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Ato Diário Oficial Online Data Palavra Chave

CAMARA - RESOLUCAO N°027_2023

doe245/2023 22/12/2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°039_2023

doe245/2023 22/12/2023 Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Memorial Descritivo e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2022

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°152_2023

doe245/2023 22/12/2023 Constitui-se objeto do presente contrato: “Contratação de palestrante – João Luiz Silva da Rosa – para o Seminário de Educação Infantil, direcionado aos profissionais que atuam na Educação Infantil no Município de Fazenda Rio Grande. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PRECO N°327_2023

doe245/2023 22/12/2023 Aquisição de Pedras de composição Basáltica, Diabásio. Gnaisse ou Granitica, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CC - REGISTRO DE PRECO N°328_2023

doe245/2023 22/12/2023 Aquisição de Pedras de composição Basáltica, Diabásio. Gnaisse ou Granitica, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CDSPQGM - PORTARIA N°135_2023

doe245/2023 22/12/2023 Torna público o encerramento com o ARQUIVAMENTO da Sindicância administrativa n°14434/2023

COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA N°012_2023

doe245/2023 22/12/2023 Dispõe sobre o recesso regulamentar da Comissão Sindicante da Corregedoria da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande.

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°009_2023

doe245/2023 22/12/2023 Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas para testagem domiciliar de doenças pré-existentes, com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos e, levantamento complementar atendendo a demanda dos Programas de saúde preventiva da Secretaria Municipal de Saúde e outras do Município, a serem prestados diretamente na residência dos munícipes de Fazenda Rio Grande.

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°015_2023

doe245/2023 22/12/2023 Torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 09 de fevereiro de 2024, na sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Jacarandá n° 300, em Fazenda Rio Grande, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°054_2023

doe245/2023 22/12/2023 Locação de Imóvel visando a instalação da Biblioteca Pública pertencente à da Secretaria Municipal de Cultura, a sala está localizada na Rua Sucupira nº 715, bairro Eucaliptos - totalizando 120 m2 de área privativa, matrícula 49.092,
incluindo 8 (oito) vagas de estacionamento fixas. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°107_2023 - DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO ADMINISTRATIVO

doe245/2023 22/12/2023 NEGAR O PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela licitante STAGE MUSIC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CPL - PREGAO ELETRONICO N°141_2023

doe245/2023 22/12/2023 Contratação de uma empresa especializada na implantação de um sistema de gestão de saúde integrada, locação de hospedagem em nuvem (datacenter), aquisição de licenciamento anual de direito de uso de "software" de sistemas e gerenciadores de banco de dados, com gestão e treinamentos executados pela própria empresa, conforme especificações constantes no edital e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO N°7207_2023

doe245/2023 22/12/2023 Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7208_2023

doe245/2023 22/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.676.886,65(um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme especifica

DECRETO N°7209_2023

doe245/2023 22/12/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7210_2023

doe245/2023 22/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$181.000,00(cento e oitenta e um mil reais), conforme especifica.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°425_2023

doe245/2023 22/12/2023 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora REGINA BIBIANA DOS SANTOS MARCOLIN.

FAZPREV - PORTARIA N°022_2023

doe245/2023 22/12/2023 Concede férias à Servidora Pública do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV

LEI COMPLEMENTAR N°243_2023

doe245/2023 22/12/2023 Altera o Anexo I da Lei Complementar 31/2009, em relação ao Provimento dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências

LEI N°1738_2023

doe245/2023 22/12/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uniforme escolar aos alunos atendidos pela Rede Sócio Educacional (APAE), e confere outras providências

LEI N°1739_2023

doe245/2023 22/12/2023 Altera a redação de dispositivo legal constante da Lei Municipal n. 689, de 19 de agosto de 2009, conforme especifica

LEI N°1740_2023

doe245/2023 22/12/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial nos termos em que especifica e confere outras providências

LEI N°1741_2023

doe245/2023 22/12/2023 Concede revisão geral anual aos Servidores que compõem o quadro geral da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande –
PR, e dá outras providências

LEI N°1742_2023

doe245/2023 22/12/2023 Cria no Município de Fazenda Rio Grande o Programa “Construindo o Futuro para um Trânsito Seguro”, conforme especifica

LEI N°1743_2023

doe245/2023 22/12/2023 Cria o programa de incentivo ao Esporte ‘FAZENDA PRÓESPORTE’, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, em atenção artigo 217 da Constituição Federal de 1988 e confere outras providências

LEI N°1744_2023

doe245/2023 22/12/2023 Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, do Município de Fazenda Rio Grande - PR e dá outras providências

LEI N°1745_2023

doe245/2023 22/12/2023 Cria o Conselho Municipal de Esporte no Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências

LEI N°1746_2023

doe245/2023 22/12/2023 Institui o Fundo Municipal de Esporte no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

LEI N°1747_2023

doe245/2023 22/12/2023 Dispõe sobre a Implantação da Escola Pólo Bilíngue para surdos na Escola Municipal 26 de Janeiro e estabelece normas no Ensino Municipal de Fazenda Rio Grande

LEI N°1748_2023

doe245/2023 22/12/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em Parceria Público-Privada, a prestação de serviços de iluminação pública no Município de Fazenda Rio Grande, nos termos da Lei Federal n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Municipal n. 1.711, de 26 de setembro de 2023, conforme especifica e confere outras providências

LEI N°1749_2023

doe245/2023 22/12/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de áreas em favor do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida

PORTARIA N°161_2023

doe245/2023 22/12/2023 Altera e inclui a redação de incisos constantes no artigo 1º, da Portaria n. 150, de 24 de outubro de 2023, conforme específica

PORTARIA N°162_2023

doe245/2023 22/12/2023 Destitui servidores públicos municipais de função de Educação Especial, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°265_2023

doe245/2023 22/12/2023 Retifica período de férias concedido a servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°266_2023

doe245/2023 22/12/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°267_2023

doe245/2023 22/12/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMAS - PORTARIA N°011_2023

doe245/2023 22/12/2023 Dispõe sobre expediente de fim de ano nas repartições públicas de Assistência Social do Município

Lei n°1737_2023 - LOA - ANEXO

doe244/2023 22/12/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício Financeiro de 2024 - Anexo

Lei n°1737_2023 - LOA

doe244/2023 22/12/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício Financeiro de 2024

CAMARA - ATO N°095_2023

doe243/2023 21/12/2023 NOMEAR, a partir de 21 de dezembro de 2023, o servidor Renildo Aguis Borges Junior

CAMARA - RESOLUCAO N°024_2023

doe243/2023 21/12/2023 Dispõe sobre as audiências públicas no âmbito da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

CAMARA - RESOLUCAO N°025_2023

doe243/2023 21/12/2023 Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios", e dá outras providências

CAMARA - RESOLUCAO N°026_2023

doe243/2023 21/12/2023 Cancela a despesa inscrita em Restos a Pagar no valor de R$ 5.145,79, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências.

CC - EXTRATO DO 8°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°002_2019

doe243/2023 21/12/2023 Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes do nível médio, técnico e superior, vinculados à estrutura do ensino público e privado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Recursos Humanos

CC - REGISTRO DE PRECO N°308_2023

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - REGISTRO DE PRECO N°309_2023

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - REGISTRO DE PRECO N°310_2023

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - REGISTRO DE PRECO N°311_2023

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social;

CC - REGISTRO DE PRECO N°312_2023

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - REGISTRO DE PRECO N°313_2023

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - REGISTRO DE PRECO N°314_2023

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - REGISTRO DE PRECO N°315_2023

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - REGISTRO DE PRECO N°319_2023 - ERRATA

doe243/2023 21/12/2023 Onde se lê:
Valor Total: R$ 290.234,26 (duzentos e noventa mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e seis
centavos).
Leia-se:
Valor Total: R$ 282.039,50 (duzentos e oitenta e dois mil trinta e nove reais e cinquenta
centavos).

CC - REGISTRO DE PRECO N°325_2023

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de hortifruti diretamente da agricultura familiar para atender às necessidades do Programa Troca Verde coordenado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°132_2023

doe243/2023 21/12/2023 Paulo Antônio Xavier Furtado e Outra

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°006_2023 - PROMOCAO DE DILIGENCIA

doe243/2023 21/12/2023 Contratação de empresa para a realização de serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 3,776 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais

CPL - DISPENSA ELETRONICA N°050_2023 - HOMOLOGACAO

doe243/2023 21/12/2023 Contratação de Empresa especializada para fornecimento e instalação de tendas e banheiros químicos para atender o evento Natal Luz 2023, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

CPL - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°184_2022

doe243/2023 21/12/2023 Prestação de serviços de elaboração, organização, planejamento e execução de processos de concurso púbico objetivando o provimento dos cargos efetivos para o quadro de servidores do Município de Fazenda Rio Grande,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CPL - EXTRATO DO CONTRATO N°246_2023

doe243/2023 21/12/2023 Locação de Imóvel sala comercial, piso térreo e superior, situado a Avenida Cedro, 419 – CEP: 83.820-004 – Bairro Eucaliptos, no município de Fazenda Rio Grande/PR, para uso da Saúde Mental, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - EXTRATO DO CONTRATO N°247_2023

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de equipamentos médicos para atendimento aos usuários do SUS – Emenda Impositiva do Legislativo, Projeto Atividade 1091 - conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - EXTRATO DO CONTRATO N°248_2023

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de equipamentos médicos para atendimento aos usuários do SUS – Emenda Impositiva do Legislativo, Projeto Atividade 1091 - conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°128_2023 - SUSPENSAO

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2 – Suporte Básico, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º 254/2022

CPL - TOMADA DE PRECOS N°011_2023 - ABERTURA DE ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS

doe243/2023 21/12/2023 Contratação de empresa especializada para a Execução da Praça Canários compreendendo a construção de infraestrutura, recreativa e de lazer em área ociosa do município de modo a fomentar áreas de lazer e inserção cultural e social pela população. O projeto visa à promoção da acessibilidade universal; implantação de playground e academia da terceira idade com equipamentos lúdicos, interativos e inclusivos assim como a execução de paisagismo condizente com a proposta do projeto.

DECRETO N°7202_2023

doe243/2023 21/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$69.006,47 (sessenta e nove mil e seis reais e quarenta e sete centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7203_2023

doe243/2023 21/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$151.822,50(cento e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7204_2023

doe243/2023 21/12/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°7205_2023

doe243/2023 21/12/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°7206_2023

doe243/2023 21/12/2023 Dispõe sobre a aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, conforme especifica

FAZPREV - PORTARIA N°023_2023

doe243/2023 21/12/2023 Concede férias ao Diretor Executivo do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV.

LEI N°1736_2023 - LDO

doe243/2023 21/12/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e confere outras providências

PORTARIA CONJUNTA N°001_2023

doe243/2023 21/12/2023 Cria e designa membros para a composição da Comissão de Recenseamento Cadastral Geral e Previdenciário de todos os servidores efetivos ativos no âmbito do Muni

CDPPQGM - PORTARIA N°004_2023

doe242/2023 20/12/2023 Dispõe sobre o Recesso Regulamentar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério.

CDSPQGM - PORTARIA N°016_2023

doe242/2023 20/12/2023 Dispõe sobre o Recesso Regulamentar da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério.

CHAMADA PUBLICA N°003_2023 - JULGAMENTO E DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO ADMINISTRATIVO

doe242/2023 20/12/2023 Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande

CMAS - RESOLUCAO N°075_2023

doe242/2023 20/12/2023 Aprovar o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal do SUAS-2024

CMDPD - RESOLUCAO N°002_2024

doe242/2023 20/12/2023 Aprovar o Calendário de reuniões para o ano de 2024

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°124_2023

doe242/2023 20/12/2023 Marcos Paulo Paim

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°125_2023

doe242/2023 20/12/2023 Luiz Marcelo de Paula Almeida

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°126_2023

doe242/2023 20/12/2023 J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°127_2023

doe242/2023 20/12/2023 J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°128_2023

doe242/2023 20/12/2023 J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°129_2023

doe242/2023 20/12/2023 J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°130_2023

doe242/2023 20/12/2023 Steevenson Cine

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°131_2023

doe242/2023 20/12/2023 Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CPCCR - EDITAL N°070_2023

doe242/2023 20/12/2023 Homologa o Edital n° 065/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°071_2023

doe242/2023 20/12/2023 Homologa o Edital n° 066/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPCCR - EDITAL N°072_2023

doe242/2023 20/12/2023 Homologa o Edital n° 067/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°051_2023

doe242/2023 20/12/2023 Aquisição de armário multiuso e estofados 2 e 3 lugares para as Unidades de Acolhimento Institucional - Criança e Adolescentes. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°052_2023

doe242/2023 20/12/2023 Locação de Imóvel sala comercial, piso térreo e superior, situado a Rua Manoel Claudino Barbosa, 1722 - CEP: 83.833-016 - Bairro Pioneiros, no município de Fazenda Rio Grande - PR, para uso da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°053_2023

doe242/2023 20/12/2023 Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de consultoria técnica para elaboração dos Estudos de Modelagem e de Viabilidade de Contratação de Parceria Público-Privada para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção do tratamento de destino final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, atendo o que dispõe a Politica Nacional de Resíduos Sólidos, envolvendo a caracterização e análise dos serviços existentes; a identificação das principais necessidades de investimentos; a avaliação e consolidação dos estudos e projetos existentes; a definição do modelo operacional e dos investimentos necessários; os estudos de modelagem e de viabilidade para o projeto proposto; a avaliação da legislação municipal quanto a PPP e o apoio técnico nos procedimentos e licitação e contratação. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°125_2023

doe242/2023 20/12/2023 Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviço de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos matriculados nas instituições da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande

CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2023 - JULGAMENTO - PROPOSTA DE PRECOS

doe242/2023 20/12/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, conforme relação disponibilizada nos Anexos I, II, III e IV que são partes integrantes deste Edital

DECRETO N°7198_2023

doe242/2023 20/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$341.679,27(trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7199_2023

doe242/2023 20/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$341.679,27(trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7200_2023

doe242/2023 20/12/2023 Aprova arruamento e loteamento denominado “Loteamento VITAL WOZNIACK”, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°7201_2023

doe242/2023 20/12/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para a continuidade do biênio 2022 à 2024, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°256_2023

doe242/2023 20/12/2023 Retífica período de e Licença Para Tratar de Interesse Particular, dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°257_2023

doe242/2023 20/12/2023 Retifica período de férias concedido a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°258_2023

doe242/2023 20/12/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°259_2023

doe242/2023 20/12/2023 Cancela período de férias de servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°260_2023

doe242/2023 20/12/2023 Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°261_2023

doe242/2023 20/12/2023 Retifica período de férias concedido a servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°262_2023

doe242/2023 20/12/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMA - PORTARIA N°263_2023

doe242/2023 20/12/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°264_2023

doe242/2023 20/12/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SME - PORTARIA N°032_2023 - RETIFICACAO

doe242/2023 20/12/2023 Retifica a PORTARIA Nº32/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 225/2023. De 27 de Novembro de 2023.

SMS - PORTARIA N°014_2023

doe242/2023 20/12/2023 Dispõe sobre expediente nas repartições públicas de Saúde do Município

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°009_2023

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de material de expediente

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°010_2023

doe241/2023 19/12/2023 Contratação de empresa para prestação de manutenção e fornecimento de mão de obra técnica para sistema de climatização

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°011_2023

doe241/2023 19/12/2023 Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos, conforme Planilha de Serviços, Memorial Descritivo e Edital da Tomada de Preços N°010/2022

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001_2021

doe241/2023 19/12/2023 Prestação de serviços de Disponibilização de Publicações para leitura dos Diários Oficiais da Justiça do Paraná, União e Tribunal de Contas do Paraná

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°238_2023

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de refrigerador, cadeira, escada e aparelho diatermia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°239_2023

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de refrigerador, cadeira, escada e aparelho diatermia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°240_2023

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de refrigerador, cadeira, escada e aparelho diatermia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°241_2023

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de refrigerador, cadeira, escada e aparelho diatermia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CMDI - RESOLUCAO N°009_2023

doe241/2023 19/12/2023 Aprovar o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°014_2023

doe241/2023 19/12/2023 Contratação de empresa para “serviços de adequação de drenagem, reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado à quente) sinalização horizontal e vertical de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande

CPL - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001_2023

doe241/2023 19/12/2023 Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Site Gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e Sistema de Ouvidoria Digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento, conforme solicitação da Secretaria de Comunicação Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°081_2023 - NOVA DATA

doe241/2023 19/12/2023 Contratação da empresa especializada para fornecimento de sistema de sinalização viária semafórica inteligente, instalação e manutenção/hora técnica.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°100_2023 - HOMOLOGACAO

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de Saibro (Solo residual arenoso argiloso, podendo conter pedregulhos, proveniente de alteração de rochas graníticas ou gnáissica do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - PREGAO ELETRONICO N°109_2023 - HOMOLOGACAO

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de equipamentos médicos para atendimento aos usuários do SUS - Emenda lmpositiva do Legislativo, Projeto Atividade 1091 - conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°118_2023 - NOVA DATA

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino

CPL - PREGAO ELETRONICO N°119_2023 - HOMOLOGACAO

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de Água Mineral, própria para consumo humano, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°121_2023 - NOVA DATA

doe241/2023 19/12/2023 Contratação de empresa para gerenciamento, instalação e manutenção de equipamentos de transmissão diária de informação e de autoatendimento.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2023

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de veículo tipo Micro ônibus adaptado para consultório, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°136_2023

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de 01 (um) caminhão zero km e 01 (um) implemento/equipamento para demarcação e sinalização viária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°137_2023

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2023

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de veículo tipo Micro ônibus, Convênio 477/2023 - conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

CPL - PREGAO ELETRONICO N°139_2023

doe241/2023 19/12/2023 Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar (locação, montagem e desmontagem), para realização do evento "Churrasco na Fazenda" em alusão ao aniversário de 34 anos do Município de Fazenda Rio Grande no ano de 2024

CPL - PREGAO ELETRONICO N°140_2023

doe241/2023 19/12/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação e Palco para realização de eventos, conforme solicitação das Secretarias Municipais.

CPL - TOMADA DE PRECOS N°015_2023

doe241/2023 19/12/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 7.964,72 m², Bairro Jardim Veneza, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo.

CPL - TOMADA DE PRECOS N°016_2023

doe241/2023 19/12/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.214,00 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

CPL - TOMADA DE PRECOS N°017_2023

doe241/2023 19/12/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 3.116,38 m², Bairro Estados, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo

CPL - TOMADA DE PRECOS N°018_2023

doe241/2023 19/12/2023 Construção de Infraestrutura Urbana e Lazer

CPL - TOMADA DE PRECOS N°019_2023

doe241/2023 19/12/2023 Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica De Saúde Gralha Azul, conforme resolução estadual N° 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°7196_2023 - REPUBLICACAO

doe241/2023 19/12/2023 Republica-se o Decreto n. 7196, de 18 de dezembro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 240, de 18 de dezembro de 2023, haver constado com erro de informações

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADIITVO AO CONTRATO N°068_2023

doe240/2023 18/12/2023 Contratação de empresa especializada para realizar ampliação na Escola Municipal Prof. Maryle A.S. Ferri

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°181_2019

doe240/2023 18/12/2023 Prestação de serviços de Manutenção Anual de Cessão Onerosa de 190 (cento e noventa) jazigos e serviços de Inumação e Exumação em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°243_2023

doe240/2023 18/12/2023 Fornecimento de serviços e materiais para manutenção preventiva e corretiva a rede e comunicação distribuída na secretaria de saúde do município. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°245_2023

doe240/2023 18/12/2023 Locação de lmóvel - sala comercial, piso térreo e superior, situado a Rua Manoel Claudino Barbosa, n° 1760 — Bairro Iguaçu, jardim Canaã. No município de Fazenda Rio Grande. O Imóvel será locado para a Secretaria Municipal de Saúde para uso do Setor Logístico da Saúde.

CC - EXTRATO DO TEMO DE RESCISÃO AMIGAVEL N°009_2023

doe240/2023 18/12/2023 Locação de imóvel localizado á Rua Manoel Claudino Barbosa n° 1760 – Bairro Iguacú, no Município de fazenda Rio Grande/PR. Imóvel com 291,91m² em conformidade com o projeto de prevenção contra incêndio imóvel este para ser utilizado pela Divisão de Recursos Humamos da Secretaria Municipal de Administração

CC - REGISTRO DE PRECO N°303_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral

CC - REGISTRO DE PRECO N°304_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral

CC - REGISTRO DE PRECO N°305_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral

CC - REGISTRO DE PRECO N°306_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral

CC - REGISTRO DE PRECO N°307_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral

CC - REGISTRO DE PRECO N°316_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PRECO N°317_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PRECO N°318_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PRECO N°319_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PRECO N°320_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PRECO N°321_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PRECO N°322_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PRECO N°323_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PRECO N°324_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DE N°050_2023

doe240/2023 18/12/2023 Contratação de Empresa especializada para fornecimento e instalação de tendas e banheiros químicos para atender o evento Natal Luz 2023, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

CPL - PREGAO ELETRONICO N°121_2023 - SUSPENSAO

doe240/2023 18/12/2023 Contratação de empresa para gerenciamento, instalação e manutenção de equipamentos de transmissão diária de informação e de autoatendimento

DECRETO N°7195_2023

doe240/2023 18/12/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7196_2023

doe240/2023 18/12/2023 Estabelece Recesso Funcional para a Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°088_2022

doe240/2023 18/12/2023 Contratação de MÉDICO DA FAMÍLIA, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°089_2022

doe240/2023 18/12/2023 Contratação de MÉDICO DA FAMÍLIA, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°090_2022

doe240/2023 18/12/2023 Contratação de MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA – PLANTONISTA PSS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°091_2022

doe240/2023 18/12/2023 Contratação de MÉDICO CLÍNICO GERAL – PLANTONISTA PSS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°092_2022

doe240/2023 18/12/2023 Contratação de MÉDICO CLÍNICO GERAL – PLANTONISTA PSS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ELEICAO - CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL

doe240/2023 18/12/2023 PROMOVE a abertura de processo eleitoral, para eleição dos membros / suplentes do Conselho Diretor do Fundo Municipal da Procuradoria e suplente

SMDS - PORTARIA N°002_2023

doe240/2023 18/12/2023 Dispõe sobre a divulgação do Resultado da Avaliação de Desempenho dos servidores Estáveis da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande

SME - CAF - EDITAL N°012_2023

doe240/2023 18/12/2023 Edital referente à Divulgação e homologação do resultado, de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, após parecer Jurídico Emitido no processo nº 54264/2023, convocado pelo Edital 11/2023

CAMARA - ATO N°094_2023

doe239/2023 15/12/2023 Comunicar o afastamento, conforme art. 10 do Decreto Municipal nº5272/2020, da servidora

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°229_2023

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº.631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°230_2023

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº.631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°231_2023

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº.631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°232_2023

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº.631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°233_2023

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº.631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°234_2023

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº.631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°235_2023

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº.631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

doe239/2023 15/12/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki- Lote 03

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°013_2023

doe239/2023 15/12/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°049_2023

doe239/2023 15/12/2023 Locação de Imóvel sala comercial, piso térreo e superior, situado a Avenida Cedro, 419 - CEP: 83.820-004 - Bairro Eucaliptos, no município de Fazenda Rio Grande, para uso da Saúde Mental. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°097_2023 - REVOGACAO

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)- Faixa C e Faixa F - CIF - Posto Obra (sem aplicação), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas para manutenção do Sistema Viário do Município de
Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°113_2023 - HOMOLOGACAO

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de hortifruti diretamente da agricultura familiar para atender às necessidades do Programa Troca Verde coordenado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CPL - PREGAO ELETRONICO N°114_2023 - NOVA DATA

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SESA 858/2022

CPL - PREGAO ELETRONICO N°116_2023 - HOMOLOGACAO

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ - Faixa F - CIF - Posto Obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - PREGAO ELETRONICO N°118_2023 - SUSPENSAO

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino

CPL - PREGAO ELETRONICO N°132_2023

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°133_2023

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de Mobiliário para atender a demanda das Secretarias Municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°134_2023

doe239/2023 15/12/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Infestações e Pragas Urbanas nos espaços públicos do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2023

doe239/2023 15/12/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, conforme relação disponibilizada nos Anexos I, II, III e IV que são partes integrantes do Edital.

