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CAMARA - RESOLUCAO N°027_2023

doe245/2023 22/12/2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°039_2023

doe245/2023 22/12/2023 Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Memorial Descritivo e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2022

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°152_2023

doe245/2023 22/12/2023 Constitui-se objeto do presente contrato: “Contratação de palestrante – João Luiz Silva da Rosa – para o Seminário de Educação Infantil, direcionado aos profissionais que atuam na Educação Infantil no Município de Fazenda Rio Grande. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PRECO N°327_2023

doe245/2023 22/12/2023 Aquisição de Pedras de composição Basáltica, Diabásio. Gnaisse ou Granitica, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CC - REGISTRO DE PRECO N°328_2023

doe245/2023 22/12/2023 Aquisição de Pedras de composição Basáltica, Diabásio. Gnaisse ou Granitica, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CDSPQGM - PORTARIA N°135_2023

doe245/2023 22/12/2023 Torna público o encerramento com o ARQUIVAMENTO da Sindicância administrativa n°14434/2023

COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA N°012_2023

doe245/2023 22/12/2023 Dispõe sobre o recesso regulamentar da Comissão Sindicante da Corregedoria da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande.

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°009_2023

doe245/2023 22/12/2023 Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas para testagem domiciliar de doenças pré-existentes, com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos e, levantamento complementar atendendo a demanda dos Programas de saúde preventiva da Secretaria Municipal de Saúde e outras do Município, a serem prestados diretamente na residência dos munícipes de Fazenda Rio Grande.

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°015_2023

doe245/2023 22/12/2023 Torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 09 de fevereiro de 2024, na sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Jacarandá n° 300, em Fazenda Rio Grande, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°054_2023

doe245/2023 22/12/2023 Locação de Imóvel visando a instalação da Biblioteca Pública pertencente à da Secretaria Municipal de Cultura, a sala está localizada na Rua Sucupira nº 715, bairro Eucaliptos - totalizando 120 m2 de área privativa, matrícula 49.092,
incluindo 8 (oito) vagas de estacionamento fixas. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°107_2023 - DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO ADMINISTRATIVO

doe245/2023 22/12/2023 NEGAR O PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela licitante STAGE MUSIC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CPL - PREGAO ELETRONICO N°141_2023

doe245/2023 22/12/2023 Contratação de uma empresa especializada na implantação de um sistema de gestão de saúde integrada, locação de hospedagem em nuvem (datacenter), aquisição de licenciamento anual de direito de uso de "software" de sistemas e gerenciadores de banco de dados, com gestão e treinamentos executados pela própria empresa, conforme especificações constantes no edital e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO N°7207_2023

doe245/2023 22/12/2023 Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7208_2023

doe245/2023 22/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.676.886,65(um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme especifica

DECRETO N°7209_2023

doe245/2023 22/12/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7210_2023

doe245/2023 22/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$181.000,00(cento e oitenta e um mil reais), conforme especifica.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°425_2023

doe245/2023 22/12/2023 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora REGINA BIBIANA DOS SANTOS MARCOLIN.

FAZPREV - PORTARIA N°022_2023

doe245/2023 22/12/2023 Concede férias à Servidora Pública do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV

LEI COMPLEMENTAR N°243_2023

doe245/2023 22/12/2023 Altera o Anexo I da Lei Complementar 31/2009, em relação ao Provimento dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências

LEI N°1738_2023

doe245/2023 22/12/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uniforme escolar aos alunos atendidos pela Rede Sócio Educacional (APAE), e confere outras providências

LEI N°1739_2023

doe245/2023 22/12/2023 Altera a redação de dispositivo legal constante da Lei Municipal n. 689, de 19 de agosto de 2009, conforme especifica

LEI N°1740_2023

doe245/2023 22/12/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial nos termos em que especifica e confere outras providências

LEI N°1741_2023

doe245/2023 22/12/2023 Concede revisão geral anual aos Servidores que compõem o quadro geral da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande –
PR, e dá outras providências

LEI N°1742_2023

doe245/2023 22/12/2023 Cria no Município de Fazenda Rio Grande o Programa “Construindo o Futuro para um Trânsito Seguro”, conforme especifica

LEI N°1743_2023

doe245/2023 22/12/2023 Cria o programa de incentivo ao Esporte ‘FAZENDA PRÓESPORTE’, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, em atenção artigo 217 da Constituição Federal de 1988 e confere outras providências

LEI N°1744_2023

doe245/2023 22/12/2023 Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, do Município de Fazenda Rio Grande - PR e dá outras providências

LEI N°1745_2023

doe245/2023 22/12/2023 Cria o Conselho Municipal de Esporte no Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências

LEI N°1746_2023

doe245/2023 22/12/2023 Institui o Fundo Municipal de Esporte no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

LEI N°1747_2023

doe245/2023 22/12/2023 Dispõe sobre a Implantação da Escola Pólo Bilíngue para surdos na Escola Municipal 26 de Janeiro e estabelece normas no Ensino Municipal de Fazenda Rio Grande

LEI N°1748_2023

doe245/2023 22/12/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em Parceria Público-Privada, a prestação de serviços de iluminação pública no Município de Fazenda Rio Grande, nos termos da Lei Federal n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Municipal n. 1.711, de 26 de setembro de 2023, conforme especifica e confere outras providências

LEI N°1749_2023

doe245/2023 22/12/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de áreas em favor do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida

PORTARIA N°161_2023

doe245/2023 22/12/2023 Altera e inclui a redação de incisos constantes no artigo 1º, da Portaria n. 150, de 24 de outubro de 2023, conforme específica

PORTARIA N°162_2023

doe245/2023 22/12/2023 Destitui servidores públicos municipais de função de Educação Especial, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°265_2023

doe245/2023 22/12/2023 Retifica período de férias concedido a servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°266_2023

doe245/2023 22/12/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°267_2023

doe245/2023 22/12/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMAS - PORTARIA N°011_2023

doe245/2023 22/12/2023 Dispõe sobre expediente de fim de ano nas repartições públicas de Assistência Social do Município

Lei n°1737_2023 - LOA - ANEXO

doe244/2023 22/12/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício Financeiro de 2024 - Anexo

Lei n°1737_2023 - LOA

doe244/2023 22/12/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício Financeiro de 2024

CAMARA - ATO N°095_2023

doe243/2023 21/12/2023 NOMEAR, a partir de 21 de dezembro de 2023, o servidor Renildo Aguis Borges Junior

CAMARA - RESOLUCAO N°024_2023

doe243/2023 21/12/2023 Dispõe sobre as audiências públicas no âmbito da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

CAMARA - RESOLUCAO N°025_2023

doe243/2023 21/12/2023 Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios", e dá outras providências

CAMARA - RESOLUCAO N°026_2023

doe243/2023 21/12/2023 Cancela a despesa inscrita em Restos a Pagar no valor de R$ 5.145,79, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências.

CC - EXTRATO DO 8°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°002_2019

doe243/2023 21/12/2023 Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes do nível médio, técnico e superior, vinculados à estrutura do ensino público e privado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Recursos Humanos

CC - REGISTRO DE PRECO N°308_2023

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - REGISTRO DE PRECO N°309_2023

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - REGISTRO DE PRECO N°310_2023

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - REGISTRO DE PRECO N°311_2023

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social;

CC - REGISTRO DE PRECO N°312_2023

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - REGISTRO DE PRECO N°313_2023

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - REGISTRO DE PRECO N°314_2023

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - REGISTRO DE PRECO N°315_2023

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - REGISTRO DE PRECO N°319_2023 - ERRATA

doe243/2023 21/12/2023 Onde se lê:
Valor Total: R$ 290.234,26 (duzentos e noventa mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e seis
centavos).
Leia-se:
Valor Total: R$ 282.039,50 (duzentos e oitenta e dois mil trinta e nove reais e cinquenta
centavos).

CC - REGISTRO DE PRECO N°325_2023

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de hortifruti diretamente da agricultura familiar para atender às necessidades do Programa Troca Verde coordenado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°132_2023

doe243/2023 21/12/2023 Paulo Antônio Xavier Furtado e Outra

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°006_2023 - PROMOCAO DE DILIGENCIA

doe243/2023 21/12/2023 Contratação de empresa para a realização de serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 3,776 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais

CPL - DISPENSA ELETRONICA N°050_2023 - HOMOLOGACAO

doe243/2023 21/12/2023 Contratação de Empresa especializada para fornecimento e instalação de tendas e banheiros químicos para atender o evento Natal Luz 2023, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

CPL - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°184_2022

doe243/2023 21/12/2023 Prestação de serviços de elaboração, organização, planejamento e execução de processos de concurso púbico objetivando o provimento dos cargos efetivos para o quadro de servidores do Município de Fazenda Rio Grande,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CPL - EXTRATO DO CONTRATO N°246_2023

doe243/2023 21/12/2023 Locação de Imóvel sala comercial, piso térreo e superior, situado a Avenida Cedro, 419 – CEP: 83.820-004 – Bairro Eucaliptos, no município de Fazenda Rio Grande/PR, para uso da Saúde Mental, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - EXTRATO DO CONTRATO N°247_2023

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de equipamentos médicos para atendimento aos usuários do SUS – Emenda Impositiva do Legislativo, Projeto Atividade 1091 - conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - EXTRATO DO CONTRATO N°248_2023

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de equipamentos médicos para atendimento aos usuários do SUS – Emenda Impositiva do Legislativo, Projeto Atividade 1091 - conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°128_2023 - SUSPENSAO

doe243/2023 21/12/2023 Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2 – Suporte Básico, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º 254/2022

CPL - TOMADA DE PRECOS N°011_2023 - ABERTURA DE ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS

doe243/2023 21/12/2023 Contratação de empresa especializada para a Execução da Praça Canários compreendendo a construção de infraestrutura, recreativa e de lazer em área ociosa do município de modo a fomentar áreas de lazer e inserção cultural e social pela população. O projeto visa à promoção da acessibilidade universal; implantação de playground e academia da terceira idade com equipamentos lúdicos, interativos e inclusivos assim como a execução de paisagismo condizente com a proposta do projeto.

DECRETO N°7202_2023

doe243/2023 21/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$69.006,47 (sessenta e nove mil e seis reais e quarenta e sete centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7203_2023

doe243/2023 21/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$151.822,50(cento e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7204_2023

doe243/2023 21/12/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°7205_2023

doe243/2023 21/12/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°7206_2023

doe243/2023 21/12/2023 Dispõe sobre a aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, conforme especifica

FAZPREV - PORTARIA N°023_2023

doe243/2023 21/12/2023 Concede férias ao Diretor Executivo do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV.

LEI N°1736_2023 - LDO

doe243/2023 21/12/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e confere outras providências

PORTARIA CONJUNTA N°001_2023

doe243/2023 21/12/2023 Cria e designa membros para a composição da Comissão de Recenseamento Cadastral Geral e Previdenciário de todos os servidores efetivos ativos no âmbito do Muni

CDPPQGM - PORTARIA N°004_2023

doe242/2023 20/12/2023 Dispõe sobre o Recesso Regulamentar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério.

CDSPQGM - PORTARIA N°016_2023

doe242/2023 20/12/2023 Dispõe sobre o Recesso Regulamentar da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério.

CHAMADA PUBLICA N°003_2023 - JULGAMENTO E DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO ADMINISTRATIVO

doe242/2023 20/12/2023 Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande

CMAS - RESOLUCAO N°075_2023

doe242/2023 20/12/2023 Aprovar o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal do SUAS-2024

CMDPD - RESOLUCAO N°002_2024

doe242/2023 20/12/2023 Aprovar o Calendário de reuniões para o ano de 2024

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°124_2023

doe242/2023 20/12/2023 Marcos Paulo Paim

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°125_2023

doe242/2023 20/12/2023 Luiz Marcelo de Paula Almeida

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°126_2023

doe242/2023 20/12/2023 J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°127_2023

doe242/2023 20/12/2023 J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°128_2023

doe242/2023 20/12/2023 J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°129_2023

doe242/2023 20/12/2023 J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°130_2023

doe242/2023 20/12/2023 Steevenson Cine

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°131_2023

doe242/2023 20/12/2023 Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CPCCR - EDITAL N°070_2023

doe242/2023 20/12/2023 Homologa o Edital n° 065/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°071_2023

doe242/2023 20/12/2023 Homologa o Edital n° 066/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPCCR - EDITAL N°072_2023

doe242/2023 20/12/2023 Homologa o Edital n° 067/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°051_2023

doe242/2023 20/12/2023 Aquisição de armário multiuso e estofados 2 e 3 lugares para as Unidades de Acolhimento Institucional - Criança e Adolescentes. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°052_2023

doe242/2023 20/12/2023 Locação de Imóvel sala comercial, piso térreo e superior, situado a Rua Manoel Claudino Barbosa, 1722 - CEP: 83.833-016 - Bairro Pioneiros, no município de Fazenda Rio Grande - PR, para uso da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°053_2023

doe242/2023 20/12/2023 Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de consultoria técnica para elaboração dos Estudos de Modelagem e de Viabilidade de Contratação de Parceria Público-Privada para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção do tratamento de destino final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, atendo o que dispõe a Politica Nacional de Resíduos Sólidos, envolvendo a caracterização e análise dos serviços existentes; a identificação das principais necessidades de investimentos; a avaliação e consolidação dos estudos e projetos existentes; a definição do modelo operacional e dos investimentos necessários; os estudos de modelagem e de viabilidade para o projeto proposto; a avaliação da legislação municipal quanto a PPP e o apoio técnico nos procedimentos e licitação e contratação. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°125_2023

doe242/2023 20/12/2023 Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviço de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos matriculados nas instituições da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande

CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2023 - JULGAMENTO - PROPOSTA DE PRECOS

doe242/2023 20/12/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, conforme relação disponibilizada nos Anexos I, II, III e IV que são partes integrantes deste Edital

DECRETO N°7198_2023

doe242/2023 20/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$341.679,27(trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7199_2023

doe242/2023 20/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$341.679,27(trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7200_2023

doe242/2023 20/12/2023 Aprova arruamento e loteamento denominado “Loteamento VITAL WOZNIACK”, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°7201_2023

doe242/2023 20/12/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para a continuidade do biênio 2022 à 2024, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°256_2023

doe242/2023 20/12/2023 Retífica período de e Licença Para Tratar de Interesse Particular, dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°257_2023

doe242/2023 20/12/2023 Retifica período de férias concedido a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°258_2023

doe242/2023 20/12/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°259_2023

doe242/2023 20/12/2023 Cancela período de férias de servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°260_2023

doe242/2023 20/12/2023 Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°261_2023

doe242/2023 20/12/2023 Retifica período de férias concedido a servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°262_2023

doe242/2023 20/12/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMA - PORTARIA N°263_2023

doe242/2023 20/12/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°264_2023

doe242/2023 20/12/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SME - PORTARIA N°032_2023 - RETIFICACAO

doe242/2023 20/12/2023 Retifica a PORTARIA Nº32/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 225/2023. De 27 de Novembro de 2023.

SMS - PORTARIA N°014_2023

doe242/2023 20/12/2023 Dispõe sobre expediente nas repartições públicas de Saúde do Município

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°009_2023

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de material de expediente

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°010_2023

doe241/2023 19/12/2023 Contratação de empresa para prestação de manutenção e fornecimento de mão de obra técnica para sistema de climatização

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°011_2023

doe241/2023 19/12/2023 Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos, conforme Planilha de Serviços, Memorial Descritivo e Edital da Tomada de Preços N°010/2022

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001_2021

doe241/2023 19/12/2023 Prestação de serviços de Disponibilização de Publicações para leitura dos Diários Oficiais da Justiça do Paraná, União e Tribunal de Contas do Paraná

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°238_2023

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de refrigerador, cadeira, escada e aparelho diatermia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°239_2023

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de refrigerador, cadeira, escada e aparelho diatermia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°240_2023

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de refrigerador, cadeira, escada e aparelho diatermia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°241_2023

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de refrigerador, cadeira, escada e aparelho diatermia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CMDI - RESOLUCAO N°009_2023

doe241/2023 19/12/2023 Aprovar o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°014_2023

doe241/2023 19/12/2023 Contratação de empresa para “serviços de adequação de drenagem, reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado à quente) sinalização horizontal e vertical de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande

CPL - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001_2023

doe241/2023 19/12/2023 Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Site Gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e Sistema de Ouvidoria Digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento, conforme solicitação da Secretaria de Comunicação Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°081_2023 - NOVA DATA

doe241/2023 19/12/2023 Contratação da empresa especializada para fornecimento de sistema de sinalização viária semafórica inteligente, instalação e manutenção/hora técnica.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°100_2023 - HOMOLOGACAO

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de Saibro (Solo residual arenoso argiloso, podendo conter pedregulhos, proveniente de alteração de rochas graníticas ou gnáissica do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - PREGAO ELETRONICO N°109_2023 - HOMOLOGACAO

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de equipamentos médicos para atendimento aos usuários do SUS - Emenda lmpositiva do Legislativo, Projeto Atividade 1091 - conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°118_2023 - NOVA DATA

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino

CPL - PREGAO ELETRONICO N°119_2023 - HOMOLOGACAO

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de Água Mineral, própria para consumo humano, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°121_2023 - NOVA DATA

doe241/2023 19/12/2023 Contratação de empresa para gerenciamento, instalação e manutenção de equipamentos de transmissão diária de informação e de autoatendimento.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2023

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de veículo tipo Micro ônibus adaptado para consultório, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°136_2023

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de 01 (um) caminhão zero km e 01 (um) implemento/equipamento para demarcação e sinalização viária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°137_2023

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2023

doe241/2023 19/12/2023 Aquisição de veículo tipo Micro ônibus, Convênio 477/2023 - conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

CPL - PREGAO ELETRONICO N°139_2023

doe241/2023 19/12/2023 Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar (locação, montagem e desmontagem), para realização do evento "Churrasco na Fazenda" em alusão ao aniversário de 34 anos do Município de Fazenda Rio Grande no ano de 2024

CPL - PREGAO ELETRONICO N°140_2023

doe241/2023 19/12/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação e Palco para realização de eventos, conforme solicitação das Secretarias Municipais.

CPL - TOMADA DE PRECOS N°015_2023

doe241/2023 19/12/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 7.964,72 m², Bairro Jardim Veneza, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo.

CPL - TOMADA DE PRECOS N°016_2023

doe241/2023 19/12/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.214,00 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

CPL - TOMADA DE PRECOS N°017_2023

doe241/2023 19/12/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 3.116,38 m², Bairro Estados, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo

CPL - TOMADA DE PRECOS N°018_2023

doe241/2023 19/12/2023 Construção de Infraestrutura Urbana e Lazer

CPL - TOMADA DE PRECOS N°019_2023

doe241/2023 19/12/2023 Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica De Saúde Gralha Azul, conforme resolução estadual N° 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°7196_2023 - REPUBLICACAO

doe241/2023 19/12/2023 Republica-se o Decreto n. 7196, de 18 de dezembro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 240, de 18 de dezembro de 2023, haver constado com erro de informações

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADIITVO AO CONTRATO N°068_2023

doe240/2023 18/12/2023 Contratação de empresa especializada para realizar ampliação na Escola Municipal Prof. Maryle A.S. Ferri

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°181_2019

doe240/2023 18/12/2023 Prestação de serviços de Manutenção Anual de Cessão Onerosa de 190 (cento e noventa) jazigos e serviços de Inumação e Exumação em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°243_2023

doe240/2023 18/12/2023 Fornecimento de serviços e materiais para manutenção preventiva e corretiva a rede e comunicação distribuída na secretaria de saúde do município. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°245_2023

doe240/2023 18/12/2023 Locação de lmóvel - sala comercial, piso térreo e superior, situado a Rua Manoel Claudino Barbosa, n° 1760 — Bairro Iguaçu, jardim Canaã. No município de Fazenda Rio Grande. O Imóvel será locado para a Secretaria Municipal de Saúde para uso do Setor Logístico da Saúde.

CC - EXTRATO DO TEMO DE RESCISÃO AMIGAVEL N°009_2023

doe240/2023 18/12/2023 Locação de imóvel localizado á Rua Manoel Claudino Barbosa n° 1760 – Bairro Iguacú, no Município de fazenda Rio Grande/PR. Imóvel com 291,91m² em conformidade com o projeto de prevenção contra incêndio imóvel este para ser utilizado pela Divisão de Recursos Humamos da Secretaria Municipal de Administração

CC - REGISTRO DE PRECO N°303_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral

CC - REGISTRO DE PRECO N°304_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral

CC - REGISTRO DE PRECO N°305_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral

CC - REGISTRO DE PRECO N°306_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral

CC - REGISTRO DE PRECO N°307_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral

CC - REGISTRO DE PRECO N°316_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PRECO N°317_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PRECO N°318_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PRECO N°319_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PRECO N°320_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PRECO N°321_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PRECO N°322_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PRECO N°323_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PRECO N°324_2023

doe240/2023 18/12/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DE N°050_2023

doe240/2023 18/12/2023 Contratação de Empresa especializada para fornecimento e instalação de tendas e banheiros químicos para atender o evento Natal Luz 2023, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico

CPL - PREGAO ELETRONICO N°121_2023 - SUSPENSAO

doe240/2023 18/12/2023 Contratação de empresa para gerenciamento, instalação e manutenção de equipamentos de transmissão diária de informação e de autoatendimento

DECRETO N°7195_2023

doe240/2023 18/12/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7196_2023

doe240/2023 18/12/2023 Estabelece Recesso Funcional para a Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°088_2022

doe240/2023 18/12/2023 Contratação de MÉDICO DA FAMÍLIA, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°089_2022

doe240/2023 18/12/2023 Contratação de MÉDICO DA FAMÍLIA, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°090_2022

doe240/2023 18/12/2023 Contratação de MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA – PLANTONISTA PSS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°091_2022

doe240/2023 18/12/2023 Contratação de MÉDICO CLÍNICO GERAL – PLANTONISTA PSS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°092_2022

doe240/2023 18/12/2023 Contratação de MÉDICO CLÍNICO GERAL – PLANTONISTA PSS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ELEICAO - CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL

doe240/2023 18/12/2023 PROMOVE a abertura de processo eleitoral, para eleição dos membros / suplentes do Conselho Diretor do Fundo Municipal da Procuradoria e suplente

SMDS - PORTARIA N°002_2023

doe240/2023 18/12/2023 Dispõe sobre a divulgação do Resultado da Avaliação de Desempenho dos servidores Estáveis da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande

SME - CAF - EDITAL N°012_2023

doe240/2023 18/12/2023 Edital referente à Divulgação e homologação do resultado, de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, após parecer Jurídico Emitido no processo nº 54264/2023, convocado pelo Edital 11/2023

CAMARA - ATO N°094_2023

doe239/2023 15/12/2023 Comunicar o afastamento, conforme art. 10 do Decreto Municipal nº5272/2020, da servidora

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°229_2023

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº.631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°230_2023

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº.631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°231_2023

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº.631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°232_2023

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº.631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°233_2023

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº.631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°234_2023

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº.631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°235_2023

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº.631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

doe239/2023 15/12/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki- Lote 03

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°013_2023

doe239/2023 15/12/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°049_2023

doe239/2023 15/12/2023 Locação de Imóvel sala comercial, piso térreo e superior, situado a Avenida Cedro, 419 - CEP: 83.820-004 - Bairro Eucaliptos, no município de Fazenda Rio Grande, para uso da Saúde Mental. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°097_2023 - REVOGACAO

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)- Faixa C e Faixa F - CIF - Posto Obra (sem aplicação), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas para manutenção do Sistema Viário do Município de
Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°113_2023 - HOMOLOGACAO

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de hortifruti diretamente da agricultura familiar para atender às necessidades do Programa Troca Verde coordenado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CPL - PREGAO ELETRONICO N°114_2023 - NOVA DATA

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SESA 858/2022

CPL - PREGAO ELETRONICO N°116_2023 - HOMOLOGACAO

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ - Faixa F - CIF - Posto Obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - PREGAO ELETRONICO N°118_2023 - SUSPENSAO

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino

CPL - PREGAO ELETRONICO N°132_2023

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°133_2023

doe239/2023 15/12/2023 Aquisição de Mobiliário para atender a demanda das Secretarias Municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°134_2023

doe239/2023 15/12/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Infestações e Pragas Urbanas nos espaços públicos do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2023

doe239/2023 15/12/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, conforme relação disponibilizada nos Anexos I, II, III e IV que são partes integrantes do Edital.

DECRETO N°7191_2023

doe239/2023 15/12/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 760.522,00 (setecentos e sessenta mil e quinhentos e vinte e dois reais), conforme especifica

DECRETO N°7192_2023

doe239/2023 15/12/2023 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 821.166,67 (oitocentos e vinte e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme especifica

DECRETO N°7193_2023

doe239/2023 15/12/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 240.961,53(duzentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), conforme especifica

DECRETO N°7194_2023

doe239/2023 15/12/2023 Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS N°004_2023

doe239/2023 15/12/2023 Faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30° (trigésimo) dia útil subseqüente à data de publicação deste Edital, a Comissão eliminará os documentos abaixo relacionados oriundos da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Frotas, descritos no Fly n.0 68.573/2023

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - NEOMED GESTAO CLINICA E SAUDE

doe239/2023 15/12/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, NEOMED GESTÃO CLINICA E SAÚDE.

CDPPQGM - PORTARIA N°003_2023

doe238/2023 14/12/2023 Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar envolvendo Servidor (a) da Secretaria Municipal de Saúde.

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°122_2023

doe238/2023 14/12/2023 Donizete Antonio Alves e Luciana Colombari de Andrade Alves

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°123_2023

doe238/2023 14/12/2023 Casile Construtora Ltda.

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe238/2023 14/12/2023 Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande

CPL - EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°080_2023

doe238/2023 14/12/2023 Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clinico geral plantonista, pessoa física: Ana Paula Ribeiro, CPF 062.635.359-85, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 003/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°120_2023 - NOVA DATA

doe238/2023 14/12/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes regularmente matriculados de nível médio, técnico, superior e Pós-graduação, vinculados à estrutura do ensino público e privado, bem como preencher as oportunidades de estágio dentro da Administração Pública no Município de Fazenda Rio Grande - Paraná

DECRETO N°7186_2023

doe238/2023 14/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.953.672,44(um milhão, novecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), conforme especifica

DECRETO N°7187_2023

doe238/2023 14/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$833.502,82(oitocentos e trinta e três mil, quinhentos e dois reais e oitenta e dois centavos), conforme especifica

DECRETO N°7188_2023

doe238/2023 14/12/2023 Substitui membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande - CODEMA, conforme especifica

DECRETO N°7189_2023

doe238/2023 14/12/2023 Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7190_2023

doe238/2023 14/12/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO

doe238/2023 14/12/2023 Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Fazenda Rio Grande - Lei Municipal no 1075/2015

LEI N°1731_2023

doe238/2023 14/12/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 760.522,00 (setecentos e sessenta mil e quinhentos e vinte e dois reais), conforme especifica

LEI N°1732_2023

doe238/2023 14/12/2023 Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 821.166,67 (oitocentos e vinte e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme especifica

LEI N°1733_2023

doe238/2023 14/12/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$240.961,53(duzentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), conforme especifica

LEI N°1734_2023

doe238/2023 14/12/2023 Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração do servidor público municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

LEI N°1735_2023

doe238/2023 14/12/2023 Denomina o Pronto Atendimento Municipal de Fazenda Rio Grande - PAM - FRG como "Pronto Atendimento Municipal Rute Benhuka", em homenagem à servidora municipal que desempenhou um grande trabalho no desenvolvimento da saúde da cidade durante seus 22 anos de prestação de serviços públicos

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°048_2023

doe238/2023 14/12/2023 Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal 26 de Janeiro

SME - CAF - EDITAL N°011_2023

doe238/2023 14/12/2023 Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, após parecer Jurídico Emitido no processo nº 54264/2023

CAMARA - ATO N°093_2023

doe237/2023 13/12/2023 Fica estabelecido o Recesso Funcional no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para os dias 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2023 e nos dias 02, 03, 04 e 05 de janeiro de 2024

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°198_2023

doe237/2023 13/12/2023 Contratação da artista Felipe Michel Matozo, CPF nº 083.661.379-10, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Cultura no exercício de 2023, este instituído pela Lei nº 1.193/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 5.170/2020, de forma a atender o contido no inciso III do Art. 3º da Lei 1.629/2022

CDSPQGM - PORTARIA N°013_2023

doe237/2023 13/12/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 57.061/2023 , envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação.

CDSPQGM - PORTARIA N°014_2023

doe237/2023 13/12/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 67.858/2023, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação.

CDSPQGM - PORTARIA N°015_2023

doe237/2023 13/12/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 70538/2023, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação

CMDCA - RESOLUCAO N°052_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que ocorrerão no ano de 2024 às 08:30 na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CMDCA - RESOLUCAO N°053_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 089/2019-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, referente ao período de: 01/01/2023 até 30/06/2023

CMDCA - RESOLUCAO N°054_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 084/2019-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo CMDCA, referente ao período de: 01/07/2022 até 31/12/2022;

CMDCA - RESOLUCAO N°055_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 084/2019-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo CMDCA, referente ao período de: 01/01/2023 até 30/06/2023;

CMDCA - RESOLUCAO N°056_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 043/2021-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para crianças e adolescentes que sofreram impactos pelo COVID, referente ao período de: 01/01/2023 até 30/06/2023;

CMDCA - RESOLUCAO N°057_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 107/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para fortalecimento aos Conselhos Tutelares, referente ao período de 01/01/2022 até 30/06/2022;

CMDCA - RESOLUCAO N°058_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 107/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para fortalecimento aos Conselhos Tutelares, referente ao período de 01/07/2022 até 31/12/2022;

CMDCA - RESOLUCAO N°059_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 107/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para fortalecimento aos Conselhos Tutelares, referente ao período de 01/01/2023 até 30/06/2023

CMDCA - RESOLUCAO N°060_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprova e regulamenta a chancela de projetos e o Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda rio Grande, Estado do Paraná.

CMDCA - RESOLUCAO N°061_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar o Projeto Canteiros do saber que será executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, para captação de recursos.

CMDCA - RESOLUCAO N°062_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar o Projeto Escola de Oportunidades Darrow Miller que será executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, para captação de recursos

CMDI - RESOLUCAO N°006_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprova e regulamenta a chancela de projetos e o Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDPI de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná.

CMDI - RESOLUCAO N°007_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar a Comissão de Análise de Projetos e Editais

CMDI - RESOLUCAO N°008_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aprovar o Projeto Viveiros de Histórias que será executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, para captação de recursos.

COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°011_2023

doe237/2023 13/12/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme Despacho 035/2022 SMDS, de 30 de Novembro de 2022.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°047_2023

doe237/2023 13/12/2023 Locação de Imóvel sala comercial, piso térreo e superior, situado a Rua Manoel Claudino Barbosa, nº 1760 - Bairro Iguaçu, jardim Canaã. No município de Fazenda Rio Grande, para uso do setor de Logística da Saúde. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DLE N°048_2023

doe237/2023 13/12/2023 Fornecimento de serviços e materiais para manutenção preventiva e corretiva a rede e comunicação distribuída na secretaria de saúde do município. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°081_2023

doe237/2023 13/12/2023 Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clínico geral plantonista, pessoa jurídica JDN MEDICAL GROUP LTDA, CNPJ n° 10.262.241/0001-62, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público n° 003/2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°082_2023

doe237/2023 13/12/2023 Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clínico geral plantonista, pessoa jurídica MED NEWS GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ n° 32.810.983/0001-18, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público n° 003/2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°083_2023

doe237/2023 13/12/2023 Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clinico geral plantonista, pessoa jurídica: MEDPRIME CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE S/A, inscrita no CNPJ sob nº23.481.981/00001-31, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 003/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.;

CPL - PREGAO ELETRONICO N°130_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aquisição de mochila escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino

CPL - PREGAO ELETRONICO N°131_2023

doe237/2023 13/12/2023 Aquisição de Ambulância tipo B – Suporte Básico - Resolução da SESAPR n.º 767/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - TOMADA DE PRECOS N°011_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe237/2023 13/12/2023 Contratação de empresa especializada para a Execução da Praça Canários compreendendo a construção de infraestrutura, recreativa e de lazer em área ociosa do município de modo a fomentar áreas de lazer e inserção cultural e social pela população. O projeto visa à promoção da acessibilidade universal; implantação de playground e academia da terceira idade com equipamentos lúdicos, interativos e inclusivos assim como a execução de paisagismo condizente com a proposta do projeto

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - D ITALIA

doe237/2023 13/12/2023 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PLANTA CONDOMINIO D'ITÁLIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - MORADA DOS NOBRES

doe237/2023 13/12/2023 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PLANTA MORADA DOS NOBRES
PROCESSO ADMINISTRATIVO

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - VALE VERDE

doe237/2023 13/12/2023 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PLANTA CHÁCARA VALE VERDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO

FAZPREV - POLITICA DE INVESTIMENTOS - 2024

doe237/2023 13/12/2023 POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2024
GESTÃO PRÓPRIA DOS RECURSOS FINANCEIROS
E PREVIDENCIÁRIOS PARA O ANO DE 2024 NA
BUSCA E MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO
FINANCEIRO E ATUARIAL

LEI °1729_2023 - REPUBLICACAO

doe237/2023 13/12/2023 Republica-se a Lei Municipal n. 1.729, de 11 de dezembro de 2023, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 235, de 11 de dezembro de 2023, haver constado com erro material - erro de digitação.

PORTARIA N°160_2023

doe237/2023 13/12/2023 Designa membros para a composição da Comissão Especial de Avaliação das Feiras do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°202_2023

doe236/2023 12/12/2023 Contratação do artista Ismael dos Santos Teles, CPF nº 101.271.849-29, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura., com recursos provenientes do Fundo Municipal de Cultura no exercício de 2023, este instituído pela Lei nº 1.193/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 5.170/2020, de forma a atender o contido no inciso III do Art. 3º da Lei 1.629/2022

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°214_2023

doe236/2023 12/12/2023 Contratação do artista Valmir Pereira Da Silva, CPF nº 024.093.479-24, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°221_2023

doe236/2023 12/12/2023 Contratação do artista, Filipe De Oliveira Chagas, CPF nº 146.170.049-39, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CMAS - RESOLUCAO N°070_2023

doe236/2023 12/12/2023 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua- Centro Pop

CMAS - RESOLUCAO N°071_2023

doe236/2023 12/12/2023 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Acolhimento Institucional para crianças e adolescente e serviços

CMAS - RESOLUCAO N°072_2023

doe236/2023 12/12/2023 Suspender o registro da OSC Nova Aliança, conforme os motivos registrados em ata de reunião número 455, com fundamento no parecer da comissão de registro do CMAS encaminhado ao órgão gestor na data de 07 de dezembro de 2023, fundamentado na resolução 09/2019 do CMAS em seu artigo 17, parágrafo 1 º

CMAS - RESOLUCAO N°073_2023

doe236/2023 12/12/2023 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Acolhimento Institucional para Adultos

CMAS - RESOLUCAO N°074_2023

doe236/2023 12/12/2023 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Referência Especializado em Assistência Social -CREAS, inscrito no CNPJ 95.422.986/0001-02, com sede a Rua Silvano José Baldan, 1459 Pioneiros- Fazenda Rio Grande-PR.

CMDPD - RESOLUCAO N°001_2023

doe236/2023 12/12/2023 Aprovar a Prorrogação do Mandato dos Conselheiros para março de 2024, em ocasião de novo Chamamento Público,

CPCCR - EDITAL N°068_2023

doe236/2023 12/12/2023 Homologa o Edital n° 064/2023-CPCCR de resultado da terceira data corte do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°069_2023

doe236/2023 12/12/2023 Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - HOMOLOGACAO

doe236/2023 12/12/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki- Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°007_2023 - NOVA DATA

doe236/2023 12/12/2023 Pavimentação de vias em CBUQ com área de 11.695,82 m², no Bairro Veneza, para finalização de serviços, incluindo  serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, terraplanagem, drenagem e ensaios tecnológicos

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°012_2023

doe236/2023 12/12/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 10.576,19 m², Bairro Santarém – Lote 01, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo.

CPL - DISPENSA ELETRONICA N°045_2023 - REVOGACAO

doe236/2023 12/12/2023 Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar o letreiro turístico monumental dupla face "EU AMO FAZENDA RIO GRANDE" no Parque Verde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CPL - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°128_2022

doe236/2023 12/12/2023 “Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal São Francisco de Assis, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Memorial Descritivo e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2022.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°129_2023

doe236/2023 12/12/2023 Aquisição de arquivos de aço deslizantes para armazenagem, preservação, organização e otimização de espaço do Arquivo Público Geral.

CPL - TOMADA DE PRECOS N°008_2023 - HOMOLOGACAO

doe236/2023 12/12/2023 Contratação de empresa especializada para a execução da obra da Praça Santa Maria, com infraestrutura esportiva, recreativa e de lazer de acordo com as disposições do memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

DECRETO N°7182_2023

doe236/2023 12/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.648.861,77(um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), conforme especifica

DECRETO N°7183_2023

doe236/2023 12/12/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°7184_2023

doe236/2023 12/12/2023 Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$824.159,67(oitocentos e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7185_2023

doe236/2023 12/12/2023 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°134_2023

doe236/2023 12/12/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

PORTARIA N°159_2023

doe236/2023 12/12/2023 Inclui redação do inciso IV no bojo do artigo 1º, da Portaria n. 108, de 24 de julho de 2023, conforme específica

SMA - PORTARIA N°254_2023

doe236/2023 12/12/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CAEP - PORTARIA N°018_2023

doe235/2023 11/12/2023 Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

CMAS - RESOLUCAO N°070_2023

doe235/2023 11/12/2023 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua- Centro Pop

CMAS - RESOLUCAO N°071_2023

doe235/2023 11/12/2023 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Acolhimento Institucional para crianças e adolescente e serviços

CMAS - RESOLUCAO N°072_2023

doe235/2023 11/12/2023 Suspender o registro da OSC Nova Aliança, conforme os motivos registrados em ata de reunião número 455, com fundamento no parecer da comissão de registro do CMAS encaminhado ao órgão gestor na data de 07 de dezembro de 2023, fundamentado na resolução 09/2019 do CMAS em seu artigo 17, parágrafo 1º

CMAS - RESOLUCAO N°073_2023

doe235/2023 11/12/2023 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Acolhimento Institucional para Adultos

CMAS - RESOLUCAO N°074_2023

doe235/2023 11/12/2023 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Referência Especializado em Assistência Social -CREAS

CPCCR - EDITAL N°065_2023

doe235/2023 11/12/2023 Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPCCR - EDITAL N°066_2023

doe235/2023 11/12/2023 Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°006_2023 - ABERTURA DE ENVELOPES - PROPOSTA DE PRECOS

doe235/2023 11/12/2023 Contratação de empresa para a realização de serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 3,776 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°114_2023 - SUSPENSAO

doe235/2023 11/12/2023 Aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SESA 828/2022

CPL - PREGAO ELETRONICO N°125_2023

doe235/2023 11/12/2023 Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviço de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos matriculados nas instituições da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°126_2023

doe235/2023 11/12/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de urgência de animais acidentados com fornecimento de combustível, motorista, médico veterinário e ajudante, atendimento emergencial em clínica veterinária
assim como abrigo externo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CPL - PREGAO ELETRONICO N°127_2023

doe235/2023 11/12/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e manutenção da malha viária urbana e demais serviços pertinentes, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços ora contratados

CPL - PREGAO ELETRONICO N°128_2023

doe235/2023 11/12/2023 Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2 – Suporte Básico, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESAPR n.º 254/2022.

DECRETO N°7183_2023

doe235/2023 11/12/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

LEI N°1728_2023

doe235/2023 11/12/2023 Institui e inclui no calendário de Eventos e Festas do Município de Fazenda Rio Grande a “Parada da Diversidade” e a “Semana da Conscientização LGBTQIA+” e dá outras providências

LEI N°1729_2023

doe235/2023 11/12/2023 “Institui o Programa Suplementar de Hora Atividade (estudo e planejamento) dos professores da Rede Municipal de Ensino”.

LEI N°1730_2023

doe235/2023 11/12/2023 Denomina as Avenidas, Ruas e Travessas do Loteamento denominado “Jardim Safira” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°245_2023

doe235/2023 11/12/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°246_2023

doe235/2023 11/12/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

SMA - PORTARIA N°247_2023

doe235/2023 11/12/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°248_2023

doe235/2023 11/12/2023 Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°249_2023

doe235/2023 11/12/2023 Retifica período de férias concedido aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°250_2023

doe235/2023 11/12/2023 Concede férias a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°251_2023

doe235/2023 11/12/2023 Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme
especifica

SMA - PORTARIA N°252_2023

doe235/2023 11/12/2023 Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°253_2023

doe235/2023 11/12/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMA - PORTARIA N°255_2023

doe235/2023 11/12/2023 Designa servidores públicos municipais responsáveis pelo acompanhamento dos benspatrimoniais móveis do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande/PR, conforme específica.

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°185_2023

doe234/2023 08/12/2023 Contratação do artista André Luiz da Silva dos Santos, CPF Nº 089.208.689-05, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023, para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°237_2023

doe234/2023 08/12/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande/PR no ano de 2023

CDPPQGM - PORTARIA N°002_2023

doe234/2023 08/12/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério

CDSPQGM - PORTARIA N°012_2023

doe234/2023 08/12/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa da Comissão Disciplinar Permanente do Magistério.

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°121_2023

doe234/2023 08/12/2023 Secretaria Municipal de Saúde

CPCCR - EDITAL N°067_2023

doe234/2023 08/12/2023 Divulga o resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°011_2023

doe234/2023 08/12/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ

CPL - PREGAO ELETRONICO N°112_2023 - HOMOLOGACAO

doe234/2023 08/12/2023 Aquisição de refrigerador, cadeira, escada e aparelho diatermia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°124_2023

doe234/2023 08/12/2023 Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos para atender às necessidades das Secretarias Municipais

CPL - TOMADA DE PRECOS N°012_2023

doe234/2023 08/12/2023 Contratação de empresa para realização de obras de reforma da UBS Hortência – conforme recursos recebidos através da resolução nº 932/2021

CPL - TOMADA DE PRECOS N°013_2023

doe234/2023 08/12/2023 Contratação de empresa para Realização de Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família no Jardim Brasil, conforme resolução estadual nº765/2022

CPL - TOMADA DE PRECOS N°014_2023

doe234/2023 08/12/2023 Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Nitta, conforme resolução estadual N° 765/2022

DECRETO N°7180_2023

doe234/2023 08/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$412.568,66(quatrocentos e doze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), conforme especifica

DECRETO N°7181_2023

doe234/2023 08/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$500.000,00(quinhentos mil reais), conforme especifica.

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°133_2023

doe234/2023 08/12/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°018_2023

doe234/2023 08/12/2023 Aquisição de Equipamentos de Informática, Suprimentos e Eletrodomésticos.

SMA - PORTARIA N°240_2023

doe234/2023 08/12/2023 Prorroga Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme
especifica

SMA - PORTARIA N°241_2023

doe234/2023 08/12/2023 Retifica período de férias concedido a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°242_2023

doe234/2023 08/12/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°243_2023

doe234/2023 08/12/2023 Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°244_2023

doe234/2023 08/12/2023 Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme
especifica

SME - EDITAL N°008_2023

doe234/2023 08/12/2023 Homologar o resultado do Concurso de Remoção

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°007_2023 - HOMOLOGACAO

doe233/2023 07/12/2023 Aquisição de câmera fotográfica com carregador e bateria, objetiva 50mm, objetiva 24-105mm, bateria, cartões de memória, iluminador de lede tripé

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°008_2023 - HOMOLOGACAO

doe233/2023 07/12/2023 Contratação de empresa especializada no serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°178_2022

doe233/2023 07/12/2023 Locação de imóvel situado à Rua Rio Tejo, nº 173 Bairro Pioneiros - Fazenda Rio Grande PR, com área total de 450 m²; área construída 120 m², com matrícula sob nº 12.916, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência social

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°170_2019 

doe233/2023 07/12/2023 Contratação de empresa especializada em Telecomunicação, para prestar serviço de telefonia móvel, SMS, pen modem 4G e pacote de dados para Smartphones com fornecimento dos aparelhos em comodato no sistema digital pós-pago, para atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CC - EXTRATO DO 11°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°068_2021

doe233/2023 07/12/2023 Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°190_2023

doe233/2023 07/12/2023 Aquisição de eletroeletrônicos para a recepção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, visando atender as necessidades do Município

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°191_2023

doe233/2023 07/12/2023 Aquisição de eletroeletrônicos para a recepção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, visando atender as necessidades do Município

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°196_2023

doe233/2023 07/12/2023 Contratação do artista Josias Chevonica Battu, CPF nº 035.634.619-61, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°204_2023

doe233/2023 07/12/2023 Contratação do artista Odair Da Motta Garcia, CPF nº 100.045.629-33, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°228_2023

doe233/2023 07/12/2023 Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação á gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão e, em consonância com o Anexo I Termo de Referência e demais peças e documentos do edital modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2023, os quais passam a ser partes integrantes e indissolúvel deste contrato, sendo que o Termo de Referência rege o modo, forma e condições da prestação dos serviços, além dos critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros da qualidade dos serviços prestados

CDSPQGM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO AUTOS N°47165_20219

doe233/2023 07/12/2023 ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°47165/2019

CMAS - RESOLUCAO N°068_2023 - ERRATA

doe233/2023 07/12/2023 Aprovar a Prestação de Contas dos Programas Sociais Vinculados as Fontes de Recursos: 934 Proteção Social Básica, 936 Índice de Gestão Descentralizada- Sistema Único de Assistência Social (IGD-SUAS), 10.941 (antigas 938 e 939) Proteção Social Especial e 940 Índice de Gestão Descentralizada- Bolsa Família (IGD-BF), referentes ao 4° quadrimestre de 2022 e executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social

CMDM - RESOLUCAO N°004 2023

doe233/2023 07/12/2023 Aprovar o cronograma de reuniões ordinárias

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°046_2023

doe233/2023 07/12/2023 Aquisição de refrigerador. Conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°123_2023

doe233/2023 07/12/2023 Aquisição de Kit Material Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino em Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe233/2023 07/12/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados

EXTRATO DE PERMISSAO DE USO N°001_2023

doe233/2023 07/12/2023 O presente Instrumento tem por objeto a título de permissão do item relacionados no Anexo I deste termo, para utilização da CESSIONÁRIA, exclusivamente para atendimento aos usuários da referida, Instituto Servos da Divina Misericórdia em apoio na realização dos trabalhos em favor a comunidade tendo caráter social e assistencial no Município.

EXTRATO DE PERMISSAO DE USO N°002_2023

doe233/2023 07/12/2023 O presente Instrumento tem por objeto a título de permissão do item relacionados no Anexo I deste termo, para utilização da CESSIONÁRIA, exclusivamente para atendimento aos usuários da referida Associação Consagrados Filhos de Maria, em apoio na realização dos trabalhos as famílias vulneráveis no Município

LEI N°1727_2023

doe233/2023 07/12/2023 Dispõe sobre a utilização da Rede SINE/PR nos editais de licitação, ou contratos celebrados pela Administração Pública no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

PORTARIA N°158_2023

doe233/2023 07/12/2023 Prorroga a autorização de cessão de servidor público municipal efetivo da Administração Direta a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, conforme especifica

SMC - EDITAL DE CONVOCACAO -CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL

doe233/2023 07/12/2023 Edital de Convocação de Eleição Complementar de Representantes da Sociedade Civil, para a vaga de suplente étnico feminino; para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR

SME - CAF - EDITAL N°010_2023

doe233/2023 07/12/2023 Homologa o resultado final da progressão horizontal após recursos, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, referente ao Edital de Convocação 08/2023, resultado divulgado pelo Edital 09/2023

CAMARA - ATO N°092_2023

doe232/2023 06/12/2023 EXONERAR e NOMEAR, a partir da respectiva data informada, o servidor abaixo relacionado nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal

CC - EXTRATO DE CONVOCACAO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N°185_2023

doe232/2023 06/12/2023 Contratação do artista André Luiz da Silva dos Santos, CPF Nº 089.208.689-05, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023, para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CDSPQGM - PORTARIA N°010_2023

doe232/2023 06/12/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 57.062/2023, da Secretaria Municipal de Educação

CDSPQGM - PORTARIA N°011_2023

doe232/2023 06/12/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa da Comissão Disciplinar Permanente do Magistério.

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°115_2023

doe232/2023 06/12/2023 J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°116_2023

doe232/2023 06/12/2023 J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°117_2023

doe232/2023 06/12/2023 J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°118_2023

doe232/2023 06/12/2023 J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°119_2023

doe232/2023 06/12/2023 Bruno Abner Souza Silva

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°120_2023

doe232/2023 06/12/2023 Secretaria Municipal de Saúde

CPL - DISPENSA ELETRONICA N°045_2023

doe232/2023 06/12/2023 Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar o letreiro turístico monumental dupla face “EU AMO FAZENDA RIO GRANDE” no Parque Verde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CPL - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°038_2023

doe232/2023 06/12/2023 Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia para realizar implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica (placas fotovoltaicas com selo Procel), nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande, incluindo: elaboração do projeto executivo com aprovação da Copel, fornecimento integral de materiais, softwares, equipamentos, mão de obra, serviço de instalação e engenharia, procedimento de conexão à rede perante a concessionária (Copel), teste de desempenho e garantia de funcionamento do sistema fotovoltaico, substituição e descarte de tecnologia fluorescente (tubulares e compactas) incandescente e lâmpada vapor de mercúrio, por tecnologia Led (lâmpadas com selo Procel)

CPL - PREGAO ELETRONICO N°121_2023

doe232/2023 06/12/2023 Contratação de empresa para gerenciamento, instalação e manutenção de equipamentos de transmissão diária de informação e de autoatendimento

CPL - PREGAO ELETRONICO N°122_2023

doe232/2023 06/12/2023 Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, ampliação, manutenção e configuração da rede GPON passiva/ativa e compra de equipamentos de rede/internet para atender as demandas das Secretarias Municipais

DECRETO N°7177_2023

doe232/2023 06/12/2023 Designa servidora pública municipal para a função de Coordenação Geral da Unidade de Controle Interno, conforme especifica

DECRETO N°7178_2023

doe232/2023 06/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.315.147,45(dois milhões, trezentos e quinze mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), conforme especifica

DECRETO N°7179_2023

doe232/2023 06/12/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$211.200,00(duzentos e onze mil e duzentos reais), conforme especifica

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°424_2023

doe232/2023 06/12/2023 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora DIVANIR LURDES WALKOVIECZ CAMPOS

PORTARIA N°157_2023

doe232/2023 06/12/2023 Altera a redação do inciso XXIII, do artigo 1º, da Portaria n. 001, de 09 de janeiro de 2023, conforme especifica

AUDIENCIA PUBLICA - RETIFICACAO

doe231/2023 05/12/2023 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°009_2023 E 010_2023

doe231/2023 05/12/2023 A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande torna público que será realizada abertura de procedimento licitatório

CMAS - RESOLUCAO N°068_2023

doe231/2023 05/12/2023 Aprovar a Prestação de Contas dos Programas Sociais

CMAS - RESOLUCAO N°069_2023

doe231/2023 05/12/2023 Aprovar o Demonstrativo Sintético Físico-Financeiro dos Serviços, Programas e Gestão executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social no exercício de 202

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe231/2023 05/12/2023 APRESENTAÇÃO DE NOVA EMPRESA PARA CREDENCIAMENTO

CPL - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°147_2022

doe231/2023 05/12/2023 Contratação de Empresa para realizar prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, acessórios insumos e componentes originais dos respectivos fabricantes, conforme solicitação das Secretarias Municipais

CPL - EXTRATO DO CONTRATO N°236_2023

doe231/2023 05/12/2023 O presente tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande/PR no ano de 2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°093_2023 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

doe231/2023 05/12/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°120_2023

doe231/2023 05/12/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes regularmente matriculados de nível médio, técnico, superior e Pós-graduação, vinculados à estrutura do ensino público e privado, bem como preencher as oportunidades de estágio dentro da Administração Pública no Município de Fazenda Rio Grande – Paraná

LEI N°1724_2023

doe231/2023 05/12/2023 Dispõe sobre o programa servidor amigo do Autista, que da capacitação técnica de todos os servidores do Município de Fazenda Rio Grande no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista

LEI N°1725_2023

doe231/2023 05/12/2023 Institui o Projeto Eleitor do Futuro nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná e dá outras providências

LEI N°1726_2023

doe231/2023 05/12/2023 Dispõe sobre a normatização para o transporte de resíduos vegetais de limpeza urbana no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências

SMAS - EXTRATO DO TERMO DE COLABORACAO - APAE - ERRATA

doe231/2023 05/12/2023 Este Termo tem por objeto a seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de qualidade, com base na legislação vigente, especialmente, o reordenamento firmado pela Resolução n° 001/2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, visando à celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°043_2023

doe231/2023 05/12/2023 Homologa a Proposta Pedagógica, do CMEI Francisco João Orso

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°044_2023

doe231/2023 05/12/2023 Homologa a Proposta Pedagógica, do CMEI Tia Fan

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°045_2023

doe231/2023 05/12/2023 Homologa a Proposta Pedagógica, do CMEI Zilda Arns

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°046_2023

doe231/2023 05/12/2023 Homologa a Proposta Pedagógica, do CMEI Professora Darcy Barbosa Leal

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°047_2023

doe231/2023 05/12/2023 Homologa a Proposta Pedagógica, do CMEI Professora Kedly Campos

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°203_2023

doe230/2023 04/12/2023 Contratação do artista Ezequiel Ribeiro Linz, CPF nº 042.278.799-00, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°206_2023

doe230/2023 04/12/2023 Contratação do artista Deivid Gabriel Vieira, CPF nº 064.444.899-05, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°209_2023

doe230/2023 04/12/2023 Contratação do artista Juliana Da Silva Pedro, CPF nº 080.233.059-21, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°212_2023

doe230/2023 04/12/2023 Contratação do artista Laercio Aparecido da Silva, CPF nº 481.827.299-04, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°213_2023

doe230/2023 04/12/2023 Contratação do artista Caroline Da Silva Resolem, CPF nº 074.651.839-01, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°217_2023

doe230/2023 04/12/2023 Contratação do artista Pamela Dos Santos Alves, CPF nº 101.115.859-02, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) HIP-HOP, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°226_2023

doe230/2023 04/12/2023 Contratação da empresa METROCARD especializada na prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte, por demanda em cartão transporte e respectivas recargas para uso de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa em meio aberto (PSC), aprimoramento e atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e das famílias referenciadas na Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°227_2023

doe230/2023 04/12/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), e passagens rodoviárias nacionais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DEL N°044_2023

doe230/2023 04/12/2023 Aquisição de medicamento, para atendimento a Divisão de Assistência Farmacêutica - DAF. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°105_2023 - HOMOLOGACAO

doe230/2023 04/12/2023 Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 - Concessão de Benefícios Eventuais - nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8. 742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicit ação da Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO N°7174_2023

doe230/2023 04/12/2023 Declara de utilidade pública área de terras localizada no Município de Fazenda Rio Grande, para fins de instituição de Servidão Administrativa de Passagem para implantação da Tubulação de Drenagem de água pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, conforme especifica

DECRETO N°7175_2023

doe230/2023 04/12/2023 Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme especifica

DECRETO N°7176_2023

doe230/2023 04/12/2023 Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°087_2022

doe230/2023 04/12/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação, cuja seleção foi efetuada Processo Seletivo Simplificado nº 05/2022 de 14 de julho de 2022.

