Ato Diário Oficial Online Data Palavra-Chave

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 92588,25

doe264/2021

23/12/2021 TERMO DE A.JUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAUDE, E, DE OUTRO LADO, JDN CLINICA MÉDICAS/A

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 214533,75

doe264/2021

23/12/2021 TERMO DE A.JUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAUDE, E, DE OUTRO LADO, JDN CLINICA MÉDICA S/A, devidamente inscrito no CNPJ sob nº I0.262.241/0001-02

ATA DA 2°SESSAO (ABERTURA DE ENVELOPES) 21-12-2021 - CHAMAMENTO PUBLICO N°010_2021

doe263/2021

22/12/2021 O Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande

ATA DA 3ª SESSAO (ABERTURA DE ENVELOPES) 21-12-2021 - CHAMAMENTO PUBLICO N°010_2021

doe263/2021

22/12/2021 O Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande

CAMARA - ATO N°093_2021

doe263/2021

22/12/2021 HOMOLOGAR o resultado apresentado pelo Relatório da Comissão de Avaliação de Desempenho - 2021,

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°170_2019

doe263/2021

22/12/2021 Contratação de empresa especializada em Telecomunicação, para prestar serviço de telefonia móvel, SMS, pen modem 4G e pacote de dados para Smartphones com fornecimento dos aparelhos em comodato no sistema digital pós-pago, para atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°098_2021

doe263/2021

22/12/2021 Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°099_2021

doe263/2021

22/12/2021 Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°100_2021

doe263/2021

22/12/2021 Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°118_2021

doe263/2021

22/12/2021 lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social,JANAÍNA IANZ DE LACERDA 08347383928,vinculado ao chamamento publico 10/2021 Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°119_2021

doe263/2021

22/12/2021 lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social, FRANCIELE GIRIOLI TRINDADE DA SILVA 08424617959,vinculado ao chamamento publico 10/2021 Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°120_2021

doe263/2021

22/12/2021 lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social, NOELI TEREZINHA KORUBINSKI 844390333920,vinculado ao chamamento publico 10/2021
Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°086_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS

doe263/2021

22/12/2021 Torna público o Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 86/2021

CPL - PREGAO ELETRONICO N°094_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS

doe263/2021

22/12/2021 Torna público o Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 94/2021

CPL - PREGAO ELETRONICO N°098_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS

doe263/2021

22/12/2021 Torna público o Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 98/2021

DECRETO N°6148_2021

doe263/2021

22/12/2021 Designa servidores para o cargo de Direção e Vice-Direção das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

PORTARIA N°313_2021

doe263/2021

22/12/2021 Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°314_2021

doe263/2021

22/12/2021 Concede férias ao Secretário Municipal de Habitação do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências

PORTARIA N°315_2021

doe263/2021

22/12/2021 Destitui servidoras públicas municipais de função de Educação Especial, conforme especifica

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - MED PRIME

doe263/2021

22/12/2021 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAUDE, E, DE OUTRO LADO, MED PRIME SERVIÇOS MÉDICOS L TDA

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - SMART MED

doe263/2021

22/12/2021 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAUDE, E, DE OUTRO LADO, SMART MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

CAMARA - ATO N°091_2021

doe262/2021

21/12/2021 Aplica-se, o constante no Decreto de autoria do Executivo nº 6137 de 13 de dezembro de 2021

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°012_2021 - HOMOLOGACAO

doe262/2021

21/12/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro Municipal Nomeado pelo Ato nº 063/2021 , acerca do Processo Administrativo n°041/2021 - Pregão Eletrônico n°012/2021

CDM - PORTARIA N°007_2021

doe262/2021

21/12/2021 Dispõe sobre o Recesso Regulamentar da Comissão Disciplinar do Magistério.

CDP - PORTARIA N°077_2021

doe262/2021

21/12/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47836/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.

CDP - PORTARIA N°078_2021

doe262/2021

21/12/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 38623/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.

CDP - PORTARIA N°079_2021

doe262/2021

21/12/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 28107/2019 da Comissão Disciplinar Permanente

CDP - PORTARIA N°080_2021

doe262/2021

21/12/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 44115/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.

CDP - PORTARIA N°081_2021

doe262/2021

21/12/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 54126/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.

CDP - PORTARIA N°082_2021

doe262/2021

21/12/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 37819/2020 da Comissão Disciplinar Permanente

CDP - PORTARIA N°083_2021

doe262/2021

21/12/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 52805/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°236_2021

doe262/2021

21/12/2021 CGP Incorporações Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°237_2021

doe262/2021

21/12/2021 CGP Incorporações Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°238_2021

doe262/2021

21/12/2021 CGP Incorporações Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°239_2021

doe262/2021

21/12/2021 CGP Incorporações Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°240_2021

doe262/2021

21/12/2021 CGP Incorporações Ltda

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°085_2021

doe262/2021

21/12/2021 Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de detergente líquido para atendimento das necessidades do Hospital Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°6143_2021

doe262/2021

21/12/2021 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6147_2021

doe262/2021

21/12/2021 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6149_2021

doe262/2021

21/12/2021 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Governo, referente ao artigo 1 º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6150_2021

doe262/2021

21/12/2021 Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$228.750,00 (Duzentos e vinte e oito mil setecentos e cinqüenta reais).

FAZPREV - PORTARIA N°011_2021

doe262/2021

21/12/2021 Concede férias ao Diretor Executivo do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV

FAZPREV - RESOLUCAO N°008_2021

doe262/2021

21/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$500.000,00

FAZPREV - RESOLUCAO N°009_2021 - RETIFICACAO

doe262/2021

21/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$180.000,00

LEI N°1507_2021

doe262/2021

21/12/2021 Dispõe acerca da Concessão de Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Fazenda Rio Grande, por meio de Procedimento Licitatório e dá Outras Providências

LEI N°1508_2021

doe262/2021

21/12/2021 Institui no calendário municipal de eventos o Festival de Pipas de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.

LEI N°1509_2021

doe262/2021

21/12/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de ponto eletrônico digital para médicos terceirizados e dá outras providências relacionadas à fiscalização dos mesmos.

LEI N°1510_2021

doe262/2021

21/12/2021 Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas Municipais

LEI N°1511_2021

doe262/2021

21/12/2021 Institui a Biblioteca Digital Municipal de Fazenda Rio Grande e dá outras providências

PORTARIA N°308_2021 - ERRATA

doe262/2021

21/12/2021 Errata quanto a Portaria n. 308, de 15 de dezembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 285, de 15 de dezembro de 2021,
haver constato com erro de informação.

PORTARIA N°312_2021

doe262/2021

21/12/2021 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°263_2021

doe262/2021

21/12/2021 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SME - PORTARIA N°031_2021

doe262/2021

21/12/2021 Férias coletivas aos servidores lotados nas Escolas Municipais, CMEI’s, CMAEE, Motoristas e Atendentes do Transporte Escolar e Servidores Municipais lotados na Escola XVII de janeiro

SME - PORTARIA N°032_2021

doe262/2021

21/12/2021 Homologa o resultado do Concurso de Remoção dos Professores, Auxiliares de Serviços Gerais - ASG e Documentadores lotados nas Instituições Educativas, após período recursal.

SME - TERMO DE PARALISACAO DE OBRA - TP N°003_2019

doe262/2021

21/12/2021 A Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, no uso de suas atribuições legais, conforme pareceres e trâmites contidos no processo administrativo Fly nº56824/2021, solicita a paralização da obra: Construção da Escola Municipal no Loteamento Greenfield .

ATA DA 1° SESSÃO (ABERTURA DE ENVELOPESS) 20-12-2021 - CP-010-2021

doe261/2021

20/12/2021 O Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande

CAMARA - ATO N°090_2021

doe261/2021

20/12/2021 HOMOLOGAR o resultado final apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD, constituída pelo Ato nº 077/2021, a qual ao final desta etapa dos trabalhos obteve as seguintes avaliações

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITVO AO CONTRATO N°158_2019

doe261/2021

20/12/2021 Contratação de empresa para construção de Escola Municipal no loteamento Greenfield Bairro Eucaliptos, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços, de acordo com Termo de Compromisso 201801247-1 – Plano de Ações Articuladas – PAR/MEC/FNDE conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 003/2019

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°090_2021

doe261/2021

20/12/2021 Contratação de empresa para Construção do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no Bairro Santa Maria, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 04/2021

CC - REGISTRO DE PRECO N°073_2021

doe261/2021

20/12/2021 Aquisição de Material de Robótica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CDP - DECISAO SOBRE PEDIDO DE SUSPENSAO DE PRAZO - PROCESSO 37819_2020

doe261/2021

20/12/2021 DECISÃO SOBRE PEDIDO DE SUSPENSÃO DE PRAZO

CDP - PORTARIA N°006_2021

doe261/2021

20/12/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.

CDP - PORTARIA N°075_2021

doe261/2021

20/12/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 1843/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.

CDP - PORTARIA N°076_2021

doe261/2021

20/12/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 4471/2018 da Comissão Disciplinar Permanente.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°083_2021

doe261/2021

20/12/2021 Dispensa de licitação emergencial, para a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos usuários e pacientes conforme solicitação das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°084_2021

doe261/2021

20/12/2021 Dispensa de Licitação para aquIsIçao de etilômetro e bocais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°079_2021 - HOMOLOGACAO

doe261/2021

20/12/2021 Registro de Preço para aquisição de Kit Material escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para atender a Secretária Municipal de Educação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°092_2021 - REVOGACAO

doe261/2021

20/12/2021 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de informática, cessão e direito de uso, implantação e suporte técnico de sistema informatizado de gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN),Cupom Fiscal de Serviços Eletrônico, Declarações de Serviços Prestados por Instituições Financeiras...

CPL - PREGAO ELETRONICO N°104_2021

doe261/2021

20/12/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de Roçada, Limpeza e Conservação de Áreas Públicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

CPL - PREGAO ELETRONICO N°105_2021

doe261/2021

20/12/2021 Registro de Preços para Aquisição de Calçado Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação

DECRETO N°6144_2021

doe261/2021

20/12/2021 Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 2.826.388,98 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos).

DECRETO N°6145_2021

doe261/2021

20/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$819.831,88 (oitocentos e dezenove mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos).

DECRETO N°6146_2021

doe261/2021

20/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 8.096.869,59 (oito milhões, noventa e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°034_2021

doe261/2021

20/12/2021 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da S.m. Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°001_2021

doe261/2021

20/12/2021 Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto 10.188 de 20 de dezembro de 2019.

PORTARIA N°310_2021

doe261/2021

20/12/2021 Destitui servidoras públicas municipais do exercício de função de Educação Especial, conforme especifica

PORTARIA N°311_2021

doe261/2021

20/12/2021 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

SMAS - PORTARIA N°009_2021

doe261/2021

20/12/2021 Dispõe sobre expediente de fim de ano nas repartições públicas de Assistência Social do Município.

SMDS - COMISSAO PROCESSANTE - INQUERITO ADMINISTRATIVO 2170_2020 - 5767_2018 - 030_2018

doe261/2021

20/12/2021 Inquérito Administrativo 2170/2020, 5767/2018 e 030/2018

SMDS - COMISSAO PROCESSANTE - INQUERITO ADMINISTRATIVO 2170_2020

doe261/2021

20/12/2021 Inquérito Administrativo 2170/2020

SME - PORTARIA N°030_2021

doe261/2021

20/12/2021 Republica-se o resultado do Concurso de Remoção dos Professores, Auxiliares de Serviços Gerais - ASG e Documentadores lotados nas Instituições Educativas, após período recursal

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°013_2021

doe260/2021

17/12/2021 Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a ampliação do quartel de Corpo de Bombeiros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 18/2020.

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°068_2021

doe260/2021

17/12/2021 Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°030_2021

doe260/2021

17/12/2021 O presente Contrato é a execução de obras de pavimentação urbana - Bairro Eucaliptos - Rua Copaíba por DISPENSA DE LICITAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA conforme planilha autos 16991/2021, sob regime de empreitade por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Licitação n° 038/2021 – Dispensa de Licitação de Remanescente de Obra, fornecida pelo CONTRATANTE

CDP - PORTARIA N°072_2021

doe260/2021

17/12/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 48557/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.

CDP - PORTARIA N°073_2021

doe260/2021

17/12/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.

CDP - PORTARIA N°074_2021

doe260/2021

17/12/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 19883/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.

CMAS - RESOLUCAO N°075_2021

doe260/2021

17/12/2021 Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS que ocorrerão no ano de 2022

CMAS - RESOLUCAO N°076_2021

doe260/2021

17/12/2021 Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração Nº 004/2020 SIT 45693-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, referente ao mês de agosto de 2021

CMAS - RESOLUCAO N°077_2021

doe260/2021

17/12/2021 Aprovar a Prestação de Contas dos Programas Sociais Vinculados as Fontes de Recursos: 934 Proteção Social Básica, 936 Índice de Gestão Descentralizada- Sistema Único de Assistência Social (IGD-SUAS), 10.941 (antigas 938 e 939) Proteção Social Especial e 940 Índice de Gestão Descentralizada- Bolsa Família (IGD-BF), referentes ao 2º e 3º trimestre de 2021 e executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social

CMAS - RESOLUCAO N°079_2021

doe260/2021

17/12/2021 Aprovar o Preenchimento do Questionário Censo SUAS 2021 - Conselhos Municipais de Assistência Social.

CMAS - RESOLUCAO N°080_2021

doe260/2021

17/12/2021 Aprovar as estratégias apresentadas pela Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a entrega dos cartões do Programa Comida Boa às famílias selecionadas pelo Governo Estadual

CMDCA - RESOLUCAO N°035_2021

doe260/2021

17/12/2021 Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente que ocorrerão no ano de 2022 às 08:30 na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CMDCA - RESOLUCAO N°036_2021

doe260/2021

17/12/2021 Aprovar a prorrogação dos mandatos dos atuais Conselheiros Municipais do Direitos da criança e do Adolescente- CMDCA, até 05 de março de 2022.

CMDCA - RESOLUCAO N°037_2021

doe260/2021

17/12/2021 Aprovar a inscrição do Programa de Aprendizagem em Serviços de Varejo em Supermercado, que será executado pelo Centro de Integração Empresa Escola-CIEE, com meta de atendimento para 2021/2022, para adolescentes encaminhados pela Rede de Proteção Socioassistencial e Centros de Referências de Assistência Social- CRAS deste município.

CMDPD - RESOLUCAO N°010_2021

doe260/2021

17/12/2021 Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência que ocorrerão no ano de 2022 às 09:00 na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CMDPD - RESOLUCAO N°013_2021

doe260/2021

17/12/2021 Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos que ocorrerão no ano de 2022 às 09:00 na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social.

COMSAN - RESOLUCAO N°003_2021

doe260/2021

17/12/2021 Aprovar o calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional, que ocorrerão no ano de 2022 às 09:00 na Sala dos Conselhos da Secretaria
Municipal de Assistência Social situada à Rua Tenente Sandro Luiz Kampa, 182.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°100_2021 - REVOGACAO

doe260/2021

17/12/2021 REVOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2021, o qual tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na prestação de show pirotécnico a ser realizado no dia 01 de Janeiro de 2022 às 00:00 h (Ano Novo - Show da Virada), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico . e Turismo

CPL - PREGAO ELETRONICO N°103_2021

doe260/2021

17/12/2021 Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de portões seccionados em atendimento a solicitação do Corpo de Bombeiros do Município de Fazenda Rio Grande

CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2021 - HOMOLOGACAO

doe260/2021

17/12/2021 Contratação de empresa, para prestação de serviços de regularização do Cemitério Municipal, em conformidade com a Resolução da Sema 002/2009, a qual dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências

DECRETO N°6142_2021

doe260/2021

17/12/2021 Altera a redação do artigo 1 ° do Decreto Municipal n. 4765, de 27 de junho de 2018, conforme especifica

PORTARIA N°309_2021

doe260/2021

17/12/2021 Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para o desempenho de função de chefia, conforme especifica

SMDS - COMISSAO PROCESSANTE - INQUERITO ADMINISTRATIVO N°2170_2020

doe260/2021

17/12/2021 Inquérito Administrativo 2170/2020

SMDS - COMISSAO PROCESSANTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2170_2020 - 5767_2018 - 030_2018

doe260/2021

17/12/2021 Processo Administrativo n.º 2170/2020, 5767/2018, 030/2018

SMS - PORTARIA N°012_2021 - REPUBLICACAO

doe260/2021

17/12/2021 Dispõe sobre expediente nas repartições públicas de Saúde do Município.

CAMARA - ATO N°086_2021

doe259/2021

16/12/2021 NOMEAR, a partir de 01 de dezembro de 2021, nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal

CAMARA - ATO N°087_2021

doe259/2021

16/12/2021 EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2021, a servidora Mirian Rocha de Oliveira Barbosa Riccio, CPF nº 092.175.679-81 do cargo de provimento em comissão de "Assessor da Presidência", símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal

CAMARA - ATO N°088_2021

doe259/2021

16/12/2021 EXONERAR, a partir de 26 de novembro de 2021, nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°002_2019

doe259/2021

16/12/2021 Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes do nível médio, técnico e superior, vinculados à estrutura do ensino público e privado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Recursos Humanos

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°087_2021

doe259/2021

16/12/2021 Locação de Imóvel situado à Rua Ipê, nº 895, Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande /PR,matrícula no RGI sob n° 67.111, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Assistência Social.

CC - REGISTRO DE PRECO N°072_2021

doe259/2021

16/12/2021 Aquisição de termômetro digital tipo laser infravermelho para aferição da temperatura corpórea

CC - REGISTRO DE PRECO N°076_2021

doe259/2021

16/12/2021 Aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas e Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - REGISTRO DE PRECO N°078_2021

doe259/2021

16/12/2021 Aquisição de Rádio Comunicador do tipo HT para atender às necessidades do Corpo
de Bombeiros de Fazenda Rio Grande

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°010_2021

doe259/2021

16/12/2021 Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°082_2021

doe259/2021

16/12/2021 Dispensa de Licitação Emergencial para prestação de serviços de locação mensal de sistemas totalmente integrados para gestão pública, com implantação, conversão de dados, treinamento dos usuários, suporte técnico e manutenção de sistemas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CPL - PREGAO ELETRONICO N°066_2021 - HOMOLOGACAO

doe259/2021

16/12/2021 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Placas de Sinalização vertical em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Governo

CPL - PREGAO ELETRONICO N°090_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS

doe259/2021

16/12/2021 Torna público o Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 90/2021, o qual tem com o objeto o "Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n.º 25/2021 para suprir as necessidades das Secretarias Municipais"

CPL - PREGAO ELETRONICO N°099_2021 - REVOGACAO

doe259/2021

16/12/2021 Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção de placas com instalação para veículos da frota das Secretarias Municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°102_2021

doe259/2021

16/12/2021 Aquisição de lousas digitais, para as escolas mumc1pais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA N°033_2021 - DIARIA - SMAS - ERRATA

doe259/2021

16/12/2021 Errata quanto a portaria de diária nº033/2021 de 15 de dezembro de 2021 publicada no Diário Oficial Eletrônico nº258/2021

SMA - PORTARIA N°262_2021

doe259/2021

16/12/2021 Concede férias a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA -SMAS - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TECNOLIMP

doe259/2021

16/12/2021 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE COM INTERVENIÊNCIA DA DA SECRETARIA DE ADMlNISTRAÇÃO, E ASSITÊNClA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA

SMS - PORTARIA N°012_2021

doe259/2021

16/12/2021 Dispõe sobre expediente nas repartições públicas de Saúde do Município

CMPPTA - ATA DA REUNIAO - 09-12-21

doe258/2021

15/12/2021 ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

CPL - PREGAO ELETRONICO N°084_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS

doe258/2021

15/12/2021 Registro de preço para a aquisição de roupas, roupas de cama, calçados, luvas, gorros, e toalhas de mesa conforme solicitação da Assistência Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°101_2021

doe258/2021

15/12/2021 Contratação De Serviços de Diária De Hospedagem (HOTEL) para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher

DECRETO N°6140_2021

doe258/2021

15/12/2021 Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais)

DECRETO N°6141_2021

doe258/2021

15/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 69.971,37 (sessenta mil novecentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos).

