no item 4.1.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°003_2025

doe036/2025 24/02/2025 Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Desktop e Notebooks, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°059_2024 - REVOGACAO

doe036/2025 24/02/2025 Aquisição de medicamento para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2025 - SUSPENSAO

doe036/2025 24/02/2025 Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°053_2024 - INTENCAO DE REVOGACAO

doe036/2025 24/02/2025 Aquisição de 2 (dois) veículos utilitários para a Secretaria Municipal de Saúde conforme as resoluções da SESA 1108/2023 e 1432/2023.

DECRETO N°7732_2025

doe036/2025 24/02/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.156.000,00(dois milhões, cento e cinquenta e seis mil reais), conforme especifica

PORTARIA N°043_2025

doe036/2025 24/02/2025 Dispõe sobre a nomeação de comissão específica para elaboração e compatibilização das peças orçamentárias: PPA (2026-2029), LDO e LOA, no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

SMMA - PORTARIA N°009_2025

doe036/2025 24/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato 30/2023, conforme especifica

SMMA - PORTARIA N°010_2025

doe036/2025 24/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato 47/2023, conforme especifica

SMMA - PORTARIA N°011_2025

doe036/2025 24/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato 31/2023, conforme especifica

SMMA - PORTARIA N°012_2025

doe036/2025 24/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no contrato 46/2023, conforme especifica

CMDCA - RESOLUCAO N°007_2025

doe035/2025 21/02/2025 Aprovar a Validação do Curso de Aprendizagem profissional identificado na sequência que será executado pelo Centro de Integração Empresa- Escola do Paraná-CIEE/PR.

CMDM - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°001_2025

doe035/2025 21/02/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM

CMDM - RESOLUCAO N°001_2025

doe035/2025 21/02/2025 Aprovar o cronograma de reuniões ordinárias na Rua Tenente Sandro Luiz Kampa, 182 – Iguaçu – Sala dos Conselhos – 09:00 às 10:30, toda 3° terça-feira de cada mês conforme tabela

CMDM - RESOLUCAO N°002_2025

doe035/2025 21/02/2025 Aprovar o Edital de Convocação de Assembleia para Eleição de Representantes das Organizações da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Fazenda Rio Grande.

CMDM - RESOLUCAO N°003_2025

doe035/2025 21/02/2025 Aprovar a Comissão Organizadora da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que coordenará o processo de Eleição, será formada pelos representantes governamentais deste Conselho.

CMS - RESOLUCAO N°002_2025

doe035/2025 21/02/2025 Alterar o Regimento Interno da Plenária Municipal da Conferência de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, art. 12, inciso 3

CPL - PREGAO ELETRONICO N°077_2024 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

doe035/2025 21/02/2025 Aquisição de Rolo Compactador.

DECRETO N°7730_2025

doe035/2025 21/02/2025 Inclui a redação do inciso IX no bojo do artigo 1.º do Decreto n. 1784, de 15 de maio de 2007, conforme especifica

DECRETO N°7731_2025

doe035/2025 21/02/2025 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - PORTARIA N°013_2025 - SMAS

doe035/2025 21/02/2025 Concede diárias aos servidores(as) e/ou servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - COMITE DE INVESTIMENTOS - CALENDARIO REUNIOES ORDINARIAS

doe035/2025 21/02/2025 COMITÊ DE INVESTIMENTOS – FAZPREV
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS

PORTARIA N°042_2025

doe035/2025 21/02/2025 Designa servidores públicos municipais efetivos para comporem a Comissão Processante de que trata a Lei Complementar n. 43, de 1.º de junho de 2011, conforme especifica.

SMAS - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°001_2025

doe035/2025 21/02/2025 Constitui-se objeto deste Termo de Fomento entre o Município/FMDCA - Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil a execução do Projeto Janela que vem de encontro aos interesses e obrigação do município em contribuir para o cuidado integral de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social

SMHIS - EDITAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - SAO SEBASTIAO - VENEZA

doe035/2025 21/02/2025 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
LUGAR DENOMINADO SÃO SEBASTIÃO - VENEZA

SMOP - PORTARIA N°008_2025

doe035/2025 21/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Protocolo nº12568/2025, conforme especifica

SMOP - PORTARIA N°009_2025

doe035/2025 21/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Protocolo nº13589/2025, conforme especifica

AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 27_2025

doe034/2025 20/02/2025 Audiência Pública, a ser realizada nesta quinta-feira, dia 27/02/2025, (vinte e sete de fevereiro de 2025) às 10:00 horas

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°039_2025

doe034/2025 20/02/2025 Este instrumento estabelece o conjunto de regras, procedimentos, direitos e obrigações destinados a viabilizar a utilização das receitas vinculadas para constituição de sistema de liquidez a ser administrada pela instituição financeira depositária, cuja finalidade é assegurar o integral, pontual e fiel adimplemento das obrigações contraídas pelo poder concedente

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°031_2023

doe034/2025 20/02/2025 Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°025_2025

doe034/2025 20/02/2025 Aquisição de Equipamentos de Informática de uso corporativo com destinação ao setor de Identificação conforme demanda da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°026_2025

doe034/2025 20/02/2025 Aquisição de Equipamentos de Informática de uso corporativo com destinação ao setor de Identificação conforme demanda da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°027_2025

doe034/2025 20/02/2025 Aquisição de Equipamentos de Informática de uso corporativo com destinação ao setor de Identificação conforme demanda da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°028_2025

doe034/2025 20/02/2025 Aquisição de Equipamentos de Informática de uso corporativo com destinação ao setor de Identificação conforme demanda da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

CDSPQGM - PORTARIA N°030_2024 - RETIFICACAO

doe034/2025 20/02/2025 Retifico por este termo, conforme solicitação da Unidade de Controle Interno a Portaria nº30/2024 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 148/2024 em 09 de agosto de 2024,da Sindicância Administrativa

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°008_2025 - ERRATA

doe034/2025 20/02/2025 EXTRATO DA PUBLICAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO

DECRETO N°7726_2025

doe034/2025 20/02/2025 Declara de utilidade pública, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, para fins de abertura de via pública, as áreas de imóveis que especifica e confere outras providências

DECRETO N°7727_2025

doe034/2025 20/02/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.897.603,57(um milhão, oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e três reais e cinquenta e sete centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7728_2025

doe034/2025 20/02/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$940.000,00(novecentos e quarenta mil reais), conforme especifica.

DECRETO N°7729_2025

doe034/2025 20/02/2025 Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$300.000,00(trezentos mil reais), conforme especifica.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°511_2025

doe034/2025 20/02/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARIA SIRLEY BLASQUES MALHEIROS.

SMA - PORTARIA N°042_2025

doe034/2025 20/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº11986/2025

SMA - PORTARIA N°043_2025

doe034/2025 20/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº9950/2025

SME - PORTARIA N°009_2025

doe034/2025 20/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 5790/2025 conforme
específica

SME - PORTARIA N°013_2025

doe034/2025 20/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 73194/2024 conforme específica

SME - PORTARIA N°015_2025

doe034/2025 20/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 11879/2025 conforme específica

SME - PORTARIA N°016_2025

doe034/2025 20/02/2025 Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012 .

SMF - PORTARIA N°003_2025

doe034/2025 20/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 11883/2025, conforme especifica

CAMARA - ATO N°033_2025

doe033/2025 19/02/2025 Altera feriados e pontos facultativos do Município de Fazenda Rio Grande

CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°005_2021

doe033/2025 19/02/2025 Locação de Imóvel da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Comunidade Unida de Fazenda Rio Grande, localizado na Rua São Paulo, n° 600 - Matricula 26.514, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°024_2025

doe033/2025 19/02/2025 Aquisição de VideoWall e demais equipamentos para o Centro de Comunicação e
Monitoramento da Guarda Municipa

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°037_2025

doe033/2025 19/02/2025 Aquisição de veículo tipo minivan com capacidade de 07 lugares, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

CDSPQGM - PORTARIA N°003_2025

doe033/2025 19/02/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº 57062/2023 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério.

CODEF - EDITAL DE ALIENACAO N°001_2025

doe033/2025 19/02/2025 torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação para alienação de bens imóveis 01/2025

CODEF - EDITAL DE CHAMAMENTO N°001_2025

doe033/2025 19/02/2025 TORNA PÚBLICO o presente EDITAL, para a prospecção do mercado imobiliário de Fazenda Rio Grande, visando a identificação de interessados na locação de imóvel urbano não residencial, para abrigar a CODEF neste Municipio.

CPL - CONCORRENCIA ELETRÔNICA N°007_2024 - HOMOLOGACAO

doe033/2025 19/02/2025 Contratação de serviços especializados para elaboração de relatório de investigação de passivos ambientais

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°002_2025

doe033/2025 19/02/2025 Contratação da Instituição Financeira Caixa Econômica Federal para a abertura de conta vinculada, conta reserva e conta expansão, com o intuito de constituir o sistema de liquidez em decorrência do termo de concessão de Parceria Público-Privada, na modalidade concorrência nº 02/2024. Tarifa única e contraprestação mensal. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°008_2025

doe033/2025 19/02/2025 Contratação de empresa para Prestação de Serviços referente a campeonatos ligados a Federação Paranaense de Futebol de Salão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude

CPL - PREGAO ELETRONICO N°038_2024 - HOMOLOGACAO

doe033/2025 19/02/2025 Aquisição de kits de material escolar para uso coletivo dos alunos nas instituições da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°072_2024 - HOMOLOGACAO

doe033/2025 19/02/2025 Aquisição de veículos do tipo VAN para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°7724_2025

doe033/2025 19/02/2025 Define a data para realização do evento constante da Lei Municipal n. 826 de 08 de julho de 2011, conforme especifica

DECRETO N°7725_2025

doe033/2025 19/02/2025 Declara de utilidade pública, para fins exclusivos de implantação de unidade educacional, o imóvel que especifica

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°302_2021 - RETIFICADO

doe033/2025 19/02/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, à servidora Rozeli Correia da Rocha.

FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DL N°035_2024 - PRORROGACAO DE PRAZO - PROPOSTAS

doe033/2025 19/02/2025 Contratação de Prestação de Serviços de Retirada do atual letreiro, confecção, instalação de letreiro novo, manutenção preventiva anual e Painel Backdrop com estrutura portátil e desmontável

FAZPREV - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001_2024

doe033/2025 19/02/2025 Prestação de serviços de consultoria e assessoria de investimentos para RPPS.

FAZPREV - PORTARIA N°002_2025 - RETIFICADA

doe033/2025 19/02/2025 Concede férias a Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV

FAZPREV - PORTARIA N°006_2025

doe033/2025 19/02/2025 CONCEDER férias conforme artigo nº 108 da Lei Municipal 168/2003 do Estatuto dos Servidores Municipais, referente ao período aquisitivo de 19/06/2023 a 18/06/2024 ao servidor

FAZPREV - PORTARIA N°007_2025

doe033/2025 19/02/2025 Concede férias a Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV

FAZPREV - PORTARIA N°008_2025

doe033/2025 19/02/2025 Concede férias ao Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV.