DECRETO N°7191_2023

doe239/2023 15/12/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 760.522,00 (setecentos e sessenta mil e quinhentos e vinte e dois reais), conforme especifica

DECRETO N°7192_2023

doe239/2023 15/12/2023 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 821.166,67 (oitocentos e vinte e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme especifica

DECRETO N°7193_2023

doe239/2023 15/12/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 240.961,53(duzentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), conforme especifica

DECRETO N°7194_2023

doe239/2023 15/12/2023 Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS N°004_2023

doe239/2023 15/12/2023 Faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30° (trigésimo) dia útil subseqüente à data de publicação deste Edital, a Comissão eliminará os documentos abaixo relacionados oriundos da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Frotas, descritos no Fly n.0 68.573/2023

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - NEOMED GESTAO CLINICA E SAUDE

doe239/2023 15/12/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, NEOMED GESTÃO CLINICA E SAÚDE.

CDPPQGM - PORTARIA N°003_2023

doe238/2023 14/12/2023 Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar envolvendo Servidor (a) da Secretaria Municipal de Saúde.

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°122_2023

doe238/2023 14/12/2023 Donizete Antonio Alves e Luciana Colombari de Andrade Alves

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°123_2023

doe238/2023 14/12/2023 Casile Construtora Ltda.

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe238/2023 14/12/2023 Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande

CPL - EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°080_2023

doe238/2023 14/12/2023 Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clinico geral plantonista, pessoa física: Ana Paula Ribeiro, CPF 062.635.359-85, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 003/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°120_2023 - NOVA DATA

doe238/2023 14/12/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes regularmente matriculados de nível médio, técnico, superior e Pós-graduação, vinculados à estrutura do ensino público e privado, bem como preencher as oportunidades de estágio dentro da Administração Pública no Município de Fazenda Rio Grande - Paraná

DECRETO N°7186_2023

doe238/2023 14/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.953.672,44(um milhão, novecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), conforme especifica

DECRETO N°7187_2023

doe238/2023 14/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$833.502,82(oitocentos e trinta e três mil, quinhentos e dois reais e oitenta e dois centavos), conforme especifica

DECRETO N°7188_2023

doe238/2023 14/12/2023 Substitui membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande - CODEMA, conforme especifica

DECRETO N°7189_2023

doe238/2023 14/12/2023 Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7190_2023

doe238/2023 14/12/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO

doe238/2023 14/12/2023 Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Fazenda Rio Grande - Lei Municipal no 1075/2015

LEI N°1731_2023

doe238/2023 14/12/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 760.522,00 (setecentos e sessenta mil e quinhentos e vinte e dois reais), conforme especifica

LEI N°1732_2023

doe238/2023 14/12/2023 Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 821.166,67 (oitocentos e vinte e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme especifica

LEI N°1733_2023

doe238/2023 14/12/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$240.961,53(duzentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), conforme especifica

LEI N°1734_2023

doe238/2023 14/12/2023 Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração do servidor público municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

LEI N°1735_2023

doe238/2023 14/12/2023 Denomina o Pronto Atendimento Municipal de Fazenda Rio Grande - PAM - FRG como "Pronto Atendimento Municipal Rute Benhuka", em homenagem à servidora municipal que desempenhou um grande trabalho no desenvolvimento da saúde da cidade durante seus 22 anos de prestação de serviços públicos

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°048_2023

doe238/2023 14/12/2023 Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal 26 de Janeiro

SME - CAF - EDITAL N°011_2023

doe238/2023 14/12/2023 Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, após parecer Jurídico Emitido no processo nº 54264/2023

CAMARA - ATO N°093_2023

doe237/2023 13/12/2023 Fica estabelecido o Recesso Funcional no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para os dias 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2023 e nos dias 02, 03, 04 e 05 de janeiro de 2024

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°198_2023

doe237/2023 13/12/2023 Contratação da artista Felipe Michel Matozo, CPF nº 083.661.379-10, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Cultura no exercício de 2023, este instituído pela Lei nº 1.193/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 5.170/2020, de forma a atender o contido no inciso III do Art. 3º da Lei 1.629/2022

CDSPQGM - PORTARIA N°013_2023

doe237/2023 13/12/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 57.061/2023 , envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação.

CDSPQGM - PORTARIA N°014_2023

doe237/2023 13/12/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 67.858/2023, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação.

CDSPQGM - PORTARIA N°015_2023

doe237/2023 13/12/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 70538/2023, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação

CMDCA - RESOLUCAO N°052_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que ocorrerão no ano de 2024 às 08:30 na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CMDCA - RESOLUCAO N°053_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 089/2019-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, referente ao período de: 01/01/2023 até 30/06/2023

CMDCA - RESOLUCAO N°054_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 084/2019-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo CMDCA, referente ao período de: 01/07/2022 até 31/12/2022;

CMDCA - RESOLUCAO N°055_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 084/2019-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo CMDCA, referente ao período de: 01/01/2023 até 30/06/2023;

CMDCA - RESOLUCAO N°056_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 043/2021-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para crianças e adolescentes que sofreram impactos pelo COVID, referente ao período de: 01/01/2023 até 30/06/2023;

CMDCA - RESOLUCAO N°057_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 107/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para fortalecimento aos Conselhos Tutelares, referente ao período de 01/01/2022 até 30/06/2022;

CMDCA - RESOLUCAO N°058_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 107/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para fortalecimento aos Conselhos Tutelares, referente ao período de 01/07/2022 até 31/12/2022;

CMDCA - RESOLUCAO N°059_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 107/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para fortalecimento aos Conselhos Tutelares, referente ao período de 01/01/2023 até 30/06/2023

CMDCA - RESOLUCAO N°060_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprova e regulamenta a chancela de projetos e o Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda rio Grande, Estado do Paraná.

CMDCA - RESOLUCAO N°061_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar o Projeto Canteiros do saber que será executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, para captação de recursos.

CMDCA - RESOLUCAO N°062_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar o Projeto Escola de Oportunidades Darrow Miller que será executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, para captação de recursos

CMDI - RESOLUCAO N°006_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprova e regulamenta a chancela de projetos e o Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDPI de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná.

CMDI - RESOLUCAO N°007_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar a Comissão de Análise de Projetos e Editais

CMDI - RESOLUCAO N°008_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar o Projeto Viveiros de Histórias que será executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, para captação de recursos.

COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°011_2023

doe237/2023 13/12/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme Despacho 035/2022 SMDS, de 30 de Novembro de 2022.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°047_2023

doe237/2023 13/12/2023 Locação de Imóvel sala comercial, piso térreo e superior, situado a Rua Manoel Claudino Barbosa, nº 1760 - Bairro Iguaçu, jardim Canaã. No município de Fazenda Rio Grande, para uso do setor de Logística da Saúde. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DLE N°048_2023

doe237/2023 13/12/2023 Fornecimento de serviços e materiais para manutenção preventiva e corretiva a rede e comunicação distribuída na secretaria de saúde do município. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°081_2023

doe237/2023 13/12/2023 Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clínico geral plantonista, pessoa jurídica JDN MEDICAL GROUP LTDA, CNPJ n° 10.262.241/0001-62, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público n° 003/2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°082_2023

doe237/2023 13/12/2023 Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clínico geral plantonista, pessoa jurídica MED NEWS GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ n° 32.810.983/0001-18, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público n° 003/2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°083_2023

doe237/2023 13/12/2023 Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clinico geral plantonista, pessoa jurídica: MEDPRIME CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE S/A, inscrita no CNPJ sob nº23.481.981/00001-31, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 003/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.;

CPL - PREGAO ELETRONICO N°130_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aquisição de mochila escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino

CPL - PREGAO ELETRONICO N°131_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aquisição de Ambulância tipo B – Suporte Básico - Resolução da SESAPR n.º 767/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - TOMADA DE PRECOS N°011_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe237/2023 13/12/2023 Contratação de empresa especializada para a Execução da Praça Canários compreendendo a construção de infraestrutura, recreativa e de lazer em área ociosa do município de modo a fomentar áreas de lazer e inserção cultural e social pela população. O projeto visa à promoção da acessibilidade universal; implantação de playground e academia da terceira idade com equipamentos lúdicos, interativos e inclusivos assim como a execução de paisagismo condizente com a proposta do projeto

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - D ITALIA

doe237/2023 13/12/2023 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PLANTA CONDOMINIO D'ITÁLIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - MORADA DOS NOBRES

doe237/2023 13/12/2023 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PLANTA MORADA DOS NOBRES
PROCESSO ADMINISTRATIVO

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - VALE VERDE

doe237/2023 13/12/2023 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PLANTA CHÁCARA VALE VERDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO

FAZPREV - POLITICA DE INVESTIMENTOS - 2024

doe237/2023 13/12/2023 POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2024
GESTÃO PRÓPRIA DOS RECURSOS FINANCEIROS
E PREVIDENCIÁRIOS PARA O ANO DE 2024 NA
BUSCA E MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO
FINANCEIRO E ATUARIAL

LEI °1729_2023 - REPUBLICACAO

doe237/2023 13/12/2023 Republica-se a Lei Municipal n. 1.729, de 11 de dezembro de 2023, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 235, de 11 de dezembro de 2023, haver constado com erro material - erro de digitação.

PORTARIA N°160_2023

doe237/2023 13/12/2023 Designa membros para a composição da Comissão Especial de Avaliação das Feiras do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°202_2023

doe236/2023 12/12/2023 Contratação do artista Ismael dos Santos Teles, CPF nº 101.271.849-29, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura., com recursos provenientes do Fundo Municipal de Cultura no exercício de 2023, este instituído pela Lei nº 1.193/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 5.170/2020, de forma a atender o contido no inciso III do Art. 3º da Lei 1.629/2022

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°214_2023

doe236/2023 12/12/2023 Contratação do artista Valmir Pereira Da Silva, CPF nº 024.093.479-24, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°221_2023

doe236/2023 12/12/2023 Contratação do artista, Filipe De Oliveira Chagas, CPF nº 146.170.049-39, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CMAS - RESOLUCAO N°070_2023

doe236/2023 12/12/2023 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua- Centro Pop

CMAS - RESOLUCAO N°071_2023

doe236/2023 12/12/2023 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Acolhimento Institucional para crianças e adolescente e serviços

CMAS - RESOLUCAO N°072_2023

doe236/2023 12/12/2023 Suspender o registro da OSC Nova Aliança, conforme os motivos registrados em ata de reunião número 455, com fundamento no parecer da comissão de registro do CMAS encaminhado ao órgão gestor na data de 07 de dezembro de 2023, fundamentado na resolução 09/2019 do CMAS em seu artigo 17, parágrafo 1 º

CMAS - RESOLUCAO N°073_2023

doe236/2023 12/12/2023 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Acolhimento Institucional para Adultos

CMAS - RESOLUCAO N°074_2023

doe236/2023 12/12/2023 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Referência Especializado em Assistência Social -CREAS, inscrito no CNPJ 95.422.986/0001-02, com sede a Rua Silvano José Baldan, 1459 Pioneiros- Fazenda Rio Grande-PR.

CMDPD - RESOLUCAO N°001_2023

doe236/2023 12/12/2023 Aprovar a Prorrogação do Mandato dos Conselheiros para março de 2024, em ocasião de novo Chamamento Público,

CPCCR - EDITAL N°068_2023

doe236/2023 12/12/2023 Homologa o Edital n° 064/2023-CPCCR de resultado da terceira data corte do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°069_2023

doe236/2023 12/12/2023 Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - HOMOLOGACAO

doe236/2023 12/12/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki- Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°007_2023 - NOVA DATA

doe236/2023 12/12/2023 Pavimentação de vias em CBUQ com área de 11.695,82 m², no Bairro Veneza, para finalização de serviços, incluindo  serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, terraplanagem, drenagem e ensaios tecnológicos

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°012_2023

doe236/2023 12/12/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 10.576,19 m², Bairro Santarém – Lote 01, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo.

CPL - DISPENSA ELETRONICA N°045_2023 - REVOGACAO

doe236/2023 12/12/2023 Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar o letreiro turístico monumental dupla face "EU AMO FAZENDA RIO GRANDE" no Parque Verde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CPL - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°128_2022

doe236/2023 12/12/2023 “Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal São Francisco de Assis, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Memorial Descritivo e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2022.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°129_2023

doe236/2023 12/12/2023 Aquisição de arquivos de aço deslizantes para armazenagem, preservação, organização e otimização de espaço do Arquivo Público Geral.

CPL - TOMADA DE PRECOS N°008_2023 - HOMOLOGACAO

doe236/2023 12/12/2023 Contratação de empresa especializada para a execução da obra da Praça Santa Maria, com infraestrutura esportiva, recreativa e de lazer de acordo com as disposições do memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

DECRETO N°7182_2023

doe236/2023 12/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.648.861,77(um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), conforme especifica

DECRETO N°7183_2023

doe236/2023 12/12/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°7184_2023

doe236/2023 12/12/2023 Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$824.159,67(oitocentos e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7185_2023

doe236/2023 12/12/2023 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°134_2023

doe236/2023 12/12/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

PORTARIA N°159_2023

doe236/2023 12/12/2023 Inclui redação do inciso IV no bojo do artigo 1º, da Portaria n. 108, de 24 de julho de 2023, conforme específica

SMA - PORTARIA N°254_2023

doe236/2023 12/12/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CAEP - PORTARIA N°018_2023

doe235/2023 11/12/2023 Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

CMAS - RESOLUCAO N°070_2023

doe235/2023 11/12/2023 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua- Centro Pop

CMAS - RESOLUCAO N°071_2023

doe235/2023 11/12/2023 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Acolhimento Institucional para crianças e adolescente e serviços

CMAS - RESOLUCAO N°072_2023

doe235/2023 11/12/2023 Suspender o registro da OSC Nova Aliança, conforme os motivos registrados em ata de reunião número 455, com fundamento no parecer da comissão de registro do CMAS encaminhado ao órgão gestor na data de 07 de dezembro de 2023, fundamentado na resolução 09/2019 do CMAS em seu artigo 17, parágrafo 1º

CMAS - RESOLUCAO N°073_2023

doe235/2023 11/12/2023 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Acolhimento Institucional para Adultos

CMAS - RESOLUCAO N°074_2023

doe235/2023 11/12/2023 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Referência Especializado em Assistência Social -CREAS

CPCCR - EDITAL N°065_2023

doe235/2023 11/12/2023 Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPCCR - EDITAL N°066_2023

doe235/2023 11/12/2023 Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°006_2023 - ABERTURA DE ENVELOPES - PROPOSTA DE PRECOS

doe235/2023 11/12/2023 Contratação de empresa para a realização de serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 3,776 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°114_2023 - SUSPENSAO

doe235/2023 11/12/2023 Aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SESA 828/2022

CPL - PREGAO ELETRONICO N°125_2023

doe235/2023 11/12/2023 Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviço de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos matriculados nas instituições da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°126_2023

doe235/2023 11/12/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de urgência de animais acidentados com fornecimento de combustível, motorista, médico veterinário e ajudante, atendimento emergencial em clínica veterinária
assim como abrigo externo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CPL - PREGAO ELETRONICO N°127_2023

doe235/2023 11/12/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e manutenção da malha viária urbana e demais serviços pertinentes, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços ora contratados

CPL - PREGAO ELETRONICO N°128_2023

doe235/2023 11/12/2023 Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2 – Suporte Básico, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESAPR n.º 254/2022.

DECRETO N°7183_2023

doe235/2023 11/12/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

LEI N°1728_2023

doe235/2023 11/12/2023 Institui e inclui no calendário de Eventos e Festas do Município de Fazenda Rio Grande a “Parada da Diversidade” e a “Semana da Conscientização LGBTQIA+” e dá outras providências

LEI N°1729_2023

doe235/2023 11/12/2023 “Institui o Programa Suplementar de Hora Atividade (estudo e planejamento) dos professores da Rede Municipal de Ensino”.

LEI N°1730_2023

doe235/2023 11/12/2023 Denomina as Avenidas, Ruas e Travessas do Loteamento denominado “Jardim Safira” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°245_2023

doe235/2023 11/12/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°246_2023

doe235/2023 11/12/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

SMA - PORTARIA N°247_2023

doe235/2023 11/12/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°248_2023

doe235/2023 11/12/2023 Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°249_2023

doe235/2023 11/12/2023 Retifica período de férias concedido aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°250_2023

doe235/2023 11/12/2023 Concede férias a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°251_2023

doe235/2023 11/12/2023 Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme
especifica

SMA - PORTARIA N°252_2023

doe235/2023 11/12/2023 Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°253_2023

doe235/2023 11/12/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMA - PORTARIA N°255_2023

doe235/2023 11/12/2023 Designa servidores públicos municipais responsáveis pelo acompanhamento dos benspatrimoniais móveis do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande/PR, conforme específica.

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°185_2023

doe234/2023 08/12/2023 Contratação do artista André Luiz da Silva dos Santos, CPF Nº 089.208.689-05, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023, para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°237_2023

doe234/2023 08/12/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande/PR no ano de 2023

CDPPQGM - PORTARIA N°002_2023

doe234/2023 08/12/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério

CDSPQGM - PORTARIA N°012_2023

doe234/2023 08/12/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa da Comissão Disciplinar Permanente do Magistério.

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°121_2023

doe234/2023 08/12/2023 Secretaria Municipal de Saúde

CPCCR - EDITAL N°067_2023

doe234/2023 08/12/2023 Divulga o resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°011_2023

doe234/2023 08/12/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ

CPL - PREGAO ELETRONICO N°112_2023 - HOMOLOGACAO

doe234/2023 08/12/2023 Aquisição de refrigerador, cadeira, escada e aparelho diatermia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°124_2023

doe234/2023 08/12/2023 Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos para atender às necessidades das Secretarias Municipais

CPL - TOMADA DE PRECOS N°012_2023

doe234/2023 08/12/2023 Contratação de empresa para realização de obras de reforma da UBS Hortência – conforme recursos recebidos através da resolução nº 932/2021

CPL - TOMADA DE PRECOS N°013_2023

doe234/2023 08/12/2023 Contratação de empresa para Realização de Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família no Jardim Brasil, conforme resolução estadual nº765/2022

CPL - TOMADA DE PRECOS N°014_2023

doe234/2023 08/12/2023 Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Nitta, conforme resolução estadual N° 765/2022

DECRETO N°7180_2023

doe234/2023 08/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$412.568,66(quatrocentos e doze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), conforme especifica

DECRETO N°7181_2023

doe234/2023 08/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$500.000,00(quinhentos mil reais), conforme especifica.

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°133_2023

doe234/2023 08/12/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°018_2023

doe234/2023 08/12/2023 Aquisição de Equipamentos de Informática, Suprimentos e Eletrodomésticos.

SMA - PORTARIA N°240_2023

doe234/2023 08/12/2023 Prorroga Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme
especifica

SMA - PORTARIA N°241_2023

doe234/2023 08/12/2023 Retifica período de férias concedido a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°242_2023

doe234/2023 08/12/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°243_2023

doe234/2023 08/12/2023 Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°244_2023

doe234/2023 08/12/2023 Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme
especifica

SME - EDITAL N°008_2023

doe234/2023 08/12/2023 Homologar o resultado do Concurso de Remoção

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°007_2023 - HOMOLOGACAO

doe233/2023 07/12/2023 Aquisição de câmera fotográfica com carregador e bateria, objetiva 50mm, objetiva 24-105mm, bateria, cartões de memória, iluminador de lede tripé

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°008_2023 - HOMOLOGACAO

doe233/2023 07/12/2023 Contratação de empresa especializada no serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°178_2022

doe233/2023 07/12/2023 Locação de imóvel situado à Rua Rio Tejo, nº 173 Bairro Pioneiros - Fazenda Rio Grande PR, com área total de 450 m²; área construída 120 m², com matrícula sob nº 12.916, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência social

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°170_2019 

doe233/2023 07/12/2023 Contratação de empresa especializada em Telecomunicação, para prestar serviço de telefonia móvel, SMS, pen modem 4G e pacote de dados para Smartphones com fornecimento dos aparelhos em comodato no sistema digital pós-pago, para atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CC - EXTRATO DO 11°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°068_2021

doe233/2023 07/12/2023 Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°190_2023

doe233/2023 07/12/2023 Aquisição de eletroeletrônicos para a recepção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, visando atender as necessidades do Município

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°191_2023

doe233/2023 07/12/2023 Aquisição de eletroeletrônicos para a recepção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, visando atender as necessidades do Município

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°196_2023

doe233/2023 07/12/2023 Contratação do artista Josias Chevonica Battu, CPF nº 035.634.619-61, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°204_2023

doe233/2023 07/12/2023 Contratação do artista Odair Da Motta Garcia, CPF nº 100.045.629-33, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°228_2023

doe233/2023 07/12/2023 Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação á gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão e, em consonância com o Anexo I Termo de Referência e demais peças e documentos do edital modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2023, os quais passam a ser partes integrantes e indissolúvel deste contrato, sendo que o Termo de Referência rege o modo, forma e condições da prestação dos serviços, além dos critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros da qualidade dos serviços prestados

CDSPQGM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO AUTOS N°47165_20219

doe233/2023 07/12/2023 ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°47165/2019

CMAS - RESOLUCAO N°068_2023 - ERRATA

doe233/2023 07/12/2023 Aprovar a Prestação de Contas dos Programas Sociais Vinculados as Fontes de Recursos: 934 Proteção Social Básica, 936 Índice de Gestão Descentralizada- Sistema Único de Assistência Social (IGD-SUAS), 10.941 (antigas 938 e 939) Proteção Social Especial e 940 Índice de Gestão Descentralizada- Bolsa Família (IGD-BF), referentes ao 4° quadrimestre de 2022 e executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social

CMDM - RESOLUCAO N°004 2023

doe233/2023 07/12/2023 Aprovar o cronograma de reuniões ordinárias

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°046_2023

doe233/2023 07/12/2023 Aquisição de refrigerador. Conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°123_2023

doe233/2023 07/12/2023 Aquisição de Kit Material Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino em Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe233/2023 07/12/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados

EXTRATO DE PERMISSAO DE USO N°001_2023

doe233/2023 07/12/2023 O presente Instrumento tem por objeto a título de permissão do item relacionados no Anexo I deste termo, para utilização da CESSIONÁRIA, exclusivamente para atendimento aos usuários da referida, Instituto Servos da Divina Misericórdia em apoio na realização dos trabalhos em favor a comunidade tendo caráter social e assistencial no Município.

