Leis e Atos Normativos - 2021 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande

Ato	Diário Oficial Online	Data	Palavra-Chave
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 92588,25	doe264/2021	23/12/2021	TERMO DE A.JUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAUDE, E, DE OUTRO LADO, JDN CLINICA MÉDICAS/A
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 214533,75	doe264/2021	23/12/2021	TERMO DE A.JUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAUDE, E, DE OUTRO LADO, JDN CLINICA MÉDICA S/A, devidamente inscrito no CNPJ sob nº I0.262.241/0001-02
ATA DA 2°SESSAO (ABERTURA DE ENVELOPES) 21-12-2021 - CHAMAMENTO PUBLICO N°010_2021	doe263/2021	22/12/2021	O Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
ATA DA 3ª SESSAO (ABERTURA DE ENVELOPES) 21-12-2021 - CHAMAMENTO PUBLICO N°010_2021	doe263/2021	22/12/2021	O Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CAMARA - ATO N°093_2021	doe263/2021	22/12/2021	HOMOLOGAR o resultado apresentado pelo Relatório da Comissão de Avaliação de Desempenho - 2021,
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°170_2019	doe263/2021	22/12/2021	Contratação de empresa especializada em Telecomunicação, para prestar serviço de telefonia móvel, SMS, pen modem 4G e pacote de dados para Smartphones com fornecimento dos aparelhos em comodato no sistema digital pós-pago, para atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°098_2021	doe263/2021	22/12/2021	Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°099_2021	doe263/2021	22/12/2021	Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°100_2021	doe263/2021	22/12/2021	Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°118_2021	doe263/2021	22/12/2021	lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social,JANAÍNA IANZ DE LACERDA 08347383928,vinculado ao chamamento publico 10/2021 Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°119_2021	doe263/2021	22/12/2021	lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social, FRANCIELE GIRIOLI TRINDADE DA SILVA 08424617959,vinculado ao chamamento publico 10/2021 Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°120_2021	doe263/2021	22/12/2021	lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social, NOELI TEREZINHA KORUBINSKI 844390333920,vinculado ao chamamento publico 10/2021 Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°086_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS	doe263/2021	22/12/2021	Torna público o Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 86/2021
CPL - PREGAO ELETRONICO N°094_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS	doe263/2021	22/12/2021	Torna público o Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 94/2021
CPL - PREGAO ELETRONICO N°098_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS	doe263/2021	22/12/2021	Torna público o Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 98/2021
DECRETO N°6148_2021	doe263/2021	22/12/2021	Designa servidores para o cargo de Direção e Vice-Direção das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
PORTARIA N°313_2021	doe263/2021	22/12/2021	Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°314_2021	doe263/2021	22/12/2021	Concede férias ao Secretário Municipal de Habitação do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências
PORTARIA N°315_2021	doe263/2021	22/12/2021	Destitui servidoras públicas municipais de função de Educação Especial, conforme especifica
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - MED PRIME	doe263/2021	22/12/2021	TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAUDE, E, DE OUTRO LADO, MED PRIME SERVIÇOS MÉDICOS L TDA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - SMART MED	doe263/2021	22/12/2021	TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAUDE, E, DE OUTRO LADO, SMART MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CAMARA - ATO N°091_2021	doe262/2021	21/12/2021	Aplica-se, o constante no Decreto de autoria do Executivo nº 6137 de 13 de dezembro de 2021
CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°012_2021 - HOMOLOGACAO	doe262/2021	21/12/2021	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro Municipal Nomeado pelo Ato nº 063/2021 , acerca do Processo Administrativo n°041/2021 - Pregão Eletrônico n°012/2021
CDM - PORTARIA N°007_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe sobre o Recesso Regulamentar da Comissão Disciplinar do Magistério.
CDP - PORTARIA N°077_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47836/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°078_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 38623/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°079_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 28107/2019 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - PORTARIA N°080_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 44115/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°081_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 54126/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°082_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 37819/2020 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - PORTARIA N°083_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 52805/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°236_2021	doe262/2021	21/12/2021	CGP Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°237_2021	doe262/2021	21/12/2021	CGP Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°238_2021	doe262/2021	21/12/2021	CGP Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°239_2021	doe262/2021	21/12/2021	CGP Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°240_2021	doe262/2021	21/12/2021	CGP Incorporações Ltda
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°085_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de detergente líquido para atendimento das necessidades do Hospital Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO N°6143_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°6147_2021	doe262/2021	21/12/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6149_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Governo, referente ao artigo 1 º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°6150_2021	doe262/2021	21/12/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$228.750,00 (Duzentos e vinte e oito mil setecentos e cinqüenta reais).
FAZPREV - PORTARIA N°011_2021	doe262/2021	21/12/2021	Concede férias ao Diretor Executivo do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV
FAZPREV - RESOLUCAO N°008_2021	doe262/2021	21/12/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$500.000,00
FAZPREV - RESOLUCAO N°009_2021 - RETIFICACAO	doe262/2021	21/12/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$180.000,00
LEI N°1507_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe acerca da Concessão de Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Fazenda Rio Grande, por meio de Procedimento Licitatório e dá Outras Providências
LEI N°1508_2021	doe262/2021	21/12/2021	Institui no calendário municipal de eventos o Festival de Pipas de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.
LEI N°1509_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de ponto eletrônico digital para médicos terceirizados e dá outras providências relacionadas à fiscalização dos mesmos.
LEI N°1510_2021	doe262/2021	21/12/2021	Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas Municipais
LEI N°1511_2021	doe262/2021	21/12/2021	Institui a Biblioteca Digital Municipal de Fazenda Rio Grande e dá outras providências
PORTARIA N°308_2021 - ERRATA	doe262/2021	21/12/2021	Errata quanto a Portaria n. 308, de 15 de dezembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 285, de 15 de dezembro de 2021, haver constato com erro de informação.
PORTARIA N°312_2021	doe262/2021	21/12/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°263_2021	doe262/2021	21/12/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SME - PORTARIA N°031_2021	doe262/2021	21/12/2021	Férias coletivas aos servidores lotados nas Escolas Municipais, CMEI’s, CMAEE, Motoristas e Atendentes do Transporte Escolar e Servidores Municipais lotados na Escola XVII de janeiro
SME - PORTARIA N°032_2021	doe262/2021	21/12/2021	Homologa o resultado do Concurso de Remoção dos Professores, Auxiliares de Serviços Gerais - ASG e Documentadores lotados nas Instituições Educativas, após período recursal.
SME - TERMO DE PARALISACAO DE OBRA - TP N°003_2019	doe262/2021	21/12/2021	A Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, no uso de suas atribuições legais, conforme pareceres e trâmites contidos no processo administrativo Fly nº56824/2021, solicita a paralização da obra: Construção da Escola Municipal no Loteamento Greenfield .
ATA DA 1° SESSÃO (ABERTURA DE ENVELOPESS) 20-12-2021 - CP-010-2021	doe261/2021	20/12/2021	O Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CAMARA - ATO N°090_2021	doe261/2021	20/12/2021	HOMOLOGAR o resultado final apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD, constituída pelo Ato nº 077/2021, a qual ao final desta etapa dos trabalhos obteve as seguintes avaliações
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITVO AO CONTRATO N°158_2019	doe261/2021	20/12/2021	Contratação de empresa para construção de Escola Municipal no loteamento Greenfield Bairro Eucaliptos, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços, de acordo com Termo de Compromisso 201801247-1 – Plano de Ações Articuladas – PAR/MEC/FNDE conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 003/2019
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°090_2021	doe261/2021	20/12/2021	Contratação de empresa para Construção do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no Bairro Santa Maria, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 04/2021
CC - REGISTRO DE PRECO N°073_2021	doe261/2021	20/12/2021	Aquisição de Material de Robótica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CDP - DECISAO SOBRE PEDIDO DE SUSPENSAO DE PRAZO - PROCESSO 37819_2020	doe261/2021	20/12/2021	DECISÃO SOBRE PEDIDO DE SUSPENSÃO DE PRAZO
CDP - PORTARIA N°006_2021	doe261/2021	20/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°075_2021	doe261/2021	20/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 1843/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°076_2021	doe261/2021	20/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 4471/2018 da Comissão Disciplinar Permanente.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°083_2021	doe261/2021	20/12/2021	Dispensa de licitação emergencial, para a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos usuários e pacientes conforme solicitação das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°084_2021	doe261/2021	20/12/2021	Dispensa de Licitação para aquIsIçao de etilômetro e bocais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°079_2021 - HOMOLOGACAO	doe261/2021	20/12/2021	Registro de Preço para aquisição de Kit Material escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para atender a Secretária Municipal de Educação
CPL - PREGAO ELETRONICO N°092_2021 - REVOGACAO	doe261/2021	20/12/2021	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de informática, cessão e direito de uso, implantação e suporte técnico de sistema informatizado de gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN),Cupom Fiscal de Serviços Eletrônico, Declarações de Serviços Prestados por Instituições Financeiras...
CPL - PREGAO ELETRONICO N°104_2021	doe261/2021	20/12/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de Roçada, Limpeza e Conservação de Áreas Públicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
CPL - PREGAO ELETRONICO N°105_2021	doe261/2021	20/12/2021	Registro de Preços para Aquisição de Calçado Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação
DECRETO N°6144_2021	doe261/2021	20/12/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 2.826.388,98 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos).
DECRETO N°6145_2021	doe261/2021	20/12/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$819.831,88 (oitocentos e dezenove mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos).
DECRETO N°6146_2021	doe261/2021	20/12/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 8.096.869,59 (oito milhões, noventa e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
DIARIA - SMAS - PORTARIA N°034_2021	doe261/2021	20/12/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da S.m. Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°001_2021	doe261/2021	20/12/2021	Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto 10.188 de 20 de dezembro de 2019.
PORTARIA N°310_2021	doe261/2021	20/12/2021	Destitui servidoras públicas municipais do exercício de função de Educação Especial, conforme especifica
PORTARIA N°311_2021	doe261/2021	20/12/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
SMAS - PORTARIA N°009_2021	doe261/2021	20/12/2021	Dispõe sobre expediente de fim de ano nas repartições públicas de Assistência Social do Município.
SMDS - COMISSAO PROCESSANTE - INQUERITO ADMINISTRATIVO 2170_2020 - 5767_2018 - 030_2018	doe261/2021	20/12/2021	Inquérito Administrativo 2170/2020, 5767/2018 e 030/2018
SMDS - COMISSAO PROCESSANTE - INQUERITO ADMINISTRATIVO 2170_2020	doe261/2021	20/12/2021	Inquérito Administrativo 2170/2020
SME - PORTARIA N°030_2021	doe261/2021	20/12/2021	Republica-se o resultado do Concurso de Remoção dos Professores, Auxiliares de Serviços Gerais - ASG e Documentadores lotados nas Instituições Educativas, após período recursal
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°013_2021	doe260/2021	17/12/2021	Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a ampliação do quartel de Corpo de Bombeiros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 18/2020.
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°068_2021	doe260/2021	17/12/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°030_2021	doe260/2021	17/12/2021	O presente Contrato é a execução de obras de pavimentação urbana - Bairro Eucaliptos - Rua Copaíba por DISPENSA DE LICITAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA conforme planilha autos 16991/2021, sob regime de empreitade por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Licitação n° 038/2021 – Dispensa de Licitação de Remanescente de Obra, fornecida pelo CONTRATANTE
CDP - PORTARIA N°072_2021	doe260/2021	17/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 48557/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°073_2021	doe260/2021	17/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°074_2021	doe260/2021	17/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 19883/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CMAS - RESOLUCAO N°075_2021	doe260/2021	17/12/2021	Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS que ocorrerão no ano de 2022
CMAS - RESOLUCAO N°076_2021	doe260/2021	17/12/2021	Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração Nº 004/2020 SIT 45693-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, referente ao mês de agosto de 2021
CMAS - RESOLUCAO N°077_2021	doe260/2021	17/12/2021	Aprovar a Prestação de Contas dos Programas Sociais Vinculados as Fontes de Recursos: 934 Proteção Social Básica, 936 Índice de Gestão Descentralizada- Sistema Único de Assistência Social (IGD-SUAS), 10.941 (antigas 938 e 939) Proteção Social Especial e 940 Índice de Gestão Descentralizada- Bolsa Família (IGD-BF), referentes ao 2º e 3º trimestre de 2021 e executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social
CMAS - RESOLUCAO N°079_2021	doe260/2021	17/12/2021	Aprovar o Preenchimento do Questionário Censo SUAS 2021 - Conselhos Municipais de Assistência Social.
CMAS - RESOLUCAO N°080_2021	doe260/2021	17/12/2021	Aprovar as estratégias apresentadas pela Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a entrega dos cartões do Programa Comida Boa às famílias selecionadas pelo Governo Estadual
CMDCA - RESOLUCAO N°035_2021	doe260/2021	17/12/2021	Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que ocorrerão no ano de 2022 às 08:30 na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CMDCA - RESOLUCAO N°036_2021	doe260/2021	17/12/2021	Aprovar a prorrogação dos mandatos dos atuais Conselheiros Municipais do Direitos da criança e do Adolescente- CMDCA, até 05 de março de 2022.
CMDCA - RESOLUCAO N°037_2021	doe260/2021	17/12/2021	Aprovar a inscrição do Programa de Aprendizagem em Serviços de Varejo em Supermercado, que será executado pelo Centro de Integração Empresa Escola-CIEE, com meta de atendimento para 2021/2022, para adolescentes encaminhados pela Rede de Proteção Socioassistencial e Centros de Referências de Assistência Social- CRAS deste município.
CMDPD - RESOLUCAO N°010_2021	doe260/2021	17/12/2021	Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência que ocorrerão no ano de 2022 às 09:00 na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CMDPD - RESOLUCAO N°013_2021	doe260/2021	17/12/2021	Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos que ocorrerão no ano de 2022 às 09:00 na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social.
COMSAN - RESOLUCAO N°003_2021	doe260/2021	17/12/2021	Aprovar o calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorrerão no ano de 2022 às 09:00 na Sala dos Conselhos da Secretaria Municipal de Assistência Social situada à Rua Tenente Sandro Luiz Kampa, 182.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°100_2021 - REVOGACAO	doe260/2021	17/12/2021	REVOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2021, o qual tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na prestação de show pirotécnico a ser realizado no dia 01 de Janeiro de 2022 às 00:00 h (Ano Novo - Show da Virada), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico . e Turismo
CPL - PREGAO ELETRONICO N°103_2021	doe260/2021	17/12/2021	Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de portões seccionados em atendimento a solicitação do Corpo de Bombeiros do Município de Fazenda Rio Grande
CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2021 - HOMOLOGACAO	doe260/2021	17/12/2021	Contratação de empresa, para prestação de serviços de regularização do Cemitério Municipal, em conformidade com a Resolução da Sema 002/2009, a qual dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências
DECRETO N°6142_2021	doe260/2021	17/12/2021	Altera a redação do artigo 1 ° do Decreto Municipal n. 4765, de 27 de junho de 2018, conforme especifica
PORTARIA N°309_2021	doe260/2021	17/12/2021	Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para o desempenho de função de chefia, conforme especifica
SMDS - COMISSAO PROCESSANTE - INQUERITO ADMINISTRATIVO N°2170_2020	doe260/2021	17/12/2021	Inquérito Administrativo 2170/2020
SMDS - COMISSAO PROCESSANTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2170_2020 - 5767_2018 - 030_2018	doe260/2021	17/12/2021	Processo Administrativo n.º 2170/2020, 5767/2018, 030/2018
SMS - PORTARIA N°012_2021 - REPUBLICACAO	doe260/2021	17/12/2021	Dispõe sobre expediente nas repartições públicas de Saúde do Município.
CAMARA - ATO N°086_2021	doe259/2021	16/12/2021	NOMEAR, a partir de 01 de dezembro de 2021, nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal
CAMARA - ATO N°087_2021	doe259/2021	16/12/2021	EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2021, a servidora Mirian Rocha de Oliveira Barbosa Riccio, CPF nº 092.175.679-81 do cargo de provimento em comissão de "Assessor da Presidência", símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal
CAMARA - ATO N°088_2021	doe259/2021	16/12/2021	EXONERAR, a partir de 26 de novembro de 2021, nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°002_2019	doe259/2021	16/12/2021	Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes do nível médio, técnico e superior, vinculados à estrutura do ensino público e privado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Recursos Humanos
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°087_2021	doe259/2021	16/12/2021	Locação de Imóvel situado à Rua Ipê, nº 895, Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande /PR,matrícula no RGI sob n° 67.111, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CC - REGISTRO DE PRECO N°072_2021	doe259/2021	16/12/2021	Aquisição de termômetro digital tipo laser infravermelho para aferição da temperatura corpórea
CC - REGISTRO DE PRECO N°076_2021	doe259/2021	16/12/2021	Aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas e Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CC - REGISTRO DE PRECO N°078_2021	doe259/2021	16/12/2021	Aquisição de Rádio Comunicador do tipo HT para atender às necessidades do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande
CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°010_2021	doe259/2021	16/12/2021	Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°082_2021	doe259/2021	16/12/2021	Dispensa de Licitação Emergencial para prestação de serviços de locação mensal de sistemas totalmente integrados para gestão pública, com implantação, conversão de dados, treinamento dos usuários, suporte técnico e manutenção de sistemas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CPL - PREGAO ELETRONICO N°066_2021 - HOMOLOGACAO	doe259/2021	16/12/2021	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Placas de Sinalização vertical em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Governo
CPL - PREGAO ELETRONICO N°090_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS	doe259/2021	16/12/2021	Torna público o Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 90/2021, o qual tem com o objeto o "Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n.º 25/2021 para suprir as necessidades das Secretarias Municipais"
CPL - PREGAO ELETRONICO N°099_2021 - REVOGACAO	doe259/2021	16/12/2021	Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção de placas com instalação para veículos da frota das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°102_2021	doe259/2021	16/12/2021	Aquisição de lousas digitais, para as escolas mumc1pais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA N°033_2021 - DIARIA - SMAS - ERRATA	doe259/2021	16/12/2021	Errata quanto a portaria de diária nº033/2021 de 15 de dezembro de 2021 publicada no Diário Oficial Eletrônico nº258/2021
SMA - PORTARIA N°262_2021	doe259/2021	16/12/2021	Concede férias a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA -SMAS - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TECNOLIMP	doe259/2021	16/12/2021	TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE COM INTERVENIÊNCIA DA DA SECRETARIA DE ADMlNISTRAÇÃO, E ASSITÊNClA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA
SMS - PORTARIA N°012_2021	doe259/2021	16/12/2021	Dispõe sobre expediente nas repartições públicas de Saúde do Município
CMPPTA - ATA DA REUNIAO - 09-12-21	doe258/2021	15/12/2021	ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
CPL - PREGAO ELETRONICO N°084_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS	doe258/2021	15/12/2021	Registro de preço para a aquisição de roupas, roupas de cama, calçados, luvas, gorros, e toalhas de mesa conforme solicitação da Assistência Social
CPL - PREGAO ELETRONICO N°101_2021	doe258/2021	15/12/2021	Contratação De Serviços de Diária De Hospedagem (HOTEL) para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher
DECRETO N°6140_2021	doe258/2021	15/12/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais)
DECRETO N°6141_2021	doe258/2021	15/12/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 69.971,37 (sessenta mil novecentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos).
DIARIA - SMAS - PORTARIA N°033_2021	doe258/2021	15/12/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
PORTARIA N°308_2021	doe258/2021	15/12/2021	Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°086_2021	doe257/2021	14/12/2021	Prestação de serviços de Manutenção de Elevadores, conforme solicitação das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e Administração
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°088_2021	doe257/2021	14/12/2021	Aquisição de impressora multifuncional do tipo tanque de tinta para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal do FUNREBOM
CC - REGISTRO DE PRECO N°075_2021	doe257/2021	14/12/2021	Contratação da empresa para aquisição de Fraldas e Lenços Umedecidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°081_2021	doe257/2021	14/12/2021	Dispensa de Licitação para aquisição de lençóis para uso nas UBS - Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°110_2021	doe257/2021	14/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento Público para cadastramento de instituições para recebimento de subsídio mensal, em favor de Studio Dance Motive representado por Francielli Santos Polanski de Oliveira, Em atendimento ao inciso II do Art. 2ºda Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. Conforme solicitação da Secretaria de Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°111_2021	doe257/2021	14/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento Público para cadastramento de instituições para recebimento de subsídio mensal, Em favor de RIMASOM LOCACAO E COM DE INST MUSICAIS LTDA, em favor de em atendimento ao inciso li do Art. 2ºda Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. Conforme solicitação da Secretaria de Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°112_2021	doe257/2021	14/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público 007, para cadastramento, seleção e credenciamento ao recebimento do subsídio para instituições e coletivos culturais em atendimento ao inciso li, da lei nº 14017/20-Lei Aldir Blanc, em favor de ROBISON SOUZA FOTO E ARTE - representada por ROBISON ORLANDO SOUZA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°113_2021	doe257/2021	14/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público 007, para cadastramento, seleção e credenciamento ao recebimento do subsídio para instituições e coletivos culturais em atendimento ao inciso li, da lei nº 14017/20-Lei Aldir Blanc, em favor. de FAZENDA RIMA - representada por PÂMELA DOS SANTOS ALVES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°114_2021	doe257/2021	14/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público 007/2021, para cadastramento, seleção e credenciamento ao recebimento do subsídio para instituições e coletivos culturais em atendimento ao inciso li, da lei nº 14017/20-Lei Aldir Blanc, em favor de SEBO E LIVRARIA CASA DO LIVRO representado por JOSENEIDE MARTINS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°115_2021	doe257/2021	14/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público 007/2021, para cadastramento, seleção e credenciamento ao recebimento do subsídio para instituições e coletivos culturais em atendimento ao inciso li, da lei nº 14017/20-Lei Aldir Blanc, em favor de IN CÔMODO PRODUÇÕES representado por SAMANTA DOS SANTOS ALVES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°116_2021	doe257/2021	14/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público Nº 7 "Chamamento público para cadastramento,seleção e credenciamento de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas culturais,cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias para recebimento de subsídio(ART 2º,inciso II,da lei nº 14.017/2020)- Lei Aldir Blanc,em favor de "TENDA DE UMBANDA-CABOCLO TUPINAMBA", representado por Jorgina Hilquer Lima Lemos , conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°117_2021	doe257/2021	14/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público Nº 7 "Chamamento público para cadastramento,seleção e credenciamento de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas clilturais,cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias para recebimento de subsídio(ART 2º,inciso 11,da lei nº 14.017/2020)- Lei Aldir Blanc,em favor de "SETFRAME VÍDEO E COMUNICAÇÃO", conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
DECRETO N°6139_2021	doe257/2021	14/12/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011 , remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
FAZPREV - RESOLUCAO N°008_2021	doe257/2021	14/12/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$180.000,00
PORTARIA N°306_2021	doe257/2021	14/12/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°307_2021	doe257/2021	14/12/2021	Concede férias ao Secretário Municipal de Defesa Social do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências
SMA - PORTARIA N°261_2021 - ERRATA PORTARIA N°257_2021	doe257/2021	14/12/2021	Errata quanto a portaria nº257/2021 publicada no Diário Oficial do Município nº255/2021 na data de 1° de dezembro de 2021
SME - CONCURSO DE REMOCAO 2021	doe257/2021	14/12/2021	Tornar público o presente edital, que divulga o resultado final do Concurso de Remoção de 2021, realizado com base na Portaria Nº 26/2021 - SME
SMS - NOTA DVS N°005_2021 - ATUALIZACAO 14-12-2021	doe257/2021	14/12/2021	DERMINAÇÕES SANITÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO CONTEXTO DA COVID-19
ASSMUF - EDITAL DE CONVOCACAO - ASSEMBLEIA ORDINARIA - 16-12-21	doe256/2021	13/12/2021	O Presidente da ASSMUF no uso de suas atribuições Estatutárias, convoca seus Associados para ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16/12/2021 (QUINTA-FEIRA), às 18:00hs no RESTAURANTE ASSMUF
CDP - PORTARIA N°071_2021	doe256/2021	13/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 43753/2020 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS 46034-2020	doe256/2021	13/12/2021	Torna público, conforme decisão do Secretário Municipal de Administração, de fls. 728 dos autos supracitados, o encerramento da apuração de cunho disciplinar com ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA AUTOS 46034/2020
DECRETO N°6135_2021	doe256/2021	13/12/2021	Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica
DECRETO N°6136_2021	doe256/2021	13/12/2021	Altera membros da composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas Territoriais e Ambientais relativa ao Decreto n. 5998, de 04 de outubro de 2021, conforme especifica
DECRETO N°6137_2021	doe256/2021	13/12/2021	Estabelece Recesso Funcional para a Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências
DECRETO N°6138_2021	doe256/2021	13/12/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
PORTARIA N°302_2021	doe256/2021	13/12/2021	Altera a carga horária de trabalho do servidor público municipal por reversão de pedido de adesão ao Programa de Redução de Jornada de Trabalho, conforme especifica
PORTARIA N°303_2021	doe256/2021	13/12/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°304_2021	doe256/2021	13/12/2021	Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°305_2021	doe256/2021	13/12/2021	Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Educação Especial, conforme especifica
SISMUF - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA VOTAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS	doe256/2021	13/12/2021	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA VOTAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS
SMA - PORTARIA N°257_2021	doe256/2021	13/12/2021	Cancela período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°258_2021	doe256/2021	13/12/2021	Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°259_2021	doe256/2021	13/12/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°260_2021	doe256/2021	13/12/2021	Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMDS - TERMO DE COOPERACAO TECNICA	doe256/2021	13/12/2021	TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Entre a Secretaria Municipal de Defesa Social de Fazenda Rio Grande/PR e a empresa Plena Monitoramento com nome Fantasia, PLENITTUDE SERVIÇOS.