PORTARIA N°041_2025

doe033/2025 19/02/2025 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°003_2025

doe033/2025 19/02/2025 Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas, conforme solicitado e autorizado por meio dos processos administrativos números: 5920/2025, 2371/2025

SMA - PORTARIA N°036_2025

doe033/2025 19/02/2025 Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°037_2025

doe033/2025 19/02/2025 Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°038_2025

doe033/2025 19/02/2025 Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°039_2025

doe033/2025 19/02/2025 Cancela período de férias dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°040_2025

doe033/2025 19/02/2025 Interrompe férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme
especifica

SMA - PORTARIA N°041_2025

doe033/2025 19/02/2025 Retifica período de férias concedido a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMDS - FAZTRANS - PORTARIA N°006_2025

doe033/2025 19/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto) atuando no processo administrativo n° 11986/2025, atinente ao trâmite licitatório para prestação de serviços de Sonorização, iluminação, palco e gerador

SMDS - PORTARIA N°009_2025

doe033/2025 19/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°11863/2025 conforme específica

SMDS - PORTARIA N°010_2025

doe033/2025 19/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°10127/2025 conforme específica

SMDS - PORTARIA N°011_2025

doe033/2025 19/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°12468/2025 conforme específica

SMOP - PORTARIA N°007_2025

doe033/2025 19/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de execução e Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº11199/2025, conforme especifica

CAMARA - RESOLUCAO N°003_2025

doe032/2025 18/02/2025 Concede diárias a vereadores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.

CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°005_2021

doe032/2025 18/02/2025 Locação de Imóvel da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Comunidade Unida de Fazenda Rio Grande, localizado na Rua São Paulo, n° 600 - Matricula 26.514, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CMDCA- RESOLUCAO N°005_2025

doe032/2025 18/02/2025 Aprovar a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias no formato híbrido
( presencial e virtual)

CMDCA- RESOLUCAO N°006_2025

doe032/2025 18/02/2025 Aprovar a Validação do Curso de Aprendizagem profissional identificado na
sequência que será executado pelo Centro de Integração Empresa- Escola do Paraná CIEE/PR.

DECRETO N°7723_2025

doe032/2025 18/02/2025 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, e designação de membro do Conselho Tutelar de Fazenda Rio Grande ,conforme especifica

DIARIA - PORTARIA N°012_2025 - SMS

doe032/2025 18/02/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°504_2025

doe032/2025 18/02/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora CLEUSA MARTINS DE QUEIROZ ANDRADE.

SMC - PORTARIA N°008_2025

doe032/2025 18/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica

SMHIS - EDITAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - CAMPO DO BRINCO

doe032/2025 18/02/2025 NOTIFICA aos eventuais titulares de domínio, confinantes, confrontantes e de terceiros interessados, bem como, seus eventuais herdeiros e sucessores

SMMA - PORTARIA N°007_2025

doe032/2025 18/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 60.620/2024 e substitui a portaria n°023/2024, conforme especifica

SMMA - PORTARIA N°008_2025

doe032/2025 18/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 11986/2025, conforme especifica

SMS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - 3ºQUADRIMESTRE - 2024

doe032/2025 18/02/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERCEIRO QUADRIMESTRE - EXERCÍCIO DE 2024

SMU - PORTARIA N°007_2025

doe032/2025 18/02/2025 Designa servidoras para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°11986/2025 conforme específica

CAMARA - ATO N°030_2025

doe031/2025 17/02/2025 Prestação de contas - Executivo - 2021

CAMARA - ATO N°031_2025

doe031/2025 17/02/2025 Nomear como Agentes de Contratação e Nomear a Comissão de Contratação

CAMARA - ATO N°032_2025

doe031/2025 17/02/2025 Nomear como Gestora de Contratos

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°90001_2025

doe031/2025 17/02/2025 Aquisição de material de higiene, limpeza e gênero alimentício através de Ata de
registro de preços.

CAMARA - RESOLUCAO N°002_2025

doe031/2025 17/02/2025 Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°030_ 2025

doe031/2025 17/02/2025 Aquisição de fraldas descartáveis para adultos, visando atender aos pacientes idosos, acamados e ou com necessidades especiais cadastrados no programa de fornecimento de insumos hospitalares para uso domiciliar, aos usuários do SUS atendidos na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pacientes Judicializados deste município

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°031_ 2025

doe031/2025 17/02/2025 Aquisição de fraldas descartáveis para adultos, visando atender aos pacientes idosos, acamados e ou com necessidades especiais cadastrados no programa de fornecimento de insumos hospitalares para uso domiciliar, aos usuários do SUS atendidos na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pacientes Judicializados deste município

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°034_ 2025

doe031/2025 17/02/2025 Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°035_ 2025

doe031/2025 17/02/2025 Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CMAS - RESOLUCAO N°010_2025

doe031/2025 17/02/2025 Aprovar as seguintes indicações da gestão para participação no referido curso

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°001_2025

doe031/2025 17/02/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Máquinas de Costura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°007_2025

doe031/2025 17/02/2025 Aquisição de veículo tipo minivan com capacidade de 07 lugares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ. Conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

DECRETO N°7720_2025

doe031/2025 17/02/2025 Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências

DECRETO N°7721_2025

doe031/2025 17/02/2025 Inclui redação no anexo I do Decreto n.º 7386 de 25 de abril de 2024, conforme especifica

DECRETO N°7722_2025

doe031/2025 17/02/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.571.190,91(quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil, cento e noventa reais e noventa e um centavos), conforme especifica

SMAS - PORTARIA N°002_2025

doe031/2025 17/02/2025 Altera a Portaria nº 09/2024 Art. 2º substituindo membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias com as organizações da sociedade civil.

SME - PORTARIA N°006_2025 - ERRATA

doe031/2025 17/02/2025 Errata quanto a Portaria 06/2025, de 21 de Janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 014/2025, de 23 de Janeiro de 2025., haver constado com erro material – erro de digitação.

SMS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - 3ºQUADRIMESTRE - 2024

doe031/2025 17/02/2025 TERCEIRO QUADRIMESTRE - EXERCÍCIO DE 2024

SMU - PORTARIA N°005_2025

doe031/2025 17/02/2025 Dispõe sobre substituição de fiscal administrativo ao Contrato 065/2022 – CC 02/2022 - 2º Termo Aditivo.

SMU - PORTARIA N°006_2025

doe031/2025 17/02/2025 Designa servidoras para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 9950/2025 conforme específica

CAMARA - ATO N°029_2025

doe030/2025 14/02/2025 NOMEAR, a partir de 13 de fevereiro de 2025, a servidora FLAVIA TAMARA DE SOUZA DA CRUS

CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO N°225_2024

doe030/2025 14/02/2025 EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO

CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO N°254_2024

doe030/2025 14/02/2025 EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO A ARP N°105_2024

doe030/2025 14/02/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento Kit Alimento, visando atender à Lei Municipal 971 de 08/07/2013 que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal n.º 8.742, de 07/12/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°028_2023

doe030/2025 14/02/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que compreende a transformação digital por meio do serviço de arquivamento eletrônico de documentos e conteúdos coorporativos/institucionais em plataforma ECM, outsourcing (terceirização), para Gestão Documental Coorporativa, incluindo a locação de equipamentos para realização das demandas de captura, impressão, cópias, automação de processos digitais, fornecido através de arquitetura de Computação em Nuvem de alta disponibilidade e licenciados em modalidade PaaS (Plataforma como Serviço), estando incluindo os suprimentos manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, atualização de software, treinamento/capacitação de colaboradores e suporte técnico estendido a hardware e software durante todo o período de vigência contratual. A referida solução deverá estar devidamente adequada as diretrizes da LGPD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°030_2023

doe030/2025 14/02/2025 Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande

CC - EXTRATO DO 7°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°063_2020

doe030/2025 14/02/2025 Abertura de licitação para aquisição de serviços de coleta de resíduos hospitalares que serão executados nas unidades básicas de saúde, CAPSII, CAF, UPA24, Maternidade nossa Senhora Aparecida e Secretaria de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°032_2025

doe030/2025 14/02/2025 Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°033_2025

doe030/2025 14/02/2025 Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°036_2025

doe030/2025 14/02/2025 Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CMDCA - PORTARIA N°004_2025 - ERRATA - CMDCA - PORTARIA N°005_2025

doe030/2025 14/02/2025 Errata quanto a resolução n°004/2025 publicada no DOE029/2025 do dia 13 de fevereiro que especifica sobre Aprovar a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias no formato híbrido e demais pontualidades

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2025

doe030/2025 14/02/2025 Construção da linha de transmissão de 1,7 km de extensão e da subestação de seccionamento de chaves em 138kV.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°006_2025

doe030/2025 14/02/2025 Pagamento de inscrição de servidores no curso “A contratação de obras públicas, conforme a lei n°14.133/2021”, no formato online. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

DECRETO N°7717_2025

doe030/2025 14/02/2025 Dispõe sobre a regulamentação do artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Fazenda Rio Grande, fixando prazos para cessão de servidores públicos, e confere outras providências

DECRETO N°7718_2025

doe030/2025 14/02/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$195.609,09(cento e noventa e cinco mil, seiscentos e nove reais e nove centavos), conforme especifica

DECRETO N°7719_2025

doe030/2025 14/02/2025 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°002_2025

doe030/2025 14/02/2025 Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas

SMA - PORTARIA N°033_2025

doe030/2025 14/02/2025 Interrompe férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°034_2025

doe030/2025 14/02/2025 Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°035_2025

doe030/2025 14/02/2025 Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMC - PORTARIA N°006_2025

doe030/2025 14/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica

SMC - PORTARIA N°007_2025

doe030/2025 14/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica

SMDS - FAZTRANS - PORTARIA N°004_2025 - ERRATA

doe030/2025 14/02/2025 Errata quanto a Portaria n° 004/2025 - FAZTRANS, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 028, de 12 de fevereiro de 2025, haver constado com erro material - erro de informação.

SMDS - FAZTRANS - PORTARIA N°005_2025

doe030/2025 14/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto) atuando no processo administrativo n°9.950/2025, atinente ao trâmite licitatório para aquisição de material de higiene

SME - PORTARIA N°012_2025

doe030/2025 14/02/2025 Designa servidores indicados para atuarem como membros da comissão especial de Credenciamento – Objeto: Credenciar instituições de ensino privadas pertences ao Município de Fazenda Rio Grande para a oferta de vagas parciais e integrais de Educação Infantil conforme lei Municipal 1805/2024

SME - PORTARIA N°014_2025

doe030/2025 14/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 19083/2024 conforme específica

SMELJ - CMELJ - REUNIOES ORDINARIAS

doe030/2025 14/02/2025 CALENDÁRIO ANUAL DE 2025

SMELJ - CMELJ - REGIMENTO INTERNO

doe030/2025 14/02/2025 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

SMPU - PORTARIA N°005_2025

doe030/2025 14/02/2025 Designa servidores para exercerem as Funções de (gestor e fiscais de contratos).

