Ato Diário Oficial Online Data Palavra-Chave

CC - EXTRATO CONTRATO N°053_2022

doe127/2022 24/06/2022 Fornecimento de combustível para a frota deste município, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) vigente de Curitiba, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração Divisão de Frotas

CDM - PORTARIA N°004_2022

doe127/2022 24/06/2022 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n°36965/2022, da Secretaria Municipal de Educação.

CDP - PORTARIA N°062_2022

doe127/2022 24/06/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos n°33189/2021 e apensos da Comissão Disciplinar Permanente.

CMDCA - RESOLUCAO N°022_2022

doe127/2022 24/06/2022 Aprovar a criação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público n°001/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

CMDCA - RESOLUCAO N°023_2022

doe127/2022 24/06/2022 Aprovar a criaçao da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Edital de Chamamento Público n°001/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2022 - EDITAL DE HABILITACAO

doe127/2022 24/06/2022 A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência n°003/2022, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar a seguinte proponente

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2022 - EDITAL DE CLASSIFICACAO

doe127/2022 24/06/2022 A comissão de licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência nº 03/2022, que após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar a seguinte proponente

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°036_2022

doe127/2022 24/06/2022 Inexigibilidade de licitação para pagamentos de inscrição em Participação de Evento Presencial,conferência Law Tech Day 2022,a fim de atender às necessidade da Procuradoria Geral dó Município.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°030_2022 - 1ªCONVOCACAO PARA DEMONSTRACAO DO SISTEMA-AMOSTRA

doe127/2022 24/06/2022 Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada para Gestão Pública Municipal, em ambiente web sob o modelo de computação em nuvem (Cloud), podendo de forma emulada incluindo-se no objeto o licenciamento e os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, armazenamento de dados manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, nas áreas de Saúde, e administração Geral

CPL - PREGAO ELETRONICO N°043_2022

doe127/2022 24/06/2022 Contratação de empresa para prestação de serviços com técnicos qualificados para a execução de manutenção de 2 (dois) geradores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO N°6552_2022

doe127/2022 24/06/2022 Fica integralmente revogado o seguinte Decreto: 5867/2021

DECRETO N°6553_2022

doe127/2022 24/06/2022 Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Muinicipal dos Direitos dos Idosos de Fazemda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°6554_2022

doe127/2022 24/06/2022 Declara de utilidade pública, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, para fins de abertura de via com transposição de corpo hídrico, a área de imóvel que especifica e dá outras providências

DECRETO N°6555_2022

doe127/2022 24/06/2022 Constitui e nomeia os membros para a Composição do Comitê Intersetorial de Politicas Públicas para a Primeira Infância e Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no Município de Fazenda Rio Grande,
conforme especifica

DECRETO N°6556_2022

doe127/2022 24/06/2022 Exonera Comissionada do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6557_2022

doe127/2022 24/06/2022 Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 6.921.000,00 (Seis milhões e novecentos e vinte e um mil reais), conforme especifica

DECRETO N°6558_2022

doe127/2022 24/06/2022 Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.100.872,09 (um milhão, cem mil oitocentos e setenta e dois reais e nove centavos), conforme especifica

DECRETO N°6559_2022

doe127/2022 24/06/2022 Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande

DECRETO N°6560_2022

doe127/2022 24/06/2022 Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.507.211,84 (um milhão, quinhentos e sete mil duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos), conforme especifica

DECRETO N°6561_2022

doe127/2022 24/06/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$92.180,31 (noventa e dois mil cento e oitenta reais e trinta e um centavos).

DECRETO N°6562_2022

doe127/2022 24/06/2022 Declara de utilidade pública área de terras localizada no Município de Fazenda Rio Grande, para fins de instituição de Servidão Administrativa de Passagem para implantação de Adutora de água tratada pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, conforme especifica

FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DL N°122_2022

doe127/2022 24/06/2022 Suprimentos de Informática

LEI N°1576_2022

doe127/2022 24/06/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2,022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$6.921.000,00 (Seis milhões e novecentos e vinte e um mil reais).

LEI N°1577_2022

doe127/2022 24/06/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.100.872,09 (um milhão, cem mil oitocentos. e setenta e dois reais e nove centavos)

LEI N°1578_2022

doe127/2022 24/06/2022 Inclui a redação do parágrafo único no bojo do artigo 13 da Lei Municipal n. 522, de 06 de dezembro de 2007, conforme especifica

LEI N°1579_2022

doe127/2022 24/06/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.507.211,84 (um milhão, quinhentos e sete mil duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos).

PORTARIA N°206_2022

doe127/2022 24/06/2022 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°008_2022 - RETIFICACAO

doe127/2022 24/06/2022 Retificação quanto ao Edital de Convocação número 008/2022, de 21 de junho de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 124, por haver constado erro de informações.

SMA - PORTARIA N°174_2022

doe127/2022 24/06/2022 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMA - PORTARIA N°175_2022

doe127/2022 24/06/2022 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°176_2022

doe127/2022 24/06/2022 Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°177_2022

doe127/2022 24/06/2022 Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMOP - NOTIFICACAO DE APLICACAO DE PENALIDADE

doe127/2022 24/06/2022 Em atenção à emissão do Parecer Jurídico nº 361/2022, manifesto de acordo com a aplicação de multa

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - MARIA FERREIRA GARCIA

doe127/2022 24/06/2022 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO, MARIA FERREIRA GARCIA.

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - SERGIO LUIS LEAL DOS SANTOS ASSIS

doe127/2022 24/06/2022 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO, SERGIO LUIS LEAL DOS SANTOS ASSIS.

CDP - PORTARIA N°062_2022

doe126/2022 23/06/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 33189/2021 e apensos da Comissão Disciplinar Permanente.

CMDCA - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2022

doe126/2022 23/06/2022 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, torna público a abertura do edital que vai receber inscrições de propostas, apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil - osc·s, e entidade Governamental para concorrer à participação no Programa IR Cidadão Edital Fundos da Infância e Adolescência ltau Social/2022.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°049_2022

doe126/2022 23/06/2022 Aquisição de rouparia hospitalar conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°050_2022

doe126/2022 23/06/2022 Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, cancelamento, reserva de lugares, substituição de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (estaduais e interestaduais), de todas as companhias no território nacional, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

DECRETO N°6547_2022

doe126/2022 23/06/2022 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6548_2022

doe126/2022 23/06/2022 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6549_2022

doe126/2022 23/06/2022 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e
confere outras providências

DECRETO N°6550_2022

doe126/2022 23/06/2022 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Educação, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6551_2022

doe126/2022 23/06/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais).

LEI COMPLEMENTAR N°210_2022

doe126/2022 23/06/2022 Altera e acrescenta dispositivos no bojo da Lei Municipal n. 28, de 30 de dezembro de 1993 e da Lei Municipal n. 195, de 23 de dezembro de 2003, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°143_2022

doe126/2022 23/06/2022 Nomeia Assistentes Administrativos, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°145_2022

doe126/2022 23/06/2022 Nomeia Enfermeiro, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°169_2022

doe126/2022 23/06/2022 Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°170_2022

doe126/2022 23/06/2022 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°171_2022

doe126/2022 23/06/2022 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°172_2022

doe126/2022 23/06/2022 Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°173_2022

doe126/2022 23/06/2022 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CAMARA - ATO N°064_2022

doe125/2022 22/06/2022 Nomear a Comissão Permanente de Licitação

CAMARA - ATO N°065_2022

doe125/2022 22/06/2022 Nomear a Comissão Permanente de Licitações

CAMARA - ATO N°066_2022

doe125/2022 22/06/2022 Nomear a Comissão Permanente de Patrimônio Público

CAMARA - ATO N°067_2022

doe125/2022 22/06/2022 CONSTITUIR E NOMEAR a Comissão de Avafíação de lnservibilidade de Bens

CAMARA - ATO N°068_2022

doe125/2022 22/06/2022 Nomear, a partir de 20 de junho de 2022, o Conselho gestor do Fundo Especial da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande - FEC-FRG

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2022

doe125/2022 22/06/2022 CONVOCA os candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos

DECRETO N°6546_2022

doe125/2022 22/06/2022 Substitui membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°010_2022

doe125/2022 22/06/2022 Contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde, cuja seleção foi efetuada através de Concurso Público de Emprego Público, realizado em 20 de Abril de 2018.

LEI N°1575_2022

doe125/2022 22/06/2022 Cria o Programa "Empresa Amiga da Cultura, Esporte e Lazer" (PEACEL), no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências

PORTARIA N°182_2022 - ERRATA

doe125/2022 22/06/2022 Errata quanto a Portaria n. 182, de 07 de junho de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 117, de 08 de junho de 2022, haver constado com erro material - erro no período de trabalho, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 17.933/2022

PORTARIA N°205_2022

doe125/2022 22/06/2022 Revoga cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Município de Pien-Pr, conforme especifica

PROCURADORIA - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TECNOLIMP SERVICOS LTDA

doe125/2022 22/06/2022 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA

CAMARA - ERRATA

doe124/2022 21/06/2022 Errata - Ato camara

CAMARA - ERRATA2

doe124/2022 21/06/2022 Errata - Ato camara

CAMARA - EXTRATOS

doe124/2022 21/06/2022 Errata - Ato camara

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°035_2021

doe124/2022 21/06/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, conforme especificações constantes no termo de referência

CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°001_2022

doe124/2022 21/06/2022 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos autos 42415/2021, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CMDCA - RESOLUCAO N°011_2022

doe124/2022 21/06/2022 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE

CMDCA - RESOLUCAO N°012_2022

doe124/2022 21/06/2022 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral-CAD!

CMDCA - RESOLUCAO N°013_2022

doe124/2022 21/06/2022 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Integração Empresa EscolaCIEE ( e dos Programas Sociais executados pela instituição: Jovem em Ação, Família em Ação, Capacitação e Cidadania e Socio Aprendizagem),

CMDCA - RESOLUCAO N°014_2022

doe124/2022 21/06/2022 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS Eucalíptos

CMDCA - RESOLUCAO N°015_2022

doe124/2022 21/06/2022 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS Iguaçu

CMDCA - RESOLUCAO N°016_2022

doe124/2022 21/06/2022 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS Gralha Azul

CMDCA - RESOLUCAO N°017_2022

doe124/2022 21/06/2022 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Referência Especializado em Assistência Social-CREAS

CMDCA - RESOLUCAO N°018_2022

doe124/2022 21/06/2022 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Serviço de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora

CMDCA - RESOLUCAO N°019_2022

doe124/2022 21/06/2022 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente

CMDCA - RESOLUCAO N°020_2022

doe124/2022 21/06/2022 Aprovar que os recursos captados por meios de Doações Dirigidas serão retidos no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- FMDCA

CMDCA - RESOLUCAO N°021_2022

doe124/2022 21/06/2022 Aprovar a Minuta do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA

CPCCR - EDITAL N°033_2022

doe124/2022 21/06/2022 Retifica o Edital n° 017/2017 de resultado do enquadramento dos servidores públicos ocupantes do cargo de nível Técnico e Superior do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°032_2022 - ERRATA

doe124/2022 21/06/2022 Aquisição de Brinquedos Pedagógicos para atender as 1hstituições que compôem à Proteção Social Básica pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme solicitação da mesma.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°033_2022

doe124/2022 21/06/2022 Fornecimento de combustível da frota deste município, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) vigente de Curitiba, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração Divisão de Frotas

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°034_2022

doe124/2022 21/06/2022 Dispensa de licitação a fim de contratár Empresa Prestadora de Serviços para ReaHzação de Eventos Esportivos para a Prefeitura de Fazenda Rio Grande.conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes,Lazer e Juventude.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°028_2022 - HOMOLOGACAO

doe124/2022 21/06/2022 Aquisição de licenças de softwares, suporte e garantia, das soluções de Firewall existentes na instituição compostas por equipamentos e appliances virtuais: Licenciamento UTP para FortiGate-501E e Solução FortiAnalyzerl, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CPL - PREGAO ELETRONICO N°048_2022

doe124/2022 21/06/2022 Aquisição de Móveis Planejados, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros

DECRETO N°6541_2022

doe124/2022 21/06/2022 Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6542_2022

doe124/2022 21/06/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6543_2022

doe124/2022 21/06/2022 Inclui a redação do parágrafo único junto ao artigo 1 ° do Decreto n. 6275, de 09 de março de 2022, conforme especifica

DECRETO N°6544_2022

doe124/2022 21/06/2022 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°6545_2022

doe124/2022 21/06/2022 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DL N°096_2022

doe124/2022 21/06/2022 Confecção e Instalação de letreiros e placas para a nova sede do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV

FAZPREV - PREGAO ELETRONICO N°001_2022 - HOMOLOGACAO

doe124/2022 21/06/2022 Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software

PROCURADORIA - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - JDN CLINICA MEDICA SA

doe124/2022 21/06/2022 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAUDE, E DE OUTRO LADO, JDN CLINICA MÉDICA S/A.

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°008_2022

doe124/2022 21/06/2022 Convoca os candidatos classificados, relacionados nos anexos I e II, para contratação temporária, conforme Edital nº 01/2022

SMA - PORTARIA N°161_2022

doe124/2022 21/06/2022 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°165_2022

doe124/2022 21/06/2022 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

SMA - PORTARIA N°166_2022

doe124/2022 21/06/2022 Nomeia Motorista Categoria “D”, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°167_2022

doe124/2022 21/06/2022 Nomeia Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°168_2022

doe124/2022 21/06/2022 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°096_2021

doe123/2022 20/06/2022 Contratação de empresa, para prestação de serviço de regularização do Cemitério Municipal, em conformidade com a Resolução da Sema 002/2009, a qual dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências, neste Município, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE.

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°010_2021

doe123/2022 20/06/2022 Contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras de pavimentação urbana no Bairro Santa Terezinha - lote 04, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°048_2022

doe123/2022 20/06/2022 Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar que serão fornecidos por JUANICE BOSZCZ BRONGEL,vinculada ao chamamento público 01/2022.

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°049_2022

doe123/2022 20/06/2022 Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar que serão fornecidos por RENATO BOSZCZ, vinculada ao chamamento público 01/2022.

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°050_2022

doe123/2022 20/06/2022 Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar que serão fornecidos por EVA EDITE SENDERSKI SEIXAS,vinculada ao chamamento público 01/2022.

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°051_2022

doe123/2022 20/06/2022 Locação de imóvel localizado à Rua Macedônia, nº 315, Centro - Fazenda Rio Grande, totalizando 698,72 m² de área privada, para funcionamento das Divisões: de Arrecadação, Medicina do Trabalho e Recursos Humanos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

CC - REGISTRO DE PRECO N°024_2022

doe123/2022 20/06/2022 Abertura de Licitação para Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Primaria - Resolução SESA 773/2019, conforme Solicitação da Secretária Municipal de Saúde

CC - REGISTRO DE PRECO N°026_2022

doe123/2022 20/06/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de infestações e pragas nos espaços públicos do Município de Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CDP - MANDADO DE INTIMACAO PAD N°043_2022

doe123/2022 20/06/2022 INTIMAR a defesa de JOÃO CARLOS GUIMARÃES LISBOA REIS

CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO PAD AUTOS 37819_2020

doe123/2022 20/06/2022 Toma público, conforme decisão do Secretário Municipal de Saúde

CPCCR - EDITAL N°032_2022

doe123/2022 20/06/2022 Homologa o Edital n° 031/2022 de resultado do Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°032_2022

doe123/2022 20/06/2022 Aquisição de Brinquedos Pedagógicos para atender a$ Instituições que compõem à Proteção Social Básica pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme solicitação da mesma

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°034_2022

doe123/2022 20/06/2022 lnexigibilidade de Licitação para pagamento de inscrição pra participação de servidores no VIASOFT CONNECT 2022 que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2022 em Curitiba - PR

CPL - PREGAO ELETRONICO N°047_2022

doe123/2022 20/06/2022 Aquisição e Instalação de Aparelhos de ar condicionado para as Secretarias Municipais, em atendimento à solicitação da Secretaria de Administração

DIARIA - PROCURADORIA - PORTARIA N°041_2022

doe123/2022 20/06/2022 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°341_2022

doe123/2022 20/06/2022 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, à servidora Celia Aparecida Duarte Boryça.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°342_2022

doe123/2022 20/06/2022 Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Lucilene Biscaia Candido.

CAMARA - ATO N°061_2022

doe122/2022 15/06/2022 NOMEAR, a partir de 01 de junho de 2.022, a servidora Emmily Oliveira Toscan

CAMARA - ATO N°062_2022

doe122/2022 15/06/2022 EXONERAR A PEDIDO, a partir de 1 O de junho de 2022, o servidor Adriano Walles Prado

CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°002_2022

doe122/2022 15/06/2022 Dispõe sobre a Reprovação das Contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício financeiro de 2016

CC - REGISTRO DE PRECO N°038_2021 - CANCELAMENTO DA ATA

doe122/2022 15/06/2022 Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais

CDP - PORTARIA N°061_2022

doe122/2022 15/06/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de Abandono de Cargo, Autos nº 65151/2021 da Comissão Disciplinar Permanente

CMPPT - ATA DO DIA 13-06-2022

doe122/2022 15/06/2022 Realização de serviços de manutenção viária, convervação e limpeza de ruas, calçadas e meios-fios

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°025_2022 - RATIFICACAO

doe122/2022 15/06/2022 lnexigibilidade de Licitação para contratação de empresa para locação de Sistema de Gestão de Processos Judiciais - SAJ PROCURADORIAS e d~sponibUização de licenças de uso mensal do sistema, que possibilita a implantação de soluções pata a gestão de processos judiciais, conforme sollcitação da PGM.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°040_2022 - NOVA DATA

doe122/2022 15/06/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°044_2022

doe122/2022 15/06/2022 Serviços de sonorização, iluminação, palcos e geradores, a fim de atender a demanda de eventos promovidos com finalidades institucionais das secretarias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CPL - PREGAO ELETRONICO N°045_2022

doe122/2022 15/06/2022 Aquisição e locação de tendas, grades e tablados, para realizações de eventos promovidos com finalidades institucionais das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CPL - PREGAO ELETRONICO N°046_2022

doe122/2022 15/06/2022 Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°6538_2022

doe122/2022 15/06/2022 Estabelece parâmetros para o atendimento, indicação dos membros dos Conselhos e Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°6539_2022

doe122/2022 15/06/2022 Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica

DECRETO N°6540_2022

doe122/2022 15/06/2022 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°001_2022

doe122/2022 15/06/2022 O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados

FAZPREV - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°001_2022 - HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO

doe122/2022 15/06/2022 Assinatura anual para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS - ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública

FAZPREV - PREGAO ELETRONICO N°002_2022

doe122/2022 15/06/2022 Contratação de empresa especializada para suporte técnico operacional nos sistemas relacionados a folha de pagamento, portal oficial, portal de transparência e informática atendendo as orientações e determinações do TCE-PR, (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) SIAP, SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) e acompanhamento no envio das prestações de contas durante o período contratual, pelo período de 12 meses

PORTARIA N°193_2022 - ERRATA

doe122/2022 15/06/2022 Errata quanto a Portaria n. 193, de 07 de junho de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 117, de 08 de junho de 2022, haver constado com erro material - erro no período de trabalho, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n° 25015/2022

PORTARIA N°203_2022

doe122/2022 15/06/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°204_2022

doe122/2022 15/06/2022 Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de ehefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica

PROCURADORIA - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - BETHA SISTEMAS

doe122/2022 15/06/2022 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DO OUTRO A BETHA SISTEMAS

SMS - PORTARIA N°006_2022

doe122/2022 15/06/2022 Designa servidor Fiscal de execução da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica

UPT - EDITAL DE CONVOCACAO N°002_2022

doe122/2022 15/06/2022 Ficam convocados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS – CMPPTA, criada nos termos do artigo 126 da Lei Complementar n.º 04/2006, nomeados pelos Decretos nº 5998/2021 e 6289/2022

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO CONTRATO N°063_2020

doe121/2022 14/06/2022 Contratação de empresa para Coleta de Resíduos Hospitalares (coleta, tratamento e destinação final de Resíduos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°090_2018

doe121/2022 14/06/2022 Locação do imóvel situado à Rua Jequitibá, nº 422 a 598, bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande, matrícula nº 52.884. Salas 07, 08 e 09, totalizando 55,08 m² de área privativa, conforme solicitação da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda

CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITVO AO CONTRATO N°101_2018

doe121/2022 14/06/2022 Locação de veículos O Km para a Guarda Municipal e Órgão Municipal de Trânsito, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

CC - EXTRATO DO 7°TERMO ADITIVO CONTRATO N°006_2018

doe121/2022 14/06/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico hospitalares, odontológicos, de lavanderia e radiologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°042_2022

doe121/2022 14/06/2022 Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°043_2022

doe121/2022 14/06/2022 Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais, contribuições de melhoria a taxas diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet, conforme discriminação abaixo e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 009/2021, o qual faz parte integrante deste contrato, bem como, demais disposições reguladoras do Decreto n°4856/2018 e da Lei 8.666/93.