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

doe230/2023 04/12/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a Celebração da Parceria Público Privada (PPP) para a prestação de serviços de Iluminação Pública

SME - PORTARIA N°034_2023

doe230/2023 04/12/2023 TORNA PÚBLICO o resultado do Avanço Funcional por meio de Promoção: Crescimento Vertical, dos servidores que foram habilitados à mudança de nível nos termos da Lei nº 48/12

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°194_2023

doe229/2023 01/12/2023 Contratação da empresa Aquisição de Crachá e Cordão Quebra-Cabeça/Girassol para facilitar a identificação de Autismo, de modo a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°199_2023

doe229/2023 01/12/2023 Contratação do artista Wesley Pereira da Silva, CPF nº 113.342.149-05, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Cultura no exercício de 2023, este instituído pela Lei nº 1.193/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 5.170/2020, de forma a atender o contido no inciso III do Art. 3º da Lei 1.629/2022

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°200_2023

doe229/2023 01/12/2023 Contratação do artista Aline Resende Ferreira, CPF nº 096.6266839-33, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°205_2023

doe229/2023 01/12/2023 Contratação do artista Pablo Kawan Nunes De Moura, CPF nº 141.775.839-28, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°207_2023

doe229/2023 01/12/2023 Contratação do artista Gilmar Luiz Chiapetti, CPF nº 847.994.559-15, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) literatura, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°211_2023

doe229/2023 01/12/2023 Contratação do artista Karla Bianca Correa, CPF nº 130.672.559-33, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música/poesia, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°215_2023

doe229/2023 01/12/2023 Contratação do artista Cleverson Rodrigues Sousa, CPF nº 078.531.449-03, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°216_2023

doe229/2023 01/12/2023 Contratação do artista Liege Cristina Furtado, CPF nº 583.867.779-15, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°218_2023

doe229/2023 01/12/2023 Contratação da artista Djeniffer Fernandes de Lima, CPF nº 087.945.899-25, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) professora, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°222_2023

doe229/2023 01/12/2023 Contratação do artista Willian Da Anunciação Silva, CPF nº 054.495.769-51, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°225_2023

doe229/2023 01/12/2023 Aquisição de veículo Ambulância tipo B – Suporte Básico destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º 933/2021

CC - REGISTRO DE PRECO N°293_2023

doe229/2023 01/12/2023 Aquisição de fraldas e lenços umedecidos visando atender as necessidades do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°294_2023

doe229/2023 01/12/2023 Aquisição de fraldas e lenços umedecidos visando atender as necessidades do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°295_2023

doe229/2023 01/12/2023 Aquisição de fraldas e lenços umedecidos visando atender as necessidades do Município

CDSPQGM - PORTARIA N°009_2023

doe229/2023 01/12/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 37.162/2023, envolvendo servidor (a) da Secretaria Municipal de Educação.

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023

doe229/2023 01/12/2023 Torna público o Julgamento de Habilitação do Chamamento Público nº 003/2023, o qual tem como objeto o credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande

CPL - CONCORENCIA PUBLICA N°006_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe229/2023 01/12/2023 Contratação de empresa para a realização de serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 3,776 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°092_2023 - HOMOLOGACAO

doe229/2023 01/12/2023 Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral

CPL - PREGAO ELETRONICO N°111_2023 - HOMOLOGACAO

doe229/2023 01/12/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande/ PR no ano de 2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°118_2023

doe229/2023 01/12/2023 Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino

CPL - PREGAO ELETRONICO N°119_2023

doe229/2023 01/12/2023 Aquisição de Água Mineral, própria para consumo humano, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais.

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°131_2023

doe229/2023 01/12/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - COMITE DE INVESTIMENTOS - CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS

doe229/2023 01/12/2023 Divulga o calendário de reuniões ordinárias do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no ano de 2024.

FAZPREV - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS

doe229/2023 01/12/2023 Divulga o calendário de reuniões ordinárias do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no ano de 2024

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2023 - RESULTADO FINAL

doe229/2023 01/12/2023 Edital de Chamamento Público Nº 008/2023 - Resultado Final

SME - CAF - EDITAL N°009_2023

doe229/2023 01/12/2023 Divulgação do Prociesso de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande convocados pelo Edital 08/2023.

SME - EDITAL N°007_2023

doe229/2023 01/12/2023 Divulgar o resultado do Concurso de Remoção, convocado pelo Edital
05/2023

CALENDARIO REUNIOES CONSELHO FISCAL 2024

doe228/2023 30/11/2023 Divulga o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no ano de 2024

CAMARA - LEI ORGANICA N°010_2023 - EMENDA

doe228/2023 30/11/2023 Altera, suprime e acrescenta dispositivos da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande - PR

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°188_2023 - ERRATA

doe228/2023 30/11/2023 Onde se lê:
MODALIDADE: Inexigibilidade Licitação n° 72/2023;
VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);
Leia-se:
MODALIDADE: Inexigibilidade Licitação n° 73/2023;
VALOR TOTAL: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais);

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DAS PROPOSTA DE PRECOS

doe228/2023 30/11/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°010_2023

doe228/2023 30/11/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°110_2023

doe228/2023 30/11/2023 Aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento aos usuários do SUS, Emenda Impositiva do Legislativo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°115_2023

doe228/2023 30/11/2023 Aquisição de equipamentos para Clínica de Fisioterapia conforme emenda impositiva realizada pelo poder Legislativo deste município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°116_2023

doe228/2023 30/11/2023 Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ - Faixa F - CIF - Posto Obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°117_2023

doe228/2023 30/11/2023 Aquisição de brinquedos educativos visando atender as instituições que compõem a Proteção Social Básica – Deliberação 047/2022 – CEDCA/PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO N°7171_2023

doe228/2023 30/11/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$644.073,09(seiscentos e quarenta e quatro mil e setenta e três reais e nove centavos), conforme especifica

DECRETO N°7172_2023

doe228/2023 30/11/2023 Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial ‘Green Lisboa’, conforme especifica

DECRETO N°7173_2023

doe228/2023 30/11/2023 Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial ‘Green Santa Izabel II’, conforme especifica

FAZPREV - RREO

doe228/2023 30/11/2023 Relatório Resumido de Execução Orçamentária

PORTARIA N°153_2023 - REPUBLICACAO

doe228/2023 30/11/2023 Republica-se a Portaria n. 153, de 17 de novembro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 219, de 17 de novembro de 2023, haver constado com falta de informação

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2023 - RESULTADO RECURSO

doe228/2023 30/11/2023 Etapa de Habilitação - Edital de Chamamento Público N°008/2023 - Art. 8° - Demais Áreas Culturais

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°039_2023 - REPUBLICACAO

doe228/2023 30/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Professora Kelly Campos

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°042_2023

doe228/2023 30/11/2023 A Proposta Pedagógica, do CMEI Professora Luzia Tomchak

SME - PORTARIA N°033_2023

doe228/2023 30/11/2023 Dispõe sobre substituição de Fiscais de Contrato- SME

TERMO DE AJUSTE DE PERMISSAO DE USO DE AREA DE IMOVEL - CEF

doe228/2023 30/11/2023 TERMO DE AJUSTE DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ENTRE SI FAZEM PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE/PR E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NA FORMA ABAIXO

DECRETO N°7169_2023

doe227/2023 29/11/2023 Destitui servidora pública municipal de função de Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Direção, conforme especifica

DECRETO N°7170_2023

doe227/2023 29/11/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.116.863,14(um milhão, cento e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatorze centavos), conforme especifica.

PORTARIA N°155_2023

doe227/2023 29/11/2023 Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica

PORTARIA N°156_2023

doe227/2023 29/11/2023 Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica

SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°011_2023 - RETIFICACAO

doe227/2023 29/11/2023 RETIFICA Instrução Normativa 011/2023 que dispõe sobre o cronograma de matrículas novas e rematrículas nas Escolas Municipais de Fazenda Rio Grande. Publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 157/2023 - Data: de 17 de Agosto de 2023.

SMS - PORTARIA N°012_2023 - REPUBLICACAO

doe227/2023 29/11/2023 Nomeia membros para compor o Comitê Estratégico de Imunização no âmbito do município

1 -ANEXO 01 - BALANCO ORCAMENTARIO CONSOLIDADO

doe226/2023 28/11/2023 Balanço Orçamentário Consolidado

2 - ANEXO 01 - BALANCO ORCAMENTARIO

doe226/2023 28/11/2023 Balanço Orçamentário

3 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO-SUBFUNCAO - CONSOLIDADO

doe226/2023 28/11/2023 Demonstrativo da Execução das despesas por função e sub-função consolidado

4 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO-SUBFUNCAO

doe226/2023 28/11/2023 Demostrativo da execução das despesas por função e sub-função

5 - RCL - 5 BIMESTRE PARA 2023

doe226/2023 28/11/2023 Demostrativo com despesas de pessoal

6 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS

doe226/2023 28/11/2023 Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias

7 - ANEXO 06 DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL

doe226/2023 28/11/2023 DEMOSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL

8 - ANEXO 07 DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGAO

doe226/2023 28/11/2023 DEMOSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGAO

9 - ANEXO 08 - D9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

doe226/2023 28/11/2023 DEMONSTRATIVO DAS RECEIRAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

10 - ANEXO 09 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL

doe226/2023 28/11/2023 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL

11 - ANEXO 11 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS

doe226/2023 28/11/2023 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS

12 - ANEXO 12 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

doe226/2023 28/11/2023 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

13 - ANEXO 13 DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS

doe226/2023 28/11/2023 DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS

14 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA

doe226/2023 28/11/2023 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA

15 - EMENDA CONSTITUCIONAL 1092021 RECEITAS CORRENTES X DESPESAS CORRENTES

doe226/2023 28/11/2023 RECEITAS CORRENTES X DESPESAS CORRENTES

16 - ECA CRIANCA 5 BIMESTRE RECEITA

doe226/2023 28/11/2023 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

17 - ECA CRIANCA 5 BIMESTRE DESPESA POR FUNCAO

doe226/2023 28/11/2023 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

18 - ECA CRIANCA 5 BIMESTRE RECEITA

doe226/2023 28/11/2023 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

19 - RGF ANEXO10 - PREVIDENCIA

doe226/2023 28/11/2023 PROJEÇÕES ATUARIAIS PARA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°192_2023 - ERRATA

doe226/2023 28/11/2023 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°195_2023

doe226/2023 28/11/2023 Aquisição de colhedora de milho com graneleira e comando hidráulico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°201_2023

doe226/2023 28/11/2023 Contratação do artista Jetson dos Santos de Souza, CPF nº 088.210.449-71, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°208_2023

doe226/2023 28/11/2023 Contratação do artista Jose Adriano Rodrigues, CPF nº 048.709.279-18, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) dança, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°220_2023

doe226/2023 28/11/2023 Contratação do artista Suzana Harmata Spina, CPF nº 104.415.479-90, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - REGISTRO DE PRECO N°298_2023

doe226/2023 28/11/2023 Aquisição e instalação de revestimento drenante visando atender as necessidades do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°300_2023

doe226/2023 28/11/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação, Palco e Geradores para realização de eventos deste Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°301_2023

doe226/2023 28/11/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação, Palco e Geradores para realização de eventos deste Município

CPCCR - EDITAL N°064_2023

doe226/2023 28/11/2023 Divulga o resultado dos procedimentos da terceira data corte de 2023 do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/PR

CPL - PREGAO ELETRONICO N°114_2023

doe226/2023 28/11/2023 Aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SESA 828/2022

CPL - TOMADA DE PRECOS N°008_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DAS PROPOSTAS

doe226/2023 28/11/2023 Contratação de empresa especializada para a execução da obra da Praça Santa Maria, com infraestrutura esportiva, recreativa e de lazer de acordo com as disposições do memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

SMA - PORTARIA N°228_2023

doe226/2023 28/11/2023 Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°229_2023

doe226/2023 28/11/2023 Férias concedidas a servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°230_2023

doe226/2023 28/11/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°231_2023

doe226/2023 28/11/2023 Retifica período de férias concedido a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°232_2023

doe226/2023 28/11/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMA - PORTARIA N°236_2023

doe226/2023 28/11/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°237_2023

doe226/2023 28/11/2023 Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°238_2023

doe226/2023 28/11/2023 Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°239_2023

doe226/2023 28/11/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°040_2023

doe226/2023 28/11/2023 HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR DO CMEI PORFESSORA LUZIA TOMCHAK

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°041_2023

doe226/2023 28/11/2023 HOMOLOGA A PROPOSTA PEDAGÓGICA DO CMEI VOVÓ JUCA

SMPU - CONSULTA PUBLICA

doe226/2023 28/11/2023 CONSULTA PÚBLICA para apresentação do PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

SMTER - PORTARIA N°153_2023 - ERRATA

doe226/2023 28/11/2023 Retifica-se a Portaria 153/2023, publicada em Diário Oficial Eletrônico, na edição 219/2023, de 17/11/2023.

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°008_2023

doe225/2023 27/11/2023 CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°186_2023

doe225/2023 27/11/2023 Contratação do artista SANDRO RENAN DA CRUZ, CPF Nº 053.016.149-40, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023, para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°187_2023

doe225/2023 27/11/2023 Contratação do artista EWERTON ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF Nº 046.979.039-35, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023, para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°188_2023

doe225/2023 27/11/2023 Contratação do artista Samanta dos Santos Alves, CPF Nº 087.136.329-14, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023, para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°189_2023

doe225/2023 27/11/2023 Contratação do artista JOÃO PAULO FIAMONCINI BARABACH, CPF Nº114.070.069-32, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023, para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°192_2023

doe225/2023 27/11/2023 Aquisição de veículo tipo VAN, com acessibilidade, capacidade total de 21 lugares (20 passageiros + 1 motorista), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°197_2023

doe225/2023 27/11/2023 Contratação da artista Angela Fabiula Guimarães, CPF nº 009.393.119-55, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Cultura no exercício de 2023, este instituído pela Lei nº 1.193/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 5.170/2020, de forma a atender o contido no inciso III do Art. 3º da Lei 1.629/2022

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°210_2023

doe225/2023 27/11/2023 Contratação do artista Allan Felipe Cardoso Alves, CPF nº 109.359.639-28, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°219_2023

doe225/2023 27/11/2023 Contratação da artista Janine Aparecida Duarte, CPF nº 052.686.789-22, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CDSPQGM - PORTARIA N°008_2023

doe225/2023 27/11/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 58.831/2023, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação.

CMS - RESOLUCAO N°043_2023

doe225/2023 27/11/2023 Dispõe sobre a aprovação das reformas a serem realizadas com recursos financeiros destinados pela Resolução SESA nº 1433/2023.

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°114_2023

doe225/2023 27/11/2023 LA.O. Incorporações Ltda

CPL - PREGAO ELETRONICO N°092_2023 - DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO

doe225/2023 27/11/2023 Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral

CPL - PREGAO ELETRONICO N°106_2023 - NOVA DATA

doe225/2023 27/11/2023 Aquisição de material esportivo visando atender as necessidades do Município

CPL - TOMADA DE PRECOS N°010_2023 - REVOGACAO

doe225/2023 27/11/2023 Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica De Saúde Gralha Azul, conforme resolução estadual Nº 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°7167_2023

doe225/2023 27/11/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$697.191,68(seiscentos e noventa e sete mil, cento e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7168_2023

doe225/2023 27/11/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$5.840.575,52(cinco milhões, oitocentos e quarenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), conforme especifica.

DIARIA - SMS - PORTARIA N°130_2023

doe225/2023 27/11/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

EXTRATO DO TERMO DE COLABORACAO N°001_2023

doe225/2023 27/11/2023 Este Termo tem por objeto a seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de qualidade, com base na legislação vigente, especialmente, o reordenamento firmado pela Resolução n° 001/2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, visando à celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração

EXTRATO DO TERMO DE COLABORACAO N°002_2023

doe225/2023 27/11/2023 Este Termo tem por objeto a seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de qualidade, com base na legislação vigente, especialmente, o reordenamento firmado pela Resolução n° 001/2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, visando à celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração

LEI COMPLEMENTAR N°242_2023

doe225/2023 27/11/2023 Altera o Anexo I da Lei Complementar 31/2009, em relação ao Provimento dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°028_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Professora Eronildes Camargo

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°029_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Santa Terezinha

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°030_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Iguaçu

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°031_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Francisco João Orso

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°032_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Estados

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°033_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Gralha Azul

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°034_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Professora Darcy Barbosa Leal

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°035_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa  o Regimento Escolar do CMEI Professora Márcia Claudino

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°036_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Tia Fani

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°037_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Vovô Juca Rocha

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°038_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Zilda Arns

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°039_2023

doe225/2023 27/11/2023 Homologa o Regimento Escolar do CMEI Professora Kelly Campos

SME - PORTARIA N°032_2023

doe225/2023 27/11/2023 Férias coletivas aos servidores lotados nas Escolas Municipais, CMEl's, CMAEE, Motoristas do Transporte Escolar e Servidores Municipais lotados na Escola XVII de Janeiro

CAMARA - RESOLUCAO N°023_2023

doe224/2023 24/11/2023 Ficam concedidas diárias ao servidor abaixo informado, referentes à participação no curso: IMPACTO DA REFORMA NAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS E A INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°223_2023

doe224/2023 24/11/2023 Contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação e palco, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°224_2023

doe224/2023 24/11/2023 Contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização, iluminação e palco para o Concerto da Banda Escola em Comemoração aos 20 anos de existência. O Concerto será na Escola de Música e Belas Artes do Paraná – EMBAP, situada na Rua Barão Rio Branco, 370, Curitiba/PR

CDSPQGM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS 16293_2021

doe224/2023 24/11/2023 ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 16293/2021

CPL - PREGAO ELETRONICO N°093_2023 - HOMOLOGACAO

doe224/2023 24/11/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°099_2023 - NOVA DATA

doe224/2023 24/11/2023 Aquisição de pedras de composição basáltica, diabásio, gnaisse ou granítica, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°103_2023 - HOMOLOGACAO

doe224/2023 24/11/2023 Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº. 631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°113_2023

doe224/2023 24/11/2023 Aquisição de hortifruti diretamente da agricultura familiar para atender às necessidades do Programa Troca Verde coordenado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente

DECRETO N°7164_2023

doe224/2023 24/11/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.261.600,04(dois milhões, duzentos e sessenta e um mil e seiscentos reais e quatro centavos), conforme especifica

DECRETO N°7165_2023

doe224/2023 24/11/2023 Outorga, a título precário, permissão de uso de bem móvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DECRETO N°7166_2023

doe224/2023 24/11/2023 Outorga, a título precário, permissão de uso de bem móvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

FAZPREV - RESOLUCAO N°003_2023

doe224/2023 24/11/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$900.000,00

FAZPREV - RESOLUCAO N°004_2023

doe224/2023 24/11/2023 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 11.427,49

LEI N°1723_2023

doe224/2023 24/11/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a estabelecer regramento aos professores da rede municipal de ensino a realizar estudo e planejamento (hora atividade) em modalidade de “home office”, conforme especifica

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°024_2023

doe224/2023 24/11/2023 Homologa o regimento Escolar, da Escola Municipal Professora Maryle Aparecida Schettert Ferri

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°027_2023

doe224/2023 24/11/2023 Homologa o regimento Escolar, da Escola Municipal Alcides Mario Pelanda

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°008_2023

doe223/2023 23/11/2023 Contratação de empresa especializada no serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos, a fim de atender as 09h30 necessidades da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme condições especialmente no Anexo 1 - Termo de Referência

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°087_2021

doe223/2023 23/11/2023 Locação de Imóvel situado à Rua Ipê, nº 895, Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande /PR,matrícula no RGI sob n° 67.111, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°180_2023

doe223/2023 23/11/2023 Contratação da empresa especializada para fornecimento de serviços de link dedicado ponto a ponto RAV_L2 - RAV L2 IP/MPLS e Metro Ethernet para atendimento ao Armazém da Família

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°193_2023

doe223/2023 23/11/2023 Prestação de serviços de sistema de alarme monitorado, contemplando monitoramento 24 horas, todos os dias, deslocamento tático móvel ao local o mais breve em caso de disparo do alarme, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato e os respectivos serviços de instalação, configuração e suporte técnico e garantia de funcionamento

CC - REGISTRO DE PRECO N°299_2023

doe223/2023 23/11/2023 Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais

CMS - RESOLUCAO N°042_2023

doe223/2023 23/11/2023 Dispõe sobre a aprovação das reformas a serem realizadas com recursos financeiros destinados pela Resolução SESA nº 1433/2023

CPL - DISPENSA ELETRONICA N°041_2023 - HOMOLOGACAO

doe223/2023 23/11/2023 Contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação e palco, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CPL - DISPENSA ELETRONICA N°043_2023 - HOMOLOGACAO

doe223/2023 23/11/2023 Contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização, iluminação e palco para o Concerto da Banda Escola em Comemoração aos 20 anos de existência. O Concerto será na Escola de Música e Belas Artes do Paraná - EMBAP, situada na Rua Barão Rio Branco, 370, Curitiba/PR

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°129_2023

doe223/2023 23/11/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°082_2022

doe223/2023 23/11/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

SMA - PORTARIA N°219_2023

doe223/2023 23/11/2023 Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°220_2023

doe223/2023 23/11/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°221_2023

doe223/2023 23/11/2023 Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°007_2023 - RESULTADO FINAL

doe223/2023 23/11/2023 Etapa de Habilitação
Edital de Chamamento Público Nº 007 /2023
Art. 6° - Audio Visual

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2023 - RESULTADO

doe223/2023 23/11/2023 Etapa de Habilitação
Edital de Chamamento Público Nº 008/2023
Art. 8° - Demais Áreas Culturais

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°169_2023

doe222/2023 22/11/2023 Contratação de empresa para serviços de acionamento de guincho para recolhimento/remoção e guarda/diária de veículos de terceiros, visando atender as necessidades do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°287_2023

doe222/2023 22/11/2023 Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°288_2023

doe222/2023 22/11/2023 Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°289_2023

doe222/2023 22/11/2023 Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°290_2023

doe222/2023 22/11/2023 Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°291_2023

doe222/2023 22/11/2023 Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho,  espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°292_2023

doe222/2023 22/11/2023 Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°302_2023

doe222/2023 22/11/2023 Aquisição de sistema de rádio comunicação digital para operação da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, contanto com criptografia em toda rede, posicionamento GPS dos rádios móveis, controle total por software de gestão em central de operações

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°006_2023 - PROMOCAO DE DILIGENCIA

doe222/2023 22/11/2023 Rontratação de empresa para a realização de serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 3,776 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°102_2023 - HOMOLOGACAO

doe222/2023 22/11/2023 Aquisição de veículo Ambulância tipo B - Suporte Básico, de acordo com a resolução da SESA-PR n.2 767 /2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°7163_2023

doe222/2023 22/11/2023 Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°217_2023

doe222/2023 22/11/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°218_2023

doe222/2023 22/11/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°222_2023

doe222/2023 22/11/2023 Retífica período de licença prêmio dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°224_2023

doe222/2023 22/11/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°225_2023

doe222/2023 22/11/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°226_2023

doe222/2023 22/11/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

SMA - PORTARIA N°227_2023

doe222/2023 22/11/2023 Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°233_2023

doe222/2023 22/11/2023 Retifica período de férias concedido a servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°234_2023

doe222/2023 22/11/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°235_2023

doe222/2023 22/11/2023 Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°007_2023

doe221/2023 21/11/2023 Convoca o candidato aprovado em concurso público

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°149_2022

doe221/2023 21/11/2023 Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de prevenção de incêndio, pânico e desastres, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE

CDSPQGM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS 34203_2021

doe221/2023 21/11/2023 Encerramento e arquivamento - autos 34203/2021

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe221/2023 21/11/2023 Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°089_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação do artista Jose Adriano Rodrigues, CPF nº 048.709.279-18, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) dança, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°090_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação da artista Juliana da Silva Pedro, CPF nº 080.233.059-21, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°091_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação do artista Allan Felipe Cardoso Alves, CPF nº 109.359.639-28, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°092_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação da artista Karla Bianca Correa, CPF nº 130.672.559-33, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) música/poesia, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/cu lturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°093_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação do artista Laercio Aparecido da Silva , CPF nº 481.827.299-04, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria . Conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°094_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação do artista CAROLINE DA S ILVA RE SOLEM , CPF nº 074.651.839-01, se lecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Públ ico nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais , espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria . Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°095_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação do artista Valmir Pereira da Silva , CPF nº 024 .093.479-24, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/cu lturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solic itação da Secretaria Municipal de Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°096_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação do artista Cleverson Rodrigues Sousa, CPF nº 078.531.499-03, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música , por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°097_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação da artista Liege Cristina Furtado, CPF nº 583.867. 779-15, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°098_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação da artista Pamela dos Santos Alve s, CPF nº 101 .115.859-02, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) HIP-HOP, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°099_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação da artista Djeniffer Fernandes de Lima , CPF nº 087.945.899-25, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) professora, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°100_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação da artista Janine Aparecida Duarte, CPF nº 052.686.789-22, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°101_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação da artista Suzana Harmata Spina, CPF nº 104.415.479-90, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) música , por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°102_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação do artista Filipe de Oliveira Chagas, CPF nº 146.170.049-39, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°103_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação do artista Willian da Anunciação Silva, CPF nº 054.495 .769-51, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais , espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°104_2023

doe221/2023 21/11/2023 Contratação da empresa METROCARD especializada na prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte, por demanda em cartão transporte e respectivas recargas, utilizados por usuários atendidos pela PSE (Proteção Social Especial), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°112_2023

doe221/2023 21/11/2023 Aquisição de refrigerador, cadeira, escada e aparelho diatermia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO N°7159_2023

doe221/2023 21/11/2023 Altera membros junto a composição do Conselho Curador do Fundo Municipal do Meio Ambiente - CCFMMA do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°7160_2023

doe221/2023 21/11/2023 Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$430.000,00(quatrocentos e trinta mil reais), conforme especifica.

DECRETO N°7161_2023

doe221/2023 21/11/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$116.800,00(cento e dezesseis mil e oitocentos reais), conforme especifica

DECRETO N°7162_2023

doe221/2023 21/11/2023 Altera redação do parágrafo único no bojo do artigo 2º, do Decreto n.6.900, de 24 de março de 2023, conforme especifica

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°032_2023

doe220/2023 20/11/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização. Incluindo o fornecimento de mão de obra, todos os materiais de consumo, utensílios, uniformes e equipamentos necessários adequados a execução dos serviços, para atendimento das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses

CPCCR - EDITAL N°061_2023

doe220/2023 20/11/2023 Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°062_2023

doe220/2023 20/11/2023 Homologa o Edital n° 059/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPCCR - EDITAL N°063_2023

doe220/2023 20/11/2023 Homologa o Edital n° 060/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°009_2023

doe220/2023 20/11/2023 Execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31 m ², sendo 2.248,61m no Bairro Estados – Lote 09

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°042_2023

doe220/2023 20/11/2023 Aquisição de Cordões e Crachás quebra-cabeça/girassol para facilitar a identificação de autismo, de modo a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CPL - DISPENSA ELETRONICA N°043_2023

doe220/2023 20/11/2023 Contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização, iluminação e palco para o Concerto da Banda Escola em Comemoração aos 20 anos de existência. O Concerto será na Escola de Música e Belas Artes do Paraná – EMBAP, situada na Rua Barão Rio Branco, 370, Curitiba/PR

CPL - PREGAO ELETRONICO N°077_2023 - HOMOLOGACAO

doe220/2023 20/11/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de alarme monitorado, contemplando monitoramento 24 horas, todos os dias, deslocamento tático móvel ao local o mais breve em caso de disparo do alarme,
incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato e os respectivos serviços de instalação, configuração e suporte técnico e garantia de funcionamento

CPL - PREGAO ELETRONICO N°111_2023

doe220/2023 20/11/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande/ PR no ano de 2023

CPL - TOMADA DE PRECOS N°011_2023

doe220/2023 20/11/2023 Contratação de empresa especializada para a Execução da Praça Canários compreendendo a construção de infraestrutura, recreativa e de lazer em área ociosa do município de modo a fomentar áreas de lazer e inserção cultural e social pela população

PORTARIA N°154_2023

doe220/2023 20/11/2023 Altera membro constante na Portaria n. 194, de 16 de setembro de 2021, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°191_2023

doe220/2023 20/11/2023 Concede retorno Licença para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°223_2023

doe220/2023 20/11/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°019_2023

doe220/2023 20/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Generoso Salustiano Barbosa, do Município de Fazenda Rio Grande

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°020_2023

doe220/2023 20/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal 26 de Janeiro, do Município de Fazenda Rio Grande

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°022_2023

doe220/2023 20/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, do Município de Fazenda Rio Grande

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°023_2023

doe220/2023 20/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Professora Isabel Cristina Schwalbe Borges, do Município de Fazenda Rio Grande

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°025_2023

doe220/2023 20/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Rural Municipal Francisco Quirino Machado, do Município de Fazenda Rio Grande

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°026_2023

doe220/2023 20/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Deputado Luiz Gabriel Sampaio, do Município de Fazenda Rio Grande

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°007_2023

doe219/2023 17/11/2023 Aquisição de câmera fotográfica com carregador e bateria, objetiva 50mm, objetiva 24-105mm, bateria, cartões de memória, iluminador de led e tripé, conforme condições especialmente no Anexo 1.

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°084_2021

doe219/2023 17/11/2023 Contratação de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos das Instituições da Rede de Ensino de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°056_2022

doe219/2023 17/11/2023 Execução de Obra de Pavimentação Local: Bairro Eucaliptos; Pavimentação asfáltica de via urbana em CBUQ com área de 4.070,30 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos, drenagem e ensaios 2 tecnológicos.

CC - EXTRATO DO 8ºTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°006_2023

doe219/2023 17/11/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), e passagens rodoviárias nacionais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°179_2023

doe219/2023 17/11/2023 Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CMAS - RESOLUCAO N°065_2023

doe219/2023 17/11/2023 Aprovar a prorrogação do mandato dos Conselheiros do CMAS até a data do chamamento para novos conselheiros

CMAS - RESOLUCAO N°066_2023

doe219/2023 17/11/2023 Aprovar a atualização da Comissão de Monitoramento do Plano Municipal de Assistência Social- PMAS com vigência 2022 a 2025

CMAS - RESOLUCAO N°067_2023

doe219/2023 17/11/2023 Aprovar o Relatório de Monitoramento 2023 do Plano Municipal de Assistência SocialPMAS com vigência 2022 à 2025

CMDM - RESOLUCAO N°002_2023

doe219/2023 17/11/2023 Aprovar a nomeação das Conselheiras

CMDM - RESOLUCAO N°003_2023

doe219/2023 17/11/2023 Pela aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação por meio do repasse recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher para o Fundo Municipal para, Apoio e Fortalecimento da Política Pública dos Direitos da Mulher

CMPPTA - EDITAL_CONVOCACAO_CAMARA

doe219/2023 17/11/2023 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA e CONFERÊNCIA para Institucionalização do Plano Diretor Municipal e o Plano de Ação e Investimentos (PAI)

CMPPTA - EDITAL_CONVOCACAO_TEATRO

doe219/2023 17/11/2023 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA para Institucionalização do Plano Diretor Municipal e o Plano de Ação e Investimentos (PAI)

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°113_2023

doe219/2023 17/11/2023 LJ Conin Incorporadora Imobiliária Ltda

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2023

doe219/2023 17/11/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ, com área de 11.568,69 m², Bairro Santa Terezinha, mediante Contrato de Repasse OGU n°939268/2022

CPL - DISPENSA ELETRONICA N°041_2023

doe219/2023 17/11/2023 Contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação e palco, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. O Processo administrativo está disponível na íntegra no portal de transparência da Prefeitura no site https://www.fazendariogrande.pr.gov.br.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°090_2023 - HOMOLOGACAO

doe219/2023 17/11/2023 Aquisição de veículo tipo VAN, com acessibilidade, capacidade total de 21 lugares (20 passageiros+ 1 motorista}, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°101_2023 - HOMOLOGACAO

doe219/2023 17/11/2023 Aquisição de colhedora de milho com graneleira e comando hidráulico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

CPL - PREGAO ELETRONICO N°110_2023

doe219/2023 17/11/2023 Aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento aos usuários do SUS, Emenda Impositiva do Legislativo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - TOMADA DE PRECOS N°008_2023

doe219/2023 17/11/2023 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DECRETO N°7157_2023

doe219/2023 17/11/2023 Revoga integralmente o teor de Decreto que especifica.

DECRETO N°7158_2023

doe219/2023 17/11/2023 Homologa o Resultado Final do Concurso Público Edital n. 02/2023, conforme Editais de Classificação Final n. 023/2023 e 033/2023 e Editais de Homologação n. 024/2023 e 034/2023, para os cargos que especifica

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°044_2022

doe219/2023 17/11/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA N°153_2023

doe219/2023 17/11/2023 Designa servidoras públicas municipais, para o gerenciamento, execução e cumprimento do Termo de Cooperação Técnica junto à Receita Federal do Brasil – RFB na implantação do Ponto de Atendimento Virtual – PAV no Município, conforme especifica

SMAS - PORTARIA N°010_2023

doe219/2023 17/11/2023 Constitui e Nomeia a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação e a Gestora de Parceria conforme especifica.

CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PRECO N°290_2023

doe218/2023 16/11/2023 Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°007_2023

doe218/2023 16/11/2023 Pavimentação de vias em CBUQ com área de 11.695,82 m², no Bairro Veneza, para finalização de serviços, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, terraplanagem, drenagem e ensaios tecnológicos

CPL - PREGAO ELETRONICO N°100_2023 - NOVA DATA

doe218/2023 16/11/2023 Aquisição de Saibro (Solo residual arenoso-argiloso, podendo conter pedregulhos, proveniente de alteração de rochas graníticas ou gnáissica do Município de Fazenda Rio Grande, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - PREGAO ELETRONICO N°108_2023

doe218/2023 16/11/2023 Aquisição de material médico hospitalar, destinados à atender as necessidades dos setores de saúde do município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°109_2023

doe218/2023 16/11/2023 Aquisição de equipamentos médicos para atendimento aos usuários do SUS – Emenda Impositiva do Legislativo, Projeto Atividade 1091 - conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°7155_2023

doe218/2023 16/11/2023 Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providencias.

DECRETO N°7156_2023

doe218/2023 16/11/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais), conforme especifica.

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°126_2023

doe218/2023 16/11/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°225_2023

doe218/2023 16/11/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

doe218/2023 16/11/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a Celebração da Parceria Público Privada (PPP)

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°422_2023

doe218/2023 16/11/2023 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARGARIDA DE FÁTIMA FRANÇA.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°423_2023

doe218/2023 16/11/2023 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora CACILDA PRECIDINA DE SIQUEIRA.

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°015_2023

doe218/2023 16/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Rúbia Mara da Cruz Pacheco

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°016_2023

doe218/2023 16/11/2023 Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal Santa Cecília

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°017_2023

doe218/2023 16/11/2023 Homolga a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal Joaquim Katsuki Matsumoto

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°018_2023

doe218/2023 16/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Santa Fé, do Município de Fazenda Rio Grande

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°021_2023

doe218/2023 16/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Valdineia dos Santos, do Município de Fazenda Rio Grande

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°006_2023

doe217/2023 14/11/2023 CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°006_2023 - HOMOLOGACAO

doe217/2023 14/11/2023 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro Municipal Nomeado pelo Ato nº 132/2022, acerca do Processo Administrativo nº 39/2023 - Pregão Eletrônico nº 06/2023, que tem por objeto aquisição de material de higiene, limpeza e aquisição de gênero alimentício, conforme condições especialmente no Anexo 1, conforme descrição contida no edital do Pregão Eletrônico supracitado

CMS - RESOLUCAO N°035_2023

doe217/2023 14/11/2023 Dispõe sobre a aprovação da construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no Município de Fazenda Rio Grande.

CMS - RESOLUCAO N°036_2023

doe217/2023 14/11/2023 Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resolução SESA nº 1431/2023.

CMS - RESOLUCAO N°037_2023

doe217/2023 14/11/2023 Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resolução SESA nº 1431/2023

CMS - RESOLUCAO N°038_2023

doe217/2023 14/11/2023 Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resolução SESA nº 1106/2023.

CMS - RESOLUCAO N°039_2023

doe217/2023 14/11/2023 Dispõe sobre a aprovação da proposta para adesão de uma Unidade Odontológica Móvel - UOM

CMS - RESOLUCAO N°040_2023

doe217/2023 14/11/2023 Dispõe sobre a aprovação do cronograma de reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida

CMS - RESOLUCAO N°041_2023

doe217/2023 14/11/2023 Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resolução SESA nº 1432/2023.

CPL - CONTRATAÇÃO DIRETA- IL N°083_2023

doe217/2023 14/11/2023 Contratação do artista Ezequiel Ribeiro Uns, CPF nº 042.278.499-00, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATAÇÃO DIRETA- IL N°084_2023

doe217/2023 14/11/2023 Contratação do artista Odair da Motta Garcia, CPF nº 100.045.629-33, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CPL - CONTRATAÇÃO DIRETA- IL N°085_2023

doe217/2023 14/11/2023 Contratação do artista Pablo Kawan Nunes de Moura, CPF nº141.775.839- 28, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATAÇÃO DIRETA- IL N°086_2023

doe217/2023 14/11/2023 Contratação do artista Deivid Gabriel Vieira, CPF nº 065.444.899-05, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATAÇÃO DIRETA- IL N°087_2023

doe217/2023 14/11/2023 Contratação do artista Gilmar Luiz Chiapetti, CPF nº 847.994.559-15, selecionado e credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CPL - CONTRATAÇÃO DIRETA- IL N°088_2023

doe217/2023 14/11/2023 Pagamento de inscrição dos servidores municipais de Fazenda Rio Grande, para participação do Congresso Sul, Sudeste e Centro - Oeste de COSEMS. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°078_2023 - HOMOLOGACAO

doe217/2023 14/11/2023 Aquisição de eletroeletrônicos para a recepção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, visando atender as necessidades do Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°098_2023 - REVOGACAO

doe217/2023 14/11/2023 Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, ampliação, manutenção e configuração da rede GPON passiva/ativa e compra de equipamentos para atender as demandas das Secretarias Municipais

DECRETO N°7154_2023 - REPUBLICACAO

doe217/2023 14/11/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, o disposto no art. 19 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°007_2023 - RESULTADO FINAL

doe217/2023 14/11/2023 Análise de mérito cultural dos projetos - Edital de Chamamento Público Nº 007 /2023

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2023 - RESULTADO FINAL

doe217/2023 14/11/2023 Análise de mérito cultural dos projetos - Edital de Chamamento Público Nº 008/2023

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2023 - RESULTADO RECURSO

doe217/2023 14/11/2023 Edital de Chamamento Público Nº 008/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N°001_2023

doe217/2023 14/11/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023.

CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001_2019

doe216/2023 13/11/2023 Locação de imóvel situado à Rua Coqueiro, nº 556, Eucaliptos, Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social;

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°181_2023

doe216/2023 13/11/2023 Aquisição de parque com acessibilidade visando atender o público geral e os usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social”

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°183_2023

doe216/2023 13/11/2023 Contratação de empresa para reforma de muro e cobertura da Unidade de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 932/2021 e de acordo com disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CMAS - RESOLUCAO N°060_2023

doe216/2023 13/11/2023 Aprovar o Termo de Adesão da Deliberação 059/2023-CEAS/PR – Piso Único da Assistência Social – PAS

CMAS - RESOLUCAO N°061_2023

doe216/2023 13/11/2023 Aprovar a apresentação do Resumo Mensal do Programa Bolsa Família, referente ao mês de setembro de 2023

CMAS - RESOLUCAO N°062_2023

doe216/2023 13/11/2023 Aprovar a apresentação do Resumo Mensal do Programa Bolsa Família, referente ao mês de outubro de 2023

CMAS - RESOLUCAO N°063_2023

doe216/2023 13/11/2023 Aprovar a entrada da Conselheira Suplente Não Governamental, Sra. Jane Fernandes, na Comissão de Prestação de Contas

CMAS - RESOLUCAO N°064_2023

doe216/2023 13/11/2023 Aprovar a Proposta de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024) que fixa despesa a serem seguidas pela Gestão Municipal para o exercício 2024

CMDDI - RESOLUCAO N°005_2023

doe216/2023 13/11/2023 Aprovar o Termo de Adesão da Deliberação 024/2023-CEDI/PR – Incentivo Paraná Viaja Mais 60, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual de Assistência Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°084_2023 - 1°RESULTADO DE AMOSTRAS

doe216/2023 13/11/2023 Torna público o 1º Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 84/2023, o qual tem com o objeto a “Aquisição de uniformes visando atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°106_2023

doe216/2023 13/11/2023 Aquisição de material esportivo visando atender as necessidades do Município.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°107_2023

doe216/2023 13/11/2023 Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de áudio, visando atender as necessidades do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ / Banda Escola

DECRETO N°7099_2023 - REPUBLICACAO

doe216/2023 13/11/2023 Republica-se o Decreto n. 7099, de 09 de novembro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 196, de 10 de outubro de 2023, haver constado com falta de informações, bem como, data incorreta.

DECRETO N°7152_2023

doe216/2023 13/11/2023 Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7132 de 25 de outubro de 2023, conforme especifica

DECRETO N°7153_2023

doe216/2023 13/11/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, o disposto no art. 20da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica

DECRETO N°7154_2023

doe216/2023 13/11/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, o disposto no art. 19 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°127_2023

doe216/2023 13/11/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°128_2023

doe216/2023 13/11/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°421_2023

doe216/2023 13/11/2023 Dispõe sobre a Retificação do Ato de Concessão nº421/2023 de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais calculados sobre a média, à servidora ISABEL CRISTINA DE MOURA SILVA

SMA - INSTRUÇÃO NORMATIVA N°003_2023

doe216/2023 13/11/2023 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual para o exercício 2023, no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande – PR, conforme específica

SMMA - NOTIFICACAO

doe216/2023 13/11/2023 Os proprietários dos locais neste diário, tem posse de 05 dias a partir da emissão desta notificação oficial para realizar a limpeza nos locais, passível da secretaria municipal de meio ambiente realizar o serviço pela sua administração com a respectiva cobrança da taxa de serviço

SMS - PORTARIA N°013_2023 - REPUBLICACAO

doe216/2023 13/11/2023 Republica-se a Portaria 13/2023 de 23 de outubro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial n° 203 de 23 de outubro de 2023, constar erro material.

CAEP - PORTARIA N°017_2023

doe215/2023 10/11/2023 Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°023_2022

doe215/2023 10/11/2023 Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Gralha Azul – Jardim Palmeira, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 003/2021

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°176_2023

doe215/2023 10/11/2023 Contratação de empresa especializada para realizar ampliação na Unidade Básica de Saúde Santa Maria, neste Município, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE

CC- EXTRATO DO CONTRATO N°184_2023

doe215/2023 10/11/2023 Contratação de empresa terceirizada para prestação dos serviços de recepção, nos estabelecimentos de saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, neste contrato e Termo de Referencia

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe215/2023 10/11/2023 Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°086_2023 - HOMOLOGACAO

doe215/2023 10/11/2023 Aquisição de sistema de rádio comunicação digital para operação da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, contanto com criptografia em toda rede, posicionamento GPS dos rádios móveis, controle total por software de gestão em central de operações

CPL - PREGAO ELETRONICO N°088_2023 - HOMOLOGACAO

doe215/2023 10/11/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação, Palco e Geradores para realização de eventos deste Município

DECRETO N°7150_2023

doe215/2023 10/11/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$174.435,43(cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), conforme especifica

DECRETO N°7151_2023

doe215/2023 10/11/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.026.058,64(um milhão, vinte e seis mil e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), conforme especifica

SMA - PORTARIA N°209_2023

doe215/2023 10/11/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°210_2023

doe215/2023 10/11/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°211_2023

doe215/2023 10/11/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMA - PORTARIA N°212_2023

doe215/2023 10/11/2023 Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°213_2023

doe215/2023 10/11/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°214_2023

doe215/2023 10/11/2023 Férias concedida ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°215_2023

doe215/2023 10/11/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°216_2023

doe215/2023 10/11/2023 Concede horário especial a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMC - EDITAL DE CONVOCACAO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO - COMPIR

doe215/2023 10/11/2023 Edital de Convocação de Assembleia Geral de Eleição de Representantes da Sociedade Civil, para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR (Prorrogação de data devido a inexistência de candidatura)

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°011_2023

doe215/2023 10/11/2023 Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal Santa Maria

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°012_2023

doe215/2023 10/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Professora Anete Franco da Cruz Leal

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°013_2023

doe215/2023 10/11/2023 Homologa O Regimento Escolar, da Escola Municipal Marlene Barbosa

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°014_2023

doe215/2023 10/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Arnaldo Busato

SME - PORTARIA N°030_2023

doe215/2023 10/11/2023 TORNA PÚBLICO o resultado do Avanço Funcional por meio de Promoção: Crescimento Vertical, dos servidores que foram habilitados à mudança de nível nos termos da Lei n°048/2012

SME - PORTARIA N°031_2023

doe215/2023 10/11/2023 Designa servidor para responder pela documentação do CMEI : Ezilda Christiano Machado Moleta

SMM - PORTARIA N°014_2023

doe215/2023 10/11/2023 Autorização de substituição de Gestor de Contratos.

CAMARA - ATO N°090_2023

doe214/2023 09/11/2023 NOMEAR, a partir de 08 de novembro de 2023, o servidor NIKAEL LOURENÇO ALVES

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°174_2023

doe214/2023 09/11/2023 Aquisição de veículo tipo – Van Furgão, visando atender as necessidades do Município

CDSPQGM - ENCERAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS N°24472_2019

doe214/2023 09/11/2023 ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 24472/2019

CMDCA - RESOLUCAO N°047_2023

doe214/2023 09/11/2023 Aprovar a composição da Comissão de Avaliação de Documentos que será composta pelos seguintes membros

CMDCA - RESOLUCAO N°048_2023

doe214/2023 09/11/2023 Aprovar a composição da Comissão da Ética do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

CMDCA - RESOLUCAO N°049_2023

doe214/2023 09/11/2023 Aprovar a composição da Comissão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prestação de Contas

CMDCA - RESOLUCAO N°050_2023

doe214/2023 09/11/2023 Aprovar a composição da Comissão Permanente de Registros, Fiscalização e Monitoramento de Entidades, Programas e Projetos de Atendimento a Criança e/ou Adolescente

CMDCA - RESOLUCAO N°051_2023

doe214/2023 09/11/2023 Aprovar a Comissão Provisória de Revisão da Lei e Regimento Interno do CMDCA, que será composta pelos seguintes membros

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - DECISAO SOBRE RECURSO ACERCA DO JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe214/2023 09/11/2023 NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO interposto por AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - JULGAMENTO E DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O RECURSO ADMINISTRATIVO

doe214/2023 09/11/2023 NEGO PROVIMENTO AO RECURSO interposto por AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°082_2023

doe214/2023 09/11/2023 Pagamento de inscrição para capacitação dos servidores municipais de Fazenda Rio Grande por meio presencial, sobre novas ferramentas para os profissionais atuarem na divisão de Vigilância Sanitária. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°092_2023 - DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO

doe214/2023 09/11/2023 PROVIMENTO AOS RECURSOS interpostos pelas licitantes TREER TECNOLOGY LTDA e DANIEL TAVARES DE GOES, sendo necessária a inabilitação da empresa COMERCIO NOVO RUMO LTDA

DECISAO FINAL DE MULTA PROCESSO 7749- 2023

doe214/2023 09/11/2023 Notificação de aplicação de penalidades de multa

DECISAO FINAL DE MULTA PROCESSO 35083- 2023

doe214/2023 09/11/2023 Notificação de aplicação de penalidades de multa

CMDCA - RESOLUCAO N°046_2023

doe213/2023 08/11/2023 Aprovar a Ficha de Referência e Contrarreferência (anexo I) que passará a ser utilizada pela Rede de Proteção Municipal.

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - ABERTURA DE ENVELOPES - PROPSOTA DE PRECOS

doe213/2023 08/11/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

DECRETO N°7148_2023

doe213/2023 08/11/2023 Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$370.000,00(trezentos e setenta mil reais), conforme especifica.

DECRETO N°7149_2023

doe213/2023 08/11/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$509.882,93(quinhentos e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos), conforme especifica.

