Leis e Atos Normativos - 2021 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande

Ato	Diário Oficial Online	Data	Palavra-Chave
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 92588,25	doe264/2021	23/12/2021	TERMO DE A.JUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAUDE, E, DE OUTRO LADO, JDN CLINICA MÉDICAS/A
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 214533,75	doe264/2021	23/12/2021	TERMO DE A.JUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAUDE, E, DE OUTRO LADO, JDN CLINICA MÉDICA S/A, devidamente inscrito no CNPJ sob nº I0.262.241/0001-02
ATA DA 2°SESSAO (ABERTURA DE ENVELOPES) 21-12-2021 - CHAMAMENTO PUBLICO N°010_2021	doe263/2021	22/12/2021	O Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
ATA DA 3ª SESSAO (ABERTURA DE ENVELOPES) 21-12-2021 - CHAMAMENTO PUBLICO N°010_2021	doe263/2021	22/12/2021	O Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CAMARA - ATO N°093_2021	doe263/2021	22/12/2021	HOMOLOGAR o resultado apresentado pelo Relatório da Comissão de Avaliação de Desempenho - 2021,
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°170_2019	doe263/2021	22/12/2021	Contratação de empresa especializada em Telecomunicação, para prestar serviço de telefonia móvel, SMS, pen modem 4G e pacote de dados para Smartphones com fornecimento dos aparelhos em comodato no sistema digital pós-pago, para atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°098_2021	doe263/2021	22/12/2021	Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°099_2021	doe263/2021	22/12/2021	Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°100_2021	doe263/2021	22/12/2021	Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°118_2021	doe263/2021	22/12/2021	lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social,JANAÍNA IANZ DE LACERDA 08347383928,vinculado ao chamamento publico 10/2021 Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°119_2021	doe263/2021	22/12/2021	lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social, FRANCIELE GIRIOLI TRINDADE DA SILVA 08424617959,vinculado ao chamamento publico 10/2021 Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°120_2021	doe263/2021	22/12/2021	lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social, NOELI TEREZINHA KORUBINSKI 844390333920,vinculado ao chamamento publico 10/2021 Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°086_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS	doe263/2021	22/12/2021	Torna público o Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 86/2021
CPL - PREGAO ELETRONICO N°094_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS	doe263/2021	22/12/2021	Torna público o Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 94/2021
CPL - PREGAO ELETRONICO N°098_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS	doe263/2021	22/12/2021	Torna público o Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 98/2021
DECRETO N°6148_2021	doe263/2021	22/12/2021	Designa servidores para o cargo de Direção e Vice-Direção das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
PORTARIA N°313_2021	doe263/2021	22/12/2021	Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°314_2021	doe263/2021	22/12/2021	Concede férias ao Secretário Municipal de Habitação do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências
PORTARIA N°315_2021	doe263/2021	22/12/2021	Destitui servidoras públicas municipais de função de Educação Especial, conforme especifica
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - MED PRIME	doe263/2021	22/12/2021	TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAUDE, E, DE OUTRO LADO, MED PRIME SERVIÇOS MÉDICOS L TDA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - SMART MED	doe263/2021	22/12/2021	TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAUDE, E, DE OUTRO LADO, SMART MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CAMARA - ATO N°091_2021	doe262/2021	21/12/2021	Aplica-se, o constante no Decreto de autoria do Executivo nº 6137 de 13 de dezembro de 2021
CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°012_2021 - HOMOLOGACAO	doe262/2021	21/12/2021	Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro Municipal Nomeado pelo Ato nº 063/2021 , acerca do Processo Administrativo n°041/2021 - Pregão Eletrônico n°012/2021
CDM - PORTARIA N°007_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe sobre o Recesso Regulamentar da Comissão Disciplinar do Magistério.
CDP - PORTARIA N°077_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47836/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°078_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 38623/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°079_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 28107/2019 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - PORTARIA N°080_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 44115/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°081_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 54126/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°082_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 37819/2020 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - PORTARIA N°083_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 52805/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°236_2021	doe262/2021	21/12/2021	CGP Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°237_2021	doe262/2021	21/12/2021	CGP Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°238_2021	doe262/2021	21/12/2021	CGP Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°239_2021	doe262/2021	21/12/2021	CGP Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°240_2021	doe262/2021	21/12/2021	CGP Incorporações Ltda
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°085_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de detergente líquido para atendimento das necessidades do Hospital Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO N°6143_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°6147_2021	doe262/2021	21/12/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6149_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Governo, referente ao artigo 1 º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°6150_2021	doe262/2021	21/12/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$228.750,00 (Duzentos e vinte e oito mil setecentos e cinqüenta reais).
FAZPREV - PORTARIA N°011_2021	doe262/2021	21/12/2021	Concede férias ao Diretor Executivo do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV
FAZPREV - RESOLUCAO N°008_2021	doe262/2021	21/12/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$500.000,00
FAZPREV - RESOLUCAO N°009_2021 - RETIFICACAO	doe262/2021	21/12/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$180.000,00
LEI N°1507_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe acerca da Concessão de Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Fazenda Rio Grande, por meio de Procedimento Licitatório e dá Outras Providências
LEI N°1508_2021	doe262/2021	21/12/2021	Institui no calendário municipal de eventos o Festival de Pipas de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.
LEI N°1509_2021	doe262/2021	21/12/2021	Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de ponto eletrônico digital para médicos terceirizados e dá outras providências relacionadas à fiscalização dos mesmos.
LEI N°1510_2021	doe262/2021	21/12/2021	Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas Municipais
LEI N°1511_2021	doe262/2021	21/12/2021	Institui a Biblioteca Digital Municipal de Fazenda Rio Grande e dá outras providências
PORTARIA N°308_2021 - ERRATA	doe262/2021	21/12/2021	Errata quanto a Portaria n. 308, de 15 de dezembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 285, de 15 de dezembro de 2021, haver constato com erro de informação.
PORTARIA N°312_2021	doe262/2021	21/12/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°263_2021	doe262/2021	21/12/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SME - PORTARIA N°031_2021	doe262/2021	21/12/2021	Férias coletivas aos servidores lotados nas Escolas Municipais, CMEI’s, CMAEE, Motoristas e Atendentes do Transporte Escolar e Servidores Municipais lotados na Escola XVII de janeiro
SME - PORTARIA N°032_2021	doe262/2021	21/12/2021	Homologa o resultado do Concurso de Remoção dos Professores, Auxiliares de Serviços Gerais - ASG e Documentadores lotados nas Instituições Educativas, após período recursal.
SME - TERMO DE PARALISACAO DE OBRA - TP N°003_2019	doe262/2021	21/12/2021	A Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, no uso de suas atribuições legais, conforme pareceres e trâmites contidos no processo administrativo Fly nº56824/2021, solicita a paralização da obra: Construção da Escola Municipal no Loteamento Greenfield .
ATA DA 1° SESSÃO (ABERTURA DE ENVELOPESS) 20-12-2021 - CP-010-2021	doe261/2021	20/12/2021	O Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CAMARA - ATO N°090_2021	doe261/2021	20/12/2021	HOMOLOGAR o resultado final apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD, constituída pelo Ato nº 077/2021, a qual ao final desta etapa dos trabalhos obteve as seguintes avaliações
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITVO AO CONTRATO N°158_2019	doe261/2021	20/12/2021	Contratação de empresa para construção de Escola Municipal no loteamento Greenfield Bairro Eucaliptos, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços, de acordo com Termo de Compromisso 201801247-1 – Plano de Ações Articuladas – PAR/MEC/FNDE conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 003/2019
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°090_2021	doe261/2021	20/12/2021	Contratação de empresa para Construção do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no Bairro Santa Maria, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 04/2021
CC - REGISTRO DE PRECO N°073_2021	doe261/2021	20/12/2021	Aquisição de Material de Robótica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CDP - DECISAO SOBRE PEDIDO DE SUSPENSAO DE PRAZO - PROCESSO 37819_2020	doe261/2021	20/12/2021	DECISÃO SOBRE PEDIDO DE SUSPENSÃO DE PRAZO
CDP - PORTARIA N°006_2021	doe261/2021	20/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°075_2021	doe261/2021	20/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 1843/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°076_2021	doe261/2021	20/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 4471/2018 da Comissão Disciplinar Permanente.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°083_2021	doe261/2021	20/12/2021	Dispensa de licitação emergencial, para a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos usuários e pacientes conforme solicitação das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°084_2021	doe261/2021	20/12/2021	Dispensa de Licitação para aquIsIçao de etilômetro e bocais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°079_2021 - HOMOLOGACAO	doe261/2021	20/12/2021	Registro de Preço para aquisição de Kit Material escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para atender a Secretária Municipal de Educação
CPL - PREGAO ELETRONICO N°092_2021 - REVOGACAO	doe261/2021	20/12/2021	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de informática, cessão e direito de uso, implantação e suporte técnico de sistema informatizado de gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN),Cupom Fiscal de Serviços Eletrônico, Declarações de Serviços Prestados por Instituições Financeiras...