SMTER - INDICACAO DE FISCAL DE EXECUCAO	doe256/2021	13/12/2021	INDICAÇÃO DE FISCAL DE EXECUÇÃO
SMTER - INDICACAO DE FISCAL DE GESTAO	doe256/2021	13/12/2021	INDICAÇÃO DE FISCAL DE GESTÃO
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°190_2020	doe255/2021	10/12/2021	Contratação de empresa para ampliação da Escola Municipal Rúbia Mara da Cruz Pacheco, no município de Fazenda Rio Grande conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 03/2020
CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°140_2019	doe255/2021	10/12/2021	Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma nas Unidades Básicas de Saúde, conforme Programa REQUALIFICA UBS, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços ora Contratos, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CC - EXTRATO DO 8°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°073_2020	doe255/2021	10/12/2021	O objeto do presente Contrato é a execução de Contratação de empresa para pavimentação urbana Bairro Estados (LOTE II), sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n° 006/2020, fornecida pelo CONTRATANTE
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°089_2021	doe255/2021	10/12/2021	Locação de banheiros químicos para serem usados durante a programação do natal luz 2021. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°091_2021	doe255/2021	10/12/2021	Locação de som e iluminação para suprir a demanda da programação do Natal Luz 2021 de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°092_2021	doe255/2021	10/12/2021	Locação de palco para realização do Evento Natal Luz entre os dias 11/12/2021 a 22/12/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°093_2021	doe255/2021	10/12/2021	Locação de tendas para feira de artesanato para realização do Evento Natal Luz entre os dias 11/12/2021 a 22/12/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO N°010_2021	doe255/2021	10/12/2021	Constitui objeto do presente instrumento o Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CC - REGISTRO DE PRECO N°077_2021	doe255/2021	10/12/2021	Aquisição de kit alimentos para atender à Lei Municipal 971 de 08/07/2013 e atendimento à recomendação administrativa nº 09/2020 do Ministério Público do estado do Paraná em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social.
CDP - PORTARIA N°068_2021	doe255/2021	10/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 24472/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°069_2021	doe255/2021	10/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34548/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°070_2021	doe255/2021	10/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 2168/2018 da Comissão Disciplinar Permanente.
CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2019 - REVOGACAO	doe255/2021	10/12/2021	Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas, através de documentos com código de barras, emitidas pelo município em se favor, por qualquer modalidade de cobrança", o mesmo não contempla o item PIX
CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°009_2021	doe255/2021	10/12/2021	Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet, conforme Decreto nº. 4856/2018 e regras estabelecidas em Edital.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°080_2021	doe255/2021	10/12/2021	Dispensa de licitação a fim de locar tendas para feira de artesanato no Evento Natal Luz.realizado entre os dias 11/12/2021 e 22/12/2021,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CPL - PREGAO ELETRONICO N°096_2021 - HOMOLOGACAO	doe255/2021	10/12/2021	Aquisição de três veículos de carga tipo furgão, zero quilômetro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
DECRETO N°6131_2021	doe255/2021	10/12/2021	Concede incentivos tributários à Empresa Solução Adesivos e Selantes LTDA, sob a forma de isenções, nos termos que especifica
DECRETO N°6132_2021	doe255/2021	10/12/2021	Dispõe sobre a atualização do valor em Real da Unidade Fiscal do Município - UFM
DECRETO N°6133_2021	doe255/2021	10/12/2021	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Ouvidoria da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande e do Corregedor da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.
DECRETO N°6134_2021	doe255/2021	10/12/2021	Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal
SMA - PORTARIA N°257_2021	doe255/2021	10/12/2021	Indicação de Servidor Fiscal de Gestão
SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°007_2021 - 2ªETAPA - RESULTADO	doe255/2021	10/12/2021	Tomar público o resultado da 2° etapa do credenciamento de espaços culturais para recebimento de subsídio, conforme é descrito nos termos do Edital de Chamamento Público nº 0712021
SMDS - GMFRG - PORTARIA N°005_2021	doe255/2021	10/12/2021	Dispõe sobre a divulgação do Resultado da Avaliação de Desempenho dos servidores Estáveis da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande
SMPF - PORTARIA N°005_2021	doe255/2021	10/12/2021	Designa servidor(a)para Fiscal de Gestão de Contratos
SMPF - PORTARIA N°006_2021	doe255/2021	10/12/2021	Designa servidor(a)para Fiscal de Gestão de Contratos
SMS - NOTA DVC N°005_2021 - REPUBLICACAO	doe255/2021	10/12/2021	DETERMINAÇÕES SANITÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO CONTEXTO DA COVID-19
CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°173_2020	doe254/2021	09/12/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Curuá, Rio Mucuri, Rua Rio Pardo e Rua Rio Preto, no Bairro Iguaçu, com extensão total de 671,50 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 15/2020
CC - EXTRATO DO 7°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°169_2018	doe254/2021	09/12/2021	Prestação de serviço de Monitoramento eletrônico 24 horas de central de alarme a ser instalada nos prédios públicos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°084_2021	doe254/2021	09/12/2021	Contratação de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos das Instituições da Rede de Ensino de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CC - REGISTRO DE PRECO N°074_2021	doe254/2021	09/12/2021	Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos rodoviários, incluindo motorista e combustível em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras Públicas
CDP - PORTARIA N°067_2021	doe254/2021	09/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 16293/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - TERMO DE DECLARACAO DE REVELIA	doe254/2021	09/12/2021	Venho por meio deste DECLARAR REVEL o Médico da Família JOÃO CARLOS GUIMARÃES LISBOA REIS, matrícula 358.416, nos autos de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM PROCEDIMENTO SUMÁRIO DE APURAÇÃO DE ABANDONO DE CARGO de número 27380/2021
CMPPTA - ATA REUNIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICA TERRITORIAIS E AMBIENTAIS	doe254/2021	09/12/2021	Deliberação da área Institucional doada pelo Loteamento Residencial Gregório
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°078_2021	doe254/2021	09/12/2021	Dispensa de licitação para locação do palco no evento natal luz o qual ocorrerá entre os dias 11/12/2021 e 22/12/2021,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°079_2021	doe254/2021	09/12/2021	Dispensa de Licitação para locação de equipamentos de som e iluminação para suprir a demanda da programação do Natal Luz 2021 de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
DECRETO N°6128_2021	doe254/2021	09/12/2021	Cancela número de Decreto do ano de 2021, pela sua não utilização (Decreto n°6124/2021)
DECRETO N°6129_2021	doe254/2021	09/12/2021	Regulamenta a Lei Municipal n.709, de 16 de dezembro de 2009, conforme especifica
DECRETO N°6130_2021	doe254/2021	09/12/2021	Exonera Comissionado Comissionado e Nomeia do Poder Executivo Municipal conforme, especifica
PORTARIA N°299_2021	doe254/2021	09/12/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°300_2021	doe254/2021	09/12/2021	Altera a carga horária de trabalho de servidora pública municipal por reversão de pedido de adesão ao Programa de Redução de Jornada de Trabalho, conforme especifica
PORTARIA N°301_2021	doe254/2021	09/12/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°252_2021	doe254/2021	09/12/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande
SMA - PORTARIA N°253_2021	doe254/2021	09/12/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°254_2021	doe254/2021	09/12/2021	Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°255_2021	doe254/2021	09/12/2021	Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°256_2021	doe254/2021	09/12/2021	Retifica período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°014_2021	doe253/2021	08/12/2021	Dispõe sobre a anulação da votação das contas da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, referente ao exercício de 2012
CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°013_2021 - HOMOLOGACAO	doe253/2021	08/12/2021	Aquisição de eletroeletrônicos
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°181_2019	doe253/2021	08/12/2021	Prestação de serviços de Manutenção Anual de Cessão Onerosa de 190 (cento e noventa) jazigos e serviços de Inumação e Exumação em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001_2019	doe253/2021	08/12/2021	Locação de imóvel situado à Rua Coqueiro, nº 556, Eucaliptos, Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°085_2021	doe253/2021	08/12/2021	Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°100_2021	doe253/2021	08/12/2021	Contratação de empresa especializada na prestação de show pirotécnico a ser realizado no dia 01 de Janeiro de 2022 às 00:00 h (Ano Novo - Show da Virada), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
DECRETO N°6125_2021	doe253/2021	08/12/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$5.942.869,90 (cinco milhões, novecentos e quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).
DECRETO N°6126_2021	doe253/2021	08/12/2021	Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providencias
DECRETO N°6127_2021	doe253/2021	08/12/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Governo, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
PORTARIA N°296_2021	doe253/2021	08/12/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°297_2021	doe253/2021	08/12/2021	Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências
PORTARIA N°298_2021	doe253/2021	08/12/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
SMS - NOTA DVC N°005_2021	doe253/2021	08/12/2021	DETERMINAÇÕES SANITÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO CONTEXTO DA COVID-19
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°077_2021	doe252/2021	07/12/2021	Dispensa de licitação para locação de banheiros químicos para serem usados durante a programação do natal luz 2021. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CPL - PREGAO ELETRONICO N°079_2021 - RESULTADO	doe252/2021	07/12/2021	Registro de Preço para aquisição de Kit Material escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para atender a Secretária Municipal de Educação
DECRETO N°6118_2021 - ERRATA	doe252/2021	07/12/2021	Republica-se o Decreto n. 6118, de 29 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico n.º 247, de 29 de novembro de 2021, tendo em vista erro material - erro de dados
LEI N°1500_2021	doe252/2021	07/12/2021	Dispõe sobre a escolha, mediante processo de consulta à comunidade escolar, de diretores, vice-diretores e suplentes das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, do Município de Fazenda Rio Grande, e confere outras providências.
LEI N°1501_2021	doe252/2021	07/12/2021	Autoriza o Poder Executivo a implantar na Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande o Programa de Psicomotricidade Relacional
LEI N°1502_2021	doe252/2021	07/12/2021	Obriga a sinalização vertical e horizontal de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel e fixo nas vias urbanas, e dá outras providências
LEI N°1503_2021	doe252/2021	07/12/2021	Institui o projeto Parlamento Jovem no âmbito do município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná e dá outras providências
LEI N°1504_2021	doe252/2021	07/12/2021	Institui o dia do esporte amador no município e dá outras providências.
LEI N°1505_2021	doe252/2021	07/12/2021	Institui o Memorial aos Fazendenses Vítimas da Covid-19.
LEI N°1506_2021 - ERRATA	doe252/2021	07/12/2021	Republica-se a Lei Municipal n. 1.506/2021, tendo em vista sua primeira publicação no Diário Oficial Eletrônico n. º 251 , de 06 de dezembro de 2021 ter constado com erro de autoria.
SMDS - PORTARIA N°006_2021	doe252/2021	07/08/2021	Indicação de servidor Fiscal de Contrato.
CAEP - PORTARIA N°043_2021	doe251/2021	06/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório
CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°013_2021	doe251/2021	06/12/2021	Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande - PR
CAMARA - LEI COMPLEMENTAR N°203_2021	doe251/2021	06/12/2021	Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 31 /2009 e dá outras providências
CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°012_2021	doe251/2021	06/12/2021	A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande torna público que será realizada abertura de procedimentos licitatórios
CC - REGISTRO DE PRECO N°071_2021	doe251/2021	06/12/2021	Aquisição de materiais de Sinalização de sinalização viária, tachas e tachões, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°228_2021	doe251/2021	06/12/2021	São José Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°229_2021	doe251/2021	06/12/2021	São José Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°230_2021	doe251/2021	06/12/2021	São José Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°231_2021	doe251/2021	06/12/2021	São José Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°232_2021	doe251/2021	06/12/2021	São José Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°233_2021	doe251/2021	06/12/2021	São José Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°234_2021	doe251/2021	06/12/2021	São José Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°235_2021	doe251/2021	06/12/2021	São José Incorporações Ltda
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°068_2021 - REVOGACAO	doe251/2021	06/12/2021	Revoga-se Dispensa emergencial de licitação a fim de contratar empresa especializada para prestação de serviços médicos-clínico geral-,com propósito de atender à Unidade de Pronto Atendimento-UPA-,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°076_2021	doe251/2021	06/12/2021	Dispensa de Licitação para aquisição de impressora multifuncional do tipo tanque de tinta para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal do FUNREBOM
CPL - PREGAO ELETRONICO N°082_2021 - HOMOLOGACAO	doe251/2021	06/12/2021	Registro de preços para a aquisição de Kit Alimentos
CPL - PREGAO ELETRONICO N°085_2021 - HOMOLOGACAO	doe251/2021	06/12/2021	Registro de preço para aquisição de Rádio Comunicador do tipo HT para atender às necessidades do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande
FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°285_2021	doe251/2021	06/12/2021	AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE
LEI N°1506_2021	doe251/2021	06/12/2021	Declara de Utilidade Pública a Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Esquizofrenia - AFAPE- no âmbito do município de Fazenda Rio Grande
PORTARIA N°295_2021	doe251/2021	06/12/2021	Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências
PROCURADORIA - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TECNOLIMP	doe251/2021	06/12/2021	TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAÚDE, E, DE OUTRO LADO, TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA
SMA - PORTARIA N°248_2021	doe251/2021	06/12/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°249_2021	doe251/2021	06/12/2021	Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°250_2021	doe251/2021	06/12/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°251_2021	doe251/2021	06/12/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande
SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°007_021 - RESULTADO	doe251/2021	06/12/2021	Tomar público o resultado da 1 º etapa do credenciamento de espaços culturais para recebimento de subsídio, conforme é descrito nos termos do Edital de Chamamento Público nº 07 /2021
SME - PORTARIA N°029_2021	doe251/2021	06/12/2021	Substitui membros da Comissão Técnica de Monitoramento do Plano Municipal de Educação
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°081_2021	doe250/2021	03/12/2021	Contratação de empresa para aquisição de soros fisiológicos para atender demandas de pacientes que necessitam de medicação nas Unidades de Atendimento e Hospital, tendo em vista se tratar de itens fracassados no PE 19/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°082_2021	doe250/2021	03/12/2021	Contratação de empresa para aquisição de soros fisiológicos para atender demandas de pacientes que necessitam de medicação nas Unidades de Atendimento e Hospital, tendo em vista se tratar de itens fracassados no PE 19/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°052_2021	doe250/2021	03/12/2021	Prestação de serviços por parte do SEBRAE/PR ao MUNICÍPIO CONTRATANTE, serviço de capacitação e consultoria destinadas ás Micro e Pequenas Empresas do Município pelo SEBRAE conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO CONTRATO N°001_2021	doe250/2021	03/12/2021	Prestação de serviços de Disponibilização de Publicações para leitura dos Diários Oficiais da Justiça do Paraná, União e Tribunal de Contas do Paraná.
CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°173_2020	doe250/2021	03/12/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Curuá, Rio Mucuri, Rua Rio Pardo e Rua Rio Preto, no Bairro Iguaçu, com extensão total de 671,50 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 15/2020
CDP - PORTARIA N°005_2021	doe250/2021	03/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°227_2021	doe250/2021	03/12/2021	Considerando, solicitação da FAZPREV, conforme Ofício nº 207/2021, com pedido de avaliação para fins de locação;
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°052_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso 111 do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de ADRIANA PACEVIZ SCHLENERT, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°053_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso 111 do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de ALLAN MARQUES DOS SANTOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°054_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de LAERCIO APARECIDO DA SILVA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°055_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de EVELIN AMADO DALLAVECCHIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°056_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de SAMANTA DOS SANTOS ALVES, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°057_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de JOÃO LUIS DE LIMA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°058_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de DORIKO ALEXANDRE DOS SANTOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°059_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso 111 do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de MATHIAS DAS NEVES RUIVO DOS SANTOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°060_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em video finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2º da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de CLAUDIA REGINA RODRIGUES DA ROSA DE OLIVEIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°061_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em video finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2º da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de ANA ROSA DOS S. MATOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°062_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de LARISSA CELESTINO MACULAN, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°063_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de JANINE APARECIDA DUARTE, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°064_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc1 em favor de KARINA DE PAULA GONÇALVES KUZNIER, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°065_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc1 em favor de MONALISA DOS SANTOS ALVES,, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°066_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de EDNEUZA DOS SANTOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°067_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Biano, em favor de ELISIENE SALES ISSA DE CAMPOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°068_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de ROBERTO RIZZARDI, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°069_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de JOÃO PAULO FIAMONCINI BARABACH, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°070_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas tisicas, em atendimento ao inciso 111 do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de JOSE LUCAS ADAO SALES, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°071_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de VALMIR PEREIRA DA SILVA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°072_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de PABLO RAMIRES DE SOUZA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°073_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de FRANCIELLI SANTOS POLANSKI DE OLIVEIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°074_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artística$ inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de JORGINA INÊS BARROS DE LIMA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°075_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artfsticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de !saias Furquim Castanha, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°076_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artfsticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Zenir Aparecida Nepomuceno, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°077_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vi de o finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Andersen Pelegrini de Oliveira, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°078_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Ronaldo Cavalheiro Aires, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°079_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Alice de Fatima dos Santos, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°080_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Allan lsamel Tabajara de Oliveira, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°081_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Aline Resende Ferreira, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°082_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Amanda Machado Gomes, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°083_2021	doe250/2021	03/12/2021	Inexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de lsamel dos Santos Teles, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°084_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artf sticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Felipe Michel Matozo, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°085_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte"- para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Thaline Elaine dos Santos, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°086_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de ELVIS PEPE PADILHA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°087_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso Ili do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de CHRISTIAN DOS SANTOS DA LUZ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°088_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de LUCAS ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS; conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°089_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso Ili do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de PAMELA CAMARGO DE OLIVEIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°090_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2º da Lei 14017/2020, em favor de TANIA MARA GOMES PSZYBYLSKI, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°091_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de MARCELO PSlYBYLSKI, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°092_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de PANMELA LIRES SOARES DE ARAÚJO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°093_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de ALISSON GONÇALVES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°094_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em video finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de GABRIEL SALES DA SILVA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°095_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de JEFFERSON RIBEIRO DE SOUZA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°096_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso IIIi do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de JEFFERSON RIBEIRO DE SOUZA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°097_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2º da Lei 14017/2020, em favor de FRANCISCA LIMA DA SILVA CASTANHA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°098_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artf sticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de GRAZIELE DA SILVA ENGSTER, Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°099_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de EMILLY FANTE LEÃO DE SOUZA, Inciso III do Artigo 2°, da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°100_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artf sticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de PÂMELA DOS SANTOS ALVES, Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°101_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de CHRISTIAN RAPHAEL CANUTO DOS SANTOS, Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°102_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de ROBINSON ORLANDO SOUSA, Inciso III do Artigo 2º da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°103_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de REINALDO FERREIRA BORGES, Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°104_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de BRUNA MARKEVITCH GOMES SALES DA SILVA, Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°105_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artlsticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de JULIANA DA SILVA PEDRO, Inciso Ili do Artigo 2° da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°106_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" -destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de LUIZ EDUARDO ALVES, Inciso III do Artigo 2º da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°107_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de GABRIEL BRASILE, Inciso III do Artigo 2º da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°108_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Ern favor de STEFANY DE SOUZA DA ROZA, Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°109_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte", destinado a premiar produções artfsticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de JESSÉ DOS SANTOS DE SOUZA, Inciso III do Artigo 2°da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
DECRETO N°6121_2021	doe250/2021	03/12/2021	"Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 73.106,81 (setenta e três mil cento e seis reais e oitenta e um centavos).
DECRETO N°6122_2021	doe250/2021	03/12/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor R$ 743.173,65 (setecentos e quarenta e três mil cento e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos).
DECRETO N°6123_2021	doe250/2021	03/12/2021	"Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica".
CDM - SINDICANCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°27091_2021 - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO	doe249/2021	02/12/2021	Torna público, conforme decisão do Secretário Municipal de Educação, fl. 287, dos autos, supracitados, baseada no Relatório Conclusivo desta Comissão Disciplinar do Magistério, fls. 279/285, o encerramento com o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n.º 27091/2021
CMPPTA - EDITAL DE CONVOCACAO N°003_2021 - ASSINATURA DIGITAL	doe249/2021	02/12/2021	Ficam convocados nos termos do artigo 126 e seguintes da Lei Complementar n.º 04/2006, bem como no Decreto nº 5998/2021, os membros nomeados para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS – CMPPTA, para a segunda reunião ordinária
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°222_2021	doe249/2021	02/12/2021	Lykke Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°223_2021	doe249/2021	02/12/2021	Pedroso Imóveis Ltda - ME
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°224_2021	doe249/2021	02/12/2021	Primeira Casa Construções e Empreendimentos Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°225_2021	doe249/2021	02/12/2021	GRM - Incorporações de Bens Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°226_2021	doe249/2021	02/12/2021	GRM - Incorporações de Bens Ltda
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2021 - HOMOLOGACAO	doe249/2021	02/12/2021	Contratação de empresa para construção de centro municipal de educação infantil - CMEI, no bairro Santa Maria, no município de Fazenda rio Grande
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°075_2021	doe249/2021	02/12/2021	Dispensa de Licitação para locação de imóvel situado na Rua lpê, 895 Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande, visando a adequação e a melhoria no atendimento para garantir os direitos dos usuários do serviço ofertado no Centro Pop, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social
FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°285_2021 - CANCELAMENTO	doe249/2021	02/12/2021	AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFIT E
SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2021 - RESULTADO	doe249/2021	02/12/2021	Tornar público o resultado da 2° etapa Prêmio Mostre sua Arte, conforme é descrito nos termos do Edital de Chamamento Público nº 08/2021
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°078_2021	doe248/2021	01/12/2021	Contratação de empresa prestadora de serviços, especializada na área jurídica, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município.
CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°221_2021	doe248/2021	01/12/2021	Em atenção a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Memorando nº164/2021 , datado de setembro de 2021 , com pedido de avaliação para fins de locação de imóvel para o Centrei de Convivência Amigos da Melhor Idade
CPL - PREGAO ELETRONICO N°080_2021 - HOMOLOGACAO	doe248/2021	01/12/2021	REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas e Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°081_2021 - HOMOLOGACAO	doe248/2021	01/12/2021	Registro de Preço para contratação da empresa para aquisição de Fraldas e Lenços Umedecidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CPL - PREGAO ELETRONICO N°091_2021 - REVOGACAO	doe248/2021	01/12/2021	Aquisição de locação de ônibus com motorista, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CPL - TERMO DE RATIFICACAO - HILARIO LOPES PEREIRA NETO - OFICINEIROS	doe248/2021	01/12/2021	HILÁRIO LOPES PEREIRA NETO - CPF: 478.179.339-87, no valor total R$ 4.090,90 (Quatro mil e noventa reais e noventa centavos)
CPL - TERMO DE RATIFICACAO - KELLY SANTOS POLANSKI - OFICINEIROS	doe248/2021	01/12/2021	KELLY SANTOS POLANSKI - CPF: 076.134.389-02 no valor total R$ 4.090,90 (Quatro mil e noventa reais e noventa centavos)
CPL - TERMO DE RATIFICACAO - MARCIA DA SILVA BENTO CORDEIRO - OFICINEIROS	doe248/2021	01/12/2021	MÁRCIA DA SILVA BENTO CORDEIRO - CPF: 017.208.939-50, no valor total R$4.090,90 (Quatro mil e noventa reais e noventa centavos)
DECRETO N°6118_2021 - ERRATA	doe248/2021	01/12/2021	Errata quanto o Decreto n. 6118, de 29 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 247, de 29 de novembro de 2021, haver constato com erro de informação.
DECRETO N°6120_2021	doe248/2021	01/12/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais).
SMA - PORTARIA N°245_2021	doe248/2021	01/12/2021	Cancela período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°246_2021	doe248/2021	01/12/2021	Retifica período de férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2021 - RESULTADO	doe248/2021	01/12/2021	Tomar público o resultado da 1° etapa Prêmio Mostre sua Arte, conforme é descrito nos termos do Edital de Chamamento Público nº 08/2021
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°003_2021	doe247/2021	30/11/2021	Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação urbana da Rua Matinhos, no Bairro Estados, com extensão total 313,21 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transporte, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme planilha de serviços e memorial descritivo
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°030_2021	doe247/2021	30/11/2021	O presente Contrato é a execução de obras de pavimentação urbana - Bairro Eucaliptos - Rua Copaíba por DISPENSA DE LICITAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA conforme planilha autos 16991/2021, sob regime de empreitade por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Licitação n° 038/2021 – Dispensa de Licitação de Remanescente de Obra, fornecida pelo CONTRATANTE
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°173_2020	doe247/2021	30/11/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Curuá, Rio Mucuri, Rua Rio Pardo e Rua Rio Preto, no Bairro Iguaçu, com extensão total de 671,50 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 15/2020
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°077_2021	doe247/2021	30/11/2021	Aquisição de software para avaliação de imobiliária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo.
