Leis e Atos Normativos - 2023
| Ato | Diário Oficial Online | Data | Palavra Chave |
| doe051/2023 | 20/03/2023 | EXONERAR, a partir de 17 de março de 2023, o servidor VALDIR DA SILVA PASSOS | |
| doe051/2023 | 20/03/2023 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe051/2023 | 20/03/2023 | Extratos Diversos | |
| doe051/2023 | 20/03/2023 | Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos, conforme Planilha de Serviços, Memorial Descritivo e Edital da Tomada de Preços N°010/2022 | |
| doe051/2023 | 20/03/2023 | Execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ no Jardim Morumbi, com a área 19.429m2 incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaio tecnológicos (Contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras de pavimentação urbana}, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n. 0 008/2020-Concorrência Pública e Dispensa Remanescente de obra nº 70/2021 | |
| doe051/2023 | 20/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM | |
| doe051/2023 | 20/03/2023 | Torna-se sem efeito a publicação da dispensa de licitação nº07/2023, conforme solicitação do Secretario Municipal de Planejamento Urbano | |
| doe051/2023 | 20/03/2023 | Pagamento de inscrição no curso presencial "99ª Formação Continuada de Conselheiros Tutelares da ACTOP e 4º Encontro Entre Amigos do Paraná", a ser realizado nos dias: 22, 23 e 24/03/2023, nas instalações do Hotel Golden Park, em Foz do Iguaçu/PR | |
| doe051/2023 | 20/03/2023 | Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em Investimentos - Alteração de Quantitativos | |
| doe051/2023 | 20/03/2023 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| doe051/2023 | 20/03/2023 | Republica-se a Portaria n. 037, de 15 de março de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 048, de 15 de março de 2023, haver constado com erro material – erro de informação | |
| doe051/2023 | 20/03/2023 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica | |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DE NUMERO SEQUENCIAL - REGISTRO DE PRECO N°059_2023 |
doe050/2023 | 17/03/2023 | CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2023 |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos plantonistas, para atendimento no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, no Município de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário de pacientes - Ambulância tipo B, de acordo com a Resolução SESA nº 870/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Administrar o plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Fazenda Rio Grande-Estado do Paraná. | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Onde se lê: Detentor: VALENTINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Leia-se: Detentor: H. A. ERBE E CIA LTDA; | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 52277/2022 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar envolvendo Servidor (a) da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar envolvendo Servidor (a) da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Dubrini & Santos Serviços de Apoio Administrativo Ltda. | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Genivaldo Alves de Almeida | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Clarice de Fátima Moreira | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Marinaldo Czarneski | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Retifica e Homologa o Edital n° 020/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Torna-se sem efeito a publicação da dispensa de licitação n°007/2023 | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica, com IP direto e link dedicado, conforme solicitação da Secretaria de Administração | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Aquisição de fraldas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2022 - 4°CONVOCACAO - AMOSTRAS |
doe050/2023 | 17/03/2023 | Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2022 - 3°COMUNICADO - RETIFICACAO |
doe050/2023 | 17/03/2023 | Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2023 - CONVOCACAO - ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS |
doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 014/2022, para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe050/2023 | 17/03/2023 | INDICAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE DE ORDEM DIÁRIAS | |
| doe050/2023 | 17/03/2023 | Aprovou o edital de convocação para a eleição das Organizações das Sociedades Civil no Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher para Biênio 2023 - 2025 | |
| doe049/2023 | 16/03/2023 | Constitui-se objeto do presente contrato, Abertura de Dispensa de Licitação para aquisição de material odontológico, para atendimento aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde | |
| doe049/2023 | 16/03/2023 | Constitui-se objeto do presente contrato, Abertura de Dispensa de Licitação para aquisição de material odontológico, para atendimento aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde | |
| doe049/2023 | 16/03/2023 | Constitui-se objeto do presente contrato, Abertura de Dispensa de Licitação para aquisição de material odontológico, para atendimento aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde | |
| doe049/2023 | 16/03/2023 | Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia para realizar implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica (placas fotovoltaicas com selo Procel), nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande, incluindo: elaboração do projeto executivo com aprovação da Copel, fornecimento integral de materiais, softwares, equipamentos, mão de obra, serviço de instalação e engenharia, procedimento de conexão à rede perante a concessionária (Copel), teste de desempenho e garantia de funcionamento do sistema fotovoltaico, substituição e descarte de tecnologia fluorescente (tubulares e compactas) incandescente e lâmpada vapor de mercúrio, por tecnologia Led (lâmpadas com selo Procel) | |
| doe049/2023 | 16/03/2023 |
Conselho Curador do Fundo Mun_icipal de Meio Ambiente - Prestação. de Contas - Referência: Janeiro de 2022 à Dezembro de 2022 |
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| doe049/2023 | 16/03/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 18119/2018 da Comissão Disciplinar Permanente | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°128_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe049/2023 | 16/03/2023 | RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| doe049/2023 | 16/03/2023 | Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2023 - JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO |
doe049/2023 | 16/03/2023 | Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2022 - JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO |
doe049/2023 | 16/03/2023 | Contratação de empresa para execução de serviços de serralheria, com mão de obra especializada em instalação de guarda-corpo e corrimão nas instituições educacionais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação |
| doe049/2023 | 16/03/2023 | Fixa o percentual de que trata o artigo 1º da Lei Municipal n. 432, de 29 de janeiro de 2007, conforme especifica | |
| doe049/2023 | 16/03/2023 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe049/2023 | 16/03/2023 | Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica |
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| doe049/2023 | 16/03/2023 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe049/2023 | 16/03/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe048/2023 | 15/03/2023 | Locação de imóvel localizado no CASTELLO CENTER SHOPPING, situado na Rua Jacarandá, nº 82, sala 24, bairro Nações - totalizando 163,38 m2 de área privativa, matrícula 10.722, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | |
| doe048/2023 | 15/03/2023 | Locação do imóvel situado à Rua Jequitibá, nº 422 a 598, bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande, matrícula nº 52.884. Salas 10, 12, 13 a 20 e 26 a 33, totalizando 506,32 m² de área privativa, conforme solicitação da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda | |
| doe048/2023 | 15/03/2023 | Serviço de Locação de Campos de Futebol para realização do calendário do futebol amador Municipal,conforme a Secretaria Municipal de Esporte,Lazer e Juventude | |
| doe048/2023 | 15/03/2023 | Aquisição de colchões, roupas de cama e banho, espelhos e tatames para os CMEI's da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe048/2023 | 15/03/2023 | Aquisição de colchões, roupas de cama e banho, espelhos e tatames para os CMEI'sda rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe048/2023 | 15/03/2023 | Aquisição de colchões, roupas de cama e banho, espelhos e tatames para os CMEI's da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe048/2023 | 15/03/2023 | Aquisição de colchões, roupas de cama e banho, espelhos e tatames para os CMEI's da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe048/2023 | 15/03/2023 | Aquisição de colchões, roupas de cama e banho, espelhos e tatames para os CMEI's da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe048/2023 | 15/03/2023 | CRONOGRAMA DE REUNIÕES - CONSELHOS LOCAIS DE' SAÚDE 2023 | |
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CPADAPM - EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS N°001_2023 |
doe048/2023 | 15/03/2023 | EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMEINTOS n.0 01/2023 |
| doe048/2023 | 15/03/2023 | Contratação de empresa para elaboração de diagnóstico energético conforme procedimento do programa de Eficiência Energética PROPEE da ANEEL. Plano de medição e verificação conforme protocolo internacional de medição e verificação PIMVP- EVO, projeto de iluminação publica, orçamentos, planilhas de relação custo-benefício RCB, consultoria e assessoria técnica para participação na Chamada Pública do PEE da Copel. | |
| doe048/2023 | 15/03/2023 | Aquisição de tintas de sinalização viária, tachas e tachões conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe048/2023 | 15/03/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos Odontológicos, de cozinha e de Lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados quando necessário, conforme especificado no anexo I, que é parte integrante do Edital | |
| doe048/2023 | 15/03/2023 | Altera redação do parágrafo único no bojo do artigo 3º, do Decreto n. 6846 de 15 de fevereiro de 2023, conforme especifica | |
| doe048/2023 | 15/03/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe048/2023 | 15/03/2023 | Altera os Anexos I e II do Decreto n.º 2.903 de 17 de junho de 2011, alterado pelo Decreto n. 4.117 de 16 de dezembro de 2015 e alterado pelo Decreto n. 4.528, de 26 de julho de 2017, e pelo Decreto 5.092, de 06 de dezembro de 2019, conforme especifica | |
| doe048/2023 | 15/03/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe048/2023 | 15/03/2023 | Filiação à Associação Paranaense das Entídades Previdenciárias do Estado e dos Municípios - APEPREV. | |
| doe048/2023 | 15/03/2023 | Altera membros constantes da Portaria n. 194, de 16 de setembro de 2021, conforme especifica | |
| doe048/2023 | 15/03/2023 | Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande | |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°022_2023 |
doe047/2023 | 14/03/2023 | CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°036_2023 |
doe047/2023 | 14/03/2023 | CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO |
| doe047/2023 | 14/03/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicãncia Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente | |
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COMISSAO SINDICANTE - GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°001_2023 |
doe047/2023 | 14/03/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos no Memorando 002/2022 da Ouvidoria da Guarda Municipal e Despacho 021/2022 SMDS de 16 de Novembro de 2022 |
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COMISSAO SINDICANTE - GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°002_2023 |
doe047/2023 | 14/03/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorri.dos conforme Despacho 022/2022 SMDS, de 16 de Novembro de 2022 |
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COMISSAO SINDICANTE - GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°003_2023 |
doe047/2023 | 14/03/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocon-idos conforme Despacho 023/2022 SMDS, de 16 de Novembro de 2022 |
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COMISSAO SINDICANTE - GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°004_2023 |
doe047/2023 | 14/03/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme Despacho 024/2022 SMDS, de 16 de Novembro de 2022 |
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CPCP - EDITAL N°006_2023 - DEFERIMENTO DAS INSCRICOES - CONCURSO 001_2023 - GUARDA MUNICIPAL |
doe047/2023 | 14/03/2023 | Torna público aos interessados o Edital de Deferimento das Inscrições do Concurso 001/202 |
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CPCP - EDITAL N°007_2023 - DEFERIMENTO DAS INSCRICOES - CONCURSO 002 |
doe047/2023 | 14/03/2023 | Torna público aos interessados o Edital de Deferimento das Inscrições do Concurso 002/2023 |
| doe047/2023 | 14/03/2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA PUBLICAÇÃO 05/2023 | |
| doe047/2023 | 14/03/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica, com IP direto e link dedicado, conforme solicitação da Secretaria de Administração | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°110_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe047/2023 | 14/03/2023 | Aquisição de Utensílios Domésticos para atendimento as Secretarias Municipais |
| doe047/2023 | 14/03/2023 | Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Cultura, pelo período que especifica | |