SMC - OFICIO N°222_2023

doe213/2023 08/11/2023 Análise de mérito cultural dos projetos Edital de Chamamento Público Nº 008/2023 Art. 8° - Demais Áreas Culturais Resultado Preliminar

SMC - OFICIO N°223_2023

doe213/2023 08/11/2023

Análise de mérito cultural dos projetos Edital de Chamamento Público Nº 007 /2023 Art. 6° - Audio Visual Resultado Preeliminar

DIARIA SMELJ - PORTARIA N°124_2023

doe213/2023 08/11/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°182_2023

doe212/2023 07/11/2023 EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO

CDSPQGM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS 72466_2022

doe212/2023 07/11/2023 ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 72.466/2022

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°076_2023 - ERRATA

doe212/2023 07/11/2023 ERRATA - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº76/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°073_2023 - REVOGACAO

doe212/2023 07/11/2023 Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º 254/2022

CPL - PREGAO ELETRONICO N°105_2023

doe212/2023 07/11/2023 Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO N°7145_2023

doe212/2023 07/11/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7146_2023

doe212/2023 07/11/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°7147_2023

doe212/2023 07/11/2023 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°008_2023

doe212/2023 07/11/2023 Inscrição de 01 servidor no Simpósio Paranaense sobre EFD-Reinf e DCTF-WEB

FAZPREV - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°008_2023

doe212/2023 07/11/2023 Inscrição de 01 servidor no Simpósio Paranaense sobre EFD-Reinf e DCTF-WEB.

FAZPREV - PORTARIA N°021_2023

doe212/2023 07/11/2023 Concede diárias ao servidor do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV

SME - PORTARIA N°030_2023

doe212/2023 07/11/2023 TORNA PÚBLICO o resultado do Avanço Funcional por meio de Promoção: Crescimento Vertical, dos servidores que foram habilitados à mudança de nível nos termos da Lei nº 48/12

ASSMUF - EDITAL DE CONVOCACAO

doe211/2023 06/11/2023 Convoca seus Associados para nossa ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 09/11/2023

CAMARA - RESOLUCAO N°022_2023

doe211/2023 06/11/2023 Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°009_2023

doe211/2023 06/11/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos confonne Despacho 032/2022 SMDS, de 22 de Novembro de 2022

COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°010_2023

doe211/2023 06/11/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos confonne Despacho 033/2022 SMDS, de 22 de Novembro de 2022.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°075_2023

doe211/2023 06/11/2023 Contratação do artista Josias Chevonica Battu, CPF nº 035.634.619-61, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°076_2023

doe211/2023 06/11/2023 Contratação da artista Angela Fabiula Guimarães, CPF nº 009.393.119-55, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°077_2023

doe211/2023 06/11/2023 Contratação do artista Felipe Michel Matozo, CPF nº 083.661.379-10, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°078_2023

doe211/2023 06/11/2023 Contratação do artista Wesley Pereira da Silva, CPF nº 113.342.149-05, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°079_2023

doe211/2023 06/11/2023 Contratação do artista Aline Resende Ferreira, CPF nº 096.626.839-33, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°080_2023

doe211/2023 06/11/2023 Contratação do artista Jetson dos Santos de Souza, CPF nº 088.210.449-71, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°081_2023

doe211/2023 06/11/2023 Contratação do artista Ismael dos Santos Teles, CPF nº 101.271.849-29, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - TOMADA DE PRECOS N°008_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe211/2023 06/11/2023 Contratação de empresa especializada para a execução da obra da Praça Santa Maria, com infraestrutura esportiva, recreativa e de lazer de acordo com as disposições do memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

DECRETO N°7143_2023 - REPUBLICACAO

doe211/2023 06/11/2023 Republica-se o Decreto n. 7143, de 1º de novembro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 210, de 1º de novembro de 2023, haver constado com erro de informações.

CAMARA - ATO N°087_2023

doe210/2023 01/11/2023 HOMOLOGAR o resultado final apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD

CAMARA - ATO N°088_2023

doe210/2023 01/11/2023 NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2023, o servidor Marcelo Cardoso de Lima

CAMARA - RESOLUCAO N°021_2023

doe210/2023 01/11/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2023.

CMDCA - RESOLUCAO N°045_2023

doe210/2023 01/11/2023 Divulgar o Resultado Definitivo para o Cargo de Conselheiro Tutelar

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°111_2023

doe210/2023 01/11/2023 Pavirnenti Incorporações Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°112_2023

doe210/2023 01/11/2023 Elizete Barros de Araújo

CPL - PREGAO ELETRONICO N°073_2023 - SUSPENSAO

doe210/2023 01/11/2023 Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º 254/2022

CPL - PREGAO ELETRONICO N°088_2023 - DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO

doe210/2023 01/11/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação, Palco e Geradores para realização de eventos deste Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°104_2023

doe210/2023 01/11/2023 Contratação de empresa para operacionalização do Programa Armazém da Família no município de Fazenda Rio Grande-PR., fornecendo mão de obra, uniformes, insumos conforme especificações contidas no anexo, planilha de custos e formações de preços que é parte integrante deste.

DECRETO N°7135_2023 - REPUBLICACAO

doe210/2023 01/11/2023 Republica-se o Decreto n. 7135, de 27 de outubro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 207, de 27 de outubro de 2023, haver constado com erro de informações.

DECRETO N°7141_2023 - REPUBLICACAO

doe210/2023 01/11/2023 Republica-se o Decreto n. 7141, de 31 de outubro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 209, de 31 de outubro de 2023, haver constado com erro de informações.

DECRETO N°7143_2023

doe210/2023 01/11/2023 Dispõe sobre a atualização do valor em Real da Unidade Fiscal do Município – UFM, conforme especifica

DECRETO N°7144_2023

doe210/2023 01/11/2023 Concede incentivos tributários à empresa Plastilit Produtos Plasticos do Paraná – SA, sob a forma de isenção, nos termos que especifica

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°086_2022

doe210/2023 01/11/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°139_2023

doe210/2023 01/11/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

FAZPREV - PORTARIA N°020_2023

doe210/2023 01/11/2023 Designa servidores públicos municipais efetivos para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV, conforme específica

SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2023 - TERMO DE ACEITABILIDADE

doe210/2023 01/11/2023 Declara-se:
Pela ACEITABILIDADE do Parecer Técnico da Comissão de Seleção, com base na Divulgação do Resultado Final do Chamamento Público nº 001 /2023 - SMAS

SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2023 - TERMO DE HOMOLOGACAO

doe210/2023 01/11/2023 Homologado como definitivo o resultado da Seleção que aprovou a proposta

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°008_2023

doe210/2023 01/11/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Carlos Eduardo Nichele

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°010_2023

doe210/2023 01/11/2023 Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal São Francisco de Assis

SME - PORTARIA N°029_2023

doe210/2023 01/11/2023 Dispõe sobre substituição De Fiscal de Gestão de Contratos - SME

SMM - PORTARIA N°014_2023

doe210/2023 01/11/2023 Autorização de substituição de Gestor de Contratos

UPT - ATA - 25-10-23

doe210/2023 01/11/2023 ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE !POLÍTICAS PÚBLICAS

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°134_2022

doe209/2023 31/10/2023 Prestação de serviços de publicidade à PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE”;

CC - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°056_2023

doe209/2023 31/10/2023 Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande, neste Município, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°177_2023

doe209/2023 31/10/2023 Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar (locação, montagem e desmontagem) de tendas para atender o evento de finados do Cemitério Municipal de Fazenda Rio Grande/PR, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°178_2023

doe209/2023 31/10/2023 Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar (locação, montagem e desmontagem) de tendas para atender o evento de finados do Cemitério Municipal de Fazenda Rio Grande/PR, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CC - REGISTRO DE PRECO N°285_2023

doe209/2023 31/10/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de gás GLP 13 Kg em atendimento à lei Municipal 971/2013, alterada pela Lei 1.255/2018 - que dispõe sobre a Concessão de benefícios eventuais como direito garantido nos termos do artigo 22 da lei Federal n°. 8.742/93

CC - REGISTRO DE PRECO N°297_2023

doe209/2023 31/10/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de Curitiba/PR)

CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°111_2023

doe209/2023 31/10/2023 Processo nº 50.827/2023: Secretaria Municipal de Saúde

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°070_2023

doe209/2023 31/10/2023 Contratação do artista Andre Luiz da Silva dos Santos, CPF nº089.208.689- 05, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°071_2023

doe209/2023 31/10/2023 Contratação do artista Sandro Renan da Cruz, CPF nº 053.016.149-40, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°072_2023

doe209/2023 31/10/2023 Contratação do artista Ewerton Andrade de Oliveira, CPF nº 046.979.039-35, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°073_2023

doe209/2023 31/10/2023 Contratação da artista Samanta dos Santos Alves, CPF nº 087.136.329-14, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°074_2023

doe209/2023 31/10/2023 Contratação do artista João Paulo Fiamoncini Barabach, CPF nº114.070.069-32, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°096_2023 - HOMOLOGACAO

doe209/2023 31/10/2023 Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°099_2023 - SUSPENSAO

doe209/2023 31/10/2023 Aquisição de pedras de composição basáltica, diabásio,gnaisse ou granítica, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2023 - NOVA DATA

doe209/2023 31/10/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°7140_2023

doe209/2023 31/10/2023 Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme específica

DECRETO N°7142_2023

doe209/2023 31/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), conforme especifica.

DIARIA - SME - PORTARIA N°125_2023

doe209/2023 31/10/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Educação da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°123_2023

doe209/2023 31/10/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°421_2023

doe209/2023 31/10/2023 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, calculados sobre a média, à servidora ISABEL CRISTINA DE MOURA SILVA.

SMA - EXTRATO DO CONVENIO N°010_2022

doe209/2023 31/10/2023 O presente Termo de Convênio tem por objeto o desenvolvimento de - atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio: obrigatório, que será sempre de interesse curricular, com previsão no Projeto Pedagógico do respectivo Curso de nível superior, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de Setembro de 2008 e demais legislações regulamentadoras.

SMA - PORTARIA N°206_2023

doe209/2023 31/10/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°207_2023

doe209/2023 31/10/2023 Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°208_2023

doe209/2023 31/10/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°009_2023

doe209/2023 31/10/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Luiz Nichele

SME - TERMO ADITIVO N°001 AO ACORDO DE COOPERACAO N°002_2023

doe209/2023 31/10/2023 Administração de espaço público fornecido pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL com oferta de ensino gratuito pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°005_2023

doe208/2023 30/10/2023 CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito

CAMARA - EXTRATOS

doe208/2023 30/10/2023 Extratos de Contrato

CMAS - RESOLUCAO N°059_2023

doe208/2023 30/10/2023 Aprovar a Divulgação do Resultado Final do Chamamento Público nº 001/2023 SMAS.

CMDCA - RESOLUCAO N°044_2023

doe208/2023 30/10/2023 Aprovar a contratação de capacitação para Conselheiros de Direitos do CMDCA e Conselheiros Tutelares Eleitos e Suplentes

CMDI - RESOLUCAO N°003_2023

doe208/2023 30/10/2023 Aprovar o Termo de Adesão da Deliberação 019/2023-CEDI/PR

CMDI - RESOLUCAO N°004_2023

doe208/2023 30/10/2023 Aprovar a prorrogação do mandato do Conselheiros até março de 2024

CPL - PREGAO ELETRONICO N°077_2023 - NOVA DATA

doe208/2023 30/10/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de alarme monitorado, contemplando monitoramento 24 horas, todos os dias, deslocamento tático móvel ao local o mais breve em caso de disparo do alarme, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato e os respectivos serviços de instalação, configuração e suporte técnico e garantia de funcionamento

CPL - PREGAO ELETRONICO N°079_2023 - HOMOLOGACAO

doe208/2023 30/10/2023 Contratação da empresa especializada para fornecimento de serviços de link dedicado ponto a ponto RAV_L2 - RAV L2 IP/MPLS e Metro Ethernet para atendimento ao Armazém da Família

CPL - PREGAO ELETRONICO N°087_2023 - HOMOLOGACAO

doe208/2023 30/10/2023 Aquisição de parque com acessibilidade visando atender o público geral e os usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°098_2023 - SUSPENSAO

doe208/2023 30/10/2023 Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, ampliação, manutenção e configuração da rede GPON passiva/ativa e compra de equipamentos para atender as demandas das Secretarias Municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°103_2023

doe208/2023 30/10/2023 Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº. 631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - TOMADA DE PRECOS N°007_2023 - HOMOLOGACAO

doe208/2023 30/10/2023 Contratação de empresa para reforma de muro e cobertura da Unidade de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 932/2021 e de acordo com disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - TOMADA DE PRECOS N°010_2023

doe208/2023 30/10/2023 Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica De Saúde Gralha Azul

DECRETO N°7137_2023

doe208/2023 30/10/2023 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DECRETO N°7138_2023

doe208/2023 30/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$499.592,48(quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), conforme especifica

DECRETO N°7139_2023

doe208/2023 30/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$392.000,00(trezentos e noventa e dois mil reais), conforme especifica

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°420_2023 - RETIFICACAO

doe208/2023 30/10/2023 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora VALDEIA DE FATIMA ANTUNES BORGES.

SMC - PORTARIA N°013_2023

doe208/2023 30/10/2023 Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especifica

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°006_2023

doe208/2023 30/10/2023 Homologa  o Regimento Escolar, da Escola Municipal Antônio Baldan

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°007_2023

doe208/2023 30/10/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal do Campo Senador Alô Guimarães

UPT - EDITAL DE CONVOCACAO N°002_2023

doe208/2023 30/10/2023 A OFICINA TÉCNICA para discussão do Plano de Ação e Investimentos e Minutas das Leis que compõe o Plano Diretor Municipal

UPT - EDITAL DE CONVOCACAO N°003_2023

doe208/2023 30/10/2023 OFICINA COMUNITÁRIA para discussão do Plano de Ação e Investimentos e Minutas das Leis que compõe o Plano Diretor Municipal

CC - REGISTRO DE PRECO N°273_2023

doe207/2023 27/10/2023 Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°274_2023

doe207/2023 27/10/2023 Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°275_2023

doe207/2023 27/10/2023 Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°276_2023

doe207/2023 27/10/2023 Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°277_2023

doe207/2023 27/10/2023 Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°278_2023

doe207/2023 27/10/2023 Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°279_2023

doe207/2023 27/10/2023 Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°280_2023

doe207/2023 27/10/2023 Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°281_2023

doe207/2023 27/10/2023 Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°296_2023

doe207/2023 27/10/2023 Aquisição de Kit alimentos para atender à Lei Municipal nº. 971/2013, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - 2°RETIFICACAO DO JULGAMENTO

doe207/2023 27/10/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°040_2023

doe207/2023 27/10/2023 Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar (locação, montagem e desmontagem) tendas e banheiros químicos para atender o evento de finados do Cemitério Municipal de Fazenda Rio Grande/PR, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

CPL - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°023_2022

doe207/2023 27/10/2023 Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Gralha Azul – Jardim Palmeira, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 003/2021

CPL - PREGAO ELETRONICO N°091_2023 - REVOGACAO

doe207/2023 27/10/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°095_2023 - HOMOLOGACAO

doe207/2023 27/10/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo -ANP (referência município de Curitiba/PR

DECRETO N°7128_2023 - REPUBLICA

doe207/2023 27/10/2023 Republica-se o Decreto n. 7128, de 24 de outubro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 204, de 24 de outubro de 2023, haver constado com falta de informações – erro de digitação.

DECRETO N°7134_2023

doe207/2023 27/10/2023 Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°7135_2023

doe207/2023 27/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$909.061,46(novecentos e nove mil e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7136_2023

doe207/2023 27/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.101.433,23(um milhão, cento e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e três centavos), conforme especifica.

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°120_2023

doe207/2023 27/10/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal Oe Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°122_2023

doe207/2023 27/10/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°420_2023

doe207/2023 27/10/2023 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora VALDEIA DE FATIMA ANTUNES BORGES.

FAZPREV - EDITAL DE CREDENDIAMENTO N°001_2023

doe207/2023 27/10/2023 Regras para credenciamento de instituições dos mercados financeiro e de capitais, devidamente autorizadas.

SME - CAF - EDITAL N°008_2023

doe207/2023 27/10/2023 Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande.

SME - EDITAL N°005_2023

doe207/2023 27/10/2023 Autorizar o procedimento para a realização do Concurso de Remoção

CMDCA - RESOLUCAO N°043_2023

doe206/2023 26/10/2023 Aprovar e divulgar a atual composição eleita da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

CPL - PREGAO ELETRONICO N°093_2023 - NOVA DATA

doe206/2023 26/10/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO N°7133_2023

doe206/2023 26/10/2023 Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica

PORTARIA N°152_2023

doe206/2023 26/10/2023 Concede licença remunerada à Conselheira Tutelar, na forma que especifica

CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°056_2022

doe205/2023 25/10/2023 Pavimentação asfáltica de via urbana em CBUQ com área de 4.070,30 m2 , incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos, drenagem e ensaios 2 tecnológicos

CC - REGISTRO DE PRECO N°284_2023

doe205/2023 25/10/2023 Aquisição de rolo compactador vibratório autopropelido

CMAS - RESOLUCAO N°056_2023

doe205/2023 25/10/2023 Aprovar o uso de assinaturas digitais pelos Conselheiros do CMAS

CMAS - RESOLUCAO N°057_2023

doe205/2023 25/10/2023 Aprovar o Termo de Adesão e Palno de Ação da Deliberação 050/2023-CEAS/PR – Incentivo de Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual de Assistência Social

CMAS - RESOLUCAO N°058_2023

doe205/2023 25/10/2023 Aprovar a entrada da Conselheira Titutar Não Governamental

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°109_2023

doe205/2023 25/10/2023 Anelar Incorporadora e Construtora EIRELI

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°110_2023

doe205/2023 25/10/2023 Braga & Cavam Empreendimentos Imobiliários Ltda. - ME

CPCCR - EDITAL N°059_2023

doe205/2023 25/10/2023 Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°060_2023

doe205/2023 25/10/2023 Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPL - PREGAO ELETRONICO N°093_2023 - SUSPENSAO

doe205/2023 25/10/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°097_2023 - SUSPENSAO

doe205/2023 25/10/2023 Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)– Faixa C e Faixa F – CIF – Posto Obra (sem aplicação), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande

DECRETO N°7130_2023

doe205/2023 25/10/2023 Exonera, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7131_2023

doe205/2023 25/10/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO n°7132_2023

doe205/2023 25/10/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

LEI COMPLEMENTAR N°241_2023 - ERRATA

doe205/2023 25/10/2023 Errata quanto a Lei Complementar Municipal n. 241, de 23 de outubro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 203, de 23 de outubro de 2023, haver constado com erro de material – erro de numeração de capítulo

PORTARIA N°151_2023

doe205/2023 25/10/2023 Destitui e designa servidora publica municipal efetiva para função de Secretária da Junta de Serviço Militar, conforme especifica

SMC - EDITAL DE CONVOCACAO - COMPIR

doe205/2023 25/10/2023 Edital de Convocação de Assembleia Geral de Eleição de Representantes da Sociedade Civil, para o Conselho Municipal de Promoçã10 da Igualdade Racial - COMPIR

CAMARA - ATO N°082_2023

doe204/2023 24/10/2023 Nomear a Comissão Permanente de Licitações

CAMARA - ATO N°083_2023

doe204/2023 24/10/2023 Nomear a Comissão Permanente de Patrimônio Público

CAMARA - ATO N°084_2023

doe204/2023 24/10/2023 Nomear a Comissão Permanente de Licitação

CAMARA - ATO N°085_2023

doe204/2023 24/10/2023 CONSTITUIR e NOMEAR a Comissão de Avaliação de lnservibilidade de Bens

CAMARA - ATO N°086_2023

doe204/2023 24/10/2023 Determina a disponibilização do Acórdão de Parecer Prévio nº 403/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício 2009, aos cidadãos interessados, pelo prazo de 60 (sessenta) dias (art. 329, parágrafo único), para exame e apreciação na forma da lei

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe204/2023 24/10/2023 Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2023 - ANULACAO

doe204/2023 24/10/2023 Contratação de empresa especializada para construção de uma nova sede de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE)

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°069_2023

doe204/2023 24/10/2023 Pagamento de inscrição para capacitação da servidora municipal de Fazenda Rio Grande por meio presencial, sobre novas ferramentas profissionais para contribuir com o desempenho da Enfermagem Obstetrícia e Neonatal. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°028_2023

doe204/2023 24/10/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que compreende a transformação digital por meio do serviço de arquivamento eletrônico de documentos e conteúdos coorporativos/institucionais em plataforma ECM, outsourcing (terceirização), para Gestão Documental Coorporativa, incluindo a locação de equipamentos para realização das demandas de captura, impressão, cópias, automação de processos digitais, fornecido através de arquitetura de Computação em Nuvem de alta disponibilidade e licenciados em modalidade PaaS (Plataforma como Serviço), estando incluindo os suprimentos manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, atualização de software, treinamento/capacitação de colaboradores e suporte técnico estendido a hardware e software durante todo o período de vigência contratual. A referida solução deverá estar devidamente adequada as diretrizes da LGPD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CPL - PREGAO ELETRONICO N°056_2023 - HOMOLOGACAO

doe204/2023 24/10/2023 Contratação de empresa terceirizada para prestação dos serviços de recepção, nos estabelecimentos de saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°085_2023 - HOMOLOGACAO

doe204/2023 24/10/2023 Aquisição e instalação de revestimento drenante visando atender as necessidades do Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°090_2023 - NOVA DATA

doe204/2023 24/10/2023 Aquisição de veículo tipo VAN, com acessibilidade, capacidade total de 21 lugares (20 passageiros + 1 motorista), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°094_2023 - SUSPENSAO

doe204/2023 24/10/2023 Renovação das licenças de uso do sistema operacional Windows Server na infraestrutura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°101_2023

doe204/2023 24/10/2023 Aquisição de colhedora de milho com graneleira e comando hidráulico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°102_2023

doe204/2023 24/10/2023 Aquisição de veículo Ambulância tipo B – Suporte Básico, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º 767/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - TOMADA DE PRECOS N°006_2023 - HOMOLOGACAO

doe204/2023 24/10/2023 Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°7124_2023

doe204/2023 24/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$352.398,34(trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7125_2023

doe204/2023 24/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.013.684,30(quatro milhões, treze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7126_2023

doe204/2023 24/10/2023 Nomeia para exercer a função de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, conforme especifica

DECRETO N°7127_2023

doe204/2023 24/10/2023 Altera redação do parágrafo único no bojo do artigo 1º, do Decreto n.7.077, de 18 de setembro de 2023, conforme especifica

DECRETO N°7128_2023

doe204/2023 24/10/2023 Dispõe sobre o endereço de localização e funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°7129_2023

doe204/2023 24/10/2023 Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°016_2022

doe204/2023 24/10/2023 Contratação de MÉDICO DA FAMÍLIA para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA N°150_2023

doe204/2023 24/10/2023 Designa os membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo Municipal da Procuradoria Geral do Município, conforme especifica

PORTARIA N°151_2023

doe204/2023 24/10/2023 Destitui e designa servidora publica municipal efetiva para função de Secretária da Junta de Serviço Militar, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°200_2023

doe204/2023 24/10/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMA - PORTARIA N°201_2023

doe204/2023 24/10/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°202_2023

doe204/2023 24/10/2023 Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°203_2023

doe204/2023 24/10/2023 Concede retorno Licença para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica’

SMA - PORTARIA N°204_2023

doe204/2023 24/10/2023 Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme
especifica

SMA - PORTARIA N°205_2023

doe204/2023 24/10/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

SMC - PORTARIA N°010_2023

doe204/2023 24/10/2023 REGIMENTO INTERNO DA ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°001_2023 - ERRATA

doe204/2023 24/10/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Santa Cecília

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°002_2023 - ERRATA

doe204/2023 24/10/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal São Francisco de Assis

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°003_2023 - ERRATA

doe204/2023 24/10/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Joaquim K. Matsumoto

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°004_2023 - ERRATA

doe204/2023 24/10/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Santa Maria

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°005_2023

doe204/2023 24/10/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Guisela Kuss Rieke

SME - EDITAL N°004_2023

doe204/2023 24/10/2023 Dispõe sobre a convocação para a Audiência Pública de apresentação da avaliação e monitoramento das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação - PME

SME - PORTARIA N°027_2023 - ERRATA

doe204/2023 24/10/2023 Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº048/2012

CC - REGISTRO DE PRECO N°286_2023

doe203/2023 23/10/2023 Aquisição de uniforme para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)

CPL - PREGAO ELETRONICO N°058_2023 - HOMOLOGACAO

doe203/2023 23/10/2023 Aquisição de Kit alimentos para atender à Lei Municipal nº.971/2013, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742/1993 - lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

DECRETO N°7119_2023

doe203/2023 23/10/2023 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de 4.330.272,57 (quatro milhões, trezentos e trinta mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7120_2023

doe203/2023 23/10/2023 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$19.923,39 (dezenove mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos), conforme especifica

DECRETO N°7121_2023

doe203/2023 23/10/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme especifica

DECRETO N°7122_2023

doe203/2023 23/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.055.337,98(um milhão, cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7123_2023

doe203/2023 23/10/2023 Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°392_2023 - RETIFICACAO

doe203/2023 23/10/2023 Dispõe sobre a anulação do ATO DE CONCESSÃO nº389/2023 e concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Justina de Fatima de Lima.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°415_2023 - RETIFICACAO

doe203/2023 23/10/2023 Retifica o Ato de Concessão nº 418/2023, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora Hilda Rosa de Camargo

LEI COMPLEMENTAR N°241_2023

doe203/2023 23/10/2023 Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências

LEI N°1719_2023

doe203/2023 23/10/2023 Altera a afetação e destinação de área de imóvel público de uso comum do povo e a incorpora à categoria de bem de uso especial, conforme especifica

LEI N°1720_2023

doe203/2023 23/10/2023 Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de 4.330.272,57 (quatro milhões, trezentos e trinta mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), conforme especifica

LEI N°1721_2023

doe203/2023 23/10/2023 Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$19.923,39(dezenove mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos), conforme especifica

LEI N°1722_2023

doe203/2023 23/10/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme especifica

PORTARIA N°148_2023

doe203/2023 23/10/2023 Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°149_2023

doe203/2023 23/10/2023 Declara vacância de cargo em razão do falecimento da servidora pública, conforme especifica

SMC - PORTARIA N°012_2023

doe203/2023 23/10/2023 Destituição e Indicação de Servidor Fiscal de Gestão Fiscal de Gestão.

SMS - PORTARIA N°013_2023

doe203/2023 23/10/2023 Dispõe sobre a Presidência do Conselho Municipal de Saúde

CAMARA - ATO N°081_2023

doe202/2023 20/10/2023 HOMOLOGAR o resultado apresentado pelo Relatório da Comissão de Avaliação de Desempenho - 2023

CAMARA - RESOLUCAO N°020_2023

doe202/2023 20/10/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2023

CC - EXTRATO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°148_2022

doe202/2023 20/10/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 4.972,54m² com extensão de 827,09m, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Trechos: Av Paraná – extensão 359,80m, Travessa União da Vitória - extensão 67,51m, Travessa Jandaia - extensão 133,49m, Rua Campinas - extensão 180,45m e Rua Bahia - extensão 95,84m,conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE

CC - EXTRATO CONTRATO N°154_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°155_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°156_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°157_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°158_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°159_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°160_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°161_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°162_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°163_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°164_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°165_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°166_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°167_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°168_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CC - EXTRATO CONTRATO N°173_2023

doe202/2023 20/10/2023 Constitui objeto deste, Contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva com mão de obra técnica nas geladeiras de vacina da marca Indrel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO CONTRATO N°175_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de veículo Ambulância tipo B – Suporte Básico destinada à Secretaria Municipal de Saúde

CPCP - EDITAL N°042_2023 - CLASSIFICACAO FINAL

doe202/2023 20/10/2023 Torna público aos interessados o Edital de Classificação Final, Cumprimento de Liminar - Retificação de Nota da Prova Objetiva sub judice

CPL - PREGAO ELETRONICO N°056_2023 - DECISÃO SOBRE RECURSO

doe202/2023 20/10/2023 Contratação de empresa terceirizada para prestação dos serviços de recepção, nos estabelecimentos de saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°090_2023 - SUSPENSAO

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de veículo tipo VAN, com acessibilidade, capacidade total de 21 lugares (20 passageiros + 1 motorista), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°100_2023

doe202/2023 20/10/2023 Aquisição de Saibro (Solo residual arenoso-argiloso, podendo conter pedregulhos, proveniente de alteração de rochas graníticas ou gnáissica do Município de Fazenda Rio Grande, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas

DECRETO N°7117_2023

doe202/2023 20/10/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7118_2023

doe202/2023 20/10/2023 Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°057_2022

doe202/2023 20/10/2023 Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°234_2023

doe202/2023 20/10/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA N°147_2023

doe202/2023 20/10/2023 Concede licença remunerada à Conselheira Tutelar, na forma que especifica

CAEP - PORTARIA N°016_2023

doe201/2023 19/10/2023 Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°004_2023

doe201/2023 19/10/2023 CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito, seguindo a ordem de classificação, conforme regido pelo Edital Nº 001/2022

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°006_2023

doe201/2023 19/10/2023 Aquisição de material de higiene, limpeza e aquisição de gênero alimentício, conforme condições especialmente no Anexo 1.

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°144_2022

doe201/2023 19/10/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LIDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande, conforme Projeto Básico e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2022

CC - EXTRATO DO 10°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°068_2021

doe201/2023 19/10/2023 Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021

CC - EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO N°002_2023

doe201/2023 19/10/2023 Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação á gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão e, em consonância com o Anexo I Termo de Referência e demais peças e documentos do edital modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2023, os quais passam a ser partes integrantes e indissolúvel deste contrato, sendo que o Termo de Referência rege o modo, forma e condições da prestação dos serviços, além dos critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros da qualidade dos serviços prestados, objeto deste Termo

CMDM - RESOLUCAO N°001_2023

doe201/2023 19/10/2023 Aprovar a nomeação das Conselheiras

CPL - PREGAO ELETRONICO N°073_2023 - NOVA DATA

doe201/2023 19/10/2023 Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º254/2022

CPL - PREGAO ELETRONICO N°086_2023 - NOVA DATA

doe201/2023 19/10/2023 Aquisição de sistema de rádio comunicação digital para operação da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, contanto com criptografia em toda rede, posicionamento GPS dos rádios móveis, controle total por software de gestão em central de operações

CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2023

doe201/2023 19/10/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°7085_2023 - REPUBLICACAO

doe201/2023 19/10/2023 Republica-se o Decreto n. 7085, de 28 de setembro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 187, de 28 de setembro de 2023, haver constado com falta de informações

DECRETO N°7115_2023

doe201/2023 19/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$850.000,00(oitocentos e cinquenta mil reais), conforme especifica

DECRETO N°7116_2023

doe201/2023 19/10/2023 Regulamenta a Lei Municipal n.1.698, de 15 de junho de 2023, conforme especifica

PORTARIA N°145_2023

doe201/2023 19/10/2023 Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, e conforme especifica

PORTARIA N°146_2023

doe201/2023 19/10/2023 Concede férias ao Secretário Municipal de Urbanismo do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências

SMA - PORTARIA N°199_2023

doe201/2023 19/10/2023 Destituição e Indicação de Servidor Fiscal de Gestão

SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2023 - RESULTADO PREELIMINAR

doe201/2023 19/10/2023 Vem apresentar PARECER sobre as Organizações da Sociedade Civil participantes, bem como divulgar RESULTADO PRELIMINAR

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°003_2023

doe201/2023 19/10/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Joaquim K. Matsumoto, do Município de Fazenda Rio Grande

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°004_2023

doe201/2023 19/10/2023 O Regimento Escolar, da Escola Municipal Santa Maria, do Município de Fazenda Rio Grande, com oferta de: Educação Infantil - EI, Ensino Fundamental - EF- e Educação Especial

SME - EXTRATO DE CONTRATO - TERMO DE COLABORACAO N°001_2023

doe201/2023 19/10/2023 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fazenda Rio Grande

SME - TERMO DE COLABORACAO N°001_2023

doe201/2023 19/10/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO N°01/2023, QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAZENDA RIO GRANDE

CAMARA - ATO N°080_2023

doe200/2023 18/10/2023 EXONERAR A PEDIDO, a partir de 18 de outubro de 2023, o servidor SEBASTIÃO FERREIRA CORREA JUNIOR

CPL - PREGAO ELETRONICO N°077_2023 - SUSPENSAO

doe200/2023 18/10/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Monitoramento eletrônico 24 horas de central de alarme a ser instalada nos prédios públicos municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°080_2023 - HOMOLOGACAO

doe200/2023 18/10/2023 Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°082_2023 - HOMOLOGACAO

doe200/2023 18/10/2023 Aquisição de fraldas e lenços umedecidos visando atender as necessidades do Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°086_2023 - SUSPENSAO

doe200/2023 18/10/2023 Aquisição de sistema de rádio comunicação digital para operação da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, contanto com criptografia em toda rede, posicionamento GPS dos rádios móveis, controle total por software de gestão em central de operações

CPL - PREGAO ELETRONICO N°099_2023

doe200/2023 18/10/2023 Aquisição de pedras de composição basáltica, diabásio, gnaisse ou granítica, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande

DECRETO N°7111_2023

doe200/2023 18/10/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, os procedimentos para o planejamento das licitações e contratações previstas na Lei Federal n.º14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica

DECRETO N°7112_2023

doe200/2023 18/10/2023 Disciplina no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, a designação de agentes públicos responsáveis pela instrução e condução dos processos de contratação pública previstas na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica

DECRETO N°7113_2023

doe200/2023 18/10/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, os procedimentos administrativos para pesquisa e formação de preços previsto na Lei Federal n.º14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica

DECRETO N°7114_2023

doe200/2023 18/10/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, os procedimentos relativos às contratações diretas, em razão do valor, de acordo com os incisos I e II do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°159_2023

doe200/2023 18/10/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA N°144_2023

doe200/2023 18/10/2023 Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais para exercerem as atribuições de Agente de Contratação e compor a Equipe de Apoio, conforme especifica e confere outras providencias

CMAS - RESOLUCAO N°055_2023

doe200/2023 18/10/2023 Aprovar a alteração do Anexo I do Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - SMAS.

SMM - PORTARIA N°012_2023

doe200/2023 18/10/2023 Indicação do Gestor de Contratos

SMM - PORTARIA N°013_2023

doe200/2023 18/10/2023 Indicação do Gestor de Contratos de ata de registro de preços

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°170_2023

doe199/2023 17/10/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso de aplicativo (ferramenta de tecnologia da informação), que possibilite aos gestores públicos o acesso rápido e fácil de informações estratégicas para a gestão. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°171_2023

doe199/2023 17/10/2023 Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°172_2023

doe199/2023 17/10/2023 Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°098_2023

doe199/2023 17/10/2023 Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, ampliação, manutenção e configuração da rede GPON passiva/ativa e compra de equipamentos para atender as demandas das Secretarias Municipais

DECRETO N°7102_2023

doe199/2023 17/10/2023 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 20.214,98 (um vinte mil, duzentos e quatorze reais e noventa e oito centavos), conforme especifica

DECRETO N°7103_2023

doe199/2023 17/10/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 6.311.547,99 (seis milhões, trezentos e onze mil, quinhentos e quarenta e sete reias e noventa e nove centavos), conforme especifica

DECRETO N°7104_2023

doe199/2023 17/10/2023 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DECRETO N°7105_2023

doe199/2023 17/10/2023 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DECRETO N°7106_2023

doe199/2023 17/10/2023 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DECRETO N°7107_2023

doe199/2023 17/10/2023 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DECRETO N°7108_2023

doe199/2023 17/10/2023 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DECRETO N°7109_2023

doe199/2023 17/10/2023 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DECRETO N°7110_2023

doe199/2023 17/10/2023 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°117_2023

doe199/2023 17/10/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°118_2023

doe199/2023 17/10/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°052_2022

doe199/2023 17/10/2023 Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educaçã

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°137_2023

doe199/2023 17/10/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°214_2023

doe199/2023 17/10/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

LEI COMPLEMENTAR N°240_2023

doe199/2023 17/10/2023 Dispõe sobre a fixação do valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, conforme especifica e confere outras providências”.

LEI N°1717_2023

doe199/2023 17/10/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.214,98 (vinte mil, duzentos e quatorze reais e
noventa e oito centavos), conforme especifica.

LEI N°1718_2023

doe199/2023 17/10/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$6.311.547,99 (seis milhões, trezentos e onze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), conforme especifica.

SISMUF - ASSEMBLEIA OUTUBRO

doe199/2023 17/10/2023 Edital de convocação para assembléia geral extraordinária

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°001_2023

doe199/2023 17/10/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Santa Cecília

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°002_2023

doe199/2023 17/10/2023 Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Santa Cecília

CAMARA - RESOLUCAO N°019_2023

doe198/2023 16/10/2023 Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°031_2023

doe198/2023 16/10/2023 Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande

CDSPQGM - PORTARIA N°004_2023

doe198/2023 16/10/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 24.565/2023, da Secretaria Municipal de Educação.

CDSPQGM - PORTARIA N°005_2023

doe198/2023 16/10/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 61578/2022, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°064_2023 - HOMOLOGACAO

doe198/2023 16/10/2023 Aquisição de veículo Ambulância tipo B - Suporte Básico destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º933/2021

CPL - PREGAO ELETRONICO N°076_2023 - HOMOLOGACAO

doe198/2023 16/10/2023 Aquisição de veículo tipo - Van Furgão, visando atender as necessidades do Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°097_2023

doe198/2023 16/10/2023 Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) – Faixa C e Faixa F – CIF – Posto Obra (sem aplicação), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - TOMADA DE PRECOS N°006_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DA PROPOSTA DE PRECOS

doe198/2023 16/10/2023 Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - TOMADA DE PRECOS N°007_2023 0 JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DA PROPOSTA DE PRECOS

doe198/2023 16/10/2023 Contratação de empresa para reforma de muro e cobertura da Unidade de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 932/2021 e de acordo com disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°7100_2023

doe198/2023 16/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$925.621,85(novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), conforme especifica

DECRETO N°7101_2023

doe198/2023 16/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$30.000,00(trinta mil reais), conforme especifica.

DIARIA - SMS - PORTARIA N°113_2023

doe198/2023 16/10/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DIARIA - SMS - PORTARIA N°116_2023

doe198/2023 16/10/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°418_2023 - RETIFICADO

doe198/2023 16/10/2023 Retifica o Ato de Concessão nº 418/2023, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Sandra Mara Marques Fiedler.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°419_2023 - RETIFICADO

doe198/2023 16/10/2023 Dispõe sobre a Retifica o Ato de Concessão nº 419/2023 de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Sandra Mara Marques Fiedler.

SMA - PORTARIA N°196_2023

doe198/2023 16/10/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMA - PORTARIA N°197_2023

doe198/2023 16/10/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°198_2023

doe198/2023 16/10/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMAS - PORTARIA N°008_2023

doe198/2023 16/10/2023 Nomeia a Comissão de Seleção das propostas das Organizações da Sociedade Civil interessadas em formalizar o Termo de Colaboração diante do Edital de Chamamento Público nº001/2023 - SMAS

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°046_2023

doe197/2023 11/10/2023 Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana e Conservação de Áreas Públicas e Serviços de Limpeza de Terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil - RCC, do Município

CC - REGISTRO DE PRECO N°282_2023

doe197/2023 11/10/2023 Contratação de empresa especializada para confecção de Calçado Escolar visando atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PRECO N°283_2023

doe197/2023 11/10/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de mercadorias para o Armazém da Família

CDSPQGM - PORTARIA N°003_2023

doe197/2023 11/10/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 68111/2022, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°007_2023

doe197/2023 11/10/2023 Seleção pública simplificada de projetos audiovisuais, conforme artigo 6º da Lei Complementar 195/202

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2023

doe197/2023 11/10/2023 Seleção pública simplificada de projetos culturais das demais áreas culturais, conforme artigo 8º da Lei Complementar 195/2022

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023- JULGAMENTO DA HABILITACAO - RETIFICACAO

doe197/2023 11/10/2023 RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°006_2023

doe197/2023 11/10/2023 Serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°068_2023

doe197/2023 11/10/2023 Manutenção preventiva e corretiva com mão de obra técnica nas geladeiras de vacina da Marca lndrel. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°083_2023 - HOMOLOGACAO

doe197/2023 11/10/2023 Aquisição de uniforme para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)

CPL - PREGAO ELETRONICO N°096_2023

doe197/2023 11/10/2023 Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais

CPL - TOMADA DE PRECOS N°005_2023 - HOMOLOGACAO

doe197/2023 11/10/2023 Contratação de empresa especializada para realizar ampliação na Unidade Básica de Saúde Santa Maria

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°080_2023 - ERRATA - PORTARIA N°059_2023

doe197/2023 11/10/2023 Retificar a numeração da Portaria nº 80/2023 - SMAS, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº 171 /2023 de 06 de setembro de 2023

DIARIA - SMS - PORTARIA N°112_2023

doe197/2023 11/10/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - SMS - PORTARIA N°115_2023

doe197/2023 11/10/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°007_2023

doe197/2023 11/10/2023 Inscrição de 01 participante da Diretoria e 01 servidor no Seminário: "1ª CONEXÃO ZÊNITE DIRETRIZES E SOLUÇÕES PARA APLICAR A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

FAZPREV - PORTARIA N°019_2023

doe197/2023 11/10/2023 Concede diárias aos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV

OUVIDORIA DA GM - RELATORIO DE ATIVIDADES - TRIMESTRE JULHO A SETEMBRO DE 2023

doe197/2023 11/10/2023 Relatório de Atividades da Ouvidoria – Ano de 2023

SMA - PORTARIA N°192_2023

doe197/2023 11/10/2023 Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°193_2023

doe197/2023 11/10/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°195_2023

doe197/2023 11/10/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°071_2023 - HOMOLOGACAO

doe196_2023 10/10/2023 Aquisição de rolo compactador vibratório autopropelido

CPL - PREGAO ELETRONICO N°075_2023 - HOMOLOGACAO

doe196_2023 10/10/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de gás GLP 13 Kg em atendimento à lei Municipal 971/2013, alterada pela Lei 1.255/2018 - que dispõe sobre a Concessão de benefícios eventuais como direito garantido nos termos do artigo 22 da lei Federal nº. 8.742/93

CPL - PREGAO ELETRONICO N°095_2023

doe196_2023 10/10/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de Curitiba/PR).

DECRETO N°7099_2023

doe196_2023 10/10/2023 Substitui membros da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°153_2023

doe195_2023 09/10/2023 Contratação de empresa especializada para construção de calçadas em concreto feito em obra

CC - REGISTRO DE PRECO N°271_2023

doe195_2023 09/10/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes personalizados a fim de atender as demandas da secretaria

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°106_2023

doe195_2023 09/10/2023 Marcelo Gutierrez de Oliveira

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°107_2023

doe195_2023 09/10/2023 Mateus Henrique Dias

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°108_2023

doe195_2023 09/10/2023 Luis Donizeti Beluzzi

CPL - PREGAO ELETRONICO N°094_2023

doe195_2023 09/10/2023 Renovação das licenças de uso do sistema operacional Windows Server na infraestrutura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°147_2023

doe195_2023 09/10/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°244_2023

doe195_2023 09/10/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA PROCURADOR ADJUNTO - 2024-2026

doe195_2023 09/10/2023 PROMOVE a abertura de processo eleitoral, para composição de lista tríplice a ser encaminhada ao Excelentissímo Senhor Prefeito Municipal para escolha do próximo ocupante do cargo acima descrito

SMA - INSTRUCAO NORMATIVA N°002_2023

doe195_2023 09/10/2023 Dispõe sobre a normatização de controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande – PR, conforme específica

SMAS - DIARIA N°080_2023 - ERRATA - PORTARIA N°062_2023

doe195_2023 09/10/2023 Retificar a numeração da Portaria nº 80/2023 - SMAS, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº 186/2023 de 27 de setembro de 2023.

SME - PORTARIA N°027_2023

doe195_2023 09/10/2023 Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012

DECRETO N°7098_2023

doe194/2023 08/10/2023 Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, no âmbito do território municipal, em função do falecimento da Sra. Rute Benhuka

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°056_2023

doe193/2023 06/10/2023 Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande, neste Município, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO CONTRATO N°106_2022

doe193/2023 06/10/2023 “Locação de imóvel situado à Rua Cacaueiro, nº 84 - Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande/PR, com Área Total de 278,10 m², para uso da nova Sede da casa de Passagem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°011_2023

doe193/2023 06/10/2023 Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos, conforme Planilha de Serviços, Memorial Descritivo e Edital da Tomada de Preços Nº010/2022

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°056_2023

doe193/2023 06/10/2023 Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande, neste Município, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE

CDSPQGM - PORTARIA N°002_2023

doe193/2023 06/10/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 42542/2023, da Secretaria Municipal de Educação.

CPCCR - EDITAL N°055_2023

doe193/2023 06/10/2023 Retifica e Homologa o Edital n° 053/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°056_2023

doe193/2023 06/10/2023 Homologa o Edital n° 054/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPCCR - EDITAL N°057_2023

doe193/2023 06/10/2023 Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°058_2023

doe193/2023 06/10/2023 Convocação para a terceira data corte de 2023 do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos pertencente ao Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/PR

CPCP - EDITAL N°029_2023 - CLASSIFICACAO PARCIAL - GUARDA MUNICIPAL

doe193/2023 06/10/2023 torna público aos interessados o Edital de Resultado Final da Investigação Social e Classificação
Parcial para Guarda Municipal do Concurso 001/2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°072_2023 - REVOGACAO

doe193/2023 06/10/2023 "Contratação de empresa especializada para fornecimento de comb stível, na modalidade maior desconto percentual Nacional (%) sobre o valor médio da tabela da Agência de Petróleo - ANP (referência município de Curitiba/PR

CPL - PREGAO ELETRONICO N°093_2023

doe193/2023 06/10/2023 Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

DECRETO N°7097_2023

doe193/2023 06/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$315.000,00(trezentos e quinze mil reais), conforme especifica.

PORTARIA N°135_2023 - ERRATA

doe193/2023 06/10/2023 Republica-se a Portaria n. 135, de 21 de setembro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 183, de 22 de setembro de 2023, haver constado com falta de informação.

PORTARIA N°143_2023

doe193/2023 06/10/2023 Revoga integralmente Portaria Municipal, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°194_2023

doe193/2023 06/10/2023 Destituição e Indicação de Servidor Fiscal de Gestão

CC - REGISTRO DE PRECO N°269_2023

doe192/2023 05/10/2023 Aquisição de placas de sinalização de trânsito para sinalização viária vertical, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social”;

CMAS - RESOLUCAO N°052_2023 - ERRATA N°054_2023

doe192/2023 05/10/2023 Errata quanto a Resolução 054/2023 de 03 de outubro, em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial n° 191/2023, de 04 de outubro de 2023, havendo constado como erro material

CPL - PREGAO ELETRONICO N°079_2023 - NOVA DATA

doe192/2023 05/10/2023 Contratação da empresa especializada para fornecimento de serviços de link dedicado ponto a ponto RAV_L2 - RAV L2 IP/MPLS e Metro Ethernet para atendimento ao Armazém da Família

CPL - PREGAO ELETRONICO N°081_2023 - SUSPENSAO

doe192/2023 05/10/2023 Contratação da empresa especializada para fornecimento de sistema de sinalização viária semafórica inteligente,instalação e manutenção/hora técnica

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°080_2023 - ERRATA

doe192/2023 05/10/2023 Errata da Portaria nº 80/2023 - SMAS, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº186/2023 no dia 27 de setembro de 2023, do cargo da servidora:

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

doe192/2023 05/10/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2024

PORTARIA N°142_2023

doe192/2023 05/10/2023 Altera membros junto a Comissão Especial de Gestão do Portal da Transparência constante da Portaria n. 086,
de 18 de maio de 2021, conforme especifica

CC - REGISTRO DE PRECO N°272_2023

doe191/2023 04/10/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros utensílios elétricos com fornecimento de peças, para atendimento das Secretarias Municipais

CMAS - RESOLUCAO N°052_2023

doe191/2023 04/10/2023 Aprovar a Emenda Parlamentar de Tranferência Volutntária de 450.000.00 para custeio ao Fundo Municipal de Assitência Social

CMDCA - RESOLUCAO N°042_2023

doe191/2023 04/10/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 047/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente(...)

CPL - PREGAO ELETRONICO N°067_2023 - HOMOLOGACAO

doe191/2023 04/10/2023 Contratação de empresa para serviços de acionamento de guincho para recolhimento/remoção e guarda/diária de veículos de terceiros, visando atender as necessidades do Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°069_2023 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

doe191/2023 04/10/2023 Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°071_2023 - DECISAO DE RECURSO

doe191/2023 04/10/2023 Aquisição de rolo compactador vibratório autopropelido

CPL - PREGAO ELETRONICO N°077_2023 - NOVA DATA

doe191/2023 04/10/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância e Monitoramento eletrônico 24 horas de central de alarme a ser instalada nos prédios públicos municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°091_2023

doe191/2023 04/10/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°092_2023

doe191/2023 04/10/2023 Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral

CPL - TOMADA DE PRECOS N°008_2023

doe191/2023 04/10/2023 Contratação de empresa especializada para a execução da obra da Praça Santa Maria, com infraestrutura esportiva, recreativa e de lazer de acordo com as disposições do memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

DECRETO N°7094_2023

doe191/2023 04/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.487.713,74(dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e treze reais e setenta e quatro centavos), conforme especifica

DECRETO N°7095_2023

doe191/2023 04/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$742.680,01(setecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais e um centavo), conforme especifica

DECRETO N°7096_2023

doe191/2023 04/10/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°109_2023 - ERRATA

doe191/2023 04/10/2023 Errata quanto a PORTARIA-SMELJ 109/2023, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº 187 /2023 do dia 28 de setembro de 2023, haver constatado equívoco material.

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

doe191/2023 04/10/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2024

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°415_2023

doe191/2023 04/10/2023 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora Hilda Rosa de Camargo

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°416_2023

doe191/2023 04/10/2023 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, à servidora Maria José Soares Almendana Hoshino.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°417_2023

doe191/2023 04/10/2023 Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora ativa Rosy de Fátima Machado, ao dependente José Carlos Skorie

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°418_2023

doe191/2023 04/10/2023 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Sandra Mara Marques Fiedler.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°419_2023

doe191/2023 04/10/2023 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Sandra Mara Marques Fiedler.