CPL - PREGAO ELETRONICO N°104_2021	doe261/2021	20/12/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de Roçada, Limpeza e Conservação de Áreas Públicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
CPL - PREGAO ELETRONICO N°105_2021	doe261/2021	20/12/2021	Registro de Preços para Aquisição de Calçado Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação
DECRETO N°6144_2021	doe261/2021	20/12/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 2.826.388,98 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos).
DECRETO N°6145_2021	doe261/2021	20/12/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$819.831,88 (oitocentos e dezenove mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos).
DECRETO N°6146_2021	doe261/2021	20/12/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 8.096.869,59 (oito milhões, noventa e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
DIARIA - SMAS - PORTARIA N°034_2021	doe261/2021	20/12/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da S.m. Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°001_2021	doe261/2021	20/12/2021	Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto 10.188 de 20 de dezembro de 2019.
PORTARIA N°310_2021	doe261/2021	20/12/2021	Destitui servidoras públicas municipais do exercício de função de Educação Especial, conforme especifica
PORTARIA N°311_2021	doe261/2021	20/12/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
SMAS - PORTARIA N°009_2021	doe261/2021	20/12/2021	Dispõe sobre expediente de fim de ano nas repartições públicas de Assistência Social do Município.
SMDS - COMISSAO PROCESSANTE - INQUERITO ADMINISTRATIVO 2170_2020 - 5767_2018 - 030_2018	doe261/2021	20/12/2021	Inquérito Administrativo 2170/2020, 5767/2018 e 030/2018
SMDS - COMISSAO PROCESSANTE - INQUERITO ADMINISTRATIVO 2170_2020	doe261/2021	20/12/2021	Inquérito Administrativo 2170/2020
SME - PORTARIA N°030_2021	doe261/2021	20/12/2021	Republica-se o resultado do Concurso de Remoção dos Professores, Auxiliares de Serviços Gerais - ASG e Documentadores lotados nas Instituições Educativas, após período recursal
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°013_2021	doe260/2021	17/12/2021	Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a ampliação do quartel de Corpo de Bombeiros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 18/2020.
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°068_2021	doe260/2021	17/12/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°030_2021	doe260/2021	17/12/2021	O presente Contrato é a execução de obras de pavimentação urbana - Bairro Eucaliptos - Rua Copaíba por DISPENSA DE LICITAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA conforme planilha autos 16991/2021, sob regime de empreitade por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Licitação n° 038/2021 – Dispensa de Licitação de Remanescente de Obra, fornecida pelo CONTRATANTE
CDP - PORTARIA N°072_2021	doe260/2021	17/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 48557/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°073_2021	doe260/2021	17/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°074_2021	doe260/2021	17/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 19883/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CMAS - RESOLUCAO N°075_2021	doe260/2021	17/12/2021	Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS que ocorrerão no ano de 2022
CMAS - RESOLUCAO N°076_2021	doe260/2021	17/12/2021	Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração Nº 004/2020 SIT 45693-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, referente ao mês de agosto de 2021
CMAS - RESOLUCAO N°077_2021	doe260/2021	17/12/2021	Aprovar a Prestação de Contas dos Programas Sociais Vinculados as Fontes de Recursos: 934 Proteção Social Básica, 936 Índice de Gestão Descentralizada- Sistema Único de Assistência Social (IGD-SUAS), 10.941 (antigas 938 e 939) Proteção Social Especial e 940 Índice de Gestão Descentralizada- Bolsa Família (IGD-BF), referentes ao 2º e 3º trimestre de 2021 e executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social
CMAS - RESOLUCAO N°079_2021	doe260/2021	17/12/2021	Aprovar o Preenchimento do Questionário Censo SUAS 2021 - Conselhos Municipais de Assistência Social.
CMAS - RESOLUCAO N°080_2021	doe260/2021	17/12/2021	Aprovar as estratégias apresentadas pela Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a entrega dos cartões do Programa Comida Boa às famílias selecionadas pelo Governo Estadual
CMDCA - RESOLUCAO N°035_2021	doe260/2021	17/12/2021	Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que ocorrerão no ano de 2022 às 08:30 na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CMDCA - RESOLUCAO N°036_2021	doe260/2021	17/12/2021	Aprovar a prorrogação dos mandatos dos atuais Conselheiros Municipais do Direitos da criança e do Adolescente- CMDCA, até 05 de março de 2022.
CMDCA - RESOLUCAO N°037_2021	doe260/2021	17/12/2021	Aprovar a inscrição do Programa de Aprendizagem em Serviços de Varejo em Supermercado, que será executado pelo Centro de Integração Empresa Escola-CIEE, com meta de atendimento para 2021/2022, para adolescentes encaminhados pela Rede de Proteção Socioassistencial e Centros de Referências de Assistência Social- CRAS deste município.
CMDPD - RESOLUCAO N°010_2021	doe260/2021	17/12/2021	Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência que ocorrerão no ano de 2022 às 09:00 na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CMDPD - RESOLUCAO N°013_2021	doe260/2021	17/12/2021	Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos que ocorrerão no ano de 2022 às 09:00 na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social.
COMSAN - RESOLUCAO N°003_2021	doe260/2021	17/12/2021	Aprovar o calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorrerão no ano de 2022 às 09:00 na Sala dos Conselhos da Secretaria Municipal de Assistência Social situada à Rua Tenente Sandro Luiz Kampa, 182.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°100_2021 - REVOGACAO	doe260/2021	17/12/2021	REVOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2021, o qual tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na prestação de show pirotécnico a ser realizado no dia 01 de Janeiro de 2022 às 00:00 h (Ano Novo - Show da Virada), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico . e Turismo
CPL - PREGAO ELETRONICO N°103_2021	doe260/2021	17/12/2021	Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de portões seccionados em atendimento a solicitação do Corpo de Bombeiros do Município de Fazenda Rio Grande
CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2021 - HOMOLOGACAO	doe260/2021	17/12/2021	Contratação de empresa, para prestação de serviços de regularização do Cemitério Municipal, em conformidade com a Resolução da Sema 002/2009, a qual dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências
DECRETO N°6142_2021	doe260/2021	17/12/2021	Altera a redação do artigo 1 ° do Decreto Municipal n. 4765, de 27 de junho de 2018, conforme especifica
PORTARIA N°309_2021	doe260/2021	17/12/2021	Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para o desempenho de função de chefia, conforme especifica
SMDS - COMISSAO PROCESSANTE - INQUERITO ADMINISTRATIVO N°2170_2020	doe260/2021	17/12/2021	Inquérito Administrativo 2170/2020
SMDS - COMISSAO PROCESSANTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2170_2020 - 5767_2018 - 030_2018	doe260/2021	17/12/2021	Processo Administrativo n.º 2170/2020, 5767/2018, 030/2018
SMS - PORTARIA N°012_2021 - REPUBLICACAO	doe260/2021	17/12/2021	Dispõe sobre expediente nas repartições públicas de Saúde do Município.