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°083_2021	doe247/2021	30/11/2021	O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana na Rua José Claudino dos Santos, Perpendicular a Avenida Francisco Ferreira da Cruz.
CC - REGISTRO DE PRECO N°063_2021	doe247/2021	30/11/2021	Contratação de empresa para a prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção e execução de serviços gráficos diversos, para atender as Secretarias Municipais de Fazenda Rio Grande.
CC - REGISTRO DE PRECO N°069_2021	doe247/2021	30/11/2021	Aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas, Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, as Unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Central.
CC - REGISTRO DE PRECO N°070_2021	doe247/2021	30/11/2021	Registro de Preços para aquisição de água mineral, para atender as necessidades das secretarias municipais
CMS - RESOLUCAO N°032_2021	doe247/2021	30/11/2021	Considerando a deliberação da verba anual do Conselho Municipal de Saúde, no valor de 64.438,57; Considerando a aprovação de 50.000,00 para reforma da recepção da UPA, onde se visa a humanização nos atendimentos; Considerando que o restante do recurso será utilizado para as despesas da XI Conferência Municipal de Saúde ( alimentação e expediente);
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°074_2021	doe247/2021	30/11/2021	Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores dos prédios das Secretarias e do Paço Municipal.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°034_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social-Dieme do Nascimento 06904287900-vinculada ao chamamento publico 02/2021,conforme solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°035_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de ANA CRISTINA ALENCAR DA SILVA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°036_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de GILMAR LUIZ CHIAPETTI , conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°037_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de LUCICLEIA PEREIRA ALVES FERNANDES, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°038_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de KAOANE MAELLY SCHLUKEBIER EPIFANIO, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°039_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de PATRICIA MARTINS CANUTO, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°040_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de KELLY SANTOS POLANSKI, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°041_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de LIEGE CRISTINA FURTADO, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°042_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de HILÁRIO LOPES PEREIRA NETO, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°043_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de MÁRCIA DA SILVA BENTO CORDEIRO, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°044_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 005/2021 "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Jaqueline Bonato dos Santos, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°045_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 005/2021 "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Edemilson Cabral de Mello, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°046_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Lives" - para fins de premiação de atividades no modelo de transmissões ao vivo (lives) com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc,em favor de LUANA APARECIDA SCHEZOSKI DA SILVA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°047_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Lives" - para fins de premiação de atividades no modelo de transmissões ao vivo (lives) com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de ROBERTO ANACLETO DOS SANTOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°048_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Lives" - para fins de premiação de atividades no modelo de transmissões ao vivo (lives) com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de WILLIAN GABRIEL PEREIRA TONETTE conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°049_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Lives" - para fins de premiação de atividades no modelo de transmissões ao vivo (lives) com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de BRUNA LAUREANE DE LIMA TORRES conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°050_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Lives" - para fins de premiação de atividades no modelo de transmissões ao vivo (lives) com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de FABIO DOS SANTOS ANTUNES, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°051_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Lives" - para fins de premiação de atividades no modelo de transmissões ao vivo (lives) com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de TIAGO MACEDO DOS SANTOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - PREGAO ELETRONICO N°083_2021	doe247/2021	30/11/2021	Aquisição de Material de Robótica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CPL - PREGAO ELETRONICO N°089_2021 - HOMOLOGACAO	doe247/2021	30/11/2021	Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos rodoviários, incluindo motorista e combustível em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°093_2021 - SUSPENSAO	doe247/2021	30/11/2021	Registro de Preços para Aquisição de Mochilas Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, previsto na Lei n.º689/2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CPL - TOMADA DE PRECOS N°003_2021	doe247/2021	30/11/2021	Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Gralha Azul - Jardim Palmeira
DECRETO N°6118_2021	doe247/2021	30/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°6119_2021	doe247/2021	30/11/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
RREO - 5ºBIMESTRE	doe247/2021	30/11/2021	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2021 - TERMO DE HOMOLOGACAO	doe247/2021	30/11/2021	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RÊS.ULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2021 DE 08 DE AGOSTO DE 2021
CC - EXTRATO CONTRATO N° 079_2021	doe246/2021	29/11/2021	Execução de pavimentação de vias em CBUQ no Jardim Morumbi, com área de 19.429 m² incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaio tecnológicos (Contratação de remanescente de obra, em conseqüência de rescisão contratual de obras de pavimentação urbana), sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n° 008/2020 – Concorrência Pública e Dispensa Remanescente de obra n° 70/2021, fornecida pela contratante
CPL - PREGAO ELETRONICO N°070_2021 - HOMOLOGACAO	doe246/2021	29/11/2021	"Registro de Preços para aquisição de materiais de sinalização viária, tachas e tachões, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo"
CPL - PREGAO ELETRONICO N°084_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS	doe246/2021	29/11/2021	Torna público o Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 84/2021, o qual tem com o objeto o "Registro de preço para a aquisição de roupas, roupas de cama, calçados, luvas, gorros, e toalhas de mesa conforme solicitação da Assistência Social"
CPL - PREGAO ELETRONICO N°086_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS	doe246/2021	29/11/2021	Torna público o Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 86/2021, o qual tem com o objeto o "Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n. 14/2021 para suprir às necessidades das secretarias municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração
DECRETO N°6117_2021	doe246/2021	29/11/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências
DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°032_2021	doe246/2021	29/11/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.
FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA N°285_2021	doe246/2021	29/11/2021	AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE
SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2021	doe246/2021	29/11/2021	Tornar público o resultado da 2° etapa da seleção de propostas de Lives
SMDET - AUTORIZACAO N°002_2021	doe246/2021	29/11/2021	AUTORIZO, a Empresa CALCARIOS CURITIBA EIRELI, CNPJ.:40.677.620/0001-84 a disponibilizar para o produtor rural JOÃO JAIR IVANCHECHEN, CPF. 031.303.739-69. A quantia de 16 toneladas (dezesseis toneladas) de calcário calcítico.
SMMA - NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL N°009_2021	doe246/2021	29/11/2021	Ficam NOTIFICADOS os . proprietários dos imóveis listados no documento anexo, para que procedam a limpeza de seus terrenos no prazo de 30 (trinta) dias, em cumprimento aos a_rtigos 48 é seguintes da Lei .195/2003
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°070_2021 - RETIFICACAO	doe245/2021	26/11/2021	Retifica-se a publicação do Extrato da Publicação realizada no Diário Oficial do Município
CPL - PREGAO ELETRONICO N°088_2021 - HOMOLOGACAO	doe245/2021	26/11/2021	Registro de Preço para aquisição de termômetro digital tipo laser infravermelho para aferição da temperatura corpórea conforme necessidade das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°092_2021 - SUSPENSAO	doe245/2021	26/11/2021	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de informática, cessão e direito de uso, implantação e suporte técnico de sistema informatizado de gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN),Cupom Fiscal de Serviços Eletrônico, Declarações de Serviços Prestados por Instituições Financeiras (DES-IF), gestão sobre processos de fiscalização, a gestão e as fiscalizações especializadas de contribuintes optantes pelo Simples Nacional,comunicação com o DTE-SN (Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional), Domicílio Tributário Eletrônico Municipal - DTEM para comunicação entre o fisco municipal e os contribuintes passíveis de obrigações tributárias e não tributárias estabelecidos no município e programa de incentivo fiscal,mineração de dados sobre todo e qualquer dado disponível nos domínios desta entidade, utilizando a metodologia SaaS (Software as a Service) - Software como Serviço, migração de dados, treinamento, suporte e manutenção, visando à modernização da Administração Tributária Municipal, doravante denominados simplesmente por SISTEMA DE TI. em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CPL - PREGAO ELETRONICO N°097_2021 - NOVA DATA	doe245/2021	26/11/2021	Registro de Preço para aquisição de Caixas Térmicas, Gelos Rígidos, Luvas de Segurança, Testes Rápidos para Covid-19, Colorímetro, Fluorímetro, Turbidímetro, Decibelímetro e Reagentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°099_2021	doe245/2021	26/11/2021	Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção de placas com instalação para veículos da frota das Secretarias Municipais
DECRETO N°6113_2021	doe245/2021	26/11/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 7.036.500,00 (sete milhões, trinta e seis mil e quinhentos reais)
DECRETO N°6114_2021	doe245/2021	26/11/2021	Designa membros do Conselho Diretor do FUNREBOM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.
DECRETO N°6115_2021	doe245/2021	26/11/2021	Regulamenta a locação de imóveis para uso desta Municipalidade com adequação as normas de acessibilidade e de combate e prevenção de incêndio, conforme especifica
DECRETO N°6116_2021	doe245/2021	26/11/2021	Altera membro da Comissão de Tomada de Contas Especial relativa ao Decreto n. 6004, de 05 de outubro de 2021, conforme especifica
FAZPREV - RESOLUCAO N°007_2021	doe245/2021	26/11/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$90.000,00
PORTARIA N°294_2021	doe245/2021	26/11/2021	Constitui e nomeia os membros de Comissão Permanente de Credenciamento das Secretarias Municipais de Administração e de Planejamento e Finanças, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°242_2021	doe245/2021	26/11/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande
SMA - PORTARIA N°243_2021	doe245/2021	26/11/2021	Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°244_2021	doe245/2021	26/11/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°005_2021	doe245/2021	26/11/2021	Ttomar público o resultado da 2° etapa da seleção de propostas de oficinas, conforme é descrito nos termos do Edital de Chamamento Público nº 05/2021
DECRETO N°6112_2021	doe244/2021	25/11/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°025_2020	doe243/2021	25/11/2021	Contratação de serviços especializados de consultoria para a Revisão do Plano Diretor Municipal, de acordo com o Termo de Referência e demais peças e documentos de licitação, partes integrantes deste Contrato, fornecidos pelo contratante;
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°218_2021	doe243/2021	25/11/2021	KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°219_2021	doe243/2021	25/11/2021	KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°220_2021	doe243/2021	25/11/2021	KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPL - PREGAO ELETRONICO N°097_2021 - SUSPENSAO	doe243/2021	25/11/2021	Registro de Preço para aquisição de Caixas Térmicas, Gelos Rígidos, Luvas de Segurança, Testes Rápidos para Covid-19, Colorímetro, Fluorímetro, Turbidímetro, Decibelímetro e Reagentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO N°6106_2021 - ERRATA	doe243/2021	25/11/2021	Errata quanto o Decreto n. 6106, de 23 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 242, de 24 de novembro de 2021, haver constato com erro de informação - erro de datação
DECRETO N°6107_2021 - ERRATA	doe243/2021	25/11/2021	Errata quanto o Decreto n. 6107, de 23 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 242, de 24 de novembro de 2021, haver constato com erro de informação - erro de informação
DECRETO N°6108_2021 - ERRATA	doe243/2021	25/11/2021	Errata quanto o Decreto n. 6108, de 23 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 242, de 24 de novembro de 2021, haver constato com erro de informação - erro de datação.
DECRETO N°6111_2021	doe243/2021	25/11/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, no tocante as Secretarias Municipais que especifica referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
PORTARIA N°280_2021 - ERRATA	doe243/2021	25/11/2021	Errata quanto a Portaria n. 280, de 18 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 238, de 18 de novembro de 2021 , haver constado com erro de digitação
PORTARIA N°288_2021 - ERRATA	doe243/2021	25/11/2021	Errata quanto a Portaria n. 288, de 23 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 242, de 24 de novembro de 2021, haver constato com erro de informação - erro de informação.
PORTARIA N°291_2021	doe243/2021	25/11/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°292_2021	doe243/2021	25/11/2021	Altera membros junto a Comissão de Controle do Frotas constante da Portaria n. 188, de 16 de setembro de 2021 , conforme especifica
PORTARIA N°293_2021	doe243/2021	25/11/2021	Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica
SMTER - PORTARIA N°001_2021	doe243/2021	25/11/2021	Dispõe sobre a Festividade Natalina no Largo Bom Gourmet com horário estendido de funcionamento, no período de 01 de dezembro a 31 de dezembro do ano de 2021, conforme especifica
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°068_2021	doe242/2021	24/11/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) - Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021.
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°030_2021	doe242/2021	24/11/2021	O presente Contrato é a execução de obras de pavimentação urbana - Bairro Eucaliptos - Rua Copaíba por DISPENSA DE LICITAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA conforme planilha autos 16991/2021, sob regime de empreitade por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Licitação nº 038/2021 - Dispensa de Licitação de Remanescente de Obra, fornecida pelo CONTRATANTE
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°171_2020	doe242/2021	24/11/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Formoso, Rio Piquiri e Travessa Croácia, nos Bairros Iguaçu e Nações, com extensão total de 347,46 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 14/2020
CC - EXTRATO DO 7°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°073_2020	doe242/2021	24/11/2021	O objeto do presente Contrato é a execução de Contratação de empresa para pavimentação urbana Bairro Estados (LOTE li), sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº 006/2020, fornecida pelo CONTRATANTE
CDP - PORTARIA N°066_2021	doe242/2021	24/11/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 39913/2021 e 38161/2021 (somente fato 4) da Comissão Disciplinar Permanente.
CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°213_2021	doe242/2021	24/11/2021	Em atenção a solicitação da Secretaria Minicipal de Assistência Social, conforme Memorando nº192/2021, processo encaminhado a esta Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária em 17 de novembro de 2021, com pedido de avaliação para fins de locação
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°214_2021	doe242/2021	24/11/2021	KZAX EmprE?endimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°215_2021	doe242/2021	24/11/2021	KZAX EmprE?endimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°216_2021	doe242/2021	24/11/2021	KZAX EmprE?endimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°217_2021	doe242/2021	24/11/2021	KZAX EmprE?endimentos Imobiliários Ltda
CPL - PREGAO ELETRONICO N°098_2021	doe242/2021	24/11/2021	Registro de preços para aquisição de materiais de higiene para suprir as necessidades das secretarias municipais em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração
DECRETO N°6102_2021	doe242/2021	24/11/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 304.377,98 (trezentos e quatro mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos).
DECRETO N°6103_2021	doe242/2021	24/11/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).
DECRETO N°6104_2021	doe242/2021	24/11/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6105_2021	doe242/2021	24/11/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°6106_2021	doe242/2021	24/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DECRETO N°6107_2021	doe242/2021	24/11/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Governo, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°6108_2021	doe242/2021	24/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DECRETO N°6109_2021	doe242/2021	24/11/2021	Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande
DECRETO N°6110_2021	doe242/2021	24/11/2021	Altera a redação do artigo 2° do Decreto n. 4277, de 14 de julho de 2016, alterada pelo Decreto n. 5420, de 1° de outubro de 2020, conforme especifica
DECRETO N°6111_2021	doe242/2021	24/11/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, no tocante as Secretarias Municipais que especifica referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
FAZPREV - RELATÓRIO 01	doe242/2021	24/11/2021	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FAZPREV - RELATÓRIO 02	doe242/2021	24/11/2021	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FAZPREV - RELATÓRIO 03	doe242/2021	24/11/2021	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FAZPREV - RESOLUCAO N°006_2021	doe242/2021	24/11/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 1.030.000,00
PORTARIA N°280_2021 - ERRATA	doe242/2021	24/11/2021	Errata quanto a Portaria n. 280, de 18 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 238, de 18 de novembro de 2021, haver constado com erro de digitação.
PORTARIA N°286_2021	doe242/2021	24/11/2021	Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°287_2021	doe242/2021	24/11/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°288_2021	doe242/2021	24/11/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°289_2021	doe242/2021	24/11/2021	Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências
PORTARIA N°290_2021	doe242/2021	24/11/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°291_2021	doe242/2021	24/11/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°238_2021	doe242/2021	24/11/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°239_2021	doe242/2021	24/11/2021	Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°240_2021	doe242/2021	24/11/2021	Retifica período de Licença Prêmio, de servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°241_2021	doe242/2021	24/11/2021	Retifica período de férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°005_2021 - RESULTADO	doe242/2021	24/11/2021	Resultado do Chamamento Público nº 05/2021 - Oficineiros
SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2021 - RESULTADO	doe242/2021	24/11/2021	Resultado do Chamamento Público nº 06/2021 - Transmissões ao Vivo / Lives
CMPPTA - EDITAL DE CONVOCACAO N°002_2021	doe241/2021	23/11/2021	Ficam convocados nos termos do artigo 126 e seguintes da Lei Complementar n.º 04/2006, bem como no Decreto nº 5998/2021, os membros nomeados para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS – CMPPTA, para Reunião de Capacitação e Oficina técnica
CPL - PREGAO ELETRONICO N°073_2021 - HOMOLOGACAO	doe241/2021	23/11/2021	Contratação de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos das Instituições da Rede de Ensino de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CPL - PREGAO ELETRONICO N°087_2021 - HOMOLOGACAO	doe241/2021	23/11/2021	Registro de Preços para aquisição de água mineral, para atender as necessidades das secretarias municipais
CPL - TOMADA DE PRECO N°002_2021 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO	doe241/2021	23/11/2021	Contratação de empresa, para prestação de serviços de regularização do Cemitério Municipal, em conformidade com a Resolução da Sema 002/2009, a qual dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências
SMA - CAEP - PORTARIA N°042_2021	doe241/2021	23/11/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório
CAMARA - ATO N°074_2021	doe240/2021	22/11/2021	EXONERAR, a partir de 01 de novembro de 2021, nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal
CAMARA - ATO N°076_2021	doe240/2021	22/11/2021	NOMEAR, a partir de 03 de novembro de 2021, nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal
CAMARA - ATO N°077_2021	doe240/2021	22/11/2021	Ficam nomeados os integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD
CAMARA - ATO N°079_2021	doe240/2021	22/11/2021	EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2021, a servidora Mirian Rocha de Oliveira Barbosa Riccio
CAMARA - ATO N°080_2021	doe240/2021	22/11/2021	EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2021, o servidor Luciano dos Santos de Oliveira
CAMARA - ATO N°081_2021	doe240/2021	22/11/2021	NOMEAR, a partir de 05 de novembro de 2021, nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal
CC - REGISTRO DE PRECO N°066_2021 - ERRATA	doe240/2021	22/11/2021	Onde se lê: 12 (doze) meses; Leia-se: 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato da ata no DOE.
CC - REGISTRO DE PRECO N°068_2021 - ERRATA	doe240/2021	22/11/2021	Onde se lê: 12 (doze) meses; Leia-se: 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato da ata no DOE.
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2021 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO	doe240/2021	22/11/2021	Contratação de empresa para construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no bairro Santa Maria, no município de Fazenda Rio Grande
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°072_2021	doe240/2021	22/11/2021	Dispensa de licitação para aquisição de Storage a fim de armazenar imagens captadas pela central de monitoramento da Guarda Municipal,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°073_2021	doe240/2021	22/11/2021	Dispensa de licitação a fim de adquirir alimentos perecíveis para XI I Conferência Municipal de Saúde,conforme solicitação desta secretaria.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°081_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS	doe240/2021	22/11/2021	Registro de Preço para contratação da empresa para aquisição de Fraldas e Lenços Umedecidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CPL - PREGAO ELETRONICO N°097_2021	doe240/2021	22/11/2021	Registro de Preço para aquisição de Caixas Térmicas, Gelos Rígidos, Luvas de Segurança, Testes Rápidos para Covid-19, Colorímetro, Fluorímetro, Turbidímetro, Decibelímetro e Reagentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO N°6098_2021 - ERRATA	doe240/2021	22/11/2021	Errata quanto o Decreto n. 6098, de 19 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 239, de 19 de novembro de 2021, haver constato com erro de informação - erro de digitação.
DECRETO N°6099_2021	doe240/2021	22/11/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, no tocante as Secretarias Municipais que especifica referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°6100_2021	doe240/2021	22/11/2021	Cancela número de Decreto do ano de 2021, pela sua não utilização - DECRETO n°6097/2021
DECRETO N°6101_2021	doe240/2021	22/11/2021	Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
PORTARIA N°282_2021	doe240/2021	22/11/2021	Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°283_2021	doe240/2021	22/11/2021	Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para o desempenho de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°284_2021	doe240/2021	22/11/2021	Cancela número de Portaria do ano de 2021 que especifica, a qual não foi utilizada". - PORTARIA N°272/2021
PORTARIA N°285_2021	doe240/2021	22/11/2021	Altera membros junto a Comissão de Controle do Frotas constante da Portaria n. 188, de 16 de setembro de 2021 , conforme especifica"
SMA - PORTARIA N°237_2021	doe240/2021	22/11/2021	Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°013_2021	doe239/2021	19/11/2021	A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande torna público que será realizada abertura de procedimentos licitatórios
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°080_2021	doe239/2021	19/11/2021	Contratação de empresa especializada para Atualização de Hardlock Chave Física 6811 e Atualização de duas licenças virtuais E782A5EA-B777E56F-9A4019FF-57BD56F e 94631605-9D2E5FEF-49E1DCD3-44E0F5B em razão da necessidade de compatibilizar o programa Posição que está vinculado ao programa AutoCAD que foi adquirido com versão 2022 neste ano, não sendo compatível com as atualizações adquiridas anteriormente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CC - REGISTRO DE PRECO N°066_2021	doe239/2021	19/11/2021	Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
CC - REGISTRO DE PRECO N°067_2021	doe239/2021	19/11/2021	Registro de Preços para aquisição com instalação de toldo tipo cortina retrátil nas Instituições da Rede Municipal de Ensino
CC - REGISTRO DE PRECO N°068_2021	doe239/2021	19/11/2021	Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios FRIGORÍFICOS, para atender as necessidades das secretarias municipais.”
CDP - PORTARIA N°065_2021	doe239/2021	19/11/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 50557/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2021 - HOMOLOGACAO	doe239/2021	19/11/2021	Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana na Rua José Claudino dos Santos, perpendicular a Avenida Francisco Ferreira da Cruz
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°071_2021	doe239/2021	19/11/2021	Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de soros fisiológicos para atender demandas de pacientes que necessitam de medicação nas Unidades de Atendimento e Hospital, tendo em vista se tratar de itens fracassados no PE 19/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°068_2021 - HOMOLOGACAO	doe239/2021	19/11/2021	Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas, Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, as Unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Central
CPL - PREGAO ELETRONICO N°096_2021	doe239/2021	19/11/2021	Aquisição de três veículos de carga tipo furgão, zero quilômetro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CPL - RESULTADO DE AVALIACAO DE SISTEMA DE GESTAO DE FROTAS - PREGAO ELETRONICO N°067_2021	doe239/2021	19/11/2021	Contratação do serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, lavagem de veículos, e borracharia, da frota Municipal e Corpo de Bombeiros
CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2021 - AVISO DE ABERTURA PROPOSTA	doe239/2021	19/11/2021	Contratação de empresa, para prestação de serviços de regularização do Cemitério Municipal, em conformidade com a Resolução da Sema 002/2009, a qual dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências.
DECRETO N°6098_2021	doe239/2021	19/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DIARIA - SMDS - PORTARIA N°031_2021	doe239/2021	19/11/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.
SMA - PORTARIA N°236_2021	doe239/2021	19/11/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.
CDP - PORTARIA N°004_2021	doe238/2021	18/11/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°210_2021	doe238/2021	18/11/2021	Lagui Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°211_2021	doe238/2021	18/11/2021	Erverson Udelar Bonato
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°212_2021	doe238/2021	18/11/2021	Gabardo Incorporações Imobiliários Eireli
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°033_2021	doe238/2021	18/11/2021	lnexigibilidade de Licitação para pagamento do Curso da "Semana da Restauração de Pavimentos - Módulo 1: Restauração de Pavimentos Asfálticos" que ocorrerá entre os dias 7 e 08 de dezembro online/ao vivo, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°079_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS	doe238/2021	18/11/2021	Registro de Preço para aquisição de Kit Material escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para atender a Secretária Municipal de Educação
CPL - PREGAO ELETRONICO N°095_2021	doe238/2021	18/11/2021	Registro de Preço para Aquisição de Materiais Básicos de Proteção Para Enfrentamento do Covid-19, para atender às necessidades das Secretarias Municipais.
DECRETO N°6072_2021 - ERRATA	doe238/2021	18/11/2021	Errata quanto o Decreto n. 6072, de 11 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 234, de 11 de novembro de 2021, haver constato com erro de informação - erro de data.
DECRETO N°6091_2021	doe238/2021	18/11/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 923.905,61 (novecentos e vinte e três mil novecentos e cinco reais e sessenta e um centavos)
DECRETO N°6092_2021	doe238/2021	18/11/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.801.469,70 (um milhão, oitocentos e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos).
DECRETO N°6093_2021	doe238/2021	18/11/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$16.000,00 (dezesseis mil reais).