EXTRATO DE PERMISSAO DE USO N°002_2023

doe233/2023 07/12/2023 O presente Instrumento tem por objeto a título de permissão do item relacionados no Anexo I deste termo, para utilização da CESSIONÁRIA, exclusivamente para atendimento aos usuários da referida Associação Consagrados Filhos de Maria, em apoio na realização dos trabalhos as famílias vulneráveis no Município

LEI N°1727_2023

doe233/2023 07/12/2023 Dispõe sobre a utilização da Rede SINE/PR nos editais de licitação, ou contratos celebrados pela Administração Pública no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

PORTARIA N°158_2023

doe233/2023 07/12/2023 Prorroga a autorização de cessão de servidor público municipal efetivo da Administração Direta a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, conforme especifica

SMC - EDITAL DE CONVOCACAO -CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL

doe233/2023 07/12/2023 Edital de Convocação de Eleição Complementar de Representantes da Sociedade Civil, para a vaga de suplente étnico feminino; para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR

SME - CAF - EDITAL N°010_2023

doe233/2023 07/12/2023 Homologa o resultado final da progressão horizontal após recursos, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, referente ao Edital de Convocação 08/2023, resultado divulgado pelo Edital 09/2023

CAMARA - ATO N°092_2023

doe232/2023 06/12/2023 EXONERAR e NOMEAR, a partir da respectiva data informada, o servidor abaixo relacionado nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal

CC - EXTRATO DE CONVOCACAO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N°185_2023

doe232/2023 06/12/2023 Contratação do artista André Luiz da Silva dos Santos, CPF Nº 089.208.689-05, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023, para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CDSPQGM - PORTARIA N°010_2023

doe232/2023 06/12/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 57.062/2023, da Secretaria Municipal de Educação

CDSPQGM - PORTARIA N°011_2023

doe232/2023 06/12/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa da Comissão Disciplinar Permanente do Magistério.

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°115_2023

doe232/2023 06/12/2023 J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°116_2023

doe232/2023 06/12/2023 J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°117_2023

doe232/2023 06/12/2023 J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°118_2023

doe232/2023 06/12/2023 J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°119_2023

doe232/2023 06/12/2023 Bruno Abner Souza Silva

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°120_2023

doe232/2023 06/12/2023 Secretaria Municipal de Saúde

CPL - DISPENSA ELETRONICA N°045_2023

doe232/2023 06/12/2023 Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar o letreiro turístico monumental dupla face “EU AMO FAZENDA RIO GRANDE” no Parque Verde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CPL - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°038_2023

doe232/2023 06/12/2023 Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia para realizar implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica (placas fotovoltaicas com selo Procel), nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande, incluindo: elaboração do projeto executivo com aprovação da Copel, fornecimento integral de materiais, softwares, equipamentos, mão de obra, serviço de instalação e engenharia, procedimento de conexão à rede perante a concessionária (Copel), teste de desempenho e garantia de funcionamento do sistema fotovoltaico, substituição e descarte de tecnologia fluorescente (tubulares e compactas) incandescente e lâmpada vapor de mercúrio, por tecnologia Led (lâmpadas com selo Procel)

CPL - PREGAO ELETRONICO N°121_2023

doe232/2023 06/12/2023 Contratação de empresa para gerenciamento, instalação e manutenção de equipamentos de transmissão diária de informação e de autoatendimento

CPL - PREGAO ELETRONICO N°122_2023

doe232/2023 06/12/2023 Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, ampliação, manutenção e configuração da rede GPON passiva/ativa e compra de equipamentos de rede/internet para atender as demandas das Secretarias Municipais

DECRETO N°7177_2023

doe232/2023 06/12/2023 Designa servidora pública municipal para a função de Coordenação Geral da Unidade de Controle Interno, conforme especifica

DECRETO N°7178_2023

doe232/2023 06/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.315.147,45(dois milhões, trezentos e quinze mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), conforme especifica

DECRETO N°7179_2023

doe232/2023 06/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$211.200,00(duzentos e onze mil e duzentos reais), conforme especifica

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°424_2023

doe232/2023 06/12/2023 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora DIVANIR LURDES WALKOVIECZ CAMPOS

PORTARIA N°157_2023

doe232/2023 06/12/2023 Altera a redação do inciso XXIII, do artigo 1º, da Portaria n. 001, de 09 de janeiro de 2023, conforme especifica

AUDIENCIA PUBLICA - RETIFICACAO

doe231/2023 05/12/2023 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°009_2023 E 010_2023

doe231/2023 05/12/2023 A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande torna público que será realizada abertura de procedimento licitatório

CMAS - RESOLUCAO N°068_2023

doe231/2023 05/12/2023 Aprovar a Prestação de Contas dos Programas Sociais

CMAS - RESOLUCAO N°069_2023

doe231/2023 05/12/2023 Aprovar o Demonstrativo Sintético Físico-Financeiro dos Serviços, Programas e Gestão executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social no exercício de 202

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe231/2023 05/12/2023 APRESENTAÇÃO DE NOVA EMPRESA PARA CREDENCIAMENTO

CPL - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°147_2022

doe231/2023 05/12/2023 Contratação de Empresa para realizar prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, acessórios insumos e componentes originais dos respectivos fabricantes, conforme solicitação das Secretarias Municipais

CPL - EXTRATO DO CONTRATO N°236_2023

doe231/2023 05/12/2023 O presente tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande/PR no ano de 2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°093_2023 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

doe231/2023 05/12/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°120_2023

doe231/2023 05/12/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes regularmente matriculados de nível médio, técnico, superior e Pós-graduação, vinculados à estrutura do ensino público e privado, bem como preencher as oportunidades de estágio dentro da Administração Pública no Município de Fazenda Rio Grande – Paraná

LEI N°1724_2023

doe231/2023 05/12/2023 Dispõe sobre o programa servidor amigo do Autista, que da capacitação técnica de todos os servidores do Município de Fazenda Rio Grande no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista

LEI N°1725_2023

doe231/2023 05/12/2023 Institui o Projeto Eleitor do Futuro nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná e dá outras providências

LEI N°1726_2023

doe231/2023 05/12/2023 Dispõe sobre a normatização para o transporte de resíduos vegetais de limpeza urbana no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências

SMAS - EXTRATO DO TERMO DE COLABORACAO - APAE - ERRATA

doe231/2023 05/12/2023 Este Termo tem por objeto a seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de qualidade, com base na legislação vigente, especialmente, o reordenamento firmado pela Resolução n° 001/2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, visando à celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°043_2023

doe231/2023 05/12/2023 Homologa a Proposta Pedagógica, do CMEI Francisco João Orso

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°044_2023

doe231/2023 05/12/2023 Homologa a Proposta Pedagógica, do CMEI Tia Fan

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°045_2023

doe231/2023 05/12/2023 Homologa a Proposta Pedagógica, do CMEI Zilda Arns

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°046_2023

doe231/2023 05/12/2023 Homologa a Proposta Pedagógica, do CMEI Professora Darcy Barbosa Leal

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°047_2023

doe231/2023 05/12/2023 Homologa a Proposta Pedagógica, do CMEI Professora Kedly Campos

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°203_2023

doe230/2023 04/12/2023 Contratação do artista Ezequiel Ribeiro Linz, CPF nº 042.278.799-00, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°206_2023

doe230/2023 04/12/2023 Contratação do artista Deivid Gabriel Vieira, CPF nº 064.444.899-05, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°209_2023

doe230/2023 04/12/2023 Contratação do artista Juliana Da Silva Pedro, CPF nº 080.233.059-21, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°212_2023

doe230/2023 04/12/2023 Contratação do artista Laercio Aparecido da Silva, CPF nº 481.827.299-04, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°213_2023

doe230/2023 04/12/2023 Contratação do artista Caroline Da Silva Resolem, CPF nº 074.651.839-01, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°217_2023

doe230/2023 04/12/2023 Contratação do artista Pamela Dos Santos Alves, CPF nº 101.115.859-02, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) HIP-HOP, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°226_2023

doe230/2023 04/12/2023 Contratação da empresa METROCARD especializada na prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte, por demanda em cartão transporte e respectivas recargas para uso de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa em meio aberto (PSC), aprimoramento e atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e das famílias referenciadas na Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°227_2023

doe230/2023 04/12/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), e passagens rodoviárias nacionais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DEL N°044_2023

doe230/2023 04/12/2023 Aquisição de medicamento, para atendimento a Divisão de Assistência Farmacêutica - DAF. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°105_2023 - HOMOLOGACAO

doe230/2023 04/12/2023 Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 - Concessão de Benefícios Eventuais - nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8. 742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicit ação da Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO N°7174_2023

doe230/2023 04/12/2023 Declara de utilidade pública área de terras localizada no Município de Fazenda Rio Grande, para fins de instituição de Servidão Administrativa de Passagem para implantação da Tubulação de Drenagem de água pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, conforme especifica

DECRETO N°7175_2023

doe230/2023 04/12/2023 Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme especifica

DECRETO N°7176_2023

doe230/2023 04/12/2023 Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°087_2022

doe230/2023 04/12/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação, cuja seleção foi efetuada Processo Seletivo Simplificado nº 05/2022 de 14 de julho de 2022.

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

doe230/2023 04/12/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a Celebração da Parceria Público Privada (PPP) para a prestação de serviços de Iluminação Pública

SME - PORTARIA N°034_2023

doe230/2023 04/12/2023 TORNA PÚBLICO o resultado do Avanço Funcional por meio de Promoção: Crescimento Vertical, dos servidores que foram habilitados à mudança de nível nos termos da Lei nº 48/12

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°194_2023

doe229/2023 01/12/2023 Contratação da empresa Aquisição de Crachá e Cordão Quebra-Cabeça/Girassol para facilitar a identificação de Autismo, de modo a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°199_2023

doe229/2023 01/12/2023 Contratação do artista Wesley Pereira da Silva, CPF nº 113.342.149-05, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Cultura no exercício de 2023, este instituído pela Lei nº 1.193/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 5.170/2020, de forma a atender o contido no inciso III do Art. 3º da Lei 1.629/2022

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°200_2023

doe229/2023 01/12/2023 Contratação do artista Aline Resende Ferreira, CPF nº 096.6266839-33, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°205_2023

doe229/2023 01/12/2023 Contratação do artista Pablo Kawan Nunes De Moura, CPF nº 141.775.839-28, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°207_2023

doe229/2023 01/12/2023 Contratação do artista Gilmar Luiz Chiapetti, CPF nº 847.994.559-15, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) literatura, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°211_2023

doe229/2023 01/12/2023 Contratação do artista Karla Bianca Correa, CPF nº 130.672.559-33, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música/poesia, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°215_2023

doe229/2023 01/12/2023 Contratação do artista Cleverson Rodrigues Sousa, CPF nº 078.531.449-03, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°216_2023

doe229/2023 01/12/2023 Contratação do artista Liege Cristina Furtado, CPF nº 583.867.779-15, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°218_2023

doe229/2023 01/12/2023 Contratação da artista Djeniffer Fernandes de Lima, CPF nº 087.945.899-25, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) professora, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°222_2023

doe229/2023 01/12/2023 Contratação do artista Willian Da Anunciação Silva, CPF nº 054.495.769-51, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°225_2023

doe229/2023 01/12/2023 Aquisição de veículo Ambulância tipo B – Suporte Básico destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º 933/2021

CC - REGISTRO DE PRECO N°293_2023

doe229/2023 01/12/2023 Aquisição de fraldas e lenços umedecidos visando atender as necessidades do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°294_2023

doe229/2023 01/12/2023 Aquisição de fraldas e lenços umedecidos visando atender as necessidades do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°295_2023

doe229/2023 01/12/2023 Aquisição de fraldas e lenços umedecidos visando atender as necessidades do Município

CDSPQGM - PORTARIA N°009_2023

doe229/2023 01/12/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 37.162/2023, envolvendo servidor (a) da Secretaria Municipal de Educação.

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023

doe229/2023 01/12/2023 Torna público o Julgamento de Habilitação do Chamamento Público nº 003/2023, o qual tem como objeto o credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande

CPL - CONCORENCIA PUBLICA N°006_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe229/2023 01/12/2023 Contratação de empresa para a realização de serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 3,776 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°092_2023 - HOMOLOGACAO

doe229/2023 01/12/2023 Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral

CPL - PREGAO ELETRONICO N°111_2023 - HOMOLOGACAO

doe229/2023 01/12/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande/ PR no ano de 2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°118_2023

doe229/2023 01/12/2023 Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino

CPL - PREGAO ELETRONICO N°119_2023

doe229/2023 01/12/2023 Aquisição de Água Mineral, própria para consumo humano, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais.

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°131_2023

doe229/2023 01/12/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - COMITE DE INVESTIMENTOS - CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS

doe229/2023 01/12/2023 Divulga o calendário de reuniões ordinárias do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no ano de 2024.

FAZPREV - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS

doe229/2023 01/12/2023 Divulga o calendário de reuniões ordinárias do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no ano de 2024

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2023 - RESULTADO FINAL

doe229/2023 01/12/2023 Edital de Chamamento Público Nº 008/2023 - Resultado Final

SME - CAF - EDITAL N°009_2023

doe229/2023 01/12/2023 Divulgação do Prociesso de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande convocados pelo Edital 08/2023.

SME - EDITAL N°007_2023

doe229/2023 01/12/2023 Divulgar o resultado do Concurso de Remoção, convocado pelo Edital
05/2023

CALENDARIO REUNIOES CONSELHO FISCAL 2024

doe228/2023 30/11/2023 Divulga o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no ano de 2024

CAMARA - LEI ORGANICA N°010_2023 - EMENDA

doe228/2023 30/11/2023 Altera, suprime e acrescenta dispositivos da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande - PR

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°188_2023 - ERRATA

doe228/2023 30/11/2023 Onde se lê:
MODALIDADE: Inexigibilidade Licitação n° 72/2023;
VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);
Leia-se:
MODALIDADE: Inexigibilidade Licitação n° 73/2023;
VALOR TOTAL: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais);

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DAS PROPOSTA DE PRECOS

doe228/2023 30/11/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°010_2023

doe228/2023 30/11/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°110_2023

doe228/2023 30/11/2023 Aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento aos usuários do SUS, Emenda Impositiva do Legislativo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°115_2023

doe228/2023 30/11/2023 Aquisição de equipamentos para Clínica de Fisioterapia conforme emenda impositiva realizada pelo poder Legislativo deste município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°116_2023

doe228/2023 30/11/2023 Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ - Faixa F - CIF - Posto Obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°117_2023

doe228/2023 30/11/2023 Aquisição de brinquedos educativos visando atender as instituições que compõem a Proteção Social Básica – Deliberação 047/2022 – CEDCA/PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO N°7171_2023

doe228/2023 30/11/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$644.073,09(seiscentos e quarenta e quatro mil e setenta e três reais e nove centavos), conforme especifica

DECRETO N°7172_2023

doe228/2023 30/11/2023 Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial ‘Green Lisboa’, conforme especifica

DECRETO N°7173_2023

doe228/2023 30/11/2023 Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial ‘Green Santa Izabel II’, conforme especifica

FAZPREV - RREO

doe228/2023 30/11/2023 Relatório Resumido de Execução Orçamentária

PORTARIA N°153_2023 - REPUBLICACAO

doe228/2023 30/11/2023 Republica-se a Portaria n. 153, de 17 de novembro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 219, de 17 de novembro de 2023, haver constado com falta de informação

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2023 - RESULTADO RECURSO

doe228/2023 30/11/2023 Etapa de Habilitação - Edital de Chamamento Público N°008/2023 - Art. 8° - Demais Áreas Culturais

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°039_2023 - REPUBLICACAO

doe228/2023 30/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Professora Kelly Campos

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°042_2023

doe228/2023 30/11/2023 A Proposta Pedagógica, do CMEI Professora Luzia Tomchak

SME - PORTARIA N°033_2023

doe228/2023 30/11/2023 Dispõe sobre substituição de Fiscais de Contrato- SME

TERMO DE AJUSTE DE PERMISSAO DE USO DE AREA DE IMOVEL - CEF

doe228/2023 30/11/2023 TERMO DE AJUSTE DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ENTRE SI FAZEM PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE/PR E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NA FORMA ABAIXO

DECRETO N°7169_2023

doe227/2023 29/11/2023 Destitui servidora pública municipal de função de Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Direção, conforme especifica

DECRETO N°7170_2023

doe227/2023 29/11/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.116.863,14(um milhão, cento e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatorze centavos), conforme especifica.

PORTARIA N°155_2023

doe227/2023 29/11/2023 Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica

PORTARIA N°156_2023

doe227/2023 29/11/2023 Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica

SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°011_2023 - RETIFICACAO

doe227/2023 29/11/2023 RETIFICA Instrução Normativa 011/2023 que dispõe sobre o cronograma de matrículas novas e rematrículas nas Escolas Municipais de Fazenda Rio Grande. Publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 157/2023 - Data: de 17 de Agosto de 2023.

SMS - PORTARIA N°012_2023 - REPUBLICACAO

doe227/2023 29/11/2023 Nomeia membros para compor o Comitê Estratégico de Imunização no âmbito do município

1 -ANEXO 01 - BALANCO ORCAMENTARIO CONSOLIDADO

doe226/2023 28/11/2023 Balanço Orçamentário Consolidado

2 - ANEXO 01 - BALANCO ORCAMENTARIO

doe226/2023 28/11/2023 Balanço Orçamentário

3 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO-SUBFUNCAO - CONSOLIDADO

doe226/2023 28/11/2023 Demonstrativo da Execução das despesas por função e sub-função consolidado

4 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO-SUBFUNCAO

doe226/2023 28/11/2023 Demostrativo da execução das despesas por função e sub-função

5 - RCL - 5 BIMESTRE PARA 2023

doe226/2023 28/11/2023 Demostrativo com despesas de pessoal

6 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS

doe226/2023 28/11/2023 Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias

7 - ANEXO 06 DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL

doe226/2023 28/11/2023 DEMOSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL

8 - ANEXO 07 DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGAO

doe226/2023 28/11/2023 DEMOSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGAO

9 - ANEXO 08 - D9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

doe226/2023 28/11/2023 DEMONSTRATIVO DAS RECEIRAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

10 - ANEXO 09 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL

doe226/2023 28/11/2023 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL

11 - ANEXO 11 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS

doe226/2023 28/11/2023 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS

12 - ANEXO 12 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

doe226/2023 28/11/2023 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

13 - ANEXO 13 DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS

doe226/2023 28/11/2023 DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS

14 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA

doe226/2023 28/11/2023 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA

15 - EMENDA CONSTITUCIONAL 1092021 RECEITAS CORRENTES X DESPESAS CORRENTES

doe226/2023 28/11/2023 RECEITAS CORRENTES X DESPESAS CORRENTES

16 - ECA CRIANCA 5 BIMESTRE RECEITA

doe226/2023 28/11/2023 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

17 - ECA CRIANCA 5 BIMESTRE DESPESA POR FUNCAO

doe226/2023 28/11/2023 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

18 - ECA CRIANCA 5 BIMESTRE RECEITA

doe226/2023 28/11/2023 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

19 - RGF ANEXO10 - PREVIDENCIA

doe226/2023 28/11/2023 PROJEÇÕES ATUARIAIS PARA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°192_2023 - ERRATA

doe226/2023 28/11/2023 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°195_2023

doe226/2023 28/11/2023 Aquisição de colhedora de milho com graneleira e comando hidráulico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°201_2023

doe226/2023 28/11/2023 Contratação do artista Jetson dos Santos de Souza, CPF nº 088.210.449-71, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°208_2023

doe226/2023 28/11/2023 Contratação do artista Jose Adriano Rodrigues, CPF nº 048.709.279-18, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) dança, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°220_2023

doe226/2023 28/11/2023 Contratação do artista Suzana Harmata Spina, CPF nº 104.415.479-90, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - REGISTRO DE PRECO N°298_2023

doe226/2023 28/11/2023 Aquisição e instalação de revestimento drenante visando atender as necessidades do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°300_2023

doe226/2023 28/11/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação, Palco e Geradores para realização de eventos deste Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°301_2023

doe226/2023 28/11/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação, Palco e Geradores para realização de eventos deste Município

CPCCR - EDITAL N°064_2023

doe226/2023 28/11/2023 Divulga o resultado dos procedimentos da terceira data corte de 2023 do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/PR

CPL - PREGAO ELETRONICO N°114_2023

doe226/2023 28/11/2023 Aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SESA 828/2022

CPL - TOMADA DE PRECOS N°008_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DAS PROPOSTAS

doe226/2023 28/11/2023 Contratação de empresa especializada para a execução da obra da Praça Santa Maria, com infraestrutura esportiva, recreativa e de lazer de acordo com as disposições do memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

SMA - PORTARIA N°228_2023

doe226/2023 28/11/2023 Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°229_2023

doe226/2023 28/11/2023 Férias concedidas a servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°230_2023

doe226/2023 28/11/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°231_2023

doe226/2023 28/11/2023 Retifica período de férias concedido a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°232_2023

doe226/2023 28/11/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMA - PORTARIA N°236_2023

doe226/2023 28/11/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°237_2023

doe226/2023 28/11/2023 Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°238_2023

doe226/2023 28/11/2023 Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°239_2023

doe226/2023 28/11/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°040_2023

doe226/2023 28/11/2023 HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR DO CMEI PORFESSORA LUZIA TOMCHAK

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°041_2023

doe226/2023 28/11/2023 HOMOLOGA A PROPOSTA PEDAGÓGICA DO CMEI VOVÓ JUCA

SMPU - CONSULTA PUBLICA

doe226/2023 28/11/2023 CONSULTA PÚBLICA para apresentação do PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

SMTER - PORTARIA N°153_2023 - ERRATA

doe226/2023 28/11/2023 Retifica-se a Portaria 153/2023, publicada em Diário Oficial Eletrônico, na edição 219/2023, de 17/11/2023.

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°008_2023

doe225/2023 27/11/2023 CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°186_2023

doe225/2023 27/11/2023 Contratação do artista SANDRO RENAN DA CRUZ, CPF Nº 053.016.149-40, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023, para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°187_2023

doe225/2023 27/11/2023 Contratação do artista EWERTON ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF Nº 046.979.039-35, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023, para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°188_2023

doe225/2023 27/11/2023 Contratação do artista Samanta dos Santos Alves, CPF Nº 087.136.329-14, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023, para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°189_2023

doe225/2023 27/11/2023 Contratação do artista JOÃO PAULO FIAMONCINI BARABACH, CPF Nº114.070.069-32, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023, para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°192_2023

doe225/2023 27/11/2023 Aquisição de veículo tipo VAN, com acessibilidade, capacidade total de 21 lugares (20 passageiros + 1 motorista), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°197_2023

doe225/2023 27/11/2023 Contratação da artista Angela Fabiula Guimarães, CPF nº 009.393.119-55, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Cultura no exercício de 2023, este instituído pela Lei nº 1.193/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 5.170/2020, de forma a atender o contido no inciso III do Art. 3º da Lei 1.629/2022

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°210_2023

doe225/2023 27/11/2023 Contratação do artista Allan Felipe Cardoso Alves, CPF nº 109.359.639-28, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°219_2023

doe225/2023 27/11/2023 Contratação da artista Janine Aparecida Duarte, CPF nº 052.686.789-22, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CDSPQGM - PORTARIA N°008_2023

doe225/2023 27/11/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 58.831/2023, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação.