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°033_2021

doe258/2021

15/12/2021 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

PORTARIA N°308_2021

doe258/2021

15/12/2021 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°086_2021

doe257/2021

14/12/2021 Prestação de serviços de Manutenção de Elevadores, conforme solicitação das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e Administração

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°088_2021

doe257/2021

14/12/2021 Aquisição de impressora multifuncional do tipo tanque de tinta para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal do FUNREBOM

CC - REGISTRO DE PRECO N°075_2021

doe257/2021

14/12/2021 Contratação da empresa para aquisição de Fraldas e Lenços Umedecidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°081_2021

doe257/2021

14/12/2021 Dispensa de Licitação para aquisição de lençóis para uso nas UBS - Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°110_2021

doe257/2021

14/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento Público para cadastramento de instituições para recebimento de subsídio mensal, em favor de Studio Dance Motive representado por Francielli Santos Polanski de Oliveira, Em atendimento ao inciso II do Art. 2ºda Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. Conforme solicitação da Secretaria de Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°111_2021

doe257/2021

14/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento Público para cadastramento de instituições para recebimento de subsídio mensal, Em favor de RIMASOM LOCACAO E COM DE INST MUSICAIS LTDA, em favor de em atendimento ao inciso li do Art. 2ºda Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. Conforme solicitação da Secretaria de Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°112_2021

doe257/2021

14/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público 007, para cadastramento, seleção e credenciamento ao recebimento do subsídio para instituições e coletivos culturais em atendimento ao inciso li, da lei nº 14017/20-Lei Aldir Blanc, em favor de ROBISON SOUZA FOTO E ARTE - representada por ROBISON ORLANDO SOUZA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°113_2021

doe257/2021

14/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público 007, para cadastramento, seleção e credenciamento ao recebimento do subsídio para instituições e coletivos culturais em atendimento ao inciso li, da lei nº 14017/20-Lei Aldir Blanc, em favor. de FAZENDA RIMA - representada por PÂMELA DOS SANTOS ALVES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°114_2021

doe257/2021

14/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público 007/2021, para cadastramento, seleção e credenciamento ao recebimento do subsídio para instituições e coletivos culturais em atendimento ao inciso li, da lei nº 14017/20-Lei Aldir Blanc, em favor de SEBO E LIVRARIA CASA DO LIVRO representado por JOSENEIDE MARTINS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°115_2021

doe257/2021

14/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público 007/2021, para cadastramento, seleção e credenciamento ao recebimento do subsídio para instituições e coletivos culturais em atendimento ao inciso li, da lei nº 14017/20-Lei Aldir Blanc, em favor de IN CÔMODO PRODUÇÕES representado por SAMANTA DOS SANTOS ALVES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°116_2021

doe257/2021

14/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público Nº 7 "Chamamento público para cadastramento,seleção e credenciamento de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas culturais,cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias para recebimento de subsídio(ART 2º,inciso II,da lei nº 14.017/2020)- Lei Aldir Blanc,em favor de "TENDA DE UMBANDA-CABOCLO TUPINAMBA", representado por Jorgina Hilquer Lima Lemos , conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°117_2021

doe257/2021

14/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público Nº 7 "Chamamento público para cadastramento,seleção e credenciamento de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas clilturais,cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias para recebimento de subsídio(ART 2º,inciso 11,da lei nº 14.017/2020)- Lei Aldir Blanc,em favor de "SETFRAME VÍDEO E COMUNICAÇÃO", conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura

DECRETO N°6139_2021

doe257/2021

14/12/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011 , remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

FAZPREV - RESOLUCAO N°008_2021

doe257/2021

14/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$180.000,00

 PORTARIA N°306_2021

doe257/2021

14/12/2021 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°307_2021

doe257/2021

14/12/2021 Concede férias ao Secretário Municipal de Defesa Social do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências

SMA - PORTARIA N°261_2021 - ERRATA PORTARIA N°257_2021

doe257/2021

14/12/2021 Errata quanto a portaria nº257/2021 publicada no Diário Oficial do Município nº255/2021 na data de 1° de dezembro de 2021

SME - CONCURSO DE REMOCAO 2021

doe257/2021

14/12/2021 Tornar público o presente edital, que divulga o resultado final do Concurso de Remoção de 2021, realizado com base na Portaria Nº 26/2021 - SME

SMS - NOTA DVS N°005_2021 - ATUALIZACAO 14-12-2021

doe257/2021

14/12/2021 DERMINAÇÕES SANITÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO CONTEXTO DA COVID-19

ASSMUF - EDITAL DE CONVOCACAO - ASSEMBLEIA ORDINARIA - 16-12-21

doe256/2021

13/12/2021 O Presidente da ASSMUF no uso de suas atribuições Estatutárias, convoca seus Associados para ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16/12/2021 (QUINTA-FEIRA), às 18:00hs no RESTAURANTE ASSMUF

CDP - PORTARIA N°071_2021

doe256/2021

13/12/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 43753/2020 da Comissão Disciplinar Permanente

CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS 46034-2020

doe256/2021

13/12/2021 Torna público, conforme decisão do Secretário Municipal de Administração, de fls. 728 dos autos supracitados, o encerramento da apuração de cunho disciplinar com ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA AUTOS 46034/2020

DECRETO N°6135_2021

doe256/2021

13/12/2021 Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica

DECRETO N°6136_2021

doe256/2021

13/12/2021 Altera membros da composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas Territoriais e Ambientais relativa ao Decreto n. 5998, de 04 de outubro de 2021, conforme especifica

DECRETO N°6137_2021

doe256/2021

13/12/2021 Estabelece Recesso Funcional para a Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências

DECRETO N°6138_2021

doe256/2021

13/12/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

PORTARIA N°302_2021

doe256/2021

13/12/2021 Altera a carga horária de trabalho do servidor público municipal por reversão de pedido de adesão ao Programa de Redução de Jornada de Trabalho, conforme especifica

PORTARIA N°303_2021

doe256/2021

13/12/2021 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°304_2021

doe256/2021

13/12/2021 Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°305_2021

doe256/2021

13/12/2021 Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa
servidora pública municipal para o exercício de função de Educação Especial, conforme especifica

SISMUF - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA VOTAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS

doe256/2021

13/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA VOTAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS

SMA - PORTARIA N°257_2021

doe256/2021

13/12/2021 Cancela período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°258_2021

doe256/2021

13/12/2021 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°259_2021

doe256/2021

13/12/2021 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°260_2021

doe256/2021

13/12/2021 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMDS - TERMO DE COOPERACAO TECNICA

doe256/2021

13/12/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Entre a Secretaria Municipal de Defesa Social de Fazenda Rio Grande/PR e a empresa Plena Monitoramento com nome Fantasia, PLENITTUDE SERVIÇOS.

SMTER - INDICACAO DE FISCAL DE EXECUCAO

doe256/2021

13/12/2021 INDICAÇÃO DE FISCAL DE EXECUÇÃO

SMTER - INDICACAO DE FISCAL DE GESTAO

doe256/2021

13/12/2021 INDICAÇÃO DE FISCAL DE GESTÃO

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°190_2020

doe255/2021

10/12/2021 Contratação de empresa para ampliação da Escola Municipal Rúbia Mara da Cruz Pacheco, no município de Fazenda Rio Grande conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 03/2020

CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°140_2019

doe255/2021

10/12/2021 Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma nas Unidades Básicas de Saúde, conforme Programa REQUALIFICA UBS, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços ora Contratos, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO 8°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°073_2020

doe255/2021

10/12/2021 O objeto do presente Contrato é a execução de Contratação de empresa para pavimentação urbana Bairro Estados (LOTE II), sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n° 006/2020, fornecida pelo CONTRATANTE

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°089_2021

doe255/2021

10/12/2021 Locação de banheiros químicos para serem usados durante a programação do natal luz 2021. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°091_2021

doe255/2021

10/12/2021 Locação de som e iluminação para suprir a demanda da programação do Natal Luz 2021 de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°092_2021

doe255/2021

10/12/2021 Locação de palco para realização do Evento Natal Luz entre os dias 11/12/2021 a 22/12/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°093_2021

doe255/2021

10/12/2021 Locação de tendas para feira de artesanato para realização do Evento Natal Luz entre os dias 11/12/2021 a 22/12/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO N°010_2021

doe255/2021

10/12/2021 Constitui objeto do presente instrumento o Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande

CC - REGISTRO DE PRECO N°077_2021

doe255/2021

10/12/2021 Aquisição de kit alimentos para atender à Lei Municipal 971 de 08/07/2013 e atendimento à recomendação administrativa nº 09/2020 do Ministério Público do estado do Paraná em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social.

CDP - PORTARIA N°068_2021

doe255/2021

10/12/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 24472/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.

CDP - PORTARIA N°069_2021

doe255/2021

10/12/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34548/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.

CDP - PORTARIA N°070_2021

doe255/2021

10/12/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 2168/2018 da Comissão Disciplinar Permanente.

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2019 - REVOGACAO

doe255/2021

10/12/2021 Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas, através de documentos com código de barras, emitidas pelo município em se favor, por qualquer modalidade de cobrança", o mesmo não contempla o item PIX

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°009_2021

doe255/2021

10/12/2021 Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet, conforme Decreto nº. 4856/2018 e regras estabelecidas em Edital.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°080_2021

doe255/2021

10/12/2021 Dispensa de licitação a fim de locar tendas para feira de artesanato no Evento Natal Luz.realizado entre os dias 11/12/2021 e 22/12/2021,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CPL - PREGAO ELETRONICO N°096_2021 - HOMOLOGACAO

doe255/2021

10/12/2021 Aquisição de três veículos de carga tipo furgão, zero quilômetro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação

DECRETO N°6131_2021

doe255/2021

10/12/2021 Concede incentivos tributários à Empresa Solução Adesivos e Selantes LTDA, sob a forma de isenções, nos termos que especifica

DECRETO N°6132_2021

doe255/2021

10/12/2021 Dispõe sobre a atualização do valor em Real da Unidade Fiscal do Município - UFM

DECRETO N°6133_2021

doe255/2021

10/12/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Ouvidoria da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande e do Corregedor da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.

DECRETO N°6134_2021

doe255/2021

10/12/2021 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

SMA - PORTARIA N°257_2021

doe255/2021

10/12/2021 Indicação de Servidor Fiscal de Gestão

SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°007_2021 - 2ªETAPA - RESULTADO

doe255/2021

10/12/2021 Tomar público o resultado da 2° etapa do credenciamento de espaços culturais para recebimento de subsídio, conforme é descrito nos termos do Edital de Chamamento Público nº 0712021

SMDS - GMFRG - PORTARIA N°005_2021

doe255/2021

10/12/2021 Dispõe sobre a divulgação do Resultado da Avaliação de Desempenho dos servidores Estáveis da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande

SMPF - PORTARIA N°005_2021

doe255/2021

10/12/2021 Designa servidor(a)para Fiscal de Gestão de Contratos

SMPF - PORTARIA N°006_2021

doe255/2021

10/12/2021 Designa servidor(a)para Fiscal de Gestão de Contratos

SMS - NOTA DVC N°005_2021 - REPUBLICACAO

doe255/2021

10/12/2021 DETERMINAÇÕES SANITÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO CONTEXTO DA COVID-19

CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°173_2020

doe254/2021

09/12/2021 Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Curuá, Rio Mucuri, Rua Rio Pardo e Rua Rio Preto, no Bairro Iguaçu, com extensão total de 671,50 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 15/2020

CC - EXTRATO DO 7°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°169_2018

doe254/2021

09/12/2021 Prestação de serviço de Monitoramento eletrônico 24 horas de central de alarme a ser instalada nos prédios públicos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°084_2021

doe254/2021

09/12/2021 Contratação de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos das Instituições da Rede de Ensino de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PRECO N°074_2021

doe254/2021

09/12/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos rodoviários, incluindo motorista e combustível em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras Públicas

CDP - PORTARIA N°067_2021

doe254/2021

09/12/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa
Autos nº 16293/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.

CDP - TERMO DE DECLARACAO DE REVELIA

doe254/2021

09/12/2021 Venho por meio deste DECLARAR REVEL o Médico da Família JOÃO CARLOS GUIMARÃES LISBOA REIS, matrícula 358.416, nos autos de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM PROCEDIMENTO SUMÁRIO DE APURAÇÃO DE ABANDONO DE CARGO de número 27380/2021

CMPPTA - ATA REUNIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICA TERRITORIAIS E AMBIENTAIS

doe254/2021

09/12/2021 Deliberação da área Institucional doada pelo Loteamento Residencial Gregório

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°078_2021

doe254/2021

09/12/2021 Dispensa de licitação para locação do palco no evento natal luz o qual ocorrerá entre os dias 11/12/2021 e 22/12/2021,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°079_2021

doe254/2021

09/12/2021 Dispensa de Licitação para locação de equipamentos de som e iluminação para suprir a demanda da programação do Natal Luz 2021 de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

DECRETO N°6128_2021

doe254/2021

09/12/2021 Cancela número de Decreto do ano de 2021, pela sua não utilização (Decreto n°6124/2021)

DECRETO N°6129_2021

doe254/2021

09/12/2021 Regulamenta a Lei Municipal n.709, de 16 de dezembro de 2009, conforme especifica

DECRETO N°6130_2021

doe254/2021

09/12/2021 Exonera Comissionado Comissionado e Nomeia do Poder Executivo Municipal conforme, especifica

PORTARIA N°299_2021

doe254/2021

09/12/2021 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°300_2021

doe254/2021

09/12/2021 Altera a carga horária de trabalho de servidora pública municipal por reversão de pedido de adesão ao Programa de Redução de Jornada de Trabalho, conforme especifica

PORTARIA N°301_2021

doe254/2021

09/12/2021 Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°252_2021

doe254/2021

09/12/2021 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

SMA - PORTARIA N°253_2021

doe254/2021

09/12/2021 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°254_2021

doe254/2021

09/12/2021 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°255_2021

doe254/2021

09/12/2021 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°256_2021

doe254/2021

09/12/2021 Retifica período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme
especifica

CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°014_2021

doe253/2021

08/12/2021 Dispõe sobre a anulação da votação das contas da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, referente ao exercício de 2012

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°013_2021 - HOMOLOGACAO

doe253/2021

08/12/2021 Aquisição de eletroeletrônicos

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°181_2019

doe253/2021

08/12/2021 Prestação de serviços de Manutenção Anual de Cessão Onerosa de 190 (cento e noventa) jazigos e serviços de Inumação e Exumação em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001_2019

doe253/2021

08/12/2021 Locação de imóvel situado à Rua Coqueiro, nº 556, Eucaliptos, Fazenda Rio Grande,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°085_2021

doe253/2021

08/12/2021 Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°100_2021

doe253/2021

08/12/2021 Contratação de empresa especializada na prestação de show pirotécnico a ser realizado no dia 01 de Janeiro de 2022 às 00:00 h (Ano Novo - Show da Virada), em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

DECRETO N°6125_2021

doe253/2021

08/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$5.942.869,90 (cinco milhões, novecentos e quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).

DECRETO N°6126_2021

doe253/2021

08/12/2021 Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providencias

DECRETO N°6127_2021

doe253/2021

08/12/2021 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Governo, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

PORTARIA N°296_2021

doe253/2021

08/12/2021 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°297_2021

doe253/2021

08/12/2021 Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências

PORTARIA N°298_2021

doe253/2021

08/12/2021 Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica

SMS - NOTA DVC N°005_2021

doe253/2021

08/12/2021 DETERMINAÇÕES SANITÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO CONTEXTO DA COVID-19

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°077_2021

doe252/2021

07/12/2021 Dispensa de licitação para locação de banheiros químicos para serem usados
durante a programação do natal luz 2021. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CPL - PREGAO ELETRONICO N°079_2021 - RESULTADO

doe252/2021

07/12/2021 Registro de Preço para aquisição de Kit Material escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para atender a Secretária Municipal de Educação

DECRETO N°6118_2021 - ERRATA

doe252/2021

07/12/2021 Republica-se o Decreto n. 6118, de 29 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico n.º 247, de 29 de novembro de 2021, tendo em vista erro material - erro de dados

LEI N°1500_2021

doe252/2021

07/12/2021 Dispõe sobre a escolha, mediante processo de consulta à comunidade escolar, de diretores, vice-diretores e suplentes das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, do Município de Fazenda Rio Grande, e confere outras providências.

LEI N°1501_2021

doe252/2021

07/12/2021 Autoriza o Poder Executivo a implantar na Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande o Programa de Psicomotricidade Relacional

LEI N°1502_2021

doe252/2021

07/12/2021 Obriga a sinalização vertical e horizontal de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel e fixo nas vias urbanas, e dá outras providências

LEI N°1503_2021

doe252/2021

07/12/2021 Institui o projeto Parlamento Jovem no âmbito do município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná e dá outras providências

LEI N°1504_2021

doe252/2021

07/12/2021 Institui o dia do esporte amador no município e dá outras providências.

LEI N°1505_2021

doe252/2021

07/12/2021 Institui o Memorial aos Fazendenses Vítimas da Covid-19.

LEI N°1506_2021 - ERRATA

doe252/2021

07/12/2021 Republica-se a Lei Municipal n. 1.506/2021, tendo em vista sua primeira publicação
no Diário Oficial Eletrônico n. º 251 , de 06 de dezembro de 2021 ter constado com
erro de autoria.

SMDS - PORTARIA N°006_2021

doe252/2021

07/08/2021 Indicação de servidor Fiscal de Contrato.

CAEP - PORTARIA N°043_2021

doe251/2021

06/12/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório

CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°013_2021

doe251/2021

06/12/2021 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande - PR

CAMARA - LEI COMPLEMENTAR N°203_2021

doe251/2021

06/12/2021 Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 31 /2009 e dá outras providências

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°012_2021

doe251/2021

06/12/2021 A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande torna público que será realizada
abertura de procedimentos licitatórios

CC - REGISTRO DE PRECO N°071_2021

doe251/2021

06/12/2021 Aquisição de materiais de Sinalização de sinalização viária, tachas e tachões,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°228_2021

doe251/2021

06/12/2021 São José Incorporações Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°229_2021

doe251/2021

06/12/2021 São José Incorporações Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°230_2021

doe251/2021

06/12/2021 São José Incorporações Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°231_2021

doe251/2021

06/12/2021 São José Incorporações Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°232_2021

doe251/2021

06/12/2021 São José Incorporações Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°233_2021

doe251/2021

06/12/2021 São José Incorporações Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°234_2021

doe251/2021

06/12/2021 São José Incorporações Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°235_2021

doe251/2021

06/12/2021 São José Incorporações Ltda

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°068_2021 - REVOGACAO

doe251/2021

06/12/2021 Revoga-se Dispensa emergencial de licitação a fim de contratar empresa especializada para prestação de serviços médicos-clínico geral-,com propósito de atender à Unidade de Pronto Atendimento-UPA-,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°076_2021

doe251/2021

06/12/2021 Dispensa de Licitação para aquisição de impressora multifuncional do tipo tanque de tinta para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal do FUNREBOM

CPL - PREGAO ELETRONICO N°082_2021 - HOMOLOGACAO

doe251/2021

06/12/2021 Registro de preços para a aquisição de Kit Alimentos

CPL - PREGAO ELETRONICO N°085_2021 - HOMOLOGACAO

doe251/2021

06/12/2021 Registro de preço para aquisição de Rádio Comunicador do tipo HT para atender às necessidades do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°285_2021

doe251/2021

06/12/2021 AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE

LEI N°1506_2021

doe251/2021

06/12/2021 Declara de Utilidade Pública a Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Esquizofrenia - AFAPE- no âmbito do município de Fazenda Rio Grande

PORTARIA N°295_2021

doe251/2021

06/12/2021 Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências

PROCURADORIA - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TECNOLIMP

doe251/2021

06/12/2021 TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAÚDE, E, DE OUTRO LADO, TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA

SMA - PORTARIA N°248_2021

doe251/2021

06/12/2021 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°249_2021

doe251/2021

06/12/2021 Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°250_2021

doe251/2021

06/12/2021 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°251_2021

doe251/2021

06/12/2021 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°007_021 - RESULTADO

doe251/2021

06/12/2021 Tomar público o resultado da 1 º etapa do credenciamento de espaços culturais para recebimento de subsídio, conforme é descrito nos termos do Edital de Chamamento Público nº 07 /2021

SME - PORTARIA N°029_2021

doe251/2021

06/12/2021 Substitui membros da Comissão Técnica de Monitoramento do Plano Municipal de Educação

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°081_2021

doe250/2021

03/12/2021 Contratação de empresa para aquisição de soros fisiológicos para atender demandas de pacientes que necessitam de medicação nas Unidades de Atendimento e Hospital, tendo em vista se tratar de itens fracassados no PE 19/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°082_2021

doe250/2021

03/12/2021 Contratação de empresa para aquisição de soros fisiológicos para atender demandas de pacientes que necessitam de medicação nas Unidades de Atendimento e Hospital, tendo em vista se tratar de itens fracassados no PE 19/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°052_2021

doe250/2021

03/12/2021 Prestação de serviços por parte do SEBRAE/PR ao MUNICÍPIO CONTRATANTE, serviço de capacitação e consultoria destinadas ás Micro e Pequenas Empresas do Município pelo SEBRAE conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO CONTRATO N°001_2021

doe250/2021

03/12/2021 Prestação de serviços de Disponibilização de Publicações para leitura dos Diários Oficiais da Justiça do Paraná, União e Tribunal de Contas do Paraná.

CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°173_2020

doe250/2021

03/12/2021 Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Curuá, Rio Mucuri, Rua Rio Pardo e Rua Rio Preto, no Bairro Iguaçu, com extensão total de 671,50 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 15/2020

CDP - PORTARIA N°005_2021

doe250/2021

03/12/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente

CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°227_2021

doe250/2021

03/12/2021 Considerando, solicitação da FAZPREV, conforme Ofício nº 207/2021, com pedido de avaliação para fins de locação;

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°052_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso 111 do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de ADRIANA PACEVIZ SCHLENERT, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°053_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso 111 do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de ALLAN MARQUES DOS SANTOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°054_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de LAERCIO APARECIDO DA SILVA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°055_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de EVELIN AMADO DALLAVECCHIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°056_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de SAMANTA DOS SANTOS ALVES, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°057_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de JOÃO LUIS DE LIMA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°058_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de DORIKO ALEXANDRE DOS SANTOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°059_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso 111 do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de MATHIAS DAS NEVES RUIVO DOS SANTOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°060_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em video finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2º da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de CLAUDIA REGINA RODRIGUES DA ROSA DE OLIVEIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°061_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em video finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2º da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de ANA ROSA DOS S. MATOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°062_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de LARISSA CELESTINO MACULAN, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°063_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de JANINE APARECIDA DUARTE, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°064_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc1 em favor de KARINA DE PAULA GONÇALVES KUZNIER, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°065_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc1 em favor de MONALISA DOS SANTOS ALVES,, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°066_2021

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03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de EDNEUZA DOS SANTOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°067_2021

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03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Biano, em favor de ELISIENE SALES ISSA DE CAMPOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°068_2021

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03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de ROBERTO RIZZARDI, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°069_2021

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03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de JOÃO PAULO FIAMONCINI BARABACH, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°070_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas tisicas, em atendimento ao inciso 111 do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de JOSE LUCAS ADAO SALES, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°071_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de VALMIR PEREIRA DA SILVA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°072_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de PABLO RAMIRES DE SOUZA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°073_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de FRANCIELLI SANTOS POLANSKI DE OLIVEIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°074_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artística$ inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de JORGINA INÊS BARROS DE LIMA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°075_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artfsticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de !saias Furquim Castanha, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°076_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artfsticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Zenir Aparecida Nepomuceno, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°077_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vi de o finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Andersen Pelegrini de Oliveira, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°078_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Ronaldo Cavalheiro Aires, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°079_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Alice de Fatima dos Santos, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°080_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Allan lsamel Tabajara de Oliveira, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°081_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Aline Resende Ferreira, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°082_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Amanda Machado Gomes, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°083_2021

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03/12/2021 Inexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de lsamel dos Santos Teles, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°084_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artf sticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Felipe Michel Matozo, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°085_2021

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03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte"- para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Thaline Elaine dos Santos, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°086_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de ELVIS PEPE PADILHA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°087_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso Ili do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de CHRISTIAN DOS SANTOS DA LUZ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°088_2021

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03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de LUCAS ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS; conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°089_2021

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03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso Ili do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de PAMELA CAMARGO DE OLIVEIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°090_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2º da Lei 14017/2020, em favor de TANIA MARA GOMES PSZYBYLSKI, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°091_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de MARCELO PSlYBYLSKI, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°092_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de PANMELA LIRES SOARES DE ARAÚJO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°093_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de ALISSON GONÇALVES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°094_2021

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03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em video finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de GABRIEL SALES DA SILVA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°095_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de JEFFERSON RIBEIRO DE SOUZA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°096_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso IIIi do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de JEFFERSON RIBEIRO DE SOUZA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°097_2021

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03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2º da Lei 14017/2020, em favor de FRANCISCA LIMA DA SILVA CASTANHA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°098_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artf sticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de GRAZIELE DA SILVA ENGSTER, Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°099_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de EMILLY FANTE LEÃO DE SOUZA, Inciso III do Artigo 2°, da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°100_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artf sticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de PÂMELA DOS SANTOS ALVES, Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°101_2021

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03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de CHRISTIAN RAPHAEL CANUTO DOS SANTOS, Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°102_2021

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03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de ROBINSON ORLANDO SOUSA, Inciso III do Artigo 2º da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°103_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de REINALDO FERREIRA BORGES, Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°104_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de BRUNA MARKEVITCH GOMES SALES DA SILVA, Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°105_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artlsticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de JULIANA DA SILVA PEDRO, Inciso Ili do Artigo 2° da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°106_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" -destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de LUIZ EDUARDO ALVES, Inciso III do Artigo 2º da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°107_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de GABRIEL BRASILE, Inciso III do Artigo 2º da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°108_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Ern favor de STEFANY DE SOUZA DA ROZA, Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°109_2021

doe250/2021

03/12/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte", destinado a premiar produções artfsticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de JESSÉ DOS SANTOS DE SOUZA, Inciso III do Artigo 2°da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.

DECRETO N°6121_2021

doe250/2021

03/12/2021 "Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 73.106,81 (setenta e três mil cento e seis reais e oitenta e um centavos).

DECRETO N°6122_2021

doe250/2021

03/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor R$ 743.173,65 (setecentos e quarenta e três mil cento e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

DECRETO N°6123_2021

doe250/2021

03/12/2021 "Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica".

CDM - SINDICANCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°27091_2021 - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO

doe249/2021

02/12/2021 Torna público, conforme decisão do Secretário Municipal de Educação, fl. 287, dos autos, supracitados, baseada no Relatório Conclusivo desta Comissão Disciplinar do Magistério, fls. 279/285, o encerramento com o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n.º 27091/2021

CMPPTA - EDITAL DE CONVOCACAO N°003_2021 - ASSINATURA DIGITAL

doe249/2021

02/12/2021 Ficam convocados nos termos do artigo 126 e seguintes da Lei Complementar n.º 04/2006, bem como no Decreto nº 5998/2021, os membros nomeados para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS – CMPPTA, para a segunda reunião ordinária

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°222_2021

doe249/2021

02/12/2021 Lykke Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°223_2021

doe249/2021

02/12/2021 Pedroso Imóveis Ltda - ME

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°224_2021

doe249/2021

02/12/2021 Primeira Casa Construções e Empreendimentos Eireli

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°225_2021

doe249/2021

02/12/2021 GRM - Incorporações de Bens Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°226_2021

doe249/2021

02/12/2021 GRM - Incorporações de Bens Ltda

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2021 - HOMOLOGACAO

doe249/2021

02/12/2021 Contratação de empresa para construção de centro municipal de educação infantil - CMEI, no bairro Santa Maria, no município de Fazenda rio Grande

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°075_2021

doe249/2021

02/12/2021 Dispensa de Licitação para locação de imóvel situado na Rua lpê, 895 Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande, visando a adequação e a melhoria no atendimento para garantir os direitos dos usuários do serviço ofertado no Centro Pop, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°285_2021 - CANCELAMENTO

doe249/2021

02/12/2021 AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFIT E

SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2021 - RESULTADO

doe249/2021

02/12/2021 Tornar público o resultado da 2° etapa Prêmio Mostre sua Arte, conforme é descrito nos termos do Edital de Chamamento Público nº 08/2021

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°078_2021

doe248/2021

01/12/2021 Contratação de empresa prestadora de serviços, especializada na área jurídica, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município.

CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°221_2021

doe248/2021

01/12/2021 Em atenção a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Memorando nº164/2021 , datado de setembro de 2021 , com pedido de avaliação para fins de locação de imóvel para o Centrei de Convivência Amigos da Melhor Idade

CPL - PREGAO ELETRONICO N°080_2021 - HOMOLOGACAO

doe248/2021

01/12/2021 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas e Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°081_2021 - HOMOLOGACAO

doe248/2021

01/12/2021 Registro de Preço para contratação da empresa para aquisição de Fraldas e Lenços Umedecidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°091_2021 - REVOGACAO

doe248/2021

01/12/2021 Aquisição de locação de ônibus com motorista, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CPL - TERMO DE RATIFICACAO - HILARIO LOPES PEREIRA NETO - OFICINEIROS

doe248/2021

01/12/2021 HILÁRIO LOPES PEREIRA NETO - CPF: 478.179.339-87, no valor total R$ 4.090,90 (Quatro mil e noventa reais e noventa centavos)

CPL - TERMO DE RATIFICACAO - KELLY SANTOS POLANSKI - OFICINEIROS

doe248/2021

01/12/2021 KELLY SANTOS POLANSKI - CPF: 076.134.389-02 no valor total R$ 4.090,90 (Quatro mil e noventa reais e noventa centavos)

CPL - TERMO DE RATIFICACAO - MARCIA DA SILVA BENTO CORDEIRO - OFICINEIROS

doe248/2021

01/12/2021 MÁRCIA DA SILVA BENTO CORDEIRO - CPF: 017.208.939-50, no valor total R$4.090,90 (Quatro mil e noventa reais e noventa centavos)

DECRETO N°6118_2021 - ERRATA

doe248/2021

01/12/2021 Errata quanto o Decreto n. 6118, de 29 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 247, de 29 de novembro de 2021, haver constato com erro de informação.

DECRETO N°6120_2021

doe248/2021

01/12/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais).

SMA - PORTARIA N°245_2021

doe248/2021

01/12/2021 Cancela período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°246_2021

doe248/2021

01/12/2021 Retifica período de férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2021 - RESULTADO

doe248/2021

01/12/2021 Tomar público o resultado da 1° etapa Prêmio Mostre sua Arte, conforme é descrito nos termos do Edital de Chamamento Público nº 08/2021

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°003_2021

doe247/2021

30/11/2021 Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação urbana da Rua Matinhos, no Bairro Estados, com extensão total 313,21 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transporte, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme planilha de serviços e memorial descritivo

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°030_2021

doe247/2021

30/11/2021 O presente Contrato é a execução de obras de pavimentação urbana - Bairro
Eucaliptos - Rua Copaíba por DISPENSA DE LICITAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA conforme planilha autos 16991/2021, sob regime de empreitade por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Licitação n° 038/2021 – Dispensa de Licitação de Remanescente de Obra, fornecida pelo CONTRATANTE

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°173_2020

doe247/2021

30/11/2021 Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Curuá, Rio Mucuri, Rua Rio Pardo e Rua Rio Preto, no Bairro Iguaçu, com extensão total de 671,50 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 15/2020

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°077_2021

doe247/2021

30/11/2021 Aquisição de software para avaliação de imobiliária, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Urbanismo.

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°083_2021

doe247/2021

30/11/2021 O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa para execução de
pavimentação urbana na Rua José Claudino dos Santos, Perpendicular a Avenida Francisco Ferreira da Cruz.

CC - REGISTRO DE PRECO N°063_2021

doe247/2021

30/11/2021 Contratação de empresa para a prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção e execução de serviços gráficos diversos, para atender as Secretarias Municipais de Fazenda Rio Grande.

CC - REGISTRO DE PRECO N°069_2021

doe247/2021

30/11/2021 Aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas, Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, as Unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Central.

CC - REGISTRO DE PRECO N°070_2021

doe247/2021

30/11/2021 Registro de Preços para aquisição de água mineral, para atender as necessidades das secretarias municipais

CMS - RESOLUCAO N°032_2021

doe247/2021

30/11/2021 Considerando a deliberação da verba anual do Conselho Municipal de
Saúde, no valor de 64.438,57; Considerando a aprovação de 50.000,00 para reforma da recepção da UPA, onde se visa a humanização nos atendimentos;
Considerando que o restante do recurso será utilizado para as despesas da XI Conferência Municipal de Saúde ( alimentação e expediente);

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°074_2021

doe247/2021

30/11/2021 Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores dos prédios das Secretarias e do Paço Municipal.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°034_2021

doe247/2021

30/11/2021 lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social-Dieme do
Nascimento 06904287900-vinculada ao chamamento publico 02/2021,conforme solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°035_2021

doe247/2021

30/11/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de ANA CRISTINA ALENCAR DA SILVA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°036_2021

doe247/2021

30/11/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de GILMAR LUIZ CHIAPETTI , conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°037_2021

doe247/2021

30/11/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de LUCICLEIA PEREIRA ALVES FERNANDES, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°038_2021

doe247/2021

30/11/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de KAOANE MAELLY SCHLUKEBIER EPIFANIO, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°039_2021

doe247/2021

30/11/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de PATRICIA MARTINS CANUTO, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°040_2021

doe247/2021

30/11/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de KELLY SANTOS POLANSKI, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°041_2021

doe247/2021

30/11/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de LIEGE CRISTINA FURTADO, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°042_2021

doe247/2021

30/11/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de HILÁRIO LOPES PEREIRA NETO, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°043_2021

doe247/2021

30/11/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de MÁRCIA DA SILVA BENTO CORDEIRO, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°044_2021

doe247/2021

30/11/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 005/2021 "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Jaqueline Bonato dos Santos, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°045_2021

doe247/2021

30/11/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 005/2021 "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Edemilson Cabral de Mello, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°046_2021

doe247/2021

30/11/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Lives" - para fins de premiação de atividades no modelo de transmissões ao vivo (lives) com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc,em favor de LUANA APARECIDA SCHEZOSKI DA SILVA, conforme solicitação da
Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°047_2021

doe247/2021

30/11/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Lives" - para fins de premiação de atividades no modelo de transmissões ao vivo (lives) com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de ROBERTO ANACLETO DOS SANTOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°048_2021

doe247/2021

30/11/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Lives" - para fins de premiação de atividades no modelo de transmissões ao vivo (lives) com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de WILLIAN GABRIEL PEREIRA TONETTE conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°049_2021

doe247/2021

30/11/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Lives" - para fins de premiação de atividades no modelo de transmissões ao vivo (lives) com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de BRUNA LAUREANE DE LIMA TORRES conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°050_2021

doe247/2021

30/11/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Lives" - para fins de premiação de atividades no modelo de transmissões ao vivo (lives) com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de FABIO DOS SANTOS ANTUNES, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°051_2021

doe247/2021

30/11/2021 lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Lives" - para fins de premiação de atividades no modelo de transmissões ao vivo (lives) com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de TIAGO MACEDO DOS SANTOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura

CPL - PREGAO ELETRONICO N°083_2021

doe247/2021

30/11/2021 Aquisição de Material de Robótica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°089_2021 - HOMOLOGACAO

doe247/2021

30/11/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos rodoviários, incluindo motorista e combustível em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - PREGAO ELETRONICO N°093_2021 - SUSPENSAO

doe247/2021

30/11/2021 Registro de Preços para Aquisição de Mochilas Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, previsto na Lei n.º689/2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - TOMADA DE PRECOS N°003_2021

doe247/2021

30/11/2021 Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Gralha Azul - Jardim Palmeira

DECRETO N°6118_2021

doe247/2021

30/11/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°6119_2021

doe247/2021

30/11/2021 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

RREO - 5ºBIMESTRE

doe247/2021

30/11/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2021 - TERMO DE HOMOLOGACAO

doe247/2021

30/11/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RÊS.ULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2021 DE 08 DE AGOSTO DE 2021

CC - EXTRATO CONTRATO N° 079_2021

doe246/2021

29/11/2021 Execução de pavimentação de vias em CBUQ no Jardim Morumbi, com área de 19.429 m² incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaio tecnológicos (Contratação de remanescente de obra, em conseqüência de rescisão contratual de obras de pavimentação urbana), sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n° 008/2020 – Concorrência Pública e Dispensa Remanescente de obra n° 70/2021, fornecida pela contratante

CPL - PREGAO ELETRONICO N°070_2021 - HOMOLOGACAO

doe246/2021

29/11/2021 "Registro de Preços para aquisição de materiais de sinalização viária, tachas e tachões, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo"

CPL - PREGAO ELETRONICO N°084_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS

doe246/2021

29/11/2021 Torna público o Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 84/2021, o qual tem com o objeto o "Registro de preço para a aquisição de roupas, roupas de cama, calçados, luvas, gorros, e toalhas de mesa conforme solicitação da Assistência Social"

CPL - PREGAO ELETRONICO N°086_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS

doe246/2021

29/11/2021 Torna público o Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 86/2021, o qual tem com o objeto o "Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n. 14/2021 para suprir às necessidades das secretarias municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração

DECRETO N°6117_2021

doe246/2021

29/11/2021 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências

DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°032_2021

doe246/2021

29/11/2021 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA N°285_2021

doe246/2021

29/11/2021 AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE

SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2021

doe246/2021

29/11/2021 Tornar público o resultado da 2° etapa da seleção de propostas de Lives

SMDET - AUTORIZACAO N°002_2021

doe246/2021

29/11/2021 AUTORIZO, a Empresa CALCARIOS CURITIBA EIRELI, CNPJ.:40.677.620/0001-84 a disponibilizar para o produtor rural JOÃO JAIR
IVANCHECHEN, CPF. 031.303.739-69. A quantia de 16 toneladas (dezesseis toneladas) de calcário calcítico.

SMMA - NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL N°009_2021

doe246/2021

29/11/2021 Ficam NOTIFICADOS os . proprietários dos imóveis listados no documento anexo, para que procedam a limpeza de seus terrenos no prazo de 30 (trinta) dias, em cumprimento aos a_rtigos 48 é seguintes da Lei .195/2003

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°070_2021 - RETIFICACAO

doe245/2021

26/11/2021 Retifica-se a publicação do Extrato da Publicação realizada no Diário Oficial do Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°088_2021 - HOMOLOGACAO

doe245/2021

26/11/2021 Registro de Preço para aquisição de termômetro digital tipo laser infravermelho para aferição da temperatura corpórea conforme necessidade das Secretarias Municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°092_2021 - SUSPENSAO

doe245/2021

26/11/2021 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de informática, cessão e direito de uso, implantação e suporte técnico de sistema informatizado de gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN),Cupom Fiscal de Serviços Eletrônico, Declarações de Serviços Prestados por Instituições Financeiras (DES-IF), gestão sobre processos de fiscalização, a gestão e as fiscalizações especializadas de contribuintes optantes pelo Simples Nacional,comunicação com o DTE-SN (Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional), Domicílio Tributário Eletrônico Municipal - DTEM para comunicação entre o fisco municipal e os contribuintes passíveis de obrigações tributárias e não tributárias estabelecidos no município e programa de incentivo fiscal,mineração de dados sobre todo e qualquer dado disponível nos domínios desta entidade, utilizando a metodologia SaaS (Software as a Service) - Software como Serviço, migração de dados, treinamento, suporte e manutenção, visando à modernização da Administração Tributária Municipal, doravante denominados simplesmente por SISTEMA DE TI. em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CPL - PREGAO ELETRONICO N°097_2021 - NOVA DATA

doe245/2021

26/11/2021 Registro de Preço para aquisição de Caixas Térmicas, Gelos Rígidos, Luvas de Segurança, Testes Rápidos para Covid-19, Colorímetro, Fluorímetro, Turbidímetro, Decibelímetro e Reagentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°099_2021

doe245/2021

26/11/2021 Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção de placas com instalação para veículos da frota das Secretarias Municipais

DECRETO N°6113_2021

doe245/2021

26/11/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 7.036.500,00 (sete milhões, trinta e seis mil e quinhentos reais)

DECRETO N°6114_2021

doe245/2021

26/11/2021 Designa membros do Conselho Diretor do FUNREBOM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.