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°047_2022

doe121/2022 14/06/2022 Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar que serão fornecidos pela ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, vinculada ao chamamento público 01/2022

CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO N°005_2022 AO CONTRATO N°044_2019

doe121/2022 14/06/2022 Fornecimento de equipamentos para Gerenciamento de Canal Eletrônico de Comunicação, Instalação e Manutenção de equipamentos para transmissão diária de Informação.

CC - REGISTRO DE PRECO N°020_2022

doe121/2022 14/06/2022 Aquisição de Tablets para Unidades Municipais de Atenção Primária – Qualificação da Atenção Primaria a Saúde em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - REGISTRO DE PRECO N°022_2022

doe121/2022 14/06/2022 Locação de Banheiros Químicos para suprir a demanda de eventos que serão realizados no Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CC - REGISTRO DE PRECO N°023_2022

doe121/2022 14/06/2022 Aquisição de Materiais Básicos de Proteção Para Enfrentamento do Covid-19, para atender às necessidades das Secretarias Municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°025_2022

doe121/2022 14/06/2022 Aquisição de fraldas descartáveis para uso adulto em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CDM - PORTARIA N°003_2022

doe121/2022 14/06/2022 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n°28820/2022, da Secretaria Municipal de Educação

CDP - PORTARIA N°060_2022

doe121/2022 14/06/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 39913/2021 e 38161/2021 (somente fato 4) da Comissão Disciplinar Permanente

CPL - PREGAO ELETRONICO N°031_2022 - HOMOLOGACAO

doe121/2022 14/06/2022 Registro de Preços para Aquisição de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CPL - PREGAO ELETRONICO N°033_2022 - REVOGACAO

doe121/2022 14/06/2022 Fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo - ANP (referência município de Curitiba/PR)

DECRETO N°6537_2022

doe121/2022 14/06/2022 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e
confere outras providências.

PORTARIA N°202_2022

doe121/2022 14/06/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para o exercício de função, conforme especifica

SMA - CAEP - PORTARIA N°013_2022

doe121/2022 14/06/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório.

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°007_2022

doe121/2022 14/06/2022 Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público número 01 e 02/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas

SMA - PORTARIA N°162_2022

doe121/2022 14/06/2022 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°163_2022

doe121/2022 14/06/2022 Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°164_2022

doe121/2022 14/06/2022 Interrompe férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SME - CAF - PORTARIA N°013_2022

doe121/2022 14/06/2022 Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012 

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°103_2022

doe120/2022 13/06/2022 RGP Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°104_2022

doe120/2022 13/06/2022 RGP Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°105_2022

doe120/2022 13/06/2022 RGP Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPL - PREGAO ELETRONICO N°040_2022 - SUSPENSAO DE EDITAL

doe120/2022 13/06/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação

FAZPREV - 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°004_2019

doe120/2022 13/06/2022 LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTI FUNCIONAL

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°340_2022 - RETIFICADO

doe120/2022 13/06/2022 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Neuza de Souza.

PORTARIA N°200_2022

doe120/2022 13/06/2022 Designa servidor público municipal efetivo para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°201_2022

doe120/2022 13/06/2022 Designa servidor público municipal efetivo para exercício de função, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°158_2022

doe120/2022 13/06/2022 Nomeia Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°159_2022

doe120/2022 13/06/2022 Nomeia Técnico em Enfermagem, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°160_2022

doe120/2022 13/06/2022 Nomeia Cirurgião Dentista, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMDS - PORTARIA N°001_2022

doe120/2022 13/06/2022 ACOLHER o parecer do limo. Sr. Comandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande-PR, e DECIDE aplicar a penalidade de REPREENSÃO ao servidor GM1C V. P., ocupante do cargo de Guarda Municipal 1ª Classe

SMDS - PORTARIA N°002_2022

doe120/2022 13/06/2022 ACOLHER o parecer do limo. Sr. Comandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande-PR, e DECIDE aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor GM R. P. F. de O., ocupante do cargo de Guarda Municipal

CC - EXTRATO DO CONVENIO N°002_2022

doe119/2022 10/06/2022 O presente Termo tem por objetivo operacionalizar ações envolvendo produtos para a saúde, através da aquisição e distribuição para o Município

CC - EXTRATO DO CONVENIO N°003_2022

doe119/2022 10/06/2022 O presente Termo tem por objetivo operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais, à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde)

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°031_2022

doe119/2022 10/06/2022 Contratação de Empresa para Impressão de Cartilhas de Educação Ambiental, para atender as necessidades da Secretária de meio Ambiente

DECRETO N°6532_2022

doe119/2022 10/06/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6533_2022

doe119/2022 10/06/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6534_2022

doe119/2022 10/06/2022 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°6535_2022

doe119/2022 10/06/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6536_2022

doe119/2022 10/06/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

PORTARIA N°175_2022 - ERRATA

doe119/2022 10/06/2022 Errata quanto a Portaria n. 175, de 06 de junho de 2022, em razão de sua primeira
publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 115, de 07 de junho de 2022, haver constado
com erro material - erro de informações, bem como nos moldes do processo
administrativo eletrônico n. 33.011/2022.

PORTARIA N°199_2022

doe119/2022 10/06/2022 Autoriza cessão de servidor público municipal efetivo da Administração Direta ao Tribunal Regional Eleitoral, conforme especifica

SMOP - PORTARIA N°002_2022

doe119/2022 10/06/2022 Substitui Fiscal ao Contrato n°010/2021 conforme especifica

SMOP - PORTARIA N°005_2022

doe119/2022 10/06/2022 Substitui Fiscal ao Contrato n°079/2021 conforme especifica

SMOP - PORTARIA N°006_2022

doe119/2022 10/06/2022 Substitui Fiscal ao Contrato n°121/2019 conforme especifica

CMDCA - RESOLUCAO N°010_2022

doe118/2022 09/06/2022 Aprovar a prorrogação dos mandatos dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA deste município, por mais 30 (trinta) dias

CMS - RESOLUCAO N°011_2022

doe118/2022 09/06/2022 Aprovar o uso do saldo remanescente no valor de 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) para aquisição de equipamentos elencados no anexo I da Resolução 77/2019 conforme termo de referência em anexo

CMS - RESOLUCAO N°012_2022

doe118/2022 09/06/2022 Aprovar aquisição de Equipamento de Ultrassom, no valor de R$130.000,00( cento e trinta mil reais)

CMS - RESOLUCAO N°013_2022

doe118/2022 09/06/2022 Aprovar aquisição de Equipamento de Ultrassom, no valor de R$ 130.000,00( cento e trinta mil reais)

CMS - RESOLUCAO N°014_2022

doe118/2022 09/06/2022 Aprovar e autorizar a Secretaria Municipal de Saúde a destinar os equipamentos Colposcópio e Cardiotocógrafo para o Ambulatório do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida

CMS - RESOLUCAO N°015_2022

doe118/2022 09/06/2022 Aprovar e autorizar a Secretaria Municipal de Saúde .a destinar o equipamento Aparelho de Raio-X 500 MA para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°098_2022

doe118/2022 09/06/2022 RC Romma Incorporadora Eireli

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°099_2022

doe118/2022 09/06/2022 Dalvo Haveroth

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°100_2022

doe118/2022 09/06/2022 GMX Incorporadora e Construtora Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°101_2022

doe118/2022 09/06/2022 E. M. Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°102_2022

doe118/2022 09/06/2022 E. M. Incorporação, de Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPCCR - EDITAL N°029_2022

doe118/2022 09/06/2022 Retifica e Homologa o Edital n° 027/2022 de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPCCR - EDITAL N°030_2022

doe118/2022 09/06/2022 Homologa o Edital n° 028/2022 de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPCCR - EDITAL N°031_2022

doe118/2022 09/06/2022 Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°030_2022

doe118/2022 09/06/2022 Locação de imóvel localizado à Rua Macedônia, nº 315, Centro - Fazenda Rio Grande, totalizando 698,72 m² de área privada, para funcionamento das Divisões: de Arrecadação, Medicina do Trabalho e Recursos Humanos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°022_2022 - HOMOLOGACAO

doe118/2022 09/06/2022 Registro de preços para a aquisição de coletes balísticos nível III-Apara atividades diárias da Guarda Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria de Defesa Socia

DECRETO N°6531_2022

doe118/2022 09/06/2022 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DIARIA - SMS - PORTARIA N°039_2022

doe118/2022 09/06/2022 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DRH - RESCISAO EXTRATO DE CONTRATO N°296_2014

doe118/2022 09/06/2022 ROSANGELA CORREA DE SIQUEIRA

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°340_2022

doe118/2022 09/06/2022 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Neuza de Souza

PORTARIA N°196_2022

doe118/2022 09/06/2022 Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica

PORTARIA N°197_2022

doe118/2022 09/06/2022 Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica

PORTARIA N°198_2022

doe118/2022 09/06/2022 Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°154_2022

doe118/2022 09/06/2022 Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°155_2022

doe118/2022 09/06/2022 Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°156_2022

doe118/2022 09/06/2022 Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°157_2022

doe118/2022 09/06/2022 Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°6529_2022

doe117/2022 08/06/2022 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6530_2022

doe117/2022 08/06/2022 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remane~jando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e
confere outras providências

PORTARIA N°178_2022

doe117/2022 08/06/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°179_2022

doe117/2022 08/06/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°180_2022

doe117/2022 08/06/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°181_2022

doe117/2022 08/06/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°182_2022

doe117/2022 08/06/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°183_2022

doe117/2022 08/06/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°184_2022

doe117/2022 08/06/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°185_2022

doe117/2022 08/06/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°186_2022

doe117/2022 08/06/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°187_2022

doe117/2022 08/06/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°188_2022

doe117/2022 08/06/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°189_2022

doe117/2022 08/06/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°190_2022

doe117/2022 08/06/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°191_2022

doe117/2022 08/06/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°192_2022

doe117/2022 08/06/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°193_2022

doe117/2022 08/06/2022 Designa servidor público municipal efetivo para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°194_2022

doe117/2022 08/06/2022 Destitui servidor público municipal efetivos de função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°195_2022

doe117/2022 08/06/2022 Constitui e nomeia os membros de Comissão de Análise para o Programa de Adoção de Logradouros Públicos do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CAMARA - AVISO DE LICITACAO PP 03-22 E 04-22

doe116/2022 08/06/2022 Torna público que será realizada abertura de procedimentos licitatórios

CC - EXTRATO CONTRATO N°041_2022

doe116/2022 08/06/2022 Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°030_2022 - NOVA DATA

doe116/2022 08/06/2022 Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada para Gestão Pública Municipal, em ambiente 100% on line sob o modelo de computação em nuvem (Cloud), incluindo-se no objeto o licenciamento e os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, armazenamento de dados manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, nas áreas de Saúde, e administração Geral

CPL - PREGAO ELETRONICO N°043_2022

doe116/2022 08/06/2022 Contratação de empresa para prestação de serviços com técnicos qualificados para a execução de manutenção de gerador, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

SMA - CAEP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO PA AUTOS 48246_2019

doe116/2022 08/06/2022 Torna público, o encerramento com o Arquivamento do processo administrativo de nº 48246/2019

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°006_2022

doe116/2022 08/06/2022 Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público número 001/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas

SMA - PORTARIA N°152_2022

doe116/2022 08/06/2022 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°153_2022

doe116/2022 08/06/2022 Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SME - PORTARIA N°011_2022

doe116/2022 08/06/2022 Estabelece critérios para distribuição de aulas para professores efetivos, em período extraordinário e/ou PSS da Rede Municipal de Ensino para os anos 2022 (a partir do segundo semestre), 2023 e 2024

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°044_2022

doe115/2022 07/06/2022 Prestação de serviço de manutenção em laboratório para equipamentos semafóricos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo

CDP - PORTARIA N°059_2022

doe115/2022 07/06/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 50557/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2022 - JULGAMENTO DA HABILITACAO

doe115/2022 07/06/2022 Torna público o Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública 02/2022, o qual tem como objeto a Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva predial dos prédios, repartições, praças e parques deste Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°031_2022 - DECISAO SOBRE RECURSO

doe115/2022 07/06/2022 Registro de Preços para Aquisição de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CPL - PREGAO ELETRONICO N°035_2022 - REVOGACAO

doe115/2022 07/06/2022 Aquisição de um veículo zero quilômetro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°036_2022 - HOMOLOGACAO

doe115/2022 07/06/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de infestações e pragas nos espaços públicos do Município de Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CPL - PREGAO ELETRONICO N°039_2022 - NOVA DATA

doe115/2022 07/06/2022 Aquisição de materiais de prevenção e combate a incêndio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CPL - PREGAO ELETRONICO N°042_2022

doe115/2022 07/06/2022 Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°6521_2022

doe115/2022 07/06/2022 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Obras Públicas referente ao artigo 1º do Decreto n.3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6522_2022

doe115/2022 07/06/2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°6523_2022

doe115/2022 07/06/2022 Destina ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - para fins de gerenciamento e regularização fundiária área de imóvel que especifica de propriedade do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná

DECRETO N°6524_2022

doe115/2022 07/06/2022 Destina ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - para fins de gerenciamento e
regulari:zação fundiária área de imóvel que especifica de propriedade do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná

DECRETO N°6525_2022

doe115/2022 07/06/2022 Reajusta o valor de tarifas do serviço de transporte de passageiros em veículos automóveis de aluguel - Táxi, previsto no Decreto n. 1.362/2006, conforme especifica, e dá outras providências

DECRETO N°6526_2022

doe115/2022 07/06/2022 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6527_2022

doe115/2022 07/06/2022 Destina ao Fundo Municipal de Habijtação de Interesse Social - FMHIS -· para fins de gerenciamento e regularização fundiária área de imóvel que especifica de propriedade do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná"

DECRETO N°6528_2022

doe115/2022 07/06/2022 Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado: PSS - Edital n. 01/2022, para contratação temporária de pessoal, para os cargos que especifica, no Município de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO

doe115/2022 07/06/2022 15 (QUINZE) PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

LEI N°1574_2022

doe115/2022 07/06/2022 Altera a redação de dispositivos legais constantes na Lei Municipal n. 971, de 08 de julho de 2013, conforme especifica

PORTARIA N°161_2022 - ERRATA

doe115/2022 07/06/2022 Errata quanto a Portaria n. 161 , de 31 de maio de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 11 O, de 31 de maio de 2022, haver constado com erro material - erro de chefia

PORTARIA N°169_2022 - ERRATA

doe115/2022 07/06/2022 Errata quanto a Portaria n. 169, de 03 de junho de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 113, de 03 de junho de 2022, haver constado com erro material - erro de informações, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 34.061/2022.

PORTARIA N°171_2022 - ERRATA

doe115/2022 07/06/2022 Errata quanto a Portaria n. 171, de 03 de junho de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 113, de 03 de junho de 2022, haver constado com erro material - erro de informações, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 35.341/2022.

PORTARIA N°172_2022 - ERRATA

doe115/2022 07/06/2022 Errata quanto a Portaria n. 172, de 03 de junho de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 113, de 03 de junho de 2022, haver constado com erro material - erro de matrícula, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 31.920/2022

PORTARIA N°175_2022

doe115/2022 07/06/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°176_2022

doe115/2022 07/06/2022 Constitui o Comitê Municipal do Transporte Escolar e nomeia seus membros, conforme especifica

PORTARIA N°177_2022

doe115/2022 07/06/2022 Inclui membros junto a Equipe Técnica Intersetorial de Acompanhamento de Serviço de Revisão do Plano Diretor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°151_2022

doe115/2022 07/06/2022 Concede licença para acompanhamento saúde familiar, à servidor público da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

SMAS - PORTARIA N°041_2022

doe115/2022 07/06/2022 Nomeia fiscal de gestão

SME - PORTARIA N°012_2022

doe115/2022 07/06/2022 Dispõe sobre a substituição de fiscal técnico de obra da Secretaria Municipal de Educação.

CAMARA - CONCURSO PUBLICO N°001_2022 - EDITAL N°010_2022

doe114/2022 06/06/2022 Tornar público a homologação do resultado final do CONCURSO PÚBLICO n°001/2022.

CC - REGISTRO DE PRECO N°018_2022

doe114/2022 06/06/2022 Aquisição de Mobiliário, para atender às necessidades das Secretarias Municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°038_2021

doe114/2022 06/06/2022 Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

CDM - PORTARIA N°002_2022

doe114/2022 06/06/2022 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos ocorridos conforme descritos nos autos do Processo nº. 28159/2022, da Secretaria Municipal de Educação.

CDP - PORTARIA N°058_2022

doe114/2022 06/06/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 37819/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.

CPL - 1°COMUNICADO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INSCRICAO E SELECAO DE MEMBROS DE SUBCOMISSAO TECNICA

doe114/2022 06/06/2022 COMUNICADO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE MEMBROS DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA.

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2022

doe114/2022 06/06/2022 Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade para elaboração de projetos e campanhas com o fim específico de divulgar as ações da Municipal de Fazenda Rio Grande

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°026_2022

doe114/2022 06/06/2022 Dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar que serão fornecidos pela ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO GRANDE,vinculada ao chamamento público 001/2022.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°027_2022

doe114/2022 06/06/2022 Dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar que serão fornecidos por JUANICE BOSZCZ BRONGEL,vinculada ao chamamento público 001/2022.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°028_2022

doe114/2022 06/06/2022 Dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar que serão fornecidos por RENATO BOSZCZ ,vinculada ao chamamento público 001/2022.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°029_2022

doe114/2022 06/06/2022 Dispensa de licitação para aquisição ·de gêneros alimentícios para merenda escolar que serão fornecidos por EVA EDITE SENDERSKI SEIXAS,vinculada ao chamamento público 001/2022.

CPL - EDITAL DE INSCRICAO E SELECAO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TECNICA

doe114/2022 06/06/2022 INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING, OU QUE ATUEM EM UMA DESTAS ÁREAS, PARA COMPOR SUBCOMISSÃO TÉCNICA A SER  CONSTITUÍDA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS A SEREM APRESENTADAS EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO TIPO “TÉCNICA E PREÇO”, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE

SMA - PORTARIA N°150_2022

doe114/2022 06/06/2022 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CC - CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°039_2022

doe113/2022 03/06/2022 CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO

CDP - PORTARIA N°057_2022

doe113/2022 03/06/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 14259/2019 da Comissão Disciplinar Permanente

CPCP - EDITAL N°005_2022 - RETIFICADO

doe113/2022 03/06/2022 Estabelece normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado para o provimento de cargo de Professor 20h e 40h da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DECRETO N°6518_2022

doe113/2022 03/06/2022 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande do Gabinete do Prefeito, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6519_2022

doe113/2022 03/06/2022 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6520_2022

doe113/2022 03/06/2022 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura.de Che-fia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

FAZPREV - EXTRATO DE CONVENIO N°001_2022

doe113/2022 03/06/2022 Concessão de Empréstimo consignado para servidores em efetivo exercício no Instituto de Previdência Municipal - FAZPREV, aposentados e pensionistas

FAZPREV - RESOLUCAO N°005_2022

doe113/2022 03/06/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 3.730.000,00

PORTARIA N°165_2022 - REPUBLICACAO

doe113/2022 03/06/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°168_2022

doe113/2022 03/06/2022 Remaneja servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°169_2022

doe113/2022 03/06/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°170_2022

doe113/2022 03/06/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°171_2022

doe113/2022 03/06/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°172_2022

doe113/2022 03/06/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função ele chefia, conforme especifica

PORTARIA N°173_2022

doe113/2022 03/06/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°174_2022

doe113/2022 03/06/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°148_2022

doe113/2022 03/06/2022 Revoga Portaria da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°149_2022

doe113/2022 03/06/2022 Cancela número de Portaria do ano de 2022, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMS - PORTARIA N°005_2022 - ERRATA

doe113/2022 03/06/2022 Errata da portaria n°005/2022 da Secretaria municipal de Saúde

CDP - PORTARIA N°055_2022

doe112/2022 02/06/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 52805/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.

CDP - PORTARIA N°056_2022

doe112/2022 02/06/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 38623/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.

CMDCA - RESOLUCAO N°008_2022

doe112/2022 02/06/2022 Aprovar a readequação do plano de trabalho do projeto escola de oportunidades

CPCCR - EDITAL N°027_2022

doe112/2022 02/06/2022 Divulga e Retifica o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°028_2022

doe112/2022 02/06/2022 Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPL - AVISO DE PROMOCAO DE DILIGÊNCIA - TP N°002_2022

doe112/2022 02/06/2022 Contratação de empresa para implantação dos Projetos Técnicos de Prevenção a Incêndio e Desastres na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima e Escola Municipal Prof. Maryle Ap. S. Ferri, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente

CPL - PREGAO ELETRONICO N°038_2022 - ADIAMENTO

doe112/2022 02/06/2022 Aquisição de Tubos e Pré-Moldados de Concreto em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

DECRETO N° 6514_2022

doe112/2022 02/06/2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande - CODEMA, conforme especifica

DECRETO N°6515_2022

doe112/2022 02/06/2022 Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 274.258,43 (duzentos e setenta e quatro mil du;z:entos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos), conforme especifica

DECRETO N°6516_2022

doe112/2022 02/06/2022 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6517_2022

doe112/2022 02/06/2022 Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS - para fim de suprimento de vagas, por
tempo determinado, para os cargos de Professor 20 Horas e Professor 40 Horas, conforme especificae e confere outras providências

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°032_2022 - ERRATA

doe112/2022 02/06/2022 Errata quanto a Portaria nº 32, de 16 de Maio de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 109 de 31 de Maio de 2022, haver constato com erro de informações.