DECRETO N°6094_2021	doe238/2021	18/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DECRETO N°6095_2021	doe238/2021	18/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°6096_2021	doe238/2021	18/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
FAZTRANS - LEILAO N°002_2021	doe238/2021	18/11/2021	LEILÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS
PORTARIA N°277_2021	doe238/2021	18/11/2021	Altera membro junto a Comissão Especial de Implantação e Avaliação do Sistema de Gestão da Frota Municipal, constante da Portaria n. 164, de 24 de agosto de 2021, conforme especifica
PORTARIA N°278_2021	doe238/2021	18/11/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°279_2021	doe238/2021	18/11/2021	Destitui servidora pública municipal de função de Educação Especial, conforme especifica
PORTARIA N°280_2021	doe238/2021	18/11/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°281_2021	doe238/2021	18/11/2021	Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
SISMUF - EDITAL DE CONVOCACAO ELEICOES SINDICAIS	doe238/2021	18/11/2021	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS
SMA - PORTARIA N°221_2021 - ERRATA	doe238/2021	18/11/2021	Republica-se a Portaria n°221/2021/SMA devido em sua ultima publicação no diário 232 de 09 de novembro de 2021, não haver constado todas as 4 páginas do documento
CC - EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO N°001_2021 - ERRATA	doe237/2021	17/11/2021	Errata quanto ao Extrato de Contrato de Comodato nº 001/2021-SMAS, em razão da sua primeira publicação no Diário Oficial nº 236/2021 de 16 de Novembro de 2021, haver constado erro material.
CMS - RESOLUCAO N°025_2021	doe237/2021	17/11/2021	Composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde
CMS - RESOLUCAO N°026_2021	doe237/2021	17/11/2021	Recesso nos meses de Dezembro de 2021 á Janeiro de 2022 das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde;
CPL - PREGAO ELETRONICO N°093_2021	doe237/2021	17/11/2021	Registro de Preços para Aquisição de Mochilas Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, previsto na Lei n.0 689/2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°094_2021	doe237/2021	17/11/2021	Registro de Preços para aqms1çao de kit bebê (higiene e limpeza) e kit vestuário, cama e banho para bebes, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais, em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência Social.
DECRETO N°6089_2021	doe237/2021	17/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DECRETO N°6090_2021	doe237/2021	17/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
PORTARIA N°263_2021 - ERRATA	doe237/2021	17/11/2021	Errata quanto a Portaria n. 263, de 09 de novembro de 2021 , em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 232, de 09 de outubro de 2021, haver constado com erro material - erro de data.
PORTARIA N°273_2021	doe237/2021	17/11/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°274_2021	doe237/2021	17/11/2021	Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°275_2021	doe237/2021	17/11/2021	Designa servidor público municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°276_2021	doe237/2021	17/11/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°233_2021	doe237/2021	17/11/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.
SMA - PORTARIA N°234_2021	doe237/2021	17/11/2021	Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°235_2021	doe237/2021	17/11/2021	Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SME - CAF - EDITAL N°009_2021	doe237/2021	17/11/2021	Revoga o ato de Convocação publicado no Edital 08/2021.
SMMA - PORTARIA N°009_2021	doe237/2021	17/11/2021	Nomeação de Gestor de Convênio para Programa de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos- CASTRAPET
SMOP - PORTARIA N°036_2021	doe237/2021	17/11/2021	Indica Servidor para Fiscal de Gestão
CAEP - PORTARIA N°041_2021	doe236/2021	16/11/2021	Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.
CC - EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO N°001_2021	doe236/2021	16/11/2021	Cessão a título de Comodato dos itens relacionados no Anexo I deste Termo, para utilização da COMODATÁRIA, exclusivamente pàra o atendimento aos usuários da referida entidade.
CC- EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°125_2020	doe236/2021	16/11/2021	Contratação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CDP - PORTARIA N°064_2021	doe236/2021	16/11/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 14259/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CMAS - RESOLUCAO N°064_2021 - ERRATA	doe236/2021	16/11/2021	Errata quanto a Resolução Nº 064/2021 de 09 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial Nº 234 de 11 de novembro de 2021, haver constado como erro material.
CMAS - RESOLUCAO N°066_2021 - ERRATA	doe236/2021	16/11/2021	Errata quanto a Resolução Nº 066/2021 de 09 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial Nº 234 de 11 de novembro de 2021, haver constado como erro material.
CMAS - RESOLUCAO N°068_2021 - ERRATA	doe236/2021	16/11/2021	Errata quanto a Resolução Nº 068/2021 de 09 de novembro de 2021 , em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial Nº 234 de 11 de novembro de 2021, haver constado como erro material.
CMAS - RESOLUCAO N°073_2021	doe236/2021	16/11/2021	Aprovar a Revogação da Resolução Nº 072/21 publicada no Diário Oficial Nº234 de 11 de novembro de 2021 .
CMAS - RESOLUCAO N°074_2021	doe236/2021	16/11/2021	Aprovar a destinação de itens apreendidos pelo setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, através do Processo Fly Nº 54687/2021 , a serem destinados às Organizações da Sociedade Civil e a População em Situação de Rua atendidos pelo Centro Pop.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°092_2021	doe236/2021	16/11/2021	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de informática, cessão e direito de uso, implantação e suporte técnico de sistema informatizado de gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN),Cupom Fiscal de Serviços Eletrônico, Declarações de Serviços Prestados por Instituições Financeiras (DES-IF), gestão sobre processos de fiscalização, a gestão e as fiscalizações especializadas de contribuintes optantes pelo Simples Nacional.comunicação com o DTE-SN (Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional), Domicílio Tributário Eletrônico Municipal - DTEM para comunicação entre o fisco municipal e os contribuintes passíveis de obrigações tributárias e não tributárias estabelecidos no município e programa de incentivo fiscal.mineração de dados sobre todo e qualquer dado disponível nos domínios desta entidade, utilizando a metodologia SaaS (Software as a Service) - Software como Serviço, migração de dados, treinamento, suporte e manutenção, visando à modernização da Administração Tributária Municipal, doravante denominados simplesmente por SISTEMA DE TI. em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
SMA - PORTARIA N°230_2021	doe236/2021	16/11/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°231_2021	doe236/2021	16/11/2021	Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°232_2021	doe236/2021	16/11/2021	Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
ASSMUF - EDITAL DE CONVOCACAO	doe235/2021	12/11/2021	Abre prazo para Inscrição de Chapas para Eleição do Conselhos Administrativo e Fiscal da ASSMUF - ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE FAZENDA RIO GRANDE
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°067_2021	doe235/2021	12/11/2021	Contratação da empresa METROCARD especializada na prestação de serviços de fornecimento de vale–transporte, por demanda em cartão transporte e respectivas recargas, para uso de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto (PSC), aprimoramento e atendimento de pessoas em situações de vulnerabilidade social e de famílias referenciadas na Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, sendo atividades estas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°072_2021	doe235/2021	12/11/2021	Contratação de empresa para cursos de Capacitação– à qual atenderá Conselheiros Tutelares e Conselheiros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande com propósito de capacitá-los profissionalmente,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°076_2021	doe235/2021	12/11/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especialistas, com propósito de atender no Hospital Municipal Nossa Senhora da Aparecida, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CDP - PORTARIA N°062_2021	doe235/2021	12/11/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 38623/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°063_2021	doe235/2021	12/11/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 44115/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°208_2021	doe235/2021	12/11/2021	Leandrio de Castro Geraldo
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°209_2021	doe235/2021	12/11/2021	Jhessi Kauana Santos Machado
DECRETO N°6081_2021	doe235/2021	12/11/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Governo, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°6082_2021	doe235/2021	12/11/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6083_2021	doe235/2021	12/11/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°6084_2021	doe235/2021	12/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DECRETO N°6085_2021	doe235/2021	12/11/2021	Atualiza a composição do Conselho Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande - Gestão 2018/2021 , conforme especifica
DECRETO N°6086_2021	doe235/2021	12/11/2021	Destitui membro suplente constante da alínea 'c', do inciso IIIi, do parágrafo 2°, do artigo 1.0 do Decreto n.5.686, de 11 de maio de 2021, referente ao Conselho Municipal de Política Cultural de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DECRETO N°6087_2021	doe235/2021	12/11/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6088_2021	doe235/2021	12/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
PORTARIA N°242_2021 - ERRATA	doe235/2021	12/11/2021	Errata quanto a Portaria n. 242, de 25 de outubro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 224, de 25 de outubro de 2021, haver constado com falta de informação.
PORTARIA N°267_2021	doe235/2021	12/11/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°268_2021	doe235/2021	12/11/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°269_2021	doe235/2021	12/11/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°270_2021	doe235/2021	12/11/2021	Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°271_2021	doe235/2021	12/11/2021	Destitui servidor público municipal de função de chefia, conforme especifica
SMDET - AUTORIZACAO N°001_2021	doe235/2021	12/11/2021	AUTORIZA, a Empresa CALCARIOS CURITIBA EIRELI, CNPJ.:40.677.620/0001-84 a disponibilizar para o produtor rural JOAO CESAR PEREIRA DE CAMARGO, CPF. 026.122.319-43. A quantia de 13 toneladas (treze toneladas) de calcário calcítico.
SMS - PORTARIA N°011_2021	doe235/2021	12/11/2021	Designa servidora para Fiscal de Gestão
SMU - ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE FRG - 21-10-2021	doe235/2021	12/11/2021	ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Data: 21/10/2021 Local: Teatro Municipal
CAEP - PORTARIA N°041_2021	doe234/2021	11/11/2021	Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.
CAEP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOS 43946_2020	doe234/2021	11/11/2021	Torna público, o encerramento com o Arquivamento do processo administrativo de nº 43946/2020
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°019_2021	doe234/2021	11/11/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos autos 52805/2021, da S~cretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
CMAS - RESOLUCAO N°063_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprovar a Prestação de Contas da Deliberação 037/2014/CEAS - Conselho Estadual de Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS II - Centro Pop, referente ao período de 01/01/2021 à 30/06/2021
CMAS - RESOLUCAO N°064_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprovar a Prestação de Contas e o Plano da Deliberação 039/2014/CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS IV - Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, referente ao período de O 1/01/2021 à 30/06/2021
CMAS - RESOLUCAO N°065_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprovar a Prestação de Contas da Presta9ão de Contas da Deliberação 051/2016/CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua, referente ao período de 01/01/2021 à 30/06/2021
CMAS - RESOLUCAO N°066_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprovar a Prestação de Contas da Prestação de Contas da Deliberação 051/2016/CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua, referente ao período de O 1/01/2021 à 30/06/2021
CMAS - RESOLUCAO N°067_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprovar a Prestação de Contas da Prestação de Contas da Resolução Ad Referendum 004/2020/CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Incentivo Beneficio Eventual Covid-19, referente ao 01/01/2021 à 30/06/2021.
CMAS - RESOLUCAO N°068_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprovar a Prestação de Contas e o Plano da Deliberação 066/2019/CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Incentivo Adesão Espontânea II, referente ao período de 01/01/2021 à 30/06/2021
CMAS - RESOLUCAO N°069_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração 005/2020 SIT 45696 Escola de Oportunidades para o Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes, executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral- CADI, referente ao mês de junho/2021.
CMAS - RESOLUCAO N°070_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração 005/2020 SIT 45696 Escola de Oportunidades para ·o Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes, executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral-CAD 1, referente ao mês de julho/2021.
CMAS - RESOLUCAO N°071_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração 005/2020 SIT 45696 Escola de Oportunidades para o Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes, executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral-CAD!, referente ao mês de agosto.
CMAS - RESOLUCAO N°072_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprovar a destinação de itens apreendidos pelo setor de Fiscalização da Prefeitura Organizações de Fazenda Rio Grande, através do Processo Fly Nº 54687/2021, a serem destinados às da Sociedade Civil, através de deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social.
COMISSAO PROCESSANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°001_2021	doe234/2021	11/11/2021	Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 5767/2018 (Protocolo Físico), em relação ao Guarda Municipal de matrícula 351.689 da Secretaria Municipal de Defesa Social.
COMISSAO PROCESSANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°002_2021	doe234/2021	11/11/2021	Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 5769 /2018 (Protocolo Físico), em relação aos(às) Guardas Municipais de matrículas 351.674 e 355.176 da Secretaria Municipal de Defesa Social.
COMISSAO PROCESSANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°003_2021	doe234/2021	11/11/2021	Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 5771 /2018 (Protocolo Físico), em relação aos (às) Guardas Municipais de matrículas 269.601 e 269.101 da Secretaria Municipal de Defesa Social.
COMISSAO PROCESSANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°004_2021	doe234/2021	11/11/2021	Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 14/2020, em relação ao Guarda Municipal de matrículas 349.244 da Secretaria Municipal de Defesa Social.
COMISSAO PROCESSANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°005_2021	doe234/2021	11/11/2021	Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 2170/2020 (Protocolo Físico), em relação aos(às) Guardas Municipais de matrículas 351.689 e 351 .681 da Secretaria Municipal de Defesa Social.
COMISSAO PROCESSANTE - TERMO DE INSTAURACAO DE PROCESSO SUMARIO N°001_2021	doe234/2021	11/11/2021	Dispõe sobre a instauração de Processo Sumário, conforme determinação nos autos n.º 030/2018, em relação ao Guarda Municipal com matrícula funcional n.º 351.689, lotado na Secretária Municipal de Defesa Social.
DECRETO N°6071_2021	doe234/2021	11/11/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°6072_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial 'Green Lisboa', conforme especifica
DECRETO N°6073_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial 'Green Santa lzabel II', conforme especifica
DECRETO N°6074_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial 'Jardim Safira', conforme especifica
DECRETO N°6075_2021	doe234/2021	11/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.
DECRETO N°6076_2021	doe234/2021	11/11/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6077_2021	doe234/2021	11/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DECRETO N°6078_2021	doe234/2021	11/11/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).
DECRETO N°6079_2021	doe234/2021	11/11/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$39.000,00 (trinta e nove mil reais) .
DECRETO N°6080_2021	doe234/2021	11/11/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 1.871.078,96 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil setenta e oito reais e noventa e seis centavos).
SMM - PORTARIA N°002_2021	doe234/2021	11/11/2021	Designa servidora para Fiscal de Gestão
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°013_2021	doe233/2021	10/11/2021	Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a ampliação do quartel de Corpo de Bombeiros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 18/2020
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°156_2019	doe233/2021	10/11/2021	Locação de imóvel situado na Rua Manoel Claudino Barbosa nº 1050 - Bairro Pioneiros, com matrícula no Registro Geral de Imóveis sob nº 13.011, para instalação da base SAMU. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CC - EXTRATO DO CONTRATO N° 074_2021	doe233/2021	10/11/2021	O objeto do presente Contrato é a “Aquisição de 3 (três) veículos 0 KM, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°075_2021	doe233/2021	10/11/2021	O objeto do presente Contrato é a “Aquisição de 3 (três) veículos 0 KM, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CC - REGISTRO DE PREÇO Nº 065_2021	doe233/2021	10/11/2021	Registro de Preços para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°018_2021	doe233/2021	10/11/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos autos 47836/2021 por determinação do Procurador Geral do Município.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°032_2021 - ERRATA	doe233/2021	10/11/2021	lnexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializada para Atualização de Hardlock Chave Física 6811 e Atualização de licenças virtuais E782A5EAB777E56F-9A4019FF-57BD56F e 94631605-9D2E5FEF-49E1 DCD3-44E0F5B, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°072_2021 - HOMOLOGACAO	doe233/2021	10/11/2021	Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos, para atender as necessidades das secretarias municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°090_2021	doe233/2021	10/11/2021	Registro de preço para aqu1s1çao de Gêneros Alimentícios referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n.º 25/2021 para suprir as necessidades das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°091_2021	doe233/2021	10/11/2021	Aquisição de locação de ônibus com motorista, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2021 - JULGAMENTO DE HABILITACAO	doe233/2021	10/11/2021	Contratação de empresa, para prestação de serviços de regularização do Cemitério Municipal, em conformidade com a Resolução da Sema 002/2009, a qual dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências.
DECRETO N°6069_2021	doe233/2021	10/11/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6070_2021	doe233/2021	10/11/2021	Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica
PORTARIA N°263_2021 - ERRATA	doe233/2021	10/11/2021	Errata quanto a Portaria n. 263, de 09 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 232, de 09 de outubro de 2021, haver constado com erro material.
PORTARIA N°264_2021	doe233/2021	10/11/2021	Designa servidores públicos municipais para funções de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°265_2021	doe233/2021	10/11/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°266_2021	doe233/2021	10/11/2021	Altera membros junto a Comissão de Controle do Frotas constante da Portaria n. 188, de 16 de setembro de 2021, conforme especifica
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°073_2021	doe232/2021	09/11/2021	Constitui objeto do presente instrumento o Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CC - REGISTRO DE PRECO N°062_2021	doe232/2021	09/11/2021	Registro de preço para fornecimento de materiais descartáveis copa e cozinha, para atender às necessidades das Secretarias Municipais
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°204_2021	doe232/2021	09/11/2021	Tarso Lopes Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°205_2021	doe232/2021	09/11/2021	Tarso Lopes Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°206_2021	doe232/2021	09/11/2021	Tarso Lopes Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°207_2021	doe232/2021	09/11/2021	Tarso Lopes Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2021 - REVOGACAO	doe232/2021	09/11/2021	Contratação de Serviços Publicitários
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°059_2021	doe232/2021	09/11/2021	Dispensa de licitação para contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras da pavimentação Urbana no Bairro Jardim Morumbi, conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°032_2021	doe232/2021	09/11/2021	lnexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializada para Atualização de Hardlock Chave Física 6811 e Atualização de licenças virtuais E782A5EAB777E56F-9A4019FF-57BO56F e 94631605-9O2E5FEF-49E1 DCD3-44E0F5B, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°078_2021 - HOMOLOGACAO	doe232/2021	09/11/2021	Registro de Preços para aquisição com instalação de toldo tipo cortina retrátil nas Instituições da Rede Municipal de Ensino
DECRETO N°6063_2021	doe232/2021	09/11/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício da função de Vice-Direção, conforme especifica
DECRETO N°6064_2021	doe232/2021	09/11/2021	Designa os membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo - COMDETUR - no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DECRETO N°6065_2021	doe232/2021	09/11/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6066_2021	doe232/2021	09/11/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Governo, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°6067_2021	doe232/2021	09/11/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 1.520. 7 41,91 (um milhão, quinhentos e vinte mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos)
DECRETO N°6068_2021	doe232/2021	09/11/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder ExHcutivo Municipal, conforme especifica
DIARIA - SMAS - PORTARIA N°030_2021	doe232/2021	09/11/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
LEI N°1493_2021	doe232/2021	09/11/2021	Altera a Lei nº 1.463, de 1 de abril de 2021, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CSS/FUNDEB, conforme especifica e confere outras providencias
LEI N°1494_2021	doe232/2021	09/11/2021	Institui o Banco de Ideias Legislativas, no município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências
LEI N°1495_2021	doe232/2021	09/11/2021	Dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências
LEI N°1496_2021	doe232/2021	09/11/2021	Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19.
LEI N°1497_2021	doe232/2021	09/11/2021	Dispõe sobre o Programa de doação de sangue no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, intitulado "Doe Vida Fazenda", e dá outras providências
LEI N°1498_2021	doe232/2021	09/11/2021	Dispõe sobre a proibição de abandonar ou estacionar veículos irrecuperáveis, carcaças, chassis ou partes de veículos, em via pública e logradouros do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências
LEI N°1499_2021	doe232/2021	09/11/2021	Institui a Política Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza Menstrual
PORTARIA N°259_2021	doe232/2021	09/11/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica
PORTARIA N°260_2021	doe232/2021	09/11/2021	Designa servidora pública municipal paira o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica
PORTARIA N°261_2021	doe232/2021	09/11/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°262_2021	doe232/2021	09/11/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal efetiva para função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica
PORTARIA N°263_2021	doe232/2021	09/11/2021	Designa servidoras públicas municipais para funções de chefia, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°221_2021	doe232/2021	09/11/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande
SMA - PORTARIA N°228_2021	doe232/2021	09/11/2021	Retifica período de férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°229_2021	doe232/2021	09/11/2021	Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°190_2020	doe231/2021	08/11/2021	Contratação de empresa para ampliação da Escola Municipal Rúbia Mara da Cruz Pacheco, no município de Fazenda Rio Grande conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 03/2020
CC - REGISTRO DE PRECO N°064_2021	doe231/2021	08/11/2021	Aquisição de conjuntos de motricidade para as instituições da rede municipal de ensino. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CDM - PORTARIA N°006_2021	doe231/2021	08/11/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos ocorridos conforme descritos nos autos do Processo n.0 57784/2021, da Secretaria Municipal de Educação
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°203_2021	doe231/2021	08/11/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli - ME
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2021 - ABERTURA PROPOSTA	doe231/2021	08/11/2021	Contratação de empresa para construção de centro municipal de educação infantil - CMEI, no bairro Santa Maria, no município de Fazenda rio Grande
CPL - PREGAO ELETRONICO N°089_2021	doe231/2021	08/11/2021	Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos rodoviários, incluindo motorista e combustível em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras Públicas
DECRETO N°6060_2021	doe231/2021	08/11/2021	Institui a Comissão para realização da XI Conferência Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, Paraná, e nomeia seus membros
DECRETO N°6061_2021	doe231/2021	08/11/2021	Convoca para realização da XI Conferência Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, Paraná, e confere outras providências
DECRETO N°6062_2021	doe231/2021	08/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°322_2021	doe231/2021	08/11/2021	Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais ao servidor Pedro Claudio da Silva
PORTARIA N°258_2021	doe231/2021	08/11/2021	Destitui servidora pública municipal de função de chefia, conforme especifica
SME - CAF - CHAMAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO N°03_2021 - HOMOLOGA CLASSIFICACAO	doe231/2021	08/11/2021	Homologa a Classificação geral dos candidatos no processo de chamamento público simplificado para atendimento ao Programa Tempo de Aprender
CDM - PORTARIA N°005_2021	doe230/2021	05/11/2021	Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar envolvendo Servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°017_2021	doe230/2021	05/11/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos autos 54126/2021 por determinação do Procurador Geral do Município
CDP - PORTARIA N°060_2021	doe230/2021	05/11/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 28107/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°061_2021	doe230/2021	05/11/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 46034/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°069_2021	doe230/2021	05/11/2021	Dispensa de Licitação para Contratação de empresa prestadora de serviços, especializada na área jurídica, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município
CPL - PREGAO ELETRONICO N°076_2021 - REVOGACAO	doe230/2021	05/11/2021	Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção de placas com instalação para veículos da frota das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°088_2021	doe230/2021	05/11/2021	Registro de Preço para aquisição de termômetro digital tipo laser infravermelho para aferição da temperatura corpórea conforme necessidade das Secretarias Municipais
DECRETO N°6056_2021	doe230/2021	05/11/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 288.621,30 ( duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos)
DECRETO N°6057_2021	doe230/2021	05/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DECRETO N°6058_2021	doe230/2021	05/11/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6059_2021	doe230/2021	05/11/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, no tocante as Secretarias Municipais que especifica referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013"
PORTARIA N°253_2021	doe230/2021	05/11/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°254_2021	doe230/2021	05/11/2021	Destitui servidora pública municipal de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°255_2021	doe230/2021	05/11/2021	Designa servidor público municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°256_2021	doe230/2021	05/11/2021	Destitui servidora pública municipal de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°257_2021	doe230/2021	05/11/2021	Designa servidores públicos municipais para o exercício de função de chefia, conforme especifica
RESCISAO EXTRATO DE CONTRATO N°297_2014	doe230/2021	05/11/2021	Contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde, cuja seleção foi efetuada através de Concurso Público de Emprego Público, realizado em 12 de abril de 2013
SMA - PORTARIA N°223_2021	doe230/2021	05/11/2021	Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°224_2021	doe230/2021	05/11/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°225_2021	doe230/2021	05/11/2021	Retifica período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°227_2021	doe230/2021	05/11/2021	Cancela período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°005_2021	doe229/2021	04/11/2021	Credenciamento de seleção para fins de premiação de atividades formativas no modelo de oficinas culturais de caráter técnico a serem ofertadas ao público em geral, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social adotada como estratégia para conter a pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19), que almejem participar do recebimento, previsto no art. 2°, inciso Ili da Lei Aldir Blanc, regulamentação federal aos princípios da legalidade, isonomia e oportunidade
CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2021	doe229/2021	04/11/2021	Credenciamento de projetos artístico-culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras mídias digitais, que almejem participar do recebimento, previsto no art. 2°, inciso Ili da Lei Aldir Blanc, regulamentação federal aos princípios da legalidade, isonomia e oportunidade. Constitui o objeto do Edital a Premiação de até 10 (dez) projetos no formato de lives culturais com realização e apresentação e posterior disponibilização dos produtos e serviços
CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°007_2021	doe229/2021	04/11/2021	Cadastramento, seleção e credenciamento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, adotadas como estratégia para conter a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19), que pretendam e se enquadrem nos termos deste Edital, para recebimento do subsídio mensal previsto no art. 2°, inciso Ili da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.
CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2021	doe229/2021	04/11/2021	Credenciamento destina-se a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social adotada como estratégia para conter a pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19), que almejem participar do recebimento, previsto no art. 2°, inciso III da Lei Aldir Blanc, regulamentação federal aos princípios da legalidade, isonomia e oportunidade.
