Leis e Atos Normativos - 2023
Nesta postagem você irá encontrar todos os Atos publicados em nosso Diário Oficial do Município do exercício de 2023, poderá consultá-los por nome do ato, diário, data ou palavra chave. Para a busca de determinado ato, basta que digite o número do mesmo.
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| doe245/2023 | 22/12/2023 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Memorial Descritivo e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2022 | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Constitui-se objeto do presente contrato: “Contratação de palestrante – João Luiz Silva da Rosa – para o Seminário de Educação Infantil, direcionado aos profissionais que atuam na Educação Infantil no Município de Fazenda Rio Grande. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Aquisição de Pedras de composição Basáltica, Diabásio. Gnaisse ou Granitica, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Aquisição de Pedras de composição Basáltica, Diabásio. Gnaisse ou Granitica, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Torna público o encerramento com o ARQUIVAMENTO da Sindicância administrativa n°14434/2023 | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Dispõe sobre o recesso regulamentar da Comissão Sindicante da Corregedoria da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas para testagem domiciliar de doenças pré-existentes, com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos e, levantamento complementar atendendo a demanda dos Programas de saúde preventiva da Secretaria Municipal de Saúde e outras do Município, a serem prestados diretamente na residência dos munícipes de Fazenda Rio Grande. | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 09 de fevereiro de 2024, na sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Jacarandá n° 300, em Fazenda Rio Grande, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Locação de Imóvel visando a instalação da Biblioteca Pública pertencente à da Secretaria Municipal de Cultura, a sala está localizada na Rua Sucupira nº 715, bairro Eucaliptos - totalizando 120 m2 de área privativa, matrícula 49.092, incluindo 8 (oito) vagas de estacionamento fixas. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°107_2023 - DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO ADMINISTRATIVO |
doe245/2023 | 22/12/2023 | NEGAR O PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela licitante STAGE MUSIC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Contratação de uma empresa especializada na implantação de um sistema de gestão de saúde integrada, locação de hospedagem em nuvem (datacenter), aquisição de licenciamento anual de direito de uso de "software" de sistemas e gerenciadores de banco de dados, com gestão e treinamentos executados pela própria empresa, conforme especificações constantes no edital e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.676.886,65(um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme especifica | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$181.000,00(cento e oitenta e um mil reais), conforme especifica. | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora REGINA BIBIANA DOS SANTOS MARCOLIN. | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Concede férias à Servidora Pública do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Altera o Anexo I da Lei Complementar 31/2009, em relação ao Provimento dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uniforme escolar aos alunos atendidos pela Rede Sócio Educacional (APAE), e confere outras providências | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Altera a redação de dispositivo legal constante da Lei Municipal n. 689, de 19 de agosto de 2009, conforme especifica | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial nos termos em que especifica e confere outras providências | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Concede revisão geral anual aos Servidores que compõem o quadro geral da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande – PR, e dá outras providências |
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| doe245/2023 | 22/12/2023 | Cria no Município de Fazenda Rio Grande o Programa “Construindo o Futuro para um Trânsito Seguro”, conforme especifica | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Cria o programa de incentivo ao Esporte ‘FAZENDA PRÓESPORTE’, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, em atenção artigo 217 da Constituição Federal de 1988 e confere outras providências | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, do Município de Fazenda Rio Grande - PR e dá outras providências | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Cria o Conselho Municipal de Esporte no Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Institui o Fundo Municipal de Esporte no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Dispõe sobre a Implantação da Escola Pólo Bilíngue para surdos na Escola Municipal 26 de Janeiro e estabelece normas no Ensino Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Autoriza o Poder Executivo a contratar, em Parceria Público-Privada, a prestação de serviços de iluminação pública no Município de Fazenda Rio Grande, nos termos da Lei Federal n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Municipal n. 1.711, de 26 de setembro de 2023, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de áreas em favor do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Altera e inclui a redação de incisos constantes no artigo 1º, da Portaria n. 150, de 24 de outubro de 2023, conforme específica | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Destitui servidores públicos municipais de função de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Retifica período de férias concedido a servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe245/2023 | 22/12/2023 | Dispõe sobre expediente de fim de ano nas repartições públicas de Assistência Social do Município | |
| doe244/2023 | 22/12/2023 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício Financeiro de 2024 - Anexo | |
| doe244/2023 | 22/12/2023 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício Financeiro de 2024 | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | NOMEAR, a partir de 21 de dezembro de 2023, o servidor Renildo Aguis Borges Junior | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Dispõe sobre as audiências públicas no âmbito da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios", e dá outras providências | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Cancela a despesa inscrita em Restos a Pagar no valor de R$ 5.145,79, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências. | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes do nível médio, técnico e superior, vinculados à estrutura do ensino público e privado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Recursos Humanos | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social; | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Onde se lê: Valor Total: R$ 290.234,26 (duzentos e noventa mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). Leia-se: Valor Total: R$ 282.039,50 (duzentos e oitenta e dois mil trinta e nove reais e cinquenta centavos). |
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| doe243/2023 | 21/12/2023 | Aquisição de hortifruti diretamente da agricultura familiar para atender às necessidades do Programa Troca Verde coordenado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Paulo Antônio Xavier Furtado e Outra | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°006_2023 - PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe243/2023 | 21/12/2023 | Contratação de empresa para a realização de serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 3,776 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Contratação de Empresa especializada para fornecimento e instalação de tendas e banheiros químicos para atender o evento Natal Luz 2023, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Prestação de serviços de elaboração, organização, planejamento e execução de processos de concurso púbico objetivando o provimento dos cargos efetivos para o quadro de servidores do Município de Fazenda Rio Grande,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Locação de Imóvel sala comercial, piso térreo e superior, situado a Avenida Cedro, 419 – CEP: 83.820-004 – Bairro Eucaliptos, no município de Fazenda Rio Grande/PR, para uso da Saúde Mental, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Aquisição de equipamentos médicos para atendimento aos usuários do SUS – Emenda Impositiva do Legislativo, Projeto Atividade 1091 - conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Aquisição de equipamentos médicos para atendimento aos usuários do SUS – Emenda Impositiva do Legislativo, Projeto Atividade 1091 - conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2 – Suporte Básico, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º 254/2022 | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°011_2023 - ABERTURA DE ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS |
doe243/2023 | 21/12/2023 | Contratação de empresa especializada para a Execução da Praça Canários compreendendo a construção de infraestrutura, recreativa e de lazer em área ociosa do município de modo a fomentar áreas de lazer e inserção cultural e social pela população. O projeto visa à promoção da acessibilidade universal; implantação de playground e academia da terceira idade com equipamentos lúdicos, interativos e inclusivos assim como a execução de paisagismo condizente com a proposta do projeto. |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$69.006,47 (sessenta e nove mil e seis reais e quarenta e sete centavos), conforme especifica. | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$151.822,50(cento e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), conforme especifica. | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Dispõe sobre a aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, conforme especifica | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Concede férias ao Diretor Executivo do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e confere outras providências | |
| doe243/2023 | 21/12/2023 | Cria e designa membros para a composição da Comissão de Recenseamento Cadastral Geral e Previdenciário de todos os servidores efetivos ativos no âmbito do Muni | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Dispõe sobre o Recesso Regulamentar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Dispõe sobre o Recesso Regulamentar da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. | |
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CHAMADA PUBLICA N°003_2023 - JULGAMENTO E DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSO ADMINISTRATIVO |
doe242/2023 | 20/12/2023 | Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Aprovar o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal do SUAS-2024 | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Aprovar o Calendário de reuniões para o ano de 2024 | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Marcos Paulo Paim | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Luiz Marcelo de Paula Almeida | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Steevenson Cine | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Homologa o Edital n° 065/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Homologa o Edital n° 066/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Homologa o Edital n° 067/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Aquisição de armário multiuso e estofados 2 e 3 lugares para as Unidades de Acolhimento Institucional - Criança e Adolescentes. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Locação de Imóvel sala comercial, piso térreo e superior, situado a Rua Manoel Claudino Barbosa, 1722 - CEP: 83.833-016 - Bairro Pioneiros, no município de Fazenda Rio Grande - PR, para uso da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de consultoria técnica para elaboração dos Estudos de Modelagem e de Viabilidade de Contratação de Parceria Público-Privada para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção do tratamento de destino final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, atendo o que dispõe a Politica Nacional de Resíduos Sólidos, envolvendo a caracterização e análise dos serviços existentes; a identificação das principais necessidades de investimentos; a avaliação e consolidação dos estudos e projetos existentes; a definição do modelo operacional e dos investimentos necessários; os estudos de modelagem e de viabilidade para o projeto proposto; a avaliação da legislação municipal quanto a PPP e o apoio técnico nos procedimentos e licitação e contratação. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviço de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos matriculados nas instituições da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2023 - JULGAMENTO - PROPOSTA DE PRECOS |
doe242/2023 | 20/12/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, conforme relação disponibilizada nos Anexos I, II, III e IV que são partes integrantes deste Edital |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$341.679,27(trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), conforme especifica. | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$341.679,27(trezentos e quarenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), conforme especifica. | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Aprova arruamento e loteamento denominado “Loteamento VITAL WOZNIACK”, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para a continuidade do biênio 2022 à 2024, conforme especifica | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Retífica período de e Licença Para Tratar de Interesse Particular, dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Retifica período de férias concedido a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Cancela período de férias de servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Retifica período de férias concedido a servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Retifica a PORTARIA Nº32/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 225/2023. De 27 de Novembro de 2023. | |
| doe242/2023 | 20/12/2023 | Dispõe sobre expediente nas repartições públicas de Saúde do Município | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Aquisição de material de expediente | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Contratação de empresa para prestação de manutenção e fornecimento de mão de obra técnica para sistema de climatização | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos, conforme Planilha de Serviços, Memorial Descritivo e Edital da Tomada de Preços N°010/2022 | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Prestação de serviços de Disponibilização de Publicações para leitura dos Diários Oficiais da Justiça do Paraná, União e Tribunal de Contas do Paraná | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Aquisição de refrigerador, cadeira, escada e aparelho diatermia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Aquisição de refrigerador, cadeira, escada e aparelho diatermia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Aquisição de refrigerador, cadeira, escada e aparelho diatermia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Aquisição de refrigerador, cadeira, escada e aparelho diatermia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Aprovar o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024 | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Contratação de empresa para “serviços de adequação de drenagem, reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado à quente) sinalização horizontal e vertical de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Site Gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e Sistema de Ouvidoria Digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento, conforme solicitação da Secretaria de Comunicação Social | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Contratação da empresa especializada para fornecimento de sistema de sinalização viária semafórica inteligente, instalação e manutenção/hora técnica. | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Aquisição de Saibro (Solo residual arenoso argiloso, podendo conter pedregulhos, proveniente de alteração de rochas graníticas ou gnáissica do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Aquisição de equipamentos médicos para atendimento aos usuários do SUS - Emenda lmpositiva do Legislativo, Projeto Atividade 1091 - conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Aquisição de Água Mineral, própria para consumo humano, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Contratação de empresa para gerenciamento, instalação e manutenção de equipamentos de transmissão diária de informação e de autoatendimento. | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Aquisição de veículo tipo Micro ônibus adaptado para consultório, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Aquisição de 01 (um) caminhão zero km e 01 (um) implemento/equipamento para demarcação e sinalização viária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais. | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Aquisição de veículo tipo Micro ônibus, Convênio 477/2023 - conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar (locação, montagem e desmontagem), para realização do evento "Churrasco na Fazenda" em alusão ao aniversário de 34 anos do Município de Fazenda Rio Grande no ano de 2024 | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação e Palco para realização de eventos, conforme solicitação das Secretarias Municipais. | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 7.964,72 m², Bairro Jardim Veneza, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo. | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.214,00 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 3.116,38 m², Bairro Estados, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Construção de Infraestrutura Urbana e Lazer | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica De Saúde Gralha Azul, conforme resolução estadual N° 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe241/2023 | 19/12/2023 | Republica-se o Decreto n. 7196, de 18 de dezembro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 240, de 18 de dezembro de 2023, haver constado com erro de informações | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Contratação de empresa especializada para realizar ampliação na Escola Municipal Prof. Maryle A.S. Ferri | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Prestação de serviços de Manutenção Anual de Cessão Onerosa de 190 (cento e noventa) jazigos e serviços de Inumação e Exumação em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Fornecimento de serviços e materiais para manutenção preventiva e corretiva a rede e comunicação distribuída na secretaria de saúde do município. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Locação de lmóvel - sala comercial, piso térreo e superior, situado a Rua Manoel Claudino Barbosa, n° 1760 — Bairro Iguaçu, jardim Canaã. No município de Fazenda Rio Grande. O Imóvel será locado para a Secretaria Municipal de Saúde para uso do Setor Logístico da Saúde. | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Locação de imóvel localizado á Rua Manoel Claudino Barbosa n° 1760 – Bairro Iguacú, no Município de fazenda Rio Grande/PR. Imóvel com 291,91m² em conformidade com o projeto de prevenção contra incêndio imóvel este para ser utilizado pela Divisão de Recursos Humamos da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Contratação de Empresa especializada para fornecimento e instalação de tendas e banheiros químicos para atender o evento Natal Luz 2023, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Contratação de empresa para gerenciamento, instalação e manutenção de equipamentos de transmissão diária de informação e de autoatendimento | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Estabelece Recesso Funcional para a Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Contratação de MÉDICO DA FAMÍLIA, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Contratação de MÉDICO DA FAMÍLIA, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Contratação de MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA – PLANTONISTA PSS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Contratação de MÉDICO CLÍNICO GERAL – PLANTONISTA PSS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Contratação de MÉDICO CLÍNICO GERAL – PLANTONISTA PSS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | |
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EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ELEICAO - CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL |
doe240/2023 | 18/12/2023 | PROMOVE a abertura de processo eleitoral, para eleição dos membros / suplentes do Conselho Diretor do Fundo Municipal da Procuradoria e suplente |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Dispõe sobre a divulgação do Resultado da Avaliação de Desempenho dos servidores Estáveis da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe240/2023 | 18/12/2023 | Edital referente à Divulgação e homologação do resultado, de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, após parecer Jurídico Emitido no processo nº 54264/2023, convocado pelo Edital 11/2023 | |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | Comunicar o afastamento, conforme art. 10 do Decreto Municipal nº5272/2020, da servidora | |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº.631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº.631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº.631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº.631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº.631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº.631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº.631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe239/2023 | 15/12/2023 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki- Lote 03 |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | Locação de Imóvel sala comercial, piso térreo e superior, situado a Avenida Cedro, 419 - CEP: 83.820-004 - Bairro Eucaliptos, no município de Fazenda Rio Grande, para uso da Saúde Mental. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)- Faixa C e Faixa F - CIF - Posto Obra (sem aplicação), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande |
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| doe239/2023 | 15/12/2023 | Aquisição de hortifruti diretamente da agricultura familiar para atender às necessidades do Programa Troca Verde coordenado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente | |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | Aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SESA 858/2022 | |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ - Faixa F - CIF - Posto Obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino | |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | Aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | Aquisição de Mobiliário para atender a demanda das Secretarias Municipais | |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Infestações e Pragas Urbanas nos espaços públicos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, conforme relação disponibilizada nos Anexos I, II, III e IV que são partes integrantes do Edital. | |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 760.522,00 (setecentos e sessenta mil e quinhentos e vinte e dois reais), conforme especifica | |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 821.166,67 (oitocentos e vinte e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme especifica | |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 240.961,53(duzentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), conforme especifica | |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | Faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30° (trigésimo) dia útil subseqüente à data de publicação deste Edital, a Comissão eliminará os documentos abaixo relacionados oriundos da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Frotas, descritos no Fly n.0 68.573/2023 | |
| doe239/2023 | 15/12/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, NEOMED GESTÃO CLINICA E SAÚDE. | |
| doe238/2023 | 14/12/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar envolvendo Servidor (a) da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe238/2023 | 14/12/2023 | Donizete Antonio Alves e Luciana Colombari de Andrade Alves | |
| doe238/2023 | 14/12/2023 | Casile Construtora Ltda. | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe238/2023 | 14/12/2023 | Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande |
| doe238/2023 | 14/12/2023 | Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clinico geral plantonista, pessoa física: Ana Paula Ribeiro, CPF 062.635.359-85, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 003/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe238/2023 | 14/12/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes regularmente matriculados de nível médio, técnico, superior e Pós-graduação, vinculados à estrutura do ensino público e privado, bem como preencher as oportunidades de estágio dentro da Administração Pública no Município de Fazenda Rio Grande - Paraná | |
| doe238/2023 | 14/12/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.953.672,44(um milhão, novecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), conforme especifica | |
| doe238/2023 | 14/12/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$833.502,82(oitocentos e trinta e três mil, quinhentos e dois reais e oitenta e dois centavos), conforme especifica | |
| doe238/2023 | 14/12/2023 | Substitui membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande - CODEMA, conforme especifica | |
| doe238/2023 | 14/12/2023 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe238/2023 | 14/12/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe238/2023 | 14/12/2023 | Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Fazenda Rio Grande - Lei Municipal no 1075/2015 | |
| doe238/2023 | 14/12/2023 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 760.522,00 (setecentos e sessenta mil e quinhentos e vinte e dois reais), conforme especifica | |
| doe238/2023 | 14/12/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 821.166,67 (oitocentos e vinte e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme especifica | |
| doe238/2023 | 14/12/2023 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$240.961,53(duzentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), conforme especifica | |
| doe238/2023 | 14/12/2023 | Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração do servidor público municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe238/2023 | 14/12/2023 | Denomina o Pronto Atendimento Municipal de Fazenda Rio Grande - PAM - FRG como "Pronto Atendimento Municipal Rute Benhuka", em homenagem à servidora municipal que desempenhou um grande trabalho no desenvolvimento da saúde da cidade durante seus 22 anos de prestação de serviços públicos | |
| doe238/2023 | 14/12/2023 | Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal 26 de Janeiro | |
| doe238/2023 | 14/12/2023 | Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, após parecer Jurídico Emitido no processo nº 54264/2023 | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Fica estabelecido o Recesso Funcional no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para os dias 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2023 e nos dias 02, 03, 04 e 05 de janeiro de 2024 | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Contratação da artista Felipe Michel Matozo, CPF nº 083.661.379-10, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Cultura no exercício de 2023, este instituído pela Lei nº 1.193/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 5.170/2020, de forma a atender o contido no inciso III do Art. 3º da Lei 1.629/2022 | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 57.061/2023 , envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 67.858/2023, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 70538/2023, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que ocorrerão no ano de 2024 às 08:30 na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 089/2019-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, referente ao período de: 01/01/2023 até 30/06/2023 | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 084/2019-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo CMDCA, referente ao período de: 01/07/2022 até 31/12/2022; | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 084/2019-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo CMDCA, referente ao período de: 01/01/2023 até 30/06/2023; | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 043/2021-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para crianças e adolescentes que sofreram impactos pelo COVID, referente ao período de: 01/01/2023 até 30/06/2023; | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 107/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para fortalecimento aos Conselhos Tutelares, referente ao período de 01/01/2022 até 30/06/2022; | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 107/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para fortalecimento aos Conselhos Tutelares, referente ao período de 01/07/2022 até 31/12/2022; | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 107/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para fortalecimento aos Conselhos Tutelares, referente ao período de 01/01/2023 até 30/06/2023 | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Aprova e regulamenta a chancela de projetos e o Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda rio Grande, Estado do Paraná. | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Aprovar o Projeto Canteiros do saber que será executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, para captação de recursos. | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Aprovar o Projeto Escola de Oportunidades Darrow Miller que será executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, para captação de recursos | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Aprova e regulamenta a chancela de projetos e o Banco de Projetos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDPI de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná. | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Aprovar a Comissão de Análise de Projetos e Editais | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Aprovar o Projeto Viveiros de Histórias que será executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI, para captação de recursos. | |
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COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°011_2023 |
doe237/2023 | 13/12/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme Despacho 035/2022 SMDS, de 30 de Novembro de 2022. |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Locação de Imóvel sala comercial, piso térreo e superior, situado a Rua Manoel Claudino Barbosa, nº 1760 - Bairro Iguaçu, jardim Canaã. No município de Fazenda Rio Grande, para uso do setor de Logística da Saúde. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Fornecimento de serviços e materiais para manutenção preventiva e corretiva a rede e comunicação distribuída na secretaria de saúde do município. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clínico geral plantonista, pessoa jurídica JDN MEDICAL GROUP LTDA, CNPJ n° 10.262.241/0001-62, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público n° 003/2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clínico geral plantonista, pessoa jurídica MED NEWS GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ n° 32.810.983/0001-18, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público n° 003/2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clinico geral plantonista, pessoa jurídica: MEDPRIME CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE S/A, inscrita no CNPJ sob nº23.481.981/00001-31, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 003/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.; | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Aquisição de mochila escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Aquisição de Ambulância tipo B – Suporte Básico - Resolução da SESAPR n.º 767/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°011_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe237/2023 | 13/12/2023 | Contratação de empresa especializada para a Execução da Praça Canários compreendendo a construção de infraestrutura, recreativa e de lazer em área ociosa do município de modo a fomentar áreas de lazer e inserção cultural e social pela população. O projeto visa à promoção da acessibilidade universal; implantação de playground e academia da terceira idade com equipamentos lúdicos, interativos e inclusivos assim como a execução de paisagismo condizente com a proposta do projeto |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLANTA CONDOMINIO D'ITÁLIA PROCESSO ADMINISTRATIVO |
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| doe237/2023 | 13/12/2023 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLANTA MORADA DOS NOBRES PROCESSO ADMINISTRATIVO |
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| doe237/2023 | 13/12/2023 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLANTA CHÁCARA VALE VERDE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
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| doe237/2023 | 13/12/2023 | POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2024 GESTÃO PRÓPRIA DOS RECURSOS FINANCEIROS E PREVIDENCIÁRIOS PARA O ANO DE 2024 NA BUSCA E MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL |
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| doe237/2023 | 13/12/2023 | Republica-se a Lei Municipal n. 1.729, de 11 de dezembro de 2023, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 235, de 11 de dezembro de 2023, haver constado com erro material - erro de digitação. | |
| doe237/2023 | 13/12/2023 | Designa membros para a composição da Comissão Especial de Avaliação das Feiras do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Contratação do artista Ismael dos Santos Teles, CPF nº 101.271.849-29, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura., com recursos provenientes do Fundo Municipal de Cultura no exercício de 2023, este instituído pela Lei nº 1.193/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 5.170/2020, de forma a atender o contido no inciso III do Art. 3º da Lei 1.629/2022 | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Contratação do artista Valmir Pereira Da Silva, CPF nº 024.093.479-24, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Contratação do artista, Filipe De Oliveira Chagas, CPF nº 146.170.049-39, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua- Centro Pop | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Acolhimento Institucional para crianças e adolescente e serviços | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Suspender o registro da OSC Nova Aliança, conforme os motivos registrados em ata de reunião número 455, com fundamento no parecer da comissão de registro do CMAS encaminhado ao órgão gestor na data de 07 de dezembro de 2023, fundamentado na resolução 09/2019 do CMAS em seu artigo 17, parágrafo 1 º | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Acolhimento Institucional para Adultos | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Referência Especializado em Assistência Social -CREAS, inscrito no CNPJ 95.422.986/0001-02, com sede a Rua Silvano José Baldan, 1459 Pioneiros- Fazenda Rio Grande-PR. | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Aprovar a Prorrogação do Mandato dos Conselheiros para março de 2024, em ocasião de novo Chamamento Público, | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Homologa o Edital n° 064/2023-CPCCR de resultado da terceira data corte do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki- Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Pavimentação de vias em CBUQ com área de 11.695,82 m², no Bairro Veneza, para finalização de serviços, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, terraplanagem, drenagem e ensaios tecnológicos | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 10.576,19 m², Bairro Santarém – Lote 01, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo. | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar o letreiro turístico monumental dupla face "EU AMO FAZENDA RIO GRANDE" no Parque Verde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | “Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal São Francisco de Assis, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Memorial Descritivo e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2022. | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Aquisição de arquivos de aço deslizantes para armazenagem, preservação, organização e otimização de espaço do Arquivo Público Geral. | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Contratação de empresa especializada para a execução da obra da Praça Santa Maria, com infraestrutura esportiva, recreativa e de lazer de acordo com as disposições do memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.648.861,77(um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), conforme especifica | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$824.159,67(oitocentos e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme especifica. | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Inclui redação do inciso IV no bojo do artigo 1º, da Portaria n. 108, de 24 de julho de 2023, conforme específica | |
| doe236/2023 | 12/12/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua- Centro Pop | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Acolhimento Institucional para crianças e adolescente e serviços | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Suspender o registro da OSC Nova Aliança, conforme os motivos registrados em ata de reunião número 455, com fundamento no parecer da comissão de registro do CMAS encaminhado ao órgão gestor na data de 07 de dezembro de 2023, fundamentado na resolução 09/2019 do CMAS em seu artigo 17, parágrafo 1º | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Acolhimento Institucional para Adultos | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Referência Especializado em Assistência Social -CREAS | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°006_2023 - ABERTURA DE ENVELOPES - PROPOSTA DE PRECOS |
doe235/2023 | 11/12/2023 | Contratação de empresa para a realização de serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 3,776 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais. |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SESA 828/2022 | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviço de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos matriculados nas instituições da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de urgência de animais acidentados com fornecimento de combustível, motorista, médico veterinário e ajudante, atendimento emergencial em clínica veterinária assim como abrigo externo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
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| doe235/2023 | 11/12/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e manutenção da malha viária urbana e demais serviços pertinentes, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços ora contratados | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2 – Suporte Básico, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESAPR n.º 254/2022. | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Institui e inclui no calendário de Eventos e Festas do Município de Fazenda Rio Grande a “Parada da Diversidade” e a “Semana da Conscientização LGBTQIA+” e dá outras providências | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | “Institui o Programa Suplementar de Hora Atividade (estudo e planejamento) dos professores da Rede Municipal de Ensino”. | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Denomina as Avenidas, Ruas e Travessas do Loteamento denominado “Jardim Safira” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Retifica período de férias concedido aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Concede férias a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe235/2023 | 11/12/2023 | Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe235/2023 | 11/12/2023 | Designa servidores públicos municipais responsáveis pelo acompanhamento dos benspatrimoniais móveis do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande/PR, conforme específica. | |
| doe234/2023 | 08/12/2023 | Contratação do artista André Luiz da Silva dos Santos, CPF Nº 089.208.689-05, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023, para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe234/2023 | 08/12/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande/PR no ano de 2023 | |
| doe234/2023 | 08/12/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério | |
| doe234/2023 | 08/12/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa da Comissão Disciplinar Permanente do Magistério. | |
| doe234/2023 | 08/12/2023 | Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe234/2023 | 08/12/2023 | Divulga o resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe234/2023 | 08/12/2023 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ | |
| doe234/2023 | 08/12/2023 | Aquisição de refrigerador, cadeira, escada e aparelho diatermia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe234/2023 | 08/12/2023 | Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos para atender às necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe234/2023 | 08/12/2023 | Contratação de empresa para realização de obras de reforma da UBS Hortência – conforme recursos recebidos através da resolução nº 932/2021 | |
| doe234/2023 | 08/12/2023 | Contratação de empresa para Realização de Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família no Jardim Brasil, conforme resolução estadual nº765/2022 | |
| doe234/2023 | 08/12/2023 | Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Nitta, conforme resolução estadual N° 765/2022 | |
| doe234/2023 | 08/12/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$412.568,66(quatrocentos e doze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), conforme especifica | |
| doe234/2023 | 08/12/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$500.000,00(quinhentos mil reais), conforme especifica. | |
| doe234/2023 | 08/12/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe234/2023 | 08/12/2023 | Aquisição de Equipamentos de Informática, Suprimentos e Eletrodomésticos. | |
| doe234/2023 | 08/12/2023 | Prorroga Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe234/2023 | 08/12/2023 | Retifica período de férias concedido a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe234/2023 | 08/12/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe234/2023 | 08/12/2023 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe234/2023 | 08/12/2023 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe234/2023 | 08/12/2023 | Homologar o resultado do Concurso de Remoção | |
| doe233/2023 | 07/12/2023 | Aquisição de câmera fotográfica com carregador e bateria, objetiva 50mm, objetiva 24-105mm, bateria, cartões de memória, iluminador de lede tripé | |
| doe233/2023 | 07/12/2023 | Contratação de empresa especializada no serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe233/2023 | 07/12/2023 | Locação de imóvel situado à Rua Rio Tejo, nº 173 Bairro Pioneiros - Fazenda Rio Grande PR, com área total de 450 m²; área construída 120 m², com matrícula sob nº 12.916, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência social | |
| doe233/2023 | 07/12/2023 | Contratação de empresa especializada em Telecomunicação, para prestar serviço de telefonia móvel, SMS, pen modem 4G e pacote de dados para Smartphones com fornecimento dos aparelhos em comodato no sistema digital pós-pago, para atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe233/2023 | 07/12/2023 | Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021 | |
| doe233/2023 | 07/12/2023 | Aquisição de eletroeletrônicos para a recepção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, visando atender as necessidades do Município | |
| doe233/2023 | 07/12/2023 | Aquisição de eletroeletrônicos para a recepção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, visando atender as necessidades do Município | |
| doe233/2023 | 07/12/2023 | Contratação do artista Josias Chevonica Battu, CPF nº 035.634.619-61, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe233/2023 | 07/12/2023 | Contratação do artista Odair Da Motta Garcia, CPF nº 100.045.629-33, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe233/2023 | 07/12/2023 | Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação á gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão e, em consonância com o Anexo I Termo de Referência e demais peças e documentos do edital modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2023, os quais passam a ser partes integrantes e indissolúvel deste contrato, sendo que o Termo de Referência rege o modo, forma e condições da prestação dos serviços, além dos critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros da qualidade dos serviços prestados | |
| doe233/2023 | 07/12/2023 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°47165/2019 | |
| doe233/2023 | 07/12/2023 | Aprovar a Prestação de Contas dos Programas Sociais Vinculados as Fontes de Recursos: 934 Proteção Social Básica, 936 Índice de Gestão Descentralizada- Sistema Único de Assistência Social (IGD-SUAS), 10.941 (antigas 938 e 939) Proteção Social Especial e 940 Índice de Gestão Descentralizada- Bolsa Família (IGD-BF), referentes ao 4° quadrimestre de 2022 e executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe233/2023 | 07/12/2023 | Aprovar o cronograma de reuniões ordinárias | |
| doe233/2023 | 07/12/2023 | Aquisição de refrigerador. Conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município | |
| doe233/2023 | 07/12/2023 | Aquisição de Kit Material Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino em Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe233/2023 | 07/12/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados |
| doe233/2023 | 07/12/2023 | O presente Instrumento tem por objeto a título de permissão do item relacionados no Anexo I deste termo, para utilização da CESSIONÁRIA, exclusivamente para atendimento aos usuários da referida, Instituto Servos da Divina Misericórdia em apoio na realização dos trabalhos em favor a comunidade tendo caráter social e assistencial no Município. | |
| doe233/2023 | 07/12/2023 | O presente Instrumento tem por objeto a título de permissão do item relacionados no Anexo I deste termo, para utilização da CESSIONÁRIA, exclusivamente para atendimento aos usuários da referida Associação Consagrados Filhos de Maria, em apoio na realização dos trabalhos as famílias vulneráveis no Município | |
| doe233/2023 | 07/12/2023 | Dispõe sobre a utilização da Rede SINE/PR nos editais de licitação, ou contratos celebrados pela Administração Pública no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe233/2023 | 07/12/2023 | Prorroga a autorização de cessão de servidor público municipal efetivo da Administração Direta a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, conforme especifica | |
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SMC - EDITAL DE CONVOCACAO -CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL |
doe233/2023 | 07/12/2023 | Edital de Convocação de Eleição Complementar de Representantes da Sociedade Civil, para a vaga de suplente étnico feminino; para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR |
| doe233/2023 | 07/12/2023 | Homologa o resultado final da progressão horizontal após recursos, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, referente ao Edital de Convocação 08/2023, resultado divulgado pelo Edital 09/2023 | |
| doe232/2023 | 06/12/2023 | EXONERAR e NOMEAR, a partir da respectiva data informada, o servidor abaixo relacionado nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
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CC - EXTRATO DE CONVOCACAO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N°185_2023 |
doe232/2023 | 06/12/2023 | Contratação do artista André Luiz da Silva dos Santos, CPF Nº 089.208.689-05, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023, para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura |
| doe232/2023 | 06/12/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 57.062/2023, da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe232/2023 | 06/12/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa da Comissão Disciplinar Permanente do Magistério. | |
| doe232/2023 | 06/12/2023 | J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe232/2023 | 06/12/2023 | J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe232/2023 | 06/12/2023 | J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe232/2023 | 06/12/2023 | J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe232/2023 | 06/12/2023 | Bruno Abner Souza Silva | |
| doe232/2023 | 06/12/2023 | Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe232/2023 | 06/12/2023 | Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar o letreiro turístico monumental dupla face “EU AMO FAZENDA RIO GRANDE” no Parque Verde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe232/2023 | 06/12/2023 | Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia para realizar implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica (placas fotovoltaicas com selo Procel), nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande, incluindo: elaboração do projeto executivo com aprovação da Copel, fornecimento integral de materiais, softwares, equipamentos, mão de obra, serviço de instalação e engenharia, procedimento de conexão à rede perante a concessionária (Copel), teste de desempenho e garantia de funcionamento do sistema fotovoltaico, substituição e descarte de tecnologia fluorescente (tubulares e compactas) incandescente e lâmpada vapor de mercúrio, por tecnologia Led (lâmpadas com selo Procel) | |
| doe232/2023 | 06/12/2023 | Contratação de empresa para gerenciamento, instalação e manutenção de equipamentos de transmissão diária de informação e de autoatendimento | |
| doe232/2023 | 06/12/2023 | Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, ampliação, manutenção e configuração da rede GPON passiva/ativa e compra de equipamentos de rede/internet para atender as demandas das Secretarias Municipais | |
| doe232/2023 | 06/12/2023 | Designa servidora pública municipal para a função de Coordenação Geral da Unidade de Controle Interno, conforme especifica | |
| doe232/2023 | 06/12/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.315.147,45(dois milhões, trezentos e quinze mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), conforme especifica | |
| doe232/2023 | 06/12/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$211.200,00(duzentos e onze mil e duzentos reais), conforme especifica | |
| doe232/2023 | 06/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora DIVANIR LURDES WALKOVIECZ CAMPOS | |
| doe232/2023 | 06/12/2023 | Altera a redação do inciso XXIII, do artigo 1º, da Portaria n. 001, de 09 de janeiro de 2023, conforme especifica | |
| doe231/2023 | 05/12/2023 | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | |
| doe231/2023 | 05/12/2023 | A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande torna público que será realizada abertura de procedimento licitatório | |
| doe231/2023 | 05/12/2023 | Aprovar a Prestação de Contas dos Programas Sociais | |
| doe231/2023 | 05/12/2023 | Aprovar o Demonstrativo Sintético Físico-Financeiro dos Serviços, Programas e Gestão executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social no exercício de 202 | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe231/2023 | 05/12/2023 | APRESENTAÇÃO DE NOVA EMPRESA PARA CREDENCIAMENTO |
| doe231/2023 | 05/12/2023 | Contratação de Empresa para realizar prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, acessórios insumos e componentes originais dos respectivos fabricantes, conforme solicitação das Secretarias Municipais | |
| doe231/2023 | 05/12/2023 | O presente tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande/PR no ano de 2023 | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°093_2023 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe231/2023 | 05/12/2023 | Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação |
| doe231/2023 | 05/12/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes regularmente matriculados de nível médio, técnico, superior e Pós-graduação, vinculados à estrutura do ensino público e privado, bem como preencher as oportunidades de estágio dentro da Administração Pública no Município de Fazenda Rio Grande – Paraná | |
| doe231/2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre o programa servidor amigo do Autista, que da capacitação técnica de todos os servidores do Município de Fazenda Rio Grande no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista | |
| doe231/2023 | 05/12/2023 | Institui o Projeto Eleitor do Futuro nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná e dá outras providências | |
| doe231/2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a normatização para o transporte de resíduos vegetais de limpeza urbana no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe231/2023 | 05/12/2023 | Este Termo tem por objeto a seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de qualidade, com base na legislação vigente, especialmente, o reordenamento firmado pela Resolução n° 001/2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, visando à celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração | |
| doe231/2023 | 05/12/2023 | Homologa a Proposta Pedagógica, do CMEI Francisco João Orso | |
| doe231/2023 | 05/12/2023 | Homologa a Proposta Pedagógica, do CMEI Tia Fan | |
| doe231/2023 | 05/12/2023 | Homologa a Proposta Pedagógica, do CMEI Zilda Arns | |
| doe231/2023 | 05/12/2023 | Homologa a Proposta Pedagógica, do CMEI Professora Darcy Barbosa Leal | |
| doe231/2023 | 05/12/2023 | Homologa a Proposta Pedagógica, do CMEI Professora Kedly Campos | |
| doe230/2023 | 04/12/2023 | Contratação do artista Ezequiel Ribeiro Linz, CPF nº 042.278.799-00, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe230/2023 | 04/12/2023 | Contratação do artista Deivid Gabriel Vieira, CPF nº 064.444.899-05, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe230/2023 | 04/12/2023 | Contratação do artista Juliana Da Silva Pedro, CPF nº 080.233.059-21, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe230/2023 | 04/12/2023 | Contratação do artista Laercio Aparecido da Silva, CPF nº 481.827.299-04, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura |
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| doe230/2023 | 04/12/2023 | Contratação do artista Caroline Da Silva Resolem, CPF nº 074.651.839-01, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe230/2023 | 04/12/2023 | Contratação do artista Pamela Dos Santos Alves, CPF nº 101.115.859-02, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) HIP-HOP, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe230/2023 | 04/12/2023 | Contratação da empresa METROCARD especializada na prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte, por demanda em cartão transporte e respectivas recargas para uso de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa em meio aberto (PSC), aprimoramento e atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e das famílias referenciadas na Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe230/2023 | 04/12/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), e passagens rodoviárias nacionais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe230/2023 | 04/12/2023 | Aquisição de medicamento, para atendimento a Divisão de Assistência Farmacêutica - DAF. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe230/2023 | 04/12/2023 | Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 - Concessão de Benefícios Eventuais - nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8. 742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicit ação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe230/2023 | 04/12/2023 | Declara de utilidade pública área de terras localizada no Município de Fazenda Rio Grande, para fins de instituição de Servidão Administrativa de Passagem para implantação da Tubulação de Drenagem de água pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, conforme especifica | |
| doe230/2023 | 04/12/2023 | Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme especifica | |
| doe230/2023 | 04/12/2023 | Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande | |
| doe230/2023 | 04/12/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação, cuja seleção foi efetuada Processo Seletivo Simplificado nº 05/2022 de 14 de julho de 2022. | |
| doe230/2023 | 04/12/2023 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a Celebração da Parceria Público Privada (PPP) para a prestação de serviços de Iluminação Pública | |
| doe230/2023 | 04/12/2023 | TORNA PÚBLICO o resultado do Avanço Funcional por meio de Promoção: Crescimento Vertical, dos servidores que foram habilitados à mudança de nível nos termos da Lei nº 48/12 | |
| doe229/2023 | 01/12/2023 | Contratação da empresa Aquisição de Crachá e Cordão Quebra-Cabeça/Girassol para facilitar a identificação de Autismo, de modo a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe229/2023 | 01/12/2023 | Contratação do artista Wesley Pereira da Silva, CPF nº 113.342.149-05, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Cultura no exercício de 2023, este instituído pela Lei nº 1.193/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 5.170/2020, de forma a atender o contido no inciso III do Art. 3º da Lei 1.629/2022 | |
| doe229/2023 | 01/12/2023 | Contratação do artista Aline Resende Ferreira, CPF nº 096.6266839-33, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe229/2023 | 01/12/2023 | Contratação do artista Pablo Kawan Nunes De Moura, CPF nº 141.775.839-28, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura |
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| doe229/2023 | 01/12/2023 | Contratação do artista Gilmar Luiz Chiapetti, CPF nº 847.994.559-15, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) literatura, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe229/2023 | 01/12/2023 | Contratação do artista Karla Bianca Correa, CPF nº 130.672.559-33, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música/poesia, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe229/2023 | 01/12/2023 | Contratação do artista Cleverson Rodrigues Sousa, CPF nº 078.531.449-03, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura |
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| doe229/2023 | 01/12/2023 | Contratação do artista Liege Cristina Furtado, CPF nº 583.867.779-15, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe229/2023 | 01/12/2023 | Contratação da artista Djeniffer Fernandes de Lima, CPF nº 087.945.899-25, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) professora, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe229/2023 | 01/12/2023 | Contratação do artista Willian Da Anunciação Silva, CPF nº 054.495.769-51, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe229/2023 | 01/12/2023 | Aquisição de veículo Ambulância tipo B – Suporte Básico destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º 933/2021 | |
| doe229/2023 | 01/12/2023 | Aquisição de fraldas e lenços umedecidos visando atender as necessidades do Município | |
| doe229/2023 | 01/12/2023 | Aquisição de fraldas e lenços umedecidos visando atender as necessidades do Município | |
| doe229/2023 | 01/12/2023 | Aquisição de fraldas e lenços umedecidos visando atender as necessidades do Município | |
| doe229/2023 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 37.162/2023, envolvendo servidor (a) da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe229/2023 | 01/12/2023 | Torna público o Julgamento de Habilitação do Chamamento Público nº 003/2023, o qual tem como objeto o credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande | |
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CPL - CONCORENCIA PUBLICA N°006_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe229/2023 | 01/12/2023 | Contratação de empresa para a realização de serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 3,776 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais |
| doe229/2023 | 01/12/2023 | Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral | |
| doe229/2023 | 01/12/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande/ PR no ano de 2023 | |
| doe229/2023 | 01/12/2023 | Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino | |
| doe229/2023 | 01/12/2023 | Aquisição de Água Mineral, própria para consumo humano, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais. | |
| doe229/2023 | 01/12/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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FAZPREV - COMITE DE INVESTIMENTOS - CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS |
doe229/2023 | 01/12/2023 | Divulga o calendário de reuniões ordinárias do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no ano de 2024. |
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FAZPREV - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS |
doe229/2023 | 01/12/2023 | Divulga o calendário de reuniões ordinárias do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no ano de 2024 |
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SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2023 - RESULTADO FINAL |
doe229/2023 | 01/12/2023 | Edital de Chamamento Público Nº 008/2023 - Resultado Final |
| doe229/2023 | 01/12/2023 | Divulgação do Prociesso de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande convocados pelo Edital 08/2023. | |
| doe229/2023 | 01/12/2023 | Divulgar o resultado do Concurso de Remoção, convocado pelo Edital 05/2023 |
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| doe228/2023 | 30/11/2023 | Divulga o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no ano de 2024 | |
| doe228/2023 | 30/11/2023 | Altera, suprime e acrescenta dispositivos da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande - PR | |
| doe228/2023 | 30/11/2023 | Onde se lê: MODALIDADE: Inexigibilidade Licitação n° 72/2023; VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); Leia-se: MODALIDADE: Inexigibilidade Licitação n° 73/2023; VALOR TOTAL: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais); |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DAS PROPOSTA DE PRECOS |
doe228/2023 | 30/11/2023 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
| doe228/2023 | 30/11/2023 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente. | |
| doe228/2023 | 30/11/2023 | Aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento aos usuários do SUS, Emenda Impositiva do Legislativo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe228/2023 | 30/11/2023 | Aquisição de equipamentos para Clínica de Fisioterapia conforme emenda impositiva realizada pelo poder Legislativo deste município | |
| doe228/2023 | 30/11/2023 | Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ - Faixa F - CIF - Posto Obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. | |
| doe228/2023 | 30/11/2023 | Aquisição de brinquedos educativos visando atender as instituições que compõem a Proteção Social Básica – Deliberação 047/2022 – CEDCA/PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe228/2023 | 30/11/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$644.073,09(seiscentos e quarenta e quatro mil e setenta e três reais e nove centavos), conforme especifica | |
| doe228/2023 | 30/11/2023 | Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial ‘Green Lisboa’, conforme especifica | |
| doe228/2023 | 30/11/2023 | Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial ‘Green Santa Izabel II’, conforme especifica | |
| doe228/2023 | 30/11/2023 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária | |
| doe228/2023 | 30/11/2023 | Republica-se a Portaria n. 153, de 17 de novembro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 219, de 17 de novembro de 2023, haver constado com falta de informação | |
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SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2023 - RESULTADO RECURSO |
doe228/2023 | 30/11/2023 | Etapa de Habilitação - Edital de Chamamento Público N°008/2023 - Art. 8° - Demais Áreas Culturais |
| doe228/2023 | 30/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar do CMEI Professora Kelly Campos | |
| doe228/2023 | 30/11/2023 | A Proposta Pedagógica, do CMEI Professora Luzia Tomchak | |
| doe228/2023 | 30/11/2023 | Dispõe sobre substituição de Fiscais de Contrato- SME | |
| doe228/2023 | 30/11/2023 | TERMO DE AJUSTE DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL QUE ENTRE SI FAZEM PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE/PR E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NA FORMA ABAIXO | |
| doe227/2023 | 29/11/2023 | Destitui servidora pública municipal de função de Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Direção, conforme especifica | |
| doe227/2023 | 29/11/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.116.863,14(um milhão, cento e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatorze centavos), conforme especifica. | |
| doe227/2023 | 29/11/2023 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe227/2023 | 29/11/2023 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe227/2023 | 29/11/2023 | RETIFICA Instrução Normativa 011/2023 que dispõe sobre o cronograma de matrículas novas e rematrículas nas Escolas Municipais de Fazenda Rio Grande. Publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 157/2023 - Data: de 17 de Agosto de 2023. | |
| doe227/2023 | 29/11/2023 | Nomeia membros para compor o Comitê Estratégico de Imunização no âmbito do município | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | Balanço Orçamentário Consolidado | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | Balanço Orçamentário | |
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3 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO-SUBFUNCAO - CONSOLIDADO |
doe226/2023 | 28/11/2023 | Demonstrativo da Execução das despesas por função e sub-função consolidado |
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4 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO-SUBFUNCAO |
doe226/2023 | 28/11/2023 | Demostrativo da execução das despesas por função e sub-função |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | Demostrativo com despesas de pessoal | |
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6 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS |
doe226/2023 | 28/11/2023 | Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias |
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7 - ANEXO 06 DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL |
doe226/2023 | 28/11/2023 | DEMOSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMARIO E NOMINAL |
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8 - ANEXO 07 DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGAO |
doe226/2023 | 28/11/2023 | DEMOSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGAO |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | DEMONSTRATIVO DAS RECEIRAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
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10 - ANEXO 09 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
doe226/2023 | 28/11/2023 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
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11 - ANEXO 11 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS |
doe226/2023 | 28/11/2023 | DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS |
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12 - ANEXO 12 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |
doe226/2023 | 28/11/2023 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS | |
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14 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |
doe226/2023 | 28/11/2023 | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |
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15 - EMENDA CONSTITUCIONAL 1092021 RECEITAS CORRENTES X DESPESAS CORRENTES |
doe226/2023 | 28/11/2023 | RECEITAS CORRENTES X DESPESAS CORRENTES |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | PROJEÇÕES ATUARIAIS PARA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2023 | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | Aquisição de colhedora de milho com graneleira e comando hidráulico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | Contratação do artista Jetson dos Santos de Souza, CPF nº 088.210.449-71, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | Contratação do artista Jose Adriano Rodrigues, CPF nº 048.709.279-18, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) dança, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | Contratação do artista Suzana Harmata Spina, CPF nº 104.415.479-90, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | Aquisição e instalação de revestimento drenante visando atender as necessidades do Município | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação, Palco e Geradores para realização de eventos deste Município | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação, Palco e Geradores para realização de eventos deste Município | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | Divulga o resultado dos procedimentos da terceira data corte de 2023 do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | Aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SESA 828/2022 | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°008_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DAS PROPOSTAS |
doe226/2023 | 28/11/2023 | Contratação de empresa especializada para a execução da obra da Praça Santa Maria, com infraestrutura esportiva, recreativa e de lazer de acordo com as disposições do memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | Férias concedidas a servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | Retifica período de férias concedido a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR DO CMEI PORFESSORA LUZIA TOMCHAK | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | HOMOLOGA A PROPOSTA PEDAGÓGICA DO CMEI VOVÓ JUCA | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | CONSULTA PÚBLICA para apresentação do PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | |
| doe226/2023 | 28/11/2023 | Retifica-se a Portaria 153/2023, publicada em Diário Oficial Eletrônico, na edição 219/2023, de 17/11/2023. | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Contratação do artista SANDRO RENAN DA CRUZ, CPF Nº 053.016.149-40, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023, para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Contratação do artista EWERTON ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF Nº 046.979.039-35, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023, para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Contratação do artista Samanta dos Santos Alves, CPF Nº 087.136.329-14, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023, para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Contratação do artista JOÃO PAULO FIAMONCINI BARABACH, CPF Nº114.070.069-32, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023, para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Aquisição de veículo tipo VAN, com acessibilidade, capacidade total de 21 lugares (20 passageiros + 1 motorista), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Contratação da artista Angela Fabiula Guimarães, CPF nº 009.393.119-55, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Cultura no exercício de 2023, este instituído pela Lei nº 1.193/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 5.170/2020, de forma a atender o contido no inciso III do Art. 3º da Lei 1.629/2022 | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Contratação do artista Allan Felipe Cardoso Alves, CPF nº 109.359.639-28, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Contratação da artista Janine Aparecida Duarte, CPF nº 052.686.789-22, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 58.831/2023, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Dispõe sobre a aprovação das reformas a serem realizadas com recursos financeiros destinados pela Resolução SESA nº 1433/2023. | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | LA.O. Incorporações Ltda | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°092_2023 - DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO |
doe225/2023 | 27/11/2023 | Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Aquisição de material esportivo visando atender as necessidades do Município | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica De Saúde Gralha Azul, conforme resolução estadual Nº 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$697.191,68(seiscentos e noventa e sete mil, cento e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), conforme especifica. | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$5.840.575,52(cinco milhões, oitocentos e quarenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), conforme especifica. | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Este Termo tem por objeto a seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de qualidade, com base na legislação vigente, especialmente, o reordenamento firmado pela Resolução n° 001/2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, visando à celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Este Termo tem por objeto a seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de qualidade, com base na legislação vigente, especialmente, o reordenamento firmado pela Resolução n° 001/2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, visando à celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Altera o Anexo I da Lei Complementar 31/2009, em relação ao Provimento dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar do CMEI Professora Eronildes Camargo | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar do CMEI Santa Terezinha | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar do CMEI Iguaçu | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar do CMEI Francisco João Orso | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar do CMEI Estados | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar do CMEI Gralha Azul | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar do CMEI Professora Darcy Barbosa Leal | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar do CMEI Professora Márcia Claudino | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar do CMEI Tia Fani | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar do CMEI Vovô Juca Rocha | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar do CMEI Zilda Arns | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar do CMEI Professora Kelly Campos | |
| doe225/2023 | 27/11/2023 | Férias coletivas aos servidores lotados nas Escolas Municipais, CMEl's, CMAEE, Motoristas do Transporte Escolar e Servidores Municipais lotados na Escola XVII de Janeiro | |
| doe224/2023 | 24/11/2023 | Ficam concedidas diárias ao servidor abaixo informado, referentes à participação no curso: IMPACTO DA REFORMA NAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS E A INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA | |
| doe224/2023 | 24/11/2023 | Contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação e palco, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe224/2023 | 24/11/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização, iluminação e palco para o Concerto da Banda Escola em Comemoração aos 20 anos de existência. O Concerto será na Escola de Música e Belas Artes do Paraná – EMBAP, situada na Rua Barão Rio Branco, 370, Curitiba/PR | |
| doe224/2023 | 24/11/2023 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 16293/2021 |
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| doe224/2023 | 24/11/2023 | Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe224/2023 | 24/11/2023 | Aquisição de pedras de composição basáltica, diabásio, gnaisse ou granítica, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe224/2023 | 24/11/2023 | Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº. 631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe224/2023 | 24/11/2023 | Aquisição de hortifruti diretamente da agricultura familiar para atender às necessidades do Programa Troca Verde coordenado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente | |
| doe224/2023 | 24/11/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.261.600,04(dois milhões, duzentos e sessenta e um mil e seiscentos reais e quatro centavos), conforme especifica | |
| doe224/2023 | 24/11/2023 | Outorga, a título precário, permissão de uso de bem móvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe224/2023 | 24/11/2023 | Outorga, a título precário, permissão de uso de bem móvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe224/2023 | 24/11/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$900.000,00 | |
| doe224/2023 | 24/11/2023 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 11.427,49 | |
| doe224/2023 | 24/11/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a estabelecer regramento aos professores da rede municipal de ensino a realizar estudo e planejamento (hora atividade) em modalidade de “home office”, conforme especifica | |
| doe224/2023 | 24/11/2023 | Homologa o regimento Escolar, da Escola Municipal Professora Maryle Aparecida Schettert Ferri | |
| doe224/2023 | 24/11/2023 | Homologa o regimento Escolar, da Escola Municipal Alcides Mario Pelanda | |
| doe223/2023 | 23/11/2023 | Contratação de empresa especializada no serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos, a fim de atender as 09h30 necessidades da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme condições especialmente no Anexo 1 - Termo de Referência | |
| doe223/2023 | 23/11/2023 | Locação de Imóvel situado à Rua Ipê, nº 895, Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande /PR,matrícula no RGI sob n° 67.111, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe223/2023 | 23/11/2023 | Contratação da empresa especializada para fornecimento de serviços de link dedicado ponto a ponto RAV_L2 - RAV L2 IP/MPLS e Metro Ethernet para atendimento ao Armazém da Família | |
| doe223/2023 | 23/11/2023 | Prestação de serviços de sistema de alarme monitorado, contemplando monitoramento 24 horas, todos os dias, deslocamento tático móvel ao local o mais breve em caso de disparo do alarme, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato e os respectivos serviços de instalação, configuração e suporte técnico e garantia de funcionamento | |
| doe223/2023 | 23/11/2023 | Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe223/2023 | 23/11/2023 | Dispõe sobre a aprovação das reformas a serem realizadas com recursos financeiros destinados pela Resolução SESA nº 1433/2023 | |
| doe223/2023 | 23/11/2023 | Contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação e palco, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe223/2023 | 23/11/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização, iluminação e palco para o Concerto da Banda Escola em Comemoração aos 20 anos de existência. O Concerto será na Escola de Música e Belas Artes do Paraná - EMBAP, situada na Rua Barão Rio Branco, 370, Curitiba/PR | |
| doe223/2023 | 23/11/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe223/2023 | 23/11/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe223/2023 | 23/11/2023 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe223/2023 | 23/11/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe223/2023 | 23/11/2023 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°007_2023 - RESULTADO FINAL |
doe223/2023 | 23/11/2023 | Etapa de Habilitação Edital de Chamamento Público Nº 007 /2023 Art. 6° - Audio Visual |
| doe223/2023 | 23/11/2023 | Etapa de Habilitação Edital de Chamamento Público Nº 008/2023 Art. 8° - Demais Áreas Culturais |
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| doe222/2023 | 22/11/2023 | Contratação de empresa para serviços de acionamento de guincho para recolhimento/remoção e guarda/diária de veículos de terceiros, visando atender as necessidades do Município | |
| doe222/2023 | 22/11/2023 | Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município | |
| doe222/2023 | 22/11/2023 | Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município | |
| doe222/2023 | 22/11/2023 | Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município | |
| doe222/2023 | 22/11/2023 | Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município | |
| doe222/2023 | 22/11/2023 | Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município | |
| doe222/2023 | 22/11/2023 | Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município | |
| doe222/2023 | 22/11/2023 | Aquisição de sistema de rádio comunicação digital para operação da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, contanto com criptografia em toda rede, posicionamento GPS dos rádios móveis, controle total por software de gestão em central de operações | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°006_2023 - PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe222/2023 | 22/11/2023 | Rontratação de empresa para a realização de serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 3,776 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais |
| doe222/2023 | 22/11/2023 | Aquisição de veículo Ambulância tipo B - Suporte Básico, de acordo com a resolução da SESA-PR n.2 767 /2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe222/2023 | 22/11/2023 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe222/2023 | 22/11/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe222/2023 | 22/11/2023 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe222/2023 | 22/11/2023 | Retífica período de licença prêmio dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe222/2023 | 22/11/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe222/2023 | 22/11/2023 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe222/2023 | 22/11/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe222/2023 | 22/11/2023 | Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe222/2023 | 22/11/2023 | Retifica período de férias concedido a servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe222/2023 | 22/11/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe222/2023 | 22/11/2023 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe221/2023 | 21/11/2023 | Convoca o candidato aprovado em concurso público | |
| doe221/2023 | 21/11/2023 | Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de prevenção de incêndio, pânico e desastres, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE | |
| doe221/2023 | 21/11/2023 | Encerramento e arquivamento - autos 34203/2021 | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe221/2023 | 21/11/2023 | Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande |
| doe221/2023 | 21/11/2023 | Contratação do artista Jose Adriano Rodrigues, CPF nº 048.709.279-18, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) dança, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe221/2023 | 21/11/2023 | Contratação da artista Juliana da Silva Pedro, CPF nº 080.233.059-21, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe221/2023 | 21/11/2023 | Contratação do artista Allan Felipe Cardoso Alves, CPF nº 109.359.639-28, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe221/2023 | 21/11/2023 | Contratação da artista Karla Bianca Correa, CPF nº 130.672.559-33, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) música/poesia, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/cu lturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe221/2023 | 21/11/2023 | Contratação do artista Laercio Aparecido da Silva , CPF nº 481.827.299-04, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria . Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. |
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| doe221/2023 | 21/11/2023 | Contratação do artista CAROLINE DA S ILVA RE SOLEM , CPF nº 074.651.839-01, se lecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Públ ico nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais , espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria . Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe221/2023 | 21/11/2023 | Contratação do artista Valmir Pereira da Silva , CPF nº 024 .093.479-24, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/cu lturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solic itação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe221/2023 | 21/11/2023 | Contratação do artista Cleverson Rodrigues Sousa, CPF nº 078.531.499-03, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música , por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe221/2023 | 21/11/2023 | Contratação da artista Liege Cristina Furtado, CPF nº 583.867. 779-15, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe221/2023 | 21/11/2023 | Contratação da artista Pamela dos Santos Alve s, CPF nº 101 .115.859-02, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) HIP-HOP, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe221/2023 | 21/11/2023 | Contratação da artista Djeniffer Fernandes de Lima , CPF nº 087.945.899-25, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) professora, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe221/2023 | 21/11/2023 | Contratação da artista Janine Aparecida Duarte, CPF nº 052.686.789-22, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe221/2023 | 21/11/2023 | Contratação da artista Suzana Harmata Spina, CPF nº 104.415.479-90, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) música , por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe221/2023 | 21/11/2023 | Contratação do artista Filipe de Oliveira Chagas, CPF nº 146.170.049-39, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. |
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| doe221/2023 | 21/11/2023 | Contratação do artista Willian da Anunciação Silva, CPF nº 054.495 .769-51, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais , espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe221/2023 | 21/11/2023 | Contratação da empresa METROCARD especializada na prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte, por demanda em cartão transporte e respectivas recargas, utilizados por usuários atendidos pela PSE (Proteção Social Especial), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe221/2023 | 21/11/2023 | Aquisição de refrigerador, cadeira, escada e aparelho diatermia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe221/2023 | 21/11/2023 | Altera membros junto a composição do Conselho Curador do Fundo Municipal do Meio Ambiente - CCFMMA do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe221/2023 | 21/11/2023 | Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$430.000,00(quatrocentos e trinta mil reais), conforme especifica. | |
| doe221/2023 | 21/11/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$116.800,00(cento e dezesseis mil e oitocentos reais), conforme especifica | |
| doe221/2023 | 21/11/2023 | Altera redação do parágrafo único no bojo do artigo 2º, do Decreto n.6.900, de 24 de março de 2023, conforme especifica | |
| doe220/2023 | 20/11/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização. Incluindo o fornecimento de mão de obra, todos os materiais de consumo, utensílios, uniformes e equipamentos necessários adequados a execução dos serviços, para atendimento das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses | |
| doe220/2023 | 20/11/2023 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe220/2023 | 20/11/2023 | Homologa o Edital n° 059/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe220/2023 | 20/11/2023 | Homologa o Edital n° 060/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe220/2023 | 20/11/2023 | Execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31 m ², sendo 2.248,61m no Bairro Estados – Lote 09 | |
| doe220/2023 | 20/11/2023 | Aquisição de Cordões e Crachás quebra-cabeça/girassol para facilitar a identificação de autismo, de modo a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe220/2023 | 20/11/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização, iluminação e palco para o Concerto da Banda Escola em Comemoração aos 20 anos de existência. O Concerto será na Escola de Música e Belas Artes do Paraná – EMBAP, situada na Rua Barão Rio Branco, 370, Curitiba/PR | |
| doe220/2023 | 20/11/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de alarme monitorado, contemplando monitoramento 24 horas, todos os dias, deslocamento tático móvel ao local o mais breve em caso de disparo do alarme, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato e os respectivos serviços de instalação, configuração e suporte técnico e garantia de funcionamento |
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| doe220/2023 | 20/11/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande/ PR no ano de 2023 | |
| doe220/2023 | 20/11/2023 | Contratação de empresa especializada para a Execução da Praça Canários compreendendo a construção de infraestrutura, recreativa e de lazer em área ociosa do município de modo a fomentar áreas de lazer e inserção cultural e social pela população | |
| doe220/2023 | 20/11/2023 | Altera membro constante na Portaria n. 194, de 16 de setembro de 2021, conforme especifica | |
| doe220/2023 | 20/11/2023 | Concede retorno Licença para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe220/2023 | 20/11/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe220/2023 | 20/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Generoso Salustiano Barbosa, do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe220/2023 | 20/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal 26 de Janeiro, do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe220/2023 | 20/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe220/2023 | 20/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Professora Isabel Cristina Schwalbe Borges, do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe220/2023 | 20/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Rural Municipal Francisco Quirino Machado, do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe220/2023 | 20/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Deputado Luiz Gabriel Sampaio, do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | Aquisição de câmera fotográfica com carregador e bateria, objetiva 50mm, objetiva 24-105mm, bateria, cartões de memória, iluminador de led e tripé, conforme condições especialmente no Anexo 1. | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | Contratação de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos das Instituições da Rede de Ensino de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | Execução de Obra de Pavimentação Local: Bairro Eucaliptos; Pavimentação asfáltica de via urbana em CBUQ com área de 4.070,30 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos, drenagem e ensaios 2 tecnológicos. | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), e passagens rodoviárias nacionais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | Aprovar a prorrogação do mandato dos Conselheiros do CMAS até a data do chamamento para novos conselheiros | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | Aprovar a atualização da Comissão de Monitoramento do Plano Municipal de Assistência Social- PMAS com vigência 2022 a 2025 | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | Aprovar o Relatório de Monitoramento 2023 do Plano Municipal de Assistência SocialPMAS com vigência 2022 à 2025 | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | Aprovar a nomeação das Conselheiras | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | Pela aprovação do Termo de Adesão e Plano de Ação por meio do repasse recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher para o Fundo Municipal para, Apoio e Fortalecimento da Política Pública dos Direitos da Mulher | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA e CONFERÊNCIA para Institucionalização do Plano Diretor Municipal e o Plano de Ação e Investimentos (PAI) | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA para Institucionalização do Plano Diretor Municipal e o Plano de Ação e Investimentos (PAI) | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | LJ Conin Incorporadora Imobiliária Ltda | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ, com área de 11.568,69 m², Bairro Santa Terezinha, mediante Contrato de Repasse OGU n°939268/2022 | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | Contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação e palco, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. O Processo administrativo está disponível na íntegra no portal de transparência da Prefeitura no site https://www.fazendariogrande.pr.gov.br. | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | Aquisição de veículo tipo VAN, com acessibilidade, capacidade total de 21 lugares (20 passageiros+ 1 motorista}, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | Aquisição de colhedora de milho com graneleira e comando hidráulico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | Aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento aos usuários do SUS, Emenda Impositiva do Legislativo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | Revoga integralmente o teor de Decreto que especifica. | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | Homologa o Resultado Final do Concurso Público Edital n. 02/2023, conforme Editais de Classificação Final n. 023/2023 e 033/2023 e Editais de Homologação n. 024/2023 e 034/2023, para os cargos que especifica | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | Designa servidoras públicas municipais, para o gerenciamento, execução e cumprimento do Termo de Cooperação Técnica junto à Receita Federal do Brasil – RFB na implantação do Ponto de Atendimento Virtual – PAV no Município, conforme especifica | |
| doe219/2023 | 17/11/2023 | Constitui e Nomeia a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação e a Gestora de Parceria conforme especifica. | |
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PRECO N°290_2023 |
doe218/2023 | 16/11/2023 | Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município |
| doe218/2023 | 16/11/2023 | Pavimentação de vias em CBUQ com área de 11.695,82 m², no Bairro Veneza, para finalização de serviços, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, terraplanagem, drenagem e ensaios tecnológicos | |
| doe218/2023 | 16/11/2023 | Aquisição de Saibro (Solo residual arenoso-argiloso, podendo conter pedregulhos, proveniente de alteração de rochas graníticas ou gnáissica do Município de Fazenda Rio Grande, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe218/2023 | 16/11/2023 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados à atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
| doe218/2023 | 16/11/2023 | Aquisição de equipamentos médicos para atendimento aos usuários do SUS – Emenda Impositiva do Legislativo, Projeto Atividade 1091 - conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe218/2023 | 16/11/2023 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providencias. | |
| doe218/2023 | 16/11/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais), conforme especifica. | |
| doe218/2023 | 16/11/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe218/2023 | 16/11/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe218/2023 | 16/11/2023 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a Celebração da Parceria Público Privada (PPP) | |
| doe218/2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARGARIDA DE FÁTIMA FRANÇA. | |
| doe218/2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora CACILDA PRECIDINA DE SIQUEIRA. | |
| doe218/2023 | 16/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Rúbia Mara da Cruz Pacheco | |
| doe218/2023 | 16/11/2023 | Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal Santa Cecília | |
| doe218/2023 | 16/11/2023 | Homolga a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal Joaquim Katsuki Matsumoto | |
| doe218/2023 | 16/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Santa Fé, do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe218/2023 | 16/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Valdineia dos Santos, do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe217/2023 | 14/11/2023 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito | |
| doe217/2023 | 14/11/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro Municipal Nomeado pelo Ato nº 132/2022, acerca do Processo Administrativo nº 39/2023 - Pregão Eletrônico nº 06/2023, que tem por objeto aquisição de material de higiene, limpeza e aquisição de gênero alimentício, conforme condições especialmente no Anexo 1, conforme descrição contida no edital do Pregão Eletrônico supracitado | |
| doe217/2023 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a aprovação da construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe217/2023 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resolução SESA nº 1431/2023. | |
| doe217/2023 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resolução SESA nº 1431/2023 | |
| doe217/2023 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resolução SESA nº 1106/2023. | |
| doe217/2023 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a aprovação da proposta para adesão de uma Unidade Odontológica Móvel - UOM | |
| doe217/2023 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a aprovação do cronograma de reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida | |
| doe217/2023 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resolução SESA nº 1432/2023. | |
| doe217/2023 | 14/11/2023 | Contratação do artista Ezequiel Ribeiro Uns, CPF nº 042.278.499-00, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe217/2023 | 14/11/2023 | Contratação do artista Odair da Motta Garcia, CPF nº 100.045.629-33, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe217/2023 | 14/11/2023 | Contratação do artista Pablo Kawan Nunes de Moura, CPF nº141.775.839- 28, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe217/2023 | 14/11/2023 | Contratação do artista Deivid Gabriel Vieira, CPF nº 065.444.899-05, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe217/2023 | 14/11/2023 | Contratação do artista Gilmar Luiz Chiapetti, CPF nº 847.994.559-15, selecionado e credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe217/2023 | 14/11/2023 | Pagamento de inscrição dos servidores municipais de Fazenda Rio Grande, para participação do Congresso Sul, Sudeste e Centro - Oeste de COSEMS. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe217/2023 | 14/11/2023 | Aquisição de eletroeletrônicos para a recepção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, visando atender as necessidades do Município | |
| doe217/2023 | 14/11/2023 | Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, ampliação, manutenção e configuração da rede GPON passiva/ativa e compra de equipamentos para atender as demandas das Secretarias Municipais | |
| doe217/2023 | 14/11/2023 | Regulamenta, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, o disposto no art. 19 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica | |
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SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°007_2023 - RESULTADO FINAL |
doe217/2023 | 14/11/2023 | Análise de mérito cultural dos projetos - Edital de Chamamento Público Nº 007 /2023 |
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SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2023 - RESULTADO FINAL |
doe217/2023 | 14/11/2023 | Análise de mérito cultural dos projetos - Edital de Chamamento Público Nº 008/2023 |
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SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2023 - RESULTADO RECURSO |
doe217/2023 | 14/11/2023 | Edital de Chamamento Público Nº 008/2023 |
| doe217/2023 | 14/11/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023. | |
| doe216/2023 | 13/11/2023 | Locação de imóvel situado à Rua Coqueiro, nº 556, Eucaliptos, Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social; | |
| doe216/2023 | 13/11/2023 | Aquisição de parque com acessibilidade visando atender o público geral e os usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social” | |
| doe216/2023 | 13/11/2023 | Contratação de empresa para reforma de muro e cobertura da Unidade de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 932/2021 e de acordo com disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe216/2023 | 13/11/2023 | Aprovar o Termo de Adesão da Deliberação 059/2023-CEAS/PR – Piso Único da Assistência Social – PAS | |
| doe216/2023 | 13/11/2023 | Aprovar a apresentação do Resumo Mensal do Programa Bolsa Família, referente ao mês de setembro de 2023 | |
| doe216/2023 | 13/11/2023 | Aprovar a apresentação do Resumo Mensal do Programa Bolsa Família, referente ao mês de outubro de 2023 | |
| doe216/2023 | 13/11/2023 | Aprovar a entrada da Conselheira Suplente Não Governamental, Sra. Jane Fernandes, na Comissão de Prestação de Contas | |
| doe216/2023 | 13/11/2023 | Aprovar a Proposta de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024) que fixa despesa a serem seguidas pela Gestão Municipal para o exercício 2024 | |
| doe216/2023 | 13/11/2023 | Aprovar o Termo de Adesão da Deliberação 024/2023-CEDI/PR – Incentivo Paraná Viaja Mais 60, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual de Assistência Social | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°084_2023 - 1°RESULTADO DE AMOSTRAS |
doe216/2023 | 13/11/2023 | Torna público o 1º Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 84/2023, o qual tem com o objeto a “Aquisição de uniformes visando atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. |
| doe216/2023 | 13/11/2023 | Aquisição de material esportivo visando atender as necessidades do Município. | |
| doe216/2023 | 13/11/2023 | Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de áudio, visando atender as necessidades do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ / Banda Escola | |
| doe216/2023 | 13/11/2023 | Republica-se o Decreto n. 7099, de 09 de novembro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 196, de 10 de outubro de 2023, haver constado com falta de informações, bem como, data incorreta. | |
| doe216/2023 | 13/11/2023 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7132 de 25 de outubro de 2023, conforme especifica | |
| doe216/2023 | 13/11/2023 | Regulamenta, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, o disposto no art. 20da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica | |
| doe216/2023 | 13/11/2023 | Regulamenta, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, o disposto no art. 19 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica | |
| doe216/2023 | 13/11/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe216/2023 | 13/11/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe216/2023 | 13/11/2023 | Dispõe sobre a Retificação do Ato de Concessão nº421/2023 de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais calculados sobre a média, à servidora ISABEL CRISTINA DE MOURA SILVA | |
| doe216/2023 | 13/11/2023 | Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual para o exercício 2023, no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande – PR, conforme específica | |
| doe216/2023 | 13/11/2023 | Os proprietários dos locais neste diário, tem posse de 05 dias a partir da emissão desta notificação oficial para realizar a limpeza nos locais, passível da secretaria municipal de meio ambiente realizar o serviço pela sua administração com a respectiva cobrança da taxa de serviço | |
| doe216/2023 | 13/11/2023 | Republica-se a Portaria 13/2023 de 23 de outubro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial n° 203 de 23 de outubro de 2023, constar erro material. | |
| doe215/2023 | 10/11/2023 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe215/2023 | 10/11/2023 | Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Gralha Azul – Jardim Palmeira, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 003/2021 | |
| doe215/2023 | 10/11/2023 | Contratação de empresa especializada para realizar ampliação na Unidade Básica de Saúde Santa Maria, neste Município, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE | |
| doe215/2023 | 10/11/2023 | Contratação de empresa terceirizada para prestação dos serviços de recepção, nos estabelecimentos de saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, neste contrato e Termo de Referencia | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe215/2023 | 10/11/2023 | Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande |
| doe215/2023 | 10/11/2023 | Aquisição de sistema de rádio comunicação digital para operação da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, contanto com criptografia em toda rede, posicionamento GPS dos rádios móveis, controle total por software de gestão em central de operações | |
| doe215/2023 | 10/11/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação, Palco e Geradores para realização de eventos deste Município | |
| doe215/2023 | 10/11/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$174.435,43(cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), conforme especifica | |
| doe215/2023 | 10/11/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.026.058,64(um milhão, vinte e seis mil e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), conforme especifica | |
| doe215/2023 | 10/11/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe215/2023 | 10/11/2023 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe215/2023 | 10/11/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe215/2023 | 10/11/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe215/2023 | 10/11/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe215/2023 | 10/11/2023 | Férias concedida ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe215/2023 | 10/11/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe215/2023 | 10/11/2023 | Concede horário especial a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
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SMC - EDITAL DE CONVOCACAO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO - COMPIR |
doe215/2023 | 10/11/2023 | Edital de Convocação de Assembleia Geral de Eleição de Representantes da Sociedade Civil, para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR (Prorrogação de data devido a inexistência de candidatura) |
| doe215/2023 | 10/11/2023 | Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal Santa Maria | |
| doe215/2023 | 10/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Professora Anete Franco da Cruz Leal | |
| doe215/2023 | 10/11/2023 | Homologa O Regimento Escolar, da Escola Municipal Marlene Barbosa | |
| doe215/2023 | 10/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Arnaldo Busato | |
| doe215/2023 | 10/11/2023 | TORNA PÚBLICO o resultado do Avanço Funcional por meio de Promoção: Crescimento Vertical, dos servidores que foram habilitados à mudança de nível nos termos da Lei n°048/2012 | |
| doe215/2023 | 10/11/2023 | Designa servidor para responder pela documentação do CMEI : Ezilda Christiano Machado Moleta | |
| doe215/2023 | 10/11/2023 | Autorização de substituição de Gestor de Contratos. | |
| doe214/2023 | 09/11/2023 | NOMEAR, a partir de 08 de novembro de 2023, o servidor NIKAEL LOURENÇO ALVES | |
| doe214/2023 | 09/11/2023 | Aquisição de veículo tipo – Van Furgão, visando atender as necessidades do Município | |
| doe214/2023 | 09/11/2023 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 24472/2019 | |
| doe214/2023 | 09/11/2023 | Aprovar a composição da Comissão de Avaliação de Documentos que será composta pelos seguintes membros | |
| doe214/2023 | 09/11/2023 | Aprovar a composição da Comissão da Ética do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe214/2023 | 09/11/2023 | Aprovar a composição da Comissão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prestação de Contas | |
| doe214/2023 | 09/11/2023 | Aprovar a composição da Comissão Permanente de Registros, Fiscalização e Monitoramento de Entidades, Programas e Projetos de Atendimento a Criança e/ou Adolescente | |
| doe214/2023 | 09/11/2023 | Aprovar a Comissão Provisória de Revisão da Lei e Regimento Interno do CMDCA, que será composta pelos seguintes membros | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - DECISAO SOBRE RECURSO ACERCA DO JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe214/2023 | 09/11/2023 | NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO interposto por AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA |
| doe214/2023 | 09/11/2023 | NEGO PROVIMENTO AO RECURSO interposto por AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA | |
| doe214/2023 | 09/11/2023 | Pagamento de inscrição para capacitação dos servidores municipais de Fazenda Rio Grande por meio presencial, sobre novas ferramentas para os profissionais atuarem na divisão de Vigilância Sanitária. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°092_2023 - DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO |
doe214/2023 | 09/11/2023 | PROVIMENTO AOS RECURSOS interpostos pelas licitantes TREER TECNOLOGY LTDA e DANIEL TAVARES DE GOES, sendo necessária a inabilitação da empresa COMERCIO NOVO RUMO LTDA |
| doe214/2023 | 09/11/2023 | Notificação de aplicação de penalidades de multa | |
| doe214/2023 | 09/11/2023 | Notificação de aplicação de penalidades de multa | |
| doe213/2023 | 08/11/2023 | Aprovar a Ficha de Referência e Contrarreferência (anexo I) que passará a ser utilizada pela Rede de Proteção Municipal. | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - ABERTURA DE ENVELOPES - PROPSOTA DE PRECOS |
doe213/2023 | 08/11/2023 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas. |
| doe213/2023 | 08/11/2023 | Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$370.000,00(trezentos e setenta mil reais), conforme especifica. | |
| doe213/2023 | 08/11/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$509.882,93(quinhentos e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos), conforme especifica. | |
| doe213/2023 | 08/11/2023 | Análise de mérito cultural dos projetos Edital de Chamamento Público Nº 008/2023 Art. 8° - Demais Áreas Culturais Resultado Preliminar | |
| doe213/2023 | 08/11/2023 |
Análise de mérito cultural dos projetos Edital de Chamamento Público Nº 007 /2023 Art. 6° - Audio Visual Resultado Preeliminar |
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| doe213/2023 | 08/11/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°182_2023 |
doe212/2023 | 07/11/2023 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO |
| doe212/2023 | 07/11/2023 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 72.466/2022 | |
| doe212/2023 | 07/11/2023 | ERRATA - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº76/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO | |
| doe212/2023 | 07/11/2023 | Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º 254/2022 | |
| doe212/2023 | 07/11/2023 | Aquisição de bens de consumo, roupas de cama e banho, colchões e material de higiene e limpeza, visando atender a Lei Municipal nº. 971 de 08/07/2013 – Concessão de Benefícios Eventuais – nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742 de 07/12/1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe212/2023 | 07/11/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe212/2023 | 07/11/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe212/2023 | 07/11/2023 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°008_2023 |
doe212/2023 | 07/11/2023 | Inscrição de 01 servidor no Simpósio Paranaense sobre EFD-Reinf e DCTF-WEB |
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FAZPREV - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°008_2023 |
doe212/2023 | 07/11/2023 | Inscrição de 01 servidor no Simpósio Paranaense sobre EFD-Reinf e DCTF-WEB. |
| doe212/2023 | 07/11/2023 | Concede diárias ao servidor do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe212/2023 | 07/11/2023 | TORNA PÚBLICO o resultado do Avanço Funcional por meio de Promoção: Crescimento Vertical, dos servidores que foram habilitados à mudança de nível nos termos da Lei nº 48/12 | |
| doe211/2023 | 06/11/2023 | Convoca seus Associados para nossa ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 09/11/2023 | |
| doe211/2023 | 06/11/2023 | Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°009_2023 |
doe211/2023 | 06/11/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos confonne Despacho 032/2022 SMDS, de 22 de Novembro de 2022 |
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COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°010_2023 |
doe211/2023 | 06/11/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos confonne Despacho 033/2022 SMDS, de 22 de Novembro de 2022. |
| doe211/2023 | 06/11/2023 | Contratação do artista Josias Chevonica Battu, CPF nº 035.634.619-61, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe211/2023 | 06/11/2023 | Contratação da artista Angela Fabiula Guimarães, CPF nº 009.393.119-55, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe211/2023 | 06/11/2023 | Contratação do artista Felipe Michel Matozo, CPF nº 083.661.379-10, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe211/2023 | 06/11/2023 | Contratação do artista Wesley Pereira da Silva, CPF nº 113.342.149-05, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe211/2023 | 06/11/2023 | Contratação do artista Aline Resende Ferreira, CPF nº 096.626.839-33, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe211/2023 | 06/11/2023 | Contratação do artista Jetson dos Santos de Souza, CPF nº 088.210.449-71, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe211/2023 | 06/11/2023 | Contratação do artista Ismael dos Santos Teles, CPF nº 101.271.849-29, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) teatro, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°008_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe211/2023 | 06/11/2023 | Contratação de empresa especializada para a execução da obra da Praça Santa Maria, com infraestrutura esportiva, recreativa e de lazer de acordo com as disposições do memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano |
| doe211/2023 | 06/11/2023 | Republica-se o Decreto n. 7143, de 1º de novembro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 210, de 1º de novembro de 2023, haver constado com erro de informações. | |
| doe210/2023 | 01/11/2023 | HOMOLOGAR o resultado final apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD | |
| doe210/2023 | 01/11/2023 | NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2023, o servidor Marcelo Cardoso de Lima | |
| doe210/2023 | 01/11/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2023. | |
| doe210/2023 | 01/11/2023 | Divulgar o Resultado Definitivo para o Cargo de Conselheiro Tutelar | |
| doe210/2023 | 01/11/2023 | Pavirnenti Incorporações Ltda | |
| doe210/2023 | 01/11/2023 | Elizete Barros de Araújo | |
| doe210/2023 | 01/11/2023 | Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º 254/2022 | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°088_2023 - DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO |
doe210/2023 | 01/11/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação, Palco e Geradores para realização de eventos deste Município |
| doe210/2023 | 01/11/2023 | Contratação de empresa para operacionalização do Programa Armazém da Família no município de Fazenda Rio Grande-PR., fornecendo mão de obra, uniformes, insumos conforme especificações contidas no anexo, planilha de custos e formações de preços que é parte integrante deste. | |
| doe210/2023 | 01/11/2023 | Republica-se o Decreto n. 7135, de 27 de outubro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 207, de 27 de outubro de 2023, haver constado com erro de informações. | |
| doe210/2023 | 01/11/2023 | Republica-se o Decreto n. 7141, de 31 de outubro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 209, de 31 de outubro de 2023, haver constado com erro de informações. | |
| doe210/2023 | 01/11/2023 | Dispõe sobre a atualização do valor em Real da Unidade Fiscal do Município – UFM, conforme especifica | |
| doe210/2023 | 01/11/2023 | Concede incentivos tributários à empresa Plastilit Produtos Plasticos do Paraná – SA, sob a forma de isenção, nos termos que especifica | |
| doe210/2023 | 01/11/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe210/2023 | 01/11/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe210/2023 | 01/11/2023 | Designa servidores públicos municipais efetivos para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV, conforme específica | |
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SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2023 - TERMO DE ACEITABILIDADE |
doe210/2023 | 01/11/2023 | Declara-se: Pela ACEITABILIDADE do Parecer Técnico da Comissão de Seleção, com base na Divulgação do Resultado Final do Chamamento Público nº 001 /2023 - SMAS |
| doe210/2023 | 01/11/2023 | Homologado como definitivo o resultado da Seleção que aprovou a proposta | |
| doe210/2023 | 01/11/2023 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Carlos Eduardo Nichele | |
| doe210/2023 | 01/11/2023 | Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal São Francisco de Assis | |
| doe210/2023 | 01/11/2023 | Dispõe sobre substituição De Fiscal de Gestão de Contratos - SME | |
| doe210/2023 | 01/11/2023 | Autorização de substituição de Gestor de Contratos | |
| doe210/2023 | 01/11/2023 | ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE !POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Prestação de serviços de publicidade à PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE”; | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande, neste Município, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar (locação, montagem e desmontagem) de tendas para atender o evento de finados do Cemitério Municipal de Fazenda Rio Grande/PR, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar (locação, montagem e desmontagem) de tendas para atender o evento de finados do Cemitério Municipal de Fazenda Rio Grande/PR, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de gás GLP 13 Kg em atendimento à lei Municipal 971/2013, alterada pela Lei 1.255/2018 - que dispõe sobre a Concessão de benefícios eventuais como direito garantido nos termos do artigo 22 da lei Federal n°. 8.742/93 | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de Curitiba/PR) | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Processo nº 50.827/2023: Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Contratação do artista Andre Luiz da Silva dos Santos, CPF nº089.208.689- 05, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Contratação do artista Sandro Renan da Cruz, CPF nº 053.016.149-40, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Contratação do artista Ewerton Andrade de Oliveira, CPF nº 046.979.039-35, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Contratação da artista Samanta dos Santos Alves, CPF nº 087.136.329-14, selecionada e credenciada para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Contratação do artista João Paulo Fiamoncini Barabach, CPF nº114.070.069-32, selecionado e credenciado para área de atuação (seguimento) música, por meio do Edital de Chamamento Público nº 006/2023 para apresentações artísticas/culturais em festivais, espetáculos e demais eventos promovidos ou apoiados por esta Secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Aquisição de pedras de composição basáltica, diabásio,gnaisse ou granítica, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme específica | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), conforme especifica. | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Educação da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, calculados sobre a média, à servidora ISABEL CRISTINA DE MOURA SILVA. | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | O presente Termo de Convênio tem por objeto o desenvolvimento de - atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio: obrigatório, que será sempre de interesse curricular, com previsão no Projeto Pedagógico do respectivo Curso de nível superior, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de Setembro de 2008 e demais legislações regulamentadoras. | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe209/2023 | 31/10/2023 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Luiz Nichele | |
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SME - TERMO ADITIVO N°001 AO ACORDO DE COOPERACAO N°002_2023 |
doe209/2023 | 31/10/2023 | Administração de espaço público fornecido pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL com oferta de ensino gratuito pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL |
| doe208/2023 | 30/10/2023 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito | |
| doe208/2023 | 30/10/2023 | Extratos de Contrato | |
| doe208/2023 | 30/10/2023 | Aprovar a Divulgação do Resultado Final do Chamamento Público nº 001/2023 SMAS. | |
| doe208/2023 | 30/10/2023 | Aprovar a contratação de capacitação para Conselheiros de Direitos do CMDCA e Conselheiros Tutelares Eleitos e Suplentes | |
| doe208/2023 | 30/10/2023 | Aprovar o Termo de Adesão da Deliberação 019/2023-CEDI/PR | |
| doe208/2023 | 30/10/2023 | Aprovar a prorrogação do mandato do Conselheiros até março de 2024 | |
| doe208/2023 | 30/10/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de alarme monitorado, contemplando monitoramento 24 horas, todos os dias, deslocamento tático móvel ao local o mais breve em caso de disparo do alarme, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato e os respectivos serviços de instalação, configuração e suporte técnico e garantia de funcionamento | |
| doe208/2023 | 30/10/2023 | Contratação da empresa especializada para fornecimento de serviços de link dedicado ponto a ponto RAV_L2 - RAV L2 IP/MPLS e Metro Ethernet para atendimento ao Armazém da Família | |
| doe208/2023 | 30/10/2023 | Aquisição de parque com acessibilidade visando atender o público geral e os usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe208/2023 | 30/10/2023 | Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, ampliação, manutenção e configuração da rede GPON passiva/ativa e compra de equipamentos para atender as demandas das Secretarias Municipais | |
| doe208/2023 | 30/10/2023 | Aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento à Resolução Estadual nº. 631/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe208/2023 | 30/10/2023 | Contratação de empresa para reforma de muro e cobertura da Unidade de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 932/2021 e de acordo com disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe208/2023 | 30/10/2023 | Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica De Saúde Gralha Azul | |
| doe208/2023 | 30/10/2023 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe208/2023 | 30/10/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$499.592,48(quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), conforme especifica | |
| doe208/2023 | 30/10/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$392.000,00(trezentos e noventa e dois mil reais), conforme especifica | |
| doe208/2023 | 30/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora VALDEIA DE FATIMA ANTUNES BORGES. | |
| doe208/2023 | 30/10/2023 | Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especifica | |
| doe208/2023 | 30/10/2023 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Antônio Baldan | |
| doe208/2023 | 30/10/2023 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal do Campo Senador Alô Guimarães | |
| doe208/2023 | 30/10/2023 | A OFICINA TÉCNICA para discussão do Plano de Ação e Investimentos e Minutas das Leis que compõe o Plano Diretor Municipal | |
| doe208/2023 | 30/10/2023 | OFICINA COMUNITÁRIA para discussão do Plano de Ação e Investimentos e Minutas das Leis que compõe o Plano Diretor Municipal | |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais | |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais | |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais | |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais | |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais | |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais | |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais | |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais | |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais | |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Aquisição de Kit alimentos para atender à Lei Municipal nº. 971/2013, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - 2°RETIFICACAO DO JULGAMENTO |
doe207/2023 | 27/10/2023 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar (locação, montagem e desmontagem) tendas e banheiros químicos para atender o evento de finados do Cemitério Municipal de Fazenda Rio Grande/PR, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Gralha Azul – Jardim Palmeira, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 003/2021 | |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo -ANP (referência município de Curitiba/PR | |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Republica-se o Decreto n. 7128, de 24 de outubro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 204, de 24 de outubro de 2023, haver constado com falta de informações – erro de digitação. | |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$909.061,46(novecentos e nove mil e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), conforme especifica. | |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.101.433,23(um milhão, cento e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e três centavos), conforme especifica. | |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal Oe Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora VALDEIA DE FATIMA ANTUNES BORGES. | |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Regras para credenciamento de instituições dos mercados financeiro e de capitais, devidamente autorizadas. | |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande. | |
| doe207/2023 | 27/10/2023 | Autorizar o procedimento para a realização do Concurso de Remoção | |
| doe206/2023 | 26/10/2023 | Aprovar e divulgar a atual composição eleita da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe206/2023 | 26/10/2023 | Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe206/2023 | 26/10/2023 | Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe206/2023 | 26/10/2023 | Concede licença remunerada à Conselheira Tutelar, na forma que especifica | |
| doe205/2023 | 25/10/2023 | Pavimentação asfáltica de via urbana em CBUQ com área de 4.070,30 m2 , incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos, drenagem e ensaios 2 tecnológicos | |
| doe205/2023 | 25/10/2023 | Aquisição de rolo compactador vibratório autopropelido | |
| doe205/2023 | 25/10/2023 | Aprovar o uso de assinaturas digitais pelos Conselheiros do CMAS | |
| doe205/2023 | 25/10/2023 | Aprovar o Termo de Adesão e Palno de Ação da Deliberação 050/2023-CEAS/PR – Incentivo de Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual de Assistência Social | |
| doe205/2023 | 25/10/2023 | Aprovar a entrada da Conselheira Titutar Não Governamental | |
| doe205/2023 | 25/10/2023 | Anelar Incorporadora e Construtora EIRELI | |
| doe205/2023 | 25/10/2023 | Braga & Cavam Empreendimentos Imobiliários Ltda. - ME | |
| doe205/2023 | 25/10/2023 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe205/2023 | 25/10/2023 | Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe205/2023 | 25/10/2023 | Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe205/2023 | 25/10/2023 | Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)– Faixa C e Faixa F – CIF – Posto Obra (sem aplicação), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe205/2023 | 25/10/2023 | Exonera, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe205/2023 | 25/10/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe205/2023 | 25/10/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe205/2023 | 25/10/2023 | Errata quanto a Lei Complementar Municipal n. 241, de 23 de outubro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 203, de 23 de outubro de 2023, haver constado com erro de material – erro de numeração de capítulo | |
| doe205/2023 | 25/10/2023 | Destitui e designa servidora publica municipal efetiva para função de Secretária da Junta de Serviço Militar, conforme especifica | |
| doe205/2023 | 25/10/2023 | Edital de Convocação de Assembleia Geral de Eleição de Representantes da Sociedade Civil, para o Conselho Municipal de Promoçã10 da Igualdade Racial - COMPIR | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Nomear a Comissão Permanente de Licitações | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Nomear a Comissão Permanente de Patrimônio Público | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Nomear a Comissão Permanente de Licitação | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | CONSTITUIR e NOMEAR a Comissão de Avaliação de lnservibilidade de Bens | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Determina a disponibilização do Acórdão de Parecer Prévio nº 403/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício 2009, aos cidadãos interessados, pelo prazo de 60 (sessenta) dias (art. 329, parágrafo único), para exame e apreciação na forma da lei | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe204/2023 | 24/10/2023 | Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Contratação de empresa especializada para construção de uma nova sede de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Pagamento de inscrição para capacitação da servidora municipal de Fazenda Rio Grande por meio presencial, sobre novas ferramentas profissionais para contribuir com o desempenho da Enfermagem Obstetrícia e Neonatal. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que compreende a transformação digital por meio do serviço de arquivamento eletrônico de documentos e conteúdos coorporativos/institucionais em plataforma ECM, outsourcing (terceirização), para Gestão Documental Coorporativa, incluindo a locação de equipamentos para realização das demandas de captura, impressão, cópias, automação de processos digitais, fornecido através de arquitetura de Computação em Nuvem de alta disponibilidade e licenciados em modalidade PaaS (Plataforma como Serviço), estando incluindo os suprimentos manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, atualização de software, treinamento/capacitação de colaboradores e suporte técnico estendido a hardware e software durante todo o período de vigência contratual. A referida solução deverá estar devidamente adequada as diretrizes da LGPD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Contratação de empresa terceirizada para prestação dos serviços de recepção, nos estabelecimentos de saúde | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Aquisição e instalação de revestimento drenante visando atender as necessidades do Município | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Aquisição de veículo tipo VAN, com acessibilidade, capacidade total de 21 lugares (20 passageiros + 1 motorista), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Renovação das licenças de uso do sistema operacional Windows Server na infraestrutura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Aquisição de colhedora de milho com graneleira e comando hidráulico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Aquisição de veículo Ambulância tipo B – Suporte Básico, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º 767/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$352.398,34(trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos), conforme especifica. | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.013.684,30(quatro milhões, treze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), conforme especifica. | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Nomeia para exercer a função de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, conforme especifica | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Altera redação do parágrafo único no bojo do artigo 1º, do Decreto n.7.077, de 18 de setembro de 2023, conforme especifica | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Dispõe sobre o endereço de localização e funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Contratação de MÉDICO DA FAMÍLIA para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Designa os membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo Municipal da Procuradoria Geral do Município, conforme especifica | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Destitui e designa servidora publica municipal efetiva para função de Secretária da Junta de Serviço Militar, conforme especifica | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Concede retorno Licença para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica’ | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe204/2023 | 24/10/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | REGIMENTO INTERNO DA ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Santa Cecília | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal São Francisco de Assis | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Joaquim K. Matsumoto | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Santa Maria | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Guisela Kuss Rieke | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Dispõe sobre a convocação para a Audiência Pública de apresentação da avaliação e monitoramento das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação - PME | |
| doe204/2023 | 24/10/2023 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº048/2012 | |
| doe203/2023 | 23/10/2023 | Aquisição de uniforme para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) | |
| doe203/2023 | 23/10/2023 | Aquisição de Kit alimentos para atender à Lei Municipal nº.971/2013, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742/1993 - lei Orgânica da Assistência Social - LOAS | |
| doe203/2023 | 23/10/2023 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de 4.330.272,57 (quatro milhões, trezentos e trinta mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), conforme especifica. | |
| doe203/2023 | 23/10/2023 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$19.923,39 (dezenove mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos), conforme especifica | |
| doe203/2023 | 23/10/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme especifica | |
| doe203/2023 | 23/10/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.055.337,98(um milhão, cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), conforme especifica. | |
| doe203/2023 | 23/10/2023 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe203/2023 | 23/10/2023 | Dispõe sobre a anulação do ATO DE CONCESSÃO nº389/2023 e concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Justina de Fatima de Lima. | |
| doe203/2023 | 23/10/2023 | Retifica o Ato de Concessão nº 418/2023, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora Hilda Rosa de Camargo | |
| doe203/2023 | 23/10/2023 | Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências | |
| doe203/2023 | 23/10/2023 | Altera a afetação e destinação de área de imóvel público de uso comum do povo e a incorpora à categoria de bem de uso especial, conforme especifica | |
| doe203/2023 | 23/10/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de 4.330.272,57 (quatro milhões, trezentos e trinta mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), conforme especifica | |
| doe203/2023 | 23/10/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$19.923,39(dezenove mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos), conforme especifica | |
| doe203/2023 | 23/10/2023 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme especifica | |
| doe203/2023 | 23/10/2023 | Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe203/2023 | 23/10/2023 | Declara vacância de cargo em razão do falecimento da servidora pública, conforme especifica | |
| doe203/2023 | 23/10/2023 | Destituição e Indicação de Servidor Fiscal de Gestão Fiscal de Gestão. | |
| doe203/2023 | 23/10/2023 | Dispõe sobre a Presidência do Conselho Municipal de Saúde | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | HOMOLOGAR o resultado apresentado pelo Relatório da Comissão de Avaliação de Desempenho - 2023 | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2023 | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 4.972,54m² com extensão de 827,09m, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Trechos: Av Paraná – extensão 359,80m, Travessa União da Vitória - extensão 67,51m, Travessa Jandaia - extensão 133,49m, Rua Campinas - extensão 180,45m e Rua Bahia - extensão 95,84m,conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Constitui objeto deste, Contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva com mão de obra técnica nas geladeiras de vacina da marca Indrel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Aquisição de veículo Ambulância tipo B – Suporte Básico destinada à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Torna público aos interessados o Edital de Classificação Final, Cumprimento de Liminar - Retificação de Nota da Prova Objetiva sub judice | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Contratação de empresa terceirizada para prestação dos serviços de recepção, nos estabelecimentos de saúde | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Aquisição de veículo tipo VAN, com acessibilidade, capacidade total de 21 lugares (20 passageiros + 1 motorista), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Aquisição de Saibro (Solo residual arenoso-argiloso, podendo conter pedregulhos, proveniente de alteração de rochas graníticas ou gnáissica do Município de Fazenda Rio Grande, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheira Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica |
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| doe202/2023 | 20/10/2023 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe202/2023 | 20/10/2023 | Concede licença remunerada à Conselheira Tutelar, na forma que especifica | |
| doe201/2023 | 19/10/2023 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe201/2023 | 19/10/2023 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito, seguindo a ordem de classificação, conforme regido pelo Edital Nº 001/2022 | |
| doe201/2023 | 19/10/2023 | Aquisição de material de higiene, limpeza e aquisição de gênero alimentício, conforme condições especialmente no Anexo 1. | |
| doe201/2023 | 19/10/2023 | Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LIDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande, conforme Projeto Básico e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2022 | |
| doe201/2023 | 19/10/2023 | Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021 | |
| doe201/2023 | 19/10/2023 | Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação á gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão e, em consonância com o Anexo I Termo de Referência e demais peças e documentos do edital modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2023, os quais passam a ser partes integrantes e indissolúvel deste contrato, sendo que o Termo de Referência rege o modo, forma e condições da prestação dos serviços, além dos critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros da qualidade dos serviços prestados, objeto deste Termo | |
| doe201/2023 | 19/10/2023 | Aprovar a nomeação das Conselheiras | |
| doe201/2023 | 19/10/2023 | Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º254/2022 | |
| doe201/2023 | 19/10/2023 | Aquisição de sistema de rádio comunicação digital para operação da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, contanto com criptografia em toda rede, posicionamento GPS dos rádios móveis, controle total por software de gestão em central de operações | |
| doe201/2023 | 19/10/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe201/2023 | 19/10/2023 | Republica-se o Decreto n. 7085, de 28 de setembro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 187, de 28 de setembro de 2023, haver constado com falta de informações | |
| doe201/2023 | 19/10/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$850.000,00(oitocentos e cinquenta mil reais), conforme especifica | |
| doe201/2023 | 19/10/2023 | Regulamenta a Lei Municipal n.1.698, de 15 de junho de 2023, conforme especifica | |
| doe201/2023 | 19/10/2023 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, e conforme especifica | |
| doe201/2023 | 19/10/2023 | Concede férias ao Secretário Municipal de Urbanismo do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências | |
| doe201/2023 | 19/10/2023 | Destituição e Indicação de Servidor Fiscal de Gestão | |
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SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2023 - RESULTADO PREELIMINAR |
doe201/2023 | 19/10/2023 | Vem apresentar PARECER sobre as Organizações da Sociedade Civil participantes, bem como divulgar RESULTADO PRELIMINAR |
| doe201/2023 | 19/10/2023 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Joaquim K. Matsumoto, do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe201/2023 | 19/10/2023 | O Regimento Escolar, da Escola Municipal Santa Maria, do Município de Fazenda Rio Grande, com oferta de: Educação Infantil - EI, Ensino Fundamental - EF- e Educação Especial | |
| doe201/2023 | 19/10/2023 | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fazenda Rio Grande | |
| doe201/2023 | 19/10/2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO N°01/2023, QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAZENDA RIO GRANDE | |
| doe200/2023 | 18/10/2023 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 18 de outubro de 2023, o servidor SEBASTIÃO FERREIRA CORREA JUNIOR | |
| doe200/2023 | 18/10/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Monitoramento eletrônico 24 horas de central de alarme a ser instalada nos prédios públicos municipais | |
| doe200/2023 | 18/10/2023 | Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município | |
| doe200/2023 | 18/10/2023 | Aquisição de fraldas e lenços umedecidos visando atender as necessidades do Município | |
| doe200/2023 | 18/10/2023 | Aquisição de sistema de rádio comunicação digital para operação da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, contanto com criptografia em toda rede, posicionamento GPS dos rádios móveis, controle total por software de gestão em central de operações | |
| doe200/2023 | 18/10/2023 | Aquisição de pedras de composição basáltica, diabásio, gnaisse ou granítica, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe200/2023 | 18/10/2023 | Regulamenta, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, os procedimentos para o planejamento das licitações e contratações previstas na Lei Federal n.º14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica | |
| doe200/2023 | 18/10/2023 | Disciplina no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, a designação de agentes públicos responsáveis pela instrução e condução dos processos de contratação pública previstas na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica | |
| doe200/2023 | 18/10/2023 | Regulamenta, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, os procedimentos administrativos para pesquisa e formação de preços previsto na Lei Federal n.º14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica | |
| doe200/2023 | 18/10/2023 | Regulamenta, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, os procedimentos relativos às contratações diretas, em razão do valor, de acordo com os incisos I e II do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica | |
| doe200/2023 | 18/10/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe200/2023 | 18/10/2023 | Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais para exercerem as atribuições de Agente de Contratação e compor a Equipe de Apoio, conforme especifica e confere outras providencias | |
| doe200/2023 | 18/10/2023 | Aprovar a alteração do Anexo I do Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - SMAS. | |
| doe200/2023 | 18/10/2023 | Indicação do Gestor de Contratos | |
| doe200/2023 | 18/10/2023 | Indicação do Gestor de Contratos de ata de registro de preços | |
| doe199/2023 | 17/10/2023 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso de aplicativo (ferramenta de tecnologia da informação), que possibilite aos gestores públicos o acesso rápido e fácil de informações estratégicas para a gestão. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe199/2023 | 17/10/2023 | Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde | |
| doe199/2023 | 17/10/2023 | Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde | |
| doe199/2023 | 17/10/2023 | Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, ampliação, manutenção e configuração da rede GPON passiva/ativa e compra de equipamentos para atender as demandas das Secretarias Municipais | |
| doe199/2023 | 17/10/2023 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 20.214,98 (um vinte mil, duzentos e quatorze reais e noventa e oito centavos), conforme especifica | |
| doe199/2023 | 17/10/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 6.311.547,99 (seis milhões, trezentos e onze mil, quinhentos e quarenta e sete reias e noventa e nove centavos), conforme especifica | |
| doe199/2023 | 17/10/2023 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe199/2023 | 17/10/2023 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe199/2023 | 17/10/2023 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe199/2023 | 17/10/2023 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe199/2023 | 17/10/2023 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe199/2023 | 17/10/2023 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe199/2023 | 17/10/2023 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe199/2023 | 17/10/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe199/2023 | 17/10/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe199/2023 | 17/10/2023 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educaçã | |
| doe199/2023 | 17/10/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe199/2023 | 17/10/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe199/2023 | 17/10/2023 | Dispõe sobre a fixação do valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, conforme especifica e confere outras providências”. | |
| doe199/2023 | 17/10/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.214,98 (vinte mil, duzentos e quatorze reais e noventa e oito centavos), conforme especifica. |
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| doe199/2023 | 17/10/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$6.311.547,99 (seis milhões, trezentos e onze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), conforme especifica. | |
| doe199/2023 | 17/10/2023 | Edital de convocação para assembléia geral extraordinária | |
| doe199/2023 | 17/10/2023 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Santa Cecília | |
| doe199/2023 | 17/10/2023 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Santa Cecília | |
| doe198/2023 | 16/10/2023 | Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe198/2023 | 16/10/2023 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe198/2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 24.565/2023, da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe198/2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 61578/2022, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe198/2023 | 16/10/2023 | Aquisição de veículo Ambulância tipo B - Suporte Básico destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º933/2021 | |
| doe198/2023 | 16/10/2023 | Aquisição de veículo tipo - Van Furgão, visando atender as necessidades do Município | |
| doe198/2023 | 16/10/2023 | Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) – Faixa C e Faixa F – CIF – Posto Obra (sem aplicação), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°006_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DA PROPOSTA DE PRECOS |
doe198/2023 | 16/10/2023 | Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°007_2023 0 JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DA PROPOSTA DE PRECOS |
doe198/2023 | 16/10/2023 | Contratação de empresa para reforma de muro e cobertura da Unidade de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 932/2021 e de acordo com disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
| doe198/2023 | 16/10/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$925.621,85(novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), conforme especifica | |
| doe198/2023 | 16/10/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$30.000,00(trinta mil reais), conforme especifica. | |
| doe198/2023 | 16/10/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe198/2023 | 16/10/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe198/2023 | 16/10/2023 | Retifica o Ato de Concessão nº 418/2023, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Sandra Mara Marques Fiedler. | |
| doe198/2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre a Retifica o Ato de Concessão nº 419/2023 de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Sandra Mara Marques Fiedler. | |
| doe198/2023 | 16/10/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe198/2023 | 16/10/2023 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe198/2023 | 16/10/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe198/2023 | 16/10/2023 | Nomeia a Comissão de Seleção das propostas das Organizações da Sociedade Civil interessadas em formalizar o Termo de Colaboração diante do Edital de Chamamento Público nº001/2023 - SMAS | |
| doe197/2023 | 11/10/2023 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana e Conservação de Áreas Públicas e Serviços de Limpeza de Terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil - RCC, do Município | |
| doe197/2023 | 11/10/2023 | Contratação de empresa especializada para confecção de Calçado Escolar visando atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe197/2023 | 11/10/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de mercadorias para o Armazém da Família | |
| doe197/2023 | 11/10/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 68111/2022, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe197/2023 | 11/10/2023 | Seleção pública simplificada de projetos audiovisuais, conforme artigo 6º da Lei Complementar 195/202 | |
| doe197/2023 | 11/10/2023 | Seleção pública simplificada de projetos culturais das demais áreas culturais, conforme artigo 8º da Lei Complementar 195/2022 | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023- JULGAMENTO DA HABILITACAO - RETIFICACAO |
doe197/2023 | 11/10/2023 | RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO |
| doe197/2023 | 11/10/2023 | Serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande | |
| doe197/2023 | 11/10/2023 | Manutenção preventiva e corretiva com mão de obra técnica nas geladeiras de vacina da Marca lndrel. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe197/2023 | 11/10/2023 | Aquisição de uniforme para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) | |
| doe197/2023 | 11/10/2023 | Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe197/2023 | 11/10/2023 | Contratação de empresa especializada para realizar ampliação na Unidade Básica de Saúde Santa Maria | |
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DIARIA - SMAS - PORTARIA N°080_2023 - ERRATA - PORTARIA N°059_2023 |
doe197/2023 | 11/10/2023 | Retificar a numeração da Portaria nº 80/2023 - SMAS, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº 171 /2023 de 06 de setembro de 2023 |
| doe197/2023 | 11/10/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe197/2023 | 11/10/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°007_2023 |
doe197/2023 | 11/10/2023 | Inscrição de 01 participante da Diretoria e 01 servidor no Seminário: "1ª CONEXÃO ZÊNITE DIRETRIZES E SOLUÇÕES PARA APLICAR A NOVA LEI DE LICITAÇÕES |
| doe197/2023 | 11/10/2023 | Concede diárias aos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
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OUVIDORIA DA GM - RELATORIO DE ATIVIDADES - TRIMESTRE JULHO A SETEMBRO DE 2023 |
doe197/2023 | 11/10/2023 | Relatório de Atividades da Ouvidoria – Ano de 2023 |
| doe197/2023 | 11/10/2023 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe197/2023 | 11/10/2023 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe197/2023 | 11/10/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe196_2023 | 10/10/2023 | Aquisição de rolo compactador vibratório autopropelido | |
| doe196_2023 | 10/10/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de gás GLP 13 Kg em atendimento à lei Municipal 971/2013, alterada pela Lei 1.255/2018 - que dispõe sobre a Concessão de benefícios eventuais como direito garantido nos termos do artigo 22 da lei Federal nº. 8.742/93 | |
| doe196_2023 | 10/10/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de Curitiba/PR). | |
| doe196_2023 | 10/10/2023 | Substitui membros da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica | |
| doe195_2023 | 09/10/2023 | Contratação de empresa especializada para construção de calçadas em concreto feito em obra | |
| doe195_2023 | 09/10/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes personalizados a fim de atender as demandas da secretaria | |
| doe195_2023 | 09/10/2023 | Marcelo Gutierrez de Oliveira | |
| doe195_2023 | 09/10/2023 | Mateus Henrique Dias | |
| doe195_2023 | 09/10/2023 | Luis Donizeti Beluzzi | |
| doe195_2023 | 09/10/2023 | Renovação das licenças de uso do sistema operacional Windows Server na infraestrutura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe195_2023 | 09/10/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe195_2023 | 09/10/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA PROCURADOR ADJUNTO - 2024-2026 |
doe195_2023 | 09/10/2023 | PROMOVE a abertura de processo eleitoral, para composição de lista tríplice a ser encaminhada ao Excelentissímo Senhor Prefeito Municipal para escolha do próximo ocupante do cargo acima descrito |
| doe195_2023 | 09/10/2023 | Dispõe sobre a normatização de controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande – PR, conforme específica | |
| doe195_2023 | 09/10/2023 | Retificar a numeração da Portaria nº 80/2023 - SMAS, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº 186/2023 de 27 de setembro de 2023. | |
| doe195_2023 | 09/10/2023 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012 | |
| doe194/2023 | 08/10/2023 | Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, no âmbito do território municipal, em função do falecimento da Sra. Rute Benhuka | |
| doe193/2023 | 06/10/2023 | Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande, neste Município, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE | |
| doe193/2023 | 06/10/2023 | “Locação de imóvel situado à Rua Cacaueiro, nº 84 - Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande/PR, com Área Total de 278,10 m², para uso da nova Sede da casa de Passagem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe193/2023 | 06/10/2023 | Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos, conforme Planilha de Serviços, Memorial Descritivo e Edital da Tomada de Preços Nº010/2022 | |
| doe193/2023 | 06/10/2023 | Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande, neste Município, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE | |
| doe193/2023 | 06/10/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 42542/2023, da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe193/2023 | 06/10/2023 | Retifica e Homologa o Edital n° 053/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe193/2023 | 06/10/2023 | Homologa o Edital n° 054/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe193/2023 | 06/10/2023 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe193/2023 | 06/10/2023 | Convocação para a terceira data corte de 2023 do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos pertencente ao Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
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CPCP - EDITAL N°029_2023 - CLASSIFICACAO PARCIAL - GUARDA MUNICIPAL |
doe193/2023 | 06/10/2023 | torna público aos interessados o Edital de Resultado Final da Investigação Social e Classificação Parcial para Guarda Municipal do Concurso 001/2023 |
| doe193/2023 | 06/10/2023 | "Contratação de empresa especializada para fornecimento de comb stível, na modalidade maior desconto percentual Nacional (%) sobre o valor médio da tabela da Agência de Petróleo - ANP (referência município de Curitiba/PR | |
| doe193/2023 | 06/10/2023 | Aquisição de mobiliário visando atender, especialmente, a demanda das novas instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe193/2023 | 06/10/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$315.000,00(trezentos e quinze mil reais), conforme especifica. | |
| doe193/2023 | 06/10/2023 | Republica-se a Portaria n. 135, de 21 de setembro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 183, de 22 de setembro de 2023, haver constado com falta de informação. | |
| doe193/2023 | 06/10/2023 | Revoga integralmente Portaria Municipal, conforme especifica | |
| doe193/2023 | 06/10/2023 | Destituição e Indicação de Servidor Fiscal de Gestão | |