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°008_2022

doe112/2022 02/06/2022 Contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde, cuja seleção foi efetuada através de Concurso Público de Emprego Público

CPCP - EDITAL N°005_2022 - PSS - PROFESSOR 20 E 40H

doe112/2022 02/06/2022 Estabelece normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado para o provimento de cargo de Professor 20h e 40h da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°337_2022

doe112/2022 02/06/2022 Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Maria das Dores de Moraes

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°338_2022

doe112/2022 02/06/2022 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Leoni Silveira Pietrzaki.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°339_2022

doe112/2022 02/06/2022 Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora lolanda Paciência Voss.

LEI N°1572_2022

doe112/2022 02/06/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.730.000,00 de (três milhões e setecentos e trinta mil reais)
LEI N°1573_2022 doe112/2022 02/06/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 274.258,43 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos).

PORTARIA N°164_2022

doe112/2022 02/06/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°165_2022

doe112/2022 02/06/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°166_2022

doe112/2022 02/06/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para o exercício de funções junto a Comissão Disciplinar Permanente do Magistério - CDPM - do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

PORTARIA N°167_2022

doe112/2022 02/06/2022 Designa servidores públicas municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°147_2022

doe112/2022 02/06/2022 Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMC - AUDIENCIA PUBLICA - 13-06-2022

doe112/2022 02/06/2022 Tornar público e convidar a população em geral, em especial o setor artístico-cultural do município de Fazenda Rio Grande, membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais e membros da Comissão do Fundo Municipal de Cultura, para apreciação da minuta do edital proveniente de recursos do Fundo Municipal de Cultural

CDP - PORTARIA N°054_2022

doe111/2022 01/06/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47836/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°036_2022

doe111/2022 01/06/2022 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

LEI N°1570_2022

doe111/2022 01/06/2022 Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer no Município de Fazenda Rio Grande

LEI N°1571_2022

doe111/2022 01/06/2022 Institui criação de faixas exclusivas para motociclistas nos sinaleiros do município

PROCURADORIA - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - JDN CLINICA MEDICA

doe111/2022 01/06/2022 Termo de ajuste de contas que entre si firmam, de um lado, o Município de Fazenda Rio Grande, com interveniência da Secretaria de Saúde, e de outro lado, JDN Clínica Médica S/A

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°005_2022

doe111/2022 01/06/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por meio da DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, convoca os candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas, conforme solicitado e autorizado por meio dos processos administrativos números: 13605/2022, 13425/2022, 15968/2022 e 17850/2022

SMA - PORTARIA N°142_2022

doe111/2022 01/06/2022 Destituição e Indicação de Servidor Fiscal de Gestão.

SMA - PORTARIA N°144_2022

doe111/2022 01/06/2022 Indica servidor municipal para responder como Fiscal de Contrato, conforme especifica

SMAS - EXTRATO DO TERMO DE COLABORACAO N°001_2022

doe111/2022 01/06/2022 Este Termo tem por objeto a seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de qualidade, com base na legislação vigente, especialmente, o reordenamento firmado pela Resolução n° 001/2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, visando à celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração.

SMAS - EXTRATO DO TERMO DE COLABORACAO N°002_2022

doe111/2022 01/06/2022 Este Termo tem por objeto a seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de qualidade, com base na legislação vigente, especialmente, o reordenamento firmado pela Resolução n° 001/2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, visando à celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração.

CAMARA - EDITAL N°009_2022

doe110/2022 31/05/2022 A divulgação das notas da prova escrita e prova de títulos dos candidatos ao CONCURSO PÚBLICO n°001/2022

CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICANCIA AUTOS 54126_2021

doe110/2022 31/05/2022 ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA AUTOS 54126/2021 pela inexistência de infração disciplinar quanto ao fato apurado de qualquer servidor

DECRETO N°6391_2022 - ERRATA

doe110/2022 31/05/2022 Errata quanto o Decreto n. 6391, de 11 de abril de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 072, de 13 de abril de 2022, haver constato com erro de informações, nos moldes do Processo Administrativo Eletrônico n. 33.737/2022.

DECRETO N°6510_2022

doe110/2022 31/05/2022 Inclui redação de dispositivo legal no bojo do Decreto n. 6248, de 25 de fevereiro de 2022, conforme especifica

DECRETO N°6511_2022

doe110/2022 31/05/2022 Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 8.143.708,85 (oito milhões, cento e quarenta e três mil setecentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), conforme especifica

DECRETO N°6512_2022

doe110/2022 31/05/2022 Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.626.701,73 (Um milhão, seiscentos e vinte e seis mil setecentos e um reais e setenta e três centavos), conforme especifica

DECRETO N°6513_2022

doe110/2022 31/05/2022 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande na Secretária Municipal de Obras Públicas referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

FAZPREV - PREGAO ELETRONICO N°001_2022

doe110/2022 31/05/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de programas de computador compostos por módulos integrados de Sistema de Informação de Gestão Previdenciária com foco em RPPS, pelo período de 12 meses, abrangendo os serviços de implantação, migração de dados, treinamento, customizações e suporte técnico, conforme detalhamento descrito no Termo de Referência, Anexo I do presente edital.

LEI N°1565_2022

doe110/2022 31/05/2022 Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 845, de 08 setembro de 2011, alterados pela Lei Municipal n. 1202, de 20 de dezembro de 2017, conforme especifica

LEI N°1567_2022

doe110/2022 31/05/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 8.143.708,85 (oito milhões, cento e quarenta e três mil setecentos e oito reais e oitenta e cinco centavos).

LEI N°1568_2022

doe110/2022 31/05/2022 Desafeta áreas de imóveis de usocomum do povo e as incorpora aos bens dominicais, para fins de unificação e regularização fundiária, conforme especifica

LEI N°1569_2022

doe110/2022 31/05/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$1.626.701,73 (Um milhão, seiscentos e vinte e seis mil setecentos e um reais e setenta e três centavos)

PORTARIA N°152_2022

doe110/2022 31/05/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°153_2022

doe110/2022 31/05/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°154_2022

doe110/2022 31/05/2022 Designa servidores públicos murncipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°155_2022

doe110/2022 31/05/2022 Nomeia servidores aos cargos de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

PORTARIA N°156_2022

doe110/2022 31/05/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°157_2022

doe110/2022 31/05/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°158_2022

doe110/2022 31/05/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°159_2022

doe110/2022 31/05/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°160_2022

doe110/2022 31/05/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°161_2022

doe110/2022 31/05/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°162_2022

doe110/2022 31/05/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°163_2022

doe110/2022 31/05/2022 Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°097_2022

doe110/2022 31/05/2022 Concede férias a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°098_2022

doe110/2022 31/05/2022 Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMDS - ELOGIO INDIVIDUAL

doe110/2022 31/05/2022 ELOGIAR individualmente o Comandante GM la Classe CLAUDIO MOYSES ARAÚJO DE ANDRADE, por ocasião da transmissão do cargo de Comandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande.

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°040_2022

doe109/2022 31/05/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CDP - PORTARIA N°053_2022

doe109/2022 31/05/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de Abandono de Cargo, Autos nº 65151/2021 da Comissão Disciplinar Permanente

CPL - PREGAO ELETRONICO N°041_2022

doe109/2022 31/05/2022 Aquisição de carimbos, para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°032_2022

doe109/2022 31/05/2022 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da
Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°336_2022

doe109/2022 31/05/2022 Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo
de Contribuição, com proventos integrais ao servidor
Salvador Cardoso Pinto.

LEI N°1566_2022

doe109/2022 31/05/2022 Altera e inclui redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.187, de 31 de o.utubro de 2017, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°141_2022

doe109/2022 31/05/2022 Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CAMARA - RGF

doe108/2022 30/05/2022 CAMARA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - Até o 1°Quadrimestre de 2022

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°035_2022

doe108/2022 30/05/2022 Pelo presente instrumento a CELEPAR obriga-se a prestar os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, de: Solução de Gestão de Infrações de Trânsito – GIT Saas;

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°037_2022

doe108/2022 30/05/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção em Instrumentos Musicais da Banda Escola/Fanfarra Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°038_2022

doe108/2022 30/05/2022 Locação de Imóvel para instalação da Sede da Secretaria Municipal de Cultura, situada à Rua Jacarandá, nº 82 - Bairro Nações, sala 12 de 81,18 m² no Município de Fazenda Rio Grande/PR, matrícula no RGI sob n°10.722, destinado à Sede da Secretaria Municipal de Cultura, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°013_2021

doe108/2022 30/05/2022 Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a ampliação do quartel de Corpo de Bombeiros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 18/2020

CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°097_2019

doe108/2022 30/05/2022 Contratação de empresa especializada em locação de impressoras e scanners bem como suprimentos para uso destes equipamentos, Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Tecnologia da Informação

CC - REGISTRO DE PRECO N°015_2022

doe108/2022 30/05/2022 Aquisição de equipamentos médico-hospitalares em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - REGISTRO DE PRECO N°019_2022

doe108/2022 30/05/2022 Aquisição e instalação de telas mosqueteira, para as instituições de ensino municipais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CDP - PORTARIA N°052_2022

doe108/2022 30/05/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos n°4471/2018 da Comissão Disciplinar Permanente.

CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO PAD AUTOS 9218_2022

doe108/2022 30/05/2022 O encerramento com a ABSOLVIÇÃO do(a) Servidor(a) de matrícula 357.583 dos fatos constantes do P.A.D. - Processo Administrativo Disciplinar 9218/2022.

CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICANCIA AUTOS 44115_2020

doe108/2022 30/05/2022 O encerramento da apuração de cunho disciplinar com ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA AUTOS 44115/2020, com fundamento no art. 157, I, da Lei Municipal 168/2003.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°006_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

doe108/2022 30/05/2022 Registro de Preço para aquisição de Mobiliário, para atender às necessidades das Secretarias Municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°016_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

doe108/2022 30/05/2022 Registro de Preços Aquisição de Tablets para Unidades Municipais de Atenção Primária - Qualificação da Atenção Primaria a Saúde em atendimento a solicitação da Secretaria . Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°027_2022 - HOMOLOGACAO

doe108/2022 30/05/2022 Aquisição de fraldas descartáveis para uso adulto em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°032_2022 - HOMOLOGACAO

doe108/2022 30/05/2022 Abertura de Licitação para Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Primaria - Resolução SESA 773/2019, conforme Solicitação da Secretária Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°034_2022 - HOMOLOGACAO

doe108/2022 30/05/2022 Locação de Banheiros Químicos para suprir a demanda de eventos que serão realizados no Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

SMS - RECOMENDACAO N°001_2022

doe108/2022 30/05/2022 SOBRE O USO DAS MÁSCARAS NO ATUAL CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E SÍNDROMES GRIPAIS

ASSMUF - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

doe107/2022 27/05/2022 APRESENTAÇÃO, DISCUSÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO PLANO DE SAÚDE, NOSSA SAÚDE;

CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°097_2021

doe107/2022 27/05/2022 Trata o presente de solicitação da Secretaria Municipal de Administração, conforme Memorando 224/2022, de 05 de maio de 2022, com pedido de avaliação para fins de locação de conjunto de 19 (dezenove) salas em imóvel localizado a Rua Macedônia nº315. Inscrição imobiliária 010.010.0230.

CPCP - EDITAL N°004_2022

doe107/2022 27/05/2022 Divulga o resultado dos recursos e classificação final – Edital n°001/2022 e dá outras providências

DECRETO N°6509_2022

doe107/2022 27/05/2022 Declara de utilidade pública, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, para fins de abertura de via com transposição de corpo hídrico, a área de imóvel que especifica e dá outras providências

PROFAZ - EDITAL DE CONVOCACAO

doe107/2022 27/05/2022 CONVOCAR ELEIÇÕES para a formação do Comitê Gestor deste Conselho, para o Biênio 2022/2024, a ser realizada no dia 30 de junho de 2022, às 8:30 horas, na sede da ACINFAZ

RREO - RGF

doe107/2022 27/05/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
JANEIRO A ABRIL 2022/BIMESTRE MARÇO - ABRIL

SMA - PORTARIA N°139_2022

doe107/2022 27/05/2022 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - FAZARTE

doe107/2022 27/05/2022 Edital de Chamamento Público para Cadastramento de Artesãos para Feira de Artesanato "FazArte" - Rotativa.

CMS - RESOLUCAO N°010_2022

doe106/2022 26/05/2022 Aprovar a lista de readequação de itens cujos serão adquiridos com recursos contemplados na Resolução 631/2020

CPCP - EDITAL N°003_2022

doe106/2022 26/05/2022 Divulga o resultado pós recursai da homologação das inscrições e Prova de Títulos - Edital nº 01/2022 e dá outras providências

CPL - PREGAO ELETRONICO N°040_2022

doe106/2022 26/05/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação

DECRETO N°6460_2022 - ERRATA

doe106/2022 26/05/2022 Errata quanto o Decreto n. 6460, de 04 de maio de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 088, de 05 de maio de 2022, haver constato com erro de informações.

DECRETO N°6504_2022

doe106/2022 26/05/2022 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°6505_2022

doe106/2022 26/05/2022 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6506_2022

doe106/2022 26/05/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6507_2022

doe106/2022 26/05/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6508_2022

doe106/2022 26/05/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

PORTARIA N°145_2022 - ERRATA

doe106/2022 26/05/2022 Republica-se a Portaria n. 145, de 25 de maio de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 104, de 25 de maio de 2022, haver constado com erro de informações - divergência no número do Processo Administrativo Eletrônico .

PORTARIA N°150_2022

doe106/2022 26/05/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°151_2022

doe106/2022 26/05/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°137_2022

doe106/2022 26/05/2022 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

SMA - PORTARIA N°138_2022

doe106/2022 26/05/2022 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CDP - PORTARIA N°048_2022

doe105/2022 26/05/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 19883/2019 da Comissão Disciplinar Permanente

CDP - PORTARIA N°049_2022

doe105/2022 26/05/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.

CDP - PORTARIA N°050_2022

doe105/2022 26/05/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de Abandono de Cargo, Autos nº 65151/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.

CDP - PORTARIA N°051_2022

doe105/2022 26/05/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 43753/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.

CPCCR - EDITAL N°025_2022

doe105/2022 26/05/2022 Retifica e Homologa o Edital n° 023/2022 de resultado do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°026_2022

doe105/2022 26/05/2022 Homologa o Edital n° 024/2022 de resultado do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos ocupantes do cargo de Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

DECRETO N°6503_2022

doe105/2022 26/05/2022 Dispõe sobre a destituição e a designação de membro do Conselho Tutelar de Fazenda Rio Grande,
conforme especifica

SMA - PORTARIA N°135_2022

doe105/2022 26/05/2022 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°136_2022

doe105/2022 26/05/2022 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°001_2022 - RETIFICACAO

doe104/2022 25/05/2022 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos, conforme descritos no Despacho/Decisão SMDS, de 19 de Julho de 2021

COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°002_2022 - RETIFICACAO

doe104/2022 25/05/2022 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos no Despacho/Decisão SMDS, de 20 de julho de 2021

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°025_2022 - ERRATA

doe104/2022 25/05/2022 Contratação para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de educação.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°032_2022

doe104/2022 25/05/2022 Credenciamento de cuidador social, NELY DA SILVA VALÉRIO 05719312862, vinculada ao chamamento público 10/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°033_2022

doe104/2022 25/05/2022 Credenciamento de cuidador social, DAIANE PATRICIA TUREK LUZ 05721988924, vinculada ao chamamento público 10/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

DECRETO N°6499_2022

doe104/2022 25/05/2022 Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de R$ 6.197.697,38 (Seis milhões cento e noventa e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), conforme específica

DECRETO N°6500_2022

doe104/2022 25/05/2022 Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.171.166,59 (vinte e seis milhões, cento e setenta e um mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos, conforme especifica

DECRETO N°6501_2022

doe104/2022 25/05/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6502_2022

doe104/2022 25/05/2022 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°031_2022

doe104/2022 25/05/2022 Concede diárias aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°033_2022

doe104/2022 25/05/2022 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°034_2022

doe104/2022 25/05/2022 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

doe104/2022 25/05/2022 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 1° quadrimestre de 2022.

FAZPREV - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS

doe104/2022 25/05/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2022 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL

FAZPREV - PORTARIA N°005_2022

doe104/2022 25/05/2022 Nomeia Servidores Públicos do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV para compor a Comissão Permanente de Licitações

FAZPREV - PORTARIA N°006_2022

doe104/2022 25/05/2022 Designa Servidor Público Municipal do para exercer função de Pregoeiro no Instituto de Previdência
Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV e designa Equipe de Apoio

LEI N°1563_2022

doe104/2022 25/05/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$6.197.697,38 (Seis milhões cento e noventa e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos)

LEI N°1564_2022

doe104/2022 25/05/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.171.166,59 (vinte e seis milhões, cento e setenta e um mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).

PORTARIA N°145_2022

doe104/2022 25/05/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°146_2022

doe104/2022 25/05/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°147_2022

doe104/2022 25/05/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°148_2022

doe104/2022 25/05/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°149_2022

doe104/2022 25/05/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°134_2022

doe104/2022 25/05/2022 Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CC- EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO N°004_2022

doe103/2022 24/05/2022 O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana na Rua José Claudino dos Santos, Perpendicular a Avenida Francisco Ferreira da Cruz

CMPP - ATA REUNIAO 04-05-2022

doe103/2022 24/05/2022 ATA REUNIÃO DA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°001_2022

doe103/2022 24/05/2022 INSTAURAR SINDICÂNCIA Destinada a apurar fatos conforme Despacho/Decisão do Sr. Secretário Municipal de Defesa Social , datado de 19 de julho de 2021, para apurar a conduta das Guardas Municipais M. S. T. M. matricula 355187 e R. P. G. de O. matricula 355175, descrita no Boletim de Ocorrência n. 2021/711381 de 14 de julho de 2021.

COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°002_2022

doe103/2022 24/05/2022 INSTAURAR SINDICÂNCIA Destinada a apurar fatos conforme Despacho/Decisão do Sr. Secretário
Municipal de Defesa Social, datado de 20 de julho de 2021, para apurar a conduta do Guarda Municipal P. P. R. matricula 351675, descrita no mesmo.

COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°003_2022

doe103/2022 24/05/2022 INSTAURAR SINDICÂNCIA Destinada a apurar fatos conforme Despacho/Decisão do Sr. Secretário
Municipal de Defesa Social, datado de 06 de outubro de 2021, para apurar a conduta dos Guardas Municipais: SGM A. A. B, GM R. P. F de O, GM J. C. S. P, GM S. C. de A, GM W. de S, GM P. G. A, GM L. F. V. e GM V. A. dos S., equipes de plantão na data de 26 de setembro de 2021.

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°092_2022

doe103/2022 24/05/2022 Panorama Construtora Eireli

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°093_2022

doe103/2022 24/05/2022 Gabardo Incorporações Imobiliárias Eireli

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°094_2022

doe103/2022 24/05/2022 Marcondes Soluções Construtora e Incorporadora Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°095_2022

doe103/2022 24/05/2022 Anderson Luiz Machado

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°096_2022

doe103/2022 24/05/2022 Diógenes Moreira Menon e Rene de Oliveira

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°026_2022

doe103/2022 24/05/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

DECRETO N°6496_2022

doe103/2022 24/05/2022 Nomeia os eleitos para a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Muinicipal de Fazenda Rio
Grande - FAZPREV, conforme especifica

DECRETO N°6497_2022

doe103/2022 24/05/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Fazenda Rio Grande, conforme específica e confere outras providências

DECRETO N°6498_2022

doe103/2022 24/05/2022 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenqa Rio Grande na Secretária Municipal de Administração referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

doe103/2022 24/05/2022 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 1° quadrimestre de 2022.