SMA - PORTARIA N°226_2021	doe229/2021	04/11/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°046_2021	doe229/2021	04/11/2021	Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal Professora Valdinéia dos Santos
SME - CAF - EDITAL N°008_2021	doe229/2021	04/11/2021	Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande
SME - CAF - ERRATA DOS EDITAIS DE HOMOLOGACAO	doe229/2021	04/11/2021	Errata quanto a homologação dos Editais a seguir conforme solicitação via protocolo fly nº45780/2021
SMPF - PORTARIA N°002_2021	doe229/2021	04/11/2021	Revoga Portaria da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, conforme especifica
CC - REGISTRO DE PRECO N°058_2021	doe228/2021	03/11/2021	Aquisição dos materiais objeto desta licitação faz-se necessária de forma a abastecer o Hospital Municipal Nossa Sra. Aparecida - UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e UBS (Unidades Básicas de Saúde) Os Instrumentais Cirúrgicos são imprescindíveis para os procedimentos Cirúrgicos em geral.
CDP - PORTARIA N°003_2021	doe228/2021	03/11/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - PORTARIA N°059_2021	doe228/2021	03/11/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 1843/2019 da Comissão Disciplinar Permanente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°197_2021	doe228/2021	03/11/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°198_2021	doe228/2021	03/11/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°199_2021	doe228/2021	03/11/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°200_2021	doe228/2021	03/11/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°201_2021	doe228/2021	03/11/2021	Perivalli Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°202_2021	doe228/2021	03/11/2021	BFG Engenharia Ltda - ME
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2021 - JULGAMENTO DA CLASSIFICACAO	doe228/2021	03/11/2021	Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana na Rua José Claudino dos Santos, perpendicular a Avenida Francisco Ferreira da Cruz
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°066_2021	doe228/2021	03/11/2021	Dispensa de licitação para aquisição de software de avaliação de imobiliária,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°031_2021	doe228/2021	03/11/2021	lnexigibilidade de Licitação para pagamento de inscrição no XI CONGRESSUL - Congresso Sul Brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizado nos dias: 15, 16, 17 e 18/11/2021, nas instalações do Teatro Dante Barone, Assembléia Legislativa do RS, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°065_2021 - HOMOLOGACAO	doe228/2021	03/11/2021	Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°075_2021 - HOMOLOGACAO	doe228/2021	03/11/2021	Registro de Preços para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°086_2021	doe228/2021	03/11/2021	Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n. 14/2021 para suprir as necessidades das secretarias municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°087_2021	doe228/2021	03/11/2021	Registro de Preços para aquisição de água mineral, para atender as necessidades das secretarias municipais
DECRETO N°6053_2021	doe228/2021	03/11/2021	Suspende os efeitos da revisão geral anual aos servidores públicos municipais de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DECRETO N°6054_2021	doe228/2021	03/11/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6055_2021	doe228/2021	03/11/2021	Exonera, a pedido Comissionado do Poder Executiva Municipal, conforme especifica
PORTARIA N°247_2021	doe228/2021	03/11/2021	Destitui servidora pública municipal de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°248_2021	doe228/2021	03/11/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°249_2021	doe228/2021	03/11/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°250_2021	doe228/2021	03/11/2021	Inclui membros junto a Comissão de Especial do Plano e Ações para Adequação ao Decreto Federal nº10.540/2020 (Padrão mínimo de Qualidade do SIAFIC) constante da Portaria n. 076, de 22 de abril de 2021, conforme especifica
PORTARIA N°251_2021	doe228/2021	03/11/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°252_2021	doe228/2021	03/11/2021	Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°222_2021	doe228/2021	03/11/2021	Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SME - CAF - PORTARIA N°015_20217 - ERRATA	doe228/2021	03/11/2021	Errata quanto a Portaria n. 15/2017, de 28 de novembro de 2017, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial do Município n.º 1077, de 04 a 10 de dezembro de 2017, haver constado com erro de informação, omissão de nomes.
SME - CHAMAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO N°002_2021 - CLASSIFICACAO	doe228/2021	03/11/2021	Divulga a Classificação geral dos candidatos no processo de chamamento público simplificado para atendimento ao Programa Tempo de Aprender.
CC - REGISTRO DE PRECO N°057_2021	doe227/2021	28/10/2021	Aquisição de materiais operacionais em atendimento à solicitação do Corpo de Bombeiros do Município
CDP - PORTARIA N°056_2021	doe227/2021	28/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 48557/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°057_2021	doe227/2021	28/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°058_2021	doe227/2021	28/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 19883/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°067_2021	doe227/2021	28/10/2021	Dispensa emergencial de licitação a fim de contratar empresa especializada para prestação de serviços médicos especialistas.com propósito de atender no Hospital Municipal Nossa Senhora da Aparecida.conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°068_2021	doe227/2021	28/10/2021	Dispensa emergencial de licitação a fim de contratar empresa especializada para prestação de serviços médicos-clínico geral-,com propósito de atender à Unidade de Pronto Atendimento-UPA-,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
DIARIA - SMAS - PORTARIA N°029_2021	doe227/2021	28/10/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PA N°245_2021	doe227/2021	28/10/2021	ELABORAÇÃO LAUDO TÉCNICO ELEVADOR
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°321_2021	doe227/2021	28/10/2021	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, àservidora Neusa Maria de Andrade.
LEI N°1492_2021	doe227/2021	28/10/2021	Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022 a 2025
SMA - EDITAL N°001_2021 - CONTRIBUICAO DE MELHORIA	doe227/2021	28/10/2021	Faz saber que efetuará o lançamento da Contribuição de Melhoria
SMA - EDITAL N°003_2021 - CONTRIBUICAO DE MELHORIA	doe227/2021	28/10/2021	Faz saber que efetuará o lançamento da Contribuição de Melhoria
SMAS - TERMO DE ACEITABILIDADE - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2021	doe227/2021	28/10/2021	Declarara-se: Pela ACEITABILIDADE do Parecer Técnico da Comissão de Seleção
SMAS - TERMO DE HOMOLOGACAO - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2021	doe227/2021	28/10/2021	Homologado como definitivo o resultado da Seleção que aprovou a proposta
ASSMUF - EDITAL DE CONVOCACAO - 28-10	doe226/2021	27/10/2021	Convoca seus Associados para ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA), às 17:30hs no RESTAURANTE ASSMUF
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°065_2021	doe226/2021	27/10/2021	Dispensa de Licitação para aquisição de medalhas conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°030_2021 - ERRATA	doe226/2021	27/10/2021	lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cµidador social-Rosimeire de França Caetano 04595931964-vinculado ao chamamento publico 02/2021,conforme solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°077_2021	doe226/2021	27/10/2021	Registro de preço para aquisição de conjuntos de motricidade para as instituições da rede municipal de ensino. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
DECRETO N°5916_2021 - ERRATA	doe226/2021	27/10/2021	Errata quanto o Decreto n. 5.916, de 02 de setembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 189, de 03 de setembro de 2021, haver constato com erro de informação - dados pessoais.
DECRETO N°6050_2021	doe226/2021	27/10/2021	Altera a redação de dispositivos legais no bojo do Decreto n. 6034, de 20 de outubro de 2021, conforme especifica
DECRETO N°6051_2021	doe226/2021	27/10/2021	Exonera comissionado do Poder Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6052_2021	doe226/2021	27/10/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
GABINETE - PORTARIA N°002_2021	doe226/2021	27/10/2021	Designa servidores públicos municipais para compor Comissão Técnica para Análise de Sistema de Gestão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, conforme especifica
PORTARIA N°238_2021 - ERRATA	doe226/2021	27/10/2021	Errata quanto a Portaria n. 238, de 22 de outubro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 223, de 22 de outubro de 2021, haver constado com erro material.
SMA - PORTARIA N°216_2021	doe226/2021	27/10/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica
SMA - PORTARIA N°217_2021	doe226/2021	27/10/2021	Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°218_2021	doe226/2021	27/10/2021	Cancela período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°219_2021	doe226/2021	27/10/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°220_2021	doe226/2021	27/10/2021	Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMAS - PORTARIA N°006_2021 - ERRATA	doe226/2021	27/10/2021	Errata quanto o PORTARIA Nº 06/2021 SMAS do dia 20 de setembro de 2021 em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº201/2021 de 20 de setembro de 2021 , haver constato com erro de matrícula.
SME - PORTARIA N°027_2021	doe226/2021	27/10/2021	Indicação de servidor Fiscal de Gestão.
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°071_2021	doe225/2021	26/10/2021	Contratação de empresa para prestação de serviço para realização de curso NR10 e NR35, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CC - REGISTRO DE PRECO N°060_2021	doe225/2021	26/10/2021	Aquisição de parque infantil para as instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CC - REGISTRO DE PRECO N°071_2020 - DESISTENCIA E INSERCAO DE ITENS	doe225/2021	26/10/2021	Registro de Preços para Aquisição de Material de Higiene Pessoal para atender as necessidades das Secretarias Municipais
CDM - CONVOCACAO - JOICE MARTINS DE SOUZA	doe225/2021	26/10/2021	Convocamos a Sra. Joice Martins de Souza, a comparecer no prazo de 03 (três) dias, a partir da publicação desta
CMAS - RESOLUCAO N°062_2021	doe225/2021	26/10/2021	Aprovar o resultado final das Organizações da Sociedade Civil aptas a celebrar, através de Termo de Colaboração, para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Adultos
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2021 - RESULTADO	doe225/2021	26/10/2021	Contratação de empresa para construção de centro municipal de educação infantil - CMEI, no bairro Santa Maria, no município de Fazenda rio Grande
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°030_2021	doe225/2021	26/10/2021	lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social-Rosimeire de França Caetano 04595931964-vinculado ao chamamento publico 02/2021,conforme solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°067_2021 - NOVA DATA	doe225/2021	26/10/2021	Contratação do serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, lavagem de veículos e borracharia, para veículos da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
DECRETO N°6048_2021	doe225/2021	26/10/2021	Destitui servidor público municipal do cargo de Diretor Municipal de Trânsito e designa servidor público municipal para responder pelo exercício do cargo de Diretor Municipal de Trânsito, conforme especifica
DECRETO N°6049_2021	doe225/2021	26/10/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$244.862,87 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos)
DIARIA - SMAS - PORTARIA °028_2021	doe225/2021	26/10/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°320_2021	doe225/2021	26/10/2021	Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, com proventos integrais à servidora Anivalnice Pereira da Silva Pacheco
PORTARIA N°246_2021	doe225/2021	26/10/2021	Altera membro junto a Comissão de Controle do Frotas constante da Portaria n. 188, de 16 de setembro de 2021, conforme especifica
SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2021 - RESULTADO FINAL	doe225/2021	26/10/2021	Vem apresentar e divulgar o RESULTADO FINAL do Chamamento Público em tela, listando as Organizações da Sociedade Civil aptas e celebrar o Termo de Colaboração
SME - PORTARIA N°026_2021	doe225/2021	26/10/2021	Estabelece as normas e os procedimentos para Concurso de Remoção dos servidores do Quadro Pessoal do Magistério e Servidores não enquadrados na Lei nº 48/2012, lotados nas unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Educação.
CC - EXTRATO DO 7°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°030_2020	doe224/2021	25/10/2021	Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação urbana da Avenida Portugal, com extensão total de 640 metros, contemplando a execução de obras de drenagem, pavimentação, obras complementares, sinalização viária no Município de Fazenda Rio Grande, compreendendo o fornecimento de todo material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares, transporte, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, em atendimentos a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CC - REGISTRO DE PRECO N°052_2021	doe224/2021	25/10/2021	Aquisição de colchões/colchonetes, roupas de cama e banho e espelhos para suprir as necessidades dos CMEIs, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CC - REGISTRO DE PRECO N°059_2021	doe224/2021	25/10/2021	Aquisição de Extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintor e fita adesiva para demarcação, conforme necessidade das Secretarias Municipais
CC - REGISTRO DE PRECO N°061_2021	doe224/2021	25/10/2021	Aquisição de saibro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CDP - PORTARIA N°055_2021	doe224/2021	25/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 16293/2021 da Comissão Disciplinar Permanente
CPL - COMUNICADO DE REABERTURA DE PRAZO PARA INSCRICAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA	doe224/2021	25/10/2021	COMUNICADO DE REABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2021 - AVISO DE NOVA DATA	doe224/2021	25/10/2021	Contratação de serviços de Publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objeto o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, nos termos da Lei Federal 12232/2010
CPL - PREGAO ELETRONICO N°069_2021 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO	doe224/2021	25/10/2021	Contratação de empresa para a prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção e execução de serviços gráficos diversos, para atender as Secretarias Municipais de Fazenda Rio Grande
CPL - PREGAO ELETRONICO N°071_2021 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO	doe224/2021	25/10/2021	Registro de Preços para aquisição de calcário calcítico e dolomítico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
CPL - PREGAO ELETRONICO N°074_2021 - HOMOLOGACAO	doe224/2021	25/10/2021	Aquisição de 3 (três) veículos O KM, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
DECRETO N°6046_2021	doe224/2021	25/10/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Governo, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°6047_2021	doe224/2021	25/10/2021	Destitui servidora pública Municipal da Função de Direção, conforme especifica
PORTARIA N°241_2021	doe224/2021	25/10/2021	Designa servidor público municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°242_2021	doe224/2021	25/10/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°243_2021	doe224/2021	25/10/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°244_2021	doe224/2021	25/10/2021	Altera a redação de dispositivo legal no bojo da Portaria Municipal n.059, de 13 de abril de 2021, conforme específica
PORTARIA N°245_2021	doe224/2021	25/10/2021	Destitui servidor público municipal de função de chefia, conforme especifica
CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°012_2021	doe223/2021	22/10/2021	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PASTOR DENIO STANER STORBEM, CONFORME ESPECÍFICA
CAMARA - DISPENSA DE LICITACAO 12-13-14-15-17_2021	doe223/2021	22/10/2021	Dispensas de Licitação n°12-13-14-15-17/2021
CAMARA - RESOLUCAO N°013_2021	doe223/2021	22/10/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2021
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°171_2020	doe223/2021	22/10/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Formoso, Rio Piquiri e Travessa Croácia, nos Bairros Iguaçu e Nações, com extensão total de 347,46 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 14/2020
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°061_2020	doe223/2021	22/10/2021	Contratação de empresa para Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, conforme Contrato de repasse OGU nº 872776/2018, Operação 1059662-99 e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 04/2020
CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°073_2020	doe223/2021	22/10/2021	O objeto do presente Contrato é a execução de Contratação de empresa para pavimentação urbana Bairro Estados (LOTE II), sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n° 006/2020, fornecida pelo CONTRATANTE
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°065_2021	doe223/2021	22/10/2021	Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°066_2021	doe223/2021	22/10/2021	Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°068_2021 - RETIFICACAO	doe223/2021	22/10/2021	Onde se lê: PRAZO DE EXECUÇÃO: Será contado a partir do 11º (décimo primeiro) dia da data de assinatura do Contrato de Empreitada; PRAZO DE VIGÊNCIA: Os serviços deverão ser iniciados no máximo até o 11º (décimo primeiro) dia contado a partir da data da assinatura do Contrato de Empreitada. Leia-se: PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. Será contado a partir do 11º (décimo primeiro) dia da data de assinatura do Contrato de Empreitada; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada.
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°070_2021	doe223/2021	22/10/2021	Dispensa Emergencial de licitação com propósito de contratar empresa para realização de serviços socioassistenciais de proteção especial de alta complexidade para acolhimento institucional,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CDP - PORTARIA N°052_2021	doe223/2021	22/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 24472/2019 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - PORTARIA N°053_2021	doe223/2021	22/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 2168/2018 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - PORTARIA N°054_2021	doe223/2021	22/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34548/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.
CMPPTA - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2021	doe223/2021	22/10/2021	Ficam convocados nos termos do artigo 126 e seguintes da lei Complementar n.º 04/2006, bem como no Decreto nº 5998/2021, os membros nomeados para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS - CMPPTA
CPL - PREGAO ELETRONICO N°085_2021	doe223/2021	22/10/2021	Registro de preço para aquisição de Rádio Comunicador do tipo HT para atender às necessidades do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande
DECRETO N°6040_2021	doe223/2021	22/10/2021	Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fazenda Rio Grande, conforme especifica"
DECRETO N°6041_2021	doe223/2021	22/10/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$386.149,04 (Trezentos e oitenta e seis mil cento e quarenta e nove reais e quatro centavos).
DECRETO N°6042_2021	doe223/2021	22/10/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 24.235,00 (vinte e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais).
DECRETO N°6043_2021	doe223/2021	22/10/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 6.625.746,50 (Seis milhões, seiscentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).
DECRETO N°6044_2021	doe223/2021	22/10/2021	Exonera a pedido Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6045_2021	doe223/2021	22/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
PORTARIA N°237_2021	doe223/2021	22/10/2021	Revoga cessão de servidoras públicas municipais efetivas da Administração Direta ao Poder Judiciário, conforme especifica
PORTARIA N°238_2021	doe223/2021	22/10/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°239_2021	doe223/2021	22/10/2021	Altera membro junto a Comissão Especial de Gestão do Portal da Transparência constante da Portaria n. 086, de 18 de maio de 2021 , conforme especifica
PORTARIA N°240_2021	doe223/2021	22/10/2021	Destitui servidor Público Municipal efetivo de função de chefia e Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função de chefia, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°209_2021	doe223/2021	22/10/2021	Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°210_2021	doe223/2021	22/10/2021	Retifica período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°211_2021	doe223/2021	22/10/2021	Cancela período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°212_2021	doe223/2021	22/10/2021	Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°213_2021	doe223/2021	22/10/2021	Retorno de Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°215_2021	doe223/2021	22/10/2021	"Designa o servidor Felipe Wagner Correia Oliveira, matrícula nº357.051, fiscal administrativo dos contratos que especifica
SMAS - DIARIA - PORTARIA N°027_2021	doe223/2021	22/10/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
CAEP - PORTARIA N°040_2021	doe222/2021	21/10/2021	Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°068_2021	doe222/2021	21/10/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021.
CC - REGISTRO DE PRECO N°056_2021	doe222/2021	21/10/2021	Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir às necessidades das Secretarias Municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
CMPPTA - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2021	doe222/2021	21/10/2021	Ficam convocados nos termos do artigo 126 e seguintes da lei Complementar n.º 04/2006, bem como no Decreto nº 5998/2021, os membros nomeados para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS - CMPPTA, para a primeira reunião, à realizar-se no dia 26 de Outubro às 14:00 horas, na sede da ACINFAZ - Associação Comercial e Industrial de Fazenda Rio Grande
CPL - PREGAO ELETRONICO N°069_2021 - HOMOLOGACAO	doe222/2021	21/10/2021	Contratação de empresa para a prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção e execução de serviços gráficos diversos, para atender as Secretarias Municipais de Fazenda Rio Grande
CPL - PREGAO ELETRONICO N°071_2021 - HOMOLOGACAO	doe222/2021	21/10/2021	Registro de Preço para aquisição de materiais descartáveis para copa e cozinha, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais
DECRETO N°6036_2021	doe222/2021	21/10/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6037_2021	doe222/2021	21/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°6038_2021	doe222/2021	21/10/2021	Exonera, a pedido Comissionado do Poder Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6039_2021	doe222/2021	21/10/2021	Destitui servidora pública Municipal de Função de Vice-Direção e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice-Direção, conforme especifica
PORTARIA N°203_2021 - ERRATA	doe222/2021	21/10/2021	Errata quanto a Portaria n. 203, de 29 de setembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 208, de 29 de setembro de 2021, haver constado com erro material - erro nas atribuições da servidora.
PORTARIA N°236_2021	doe222/2021	21/10/2021	Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°205_2021	doe222/2021	21/10/2021	Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°206_2021	doe222/2021	21/10/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°207_2021	doe222/2021	21/10/2021	Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°208_2021	doe222/2021	21/10/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande
SMA - PORTARIA N°214_2021	doe222/2021	21/10/2021	Designa o servidor Horivaldo Candido de Almeida, matrícula n°358.677, fiscal administrativo dos contratos que especifica
SMDET - PORTARIA N°013_2021	doe222/2021	21/10/2021	Indicação do servidor para responder por diárias.
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°173_2020	doe221/2021	20/10/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Curuá, Rio Mucuri, Rua Rio Pardo e Rua Rio Preto, no Bairro Iguaçu, com extensão total de 671,50 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 15/2020
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°062_2021	doe221/2021	20/10/2021	Contratação de empresa especializada na manutenção do equipamento Estação Total Leica TC407 C/ESTA. DE TRANSP. REF. 725552 NSERIE: Nº 830308” conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CDP - PORTARIA N°002_2021	doe221/2021	20/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente
CMAS - RESOLUCAO N°061_2021	doe221/2021	20/10/2021	Aprovar o pedido de prorrogação do prazo de execução da Deliberação 066/2019-CEAS/PR - Incentivo Adesão Espontânea II, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS/PR
CMDCA - RESOLUCAO N°033_2021	doe221/2021	20/10/2021	Aprovar o pedido de prorrogação do prazo de execução da Deliberação 084/2019-CEDCA/PR - Incentivo para desenvolvimento de Ações de Aprimoramento do Controle Social que visem o Apoio e o Fortalecimento da Atuação dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente - Incentivo CMDCA, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual para Infância e Adolescência-FIA/PR
CMDCA - RESOLUCAO N°034_2021	doe221/2021	20/10/2021	Aprovar o pedido de prorrogação do prazo de execução da Deliberação 089/2019-CEDCA/PR - Incentivo para Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual para Infância e Adolescência - FIA/PR;
CMPPTA - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2021	doe221/2021	20/10/2021	Ficam convocados nos termos do artigo 126 e seguintes da lei Complementar n.º 04/2006, bem como no Decreto nº 5998/2021, os membros nomeados para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS - CMPPTA, para a primeira reunião
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2021 - JULGAMENTO DE HABILITACAO	doe221/2021	20/10/2021	Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana na Rua José Claudino dos Santos, perpendicular a Avenida Francisco Ferreira da Cruz
DECRETO N°6025_2021 - ERRATA	doe221/2021	20/10/2021	Errata quanto o Decreto n. 6025, de 15 de outubro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 218, de 15 de outubro de 2021, haver constato com erro de informação
DECRETO N°6031_2021	doe221/2021	20/10/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6032_2021	doe221/2021	20/10/2021	Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal
DECRETO N°6033_2021	doe221/2021	20/10/2021	Institui a Comissão para realização da XI Conferência Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, Paraná, e nomeia seus membros
DECRETO N°6034_2021	doe221/2021	20/10/2021	Convoca para realização da XI Conferência Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, Paraná, e confere outras providências
DECRETO N°6035_2021	doe221/2021	20/10/2021	Indica Secretaria Municipal como responsável pela gestão da Sala do Empreendedor no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°319_2021	doe221/2021	20/10/2021	Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidor inativo José Carlos Galvão, à dependente Nanci Terezinha Galvão
PORTARIA N°234_2021	doe221/2021	20/10/2021	Altera a redação do inciso XX, do artigo 1°, da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2021, conforme especifica
PORTARIA N°235_2021	doe221/2021	20/10/2021	Inclui membro junto a Comissão de Controle do Frotas constante da Portaria n. 188, de 16 de setembro de 2021, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°204_2021	doe221/2021	20/10/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMDS - PORTARIA N°003_2021	doe221/2021	20/10/2021	O Secretário Municipal de Defesa Social do Município de Fazenda Rio Grande, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 98, VI, da Lei Complementar nº.052/2012, em decisão exarada nos autos de Procedimento Sumaríssimo nº 009/2021
SMDS - PORTARIA N°004_2021	doe221/2021	20/10/2021	O Secretário Municipal de Defesa Social do Município de Fazenda Rio Grande, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 98, VI, da Lei Complementar nº.052/2012, em decisão exarada nos autos de Procedimento Sumaríssimo nº 010/2021
SMDS - PORTARIA N°005_2021	doe221/2021	20/10/2021	O Secretário Municipal de Defesa Social do Município de Fazenda Rio Grande, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 98, VI, da Lei Complementar nº.052/2012, em decisão exarada nos autos de Procedimento Sumaríssimo nº 012/2021
SMDS - PORTARIA N°006_2021	doe221/2021	20/10/2021	O Secretário Municipal de Defesa Social do Município de Fazenda Rio Grande, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 98, VI, da Lei Complementar nº.052/2012, em decisão exarada nos autos de Procedimento Sumaríssimo nº 013/2021
SMDS - PORTARIA N°007_2021	doe221/2021	20/10/2021	O Secretário Municipal de Defesa Social do Município de Fazenda Rio Grande, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 98, VI, da Lei Complementar nº.052/2012, em decisão exarada nos autos de Procedimento Sumaríssimo nº 014/2021
SMDS - DIARIA - PORTARIA N°026_2021 - ERRATA	doe221/2021	20/10/2021	Errata quanto a SMDS - Portaria nº026/2021 publicada no Diário oficial nº216/2021 do dia 13 de outubro de 2021 devido a erro de informação
CAMARA - EMENDA A LEI ORGANICA	doe220/2021	19/10/2021	Acrescenta o art. 124-A a Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande-PR
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°069_2021	doe220/2021	19/10/2021	Apoio na execução do Projeto intitulado: “APOIO TÉCNICO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS URBANÍSTICOS E DE ENGENHARIA AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE”, a ser executado conforme Proposta de Trabalho, previamente aprovada pela CONTRATANTE e que integra o presente Contrato como Anexo I, previamente aprovado pelas Partes e que a este se vincula para todos os fins
CC - REGISTRO DE PRECO N°054_2021	doe220/2021	19/10/2021	Aquisição de calcário calcítico e dolomítico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°064_2021	doe220/2021	19/10/2021	Dispensa de Licitação para contratação de empresa para realização de Capacitação para Conselheiros Tutelares Conselheiros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
DECRETO N°6028_2021 - ERRATA	doe220/2021	19/10/2021	Republica-se o Decreto n. 6028, de 15 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. º 218, de 15 de outubro de 2021, tendo em vista erro material - erro de dados.