| doe047/2023 | 14/03/2023 | Dispõe Sobre a Criação e Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Cultura, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe047/2023 | 14/03/2023 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora inativa Isabel de Fátima Ferreira, com proventos integrais ao dependente David Seixas Bernardo | |
| doe047/2023 | 14/03/2023 | Designa servidora pública municipal para responder pelos procedimentos relativos às diárias no âmbito do Gabinete do Prefeito e confere outras providências | |
| doe047/2023 | 14/03/2023 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica | |
| doe047/2023 | 14/03/2023 | Cancela Licença Prêmio de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe047/2023 | 14/03/2023 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe047/2023 | 14/03/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe047/2023 | 14/03/2023 | DESIGNAÇÃO DE GESTORES OPERACIONAIS | |
| doe046/2023 | 13/03/2023 | Manutenção preventiva e corretiva com mão de obra técnica nas geladeiras de vacina da Marca Indrel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe046/2023 | 13/03/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento em Instituições de Longa Permanência para idosos de ambos os sexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe046/2023 | 13/03/2023 | RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°114/2022 | |
| doe046/2023 | 13/03/2023 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe046/2023 | 13/03/2023 | Retifica e Homologa o Edital n° 015/2023 - CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe046/2023 | 13/03/2023 | Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe046/2023 | 13/03/2023 | Contratação de Empresa, Entidades ou Organizações de Assistência Social para realização de serviços socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade para acolhimento institucional | |
| doe046/2023 | 13/03/2023 | Aquisição de materiais de limpeza com finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2022 - 3°RESULTADO DE AMOSTRAS |
doe046/2023 | 13/03/2023 | Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2022 - 3°CONVOCACAO PARA APRESENTACAO DE AMOSTRAS |
doe046/2023 | 13/03/2023 | Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude |
| doe046/2023 | 13/03/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos Odontológicos, de cozinha e de Lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe046/2023 | 13/03/2023 | Altera redação do parágrafo único no bojo do artigo 1º, do Decreto n. 6.758 de 21 de novembro de 2022, conforme especifica | |
| doe046/2023 | 13/03/2023 | Designa o Membro Presidente e o Membro Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB - do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná | |
| doe046/2023 | 13/03/2023 | Errata quanto a Portaria n. 031 de 02 de março de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 040, de 03 de março de 2023, haver constato com erro material – erro data de designação. | |
| doe046/2023 | 13/03/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados nos anexos I e II, deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | |
| doe046/2023 | 13/03/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | |
| doe046/2023 | 13/03/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe046/2023 | 13/03/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe046/2023 | 13/03/2023 | Concede férias a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe046/2023 | 13/03/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe046/2023 | 13/03/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe046/2023 | 13/03/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Cultura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe046/2023 | 13/03/2023 | Designa servidora como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Urbanismo, como especifica | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Onde se lê: Detentor: RG LUNA LTDA;CNPJ: 47.378.309/0001-83;Inscrição Estadual n°: 90808352-02;Endereço: Rua Deputado Benedito Lúcio Machado, CEP: 86.430-000, nº 72, Centro, Santo Antônio da Platina/PR; Administrador: Danilo Nunes de Almeida; CPF nº: 075.604.689-00; Valor Total: R$ 9.054,40 (nove mil e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Leia-se: Detentor: NUNES DE ALMEIDA LTDA; CNPJ: 47.378.309/0001-83; Inscrição Estadual n°: 90808352-02; Endereço: Rua Deputado Benedito Lúcio Machado, CEP: 86.430-000, nº 72, Centro, Santo Antônio da Platina/PR; Administrador: Danilo Nunes de Almeida; CPF nº: 075.604.689-00; Valor Total: R$ 9.054,40 (nove mil e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). |
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| doe045/2023 | 10/03/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos relativos à realização de Termos de Doação/T.A.C.s, por determinação do Procurador Geral do Município. | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | A seleção de Entidades Fechadas de Previdência Complementar Multipatrocinadas, interessadas em administrar o plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Município de Fazenda Rio Grande - Estado do Paraná | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Veiculo tipo VAN com acessibilidade, com capacidade de 21 lugares (20 passageiros + 1 motorista), destinada a Secretaria Municipal de Saúde | |
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CPL - TOMADA DE PRECO N°001_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe045/2023 | 10/03/2023 | Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana – Rua São Luciano – Santa Terezinha |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica | |
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SMC - APROVADOS NA BANCA DE AVALIACAO DO FAZARTE - ETAPA VIII |
doe045/2023 | 10/03/2023 | Toma pública a LISTA DE APROVADOS pela banca avaliativa do programa FAZARTE |
| doe045/2023 | 10/03/2023 | Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação, Seleção e Credenciamento dos editais oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura, lançados no exercício do ano corrente | |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | Aprovar a Criação e Composição da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social | |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | Aprovar o Demonstrativo Sintético Financeiro 2021 dos Serviços, Índice de Gestão Descentralizada-IGD SUAS e Índice de Gestão Descentralizada-IGD Bolsa Família, referentes ao ano de 2021, executados pela Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | Aprovar a documentação para a emissão do Atestado de Regularidade do Conselho, Plano e Fundo do Conselho Municipal de Assistência Social- ARCPF 2023 | |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | Aprovar a Apresentação dos Índices de Acompanhamentos das Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil, Mudanças na Coordenação Intersetorial, Condicionalidades do Programa executado neste município, referente ao mês de fevereiro de 2023, através da Coordenação do Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| doe044/2023 | 09/03/2023 | Aprovar o aditivo de prorrogação de pr'azo do Termo de Colaboração nº 02/2022 - SIT Nº 54.220 por mais 60 (sessenta) dias, sendo o fim de vigência em 23/07/2023, bem como aprovar a Readequação de Planilha Financeira das Rubricas | |
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COMISSAO SINDICANTE - GM - PORTARIA DE CONCLUSAO DE SINDICANCIA N°001_2023 |
doe044/2023 | 09/03/2023 | Arquivamento do procedimento (Art. 106, 1) |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°114_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe044/2023 | 09/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | Contratação de empresa especializada para realizar ampliação na Escola Municipal Prof Maryle A.S. Ferri. | |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | Republica-se o Decreto n. 6874, de 08 de março de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 043, de 08 de março de 2022, haver constado com erro de informações. | |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | Republica-se o Decreto n. 6875, de 08 de março de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 043, de 08 de março de 2022, haver constado com erro de informações. | |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | Regulamenta a Lei Complementar Municipal n. 217, de 06 de outubro de 2022, no tocante ao Regimento Interno da Unidade Municipal de Proteção de Dados, conforme especifica | |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.006.363,73(um milhão, seis mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos), conforme especifica. | |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | Publica-se a Errata do Edital de Convocação 013/2023, publicado no diário 043, de 08 de março de 2023, por haver erro de material (erro de digitação) | |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, CADI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | |
| doe044/2023 | 09/03/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, JDN MEDICAL GROUP LTDA | |
| doe043/2023 | 08/03/2023 | EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados dos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe043/2023 | 08/03/2023 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, as servidoras abaixo relacionadas nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe043/2023 | 08/03/2023 | Balanço Orçamentário | |
| doe043/2023 | 08/03/2023 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas da Deliberação 056/2021 - CEAS- Conselho Estadual de Assistência 5odal, repasse Fundo a Fundo do Incentivo Covid 2021, referente ao período de 02/12/2021 a 30/06/2022 | |
| doe043/2023 | 08/03/2023 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas da Deliberação 066/2019- CEAS- Conselho Estadual de Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Incentivo Adesão Espontânea II referente ao período de 01/01/2022 a 30/06/2022 | |
| doe043/2023 | 08/03/2023 | Divulga o resultado das Avaliações de Desempenho dos servidores estáveis dos cargos do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe043/2023 | 08/03/2023 | Locação de Campos de Futebol para realização do calendário do futebol amador Municipal.conforme a Secretaria Municipal de Esporte.Lazer e Juventude. | |
| doe043/2023 | 08/03/2023 | Contratação de empresa para confecção de Uniformes dos Guardiões, conforme solicitação da Secretaria de Administração | |
| doe043/2023 | 08/03/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, as áreas de imóveis que especifica e dá outras providências | |
| doe043/2023 | 08/03/2023 | Exonera Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe043/2023 | 08/03/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe043/2023 | 08/03/2023 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe043/2023 | 08/03/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe043/2023 | 08/03/2023 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica | |
| doe043/2023 | 08/03/2023 | Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe043/2023 | 08/03/2023 | Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica | |
| doe043/2023 | 08/03/2023 | Convoca o candidato classificado, relacionado no anexo I, deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº005/2022 | |
| doe043/2023 | 08/03/2023 | SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA E CADASTRO DE RESERVA | |
| doe042/2023 | 07/03/2023 | Aquisição de Mudas para Implantação do Programa Plantando um Futuro Melhor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe042/2023 | 07/03/2023 | Aquisição de Mudas para Implantação do Programa Plantando um Futuro Melhor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe042/2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 16293/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe042/2023 | 07/03/2023 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe042/2023 | 07/03/2023 | Pagamento da inscrição do curso "Previne Brasil" - 6ª Edição de 07/03/23 a 13/04/2023,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe042/2023 | 07/03/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica, com IP direto e link dedicado, conforme solicitação da Secretaria de Administração | |
| doe042/2023 | 07/03/2023 | Aquisição de material de robótica para uso dos alunos matriculados na rede Municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2022 - 2° RESULTADO DE AMOSTRAS |
doe042/2023 | 07/03/2023 | Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude |
| doe042/2023 | 07/03/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe042/2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Política Cultural de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe042/2023 | 07/03/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe041/2023 | 06/03/2023 | NOMEAR, a partir de 06 de março de 2023, o servidor MARCOS FRANCISCO VICENTE JUNIOR | |
| doe041/2023 | 06/03/2023 | Aquisição de extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte, de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintores e fita adesiva para demarcação, para atender às necessidades da Secretarias Municipais | |
| doe041/2023 | 06/03/2023 | Aquisição de extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte, de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintores e fita adesiva para demarcação, para atender às necessidades da Secretarias Municipais | |
| doe041/2023 | 06/03/2023 | Aquisição de extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte, de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintores e fita adesiva para demarcação, para atender às necessidades da Secretarias Municipais | |
| doe041/2023 | 06/03/2023 | Aquisição de extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte, de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintores e fita adesiva para demarcação, para atender às necessidades da Secretarias Municipais | |
