Leis e Atos Normativos - 2022
| Ato | Diário Oficial Online | Data | Palavra-Chave |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Republica-se o Aviso de Licitação constante no DOE 256/2022 e Jornal Diário, Indústria e Comércio, edição de 21/12/2022 com as devidas alterações | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Locação de Imóvel Situado á Rua Peru, n° 427, matrícula n° 52.959, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Contratação de empresa para construção de Escola Municipal no loteamento Greenfield Bairro Eucaliptos, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços, de acordo com Termo de Compromisso 201801247-1 – Plano de Ações Articuladas – PAR/MEC/FNDE conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 003/2019 | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Contratação de Empresa para realizar prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, acessórios insumos e componentes originais dos respectivos fabricantes, conforme solicitação das Secretarias Municipais | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Prestação de serviços de elaboração, organização, planejamento e execução de processos de concurso púbico objetivando o provimento dos cargos efetivos para o quadro de servidores do Município de Fazenda Rio Grande,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 4804/2022 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34203/2021 e Apensos 26008/2021, 52931/2021 e 40869/2021 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 41924/2022 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que ocorrerão no ano de 2023 às 08:30 na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Aprovar o preenchimento dos MAPAS 2022 do Programa Prefeito Amigo da CriançaOCA e PMIA- conjuntos de questionários que têm o objetivo de produzir diagnósticos sobre o cenário local da infância e da adolescência que possam subsidiar o Prefeito Municipal a definir metas, prioridades e estratégias para a evolução dos indicadores sociais. | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Aprovar a Comissão Provisória de Revisão da Lei e Regimento Interno do CMDCA | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Aprovar a composição da Comissão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prestação de Contas | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Aprovar a alteração da composição da Comissão de Ética do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Aprovar a composição da Comissão Permanente de Registros, Fiscalização e Monitoramento de Entidades, Programas e Projetos de Atendimento a Criança e/ou Adolescente | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Aprovar a renovação do registro de inscrição do Centro de Sbcioeducação de Fazenda Rio Grande- CENSE | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Aprovar a utilização do veículo adquirido com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- FMDCA | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Acatar os apontamentos e recomençlações da Divisão de Prestação de Contas exarados no Parecer nº 44 do Fly Protocolo nº 36796/2022 | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Aprovar a adesão de Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para os· Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais no exercício de 2022 | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe257/2022 | 21/12/2022 | Torna público o Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública 008/2022 |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Republica-se o Decreto n. 6786, de 19 de dezembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 255, de 19 de dezembro de 2022, haver constado com falta de informação | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Altera membros da Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária, conforme especifica | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$11.000,00 (onze mil reais). | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para responder pelo exercício de função de Direção de Unidades Escolares, conforme especifica | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para responder pelo exercício de função de Direção de Unidades Escolares, conforme especifica | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado: PSS, nos termos do Edital n. 14/2022, para contratação temporária de pessoal, para o cargo de Cuidador Social, no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Contratação de MÉDICO DA FAMÍLIA, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde, cuja seleção foi efetuada através de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 07 de junho de 2022 | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Decido pela IMPROCEDÊNCIA do Pedido de Revisão do Procedimento Sumaríssimo nº003/2022 | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e confere outras providências | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício Financeiro de 2023, conforme especifica | |
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OUVIDORIA GM - RELATORIO DE ATIVIDADES - TRIMESTRE OUT A DEZ - 2022 |
doe257/2022 | 21/12/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - TRIMESTRE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2022 |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANO DE 2022 | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Dispõe sobre expediente nas repartições públicas de Assistência Social | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei nº48/2012. | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Edital de chamamento para seleção de Assistente de Alfabetização para atuar de forma Voluntária no Programa Tempo de Aprender. | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI. | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Fica estabelecido o Recesso Funcional no âmbito do Poder Legislativo Municipal | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Torna público que será realizada abertura de procedimentos licitatórios | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício financeiro de 2018 | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício financeiro de 2019 | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de botas,tipo de motociclismo cano longo, impermeável e respirável para equipe GTAM - Grupo Tático de Motos | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de prevenção de incêndio, pânico e desastres, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE. Lote 1: Escola Municipal Deputado Luiz Gabriel Sampaio e Lote 2: Escola Municipal Arnaldo Busato | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de um automóvel tipo SUV para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, custeada pelo Fundo Municipal Habitacional | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Contratação da Empresa Ewerton Andrade de Oliveira 04697903935 (Hip Hop Eterno) para Apresentação de show artístico para o evento "Natal Luz", a realizar-se no dia 17 de Dezembro de 2022 das 19h às 21h, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus e van, com motoristas, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de Material Odontológico para atendimento aos usuários nas Unidades de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Dispõe sobre o Recesso Regulamentar da Comissão D[sciplinar do Magistério | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6780, de 14 de dezembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 252, de 14 de dezembro de 2022, haver constado com erro de informação - período de abrangência. | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Declara de utilidade pública, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, para fins de abertura de via, a área de imóvel que especifica e dá outras providências | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Prorroga os efeitos da autorização constante na Lei Complementar Municipal n. 208, de 05 de abril de 2022 com alteração de redação efetuada pela Lei Complementar n. 224, de 16 de dezembro de 2022, conforme especifica | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de no valor de R$ 4.975.000,00 (quatro milhões e novecentos e setenta e cinco mil reais), conforme especifica | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Republica-se a Lei Complementar Municipal n. 224/2022, tendo em vista sua primeira publicação no Diário Oficial Eletrônico n.° 254, de 16 de dezembro de 2022 ter constado com falha no cabeçalho. | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Altera denominação de Avenida, que especifica e dá outras providências | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados exclusivamente à distribuição na farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras providências | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Dispõe sobre o direito dos passageiros do transporte coletivo de Fazenda Rio Grande desembarcarem fora dos locais de parada do ônibus no período entre 20h e 05h | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.975.000,00 (quatro milhões e novecentos e setenta e cinco mil reais) | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva, para exercício de função, conforme especifica | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Constitui objeto deste Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, regendo-se o presente pelas disposições legais aplicáveis, isto é, Lei Municipal nº 516/2007, com alterações estabelecidas pela Lei Municipal nº 1064/2015, Decreto Municipal nº 3974/2015 e Lei Federal nº 8.666/1993 | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Professora Anete Franco da Cruz Leal | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Homologa o Regimento Escolar, do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Tereza Aparecida Duarte | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Homologa o Regimento Escolar, do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ezilda Christiano Machado Moleta | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Divulga o resultado da Consulta à Comunidade Escolar | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Homologa o resultado da Consulta à Comunidade Escolar. | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Dispõe sobre expediente nas repartições públicas de Saúde do Município. | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Aquisição de Dietas Especiais Enterais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração,organização,planejamento e execução de processos de concurso púbico objetivando o provimento dos cargos efetivos para o quadro de servidores do Município de Fazenda Rio Grande,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Site Gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e Sistema de Ouvidoria Digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento, conforme solicitação da Secretaria de Comunicação Socia | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Contratação de empresa para manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Aquisição de extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte, de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintores e fita adesiva para demarcação, para atender às necessidades da Secretarias Municipais | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Aquisição de calcário dolomítico ensacado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Contração de empresa especializada no fornecimento de materiais para identificação e de sinalização de risco para paciente, incluindo a disponibilização de impressoras compatíveis em regime de comodato | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Aquisição de parque infantil (Playground) e brinquedos instalados, para praças e parques para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização. Incluindo o fornecimento de mão de obra, todos os materiais de consumo, utensílios, uniformes e equipamentos necessários adequados a execução dos serviços, para atendimento das Secretarias Municipais. | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais. | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Estabelece Recesso Funcional para a Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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ATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO CADI 2022 |
doe254/2022 | 16/12/2022 | Justificativa de inexigibilidade de chamamento público para celebração de Termo de Fomento de Plano de Trabalho inscrito no rol de projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande - PR. |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Extratos diversos | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Contratação de empresa prestadora de serviços de automatização do portão principal ginásio Gurizão. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Locação de imóvel situado à Rua Rio Tejo, nº 173 Bairro Pioneiros - Fazenda Rio Grande PR, com área total de 450 m²; área construída 120 m², com matrícula sob nº 12.916, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência social | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Contratação da Empresa STEFANY DE SOUZA DA ROSA 11176257960 para Apresentação de show artístico para o evento "Natal Luz", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Contratação da Empresa Iluminart Produtora Cultural ( Fazenda Rima) para Apresentação de show artístico para o evento "Natal Luz", a realizar-se no dia 17 de Dezembro de 2022 das 18h às 19h, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Aprovar a metodologia de Busca Ativa dos beneficiários uni pessoais do Programa Auxílio Brasil | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Aprovar a composição da Comissão de Prestação de Contas do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2022 SIT 54.220 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral- CADI | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 001/2022 SIT 54.056 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 001/2022 SIT 54.056 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Aprovar a composição da Comissão de Fiscalização de Entidades, Programas e Projetos do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.584.671,31 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), conforme especifica | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 853.011,66 (oitocentos e cinquenta e três mil, onze reais e sessenta e seis centavos), conforme especifica | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Contratação de MÉDICO DA FAMÍLIA, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Contratação de MÉDICO DA FAMÍLIA, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Contratação de MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA – PLANTONISTA para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Contratação de MÉDICO CLÍNICO GERAL – PLANTONISTA, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Contratação de MÉDICO CLÍNICO GERAL – PLANTONISTA, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Política de investimentos 2023 | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Altera a redação do parágrafo 2º, do artigo 1º da Lei Complementar n.º 208, de 05 de abril de 2022, conforme especifica | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Estabelece benefícios para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU – para o lançamento de 2023, conforme específica, e confere outras providências | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Altera o anexo II da Lei Complementar Municipal n. 92, de abril de 2014, conforme especifica | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.397, de 03 de julho de 2020, conforme especifica | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Altera a redação de dispositivo legal constante na Lei Municipal n. 1659, de 25 de novembro de 2022, conforme especifica | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.584.671,31 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e um centavos) | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 853.011,66 (oitocentos e cinquenta e três mil, onze reais e sessenta e seis centavos) | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Revoga integralmente as Portarias Municipais, conforme especifica | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Altera a redação do inciso XXIII, do artigo 1º, da Portaria n. 001, de 04 de janeiro de 2022, conforme especifica | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Designa servidora como Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Ficarão suspensas todas as tramitações que envolvam os sistemas orçamentários e financeiros | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Homologar o resultado apresentado pelo relatório da comissão de avaliação de desempenho - 2022 | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Nomear a comissão permanente de licitação | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Locação de imóvel localizado a Rua Manoel Claudino Barbosa; nº: 1760; Bairro: Iguaçu; no Município de Fazenda Rio Grande/PR. Imóvel com 291,91 m², destinado ao uso da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Aquisição de gêneros alimentícios de panificação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Divulga a homologação das inscrições e o resultado da Prova de Títulos – Edital nº 14/2022 e dá outras providências | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Obras Públicas, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Eunice Kaiser Ortiz . | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Homologa o resultado final da progressão horizontal após recursos, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, referente ao Edital de Convocação 14/2022, resultado divulgado pelo Edital 15/2022. | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012. | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Conversão do sistema de gestão (contrato 62/2022 – PE 30/2022) que acontecerá entre os dias 22/12/2022 à 03/01/2023 | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Aquisição de Medicamentos Manipulados para Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e UPA (Unidade de Pronto Atendimento), conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de pães para os pacientes internados da UPA, Hospital e Maternidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Locação de imóvel situado à Rua Coqueiro, nº 556, Eucaliptos, Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Aquisição de material médico hospitalar, destinado a atender as necessidades dos setores de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 31185/2019 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar envolvendo Servidor (a) da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 767/2022; | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Strafer Construções Eireli - ME | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Strafer Construções Eireli - ME | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preventiva e corretiva de equipamentos médico hospitalares, odontológicos, cozinha e de lavanderia hospitalar, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, conforme solicitação da Secretaria Saúde. | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Aquisição emergencial de material médico hospitalar para uso nas Unidades Básicas de Saúde,Farmácia Central,UPA e no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Contratação da Empresa Ewerton Andrade de Oliveira 04697903935 (Hip Hop Eterno) para Apresentação de show artístico para o evento "Natal Luz", a realizar-se no dia 17 de Dezembro de 2022 das 19h às 21h, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Contratação da Empresa lluminart Produtora Cultural (Fazenda Rima) para Apresentação de show artístico para o evento "Natal Luz", a realizar-se no dia 17 de Dezembro de 2022 das 18h às 19h, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°085_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe252/2022 | 14/12/2022 | Aquisição de Dietas Especiais Municipal de Saúde |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°095_2022 - 1°RESULTADO DE AMOSTRAS |
doe252/2022 | 14/12/2022 | Aquisição de materiais de limpeza com finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°116_2022 - 1°RESULTADO DE AMOSTRAS |
doe252/2022 | 14/12/2022 | Aquisição de Dietas Especiais Enterais, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Contratação de Empresa para o Fornecimento e Instalação de Plataforma Elevatória Hidráulica Vertical para acessibilidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Concede incentivos tributários à Empresa Quero S. Mais Alimentos LTDA, sob a forma de isenção, nos termos que especifica | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Dispõe sobre a regulamentação do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), com base no material de referência do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC: Fundação ABRINQ, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica |
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| doe252/2022 | 14/12/2022 | Homologa o resultado da Inscrição das Chapas para a Consulta à Comunidade Escolar | |
| doe251/2022 | 13/12/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe251/2022 | 13/12/2022 | Contratação da Empresa STEFANY DE SOUZA DA ROSA 11176257960 para Apresentação de show artístico para o evento "Natal Luz ", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe251/2022 | 13/12/2022 | Aquisição de materiais descartáveis, copa e cozinha, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe251/2022 | 13/12/2022 | Republica-se o Decreto n. 6777, de 12 de dezembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 250, de 12 de dezembro de 2022, haver constado com erro material – ajuste técnico das áreas de imóveis | |
| doe251/2022 | 13/12/2022 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providencias | |
| doe251/2022 | 13/12/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). | |
| doe251/2022 | 13/12/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe251/2022 | 13/12/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Claudinir das Graças Pereira. | |
| doe251/2022 | 13/12/2022 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe251/2022 | 13/12/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe251/2022 | 13/12/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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SMAS - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - PEDRO ARAUJO DOS SANTOS FILHO |
doe251/2022 | 13/12/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO, PEDRO ARAUJO DOS SANTOS FILHO |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em cbuq, com área de 4.972,54m² com extensão de 827,09m, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Trechos: Av Paraná – extensão 359,80m, Travessa União da Vitória - extensão 67,51m, Travessa Jandaia - extensão 133,49m, Rua Campinas - extensão 180,45m e Rua Bahia - extensão 95,84m, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE. | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas da Deliberação nº 89/2019- CEDCAConselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas da Deliberação nº 89/2019- CEDCAConselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada para Gestão Pública Municipal, em ambiente web sob o modelo de computação em nuvem (Cloud), podendo de forma emulada incluindo-se no objeto o licenciamento e os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, armazenamento de dados manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Prorrogar o prazo de conclusão do Inquérito Administrativo | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Simone Aparecida de Souza | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Aquisição de Dietas Especiais Enterais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Aquisição de um automóvel tipo SUV para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°102_2022 -DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO |
doe250/2022 | 12/12/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Equipamentos Rodoviários |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, referente a proposta 0924036000/1220-01 - Emenda Parlamentar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que compreende a transformação digital por meio do serviço de arquivamento eletrônico de documentos e conteúdos coorporativos/institucionais em plataforma ECM, outsourcing (terceirização), para Gestão Documental Coorporativa, incluindo a locação de equipamentos para real ização das demandas de captura, impressão, cópias, automação de processos digitais, fornecido através de arquitetura de Computação em Nuvem de alta disponibilidade e licenciados em modalidade PaaS (Plataforma como Serviço), estando incluindo os suprimentos manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, atualização de software, treinamento/capacitação de colaboradores e suporte técnico estendido a hardware e software durante todo o período de vigência contratual. A referida solução deverá estar devidamente adequada as diretrizes da LGPD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Aquisição de EPl's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, as áreas de imóveis que especifica e dá outras providências | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Revoga integralmente a Portaria Municipal n. 009 de 30 de janeiro de 2020, conforme especifica | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Homologa o resultado da Consulta à Comunidade Escolar | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Designa servido(a) para Fiscal de Gestão de Contratos | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | Locação de imóvel situado à Rua Rio Tejo, nº 173 Bairro Pioneiros - Fazenda Rio Grande PR, com área total de 450 m2; área construída 120 m² , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência social. | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | Contratação da Empresa FJ Gomes Produções Artísticas (Banda Hawks) para Apresentação de show artístico para o evento "Natal Luz", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas da Deliberação nº 107/2017- CEDCAConselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | TORNA PÚBLICA a realização do presente Concurso Público n.º 01/2022, sob o regime estatutário para o provimento de vagas do seu quadro de pessoal. | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | Constitui a designa os membros da Comissão para Análise do Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e Regulamento Disciplinar do quadro de servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, conforme especifica | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | Declara vacância de cargo em razão do falecimento do servidor público, conforme especifica | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | Edital referente à divulgação de resultados do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio de Magistério de Fazenda Rio Grande Edital de convocação 14 de 2022. | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | designa servidores responsáveis pela comissão Técnica de acompanhamento e fiscalização de: pessoa jurídica responsável pela Implantação de abrigos em ponto de ônibus, totens, relógios digitais, floreiras, lixeiras e placas de ruas. | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | Estabelece normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado para o provimento de cargo de Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Farmácia da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Contratação de empresa para Construção do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no Bairro Santa Maria, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 04/2021 | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Contratação de empresa para construção de Escola Municipal no loteamento Greenfield Bairro Eucaliptos, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços, de acordo com Termo de Compromisso 201801247-1 – Plano de Ações Articuladas – PAR/MEC/FNDE conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 003/2019 |
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| doe248/2022 | 08/12/2022 | Serviços de Dosimetria: Registro de doses acumuladas de radiação de cada indivíduo, emissão de relatórios e realização do serviço de forma mensal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Contratação de empresa especializada para execução de pintura, fornecimento e instalação de estrutura metálica e de piso modular emborrachado na academia do quartel do Comando do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande, conforme Planilha de Serviços, Memorial Descritivo e Edital da Tomada de Preços 003/2022 | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Aquisição de premiação para eventos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Retifica o Edital n° 005/2022 de resultado dos procedimentos para o Crescimento por Aperfeiçoamento de 2021 dos servidores públicos ocupantes dos cargos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de pães para os pacientes internados da UPA, Hospital e Maternidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Locação de imóvel situado à Rua Rio Tejo, nº 173 Bairro pioneiros- Fazenda Rio Grande PR, com área total de 450 m2; área construída 120 m2 , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência social. | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Contratação da Empresa FJ Gomes Produções Artísticas (Banda Hawks) para Apresentação de show artístico para o evento "Natal Luz",conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme específica | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Luciene Marta Costa. | |
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FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO - 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°011_2022 |
doe248/2022 | 08/12/2022 | Supressão do Módulo Tributos (cloud) |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Nomeia Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Divulga o resultado da Consulta à Comunidade Escolar | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, JDN MEDICAL GROUP LTDA. | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Locação de Imóvel situado à Rua Ipê, nº 895, Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande /PR,matrícula no RGI sob n° 67.111, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 52277/2022 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe247/2022 | 07/12/2022 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA n°766/2022; | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA n° 765/2022 | |
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COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°004_2022 |
doe247/2022 | 07/12/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos no Despacho 002/2021 SMDS, de 16 de dezembro de 2021. |
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COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°005_2022 |
doe247/2022 | 07/12/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos no Despacho SMDS de 20 de julho de 2021 |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Homologa o Edital n° 078/2022-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Homologa o Edital n° 079/2022-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Homologa o Edital n° 081/2022 de resultado do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Divulga a homologação das inscrições e o resultado da Prova de Títulos – Edital n°014/2022 e dá outras providências | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Aquisição de Instrumentos Musicais e equipamentos de áudio para a Banda Escola | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Contratação de empresa para execução de serviços de serralheria, com mão de obra especializada em instalação de guarda-corpo e corrimão nas instituições educacionais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6148, de 22 de dezembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 263, de 22 de dezembro de 2021, haver constato com erro de informações. | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, as áreas de imóveis que especifica e dá outras providências | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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| doe247/2022 | 07/12/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Retifica período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Estabelece as normas e os procedimentos para Concurso de Remoção dos(as) Servidores(as) enquadrados na Lei 48/2012 e Lei 92/2014, lotados(as) nas Unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Educação/FRG. | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei nº048/2012. | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Convoca Consulta a Comunidade Escolar para Diretores, Vice-diretores e Suplentes. | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, JDN MEDICAL GROUP LTDA. | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 18119/2018 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICANCIA AUTOS 34548_2021 |
doe246/2022 | 06/12/2022 | toma público, conforme decisão do Secretário Municipal de Saúde do Município de Fazenda Rio Grande/PR, de fls. 1330, dos autos supracitados, o encerramento da apuração de cunho disciplinar |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Aprovar a Minuta do Regimeno da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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| doe246/2022 | 06/12/2022 | A M Bonato Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | A M Bonato Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | A M Bonato Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Celso Rollof | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Aquisição de veículo de transporte sanitário, mediante a emenda 09240.3600001/18-002, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros utensílios elétricos com fornecimento de peças, para atendimento das Secretarias Municipais. | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6769, de 1º de dezembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 243, de 1º de dezembro de 2022, haver constato com erro de digitação. | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais ao servidor Antonio Teima. | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Inclui a redação de dispositivo legal junto a Lei Complementar Municipal n. 04, de 15 de setembro de 2006, conforme especifica | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1254, de 10 de dezembro de 2018, conforme especifica | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Denomina as Ruas e Travessas do Loteamento denominado ‘Residencial Vó Adahir localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Fica destituído a servidora, abaixo arrolado, de responder da funçãorelacionada na tabela seguinte | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Nomeação de Fiscal do Contrato 123/2022 | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao usuários dos aparelhos públicos de saúde nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA de 2022. | |
| doe245/2022 | 05/12/2022 | EXONERAR, a partir de 30 de novembro de 2022, o servidora EMMILY OLIVEIRA TOSCAN, | |
| doe245/2022 | 05/12/2022 | Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da Unidade de Pronto atendimento - UPA 24h, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo e Edital da Tomada de Preços Nº 006/2022 | |
| doe245/2022 | 05/12/2022 | Rosalia Odete Stadler de Paula | |
| doe245/2022 | 05/12/2022 | Retifica o Edital n° 036/2019 de resultado dos procedimentos para o Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos ocupantes dos cargos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe245/2022 | 05/12/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$11.300.000,00 (Onze milhões e trezentos mil reais), conforme especifica. | |
| doe245/2022 | 05/12/2022 | Destitui servidora pública municipal das funções de Presidente, Membro Titular e das atribuições de Coordenação das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI I e JARI II, do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe245/2022 | 05/12/2022 | Altera e inclui redação de dispositivos legais no bojo do Decreto n.6596, de 08 de junho de 2022, conforme especifica. | |
| doe245/2022 | 05/12/2022 | Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração do servidor público municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe245/2022 | 05/12/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 11.300.000,00 (Onze milhões e trezentos mil reais). | |
| doe245/2022 | 05/12/2022 | Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, do Município de Fazenda Rio Grande - PR e dá outras providências | |
| doe245/2022 | 05/12/2022 | Concede revisão geral anual aos Servidores que compõem o quadro geral da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande – PR, e dá outras providências | |
| doe244/2022 | 02/12/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe244/2022 | 02/12/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 19883/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe244/2022 | 02/12/2022 | Retificar o edital nº 14/2022, de 22 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal nº 236/2022, de 22 de novembro de 2022 | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°096_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe244/2022 | 02/12/2022 | RETIFICA-SE a Homologação do Pregão Eletrônico nº 96/2022, publicada no dia 23 (vinte e três) de novembro de 2022 na Edição nº 237 /2022, pág. 06, do Diário Oficial do Município. |
| doe244/2022 | 02/12/2022 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande |
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| doe244/2022 | 02/12/2022 | Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de prevenção de incêndio, pânico e desastres nas Escolas Municipais Deputado Luiz Gabriel Sampaio e Arnaldo Busato | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | AUTORIZAÇÃO PARA RETENÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE/PR, DAS MENSALIDADES DE ASSOCIADOS DESTINADOS AO PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO, CARTÃO ASSMUF E VALE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA CONVENIADA | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LIDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande, conforme Projeto Básico e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2022 | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Aquisição de água mineral, para atender à todas as Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.” | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Aquisição de pedras Basáltica, Diabásio, Gnaisse ou Granitina para manutenção do sistema viário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.”; | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 33189/2021 e apensos da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Considerando que haverá recesso nos meses de Dezembro de 2022, á Janeiro de 2023 das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde, podendo haver reuniões Extraordinárias que se fizerem necessárias | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Considerando a apresentação feita pela Nutricionista Tanider Colussi, referente a atualização do Protocolo de Dietas Especiais | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | JPK Construção Civil Ltda | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Grupo Ocupacional Base e do Grupo Ocupacional Operacional do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°087_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe243/2022 | 01/12/2022 | RETIFICA-SE a Homologação do Pregão Eletrônico nº 87 /2022, publicada no dia 08 (oito) de novembro de 2022 na Edição nº 225/2022, pág. 23, do Diário Oficial do Município. |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Contratação de Empresa para realizar prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, acessórios insumos e componentes originais dos respectivos fabricantes, conforme solicitação das Secretarias Municipais | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana e Conservação de Áreas Públicas e Serviços de Limpeza de Terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil - RCC, do Município | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Aquisição de Mudas para Implantação do Programa Plantando um Futuro Melhor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Implantação e Manutenção de Sinalização em Cruzamentos Viários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário de pacientes - Ambulância tipo B, de acordo com a Resolução SESA nº 870/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). |
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| doe243/2022 | 01/12/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 09 /2022 | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Contratação de empresa para implantação dos Projetos Técnicos de Prevenção a Incêndio e Desastres na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima e Escola Municipal Prof. Maryle Ap. S. Ferri, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente, conforme Termo de Referência/Projeto Básico e Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022. | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Contratação de empresa para serviço de conserto e de manutenção de câmeras de monitoramento da Unidade de Pronto Atendimento do Município de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de salgados para festa, conforme especificações e quantidades no Termo de Referência, para atender as necessidades dos usuários do Serviço de Proteção Social Especial de Média e alta Complexidade, da Proteção Social Básica; do Programa Criança Feliz e para os demais equipamentos da Secretaria, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Constitui objeto deste Termo de Fomento entre a Município/FMDCA-Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil a execução do Projeto Escola de Oportunidades Darrow Miller, conforme plano de trabalho anexo, que deste termo é parte integrante e indissociável, regendo-se o presente pelas disposições legais aplicáveis, isto é, Lei Federal nº 13.019/2014. | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Georgete Barbera | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Aquisição de materiais para ampliação e melhoria no sistema de iluminação pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - Divisão de Iluminação Pública | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Contratação de serviços de recolhimento e guarda de veículos de terceiros, destombamento ou içamento de veículos, conforme solicitação da Secretária Municipal de Governo. | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.342.433,70 (Dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
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FAZPREV - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
doe242/2022 | 30/11/2022 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | BALANÇO FINANCEIRO | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | BALANÇO PATRIMONIAL | |
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FAZPREV - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS |
doe242/2022 | 30/11/2022 | DEMOSNTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.342.433,70 (Dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos) | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Férias coletivas aos servidores lotados nas Escolas Municipais, CMEl's, CMAEE, Motoristas e Atendentes do Transporte Escolar e Servidores Municipais lotados na Escola XVII de janeiro |
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TERMO DE PERMISSAO DE USO - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO GRANDE |
doe242/2022 | 30/11/2022 | A presente cessão de uso tem por objeto parte de 1.615,77 m2 do imóvel com área total de 8. 758,20 m2 de propriedade do Município do Município de Fazenda Rio Grande, registrado na matrícula nº 43.919 do Cartório de Registro de Imóveis deste Município. |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Balanço Orçamentário | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE | |
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - OUTUBRO 2022 |
doe241/2022 | 29/11/2022 | DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | RECEITA CORRENTE IIQUIDA - CONSOLIDADO | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | |
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DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - OUTUBRO 2022 |
doe241/2022 | 29/11/2022 | DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO· PRIVADAS - OUTUBRO 2022 |
doe241/2022 | 29/11/2022 | DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS |
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTUBRO 2022 |
doe241/2022 | 29/11/2022 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de integração e estágio supervisionado para Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar totalmente o Plano de Ação, para o exercício de 2023, da Deliberação. nº037/2014 Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS, repasse Fundo a Fundo do PPAS II- Centro Pop. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar totalmente o Plano de Ação, para o exercício de 2023, da Deliberação nº039/2014 Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS, repasse Fundo a Fundo do PPAS IVAcolhimento Institucional para Criança e Adolescente. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar totalmente o Plano de Ação, para o exercício de 2023, da Deliberação nº051.2016 Conselho Estadual de Assistêntia Social- CEAS, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar totalmente o Plano de Ação, para o exercício de 2023, da Deliberação nº051/2016 Conselho Estadual de Assistência Social- CEAS, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar o Questionário CENSO SUAS 2022 da Unidade de Acolhimento- Fazenda Acolhe. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar o Questionário CENSO SOAS 2022 da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes 2. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar o Questionário CENSO SUAS 2022 da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes 1. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar o Questionário CENSO SUAS 2022 do Centro de Convivência Amigos da Melhor Idade. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar o Questionário CENSO SUAS 2022 do Centro de Convivência- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar o Questionário CENSO SUAS 2022 do Centro de Convivência - Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral -CADI | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar o Questionário CENSO SUAS 2022 do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS Eucaliptos. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar o Questionário CENSO SUAS 2022 40 Centro de Referência de Assistência Social- CRAS lguaçú. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar o Questionário CENSO SUAS 2022 do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS Gralha Azul. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar o Questionário CENSO SUAS 2022 do Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar o Questionário CENSO SUAS 2022 da Unidade de Acolhimento- Família/Acolhedora. | |
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COMISSAO SINDICANTE - GM - PORTARIA DE CONCLUSAO DE SINDICANCIA N°003_2022 - RETIFICACAO |