SMS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - 3ºQUADRIMESTRE - 2024

doe030/2025 14/02/2025 TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2024

CAMARA - ATO N°028_2025

doe029/2025 13/02/2025 TORNAR SEM EFEITO o Ato 023/2025 de 31 de janeiro de 2025

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°005_2025

doe029/2025 13/02/2025 CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo

CC - EXTRATO DA ARP N°005_2025

doe029/2025 13/02/2025 Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social

CC - EXTRATO DA ARP N°006_2025

doe029/2025 13/02/2025 Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social

CC - EXTRATO DA ARP N°007_2025

doe029/2025 13/02/2025 Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social

CC - EXTRATO DA ARP N°008_2025

doe029/2025 13/02/2025 Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social

CC - EXTRATO DA ARP N°009_2025

doe029/2025 13/02/2025 Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social

CC - EXTRATO DA ARP N°010_2025

doe029/2025 13/02/2025 Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social

CC - EXTRATO DA ARP N°011_2025

doe029/2025 13/02/2025 Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social

CC - EXTRATO DA ARP N°012_2025

doe029/2025 13/02/2025 Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social

CC - EXTRATO DA ARP N°013_2025

doe029/2025 13/02/2025 Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social

CC - EXTRATO DA ARP N°014_2025

doe029/2025 13/02/2025 Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social

CC - EXTRATO DA ARP N°015_2025

doe029/2025 13/02/2025 Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social

CC - EXTRATO DA ARP N°016_2025

doe029/2025 13/02/2025 Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social

CC - EXTRATO DA ARP N°017_2025

doe029/2025 13/02/2025 Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social

CC - EXTRATO DA ARP N°018_2025

doe029/2025 13/02/2025 Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°022_2025

doe029/2025 13/02/2025 Contratação de empresa de engenharia para execução de calçadas em concreto nas ruas: Antonina, Vinicius de Moraes, Cerejeira no Município de Fazenda Rio Grande

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°029_2025

doe029/2025 13/02/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de urgência de animais acidentados com fornecimento de combustível, motorista, médico veterinário e ajudante, atendimento emergencial em clinica veterinária assim como abrigo externo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande/PR

CMDCA - RESOLUCAO N°001_2025

doe029/2025 13/02/2025 Toda a documentação recebida pelo CMDCA, de instituições governamentais ou nãogovernamentais, deverá ser encaminhada à Comissão de Análise de Documentos

CMDCA - RESOLUCAO N°002_2025

doe029/2025 13/02/2025 Aprovar a inscrição do Programa de Aprendizagem em Arco de Comércio, Atacadista e Varejista que será executado pelo Centro de Integração Empresa Escola-CIEE, para adolescentes e jovens de 14 a 24 anos deste município

CMDCA - RESOLUCAO N°003_2025

doe029/2025 13/02/2025 Aprovar o Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil com vigência 2025-2028

CMDCA - RESOLUCAO N°004_2025

doe029/2025 13/02/2025 Aprovar a inscrição da Associação Leões do Autismo inscrito no CNPJ 52.872.361/0001-21

CMDCA - RESOLUCAO N°005_2025

doe029/2025 13/02/2025 Aprovar a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias no formato híbrido
( presencial e e virtual).

DECRETO N°7715_2025

doe029/2025 13/02/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$5.479.469,71(cinco milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7716_2025

doe029/2025 13/02/2025 Destitui servidoras públicas municipais de função de Direção e Vice - Direção e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice - Direção, conforme especifica

FAZTRANS - PORTARIA N°001_2025

doe029/2025 13/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n°000070854/2024

PORTARIA N°038_2025

doe029/2025 13/02/2025 Altera a redação dos incisos III e VI, do artigo 1º, da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2025, conforme específica

PORTARIA N°039_2025

doe029/2025 13/02/2025 Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica

PORTARIA N°040_2025

doe029/2025 13/02/2025 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2025

doe029/2025 13/02/2025 Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas

SMA - PORTARIA N°029_2025

doe029/2025 13/02/2025 Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

SMA - PORTARIA N°032_2025

doe029/2025 13/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº10268/2025

CC - EXTRATO DA ARP N°019_2025

doe028/2025 12/02/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios Frigorífico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - EXTRATO DE RETIFICACAO DOS CONTRATOS N°001_2025 À N°020_2025

doe028/2025 12/02/2025 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DOS CONTRATOS

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITVO AO CONTRATO N°019_2024

doe028/2025 12/02/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes regularmente matriculados de nível médio, técnico, superior e Pós-Graduação, vinculados à estrutura do ensino público e privado, bem como preencher as oportunidades de estágio dentro da Administração Pública no Município de Fazenda Rio Grande – Paraná

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°010_2022

doe028/2025 12/02/2025 Dispensa de licitação para Locação de Imóvel Situado á Rua Peru, n° 427, matrícula n° 52.959, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°153_2023

doe028/2025 12/02/2025 Contratação de empresa especializada para construção de calçadas em concreto
feito em obra.

CDSPQGM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS N°31374_2023

doe028/2025 12/02/2025 ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 31374/2023

DECRETO N°7713_2025

doe028/2025 12/02/2025 Exonera e Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7714_2025

doe028/2025 12/02/2025 Destitui servidoras públicas municipais de função de Direção e Vice - Direção e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice - Direção, conforme especifica

FAZTRANS - PORTARIA N°004_2025

doe028/2025 12/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°9963/2025, atinente ao contrato 035/2022 - SMDS e seus aditivos, conforme específica

PORTARIA N°036_2025

doe028/2025 12/02/2025 Constitui e designa membros para composição da Comissão de Contratação, conforme especifica

PORTARIA N°037_2025

doe028/2025 12/02/2025 Designa servidores públicos municipais efetivos para compor a Comissão Sindicante de que trata a Lei Complementar n. 43, de 1.º de junho de 2011

SMA - PORTARIA N°028_2025

doe028/2025 12/02/2025 Interrompe férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme
especifica

SMA - PORTARIA N°030_2025

doe028/2025 12/02/2025 Cancela período de férias dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°031_2025

doe028/2025 12/02/2025 Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CPL - EXTRATO DE ARP N°020_2025

doe027/2025 11/02/2025 Aquisição de hortifruti diretamente da Agricultura Familiar para atender ao Programa Troca Verde, de acordo com a Lei Municipal n.º 857/2011

DIARIA - PORTARIA N°011_2025

doe027/2025 11/02/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°302_2021 - RETIFICADO

doe027/2025 11/02/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, à servidora Rozeli Correia da Rocha.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°505_2025

doe027/2025 11/02/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor TEREZINHA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°506_2025

doe027/2025 11/02/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora SILVANA PALERMO.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°507_2025

doe027/2025 11/02/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora MARTHA DE PAULA.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°508_2025

doe027/2025 11/02/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora MARIA SOARES DE ANDRADE.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°509_2025

doe027/2025 11/02/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora ERENIS ORSO MACIEL

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°510_2025

doe027/2025 11/02/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor LEONARDO OPALINSKI.

FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DL N°035_2024 - RETIFICACAO DO DESCRITIVO TECNICO E PRORROGACAO DE PRAZO

doe027/2025 11/02/2025 Contratação de Prestação de Serviços de Retirada do atual letreiro, confecção, instalação de letreiro novo, manutenção preventiva anual e Painel Backdrop com estrutura portátil e desmontável

PORTARIA N°026_2025 - ERRATA

doe027/2025 11/02/2025 Errata quanto a Portaria n. 026 de 28 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 022, de 04 de fevereiro de 2025, haver constado com erro material - erro de informação.

PORTARIA N°033_2025

doe027/2025 11/02/2025 Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica

PORTARIA N°034_2025

doe027/2025 11/02/2025 Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica

PORTARIA N°035_2025

doe027/2025 11/02/2025 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

SMA - DTI - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2025

doe027/2025 11/02/2025 Dispõe sobre as Diretrizes dos Serviços Tecnológicos, segurança da informação, chamados, processo e assinatura digital do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande e regulamenta o uso de recursos
computadorizados

SMA - PORTARIA N°025_2025

doe027/2025 11/02/2025 Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°026_2025

doe027/2025 11/02/2025 Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°027_2025

doe027/2025 11/02/2025 Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°001_2025

doe027/2025 11/02/2025 Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal Santa Maria, do Município de Fazenda Rio Grande

SME - PORTARIA N°010_2025

doe027/2025 11/02/2025 Designa servidor para exercer a função de Gestor de Contratos.

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°004_2025

doe026/2025 10/02/2025 CONVOCA os candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos

CMPPT - ATA_24_01_25

doe026/2025 10/02/2025 ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

CPCCR - EDITAL N°001_2025

doe026/2025 10/02/2025 DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR.

CPCCR - EDITAL N°002_2025

doe026/2025 10/02/2025 DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE ESPECIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°001_2025

doe026/2025 10/02/2025 Contratação da empresa NOVA MEDIC – SERVICOS MEDICOS LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°002_2025

doe026/2025 10/02/2025 Contratação da empresa REAL SAUDE GESTAO MEDICA LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°003_2025

doe026/2025 10/02/2025 Contratação da empresa SMART MED SERVIÇOS MEDICOS S.A para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024.
Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°004_2025

doe026/2025 10/02/2025 Contratação da empresa INVICTUS GESTÃO EM SAÚDE S/S LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°005_2025

doe026/2025 10/02/2025 Contratação da empresa T. A. DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento
Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

CPL - EXTRATO DE ARP N°021_2025

doe026/2025 10/02/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo, tipo ônibus, com motorista para atender à necessidade das Secretarias de Esporte, Lazer e Juventude, Assistência Social e Cultura, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 73/2024

CPL - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°014_2022

doe026/2025 10/02/2025 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET, conforme discriminação abaixo e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 009/2021, o qual faz parte integrante deste contrato, bem como, demais disposições reguladoras do Decreto n.º 4856/2018 e da Lei 8.666/93

CPL - PREGAO ELETRONICO N°074_2024 - HOMOLOGACAO

doe026/2025 10/02/2025 Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio GrandePR

CPL - PREGAO ELETRONICO N°076_2024 - HOMOLOGACAO

doe026/2025 10/02/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo, em atendimento a Lei Municipal de Benefício Eventual nº971/2013

DECRETO N°7709_2025

doe026/2025 10/02/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica.

DECRETO N°7710_2025

doe026/2025 10/02/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$573.000,00(quinhentos e setenta e três mil reais), conforme especifica

DECRETO N°7711_2025

doe026/2025 10/02/2025 Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7654 de 08 de janeiro de 2025, conforme especifica

DECRETO N°7712_2025

doe026/2025 10/02/2025 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências

PORTARIA N°031_2025

doe026/2025 10/02/2025 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°032_2025

doe026/2025 10/02/2025 Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica

SMDET - PORTARIA N°003_2025

doe026/2025 10/02/2025 Indicação de servidor para prestação de contas de diárias referentes a Secretária
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, conforme especifica.

SME - 3°TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO N°001_2023

doe026/2025 10/02/2025 3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023, QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAZENDA RIO GRANDE.