| doe041/2023 | 06/03/2023 | Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Implantação e Manutenção de Sinalização em Cruzamentos Viários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo | |
| doe041/2023 | 06/03/2023 | Torna público aos interessados o Edital de Homologação Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso 001/2023. | |
| doe041/2023 | 06/03/2023 | Torna público aos interessados o Edital de Homologação Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso 002/2023 | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°001_2023 -AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe041/2023 | 06/03/2023 | Institui uma normativa para a organização do Caderno Pedagógico 2023 |
| doe041/2023 | 06/03/2023 | TORNA PÚBLICA o Resultado Definitivo da Prova Objetiva do Concurso Púbico n.º 01/2022 | |
| doe041/2023 | 06/03/2023 | TORNA PÚBLICA o Convocação para Prova de Títulos do Concurso Púbico n.º 01/2022 | |
| doe041/2023 | 06/03/2023 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe041/2023 | 06/03/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe041/2023 | 06/03/2023 | Instrução do Caderno Pedagógico | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, o servidor FLAVIO EDUARDO ARRUDA | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | EXONERAR, a partir de 03 de março de 2023, a servidora DAISSA DE JESUS DE ANDRADE | |
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CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°019_2020 - ERRATA |
doe040/2023 | 03/03/2023 | Onde se lê: VALOR TOTAL: O valor ajustado para o período correspondente R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) Leia-se: VALOR TOTAL: O valor ajustado para o período correspondente R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais) |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Onde se lê: Detentor: CIRURGICA OURO VERDE-COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA; CNPJ: 14.308.899/0001-19; Inscrição Estadual n°: 90572961-67; Endereço: Rua Tereza de Souza, n° 86 – Conj. Dr. Alberto João Zortea – Londrina/PR; Administrador: Irineu Araujo Junior; CPF nº: 364.999.439-91; Valor Total: R$ 8.049,00 (oito mile quarenta e nove reais). Leia-se: Detentor: K.C.R INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; CNPJ: 09.251.627/0001-90; Inscrição Estadual n°: 177.267.457.119 Inscrição Municipal n°: 61756; Endereço: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, n° 88, B. PQUE. Industrial, Araçatuba/SP; Administrador: Marcos Ribeiro Júnior; CPF nº: 226.722.708-80; Valor Total: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais) |
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| doe040/2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos descritos nos autos 9972/2023, por determinação do Secretário Municipal de Educação. |
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| doe040/2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, conforme determinação nos autos 60097/2022 e 54215/2022 (apenso), em relação a(o) servidor (a) de matrícula 352.122, da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, conforme determinação nos autos 54753/2022, em relação a(o) servidor (a) de matrícula 358.367 da Secretaria Municipal de Saúde: | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Sr. Eliseu Marcelino representante das Igrejas Visão Missionária passara a assymir a Presidência deste Conselho a partir desta data | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Manutenção preventiva e corretiva com mão de obra técnica nas geladeiras de vacina da Marca lndrel. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | lnexigibilidade de licitação para o Credenciamento de Instituição Financeira Bradesco para prestação de serviços do lote 2 de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet. | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | lnexigibilidade de licitação para o Credenciamento de Instituição Financeira Santander para prestação de serviços do lote 2 de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet. | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Aquisição de colchões, roupas de cama e banho, espelhos e tatames para os CMEl's da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | RETIFICA-SE o aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 05/2023, publicado no dia 1° de março de 2023 na Edição n° 037/2023, pág.39, do Diário Oficial do Município. | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos Odontológicos, de cozinha e de Lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados quando necessário, conforme especificado no anexo I, que é parte integrante deste Edital | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a substituição e nomeação de novo membro do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Homologa o resultado final do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital n°019/2022, para contratação temporária de pessoal ,para os cargos que especifica, no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a Convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social, conforme especifica | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Remaneja Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providencias | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.000.000,00(dois milhões de reais), conforme especifica. | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Destitui servidora pública municipal efetiva, de função de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Errata quanto a Portaria nº 03/2022, de 13 de Abril de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 075, de 19 de Abril de 2022, haver constado com erro material - erro de digitação. | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Designar Gestor de Parceria para formalização de parceria de Termo de Colaboração | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Institui a Comissão de Seleção para a realização de acolhimento e escolha de Instituições interessadas em formalizar parcerias como Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias como Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Institui o Órgão Técnico da Administração Pública da Secretaria Municipal de Educação para formalização de parcerias como Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação | |
| doe040/2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobré a aplicação de penalidade de advertência a servidor público municipal | |
| doe039/2023 | 02/03/2023 | EXONERAR e NOMEAR, a partir da respectiva data informada, a servidora abaixo relacionada nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe039/2023 | 02/03/2023 | EXONERAR, a partir de 01 de março de 2023, o servidor DAVI RODRIGUES DE ANDRADE | |
| doe039/2023 | 02/03/2023 | NOMEAR, a partir de 01 de março de 2023, o servidor LUCIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA | |
| doe039/2023 | 02/03/2023 | NOMEAR, a partir de 02 de março de 2023, o servidor VALMIR BATHE DE JESUS | |
| doe039/2023 | 02/03/2023 | Extratos de compras | |
| doe039/2023 | 02/03/2023 | ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato; LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no diário oficial eletrônico do município |
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| doe039/2023 | 02/03/2023 | Prestação de serviços de elaboração, organização, planejamento e execução de processos de concurso púbico objetivando o provimento dos cargos efetivos para o quadro de servidores do Município de Fazenda Rio Grande,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe039/2023 | 02/03/2023 | Souza Incorporação, de Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe039/2023 | 02/03/2023 | ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CHAMADA PÚBLICA 001/2023 | |
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CPC - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO E CLASSIFICACAO |
doe039/2023 | 02/03/2023 | JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 |
| doe039/2023 | 02/03/2023 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Cecilia | |
| doe039/2023 | 02/03/2023 | Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe039/2023 | 02/03/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Gabinete da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe039/2023 | 02/03/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe039/2023 | 02/03/2023 | Concede diárias aos Servidmes(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Urbanismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe039/2023 | 02/03/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados nos anexos I, II e III deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | |
| doe039/2023 | 02/03/2023 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012. | |
| doe039/2023 | 02/03/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, CADI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. |
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| doe038/2023 | 01/03/2023 | Locação de Imóvel da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Comunidade Unida de Fazenda Rio Grande, localizado na Rua São Paulo, n° 600 - Matricula 26.514, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Concessão de uso temporário de licença de software para Aplicativo de Talonário Eletrônico para Auto de Infração de Trânsito com seus acessórios correspondentes e Sistema Web de Gestão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros utensílios elétricos com fornecimento de peças, para atendimento das Secretarias Municipais | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Altera a Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Vilmara Gonçalves | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Destitui servidora pública municipal efetivo de função de chefia conforme especifica | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe038/2023 | 01/03/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | |
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CPCP - CONCURSO PUBLICO N°001_2023 - EDITAL DE ABERTURA CONSOLIDADO - GM - PUBLICACAO N°004_2023 |
doe037/2023 | 01/03/2023 | Torna público aos interessados a abertura das inscrições destinadas ao Concurso Público Edital nº 001/2023, para preenchimento de vagas de Guardas Municipais do seu Quadro de Pessoal atualmente existentes |
| doe037/2023 | 01/03/2023 | Errata do Concurso Público 002/2023, segunda retificação do edital de abertura, Publicação 004/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em razão de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico nº 036, de 28 de fevereiro de 2023, por haver erro material. | |
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CPCP - CONCURSO PUBLICO N°002_2023 - EDITAL DE ABERTURA CONSOLIDADO - PUBLICACAO N°005_2023 |
doe037/2023 | 01/03/2023 | Torna público aos interessados a abertura das inscrições destinadas ao Concurso Público 002/2022, para preenchimento de vagas do seu Quadro de Pessoal atualmente existentes, e que vierem surgir dentro da validade do Concurso, pelo Regime Estatutário, com base no Estatuto do Servidor do Município de Fazenda Rio Grande |
| doe037/2023 | 01/03/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos plantonistas, para atendimento no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, no Municípiode Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| doe037/2023 | 01/03/2023 | Pagamentos de taxas do CAMPEONATO PARANAENSE SÉRIE BRONZE e CAMPEONATO ESTADUAL DAS CATEGORIAS DE BASE 2023. | |
| doe037/2023 | 01/03/2023 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para ampliação e melhoria no sistema de iluminação pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - Divisão de Iluminação Pública. | |
| doe036/2023 | 28/02/2023 | Aquisição de Emulsão Asfáltica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe036/2023 | 28/02/2023 | Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário de pacientes - Ambulância t ipo B, de acordo com a Resolução SESA nº 870/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2022 - 2°COMUNICADO - PRORROGACAO DE PRAZO |
doe036/2023 | 28/02/2023 | Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude |
| doe036/2023 | 28/02/2023 | Substitui Membro da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências |
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| doe036/2023 | 28/02/2023 | Substitui membros da composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe036/2023 | 28/02/2023 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe036/2023 | 28/02/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe036/2023 | 28/02/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe036/2023 | 28/02/2023 | Institui comissão e instaura sindicância investigativa | |
| doe036/2023 | 28/02/2023 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 3° quadrimestre de 2022 | |
| doe036/2023 | 28/02/2023 | Retfca-se a publicações realizada no Diário Ofcial do Município | |
| doe036/2023 | 28/02/2023 | RREO | |
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CPCP - CONCURSO PUBLICO N°002_2023 - 2ªRETIFICACAO DO EDITAL DE ABERTURA |
doe036/2023 | 28/02/2023 | Torna público aos interessados a Segunda Retificação do Edital de Abertura do Concurso 002/2023 |
| doe035/2023 | 24/02/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especialistas, com propósito de atender na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe035/2023 | 24/02/2023 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que compreende a transformação digital por meio do serviço de arquivamento eletrônico de documentos e conteúdos coorporativos/institucionais em plataforma ECM, outsourcing (terceirização), para Gestão Documental Coorporativa, incluindo a locação de equipamentos para realização das demandas de captura, impressão, cópias, automação de processos digitais, fornecido através de arquitetura de Computação em Nuvem de alta disponibilidade e licenciados em modalidade PaaS (Plataforma como Serviço), estando incluindo os suprimentos manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, atualização de software, treinamento/capacitação de colaboradores e suporte técnico estendido a hardware e software durante todo o período de vigência contratual. A referida solução deverá estar devidamente adequada as diretrizes da LGPD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe035/2023 | 24/02/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 39913/2021 e 38161/2021 (somente fato 4) da Comissão Disciplinar Permanente. | |