doe241/2022 | 29/11/2022 | RETIFICA PORTARIA DE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA N. 003/2022 |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | BWF Incorporadora Ltda | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Construtora e Prestadora de Serviços Kaza Construir Ltda | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | José Pereira Suzart da Costa e Raquel Cristina Santos da Costa Suzart | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | São José Incorporações Ltda | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | São .José Incorporações Ltda | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | São José Incorporações Ltda | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | São José Incorporações Ltda | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LIDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LIDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande - PR |
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| doe241/2022 | 29/11/2022 | Contratação de empresa para automatização do portão principal gInasI0 Gurizão. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. |
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| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aquisição de botas,tipo de motociclismo cano longo,impermeável e respirável,para equipe GTAM-Grupo Tático de Motos-,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. |
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| doe241/2022 | 29/11/2022 | Pagamento de 2(duas) inscrições para participação de servidores nos cursos: "ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÃO e PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAR A NOVA LEI DE LICITAÇÕES" . Conforme solicitação da Unidade de - Controle Interno. |
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| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aquisição de implementos agrícolas através do convênio nº 921369/2021 - Plataforma + Brasil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - Departamento de Agricultura | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana: Avenida Paraná; Travessa União da Vitória; Travessa Jandaia; Rua Campinas e Rua Bahia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para o exercício de função Vice-Direção, conforme especifica | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, as áreas de imóveis que especifica e dá outras providências | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE 51 FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, JDN MEDICAL GROUP LTDA. | |
| doe240/2022 | 28/11/2022 | Assembleia Geral Extraordinária, no dia 07 de dezembro de 2022, às 10:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Fazenda Rio Grande | |
| doe240/2022 | 28/11/2022 | Retifica e Homologa o Edital n° 076/2022 de resultado do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe240/2022 | 28/11/2022 | Aquisição de premiação para eventos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe240/2022 | 28/11/2022 | Aquisição de parque infantil (Playground) e brinquedos instalados, para praças e parques para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe240/2022 | 28/11/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$100.000,00 | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021. | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021. | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Contratação de empresa para a realização de furos de sondagem a percussão e avaliação do solo, a fim de atender as necessidades de sondagem das unidades de propriedade da Prefeitura de Fazenda Rio Grande – PR, conforme solicitação de Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Habitação” | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 24472/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe239/2022 | 25/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa autos nº 34548/2021 Apenso 38161 /2021 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe239/2022 | 25/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 16293/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe239/2022 | 25/11/2022 | Aprovar a Prestação de Contas dos procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos em Fazenda Rio Grande | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Aprovar a nomeação da nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Aprovar a adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, Qualificação da Atenção P'rimária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde UBS, no exercício de 2022 | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Ficam convocados, nos termos do art 124, § 1º da Lei 6.404/76, e ainda pelo art 12 do Estatuto Social da Companhia, os Senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 07 de dezembro de 2022, às 10:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Fazenda Rio Grande | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria. LEGISLAÇÃO: Lei Federal 12.232 de 29 de Abril de 2010; Lei Federal n°8666/1993 e alterações subseqüentes e Lei nº 4.680 de 18 de junho de 1965. | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Aquisição de Instrumentos Musicais e equipamentos de áudio para a Banda Escola. | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$200.600,00 (duzentos mil e seiscentos reais). |
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| doe239/2022 | 25/11/2022 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providencias | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Autoriza o Município de Fazenda Rio Grande a firmar Concessão Onerosa de Uso de bem imóvel denominado Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida para a finalidade de prestação de serviços de Saúde e confere outras providências | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, JDN MEDICAL GROUP L TDA. | |
| doe238/2022 | 24/11/2022 | Aquisição de Soluções parenterais para uso na UPA e Maternidade Nossa Senhora Aparecida neste município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe238/2022 | 24/11/2022 | Aquisição de Soluções parenterais para uso na UPA e Maternidade Nossa Senhora Aparecida neste município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe238/2022 | 24/11/2022 | Ficam convocados, nos termos do art 124, § 1 Q' 1 da Lei 6.404/76, e ainda pelo art 12 do Estatuto Social da Companhia, os Senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária | |
| doe238/2022 | 24/11/2022 | Trata o presente de solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Memorando 226/2022-SMAS, de 07 de novembro de 2022, e encaminhado a esta Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária - CPAI em 17 de novembro de 2022, referente a locação de imóvel, destinado ao Acolhimento Institucional e Familiar Criança e Adolescente, localizado a Rua Rio Tejo n°173. Inscrição imobiliária 040.025.0030 | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°094_2022 - 1ª CONVOCACAO - AMOSTRA |
doe238/2022 | 24/11/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Site Gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e Sistema de Ouvidoria Digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento, conforme solicitação da Secretaria de Comunicação Social |
| doe238/2022 | 24/11/2022 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe238/2022 | 24/11/2022 | Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da Unidade de Pronto atendimento - UPA 24h, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo | |
| doe238/2022 | 24/11/2022 | Convidamos cordialmente aos musicas desta municipalidade que possuem constituição jurídica para participar mediante trâmite de inexigibilidade para apresentação cultural no evento "Natal Luz", que será realizado entre os dias 15 e 18 de dezembro | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Contratação empresa para prestação de serviços de jardinagem, dedetização, manutenção, hidráulica, elétrica, ar condicionado, plataforma elevatória e manutenção predial nas dependências da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Pavimentação asfáltica de via urbana em CBUQ | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Contratação de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos das Instituições da Rede de Ensino de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa da Comissão Disciplinar Permanente do Magistério. | |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE CONCLUSAO DE SINDICANCIA N°003_2022 |
doe237/2022 | 23/11/2022 | Concluímos por unanimidade, pelo seu arquivamento |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LiDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande - PR | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Contratação de Empresa para fornecimento de salgados para festa, para atender as necessidades dos usuários do Serviço de Proteção Social Especial de Média e alta Complexidade, da Proteção Social Básica; do Programa Criança Feliz e para os demais equipamentos da Secretaria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Aquisição de Gêneros Alimentícios de panificação, conforme solicitação da Secretaria de Administração | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Aquisição de Mudas para Implantação do Programa Plantando um Futuro Melhor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Aquisição de materiais para ampliação e melhoria no sistema de iluminação pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - Divisão de Iluminação Pública | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Contratação de empresa especializada para execução de pintura, fornecimento e instalação de estrutura metálica e de piso modular emborrachado na academia do quartel do Comando do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 5601 de 06 de abril de 2021, conforme especifica | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para atribuições de Autoridade Sanitária do Município, conforme especifica | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Dispõe sobre a divulgação do Resultado da Avaliação de Desempenho dos servidores Estáveis da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao usuários dos aparelhos públicos de saúde nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA de 2022 | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E, DE OUTRO LADO, AMAVISCA ADMINISTRADORA DE CEMITÉRIOS LTDA. | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande (Jogos do Brasil) | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Estabelece normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado para o provimento de cargo de Cuidador Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Aquisição de ingressos/entradas para o Circo Céu de Lona para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Fazenda rio Grande, dos níveis: Infantil 4 e 5, e Fundamental Ido 1° ao 3° ano, conforme solicitação da Secretaria de Educação | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Aquisição de materiais descartáveis, copa e cozinha, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Contração de empresa especializada no fornecimento de materiais para identificação e de sinalização de risco para paciente, incluindo a disponibilização de impressoras compatíveis em regime de comodato. | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais). | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Substitui membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande - CODEMA, conforme especifica | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Designa Gestor e Fiscal de Contrato de Convênio, para implantação do Projeto ‘Água no Campo’, conforme especifica | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Dispõe sobre Homologação das chapas, após recurso. | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Estabelece as normas e os procedimentos para Concurso de Remoção dos(as) Servidores(as) enquadrados na Lei 48/2012 e Lei 92/2014, lotados(as) nas Unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Educação/FRG | |
| doe235/2022 | 22/11/2022 | Contratação de empresa para serviço de conserto e de manutenção de câmeras de monitoramento da Unidade de Pronto Atendimento do Município de Fazenda Rio Grande.conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe235/2022 | 22/11/2022 | Aquisição emergencial de medicamentos para as UBS's, Farmácia central, UPA e no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida | |
| doe235/2022 | 22/11/2022 | Aquisição de pedras Basáltica, Diabásio Gnaisse ou Granjtina para manutenção do sistema viário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe235/2022 | 22/11/2022 | Aquisição de Material Odontológico para atendimento aos usuários nas Unidades de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe235/2022 | 22/11/2022 | Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais |
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| doe234/2022 | 21/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório. | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | Locação de Brinquedos Recreativos e Máquinas de Alimentação (Pipoca e algodão doce) | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de "ARBRITAGENS", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude”; | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | Encerramento da apuração de cunho disciplinar com ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA AUTOS 38623/2020 apensos 10940/2019; 45572/2020 e 45587/2020 | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | Retifica o Edital n° 074/2022 de Homologação do Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. |
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| doe234/2022 | 21/11/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), e passagens rodoviárias nacionais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | Contratação de empresa para execução de serviços de serralheria, com mão de obra especializada em instalação de guarda-corpo e corrimão nas instituições educacionais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMÃM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE OUTRO LADO, COLETIVO CULTURAL FAZENDA RIMA. | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE OUTRO LADO, COLETIVO CULTURAL ROBISON SOUSA FOTO E ARTE. | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE OUTRO LADO, COLETIVO CULTURAL IN CÔMODO PRODUÇÕES. | |
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TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TENDA DE UMBANDA CABOCLO TUPINAMBA |
doe234/2022 | 21/11/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE OUTRO LADO, COLETIVO CULTURAL TENDA DE UMBANDA CABOCLO TUPINAMBA. |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Estabelece normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado para o provimento de cargo de Cuidador Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°066_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe233/2022 | 18/11/2022 | Aquisição de 2 veiculos SEDAN conforme solicitação da Secretaria de Obras Públicas |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Contratação de Empresa para o Fornecimento e Instalação de Plataforma Elevatória Hidráulica Vertical para acessibilidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| doe233/2022 | 18/11/2022 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande |
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| doe233/2022 | 18/11/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, as áreas de imóveis que especifica e dá outras providências | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. |
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| doe233/2022 | 18/11/2022 | Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para fim de suprimento de vagas, por tempo determinado, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Altera e acrescenta dispositivos à LEI Nº 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 e dá outras providências | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Dispõe sobre a instituição do Marco Zero do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Implanta os grupos de exercícios terapêuticos preventivos (GETEP) no município de Fazenda Rio Grande | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção para armazenamento e redistribuição mediante doação | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Autoriza a criação da Campanha de Incentivo à Música em Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Institui o Dia Municipal da Cavalgada de Santo Antônio, A Semana dos tropeiros e A Semana Farroupilha e dá outras providências |
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| doe233/2022 | 18/11/2022 | Estabelece o "Programa RG nas Escolas no Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras serviço de distribuição de energia elétrica, internet, telefone e tv a cabo e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do município de Fazenda Rio Grande |
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| doe233/2022 | 18/11/2022 | Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Fazenda Rio Grande | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Dispõe sobre o "Projeto Cabide Solidário se puder doe se precisar pegue" no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal nº 1.575, de 21 de junho de 2022, conforme especifica | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Dispõe sobre a criação do projeto "Guardiões da Praça" na cidade de Fazenda Rio Grande | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Destitui membro junto a Comissão de Concurso Público do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe233/2022 | 18/11/2022 | Dispõe sobre divulgação do resultado das chapas inscritas para o processo de consulta à Comunidade Escolar. | |
| doe232/2022 | 17/11/2022 | Eleição da representação das Organizações da Sociedade Civil ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Fazenda Rio Grande (CMPIR)_ | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°006_2022 - PROVA DE CONCEITO POR AMOSTRAGEM |
doe232/2022 | 17/11/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LiDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande - PR |
| doe232/2022 | 17/11/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6746, de 10 de novembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 230, de 11 de novembro de 2022, haver constado com erro material – erro de digitação | |
| doe232/2022 | 17/11/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). |
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| doe232/2022 | 17/11/2022 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA 2022, conforme especifica | |
| doe232/2022 | 17/11/2022 | Constitui e nomeia os membros da Comissão Executiva de Implantação e Funcionamento do Regime de Previdência Complementar do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe232/2022 | 17/11/2022 | Nomeia membros do Comitê Intersetorial Local do Programa Nossa Gente Paraná do CRAS GRALHA AZUL. | |
| doe232/2022 | 17/11/2022 | Nomeia membros do Comitê Intersetorial Local do Programa Nossa Gente Paraná do CRAS IGUAÇU. | |
| doe232/2022 | 17/11/2022 | Nomeia membros do Comitê Intersetorial Local do Programa Nossa Gente Paraná do CRAS EUCALIPTOS. | |
| doe232/2022 | 17/11/2022 | Nomeia membros do Comitê Intersetorial Municipal do Programa Nossa Gente Paraná de Fazenda Rio Grande. | |
| doe232/2022 | 17/11/2022 | Alteração de fiscal de contrato | |
| doe232/2022 | 17/11/2022 | Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Covid-19, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município. | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Contratação da empresa METROCARD especializada na prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte, por demanda em cartão transporte e respectivas recargas para uso de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa em meio aberto (PSC), aprimoramento e atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e das famílias referenciadas na Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, sendo atividades estas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Contratação da Federação Paranaense de Motociclismo”, para apresentação no dia 19 e 20 de novembro de 2022, com inicio às 08h00min no Centro Multi Eventos em alusão a realização da etapa FINAL do Campeonato Paranaense de Velocross, edição 2022. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade. |
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| doe231/2022 | 16/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 39913/2021 e 38161/2021 (somente fato 4) da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe231/2022 | 16/11/2022 | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Deliberação Nº 109/2017 CEDCA/PR -, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para Prevenção ao Uso e Abuso e transição a dependentes de Álcool e outras drogas | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Aprovar a adesão a Deliberação nº 047/2022 Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Homologa o Edital n° 069/2022-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Aquisição de calcário dolomítico ensacado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Aquisição de Mudas para Implantação do Programa Plantando um Futuro Melhor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Aquisição de Uniformes Profissionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que compreende a transformação digital por meio do serviço de arquivamento eletrônico de documentos e conteúdos coorporativos/institucionais em plataforma ECM, outsourcing (terceirização), para Gestão Documental Coorporativa, incluindo a locação de equipamentos para realização das demandas de captura, impressão, cópias, automação de processos digitais, fornecido através de arquitetura de Computação em Nuvem de alta disponibilidade e licenciados em modalidade PaaS (Plataforma como Serviço), estando incluindo os suprimentos manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, atualização de software, treinamento/capacitação de colaboradores e suporte técnico estendido a hardware e software durante todo o período de vigência contratual. A referida solução deverá estar devidamente adequada as diretrizes da LGPD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°008_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DAS PROPOSTAS DE PRECOS |
doe231/2022 | 16/11/2022 | Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de prevenção de incêndio, pânico e desastres nas Escolas Municipais Deputado Luiz Gabriel Sampaio e Arnaldo Busato |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 12.741.934,94 (doze milhões, setecentos e quarenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), conforme especifica | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Torna sem efeito a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2022 | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Inclui a redação de dispositivo legal junto a Lei Municipal n. 522, de 06 de dezembro de 2007, conforme especifica | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Errata quanto a não publicação da Lei Municipal n. 1653/2022 e do Decreto Municipal n. 6749/2022, tendo em vista que os mesmos deveriam ter sido publicados no Diário Oficial Eletrônico n.° 230, de 11 de novembro de 2022 | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 12.741.934,94 (doze milhões, setecentos e quarenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos).,conforme especifica | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva, para exercício de função, conforme especifica | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022, para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Nomeia Cirurgião Dentista, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°007_2022 - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO |
doe230/2022 | 11/11/2022 | Após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar as seguintes proponentes |
| doe230/2022 | 11/11/2022 | Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Implantação e Manutenção de Sinalização em Cruzamentos Viários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°007_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO - PROPOSTA DE PRECOS |
doe230/2022 | 11/11/2022 | Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana: Avenida Paraná; Travessa União da Vitória; Travessa Jandaia; Rua Campinas e Rua Bahia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
| doe230/2022 | 11/11/2022 | Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para fim de suprimento de vagas, por tempo determinado, conforme especifica e confere outras providências |
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| doe230/2022 | 11/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 627.462,48 (seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) | |
| doe230/2022 | 11/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.507.099,96 (Cinco milhões e quinhentos e sete mil e noventa e nove e noventa e seis), conforme especifica | |
| doe230/2022 | 11/11/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.990.512,57 (um milhão, novecentos e noventa mil quinhentos e doze reais e cinquenta e sete centavos), conforme especifica | |
| doe230/2022 | 11/11/2022 | Regulamenta a criação de Escola Pública Municipal e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s), no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe230/2022 | 11/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 627.462,48 (seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) | |
| doe230/2022 | 11/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.507.099,96 (Cinco milhões e quinhentos e sete mil e noventa e nove e noventa e seis), conforme especifica | |
| doe230/2022 | 11/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.990.512,57 (um milhão, novecentos e noventa mil quinhentos e doze reais e cinquenta e sete centavos) | |
| doe229/2022 | 11/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 41924/2022 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe229/2022 | 11/11/2022 | Retifica o Edital n° 067/2022 de resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes dos cargos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe229/2022 | 11/11/2022 | Contratação da Federação Paranaense de Motociclismo", para apresentação no dia 19 e 20 de novembro de 2022, com inicio às 08h00min no Centro Multieventos em alusão a realização da etapa FINAL do Campeonato Paranaense de Velocross, edição 2022 |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°006_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO |
doe229/2022 | 11/11/2022 | Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da Unidade de Pronto atendimento - UPA 24h, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo |
| doe229/2022 | 11/11/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe229/2022 | 11/11/2022 | Convoca Consulta à Comunidade Escolar para diretores, vice-diretores e Suplentes para os Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais e CMAEE. | |
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SMF - ARRECADACAO - EDITAL N°002_2022 - CONTRIBUICAO DE MELHORIA |
doe229/2022 | 11/11/2022 | Faz saber que efetuará o lançamento da Contribuição de Melhoria, nos seguintes termos |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Contratação de empresa especializada em confecção de placas, com instalação, para veículos da frota municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Serviços de publicidade o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de comunicação | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34203/2021 e Apensos 26008/2021, 52931/2021 e 40869/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 4804/2022 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Aprovar totalmente a prestação de contas da Deliberação nº 109.2017- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente- CEDCA,(...) | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Homologa o Edital n° 067/2022-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Homologa o Edital n° 068/2022 - CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LiDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande - PR. | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia para realizar implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica (placas fotovoltaicas com selo Procel), nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande. | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana e Conservação de Áreas Públicas e Serviços de Limpeza de Terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil - RCC, do Município. | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana: Avenida Paraná; Travessa União da Vitória; Travessa Jandaia; Rua Campinas e Rua Bahia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, e confere outras providências | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”. | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes dos Serviços e Tecnológicos, segurança da informação, chamados, processo e assinatura digital do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande e regulamenta o uso de recursos computadorizados | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe227/2022 | 09/11/2022 | Aquisição de Veículo tipo VAN teto alto | |
| doe227/2022 | 09/11/2022 | Aquisição de Estufa Agrícola com Sistema de Irrigação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe227/2022 | 09/11/2022 | Diogo Matheus Cembrani | |
| doe227/2022 | 09/11/2022 | Edneia Ribeiro Skolimowski | |
| doe227/2022 | 09/11/2022 | Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, referente a proposta 0924036000/1220-01 - Emenda Parlamentar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe227/2022 | 09/11/2022 | Dispõe sobre a atualização do valor em Real da Unidade Fiscal do Município - UFM, conforme especifica | |
| doe227/2022 | 09/11/2022 | Declara de utilidade pública a Associação de Futebol Pé de Vento, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe227/2022 | 09/11/2022 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Bayard Osna | |
| doe227/2022 | 09/11/2022 | Constitui objeto deste Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO | |
| doe227/2022 | 09/11/2022 | Convoca Consulta à Comunidade Escolar para diretores, vice-diretores e Suplentes para os Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais e CMAEE | |
| doe227/2022 | 09/11/2022 | Institui a Comissão de Consulta a Comunidade Escolar para diretores, vice-diretores e Suplentes para os Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais e CMAEE. | |
| doe226/2022 | 09/11/2022 | Convoca toda a categoria da Educação Municipal de Fazenda Rio Grande para participarem da Assembleia Municipal Extraordinária da Educação que acontecerá no dia 11 (Onze) de Novembro de 2022 (Dois mil e vinte dois) | |
| doe226/2022 | 09/11/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra e todos os materiais de consumo, insumo e equipamentos necessários e adequados a execução dos serviços, conforme solicitação das Secretarias Municipais | |
| doe226/2022 | 09/11/2022 | Contratação do grupo musical Tupi Pererê, Arte, Infância e Educação, para o Seminário de Educação Infantil, direcionado aos profissionais que atuam com a Educação Infantil (de 0 a 5 anos - CMEI's e Pré-Escola), nos dias: 28, 29 e 30 de novembro de 2022, no Teatro Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe226/2022 | 09/11/2022 | Pagamento de 3 (três) inscnçao para participação de servidores em Curso Gestão do E-Social na Segurança do Trabalho dos Órgãos Públicos, a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2022 na cidade de Curitiba/PR, conforme solicitação da Secretaria de Administração | |
| doe226/2022 | 09/11/2022 | Contratação de Empresa para Prestação - de Serviços' de "ARBRITAGENS", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer. e Juventude | |
| doe226/2022 | 09/11/2022 | Concede diárias aos Conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande- FAZPREV | |
| doe226/2022 | 09/11/2022 | Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande | |
| doe226/2022 | 09/11/2022 | Homologa resultado, da Avaliação de Aptidão para Diretores após recurso e divulga o gabarito definitivo. | |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PRECO N°011_2022 |
doe225/2022 | 08/11/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus e van, com motoristas, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) – Faixas: C e F – CIF – Posto Obra, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas; | |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Aquisição de material médico hospitalar, destinado a atender as necessidades dos setores de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Site Gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e Sistema de Ouvidoria Digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento, conforme solicitação da Secretaria de Comunicação Social. | |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Aquisição de veículo de transporte sanitário, mediante a emenda 09240.3600001/18-002, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Aquisição de Botijão de Gás GLP com carga de 13kg e 45kg, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Aquisição de um automóvel tipo SUV, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, custeada Fundo Municipal Habitacional | |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Aquisição de fraldas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Cria a figura do Capelão Parlamentar, sem remuneração, na Câmara de Vereadores de Fazenda Rio Grande | |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Regulamenta o adicional por exercício de atividades perigosas aos servidores públicos que especifica | |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Altera a redação no parágrafo único constante do artigo 3º da Portaria n. 258, de 15 de agosto de 2022, conforme específica | |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012. | |
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SMF - ARRECADACAO - CONTRIBUICAO DE MELHORIA N°003_2021 - RETIFICADO |
doe225/2022 | 08/11/2022 | Contribuição de Melhoria |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Dispõe sobre substituição do responsável pelos bens móveis da Secretaria Municipal de Urbanismo sede Paço Municipal | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | CONTRATAÇÃO DE JORNAL PARA PUBLICIDADE DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE. | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande torna público que será realizada nova abertura de procedimento licitatório | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos n°4471/2018 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 1590,9 m² para finalização de serviços, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos, drenagem e ensaios tecnológicos. | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Aquisição de extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte, de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintores e fita adesiva para demarcação, para atender às necessidades da Secretarias Municipais | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°003_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO - PROPOSTA DE PRECOS - RETIFICACAO |
doe224/2022 | 07/11/2022 | Contratação de empresa especializada para execução de pintura, fornecimento e instalação de estrutura metálica e de piso modular emborrachado na academia do quartel do Comando do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da Unidade de Pronto atendimento - UPA 24h, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6712, de 19 de outubro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 211, de 19 de outubro de 2022, haver constato com erro de informação. | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Inclui redação do parágrafo único no bojo do artigo 3º, do Decreto n. 6248 de 25 de fevereiro de 2022, conforme especifica | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Substitui membros da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Torna sem efeitos o artigo 2º do Decreto Municipal que específica | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal Anete Franco da Cruz Leal | |
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CPL - TOMADA DE PRECO N°003_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO - PROPOSTA DE PRECOS |
doe223/2022 | 07/11/2022 | Contratação de empresa especializada para execução de pintura, fornecimento e instalação de estrutura metálica e de piso modular emborrachado na academia do quartel do Comando do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente |
| doe223/2022 | 07/11/2022 | Férias coletivas aos servidores lotados nas Escolas Municipais, CMEl's, CMAEE, Motoristas e Atendentes do Transporte Escolar e Servidores Municipais lotados na Escola XVII de janeiro. |
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| doe223/2022 | 07/11/2022 | Divulga resultado, da Avaliação de Aptidão para diretores. | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Aprovar o Censo SUAS 2022- Conselho Municipal de Assistência Social. | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Aprovar o Censo SUAS 2022- Fundo Municipal de Assistência Social. | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Aprovar o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social- SUAS 2022. | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Aprovar o Censo SUAS 2022- Gestão Municipal de Assistência Social. | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Aprovar a Apresentação dos Índices de Acompanhamentos das Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil, Beneficiários do Programa, Famílias com advertência de condicionalidades e Atualizações do Programa(...) | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Miguel Ortis | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Aquisição de materiais de limpeza com finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Contratação de Empresa para realizar prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, acessórios insumos e componentes originais dos respectivos fabricantes, conforme solicitação das Secretarias Municipais | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°004_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe222/2022 | 04/11/2022 | Contratação de empresa especializada para implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana, Avenida Paraná, Travessa União da Vitória, Travessa Jandaia, Rua Campinas e Rua Bahia, neste Município. | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de prevenção de incêndio, pânico e desastres nas Escolas Municipais Deputado Luiz Gabriel Sampaio e Arnaldo Busato. | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Destitui servidora pública municipal de função de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Destituir o servidor, abaixo arrolado, de responder da função relacionada na tabela seguinte: | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Cria estrutura administrativa de Controle Interno, nomeia seus membros e dá outras providências | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal São Francisco de Assis, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Memorial Descritivo e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2022 | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Errata da publicação do Registro de preço n°048/2022 | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Aquisição de Mochilas Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, previsto na Lei n.º 689/2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Contratação de empresa para serviços de Dosimetria: Registro de doses acumuladas de radiação de cada profissional, emissão de relatórios e realização do serviço de forma mensal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Aquisição de Soluções Parenterais para uso na UPA e Maternidade Nossa Senhora Aparecida neste município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Contratação de empresa para a realização de furos de sondagem a percussão e avaliação do solo | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Locação de Brinquedos Recreativos e Máquinas de Alimentação (pipoca e algodão doce) | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Aquisição de Estufa Agrícola com Sistema de Irrigação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Aquisição de um automóvel tipo SUV para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, custeada pelo Fundo Municipal Habitacional | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria, consultoria, cadastros, acompanhamento e prestação de contas de recursos de convénios e repasses junto ás instituições governamentais, bem como treinamento e orientação técnica aos servidores em relação aos sistemas SIMEC, PAR, OBRAS 2.0, SIGPC, SIGARP, SIGECON, PDDE e demais sistemas similares | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°008_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe221/2022 | 03/11/2022 | Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de prevenção de incêndio, pânico e desastres nas Escolas Municipais Deputado Luiz Gabriel Sampaio e Arnaldo Busato |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais) | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais) |
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| doe221/2022 | 03/11/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Altera a Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Inclui redação de parágrafo único, no bojo dos artigos que dispõe, do Decreto n. 6248, de 25 de fevereiro de 2022, conforme especifica | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.643.414,41 (três milhões, seiscentos e quarenta e três mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), conforme especifica | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Inclui os cargos na Portaria n°011 /2022 que nomeou a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV. | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Dispõe sobre a criação de cargos de Engenheiro Ambiental e Geólogo no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.500, de 30 de novembro de 2021, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.643.414,41 (três milhões, seiscentos e quarenta e três mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e um centavos). | |
| doe220/2022 | 03/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 38623/2020 e apensos da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe220/2022 | 03/11/2022 | Divulga gabarito preliminar, da Avaliação de Aptidão para diretores. | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021. | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Aquisição de um veículo hatch para atender às necessidades da Secretaria municipal de desenvolvimento econômico | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 52805/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe219/2022 | 01/11/2022 | Convocação para terceira data corte de 2022 do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos municipais integrantes do Quadro Geral de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Convocar para a terceira data corte de 2022 do Crescimento por Aperfeiçoamento, os servidores públicos municipais pertencentes ao cargo de Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande/PR. | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Retifica e Homologa o Edital n° 063/2022-CPCCR de resultado do enquadramento dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°006_2022 - DECISAO SOBRE RECURSO ACERCA DO JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe219/2022 | 01/11/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LiDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande - PR |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°006_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO - RETIFICACAO |
doe219/2022 | 01/11/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LiDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande - PR |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LiDAR e geoprocessamento | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Contratação da empresa METROCARD especializada na prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte, por demanda em cartão transporte e respectivas recargas, utilizados por usuários atendidos pela PSE (Proteção Social Especial), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°060_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe219/2022 | 01/11/2022 |
Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras e protetores para manutenção/troca de pneus de veículos da Frota Municipal e do Corpo de Bombeiros do Município da Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Aquisição de Medicamentos Manipulados para Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e UPA (Unidade de Pronto Atendimento), conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Site Gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e Sistema de Ouvidoria Digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento, conforme solicitação da Secretaria de Comunicação Social, | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Aquisição de veículo de transporte sanitário | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Aquisição de premiação para eventos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Inclui redação do parágrafo único no bojo do artigo 1º, do Decreto n. 6246 de 25 de fevereiro de 2022, conforme especifica | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Inclui redação do parágrafo único no bojo do artigo 2º, do Decreto n. 6246 de 25 de fevereiro de 2022, conforme especifica | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Concede diárias aos Servidores{as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Designa servidores responsáveis pela Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização de pessoa jurídica responsável pela execução, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande no ano de 2022, conforme especifica | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | J. C. Incorporações e Ernpreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | J. C. Incorporações e Ernpreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | J. C. Incorporações e Ernpreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | J. C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade para elaboração de projetos e campanhas com o fim específico de divulgar as ações da Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Contratação de empresa especializada em confecção de placas, com instalação,para veículos da frota municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Aquisição de Utensílios Domésticos para atendimento as Secretarias Municipais. | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Inclui redação do parágrafo único no bojo do artigo 1º, do Decreto n. 6542 de 21 de junho de 2022, conforme especifica | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as)' ou Servidor(a) da Secretaria Municipal Do Trabalho, Emprego E Renda da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de · Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Nomeia Motorista Categoria “D”, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Republica-se a Portaria n°009/2022 publicada no Diario Oficial nº 217 em 27/10/2022 devido a ajustes na composição de membros conforme especifica | |