CMS - RESOLUCAO N°043_2023

doe225/2023 27/11/2023 Dispõe sobre a aprovação das reformas a serem realizadas com recursos financeiros destinados pela Resolução SESA nº 1433/2023.

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°114_2023

doe225/2023 27/11/2023 LA.O. Incorporações Ltda

CPL - PREGAO ELETRONICO N°092_2023 - DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO

doe225/2023 27/11/2023 Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral

CPL - PREGAO ELETRONICO N°106_2023 - NOVA DATA

doe225/2023 27/11/2023 Aquisição de material esportivo visando atender as necessidades do Município

CPL - TOMADA DE PRECOS N°010_2023 - REVOGACAO

doe225/2023 27/11/2023 Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica De Saúde Gralha Azul, conforme resolução estadual Nº 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°7167_2023

doe225/2023 27/11/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$697.191,68(seiscentos e noventa e sete mil, cento e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7168_2023

doe225/2023 27/11/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$5.840.575,52(cinco milhões, oitocentos e quarenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), conforme especifica.

DIARIA - SMS - PORTARIA N°130_2023

doe225/2023 27/11/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

EXTRATO DO TERMO DE COLABORACAO N°001_2023

doe225/2023 27/11/2023 Este Termo tem por objeto a seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de qualidade, com base na legislação vigente, especialmente, o reordenamento firmado pela Resolução n° 001/2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, visando à celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração

EXTRATO DO TERMO DE COLABORACAO N°002_2023

doe225/2023 27/11/2023 Este Termo tem por objeto a seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de qualidade, com base na legislação vigente, especialmente, o reordenamento firmado pela Resolução n° 001/2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, visando à celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração

LEI COMPLEMENTAR N°242_2023

doe225/2023 27/11/2023 Altera o Anexo I da Lei Complementar 31/2009, em relação ao Provimento dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°028_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Professora Eronildes Camargo

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°029_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Santa Terezinha

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°030_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Iguaçu

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°031_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Francisco João Orso

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°032_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Estados

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°033_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Gralha Azul

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°034_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Professora Darcy Barbosa Leal

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°035_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa  o Regimento Escolar do CMEI Professora Márcia Claudino

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°036_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Tia Fani

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°037_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Vovô Juca Rocha

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°038_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Zilda Arns

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°039_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Professora Kelly Campos

SME - PORTARIA N°032_2023

doe225/2023 27/11/2023 Férias coletivas aos servidores lotados nas Escolas Municipais, CMEl's, CMAEE, Motoristas do Transporte Escolar e Servidores Municipais lotados na Escola XVII de Janeiro

CAMARA - RESOLUCAO N°023_2023

doe224/2023 24/11/2023 Ficam concedidas diárias ao servidor abaixo informado, referentes à participação no curso: IMPACTO DA REFORMA NAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS E A INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°223_2023

doe224/2023 24/11/2023 Contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação e palco, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°224_2023

doe224/2023 24/11/2023 Contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização, iluminação e palco para o Concerto da Banda Escola em Comemoração aos 20 anos de existência. O Concerto será na Escola de Música e Belas Artes do Paraná – EMBAP, situada na Rua Barão Rio Branco, 370, Curitiba/PR

CDSPQGM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS 16293_2021

doe224/2023 24/11/2023 ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 16293/2021

CPL - PREGAO ELETRONICO N°093_2023 - HOMOLOGACAO

doe224/2023 24/11/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°099_2023 - NOVA DATA

doe224/2023 24/11/2023 Aquisição de pedras de composição basáltica, diabásio, gnaisse ou granítica, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°103_2023 - HOMOLOGACAO

doe224/2023 24/11/2023 Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº. 631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°113_2023

doe224/2023 24/11/2023 Aquisição de hortifruti diretamente da agricultura familiar para atender às necessidades do Programa Troca Verde coordenado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente

DECRETO N°7164_2023

doe224/2023 24/11/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.261.600,04(dois milhões, duzentos e sessenta e um mil e seiscentos reais e quatro centavos), conforme especifica

DECRETO N°7165_2023

doe224/2023 24/11/2023 Outorga, a título precário, permissão de uso de bem móvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DECRETO N°7166_2023

doe224/2023 24/11/2023 Outorga, a título precário, permissão de uso de bem móvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

FAZPREV - RESOLUCAO N°003_2023

doe224/2023 24/11/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$900.000,00

FAZPREV - RESOLUCAO N°004_2023

doe224/2023 24/11/2023 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 11.427,49

LEI N°1723_2023

doe224/2023 24/11/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a estabelecer regramento aos professores da rede municipal de ensino a realizar estudo e planejamento (hora atividade) em modalidade de “home office”, conforme especifica

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°024_2023

doe224/2023 24/11/2023 Homologa o regimento Escolar, da Escola Municipal Professora Maryle Aparecida Schettert Ferri

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°027_2023

doe224/2023 24/11/2023 Homologa o regimento Escolar, da Escola Municipal Alcides Mario Pelanda

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°008_2023

doe223/2023 23/11/2023 Contratação de empresa especializada no serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos, a fim de atender as 09h30 necessidades da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme condições especialmente no Anexo 1 - Termo de Referência

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°087_2021

doe223/2023 23/11/2023 Locação de Imóvel situado à Rua Ipê, nº 895, Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande /PR,matrícula no RGI sob n° 67.111, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°180_2023

doe223/2023 23/11/2023 Contratação da empresa especializada para fornecimento de serviços de link dedicado ponto a ponto RAV_L2 - RAV L2 IP/MPLS e Metro Ethernet para atendimento ao Armazém da Família

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°193_2023

doe223/2023 23/11/2023 Prestação de serviços de sistema de alarme monitorado, contemplando monitoramento 24 horas, todos os dias, deslocamento tático móvel ao local o mais breve em caso de disparo do alarme, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato e os respectivos serviços de instalação, configuração e suporte técnico e garantia de funcionamento

CC - REGISTRO DE PRECO N°299_2023

doe223/2023 23/11/2023 Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais

CMS - RESOLUCAO N°042_2023

doe223/2023 23/11/2023 Dispõe sobre a aprovação das reformas a serem realizadas com recursos financeiros destinados pela Resolução SESA nº 1433/2023

CPL - DISPENSA ELETRONICA N°041_2023 - HOMOLOGACAO

doe223/2023 23/11/2023 Contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação e palco, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CPL - DISPENSA ELETRONICA N°043_2023 - HOMOLOGACAO

doe223/2023 23/11/2023 Contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização, iluminação e palco para o Concerto da Banda Escola em Comemoração aos 20 anos de existência. O Concerto será na Escola de Música e Belas Artes do Paraná - EMBAP, situada na Rua Barão Rio Branco, 370, Curitiba/PR

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°129_2023

doe223/2023 23/11/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°082_2022

doe223/2023 23/11/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

SMA - PORTARIA N°219_2023

doe223/2023 23/11/2023 Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°220_2023

doe223/2023 23/11/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°221_2023

doe223/2023 23/11/2023 Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°007_2023 - RESULTADO FINAL

doe223/2023 23/11/2023 Etapa de Habilitação
Edital de Chamamento Público Nº 007 /2023
Art. 6° - Audio Visual

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2023 - RESULTADO

doe223/2023 23/11/2023 Etapa de Habilitação
Edital de Chamamento Público Nº 008/2023
Art. 8° - Demais Áreas Culturais

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°169_2023

doe222/2023 22/11/2023 Contratação de empresa para serviços de acionamento de guincho para recolhimento/remoção e guarda/diária de veículos de terceiros, visando atender as necessidades do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°287_2023

doe222/2023 22/11/2023 Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°288_2023

doe222/2023 22/11/2023 Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°289_2023

doe222/2023 22/11/2023 Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°290_2023

doe222/2023 22/11/2023 Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°291_2023

doe222/2023 22/11/2023 Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho,  espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°292_2023

doe222/2023 22/11/2023 Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°302_2023

doe222/2023 22/11/2023 Aquisição de sistema de rádio comunicação digital para operação da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, contanto com criptografia em toda rede, posicionamento GPS dos rádios móveis, controle total por software de gestão em central de operações

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°006_2023 - PROMOCAO DE DILIGENCIA

doe222/2023 22/11/2023 Rontratação de empresa para a realização de serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 3,776 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°102_2023 - HOMOLOGACAO

doe222/2023 22/11/2023 Aquisição de veículo Ambulância tipo B - Suporte Básico, de acordo com a resolução da SESA-PR n.2 767 /2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°7163_2023

doe222/2023 22/11/2023 Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°217_2023

doe222/2023 22/11/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°218_2023

doe222/2023 22/11/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°222_2023

doe222/2023 22/11/2023 Retífica período de licença prêmio dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°224_2023

doe222/2023 22/11/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°225_2023

doe222/2023 22/11/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°226_2023

doe222/2023 22/11/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

SMA - PORTARIA N°227_2023

doe222/2023 22/11/2023 Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°233_2023

doe222/2023 22/11/2023 Retifica período de férias concedido a servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°234_2023

doe222/2023 22/11/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°235_2023

doe222/2023 22/11/2023 Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°007_2023

doe221/2023 21/11/2023 Convoca o candidato aprovado em concurso público

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°149_2022

doe221/2023 21/11/2023 Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de prevenção de incêndio, pânico e desastres, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE

CDSPQGM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS 34203_2021

doe221/2023 21/11/2023 Encerramento e arquivamento - autos 34203/2021

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe221/2023 21/11/2023 Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°089_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação do artista Jose Adriano Rodrigues, CPF nº 048.709.279-18, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) dança, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°090_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação da artista Juliana da Silva Pedro, CPF nº 080.233.059-21, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°091_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação do artista Allan Felipe Cardoso Alves, CPF nº 109.359.639-28, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°092_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação da artista Karla Bianca Correa, CPF nº 130.672.559-33, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) música/poesia, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/cu lturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°093_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação do artista Laercio Aparecido da Silva , CPF nº 481.827.299-04, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria . Conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°094_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação do artista CAROLINE DA S ILVA RE SOLEM , CPF nº 074.651.839-01, se lecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Públ ico nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais , espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria . Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°095_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação do artista Valmir Pereira da Silva , CPF nº 024 .093.479-24, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/cu lturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solic itação da Secretaria Municipal de Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°096_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação do artista Cleverson Rodrigues Sousa, CPF nº 078.531.499-03, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música , por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°097_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação da artista Liege Cristina Furtado, CPF nº 583.867. 779-15, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°098_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação da artista Pamela dos Santos Alve s, CPF nº 101 .115.859-02, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) HIP-HOP, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°099_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação da artista Djeniffer Fernandes de Lima , CPF nº 087.945.899-25, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) professora, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°100_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação da artista Janine Aparecida Duarte, CPF nº 052.686.789-22, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°101_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação da artista Suzana Harmata Spina, CPF nº 104.415.479-90, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) música , por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°102_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação do artista Filipe de Oliveira Chagas, CPF nº 146.170.049-39, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°103_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação do artista Willian da Anunciação Silva, CPF nº 054.495 .769-51, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais , espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°104_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação da empresa METROCARD especializada na prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte, por demanda em cartão transporte e respectivas recargas, utilizados por usuários atendidos pela PSE (Proteção Social Especial), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°112_2023

doe221/2023 21/11/2023 Aquisição de refrigerador, cadeira, escada e aparelho diatermia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO N°7159_2023

doe221/2023 21/11/2023 Altera membros junto a composição do Conselho Curador do Fundo Municipal do Meio Ambiente - CCFMMA do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°7160_2023

doe221/2023 21/11/2023 Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$430.000,00(quatrocentos e trinta mil reais), conforme especifica.

DECRETO N°7161_2023

doe221/2023 21/11/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$116.800,00(cento e dezesseis mil e oitocentos reais), conforme especifica

DECRETO N°7162_2023

doe221/2023 21/11/2023 Altera redação do parágrafo único no bojo do artigo 2º, do Decreto n.6.900, de 24 de março de 2023, conforme especifica

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°032_2023

doe220/2023 20/11/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização. Incluindo o fornecimento de mão de obra, todos os materiais de consumo, utensílios, uniformes e equipamentos necessários adequados a execução dos serviços, para atendimento das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses

CPCCR - EDITAL N°061_2023

doe220/2023 20/11/2023 Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°062_2023

doe220/2023 20/11/2023 Homologa o Edital n° 059/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPCCR - EDITAL N°063_2023

doe220/2023 20/11/2023 Homologa o Edital n° 060/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°009_2023

doe220/2023 20/11/2023 Execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31 m ², sendo 2.248,61m no Bairro Estados – Lote 09

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°042_2023

doe220/2023 20/11/2023 Aquisição de Cordões e Crachás quebra-cabeça/girassol para facilitar a identificação de autismo, de modo a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CPL - DISPENSA ELETRONICA N°043_2023

doe220/2023 20/11/2023 Contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização, iluminação e palco para o Concerto da Banda Escola em Comemoração aos 20 anos de existência. O Concerto será na Escola de Música e Belas Artes do Paraná – EMBAP, situada na Rua Barão Rio Branco, 370, Curitiba/PR

CPL - PREGAO ELETRONICO N°077_2023 - HOMOLOGACAO

doe220/2023 20/11/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de alarme monitorado, contemplando monitoramento 24 horas, todos os dias, deslocamento tático móvel ao local o mais breve em caso de disparo do alarme,
incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato e os respectivos serviços de instalação, configuração e suporte técnico e garantia de funcionamento

CPL - PREGAO ELETRONICO N°111_2023

doe220/2023 20/11/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande/ PR no ano de 2023

CPL - TOMADA DE PRECOS N°011_2023

doe220/2023 20/11/2023 Contratação de empresa especializada para a Execução da Praça Canários compreendendo a construção de infraestrutura, recreativa e de lazer em área ociosa do município de modo a fomentar áreas de lazer e inserção cultural e social pela população

PORTARIA N°154_2023

doe220/2023 20/11/2023 Altera membro constante na Portaria n. 194, de 16 de setembro de 2021, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°191_2023

doe220/2023 20/11/2023 Concede retorno Licença para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°223_2023

doe220/2023 20/11/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°019_2023

doe220/2023 20/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Generoso Salustiano Barbosa, do Município de Fazenda Rio Grande

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°020_2023

doe220/2023 20/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal 26 de Janeiro, do Município de Fazenda Rio Grande

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°022_2023

doe220/2023 20/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, do Município de Fazenda Rio Grande

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°023_2023

doe220/2023 20/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Professora Isabel Cristina Schwalbe Borges, do Município de Fazenda Rio Grande

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°025_2023

doe220/2023 20/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Rural Municipal Francisco Quirino Machado, do Município de Fazenda Rio Grande

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°026_2023

doe220/2023 20/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Deputado Luiz Gabriel Sampaio, do Município de Fazenda Rio Grande

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°007_2023

doe219/2023 17/11/2023 Aquisição de câmera fotográfica com carregador e bateria, objetiva 50mm, objetiva 24-105mm, bateria, cartões de memória, iluminador de led e tripé, conforme condições especialmente no Anexo 1.

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°084_2021

doe219/2023 17/11/2023 Contratação de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos das Instituições da Rede de Ensino de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°056_2022

doe219/2023 17/11/2023 Execução de Obra de Pavimentação Local: Bairro Eucaliptos; Pavimentação asfáltica de via urbana em CBUQ com área de 4.070,30 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos, drenagem e ensaios 2 tecnológicos.

CC - EXTRATO DO 8ºTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°006_2023

doe219/2023 17/11/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), e passagens rodoviárias nacionais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°179_2023

doe219/2023 17/11/2023 Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CMAS - RESOLUCAO N°065_2023

doe219/2023 17/11/2023 Aprovar a prorrogação do mandato dos Conselheiros do CMAS até a data do chamamento para novos conselheiros

CMAS - RESOLUCAO N°066_2023

doe219/2023 17/11/2023 Aprovar a atualização da Comissão de Monitoramento do Plano Municipal de Assistência Social- PMAS com vigência 2022 a 2025

CMAS - RESOLUCAO N°067_2023

doe219/2023 17/11/2023 Aprovar o Relatório de Monitoramento 2023 do Plano Municipal de Assistência SocialPMAS com vigência 2022 à 2025

CMDM - RESOLUCAO N°002_2023

doe219/2023 17/11/2023 Aprovar a nomeação das Conselheiras

CMDM - RESOLUCAO N°003_2023

doe219/2023 17/11/2023 Pela aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação por meio do repasse recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher para o Fundo Municipal para, Apoio e Fortalecimento da Política Pública dos Direitos da Mulher

CMPPTA - EDITAL_CONVOCACAO_CAMARA

doe219/2023 17/11/2023 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA e CONFERÊNCIA para Institucionalização do Plano Diretor Municipal e o Plano de Ação e Investimentos (PAI)

CMPPTA - EDITAL_CONVOCACAO_TEATRO

doe219/2023 17/11/2023 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA para Institucionalização do Plano Diretor Municipal e o Plano de Ação e Investimentos (PAI)

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°113_2023

doe219/2023 17/11/2023 LJ Conin Incorporadora Imobiliária Ltda

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2023

doe219/2023 17/11/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ, com área de 11.568,69 m², Bairro Santa Terezinha, mediante Contrato de Repasse OGU n°939268/2022

CPL - DISPENSA ELETRONICA N°041_2023

doe219/2023 17/11/2023 Contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação e palco, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. O Processo administrativo está disponível na íntegra no portal de transparência da Prefeitura no site https://www.fazendariogrande.pr.gov.br.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°090_2023 - HOMOLOGACAO

doe219/2023 17/11/2023 Aquisição de veículo tipo VAN, com acessibilidade, capacidade total de 21 lugares (20 passageiros+ 1 motorista}, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°101_2023 - HOMOLOGACAO

doe219/2023 17/11/2023 Aquisição de colhedora de milho com graneleira e comando hidráulico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

CPL - PREGAO ELETRONICO N°110_2023

doe219/2023 17/11/2023 Aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento aos usuários do SUS, Emenda Impositiva do Legislativo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - TOMADA DE PRECOS N°008_2023

doe219/2023 17/11/2023 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DECRETO N°7157_2023

doe219/2023 17/11/2023 Revoga integralmente o teor de Decreto que especifica.

DECRETO N°7158_2023

doe219/2023 17/11/2023 Homologa o Resultado Final do Concurso Público Edital n. 02/2023, conforme Editais de Classificação Final n. 023/2023 e 033/2023 e Editais de Homologação n. 024/2023 e 034/2023, para os cargos que especifica

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°044_2022

doe219/2023 17/11/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA N°153_2023

doe219/2023 17/11/2023 Designa servidoras públicas municipais, para o gerenciamento, execução e cumprimento do Termo de Cooperação Técnica junto à Receita Federal do Brasil – RFB na implantação do Ponto de Atendimento Virtual – PAV no Município, conforme especifica

SMAS - PORTARIA N°010_2023

doe219/2023 17/11/2023 Constitui e Nomeia a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação e a Gestora de Parceria conforme especifica.

CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PRECO N°290_2023

doe218/2023 16/11/2023 Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°007_2023

doe218/2023 16/11/2023 Pavimentação de vias em CBUQ com área de 11.695,82 m², no Bairro Veneza, para finalização de serviços, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, terraplanagem, drenagem e ensaios tecnológicos

CPL - PREGAO ELETRONICO N°100_2023 - NOVA DATA

doe218/2023 16/11/2023 Aquisição de Saibro (Solo residual arenoso-argiloso, podendo conter pedregulhos, proveniente de alteração de rochas graníticas ou gnáissica do Município de Fazenda Rio Grande, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - PREGAO ELETRONICO N°108_2023

doe218/2023 16/11/2023 Aquisição de material médico hospitalar, destinados à atender as necessidades dos setores de saúde do município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°109_2023

doe218/2023 16/11/2023 Aquisição de equipamentos médicos para atendimento aos usuários do SUS – Emenda Impositiva do Legislativo, Projeto Atividade 1091 - conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°7155_2023

doe218/2023 16/11/2023 Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providencias.

DECRETO N°7156_2023

doe218/2023 16/11/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais), conforme especifica.

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°126_2023

doe218/2023 16/11/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°225_2023

doe218/2023 16/11/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

doe218/2023 16/11/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a Celebração da Parceria Público Privada (PPP)

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°422_2023

doe218/2023 16/11/2023 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARGARIDA DE FÁTIMA FRANÇA.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°423_2023

doe218/2023 16/11/2023 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora CACILDA PRECIDINA DE SIQUEIRA.

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°015_2023

doe218/2023 16/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Rúbia Mara da Cruz Pacheco

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°016_2023

doe218/2023 16/11/2023 Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal Santa Cecília

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°017_2023

doe218/2023 16/11/2023 Homolga a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal Joaquim Katsuki Matsumoto

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°018_2023

doe218/2023 16/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Santa Fé, do Município de Fazenda Rio Grande

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°021_2023

doe218/2023 16/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Valdineia dos Santos, do Município de Fazenda Rio Grande

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°006_2023

doe217/2023 14/11/2023 CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°006_2023 - HOMOLOGACAO

doe217/2023 14/11/2023 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro Municipal Nomeado pelo Ato nº 132/2022, acerca do Processo Administrativo nº 39/2023 - Pregão Eletrônico nº 06/2023, que tem por objeto aquisição de material de higiene, limpeza e aquisição de gênero alimentício, conforme condições especialmente no Anexo 1, conforme descrição contida no edital do Pregão Eletrônico supracitado

CMS - RESOLUCAO N°035_2023

doe217/2023 14/11/2023 Dispõe sobre a aprovação da construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no Município de Fazenda Rio Grande.

CMS - RESOLUCAO N°036_2023

doe217/2023 14/11/2023 Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resolução SESA nº 1431/2023.

CMS - RESOLUCAO N°037_2023

doe217/2023 14/11/2023 Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resolução SESA nº 1431/2023

CMS - RESOLUCAO N°038_2023

doe217/2023 14/11/2023 Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resolução SESA nº 1106/2023.

CMS - RESOLUCAO N°039_2023

doe217/2023 14/11/2023 Dispõe sobre a aprovação da proposta para adesão de uma Unidade Odontológica Móvel - UOM

CMS - RESOLUCAO N°040_2023

doe217/2023 14/11/2023 Dispõe sobre a aprovação do cronograma de reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida

CMS - RESOLUCAO N°041_2023

doe217/2023 14/11/2023 Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resolução SESA nº 1432/2023.