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°007_2022

doe103/2022 24/05/2022 Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica em informática, manutenção e atualização do site oficial do órgão e prestação de serviços de Suporte Técnico Operacional dos sistemas locados por esta entidade. Auxílio e acompanhamento mensal na manutenção, importação e alimentação de arquivos de textos, interpretação de erros, fechamento das informações pertinentes às prestações de contas junto ao TCE-PR através do SIAP, auxílio na exportação e importação de dados ao ESOCIAL, RAIS, DIRF e SEFIP, dentre outras existentes e que possam vir a ser exigidas

PORTARIA N°117_2022 - ERRATA

doe103/2022 24/05/2022 Errata quanto a Portaria n. 117, de 03 de maio de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 086, de m~ de maio de 2022, haver constado com erro material - erro de matrícula

PORTARIA N°132_2022 - ERRATA

doe103/2022 24/05/2022 Errata quanto a Portaria n. 132, de 18 de maio de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 099, de 19 de maio de 2022, haver constado com erro de informações.

PORTARIA N°141_2022

doe103/2022 24/05/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°142_2022

doe103/2022 24/05/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°143_2022

doe103/2022 24/05/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°144_2022

doe103/2022 24/05/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

SMA - EXTRATO DE CONVENIO N°001_2022

doe103/2022 24/05/2022 Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, regendo-se o presente pelas disposições legais aplicáveis, isto é, Lei Municipal n° 516/2017, com alterações estabelecida pela Lei Municipal n° 1064/2015, Decreto Municipal n° 3974/2015 e Lei Federal n° 8.666/1993

SMA - PORTARIA N°129_2022

doe103/2022 24/05/2022 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°130_2022

doe103/2022 24/05/2022 Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°131_2022

doe103/2022 24/05/2022 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°132_2022

doe103/2022 24/05/2022 Nomeia Técnico em Enfermagem, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°133_2022

doe103/2022 24/05/2022 Retífica período de licença prêmio da servidora, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CMS - RESOLUCAO N°009_2022

doe102/2022 23/05/2022 Aprovar a utilização dos recursos da Resolução 254/2022 no valor de R$ 450.000,00 para Aquisição de Ônibus 42 lugares, e R$ 170.000,00 para aquisição de 01 Ambulância Suporte Básico

CPL - PREGAO ELETRONICO N°028_2022 - NOVA DATA

doe102/2022 23/05/2022 Aquisição de licenças de softwares, suporte e garantia, das soluções de Firewall existentes na instituição compostas por equipamentos e appliances virtuais: Licenciamento UTP para FortiGate501 E e Solução FortiAnalyzerl, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CPL - PREGAO ELETRONICO N°037_2022 - 2°AVISO DE SUSPENSAO

doe102/2022 23/05/2022 Aquisição de câmeras de monitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários e instalação nas Secretarias do município de Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°007_2022

doe102/2022 23/05/2022 Contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde

FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DL N°086_2022

doe102/2022 23/05/2022 AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR COM PLANO PÓS PAGO

FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DL N°111_2022

doe102/2022 23/05/2022 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

SMA - PORTARIA N°126_2022

doe102/2022 23/05/2022 Nomeia Assistentes Administrativos, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°127_2022

doe102/2022 23/05/2022 Nomeia Motorista Categoria “D”, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°128_2022

doe102/2022 23/05/2022 Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CPCP - PSS - EDITAL N°002_2022

doe101/2022 20/05/2022 Divulga a homologação das inscriçoes e o resultado da Prova de Títulos - Edital nº 01/2022 e dá outras providências.

CAMARA - ATO N°056_2022

doe100/2022 20/05/2022 EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2.022, o servidor Adriano de Oliveira Campello

CAMARA - ATO N°057_2022

doe100/2022 20/05/2022 NOMEAR, a partir de 1 O de maio de 2.022, o servidor Bruno Henrique Bispo

CAMARA - ATO N°058_2022

doe100/2022 20/05/2022 EXONERAR, a partir de 12 de maio de 2.022, a servidora Simone Erzinger Almeida

CAMARA - ATO N°059_2022

doe100/2022 20/05/2022 NOMEAR, a partir de 13 de maio de 2.022, o servidor Valdir da Silva Passos

CAMARA - CONCURSO PUBLICO - EDITAL N°008_2022

doe100/2022 20/05/2022 A divulgação das notas da prova escrita dos candidatos ao CONCURSO PÚBLICO nº 01/2022

CAMARA - EXTRATO DE CONTRATO

doe100/2022 20/05/2022 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°028_2022 - SUSPENSAO

doe100/2022 20/05/2022 Aquisição de licenças de softwares, suporte e garantia, das soluções de Firewall existentes na instituição compostas por equipamentos e appliances virtuais: Licenciamento UTP para FortiGate-501 E e Solução FortiAnalyzerl, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

DECRETO N°6490_2022

doe100/2022 20/05/2022 Dispõe Sobre a Criação e Alteração de Nomenclatura de chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Administração, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°6491_2022

doe100/2022 20/05/2022 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Ac;lministrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Obras Públicas referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6492_2022

doe100/2022 20/05/2022 Revoga artigo de Decreto conforme especifica  (2°-A do Decreto n. 4.6:28/2017)

DECRETO N°6493_2022

doe100/2022 20/05/2022 Regulamenta os procedimentos para as intervenções em áreas públicas no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica, e confere outras providências

DECRETO N°6494_2022

doe100/2022 20/05/2022 Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6495_2022

doe100/2022 20/05/2022 Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

PORTARIA N°136_2022

doe100/2022 20/05/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°137_2022

doe100/2022 20/05/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°138_2022

doe100/2022 20/05/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°139_2022

doe100/2022 20/05/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°140_2022

doe100/2022 20/05/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

SME - ATO DE HOMOLOGAÇÃO N°002_2022

doe100/2022 20/05/2022 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal 26 de Janeiro

SME - CAF - EDITAL N°007_2022

doe100/2022 20/05/2022 Retifica e Homologa o resultado final da progressão horizontal após recursos, n°31578/2022. Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande

SME - CAF - PORTARIA N°010_2022

doe100/2022 20/05/2022 Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012

CPCCR - EDITAL N°020_2022

doe099/2022 19/05/2022 Retifica e Homologa o Edital n° 018/2022 de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPCCR - EDITAL N°021_2022

doe099/2022 19/05/2022 Homologa o Edital n° 019/2022 de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPCCR - EDITAL N°023_2022

doe099/2022 19/05/2022 Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPCCR - EDITAL N°024_2022

doe099/2022 19/05/2022 Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos ocupantes do cargo de Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°025_2022 - ERRATA

doe099/2022 19/05/2022 lnexigibilidade de Licitação para contratação de empresa para locação de Sistema de Gestão de Processos Judiciais - SAJ PROCURADORIAS e disponibilização de licenças de uso mensal do sistema, que possibilita a implantação de soluções para a gestão de processos judiciais, conforme solicitação da PGM.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°031_2022

doe099/2022 19/05/2022 Pagamento de incrição no "3º Seminário brasileiro para o Fortalecimento do Sistema de garantia de Direitos da Criança e do Adolecente", conforme solicitação de Secretaria Municipal de Assistência Social.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°016_2022

doe099/2022 19/05/2022 Registro de Preços Aquisição de Tablets para Unidades Municipais de Atenção Primária - Qualificação da Atenção Primaria a Saúde em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°026_2022 - HOMOLOGACAO

doe099/2022 19/05/2022 Aquisição de materiais didático-pedagógicos para educação infantil, ensino fundamental e educação especial em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°033_2022 - NOVA DATA

doe099/2022 19/05/2022 Fornecimento de combustível na modalidade maior desconto percentual(%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo - ANP

CPL - PREGAO ELETRONICO N°039_2022

doe099/2022 19/05/2022 Aquisição de materiais de prevenção e combate a incêndio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CPL - PREGAO ELETRONICO N°095_2021

doe099/2022 19/05/2022 Registro de Preço para Aquisição de Materiais Básicos de Proteção Para Enfrentamento do Covid-19, para atender às necessidades das Secretarias Municipais

DECRETO N°6489_2022

doe099/2022 19/05/2022 Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 6327 de 23 de marçq de 2022, conforme especifica

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

doe099/2022 19/05/2022 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 1 º quadrimestre de 2022.

PORTARIA N°123_2022 - ERRATA

doe099/2022 19/05/2022 Errata quanto a Portaria n. 123, de 12 de maio de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 095, de 13 de maio de 2022, haver constado com erro material - erro de data.

PORTARIA N°128_2022

doe099/2022 19/05/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos i para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°129_2022

doe099/2022 19/05/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°130_2022

doe099/2022 19/05/2022 Cancela número de Portarias do ano de 2022 que especifica, as quais não foram utilizadas

PORTARIA N°131_2022

doe099/2022 19/05/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°132_2022

doe099/2022 19/05/2022 Constitui e nomeia membros da Comissão de Controle do Frotas, conforme especifica

PORTARIA N°133_2022

doe099/2022 19/05/2022 Destitui membro junto a Comissão Permanente do Progirama NOTA FAZENDA do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

PORTARIA N°134_2022

doe099/2022 19/05/2022 Designa servidoras públicas para a composição da Comissão Permanente de Licitações e designa servidoras públicas para a função de Pregoeiro e respectivas equipe de apoio, conforme especifica

PORTARIA N°135_2022

doe099/2022 19/05/2022 Designa servidores públicos municipais como responsáveis pelos procedimentos licitatórios que especifica

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°004_2022

doe099/2022 19/05/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por meio da DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, convoca os candidatos aprovados nos Concursos Públicos números 01 e 02/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas

SMMA - PORTARIA N°004_2022

doe099/2022 19/05/2022 Nomeação de Fiscal Admünistrativo do Contrato nº 96/2021

SMS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - 20-05-22

doe099/2022 19/05/2022 TORNA PÚBLICO, que fará realizar sessão de Audiência Pública de Apreciação de Contas do Primeiro Quadrimestre - Serviços Realizados Pela Secretaria de Saúde, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde, referente ao ano de 2022

AUDIENCIA PUBLICA - 1°QUADRIMESTRE

doe098/2022 18/05/2022 Audiência Pública 1 º Quadrimestre.

CMS - RESOLUCAO N°008_2022

doe098/2022 18/05/2022 A Apreciação das Contas do 1ª Quadrimestre de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fazenda Rio Grande foi realizada em Reunião Ordinária em 17 de Maio de 2022, na Secretaria de Saúde

CODEF - ATA DO CONSELHO DE ADM

doe098/2022 18/05/2022 ATA- CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 13/04/2022

CODEF - ATA DO ESTATUTO

doe098/2022 18/05/2022 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 12/05/2022

CPCCR - EDITAL N°022_2022

doe098/2022 18/05/2022 Divulga o resultado das Avaliações de Desempenho dos servidores estáveis dos cargos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°022_2022 - NOVA DATA

doe098/2022 18/05/2022 Aquisição de coletes balísticos nível III-A para atividades diárias da Guarda Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria de Defesa Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°038_2022

doe098/2022 18/05/2022 Aquisição de Tubos e Pré-Moldados de Concreto em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

DRH - RESCISAO EXTRATO DE CONTRATO N°203_2012

doe098/2022 18/05/2022 RESCISÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2012

GM - COMISSAO SINDICANTE N°001_2022

doe098/2022 18/05/2022 Nós, servidores públicos estáveis membros da Comissão Sindicante da Corregedoria da Guarda Municipal, conforme os fundamentos do presente relatório, nos autos: Processo Administrativo/Despacho SMDS: de 19/04/2021, aberta com a Portaria n.004/2021 publicada em de 17 de setembro de 2021, concluímos manter, por unanimidade, seu arquivamento, art. 106, I.

SMA - PORTARIA N°113_2022

doe098/2022 18/05/2022 Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°114_2022

doe098/2022 18/05/2022 Nomeia Auxiliar de Saúde Bucal, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°115_2022

doe098/2022 18/05/2022 Nomeia Assistentes Administrativos, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°116_2022

doe098/2022 18/05/2022 Nomeia Enfermeiro, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°117_2022

doe098/2022 18/05/2022 Nomeia Técnicos em Enfermagem, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°118_2022

doe098/2022 18/05/2022 Nomeia Técnicos em Radiologia, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°119_2022

doe098/2022 18/05/2022 Nomeia Nutricionista, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°120_2022

doe098/2022 18/05/2022 Nomeia Técnicos em Enfermagem, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°122_2022

doe098/2022 18/05/2022 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°123_2022

doe098/2022 18/05/2022 Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°124_2022

doe098/2022 18/05/2022 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°125_2022

doe098/2022 18/05/2022 Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMAS - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - IVONE BROSKO

doe098/2022 18/05/2022 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO . DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE . ADMINISTRAÇÃO, E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO, IVONE BROSKO

SMS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - 20-05-22

doe098/2022 18/05/2022 O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, na forma que dispõe a Lei Complementar n. 0 141 de 13 de janeiro de 2012, TORNA PÚBLICO, que fará realizar sessão de Audiência Pública de Apreciação de Contas do Primeiro Quadrimestre - Serviços Realizados Pela Secretaria de Saúde, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde, referente ao ano de 2022.

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°089_2022

doe097/2022 17/05/2022 Ronaldo dos Santos Rodrigues

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°090_2022

doe097/2022 17/05/2022 Christian Borgonovo

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°091_2022

doe097/2022 17/05/2022 Jesiel Gonçalves Dias

CPL - PREGAO ELETRONICO N°037_2022 - NOVA DATA

doe097/2022 17/05/2022 Aquisição de câmeras de monitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários e instalação nas Secretarias do município de Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

DECRETO N°6483_2022

doe097/2022 17/05/2022 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Unidade de Controle Interno referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6484_2022

doe097/2022 17/05/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6485_2022

doe097/2022 17/05/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6486_2022

doe097/2022 17/05/2022 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e
confere outras providências.

DECRETO N°6487_2022

doe097/2022 17/05/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$6.000,00 (seis mil reais).

DECRETO N°6488_2022

doe097/2022 17/05/2022 Inclui redação de dispositivo legal no bojo do Decreto n. 4990, de 17 de julho de 2019, conforme especifica

DIARIA - SME - PORTARIA N°029_2022

doe097/2022 17/05/2022 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Educação da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°030_2022

doe097/2022 17/05/2022 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DIARIA - SMOP - PORTARIA N°024_2022 - ERRATA

doe097/2022 17/05/2022 Errata quanto a PORTARIA-SMOP 0024/2022 - diária, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº 095/2022 do dia 13 de Maio de 2022, devido a erro de digitação.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°334_2022

doe097/2022 17/05/2022 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, à servidora Marisa Gonçalves Vieira.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°335_2022

doe097/2022 17/05/2022 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Maria Flora Teixeira Lopes.

PGM - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA

doe097/2022 17/05/2022 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , E, DE OUTRO LADO, SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA.

PORTARIA N°126_2022

doe097/2022 17/05/2022 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de Gestor de Contratos e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de Gestor e Fiscal de Contrato, para aquisição de um caminhão pipa, conforme especifica

PORTARIA N°127_2022

doe097/2022 17/05/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°101_2022

doe097/2022 17/05/2022 Nomeia Enfermeiros, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°102_2022

doe097/2022 17/05/2022 Nomeia Técnicos em Enfermagem, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°103_2022

doe097/2022 17/05/2022 Nomeia Assistentes Administrativos, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°104_2022

doe097/2022 17/05/2022 Nomeia Motoristas Categoria “D”, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°107_2022

doe097/2022 17/05/2022 Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°108_2022

doe097/2022 17/05/2022 Concede férias a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°109_2022

doe097/2022 17/05/2022 Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°110_2022

doe097/2022 17/05/2022 Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°111_2022

doe097/2022 17/05/2022 Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°112_2022

doe097/2022 17/05/2022 Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CC - REGISTRO DE PRECO N°016_2022

doe096/2022 16/05/2022 Aquisição e instalação de persianas nas secretarias municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°017_2022

doe096/2022 16/05/2022 Aquisição de gramas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°030_2022

doe096/2022 16/05/2022 lnexigibilidade de licitação para inscrição no "1 º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública" que se realizará nos dias 18, 19 e 20 de maio.conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

DECRETO N°6479_2022

doe096/2022 16/05/2022 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6480_2022

doe096/2022 16/05/2022 Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6481_2022

doe096/2022 16/05/2022 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.

DECRETO N°6482_2022

doe096/2022 16/05/2022 Dispõe sobre a destituição e a designação de membro do Conselho Tutelar de Fazenda Rio Grande,
conforme especifica

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°027_2022

doe096/2022 16/05/2022 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da
Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - SMC - PORTARIA N°025_2022

doe096/2022 16/05/2022 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Cultura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - COMISSAO ELEITORAL - HOMOLOGACAO

doe096/2022 16/05/2022 Fica homologada a eleição e fica proclamado eleito o servidor

FAZPREV - CONVOCACAO DE PERICIA MEDICA PARA APOSENTADOS

doe096/2022 16/05/2022 Convocação de perícia médica para aposentados

SMC - REGULAMENTO - FESTIVAL DE ARTE E CULTURA ESTUDANTIL 2022 - ERRATA 2

doe096/2022 16/05/2022 A Secretaria Municipal de Cultura vem através deste, retificar a informação publicada por meio do Memorando 040/2022 - SMC no Diário Oficial nº 092/2022 do dia 10/05/2022. Segue o que deve constar

SME - CAF - EDITAL N°001_2022 - ERRATA

doe096/2022 16/05/2022 Errata quanto ao Edital 01/2022 de 19 de abril de 2022, em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial do Município n. 0 075/2022 de 19 de abril de 2022, por constar erro material.

SME - CAF - EDITAL N°006_2022

doe096/2022 16/05/2022 Homologa o resultado final da progressão horizontal após recursos, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, referente aos Editais de Convocação 02/2022 e 03/2022, resultado divulgado pelos Editais 04/2022 e 05/2022.

SME - PORTARIA N°009_2022

doe096/2022 16/05/2022 Designa servidor responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Educação

CAMARA - EXTRATO DE COMPRA

doe095/2022 13/05/2022 Compra de utensílios para os gabinetes dos vereadores e utensílios de cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal.

CMS - RESOLUCAO N°005_2022

doe095/2022 13/05/2022 Aprovar a utilização dos dois recursos da Resolução 254/2022 no valor de R$ 620;000,00;para Aquisição do Ônibus 42 lugares, o valor ainda excedente será utilizado recursos do 'Município para contrapartida, constantes no termo de Adesão do Município de Fazenda Rio Grande para o Programa de Qualificação da Atenção Primária a Saúde

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°025_2022

doe095/2022 13/05/2022 Contratação de empresa para locação de Sistema de Gestão de Processos Judiciais - SAJ PROCURADORIAS e disponibilização de licenças de uso mensal do sistema, que possibilita a implantação de soluções para a gestão de processos judiciais, conforme solicitação da PGM.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°028_2022

doe095/2022 13/05/2022 Pagamento de Inscrição no "22º Encontro do Colegiando nacional de gestores Municipais de Assistência Social - Congemas", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

DECRETO N°6474_2022

doe095/2022 13/05/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6475_2022

doe095/2022 13/05/2022 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°6476_2022

doe095/2022 13/05/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)

DECRETO N°6477_2022

doe095/2022 13/05/2022 Dispõe: Sobre a Criação de Nomenclatura de chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Educação, referente ao artigo 1° do Decreto n.3343 de 04 de março de 2013, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°6478_2022

doe095/2022 13/05/2022 Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande

DIARIA - SMOP - PORTARIA N°024_2022

doe095/2022 13/05/2022 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Obras da Prefeitura Municipal de FazEmda Rio Grande

DIARIA - SMTER - PORTARIA N°015_2022

doe095/2022 13/05/2022 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal Do Trabalho, Emprego E Renda da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PA N°101_2022

doe095/2022 13/05/2022 Contratação de Empresa para Prestação de serviços de internet banda larga, link dedicado, fibra ótica e instalação

FAZPREV - EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO DE ADESAO - PA N°036_2022

doe095/2022 13/05/2022 O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato de Adesão celebrado no Processo Administrativo nº 036/2022, conforme dispõe o art. 79, inciso li, da Lei nº 8.666/93;

PORTARIA N°122_2022

doe095/2022 13/05/2022 Designa servidor público municipal para função de Auxiljar da Junta de Serviço Militar, conforme especifica

PORTARIA N°123_2022

doe095/2022 13/05/2022 Coloca servidor público municipal à disposição do Instituto de Identificação do Paraná, conforme especifica

PORTARIA N°124_2022

doe095/2022 13/05/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°125_2022

doe095/2022 13/05/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para fun1;ão de chefia, conforme especifica

SMC - REGULAMENTO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA ESTUDANTIL 2022 - ERRATA

doe095/2022 13/05/2022 ERRATA - PUBLICAÇÃO - Regulamento FESTIVAL DE ARTE E CULTURA ESTUDANTIL 2022

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°063_2021

doe094/2022 12/05/2022 Contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras de pavimentação de vias urbanas em CBUQ no Bairro Iguaçu, com área de 7.809,48m², (Rua Rio Açungui, Rua Rio Jaú, Rua Rio Miringuava, Travessa Mandaçaí, Travessa Rio Betara, e Travessa Rio Piraquara) incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaio tecnológicos, sob regime de empreitada por preço global tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº 007/2020 Concorrência Pública conforme convênio firmado com SEDU-PARANACIDADE - SAM 58

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°034_2022

doe094/2022 12/05/2022 Contratação de empresa especializada para segurar a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande e Corpo de Bombeiros com cobertura total e assistência 24 horas em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°036_2022

doe094/2022 12/05/2022 Contratação de empresa para ministrar palestra sobre a Aplicação do novo regime licitatório da Lei n° 14.133/2021.