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CDPM - SINDICANDIA ADMINSITRATIVA AUTOS 41345_2022 - APLICACAO DE PENALIDADE |
doe035/2023 | 24/02/2023 | Torna público, conforme decisão do Secretário Municipal de Educação |
| doe035/2023 | 24/02/2023 | Retifica e Homologa o Edital n°013/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2023 - 1ªCONVOCACAO - AMOSTRAS |
doe035/2023 | 24/02/2023 | Contratação de empresa para confecção de Uniformes dos Guardiões, conforme solicitação da Secretaria de Administração |
| doe035/2023 | 24/02/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso do software Adobe Creative Cloud (ACC), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe035/2023 | 24/02/2023 | Errata quanto o Decreto n. 6845, de 15 de fevereiro de 2023, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 031, de 15 de fevereiro de 2023, haver constato com erro material - erros de informações. | |
| doe035/2023 | 24/02/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$100.031,87(cem mil e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), conforme especifica |
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| doe035/2023 | 24/02/2023 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe035/2023 | 24/02/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, com proventos integrais à servidora Jaqueline de Fátima Oliveira dos Santos. | |
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FAZPREV - EDITAL N°008_01_2022 - RESULTADO PREELIMINAR DA PROVA OBJETIVA |
doe035/2023 | 24/02/2023 | TORNA PÚBLICA o Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Púbico n.º 01/2022 |
| doe035/2023 | 24/02/2023 | Concede diárias a Diretoria Executiva e Conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe035/2023 | 24/02/2023 | Destitui servidora pública municipal efetiva, de função de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe035/2023 | 24/02/2023 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe035/2023 | 24/02/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe035/2023 | 24/02/2023 | INDICAÇÃO DE NOVO FISCAL DE CONTRATO PARA A LICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DAS BOTAS, CONFORME SOLICITADO |
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| doe035/2023 | 24/02/2023 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 3° quadrimestre de 2022 | |
| doe034/2023 | 23/02/2023 | Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia para reforma do Plenário e recepção da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande |
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| doe034/2023 | 23/02/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização. Incluindo o fornecimento de mão de obra, todos os materiais de consumo, utensílios, uniformes e equipamentos necessários adequados a execução dos serviços, para atendimento das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses. | |
| doe034/2023 | 23/02/2023 | Contratação de empresa especializada em locação de impressoras e scanners bem como suprimentos para uso destes equipamentos, Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Tecnologia da Informação. | |
| doe034/2023 | 23/02/2023 | Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Coleta Seletiva, transporte e destinação dos resíduos recicláveis em local determinado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Associação de Catadores – Localizada no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe034/2023 | 23/02/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra e todos os materiais de consumo, insumo e equipamentos necessários e adequados a execução dos serviços, conforme solicitação das Secretarias Municipais | |
| doe034/2023 | 23/02/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta regular de lixo doméstico, incluindo transporte e destinação final dos resíduos, cabendo a empresa contratada o fornecimento total de veículos, máquinas e equipamentos (inclusive reserva técnica), bem como mão de obra qualificada, sendo de sua inteira responsabilidade os custos com todas as despesas diretas e indiretas que a execução do presente objeto possa resultar, entre outras obrigações que se façam necessárias para a plena execução dos serviços ora contratados, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 005/2015 |
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| doe034/2023 | 23/02/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34203/2021 e Apensos 26008/2021, 52931/2021 e 40869/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe034/2023 | 23/02/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazopara a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 4804/2022 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe034/2023 | 23/02/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 41924/2022 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
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CONCURSO PUBLICO N°001_2023 - EDITAL DE RESULTADO DO PEDIDO DE ISENCAO - GM |
doe034/2023 | 23/02/2023 | Consta no Anexo Único deste Edital o Resultado do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso 001/2023. É extremamente importante que os candidatos leiam os editais na íntegra |
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CONCURSO PUBLICO N°002_2023 - EDITAL DE RESULTADO DO PEDIDO DE ISENCAO |
doe034/2023 | 23/02/2023 | Consta no Anexo Único deste Edital o Resultado do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso 002/2023. É extremamente importante que os candidatos leiam os editais na íntegra. |
| doe034/2023 | 23/02/2023 | Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia para realizar implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica (placas fotovoltaicas com selo Procel), nas Escolas Municipais de Fazenda Rio Grande, | |
| doe034/2023 | 23/02/2023 | Abertura de Dispensa de Licitação para aquisição de material odontológico, para atendimento aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe034/2023 | 23/02/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$19.732.358,77(DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). | |
| doe034/2023 | 23/02/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$420.000,00(QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS). | |
| doe034/2023 | 23/02/2023 | Nomeia membros para a composição do Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU e confere outras providências | |
| doe034/2023 | 23/02/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. |
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| doe034/2023 | 23/02/2023 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe034/2023 | 23/02/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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| doe034/2023 | 23/02/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe034/2023 | 23/02/2023 | Convocação para Reunião Ordinária | |
| doe034/2023 | 23/02/2023 | Substitui membro junto a Comissão de Controle de Ordem Cronológica de Pagamentos, nomeada pela Portaria n. 02/2021 - SMPF, conforme especifica e confere outras providências |
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| doe033/2023 | 17/02/2023 | EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, as servidoras abaixo relacionadas dos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe033/2023 | 17/02/2023 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, as servidoras abaixo relacionadas nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe033/2023 | 17/02/2023 | Contratação de Formação Continuada de Xadrez - Federação de Xadrez do Paraná (FEXPAR) - Para 80 professoras da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e conforme documentos anexos ao processo de apresentação de declaração de realização de serviço inerente a sua área de atuação de forma exclusiva; |
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| doe033/2023 | 17/02/2023 | Aprovar a Apresentação dos ·Índirr:s de Acompanhamentos das Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil, Beneficiários do Programa Índices de Acompanhamentos da Saúde e Educação, Processo de Focalização das Famílias Unipessoais e Mudanças do Programa executado neste município |
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| doe033/2023 | 17/02/2023 | Aprovar a Criação e Composiçãc da Comissão de Revisão da Lei e do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| doe033/2023 | 17/02/2023 | Aprovar que·o Núcleo Municipal da Infância e Adolescência, como por ocasião de sua criação no município | |
| doe033/2023 | 17/02/2023 | Aprovar o teor da apresentação da Gestão do SUAS sobre a reestruturação/configuração organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe033/2023 | 17/02/2023 | Aprovar a nova regulação/estruturação da área de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe033/2023 | 17/02/2023 | Aprovar a nomeação da Conselheira Titular Governamental- Fabiana Palinger Andreczevecz como Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| doe033/2023 | 17/02/2023 | Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos ocupantes do cargo de Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe033/2023 | 17/02/2023 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria | |
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CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°004_2023 - TERMO DE RATIFICACAO - ERRATA |
doe033/2023 | 17/02/2023 | ONDE SE LÊ: Com base no Art.24, IV da Lei 8.666/93 LEIA-SE: Com base no Art.26, da Lei 8.666/93 ONDE SE LÊ: .810.983/0001-18 LEIA-SE: 32.810.983/0001-18 PUBLICAÇÃO ONDE SE LÊ: Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75, inc. IX, da Lei 14.133/2021 LEIA-SE: Dispensa de Licitação, na forma do Art. 26, da Lei 8.666/93 |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2022 - 2°RESULTADO DE AMOSTRAS |
doe033/2023 | 17/02/2023 | Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social |
| doe033/2023 | 17/02/2023 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município d eFazenda Rio Grande no valor de R$525.000,00(QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). | |
| doe033/2023 | 17/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe033/2023 | 17/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe033/2023 | 17/02/2023 | Divulga o calendário de reuniões ordinárias do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no ano de 2023 | |
| doe033/2023 | 17/02/2023 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe033/2023 | 17/02/2023 | Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe033/2023 | 17/02/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | |
| doe033/2023 | 17/02/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe033/2023 | 17/02/2023 | Interrompe Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe033/2023 | 17/02/2023 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe033/2023 | 17/02/2023 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe033/2023 | 17/02/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe032/2023 | 16/02/2023 | CONCURSO PÚBLICO 001/2023 PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA – GUARDA MUNICIPAL PUBLICAÇÃO 002/2023 |
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| doe032/2023 | 16/02/2023 | CONCURSO PÚBLICO 002/2023 PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA PUBLICAÇÃO 002/2023 |
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| doe032/2023 | 16/02/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especialistas, com propósito de atender na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe032/2023 | 16/02/2023 | Contratação de serviços de recolhimento e guarda de veículos de terceiros, destombamento ou içamento de veículos, conforme solicitação da Secretária Municipal de Governo | |
| doe032/2023 | 16/02/2023 | Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe032/2023 | 16/02/2023 | Errata quanto o Decreto n. 6825, de 24 de janeiro de 2023, em razão de sua segunda publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 016, de 24 de janeiro de 2023, haver constado com erro de informação. | |
| doe032/2023 | 16/02/2023 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providencias. | |
| doe032/2023 | 16/02/2023 | Destitui servidora pública Municipal de Função de Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Direção, conforme especifica | |
| doe032/2023 | 16/02/2023 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe032/2023 | 16/02/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande |
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| doe032/2023 | 16/02/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe032/2023 | 16/02/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe032/2023 | 16/02/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe032/2023 | 16/02/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO, ENIDE APARECIDA DONÁ |
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| doe031/2023 | 15/02/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS REFERENTE A QUARTA FASE DO E-SOCIAL, RELATIVO AOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO (SST). | |
| doe031/2023 | 15/02/2023 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas da utilização de recursos do Fundo Municipal de Cultura no exercício de 2022 | |