CPL - CONTRATAÇÃO DIRETA- IL N°083_2023

doe217/2023 14/11/2023 Contratação do artista Ezequiel Ribeiro Uns, CPF nº 042.278.499-00, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATAÇÃO DIRETA- IL N°084_2023

doe217/2023 14/11/2023 Contratação do artista Odair da Motta Garcia, CPF nº 100.045.629-33, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CPL - CONTRATAÇÃO DIRETA- IL N°085_2023

doe217/2023 14/11/2023 Contratação do artista Pablo Kawan Nunes de Moura, CPF nº141.775.839- 28, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATAÇÃO DIRETA- IL N°086_2023

doe217/2023 14/11/2023 Contratação do artista Deivid Gabriel Vieira, CPF nº 065.444.899-05, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATAÇÃO DIRETA- IL N°087_2023

doe217/2023 14/11/2023 Contratação do artista Gilmar Luiz Chiapetti, CPF nº 847.994.559-15, selecionado e credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CPL - CONTRATAÇÃO DIRETA- IL N°088_2023

doe217/2023 14/11/2023 Pagamento de inscrição dos servidores municipais de Fazenda Rio Grande, para participação do Congresso Sul, Sudeste e Centro - Oeste de COSEMS. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°078_2023 - HOMOLOGACAO

doe217/2023 14/11/2023 Aquisição de eletroeletrônicos para a recepção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, visando atender as necessidades do Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°098_2023 - REVOGACAO

doe217/2023 14/11/2023 Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, ampliação, manutenção e configuração da rede GPON passiva/ativa e compra de equipamentos para atender as demandas das Secretarias Municipais

DECRETO N°7154_2023 - REPUBLICACAO

doe217/2023 14/11/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, o disposto no art. 19 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°007_2023 - RESULTADO FINAL

doe217/2023 14/11/2023 Análise de mérito cultural dos projetos - Edital de Chamamento Público Nº 007 /2023

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2023 - RESULTADO FINAL

doe217/2023 14/11/2023 Análise de mérito cultural dos projetos - Edital de Chamamento Público Nº 008/2023

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2023 - RESULTADO RECURSO

doe217/2023 14/11/2023 Edital de Chamamento Público Nº 008/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N°001_2023

doe217/2023 14/11/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023.

CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001_2019

doe216/2023 13/11/2023 Locação de imóvel situado à Rua Coqueiro, nº 556, Eucaliptos, Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social;

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°181_2023

doe216/2023 13/11/2023 Aquisição de parque com acessibilidade visando atender o público geral e os usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social”

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°183_2023

doe216/2023 13/11/2023 Contratação de empresa para reforma de muro e cobertura da Unidade de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 932/2021 e de acordo com disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CMAS - RESOLUCAO N°060_2023

doe216/2023 13/11/2023 Aprovar o Termo de Adesão da Deliberação 059/2023-CEAS/PR – Piso Único da Assistência Social – PAS

CMAS - RESOLUCAO N°061_2023

doe216/2023 13/11/2023 Aprovar a apresentação do Resumo Mensal do Programa Bolsa Família, referente ao mês de setembro de 2023

CMAS - RESOLUCAO N°062_2023

doe216/2023 13/11/2023 Aprovar a apresentação do Resumo Mensal do Programa Bolsa Família, referente ao mês de outubro de 2023

CMAS - RESOLUCAO N°063_2023

doe216/2023 13/11/2023 Aprovar a entrada da Conselheira Suplente Não Governamental, Sra. Jane Fernandes, na Comissão de Prestação de Contas

CMAS - RESOLUCAO N°064_2023

doe216/2023 13/11/2023 Aprovar a Proposta de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024) que fixa despesa a serem seguidas pela Gestão Municipal para o exercício 2024

CMDDI - RESOLUCAO N°005_2023

doe216/2023 13/11/2023 Aprovar o Termo de Adesão da Deliberação 024/2023-CEDI/PR – Incentivo Paraná Viaja Mais 60, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual de Assistência Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°084_2023 - 1°RESULTADO DE AMOSTRAS

doe216/2023 13/11/2023 Torna público o 1º Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 84/2023, o qual tem com o objeto a “Aquisição de uniformes visando atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°106_2023

doe216/2023 13/11/2023 Aquisição de material esportivo visando atender as necessidades do Município.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°107_2023

doe216/2023 13/11/2023 Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de áudio, visando atender as necessidades do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ / Banda Escola

DECRETO N°7099_2023 - REPUBLICACAO

doe216/2023 13/11/2023 Republica-se o Decreto n. 7099, de 09 de novembro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 196, de 10 de outubro de 2023, haver constado com falta de informações, bem como, data incorreta.

DECRETO N°7152_2023

doe216/2023 13/11/2023 Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7132 de 25 de outubro de 2023, conforme especifica

DECRETO N°7153_2023

doe216/2023 13/11/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, o disposto no art. 20da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica

DECRETO N°7154_2023

doe216/2023 13/11/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, o disposto no art. 19 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°127_2023

doe216/2023 13/11/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°128_2023

doe216/2023 13/11/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°421_2023

doe216/2023 13/11/2023 Dispõe sobre a Retificação do Ato de Concessão nº421/2023 de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais calculados sobre a média, à servidora ISABEL CRISTINA DE MOURA SILVA

SMA - INSTRUÇÃO NORMATIVA N°003_2023

doe216/2023 13/11/2023 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual para o exercício 2023, no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande – PR, conforme específica

SMMA - NOTIFICACAO

doe216/2023 13/11/2023 Os proprietários dos locais neste diário, tem posse de 05 dias a partir da emissão desta notificação oficial para realizar a limpeza nos locais, passível da secretaria municipal de meio ambiente realizar o serviço pela sua administração com a respectiva cobrança da taxa de serviço

SMS - PORTARIA N°013_2023 - REPUBLICACAO

doe216/2023 13/11/2023 Republica-se a Portaria 13/2023 de 23 de outubro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial n° 203 de 23 de outubro de 2023, constar erro material.

CAEP - PORTARIA N°017_2023

doe215/2023 10/11/2023 Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°023_2022

doe215/2023 10/11/2023 Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Gralha Azul – Jardim Palmeira, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 003/2021

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°176_2023

doe215/2023 10/11/2023 Contratação de empresa especializada para realizar ampliação na Unidade Básica de Saúde Santa Maria, neste Município, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE

CC- EXTRATO DO CONTRATO N°184_2023

doe215/2023 10/11/2023 Contratação de empresa terceirizada para prestação dos serviços de recepção, nos estabelecimentos de saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, neste contrato e Termo de Referencia

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe215/2023 10/11/2023 Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°086_2023 - HOMOLOGACAO

doe215/2023 10/11/2023 Aquisição de sistema de rádio comunicação digital para operação da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, contanto com criptografia em toda rede, posicionamento GPS dos rádios móveis, controle total por software de gestão em central de operações

CPL - PREGAO ELETRONICO N°088_2023 - HOMOLOGACAO

doe215/2023 10/11/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação, Palco e Geradores para realização de eventos deste Município

DECRETO N°7150_2023

doe215/2023 10/11/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$174.435,43(cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), conforme especifica

DECRETO N°7151_2023

doe215/2023 10/11/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.026.058,64(um milhão, vinte e seis mil e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), conforme especifica

SMA - PORTARIA N°209_2023

doe215/2023 10/11/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°210_2023

doe215/2023 10/11/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°211_2023

doe215/2023 10/11/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMA - PORTARIA N°212_2023

doe215/2023 10/11/2023 Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°213_2023

doe215/2023 10/11/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°214_2023

doe215/2023 10/11/2023 Férias concedida ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°215_2023

doe215/2023 10/11/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°216_2023

doe215/2023 10/11/2023 Concede horário especial a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMC - EDITAL DE CONVOCACAO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO - COMPIR

doe215/2023 10/11/2023 Edital de Convocação de Assembleia Geral de Eleição de Representantes da Sociedade Civil, para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR (Prorrogação de data devido a inexistência de candidatura)

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°011_2023

doe215/2023 10/11/2023 Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal Santa Maria

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°012_2023

doe215/2023 10/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Professora Anete Franco da Cruz Leal

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°013_2023

doe215/2023 10/11/2023 Homologa O Regimento Escolar, da Escola Municipal Marlene Barbosa

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°014_2023

doe215/2023 10/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Arnaldo Busato

SME - PORTARIA N°030_2023

doe215/2023 10/11/2023 TORNA PÚBLICO o resultado do Avanço Funcional por meio de Promoção: Crescimento Vertical, dos servidores que foram habilitados à mudança de nível nos termos da Lei n°048/2012

SME - PORTARIA N°031_2023

doe215/2023 10/11/2023 Designa servidor para responder pela documentação do CMEI : Ezilda Christiano Machado Moleta

SMM - PORTARIA N°014_2023

doe215/2023 10/11/2023 Autorização de substituição de Gestor de Contratos.

CAMARA - ATO N°090_2023

doe214/2023 09/11/2023 NOMEAR, a partir de 08 de novembro de 2023, o servidor NIKAEL LOURENÇO ALVES

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°174_2023

doe214/2023 09/11/2023 Aquisição de veículo tipo – Van Furgão, visando atender as necessidades do Município

CDSPQGM - ENCERAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS N°24472_2019

doe214/2023 09/11/2023 ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 24472/2019

CMDCA - RESOLUCAO N°047_2023

doe214/2023 09/11/2023 Aprovar a composição da Comissão de Avaliação de Documentos que será composta pelos seguintes membros

CMDCA - RESOLUCAO N°048_2023

doe214/2023 09/11/2023 Aprovar a composição da Comissão da Ética do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

CMDCA - RESOLUCAO N°049_2023

doe214/2023 09/11/2023 Aprovar a composição da Comissão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prestação de Contas

CMDCA - RESOLUCAO N°050_2023

doe214/2023 09/11/2023 Aprovar a composição da Comissão Permanente de Registros, Fiscalização e Monitoramento de Entidades, Programas e Projetos de Atendimento a Criança e/ou Adolescente

CMDCA - RESOLUCAO N°051_2023

doe214/2023 09/11/2023 Aprovar a Comissão Provisória de Revisão da Lei e Regimento Interno do CMDCA, que será composta pelos seguintes membros

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - DECISAO SOBRE RECURSO ACERCA DO JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe214/2023 09/11/2023 NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO interposto por AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - JULGAMENTO E DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O RECURSO ADMINISTRATIVO

doe214/2023 09/11/2023 NEGO PROVIMENTO AO RECURSO interposto por AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°082_2023

doe214/2023 09/11/2023 Pagamento de inscrição para capacitação dos servidores municipais de Fazenda Rio Grande por meio presencial, sobre novas ferramentas para os profissionais atuarem na divisão de Vigilância Sanitária. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°092_2023 - DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO

doe214/2023 09/11/2023 PROVIMENTO AOS RECURSOS interpostos pelas licitantes TREER TECNOLOGY LTDA e DANIEL TAVARES DE GOES, sendo necessária a inabilitação da empresa COMERCIO NOVO RUMO LTDA

DECISAO FINAL DE MULTA PROCESSO 7749- 2023

doe214/2023 09/11/2023 Notificação de aplicação de penalidades de multa

DECISAO FINAL DE MULTA PROCESSO 35083- 2023

doe214/2023 09/11/2023 Notificação de aplicação de penalidades de multa

CMDCA - RESOLUCAO N°046_2023

doe213/2023 08/11/2023 Aprovar a Ficha de Referência e Contrarreferência (anexo I) que passará a ser utilizada pela Rede de Proteção Municipal.

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - ABERTURA DE ENVELOPES - PROPSOTA DE PRECOS

doe213/2023 08/11/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

DECRETO N°7148_2023

doe213/2023 08/11/2023 Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$370.000,00(trezentos e setenta mil reais), conforme especifica.

DECRETO N°7149_2023

doe213/2023 08/11/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$509.882,93(quinhentos e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos), conforme especifica.

SMC - OFICIO N°222_2023

doe213/2023 08/11/2023 Análise de mérito cultural dos projetos Edital de Chamamento Público Nº 008/2023 Art. 8° - Demais Áreas Culturais Resultado Preliminar

SMC - OFICIO N°223_2023

doe213/2023 08/11/2023

Análise de mérito cultural dos projetos Edital de Chamamento Público Nº 007 /2023 Art. 6° - Audio Visual Resultado Preeliminar

DIARIA SMELJ - PORTARIA N°124_2023

doe213/2023 08/11/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°182_2023

doe212/2023 07/11/2023 EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO

CDSPQGM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS 72466_2022

doe212/2023 07/11/2023 ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 72.466/2022

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°076_2023 - ERRATA

doe212/2023 07/11/2023 ERRATA - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº76/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°073_2023 - REVOGACAO

doe212/2023 07/11/2023 Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º 254/2022

CPL - PREGAO ELETRONICO N°105_2023

doe212/2023 07/11/2023 Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO N°7145_2023

doe212/2023 07/11/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7146_2023

doe212/2023 07/11/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°7147_2023

doe212/2023 07/11/2023 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°008_2023

doe212/2023 07/11/2023 Inscrição de 01 servidor no Simpósio Paranaense sobre EFD-Reinf e DCTF-WEB

FAZPREV - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°008_2023

doe212/2023 07/11/2023 Inscrição de 01 servidor no Simpósio Paranaense sobre EFD-Reinf e DCTF-WEB.

FAZPREV - PORTARIA N°021_2023

doe212/2023 07/11/2023 Concede diárias ao servidor do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV

SME - PORTARIA N°030_2023

doe212/2023 07/11/2023 TORNA PÚBLICO o resultado do Avanço Funcional por meio de Promoção: Crescimento Vertical, dos servidores que foram habilitados à mudança de nível nos termos da Lei nº 48/12

ASSMUF - EDITAL DE CONVOCACAO

doe211/2023 06/11/2023 Convoca seus Associados para nossa ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 09/11/2023

CAMARA - RESOLUCAO N°022_2023

doe211/2023 06/11/2023 Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°009_2023

doe211/2023 06/11/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos confonne Despacho 032/2022 SMDS, de 22 de Novembro de 2022

COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°010_2023

doe211/2023 06/11/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos confonne Despacho 033/2022 SMDS, de 22 de Novembro de 2022.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°075_2023

doe211/2023 06/11/2023 Contratação do artista Josias Chevonica Battu, CPF nº 035.634.619-61, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°076_2023

doe211/2023 06/11/2023 Contratação da artista Angela Fabiula Guimarães, CPF nº 009.393.119-55, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°077_2023

doe211/2023 06/11/2023 Contratação do artista Felipe Michel Matozo, CPF nº 083.661.379-10, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°078_2023

doe211/2023 06/11/2023 Contratação do artista Wesley Pereira da Silva, CPF nº 113.342.149-05, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°079_2023

doe211/2023 06/11/2023 Contratação do artista Aline Resende Ferreira, CPF nº 096.626.839-33, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°080_2023

doe211/2023 06/11/2023 Contratação do artista Jetson dos Santos de Souza, CPF nº 088.210.449-71, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°081_2023

doe211/2023 06/11/2023 Contratação do artista Ismael dos Santos Teles, CPF nº 101.271.849-29, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - TOMADA DE PRECOS N°008_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe211/2023 06/11/2023 Contratação de empresa especializada para a execução da obra da Praça Santa Maria, com infraestrutura esportiva, recreativa e de lazer de acordo com as disposições do memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

DECRETO N°7143_2023 - REPUBLICACAO

doe211/2023 06/11/2023 Republica-se o Decreto n. 7143, de 1º de novembro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 210, de 1º de novembro de 2023, haver constado com erro de informações.

CAMARA - ATO N°087_2023

doe210/2023 01/11/2023 HOMOLOGAR o resultado final apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD

CAMARA - ATO N°088_2023

doe210/2023 01/11/2023 NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2023, o servidor Marcelo Cardoso de Lima

CAMARA - RESOLUCAO N°021_2023

doe210/2023 01/11/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2023.

CMDCA - RESOLUCAO N°045_2023

doe210/2023 01/11/2023 Divulgar o Resultado Definitivo para o Cargo de Conselheiro Tutelar

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°111_2023

doe210/2023 01/11/2023 Pavirnenti Incorporações Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°112_2023

doe210/2023 01/11/2023 Elizete Barros de Araújo

CPL - PREGAO ELETRONICO N°073_2023 - SUSPENSAO

doe210/2023 01/11/2023 Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º 254/2022

CPL - PREGAO ELETRONICO N°088_2023 - DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO

doe210/2023 01/11/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação, Palco e Geradores para realização de eventos deste Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°104_2023

doe210/2023 01/11/2023 Contratação de empresa para operacionalização do Programa Armazém da Família no município de Fazenda Rio Grande-PR., fornecendo mão de obra, uniformes, insumos conforme especificações contidas no anexo, planilha de custos e formações de preços que é parte integrante deste.

DECRETO N°7135_2023 - REPUBLICACAO

doe210/2023 01/11/2023 Republica-se o Decreto n. 7135, de 27 de outubro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 207, de 27 de outubro de 2023, haver constado com erro de informações.

DECRETO N°7141_2023 - REPUBLICACAO

doe210/2023 01/11/2023 Republica-se o Decreto n. 7141, de 31 de outubro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 209, de 31 de outubro de 2023, haver constado com erro de informações.

DECRETO N°7143_2023

doe210/2023 01/11/2023 Dispõe sobre a atualização do valor em Real da Unidade Fiscal do Município – UFM, conforme especifica

DECRETO N°7144_2023

doe210/2023 01/11/2023 Concede incentivos tributários à empresa Plastilit Produtos Plasticos do Paraná – SA, sob a forma de isenção, nos termos que especifica

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°086_2022

doe210/2023 01/11/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°139_2023

doe210/2023 01/11/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

FAZPREV - PORTARIA N°020_2023

doe210/2023 01/11/2023 Designa servidores públicos municipais efetivos para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV, conforme específica

SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2023 - TERMO DE ACEITABILIDADE

doe210/2023 01/11/2023 Declara-se:
Pela ACEITABILIDADE do Parecer Técnico da Comissão de Seleção, com base na Divulgação do Resultado Final do Chamamento Público nº 001 /2023 - SMAS

SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2023 - TERMO DE HOMOLOGACAO

doe210/2023 01/11/2023 Homologado como definitivo o resultado da Seleção que aprovou a proposta

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°008_2023

doe210/2023 01/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Carlos Eduardo Nichele

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°010_2023

doe210/2023 01/11/2023 Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal São Francisco de Assis

SME - PORTARIA N°029_2023

doe210/2023 01/11/2023 Dispõe sobre substituição De Fiscal de Gestão de Contratos - SME

SMM - PORTARIA N°014_2023

doe210/2023 01/11/2023 Autorização de substituição de Gestor de Contratos

UPT - ATA - 25-10-23

doe210/2023 01/11/2023 ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE !POLÍTICAS PÚBLICAS

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°134_2022

doe209/2023 31/10/2023 Prestação de serviços de publicidade à PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE”;

CC - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°056_2023

doe209/2023 31/10/2023 Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande, neste Município, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°177_2023

doe209/2023 31/10/2023 Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar (locação, montagem e desmontagem) de tendas para atender o evento de finados do Cemitério Municipal de Fazenda Rio Grande/PR, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°178_2023

doe209/2023 31/10/2023 Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar (locação, montagem e desmontagem) de tendas para atender o evento de finados do Cemitério Municipal de Fazenda Rio Grande/PR, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CC - REGISTRO DE PRECO N°285_2023

doe209/2023 31/10/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de gás GLP 13 Kg em atendimento à lei Municipal 971/2013, alterada pela Lei 1.255/2018 - que dispõe sobre a Concessão de benefícios eventuais como direito garantido nos termos do artigo 22 da lei Federal n°. 8.742/93

CC - REGISTRO DE PRECO N°297_2023

doe209/2023 31/10/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de Curitiba/PR)

CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°111_2023

doe209/2023 31/10/2023 Processo nº 50.827/2023: Secretaria Municipal de Saúde

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°070_2023

doe209/2023 31/10/2023 Contratação do artista Andre Luiz da Silva dos Santos, CPF nº089.208.689- 05, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°071_2023

doe209/2023 31/10/2023 Contratação do artista Sandro Renan da Cruz, CPF nº 053.016.149-40, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°072_2023

doe209/2023 31/10/2023 Contratação do artista Ewerton Andrade de Oliveira, CPF nº 046.979.039-35, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°073_2023

doe209/2023 31/10/2023 Contratação da artista Samanta dos Santos Alves, CPF nº 087.136.329-14, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°074_2023

doe209/2023 31/10/2023 Contratação do artista João Paulo Fiamoncini Barabach, CPF nº114.070.069-32, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°096_2023 - HOMOLOGACAO

doe209/2023 31/10/2023 Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°099_2023 - SUSPENSAO

doe209/2023 31/10/2023 Aquisição de pedras de composição basáltica, diabásio,gnaisse ou granítica, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2023 - NOVA DATA

doe209/2023 31/10/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°7140_2023

doe209/2023 31/10/2023 Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme específica

DECRETO N°7142_2023

doe209/2023 31/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), conforme especifica.

DIARIA - SME - PORTARIA N°125_2023

doe209/2023 31/10/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Educação da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°123_2023

doe209/2023 31/10/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°421_2023

doe209/2023 31/10/2023 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, calculados sobre a média, à servidora ISABEL CRISTINA DE MOURA SILVA.

SMA - EXTRATO DO CONVENIO N°010_2022

doe209/2023 31/10/2023 O presente Termo de Convênio tem por objeto o desenvolvimento de - atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio: obrigatório, que será sempre de interesse curricular, com previsão no Projeto Pedagógico do respectivo Curso de nível superior, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de Setembro de 2008 e demais legislações regulamentadoras.

SMA - PORTARIA N°206_2023

doe209/2023 31/10/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°207_2023

doe209/2023 31/10/2023 Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°208_2023

doe209/2023 31/10/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°009_2023

doe209/2023 31/10/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Luiz Nichele

SME - TERMO ADITIVO N°001 AO ACORDO DE COOPERACAO N°002_2023

doe209/2023 31/10/2023 Administração de espaço público fornecido pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL com oferta de ensino gratuito pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°005_2023

doe208/2023 30/10/2023 CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito

CAMARA - EXTRATOS

doe208/2023 30/10/2023 Extratos de Contrato

CMAS - RESOLUCAO N°059_2023

doe208/2023 30/10/2023 Aprovar a Divulgação do Resultado Final do Chamamento Público nº 001/2023 SMAS.

CMDCA - RESOLUCAO N°044_2023

doe208/2023 30/10/2023 Aprovar a contratação de capacitação para Conselheiros de Direitos do CMDCA e Conselheiros Tutelares Eleitos e Suplentes

CMDI - RESOLUCAO N°003_2023

doe208/2023 30/10/2023 Aprovar o Termo de Adesão da Deliberação 019/2023-CEDI/PR

CMDI - RESOLUCAO N°004_2023

doe208/2023 30/10/2023 Aprovar a prorrogação do mandato do Conselheiros até março de 2024

CPL - PREGAO ELETRONICO N°077_2023 - NOVA DATA

doe208/2023 30/10/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de alarme monitorado, contemplando monitoramento 24 horas, todos os dias, deslocamento tático móvel ao local o mais breve em caso de disparo do alarme, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato e os respectivos serviços de instalação, configuração e suporte técnico e garantia de funcionamento

CPL - PREGAO ELETRONICO N°079_2023 - HOMOLOGACAO

doe208/2023 30/10/2023 Contratação da empresa especializada para fornecimento de serviços de link dedicado ponto a ponto RAV_L2 - RAV L2 IP/MPLS e Metro Ethernet para atendimento ao Armazém da Família

CPL - PREGAO ELETRONICO N°087_2023 - HOMOLOGACAO

doe208/2023 30/10/2023 Aquisição de parque com acessibilidade visando atender o público geral e os usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°098_2023 - SUSPENSAO

doe208/2023 30/10/2023 Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, ampliação, manutenção e configuração da rede GPON passiva/ativa e compra de equipamentos para atender as demandas das Secretarias Municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°103_2023

doe208/2023 30/10/2023 Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº. 631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - TOMADA DE PRECOS N°007_2023 - HOMOLOGACAO

doe208/2023 30/10/2023 Contratação de empresa para reforma de muro e cobertura da Unidade de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 932/2021 e de acordo com disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - TOMADA DE PRECOS N°010_2023

doe208/2023 30/10/2023 Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica De Saúde Gralha Azul

DECRETO N°7137_2023

doe208/2023 30/10/2023 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DECRETO N°7138_2023

doe208/2023 30/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$499.592,48(quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), conforme especifica

DECRETO N°7139_2023

doe208/2023 30/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$392.000,00(trezentos e noventa e dois mil reais), conforme especifica

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°420_2023 - RETIFICACAO

doe208/2023 30/10/2023 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora VALDEIA DE FATIMA ANTUNES BORGES.