DECRETO N°6115_2021

doe245/2021

26/11/2021 Regulamenta a locação de imóveis para uso desta Municipalidade com adequação as normas de acessibilidade e de combate e prevenção de incêndio, conforme especifica

DECRETO N°6116_2021

doe245/2021

26/11/2021 Altera membro da Comissão de Tomada de Contas Especial relativa ao Decreto n. 6004, de 05 de outubro de 2021, conforme especifica

FAZPREV - RESOLUCAO N°007_2021

doe245/2021

26/11/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$90.000,00

PORTARIA N°294_2021

doe245/2021

26/11/2021 Constitui e nomeia os membros de Comissão Permanente de Credenciamento das Secretarias Municipais de Administração e de Planejamento e Finanças, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°242_2021

doe245/2021

26/11/2021 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

SMA - PORTARIA N°243_2021

doe245/2021

26/11/2021 Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°244_2021

doe245/2021

26/11/2021 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°005_2021

doe245/2021

26/11/2021 Ttomar público o resultado da 2° etapa da seleção de propostas de oficinas, conforme é descrito nos termos do Edital de Chamamento Público nº 05/2021

DECRETO N°6112_2021

doe244/2021

25/11/2021 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°025_2020

doe243/2021

25/11/2021 Contratação de serviços especializados de consultoria para a Revisão do Plano Diretor Municipal, de acordo com o Termo de Referência e demais peças e documentos de licitação, partes integrantes deste Contrato, fornecidos pelo contratante;

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°218_2021

doe243/2021

25/11/2021 KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°219_2021

doe243/2021

25/11/2021 KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°220_2021

doe243/2021

25/11/2021 KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPL - PREGAO ELETRONICO N°097_2021 - SUSPENSAO

doe243/2021

25/11/2021 Registro de Preço para aquisição de Caixas Térmicas, Gelos Rígidos, Luvas de Segurança, Testes Rápidos para Covid-19, Colorímetro, Fluorímetro, Turbidímetro, Decibelímetro e Reagentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°6106_2021 - ERRATA

doe243/2021

25/11/2021 Errata quanto o Decreto n. 6106, de 23 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 242, de 24 de novembro de 2021, haver constato com erro de informação - erro de datação

DECRETO N°6107_2021 - ERRATA

doe243/2021

25/11/2021 Errata quanto o Decreto n. 6107, de 23 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 242, de 24 de novembro de 2021, haver constato com erro de informação - erro de informação

DECRETO N°6108_2021 - ERRATA

doe243/2021

25/11/2021 Errata quanto o Decreto n. 6108, de 23 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 242, de 24 de novembro de 2021, haver constato com erro de informação - erro de datação.

DECRETO N°6111_2021

doe243/2021

25/11/2021 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, no tocante as Secretarias Municipais que especifica referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

PORTARIA N°280_2021 - ERRATA

doe243/2021

25/11/2021 Errata quanto a Portaria n. 280, de 18 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 238, de 18 de novembro de 2021 , haver constado com erro de digitação

PORTARIA N°288_2021 - ERRATA

doe243/2021

25/11/2021 Errata quanto a Portaria n. 288, de 23 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 242, de 24 de novembro de 2021, haver constato com erro de informação - erro de informação.

PORTARIA N°291_2021

doe243/2021

25/11/2021 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme
especifica

PORTARIA N°292_2021

doe243/2021

25/11/2021 Altera membros junto a Comissão de Controle do Frotas constante da Portaria n. 188, de 16 de setembro de 2021 , conforme especifica

PORTARIA N°293_2021

doe243/2021

25/11/2021 Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica

SMTER - PORTARIA N°001_2021

doe243/2021

25/11/2021 Dispõe sobre a Festividade Natalina no Largo Bom Gourmet com horário estendido de funcionamento, no período de 01 de dezembro a 31 de dezembro do ano de 2021, conforme especifica

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°068_2021

doe242/2021

24/11/2021 Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) - Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021.

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°030_2021

doe242/2021

24/11/2021 O presente Contrato é a execução de obras de pavimentação urbana - Bairro
Eucaliptos - Rua Copaíba por DISPENSA DE LICITAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA conforme planilha autos 16991/2021, sob regime de empreitade por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Licitação nº 038/2021 - Dispensa de Licitação de Remanescente de Obra, fornecida pelo CONTRATANTE

CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°171_2020

doe242/2021

24/11/2021 Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Formoso, Rio Piquiri e Travessa Croácia, nos Bairros Iguaçu e Nações, com extensão total de 347,46 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 14/2020

CC - EXTRATO DO 7°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°073_2020

doe242/2021

24/11/2021 O objeto do presente Contrato é a execução de Contratação de empresa para pavimentação urbana Bairro Estados (LOTE li), sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº 006/2020, fornecida pelo CONTRATANTE

CDP - PORTARIA N°066_2021

doe242/2021

24/11/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 39913/2021 e 38161/2021 (somente fato 4) da Comissão Disciplinar Permanente.

CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°213_2021

doe242/2021

24/11/2021 Em atenção a solicitação da Secretaria Minicipal de Assistência Social, conforme Memorando nº192/2021, processo encaminhado a esta Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária em 17 de novembro de 2021, com pedido de avaliação para fins de locação

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°214_2021

doe242/2021

24/11/2021 KZAX EmprE?endimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°215_2021

doe242/2021

24/11/2021 KZAX EmprE?endimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°216_2021

doe242/2021

24/11/2021 KZAX EmprE?endimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°217_2021

doe242/2021

24/11/2021 KZAX EmprE?endimentos Imobiliários Ltda

CPL - PREGAO ELETRONICO N°098_2021

doe242/2021

24/11/2021 Registro de preços para aquisição de materiais de higiene para suprir as necessidades das secretarias municipais em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração

DECRETO N°6102_2021

doe242/2021

24/11/2021 Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 304.377,98 (trezentos e quatro mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos).

DECRETO N°6103_2021

doe242/2021

24/11/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).

DECRETO N°6104_2021

doe242/2021

24/11/2021 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado
do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6105_2021

doe242/2021

24/11/2021 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6106_2021

doe242/2021

24/11/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°6107_2021

doe242/2021

24/11/2021 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Governo, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6108_2021

doe242/2021

24/11/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°6109_2021

doe242/2021

24/11/2021 Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande

DECRETO N°6110_2021

doe242/2021

24/11/2021 Altera a redação do artigo 2° do Decreto n. 4277, de 14 de julho de 2016, alterada pelo Decreto n. 5420, de 1° de outubro de 2020, conforme especifica

DECRETO N°6111_2021

doe242/2021

24/11/2021 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, no tocante as Secretarias Municipais que especifica referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

FAZPREV - RELATÓRIO 01

doe242/2021

24/11/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

FAZPREV - RELATÓRIO 02

doe242/2021

24/11/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

FAZPREV - RELATÓRIO 03

doe242/2021

24/11/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

FAZPREV - RESOLUCAO N°006_2021

doe242/2021

24/11/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 1.030.000,00

PORTARIA N°280_2021 - ERRATA

doe242/2021

24/11/2021 Errata quanto a Portaria n. 280, de 18 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 238, de 18 de novembro de 2021, haver constado com erro de digitação.

PORTARIA N°286_2021

doe242/2021

24/11/2021 Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme
especifica

PORTARIA N°287_2021

doe242/2021

24/11/2021 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°288_2021

doe242/2021

24/11/2021 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme
especifica

PORTARIA N°289_2021

doe242/2021

24/11/2021 Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências

PORTARIA N°290_2021

doe242/2021

24/11/2021 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°291_2021

doe242/2021

24/11/2021 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme
especifica

SMA - PORTARIA N°238_2021

doe242/2021

24/11/2021 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°239_2021

doe242/2021

24/11/2021 Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°240_2021

doe242/2021

24/11/2021 Retifica período de Licença Prêmio, de servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°241_2021

doe242/2021

24/11/2021 Retifica período de férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°005_2021 - RESULTADO

doe242/2021

24/11/2021 Resultado do Chamamento Público nº 05/2021 - Oficineiros

SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2021 - RESULTADO

doe242/2021

24/11/2021 Resultado do Chamamento Público nº 06/2021 - Transmissões ao Vivo / Lives

CMPPTA - EDITAL DE CONVOCACAO N°002_2021

doe241/2021

23/11/2021 Ficam convocados nos termos do artigo 126 e seguintes da Lei Complementar n.º 04/2006, bem como no Decreto nº 5998/2021, os membros nomeados para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS – CMPPTA, para Reunião de Capacitação e Oficina técnica

CPL - PREGAO ELETRONICO N°073_2021 - HOMOLOGACAO

doe241/2021

23/11/2021 Contratação de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos das Instituições da Rede de Ensino de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°087_2021 - HOMOLOGACAO

doe241/2021

23/11/2021 Registro de Preços para aquisição de água mineral, para atender as necessidades das secretarias municipais

CPL - TOMADA DE PRECO N°002_2021 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO

doe241/2021

23/11/2021 Contratação de empresa, para prestação de serviços de regularização do Cemitério Municipal, em conformidade com a Resolução da Sema 002/2009, a qual dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências

SMA - CAEP - PORTARIA N°042_2021

doe241/2021

23/11/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório

CAMARA - ATO N°074_2021

doe240/2021

22/11/2021 EXONERAR, a partir de 01 de novembro de 2021, nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal

CAMARA - ATO N°076_2021

doe240/2021

22/11/2021 NOMEAR, a partir de 03 de novembro de 2021, nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal

CAMARA - ATO N°077_2021

doe240/2021

22/11/2021 Ficam nomeados os integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD

CAMARA - ATO N°079_2021

doe240/2021

22/11/2021 EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2021, a servidora Mirian Rocha de Oliveira Barbosa Riccio

CAMARA - ATO N°080_2021

doe240/2021

22/11/2021 EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2021, o servidor Luciano dos Santos de Oliveira

CAMARA - ATO N°081_2021

doe240/2021

22/11/2021 NOMEAR, a partir de 05 de novembro de 2021, nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal

CC - REGISTRO DE PRECO N°066_2021 - ERRATA

doe240/2021

22/11/2021 Onde se lê:
12 (doze) meses;
Leia-se:
12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato da ata no DOE.

CC - REGISTRO DE PRECO N°068_2021 - ERRATA

doe240/2021

22/11/2021 Onde se lê:
12 (doze) meses;
Leia-se:
12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato da ata no DOE.

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2021 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO

doe240/2021

22/11/2021 Contratação de empresa para construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no bairro Santa Maria, no município de Fazenda Rio Grande

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°072_2021

doe240/2021

22/11/2021 Dispensa de licitação para aquisição de Storage a fim de armazenar imagens
captadas pela central de monitoramento da Guarda Municipal,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°073_2021

doe240/2021

22/11/2021 Dispensa de licitação a fim de adquirir alimentos perecíveis para XI I Conferência Municipal de Saúde,conforme solicitação desta secretaria.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°081_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS

doe240/2021

22/11/2021 Registro de Preço para contratação da empresa para aquisição de Fraldas e Lenços Umedecidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°097_2021

doe240/2021

22/11/2021 Registro de Preço para aquisição de Caixas Térmicas, Gelos Rígidos, Luvas de Segurança, Testes Rápidos para Covid-19, Colorímetro, Fluorímetro, Turbidímetro, Decibelímetro e Reagentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO N°6098_2021 - ERRATA

doe240/2021

22/11/2021 Errata quanto o Decreto n. 6098, de 19 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 239, de 19 de novembro de 2021, haver constato com erro de informação - erro de digitação.

DECRETO N°6099_2021

doe240/2021

22/11/2021 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, no tocante as Secretarias Municipais que especifica referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6100_2021

doe240/2021

22/11/2021 Cancela número de Decreto do ano de 2021, pela sua não utilização - DECRETO n°6097/2021

DECRETO N°6101_2021

doe240/2021

22/11/2021 Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

PORTARIA N°282_2021

doe240/2021

22/11/2021 Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme
especifica

PORTARIA N°283_2021

doe240/2021

22/11/2021 Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para o desempenho de função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°284_2021

doe240/2021

22/11/2021 Cancela número de Portaria do ano de 2021 que especifica, a qual não foi utilizada". - PORTARIA N°272/2021

PORTARIA N°285_2021

doe240/2021

22/11/2021 Altera membros junto a Comissão de Controle do Frotas constante da Portaria n. 188, de 16 de setembro de 2021 , conforme especifica"

SMA - PORTARIA N°237_2021

doe240/2021

22/11/2021 Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°013_2021

doe239/2021

19/11/2021 A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande torna público que será realizada
abertura de procedimentos licitatórios

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°080_2021

doe239/2021

19/11/2021 Contratação de empresa especializada para Atualização de Hardlock Chave Física 6811 e Atualização de duas licenças virtuais E782A5EA-B777E56F-9A4019FF-57BD56F e 94631605-9D2E5FEF-49E1DCD3-44E0F5B em razão da necessidade de compatibilizar o programa Posição que está vinculado ao programa AutoCAD que foi adquirido com versão 2022 neste ano, não sendo compatível com as atualizações adquiridas anteriormente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CC - REGISTRO DE PRECO N°066_2021

doe239/2021

19/11/2021 Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação, para atender as necessidades das Secretarias Municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°067_2021

doe239/2021

19/11/2021 Registro de Preços para aquisição com instalação de toldo tipo cortina retrátil nas Instituições da Rede Municipal de Ensino

CC - REGISTRO DE PRECO N°068_2021

doe239/2021

19/11/2021 Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios FRIGORÍFICOS, para atender as necessidades das secretarias municipais.”

CDP - PORTARIA N°065_2021

doe239/2021

19/11/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 50557/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2021 - HOMOLOGACAO

doe239/2021

19/11/2021 Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana na Rua José Claudino dos Santos, perpendicular a Avenida Francisco Ferreira da Cruz

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°071_2021

doe239/2021

19/11/2021 Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de soros fisiológicos para atender demandas de pacientes que necessitam de medicação nas Unidades de Atendimento e Hospital, tendo em vista se tratar de itens fracassados no PE 19/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°068_2021 - HOMOLOGACAO

doe239/2021

19/11/2021 Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas, Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, as Unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Central

CPL - PREGAO ELETRONICO N°096_2021

doe239/2021

19/11/2021 Aquisição de três veículos de carga tipo furgão, zero quilômetro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - RESULTADO DE AVALIACAO DE SISTEMA DE GESTAO DE FROTAS - PREGAO ELETRONICO N°067_2021

doe239/2021

19/11/2021 Contratação do serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, lavagem de veículos, e borracharia, da frota Municipal e Corpo de Bombeiros

CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2021 - AVISO DE ABERTURA PROPOSTA

doe239/2021

19/11/2021 Contratação de empresa, para prestação de serviços de regularização do Cemitério Municipal, em conformidade com a Resolução da Sema 002/2009, a qual dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências.

DECRETO N°6098_2021

doe239/2021

19/11/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

DIARIA - SMDS - PORTARIA N°031_2021

doe239/2021

19/11/2021 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

SMA - PORTARIA N°236_2021

doe239/2021

19/11/2021 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

CDP - PORTARIA N°004_2021

doe238/2021

18/11/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°210_2021

doe238/2021

18/11/2021 Lagui Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°211_2021

doe238/2021

18/11/2021 Erverson Udelar Bonato

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°212_2021

doe238/2021

18/11/2021 Gabardo Incorporações Imobiliários Eireli

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°033_2021

doe238/2021

18/11/2021 lnexigibilidade de Licitação para pagamento do Curso da "Semana da Restauração de Pavimentos - Módulo 1: Restauração de Pavimentos Asfálticos" que ocorrerá entre os dias 7 e 08 de dezembro online/ao vivo, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°079_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS

doe238/2021

18/11/2021 Registro de Preço para aquisição de Kit Material escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para atender a Secretária Municipal de Educação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°095_2021

doe238/2021

18/11/2021 Registro de Preço para Aquisição de Materiais Básicos de Proteção Para Enfrentamento do Covid-19, para atender às necessidades das Secretarias Municipais.

DECRETO N°6072_2021 - ERRATA

doe238/2021

18/11/2021 Errata quanto o Decreto n. 6072, de 11 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 234, de 11 de novembro de 2021, haver constato com erro de informação - erro de data.

DECRETO N°6091_2021

doe238/2021

18/11/2021 Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 923.905,61 (novecentos e vinte e três mil novecentos e cinco reais e sessenta e um centavos)

DECRETO N°6092_2021

doe238/2021

18/11/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.801.469,70 (um milhão, oitocentos e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos).

DECRETO N°6093_2021

doe238/2021

18/11/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$16.000,00 (dezesseis mil reais).

DECRETO N°6094_2021

doe238/2021

18/11/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°6095_2021

doe238/2021

18/11/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°6096_2021

doe238/2021

18/11/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

FAZTRANS - LEILAO N°002_2021

doe238/2021

18/11/2021 LEILÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS

PORTARIA N°277_2021

doe238/2021

18/11/2021 Altera membro junto a Comissão Especial de Implantação e Avaliação do Sistema de Gestão da Frota Municipal, constante da Portaria n. 164, de 24 de agosto de 2021, conforme especifica

PORTARIA N°278_2021

doe238/2021

18/11/2021 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°279_2021

doe238/2021

18/11/2021 Destitui servidora pública municipal de função de Educação Especial, conforme especifica

PORTARIA N°280_2021

doe238/2021

18/11/2021 Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°281_2021

doe238/2021

18/11/2021 Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

SISMUF - EDITAL DE CONVOCACAO ELEICOES SINDICAIS

doe238/2021

18/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS

SMA - PORTARIA N°221_2021 - ERRATA

doe238/2021

18/11/2021 Republica-se a Portaria n°221/2021/SMA devido em sua ultima publicação no diário 232 de 09 de novembro de 2021, não haver constado todas as 4 páginas do documento

CC - EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO N°001_2021 - ERRATA

doe237/2021

17/11/2021 Errata quanto ao Extrato de Contrato de Comodato nº 001/2021-SMAS, em razão da sua primeira publicação no Diário Oficial nº 236/2021 de 16 de Novembro de 2021, haver constado erro material.

CMS - RESOLUCAO N°025_2021

doe237/2021

17/11/2021 Composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde

CMS - RESOLUCAO N°026_2021

doe237/2021

17/11/2021 Recesso nos meses de Dezembro de 2021 á Janeiro de 2022 das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde;

CPL - PREGAO ELETRONICO N°093_2021

doe237/2021

17/11/2021 Registro de Preços para Aquisição de Mochilas Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, previsto na Lei n.0 689/2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°094_2021

doe237/2021

17/11/2021 Registro de Preços para aqms1çao de kit bebê (higiene e limpeza) e kit vestuário, cama e banho para bebes, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais, em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência Social.

DECRETO N°6089_2021

doe237/2021

17/11/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°6090_2021

doe237/2021

17/11/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

PORTARIA N°263_2021 - ERRATA

doe237/2021

17/11/2021 Errata quanto a Portaria n. 263, de 09 de novembro de 2021 , em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 232, de 09 de outubro de 2021, haver constado com erro material - erro de data.

PORTARIA N°273_2021

doe237/2021

17/11/2021 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°274_2021

doe237/2021

17/11/2021 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°275_2021

doe237/2021

17/11/2021 Designa servidor público municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°276_2021

doe237/2021

17/11/2021 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°233_2021

doe237/2021

17/11/2021 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SMA - PORTARIA N°234_2021

doe237/2021

17/11/2021 Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°235_2021

doe237/2021

17/11/2021 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SME - CAF - EDITAL N°009_2021

doe237/2021

17/11/2021 Revoga o ato de Convocação publicado no  Edital 08/2021.

SMMA - PORTARIA N°009_2021

doe237/2021

17/11/2021 Nomeação de Gestor de Convênio para Programa de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos- CASTRAPET

SMOP - PORTARIA N°036_2021

doe237/2021

17/11/2021 Indica Servidor para Fiscal de Gestão

CAEP - PORTARIA N°041_2021

doe236/2021

16/11/2021 Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

CC - EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO N°001_2021

doe236/2021

16/11/2021 Cessão a título de Comodato dos itens relacionados no Anexo I deste Termo, para utilização da COMODATÁRIA, exclusivamente pàra o atendimento aos usuários da referida entidade.

CC- EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°125_2020

doe236/2021

16/11/2021 Contratação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CDP - PORTARIA N°064_2021

doe236/2021

16/11/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 14259/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.

CMAS - RESOLUCAO N°064_2021 - ERRATA

doe236/2021

16/11/2021 Errata quanto a Resolução Nº 064/2021 de 09 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial Nº 234 de 11 de novembro de 2021, haver constado como erro material.

CMAS - RESOLUCAO N°066_2021 - ERRATA

doe236/2021

16/11/2021 Errata quanto a Resolução Nº 066/2021 de 09 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial Nº 234 de 11 de novembro de 2021, haver constado como erro material.

CMAS - RESOLUCAO N°068_2021 - ERRATA

doe236/2021

16/11/2021 Errata quanto a Resolução Nº 068/2021 de 09 de novembro de 2021 , em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial Nº 234 de 11 de novembro de 2021, haver constado como erro material.

CMAS - RESOLUCAO N°073_2021

doe236/2021

16/11/2021 Aprovar a Revogação da Resolução Nº 072/21 publicada no Diário Oficial Nº234 de 11 de novembro de 2021 .