SMHIS - EDITAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - CAPOCU

doe026/2025 10/02/2025 NOTIFICA aos eventuais titulares de domínio, confinantes, confrontantes e de terceiros interessados, bem como, seus eventuais herdeiros e sucessores

SMHIS - PORTARIA N°003_2025

doe026/2025 10/02/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Gestão, Fiscal de Execução e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 5849/2025, conforme específica
CAMARA - EXTRATO DE COMPRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001_2025 doe025/2025 07/02/2025 Extrato de Compra: Processo Administrativo 001/2025
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°011_2025 doe025/2025 07/02/2025 HELOM INCORPORAÇÕES LTDA ME

 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°012_2025

doe025/2025 07/02/2025 HELOM INCORPORAÇÕES L TDA ME

 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°013_2025

doe025/2025 07/02/2025 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°014_2025

doe025/2025 07/02/2025 VMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°015_2025

doe025/2025 07/02/2025 VMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°016_2025

doe025/2025 07/02/2025 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
CPL - PREGAO ELETRONICO N°001_2025 doe025/2025 07/02/2025 Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com deficiência de ambos os sexos, a partir de 18 (dezoito) anos até 59 (cinquenta e nove) anos, onze (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade e Serviço de Acolhimento de longa permanência para Idosos de ambos os sexos.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2025 doe025/2025 07/02/2025 Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Computadores, Notebooks, Workstations, Tablets e Chromebooks para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
CPL - PREGAO ELETRONICO N°082_2024 - NOVA DATA doe025/2025 07/02/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de ar
DIARIA - PORTARIA N°006_2025 - SMC - ERRATA doe025/2025 07/02/2025 Errata quanto a portaria de Diária n º 6/2025 do diário Oficial n º 023/2025 da data de 05 de fevereiro de 2025, devido a erro material.
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°503_2025 doe025/2025 07/02/2025 Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora aposentada Margarida de Fatima França, ao dependente João Maria de França.

 FAZPREV - CONTATACAO DIRETA - DL N°001_2025

doe025/2025 07/02/2025 Aquisição de Materiais de Consumo (copa e cozinha, elétricos, manutenção interna)

SMS - PORTARIA N°006_2025

doe025/2025 07/02/2025 Designa servidor público para a atribuição de Gestor de Contrato

CAMARA - ATO N°026_2025

doe024/2025 06/02/2025 Exonerar e Nomear como Gestora de Contratos

CAMARA - ATO N°027_2025

doe024/2025 06/02/2025 EXONERAR A PEDIDO, a partir de 6 de fevereiro de 2025, a servidora CELENIRA DE OLIVEIRA CABRAL

CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO N°268_2024

doe024/2025 06/02/2025 CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO

CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO N°269_2024

doe024/2025 06/02/2025 CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO

CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO N°270_2024

doe024/2025 06/02/2025 CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO

CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO N°271_2024

doe024/2025 06/02/2025 CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO

CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO N°273_2024

doe024/2025 06/02/2025 CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO

CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO N°274_2024

doe024/2025 06/02/2025 CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO

CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO N°275_2024

doe024/2025 06/02/2025 CANCELAMENTO DO NÚMERO SEGUENCIAL DO CONTRATO

CMAS - RESOLUCAO N°004_2025

doe024/2025 06/02/2025 Aprovar a Criação e Composição da Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social.

CMAS - RESOLUCAO N°005_2025

doe024/2025 06/02/2025 Aprovar a indicação da Conselheira Não Governamental Simone Ferreira de Sousa como representação da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Assistência Social para as eleições da Gestão 2025-2027

CMAS - RESOLUCAO N°006_2025

doe024/2025 06/02/2025 Aprovar a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias no formato híbrido ( presencial e e virtual).

CMAS - RESOLUCAO N°007_2025

doe024/2025 06/02/2025 Aprovar o envio da Ata da reunião ordinária/extraordinária da reunião anterior juntamente com a pauta da plenária subsequente

CMAS - RESOLUCAO N°009_2025

doe024/2025 06/02/2025 Aprovar a utilização de grupos em aplicativo de mensagens instantâneas como um dos meios de comunicação com as Organizações da Sociedade Civil com registro nesse Conselho

DECRETO N°7669_2025

doe024/2025 06/02/2025 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°7699_2025

doe024/2025 06/02/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$14.492.634,22(quatorze milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), conforme especifica

DECRETO N°7700_2025

doe024/2025 06/02/2025 Republica o Anexo V, do Decreto n. 7595, de 1º de novembro de 2024, conforme específica

DECRETO N°7701_2025

doe024/2025 06/02/2025 Altera a Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, referente ao artigo 1º do Decreto n.3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°7707_2025

doe024/2025 06/02/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$743.800,00(setecentos e quarenta e três mil e oitocentos reais), conforme especifica.

DECRETO N°7708_2025

doe024/2025 06/02/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$408.000,00(quatrocentos e oito mil reais), conforme especifica.

DIARIA - PORTARIA N°007_2025 - SMELJ

doe024/2025 06/02/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - PORTARIA N°009_2025 - SMU

doe024/2025 06/02/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Urbanismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - PORTARIA N°010_2025 - SMMA

doe024/2025 06/02/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°503_2025

doe024/2025 06/02/2025 Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora aposentada Margarida de Fatima França, ao dependente João Maria de França

FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DL N°035_2024

doe024/2025 06/02/2025 Contratação de Prestação de Serviços de Retirada do atual letreiro, confecção, instalação de letreiro novo, manutenção preventiva anual e Painel Backdrop com estrutura portátil e desmontável

PORTARIA N°030_2025

doe024/2025 06/02/2025 Altera e inclui a redação de incisos constantes no artigo 1º, da Portaria n. 071, de 07 de maio de 2024, conforme específica

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°003_2025

doe023/2025 05/02/2025 CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito, seguindo a ordem de classificação, conforme regido pelo Edital N°001/2022, com homologação através do Edital Nº 010/2022 em 06/06/2022

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°120_2024

doe023/2025 05/02/2025 Contratação de serviços de engenharia de Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Centro de Artes e Esportes Unificados – Praça CEU

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°075_2024 - REVOGACAO

doe023/2025 05/02/2025 Contratação da empresa INVICTUS GESTÃO EM SAÚDE S/S LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°077_2024 - REVOGACAO

doe023/2025 05/02/2025 Contratação da empresa SMART MED SERVIÇOS MEDICOS S.A para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°079_2024 - REVOGACAO

doe023/2025 05/02/2025 Contratação da empresa INSTITUTO MADALENA SOFIA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°080_2024 - REVOGACAO

doe023/2025 05/02/2025 Contratação da empresa APEX SAÚDE INTELIGENTE E SERVIÇOS LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°081_2024 - REVOGACAO

doe023/2025 05/02/2025 Contratação da empresa REAL SAUDE GESTAO MEDICA LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°082_2024 - REVOGACAO

doe023/2025 05/02/2025 Contratação da empresa T. A. DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°083_2024 - REVOGACAO

doe023/2025 05/02/2025 Contratação da empresa NOVA MEDIC – SERVICOS MEDICOS LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°077_2024

doe023/2025 05/02/2025 Aquisição de Rolo Compactador

DECRETO N°7705_2025

doe023/2025 05/02/2025 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°7706_2025

doe023/2025 05/02/2025 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - PORTARIA N°005_2025 - SECOM - ERRATA

doe023/2025 05/02/2025 Errata quanto a portaria de Diária n º 5/2025 do diário Oficial n°021/2025 da data de 03 de fevereiro de 2025, devido a erro material.

DIARIA - PORTARIA N°006_2025 - SMC

doe023/2025 05/02/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Cultura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DIARIA - PORTARIA N°008_2025 - GABINETE

doe023/2025 05/02/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Gabinete da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - ATO DE RETIFICACAO N°001_2025

doe023/2025 05/02/2025 RETIFICA os Atos de Ratificação de lnexigibilidade de Licitação nº 01/2025 e 02/2025

PORTARIA N°023_2025

doe023/2025 05/02/2025 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°024_2025

doe023/2025 05/02/2025 Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°021_2025

doe023/2025 05/02/2025 “Interrompe férias de
servidores, do Município de
Fazenda Rio Grande, conforme
especifica

SMA - PORTARIA N°022_2025

doe023/2025 05/02/2025 “Concede férias ao servidor,
do Município de Fazenda Rio Grande,
conforme especifica”.

SMA - PORTARIA N°023_2025

doe023/2025 05/02/2025 “Concessão de Licença Prêmio
aos servidores do Município de
Fazenda Rio Grande, conforme
especifica”.

SMA - PORTARIA N°024_2025

doe023/2025 05/02/2025 Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

SMELJ - PORTARIA N°002_2025

doe023/2025 05/02/2025 Constitui Comissão avaliadora de Amostras para atuar nos Processos Administrativos da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

SMG - PORTARIA 002_2025

doe023/2025 05/02/2025 Designa servidores para exercerem funções de Fiscal e Fiscal Substituto de contratos, conforme especifica

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°159_2024 - ERRATA

doe022/2025 04/02/2025 Contratação de serviços de engenharia de Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e manutenção do Eco Estádio Municipal Pedro Roberto

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO ARP N°079_2024

doe022/2025 04/02/2025 Aquisição de mochila escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CMAS - RESOLUÇÃO N°002_2025

doe022/2025 04/02/2025 Aprovar o Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil com vigência 2025-2028

CMAS - RESOLUÇÃO N°003_2025

doe022/2025 04/02/2025 Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Fevereiro de 2025, referentes às informações do mês de Dezembro de 2024 e Janeiro de 2025

DECRETO N°7704_2025

doe022/2025 04/02/2025 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

FAZPREV - TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°001_2022

doe022/2025 04/02/2025 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 001/2022, PROCESSO Nº 242/2021, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE – FAZPREV E SAUL DOMINGOS CARELLI

PGM - PORTARIA N°002_2025

doe022/2025 04/02/2025 Designa servidoras públicas municipais, para exercerem funções de Fiscal e Fiscal Suplente de contratos, conforme específica

PORTARIA N°026_2025

doe022/2025 04/02/2025 Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°027_2025

doe022/2025 04/02/2025 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°029_2025

doe022/2025 04/02/2025 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

SMA - EXTRATO DO CONVENIO N°001_2025

doe022/2025 04/02/2025 Constitui objeto deste Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO

SMAS - PORTARIA N°001_2025

doe022/2025 04/02/2025 Designa servidores a serem fiscais (gestão / execução / e suplente) para atuar nos contratos desta Secretaria

CAMARA - ATO N°023_2025

doe021/2025 03/02/2025 NOMEAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, o servidor THIAGO GARBOS DE SOUZA

CAMARA - ATO N°024_2025

doe021/2025 03/02/2025 NOMEAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, o servidor JHOE KODASKI DE OLIVEIRA

CAMARA - ATO N°025_2025

doe021/2025 03/02/2025 NOMEAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, o servidor PEDRO HENRIQUE MAIA BRAGA

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°148_2024

doe021/2025 03/02/2025 Aquisição de 1 (uma) ambulância tipo A, suporte básico, de acordo com a resolução SESA 1108/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CDSPQGM - PORTARIA N°001_2025

doe021/2025 03/02/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº17905/2023 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério

CDSPQGM - PORTARIA N°002_2025

doe021/2025 03/02/2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº15487/2018 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério.