SMC - PORTARIA N°013_2023

doe208/2023 30/10/2023 Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especifica

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°006_2023

doe208/2023 30/10/2023 Homologa  o Regimento Escolar, da Escola Municipal Antônio Baldan

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°007_2023

doe208/2023 30/10/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal do Campo Senador Alô Guimarães

UPT - EDITAL DE CONVOCACAO N°002_2023

doe208/2023 30/10/2023 A OFICINA TÉCNICA para discussão do Plano de Ação e Investimentos e Minutas das Leis que compõe o Plano Diretor Municipal

UPT - EDITAL DE CONVOCACAO N°003_2023

doe208/2023 30/10/2023 OFICINA COMUNITÁRIA para discussão do Plano de Ação e Investimentos e Minutas das Leis que compõe o Plano Diretor Municipal

CC - REGISTRO DE PRECO N°273_2023

doe207/2023 27/10/2023 Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°274_2023

doe207/2023 27/10/2023 Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°275_2023

doe207/2023 27/10/2023 Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°276_2023

doe207/2023 27/10/2023 Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°277_2023

doe207/2023 27/10/2023 Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°278_2023

doe207/2023 27/10/2023 Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°279_2023

doe207/2023 27/10/2023 Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°280_2023

doe207/2023 27/10/2023 Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°281_2023

doe207/2023 27/10/2023 Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°296_2023

doe207/2023 27/10/2023 Aquisição de Kit alimentos para atender à Lei Municipal nº. 971/2013, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - 2°RETIFICACAO DO JULGAMENTO

doe207/2023 27/10/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°040_2023

doe207/2023 27/10/2023 Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar (locação, montagem e desmontagem) tendas e banheiros químicos para atender o evento de finados do Cemitério Municipal de Fazenda Rio Grande/PR, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

CPL - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°023_2022

doe207/2023 27/10/2023 Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Gralha Azul – Jardim Palmeira, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 003/2021

CPL - PREGAO ELETRONICO N°091_2023 - REVOGACAO

doe207/2023 27/10/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°095_2023 - HOMOLOGACAO

doe207/2023 27/10/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo -ANP (referência município de Curitiba/PR

DECRETO N°7128_2023 - REPUBLICA

doe207/2023 27/10/2023 Republica-se o Decreto n. 7128, de 24 de outubro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 204, de 24 de outubro de 2023, haver constado com falta de informações – erro de digitação.

DECRETO N°7134_2023

doe207/2023 27/10/2023 Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°7135_2023

doe207/2023 27/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$909.061,46(novecentos e nove mil e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7136_2023

doe207/2023 27/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.101.433,23(um milhão, cento e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e três centavos), conforme especifica.

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°120_2023

doe207/2023 27/10/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal Oe Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°122_2023

doe207/2023 27/10/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°420_2023

doe207/2023 27/10/2023 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora VALDEIA DE FATIMA ANTUNES BORGES.

FAZPREV - EDITAL DE CREDENDIAMENTO N°001_2023

doe207/2023 27/10/2023 Regras para credenciamento de instituições dos mercados financeiro e de capitais, devidamente autorizadas.

SME - CAF - EDITAL N°008_2023

doe207/2023 27/10/2023 Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande.

SME - EDITAL N°005_2023

doe207/2023 27/10/2023 Autorizar o procedimento para a realização do Concurso de Remoção

CMDCA - RESOLUCAO N°043_2023

doe206/2023 26/10/2023 Aprovar e divulgar a atual composição eleita da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

CPL - PREGAO ELETRONICO N°093_2023 - NOVA DATA

doe206/2023 26/10/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO N°7133_2023

doe206/2023 26/10/2023 Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica

PORTARIA N°152_2023

doe206/2023 26/10/2023 Concede licença remunerada à Conselheira Tutelar, na forma que especifica

CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°056_2022

doe205/2023 25/10/2023 Pavimentação asfáltica de via urbana em CBUQ com área de 4.070,30 m2 , incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos, drenagem e ensaios 2 tecnológicos

CC - REGISTRO DE PRECO N°284_2023

doe205/2023 25/10/2023 Aquisição de rolo compactador vibratório autopropelido

CMAS - RESOLUCAO N°056_2023

doe205/2023 25/10/2023 Aprovar o uso de assinaturas digitais pelos Conselheiros do CMAS

CMAS - RESOLUCAO N°057_2023

doe205/2023 25/10/2023 Aprovar o Termo de Adesão e Palno de Ação da Deliberação 050/2023-CEAS/PR – Incentivo de Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual de Assistência Social

CMAS - RESOLUCAO N°058_2023

doe205/2023 25/10/2023 Aprovar a entrada da Conselheira Titutar Não Governamental

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°109_2023

doe205/2023 25/10/2023 Anelar Incorporadora e Construtora EIRELI

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°110_2023

doe205/2023 25/10/2023 Braga & Cavam Empreendimentos Imobiliários Ltda. - ME

CPCCR - EDITAL N°059_2023

doe205/2023 25/10/2023 Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°060_2023

doe205/2023 25/10/2023 Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPL - PREGAO ELETRONICO N°093_2023 - SUSPENSAO

doe205/2023 25/10/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°097_2023 - SUSPENSAO

doe205/2023 25/10/2023 Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)– Faixa C e Faixa F – CIF – Posto Obra (sem aplicação), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande

DECRETO N°7130_2023

doe205/2023 25/10/2023 Exonera, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7131_2023

doe205/2023 25/10/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO n°7132_2023

doe205/2023 25/10/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

LEI COMPLEMENTAR N°241_2023 - ERRATA

doe205/2023 25/10/2023 Errata quanto a Lei Complementar Municipal n. 241, de 23 de outubro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 203, de 23 de outubro de 2023, haver constado com erro de material – erro de numeração de capítulo

PORTARIA N°151_2023

doe205/2023 25/10/2023 Destitui e designa servidora publica municipal efetiva para função de Secretária da Junta de Serviço Militar, conforme especifica

SMC - EDITAL DE CONVOCACAO - COMPIR

doe205/2023 25/10/2023 Edital de Convocação de Assembleia Geral de Eleição de Representantes da Sociedade Civil, para o Conselho Municipal de Promoçã10 da Igualdade Racial - COMPIR

CAMARA - ATO N°082_2023

doe204/2023 24/10/2023 Nomear a Comissão Permanente de Licitações

CAMARA - ATO N°083_2023

doe204/2023 24/10/2023 Nomear a Comissão Permanente de Patrimônio Público

CAMARA - ATO N°084_2023

doe204/2023 24/10/2023 Nomear a Comissão Permanente de Licitação

CAMARA - ATO N°085_2023

doe204/2023 24/10/2023 CONSTITUIR e NOMEAR a Comissão de Avaliação de lnservibilidade de Bens

CAMARA - ATO N°086_2023

doe204/2023 24/10/2023 Determina a disponibilização do Acórdão de Parecer Prévio nº 403/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício 2009, aos cidadãos interessados, pelo prazo de 60 (sessenta) dias (art. 329, parágrafo único), para exame e apreciação na forma da lei

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe204/2023 24/10/2023 Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2023 - ANULACAO

doe204/2023 24/10/2023 Contratação de empresa especializada para construção de uma nova sede de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE)

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°069_2023

doe204/2023 24/10/2023 Pagamento de inscrição para capacitação da servidora municipal de Fazenda Rio Grande por meio presencial, sobre novas ferramentas profissionais para contribuir com o desempenho da Enfermagem Obstetrícia e Neonatal. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°028_2023

doe204/2023 24/10/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que compreende a transformação digital por meio do serviço de arquivamento eletrônico de documentos e conteúdos coorporativos/institucionais em plataforma ECM, outsourcing (terceirização), para Gestão Documental Coorporativa, incluindo a locação de equipamentos para realização das demandas de captura, impressão, cópias, automação de processos digitais, fornecido através de arquitetura de Computação em Nuvem de alta disponibilidade e licenciados em modalidade PaaS (Plataforma como Serviço), estando incluindo os suprimentos manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, atualização de software, treinamento/capacitação de colaboradores e suporte técnico estendido a hardware e software durante todo o período de vigência contratual. A referida solução deverá estar devidamente adequada as diretrizes da LGPD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CPL - PREGAO ELETRONICO N°056_2023 - HOMOLOGACAO

doe204/2023 24/10/2023 Contratação de empresa terceirizada para prestação dos serviços de recepção, nos estabelecimentos de saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°085_2023 - HOMOLOGACAO

doe204/2023 24/10/2023 Aquisição e instalação de revestimento drenante visando atender as necessidades do Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°090_2023 - NOVA DATA

doe204/2023 24/10/2023 Aquisição de veículo tipo VAN, com acessibilidade, capacidade total de 21 lugares (20 passageiros + 1 motorista), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°094_2023 - SUSPENSAO

doe204/2023 24/10/2023 Renovação das licenças de uso do sistema operacional Windows Server na infraestrutura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°101_2023

doe204/2023 24/10/2023 Aquisição de colhedora de milho com graneleira e comando hidráulico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°102_2023

doe204/2023 24/10/2023 Aquisição de veículo Ambulância tipo B – Suporte Básico, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º 767/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - TOMADA DE PRECOS N°006_2023 - HOMOLOGACAO

doe204/2023 24/10/2023 Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°7124_2023

doe204/2023 24/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$352.398,34(trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7125_2023

doe204/2023 24/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.013.684,30(quatro milhões, treze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7126_2023

doe204/2023 24/10/2023 Nomeia para exercer a função de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, conforme especifica

DECRETO N°7127_2023

doe204/2023 24/10/2023 Altera redação do parágrafo único no bojo do artigo 1º, do Decreto n.7.077, de 18 de setembro de 2023, conforme especifica

DECRETO N°7128_2023

doe204/2023 24/10/2023 Dispõe sobre o endereço de localização e funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°7129_2023

doe204/2023 24/10/2023 Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°016_2022

doe204/2023 24/10/2023 Contratação de MÉDICO DA FAMÍLIA para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA N°150_2023

doe204/2023 24/10/2023 Designa os membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo Municipal da Procuradoria Geral do Município, conforme especifica

PORTARIA N°151_2023

doe204/2023 24/10/2023 Destitui e designa servidora publica municipal efetiva para função de Secretária da Junta de Serviço Militar, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°200_2023

doe204/2023 24/10/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMA - PORTARIA N°201_2023

doe204/2023 24/10/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°202_2023

doe204/2023 24/10/2023 Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°203_2023

doe204/2023 24/10/2023 Concede retorno Licença para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica’

SMA - PORTARIA N°204_2023

doe204/2023 24/10/2023 Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme
especifica

SMA - PORTARIA N°205_2023

doe204/2023 24/10/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

SMC - PORTARIA N°010_2023

doe204/2023 24/10/2023 REGIMENTO INTERNO DA ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°001_2023 - ERRATA

doe204/2023 24/10/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Santa Cecília

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°002_2023 - ERRATA

doe204/2023 24/10/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal São Francisco de Assis

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°003_2023 - ERRATA

doe204/2023 24/10/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Joaquim K. Matsumoto

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°004_2023 - ERRATA

doe204/2023 24/10/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Santa Maria

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°005_2023

doe204/2023 24/10/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Guisela Kuss Rieke

SME - EDITAL N°004_2023

doe204/2023 24/10/2023 Dispõe sobre a convocação para a Audiência Pública de apresentação da avaliação e monitoramento das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação - PME

SME - PORTARIA N°027_2023 - ERRATA

doe204/2023 24/10/2023 Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº048/2012

CC - REGISTRO DE PRECO N°286_2023

doe203/2023 23/10/2023 Aquisição de uniforme para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)

CPL - PREGAO ELETRONICO N°058_2023 - HOMOLOGACAO

doe203/2023 23/10/2023 Aquisição de Kit alimentos para atender à Lei Municipal nº.971/2013, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742/1993 - lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

DECRETO N°7119_2023

doe203/2023 23/10/2023 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de 4.330.272,57 (quatro milhões, trezentos e trinta mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7120_2023

doe203/2023 23/10/2023 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$19.923,39 (dezenove mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos), conforme especifica

DECRETO N°7121_2023

doe203/2023 23/10/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme especifica

DECRETO N°7122_2023

doe203/2023 23/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.055.337,98(um milhão, cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7123_2023

doe203/2023 23/10/2023 Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°392_2023 - RETIFICACAO

doe203/2023 23/10/2023 Dispõe sobre a anulação do ATO DE CONCESSÃO nº389/2023 e concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Justina de Fatima de Lima.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°415_2023 - RETIFICACAO

doe203/2023 23/10/2023 Retifica o Ato de Concessão nº 418/2023, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora Hilda Rosa de Camargo

LEI COMPLEMENTAR N°241_2023

doe203/2023 23/10/2023 Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências

LEI N°1719_2023

doe203/2023 23/10/2023 Altera a afetação e destinação de área de imóvel público de uso comum do povo e a incorpora à categoria de bem de uso especial, conforme especifica

LEI N°1720_2023

doe203/2023 23/10/2023 Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de 4.330.272,57 (quatro milhões, trezentos e trinta mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), conforme especifica

LEI N°1721_2023

doe203/2023 23/10/2023 Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$19.923,39(dezenove mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos), conforme especifica

LEI N°1722_2023

doe203/2023 23/10/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme especifica

PORTARIA N°148_2023

doe203/2023 23/10/2023 Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°149_2023

doe203/2023 23/10/2023 Declara vacância de cargo em razão do falecimento da servidora pública, conforme especifica

SMC - PORTARIA N°012_2023

doe203/2023 23/10/2023 Destituição e Indicação de Servidor Fiscal de Gestão Fiscal de Gestão.

SMS - PORTARIA N°013_2023

doe203/2023 23/10/2023 Dispõe sobre a Presidência do Conselho Municipal de Saúde

CAMARA - ATO N°081_2023

doe202/2023 20/10/2023 HOMOLOGAR o resultado apresentado pelo Relatório da Comissão de Avaliação de Desempenho - 2023

CAMARA - RESOLUCAO N°020_2023

doe202/2023 20/10/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2023

CC - EXTRATO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°148_2022

doe202/2023 20/10/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 4.972,54m² com extensão de 827,09m, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Trechos: Av Paraná – extensão 359,80m, Travessa União da Vitória - extensão 67,51m, Travessa Jandaia - extensão 133,49m, Rua Campinas - extensão 180,45m e Rua Bahia - extensão 95,84m,conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE

CC - EXTRATO CONTRATO N°154_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°155_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°156_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°157_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°158_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°159_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°160_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°161_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°162_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°163_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°164_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°165_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°166_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°167_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°168_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°173_2023

doe202/2023 20/10/2023 Constitui objeto deste, Contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva com mão de obra técnica nas geladeiras de vacina da marca Indrel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO CONTRATO N°175_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de veículo Ambulância tipo B – Suporte Básico destinada à Secretaria Municipal de Saúde

CPCP - EDITAL N°042_2023 - CLASSIFICACAO FINAL

doe202/2023 20/10/2023 Torna público aos interessados o Edital de Classificação Final, Cumprimento de Liminar - Retificação de Nota da Prova Objetiva sub judice

CPL - PREGAO ELETRONICO N°056_2023 - DECISÃO SOBRE RECURSO

doe202/2023 20/10/2023 Contratação de empresa terceirizada para prestação dos serviços de recepção, nos estabelecimentos de saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°090_2023 - SUSPENSAO

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de veículo tipo VAN, com acessibilidade, capacidade total de 21 lugares (20 passageiros + 1 motorista), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°100_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Saibro (Solo residual arenoso-argiloso, podendo conter pedregulhos, proveniente de alteração de rochas graníticas ou gnáissica do Município de Fazenda Rio Grande, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas

DECRETO N°7117_2023

doe202/2023 20/10/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7118_2023

doe202/2023 20/10/2023 Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°057_2022

doe202/2023 20/10/2023 Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°234_2023

doe202/2023 20/10/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA N°147_2023

doe202/2023 20/10/2023 Concede licença remunerada à Conselheira Tutelar, na forma que especifica

CAEP - PORTARIA N°016_2023

doe201/2023 19/10/2023 Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°004_2023

doe201/2023 19/10/2023 CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito, seguindo a ordem de classificação, conforme regido pelo Edital Nº 001/2022

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°006_2023

doe201/2023 19/10/2023 Aquisição de material de higiene, limpeza e aquisição de gênero alimentício, conforme condições especialmente no Anexo 1.

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°144_2022

doe201/2023 19/10/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LIDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande, conforme Projeto Básico e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2022

CC - EXTRATO DO 10°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°068_2021

doe201/2023 19/10/2023 Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021

CC - EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO N°002_2023

doe201/2023 19/10/2023 Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação á gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão e, em consonância com o Anexo I Termo de Referência e demais peças e documentos do edital modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2023, os quais passam a ser partes integrantes e indissolúvel deste contrato, sendo que o Termo de Referência rege o modo, forma e condições da prestação dos serviços, além dos critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros da qualidade dos serviços prestados, objeto deste Termo

CMDM - RESOLUCAO N°001_2023

doe201/2023 19/10/2023 Aprovar a nomeação das Conselheiras

CPL - PREGAO ELETRONICO N°073_2023 - NOVA DATA

doe201/2023 19/10/2023 Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º254/2022

CPL - PREGAO ELETRONICO N°086_2023 - NOVA DATA

doe201/2023 19/10/2023 Aquisição de sistema de rádio comunicação digital para operação da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, contanto com criptografia em toda rede, posicionamento GPS dos rádios móveis, controle total por software de gestão em central de operações

CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2023

doe201/2023 19/10/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°7085_2023 - REPUBLICACAO

doe201/2023 19/10/2023 Republica-se o Decreto n. 7085, de 28 de setembro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 187, de 28 de setembro de 2023, haver constado com falta de informações

DECRETO N°7115_2023

doe201/2023 19/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$850.000,00(oitocentos e cinquenta mil reais), conforme especifica

DECRETO N°7116_2023

doe201/2023 19/10/2023 Regulamenta a Lei Municipal n.1.698, de 15 de junho de 2023, conforme especifica

PORTARIA N°145_2023

doe201/2023 19/10/2023 Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, e conforme especifica

PORTARIA N°146_2023

doe201/2023 19/10/2023 Concede férias ao Secretário Municipal de Urbanismo do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências

SMA - PORTARIA N°199_2023

doe201/2023 19/10/2023 Destituição e Indicação de Servidor Fiscal de Gestão

SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2023 - RESULTADO PREELIMINAR

doe201/2023 19/10/2023 Vem apresentar PARECER sobre as Organizações da Sociedade Civil participantes, bem como divulgar RESULTADO PRELIMINAR

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°003_2023

doe201/2023 19/10/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Joaquim K. Matsumoto, do Município de Fazenda Rio Grande

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°004_2023

doe201/2023 19/10/2023 O Regimento Escolar, da Escola Municipal Santa Maria, do Município de Fazenda Rio Grande, com oferta de: Educação Infantil - EI, Ensino Fundamental - EF- e Educação Especial

SME - EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE COLABORACAO N°001_2023

doe201/2023 19/10/2023 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fazenda Rio Grande

SME - TERMO DE COLABORACAO N°001_2023

doe201/2023 19/10/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO N°01/2023, QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAZENDA RIO GRANDE

CAMARA - ATO N°080_2023

doe200/2023 18/10/2023 EXONERAR A PEDIDO, a partir de 18 de outubro de 2023, o servidor SEBASTIÃO FERREIRA CORREA JUNIOR

CPL - PREGAO ELETRONICO N°077_2023 - SUSPENSAO

doe200/2023 18/10/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Monitoramento eletrônico 24 horas de central de alarme a ser instalada nos prédios públicos municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°080_2023 - HOMOLOGACAO

doe200/2023 18/10/2023 Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°082_2023 - HOMOLOGACAO

doe200/2023 18/10/2023 Aquisição de fraldas e lenços umedecidos visando atender as necessidades do Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°086_2023 - SUSPENSAO

doe200/2023 18/10/2023 Aquisição de sistema de rádio comunicação digital para operação da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, contanto com criptografia em toda rede, posicionamento GPS dos rádios móveis, controle total por software de gestão em central de operações

CPL - PREGAO ELETRONICO N°099_2023

doe200/2023 18/10/2023 Aquisição de pedras de composição basáltica, diabásio, gnaisse ou granítica, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande

DECRETO N°7111_2023

doe200/2023 18/10/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, os procedimentos para o planejamento das licitações e contratações previstas na Lei Federal n.º14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica

DECRETO N°7112_2023

doe200/2023 18/10/2023 Disciplina no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, a designação de agentes públicos responsáveis pela instrução e condução dos processos de contratação pública previstas na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica

DECRETO N°7113_2023

doe200/2023 18/10/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, os procedimentos administrativos para pesquisa e formação de preços previsto na Lei Federal n.º14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica

DECRETO N°7114_2023

doe200/2023 18/10/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, os procedimentos relativos às contratações diretas, em razão do valor, de acordo com os incisos I e II do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°159_2023

doe200/2023 18/10/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA N°144_2023

doe200/2023 18/10/2023 Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais para exercerem as atribuições de Agente de Contratação e compor a Equipe de Apoio, conforme especifica e confere outras providencias

CMAS - RESOLUCAO N°055_2023

doe200/2023 18/10/2023 Aprovar a alteração do Anexo I do Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - SMAS.