| doe192/2023 | 05/10/2023 | Aquisição de placas de sinalização de trânsito para sinalização viária vertical, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social”; | |
| doe192/2023 | 05/10/2023 | Errata quanto a Resolução 054/2023 de 03 de outubro, em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial n° 191/2023, de 04 de outubro de 2023, havendo constado como erro material | |
| doe192/2023 | 05/10/2023 | Contratação da empresa especializada para fornecimento de serviços de link dedicado ponto a ponto RAV_L2 - RAV L2 IP/MPLS e Metro Ethernet para atendimento ao Armazém da Família | |
| doe192/2023 | 05/10/2023 | Contratação da empresa especializada para fornecimento de sistema de sinalização viária semafórica inteligente,instalação e manutenção/hora técnica | |
| doe192/2023 | 05/10/2023 | Errata da Portaria nº 80/2023 - SMAS, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº186/2023 no dia 27 de setembro de 2023, do cargo da servidora: | |
| doe192/2023 | 05/10/2023 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2024 | |
| doe192/2023 | 05/10/2023 | Altera membros junto a Comissão Especial de Gestão do Portal da Transparência constante da Portaria n. 086, de 18 de maio de 2021, conforme especifica |
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| doe191/2023 | 04/10/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros utensílios elétricos com fornecimento de peças, para atendimento das Secretarias Municipais | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Aprovar a Emenda Parlamentar de Tranferência Volutntária de 450.000.00 para custeio ao Fundo Municipal de Assitência Social | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 047/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente(...) | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Contratação de empresa para serviços de acionamento de guincho para recolhimento/remoção e guarda/diária de veículos de terceiros, visando atender as necessidades do Município | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°069_2023 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe191/2023 | 04/10/2023 | Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Aquisição de rolo compactador vibratório autopropelido | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância e Monitoramento eletrônico 24 horas de central de alarme a ser instalada nos prédios públicos municipais | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, para o Setor de Licitações e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Finanças e Procuradoria Geral | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Contratação de empresa especializada para a execução da obra da Praça Santa Maria, com infraestrutura esportiva, recreativa e de lazer de acordo com as disposições do memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.487.713,74(dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e treze reais e setenta e quatro centavos), conforme especifica | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$742.680,01(setecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais e um centavo), conforme especifica | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Errata quanto a PORTARIA-SMELJ 109/2023, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº 187 /2023 do dia 28 de setembro de 2023, haver constatado equívoco material. | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2024 | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora Hilda Rosa de Camargo | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, à servidora Maria José Soares Almendana Hoshino. | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora ativa Rosy de Fátima Machado, ao dependente José Carlos Skorie | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Sandra Mara Marques Fiedler. | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Sandra Mara Marques Fiedler. | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Concede diárias aos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Autoriza a cessão de servidor público municipal efetivo da Administração Direta a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, conforme especifica | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Férias concedida ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Retífica período de licença prêmio dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe191/2023 | 04/10/2023 | HOMOLOGA o chamamento público nº 01/2023 | |
| doe190/2023 | 03/10/2023 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito | |
| doe190/2023 | 03/10/2023 | Contratação de empresa especializada no serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos, a fim de atender as 09h30 necessidades da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe190/2023 | 03/10/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar envolvendo Servidor (a) da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe190/2023 | 03/10/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.º 58489/2023, da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe190/2023 | 03/10/2023 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Projeto Barnabé, inscrito no CNPJ 34.438.471/0001-06 | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO - RETIFICACAO |
doe190/2023 | 03/10/2023 | RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe190/2023 | 03/10/2023 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03 |
| doe190/2023 | 03/10/2023 | Aquisição de cinta elástica personalizada para processos, em atendimento ao Decreto Municipal 2646/201 O, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo. | |
| doe190/2023 | 03/10/2023 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças e uso de aplicativo (ferramenta de tecnologia da informação), que possibilite aos gestores públicos o acesso rápido e fácil de informações estratégicas para a gestão. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe190/2023 | 03/10/2023 | Contratação de empresa especializada para confecção de Calçado Escolar visando atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe190/2023 | 03/10/2023 | Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde - Emenda Parlamentar nº. 09240.3600001/22-001 | |
| doe190/2023 | 03/10/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de mercadorias para o Armazém da Família | |
| doe190/2023 | 03/10/2023 | Contratação da empresa especializada para fornecimento de serviços de link dedicado ponto a ponto RAV_L2 - RAV L2 IP/MPLS e Metro Ethernet para atendimento ao Armazém da Família. | |
| doe190/2023 | 03/10/2023 | Contratação da empresa especializada para fornecimento de sistema de sinalização viária semafórica inteligente, instalação e manutenção/hora técnica | |
| doe190/2023 | 03/10/2023 | Aquisição de veículo tipo VAN, com acessibilidade, capacidade total de 21 lugares (20 passageiros + 1 motorista), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°007_2023 - ABERTURA DE ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS |
doe190/2023 | 03/10/2023 | Contratação de empresa para reforma de muro e cobertura da Unidade de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 932/2021 e de acordo com disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
| doe190/2023 | 03/10/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.400.000,00(um milhão e quatrocentos mil reais), conforme especifica | |
| doe190/2023 | 03/10/2023 | Designa servidores públicos municipais para fiscalização da execução de serviços da cessão onerosa do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, conforme especifica | |
| doe190/2023 | 03/10/2023 | Convoca a 5ª Conferência Municipal de Culturai, conforme especifica | |
| doe190/2023 | 03/10/2023 | O presente Instrumento tem por objeto a título de CESSÃO dos itens relacionados no Anexo I deste termo, para utilização da CESSIONÁRIA, exclusivamente para atendimento aos usuários da referida associação | |
| doe190/2023 | 03/10/2023 | Designa servidor como fiscal de execução do contrato n°065/2022 | |
| doe190/2023 | 03/10/2023 | Institui Comitê Estratégico de Imunização no âmbito do município | |
| doe190/2023 | 03/10/2023 | Nomeia membros para compor o Comitê Estratégico de Imunização no âmbito do município | |
| doe189/2023 | 02/10/2023 | EXONERAR e NOMEAR, a partir da respectiva data informada, o servidor abaixo relacionado nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe189/2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, a partir de 03 de outubro de 2023, o servidor EDSON LUIZ SILVEIRA | |
| doe189/2023 | 02/10/2023 | Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe189/2023 | 02/10/2023 | Dispensa de licitação para Locação de imóvel situado à Avenida das Araucárias, nº142 - Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande/PR, Sala 11, com Área Total de 40,46 m², para uso da Sala o Empreendedor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda | |
| doe189/2023 | 02/10/2023 | Torna público o resultado preliminar da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Fazenda Rio Grande, realizada no dia 1º de outubro de 2023 | |
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CPCP - EDITAL N°041_2023 - CLASSIFICACAO PRELIMINAR - LIMINAR |
doe189/2023 | 02/10/2023 | Torna público aos interessados o Edital de Classificação Preliminar, Cumprimento de Liminar - Retificação de Nota da Prova Objetiva sub judice: |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe189/2023 | 02/10/2023 | Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande |
| doe189/2023 | 02/10/2023 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe189/2023 | 02/10/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe189/2023 | 02/10/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe189/2023 | 02/10/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe189/2023 | 02/10/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe189/2023 | 02/10/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe189/2023 | 02/10/2023 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe189/2023 | 02/10/2023 | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS | |
| doe189/2023 | 02/10/2023 | Declara de utilidade pública o Projeto Asas da Vida, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe189/2023 | 02/10/2023 | Declara de utilidade pública a Associação Cristã Mulher Tu Estás Livre, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe189/2023 | 02/10/2023 | Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fazenda Rio Grande, o Dia Municipal da Força Jovem Universal – FJU | |
| doe188/2023 | 29/09/2023 | Construção de uma nova sede de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe188/2023 | 29/09/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Monitoramento eletrônico 24 horas de central de alarme a ser instalada nos prédios públicos municipais | |
| doe188/2023 | 29/09/2023 | Aquisição de sistema de rádio comunicação digital para operação da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, contanto com criptografia em toda rede, posicionamento GPS dos rádios móveis, controle total por software de gestão em central de operações | |
| doe188/2023 | 29/09/2023 | Aquisição de parque com acessibilidade visando atender o público geral e os usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe188/2023 | 29/09/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação, Palco e Geradores para realização de eventos deste Município | |
| doe188/2023 | 29/09/2023 | Aquisição de uniformes profissionais referente aos itens que resultaram fracassados do pregão 121/2022. | |
| doe188/2023 | 29/09/2023 | Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe188/2023 | 29/09/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.400.000,00(dois milhões e quatrocentos mil reais), conforme especifica | |
| doe188/2023 | 29/09/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$280.430,88(duzentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), conforme especifica. | |
| doe188/2023 | 29/09/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe188/2023 | 29/09/2023 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe188/2023 | 29/09/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe188/2023 | 29/09/2023 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe188/2023 | 29/09/2023 | Errata quanto a PORTARIA-SMELJ 98/2023, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº 170/2023 do dia 05 de setembro de 2023, haver constatado necessidade de troca de servidor | |
| doe188/2023 | 29/09/2023 | Inscrição de 01 participante da Diretoria Executiva e 02 servidores no Workshop "Benefícios previdenciários, aposentadoria especial e de não concursados" | |
| doe188/2023 | 29/09/2023 | Inscrição de 01 participante da Diretoria Executiva e 02 servidores no Workshop "Benefícios previdenciários, aposentadoria especial e de não concursados". | |
| doe188/2023 | 29/09/2023 | Institui o Projeto de Iniciação Esportiva Corrida de Rua Infantil nas Escolas Municipais de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe188/2023 | 29/09/2023 | Institui o Selo Empresa Amiga Dos Animais de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO | |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO | |
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ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS CONSOLIDADO |
doe187/2023 | 28/09/2023 | Receita segundo as Categorias Econômicas |
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ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO SUBFUNCAO |
doe187/2023 | 28/09/2023 |
Relatório resumido da execução orçamentária - demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção - orçamento fiscal e da seguridade social - janeiro a agosto / bimestre julho - agosto |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- CONSOLIDADO - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 01/2023 A 08/2023 | |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - SETEMBRO/2022 A AGOSTO/2023 | |
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ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIRIAS |
doe187/2023 | 28/09/2023 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO 2023 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO |
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ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR |
doe187/2023 | 28/09/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO/ATÉ 2º QUADRIMESTRE DE 2023 |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO - AGOSTO 2023 | |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - 01 /2023 A O8 /2023 | |
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ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGAO |
doe187/2023 | 28/09/2023 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO 2023 / MÊS AGOSTO 2023 |
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ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE |
doe187/2023 | 28/09/2023 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO |
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ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DECAPITAL |
doe187/2023 | 28/09/2023 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - Exercício de 2023 - JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- CONSOLIDADO - ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 01/2023 A 08/2023 | |
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ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS |
doe187/2023 | 28/09/2023 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO |
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ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |
doe187/2023 | 28/09/2023 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO DE 2023/BIMESTRE JULHO - AGOSTO | |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUCÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO 2023/BIMESTRE JANEIRO -AGOSTO | |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | Demonstração da Dívida Fundada Interna / Externa - Anexo 16 | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe187/2023 | 28/09/2023 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão | |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | Aquisição de equipamentos de ar-condicionado para atender a necessidade do Setor de Arrecadação. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças. | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°006_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe187/2023 | 28/09/2023 | Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°007_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe187/2023 | 28/09/2023 | Contratação de empresa para reforma de muro e cobertura da Unidade de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 932/2021 e de acordo com disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$5.688.541,00(cinco milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais), conforme especifica. | |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.204.290,50(três milhões, duzentos e quatro mil, duzentos e noventa reais e cinquenta centavos), conforme especifica. | |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | Constitui e nomeia os membros para a Composição do Comitê Gestor no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | Nomeia os integrantes para compor a Equipe de Vigilância Socioassistencial do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - janeiro a agosto de 2023 | |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | Fica nomeado como fiscal de contratos | |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | Terrenos notificados na data de 2p de setembro de 202~3 para que seja limpo pelos proprietários | |
| doe187/2023 | 28/09/2023 | TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2023, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | Contratação de Serviço Médico Veterinário para Contracepção Cirúrgica em Cães e gatos com a implantação de microchips, e respectivo registro no Sistema de Identificação Animal - SIA,em unidade móvel de esterilização no Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | Dispensa de licitação para Locação de Imóvel situado na Avenida Cedro nº 224, bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande/PR, matrícula 7.989, com área construída de 600 m² a ser destinado para instalação das divisões de medicina do trabalho, conforme solicitação da secretaria Municipal de Administração | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | Contratação de palestrante – João Luiz Silva da Rosa – para o Seminário de Educação Infantil, direcionado aos profissionais que atuam na Educação Infantil no Município de Fazenda Rio Grande. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação |
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| doe186/2023 | 27/09/2023 | Aprovar a renovação de inscrição do Coletivo Inclusão, insrito no CNPJ 28.249.058/0001-92, com sede a Rua Ephigênio Pereira da Cruz, 981-Pioneiros-Fazenda Rio GrandePR |
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| doe186/2023 | 27/09/2023 | Aprovar a renovação de inscrição do Centro de Integração Empresa Escola-CIEE, inscrito no CNPJ 76.610.591/0013-14, com sede na Avenida das Araucárias, 422- Eucaliptos- Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 037/2014-CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS II- CentroPop, referente ao período de 01/01/2023 até 30/06/2023 | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 039/2014-CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS IV -Acolhimento, referente ao período de 01/01/2023 até 30/06/2023 | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 051/2016 CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua, referente ao período de 01/01/2023 até 30/06/2023 | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 051/2016CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua, referente ao período de 01/01/2023até 30/06/2023 | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | Aprovar a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 002/2022 - SIT Nº 54.020, executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral-CAD!, referente ao mês de julho de 2023 e execução final. | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da nomeação dos servidores que irão compor as mesas receptoras de votos na eleição do Conselho Tutelar, para quadriênio 2024/2027 | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | Said e Ruthes Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2023 - ABERTURA DE ENVELOPES - PROPOSTAS DE PRECOS |
doe186/2023 | 27/09/2023 | Construção de uma nova sede de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2023 - JULGAMENTO FINAL - TECNICA E PRECO |
doe186/2023 | 27/09/2023 | Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de Curitiba/PR. | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º 254/2022 | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | Aquisição e instalação de revestimento drenante visando atender as necessidades do Município | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | Errata quanto a PORTARIA-SMELJ 91/2023, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº 158/2023 do dia 18 de agosto de 2023, haver constatado troca de data do evento. | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre de 2023 | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2024 | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | Dispõe sobre as regras de aposentadoria para novos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, novas regras de pensão por morte, alíquotas de contribuição previdenciária, forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial da previdência municipal, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | Declara vacância de cargo em razão do falecimento da servidora pública, conforme especifica | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | Fica nomeada a servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado ,abaixo, para responder como Fiscal de Execução | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | Fica nomeado o sérvidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listada abaixo, para responder como Fiscal de Gestão | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | Instruí sobre os procedimentos para implantação do Projeto de implementação da avaliação antropométrica anual dos educandos atendidos nas Escolas da rede municipal | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | Indicação do Fiscal de Execução de Contratos | |
| doe186/2023 | 27/09/2023 | TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2023 | |
| doe185/2023 | 26/09/2023 | Relatório de Gestão Fiscal | |
| doe185/2023 | 26/09/2023 | Construção de uma nova sede de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2023 - DECISAO SOBRE RECURSO - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe185/2023 | 26/09/2023 | Construção de uma nova sede de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°005_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO - PROPOSTA DE PRECOS |
doe185/2023 | 26/09/2023 | Contratação de empresa especializada para realizar ampliação na Unidade Básica de Saúde Santa Maria |
| doe185/2023 | 26/09/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$1.223.280,40(um milhão, duzentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos) conforme especifica | |
| doe185/2023 | 26/09/2023 | Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$300.000,00(trezentos mil reais), conforme especifica | |
| doe185/2023 | 26/09/2023 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre de 2023 | |
| doe185/2023 | 26/09/2023 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2024 | |
| doe185/2023 | 26/09/2023 | O Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV está convocando seus Aposentados e Pensionistas que tiveram benefício concedido até a data de 31/12/2022 para realização de RECADASTRAMENTO –Prova de Vida. | |
| doe185/2023 | 26/09/2023 | Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica | |
| doe185/2023 | 26/09/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$1.223.280,40(um milhão, duzentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos) conforme especifica | |
| doe185/2023 | 26/09/2023 | Institui o Programa de Parcerias Pública-Privadas do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe185/2023 | 26/09/2023 | Altera membro junto a Comissão Permanente para Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório constante da Portaria n. 116 de 16 de agosto de 2023, conforme especifica | |
| doe185/2023 | 26/09/2023 | Constitui objeto deste Convênio o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio: obrigatório, que será sempre de interesse curricular, com previsão no Projeto Pedagógico do respectivo Curso, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de Setembro de 2008 e demais legislações regulamentadoras | |
| doe185/2023 | 26/09/2023 | TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2023, da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde | |
| doe184/2023 | 25/09/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços na especialidade de Medicina, Engenharia e Segurança do Trabalho, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe184/2023 | 25/09/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza de Fossa, Galerias Pluviais e Hidrojateamento, em atendimento às necessidades das secretarias municipais | |
| doe184/2023 | 25/09/2023 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 043/2021-CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para crianças e adolescentes que sofreram impactos pelo COVID(...) | |
| doe184/2023 | 25/09/2023 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 043/2021 - CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para crianças e adolescentes que sofreram impactos pelo COVID(...) | |
| doe184/2023 | 25/09/2023 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 109/2017- CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para prevenção ao uso, abuso e transição a dependentes de álcool e outras drogas(...) | |
| doe184/2023 | 25/09/2023 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 109/2017-CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para prevenção ao uso, abuso e transição a dependentes de álcool e outras drogas(...) | |
| doe184/2023 | 25/09/2023 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 109/2017- CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para prevenção ao uso, abuso e transição a dependentes de álcool e outras drogas(...) | |
| doe184/2023 | 25/09/2023 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 109/2017-CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para prevenção ao uso, abuso e transição a dependentes de álcool e outras drogas(...) | |
| doe184/2023 | 25/09/2023 | Aquisição/confecção de uniformes, acessórios de segurança pessoal para o efetivo dos agentes de trânsito, equipe de sinalização, equipe administrativa, bem como acessório têxtil de educação no trânsito para distribuição entre o público ciclista do município | |
| doe184/2023 | 25/09/2023 | Contratação da empresa especializada para fornecimento de sistema de sinalização viária semafórica inteligente, instalação e manutenção/hora técnica | |
| doe184/2023 | 25/09/2023 | Aquisição de uniformes visando atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe184/2023 | 25/09/2023 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre de 2023 | |
| doe184/2023 | 25/09/2023 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2024 | |
| doe184/2023 | 25/09/2023 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe184/2023 | 25/09/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe183/2023 | 22/09/2023 | Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana – Rua São Luciano – Santa Terezinha - Pavimentação Urbana em CBUQ, com área de 472,09m², incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE | |
| doe183/2023 | 22/09/2023 | Contratação de empresa para proporcionar capacitação presencial, com recursos da Deliberação 015/2022 – CEDI-PR. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe183/2023 | 22/09/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular para segurar a Frota Municipal de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande e Corpo de Bombeiros com cobertura total, e assistência 24 horas | |
| doe183/2023 | 22/09/2023 | Fornecimento e instalação de placas de identificação de ruas do Município de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano | |
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CPCP - CONCURSO PUBLICO N°001_2023 - PUBLICACAO N°028_2023 - INVESTIGACAO SOCIAL |
doe183/2023 | 22/09/2023 | Torna público aos interessados o Edital de Resultado Preliminar da Investigação Social para Guarda Municipal do Concurso 001/2023. |
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CPCP - CONCURSO PUBLICO N°002_2023 - PUBLICACAO N°040_2023 - CUMPRIMENTO DE LIMINAR |
doe183/2023 | 22/09/2023 | Torna público aos interessados o Edital de Resultado Preliminar da Prova de Títulos, Cumprimento de Liminar - Retificação de Nota da Prova Objetiva sub judice |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - APRESENTACAO DE NOVOS PROFISSIONAIS |
doe183/2023 | 22/09/2023 | Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2023 - CONVOCACAO - ABERTURA ENVELOPES - PROPOSTAS DE PRECOS |
doe183/2023 | 22/09/2023 | Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão |
| doe183/2023 | 22/09/2023 | OCEAN CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA | |
| doe183/2023 | 22/09/2023 | Aquisição de Mudas de flores, arbustivas, medicinais, sementes e insumos para produção de flores para elaboração de projetos de paisagismo dos parques e praças municipais | |
| doe183/2023 | 22/09/2023 | Aquisição de fraldas e lenços umedecidos visando atender as necessidades do Município | |
| doe183/2023 | 22/09/2023 | Aquisição de uniforme para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) | |
| doe183/2023 | 22/09/2023 | Portaria nº 108/2023 – DIÁRIA - Publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 180/2023 Data: 20 de Setembro de 2023 - Protocolo Fly Betha Cloud 56.686/2023 | |
| doe183/2023 | 22/09/2023 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 2° quadrimestre de 2023 | |
| doe183/2023 | 22/09/2023 | Dispõe sobre a retificação do ato de concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, à servidora Zulsara Derbli Bueno | |
| doe183/2023 | 22/09/2023 | Destitui servidoras públicas municipais efetivas e designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica | |
| doe183/2023 | 22/09/2023 | Designa servidores públicos municipais efetivos para composição da Comissão Disciplinar do Quadro Geral e do Magistério Público do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe183/2023 | 22/09/2023 | Destitui servidoras públicas municipais efetivas e designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica | |
| doe183/2023 | 22/09/2023 | Concede férias ao Secretário Municipal de Comunicação Social do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2023 - AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe182/2023 | 21/09/2023 | Construção de uma nova sede de um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe182/2023 | 21/09/2023 | Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°058_2023 - DECISAO SOBRE DE RECURSO |
doe182/2023 | 21/09/2023 | Aquisição de Kit alimentos para atender à Lei Municipal nº. 971/2013, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº. 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS |
| doe182/2023 | 21/09/2023 | Aquisição de colchões/colchonetes, lençóis, mantas, toalhas de banho, espelhos e tatames visando atender as necessidades do Município | |
| doe182/2023 | 21/09/2023 | Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município | |
| doe181/2023 | 20/09/2023 | Solicitar a indicação de fiscais de candidatos, os quais estão participando do pleito da eleição do Conselho Tutelar | |
| doe181/2023 | 20/09/2023 | Compra de 40.000 (quarenta mil) ingressos que serão distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino para o parque de diversões, proveniente da concessão onerosa do pregão 70/2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. | |
| doe180/2023 | 20/09/2023 | Extratos de compra | |
| doe180/2023 | 20/09/2023 | Contratação da empresa Fora de Moda Produções Artísticas EIRELI, para show do artista "GUSTAVO MIOTO", a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição 2º Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | |
| doe180/2023 | 20/09/2023 | Contratação da empresa GT PRODUÇÕES E EVENTOS L TDA, para show do artista "PEDRO SAMPAIO':, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição 2º Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | |
| doe180/2023 | 20/09/2023 | Concessão Onerosa de uso de espaço público de uma área destinada de aproximadamente 9.500 m2 (nove mil e quinhentos metros quadrados) para instalação de Parque de Diversões durante a realização da FESTA DO PARANÁ EDIÇÃO 2ºEXPOFAZENDA, programada para os dias 20 a 24 de setembro de 2023 no Centro Multieventos Fazenda Rio Grande | |
| doe180/2023 | 20/09/2023 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para a construção de calçadas em concreto feito em obra | |
| doe180/2023 | 20/09/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Monitoramento eletrônico 24 horas de central de alarme a ser instalada nos prédios públicos municipais | |
| doe180/2023 | 20/09/2023 | Aquisição de eletroeletrônicos para a recepção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, visando atender as necessidades do Município | |
| doe180/2023 | 20/09/2023 | Contratação da empresa especializada para fornecimento de serviços de link dedicado ponto a ponto RAV_L2 - RAV L2 IP/MPLS e Metro Ethernet para atendimento ao Armazém da Família | |
| doe180/2023 | 20/09/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal Do Trabalho, Emprego E Renda da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe180/2023 | 20/09/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe180/2023 | 20/09/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe180/2023 | 20/09/2023 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe180/2023 | 20/09/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe180/2023 | 20/09/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe180/2023 | 20/09/2023 | Indicação do Fiscal de Execução de Contratos | |
| doe180/2023 | 20/09/2023 | Indicação do Gestor de Contratos | |
| doe179/2023 | 19/09/2023 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe179/2023 | 19/09/2023 | Homologa o Edital n° 050/2023-CPCCR de resultado da segunda data corte do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe179/2023 | 19/09/2023 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe179/2023 | 19/09/2023 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe179/2023 | 19/09/2023 | Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
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CPL - CONCORRENCIA N°004_2023 - JULGAMENTO E DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR |
doe179/2023 | 19/09/2023 | Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2023 - ABERTURA DOS ENVELOPES - PROPOSTA DE PRECOS |
doe179/2023 | 19/09/2023 | Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2023 - DECISAO SOBRE RECURSO ACERCA DO JULGAMENTO |
doe179/2023 | 19/09/2023 | Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, com vinculação a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde a serem prestados no objeto desta concessão |
| doe179/2023 | 19/09/2023 | ONDE SE LÊ: MODALIDADE/FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação, na forma do Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. LEIA-SE: MODALIDADE/FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, na forma do Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. |
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| doe179/2023 | 19/09/2023 | ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 4.748,70 (quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos) MODALIDADE/FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação, na forma do Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. LEIA-SE: VALOR: R$ 4.820,70 (quatro mil oitocentos e vinte reais e setenta centavos) MODALIDADE/FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, na forma do Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. |
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| doe179/2023 | 19/09/2023 | ONDE SE LÊ: MODALIDADE/FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação, na forma do Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. LEIA-SE: MODALIDADE/FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, na forma do Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. |
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| doe179/2023 | 19/09/2023 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2023 – PE 134/2022, CONFORME DECRETO MUNICIPAL 1095/2005; ART. 16. | |
| doe179/2023 | 19/09/2023 | Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.537.500,00(quatro milhões, quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), conforme especifica. | |
| doe179/2023 | 19/09/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.180.000,00(um milhão, cento e oitenta mil reais), conforme especifica. | |
| doe179/2023 | 19/09/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe179/2023 | 19/09/2023 | AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-cpf A3 Nuvem – NeoID – PF A3 – 3 anos | |
| doe179/2023 | 19/09/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe178/2023 | 18/09/2023 | Contratação da empresa Jads e Jadson Produções Artísticas Ltda para show da dupla “Jads e Jadson”, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição 2° Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico” | |
| doe178/2023 | 18/09/2023 | Aquisição de fraldas descartáveis – uso adulto, visando atender as necessidades do Município | |
| doe178/2023 | 18/09/2023 | Aquisição de fraldas descartáveis – uso adulto, visando atender as necessidades do Município | |
| doe178/2023 | 18/09/2023 | Jonas Xavier Lopes e Simone Xavier Lopes | |
| doe178/2023 | 18/09/2023 | Francisco Adriano dos Santos | |
| doe178/2023 | 18/09/2023 | Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 1590,90 m2 para finalização de serviços, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos, drenagem e ensaios tecnológicos | |
| doe178/2023 | 18/09/2023 | Contratação de empresa para confecção de panfletos em papel (serviços gráficos: diagramação, formatação e confecção), para atender a Secretaria Municipal de Defesa Social - FAZTRANS. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. | |
| doe178/2023 | 18/09/2023 | Aquisição de material médico hospitalar para atendimento aos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe178/2023 | 18/09/2023 | Inscrição para participação de 04 (quatro) servidores, mais 02 (dois) servidores de cortesia, em treinamento de forma prática e presencial, focado no SIAM-AM e Contábil Cloud a ser realizado em Curitiba-Pr, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças. | |
| doe178/2023 | 18/09/2023 | Altera redação de dispositivo legal no bojo do Decreto n. 6766, de 29 de novembro de 2022, conforme especifica | |
| doe178/2023 | 18/09/2023 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe178/2023 | 18/09/2023 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe178/2023 | 18/09/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe178/2023 | 18/09/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe178/2023 | 18/09/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe178/2023 | 18/09/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe178/2023 | 18/09/2023 | Retifica período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe178/2023 | 18/09/2023 | Interrompe Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe178/2023 | 18/09/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe178/2023 | 18/09/2023 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe177/2023 | 15/09/2023 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 15 de setembro de 2023, o servidor REGINALDO MANFRE | |
| doe177/2023 | 15/09/2023 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana e Conservação de Áreas Públicas e Serviços de Limpeza de Terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil - RCC, do Município | |
| doe177/2023 | 15/09/2023 | Nomear os servidores que irão compor as mesas receptoras de votos na eleição do Conselho Tutelar | |
| doe177/2023 | 15/09/2023 | Aquisição de peças para manutenção de autoclave. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe177/2023 | 15/09/2023 | Pagamento de inscrição no curso on-line sobre a Atuação do Psicólogo no SUAS Assistência Social, que será realizado pelo Google Meet, nos dias 28 e 29 de Setembro de 2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe177/2023 | 15/09/2023 | Inscrição de servidores no XIV Congresso Brasileiro de Estomaterapia, que será realizado durante os dias 21 a 25 de outubro de 2023, na cidade de Natal-RN conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe177/2023 | 15/09/2023 | Contratação da empresa Fora de Moda Produções Artísticas EIRELI, para show do artista "GUSTAVO MIOTO", a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição 2º Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | |
| doe177/2023 | 15/09/2023 | Contratação da empresa GT Produções e Eventos L TOA para show do artista "PEDRO SAMPAIO", a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição 2º Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. | |
| doe177/2023 | 15/09/2023 | Aquisição/confecção de uniformes, acessórios de segurança pessoal para o efetivo dos agentes de trânsito, equipe de sinalização, equipe administrativa, bem como acessório têxtil de educação no trânsito para distribuição entre o público ciclista do município | |
| doe177/2023 | 15/09/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de gás GLP 13 Kg em atendimento à lei Municipal 971/2013, alterada pela Lei 1.255/2018 - que dispõe sobre a Concessão de benefícios eventuais como direito garantido nos termos do artigo 22 da lei Federal n°. 8.742/93. | |
| doe177/2023 | 15/09/2023 | Aquisição de veículo tipo – Van Furgão, visando atender as necessidades do Município. | |
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CPL - REGISTRO DE PRECO N°063_2023 - AVISO DE INTENCAO DE CANCELAMENTO |
doe177/2023 | 15/09/2023 | AVISO DE INTENÇÃO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 063/2023 – PE 134/2022 Conforme No Disposto No Decreto Municipal 1095/2005 em seu Art. 16 O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos(...) |
| doe177/2023 | 15/09/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$504.949,65(quinhentos e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), conforme especifica | |
| doe177/2023 | 15/09/2023 | Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n. 7058, de 30 de agosto de 2023, conforme especifica | |
| doe177/2023 | 15/09/2023 | Institui O Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Anete Franco da Cruz Leal do Município de Fazenda Rio Grande, com a oferta de: Educação Infantil - EI, Ensino Fundamental- EF | |
| doe177/2023 | 15/09/2023 | Homologa O Estatuto do Conselho Escolar da Escola Municipal Professora Anete Franco da Cruz Leal | |
| doe177/2023 | 15/09/2023 | Férias dos Diretores e Vice - Diretores das Escolas Municipais, CMEl's e CMAEE. | |
| doe176/2023 | 14/09/2023 | COMISSÃO ELEITORAL MUNICIPAL - ASSMEF 2023-2026 - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL - 13/09/2023 | |
| doe176/2023 | 14/09/2023 | HOMOLOGAR o resultado final apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD | |
| doe176/2023 | 14/09/2023 | EXONERAR, a partir de 13 de setembro de 2023, o servidor EDSON LUIZ SILVEIRA | |
| doe176/2023 | 14/09/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe176/2023 | 14/09/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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CPCP - EDITAL N°027_2023 - RESULTADO FINAL - AV MEDICA ODONT TOX - GUARDA MUNICIPAL |
doe176/2023 | 14/09/2023 | Torna público aos interessados o Edital de Resultado Final da Avaliação Médica, Odontológica e Toxicológico para Guarda Municipal do Concurso 001/2023. |
| doe176/2023 | 14/09/2023 | Contratação de palestrante - João Luiz Silva da Rosa - para o Seminário de Educação Infantil, direcionado aos profissionais que atuam na Educação Infantil no Município de Fazenda Rio Grande. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe176/2023 | 14/09/2023 | Inscrição no 3° CONGRESSO DE INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, que se realizará de 28 a 01 de dezembro de 2023 na cidade de Fortaleza-CE conforme solicitação da Unidade de Controle Interno. | |
| doe176/2023 | 14/09/2023 | Contratação de empresa especializada para confecção de Calçado Escolar visando atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe176/2023 | 14/09/2023 | Fornecimento e instalação de placas de identificação de ruas do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe176/2023 | 14/09/2023 | Concessão Onerosa de uso de espaço púbico de uma área destinada de aproximadamente 9.500 m2 (nove mil e quinhentos metros quadrados) para instalação de Parque de Diversões durante a realização da FESTA DO PARANÁ EDIÇÃO 2º EXPOFAZENDA, programada para os dias 20 a 24 de setembro de 2023 no Centro Multieventos Fazenda Rio Grande | |
| doe176/2023 | 14/09/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de Curitiba/PR). | |
| doe176/2023 | 14/09/2023 | Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º254/2022 | |
| doe176/2023 | 14/09/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe176/2023 | 14/09/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe176/2023 | 14/09/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe176/2023 | 14/09/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe176/2023 | 14/09/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe176/2023 | 14/09/2023 | Designa servidora pública municipal efetiva para somente responder pela função de chefia que especifica | |
| doe176/2023 | 14/09/2023 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012. | |
| doe175/2023 | 13/09/2023 | EXONERAR, a partir de 11 de setembro de 2023, a servidora JANE RODRIGUES PINHEIRO FERREIRA | |
| doe175/2023 | 13/09/2023 | NOMEAR, a partir de 12 de setembro de 2023, o servidor ANTHONY RAMON DUCATI MAURER | |
| doe175/2023 | 13/09/2023 | EXONERAR, a partir de 13 de setembro de 2023, o servidor JARDEL DOS SANTOS PALHANO | |
| doe175/2023 | 13/09/2023 | Ficam concedidas diárias ao servidor abaixo informado, referentes à participação no evento: PROGRAMA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS | |
| doe175/2023 | 13/09/2023 | Pagamento de inscrição para capacitação de servidor municipal de Fazenda Rio Grande por meio presencial, no 17° Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade. Conforme solicitação da Secretaria Municipal | |
| doe174/2023 | 12/09/2023 | ||
| doe174/2023 | 12/09/2023 | ||
| doe174/2023 | 12/09/2023 | ||
| doe174/2023 | 12/09/2023 | ||
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| doe173/2023 | 11/09/2023 | ||
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| doe173/2023 | 11/09/2023 | ||
| doe173/2023 | 11/09/2023 | ||
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| doe173/2023 | 11/09/2023 | ||
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CPCP - EDITAL N°039_2023 - CUMPRIMENTO DE LIMINAR - VALESCA DE FREITAS FERREIRA |
doe173/2023 | 11/09/2023 | |
| doe173/2023 | 11/09/2023 | ||
| doe173/2023 | 11/09/2023 | ||
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| doe172/2023 | 11/09/2023 | ||
| doe171/2023 | 06/09/2023 | ||
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| doe170/2023 | 05/09/2023 | ||
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CPL - REGISTRO DE PRECO N°063_2023 - AVISO DE INTENÇÃO DE CANCELAMENTO |
doe170/2023 | 05/09/2023 | |
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| doe170/2023 | 05/09/2023 | ||
| doe170/2023 | 05/09/2023 | ||
| doe170/2023 | 05/09/2023 | ||
| doe170/2023 | 05/09/2023 | ||
| doe169/2023 | 04/09/2023 | ||
| doe169/2023 | 04/09/2023 | ||
| doe169/2023 | 04/09/2023 | ||
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| doe169/2023 | 04/09/2023 | ||
| doe169/2023 | 04/09/2023 | ||
| doe169/2023 | 04/09/2023 | ||
| doe169/2023 | 04/09/2023 | ||
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| doe169/2023 | 04/09/2023 | ||
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe169/2023 | 04/09/2023 | |
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| doe169/2023 | 04/09/2023 | ||
| doe169/2023 | 04/09/2023 | ||
| doe169/2023 | 04/09/2023 | ||
| doe169/2023 | 04/09/2023 | ||
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CPCP - EDITAL N°026_2023 - RESULTADO PRELIMINAR - AV MEDICA ODONT E TOX - GUARDA MUNICIPAL |
doe168/2023 | 01/09/2023 | |
| doe168/2023 | 01/09/2023 | ||
| doe168/2023 | 01/09/2023 | ||
| doe168/2023 | 01/09/2023 | ||
| doe168/2023 | 01/09/2023 | ||
| doe168/2023 | 01/09/2023 | ||
| doe167/2023 | 31/08/2023 | ||
| doe167/2023 | 31/08/2023 | ||
| doe167/2023 | 31/08/2023 | ||
| doe167/2023 | 31/08/2023 | ||
| doe167/2023 | 31/08/2023 | ||
| doe167/2023 | 31/08/2023 | ||
| doe167/2023 | 31/08/2023 | ||
| doe167/2023 | 31/08/2023 | ||
| doe167/2023 | 31/08/2023 | ||
| doe167/2023 | 31/08/2023 | ||
| doe166/2023 | 30/08/2023 | ||
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| doe166/2023 | 30/08/2023 | ||
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| doe166/2023 | 30/08/2023 | ||
| doe166/2023 | 30/08/2023 | ||
| doe166/2023 | 30/08/2023 | ||
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| doe166/2023 | 30/08/2023 | ||
| doe166/2023 | 30/08/2023 | ||
| doe165/2023 | 29/08/2023 | ||
| doe165/2023 | 29/08/2023 | ||
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COMISSAO PROCESSANTE - PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°001_2023 |
doe165/2023 | 29/08/2023 | |
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| doe165/2023 | 29/08/2023 | ||
| doe165/2023 | 29/08/2023 | ||
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe165/2023 | 29/08/2023 | |
| doe165/2023 | 29/08/2023 | ||
| doe165/2023 | 29/08/2023 | ||
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| doe165/2023 | 29/08/2023 | ||
| doe165/2023 | 29/08/2023 | Manifesta-se favoravelmente à PROPOSTA APRESENTADA, formulada pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAZENDA RIO, ESCOLA XVII DE JANEIRO, estando de acordo com os requisitos do Edital de Chamamento Público 01/2023 | |
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CDPM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICANCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°70691_2022 |
doe164/2023 | 28/08/2023 | |
| doe164/2023 | 28/08/2023 | ||
| doe164/2023 | 28/08/2023 | ||
| doe164/2023 | 28/08/2023 | ||
| doe164/2023 | 28/08/2023 | ||
| doe164/2023 | 28/08/2023 | ||
| doe164/2023 | 28/08/2023 | ||
| doe164/2023 | 28/08/2023 | ||
| doe164/2023 | 28/08/2023 | ||
| doe164/2023 | 28/08/2023 | ||
| doe164/2023 | 28/08/2023 | Dispõe sobre a Criação do Protocolo de Atendimento para Serviços requeridos à Secretaria Municipal de Habitação e seus critérios". Para fins de padronização dos processos de atendimento | |
| doe163/2023 | 25/08/2023 | ||
| doe163/2023 | 25/08/2023 | ||
| doe163/2023 | 25/08/2023 | ||
| doe163/2023 | 25/08/2023 | ||
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| doe163/2023 | 25/08/2023 | ||
| doe163/2023 | 25/08/2023 | ||
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| doe163/2023 | 25/08/2023 | ||
| doe163/2023 | 25/08/2023 | ||
| doe163/2023 | 25/08/2023 | ||
| doe163/2023 | 25/08/2023 | ||
| doe163/2023 | 25/08/2023 | ||
| doe163/2023 | 25/08/2023 | ||
| doe163/2023 | 25/08/2023 | ||
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FAZPREV - EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO N°004_2019 |
doe163/2023 | 25/08/2023 | |
| doe163/2023 | 25/08/2023 | ||
| doe163/2023 | 25/08/2023 | ||
| doe163/2023 | 25/08/2023 | ||
| doe163/2023 | 25/08/2023 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe162/2023 | 24/08/2023 | ||
| doe162/2023 | 24/08/2023 | ||
| doe162/2023 | 24/08/2023 | ||
| doe162/2023 | 24/08/2023 | ||
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DA HABILITACAO |
doe162/2023 | 24/08/2023 | |
| doe162/2023 | 24/08/2023 | ||
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°056_2023 - AVISO DE SUSPENSAO DE EDITAL |
doe162/2023 | 24/08/2023 | |
| doe162/2023 | 24/08/2023 | ||
| doe162/2023 | 24/08/2023 | ||
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| doe161/2023 | 23/08/2023 | ||
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| doe161/2023 | 23/08/2023 | Indicação do Fiscal de Execução de ata de registro de preços | |