CMAS - RESOLUCAO N°019_2022

doe094/2022 12/05/2022 Aprovar a readequação do Plano de Aplicação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE

CMAS - RESOLUCAO N°020_2022

doe094/2022 12/05/2022 Aprovar a readequação do Plano de Aplicação do Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral-CAD

CPCCR - EDITAL N°018_2022

doe094/2022 12/05/2022 Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°019_2022

doe094/2022 12/05/2022 Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°024_2022

doe094/2022 12/05/2022 Locação de Imóvel para instalação da Sede da Secretaria Municipal de Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°026_2022

doe094/2022 12/05/2022 Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em laboratório para equipamentos semafóricos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°027_2022

doe094/2022 12/05/2022 Aquisição de Sistema de Comunicação para Máscara Full face para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal do FUNREBOM.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°029_2022

doe094/2022 12/05/2022 Credenciamento da Instituição Financeira Itaú Unibanco S.A., lote 2, vinculada ao chamamento publico 09/2021 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°013_2022 - HOMOLOGACAO

doe094/2022 12/05/2022 Registro de Preços para Aquisição e instalação de telas mosqueteira, para as instituições de ensino municipais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°019_2022 - REVOGACAO

doe094/2022 12/05/2022 Registro de Preço para aquisição de Material Médico Hospitalar, Correlatos, Macacões impermeáveis e Curativos Específicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°025_2021 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

doe094/2022 12/05/2022 Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°033_2022 - SUSPENSAO

doe094/2022 12/05/2022 Abertura de Licitação para contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis

CPL - PREGAO ELETRONICO N°037_2022 - SUSPENSAO

doe094/2022 12/05/2022 Aquisição de câmeras de monitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários e instalação nas Secretarias do município de Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CPL - TOMADA DE PRECO N°002_2022 - ATA DA SESSAO PUBLICA

doe094/2022 12/05/2022 Contratação de empresa para implantação dos Projetos Técnicos de Prevenção a Incêndio e Desastres na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima e Escola Municipal Prof. Maryle Ap. S. Ferri, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente

DECRETO N°6472_2022

doe094/2022 12/05/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$94.653,22 (noventa e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos).

DECRETO N°6473_2022

doe094/2022 12/05/2022 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2022 - RESULTADO

doe094/2022 12/05/2022 Resultado do Chamamento Público nº03/2022 - Credenciamento de Entidades Culturais

SME - OFICIO N°735_2022

doe094/2022 12/05/2022 Destituição de Membro do Conselho do Fundeb

SME - OFICIO N°736_2022

doe094/2022 12/05/2022 Destituição de Membro do Conselho do Fundeb

SMS - PORTARIA N°003_2022

doe094/2022 12/05/2022 Constitui Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), para a implementação e acompanhamento da PNAISARI e nomeia seus membros.

SMS - PORTARIA N°005_2022

doe094/2022 12/05/2022 Criar o Núcleo de Segurança do Paciente - NSP UPA 24 horas Fazenda Rio Grande e designar como seus Membros

CMS - RESOLUCAO N°007_2022

doe093/2022 11/05/2022 Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 256/2022;

CPL - PREGAO ELETRONICO N°037_2022

doe093/2022 11/05/2022 Aquisição de câmeras de monitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários e instalação nas Secretarias do município de Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração

DECRETO N°6470_2022

doe093/2022 11/05/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6471_2022

doe093/2022 11/05/2022 Revoga integralmente o teor de Decreto que especifica. (Decreto n°5581/2021)

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°026_2022

doe093/2022 11/05/2022 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DRH - EXTRATOS DE CONTRATO

doe093/2022 11/05/2022 DRH - Extratos de Contrato

FAZPREV - COMISSAO ELEITORAL - ATA DE CONTAGEM DE VOTOS

doe093/2022 11/05/2022 ATA DE CONTAGEM DE VOTOS - Processo Eletivo para os Cargos de Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - COMISSAO ELEITORAL - ATA DE ENCERRAMENTO DE VOTACAO

doe093/2022 11/05/2022 ATA DE ENCERRAMENTO DE VOTAÇÃO - Processo Eletivo para os Cargos de Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - COMISSAO ELEITORAL - TERMO DE VERIFICACAO DE URNAS

doe093/2022 11/05/2022 TERMO DE VERIFICAÇÃO DE URNAS - Processo Eletivo para os Cargos de Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - CONVOCACAO DE REUNIAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO

doe093/2022 11/05/2022 CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

GM ELEIÇÕES 2022 - EDITAL N°010_2022

doe093/2022 11/05/2022 EDITAL N.0 010/2022 - Processo Eletivo para as Funções de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande.

PORTARIA N°121_2022

doe093/2022 11/05/2022 Destitui todos os servidores públicos municipais de funções gratificadas, da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

SME - CAF - PORTARIA N°020_2021 - ERRATA

doe093/2022 11/05/2022 Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012

SMS - PORTARIA N°003_2022 - ERRATA

doe093/2022 11/05/2022 Designa servidor Fiscal de gestão de contratos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°085_2022

doe092/2022 10/05/2022 KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°086_2022

doe092/2022 10/05/2022 KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°087_2022

doe092/2022 10/05/2022 KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°088_2022

doe092/2022 10/05/2022 E:nide Aparecida Dona

CPL - CHAMADA PUBLICA N°001_2022 - RESULTADO

doe092/2022 10/05/2022 RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 01/2022

CPL - EXTRATO DO 10°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°121_2019 - ERRATA

doe092/2022 10/05/2022 ERRATA DO EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2019 – ID 3297, DEVIDO ERRO DE DIGITAÇÃO.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°028_2022 - NOVA DATA

doe092/2022 10/05/2022 Aquisição de licenças de softwares, suporte e garantia, das soluções de Firewall existentes na instituição compostas por equipamentos e appliances virtuais: Licenciamento UTP para FortiGate501 E e Solução FortiAnalyzerl, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CPL - PREGAO ELETRONICO N°036_2022

doe092/2022 10/05/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de infestações e pragas nos espaços públicos do Município de Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração

DECRETO N°6467_2022

doe092/2022 10/05/2022 Substitui membro da JARI constante na alínea 'a', do inciso li, do artigo 1.º do Decreto n. 5473/2020, conforme especifica

DECRETO N°6468_2022

doe092/2022 10/05/2022 Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providencias.

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°018_2022 - REPUBLICACAO

doe092/2022 10/05/2022 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da
Prefeitura Municipal' de Fazenda Rio Grande.

GM ELEICOES 2022 - EDITAL N°009_2022

doe092/2022 10/05/2022 EDITAL N.º 009/2022 - Processo Eletivo para as Funções de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande

LEI N°1562_2022

doe092/2022 10/05/2022 Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Robótica Pedagógica como atividade extracurricular das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências

SMA - PORTARIA N°105_2022

doe092/2022 10/05/2022 Interrompe a licença para acompanhamento saúde familiar concedida ao servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMA - PORTARIA N°106_2022

doe092/2022 10/05/2022 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMC - REGULAMENTO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA ESTUDANTIL 2022

doe092/2022 10/05/2022 REGULAMENTO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA ESTUDANTIL 2022

SME - CAF - EDITAL N°004_2022

doe092/2022 10/05/2022 Edital referente à divulgação de resultados do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio de Magistério de Fazenda Rio Grande Edital de convocação 02 de 2022

SME - CAF - EDITAL N°005_2022

doe092/2022 10/05/2022 Edital referente à divulgação de resultados do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio de Magistério de Fazenda Rio Grande Edital de convocação 03/ 2022.

SMELJ - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2022

doe092/2022 10/05/2022 Estabelece as normas e orienta o procedimentos para Professor, atuar em período extraordinário. Conforme Art. 25 da Lei 48/2012

SMS - PORTARIA N°004_2022

doe092/2022 10/05/2022 Designa servidor Fiscal de execução da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.

SMU - UPT - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2022

doe092/2022 10/05/2022 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, à realizar-se no dia 23 de maio às 14:00 horas, no Teatro Municipal de Fazenda Rio Grande, sito à Rua Itália, 287 – Bairro Centro, para discutir os seguintes assuntos:
1. Breve histórico do processo de revisão do PDM;
2. Apresentação e debate das propostas de reordenamento territorial;
3. Próximas atividades e cronograma.

CC - EXTRATO DO 10°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°121_2019

doe091/2022 09/05/2022 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação com fornecimento de mão de obra e todos os materiais de consumo, insumo e equipamentos necessários e adequados a execução dos serviços, conforme solicitação das Secretarias Municipais

CC - EXTRATO DO 11°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°121_2019

doe091/2022 09/05/2022 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação com fornecimento de mão de obra e todos os materiais de consumo, insumo e equipamentos necessários e adequados a execução dos serviços, conforme solicitação das Secretarias Municipais

CDP - PORTARIA N°045_2022

doe091/2022 09/05/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 16293/2021 da Comissão Disciplinar Permanente

CDP - PORTARIA N°046_2022

doe091/2022 09/05/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 24472/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.

CDP - PORTARIA N°047_2022

doe091/2022 09/05/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34548/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.

CMAS - RESOLUCAO N°017_2022

doe091/2022 09/05/2022 Aprovar o registro de inscrição da Associação Nova Aliança, inscrita sob o CNPJ 37.028.426/0001-63 com sede na Avenida Portugal nºl 762- Gralha Azul, no Conselho Municipal de Assistência Social.

CMAS - RESOLUCAO N°018_2022

doe091/2022 09/05/2022 Aprovar a revogação da Resolução nº016/2022 publicada no Diário Oficial nº 090 de 06 de maio de 2022. e aprovar a adesão a Deliberação nº 012/2022 - CEAS/PR Incetivo Emergência Socioassistencial, por meio de repasse de recursos do Fundo Estadual da Assistência Social- FEAS.

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°077_2022

doe091/2022 09/05/2022 Everton Antunes de Proença e Juliana de Souza Fadini Proença

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°078_2022

doe091/2022 09/05/2022 A M Bonato Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°079_2022

doe091/2022 09/05/2022 A M Bonato Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°080_2022

doe091/2022 09/05/2022 Luis Aparecido Moreira Junior

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°081_2022

doe091/2022 09/05/2022 L TR Engenharia e Construção Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°082_2022

doe091/2022 09/05/2022 L TR Engenharia e Construção Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°083_2022

doe091/2022 09/05/2022 E.M. Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°084_2022

doe091/2022 09/05/2022 E.M. Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPL - PREGAO ELETRONICO N°027_2022 - RESULTADO DE AMOSTRAS

doe091/2022 09/05/2022 Aquisição de fraldas descartáveis para uso adulto em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2022

doe091/2022 09/05/2022 Contratação de empresa para implantação dos Projetos Técnicos de Prevenção a Incêndio e Desastres na Escola Municipal Nossa Senhora de Fática e Escola Municipal Prof. Maryle Ap. S. Ferri, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente

DECRETO N°6469_2022

doe091/2022 09/05/2022 Exonera, a pedido, Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°100_2022

doe091/2022 09/05/2022 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SME - PORTARIA N°003_2022 - ERRATA

doe091/2022 09/05/2022 Errata quanto a Portaria 03/2022, de 13 de Abril de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 75, de 19 de Abril de 2022, haver constado com erro material - erro de digitação.

CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICANCIA AUTOS 28107-2019

doe090/2022 06/05/2022 ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA AUTOS 28107/2019, com fundamento no art. 157, I, da Lei Municipal 168/2003

CMAS - RESOLUCAO N°016_2022

doe090/2022 06/05/2022 Aprovar a adesão a Deliberação nº 012 do Conselho Estadual de Assistência Social CEAS para atendimento de imigrantes no pagamento de aluguel(...)

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°076_2022

doe090/2022 06/05/2022 Marcio Denes

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°009_2022 - JULGAMENTO DE HABLITACAO

doe090/2022 06/05/2022 Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet

SMA - PORTARIA N°099_2022

doe090/2022 06/05/2022 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme
especifica

SME - PORTARIA N°007_2022

doe090/2022 06/05/2022 Dispõe sobre a autorização para a Diretoria-Geral da Secretaria Municipal de Educação, subscrever documentos na ausência do Secretário Municipal de Educação

SMG - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - NOVA VIA TECNOLOGIA E MOBILIDADE LTDA

doe090/2022 06/05/2022 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DE OUTRO LADO EMPRESA NOVA VIA TECNOLOGIA E MOBILIDADE LTDA

SMOP - PORTARIA N°001_2022

doe090/2022 06/05/2022 Designa servidor responsável pela prestação de contas de diárias do setor de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras, conforme especifica

CDP - PORTARIA N°044_2022

doe089/2022 05/05/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 8722/2022 da Comissão Disciplinar Permanente.

CPCCR - EDITAL N°017_2022

doe089/2022 05/05/2022 Divulga o resultado parcial das Avaliações de Desempenho dos servidores estáveis dos cargos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°035_2022

doe089/2022 05/05/2022 Aquisição de um veículo zero quilômetro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°6463_2022

doe089/2022 05/05/2022 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°6464_2022

doe089/2022 05/05/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6465_2022

doe089/2022 05/05/2022 Designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice-Direção, conforme especifica

DECRETO N°6466_2022

doe089/2022 05/05/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

FAZPREV - EXTRATO DE DOACAO N°003_2022

doe089/2022 05/05/2022 Doação de Bens Móveis, Termo de Doação nº 003/2022, Lei 8.666/1993, Art.8.

FAZPREV - EXTRATO DE DOACAO N°004_2022

doe089/2022 05/05/2022 Doação de Bens Móveis, Termo de Doação nº 004/2022, Lei 8.666/1993, Art.8.

FAZPREV - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°002_2021

doe089/2022 05/05/2022 LOCAÇÃO DE SOFTWARES MEDIANTE LICENÇA DE USO DOS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA

GM - ELEIÇÕES 2022 - EDITAL N°008_2022

doe089/2022 05/05/2022 EDITAL N.0 08/2022 - Processo Eletivo para as Funções de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande.

PORTARIA N°120_2022

doe089/2022 05/05/2022 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°097_2022

doe089/2022 05/05/2022 Concede férias a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMMA - PORTARIA N°001_2022

doe089/2022 05/05/2022 Nomeação de Fiscal Administrativo do Contrato n°024/2017

SMMA - PORTARIA N°002_2022

doe089/2022 05/05/2022 Nomeação de Fiscal Administrativo do Contrato n°005/2021

SMMA - PORTARIA N°003_2022

doe089/2022 05/05/2022 Nomeação de Fiscal Administrativo do Contrato n°025/2022

SMMA - PORTARIA N°005_2022

doe089/2022 05/05/2022 Nomeação de Fiscal Administrativo do Contrato n°022/2022

CODEF - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA 12-05-2022

doe088/2022 05/05/2022 Alteração do Estatuto da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande e outros assuntos de interesse da Companhia, desde que apresentados em até 24 horas antecedentes ao dia e horário marcados.

DECRETO N°6395_2022 - ERRATA

doe088/2022 05/05/2022 Errata quanto o Decreto n. 6395, de 13 de abril de 2022, em razão de sua primeira 1ªpublicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 072, de 13 de abril de 2022, haver constado com erro de informações, nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 27.873/2022:

DECRETO N°6450_2022 - REPUBLICACAO

doe088/2022 05/05/2022 Republica-se o Anexo I do Decreto n. 6450, de 29 de abril de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 084, die 29 de abril de 2022, haver constado com divergência de informações.

DECRETO N°6459_2022

doe088/2022 05/05/2022 Destitui servidoras públicas Municipais de Função de Direção e ViceDireção e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice-Direção, conforme especifica

DECRETO N°6460_2022

doe088/2022 05/05/2022 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n .. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando · cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.

DECRETO N°6461_2022

doe088/2022 05/05/2022 Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6462_2022

doe088/2022 05/05/2022 Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

PORTARIA N°113_2022 - ERRATA

doe088/2022 05/05/2022 Errata quanto a Portaria n. 113, de 02 de maio de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 086, de 021 d.e maio de 2022, haver constado com erro material - erro de digitação.

PORTARIA N°118_2022

doe088/2022 05/05/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°119_2022

doe088/2022 05/05/2022 Destitui servidoras públicas municipais de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica

CAEP - PORTARIA N°012_2022

doe087/2022 04/05/2022 Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CDM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PAD AUTOS N°56883-2021

doe087/2022 04/05/2022 ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AUTOS N°56883/2021

CDM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SA AUTOS N°57784-2021

doe087/2022 04/05/2022 ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°57784/2021

CODEF - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA 12-05-2022

doe087/2022 04/05/2022 Alteração do Estatuto da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande e outros assuntos de interesse da Companhia, desde que apresentados em até 24 horas antecedentes ao dia e horário marcados.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°034_2022

doe087/2022 04/05/2022 Locação de Banheiros Químicos para suprir a demanda e eventos que serão realizados no Município, conforme solicitação da Secretaria unicipal de Administração

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°332_2022

doe087/2022 04/05/2022 Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, do servidor inativo Reube França dos Reis, com proventos integrais à dependente Irene Dobrychlop.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°333_2022

doe087/2022 04/05/2022 Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Maria de Fátima Reis Bahia.

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°059_2020

doe086/2022 03/05/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica, com IP direto e LINK DEDICADO, com no mínimo 5 (cinco) IP fixo válido, com banda garantida de 500 mbps e tecnologia de proteção a ataques do tipo DoS (Denial of Service) e ataques do tipo DDoS (Distributed Denial of Service), para suprir as necessidades das secretarias municipais

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°025_2020

doe086/2022 03/05/2022 Contratação de serviços especializados de consultoria para a Revisão do Plano
Diretor Municipal, de acordo com o Termo de Referência e demais peças e documentos de licitação, partes integrantes deste Contrato, fornecidos pelo CONTRATANTE.

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°156_2019

doe086/2022 03/05/2022 Locação de imóvel situado na Rua Manoel Claudino Barbosa nº 1050 - Bairro Pioneiros, com matrícula no Registro Geral de Imóveis sob nº 13.011, para instalação da base SAMU. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - REGISTRO DE PRECO N°013_2022

doe086/2022 03/05/2022 Aquisição de recarga de botijão (casco vazio) de gás GLP de 13 Kg e 45 Kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°014_2022

doe086/2022 03/05/2022 Contratação de empresa para prestação de serviços de Hidrojateamento, Limpeza de fossa e galerias fluviais, em atendimento às necessidades das secretarias municipais

CODEF - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA 12-05-2022

doe086/2022 03/05/2022 Alteração do Estatuto da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande e outros assuntos de interesse da Companhia, desde que apresentados em até 24 horas antecedentes ao dia e horário marcados.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°022_2022

doe086/2022 03/05/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção em Instrumentos Musicais da Banda Escola/Fanfarra Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°023_2022

doe086/2022 03/05/2022 Dispensa Emergencial de licitação a fim de adquirir medicamento-ocitocina para o uso exclusivo do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°024_2022

doe086/2022 03/05/2022 Contratação de empresa para ministrar palestra sobre a Aplicação do Novo Regime Licitatório da Lei nº 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°015_2022 - REVOGACAO

doe086/2022 03/05/2022 Registro de preços para aquisição de medicamentos manipulados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°033_2022

doe086/2022 03/05/2022 Fornecimento de combustível 24 HORAS, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo - ANP (referência município de Curitiba/PR)

CPL - PREGAO ELETRONICO N°095_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS

doe086/2022 03/05/2022 Registro de Preço para Aquisição de Materiais Básicos de Proteção Para Enfrentamento do Covid-19, para atender às necessidades das Secretarias Municipais

DECRETO N°6451_2022

doe086/2022 03/05/2022 Altera membros do Grupo de Acompanhamento para a Revisão do Plano Diretor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°6452_2022

doe086/2022 03/05/2022 Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com Entes Públicos, em atos de pessoas jurídicas e em atos internos da Administração Pública Municipal

DECRETO N°6453_2022

doe086/2022 03/05/2022 Prorroga os efeitos da autorização constante na Lei Complementar Municipal n. 208, 'de 05 de abril de 2021, conforme especifica

DECRETO N°6454_2022

doe086/2022 03/05/2022 Inclui a redação dos incisos IV e V no bojo do artigo 2.0 do Decreto n. 5646, de 22 de abril de 2021 , conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°6455_2022

doe086/2022 03/05/2022 Altera o anexo XIV da Lei, Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.