FAZPREV - PORTARIA N°018_2023

doe191/2023 04/10/2023 Concede diárias aos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV

PORTARIA N°141_2023

doe191/2023 04/10/2023 Autoriza a cessão de servidor público municipal efetivo da Administração Direta a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°172_2023

doe191/2023 04/10/2023 Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°176_2023

doe191/2023 04/10/2023 Férias concedida ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°180_2023

doe191/2023 04/10/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°181_2023

doe191/2023 04/10/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°182_2023

doe191/2023 04/10/2023 Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°184_2023

doe191/2023 04/10/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°185_2023

doe191/2023 04/10/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°186_2023

doe191/2023 04/10/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°187_2023

doe191/2023 04/10/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°188_2023

doe191/2023 04/10/2023 Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°189_2023

doe191/2023 04/10/2023 Retífica período de licença prêmio dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°190_2023

doe191/2023 04/10/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

SME - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2023 - HOMOLOGACAO

doe191/2023 04/10/2023 HOMOLOGA o chamamento público nº 01/2023

CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023

doe190/2023 03/10/2023 CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°005_2023

doe190/2023 03/10/2023 Contratação de empresa especializada no serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos, a fim de atender as 09h30 necessidades da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

CDPPQGM - PORTARIA N°001_2023

doe190/2023 03/10/2023 Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar envolvendo Servidor (a) da Secretaria Municipal de Educação

CDSPQGM - PORTARIA N°001_2023

doe190/2023 03/10/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.º 58489/2023, da Secretaria Municipal de Educação

CMAS - RESOLUCAO N°053_2023

doe190/2023 03/10/2023 Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Projeto Barnabé, inscrito no CNPJ 34.438.471/0001-06

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO - RETIFICACAO

doe190/2023 03/10/2023 RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe190/2023 03/10/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°039_2023

doe190/2023 03/10/2023 Aquisição de cinta elástica personalizada para processos, em atendimento ao Decreto Municipal 2646/201 O, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°067_2023

doe190/2023 03/10/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças e uso de aplicativo (ferramenta de tecnologia da informação), que possibilite aos gestores públicos o acesso rápido e fácil de informações estratégicas para a gestão. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°026_2023 - HOMOLOGACAO

doe190/2023 03/10/2023 Contratação de empresa especializada para confecção de Calçado Escolar visando atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°065_2023 - HOMOLOGACAO

doe190/2023 03/10/2023 Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde - Emenda Parlamentar nº. 09240.3600001/22-001

CPL - PREGAO ELETRONICO N°068_2023 - HOMOLOGACAO

doe190/2023 03/10/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de mercadorias para o Armazém da Família

CPL - PREGAO ELETRONICO N°079_2023 - NOVA DATA

doe190/2023 03/10/2023 Contratação da empresa especializada para fornecimento de serviços de link dedicado ponto a ponto RAV_L2 - RAV L2 IP/MPLS e Metro Ethernet para atendimento ao Armazém da Família.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°081_2023 - NOVA DATA

doe190/2023 03/10/2023 Contratação da empresa especializada para fornecimento de sistema de sinalização viária semafórica inteligente, instalação e manutenção/hora técnica

CPL - PREGAO ELETRONICO N°090_2023

doe190/2023 03/10/2023 Aquisição de veículo tipo VAN, com acessibilidade, capacidade total de 21 lugares (20 passageiros + 1 motorista), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - TOMADA DE PRECOS N°007_2023 - ABERTURA DE ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS

doe190/2023 03/10/2023 Contratação de empresa para reforma de muro e cobertura da Unidade de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 932/2021 e de acordo com disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO N°7093_2023

doe190/2023 03/10/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.400.000,00(um milhão e quatrocentos mil reais), conforme especifica

PORTARIA N°140_2023

doe190/2023 03/10/2023 Designa servidores públicos municipais para fiscalização da execução de serviços da cessão onerosa do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, conforme especifica

SMC - PORTARIA N°006_2023

doe190/2023 03/10/2023 Convoca a 5ª Conferência Municipal de Culturai, conforme especifica

SMDET - EXTRATO DO TERMO DE CESSAO N°001_2023

doe190/2023 03/10/2023 O presente Instrumento tem por objeto a título de CESSÃO dos itens relacionados no Anexo I deste termo, para utilização da CESSIONÁRIA, exclusivamente para atendimento aos usuários da referida associação

SMPU - PORTARIA N°005_2022

doe190/2023 03/10/2023 Designa servidor como fiscal de execução do contrato n°065/2022

SMS - PORTARIA N°011_2023

doe190/2023 03/10/2023 Institui Comitê Estratégico de Imunização no âmbito do município

SMS - PORTARIA N°012_2023

doe190/2023 03/10/2023 Nomeia membros para compor o Comitê Estratégico de Imunização no âmbito do município

CAMARA - ATO N°076_2023

doe189/2023 02/10/2023 EXONERAR e NOMEAR, a partir da respectiva data informada, o servidor abaixo relacionado nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal

CAMARA - ATO N°077_2023

doe189/2023 02/10/2023 NOMEAR, a partir de 03 de outubro de 2023, o servidor EDSON LUIZ SILVEIRA

CAMARA - RESOLUCAO N°018_2023

doe189/2023 02/10/2023 Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°117_2022

doe189/2023 02/10/2023 Dispensa de licitação para Locação de imóvel situado à Avenida das Araucárias, nº142 - Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande/PR, Sala 11, com Área Total de 40,46 m², para uso da Sala o Empreendedor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda

CMDCA - RESOLUCAO N°041_2023

doe189/2023 02/10/2023 Torna público o resultado preliminar da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Fazenda Rio Grande, realizada no dia 1º de outubro de 2023

CPCP - EDITAL N°041_2023 - CLASSIFICACAO PRELIMINAR - LIMINAR

doe189/2023 02/10/2023 Torna público aos interessados o Edital de Classificação Preliminar, Cumprimento de Liminar - Retificação de Nota da Prova Objetiva sub judice:

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe189/2023 02/10/2023 Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande

DECRETO N°7092_2023

doe189/2023 02/10/2023 Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA -SMELJ - PORTARIA N°110_2023

doe189/2023 02/10/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°073_2022

doe189/2023 02/10/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°074_2022

doe189/2023 02/10/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°075_2022

doe189/2023 02/10/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°076_2022

doe189/2023 02/10/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°080_2022

doe189/2023 02/10/2023 Contratação de PROFESSOR 40 HORAS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PA N°357_2023

doe189/2023 02/10/2023 AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS

LEI N°1714_2023

doe189/2023 02/10/2023 Declara de utilidade pública o Projeto Asas da Vida, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR

LEI N°1715_2023

doe189/2023 02/10/2023 Declara de utilidade pública a Associação Cristã Mulher Tu Estás Livre, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR

LEI N°1716_2023

doe189/2023 02/10/2023 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fazenda Rio Grande, o Dia Municipal da Força Jovem Universal – FJU

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2023 - ADIAMENTO

doe188/2023 29/09/2023 Construção de uma nova sede de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°073_2023 - SUSPENSAO

doe188/2023 29/09/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Monitoramento eletrônico 24 horas de central de alarme a ser instalada nos prédios públicos municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°086_2023

doe188/2023 29/09/2023 Aquisição de sistema de rádio comunicação digital para operação da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, contanto com criptografia em toda rede, posicionamento GPS dos rádios móveis, controle total por software de gestão em central de operações

CPL - PREGAO ELETRONICO N°087_2023

doe188/2023 29/09/2023 Aquisição de parque com acessibilidade visando atender o público geral e os usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°088_2023

doe188/2023 29/09/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação, Palco e Geradores para realização de eventos deste Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°089_2023

doe188/2023 29/09/2023 Aquisição de uniformes profissionais referente aos itens que resultaram fracassados do pregão 121/2022.

CPL - TOMADA DE PRECOS N°006_2023

doe188/2023 29/09/2023 Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°7086_2023

doe188/2023 29/09/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.400.000,00(dois milhões e quatrocentos mil reais), conforme especifica

DECRETO N°7087_2023

doe188/2023 29/09/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$280.430,88(duzentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7088_2023

doe188/2023 29/09/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7089_2023

doe188/2023 29/09/2023 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7090_2023

doe188/2023 29/09/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°7091_2023

doe188/2023 29/09/2023 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°098_2023 - ERRATA

doe188/2023 29/09/2023 Errata quanto a PORTARIA-SMELJ 98/2023, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº 170/2023 do dia 05 de setembro de 2023, haver constatado necessidade de troca de servidor

FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE N°006_2023

doe188/2023 29/09/2023 Inscrição de 01 participante da Diretoria Executiva e 02 servidores no Workshop "Benefícios previdenciários, aposentadoria especial e de não concursados"

FAZPREV - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N°006_2023

doe188/2023 29/09/2023 Inscrição de 01 participante da Diretoria Executiva e 02 servidores no Workshop "Benefícios previdenciários, aposentadoria especial e de não concursados".

LEI N°1712_2023

doe188/2023 29/09/2023 Institui o Projeto de Iniciação Esportiva Corrida de Rua Infantil nas Escolas Municipais de Fazenda Rio Grande e dá outras providências

LEI N°1713_2023

doe188/2023 29/09/2023 Institui o Selo Empresa Amiga Dos Animais de Fazenda Rio Grande e dá outras providências

ANEXO 01 - BALANCO ORCAMENTARIO CONSOLIDADO

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

ANEXO 01 BALANCO ORCAMENTARIO PREF

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS CONSOLIDADO

doe187/2023 28/09/2023 Receita segundo as Categorias Econômicas

ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO SUBFUNCAO

doe187/2023 28/09/2023

Relatório resumido da execução orçamentária - demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção - orçamento fiscal e da seguridade social - janeiro a agosto / bimestre julho - agosto

ANEXO 02 - DIVIDA CONSOLIDADA

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- CONSOLIDADO - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 01/2023 A 08/2023

ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA  - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - SETEMBRO/2022 A AGOSTO/2023

ANEXO 04 -  DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIRIAS

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO 2023 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO/ATÉ 2º QUADRIMESTRE DE 2023

ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO - AGOSTO 2023

ANEXO 06 - RGF

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 01 /2023 A O8 /2023

ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGAO

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO 2023 / MÊS AGOSTO 2023

ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DECAPITAL

doe187/2023 28/09/2023

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - Exercício de 2023 - JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

ANEXO 09 - OPERACAO DE CREDITO 4 BIMESTRE

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- CONSOLIDADO - ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 01/2023 A 08/2023

ANEXO 11 -  DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

ANEXO 12 -  DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO DE 2023/BIMESTRE JULHO - AGOSTO

ANEXO 14 - RREO

doe187/2023 28/09/2023 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUCÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO 2023/BIMESTRE JANEIRO -AGOSTO

ANEXO 16 - DEMONSTRACAO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA-EXTERNA

doe187/2023 28/09/2023 Demonstração da Dívida Fundada Interna / Externa - Anexo 16

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA

doe187/2023 28/09/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2023 - HOMOLOGACAO

doe187/2023 28/09/2023 Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°038_2023

doe187/2023 28/09/2023 Aquisição de equipamentos de ar-condicionado para atender a necessidade do Setor de Arrecadação. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças.

CPL - TOMADA DE PRECOS N°006_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe187/2023 28/09/2023 Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - TOMADA DE PRECOS N°007_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe187/2023 28/09/2023 Contratação de empresa para reforma de muro e cobertura da Unidade de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 932/2021 e de acordo com disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°7082_2023

doe187/2023 28/09/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$5.688.541,00(cinco milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais), conforme especifica.

DECRETO N°7083_2023

doe187/2023 28/09/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.204.290,50(três milhões, duzentos e quatro mil, duzentos e noventa reais e cinquenta centavos), conforme especifica.

DECRETO N°7084_2023

doe187/2023 28/09/2023 Constitui e nomeia os membros para a Composição do Comitê Gestor no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°7085_2023

doe187/2023 28/09/2023 Nomeia os integrantes para compor a Equipe de Vigilância Socioassistencial do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°109_2023

doe187/2023 28/09/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

ECA CRIANCA  - DESPESA

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - janeiro a agosto de 2023

ECA CRIANCA - FUNCAO

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ECA CRIANCA - RECEITA

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS  - AGOSTO 2023

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

GASTO COM PESSOAL - AGOSTO 23

doe187/2023 28/09/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

SMM - PORTARIA N°012_2023

doe187/2023 28/09/2023 Fica nomeado como fiscal de contratos

SMMA - NOTIFICACAO

doe187/2023 28/09/2023 Terrenos notificados na data de 2p de setembro de 202~3 para que seja limpo pelos proprietários

SMS - CHAMAMENTO PUBLICO - 2ºQUADRIMESTRE - 2023

doe187/2023 28/09/2023 TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde

CAMARA - RESOLUCAO N°017_2023

doe186/2023 27/09/2023 Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2023, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°104_2022

doe186/2023 27/09/2023 Contratação de Serviço Médico Veterinário para Contracepção Cirúrgica em Cães e gatos com a implantação de microchips, e respectivo registro no Sistema de Identificação Animal - SIA,em unidade móvel de esterilização no Município de Fazenda Rio Grande-PR

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°149_2020

doe186/2023 27/09/2023 Dispensa de licitação para Locação de Imóvel situado na Avenida Cedro nº 224, bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande/PR, matrícula 7.989, com área construída de 600 m² a ser destinado para instalação das divisões de medicina do trabalho, conforme solicitação da secretaria Municipal de Administração

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°152_2023

doe186/2023 27/09/2023 Contratação de palestrante – João Luiz Silva da Rosa – para o Seminário de
Educação Infantil, direcionado aos profissionais que atuam na Educação Infantil no Município de
Fazenda Rio Grande. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CMAS - RESOLUCAO N°046_2023

doe186/2023 27/09/2023 Aprovar a renovação de inscrição do Coletivo Inclusão, insrito no CNPJ
28.249.058/0001-92, com sede a Rua Ephigênio Pereira da Cruz, 981-Pioneiros-Fazenda Rio GrandePR

CMAS - RESOLUCAO N°047_2023

doe186/2023 27/09/2023 Aprovar a renovação de inscrição do Centro de Integração Empresa Escola-CIEE, inscrito no CNPJ 76.610.591/0013-14, com sede na Avenida das Araucárias, 422- Eucaliptos- Fazenda Rio Grande-PR

CMAS - RESOLUCAO N°048_2023

doe186/2023 27/09/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 037/2014-CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS II- CentroPop, referente ao período de 01/01/2023 até 30/06/2023

CMAS - RESOLUCAO N°049_2023

doe186/2023 27/09/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 039/2014-CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS IV -Acolhimento, referente ao período de 01/01/2023 até 30/06/2023

CMAS - RESOLUCAO N°050_2023

doe186/2023 27/09/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 051/2016 CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua, referente ao período de 01/01/2023 até 30/06/2023

CMAS - RESOLUCAO N°051_2023

doe186/2023 27/09/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 051/2016CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua, referente ao período de 01/01/2023até 30/06/2023

CMAS - RESOLUCAO N°052_2023

doe186/2023 27/09/2023 Aprovar a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 002/2022 - SIT Nº 54.020, executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral-CAD!, referente ao mês de julho de 2023 e execução final.

CMDCA - RESOLUCAO N°033_2023 - 1°RETIFICACAO

doe186/2023 27/09/2023 Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da nomeação dos servidores que irão compor as mesas receptoras de votos na eleição do Conselho Tutelar, para quadriênio 2024/2027

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°105_2023

doe186/2023 27/09/2023 Said e Ruthes Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2023 - ABERTURA DE ENVELOPES - PROPOSTAS DE PRECOS

doe186/2023 27/09/2023 Construção de uma nova sede de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2023 - JULGAMENTO FINAL - TECNICA E PRECO

doe186/2023 27/09/2023 Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida

CPL - PREGAO ELETRONICO N°072_2023 - AVISO DE ADIAMENTO

doe186/2023 27/09/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de Curitiba/PR.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°073_2023 - SUSPENSAO

doe186/2023 27/09/2023 Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º 254/2022

CPL - PREGAO ELETRONICO N°085_2023

doe186/2023 27/09/2023 Aquisição e instalação de revestimento drenante visando atender as necessidades do Município

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°080_2023

doe186/2023 27/09/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°091_2023 - ERRATA

doe186/2023 27/09/2023 Errata quanto a PORTARIA-SMELJ 91/2023, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº 158/2023 do dia 18 de agosto de 2023, haver constatado troca de data do evento.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 28-09-2023 - AUDIENCIA PÚBLICA

doe186/2023 27/09/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre de 2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LOA 2024

doe186/2023 27/09/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2024

FAZPREV - RREO

doe186/2023 27/09/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO

LEI COMPLEMENTAR N°239_2023

doe186/2023 27/09/2023 Dispõe sobre as regras de aposentadoria para novos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, novas regras de pensão por morte, alíquotas de contribuição previdenciária, forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial da previdência municipal, conforme especifica e confere outras providências

PORTARIA N°139_2023

doe186/2023 27/09/2023 Declara vacância de cargo em razão do falecimento da servidora pública, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°183_2023

doe186/2023 27/09/2023 Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMAS - PORTARIA N°006_2023

doe186/2023 27/09/2023 Fica nomeada a servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado ,abaixo, para responder como Fiscal de Execução

SMAS - PORTARIA N°007_2023

doe186/2023 27/09/2023 Fica nomeado o sérvidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listada abaixo, para responder como Fiscal de Gestão

SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°012_2023

doe186/2023 27/09/2023 Instruí sobre os procedimentos para implantação do Projeto de implementação da avaliação antropométrica anual dos educandos atendidos nas Escolas da rede municipal

SMM - PORTARIA N°011_2023

doe186/2023 27/09/2023 Indicação do Fiscal de Execução de Contratos

SMS - CHAMAMENTO PUBLICO - 2ºQUADRIMESTRE - 2023

doe186/2023 27/09/2023 TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2023

CAMARA - RGF

doe185/2023 26/09/2023 Relatório de Gestão Fiscal

CPL - CONCORRENCIA N°002_2023 - JULGAMENTO E DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO

doe185/2023 26/09/2023 Construção de uma nova sede de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2023 - DECISAO SOBRE RECURSO - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe185/2023 26/09/2023 Construção de uma nova sede de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - TOMADA DE PRECOS N°005_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO - PROPOSTA DE PRECOS

doe185/2023 26/09/2023 Contratação de empresa especializada para realizar ampliação na Unidade Básica de Saúde Santa Maria

DECRETO N°7080_2023

doe185/2023 26/09/2023 Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$1.223.280,40(um milhão, duzentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos) conforme especifica

DECRETO N°7081_2023

doe185/2023 26/09/2023 Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$300.000,00(trezentos mil reais), conforme especifica

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 28-09-2023 - AUDIENCIA PÚBLICA

doe185/2023 26/09/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre de 2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LOA 2024

doe185/2023 26/09/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2024

FAZPREV - RECADASTRAMENTO - PROVA DE VIDA

doe185/2023 26/09/2023 O Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV está convocando seus Aposentados e Pensionistas que tiveram benefício concedido até a data de 31/12/2022 para realização de RECADASTRAMENTO –Prova de Vida.

LEI COMPLEMENTAR N°238_2023

doe185/2023 26/09/2023 Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica

LEI N°1710_2023

doe185/2023 26/09/2023 Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$1.223.280,40(um milhão, duzentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos) conforme especifica

LEI N°1711_2023

doe185/2023 26/09/2023 Institui o Programa de Parcerias Pública-Privadas do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

PORTARIA N°138_2023

doe185/2023 26/09/2023 Altera membro junto a Comissão Permanente para Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório constante da Portaria n. 116 de 16 de agosto de 2023, conforme especifica

SMA - EXTRATO DE CONVENIO N°001_2023

doe185/2023 26/09/2023 Constitui objeto deste Convênio o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio: obrigatório, que será sempre de interesse curricular, com previsão no Projeto Pedagógico do respectivo Curso, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de Setembro de 2008 e demais legislações regulamentadoras

SMS - CHAMAMENTO PUBLICO - 2ºQUADRIMESTRE - 2023

doe185/2023 26/09/2023 TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde

CC - REGISTRO DE PRECO N°267_2023

doe184/2023 25/09/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços na especialidade de Medicina, Engenharia e Segurança do Trabalho, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CC - REGISTRO DE PRECO N°268_2023

doe184/2023 25/09/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza de Fossa, Galerias Pluviais e Hidrojateamento, em atendimento às necessidades das secretarias municipais

CMDCA - RESOLUCAO N°035_2023

doe184/2023 25/09/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 043/2021-CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para crianças e adolescentes que sofreram impactos pelo COVID(...)

CMDCA - RESOLUCAO N°036_2023

doe184/2023 25/09/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 043/2021 - CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para crianças e adolescentes que sofreram impactos pelo COVID(...)

CMDCA - RESOLUCAO N°037_2023

doe184/2023 25/09/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 109/2017- CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para prevenção ao uso, abuso e transição a dependentes de álcool e outras drogas(...)

CMDCA - RESOLUCAO N°038_2023

doe184/2023 25/09/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 109/2017-CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para prevenção ao uso, abuso e transição a dependentes de álcool e outras drogas(...)

CMDCA - RESOLUCAO N°039_2023

doe184/2023 25/09/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 109/2017- CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para prevenção ao uso, abuso e transição a dependentes de álcool e outras drogas(...)

CMDCA - RESOLUCAO N°040_2023

doe184/2023 25/09/2023 Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 109/2017-CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para prevenção ao uso, abuso e transição a dependentes de álcool e outras drogas(...)

CPL - PREGAO ELETRONICO N°074_2023 - NOVA DATA

doe184/2023 25/09/2023 Aquisição/confecção de uniformes, acessórios de segurança pessoal para o efetivo dos agentes de trânsito, equipe de sinalização, equipe administrativa, bem como acessório têxtil de educação no trânsito para distribuição entre o público ciclista do município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°081_2023

doe184/2023 25/09/2023 Contratação da empresa especializada para fornecimento de sistema de sinalização viária semafórica inteligente, instalação e manutenção/hora técnica

CPL - PREGAO ELETRONICO N°084_2023

doe184/2023 25/09/2023 Aquisição de uniformes visando atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 28-09-2023 - AUDIENCIA PÚBLICA

doe184/2023 25/09/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre de 2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LOA 2024

doe184/2023 25/09/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2024

SMA - PORTARIA N°178_2023

doe184/2023 25/09/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°179_2023

doe184/2023 25/09/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°061_2023

doe183/2023 22/09/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana – Rua São Luciano – Santa Terezinha - Pavimentação Urbana em CBUQ, com área de 472,09m², incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°148_2023

doe183/2023 22/09/2023 Contratação de empresa para proporcionar capacitação presencial, com recursos da Deliberação 015/2022 – CEDI-PR. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°149_2023

doe183/2023 22/09/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular para segurar a Frota Municipal de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande e Corpo de Bombeiros com cobertura total, e assistência 24 horas

CC - REGISTRO DE PRECO N°270_2023

doe183/2023 22/09/2023 Fornecimento e instalação de placas de identificação de ruas do Município de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

CPCP - CONCURSO PUBLICO N°001_2023 - PUBLICACAO N°028_2023 - INVESTIGACAO SOCIAL

doe183/2023 22/09/2023 Torna público aos interessados o Edital de Resultado Preliminar da Investigação Social para Guarda Municipal do Concurso 001/2023.

CPCP - CONCURSO PUBLICO N°002_2023 - PUBLICACAO N°040_2023 - CUMPRIMENTO DE LIMINAR

doe183/2023 22/09/2023 Torna público aos interessados o Edital de Resultado Preliminar da Prova de Títulos, Cumprimento de Liminar - Retificação de Nota da Prova Objetiva sub judice

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - APRESENTACAO DE NOVOS PROFISSIONAIS

doe183/2023 22/09/2023 Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2023 - CONVOCACAO - ABERTURA ENVELOPES - PROPOSTAS DE PRECOS

doe183/2023 22/09/2023 Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão

CPL - PREGAO ELETRONICO N°060_2023 - HOMOLOGACAO

doe183/2023 22/09/2023 OCEAN CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CPL - PREGAO ELETRONICO N°069_2023 - HOMOLOGACAO

doe183/2023 22/09/2023 Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°082_2023

doe183/2023 22/09/2023 Aquisição de fraldas e lenços umedecidos visando atender as necessidades do Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°083_2023

doe183/2023 22/09/2023 Aquisição de uniforme para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)

DIARIA - SMTER - PORTARIA N°108_2023 - ERRATA

doe183/2023 22/09/2023 Portaria nº 108/2023 – DIÁRIA - Publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 180/2023 Data: 20 de Setembro de 2023 - Protocolo Fly Betha Cloud 56.686/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 28-09-2023 - AUDIENCIA PÚBLICA

doe183/2023 22/09/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 2° quadrimestre de 2023

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°414_2023

doe183/2023 22/09/2023 Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, à servidora Zulsara Derbli Bueno

PORTARIA N°134_2023

doe183/2023 22/09/2023 Destitui servidoras públicas municipais efetivas e designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°135_2023

doe183/2023 22/09/2023 Designa servidores públicos municipais efetivos para composição da Comissão Disciplinar do Quadro Geral e do Magistério Público do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

PORTARIA N°136_2023

doe183/2023 22/09/2023 Destitui servidoras públicas municipais efetivas e designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°137_2023

doe183/2023 22/09/2023 Concede férias ao Secretário Municipal de Comunicação Social do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2023 - AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA

doe182/2023 21/09/2023 Construção de uma nova sede de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe182/2023 21/09/2023 Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão

CPL - PREGAO ELETRONICO N°058_2023 - DECISAO SOBRE DE RECURSO

doe182/2023 21/09/2023 Aquisição de Kit alimentos para atender à Lei Municipal nº. 971/2013, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

CPL - PREGAO ELETRONICO N°080_2023

doe182/2023 21/09/2023 Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°059_2023 - HOMOLOGACAO

doe182/2023 21/09/2023 Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município

CMDCA - RESOLUCAO N°034_2023

doe181/2023 20/09/2023 Solicitar a indicação de fiscais de candidatos, os quais estão participando do pleito da eleição do Conselho Tutelar

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°066_2023

doe181/2023 20/09/2023 Compra de 40.000 (quarenta mil) ingressos que serão distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino para o parque de diversões, proveniente da concessão onerosa do pregão 70/2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

CAMARA - EXTRATOS DE COMPRA - PA N°027_2023 - PA N°034_2023

doe180/2023 20/09/2023 Extratos de compra

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°150_2023

doe180/2023 20/09/2023 Contratação da empresa Fora de Moda Produções Artísticas EIRELI, para show do artista "GUSTAVO MIOTO", a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição 2º Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°151_2023

doe180/2023 20/09/2023 Contratação da empresa GT PRODUÇÕES E EVENTOS L TDA, para show do artista "PEDRO SAMPAIO':, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição 2º Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

CC - EXTRATO DO TERMO DE CONCESSAO N°001_2023

doe180/2023 20/09/2023 Concessão Onerosa de uso de espaço público de uma área destinada de aproximadamente 9.500 m2 (nove mil e quinhentos metros quadrados) para instalação de Parque de Diversões durante a realização da FESTA DO PARANÁ EDIÇÃO 2ºEXPOFAZENDA, programada para os dias 20 a 24 de setembro de 2023 no Centro Multieventos Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°063_2023 - HOMOLOGACAO

doe180/2023 20/09/2023 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para a construção de calçadas em concreto feito em obra

CPL - PREGAO ELETRONICO N°077_2023

doe180/2023 20/09/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Monitoramento eletrônico 24 horas de central de alarme a ser instalada nos prédios públicos municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°078_2023

doe180/2023 20/09/2023 Aquisição de eletroeletrônicos para a recepção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, visando atender as necessidades do Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°079_2023

doe180/2023 20/09/2023 Contratação da empresa especializada para fornecimento de serviços de link dedicado ponto a ponto RAV_L2 - RAV L2 IP/MPLS e Metro Ethernet para atendimento ao Armazém da Família

DIARIA - SMTER - PORTARIA N°108_2023

doe180/2023 20/09/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal Do Trabalho, Emprego E Renda da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

SMA - PORTARIA N°165_2023

doe180/2023 20/09/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°173_2023

doe180/2023 20/09/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°174_2023

doe180/2023 20/09/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°175_2023

doe180/2023 20/09/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMA - PORTARIA N°177_2023

doe180/2023 20/09/2023 Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SME - PORTARIA N°009_2023

doe180/2023 20/09/2023 Indicação do Fiscal de Execução de Contratos

SME - PORTARIA N°010_2023

doe180/2023 20/09/2023 Indicação do Gestor de Contratos

CAEP - PORTARIA N°015_2023

doe179/2023 19/09/2023 Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CPCCR - EDITAL N°051_2023

doe179/2023 19/09/2023 Homologa o Edital n° 050/2023-CPCCR de resultado da segunda data corte do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná

CPCCR - EDITAL N°052_2023

doe179/2023 19/09/2023 Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°053_2023

doe179/2023 19/09/2023 Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPCCR - EDITAL N°054_2023

doe179/2023 19/09/2023 Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.

CPL - CONCORRENCIA N°004_2023 - JULGAMENTO E DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR

doe179/2023 19/09/2023 Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2023 - ABERTURA DOS ENVELOPES - PROPOSTA DE PRECOS

doe179/2023 19/09/2023 Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2023 - DECISAO SOBRE RECURSO ACERCA DO JULGAMENTO

doe179/2023 19/09/2023 Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°035_2023 - ERRATA

doe179/2023 19/09/2023 ONDE SE LÊ:
MODALIDADE/FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação, na forma do Art. 24, inciso
II, da Lei Federal 8.666/93.
LEIA-SE:
MODALIDADE/FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, na forma do Art. 24, inciso II,
da Lei Federal 8.666/93.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°036_2023 - ERRATA

doe179/2023 19/09/2023 ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 4.748,70 (quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta
centavos)
MODALIDADE/FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação, na forma do Art. 24, inciso
IV, da Lei Federal 8.666/93.
LEIA-SE:
VALOR: R$ 4.820,70 (quatro mil oitocentos e vinte reais e setenta centavos)
MODALIDADE/FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, na forma do Art. 24, inciso IV,
da Lei Federal 8.666/93.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°037_2023 - ERRATA

doe179/2023 19/09/2023 ONDE SE LÊ:
MODALIDADE/FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação, na forma do Art. 24, inciso
II, da Lei Federal 8.666/93.
LEIA-SE:
MODALIDADE/FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, na forma do Art. 24, inciso II,
da Lei Federal 8.666/93.

CPL - REGISTRO DE PRECOS N°063_2023 - CANCELAMENTO

doe179/2023 19/09/2023 EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2023 – PE 134/2022, CONFORME DECRETO MUNICIPAL 1095/2005; ART. 16.

DECRETO N°7078_2023

doe179/2023 19/09/2023 Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.537.500,00(quatro milhões, quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), conforme especifica.

DECRETO N°7079_2023

doe179/2023 19/09/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.180.000,00(um milhão, cento e oitenta mil reais), conforme especifica.

DIARIA - SMA - PORTARIA N°107_2023

doe179/2023 19/09/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°017_2023

doe179/2023 19/09/2023 AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-cpf A3 Nuvem – NeoID – PF A3 – 3 anos

SMA - PORTARIA N°167_2023

doe179/2023 19/09/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°143_2023

doe178/2023 18/09/2023 Contratação da empresa Jads e Jadson Produções Artísticas Ltda para show da dupla “Jads e Jadson”, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição 2° Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico”

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°146_2023

doe178/2023 18/09/2023 Aquisição de fraldas descartáveis – uso adulto, visando atender as necessidades do Município

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°147_2023

doe178/2023 18/09/2023 Aquisição de fraldas descartáveis – uso adulto, visando atender as necessidades do Município

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°103_2023

doe178/2023 18/09/2023 Jonas Xavier Lopes e Simone Xavier Lopes

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°104_2023

doe178/2023 18/09/2023 Francisco Adriano dos Santos

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°005_2023 - REVOGACAO

doe178/2023 18/09/2023 Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 1590,90 m2 para finalização de serviços, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos, drenagem e ensaios tecnológicos

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°037_2023

doe178/2023 18/09/2023 Contratação de empresa para confecção de panfletos em papel (serviços gráficos: diagramação, formatação e confecção), para atender a Secretaria Municipal de Defesa Social - FAZTRANS. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DLE N°036_2023

doe178/2023 18/09/2023 Aquisição de material médico hospitalar para atendimento aos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°065_2023

doe178/2023 18/09/2023 Inscrição para participação de 04 (quatro) servidores, mais 02 (dois) servidores de cortesia, em treinamento de forma prática e presencial, focado no SIAM-AM e Contábil Cloud a ser realizado em Curitiba-Pr, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças.

DECRETO N°7075_2023

doe178/2023 18/09/2023 Altera redação de dispositivo legal no bojo do Decreto n. 6766, de 29 de novembro de 2022, conforme especifica

DECRETO N°7076_2023

doe178/2023 18/09/2023 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7077_2023

doe178/2023 18/09/2023 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°106_2023

doe178/2023 18/09/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

DIARIA - SMS - PORTARIA N°105_2023

doe178/2023 18/09/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°166_2023

doe178/2023 18/09/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação

SMA - PORTARIA N°165_2023

doe178/2023 18/09/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°168_2023

doe178/2023 18/09/2023 Retifica período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°169_2023

doe178/2023 18/09/2023 Interrompe Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°170_2023

doe178/2023 18/09/2023 Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°171_2023

doe178/2023 18/09/2023 Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CAMARA - ATO N°074_2023

doe177/2023 15/09/2023 EXONERAR A PEDIDO, a partir de 15 de setembro de 2023, o servidor REGINALDO MANFRE

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°047_2023

doe177/2023 15/09/2023 Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana e Conservação de Áreas Públicas e Serviços de Limpeza de Terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil - RCC, do Município

CMDCA - RESOLUCAO N°033_2023

doe177/2023 15/09/2023 Nomear os servidores que irão compor as mesas receptoras de votos na eleição do Conselho Tutelar

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°060_2023

doe177/2023 15/09/2023 Aquisição de peças para manutenção de autoclave. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°061_2023

doe177/2023 15/09/2023 Pagamento de inscrição no curso on-line sobre a Atuação do Psicólogo no SUAS Assistência Social, que será realizado pelo Google Meet, nos dias 28 e 29 de Setembro de 2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°062_2023

doe177/2023 15/09/2023 Inscrição de servidores no XIV Congresso Brasileiro de Estomaterapia, que será realizado durante os dias 21 a 25 de outubro de 2023, na cidade de Natal-RN conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°063_2023

doe177/2023 15/09/2023 Contratação da empresa Fora de Moda Produções Artísticas EIRELI, para show do artista "GUSTAVO MIOTO", a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição 2º Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°064_2023

doe177/2023 15/09/2023 Contratação da empresa GT Produções e Eventos L TOA para show do artista "PEDRO SAMPAIO", a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição 2º Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°074_2023

doe177/2023 15/09/2023 Aquisição/confecção de uniformes, acessórios de segurança pessoal para o efetivo dos agentes de trânsito, equipe de sinalização, equipe administrativa, bem como acessório têxtil de educação no trânsito para distribuição entre o público ciclista do município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°075_2023

doe177/2023 15/09/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de gás GLP 13 Kg em atendimento à lei Municipal 971/2013, alterada pela Lei 1.255/2018 - que dispõe sobre a Concessão de benefícios eventuais como direito garantido nos termos do artigo 22 da lei Federal n°. 8.742/93.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°076_2023

doe177/2023 15/09/2023 Aquisição de veículo tipo – Van Furgão, visando atender as necessidades do Município.

CPL - REGISTRO DE PRECO N°063_2023 - AVISO DE INTENCAO DE CANCELAMENTO

doe177/2023 15/09/2023 AVISO DE INTENÇÃO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 063/2023 – PE 134/2022 Conforme No Disposto No Decreto Municipal 1095/2005 em seu Art. 16 O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos(...)

DECRETO N°7073_2023

doe177/2023 15/09/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$504.949,65(quinhentos e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), conforme especifica

DECRETO N°7074_2023

doe177/2023 15/09/2023 Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n. 7058, de 30 de agosto de 2023, conforme especifica

SME - ATO ADMINISTRATIVO N°001_2023

doe177/2023 15/09/2023 Institui O Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Anete Franco da Cruz Leal do Município de Fazenda Rio Grande, com a oferta de: Educação Infantil - EI, Ensino Fundamental- EF

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°001_2023

doe177/2023 15/09/2023 Homologa O Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Anete Franco da Cruz Leal

SME - PORTARIA N°026_2023

doe177/2023 15/09/2023 Férias dos Diretores e Vice - Diretores das Escolas Municipais, CMEl's e CMAEE.

ASSMEF - ATA E HOMOLOGAÇÃO - 13-09-23

doe176/2023 14/09/2023 COMISSÃO ELEITORAL MUNICIPAL - ASSMEF 2023-2026 - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL - 13/09/2023

CAMARA - ATO N°072_2023

doe176/2023 14/09/2023 HOMOLOGAR o resultado final apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD

CAMARA - ATO N°073_2023

doe176/2023 14/09/2023 EXONERAR, a partir de 13 de setembro de 2023, o servidor EDSON LUIZ SILVEIRA

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°134_2023

doe176/2023 14/09/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°135_2023

doe176/2023 14/09/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPCP - EDITAL N°027_2023 - RESULTADO FINAL - AV MEDICA ODONT TOX - GUARDA MUNICIPAL

doe176/2023 14/09/2023 Torna público aos interessados o Edital de Resultado Final da Avaliação Médica, Odontológica e Toxicológico para Guarda Municipal do Concurso 001/2023.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°058_2023

doe176/2023 14/09/2023 Contratação de palestrante - João Luiz Silva da Rosa - para o Seminário de Educação Infantil, direcionado aos profissionais que atuam na Educação Infantil no Município de Fazenda Rio Grande. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°059_2023

doe176/2023 14/09/2023 Inscrição no 3° CONGRESSO DE INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, que se realizará de 28 a 01 de dezembro de 2023 na cidade de Fortaleza-CE conforme solicitação da Unidade de Controle Interno.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°026_2023 - DECISAO DE RECURSO

doe176/2023 14/09/2023 Contratação de empresa especializada para confecção de Calçado Escolar visando atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°055_2023 - HOMOLOGACAO

doe176/2023 14/09/2023 Fornecimento e instalação de placas de identificação de ruas do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°070_2023 - HOMOLOGACAO

doe176/2023 14/09/2023 Concessão Onerosa de uso de espaço púbico de uma área destinada de aproximadamente 9.500 m2 (nove mil e quinhentos metros quadrados) para instalação de Parque de Diversões durante a realização da FESTA DO PARANÁ EDIÇÃO 2º EXPOFAZENDA, programada para os dias 20 a 24 de setembro de 2023 no Centro Multieventos Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°072_2023 - NOVA DATA

doe176/2023 14/09/2023 Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de Curitiba/PR).

CPL - PREGAO ELETRONICO N°073_2023

doe176/2023 14/09/2023 Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º254/2022

DECRETO N°7069_2023

doe176/2023 14/09/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7070_2023

doe176/2023 14/09/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7071_2023

doe176/2023 14/09/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°7072_2023

doe176/2023 14/09/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DIARIA - SMA - PORTARIA N°097_2023

doe176/2023 14/09/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

PORTARIA N°133_2023

doe176/2023 14/09/2023 Designa servidora pública municipal efetiva para somente responder pela função de chefia que especifica

SME - PORTARIA N°025_2023 - ERRATA

doe176/2023 14/09/2023 Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012.

CAMARA - ATO N°069_2023

doe175/2023 13/09/2023 EXONERAR, a partir de 11 de setembro de 2023, a servidora JANE RODRIGUES PINHEIRO FERREIRA

CAMARA - ATO N°070_2023

doe175/2023 13/09/2023 NOMEAR, a partir de 12 de setembro de 2023, o servidor ANTHONY RAMON DUCATI MAURER

CAMARA - ATO N°071_2023

doe175/2023 13/09/2023 EXONERAR, a partir de 13 de setembro de 2023, o servidor JARDEL DOS SANTOS PALHANO

CAMARA - RESOLUCAO N°016_2023

doe175/2023 13/09/2023 Ficam concedidas diárias ao servidor abaixo informado, referentes à participação no evento: PROGRAMA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°057_2023

doe175/2023 13/09/2023 Pagamento de inscrição para capacitação de servidor municipal de Fazenda Rio Grande por meio presencial, no 17° Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade. Conforme solicitação da Secretaria Municipal

CMPPT - ATA DA REUNIAO - 06-09-23

doe174/2023 12/09/2023  

CMPPT - ATA DA REUNIAO - 22-08-23

doe174/2023 12/09/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°056_2023 - NOVA DATA

doe174/2023 12/09/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°066_2023 - HOMOLOGACAO

doe174/2023 12/09/2023  

DECRETO N°7066_2023

doe174/2023 12/09/2023  

DECRETO N°7067_2023

doe174/2023 12/09/2023  

DIARIA - SMMA - PORTARIA N°103_2023

doe174/2023 12/09/2023  

LEI COMPLEMENTAR N°237_2023

doe174/2023 12/09/2023  

LEI N°1706_2023

doe174/2023 12/09/2023  

LEI N°1707_2023

doe174/2023 12/09/2023  

LEI N°1708_2023

doe174/2023 12/09/2023  

LEI N°1709_2023

doe174/2023 12/09/2023  

CMAS - RESOLUCAO N°033_2023

doe173/2023 11/09/2023  

CMAS - RESOLUCAO N°034_2023

doe173/2023 11/09/2023  

CMAS - RESOLUCAO N°035_2023

doe173/2023 11/09/2023  

CMAS - RESOLUCAO N°036_2023

doe173/2023 11/09/2023  

CMAS - RESOLUCAO N°037_2023

doe173/2023 11/09/2023  

CMAS - RESOLUCAO N°038_2023

doe173/2023 11/09/2023  

CMAS - RESOLUCAO N°039_2023

doe173/2023 11/09/2023  

CMAS - RESOLUCAO N°040_2023

doe173/2023 11/09/2023  

CMAS - RESOLUCAO N°041_2023

doe173/2023 11/09/2023  

CMAS - RESOLUCAO N°042_2023

doe173/2023 11/09/2023  

CMAS - RESOLUCAO N°043_2023

doe173/2023 11/09/2023  

CMAS - RESOLUCAO N°044_2023

doe173/2023 11/09/2023  

CMAS - RESOLUCAO N°045_2023

doe173/2023 11/09/2023  

CPCP - EDITAL N°039_2023 - CUMPRIMENTO DE LIMINAR - VALESCA DE FREITAS FERREIRA

doe173/2023 11/09/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°020_2023 - REVOGACAO

doe173/2023 11/09/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°052_2023 - REVOGACAO

doe173/2023 11/09/2023  

DECRETO N°7065_2023

doe173/2023 11/09/2023  

LEI COMPLEMENTAR N°236_2023

doe173/2023 11/09/2023  

PORTARIA N°092_2023 - ERRATA

doe173/2023 11/09/2023  

 PORTARIA N°131_2023

doe173/2023 11/09/2023  

 Aviso_de_ADIAMENTO_assinado ok

doe172/2023 11/09/2023  

CC - EXTRATO CONTRATO N°144_2023

doe171/2023 06/09/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°139_2023

doe171/2023 06/09/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°140_2023 - CANCELAMENTO

doe171/2023 06/09/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°145_2023

doe171/2023 06/09/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°012_2023 - CANCELADO

doe171/2023 06/09/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°024_2023 - HOMOLOGACAO

doe171/2023 06/09/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°061_2023 - HOMOLOGACAO

doe171/2023 06/09/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°065_2023 - NOVA DATA

doe171/2023 06/09/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°068_2023

doe171/2023 06/09/2023  

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°080_2023

doe171/2023 06/09/2023  

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°107_2023

doe171/2023 06/09/2023  

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO PA N°301_2023

doe171/2023 06/09/2023  

CAMARA - ATO N°067_2023

doe170/2023 05/09/2023  

CAMARA - ATO N°068_2023

doe170/2023 05/09/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°141_2023

doe170/2023 05/09/2023  

CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO N°007_2023

doe170/2023 05/09/2023  

CMS - RESOLUCAO N°033_2023

doe170/2023 05/09/2023  

CMS - RESOLUCAO N°034_2023

doe170/2023 05/09/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°034_2023

doe170/2023 05/09/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°035_2023

doe170/2023 05/09/2023  

CPL - REGISTRO DE PRECO N°063_2023 - AVISO DE INTENÇÃO DE CANCELAMENTO

doe170/2023 05/09/2023  

DECRETO N°7062_2023

doe170/2023 05/09/2023  

DECRETO N°7063_2023

doe170/2023 05/09/2023  

DECRETO N°7064_2023

doe170/2023 05/09/2023  

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°098_2023

doe170/2023 05/09/2023  

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°236_2023

doe170/2023 05/09/2023  

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°016_2023

doe170/2023 05/09/2023  

FAZPREV - PORTARIA N°016_2023

doe170/2023 05/09/2023  

PORTARIA N°129_2023

doe170/2023 05/09/2023  

PORTARIA N°130_2023

doe170/2023 05/09/2023  

SMA - PORTARIA N°166_2023

doe170/2023 05/09/2023  

SME - PORTARIA N°025_2023

doe170/2023 05/09/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°137_2023

doe169/2023 04/09/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°138_2023

doe169/2023 04/09/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°142_2023

doe169/2023 04/09/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°092_2023

doe169/2023 04/09/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°093_2023

doe169/2023 04/09/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°094_2023

doe169/2023 04/09/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°095_2023

doe169/2023 04/09/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°096_2023

doe169/2023 04/09/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°097_2023

doe169/2023 04/09/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°098_2023

doe169/2023 04/09/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°099_2023

doe169/2023 04/09/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°100_2023

doe169/2023 04/09/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°101_2023

doe169/2023 04/09/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°102_2023

doe169/2023 04/09/2023  

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe169/2023 04/09/2023  

DECRETO N°7061_2023

doe169/2023 04/09/2023  

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°120_2023

doe169/2023 04/09/2023  

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°170_2023

doe169/2023 04/09/2023  

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°016_2023

doe169/2023 04/09/2023  

PORTARIA N°124_2023 - ERRATA

doe169/2023 04/09/2023  

PORTARIA N°126_2023

doe169/2023 04/09/2023  

PORTARIA N°127_2023

doe169/2023 04/09/2023  

SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2023

PORTARIA N°128_2023

doe169/2023 04/09/2023  

SME - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2024 - RESULTADO FINAL

doe169/2023 04/09/2023  

CPCP - EDITAL N°026_2023 - RESULTADO PRELIMINAR - AV MEDICA ODONT E TOX - GUARDA MUNICIPAL

doe168/2023 01/09/2023  

CPL - TOMADA DE PRECO N°005_2023 - PROMOCAO DE DILIGENCIA

doe168/2023 01/09/2023  

PORTARIA N°123_2023

doe168/2023 01/09/2023  

PORTARIA N°124_2023

doe168/2023 01/09/2023  

PORTARIA N°125_2023

doe168/2023 01/09/2023  

TERMO DE COOPERACAO TECNICA N°001_2022

doe168/2023 01/09/2023  

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO CONTRATO N°063_2022

doe167/2023 31/08/2023  

CC - EXTRATO DO 4°TERMO CONTRATO N°056_2022

doe167/2023 31/08/2023  

CPL - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°128_2022

doe167/2023 31/08/2023  

CPL - EXTRATO DO CONTRATO N°133_2023

doe167/2023 31/08/2023  

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°012_2023

doe167/2023 31/08/2023  

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°013_2023

doe167/2023 31/08/2023  

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°015_2023

doe167/2023 31/08/2023  

SMA - PORTARIA N°149_2023

doe167/2023 31/08/2023  

SMS - PORTARIA N°009_2023

doe167/2023 31/08/2023  

SMS - PORTARIA N°010_2023

doe167/2023 31/08/2023  

CAEP - PORTARIA N°013_2023

doe166/2023 30/08/2023  

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°082_2023

doe166/2023 30/08/2023  

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°081_2023

doe166/2023 30/08/2023  

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°083_2023

doe166/2023 30/08/2023  

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO CONTRATO N°054_2021

doe166/2023 30/08/2023  

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO CONTRATO N°080_2023

doe166/2023 30/08/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°136_2023

doe166/2023 30/08/2023  

DECRETO N°7058_2023

doe166/2023 30/08/2023  

DECRETO N°7059_2023

doe166/2023 30/08/2023  

DECRETO N°7060_2023

doe166/2023 30/08/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°069_2022

doe166/2023 30/08/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°070_2022

doe166/2023 30/08/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°071_2022

doe166/2023 30/08/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°072_2022

doe166/2023 30/08/2023  

SMA - PORTARIA N°161_2023

doe166/2023 30/08/2023  

SMA - PORTARIA N°162_2023

doe166/2023 30/08/2023  

SMA - PORTARIA N°163_2023

doe166/2023 30/08/2023  

SMA - PORTARIA N°164_2023

doe166/2023 30/08/2023  

SME - PORTARIA N°024_2023

doe166/2023 30/08/2023  

5º RETIFICACAO RAINHA E DUAS PRINCESAS DA EXPOFAZENDA 2023

doe165/2023 29/08/2023  

CMPPTA - EDITAL AUDIENCIA PUBLICA N°004_2023

doe165/2023 29/08/2023  

COMISSAO PROCESSANTE - PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°001_2023

doe165/2023 29/08/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°087_2023

doe165/2023 29/08/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°088_2023

doe165/2023 29/08/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°089_2023

doe165/2023 29/08/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°090_2023

doe165/2023 29/08/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°091_2023

doe165/2023 29/08/2023  

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe165/2023 29/08/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°056_2023

doe165/2023 29/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°065_2023 - SUSPENSAO

doe165/2023 29/08/2023  

PORTARIA N°121_2023

doe165/2023 29/08/2023  

PORTARIA N°122_2023

doe165/2023 29/08/2023  

SME - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2023 - RESULTADO PRELIMINAR

doe165/2023 29/08/2023 Manifesta-se favoravelmente à PROPOSTA APRESENTADA, formulada pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAZENDA RIO, ESCOLA XVII DE JANEIRO, estando de acordo com os requisitos do Edital de Chamamento Público 01/2023

CDPM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICANCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°70691_2022

doe164/2023 28/08/2023  

CMPPT - EDITAL DE CONVOCACAO - 3°AUDIENCIA PUBLICA

doe164/2023 28/08/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°033_2023

doe164/2023 28/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°071_2023

doe164/2023 28/08/2023  

DECRETO N°7056_2023

doe164/2023 28/08/2023  

DECRETO N°7057_2023

doe164/2023 28/08/2023  

FAZPREV - RESOLUCAO N°002_2023

doe164/2023 28/08/2023  

SMA - PORTARIA N°156_2023

doe164/2023 28/08/2023  

SMA - PORTARIA N°160_2023

doe164/2023 28/08/2023  

SMF - PORTARIA N°002_2023

doe164/2023 28/08/2023  

SMH - PORTARIA N°004_2023

doe164/2023 28/08/2023 Dispõe sobre a Criação do Protocolo de Atendimento para Serviços requeridos à Secretaria Municipal de Habitação e seus critérios". Para fins de padronização dos processos de atendimento

CAEP - PORTARIA N°014_2023

doe163/2023 25/08/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°124_2023

doe163/2023 25/08/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°125_2023

doe163/2023 25/08/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°126_2023

doe163/2023 25/08/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°127_2023

doe163/2023 25/08/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°128_2023

doe163/2023 25/08/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°129_2023

doe163/2023 25/08/2023  

CPAI - PARECER DE AVLIACAO IMOBILIARIA N°086_2023

doe163/2023 25/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°047_2023 - HOMOLOGACAO

doe163/2023 25/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°057_2023 - HOMOLOGACAO

doe163/2023 25/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°070_2023

doe163/2023 25/08/2023  

CPL - TOMADA DE PRECOS N°006_2023

doe163/2023 25/08/2023  

CPL - TOMADA DE PRECOS N°007_2023

doe163/2023 25/08/2023  

DIARIA - SMA - PORTARIA N°096_2023

doe163/2023 25/08/2023  

DIARIA - SMDET - PORTARIA N°095_2023

doe163/2023 25/08/2023  

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°014_2023

doe163/2023 25/08/2023  

FAZPREV - EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO N°004_2019

doe163/2023 25/08/2023  

PORTARIA N°120_2023

doe163/2023 25/08/2023  

SMA - PORTARIA N°153_2023

doe163/2023 25/08/2023  

SMA - PORTARIA N°157_2023

doe163/2023 25/08/2023  

 SMA - PORTARIA N°158_2023

doe163/2023 25/08/2023 Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°091_2022

doe162/2023 24/08/2023  

CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS N°001_2015

doe162/2023 24/08/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°131_2023

doe162/2023 24/08/2023  

CMDCA - RESOLUCAO N°027_2023 - ERRATA

doe162/2023 24/08/2023  

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DA HABILITACAO

doe162/2023 24/08/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DEL N°031_2023

doe162/2023 24/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°056_2023 - AVISO DE SUSPENSAO DE EDITAL

doe162/2023 24/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°062_2023 - HOMOLOGACAO

doe162/2023 24/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°069_2023

doe162/2023 24/08/2023  

DECRETO N°7054_2023

doe162/2023 24/08/2023  

DECRETO N°7055_2023

doe162/2023 24/08/2023  

SMC - OFICIO N°182_2023

doe162/2023 24/08/2023  

SMC - PORTARIA N°006_2023 - ERRATA

doe162/2023 24/08/2023  

SMC - PORTARIA N°010_2023 - ERRATA

doe162/2023 24/08/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DEL N°031_2023

doe161/2023 23/08/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°032_2023

doe161/2023 23/08/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°049_2023

doe161/2023 23/08/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°050_2023

doe161/2023 23/08/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°051_2023

doe161/2023 23/08/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°052_2023

doe161/2023 23/08/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°053_2023

doe161/2023 23/08/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°054_2023

doe161/2023 23/08/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°055_2023

doe161/2023 23/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°066_2023

doe161/2023 23/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°068_2023

doe161/2023 23/08/2023  

DECRETO N°7052_2023

doe161/2023 23/08/2023  

DECRETO N°7053_2023

doe161/2023 23/08/2023  

DIARIA - SMS - PORTARIA N°094_2023

doe161/2023 23/08/2023  

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°407_2023

doe161/2023 23/08/2023  

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°408_2023

doe161/2023 23/08/2023  

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°409_2023

doe161/2023 23/08/2023  

SMA - PORTARIA N°139_2023

doe161/2023 23/08/2023  

SMA - PORTARIA N°141_2023

doe161/2023 23/08/2023  

SMA - PORTARIA N°142_2023

doe161/2023 23/08/2023  

SMA - PORTARIA N°143_2023

doe161/2023 23/08/2023  

SMM - PORTARIA N°007_2023

doe161/2023 23/08/2023  

SMM - PORTARIA N°008_2023

doe161/2023 23/08/2023 Indicação do Fiscal de Execução de ata de registro de preços