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TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CENTRO COMERCIAL FAZENDA RIO GRANDE |
doe160/2023 | ||
| doe159/2023 | |||
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| doe158/2023 | 18/08/2023 | ||
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| doe158/2023 | 18/08/2023 | ||
| doe158/2023 | 18/08/2023 | ||
| doe158/2023 | 18/08/2023 | ||
| doe158/2023 | 18/08/2023 | ||
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| doe158/2023 | 18/08/2023 | ||
| doe158/2023 | 18/08/2023 | ||
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| doe158/2023 | 18/08/2023 | ||
| doe158/2023 | 18/08/2023 | ||
| doe158/2023 | 18/08/2023 | ||
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| doe158/2023 | 18/08/2023 | ||
| doe158/2023 | 18/08/2023 | ||
| doe158/2023 | 18/08/2023 | ||
| doe158/2023 | 18/08/2023 | ||
| doe158/2023 | 18/08/2023 | ||
| doe158/2023 | 18/08/2023 | ||
| doe158/2023 | 18/08/2023 | 2 ª Resolução do Concurso Rainha do Rodeio da EXPOFAZENDA 2023 | |
| doe157/2023 | 17/08/2024 | ||
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ASSMEF - EDITAL DE CONVOCACAO PARA O PROCESSO ELEITORAL DA ASSMEF |
doe157/2023 | 17/08/2024 | |
| doe157/2023 | 17/08/2024 | ||
| doe157/2023 | 17/08/2024 | ||
| doe157/2023 | 17/08/2024 | ||
| doe157/2023 | 17/08/2024 | ||
| doe157/2023 | 17/08/2024 | ||
| doe157/2023 | 17/08/2024 | ||
| doe157/2023 | 17/08/2024 | ||
| doe157/2023 | 17/08/2024 | ||
| doe157/2023 | 17/08/2024 | ||
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°005_2023 - ABERTURA DE ENVELOPES - PROPOSTAS DE PRECOS |
doe157/2023 | 17/08/2024 | |
| doe157/2023 | 17/08/2024 | ||
| doe157/2023 | 17/08/2024 | ||
| doe157/2023 | 17/08/2024 | ||
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SISMUF - EDITAL DE CONVOCACAO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA |
doe157/2023 | 17/08/2024 | |
| doe157/2023 | 17/08/2024 | ||
| doe157/2023 | 17/08/2024 | ||
| doe157/2023 | 17/08/2024 | ||
| doe157/2023 | 17/08/2024 | Orienta os procedimentos para os processos de rematricula da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Classe Especial, Sala de RecursosTipo I e li e matrículas novas da Educação Infantil 4 Anos, Infantil 5 Anos e 1° ano do Ensino Fundamental | |
| doe156/2023 | 16/08/2023 | ||
| doe156/2023 | 16/08/2023 | ||
| doe156/2023 | 16/08/2023 | ||
| doe156/2023 | 16/08/2023 | ||
| doe156/2023 | 16/08/2023 | ||
| doe156/2023 | 16/08/2023 | ||
| doe156/2023 | 16/08/2023 | ||
| doe156/2023 | 16/08/2023 | ||
| doe156/2023 | 16/08/2023 | ||
| doe156/2023 | 16/08/2023 | ||
| doe156/2023 | 16/08/2023 | ||
| doe156/2023 | 16/08/2023 | ||
| doe156/2023 | 16/08/2023 | ||
| doe156/2023 | 16/08/2023 | ||
| doe156/2023 | 16/08/2023 | ||
| doe156/2023 | 16/08/2023 | ||
| doe156/2023 | 16/08/2023 | ||
| doe156/2023 | 16/08/2023 | ||
| doe156/2023 | 16/08/2023 | ||
| doe156/2023 | 16/08/2023 | ||
| doe156/2023 | 16/08/2023 | Designar servidores para composição da Comissão Organiizadora da 5ª Conferência de Cultura, conforme especifica | |
| doe155/2023 | 15/08/2023 | ||
| doe155/2023 | 15/08/2023 | ||
| doe155/2023 | 15/08/2023 | ||
| doe155/2023 | 15/08/2023 | ||
| doe155/2023 | 15/08/2023 | ||
| doe155/2023 | 15/08/2023 | ||
| doe155/2023 | 15/08/2023 | ||
| doe155/2023 | 15/08/2023 | ||
| doe155/2023 | 15/08/2023 | ||
| doe155/2023 | 15/08/2023 | ||
| doe155/2023 | 15/08/2023 | ||
| doe155/2023 | 15/08/2023 | ||
| doe155/2023 | 15/08/2023 | Dispõe sobre substituição De Fiscal de Gestão de Contratos - SME | |
| doe154/2023 | 14/08/2023 | ||
| doe154/2023 | 14/08/2023 | ||
| doe154/2023 | 14/08/2023 | ||
| doe154/2023 | 14/08/2023 | ||
| doe154/2023 | 14/08/2023 | ||
| doe154/2023 | 14/08/2023 | Convoca a 5ª Conferência Municipal de Cultura, conforme especifica. | |
| doe153/2023 | 11/08/2023 | ||
| doe153/2023 | 11/08/2023 | ||
| doe153/2023 | 11/08/2023 | ||
| doe153/2023 | 11/08/2023 | ||
| doe153/2023 | 11/08/2023 | ||
| doe153/2023 | 11/08/2023 | ||
| doe153/2023 | 11/08/2023 | ||
| doe153/2023 | 11/08/2023 | ||
| doe153/2023 | 11/08/2023 | ||
| doe153/2023 | 11/08/2023 | TORNA PÚBLICO o resultado do Avanço Funcional por meio de Promoção: Crescimento Vertical, dos servidores que foram habilitados à mudança de nível nos termos da Lei nº 48/12, | |
| doe152/2023 | 10/08/2023 | ||
| doe152/2023 | 10/08/2023 | ||
| doe152/2023 | 10/08/2023 | ||
| doe152/2023 | 10/08/2023 | ||
| doe152/2023 | 10/08/2023 | ||
| doe152/2023 | 10/08/2023 | ||
| doe152/2023 | 10/08/2023 | ||
| doe152/2023 | 10/08/2023 | ||
| doe152/2023 | 10/08/2023 | ||
|
SMAS - REGULAMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA |
doe152/2023 | 10/08/2023 | |
| doe152/2023 | 10/08/2023 | ||
| doe152/2023 | 10/08/2023 | Substitui Fiscal de Gestão conforme especifica | |
| doe151/2023 | 09/08/2023 | ||
| doe151/2023 | 09/08/2023 | ||
| doe151/2023 | 09/08/2023 | ||
|
COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°008_2023 |
doe151/2023 | 09/08/2023 | |
| doe151/2023 | 09/08/2023 | ||
| doe151/2023 | 09/08/2023 | ||
| doe151/2023 | 09/08/2023 | ||
|
CPL - TOMADA DE PRECO N°005_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe151/2023 | 09/08/2023 | |
| doe151/2023 | 09/08/2023 | ||
| doe151/2023 | 09/08/2023 | ||
|
SMM - 4ªRETIFICACAO DO REGULAMENTO OFICIAL RAINHA DE RODEIO DA 2ªEXPOFAZENDA |
doe151/2023 | 09/08/2023 | REGULAMENTO OFICIAL RAINHA DE RODEIO DA 2ª EXPOFAZENDA |
| doe150/2023 | 08/08/2023 | ||
| doe150/2023 | 08/08/2023 | ||
| doe150/2023 | 08/08/2023 | ||
| doe150/2023 | 08/08/2023 | ||
| doe150/2023 | 08/08/2023 | ||
| doe150/2023 | 08/08/2023 | ||
| doe150/2023 | 08/08/2023 | ||
| doe150/2023 | 08/08/2023 | ||
| doe150/2023 | 08/08/2023 | ||
|
CPCP - EDITAL N°024_2023 - RESULTADO FINAL - AVALIACAO PSICOLOGICA - GUARDA_MUNICIPAL |
doe150/2023 | 08/08/2023 | |
| doe150/2023 | 08/08/2023 | ||
|
CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe150/2023 | 08/08/2023 | |
| doe150/2023 | 08/08/2023 | ||
| doe150/2023 | 08/08/2023 | ||
| doe150/2023 | 08/08/2023 | ||
| doe150/2023 | 08/08/2023 | ||
| doe150/2023 | 08/08/2023 | ||
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SMM - 3ªRETIFICACAO DO REGULAMENTO OFICIAL RAINHA DE RODEIO DA 2ªEXPOFAZENDA |
doe150/2023 | 08/08/2023 | 3ªRetificação do Regulamento |
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
|
CPL - PREGAO ELETRONICO N°054_2023 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe149/2023 | 07/08/2023 | |
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe149/2023 | 07/08/2023 | ||
| doe148/2023 | 04/08/2023 | ||
| doe148/2023 | 04/08/2023 | ||
|
COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°007_2023 |
doe148/2023 | 04/08/2023 | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe148/2023 | 04/08/2023 | |
| doe148/2023 | 04/08/2023 | ||
| doe148/2023 | 04/08/2023 | ||
| doe148/2023 | 04/08/2023 | ||
| doe148/2023 | 04/08/2023 | ||
| doe148/2023 | 04/08/2023 | ||
| doe148/2023 | 04/08/2023 | ||
| doe148/2023 | 04/08/2023 | ||
| doe148/2023 | 04/08/2023 | Notificação | |
| doe147/2023 | 03/08/2023 | ||
| doe147/2023 | 03/08/2023 | ||
| doe147/2023 | 03/08/2023 | ||
| doe147/2023 | 03/08/2023 | ||
| doe147/2023 | 03/08/2023 | ||
| doe147/2023 | 03/08/2023 | ||
| doe147/2023 | 03/08/2023 | ||
| doe147/2023 | 03/08/2023 | ||
| doe147/2023 | 03/08/2023 | ||
| doe147/2023 | 03/08/2023 | ||
| doe147/2023 | 03/08/2023 | 2ª Retificação de Regulamento | |
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe146/2023 | 02/08/2023 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
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CPCP - EDITAL N°023_2023 - RETIFICACAO DO EDITAL N°020 - GUARDA MUNICIPAL |
doe145/2023 | 01/08/2024 | |
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CPCP - EDITAL N°037_2023 - CLASSIF FINAL - ENG AMBIENTAL - CONCURSO 002 |
doe145/2023 | 01/08/2024 | |
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CPCP - EDITAL N°038_2023 - HOMOLOGACAO - CLASSIF FINAL - ENG AMBIENTAL - CONCURSO 002 |
doe145/2023 | 01/08/2024 | |
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe145/2023 | 01/08/2024 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
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CDPM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PROC ADM DISCIPLINAR AUTOS N°72723_2022 |
doe144/2023 | 31/07/2023 | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO POS DILIGENCIA |
doe144/2023 | 31/07/2023 | |
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
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FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO - 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°011_2022 |
doe144/2023 | 31/07/2023 | |
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
| doe144/2023 | 31/07/2023 | ||
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CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ARP N°182_2023 |
doe143/2023 | 28/07/2023 | |
| doe143/2023 | 28/07/2023 | ||
| doe143/2023 | 28/07/2023 | ||
| doe143/2023 | 28/07/2023 | ||
| doe143/2023 | 28/07/2023 | ||
| doe143/2023 | 28/07/2023 | ||
| doe143/2023 | 28/07/2023 | ||
| doe143/2023 | 28/07/2023 | ||
| doe143/2023 | 28/07/2023 | ||
| doe143/2023 | 28/07/2023 | ||
| doe143/2023 | 28/07/2023 | ||
| doe143/2023 | 28/07/2023 | ||
| doe142/2023 | 27/07/2023 | ||
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ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO-SUBFUNCAO |
doe142/2023 | 27/07/2023 | |
| doe142/2023 | 27/07/2023 | ||
| doe142/2023 | 27/07/2023 | ||
| doe142/2023 | 27/07/2023 | ||
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ANEXO 08 - DEMONSTRATIVODAS RECEITASE DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE |
doe142/2023 | 27/07/2023 | |
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ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
doe142/2023 | 27/07/2023 | |
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ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS |
doe142/2023 | 27/07/2023 | |
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ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |
doe142/2023 | 27/07/2023 | |
| doe142/2023 | 27/07/2023 | ||
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ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |
doe142/2023 | 27/07/2023 | |
| doe142/2023 | 27/07/2023 | ||
| doe142/2023 | 27/07/2023 | ||
| doe142/2023 | 27/07/2023 | ||
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| doe142/2023 | 27/07/2023 | ||
| doe141/2023 | 26/07/2023 | ||
| doe141/2023 | 26/07/2023 | ||
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| doe141/2023 | 26/07/2023 | ||
| doe141/2023 | 26/07/2023 | ||
| doe141/2023 | 26/07/2023 | ||
| doe141/2023 | 26/07/2023 | ||
| doe141/2023 | 26/07/2023 | ||
| doe141/2023 | 26/07/2023 | ||
| doe141/2023 | 26/07/2023 | ||
| doe141/2023 | 26/07/2023 | ||
| doe141/2023 | 26/07/2023 | ||
| doe141/2023 | 26/07/2023 | ||
| doe141/2023 | 26/07/2023 | ||
| doe141/2023 | 26/07/2023 | ||
| doe141/2023 | 26/07/2023 | ||
| doe141/2023 | 26/07/2023 | ||
| doe140/2023 | 25/07/2023 | ||
| doe140/2023 | 25/07/2023 | ||
| doe140/2023 | 25/07/2023 | ||
| doe140/2023 | 25/07/2023 | ||
| doe140/2023 | 25/07/2023 | ||
| doe140/2023 | 25/07/2023 | ||
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COMISSAO SINDICANTE - RELATORIO FINAL - SINDICANCIA N°006_2023 |
doe140/2023 | 25/07/2023 | |
| doe140/2023 | 25/07/2023 | ||
| doe140/2023 | 25/07/2023 | ||
| doe140/2023 | 25/07/2023 | ||
| doe140/2023 | 25/07/2023 | ||
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CPCP - EDITAL N°021_2023 - INFORMACOES AVALIACAO MEDICA - GUARDA MUNICIPAL |
doe140/2023 | 25/07/2023 | |
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CPCP - EDITAL N°022_2023 - CONVOCACAO ENTREVISTA DEVOLUTIVA - GUARDA MUNICIPAL |
doe140/2023 | 25/07/2023 | |
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CPCP - EDITAL N°036_2023 - CLASSIFICACAO PRELIMINAR - ENG_AMBIENTAL - CONCURSO 002 |
doe140/2023 | 25/07/2023 | |
| doe140/2023 | 25/07/2023 | ||
| doe140/2023 | 25/07/2023 | ||
| doe140/2023 | 25/07/2023 | ||
| doe140/2023 | 25/07/2023 | ||
| doe140/2023 | 25/07/2023 | ||
| doe139/2023 | 24/07/2023 | ||
| doe139/2023 | 24/07/2023 | ||
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| doe139/2023 | 24/07/2023 | ||
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| doe139/2023 | 24/07/2023 | ||
| doe139/2023 | 24/07/2023 | ||
| doe139/2023 | 24/07/2023 | ||
| doe139/2023 | 24/07/2023 | ||
| doe139/2023 | 24/07/2023 | ||
| doe139/2023 | 24/07/2023 | ||
| doe138/2023 | 21/07/2023 | ||
| doe138/2023 | 21/07/2023 | ||
| doe138/2023 | 21/07/2023 | ||
| doe138/2023 | 21/07/2023 | ||
| doe138/2023 | 21/07/2023 | ||
| doe138/2023 | 21/07/2023 | ||
| doe138/2023 | 21/07/2023 | ||
| doe138/2023 | 21/07/2023 | ||
| doe138/2023 | 21/07/2023 | ||
| doe138/2023 | 21/07/2023 | ||
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FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PROC N°200_2023 |
doe138/2023 | 21/07/2023 | |
| doe138/2023 | 21/07/2023 | ||
| doe138/2023 | 21/07/2023 | ||
| doe138/2023 | 21/07/2023 | ||
| doe138/2023 | 21/07/2023 | ||
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SMM - REGULAMENTO OFICIAL TAINHA DO RODEIO DA 2ªEXPOFAZENDA - RETIFICACAO |
doe138/2023 | 21/07/2023 | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 - SUSPENSAO
|
doe137/2023 | ||
|
FAZPREV - BALANCO ORCAMENTARIO CPL - PREGAO ELETRONICO N°056_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°049_2023 - NOVA DATA |
doe136/2023 | ||
|
SMDET - AUTORIZACAO N°010_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°055_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°046_2023 - HOMOLOGACAO CPL - PREGAO ELETRONICO N°045_2023 - HOMOLOGACAO CPL - PREGAO ELETRONICO N°039_2023 - HOMOLOGACAO CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°068_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°216_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°215_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°214_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°213_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°212_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°211_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°210_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°209_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°208_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°207_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°206_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°205_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°204_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°203_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°202_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°201_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°200_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°199_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°198_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°197_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°196_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°195_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°194_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°193_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°192_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°191_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°190_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°189_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°188_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°161_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°160_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°107_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°104_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°101_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°099_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°097_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°095_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°094_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°092_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°091_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°090_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°088_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°087_2023 |
doe135/2023 | ||
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SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - FAZART - ABROVADOS NA BANCA DE AVALIAÇÃO DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°094_2023 DIARIA - SMAS - PORTARIA N°080_2023 CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°068_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°067_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°066_2023 CMDCA - EDITAL N°001_2023 - 2ªRETIFICAÇÃO CC - REGISTRO DE PRECO N°222_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°221_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°220_2023 CC - EXTRATODO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°062_2022 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°093_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°089_2023 |
doe134/2023 | ||
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°051_2023 - NOVA DATA CPL - PREGAO ELETRONICO N°044_2023 - HOMOLOGACAO CPL - CONTRATACAO DIRETA - DE N°024_2023 CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO PARCIAL DE HABILITAÇÃO CPCP - EDITAL N°035 2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULOS - ENG AMBIENTAL - CONCURSO 002 CPCP - EDITAL N°020_2023 - RESULTADO DA AVALIACAO PSICOLOGICA - GUARDA MUNICIPAL CPL - PREGAO ELETRONICO N°054_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°053_2023 |
doe133/2023 | ||
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PORTARIA N°093_2023 - REPUBLICACAO FAZPREV - 1°TERMO ADITIVO A POLITICA DE INVESTIMENTOS 2023 - RETIFICADO DIARIA - SMS - PORTARIA N°081_2023 CPL - EDITAL DE CHAMAMENTO N°006_2023 - NOVA DATA CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - PROMOCAO DE DILIGENCIA CDPM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADM DISCIPLINAR AUTOS N°75266_2022 |
doe132/2023 | ||
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FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°401_2023 FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°400_2023 FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°399_2023 FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°398_2023 FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°397_2023 |
doe131/2023 | ||
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DRH - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°016_2022 DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°079_2023 DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°078_2023 - ERRATA |
doe130/2023 | ||
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SMAS - REGIMENTO INTERNO - XIV CONFERENCIA MUNICIPAL OUVIDORIA GM - RELATORIO DE ATIVIDADES - ABR-JUN FAZPREV - 6- BALANCO FINANCEIRO ANEXO 13 FAZPREV - 5-BALANCO PATRIMONIAL - ANEXO 14 FAZPREV - 4-DEMOSTRACAO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS - ANEXO 15 FAZPREV - 3-BALANCO ORCAMENTARIO - ANEXO 12 FAZPREV - 2-DEMOSTRATIVO DAS RECEITAS FAZPREV - 1-BALANCO ORCAMENTARIO DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°078_2023 DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°076_2023 DIARIA - SMAS - PORTARIA N°065_2023 CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2023 CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - CONVOCACAO DE DILIGENCIA CPCP - EDITAL N°034_2023 - HOMOLOGACAO - CLASSIFICACAO FINAL - CONCURSO 002 CPCP - EDITAL n°033_2023 - CLASSIFICACAO FINAL - CONCURSO 002 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°065_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°064_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°063_2023 CMDM - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2023 - RETIFICACAO |
doe129/2023 | ||
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°005_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°040_2023 - HOMOLOGACAO |
doe128/2023 | ||
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SMDET - AUTORIZACAO N°008_2023 FAZPREV - 1º TERMO ADITIVO A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°052_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°051_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°050_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°042_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°041_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°040_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°039_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°038_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°037_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°036_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°035_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°034_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°033_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°032_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°031_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°030_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°029_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°028_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°027_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°026_2023 CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°084_2023 |
doe127/2023 | ||
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SMAS - EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°040_2023 - DECISÃO SOBRE RECURSO |
doe126/2023 | ||
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DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°077_2023 DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°068_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°049_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°042_2023 - HOMOLOGACAO CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°062_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°061_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°081_2023 |
doe125/2023 | ||
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DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°077_2023 DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°068_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°049_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°042_2023 - HOMOLOGACAO CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°062_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°061_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°081_2023 |
doe124/2023 | ||
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SME - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°007_2023 FAZPREV -1°TERMO ADITIVO AO CONTATO N°010_2022 EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS N°003_2023 |
doe123/2023 | ||
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CC - EXTRATO DO CONTRATO N°083_2023 |
doe122/2023 | ||
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SMC - REGIMENTO DA IV CONFERENCIA CULTURA E ELEICAO DO CONSELHO DE POLITICA CULTURAL - 2003_2025 CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2023 CPCP - EDITAL N°032_2023 - CONVOCACAO DA PROVA DE TITULOS - ENG AMBIENTAL - CONCURSO 002 CPCP - EDITAL N°031_2023 - RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA - ENG AMBIENTAL - CONCURSO 002 |
doe121/2023 | ||
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SME - PORTARIA N°006_2023 - REPUBLICACAO SMDET - AUTORIZACAO N°009_2023 PORTARIA N°065_2023 - REPUBLICACAO FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°396_2023 DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°075_2023 DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°074_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°048_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°047_2023 CPCP - EDITAL N°030_2023 - CLASIFICACAO PRELIMINAR - CONCURSO 002 CPCP - COMUNICADO - ALTERACAO DE CRONOGRAMA - CONCURSO 002 CMPPT - ATA DA REUNIAO - 20-06-2023 CMDM - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2023 - RETIFICACAO |
doe120/2023 |
| A | Diário Oficial Online | Data | Palavra Chave | ||||
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FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°011_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°030_2023 - HOMOLOGACAO |
doe119/2023 | ||||||
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SMDET - AUTORIZACAO N°007_2023 SMDET - AUTORIZACAO N°006_2023 SMC - REGIMENTO - IV CONFERENCIA DE CULTURA E ELEICAO DO CONSELHO DE POLITICA CULTURAL SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - FAZARTE FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°011_2023 FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°010_2023 FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°009_2023 FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°008_2023 FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°007_2023 FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°006_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°025_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°024_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°023_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°022_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°021_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°060_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°159_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°158_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°157_2023 |
doe118/2023 | ||||||
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DIARIA - SMF - PORTARIA N°073_2023 DIARIA - SMA - PORTARIA N°069_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°046_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°037_2023 - HOMOLOGACAO CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2023 CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2023 - CONVOCACAO PARA SESSAO PUBLICA CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2023 |
doe117/2023 | ||||||
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DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°210_2023 DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°160_2023 DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°067_2022 DIARIA - SMMA - PORTARIA N°070_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°045_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°027_2023 - HOMOLOGACAO CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°059_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°058_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°057_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°056_2023 |
doe116/2023 | ||||||
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PORTARIA N°088_2023 - REPUBLICACAO LEI N°1698_2023 - REPUBLICACAO FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO - 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°009_2022 FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°395_2023 DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°071_2023 DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°067_2023 DIARIA - SECOM - PORTARIA N°072_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°044_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°034_2023 - HOMOLOGACAO CPL - PREGAO ELETRONICO N°029_2023 - HOMOLOGACAO CPL - PREGAO ELETRONICO N°029_2023 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO CPL - PREGAO ELETRONICO N°023_2023 - HOMOLOGACAO CPCP - EDITAL N°029_2023 - RESULTADO PRELIMINAR - ENG_AMBIENTAL - CONCURSO 002 CPCP - EDITAL N°028_2023 - GABARITO DEFINITIVO - ENG AMBIENTAL - CONCURSO 002 |
doe115/2023 | ||||||
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DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°202_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°043_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°041_2023 - HOMOLOGACAO CPL - PREGAO ELETRONICO N°038_2023 - HOMOLOGACAO CPL - PREGAO ELETRONICO N°030_2023 - DECISAO DE RECURSO CPL - PREGAO ELETRONICO N°020_2023 - HOMOLOGACAO CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°021_2023 CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°075_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°074_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°072_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°071_2023 |
doe114/2023 | ||||||
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FAZPREV - REGISTRO DE PRECO - PE N°001_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°155_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°070_2023 CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°002_2023 - ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO |
doe113/2023 | ||||||
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SMDS - PORTARIA N°001_2023 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°005_2023 FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°004_2023 DECRETO 6982_23_REGULAMENTA PROCEDIMENTOS INERENTES A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS_MPPR CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_20222 - HOMOLOGACAO CPL - PREGAO ELETRONICO N°032_2023 - HOMOLOGACAO CPL - PREGAO ELETRONICO N°029_2023 - HOMOLOGACAO CPL - PREGAO ELETRONICO N°023_2023 - DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°020_2023 CDPM - SINDICANCIA ADMINSITRATIVA AUTOS 61103_2022 - APLICACAO DE PENALIDADE CC - EXTRATO DO CONTRATO N°073_2023 AVALIACAO DE CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DE MANIFESTACAO DE INTERESSE SOCIAL |
doe112/2023 | ||||||
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°027_2023 - DECISAO SOBRE RECURSO CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2023 CPCP - EDITAL DE RESULTADO FINAL TAF - GUARDA MUNICIPAL - PUBLICACAO 017 CPCP - EDITAL DE ORIENTACOES PERFIL PSICOLOGICO - GUARDA MUNICIPAL - PUBLICACAO 018 CPCP - EDITAL DE CONVOCACAO AVALIACAO PSICOLOGICA - GUARDA MUNICIPAL - PUBLICACAO 019 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°054_2023 - REPUBLICACAO CC - REGISTRO DE PRECO N°150_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°149_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°148_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°147_2023 |
doe111/2023 | ||||||
| doe110/2023 | 13/06/2023 | ||||||
| doe110/2023 | 13/06/2023 | ||||||
| doe110/2023 | 13/06/2023 | ||||||
| doe110/2023 | 13/06/2023 | ||||||
| doe110/2023 | 13/06/2023 | ||||||
| doe110/2023 | 13/06/2023 | ||||||
| doe110/2023 | 13/06/2023 | ||||||
| doe110/2023 | 13/06/2023 | ||||||
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FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°393_2023 FAZPREV - 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°004_2019 DIARIA - SMC - PORTARIA N°066_2023 CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°005_2023 - RESULTADO - RETIFICACAO |
doe109/2023 | ||||||
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SME - CAF - PORTARIA N°016_2023 SMC - EDITAL DE CONVOCACAO - 4ªCONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FRG FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°392_2023 - RETIFICACAO CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°020_2023 COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE CONCLUSAO DE SINDICANCIA N°005_2023 COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE CONCLUSAO DE SINDICANCIA N°004_2023 |
doe108/2023 | ||||||
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DECRETO N°6972_2023 E 6974_2023 - ERRATA CPL - PREGAO ELETRONICO N°006_2023 - REVOGACAO CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°005_2023 - RESULTADO CC - REGISTRO DE PRECO N°154_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°153_2023 |
doe107/2023 | ||||||
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SMDET - AUTORIZACAO N°005_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°267_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°266_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°265_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°264_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°251_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°035_2023 - HOMOLOGACAO CPL - PREGAO ELETRONICO N°031_2023 - HOMOLOGACAO CPL - PREGAO ELETRONICO N°025_2023 - REVOGACAO CPCP - EDITAL N°027_2023 - GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - CONCURSO PUBLICO 002_2023 COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°006_2023 COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°005_2023 |
doe106/2023 | ||||||
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FAZPREV - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO FAZPREV - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO N°001_2023 FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°391_2023 FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°390_2023 EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°263_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°262_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°261_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°260_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°259_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°258_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°257_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°256_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°255_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°254_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°253_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°252_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°250_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°249_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°248_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°247_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°246_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°245_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°244_2023 CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DAS PROPOSTAS DE PRECOS CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2022 - DECISÃO SOBRE RECURSO ACERCA SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO CPL - PREGAO ELETRONICO N°033_2023 - HOMOLOGACAO CPL - EDITAL DE CHAMAMENTO N°004_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°019_2023 CPCP - RESULTADO PRELIMINAR TAF - GUARDA_MUNICIPAL - PUBLICACAO 016 CPCP - EDITAL N°026_2023 - RESULTADO PRELIMINAR SEGUNDA FASE - CONCURSO 002 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°069_2023 CC - EXTRATO DO 7°TERMO ADITVO AO CONTRATO N°101_2018 |
doe105/2023 | ||||||
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INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2023 FAZPREV - PREGAO ELETRONICO N°001_2023 - DECISAO DO PREGOEIRO FAZPREV - CONCURSO PUBLICO N°001_2022 - TERMO DE PRORROGACAO DE VALIDADE DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°252_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°244_2023 DECRETO N°6972_2023 - REPUBLICACAO CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°019_2023 CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°056_2022 |
doe104/2023 | ||||||
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DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°121_2023 DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°064_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°053_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°052_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°051_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°050_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°049_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°048_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°047_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°046_2023 |
doe103/2023 | ||||||
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SMDET - DIARIA - PORTARIA N°063_2023 SMDET - AUTORIZACAO N°004_2023 - GILBERTO BATISTA DE SOUZA SMAS - DIARIA - PORTARIA N°061_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°041_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°018_2023 CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2023 - AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°005_2023 - AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe102/2023 | ||||||
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SMF - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMDET - AUTORIZACAO N°003 - MARIA LUCIA BIDA SMDET - AUTORIZACAO N°002 - MARIA LUCIA BIDA CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°018_2023 CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO CC - REGISTRO DE PRECO N°151_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°146_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°145_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°067_2023 |
doe101/2023 | ||||||
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CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO N°001_2022 CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO N°002_2022 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°061_2023 - ERRATA CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°063_2020 CC - REGISTRO DE PRECO N°129_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°130_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°131_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°132_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°133_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°134_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°135_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°136_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°137_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°138_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°139_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°140_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°141_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°142_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°152_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°040_2023 FAZPREV - 1 - DEMOSTRATIVOS RECEITA E DESPESAS PREVIDENCIARIAS -ANEXO 4 FAZPREV - 2 - BALANCO ORCAMENTARIO -ANEXO 12 FAZPREV - 3 -DESPESAS ORCAMENTARIAS FAZPREV - 7 -BALANCO ORCAMENTARIO FAZPREV - 4 - BALANCO FINANCEIRO - ANEXO 13 FAZPREV - 6 -DEMOSTRACAO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS -ANEXO 15 FAZPREV - 5 -BALANCO PATRIMONIAL -ANEXO 14 SMF - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMF - RGF ANEXO 01 - DESPESA COM PESSOAL SMF - RGF ANEXO 02 - DIVIDA CONSOLIDADA SMF - RGF ANEXO 03 - GARANTIA E CONTRA GARANTIA SMF - RGF ANEXO 04 - RELATORIO OPERACAO DE CREDITO 2 BIM SMF - RGF ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADEDE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR SMF - RGF ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL SMF - RGF ANEXO 07 - RELATORIO RESUMIDO 2 BIM 2023 SMF - RGF ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS SMF - RREO ANEXO 01 BALANO ORCAMENTARIO SMF - RREO ANEXO 02 DEMONSTRATIVO DA EXECUCOS DAS DESPESA POR FUNCAO-SUBFUNCAO SMF - RREO ANEXO 03 - RCL ABRIL DE 2023 SMF - RREO ANEXO 04 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS SMF - RREO ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGAO SMF - RREO ANEXO 09 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL SMPU - DIARIA - PORTARIA N°054_2023 - ERRATA SMF - RREO ANEXO 13 DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS SMF - RREO ANEXO 12 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE SMF - RREO ANEXO 11 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL SMF - RREO ANEXO 10 DEMONSTRATIVO DA PROJECAO ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL |
doe100/2023 | ||||||
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SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°025_2023 SMA - CPCCR - EDITAL N°037_2023 CPL - CONSULTA PUBLICA - PROC ADM N°3003_2023 |
doe099/2023 | ||||||
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SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°060_2023 SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°055_2023 FAZPREV - CONVOCACAO DE PERICIA MEDICA PARA APOSENTADOS CPL - TOMADA DE PRECOS N°003_2023 - REVOGACAO CPL - TOMADA DE PRECO N°009_2022 - PROMOCAO DE DILIGENCIA COMPLEMENTAR CPL - PREGAO ELETRONICO N°039_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°028_2023 - HOMOLOGACAO CPL - PREGAO ELETRONICO N°011_2023 - HOMOLOGACAO CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2023 - HOMOLOGACAO CPCP - EDITAL N°025_2023 - TERCEIRA RETIFICACAO - EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO 002 CPCP - EDITAL N°023_2023 - CLASSIFICACAO FINAL - CARGOS SEM SEGUNDA FASE - CONCURSO 002 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°045_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°044_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°043_2023 CODEF - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA |
doe098/2023 | ||||||
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SMS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - 1°QUAD - EXERCICIO 2023 - ERRATA GABINETE - INSTAURACAO DE MANIFESTACAO DE INTERESSE SOCIAL DIARIA - SMS - PORTARIA N°058_2023 DIARIA - SMPU - PORTARIA N°054_2023 DIARIA - SMAS - PORTARIA N°049_2023 DIARIA - SMA - PORTARIA N°056_2023 CPAI - PARECER DE AVALIAÇÃO N°042_2023 CPAI - PARECER DE AVALIAÇÃO N°041_2023 |
doe097/2023 | ||||||
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FAZPREV - PREGAO ELETRONICO N°001_2023 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO |
doe096/2023 | ||||||
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SMS - CHAMAMENTO PUBLICO - APRECIACAO DE CONTAS - 1°QUADRIMESTRE DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°115_2023 DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°106_2023 DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°032_2022 CPL - PREGAO ELETRONICO N°038_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°037_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°036_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°035_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°005_2023 - HOMOLOGACAO CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°017_2023 CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2023 - ABERTURA DE ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS CPL - AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA CPCP - EDITAL N°022_2023 - EDITAL - LOCAL DE PROVA - ENG AMBIENTAL CPCP - EDITAL N°021_2023 - EDITAL - NOVO NUMERO DE INSCRICAO - ENG AMBIENTAL CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°040_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°039_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°038_2023 |
doe095/2023 | ||||||
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SMOP - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2022 GABINETE - AVISO DE RECEBIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FAZPREV - PREGAO ELETRONICO N°001_2023 - ESCLARECIMENTO N°002 DIARIA - SMS - PORTARIA N°051_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°034_2023 CONTRATO N°0600386-72 - FINISA COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE CONCLUSAO SINDICANCIA N°003_2023 COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE CONCLUSAO SINDICANCIA N°002_2023 |
doe094/2023 | ||||||
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SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°024_2023 SMA - CAEP - PORTARIA N°009_2023 FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DL - PROC ADM N°154_2023 CPL - TOMADA DE PRECOS N°004_2023 - HOMOLOGACAO CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°007_2022 - REVOGACAO CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2023 - JULGAMENTO E DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2023 - DECISAO SOBRE RECURSO ACERCA DO JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe093/2023 | ||||||
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SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°023_2023 FAZPREV - PREGAO ELETRONICO N°001_2023 FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°389_2023 FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°388_2023 FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°385_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°237_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°017_2023 - HOMOLOGACAO CPL - PREGAO ELETRONICO N°016_2023 - HOMOLOGACAO CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°016_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°128_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°127_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°126_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°125_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°124_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°060_2023 |
doe092/2023 | ||||||
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SMC - CONVOCACAO - PRESTACAO DE CONTAS - ALDIR BLANC SMA - CDP - PORTARIA N°028_2023 SMA - CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°003_2023 DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°078_2022 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°243_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°242_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°240_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°239_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°238_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°237_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°236_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°235_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°234_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°233_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°232_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°231_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°230_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°229_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°227_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°226_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°225_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°033_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°032_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°030_2023 NOVA DATA CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°015_2023 - ERRATA CDPM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO PROC ADM DISCIPLINAR AUTOS N°33029_2022 - REPUBLICACAO CC - REGISTRO DE PRECO N°143_2023 |
doe091/2023 | ||||||
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FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PA N°104_2023 FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°387_2023 FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°386_2023 EDITAL N°020_2023 - CLASSIFICACAO PRELIMINAR CARGOS SEM SEGUNDA FASE - CONCURSO 002 |
doe090/2023 | ||||||
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SME - CAF - PORTARIA N°015_2023 FAZPREV - RETIFICACAO DE ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°001_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°031_2023 CDPM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICANCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°33029_2022 |
doe089/2023 | ||||||
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FAZPREV - PREGAO ELETRONICO N°001_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°224_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°223_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°222_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°221_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°220_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°219_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°218_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°217_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°216_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°215_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°214_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°213_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°212_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°211_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°210_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°209_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°208_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°207_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°206_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°205_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°204_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°203_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°202_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°201_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°200_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°199_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°198_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°197_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°121_20222 - HOMOLOGACAO CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°015_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°014_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°055_2023 |
doe088/2023 | ||||||
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO - PROPOSTA DE PRECOS CPL - PREGAO ELETRONICO N°030_2023 - NOVA DATA CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°017_2023
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doe087/2023 | ||||||
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SME - ORIENTACAO NORMATIVA N°001_2023 SMDET - DIARIA - PORTARIA N°048_2023 FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PROC ADM N°107_2023 - CONTRATO N°003_2023 FAZPREV - EXTRATO DE CONVENIO N°003_2023 DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°158_2023 DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°151_2023 DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°065_2022 CPL - TOMADA DE PRECOS N°001_2023 - HOMOLOGACAO CPL - PREGAO ELETRONICO N°022_2023 - HOMOLOGACAO CPL - PREGAO ELETRONICO N°021_2023 - HOMOLOGACAO CPL - EDITAL DE CHAMAMENTO N°005_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°037_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°036_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°035_2023 CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°125_2020 CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°034_2022 CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°037_2023 CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°001_2023 - HOMOLOGACAO
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doe086/2023 | ||||||
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EDITAL N°019_2023 - CONVOCACAO PROVA TITULOS - CONCURSO 002 EDITAL N°018_2023 - CONVOCACAO PROVA PRATICA - CONCURSO_002 EDITAL N°017_2023 - NOVO CRONOGRAMA ENGENHEIRO AMBIENTAL - CONCURSO 002 EDITAL N°016_2023 - RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA - APROVADOS - CONCURSO 002 EDITAL N°015_2023 - RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA - ASSIS ADM - CONCURSO 002 EDITAL N°015_2023 - CONVOCACAO TAF - GUARDA MUNICIPAL EDITAL N°014_2023 - RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA - GUARDA MUNICIPAL
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doe085/2023 | ||||||
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°030_2023 CC - EXTRATO DO CONTRATO N°056_2023
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doe084/2023 | ||||||
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SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°022_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°016_2023 CMDCA - EDITAL N°001_2023 - RETIFICACAO CC - REGISTRO DE PRECO N°120_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°119_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°118_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°117_2023
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doe083/2023 | ||||||
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°027_2023 - NOVA DATA CPL - PREGAO ELETRONICO N°018_2023 - REVOGACAO CC - REGISTRO DE PRECO N°088_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°087_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°086_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°085_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°084_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°083_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°082_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°081_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°080_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°079_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°078_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°077_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°075_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°074_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°073_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°072_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°071_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°070_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°069_2023 CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°079_2021 CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DE NUMERO SEQUENCIAL DE REGISTRO DE PRECO N°076_2023 |