DECRETO N°6456_2022

doe086/2022 03/05/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6457_2022

doe086/2022 03/05/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6458_2022

doe086/2022 03/05/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - SMA - PORTARIA N°023_2022

doe086/2022 03/05/2022 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

GM - ELEIÇÕES 2022 - ATA DE CONTAGEM DE VOTOS

doe086/2022 03/05/2022 ATA DE CONTAGEM DE VOTOS

PORTARIA N°111_2022

doe086/2022 03/05/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências

PORTARIA N°112_2022

doe086/2022 03/05/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências

PORTARIA N°113_2022

doe086/2022 03/05/2022 Altera membros junto a Equipe Técnica Intersetorial . de Acompanhamento de Serviço de Revisão do Plano Diretor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

PORTARIA N°114_2022

doe086/2022 03/05/2022 Designa membros para a composição da Comissão Especial de Avaliação das Feiras do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

PORTARIA N°115_2022

doe086/2022 03/05/2022 Designa Comissão de Especial do Plano e Ações para Adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC), conforme especifica

PORTARIA N°116_2022

doe086/2022 03/05/2022 Compõe a Nova Comissão de Farmácia e terapêutica do Município de Fazenda Rio Grande, revogando a Portaria n. 173/2021, conforme especifica

PORTARIA N°117_2022

doe086/2022 03/05/2022 Dispõe sobre a nova composição da Comissão Permanente de Recebimento de Medicamentos e Materiais Médico - Hospitalares, nomeia seus membros e
confere outras providências

SMA - PORTARIA N°096_2022

doe086/2022 03/05/2022 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMS - CONVÊNIO N°001_2022

doe086/2022 03/05/2022 CONVÊNIO N°001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE COM VISTAS A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA A SAÚDE PARA O MUNICÍPIO

CAMARA - EXTRATOS

doe085/2022 02/05/2022 Extratos de Contrado diversos

CPL - PREGAO ELETRONICO N°030_2022 - SUSPENSAO DE EDITAL

doe085/2022 02/05/2022 Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada para Gestão Pública Municipal, em ambiente web sob o modelo de computação em nuvem (Cloud), podendo de forma emulada incluindo-se no objeto o licenciamento e os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, armazenamento de dados manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, nas áreas de Saúde, e administração Geral

DECRETO N°6449_2022

doe084/2022 29/04/2022 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Defesa Social referente ao artigo 1° do Decreto nº3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6450_2022

doe084/2022 29/04/2022 Regulamenta a Lei Municipal n°1.560, de 28 de abril de 2022, conforme especifica

CDP - PORTARIA N°043_2022

doe083/2022 29/04/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de Abandono de Cargo, Autos nº 65151/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.

CODEF - RELATORIOS

doe083/2022 29/04/2022 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE - Demosntração de Resultado do Exercício

CPL - PREGAO ELETRONICO N°032_2022 - NOVA DATA

doe083/2022 29/04/2022 Abertura de Licitação para Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Primaria - Resolução SESA 773/2019, conforme Solicitação da Secretária Municipal de Saúde

CPL - TOMADA DE PRECO N°002_2022 - JULGAMENTO DA HABILITACAO

doe083/2022 29/04/2022 Contratação de empresa para implantação dos Projetos Técnicos de Prevenção a Incêndio e Desastres na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima e Escola Municipal Prof. Maryle Ap. S. Ferri, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°022_2022

doe083/2022 29/04/2022 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - EDITAL N°001_2022 - ERRATA

doe083/2022 29/04/2022 Errata quanto ao item 7.4 do Edital n. 001, de 04 de abril de 2022, referente a Abertura de Processo Eletivo para os cargos da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 065, de 04 de abril de 2022, haver constato com inconformidade de data.

FAZPREV - REGULAMENTO ELEITORAL - ERRATA

doe083/2022 29/04/2022 Errata quanto ao item constante no Cronograma de Eventos Principais do Regulamento Eleitoral - FAZPREV, de 04 de abril de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 065, de 04 de abril de 2022, haver constato com inconformidade de data.

PGM - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - JDN CLINICA MEDICA SA

doe083/2022 29/04/2022 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAUDE, E DE OUTRO LADO, JDN CLINICA MÉDICA S/A.

SME - CAF - PORTARIA N°006_2022

doe083/2022 29/04/2022 Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012 .

SMU - CMPPTA - EDITAL DE CONVOCACAO N°002_2022

doe083/2022 29/04/2022 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, à realizar-se no dia 04 de maio às 14:00 horas

DECRETO N°6409_2022 - ERRATA

doe082/2022 28/04/2022 Errata quanto o Decreto n. 6409, de 14 de abril de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 073, de 14 de abril de 2022, haver constato com erro de informações, de acordo com o processo administrativo eletrônico n. 26.088/2022.

DECRETO N°6442_2022

doe082/2022 28/04/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 323.199,77 (trezentos e vinte e três mil cento e noventa e nove reais e setenta e sete centavos).

DECRETO N°6443_2022

doe082/2022 28/04/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$51.735,54 (cinquenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).

DECRETO N°6444_2022

doe082/2022 28/04/2022 Destitui Membro Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES - do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná

DECRETO N°6445_2022

doe082/2022 28/04/2022 Altera a redação junto ao artigo 2° do Decreto n. 6403, de 13 de abril de 2022, conforme especifica

DECRETO N°6446_2022

doe082/2022 28/04/2022 Prorroga efeitos do Decreto n.5842 de 05 de agosto de 2021 e conforme especifica

DECRETO N°6447_2022

doe082/2022 28/04/2022 Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 4.698.061,05 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil sessenta e um reais e cinco centavos), conforme especifica

DECRETO N°6448_2022

doe082/2022 28/04/2022 Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.307.700,00 (um milhão, trezentos e sete mil e setecentos reais).

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°018_2022

doe082/2022 28/04/2022 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

LEI COMPLEMENTAR N°209_2022

doe082/2022 28/04/2022 Estabelece o menor vencimento dos servidores públicos ocupantes dos cargos de Professor 40 horas e Professor 20 horas, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, para o ano de 2022, conforme especifica

LEI N°1559_2022

doe082/2022 28/04/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 4.698.061,05 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil sessenta e um reais e cinco centavos).

LEI N°1560_2022

doe082/2022 28/04/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

LEI N°1561_2022

doe082/2022 28/04/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.307.700,00 (um milhão, trezentos e sete mil e setecentos reais).

SMA - PORTARIA N°095_2022

doe082/2022 28/04/2022 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

DECRETO N°6438_2022 - ERRATA

doe081/2022 28/04/2022 Errata quanto o Decreto n. 6438, de 26 de abril de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 079, de 26 de abril de 2022, haver constato com erro de informações, de acordo com o processo administrativo eletrônico 26.088/2022

DECRETO N°6441_2022

doe081/2022 28/04/2022 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

GM - ELEICOES 2022 - EDITAL N°006_2022

doe081/2022 28/04/2022 EDITAL N.0 06/2022 - Processo Eletivo para as Funções de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande.

GM - ELEICOES 2022 - EDITAL N°007_2022

doe081/2022 28/04/2022 EDITAL N.º 007/2022 - Processo Eletivo para as Funções de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande.

PORTARIA N°106_2022

doe081/2022 28/04/2022 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia, conforme
especifica

PORTARIA N°107_2022

doe081/2022 28/04/2022 Altera membros junto a Comissão de Concurso Público no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CAMARA - ATO N°052_2022

doe080/2022 27/04/2022 NOMEAR, a partir de 20 de abril de 2022, o servidor Davi Rodrigues
de Andrade

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2022

doe080/2022 27/04/2022 A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]

CPL - PREGAO ELETRONICO N°029_2022 - REVOGACAO

doe080/2022 27/04/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar

CPL - PREGAO ELETRONICO N°095_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS

doe080/2022 27/04/2022 Registro de preço para Aquisição de Materiais Básicos de Proteção Para Enfrentamento do Covid-19, para atender às necessidades das Secretarias Municipais

FAZPREV - COMISSAO ELEITORAL - EDITAL N°003_2022

doe080/2022 27/04/2022 Vem CONVOCAR os servidores abaixo relacionados para compor a mesa coletora da Eleição FAZPREV 2022

FAZPREV - COMISSAO ELEITORAL - MEMORANDO N°001_2022

doe080/2022 27/04/2022 INFORMAR aos Secretários Municipais de Fazenda Rio Grande: No dia 10 de maio de 2022, serão realizadas eleições para a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV, no horário das 8h00min às 18h00min.

SMA - PORTARIA N°094_2022

doe080/2022 27/04/2022 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°033_2022

doe079/2022 26/04/2022 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET

CC - REGISTRO DE PRECO N°011_2022

doe079/2022 26/04/2022 Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus e van, com motoristas, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

CC - REGISTRO DE PRECO N°012_2022

doe079/2022 26/04/2022 Aquisição de materiais de limpeza referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n. 14/2021 para suprir as necessidades das secretarias municipais em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°010_2022 - ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES

doe079/2022 26/04/2022 O Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2022 - REVOGACAO

doe079/2022 26/04/2022 Contratação de serviços de Publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objeto o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, nos termos da Lei Federal 12232/2010

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°021_2022

doe079/2022 26/04/2022 Dispensa de Licitação para prestação de serviços de tecnologia de informação e comunicação (CELEPAR), conforme solicitação da Secretaria Municipal De Governo.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°017_2022 - HOMOLOGACAO

doe079/2022 26/04/2022 Registro de preços para aquisição de equipamentos médicohospitalares em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°024_2022 - HOMOLOGACAO

doe079/2022 26/04/2022 Registro de Preços para aquisição de gramas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CPL - PREGAO ELETRONICO N°028_2022 - NOVA DATA

doe079/2022 26/04/2022 Aquisição de licenças de softwares, suporte e garantia, das soluções de Firewall existentes na instituição compostas por equipamentos e appliances virtuais: Licenciamento UTP para FortiGate501 E e Solução FortiAnalyzerl, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CPL - PREGAO ELETRONICO N°032_2022 - SUSPENSAO

doe079/2022 26/04/2022 Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Primaria - Resolução SESA 773/2019, conforme Solicitação da Secretária Municipal de Saúde

DECRETO N°6395_2022 - ERRATA

doe079/2022 26/04/2022 Errata quanto o Decreto n. 6395, de 13 de abril de 2022, em razão de sua primeira
publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 072, de 13 de abril de 2022, haver constato com erro de informações.

DECRETO N°6436_2022

doe079/2022 26/04/2022 Concede incentivos tributários à Empresa Sumitomo Rubber do Brasil L TOA, sob a forma de isenção, nos termos que especifica

DECRETO N°6437_2022

doe079/2022 26/04/2022 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.

DECRETO N°6438_2022

doe079/2022 26/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6439_2022

doe079/2022 26/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6440_2022

doe079/2022 26/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°021_2022

doe079/2022 26/04/2022 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - COMISSAO ELEITORAL - EDITAL N°002_2022

doe079/2022 26/04/2022 EDITAL N.º 002/2022 - Processo Eletivo para os cargos da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande. De 26 de abril de 2022.

CDP - PORTARIA N°042_2022

doe078/2022 25/04/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para
a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº
39913/21 da Comissão Disciplinar Permanente.

CODEF - ATA - ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA - 13-04-2022

doe078/2022 25/04/2022 Reunião explanando a preocupação acerca do patrimônio da Companhia

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°073_2022

doe078/2022 25/04/2022 LTR Engenharia e Construção Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°074_2022

doe078/2022 25/04/2022 LTR Engenharia e Construção Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°075_2022

doe078/2022 25/04/2022 LTR Engenharia e Construção Ltda

CPL - PREGAO ELETRONICO N°028_2022 - SUSPENSAO DE EDITAL

doe078/2022 25/04/2022 Aquisição de licenças de softwares, suporte e garantia, das soluções de Firewall existentes na instituição compostas por equipamentos e appliances virtuais: Licenciamento UTP para FortiGate-501 E e Solução FortiAnalyzerl, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

DECRETO N°6434_2022

doe078/2022 25/04/2022 Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6435_2022

doe078/2022 25/04/2022 Destitui servidoras públicas Municipais de Função de Direção e ViceDireção e designa servidoras públicas municipais para o . exercício de função de Direção e Vice-Direção, conforme especifica

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°020_2022

doe078/2022 25/04/2022 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - COMISSAO ELEITORAL - PEDIDOS DE INSCRICAO

doe078/2022 25/04/2022 A COMISSÃO ELEITORAL nomeada para realização do certame eleitoral, a fim de eleger os membros que vão compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV, reuniu-se nesta data de 25 de abril de 2022, para proferir pronunciamento com relação aos pedidos de inscrição ao pleito.

GM - ELEICOES 2022 - EDITAL N°005_2022

doe078/2022 25/04/2022 A Comissão Eleitoral do processo eletivo para o preenchimento das Funções de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Portaria nº. 085/2022, RESOLVE publicar a relação dos candidatos com inscrição homologada para concorrer as seguintes funções

PORTARIA N°104_2022

doe078/2022 25/04/2022 Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°105_2022

doe078/2022 25/04/2022 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica

PSS - EDITAL N°001_2022 - RETIFICADO

doe078/2022 25/04/2022 Estabelece normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado para o .
provimento de cargo de Médico Clínico Geral Plantonista, Médico
Ginecologista e Obstetra Plantonista, Médico Anestesista Plantonista,i
Médico Pediatra, Médico da Família e Médico Psiquiatra da Prefeitura
Municipal de Fazenda Rio Grande.

SMA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°003_2022

doe078/2022 25/04/2022 Convoca os candidatos aprovados nos Concursos Públicos números 01 e 02/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas

SMTER - PORTARIA N°002_2022

doe078/2022 25/04/2022 Designa servidor responsável pelo recebimento e análise de prestação de prestação de contas de diárias.

CAMARA - ATO N°044_2022

doe077/2022 20/04/2022 EXONERAR, a partir de 04 de abril de 2022, a servidora Amanda Alexandra da Silva Mira

CAMARA - ATO N°045_2022

doe077/2022 20/04/2022 EXONERAR, a partir de 04 de abril de 2022, o servidor Mateus Socol Machado

CAMARA - ATO N°046_2022

doe077/2022 20/04/2022 NOMEAR, a partir de 05 de abril de 2022, a servidora Amanda Alexandra da Silva Mira

CAMARA - ATO N°047_2022

doe077/2022 20/04/2022 NOMEAR, a partir de 05 de abril de 2022, o servidor Mateus Socol Machado

CAMARA - ATO N°048_2022

doe077/2022 20/04/2022 EXONERAR, a partir de 13 de abril de 2022, a servidora Amanda Amâncio de Lima

CAMARA - ATO N°049_2022

doe077/2022 20/04/2022 EXONERAR, a partir de 13 de abril de 2022, a servidora Edimara Mayer Evangelista

CAMARA - ATO N°050_2022

doe077/2022 20/04/2022 NOMEAR, a partir de 14 de abril de 2022, a servidora Edimara Mayer Evangelista

CAMARA - ATO N°051_2022

doe077/2022 20/04/2022 NOMEAR, a partir de 20 de abril de 2022, a servidora Roberta Ribeiro Batista de Jesus

CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°060_2022

doe077/2022 20/04/2022 Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°071_2022

doe077/2022 20/04/2022 KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°072_2022

doe077/2022 20/04/2022 KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPL - PREGAO ELETRONICO N°006_2022 - HOMOLOGACAO

doe077/2022 20/04/2022 Registro de Preço para aquisição de Mobiliário, para atender às necessidades das Secretarias Municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°022_2022 - SUSPENSAO DE EDITAL

doe077/2022 20/04/2022 Registro de preços para aquisição de coletes balísticos nível Ili-A para atividades diárias da Guarda Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria de Defesa Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°032_2022

doe077/2022 20/04/2022 Abertura de Licitação para Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Primaria - Resolução SESA 773/2019, conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°6428_2022

doe077/2022 20/04/2022 Alter.a o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011 , remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°6429_2022

doe077/2022 20/04/2022 Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6430_2022

doe077/2022 20/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6431_2022

doe077/2022 20/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6432_2022

doe077/2022 20/04/2022 Inclui a redação do junto ao artigo 12º do Decreto n. 6248, de 25 de fevereiro de 2022, conforme especifica

DECRETO N°6433_2022

doe077/2022 20/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - SMDS - PORTARIA N°019_2022

doe077/2022 20/04/2022 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

EDITAL PSS SAUDE - EDITAL N°001_2022

doe077/2022 20/04/2022 Estabelece normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado para o provimento de cargo de Médico Clínico Geral Plantonista, Médico Ginecologista e Obstetra Plantonista, Médico Anestesista Plantonista, Médico Pediatra, Médico da Familia e Médico Psiquiatra da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

PORTARIA N°098_2022

doe077/2022 20/04/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercíc:io de função, conforme especifica

PORTARIA N°099_2022

doe077/2022 20/04/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°100_2022

doe077/2022 20/04/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°101_2022

doe077/2022 20/04/2022 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°102_2022

doe077/2022 20/04/2022 Designa servjdora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências

PORTARIA N°103_2022

doe077/2022 20/04/2022 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica

SMA - CAEP - PORTARIA N°010_2022

doe077/2022 20/04/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório.

SMA - CAEP - PORTARIA N°011_2022

doe077/2022 20/04/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório.

SMC - PORTARIA N°002_2022

doe077/2022 20/04/2022 Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especifica

SME - CAF - PORTARIA N°005_2022

doe077/2022 20/04/2022 Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012.

SMS - PORTARIA N°003_2022

doe077/2022 20/04/2022 Designa servidor Fiscal de gestão de contratos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica

DECRETO N°6427_2022

doe076/2022 20/04/2022 Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para fim de suprimento de vagas, por tempo determinado, conforme especifica e confere outras providências

SMA - PORTARIA N°091_2022

doe076/2022 20/04/2022 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

CAMARA - ATO N°040_2022

doe075/2022 19/04/2022 NOMEAR, a partir de 18 de abril de 2022, o servidor Antonio NunesLima Silva

CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DE NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°024_2022

doe075/2022 19/04/2022 EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO 24/2022 ID3672, DEVIDO A REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2022

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°061_2022

doe075/2022 19/04/2022 F. S. Incorporadora - Eireli

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°062_2022

doe075/2022 19/04/2022 SD Camargo Construtora e Incorporadora Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°063_2022

doe075/2022 19/04/2022 Primeira Casa Construções e Empreendimentos Eireli

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°064_2022

doe075/2022 19/04/2022 Construtora Silva Camargo Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°065_2022

doe075/2022 19/04/2022 Perfect Imobiliária Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°066_2022

doe075/2022 19/04/2022 Perfect Imobiliária Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°067_2022

doe075/2022 19/04/2022 Perfect Imobiliária Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°068_2022

doe075/2022 19/04/2022 KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°069_2022

doe075/2022 19/04/2022 KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°070_2022

doe075/2022 19/04/2022 KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPL - PREGAO ELETRONICO N°031_2022

doe075/2022 19/04/2022 Registro de Preços para Aquisição de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

DECRETO N°6420_2022

doe075/2022 19/04/2022 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclaturas de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6421_2022

doe075/2022 19/04/2022 Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.010.653,15 (oito milhões, dez mil seiscentos e cinquenta e três reais e quinze centavos), conforme especifica

DECRETO N°6422_2022

doe075/2022 19/04/2022 Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 4.071.417,22 (quatro milhões e setenta e um mil e quatrocentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), conforme especifica

DECRETO N°6423_2022

doe075/2022 19/04/2022 Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 955.379,76 (novecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), conforme especifica

DECRETO N°6424_2022

doe075/2022 19/04/2022 Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 4.613.932,33 (quatro milhões, seiscentos e treze mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), conforme especifica

DECRETO N°6425_2022

doe075/2022 19/04/2022 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Administração, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6426_2022

doe075/2022 19/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°329_2022

doe075/2022 19/04/2022 Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, do servidor inativo Euclides Godoy, à dependente Maria Doralice Godoy.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°330_2022

doe075/2022 19/04/2022 Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais ao servidor José Vilmar da Cruz.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°331_2022

doe075/2022 19/04/2022 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor Zuleide de Jesus Silva

LEI N°1555_2022

doe075/2022 19/04/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.010.653,15(oito milhões, dez mil seiscentos e cinquenta e três reais e quinze centavos).

LEI N°1556_2022

doe075/2022 19/04/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$4.071.417,22 (quatro milhões e setenta e um mil e quatrocentos e dezessete reais e vinte e dois centavos)

LEI N°1557_2022

doe075/2022 19/04/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$955.379,76 (novecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos)

LEI N°1558_2022

doe075/2022 19/04/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$4.613.932,33 (quatro milhões, seiscentos e treze mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos)

PORTARIA N°071_2022 - ERRATA

doe075/2022 19/04/2022 Errata quanto a Portaria n. 071, de 29 de março de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 062, de 29 de março de 2022, haver constado com erro material - erro de data.