CAMARA - RESOLUCAO N°014_2023

doe160/2023    

CAMARA - RESOLUCAO N°015_2023

doe160/2023    

CC - EXTRATO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°136_2019

doe160/2023    

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°116_2023

doe160/2023    

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°122_2023

doe160/2023    

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°082_2023

doe160/2023    

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°083_2023

doe160/2023    

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°084_2023

doe160/2023    

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°085_2023

doe160/2023    

CPL - PREGAO ELETRONICO N°067_2023

doe160/2023    

DECRETO N°7051_2023

doe160/2023    

DIARIA - SMDS - PORTARIA N°093_2023

doe160/2023    

DIARIA - SMS - PORTARIA N°092_2023

doe160/2023    

PORTARIA N°119_2023

doe160/2023    

SMC - PORTARIA N°010_2023

doe160/2023    

SMMA - TERMO DE COOPERACAO TECNICA N°001_2023

doe160/2023    

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CENTRO COMERCIAL FAZENDA RIO GRANDE

doe160/2023    

CC - EXTRATO DO 3°TERMO AO CONTRATO N°090_2021

doe159/2023    

CC - EXTRATO DO 4°TERMO AO CONTRATO N°090_2021

doe159/2023    

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°132_2023

doe159/2023    

CMS - RESOLUCAO N°032_2023

doe159/2023    

DECRETO N°7045_2023 - ERRATA

doe159/2023    

DECRETO N°7049_2023

doe159/2023    

DECRETO N°7050_2023

doe159/2023    

SMA - PORTARIA N°154_2023

doe159/2023    

SMA - PORTARIA N°155_2023

doe159/2023    

CC - REGISTRO DE PRECO N°252_2023

doe158/2023 18/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°253_2023

doe158/2023 18/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°254_2023

doe158/2023 18/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°255_2023

doe158/2023 18/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°256_2023

doe158/2023 18/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°257_2023

doe158/2023 18/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°265_2023

doe158/2023 18/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°266_2023

doe158/2023 18/08/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°029_2023 - ERRATA

doe158/2023 18/08/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°030_2023

doe158/2023 18/08/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°048_2023

doe158/2023 18/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°047_2023 - DECISAO DE RECURSO

doe158/2023 18/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°056_2023 - NOVA DATA

doe158/2023 18/08/2023  

DECRETO N°7045_2023

doe158/2023 18/08/2023  

DECRETO N°7046_2023

doe158/2023 18/08/2023  

DECRETO N°7047_2023

doe158/2023 18/08/2023  

DECRETO N°7048_2023

doe158/2023 18/08/2023  

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°090_2023

doe158/2023 18/08/2023  

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°091_2023

doe158/2023 18/08/2023  

FAZPREV - PORTARIA N°015_2023

doe158/2023 18/08/2023  

PORTARIA N°117_2023

doe158/2023 18/08/2023  

SMA - PORTARIA N°133_2023 - ERRATA

doe158/2023 18/08/2023  

SME - CAF - EDITAL N°007_2023

doe158/2023 18/08/2023  

SMM - RESOLUCAO N°002_2023

doe158/2023 18/08/2023 2 ª Resolução do Concurso Rainha do Rodeio da EXPOFAZENDA 2023

ASSMEF - CARGOS ELETIVOS

doe157/2023 17/08/2024  

ASSMEF - EDITAL DE CONVOCACAO PARA O PROCESSO ELEITORAL DA ASSMEF

doe157/2023 17/08/2024  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°130_2023

doe157/2023 17/08/2024  

CMAS - RESOLUCAO N°032_2023

doe157/2023 17/08/2024  

CMDCA - RESOLUCAO N°027_2023

doe157/2023 17/08/2024  

CMDCA - RESOLUCAO N°028_2023

doe157/2023 17/08/2024  

CMDCA - RESOLUCAO N°029_2023

doe157/2023 17/08/2024  

CMDCA - RESOLUCAO N°030_2023

doe157/2023 17/08/2024  

CMDCA - RESOLUCAO N°031_2023

doe157/2023 17/08/2024  

CMDCA - RESOLUCAO N°032_2023

doe157/2023 17/08/2024  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°029_2023

doe157/2023 17/08/2024  

CPL - TOMADA DE PRECOS N°005_2023 - ABERTURA DE ENVELOPES - PROPOSTAS DE PRECOS

doe157/2023 17/08/2024  

DECRETO N°7043_2023

doe157/2023 17/08/2024  

DECRETO N°7044_2023

doe157/2023 17/08/2024  

RESOLUÇÃO 01/2023 – COMISSÃO DO CONCURSO

doe157/2023 17/08/2024  

SISMUF - EDITAL DE CONVOCACAO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA

doe157/2023 17/08/2024  

SMA - PORTARIA N°151_2023

doe157/2023 17/08/2024  

SMA - PORTARIA N°152_2023

doe157/2023 17/08/2024  

SMC - PORTARIA N°009_2023

doe157/2023 17/08/2024  

SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°011_2023

doe157/2023 17/08/2024 Orienta os procedimentos para os processos de rematricula da Educação Infantil, Ensino Fundamental,  Classe Especial, Sala de RecursosTipo I e li e matrículas novas da Educação Infantil 4 Anos, Infantil 5 Anos e 1° ano do Ensino Fundamental

CAMARA - RESOLUCAO N°013_2023

doe156/2023 16/08/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°119_2023

doe156/2023 16/08/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°120_2023

doe156/2023 16/08/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°121_2023

doe156/2023 16/08/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°123_2023

doe156/2023 16/08/2023  

CPCCR - EDITAL N°047_2023

doe156/2023 16/08/2023  

CPCCR - EDITAL N°048_2023

doe156/2023 16/08/2023  

CPCCR - EDITAL N°049_2023

doe156/2023 16/08/2023  

CPCCR - EDITAL N°050_2023

doe156/2023 16/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°065_2023

doe156/2023 16/08/2023  

DECRETO N°7042_2023

doe156/2023 16/08/2023  

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°406_2023

doe156/2023 16/08/2023  

PORTARIA N°116_2023

doe156/2023 16/08/2023  

SMA - PORTARIA N°145_2023

doe156/2023 16/08/2023  

SMA - PORTARIA N°146_2023

doe156/2023 16/08/2023  

SMA - PORTARIA N°147_2023

doe156/2023 16/08/2023  

SMA - PORTARIA N°148_2023

doe156/2023 16/08/2023  

SMA - PORTARIA N°150_2023

doe156/2023 16/08/2023  

SMC - OFICIO 174_2023

doe156/2023 16/08/2023  

SMC - PORTARIA N°007_2023

doe156/2023 16/08/2023  

SMC - PORTARIA N°008_2023

doe156/2023 16/08/2023 Designar servidores para composição da Comissão Organiizadora da 5ª Conferência de Cultura, conforme especifica

CAMARA - EXTRATOS

doe155/2023 15/08/2023  

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°181_2019

doe155/2023 15/08/2023  

CC - EXTRATO DO 9°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°068_2021

doe155/2023 15/08/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°115_2023

doe155/2023 15/08/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°118_2023

doe155/2023 15/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°258_2023

doe155/2023 15/08/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°047_2023

doe155/2023 15/08/2023  

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°195_2023

doe155/2023 15/08/2023  

PORTARIA N°113_2023 - ERRATA

doe155/2023 15/08/2023  

PORTARIA N°114_2023

doe155/2023 15/08/2023  

PORTARIA N°115_2023

doe155/2023 15/08/2023  

SMAS - TERMO DE FOMENTO N°001_2023

doe155/2023 15/08/2023  

SME - PORTARIA N°021_2023

doe155/2023 15/08/2023 Dispõe sobre substituição De Fiscal de Gestão de Contratos - SME

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°104_2022

doe154/2023 14/08/2023  

DECRETO N°7038_2023 - REPUBLICACAO

doe154/2023 14/08/2023  

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°405_2023

doe154/2023 14/08/2023  

SMA - PORTARIA N°140_2023

doe154/2023 14/08/2023  

SMA - PORTARIA N°144_2023

doe154/2023 14/08/2023  

SMC - PORTARIA N°006_2023

doe154/2023 14/08/2023 Convoca a 5ª Conferência Municipal de Cultura, conforme especifica.

CAF - EDITAL N°006_2023

doe153/2023 11/08/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°113_2023

doe153/2023 11/08/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°114_2023

doe153/2023 11/08/2023  

CMS - RESOLUCAO N°031_2023

doe153/2023 11/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°064_2023

doe153/2023 11/08/2023  

DECRETO N°7039_2023

doe153/2023 11/08/2023  

DECRETO N°7040_2023

doe153/2023 11/08/2023  

DECRETO N°7041_2023

doe153/2023 11/08/2023  

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°089_2023

doe153/2023 11/08/2023  

SME - PORTARIA N°023_2023

doe153/2023 11/08/2023 TORNA PÚBLICO o resultado do Avanço Funcional por meio de Promoção: Crescimento Vertical, dos servidores que foram habilitados à mudança de nível nos termos da Lei nº 48/12,

CC - CONTRATO N°184_2022 - NOTA EXPLICATIVA

doe152/2023 10/08/2023  

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°143_2022

doe152/2023 10/08/2023  

CMAS - RESOLUCAO N°029_2023

doe152/2023 10/08/2023  

CMAS - RESOLUCAO N°030_2023

doe152/2023 10/08/2023  

CMAS - RESOLUCAO N°031_2023

doe152/2023 10/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°048_2023 - HOMOLOGACAO

doe152/2023 10/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°050_2023 - HOMOLOGACAO

doe152/2023 10/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°063_2023

doe152/2023 10/08/2023  

DECRETO N°7038_2023

doe152/2023 10/08/2023  

SMAS - REGULAMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

doe152/2023 10/08/2023  

SMCS - PORTARIA N°002_2023

doe152/2023 10/08/2023  

SMG - PORTARIA N°001_2023

doe152/2023 10/08/2023 Substitui Fiscal de Gestão conforme especifica

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°110_2023 - ERRATA

doe151/2023 09/08/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°117_2023

doe151/2023 09/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°264_2023

doe151/2023 09/08/2023  

COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°008_2023

doe151/2023 09/08/2023  

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023

doe151/2023 09/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°059_2023 - NOVA DATA

doe151/2023 09/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°062_2023

doe151/2023 09/08/2023  

CPL - TOMADA DE PRECO N°005_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe151/2023 09/08/2023  

DECRETO N°7037_2023

doe151/2023 09/08/2023  

PORTARIA N°113_2023

doe151/2023 09/08/2023  

SMM - 4ªRETIFICACAO DO REGULAMENTO OFICIAL RAINHA DE RODEIO DA 2ªEXPOFAZENDA

doe151/2023 09/08/2023 REGULAMENTO OFICIAL RAINHA DE RODEIO DA 2ª EXPOFAZENDA

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°080_2023

doe150/2023 08/08/2023  

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°081_2023

doe150/2023 08/08/2023  

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°082_2023

doe150/2023 08/08/2023  

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°083_2023

doe150/2023 08/08/2023  

CPCCR - EDITAL N°042_2023

doe150/2023 08/08/2023  

CPCCR - EDITAL N°043_2023

doe150/2023 08/08/2023  

CPCCR - EDITAL N°044_2023

doe150/2023 08/08/2023  

CPCCR - EDITAL N°045_2023

doe150/2023 08/08/2023  

CPCCR - EDITAL N°046_2023

doe150/2023 08/08/2023  

CPCP - EDITAL N°024_2023 - RESULTADO FINAL - AVALIACAO PSICOLOGICA - GUARDA_MUNICIPAL

doe150/2023 08/08/2023  

CPCP - EDITAL N°025_2023 - CONVOCACAO - AVALIACAO MEDICA ODONTOLOGICA TOXICOLOGICA E ENTREGA DE CERTIDOES - GUARDA MUNICIPAL

doe150/2023 08/08/2023  

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe150/2023 08/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°055_2023 - NOVA DATA

doe150/2023 08/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°061_2023

doe150/2023 08/08/2023  

DECRETO N°7035_2023

doe150/2023 08/08/2023  

DECRETO N°7036_2023

doe150/2023 08/08/2023  

SMDET - AUTORIZACAO N°011_2023

doe150/2023 08/08/2023  

SMM - 3ªRETIFICACAO DO REGULAMENTO OFICIAL RAINHA DE RODEIO DA 2ªEXPOFAZENDA

doe150/2023 08/08/2023 3ªRetificação do Regulamento

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°110_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°111_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°112_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°176_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°177_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°178_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°179_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°180_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°181_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°182_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°183_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°184_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°185_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°186_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°187_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CMPPTA - EDITAL DE CONVOCACAO N°002_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°073_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°074_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°075_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°076_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°077_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°078_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°079_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°080_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°081_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°050_2023 - DECISAO DE RECURSO

doe149/2023 07/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°052_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°054_2023 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

doe149/2023 07/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°056_2023 - NOVA DATA

doe149/2023 07/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°060_2023

doe149/2023 07/08/2023  

DECRETO N°7032_2023

doe149/2023 07/08/2023  

DECRETO N°7033_2023

doe149/2023 07/08/2023  

DECRETO N°7034_2023

doe149/2023 07/08/2023  

PORTARIA N°112_2023

doe149/2023 07/08/2023  

SMA - PORTARIA N°134_2023

doe149/2023 07/08/2023  

SMC - PORTARIA N°005_2023

doe149/2023 07/08/2023  

SME - PORTARIA N°022_2023

doe149/2023 07/08/2023  

UPT - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2023

doe149/2023 07/08/2023  

CAEP - PORTARIA N°012_2023

doe148/2023 04/08/2023  

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°004_2023 - HOMOLOGACAO

doe148/2023 04/08/2023  

COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°007_2023

doe148/2023 04/08/2023  

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe148/2023 04/08/2023  

DECRETO N°7030_2023

doe148/2023 04/08/2023  

DECRETO N°7031_ 2023

doe148/2023 04/08/2023  

DIARIA - GABINETE - PORTARIA N°087_2023

doe148/2023 04/08/2023  

DIARIA - SMDET - PORTARIA N°088_2023

doe148/2023 04/08/2023  

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°218_2023

doe148/2023 04/08/2023  

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°404_2023

doe148/2023 04/08/2023  

SMC - REGULAMENTO PARA SELECAO EXPOFAZENDA 2023

doe148/2023 04/08/2023  

SMMA - NOTIFICACAO

doe148/2023 04/08/2023 Notificação

CAMARA - ATO N°066_2023

doe147/2023 03/08/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°108_2023 - ERRATA

doe147/2023 03/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°162_2023

doe147/2023 03/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°259_2023

doe147/2023 03/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°057_2023

doe147/2023 03/08/2023  

DIARIA - SMC - PORTARIA N°086_2023

doe147/2023 03/08/2023  

DRH - EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO N°006_2023

doe147/2023 03/08/2023  

DRH - EXTRATO DE RESCISAO DE CONTRATO N°031_2023

doe147/2023 03/08/2023  

DRH - EXTRATO DE RESCISAO DE CONTRATO N°038_2023

doe147/2023 03/08/2023  

DRH - EXTRATO DE RESCISAO DE CONTRATO N°131_2023

doe147/2023 03/08/2023  

SMM - 2ªRETIFICACAO DE REGULAMENTO

doe147/2023 03/08/2023 2ª Retificação de Regulamento

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°032_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°067_2022

doe146/2023 02/08/2023  

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°032_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°090_2021

doe146/2023 02/08/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°108_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°217_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°218_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°219_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°223_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°224_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°225_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°226_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°227_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°228_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°229_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°230_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°231_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°232_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°233_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°234_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°235_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°260_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°261_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°262_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°263_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CMDCA - RESOLUCAO N°026_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°046_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°043_2023 - HOMOLOGACAO

doe146/2023 02/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°048_2023 - DECISAO DE RECURSO

doe146/2023 02/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°049_2023 - HOMOLOGACAO

doe146/2023 02/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°053_2023 - HOMOLOGACAO

doe146/2023 02/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°054_2023 - HOMOLOGACAO

doe146/2023 02/08/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°056_2023 - SUSPENSAO

doe146/2023 02/08/2023  

DECRETO N°7029_2023

doe146/2023 02/08/2023  

FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO - IL N°005_2023

doe146/2023 02/08/2023  

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PA N°249_2023

doe146/2023 02/08/2023  

FAZPREV - PORTARIA N°014_2023

doe146/2023 02/08/2023  

CAMARA - ATO N°064_2023

doe145/2023 01/08/2024  

CAMARA - ATO N°065_2023

doe145/2023 01/08/2024  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°103_2023

doe145/2023 01/08/2024  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°109_2023

doe145/2023 01/08/2024  

CC - REGISTRO DE PRECO N°163_2023

doe145/2023 01/08/2024  

CC - REGISTRO DE PRECO N°164_2023

doe145/2023 01/08/2024  

CC - REGISTRO DE PRECO N°165_2023

doe145/2023 01/08/2024  

CC - REGISTRO DE PRECO N°166_2023

doe145/2023 01/08/2024  

CC - REGISTRO DE PRECO N°167_2023

doe145/2023 01/08/2024  

CC - REGISTRO DE PRECO N°168_2023

doe145/2023 01/08/2024  

CC - REGISTRO DE PRECO N°169_2023

doe145/2023 01/08/2024  

CC - REGISTRO DE PRECO N°170_2023

doe145/2023 01/08/2024  

CC - REGISTRO DE PRECO N°171_2023

doe145/2023 01/08/2024  

CC - REGISTRO DE PRECO N°172_2023

doe145/2023 01/08/2024  

CC - REGISTRO DE PRECO N°173_2023

doe145/2023 01/08/2024  

CC - REGISTRO DE PRECO N°174_2023

doe145/2023 01/08/2024  

CC - REGISTRO DE PRECO N°175_2023

doe145/2023 01/08/2024  

CPCP - EDITAL N°023_2023 - RETIFICACAO DO EDITAL N°020 - GUARDA MUNICIPAL

doe145/2023 01/08/2024  

CPCP - EDITAL N°037_2023 - CLASSIF FINAL - ENG AMBIENTAL - CONCURSO 002

doe145/2023 01/08/2024  

CPCP - EDITAL N°038_2023 - HOMOLOGACAO - CLASSIF FINAL - ENG AMBIENTAL - CONCURSO 002

doe145/2023 01/08/2024  

DECRETO N°7025_2023

doe145/2023 01/08/2024  

DECRETO N°7026_2023

doe145/2023 01/08/2024  

DECRETO N°7027_2023

doe145/2023 01/08/2024  

DECRETO N°7028_2023

doe145/2023 01/08/2024  

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°085_2023

doe145/2023 01/08/2024  

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°402_2023

doe145/2023 01/08/2024  

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°403_2023

doe145/2023 01/08/2024  

SMA - PORTARIA N°132_2023

doe145/2023 01/08/2024  

SME - PORTARIA N°080_2023 - ERRATA

doe145/2023 01/08/2024  

CAMARA - ATO N°063_2023

doe144/2023 31/07/2023  

CDP - PORTARIA N°048_2023

doe144/2023 31/07/2023  

CDPM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PROC ADM DISCIPLINAR AUTOS N°72723_2022

doe144/2023 31/07/2023  

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO POS DILIGENCIA

doe144/2023 31/07/2023  

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°084_2023

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°018_2022

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°020_2022

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°022_2022

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°023_2022

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°027_2022

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°033_2022

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°034_2022

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°035_2022

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°038_2022

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°039_2022

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°043_2022

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°044_2022

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°047_2022

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°049_2022

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°052_2022

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°053_2022

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°054_2022

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°056_2022

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°057_2022

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°058_2022

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°060_2022

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°062_2022

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°063_2022

doe144/2023 31/07/2023  

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°064_2022

doe144/2023 31/07/2023  

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO - 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°011_2022

doe144/2023 31/07/2023  

SMA - PORTARIA N°133/2023

doe144/2023 31/07/2023  

SMA - PORTARIA N°135/2023

doe144/2023 31/07/2023  

SMA - PORTARIA N°136/2023

doe144/2023 31/07/2023  

SMA - PORTARIA N°137_2023

doe144/2023 31/07/2023  

SMA - PORTARIA N°138/2023

doe144/2023 31/07/2023  

CMDCA - RESOLUCAO N°024/2023

doe144/2023 31/07/2023  

CMDCA - RESOLUCAO N°025/2023

doe144/2023 31/07/2023  

SME - PORTARIA N°080_2023 - ERRATA

doe144/2023 31/07/2023  

CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ARP N°182_2023

doe143/2023 28/07/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°098_2023

doe143/2023 28/07/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°025_2023

doe143/2023 28/07/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°026_2023

doe143/2023 28/07/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°027_2023

doe143/2023 28/07/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°028_2023

doe143/2023 28/07/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°051_2023 - HOMOLOGACAO

doe143/2023 28/07/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°058_2023

doe143/2023 28/07/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°059_2023

doe143/2023 28/07/2023  

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°083_2023

doe143/2023 28/07/2023  

FAZPREV - BALANCO ORCAMENTARIO

doe143/2023 28/07/2023  

SMS - PORTARIA N°008_2023

doe143/2023 28/07/2023  

ANEXO 01 - BALANCO ORCAMENTARIO

doe142/2023 27/07/2023  

ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO-SUBFUNCAO

doe142/2023 27/07/2023  

ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA

doe142/2023 27/07/2023  

ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL

doe142/2023 27/07/2023  

ANEXO 07  - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODERER

doe142/2023 27/07/2023  

ANEXO 08  - DEMONSTRATIVODAS RECEITASE DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE

doe142/2023 27/07/2023  

ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL

doe142/2023 27/07/2023  

ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS

doe142/2023 27/07/2023  

ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

doe142/2023 27/07/2023  

ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

doe142/2023 27/07/2023  

ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA

doe142/2023 27/07/2023  

CC - EXTRATO DO 10°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°136_2018

doe142/2023 27/07/2023  

CMDCA - EDITAL N°001_2023 - 3ªRETIFICACAO

doe142/2023 27/07/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°055_2023 - SUSPENSAO

doe142/2023 27/07/2023  

DECRETO N°7023_2023

doe142/2023 27/07/2023  

DECRETO N°7024_2023

doe142/2023 27/07/2023  

DEMONSTRATICO RREO ECA 3 2023

doe142/2023 27/07/2023  

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 27

doe142/2023 27/07/2023  

SMOP - PORTARIA N°002_2023

doe142/2023 27/07/2023  

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - MED NEWS GESTAO EM SAUDE LTDA

doe142/2023 27/07/2023  

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°065_2022

doe141/2023 26/07/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°102_2023

doe141/2023 26/07/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°236_2023

doe141/2023 26/07/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°237_2023

doe141/2023 26/07/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°238_2023

doe141/2023 26/07/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°239_2023

doe141/2023 26/07/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°240_2023

doe141/2023 26/07/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°241_2023

doe141/2023 26/07/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°242_2023

doe141/2023 26/07/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°243_2023

doe141/2023 26/07/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°244_2023

doe141/2023 26/07/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°245_2023

doe141/2023 26/07/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°246_2023

doe141/2023 26/07/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°247_2023

doe141/2023 26/07/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°248_2023

doe141/2023 26/07/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°249_2023

doe141/2023 26/07/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°250_2023

doe141/2023 26/07/2023  

CC - REGISTRO DE PRECO N°251_2023

doe141/2023 26/07/2023  

CPL - EDITAL DE CONCORRENCIA N°005_2023

doe141/2023 26/07/2023  

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°015_2022

doe141/2023 26/07/2023  

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 27.07

doe141/2023 26/07/2023  

CAMARA - ATO N°062_2023

doe140/2023 25/07/2023  

CC - EXTRATO DO 9°TERMO ADITVO AO CONTRATO N°158_2019

doe140/2023 25/07/2023  

CDP - PORTARIA N°045_2023

doe140/2023 25/07/2023  

CDP - PORTARIA N°046_2023

doe140/2023 25/07/2023  

CDP - PORTARIA N°047_2023

doe140/2023 25/07/2023  

CMAS - RESOLUCAO N°028_2023

doe140/2023 25/07/2023  

COMISSAO SINDICANTE - RELATORIO FINAL - SINDICANCIA N°006_2023

doe140/2023 25/07/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°069_2023

doe140/2023 25/07/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°070_2023

doe140/2023 25/07/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°071_2023

doe140/2023 25/07/2023  

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°072_2023

doe140/2023 25/07/2023  

CPCP - EDITAL N°021_2023 - INFORMACOES AVALIACAO MEDICA - GUARDA MUNICIPAL

doe140/2023 25/07/2023  

CPCP - EDITAL N°022_2023 - CONVOCACAO ENTREVISTA DEVOLUTIVA - GUARDA MUNICIPAL

doe140/2023 25/07/2023  

CPCP - EDITAL N°036_2023 - CLASSIFICACAO PRELIMINAR - ENG_AMBIENTAL - CONCURSO 002

doe140/2023 25/07/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°44_2023

doe140/2023 25/07/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°45_2023

doe140/2023 25/07/2023  

PORTARIA N°109_2023 - REPUBLICACAO

doe140/2023 25/07/2023  

PORTARIA N°110_2023 - REPUBLICACAO

doe140/2023 25/07/2023  

PORTARIA N°111_2023

doe140/2023 25/07/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°096_2023

doe139/2023 24/07/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°100_2023

doe139/2023 24/07/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°105_2023

doe139/2023 24/07/2023  

CMS - RESOLUCAO N°030_2023

doe139/2023 24/07/2023  

CODEF - PORTARIA N°002_2023

doe139/2023 24/07/2023  

DECRETO N°7022_2023

doe139/2023 24/07/2023  

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°198_2023

doe139/2023 24/07/2023  

PORTARIA N°107_2023

doe139/2023 24/07/2023  

PORTARIA N°108_2023

doe139/2023 24/07/2023  

PORTARIA N°109_2023

doe139/2023 24/07/2023  

PORTARIA N°110_2023

doe139/2023 24/07/2023  

SME - EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2023

doe139/2023 24/07/2023  

SME - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°007_2023 - REVOGACAO

doe139/2023 24/07/2023  

CAMARA - ATO N°061_2023

doe138/2023 21/07/2023  

CAMARA - EXTRATOS

doe138/2023 21/07/2023  

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°106_2023

doe138/2023 21/07/2023  

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°043_2023

doe138/2023 21/07/2023  

CPL - PREGAO ELETRONICO N°057_2023

doe138/2023 21/07/2023  

DECRETO N°7017_2023

doe138/2023 21/07/2023  

DECRETO N°7018_2023

doe138/2023 21/07/2023  

DECRETO N°7019_2023

doe138/2023 21/07/2023  

DECRETO N°7020_2023

doe138/2023 21/07/2023  

DECRETO N°7021_2023

doe138/2023 21/07/2023  

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PROC N°200_2023

doe138/2023 21/07/2023  

PORTARIA N°105_2023

doe138/2023 21/07/2023  

PORTARIA N°106_2023

doe138/2023 21/07/2023  

SMA - PORTARIA N°127_2023

doe138/2023 21/07/2023  

SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°082_2023

doe138/2023 21/07/2023  

SMM - REGULAMENTO OFICIAL TAINHA DO RODEIO DA 2ªEXPOFAZENDA - RETIFICACAO

doe138/2023 21/07/2023  

SMA - PORTARIA N°131_2023

SMA - PORTARIA N°130_2023

SMA - PORTARIA N°129_2023

SMA - PORTARIA N°128_2023

DECRETO N°7016_2023

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - SUSPENSAO

CMDCA - RESOLUCAO N°023_2023

CMDCA - EDITAL N°006_2023

 

doe137/2023    

SMM - REGULAMENTO

FAZPREV - BALANCO ORCAMENTARIO

DECRETO N°7015_2023

DECRETO N°7014_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°056_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°049_2023 - NOVA DATA

CMDCA - EDITAL N°005_2023

CDP - PORTARIA N°044_2023

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°004_2023

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°003_2023 - HOMOLOGACAO

doe136/2023    

SMDET - AUTORIZACAO N°010_2023

PORTARIA N°104_2023

FAZPREV - PORTARIA N°013_2023

FAZPREV - PORTARIA N°012_2023

DECRETO N°7013_2023

DECRETO N°7010_2023 - ERRATA

CPL - PREGAO ELETRONICO N°055_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°046_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°045_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°039_2023 - HOMOLOGACAO

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°068_2023

CMDCA - RESOLUCAO N°022_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°216_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°215_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°214_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°213_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°212_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°211_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°210_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°209_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°208_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°207_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°206_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°205_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°204_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°203_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°202_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°201_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°200_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°199_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°198_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°197_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°196_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°195_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°194_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°193_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°192_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°191_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°190_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°189_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°188_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°161_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°160_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°107_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°104_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°101_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°099_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°097_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°095_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°094_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°092_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°091_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°090_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°088_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°087_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°086_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°078_2023

doe135/2023    

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - FAZART - ABROVADOS NA BANCA DE AVALIAÇÃO

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°094_2023

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°080_2023

DECRETO N°7012_2023

DECRETO N°7011_2023

DECRETO N°7010_2023

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°068_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°067_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°066_2023

CMDCA - EDITAL N°001_2023 - 2ªRETIFICAÇÃO

CC - REGISTRO DE PRECO N°222_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°221_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°220_2023

CC - EXTRATODO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°062_2022

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°093_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°089_2023

CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°113_2019

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°148_2022

doe134/2023    

SMA - PORTARIA N°126_2023

SMA - PORTARIA N°124_2023

PORTARIA N°103_2023

PORTARIA N°102_2023

PORTARIA N°101_2023

FAZPREV - ATA

DECRETO N°7009_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°051_2023 - NOVA DATA

CPL - PREGAO ELETRONICO N°044_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DE N°024_2023

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO PARCIAL DE HABILITAÇÃO

CPCP - EDITAL N°035 2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULOS - ENG AMBIENTAL - CONCURSO 002

CPCP - EDITAL N°020_2023 - RESULTADO DA AVALIACAO PSICOLOGICA - GUARDA MUNICIPAL

CPL - PREGAO ELETRONICO N°054_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°053_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°049_2023 - SUSPENSAO DE EDITAL

CDP - PORTARIA N°043_2023

doe133/2023    

SMMA - NOTIFICACAO

SMM - PORTARIA N°006_2023

PORTARIA N°100_2023

PORTARIA N°093_2023 - REPUBLICACAO

FAZPREV - 1°TERMO ADITIVO A POLITICA DE INVESTIMENTOS 2023 - RETIFICADO

DIARIA - SMS - PORTARIA N°081_2023

DECRETO N°7008_2023

DECRETO N°7007_2023

CPL - EDITAL DE CHAMAMENTO N°006_2023 - NOVA DATA

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - PROMOCAO DE DILIGENCIA

CONCIDADES - CONVOCACAO

CDPM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADM DISCIPLINAR AUTOS N°75266_2022

doe132/2023    

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°401_2023

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°400_2023

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°399_2023

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°398_2023

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°397_2023

DECRETO N°7006_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DE N°023_2023

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°011_2023

doe131/2023    

SMU - PORTARIA N°003_2023

SMU - PORTARIA N°002_2023

SMDS - PORTARIA N°013_2023

SMC - PORTARIA N°004_2023

DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°016_2022

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°079_2023

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°078_2023 - ERRATA

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°022_2023

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2023 - HOMOLOGACAO

doe130/2023    

SMC - PORTARIA N°004_2023

SMAS - REGIMENTO INTERNO - XIV CONFERENCIA MUNICIPAL

OUVIDORIA GM - RELATORIO DE ATIVIDADES - ABR-JUN

FAZPREV - 6- BALANCO FINANCEIRO ANEXO 13

FAZPREV - 5-BALANCO PATRIMONIAL - ANEXO 14

FAZPREV - 4-DEMOSTRACAO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS - ANEXO 15

FAZPREV - 3-BALANCO ORCAMENTARIO - ANEXO 12

FAZPREV - 2-DEMOSTRATIVO DAS RECEITAS

FAZPREV - 1-BALANCO ORCAMENTARIO

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°078_2023

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°076_2023

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°065_2023

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2023

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - CONVOCACAO DE DILIGENCIA

CPCP - EDITAL N°034_2023 - HOMOLOGACAO - CLASSIFICACAO FINAL - CONCURSO 002

CPCP - EDITAL n°033_2023 - CLASSIFICACAO FINAL - CONCURSO 002

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°065_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°064_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°063_2023

CMS - RESOLUCAO N°029_2023

CMDM - EDITAL N°005_2023

CMDM - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2023 - RETIFICACAO

CMDCA - EDITAL N°004_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°085_2023

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°046_2022

doe129/2023    

PORTARIA N°099_2023

FAZPREV - EXTRATO

DECRETO 7005_23_ALTERA MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA _41707_2023

DECRETO 7004_23_NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE – CMPC

CPL - TOMADA DE PRECOS N°005_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°040_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°039_2023 - DECISAO SOBRE RECURSO

CMDCA - RESOLUCAO N°021_2023

CMDCA - RESOLUCAO N°020_2023

CDPM - PORTARIA N°015_2023

CDPM - PORTARIA N°014_2023

CDP - PORTARIA N°042_2023

doe128/2023    

SMDET - AUTORIZACAO N°008_2023

SMC - PORTARIA N°003_2023

PORTARIA N°098_2023

FAZPREV - PORTARIA N°011_2023

FAZPREV - 1º TERMO ADITIVO A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2023

DECRETO N°7003_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°052_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°051_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°050_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°042_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°041_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°040_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°039_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°038_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°037_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°036_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°035_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°034_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°033_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°032_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°031_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°030_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°029_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°028_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°027_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°026_2023

CMDCA - RESOLUCAO N°019_2023

CMDCA - RESOLUCAO N°018_2023

CMDCA - RESOLUCAO N°017_2023

CMDCA - EDITAL N°003_2023

CMAS - RESOLUCAO N°027_2023

CMAS - RESOLUCAO N°026_2023

CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°084_2023

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°003_2023

doe127/2023    

SME - PORTARIA N°019_2023

SME - PORTARIA N°018_2023

SMAS - EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2023

SMA - PORTARIA N°123_2023

SECOM - PORTARIA N°001_2023

DECRETO N°7002_2023

DECRETO N°7001_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°040_2023 - DECISÃO SOBRE RECURSO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°014_2023 - HOMOLOGACAO

CDP - PORTARIA N°041_2023

doe126/2023    

SME - CAF - EDITAL N°005_2023

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°077_2023

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°068_2023

DECRETO N°7000_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°049_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°042_2023 - HOMOLOGACAO

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°062_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°061_2023

CDPM - PORTARIA N°013_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°081_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°080_2023

CAMARA - EXTRATOS

CAMARA - ATO N°060_2023

doe125/2023    

SME - CAF - EDITAL N°005_2023

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°077_2023

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°068_2023

DECRETO N°7000_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°049_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°042_2023 - HOMOLOGACAO

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°062_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°061_2023

CDPM - PORTARIA N°013_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°081_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°080_2023

CAMARA - EXTRATOS

CAMARA - ATO N°060_2023

doe124/2023    

SME - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°007_2023

SMA - PORTARIA N°122_2023

SMA - PORTARIA N°121_2023

SMA - PORTARIA N°120_2023

PORTARIA N°097_2023

FAZPREV -1°TERMO ADITIVO AO CONTATO N°010_2022

EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS N°003_2023

DECRETO N°6999_2023

DECRETO N°6998_2023

CPCCR - EDITAL N°041_2023

CPCCR - EDITAL N°040_2023

CMDCA - RESOLUCAO N°012_2023 - ERRATA

CDPM - PORTARIA N°012_2023

CC - EXTRATO DO 9°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°169_2018

doe123/2023    

SMS - PORTARIA N°005_2023

PORTARIA N°096_2023

PORTARIA N°095_2023

DECRETO N°6997_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°083_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°082_2023

CAMARA - RESOLUCAO N°012_2023

doe122/2023    

SMC - REGIMENTO DA IV CONFERENCIA CULTURA E ELEICAO DO CONSELHO DE POLITICA CULTURAL - 2003_2025

PORTARIA N°094_2023 - ERRATA

LEI N°1705_2023

LEI N°1704_2023

LEI N°1703_2023

LEI N°1702_2023

LEI N°1701_2023

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2023

CPCP - EDITAL N°032_2023 - CONVOCACAO DA PROVA DE TITULOS - ENG AMBIENTAL - CONCURSO 002

CPCP - EDITAL N°031_2023 - RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA - ENG AMBIENTAL - CONCURSO 002

CMDCA - RESOLUCAO N°016_2023

CMDCA - RESOLUCAO N°012_2023 - ERRATA

CDPM - PORTARIA N°011_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°079_2023

doe121/2023    

SME - PORTARIA N°006_2023 - REPUBLICACAO

SMDET - AUTORIZACAO N°009_2023

SMA - PORTARIA N°119_2023

SMA - PORTARIA N°118_2023

PORTARIA N°094_2023

PORTARIA N°065_2023 - REPUBLICACAO

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°396_2023

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°075_2023

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°074_2023

DECRETO N°6996_2023

DECRETO N°6995_2023

DECRETO N°6994_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°048_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°047_2023

CPCP - EDITAL N°030_2023 - CLASIFICACAO PRELIMINAR - CONCURSO 002

CPCP - COMUNICADO - ALTERACAO DE CRONOGRAMA - CONCURSO 002

CMPPT - ATA DA REUNIAO - 20-06-2023

CMDM - EDITAL N°004_2023

CMDM - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2023 - RETIFICACAO

CDP - PORTARIA N°040_2023

CDP - PORTARIA N°039_2023

CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°004_2023

CAMARA - RESOLUCAO N°011_2023

CAEP - PORTARIA N°011_2023

doe120/2023    

 

A Diário Oficial Online Data Palavra Chave        

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°011_2023

DECRETO N°6993_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°030_2023 - HOMOLOGACAO

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°077_2023

CAMARA - ATO N°059_2023

doe119/2023            

SMDET - AUTORIZACAO N°007_2023

SMDET - AUTORIZACAO N°006_2023

SMC - REGIMENTO - IV CONFERENCIA DE CULTURA E ELEICAO DO CONSELHO DE POLITICA CULTURAL

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - FAZARTE

SMA - PORTARIA N°112_2023

PORTARIA N°093_2023

LEI N°1700_2023

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°011_2023

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°010_2023

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°009_2023

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°008_2023

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°007_2023

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°006_2023

DECRETO N°6991_2023

DECRETO N° 6992_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°025_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°024_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°023_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°022_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°021_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°060_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°159_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°158_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°157_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°156_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°076_2023

doe118/2023            

SMS - PORTARIA N°006_023

SMS - PORTARIA N°005_023

SMHIS - PORTARIA N°001_2023

PORTARIA N°092_2023

PORTARIA N°091_2023

PORTARIA N°090_2023

LEI N°1699_2023

DIARIA - SMF - PORTARIA N°073_2023

DIARIA - SMA - PORTARIA N°069_2023

DECRETO N°6990_2023

DECRETO N°6989_2023

DECRETO N°6988_2023

DECRETO N°6987_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°046_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°037_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2023

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2023 - DECISAO SOBRE PEDIDO DE RECONSIDERACAO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2023 - CONVOCACAO PARA SESSAO PUBLICA

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2023

CDP - PORTARIA N°038_2023

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°035_2021

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°055_2022

doe117/2023            

SMS - PORTARIA N°007_2023

SMA - PORTARIA N°117_2023

SMA - PORTARIA N°116_2023

SMA - PORTARIA N°115_2023

SMA - PORTARIA N°114_2023

PORTARIA N°089_2023

LEI COMPLEMENTAR N°235_2023

LEI COMPLEMENTAR N°234_2023

LEI COMPLEMENTAR N°233_2023

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°210_2023

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°160_2023

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°067_2022

DIARIA - SMMA - PORTARIA N°070_2023

DECRETO N°6986_2023

DECRETO N°6985_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°045_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°027_2023 - HOMOLOGACAO

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°059_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°058_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°057_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°056_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°055_2023

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°051_2022

doe116/2023            

PORTARIA N°088_2023 - REPUBLICACAO

LEI N°1698_2023 - REPUBLICACAO

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO - 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°009_2022

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°395_2023

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°071_2023

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°067_2023

DIARIA - SECOM - PORTARIA N°072_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°044_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°034_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°029_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°029_2023 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°023_2023 - HOMOLOGACAO

CPCP - EDITAL N°029_2023 - RESULTADO PRELIMINAR - ENG_AMBIENTAL - CONCURSO 002

CPCP - EDITAL N°028_2023 - GABARITO DEFINITIVO - ENG AMBIENTAL - CONCURSO 002

CODEF - PUBLICAÇÕES CONTABEIS

CDPM - PORTARIA N°010_2023

doe115/2023            

SMDS - PORTARIA N°012_2023

SMAS - PORTARIA N°005_2023

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°202_2023

DECRETO N°6984_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°043_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°041_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°038_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°030_2023 - DECISAO DE RECURSO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°020_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°021_2023

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°075_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°074_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°072_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°071_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°068_2023

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°023_2022

doe114/2023            

PORTARIA N°088_2023

LEI N°1698_2023

LEI COMPLEMENTAR N°232_2023

FAZPREV - REGISTRO DE PRECO - PE N°001_2023

DECRETO N°6983_2023

CMAS - RESOLUCAO N°025_2023

CMAS - RESOLUCAO N°024_2023

CDPM - PORTARIA N°009_2023

CDP - PORTARIA N°036_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°155_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°070_2023

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°002_2023 - ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO

doe113/2023            

SMPU - PORTARIA N°004_2023

SMDS - PORTARIA N°001_2023 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE

SMA - PORTARIA N°113_2023

SMA - PORTARIA N°110_2023

SMA - PORTARIA N°109_2023

SMA - PORTARIA N°108_2023

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°005_2023

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°004_2023

DECRETO 6982_23_REGULAMENTA PROCEDIMENTOS INERENTES A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS_MPPR

CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_20222 - HOMOLOGACAO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°032_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°029_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°023_2023 - DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°020_2023

CDPM - SINDICANCIA ADMINSITRATIVA AUTOS 61103_2022 - APLICACAO DE PENALIDADE

CDP - PORTARIA N°036_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°073_2023

CAMARA - RESOLUCAO N°010_2023

CAMARA - RESOLUCAO N°009_2023

AVALIACAO DE CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DE MANIFESTACAO DE INTERESSE SOCIAL

doe112/2023            

SME - PORTARIA N°017_2023

PORTARIA N°087_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°027_2023 - DECISAO SOBRE RECURSO

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2023

CPCP - EDITAL DE RESULTADO FINAL TAF - GUARDA MUNICIPAL - PUBLICACAO 017

CPCP - EDITAL DE ORIENTACOES PERFIL PSICOLOGICO - GUARDA MUNICIPAL - PUBLICACAO 018

CPCP - EDITAL DE CONVOCACAO AVALIACAO PSICOLOGICA - GUARDA MUNICIPAL - PUBLICACAO 019

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°054_2023 - REPUBLICACAO

CMDCA - RESOLUCAO N°013_2023

CMDCA - RESOLUCAO N°012_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°150_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°149_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°148_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°147_2023

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°096_2021

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°142_2022

doe111/2023            

CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°054_2023

doe110/2023 13/06/2023          

CPCCR - EDITAL N°039_2023

doe110/2023 13/06/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°036_2023

doe110/2023 13/06/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°042_2023

doe110/2023 13/06/2023          

DECRETO N°6981_2023

doe110/2023 13/06/2023          

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°392_2023

doe110/2023 13/06/2023          

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°394_2023

doe110/2023 13/06/2023          

SMM - EDITAL N°003_2023

doe110/2023 13/06/2023          

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°393_2023

FAZPREV - 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°004_2019

DIARIA - SMC - PORTARIA N°066_2023

DECRETO N°6980_2023

DECRETO N°6979_2023

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°005_2023 - RESULTADO - RETIFICACAO

CDPM - PORTARIA N°008_2023

CDPM - PORTARIA N°007_2023

CDPM - PORTARIA N°006_2023

CDP - PORTARIA N°035_2023

CC - EXTRATO DO 7°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°002_2019

CAMARA - ATO N°058_2023

doe109/2023            

SMS - PORTARIA N°004_2023

SME - CAF - PORTARIA N°016_2023

SMDS - PORTARIA N°011_2023

SMDS - PORTARIA N°010_2023

SMC - EDITAL DE CONVOCACAO - 4ªCONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FRG

SMA - PORTARIA N°107_2023

SMA - PORTARIA N°102_2023

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°392_2023 - RETIFICACAO

DECRETO N°6978_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°020_2023

COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE CONCLUSAO DE SINDICANCIA N°005_2023

COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE CONCLUSAO DE SINDICANCIA N°004_2023

CMDCA - RESOLUCAO N°011_2023

CMDCA - RESOLUCAO N°010_2023

CMAS - RESOLUCAO N°023_2023

CMAS - RESOLUCAO N°022_2023

CMAS - RESOLUCAO N°021_2023

doe108/2023            

SMA - PORTARIA N°106_2023

SMA - PORTARIA N°104_2023

PORTARIA N°086_2023

DECRETO N°6977_2023

DECRETO N°6976_2023

DECRETO N°6975_2023

DECRETO N°6972_2023 E 6974_2023 - ERRATA

CPL - PREGAO ELETRONICO N°006_2023 - REVOGACAO

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°005_2023 - RESULTADO

CDP - PORTARIA N°034_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°154_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°153_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°063_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°062_2023

doe107/2023            

SMDET - AUTORIZACAO N°005_2023

SMC - PORTARIA N°002_2023

PORTARIA N°085_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°267_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°266_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°265_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°264_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°251_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°035_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°031_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°025_2023 - REVOGACAO

CPCP - EDITAL N°027_2023 - GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - CONCURSO PUBLICO 002_2023

COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°006_2023

COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°005_2023

CDP - PORTARIA N°033_2023

CDP - PORTARIA N°032_2023

CDP - PORTARIA N°031_2023

CAMARA - ATO N°057_2023

doe106/2023            

SMPU - PORTARIA N°003_2023

SMPU - PORTARIA N°002_2023

SMA - PORTARIA N°105_2023

FAZPREV - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO

FAZPREV - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO N°001_2023

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°391_2023

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°390_2023

EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°263_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°262_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°261_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°260_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°259_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°258_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°257_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°256_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°255_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°254_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°253_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°252_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°250_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°249_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°248_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°247_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°246_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°245_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°244_2023

DECRETO N°6974_2023

CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2022 - JULGAMENTO E DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO

CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DAS PROPOSTAS DE PRECOS

CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2022 - DECISÃO SOBRE RECURSO ACERCA SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°033_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - EDITAL DE CHAMAMENTO N°004_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°019_2023

CPCP - RESULTADO PRELIMINAR TAF - GUARDA_MUNICIPAL - PUBLICACAO 016

CPCP - EDITAL N°026_2023 - RESULTADO PRELIMINAR SEGUNDA FASE - CONCURSO 002

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°069_2023

CC - EXTRATO DO 7°TERMO ADITVO AO CONTRATO N°101_2018

CC - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°046_2023

CAMARA - ATO N°056_2023

doe105/2023            

SMELJ - PORTARIA N°065_2023

SMDS - PORTARIA N°007_2023

SECOM - MEMORANDO N°060_2023

PORTARIA N°084_2023

INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2023

FAZPREV - PREGAO ELETRONICO N°001_2023 - DECISAO DO PREGOEIRO

FAZPREV - CONCURSO PUBLICO N°001_2022 - TERMO DE PRORROGACAO DE VALIDADE

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°252_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°244_2023

DECRETO N°6974_2023

DECRETO N°6973_2023

DECRETO N°6972_2023 - REPUBLICACAO

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°019_2023

CMS - RESOLUCAO N°012_2023

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°056_2022

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°043_2022

CAMARA - ATO N°055_2023

doe104/2023            

SMDS - PORTARIA N°009_2023

SMDS - PORTARIA N°008_2023

SMDS - PORTARIA N°006_2023

SMA - PORTARIA N°103_2023

SMA - PORTARIA N°101_2023

SMA - PORTARIA N°100_2023

PORTARIA N°083_2023

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°121_2023

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°064_2023

DECRETO N°6972_2023

DECRETO N°6971_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°053_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°052_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°051_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°050_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°049_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°048_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°047_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°046_2023

CMDCA - RESOLUCAO N°009_2023

CMDCA - EDITAL N°002_2023

CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°090_2018

CAMARA - ATO N°054_2023

doe103/2023            

SMF - RREO

SMDET - DIARIA - PORTARIA N°063_2023

SMDET - AUTORIZACAO N°004_2023 - GILBERTO BATISTA DE SOUZA

SMC - OFICIO N°119_2023

SMAS - DIARIA - PORTARIA N°061_2023

DECRETO N°6970_2023

DECRETO N°6969_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°041_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°018_2023

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2023 - AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°005_2023 - AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA

CPCCR - EDITAL N°038_2023

CMDCA - RESOLUCAO N°008_2023

CMDCA - RESOLUCAO N°007_2023

CDP - PORTARIA N°030_2023

CAMARA - RGF - QUAD 01_2023

CAEP - PORTARIA N°010_2023

doe102/2023            

SMF - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

SMDET - AUTORIZACAO N°003 - MARIA LUCIA BIDA

SMDET - AUTORIZACAO N°002 - MARIA LUCIA BIDA

DECRETO N°6968_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°018_2023

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

CDP - PORTARIA N°029_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°151_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°146_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°145_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°067_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°066_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°065_2023

doe101/2023            

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO N°001_2022

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO N°002_2022

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°061_2023 - ERRATA

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°063_2020

CC - REGISTRO DE PRECO N°129_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°130_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°131_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°132_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°133_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°134_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°135_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°136_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°137_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°138_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°139_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°140_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°141_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°142_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°152_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°040_2023

DECRETO N°6963_2023

DECRETO N°6964_2023

DECRETO N°6965_2023

DECRETO N°6966_2023

DECRETO N°6967_2023

FAZPREV - 1 - DEMOSTRATIVOS RECEITA E DESPESAS PREVIDENCIARIAS -ANEXO 4

FAZPREV - 2 - BALANCO ORCAMENTARIO -ANEXO 12

FAZPREV - 3 -DESPESAS ORCAMENTARIAS

FAZPREV - 7 -BALANCO ORCAMENTARIO

FAZPREV - 4 - BALANCO FINANCEIRO - ANEXO 13

FAZPREV - 6 -DEMOSTRACAO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS -ANEXO 15

FAZPREV - 5 -BALANCO PATRIMONIAL -ANEXO 14

LEI N°1697_2023

PORTARIA N°082_2023

SMF - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

SMF - RGF ANEXO 01 - DESPESA COM PESSOAL

SMF - RGF ANEXO 02 - DIVIDA CONSOLIDADA

SMF - RGF ANEXO 03 - GARANTIA E CONTRA GARANTIA

SMF - RGF ANEXO 04 - RELATORIO OPERACAO DE CREDITO 2 BIM

SMF - RGF ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADEDE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

SMF - RGF ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL

SMF - RGF ANEXO 07 - RELATORIO RESUMIDO 2 BIM 2023

SMF - RGF ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS

SMF - RREO ANEXO 01 BALANO ORCAMENTARIO

SMF - RREO ANEXO 02 DEMONSTRATIVO DA EXECUCOS DAS DESPESA POR FUNCAO-SUBFUNCAO

SMF - RREO ANEXO 03 - RCL ABRIL DE 2023

SMF - RREO ANEXO 04 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS

SMF - RREO ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGAO

SMF - RREO ANEXO 08 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE

SMF - RREO ANEXO 09 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL

SMPU - DIARIA - PORTARIA N°054_2023 - ERRATA

SMF - RREO ANEXO 13 DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS

SMF - RREO ANEXO 12 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

SMF - RREO ANEXO 11 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL

SMF - RREO ANEXO 10 DEMONSTRATIVO DA PROJECAO ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL

SMF - RREO DEMONSTRATIVO EC 2 BIM 23

SMF - RREO ANEXO 14 SIMPLIFICADO RREO

doe100/2023            

SMA - PORTARIA N°099_2023

SMA - PORTARIA N°096_2023

SMA - PORTARIA N°095_2023

SMA - PORTARIA N°094_2023

SMA - PORTARIA N°093_2023

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°025_2023

SMA - CPCCR - EDITAL N°037_2023

PORTARIA N°081_2023

FAZPREV - PORTARIA N°010_2023

CPL - CONSULTA PUBLICA - PROC ADM N°3003_2023

CODEF - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA

CMS - RESOLUCAO N°011_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°061_2023

doe099/2023            

SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°060_2023

SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°055_2023

SMC - OFICIO N°116_2023

SMA - PORTARIA N°092_2023

SMA - PORTARIA N°091_2023

SMA - PORTARIA N°090_2023

SMA - PORTARIA N°089_2023

SMA - PORTARIA N°087_2023

SMA - PORTARIA N°086_2023

SMA - PORTARIA N°085_2023

PORTARIA N°080_2023

FAZPREV - CONVOCACAO DE PERICIA MEDICA PARA APOSENTADOS

DECRETO N°6962_2023

CPL - TOMADA DE PRECOS N°003_2023 - REVOGACAO

CPL - TOMADA DE PRECO N°009_2022 - PROMOCAO DE DILIGENCIA COMPLEMENTAR

CPL - PREGAO ELETRONICO N°039_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°028_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°011_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2023 - HOMOLOGACAO