CAMARA - ATO N°086_2021	doe259/2021	16/12/2021	NOMEAR, a partir de 01 de dezembro de 2021, nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal
CAMARA - ATO N°087_2021	doe259/2021	16/12/2021	EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2021, a servidora Mirian Rocha de Oliveira Barbosa Riccio, CPF nº 092.175.679-81 do cargo de provimento em comissão de "Assessor da Presidência", símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal
CAMARA - ATO N°088_2021	doe259/2021	16/12/2021	EXONERAR, a partir de 26 de novembro de 2021, nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°002_2019	doe259/2021	16/12/2021	Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes do nível médio, técnico e superior, vinculados à estrutura do ensino público e privado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Recursos Humanos
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°087_2021	doe259/2021	16/12/2021	Locação de Imóvel situado à Rua Ipê, nº 895, Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande /PR,matrícula no RGI sob n° 67.111, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CC - REGISTRO DE PRECO N°072_2021	doe259/2021	16/12/2021	Aquisição de termômetro digital tipo laser infravermelho para aferição da temperatura corpórea
CC - REGISTRO DE PRECO N°076_2021	doe259/2021	16/12/2021	Aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas e Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CC - REGISTRO DE PRECO N°078_2021	doe259/2021	16/12/2021	Aquisição de Rádio Comunicador do tipo HT para atender às necessidades do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande
CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°010_2021	doe259/2021	16/12/2021	Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°082_2021	doe259/2021	16/12/2021	Dispensa de Licitação Emergencial para prestação de serviços de locação mensal de sistemas totalmente integrados para gestão pública, com implantação, conversão de dados, treinamento dos usuários, suporte técnico e manutenção de sistemas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CPL - PREGAO ELETRONICO N°066_2021 - HOMOLOGACAO	doe259/2021	16/12/2021	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Placas de Sinalização vertical em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Governo
CPL - PREGAO ELETRONICO N°090_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS	doe259/2021	16/12/2021	Torna público o Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 90/2021, o qual tem com o objeto o "Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n.º 25/2021 para suprir as necessidades das Secretarias Municipais"
CPL - PREGAO ELETRONICO N°099_2021 - REVOGACAO	doe259/2021	16/12/2021	Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção de placas com instalação para veículos da frota das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°102_2021	doe259/2021	16/12/2021	Aquisição de lousas digitais, para as escolas mumc1pais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA N°033_2021 - DIARIA - SMAS - ERRATA	doe259/2021	16/12/2021	Errata quanto a portaria de diária nº033/2021 de 15 de dezembro de 2021 publicada no Diário Oficial Eletrônico nº258/2021
SMA - PORTARIA N°262_2021	doe259/2021	16/12/2021	Concede férias a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA -SMAS - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TECNOLIMP	doe259/2021	16/12/2021	TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE COM INTERVENIÊNCIA DA DA SECRETARIA DE ADMlNISTRAÇÃO, E ASSITÊNClA SOCIAL, E, DE OUTRO LADO TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA
SMS - PORTARIA N°012_2021	doe259/2021	16/12/2021	Dispõe sobre expediente nas repartições públicas de Saúde do Município
CMPPTA - ATA DA REUNIAO - 09-12-21	doe258/2021	15/12/2021	ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
CPL - PREGAO ELETRONICO N°084_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS	doe258/2021	15/12/2021	Registro de preço para a aquisição de roupas, roupas de cama, calçados, luvas, gorros, e toalhas de mesa conforme solicitação da Assistência Social
CPL - PREGAO ELETRONICO N°101_2021	doe258/2021	15/12/2021	Contratação De Serviços de Diária De Hospedagem (HOTEL) para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher
DECRETO N°6140_2021	doe258/2021	15/12/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais)
DECRETO N°6141_2021	doe258/2021	15/12/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 69.971,37 (sessenta mil novecentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos).
DIARIA - SMAS - PORTARIA N°033_2021	doe258/2021	15/12/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
PORTARIA N°308_2021	doe258/2021	15/12/2021	Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°086_2021	doe257/2021	14/12/2021	Prestação de serviços de Manutenção de Elevadores, conforme solicitação das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e Administração
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°088_2021	doe257/2021	14/12/2021	Aquisição de impressora multifuncional do tipo tanque de tinta para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal do FUNREBOM
CC - REGISTRO DE PRECO N°075_2021	doe257/2021	14/12/2021	Contratação da empresa para aquisição de Fraldas e Lenços Umedecidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°081_2021	doe257/2021	14/12/2021	Dispensa de Licitação para aquisição de lençóis para uso nas UBS - Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°110_2021	doe257/2021	14/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento Público para cadastramento de instituições para recebimento de subsídio mensal, em favor de Studio Dance Motive representado por Francielli Santos Polanski de Oliveira, Em atendimento ao inciso II do Art. 2ºda Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. Conforme solicitação da Secretaria de Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°111_2021	doe257/2021	14/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento Público para cadastramento de instituições para recebimento de subsídio mensal, Em favor de RIMASOM LOCACAO E COM DE INST MUSICAIS LTDA, em favor de em atendimento ao inciso li do Art. 2ºda Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. Conforme solicitação da Secretaria de Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°112_2021	doe257/2021	14/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público 007, para cadastramento, seleção e credenciamento ao recebimento do subsídio para instituições e coletivos culturais em atendimento ao inciso li, da lei nº 14017/20-Lei Aldir Blanc, em favor de ROBISON SOUZA FOTO E ARTE - representada por ROBISON ORLANDO SOUZA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°113_2021	doe257/2021	14/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público 007, para cadastramento, seleção e credenciamento ao recebimento do subsídio para instituições e coletivos culturais em atendimento ao inciso li, da lei nº 14017/20-Lei Aldir Blanc, em favor. de FAZENDA RIMA - representada por PÂMELA DOS SANTOS ALVES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°114_2021	doe257/2021	14/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público 007/2021, para cadastramento, seleção e credenciamento ao recebimento do subsídio para instituições e coletivos culturais em atendimento ao inciso li, da lei nº 14017/20-Lei Aldir Blanc, em favor de SEBO E LIVRARIA CASA DO LIVRO representado por JOSENEIDE MARTINS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°115_2021	doe257/2021	14/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público 007/2021, para cadastramento, seleção e credenciamento ao recebimento do subsídio para instituições e coletivos culturais em atendimento ao inciso li, da lei nº 14017/20-Lei Aldir Blanc, em favor de IN CÔMODO PRODUÇÕES representado por SAMANTA DOS SANTOS ALVES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°116_2021	doe257/2021	14/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público Nº 7 "Chamamento público para cadastramento,seleção e credenciamento de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas culturais,cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias para recebimento de subsídio(ART 2º,inciso II,da lei nº 14.017/2020)- Lei Aldir Blanc,em favor de "TENDA DE UMBANDA-CABOCLO TUPINAMBA", representado por Jorgina Hilquer Lima Lemos , conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°117_2021	doe257/2021	14/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público Nº 7 "Chamamento público para cadastramento,seleção e credenciamento de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas clilturais,cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias para recebimento de subsídio(ART 2º,inciso 11,da lei nº 14.017/2020)- Lei Aldir Blanc,em favor de "SETFRAME VÍDEO E COMUNICAÇÃO", conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
DECRETO N°6139_2021	doe257/2021	14/12/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011 , remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
FAZPREV - RESOLUCAO N°008_2021	doe257/2021	14/12/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$180.000,00
PORTARIA N°306_2021	doe257/2021	14/12/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°307_2021	doe257/2021	14/12/2021	Concede férias ao Secretário Municipal de Defesa Social do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências
SMA - PORTARIA N°261_2021 - ERRATA PORTARIA N°257_2021	doe257/2021	14/12/2021	Errata quanto a portaria nº257/2021 publicada no Diário Oficial do Município nº255/2021 na data de 1° de dezembro de 2021
SME - CONCURSO DE REMOCAO 2021	doe257/2021	14/12/2021	Tornar público o presente edital, que divulga o resultado final do Concurso de Remoção de 2021, realizado com base na Portaria Nº 26/2021 - SME
SMS - NOTA DVS N°005_2021 - ATUALIZACAO 14-12-2021	doe257/2021	14/12/2021	DERMINAÇÕES SANITÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO CONTEXTO DA COVID-19
ASSMUF - EDITAL DE CONVOCACAO - ASSEMBLEIA ORDINARIA - 16-12-21	doe256/2021	13/12/2021	O Presidente da ASSMUF no uso de suas atribuições Estatutárias, convoca seus Associados para ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16/12/2021 (QUINTA-FEIRA), às 18:00hs no RESTAURANTE ASSMUF
CDP - PORTARIA N°071_2021	doe256/2021	13/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 43753/2020 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS 46034-2020	doe256/2021	13/12/2021	Torna público, conforme decisão do Secretário Municipal de Administração, de fls. 728 dos autos supracitados, o encerramento da apuração de cunho disciplinar com ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA AUTOS 46034/2020
DECRETO N°6135_2021	doe256/2021	13/12/2021	Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica
DECRETO N°6136_2021	doe256/2021	13/12/2021	Altera membros da composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas Territoriais e Ambientais relativa ao Decreto n. 5998, de 04 de outubro de 2021, conforme especifica
DECRETO N°6137_2021	doe256/2021	13/12/2021	Estabelece Recesso Funcional para a Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências
DECRETO N°6138_2021	doe256/2021	13/12/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
PORTARIA N°302_2021	doe256/2021	13/12/2021	Altera a carga horária de trabalho do servidor público municipal por reversão de pedido de adesão ao Programa de Redução de Jornada de Trabalho, conforme especifica
PORTARIA N°303_2021	doe256/2021	13/12/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°304_2021	doe256/2021	13/12/2021	Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°305_2021	doe256/2021	13/12/2021	Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Educação Especial, conforme especifica
SISMUF - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA VOTAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS	doe256/2021	13/12/2021	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA VOTAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS
SMA - PORTARIA N°257_2021	doe256/2021	13/12/2021	Cancela período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°258_2021	doe256/2021	13/12/2021	Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°259_2021	doe256/2021	13/12/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°260_2021	doe256/2021	13/12/2021	Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMDS - TERMO DE COOPERACAO TECNICA	doe256/2021	13/12/2021	TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Entre a Secretaria Municipal de Defesa Social de Fazenda Rio Grande/PR e a empresa Plena Monitoramento com nome Fantasia, PLENITTUDE SERVIÇOS.