PORTARIA N°096_2022

doe075/2022 19/04/2022 Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°097_2022

doe075/2022 19/04/2022 Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°091_2022

doe075/2022 19/04/2022 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMA - PORTARIA N°092_2022

doe075/2022 19/04/2022 Retífica período de licença prêmio de servidores do Município de Fazenda Rio Grande,
conforme especifica

SMA - PORTARIA N°093_2022

doe075/2022 19/04/2022 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SME - CAF - EDITAL N°001_2022

doe075/2022 19/04/2022 Homologa o resultado final da progressão horizontal após recursos, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, referente ao Edital de Convocação 04/2021 resultado divulgado pelo Edital 05/2021

SME - CAF - EDITAL N°002_2022

doe075/2022 19/04/2022 Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação
do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, convocados pelo Edital 08/2021 e revogado pelo Edital 09/2021.

SME - CAF - EDITAL N°003_2022

doe075/2022 19/04/2022 Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação
do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande.

SME - PORTARIA N°003_2022

doe075/2022 19/04/2022 Estabelece critérios para preenchimento das vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEl's e dá outras providências.

CAMARA - CONCURSO PUBLICO N°001_2022 - EDITAL N°007_2022

doe074/2022 18/04/2022 A homologação das inscrições dos candidatos ao CONCURSO PÚBLICO nº 01/2022 e A convocação dos candidatos inscritos e homologados neste Concurso Público,

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°125_2020

doe074/2022 18/04/2022 Contratação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CDP - PORTARIA N°041_2022

doe074/2022 18/04/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 50557/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.

CMAS - RESOLUCAO N°009_2022

doe074/2022 18/04/2022 Aprovar a composição da Comissão de Prestação de Contas do Conselho Municipal de
Assistência Social

CMAS - RESOLUCAO N°010_2022

doe074/2022 18/04/2022 Aprovar a composição da Comissão de Fiscalização de Entidades, Programas e Projetos do Conselho Municipal de Assistência Social

CMAS - RESOLUCAO N°011_2022

doe074/2022 18/04/2022 Aprovar a Prestação de Cohtas da Deliberação 039/2014-CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS IV - Acolhimento, referente ao período de 01/07/2021 até 31/12/2021.
Aprovar a justificativa do saldo financeiro a trinta por cento no valor do repasse, bem
como o Plano de Providências

CMAS - RESOLUCAO N°012_2022

doe074/2022 18/04/2022 Aprovar a Prestação de Contas da Deliberação 051/2016-CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua, referente ao 01/07/2021 até 31/12/2021.
Aprovar a justificativa do saldo financeiro a trinta por cento no valor do repasse, bem
como o Plano de Providências.

CMAS - RESOLUCAO N°013_2022

doe074/2022 18/04/2022 Aprovara Prestação de Contas da Deliberação 051/2016-CEAS - Conselho Estadual da
Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua, referente ao período de O 1/07/2021 até 31 /12/2021.
Aprovar a justificativa do saldo financeiro a trinta por cento no valor do repasse, bem
como o Plano de Providências.

CMAS - RESOLUCAO N°014_2022

doe074/2022 18/04/2022 Aprovar a Prestação de Contas da Deliberação 066/2019-CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Incentivo Adesão Espontânea II, referente ao período de 01/07/2021 até 31/12/2021

CMAS - RESOLUCAO N°015_2022

doe074/2022 18/04/2022 Aprovara Prestação de Contas da Deliberação 037/2014-CEAS - Conselho Estadual da
Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS II - Centro Pop, referente ao período de 01/07/2021 até 31/12/2021.
Aprovar a justificativa do saldo financeiro a trinta por cento no valor do repasse, bem
como o Plano de Providências.

COMISSAO ELEITORAL - FAZPREV - JULGAMENTO PEDIDOS DE INSCRICAO

doe074/2022 18/04/2022 Proferir julgamento com relação aos pedidos de inscrição

CPCCR - EDITAL N°013_2022

doe074/2022 18/04/2022 Homologa o Edital nº 006/2022 de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°014_2022

doe074/2022 18/04/2022 Homologa o Edital nº 007/2022 de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°015_2022

doe074/2022 18/04/2022 Retifica e Homologa o Edital nº 008/2022 de resultado do Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°016_2022

doe074/2022 18/04/2022 Homologa o Edital nº 009/2022 de resultado do Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°012_2022 - REVOGACAO

doe074/2022 18/04/2022 Revoga-se dispensa de Licitação para locação de imóvel situado na Rua Carlos Eduardo Nichele, nº 952, Pioneiros

CPL - PREGAO ELETRONICO N°025_2022 - REVOGACAO

doe074/2022 18/04/2022 Contratação De Serviços de Diária De Hospedagem {HOTEL), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher

CPL - PREGAO ELETRONICO N°016_2022

doe074/2022 18/04/2022 Aquisição de Tablets para Unidades Municipais de Atenção Primária - Qualificação da Atenção Primaria a Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°023_2022 - HOMOLOGACAO

doe074/2022 18/04/2022 Registro de preços para aquisição e instalação de persianas nas secretarias municipais

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°016_2022

doe074/2022 18/04/2022 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

GM - ELEICOES 2022 - EDITAL N°004_2022

doe074/2022 18/04/2022 INFORMAR que os Guarda Municipais que tiveram sua candidatura impugnada são os
seguintes(...)

SME - PORTARIA N°004_2022

doe074/2022 18/04/2022 Autoriza a aplicação dos efeitos das Portarias de Elevação de Nível, revogadas pela Portaria n°022/2021.

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°037_2020

doe073/2022 14/04/2022 Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento para jovens e adultos com deficiência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°024_2017

doe073/2022 14/04/2022 Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta regular de lixo doméstico, incluindo transporte e destinação final dos resíduos, cabendo a empresa contratada o fornecimento total de veículos, máquinas e equipamentos (inclusive reserva técnica), bem como mão de obra qualificada, sendo de sua inteira responsabilidade os custos com todas as despesas diretas e indiretas que a execução o presente objeto possa resultar, entre outras obrigações que se façam necessárias para a plena execução dos serviços ora contratados, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 005/2015

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°018_2022

doe073/2022 14/04/2022 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°028_2022

doe073/2022 14/04/2022 Aquisição de equipamentos florestais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°029_2022

doe073/2022 14/04/2022 Aquisição de equipamentos florestais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°030_2022

doe073/2022 14/04/2022 Locação de sala comercial no piso térreo, situada à Rua Manoel Claudino Barbosa, nº 1760 - Bairro Iguaçu, do lote 03 da quadra 09 - Jardim Canaã no Município de Fazenda Rio Grande/PR, matrícula no RGI sob n° 602, destinado à Arquivos da Divisão de Recursos Humanos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°031_2022

doe073/2022 14/04/2022 Curso de operador tático de armas portáteis: com 4 vagas, utilização total de 400 munições calibre{S,56),para serem deflagradas durante o curso, e locação de 2 fuzis T4, calibre 5.56 (por 3 dias) que serão utilizados durante o curso, revezados entre os alunos guardas municipais durante os disparos na linha de tiros

CC - REGISTRO DE PRECO N°007_2022

doe073/2022 14/04/2022 Aquisição de Gêneros Alimentícios referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n.º 25/2021 para suprir as necessidades das Secretarias Municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°008_2022

doe073/2022 14/04/2022 Aquisição de materiais de escritório para suprir às necessidades das secretarias municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CC - REGISTRO DE PRECO N°009_2022

doe073/2022 14/04/2022 Contratação de empresa para locação de veículos automotores com e sem motoristas
para suprir as necessidades das secretarias municipais e Corpo de Bombeiros, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CDP - PORTARIA N°040_2022

doe073/2022 14/04/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 14259/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.

CMDI - RESOLUCAO N°001_2022

doe073/2022 14/04/2022 Aprovar o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos para execução em 2022.

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°010_2021 - ABERTURA DE ENVELOPES

doe073/2022 14/04/2022 O Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°012_2022 - HOMOLOGACAO

doe073/2022 14/04/2022 Registro de Preço de Contratação de empresa para prestação de serviços de Hidrojateamento, Limpeza de fossa e galerias fluviais, em atendimento às necessidades das secretarias municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°020_2022 - HOMOLOGACAO

doe073/2022 14/04/2022 Contratação de empresa especializada para segurar a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande e Corpo de Bombeiros com cobertura total e assistência 24 horas, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração

DECRETO N°6395_2022 - ERRATA

doe073/2022 14/04/2022 Errata quanto o Decreto n. 6395, de 13 de abril de 202~2. em razão de sua primeira
publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 072, de 13 de abril de 2022, haver constado com erro de informações.

DECRETO N°6404_2022

doe073/2022 14/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6405_2022

doe073/2022 14/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6406_2022

doe073/2022 14/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6407_2022

doe073/2022 14/04/2022 Altera e inclui dispositivos legais no bojo do Decreto n. 4.628, de 01 de dezembro de 2017, conforme especifica

DECRETO N°6408_2022

doe073/2022 14/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6409_2022

doe073/2022 14/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6410_2022

doe073/2022 14/04/2022 Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6411_2022

doe073/2022 14/04/2022 Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6412_2022

doe073/2022 14/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6413_2022

doe073/2022 14/04/2022 Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6414_2022

doe073/2022 14/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municiipal, conforme especifica

DECRETO N°6415_2022

doe073/2022 14/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6416_2022

doe073/2022 14/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6417_2022

doe073/2022 14/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6418_2022

doe073/2022 14/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6419_2022

doe073/2022 14/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

GM - ELEIÇÕES 2022 - EDITAL N°003_2022

doe073/2022 14/04/2022 EDITAL N.0 003/2022 - Processo Eletivo para as Funções de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande.

SMA - PORTARIA N°089_2022

doe073/2022 14/04/2022 Destituição e Indicação de Servidor Fiscal de Gestão

SMA - PORTARIA N°090_2022

doe073/2022 14/04/2022 Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMC - OFICIO N°113_2022 - CONVOCACAO

doe073/2022 14/04/2022 A Secretaria de Cultura vem através deste, convocar os espaços artísticos e culturais, relacionados abaixo, para apresentar a prestação de contas referente ao recebimento do subsídio mensal conforme estipulado pelo item 7 do Chamamento Público nº 04/2020, previsto no art. 2°, inciso II da Lei nº 14.017/2020 -Lei Aldir Blanc.

TERMO DE AJUSTE - JORNAL A SEMANA EIRELI

doe073/2022 14/04/2022 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E COMUNICAÇÃO SOCIAL, E, DE: OUTRO LADO, JORNAL A SEMANA EIRELI.

CDP - PORTARIA N°037_2022

doe072/2022 13/04/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 38623/2020 da Comissão Disciplinar Permanente

CDP - PORTARIA N°038_2022

doe072/2022 13/04/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 52805/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.

CDP - PORTARIA N°039_2022

doe072/2022 13/04/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 44115/2020 da Comissão Disciplinar Permanente

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°023_2022

doe072/2022 13/04/2022 Credenciamento da Instituição Financeira Caixa Econômica Federal, lote 01, vinculada ao chamamento publico 09/2021 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°021_2022 - HOMOLOGACAO

doe072/2022 13/04/2022 Ata de Registro de preço para aquisição de recarga de botijão (casco vazio) de gás GLP de 13 Kg e 45 Kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais

DECRETO N°6356_2022 - ERRATA

doe072/2022 13/04/2022 Errata quanto o Decreto n. 6356, de 29 de março de 2022, em razão de sua primeira
publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 062, de 29 de março de 2022, haver constado com erro de informações.

DECRETO N°6380_2022 - ERRATA

doe072/2022 13/04/2022 Errata quanto o Decreto n. 6380, de 05 de abril de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 067, de 06 de março de 2022, haver constado com erro de lotação.

DECRETO N°6390_2022

doe072/2022 13/04/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 16.739,25 (dezesseis mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).

DECRETO N°6391_2022

doe072/2022 13/04/2022 Dispõe sobre a alteração de sede do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV, conforme especifica

DECRETO N°6392_2022

doe072/2022 13/04/2022 Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande

DECRETO N°6393_2022

doe072/2022 13/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6394_2022

doe072/2022 13/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6395_2022

doe072/2022 13/04/2022 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.

DECRETO N°6396_2022

doe072/2022 13/04/2022 Altera membro da Comissão Especial de Análise de Usos Permissíveis, Tolerados e Proibidos, decorrentes da Lei Complementar n. 06 de 15 de setembro de 2006, e confere outras providências

DECRETO N°6397_2022

doe072/2022 13/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6398_2022

doe072/2022 13/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6399_2022

doe072/2022 13/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6400_2022

doe072/2022 13/04/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais)

DECRETO N°6401_2022

doe072/2022 13/04/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6402_2022

doe072/2022 13/04/2022 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Urbanismo, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6403_2022

doe072/2022 13/04/2022 Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°014_2022

doe072/2022 13/04/2022 Concede diárias aos Servidorés(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

GM - ELEICOES 2022 - RELACAO DE INSCRITOS

doe072/2022 13/04/2022 EDITAL N.0 002/2022 - Processo Eletivo para as Funções de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande.

LEI N°1549_2022

doe072/2022 13/04/2022 Dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais de Fazenda Rio Grande aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência ou idosos em seu interior

LEI N°1550_2022

doe072/2022 13/04/2022 Institui a Carteirinha Fazendense da Pessoa Autista, no Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências

LEI N°1551_2022

doe072/2022 13/04/2022 Determina a colocação obrigatória do código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências

LEI N°1552_2022

doe072/2022 13/04/2022 Dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Fazenda Rio Grande ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona

LEI N°1553_2022

doe072/2022 13/04/2022 Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador

LEI N°1554_2022

doe072/2022 13/04/2022 Dispõe sobre a vedação da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID- 19 para acesso a locais públicos ou privados no Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências.

PORTARIA N°059_2022 - ERRATA

doe072/2022 13/04/2022 Errata quanto a Portaria n. 059, de 22 de março de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Ofiçial Eletrônico n. º 058, de 23 de março de 2022, haver constado com erro material - erro de data.

PORTARIA N°093_2022

doe072/2022 13/04/2022 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°094_2022

doe072/2022 13/04/2022 Revoga cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Município de Mandirituba, conforme especifica

PORTARIA N°095_2022

doe072/2022 13/04/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°002_2022

doe072/2022 13/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 - DE 12 DE ABRIL DE 2022.

SMA - PORTARIA N°085_2022

doe072/2022 13/04/2022 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMA - PORTARIA N°086_2022

doe072/2022 13/04/2022 Retífica período de licença prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°087_2022

doe072/2022 13/04/2022 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°088_2022

doe072/2022 13/04/2022 Retifica período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CDP - PORTARIA N°036_2022

doe071/2022 12/04/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47836/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.

CMDCA - RESOLUCAO N°009_2022

doe071/2022 12/04/2022 Aprovar a prorrogação dos mandatos dos Conselheiros Municipais dos Direitos da e do Adolescente-CMDCA deste município, por mais 90 (noventa) dias.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°029_2022

doe071/2022 12/04/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°030_2022

doe071/2022 12/04/2022 Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada para Gestão Pública Municipal, em ambiente web sob o modelo de computação em nuvem (Cloud), podendo de forma emulada incluindo-se no objeto o licenciamento e os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, armazenamento de dados manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, nas áreas de Saúde, e administração Geral

CPL - PREGAO ELETRONICO N°105_2021 - 2°RESULTADO DE AMOSTRAS

doe071/2022 12/04/2022 Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 105/2021, o qual tem com o objeto o "Registro de Preços para Aquisição de Calçado Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação

FAZPREV - PORTARIA N°004_2022

doe071/2022 12/04/2022 Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV

CAMARA - CONCURSO PUBLICO N°001_2022 - EDITAL N°006_2022

doe070/2022 11/04/2022 Resolve readequar determinadas datas do presente concurso público, em virtude da prorrogação do prazo de inscrições, bem como, da inexistência de disponibilidade dos locais de prova, passando o cronograma do edital de abertura a vigorar com as seguintes datas

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°055_2022

doe070/2022 11/04/2022 Alice Maria Zarnicinski Zandona e Outro

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°056_2022

doe070/2022 11/04/2022 Alice Maria Zarnicinski Zandona e Outro

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°057_2022

doe070/2022 11/04/2022 Souza & Souza Incorporações Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°058_2022

doe070/2022 11/04/2022 Celso Rodrigues do Prado

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°059_2022

doe070/2022 11/04/2022 João Maria Correa da Silva e BRT Incorporadora de Imobiliáira Ltda

CPCCR - EDITAL N°006_2022

doe070/2022 11/04/2022 Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°007_2022

doe070/2022 11/04/2022 Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°008_2022

doe070/2022 11/04/2022 Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°009_2022

doe070/2022 11/04/2022 Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos ocupantes do cargo de Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPCCR - EDITAL N°010_2022

doe070/2022 11/04/2022 Retifica e Homologa o Edital nº 003/2022 de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°011_2022

doe070/2022 11/04/2022 Homologa o Edital nº 004/2022 de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°012_2022

doe070/2022 11/04/2022 Retifica e Homologa o Edital nº 005/2022 de resultado da terceira data corte de 2021 do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

EDITAL N°001_2022 - ELEICOES GM - FINAL

doe070/2022 11/04/2022 Abertura de Processo Eletivo para as funções de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande - Paraná.

FAZPREV - RESOLUCAO N°004_2022

doe070/2022 11/04/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$610.000,00

SMC - MEMORANDO N°038_2022 - INFORMATIVO

doe070/2022 11/04/2022 TORNA PÚBLICO A PRORROGAÇÃO do prazo de inscrições para interessados em participar do processo de eleição complementar de representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Fazenda Rio Grande/PR

SMC - OFICIO N°104_2022 - CONVOCACAO

doe070/2022 11/04/2022 Convocar os espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, para prestação de contas referentes ao recebimento do subsídio mensal, conforme item 7 do Chamamento Público nº 07/2021

CMAS - RESOLUCAO N°005_2022

doe069/2022 08/04/2022 Aprovar totalmente, o Plano de Ação para o exercício de 2022 da Deliberação 037/2014-CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS II - Centro Pop.

CMAS - RESOLUCAO N°006_2022

doe069/2022 08/04/2022 Aprovar totalmente, o Plano de Ação para o exercício de 2022 da Deliberação 039/2014-CEAS Acolhimento - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS IV - Institucional para Crianças e Adolescentes.

CMAS - RESOLUCAO N°007_2022

doe069/2022 08/04/2022 Aprovar totalmente o Plano de Ação para o exercício de 2022 da Deliberação 051/2016-CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua.

CMAS - RESOLUCAO N°008_2022

doe069/2022 08/04/2022 Aprovar totalmente, o Plano de Ação para o exercício de 2022 da Deliberação 051/2016-CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°022_2022

doe069/2022 08/04/2022 lnexigibilidade para inscrição no "Curso Geração da folha de pagamentos dos servidores públicos no E-social",conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

DECRETO N°6386_2022

doe069/2022 08/04/2022 Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6387_2022

doe069/2022 08/04/2022 Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), conforme especifica

DECRETO N°6388_2022

doe069/2022 08/04/2022 Regulamenta o procedimento de emissão de numeração predial para áreas externas ao perímetro urbano no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica, e confere outras providências

DECRETO N°6389_2022

doe069/2022 08/04/2022 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°013_2022 - ERRATA

doe069/2022 08/04/2022 Errata quanto a PORTARIA-SMELJ 0013/2022, publicada em Diário Oficial Eletrônico do dia 31 de Março de 2022, haver contatado erro na digitação.

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO N°077_2022

doe069/2022 08/04/2022 Contratação de empresa para serviços de limpeza na modalidade de diária, 2 X por semana.

LEI N°1541_2022 - REPUBLICACAO

doe069/2022 08/04/2022 Republica-se a Lei Municipal n. 1.541/2022, tendo em vista sua primeira publicação no Diário Oficial Eletrônico n. º 055, de 18 de março de 2022 ter constado com falha de informação.

LEI N°1548_2022

doe069/2022 08/04/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais)

PORTARIA N°091_2022

doe069/2022 08/04/2022 Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°092_2022

doe069/2022 08/04/2022 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

REGULAMENTO ELEICOES DA GM 2022

doe069/2022 08/04/2022 Disciplina o Processo Eleitoral a que se refere o artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande - PR, com os acréscimos promovidos pela Emenda à Lei Orgânica n°06/2020.