CPCP - EDITAL N°025_2023 - TERCEIRA RETIFICACAO - EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO 002

CPCP - EDITAL N°024_2023 - HOMOLOGACAO - CLASSIFICACAO FINAL - CARGOS SEM SEGUNDA FASE - CONCURSO 002

CPCP - EDITAL N°023_2023 - CLASSIFICACAO FINAL - CARGOS SEM SEGUNDA FASE - CONCURSO 002

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°045_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°044_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°043_2023

CODEF - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°058_2023 - REPUBLICAÇÃO

CAMARA - RESOLUCAO N°008_2023

doe098/2023            

SMS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - 1°QUAD - EXERCICIO 2023 - ERRATA

PORTARIA N°079_2023

GABINETE - INSTAURACAO DE MANIFESTACAO DE INTERESSE SOCIAL

DIARIA - SMS - PORTARIA N°058_2023

DIARIA - SMPU - PORTARIA N°054_2023

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°049_2023

DIARIA - SMA - PORTARIA N°056_2023

DECRETO N°6961_2023

DECRETO N°6960_2023

CPAI - PARECER DE AVALIAÇÃO N°042_2023

CPAI - PARECER DE AVALIAÇÃO N°041_2023

CODEF - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°064_2023

doe097/2023            

SMMA - PORTARIA N°002_2023

SMMA - NOTIFICACAO

SMA - PORTARIA N°079_2023

SMA - PORTARIA N°078_2023

SMA - PORTARIA N°077_2023

PORTARIA N°078_2023

FAZPREV - PREGAO ELETRONICO N°001_2023 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

CPCCR - EDITAL N°036_2023

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°064_2022

doe096/2023            

SMS - CHAMAMENTO PUBLICO - APRECIACAO DE CONTAS - 1°QUADRIMESTRE

SMMA - NOTIFICACAO

FAZPREV - PORTARIA N°009_023

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°115_2023

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°106_2023

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°032_2022

CPL - PREGAO ELETRONICO N°038_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°037_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°036_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°035_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°005_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°017_2023

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2023 - ABERTURA DE ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS

CPL - AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA

CPCP - EDITAL N°022_2023 - EDITAL - LOCAL DE PROVA - ENG AMBIENTAL

CPCP - EDITAL N°021_2023 - EDITAL - NOVO NUMERO DE INSCRICAO - ENG AMBIENTAL

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°040_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°039_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°038_2023

CMDCA - RESOLUCAO N°006_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°144_2023

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°063_2022

doe095/2023            

SMOP - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2022

SMA - PORTARIA N°088_2023

PORTARIA N°077_2023

GABINETE - AVISO DE RECEBIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

FAZPREV - PREGAO ELETRONICO N°001_2023 - ESCLARECIMENTO N°002

DIARIA - SMS - PORTARIA N°051_2023

DECRETO N°6959_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°034_2023

CONTRATO N°0600386-72 - FINISA

COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE CONCLUSAO SINDICANCIA N°003_2023

COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE CONCLUSAO SINDICANCIA N°002_2023

CAMARA - ATO N°053_2023

doe094/2023            

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°024_2023

SMA - CAEP - PORTARIA N°009_2023

PORTARIA N°076_2023

FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DL - PROC ADM N°154_2023

CPL - TOMADA DE PRECOS N°004_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°007_2022 - REVOGACAO

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2023 - JULGAMENTO E DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2023 - DECISAO SOBRE RECURSO ACERCA DO JULGAMENTO DE HABILITACAO

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - ADIAMENTO

doe093/2023            

SMA - PORTARIA N°084_2023

SMA - PORTARIA N°083_2023

SMA - PORTARIA N°082_2023

SMA - PORTARIA N°081_2023

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°023_2023

PORTARIA N°075_2023

FAZPREV - PREGAO ELETRONICO N°001_2023

FAZPREV - PORTARIA N°008_2023

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°389_2023

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°388_2023

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°385_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°237_2023

DECRETO N°6958_2023

DECRETO N°6957_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°017_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°016_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°016_2023

CPCCR - EDITAL N°034_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°128_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°127_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°126_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°125_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°124_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°060_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°059_2023

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°148_2022

doe092/2023            

SME - EDITAL N°003_2023

SMC - CONVOCACAO - PRESTACAO DE CONTAS - ALDIR BLANC

SMA - CDP - PORTARIA N°028_2023

SMA - CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°003_2023

PORTARIA N°074_2023

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°078_2022

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°243_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°242_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°240_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°239_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°238_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°237_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°236_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°235_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°234_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°233_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°232_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°231_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°230_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°229_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°227_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°226_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°225_2023

DECRETO N°6956_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°033_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°032_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°030_2023 NOVA DATA

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°015_2023 - ERRATA

CDPM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO PROC ADM DISCIPLINAR AUTOS N°33029_2022 - REPUBLICACAO

CC - REGISTRO DE PRECO N°143_2023

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°002_2023

CAMARA - EXTRATOS DE COMPRA

doe091/2023            

SMA - PORTARIA N°080_2023

PORTARIA N°073_2023

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PA N°104_2023

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°387_2023

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°386_2023

EDITAL N°020_2023 - CLASSIFICACAO PRELIMINAR CARGOS SEM SEGUNDA FASE - CONCURSO 002

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°058_2023

doe090/2023            

SME - CAF - PORTARIA N°015_2023

SMA - PORTARIA N°076_2023

SMA - PORTARIA N°075_2023

SMA - PORTARIA N°074_2023

PORTARIA N°072_2023

FAZPREV - RETIFICACAO DE ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°001_2023

DECRETO N°6955_2023

DECRETO N°6954_2023

DECRETO N°6953_2023

DECRETO N°6952_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°031_2023

CDPM - PORTARIA N°005_2023

CDPM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICANCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°33029_2022

CAMARA - ATO N°052_2023

doe089/2023            

SMG - PORTARIA N°001_2023

PORTARIA N°071_2023

FAZPREV - PREGAO ELETRONICO N°001_2023

FAZPREV - PORTARIA N°007_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°224_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°223_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°222_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°221_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°220_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°219_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°218_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°217_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°216_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°215_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°214_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°213_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°212_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°211_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°210_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°209_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°208_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°207_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°206_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°205_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°204_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°203_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°202_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°201_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°200_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°199_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°198_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°197_2023

DECRETO N°6951_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°121_20222 - HOMOLOGACAO

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°015_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°014_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°055_2023

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°079_2021

CAMARA - ATO N°051_2023

doe088/2023            

PORTARIA N°070_2023

PORTARIA N°069_2023

CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO - PROPOSTA DE PRECOS

CPL - PREGAO ELETRONICO N°030_2023 - NOVA DATA

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°017_2023

CDP - PORTARIA N°027_2023

 

doe087/2023            

SME - ORIENTACAO NORMATIVA N°001_2023

SMDET - DIARIA - PORTARIA N°048_2023

SMA - PORTARIA N°073_2023

PORTARIA N°068_2023

PORTARIA N°067_2023

PORTARIA N°066_2023

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PROC ADM N°107_2023 - CONTRATO N°003_2023

FAZPREV - EXTRATO DE CONVENIO N°003_2023

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°158_2023

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°151_2023

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°065_2022

DECRETO N°6950_2023

DECRETO N°6949_2023

DECRETO N°6948_2023

DECRETO N°6947_2023

CPL - TOMADA DE PRECOS N°001_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°022_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°021_2023 - HOMOLOGACAO

CPL - EDITAL DE CHAMAMENTO N°005_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°037_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°036_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°035_2023

CDP - PORTARIA N°026_2023

CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°125_2020

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°034_2022

CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°037_2023

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°001_2023 - HOMOLOGACAO

 

doe086/2023            

EDITAL N°019_2023 - CONVOCACAO PROVA TITULOS - CONCURSO 002

EDITAL N°018_2023 - CONVOCACAO PROVA PRATICA - CONCURSO_002

EDITAL N°017_2023 - NOVO CRONOGRAMA ENGENHEIRO AMBIENTAL - CONCURSO 002

EDITAL N°016_2023 - RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA - APROVADOS - CONCURSO 002

EDITAL N°015_2023 - RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA - ASSIS ADM - CONCURSO 002

EDITAL N°015_2023 - CONVOCACAO TAF - GUARDA MUNICIPAL

EDITAL N°014_2023 - RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA - GUARDA MUNICIPAL

 

doe085/2023            

DECRETO N°6946_2023

DECRETO N°6945_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°030_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°056_2023

 

doe084/2023            

SMA - PORTARIA N°072_2023

SMA - PORTARIA N°070_2023

SMA - PORTARIA N°056_2023

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°022_2023

PORTARIA N°064_2023 - ERRATA

FAZPREV - PORTARIA N°006_2023

DECRETO N°6944_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°016_2023

CMDCA - EDITAL N°001_2023 - RETIFICACAO

CDP - PORTARIA N°025_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°120_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°119_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°118_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°117_2023

 

doe083/2023            

SMA - PORTARIA N°071_2023

SMA - PORTARIA N°068_2023

SMA - PORTARIA N°067_2023

SMA - PORTARIA N°066_2023

SMA - PORTARIA N°065_2023

DECRETO N°6943_2023

DECRETO N°6942_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°027_2023 - NOVA DATA

CPL - PREGAO ELETRONICO N°018_2023 - REVOGACAO

CC - REGISTRO DE PRECO N°088_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°087_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°086_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°085_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°084_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°083_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°082_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°081_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°080_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°079_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°078_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°077_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°075_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°074_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°073_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°072_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°071_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°070_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°069_2023

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°079_2021

CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DE NUMERO SEQUENCIAL DE REGISTRO DE PRECO N°076_2023

doe082/2023            

 CPL - PREGAO ELETRONICO N°028_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°015_2023

CPL - PRGAO ELETRONICO N°029_2023

CC - EXTRATO DO 9°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°136_2018

CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°054_2023

CAEP - PORTARIA N°008_2023

doe081/2023            

SMELJ - DIARIA - PORTARIAN°046_2023

LEI COMPLEMENTAR N°231_2023

FUNDEB - ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA

doe080/2023            

SMS - PORTARIA N°003_2023

SMS - EXTRATO DO CONVENIO N°002_2023

SMS - EXTRATO DO CONVENIO N°001_2023

SMS - EDITAL N°006_2023

SMS - EDITAL N°002_2023

SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°044_2023

SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°043_2023

SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°042_2023

SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°041_2023

SMAS - DIARIA - PORTARIA N°036_2023

SMA - PORTARIA N°069_2023

SMA - DIARIA - PORTARIA N°045_2023

PORTARIA N°065_2023

PORTARIA N°064_2023

DECRETO N°6941_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°026_2023 - NOVA DATA

CPL - PREGAO ELETRONICO N°024_2023 - NOVA DATA

CMDM - EDITAL N°002_2023

CDP - PORTARIA N°024_2023

doe079/2023            

SME - PORTARIA N°004_2023 - ERRATA

SMA - PORTARIA N°064_2023

SMA - PORTARIA N°063_2023

SMA - PORTARIA N°062_2023

SMA - PORTARIA N°061_2023

SMA - PORTARIA N°060_2023

SMA - PORTARIA N°058_2023

SMA - PORTARIA N°057_2023

SMA - PORTARIA N°055_2023

PORTARIA N°012_2023 - ERRATA

PMC - CONTRATOS - AVISO DE PUBLICACAO N°006_2023

PMC - COIN - CONTRATO DE RATEIO N°006_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°139_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°024_2023 - SUSPENSAO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°019_2023 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°004_2023

CODEF - BALANCO PATRIMONIAL

CDP - PORTARIA N°023_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°115_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°114_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°113_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°112_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°111_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°110_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°109_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°108_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°107_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°106_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°105_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°104_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°103_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°102_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°101_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°100_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°099_2023

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°057_2023

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°033_2022

doe078/2023            

SME - PORTARIA N°014_2023

SME - CAF - EDITAL N°004_2023

DECRETO N°6940_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°132_2022 - REVOGACAO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°024_2023 - ADIAMENTO

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°014_2023

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°013_2023

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°034_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°033_2023

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°032_2023

CDPM - PORTARIA N°003_2023 - REPUBLICACAO

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°025_2020

CAMARA - RESOLUCAO N°007_2023

CAMARA - RESOLUCAO N°006_2023

CAMARA - RESOLUCAO N°005_2023

doe077/2023            

CPCP - EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - PUBLICACAO 014_2023

CPCP - EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - GUARDA MUNICIPAL - PUBLICACAO 013_2023

CPCP - EDITAL DE PARECERES DOS RECURSOS GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - GUARDA MUNICIPAL - PUBLICACAO 012_2023

CPCP - EDITAL DE PARECERES DOS RECURSOS DA PROVA OBJETIVA - PUBLICACAO 013_2023

CPCP - EDITAL DE GABARITO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA - PUBLICACAO 012_2023

CPCP - EDITAL DE GABARITO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA - GUARDA MUNICIPAL - PUBLICACAO 011_2023

doe076/2023            

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°021_2023

PORTARIA N°063_2023

PORTARIA N°062_2023

CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2022

CPL - PREGAO ELETRONICO N°027_2023

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023

CC - EXTRATO DO 8°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°068_2021

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°053_2023

CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL - REGISTRO DE PRECO N°096_2023

doe075/2023            

SME - EDITAL N°001_2023

PORTARIA N°061_2023

PORTARIA N°060_2023

PORTARIA N°059_2023

PORTARIA N°058_2023

PORTARIA N°057_2023

PORTARIA N°056_2023

PORTARIA N°055_2023

PORTARIA N°054_2023

PORTARIA N°053_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°196_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°195_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°194_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°193_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°191_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°190_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°189_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°188_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°187_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°185_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°184_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°183_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°182_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°181_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°180_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°179_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°178_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°177_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°176_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°175_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°173_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°172_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°171_2023

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°170_2023

DECRETO N°6939_2023

DECRETO N°6938_2023

DECRETO N°6937_2023

DECRETO N°6936_2023

DECRETO N°6900_2023 - ERRATA

DECRETO N°5635_2021 - ERRATA

CPL - PREGAO ELETRONICO N°095_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°026_2023

CPL - PREGAO ELETRONICO N°023_2023 - NOVA DATA

CPL - PREGAO ELETRONICO N°019_02023 - HOMOLOGACAO

CPL - PREGAO ELETRONICO N°017_2023 - NOVA DATA

CPL - PREGAO ELETRONICO N°016_2023 - NOVA DATA

CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE PAD N° 003_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°123_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°122_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°121_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°098_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°097_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°095_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°094_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°093_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°092_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°091_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°090_2023

CC - REGISTRO DE PRECO N°089_2023

CAMARA - ATO N°048_2023

doe074/2023            

CAMARA - ATO N°047_2023

doe073/2023 19/04/2023          

CDP - PORTARIA N°022_2023

doe073/2023 19/04/2023          

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL N°002_2023

doe073/2023 19/04/2023          

FAZPREV - RESOLUCAO N°001_2023

doe073/2023 19/04/2023          

SMA - DTI - INSTRUCAO NORMATIVA N°002_2023

doe073/2023 19/04/2023          

SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°040_2023

doe073/2023 19/04/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°025_2023

doe072/2023 18/04/2023          

DECRETO N°6934_2023

doe072/2023 18/04/2023          

DECRETO N°6935_2023

doe072/2023 18/04/2023          

PORTARIA N°051_2023

doe072/2023 18/04/2023          

PORTARIA N°052_2023

doe072/2023 18/04/2023          

SMS - PORTARIA N°002_2023

doe072/2023 18/04/2023 Designa servidora como Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria  Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        

CAMARA - ATO N°046_2023

doe071/2023 17/04/2023          

CDP - PORTARIA N°021_2023

doe071/2023 17/04/2023          

CDPM - PORTARIA N°004_2023

doe071/2023 17/04/2023          

CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°030_2023

doe071/2023 17/04/2023          

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°031_2023

doe071/2023 17/04/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2022 - HOMOLOGACAO

doe071/2023 17/04/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°139_2022 - HOMOLOGACAO

doe071/2023 17/04/2023          

CPL - TOMADA DE PRECOS N°001_2023

doe071/2023 17/04/2023          

DECRETO N°6933_2023

doe071/2023 17/04/2023          

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°025_2022

doe071/2023 17/04/2023          

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°026_2022

doe071/2023 17/04/2023          

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°084_2022

doe071/2023 17/04/2023          

PORTARIA N°049_2023

doe071/2023 17/04/2023          

PORTARIA N°050_2023

doe071/2023 17/04/2023 Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica        

CAMARA - ATO N°045_2023

doe070/2023 14/04/2023          

CDP - PORTARIA N°018_2023

doe070/2023 14/04/2023          

CDP - PORTARIA N°019_2023

doe070/2023 14/04/2023          

CDP - PORTARIA N°020_2023

doe070/2023 14/04/2023          

CDPM - PORTARIA N°003_2023

doe070/2023 14/04/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°015_2023 - HOMOLOGACAO

doe070/2023 14/04/2023          

DECRETO N°6926_2023

doe070/2023 14/04/2023          

DECRETO N°6927_2023

doe070/2023 14/04/2023          

DECRETO N°6928_2023

doe070/2023 14/04/2023          

DECRETO N°6929_2023

doe070/2023 14/04/2023          

DECRETO N°6930_2023

doe070/2023 14/04/2023          

DECRETO N°6931_2023

doe070/2023 14/04/2023          

DECRETO N°6932_2023

doe070/2023 14/04/2023          

FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°004_2023

doe070/2023 14/04/2023          

FAZPREV - PORTARIA N°005_2023

doe070/2023 14/04/2023          

SMC - FESTIVAL DE ARTE E CULTURA ESTUDANTIL 2023 - REGULAMENTO

doe070/2023 14/04/2023          

SME - CAF - EDITAL N°003_2023

doe070/2023 14/04/2023 Homologa o resultado final da progressão horizontal após recursos, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio  Grande, referente ao Edital de Convocação 01/2023, resultado divulgado pelos Editais 02/2023.        

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°052_2023

doe069/2023 13/04/2023          

CC - REGISTRO DE PRECO N°116_2023

doe069/2023 13/04/2023          

CPCCR - EDITAL N°031_2023

doe069/2023 13/04/2023          

CPCCR - EDITAL N°032_2023

doe069/2023 13/04/2023          

CPCP - ATO DE DESIGNACAO DE BANCA EXAMINADORA

doe069/2023 13/04/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2023 - 2°RESULTADO DE AMOSTRAS

doe069/2023 13/04/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°137_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

doe069/2023 13/04/2023          

CPL - TOMADA DE PRECOS N°004_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO - PROPOSTA DE PRECOS

doe069/2023 13/04/2023          

DECRETO N°6845_2023 - ERRATA

doe069/2023 13/04/2023          

FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°003_2023

doe069/2023 13/04/2023          

FAZPREV - PORTARIA N°003_2023 - RETIFICADA

doe069/2023 13/04/2023          

PORTARIA N°047_2023

doe069/2023 13/04/2023          

PORTARIA N°048_2023

doe069/2023 13/04/2023          

SMA - PORTARIA N°054_2023

doe069/2023 13/04/2023          

SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°037_2023

doe069/2023 13/04/2023          

CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°001_2023

doe068/2023 12/04/2023          

CMHIS - RESOLUCAO N°001_2023

doe068/2023 12/04/2023          

CMHIS - RESOLUCAO N°002_2023

doe068/2023 12/04/2023          

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°024_2023

doe068/2023 12/04/2023          

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°025_2023

doe068/2023 12/04/2023          

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°026_2023

doe068/2023 12/04/2023          

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°027_2023

doe068/2023 12/04/2023          

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°028_2023

doe068/2023 12/04/2023          

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°029_2023

doe068/2023 12/04/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°010_2023 - HOMOLOGACAO

doe068/2023 12/04/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°024_2023

doe068/2023 12/04/2023          

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°384_2023

doe068/2023 12/04/2023          

FAZPREV - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2023

doe068/2023 12/04/2023          

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PA N°128_2023

doe068/2023 12/04/2023          

FAZPREV - PARECER N°033_2023

doe068/2023 12/04/2023          

SMA - DIARIA - PORTARIA N°038_2023 - ERRATA

doe068/2023 12/04/2023          

CAMARA - ATO N°042_2023

doe067/2023 11/04/2023          

CAMARA - ATO N°043_2023

doe067/2023 11/04/2023          

CAMARA - ATO N°044_2023

doe067/2023 11/04/2023          

CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°156_2019

doe067/2023 11/04/2023          

CPCCR - EDITAL N°028_2023

doe067/2023 11/04/2023          

CPCCR - EDITAL N°029_2023

doe067/2023 11/04/2023          

CPL - TOMADA DE PRECOS N°001_2023 - AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA

doe067/2023 11/04/2023          

DECRETO N°6923_2023 - ERRATA

doe067/2023 11/04/2023          

DECRETO N°6925_2023 - ERRATA

doe067/2023 11/04/2023          

FAZPREV - PORTARIA N°004_2023

doe067/2023 11/04/2023          

SMA - DIARIA - PORTARIA N°038_2023

doe067/2023 11/04/2023          

SMA - PORTARIA N°053_2023

doe067/2023 11/04/2023          

SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°039_2023

doe067/2023 11/04/2023          

SMS - PSS - EDITAL DE ABERTURA

doe067/2023 11/04/2023          

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°051_2023

doe066/2023 10/04/2023          

CMAS - RESOLUCAO N°019_2023

doe066/2023 10/04/2023          

CMAS - RESOLUCAO N°020_2023

doe066/2023 10/04/2023          

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°023_2023

doe066/2023 10/04/2023          

CPCCR - EDITAL N°026_2023

doe066/2023 10/04/2023          

CPCCR - EDITAL N°027_2023

doe066/2023 10/04/2023          

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°013_2023

doe066/2023 10/04/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°005_2023 - AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA

doe066/2023 10/04/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°010_2023 - DECISAO DE RECURSO

doe066/2023 10/04/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°016_2023 - SUSPENSAO DE EDITAL

doe066/2023 10/04/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°017_2023 - SUSPENSAO DE EDITAL

doe066/2023 10/04/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°023_2023

doe066/2023 10/04/2023          

CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2023 - HOMOLOGACAO

doe066/2023 10/04/2023          

CPL - TOMADA DE PRECOS N°004_2023 - ABERTURA DE ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS

doe066/2023 10/04/2023          

DECRETO N°6921_2023

doe066/2023 10/04/2023          

DECRETO N°6922_2023

doe066/2023 10/04/2023          

DECRETO N°6923_2023

doe066/2023 10/04/2023          

DECRETO N°6924_2023

doe066/2023 10/04/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°155_2023

doe066/2023 10/04/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°156_2023

doe066/2023 10/04/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°157_2023

doe066/2023 10/04/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°158_2023

doe066/2023 10/04/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°159_2023

doe066/2023 10/04/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°160_2023

doe066/2023 10/04/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°161_2023

doe066/2023 10/04/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°162_2023

doe066/2023 10/04/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°163_2023

doe066/2023 10/04/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°164_2023

doe066/2023 10/04/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°166_2023

doe066/2023 10/04/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°167_2023

doe066/2023 10/04/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°168_2023

doe066/2023 10/04/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°169_2023

doe066/2023 10/04/2023          

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°098_2023

doe066/2023 10/04/2023          

FAZPREV - EDITAL N°14-01-2022 - HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICACAO

doe066/2023 10/04/2023          

SMA - CAEP - PORTARIA N°007_2023

doe066/2023 10/04/2023          

SMA - PORTARIA N°044_2023

doe066/2023 10/04/2023          

SMA - PORTARIA N°048_2023

doe066/2023 10/04/2023          

SMA - PORTARIA N°050_2023

doe066/2023 10/04/2023          

SMA - PORTARIA N°051_2023

doe066/2023 10/04/2023          

SMA - PORTARIA N°052_2023

doe066/2023 10/04/2023          

SMAS - PORTARIA N°004_2023

doe066/2023 10/04/2023          

SME - CAF - EDITAL N°002_2023

doe066/2023 10/04/2023          

SME - PORTARIA N°013_2023

doe066/2023 10/04/2023          

CAMARA - CEI - ATERRO SANITARIO

doe065/2023 06/04/2023          

CAMARA - LICITACAO

doe065/2023 06/04/2023          

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°023_2022

doe065/2023 06/04/2023          

CC - EXTRATO DO 2°TERMO DO CONTRATO N°056_2022

doe065/2023 06/04/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°013_2023 - HOMOLOGACAO

doe065/2023 06/04/2023          

DECRETO N°6919_2023

doe065/2023 06/04/2023          

DECRETO N°6920_2023

doe065/2023 06/04/2023          

DECRETO N°6921_2023

doe065/2023 06/04/2023          

LEI COMPLEMENTAR N°229_2023

doe065/2023 06/04/2023          

LEI COMPLEMENTAR N°230_2023

doe065/2023 06/04/2023          

LEI N°1690_2023

doe065/2023 06/04/2023          

LEI N°1691_2023

doe065/2023 06/04/2023          

LEI N°1692_2023

doe065/2023 06/04/2023          

LEI N°1693_2023

doe065/2023 06/04/2023          

LEI N°1694_2023

doe065/2023 06/04/2023          

LEI N°1695_2023

doe065/2023 06/04/2023          

LEI N°1696_2023

doe065/2023 06/04/2023          

PORTARIA N°046_2023

doe065/2023 06/04/2023          

SMAS - DIARIA - PORTARIA N°035_2023

doe065/2023 06/04/2023          

CAMARA - ATO N°041_2023

doe064/2023 05/04/2023          

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°042_2023

doe064/2023 05/04/2023          

CMDI - RESOLUCAO N°001_2023

doe064/2023 05/04/2023          

CMDI - RESOLUCAO N°002_2023

doe064/2023 05/04/2023          

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°012_2023

doe064/2023 05/04/2023          

DECRETO N°6914_2023

doe064/2023 05/04/2023          

DECRETO N°6915_2023

doe064/2023 05/04/2023          

DECRETO N°6916_2023

doe064/2023 05/04/2023          

DECRETO N°6917_2023

doe064/2023 05/04/2023          

DECRETO N°6918_2023

doe064/2023 05/04/2023          

FAZPREV - 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°006_2022

doe064/2023 05/04/2023          

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°380_2023

doe064/2023 05/04/2023          

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°381_2023

doe064/2023 05/04/2023          

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°382_2023

doe064/2023 05/04/2023          

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°383_2023

doe064/2023 05/04/2023          

FAZPREV - PORTARIA N°003_2023

doe064/2023 05/04/2023          

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°020_2023

doe064/2023 05/04/2023          

SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°034_2023

doe064/2023 05/04/2023          

CMDCA - RESOLUCAO N°005_2023

doe063/2023 04/04/2023          

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°022_2023

doe063/2023 04/04/2023          

CPCP - CONCURSO PUBLICO N°001_2023 - EDITAL DE RETIFICACAO DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - GUARDA MUNICIPAL - PUBLICACAO N°010_2023

doe063/2023 04/04/2023          

CPCP - CONCURSO PUBLICO N°002_2023 - EDITAL DE RETIFICACAO DO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - PUBLICACAO N°011_2023

doe063/2023 04/04/2023          

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°007_2022 - HOMOLOGACAO

doe063/2023 04/04/2023          

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°012_2023

doe063/2023 04/04/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°001_2023 - HOMOLOGACAO

doe063/2023 04/04/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°014_2023 - NOVA DATA

doe063/2023 04/04/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°129_2022 - REVOGACAO

doe063/2023 04/04/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°154_2023

doe063/2023 04/04/2023          

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°028_2022

doe063/2023 04/04/2023          

DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°030_2022

doe063/2023 04/04/2023          

SMAS - PORTARIA N°003_2023

doe063/2023 04/04/2023          

SMDE - AUTORIZACAO N°001_2023

doe063/2023 04/04/2023          

CAMARA - EXTRATOS

doe062/2023 03/04/2023          

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°018_2022

doe062/2023 03/04/2023          

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°050_2023

doe062/2023 03/04/2023          

CMDCA - RESOLUCAO N°004_2023

doe062/2023 03/04/2023          

CPCCR - EDITAL N°024_2023

doe062/2023 03/04/2023          

CPCCR - EDITAL N°025_2023

doe062/2023 03/04/2023          

CPCP - CONCURSO PUBLICO N°001_2023 - EDITAL DE GABARITO PRELIMINAR - GUARDA MUNICIPAL - PUBLICACAO 009_2023

doe062/2023 03/04/2023          

CPCP - CONCURSO PUBLICO N°002_2023 - EDITAL DE GABARITO PRELIMINAR GERAL - PUBLICACAO 010_2023

doe062/2023 03/04/2023          

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°012_2023

doe062/2023 03/04/2023          

DECRETO N°6912_2023

doe062/2023 03/04/2023          

DECRETO N°6913_2023

doe062/2023 03/04/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°152_2023

doe062/2023 03/04/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°153_2023

doe062/2023 03/04/2023          

FAZPREV - 12 - EDITAL N°12-01-2022 - RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TITULOS

doe062/2023 03/04/2023          

FAZPREV - 13 - EDITAL N°13-01-2022 - RESULTADO FINAL E CLASSIFICACAO

doe062/2023 03/04/2023          

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°001_2023

doe062/2023 03/04/2023          

OUVIDORIA DA GM - RELATORIO DE ATIVIDADES - JAN A MAR

doe062/2023 03/04/2023          

PORTARIA N°044_2023

doe062/2023 03/04/2023          

PORTARIA N°045_2023

doe062/2023 03/04/2023          

SMAS - DIARIA - PORTARIA N°031_2023

doe062/2023 03/04/2023          

SME - PORTARIA N°012_2023

doe062/2023 03/04/2023          

SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°032_2023

doe062/2023 03/04/2023          

SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°033_2023

doe062/2023 03/04/2023          

SMMA - NOTIFICACAO

doe062/2023 03/04/2023          

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°037_2020

doe061/2023 30/03/2023          

CMDCA - EDITAL N°001_2023

doe061/2023 30/03/2023          

CPCCR - EDITAL N°022_2023

doe061/2023 30/03/2023          

CPCCR - EDITAL N°023_2023

doe061/2023 30/03/2023          

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°011_2023

doe061/2023 30/03/2023          

DECRETO N°6908_2023

doe061/2023 30/03/2023          

DECRETO N°6909_2023

doe061/2023 30/03/2023          

DECRETO N°6910_2023

doe061/2023 30/03/2023          

DECRETO N°6911_2023

doe061/2023 30/03/2023          

RELATORIO - ECA

doe061/2023 30/03/2023          

RREO

doe061/2023 30/03/2023          

SMA - EDITAL N°006_2023

doe061/2023 30/03/2023          

SMA - PORTARIA N°048_2022

doe061/2023 30/03/2023          

SMC - CONVOCACAO PARA REUNIAO ORDINARIA

doe061/2023 30/03/2023          

SME - PORTARIA N°011_2023

doe061/2023 30/03/2023          

CMAS - RESOLUCAO N°015_2023

doe060/2023 29/03/2023          

CMAS - RESOLUCAO N°016_2023

doe060/2023 29/03/2023          

CMAS - RESOLUCAO N°017_2023

doe060/2023 29/03/2023          

CMAS - RESOLUCAO N°018_2023

doe060/2023 29/03/2023          

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°010_2023

doe060/2023 29/03/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°003_2023 - HOMOLOGACAO

doe060/2023 29/03/2023          

CPL - TOMADA DE PRECOS N°004_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe060/2023 29/03/2023          

DECRETO N°6910_2023

doe060/2023 29/03/2023          

FAZPREV - 1 BALANCO ORCAMENTARIO ANEXO 12

doe060/2023 29/03/2023          

FAZPREV - 2 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS JAN A FEV 2023

doe060/2023 29/03/2023          

FAZPREV - 3 DEMONSTRACAO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS ANEXO 15

doe060/2023 29/03/2023          

FAZPREV - 4 BALANCO FINANCEIRO ANEXO 13 JAN A FEV 2023

doe060/2023 29/03/2023          

FAZPREV - 5 BALANCO ORCAMENTARIO JAN A FEV RELATORIO RESUMIDO

doe060/2023 29/03/2023          

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°005_2022

doe060/2023 29/03/2023          

FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°002_2023 - TERMO DE RATIFICACAO E ADJUDICACAO

doe060/2023 29/03/2023          

PORTARIA N°043_2023

doe060/2023 29/03/2023          

SMS - DIARIA - PORTARIA N°030_2023

doe060/2023 29/03/2023          

CAMARA - RESOLUCAO N°002_2023

doe059/2023 28/03/2023          

CAMARA - RESOLUCAO N°003_2023

doe059/2023 28/03/2023          

CAMARA - RESOLUCAO N°004_2023

doe059/2023 28/03/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°013_2023 - AVISO DE ADIAMENTO

doe059/2023 28/03/2023          

DECRETO N°6905_2023

doe059/2023 28/03/2023          

DECRETO N°6906_2023

doe059/2023 28/03/2023          

DECRETO N°6907_2023

doe059/2023 28/03/2023          

FUNDEB - PARECER DA GESTAO DOS RECURSOS

doe059/2023 28/03/2023          

LEI COMPLEMENTAR N°228_2023

doe059/2023 28/03/2023          

LEI N°1686_2023

doe059/2023 28/03/2023          

LEI N°1687_2023

doe059/2023 28/03/2023          

LEI N°1688_2023

doe059/2023 28/03/2023          

LEI N°1689_2023

doe059/2023 28/03/2023          

SMAS - DIARIA - PORTARIA N°019_2023

doe059/2023 28/03/2023          

SMF - RELATORIOS

doe059/2023 28/03/2023          

SMMA - DIARIA - PORTARIA N°029_2023

doe059/2023 28/03/2023          

SMS - PORTARIA N°011_2022

doe059/2023 28/03/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°008_2023 - HOMOLOGACAO

doe058/2023 28/03/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°012_2023 - REVOGACAO

doe058/2023 28/03/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°016_2023 - NOVA DATA

doe058/2023 28/03/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°017_2023 - NOVA DATA

doe058/2023 28/03/2023          

DEMONSTRATIVO RECEITA ANO DE 2023

doe058/2023 28/03/2023          

FAZPREV - EDITAL N°11-01_2022

doe058/2023 28/03/2023          

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°063_2022

doe057/2023 27/03/2023          

CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°002_2019

doe057/2023 27/03/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2023 - 2°CONVOCACAO PARA APRESENTACAO DE AMOSTRAS

doe057/2023 27/03/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°022_2023

doe057/2023 27/03/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2022 - 4°RESULTADO DE AMOSTRAS

doe057/2023 27/03/2023          

CPL - TOMADA DE PRECOS N°001_2023

doe057/2023 27/03/2023          

DECRETO N°6901_2023

doe057/2023 27/03/2023          

DECRETO N°6902_2023

doe057/2023 27/03/2023          

DECRETO N°6903_2023

doe057/2023 27/03/2023          

DECRETO N°6904_2023

doe057/2023 27/03/2023          

PORTARIA N°032_2023 - ERRATA

doe057/2023 27/03/2023          

PORTARIA N°036_2023 - ERRATA

doe057/2023 27/03/2023          

PORTARIA N°042_2023

doe057/2023 27/03/2023          

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°017_2023

doe057/2023 27/03/2023          

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°018_2023

doe057/2023 27/03/2023          

SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°019_2023

doe057/2023 27/03/2023          

SMA - PORTARIA N°045_2023

doe057/2023 27/03/2023          

SMA - PORTARIA N°046_2023

doe057/2023 27/03/2023          

SMA - PORTARIA N°047_2023

doe057/2023 27/03/2023          

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°048_2023

doe056/2023 24/03/2023          

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°039_2023

doe056/2023 24/03/2023          

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°049_2023

doe056/2023 24/03/2023          

CDP - PORTARIA N°017_2023

doe056/2023 24/03/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°019_2023

doe056/2023 24/03/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°020_2023

doe056/2023 24/03/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°021_2023

doe056/2023 24/03/2023          

CPL - TOMADA DE PRECO N°001_2023 - DECISAO SOBRE RECURSO ACERCA DO JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe056/2023 24/03/2023          

CPL - TOMADA DE PRECO N°001_2023 - JULGAMENTO E DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR

doe056/2023 24/03/2023          

CPL - TOMADA DE PRECO N°001_2023 - RECURSO - JULGAMENTO E DECISAO

doe056/2023 24/03/2023          

CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2022

doe056/2023 24/03/2023          

DECRETO N°6897_2023

doe056/2023 24/03/2023          

DECRETO N°6898_2023

doe056/2023 24/03/2023          

DECRETO N°6899_2023

doe056/2023 24/03/2023          

DECRETO N°6900_2023

doe056/2023 24/03/2023          

FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DL N°061_2023

doe056/2023 24/03/2023          

FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DL N°081_2023

doe056/2023 24/03/2023          

FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DL N°091_2023

doe056/2023 24/03/2023          

PORTARIA N°021_2023 - ERRATA

doe056/2023 24/03/2023          

SMA - CAEP - PORTARIA N°006_2023

doe056/2023 24/03/2023          

SMC - DIARIA - PORTARIA N°026_2023

doe056/2023 24/03/2023          

SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°028_2023

doe056/2023 24/03/2023          

CPCP - EDITAL DE HOMOLOGACAO DAS INSCRICOES GUARDA MUNICIPAL

doe055/2023 24/03/2024          

CPCP - EDITAL DE HOMOLOGACAO DAS INSCRICOES OUTRAS CLASSES

doe055/2023 24/03/2024          

CPCP - EDITAL LOCAL DA PROVA OBJETIVA OUTRAS CLASSES

doe055/2023 24/03/2024          

CAMARA - EXTRATOS

doe054/2023 23/03/2023          

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°046_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CC - EXTRATO DE CONTRATO N°047_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CC - REGISTRO DE PRECO N°046_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CC - REGISTRO DE PRECO N°047_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CC - REGISTRO DE PRECO N°048_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CC - REGISTRO DE PRECO N°049_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CC - REGISTRO DE PRECO N°050_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CC - REGISTRO DE PRECO N°051_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CC - REGISTRO DE PRECO N°052_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CC - REGISTRO DE PRECO N°053_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CC - REGISTRO DE PRECO N°054_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CC - REGISTRO DE PRECO N°055_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CC - REGISTRO DE PRECO N°056_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CC - REGISTRO DE PRECO N°057_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CC - REGISTRO DE PRECO N°058_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CC - REGISTRO DE PRECO N°060_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CC - REGISTRO DE PRECO N°061_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CC - REGISTRO DE PRECO N°062_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CC -EXTRATO DE CONVENIO N°007_2022

doe054/2023 23/03/2023          

CC -EXTRATO DE CONVENIO N°010_2022

doe054/2023 23/03/2023          

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°020_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°021_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°015_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°016_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°017_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°018_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2022 - REVOGACAO

doe054/2023 23/03/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°139_2023

doe054/2023 23/03/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°141_2023

doe054/2023 23/03/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°146_2023

doe054/2023 23/03/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°147_2023

doe054/2023 23/03/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°149_2023

doe054/2023 23/03/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°150_2023

doe054/2023 23/03/2023          

DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°151_2023

doe054/2023 23/03/2023          

PORTARIA N°031_2023 - ERRATA

doe054/2023 23/03/2023          

PORTARIA N°036_2023 - ERRATA

doe054/2023 23/03/2023          

SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°027_2023

doe054/2023 23/03/2023          

CMS - RESOLUCAO N°008_2023

doe053/2023 22/03/2023          

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°009_2023 - TERMO DE CANCELAMENTO

doe053/2023 22/03/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°014_2023

doe053/2023 22/03/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°137_2022 - HOMOLOGACAO

doe053/2023 22/03/2023          

CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2023 - JULGAMENTO - PROPOSTAS DE PRECO

doe053/2023 22/03/2023          

FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°002_2023

doe053/2023 22/03/2023          

PORTARIA N°040_2023

doe053/2023 22/03/2023          

PORTARIA N°041_2023

doe053/2023 22/03/2023          

SMDS - DIARIA - PORTARIA N°024_2023

doe053/2023 22/03/2023          

SMMA - NOTIFICACAO

doe053/2023 22/03/2023          

SMS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - EXERCICIO DE 2022

doe053/2023 22/03/2023          

SMMA - PORTARIA N°002_2023

doe052/2023 21/03/2023          

SMA - PORTARIA N°043_2023

doe052/2023 21/03/2023          

SMA - CAEP - PORTARIA N°005_2023

doe052/2023 21/03/2023          

PORTARIA N°039_2023

doe052/2023 21/03/2023          

GMFRG - PORTARIA N°001_2023

doe052/2023 21/03/2023          

FAZPREV - BALANCO ORCAMENTARIO

doe052/2023 21/03/2023          

DIARIA - SMDS - PORTARIA N°023_2023

doe052/2023 21/03/2023          

DECRETO N°6896_2023

doe052/2023 21/03/2023          

DECRETO N°6895_2023

doe052/2023 21/03/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°125_2022 - HOMOLOGACAO

doe052/2023 21/03/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°009_2023 - HOMOLOGACAO

doe052/2023 21/03/2023          

CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2023 - 1°RESULTADO DE AMOSTRAS