doe082/2023 | ||||||
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°028_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°015_2023 CPL - PRGAO ELETRONICO N°029_2023 CC - EXTRATO DO 9°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°136_2018 CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°054_2023 |
doe081/2023 | ||||||
| doe080/2023 | |||||||
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SMS - EXTRATO DO CONVENIO N°002_2023 SMS - EXTRATO DO CONVENIO N°001_2023 SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°044_2023 SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°043_2023 SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°042_2023 SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°041_2023 SMAS - DIARIA - PORTARIA N°036_2023 SMA - DIARIA - PORTARIA N°045_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°026_2023 - NOVA DATA |
doe079/2023 | ||||||
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SME - PORTARIA N°004_2023 - ERRATA PMC - CONTRATOS - AVISO DE PUBLICACAO N°006_2023 PMC - COIN - CONTRATO DE RATEIO N°006_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°139_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO CPL - PREGAO ELETRONICO N°024_2023 - SUSPENSAO CPL - PREGAO ELETRONICO N°019_2023 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°004_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°115_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°114_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°113_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°112_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°111_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°110_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°109_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°108_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°107_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°106_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°105_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°104_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°103_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°102_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°101_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°100_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°099_2023 |
doe078/2023 | ||||||
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°132_2022 - REVOGACAO CPL - PREGAO ELETRONICO N°024_2023 - ADIAMENTO CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°014_2023 CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°013_2023 CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°034_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°033_2023 CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°032_2023 CDPM - PORTARIA N°003_2023 - REPUBLICACAO |
doe077/2023 | ||||||
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CPCP - EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - PUBLICACAO 014_2023 CPCP - EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - GUARDA MUNICIPAL - PUBLICACAO 013_2023 CPCP - EDITAL DE PARECERES DOS RECURSOS DA PROVA OBJETIVA - PUBLICACAO 013_2023 CPCP - EDITAL DE GABARITO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA - PUBLICACAO 012_2023 CPCP - EDITAL DE GABARITO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA - GUARDA MUNICIPAL - PUBLICACAO 011_2023 |
doe076/2023 | ||||||
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SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°021_2023 CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2022 CPL - PREGAO ELETRONICO N°027_2023 CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 CC - EXTRATO DO 8°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°068_2021 CC - EXTRATO DE CONTRATO N°053_2023 CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL - REGISTRO DE PRECO N°096_2023 |
doe075/2023 | ||||||
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DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°196_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°195_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°194_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°193_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°191_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°190_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°189_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°188_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°187_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°185_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°184_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°183_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°182_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°181_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°180_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°179_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°178_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°177_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°176_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°175_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°173_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°172_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°171_2023 DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°170_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°095_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO CPL - PREGAO ELETRONICO N°026_2023 CPL - PREGAO ELETRONICO N°023_2023 - NOVA DATA CPL - PREGAO ELETRONICO N°019_02023 - HOMOLOGACAO CPL - PREGAO ELETRONICO N°017_2023 - NOVA DATA CPL - PREGAO ELETRONICO N°016_2023 - NOVA DATA CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE PAD N° 003_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°123_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°122_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°121_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°098_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°097_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°095_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°094_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°093_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°092_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°091_2023 CC - REGISTRO DE PRECO N°090_2023 |
doe074/2023 | ||||||
| doe073/2023 | 19/04/2023 | ||||||
| doe073/2023 | 19/04/2023 | ||||||
| doe073/2023 | 19/04/2023 | ||||||
| doe073/2023 | 19/04/2023 | ||||||
| doe073/2023 | 19/04/2023 | ||||||
| doe073/2023 | 19/04/2023 | ||||||
| doe072/2023 | 18/04/2023 | ||||||
| doe072/2023 | 18/04/2023 | ||||||
| doe072/2023 | 18/04/2023 | ||||||
| doe072/2023 | 18/04/2023 | ||||||
| doe072/2023 | 18/04/2023 | ||||||
| doe072/2023 | 18/04/2023 | Designa servidora como Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |||||
| doe071/2023 | 17/04/2023 | ||||||
| doe071/2023 | 17/04/2023 | ||||||
| doe071/2023 | 17/04/2023 | ||||||
| doe071/2023 | 17/04/2023 | ||||||
| doe071/2023 | 17/04/2023 | ||||||
| doe071/2023 | 17/04/2023 | ||||||
| doe071/2023 | 17/04/2023 | ||||||
| doe071/2023 | 17/04/2023 | ||||||
| doe071/2023 | 17/04/2023 | ||||||
| doe071/2023 | 17/04/2023 | ||||||
| doe071/2023 | 17/04/2023 | ||||||
| doe071/2023 | 17/04/2023 | ||||||
| doe071/2023 | 17/04/2023 | ||||||
| doe071/2023 | 17/04/2023 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica | |||||
| doe070/2023 | 14/04/2023 | ||||||
| doe070/2023 | 14/04/2023 | ||||||
| doe070/2023 | 14/04/2023 | ||||||
| doe070/2023 | 14/04/2023 | ||||||
| doe070/2023 | 14/04/2023 | ||||||
| doe070/2023 | 14/04/2023 | ||||||
| doe070/2023 | 14/04/2023 | ||||||
| doe070/2023 | 14/04/2023 | ||||||
| doe070/2023 | 14/04/2023 | ||||||
| doe070/2023 | 14/04/2023 | ||||||
| doe070/2023 | 14/04/2023 | ||||||
| doe070/2023 | 14/04/2023 | ||||||
| doe070/2023 | 14/04/2023 | ||||||
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°004_2023 |
doe070/2023 | 14/04/2023 | |||||
| doe070/2023 | 14/04/2023 | ||||||
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SMC - FESTIVAL DE ARTE E CULTURA ESTUDANTIL 2023 - REGULAMENTO |
doe070/2023 | 14/04/2023 | |||||
| doe070/2023 | 14/04/2023 | Homologa o resultado final da progressão horizontal após recursos, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, referente ao Edital de Convocação 01/2023, resultado divulgado pelos Editais 02/2023. | |||||
| doe069/2023 | 13/04/2023 | ||||||
| doe069/2023 | 13/04/2023 | ||||||
| doe069/2023 | 13/04/2023 | ||||||
| doe069/2023 | 13/04/2023 | ||||||
| doe069/2023 | 13/04/2023 | ||||||
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2023 - 2°RESULTADO DE AMOSTRAS |
doe069/2023 | 13/04/2023 | |||||
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°137_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°004_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO - PROPOSTA DE PRECOS |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°003_2023 |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°001_2023 - AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°005_2023 - AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°004_2023 - ABERTURA DE ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS |
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FAZPREV - EDITAL N°14-01-2022 - HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICACAO |
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CPCP - CONCURSO PUBLICO N°002_2023 - EDITAL DE GABARITO PRELIMINAR GERAL - PUBLICACAO 010_2023 |
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FAZPREV - 12 - EDITAL N°12-01-2022 - RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TITULOS |
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FAZPREV - 13 - EDITAL N°13-01-2022 - RESULTADO FINAL E CLASSIFICACAO |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°004_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
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FAZPREV - 2 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS JAN A FEV 2023 |
doe060/2023 | 29/03/2023 | |||||
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FAZPREV - 3 DEMONSTRACAO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS ANEXO 15 |
doe060/2023 | 29/03/2023 | |||||
| doe060/2023 | 29/03/2023 | ||||||
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FAZPREV - 5 BALANCO ORCAMENTARIO JAN A FEV RELATORIO RESUMIDO |
doe060/2023 | 29/03/2023 | |||||
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FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°005_2022 |
doe060/2023 | 29/03/2023 | |||||
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FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°002_2023 - TERMO DE RATIFICACAO E ADJUDICACAO |
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| doe060/2023 | 29/03/2023 | ||||||
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2023 - 2°CONVOCACAO PARA APRESENTACAO DE AMOSTRAS |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2022 - 4°RESULTADO DE AMOSTRAS |
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| doe056/2023 | 24/03/2023 | ||||||
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CPL - TOMADA DE PRECO N°001_2023 - DECISAO SOBRE RECURSO ACERCA DO JULGAMENTO DE HABILITACAO |
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CPL - TOMADA DE PRECO N°001_2023 - JULGAMENTO E DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR |
doe056/2023 | 24/03/2023 | |||||
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CPL - TOMADA DE PRECO N°001_2023 - RECURSO - JULGAMENTO E DECISAO |
doe056/2023 | 24/03/2023 | |||||
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CPCP - EDITAL DE HOMOLOGACAO DAS INSCRICOES GUARDA MUNICIPAL |
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| doe053/2023 | 22/03/2023 | ||||||
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CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°009_2023 - TERMO DE CANCELAMENTO |
doe053/2023 | 22/03/2023 | |||||
| doe053/2023 | 22/03/2023 | ||||||
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2023 - JULGAMENTO - PROPOSTAS DE PRECO |
doe053/2023 | 22/03/2023 | |||||
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°002_2023 |
doe053/2023 | 22/03/2023 | |||||
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| doe052/2023 | 21/03/2023 | ||||||
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| doe052/2023 | 21/03/2023 | ||||||
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2023 - 1°RESULTADO DE AMOSTRAS |
doe052/2023 | 21/03/2023 | |||||
| doe052/2023 | 21/03/2023 | ||||||
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| doe052/2023 | 21/03/2023 | ||||||
| doe052/2023 | 21/03/2023 | ||||||
| CAMARA - ATO N°036_2023 | doe051/2023 | 20/03/2023 | EXONERAR, a partir de 17 de março de 2023, o servidor VALDIR DA SILVA PASSOS | ||||
| CAMARA - ATO N°037_2023 | doe051/2023 | 20/03/2023 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | ||||
| CAMARA - EXTRATOS DE COMPRA | doe051/2023 | 20/03/2023 | Extratos Diversos | ||||
| CC - EXTRATO DE CONTRATO N°011_2023 | doe051/2023 | 20/03/2023 | Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos, conforme Planilha de Serviços, Memorial Descritivo e Edital da Tomada de Preços N°010/2022 | ||||
| CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°079_2021 | doe051/2023 | 20/03/2023 | Execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ no Jardim Morumbi, com a área 19.429m2 incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaio tecnológicos (Contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras de pavimentação urbana}, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n. 0 008/2020-Concorrência Pública e Dispensa Remanescente de obra nº 70/2021 | ||||
| CMDM - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2023 | doe051/2023 | 20/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM | ||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°007_2023 - CANCELAMENTO | doe051/2023 | 20/03/2023 | Torna-se sem efeito a publicação da dispensa de licitação nº07/2023, conforme solicitação do Secretario Municipal de Planejamento Urbano | ||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°011_2023 | doe051/2023 | 20/03/2023 | Pagamento de inscrição no curso presencial "99ª Formação Continuada de Conselheiros Tutelares da ACTOP e 4º Encontro Entre Amigos do Paraná", a ser realizado nos dias: 22, 23 e 24/03/2023, nas instalações do Hotel Golden Park, em Foz do Iguaçu/PR | ||||
| FAZPREV - 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001_2021 | doe051/2023 | 20/03/2023 | Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em Investimentos - Alteração de Quantitativos | ||||
| FAZPREV - RELATORIOS | doe051/2023 | 20/03/2023 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
| PORTARIA N°037_2023 - ERRATA | doe051/2023 | 20/03/2023 | Republica-se a Portaria n. 037, de 15 de março de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 048, de 15 de março de 2023, haver constado com erro material – erro de informação | ||||
| PORTARIA N°038_2023 | doe051/2023 | 20/03/2023 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica | ||||
| CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DE NUMERO SEQUENCIAL - REGISTRO DE PRECO N°059_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2023 | ||||
| CC - EXTRATO DE CONTRATO N°040_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos plantonistas, para atendimento no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, no Município de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - EXTRATO DE CONTRATO N°043_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário de pacientes - Ambulância tipo B, de acordo com a Resolução SESA nº 870/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - EXTRATO DE CONTRATO N°045_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET | ||||
| CC - EXTRATO DE CONVENIO DE ADESAO - FUSAN | doe050/2023 | 17/03/2023 | Administrar o plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Fazenda Rio Grande-Estado do Paraná. | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°068_2023 - ERRATA | doe050/2023 | 17/03/2023 | Onde se lê: Detentor: VALENTINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Leia-se: Detentor: H. A. ERBE E CIA LTDA; | ||||
| CDP - PORTARIA N°016_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 52277/2022 da Comissão Disciplinar Permanente | ||||
| CDPM - PORTARIA N°001_023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar envolvendo Servidor (a) da Secretaria Municipal de Educação | ||||
| CDPM - PORTARIA N°002_023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar envolvendo Servidor (a) da Secretaria Municipal de Educação | ||||
| CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°015_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Dubrini & Santos Serviços de Apoio Administrativo Ltda. | ||||
| CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°016_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Genivaldo Alves de Almeida | ||||
| CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°017_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Clarice de Fátima Moreira | ||||
| CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°018_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Marinaldo Czarneski | ||||
| CPCCR - EDITAL N°021_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Retifica e Homologa o Edital n° 020/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | ||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°007_2023 - CANCELAMENTO | doe050/2023 | 17/03/2023 | Torna-se sem efeito a publicação da dispensa de licitação n°007/2023 | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°010_2023 - NOVA DATA | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica, com IP direto e link dedicado, conforme solicitação da Secretaria de Administração | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°116_2022 - REVOGACAO | doe050/2023 | 17/03/2023 | Aquisição de fraldas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2022 - 4°CONVOCACAO - AMOSTRAS | doe050/2023 | 17/03/2023 | Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2022 - 3°COMUNICADO - RETIFICACAO | doe050/2023 | 17/03/2023 | Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | ||||
| CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2023 - CONVOCACAO - ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande | ||||
| DECRETO N°6893_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6894_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°114_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°115_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°116_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°117_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°118_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°119_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°120_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°121_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°123_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°124_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°125_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°126_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°127_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°128_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°129_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°130_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°131_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°132_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°133_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°134_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°135_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°137_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°138_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| SMA - DIARIA - PORTARIA N°020_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | ||||
| SMA - DIARIA - PORTARIA N°021_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | ||||
| SMA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°016_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 014/2022, para o provimento das vagas abaixo relacionadas | ||||
| SMA - PORTARIA N°040_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | ||||
| SMA - PORTARIA N°041_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°042_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme | ||||
| especifica | |||||||
| SMDS - PORTARIA N°005_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | INDICAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE DE ORDEM DIÁRIAS | ||||
| SMM - RESOLUCAO N°001_2023 | doe050/2023 | 17/03/2023 | Aprovou o edital de convocação para a eleição das Organizações das Sociedades Civil no Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher para Biênio 2023 - 2025 | ||||
| CC - EXTRATO DO CONTRATO N°033_2023 | doe049/2023 | 16/03/2023 | Constitui-se objeto do presente contrato, Abertura de Dispensa de Licitação para aquisição de material odontológico, para atendimento aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde | ||||
| CC - EXTRATO DO CONTRATO N°034_2023 | doe049/2023 | 16/03/2023 | Constitui-se objeto do presente contrato, Abertura de Dispensa de Licitação para aquisição de material odontológico, para atendimento aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde | ||||
| CC - EXTRATO DO CONTRATO N°035_2023 | doe049/2023 | 16/03/2023 | Constitui-se objeto do presente contrato, Abertura de Dispensa de Licitação para aquisição de material odontológico, para atendimento aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde | ||||
| CC - EXTRATO DO CONTRATO N°038_2023 | doe049/2023 | 16/03/2023 | Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia para realizar implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica (placas fotovoltaicas com selo Procel), nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande, incluindo: elaboração do projeto executivo com aprovação da Copel, fornecimento integral de materiais, softwares, equipamentos, mão de obra, serviço de instalação e engenharia, procedimento de conexão à rede perante a concessionária (Copel), teste de desempenho e garantia de funcionamento do sistema fotovoltaico, substituição e descarte de tecnologia fluorescente (tubulares e compactas) incandescente e lâmpada vapor de mercúrio, por tecnologia Led (lâmpadas com selo Procel) | ||||
| CCFMMA - PRESTACAO DE CONTAS - 2022 | doe049/2023 | 16/03/2023 | Conselho Curador do Fundo Mun_icipal de Meio Ambiente - Prestação. de Contas - Referência: Janeiro de 2022 à Dezembro de 2022 | ||||
| CDP - PORTARIA N°015_2023 | doe049/2023 | 16/03/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 18119/2018 da Comissão Disciplinar Permanente | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°128_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO | doe049/2023 | 16/03/2023 | RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2022 - 3°COMUNICADO | doe049/2023 | 16/03/2023 | Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | ||||
| CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2023 - JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO | doe049/2023 | 16/03/2023 | Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande | ||||
| CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2022 - JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO | doe049/2023 | 16/03/2023 | Contratação de empresa para execução de serviços de serralheria, com mão de obra especializada em instalação de guarda-corpo e corrimão nas instituições educacionais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DECRETO N°6889_2023 | doe049/2023 | 16/03/2023 | Fixa o percentual de que trata o artigo 1º da Lei Municipal n. 432, de 29 de janeiro de 2007, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6890_2023 | doe049/2023 | 16/03/2023 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6891_2023 | doe049/2023 | 16/03/2023 | Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar | ||||
| dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |||||||
| DECRETO N°6892_2023 | doe049/2023 | 16/03/2023 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°039_2023 | doe049/2023 | 16/03/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°24_2020 | doe048/2023 | 15/03/2023 | Locação de imóvel localizado no CASTELLO CENTER SHOPPING, situado na Rua Jacarandá, nº 82, sala 24, bairro Nações - totalizando 163,38 m2 de área privativa, matrícula 10.722, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | ||||
| CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°023_2018 | doe048/2023 | 15/03/2023 | Locação do imóvel situado à Rua Jequitibá, nº 422 a 598, bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande, matrícula nº 52.884. Salas 10, 12, 13 a 20 e 26 a 33, totalizando 506,32 m² de área privativa, conforme solicitação da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda | ||||
| CC - EXTRATO DO CONTRATO N°044_2023 | doe048/2023 | 15/03/2023 | Serviço de Locação de Campos de Futebol para realização do calendário do futebol amador Municipal,conforme a Secretaria Municipal de Esporte,Lazer e Juventude | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°064_2023 | doe048/2023 | 15/03/2023 | Aquisição de colchões, roupas de cama e banho, espelhos e tatames para os CMEI's da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°065_2023 | doe048/2023 | 15/03/2023 | Aquisição de colchões, roupas de cama e banho, espelhos e tatames para os CMEI'sda rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°066_2023 | doe048/2023 | 15/03/2023 | Aquisição de colchões, roupas de cama e banho, espelhos e tatames para os CMEI's da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°067_2023 | doe048/2023 | 15/03/2023 | Aquisição de colchões, roupas de cama e banho, espelhos e tatames para os CMEI's da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°068_2023 | doe048/2023 | 15/03/2023 | Aquisição de colchões, roupas de cama e banho, espelhos e tatames para os CMEI's da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | ||||
| CMS - CRONOGRAMA DAS REUNIOES LOCAIS 2023 | doe048/2023 | 15/03/2023 | CRONOGRAMA DE REUNIÕES - CONSELHOS LOCAIS DE' SAÚDE 2023 | ||||
| CPADAPM - EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS N°001_2023 | doe048/2023 | 15/03/2023 | EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMEINTOS n.0 01/2023 | ||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°007_2023 | doe048/2023 | 15/03/2023 | Contratação de empresa para elaboração de diagnóstico energético conforme procedimento do programa de Eficiência Energética PROPEE da ANEEL. Plano de medição e verificação conforme protocolo internacional de medição e verificação PIMVP- EVO, projeto de iluminação publica, orçamentos, planilhas de relação custo-benefício RCB, consultoria e assessoria técnica para participação na Chamada Pública do PEE da Copel. | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°013_2023 | doe048/2023 | 15/03/2023 | Aquisição de tintas de sinalização viária, tachas e tachões conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social | ||||
| CPL - TOMADA DE PRECOS N°003_2023 - SUSPENSAO | doe048/2023 | 15/03/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos Odontológicos, de cozinha e de Lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados quando necessário, conforme especificado no anexo I, que é parte integrante do Edital | ||||
| DECRETO N°6886_2023 | doe048/2023 | 15/03/2023 | Altera redação do parágrafo único no bojo do artigo 3º, do Decreto n. 6846 de 15 de fevereiro de 2023, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6887_2023 | doe048/2023 | 15/03/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | ||||
| DECRETO N°6888_2023 | doe048/2023 | 15/03/2023 | Altera os Anexos I e II do Decreto n.º 2.903 de 17 de junho de 2011, alterado pelo Decreto n. 4.117 de 16 de dezembro de 2015 e alterado pelo Decreto n. 4.528, de 26 de julho de 2017, e pelo Decreto 5.092, de 06 de dezembro de 2019, conforme especifica | ||||
| DRH - EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO N°099_2023 | doe048/2023 | 15/03/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - IL N°001_2023 | doe048/2023 | 15/03/2023 | Filiação à Associação Paranaense das Entídades Previdenciárias do Estado e dos Municípios - APEPREV. | ||||
| PORTARIA N°037_2023 | doe048/2023 | 15/03/2023 | Altera membros constantes da Portaria n. 194, de 16 de setembro de 2021, conforme especifica | ||||
| SME - CAF - EDITAL N°001_2023 | doe048/2023 | 15/03/2023 | Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande | ||||
| CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°022_2023 | doe047/2023 | 14/03/2023 | CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO | ||||
| CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°036_2023 | doe047/2023 | 14/03/2023 | CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO | ||||
| CDP - PORTARIA N°014_2023 | doe047/2023 | 14/03/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicãncia Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente | ||||
| COMISSAO SINDICANTE - GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°001_2023 | doe047/2023 | 14/03/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos no Memorando 002/2022 da Ouvidoria da Guarda Municipal e Despacho 021/2022 SMDS de 16 de Novembro de 2022 | ||||
| COMISSAO SINDICANTE - GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°002_2023 | doe047/2023 | 14/03/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorri.dos conforme Despacho 022/2022 SMDS, de 16 de Novembro de 2022 | ||||
| COMISSAO SINDICANTE - GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°003_2023 | doe047/2023 | 14/03/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocon-idos conforme Despacho 023/2022 SMDS, de 16 de Novembro de 2022 | ||||
| COMISSAO SINDICANTE - GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°004_2023 | doe047/2023 | 14/03/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme Despacho 024/2022 SMDS, de 16 de Novembro de 2022 | ||||
| CPCP - EDITAL N°006_2023 - DEFERIMENTO DAS INSCRICOES - CONCURSO 001_2023 - GUARDA MUNICIPAL | doe047/2023 | 14/03/2023 | Torna público aos interessados o Edital de Deferimento das Inscrições do Concurso 001/202 | ||||
| CPCP - EDITAL N°007_2023 - DEFERIMENTO DAS INSCRICOES - CONCURSO 002 | doe047/2023 | 14/03/2023 | Torna público aos interessados o Edital de Deferimento das Inscrições do Concurso 002/2023 | ||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°005_2023 - ERRATA | doe047/2023 | 14/03/2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA PUBLICAÇÃO 05/2023 | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°010_2023 - SUSPENSAO | doe047/2023 | 14/03/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica, com IP direto e link dedicado, conforme solicitação da Secretaria de Administração | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°110_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO | doe047/2023 | 14/03/2023 | Aquisição de Utensílios Domésticos para atendimento as Secretarias Municipais | ||||
| DECRETO N°6884_2023 | doe047/2023 | 14/03/2023 | Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Cultura, pelo período que especifica | ||||
| DECRETO N°6885_2023 | doe047/2023 | 14/03/2023 | Dispõe Sobre a Criação e Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Cultura, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013, conforme especifica e confere outras providências | ||||
| FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°379_2023 | doe047/2023 | 14/03/2023 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora inativa Isabel de Fátima Ferreira, com proventos integrais ao dependente David Seixas Bernardo | ||||
| GABINETE - PORTARIA N°001_2023 | doe047/2023 | 14/03/2023 | Designa servidora pública municipal para responder pelos procedimentos relativos às diárias no âmbito do Gabinete do Prefeito e confere outras providências | ||||
| PORTARIA N°036_2023 | doe047/2023 | 14/03/2023 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°036_2023 | doe047/2023 | 14/03/2023 | Cancela Licença Prêmio de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°037_2023 | doe047/2023 | 14/03/2023 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°038_2023 | doe047/2023 | 14/03/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SMAS - DESIGNACAO DE GESTORES OPERACIONAIS | doe047/2023 | 14/03/2023 | DESIGNAÇÃO DE GESTORES OPERACIONAIS | ||||
| CC - EXTRATO DE CONTRATO N°041_2023 | doe046/2023 | 13/03/2023 | Manutenção preventiva e corretiva com mão de obra técnica nas geladeiras de vacina da Marca Indrel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITVO AO CONTRATO N°036_2020 | doe046/2023 | 13/03/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento em Instituições de Longa Permanência para idosos de ambos os sexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°035_2023 - ERRATA | doe046/2023 | 13/03/2023 | RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°114/2022 | ||||
| CPCCR - EDITAL N°018_2023 | doe046/2023 | 13/03/2023 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | ||||
| CPCCR - EDITAL N°019_2023 | doe046/2023 | 13/03/2023 | Retifica e Homologa o Edital n° 015/2023 - CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | ||||
| CPCCR - EDITAL N°020_2023 | doe046/2023 | 13/03/2023 | Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/PR | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°007_2023 - REVOGACAO | doe046/2023 | 13/03/2023 | Contratação de Empresa, Entidades ou Organizações de Assistência Social para realização de serviços socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade para acolhimento institucional | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°095_2022 - HOMOLOGACAO | doe046/2023 | 13/03/2023 | Aquisição de materiais de limpeza com finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2022 - 3°RESULTADO DE AMOSTRAS | doe046/2023 | 13/03/2023 | Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2022 - 3°CONVOCACAO PARA APRESENTACAO DE AMOSTRAS | doe046/2023 | 13/03/2023 | Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | ||||
| CPL - TOMADA DE PRECOS N°003_2023 - NOVA DATA | doe046/2023 | 13/03/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos Odontológicos, de cozinha e de Lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| DECRETO N°6882_2023 | doe046/2023 | 13/03/2023 | Altera redação do parágrafo único no bojo do artigo 1º, do Decreto n. 6.758 de 21 de novembro de 2022, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6883_2023 | doe046/2023 | 13/03/2023 | Designa o Membro Presidente e o Membro Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB - do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná | ||||
| PORTARIA N°031_2023 - ERRATA | doe046/2023 | 13/03/2023 | Errata quanto a Portaria n. 031 de 02 de março de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 040, de 03 de março de 2023, haver constato com erro material – erro data de designação. | ||||
| SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°014_2023 | doe046/2023 | 13/03/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados nos anexos I e II, deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | ||||
| SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°015_2023 | doe046/2023 | 13/03/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | ||||
| SMA - PORTARIA N°033_2023 | doe046/2023 | 13/03/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | ||||
| SMA - PORTARIA N°034_2023 | doe046/2023 | 13/03/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°035_2023 | doe046/2023 | 13/03/2023 | Concede férias a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SMAS - DIARIA - PORTARIA N°007_2023 | doe046/2023 | 13/03/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | ||||
| SMAS - DIARIA - PORTARIA N°017_2023 | doe046/2023 | 13/03/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | ||||
| SMC - DIARIA - PORTARIA N°018_2023 | doe046/2023 | 13/03/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Cultura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | ||||
| SMU - PORTARIA N°001_2023 | doe046/2023 | 13/03/2023 | Designa servidora como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Urbanismo, como especifica | ||||
| CC - EXTRATO CONTRATO N°014-2023 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - EXTRATO CONTRATO N°015-2023 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - EXTRATO CONTRATO N°016-2023 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - EXTRATO CONTRATO N°017-2023 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - EXTRATO CONTRATO N°018-2023 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - EXTRATO CONTRATO N°019-2023 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - EXTRATO CONTRATO N°020-2023 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - EXTRATO CONTRATO N°021-2023 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - EXTRATO CONTRATO N°023-2023 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - EXTRATO CONTRATO N°024-2023 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - EXTRATO CONTRATO N°025-2023 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - EXTRATO CONTRATO N°026-2023 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - EXTRATO CONTRATO N°027-2023 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°027_2023 - ERRATA | doe045/2023 | 10/03/2023 | Onde se lê: | ||||
| Detentor: RG LUNA LTDA;CNPJ: 47.378.309/0001-83;Inscrição Estadual n°: 90808352-02;Endereço: Rua Deputado Benedito Lúcio Machado, CEP: 86.430-000, nº 72, Centro, Santo Antônio da Platina/PR; Administrador: Danilo Nunes de Almeida; CPF nº: 075.604.689-00; Valor Total: R$ 9.054,40 (nove mil e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). | |||||||
| Leia-se: | |||||||
| Detentor: NUNES DE ALMEIDA LTDA; CNPJ: 47.378.309/0001-83; Inscrição Estadual n°: 90808352-02; Endereço: Rua Deputado Benedito Lúcio Machado, CEP: 86.430-000, nº 72, Centro, Santo Antônio da Platina/PR; Administrador: Danilo Nunes de Almeida; CPF nº: 075.604.689-00; Valor Total: R$ 9.054,40 (nove mil e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). | |||||||
| CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°002_2023 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos relativos à realização de Termos de Doação/T.A.C.s, por determinação do Procurador Geral do Município. | ||||
| CMPC - REUNIAO ORDINARIA - 06-03-23 | doe045/2023 | 10/03/2023 | REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS | ||||
| CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2023 - HOMOLOGACAO | doe045/2023 | 10/03/2023 | A seleção de Entidades Fechadas de Previdência Complementar Multipatrocinadas, interessadas em administrar o plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Município de Fazenda Rio Grande - Estado do Paraná | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°012_2023 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Aquisição de Veiculo tipo VAN com acessibilidade, com capacidade de 21 lugares (20 passageiros + 1 motorista), destinada a Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CPL - TOMADA DE PRECO N°001_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO | doe045/2023 | 10/03/2023 | Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana – Rua São Luciano – Santa Terezinha | ||||
| DECRETO N°6880_2023 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6881_2023 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°113_2023 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°021_2022 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°066_2022 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°077_2022 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°081_2022 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| PORTARIA N°035_2023 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica | ||||
| SMC - APROVADOS NA BANCA DE AVALIACAO DO FAZARTE - ETAPA VIII | doe045/2023 | 10/03/2023 | Toma pública a LISTA DE APROVADOS pela banca avaliativa do programa FAZARTE | ||||
| SMC - PORTARIA N°001_2023 | doe045/2023 | 10/03/2023 | Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação, Seleção e Credenciamento dos editais oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura, lançados no exercício do ano corrente | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°018_2023 | doe044/2023 | 09/03/2023 | Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°019_2023 | doe044/2023 | 09/03/2023 | Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°020_2023 | doe044/2023 | 09/03/2023 | Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°021_2023 | doe044/2023 | 09/03/2023 | Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°022_2023 | doe044/2023 | 09/03/2023 | Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°023_2023 | doe044/2023 | 09/03/2023 | Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°024_2023 | doe044/2023 | 09/03/2023 | Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°025_2023 | doe044/2023 | 09/03/2023 | Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°026_2023 | doe044/2023 | 09/03/2023 | Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°027_2023 | doe044/2023 | 09/03/2023 | Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | ||||
| CMAS - RESOLUCAO N°003_2023 | doe044/2023 | 09/03/2023 | Aprovar a Criação e Composição da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social | ||||
| CMAS - RESOLUCAO N°010_2023 | doe044/2023 | 09/03/2023 | Aprovar o Demonstrativo Sintético Financeiro 2021 dos Serviços, Índice de Gestão Descentralizada-IGD SUAS e Índice de Gestão Descentralizada-IGD Bolsa Família, referentes ao ano de 2021, executados pela Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. | ||||
| CMAS - RESOLUCAO N°011_2023 | doe044/2023 | 09/03/2023 | Aprovar a documentação para a emissão do Atestado de Regularidade do Conselho, Plano e Fundo do Conselho Municipal de Assistência Social- ARCPF 2023 | ||||
| CMAS - RESOLUCAO N°012_2023 | doe044/2023 | 09/03/2023 | Aprovar a Apresentação dos Índices de Acompanhamentos das Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil, Mudanças na Coordenação Intersetorial, Condicionalidades do Programa executado neste município, referente ao mês de fevereiro de 2023, através da Coordenação do Cadastro | ||||
| Único da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |||||||
| CMAS - RESOLUCAO N°013_2023 | doe044/2023 | 09/03/2023 | Aprovar o aditivo de prorrogação de pr'azo do Termo de Colaboração nº 02/2022 - SIT Nº 54.220 por mais 60 (sessenta) dias, sendo o fim de vigência em 23/07/2023, bem como aprovar a Readequação de Planilha Financeira das Rubricas | ||||
| COMISSAO SINDICANTE - GM - PORTARIA DE CONCLUSAO DE SINDICANCIA N°001_2023 | doe044/2023 | 09/03/2023 | Arquivamento do procedimento (Art. 106, 1) | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°114_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO | doe044/2023 | 09/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CPL - TOMADA DE PRECOS N°004_2023 | doe044/2023 | 09/03/2023 | Contratação de empresa especializada para realizar ampliação na Escola Municipal Prof Maryle A.S. Ferri. | ||||
| DECRETO N°6874_2023 - ERRATA | doe044/2023 | 09/03/2023 | Republica-se o Decreto n. 6874, de 08 de março de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 043, de 08 de março de 2022, haver constado com erro de informações. | ||||
| DECRETO N°6875_2023 - ERRATA | doe044/2023 | 09/03/2023 | Republica-se o Decreto n. 6875, de 08 de março de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 043, de 08 de março de 2022, haver constado com erro de informações. | ||||
| DECRETO N°6876_2023 | doe044/2023 | 09/03/2023 | Regulamenta a Lei Complementar Municipal n. 217, de 06 de outubro de 2022, no tocante ao Regimento Interno da Unidade Municipal de Proteção de Dados, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6877_2023 | doe044/2023 | 09/03/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.006.363,73(um milhão, seis mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos), conforme especifica. | ||||
| DECRETO N°6878_2023 | doe044/2023 | 09/03/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6879_2023 | doe044/2023 | 09/03/2023 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°013_2023 - ERRATA | doe044/2023 | 09/03/2023 | Publica-se a Errata do Edital de Convocação 013/2023, publicado no diário 043, de 08 de março de 2023, por haver erro de material (erro de digitação) | ||||
| SMS - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CADI SERVICOS MEDICOS | doe044/2023 | 09/03/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, CADI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | ||||
| SMS - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - JDN MEDICAL GROUP | doe044/2023 | 09/03/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, JDN MEDICAL GROUP LTDA | ||||
| CAMARA - ATO N°032_2023 | doe043/2023 | 08/03/2023 | EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados dos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | ||||
| CAMARA - ATO N°033_2023 | doe043/2023 | 08/03/2023 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, as servidoras abaixo relacionadas nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | ||||
| CAMARA - RELATORIOS - LEI N°4320_1964 - EXERCICIO 2022 | doe043/2023 | 08/03/2023 | Balanço Orçamentário | ||||
| CMAS - RESOLUCAO N°008_2023 | doe043/2023 | 08/03/2023 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas da Deliberação 056/2021 - CEAS- Conselho Estadual de Assistência 5odal, repasse Fundo a Fundo do Incentivo Covid 2021, referente ao período de 02/12/2021 a 30/06/2022 | ||||
| CMAS - RESOLUCAO N°009_2023 | doe043/2023 | 08/03/2023 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas da Deliberação 066/2019- CEAS- Conselho Estadual de Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Incentivo Adesão Espontânea II referente ao período de 01/01/2022 a 30/06/2022 | ||||
| CPCCR - EDITAL N°017_2023 | doe043/2023 | 08/03/2023 | Divulga o resultado das Avaliações de Desempenho dos servidores estáveis dos cargos do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | ||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°010_2023 | doe043/2023 | 08/03/2023 | Locação de Campos de Futebol para realização do calendário do futebol amador Municipal.conforme a Secretaria Municipal de Esporte.Lazer e Juventude. | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2023 - COMUNICADO | doe043/2023 | 08/03/2023 | Contratação de empresa para confecção de Uniformes dos Guardiões, conforme solicitação da Secretaria de Administração | ||||
| DECRETO N°6872_2023 | doe043/2023 | 08/03/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, as áreas de imóveis que especifica e dá outras providências | ||||
| DECRETO N°6873_2023 | doe043/2023 | 08/03/2023 | Exonera Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6874_2023 | doe043/2023 | 08/03/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6875_2023 | doe043/2023 | 08/03/2023 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| DIARIA - SMA - PORTARIA N°016_2023 | doe043/2023 | 08/03/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | ||||
| PORTARIA N°032_2023 | doe043/2023 | 08/03/2023 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica | ||||
| PORTARIA N°033_2023 | doe043/2023 | 08/03/2023 | Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | ||||
| PORTARIA N°034_2023 | doe043/2023 | 08/03/2023 | Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica | ||||
| SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°013_2023 | doe043/2023 | 08/03/2023 | Convoca o candidato classificado, relacionado no anexo I, deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº005/2022 | ||||
| SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2023 | doe043/2023 | 08/03/2023 | SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA E CADASTRO DE RESERVA | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°043_2023 | doe042/2023 | 07/03/2023 | Aquisição de Mudas para Implantação do Programa Plantando um Futuro Melhor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°044_2023 | doe042/2023 | 07/03/2023 | Aquisição de Mudas para Implantação do Programa Plantando um Futuro Melhor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | ||||
| CDP - PORTARIA N°013_2023 | doe042/2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 16293/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | ||||
| CPCCR - EDITAL N°015_2023 | doe042/2023 | 07/03/2023 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | ||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°009_2023 | doe042/2023 | 07/03/2023 | Pagamento da inscrição do curso "Previne Brasil" - 6ª Edição de 07/03/23 a 13/04/2023,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°010_2023 | doe042/2023 | 07/03/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica, com IP direto e link dedicado, conforme solicitação da Secretaria de Administração | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°011_2023 | doe042/2023 | 07/03/2023 | Aquisição de material de robótica para uso dos alunos matriculados na rede Municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2022 - 2° RESULTADO DE AMOSTRAS | doe042/2023 | 07/03/2023 | Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | ||||
| DECRETO N°6870_2023 | doe042/2023 | 07/03/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6871_2023 | doe042/2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Política Cultural de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°032_2023 | doe042/2023 | 07/03/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | ||||
| CAMARA - ATO N°031_2023 | doe041/2023 | 06/03/2023 | NOMEAR, a partir de 06 de março de 2023, o servidor MARCOS FRANCISCO VICENTE JUNIOR | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°028_2023 | doe041/2023 | 06/03/2023 | Aquisição de extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte, de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintores e fita adesiva para demarcação, para atender às necessidades da Secretarias Municipais | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°029_2023 | doe041/2023 | 06/03/2023 | Aquisição de extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte, de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintores e fita adesiva para demarcação, para atender às necessidades da Secretarias Municipais | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°030_2023 | doe041/2023 | 06/03/2023 | Aquisição de extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte, de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintores e fita adesiva para demarcação, para atender às necessidades da Secretarias Municipais | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°031_2023 | doe041/2023 | 06/03/2023 | Aquisição de extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte, de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintores e fita adesiva para demarcação, para atender às necessidades da Secretarias Municipais | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°045_2023 | doe041/2023 | 06/03/2023 | Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Implantação e Manutenção de Sinalização em Cruzamentos Viários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo | ||||
| CPCP - CONCURSO PUBLICO N°001_2023 - PEDIDO DE ISENCAO DA TAXA DE INSCRICAO - GM - HOMOLOGACAO - PUBLICACAO 005_2023 | doe041/2023 | 06/03/2023 | Torna público aos interessados o Edital de Homologação Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso 001/2023. | ||||
| CPCP - CONCURSO PUBLICO N°002_2023 - PEDIDO DE ISENCAO DA TAXA DE INSCRICAO - HOMOLOGACAO - PUBLICACAO 006_2023 | doe041/2023 | 06/03/2023 | Torna público aos interessados o Edital de Homologação Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso 002/2023 | ||||
| CPL - TOMADA DE PRECOS N°001_2023 -AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA | doe041/2023 | 06/03/2023 | Institui uma normativa para a organização do Caderno Pedagógico 2023 | ||||
| FAZPREV - EDITAL Nº009_01_2022 | doe041/2023 | 06/03/2023 | TORNA PÚBLICA o Resultado Definitivo da Prova Objetiva do Concurso Púbico n.º 01/2022 | ||||
| FAZPREV - EDITAL Nº010_01_2022 | doe041/2023 | 06/03/2023 | TORNA PÚBLICA o Convocação para Prova de Títulos do Concurso Púbico n.º 01/2022 | ||||