SISMUF - EDITAL DE CONVOCACAO -12-04-2022

doe069/2022 08/04/2022 Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária - 12/04/2022

TJPR - TERMO DE CONVENIO N°001_2022

doe069/2022 08/04/2022 Termo de Convênio que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ e o MUNICÍPIO DE FAZENDA RiO GRANDE/PR, para os fins que especificam

CAMARA - ATO N°032_2022

doe068/2022 07/04/2022 NOMEAR, a partir de 17 de março de 2022, o servidor !saque Teixeira de Ramos

CAMARA - ATO N°038_2022

doe068/2022 07/04/2022 NOMEAR, a partir de 04 de abril de 2022, o servidor Lupércio Diego de Araújo Miranda

CAMARA - ATO N°039_2022

doe068/2022 07/04/2022 NOMEAR, a partir de 04 de abril de 2022, o servidor Edson Luiz Silveira

CAMARA - ATO N°041_2022

doe068/2022 07/04/2022 NOMEAR, a partir de 04 de abril de 2022, o servidor Zeus Gabriel Rodrigues

CAMARA - ATO N°042_2022

doe068/2022 07/04/2022 NOMEAR, a partir de 04 de abril de 2022, a servidora Patrícia da Rosa Mendonça Machado

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°009_2021 - JULGAMENTO DA HABILITACAO

doe068/2022 07/04/2022 Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet

CPL - PREGAO ELETRONICO N°015_2021 - REVOGACAO

doe068/2022 07/04/2022 Contratação De Serviços de Diária e Hospedagem (HOTEL) para atender as necessidades da Secretaria Municipal da M Ih r

CPL - PREGAO ELETRONICO N°022_2022 - NOVA DATA

doe068/2022 07/04/2022 Aquisição de coletes balísticos nível III-A para atividades diárias da Guarda Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria de Defesa Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°028_2022

doe068/2022 07/04/2022 Aquisição de licenças de softwares, suporte e garantia, das soluções de Firewall existentes na instituição compostas por equipamentos e appliances virtuais: Licenciamento UTP para FortiGate501 E e Solução FortiAnalyzerl, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CPL - PREGAO ELETRONICO N°086_2021 - HOMOLOGACAO

doe068/2022 07/04/2022 Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletronico n°014/2021

DECRETO N°6385_2022

doe068/2022 07/04/2022 Exonera Comissionados e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°218_2019 - RETIFICADO

doe068/2022 07/04/2022 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, à servidora Conceição de Paula dos Santos.

PORTARIA N°064_2022 - ERRATA

doe068/2022 07/04/2022 Errata quanto a Portaria n. 064, de 24 de março de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 059, de 24 de março de 2022, haver constado com erro material - erro de data.

PORTARIA N°089_2022

doe068/2022 07/04/2022 Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, conforme especifica

PORTARIA N°090_2022

doe068/2022 07/04/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°078_2022

doe068/2022 07/04/2022 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL N°003_2022

doe068/2022 07/04/2022 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº 03/2022 - Processo de Cadastramento das Entidades Culturais.

ATA DA REUNIAO DA COMISSAO MULTISSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS - 31-03-2022

doe067/2022 06/04/2022 ATA -  REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

CAMARA - CONCURSO PUBLICO N°001_2022 - EDITAL N°005_2022

doe067/2022 06/04/2022 CONCURSO PÚBLICO N°001/2022 - EDITAL N°005/2022

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°037_2020

doe067/2022 06/04/2022 Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento para jovens e adultos com deficiência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITVO AO CONTRATO N°036_2020

doe067/2022 06/04/2022 Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento em Instituições de Longa Permanência para idosos de ambos os sexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - EXTRATO DO 7°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°088_2017

doe067/2022 06/04/2022 Locação de imóvel situado à Rua Venezuela, n° 345 - Nações, com área total de 472,50 m², área construída de 121,13 m², com registro de imóveis de nº 12.972, para a sede do Conselho Tutelar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°023_2022

doe067/2022 06/04/2022 Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Gralha Azul – Jardim Palmeira, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 003/2021

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°025_2022

doe067/2022 06/04/2022 Prestação de serviços de coleta seletiva e resíduos verdes e entulhos, incluindo transporte e destinação final dos resíduos, cabendo à empresa contratada o fornecimento total de veículos, máquinas e equipamentos (inclusive de reserva técnica), bem como, mão de obra qualificada, sendo de sua inteira responsabilidade os custos com todas as despesas diretas e indiretas que a execução do presente objeto possa resultar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°032_2022

doe067/2022 06/04/2022 Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de plataforma de site com gestão de conteúdo. Os serviços abrangem as fases de layout, desenvolvimento de customizações, implantação, treinamento, hospedagem, manutenção e suporte, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação Social

CC - REGISTRO DE PRECO N°010_2022

doe067/2022 06/04/2022 Contratação de empresa para Fornecimento de Emulsão Asfáltica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CDP - PORTARIA N°034_2022

doe067/2022 06/04/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa
Autos nº 54126/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.

CDP - PORTARIA N°035_2022

doe067/2022 06/04/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa
Autos nº 28107/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.

CODEF - EDITAL DE CONVOCACAO - ASSEMBLEIA ABRIL 2022

doe067/2022 06/04/2022 CODEF- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°021_2022

doe067/2022 06/04/2022 lnexigibilidade de licitação para pagamento de taxas para o Campeonato Paranaense de Handebol Juvenil Feminino Sub 18 - 2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

DECRETO N°6370_2022

doe067/2022 06/04/2022 Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 6362 de 29 de março de 2022, conforme especifica

DECRETO N°6371_2022

doe067/2022 06/04/2022 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6372_2022

doe067/2022 06/04/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais).

DECRETO N°6373_2022

doe067/2022 06/04/2022 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6374_2022

doe067/2022 06/04/2022 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6375_2022

doe067/2022 06/04/2022 Dispõe Sobre a Criação de Nomenclatura de Divisão na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do município de Fazenda Rio Grande referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013, conforme especifica

DECRETO N°6376_2022

doe067/2022 06/04/2022 Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 1.064.068,04 (um milhão, sessenta e quatro mil sessenta e oito reais e quatro centavos), conforme especifica

DECRETO N°6377_2022

doe067/2022 06/04/2022 Abre no no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 610.000,00 (Seiscentos e dez mil reais), conforme especifica

DECRETO N°6378_2022

doe067/2022 06/04/2022 Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 910.379,00 (novecentos e dez mil trezentos e setenta e nove reais), conforme especifica

DECRETO N°6379_2022

doe067/2022 06/04/2022 Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), conforme especifica

DECRETO N°6380_2022

doe067/2022 06/04/2022 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°6381_2022

doe067/2022 06/04/2022 Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 6248 de 25 de fevereiro de 2022, conforme especifica

DECRETO N°6382_2022

doe067/2022 06/04/2022 Inclui a redação do parágrafo único junto ao artigo 1° do Decreto n. 6237, de 22 de fevereiro de 2022, conforme especifica".

DECRETO N°6383_2022

doe067/2022 06/04/2022 Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 6315 de 22 de março de 2022, conforme especifica

DECRETO N°6384_2022

doe067/2022 06/04/2022 Regulamenta a locação de imóveis para uso desta Municipalidade com adequação as normas de acessibilidade e de combate e prevenção de incêndio, conforme especifica

FAZPREV - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°004_2022

doe067/2022 06/04/2022 Contratação de empresa especializada em serviços atuariais

LEI COMPLEMENTAR N°208_2022

doe067/2022 06/04/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional por serviço extraordinário, conforme especifica

LEI N°1543_2022

doe067/2022 06/04/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$1.064.068,04 (um milhão, sessenta e quatro mil sessenta e oito reais e quatro centavos).

LEI N°1544_2022

doe067/2022 06/04/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 610.000,00 (Seiscentos e dez mil reais) .

LEI N°1545_2022

doe067/2022 06/04/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$910.379,00 (novecentos e dez mil trezentos e setenta e nove reais).

LEI N°1546_2022

doe067/2022 06/04/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

LEI N°1547_2022

doe067/2022 06/04/2022 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências

PORTARIA N°077_2022

doe067/2022 06/04/2022 Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°078_2022

doe067/2022 06/04/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°079_2022

doe067/2022 06/04/2022 Destitui servidor público municipal efetivo da função de Presidente da Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - CPCCR, conforme especifica

PORTARIA N°080_2022

doe067/2022 06/04/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°081_2022

doe067/2022 06/04/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°082_2022

doe067/2022 06/04/2022 Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°083_2022

doe067/2022 06/04/2022 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°084_2022

doe067/2022 06/04/2022 Concede férias ao Secretário Municipal de Defesa Social do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências

PORTARIA N°085_2022

doe067/2022 06/04/2022 Constitui a Comissão Eleitoral para a realização do certame eleitoral, para indicação de lista tríplice, para escolha do Chefe do Executivo Municipal, dos servidores designados para o exercícios das funções de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

PORTARIA N°086_2022

doe067/2022 06/04/2022 Designa Gestor de Contrato de Convênio, para atuar junto ao programa de Castração Animal CASTRAPET, conforme especifica

PORTARIA N°087_2022

doe067/2022 06/04/2022 Concede licença a servidor público municipal para o desempenho de mandato sindical, conforme especifica

PORTARIA N°088_2022

doe067/2022 06/04/2022 Prorroga a autorização de cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Tribunal Regional Eleitoral, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°079_2022

doe067/2022 06/04/2022 Retifica período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°080_2022

doe067/2022 06/04/2022 Retifica período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°081_2022

doe067/2022 06/04/2022 Concede Licença Prêmio a servidora do Município de Fazenda Rio Grande, conforme
especifica

SMA - PORTARIA N°082_2022

doe067/2022 06/04/2022 Retífica período de licença prêmio de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO PAD AUTOS 29883_2019

doe066/2022 05/04/2022 TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO PAD AUTOS 29883/2019

 

CODEF - EDITAL DE CONVOCACAO - ASSEMBLEIA ABRIL 2022

doe066/2022 05/04/2022 Ficam convocados, nos termos do art 124, §1º da Lei 6.404/76, e ainda pelo art 12 do Estatuto Social da Companhia, os Senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 13 de abril de 2022, às 14:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

CPL - CHAMADA PUBLICA N°001_2022

doe066/2022 05/04/2022 Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e dos empreendedores familiares rurais, ou suas organizações, destinados as Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°022_2022 - SUSPENSAO

doe066/2022 05/04/2022 Registro de preços para aquisição de coletes balísticos nível Ili-A para atividades diárias da Guarda Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria de Defesa Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°027_2022

doe066/2022 05/04/2022 Aquisição de fraldas descartáveis para uso adulto em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

SMA - PORTARIA N°078_2022

doe066/2022 05/04/2022 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

SMC - EDITAL DE CONVOCACAO - CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS - ERRATA

doe066/2022 05/04/2022 Para atendimento ao solicitado no item 4 do Edital, será exigido exclusivamente para as inscrições visando representação de entidade não governamental voltados à Cultura, que seja anexado no formulário de inscrição, Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.

SMDS - PORTARIA N°001_2022

doe066/2022 05/04/2022 Indicação de servidor Fiscal de Gestão

SMDS - PORTARIA N°002_2022

doe066/2022 05/04/2022 Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diarias da Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme especifica

CODEF - EDITAL DE CONVOCACAO - ASSEMBLEIA ABRIL 2022

doe065/2022 04/04/2022 Ficam convocados, nos termos do art 124, § 1º da Lei 6.404/76, e ainda pelo art 12 do Estatuto Social da Companhia, os Senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 13 de abril de 2022, às 14:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°020_2022

doe065/2022 04/04/2022 lnexigibilidade de licitação para pagamento de inscrição no curso presencial "94ª formação continuada de conselheiros tutelares da ACTOP" e "3º Encontro entre amigos do Paraná",em Foz do lguaçu/PR,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°013_2022

doe065/2022 04/04/2022 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - EDITAL N°001_2022

doe065/2022 04/04/2022 Abertura de Processo Eletivo para os cargos da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - Paraná.

FAZPREV - REGULAMENTO ELEITORAL

doe065/2022 04/04/2022 Disciplina o Processo Eleitoral a que se refere a Legislação Municipal vigente do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV.

FAZPREV - RESOLUCAO N°003_2022

doe065/2022 04/04/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$37.000,00

SMA - PORTARIA N°067_2022- ERRATA

doe065/2022 04/04/2022 Errata quanto a Portaria da SMA, número 067 de 29 de março de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial n. 064, de 31 de março de 2022, haver constado com erro de material.

SMC - EDITAL DE CONVOCACAO - CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS

doe065/2022 04/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INTERESSADOS EM INGRESSAR NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

CAEP - PORTARIA N°009_2022

doe064/2022 31/03/2022 Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CMDCA - RESOLUCAO N°007_2022

doe064/2022 31/03/2022 Aprovara solicitação do Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral

CPC - 5ªATA DE SESSAO DO CHAMAMENTO PUBLICO

doe064/2022 31/03/2022 5ª ATA DE SESSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2021

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°020_2022

doe064/2022 31/03/2022 Dispensa de Licitação Emergencial para Aquisição de medicamentos para uso exclusivo do Hospital Municipal e UPA 24hrs que faziam parte de processo licitatório suspenso - Pregão nº 09/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°019_2022 - REVOGACAO

doe064/2022 31/03/2022 Revogar, a pedido da proponente Milena de Almeida Montanini 11644682940, seu processo de lnexigibilidade de Licitação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°026_2022

doe064/2022 31/03/2022 Aquisição de materiais didático-pedagógicos para educação infantil, ensino fundamental e educação especial em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°067_2021 - REVOGACAO

doe064/2022 31/03/2022 Contratação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, lavagem, borracharia, fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para veículos da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

DECRETO N°6367_2022

doe064/2022 31/03/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6368_2022

doe064/2022 31/03/2022 Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 6274 de 09 de março de 2022, conforme especifica

DECRETO N°6369_2022

doe064/2022 31/03/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

PORTARIA N°065_2022 - ERRATA - REPUBLICACAO

doe064/2022 31/03/2022 Republica-se a Portaria n. 065, de 23 de março de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 061, de 28 de março de 2022, haver constado inversão de ordem.

PORTARIA N°072_2022

doe064/2022 31/03/2022 Designa Gestor e Fiscal de Contrato de Convênio, para aquisição de um caminhão pipa, conforme especifica

PORTARIA N°073_2022

doe064/2022 31/03/2022 Designa Gestor e Fiscal de Contrato de Convênio, para aquisição de um triturador de galhos, conforme especifica

PORTARIA N°074_2022

doe064/2022 31/03/2022 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°075_2022

doe064/2022 31/03/2022 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função, conforme especifica

PORTARIA N°076_2022

doe064/2022 31/03/2022 Designa servidoras públicas municipais efetivas para função, conforme especifica

SISMUF - ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA 02-04-2022

doe064/2022 31/03/2022 O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Fazenda Rio Grande - SISMUF, convoca os Servidores Municipais, do segmento SAÚDE para ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA (presencial - na sede do sindicato

SMA - PORTARIA N°067_2022

doe064/2022 31/03/2022 Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°068_2022

doe064/2022 31/03/2022 Concede Licença Prêmio a servidora do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°069_2022

doe064/2022 31/03/2022 Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°070_2022

doe064/2022 31/03/2022 Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°071_2022

doe064/2022 31/03/2022 Concede férias a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°073_2022

doe064/2022 31/03/2022 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

SMA - PORTARIA N°074_2022

doe064/2022 31/03/2022 Retífica período de licença prêmio de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°075_2022

doe064/2022 31/03/2022 Concede Licença Prêmio a servidora do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°076_2022

doe064/2022 31/03/2022 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°077_2022

doe064/2022 31/03/2022 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°002_2022 - HOMOLOGACAO

doe063/2022 30/03/2022 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro Municipal Nomeado pelo Ato nº063/2021 , acerca do Processo Administrativo nº 03/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022

CMS - RESOLUCAO N°008_2022

doe063/2022 30/03/2022 Dispõe sobre as conclusões acerda do Relatório Anual de Gestão

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°050_2022

doe063/2022 30/03/2022 Incorporadora Fazenda Soul Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°051_2022

doe063/2022 30/03/2022 Incorporadora Fazenda Soul Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°052_2022

doe063/2022 30/03/2022 Incorporadora Fazenda Soul Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°053_2022

doe063/2022 30/03/2022 L TR Engenharia e Construção Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°054_2022

doe063/2022 30/03/2022 L TR Engenharia e Construção Ltda

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PA N°037_2022 - CANCELAMENTO

doe063/2022 30/03/2022 Contratação de empresa para manutenção e desinstalação ar
Condicionado da antiga sede do FAZPREV.

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PA N°073_2022

doe063/2022 30/03/2022 AQUISIÇÃO DE TANQUE, ESCADA E TORNEIRA

FAZPREV - POLITICA DE INVESTIMENTOS 2022

doe063/2022 30/03/2022 Política de investimentos

RREO

doe063/2022 30/03/2022 Relatório Resumido de Execução Orçamentária

SECULT - EDITAL DE CONVOCACAO - FORUM INTERSETORIAL

doe063/2022 30/03/2022 TORNA PÚBLICO e CONVOCA todos os artistas, os agentes e produtores culturais, os representantes dos grupos e entidades culturais, os representantes dos pontos de cultura, os professores e estudantes, as representações de movimentos relacionados à promoção da cultura, da paz, da juventude, do meio ambiente, do desenvolvimento social, das comunidades, bem como as pessoas interessadas em contribuir com o processo de formulação e implementação de políticas culturais do município

SMA - PORTARIA N°072_2022

doe063/2022 30/03/2022 Destituição e Indicação de servidor Fiscal de Gestão.

SMAS - PORTARIA N°040_2022

doe063/2022 30/03/2022 Fica nomeado o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Gestão, em atendimento ao Decreto Municipal nº. 5823/2021:

AVISO DE LICITAÇÃO CP 002_2022 - MUNICÍPIO - RETIFICADO

doe062/2022 29/03/2022 Retifica - se a publicação realizada no Diário Oficial do Município, no dia 28 de março de 2022, Edição extra nº 061/2022.

CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°026_2022

 

doe062/2022 29/03/2022 EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO 26/2022 ID3674

CC - EXTRATO DO 7°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°173_2020

doe062/2022 29/03/2022 Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Curuá, Rio Mucuri, Rua Rio Pardo e Rua Rio Preto, no Bairro Iguaçu, com extensão total de 671,50 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 15/2020

CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE PAD COM PROCEDIMENTO SUMARIO DE APURACAO DE ABANDONO DE CARGO N°002_2022

doe062/2022 29/03/2022 Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar PAD,conforme determinação nos autos 65151/2021, em relação à servidora LUCELIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS de matrícula 280.501, da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°018_2022

doe062/2022 29/03/2022 Dispensa de licitação para contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de plataforma de site com gestão de conteúdo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação Social.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°019_2022

doe062/2022 29/03/2022 Dispensa Emergencial de Licitação para aquisição de material elétrico para a Iluminação Pública conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°019_2022

doe062/2022 29/03/2022 lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social, Milena de Almeida Montanini 11644682940,vinculada ao chamamento público 10/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°025_2022

doe062/2022 29/03/2022 Contratação De Serviços de Diária De Hospedagem (HOTEL), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher

DECRETO N°6356_2022

doe062/2022 29/03/2022 Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial "Vó Adahir", conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°6357_2022

doe062/2022 29/03/2022 Estabelece novas medidas para o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°6358_2022

doe062/2022 29/03/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6359_2022

doe062/2022 29/03/2022 Dispõe Sobre a Criação de Nomenclatura de chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Administração, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6360_2022

doe062/2022 29/03/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6361_2022

doe062/2022 29/03/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6362_2022

doe062/2022 29/03/2022 Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6363_2022

doe062/2022 29/03/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6364_2022

doe062/2022 29/03/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6365_2022

doe062/2022 29/03/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6366_2022

doe062/2022 29/03/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°011_2022

doe062/2022 29/03/2022 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de · Fazenda Rio Grande.

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°012_2022

doe062/2022 29/03/2022 Concede . diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

PGM - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - JDN CLINICA MEDICA SA NF758

doe062/2022 29/03/2022 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAUDE, E DE OUTRO LADO, JDN CLINICA MÉDICA S/A.

PGM - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - JDN CLINICA MEDICA SA NF759

doe062/2022 29/03/2022 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAUDE, E DE OUTRO LADO, JDN CLINICA MÉDICAS/A.

PORTARIA N°068_2022

doe062/2022 29/03/2022 Republica-se a Portaria n. 068, de 28 de março de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 061, de 28 de março de 2022, haver constado inversão de ordem.

PORTARIA N°070_2022

doe062/2022 29/03/2022 Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para o desempenho de função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°071_2022

doe062/2022 29/03/2022 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°027_2022

doe061/2022 28/03/2022 Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza de caixa de gordura e remoção de detritos de fossa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2022

doe061/2022 28/03/2022 Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva predial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°011_2022 - ERRATA

doe061/2022 28/03/2022 Dispensa de Licitação Emergencial para contratação de empresa para prestação de
serviços de coleta seletiva e coleta de resíduos verdes e entulhos, incluindo transporte e
destinação final dos resíduos, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°016_2022

doe061/2022 28/03/2022 Dispensa de Licitação para locação de sala comercial no piso térreo, situada à Rua Manoel Claudino Barbosa, nº 1760 - Bairro Iguaçu- Fazenda Rio Grande/PR. O imóvel será destinado a Arquivos da Divisão de Recursos Humanos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°017_2022

doe061/2022 28/03/2022 Dispensa de licitação para curso de operador tático de armas portáteis para 4(quatro) servidores,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social.

DECRETO N°6349_2022

doe061/2022 28/03/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6350_2022

doe061/2022 28/03/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6351_2022

doe061/2022 28/03/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6352_2022

doe061/2022 28/03/2022 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6353_2022

doe061/2022