| doe217/2022 | 27/10/2022 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que compreende a transformação digital por meio do serviço de arquivamento eletrônico de documentos e conteúdos coorporativos/institucionais em plataforma ECM, outsourcing (terceirização), para Gestão Documental Coorporativa, incluindo a locação de equipamentos para realização das demandas de captura, impressão, cópias, automação de processos digitais, fornecido através de arquitetura de Computação em Nuvem de alta disponibilidade e licenciados em modalidade PaaS (Plataforma como Serviço), estando incluindo os suprimentos manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, atualização de software, treinamento/capacitação de colaboradores e suporte técnico estendido a hardware e software durante todo o período de vigência contratual. A referida solução deverá estar devidamente adequada as diretrizes da LGPD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe217/2022 | 27/10/2022 | Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | |
| doe217/2022 | 27/10/2022 | Contratação de empresa especializada para execução de pintura, fornecimento e instalação de estrutura metálica e de piso modular emborrachado na academia do quartel do Comando do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente | |
| doe217/2022 | 27/10/2022 | A Portaria nº. 85/2022 de 21 de Outubro de 2022, publicado na edição nº. 215/2022, de 25 de Outubro de 2022, do Diário Oficial Eletrônico tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: | |
| doe217/2022 | 27/10/2022 | Homologa as inscrições referentes ao processo de Avaliação de Aptidão. | |
| doe217/2022 | 27/10/2022 | Nomeia os membros do Comitê de Prevenção de Mortalidade Materno Infantil e Fetal no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe216/2022 | 26/10/2022 | Marcondes Soluções Construtora e Incorporadora Ltda | |
| doe216/2022 | 26/10/2022 | GAI Comercial e Administradora de Bens Ltda | |
| doe216/2022 | 26/10/2022 | Julio Cesar Biolchi | |
| doe216/2022 | 26/10/2022 | Habilitar as seguintes proponentes | |
| doe216/2022 | 26/10/2022 | Torna público o Resultado de análise de amostras do Pregão Eletrônico nº 87/2022 | |
| doe216/2022 | 26/10/2022 | Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais. | |
| doe216/2022 | 26/10/2022 | Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, referente a proposta 0924036000/1220-01 - Emenda Parlamentar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe216/2022 | 26/10/2022 | Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°006_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe216/2022 | 26/10/2022 | Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da Unidade de Pronto atendimento - UPA 24h, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo |
| doe216/2022 | 26/10/2022 | Inclui redação do parágrafo único, no bojo do artigo 16, do Decreto n.6248, de 25 de fevereiro de 2022, conforme especifica | |
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SMA - DIVISAO DE ARRECADACAO - EDITAL N°001_2021 - CONTRIBUICAO DE MELHORIA - RETIFICADO |
doe216/2022 | 26/10/2022 | Contribuição de Melhoria retificado - Edital n°001/2021 |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Aquisição de 2 (dois) Veículos Sedan, fabricação/modelo 2021/2022, O (zero) KM, capacidade 5 passageiros, MODELO 07 (SAM: 72), através do Convênio SEDU/PARANACIDADE, e contrapartida Municipal, conforme solicitação da Secretaria de Obras Públicas | |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde | |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para manutenção/troca de pneus de veículos da Frota Municipal e do Corpo de Bombeiros do Município da Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Aquisição de saibro de solo residual arenoso-argiloso para manutenção do sistema viário conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. | |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos relativos a imposição de multa descritos nos autos 31185/2019, por determinação da Coordenadora da Unidade de Controle Interno do Município. | |
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CMPP - ATA REUNIAO DA COMISSAO MULTISSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS |
doe215/2022 | 25/10/2022 | ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos de reenquadramento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Contratação de empresa para manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado | |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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SMA - DIVISAO DE ARRECADACAO - EDITAL N°001_2022 - CONTRIBUICAO DE MELHORIA |
doe215/2022 | 25/10/2022 | EDITAL N°001_2022 - CONTRIBUICAO DE MELHORIA |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Homologa o Regimento Escolar, do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Kelly Campos | |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Homologa o Regimento Escolar, do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Luzia Tomchak | |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Divulga as inscnçoes referentes ao processo de Avaliação de Aptidão. | |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Regimento interno - Codema | |
| doe214/2022 | 24/10/2022 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores com e sem motoristas para suprir as necessidades das secretarias municipais e Corpo de Bombeiros, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe214/2022 | 24/10/2022 | Aquisição de câmeras de monitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários e instalação nas Secretarias do município de Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe214/2022 | 24/10/2022 | Contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços publicitários, na elaboração de projetos e campanhas publicitárias |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°007_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe214/2022 | 24/10/2022 | Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana, Avenida Paraná, Travessa União da Vitória, Travessa Jandaia, Rua Campinas e Rua Bahia, neste Município |
| doe214/2022 | 24/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência . Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe214/2022 | 24/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe214/2022 | 24/10/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS n°005/2022 | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Priess Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado: PSS, nos termos do Edital n. 09/2022, para contratação temporária de pessoal, para os cargos que especifica, no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Inclui redação do parágrafo único no bojo do artigo 1º, do Decreto n. 6252 de 03 de março de 2022, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Inclui redação do parágrafo único no bojo do artigo 3º, do Decreto n. 6274 de 09 de março de 2022, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$203.000,00 (duzentos e três mil reais). | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
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DRH - TERMO DE CIENCIA DA NOMEACAO E CONVOCACAO PARA POSSE - LETICIA DE OLIVEIRA FERREIRA |
doe213/2022 | 21/10/2022 | TERMO DE CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE |
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DRH - TERMO DE CIENCIA DA NOMEACAO E CONVOCACAO PARA POSSE - LUCIANE IENKOT |
doe213/2022 | 21/10/2022 | TERMO DE CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Altera a Portaria nº 004/2022 que nomeou a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 112, de 16 de maio de 2002, e suas alterações, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Nomeia Cirurgião Dentista, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Cancela período de Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Nomeia Enfermeiro, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Nomeia Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇO Nº 001/2022 – 2022-0322-562022-01 | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | HOMOLOGAR o resultado final apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Extratos diversos | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Contratação da prestação de serviços especializados para execução da supressão ou poda de árvores em vias, parques, praças e equipamentos públicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Aquisição de um veículo hatch para atender às necessidades da Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Aprovar a Prestação de Contas dos Programas Sociais Vinculados as Fontes de Recursos | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2022 SIT 54.220 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Aprovar a Prestação de Contas do Termo de, Colaboração nº 002/2022 SIT 54.220 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas da Deliberação nº 037/2014 CEAS- Conselho Estadual de Assistência Social, | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas da Deliberação nº 039/2014 CEAS- Conselho Estadual de Assistência Social | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas da Deliberação nº 051/2016 CEAS - Conselho Estadual de Assistência Social | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas da Deliberação nº 051/2016 CEAS - Conselho Estadual de Assistência Social | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas Final da Resolução AD REFERENDUM nº004/2020 CEAS - Conselho Estadual de Assistência Social | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA °004_2022 - JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS TECNICAS E PROPOSTA DE PRECOS |
doe212/2022 | 20/10/2022 | JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E PROPOSTAS TÉCNICAS |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal São Francisco de Assis | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Inscrição no Curso Presencial "7° Congresso Estadual de Conselheiros e ExConselheiros Tutelares do Estado do Paraná" que acontecerá nos dias 24,25 e 26 de Outubro de 2022,em Foz do lguaçu-Pr,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Aquisição de Mochilas Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, previsto na Lei n.2 689/2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Aquisição de água mineral, para atender à todas as Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Inclui redação do parágrafo único no bojo do artigo 9º, do Decreto n. 6248 de 25 de fevereiro de 2022, conforme especifica | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Inclui a redação de artigo no bojo do Decreto n. 4628, de 1º de dezembro de 2017, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 2.504.350,00 (Dois milhões, quinhentos e quatro mil e trezentos e cinquenta reais) | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.415.000,00 (Trinta e quatro milhões e quatrocentos e quinze mil reais) | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.290,66 (setenta mil duzentos e noventa reais e sessenta e seis centavos). |
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| doe212/2022 | 20/10/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº150, de 16 de dezembro de 2002, que estabelece o regime de adiantamento no âmbito Municipal, conforme especifica |
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| doe212/2022 | 20/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Neunilia Chandoha. | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração, organização, planejamento e execução plena de Concurso Público visando a elaboração, impressão, aplicação e correção de provas objetivas, bem como emissão de relatórios comprobatórios e divulgação dos resultados parciais e finais, além da divulgação dos demais atos e avisos obrigatórios para provimento de vagas e cadastro de reserva para os cargos do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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FAZPREV - PROCESSO LICITATORIO N°074_2022 - DL - TERMO DE ADJUDICACAO DE PROCESSO LICITATORIO |
doe212/2022 | 20/10/2022 | Adjudicar a presente Licitação |
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FAZPREV - PROCESSO LICITATORIO N°074_2022 - DL - TERMO DE HOMOLOGACAO DO PROCESSO LICITATORIO |
doe212/2022 | 20/10/2022 | Homologar a contratação |
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FAZPREV - PROCESSO LICITATORIO N°074_2022 - DL - TERMO DE TATIFICACAO E AUTORIZACAO DE CONTRATACAO |
doe212/2022 | 20/10/2022 | Autorizar e ratificar a contratação |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Institui no Município de Fazenda Rio Grande o Programa "Gerando Experiência ao Jovem" para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Acrescenta dispositivos na Lei 1.209 de 15 de janeiro de 2018 | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 2.504.350,00 (Dois milhões, quinhentos e quatro mil e trezentos e cinquenta reais) | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.415.000,00 (Trinta e quatro milhões e quatrocentos e quinze mil reais) | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.290,66 (setenta mil duzentos e noventa reais e sessenta e seis centavos) | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Inclui redação no parágrafo único constante do artigo 17 da Portaria n. 171, de 03 de junho de 2022, conforme específica | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Nomeia Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Inclui o inciso IX no Art.1° da Portaria 07/2022 | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Pregão Eletronico n°007/2022 e 008/2022 | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de informática, para utilização nas instituições pertencentes à Proteção Social Básica inerentes a SMAS, em atendimento as deliberações CEDCA-PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de informática, para utilização nas instituições pertencentes à Proteção Social Básica inerentes a SMAS, em atendimento as deliberações CEDCA-PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de informática, para utilização nas instituições pertencentes à Proteção Social Básica inerentes a SMAS, em atendimento as deliberações CEDCA-PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Contratação de empresa especializada para impressão e confecção de avaliações de língua portuguesa e matemática para avaliação diagnóstica e formativa dos alunos do 1º ao 4ºano das instituições municipais de ensino sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°007_2022 - AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe211/2022 | 19/10/2022 | Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana em CBUQ, Rua Rio Eufrates, Rua Rio Iraí, Rua Rio Nhundiaquara, Rua Rio Palmeirinha e Rua Rio Passaúna, neste Município |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Aquisição de saibro de solo residual arenoso argiloso para manutenção do sistema viário conforme solicitação da Secreta Municipal de Obras Públicas | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°089_2022 - DECISÃO DE RECURSO - PREFEITO |
doe211/2022 | 19/10/2022 | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de "ARBITRAGENS", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ} - Faixas: C e F - CIF - Posto Obra, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Dispõe sobre a substituição e nomeação de novo membro do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme específica | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Defesa Social, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Mara Regina da Silva. | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Nomeia Engenheiro Civil, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Nomeia Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Altera os artigos Art. 2º §1°, Art. 3° inciso li e Art.4° § 2° e Art.5° da Portaria 21 de 2022. | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Nomeação de· Fiscal Administrativo da ·ARP 39/2022 | |
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TERMO DE CIENCIA DA NOMEACAO E CONVOCACAO - LEONARDO MAXIMILIANO ALBANO |
doe211/2022 | 19/10/2022 | TERMO DE CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE |
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TERMO DE CIENCIA DA NOMEACAO E CONVOCACAO - VALDECI LUCAS DE MORAES |
doe211/2022 | 19/10/2022 | TERMO DE CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro Municipal Nomeado pelo Ato nº 64/2022, acerca do Processo Administrativo nº 05/2022 - Pregão Eletrônico nº 06/2022 | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Gralha Azul – Jardim Palmeira, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 003/2021 | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Aquisição de um caminhão utilitário de carga seca para atender às necessidades da Secretaria municipal de meio Ambiente | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Aquisição de veículo utilitário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2022 - CONVOCACAO - TERCEIRA REUNIAO PUBLICA |
doe210/2022 | 18/10/2022 | CONVOCA a proponente classificada no presente processo licitatório para dar prosseguimento com a terceira reunião pública em conformidade com o item 12.10 do edital da Concorrência nº004/2022 |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2022 - DECISAO SOBRE RECURSO |
doe210/2022 | 18/10/2022 | Apresenta a decisão sobre o recurso interposto no procedimento licitatório da Concorrência Pública nº 004/2022 |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2022 - JULGAMENTO E DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR |
doe210/2022 | 18/10/2022 | Tendo recebido o RECURSO ADMINISTRATIVO devidamente informado acerca do procedimento licitatório de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022(...) |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Site Gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e Sistema de Ouvidoria Digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento, conforme solicitação da Secretaria de Comunicação Social | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°003_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe210/2022 | 18/10/2022 | Contratação de empresa especializada para execução de pintura, fornecimento e instalação de estrutura metálica e de piso modular emborrachado na academia do quartel do Comando do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6705, de 14 de outubro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 208, de 14 de outubro de 2022, haver constado com erro material – erro de digitação | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Inclui a redação do parágrafo único no bojo do artigo 5º, do Decreto n. 6575 de 05 de julho de 2022, conforme especifica | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Errata quanto a Portaria n. 313, de 14 de outubro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 208, de 14 de outubro de 2022, haver constado com erro material – erro de digitação. |
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| doe210/2022 | 18/10/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva, para exercício de função, conforme especifica | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva, para exercício de função, conforme especifica | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva, para exercício de função, conforme especifica | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Homologa o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil Tereza Aparecida Duarte | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Homologa o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ezilda Christiano Machado Moleta | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Errata quanto ao erro de digitação da numeração da Portaria de Diárias | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Convoca seus Associados para ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 19/10/2022 (QUARTA-FEIRA), às 09:00hrs no RESTAURANTE ASSMUF | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Nomear a Comissão Permanente de Licitação | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Nomear a Comissão Permanente de Licitações | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Nomear a Comissão Permanente de Patrimônio Público | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | DIVULGA o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2022 | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Aquisição de um veículo hatch para atender às necessidades da Secretaria municipal de desenvolvimento econômico | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Aquisição de um caminhão utilitário de carga seca para atender às necessidades da Secretaria municipal de meio Ambiente | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Aquisição de cortinas,com instalação,para sala de ensaio da Banda Escola,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos relativos a imposição de multa descritos nos autos 18119/2018, por determinação da Coordenadora da Unidade de Controle Interno do Município |
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| doe209/2022 | 17/10/2022 | Jhonatan Wellington da Silva | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Priess Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Priess Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Priess Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Priess Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Equipamentos Rodoviários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Aquisição de 2 (dois) Veículos Sedan, fabricação/modelo 2021/2022, O (zero) KM, capacidade 5 passageiros, MODELO 07 (SAM: 72), através do Convênio SEDU/PARANACIDADE, e contrapartida Municipal, conforme solicitação da Secretaria de Obras Públicas | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Nomeia Enfermeiro, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Nomeia Cirurgião Dentista, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Nomeia Engenheiro Civil, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Retifica período de férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | AUTORIZA A RETOMADA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Fornecimento de serviços e materiais para manutenção preventiva e corretiva e ampliação da rede de fibra óptica e comunicação distribuída no Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos autos 52277/2022, da Secretaria Municipal de Educação |
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| doe208/2022 | 14/10/2022 | Durvalino dos Santos | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Divulga o resultado pós recursal da homologação das inscrições e Prova de Títulos – Edital nº09/2022 e dá outras providências | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Divulga o resultado definitivo dos recursos – Edital nº 09/2022 e dá outras providências. | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Divulga a classificação final – Edital nº 09/2022 e dá outras providências. | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°074_2022 - AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe208/2022 | 14/10/2022 | Aquisição de pedras Basáltica, Diabásio, Gnaisse ou Granitina para manutenção do sistema viário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Aquisição de veículo utilitário, para atender às necessfdades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de informática, para utilização nas instituições pertencentes à Proteção Social Básica inerentes a SMAS, em atendimento as deliberações CEDCA-PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Aquisição de um automóvel tipo SUV, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, custeada Fundo Municipal Habitacional | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Fazenda Rio Grande - CMPDA, conforme especifica | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação , cuja seleção foi efetuada através de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2022 de 14 de julho de 2022 | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação , cuja seleção foi efetuada Processo Seletivo Simplificado nº 05/2022 de 14 de julho de 2022. |