CMAS - RESOLUCAO N°074_2021

doe236/2021

16/11/2021 Aprovar a destinação de itens apreendidos pelo setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, através do Processo Fly Nº 54687/2021 , a serem destinados às Organizações da Sociedade Civil e a População em Situação de Rua atendidos pelo Centro Pop.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°092_2021

doe236/2021

16/11/2021 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de informática, cessão e direito de uso, implantação e suporte técnico de sistema informatizado de gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN),Cupom Fiscal de Serviços Eletrônico, Declarações de Serviços Prestados por Instituições Financeiras (DES-IF), gestão sobre processos de fiscalização, a gestão e as fiscalizações especializadas de contribuintes optantes pelo Simples Nacional.comunicação com o DTE-SN (Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional), Domicílio Tributário Eletrônico Municipal - DTEM para comunicação entre o fisco municipal e os contribuintes passíveis de obrigações tributárias e não tributárias estabelecidos no município e programa de incentivo fiscal.mineração de dados sobre todo e qualquer dado disponível nos domínios desta entidade, utilizando a metodologia SaaS (Software as a Service) - Software como Serviço, migração de dados, treinamento, suporte e manutenção, visando à modernização da Administração Tributária Municipal, doravante denominados simplesmente por SISTEMA DE TI. em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

SMA - PORTARIA N°230_2021

doe236/2021

16/11/2021 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°231_2021

doe236/2021

16/11/2021 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°232_2021

doe236/2021

16/11/2021 Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

ASSMUF - EDITAL DE CONVOCACAO

doe235/2021

12/11/2021 Abre prazo para Inscrição de Chapas para Eleição do Conselhos Administrativo e Fiscal da ASSMUF - ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE FAZENDA RIO GRANDE

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°067_2021

doe235/2021

12/11/2021 Contratação da empresa METROCARD especializada na prestação de serviços de fornecimento de vale–transporte, por demanda em cartão transporte e respectivas recargas, para uso de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto (PSC), aprimoramento e atendimento de pessoas em situações de vulnerabilidade social e de famílias referenciadas na Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, sendo atividades estas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°072_2021

doe235/2021

12/11/2021 Contratação de empresa para cursos de Capacitação– à qual atenderá Conselheiros Tutelares e Conselheiros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande com propósito de capacitá-los profissionalmente,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°076_2021

doe235/2021

12/11/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especialistas, com propósito de atender no Hospital Municipal Nossa Senhora da Aparecida, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CDP - PORTARIA N°062_2021

doe235/2021

12/11/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 38623/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.

CDP - PORTARIA N°063_2021

doe235/2021

12/11/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 44115/2020 da Comissão Disciplinar
Permanente.

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°208_2021

doe235/2021

12/11/2021 Leandrio de Castro Geraldo

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°209_2021

doe235/2021

12/11/2021 Jhessi Kauana Santos Machado

DECRETO N°6081_2021

doe235/2021

12/11/2021 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Governo, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6082_2021

doe235/2021

12/11/2021 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6083_2021

doe235/2021

12/11/2021 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6084_2021

doe235/2021

12/11/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°6085_2021

doe235/2021

12/11/2021 Atualiza a composição do Conselho Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande - Gestão 2018/2021 , conforme especifica

DECRETO N°6086_2021

doe235/2021

12/11/2021 Destitui membro suplente constante da alínea 'c', do inciso IIIi, do parágrafo 2°, do artigo 1.0 do Decreto n.5.686, de 11 de maio de 2021, referente ao Conselho Municipal de Política Cultural de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°6087_2021

doe235/2021

12/11/2021 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6088_2021

doe235/2021

12/11/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

PORTARIA N°242_2021 - ERRATA

doe235/2021

12/11/2021 Errata quanto a Portaria n. 242, de 25 de outubro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 224, de 25 de outubro de 2021, haver constado com falta de informação.

PORTARIA N°267_2021

doe235/2021

12/11/2021 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°268_2021

doe235/2021

12/11/2021 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°269_2021

doe235/2021

12/11/2021 Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°270_2021

doe235/2021

12/11/2021 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para exercício de
função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°271_2021

doe235/2021

12/11/2021 Destitui servidor público municipal de função de chefia, conforme especifica

SMDET - AUTORIZACAO N°001_2021

doe235/2021

12/11/2021 AUTORIZA, a Empresa CALCARIOS CURITIBA EIRELI, CNPJ.:40.677.620/0001-84 a disponibilizar para o produtor rural JOAO CESAR PEREIRA DE CAMARGO, CPF. 026.122.319-43. A quantia de 13 toneladas (treze toneladas) de calcário calcítico.

SMS - PORTARIA N°011_2021

doe235/2021

12/11/2021 Designa servidora para Fiscal de Gestão

SMU - ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE FRG - 21-10-2021

doe235/2021

12/11/2021 ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Data: 21/10/2021 Local: Teatro Municipal

CAEP - PORTARIA N°041_2021

doe234/2021

11/11/2021 Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

CAEP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOS 43946_2020

doe234/2021

11/11/2021 Torna público, o encerramento com o Arquivamento do processo administrativo de nº 43946/2020

CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°019_2021

doe234/2021

11/11/2021 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos autos 52805/2021, da S~cretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda

CMAS - RESOLUCAO N°063_2021

doe234/2021

11/11/2021 Aprovar a Prestação de Contas da Deliberação 037/2014/CEAS - Conselho Estadual de Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS II - Centro Pop, referente ao período de 01/01/2021 à 30/06/2021

CMAS - RESOLUCAO N°064_2021

doe234/2021

11/11/2021 Aprovar a Prestação de Contas e o Plano da Deliberação 039/2014/CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS IV - Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, referente ao período de O 1/01/2021 à 30/06/2021

CMAS - RESOLUCAO N°065_2021

doe234/2021

11/11/2021 Aprovar a Prestação de Contas da Presta9ão de Contas da Deliberação 051/2016/CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua, referente ao período de 01/01/2021 à 30/06/2021

CMAS - RESOLUCAO N°066_2021

doe234/2021

11/11/2021 Aprovar a Prestação de Contas da Prestação de Contas da Deliberação 051/2016/CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua, referente ao período de O 1/01/2021 à 30/06/2021

CMAS - RESOLUCAO N°067_2021

doe234/2021

11/11/2021 Aprovar a Prestação de Contas da Prestação de Contas da Resolução Ad Referendum
004/2020/CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Incentivo
Beneficio Eventual Covid-19, referente ao 01/01/2021 à 30/06/2021.

CMAS - RESOLUCAO N°068_2021

doe234/2021

11/11/2021 Aprovar a Prestação de Contas e o Plano da Deliberação 066/2019/CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Incentivo Adesão Espontânea II, referente ao período de 01/01/2021 à 30/06/2021

CMAS - RESOLUCAO N°069_2021

doe234/2021

11/11/2021 Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração 005/2020 SIT 45696 Escola de Oportunidades para o Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes, executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral- CADI, referente ao mês de junho/2021.

CMAS - RESOLUCAO N°070_2021

doe234/2021

11/11/2021 Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração 005/2020 SIT 45696 Escola de Oportunidades para ·o Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes, executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral-CAD 1, referente ao mês de julho/2021.

CMAS - RESOLUCAO N°071_2021

doe234/2021

11/11/2021 Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração 005/2020 SIT 45696 Escola de Oportunidades para o Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes, executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral-CAD!, referente ao mês de agosto.

CMAS - RESOLUCAO N°072_2021

doe234/2021

11/11/2021 Aprovar a destinação de itens apreendidos pelo setor de Fiscalização da Prefeitura
Organizações de Fazenda Rio Grande, através do Processo Fly Nº 54687/2021, a serem destinados às da Sociedade Civil, através de deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social.

COMISSAO PROCESSANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°001_2021

doe234/2021

11/11/2021 Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 5767/2018 (Protocolo Físico), em relação ao Guarda Municipal de matrícula 351.689 da Secretaria Municipal de Defesa Social.

COMISSAO PROCESSANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°002_2021

doe234/2021

11/11/2021 Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 5769 /2018 (Protocolo Físico), em relação aos(às) Guardas Municipais de matrículas 351.674 e 355.176 da Secretaria Municipal de Defesa Social.

COMISSAO PROCESSANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°003_2021

doe234/2021

11/11/2021 Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 5771 /2018 (Protocolo Físico), em relação aos (às) Guardas Municipais de matrículas 269.601 e 269.101 da Secretaria Municipal de Defesa Social.

COMISSAO PROCESSANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°004_2021

doe234/2021

11/11/2021 Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 14/2020, em relação ao Guarda Municipal de matrículas 349.244 da Secretaria Municipal de Defesa Social.

COMISSAO PROCESSANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°005_2021

doe234/2021

11/11/2021 Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 2170/2020 (Protocolo Físico), em relação aos(às) Guardas Municipais de matrículas 351.689 e 351 .681 da Secretaria Municipal de Defesa Social.

COMISSAO PROCESSANTE - TERMO DE INSTAURACAO DE PROCESSO SUMARIO N°001_2021

doe234/2021

11/11/2021 Dispõe sobre a instauração de Processo Sumário, conforme determinação nos autos n.º 030/2018, em relação ao Guarda Municipal com matrícula funcional n.º 351.689, lotado na Secretária Municipal de Defesa Social.

DECRETO N°6071_2021

doe234/2021

11/11/2021 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6072_2021

doe234/2021

11/11/2021 Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial 'Green Lisboa', conforme especifica

DECRETO N°6073_2021

doe234/2021

11/11/2021 Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial 'Green Santa lzabel II', conforme especifica

DECRETO N°6074_2021

doe234/2021

11/11/2021 Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial 'Jardim Safira', conforme especifica

DECRETO N°6075_2021

doe234/2021

11/11/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.

DECRETO N°6076_2021

doe234/2021

11/11/2021 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6077_2021

doe234/2021

11/11/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°6078_2021

doe234/2021

11/11/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).

DECRETO N°6079_2021

doe234/2021

11/11/2021 Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$39.000,00 (trinta e nove mil reais) .

DECRETO N°6080_2021

doe234/2021

11/11/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 1.871.078,96 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil setenta e oito reais e noventa e seis centavos).

SMM - PORTARIA N°002_2021

doe234/2021

11/11/2021 Designa servidora para Fiscal de Gestão

CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°013_2021

doe233/2021

10/11/2021 Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a ampliação do quartel de Corpo de Bombeiros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 18/2020

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°156_2019

doe233/2021

10/11/2021 Locação de imóvel situado na Rua Manoel Claudino Barbosa nº 1050 - Bairro Pioneiros, com matrícula no Registro Geral de Imóveis sob nº 13.011, para instalação da base SAMU. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CC - EXTRATO DO CONTRATO N° 074_2021

doe233/2021

10/11/2021 O objeto do presente Contrato é a “Aquisição de 3 (três) veículos 0 KM, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°075_2021

doe233/2021

10/11/2021 O objeto do presente Contrato é a “Aquisição de 3 (três) veículos 0 KM, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PREÇO Nº 065_2021

doe233/2021

10/11/2021 Registro de Preços para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°018_2021

doe233/2021

10/11/2021 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos autos 47836/2021 por determinação do Procurador Geral do Município.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°032_2021 - ERRATA

doe233/2021

10/11/2021 lnexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializada para Atualização de Hardlock Chave Física 6811 e Atualização de licenças virtuais E782A5EAB777E56F-9A4019FF-57BD56F e 94631605-9D2E5FEF-49E1 DCD3-44E0F5B, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°072_2021 - HOMOLOGACAO

doe233/2021

10/11/2021 Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos, para atender as necessidades das secretarias municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°090_2021

doe233/2021

10/11/2021 Registro de preço para aqu1s1çao de Gêneros Alimentícios referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n.º 25/2021 para suprir as necessidades das Secretarias Municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°091_2021

doe233/2021

10/11/2021 Aquisição de locação de ônibus com motorista, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2021 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe233/2021

10/11/2021 Contratação de empresa, para prestação de serviços de regularização do Cemitério Municipal, em conformidade com a Resolução da Sema 002/2009, a qual dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências.

DECRETO N°6069_2021

doe233/2021

10/11/2021 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6070_2021

doe233/2021

10/11/2021 Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica

PORTARIA N°263_2021 - ERRATA

doe233/2021

10/11/2021 Errata quanto a Portaria n. 263, de 09 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 232, de 09 de outubro de 2021,
haver constado com erro material.

PORTARIA N°264_2021

doe233/2021

10/11/2021 Designa servidores públicos municipais para funções de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°265_2021

doe233/2021

10/11/2021 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°266_2021

doe233/2021

10/11/2021 Altera membros junto a Comissão de Controle do Frotas constante da Portaria n. 188, de 16 de setembro de 2021, conforme especifica

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°073_2021

doe232/2021

09/11/2021 Constitui objeto do presente instrumento o Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande

CC - REGISTRO DE PRECO N°062_2021

doe232/2021

09/11/2021 Registro de preço para fornecimento de materiais descartáveis copa e cozinha, para atender às necessidades das Secretarias Municipais

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°204_2021

doe232/2021

09/11/2021 Tarso Lopes Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°205_2021

doe232/2021

09/11/2021 Tarso Lopes Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°206_2021

doe232/2021

09/11/2021 Tarso Lopes Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°207_2021

doe232/2021

09/11/2021 Tarso Lopes Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2021 - REVOGACAO

doe232/2021

09/11/2021 Contratação de Serviços Publicitários

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°059_2021

doe232/2021

09/11/2021 Dispensa de licitação para contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras da pavimentação Urbana no Bairro Jardim Morumbi, conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°032_2021

doe232/2021

09/11/2021 lnexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializada para Atualização de Hardlock Chave Física 6811 e Atualização de licenças virtuais E782A5EAB777E56F-9A4019FF-57BO56F e 94631605-9O2E5FEF-49E1 DCD3-44E0F5B, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - PREGAO ELETRONICO N°078_2021 - HOMOLOGACAO

doe232/2021

09/11/2021 Registro de Preços para aquisição com instalação de toldo tipo cortina retrátil nas Instituições da Rede Municipal de Ensino

DECRETO N°6063_2021

doe232/2021

09/11/2021 Designa servidora pública municipal para o exercício da função de Vice-Direção, conforme especifica

DECRETO N°6064_2021

doe232/2021

09/11/2021 Designa os membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo - COMDETUR - no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°6065_2021

doe232/2021

09/11/2021 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6066_2021

doe232/2021

09/11/2021 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Governo, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6067_2021

doe232/2021

09/11/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 1.520. 7 41,91 (um milhão, quinhentos e vinte mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos)

DECRETO N°6068_2021

doe232/2021

09/11/2021 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder ExHcutivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°030_2021

doe232/2021

09/11/2021 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria
Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

LEI N°1493_2021

doe232/2021

09/11/2021 Altera a Lei nº 1.463, de 1 de abril de 2021, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CSS/FUNDEB, conforme especifica e confere outras providencias

LEI N°1494_2021

doe232/2021

09/11/2021 Institui o Banco de Ideias Legislativas, no município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências

LEI N°1495_2021

doe232/2021

09/11/2021 Dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências

LEI N°1496_2021

doe232/2021

09/11/2021 Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19.

LEI N°1497_2021

doe232/2021

09/11/2021 Dispõe sobre o Programa de doação de sangue no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, intitulado "Doe Vida Fazenda", e dá outras providências

LEI N°1498_2021

doe232/2021

09/11/2021 Dispõe sobre a proibição de abandonar ou estacionar veículos irrecuperáveis, carcaças, chassis ou partes de veículos, em via pública e logradouros do Município de Fazenda Rio Grande, e dá
outras providências

LEI N°1499_2021

doe232/2021

09/11/2021 Institui a Política Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza Menstrual

PORTARIA N°259_2021

doe232/2021

09/11/2021 Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica

PORTARIA N°260_2021

doe232/2021

09/11/2021 Designa servidora pública municipal paira o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica

PORTARIA N°261_2021

doe232/2021

09/11/2021 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°262_2021

doe232/2021

09/11/2021 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal efetiva para função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica

PORTARIA N°263_2021

doe232/2021

09/11/2021 Designa servidoras públicas municipais para funções de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°221_2021

doe232/2021

09/11/2021 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

SMA - PORTARIA N°228_2021

doe232/2021

09/11/2021 Retifica período de férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°229_2021

doe232/2021

09/11/2021 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°190_2020

doe231/2021

08/11/2021 Contratação de empresa para ampliação da Escola Municipal Rúbia Mara da Cruz Pacheco, no município de Fazenda Rio Grande conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 03/2020

CC - REGISTRO DE PRECO N°064_2021

doe231/2021

08/11/2021 Aquisição de conjuntos de motricidade para as instituições da rede municipal de ensino. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CDM - PORTARIA N°006_2021

doe231/2021

08/11/2021 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos ocorridos conforme descritos nos autos do Processo n.0 57784/2021, da Secretaria Municipal de Educação

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°203_2021

doe231/2021

08/11/2021 Construtora Brandão de Holanda Eireli - ME

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2021 - ABERTURA PROPOSTA

doe231/2021

08/11/2021 Contratação de empresa para construção de centro municipal de educação infantil - CMEI, no bairro Santa Maria, no município de Fazenda rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°089_2021

doe231/2021

08/11/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos rodoviários, incluindo motorista e combustível em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras Públicas

DECRETO N°6060_2021

doe231/2021

08/11/2021 Institui a Comissão para realização da XI Conferência Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, Paraná, e nomeia seus membros

DECRETO N°6061_2021

doe231/2021

08/11/2021 Convoca para realização da XI Conferência Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, Paraná, e confere outras providências

DECRETO N°6062_2021

doe231/2021

08/11/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°322_2021

doe231/2021

08/11/2021 Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais ao servidor Pedro Claudio da Silva

PORTARIA N°258_2021

doe231/2021

08/11/2021 Destitui servidora pública municipal de função de chefia, conforme especifica

SME - CAF - CHAMAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO N°03_2021 - HOMOLOGA CLASSIFICACAO

doe231/2021

08/11/2021 Homologa a Classificação geral dos candidatos no processo de chamamento público simplificado para atendimento ao Programa Tempo de Aprender

CDM - PORTARIA N°005_2021

doe230/2021

05/11/2021 Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar envolvendo Servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação

CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°017_2021

doe230/2021

05/11/2021 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos autos 54126/2021 por determinação do Procurador Geral do Município

CDP - PORTARIA N°060_2021

doe230/2021

05/11/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 28107/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.

CDP - PORTARIA N°061_2021

doe230/2021

05/11/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 46034/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°069_2021

doe230/2021

05/11/2021 Dispensa de Licitação para Contratação de empresa prestadora de serviços, especializada na área jurídica, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°076_2021 - REVOGACAO

doe230/2021

05/11/2021 Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção de placas com instalação para veículos da frota das Secretarias Municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°088_2021

doe230/2021

05/11/2021 Registro de Preço para aquisição de termômetro digital tipo laser infravermelho para aferição da temperatura corpórea conforme necessidade das Secretarias Municipais

DECRETO N°6056_2021

doe230/2021

05/11/2021 Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda
Rio Grande no valor de R$ 288.621,30 ( duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos)

DECRETO N°6057_2021

doe230/2021

05/11/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°6058_2021

doe230/2021

05/11/2021 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6059_2021

doe230/2021

05/11/2021 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, no tocante as Secretarias Municipais que especifica referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013"

PORTARIA N°253_2021

doe230/2021

05/11/2021 Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°254_2021

doe230/2021

05/11/2021 Destitui servidora pública municipal de função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°255_2021

doe230/2021

05/11/2021 Designa servidor público municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°256_2021

doe230/2021

05/11/2021 Destitui servidora pública municipal de função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°257_2021

doe230/2021

05/11/2021 Designa servidores públicos municipais para o exercício de função de chefia, conforme especifica

RESCISAO EXTRATO DE CONTRATO N°297_2014

doe230/2021

05/11/2021 Contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde, cuja seleção foi efetuada através de Concurso Público de Emprego Público, realizado em 12 de abril de 2013

SMA - PORTARIA N°223_2021

doe230/2021

05/11/2021 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°224_2021

doe230/2021

05/11/2021 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°225_2021

doe230/2021

05/11/2021 Retifica período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°227_2021

doe230/2021

05/11/2021 Cancela período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°005_2021

doe229/2021

04/11/2021 Credenciamento de seleção para fins de premiação de atividades formativas no modelo de oficinas culturais de caráter técnico a serem ofertadas ao público em geral, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social adotada como estratégia para conter a pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19), que almejem participar do recebimento, previsto no art. 2°, inciso Ili da Lei Aldir Blanc, regulamentação federal aos princípios da legalidade, isonomia e oportunidade

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2021

doe229/2021

04/11/2021 Credenciamento de projetos artístico-culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras mídias digitais, que almejem participar do recebimento, previsto no art. 2°, inciso Ili da Lei Aldir Blanc, regulamentação federal aos princípios da legalidade, isonomia e oportunidade. Constitui o objeto do Edital a Premiação de até 10 (dez) projetos no formato de lives culturais com realização e apresentação e posterior disponibilização dos produtos e serviços

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°007_2021

doe229/2021

04/11/2021 Cadastramento, seleção e credenciamento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, adotadas como estratégia para conter a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19), que pretendam e se enquadrem nos termos deste Edital, para recebimento do subsídio mensal previsto no art. 2°, inciso Ili da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.

CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2021

doe229/2021

04/11/2021 Credenciamento destina-se a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social adotada como estratégia para conter a pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19), que almejem participar do recebimento, previsto no art. 2°, inciso III da Lei Aldir Blanc, regulamentação federal aos princípios da legalidade, isonomia e oportunidade.

SMA - PORTARIA N°226_2021

doe229/2021

04/11/2021 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.

SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°046_2021

doe229/2021

04/11/2021 Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal Professora Valdinéia dos Santos

SME - CAF - EDITAL N°008_2021

doe229/2021

04/11/2021 Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande

SME - CAF - ERRATA DOS EDITAIS DE HOMOLOGACAO

doe229/2021

04/11/2021 Errata quanto a homologação dos Editais a seguir conforme solicitação via protocolo fly nº45780/2021

SMPF - PORTARIA N°002_2021

doe229/2021

04/11/2021 Revoga Portaria da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, conforme especifica

CC - REGISTRO DE PRECO N°058_2021

doe228/2021

03/11/2021 Aquisição dos materiais objeto desta licitação faz-se necessária de forma a abastecer o Hospital Municipal Nossa Sra. Aparecida - UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e UBS (Unidades Básicas de Saúde) Os Instrumentais Cirúrgicos são imprescindíveis para os procedimentos Cirúrgicos em geral.

CDP - PORTARIA N°003_2021

doe228/2021

03/11/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente

CDP - PORTARIA N°059_2021

doe228/2021

03/11/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 1843/2019 da Comissão Disciplinar Permanente

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°197_2021

doe228/2021

03/11/2021 Construtora Brandão de Holanda Eireli

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°198_2021

doe228/2021

03/11/2021 Construtora Brandão de Holanda Eireli

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°199_2021

doe228/2021

03/11/2021 Construtora Brandão de Holanda Eireli

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°200_2021

doe228/2021

03/11/2021 Construtora Brandão de Holanda Eireli

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°201_2021

doe228/2021

03/11/2021 Perivalli Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°202_2021

doe228/2021

03/11/2021 BFG Engenharia Ltda - ME

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2021 - JULGAMENTO DA CLASSIFICACAO

doe228/2021

03/11/2021 Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana na Rua José Claudino dos Santos, perpendicular a Avenida Francisco Ferreira da Cruz

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°066_2021

doe228/2021

03/11/2021 Dispensa de licitação para aquisição de software de avaliação de imobiliária,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°031_2021

doe228/2021

03/11/2021 lnexigibilidade de Licitação para pagamento de inscrição no XI CONGRESSUL - Congresso Sul Brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizado nos dias: 15, 16, 17 e 18/11/2021, nas instalações do Teatro Dante Barone, Assembléia Legislativa do RS, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°065_2021 - HOMOLOGACAO

doe228/2021

03/11/2021 Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação, para atender as necessidades das Secretarias Municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°075_2021 - HOMOLOGACAO

doe228/2021

03/11/2021 Registro de Preços para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - PREGAO ELETRONICO N°086_2021

doe228/2021

03/11/2021 Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n. 14/2021 para suprir as necessidades das secretarias municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°087_2021

doe228/2021

03/11/2021 Registro de Preços para aquisição de água mineral, para atender as necessidades das secretarias municipais

DECRETO N°6053_2021

doe228/2021

03/11/2021 Suspende os efeitos da revisão geral anual aos servidores públicos municipais de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°6054_2021

doe228/2021

03/11/2021 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6055_2021

doe228/2021

03/11/2021 Exonera, a pedido Comissionado do Poder Executiva Municipal, conforme especifica

PORTARIA N°247_2021

doe228/2021

03/11/2021 Destitui servidora pública municipal de função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°248_2021

doe228/2021

03/11/2021 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°249_2021

doe228/2021

03/11/2021 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°250_2021

doe228/2021

03/11/2021 Inclui membros junto a Comissão de Especial do Plano e Ações para Adequação ao Decreto Federal nº10.540/2020 (Padrão mínimo de Qualidade do SIAFIC) constante da Portaria n. 076, de 22 de abril de 2021, conforme especifica

PORTARIA N°251_2021

doe228/2021

03/11/2021 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°252_2021

doe228/2021

03/11/2021 Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°222_2021

doe228/2021

03/11/2021 Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SME - CAF - PORTARIA N°015_20217 - ERRATA

doe228/2021

03/11/2021 Errata quanto a Portaria n. 15/2017, de 28 de novembro de 2017, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial do Município n.º 1077, de 04 a 10 de dezembro de 2017, haver constado com erro de informação, omissão de nomes.

SME - CHAMAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO N°002_2021 - CLASSIFICACAO

doe228/2021

03/11/2021 Divulga a Classificação geral dos candidatos no processo de chamamento público simplificado para atendimento ao Programa Tempo de Aprender.

CC - REGISTRO DE PRECO N°057_2021

doe227/2021

28/10/2021 Aquisição de materiais operacionais em atendimento à solicitação do Corpo de Bombeiros do Município

CDP - PORTARIA N°056_2021

doe227/2021

28/10/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 48557/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.

CDP - PORTARIA N°057_2021

doe227/2021

28/10/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.

CDP - PORTARIA N°058_2021

doe227/2021

28/10/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 19883/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°067_2021

doe227/2021

28/10/2021 Dispensa emergencial de licitação a fim de contratar empresa especializada para prestação de serviços médicos especialistas.com propósito de atender no Hospital Municipal Nossa Senhora da Aparecida.conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°068_2021

doe227/2021

28/10/2021 Dispensa emergencial de licitação a fim de contratar empresa especializada para prestação de serviços médicos-clínico geral-,com propósito de atender à Unidade de Pronto Atendimento-UPA-,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

DIARIA - SMAS - PORTARIA N°029_2021

doe227/2021

28/10/2021 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PA N°245_2021

doe227/2021

28/10/2021 ELABORAÇÃO LAUDO TÉCNICO ELEVADOR

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°321_2021

doe227/2021

28/10/2021 Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, àservidora Neusa Maria de Andrade.

LEI N°1492_2021

doe227/2021

28/10/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022 a 2025

SMA - EDITAL N°001_2021 - CONTRIBUICAO DE MELHORIA

doe227/2021

28/10/2021 Faz saber que efetuará o lançamento da Contribuição de Melhoria

SMA - EDITAL N°003_2021 - CONTRIBUICAO DE MELHORIA

doe227/2021

28/10/2021 Faz saber que efetuará o lançamento da Contribuição de Melhoria

SMAS - TERMO DE ACEITABILIDADE - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2021

doe227/2021

28/10/2021 Declarara-se: Pela ACEITABILIDADE do Parecer Técnico da Comissão de Seleção

SMAS - TERMO DE HOMOLOGACAO - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2021

doe227/2021

28/10/2021 Homologado como definitivo o resultado da Seleção que aprovou a proposta

ASSMUF - EDITAL DE CONVOCACAO - 28-10

doe226/2021

27/10/2021 Convoca seus Associados para ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA), às 17:30hs no RESTAURANTE ASSMUF

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°065_2021

doe226/2021

27/10/2021 Dispensa de Licitação para aquisição de medalhas conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°030_2021 - ERRATA

doe226/2021

27/10/2021 lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cµidador social-Rosimeire de França Caetano 04595931964-vinculado ao chamamento publico 02/2021,conforme solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°077_2021

doe226/2021

27/10/2021 Registro de preço para aquisição de conjuntos de motricidade para as instituições da rede municipal de ensino. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

DECRETO N°5916_2021 - ERRATA

doe226/2021

27/10/2021 Errata quanto o Decreto n. 5.916, de 02 de setembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 189, de 03 de setembro de 2021, haver constato com erro de informação - dados pessoais.

DECRETO N°6050_2021

doe226/2021

27/10/2021 Altera a redação de dispositivos legais no bojo do Decreto n. 6034, de 20 de outubro de 2021, conforme especifica

DECRETO N°6051_2021

doe226/2021

27/10/2021 Exonera comissionado do Poder Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6052_2021

doe226/2021

27/10/2021 Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

GABINETE - PORTARIA N°002_2021

doe226/2021

27/10/2021 Designa servidores públicos municipais para compor Comissão Técnica para Análise de Sistema de Gestão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, conforme especifica

PORTARIA N°238_2021 - ERRATA

doe226/2021

27/10/2021 Errata quanto a Portaria n. 238, de 22 de outubro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 223, de 22 de outubro de 2021, haver constado com erro material.

SMA - PORTARIA N°216_2021

doe226/2021

27/10/2021 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica

SMA - PORTARIA N°217_2021

doe226/2021

27/10/2021 Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°218_2021

doe226/2021

27/10/2021 Cancela período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°219_2021

doe226/2021

27/10/2021 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°220_2021

doe226/2021

27/10/2021 Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMAS - PORTARIA N°006_2021 - ERRATA

doe226/2021

27/10/2021 Errata quanto o PORTARIA Nº 06/2021 SMAS do dia 20 de setembro de 2021 em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº201/2021 de 20 de setembro de 2021 , haver constato com erro de matrícula.

SME - PORTARIA N°027_2021

doe226/2021

27/10/2021 Indicação de servidor Fiscal de Gestão.

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°071_2021

doe225/2021

26/10/2021 Contratação de empresa para prestação de serviço para realização de curso NR10 e NR35, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CC - REGISTRO DE PRECO N°060_2021

doe225/2021

26/10/2021 Aquisição de parque infantil para as instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PRECO N°071_2020 - DESISTENCIA E INSERCAO DE ITENS

doe225/2021

26/10/2021 Registro de Preços para Aquisição de Material de Higiene Pessoal para atender as necessidades das Secretarias Municipais

CDM - CONVOCACAO - JOICE MARTINS DE SOUZA

doe225/2021

26/10/2021 Convocamos a Sra. Joice Martins de Souza, a comparecer no prazo de 03 (três) dias, a partir da publicação desta

CMAS - RESOLUCAO N°062_2021

doe225/2021

26/10/2021 Aprovar o resultado final das Organizações da Sociedade Civil aptas a celebrar, através de Termo de Colaboração, para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Adultos

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2021 - RESULTADO

doe225/2021

26/10/2021 Contratação de empresa para construção de centro municipal de educação infantil - CMEI, no bairro Santa Maria, no município de Fazenda rio Grande

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°030_2021

doe225/2021

26/10/2021 lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social-Rosimeire de França Caetano 04595931964-vinculado ao chamamento publico 02/2021,conforme
solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°067_2021 - NOVA DATA

doe225/2021

26/10/2021 Contratação do serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, lavagem de veículos e borracharia, para veículos da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

DECRETO N°6048_2021

doe225/2021

26/10/2021 Destitui servidor público municipal do cargo de Diretor Municipal de Trânsito e designa servidor público municipal para responder pelo exercício do cargo de Diretor Municipal de Trânsito, conforme especifica

DECRETO N°6049_2021

doe225/2021

26/10/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$244.862,87 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos)

DIARIA - SMAS - PORTARIA °028_2021

doe225/2021

26/10/2021 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°320_2021

doe225/2021

26/10/2021 Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, com proventos integrais à servidora Anivalnice Pereira da Silva Pacheco

PORTARIA N°246_2021

doe225/2021

26/10/2021 Altera membro junto a Comissão de Controle do Frotas constante da Portaria n. 188, de 16 de setembro de 2021, conforme especifica

SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2021 - RESULTADO FINAL

doe225/2021

26/10/2021 Vem apresentar e divulgar o RESULTADO FINAL do Chamamento Público em tela, listando as Organizações da Sociedade Civil aptas e celebrar o Termo de Colaboração

SME - PORTARIA N°026_2021

doe225/2021

26/10/2021 Estabelece as normas e os procedimentos para Concurso de Remoção dos servidores do Quadro Pessoal do Magistério e Servidores não enquadrados na Lei nº 48/2012,
lotados nas unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Educação.

CC - EXTRATO DO 7°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°030_2020

doe224/2021

25/10/2021 Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação urbana da Avenida Portugal, com extensão total de 640 metros, contemplando a execução de obras de drenagem, pavimentação, obras complementares, sinalização viária no Município de Fazenda Rio Grande, compreendendo o fornecimento de todo material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares, transporte, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, em atendimentos a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CC - REGISTRO DE PRECO N°052_2021

doe224/2021

25/10/2021 Aquisição de colchões/colchonetes, roupas de cama e banho e espelhos para suprir as necessidades dos CMEIs, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CC - REGISTRO DE PRECO N°059_2021

doe224/2021

25/10/2021 Aquisição de Extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintor e fita adesiva para demarcação, conforme necessidade das Secretarias Municipais

CC - REGISTRO DE PRECO N°061_2021

doe224/2021

25/10/2021 Aquisição de saibro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras
Públicas

CDP - PORTARIA N°055_2021

doe224/2021

25/10/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 16293/2021 da Comissão Disciplinar Permanente

CPL - COMUNICADO DE REABERTURA DE PRAZO PARA INSCRICAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

doe224/2021

25/10/2021 COMUNICADO DE REABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2021 - AVISO DE NOVA DATA

doe224/2021

25/10/2021 Contratação de serviços de Publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objeto o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, nos termos da Lei Federal 12232/2010

CPL - PREGAO ELETRONICO N°069_2021 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

doe224/2021

25/10/2021 Contratação de empresa para a prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção e execução de serviços gráficos diversos, para atender as Secretarias Municipais de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°071_2021 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

doe224/2021

25/10/2021 Registro de Preços para aquisição de calcário calcítico e dolomítico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

CPL - PREGAO ELETRONICO N°074_2021 - HOMOLOGACAO

doe224/2021

25/10/2021 Aquisição de 3 (três) veículos O KM, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação

DECRETO N°6046_2021

doe224/2021

25/10/2021 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Governo, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°6047_2021

doe224/2021

25/10/2021 Destitui servidora pública Municipal da Função de Direção, conforme especifica

PORTARIA N°241_2021

doe224/2021

25/10/2021 Designa servidor público municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°242_2021

doe224/2021

25/10/2021 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°243_2021

doe224/2021

25/10/2021 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°244_2021

doe224/2021

25/10/2021 Altera a redação de dispositivo legal no bojo da Portaria Municipal n.059, de 13 de abril de 2021, conforme específica

PORTARIA N°245_2021

doe224/2021

25/10/2021 Destitui servidor público municipal de função de chefia, conforme especifica

CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°012_2021

doe223/2021

22/10/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PASTOR DENIO STANER STORBEM, CONFORME ESPECÍFICA

CAMARA - DISPENSA DE LICITACAO 12-13-14-15-17_2021

doe223/2021

22/10/2021 Dispensas de Licitação n°12-13-14-15-17/2021

CAMARA - RESOLUCAO N°013_2021

doe223/2021

22/10/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2021

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°171_2020

doe223/2021

22/10/2021 Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Formoso, Rio Piquiri e Travessa Croácia, nos Bairros Iguaçu e Nações, com extensão total de 347,46 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 14/2020

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°061_2020

doe223/2021

22/10/2021 Contratação de empresa para Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, conforme Contrato de repasse OGU nº 872776/2018, Operação 1059662-99 e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 04/2020

CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°073_2020

doe223/2021

22/10/2021 O objeto do presente Contrato é a execução de Contratação de empresa para pavimentação urbana Bairro Estados (LOTE II), sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n° 006/2020, fornecida pelo CONTRATANTE

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°065_2021

doe223/2021

22/10/2021 Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°066_2021

doe223/2021

22/10/2021 Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°068_2021 - RETIFICACAO

doe223/2021

22/10/2021 Onde se lê:
PRAZO DE EXECUÇÃO: Será contado a partir do 11º (décimo primeiro) dia da data de assinatura do Contrato de Empreitada;
PRAZO DE VIGÊNCIA: Os serviços deverão ser iniciados no máximo até o 11º (décimo primeiro) dia contado a partir da data da assinatura do Contrato de Empreitada.
Leia-se:
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. Será contado a partir do 11º (décimo primeiro) dia da data de assinatura do Contrato de Empreitada;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada.

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°070_2021

doe223/2021

22/10/2021 Dispensa Emergencial de licitação com propósito de contratar empresa para realização de serviços socioassistenciais de proteção especial de alta complexidade para acolhimento institucional,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CDP - PORTARIA N°052_2021

doe223/2021

22/10/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 24472/2019 da Comissão Disciplinar Permanente

CDP - PORTARIA N°053_2021

doe223/2021

22/10/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 2168/2018 da Comissão Disciplinar Permanente

CDP - PORTARIA N°054_2021

doe223/2021

22/10/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34548/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.

CMPPTA - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2021

doe223/2021

22/10/2021 Ficam convocados nos termos do artigo 126 e seguintes da lei Complementar n.º 04/2006, bem como no Decreto nº 5998/2021, os membros nomeados para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS - CMPPTA

CPL - PREGAO ELETRONICO N°085_2021

doe223/2021

22/10/2021 Registro de preço para aquisição de Rádio Comunicador do tipo HT para atender às necessidades do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande

DECRETO N°6040_2021

doe223/2021

22/10/2021 Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fazenda Rio Grande, conforme especifica"

DECRETO N°6041_2021

doe223/2021

22/10/2021 Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$386.149,04 (Trezentos e oitenta e seis mil cento e quarenta e nove reais e quatro centavos).

DECRETO N°6042_2021

doe223/2021

22/10/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 24.235,00 (vinte e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais).

DECRETO N°6043_2021

doe223/2021

22/10/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 6.625.746,50 (Seis milhões, seiscentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).

DECRETO N°6044_2021

doe223/2021

22/10/2021 Exonera a pedido Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6045_2021

doe223/2021

22/10/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

PORTARIA N°237_2021

doe223/2021

22/10/2021 Revoga cessão de servidoras públicas municipais efetivas da
Administração Direta ao Poder Judiciário, conforme especifica

PORTARIA N°238_2021

doe223/2021

22/10/2021 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°239_2021

doe223/2021

22/10/2021 Altera membro junto a
Comissão Especial de Gestão do Portal da Transparência  constante da Portaria n. 086, de 18 de maio de 2021 , conforme especifica

PORTARIA N°240_2021

doe223/2021

22/10/2021 Destitui servidor Público Municipal efetivo de função de chefia e Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°209_2021

doe223/2021

22/10/2021 Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande,
conforme especifica

SMA - PORTARIA N°210_2021

doe223/2021

22/10/2021 Retifica período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°211_2021

doe223/2021

22/10/2021 Cancela período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°212_2021

doe223/2021

22/10/2021 Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°213_2021

doe223/2021

22/10/2021 Retorno de Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°215_2021

doe223/2021

22/10/2021 "Designa o servidor Felipe Wagner Correia Oliveira, matrícula nº357.051, fiscal administrativo dos contratos que especifica

SMAS - DIARIA - PORTARIA N°027_2021

doe223/2021

22/10/2021 Concede diárias aos
Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CAEP - PORTARIA N°040_2021

doe222/2021

21/10/2021 Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°068_2021

doe222/2021

21/10/2021 Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021.

CC - REGISTRO DE PRECO N°056_2021

doe222/2021

21/10/2021 Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir às necessidades das Secretarias Municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

CMPPTA - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2021

doe222/2021

21/10/2021 Ficam convocados nos termos do artigo 126 e seguintes da lei Complementar n.º 04/2006, bem como no Decreto nº 5998/2021, os membros nomeados para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS - CMPPTA, para a primeira reunião, à realizar-se no dia 26 de Outubro às 14:00 horas, na sede da ACINFAZ - Associação Comercial e Industrial de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°069_2021 - HOMOLOGACAO

doe222/2021

21/10/2021 Contratação de empresa para a prestação de serviços de diagramação, formatação e
confecção e execução de serviços gráficos diversos, para atender as Secretarias Municipais de Fazenda Rio Grande

CPL - PREGAO ELETRONICO N°071_2021 - HOMOLOGACAO

doe222/2021

21/10/2021 Registro de Preço para aquisição de materiais descartáveis para copa e cozinha, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais

DECRETO N°6036_2021

doe222/2021

21/10/2021 Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6037_2021

doe222/2021

21/10/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°6038_2021

doe222/2021

21/10/2021 Exonera, a pedido Comissionado do Poder Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6039_2021

doe222/2021

21/10/2021 Destitui servidora pública Municipal de Função de Vice-Direção e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice-Direção, conforme especifica

PORTARIA N°203_2021 - ERRATA

doe222/2021

21/10/2021 Errata quanto a Portaria n. 203, de 29 de setembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 208, de 29 de setembro de 2021, haver constado com erro material - erro nas atribuições da servidora.