SMTER - INDICACAO DE FISCAL DE EXECUCAO	doe256/2021	13/12/2021	INDICAÇÃO DE FISCAL DE EXECUÇÃO
SMTER - INDICACAO DE FISCAL DE GESTAO	doe256/2021	13/12/2021	INDICAÇÃO DE FISCAL DE GESTÃO
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°190_2020	doe255/2021	10/12/2021	Contratação de empresa para ampliação da Escola Municipal Rúbia Mara da Cruz Pacheco, no município de Fazenda Rio Grande conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 03/2020
CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°140_2019	doe255/2021	10/12/2021	Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma nas Unidades Básicas de Saúde, conforme Programa REQUALIFICA UBS, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços ora Contratos, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CC - EXTRATO DO 8°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°073_2020	doe255/2021	10/12/2021	O objeto do presente Contrato é a execução de Contratação de empresa para pavimentação urbana Bairro Estados (LOTE II), sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n° 006/2020, fornecida pelo CONTRATANTE
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°089_2021	doe255/2021	10/12/2021	Locação de banheiros químicos para serem usados durante a programação do natal luz 2021. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°091_2021	doe255/2021	10/12/2021	Locação de som e iluminação para suprir a demanda da programação do Natal Luz 2021 de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°092_2021	doe255/2021	10/12/2021	Locação de palco para realização do Evento Natal Luz entre os dias 11/12/2021 a 22/12/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°093_2021	doe255/2021	10/12/2021	Locação de tendas para feira de artesanato para realização do Evento Natal Luz entre os dias 11/12/2021 a 22/12/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO N°010_2021	doe255/2021	10/12/2021	Constitui objeto do presente instrumento o Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CC - REGISTRO DE PRECO N°077_2021	doe255/2021	10/12/2021	Aquisição de kit alimentos para atender à Lei Municipal 971 de 08/07/2013 e atendimento à recomendação administrativa nº 09/2020 do Ministério Público do estado do Paraná em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social.
CDP - PORTARIA N°068_2021	doe255/2021	10/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 24472/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°069_2021	doe255/2021	10/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34548/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°070_2021	doe255/2021	10/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 2168/2018 da Comissão Disciplinar Permanente.
CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2019 - REVOGACAO	doe255/2021	10/12/2021	Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas, através de documentos com código de barras, emitidas pelo município em se favor, por qualquer modalidade de cobrança", o mesmo não contempla o item PIX
CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°009_2021	doe255/2021	10/12/2021	Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet, conforme Decreto nº. 4856/2018 e regras estabelecidas em Edital.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°080_2021	doe255/2021	10/12/2021	Dispensa de licitação a fim de locar tendas para feira de artesanato no Evento Natal Luz.realizado entre os dias 11/12/2021 e 22/12/2021,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CPL - PREGAO ELETRONICO N°096_2021 - HOMOLOGACAO	doe255/2021	10/12/2021	Aquisição de três veículos de carga tipo furgão, zero quilômetro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
DECRETO N°6131_2021	doe255/2021	10/12/2021	Concede incentivos tributários à Empresa Solução Adesivos e Selantes LTDA, sob a forma de isenções, nos termos que especifica
DECRETO N°6132_2021	doe255/2021	10/12/2021	Dispõe sobre a atualização do valor em Real da Unidade Fiscal do Município - UFM
DECRETO N°6133_2021	doe255/2021	10/12/2021	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Ouvidoria da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande e do Corregedor da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.
DECRETO N°6134_2021	doe255/2021	10/12/2021	Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal
SMA - PORTARIA N°257_2021	doe255/2021	10/12/2021	Indicação de Servidor Fiscal de Gestão
SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°007_2021 - 2ªETAPA - RESULTADO	doe255/2021	10/12/2021	Tomar público o resultado da 2° etapa do credenciamento de espaços culturais para recebimento de subsídio, conforme é descrito nos termos do Edital de Chamamento Público nº 0712021
SMDS - GMFRG - PORTARIA N°005_2021	doe255/2021	10/12/2021	Dispõe sobre a divulgação do Resultado da Avaliação de Desempenho dos servidores Estáveis da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande
SMPF - PORTARIA N°005_2021	doe255/2021	10/12/2021	Designa servidor(a)para Fiscal de Gestão de Contratos
SMPF - PORTARIA N°006_2021	doe255/2021	10/12/2021	Designa servidor(a)para Fiscal de Gestão de Contratos
SMS - NOTA DVC N°005_2021 - REPUBLICACAO	doe255/2021	10/12/2021	DETERMINAÇÕES SANITÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO CONTEXTO DA COVID-19
CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°173_2020	doe254/2021	09/12/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Curuá, Rio Mucuri, Rua Rio Pardo e Rua Rio Preto, no Bairro Iguaçu, com extensão total de 671,50 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 15/2020
CC - EXTRATO DO 7°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°169_2018	doe254/2021	09/12/2021	Prestação de serviço de Monitoramento eletrônico 24 horas de central de alarme a ser instalada nos prédios públicos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°084_2021	doe254/2021	09/12/2021	Contratação de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos das Instituições da Rede de Ensino de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CC - REGISTRO DE PRECO N°074_2021	doe254/2021	09/12/2021	Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos rodoviários, incluindo motorista e combustível em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras Públicas
CDP - PORTARIA N°067_2021	doe254/2021	09/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 16293/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - TERMO DE DECLARACAO DE REVELIA	doe254/2021	09/12/2021	Venho por meio deste DECLARAR REVEL o Médico da Família JOÃO CARLOS GUIMARÃES LISBOA REIS, matrícula 358.416, nos autos de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM PROCEDIMENTO SUMÁRIO DE APURAÇÃO DE ABANDONO DE CARGO de número 27380/2021
CMPPTA - ATA REUNIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICA TERRITORIAIS E AMBIENTAIS	doe254/2021	09/12/2021	Deliberação da área Institucional doada pelo Loteamento Residencial Gregório
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°078_2021	doe254/2021	09/12/2021	Dispensa de licitação para locação do palco no evento natal luz o qual ocorrerá entre os dias 11/12/2021 e 22/12/2021,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°079_2021	doe254/2021	09/12/2021	Dispensa de Licitação para locação de equipamentos de som e iluminação para suprir a demanda da programação do Natal Luz 2021 de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
DECRETO N°6128_2021	doe254/2021	09/12/2021	Cancela número de Decreto do ano de 2021, pela sua não utilização (Decreto n°6124/2021)
DECRETO N°6129_2021	doe254/2021	09/12/2021	Regulamenta a Lei Municipal n.709, de 16 de dezembro de 2009, conforme especifica
DECRETO N°6130_2021	doe254/2021	09/12/2021	Exonera Comissionado Comissionado e Nomeia do Poder Executivo Municipal conforme, especifica
PORTARIA N°299_2021	doe254/2021	09/12/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°300_2021	doe254/2021	09/12/2021	Altera a carga horária de trabalho de servidora pública municipal por reversão de pedido de adesão ao Programa de Redução de Jornada de Trabalho, conforme especifica
PORTARIA N°301_2021	doe254/2021	09/12/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°252_2021	doe254/2021	09/12/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande
SMA - PORTARIA N°253_2021	doe254/2021	09/12/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°254_2021	doe254/2021	09/12/2021	Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°255_2021	doe254/2021	09/12/2021	Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°256_2021	doe254/2021	09/12/2021	Retifica período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°014_2021	doe253/2021	08/12/2021	Dispõe sobre a anulação da votação das contas da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, referente ao exercício de 2012
CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°013_2021 - HOMOLOGACAO	doe253/2021	08/12/2021	Aquisição de eletroeletrônicos
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°181_2019	doe253/2021	08/12/2021	Prestação de serviços de Manutenção Anual de Cessão Onerosa de 190 (cento e noventa) jazigos e serviços de Inumação e Exumação em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001_2019	doe253/2021	08/12/2021	Locação de imóvel situado à Rua Coqueiro, nº 556, Eucaliptos, Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°085_2021	doe253/2021	08/12/2021	Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°100_2021	doe253/2021	08/12/2021	Contratação de empresa especializada na prestação de show pirotécnico a ser realizado no dia 01 de Janeiro de 2022 às 00:00 h (Ano Novo - Show da Virada), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
DECRETO N°6125_2021	doe253/2021	08/12/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$5.942.869,90 (cinco milhões, novecentos e quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).