SMM - PORTARIA N°012_2023

doe200/2023 18/10/2023 Indicação do Gestor de Contratos

SMM - PORTARIA N°013_2023

doe200/2023 18/10/2023 Indicação do Gestor de Contratos de ata de registro de preços

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°170_2023

doe199/2023 17/10/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso de aplicativo (ferramenta de tecnologia da informação), que possibilite aos gestores públicos o acesso rápido e fácil de informações estratégicas para a gestão. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°171_2023

doe199/2023 17/10/2023 Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°172_2023

doe199/2023 17/10/2023 Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°098_2023

doe199/2023 17/10/2023 Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, ampliação, manutenção e configuração da rede GPON passiva/ativa e compra de equipamentos para atender as demandas das Secretarias Municipais

DECRETO N°7102_2023

doe199/2023 17/10/2023 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 20.214,98 (um vinte mil, duzentos e quatorze reais e noventa e oito centavos), conforme especifica

DECRETO N°7103_2023

doe199/2023 17/10/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 6.311.547,99 (seis milhões, trezentos e onze mil, quinhentos e quarenta e sete reias e noventa e nove centavos), conforme especifica

DECRETO N°7104_2023

doe199/2023 17/10/2023 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DECRETO N°7105_2023

doe199/2023 17/10/2023 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DECRETO N°7106_2023

doe199/2023 17/10/2023 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DECRETO N°7107_2023

doe199/2023 17/10/2023 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DECRETO N°7108_2023

doe199/2023 17/10/2023 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DECRETO N°7109_2023

doe199/2023 17/10/2023 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DECRETO N°7110_2023

doe199/2023 17/10/2023 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°117_2023

doe199/2023 17/10/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°118_2023

doe199/2023 17/10/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°052_2022

doe199/2023 17/10/2023 Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educaçã

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°137_2023

doe199/2023 17/10/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°214_2023

doe199/2023 17/10/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

LEI COMPLEMENTAR N°240_2023

doe199/2023 17/10/2023 Dispõe sobre a fixação do valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, conforme especifica e confere outras providências”.

LEI N°1717_2023

doe199/2023 17/10/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.214,98 (vinte mil, duzentos e quatorze reais e
noventa e oito centavos), conforme especifica.

LEI N°1718_2023

doe199/2023 17/10/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$6.311.547,99 (seis milhões, trezentos e onze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), conforme especifica.

SISMUF - ASSEMBLEIA OUTUBRO

doe199/2023 17/10/2023 Edital de convocação para assembléia geral extraordinária

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°001_2023

doe199/2023 17/10/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Santa Cecília

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°002_2023

doe199/2023 17/10/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Santa Cecília

CAMARA - RESOLUCAO N°019_2023

doe198/2023 16/10/2023 Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°031_2023

doe198/2023 16/10/2023 Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande

CDSPQGM - PORTARIA N°004_2023

doe198/2023 16/10/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 24.565/2023, da Secretaria Municipal de Educação.

CDSPQGM - PORTARIA N°005_2023

doe198/2023 16/10/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 61578/2022, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°064_2023 - HOMOLOGACAO

doe198/2023 16/10/2023 Aquisição de veículo Ambulância tipo B - Suporte Básico destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º933/2021

CPL - PREGAO ELETRONICO N°076_2023 - HOMOLOGACAO

doe198/2023 16/10/2023 Aquisição de veículo tipo - Van Furgão, visando atender as necessidades do Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°097_2023

doe198/2023 16/10/2023 Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) – Faixa C e Faixa F – CIF – Posto Obra (sem aplicação), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - TOMADA DE PRECOS N°006_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DA PROPOSTA DE PRECOS

doe198/2023 16/10/2023 Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - TOMADA DE PRECOS N°007_2023 0 JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DA PROPOSTA DE PRECOS

doe198/2023 16/10/2023 Contratação de empresa para reforma de muro e cobertura da Unidade de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 932/2021 e de acordo com disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°7100_2023

doe198/2023 16/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$925.621,85(novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), conforme especifica

DECRETO N°7101_2023

doe198/2023 16/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$30.000,00(trinta mil reais), conforme especifica.

DIARIA - SMS - PORTARIA N°113_2023

doe198/2023 16/10/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DIARIA - SMS - PORTARIA N°116_2023

doe198/2023 16/10/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°418_2023 - RETIFICADO

doe198/2023 16/10/2023 Retifica o Ato de Concessão nº 418/2023, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Sandra Mara Marques Fiedler.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°419_2023 - RETIFICADO

doe198/2023 16/10/2023 Dispõe sobre a Retifica o Ato de Concessão nº 419/2023 de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Sandra Mara Marques Fiedler.

SMA - PORTARIA N°196_2023

doe198/2023 16/10/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMA - PORTARIA N°197_2023

doe198/2023 16/10/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°198_2023

doe198/2023 16/10/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMAS - PORTARIA N°008_2023

doe198/2023 16/10/2023 Nomeia a Comissão de Seleção das propostas das Organizações da Sociedade Civil interessadas em formalizar o Termo de Colaboração diante do Edital de Chamamento Público nº001/2023 - SMAS

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°046_2023

doe197/2023 11/10/2023 Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana e Conservação de Áreas Públicas e Serviços de Limpeza de Terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil - RCC, do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°282_2023

doe197/2023 11/10/2023 Contratação de empresa especializada para confecção de Calçado Escolar visando atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PRECO N°283_2023

doe197/2023 11/10/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de mercadorias para o Armazém da Família

CDSPQGM - PORTARIA N°003_2023

doe197/2023 11/10/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 68111/2022, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°007_2023

doe197/2023 11/10/2023 Seleção pública simplificada de projetos audiovisuais, conforme artigo 6º da Lei Complementar 195/202

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2023

doe197/2023 11/10/2023 Seleção pública simplificada de projetos culturais das demais áreas culturais, conforme artigo 8º da Lei Complementar 195/2022

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023- JULGAMENTO DA HABILITACAO - RETIFICACAO

doe197/2023 11/10/2023 RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°006_2023

doe197/2023 11/10/2023 Serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°068_2023

doe197/2023 11/10/2023 Manutenção preventiva e corretiva com mão de obra técnica nas geladeiras de vacina da Marca lndrel. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°083_2023 - HOMOLOGACAO

doe197/2023 11/10/2023 Aquisição de uniforme para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)

CPL - PREGAO ELETRONICO N°096_2023

doe197/2023 11/10/2023 Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais

CPL - TOMADA DE PRECOS N°005_2023 - HOMOLOGACAO

doe197/2023 11/10/2023 Contratação de empresa especializada para realizar ampliação na Unidade Básica de Saúde Santa Maria

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°080_2023 - ERRATA - PORTARIA N°059_2023

doe197/2023 11/10/2023 Retificar a numeração da Portaria nº 80/2023 - SMAS, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº 171 /2023 de 06 de setembro de 2023

DIARIA - SMS - PORTARIA N°112_2023

doe197/2023 11/10/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - SMS - PORTARIA N°115_2023

doe197/2023 11/10/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°007_2023

doe197/2023 11/10/2023 Inscrição de 01 participante da Diretoria e 01 servidor no Seminário: "1ª CONEXÃO ZÊNITE DIRETRIZES E SOLUÇÕES PARA APLICAR A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

FAZPREV - PORTARIA N°019_2023

doe197/2023 11/10/2023 Concede diárias aos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV

OUVIDORIA DA GM - RELATORIO DE ATIVIDADES - TRIMESTRE JULHO A SETEMBRO DE 2023

doe197/2023 11/10/2023 Relatório de Atividades da Ouvidoria – Ano de 2023

SMA - PORTARIA N°192_2023

doe197/2023 11/10/2023 Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°193_2023

doe197/2023 11/10/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°195_2023

doe197/2023 11/10/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°071_2023 - HOMOLOGACAO

doe196_2023 10/10/2023 Aquisição de rolo compactador vibratório autopropelido

CPL - PREGAO ELETRONICO N°075_2023 - HOMOLOGACAO

doe196_2023 10/10/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de gás GLP 13 Kg em atendimento à lei Municipal 971/2013, alterada pela Lei 1.255/2018 - que dispõe sobre a Concessão de benefícios eventuais como direito garantido nos termos do artigo 22 da lei Federal nº. 8.742/93

CPL - PREGAO ELETRONICO N°095_2023

doe196_2023 10/10/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de Curitiba/PR).

DECRETO N°7099_2023

doe196_2023 10/10/2023 Substitui membros da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°153_2023

doe195_2023 09/10/2023 Contratação de empresa especializada para construção de calçadas em concreto feito em obra

CC - REGISTRO DE PRECO N°271_2023

doe195_2023 09/10/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes personalizados a fim de atender as demandas da secretaria

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°106_2023

doe195_2023 09/10/2023 Marcelo Gutierrez de Oliveira

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°107_2023

doe195_2023 09/10/2023 Mateus Henrique Dias

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°108_2023

doe195_2023 09/10/2023 Luis Donizeti Beluzzi

CPL - PREGAO ELETRONICO N°094_2023

doe195_2023 09/10/2023 Renovação das licenças de uso do sistema operacional Windows Server na infraestrutura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°147_2023

doe195_2023 09/10/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°244_2023

doe195_2023 09/10/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA PROCURADOR ADJUNTO - 2024-2026

doe195_2023 09/10/2023 PROMOVE a abertura de processo eleitoral, para composição de lista tríplice a ser encaminhada ao Excelentissímo Senhor Prefeito Municipal para escolha do próximo ocupante do cargo acima descrito

SMA - INSTRUCAO NORMATIVA N°002_2023

doe195_2023 09/10/2023 Dispõe sobre a normatização de controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande – PR, conforme específica

SMAS - DIARIA N°080_2023 - ERRATA - PORTARIA N°062_2023

doe195_2023 09/10/2023 Retificar a numeração da Portaria nº 80/2023 - SMAS, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº 186/2023 de 27 de setembro de 2023.

SME - PORTARIA N°027_2023

doe195_2023 09/10/2023 Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012

DECRETO N°7098_2023

doe194/2023 08/10/2023 Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, no âmbito do território municipal, em função do falecimento da Sra. Rute Benhuka

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°056_2023

doe193/2023 06/10/2023 Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande, neste Município, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO CONTRATO N°106_2022

doe193/2023 06/10/2023 “Locação de imóvel situado à Rua Cacaueiro, nº 84 - Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande/PR, com Área Total de 278,10 m², para uso da nova Sede da casa de Passagem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°011_2023

doe193/2023 06/10/2023 Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos, conforme Planilha de Serviços, Memorial Descritivo e Edital da Tomada de Preços Nº010/2022

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°056_2023

doe193/2023 06/10/2023 Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande, neste Município, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE

CDSPQGM - PORTARIA N°002_2023

doe193/2023 06/10/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 42542/2023, da Secretaria Municipal de Educação.

CPCCR - EDITAL N°055_2023

doe193/2023 06/10/2023 Retifica e Homologa o Edital n° 053/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°056_2023

doe193/2023 06/10/2023 Homologa o Edital n° 054/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPCCR - EDITAL N°057_2023

doe193/2023 06/10/2023 Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°058_2023

doe193/2023 06/10/2023 Convocação para a terceira data corte de 2023 do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos pertencente ao Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/PR

CPCP - EDITAL N°029_2023 - CLASSIFICACAO PARCIAL - GUARDA MUNICIPAL

doe193/2023 06/10/2023 torna público aos interessados o Edital de Resultado Final da Investigação Social e Classificação
Parcial para Guarda Municipal do Concurso 001/2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°072_2023 - REVOGACAO

doe193/2023 06/10/2023 "Contratação de empresa especializada para fornecimento de comb stível, na modalidade maior desconto percentual Nacional (%) sobre o valor médio da tabela da Agência de Petróleo - ANP (referência município de Curitiba/PR

CPL - PREGAO ELETRONICO N°093_2023

doe193/2023 06/10/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

DECRETO N°7097_2023

doe193/2023 06/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$315.000,00(trezentos e quinze mil reais), conforme especifica.

PORTARIA N°135_2023 - ERRATA

doe193/2023 06/10/2023 Republica-se a Portaria n. 135, de 21 de setembro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 183, de 22 de setembro de 2023, haver constado com falta de informação.

PORTARIA N°143_2023

doe193/2023 06/10/2023 Revoga integralmente Portaria Municipal, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°194_2023

doe193/2023 06/10/2023 Destituição e Indicação de Servidor Fiscal de Gestão

CC - REGISTRO DE PRECO N°269_2023

doe192/2023 05/10/2023 Aquisição de placas de sinalização de trânsito para sinalização viária vertical, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social”;

CMAS - RESOLUCAO N°052_2023 - ERRATA N°054_2023

doe192/2023 05/10/2023 Errata quanto a Resolução 054/2023 de 03 de outubro, em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial n° 191/2023, de 04 de outubro de 2023, havendo constado como erro material

CPL - PREGAO ELETRONICO N°079_2023 - NOVA DATA

doe192/2023 05/10/2023 Contratação da empresa especializada para fornecimento de serviços de link dedicado ponto a ponto RAV_L2 - RAV L2 IP/MPLS e Metro Ethernet para atendimento ao Armazém da Família

CPL - PREGAO ELETRONICO N°081_2023 - SUSPENSAO

doe192/2023 05/10/2023 Contratação da empresa especializada para fornecimento de sistema de sinalização viária semafórica inteligente,instalação e manutenção/hora técnica

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°080_2023 - ERRATA

doe192/2023 05/10/2023 Errata da Portaria nº 80/2023 - SMAS, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº186/2023 no dia 27 de setembro de 2023, do cargo da servidora:

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

doe192/2023 05/10/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2024

PORTARIA N°142_2023

doe192/2023 05/10/2023 Altera membros junto a Comissão Especial de Gestão do Portal da Transparência constante da Portaria n. 086,
de 18 de maio de 2021, conforme especifica

CC - REGISTRO DE PRECO N°272_2023

doe191/2023 04/10/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros utensílios elétricos com fornecimento de peças, para atendimento das Secretarias Municipais

CMAS - RESOLUCAO N°052_2023

doe191/2023 04/10/2023 Aprovar a Emenda Parlamentar de Tranferência Volutntária de 450.000.00 para custeio ao Fundo Municipal de Assitência Social

CMDCA - RESOLUCAO N°042_2023

doe191/2023 04/10/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 047/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente(...)

CPL - PREGAO ELETRONICO N°067_2023 - HOMOLOGACAO

doe191/2023 04/10/2023 Contratação de empresa para serviços de acionamento de guincho para recolhimento/remoção e guarda/diária de veículos de terceiros, visando atender as necessidades do Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°069_2023 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

doe191/2023 04/10/2023 Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°071_2023 - DECISAO DE RECURSO

doe191/2023 04/10/2023 Aquisição de rolo compactador vibratório autopropelido

CPL - PREGAO ELETRONICO N°077_2023 - NOVA DATA

doe191/2023 04/10/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância e Monitoramento eletrônico 24 horas de central de alarme a ser instalada nos prédios públicos municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°091_2023

doe191/2023 04/10/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°092_2023

doe191/2023 04/10/2023 Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral

CPL - TOMADA DE PRECOS N°008_2023

doe191/2023 04/10/2023 Contratação de empresa especializada para a execução da obra da Praça Santa Maria, com infraestrutura esportiva, recreativa e de lazer de acordo com as disposições do memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

DECRETO N°7094_2023

doe191/2023 04/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.487.713,74(dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e treze reais e setenta e quatro centavos), conforme especifica

DECRETO N°7095_2023

doe191/2023 04/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$742.680,01(setecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais e um centavo), conforme especifica

DECRETO N°7096_2023

doe191/2023 04/10/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°109_2023 - ERRATA

doe191/2023 04/10/2023 Errata quanto a PORTARIA-SMELJ 109/2023, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº 187 /2023 do dia 28 de setembro de 2023, haver constatado equívoco material.

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

doe191/2023 04/10/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2024

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°415_2023

doe191/2023 04/10/2023 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora Hilda Rosa de Camargo

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°416_2023

doe191/2023 04/10/2023 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, à servidora Maria José Soares Almendana Hoshino.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°417_2023

doe191/2023 04/10/2023 Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora ativa Rosy de Fátima Machado, ao dependente José Carlos Skorie

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°418_2023

doe191/2023 04/10/2023 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Sandra Mara Marques Fiedler.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°419_2023

doe191/2023 04/10/2023 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Sandra Mara Marques Fiedler.

FAZPREV - PORTARIA N°018_2023

doe191/2023 04/10/2023 Concede diárias aos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV

PORTARIA N°141_2023

doe191/2023 04/10/2023 Autoriza a cessão de servidor público municipal efetivo da Administração Direta a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°172_2023

doe191/2023 04/10/2023 Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°176_2023

doe191/2023 04/10/2023 Férias concedida ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°180_2023

doe191/2023 04/10/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°181_2023

doe191/2023 04/10/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°182_2023

doe191/2023 04/10/2023 Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°184_2023

doe191/2023 04/10/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°185_2023

doe191/2023 04/10/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°186_2023

doe191/2023 04/10/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°187_2023

doe191/2023 04/10/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°188_2023

doe191/2023 04/10/2023 Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°189_2023

doe191/2023 04/10/2023 Retífica período de licença prêmio dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°190_2023

doe191/2023 04/10/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

SME - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2023 - HOMOLOGACAO

doe191/2023 04/10/2023 HOMOLOGA o chamamento público nº 01/2023

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023

doe190/2023 03/10/2023 CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°005_2023

doe190/2023 03/10/2023 Contratação de empresa especializada no serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos, a fim de atender as 09h30 necessidades da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

CDPPQGM - PORTARIA N°001_2023

doe190/2023 03/10/2023 Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar envolvendo Servidor (a) da Secretaria Municipal de Educação

CDSPQGM - PORTARIA N°001_2023

doe190/2023 03/10/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.º 58489/2023, da Secretaria Municipal de Educação

CMAS - RESOLUCAO N°053_2023

doe190/2023 03/10/2023 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Projeto Barnabé, inscrito no CNPJ 34.438.471/0001-06

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO - RETIFICACAO

doe190/2023 03/10/2023 RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe190/2023 03/10/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°039_2023

doe190/2023 03/10/2023 Aquisição de cinta elástica personalizada para processos, em atendimento ao Decreto Municipal 2646/201 O, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°067_2023

doe190/2023 03/10/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças e uso de aplicativo (ferramenta de tecnologia da informação), que possibilite aos gestores públicos o acesso rápido e fácil de informações estratégicas para a gestão. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°026_2023 - HOMOLOGACAO

doe190/2023 03/10/2023 Contratação de empresa especializada para confecção de Calçado Escolar visando atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°065_2023 - HOMOLOGACAO

doe190/2023 03/10/2023 Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde - Emenda Parlamentar nº. 09240.3600001/22-001

CPL - PREGAO ELETRONICO N°068_2023 - HOMOLOGACAO

doe190/2023 03/10/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de mercadorias para o Armazém da Família

CPL - PREGAO ELETRONICO N°079_2023 - NOVA DATA

doe190/2023 03/10/2023 Contratação da empresa especializada para fornecimento de serviços de link dedicado ponto a ponto RAV_L2 - RAV L2 IP/MPLS e Metro Ethernet para atendimento ao Armazém da Família.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°081_2023 - NOVA DATA

doe190/2023 03/10/2023 Contratação da empresa especializada para fornecimento de sistema de sinalização viária semafórica inteligente, instalação e manutenção/hora técnica

CPL - PREGAO ELETRONICO N°090_2023

doe190/2023 03/10/2023 Aquisição de veículo tipo VAN, com acessibilidade, capacidade total de 21 lugares (20 passageiros + 1 motorista), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - TOMADA DE PRECOS N°007_2023 - ABERTURA DE ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS

doe190/2023 03/10/2023 Contratação de empresa para reforma de muro e cobertura da Unidade de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 932/2021 e de acordo com disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO N°7093_2023

doe190/2023 03/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.400.000,00(um milhão e quatrocentos mil reais), conforme especifica

PORTARIA N°140_2023

doe190/2023 03/10/2023 Designa servidores públicos municipais para fiscalização da execução de serviços da cessão onerosa do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, conforme especifica

SMC - PORTARIA N°006_2023

doe190/2023 03/10/2023 Convoca a 5ª Conferência Municipal de Culturai, conforme especifica

SMDET - EXTRATO DO TERMO DE CESSAO N°001_2023

doe190/2023 03/10/2023 O presente Instrumento tem por objeto a título de CESSÃO dos itens relacionados no Anexo I deste termo, para utilização da CESSIONÁRIA, exclusivamente para atendimento aos usuários da referida associação

SMPU - PORTARIA N°005_2022

doe190/2023 03/10/2023 Designa servidor como fiscal de execução do contrato n°065/2022

SMS - PORTARIA N°011_2023

doe190/2023 03/10/2023 Institui Comitê Estratégico de Imunização no âmbito do município

SMS - PORTARIA N°012_2023

doe190/2023 03/10/2023 Nomeia membros para compor o Comitê Estratégico de Imunização no âmbito do município

CAMARA - ATO N°076_2023

doe189/2023 02/10/2023 EXONERAR e NOMEAR, a partir da respectiva data informada, o servidor abaixo relacionado nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal

CAMARA - ATO N°077_2023

doe189/2023 02/10/2023 NOMEAR, a partir de 03 de outubro de 2023, o servidor EDSON LUIZ SILVEIRA

CAMARA - RESOLUCAO N°018_2023

doe189/2023 02/10/2023 Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°117_2022

doe189/2023 02/10/2023 Dispensa de licitação para Locação de imóvel situado à Avenida das Araucárias, nº142 - Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande/PR, Sala 11, com Área Total de 40,46 m², para uso da Sala o Empreendedor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda

CMDCA - RESOLUCAO N°041_2023

doe189/2023 02/10/2023 Torna público o resultado preliminar da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Fazenda Rio Grande, realizada no dia 1º de outubro de 2023

CPCP - EDITAL N°041_2023 - CLASSIFICACAO PRELIMINAR - LIMINAR

doe189/2023 02/10/2023 Torna público aos interessados o Edital de Classificação Preliminar, Cumprimento de Liminar - Retificação de Nota da Prova Objetiva sub judice:

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe189/2023 02/10/2023 Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande

DECRETO N°7092_2023

doe189/2023 02/10/2023 Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA -SMELJ - PORTARIA N°110_2023

doe189/2023 02/10/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°073_2022

doe189/2023 02/10/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°074_2022

doe189/2023 02/10/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°075_2022

doe189/2023 02/10/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°076_2022

doe189/2023 02/10/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°080_2022

doe189/2023 02/10/2023 Contratação de PROFESSOR 40 HORAS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PA N°357_2023

doe189/2023 02/10/2023 AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS

LEI N°1714_2023

doe189/2023 02/10/2023 Declara de utilidade pública o Projeto Asas da Vida, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR

LEI N°1715_2023

doe189/2023 02/10/2023 Declara de utilidade pública a Associação Cristã Mulher Tu Estás Livre, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR

LEI N°1716_2023

doe189/2023 02/10/2023 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fazenda Rio Grande, o Dia Municipal da Força Jovem Universal – FJU

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2023 - ADIAMENTO

doe188/2023 29/09/2023 Construção de uma nova sede de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°073_2023 - SUSPENSAO

doe188/2023 29/09/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Monitoramento eletrônico 24 horas de central de alarme a ser instalada nos prédios públicos municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°086_2023

doe188/2023 29/09/2023 Aquisição de sistema de rádio comunicação digital para operação da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, contanto com criptografia em toda rede, posicionamento GPS dos rádios móveis, controle total por software de gestão em central de operações

CPL - PREGAO ELETRONICO N°087_2023

doe188/2023 29/09/2023 Aquisição de parque com acessibilidade visando atender o público geral e os usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°088_2023

doe188/2023 29/09/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação, Palco e Geradores para realização de eventos deste Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°089_2023

doe188/2023 29/09/2023 Aquisição de uniformes profissionais referente aos itens que resultaram fracassados do pregão 121/2022.