PORTARIA N°236_2021

doe222/2021

21/10/2021 Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°205_2021

doe222/2021

21/10/2021 Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°206_2021

doe222/2021

21/10/2021 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°207_2021

doe222/2021

21/10/2021 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°208_2021

doe222/2021

21/10/2021 Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

SMA - PORTARIA N°214_2021

doe222/2021

21/10/2021 Designa o servidor Horivaldo Candido de Almeida, matrícula n°358.677, fiscal administrativo dos contratos que especifica

SMDET - PORTARIA N°013_2021

doe222/2021

21/10/2021 Indicação do servidor para responder por diárias.

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°173_2020

doe221/2021

20/10/2021 Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Curuá, Rio Mucuri, Rua Rio Pardo e Rua Rio Preto, no Bairro Iguaçu, com extensão total de 671,50 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 15/2020

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°062_2021

doe221/2021

20/10/2021 Contratação de empresa especializada na manutenção do equipamento Estação Total Leica TC407 C/ESTA. DE TRANSP. REF. 725552 NSERIE: Nº 830308” conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CDP - PORTARIA N°002_2021

doe221/2021

20/10/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente

CMAS - RESOLUCAO N°061_2021

doe221/2021

20/10/2021 Aprovar o pedido de prorrogação do prazo de execução da Deliberação 066/2019-CEAS/PR - Incentivo Adesão Espontânea II, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS/PR

CMDCA - RESOLUCAO N°033_2021

doe221/2021

20/10/2021 Aprovar o pedido de prorrogação do prazo de execução da Deliberação 084/2019-CEDCA/PR - Incentivo para desenvolvimento de Ações de Aprimoramento do Controle Social que visem o Apoio e o Fortalecimento da Atuação dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente - Incentivo CMDCA, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual para Infância e Adolescência-FIA/PR

CMDCA - RESOLUCAO N°034_2021

doe221/2021

20/10/2021 Aprovar o pedido de prorrogação do prazo de execução da Deliberação 089/2019-CEDCA/PR - Incentivo para Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual para Infância e Adolescência - FIA/PR;

CMPPTA - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2021

doe221/2021

20/10/2021 Ficam convocados nos termos do artigo 126 e seguintes da lei Complementar n.º 04/2006, bem como no Decreto nº 5998/2021, os membros nomeados para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS - CMPPTA, para a primeira reunião

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2021 - JULGAMENTO DE HABILITACAO

doe221/2021

20/10/2021 Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana na Rua José Claudino dos Santos, perpendicular a Avenida Francisco Ferreira da Cruz

DECRETO N°6025_2021 - ERRATA

doe221/2021

20/10/2021 Errata quanto o Decreto n. 6025, de 15 de outubro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 218, de 15 de outubro de 2021,
haver constato com erro de informação

DECRETO N°6031_2021

doe221/2021

20/10/2021 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6032_2021

doe221/2021

20/10/2021 Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal

DECRETO N°6033_2021

doe221/2021

20/10/2021 Institui a Comissão para realização da XI Conferência Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, Paraná, e nomeia seus membros

DECRETO N°6034_2021

doe221/2021

20/10/2021 Convoca para realização da XI Conferência Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, Paraná, e confere outras providências

DECRETO N°6035_2021

doe221/2021

20/10/2021 Indica Secretaria Municipal como responsável pela gestão da Sala do Empreendedor no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°319_2021

doe221/2021

20/10/2021 Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidor inativo José Carlos Galvão, à dependente Nanci Terezinha Galvão

PORTARIA N°234_2021

doe221/2021

20/10/2021 Altera a redação do inciso XX, do artigo 1°, da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2021, conforme especifica

PORTARIA N°235_2021

doe221/2021

20/10/2021 Inclui membro junto a Comissão de Controle do Frotas constante da Portaria n. 188, de 16 de setembro de 2021, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°204_2021

doe221/2021

20/10/2021 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMDS - PORTARIA N°003_2021

doe221/2021

20/10/2021 O Secretário Municipal de Defesa Social do Município de Fazenda Rio Grande, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 98, VI, da Lei Complementar nº.052/2012, em decisão exarada nos autos de Procedimento Sumaríssimo nº 009/2021

SMDS - PORTARIA N°004_2021

doe221/2021

20/10/2021 O Secretário Municipal de Defesa Social do Município de Fazenda Rio Grande, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 98, VI, da Lei Complementar nº.052/2012, em decisão exarada nos autos de Procedimento Sumaríssimo nº 010/2021

SMDS - PORTARIA N°005_2021

doe221/2021

20/10/2021 O Secretário Municipal de Defesa Social do Município de Fazenda Rio Grande, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 98, VI, da Lei Complementar nº.052/2012, em decisão exarada nos autos de Procedimento Sumaríssimo nº 012/2021

SMDS - PORTARIA N°006_2021

doe221/2021

20/10/2021 O Secretário Municipal de Defesa Social do Município de Fazenda Rio Grande, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 98, VI, da Lei Complementar nº.052/2012, em decisão exarada nos autos de Procedimento Sumaríssimo nº 013/2021

SMDS - PORTARIA N°007_2021

doe221/2021

20/10/2021 O Secretário Municipal de Defesa Social do Município de Fazenda Rio Grande, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 98, VI, da Lei Complementar nº.052/2012, em decisão exarada nos autos de Procedimento Sumaríssimo nº 014/2021

SMDS - DIARIA - PORTARIA N°026_2021 - ERRATA

doe221/2021

20/10/2021 Errata quanto a SMDS - Portaria nº026/2021 publicada no Diário oficial nº216/2021 do dia 13 de outubro de 2021 devido a erro de informação

CAMARA - EMENDA A LEI ORGANICA

doe220/2021

19/10/2021 Acrescenta o art. 124-A a Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande-PR

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°069_2021

doe220/2021

19/10/2021 Apoio na execução do Projeto intitulado: “APOIO TÉCNICO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS URBANÍSTICOS E DE ENGENHARIA AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE”, a ser executado conforme Proposta de Trabalho, previamente aprovada pela CONTRATANTE e que integra o presente Contrato como Anexo I, previamente aprovado pelas Partes e que a este se vincula para todos os fins

CC - REGISTRO DE PRECO N°054_2021

doe220/2021

19/10/2021 Aquisição de calcário calcítico e dolomítico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°064_2021

doe220/2021

19/10/2021 Dispensa de Licitação para contratação de empresa para realização de Capacitação para Conselheiros Tutelares Conselheiros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO N°6028_2021 - ERRATA

doe220/2021

19/10/2021 Republica-se o Decreto n. 6028, de 15 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. º 218, de 15 de outubro de 2021, tendo em vista erro material -
erro de dados.

DECRETO N°6029_2021

doe220/2021

19/10/2021 Destituiu servidora pública municipal do exercício da função de ViceDireção, conforme especifica

DECRETO N°6030_2021

doe220/2021

19/10/2021 Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica

LEI N°1491_2021

doe220/2021

19/10/2021 Altera e inclui dispositivos legais no bojo das Leis Municipais que especifica

PORTARIA N°231_2021

doe220/2021

19/10/2021 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°232_2021

doe220/2021

19/10/2021 Concede licença remunerada à Conselheira Tutelar, na forma que especifica

PORTARIA N°233_2021

doe220/2021

19/10/2021 Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica

SMU - ATA REUNIAO DA COMISSAO MULTISSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS

doe219/2021

18/10/2021 ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

SME - CDM - PORTARIA N°004_2021

doe219/2021

18/10/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa da Comissão Disciplinar do Magistério.

SME - CDM - PORTARIA N°003_2021

doe219/2021

18/10/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa da Comissão Disciplinar do Magistério

SME - CAF - CHAMAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO N°001_2021

doe219/2021

18/10/2021 Processo de chamamento simplificado para atendimento ao Programa Tempo de Aprender

SMAS - PORTARIA N°008_2021

doe219/2021

18/10/2021 Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica

GABINETE - PORTARIA N°001_2021

doe219/2021

18/10/2021 Indicação de servidor Fiscal de Gestão

CPL - PREGAO ELETRONICO N°084_2021

doe219/2021

18/10/2021 Registro de preço para a aquisição de roupas, calçados, luvas, gorros, roupas de cama e toalhas de mesa conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°065_2021 - RESULTADO

doe219/2021

18/10/2021 Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação, para atender as necessidades das Secretarias Municipais

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°063_2021

doe219/2021

18/10/2021 Dispensa de licitação para contratação de err,presa para prestação de serviço para realização de curso NR10 e NR35, conforme soli]·tação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO N°009_2021

doe219/2021

18/10/2021 Contratação de empresa para Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 19.429,12 m², no Bairro Estados - Jardim Morumbi, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaios tecnológicos

CAEP - PORTARIA N°038_2021

doe218/2021

15/10/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório

CAEP - PORTARIA N°039_2021

doe218/2021

15/10/2021 Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°137_2018 - ERRATA

doe218/2021

15/10/2021 Onde se lê:
CONTRATADO: PEDRO ARAUJO DOS SANTOS;
CPF: 716.616.039-04.
Leia-se:
CONTRATADO: PEDRO ARAUJO DOS SANTOS;
CPF: 561.257.479-72

CPL - PREGAO ELETRONICO N°083_2021

doe218/2021

15/10/2021 REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Material de Robótica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

DECRETO N°6024_2021

doe218/2021

15/10/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°6025_2021

doe218/2021

15/10/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°6026_2021

doe218/2021

15/10/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011 , remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°6027_2021

doe218/2021

15/10/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011 , remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°6028_2021

doe218/2021

15/10/2021 Destitui servidor público municipal do cargo de Diretor Municipal de Trânsito e designa servidor público municipal para responder pelo exercício do cargo de Diretor Municipal de Trânsito, conforme especifica

FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°318_2021

doe218/2021

15/10/2021 Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Elena Bueno da Silva Batista

PORTARIA N°222_2021

doe218/2021

15/10/2021 Designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função de Educação Especial, conforme especifica

PORTARIA N°223_2021

doe218/2021

15/10/2021 Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica

PORTARIA N°224_2021

doe218/2021

15/10/2021 Designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica

PORTARIA N°225_2021

doe218/2021

15/10/2021 Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°226_2021

doe218/2021

15/10/2021 Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica

PORTARIA N°227_2021

doe218/2021

15/10/2021 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°228_2021

doe218/2021

15/10/2021 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°229_2021

doe218/2021

15/10/2021 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°230_2021

doe218/2021

15/10/2021 Destitui servidoras públicas municipais do exercício de função de Educação Especial, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°201_2021

doe218/2021

15/10/2021 Concede licença para acompanhamento saúde familíar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande

SMA - PORTARIA N°202_2021

doe218/2021

15/10/2021 Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°203_2021

doe218/2021

15/10/2021 Cancela período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMCS - PORTARIA N°001_2021

doe218/2021

15/10/2021 lndicação de servidor Fiscal de Gestão

SMDS - COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°003_2021

doe218/2021

15/10/2021 Conforme os fundamentos do presente relatório, nos autos: Processo Administrativo/Despacho SMDS: 07/2021, aberta com a Portaria n.003/2021 publicada em de 17 de agosto e 2021, concluímos, por unanimidade, pelo seu arquivamento, art. 106, I.

SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°009_2021

doe218/2021

15/10/2021 Instrui quanto a transferência das crianças do Infantil 3 para o Infantil 4 nas Escolas da Rede Municipal de Educação e Cronograma de rematrícula nos CMEIs para o ano letivo 2022

CAMARA - ATO N°069_2021

doe217/2021

14/10/2021 EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2021, a servidora Josicleia Bestel de Souza Jocoski, CPF n.º 053.642.429-27 do cargo de provimento em comissão de "Assessor Legislativo", símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal.
NOMEAR, a partir de 03 de outubro de 2021 , o servidor Valdinei Barbosa, CPF nº 856.954.249-68 no cargo de provimento em comissão de "Assessor Legislativo", símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal.

CAMARA - ATO N°070_2021

doe217/2021

14/10/2021 EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2021 , a servidora Rosenilda de Barros Vieira, CPF n.º 024.482.779-66 do cargo de provimento em comissão de "Diretor Depto Apoio Cidadania", símbolo CC-3 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal.
NOMEAR, a partir de 03 de outubro de 2021 , a servidora Rosenilda de Barros Vieira, CPF n.º 024.482.779-66 para o cargo de provimento em comissão de "Diretor Depto Legislativo", símbolo CC-2 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal.

CAMARA - RESOLUCAO N°012_2021 - ERRATA

doe217/2021

14/10/2021 A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande torna público errata referente à Resolução 12/2021 , considerando sua publicação em sendo:

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°058_2021

doe217/2021

14/10/2021 Revoga-se Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviço para realização de curso NR10 e NR35, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - PREGAO ELETRONICO N°064_2021 - HOMOLOGACAO

doe217/2021

14/10/2021 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Saibro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - PREGAO ELETRONICO N°056_2021 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO

doe217/2021

14/10/2021 Registro de Preços para aquisição de calcário calcítico e dolomítico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

CPL - PREGAO ELETRONICO N°081_2021

doe217/2021

14/10/2021 Registro de Preço para contratação da empresa para aquisição de Fraldas e Lenços Umedecidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°082_2021

doe217/2021

14/10/2021 Registro de Preços para aquisição de kit alimentos para atender à Lei Municipal 971
de 08/07/2013 e atendimento à recomendação administrativa nº 09/2020 do Ministério Público do estado do Paraná em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência Social.

DECRETO N°6022_2021

doe217/2021

14/10/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

DECRETO N°6023_2021

doe217/2021

14/10/2021 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências

SMA - PORTARIA N°200_2021 - ERRATA

doe217/2021

14/10/2021 Designa responsável pela Divisão de Frotas na Estrutura da Administração

SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°007_2021

doe217/2021

14/10/2021 Orienta os procedimentos para os processos de matrícula, rematrícula do Ensino Fundamental e Cadastramento da Educação Infantil.

SMU - ATA PLANO DIRETOR

doe217/2021

14/10/2021 ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR E PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Data: 01/09/2021 Local: CEFAZ (GINÁSIO GURIZÃO)

CPL - AVISO EDITAL DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

doe216/2021

13/10/2021 AVISO DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
LICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA

CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2021 - HOMOLOGACAO

doe216/2021

13/10/2021 Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana na Rua Lucinir Franco da Rocha (lote 01) - Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (lote 02) - Bairro Gralha Azul

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°061_2021

doe216/2021

13/10/2021 Dispensa Emergencial de licitação com propósito de contratar empresa para realização de serviços socioassistenciais de proteção especial de alta complexidade para acolhimento institucional,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°079_2021

doe216/2021

13/10/2021 Registro de Preço para aquisição de Kit Material escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para atender a Secretária Municipal de Educação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°080_2021

doe216/2021

13/10/2021 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas e Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde

CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2021

doe216/2021

13/10/2021 Contratação de empresa, para prestação de serviços de regularização do Cemitério Municipal, em conformidade com a Resolução da Sema 002/2009, a qual dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências

DIARIA - SMDS - PORTARIA N°026_2021

doe216/2021

13/10/2021 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

PORTARIA N°220_2021

doe216/2021

13/10/2021 Altera membro junto a Comissão de Controle do Frotas constante da Portaria n. 188, de 16 de setembro de 2021, conforme especifica

PORTARIA N°221_2021

doe216/2021

13/10/2021 Altera membro junto a Comissão Permanente de Credenciamento das Secretarias Municipais de Administração e de Planejamento e Finanças constante da Portaria n. 299, de 19 de dezembro de 2018, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°197_2021

doe216/2021

13/10/2021 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°198_2021

doe216/2021

13/10/2021 Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°199_2021

doe216/2021

13/10/2021 Cancela Licença Prêmio de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°200_2021

doe216/2021

13/10/2021 Designa responsável pela Divisão de Frotas na Estrutura da Administração

SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2021 - RESULTADO PRELIMINAR

doe216/2021

13/10/2021 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2021

SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°008_2021

doe216/2021

13/10/2021 Estabelece orientações para a retomada das atividades escolares de maneira remota ou híbrida/escalonado no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande-PR para a conclusão do ano letivo de 2021.

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°063_2021

doe215/2021

08/10/2021 Contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras de pavimentação urbana “Execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ no bairro Iguaçu, com a área 7.809,48m² (Rua Rio Açungui, Rua Rio Jaú, Rua Rio Miringuava, Travessa Mandaçai, Travessa Rio Betara e Travessa Rio Piraquara) incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaio tecnológicos,sob regime de empreitada por preço global tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº 007/2020-Concorrência Pública- conforme convênio firmado com SEDU- PARANACIDADE – SAM 58.

CC - REGISTRO DE PRECO N°055_2021

doe215/2021

08/10/2021 Aquisição de Pedras de composição Basáltica, Diabásio, Gnaisse ou Granítica para manutenção do sistema viário em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

COMISSAO PROCESSANTE - TERMO DE ARQUIVAMENTO - AUTOS 11234_2019

doe215/2021

08/10/2021 Torna pública a determinação do Sr. Secretário Municipal de Defesa Social (fls. 294) de SOBRESTAMENTO do feito até a conclusão do julgamento na esfera criminal.

COMISSAO PROCESSANTE - TERMO DE ARQUIVAMENTO - AUTOS 28002_2017

doe215/2021

08/10/2021 Torna pública a determinação do Sr. Secretário Municipal de Defesa Social (fls. 335) de ARQUIVAMENTO do feito com julgamento de mérito por ABSOLVIÇÃO

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°193_2021

doe215/2021

08/10/2021 KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°194_2021

doe215/2021

08/10/2021 KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°195_2021

doe215/2021

08/10/2021 KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°196_2021

doe215/2021

08/10/2021 KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°060_2021 - REVOGACAO

doe215/2021

08/10/2021 Revoga-se Dispensa emergencial de Licitação para aquisição de equipamentos e serviços de instalação de cruzamento semafórico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°062_2021

doe215/2021

08/10/2021 Dispensa de Licitação para contratação da Universidade federal do Paraná, por intermédio da fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (FUPEF-Fundação de apoio pertencente à UTFPR), para Elaboração de Estudos, Levantamentos e projetos Executivos para Demandas Urbanas em fazenda Rio Grande.

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°029_2021

doe215/2021

08/10/2021 lnexigibilidade de Licitação para contratação da empresa METROCARD especializada na prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte, por demanda em cartão transporte e respectivas recargas, conforme solicitado pela Secretaria municipal de Assistência Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°073_2021 - NOVA DATA

doe215/2021

08/10/2021 Contratação de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos das Instituições da Rede de Ensino de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CPL - PREGAO ELETRONICO N°062_2021 - HOMOLOGACAO

doe215/2021

08/10/2021 Registro de Preços para Aquisição de parque infantil para as instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

DECRETO N°6017_2021 - ERRATA

doe215/2021

08/10/2021 Errata quanto o Decreto n. 6017, de 07 de outubro de 2021 , em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 214, de 07 de outubro de 2021 , haver constato com erro de informação - documentos pessoais.

DECRETO N°6020_2021

doe215/2021

08/10/2021 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6021_2021

doe215/2021

08/10/2021 Destitui servidor público municipal do cargo de Diretor Municipal de Trânsito e designa servidor público municipal para responder pelo exercício do cargo de Diretor Municipal de Trânsito, conforme especifica

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

doe215/2021

08/10/2021 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2022

PORTARIA N°219_2021

doe215/2021

08/10/2021 Inclui parágrafo único junto ao artigo 1º da Portaria n. 206, de 1° de outubro de 2021, conforme especifica

SMHIS - PORTARIA N°082_2021

doe215/2021

08/10/2021 Designa servidor(a) para Fiscal de Gestão de Contratos

SMOP - PORTARIA N°001_2021 - ERRATA

doe215/2021

08/10/2021 RETIFICAÇÃO DE Nº 24 DA PORTARIA Nº. 001/2021-SMOP de 04 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico em 06 de Outubro de 2021, Edição nº 213/2021, Página 07.