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| doe208/2022 | 14/10/2022 | Altera a redação de dispositivos legais constantes no Anexo V da Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Altera a Lei Complementar n. 07 de 15 de setembro de 2006 que dispõe sobre o sistema viário do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a determinação de cancelamento dos autos de infração de trânsito, nos termos que especifica | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Remaneja servidores públicos municipal efetivos de função de chefia, conforme especifica | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | TERMO DE AJUSTE DE·CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, JDN MEDICAL GROUP LTDA | |
| doe207/2022 | 13/10/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe207/2022 | 13/10/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 19883/2019 da Comissão Disciplinar Permanente | |
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CDPM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICANCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°28820_2022 |
doe207/2022 | 13/10/2022 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 28820/2022 |
| doe207/2022 | 13/10/2022 | Aquisição de Material Odontológico para atendimento aos usuários nas Unidades de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe207/2022 | 13/10/2022 | Aquisição de Botijão de Gás GLP com carga de 13kg e 45kg, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe207/2022 | 13/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Diretora Geral da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe207/2022 | 13/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor Zuleide de Jesus Silva | |
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SMOP - CONCORRENCIA PUBLICA N °003_2022 - TERMO DE PARALISACAO - RETIFICACAO |
doe207/2022 | 13/10/2022 | Retificação de Termo de Parilisação LICITAÇÃO: Concorrência 003/2022 - CONTRATO: 056/2022- 1D:3704 |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Aquisição de veículo de transporte sanitário, mediante a emenda 09240.3600001/18-002, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | AQUISIÇÃO DE 7 (SETE) LICENÇAS MICROSOFT BUSINESS BASIC | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva, para exercício de função, conforme especifica | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Retifica período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para a função de Coordenador Geral de Prestação de Contas e Coordenador Jurídico da Unidade Municipal de Proteção de Dados, conforme especifica | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | Aquisição de um Automóvel Sedan, para atender às necessidades da Secretaria municipal de meio Ambiente | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | Aquisição de recarga de gás GLP 13 Kg, para atender à lei Municipal 971/2013 - que dispõe sobre a Concessão de benefícios Eventuais como direito garantido nos termos do artigo 22 da lei Federal n° 8.742/93, conforme solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | Aprovar e Divulgar a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA de Fazenda Rio Grande, para biênio 2022 à 2024 | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | Homologa o Edital n° 057/2022-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | Retifica o Edital n° 036/2022 de resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes dos cargos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | Contratação do grupo musical Tupi Pererê, Arte, Infância e Educação, para o Seminário de Educação Infantil, direcionado aos profissionais que atuam com a Educação Infantil (de O a 5 anos - CMEl's e Pré-Escola), nos dias: 28, 29 e 30 de novembro de 2022, no Teatro Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria de Educação | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | Aquisição de materiais de limpeza com finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | Inclui membros junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande - CODEMA, conforme especifica | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2023. | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Eodite Oliveira dos Santos Soares. | |
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FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO - 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°011_2022 |
doe205/2022 | 10/11/2022 | Aditivo ao Contrato do Pregão Eletrônico do Município de Fazenda Rio Grande Nº. 30/2022 - lnexigibilidade de Licitação FAZPREV Nº 002/2022 |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | Altera membros junto a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida constante da Portaria n. 007 de 30 de janeiro de 2020, conforme especifica | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE l:NTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, CASTELLO POLLI EMPREENDIMENTOS. | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Locação de imóvel situado à Avenida das Araucárias, nº 142 - Bairro Eucaliptos -Fazenda Rio Grande/PR, Sala 11, com Área Total de 40,46 m², para uso da Sala o Empreendedor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Serviço de Limpeza e Higienização de caixa d’água em atendimento às necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Aprovar a adesão de Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais no exercício de 2022 | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°087_2022 - 1°CONVOCACAO PARA APRESENTACAO DE AMOSTRAS E LAUDOS |
doe204/2022 | 07/10/2022 | Aquisição de material médico hospitalar, destinado a atender as necessidades dos setores de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde; |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Contratação da prestação de serviços especializados para execução da supressão ou poda de árvores em vias, parques, praças e equipamentos públicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de prevenção de incêndio, pânico e desastres nas Escolas Municipais Deputado Luiz Gabriel Sampaio e Arnaldo Busato | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2023 | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | FABESUL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Relatório de Atividades da Ouvidoria – Ano de 2022 | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Altera a carga horária de trabalho da servidora pública municipal por reversão de pedido de adesão ao Programa de Redução de Jornada de Trabalho, conforme especifica | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para a função de Coordenador Geral de Proteção de Dados, conforme especifica | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Cancela número de Portaria do ano de 2022, que especifica, a qual não foi utilizada - (Portaria n°218/2022 e Portaria n°296/2022) | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio obrigatório pela INSTITUIÇÃO CONCEDENTE a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos ofertados pelo Centro de Educação Profissional Erotides Ângelo Nichele, a seguir denominado SEED/INSTITUIÇÃO DE ENSINO |
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| doe203/2022 | 06/10/2022 | Nomear os integrantes da Comissão de Avaliação de Amostras - CAA e Comissão de recebimento e conferência de bens com a seguinte composição | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | NOMEAR, a partir de 03 de outubro de 2022, o servidor Sebastião Ferreira Correa Junior | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | NOMEAR, a partir de 03 de outubro de 2022, a servidora Nayane Vieira Nunes | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | NOMEAR, a partir de 03 de outubro de 2022, o servidor Eliel Paulo Godoy | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | NOMEAR, a partir de 03 de outubro de 2022, o servidor Everton Felipe Dobler | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | NOMEAR, a partir de 03 de outubro de 2.022, o servidor Pollyana Pesco | |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°102_2022 |
doe203/2022 | 06/10/2022 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021 | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 16293/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34548/2021 Apenso 38161/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 24472/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Aprovar a composição da Comissão Permanente de Registros, Fiscalização e Monitoramento de Entidades, Programas e Projetos de Atendimento a Criança e/ou Adolescente | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Aprovar a alterdção da nomenclatura da Comissão de Banco de Projetos com foco no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Doações Dirigidas para Comissão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prestação de Contas e Aprovar a composição da Comissão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prestação de Contas | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Aprovar a criação da Comissão de Avaliação de Documentos | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Aprovar a alteração da composição da Comissão de Ética do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Aprovar a criação e composição da Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Aprovar a Comissão Provisória de Revisão da Lei e Regimento Interno do CMDCA | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Aprovar a Adesão a Deliberação nº 015/2022 CEDI/PR para cofinanciamento estadual repasse fundo a fundo para a execução de projetos |
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| doe203/2022 | 06/10/2022 | Retifica o Edital n° 036/2019 de resultado dos procedimentos para o Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos ocupantes dos cargos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°005_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DA PROPOSTA DE PRECOS |
doe203/2022 | 06/10/2022 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal São Francisco de Assis |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras e protetores para manutenção/troca de pneus de veículos da Frota Municipal e do Corpo de Bombeiros do Município da Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Fornecimento de serviços e materiais para manutenção preventiva e corretiva e ampliação da rede de fibra óptica e comunicação distribuída no Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2023. | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Cria e Regulamenta o Sistema Municipal de Proteção de Dados, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do Município de Fazenda Rio Grande no agora denominado Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP e confere outras providências | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Institui o Plano Municipal de Cultura no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifíca | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Nomeia Enfermeiro, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe202/2022 | 05/10/2022 | Aquisição de kit alimentos para atender à Lei Municipal 971 de 08/07/2013 e atendimento à recomendação administrativa nº 09/2020 do Ministério Público do estado do Paraná em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social | |
| doe202/2022 | 05/10/2022 | Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°006_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe202/2022 | 05/10/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LiDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande - PR |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°058_2022 - 1°RESULTADO DE AMOSTRAS |
doe202/2022 | 05/10/2022 | Torna público o 1º Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 58/2022, o qual tem com o objeto a “Aquisição de Mochilas Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, previsto na Lei n.º 689/2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação |
| doe202/2022 | 05/10/2022 | Aquisição de Dietas Especiais Enterais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe202/2022 | 05/10/2022 | Locação de Brinquedos Recreativos e Máquinas de Alimentação (Pipoca e algodão doce). | |
| doe202/2022 | 05/10/2022 | Aquisição de Estufa Agrícola com Sistema de Irrigação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe202/2022 | 05/10/2022 | Altera membro da Comissão Especial de Análise de Usos Permissíveis, Tolerados e Proibidos, decorrentes da Lei Complementar n. 06 de 15 de setembro de 2006, e confere outras providências | |
| doe202/2022 | 05/10/2022 | EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS | |
| doe202/2022 | 05/10/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, com proventos integrais à servidora Jaqueline de Fátima Oliveira dos Santos. | |
| doe202/2022 | 05/10/2022 | Destitui servidoras públicas municipais efetiva de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe202/2022 | 05/10/2022 | Divulga a homologação das inscrições e o resultado da Prova de Títulos – Edital nº 09/2022 e dá outras providências. | |
| doe202/2022 | 05/10/2022 | Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012 | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Aprovar a Apresentação dos Índices de Acompanhamentos das Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil, Beneficiários do Programa, Famílias com advertência de condicionalidades e Atualizações do Programa executado neste município, referentes ao mês de setembro de 2022 | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Aprovar a composição da Comissão de Prestação de Contas do Conselho Municipal de Assistência Social |
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| doe201/2022 | 04/10/2022 | Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet, conforme Decreto nº. 4856/2018 e regras estabelecidas em Edital | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Pagamento de 1 (uma) inscnçao no "XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", a ser realizado nos dias 26 a 28 de outubro de 2022 na cidade de São Paulo/SP, conforme solicitação da Secretaria de Administração | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Aquisição de gêneros alimentícios de panificação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Institui o Projeto Fazgraffiti que disciplina a arte em graffiti no âmbito do município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a autorização da inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas Públicas Municipais de Educação Básica no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Isenta taxas de locação de ambientes para eventos que sejam de posse da prefeitura municipal de Fazenda Rio Grande, para o uso das Associações municipais sem fins lucrativos e Diretorias dos times de futebol que compõem o calendário do Futebol Amador série A, B e C, Superliga, Juniores e Veteranos no Futebol Masculino e Superliga no Futsal Feminino pelo menos uma vez ao ano dá outras providências | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Nomeia Enfermeiro, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Nomeia Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Designa os membros da Comissão Técnica de Monitoramento do Plano Municipal de Educação. | |
| doe200/2022 | 03/10/2022 | Concede diárias à servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe200/2022 | 03/10/2022 | Fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de Curitiba/PR) | |
| doe200/2022 | 03/10/2022 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal São Francisco de Assis. | |
| doe200/2022 | 03/10/2022 | Contratação de empresa especializada para impressão e confecção de avaliações de língua portuguesa e matemática para avaliação diagnóstica e formativa dos alunos do 1º ao 4º ano das instituições municipais de ensino sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe200/2022 | 03/10/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENJÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DE OUTRO LADO, A El\1PRESA GIOVANNI RODRIGO LUIZ - EIRELI | |
| doe199/2022 | 30/09/2022 | Relatório de Gestão Fiscal | |
| doe199/2022 | 30/09/2022 | Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°085_2022 - 2°AVISO DE SUSPENSAO DE EDITAL |
doe199/2022 | 30/09/2022 | Aquisição de Dietas Especiais Enterais para suprir uma demanda da Secretaria Municipal de Saúde |
| doe199/2022 | 30/09/2022 | Aquisição de materiais de limpeza com finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe199/2022 | 30/09/2022 | Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana, Av Paraná, Travessa União da Vitória, Travessa Jandaia, Rua Campinas e Rua Bahia | |
| doe199/2022 | 30/09/2022 | Construção de edificação de ensino de música em dois pavimentos no Bairro Santa Terezinha; Construção de edificação convencional com dois pavimentos contendo salas individuais, coletivas, recepção, sanitários e demais espaços conforme programa. Construção em estrutura de concreto armado, alvenaria convencional, cobertura, revestimentos de parede, teto e piso, sistemas hidrossanitário e elétrico, bem como paisagismo com acessos, cercamento e recuperação de calçada | |
| doe199/2022 | 30/09/2022 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe199/2022 | 30/09/2022 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 2° quadrimestre de 2022 | |
| doe199/2022 | 30/09/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe199/2022 | 30/09/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRECO N°009_2022 |
doe198/2022 | 29/09/2022 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores com e sem motoristas para suprir as necessidades das secretarias municipais e Corpo de Bombeiros, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Contratação Emergencial sob a forma de Dispensa de Licitação da Empresa L MOLINA CONSTRUÇÕES LTDA pessoa jurídica de Direito Privado para realização da Obra: Muro de Vedação com Arrimo, calçados, drenagem e recomposição de vegetação no Cemitério Municipal de Fazenda Rio Grande-PR (fundos) - no valor de R$ 107.277,97 (cento e sete mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos) | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Contratação de Serviço Médico Veterinário para Contracepção Cirúrgica em Cães e gatos com a implantação de microchips, e respectivo registro no Sistema de Identificação Animal - SIA, em unidade móvel de esterilização no Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Locação de Imóvel destinado ao uso da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda para ampliação da Sala o Empreendedor, localizado na av das Araucárias, 142 - Eucaliptos, Fazenda Rio grande, totalizando 40,46 m2 de área conforme matricula 52.884 do registro de imóveis | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Aquisição de câmeras de monitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários e instalação nas Secretarias do município de Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 2° quadrimestre de 2022 | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Balanço Financeiro - Anexo 13 | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Demonstração das Variações Patrimoniais - Anexo 15 | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Balanço Patrimonial - Anexo 14 | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Balanço Patrimonial - Anexo 14 | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA | |
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RELATORIO DE AVALIACAO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO EXECUTIVO E REESTIMATIVA DE RECEITA E DESPESA |
doe198/2022 | 29/09/2022 | Relatório de Avaliação do Cronograma de Desembolso do Executivo e Reestimativa de Receita e Despesa |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Disponibilização, por parte da CONVENIADA, para utilização por parte do MUNICÍPIO, de SISTEMA AUTOMATIZADO DE CONSIGNAÇÕES, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção, e demais necessidades para perfeito funcionamento, conforme Secretaria Municipal de Administração e sua Divisão de Recursos Humanos | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO, NEWSEG SERVIÇOS EIRELI. | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Aquisição de medalhas de Honra para a Guarda Municipal conforme determina o estatuto no dia em que se comemora a fundação da Guarda Municipal. | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Contratação de empresa para a realização de furos de sondagem a percussão e avaliação do solo, a fim de atender as necessidades de sondagem das unidades de propriedade da Prefeitura de Fazenda Rio Grande – PR, conforme solicitação de Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Habitação | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Site Gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e Sistema de Ouvidoria Digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento, conforme solicitação da Secretaria de Comunicação Social | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para ampliação e melhoria no sistema de iluminação pública | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da Unidade de Pronto atendimento - UPA 24 |
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| doe197/2022 | 28/09/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 452.345,59 (quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$392.896,82 (trezentos e noventa e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais), conforme especifica | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Inclui itens no Anexo I, do Decreto n. 2646, de 18 de junho de 2010, conforme especifica | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Diretora Geral da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Inclui a redação de dispositivo legal no bojo da Lei Complementar Municipal n. 65, de 28 de fevereiro de 2013, conforme especifica | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Altera a redação de dispositivo legal constante na Lei Municipal n. 103, de 16 de maio de 2002, e suas alterações, conforme especifica | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais) | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva, de função de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe196/2022 | 28/09/2022 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | |
| doe196/2022 | 28/09/2022 | Contratação de empresa para Capacitação sobre TRIBUTOS MUNICIPAIS, para participantes das Secretarias Municipal de Planejamento e Finanças, Administração e Controle Interno, conforme solicitação das mesmas. |
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| doe195/2022 | 28/09/2022 | Instrui o processo de escolha de Diretores, Vice-Diretores e Suplentes das Instituições de Ensino do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe194/2022 | 27/09/2022 | Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências | |
| doe194/2022 | 27/09/2022 | Aquisição de cortinas,com instalação,para sala de ensaio da Banda Escola.conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe194/2022 | 27/09/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva, de função de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe193/2022 | 26/09/2022 | AQUISIÇÃO DE PROJETOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE. | |
| doe193/2022 | 26/09/2022 | B.A.M. Incorporações S/ A | |