DECRETO N°7702_2025

doe021/2025 03/02/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.993.242,18(três milhões, novecentos e noventa e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7703_2025

doe021/2025 03/02/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$390.000,00(trezentos e noventa mil reais), conforme especifica.

DIARIA - PORTARIA N°005_2025 - SECOM

doe021/2025 03/02/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

PORTARIA N°028_2025

doe021/2025 03/02/2025 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica

SMDS - PORTARIA N°002_2025 - ERRATA

doe021/2025 03/02/2025 Publicação de errata devido a erro de digitação constante na Portaria 002/2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 011/2025 no dia 20 de janeiro de 2025.

SME - PORTARIA N°008_2025

doe021/2025 03/02/2025 Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012

SMS - PORTARIA N°003_2025

doe021/2025 03/02/2025 Designa servidor público para a atribuição de Gestor de Contrato

SMS - PORTARIA N°004_2025

doe021/2025 03/02/2025 Convoca para a realização da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

RGF - CONSOLIDADO - ANEXO-01-DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

doe020/2025 31/01/2025 Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado

RGF - ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

doe020/2025 31/01/2025 Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado

RGF - CONSOLIDADO-ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

doe020/2025 31/01/2025 Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado

RGF - CONSOLIDADO - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

doe020/2025 31/01/2025 Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado

RGF - CONSOLIDADO_ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

doe020/2025 31/01/2025 Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado

RGF - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

doe020/2025 31/01/2025 Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado

RGF - CONSOLIDADE-ANEXO-18-DEMONSTRAODOS-FLUXOS-DECAIXA

doe020/2025 31/01/2025 Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado

CAMARA - ATO N°022_2025

doe020/2025 31/01/2025 NOMEAR, a partir de 30 de janeiro de 2025, o servidor ALEX SANDRO FERREIRA

CAMARA - CONTRATACAO DIRETA - DL N°001_2025 - HOMOLOGACAO

doe020/2025 31/01/2025 Contratação emergencial para aquisição de água em galão

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO REGISTRO DE PRECO N°003_2024

doe020/2025 31/01/2025 Aquisição de Kit Material Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino em Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO N°001_2025

doe020/2025 31/01/2025 Cessão parcial, correspondente à 50m² da área total do Imóvel da COMODANTE,
devidamente registrado na inscrição municipal sob o nº. 051.061.0036001/00, com endereço na Rua Rio Doce, nº. 82, Iguaçu, Fazenda Rio Grande - PR, CEP: 83.833.086, que será disponibilizado livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo pela COMODANTE a COMODATÁRIA

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°023_2025

doe020/2025 31/01/2025 Aquisição de paradas de ônibus com estrutura metálica e fechamento em policarbonato e instalação, e remoção dos antigos em diversas áreas do Município de Fazenda Rio Grande/PR”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CMS - RESOLUCAO N°001_2025

doe020/2025 31/01/2025 Aprovar o Regimento Interno da Etapa Municipal da Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°072_2024 - NOVA DATA

doe020/2025 31/01/2025 Aquisição de veículos do tipo VAN para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde

SECOM - PORTARIA N°003_2025

doe020/2025 31/01/2025 Designa servidora para prestação de contas de diárias referentes a Secretária Municipal de Comunicação Social, conforme especifica

UCI - PORTARIA N°006_2025

doe020/2025 31/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato, para atuar no processo administrativo nº 394/2025, conforme especifica

CAMARA - RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

doe019/2025 30/01/2025 Demostrativo simplificado de relatório de gestão fiscal

CAMARA - RGF - DESPESA COM PESSOAL - DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

doe019/2025 30/01/2025 Despesa com pessoal e disponibilidade de caixa e dos restos a pagar

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°062_2024

doe019/2025 30/01/2025 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 3.116,38 m², Bairro Estados

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°065_2023

doe019/2025 30/01/2025 Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista, com manutenção/peças, pneus/serviços de borracharia, assistência técnica e seguro total, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Divisão de Frotas Municipais - Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°009_2025

doe019/2025 30/01/2025 SALIM PEREIRA DOS SANTOS

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°010_2025

doe019/2025 30/01/2025 ANTONIO LAERTES COSTA E DENISE PERPETUA COSTA

DIARIA - PORTARIA N°002_2025 - SMELJ

doe019/2025 30/01/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°002_2025

doe019/2025 30/01/2025 Participação do Diretor Presidente do FAZPREV e 03 integrantes do Comitê de Investimentos no 6º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, na cidade de Florianópolis - SC, nos dias 12, 13 e 14 de março de 2025, promovido pela ABIPEM.

FAZPREV - EDITAL N°019_2024 - LISTA DE CREDENCIADOS

doe019/2025 30/01/2025 LISTA DE CREDENCIADOS - EDITAL N°019/2024

FAZPREV - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°002_2024

doe019/2025 30/01/2025 Contratação de jornal de grande circulação para a publicação de Avisos de Licitação deste Instituto de Previdência

FAZPREV - PORTARIA N°004_2025

doe019/2025 30/01/2025 Concede diárias a membros do Comitê de Investimentos e da Diretoria do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV.

FAZPREV - PORTARIA N°005_2025

doe019/2025 30/01/2025 Designa servidor público efetivo para ocupar função de chefia no Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV, conforme especifica

LEI N°1835_2025

doe019/2025 30/01/2025 Institui o Programa Avançado de Apoio ao Esporte como Ferramenta de Inclusão e dá outras providências

LEI N°1836_2025

doe019/2025 30/01/2025 Dispõe sobre implementação do Protocolo "Não se Cale", que visa integrar medidas de combate à violência sexual contra mulheres em espaços de lazer noturno na cidade de Fazenda Rio Grande

LEI N°1837_2025

doe019/2025 30/01/2025 Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas escolas municipais, secretarias, agências, autarquias, fundações, institutos, e demais repartições públicas do Município de Fazenda Rio Grande-PR.

LEI N°1838_2025

doe019/2025 30/01/2025 Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos Fiscais (PMIF), destinado para Pessoas Jurídicas de Direito Privado que concedam de forma voluntária horário especial de trabalho para seus colaboradores portadores de deficiência ou com dependentes nesta condição, sem prejuízo de sua remuneração, e dá outras providências

LEI N°1839_2025

doe019/2025 30/01/2025 Institui o mês de março "Mês Roxo" de prevenção, orientação e conscientização a epilepsia.

LEI N°1840_2025

doe019/2025 30/01/2025 Institui a obrigatoriedade da castração e microchipagem de cães da raça pit bull e de raças que derivam de seu cruzamento.

LEI N°1841_2025

doe019/2025 30/01/2025 Acrescenta o artigo 17 e seus respectivos parágrafos à Lei Ordinária nº 522, de 06 de dezembro de 2007, que "Cria o Órgão Municipal de Trânsito - FAZTRANS, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências", no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR

SMA - PORTARIA N°016_2025

doe019/2025 30/01/2025 Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°017_2025

doe019/2025 30/01/2025 Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°018_2025

doe019/2025 30/01/2025 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°019_2025

doe019/2025 30/01/2025 Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°020_2025

doe019/2025 30/01/2025 Concede retorno Licença para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica’

SMC - PORTARIA N°004_2025

doe019/2025 30/01/2025 Substitui servidor como fiscal de contrato de contrato referente a licitação de Equipamentos de Proteção Individual - EPI

SMF - PORTARIA N°002_2025

doe019/2025 30/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 5608/2025, conforme especifica

SMS - PORTARIA N°002_2025

doe019/2025 30/01/2025 Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato

CAMARA - ATO N°021_2025

doe018/2025 29/01/2025 NOMEAR, a partir de 29 de janeiro de 2025, a servidora ELIETE DE AZEVEDO OLIVEIRA

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°001_2025

doe018/2025 29/01/2025 Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°002_2025

doe018/2025 29/01/2025 Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°003_2025

doe018/2025 29/01/2025 Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°004_2025

doe018/2025 29/01/2025 Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°005_2025

doe018/2025 29/01/2025 Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°006_2025

doe018/2025 29/01/2025 Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°007_2025

doe018/2025 29/01/2025 Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°008_2025

doe018/2025 29/01/2025 Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°009_2025

doe018/2025 29/01/2025 Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°010_2025

doe018/2025 29/01/2025 Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°011_2025

doe018/2025 29/01/2025 Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°012_2025

doe018/2025 29/01/2025 Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°013_2025

doe018/2025 29/01/2025 Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°014_2025

doe018/2025 29/01/2025 Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°015_2025

doe018/2025 29/01/2025 Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°016_2025

doe018/2025 29/01/2025 Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°017_2025

doe018/2025 29/01/2025 Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°018_2025

doe018/2025 29/01/2025 Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°019_2025

doe018/2025 29/01/2025 Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°020_2025

doe018/2025 29/01/2025 Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001_2021

doe018/2025 29/01/2025 Prestação de serviços de Disponibilização de Publicações para leitura dos Diários
Oficiais da Justiça do Paraná, União e Tribunal de Contas do Paraná.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°079_2024 - HOMOLOGACAO

doe018/2025 29/01/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de urgência de animais acidentados com fornecimento de combustível, motorista, médico veterinário e ajudante, atendimento emergencial em clínica veterinária assim como abrigo externo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande/PR

CPL - PREGAO ELETRONICO N°082_2024 - SUSPENSAO

doe018/2025 29/01/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de ar.

DIARIA - PORTARIA N°003_2025 - UCI

doe018/2025 29/01/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Unidade de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - PORTARIA N°004_2025 - SMELJ

doe018/2025 29/01/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°001_2025

doe018/2025 29/01/2025 Inscrição de 02 servidores e 5 conselheiros no evento Congresso "RPPS 2025 - O
QUE FAZER?", nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025 promovido pela A APEPREV - Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios

FAZPREV - PORTARIA N°003_2025

doe018/2025 29/01/2025 Concede diárias a servidores e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal
de Fazenda Rio Grande – FAZPREV.

RELATORIOS - RGF - RREO

doe018/2025 29/01/2025 Relatório de Gestão Fiscal & Relatório Resumido de Execução Orçamentária

RELATORIOS - RREO - ECA

doe018/2025 29/01/2025 Relatório de Gestão Fiscal & Relatório Resumido de Execução Orçamentária - ECA

SECOM - PORTARIA N°002_2025

doe018/2025 29/01/2025 Designa servidores para exercerem as Funções de (gestor e fiscais de contratos).

SMDS - PORTARIA N°001_2025 - ERRATA

doe018/2025 29/01/2025 Publicação de errata devido a erro de digitação constante na Portaria 001/2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 011/2025 no dia 20 de janeiro de 2025

SMDS - PORTARIA N°003_2025 - ERRATA

doe018/2025 29/01/2025 Publicação de errata devido a erro de digitação constante na Portaria 003/2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 011/2025 no dia 20 de janeiro de 2025.