DECRETO N°6029_2021	doe220/2021	19/10/2021	Destituiu servidora pública municipal do exercício da função de ViceDireção, conforme especifica
DECRETO N°6030_2021	doe220/2021	19/10/2021	Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica
LEI N°1491_2021	doe220/2021	19/10/2021	Altera e inclui dispositivos legais no bojo das Leis Municipais que especifica
PORTARIA N°231_2021	doe220/2021	19/10/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°232_2021	doe220/2021	19/10/2021	Concede licença remunerada à Conselheira Tutelar, na forma que especifica
PORTARIA N°233_2021	doe220/2021	19/10/2021	Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica
SMU - ATA REUNIAO DA COMISSAO MULTISSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS	doe219/2021	18/10/2021	ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
SME - CDM - PORTARIA N°004_2021	doe219/2021	18/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa da Comissão Disciplinar do Magistério.
SME - CDM - PORTARIA N°003_2021	doe219/2021	18/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa da Comissão Disciplinar do Magistério
SME - CAF - CHAMAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO N°001_2021	doe219/2021	18/10/2021	Processo de chamamento simplificado para atendimento ao Programa Tempo de Aprender
SMAS - PORTARIA N°008_2021	doe219/2021	18/10/2021	Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica
GABINETE - PORTARIA N°001_2021	doe219/2021	18/10/2021	Indicação de servidor Fiscal de Gestão
CPL - PREGAO ELETRONICO N°084_2021	doe219/2021	18/10/2021	Registro de preço para a aquisição de roupas, calçados, luvas, gorros, roupas de cama e toalhas de mesa conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CPL - PREGAO ELETRONICO N°065_2021 - RESULTADO	doe219/2021	18/10/2021	Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°063_2021	doe219/2021	18/10/2021	Dispensa de licitação para contratação de err,presa para prestação de serviço para realização de curso NR10 e NR35, conforme soli]·tação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO N°009_2021	doe219/2021	18/10/2021	Contratação de empresa para Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 19.429,12 m², no Bairro Estados - Jardim Morumbi, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaios tecnológicos
CAEP - PORTARIA N°038_2021	doe218/2021	15/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório
CAEP - PORTARIA N°039_2021	doe218/2021	15/10/2021	Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°137_2018 - ERRATA	doe218/2021	15/10/2021	Onde se lê: CONTRATADO: PEDRO ARAUJO DOS SANTOS; CPF: 716.616.039-04. Leia-se: CONTRATADO: PEDRO ARAUJO DOS SANTOS; CPF: 561.257.479-72
CPL - PREGAO ELETRONICO N°083_2021	doe218/2021	15/10/2021	REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Material de Robótica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
DECRETO N°6024_2021	doe218/2021	15/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°6025_2021	doe218/2021	15/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°6026_2021	doe218/2021	15/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011 , remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°6027_2021	doe218/2021	15/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011 , remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°6028_2021	doe218/2021	15/10/2021	Destitui servidor público municipal do cargo de Diretor Municipal de Trânsito e designa servidor público municipal para responder pelo exercício do cargo de Diretor Municipal de Trânsito, conforme especifica
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°318_2021	doe218/2021	15/10/2021	Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Elena Bueno da Silva Batista
PORTARIA N°222_2021	doe218/2021	15/10/2021	Designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função de Educação Especial, conforme especifica
PORTARIA N°223_2021	doe218/2021	15/10/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°224_2021	doe218/2021	15/10/2021	Designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica
PORTARIA N°225_2021	doe218/2021	15/10/2021	Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°226_2021	doe218/2021	15/10/2021	Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica
PORTARIA N°227_2021	doe218/2021	15/10/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°228_2021	doe218/2021	15/10/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°229_2021	doe218/2021	15/10/2021	Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°230_2021	doe218/2021	15/10/2021	Destitui servidoras públicas municipais do exercício de função de Educação Especial, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°201_2021	doe218/2021	15/10/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familíar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande
SMA - PORTARIA N°202_2021	doe218/2021	15/10/2021	Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°203_2021	doe218/2021	15/10/2021	Cancela período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMCS - PORTARIA N°001_2021	doe218/2021	15/10/2021	lndicação de servidor Fiscal de Gestão
SMDS - COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°003_2021	doe218/2021	15/10/2021	Conforme os fundamentos do presente relatório, nos autos: Processo Administrativo/Despacho SMDS: 07/2021, aberta com a Portaria n.003/2021 publicada em de 17 de agosto e 2021, concluímos, por unanimidade, pelo seu arquivamento, art. 106, I.
SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°009_2021	doe218/2021	15/10/2021	Instrui quanto a transferência das crianças do Infantil 3 para o Infantil 4 nas Escolas da Rede Municipal de Educação e Cronograma de rematrícula nos CMEIs para o ano letivo 2022
CAMARA - ATO N°069_2021	doe217/2021	14/10/2021	EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2021, a servidora Josicleia Bestel de Souza Jocoski, CPF n.º 053.642.429-27 do cargo de provimento em comissão de "Assessor Legislativo", símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. NOMEAR, a partir de 03 de outubro de 2021 , o servidor Valdinei Barbosa, CPF nº 856.954.249-68 no cargo de provimento em comissão de "Assessor Legislativo", símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal.
CAMARA - ATO N°070_2021	doe217/2021	14/10/2021	EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2021 , a servidora Rosenilda de Barros Vieira, CPF n.º 024.482.779-66 do cargo de provimento em comissão de "Diretor Depto Apoio Cidadania", símbolo CC-3 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. NOMEAR, a partir de 03 de outubro de 2021 , a servidora Rosenilda de Barros Vieira, CPF n.º 024.482.779-66 para o cargo de provimento em comissão de "Diretor Depto Legislativo", símbolo CC-2 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal.
CAMARA - RESOLUCAO N°012_2021 - ERRATA	doe217/2021	14/10/2021	A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande torna público errata referente à Resolução 12/2021 , considerando sua publicação em sendo:
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°058_2021	doe217/2021	14/10/2021	Revoga-se Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviço para realização de curso NR10 e NR35, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°064_2021 - HOMOLOGACAO	doe217/2021	14/10/2021	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Saibro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°056_2021 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO	doe217/2021	14/10/2021	Registro de Preços para aquisição de calcário calcítico e dolomítico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
CPL - PREGAO ELETRONICO N°081_2021	doe217/2021	14/10/2021	Registro de Preço para contratação da empresa para aquisição de Fraldas e Lenços Umedecidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°082_2021	doe217/2021	14/10/2021	Registro de Preços para aquisição de kit alimentos para atender à Lei Municipal 971 de 08/07/2013 e atendimento à recomendação administrativa nº 09/2020 do Ministério Público do estado do Paraná em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência Social.
DECRETO N°6022_2021	doe217/2021	14/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DECRETO N°6023_2021	doe217/2021	14/10/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências
SMA - PORTARIA N°200_2021 - ERRATA	doe217/2021	14/10/2021	Designa responsável pela Divisão de Frotas na Estrutura da Administração
SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°007_2021	doe217/2021	14/10/2021	Orienta os procedimentos para os processos de matrícula, rematrícula do Ensino Fundamental e Cadastramento da Educação Infantil.
SMU - ATA PLANO DIRETOR	doe217/2021	14/10/2021	ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR E PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Data: 01/09/2021 Local: CEFAZ (GINÁSIO GURIZÃO)
CPL - AVISO EDITAL DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA	doe216/2021	13/10/2021	AVISO DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA LICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2021 - HOMOLOGACAO	doe216/2021	13/10/2021	Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana na Rua Lucinir Franco da Rocha (lote 01) - Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (lote 02) - Bairro Gralha Azul
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°061_2021	doe216/2021	13/10/2021	Dispensa Emergencial de licitação com propósito de contratar empresa para realização de serviços socioassistenciais de proteção especial de alta complexidade para acolhimento institucional,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CPL - PREGAO ELETRONICO N°079_2021	doe216/2021	13/10/2021	Registro de Preço para aquisição de Kit Material escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para atender a Secretária Municipal de Educação
CPL - PREGAO ELETRONICO N°080_2021	doe216/2021	13/10/2021	REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas e Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2021	doe216/2021	13/10/2021	Contratação de empresa, para prestação de serviços de regularização do Cemitério Municipal, em conformidade com a Resolução da Sema 002/2009, a qual dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências
DIARIA - SMDS - PORTARIA N°026_2021	doe216/2021	13/10/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
PORTARIA N°220_2021	doe216/2021	13/10/2021	Altera membro junto a Comissão de Controle do Frotas constante da Portaria n. 188, de 16 de setembro de 2021, conforme especifica
PORTARIA N°221_2021	doe216/2021	13/10/2021	Altera membro junto a Comissão Permanente de Credenciamento das Secretarias Municipais de Administração e de Planejamento e Finanças constante da Portaria n. 299, de 19 de dezembro de 2018, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°197_2021	doe216/2021	13/10/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°198_2021	doe216/2021	13/10/2021	Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°199_2021	doe216/2021	13/10/2021	Cancela Licença Prêmio de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°200_2021	doe216/2021	13/10/2021	Designa responsável pela Divisão de Frotas na Estrutura da Administração
SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2021 - RESULTADO PRELIMINAR	doe216/2021	13/10/2021	DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2021
SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°008_2021	doe216/2021	13/10/2021	Estabelece orientações para a retomada das atividades escolares de maneira remota ou híbrida/escalonado no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande-PR para a conclusão do ano letivo de 2021.
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°063_2021	doe215/2021	08/10/2021	Contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras de pavimentação urbana “Execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ no bairro Iguaçu, com a área 7.809,48m² (Rua Rio Açungui, Rua Rio Jaú, Rua Rio Miringuava, Travessa Mandaçai, Travessa Rio Betara e Travessa Rio Piraquara) incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaio tecnológicos,sob regime de empreitada por preço global tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº 007/2020-Concorrência Pública- conforme convênio firmado com SEDU- PARANACIDADE – SAM 58.
CC - REGISTRO DE PRECO N°055_2021	doe215/2021	08/10/2021	Aquisição de Pedras de composição Basáltica, Diabásio, Gnaisse ou Granítica para manutenção do sistema viário em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
COMISSAO PROCESSANTE - TERMO DE ARQUIVAMENTO - AUTOS 11234_2019	doe215/2021	08/10/2021	Torna pública a determinação do Sr. Secretário Municipal de Defesa Social (fls. 294) de SOBRESTAMENTO do feito até a conclusão do julgamento na esfera criminal.
COMISSAO PROCESSANTE - TERMO DE ARQUIVAMENTO - AUTOS 28002_2017	doe215/2021	08/10/2021	Torna pública a determinação do Sr. Secretário Municipal de Defesa Social (fls. 335) de ARQUIVAMENTO do feito com julgamento de mérito por ABSOLVIÇÃO
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°193_2021	doe215/2021	08/10/2021	KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°194_2021	doe215/2021	08/10/2021	KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°195_2021	doe215/2021	08/10/2021	KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°196_2021	doe215/2021	08/10/2021	KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°060_2021 - REVOGACAO	doe215/2021	08/10/2021	Revoga-se Dispensa emergencial de Licitação para aquisição de equipamentos e serviços de instalação de cruzamento semafórico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°062_2021	doe215/2021	08/10/2021	Dispensa de Licitação para contratação da Universidade federal do Paraná, por intermédio da fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (FUPEF-Fundação de apoio pertencente à UTFPR), para Elaboração de Estudos, Levantamentos e projetos Executivos para Demandas Urbanas em fazenda Rio Grande.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°029_2021	doe215/2021	08/10/2021	lnexigibilidade de Licitação para contratação da empresa METROCARD especializada na prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte, por demanda em cartão transporte e respectivas recargas, conforme solicitado pela Secretaria municipal de Assistência Social
CPL - PREGAO ELETRONICO N°073_2021 - NOVA DATA	doe215/2021	08/10/2021	Contratação de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos das Instituições da Rede de Ensino de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CPL - PREGAO ELETRONICO N°062_2021 - HOMOLOGACAO	doe215/2021	08/10/2021	Registro de Preços para Aquisição de parque infantil para as instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
DECRETO N°6017_2021 - ERRATA	doe215/2021	08/10/2021	Errata quanto o Decreto n. 6017, de 07 de outubro de 2021 , em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 214, de 07 de outubro de 2021 , haver constato com erro de informação - documentos pessoais.
DECRETO N°6020_2021	doe215/2021	08/10/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6021_2021	doe215/2021	08/10/2021	Destitui servidor público municipal do cargo de Diretor Municipal de Trânsito e designa servidor público municipal para responder pelo exercício do cargo de Diretor Municipal de Trânsito, conforme especifica
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO	doe215/2021	08/10/2021	TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2022
PORTARIA N°219_2021	doe215/2021	08/10/2021	Inclui parágrafo único junto ao artigo 1º da Portaria n. 206, de 1° de outubro de 2021, conforme especifica
SMHIS - PORTARIA N°082_2021	doe215/2021	08/10/2021	Designa servidor(a) para Fiscal de Gestão de Contratos
SMOP - PORTARIA N°001_2021 - ERRATA	doe215/2021	08/10/2021	RETIFICAÇÃO DE Nº 24 DA PORTARIA Nº. 001/2021-SMOP de 04 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico em 06 de Outubro de 2021, Edição nº 213/2021, Página 07.
SMOP - PORTARIA N°035_2021	doe215/2021	08/10/2021	Indica servidora para Fiscal de Gestão
CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°011_2021	doe214/2021	07/10/2021	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PASTOR ERESON MATIAS LOURENÇO, CONFORME ESPECÍFICA
CC - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030_2021	doe214/2021	07/10/2021	O presente Contrato é a execução de obras de pavimentação urbana - Bairro Eucaliptos - Rua Copaíba por DISPENSA DE LICITAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA conforme planilha autos 16991/2021, sob regime de empreitade por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Licitação n° 038/2021 – Dispensa de Licitação de Remanescente de Obra, fornecida pelo CONTRATANTE
CC - REGISTRO DE PRECO N°053_2021	doe214/2021	07/10/2021	Aquisição de Curativos Especiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CDP - PORTARIA N°051_2021	doe214/2021	07/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 37819/2020 da Comissão Disciplinar Permanente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°189_2021	doe214/2021	07/10/2021	Braga & Cavalli Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°190_2021	doe214/2021	07/10/2021	MMVE Incorporadora Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°191_2021	doe214/2021	07/10/2021	Budk Incorporadora Ltd
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°192_2021	doe214/2021	07/10/2021	Budk Incorporadora Ltd
CPL - PREGAO ELETRONICO N°048_2021 - HOMOLOGACAO	doe214/2021	07/10/2021	Aquisição de materiais Instrumentais Cirúrgicos para abastecimento do Hospital Municipal Nossa Sra. Aparecida-UPA (Unidade de Pronto Atendimento} e UBS (Unidades Básicas de Saúde)
CPL - PREGAO ELETRONICO N°060_2021 - HOMOLOGACAO	doe214/2021	07/10/2021	Registro de Preços para Aquisição de Extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintor e fita adesiva para demarcação, conforme necessidade das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°070_2021 - NOVA DATA	doe214/2021	07/10/2021	Registro de Preços para aquisição de materiais de sinalização viária, tachas e tachões, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo
CPL - PREGAO ELETRONICO N°078_2021	doe214/2021	07/10/2021	Registro de Preços para aquisição com instalação de toldo tipo cortina retrátil nas Instituições da Rede Municipal de Ensino
DECRETO N°6016_2021	doe214/2021	07/10/2021	Declara de utilidade pública área de terras localizada no Município de Fazenda Rio Grande, para fins de instituição de Servidão Administrativa de Passagem de Rede Coletora de Esgoto pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, conforme especifica
DECRETO N°6017_2021	doe214/2021	07/10/2021	Designa os membros para a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DECRETO N°6018_2021	doe214/2021	07/10/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
DECRETO N°6019_2021	doe214/2021	07/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO	doe214/2021	07/10/2021	TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2022.
FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PROCESSO ADM N°260_2021	doe214/2021	07/10/2021	AQUISIÇÃO DE 7 (SETE) LICENÇAS MICROSOFT BUSINESS BASIC
PORTARIA N°218_2021	doe214/2021	07/10/2021	Altera a carga horária de trabalho de servidora pública municipal por reversão de pedido de adesão ao Programa de Redução de Jornada de Trabalho, conforme especifica
CC - CANCELAMENTO EXTRATO CONTRATO N° 064-2021 - DL 60-2021 - DATAPROM	doe213/2021	06/10/2021	CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N° 064/2021 ID 3612
CMDCA - RESOLUCAO N°029_2021	doe213/2021	06/10/2021	Aprovar a Prestação de Contas Final da Deliberação 081/2016- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente- CEDCA, repasse fundo a fundo do Incentivo para Fortalecimento de Programas de Qualificação Profissional para Adolescentes, referente ao período de 14/12/2018 até 31/12/2020
CMDCA - RESOLUCAO N°030_2021	doe213/2021	06/10/2021	Aprovar a alteração da composição da Comissão Permanente de Registros, Fiscalização e Monitoramento de Entidades, Programas e Projetos de Atendimento a Criança e/ou Adolescente
CMDCA - RESOLUCAO N°031_2021	doe213/2021	06/10/2021	Aprovar a composição da Comissão do Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prestação de Contas
CMDCA - RESOLUCAO N°032_2021	doe213/2021	06/10/2021	Aprovar a alteração da composição da Comissão de Ética do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°188_2021	doe213/2021	06/10/2021	Tarso Lopes Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPL - PREGAO ELETRONICO N°065_2021 - 2º RESULTADO DE ANALISE DE AMOSTRAS	doe213/2021	06/10/2021	Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°070 - SUSPENSAO DE EDITAL	doe213/2021	06/10/2021	Registro de Preços para aquisição de materiais de sinalização viária, tachas e tachões, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo
DECRETO N°5991_2021 - ERRATA	doe213/2021	06/10/2021	Errata quanto o Decreto n. 5991, de 1° de outubro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 210, de 1° de outubro de 2021, haver constato com erro de informação - documentos pessoais
DECRETO N°6008_2021	doe213/2021	06/10/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
DECRETO N°6009_2021	doe213/2021	06/10/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda- Rio Grande no valor de R$56.673,77(Cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos).
DECRETO N°6010_2021	doe213/2021	06/10/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 2.195.970,51 (Dois milhões, cento e noventa e cinco mil e novecentos e setenta reais e cinquenta e um centavos)
DECRETO N°6011_2021	doe213/2021	06/10/2021	Cancela números de Decreto do ano de 2021, pela sua não utilização (Decreto n°6001/2021, Decreto n°6002/2021 e Decreto n°6003/2021
DECRETO N°6012_2021	doe213/2021	06/10/2021	Estabelece o retorno das atividades presenc1a1s nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DECRETO N°6013_2021	doe213/2021	06/10/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6014_2021	doe213/2021	06/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°6015_2021	doe213/2021	06/10/2021	Nomeia para exercer a função de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, conforme especifica
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO	doe213/2021	06/10/2021	TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2022.
PORTARIA N°212_2021	doe213/2021	06/10/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°213_2021	doe213/2021	06/10/2021	Designa os membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo Municipal da Procuradoria Geral do Município, conforme especifica
PORTARIA N°214_2021	doe213/2021	06/10/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica.
PORTARIA N°215_2021	doe213/2021	06/10/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°216_2021	doe213/2021	06/10/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°217_2021	doe213/2021	06/10/2021	Constitui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Doação de Bens Móveis lnservívies e/ou Desnecessários n. 008/2021 DER/SR - Leste, conforme especifica e confere outras providências
SMOP - PORTARIA N°001_2021	doe213/2021	06/10/2021	Indica servidora para Fiscal de Gestão
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°064_2021 - ERRATA	doe212/2021	05/10/2021	Onde se lê: MODALIDADE: Dispensa De Licitação 64/2021. Leia-se: MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 60/2021.
CC - REGISTRO DE PRECO N°041_2021 - ERRATA	doe212/2021	05/10/2021	Onde se lê: Detentor: KLEBER DE MOURA DALABONA EIRELI; CNPJ: 09.245.708/0001-87; Valor Total: R$ 32.795,70 (trinta e dois mil e setecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). Leia-se: Detentor: KLEBER DE MOURA DALABONA EIRELI; CNPJ: 09.245.708/0001-87; Valor Total: R$ 36.785,70 (trinta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).
CC - REGISTRO DE PRECO N°048_2021	doe212/2021	05/10/2021	Aquisição de Material Médico Hospitalar em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°016_2021	doe212/2021	05/10/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos autos 39913/2021 e 38161/2021 (somente fato 04), por determinação da Secretaria Municipal de Administração.
CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICANCIA AUTOS N°27551_2019	doe212/2021	05/10/2021	Toma público, conforme decisão da Secretaria Municipal de Assistência Social de fls. 379 dos autos supracitados, conforme relatório final conclusivo (fls. 361 à 370), o encerramento da apuração de cunho disciplinar com ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA AUTOS 27551/2019 apenso 39139/2019
CMAS - RESOLUCAO N°060_2021	doe212/2021	05/10/2021	Aprovar o Termo de Adesão da Deliberação 056/2021-CEAS/PR - Incentivo COVID, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual de Assistência Social. e Aprovar o Plano de Ação da Deliberação 056/2021-CEAS/PR - Incentivo COVID, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual de Assistência Social
CPL - PREGAO ELETRONICO N°077_2021	doe212/2021	05/10/2021	Registro de preço para aquisiçao de conjuntos de motricidade para as instituições da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
DECRETO N°6004_2021	doe212/2021	05/10/2021	Reinstitui Comissão de Tomada de Contas Especial nomeada pelo Decreto n. 3436/2013, para o fim que especifica, e dispõe sobre as atribuições da referida Comissão e altera seus membros
DECRETO N°6005_2021	doe212/2021	05/10/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013"
DECRETO N°6006_2021	doe212/2021	05/10/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6007_2021	doe212/2021	05/10/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
FAZPREV - TERMO - EXTRATO	doe212/2021	05/10/2021	Locação de Imóvel para abrigar a Sede do FAZPREV, localizado à Avenida Cedro, 507 - Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - PR, com área de locação de 346,66 m
PORTARIA N°209_2021	doe212/2021	05/10/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°210_2021	doe212/2021	05/10/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°211_2021	doe212/2021	05/10/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
SMDS - COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°003_2021	doe212/2021	05/10/2021	CONCLUSÃO: ARQUIVAMENTO: ART. 106, I
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°021_2021	doe212/2021	05/10/2021	PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°022_2021	doe212/2021	05/10/2021	PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
SMMA - NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL N°008_2021	doe212/2021	05/10/2021	Ficam NOTIFICADOS os proprietários dos imóveis listados no documento anexo, para que procedam a limpeza de seus terrenos no prazo-:êle 30 (trinta) dias, em cumprimento aos artigos 48. e seguintes da Lei 195/2003.
SMMA - PORTARIA N°008_2021	doe212/2021	05/10/2021	Designa servidor (a), para Fiscal de Gestão de Contratos
SMS - NOTA DVS N°005_2021	doe212/2021	05/10/2021	DETERMINAÇÕES SANITÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO CONTEXTO DA COVID-19
CC - CANCELAMENTO DE EXTRATO DE CONTRATOS N°060_2021 E 61_2021	doe211/2021	04/10/2021	EXTRATO DE CANCELAMENTO DOS NÚMEROS SEQUENCIAIS DOS CONTRATOS N°060/2021 ID 3608 E 061/2021 ID 3609 DEVIDO A REVOGAÇÃO DA DISPENSA N° 58/2021
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°055_2021 - ERRATA	doe211/2021	04/10/2021	Onde se lê: PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (quinze) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município; Leia-se: PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município; PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município;
CC - REGISTRO DE PRECO N°049_2021	doe211/2021	04/10/2021	Aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CC - REGISTRO DE PRECO N°050_2021	doe211/2021	04/10/2021	Aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CC - REGISTRO DE PRECO N°051_2021	doe211/2021	04/10/2021	Confecção de uniformes para equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CDP - PORTARIA N°001_2021	doe211/2021	04/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°060_2021 - ERRATA	doe211/2021	04/10/2021	Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de equipamentos e serviços de instalação de cruzamento semafórico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°027_2021	doe211/2021	04/10/2021	lnexigibilidade de licitaçâo para credenciamento de cuidador social- ANDREIA RODRIGUES 28030216840 - vinculado ao chamamento publico 02/2021, conforme solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°028_2021	doe211/2021	04/10/2021	lnexigibilidade de licitação para credenciament de cuidador social- JULIANA DE SOUZA LEAL 05110159920 - vinculado ao chama ento publico 02/2021, conforme solicitação da Secretaria municipal! de Assistência Socia
CPL - PREGAO ELETRONICO N°023_2021 - RETIFICACAO DE HOMOLOGACAO	doe211/2021	04/10/2021	Registro de preços para aquisição de materiais básicos de enfrentamento do Covid-19 para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Administração
DECRETO N°5992_2021	doe211/2021	04/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5993_2021	doe211/2021	04/10/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5994_2021	doe211/2021	04/10/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5995_2021	doe211/2021	04/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5996_2021	doe211/2021	04/10/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal,conforme especifica
DECRETO N°5997_2021	doe211/2021	04/10/2021	Revoga integralmente o teor de Decretos, conforme especifica. Decretos n°5713/2021 5813/2021
DECRETO N°5998_2021	doe211/2021	04/10/2021	Designa membros para a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas Territoriais e Ambientais de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.