| doe031/2023 | 15/02/2023 | Homologa o Edital n° 009/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe031/2023 | 15/02/2023 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe031/2023 | 15/02/2023 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe031/2023 | 15/02/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, hJgienização. Incluindo o fornecimento de mão de obra, todos os materiais de consumo, utensílios, uniformes e equipamentos - necessários. adequados a execuçã9 dos serviços, para atendimento das Secretarias Municipais |
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| doe031/2023 | 15/02/2023 | Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande | |
| doe031/2023 | 15/02/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe031/2023 | 15/02/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe031/2023 | 15/02/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Munucípio de Fazenda Rio Grande no valor de R$190.000,00(CENTO E NOVENTA MIL REAIS). | |
| doe031/2023 | 15/02/2023 | Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial “Invest Village”, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe031/2023 | 15/02/2023 | Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial “Recanto do Caqui”, conforme especifica e confere outras providências |
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| doe031/2023 | 15/02/2023 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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FAZPREV - COMITE DE INVESTIMENTOS - CALENDARIO - REUNIOES ORDINARIAS 2023 |
doe031/2023 | 15/02/2023 | COMITÊ DE INVESTIMENTOS - FAZPREV CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS |
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FAZPREV - CONSELHO FISCAL - CALENDARIO - REUNIOES ORDINARIAS 2023 |
doe031/2023 | 15/02/2023 | CONSELHO FISCAL - FAZPREV - CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS |
| doe031/2023 | 15/02/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 09 /2022 | |
| doe031/2023 | 15/02/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | |
| doe031/2023 | 15/02/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe031/2023 | 15/02/2023 | CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2023 | |
| doe031/2023 | 15/02/2023 | TERMO DE AJUSTE DE.CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, JDN MEDICAL GROUP LTDA |
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| doe031/2023 | 15/02/2023 | Revogar integralmente o teor da Instrução Normativa nº 003/2021 de 30 de abril de 2021 | |
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CDPM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICANCIA ADMINISTRATIVA AUTOS 36965_2022 |
doe030/2023 | 14/02/2023 | Torna público, conforme decisão do Secretário Municipal de Educação |
| doe030/2023 | 14/02/2023 | Contratação de Empresa, Entidades ou Organizações de Assistência Social para realização de serviços socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade para acolhimento institucional. | |
| doe030/2023 | 14/02/2023 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe030/2023 | 14/02/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. |
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| doe030/2023 | 14/02/2023 | Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de Gestor e Fiscal de Contratos e designa servidores públicos municipais efetivos para função de Gestor e Fiscal de Contrato, para aquisição de um caminhão pipa, conforme especifica | |
| doe030/2023 | 14/02/2023 | Destitui servidores públicos municipais de função de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe030/2023 | 14/02/2023 | Designa servidores públicos municipais efetivos para exercício de função, conforme especifica | |
| doe029/2023 | 13/02/2023 | Aquisição emergencial de pães com propósito de atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Fazenda Rio Grande | |
| doe029/2023 | 13/02/2023 | Aprovar o teor da apresentação da (iestão do SUAS sobre a reestruturação/configuração organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe029/2023 | 13/02/2023 | Aprovar o Relatório Final da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe029/2023 | 13/02/2023 | Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO |
doe029/2023 | 13/02/2023 | Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia para realizar implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica (placas fotovoltaicas com selo Procel), nas Escolas Municipais de Fazenda Rio Grande |
| doe029/2023 | 13/02/2023 | Contratação de empresa especializada – instituição de ensino Superior para Programa de Capacitação Especializada – Pós Graduação – Lato Sensu no formato online EAD (educação a Distância), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe029/2023 | 13/02/2023 | Errata quanto o Decreto n. 6826, de 24 de janeiro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 016, de 24 de janeiro de 2023, haver constado com erro de informação – nome da Secretaria. | |
| doe029/2023 | 13/02/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 728.560,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). |
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| doe029/2023 | 13/02/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. |
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| doe029/2023 | 13/02/2023 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe029/2023 | 13/02/2023 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe029/2023 | 13/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe029/2023 | 13/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe029/2023 | 13/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe029/2023 | 13/02/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe029/2023 | 13/02/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | |
| doe029/2023 | 13/02/2023 | Instrui sobre os procedimentos para a entrega de Pareceres Descritivos, Notas Parciais, Portfólios E Guia de Transferência para alunos do Infantil 4 E 5 e Ensino Fundamental em curso. | |
| doe029/2023 | 13/02/2023 | Critérios para a organização da Educação Infantil e emissão de documentos para a Central de Vagas. | |
| doe029/2023 | 13/02/2023 | Estabelece a organização para oferta, funcionamento e regulamentação da Sala de Apoio a Aprendizagem com a finalidade de unificar os encaminhamentos dentro das Instituições. | |
| doe028/2023 | 10/02/2023 | CONVOCA os candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos | |
| doe028/2023 | 10/02/2023 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET, conforme discriminação abaixo e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 009/2021, o qual faz parte integrante deste contrato, bem como, demais disposições reguladoras do Decreto n.º 4856/2018 e da Lei 8.666/93 | |
| doe028/2023 | 10/02/2023 | Fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de Curitiba/PR) |
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| doe028/2023 | 10/02/2023 | Fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de Curitiba/PR) | |
| doe028/2023 | 10/02/2023 | Aprovar a Àdesão a Deliberaçãc nº 080/2022 CEDCAIPR- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2022 - AVISO DE CONVOCACAO DE DILIGENCIA |
doe028/2023 | 10/02/2023 | Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia para realizar implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica (placas fotovoltaicas com selo Procel), nas Escolas Municipais de Fazenda Rio Grande, |
| doe028/2023 | 10/02/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2022 - 1°RESULTADO DE AMOSTRAS |
doe028/2023 | 10/02/2023 | Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude |
| doe028/2023 | 10/02/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe028/2023 | 10/02/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe028/2023 | 10/02/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe028/2023 | 10/02/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, com proventos integrais à servidora Jaqueline de Fátima Oliveira dos Santos. |
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| doe028/2023 | 10/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Clarice Ribeiro Vieira. |
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| doe028/2023 | 10/02/2023 | Errata quanto a Portaria n. 002, de 10 de janeiro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 005, de 10 de janeiro de 2023, haver constado com erro material - erro no local de trabalho, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 74.672/2022. |
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| doe027/2023 | 09/02/2023 | Folha de Pagamento: processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento do CONTRATANTE | |
| doe027/2023 | 09/02/2023 | Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, referente a proposta 0924036000/1220-01 - Emenda Parlamentar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe027/2023 | 09/02/2023 | Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, referente a proposta 0924036000/1220-01 - Emenda Parlamentar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe027/2023 | 09/02/2023 | Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, referente a proposta 0924036000/1220-01 - Emenda Parlamentar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe027/2023 | 09/02/2023 | Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, referente a proposta 0924036000/1220-01 - Emenda Parlamentar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe027/2023 | 09/02/2023 | Foi convocada para tratar dos assuntos, conforme Edital de Convocação 01/2023 CMPPTA emitido pelo presidente deste conselho | |
| doe027/2023 | 09/02/2023 | Contratação de serviços de recolhimento e guarda de veículos de terceiros, destombamento ou içamento de veículos, conforme solicitação da Secretária Municipal de Governo | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2022 - 2ªCONVOCACAO - AMOSTRAS |
doe027/2023 | 09/02/2023 | Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social |
| doe027/2023 | 09/02/2023 | Contratação de Empresa Integradora de Estágios Supervisionados para Prestação de Serviços. | |
| doe026/2023 | 08/02/2023 | O representante da Unidade de Planejamento Territorial, explana sobre o estudo de impacto de vizinhança(...) | |
| doe026/2023 | 08/02/2023 | Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de Folha de Pagamento dos Servidores Ativos da Prefeitura de Fazenda Rio Grande. | |
| doe026/2023 | 08/02/2023 | Contratação de empresa para execução de serviços de serralheria, com mão de obra especializada em instalação de guarda-corpo e corrimão nas instituições educacionais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe026/2023 | 08/02/2023 | Exonera Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe026/2023 | 08/02/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe026/2023 | 08/02/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais ao servidor Carlos Roberto de Poli. |
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| doe026/2023 | 08/02/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Mara Lucia Fistarol de Poli. |
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| doe026/2023 | 08/02/2023 | Retifica Edital nº 16 de 14 de dezembro de 2022 em razão da sua primeira publicação no Diário Oficial do Município nº 253/2022 de 15 de dezembro de 2022. | |
| doe026/2023 | 08/02/2023 | NOMEAR, a partir de 08 de fevereiro de 2023, o servidor RICARDO ALEXANDRE DA SILVA | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | EXONERAR, a partir de 07 de fevereiro de 2023, a servidora MARIA QUEITE MENDES SILVEIRA | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | NOMEAR, a partir de 07 de fevereiro de 2023, a servidora MARCIA REGINA RUHKOPF FLIZICOSKI | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos referente a quarta fase do esocial relativo aos eventos de saúde e segurança no trabalho | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Cronograma das reuniões do Conselho | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de Folha de Pagamento dos Servidores Ativos da Prefeitura de Fazenda Rio Grande. | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Pagamento de inscrição no curso presencial "III Encontro Nacional de Conselheiras de Direitos de Crianças e Adolescentes, Conselheiras Tutelares e Redes de Atendimento Fase Norte-Nordeste", em João Pessoa - PB, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | RETIFICA-SE o aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 02/2023, publicado no dia 02 (dois) de fevereiro de 2023 na Edição n° 022/2023, pág.4, do Diário Oficial do Município | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Aquisição de equipamentos motorizados para a realização da manutenção da arborização urbana, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
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| doe025/2023 | 07/02/2023 | Aquisição de colchões, roupas de cama e banho, espelhos e tatames para os CMEI's da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para ampliação e melhoria no sistema de iluminação pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - Divisão de Iluminação Pública | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Munucípio de Fazenda Rio Grande no valor de R$636.769,39(SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica |
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| doe025/2023 | 07/02/2023 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe025/2023 | 07/02/2023 | Estabelece a organização para oferta, funcionamento e regulamentação da Sala de Apoio a Aprendizagem com a finalidade de unificar os encaminhamentos dentro das Instituições | |
| doe024/2023 | 06/02/2023 | Substituição dos membros do Conselho de Administração; Conselho Fiscal;Comitê de Auditoria e Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, Eleição da Diretoria Executiva para o biênio 2022-2023 | |
| doe024/2023 | 06/02/2023 | Cancela a despesa inscrita em Restos a Pagar no valor de R$ 84.821, 13, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências |
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| doe024/2023 | 06/02/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica, com IP direto e LINK DEDICADO, com no mínimo 5 (cinco) IP fixo válido, com banda garantida de 500 mbps e tecnologia de proteção a ataques do tipo DoS (Denial of Service) e ataques do tipo DDoS (Distributed Denial of Service), para suprir as necessidades das secretarias municipais |
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| doe024/2023 | 06/02/2023 | Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana – Rua São Luciano – Santa Terezinha | |
| doe024/2023 | 06/02/2023 | Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo | |
| doe024/2023 | 06/02/2023 | Contratação de MÉDICO DA FAMÍLIA, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe024/2023 | 06/02/2023 | Gabarito Preliminar da Prova Objetiva aplicada na data de 05/02/2023 (DOMINGO) |
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| doe024/2023 | 06/02/2023 | Destitui servidores públicos municipais de função de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe024/2023 | 06/02/2023 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica | |
| doe024/2023 | 06/02/2023 | Altera membros junto a Comissão de Concurso Público no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe024/2023 | 06/02/2023 | Nomeação de Fiscal de Contrato | |
| doe023/2023 | 03/02/2023 | ASSMUF, Associação dos Servidores Municipais de Fazenda Rio Grande, informa... | |
| doe023/2023 | 03/02/2023 | EXONERAR e NOMEAR, a partir da respectiva data informada, o servidor abaixo relacionado nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe023/2023 | 03/02/2023 | NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2023, a servidora KARINA ZINKO TORAL | |
| doe023/2023 | 03/02/2023 | Contratação de empresa para prestação de curso: "Atualização Normativa do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social |
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| doe023/2023 | 03/02/2023 | CONCURSO PÚBLICO 001/2023 EDITAL DE ABERTURA – GUARDA MUNICIPAL PUBLICAÇÃO 001/2023 |
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| doe023/2023 | 03/02/2023 | CONCURSO PÚBLICO 002/2023 EDITAL DE ABERTURA PUBLICAÇÃO 001/2023 |
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| doe023/2023 | 03/02/2023 | Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe023/2023 | 03/02/2023 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2022 - ABERTURA DO ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS |
doe023/2023 | 03/02/2023 | Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LiDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande - PR |
| doe023/2023 | 03/02/2023 | Remaneja Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe023/2023 | 03/02/2023 | Destitui servidores do cargo de Direção e Vice-Direção das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe023/2023 | 03/02/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe023/2023 | 03/02/2023 | Designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe023/2023 | 03/02/2023 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe023/2023 | 03/02/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 09/2022 | |
| doe023/2023 | 03/02/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 014/2022, | |
| doe023/2023 | 03/02/2023 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe023/2023 | 03/02/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe023/2023 | 03/02/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande |
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| doe023/2023 | 03/02/2023 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe023/2023 | 03/02/2023 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe023/2023 | 03/02/2023 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe023/2023 | 03/02/2023 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe023/2023 | 03/02/2023 | Metas Bimestral de Arrecadação - Programado/Orçado - Exercício 2023 (L.R.F., Art 13) | |
| doe022/2023 | 02/02/2023 | Contratação do palestrante Eduardo Ferraz, para formação / palestra direcionada aos profissionais que atuam na Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande para o início do ano letivo de 2023, a realizar-se no dia 03 de Fevereiro de 2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e conforme documentos anexos ao processo de apresentação de declaração de realização de serviço inerente a sua área de atuação de forma exclusiva |
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| doe022/2023 | 02/02/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Equipamentos Rodoviários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe022/2023 | 02/02/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Equipamentos Rodoviários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe022/2023 | 02/02/2023 | Aquisição de calcário dolomítico ensacado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo | |
| doe022/2023 | 02/02/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 31185/2019 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe022/2023 | 02/02/2023 | Contratação de empresa para prestação de curso: "Atualização Normativa do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe022/2023 | 02/02/2023 | Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Implantação e Manutenção de Sinalização em Cruzamentos Viários |
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| doe022/2023 | 02/02/2023 | Aquisição de implementes agrícolas através do convênio nº 921369/2021 - Plataforma + Brasil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - Departamento de Agricultura | |
| doe022/2023 | 02/02/2023 | Contratação · de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros utensílios elétricos com fornecimento de peças, para atendimento das Secretarias Municipais | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2022 - 1°RESULTADO DE AMOSTRAS |
doe022/2023 | 02/02/2023 | Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social |
| doe022/2023 | 02/02/2023 | Contratação de empresa para confecção de Uniformes dos Guardiões, conforme solicitação da Secretaria de Administração | |
| doe022/2023 | 02/02/2023 | Homologa após Recurso o resultado do Concurso de Remoção dos (as) Servidores (as) enquadrados na Lei 48/2012 e Lei 92/2014, lotados (as) nas Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FRG | |
| doe021/2023 | 01/02/2023 | NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, o servidor FLAVIO EDUARDO ARRUDA | |
| doe021/2023 | 01/02/2023 | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, à realizar-se no dia 06 de fevereiro, às 14:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Urbanismo | |
| doe021/2023 | 01/02/2023 | Contratação de Formação Continuada de Xadrez - Federação de Xadrez do Paraná (FEXPAR) - Para 80 professoras da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe021/2023 | 01/02/2023 | Substitui membro da JARI constante na alínea 'a', do inciso I, do artigo 1.º do Decreto n. 6596/2022, conforme especifica | |
| doe021/2023 | 01/02/2023 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO DO 2°TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°001_2021 |
doe021/2023 | 01/02/2023 | Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em Investimentos |
| doe020/2023 | 31/01/2023 | Contratação de empresa para construção de Escola Municipal no loteamento Greenfield Bairro Eucaliptos, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços, de acordo com Termo de Compromisso 201801247-1 – Plano de Ações Articuladas – PAR/MEC/FNDE conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 003/2019 |
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| doe020/2023 | 31/01/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), e passagens rodoviárias nacionais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe020/2023 | 31/01/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), e passagens rodoviárias nacionais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe020/2023 | 31/01/2023 | Vem deliberar acerca do ADIAMENTO do interrogatório marcado para o dia 31 de janeiro de 2023 | |
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COMISSAO PROCESSANTE - INQUERITO ADMINISTRATIVO N°2170_2021-2 |
doe020/2023 | 31/01/2023 | Vem deliberar acerca do ADIAMENTO do interrogatório marcado para o dia 31 de janeiro de 2023 |
| doe020/2023 | 31/01/2023 | Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe020/2023 | 31/01/2023 | Arauforte Construtora e Incorporadora de Imóveis Ltda | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°009_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DA PROPOSTA DE PRECOS |
doe020/2023 | 31/01/2023 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria |
| doe020/2023 | 31/01/2023 | Errata quanto a PORTARIA-SMELJ 004/2023, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº 017/2023 do dia 25 de Janeiro de 2023, haver constatado erro na digitação. | |
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FAZPREV - EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO N°012_2022 |
doe020/2023 | 31/01/2023 | O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 012/2022, conforme dispõe o art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. |
| doe020/2023 | 31/01/2023 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe020/2023 | 31/01/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe020/2023 | 31/01/2023 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - CADASTRAMENTO ARTESAOS - FAZARTE - ETAPA VIII |
doe020/2023 | 31/01/2023 | Edital de Chamamento Público para Cadastramento de Artesãos para Feira de Artesanato "FazArte" - Etapa VIII |
| doe020/2023 | 31/01/2023 | INDICAÇÃO DE NOVO FISCAL DE CONTRATO PARA O CONTRATO 169/2018 CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO PROTOCOLO BETHA 1880/2023 |
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| doe020/2023 | 31/01/2023 | Instrui sobre os procedimentos para o período de Inserção e Acolhimento para alunos do Infantil 4 e Infantil 5 das Escolas Municipais em curso | |
| doe020/2023 | 31/01/2023 | Estabelece novas medidas para o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da COVID-19 de acordo com o quadro epidêmico atual no âmbito do município |
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| doe019/2023 | 30/01/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro Municipal nomeado pelo Ato nº 123/2022, acerca do Processo Administrativo nº 26/2022 | |
| doe019/2023 | 30/01/2023 | Relatórios Contábeis da Camara Municipal | |
| doe019/2023 | 30/01/2023 | Quatro M Empreendimentos Ltda | |
| doe019/2023 | 30/01/2023 | Dispensa Emergencial de Gêneros Alimentícios de Panificação para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe019/2023 | 30/01/2023 | Aquisição de materiais de limpeza para as instituições de ensino municipais conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2022 - 1ªCONVOCACAO - APRESENTACAO DE AMOSTRAS |
doe019/2023 | 30/01/2023 | Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude |
| doe019/2023 | 30/01/2023 | Republica-se a Portaria n. 011, de 26 de janeiro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 018, de 26 de janeiro de 2023, haver constado com erro material – erro de informação | |
| doe019/2023 | 30/01/2023 | Divulga resultado do Concurso de Remoção dos (as) Servidores (as) enquadrados na Lei 48/2012 e Lei 92/2014,lotados (as) nas Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FRG | |
| doe019/2023 | 30/01/2023 | Relatórios Contábeis - Prefeitura Municipal | |
| doe019/2023 | 30/01/2023 | Divulga o resultado definitivo dos recursos – Edital nº 01/2022 e dá outras providências | |
| doe019/2023 | 30/01/2023 | Divulga a classificação final – Edital nº 01/2022 e dá outras providências | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | Prestação de serviços de Disponibilização de Publicações para leitura dos Diários Oficiais da Justiça do Paraná, União e Tribunal de Contas do Paraná | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos n°4471/2018 da Comissão Disciplinar Permanente |
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| doe018/2023 | 26/01/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 52277/2022 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | Quatro M Empreendimentos Ltda | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | Quatro M Empreendimentos Ltda | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | Quatro M Empreendimentos Ltda | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | Cesar Cristiano Pedreira e Joice Leni Fonseca Pedreira | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | Cidemar Construções Ltda - ME | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | Chamada Pública para a seleção de Entidades Fechadas de Previdência Complementar Multipatrocinadas, interessadas em administrar o plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Município de Fazenda Rio Grande – Estado do Paraná | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana e Conservação de Áreas Públicas e Serviços de Limpeza de Terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil - RCC, do Município | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | Aquisição de Mudas para Implantação do Programa Plantando um Futuro Melhor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Munucípio de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.519.963,60(DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n°6820, de 20 de janeiro de 2023, conforme especifica. | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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| doe018/2023 | 26/01/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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| doe018/2023 | 26/01/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | TORNA PÚBLICA a Data, Período, Horário e Local de Aplicação da Prova Objetiva do Concurso Púbico n.º 01/2022 | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | Balanço Orçamentário | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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| doe018/2023 | 26/01/2023 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe018/2023 | 26/01/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO, CONSELHO TUTELAR |