doe052/2023 21/03/2023          

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°009_2023

doe052/2023 21/03/2023          

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°008_2023

doe052/2023 21/03/2023          

CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°019_2023

doe052/2023 21/03/2023          

CAMARA - ATO N°035_2023

doe052/2023 21/03/2023          

CAMARA - ATO N°034_2023

doe052/2023 21/03/2023          
CAMARA - ATO N°036_2023 doe051/2023 20/03/2023 EXONERAR, a partir de 17 de março de 2023, o servidor VALDIR DA SILVA PASSOS        
CAMARA - ATO N°037_2023 doe051/2023 20/03/2023 NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal        
CAMARA - EXTRATOS DE COMPRA doe051/2023 20/03/2023 Extratos Diversos        
CC - EXTRATO DE CONTRATO N°011_2023 doe051/2023 20/03/2023 Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos, conforme Planilha de Serviços, Memorial Descritivo e Edital da Tomada de Preços N°010/2022        
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°079_2021 doe051/2023 20/03/2023 Execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ no Jardim Morumbi, com a área 19.429m2 incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaio tecnológicos (Contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras de pavimentação urbana}, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n. 0 008/2020-Concorrência Pública e Dispensa Remanescente de obra nº 70/2021        
CMDM - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2023 doe051/2023 20/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM        
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°007_2023 - CANCELAMENTO doe051/2023 20/03/2023 Torna-se sem efeito a publicação da dispensa de licitação nº07/2023, conforme solicitação do Secretario Municipal de Planejamento Urbano        
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°011_2023 doe051/2023 20/03/2023 Pagamento de inscrição no curso presencial "99ª Formação Continuada de Conselheiros Tutelares da ACTOP e 4º Encontro Entre Amigos do Paraná", a ser realizado nos dias: 22, 23 e 24/03/2023, nas instalações do Hotel Golden Park, em Foz do Iguaçu/PR        
FAZPREV - 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001_2021 doe051/2023 20/03/2023 Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em Investimentos - Alteração de Quantitativos        
FAZPREV - RELATORIOS doe051/2023 20/03/2023 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA        
PORTARIA N°037_2023 - ERRATA doe051/2023 20/03/2023 Republica-se a Portaria n. 037, de 15 de março de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 048, de 15 de março de 2023, haver constado com erro material – erro de informação        
PORTARIA N°038_2023 doe051/2023 20/03/2023 Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica        
CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DE NUMERO SEQUENCIAL - REGISTRO DE PRECO N°059_2023 doe050/2023 17/03/2023 CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2023        
CC - EXTRATO DE CONTRATO N°040_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos plantonistas, para atendimento no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, no Município de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - EXTRATO DE CONTRATO N°043_2023 doe050/2023 17/03/2023 Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário de pacientes - Ambulância tipo B, de acordo com a Resolução SESA nº 870/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - EXTRATO DE CONTRATO N°045_2023 doe050/2023 17/03/2023 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET        
CC - EXTRATO DE CONVENIO DE ADESAO - FUSAN doe050/2023 17/03/2023 Administrar o plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Fazenda Rio Grande-Estado do Paraná.        
CC - REGISTRO DE PRECO N°068_2023 - ERRATA doe050/2023 17/03/2023 Onde se lê: Detentor: VALENTINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Leia-se: Detentor: H. A. ERBE E CIA LTDA;        
CDP - PORTARIA N°016_2023 doe050/2023 17/03/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 52277/2022 da Comissão Disciplinar Permanente        
CDPM - PORTARIA N°001_023 doe050/2023 17/03/2023 Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar envolvendo Servidor (a) da Secretaria Municipal de Educação        
CDPM - PORTARIA N°002_023 doe050/2023 17/03/2023 Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar envolvendo Servidor (a) da Secretaria Municipal de Educação        
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°015_2023 doe050/2023 17/03/2023 Dubrini & Santos Serviços de Apoio Administrativo Ltda.        
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°016_2023 doe050/2023 17/03/2023 Genivaldo Alves de Almeida        
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°017_2023 doe050/2023 17/03/2023 Clarice de Fátima Moreira        
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°018_2023 doe050/2023 17/03/2023 Marinaldo Czarneski        
CPCCR - EDITAL N°021_2023 doe050/2023 17/03/2023 Retifica e Homologa o Edital n° 020/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná        
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°007_2023 - CANCELAMENTO doe050/2023 17/03/2023 Torna-se sem efeito a publicação da dispensa de licitação n°007/2023        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°010_2023 - NOVA DATA doe050/2023 17/03/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica, com IP direto e link dedicado, conforme solicitação da Secretaria de Administração        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°116_2022 - REVOGACAO doe050/2023 17/03/2023 Aquisição de fraldas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2022 - 4°CONVOCACAO - AMOSTRAS doe050/2023 17/03/2023 Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2022 - 3°COMUNICADO - RETIFICACAO doe050/2023 17/03/2023 Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude        
CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2023 - CONVOCACAO - ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS doe050/2023 17/03/2023 Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande        
DECRETO N°6893_2023 doe050/2023 17/03/2023 Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica        
DECRETO N°6894_2023 doe050/2023 17/03/2023 Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°114_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°115_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°116_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°117_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°118_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°119_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°120_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°121_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°123_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°124_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°125_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°126_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°127_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°128_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°129_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°130_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°131_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°132_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°133_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°134_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°135_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°137_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°138_2023 doe050/2023 17/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
SMA - DIARIA - PORTARIA N°020_2023 doe050/2023 17/03/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.        
SMA - DIARIA - PORTARIA N°021_2023 doe050/2023 17/03/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande        
SMA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°016_2023 doe050/2023 17/03/2023 Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 014/2022, para o provimento das vagas abaixo relacionadas        
SMA - PORTARIA N°040_2023 doe050/2023 17/03/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande        
SMA - PORTARIA N°041_2023 doe050/2023 17/03/2023 Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°042_2023 doe050/2023 17/03/2023 Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme        
especifica        
SMDS - PORTARIA N°005_2023 doe050/2023 17/03/2023 INDICAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE DE ORDEM DIÁRIAS        
SMM - RESOLUCAO N°001_2023 doe050/2023 17/03/2023 Aprovou o edital de convocação para a eleição das Organizações das Sociedades Civil no Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher para Biênio 2023 - 2025        
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°033_2023 doe049/2023 16/03/2023 Constitui-se objeto do presente contrato, Abertura de Dispensa de Licitação para aquisição de material odontológico, para atendimento aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde        
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°034_2023 doe049/2023 16/03/2023 Constitui-se objeto do presente contrato, Abertura de Dispensa de Licitação para aquisição de material odontológico, para atendimento aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde        
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°035_2023 doe049/2023 16/03/2023 Constitui-se objeto do presente contrato, Abertura de Dispensa de Licitação para aquisição de material odontológico, para atendimento aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde        
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°038_2023 doe049/2023 16/03/2023 Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia para realizar implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica (placas fotovoltaicas com selo Procel), nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande, incluindo: elaboração do projeto executivo com aprovação da Copel, fornecimento integral de materiais, softwares, equipamentos, mão de obra, serviço de instalação e engenharia, procedimento de conexão à rede perante a concessionária (Copel), teste de desempenho e garantia de funcionamento do sistema fotovoltaico, substituição e descarte de tecnologia fluorescente (tubulares e compactas) incandescente e lâmpada vapor de mercúrio, por tecnologia Led (lâmpadas com selo Procel)        
CCFMMA - PRESTACAO DE CONTAS - 2022 doe049/2023 16/03/2023 Conselho Curador do Fundo Mun_icipal de Meio Ambiente - Prestação. de Contas - Referência: Janeiro de 2022 à Dezembro de 2022        
CDP - PORTARIA N°015_2023 doe049/2023 16/03/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 18119/2018 da Comissão Disciplinar Permanente        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°128_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO doe049/2023 16/03/2023 RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2022 - 3°COMUNICADO doe049/2023 16/03/2023 Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude        
CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2023 - JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO doe049/2023 16/03/2023 Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande        
CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2022 - JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO doe049/2023 16/03/2023 Contratação de empresa para execução de serviços de serralheria, com mão de obra especializada em instalação de guarda-corpo e corrimão nas instituições educacionais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação        
DECRETO N°6889_2023 doe049/2023 16/03/2023 Fixa o percentual de que trata o artigo 1º da Lei Municipal n. 432, de 29 de janeiro de 2007, conforme especifica        
DECRETO N°6890_2023 doe049/2023 16/03/2023 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
DECRETO N°6891_2023 doe049/2023 16/03/2023 Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar        
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica        
DECRETO N°6892_2023 doe049/2023 16/03/2023 Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°039_2023 doe049/2023 16/03/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°24_2020 doe048/2023 15/03/2023 Locação de imóvel localizado no CASTELLO CENTER SHOPPING, situado na Rua Jacarandá, nº 82, sala 24, bairro Nações - totalizando 163,38 m2 de área privativa, matrícula 10.722, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico        
CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°023_2018 doe048/2023 15/03/2023 Locação do imóvel situado à Rua Jequitibá, nº 422 a 598, bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande, matrícula nº 52.884. Salas 10, 12, 13 a 20 e 26 a 33, totalizando 506,32 m² de área privativa, conforme solicitação da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda        
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°044_2023 doe048/2023 15/03/2023 Serviço de Locação de Campos de Futebol para realização do calendário do futebol amador Municipal,conforme a Secretaria Municipal de Esporte,Lazer e Juventude        
CC - REGISTRO DE PRECO N°064_2023 doe048/2023 15/03/2023 Aquisição de colchões, roupas de cama e banho, espelhos e tatames para os CMEI's da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação        
CC - REGISTRO DE PRECO N°065_2023 doe048/2023 15/03/2023 Aquisição de colchões, roupas de cama e banho, espelhos e tatames para os CMEI'sda rede municipal de ensino,  conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação        
CC - REGISTRO DE PRECO N°066_2023 doe048/2023 15/03/2023 Aquisição de colchões, roupas de cama e banho, espelhos e tatames para os CMEI's da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação        
CC - REGISTRO DE PRECO N°067_2023 doe048/2023 15/03/2023 Aquisição de colchões, roupas de cama e banho, espelhos e tatames para os CMEI's da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação        
CC - REGISTRO DE PRECO N°068_2023 doe048/2023 15/03/2023 Aquisição de colchões, roupas de cama e banho, espelhos e tatames para os CMEI's da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação        
CMS - CRONOGRAMA DAS REUNIOES LOCAIS 2023 doe048/2023 15/03/2023 CRONOGRAMA DE REUNIÕES - CONSELHOS LOCAIS DE' SAÚDE 2023        
CPADAPM - EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS N°001_2023 doe048/2023 15/03/2023 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMEINTOS n.0 01/2023        
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°007_2023 doe048/2023 15/03/2023 Contratação de empresa para elaboração de diagnóstico energético conforme procedimento do programa de Eficiência Energética PROPEE da ANEEL. Plano de medição e verificação conforme protocolo internacional de medição e verificação PIMVP- EVO, projeto de iluminação publica, orçamentos, planilhas de relação custo-benefício RCB, consultoria e assessoria técnica para participação na Chamada Pública do PEE da Copel.        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°013_2023 doe048/2023 15/03/2023 Aquisição de tintas de sinalização viária, tachas e tachões conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social        
CPL - TOMADA DE PRECOS N°003_2023 - SUSPENSAO doe048/2023 15/03/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos Odontológicos, de cozinha e de Lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados quando necessário, conforme especificado no anexo I, que é parte integrante do Edital        
DECRETO N°6886_2023 doe048/2023 15/03/2023 Altera redação do parágrafo único no bojo do artigo 3º, do Decreto n. 6846 de 15 de fevereiro de 2023, conforme especifica        
DECRETO N°6887_2023 doe048/2023 15/03/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências        
DECRETO N°6888_2023 doe048/2023 15/03/2023 Altera os Anexos I e II do Decreto n.º 2.903 de 17 de junho de 2011, alterado pelo Decreto n. 4.117 de 16 de dezembro de 2015 e alterado pelo Decreto n. 4.528, de 26 de julho de 2017, e pelo Decreto 5.092, de 06 de dezembro de 2019, conforme especifica        
DRH - EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO N°099_2023 doe048/2023 15/03/2023 Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social        
FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - IL N°001_2023 doe048/2023 15/03/2023 Filiação à Associação Paranaense das Entídades Previdenciárias do Estado e dos Municípios - APEPREV.        
PORTARIA N°037_2023 doe048/2023 15/03/2023 Altera membros constantes da Portaria n. 194, de 16 de setembro de 2021, conforme especifica        
SME - CAF - EDITAL N°001_2023 doe048/2023 15/03/2023 Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande        
CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°022_2023 doe047/2023 14/03/2023 CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO        
CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°036_2023 doe047/2023 14/03/2023 CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO        
CDP - PORTARIA N°014_2023 doe047/2023 14/03/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicãncia Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente        
COMISSAO SINDICANTE - GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°001_2023 doe047/2023 14/03/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos no Memorando 002/2022 da Ouvidoria da Guarda Municipal e Despacho 021/2022 SMDS de 16 de Novembro de 2022        
COMISSAO SINDICANTE - GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°002_2023 doe047/2023 14/03/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorri.dos conforme Despacho 022/2022 SMDS, de 16 de Novembro de 2022        
COMISSAO SINDICANTE - GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°003_2023 doe047/2023 14/03/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocon-idos conforme Despacho 023/2022 SMDS, de 16 de Novembro de 2022        
COMISSAO SINDICANTE - GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°004_2023 doe047/2023 14/03/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme Despacho 024/2022 SMDS, de 16 de Novembro de 2022        
CPCP - EDITAL N°006_2023 - DEFERIMENTO DAS INSCRICOES - CONCURSO 001_2023 - GUARDA MUNICIPAL doe047/2023 14/03/2023 Torna público aos interessados o Edital de Deferimento das Inscrições do Concurso 001/202        
CPCP - EDITAL N°007_2023 - DEFERIMENTO DAS INSCRICOES - CONCURSO 002 doe047/2023 14/03/2023 Torna público aos interessados o Edital de Deferimento das Inscrições do Concurso 002/2023        
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°005_2023 - ERRATA doe047/2023 14/03/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA PUBLICAÇÃO 05/2023        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°010_2023 - SUSPENSAO doe047/2023 14/03/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica, com IP direto e link dedicado, conforme solicitação da Secretaria de Administração        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°110_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO doe047/2023 14/03/2023 Aquisição de Utensílios Domésticos para atendimento as Secretarias Municipais        
DECRETO N°6884_2023 doe047/2023 14/03/2023 Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Cultura, pelo período que especifica        
DECRETO N°6885_2023 doe047/2023 14/03/2023 Dispõe Sobre a Criação e Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Cultura, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013, conforme especifica e confere outras providências        
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°379_2023 doe047/2023 14/03/2023 Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora inativa Isabel de Fátima Ferreira, com proventos integrais ao dependente David Seixas Bernardo        
GABINETE - PORTARIA N°001_2023 doe047/2023 14/03/2023 Designa servidora pública municipal para responder pelos procedimentos relativos às diárias no âmbito do Gabinete do Prefeito e confere outras providências        
PORTARIA N°036_2023 doe047/2023 14/03/2023 Designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°036_2023 doe047/2023 14/03/2023 Cancela Licença Prêmio de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°037_2023 doe047/2023 14/03/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°038_2023 doe047/2023 14/03/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMAS - DESIGNACAO DE GESTORES OPERACIONAIS doe047/2023 14/03/2023 DESIGNAÇÃO DE GESTORES OPERACIONAIS        
CC - EXTRATO DE CONTRATO N°041_2023 doe046/2023 13/03/2023 Manutenção preventiva e corretiva com mão de obra técnica nas geladeiras de vacina da Marca Indrel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITVO AO CONTRATO N°036_2020 doe046/2023 13/03/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento em Instituições de Longa Permanência para idosos de ambos os sexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social        
CC - REGISTRO DE PRECO N°035_2023 - ERRATA doe046/2023 13/03/2023 RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°114/2022        
CPCCR - EDITAL N°018_2023 doe046/2023 13/03/2023 Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná        
CPCCR - EDITAL N°019_2023 doe046/2023 13/03/2023 Retifica e Homologa o Edital n° 015/2023 - CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná        
CPCCR - EDITAL N°020_2023 doe046/2023 13/03/2023 Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/PR        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°007_2023 - REVOGACAO doe046/2023 13/03/2023 Contratação de Empresa, Entidades ou Organizações de Assistência Social para realização de serviços socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade para acolhimento institucional        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°095_2022 - HOMOLOGACAO doe046/2023 13/03/2023 Aquisição de materiais de limpeza com finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2022 - 3°RESULTADO DE AMOSTRAS doe046/2023 13/03/2023 Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2022 - 3°CONVOCACAO PARA APRESENTACAO DE AMOSTRAS doe046/2023 13/03/2023 Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude        
CPL - TOMADA DE PRECOS N°003_2023 - NOVA DATA doe046/2023 13/03/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos Odontológicos, de cozinha e de Lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde        
DECRETO N°6882_2023 doe046/2023 13/03/2023 Altera redação do parágrafo único no bojo do artigo 1º, do Decreto n. 6.758 de 21 de novembro de 2022, conforme especifica        
DECRETO N°6883_2023 doe046/2023 13/03/2023 Designa o Membro Presidente e o Membro Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB - do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná        
PORTARIA N°031_2023 - ERRATA doe046/2023 13/03/2023 Errata quanto a Portaria n. 031 de 02 de março de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 040, de 03 de março de 2023, haver constato com erro material – erro data de designação.        
SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°014_2023 doe046/2023 13/03/2023 Convoca os candidatos classificados, relacionados nos anexos I e II, deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022        
SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°015_2023 doe046/2023 13/03/2023 Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022        
SMA - PORTARIA N°033_2023 doe046/2023 13/03/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande        
SMA - PORTARIA N°034_2023 doe046/2023 13/03/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°035_2023 doe046/2023 13/03/2023 Concede férias a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMAS - DIARIA - PORTARIA N°007_2023 doe046/2023 13/03/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.        
SMAS - DIARIA - PORTARIA N°017_2023 doe046/2023 13/03/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande        
SMC - DIARIA - PORTARIA N°018_2023 doe046/2023 13/03/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Cultura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande        
SMU - PORTARIA N°001_2023 doe046/2023 13/03/2023 Designa servidora como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Urbanismo, como especifica        
CC - EXTRATO CONTRATO N°014-2023 doe045/2023 10/03/2023 Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - EXTRATO CONTRATO N°015-2023 doe045/2023 10/03/2023 Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - EXTRATO CONTRATO N°016-2023 doe045/2023 10/03/2023 Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - EXTRATO CONTRATO N°017-2023 doe045/2023 10/03/2023 Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - EXTRATO CONTRATO N°018-2023 doe045/2023 10/03/2023 Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - EXTRATO CONTRATO N°019-2023 doe045/2023 10/03/2023 Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - EXTRATO CONTRATO N°020-2023 doe045/2023 10/03/2023 Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - EXTRATO CONTRATO N°021-2023 doe045/2023 10/03/2023 Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - EXTRATO CONTRATO N°023-2023 doe045/2023 10/03/2023 Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - EXTRATO CONTRATO N°024-2023 doe045/2023 10/03/2023 Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - EXTRATO CONTRATO N°025-2023 doe045/2023 10/03/2023 Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - EXTRATO CONTRATO N°026-2023 doe045/2023 10/03/2023 Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - EXTRATO CONTRATO N°027-2023 doe045/2023 10/03/2023 Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - REGISTRO DE PRECO N°027_2023 - ERRATA doe045/2023 10/03/2023 Onde se lê:        
Detentor: RG LUNA LTDA;CNPJ: 47.378.309/0001-83;Inscrição Estadual n°: 90808352-02;Endereço: Rua Deputado Benedito Lúcio Machado, CEP: 86.430-000, nº 72, Centro, Santo Antônio da Platina/PR; Administrador: Danilo Nunes de Almeida; CPF nº: 075.604.689-00; Valor Total: R$ 9.054,40 (nove mil e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).        
Leia-se:        
Detentor: NUNES DE ALMEIDA LTDA; CNPJ: 47.378.309/0001-83; Inscrição Estadual n°: 90808352-02; Endereço: Rua Deputado Benedito Lúcio Machado, CEP: 86.430-000, nº 72, Centro, Santo Antônio da Platina/PR; Administrador: Danilo Nunes de Almeida; CPF nº: 075.604.689-00; Valor Total: R$ 9.054,40 (nove mil e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).        
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°002_2023 doe045/2023 10/03/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos relativos à realização de Termos de Doação/T.A.C.s, por determinação do Procurador Geral do Município.        
CMPC - REUNIAO ORDINARIA - 06-03-23 doe045/2023 10/03/2023 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS        
CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2023 - HOMOLOGACAO doe045/2023 10/03/2023 A seleção de Entidades Fechadas de Previdência Complementar Multipatrocinadas, interessadas em administrar o plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Município de Fazenda Rio Grande - Estado do Paraná        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°012_2023 doe045/2023 10/03/2023 Aquisição de Veiculo tipo VAN com acessibilidade, com capacidade de 21 lugares (20 passageiros + 1 motorista), destinada a Secretaria Municipal de Saúde        
CPL - TOMADA DE PRECO N°001_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO doe045/2023 10/03/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana – Rua São Luciano – Santa Terezinha        
DECRETO N°6880_2023 doe045/2023 10/03/2023 Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica        
DECRETO N°6881_2023 doe045/2023 10/03/2023 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°113_2023 doe045/2023 10/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°021_2022 doe045/2023 10/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°066_2022 doe045/2023 10/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°077_2022 doe045/2023 10/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°081_2022 doe045/2023 10/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
PORTARIA N°035_2023 doe045/2023 10/03/2023 Designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica        
SMC - APROVADOS NA BANCA DE AVALIACAO DO FAZARTE - ETAPA VIII doe045/2023 10/03/2023 Toma pública a LISTA DE APROVADOS pela banca avaliativa do programa FAZARTE        
SMC - PORTARIA N°001_2023 doe045/2023 10/03/2023 Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação, Seleção e Credenciamento dos editais oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura, lançados no exercício do ano corrente        
CC - REGISTRO DE PRECO N°018_2023 doe044/2023 09/03/2023 Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município        
CC - REGISTRO DE PRECO N°019_2023 doe044/2023 09/03/2023 Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município        
CC - REGISTRO DE PRECO N°020_2023 doe044/2023 09/03/2023 Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município        
CC - REGISTRO DE PRECO N°021_2023 doe044/2023 09/03/2023 Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município        
CC - REGISTRO DE PRECO N°022_2023 doe044/2023 09/03/2023 Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município        
CC - REGISTRO DE PRECO N°023_2023 doe044/2023 09/03/2023 Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município        
CC - REGISTRO DE PRECO N°024_2023 doe044/2023 09/03/2023 Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município        
CC - REGISTRO DE PRECO N°025_2023 doe044/2023 09/03/2023 Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município        
CC - REGISTRO DE PRECO N°026_2023 doe044/2023 09/03/2023 Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município        
CC - REGISTRO DE PRECO N°027_2023 doe044/2023 09/03/2023 Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município        
CMAS - RESOLUCAO N°003_2023 doe044/2023 09/03/2023 Aprovar a Criação e Composição da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social        
CMAS - RESOLUCAO N°010_2023 doe044/2023 09/03/2023 Aprovar o Demonstrativo Sintético Financeiro 2021 dos Serviços, Índice de Gestão Descentralizada-IGD SUAS e Índice de Gestão Descentralizada-IGD Bolsa Família, referentes ao ano de 2021, executados pela Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social.        
CMAS - RESOLUCAO N°011_2023 doe044/2023 09/03/2023 Aprovar a documentação para a emissão do Atestado de Regularidade do Conselho, Plano e Fundo do Conselho Municipal de Assistência Social- ARCPF 2023        
CMAS - RESOLUCAO N°012_2023 doe044/2023 09/03/2023 Aprovar a Apresentação dos Índices de Acompanhamentos das Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil, Mudanças na Coordenação Intersetorial, Condicionalidades do Programa executado neste município, referente ao mês de fevereiro de 2023, através da Coordenação do Cadastro        
Único da Secretaria Municipal de Assistência Social.        
CMAS - RESOLUCAO N°013_2023 doe044/2023 09/03/2023 Aprovar o aditivo de prorrogação de pr'azo do Termo de Colaboração nº 02/2022 - SIT Nº 54.220 por mais 60 (sessenta) dias, sendo o fim de vigência em 23/07/2023, bem como aprovar a Readequação de Planilha Financeira das Rubricas        
COMISSAO SINDICANTE - GM - PORTARIA DE CONCLUSAO DE SINDICANCIA N°001_2023 doe044/2023 09/03/2023 Arquivamento do procedimento (Art. 106, 1)        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°114_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO doe044/2023 09/03/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CPL - TOMADA DE PRECOS N°004_2023 doe044/2023 09/03/2023 Contratação de empresa especializada para realizar ampliação na Escola Municipal Prof Maryle A.S. Ferri.        
DECRETO N°6874_2023 - ERRATA doe044/2023 09/03/2023 Republica-se o Decreto n. 6874, de 08 de março de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 043, de 08 de março de 2022, haver constado com erro de informações.        
DECRETO N°6875_2023 - ERRATA doe044/2023 09/03/2023 Republica-se o Decreto n. 6875, de 08 de março de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 043, de 08 de março de 2022, haver constado com erro de informações.        
DECRETO N°6876_2023 doe044/2023 09/03/2023 Regulamenta a Lei Complementar Municipal n. 217, de 06 de outubro de 2022, no tocante ao Regimento Interno da Unidade Municipal de Proteção de Dados, conforme especifica        
DECRETO N°6877_2023 doe044/2023 09/03/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.006.363,73(um milhão, seis mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos), conforme especifica.        
DECRETO N°6878_2023 doe044/2023 09/03/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
DECRETO N°6879_2023 doe044/2023 09/03/2023 Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°013_2023 - ERRATA doe044/2023 09/03/2023 Publica-se a Errata do Edital de Convocação 013/2023, publicado no diário 043, de 08 de março de 2023, por haver erro de material (erro de digitação)        
SMS - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CADI SERVICOS MEDICOS doe044/2023 09/03/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, CADI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA        
SMS - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - JDN MEDICAL GROUP doe044/2023 09/03/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, JDN MEDICAL GROUP LTDA        
CAMARA - ATO N°032_2023 doe043/2023 08/03/2023 EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados dos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal        
CAMARA - ATO N°033_2023 doe043/2023 08/03/2023 NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, as servidoras abaixo relacionadas nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal        
CAMARA - RELATORIOS - LEI N°4320_1964 - EXERCICIO 2022 doe043/2023 08/03/2023 Balanço Orçamentário        
CMAS - RESOLUCAO N°008_2023 doe043/2023 08/03/2023 Aprovar totalmente a Prestação de Contas da Deliberação 056/2021 - CEAS- Conselho Estadual de Assistência 5odal, repasse Fundo a Fundo do Incentivo Covid 2021, referente ao período de 02/12/2021 a 30/06/2022        
CMAS - RESOLUCAO N°009_2023 doe043/2023 08/03/2023 Aprovar totalmente a Prestação de Contas da Deliberação 066/2019- CEAS- Conselho Estadual de Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Incentivo Adesão Espontânea II referente ao período de 01/01/2022 a 30/06/2022        
CPCCR - EDITAL N°017_2023 doe043/2023 08/03/2023 Divulga o resultado das Avaliações de Desempenho dos servidores estáveis dos cargos do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná        
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°010_2023 doe043/2023 08/03/2023 Locação de Campos de Futebol para realização do calendário do futebol amador Municipal.conforme a Secretaria Municipal de Esporte.Lazer e Juventude.        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2023 - COMUNICADO doe043/2023 08/03/2023 Contratação de empresa para confecção de Uniformes dos Guardiões, conforme solicitação da Secretaria de Administração        
DECRETO N°6872_2023 doe043/2023 08/03/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, as áreas de imóveis que especifica e dá outras providências        
DECRETO N°6873_2023 doe043/2023 08/03/2023 Exonera Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
DECRETO N°6874_2023 doe043/2023 08/03/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
DECRETO N°6875_2023 doe043/2023 08/03/2023 Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
DIARIA - SMA - PORTARIA N°016_2023 doe043/2023 08/03/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande        
PORTARIA N°032_2023 doe043/2023 08/03/2023 Designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica        
PORTARIA N°033_2023 doe043/2023 08/03/2023 Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica        
PORTARIA N°034_2023 doe043/2023 08/03/2023 Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica        
SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°013_2023 doe043/2023 08/03/2023 Convoca o candidato classificado, relacionado no anexo I, deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº005/2022        
SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2023 doe043/2023 08/03/2023 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA E CADASTRO DE RESERVA        
CC - REGISTRO DE PRECO N°043_2023 doe042/2023 07/03/2023 Aquisição de Mudas para Implantação do Programa Plantando um Futuro Melhor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente        
CC - REGISTRO DE PRECO N°044_2023 doe042/2023 07/03/2023 Aquisição de Mudas para Implantação do Programa Plantando um Futuro Melhor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente        
CDP - PORTARIA N°013_2023 doe042/2023 07/03/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 16293/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.        
CPCCR - EDITAL N°015_2023 doe042/2023 07/03/2023 Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.        
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°009_2023 doe042/2023 07/03/2023 Pagamento da inscrição do curso "Previne Brasil" - 6ª Edição de 07/03/23 a 13/04/2023,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°010_2023 doe042/2023 07/03/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica, com IP direto e link dedicado, conforme solicitação da Secretaria de Administração        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°011_2023 doe042/2023 07/03/2023 Aquisição de material de robótica para uso dos alunos matriculados na rede Municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2022 - 2° RESULTADO DE AMOSTRAS doe042/2023 07/03/2023 Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude        
DECRETO N°6870_2023 doe042/2023 07/03/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
DECRETO N°6871_2023 doe042/2023 07/03/2023 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Política Cultural de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°032_2023 doe042/2023 07/03/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.        
CAMARA - ATO N°031_2023 doe041/2023 06/03/2023 NOMEAR, a partir de 06 de março de 2023, o servidor MARCOS FRANCISCO VICENTE JUNIOR        
CC - REGISTRO DE PRECO N°028_2023 doe041/2023 06/03/2023 Aquisição de extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte, de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintores e fita adesiva para demarcação, para atender às necessidades da Secretarias Municipais        
CC - REGISTRO DE PRECO N°029_2023 doe041/2023 06/03/2023 Aquisição de extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte, de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintores e fita adesiva para demarcação, para atender às necessidades da Secretarias Municipais        
CC - REGISTRO DE PRECO N°030_2023 doe041/2023 06/03/2023 Aquisição de extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte, de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintores e fita adesiva para demarcação, para atender às necessidades da Secretarias Municipais        
CC - REGISTRO DE PRECO N°031_2023 doe041/2023 06/03/2023 Aquisição de extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte, de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintores e fita adesiva para demarcação, para atender às necessidades da Secretarias Municipais        
CC - REGISTRO DE PRECO N°045_2023 doe041/2023 06/03/2023 Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Implantação e Manutenção de Sinalização em Cruzamentos Viários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo        
CPCP - CONCURSO PUBLICO N°001_2023 - PEDIDO DE ISENCAO DA TAXA DE INSCRICAO - GM - HOMOLOGACAO - PUBLICACAO 005_2023 doe041/2023 06/03/2023 Torna público aos interessados o Edital de Homologação Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso 001/2023.        
CPCP - CONCURSO PUBLICO N°002_2023 - PEDIDO DE ISENCAO DA TAXA DE INSCRICAO - HOMOLOGACAO - PUBLICACAO 006_2023 doe041/2023 06/03/2023 Torna público aos interessados o Edital de Homologação Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso 002/2023        
CPL - TOMADA DE PRECOS N°001_2023 -AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA doe041/2023 06/03/2023 Institui uma normativa para a organização do Caderno Pedagógico 2023        
FAZPREV - EDITAL Nº009_01_2022 doe041/2023 06/03/2023 TORNA PÚBLICA o Resultado Definitivo da Prova Objetiva do Concurso Púbico n.º 01/2022        
FAZPREV - EDITAL Nº010_01_2022 doe041/2023 06/03/2023 TORNA PÚBLICA o Convocação para Prova de Títulos do Concurso Púbico n.º 01/2022        
PORTARIA N°031_2023 doe041/2023 06/03/2023 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°012_2022 doe041/2023 06/03/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande        
SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°008_2023 doe041/2023 06/03/2023 Instrução do Caderno Pedagógico        
CAMARA - ATO N°028_2023 doe040/2023 03/03/2023 EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, o servidor FLAVIO EDUARDO ARRUDA        
CAMARA - ATO N°030_2023 doe040/2023 03/03/2023 EXONERAR, a partir de 03 de março de 2023, a servidora DAISSA DE JESUS DE ANDRADE        
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°019_2020 - ERRATA doe040/2023 03/03/2023 Onde se lê:        
VALOR TOTAL: O valor ajustado para o período correspondente R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais)        
Leia-se:        
VALOR TOTAL: O valor ajustado para o período correspondente R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais)        
CC - REGISTRO DE PRECO N°034_2023 - ERRATA doe040/2023 03/03/2023 Onde se lê:        
Detentor: CIRURGICA OURO VERDE-COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA; CNPJ: 14.308.899/0001-19; Inscrição Estadual n°: 90572961-67; Endereço: Rua Tereza de Souza, n° 86 – Conj. Dr. Alberto João Zortea – Londrina/PR;        
Administrador: Irineu Araujo Junior; CPF nº: 364.999.439-91; Valor Total: R$ 8.049,00 (oito mile quarenta e nove reais).        
Leia-se:        
Detentor: K.C.R INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; CNPJ: 09.251.627/0001-90; Inscrição Estadual n°: 177.267.457.119 Inscrição Municipal n°: 61756; Endereço: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, n° 88, B. PQUE. Industrial, Araçatuba/SP; Administrador: Marcos Ribeiro Júnior; CPF nº: 226.722.708-80; Valor Total: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais)        
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE PAD N°001_2023 - 9972-23 doe040/2023 03/03/2023 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos descritos nos autos 9972/2023, por        
determinação do Secretário Municipal de Educação.        
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE PAD N°001_2023 doe040/2023 03/03/2023 Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, conforme determinação nos autos 60097/2022 e 54215/2022 (apenso), em relação a(o) servidor (a) de matrícula 352.122, da Secretaria Municipal de Assistência Social.        
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE PAD N°002_2023 - 54753-22 doe040/2023 03/03/2023 Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, conforme determinação nos autos 54753/2022, em relação a(o) servidor (a) de matrícula 358.367 da Secretaria Municipal de Saúde:        
CMS - RESOLUCAO N°007_2023 doe040/2023 03/03/2023 Sr. Eliseu Marcelino representante das Igrejas Visão Missionária passara a assymir a Presidência deste Conselho a partir desta data        
CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°014_2023 doe040/2023 03/03/2023 Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande        
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°006_2023 doe040/2023 03/03/2023 Manutenção preventiva e corretiva com mão de obra técnica nas geladeiras de vacina da Marca lndrel. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°007_2023 doe040/2023 03/03/2023 lnexigibilidade de licitação para o Credenciamento de Instituição Financeira Bradesco para prestação de serviços do lote 2 de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet.        
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°008_2023 doe040/2023 03/03/2023 lnexigibilidade de licitação para o Credenciamento de Instituição Financeira Santander para prestação de serviços do lote 2 de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet.        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°004_2022 - HOMOLOGACAO doe040/2023 03/03/2023 Aquisição de colchões, roupas de cama e banho, espelhos e tatames para os CMEl's da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°005_2023 - RETIFICACAO doe040/2023 03/03/2023 RETIFICA-SE o aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 05/2023, publicado no dia 1° de março de 2023 na Edição n° 037/2023, pág.39, do Diário Oficial do Município.        
CPL - TOMADA DE PRECOS N°003_2023 doe040/2023 03/03/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos Odontológicos, de cozinha e de Lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados quando necessário, conforme especificado no anexo I, que é parte integrante deste Edital        
DECRETO N°6861_2023 doe040/2023 03/03/2023 Dispõe sobre a substituição e nomeação de novo membro do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande        
DECRETO N°6862_2023 doe040/2023 03/03/2023 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013        
DECRETO N°6863_2023 doe040/2023 03/03/2023 Homologa o resultado final do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital n°019/2022, para contratação temporária de pessoal ,para os cargos que especifica, no Município de Fazenda Rio Grande        
DECRETO N°6864_2023 doe040/2023 03/03/2023 Dispõe sobre a Convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social, conforme especifica        
DECRETO N°6865_2023 doe040/2023 03/03/2023 Remaneja Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
DECRETO N°6866_2023 doe040/2023 03/03/2023 Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providencias        
DECRETO N°6867_2023 doe040/2023 03/03/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.000.000,00(dois milhões de reais), conforme especifica.        
DECRETO N°6868_2023 doe040/2023 03/03/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
DECRETO N°6869_2023 doe040/2023 03/03/2023 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
DIARIA - SMDET - PORTARIA N°015_2023 doe040/2023 03/03/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande        
PORTARIA N°029_2023 doe040/2023 03/03/2023 Destitui servidora pública municipal efetiva, de função de Educação Especial, conforme especifica        
PORTARIA N°030_2023 doe040/2023 03/03/2023 Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica        
PORTARIA N°031_2023 doe040/2023 03/03/2023 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica        
SME - PORTARIA N°003_2022 - ERRATA doe040/2023 03/03/2023 Errata quanto a Portaria nº 03/2022, de 13 de Abril de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 075, de 19 de Abril de 2022, haver constado com erro material - erro de digitação.        
SME - PORTARIA N°007_2023 doe040/2023 03/03/2023 Designar Gestor de Parceria para formalização de parceria de Termo de Colaboração        
SME - PORTARIA N°008_2023 doe040/2023 03/03/2023 Institui a Comissão de Seleção para a realização de acolhimento e escolha de Instituições interessadas em formalizar parcerias como Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação        
SME - PORTARIA N°009_2023 doe040/2023 03/03/2023 Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias como Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação        
SME - PORTARIA N°010_2023 doe040/2023 03/03/2023 Institui o Órgão Técnico da Administração Pública da Secretaria Municipal de Educação para formalização de parcerias como Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação        
SMMA - PORTARIA N°001_2023 doe040/2023 03/03/2023 Dispõe sobré a aplicação de penalidade de advertência a servidor público municipal        
CAMARA - ATO N°025_2023 doe039/2023 02/03/2023 EXONERAR e NOMEAR, a partir da respectiva data informada, a servidora abaixo relacionada nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal        
CAMARA - ATO N°026_2023 doe039/2023 02/03/2023 EXONERAR, a partir de 01 de março de 2023, o servidor DAVI RODRIGUES DE ANDRADE        
CAMARA - ATO N°027_2023 doe039/2023 02/03/2023 NOMEAR, a partir de 01 de março de 2023, o servidor LUCIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA        
CAMARA - ATO N°029_2023 doe039/2023 02/03/2023 NOMEAR, a partir de 02 de março de 2023, o servidor VALMIR BATHE DE JESUS        
CAMARA - EXTRATOS DE COMPRA doe039/2023 02/03/2023 Extratos de compras        
CC - EXTRATO CONTRATO N°133_2022 - ERRATA doe039/2023 02/03/2023 ONDE SE LÊ:        
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato;        
LEIA-SE:        
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no diário oficial eletrônico do        
município        
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°184_2022 doe039/2023 02/03/2023 Prestação de serviços de elaboração, organização, planejamento e execução de processos de concurso púbico objetivando o provimento dos cargos efetivos para o quadro de servidores do Município de Fazenda Rio Grande,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração        
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°013_2023 doe039/2023 02/03/2023 Souza Incorporação, de Empreendimentos Imobiliários Ltda        
CPC - ATA DA SESSÃO E JULGAMENTO doe039/2023 02/03/2023 ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CHAMADA PÚBLICA 001/2023        
CPC - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO E CLASSIFICACAO doe039/2023 02/03/2023 JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023        
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2023 doe039/2023 02/03/2023 Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Cecilia        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2022 - 3ªCONVOCACAO AMOSTRAS doe039/2023 02/03/2023 Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social        
DIARIA - GABINETE - PORTARIA N°014_2023 doe039/2023 02/03/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Gabinete da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande        
DIARIA - SMMA - PORTARIA N°012_2023 doe039/2023 02/03/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande        
DIARIA - SMU - PORTARIA N°013_2023 doe039/2023 02/03/2023 Concede diárias aos Servidmes(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Urbanismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande        
SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°012_2023 doe039/2023 02/03/2023 Convoca os candidatos classificados, relacionados nos anexos I, II e III deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022        
SME - PORTARIA N°006_2023 doe039/2023 02/03/2023 Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012.        
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CADI doe039/2023 02/03/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM        
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, CADI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.        
CC - EXTRATO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°005_2021 doe038/2023 01/03/2023 Locação de Imóvel da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Comunidade Unida de Fazenda Rio Grande, localizado na Rua São Paulo, n° 600 - Matricula 26.514, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente        
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°019_2020 doe038/2023 01/03/2023 Concessão de uso temporário de licença de software para Aplicativo de Talonário Eletrônico para Auto de Infração de Trânsito com seus acessórios correspondentes e Sistema Web de Gestão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo        
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°030_2023 doe038/2023 01/03/2023 Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande        
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°031_2023 doe038/2023 01/03/2023 Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande        
CC - REGISTRO DE PRECO N°032_2023 doe038/2023 01/03/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - REGISTRO DE PRECO N°033_2023 doe038/2023 01/03/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - REGISTRO DE PRECO N°034_2023 doe038/2023 01/03/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - REGISTRO DE PRECO N°035_2023 doe038/2023 01/03/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - REGISTRO DE PRECO N°036_2023 doe038/2023 01/03/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - REGISTRO DE PRECO N°037_2023 doe038/2023 01/03/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - REGISTRO DE PRECO N°038_2023 doe038/2023 01/03/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - REGISTRO DE PRECO N°039_2023 doe038/2023 01/03/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - REGISTRO DE PRECO N°040_2023 doe038/2023 01/03/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - REGISTRO DE PRECO N°041_2023 doe038/2023 01/03/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - REGISTRO DE PRECO N°042_2023 doe038/2023 01/03/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - REGISTRO DE PRECO N°063_2023 doe038/2023 01/03/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros utensílios elétricos com fornecimento de peças, para atendimento das Secretarias Municipais        
DECRETO N°6859_2023 doe038/2023 01/03/2023 Altera a Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013        
DECRETO N°6860_2023 doe038/2023 01/03/2023 Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
DIARIAS - SMELJ - PORTARIA N°011_2023 doe038/2023 01/03/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°109_2023 doe038/2023 01/03/2023 Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°110_2023 doe038/2023 01/03/2023 Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°111_2023 doe038/2023 01/03/2023 Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°112_2023 doe038/2023 01/03/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°378_2023 doe038/2023 01/03/2023 Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Vilmara Gonçalves        
PORTARIA N°027_2023 doe038/2023 01/03/2023 Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica        
PORTARIA N°028_2023 doe038/2023 01/03/2023 Destitui servidora pública municipal efetivo de função de chefia conforme especifica        
SMA - CAEP - PORTARIA N°004_2023 doe038/2023 01/03/2023 Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.        
SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°011_2023 doe038/2023 01/03/2023 Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022        
CPCP - CONCURSO PUBLICO N°001_2023 - EDITAL DE ABERTURA CONSOLIDADO - GM - PUBLICACAO N°004_2023 doe037/2023 01/03/2023 Torna público aos interessados a abertura das inscrições destinadas ao Concurso Público Edital nº 001/2023, para preenchimento de vagas de Guardas Municipais do seu Quadro de Pessoal atualmente existentes        
CPCP - CONCURSO PUBLICO N°002_2023 - 2ªRETIFICACAO DO EDITAL DE ABERTURA - PUBLICACAO 004_2023 - ERRATA doe037/2023 01/03/2023 Errata do Concurso Público 002/2023, segunda retificação do edital de abertura, Publicação 004/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em razão de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico nº 036, de 28 de fevereiro de 2023, por haver erro material.        
CPCP - CONCURSO PUBLICO N°002_2023 - EDITAL DE ABERTURA CONSOLIDADO - PUBLICACAO N°005_2023 doe037/2023 01/03/2023 Torna público aos interessados a abertura das inscrições destinadas ao Concurso Público 002/2022, para preenchimento de vagas do seu Quadro de Pessoal atualmente existentes, e que vierem surgir dentro da validade do Concurso, pelo Regime Estatutário, com base no Estatuto do Servidor do Município de Fazenda Rio Grande        
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°006_2023 doe037/2023 01/03/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos plantonistas, para atendimento no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, no Municípiode Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de        
Saúde.        
         
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°005_2023 doe037/2023 01/03/2023 Pagamentos de taxas do CAMPEONATO PARANAENSE SÉRIE BRONZE e CAMPEONATO ESTADUAL DAS CATEGORIAS DE BASE 2023.        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°005_2023 - NOVA DATA doe037/2023 01/03/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para ampliação e melhoria no sistema de iluminação pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - Divisão de Iluminação Pública.        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°009_2023 doe036/2023 28/02/2023 Aquisição de Emulsão Asfáltica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°133_2022 - HOMOLOGACAO doe036/2023 28/02/2023 Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário de pacientes - Ambulância t ipo B, de acordo com a Resolução SESA nº 870/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2022 - 2°COMUNICADO - PRORROGACAO DE PRAZO doe036/2023 28/02/2023 Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude        
DECRETO N°6856_2023 doe036/2023 28/02/2023 Substitui Membro da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - do Município de
Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
       