SMOP - PORTARIA N°035_2021

doe215/2021

08/10/2021 Indica servidora para Fiscal de Gestão

CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°011_2021

doe214/2021

07/10/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PASTOR ERESON MATIAS LOURENÇO, CONFORME ESPECÍFICA

CC - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030_2021

doe214/2021

07/10/2021 O presente Contrato é a execução de obras de pavimentação urbana - Bairro Eucaliptos - Rua Copaíba por DISPENSA DE LICITAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA conforme planilha autos 16991/2021, sob regime de empreitade por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Licitação n° 038/2021 – Dispensa de Licitação de Remanescente de Obra, fornecida pelo CONTRATANTE

CC - REGISTRO DE PRECO N°053_2021

doe214/2021

07/10/2021 Aquisição de Curativos Especiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

CDP - PORTARIA N°051_2021

doe214/2021

07/10/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 37819/2020 da Comissão Disciplinar Permanente

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°189_2021

doe214/2021

07/10/2021 Braga & Cavalli Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°190_2021

doe214/2021

07/10/2021 MMVE Incorporadora Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°191_2021

doe214/2021

07/10/2021 Budk Incorporadora Ltd

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°192_2021

doe214/2021

07/10/2021 Budk Incorporadora Ltd

CPL - PREGAO ELETRONICO N°048_2021 - HOMOLOGACAO

doe214/2021

07/10/2021 Aquisição de materiais Instrumentais Cirúrgicos para abastecimento do Hospital Municipal Nossa Sra. Aparecida-UPA (Unidade de Pronto Atendimento} e UBS (Unidades Básicas de Saúde)

CPL - PREGAO ELETRONICO N°060_2021 - HOMOLOGACAO

doe214/2021

07/10/2021 Registro de Preços para Aquisição de Extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintor e fita adesiva para demarcação, conforme necessidade das Secretarias Municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°070_2021 - NOVA DATA

doe214/2021

07/10/2021 Registro de Preços para aquisição de materiais de sinalização viária, tachas e tachões, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo

CPL - PREGAO ELETRONICO N°078_2021

doe214/2021

07/10/2021 Registro de Preços para aquisição com instalação de toldo tipo cortina retrátil nas Instituições da Rede Municipal de Ensino

DECRETO N°6016_2021

doe214/2021

07/10/2021 Declara de utilidade pública área de terras localizada no Município de Fazenda Rio Grande, para fins de instituição de Servidão Administrativa de Passagem de Rede Coletora de Esgoto pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, conforme especifica

DECRETO N°6017_2021

doe214/2021

07/10/2021 Designa os membros para a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°6018_2021

doe214/2021

07/10/2021 Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)

DECRETO N°6019_2021

doe214/2021

07/10/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

doe214/2021

07/10/2021 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2022.

FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PROCESSO ADM N°260_2021

doe214/2021

07/10/2021 AQUISIÇÃO DE 7 (SETE) LICENÇAS MICROSOFT BUSINESS BASIC

PORTARIA N°218_2021

doe214/2021

07/10/2021 Altera a carga horária de trabalho de servidora pública municipal por reversão de pedido de adesão ao Programa de Redução de Jornada de Trabalho, conforme especifica

CC - CANCELAMENTO EXTRATO CONTRATO N° 064-2021 - DL 60-2021 - DATAPROM

doe213/2021

06/10/2021 CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N° 064/2021 ID 3612

CMDCA - RESOLUCAO N°029_2021

doe213/2021

06/10/2021 Aprovar a Prestação de Contas Final da Deliberação 081/2016- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente- CEDCA, repasse fundo a fundo do Incentivo para Fortalecimento de Programas de Qualificação Profissional para Adolescentes, referente ao período de 14/12/2018 até 31/12/2020

CMDCA - RESOLUCAO N°030_2021

doe213/2021

06/10/2021 Aprovar a alteração da composição da Comissão Permanente de Registros, Fiscalização e Monitoramento de Entidades, Programas e Projetos de Atendimento a Criança e/ou Adolescente

CMDCA - RESOLUCAO N°031_2021

doe213/2021

06/10/2021 Aprovar a composição da Comissão do Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prestação de Contas

CMDCA - RESOLUCAO N°032_2021

doe213/2021

06/10/2021 Aprovar a alteração da composição da Comissão de Ética do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°188_2021

doe213/2021

06/10/2021 Tarso Lopes Empreendimentos Imobiliários Ltda

CPL - PREGAO ELETRONICO N°065_2021 - 2º RESULTADO DE ANALISE DE AMOSTRAS

doe213/2021

06/10/2021 Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais

CPL - PREGAO ELETRONICO N°070 - SUSPENSAO DE EDITAL

doe213/2021

06/10/2021 Registro de Preços para aquisição de materiais de sinalização viária, tachas e tachões, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo

DECRETO N°5991_2021 - ERRATA

doe213/2021

06/10/2021 Errata quanto o Decreto n. 5991, de 1° de outubro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 210, de 1° de outubro de 2021, haver constato com erro de informação - documentos pessoais

DECRETO N°6008_2021

doe213/2021

06/10/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

DECRETO N°6009_2021

doe213/2021

06/10/2021 Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda- Rio Grande no valor de R$56.673,77(Cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos).

DECRETO N°6010_2021

doe213/2021

06/10/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 2.195.970,51 (Dois milhões, cento e noventa e cinco mil e novecentos e setenta reais e cinquenta e um centavos)

DECRETO N°6011_2021

doe213/2021

06/10/2021 Cancela números de Decreto do ano de 2021, pela sua não utilização (Decreto n°6001/2021, Decreto n°6002/2021 e Decreto n°6003/2021

DECRETO N°6012_2021

doe213/2021

06/10/2021 Estabelece o retorno das atividades presenc1a1s nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°6013_2021

doe213/2021

06/10/2021 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°6014_2021

doe213/2021

06/10/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°6015_2021

doe213/2021

06/10/2021 Nomeia para exercer a função de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, conforme especifica

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO

doe213/2021

06/10/2021 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2022.

PORTARIA N°212_2021

doe213/2021

06/10/2021 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°213_2021

doe213/2021

06/10/2021 Designa os membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo Municipal da Procuradoria Geral do Município, conforme especifica

PORTARIA N°214_2021

doe213/2021

06/10/2021 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidoras
públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica.

PORTARIA N°215_2021

doe213/2021

06/10/2021 Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme
especifica

PORTARIA N°216_2021

doe213/2021

06/10/2021 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°217_2021

doe213/2021

06/10/2021 Constitui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Doação de Bens Móveis lnservívies e/ou Desnecessários n. 008/2021 DER/SR - Leste, conforme especifica e confere outras providências

SMOP - PORTARIA N°001_2021

doe213/2021

06/10/2021 Indica servidora para Fiscal de Gestão

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°064_2021 - ERRATA

doe212/2021

05/10/2021 Onde se lê:
MODALIDADE: Dispensa De Licitação 64/2021.
Leia-se:
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 60/2021.

CC - REGISTRO DE PRECO N°041_2021 - ERRATA

doe212/2021

05/10/2021 Onde se lê:
Detentor: KLEBER DE MOURA DALABONA EIRELI;
CNPJ: 09.245.708/0001-87;
Valor Total: R$ 32.795,70 (trinta e dois mil e setecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos).
Leia-se:
Detentor: KLEBER DE MOURA DALABONA EIRELI;
CNPJ: 09.245.708/0001-87;
Valor Total: R$ 36.785,70 (trinta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).

CC - REGISTRO DE PRECO N°048_2021

doe212/2021

05/10/2021 Aquisição de Material Médico Hospitalar em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde

CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°016_2021

doe212/2021

05/10/2021 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos autos 39913/2021 e 38161/2021 (somente fato 04), por determinação da Secretaria Municipal de Administração.

CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICANCIA AUTOS N°27551_2019

doe212/2021

05/10/2021 Toma público, conforme decisão da Secretaria Municipal de Assistência Social de fls. 379 dos autos supracitados, conforme relatório final conclusivo (fls. 361 à 370), o encerramento da apuração de cunho disciplinar com ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA AUTOS 27551/2019 apenso 39139/2019

CMAS - RESOLUCAO N°060_2021

doe212/2021

05/10/2021 Aprovar o Termo de Adesão da Deliberação 056/2021-CEAS/PR - Incentivo COVID, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual de Assistência Social.
e Aprovar o Plano de Ação da Deliberação 056/2021-CEAS/PR - Incentivo COVID, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual de Assistência Social

CPL - PREGAO ELETRONICO N°077_2021

doe212/2021

05/10/2021 Registro de preço para aquisiçao de conjuntos de motricidade para as instituições da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

DECRETO N°6004_2021

doe212/2021

05/10/2021 Reinstitui Comissão de Tomada de Contas Especial nomeada pelo Decreto n. 3436/2013, para o fim que especifica, e dispõe sobre as atribuições da referida Comissão e altera seus membros

DECRETO N°6005_2021

doe212/2021

05/10/2021 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013"

DECRETO N°6006_2021

doe212/2021

05/10/2021 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica


DECRETO N°6007_2021

doe212/2021

05/10/2021 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013

FAZPREV - TERMO - EXTRATO

doe212/2021

05/10/2021 Locação de Imóvel para abrigar a Sede do FAZPREV, localizado à Avenida Cedro, 507 - Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - PR, com área de locação de 346,66 m

PORTARIA N°209_2021

doe212/2021

05/10/2021 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°210_2021

doe212/2021

05/10/2021 Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°211_2021

doe212/2021

05/10/2021 Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme
especifica

SMDS - COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°003_2021

doe212/2021

05/10/2021 CONCLUSÃO: ARQUIVAMENTO: ART. 106, I

SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°021_2021

doe212/2021

05/10/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE

SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°022_2021

doe212/2021

05/10/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE

SMMA - NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL N°008_2021

doe212/2021

05/10/2021 Ficam NOTIFICADOS os proprietários dos imóveis listados no documento anexo, para que procedam a limpeza de seus terrenos no prazo-:êle 30 (trinta) dias, em cumprimento aos artigos 48. e seguintes da Lei 195/2003.

SMMA - PORTARIA N°008_2021

doe212/2021

05/10/2021 Designa servidor (a), para Fiscal de Gestão de Contratos

SMS - NOTA DVS N°005_2021

doe212/2021

05/10/2021 DETERMINAÇÕES SANITÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO CONTEXTO DA COVID-19

CC - CANCELAMENTO DE EXTRATO DE CONTRATOS N°060_2021 E 61_2021

doe211/2021

04/10/2021 EXTRATO DE CANCELAMENTO DOS NÚMEROS SEQUENCIAIS DOS CONTRATOS N°060/2021 ID 3608 E 061/2021 ID 3609 DEVIDO A REVOGAÇÃO DA DISPENSA N° 58/2021

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°055_2021 - ERRATA

doe211/2021

04/10/2021 Onde se lê:
PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (quinze) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município;
Leia-se:
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município;

CC - REGISTRO DE PRECO N°049_2021

doe211/2021

04/10/2021 Aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde

CC - REGISTRO DE PRECO N°050_2021

doe211/2021

04/10/2021 Aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CC - REGISTRO DE PRECO N°051_2021

doe211/2021

04/10/2021 Confecção de uniformes para equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação

CDP - PORTARIA N°001_2021

doe211/2021

04/10/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°060_2021 - ERRATA

doe211/2021

04/10/2021 Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de equipamentos e serviços de instalação de cruzamento semafórico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°027_2021

doe211/2021

04/10/2021 lnexigibilidade de licitaçâo para credenciamento de cuidador social- ANDREIA RODRIGUES 28030216840 - vinculado ao chamamento publico 02/2021, conforme solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social

CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°028_2021

doe211/2021

04/10/2021 lnexigibilidade de licitação para credenciament de cuidador social- JULIANA DE SOUZA LEAL 05110159920 - vinculado ao chama ento publico 02/2021, conforme solicitação da Secretaria municipal! de Assistência Socia

CPL - PREGAO ELETRONICO N°023_2021 - RETIFICACAO DE HOMOLOGACAO

doe211/2021

04/10/2021 Registro de preços para aquisição de materiais básicos de enfrentamento do Covid-19 para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Administração

DECRETO N°5992_2021

doe211/2021

04/10/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°5993_2021

doe211/2021

04/10/2021 Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°5994_2021

doe211/2021

04/10/2021 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°5995_2021

doe211/2021

04/10/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°5996_2021

doe211/2021

04/10/2021 Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal,conforme especifica

DECRETO N°5997_2021

doe211/2021

04/10/2021 Revoga integralmente o teor de Decretos, conforme especifica. Decretos n°5713/2021 5813/2021

DECRETO N°5998_2021

doe211/2021

04/10/2021 Designa membros para a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas Territoriais e Ambientais de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.

DECRETO N°5999_2021

doe211/2021

04/10/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°6000_2021

doe211/2021

04/10/2021 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - SMDS - PORTARIA N°024_2021

doe211/2021

04/10/2021 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

PORTARIA N°208_2021

doe211/2021

04/10/2021 Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

SME - INSTRUCAO N°007_2021

doe211/2021

04/10/2021 Orienta os procedimentos para os
processos de matrícula, rematrícula do Ensino
Fundamental e Cadastramento da Educação
Infantil.

SMU - CONVITE - OFICINAS COMUNITARIAS

doe211/2021

04/10/2021 A Secretaria Municipal de Urbanismo, convida a população para participar das
OFICINAS COMUNITÁRIAS. Trata-se da primeira fase do processo de REVISÃO DO
PLANO DIRETOR MUNICIPAL

CC - EXTRATO DO 9°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°053_2020

doe210/2021

01/10/2021 Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projeto básico de engenharia para obras de pavimentação e drenagem no município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, conforme Termo de Referência e Edital da Tomada de Preços 05/2019

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°064_2021

doe210/2021

01/10/2021 Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e realização de serviços de instalação de cruzamento semafórico, conforme solicitação do Órgão Municipal de Trânsito

CDP - PORTARIA N°050_2021

doe210/2021

01/10/2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 50557/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.

CODEF - ATA

doe210/2021

01/10/2021

Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às 14:00h (quatorze horas), reuniram-se de forma presencial os membros do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande, presidida pelo Sr. Lanes Randal Prates Marques...

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°185_2021

doe210/2021

01/10/2021 GBH Incorporações Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°186_2021

doe210/2021

01/10/2021 GBH Incorporações Ltda

CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°187_2021

doe210/2021

01/10/2021 GBH Incorporações Ltda

CPL -CONTRATACAO DIRETA - DL N°060_2021

doe210/2021

01/10/2021 Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de equipamentos e serviços de instalação de cruzamento semafórico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo.

DECRETO N°5987_2021

doe210/2021

01/10/2021 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°5988_2021

doe210/2021

01/10/2021 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Administração, referente ao artigo 1° do Decreto n.3343 de 04 de março de 2013

DECRETO N°5989_2021

doe210/2021

01/10/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais).

DECRETO N°5990_2021

doe210/2021

01/10/2021 Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme
especifica

DECRETO N°5991_2021

doe210/2021

01/10/2021 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DIARIA - SMA - PORTARIA N°025_2021

doe210/2021

01/10/2021 Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

LEI N°1490_2021

doe210/2021

01/10/2021 Torna obrigatório aos bares, casas noturnas e restaurantes adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e dá outras providências

PGM - PORTARIA N°001_2021

doe210/2021

01/10/2021 Designa servidora pública efetiva para atribuição de Fiscal de Gestão de Contratos da Procuradoria Geral do Município, conforme especifica

PORTARIA N°205_2021

doe210/2021

01/10/2021 Altera a redação de dispositivo legal no bojo da Portaria Municipal n.085, de 13 de maio de 2021, conforme específica

PORTARIA N°206_2021

doe210/2021

01/10/2021 Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°207_2021

doe210/2021

01/10/2021 Destitui servidora pública municipal de função de chefia e designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°191_2021 - ERRATA

doe210/2021

01/10/2021 Errata quanto a Portaria n. 191 de 24 de setembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 205 de 24 de setembro de 2021, haver constado erro de digitação

SMA - PORTARIA N°195_2021

doe210/2021

01/10/2021 Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMA - PORTARIA N°196_2021

doe210/2021

01/10/2021 Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

SMS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - AUDIENCIA PUBLICA - 2ºQUADRIMESTRE

doe210/2021

01/10/2021 A Secretária Municipal de Saúde, da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, na forma que dispõe a Lei complementar nº141 de 13 de janeiro de 2012, TORNA PÚBLICA, que fará realizar sessão de Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre 2021

CC - EXTRATO DO CONTRATO N°055_2021

doe209/2021

30/09/2021 Serviços de Dosimetria: Registro de doses acumuladas de radiação de cada indivíduo, emissão de relatórios e realização do serviço de forma mensal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

CMS - RESOLUCAO N°020_2021

doe209/2021

30/09/2021 Considerando que este ano acontecerá a 11ª Conferência Municipal de Saúde;

CMS - RESOLUCAO N°021_2021

doe209/2021

30/09/2021 Considerando solicitação feita via ofício da Associação de Moradores do Green Field ( AMOGREFI);

CMS - RESOLUCAO N°024_2021

doe209/2021

30/09/2021 Considerando que o Projeto de Agendamento por Aplicativo ficou
liberado, somente para Unidade de Saúde Canaã como projeto Piloto

COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°004_2021 - REPUBLICACAO

doe209/2021

30/09/2021 Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos no Despacho SMDS, de 19 de abril de 2021

CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°059_2021

doe209/2021

30/09/2021 Dispensa de licitação para contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras da pavimentação Urbana no Bairro Iguaçu, conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CPL - PREGAO ELETRONICO N°061_2021 - HOMOLOGACAO

doe209/2021

30/09/2021 Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais operacionais em atendimento a solicitqção do Corpo de Bombeiros do Município

CPL - PREGAO ELETRONICO N°063_2021 - HOMOLOGACAO

doe209/2021

30/09/2021 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Utensílios Domésticos para suprir às necessidades das Secretarias Municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração

CPL - PREGAO ELETRONICO N°068_2021 - NOVA DATA

doe209/2021

30/09/2021 Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas, Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, as Unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Central.

CPL - PREGAO ELETRONICO N°076_2021

doe209/2021

30/09/2021 Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção de placas com instalação para veículos da frota das Secretarias Municipais

DECRETO N°5981_2021

doe209/2021

30/09/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°5982_2021

doe209/2021

30/09/2021 Destitui Membro da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES - do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná

DECRETO N°5983_2021

doe209/2021

30/09/2021 Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES - do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná"

DECRETO N°5984_2021

doe209/2021

30/09/2021 Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$69.982,00 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta e dois reais).

DECRETO N°5985_2021

doe209/2021

30/09/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 32.840,12 (trinta e dois mil oitocentos e quarenta reais e doze centavos).

DECRETO N°5986_2021

doe209/2021

30/09/2021 Dispõe sobre a inclusão de descrição das atribuições de cargo em comissão, conforme especifica

HABITACAO - VIVER MAIS PARANA

doe209/2021

30/09/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, torna público que REQUEREU ao IAT, a Licença Prévia para a implantação do empreendimento Condomínio para Idosos – Programa VIVER MAIS PARANÁ localizado no município de Fazenda Rio Grande.

PORTARIA N°204_2021

doe209/2021

30/09/2021 Altera membros constantes da Portaria n. 194, de 16 de setembro de 2021 , conforme especifica

SMS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - AUDIENCIA PUBLICA - 2ºQUADRIMESTRE

doe209/2021

30/09/2021 TORNA PÚBLICA, que fará realizar sessão de Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre 2021 – Serviços Realizados pela Secretaria de Saúde, em Cumprimento ao Plano Municipal de Saúde

CPL - PREGAO ELETRONICO N°075_2021

doe208/2021

29/09/2021 Registro de Preços para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas

DECRETO N°5974_2021

doe208/2021

29/09/2021 Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências

DECRETO N°5975_2021

doe208/2021

29/09/2021 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°5976_2021

doe208/2021

29/09/2021 Altera os membros da Comissão Especial de Análise de Usos Permissíveis, Tolerados e Proibidos, decorrentes da Lei Complementar n. 06 de 15 de setembro de 2006, conforme especifica

DECRETO N°5977_2021

doe208/2021

29/09/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, as áreas de imóveis que especifica e dá outras providências

DECRETO N°5978_2021

doe208/2021

29/09/2021 Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica

DECRETO N°5979_2021

doe208/2021

29/09/2021 Designa os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

DECRETO N°5980_2021

doe208/2021

29/09/2021 Revoga o regime de teletrabalho em decorrência da pandemia de COVID-19, no âmbito do serviço público municipal, conforme especifica".

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - 29-09-21

doe208/2021

29/09/2021 TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referenti3 ao 2° quadrimestre de 2021.

FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENCIA - RREO

doe208/2021

29/09/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2021

PORTARIA N°201_2021

doe208/2021

29/09/2021 Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica

PORTARIA N°202_2021

doe208/2021

29/09/2021 Constitui a Nova Equipe Técnica Intersetorial de Acompanhamento de Serviço de Revisão do Plano Diretor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e
confere outras providências

PORTARIA N°203_2021

doe208/2021

29/09/2021 Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica

SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE ARTESÃO PARA A FIRA DE ARTESANATO - FAZARTE

doe208/2021

29/09/2021 Edital de Chamamento Público para Cadastramento de Artesãos para Feira de Artesanato "FazArte" - Rotativa.

SMG - PORTARIA N°001_2021

doe208/2021

29/09/2021 Indicação de Servidor Fiscal de Gestão.