DECRETO N°6126_2021	doe253/2021	08/12/2021	Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providencias
DECRETO N°6127_2021	doe253/2021	08/12/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Governo, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
PORTARIA N°296_2021	doe253/2021	08/12/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°297_2021	doe253/2021	08/12/2021	Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências
PORTARIA N°298_2021	doe253/2021	08/12/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
SMS - NOTA DVC N°005_2021	doe253/2021	08/12/2021	DETERMINAÇÕES SANITÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO CONTEXTO DA COVID-19
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°077_2021	doe252/2021	07/12/2021	Dispensa de licitação para locação de banheiros químicos para serem usados durante a programação do natal luz 2021. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CPL - PREGAO ELETRONICO N°079_2021 - RESULTADO	doe252/2021	07/12/2021	Registro de Preço para aquisição de Kit Material escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para atender a Secretária Municipal de Educação
DECRETO N°6118_2021 - ERRATA	doe252/2021	07/12/2021	Republica-se o Decreto n. 6118, de 29 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico n.º 247, de 29 de novembro de 2021, tendo em vista erro material - erro de dados
LEI N°1500_2021	doe252/2021	07/12/2021	Dispõe sobre a escolha, mediante processo de consulta à comunidade escolar, de diretores, vice-diretores e suplentes das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, do Município de Fazenda Rio Grande, e confere outras providências.
LEI N°1501_2021	doe252/2021	07/12/2021	Autoriza o Poder Executivo a implantar na Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande o Programa de Psicomotricidade Relacional
LEI N°1502_2021	doe252/2021	07/12/2021	Obriga a sinalização vertical e horizontal de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetuada por meio de radar móvel e fixo nas vias urbanas, e dá outras providências
LEI N°1503_2021	doe252/2021	07/12/2021	Institui o projeto Parlamento Jovem no âmbito do município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná e dá outras providências
LEI N°1504_2021	doe252/2021	07/12/2021	Institui o dia do esporte amador no município e dá outras providências.
LEI N°1505_2021	doe252/2021	07/12/2021	Institui o Memorial aos Fazendenses Vítimas da Covid-19.
LEI N°1506_2021 - ERRATA	doe252/2021	07/12/2021	Republica-se a Lei Municipal n. 1.506/2021, tendo em vista sua primeira publicação no Diário Oficial Eletrônico n. º 251 , de 06 de dezembro de 2021 ter constado com erro de autoria.
SMDS - PORTARIA N°006_2021	doe252/2021	07/08/2021	Indicação de servidor Fiscal de Contrato.
CAEP - PORTARIA N°043_2021	doe251/2021	06/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório
CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°013_2021	doe251/2021	06/12/2021	Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande - PR
CAMARA - LEI COMPLEMENTAR N°203_2021	doe251/2021	06/12/2021	Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 31 /2009 e dá outras providências
CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°012_2021	doe251/2021	06/12/2021	A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande torna público que será realizada abertura de procedimentos licitatórios
CC - REGISTRO DE PRECO N°071_2021	doe251/2021	06/12/2021	Aquisição de materiais de Sinalização de sinalização viária, tachas e tachões, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°228_2021	doe251/2021	06/12/2021	São José Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°229_2021	doe251/2021	06/12/2021	São José Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°230_2021	doe251/2021	06/12/2021	São José Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°231_2021	doe251/2021	06/12/2021	São José Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°232_2021	doe251/2021	06/12/2021	São José Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°233_2021	doe251/2021	06/12/2021	São José Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°234_2021	doe251/2021	06/12/2021	São José Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°235_2021	doe251/2021	06/12/2021	São José Incorporações Ltda
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°068_2021 - REVOGACAO	doe251/2021	06/12/2021	Revoga-se Dispensa emergencial de licitação a fim de contratar empresa especializada para prestação de serviços médicos-clínico geral-,com propósito de atender à Unidade de Pronto Atendimento-UPA-,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°076_2021	doe251/2021	06/12/2021	Dispensa de Licitação para aquisição de impressora multifuncional do tipo tanque de tinta para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal do FUNREBOM
CPL - PREGAO ELETRONICO N°082_2021 - HOMOLOGACAO	doe251/2021	06/12/2021	Registro de preços para a aquisição de Kit Alimentos
CPL - PREGAO ELETRONICO N°085_2021 - HOMOLOGACAO	doe251/2021	06/12/2021	Registro de preço para aquisição de Rádio Comunicador do tipo HT para atender às necessidades do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande
FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°285_2021	doe251/2021	06/12/2021	AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE
LEI N°1506_2021	doe251/2021	06/12/2021	Declara de Utilidade Pública a Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Esquizofrenia - AFAPE- no âmbito do município de Fazenda Rio Grande
PORTARIA N°295_2021	doe251/2021	06/12/2021	Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências
PROCURADORIA - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TECNOLIMP	doe251/2021	06/12/2021	TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAÚDE, E, DE OUTRO LADO, TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA
SMA - PORTARIA N°248_2021	doe251/2021	06/12/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°249_2021	doe251/2021	06/12/2021	Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°250_2021	doe251/2021	06/12/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°251_2021	doe251/2021	06/12/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande
SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°007_021 - RESULTADO	doe251/2021	06/12/2021	Tomar público o resultado da 1 º etapa do credenciamento de espaços culturais para recebimento de subsídio, conforme é descrito nos termos do Edital de Chamamento Público nº 07 /2021
SME - PORTARIA N°029_2021	doe251/2021	06/12/2021	Substitui membros da Comissão Técnica de Monitoramento do Plano Municipal de Educação
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°081_2021	doe250/2021	03/12/2021	Contratação de empresa para aquisição de soros fisiológicos para atender demandas de pacientes que necessitam de medicação nas Unidades de Atendimento e Hospital, tendo em vista se tratar de itens fracassados no PE 19/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°082_2021	doe250/2021	03/12/2021	Contratação de empresa para aquisição de soros fisiológicos para atender demandas de pacientes que necessitam de medicação nas Unidades de Atendimento e Hospital, tendo em vista se tratar de itens fracassados no PE 19/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°052_2021	doe250/2021	03/12/2021	Prestação de serviços por parte do SEBRAE/PR ao MUNICÍPIO CONTRATANTE, serviço de capacitação e consultoria destinadas ás Micro e Pequenas Empresas do Município pelo SEBRAE conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO CONTRATO N°001_2021	doe250/2021	03/12/2021	Prestação de serviços de Disponibilização de Publicações para leitura dos Diários Oficiais da Justiça do Paraná, União e Tribunal de Contas do Paraná.
CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°173_2020	doe250/2021	03/12/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Curuá, Rio Mucuri, Rua Rio Pardo e Rua Rio Preto, no Bairro Iguaçu, com extensão total de 671,50 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 15/2020
CDP - PORTARIA N°005_2021	doe250/2021	03/12/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°227_2021	doe250/2021	03/12/2021	Considerando, solicitação da FAZPREV, conforme Ofício nº 207/2021, com pedido de avaliação para fins de locação;
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°052_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso 111 do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de ADRIANA PACEVIZ SCHLENERT, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°053_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso 111 do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de ALLAN MARQUES DOS SANTOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°054_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de LAERCIO APARECIDO DA SILVA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°055_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de EVELIN AMADO DALLAVECCHIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°056_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de SAMANTA DOS SANTOS ALVES, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°057_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de JOÃO LUIS DE LIMA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°058_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de DORIKO ALEXANDRE DOS SANTOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°059_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso 111 do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de MATHIAS DAS NEVES RUIVO DOS SANTOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°060_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em video finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2º da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de CLAUDIA REGINA RODRIGUES DA ROSA DE OLIVEIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°061_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em video finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2º da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de ANA ROSA DOS S. MATOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°062_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de LARISSA CELESTINO MACULAN, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°063_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de JANINE APARECIDA DUARTE, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°064_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc1 em favor de KARINA DE PAULA GONÇALVES KUZNIER, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°065_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc1 em favor de MONALISA DOS SANTOS ALVES,, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°066_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de EDNEUZA DOS SANTOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°067_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Biano, em favor de ELISIENE SALES ISSA DE CAMPOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°068_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de ROBERTO RIZZARDI, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°069_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de JOÃO PAULO FIAMONCINI BARABACH, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°070_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas tisicas, em atendimento ao inciso 111 do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de JOSE LUCAS ADAO SALES, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°071_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de VALMIR PEREIRA DA SILVA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°072_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de PABLO RAMIRES DE SOUZA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°073_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de FRANCIELLI SANTOS POLANSKI DE OLIVEIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°074_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artística$ inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de JORGINA INÊS BARROS DE LIMA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°075_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artfsticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de !saias Furquim Castanha, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°076_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artfsticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Zenir Aparecida Nepomuceno, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°077_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vi de o finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Andersen Pelegrini de Oliveira, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°078_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Ronaldo Cavalheiro Aires, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°079_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Alice de Fatima dos Santos, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°080_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Allan lsamel Tabajara de Oliveira, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°081_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Aline Resende Ferreira, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°082_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Amanda Machado Gomes, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°083_2021	doe250/2021	03/12/2021	Inexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de lsamel dos Santos Teles, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°084_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte" - para fins de premiação de produções artf sticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Felipe Michel Matozo, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°085_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 008/2021 "Mostre Sua Arte"- para fins de premiação de produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Thaline Elaine dos Santos, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°086_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de ELVIS PEPE PADILHA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°087_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso Ili do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de CHRISTIAN DOS SANTOS DA LUZ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°088_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de LUCAS ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS; conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°089_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso Ili do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de PAMELA CAMARGO DE OLIVEIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°090_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2º da Lei 14017/2020, em favor de TANIA MARA GOMES PSZYBYLSKI, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°091_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de MARCELO PSlYBYLSKI, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°092_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de PANMELA LIRES SOARES DE ARAÚJO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°093_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de ALISSON GONÇALVES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°094_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em video finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de GABRIEL SALES DA SILVA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°095_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de JEFFERSON RIBEIRO DE SOUZA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°096_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso IIIi do Artigo 2° da Lei 14017/2020, em favor de JEFFERSON RIBEIRO DE SOUZA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°097_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre sua Arte", destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais. Inciso III do Artigo 2º da Lei 14017/2020, em favor de FRANCISCA LIMA DA SILVA CASTANHA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°098_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artf sticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de GRAZIELE DA SILVA ENGSTER, Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°099_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de EMILLY FANTE LEÃO DE SOUZA, Inciso III do Artigo 2°, da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°100_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artf sticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de PÂMELA DOS SANTOS ALVES, Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°101_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de CHRISTIAN RAPHAEL CANUTO DOS SANTOS, Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°102_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de ROBINSON ORLANDO SOUSA, Inciso III do Artigo 2º da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°103_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de REINALDO FERREIRA BORGES, Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°104_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de BRUNA MARKEVITCH GOMES SALES DA SILVA, Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°105_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artlsticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de JULIANA DA SILVA PEDRO, Inciso Ili do Artigo 2° da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°106_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" -destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de LUIZ EDUARDO ALVES, Inciso III do Artigo 2º da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°107_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de GABRIEL BRASILE, Inciso III do Artigo 2º da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°108_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte" - destinado a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Ern favor de STEFANY DE SOUZA DA ROZA, Inciso III do Artigo 2° da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°109_2021	doe250/2021	03/12/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Mostre Sua Arte", destinado a premiar produções artfsticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais, Em favor de JESSÉ DOS SANTOS DE SOUZA, Inciso III do Artigo 2°da Lei 14017/2020, conforme solicitação da Secretaria de Cultura.
DECRETO N°6121_2021	doe250/2021	03/12/2021	"Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 73.106,81 (setenta e três mil cento e seis reais e oitenta e um centavos).
DECRETO N°6122_2021	doe250/2021	03/12/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor R$ 743.173,65 (setecentos e quarenta e três mil cento e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos).
DECRETO N°6123_2021	doe250/2021	03/12/2021	"Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica".
CDM - SINDICANCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°27091_2021 - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO	doe249/2021	02/12/2021	Torna público, conforme decisão do Secretário Municipal de Educação, fl. 287, dos autos, supracitados, baseada no Relatório Conclusivo desta Comissão Disciplinar do Magistério, fls. 279/285, o encerramento com o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n.º 27091/2021
CMPPTA - EDITAL DE CONVOCACAO N°003_2021 - ASSINATURA DIGITAL	doe249/2021	02/12/2021	Ficam convocados nos termos do artigo 126 e seguintes da Lei Complementar n.º 04/2006, bem como no Decreto nº 5998/2021, os membros nomeados para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS – CMPPTA, para a segunda reunião ordinária
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°222_2021	doe249/2021	02/12/2021	Lykke Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°223_2021	doe249/2021	02/12/2021	Pedroso Imóveis Ltda - ME
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°224_2021	doe249/2021	02/12/2021	Primeira Casa Construções e Empreendimentos Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°225_2021	doe249/2021	02/12/2021	GRM - Incorporações de Bens Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°226_2021	doe249/2021	02/12/2021	GRM - Incorporações de Bens Ltda
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2021 - HOMOLOGACAO	doe249/2021	02/12/2021	Contratação de empresa para construção de centro municipal de educação infantil - CMEI, no bairro Santa Maria, no município de Fazenda rio Grande
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°075_2021	doe249/2021	02/12/2021	Dispensa de Licitação para locação de imóvel situado na Rua lpê, 895 Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande, visando a adequação e a melhoria no atendimento para garantir os direitos dos usuários do serviço ofertado no Centro Pop, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social
FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°285_2021 - CANCELAMENTO	doe249/2021	02/12/2021	AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFIT E
SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2021 - RESULTADO	doe249/2021	02/12/2021	Tornar público o resultado da 2° etapa Prêmio Mostre sua Arte, conforme é descrito nos termos do Edital de Chamamento Público nº 08/2021
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°078_2021	doe248/2021	01/12/2021	Contratação de empresa prestadora de serviços, especializada na área jurídica, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município.
CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°221_2021	doe248/2021	01/12/2021	Em atenção a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Memorando nº164/2021 , datado de setembro de 2021 , com pedido de avaliação para fins de locação de imóvel para o Centrei de Convivência Amigos da Melhor Idade
CPL - PREGAO ELETRONICO N°080_2021 - HOMOLOGACAO	doe248/2021	01/12/2021	REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas e Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°081_2021 - HOMOLOGACAO	doe248/2021	01/12/2021	Registro de Preço para contratação da empresa para aquisição de Fraldas e Lenços Umedecidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CPL - PREGAO ELETRONICO N°091_2021 - REVOGACAO	doe248/2021	01/12/2021	Aquisição de locação de ônibus com motorista, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CPL - TERMO DE RATIFICACAO - HILARIO LOPES PEREIRA NETO - OFICINEIROS	doe248/2021	01/12/2021	HILÁRIO LOPES PEREIRA NETO - CPF: 478.179.339-87, no valor total R$ 4.090,90 (Quatro mil e noventa reais e noventa centavos)
CPL - TERMO DE RATIFICACAO - KELLY SANTOS POLANSKI - OFICINEIROS	doe248/2021	01/12/2021	KELLY SANTOS POLANSKI - CPF: 076.134.389-02 no valor total R$ 4.090,90 (Quatro mil e noventa reais e noventa centavos)
CPL - TERMO DE RATIFICACAO - MARCIA DA SILVA BENTO CORDEIRO - OFICINEIROS	doe248/2021	01/12/2021	MÁRCIA DA SILVA BENTO CORDEIRO - CPF: 017.208.939-50, no valor total R$4.090,90 (Quatro mil e noventa reais e noventa centavos)
DECRETO N°6118_2021 - ERRATA	doe248/2021	01/12/2021	Errata quanto o Decreto n. 6118, de 29 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 247, de 29 de novembro de 2021, haver constato com erro de informação.
DECRETO N°6120_2021	doe248/2021	01/12/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais).
SMA - PORTARIA N°245_2021	doe248/2021	01/12/2021	Cancela período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°246_2021	doe248/2021	01/12/2021	Retifica período de férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2021 - RESULTADO	doe248/2021	01/12/2021	Tomar público o resultado da 1° etapa Prêmio Mostre sua Arte, conforme é descrito nos termos do Edital de Chamamento Público nº 08/2021
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°003_2021	doe247/2021	30/11/2021	Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação urbana da Rua Matinhos, no Bairro Estados, com extensão total 313,21 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transporte, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme planilha de serviços e memorial descritivo
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°030_2021	doe247/2021	30/11/2021	O presente Contrato é a execução de obras de pavimentação urbana - Bairro Eucaliptos - Rua Copaíba por DISPENSA DE LICITAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA conforme planilha autos 16991/2021, sob regime de empreitade por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Licitação n° 038/2021 – Dispensa de Licitação de Remanescente de Obra, fornecida pelo CONTRATANTE
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°173_2020	doe247/2021	30/11/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Curuá, Rio Mucuri, Rua Rio Pardo e Rua Rio Preto, no Bairro Iguaçu, com extensão total de 671,50 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 15/2020
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°077_2021	doe247/2021	30/11/2021	Aquisição de software para avaliação de imobiliária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo.