SME - PORTARIA N°007_2025

doe018/2025 29/01/2025 Substitui servidor para exercer a função de Membro da comissão de avaliação de amostra, Objeto: Aquisição de itens para servimento de Coffee break nas formações continuadas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação

UCI - PORTARIA N°005_2025

doe018/2025 29/01/2025 Designa servidor para prestação de contas de diárias referentes a Unidade de Controle Interno, conforme especifica

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°066_2024

doe017/2025 28/01/2025 Contratação de empresa para Realização de Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Brasil

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°227_2023

doe017/2025 28/01/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), e passagens rodoviárias nacionais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°002_2025

doe017/2025 28/01/2025 RPRAI INCORPORAÇÃO E CONSTRUTORA L TDA

CPL - PREGAO ELETRONICO N°080_2024 - HOMOLOGACAO

doe017/2025 28/01/2025 contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios Frigorífico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°081_2024 - HOMOLOGACAO

doe017/2025 28/01/2025 Aquisição de hortifruti diretamente da Agricultura Familiar para atender ao Programa Troca Verde, de acordo com a Lei Municipal n.º 857/2011

DECRETO N°7692_2025

doe017/2025 28/01/2025 Nomeia membros para a composição da Comissão de Incentivo ao Esporte - CIE - no Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica

DECRETO N°7693_2025

doe017/2025 28/01/2025 Dispõe sobre a denominação de Escola Pública Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7694_2025

doe017/2025 28/01/2025 Dispõe sobre o endereço de localização e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.

DECRETO N°7695_2025

doe017/2025 28/01/2025 Homologa o Resultado Final do Concurso Público Edital n. 001/2023, conforme Edital de Classificação Final n. 047/2025 e Edital de Homologação n. 048/2025, para o cargo que especifica

DECRETO N°7696_2025

doe017/2025 28/01/2025 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande
da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°7697_2025

doe017/2025 28/01/2025 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°7698_2025

doe017/2025 28/01/2025 Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

FAZPREV - BALANCO ORCAMENTARIO

doe017/2025 28/01/2025 Balanço Orçamentário

PORTARIA N°025_2025

doe017/2025 28/01/2025 Designa servidores públicos municipais efetivos para exercerem as atribuições de Agente de Contratação e Pregoeiro (a), e compor a Equipe de Apoio conforme especifica

SMA - PORTARIA N°015_2025

doe017/2025 28/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº394/2025

SMDS - PORTARIA N°006_2025

doe017/2025 28/01/2025 INDICAÇÃO DE NOVO GESTOR DE CONTRATO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, APÓS DESTITUIÇÃO.

SMOP - PORTARIA N°006_2025

doe017/2025 28/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de execução e Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº56521/2024, conforme especifica

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°136_2024

doe016/2025 27/01/2025 Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°137_2024

doe016/2025 27/01/2025 Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°138_2024

doe016/2025 27/01/2025 Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°140_2024

doe016/2025 27/01/2025 Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°142_2024

doe016/2025 27/01/2025 Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde

CC - REGISTRO DE PRECO N°004_2025

doe016/2025 27/01/2025 Aquisição de Água Mineral, para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°085_2025

doe016/2025 27/01/2025 Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos conforme solicitação das Secretarias Municipais.

DECRETO N°7689_2025

doe016/2025 27/01/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.000.000,00(um milhão de reais), conforme especifica.

DECRETO N°7690_2025

doe016/2025 27/01/2025 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°7691_2025

doe016/2025 27/01/2025 Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

FAZPREV - 1°TERMO ADITIVO A POLITICA DE INVESTIMENTOS 2025

doe016/2025 27/01/2025 1º TERMO ADITIVO À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2025

PORTARIA N°019_2025 - ERRATA

doe016/2025 27/01/2025 Errata quanto a Portaria n. 019 de 23 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 014, de 23 de janeiro de 2025, haver constado com erro material - erro de informação

SMAS - EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001_2025

doe016/2025 27/01/2025 Constitui objeto deste Termo de Fomento a execução do Plano de Trabalho do Projeto Janela no município de Fazenda Rio Grande

SMMA - PORTARIA N°006_2025

doe016/2025 27/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 1626/2025, conforme especifica

SMPU - PORTARIA N°004_2025

doe016/2025 27/01/2025 Designa servidores para exercerem as Funções de (gestor e fiscais de contratos).

CONCURSO PUBLICO N°001_2023 - EDITAL N°047_2025

doe015/2025 24/01/2028 Torna público aos interessados o Edital de Classificação Final do Concurso 001/2023

CONCURSO PUBLICO N°001_2023 - EDITAL N°048_2025

doe015/2025 24/01/2028 Torna público aos interessados o Edital de Homologação da Classificação Final do Concurso 001/2023

CPL - PREGO ELETRONICO N°085_2024 - SUSPENSAO

doe015/2025 24/01/2028 Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos conforme solicitação das Secretarias Municipais

DECRETO N°7687_2025

doe015/2025 24/01/2028 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°7688_2025

doe015/2025 24/01/2028 Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

PORTARIA N°004_2025 - ERRATA

doe015/2025 24/01/2028 Errata quanto a Portaria n. 004 de 10 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 005, de 10 de janeiro de 2025, haver constado com erro material - erro de informação

SECOM - PORTARIA N°001_2025

doe015/2025 24/01/2028 Designa servidores para exercerem as Funções de (gestor e fiscais de contratos).

SMA - PORTARIA N°013_2025

doe015/2025 24/01/2028 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 3069/2025

SMA - PORTARIA N°014_2025

doe015/2025 24/01/2028 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº4214/2025

SMC - PORTARIA N°003_2025

doe015/2025 24/01/2028 Designa servidora como responsável pelo frotas da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especifica

SMDS - PORTARIA N°007_2025

doe015/2025 24/01/2028 Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº20476/2024 conforme específica

SMDS - PORTARIA N°008_2025

doe015/2025 24/01/2028 Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 71667 /2024 conforme específica

SMMA - PORTARIA N°005_2025

doe015/2025 24/01/2028 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 4206/2025, conforme especifica

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°002_2025

doe014/2025 23/01/2025 CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo

CAMARA - EXTRATOS

doe014/2025 23/01/2025 Extratos de compra

CAMARA - RESOLUCAO N°001_2025

doe014/2025 23/01/2025 Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

CC - REGISTRO DE PRECO N°001_2025

doe014/2025 23/01/2025 Aquisição de Fraldas, visando atender as crianças e adolescentes

CC - REGISTRO DE PRECO N°002_2025

doe014/2025 23/01/2025 Aquisição de Fraldas, visando atender as crianças e adolescentes

CC - REGISTRO DE PRECO N°003_2025

doe014/2025 23/01/2025 Aquisição de Fraldas, visando atender as crianças e adolescentes

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°001_2025

doe014/2025 23/01/2025 JOÃO PAULO MAGNANI E PRISCILA CAVALIN DE CARVALHO

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°003_2025

doe014/2025 23/01/2025 ANDRÉA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°004_2025

doe014/2025 23/01/2025 CRNS CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°005_2025

doe014/2025 23/01/2025 CRNS CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°006_2025

doe014/2025 23/01/2025 CRNS CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°007_2025

doe014/2025 23/01/2025 CRNS CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°008_2025

doe014/2025 23/01/2025 GUILHERME ANTONIO ALVES

CPL - PREGAO ELETRONICO N°070_2024 - HOMOLOGACAO

doe014/2025 23/01/2025 Contratação de empresa para prestação de serviço de Telefonia e dados móveis com aparelhos em comodato

DECRETO N°7684_2025

doe014/2025 23/01/2025 Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7658 de 09 de janeiro de 2025, conforme especifica

DECRETO N°7685_2025

doe014/2025 23/01/2025 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°7686_2025

doe014/2025 23/01/2025 Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

LEI COMPLEMENTAR N°257_2025

doe014/2025 23/01/2025 Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n. 244 de 19 de fevereiro de 2024 conforme especifica

PORTARIA N°017_2025

doe014/2025 23/01/2025 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°018_2025

doe014/2025 23/01/2025 Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica

PORTARIA N°019_2025

doe014/2025 23/01/2025 Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica

PORTARIA N°020_2025

doe014/2025 23/01/2025 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°021_2025

doe014/2025 23/01/2025 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°022_2025

doe014/2025 23/01/2025 Altera a redação do artigo 2º e da Portaria n. 017, de 19 de fevereiro de 2024, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°012_2025

doe014/2025 23/01/2025 Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2024 - RECURSOS

doe014/2025 23/01/2025 Edital de Chamamento Público Nº 006/2024
Edital Fundo Municipal de Cultura
Etapa de Recursos

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2024 - RESULTADO FINAL

doe014/2025 23/01/2025 Edital de Chamamento Público Nº 006/2024
Edital Fundo Municipal de Cultura
Resultado Final

SME - PORTARIA N°004_2025 - ERRATA

doe014/2025 23/01/2025 Errata quanto a Portaria 04, de 16 de Janeiro de 2025, em razão de sua primeira
publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 009/2025, de 16 de Janeiro de 2025, haver constado com erro material – erro de digitação.

SME - PORTARIA N°006_2025

doe014/2025 23/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 3166/2025 conforme específica

SMELJ - PORTARIA N°001_2025

doe014/2025 23/01/2025 Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica

DECRETO N°7673_2025 - ERRATA

doe013/2025 22/01/2025 Errata quanto o Decreto n. 7673 de 20 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 011, de 20 de janeiro de 2025, haver constado com erro de informação.

DECRETO N°7680_2025 - ERRATA

doe013/2025 22/01/2025 Errata quanto o Decreto n. 7680 de 21 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n°012, de 21 de janeiro de 2025, haver constado com erro de digitação

DECRETO N°7681_2025

doe013/2025 22/01/2025 Destitui servidora pública municipal de função de Vice - Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Vice - Direção, conforme especifica

DECRETO N°7682_2025

doe013/2025 22/01/2025 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°7683_2025

doe013/2025 22/01/2025 Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

PORTARIA N°015_2025

doe013/2025 22/01/2025 Autoriza a cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Município de Piên – Paraná, conforme especifica

PORTARIA N°016_2025

doe013/2025 22/01/2025 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

SMC - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL N°001_2025

doe013/2025 22/01/2025 Folclore Tradição

SMMA - PORTARIA N°004_2025

doe013/2025 22/01/2025 Designa servidor para exercer a função de Gestor conforme especifica

SMPU - PORTARIA N°003_2025

doe013/2025 22/01/2025 Designa servidores para exercerem as Funções de (gestor e fiscais de contratos)

CAMARA - ATO N°017_2025

doe012/2025 21/01/2025 NOMEAR, a partir de 17 de janeiro de 2025, o servidor EVERTON QUEIROZ GOMES VIEIRA

CAMARA - ATO N°018_2025

doe012/2025 21/01/2025 EXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de janeiro de 2025, o servidor VALMIR BATHE DE JESUS

CAMARA - ATO N°019_2025

doe012/2025 21/01/2025 EXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de janeiro de 2025, o servidor VALMIR BATHE DE JESUS

CAMARA - ATO N°020_2025

doe012/2025 21/01/2025 NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta
Câmara Municipal