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| doe018/2023 | 26/01/2023 | Altera o cronograma do Concurso de Remoção dos(as) Servidores(as) enquadrados na Lei 48/2012 e Lei 92/2014, lotados(as) nas Unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Educação/FRG | |
| doe017/2023 | 25/01/2023 | Aquisição de parque infantil (Playground) e brinquedos instalados, para praças e parques para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe017/2023 | 25/01/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 18119/2018 da Comissão Disciplinar Permanente | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2022 - DECISAO SOBRE RECURSO ACERCA DO JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe017/2023 | 25/01/2023 | Apresenta a decisão sobre o recurso interposto no procedimento licitatório da Concorrência Pública nº 008/2022 |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO - RETIFICACAO |
doe017/2023 | 25/01/2023 | Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LiDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande - PR |
| doe017/2023 | 25/01/2023 | NEGO PROVIMENTO AO RECURSO interposto por ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, a fim de manter sua inabilitação no certame e DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO interposto por PRIMELUX LTDA |
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| doe017/2023 | 25/01/2023 | Aquisição de gêneros alimentícios de panificação em razão dos itens fracassados no PE 96/2022, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe017/2023 | 25/01/2023 | Aquisição de Utensílios Domésticos para atendimento as Secretarias Municipais | |
| doe017/2023 | 25/01/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe017/2023 | 25/01/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou SeNrdor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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| doe017/2023 | 25/01/2023 | Errata quanto a PORTARIA-SMELJ 0092/2022, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº 224/2022 do dia 04 de Dezembro de 2022, haver contatado erro na digitação |
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| doe017/2023 | 25/01/2023 | Institui o Alerta para Resgate de Pessoas no Município de Fazenda Rio Grande, estabelecendo a política municipal de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes. | |
| doe017/2023 | 25/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de espaços públicos para a instalação de circos itinerantes no Município de Fazenda Rio Grande/PR |
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| doe017/2023 | 25/01/2023 | Institui no Município de Fazenda Rio Grande o Programa de Ciclomobilidade urbana, denominado "Ciclo Fazenda", e dá outras providências |
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| doe017/2023 | 25/01/2023 | Republica-se a Lei Ordinária Municipal n. 1.632/2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 212, de 20 de outubro de 2022, haver constato com erro formal. | |
| doe017/2023 | 25/01/2023 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica |
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| doe017/2023 | 25/01/2023 | Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Amostras de Uniforme e/ou Fardamento Orgânico, solicitada nos Procedimentos Licitatórios pertinentes a Guarda Municipal - Secretaria Municipal de Defesa Social - do Município de Fazenda Rio Grande e nomeia seus membros, conforme especifica |
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| doe017/2023 | 25/01/2023 | Instruí sobre os procedimentos para a entrega de Pareceres Descritivos, Notas Parciais, Portfólios E Guia de Transferência para alunos do Infantil 4 E 5 e Ensino Fundamental em curso. | |
| doe017/2023 | 25/01/2023 | Altera o cronograma do Concurso de Remoção dos(as) Servidores(as) enquadrados na Lei 48/2012 e Lei 92/2014, lotados(as) nas Unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Educação/FRG. | |
| doe017/2023 | 25/01/2023 | Torna público o resultado de classificação do processo de seleção de Assistentes de Alfabetização para atuarem, de forma voluntária, no Programa Tempo de Aprender | |
| doe016/2023 | 24/01/2023 | Contração de empresa especializada no fornecimento de materiais para identificação e de sinalização de risco para paciente, incluindo a disponibilização de impressoras compatíveis em regime de comodato | |
| doe016/2023 | 24/01/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico hospitalares, odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, conforme solicitação da Secretaria Saúde | |
| doe016/2023 | 24/01/2023 | Contratação de empresa para manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado | |
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CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICANCIA AUTOS 52805_2021 |
doe016/2023 | 24/01/2023 | Toma público, conforme decisão do Secretário Municipal do Trabalho, Emprego e Renda |
| doe016/2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 858/2022 | |
| doe016/2023 | 24/01/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Munucípio de Fazenda Rio Grande no valor de R$680.000,00(SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS). | |
| doe016/2023 | 24/01/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe016/2023 | 24/01/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe016/2023 | 24/01/2023 | Designa servidora como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica |
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| doe015/2023 | 24/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 23 de janeiro de 2023, o servidor EVERTON FELIPE DOBLER | |
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CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICANCIA AUTOS 19883_2019 |
doe015/2023 | 24/01/2023 | Torna público, conforme decisão da Controladora Interna do Município de Fazenda Rio Grande/PR |
| doe015/2023 | 24/01/2023 | TORNA PÚBLICA a Homologação das Inscrições (Pós-Recurso) do Concurso Púbico n.º 01/2022 | |
| doe015/2023 | 24/01/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 014/2022 | |
| doe015/2023 | 24/01/2023 | Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, conforme especifica. | |
| doe014/2023 | 23/01/2023 | Aquisição de material de higiene, limpeza e aquisição de gênero alimentício | |
| doe014/2023 | 23/01/2023 | Aquisição de material de higiene, limpeza e aquisição de gênero alimentício | |
| doe014/2023 | 23/01/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Site Gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e Sistema de Ouvidoria Digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento, conforme solicitação da Secretaria de Comunicação Social. | |
| doe014/2023 | 23/01/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe014/2023 | 23/01/2023 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada para Gestão Pública Municipal, em ambiente web sob o modelo de computação em nuvem (Cloud), podendo de forma emulada incluindo-se no objeto o licenciamento e os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, armazenamento de dados manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico. |
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| doe014/2023 | 23/01/2023 | Convoca os servidores públicos ativos integrantes dos Grupos Ocupacionais: Especialista, Técnico, Funcional, Operacional e Base e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/PR para apresentação dos documentos hábeis para a primeira data corte de 2023 do Crescimento por Aperfeiçoamento. | |
| doe014/2023 | 23/01/2023 | Convoca os servidores públicos ativos integrantes do cargo de Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/PR para apresentação dos documentos hábeis para a primeira data corte de 2023 do Crescimento por Aperfeiçoamento. |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°009_2022 - AVISO ABERTURA ENVELOPE PROPOSTA |
doe014/2023 | 23/01/2023 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria |
| doe014/2023 | 23/01/2023 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe014/2023 | 23/01/2023 | Dispõe sobre a alteração de Divisão na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 |
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| doe014/2023 | 23/01/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, CADI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. |
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| doe014/2023 | 23/01/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, JDN MEDICAL GROUP LTDA |
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| doe013/2023 | 20/01/2023 | Convoca seus Associados para ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 25/01/2023 (QUARTA-FEIRA) | |
| doe013/2023 | 20/01/2023 | EXONERAR e NOMEAR, a partir da respectiva data informada, a servidora abaixo relacionada nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe013/2023 | 20/01/2023 | NOMEAR, a partir de 23 de janeiro de 2023, a servidora BARBARA CRISTINA PESCO |
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| doe013/2023 | 20/01/2023 | EXONERAR, a partir de 20 de janeiro de 2023, a servidora JOSICLEIA BESTEL DE SOUZA | |
| doe013/2023 | 20/01/2023 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 858/2022. | |
| doe013/2023 | 20/01/2023 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 860/2022. | |
| doe013/2023 | 20/01/2023 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 860/2022 | |
| doe013/2023 | 20/01/2023 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 860/2022. | |
| doe013/2023 | 20/01/2023 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 860/2022. | |
| doe013/2023 | 20/01/2023 | Marlos Pinto de Souza | |
| doe013/2023 | 20/01/2023 | GAi Comercial e Administradora de Bens Ltda | |
| doe013/2023 | 20/01/2023 | Contratação do palestrante Eduardo Ferraz, para formação / palestra direcionada aos profissionais que atuam na Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande para o início do ano letivo de 2023 |
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| doe013/2023 | 20/01/2023 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO Nº 003/2023 - ID 3835, DEVIDO ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 65/2022. | |
| doe013/2023 | 20/01/2023 | Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe013/2023 | 20/01/2023 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2023, DEVIDO RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2022. | |
| doe013/2023 | 20/01/2023 | Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe013/2023 | 20/01/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 | |
| doe013/2023 | 20/01/2023 | Torna público a presente errata e novo cronograma de atividades | |
| doe013/2023 | 20/01/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Janete Alves | |
| doe013/2023 | 20/01/2023 | Toma público que se realizará Licitação na modalidade de LEILÃO, do tipo maior lance, para a venda em hasta pública de veículos próprios e de veículos e sucatas de bens automotores de diversos tipos, retidos ou abandonados na cidade de Fazenda Rio Grande | |
| doe013/2023 | 20/01/2023 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia, conforme especifica | |
| doe013/2023 | 20/01/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 09/2022 | |
| doe013/2023 | 20/01/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | |
| doe013/2023 | 20/01/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe013/2023 | 20/01/2023 | Altera o cronograma do Concurso de Remoção dos(as) Servidores(as) enquadrados na Lei 48/2012 e Lei 92/2014, lotados(as) nas Unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Educação/FRG. | |
| doe012/2023 | 19/01/2023 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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| doe012/2023 | 19/01/2023 | Contratação de empresa para realização da “FAZENDA MOTOR SHOW” EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DE FAZENDA RIO GRANDE | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°106_2022 - RETIFICACAO DE HOMOLOGACAO |
doe012/2023 | 19/01/2023 | Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°113_2022 - RETIFICACAO DE HOMOLOGACAO |
doe012/2023 | 19/01/2023 | Aquisição de extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte, de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintores e fita adesiva para demarcação, para atender às necessidades da Secretarias Municipais |
| doe012/2023 | 19/01/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), e passagens rodoviárias nacionais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe012/2023 | 19/01/2023 | Aquisição de materiais para ampliação e melhoria no sistema de iluminação pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - Divisão de Iluminação Pública |
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| doe012/2023 | 19/01/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe012/2023 | 19/01/2023 | Nomeia servidoras públicas municipais efetivas para responder pelo exercício de função de Vice-Direção de Unidades Escolares, conforme especifica | |
| doe012/2023 | 19/01/2023 | Remaneja Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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| doe012/2023 | 19/01/2023 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica |
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| doe012/2023 | 19/01/2023 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe011/2023 | 18/01/2023 | NOMEAR, a partir de 18 de janeiro de 2023, o servidor JOSÉ MAURICIO MELEGO | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°010_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO |
doe011/2023 | 18/01/2023 | TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS |
| doe011/2023 | 18/01/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. |
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| doe011/2023 | 18/01/2023 | Autoriza a realização de Concurso Público para cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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| doe011/2023 | 18/01/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências |
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| doe011/2023 | 18/01/2023 | Institui o Projeto Ação Cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências | |
| doe011/2023 | 18/01/2023 | Dispõe sobre a criação do Programa Empregue Uma Mãe no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe011/2023 | 18/01/2023 | Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe011/2023 | 18/01/2023 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.1.503/2021 | |
| doe011/2023 | 18/01/2023 | Dispõe sobre o Programa de doação de cabelo e demais acessórios às pessoas em tratamento oncológico no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, intitulado “Doe Esperança”, e dá outras providências | |
| doe011/2023 | 18/01/2023 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe011/2023 | 18/01/2023 | Republica-se a Portaria n.334/2022, de 21 de dezembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 257/2022 de 21 de dezembro de 2022, haver constado erro de informação | |
| doe010/2023 | 17/01/2023 | EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe010/2023 | 17/01/2023 | NOMEAR, a partir de 16 de janeiro de 2023, o servidor JAIME MOREIRA DOS SANTOS | |
| doe010/2023 | 17/01/2023 | Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet | |
| doe010/2023 | 17/01/2023 | Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet | |
| doe010/2023 | 17/01/2023 | Destitui Servidor da Atribuição de Somente Responder por Cargo Comissionado e Nomeia Comissionado junto ao Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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| doe010/2023 | 17/01/2023 | TORNA PÚBLICA o Deferimento das Inscrições do Concurso Púbico n°001/2022 | |
| doe010/2023 | 17/01/2023 | Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe010/2023 | 17/01/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio rande, conforme especifica | |
| doe010/2023 | 17/01/2023 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe010/2023 | 17/01/2023 | Calendário da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe010/2023 | 17/01/2023 | Instrui sobre os procedimentos para preenchimento no LRCOM dos Campos de Experiências e Pareceres Descritivos para alunos da Educação Infantil em CMEIs e Escolas Municipais em curso | |
| doe009/2023 | 16/01/2023 | EXONERAR, a partir de 11 de janeiro de 2023, a servidora SAILA CAROLINE RODRIGUES |
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| doe009/2023 | 16/01/2023 | EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe009/2023 | 16/01/2023 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe009/2023 | 16/01/2023 | CONVOCA os candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos abaixo descritos | |
| doe009/2023 | 16/01/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34548/2021 Apenso 38161/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe009/2023 | 16/01/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 16293/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°009_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe009/2023 | 16/01/2023 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria |
| doe009/2023 | 16/01/2023 | Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário de pacientes - Ambulância tipo B, de acordo com a Resolução SESA nº 870/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| doe009/2023 | 16/01/2023 | Errata quanto o Decreto n. 6802, de 11 de janeiro de 2023, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 006, de 11 de janeiro de 2023, haver constato com erro de publicação | |
| doe009/2023 | 16/01/2023 | Fixa o Cronograma de desembolso das despesas e metas bimestrais de arrecadação, conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal | |
| doe009/2023 | 16/01/2023 | Designa os membros para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná |
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| doe009/2023 | 16/01/2023 | Destitui servidoras da atribuição de somente responder por Cargos Comissionados junto ao Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências |
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| doe009/2023 | 16/01/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. |
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| doe009/2023 | 16/01/2023 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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| doe009/2023 | 16/01/2023 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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| doe009/2023 | 16/01/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. |
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| doe009/2023 | 16/01/2023 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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LEI COMPLEMENTAR 226_22_ERRATA_ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N°226_2022 - ERRATA |
doe009/2023 | 16/01/2023 | Errata quanto a Lei Complementar n. 226, de 16 de dezembro de 2022, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 254, de 16 de dezembro de 2023, haver constato com erro de digitação – erro material. |
| doe009/2023 | 16/01/2023 | Republica-se a Portaria n. 003, de 11 de janeiro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 006, de 11 de janeiro de 2023, haver constado com erro material - erro de informação. | |
| doe009/2023 | 16/01/2023 | Errata quanto a Portaria n. 343, de 19 de dezembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 256, de 20 de dezembro de 2022, haver constado com erro material - erro na data, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 0161/2023. | |
| doe009/2023 | 16/01/2023 | Orienta normatiza os procedimentos de Transferência On-line entre escolas municipais, e inclusão de laudos da Educação Infantil (CMEI), Infantil 4 e 5 das escolas, e Ensino Fundamental dentro do Sistema de Registro Escolar SERE- Escola Web. |
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| doe008/2023 | 13/01/2023 | Homologa o Edital n° 003/2023 - CPCCR de resultado do rescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe008/2023 | 13/01/2023 | Homologa o Edital n° 004/2023 - CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°010_2022 - ABERTURA DE ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS |
doe008/2023 | 13/01/2023 | Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo. |
| doe008/2023 | 13/01/2023 | Contratação do palestrante Eduardo Ferraz, para formação / palestra direcionada aos profissionais que atuam na Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande para o início do ano letivo de 2023, a realizar-se no dia 03 de Fevereiro de 2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe008/2023 | 13/01/2023 | Contratação de serviços de recolhimento e guarda de veículos de terceiros, destombamento ou içamento de veículos, conforme solicitação da Secretária Municipal de Governo | |
| doe008/2023 | 13/01/2023 | Contratação de serviços de recolhimento e guarda de veículos de terceiros, destombamento ou içamento de veículos, conforme solicitação da Secretária Municipal de Governo |
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| doe008/2023 | 13/01/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe008/2023 | 13/01/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Assunta Aparecida Petters de Carvalho. | |
| doe008/2023 | 13/01/2023 | 30 (TRINTA) PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | |
| doe008/2023 | 13/01/2023 | Concede férias à Servidora Pública do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°010_2022 - JULGAMENTO DA HABILITACAO |
doe007/2023 | 12/01/2023 | Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo |
| doe007/2023 | 12/01/2023 | Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe007/2023 | 12/01/2023 | Republica-se a Portaria n. 001, de 09 de janeiro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial eletrônico n.° 004, de 09 de janeiro de 2023, haver constado com erro material – erro de informação. | |
| doe007/2023 | 12/01/2023 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica | |
| doe007/2023 | 12/01/2023 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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| doe007/2023 | 12/01/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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CAEP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS 38413_2020 |
doe006/2023 | 11/01/2023 | Torna público, o encerramento com o Arquivamento do processo administrativo de nº 38413/2020 |
| doe006/2023 | 11/01/2023 | Aplica-se o constante na Portaria de autoria do Executivo n° 001 de 09 de janeiro de 2023 | |
| doe006/2023 | 11/01/2023 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe006/2023 | 11/01/2023 | Republica-se o Decreto n. 6793, de 21 de dezembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 257, de 21 de dezembro de 2022, haver constado com falta de informações. | |
| doe006/2023 | 11/01/2023 | Nomeia servidores eleitos para o cargo de Direção e Vice-Direção das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe006/2023 | 11/01/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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| doe006/2023 | 11/01/2023 | Destitui servidores públicos municipais de função de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe005/2023 | 10/01/2023 | Errata quanto ao Ato de Mesa Nº 129/2022, de 30 de novembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 253, de 15 de dezembro de 2022, haver constado com erro de informação | |
| doe005/2023 | 10/01/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe005/2023 | 10/01/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe005/2023 | 10/01/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais ao servidor Jorge Joel Bartolomeu | |
| doe005/2023 | 10/01/2023 | Destitui servidoras públicas municipais de função de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe005/2023 | 10/01/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação | |
| doe005/2023 | 10/01/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe004/2023 | 09/01/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 39913/2021 e 38161/2021 (somente fato 4) da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe004/2023 | 09/01/2023 | : Retifica o Edital n° 006/2022 de resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes dos cargos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe004/2023 | 09/01/2023 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe004/2023 | 09/01/2023 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe004/2023 | 09/01/2023 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe004/2023 | 09/01/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Equipamentos Rodoviários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe004/2023 | 09/01/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe004/2023 | 09/01/2023 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe004/2023 | 09/01/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe004/2023 | 09/01/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe004/2023 | 09/01/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências |
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| doe004/2023 | 09/01/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe004/2023 | 09/01/2023 | Divulga os Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e os dias de Ponto Facultativo para o ano de 2023 e confere outras providências | |
| doe004/2023 | 09/01/2023 | Homologa o Adendo Regimental Escolar, do Centro Municipal de Educação Infantil Gralha Azul | |
| doe004/2023 | 09/01/2023 | Homologa o Adendo Regimental Escolar, do Centro Municipal de Educação Infantil Santa Terezinha | |
| doe003/2023 | 06/01/2023 | Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes do nível médio, técnico e superior, vinculados à estrutura do ensino público e privado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Recursos Humanos | |
| doe003/2023 | 06/01/2023 | Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos , para realização do Evento •FAZENDA MOTOR SHOW• em alusão â comemoração do aniversário de 33 anos de FAZENDA RIO GRANDE-, entre os dias 27 a 29 de janeiro de 2023, no município de Fazenda Rio Grande/ PR | |
| doe003/2023 | 06/01/2023 | Divulga a homologação das inscrições e o resultado da prova de títulos - Edital n°001/2022 e dá outras providências | |
| doe002/2023 | 05/01/2023 | Onde se lê: MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 101/2022. Leia-se: MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 67/2022. |
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| doe002/2023 | 05/01/2023 | Retificar o edital nº 17/2022, de 15 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal nº 253/2022, de 15 de dezembro de 2022 | |
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2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N°0519.568-55 - CEF |
doe001/2023 | 04/01/2023 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0519.568-55, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR |
| CODEF - PORTARIA N°001_2023 | doe001/2023 | 04/01/2023 | Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Pregão da CODEF |
| FAZPREV - EDITAL Nº002.001_2022 | doe001/2023 | 04/01/2023 | TORNA PÚBLICA o Deferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso Púbico n.º 01/2022 |