DECRETO N°5999_2021	doe211/2021	04/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°6000_2021	doe211/2021	04/10/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DIARIA - SMDS - PORTARIA N°024_2021	doe211/2021	04/10/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
PORTARIA N°208_2021	doe211/2021	04/10/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
SME - INSTRUCAO N°007_2021	doe211/2021	04/10/2021	Orienta os procedimentos para os processos de matrícula, rematrícula do Ensino Fundamental e Cadastramento da Educação Infantil.
SMU - CONVITE - OFICINAS COMUNITARIAS	doe211/2021	04/10/2021	A Secretaria Municipal de Urbanismo, convida a população para participar das OFICINAS COMUNITÁRIAS. Trata-se da primeira fase do processo de REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
CC - EXTRATO DO 9°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°053_2020	doe210/2021	01/10/2021	Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projeto básico de engenharia para obras de pavimentação e drenagem no município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, conforme Termo de Referência e Edital da Tomada de Preços 05/2019
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°064_2021	doe210/2021	01/10/2021	Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e realização de serviços de instalação de cruzamento semafórico, conforme solicitação do Órgão Municipal de Trânsito
CDP - PORTARIA N°050_2021	doe210/2021	01/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 50557/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.
CODEF - ATA	doe210/2021	01/10/2021	Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às 14:00h (quatorze horas), reuniram-se de forma presencial os membros do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande, presidida pelo Sr. Lanes Randal Prates Marques...
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°185_2021	doe210/2021	01/10/2021	GBH Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°186_2021	doe210/2021	01/10/2021	GBH Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°187_2021	doe210/2021	01/10/2021	GBH Incorporações Ltda
CPL -CONTRATACAO DIRETA - DL N°060_2021	doe210/2021	01/10/2021	Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de equipamentos e serviços de instalação de cruzamento semafórico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo.
DECRETO N°5987_2021	doe210/2021	01/10/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5988_2021	doe210/2021	01/10/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Administração, referente ao artigo 1° do Decreto n.3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°5989_2021	doe210/2021	01/10/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais).
DECRETO N°5990_2021	doe210/2021	01/10/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5991_2021	doe210/2021	01/10/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DIARIA - SMA - PORTARIA N°025_2021	doe210/2021	01/10/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
LEI N°1490_2021	doe210/2021	01/10/2021	Torna obrigatório aos bares, casas noturnas e restaurantes adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e dá outras providências
PGM - PORTARIA N°001_2021	doe210/2021	01/10/2021	Designa servidora pública efetiva para atribuição de Fiscal de Gestão de Contratos da Procuradoria Geral do Município, conforme especifica
PORTARIA N°205_2021	doe210/2021	01/10/2021	Altera a redação de dispositivo legal no bojo da Portaria Municipal n.085, de 13 de maio de 2021, conforme específica
PORTARIA N°206_2021	doe210/2021	01/10/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°207_2021	doe210/2021	01/10/2021	Destitui servidora pública municipal de função de chefia e designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°191_2021 - ERRATA	doe210/2021	01/10/2021	Errata quanto a Portaria n. 191 de 24 de setembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 205 de 24 de setembro de 2021, haver constado erro de digitação
SMA - PORTARIA N°195_2021	doe210/2021	01/10/2021	Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°196_2021	doe210/2021	01/10/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - AUDIENCIA PUBLICA - 2ºQUADRIMESTRE	doe210/2021	01/10/2021	A Secretária Municipal de Saúde, da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, na forma que dispõe a Lei complementar nº141 de 13 de janeiro de 2012, TORNA PÚBLICA, que fará realizar sessão de Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre 2021
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°055_2021	doe209/2021	30/09/2021	Serviços de Dosimetria: Registro de doses acumuladas de radiação de cada indivíduo, emissão de relatórios e realização do serviço de forma mensal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
CMS - RESOLUCAO N°020_2021	doe209/2021	30/09/2021	Considerando que este ano acontecerá a 11ª Conferência Municipal de Saúde;
CMS - RESOLUCAO N°021_2021	doe209/2021	30/09/2021	Considerando solicitação feita via ofício da Associação de Moradores do Green Field ( AMOGREFI);
CMS - RESOLUCAO N°024_2021	doe209/2021	30/09/2021	Considerando que o Projeto de Agendamento por Aplicativo ficou liberado, somente para Unidade de Saúde Canaã como projeto Piloto
COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°004_2021 - REPUBLICACAO	doe209/2021	30/09/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos no Despacho SMDS, de 19 de abril de 2021
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°059_2021	doe209/2021	30/09/2021	Dispensa de licitação para contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras da pavimentação Urbana no Bairro Iguaçu, conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°061_2021 - HOMOLOGACAO	doe209/2021	30/09/2021	Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais operacionais em atendimento a solicitqção do Corpo de Bombeiros do Município
CPL - PREGAO ELETRONICO N°063_2021 - HOMOLOGACAO	doe209/2021	30/09/2021	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Utensílios Domésticos para suprir às necessidades das Secretarias Municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CPL - PREGAO ELETRONICO N°068_2021 - NOVA DATA	doe209/2021	30/09/2021	Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas, Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, as Unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Central.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°076_2021	doe209/2021	30/09/2021	Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção de placas com instalação para veículos da frota das Secretarias Municipais
DECRETO N°5981_2021	doe209/2021	30/09/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5982_2021	doe209/2021	30/09/2021	Destitui Membro da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES - do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná
DECRETO N°5983_2021	doe209/2021	30/09/2021	Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES - do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná"
DECRETO N°5984_2021	doe209/2021	30/09/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$69.982,00 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta e dois reais).
DECRETO N°5985_2021	doe209/2021	30/09/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 32.840,12 (trinta e dois mil oitocentos e quarenta reais e doze centavos).
DECRETO N°5986_2021	doe209/2021	30/09/2021	Dispõe sobre a inclusão de descrição das atribuições de cargo em comissão, conforme especifica
HABITACAO - VIVER MAIS PARANA	doe209/2021	30/09/2021	A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, torna público que REQUEREU ao IAT, a Licença Prévia para a implantação do empreendimento Condomínio para Idosos – Programa VIVER MAIS PARANÁ localizado no município de Fazenda Rio Grande.
PORTARIA N°204_2021	doe209/2021	30/09/2021	Altera membros constantes da Portaria n. 194, de 16 de setembro de 2021 , conforme especifica
SMS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - AUDIENCIA PUBLICA - 2ºQUADRIMESTRE	doe209/2021	30/09/2021	TORNA PÚBLICA, que fará realizar sessão de Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre 2021 – Serviços Realizados pela Secretaria de Saúde, em Cumprimento ao Plano Municipal de Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°075_2021	doe208/2021	29/09/2021	Registro de Preços para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
DECRETO N°5974_2021	doe208/2021	29/09/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5975_2021	doe208/2021	29/09/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5976_2021	doe208/2021	29/09/2021	Altera os membros da Comissão Especial de Análise de Usos Permissíveis, Tolerados e Proibidos, decorrentes da Lei Complementar n. 06 de 15 de setembro de 2006, conforme especifica
DECRETO N°5977_2021	doe208/2021	29/09/2021	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, as áreas de imóveis que especifica e dá outras providências
DECRETO N°5978_2021	doe208/2021	29/09/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5979_2021	doe208/2021	29/09/2021	Designa os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DECRETO N°5980_2021	doe208/2021	29/09/2021	Revoga o regime de teletrabalho em decorrência da pandemia de COVID-19, no âmbito do serviço público municipal, conforme especifica".
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - 29-09-21	doe208/2021	29/09/2021	TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referenti3 ao 2° quadrimestre de 2021.
FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENCIA - RREO	doe208/2021	29/09/2021	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2021
PORTARIA N°201_2021	doe208/2021	29/09/2021	Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°202_2021	doe208/2021	29/09/2021	Constitui a Nova Equipe Técnica Intersetorial de Acompanhamento de Serviço de Revisão do Plano Diretor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
PORTARIA N°203_2021	doe208/2021	29/09/2021	Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE ARTESÃO PARA A FIRA DE ARTESANATO - FAZARTE	doe208/2021	29/09/2021	Edital de Chamamento Público para Cadastramento de Artesãos para Feira de Artesanato "FazArte" - Rotativa.
SMG - PORTARIA N°001_2021	doe208/2021	29/09/2021	Indicação de Servidor Fiscal de Gestão.
CAMARA - RGF	doe207/2021	28/09/2021	Relatório de Gestão Fiscal
CC - REGISTRO DE PRECO N°044_2021	doe207/2021	28/09/2021	Aquisição de materiais de limpeza para suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CDP - ADITIVO A PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°009_2021	doe207/2021	28/09/2021	Dispõe sobre o Aditivo à Sindicância Instaurada através da Portaria n. 09/2021, visando acrescentar à investigação os fatos ocorridos conforme descritos nos autos 38161/2021, da Secretaria Municipal de Saúde.
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE PAD N°003_2021	doe207/2021	28/09/2021	Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - P.A.D., conforme determinação do Secretário Municipal de Administração nos autos 4471/2018, em relação à (ao) servidor (a) de matrícula 97.401.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°065_2021 - RESULTADO DE LICITACAO	doe207/2021	28/09/2021	Torna público o Resultado de análise de Amostras e declara os vencedores do Pregão Eletrônico nº 65/2021, o qual tem como objeto o "Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°067_2021 - SUSPENSAO DE EDITAL	doe207/2021	28/09/2021	Contratação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, lavagem, borracharia, câmaras e protetores, para veículos da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
DECRETO N°5970_2021	doe207/2021	28/09/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5971_2021	doe207/2021	28/09/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5972_2021	doe207/2021	28/09/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5973_2021	doe207/2021	28/09/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - 29-09-21	doe207/2021	28/09/2021	TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 2° quadrimestre de 2021.
FAZPREV - PORTARIA N°010_2021	doe207/2021	28/09/2021	Concede férias à Servidora Pública cedida ao Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV
RREO - RGF	doe207/2021	28/09/2021	Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Relatório de Gestão Fiscal
CAMARA - ATO N°065_2021	doe206/2021	27/09/2021	EXONERAR, a partir de 20 de setembro de 2021, nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal, conforme segue:
CAMARA - ATO N°066_2021	doe206/2021	27/09/2021	NOMEAR, a partir de 21 de setembro de 2021 , o servidor Josino de Melo, CPF nº 487.143.489-34 no cargo de provimento em comissão de "Assessor Legislativo", símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal.
CAMARA - ATO N°067_2021	doe206/2021	27/09/2021	EXONERAR, a partir de 23 de setembro de 2021, o servidor Elvis Roberto Maioky, CPF nº 621.953.369-00 no cargo de provimento em comissão de "Assessor da 2ª Secretaria", símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal.
CAMARA - ATO N°068_2021	doe206/2021	27/09/2021	NOMEAR, a partir de 24 de setembro de 2021, o servidor Vinicius Claudino Velter do Prado, CPF nº 087.917.559-13 no cargo de provimento em comissão de "Assessor da 2ª Secretaria", símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal.
CAMARA - RESOLUCAO N°011_2021	doe206/2021	27/09/2021	Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de 2021
CAMARA - RESOLUCAO N°012_2021	doe206/2021	27/09/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2021
CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO N°008_2021 - RETIFICACAO	doe206/2021	27/09/2021	Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 7.809,48 m2 , no bairro Iguaçu, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaios tecnológicos
CC - REGISTRO DE PRECO N°046_2021	doe206/2021	27/09/2021	Aquisição de Dietas Especiais Enterais, destinadas aos diversos setores das Secretarias Municipais de: Saúde, Educação e Assistência Social
CC - REGISTRO DE PRECO N°047_2021	doe206/2021	27/09/2021	Contratação de empresa para prestação de Serviços de Lavanderia, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e do Corpo de Bombeiros.
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°014_2021	doe206/2021	27/09/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos Autos 14259/2019, da Secretaria Municipal de Governo
CPL - 2°COMUNICADO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO	doe206/2021	27/09/2021	Aberto o prazo para inscrição dos interessados que possuem formação profissional em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que não possuam nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto com a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, com a finalidade de participação do sorteio de membros para compor a Subcomissão técnica
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°026_2021	doe206/2021	27/09/2021	lnexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na manutenção do equipamento "Estação Total Leica TC407 C/ESTA. DE TRANSP. REF. 725552 NSERIE: Nº 830308" conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
CPL - EDITAL DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA	doe206/2021	27/09/2021	Torna público para conhecimento dos interessados que no período de 27 de setembro de 2021 a 08 de outubro de 2021, no horário das 08h30min às 11h30min e 13h0016h30min, na Rua Jacarandá, n° 300 – Bairro Nações, Fazenda Rio Grande - PR, estará aberto o prazo para inscrição dos interessados que possuem formação profissional em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que não possuam nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto com a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, com a finalidade de participação do sorteio de membros para compor a subcomissão técnica
CPL - PREGAO ELETRONICO N°064_2021 - RESULTADO	doe206/2021	27/09/2021	Torna público o Resultado de análise de Amostras e declara os vencedores do Pregão Eletrônico nº 64/2021, o qual tem com o objeto o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Saibro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°068_2021 - AVISO DE SUSPENSAO	doe206/2021	27/09/2021	Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas, Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, as Unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Central
CPL - PREGAO ELETRONICO N°073_2021	doe206/2021	27/09/2021	Contratação de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos das Instituições da Rede de Ensino de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CPL - PREGAO ELETRONICO N°074_2021	doe206/2021	27/09/2021	Aquisição de 3 (três) veículos O KM, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
DECRETO N°5943_2021 - ERRATA	doe206/2021	27/09/2021	Errata quanto o Decreto n. 5943, de 15 de setembro de 2021 , em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 198, de 15 de setembro de 2021, haver constado com erro material - erro de matrícula.
DECRETO N°5968_2021	doe206/2021	27/09/2021	Cancela número de Decreto do ano de 2021 , pela sua não utilização - Decreto n°5966/2021
DECRETO N°5969_2021	doe206/2021	27/09/2021	Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 377.700,00 (trezentos e setenta e sete mil e setecentos reais), conforme especifica
DIARIA - SMDS - PORTARIA N°023_2021	doe206/2021	27/09/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
LEI N°1489_2021	doe206/2021	27/09/2021	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 377.700,00 (trezentos e setenta e sete mil e setecentos reais).
PORTARIA N°199_2021 - ERRATA	doe206/2021	27/09/2021	Errata quanto a Portaria n. 199, de 21 de setembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 202, de 21 de setembro de 2021, haver constado com erro de informação: Lotação.
SMAS - SMDET - PORTARIA N°006_2021 - ERRATA	doe206/2021	27/09/2021	Errata quanto a Portaria n. 06 de 20 de setembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 201/2021 de 20 de setembro de 2021, haver constado erro de digitação.
SMG - FAZTRANS - LEILAO N°001_2021	doe206/2021	27/09/2021	Realizará o presente Leilão, o qual será regido pelas disposições de Edital e seus Anexos, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, republicada no D.O.U. em 08 de junho de 1994 e 9.648 de 27 de maio de 1998, Lei Estadual {Paraná) nº 15.608 de 2007 e legislações posteriores e pela Lei 21.981 de 10 de outubro de 1932, que rege a leiloaria. A venda se dará pelo maior lance, em primeiro leilão de 2021, no dia 08/10/2021, das 8h às 13h, no Teatro Municipal, Rua Itália, 287 - Nações, Fazenda Rio Grande. Informações adicionais: {41) 99686-8289 [email protected]
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°171_2020	doe205/2021	24/09/2021	“Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Formoso, Rio Piquiri e Travessa Croácia, nos Bairros Iguaçu e Nações, com extensão total de 347,46 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 14/2020
CC - REGISTRO DE PRECO N°038_2021 - ERRATA	doe205/2021	24/09/2021	Onde se lê: Detentor: MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI; CNPJ: 28.367.239/0001-13; Valor Total: R$ 52.552,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e cinqüenta e dois reais). Leia-se: Detentor: MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI; CNPJ: 28.367.239/0001-13; Valor Total: R$ 52.522,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e vinte e dois reais).
CC - REGISTRO DE PRECO N°044_2021	doe205/2021	24/09/2021	Aquisição de materiais de limpeza para suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CDP - PORTARIA N°048_2021	doe205/2021	24/09/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 44115/2020 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - PORTARIA N°049_2021	doe205/2021	24/09/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 43753/2020 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - PORTARIA N°050_2021	doe205/2021	24/09/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 38623/2020 da Comissão Disciplinar Permanente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°183_2021	doe205/2021	24/09/2021	Cekemal Incorporadora Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°184_2021	doe205/2021	24/09/2021	Cekemal Incorporadora Ltda
CPL - PREGAO ELETRONICO N°048_2021 - RESULTADO	doe205/2021	24/09/2021	Aquisição de materiais Instrumentais Cirúrgicos para abastecimento do Hospital Municipal Nossa Sra. Aparecida-UPA ( Unidade de Pronto Atendimento) e UBS( Unidades Básicas de Saúde)
CPL - PREGAO ELETRONICO N°059_2021 - HOMOLOGACAO	doe205/2021	24/09/2021	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pedras de composição Basáltica, Diabásio, Gnaisse ou Granítica para manutenção do sistema viário em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
DECRETO N°5964_2021 - ERRATA	doe205/2021	24/09/2021	Errata quanto o Decreto n. 5964, de 21 de setembro de 2021 , em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 202, de 21 de setembro de 2021, haver constato com erro de informação
DECRETO N°5967_2021	doe205/2021	24/09/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 3.753.500,00 (Três milhões, setecentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais).
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°282_2021 - RETIFICADO	doe205/2021	24/09/2021	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Vilma Portes da Rosa.
FAZPREV - RESOLUCAO N°005_2021 - RETIFICACAO	doe205/2021	24/09/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.535.000,00
SMA - PORTARIA N°189_2021	doe205/2021	24/09/2021	Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°190_2021	doe205/2021	24/09/2021	Designa o servidor Herivelto Emilio Montowski Junior, matrícula nº350.179, fiscal do contrato que especifica
SMA - PORTARIA N°191_2021	doe205/2021	24/09/2021	Concede férias a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°192_2021	doe205/2021	24/09/2021	Cancela período de férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°193_2021	doe205/2021	24/09/2021	Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°194_2021	doe205/2021	24/09/2021	Designa servidor Giuliano da Silva Pastega, matrícula nº351.958, fiscal do contrato que especifica.
SMAS - PORTARIA N°007_2021	doe205/2021	24/09/2021	Indica para responder como Fiscal de Execução
CAEP - PORTARIA N°036_2021	doe204/2021	23/09/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório
CAEP - PORTARIA N°037_2021	doe204/2021	23/09/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório
CAEP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PA AUTOS N°33016_2020	doe204/2021	23/09/2021	TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOS 33016/2020
CAMARA - ATO DE MESA N°020_2021	doe204/2021	23/09/2021	REVOGA o ato de mesa nº 44/2020 de 18 de setembro de 2020, considerando que a administração Pública pode rever seus atos a qualquer tempo, conforme a SÚMULA 473 do STF
CC - EXTRATO DO 5°ADITIVO AO CONTRATO N°139_2019 - ERRATA	doe204/2021	23/09/2021	Onde se lê: VALOR TOTAL: O valor total do presente contrato para o período corresponde é de R$67.510,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e dez reais). Leia-se: VALOR TOTAL: O valor total do presente contrato para o período corresponde é de R$56.250,00 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°058_2021	doe204/2021	23/09/2021	Prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de Processamento de Dados relativos a notificação eletrônica de trânsito por meio do Sistema de Notificação Eletrônica - SNE do DENATRAN, subsistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito – RENAINF
CC - REGISTRO DE PRECO N°045_2021	doe204/2021	23/09/2021	Aquisição de materiais de limpeza e esterilização de instrumentais e afins, em atendimento ao requerimento da Secretaria Municipal de Saúde
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°177_2021	doe204/2021	23/09/2021	KSAX Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°178_2021	doe204/2021	23/09/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°181_2021	doe204/2021	23/09/2021	R.P.I. Incorporadora Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°182_2021	doe204/2021	23/09/2021	R.P.I. Incorporadora Ltda
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2021	doe204/2021	23/09/2021	Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana na Rua Lucinir Franco da Rocha (lote 01) - Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (lote 02) - Bairro Gralha Azul
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°058_2021	doe204/2021	23/09/2021	Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviço para realização de curso NR10 e NR35, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°068_2021 - NOVA DATA	doe204/2021	23/09/2021	Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas, Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, as Unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Centra
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°317_2021	doe204/2021	23/09/2021	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Maria Gertrudes Machado.
PROCURADORIA - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS	doe204/2021	23/09/2021	TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA MEDPRIME, CLINICA GESTÃO E SAUDE S/A.
SME - CAF - EDITAL N°007_2021	doe204/2021	23/09/2021	Revoga o ato de Homologação publicado no Edital 06/2021.
SME - CAF - PORTARIA N°022_2021	doe204/2021	23/09/2021	Revogação dos efeitos das portarias publicadas
SMU - CONVITE - OFICINAS COMUNITARIAS	doe204/2021	23/09/2021	A Secretaria Municipal de Urbanismo, convida a população para participar das OFICINAS COMUNITÁRIAS. Trata-se da primeira fase do processo de REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
CMS - RESOLUCAO N°022_2021	doe203/2021	22/09/2021	A Apreciação das Contas do 2ª Quadrimestre de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fazenda Rio Grande foi realizada em Reunião Ordinária em 21 de Setembro de 2021
CMS - RESOLUCAO N°023_2021	doe203/2021	22/09/2021	Considerando que o Projeto de Agendamento por Aplicativo não passou pelo Conselho para deliberação;
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°179_2021	doe203/2021	22/09/2021	TNB Incorporações Imobiliárias Ltda ME
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°180_2021	doe203/2021	22/09/2021	TNB Incorporações Imobiliárias Ltda ME
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°057_2021	doe203/2021	22/09/2021	Dispensa de licitação para aquisição de peliculas de vinil para sinalização vertical conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°025_2021	doe203/2021	22/09/2021	lnexigibilidade de licitação para pagamento de inscrição no curso presencial Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Atualização Jurídica e da Prática Processual. A ser realizado nos dias 18 e 19 de outubro de 2021, na cidade de Proto Alegre/RS., conforme solicitação da Secretaria de Administração
CPL - PREGAO ELETRONICO N°025_2021 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO	doe203/2021	22/09/2021	Onde se lê - MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 28.367.239/0001-13, vencedora dos itens 71, 209 e 229 com valor total de R$ 52.552,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos e cinqüenta e dois reais). Leia-se - MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 28.367.239/0001-13, vencedora dos itens 71, 209 e 229 com valor total de R$ 52.522,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos e vinte e dois reais).
CPL - PREGAO ELETRONICO N°071_2021	doe203/2021	22/09/2021	Registro de Preço para aquisição de materiais descartáveis para copa e cozinha, afim de atender as necessidades das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°072_2021	doe203/2021	22/09/2021	Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios FRIGORÍFICOS, para atender as necessidades das secretarias municipais.
DECRETO N°5965_2021	doe203/2021	22/09/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica, e confere outras providências
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°271_2021 - RETIFICADO	doe203/2021	22/09/2021	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Maria Teresa Popp.
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°278_2021 - RETIFICADO	doe203/2021	22/09/2021	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora TOMIKO SHIOKAWA
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°304_2021 - RETIFICADO	doe203/2021	22/09/2021	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Marlene Figueiró Palenski.
PORTARIA N°194_2021 - ERRATA	doe203/2021	22/09/2021	Republica-se a Portaria n. 194, de 16 de setembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 200, de 17 de setembro de 2021 ,haver constado com erro de informação.