| PORTARIA N°031_2023 | doe041/2023 | 06/03/2023 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°012_2022 | doe041/2023 | 06/03/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | ||||
| SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°008_2023 | doe041/2023 | 06/03/2023 | Instrução do Caderno Pedagógico | ||||
| CAMARA - ATO N°028_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, o servidor FLAVIO EDUARDO ARRUDA | ||||
| CAMARA - ATO N°030_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | EXONERAR, a partir de 03 de março de 2023, a servidora DAISSA DE JESUS DE ANDRADE | ||||
| CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°019_2020 - ERRATA | doe040/2023 | 03/03/2023 | Onde se lê: | ||||
| VALOR TOTAL: O valor ajustado para o período correspondente R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) | |||||||
| Leia-se: | |||||||
| VALOR TOTAL: O valor ajustado para o período correspondente R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais) | |||||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°034_2023 - ERRATA | doe040/2023 | 03/03/2023 | Onde se lê: | ||||
| Detentor: CIRURGICA OURO VERDE-COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA; CNPJ: 14.308.899/0001-19; Inscrição Estadual n°: 90572961-67; Endereço: Rua Tereza de Souza, n° 86 – Conj. Dr. Alberto João Zortea – Londrina/PR; | |||||||
| Administrador: Irineu Araujo Junior; CPF nº: 364.999.439-91; Valor Total: R$ 8.049,00 (oito mile quarenta e nove reais). | |||||||
| Leia-se: | |||||||
| Detentor: K.C.R INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; CNPJ: 09.251.627/0001-90; Inscrição Estadual n°: 177.267.457.119 Inscrição Municipal n°: 61756; Endereço: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, n° 88, B. PQUE. Industrial, Araçatuba/SP; Administrador: Marcos Ribeiro Júnior; CPF nº: 226.722.708-80; Valor Total: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais) | |||||||
| CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE PAD N°001_2023 - 9972-23 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos descritos nos autos 9972/2023, por | ||||
| determinação do Secretário Municipal de Educação. | |||||||
| CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE PAD N°001_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, conforme determinação nos autos 60097/2022 e 54215/2022 (apenso), em relação a(o) servidor (a) de matrícula 352.122, da Secretaria Municipal de Assistência Social. | ||||
| CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE PAD N°002_2023 - 54753-22 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, conforme determinação nos autos 54753/2022, em relação a(o) servidor (a) de matrícula 358.367 da Secretaria Municipal de Saúde: | ||||
| CMS - RESOLUCAO N°007_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Sr. Eliseu Marcelino representante das Igrejas Visão Missionária passara a assymir a Presidência deste Conselho a partir desta data | ||||
| CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°014_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | ||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°006_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Manutenção preventiva e corretiva com mão de obra técnica nas geladeiras de vacina da Marca lndrel. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°007_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | lnexigibilidade de licitação para o Credenciamento de Instituição Financeira Bradesco para prestação de serviços do lote 2 de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet. | ||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°008_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | lnexigibilidade de licitação para o Credenciamento de Instituição Financeira Santander para prestação de serviços do lote 2 de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet. | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°004_2022 - HOMOLOGACAO | doe040/2023 | 03/03/2023 | Aquisição de colchões, roupas de cama e banho, espelhos e tatames para os CMEl's da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°005_2023 - RETIFICACAO | doe040/2023 | 03/03/2023 | RETIFICA-SE o aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 05/2023, publicado no dia 1° de março de 2023 na Edição n° 037/2023, pág.39, do Diário Oficial do Município. | ||||
| CPL - TOMADA DE PRECOS N°003_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos Odontológicos, de cozinha e de Lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados quando necessário, conforme especificado no anexo I, que é parte integrante deste Edital | ||||
| DECRETO N°6861_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a substituição e nomeação de novo membro do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande | ||||
| DECRETO N°6862_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | ||||
| DECRETO N°6863_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Homologa o resultado final do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital n°019/2022, para contratação temporária de pessoal ,para os cargos que especifica, no Município de Fazenda Rio Grande | ||||
| DECRETO N°6864_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobre a Convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6865_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Remaneja Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6866_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providencias | ||||
| DECRETO N°6867_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.000.000,00(dois milhões de reais), conforme especifica. | ||||
| DECRETO N°6868_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6869_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| DIARIA - SMDET - PORTARIA N°015_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | ||||
| PORTARIA N°029_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Destitui servidora pública municipal efetiva, de função de Educação Especial, conforme especifica | ||||
| PORTARIA N°030_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | ||||
| PORTARIA N°031_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | ||||
| SME - PORTARIA N°003_2022 - ERRATA | doe040/2023 | 03/03/2023 | Errata quanto a Portaria nº 03/2022, de 13 de Abril de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 075, de 19 de Abril de 2022, haver constado com erro material - erro de digitação. | ||||
| SME - PORTARIA N°007_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Designar Gestor de Parceria para formalização de parceria de Termo de Colaboração | ||||
| SME - PORTARIA N°008_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Institui a Comissão de Seleção para a realização de acolhimento e escolha de Instituições interessadas em formalizar parcerias como Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação | ||||
| SME - PORTARIA N°009_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias como Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação | ||||
| SME - PORTARIA N°010_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Institui o Órgão Técnico da Administração Pública da Secretaria Municipal de Educação para formalização de parcerias como Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação | ||||
| SMMA - PORTARIA N°001_2023 | doe040/2023 | 03/03/2023 | Dispõe sobré a aplicação de penalidade de advertência a servidor público municipal | ||||
| CAMARA - ATO N°025_2023 | doe039/2023 | 02/03/2023 | EXONERAR e NOMEAR, a partir da respectiva data informada, a servidora abaixo relacionada nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | ||||
| CAMARA - ATO N°026_2023 | doe039/2023 | 02/03/2023 | EXONERAR, a partir de 01 de março de 2023, o servidor DAVI RODRIGUES DE ANDRADE | ||||
| CAMARA - ATO N°027_2023 | doe039/2023 | 02/03/2023 | NOMEAR, a partir de 01 de março de 2023, o servidor LUCIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA | ||||
| CAMARA - ATO N°029_2023 | doe039/2023 | 02/03/2023 | NOMEAR, a partir de 02 de março de 2023, o servidor VALMIR BATHE DE JESUS | ||||
| CAMARA - EXTRATOS DE COMPRA | doe039/2023 | 02/03/2023 | Extratos de compras | ||||
| CC - EXTRATO CONTRATO N°133_2022 - ERRATA | doe039/2023 | 02/03/2023 | ONDE SE LÊ: | ||||
| PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato; | |||||||
| LEIA-SE: | |||||||
| PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no diário oficial eletrônico do | |||||||
| município | |||||||
| CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°184_2022 | doe039/2023 | 02/03/2023 | Prestação de serviços de elaboração, organização, planejamento e execução de processos de concurso púbico objetivando o provimento dos cargos efetivos para o quadro de servidores do Município de Fazenda Rio Grande,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | ||||
| CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°013_2023 | doe039/2023 | 02/03/2023 | Souza Incorporação, de Empreendimentos Imobiliários Ltda | ||||
| CPC - ATA DA SESSÃO E JULGAMENTO | doe039/2023 | 02/03/2023 | ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CHAMADA PÚBLICA 001/2023 | ||||
| CPC - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO E CLASSIFICACAO | doe039/2023 | 02/03/2023 | JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 | ||||
| CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2023 | doe039/2023 | 02/03/2023 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Cecilia | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2022 - 3ªCONVOCACAO AMOSTRAS | doe039/2023 | 02/03/2023 | Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| DIARIA - GABINETE - PORTARIA N°014_2023 | doe039/2023 | 02/03/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Gabinete da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | ||||
| DIARIA - SMMA - PORTARIA N°012_2023 | doe039/2023 | 02/03/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | ||||
| DIARIA - SMU - PORTARIA N°013_2023 | doe039/2023 | 02/03/2023 | Concede diárias aos Servidmes(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Urbanismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | ||||
| SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°012_2023 | doe039/2023 | 02/03/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados nos anexos I, II e III deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | ||||
| SME - PORTARIA N°006_2023 | doe039/2023 | 02/03/2023 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012. | ||||
| TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CADI | doe039/2023 | 02/03/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM | ||||
| INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, CADI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. | |||||||
| CC - EXTRATO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°005_2021 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Locação de Imóvel da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Comunidade Unida de Fazenda Rio Grande, localizado na Rua São Paulo, n° 600 - Matricula 26.514, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | ||||
| CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°019_2020 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Concessão de uso temporário de licença de software para Aplicativo de Talonário Eletrônico para Auto de Infração de Trânsito com seus acessórios correspondentes e Sistema Web de Gestão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo | ||||
| CC - EXTRATO DO CONTRATO N°030_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande | ||||
| CC - EXTRATO DO CONTRATO N°031_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°032_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°033_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°034_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°035_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°036_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°037_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°038_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°039_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°040_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°041_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°042_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°063_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros utensílios elétricos com fornecimento de peças, para atendimento das Secretarias Municipais | ||||
| DECRETO N°6859_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Altera a Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | ||||
| DECRETO N°6860_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| DIARIAS - SMELJ - PORTARIA N°011_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°109_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°110_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°111_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°112_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°378_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Vilmara Gonçalves | ||||
| PORTARIA N°027_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | ||||
| PORTARIA N°028_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Destitui servidora pública municipal efetivo de função de chefia conforme especifica | ||||
| SMA - CAEP - PORTARIA N°004_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | ||||
| SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°011_2023 | doe038/2023 | 01/03/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | ||||
| CPCP - CONCURSO PUBLICO N°001_2023 - EDITAL DE ABERTURA CONSOLIDADO - GM - PUBLICACAO N°004_2023 | doe037/2023 | 01/03/2023 | Torna público aos interessados a abertura das inscrições destinadas ao Concurso Público Edital nº 001/2023, para preenchimento de vagas de Guardas Municipais do seu Quadro de Pessoal atualmente existentes | ||||
| CPCP - CONCURSO PUBLICO N°002_2023 - 2ªRETIFICACAO DO EDITAL DE ABERTURA - PUBLICACAO 004_2023 - ERRATA | doe037/2023 | 01/03/2023 | Errata do Concurso Público 002/2023, segunda retificação do edital de abertura, Publicação 004/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em razão de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico nº 036, de 28 de fevereiro de 2023, por haver erro material. | ||||
| CPCP - CONCURSO PUBLICO N°002_2023 - EDITAL DE ABERTURA CONSOLIDADO - PUBLICACAO N°005_2023 | doe037/2023 | 01/03/2023 | Torna público aos interessados a abertura das inscrições destinadas ao Concurso Público 002/2022, para preenchimento de vagas do seu Quadro de Pessoal atualmente existentes, e que vierem surgir dentro da validade do Concurso, pelo Regime Estatutário, com base no Estatuto do Servidor do Município de Fazenda Rio Grande | ||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°006_2023 | doe037/2023 | 01/03/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos plantonistas, para atendimento no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, no Municípiode Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de | ||||
| Saúde. | |||||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°005_2023 | doe037/2023 | 01/03/2023 | Pagamentos de taxas do CAMPEONATO PARANAENSE SÉRIE BRONZE e CAMPEONATO ESTADUAL DAS CATEGORIAS DE BASE 2023. | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°005_2023 - NOVA DATA | doe037/2023 | 01/03/2023 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para ampliação e melhoria no sistema de iluminação pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - Divisão de Iluminação Pública. | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°009_2023 | doe036/2023 | 28/02/2023 | Aquisição de Emulsão Asfáltica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°133_2022 - HOMOLOGACAO | doe036/2023 | 28/02/2023 | Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário de pacientes - Ambulância t ipo B, de acordo com a Resolução SESA nº 870/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2022 - 2°COMUNICADO - PRORROGACAO DE PRAZO | doe036/2023 | 28/02/2023 | Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | ||||
| DECRETO N°6856_2023 | doe036/2023 | 28/02/2023 | Substitui Membro da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências |
||||
| DECRETO N°6857_2023 | doe036/2023 | 28/02/2023 | Substitui membros da composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6858_2023 | doe036/2023 | 28/02/2023 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| DIARIA - SMDET - PORTARIA N°009_2023 | doe036/2023 | 28/02/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | ||||
| DIARIA - SMDET - PORTARIA N°010_2023 | doe036/2023 | 28/02/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | ||||
| SME - PORTARIA N°005_2023 | doe036/2023 | 28/02/2023 | Institui comissão e instaura sindicância investigativa | ||||
| SMF - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - 28-02-23 | doe036/2023 | 28/02/2023 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 3° quadrimestre de 2022 | ||||
| SMS - COPSS - PORTARIA N°001_2023 | doe036/2023 | 28/02/2023 | Retfca-se a publicações realizada no Diário Ofcial do Município | ||||
| RELATORIOS | doe036/2023 | 28/02/2023 | RREO | ||||
| CPCP - CONCURSO PUBLICO N°002_2023 - 2ªRETIFICACAO DO EDITAL DE ABERTURA | doe036/2023 | 28/02/2023 | Torna público aos interessados a Segunda Retificação do Edital de Abertura do Concurso 002/2023 | ||||
| CC - EXTRATO DO CONTRATO N°029_2023 | doe035/2023 | 24/02/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especialistas, com propósito de atender na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - EXTRATO DO CONTRATO Nº 028_2023 | doe035/2023 | 24/02/2023 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que compreende a transformação digital por meio do serviço de arquivamento eletrônico de documentos e conteúdos coorporativos/institucionais em plataforma ECM, outsourcing (terceirização), para Gestão Documental Coorporativa, incluindo a locação de equipamentos para realização das demandas de captura, impressão, cópias, automação de processos digitais, fornecido através de arquitetura de Computação em Nuvem de alta disponibilidade e licenciados em modalidade PaaS (Plataforma como Serviço), estando incluindo os suprimentos manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, atualização de software, treinamento/capacitação de colaboradores e suporte técnico estendido a hardware e software durante todo o período de vigência contratual. A referida solução deverá estar devidamente adequada as diretrizes da LGPD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | ||||
| CDP - PORTARIA N°012_2023 | doe035/2023 | 24/02/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 39913/2021 e 38161/2021 (somente fato 4) da Comissão Disciplinar Permanente. | ||||
| CDPM - SINDICANDIA ADMINSITRATIVA AUTOS 41345_2022 - APLICACAO DE PENALIDADE | doe035/2023 | 24/02/2023 | Torna público, conforme decisão do Secretário Municipal de Educação | ||||
| CPCCR - EDITAL N°014_2023 | doe035/2023 | 24/02/2023 | Retifica e Homologa o Edital n°013/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2023 - 1ªCONVOCACAO - AMOSTRAS | doe035/2023 | 24/02/2023 | Contratação de empresa para confecção de Uniformes dos Guardiões, conforme solicitação da Secretaria de Administração | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°008_2023 | doe035/2023 | 24/02/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso do software Adobe Creative Cloud (ACC), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | ||||
| DECRETO N°6845_2023 - ERRATA | doe035/2023 | 24/02/2023 | Errata quanto o Decreto n. 6845, de 15 de fevereiro de 2023, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 031, de 15 de fevereiro de 2023, haver constato com erro material - erros de informações. | ||||
| DECRETO N°6855_2023 | doe035/2023 | 24/02/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de | ||||
| R$100.031,87(cem mil e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), conforme especifica | |||||||
| DRH - EXTRATO DE RESCISAO DE CONTRATO N°085_2022 | doe035/2023 | 24/02/2023 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°376_2023 - RETIFICADO | doe035/2023 | 24/02/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, com proventos integrais à servidora Jaqueline de Fátima Oliveira dos Santos. | ||||
| FAZPREV - EDITAL N°008_01_2022 - RESULTADO PREELIMINAR DA PROVA OBJETIVA | doe035/2023 | 24/02/2023 | TORNA PÚBLICA o Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Púbico n.º 01/2022 | ||||
| FAZPREV - PORTARIA N°002_2023 | doe035/2023 | 24/02/2023 | Concede diárias a Diretoria Executiva e Conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | ||||
| PORTARIA N°025_2023 | doe035/2023 | 24/02/2023 | Destitui servidora pública municipal efetiva, de função de Educação Especial, conforme especifica | ||||
| PORTARIA N°026_2023 | doe035/2023 | 24/02/2023 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°031_2023 | doe035/2023 | 24/02/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | ||||
| SMDS - PORTARIA N°003_2023 | doe035/2023 | 24/02/2023 | INDICAÇÃO DE NOVO FISCAL DE CONTRATO PARA A LICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DAS BOTAS, CONFORME | ||||
| SOLICITADO | |||||||
| SMF - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - 28-02-23 | doe035/2023 | 24/02/2023 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 3° quadrimestre de 2022 | ||||
| CAMARA - TOMADA DE PRECOS N°004_2022 - RESULTADO | doe034/2023 | 23/02/2023 | Contratação de empresa especializada para elaboração | ||||
| de projeto de engenharia para reforma do Plenário e recepção da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |||||||
| CC - EXTRATO DO CONTRATO N°032_2023 | doe034/2023 | 23/02/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização. Incluindo o fornecimento de mão de obra, todos os materiais de consumo, utensílios, uniformes e equipamentos necessários adequados a execução dos serviços, para atendimento das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses. | ||||
| CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO N°002_2023 | doe034/2023 | 23/02/2023 | Contratação de empresa especializada em locação de impressoras e scanners bem como suprimentos para uso destes equipamentos, Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Tecnologia da Informação. | ||||
| CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO N°003_2023 | doe034/2023 | 23/02/2023 | Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Coleta Seletiva, transporte e destinação dos resíduos recicláveis em local determinado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Associação de Catadores – Localizada no Município de Fazenda Rio Grande | ||||
| CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO N°005_2023 | doe034/2023 | 23/02/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra e todos os materiais de consumo, insumo e equipamentos necessários e adequados a execução dos serviços, conforme solicitação das Secretarias Municipais | ||||
| CC - EXTRATO DO TERMO RESCISAO N°004_2023 | doe034/2023 | 23/02/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta regular de lixo doméstico, incluindo transporte e destinação final dos resíduos, cabendo a empresa | ||||
| contratada o fornecimento total de veículos, máquinas e equipamentos (inclusive reserva técnica), bem como mão de obra qualificada, sendo de sua inteira responsabilidade os custos com todas as despesas diretas e indiretas que a execução do presente objeto possa resultar, entre outras obrigações que se façam necessárias para a plena execução dos serviços ora contratados, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 005/2015 | |||||||
| CDP - PORTARIA N°009_2023 | doe034/2023 | 23/02/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34203/2021 e Apensos 26008/2021, 52931/2021 e 40869/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | ||||
| CDP - PORTARIA N°010_2023 | doe034/2023 | 23/02/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazopara a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 4804/2022 da Comissão Disciplinar Permanente. | ||||
| CDP - PORTARIA N°011_2023 | doe034/2023 | 23/02/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 41924/2022 da Comissão Disciplinar Permanente. | ||||
| CONCURSO PUBLICO N°001_2023 - EDITAL DE RESULTADO DO PEDIDO DE ISENCAO - GM | doe034/2023 | 23/02/2023 | Consta no Anexo Único deste Edital o Resultado do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso 001/2023. É extremamente importante que os candidatos leiam os editais na íntegra | ||||
| CONCURSO PUBLICO N°002_2023 - EDITAL DE RESULTADO DO PEDIDO DE ISENCAO | doe034/2023 | 23/02/2023 | Consta no Anexo Único deste Edital o Resultado do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso 002/2023. É extremamente importante que os candidatos leiam os editais na íntegra. | ||||
| CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2022 - HOMOLOGACAO | doe034/2023 | 23/02/2023 | Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia para realizar implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica (placas fotovoltaicas com selo Procel), nas Escolas Municipais de Fazenda Rio Grande, | ||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°005_2023 | doe034/2023 | 23/02/2023 | Abertura de Dispensa de Licitação para aquisição de material odontológico, para atendimento aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| DECRETO 6850_2023 | doe034/2023 | 23/02/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$19.732.358,77(DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). | ||||
| DECRETO 6851_2023 | doe034/2023 | 23/02/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$420.000,00(QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS). | ||||
| DECRETO 6852_2023 | doe034/2023 | 23/02/2023 | Nomeia membros para a composição do Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU e confere outras providências | ||||
| DECRETO 6853_2023 | doe034/2023 | 23/02/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na | ||||
| estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |||||||
| DECRETO 6854_2023 | doe034/2023 | 23/02/2023 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°008_2023 | doe034/2023 | 23/02/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da | ||||
| Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |||||||
| SMA - PORTARIA N°030_2023 | doe034/2023 | 23/02/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda | ||||
| Rio Grande, conforme especifica | |||||||
| SMC - REUNIAO ORDINARIA - CONVOCACAO | doe034/2023 | 23/02/2023 | Convocação para Reunião Ordinária | ||||
| SMF - PORTARIA N°001_2023 | doe034/2023 | 23/02/2023 | Substitui membro junto a Comissão de Controle de Ordem Cronológica de Pagamentos, nomeada pela Portaria n. 02/2021 - SMPF, conforme especifica e confere outras | ||||
| providências | |||||||
| CAMARA - ATO N°023_2023 | doe033/2023 | 17/02/2023 | EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, as servidoras abaixo relacionadas dos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | ||||
| CAMARA - ATO N°024_2023 | doe033/2023 | 17/02/2023 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, as servidoras abaixo relacionadas nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | ||||
| CC - EXTRATO DO CONTRATO N°010_2023 | doe033/2023 | 17/02/2023 | Contratação de Formação Continuada de Xadrez - Federação de Xadrez do Paraná (FEXPAR) - Para 80 professoras da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e conforme documentos anexos ao processo de apresentação de declaração de realização de serviço inerente a sua área de | ||||
| atuação de forma exclusiva; | |||||||
| CMAS - RESOLUCAO N°001_2023 | doe033/2023 | 17/02/2023 | Aprovar a Apresentação dos ·Índirr:s de Acompanhamentos das Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil, Beneficiários do Programa Índices de Acompanhamentos da Saúde e Educação, Processo de Focalização das Famílias Unipessoais e Mudanças do Programa executado neste | ||||
| município | |||||||
| CMAS - RESOLUCAO N°002_2023 | doe033/2023 | 17/02/2023 | Aprovar a Criação e Composiçãc da Comissão de Revisão da Lei e do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social | ||||
| CMAS - RESOLUCAO N°004_2023 | doe033/2023 | 17/02/2023 | Aprovar que·o Núcleo Municipal da Infância e Adolescência, como por ocasião de sua criação no município | ||||
| CMAS - RESOLUCAO N°005_2023 | doe033/2023 | 17/02/2023 | Aprovar o teor da apresentação da Gestão do SUAS sobre a reestruturação/configuração organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| CMAS - RESOLUCAO N°006_2023 | doe033/2023 | 17/02/2023 | Aprovar a nova regulação/estruturação da área de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| CMAS - RESOLUCAO N°007_2023 | doe033/2023 | 17/02/2023 | Aprovar a nomeação da Conselheira Titular Governamental- Fabiana Palinger Andreczevecz como Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social | ||||
| CPCCR - EDITAL N°013_2023 | doe033/2023 | 17/02/2023 | Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos ocupantes do cargo de Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | ||||
| CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°009_2022 - HOMOLOGACAO | doe033/2023 | 17/02/2023 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria | ||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°004_2023 - TERMO DE RATIFICACAO - ERRATA | doe033/2023 | 17/02/2023 | ONDE SE LÊ: Com base no Art.24, IV da Lei 8.666/93 | ||||
| LEIA-SE: Com base no Art.26, da Lei 8.666/93 | |||||||
| ONDE SE LÊ: .810.983/0001-18 | |||||||
| LEIA-SE: 32.810.983/0001-18 | |||||||
| PUBLICAÇÃO | |||||||
| ONDE SE LÊ: Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75, inc. IX, da Lei 14.133/2021 | |||||||
| LEIA-SE: Dispensa de Licitação, na forma do Art. 26, da Lei 8.666/93 | |||||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2022 - 2°RESULTADO DE AMOSTRAS | doe033/2023 | 17/02/2023 | Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| DECRETO N°6849_2023 | doe033/2023 | 17/02/2023 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município d eFazenda Rio Grande no valor de R$525.000,00(QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). | ||||
| DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°102_2023 | doe033/2023 | 17/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| DRH - EXTRATO RESCISSAO DE CONTRATO N°105_2023 | doe033/2023 | 17/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| FAZPREV - CONSELHO DE ADMINISTRACAO - CALENDARIO 2023 | doe033/2023 | 17/02/2023 | Divulga o calendário de reuniões ordinárias do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no ano de 2023 | ||||
| PORTARIA N°023_2023 | doe033/2023 | 17/02/2023 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | ||||
| PORTARIA N°024_2023 | doe033/2023 | 17/02/2023 | Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | ||||
| SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°010_2023 | doe033/2023 | 17/02/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | ||||
| SMA - PORTARIA N°021_2023 | doe033/2023 | 17/02/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°022_2023 | doe033/2023 | 17/02/2023 | Interrompe Licença Prêmio de servidor, do Município de | ||||
| Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |||||||
| SMA - PORTARIA N°023_2023 | doe033/2023 | 17/02/2023 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°024_2023 | doe033/2023 | 17/02/2023 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de | ||||
| Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |||||||
| SMA - PORTARIA N°029_2023 | doe033/2023 | 17/02/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| CPCP - CONCURSO N°001_2023 - RETIFICAÇÃO - GM | doe032/2023 | 16/02/2023 | CONCURSO PÚBLICO 001/2023 | ||||
| PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA – GUARDA MUNICIPAL | |||||||
| PUBLICAÇÃO 002/2023 | |||||||
| CPCP - CONCURSO N°002_2023 - RETIFICAÇÃO | doe032/2023 | 16/02/2023 | CONCURSO PÚBLICO 002/2023 | ||||
| PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA | |||||||
| PUBLICAÇÃO 002/2023 | |||||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°004_2023 | doe032/2023 | 16/02/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especialistas, com propósito de atender na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°132_2022 - HOMOLOGACAO | doe032/2023 | 16/02/2023 | Contratação de serviços de recolhimento e guarda de veículos de terceiros, destombamento ou içamento de veículos, conforme solicitação da Secretária Municipal de Governo | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2022 - 2ªCONVOCACAO AMOSTRAS | doe032/2023 | 16/02/2023 | Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | ||||
| DECRETO N°6825_2023 - ERRATA | doe032/2023 | 16/02/2023 | Errata quanto o Decreto n. 6825, de 24 de janeiro de 2023, em razão de sua segunda publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 016, de 24 de janeiro de 2023, haver constado com erro de informação. | ||||
| DECRETO N°6847_2023 | doe032/2023 | 16/02/2023 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providencias. | ||||
| DECRETO N°6848_2023 | doe032/2023 | 16/02/2023 | Destitui servidora pública Municipal de Função de Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Direção, conforme especifica | ||||
| PORTARIA N°022_2023 | doe032/2023 | 16/02/2023 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°025_2023 | doe032/2023 | 16/02/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar | ||||
| à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |||||||
| SMA - PORTARIA N°026_2023 | doe032/2023 | 16/02/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°027_2023 | doe032/2023 | 16/02/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda | ||||
| Rio Grande, conforme especifica | |||||||
| SMA - PORTARIA N°028_2023 | doe032/2023 | 16/02/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SMAS - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - ENIDE APARECIDA DONA | doe032/2023 | 16/02/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E | ||||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO, ENIDE APARECIDA DONÁ | |||||||
| CAMARA - EXTRATO DE CONTRATO - PA 033_2022 | doe031/2023 | 15/02/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS REFERENTE A QUARTA FASE DO E-SOCIAL, RELATIVO AOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO (SST). | ||||
| CMPC - RESOLUCAO N°001_2023 | doe031/2023 | 15/02/2023 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas da utilização de recursos do Fundo Municipal de Cultura no exercício de 2022 | ||||
| CPCCR - EDITAL N°010_2023 | doe031/2023 | 15/02/2023 | Homologa o Edital n° 009/2023-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | ||||
| CPCCR - EDITAL N°011_2023 | doe031/2023 | 15/02/2023 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | ||||
| CPCCR - EDITAL N°012_2023 | doe031/2023 | 15/02/2023 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°136_2022 - HOMOLOGACAO | doe031/2023 | 15/02/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços | ||||
| continuados de limpeza, conservação, hJgienização. Incluindo o fornecimento de mão de obra, todos os materiais de consumo, utensílios, uniformes e equipamentos - necessários. adequados a execuçã9 dos serviços, para atendimento das Secretarias Municipais | |||||||
| CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2023 | doe031/2023 | 15/02/2023 | Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande | ||||
| DECRETO N°6841_2023 | doe031/2023 | 15/02/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na | ||||
| estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |||||||
| DECRETO N°6842_2023 | doe031/2023 | 15/02/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6843_2023 | doe031/2023 | 15/02/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Munucípio de Fazenda Rio Grande no valor de R$190.000,00(CENTO E NOVENTA MIL REAIS). | ||||
| DECRETO N°6844_2023 | doe031/2023 | 15/02/2023 | Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial “Invest Village”, conforme especifica e confere outras providências | ||||
| DECRETO N°6845_2023 | doe031/2023 | 15/02/2023 | Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial “Recanto do Caqui”, conforme especifica e | ||||
| confere outras providências | |||||||
| DECRETO N°6846_2023 | doe031/2023 | 15/02/2023 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| FAZPREV - COMITE DE INVESTIMENTOS - CALENDARIO - REUNIOES ORDINARIAS 2023 | doe031/2023 | 15/02/2023 | COMITÊ DE INVESTIMENTOS - FAZPREV CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS | ||||
| FAZPREV - CONSELHO FISCAL - CALENDARIO - REUNIOES ORDINARIAS 2023 | doe031/2023 | 15/02/2023 | CONSELHO FISCAL - FAZPREV - CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS | ||||
| SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°008_2023 | doe031/2023 | 15/02/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 09 /2022 | ||||
| SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°009_2023 | doe031/2023 | 15/02/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | ||||
| SMA - PORTARIA N°011_2023 | doe031/2023 | 15/02/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SME - CAE - CALENDARIO - REUNIOES ORDINARIAS 2023 | doe031/2023 | 15/02/2023 | CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2023 | ||||
| SMS - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - JDN MEDICAL GROUP | doe031/2023 | 15/02/2023 | TERMO DE AJUSTE DE.CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM | ||||
| INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO | |||||||
| LADO, JDN MEDICAL GROUP LTDA | |||||||
| UCI - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2023 | doe031/2023 | 15/02/2023 | Revogar integralmente o teor da Instrução Normativa nº 003/2021 de 30 de abril de 2021 | ||||
| CDPM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICANCIA ADMINISTRATIVA AUTOS 36965_2022 | doe030/2023 | 14/02/2023 | Torna público, conforme decisão do Secretário Municipal de | ||||
| Educação | |||||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°007_ 2023 | doe030/2023 | 14/02/2023 | Contratação de Empresa, Entidades ou Organizações de Assistência Social para realização de serviços socioassistenciais de proteção social especial de alta complexidade para acolhimento institucional. | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°123_ 2022 - HOMOLOGACAO | doe030/2023 | 14/02/2023 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande | ||||
| DECRETO N°6840_2023 | doe030/2023 | 14/02/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na | ||||
| estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |||||||
| PORTARIA N°019_2023 | doe030/2023 | 14/02/2023 | Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de Gestor e Fiscal de Contratos e designa servidores públicos municipais efetivos para função de Gestor e Fiscal de Contrato, para aquisição de um caminhão pipa, conforme especifica | ||||
| PORTARIA N°020_2023 | doe030/2023 | 14/02/2023 | Destitui servidores públicos municipais de função de Educação Especial, conforme especifica | ||||
| PORTARIA N°021_2023 | doe030/2023 | 14/02/2023 | Designa servidores públicos municipais efetivos para exercício de função, conforme especifica | ||||
| CC - EXTRATO DE CONTRATO N°008_2023 | doe029/2023 | 13/02/2023 | Aquisição emergencial de pães com propósito de atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Fazenda Rio Grande | ||||
| CMDCA - RESOLUCAO N°002_2023 | doe029/2023 | 13/02/2023 | Aprovar o teor da apresentação da (iestão do SUAS sobre a reestruturação/configuração organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| CMDCA - RESOLUCAO N°003_2023 | doe029/2023 | 13/02/2023 | Aprovar o Relatório Final da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | ||||
| CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°012_2022 | doe029/2023 | 13/02/2023 | Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda | ||||
| CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO | doe029/2023 | 13/02/2023 | Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia para realizar implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica (placas fotovoltaicas com selo Procel), nas Escolas Municipais de Fazenda Rio Grande | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°006_2023 | doe029/2023 | 13/02/2023 | Contratação de empresa especializada – instituição de ensino Superior para Programa de Capacitação Especializada – Pós Graduação – Lato Sensu no formato online EAD (educação a Distância), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DECRETO N°6826_2023 - ERRATA | doe029/2023 | 13/02/2023 | Errata quanto o Decreto n. 6826, de 24 de janeiro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 016, de 24 de janeiro de 2023, haver constado com erro de informação – nome da Secretaria. | ||||
| DECRETO N°6836_2023 | doe029/2023 | 13/02/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 728.560,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA | ||||
| REAIS). | |||||||
| DECRETO N°6837_2023 | doe029/2023 | 13/02/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na | ||||
| estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |||||||
| DECRETO N°6838_2023 | doe029/2023 | 13/02/2023 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6839_2023 | doe029/2023 | 13/02/2023 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°106_2023 | doe029/2023 | 13/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°107_2023 | doe029/2023 | 13/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°108_2023 | doe029/2023 | 13/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°061_2022 | doe029/2023 | 13/02/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°007_2023 | doe029/2023 | 13/02/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | ||||
| SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°003_2023 | doe029/2023 | 13/02/2023 | Instrui sobre os procedimentos para a entrega de Pareceres Descritivos, Notas Parciais, Portfólios E Guia de Transferência para alunos do Infantil 4 E 5 e Ensino Fundamental em curso. | ||||
| SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°004_2023 | doe029/2023 | 13/02/2023 | Critérios para a organização da Educação Infantil e emissão de documentos para a Central de Vagas. | ||||
| SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°005_2023 | doe029/2023 | 13/02/2023 | Estabelece a organização para oferta, funcionamento e regulamentação da Sala de Apoio a Aprendizagem com a finalidade de unificar os encaminhamentos dentro das Instituições. | ||||
| CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°002_2023 | doe028/2023 | 10/02/2023 | CONVOCA os candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos | ||||
| CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°014_2022 | doe028/2023 | 10/02/2023 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET, conforme discriminação abaixo e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 009/2021, o qual faz parte integrante deste contrato, bem como, demais disposições reguladoras do Decreto n.º 4856/2018 e da Lei 8.666/93 | ||||
| CC - EXTRATO DO CONTRATO N°013_2023 | doe028/2023 | 10/02/2023 | Fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de | ||||
| Curitiba/PR) | |||||||
| CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO N°001_2023 | doe028/2023 | 10/02/2023 | Fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de Curitiba/PR) | ||||
| CMDCA - RESOLUCAO N°001_2023 | doe028/2023 | 10/02/2023 | Aprovar a Àdesão a Deliberaçãc nº 080/2022 CEDCAIPR- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | ||||
| CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2022 - AVISO DE CONVOCACAO DE DILIGENCIA | doe028/2023 | 10/02/2023 | Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia para realizar implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica (placas fotovoltaicas com selo Procel), nas Escolas Municipais de Fazenda Rio Grande, | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°128_2022 - HOMOLOGACAO | doe028/2023 | 10/02/2023 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2022 - 1°RESULTADO DE AMOSTRAS | doe028/2023 | 10/02/2023 | Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | ||||
| DRH - EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO N°042_2022 | doe028/2023 | 10/02/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO N°045_2022 | doe028/2023 | 10/02/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO N°079_2022 | doe028/2023 | 10/02/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| FAZPREV - ATO DE CONCESSÃO N°376_2023 | doe028/2023 | 10/02/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo | ||||
| de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, com proventos integrais à servidora Jaqueline de Fátima Oliveira dos Santos. | |||||||
| FAZPREV - ATO DE CONCESSÃO N°377_2023 | doe028/2023 | 10/02/2023 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, | ||||
| com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à | |||||||
| servidora Clarice Ribeiro Vieira. | |||||||
| PORTARIA N°002_2023 - ERRATA | doe028/2023 | 10/02/2023 | Errata quanto a Portaria n. 002, de 10 de janeiro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 005, de 10 de janeiro de 2023, haver | ||||
| constado com erro material - erro no local de trabalho, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 74.672/2022. | |||||||
| CC - EXTRATO DO CONTRATO N°012_2023 | doe027/2023 | 09/02/2023 | Folha de Pagamento: processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento do CONTRATANTE | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°009_2023 | doe027/2023 | 09/02/2023 | Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, referente a proposta 0924036000/1220-01 - Emenda Parlamentar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°010_2023 | doe027/2023 | 09/02/2023 | Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, referente a proposta 0924036000/1220-01 - Emenda Parlamentar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°011_2023 | doe027/2023 | 09/02/2023 | Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, referente a proposta 0924036000/1220-01 - Emenda Parlamentar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°013_2023 | doe027/2023 | 09/02/2023 | Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, referente a proposta 0924036000/1220-01 - Emenda Parlamentar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CMPPTA - ATA 06022023 | doe027/2023 | 09/02/2023 | Foi convocada para tratar dos assuntos, conforme Edital de Convocação 01/2023 CMPPTA emitido pelo presidente deste conselho | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°132_2022 - DECISAO DE RECURSO | doe027/2023 | 09/02/2023 | Contratação de serviços de recolhimento e guarda de veículos de terceiros, destombamento ou içamento de veículos, conforme solicitação da Secretária Municipal de Governo | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2022 - 2ªCONVOCACAO - AMOSTRAS | doe027/2023 | 09/02/2023 | Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados, | ||||
| conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |||||||
| FAZPREV - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°002_2019 | doe027/2023 | 09/02/2023 | Contratação de Empresa Integradora de Estágios Supervisionados para Prestação de Serviços. | ||||
| CMPPTA - ATA REUNIAO 06-02-2023 | doe026/2023 | 08/02/2023 | O representante da Unidade de Planejamento Territorial, explana sobre o estudo de impacto de vizinhança(...) | ||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°003_2023 - ERRATA | doe026/2023 | 08/02/2023 | Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de Folha de Pagamento dos Servidores Ativos da Prefeitura de Fazenda Rio Grande. | ||||
| CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2022 - NOVA DATA | doe026/2023 | 08/02/2023 | Contratação de empresa para execução de serviços de serralheria, com mão de obra especializada em instalação de guarda-corpo e corrimão nas instituições educacionais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | ||||
| DECRETO N°6834_2023 | doe026/2023 | 08/02/2023 | Exonera Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6835_2023 | doe026/2023 | 08/02/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°374_2023 | doe026/2023 | 08/02/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo | ||||
| de Contribuição, com proventos integrais ao servidor | |||||||
| Carlos Roberto de Poli. | |||||||
| FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°375_2023 | doe026/2023 | 08/02/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo | ||||
| de Contribuição, com proventos integrais à servidora | |||||||
| Mara Lucia Fistarol de Poli. | |||||||
| SME - CAF - EDITAL N°016_2022 - ERRATA | doe026/2023 | 08/02/2023 | Retifica Edital nº 16 de 14 de dezembro de 2022 em razão da sua primeira publicação no Diário Oficial do Município nº 253/2022 de 15 de dezembro de 2022. | ||||
| CAMARA - ATO N°022_2023 | doe026/2023 | 08/02/2023 | NOMEAR, a partir de 08 de fevereiro de 2023, o servidor RICARDO ALEXANDRE DA SILVA | ||||
| CAMARA - ATO N°020_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | EXONERAR, a partir de 07 de fevereiro de 2023, a servidora MARIA QUEITE MENDES SILVEIRA | ||||
| CAMARA - ATO N°021_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | NOMEAR, a partir de 07 de fevereiro de 2023, a servidora MARCIA REGINA RUHKOPF FLIZICOSKI | ||||
| CAMARA - TOMADA DE PRECOS N°003_2022 - HOMOLOGACAO | doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos referente a quarta fase do esocial relativo aos eventos de saúde e segurança no trabalho | ||||
| CMS - CRONOGRAMA REUNIOES - GESTAO 2022 - 2025 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Cronograma das reuniões do Conselho | ||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°003_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de Folha de Pagamento dos Servidores Ativos da Prefeitura de Fazenda Rio Grande. | ||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°004_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Pagamento de inscrição no curso presencial "III Encontro Nacional de Conselheiras de Direitos de Crianças e Adolescentes, Conselheiras Tutelares e Redes de Atendimento Fase Norte-Nordeste", em João Pessoa - PB, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2023 - RETIFICACAO | doe025/2023 | 07/02/2023 | RETIFICA-SE o aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 02/2023, publicado no dia 02 (dois) de fevereiro de 2023 na Edição n° 022/2023, pág.4, do Diário Oficial do Município | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°003_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Aquisição de equipamentos motorizados para a realização da | ||||
| manutenção da arborização urbana, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente | |||||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°004_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Aquisição de colchões, roupas de cama e banho, espelhos e tatames para os CMEI's da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°005_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para ampliação e melhoria no sistema de iluminação pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - Divisão de Iluminação Pública | ||||
| DECRETO N°6833_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Munucípio de Fazenda Rio Grande no valor de R$636.769,39(SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°095_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°096_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°097_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°098_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°099_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°100_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°101_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°102_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°104_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°105_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°024_2022 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°051_2022 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| PORTARIA N°017_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas | ||||
| constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |||||||
| PORTARIA N°018_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°018_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°019_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°020_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°005_2023 | doe025/2023 | 07/02/2023 | Estabelece a organização para oferta, funcionamento e regulamentação da Sala de Apoio a Aprendizagem com a finalidade de unificar os encaminhamentos dentro das Instituições | ||||