CPL - TOMADA DE PRECOS N°006_2023

doe188/2023 29/09/2023 Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°7086_2023

doe188/2023 29/09/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.400.000,00(dois milhões e quatrocentos mil reais), conforme especifica

DECRETO N°7087_2023

doe188/2023 29/09/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$280.430,88(duzentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7088_2023

doe188/2023 29/09/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7089_2023

doe188/2023 29/09/2023 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7090_2023

doe188/2023 29/09/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°7091_2023

doe188/2023 29/09/2023 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°098_2023 - ERRATA

doe188/2023 29/09/2023 Errata quanto a PORTARIA-SMELJ 98/2023, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº 170/2023 do dia 05 de setembro de 2023, haver constatado necessidade de troca de servidor

FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE N°006_2023

doe188/2023 29/09/2023 Inscrição de 01 participante da Diretoria Executiva e 02 servidores no Workshop "Benefícios previdenciários, aposentadoria especial e de não concursados"

FAZPREV - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N°006_2023

doe188/2023 29/09/2023 Inscrição de 01 participante da Diretoria Executiva e 02 servidores no Workshop "Benefícios previdenciários, aposentadoria especial e de não concursados".

LEI N°1712_2023

doe188/2023 29/09/2023 Institui o Projeto de Iniciação Esportiva Corrida de Rua Infantil nas Escolas Municipais de Fazenda Rio Grande e dá outras providências

LEI N°1713_2023

doe188/2023 29/09/2023 Institui o Selo Empresa Amiga Dos Animais de Fazenda Rio Grande e dá outras providências

ANEXO 01 - BALANCO ORCAMENTARIO CONSOLIDADO

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

ANEXO 01 BALANCO ORCAMENTARIO PREF

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS CONSOLIDADO

doe187/2023 28/09/2023 Receita segundo as Categorias Econômicas

ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO SUBFUNCAO

doe187/2023 28/09/2023

Relatório resumido da execução orçamentária - demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção - orçamento fiscal e da seguridade social - janeiro a agosto / bimestre julho - agosto

ANEXO 02 - DIVIDA CONSOLIDADA

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- CONSOLIDADO - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 01/2023 A 08/2023

ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA  - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - SETEMBRO/2022 A AGOSTO/2023

ANEXO 04 -  DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIRIAS

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO 2023 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO/ATÉ 2º QUADRIMESTRE DE 2023

ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO - AGOSTO 2023

ANEXO 06 - RGF

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 01 /2023 A O8 /2023

ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGAO

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO 2023 / MÊS AGOSTO 2023

ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DECAPITAL

doe187/2023 28/09/2023

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - Exercício de 2023 - JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

ANEXO 09 - OPERACAO DE CREDITO 4 BIMESTRE

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- CONSOLIDADO - ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 01/2023 A 08/2023

ANEXO 11 -  DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

ANEXO 12 -  DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO DE 2023/BIMESTRE JULHO - AGOSTO

ANEXO 14 - RREO

doe187/2023 28/09/2023 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUCÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO 2023/BIMESTRE JANEIRO -AGOSTO

ANEXO 16 - DEMONSTRACAO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA-EXTERNA

doe187/2023 28/09/2023 Demonstração da Dívida Fundada Interna / Externa - Anexo 16

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA

doe187/2023 28/09/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2023 - HOMOLOGACAO

doe187/2023 28/09/2023 Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°038_2023

doe187/2023 28/09/2023 Aquisição de equipamentos de ar-condicionado para atender a necessidade do Setor de Arrecadação. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças.

CPL - TOMADA DE PRECOS N°006_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe187/2023 28/09/2023 Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - TOMADA DE PRECOS N°007_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe187/2023 28/09/2023 Contratação de empresa para reforma de muro e cobertura da Unidade de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 932/2021 e de acordo com disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°7082_2023

doe187/2023 28/09/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$5.688.541,00(cinco milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais), conforme especifica.

DECRETO N°7083_2023

doe187/2023 28/09/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.204.290,50(três milhões, duzentos e quatro mil, duzentos e noventa reais e cinquenta centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7084_2023

doe187/2023 28/09/2023 Constitui e nomeia os membros para a Composição do Comitê Gestor no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°7085_2023

doe187/2023 28/09/2023 Nomeia os integrantes para compor a Equipe de Vigilância Socioassistencial do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°109_2023

doe187/2023 28/09/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

ECA CRIANCA  - DESPESA

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - janeiro a agosto de 2023

ECA CRIANCA - FUNCAO

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ECA CRIANCA - RECEITA

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS  - AGOSTO 2023

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

GASTO COM PESSOAL - AGOSTO 23

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

SMM - PORTARIA N°012_2023

doe187/2023 28/09/2023 Fica nomeado como fiscal de contratos

SMMA - NOTIFICACAO

doe187/2023 28/09/2023 Terrenos notificados na data de 2p de setembro de 202~3 para que seja limpo pelos proprietários

SMS - CHAMAMENTO PUBLICO - 2ºQUADRIMESTRE - 2023

doe187/2023 28/09/2023 TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde

CAMARA - RESOLUCAO N°017_2023

doe186/2023 27/09/2023 Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2023, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°104_2022

doe186/2023 27/09/2023 Contratação de Serviço Médico Veterinário para Contracepção Cirúrgica em Cães e gatos com a implantação de microchips, e respectivo registro no Sistema de Identificação Animal - SIA,em unidade móvel de esterilização no Município de Fazenda Rio Grande-PR

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°149_2020

doe186/2023 27/09/2023 Dispensa de licitação para Locação de Imóvel situado na Avenida Cedro nº 224, bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande/PR, matrícula 7.989, com área construída de 600 m² a ser destinado para instalação das divisões de medicina do trabalho, conforme solicitação da secretaria Municipal de Administração

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°152_2023

doe186/2023 27/09/2023 Contratação de palestrante – João Luiz Silva da Rosa – para o Seminário de
Educação Infantil, direcionado aos profissionais que atuam na Educação Infantil no Município de
Fazenda Rio Grande. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CMAS - RESOLUCAO N°046_2023

doe186/2023 27/09/2023 Aprovar a renovação de inscrição do Coletivo Inclusão, insrito no CNPJ
28.249.058/0001-92, com sede a Rua Ephigênio Pereira da Cruz, 981-Pioneiros-Fazenda Rio GrandePR

CMAS - RESOLUCAO N°047_2023

doe186/2023 27/09/2023 Aprovar a renovação de inscrição do Centro de Integração Empresa Escola-CIEE, inscrito no CNPJ 76.610.591/0013-14, com sede na Avenida das Araucárias, 422- Eucaliptos- Fazenda Rio Grande-PR

CMAS - RESOLUCAO N°048_2023

doe186/2023 27/09/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 037/2014-CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS II- CentroPop, referente ao período de 01/01/2023 até 30/06/2023

CMAS - RESOLUCAO N°049_2023

doe186/2023 27/09/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 039/2014-CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS IV -Acolhimento, referente ao período de 01/01/2023 até 30/06/2023

CMAS - RESOLUCAO N°050_2023

doe186/2023 27/09/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 051/2016 CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua, referente ao período de 01/01/2023 até 30/06/2023

CMAS - RESOLUCAO N°051_2023

doe186/2023 27/09/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 051/2016CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua, referente ao período de 01/01/2023até 30/06/2023

CMAS - RESOLUCAO N°052_2023

doe186/2023 27/09/2023 Aprovar a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 002/2022 - SIT Nº 54.020, executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral-CAD!, referente ao mês de julho de 2023 e execução final.

CMDCA - RESOLUCAO N°033_2023 - 1°RETIFICACAO

doe186/2023 27/09/2023 Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da nomeação dos servidores que irão compor as mesas receptoras de votos na eleição do Conselho Tutelar, para quadriênio 2024/2027

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°105_2023

doe186/2023 27/09/2023 Said e Ruthes Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2023 - ABERTURA DE ENVELOPES - PROPOSTAS DE PRECOS

doe186/2023 27/09/2023 Construção de uma nova sede de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2023 - JULGAMENTO FINAL - TECNICA E PRECO

doe186/2023 27/09/2023 Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida

CPL - PREGAO ELETRONICO N°072_2023 - AVISO DE ADIAMENTO

doe186/2023 27/09/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de Curitiba/PR.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°073_2023 - SUSPENSAO

doe186/2023 27/09/2023 Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º 254/2022

CPL - PREGAO ELETRONICO N°085_2023

doe186/2023 27/09/2023 Aquisição e instalação de revestimento drenante visando atender as necessidades do Município

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°080_2023

doe186/2023 27/09/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°091_2023 - ERRATA

doe186/2023 27/09/2023 Errata quanto a PORTARIA-SMELJ 91/2023, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº 158/2023 do dia 18 de agosto de 2023, haver constatado troca de data do evento.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 28-09-2023 - AUDIENCIA PÚBLICA

doe186/2023 27/09/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre de 2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LOA 2024

doe186/2023 27/09/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2024

FAZPREV - RREO

doe186/2023 27/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

LEI COMPLEMENTAR N°239_2023

doe186/2023 27/09/2023 Dispõe sobre as regras de aposentadoria para novos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, novas regras de pensão por morte, alíquotas de contribuição previdenciária, forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial da previdência municipal, conforme especifica e confere outras providências

PORTARIA N°139_2023

doe186/2023 27/09/2023 Declara vacância de cargo em razão do falecimento da servidora pública, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°183_2023

doe186/2023 27/09/2023 Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMAS - PORTARIA N°006_2023

doe186/2023 27/09/2023 Fica nomeada a servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado ,abaixo, para responder como Fiscal de Execução

SMAS - PORTARIA N°007_2023

doe186/2023 27/09/2023 Fica nomeado o sérvidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listada abaixo, para responder como Fiscal de Gestão

SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°012_2023

doe186/2023 27/09/2023 Instruí sobre os procedimentos para implantação do Projeto de implementação da avaliação antropométrica anual dos educandos atendidos nas Escolas da rede municipal

SMM - PORTARIA N°011_2023

doe186/2023 27/09/2023 Indicação do Fiscal de Execução de Contratos

SMS - CHAMAMENTO PUBLICO - 2ºQUADRIMESTRE - 2023

doe186/2023 27/09/2023 TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2023

CAMARA - RGF

doe185/2023 26/09/2023 Relatório de Gestão Fiscal

CPL - CONCORRENCIA N°002_2023 - JULGAMENTO E DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO

doe185/2023 26/09/2023 Construção de uma nova sede de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2023 - DECISAO SOBRE RECURSO - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe185/2023 26/09/2023 Construção de uma nova sede de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - TOMADA DE PRECOS N°005_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO - PROPOSTA DE PRECOS

doe185/2023 26/09/2023 Contratação de empresa especializada para realizar ampliação na Unidade Básica de Saúde Santa Maria

DECRETO N°7080_2023

doe185/2023 26/09/2023 Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$1.223.280,40(um milhão, duzentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos) conforme especifica

DECRETO N°7081_2023

doe185/2023 26/09/2023 Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$300.000,00(trezentos mil reais), conforme especifica

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 28-09-2023 - AUDIENCIA PÚBLICA

doe185/2023 26/09/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre de 2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LOA 2024

doe185/2023 26/09/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2024

FAZPREV - RECADASTRAMENTO - PROVA DE VIDA

doe185/2023 26/09/2023 O Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV está convocando seus Aposentados e Pensionistas que tiveram benefício concedido até a data de 31/12/2022 para realização de RECADASTRAMENTO –Prova de Vida.

LEI COMPLEMENTAR N°238_2023

doe185/2023 26/09/2023 Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica

LEI N°1710_2023

doe185/2023 26/09/2023 Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$1.223.280,40(um milhão, duzentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos) conforme especifica

LEI N°1711_2023

doe185/2023 26/09/2023 Institui o Programa de Parcerias Pública-Privadas do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

PORTARIA N°138_2023

doe185/2023 26/09/2023 Altera membro junto a Comissão Permanente para Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório constante da Portaria n. 116 de 16 de agosto de 2023, conforme especifica

SMA - EXTRATO DE CONVENIO N°001_2023

doe185/2023 26/09/2023 Constitui objeto deste Convênio o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio: obrigatório, que será sempre de interesse curricular, com previsão no Projeto Pedagógico do respectivo Curso, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de Setembro de 2008 e demais legislações regulamentadoras

SMS - CHAMAMENTO PUBLICO - 2ºQUADRIMESTRE - 2023

doe185/2023 26/09/2023 TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde

CC - REGISTRO DE PRECO N°267_2023

doe184/2023 25/09/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços na especialidade de Medicina, Engenharia e Segurança do Trabalho, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CC - REGISTRO DE PRECO N°268_2023

doe184/2023 25/09/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza de Fossa, Galerias Pluviais e Hidrojateamento, em atendimento às necessidades das secretarias municipais

CMDCA - RESOLUCAO N°035_2023

doe184/2023 25/09/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 043/2021-CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para crianças e adolescentes que sofreram impactos pelo COVID(...)

CMDCA - RESOLUCAO N°036_2023

doe184/2023 25/09/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 043/2021 - CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para crianças e adolescentes que sofreram impactos pelo COVID(...)

CMDCA - RESOLUCAO N°037_2023

doe184/2023 25/09/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 109/2017- CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para prevenção ao uso, abuso e transição a dependentes de álcool e outras drogas(...)

CMDCA - RESOLUCAO N°038_2023

doe184/2023 25/09/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 109/2017-CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para prevenção ao uso, abuso e transição a dependentes de álcool e outras drogas(...)

CMDCA - RESOLUCAO N°039_2023

doe184/2023 25/09/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 109/2017- CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para prevenção ao uso, abuso e transição a dependentes de álcool e outras drogas(...)

CMDCA - RESOLUCAO N°040_2023

doe184/2023 25/09/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 109/2017-CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para prevenção ao uso, abuso e transição a dependentes de álcool e outras drogas(...)

CPL - PREGAO ELETRONICO N°074_2023 - NOVA DATA

doe184/2023 25/09/2023 Aquisição/confecção de uniformes, acessórios de segurança pessoal para o efetivo dos agentes de trânsito, equipe de sinalização, equipe administrativa, bem como acessório têxtil de educação no trânsito para distribuição entre o público ciclista do município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°081_2023

doe184/2023 25/09/2023 Contratação da empresa especializada para fornecimento de sistema de sinalização viária semafórica inteligente, instalação e manutenção/hora técnica

CPL - PREGAO ELETRONICO N°084_2023

doe184/2023 25/09/2023 Aquisição de uniformes visando atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 28-09-2023 - AUDIENCIA PÚBLICA

doe184/2023 25/09/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre de 2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LOA 2024

doe184/2023 25/09/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2024

SMA - PORTARIA N°178_2023

doe184/2023 25/09/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°179_2023

doe184/2023 25/09/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°061_2023

doe183/2023 22/09/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana – Rua São Luciano – Santa Terezinha - Pavimentação Urbana em CBUQ, com área de 472,09m², incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°148_2023

doe183/2023 22/09/2023 Contratação de empresa para proporcionar capacitação presencial, com recursos da Deliberação 015/2022 – CEDI-PR. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°149_2023

doe183/2023 22/09/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular para segurar a Frota Municipal de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande e Corpo de Bombeiros com cobertura total, e assistência 24 horas

CC - REGISTRO DE PRECO N°270_2023

doe183/2023 22/09/2023 Fornecimento e instalação de placas de identificação de ruas do Município de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

CPCP - CONCURSO PUBLICO N°001_2023 - PUBLICACAO N°028_2023 - INVESTIGACAO SOCIAL

doe183/2023 22/09/2023 Torna público aos interessados o Edital de Resultado Preliminar da Investigação Social para Guarda Municipal do Concurso 001/2023.

CPCP - CONCURSO PUBLICO N°002_2023 - PUBLICACAO N°040_2023 - CUMPRIMENTO DE LIMINAR

doe183/2023 22/09/2023 Torna público aos interessados o Edital de Resultado Preliminar da Prova de Títulos, Cumprimento de Liminar - Retificação de Nota da Prova Objetiva sub judice

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - APRESENTACAO DE NOVOS PROFISSIONAIS

doe183/2023 22/09/2023 Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2023 - CONVOCACAO - ABERTURA ENVELOPES - PROPOSTAS DE PRECOS

doe183/2023 22/09/2023 Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão

CPL - PREGAO ELETRONICO N°060_2023 - HOMOLOGACAO

doe183/2023 22/09/2023 OCEAN CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CPL - PREGAO ELETRONICO N°069_2023 - HOMOLOGACAO

doe183/2023 22/09/2023 Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°082_2023

doe183/2023 22/09/2023 Aquisição de fraldas e lenços umedecidos visando atender as necessidades do Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°083_2023

doe183/2023 22/09/2023 Aquisição de uniforme para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)

DIARIA - SMTER - PORTARIA N°108_2023 - ERRATA

doe183/2023 22/09/2023 Portaria nº 108/2023 – DIÁRIA - Publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 180/2023 Data: 20 de Setembro de 2023 - Protocolo Fly Betha Cloud 56.686/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 28-09-2023 - AUDIENCIA PÚBLICA

doe183/2023 22/09/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 2° quadrimestre de 2023

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°414_2023

doe183/2023 22/09/2023 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, à servidora Zulsara Derbli Bueno

PORTARIA N°134_2023

doe183/2023 22/09/2023 Destitui servidoras públicas municipais efetivas e designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°135_2023

doe183/2023 22/09/2023 Designa servidores públicos municipais efetivos para composição da Comissão Disciplinar do Quadro Geral e do Magistério Público do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

PORTARIA N°136_2023

doe183/2023 22/09/2023 Destitui servidoras públicas municipais efetivas e designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°137_2023

doe183/2023 22/09/2023 Concede férias ao Secretário Municipal de Comunicação Social do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2023 - AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA

doe182/2023 21/09/2023 Construção de uma nova sede de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe182/2023 21/09/2023 Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão

CPL - PREGAO ELETRONICO N°058_2023 - DECISAO SOBRE DE RECURSO

doe182/2023 21/09/2023 Aquisição de Kit alimentos para atender à Lei Municipal nº. 971/2013, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

CPL - PREGAO ELETRONICO N°080_2023

doe182/2023 21/09/2023 Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°059_2023 - HOMOLOGACAO

doe182/2023 21/09/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CMDCA - RESOLUCAO N°034_2023

doe181/2023 20/09/2023 Solicitar a indicação de fiscais de candidatos, os quais estão participando do pleito da eleição do Conselho Tutelar

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°066_2023

doe181/2023 20/09/2023 Compra de 40.000 (quarenta mil) ingressos que serão distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino para o parque de diversões, proveniente da concessão onerosa do pregão 70/2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

CAMARA - EXTRATOS DE COMPRA - PA N°027_2023 - PA N°034_2023

doe180/2023 20/09/2023 Extratos de compra

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°150_2023

doe180/2023 20/09/2023 Contratação da empresa Fora de Moda Produções Artísticas EIRELI, para show do artista "GUSTAVO MIOTO", a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição 2º Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°151_2023

doe180/2023 20/09/2023 Contratação da empresa GT PRODUÇÕES E EVENTOS L TDA, para show do artista "PEDRO SAMPAIO':, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição 2º Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

CC - EXTRATO DO TERMO DE CONCESSAO N°001_2023

doe180/2023 20/09/2023 Concessão Onerosa de uso de espaço público de uma área destinada de aproximadamente 9.500 m2 (nove mil e quinhentos metros quadrados) para instalação de Parque de Diversões durante a realização da FESTA DO PARANÁ EDIÇÃO 2ºEXPOFAZENDA, programada para os dias 20 a 24 de setembro de 2023 no Centro Multieventos Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°063_2023 - HOMOLOGACAO

doe180/2023 20/09/2023 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para a construção de calçadas em concreto feito em obra

CPL - PREGAO ELETRONICO N°077_2023

doe180/2023 20/09/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Monitoramento eletrônico 24 horas de central de alarme a ser instalada nos prédios públicos municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°078_2023

doe180/2023 20/09/2023 Aquisição de eletroeletrônicos para a recepção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, visando atender as necessidades do Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°079_2023

doe180/2023 20/09/2023 Contratação da empresa especializada para fornecimento de serviços de link dedicado ponto a ponto RAV_L2 - RAV L2 IP/MPLS e Metro Ethernet para atendimento ao Armazém da Família

DIARIA - SMTER - PORTARIA N°108_2023

doe180/2023 20/09/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal Do Trabalho, Emprego E Renda da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

SMA - PORTARIA N°165_2023

doe180/2023 20/09/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°173_2023

doe180/2023 20/09/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°174_2023

doe180/2023 20/09/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°175_2023

doe180/2023 20/09/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMA - PORTARIA N°177_2023

doe180/2023 20/09/2023 Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SME - PORTARIA N°009_2023

doe180/2023 20/09/2023 Indicação do Fiscal de Execução de Contratos

SME - PORTARIA N°010_2023

doe180/2023 20/09/2023 Indicação do Gestor de Contratos

CAEP - PORTARIA N°015_2023

doe179/2023 19/09/2023 Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CPCCR - EDITAL N°051_2023

doe179/2023 19/09/2023 Homologa o Edital n° 050/2023-CPCCR de resultado da segunda data corte do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPCCR - EDITAL N°052_2023

doe179/2023 19/09/2023 Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°053_2023

doe179/2023 19/09/2023 Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°054_2023

doe179/2023 19/09/2023 Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPL - CONCORRENCIA N°004_2023 - JULGAMENTO E DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR

doe179/2023 19/09/2023 Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2023 - ABERTURA DOS ENVELOPES - PROPOSTA DE PRECOS

doe179/2023 19/09/2023 Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2023 - DECISAO SOBRE RECURSO ACERCA DO JULGAMENTO

doe179/2023 19/09/2023 Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°035_2023 - ERRATA

doe179/2023 19/09/2023 ONDE SE LÊ:
MODALIDADE/FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação, na forma do Art. 24, inciso
II, da Lei Federal 8.666/93.
LEIA-SE:
MODALIDADE/FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, na forma do Art. 24, inciso II,
da Lei Federal 8.666/93.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°036_2023 - ERRATA

doe179/2023 19/09/2023 ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 4.748,70 (quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta
centavos)
MODALIDADE/FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação, na forma do Art. 24, inciso
IV, da Lei Federal 8.666/93.
LEIA-SE:
VALOR: R$ 4.820,70 (quatro mil oitocentos e vinte reais e setenta centavos)
MODALIDADE/FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, na forma do Art. 24, inciso IV,
da Lei Federal 8.666/93.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°037_2023 - ERRATA

doe179/2023 19/09/2023 ONDE SE LÊ:
MODALIDADE/FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação, na forma do Art. 24, inciso
II, da Lei Federal 8.666/93.
LEIA-SE:
MODALIDADE/FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, na forma do Art. 24, inciso II,
da Lei Federal 8.666/93.

CPL - REGISTRO DE PRECOS N°063_2023 - CANCELAMENTO

doe179/2023 19/09/2023 EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2023 – PE 134/2022, CONFORME DECRETO MUNICIPAL 1095/2005; ART. 16.

DECRETO N°7078_2023

doe179/2023 19/09/2023 Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.537.500,00(quatro milhões, quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), conforme especifica.

DECRETO N°7079_2023

doe179/2023 19/09/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.180.000,00(um milhão, cento e oitenta mil reais), conforme especifica.

DIARIA - SMA - PORTARIA N°107_2023

doe179/2023 19/09/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°017_2023

doe179/2023 19/09/2023 AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-cpf A3 Nuvem – NeoID – PF A3 – 3 anos

SMA - PORTARIA N°167_2023