SMA - PORTARIA N°186_2021	doe203/2021	22/09/2021	Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°187_2021	doe203/2021	22/09/2021	Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°188_2021	doe203/2021	22/09/2021	Retomo de Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°045_2021	doe203/2021	22/09/2021	Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Arnaldo Busato
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°020_2021	doe203/2021	22/09/2021	PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
SMU - REVISAO DO PLANO DIRETOR E INSTITUCIONALIZACAO DO PLANO DE MOBILIDADE - ATA 1ª AUDIENCIA PUBLICA E ANEXOS	doe203/2021	22/09/2021	ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE FAZENDA RIO GRANDE - PR (25/08/2021)
CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°009_2021	doe202/2021	21/09/2021	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JOSÉ AROLDO SOUZA MARTINS, CONFORME ESPECÍFICA
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°137_2020	doe202/2021	21/09/2021	Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da rede e comunicação distribuída na cidade com aplicação de materiais quando necessários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°030_2020	doe202/2021	21/09/2021	“Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação urbana da Avenida Portugal, com extensão total de 640 metros, contemplando a execução de obras de drenagem, pavimentação, obras complementares, sinalização viária no Município de Fazenda Rio Grande, compreendendo o fornecimento de todo material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares, transporte, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, em atendimentos a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°038_2021 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO	doe202/2021	21/09/2021	Registro de Preços para Aquisição de Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais
DECRETO N°5961_2021	doe202/2021	21/09/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais).
DECRETO N°5962_2021	doe202/2021	21/09/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
DECRETO N°5963_2021	doe202/2021	21/09/2021	Revoga dispositivos de Decreto que específica e confere outras providências
DECRETO N°5964_2021	doe202/2021	21/09/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011 , remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
FAZPREV - RESOLUCAO N°005_2021	doe202/2021	21/09/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.535.000,00
PORTARIA N°199_2021	doe202/2021	21/09/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°200_2021	doe202/2021	21/09/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica
PROCURADORIA - EDITAL - PROCESSO DE ELEICAO - PROCURADOR ADJUNTO	doe202/2021	21/09/2021	EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE – 2022/2024 E MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA JURÍDICA DE FAZENDA RIO GRANDE
SMA - EDITAL N°002_2021 - CONTRIBUICAO DE MELHORIA - REPUBLICACAO	doe202/2021	21/09/2021	Republica-se o Edital n. 002, de 1 O de junho de 2020, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 146, de 23 de junho de 2020, haver constado com falta de anexo.
SMDS - ELOGIO N°001_2021	doe202/2021	21/09/2021	Conceder a recompensa prevista no artigo 26, 1, da Lei Complementar nº 052/2012, aos Guardas Municipais abaixo qualificados, por terem voluntariamente prestado serviço além de suas atribuições funcionais
SMU - PORTARIA N°001_2021	doe202/2021	21/09/2021	Indica servidora para Fiscal de Gestão
CAMARA - ATO N°062_2021	doe201/2021	20/09/2021	NOMEAR, a partir de 13 de setembro .de 2021, a servidora Josicleia Bestel de Souza JócoSki, · CPF nº 053.642.429-27 ílô cargQ de provimento em comissão de "Assessor Legislativo" símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal.
CAMARA - ATO N°063_2021	doe201/2021	20/09/2021	Nomear a Comissão Permanente de Licitação - Pregão, com competência restrita a esta Câmara Municipal, constituída pelos seguintes componentes
CAMARA - ATO N°064_2021	doe201/2021	20/09/2021	Nomear a Comissão Permanente de Licitações, com competência restrita a esta Câmara Municipal, constituída pelos seguintes componentes
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°136_2019	doe201/2021	20/09/2021	Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Fazenda Rio Grande e Corpo de Bombeiros
CC - REGISTRO DE PRECO N°038_2021	doe201/2021	20/09/2021	Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais
CC - REGISTRO DE PRECO N°043_2021	doe201/2021	20/09/2021	Aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°004_2021	doe201/2021	20/09/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos no Despacho SMDS, de 19 de abril de 2021
CPL - PREGAO ELETRONICO N°014_2021 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO	doe201/2021	20/09/2021	Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CPL - PREGAO ELETRONICO N°045_2021 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO	doe201/2021	20/09/2021	Registro de Preços para aquisição de Materiais Médico Hospitalares em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°070_2021	doe201/2021	20/09/2021	Registro de Preços para aquisição de materiais de sinalização viária, tachas e tachões, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo
DECRETO N°5958_2021	doe201/2021	20/09/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5959_2021	doe201/2021	20/09/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5960_2021	doe201/2021	20/09/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
EDITAL DE CONVOCACAO - 2ªAUDIENCIA PUBLICA	doe201/2021	20/09/2021	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (21/10/2021)
FAZPREV - RELATORIOS	doe201/2021	20/09/2021	BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
LEI COMPLEMENTAR N°201_2021	doe201/2021	20/09/2021	Inclui parágrafo único, no bojo do artigo 2° da Lei Complementar n. 177, de 18 de dezembro de 2018, conforme especifica
LEI COMPLEMENTAR N°202_2021	doe201/2021	20/09/2021	Inclui a redação de dispositivo legal constante da Lei Complementar Municipal n. 198, de 17 de março de 2021, conforme especifica
LEI N°1488_2021	doe201/2021	20/09/2021	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.334.473,72 (Dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos)
PORTARIA N°196_2021	doe201/2021	20/09/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°197_2021	doe201/2021	20/09/2021	Destitui servidora pública municipal de função de Educação Especial, conforme especifica
PORTARIA N°198_2021	doe201/2021	20/09/2021	Destitui servidora pública municipal de função de chefia, conforme especifica
REGIMENTO INTERNO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - REVISAO DO PLANO DIRETOR	doe201/2021	20/09/2021	REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
SMDET - PORTARIA N°006_2021	doe201/2021	20/09/2021	Fica nomeada a servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listada abaixo, para responder como Fiscal de Gestão
SMDET - PORTARIA N°007_2021	doe201/2021	20/09/2021	Fica nomeada a servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listada abaixo, pàra responder como Fiscal de Execução
SMDS - DIARIA - PORTARIA N°022_2021	doe201/2021	20/09/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
SMMA - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°009_2021	doe201/2021	20/09/2021	PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
CAEP - PORTARIA N°035_2021	doe200/2021	17/09/2021	Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°149_2020	doe200/2021	17/09/2021	Locação de Imóvel situado na Avenida Cedro nº 224, bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande/PR, matrícula 7.989, com área construída de 600 m² a ser destinado para instalação das divisões de medicina do trabalho, conforme solicitação da secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°139_2019	doe200/2021	17/09/2021	Prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação local/regional, de avisos de licitação e outras matérias
CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°169_2018	doe200/2021	17/09/2021	Prestação de serviço de Monitoramento eletrônico 24 horas de central de alarme a ser instalada nos prédios públicos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°059_2021	doe200/2021	17/09/2021	Contratação de empresa especializada para mediação de oficinas, utilizando estratégias de Rodas de Conversa, para os adolescentes do Centro de Sócio educação Fazenda Rio Grande e Medidas em Meio Aberto
CC - REGISTRO DE PRECO N°041_2021	doe200/2021	17/09/2021	Aquisição de materiais básicos de enfrentamento do Covid-19 para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CODEF - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA	doe200/2021	17/09/2021	ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°024_2021	doe200/2021	17/09/2021	lnexigibilidade de Licitação para repasse de contribuição anual à ADETUR Rotas do Pinhão - Agência de Desenvolvimento Turísticos da Região Rotas do Pinhão, Curitiba e Região Metropolitana, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
CPL - PREGAO ELETRONICO N°046_2021 - HOMOLOGACAO	doe200/2021	17/09/2021	Registro de Preços para Aquisição de Curativos Especiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO N°5952_2021	doe200/2021	17/09/2021	Constitui e designa os membros integrantes do Grupo de Acompanhamento para a Revisão do Plano Diretor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DECRETO N°5953_2021	doe200/2021	17/09/2021	Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 667.000,00(seiscentos e sessenta e sete mil reais), conforme especifica
DECRETO N°5954_2021	doe200/2021	17/09/2021	Declara de utilidade pública área de terras localizada no Município de Fazenda Rio Grande, para fins de instituição de Servidão Administrativa de Passagem de Rede Coletora de Esgoto pela Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR, conforme especifica
DECRETO N°5955_2021	doe200/2021	17/09/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5956_2021	doe200/2021	17/09/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal e confere outras providências, conforme especifica
DECRETO N°5957_2021	doe200/2021	17/09/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
EDITAL DE CONVOCACAO - 2ªAUDIENCIA PUBLICA	doe200/2021	17/09/2021	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (21/10)
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°316 - RETIFICADO	doe200/2021	17/09/2021	Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Maria das Mercês Porto Benício.
LEI N°1487_2021	doe200/2021	17/09/2021	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 667.000,00(seiscentos e sessenta e sete mil reais).
PORTARIA N°193_2021	doe200/2021	17/09/2021	Destitui servidora pública municipal de função de chefia e designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°194_2021	doe200/2021	17/09/2021	Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Amostras solicitadas nos Procedimentos Licitatórios do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, nomeia seus membros, e dá outras providências
PORTARIA N°195_2021	doe200/2021	17/09/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica"
REGIMENTO INTERNO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - REVISAO DO PLANO DIRETOR	doe200/2021	17/09/2021	REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
SMA - PORTARIA N°179_2021 - ERRATA	doe200/2021	17/09/2021	Errata quanto a Portaria n. 179 de 13 de setembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 199 de 16 de setembro de 2021, haver constado erro de digitação
SMA - PORTARIA N°181_2021	doe200/2021	17/09/2021	Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°182_2021	doe200/2021	17/09/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°183_2021	doe200/2021	17/09/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande
SMA - PORTARIA N°184_2021	doe200/2021	17/09/2021	Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°185_2021	doe200/2021	17/09/2021	Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMDS - PORTARIA N°003_2021	doe200/2021	17/09/2021	Indicação de servidor Fiscal de Gestão
SMDS - PORTARIA N°004_2021	doe200/2021	17/09/2021	Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme especifica
CC - REGISTRO DE PRECO N°040_2021 - ERRATA	doe199/2021	16/09/2021	Onde se lê: Detentor: JOSÉ PAULO MACHADO EIRELI - ME; CNPJ: 22.915.455/0001-70; Valor Total: R$ 822.534,55 (oitocentos e vinte e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos). Leia-se: Detentor: JOSÉ PAULO MACHADO EIRELI - ME; CNPJ: 22.915.455/0001-70; Valor Total: R$ 822.354,55 (oitocentos e vinte e dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)
CDP - PORTARIA N°045_2021	doe199/2021	16/09/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 28107/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°046_2021	doe199/2021	16/09/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 46034/2020 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - PORTARIA N°047_2021	doe199/2021	16/09/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 35636/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2021 - AVISO DE SESSAO PUBLICA	doe199/2021	16/09/2021	Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (lote 01) - Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (lote 02) - Bairro Gralha Azul.
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2021	doe199/2021	16/09/2021	Contratação de empresa para construção de centro municipal de educação infantil - CMEI, no bairro Santa Maria, no município de Fazenda rio Grande
CPL - PREGAO ELETRONICO N°068_2021 - NOVA DATA	doe199/2021	16/09/2021	Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas, Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, as Unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Central
CPL - PREGAO ELETRONICO N°069_2021	doe199/2021	16/09/2021	Contratação de empresa para a prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção e execução de serviços gráficos diversos, para atender as Secretarias Municipais de Fazenda Rio Grande
DECRETO N°5944_2021	doe199/2021	16/09/2021	Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, conforme específica
DECRETO N°5945_2021	doe199/2021	16/09/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5946_2021	doe199/2021	16/09/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5947_2021	doe199/2021	16/09/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5948_2021	doe199/2021	16/09/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5949_2021	doe199/2021	16/09/2021	Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DECRETO N°5950_2021	doe199/2021	16/09/2021	Torna sem efeitos artigo correlato a Decreto Municipal que especifica. (Decreto n°5863/2021)
DECRETO N°5951_2021	doe199/2021	16/09/2021	Atualiza as determinações e regulamentos relativos aos servidores municipais, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19), conforme especifica
EDITAL DE CONVOCACAO - 2ªAUDIENCIA PUBLICA	doe199/2021	16/09/2021	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
PORTARIA N°185_2021	doe199/2021	16/09/2021	Altera a redação dos artigos 2° e 3°, ambos da Portaria n. 101 , de 07 de junho de 2021, conforme especifica
PORTARIA N°186_2021	doe199/2021	16/09/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°187_2021	doe199/2021	16/09/2021	Destitui servidora pública municipal de função de chefia e designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°188_2021	doe199/2021	16/09/2021	Constitui e nomeia membros da Comissão de Controle do Frotas, conforme especifica
PORTARIA N°189_2021	doe199/2021	16/09/2021	Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica
PORTARIA N°190_2021	doe199/2021	16/09/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°191_2021	doe199/2021	16/09/2021	Designa servidores públicos municipais para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°192_2021	doe199/2021	16/09/2021	Constitui e nomeia os membros da Comissão Especial de Análise de Material Médico-Hospitalar e de Medicamentos nos Procedimentos Licitatórios do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
REGIMENTO INTERNO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - REVISAO DO PLANO DIRETOR	doe199/2021	16/09/2021	REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
SMA - PORTARIA N°178_2021	doe199/2021	16/09/2021	Retifica período de férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°179_2021	doe199/2021	16/09/2021	Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°180_2021	doe199/2021	16/09/2021	Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SME - CAE - CONVOCACAO ASSEMBLEIA - 01-10-21	doe199/2021	16/09/2021	Convocam Assembleia para representantes d:a Sociedade Civil (membros da AP AE, associações comunitárias de bairro, associações comerciais, entidades religiosas, Associação de Agricultores Rurais, etc ... ).
SMS - PORTARIA N°009_2021	doe199/2021	16/09/2021	Designar: Ester Leal Silva Wahlers, matrícula 357747, Enfermeira, representante de nível superior do serviço de Enfermagem; José Farias dos Santos Filho, matrícula 353197, Farmacêutico, representante de nível superior da Assistência Farmacêutica; e Andre Albino Borges, matrícula 353675, Médico, representante de nível superior do Serviço Médico como membros consultores e, Solismar Gonçalves de Oliveira, matricula 352529, representante nível técnico, e Assunta Aparecida Petters ·de Carvalho, matrícula 351992, Enfermeira, como membro executor, para sob a presidência desta última, constituírem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida.
SMS - PORTARIA N°010_2021	doe199/2021	16/09/2021	Criar o Núcleo de Segurança do Paciente - NSP UPA 24 horas Fazenda Rio Grande e designar como seus Membros
CAMARA - RESOLUCAO N°010_2021	doe198/2021	15/09/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2021
CC - REGISTRO DE PRECO N°040_2021	doe198/2021	15/09/2021	Aquisição de Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais
CMAS - RESOLUCAO N°057_2021	doe198/2021	15/09/2021	Aprovar a Lei Orçamentária Anual para execução no exercício de 2022.
CMAS - RESOLUCAO N°058_2021	doe198/2021	15/09/2021	Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração Nº 004/2020
CMAS - RESOLUCAO N°059_2021	doe198/2021	15/09/2021	Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração Nº 004/2020
CMDPCD - RESOLUCAO N°006_2021 - ERRATA	doe198/2021	15/09/2021	Errata quanto a Resolução Nº 06/2021 de 11 de agosto de 2021, em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial Nº 173 de 12 de agosto de 2021, haver constado como erro material.
CMDPCD - RESOLUCAO N°007_2021 - ERRATA	doe198/2021	15/09/2021	Errata quanto a Resolução Nº 007/2021 de 11 de agosto de 2021 , em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial Nº 173 de 12 de agosto de 2021 , haver constado como erro material.
CMDPCD - RESOLUCAO N°008_2021 - ERRATA	doe198/2021	15/09/2021	Errata quanto a Resolução Nº 008/2021 de 11 de agosto de 2021, em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial Nº 173 de 12 de agosto de 2021, haver constado como erro material.
CMDPCD - RESOLUCAO N°009_2021 - ERRATA	doe198/2021	15/09/2021	Errata quanto a Resolução Nº 009/2021 de 1 O de setembro de 2021, em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial Nº 196 de 13 de setembro de 2021, haver constado como erro material.
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2021 - DECISAO SOBRE RECURSOS	doe198/2021	15/09/2021	Decide pela improcedência dos recursos interpostos pelas licitantes: PRADO & PRADO LTDA e SOCIETÁ CONSTRUTORAS/A, considerando que as inabilitações decorrem do não cumprimento de exigência prevista no item 6.1.3 - b do Edital, considerando que ambas não apresentaram notas explicativas junto ao Balanço Patrimonial.
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2021	doe198/2021	15/09/2021	Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana na Rua José Claudino dos Santos, Perpendicular a Avenida Francisco Ferreira da Cruz
CPL - PREGAO ELETRONICO N°061_2021 - RESULTADO	doe198/2021	15/09/2021	Torna público o Resultado de análise de Amostras e declara os vencedores do Pregão Eletrônico nº 61/2021, o qual tem com o objeto "Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais operacionais em atendimento a solicitação do Corpo de Bombeiros do Município"
CPL - PREGAO ELETRONICO N°068_2021	doe198/2021	15/09/2021	Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas, Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, as Unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Central
DECRETO N°5942_2021	doe198/2021	15/09/2021	Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande
DECRETO N°5943_2021	doe198/2021	15/09/2021	Destitui servidoras públicas Municipais de Função de Direção e ViceDireção e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice-Direção, conforme especifica
DIARIA - SMA - PORTARIA N°021_2021 - RETIFICACAO	doe198/2021	15/09/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°316_2021	doe198/2021	15/09/2021	Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Maria das Mercês Porto Benício
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°122_2020	doe197/2021	14/09/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Lucinir Franco da Rocha, interligação dos Bairros Gralha Azul e Jardim Veneza, com extensão total de 570 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 12/2020
CMAS - RESOLUCAO N°055_2021	doe197/2021	14/09/2021	Aprovar a Composição da Comissão de Fiscalização de Entidades, Programas e Projetos do Conselho Municipal de Assistência Social
CMAS - RESOLUCAO N°056_2021	doe197/2021	14/09/2021	Aprovar a Composição da Comissão de Análise de Prestação de Contas do Conselho Municipal de Assistência Social
CMDCA - RESOLUCAO N°027_2021	doe197/2021	14/09/2021	Aprovar a adesão à Deliberação Nº 043/2021 CEDCAIPR- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA - RESOLUCAO N°028_2021	doe197/2021	14/09/2021	Aprovar a adesão à Deliberação Nº 038/2021- Incentivo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
CPL - COMUNICADO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO 1 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA	doe197/2021	14/09/2021	A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições legais, informa que de 15 de setembro de 2021 a 25 de setembro de 2021 estará aberto o prazo para inscrição dos interessados que possuem formação profissional em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que não possuam nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto com a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, com a finalidade de participação do sorteio de membros para compor a Subcomissão técnica.
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2021 - AVISO DE SUSPENSAO	doe197/2021	14/09/2021	Declara SUSPENSA a Concorrência Pública nº 002/2021, o qual tem por objeto a contratação de Agência de Propaganda para prestação dos serviços publicitários
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°056_2021	doe197/2021	14/09/2021	Dispensa emergencial de licitação para aquisição de medicamento Clopidogrel 75 mg, para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°023_2021	doe197/2021	14/09/2021	lnexigibilidade de Licitação para pagamento de inscrição no curso presencial Plataforma +Brasil Módulo de transferências voluntárias", a ser realizado nos dias: 22, 23 e 24/2021, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme solicitação da Secretaria de Administração
CPL - EDITAL DE CC 02-2021 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA	doe197/2021	14/09/2021	EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE MEMBROS DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
CPL - PREGAO ELETRONICO N°056_2021 - HOMOLOGACAO	doe197/2021	14/09/2021	Registro de Preços para aquisição de calcário calcítico e dolomítico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
CPL - PREGAO ELETRONICO N°067_2021 - NOVA DATA	doe197/2021	14/09/2021	Contratação do serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, lavagem de veículos e borracharia, para veículos da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CPL - PREGAO ELETRONICO N°068_2021	doe197/2021	14/09/2021	Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas, Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, as Unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Central.
DECRETO N°5941_2021 - ERRATA	doe197/2021	14/09/2021	Errata - Haver constado com erro de informação
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°292_2021 - RETIFICADO	doe197/2021	14/09/2021	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Neide Aparecida de Jesus.
PORTARIA N°162_2021 - ERRATA	doe197/2021	14/09/2021	Errata - Haver constado com erro de informação
PORTARIA N°184_2021	doe197/2021	14/09/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica
SMDET - PORTARIA N°012_2021	doe197/2021	14/09/2021	Indicação de servidor Fiscal de Gestão
CMDPCD - EDITAL N°003_2021	doe196/2021	13/09/2021	Divulga o resultado final das Inscrições das Organizações da Sociedade Civil inscritas e habilitadas para a Assembleia de Eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2021-2023.
CMDPCD - RESOLUCAO N°009_2021	doe196/2021	13/09/2021	Aprovar a criação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CODEF - CONVOCACAO ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA 17-09	doe196/2021	13/09/2021	Substituição dos membros do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande
DECRETO N°5939_2021	doe196/2021	13/09/2021	Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fazenda Rio Grande e confere outras providências
DECRETO N°5940_2021	doe196/2021	13/09/2021	Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica
DECRETO N°5941_2021	doe196/2021	13/09/2021	Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica
DIARIA - SMA - PORTARIA N°021_2021	doe196/2021	13/09/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
REVOGACAO DO ATO ADMINISTRATIVO	doe196/2021	13/09/2021	REVOGA O TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA PROPRIEDADE LEGAL REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIA LTDA
SME - PORTARIA N°021_2021	doe196/2021	13/09/2021	Regulamenta os Procedimentos Administrativos nos Centros Municipais de Educação infantil (CMEIs), e dá outras providências
CODEF - CONVOCACAO ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA 17-09	doe195/2021	10/09/2021	Ficam convocados, nos termos do art 124, § 19, 1 da Lei 6.404/76, e ainda pelo art 12 do Estatuto Social da Companhia, os Senhores acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 17 de setembro de 2021
CPL - PREGAO ELETRONICO N°036_2021 - HOMOLOGACAO	doe195/2021	10/09/2021	Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°045_2021 - HOMOLOGACAO	doe195/2021	10/09/2021	Registro de Preços para aquisição de Materiais Médico Hospitalares em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°055_2021 - HOMOLOGACAO	doe195/2021	10/09/2021	Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°067_2021 - SUSPENSAO DE EDITAL	doe195/2021	10/09/2021	Contratação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, lavagem, borracharia, fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para veículos da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros
DECRETO N°5937_2021	doe195/2021	10/09/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretaria Municipal de Educação, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°5938_2021	doe195/2021	10/09/2021	Substitui membros titular e suplente constantes do inciso 11, do artigo 1 .º do Decreto n. 5.686, de 11 de maio de 2021, referente ao Conselho Municipal de Política Cultural de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS N°003_2021	doe195/2021	10/09/2021	Edital de ciência de Eliminação de Documentos
EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS N°004_2021	doe195/2021	10/09/2021	Edital de ciência de Eliminação de Documentos
PORTARIA N°183_2021	doe195/2021	10/09/2021	Designa servidor público municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
DECRETO N°5936_2021	doe194/2021	10/09/2021	Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°315_2021	doe194/2021	10/09/2021	Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Vilma Benedita da Silva
CC - EXTRATO DO 8°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°053_2020	doe193/2021	09/09/2021	Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projeto básico de engenharia para obras de pavimentação e drenagem no município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, conforme Termo de Referência e Edital da Tomada de Preços 05/2019
CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO N°008_2021 AO CONTRATO N°109_2020	doe193/2021	09/09/2021	Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 7.809,48 m², no bairro Iguaçu, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaios tecnológicos
CC - REGISTRO DE PRECO N°039_2021	doe193/2021	09/09/2021	Aquisição de 14 (quatorze) Geladeiras para Armazenamento de Vacinas para a Divisão de Assistência Farmacêutica.
CC - REGISTRO DE PRECO N°042_2021	doe193/2021	09/09/2021	Confecção de uniformes e acessórios de segurança pessoal para o efetivo da Guarda Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social
CMDCA - RESOLUCAO N°026_2021	doe193/2021	09/09/2021	Aprovar o Projeto Equopinclusão na modalidade de doação dirigida- executado pelo Coletivo Inclusão sob o CNPJ 28.249.058/0001 -92, com o objetivo de promover sessões semanais de equoterapia para 60 (sessenta) crianças e adolescentes de 03 a 17 anos, em situação de vulnerabilidade social com ou sem deficiências e residentes no município de Fazenda Rio Grande
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°169_2021	doe193/2021	09/09/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°170_2021	doe193/2021	09/09/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°171_2021	doe193/2021	09/09/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°172_2021	doe193/2021	09/09/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°173_2021	doe193/2021	09/09/2021	Tarso Lopes Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°174_2021	doe193/2021	09/09/2021	Tarso Lopes Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°175_2021	doe193/2021	09/09/2021	Tarso Lopes Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°176_2021	doe193/2021	09/09/2021	Construtek Incorporação e Administração de Imóveis Ltda
CPL - PREGAO ELETRONICO N°032_2021- HOMOLOGACAO	doe193/2021	09/09/2021	Registro de Preços para Aquisição de Dietas Especiais Enterais, destinadas aos diversos setores das Secretarias Municipais de: Saúde, Educação e Ação Social