DECRETO N°6857_2023 doe036/2023 28/02/2023 Substitui membros da composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DECRETO N°6858_2023 doe036/2023 28/02/2023 Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DIARIA - SMDET - PORTARIA N°009_2023 doe036/2023 28/02/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande        
DIARIA - SMDET - PORTARIA N°010_2023 doe036/2023 28/02/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande        
SME - PORTARIA N°005_2023 doe036/2023 28/02/2023 Institui comissão e instaura sindicância investigativa        
SMF - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - 28-02-23 doe036/2023 28/02/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 3° quadrimestre de 2022        
SMS - COPSS - PORTARIA N°001_2023 doe036/2023 28/02/2023 Retfca-se a publicações realizada no Diário Ofcial do Município        
RELATORIOS doe036/2023 28/02/2023 RREO        
CPCP - CONCURSO PUBLICO N°002_2023 - 2ªRETIFICACAO DO EDITAL DE ABERTURA doe036/2023 28/02/2023 Torna público aos interessados a Segunda Retificação do Edital de Abertura do Concurso 002/2023        
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°029_2023 doe035/2023 24/02/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especialistas, com propósito de atender na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - EXTRATO DO CONTRATO Nº 028_2023 doe035/2023 24/02/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que compreende a transformação digital por meio do serviço de arquivamento eletrônico de documentos e conteúdos coorporativos/institucionais em plataforma ECM, outsourcing (terceirização), para Gestão Documental Coorporativa, incluindo a locação de equipamentos para realização das demandas de captura, impressão, cópias, automação de processos digitais, fornecido através de arquitetura de Computação em Nuvem de alta disponibilidade e licenciados em modalidade PaaS (Plataforma como Serviço), estando incluindo os suprimentos manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, atualização de software,  treinamento/capacitação de colaboradores e suporte técnico estendido a hardware e software durante todo o período de vigência contratual. A referida solução deverá estar devidamente adequada as diretrizes da LGPD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração        
CDP - PORTARIA N°012_2023 doe035/2023 24/02/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 39913/2021 e 38161/2021 (somente fato 4) da Comissão Disciplinar Permanente.        
CDPM - SINDICANDIA ADMINSITRATIVA AUTOS 41345_2022 - APLICACAO DE PENALIDADE doe035/2023 24/02/2023 Torna público, conforme decisão do Secretário Municipal de Educação        
CPCCR - EDITAL N°014_2023 doe035/2023 24/02/2023 Retifica e Homologa o Edital n°013/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2023 - 1ªCONVOCACAO - AMOSTRAS doe035/2023 24/02/2023 Contratação de empresa para confecção de Uniformes dos Guardiões, conforme solicitação da Secretaria de Administração        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°008_2023 doe035/2023 24/02/2023 Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso do software Adobe Creative Cloud (ACC), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração        
DECRETO N°6845_2023 - ERRATA doe035/2023 24/02/2023 Errata quanto o Decreto n. 6845, de 15 de fevereiro de 2023, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 031, de 15 de fevereiro de 2023, haver constato com erro material - erros de informações.        
DECRETO N°6855_2023 doe035/2023 24/02/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de        
R$100.031,87(cem mil e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), conforme especifica        
DRH - EXTRATO DE RESCISAO DE CONTRATO N°085_2022 doe035/2023 24/02/2023 Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°376_2023 - RETIFICADO doe035/2023 24/02/2023 Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, com proventos integrais à servidora Jaqueline de Fátima Oliveira dos Santos.        
FAZPREV - EDITAL N°008_01_2022 - RESULTADO PREELIMINAR DA PROVA OBJETIVA doe035/2023 24/02/2023 TORNA PÚBLICA o Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Púbico n.º 01/2022        
FAZPREV - PORTARIA N°002_2023 doe035/2023 24/02/2023 Concede diárias a Diretoria Executiva e Conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV.        
PORTARIA N°025_2023 doe035/2023 24/02/2023 Destitui servidora pública municipal efetiva, de função de Educação Especial, conforme especifica        
PORTARIA N°026_2023 doe035/2023 24/02/2023 Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°031_2023 doe035/2023 24/02/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande        
SMDS - PORTARIA N°003_2023 doe035/2023 24/02/2023 INDICAÇÃO DE NOVO FISCAL DE CONTRATO PARA A LICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DAS BOTAS, CONFORME        
SOLICITADO        
SMF - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - 28-02-23 doe035/2023 24/02/2023 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 3° quadrimestre de 2022        
CAMARA - TOMADA DE PRECOS N°004_2022 - RESULTADO doe034/2023 23/02/2023 Contratação de empresa especializada para elaboração        
de projeto de engenharia para reforma do Plenário e recepção da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande        
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°032_2023 doe034/2023 23/02/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização. Incluindo o fornecimento de mão de obra, todos os materiais de consumo, utensílios, uniformes e equipamentos necessários adequados a execução dos serviços, para atendimento das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses.        
CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO N°002_2023 doe034/2023 23/02/2023 Contratação de empresa especializada em locação de impressoras e scanners bem como suprimentos para uso destes equipamentos, Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Tecnologia da Informação.        
CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO N°003_2023 doe034/2023 23/02/2023 Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Coleta Seletiva, transporte e destinação dos resíduos recicláveis em local determinado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Associação de Catadores – Localizada no Município de Fazenda Rio Grande        
CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO N°005_2023 doe034/2023 23/02/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra e todos os materiais de consumo, insumo e equipamentos necessários e adequados a execução dos serviços, conforme solicitação das Secretarias Municipais        
CC - EXTRATO DO TERMO RESCISAO N°004_2023 doe034/2023 23/02/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta regular de lixo doméstico, incluindo transporte e destinação final dos resíduos, cabendo a empresa        
contratada o fornecimento total de veículos, máquinas e equipamentos (inclusive reserva técnica), bem como mão de obra qualificada, sendo de sua inteira responsabilidade os custos com todas as despesas diretas e indiretas que a execução do presente objeto possa resultar, entre outras obrigações que se façam necessárias para a plena execução dos serviços ora contratados, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 005/2015        
CDP - PORTARIA N°009_2023 doe034/2023 23/02/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34203/2021 e Apensos 26008/2021, 52931/2021 e 40869/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.        
CDP - PORTARIA N°010_2023 doe034/2023 23/02/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazopara a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 4804/2022 da Comissão Disciplinar Permanente.        
CDP - PORTARIA N°011_2023 doe034/2023 23/02/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 41924/2022 da Comissão Disciplinar Permanente.        
CONCURSO PUBLICO N°001_2023 - EDITAL DE RESULTADO DO PEDIDO DE ISENCAO - GM doe034/2023 23/02/2023 Consta no Anexo Único deste Edital o Resultado do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso 001/2023. É extremamente importante que os candidatos leiam os editais na íntegra        
CONCURSO PUBLICO N°002_2023 - EDITAL DE RESULTADO DO PEDIDO DE ISENCAO doe034/2023 23/02/2023 Consta no Anexo Único deste Edital o Resultado do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso 002/2023. É extremamente importante que os candidatos leiam os editais na íntegra.        
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2022 - HOMOLOGACAO doe034/2023 23/02/2023 Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia para realizar implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica (placas fotovoltaicas com selo Procel), nas Escolas Municipais de Fazenda Rio Grande,        
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°005_2023 doe034/2023 23/02/2023 Abertura de Dispensa de Licitação para aquisição de material odontológico, para atendimento aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
DECRETO 6850_2023 doe034/2023 23/02/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$19.732.358,77(DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).        
DECRETO 6851_2023 doe034/2023 23/02/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$420.000,00(QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS).        
DECRETO 6852_2023 doe034/2023 23/02/2023 Nomeia membros para a composição do Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU e confere outras providências        
DECRETO 6853_2023 doe034/2023 23/02/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na        
estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.        
DECRETO 6854_2023 doe034/2023 23/02/2023 Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°008_2023 doe034/2023 23/02/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da        
Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande        
SMA - PORTARIA N°030_2023 doe034/2023 23/02/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda        
Rio Grande, conforme especifica        
SMC - REUNIAO ORDINARIA - CONVOCACAO doe034/2023 23/02/2023 Convocação para Reunião Ordinária        
SMF - PORTARIA N°001_2023 doe034/2023 23/02/2023 Substitui membro junto a Comissão de Controle de Ordem Cronológica de Pagamentos, nomeada pela Portaria n. 02/2021 - SMPF, conforme especifica e confere outras        
providências        
CAMARA - ATO N°023_2023 doe033/2023 17/02/2023 EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, as servidoras abaixo relacionadas dos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal        
CAMARA - ATO N°024_2023 doe033/2023 17/02/2023 NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, as servidoras abaixo relacionadas nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal        
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°010_2023 doe033/2023 17/02/2023 Contratação de Formação Continuada de Xadrez - Federação de Xadrez do Paraná (FEXPAR) - Para 80 professoras da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e conforme documentos anexos ao processo de apresentação de declaração de realização de serviço inerente a sua área de        
atuação de forma exclusiva;        
CMAS - RESOLUCAO N°001_2023 doe033/2023 17/02/2023 Aprovar a Apresentação dos ·Índirr:s de Acompanhamentos das Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil, Beneficiários do Programa Índices de Acompanhamentos da Saúde e Educação, Processo de Focalização das Famílias Unipessoais e Mudanças do Programa executado neste        
município        
CMAS - RESOLUCAO N°002_2023 doe033/2023 17/02/2023 Aprovar a Criação e Composiçãc da Comissão de Revisão da Lei e do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social        
CMAS - RESOLUCAO N°004_2023 doe033/2023 17/02/2023 Aprovar que·o Núcleo Municipal da Infância e Adolescência, como por ocasião de sua criação no município        
CMAS - RESOLUCAO N°005_2023 doe033/2023 17/02/2023 Aprovar o teor da apresentação da Gestão do SUAS sobre a reestruturação/configuração organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social        
CMAS - RESOLUCAO N°006_2023 doe033/2023 17/02/2023 Aprovar a nova regulação/estruturação da área de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social        
CMAS - RESOLUCAO N°007_2023 doe033/2023 17/02/2023 Aprovar a nomeação da Conselheira Titular Governamental- Fabiana Palinger Andreczevecz como Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social        
CPCCR - EDITAL N°013_2023 doe033/2023 17/02/2023 Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos ocupantes do cargo de Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.        
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°009_2022 - HOMOLOGACAO doe033/2023 17/02/2023 Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria        
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°004_2023 - TERMO DE RATIFICACAO - ERRATA doe033/2023 17/02/2023 ONDE SE LÊ: Com base no Art.24, IV da Lei 8.666/93        
LEIA-SE: Com base no Art.26, da Lei 8.666/93        
ONDE SE LÊ: .810.983/0001-18        
LEIA-SE: 32.810.983/0001-18        
PUBLICAÇÃO        
ONDE SE LÊ: Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75, inc. IX, da Lei 14.133/2021        
LEIA-SE: Dispensa de Licitação, na forma do Art. 26, da Lei 8.666/93        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2022 - 2°RESULTADO DE AMOSTRAS doe033/2023 17/02/2023 Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social        
DECRETO N°6849_2023 doe033/2023 17/02/2023 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município d eFazenda Rio Grande no valor de R$525.000,00(QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).        
DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°102_2023 doe033/2023 17/02/2023 Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social        
DRH - EXTRATO RESCISSAO DE CONTRATO N°105_2023 doe033/2023 17/02/2023 Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social        
FAZPREV - CONSELHO DE ADMINISTRACAO - CALENDARIO 2023 doe033/2023 17/02/2023 Divulga o calendário de reuniões ordinárias do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no ano de 2023        
PORTARIA N°023_2023 doe033/2023 17/02/2023 Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica        
PORTARIA N°024_2023 doe033/2023 17/02/2023 Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica        
SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°010_2023 doe033/2023 17/02/2023 Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022        
SMA - PORTARIA N°021_2023 doe033/2023 17/02/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°022_2023 doe033/2023 17/02/2023 Interrompe Licença Prêmio de servidor, do Município de        
Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°023_2023 doe033/2023 17/02/2023 Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°024_2023 doe033/2023 17/02/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de        
Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°029_2023 doe033/2023 17/02/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
CPCP - CONCURSO N°001_2023 - RETIFICAÇÃO - GM doe032/2023 16/02/2023 CONCURSO PÚBLICO 001/2023        
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA – GUARDA MUNICIPAL        
PUBLICAÇÃO 002/2023        
CPCP - CONCURSO N°002_2023 - RETIFICAÇÃO doe032/2023 16/02/2023 CONCURSO PÚBLICO 002/2023        
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA        
PUBLICAÇÃO 002/2023        
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°004_2023 doe032/2023 16/02/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especialistas, com propósito de atender na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°132_2022 - HOMOLOGACAO doe032/2023 16/02/2023 Contratação de serviços de recolhimento e guarda de veículos de terceiros, destombamento ou içamento de veículos, conforme solicitação da Secretária Municipal de Governo        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2022 - 2ªCONVOCACAO AMOSTRAS doe032/2023 16/02/2023 Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude        
DECRETO N°6825_2023 - ERRATA doe032/2023 16/02/2023 Errata quanto o Decreto n. 6825, de 24 de janeiro de 2023, em razão de sua segunda publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 016, de 24 de janeiro de 2023, haver constado com erro de informação.        
DECRETO N°6847_2023 doe032/2023 16/02/2023 Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providencias.        
DECRETO N°6848_2023 doe032/2023 16/02/2023 Destitui servidora pública Municipal de Função de Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Direção, conforme especifica        
PORTARIA N°022_2023 doe032/2023 16/02/2023 Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°025_2023 doe032/2023 16/02/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar        
à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande        
SMA - PORTARIA N°026_2023 doe032/2023 16/02/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°027_2023 doe032/2023 16/02/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda        
Rio Grande, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°028_2023 doe032/2023 16/02/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMAS - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - ENIDE APARECIDA DONA doe032/2023 16/02/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E        
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO, ENIDE APARECIDA DONÁ        
CAMARA - EXTRATO DE CONTRATO - PA 033_2022 doe031/2023 15/02/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS REFERENTE A QUARTA FASE DO E-SOCIAL, RELATIVO AOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO (SST).        
CMPC - RESOLUCAO N°001_2023 doe031/2023 15/02/2023 Aprovar totalmente a Prestação de Contas da utilização de recursos do Fundo Municipal de Cultura no exercício de 2022        
CPCCR - EDITAL N°010_2023 doe031/2023 15/02/2023 Homologa o Edital n° 009/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná        
CPCCR - EDITAL N°011_2023 doe031/2023 15/02/2023 Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná        
CPCCR - EDITAL N°012_2023 doe031/2023 15/02/2023 Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°136_2022 - HOMOLOGACAO doe031/2023 15/02/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços        
continuados de limpeza, conservação, hJgienização. Incluindo o fornecimento de mão de obra, todos os materiais de consumo, utensílios, uniformes e equipamentos - necessários. adequados a execuçã9 dos serviços, para atendimento das Secretarias Municipais        
CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2023 doe031/2023 15/02/2023 Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande        
DECRETO N°6841_2023 doe031/2023 15/02/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na        
estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
DECRETO N°6842_2023 doe031/2023 15/02/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
DECRETO N°6843_2023 doe031/2023 15/02/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Munucípio de Fazenda Rio Grande no valor de R$190.000,00(CENTO E NOVENTA MIL REAIS).        
DECRETO N°6844_2023 doe031/2023 15/02/2023 Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial “Invest Village”, conforme especifica e confere outras providências        
DECRETO N°6845_2023 doe031/2023 15/02/2023 Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial “Recanto do Caqui”, conforme especifica e        
confere outras providências        
DECRETO N°6846_2023 doe031/2023 15/02/2023 Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
FAZPREV - COMITE DE INVESTIMENTOS - CALENDARIO - REUNIOES ORDINARIAS 2023 doe031/2023 15/02/2023 COMITÊ DE INVESTIMENTOS - FAZPREV CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS        
FAZPREV - CONSELHO FISCAL - CALENDARIO - REUNIOES ORDINARIAS 2023 doe031/2023 15/02/2023 CONSELHO FISCAL - FAZPREV - CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS        
SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°008_2023 doe031/2023 15/02/2023 Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 09 /2022        
SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°009_2023 doe031/2023 15/02/2023 Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022        
SMA - PORTARIA N°011_2023 doe031/2023 15/02/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SME - CAE - CALENDARIO - REUNIOES ORDINARIAS 2023 doe031/2023 15/02/2023 CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2023        
SMS - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - JDN MEDICAL GROUP doe031/2023 15/02/2023 TERMO DE AJUSTE DE.CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM        
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO        
LADO, JDN MEDICAL GROUP LTDA        
UCI - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2023 doe031/2023 15/02/2023 Revogar integralmente o teor da Instrução Normativa nº 003/2021 de 30 de abril de 2021        
CDPM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICANCIA ADMINISTRATIVA AUTOS 36965_2022 doe030/2023 14/02/2023 Torna público, conforme decisão do Secretário Municipal de        
Educação        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°007_ 2023 doe030/2023 14/02/2023 Contratação de Empresa, Entidades ou Organizações de Assistência Social para realização de serviços  socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade para acolhimento institucional.        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°123_ 2022 - HOMOLOGACAO doe030/2023 14/02/2023 Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande        
DECRETO N°6840_2023 doe030/2023 14/02/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na        
estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.        
PORTARIA N°019_2023 doe030/2023 14/02/2023 Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de Gestor e Fiscal de Contratos e designa servidores públicos municipais efetivos para função de Gestor e Fiscal de Contrato, para aquisição de um caminhão pipa, conforme especifica        
PORTARIA N°020_2023 doe030/2023 14/02/2023 Destitui servidores públicos municipais de função de Educação Especial, conforme especifica        
PORTARIA N°021_2023 doe030/2023 14/02/2023 Designa servidores públicos municipais efetivos para exercício de função, conforme especifica        
CC - EXTRATO DE CONTRATO N°008_2023 doe029/2023 13/02/2023 Aquisição emergencial de pães com propósito de atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Fazenda Rio Grande        
CMDCA - RESOLUCAO N°002_2023 doe029/2023 13/02/2023 Aprovar o teor da apresentação da (iestão do SUAS sobre a reestruturação/configuração organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social        
CMDCA - RESOLUCAO N°003_2023 doe029/2023 13/02/2023 Aprovar o Relatório Final da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente        
CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°012_2022 doe029/2023 13/02/2023 Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda        
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO doe029/2023 13/02/2023 Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia para realizar implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica (placas fotovoltaicas com selo Procel), nas Escolas Municipais de Fazenda Rio Grande        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°006_2023 doe029/2023 13/02/2023 Contratação de empresa especializada – instituição de ensino Superior para Programa de Capacitação Especializada – Pós Graduação – Lato Sensu no formato online EAD (educação a Distância), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação        
DECRETO N°6826_2023 - ERRATA doe029/2023 13/02/2023 Errata quanto o Decreto n. 6826, de 24 de janeiro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 016, de 24 de janeiro de 2023, haver constado com erro de informação – nome da Secretaria.        
DECRETO N°6836_2023 doe029/2023 13/02/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 728.560,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA        
REAIS).        
DECRETO N°6837_2023 doe029/2023 13/02/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na        
estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.        
DECRETO N°6838_2023 doe029/2023 13/02/2023 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
DECRETO N°6839_2023 doe029/2023 13/02/2023 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°106_2023 doe029/2023 13/02/2023 Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°107_2023 doe029/2023 13/02/2023 Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°108_2023 doe029/2023 13/02/2023 Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social        
DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°061_2022 doe029/2023 13/02/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°007_2023 doe029/2023 13/02/2023 Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022        
SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°003_2023 doe029/2023 13/02/2023 Instrui sobre os procedimentos para a entrega de Pareceres Descritivos, Notas Parciais, Portfólios E Guia de Transferência para alunos do Infantil 4 E 5 e Ensino Fundamental em curso.        
SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°004_2023 doe029/2023 13/02/2023 Critérios para a organização da Educação Infantil e emissão de documentos para a Central de Vagas.        
SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°005_2023 doe029/2023 13/02/2023 Estabelece a organização para oferta, funcionamento e regulamentação da Sala de Apoio a Aprendizagem com a finalidade de unificar os encaminhamentos dentro das Instituições.        
CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°002_2023 doe028/2023 10/02/2023 CONVOCA os candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos        
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°014_2022 doe028/2023 10/02/2023 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET, conforme discriminação abaixo e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 009/2021, o qual faz parte integrante deste contrato, bem como, demais disposições reguladoras do Decreto n.º 4856/2018 e da Lei 8.666/93        
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°013_2023 doe028/2023 10/02/2023 Fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de        
Curitiba/PR)        
CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO N°001_2023 doe028/2023 10/02/2023 Fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de Curitiba/PR)        
CMDCA - RESOLUCAO N°001_2023 doe028/2023 10/02/2023 Aprovar a Àdesão a Deliberaçãc nº 080/2022 CEDCAIPR- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente        
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2022 - AVISO DE CONVOCACAO DE DILIGENCIA doe028/2023 10/02/2023 Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia para realizar implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica (placas fotovoltaicas com selo Procel), nas Escolas Municipais de Fazenda Rio Grande,        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°128_2022 - HOMOLOGACAO doe028/2023 10/02/2023 Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2022 - 1°RESULTADO DE AMOSTRAS doe028/2023 10/02/2023 Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude        
DRH - EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO N°042_2022 doe028/2023 10/02/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO N°045_2022 doe028/2023 10/02/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO N°079_2022 doe028/2023 10/02/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
FAZPREV - ATO DE CONCESSÃO N°376_2023 doe028/2023 10/02/2023 Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo        
de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, com proventos integrais à servidora Jaqueline de Fátima Oliveira dos Santos.        
FAZPREV - ATO DE CONCESSÃO N°377_2023 doe028/2023 10/02/2023 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade,        
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à        
servidora Clarice Ribeiro Vieira.        
PORTARIA N°002_2023 - ERRATA doe028/2023 10/02/2023 Errata quanto a Portaria n. 002, de 10 de janeiro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 005, de 10 de janeiro de 2023, haver        
constado com erro material - erro no local de trabalho, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 74.672/2022.        
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°012_2023 doe027/2023 09/02/2023 Folha de Pagamento: processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento do CONTRATANTE        
CC - REGISTRO DE PRECO N°009_2023 doe027/2023 09/02/2023 Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, referente a proposta 0924036000/1220-01 - Emenda Parlamentar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - REGISTRO DE PRECO N°010_2023 doe027/2023 09/02/2023 Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, referente a proposta 0924036000/1220-01 - Emenda Parlamentar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - REGISTRO DE PRECO N°011_2023 doe027/2023 09/02/2023 Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, referente a proposta 0924036000/1220-01 - Emenda Parlamentar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - REGISTRO DE PRECO N°013_2023 doe027/2023 09/02/2023 Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, referente a proposta 0924036000/1220-01 - Emenda Parlamentar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CMPPTA - ATA 06022023 doe027/2023 09/02/2023 Foi convocada para tratar dos assuntos, conforme Edital de Convocação 01/2023 CMPPTA emitido pelo presidente deste conselho        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°132_2022 - DECISAO DE RECURSO doe027/2023 09/02/2023 Contratação de serviços de recolhimento e guarda de  veículos de terceiros, destombamento ou içamento de veículos, conforme solicitação da Secretária Municipal de Governo        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2022 - 2ªCONVOCACAO - AMOSTRAS doe027/2023 09/02/2023 Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados,        
conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social        
FAZPREV - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°002_2019 doe027/2023 09/02/2023 Contratação de Empresa Integradora de Estágios Supervisionados para Prestação de Serviços.        
CMPPTA - ATA REUNIAO 06-02-2023 doe026/2023 08/02/2023 O representante da Unidade de Planejamento Territorial, explana sobre o estudo de impacto de vizinhança(...)        
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°003_2023 - ERRATA doe026/2023 08/02/2023 Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de Folha de Pagamento dos Servidores Ativos da Prefeitura de Fazenda Rio Grande.        
CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2022 - NOVA DATA doe026/2023 08/02/2023 Contratação de empresa para execução de serviços de serralheria, com mão de obra especializada em instalação de guarda-corpo e corrimão nas instituições educacionais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.        
DECRETO N°6834_2023 doe026/2023 08/02/2023 Exonera Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
DECRETO N°6835_2023 doe026/2023 08/02/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°374_2023 doe026/2023 08/02/2023 Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo        
de Contribuição, com proventos integrais ao servidor        
Carlos Roberto de Poli.        
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°375_2023 doe026/2023 08/02/2023 Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo        
de Contribuição, com proventos integrais à servidora        
Mara Lucia Fistarol de Poli.        
SME - CAF - EDITAL N°016_2022 - ERRATA doe026/2023 08/02/2023 Retifica Edital nº 16 de 14 de dezembro de 2022 em razão da sua primeira publicação no Diário Oficial do Município nº 253/2022 de 15 de dezembro de 2022.        
CAMARA - ATO N°022_2023 doe026/2023 08/02/2023 NOMEAR, a partir de 08 de fevereiro de 2023, o servidor RICARDO ALEXANDRE DA SILVA        
CAMARA - ATO N°020_2023 doe025/2023 07/02/2023 EXONERAR, a partir de 07 de fevereiro de 2023, a servidora MARIA QUEITE MENDES SILVEIRA        
CAMARA - ATO N°021_2023 doe025/2023 07/02/2023 NOMEAR, a partir de 07 de fevereiro de 2023, a servidora MARCIA REGINA RUHKOPF FLIZICOSKI        
CAMARA - TOMADA DE PRECOS N°003_2022 - HOMOLOGACAO doe025/2023 07/02/2023 Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos referente a quarta fase do esocial relativo aos eventos de saúde e segurança no trabalho        
CMS - CRONOGRAMA REUNIOES - GESTAO 2022 - 2025 doe025/2023 07/02/2023 Cronograma das reuniões do Conselho        
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°003_2023 doe025/2023 07/02/2023 Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de Folha de Pagamento dos Servidores Ativos da Prefeitura de Fazenda Rio Grande.        
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°004_2023 doe025/2023 07/02/2023 Pagamento de inscrição no curso presencial "III Encontro Nacional de Conselheiras de Direitos de Crianças e Adolescentes, Conselheiras Tutelares e Redes de Atendimento Fase Norte-Nordeste", em João Pessoa - PB, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2023 - RETIFICACAO doe025/2023 07/02/2023 RETIFICA-SE o aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 02/2023, publicado no dia 02 (dois) de fevereiro de 2023 na Edição n° 022/2023, pág.4, do Diário Oficial do Município        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°003_2023 doe025/2023 07/02/2023 Aquisição de equipamentos motorizados para a realização da        
manutenção da arborização urbana, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°004_2023 doe025/2023 07/02/2023 Aquisição de colchões, roupas de cama e banho, espelhos e tatames para os CMEI's da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°005_2023 doe025/2023 07/02/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para ampliação e melhoria no sistema de iluminação pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - Divisão de Iluminação Pública        
DECRETO N°6833_2023 doe025/2023 07/02/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Munucípio de Fazenda Rio Grande no valor de R$636.769,39(SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°095_2023 doe025/2023 07/02/2023 Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°096_2023 doe025/2023 07/02/2023 Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°097_2023 doe025/2023 07/02/2023 Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°098_2023 doe025/2023 07/02/2023 Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°099_2023 doe025/2023 07/02/2023 Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°100_2023 doe025/2023 07/02/2023 Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°101_2023 doe025/2023 07/02/2023 Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°102_2023 doe025/2023 07/02/2023 Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°104_2023 doe025/2023 07/02/2023 Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°105_2023 doe025/2023 07/02/2023 Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social        
DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°024_2022 doe025/2023 07/02/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°051_2022 doe025/2023 07/02/2023 Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
PORTARIA N°017_2023 doe025/2023 07/02/2023 Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas        
constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica        
PORTARIA N°018_2023 doe025/2023 07/02/2023 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°018_2023 doe025/2023 07/02/2023 Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°019_2023 doe025/2023 07/02/2023 Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°020_2023 doe025/2023 07/02/2023 Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°005_2023 doe025/2023 07/02/2023 Estabelece a organização para oferta, funcionamento e regulamentação da Sala de Apoio a Aprendizagem com a finalidade de unificar os encaminhamentos dentro das Instituições        
ATA CODEF 13-04-2022 POSSE CONSELHEIROS doe024/2023 06/02/2023 Substituição dos membros do Conselho de Administração; Conselho Fiscal;Comitê de Auditoria e Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, Eleição da Diretoria Executiva para o biênio 2022-2023        
CAMARA - RESOLUCAO N°001_2023 doe024/2023 06/02/2023 Cancela a despesa inscrita em Restos a Pagar no valor de R$ 84.821, 13, porém, não consumado o implemento de        
condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências        
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°059_2020 doe024/2023 06/02/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica, com IP direto e LINK DEDICADO, com no mínimo 5 (cinco) IP fixo válido, com        
banda garantida de 500 mbps e tecnologia de proteção a ataques do tipo DoS (Denial of Service) e ataques do tipo DDoS (Distributed Denial of Service), para suprir as necessidades das secretarias municipais        
CPL - TOMADA DE PRECOS N°001_2023 doe024/2023 06/02/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana – Rua São Luciano – Santa Terezinha        
CPL - TOMADA DE PRECOS N°010_2022 - HOMOLOGACAO doe024/2023 06/02/2023 Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°094_2023 doe024/2023 06/02/2023 Contratação de MÉDICO DA FAMÍLIA, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde        
FAZPREV - EDITAL N°007_01_2022 doe024/2023 06/02/2023 Gabarito Preliminar da Prova Objetiva aplicada na data de        
05/02/2023 (DOMINGO)        
PORTARIA N°014_2023 doe024/2023 06/02/2023 Destitui servidores públicos municipais de função de Educação Especial, conforme especifica        
PORTARIA N°015_2023 doe024/2023 06/02/2023 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica        
PORTARIA N°016_2023 doe024/2023 06/02/2023 Altera membros junto a Comissão de Concurso Público no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°017_2023 doe024/2023 06/02/2023 Nomeação de Fiscal de Contrato        
ASSMUF - ASSEMBLEIA GERAL - 25_01 doe023/2023 03/02/2023 ASSMUF, Associação dos Servidores Municipais de Fazenda Rio Grande, informa...        
CAMARA - ATO N°018_2023 doe023/2023 03/02/2023 EXONERAR e NOMEAR, a partir da respectiva data informada, o servidor abaixo relacionado nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal        
CAMARA - ATO N°019_2023 doe023/2023 03/02/2023 NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2023, a servidora KARINA ZINKO TORAL        
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°009_2023 doe023/2023 03/02/2023 Contratação de empresa para prestação de curso: "Atualização Normativa do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito", conforme solicitação da Secretaria Municipal de        
Defesa Social        
CONCURSO PUBLICO N°001_2023 - GUARDA MUNICIPAL doe023/2023 03/02/2023 CONCURSO PÚBLICO 001/2023        
EDITAL DE ABERTURA – GUARDA MUNICIPAL        
PUBLICAÇÃO 001/2023        
CONCURSO PUBLICO N°002_2023 - EDITAL DE ABERTURA doe023/2023 03/02/2023 CONCURSO PÚBLICO 002/2023        
EDITAL DE ABERTURA        
PUBLICAÇÃO 001/2023        
CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°011_2023 doe023/2023 03/02/2023 Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande        
CPCCR - EDITAL N°009_2023 doe023/2023 03/02/2023 Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.        
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2022 - ABERTURA DO ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS doe023/2023 03/02/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LiDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande - PR        
DECRETO N°6831_2023 doe023/2023 03/02/2023 Remaneja Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
DECRETO N°6832_2023 doe023/2023 03/02/2023 Destitui servidores do cargo de Direção e Vice-Direção das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°093_2023 doe023/2023 03/02/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
PORTARIA N°012_2023 doe023/2023 03/02/2023 Designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica        
PORTARIA N°013_2023 doe023/2023 03/02/2023 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica        
SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°005_2023 doe023/2023 03/02/2023 Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 09/2022        
SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°006_2023 doe023/2023 03/02/2023 Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 014/2022,        
SMA - PORTARIA N°010_2023 doe023/2023 03/02/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de        
Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°011_2023 doe023/2023 03/02/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°012_2023 doe023/2023 03/02/2023 Concede licença para acompanhamento saúde familiar        
à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande        
SMA - PORTARIA N°013_2023 doe023/2023 03/02/2023 Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°014_2023 doe023/2023 03/02/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°015_2023 doe023/2023 03/02/2023 Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda        
Rio Grande, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°016_2023 doe023/2023 03/02/2023 Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMF - METAS BIMESTRAIS DE ARRECADACAO doe023/2023 03/02/2023 Metas Bimestral de Arrecadação - Programado/Orçado - Exercício 2023 (L.R.F., Art 13)        
CC - EXTRATO DE CONTRATO N°005_2023 doe022/2023 02/02/2023 Contratação do palestrante Eduardo Ferraz, para formação / palestra direcionada aos profissionais que atuam na Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande para o início        
do ano letivo de 2023, a realizar-se no dia 03 de Fevereiro de 2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e conforme documentos anexos ao processo de apresentação de declaração de realização de serviço inerente a sua área de atuação de forma exclusiva        
CC - REGISTRO DE PRECO N°015_2023 doe022/2023 02/02/2023 Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Equipamentos Rodoviários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas        
CC - REGISTRO DE PRECO N°016_2023 doe022/2023 02/02/2023 Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Equipamentos Rodoviários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas        
CC - REGISTRO DE PRECO N°017_2023 doe022/2023 02/02/2023 Aquisição de calcário dolomítico ensacado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo        
CDP - PORTARIA N°008_2023 doe022/2023 02/02/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 31185/2019 da Comissão Disciplinar Permanente        
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°003_2023 doe022/2023 02/02/2023 Contratação de empresa para prestação de curso: "Atualização Normativa do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°120_2022 - HOMOLOGACAO doe022/2023 02/02/2023 Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços        
de Implantação e Manutenção de Sinalização em Cruzamentos Viários        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°131_2022 - HOMOLOGACAO doe022/2023 02/02/2023 Aquisição de implementes agrícolas através do convênio nº 921369/2021 - Plataforma + Brasil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - Departamento de Agricultura        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°134_2022 - HOMOLOGACAO doe022/2023 02/02/2023 Contratação · de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros utensílios elétricos com fornecimento de peças, para atendimento das Secretarias Municipais        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2022 - 1°RESULTADO DE AMOSTRAS doe022/2023 02/02/2023 Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social        
CPL -PREGAO ELETRONICO N°002_2023 doe022/2023 02/02/2023 Contratação de empresa para confecção de Uniformes dos Guardiões, conforme solicitação da Secretaria de Administração        
SME - PORTARIA N°004_2023 doe022/2023 02/02/2023 Homologa após Recurso o resultado do Concurso de Remoção dos (as) Servidores (as) enquadrados na Lei 48/2012 e Lei 92/2014, lotados (as) nas Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FRG        
CAMARA - ATO N°017_2023 doe021/2023 01/02/2023 NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, o servidor FLAVIO EDUARDO ARRUDA        
CMPPTA - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2023 doe021/2023 01/02/2023 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, à realizar-se no dia 06 de fevereiro, às 14:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Urbanismo        
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°002_2023 doe021/2023 01/02/2023 Contratação de Formação Continuada de Xadrez - Federação de Xadrez do Paraná (FEXPAR) - Para 80 professoras da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.        
DECRETO N°6829_2023 doe021/2023 01/02/2023 Substitui membro da JARI constante na alínea 'a', do inciso I, do artigo 1.º do Decreto n. 6596/2022, conforme especifica        
DECRETO N°6830_2023 doe021/2023 01/02/2023 Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO DO 2°TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°001_2021 doe021/2023 01/02/2023 Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em Investimentos        
CC - EXTRATO DO 8°TERMO ADITVO AO CONTRATO N°158_2019 doe020/2023 31/01/2023 Contratação de empresa para construção de Escola Municipal no loteamento Greenfield Bairro Eucaliptos, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços, de acordo com Termo de Compromisso 201801247-1 – Plano de Ações Articuladas –        
PAR/MEC/FNDE conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 003/2019        
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°006_2023 doe020/2023 31/01/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), e passagens rodoviárias nacionais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais        
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°007_2023 doe020/2023 31/01/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), e passagens rodoviárias nacionais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais        
COMISSAO PROCESSANTE - INQUERITO ADMINISTRATIVO N°2170_2021 doe020/2023 31/01/2023 Vem deliberar acerca do ADIAMENTO do interrogatório marcado para o dia 31 de janeiro de 2023        
COMISSAO PROCESSANTE - INQUERITO ADMINISTRATIVO N°2170_2021-2 doe020/2023 31/01/2023 Vem deliberar acerca do ADIAMENTO do interrogatório marcado para o dia 31 de janeiro de 2023        
CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°009_2023 doe020/2023 31/01/2023 Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande        
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°010_2023 doe020/2023 31/01/2023 Arauforte Construtora e Incorporadora de Imóveis Ltda        
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°009_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DA PROPOSTA DE PRECOS doe020/2023 31/01/2023 Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria        
DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°004_2023 - ERRATA doe020/2023 31/01/2023 Errata quanto a PORTARIA-SMELJ 004/2023, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº 017/2023 do dia 25 de Janeiro de 2023, haver constatado erro na digitação.        
FAZPREV - EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO N°012_2022 doe020/2023 31/01/2023 O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato        
Administrativo nº 012/2022, conforme dispõe o art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.        
SMA - PORTARIA N°007_2023 doe020/2023 31/01/2023 Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°008_2023 doe020/2023 31/01/2023 Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°009_2023 doe020/2023 31/01/2023 Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - CADASTRAMENTO ARTESAOS - FAZARTE - ETAPA VIII doe020/2023 31/01/2023 Edital de Chamamento Público para Cadastramento de Artesãos para Feira de Artesanato "FazArte" - Etapa VIII        
SMDS - PORTARIA N°001_2023 doe020/2023 31/01/2023 INDICAÇÃO DE NOVO FISCAL DE CONTRATO PARA O CONTRATO        
169/2018 CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO PROTOCOLO BETHA 1880/2023        
SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°006_2023 doe020/2023 31/01/2023 Instrui sobre os procedimentos para o período de Inserção e Acolhimento para alunos do Infantil 4 e Infantil 5 das Escolas Municipais em curso        
SMS - PORTARIA N°001_2023 doe020/2023 31/01/2023 Estabelece novas medidas para o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da COVID-19 de acordo        
com o quadro epidêmico atual no âmbito do município        
CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°009_2023 - HOMOLOGACAO doe019/2023 30/01/2023 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro Municipal nomeado pelo Ato nº 123/2022, acerca do Processo Administrativo nº 26/2022        
CAMARA - RELATORIOS doe019/2023 30/01/2023 Relatórios Contábeis da Camara Municipal        
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°006_2023 doe019/2023 30/01/2023 Quatro M Empreendimentos Ltda        
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°001_2023 doe019/2023 30/01/2023 Dispensa Emergencial de Gêneros Alimentícios de Panificação para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social        
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°002_2023 doe019/2023 30/01/2023 Aquisição de materiais de limpeza para as instituições de ensino municipais conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2022 - 1ªCONVOCACAO - APRESENTACAO DE AMOSTRAS doe019/2023 30/01/2023 Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude        
PORTARIA N°011_2023 - ERRATA doe019/2023 30/01/2023 Republica-se a Portaria n. 011, de 26 de janeiro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 018, de 26 de janeiro de 2023, haver constado com erro material – erro de informação        
SME - PORTARIA N°003_2023 doe019/2023 30/01/2023 Divulga resultado do Concurso de Remoção dos (as) Servidores (as) enquadrados na Lei 48/2012 e Lei 92/2014,lotados (as) nas Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FRG        
SMPF - RREO - RGF doe019/2023 30/01/2023 Relatórios Contábeis - Prefeitura Municipal        
SMS - PSS - EDITAL N°003_2023 doe019/2023 30/01/2023 Divulga o resultado definitivo dos recursos – Edital nº 01/2022 e dá outras providências        
SMS - PSS - EDITAL N°004_2023 doe019/2023 30/01/2023 Divulga a classificação final – Edital nº 01/2022 e dá outras providências        
CAMARA - ATO N°016_2023 doe018/2023 26/01/2023 NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal        
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001_2021 doe018/2023 26/01/2023 Prestação de serviços de Disponibilização de Publicações para leitura dos Diários Oficiais da Justiça do Paraná, União e Tribunal de Contas do Paraná        
CC - REGISTRO DE PRECO N°001_2023 doe018/2023 26/01/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - REGISTRO DE PRECO N°002_2023 doe018/2023 26/01/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para  Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - REGISTRO DE PRECO N°003_2023 doe018/2023 26/01/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para  Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - REGISTRO DE PRECO N°004_2023 doe018/2023 26/01/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para  Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - REGISTRO DE PRECO N°005_2023 doe018/2023 26/01/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para  Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - REGISTRO DE PRECO N°006_2023 doe018/2023 26/01/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para  Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CC - REGISTRO DE PRECO N°007_2023 doe018/2023 26/01/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para  Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
CDP - PORTARIA N°006_2023 doe018/2023 26/01/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo        
Administrativo Disciplinar Autos n°4471/2018 da Comissão Disciplinar Permanente        
CDP - PORTARIA N°007_2023 doe018/2023 26/01/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 52277/2022 da Comissão Disciplinar Permanente        
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°003_2023 doe018/2023 26/01/2023 Quatro M Empreendimentos Ltda        
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°004_2023 doe018/2023 26/01/2023 Quatro M Empreendimentos Ltda        
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°005_2023 doe018/2023 26/01/2023 Quatro M Empreendimentos Ltda        
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°007_2023 doe018/2023 26/01/2023 Cesar Cristiano Pedreira e Joice Leni Fonseca Pedreira        
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°008_2023 doe018/2023 26/01/2023 Cidemar Construções Ltda - ME        
CPL - CHAMADA PUBLICA N°001_2023 doe018/2023 26/01/2023 Chamada Pública para a seleção de Entidades Fechadas de Previdência Complementar Multipatrocinadas, interessadas em administrar o plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Município de Fazenda Rio Grande – Estado do Paraná        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°117_2022 - HOMOLOGACAO doe018/2023 26/01/2023 Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana e Conservação de Áreas Públicas e Serviços de Limpeza de Terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil - RCC, do Município        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°119_2022 - HOMOLOGACAO doe018/2023 26/01/2023 Aquisição de Mudas para Implantação do Programa Plantando um Futuro Melhor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente        
DECRETO N°6827_2023 doe018/2023 26/01/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Munucípio de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.519.963,60(DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).        
DECRETO N°6828_2023 doe018/2023 26/01/2023 Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n°6820, de 20 de janeiro de 2023, conforme especifica.        
DIARIAS - SMAS - PORTARIA N°005_2023 doe018/2023 26/01/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria        
Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande        
DIARIAS - SMAS - PORTARIA N°006_2023 doe018/2023 26/01/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria        
Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande        
DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°048_2022 doe018/2023 26/01/2023 Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação        
FAZPREF - EDITAL N°006_01_2022 doe018/2023 26/01/2023 TORNA PÚBLICA a Data, Período, Horário e Local de Aplicação da Prova Objetiva do Concurso Púbico n.º 01/2022        
FAZPREV - DEMONSTRATIVOS CONTABEIS doe018/2023 26/01/2023 Balanço Orçamentário        
PORTARIA N°011_2023 doe018/2023 26/01/2023 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica        
SMA - CAEP - PORTARIA N°003_2023 doe018/2023 26/01/2023 Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos        
servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande        
SMA - PORTARIA N°006_2023 doe018/2023 26/01/2023 Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SMAS - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CONSELHO TUTELAR doe018/2023 26/01/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E        
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO, CONSELHO TUTELAR        
SME - PORTARIA N°001_2023 - ERRATA - REPUBLICACAO doe018/2023 26/01/2023 Altera o cronograma do Concurso de Remoção dos(as) Servidores(as) enquadrados na Lei 48/2012 e Lei 92/2014, lotados(as) nas Unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Educação/FRG        
CC - REGISTRO DE PRECO N°008_2023 doe017/2023 25/01/2023 Aquisição de parque infantil (Playground) e brinquedos instalados, para praças e parques para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente        
CDP - PORTARIA N°005_2023 doe017/2023 25/01/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 18119/2018 da Comissão Disciplinar Permanente        
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2022 - DECISAO SOBRE RECURSO ACERCA DO JULGAMENTO DE HABILITACAO doe017/2023 25/01/2023 Apresenta a decisão sobre o recurso interposto no procedimento licitatório da Concorrência Pública nº 008/2022        
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO - RETIFICACAO doe017/2023 25/01/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LiDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande - PR        
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2022 - JULGAMENTO E DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSOS ADMINISTRATIVOS doe017/2023 25/01/2023 NEGO PROVIMENTO AO RECURSO interposto por ASTROLAR        
TECHNOLOGIE LTDA, a fim de manter sua inabilitação no certame e DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO interposto por PRIMELUX LTDA        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°001_2023 doe017/2023 25/01/2023 Aquisição de gêneros alimentícios de panificação em razão dos itens fracassados no PE 96/2022, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°110_2022 - HOMOLOGACAO doe017/2023 25/01/2023 Aquisição de Utensílios Domésticos para atendimento as Secretarias Municipais        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°114_2022 - HOMOLOGACAO doe017/2023 25/01/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°004_2023 doe017/2023 25/01/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou SeNrdor(a) da Secretaria        
Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande        
DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°092_2022 - ERRATA doe017/2023 25/01/2023 Errata quanto a PORTARIA-SMELJ 0092/2022, publicada em        
Diário Oficial Eletrônico nº 224/2022 do dia 04 de Dezembro de 2022, haver contatado erro na digitação        
LEI N°1683_2023 doe017/2023 25/01/2023 Institui o Alerta para Resgate de Pessoas no Município de Fazenda Rio Grande, estabelecendo a política municipal de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes.        
LEI N°1684_2023 doe017/2023 25/01/2023 Dispõe sobre a concessão de espaços públicos para a instalação de        
circos itinerantes no Município de Fazenda Rio Grande/PR        
LEI N°1685_2023 doe017/2023 25/01/2023 Institui no Município de Fazenda Rio Grande o Programa de Ciclomobilidade urbana, denominado "Ciclo Fazenda", e dá        
outras providências        
LEI ORDINARIA N°1632_2022 - REPUBLICACAO doe017/2023 25/01/2023 Republica-se a Lei Ordinária Municipal n. 1.632/2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 212, de 20 de outubro de 2022, haver constato com erro formal.        
PORTARIA N°009_2023 doe017/2023 25/01/2023 Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas        
constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica        
PORTARIA N°010_2023 doe017/2023 25/01/2023 Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Amostras de        
Uniforme e/ou Fardamento Orgânico, solicitada nos Procedimentos Licitatórios pertinentes a Guarda Municipal - Secretaria Municipal de Defesa Social - do Município de Fazenda Rio Grande e nomeia seus membros, conforme especifica        
SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°003_2023 doe017/2023 25/01/2023 Instruí sobre os procedimentos para a entrega de Pareceres Descritivos, Notas Parciais, Portfólios E Guia de Transferência para alunos do Infantil 4 E 5 e Ensino Fundamental em curso.        
SME - PORTARIA N°001 - ERRATA doe017/2023 25/01/2023 Altera o cronograma do Concurso de Remoção dos(as) Servidores(as) enquadrados na Lei 48/2012 e Lei 92/2014, lotados(as) nas Unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Educação/FRG.        
SME - PORTARIA N°002_2023 doe017/2023 25/01/2023 Torna público o resultado de classificação do processo de seleção de Assistentes de Alfabetização para atuarem, de forma voluntária, no Programa Tempo de Aprender        
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°002_2023 doe016/2023 24/01/2023 Contração de empresa especializada no fornecimento de materiais para identificação e de sinalização de risco para paciente, incluindo a disponibilização de impressoras compatíveis em regime de comodato        
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°004_2023 doe016/2023 24/01/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico hospitalares, odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, conforme solicitação da Secretaria Saúde        
CC - REGISTRO DE PRECO N°014_2023 doe016/2023 24/01/2023 Contratação de empresa para manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado        
CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICANCIA AUTOS 52805_2021 doe016/2023 24/01/2023 Toma público, conforme decisão do Secretário Municipal do Trabalho, Emprego e Renda        
CMS - RESOLUCAO N°006_2023 doe016/2023 24/01/2023 Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 858/2022        
DECRETO N°6824_2023 doe016/2023 24/01/2023 Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Munucípio de Fazenda Rio Grande no valor de R$680.000,00(SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS).        
DECRETO N°6825_2023 doe016/2023 24/01/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na        
estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
DECRETO N°6826_2023 doe016/2023 24/01/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
SMAS - PORTARIA N°002_2023 doe016/2023 24/01/2023 Designa servidora como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme        
especifica        
CAMARA - ATO N°012_2023 doe015/2023 24/01/2023 EXONERAR A PEDIDO, a partir de 23 de janeiro de 2023, o servidor EVERTON FELIPE DOBLER        
CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICANCIA AUTOS 19883_2019 doe015/2023 24/01/2023 Torna público, conforme decisão da Controladora Interna do Município de Fazenda Rio Grande/PR        
FAZPREV - EDITAL N°005_01_2022 doe015/2023 24/01/2023 TORNA PÚBLICA a Homologação das Inscrições (Pós-Recurso) do Concurso Púbico n.º 01/2022        
SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°004_2023 doe015/2023 24/01/2023 Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 014/2022        
SMELJ - PORTARIA N°001_2023 doe015/2023 24/01/2023 Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, conforme especifica.        
CAMARA - ATO N°011_2023 doe014/2023 23/01/2023 Aquisição de material de higiene, limpeza e aquisição de gênero alimentício        
CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°010_2023 - HOMOLOGACAO doe014/2023 23/01/2023 Aquisição de material de higiene, limpeza e aquisição de gênero alimentício        
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°001_2023 doe014/2023 23/01/2023 Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Site Gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e Sistema de Ouvidoria Digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento, conforme solicitação da Secretaria de Comunicação Social.        
CDP - PORTARIA N°004_2023 doe014/2023 23/01/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.        
CODEF - EXTRATO CONTRATO N°003_2023 doe014/2023 23/01/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada para Gestão Pública Municipal, em ambiente web sob o modelo de computação em nuvem (Cloud), podendo de        
forma emulada incluindo-se no objeto o licenciamento e os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, armazenamento de dados manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico.        
CPCCR - EDITAL N°007_2023 doe014/2023 23/01/2023 Convoca os servidores públicos ativos integrantes dos Grupos Ocupacionais: Especialista, Técnico, Funcional, Operacional e Base e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/PR para apresentação dos documentos hábeis para a primeira data corte de 2023 do Crescimento por Aperfeiçoamento.        
CPCCR - EDITAL N°008_2023 doe014/2023 23/01/2023 Convoca os servidores públicos ativos integrantes do cargo de Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/PR para        
apresentação dos documentos hábeis para a primeira data corte de 2023 do Crescimento por Aperfeiçoamento.        
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°009_2022 - AVISO ABERTURA ENVELOPE PROPOSTA doe014/2023 23/01/2023 Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria        
DECRETO N°6822_2023 doe014/2023 23/01/2023 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
DECRETO N°6823_2023 doe014/2023 23/01/2023 Dispõe sobre a alteração de Divisão na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande,        
referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013        
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CADI SERVICOS MEDICOS LTDA doe014/2023 23/01/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM        
LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO        
LADO, CADI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.        
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - JDN MEDICAL GROUP LTDA doe014/2023 23/01/2023 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM        
LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM        
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO        
LADO, JDN MEDICAL GROUP LTDA        
ASSMUF - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 25-01-23 doe013/2023 20/01/2023 Convoca seus Associados para ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 25/01/2023 (QUARTA-FEIRA)        
CAMARA - ATO N°008_2023 doe013/2023 20/01/2023 EXONERAR e NOMEAR, a partir da respectiva data informada, a servidora abaixo relacionada nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal        
CAMARA - ATO N°009_2023 doe013/2023 20/01/2023 NOMEAR, a partir de 23 de janeiro de 2023, a servidora BARBARA        
CRISTINA PESCO        
CAMARA - ATO N°010_2023 doe013/2023 20/01/2023 EXONERAR, a partir de 20 de janeiro de 2023, a servidora JOSICLEIA BESTEL DE SOUZA        
CMS - RESOLUCAO N°001_2023 doe013/2023 20/01/2023 Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 858/2022.        
CMS - RESOLUCAO N°002_2023 doe013/2023 20/01/2023 Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 860/2022.        
CMS - RESOLUCAO N°003_2023 doe013/2023 20/01/2023 Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 860/2022        
CMS - RESOLUCAO N°004_2023 doe013/2023 20/01/2023 Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 860/2022.        
CMS - RESOLUCAO N°005_2023 doe013/2023 20/01/2023 Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 860/2022.        
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°001_2023 doe013/2023 20/01/2023 Marlos Pinto de Souza        
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°002_2023 doe013/2023 20/01/2023 GAi Comercial e Administradora de Bens Ltda        
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°065_2022 - ERRATA doe013/2023 20/01/2023 Contratação do palestrante Eduardo Ferraz, para formação / palestra direcionada aos profissionais que atuam na Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande para o início        
do ano letivo de 2023        
CPL - EXTRATO DE CONTRATO N°003_2023 - CANCELADO doe013/2023 20/01/2023 EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO Nº 003/2023 - ID 3835, DEVIDO ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 65/2022.        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2023 - 1ªCONVOCACAO AMOSTRAS doe013/2023 20/01/2023 Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social        
CPL - REGISTRO DE PRECO N°012_2023 - CANCELADO doe013/2023 20/01/2023 EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2023, DEVIDO RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2022.        
DECRETO N°6820_2023 doe013/2023 20/01/2023 Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica        
DECRETO N°6821_2023 doe013/2023 20/01/2023 Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023        
EDITAL N°002_2023 - ERRATA doe013/2023 20/01/2023 Torna público a presente errata e novo cronograma de atividades        
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°373_2023 doe013/2023 20/01/2023 Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Janete Alves        
FAZTRANS - EDITAL DE LEILAO N°005_2023 doe013/2023 20/01/2023 Toma público que se realizará Licitação na modalidade de LEILÃO, do tipo maior lance, para a venda em hasta pública de veículos próprios e de veículos e sucatas de bens automotores de diversos tipos, retidos ou abandonados na cidade de Fazenda Rio Grande        
PORTARIA N°008_2023 doe013/2023 20/01/2023 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia, conforme especifica        
SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°002_2023 doe013/2023 20/01/2023 Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 09/2022        
SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°003_2023 doe013/2023 20/01/2023 Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022        
SMA - PORTARIA N°005_2023 doe013/2023 20/01/2023 Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SME - PORTARIA N°001_2023 doe013/2023 20/01/2023 Altera o cronograma do Concurso de Remoção dos(as) Servidores(as) enquadrados na Lei 48/2012 e Lei 92/2014, lotados(as) nas Unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Educação/FRG.        
CAEP - PORTARIA N°002_2023 doe012/2023 19/01/2023 Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos        
servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande        
CODEF - EXTRATO DO CONTRATO N°001_2023 doe012/2023 19/01/2023 Contratação de empresa para realização da “FAZENDA MOTOR SHOW” EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DE FAZENDA RIO GRANDE        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°106_2022 - RETIFICACAO DE HOMOLOGACAO doe012/2023 19/01/2023 Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°113_2022 - RETIFICACAO DE HOMOLOGACAO doe012/2023 19/01/2023 Aquisição de extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte, de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintores e fita adesiva para demarcação, para atender às necessidades da Secretarias Municipais        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°124_2022 - HOMOLOGACAO doe012/2023 19/01/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), e passagens rodoviárias nacionais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°127_2022 - REVOGACAO doe012/2023 19/01/2023 Aquisição de materiais para ampliação e melhoria no sistema de        
iluminação pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - Divisão de Iluminação Pública        
DECRETO N°6817_2023 doe012/2023 19/01/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
DECRETO N°6818_2023 doe012/2023 19/01/2023 Nomeia servidoras públicas municipais efetivas para responder pelo exercício de função de Vice-Direção de Unidades Escolares, conforme especifica        
DECRETO N°6819_2023 doe012/2023 19/01/2023 Remaneja Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme        
especifica        
PORTARIA N°006_2023 doe012/2023 19/01/2023 Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de        
chefia, conforme especifica        
PORTARIA N°007_2023 doe012/2023 19/01/2023 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica        
CAMARA - ATO N°007_2023 doe011/2023 18/01/2023 NOMEAR, a partir de 18 de janeiro de 2023, o servidor JOSÉ MAURICIO MELEGO        
CPL - TOMADA DE PRECOS N°010_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO doe011/2023 18/01/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS        
DECRETO N°6814_2023 doe011/2023 18/01/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na        
estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.        
DECRETO N°6815_2023 doe011/2023 18/01/2023 Autoriza a realização de Concurso Público para cargos do quadro        
efetivo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande        
DECRETO N°6816_2023 doe011/2023 18/01/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na        
estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências        
LEI N°1678_2023 doe011/2023 18/01/2023 Institui o Projeto Ação Cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências        
LEI N°1679_2023 doe011/2023 18/01/2023 Dispõe sobre a criação do Programa Empregue Uma Mãe no Município de Fazenda Rio Grande        
LEI N°1680_2023 doe011/2023 18/01/2023 Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências        
LEI N°1681_2023 doe011/2023 18/01/2023 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.1.503/2021        
LEI N°1682_2023 doe011/2023 18/01/2023 Dispõe sobre o Programa de doação de cabelo e demais acessórios às pessoas em tratamento oncológico no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, intitulado “Doe Esperança”, e dá outras providências        
PORTARIA N°005_2023 doe011/2023 18/01/2023 Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°334_2022 - ERRATA doe011/2023 18/01/2023 Republica-se a Portaria n.334/2022, de 21 de dezembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 257/2022 de 21 de dezembro de 2022, haver constado erro de informação        
CAMARA - ATO N°005_2023 doe010/2023 17/01/2023 EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal        
CAMARA - ATO N°006_2023 doe010/2023 17/01/2023 NOMEAR, a partir de 16 de janeiro de 2023, o servidor JAIME MOREIRA DOS SANTOS        
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°009_2021 - ATA DA 7ª SESSÃO doe010/2023 17/01/2023 Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet        
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°009_2021 - ATA DA 8ª SESSÃO doe010/2023 17/01/2023 Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet        
DECRETO N°6813_2023 doe010/2023 17/01/2023 Destitui Servidor da Atribuição de Somente Responder por Cargo        
Comissionado e Nomeia Comissionado junto ao Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
FAZPREV - EDITAL N°004_01_2022 doe010/2023 17/01/2023 TORNA PÚBLICA o Deferimento das Inscrições do Concurso Púbico n°001/2022        
LEI COMPLEMENTAR N°227_2023 doe010/2023 17/01/2023 Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica e confere outras providências        
SMA - PORTARIA N°002_2023 doe010/2023 17/01/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio  rande, conforme especifica        
SMA - PORTARIA N°004_2023 doe010/2023 17/01/2023 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
SME - CALENDARIO doe010/2023 17/01/2023 Calendário da Secretaria Municipal de Educação        
SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2023 doe010/2023 17/01/2023 Instrui sobre os procedimentos para preenchimento no LRCOM dos Campos de Experiências e Pareceres Descritivos para alunos da Educação Infantil em CMEIs e Escolas Municipais em curso        
CAMARA - ATO N°002_2023 doe009/2023 16/01/2023 EXONERAR, a partir de 11 de janeiro de 2023, a servidora SAILA        
CAROLINE RODRIGUES        
CAMARA - ATO N°003_2023 doe009/2023 16/01/2023 EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal        
CAMARA - ATO N°004_2023 doe009/2023 16/01/2023 NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal        
CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°001_2023 doe009/2023 16/01/2023 CONVOCA os candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos abaixo descritos        
CDP - PORTARIA N°002_2023 doe009/2023 16/01/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34548/2021 Apenso 38161/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.        
CDP - PORTARIA N°003_2023 doe009/2023 16/01/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 16293/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.        
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°009_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO doe009/2023 16/01/2023 Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°133 - NOVA DATA doe009/2023 16/01/2023 Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário de pacientes -        
Ambulância tipo B, de acordo com a Resolução SESA nº 870/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.        
DECRETO N°6802_2023 - ERRATA doe009/2023 16/01/2023 Errata quanto o Decreto n. 6802, de 11 de janeiro de 2023, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 006, de 11 de janeiro de 2023, haver constato com erro de publicação        
DECRETO N°6805_2023 doe009/2023 16/01/2023 Fixa o Cronograma de desembolso das despesas e metas bimestrais de arrecadação, conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal        
               
DECRETO N°6806_2023 doe009/2023 16/01/2023 Designa os membros para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná
DECRETO N°6807_2023 doe009/2023 16/01/2023 Destitui servidoras da atribuição de somente responder por Cargos Comissionados junto ao Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências        
DECRETO N°6808_2023 doe009/2023 16/01/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na        
estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.        
DECRETO N°6809_2023 doe009/2023 16/01/2023 Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme        
especifica        
DECRETO N°6810_2023 doe009/2023 16/01/2023 Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme        
especifica        
DECRETO N°6811_2023 doe009/2023 16/01/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na        
estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.        
DECRETO N°6812_2023 doe009/2023 16/01/2023 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
LEI COMPLEMENTAR 226_22_ERRATA_ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N°226_2022 - ERRATA doe009/2023 16/01/2023 Errata quanto a Lei Complementar n. 226, de 16 de dezembro de 2022, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 254, de 16 de dezembro de 2023, haver constato com erro de digitação – erro material.        
PORTARIA N°003_2023 - ERRATA doe009/2023 16/01/2023 Republica-se a Portaria n. 003, de 11 de janeiro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 006, de 11 de janeiro de 2023, haver constado com erro material - erro de informação.        
PORTARIA N°343_2022 - ERRATA doe009/2023 16/01/2023 Errata quanto a Portaria n. 343, de 19 de dezembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 256, de 20 de dezembro de 2022, haver constado com erro material - erro na data, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 0161/2023.        
SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°002_2023 doe009/2023 16/01/2023 Orienta normatiza os procedimentos de Transferência On-line entre escolas municipais, e inclusão de laudos da Educação Infantil        
(CMEI), Infantil 4 e 5 das escolas, e Ensino Fundamental dentro do Sistema de Registro Escolar SERE- Escola Web.        
CPCCR - EDITAL N°005_2023 doe008/2023 13/01/2023 Homologa o Edital n° 003/2023 - CPCCR de resultado do  rescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná        
CPCCR - EDITAL N°006_2023 doe008/2023 13/01/2023 Homologa o Edital n° 004/2023 - CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.        
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°010_2022 - ABERTURA DE ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS doe008/2023 13/01/2023 Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo.        
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°065_2022 doe008/2023 13/01/2023 Contratação do palestrante Eduardo Ferraz, para formação / palestra direcionada aos profissionais que atuam na Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande para o início do ano letivo de 2023, a realizar-se no dia 03 de Fevereiro de 2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°132_2022 - AVISO DE SUSPENSAO doe008/2023 13/01/2023 Contratação de serviços de recolhimento e guarda de veículos de terceiros, destombamento ou içamento de veículos, conforme solicitação da Secretária Municipal de Governo        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°132_2022 - NOVA DATA doe008/2023 13/01/2023 Contratação de serviços de recolhimento e guarda de veículos de        
terceiros, destombamento ou içamento de veículos, conforme solicitação da Secretária Municipal de Governo        
DECRETO N°6804_2023 doe008/2023 13/01/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências        
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°372_2023 doe008/2023 13/01/2023 Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Assunta Aparecida Petters de Carvalho.        
FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PA N°004_2023 doe008/2023 13/01/2023 30 (TRINTA) PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO        
FAZPREV - PORTARIA N°001_2023 doe008/2023 13/01/2023 Concede férias à Servidora Pública do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV.        
CPL - TOMADA DE PRECOS N°010_2022 - JULGAMENTO DA HABILITACAO doe007/2023 12/01/2023 Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo        
DECRETO N°6803_2023 doe007/2023 12/01/2023 Dispõe sobre a designação de membro suplente para o  exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica        
PORTARIA N°001_2023 - REPUBLICACAO doe007/2023 12/01/2023 Republica-se a Portaria n. 001, de 09 de janeiro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial  eletrônico n.° 004, de 09 de janeiro de 2023, haver constado com erro material – erro de informação.        
PORTARIA N°004_2023 doe007/2023 12/01/2023 Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica        
SMA - CAEP - PORTARIA N°001_2023 doe007/2023 12/01/2023 Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio  Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda        
Rio Grande        
SMA - PORTARIA N°001_2023 doe007/2023 12/01/2023 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
CAEP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS 38413_2020 doe006/2023 11/01/2023 Torna público, o encerramento com o Arquivamento do processo administrativo de nº 38413/2020        
CAMARA - ATO N°001_2023 doe006/2023 11/01/2023 Aplica-se o constante na Portaria de autoria do Executivo n° 001 de 09 de janeiro de 2023        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°123_2022 - NOVA DATA doe006/2023 11/01/2023 Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande        
DECRETO N°6793_2022 - REPUBLICAÇÃO doe006/2023 11/01/2023 Republica-se o Decreto n. 6793, de 21 de dezembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 257, de 21 de dezembro de 2022, haver constado com falta de informações.        
DECRETO N°6802_2023 doe006/2023 11/01/2023 Nomeia servidores eleitos para o cargo de Direção e Vice-Direção das Unidades Escolares da Rede Municipal de        
Ensino do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
DIARIA - SMAS - PORTARIA N°001_2023 doe006/2023 11/01/2023 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da        
Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.        
PORTARIA N°003_2023 doe006/2023 11/01/2023 Destitui servidores públicos municipais de função de Educação Especial, conforme especifica        
CAMARA - ATO N°129_2022 - ERRATA doe005/2023 10/01/2023 Errata quanto ao Ato de Mesa Nº 129/2022, de 30 de novembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 253, de 15 de dezembro de 2022, haver constado com erro de informação        
DECRETO N°6800_2023 doe005/2023 10/01/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
DECRETO N°6801_2023 doe005/2023 10/01/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°371_2023 doe005/2023 10/01/2023 Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais ao servidor Jorge Joel Bartolomeu        
PORTARIA N°002_2023 doe005/2023 10/01/2023 Destitui servidoras públicas municipais de função de Educação Especial, conforme especifica        
SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2023 doe005/2023 10/01/2023 Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste  edital de convocação        
SMA - PORTARIA N°333_2022 doe005/2023 10/01/2023 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica        
CDP - PORTARIA N°001_2023 doe004/2023 09/01/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 39913/2021 e 38161/2021 (somente fato 4) da Comissão Disciplinar Permanente.        
CPCCR - EDITAL N°001_2023 doe004/2023 09/01/2023 : Retifica o Edital n° 006/2022 de resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes dos cargos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.        
CPCCR - EDITAL N°002_2023 doe004/2023 09/01/2023 Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.        
CPCCR - EDITAL N°003_2023 doe004/2023 09/01/2023 Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná        
CPCCR - EDITAL N°004_2023 doe004/2023 09/01/2023 Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°102_2022 - HOMOLOGACAO doe004/2023 09/01/2023 Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Equipamentos Rodoviários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas        
CPL - PREGAO ELETRONICO N°114_2022 - DECISAO SOBRE RECURSO doe004/2023 09/01/2023 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade  Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde        
DECRETO N°6795_2023 doe004/2023 09/01/2023 Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
DECRETO N°6796_2023 doe004/2023 09/01/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
DECRETO N°6797_2023 doe004/2023 09/01/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
DECRETO N°6798_2023 doe004/2023 09/01/2023 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de        
2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências        
DECRETO N°6799_2023 doe004/2023 09/01/2023 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica        
PORTARIA N°001_2023 doe004/2023 09/01/2023 Divulga os Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e os dias de Ponto Facultativo para o ano de 2023 e confere outras providências        
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°001_2023 doe004/2023 09/01/2023 Homologa o Adendo Regimental Escolar, do Centro Municipal de Educação Infantil Gralha Azul        
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°002_2023 doe004/2023 09/01/2023 Homologa o Adendo Regimental Escolar, do Centro Municipal de Educação Infantil Santa Terezinha        
CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATRO N°002_2019 doe003/2023 06/01/2023 Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes do nível médio, técnico e superior, vinculados à estrutura do ensino público e privado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Recursos Humanos        
CODEF - PREGAO PRESENCIAL N°001_2023 doe003/2023 06/01/2023 Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos , para realização do Evento •FAZENDA MOTOR SHOW• em alusão â comemoração do aniversário de 33 anos de FAZENDA RIO GRANDE-, entre os dias 27 a 29 de janeiro de 2023, no município de Fazenda Rio Grande/ PR        
SMS - PSS - EDITAL N°002_2023 doe003/2023 06/01/2023 Divulga a homologação das inscrições e o resultado da prova de títulos - Edital n°001/2022 e dá outras providências        
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°184_2022 - ERRATA doe002/2023 05/01/2023 Onde se lê:        
MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 101/2022.        
Leia-se:        
MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 67/2022.        
CPCP - EDITAL N°018_2023 - RETIFICAR O EDITAL N°017_2022 doe002/2023 05/01/2023 Retificar o edital nº 17/2022, de 15 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal nº 253/2022, de 15 de  dezembro de 2022        
2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N°0519.568-55 - CEF doe001/2023 04/01/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº        
0519.568-55, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR        
CODEF - PORTARIA N°001_2023 doe001/2023 04/01/2023 Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Pregão da CODEF        
FAZPREV - EDITAL Nº002.001_2022 doe001/2023 04/01/2023 TORNA PÚBLICA o Deferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso Púbico n.º 01/2022