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°001_2025

doe012/2025 21/01/2025 CONVOCA os candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001_2024

doe012/2025 21/01/2025 Locação de Imóvel comercial, piso térreo, situado a Rua Manoel Claudino Barbosa, 1722 – CEP: 83.833.016 – Bairro Pioneiros, no Município de Fazenda Rio Grande/PR, para uso da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°020_2025

doe012/2025 21/01/2025 Contratação de Empresa para Impressão de Cartilhas de Tutela responsável

CODEF - CONVOCACAO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

doe012/2025 21/01/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CPL - PREGAO ELETRONICO N°075_2024 - HOMOLOGACAO

doe012/2025 21/01/2025 Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino

DECRETO N°7674_2025

doe012/2025 21/01/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.615.314,76(três milhões, seiscentos e quinze mil, trezentos e quatorze reais e setenta e seis centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7675_2025

doe012/2025 21/01/2025 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.200.000,00(um milhão e duzentos mil reais), conforme especifica

DECRETO N°7676_2025

doe012/2025 21/01/2025 Prorroga a nomeação de servidoras públicas para o desempenho dos cargos de Direção e Vice-Direção das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°7677_2025

doe012/2025 21/01/2025 Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$793.632,85(setecentos e noventa e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7678_2025

doe012/2025 21/01/2025 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Educação, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°7679_2025

doe012/2025 21/01/2025 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°7680_2025

doe012/2025 21/01/2025 Exonera e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°006_2025

doe012/2025 21/01/2025 Interrompe férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°007_2025

doe012/2025 21/01/2025 Cancela período de férias dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°008_2025

doe012/2025 21/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar nos processos administrativos nº 1625/2025 e 1626/2025

SMA - PORTARIA N°009_2025

doe012/2025 21/01/2025 Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMAS - PORTARIA N°001_2025

doe012/2025 21/01/2025 Designa servidores a serem fiscais (gestão / execução / e suplente) para atuar nos contratos desta Secretaria

SMOP - PORTARIA N°002_2025

doe012/2025 21/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Protocolo nº1369/2025, conforme especifica

CODEF - CONVOCACAO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - 28-01-25

doe011/2025 20/01/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CPL - PREGAO ELETRONICO N°084_2024 - NOVA DATA

doe011/2025 20/01/2025 Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°084_2024 - SUSPENSAO

doe011/2025 20/01/2025 Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais

DECRETO N°7672_2025

doe011/2025 20/01/2025 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°7673_2025

doe011/2025 20/01/2025 Exonera e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

FAZPREV - PORTARIA N°002_2025

doe011/2025 20/01/2025 Concede férias a Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV

SMA - PORTARIA N°004_2025

doe011/2025 20/01/2025 Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°005_2025

doe011/2025 20/01/2025 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMAS - OFICIO N°246_2025

doe011/2025 20/01/2025 Nomeação de Coordenador

SMC - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°001_2024

doe011/2025 20/01/2025 15 MINUTOS DE FAMA DA ROSA SHOPPING

SMC - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°002_2024

doe011/2025 20/01/2025 CINEMA COM PIPOCA NA PRAÇA

SMC - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°003_2024

doe011/2025 20/01/2025 VEM em Sala

SMC - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°004_2024

doe011/2025 20/01/2025 In. Verde

SMC - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°005_2024

doe011/2025 20/01/2025 AVENTURA NO ACAMPAMENTO- UM TEATRO PARA BEBÊS

SMC - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°006_2024

doe011/2025 20/01/2025 NA ESCOLA É SHOW

SMC - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°007_2024

doe011/2025 20/01/2025 VIVENDO A RETOMADA

SMC - EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°008_2024

doe011/2025 20/01/2025 FAZ MÚSICA

SMDS - PORTARIA N°001_2025

doe011/2025 20/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°1625/2025 conforme específica

SMDS - PORTARIA N°002_2025

doe011/2025 20/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°394/2025 conforme específica

SMDS - PORTARIA N°003_2025

doe011/2025 20/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de ( Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°1626/2025 conforme específica

SMF - PORTARIA N°001_2025

doe011/2025 20/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 394/2025, conforme especifica

CAMARA - ATO N°014_2025

doe010/2025 17/01/2025 NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta
Câmara Municipal

CAMARA - ATO N°015_2025

doe010/2025 17/01/2025 NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta
Câmara Municipal

CAMARA - ATO N°016_2025

doe010/2025 17/01/2025 NOMEAR, a partir de 17 de janeiro de 2025, a servidora MARIANA FARES LOBO, CPF nº ***.970.312-**, no cargo efetivo de Assistente Legislativo do quadro de
pessoal desta Câmara Municipal.

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N°003_2024

doe010/2025 17/01/2025 Aquisição de Kit Material Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino em Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°211_2024

doe010/2025 17/01/2025 Aquisição de Equipamentos Odontológicos

CODEF - CONVOCACAO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - 28-01-25

doe010/2025 17/01/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CPCP - CONCURSO PUBLICO N°001_2023 - EDITAL DE RESULTADO FINAL E CLASSIFICACAO PRELIMINAR - PUBLICACAO N°046_2025

doe010/2025 17/01/2025 Torna público aos interessados o Edital de Resultado Final e Classificação Preliminar do Concurso 001/2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DLE N°064_2025 - HOMOLOGACAO

doe010/2025 17/01/2025 Aquisição de Equipamentos de Informática de uso corporativo com destinação ao setor de Identificação conforme demanda da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda

DECRETO N°7663_2025 - ERRATA

doe010/2025 17/01/2025 Errata quanto o Decreto n. 7663 de 13 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 006, de 13 de janeiro de 2025, haver constado com erro de informação.

DECRETO N°7671_2025 - ERRATA

doe010/2025 17/01/2025 Errata quanto o Decreto n. 7671 de 16 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 009, de 16 de janeiro de 2025, haver constado com erro de informação.

PORTARIA N°011_2025

doe010/2025 17/01/2025 Revoga cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Poder Judiciario de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

PORTARIA N°012_2025

doe010/2025 17/01/2025 Revoga cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Poder Judiciario de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

PORTARIA N°013_2025

doe010/2025 17/01/2025 Revoga cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao
Tribunal Regional Eleitoral de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

PORTARIA N°014_2025

doe010/2025 17/01/2025 Revoga cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Poder Judiciario de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMDET - PORTARIA N°001_2025

doe010/2025 17/01/2025 Designa a servidora para exercer a função de Gestor de Contratos

SMDET - PORTARIA N°002_2025

doe010/2025 17/01/2025 Designa o servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto

SME - PORTARIA N°003_2025 - ERRATA - PORTARIA N°005_2025

doe010/2025 17/01/2025 Errata quanto a Portaria 03/2025, de 16 de Janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 009, de 16 de Janeiro de 2025, haver constado com erro material - erro de digitação.

SMOP - PORTARIA N°003_2025

doe010/2025 17/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº1625/2025, conforme especifica

SMOP - PORTARIA N°004_2025

doe010/2025 17/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº 1626/2025, conforme especifica

SMOP - PORTARIA N°005_2025

doe010/2025 17/01/2025 Designa servidor para exercer as funções de Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme especifica

SMPU - PORTARIA N°002_2025

doe010/2025 17/01/2025 Designa servidores para exercer a Função de fiscais de contratos.

SMU - PORTARIA N°003_2025

doe010/2025 17/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 394/2025 conforme específica

SMU - PORTARIA N°004_2025

doe010/2025 17/01/2025 Designa servidora para exercer as funções de Gestora de Contrato da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme específica

CPL - CONCORRENCIA ELETRONICA N°006_2024 - HOMOLOGACAO

doe009/2025 16/01/2025 Contratação de empresa de engenharia para execução de calçadas em concreto nas ruas: Antonina, Vinicius de Moraes, Cerejeira no Município de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°065_2024 - HOMOLOGACAO

doe009/2025 16/01/2025 Aquisição de fraldas descartáveis para adultos, visando atender aos pacientes idosos, acamados e ou com necessidades especiais cadastrados no programa de fornecimento de insumos hospitalares para uso domiciliar, aos usuários do SUS atendidos na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pacientes Judicializados deste município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°078_2024 - HOMOLOGACAO

doe009/2025 16/01/2025 Aquisição de Água Mineral, para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais

DECRETO N°7670_2025

doe009/2025 16/01/2025 Torna sem efeito o artigo 9º do Decreto Municipal n. 7668, de 15 de janeiro de 2025, conforme específica

DECRETO N°7671_2025

doe009/2025 16/01/2025 Exonera e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

GABINETE - PORTARIA N°001_2025

doe009/2025 16/01/2025 Designa servidores para exercerem funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contratos , conforme específica

LEI N°1834_2025

doe009/2025 16/01/2025 Cria o selo “Empresa Fazendense parceira na luta contra a violência doméstica e
familiar”, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande Paraná, conforme especifica

PORTARIA N°010_2025

doe009/2025 16/01/2025 Altera a redação do artigo 2º, da Portaria n. 180, de 27 de novembro de 2024, conforme específica

SMA - PORTARIA N°001_2025

doe009/2025 16/01/2025 Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°002_2025

doe009/2025 16/01/2025 Dispõe sobre o afastamento para o exercício de mandato eletivo, de servidor do
Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°003_2025

doe009/2025 16/01/2025 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2024 - RESULTADO PRELIMINAR

doe009/2025 16/01/2025 Análise de mérito cultural dos projetos Edital de Chamamento Público Nº 006/2024 Edital Fundo Municipal de Cultura Resultado Preliminar

SME - PORTARIA N°003_2025

doe009/2025 16/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto) para atuar no processo administrativo n° 1331/2025 conforme específica

SME - PORTARIA N°004_2025

doe009/2025 16/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto) para atuar no processo administrativo n° 1983/2025 conforme específica

SMHIS - PORTARIA_N°001_2025

doe009/2025 16/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº1625/2025, conforme específica

SMHIS - PORTARIA_N°002_2025

doe009/2025 16/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº394/2025, conforme específica

SMM - PORTARIA N°001_2025

doe009/2025 16/01/2025 Designa servidores para exercerem a função de Gestor de Compras, Fiscal de Contratos, Fiscal Substituto de todos os contratos desta Secretaria, conforme especifica

SMS - PORTARIA N°001_2025

doe009/2025 16/01/2025 Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contrato

UCI - PORTARIA N°001_2025

doe009/2025 16/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato, para atuar no processo administrativo nº 394/2025, conforme especifica

CAMARA - ATO N°012_2025

doe008/2025 15/01/2025 NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta
Câmara Municipal

CAMARA - ATO N°013_2025

doe008/2025 15/01/2025 NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta
Câmara Municipal,

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001_2023

doe008/2025 15/01/2025 Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Site Gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e Sistema de Ouvidoria Digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento, conforme solicitação da Secretaria de Comunicação Social.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°082_2024 - NOVA DATA

doe008/2025 15/01/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de ar

DECRETO N°7664_2025 - ERRATA

doe008/2025 15/01/2025 Errata quanto o Decreto n. 7664 de 14 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 007, de 14 de janeiro de 2025, haver constado com erro de informação.