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°083_2021	doe247/2021	30/11/2021	O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana na Rua José Claudino dos Santos, Perpendicular a Avenida Francisco Ferreira da Cruz.
CC - REGISTRO DE PRECO N°063_2021	doe247/2021	30/11/2021	Contratação de empresa para a prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção e execução de serviços gráficos diversos, para atender as Secretarias Municipais de Fazenda Rio Grande.
CC - REGISTRO DE PRECO N°069_2021	doe247/2021	30/11/2021	Aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas, Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, as Unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Central.
CC - REGISTRO DE PRECO N°070_2021	doe247/2021	30/11/2021	Registro de Preços para aquisição de água mineral, para atender as necessidades das secretarias municipais
CMS - RESOLUCAO N°032_2021	doe247/2021	30/11/2021	Considerando a deliberação da verba anual do Conselho Municipal de Saúde, no valor de 64.438,57; Considerando a aprovação de 50.000,00 para reforma da recepção da UPA, onde se visa a humanização nos atendimentos; Considerando que o restante do recurso será utilizado para as despesas da XI Conferência Municipal de Saúde ( alimentação e expediente);
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°074_2021	doe247/2021	30/11/2021	Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores dos prédios das Secretarias e do Paço Municipal.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°034_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social-Dieme do Nascimento 06904287900-vinculada ao chamamento publico 02/2021,conforme solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°035_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de ANA CRISTINA ALENCAR DA SILVA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°036_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de GILMAR LUIZ CHIAPETTI , conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°037_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de LUCICLEIA PEREIRA ALVES FERNANDES, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°038_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de KAOANE MAELLY SCHLUKEBIER EPIFANIO, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°039_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de PATRICIA MARTINS CANUTO, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°040_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de KELLY SANTOS POLANSKI, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°041_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de LIEGE CRISTINA FURTADO, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°042_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de HILÁRIO LOPES PEREIRA NETO, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°043_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de MÁRCIA DA SILVA BENTO CORDEIRO, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°044_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 005/2021 "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Jaqueline Bonato dos Santos, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°045_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº 005/2021 "Oficineiros" - para fins de premiação de atividades no modelo de oficinas culturais com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de Edemilson Cabral de Mello, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°046_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Lives" - para fins de premiação de atividades no modelo de transmissões ao vivo (lives) com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc,em favor de LUANA APARECIDA SCHEZOSKI DA SILVA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°047_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Lives" - para fins de premiação de atividades no modelo de transmissões ao vivo (lives) com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de ROBERTO ANACLETO DOS SANTOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°048_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Lives" - para fins de premiação de atividades no modelo de transmissões ao vivo (lives) com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de WILLIAN GABRIEL PEREIRA TONETTE conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°049_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Lives" - para fins de premiação de atividades no modelo de transmissões ao vivo (lives) com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de BRUNA LAUREANE DE LIMA TORRES conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°050_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Lives" - para fins de premiação de atividades no modelo de transmissões ao vivo (lives) com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso III do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de FABIO DOS SANTOS ANTUNES, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°051_2021	doe247/2021	30/11/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público "Lives" - para fins de premiação de atividades no modelo de transmissões ao vivo (lives) com conteúdo de caráter técnico em atendimento ao inciso Ili do Art. 2° da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, em favor de TIAGO MACEDO DOS SANTOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Cultura
CPL - PREGAO ELETRONICO N°083_2021	doe247/2021	30/11/2021	Aquisição de Material de Robótica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CPL - PREGAO ELETRONICO N°089_2021 - HOMOLOGACAO	doe247/2021	30/11/2021	Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos rodoviários, incluindo motorista e combustível em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°093_2021 - SUSPENSAO	doe247/2021	30/11/2021	Registro de Preços para Aquisição de Mochilas Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, previsto na Lei n.º689/2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CPL - TOMADA DE PRECOS N°003_2021	doe247/2021	30/11/2021	Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Gralha Azul - Jardim Palmeira
DECRETO N°6118_2021	doe247/2021	30/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°6119_2021	doe247/2021	30/11/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
RREO - 5ºBIMESTRE	doe247/2021	30/11/2021	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2021 - TERMO DE HOMOLOGACAO	doe247/2021	30/11/2021	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RÊS.ULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2021 DE 08 DE AGOSTO DE 2021
CC - EXTRATO CONTRATO N° 079_2021	doe246/2021	29/11/2021	Execução de pavimentação de vias em CBUQ no Jardim Morumbi, com área de 19.429 m² incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaio tecnológicos (Contratação de remanescente de obra, em conseqüência de rescisão contratual de obras de pavimentação urbana), sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n° 008/2020 – Concorrência Pública e Dispensa Remanescente de obra n° 70/2021, fornecida pela contratante
CPL - PREGAO ELETRONICO N°070_2021 - HOMOLOGACAO	doe246/2021	29/11/2021	"Registro de Preços para aquisição de materiais de sinalização viária, tachas e tachões, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo"
CPL - PREGAO ELETRONICO N°084_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS	doe246/2021	29/11/2021	Torna público o Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 84/2021, o qual tem com o objeto o "Registro de preço para a aquisição de roupas, roupas de cama, calçados, luvas, gorros, e toalhas de mesa conforme solicitação da Assistência Social"
CPL - PREGAO ELETRONICO N°086_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS	doe246/2021	29/11/2021	Torna público o Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 86/2021, o qual tem com o objeto o "Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n. 14/2021 para suprir às necessidades das secretarias municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração
DECRETO N°6117_2021	doe246/2021	29/11/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências
DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°032_2021	doe246/2021	29/11/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.
FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA N°285_2021	doe246/2021	29/11/2021	AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE
SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2021	doe246/2021	29/11/2021	Tornar público o resultado da 2° etapa da seleção de propostas de Lives
SMDET - AUTORIZACAO N°002_2021	doe246/2021	29/11/2021	AUTORIZO, a Empresa CALCARIOS CURITIBA EIRELI, CNPJ.:40.677.620/0001-84 a disponibilizar para o produtor rural JOÃO JAIR IVANCHECHEN, CPF. 031.303.739-69. A quantia de 16 toneladas (dezesseis toneladas) de calcário calcítico.
SMMA - NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL N°009_2021	doe246/2021	29/11/2021	Ficam NOTIFICADOS os . proprietários dos imóveis listados no documento anexo, para que procedam a limpeza de seus terrenos no prazo de 30 (trinta) dias, em cumprimento aos a_rtigos 48 é seguintes da Lei .195/2003
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°070_2021 - RETIFICACAO	doe245/2021	26/11/2021	Retifica-se a publicação do Extrato da Publicação realizada no Diário Oficial do Município
CPL - PREGAO ELETRONICO N°088_2021 - HOMOLOGACAO	doe245/2021	26/11/2021	Registro de Preço para aquisição de termômetro digital tipo laser infravermelho para aferição da temperatura corpórea conforme necessidade das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°092_2021 - SUSPENSAO	doe245/2021	26/11/2021	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de informática, cessão e direito de uso, implantação e suporte técnico de sistema informatizado de gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN),Cupom Fiscal de Serviços Eletrônico, Declarações de Serviços Prestados por Instituições Financeiras (DES-IF), gestão sobre processos de fiscalização, a gestão e as fiscalizações especializadas de contribuintes optantes pelo Simples Nacional,comunicação com o DTE-SN (Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional), Domicílio Tributário Eletrônico Municipal - DTEM para comunicação entre o fisco municipal e os contribuintes passíveis de obrigações tributárias e não tributárias estabelecidos no município e programa de incentivo fiscal,mineração de dados sobre todo e qualquer dado disponível nos domínios desta entidade, utilizando a metodologia SaaS (Software as a Service) - Software como Serviço, migração de dados, treinamento, suporte e manutenção, visando à modernização da Administração Tributária Municipal, doravante denominados simplesmente por SISTEMA DE TI. em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CPL - PREGAO ELETRONICO N°097_2021 - NOVA DATA	doe245/2021	26/11/2021	Registro de Preço para aquisição de Caixas Térmicas, Gelos Rígidos, Luvas de Segurança, Testes Rápidos para Covid-19, Colorímetro, Fluorímetro, Turbidímetro, Decibelímetro e Reagentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°099_2021	doe245/2021	26/11/2021	Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção de placas com instalação para veículos da frota das Secretarias Municipais
DECRETO N°6113_2021	doe245/2021	26/11/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 7.036.500,00 (sete milhões, trinta e seis mil e quinhentos reais)
DECRETO N°6114_2021	doe245/2021	26/11/2021	Designa membros do Conselho Diretor do FUNREBOM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.