| ATA CODEF 13-04-2022 POSSE CONSELHEIROS | doe024/2023 | 06/02/2023 | Substituição dos membros do Conselho de Administração; Conselho Fiscal;Comitê de Auditoria e Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, Eleição da Diretoria Executiva para o biênio 2022-2023 | ||||
| CAMARA - RESOLUCAO N°001_2023 | doe024/2023 | 06/02/2023 | Cancela a despesa inscrita em Restos a Pagar no valor de R$ 84.821, 13, porém, não consumado o implemento de | ||||
| condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências | |||||||
| CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°059_2020 | doe024/2023 | 06/02/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica, com IP direto e LINK DEDICADO, com no mínimo 5 (cinco) IP fixo válido, com | ||||
| banda garantida de 500 mbps e tecnologia de proteção a ataques do tipo DoS (Denial of Service) e ataques do tipo DDoS (Distributed Denial of Service), para suprir as necessidades das secretarias municipais | |||||||
| CPL - TOMADA DE PRECOS N°001_2023 | doe024/2023 | 06/02/2023 | Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana – Rua São Luciano – Santa Terezinha | ||||
| CPL - TOMADA DE PRECOS N°010_2022 - HOMOLOGACAO | doe024/2023 | 06/02/2023 | Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°094_2023 | doe024/2023 | 06/02/2023 | Contratação de MÉDICO DA FAMÍLIA, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| FAZPREV - EDITAL N°007_01_2022 | doe024/2023 | 06/02/2023 | Gabarito Preliminar da Prova Objetiva aplicada na data de | ||||
| 05/02/2023 (DOMINGO) | |||||||
| PORTARIA N°014_2023 | doe024/2023 | 06/02/2023 | Destitui servidores públicos municipais de função de Educação Especial, conforme especifica | ||||
| PORTARIA N°015_2023 | doe024/2023 | 06/02/2023 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica | ||||
| PORTARIA N°016_2023 | doe024/2023 | 06/02/2023 | Altera membros junto a Comissão de Concurso Público no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°017_2023 | doe024/2023 | 06/02/2023 | Nomeação de Fiscal de Contrato | ||||
| ASSMUF - ASSEMBLEIA GERAL - 25_01 | doe023/2023 | 03/02/2023 | ASSMUF, Associação dos Servidores Municipais de Fazenda Rio Grande, informa... | ||||
| CAMARA - ATO N°018_2023 | doe023/2023 | 03/02/2023 | EXONERAR e NOMEAR, a partir da respectiva data informada, o servidor abaixo relacionado nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | ||||
| CAMARA - ATO N°019_2023 | doe023/2023 | 03/02/2023 | NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2023, a servidora KARINA ZINKO TORAL | ||||
| CC - EXTRATO DO CONTRATO N°009_2023 | doe023/2023 | 03/02/2023 | Contratação de empresa para prestação de curso: "Atualização Normativa do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito", conforme solicitação da Secretaria Municipal de | ||||
| Defesa Social | |||||||
| CONCURSO PUBLICO N°001_2023 - GUARDA MUNICIPAL | doe023/2023 | 03/02/2023 | CONCURSO PÚBLICO 001/2023 | ||||
| EDITAL DE ABERTURA – GUARDA MUNICIPAL | |||||||
| PUBLICAÇÃO 001/2023 | |||||||
| CONCURSO PUBLICO N°002_2023 - EDITAL DE ABERTURA | doe023/2023 | 03/02/2023 | CONCURSO PÚBLICO 002/2023 | ||||
| EDITAL DE ABERTURA | |||||||
| PUBLICAÇÃO 001/2023 | |||||||
| CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°011_2023 | doe023/2023 | 03/02/2023 | Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | ||||
| CPCCR - EDITAL N°009_2023 | doe023/2023 | 03/02/2023 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | ||||
| CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2022 - ABERTURA DO ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS | doe023/2023 | 03/02/2023 | Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LiDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande - PR | ||||
| DECRETO N°6831_2023 | doe023/2023 | 03/02/2023 | Remaneja Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6832_2023 | doe023/2023 | 03/02/2023 | Destitui servidores do cargo de Direção e Vice-Direção das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| DRH - EXTRATO DE CONTRATO N°093_2023 | doe023/2023 | 03/02/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| PORTARIA N°012_2023 | doe023/2023 | 03/02/2023 | Designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | ||||
| PORTARIA N°013_2023 | doe023/2023 | 03/02/2023 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | ||||
| SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°005_2023 | doe023/2023 | 03/02/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 09/2022 | ||||
| SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°006_2023 | doe023/2023 | 03/02/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 014/2022, | ||||
| SMA - PORTARIA N°010_2023 | doe023/2023 | 03/02/2023 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de | ||||
| Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |||||||
| SMA - PORTARIA N°011_2023 | doe023/2023 | 03/02/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°012_2023 | doe023/2023 | 03/02/2023 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar | ||||
| à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |||||||
| SMA - PORTARIA N°013_2023 | doe023/2023 | 03/02/2023 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°014_2023 | doe023/2023 | 03/02/2023 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°015_2023 | doe023/2023 | 03/02/2023 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda | ||||
| Rio Grande, conforme especifica | |||||||
| SMA - PORTARIA N°016_2023 | doe023/2023 | 03/02/2023 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SMF - METAS BIMESTRAIS DE ARRECADACAO | doe023/2023 | 03/02/2023 | Metas Bimestral de Arrecadação - Programado/Orçado - Exercício 2023 (L.R.F., Art 13) | ||||
| CC - EXTRATO DE CONTRATO N°005_2023 | doe022/2023 | 02/02/2023 | Contratação do palestrante Eduardo Ferraz, para formação / palestra direcionada aos profissionais que atuam na Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande para o início | ||||
| do ano letivo de 2023, a realizar-se no dia 03 de Fevereiro de 2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e conforme documentos anexos ao processo de apresentação de declaração de realização de serviço inerente a sua área de atuação de forma exclusiva | |||||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°015_2023 | doe022/2023 | 02/02/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Equipamentos Rodoviários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°016_2023 | doe022/2023 | 02/02/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Equipamentos Rodoviários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°017_2023 | doe022/2023 | 02/02/2023 | Aquisição de calcário dolomítico ensacado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo | ||||
| CDP - PORTARIA N°008_2023 | doe022/2023 | 02/02/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 31185/2019 da Comissão Disciplinar Permanente | ||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°003_2023 | doe022/2023 | 02/02/2023 | Contratação de empresa para prestação de curso: "Atualização Normativa do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°120_2022 - HOMOLOGACAO | doe022/2023 | 02/02/2023 | Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços | ||||
| de Implantação e Manutenção de Sinalização em Cruzamentos Viários | |||||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°131_2022 - HOMOLOGACAO | doe022/2023 | 02/02/2023 | Aquisição de implementes agrícolas através do convênio nº 921369/2021 - Plataforma + Brasil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - Departamento de Agricultura | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°134_2022 - HOMOLOGACAO | doe022/2023 | 02/02/2023 | Contratação · de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros utensílios elétricos com fornecimento de peças, para atendimento das Secretarias Municipais | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2022 - 1°RESULTADO DE AMOSTRAS | doe022/2023 | 02/02/2023 | Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| CPL -PREGAO ELETRONICO N°002_2023 | doe022/2023 | 02/02/2023 | Contratação de empresa para confecção de Uniformes dos Guardiões, conforme solicitação da Secretaria de Administração | ||||
| SME - PORTARIA N°004_2023 | doe022/2023 | 02/02/2023 | Homologa após Recurso o resultado do Concurso de Remoção dos (as) Servidores (as) enquadrados na Lei 48/2012 e Lei 92/2014, lotados (as) nas Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FRG | ||||
| CAMARA - ATO N°017_2023 | doe021/2023 | 01/02/2023 | NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, o servidor FLAVIO EDUARDO ARRUDA | ||||
| CMPPTA - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2023 | doe021/2023 | 01/02/2023 | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, à realizar-se no dia 06 de fevereiro, às 14:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Urbanismo | ||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°002_2023 | doe021/2023 | 01/02/2023 | Contratação de Formação Continuada de Xadrez - Federação de Xadrez do Paraná (FEXPAR) - Para 80 professoras da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | ||||
| DECRETO N°6829_2023 | doe021/2023 | 01/02/2023 | Substitui membro da JARI constante na alínea 'a', do inciso I, do artigo 1.º do Decreto n. 6596/2022, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6830_2023 | doe021/2023 | 01/02/2023 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO DO 2°TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°001_2021 | doe021/2023 | 01/02/2023 | Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em Investimentos | ||||
| CC - EXTRATO DO 8°TERMO ADITVO AO CONTRATO N°158_2019 | doe020/2023 | 31/01/2023 | Contratação de empresa para construção de Escola Municipal no loteamento Greenfield Bairro Eucaliptos, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços, de acordo com Termo de Compromisso 201801247-1 – Plano de Ações Articuladas – | ||||
| PAR/MEC/FNDE conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 003/2019 | |||||||
| CC - EXTRATO DO CONTRATO N°006_2023 | doe020/2023 | 31/01/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), e passagens rodoviárias nacionais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais | ||||
| CC - EXTRATO DO CONTRATO N°007_2023 | doe020/2023 | 31/01/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), e passagens rodoviárias nacionais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais | ||||
| COMISSAO PROCESSANTE - INQUERITO ADMINISTRATIVO N°2170_2021 | doe020/2023 | 31/01/2023 | Vem deliberar acerca do ADIAMENTO do interrogatório marcado para o dia 31 de janeiro de 2023 | ||||
| COMISSAO PROCESSANTE - INQUERITO ADMINISTRATIVO N°2170_2021-2 | doe020/2023 | 31/01/2023 | Vem deliberar acerca do ADIAMENTO do interrogatório marcado para o dia 31 de janeiro de 2023 | ||||
| CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°009_2023 | doe020/2023 | 31/01/2023 | Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | ||||
| CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°010_2023 | doe020/2023 | 31/01/2023 | Arauforte Construtora e Incorporadora de Imóveis Ltda | ||||
| CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°009_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DA PROPOSTA DE PRECOS | doe020/2023 | 31/01/2023 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria | ||||
| DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°004_2023 - ERRATA | doe020/2023 | 31/01/2023 | Errata quanto a PORTARIA-SMELJ 004/2023, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº 017/2023 do dia 25 de Janeiro de 2023, haver constatado erro na digitação. | ||||
| FAZPREV - EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO N°012_2022 | doe020/2023 | 31/01/2023 | O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato | ||||
| Administrativo nº 012/2022, conforme dispõe o art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. | |||||||
| SMA - PORTARIA N°007_2023 | doe020/2023 | 31/01/2023 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°008_2023 | doe020/2023 | 31/01/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°009_2023 | doe020/2023 | 31/01/2023 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - CADASTRAMENTO ARTESAOS - FAZARTE - ETAPA VIII | doe020/2023 | 31/01/2023 | Edital de Chamamento Público para Cadastramento de Artesãos para Feira de Artesanato "FazArte" - Etapa VIII | ||||
| SMDS - PORTARIA N°001_2023 | doe020/2023 | 31/01/2023 | INDICAÇÃO DE NOVO FISCAL DE CONTRATO PARA O CONTRATO | ||||
| 169/2018 CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO PROTOCOLO BETHA 1880/2023 | |||||||
| SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°006_2023 | doe020/2023 | 31/01/2023 | Instrui sobre os procedimentos para o período de Inserção e Acolhimento para alunos do Infantil 4 e Infantil 5 das Escolas Municipais em curso | ||||
| SMS - PORTARIA N°001_2023 | doe020/2023 | 31/01/2023 | Estabelece novas medidas para o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da COVID-19 de acordo | ||||
| com o quadro epidêmico atual no âmbito do município | |||||||
| CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°009_2023 - HOMOLOGACAO | doe019/2023 | 30/01/2023 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro Municipal nomeado pelo Ato nº 123/2022, acerca do Processo Administrativo nº 26/2022 | ||||
| CAMARA - RELATORIOS | doe019/2023 | 30/01/2023 | Relatórios Contábeis da Camara Municipal | ||||
| CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°006_2023 | doe019/2023 | 30/01/2023 | Quatro M Empreendimentos Ltda | ||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°001_2023 | doe019/2023 | 30/01/2023 | Dispensa Emergencial de Gêneros Alimentícios de Panificação para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°002_2023 | doe019/2023 | 30/01/2023 | Aquisição de materiais de limpeza para as instituições de ensino municipais conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°138_2022 - 1ªCONVOCACAO - APRESENTACAO DE AMOSTRAS | doe019/2023 | 30/01/2023 | Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | ||||
| PORTARIA N°011_2023 - ERRATA | doe019/2023 | 30/01/2023 | Republica-se a Portaria n. 011, de 26 de janeiro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 018, de 26 de janeiro de 2023, haver constado com erro material – erro de informação | ||||
| SME - PORTARIA N°003_2023 | doe019/2023 | 30/01/2023 | Divulga resultado do Concurso de Remoção dos (as) Servidores (as) enquadrados na Lei 48/2012 e Lei 92/2014,lotados (as) nas Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FRG | ||||
| SMPF - RREO - RGF | doe019/2023 | 30/01/2023 | Relatórios Contábeis - Prefeitura Municipal | ||||
| SMS - PSS - EDITAL N°003_2023 | doe019/2023 | 30/01/2023 | Divulga o resultado definitivo dos recursos – Edital nº 01/2022 e dá outras providências | ||||
| SMS - PSS - EDITAL N°004_2023 | doe019/2023 | 30/01/2023 | Divulga a classificação final – Edital nº 01/2022 e dá outras providências | ||||
| CAMARA - ATO N°016_2023 | doe018/2023 | 26/01/2023 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | ||||
| CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001_2021 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Prestação de serviços de Disponibilização de Publicações para leitura dos Diários Oficiais da Justiça do Paraná, União e Tribunal de Contas do Paraná | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°001_2023 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°002_2023 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°003_2023 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°004_2023 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°005_2023 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°006_2023 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°007_2023 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| CDP - PORTARIA N°006_2023 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo | ||||
| Administrativo Disciplinar Autos n°4471/2018 da Comissão Disciplinar Permanente | |||||||
| CDP - PORTARIA N°007_2023 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 52277/2022 da Comissão Disciplinar Permanente | ||||
| CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°003_2023 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Quatro M Empreendimentos Ltda | ||||
| CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°004_2023 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Quatro M Empreendimentos Ltda | ||||
| CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°005_2023 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Quatro M Empreendimentos Ltda | ||||
| CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°007_2023 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Cesar Cristiano Pedreira e Joice Leni Fonseca Pedreira | ||||
| CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°008_2023 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Cidemar Construções Ltda - ME | ||||
| CPL - CHAMADA PUBLICA N°001_2023 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Chamada Pública para a seleção de Entidades Fechadas de Previdência Complementar Multipatrocinadas, interessadas em administrar o plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, do Município de Fazenda Rio Grande – Estado do Paraná | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°117_2022 - HOMOLOGACAO | doe018/2023 | 26/01/2023 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana e Conservação de Áreas Públicas e Serviços de Limpeza de Terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil - RCC, do Município | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°119_2022 - HOMOLOGACAO | doe018/2023 | 26/01/2023 | Aquisição de Mudas para Implantação do Programa Plantando um Futuro Melhor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | ||||
| DECRETO N°6827_2023 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Munucípio de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.519.963,60(DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | ||||
| DECRETO N°6828_2023 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n°6820, de 20 de janeiro de 2023, conforme especifica. | ||||
| DIARIAS - SMAS - PORTARIA N°005_2023 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria | ||||
| Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |||||||
| DIARIAS - SMAS - PORTARIA N°006_2023 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria | ||||
| Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |||||||
| DRH - EXTRATO RESCISAO DE CONTRATO N°048_2022 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | ||||
| FAZPREF - EDITAL N°006_01_2022 | doe018/2023 | 26/01/2023 | TORNA PÚBLICA a Data, Período, Horário e Local de Aplicação da Prova Objetiva do Concurso Púbico n.º 01/2022 | ||||
| FAZPREV - DEMONSTRATIVOS CONTABEIS | doe018/2023 | 26/01/2023 | Balanço Orçamentário | ||||
| PORTARIA N°011_2023 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | ||||
| SMA - CAEP - PORTARIA N°003_2023 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos | ||||
| servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |||||||
| SMA - PORTARIA N°006_2023 | doe018/2023 | 26/01/2023 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SMAS - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CONSELHO TUTELAR | doe018/2023 | 26/01/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E | ||||
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO, CONSELHO TUTELAR | |||||||
| SME - PORTARIA N°001_2023 - ERRATA - REPUBLICACAO | doe018/2023 | 26/01/2023 | Altera o cronograma do Concurso de Remoção dos(as) Servidores(as) enquadrados na Lei 48/2012 e Lei 92/2014, lotados(as) nas Unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Educação/FRG | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°008_2023 | doe017/2023 | 25/01/2023 | Aquisição de parque infantil (Playground) e brinquedos instalados, para praças e parques para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | ||||
| CDP - PORTARIA N°005_2023 | doe017/2023 | 25/01/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 18119/2018 da Comissão Disciplinar Permanente | ||||
| CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2022 - DECISAO SOBRE RECURSO ACERCA DO JULGAMENTO DE HABILITACAO | doe017/2023 | 25/01/2023 | Apresenta a decisão sobre o recurso interposto no procedimento licitatório da Concorrência Pública nº 008/2022 | ||||
| CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO - RETIFICACAO | doe017/2023 | 25/01/2023 | Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LiDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande - PR | ||||
| CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2022 - JULGAMENTO E DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR - RECURSOS ADMINISTRATIVOS | doe017/2023 | 25/01/2023 | NEGO PROVIMENTO AO RECURSO interposto por ASTROLAR | ||||
| TECHNOLOGIE LTDA, a fim de manter sua inabilitação no certame e DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO interposto por PRIMELUX LTDA | |||||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°001_2023 | doe017/2023 | 25/01/2023 | Aquisição de gêneros alimentícios de panificação em razão dos itens fracassados no PE 96/2022, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°110_2022 - HOMOLOGACAO | doe017/2023 | 25/01/2023 | Aquisição de Utensílios Domésticos para atendimento as Secretarias Municipais | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°114_2022 - HOMOLOGACAO | doe017/2023 | 25/01/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°004_2023 | doe017/2023 | 25/01/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou SeNrdor(a) da Secretaria | ||||
| Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |||||||
| DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°092_2022 - ERRATA | doe017/2023 | 25/01/2023 | Errata quanto a PORTARIA-SMELJ 0092/2022, publicada em | ||||
| Diário Oficial Eletrônico nº 224/2022 do dia 04 de Dezembro de 2022, haver contatado erro na digitação | |||||||
| LEI N°1683_2023 | doe017/2023 | 25/01/2023 | Institui o Alerta para Resgate de Pessoas no Município de Fazenda Rio Grande, estabelecendo a política municipal de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes. | ||||
| LEI N°1684_2023 | doe017/2023 | 25/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de espaços públicos para a instalação de | ||||
| circos itinerantes no Município de Fazenda Rio Grande/PR | |||||||
| LEI N°1685_2023 | doe017/2023 | 25/01/2023 | Institui no Município de Fazenda Rio Grande o Programa de Ciclomobilidade urbana, denominado "Ciclo Fazenda", e dá | ||||
| outras providências | |||||||
| LEI ORDINARIA N°1632_2022 - REPUBLICACAO | doe017/2023 | 25/01/2023 | Republica-se a Lei Ordinária Municipal n. 1.632/2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 212, de 20 de outubro de 2022, haver constato com erro formal. | ||||
| PORTARIA N°009_2023 | doe017/2023 | 25/01/2023 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas | ||||
| constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |||||||
| PORTARIA N°010_2023 | doe017/2023 | 25/01/2023 | Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Amostras de | ||||
| Uniforme e/ou Fardamento Orgânico, solicitada nos Procedimentos Licitatórios pertinentes a Guarda Municipal - Secretaria Municipal de Defesa Social - do Município de Fazenda Rio Grande e nomeia seus membros, conforme especifica | |||||||
| SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°003_2023 | doe017/2023 | 25/01/2023 | Instruí sobre os procedimentos para a entrega de Pareceres Descritivos, Notas Parciais, Portfólios E Guia de Transferência para alunos do Infantil 4 E 5 e Ensino Fundamental em curso. | ||||
| SME - PORTARIA N°001 - ERRATA | doe017/2023 | 25/01/2023 | Altera o cronograma do Concurso de Remoção dos(as) Servidores(as) enquadrados na Lei 48/2012 e Lei 92/2014, lotados(as) nas Unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Educação/FRG. | ||||
| SME - PORTARIA N°002_2023 | doe017/2023 | 25/01/2023 | Torna público o resultado de classificação do processo de seleção de Assistentes de Alfabetização para atuarem, de forma voluntária, no Programa Tempo de Aprender | ||||
| CC - EXTRATO DO CONTRATO N°002_2023 | doe016/2023 | 24/01/2023 | Contração de empresa especializada no fornecimento de materiais para identificação e de sinalização de risco para paciente, incluindo a disponibilização de impressoras compatíveis em regime de comodato | ||||
| CC - EXTRATO DO CONTRATO N°004_2023 | doe016/2023 | 24/01/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico hospitalares, odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, conforme solicitação da Secretaria Saúde | ||||
| CC - REGISTRO DE PRECO N°014_2023 | doe016/2023 | 24/01/2023 | Contratação de empresa para manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado | ||||
| CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICANCIA AUTOS 52805_2021 | doe016/2023 | 24/01/2023 | Toma público, conforme decisão do Secretário Municipal do Trabalho, Emprego e Renda | ||||
| CMS - RESOLUCAO N°006_2023 | doe016/2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 858/2022 | ||||
| DECRETO N°6824_2023 | doe016/2023 | 24/01/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Munucípio de Fazenda Rio Grande no valor de R$680.000,00(SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS). | ||||
| DECRETO N°6825_2023 | doe016/2023 | 24/01/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na | ||||
| estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |||||||
| DECRETO N°6826_2023 | doe016/2023 | 24/01/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| SMAS - PORTARIA N°002_2023 | doe016/2023 | 24/01/2023 | Designa servidora como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme | ||||
| especifica | |||||||
| CAMARA - ATO N°012_2023 | doe015/2023 | 24/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 23 de janeiro de 2023, o servidor EVERTON FELIPE DOBLER | ||||
| CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICANCIA AUTOS 19883_2019 | doe015/2023 | 24/01/2023 | Torna público, conforme decisão da Controladora Interna do Município de Fazenda Rio Grande/PR | ||||
| FAZPREV - EDITAL N°005_01_2022 | doe015/2023 | 24/01/2023 | TORNA PÚBLICA a Homologação das Inscrições (Pós-Recurso) do Concurso Púbico n.º 01/2022 | ||||
| SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°004_2023 | doe015/2023 | 24/01/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 014/2022 | ||||
| SMELJ - PORTARIA N°001_2023 | doe015/2023 | 24/01/2023 | Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, conforme especifica. | ||||
| CAMARA - ATO N°011_2023 | doe014/2023 | 23/01/2023 | Aquisição de material de higiene, limpeza e aquisição de gênero alimentício | ||||
| CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°010_2023 - HOMOLOGACAO | doe014/2023 | 23/01/2023 | Aquisição de material de higiene, limpeza e aquisição de gênero alimentício | ||||
| CC - EXTRATO DO CONTRATO N°001_2023 | doe014/2023 | 23/01/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Site Gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e Sistema de Ouvidoria Digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento, conforme solicitação da Secretaria de Comunicação Social. | ||||
| CDP - PORTARIA N°004_2023 | doe014/2023 | 23/01/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. | ||||
| CODEF - EXTRATO CONTRATO N°003_2023 | doe014/2023 | 23/01/2023 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada para Gestão Pública Municipal, em ambiente web sob o modelo de computação em nuvem (Cloud), podendo de | ||||
| forma emulada incluindo-se no objeto o licenciamento e os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, armazenamento de dados manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico. | |||||||
| CPCCR - EDITAL N°007_2023 | doe014/2023 | 23/01/2023 | Convoca os servidores públicos ativos integrantes dos Grupos Ocupacionais: Especialista, Técnico, Funcional, Operacional e Base e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/PR para apresentação dos documentos hábeis para a primeira data corte de 2023 do Crescimento por Aperfeiçoamento. | ||||
| CPCCR - EDITAL N°008_2023 | doe014/2023 | 23/01/2023 | Convoca os servidores públicos ativos integrantes do cargo de Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/PR para | ||||
| apresentação dos documentos hábeis para a primeira data corte de 2023 do Crescimento por Aperfeiçoamento. | |||||||
| CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°009_2022 - AVISO ABERTURA ENVELOPE PROPOSTA | doe014/2023 | 23/01/2023 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria | ||||
| DECRETO N°6822_2023 | doe014/2023 | 23/01/2023 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6823_2023 | doe014/2023 | 23/01/2023 | Dispõe sobre a alteração de Divisão na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, | ||||
| referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |||||||
| TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CADI SERVICOS MEDICOS LTDA | doe014/2023 | 23/01/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM | ||||
| LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO | |||||||
| LADO, CADI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. | |||||||
| TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - JDN MEDICAL GROUP LTDA | doe014/2023 | 23/01/2023 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM | ||||
| LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM | |||||||
| INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO | |||||||
| LADO, JDN MEDICAL GROUP LTDA | |||||||
| ASSMUF - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 25-01-23 | doe013/2023 | 20/01/2023 | Convoca seus Associados para ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 25/01/2023 (QUARTA-FEIRA) | ||||
| CAMARA - ATO N°008_2023 | doe013/2023 | 20/01/2023 | EXONERAR e NOMEAR, a partir da respectiva data informada, a servidora abaixo relacionada nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | ||||
| CAMARA - ATO N°009_2023 | doe013/2023 | 20/01/2023 | NOMEAR, a partir de 23 de janeiro de 2023, a servidora BARBARA | ||||
| CRISTINA PESCO | |||||||
| CAMARA - ATO N°010_2023 | doe013/2023 | 20/01/2023 | EXONERAR, a partir de 20 de janeiro de 2023, a servidora JOSICLEIA BESTEL DE SOUZA | ||||
| CMS - RESOLUCAO N°001_2023 | doe013/2023 | 20/01/2023 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 858/2022. | ||||
| CMS - RESOLUCAO N°002_2023 | doe013/2023 | 20/01/2023 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 860/2022. | ||||
| CMS - RESOLUCAO N°003_2023 | doe013/2023 | 20/01/2023 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 860/2022 | ||||
| CMS - RESOLUCAO N°004_2023 | doe013/2023 | 20/01/2023 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 860/2022. | ||||
| CMS - RESOLUCAO N°005_2023 | doe013/2023 | 20/01/2023 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 860/2022. | ||||
| CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°001_2023 | doe013/2023 | 20/01/2023 | Marlos Pinto de Souza | ||||
| CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°002_2023 | doe013/2023 | 20/01/2023 | GAi Comercial e Administradora de Bens Ltda | ||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°065_2022 - ERRATA | doe013/2023 | 20/01/2023 | Contratação do palestrante Eduardo Ferraz, para formação / palestra direcionada aos profissionais que atuam na Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande para o início | ||||
| do ano letivo de 2023 | |||||||
| CPL - EXTRATO DE CONTRATO N°003_2023 - CANCELADO | doe013/2023 | 20/01/2023 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO Nº 003/2023 - ID 3835, DEVIDO ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 65/2022. | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°135_2023 - 1ªCONVOCACAO AMOSTRAS | doe013/2023 | 20/01/2023 | Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | ||||
| CPL - REGISTRO DE PRECO N°012_2023 - CANCELADO | doe013/2023 | 20/01/2023 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2023, DEVIDO RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2022. | ||||
| DECRETO N°6820_2023 | doe013/2023 | 20/01/2023 | Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6821_2023 | doe013/2023 | 20/01/2023 | Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023 | ||||
| EDITAL N°002_2023 - ERRATA | doe013/2023 | 20/01/2023 | Torna público a presente errata e novo cronograma de atividades | ||||
| FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°373_2023 | doe013/2023 | 20/01/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Janete Alves | ||||
| FAZTRANS - EDITAL DE LEILAO N°005_2023 | doe013/2023 | 20/01/2023 | Toma público que se realizará Licitação na modalidade de LEILÃO, do tipo maior lance, para a venda em hasta pública de veículos próprios e de veículos e sucatas de bens automotores de diversos tipos, retidos ou abandonados na cidade de Fazenda Rio Grande | ||||
| PORTARIA N°008_2023 | doe013/2023 | 20/01/2023 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia, conforme especifica | ||||
| SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°002_2023 | doe013/2023 | 20/01/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 09/2022 | ||||
| SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°003_2023 | doe013/2023 | 20/01/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | ||||
| SMA - PORTARIA N°005_2023 | doe013/2023 | 20/01/2023 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SME - PORTARIA N°001_2023 | doe013/2023 | 20/01/2023 | Altera o cronograma do Concurso de Remoção dos(as) Servidores(as) enquadrados na Lei 48/2012 e Lei 92/2014, lotados(as) nas Unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Educação/FRG. | ||||
| CAEP - PORTARIA N°002_2023 | doe012/2023 | 19/01/2023 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos | ||||
| servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |||||||
| CODEF - EXTRATO DO CONTRATO N°001_2023 | doe012/2023 | 19/01/2023 | Contratação de empresa para realização da “FAZENDA MOTOR SHOW” EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DE FAZENDA RIO GRANDE | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°106_2022 - RETIFICACAO DE HOMOLOGACAO | doe012/2023 | 19/01/2023 | Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°113_2022 - RETIFICACAO DE HOMOLOGACAO | doe012/2023 | 19/01/2023 | Aquisição de extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte, de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintores e fita adesiva para demarcação, para atender às necessidades da Secretarias Municipais | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°124_2022 - HOMOLOGACAO | doe012/2023 | 19/01/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), e passagens rodoviárias nacionais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°127_2022 - REVOGACAO | doe012/2023 | 19/01/2023 | Aquisição de materiais para ampliação e melhoria no sistema de | ||||
| iluminação pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - Divisão de Iluminação Pública | |||||||
| DECRETO N°6817_2023 | doe012/2023 | 19/01/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6818_2023 | doe012/2023 | 19/01/2023 | Nomeia servidoras públicas municipais efetivas para responder pelo exercício de função de Vice-Direção de Unidades Escolares, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6819_2023 | doe012/2023 | 19/01/2023 | Remaneja Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme | ||||
| especifica | |||||||
| PORTARIA N°006_2023 | doe012/2023 | 19/01/2023 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de | ||||
| chefia, conforme especifica | |||||||
| PORTARIA N°007_2023 | doe012/2023 | 19/01/2023 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | ||||
| CAMARA - ATO N°007_2023 | doe011/2023 | 18/01/2023 | NOMEAR, a partir de 18 de janeiro de 2023, o servidor JOSÉ MAURICIO MELEGO | ||||
| CPL - TOMADA DE PRECOS N°010_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO | doe011/2023 | 18/01/2023 | TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS | ||||
| DECRETO N°6814_2023 | doe011/2023 | 18/01/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na | ||||
| estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |||||||
| DECRETO N°6815_2023 | doe011/2023 | 18/01/2023 | Autoriza a realização de Concurso Público para cargos do quadro | ||||
| efetivo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |||||||
| DECRETO N°6816_2023 | doe011/2023 | 18/01/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na | ||||
| estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |||||||
| LEI N°1678_2023 | doe011/2023 | 18/01/2023 | Institui o Projeto Ação Cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências | ||||
| LEI N°1679_2023 | doe011/2023 | 18/01/2023 | Dispõe sobre a criação do Programa Empregue Uma Mãe no Município de Fazenda Rio Grande | ||||
| LEI N°1680_2023 | doe011/2023 | 18/01/2023 | Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | ||||
| LEI N°1681_2023 | doe011/2023 | 18/01/2023 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.1.503/2021 | ||||
| LEI N°1682_2023 | doe011/2023 | 18/01/2023 | Dispõe sobre o Programa de doação de cabelo e demais acessórios às pessoas em tratamento oncológico no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, intitulado “Doe Esperança”, e dá outras providências | ||||
| PORTARIA N°005_2023 | doe011/2023 | 18/01/2023 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°334_2022 - ERRATA | doe011/2023 | 18/01/2023 | Republica-se a Portaria n.334/2022, de 21 de dezembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 257/2022 de 21 de dezembro de 2022, haver constado erro de informação | ||||
| CAMARA - ATO N°005_2023 | doe010/2023 | 17/01/2023 | EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | ||||
| CAMARA - ATO N°006_2023 | doe010/2023 | 17/01/2023 | NOMEAR, a partir de 16 de janeiro de 2023, o servidor JAIME MOREIRA DOS SANTOS | ||||
| CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°009_2021 - ATA DA 7ª SESSÃO | doe010/2023 | 17/01/2023 | Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet | ||||
| CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°009_2021 - ATA DA 8ª SESSÃO | doe010/2023 | 17/01/2023 | Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet | ||||
| DECRETO N°6813_2023 | doe010/2023 | 17/01/2023 | Destitui Servidor da Atribuição de Somente Responder por Cargo | ||||
| Comissionado e Nomeia Comissionado junto ao Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |||||||
| FAZPREV - EDITAL N°004_01_2022 | doe010/2023 | 17/01/2023 | TORNA PÚBLICA o Deferimento das Inscrições do Concurso Púbico n°001/2022 | ||||
| LEI COMPLEMENTAR N°227_2023 | doe010/2023 | 17/01/2023 | Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica e confere outras providências | ||||
| SMA - PORTARIA N°002_2023 | doe010/2023 | 17/01/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio rande, conforme especifica | ||||
| SMA - PORTARIA N°004_2023 | doe010/2023 | 17/01/2023 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| SME - CALENDARIO | doe010/2023 | 17/01/2023 | Calendário da Secretaria Municipal de Educação | ||||
| SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2023 | doe010/2023 | 17/01/2023 | Instrui sobre os procedimentos para preenchimento no LRCOM dos Campos de Experiências e Pareceres Descritivos para alunos da Educação Infantil em CMEIs e Escolas Municipais em curso | ||||
| CAMARA - ATO N°002_2023 | doe009/2023 | 16/01/2023 | EXONERAR, a partir de 11 de janeiro de 2023, a servidora SAILA | ||||
| CAROLINE RODRIGUES | |||||||
| CAMARA - ATO N°003_2023 | doe009/2023 | 16/01/2023 | EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | ||||
| CAMARA - ATO N°004_2023 | doe009/2023 | 16/01/2023 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | ||||
| CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°001_2023 | doe009/2023 | 16/01/2023 | CONVOCA os candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos abaixo descritos | ||||
| CDP - PORTARIA N°002_2023 | doe009/2023 | 16/01/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34548/2021 Apenso 38161/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | ||||
| CDP - PORTARIA N°003_2023 | doe009/2023 | 16/01/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 16293/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | ||||
| CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°009_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO | doe009/2023 | 16/01/2023 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°133 - NOVA DATA | doe009/2023 | 16/01/2023 | Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário de pacientes - | ||||
| Ambulância tipo B, de acordo com a Resolução SESA nº 870/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |||||||
| DECRETO N°6802_2023 - ERRATA | doe009/2023 | 16/01/2023 | Errata quanto o Decreto n. 6802, de 11 de janeiro de 2023, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 006, de 11 de janeiro de 2023, haver constato com erro de publicação | ||||
| DECRETO N°6805_2023 | doe009/2023 | 16/01/2023 | Fixa o Cronograma de desembolso das despesas e metas bimestrais de arrecadação, conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal | ||||
| DECRETO N°6806_2023 | doe009/2023 | 16/01/2023 | Designa os membros para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná | ||||
| DECRETO N°6807_2023 | doe009/2023 | 16/01/2023 | Destitui servidoras da atribuição de somente responder por Cargos Comissionados junto ao Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências | ||||
| DECRETO N°6808_2023 | doe009/2023 | 16/01/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na | ||||
| estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |||||||
| DECRETO N°6809_2023 | doe009/2023 | 16/01/2023 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme | ||||
| especifica | |||||||
| DECRETO N°6810_2023 | doe009/2023 | 16/01/2023 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme | ||||
| especifica | |||||||
| DECRETO N°6811_2023 | doe009/2023 | 16/01/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na | ||||
| estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |||||||
| DECRETO N°6812_2023 | doe009/2023 | 16/01/2023 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| LEI COMPLEMENTAR 226_22_ERRATA_ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N°226_2022 - ERRATA | doe009/2023 | 16/01/2023 | Errata quanto a Lei Complementar n. 226, de 16 de dezembro de 2022, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 254, de 16 de dezembro de 2023, haver constato com erro de digitação – erro material. | ||||
| PORTARIA N°003_2023 - ERRATA | doe009/2023 | 16/01/2023 | Republica-se a Portaria n. 003, de 11 de janeiro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 006, de 11 de janeiro de 2023, haver constado com erro material - erro de informação. | ||||
| PORTARIA N°343_2022 - ERRATA | doe009/2023 | 16/01/2023 | Errata quanto a Portaria n. 343, de 19 de dezembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 256, de 20 de dezembro de 2022, haver constado com erro material - erro na data, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 0161/2023. | ||||
| SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°002_2023 | doe009/2023 | 16/01/2023 | Orienta normatiza os procedimentos de Transferência On-line entre escolas municipais, e inclusão de laudos da Educação Infantil | ||||
| (CMEI), Infantil 4 e 5 das escolas, e Ensino Fundamental dentro do Sistema de Registro Escolar SERE- Escola Web. | |||||||
| CPCCR - EDITAL N°005_2023 | doe008/2023 | 13/01/2023 | Homologa o Edital n° 003/2023 - CPCCR de resultado do rescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | ||||
| CPCCR - EDITAL N°006_2023 | doe008/2023 | 13/01/2023 | Homologa o Edital n° 004/2023 - CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | ||||
| CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°010_2022 - ABERTURA DE ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS | doe008/2023 | 13/01/2023 | Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo. | ||||
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°065_2022 | doe008/2023 | 13/01/2023 | Contratação do palestrante Eduardo Ferraz, para formação / palestra direcionada aos profissionais que atuam na Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande para o início do ano letivo de 2023, a realizar-se no dia 03 de Fevereiro de 2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°132_2022 - AVISO DE SUSPENSAO | doe008/2023 | 13/01/2023 | Contratação de serviços de recolhimento e guarda de veículos de terceiros, destombamento ou içamento de veículos, conforme solicitação da Secretária Municipal de Governo | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°132_2022 - NOVA DATA | doe008/2023 | 13/01/2023 | Contratação de serviços de recolhimento e guarda de veículos de | ||||
| terceiros, destombamento ou içamento de veículos, conforme solicitação da Secretária Municipal de Governo | |||||||
| DECRETO N°6804_2023 | doe008/2023 | 13/01/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | ||||
| FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°372_2023 | doe008/2023 | 13/01/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Assunta Aparecida Petters de Carvalho. | ||||
| FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PA N°004_2023 | doe008/2023 | 13/01/2023 | 30 (TRINTA) PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | ||||
| FAZPREV - PORTARIA N°001_2023 | doe008/2023 | 13/01/2023 | Concede férias à Servidora Pública do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | ||||
| CPL - TOMADA DE PRECOS N°010_2022 - JULGAMENTO DA HABILITACAO | doe007/2023 | 12/01/2023 | Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo | ||||
| DECRETO N°6803_2023 | doe007/2023 | 12/01/2023 | Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | ||||
| PORTARIA N°001_2023 - REPUBLICACAO | doe007/2023 | 12/01/2023 | Republica-se a Portaria n. 001, de 09 de janeiro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial eletrônico n.° 004, de 09 de janeiro de 2023, haver constado com erro material – erro de informação. | ||||
| PORTARIA N°004_2023 | doe007/2023 | 12/01/2023 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica | ||||
| SMA - CAEP - PORTARIA N°001_2023 | doe007/2023 | 12/01/2023 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda | ||||
| Rio Grande | |||||||
| SMA - PORTARIA N°001_2023 | doe007/2023 | 12/01/2023 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| CAEP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS 38413_2020 | doe006/2023 | 11/01/2023 | Torna público, o encerramento com o Arquivamento do processo administrativo de nº 38413/2020 | ||||
| CAMARA - ATO N°001_2023 | doe006/2023 | 11/01/2023 | Aplica-se o constante na Portaria de autoria do Executivo n° 001 de 09 de janeiro de 2023 | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°123_2022 - NOVA DATA | doe006/2023 | 11/01/2023 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande | ||||
| DECRETO N°6793_2022 - REPUBLICAÇÃO | doe006/2023 | 11/01/2023 | Republica-se o Decreto n. 6793, de 21 de dezembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 257, de 21 de dezembro de 2022, haver constado com falta de informações. | ||||
| DECRETO N°6802_2023 | doe006/2023 | 11/01/2023 | Nomeia servidores eleitos para o cargo de Direção e Vice-Direção das Unidades Escolares da Rede Municipal de | ||||
| Ensino do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |||||||
| DIARIA - SMAS - PORTARIA N°001_2023 | doe006/2023 | 11/01/2023 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da | ||||
| Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |||||||
| PORTARIA N°003_2023 | doe006/2023 | 11/01/2023 | Destitui servidores públicos municipais de função de Educação Especial, conforme especifica | ||||
| CAMARA - ATO N°129_2022 - ERRATA | doe005/2023 | 10/01/2023 | Errata quanto ao Ato de Mesa Nº 129/2022, de 30 de novembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 253, de 15 de dezembro de 2022, haver constado com erro de informação | ||||
| DECRETO N°6800_2023 | doe005/2023 | 10/01/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6801_2023 | doe005/2023 | 10/01/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°371_2023 | doe005/2023 | 10/01/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais ao servidor Jorge Joel Bartolomeu | ||||
| PORTARIA N°002_2023 | doe005/2023 | 10/01/2023 | Destitui servidoras públicas municipais de função de Educação Especial, conforme especifica | ||||
| SMA - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2023 | doe005/2023 | 10/01/2023 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação | ||||
| SMA - PORTARIA N°333_2022 | doe005/2023 | 10/01/2023 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | ||||
| CDP - PORTARIA N°001_2023 | doe004/2023 | 09/01/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 39913/2021 e 38161/2021 (somente fato 4) da Comissão Disciplinar Permanente. | ||||
| CPCCR - EDITAL N°001_2023 | doe004/2023 | 09/01/2023 | : Retifica o Edital n° 006/2022 de resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes dos cargos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | ||||
| CPCCR - EDITAL N°002_2023 | doe004/2023 | 09/01/2023 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | ||||
| CPCCR - EDITAL N°003_2023 | doe004/2023 | 09/01/2023 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | ||||
| CPCCR - EDITAL N°004_2023 | doe004/2023 | 09/01/2023 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°102_2022 - HOMOLOGACAO | doe004/2023 | 09/01/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Equipamentos Rodoviários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | ||||
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°114_2022 - DECISAO SOBRE RECURSO | doe004/2023 | 09/01/2023 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | ||||
| DECRETO N°6795_2023 | doe004/2023 | 09/01/2023 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6796_2023 | doe004/2023 | 09/01/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6797_2023 | doe004/2023 | 09/01/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| DECRETO N°6798_2023 | doe004/2023 | 09/01/2023 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de | ||||
| 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |||||||
| DECRETO N°6799_2023 | doe004/2023 | 09/01/2023 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | ||||
| PORTARIA N°001_2023 | doe004/2023 | 09/01/2023 | Divulga os Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e os dias de Ponto Facultativo para o ano de 2023 e confere outras providências | ||||
| SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°001_2023 | doe004/2023 | 09/01/2023 | Homologa o Adendo Regimental Escolar, do Centro Municipal de Educação Infantil Gralha Azul | ||||
| SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°002_2023 | doe004/2023 | 09/01/2023 | Homologa o Adendo Regimental Escolar, do Centro Municipal de Educação Infantil Santa Terezinha | ||||
| CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATRO N°002_2019 | doe003/2023 | 06/01/2023 | Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes do nível médio, técnico e superior, vinculados à estrutura do ensino público e privado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Recursos Humanos | ||||
| CODEF - PREGAO PRESENCIAL N°001_2023 | doe003/2023 | 06/01/2023 | Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos , para realização do Evento •FAZENDA MOTOR SHOW• em alusão â comemoração do aniversário de 33 anos de FAZENDA RIO GRANDE-, entre os dias 27 a 29 de janeiro de 2023, no município de Fazenda Rio Grande/ PR | ||||
| SMS - PSS - EDITAL N°002_2023 | doe003/2023 | 06/01/2023 | Divulga a homologação das inscrições e o resultado da prova de títulos - Edital n°001/2022 e dá outras providências | ||||
| CC - EXTRATO DO CONTRATO N°184_2022 - ERRATA | doe002/2023 | 05/01/2023 | Onde se lê: | ||||
| MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 101/2022. | |||||||
| Leia-se: | |||||||
| MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 67/2022. | |||||||
| CPCP - EDITAL N°018_2023 - RETIFICAR O EDITAL N°017_2022 | doe002/2023 | 05/01/2023 | Retificar o edital nº 17/2022, de 15 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal nº 253/2022, de 15 de dezembro de 2022 | ||||
| 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N°0519.568-55 - CEF | doe001/2023 | 04/01/2023 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº | ||||
| 0519.568-55, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR | |||||||
| CODEF - PORTARIA N°001_2023 | doe001/2023 | 04/01/2023 | Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Pregão da CODEF | ||||
| FAZPREV - EDITAL Nº002.001_2022 | doe001/2023 | 04/01/2023 | TORNA PÚBLICA o Deferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso Púbico n.º 01/2022 |