DECRETO N°7665_2025 - ERRATA

doe008/2025 15/01/2025 Errata quanto o Decreto n. 7665 de 14 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 007, de 14 de janeiro de 2025, haver constado com erro de informação.

DECRETO N°7666_2025

doe008/2025 15/01/2025 Torna sem efeito o parágrafo 8º do Decreto Municipal n. 7664, de 14 de janeiro de 2025, conforme específica

DECRETO N°7667_2025

doe008/2025 15/01/2025 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°7668_2025

doe008/2025 15/01/2025 Exonera e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - PORTARIA N°001_2025 - SMAS

doe008/2025 15/01/2025 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

LEI N°1832_2025

doe008/2025 15/01/2025 Declara de utilidade pública o Instituto Esportivo e Cultural Emerson Castro, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande Paraná, conforme especifica

LEI N°1833_2025

doe008/2025 15/01/2025 Declara de utilidade pública a Associação de ciclistas do Município de Fazenda Rio Grande - Paraná, conforme especifica

PORTARIA N°005_2025 - ERRATA

doe008/2025 15/01/2025 Republica-se a Portaria n. 005, de 10 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.°005, de 10 de janeiro de 2025, haver constado com erro material- falta de informação

PORTARIA N°006_2025 - ERRATA

doe008/2025 15/01/2025 Republica-se a Portaria n. 006, de 10 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.°005, de 10 de janeiro de 2025, haver constado com erro material- falta de informação

PORTARIA N°007_2025 - ERRATA

doe008/2025 15/01/2025 Republica-se a Portaria n. 007, de 10 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.°007, de 14 de janeiro de 2025, haver constado com erro material- falta de informação

PORTARIA N°009_2025

doe008/2025 15/01/2025 Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor
público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica

SMC - PORTARIA N°002_2025

doe008/2025 15/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica

SMHIS - EDITAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - PLANTA FLAVIO MARQUES

doe008/2025 15/01/2025 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PLANTA FLÁVIO MARQUES

SMMA - PORTARIA N°002_2025

doe008/2025 15/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 394/2025, conforme especifica

SMOP - PORTARIA N°001_2025

doe008/2025 15/01/2025 Designa servidor para exercer as funções de Gestor junto ao Protocolo nº1369/2025, conforme especifica

SMU - PORTARIA N°001_2025

doe008/2025 15/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 1625/2025 conforme específica

SMU - PORTARIA N°002_2025

doe008/2025 15/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 1626/2025 conforme específica

CAMARA - ATO N°011_2025

doe007/2025 14/01/2025 NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal

CEF - CONTRATO DE REPASSE N°963798_2024

doe007/2025 14/01/2025 Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse

DECRETO N°7662_2025

doe007/2025 14/01/2025 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°7664_2025

doe007/2025 14/01/2025 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°7665_2025

doe007/2025 14/01/2025 Exonera e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°502_2025

doe007/2025 14/01/2025 Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, do servidor Clovis Panizzi, à dependente Édina de Souza Panizzi

PGM - PORTARIA N°001_2025

doe007/2025 14/01/2025 Designa servidores para exercerem funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contratos , conforme específica

PORTARIA N°007_2025

doe007/2025 14/01/2025 Prorroga a autorização de cessão de servidora pública municipal efetiva ao Municipio de Mandirituba, conforme especifica

SMDET - AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - REPUBLICACAO

doe007/2025 14/01/2025 Republica-se o Aviso de Manifestação de Interesse a pedido da secretaria solicitante, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 006, de 13 de janeiro de 2025, haver constado erro na descrição das especificações do imóvel pretendido.

SMPU - PORTARIA N°001_2025

doe007/2025 14/01/2025 Designa servidores para exercer a Função de fiscais de contratos

CAMARA - ATO N°010_2025

doe006/2025 13/01/2025 NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta
Câmara Municipal

CAMARA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO N°017_2023

doe006/2025 13/01/2025 3°Termo Aditivo para prorrogação de prazo até 31 de janeiro de 2025

DECRETO N°7661_2025 - ERRATA

doe006/2025 13/01/2025 Errata quanto o Decreto n. 7661 de 10 de janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 005, de 10 de janeiro de 2025, haver constado com erro de informação.

DECRETO N°7662_2025

doe006/2025 13/01/2025 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°7663_2025

doe006/2025 13/01/2025 Exonera e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°501_2024

doe006/2025 13/01/2025 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora CELIA MARIA MACHADO SARE

PORTARIA N°008_2025

doe006/2025 13/01/2025 Destitui servidoras públicas municipais de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica

SMC - PORTARIA N°001_2025

doe006/2025 13/01/2025 Substitui membros para compor a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura –CMIC. Responsáveis pela composição e avaliação dos editais oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura, lançados no exercício do ano corrente

SMDET - AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PROT N°1482_2025

doe006/2025 13/01/2025 Imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Fazenda Rio Grande, com aproximadamente 30.000m²

SME - PORTARIA N°002_2025 - ERRATA

doe006/2025 13/01/2025 Errata quanto a Portaria 02/2025, de 10 de Janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 005, de 1 O de Janeiro de 2025, haver constado com erro material - erro de digitação.

SME - PORTARIA N°003_2025 - ERRATA

doe006/2025 13/01/2025 Errata quanto a Portaria 03/2025, de 10 de Janeiro de 2025, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 005, de 1 O de Janeiro de 2025, haver constado com erro material - erro de digitação.

CAMARA - ATO N°005_2025

doe005/2025 10/01/2025 NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal

CAMARA - ATO N°006_2025

doe005/2025 10/01/2025 NOMEAR, a partir de 13 de janeiro de 2025, a servidora DANIELE CRISTINA DE ANDRADE MEGER

CAMARA - ATO N°007_2025

doe005/2025 10/01/2025 Exonerar e Nomear como Gestora de Contratos

CAMARA - ATO N°008_2025

doe005/2025 10/01/2025 Exonerar e Nomear como membro da Comissão de Contratação

CAMARA - ATO N°009_2025

doe005/2025 10/01/2025 NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal

DECRETO N°7659_2025

doe005/2025 10/01/2025 Destitui servidora pública municipal de função de Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Direção, conforme especifica

DECRETO N°7660_2025

doe005/2025 10/01/2025 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°7661_2025

doe005/2025 10/01/2025 Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

PORTARIA N°004_2025

doe005/2025 10/01/2025 Destitui servidores públicos municipalis efetivos, de função de Educação Especial, conforme especifica

PORTARIA N°005_2025

doe005/2025 10/01/2025 Autoriza a cessão da servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Municipio de Mandirituba, conforme especifica

PORTARIA N°006_2025

doe005/2025 10/01/2025 Autoriza a cessão da servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Municipio de Mandirituba, conforme especifica

SME - PORTARIA N°001_2025

doe005/2025 10/01/2025 Destitui Comissão de Avaliação de Amostras - Para o objeto: Kit Material Escolar – SME

SME - PORTARIA N°002_2025

doe005/2025 10/01/2025 Nomeia Comissão de Avaliação de amostras para o objeto: Kit Material Escolar –
SME.

SME - PORTARIA N°003_2025

doe005/2025 10/01/2025 Nomeia Comissão de Avaliação de amostras para o objeto: Uniforme Escolar –
SME.

SMMA - PORTARIA N°001_2025

doe005/2025 10/01/2025 Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 54187/2024, conforme especifica

CAMARA - ATO N°003_2025

doe004/2025 09/01/2025 NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal

CAMARA - ATO N°004_2025

doe004/2025 09/01/2025 EXONERAR, a partir de 08 de janeiro de 2025, o servidor DERICK RAFAEL DE LARA

CODEF - PORTARIA N°001_2025

doe004/2025 09/01/2025 Exonera a pedido, o Diretor Administrativo e Financeiro Sr. Diego Fernandes Plytovanicz

DECRETO N°7655_2025

doe004/2025 09/01/2025 Designa Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7656_2025

doe004/2025 09/01/2025 Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7657_2025

doe004/2025 09/01/2025 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°7658_2025

doe004/2025 09/01/2025 Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

SMS - DVS - EDITAL N°001_2025

doe004/2025 09/01/2025 NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

CC - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N°005_2024

doe003/2025 08/01/2025 Contratação de empresa para operacionalização do Programa Armazém da Família no município de Fazenda Rio Grande-PR, fornecendo mão de obra, uniformes, insumos conforme especificações contidas no anexo

CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001_2019

doe003/2025 08/01/2025 Locação de imóvel situado à Rua Coqueiro, nº 556, Eucaliptos, Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social;

DECRETO N°7652_2025

doe003/2025 08/01/2025 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°7653_2025

doe003/2025 08/01/2025 Dispõe sobre a delegação de funções administrativas do Prefeito Municipal, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°7654_2025

doe003/2025 08/01/2025 Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

FAZPREV - PORTARIA N°001_2025

doe003/2025 08/01/2025 Designa o Diretor Executivo para responder interinamente pelo Instituto de Previdência Municipal – FAZPREV durante o período de Férias do Diretor Presidente, quando necessário

CAMARA - ATO N°001_2025

doe002/2025 07/01/2025 NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta
Câmara Municipal

CC - EXTRATO 1°TERMO ADITIVO CONTRATO N°067_2024

doe002/2025 07/01/2025 Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Nitta, conforme resolução estadual N° 765/2022

CMAS - RESOLUCAO N°001_2025

doe002/2025 07/01/2025 Aprovar o Calendário de Reuniões para o ano de 2025

DECRETO N°7650_2025

doe002/2025 07/01/2025 Fixa Cronograma de desembolso das despesas e metas bimestrais de arrecadação, conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal

DECRETO N°7651_2025

doe002/2025 07/01/2025 Exonera Comissionado e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

PORTARIA N°002_2025

doe002/2025 07/01/2025 Declara vacância de cargo em razão do falecimento de servidor público, conforme especifica

PORTARIA N°003_2025

doe002/2025 07/01/2025 Declara vacância de cargo em razão do falecimento de servidora pública, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°406_2024

doe002/2025 07/01/2025 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°7641_2024

doe001/2025 06/01/2025 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para a Gestão 2025 a 2027, conforme especifica

DECRETO N°7642_2024

doe001/2025 06/01/2025 Altera a redação do artigo 1º, no bojo do Decreto Municipal n. 7532, de 27 de agosto de 2024, conforme especifica

DECRETO N°7647_2025

doe001/2025 06/01/2025 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°7648_2025

doe001/2025 06/01/2025 Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7649_2025

doe001/2025 06/01/2025 Exonera Comissionado e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

LEI COMPLEMENTAR N°256_2024 - REPUBLICACAO

doe001/2025 06/01/2025 Republica-se a Lei Complementar Municipal n. 256, de 20 de dezembro de 2024, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 241, de 20 de dezembro de 2024, haver constado com falta de informação - Emenda.

PORTARIA N°001_2025

doe001/2025 06/01/2025 Divulga os Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e os dias de Ponto Facultativo para o ano de 2025 e confere outras providências