| doe193/2022 | 26/09/2022 | Institui o "Banco de Armação de Óculos" no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe193/2022 | 26/09/2022 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe193/2022 | 26/09/2022 | Homologa A Proposta Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Kelly Campos | |
| doe193/2022 | 26/09/2022 | Homologa A Proposta Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Kelly Campos | |
| doe193/2022 | 26/09/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, JDN MEDICAL GROUP LTDA. | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Aquisição de um caminhão utilitário de carga seca para atender às necessidades da Secretaria municipal de meio Ambiente | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Coleta Seletiva, transporte e destinação dos resíduos recicláveis em local determinado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Associação de Catadores – Localizada no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana, Conservação de Áreas Públicas e Coleta de resíduos verdes e entulhos, incluindo transporte e destinação final dos resíduos, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 39913/2021 e 38161/2021 (somente fato 4) da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Eliane Regina Miranda Serafim e Celúsia Moreno Cardoso | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | A M Bonato Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltd | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Glaci Rocio de Lara | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Glaci Rocio de Lara | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | GAI Comercial e Administradora de Bens Ltda | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2022 - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TECNICAS |
doe192/2022 | 23/09/2022 | Torna público o Julgamento das Propostas Técnicas (invólucros n.01 e n. 03), da Concorrência Pública nº 004/2022 |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°005_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe192/2022 | 23/09/2022 | Torna público o Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública n°005/2022 |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Contratação de Empresa para Capacitação sobre TRIBUTOS MUNICIPAIS, para participantes das Secretarias Municipal de Planejamento e Finanças, Administração e Controle Interno, conforme solicitação das mesmas | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°053_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe192/2022 | 23/09/2022 | Fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo -ANP (referência município de Curitiba/PR |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Serviço de Limpeza e Higienização de caixa d'água em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Aquisição de Dietas Especiais Enterais para suprir uma demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6689, de 22 de setembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 191, de 22 de setembro de 2022, haver constado com erro material, erro na data de designação. | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$18.100,00 (dezoito mil e cem reais). | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Substitui Membro da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Locação de imóvel situado à Rua Cacaueiro, nº 84 - Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande/PR, com Área Total de 278,10 m², para uso da nova Sede da casa de Passagem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Divulgar o Resultado Final da Assembleia de Eleição das Organizações da Sociedade Civil no CMDCA | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Aquisição de Medicamentos Manipulados para Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e UPA (Unidade de Pronto Atendimento), conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Aquisição de Material Odontológico para atendimento aos usuários nas Unidades de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Destitui servidoras públicas Municipais de Função de Direção e ViceDireção e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice-Direção, conforme especifica | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais) | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.255.832,49 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos). | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 164.280,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta reais). | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais). | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Denomina as Ruas e Travessas do Loteamento denominado ‘Residencial Gregório’ localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais). |
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| doe191/2022 | 22/09/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.255.832,49 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos) |
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| doe191/2022 | 22/09/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 164.280,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta reais). | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva, para exercício de função, conforme especifica | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva, para exercício de função, conforme especifica | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva, para exercício de função, conforme especifica | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Retificação quanto ao Edital de Convocação número 031/2022, de 21 de setembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 190, por haver constatado erro de informações. | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Interrompe a licença para acompanhamento saúde familiar concedida ao servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | NOMEAR, a partir de 19 de setembro de 2022, o servidor Neila Camini | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | NOMEAR, a partir de 19 de setembro de 2022, o servidor Reginaldo Manfre | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | NOMEAR, a partir de 19 de setembro de 2022, o servidor Milton Silveira Pita | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | EXONERAR, a partir de 05 de setembro de 2022, a servidora Roberta Ribeiro Batista | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Conservação e manutenção da malha viária e demais serviços pertinentes, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços conforme serviços e insumos constantes nas tabelas no Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Aquisição de 2 (dois) Veículos Sedan, fabricação/modelo 2021/2022, O (zero) KM, capacidade 5 passageiros, MODELO 07 (SAM: 72), através do Convênio SEDU/PARANACIDADE, e contrapartida Municipal, conforme solicitação da Secretaria de Obras Públicas | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34203/2021 e Apensos 26008/2021, 52931/2021 e 40869/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe190/2022 | 21/09/2022 | A Apreciação das Contas do 2ª Quadrimestre de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fazenda Rio Grande foi realizada em Reunião Ordinária em 20 de Setembro de 2022 | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2022 - CONVOCACAO - SEGUNDA REUNIAO |
doe190/2022 | 21/09/2022 | CONVOCA as proponentes do presente processo licitatório para dar prosseguimento com a segunda reunião pública em conformidade com o item 12.9 do edital da Concorrência nº 004/2022 |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Aquisição de materiais de consumo para instrumentos da Banda Escola e Fanfarra Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Credenciamento de cuidador social, Carolina Clotilde Pires 40309070910, vinculada ao chamamento público 10/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo - ANP (referência município de Curitiba/PR) | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Fornecimento de serviços e materiais para manutenção preventiva e corretiva e ampliação da rede de fibra óptica e comunicação distribuída no Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Aquisição de kit alimentos para atender à Lei Municipal 971, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais como direito garantido, nós termos do artigo 22 da lei federal nº 8. 742 de 07/12/1993 - lei orgânica de Assistência Social - LOAS, em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência Social | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Aquisição de Veículo tipo VAN teto alto | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Faixas: C e F - CIF - Posto Obra, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Aquisição de recarga de gás GLP 13 Kg, para atender à lei Municipal 971/2013 - que dispõe sobre a Concessão de benefícios Eventuais como direito garantido nos termos do artigo 22 da lei Federal nº. 8.742/93, conforme solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Designa servidora pública municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Retifica período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Institui comissão para a elaboração e aplicação de avaliação prévia de mérito e desempenho. | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Aquisição de um veículo hatch para atender às necessidades da Secretaria municipal de desenvolvimento econômico | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Contratação da empresa B&D Produções Artísticas Ltda. do Show da dupla Bruninho & Davi, para apresentação no dia 24 de setembro de 2022, às 01h00min da manhã com duração aproximada de 1h30min, a realizar-se no Centro Multi Eventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos relativos a pagamento de multa conforme descritos nos autos 4804/2022, por determinação da Unidade de Controle Interno. | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos relativos a desavenças entre servidores conforme descritos nos autos 41924/2022, por determinação do Secretário Municipal de Obras Públicas. | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Aquisição de câmeras de monitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários e instalação nas Secretarias do município de Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Fornecimento de serviços e materiais para manutenção preventiva e corretiva e ampliação da rede de fibra óptica e comunicação distribuída no Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de informática, para utilização nas instituições pertencentes à Proteção Social Básica inerentes a SMAS, em atendimento as deliberações CEDCA-PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Declara de utilidade pública e social, para fins de abertura da canalização do Córrego Amazonas, conforme especifica | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Declara de utilidade pública e social, para fins de abertura da canalização do Córrego Amazonas, conforme especifica | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, à servidora Mara Regina da Silva. | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Luciene Marta Costa | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Concede diárias aos membros do Conselho Fiscal e de Administração do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio GrandeFAZPREV. | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Dispõe sobre a consolidação de leis que instituem Isenções e/ou Reduções do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Dispõe sobre a gratuidade dos transportes públicos municipais de Fazenda Rio Grande nos dias de realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e demais vestibulares de Universidades públicas | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Dispõe sobre a instalação de Sistema de posicionamento global (GPS) e câmeras de áudio e vídeo nas viaturas da Guarda Municipal | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | FAZ SABER que, de acordo com o artigo 46 da Lei Orgânica, a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte EMENDA À LEI ORGÂNICA | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | TORNA PÚBLICO, que realizará sessão de Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana, Conservação de Áreas Públicas e Coleta de resíduos verdes e entulhos, incluindo transporte e destinação final dos resíduos, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | “Contratação da empresa Show Completo Produções Artísticas Ltda de Show Nacional da dupla MAIARA E MARAISA”, para apresentação no dia 25 de setembro de 2022, às 22h00min com duração aproximada de 1h20min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | Contratação da empresa Agroplay Ltda do Show da artista Ana Castela, para apresentação no dia 21 de setembro de 2022, às 20h00min com duração aproximada de 1h30min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | Aquisição de bens de consumo, higiene e limpeza, roupas de cama e banho e colchões, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | Homologa o Edital n° 051/2022-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | Retifica e Homologa o Edital n°052/2022-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | Contratação da prestação de serviços especializados para execução da supressão ou poda de árvores em vias, parques, praças e equipamentos públicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | Exonera Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | TORNA PÚBLICO, que realizará sessão de Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde | |
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CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICANCIA AUTOS 50557_2020 |
doe187/2022 | 16/09/2022 | Encerramento da apuração de cunho disciplinar com ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA AUTOS 50557/2020, com fundamento no art. 157, I, da Lei Municipal 168/2003. |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Coleta Seletiva, transporte e destinação dos resíduos recicláveis em local determinado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Associação de Catadores - Localizada no Município de Fazenda Rio Grande. |
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| doe187/2022 | 16/09/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana, Conservação de Áreas Públicas e Coleta de resíduos verdes e entulhos, incluindo transporte e destinação final dos resíduos, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. | |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | Aquisição de veículo utilitário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de "ARBRITAGENS", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | Dispõe sobre a aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, conforme especifica | |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | Substitui Membros da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná |
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| doe187/2022 | 16/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais à servidora Cristiane dos Santos Bentivoglio | |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais à servidora Cristiane dos Santos Bentivoglio. | |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | Nomeia membros do Comitê Gestor Intersetorial da Rede de Proteção | |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | TORNA PÚBLICO, que realizará sessão de Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe186/2022 | 16/09/2022 | Contratação da empresa LL Shows Eventos e Promoções Ltda do Show Dell Cavalini” para apresentação no dia 22 de setembro de 2022, às 21h00min com duração aproximada de 1h30min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; | |
| doe186/2022 | 16/09/2022 | Aprovar a proposta de Lei Orçamentária Anual para execução no exercício de 2023 | |
| doe186/2022 | 16/09/2022 | Contratação da Empresa B&D Produções Artísticas LTDA-ME do Show Nacional da dupla Bruninho e Davi para apresentação no dia -24/09/2022, às 01h00min com duração aproximada de 1 h30min, a realizar-se no Centro Multi Eventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda. Conforme solicitação da SMDET. | |
| doe186/2022 | 16/09/2022 | Aquisição de um caminhão utilitário de carga seca para atender às necessidades da Secretaria municipal de meio Ambiente | |
| doe186/2022 | 16/09/2022 | Aquisição de pedras Basáltica, Diabásio, Gnaisse ou Granitina para manutenção do sistema viário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe186/2022 | 16/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, à servidora Rosicleia do Carmo da Silva. | |
| doe186/2022 | 16/09/2022 | FAZPREV está convocando seus Aposentados e Pensionistas que tiveram benefício concedido até a data de 31/12/2021 para realização de RECADASTRAMENTO – Prova de Vida. | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Extratos diversos | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2022 - ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES |
doe185/2022 | 15/09/2022 | Credenciamento de empresas para a realização de serviços socioassistenciais de proteção social especial de acolhimento institucional, conforme solicitação da secretaria municipal de assistência socia |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Credenciamento de empresas para a realização de serviços socioassistenciais de proteção social especial de acolhimento institucional, conforme solicitação da secretaria municipal de assistência social. | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Locação de imóvel situado à Rua Cacaueiro, nº 84 - Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande/PR,com Área Total de 278, 1 O m2 ,para uso da nova Sede da casa de Passagem,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento profissional na modalidade presencial para E-Social-Fase li-novas exigências.conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. |
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| doe185/2022 | 15/09/2022 | Aquisição de Dietas Especiais Enterais para suprir uma demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Aquisição de material médico hospitalar, destinado a atender as necessidades dos setores de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Torna sem efeitos o Decreto Municipal que específica (Decreto n°6643/2022) | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Regulamenta a Lei Federal n.14.113, de 25 de dezembro de 2020 e a Lei Municipal n. 1500, de 30 de novembro de 2021, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do município de Fazenda Rio Grande no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Inclui e altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Complementar Municipal n. 198, de 17 de março de 2021, conforme especifica | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Errata quanto a Portaria n. 280, de 25 de agosto de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 173, de 25 ele agosto de 2022, haver constado com erro material - falta de informações, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 53.654/2022. |
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| doe185/2022 | 15/09/2022 | Errata quanto a Portaria n. 281, de 26 de agosto de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 17 4, de 26 de agosto de 2022, haver constato com erro material - erro de matrícula. | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva do exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Edital de Convocação para Assembleia Extraordinária DOS SERVIDORES DO SEGMENTO DA ENFERMAGEM | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Retifica período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe185/2022 | 15/09/2022 | Nomeia Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Nomeia Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Indicação de servidor Fiscal de Contrato. | |
| doe184/2022 | 14/09/2022 | Nomear os integrantes da Comissão de Avaliação de Amostras | |
| doe184/2022 | 14/09/2022 | Aquisição de Móveis Planejados, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros | |
| doe184/2022 | 14/09/2022 | Onde se lê: MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 76/2022. Leia-se: MODALIDADE: Pregão Presencial n° 76/2022. |
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CDM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICANCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°28159_2022 |
doe184/2022 | 14/09/2022 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 28159/2022 |
| doe184/2022 | 14/09/2022 | Aprovar a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2022-2025 |
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| doe184/2022 | 14/09/2022 | Contratação da prestação de serviços especializados para execução da supressão ou poda de árvores em vias, parques, praças e equipamentos públicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe184/2022 | 14/09/2022 | Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos | |
| doe184/2022 | 14/09/2022 | Relação de Medicamentos Essenciais | |
| doe184/2022 | 14/09/2022 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 001/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe184/2022 | 14/09/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 |
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| doe184/2022 | 14/09/2022 | A Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, no uso de suas atribuições (Portaria nº 116/2022), vem por meio deste emitir parecer referente a atualização da REMUME 2022 | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | EXONERAR, a partir de 09 de setembro de 2022, o servidor BRUNO HENRIQUE BISPO | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | NOMEAR, a partir de 13 de setembro de 2.022, o servidor Leandra da Rocha Golinsk | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos para a “Festa do Paraná Edição ExpoFazenda”, o qual será realizada no Centro Multi Eventos entre os dias 21 e 25 de setembro de 2022 | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Contratação da empresa S4 – Produções Artísiticas Ltda. do Show Nacional da dupla João Bosco e Vinícius”, para apresentação no dia 23 de setembro de 2022, às 23h30min com duração aproximada de 1h30min, a realizar-se no Centro Multi Eventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Contratação da empresa Marcos & Belutti Produções Artisticas Ltda do Show Nacional da dupla Marcos e Belutti”, para apresentação no dia 22 de setembro de 2022, às 23h00min com duração aproximada de 1h30min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Contratação da empresa Viena Produções Musicais Ltda do Show Nacional GUILHERME E BENUTO”, para apresentação no dia 25 de setembro de 2022, às 20h00min com duração aproximada de 1h30min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Contração da empresa José Carlos de Assis Produções Artísticas para realização de Show Nacional da dupla FERNANDO & SOROCABA”, para apresentação no dia 21 de setembro de 2022, às 22h00min com duração aproximada de 1h30min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Contratação da empresa E.R.J Music Shows e Eventos Ltda. do Show artísticos da cantora Yasmin Santos.”, para apresentação no dia 24 de setembro de 2022, às 23h30min com duração aproximada de 1h30min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 38623/2020 e apensos da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Aprovar a Apresentação dos Índices de Acompanhamentos das Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil, Beneficiários do Programa, Focalização do Programa e Jornada Auxílio Brasil do Prgrama executado neste município, referentes ao mês de setembro de 2022, através da Coordenação do Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Aprovar o Documento de Orientação Técnica para articulação dos CRAS com a Rede não governamental referenciada para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 05 a 17 anos no município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Aprovar a Apresentação da história da Vigilância Socioassistencial desde sua implantação em 2011 até o período atual, | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Aprovar o Relatório de Monitoramento 2022 do Plano Municipal de Assistência SocialPMAS com vigência 2022 à 2025 | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Aprovar e Divulgar o Resultado Final das Entidades representantes da Sociedade Civil aptas a participarem da Eleição das Organizações da Sociedade Civil | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Estabelece normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado para o provimento de cargo de Médico Clínico Geral Plantonista, Médico Ginecologista e Obstetra Plantonista, Médico Anestesista Plantonista, Médico Pediatra, Médico da Família e Médico Psiquiatra da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°010_2021 - ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES |
doe183/2021 | 13/09/2022 | 0 Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°037_2022 - 3°AVISO DE SUSPENSAO DE EDITAL |
doe183/2021 | 13/09/2022 | Aquisição de câmeras de monitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários e instalação nas Secretarias do município de Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Aquisição de um veículo hatch para atender às necessidades da Secretaria municipal de desenvolvimento econômico | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Institui a tabela de grau de risco das atividades econômicas para fins da inscrição no Cadastro Municipal e simplificação de emissão de Alvará de Localização e Funcionamento, e classifica as atividades, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Designa servidor como Fiscal de Gestão, conforme especifica | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Retifica e Homologa o resultado final da progressão horizontal. Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012 | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Instrui sobre os procedimentos para implantação do Projeto de implementação da avaliação antropométrica anual dos educandos atendidos nas Escolas da rede municipal | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Nomeação de Fiscal de Contrato | |
| doe182/2022 | 12/09/2022 | Concede diárias à servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe182/2022 | 12/09/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 52805/2021 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe182/2022 | 12/09/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 33189/2021 e apensos da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe182/2022 | 12/09/2022 | Contratação de Serviço Médico Veterinário para Contracepção Cirúrgica em Cães e gatos com a implantação de microchips, e respectivo registro no Sistema de Identificação Animal - SIA,em unidade móvel de esterilização no Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe182/2022 | 12/09/2022 | Contratação de empresa para a realização de furos de sondagem a percussão e avaliação do solo, a fim de atender as necessidades de sondagem das unidades de propriedade da Prefeitura de Fazenda Rio Grande – PR, conforme solicitação de Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Habitação | |
| doe182/2022 | 12/09/2022 | Autoriza a realização de Concurso Público para o quadro de pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe182/2022 | 12/09/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAUDE E DE OUTRO LADO, AGISUL MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. | |
| doe182/2022 | 12/09/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO,FGV NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI. | |
| doe182/2022 | 12/09/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe182/2022 | 12/09/2022 | Aprovados na Banca de avaliação do FAZART | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | EXONERAR, a partir de 01 de setembro de 2022, o servidor FLAVIO EDUARDO ARRUDA | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | NOMEAR, a partir de 02 de setembro de 2022, a servidora Maria Queiti Mendes Silveira | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Contratação de licença de uso de software AUTOCAD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Aprovar e Divulgar o Resultado Preliminar das Entidades representantes da Sociedade Civil 2022 aptas a participarem da Eleição das Organizações da Sociedade Civil no CMDCA, para biênio à 2024 | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Aprovar a alteração do horário de realização da Assembleia de Eleição das Entidades representantes da Sociedade Civil aptas a participarem da Eleição das Organizações da Sociedade Civil no CMDCA, para biênio 2022 à 2024 | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | No trigésimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois às quatorze horas e dezoito minutos, reunidos na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Urbanismo de Fazenda Rio Grande, presente os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas(...) | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°010_2021 - ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES |
doe181/2022 | 06/09/2022 | O Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Contratação de Empresa para realização da Obra:Muro de vedação com arrimo,calçadas,drenagens e recomposição de vegetação no cemitério Municipal de Fazenda Rio Grande(Fundos)-Secretaria Municipal Meio Ambiente | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Contratação da empresa E.R.J Music Shows e Eventos LTDA do Show artístico da cantora Yasmin Santos, para apresentação no dia 24/09/2022, às 23h30min com duração aproximada de 1 h30min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expo fazenda,conforme Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Contratação da empresa LL Shows Eventos e Promoções Ltda do Show Dell Cavalini, para apresentação no dia 22 de setembro de 2022, às 21 h00min com duração aproximada de 1 h30min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Contratação da empresa Agroplay Ltda do Show da artista Ana Castela, para apresentação no dia 21 de setembro de 2022, às 20h00min com duração aproximada de 1h30min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Aquisição de Dietas Especiais Enterais para suprir uma demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Altera a Portaria 013/2014 que Regulamenta o programa de estágio no âmbito do Instituto de Previdência de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas(...) | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Estabelece Recesso Funcional, para realização de dedetização, tão somente no Paço Municipal bem como nas demais Divisões da Secretaria Municipal de Administração e confere outras providências | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Estabelece Recesso Funcional, para realização de dedetização, nas dependências da Guarda Municipal e FazTrans | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012 | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Estabelece Recesso Funcional, para realização de dedetização, nas dependências da Divisão de Arrecadação | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Estabelece Recesso Funcional, para realização de dedetização, nas dependências da Secretaria de Obras Públicas e Secretaria de Meio Ambiente | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Nomeação de Fiscal de Contrato | |
| doe180/2022 | 05/09/2022 | KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe180/2022 | 05/09/2022 | Construtek Incorporação e Administração de Imóveis Ltda | |
| doe180/2022 | 05/09/2022 | Aquisição de um Automóvel Sedan, para atender às necessidades da Secretaria municipal de meio Ambiente | |
| doe180/2022 | 05/09/2022 | Fornecimento de serviços e materiais para manutenção preventiva e corretiva e ampliação da rede de fibra óptica e comunicação distribuída no Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe180/2022 | 05/09/2022 | Aquisição de lousas digitais, para as escolas municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe180/2022 | 05/09/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para o exercício de função de Vice-Direção, conforme especifica | |
| doe180/2022 | 05/09/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe180/2022 | 05/09/2022 | Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO | |
| doe180/2022 | 05/09/2022 | Constitui objeto deste Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO | |
| doe180/2022 | 05/09/2022 | Designa fiscal de contrato conforme especifica | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Aquisição de Hortifruti Diretamente da Agricultura Familiar para atender às necessidades do Programa Troca Verde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Construtora Ziliotto Ltda | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Cesar Augusto Moser | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Contratação da empresa S4 Produções Artísticas Ltda. do Show Nacional da dupla João Bosco e Vinícius, para apresentação no dia 23 de setembro de 2022, às 23h30min com duração aproximada de 1 h30min, a realizar-se no Centro Multi Eventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda, conforme solicitação da SMDET | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Contratação da empresa Show Completo Produções Artísticas ltda, do Show Nacional da dupla Maiara e Maraisa, para apresentação no dia 25 de setembro de 2022, às 22h00 com duração aproximada de 1 h20min, a realizar-se no Centro Multi Eventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda, conforme solicitação da SMDET | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Contratação da empresa Marcos & Belutti Produções Artisticas Ltda do Show Nacional da dupla Marcos e Belutti", para apresentação no dia 22 de setembro de 2022, às 23h00min com duração aproximada de 1 h30min, a realizar-se no Centro Multieventos - em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda, conforme solicitação da SMDET | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Contratação da empresa Viena Produções Musicais Ltda do Show Nacional Guilherme e Benuto, para apresentação no dia 25 de setembro de 2022, às 20h00min com duração aproximada de 1 h30min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda, conforme solicitação da SMDET | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Contratação da empresa José Carlos de Assis Produções Artísticas,Show Nacional da dupla Fernando & Sorocaba, para apresentação no dia 21/09/2022, às 22h30min com duração aproximada de 1 h30min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expo fazenda,conforme Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Aquisição de pedras Basáltica, Diabásio, Gnaisse ou Granitina para manutenção do sistema viário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Aquisição de água mineral, para atender à todas as Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos para a "Festa do Paraná Edição ExpoFazenda" | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial “Ecolife Fazenda”, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Promove o remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais) | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Lúcia Prestes dos Santos. | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, com proventos integrais à servidora Mirela de Cássia Ferreira dos Santos Bispo | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Eronita da Aparecida Rosa Ferreira Soares. | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva, de função de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | Ficam nomeados os integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD com a seguinte composição | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | Extratos de contrato diversos | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | Contratação de empresa para locação de rádios comunicadores em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme especificações constantes no termo de referência | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | Prestação de serviço de Monitoramento eletrônico 24 horas de central de alarme a ser instalada nos prédios públicos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | A Comissão Permanente de Licitações torna público que fará realizar, às 13 horas e 30 minutos do dia 19 de outubro do ano de 2022, na sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Jacarandá n° 300, em Fazenda Rio Grande, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s)(...) | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | Aquisição de 2 (dois) Veículos Sedan, fabricação/modelo 2021/2022, O (zero) KM, capacidade 5 passageiros, MODELO 07 (SAM: 72), através do Convênio SEDU/ PARANACIDADE, e contrapartida Municipal, conforme solicitação da Secretaria de Obras Públicas | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | Aquisição de recarga de gás GLP 13 Kg, para atender à lei Municipal 971/2013 - que dispõe sobre a Concessão de benefícios Eventuais como direito garantido nos termos do artigo 22 da lei Federal n°. 8.742/93, conforme solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | Substitui membros da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | Institui no Plano Municipal Programa de Combate à Pedofilia e dá outras providências | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | Inclui redação no bojo da tabela constante no artigo 1º da Portaria Municipal n. 268, de 19 de agosto de 2022, conforme específica | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | Nomeia Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | CONVOCA os candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos abaixo descritos | |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre o processo de contratação e acompanhamento de estágio supervisionado na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | Aquisição de rouparia hospitalar conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | Aquisição de certificados digitais para uso dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
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| doe177/2022 | 31/08/2022 | Aquisição de kits de testes rápidos para coronavírus (COVID-19) a fim de determinar qualitativamente o vírus SARS-COV-2, por método imunocromatográfico, em amostras se swab da nasofaringe, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENBTO PAD RITO SUMARIO AUTOS 43753_2020 |
doe177/2022 | 31/08/2022 | TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PAD RITO SUMÁRIO AUTOS 43753/2020 - Apenso 46099/2021 |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras e protetores para manutenção/troca de pneus de veículos da Frota Municipal e do Corpo de Bombeiros do Município da Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E HABITAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, PLAZA FÁCIL FAZENDA S/A. | |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | Concede férias ao Secretário Municipal de Finanças do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências | |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS n°005/2022 | |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°136_2019 - ERRATA |
doe176/2022 | 30/08/2022 | Onde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 03/09/2022. Leia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 03/09/2023 |
| doe176/2022 | 30/08/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe176/2022 | 30/08/2022 | Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe176/2022 | 30/08/2022 | Aquisição de Hortifruti Diretamente da Agricultura familiar para atender às necessidades do Programa Troca Verde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe176/2022 | 30/08/2022 | Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para fim de suprimento de vagas, por tempo determinado, conforme especifica e confere outras providências |
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| doe176/2022 | 30/08/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe176/2022 | 30/08/2022 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe175/2022 | 29/08/2022 | Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Fazenda Rio Grande e Corpo de Bombeiros | |
| doe175/2022 | 29/08/2022 | Torna público que às 13:30h do dia 12/09/2022, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET | |
| doe175/2022 | 29/08/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe175/2022 | 29/08/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe175/2022 | 29/08/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
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SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - CADASTRAMENTO DE EXPOSITORES - FAZARTE |
doe175/2022 | 29/08/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CADASTRAMENTO DE EXPOSITORES PARA A FEIRA DE ARTESANATO - FAZARTE- ROTATIVA. |
| doe174/2022 | 26/08/2022 | Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza | |
| doe174/2022 | 26/08/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 624.454,71 (seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos). | |
| doe174/2022 | 26/08/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$197.413,03 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e treze reais e três centavos). | |
| doe174/2022 | 26/08/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe174/2022 | 26/08/2022 | Destitui servidora pública Municipal efetiva para o exercício de função de Direção e Designa a servidora pública Municipal efetiva para o exercício de função de Direção, conforme especifica | |
| doe174/2022 | 26/08/2022 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica | |
| doe174/2022 | 26/08/2022 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica | |
| doe174/2022 | 26/08/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe174/2022 | 26/08/2022 | Retifica período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe174/2022 | 26/08/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe174/2022 | 26/08/2022 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA |
doe174/2022 | 26/08/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , E, DE OUTRO LÁDO, SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS L TOA |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Ficam convocados nos termos do artigo 126 e seguintes da Lei Complementar n°004/2006, bem como no Decreto n°5998/2021 e 6289/2022, os membros nomeados para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS – CMPPTA, para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Contratação de empresa especializada para impressão e confecção de avaliações de língua portuguesa e matemática para avaliação diagnóstica e formativa dos alunos do 1º ao 4º ano das instituições municipais de ensino sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Substitui Membros da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor José Gomes Borges. | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Republica-se a Portaria n. 265, de 17 de agosto de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 168, de 19 de agosto de 2022, haver constado com erro de informações - divergência no local de trabalho. | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Errata quanto a Portaria n. 273, de 22 de agosto de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 170 de 22 de agosto de 2022, haver constado com erro material - erro nas funções. | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para compor a Comissão Sindicante de que trata a Lei Complementar n. 43, de 1.º de junho de 2011 | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva, do exercício de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Autoriza a cessão de servidor público municipal efetivo da Administração Direta ao Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - CONRESOL, conforme especifica | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Dispõe sobre substituição de fiscal administrativo do Contrato 065/2022 - CC 02/2022. | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Torna público que será realizada abertura de procedimentos licitatórios | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | O desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio: obrigatório, que será sempre de interesse curricular, com previsão no Projeto Pedagógico do respectivo Curso, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de Setembro de 2008 e demais legislações regulamentadoras. | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 87/2022 - ID 3735 | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente |
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| doe172/2022 | 24/08/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 19883/2019 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Colei Word Center Empreendimentos e Participações Ltda | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Nova Veneza Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Aquisição emergencial de materiais de limpeza,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de Curitiba/PR). | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Torna público que às 09:00h do dia 12/09/2022, na plataforma Comprasnet, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Serviço de Limpeza e Higienização de caixa d’água em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Aquisição de saibro de solo residual arenoso-argiloso para manutenção do sistema viário conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Errata quanto a não publicação do Decreto n. 6659/2022, tendo em vista que tal ato deveria ter sido publicado no Diário Oficial Eletrônico n. º 171, de 23 de agosto de 2022 |
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| doe172/2022 | 24/08/2022 | A Secretaria Municipal de Cultura vem através deste, retificar a informação publicada por meio do Oficio 216/2022 - SMC no Diário Oficial nº 169/2022 - Portaria 57 /2022 do dia 19/08/2022. Segue o que deve constar | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Republica-se a Portaria n. 263, de 17 de agosto de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 166, de 17 de agosto de 2022, haver constado com erro de informações - divergência no número da Portaria | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Concede retorno Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe171/2022 | 23/08/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 41345/2022, envolvendo servidor (a) da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe171/2022 | 23/08/2022 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA com esteio na Lei Municipal n°845/2011, nº 1202/2017 e nº 1565/2022 e Regimento Interno do CMDCA, torna público o presente Edital de Convocação para Eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes do CMDCA. | |
| doe171/2022 | 23/08/2022 | Aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois às nove horas reunidos na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito | |
| doe171/2022 | 23/08/2022 | Aprovar a troca do Equipamento de Ultrassom tipo I por um equipamento de Ultrassom tipo II | |
| doe171/2022 | 23/08/2022 | Aquisição de kits de testes rápidos para coronavírus (COVID-19) a fim de determinar qualitativamente o vírus SARS-COV-2, por método imunocromatográfico, em amostras se swab da nasofaringe, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe171/2022 | 23/08/2022 | Torna público que às 09:00h do dia 31/08/2022, na plataforma Comprasnet, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET | |
| doe171/2022 | 23/08/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6653, de 18 de agosto de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 167, de 18 de agosto de 2022, haver constado com erro material |