DECRETO N°6115_2021	doe245/2021	26/11/2021	Regulamenta a locação de imóveis para uso desta Municipalidade com adequação as normas de acessibilidade e de combate e prevenção de incêndio, conforme especifica
DECRETO N°6116_2021	doe245/2021	26/11/2021	Altera membro da Comissão de Tomada de Contas Especial relativa ao Decreto n. 6004, de 05 de outubro de 2021, conforme especifica
FAZPREV - RESOLUCAO N°007_2021	doe245/2021	26/11/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$90.000,00
PORTARIA N°294_2021	doe245/2021	26/11/2021	Constitui e nomeia os membros de Comissão Permanente de Credenciamento das Secretarias Municipais de Administração e de Planejamento e Finanças, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°242_2021	doe245/2021	26/11/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande
SMA - PORTARIA N°243_2021	doe245/2021	26/11/2021	Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°244_2021	doe245/2021	26/11/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°005_2021	doe245/2021	26/11/2021	Ttomar público o resultado da 2° etapa da seleção de propostas de oficinas, conforme é descrito nos termos do Edital de Chamamento Público nº 05/2021
DECRETO N°6112_2021	doe244/2021	25/11/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°025_2020	doe243/2021	25/11/2021	Contratação de serviços especializados de consultoria para a Revisão do Plano Diretor Municipal, de acordo com o Termo de Referência e demais peças e documentos de licitação, partes integrantes deste Contrato, fornecidos pelo contratante;
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°218_2021	doe243/2021	25/11/2021	KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°219_2021	doe243/2021	25/11/2021	KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°220_2021	doe243/2021	25/11/2021	KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPL - PREGAO ELETRONICO N°097_2021 - SUSPENSAO	doe243/2021	25/11/2021	Registro de Preço para aquisição de Caixas Térmicas, Gelos Rígidos, Luvas de Segurança, Testes Rápidos para Covid-19, Colorímetro, Fluorímetro, Turbidímetro, Decibelímetro e Reagentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO N°6106_2021 - ERRATA	doe243/2021	25/11/2021	Errata quanto o Decreto n. 6106, de 23 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 242, de 24 de novembro de 2021, haver constato com erro de informação - erro de datação
DECRETO N°6107_2021 - ERRATA	doe243/2021	25/11/2021	Errata quanto o Decreto n. 6107, de 23 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 242, de 24 de novembro de 2021, haver constato com erro de informação - erro de informação
DECRETO N°6108_2021 - ERRATA	doe243/2021	25/11/2021	Errata quanto o Decreto n. 6108, de 23 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 242, de 24 de novembro de 2021, haver constato com erro de informação - erro de datação.
DECRETO N°6111_2021	doe243/2021	25/11/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, no tocante as Secretarias Municipais que especifica referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
PORTARIA N°280_2021 - ERRATA	doe243/2021	25/11/2021	Errata quanto a Portaria n. 280, de 18 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 238, de 18 de novembro de 2021 , haver constado com erro de digitação
PORTARIA N°288_2021 - ERRATA	doe243/2021	25/11/2021	Errata quanto a Portaria n. 288, de 23 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 242, de 24 de novembro de 2021, haver constato com erro de informação - erro de informação.
PORTARIA N°291_2021	doe243/2021	25/11/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°292_2021	doe243/2021	25/11/2021	Altera membros junto a Comissão de Controle do Frotas constante da Portaria n. 188, de 16 de setembro de 2021 , conforme especifica
PORTARIA N°293_2021	doe243/2021	25/11/2021	Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica
SMTER - PORTARIA N°001_2021	doe243/2021	25/11/2021	Dispõe sobre a Festividade Natalina no Largo Bom Gourmet com horário estendido de funcionamento, no período de 01 de dezembro a 31 de dezembro do ano de 2021, conforme especifica
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°068_2021	doe242/2021	24/11/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) - Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021.
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°030_2021	doe242/2021	24/11/2021	O presente Contrato é a execução de obras de pavimentação urbana - Bairro Eucaliptos - Rua Copaíba por DISPENSA DE LICITAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA conforme planilha autos 16991/2021, sob regime de empreitade por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Licitação nº 038/2021 - Dispensa de Licitação de Remanescente de Obra, fornecida pelo CONTRATANTE
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°171_2020	doe242/2021	24/11/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Formoso, Rio Piquiri e Travessa Croácia, nos Bairros Iguaçu e Nações, com extensão total de 347,46 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 14/2020
CC - EXTRATO DO 7°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°073_2020	doe242/2021	24/11/2021	O objeto do presente Contrato é a execução de Contratação de empresa para pavimentação urbana Bairro Estados (LOTE li), sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº 006/2020, fornecida pelo CONTRATANTE
CDP - PORTARIA N°066_2021	doe242/2021	24/11/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 39913/2021 e 38161/2021 (somente fato 4) da Comissão Disciplinar Permanente.
CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°213_2021	doe242/2021	24/11/2021	Em atenção a solicitação da Secretaria Minicipal de Assistência Social, conforme Memorando nº192/2021, processo encaminhado a esta Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária em 17 de novembro de 2021, com pedido de avaliação para fins de locação
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°214_2021	doe242/2021	24/11/2021	KZAX EmprE?endimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°215_2021	doe242/2021	24/11/2021	KZAX EmprE?endimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°216_2021	doe242/2021	24/11/2021	KZAX EmprE?endimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°217_2021	doe242/2021	24/11/2021	KZAX EmprE?endimentos Imobiliários Ltda
CPL - PREGAO ELETRONICO N°098_2021	doe242/2021	24/11/2021	Registro de preços para aquisição de materiais de higiene para suprir as necessidades das secretarias municipais em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração
DECRETO N°6102_2021	doe242/2021	24/11/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 304.377,98 (trezentos e quatro mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos).
DECRETO N°6103_2021	doe242/2021	24/11/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).
DECRETO N°6104_2021	doe242/2021	24/11/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6105_2021	doe242/2021	24/11/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°6106_2021	doe242/2021	24/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DECRETO N°6107_2021	doe242/2021	24/11/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Governo, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°6108_2021	doe242/2021	24/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DECRETO N°6109_2021	doe242/2021	24/11/2021	Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande
DECRETO N°6110_2021	doe242/2021	24/11/2021	Altera a redação do artigo 2° do Decreto n. 4277, de 14 de julho de 2016, alterada pelo Decreto n. 5420, de 1° de outubro de 2020, conforme especifica
DECRETO N°6111_2021	doe242/2021	24/11/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, no tocante as Secretarias Municipais que especifica referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
FAZPREV - RELATÓRIO 01	doe242/2021	24/11/2021	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FAZPREV - RELATÓRIO 02	doe242/2021	24/11/2021	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FAZPREV - RELATÓRIO 03	doe242/2021	24/11/2021	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FAZPREV - RESOLUCAO N°006_2021	doe242/2021	24/11/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 1.030.000,00
PORTARIA N°280_2021 - ERRATA	doe242/2021	24/11/2021	Errata quanto a Portaria n. 280, de 18 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 238, de 18 de novembro de 2021, haver constado com erro de digitação.
PORTARIA N°286_2021	doe242/2021	24/11/2021	Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°287_2021	doe242/2021	24/11/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°288_2021	doe242/2021	24/11/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°289_2021	doe242/2021	24/11/2021	Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências
PORTARIA N°290_2021	doe242/2021	24/11/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°291_2021	doe242/2021	24/11/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°238_2021	doe242/2021	24/11/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°239_2021	doe242/2021	24/11/2021	Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°240_2021	doe242/2021	24/11/2021	Retifica período de Licença Prêmio, de servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°241_2021	doe242/2021	24/11/2021	Retifica período de férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°005_2021 - RESULTADO	doe242/2021	24/11/2021	Resultado do Chamamento Público nº 05/2021 - Oficineiros
SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2021 - RESULTADO	doe242/2021	24/11/2021	Resultado do Chamamento Público nº 06/2021 - Transmissões ao Vivo / Lives
CMPPTA - EDITAL DE CONVOCACAO N°002_2021	doe241/2021	23/11/2021	Ficam convocados nos termos do artigo 126 e seguintes da Lei Complementar n.º 04/2006, bem como no Decreto nº 5998/2021, os membros nomeados para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS – CMPPTA, para Reunião de Capacitação e Oficina técnica
CPL - PREGAO ELETRONICO N°073_2021 - HOMOLOGACAO	doe241/2021	23/11/2021	Contratação de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos das Instituições da Rede de Ensino de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CPL - PREGAO ELETRONICO N°087_2021 - HOMOLOGACAO	doe241/2021	23/11/2021	Registro de Preços para aquisição de água mineral, para atender as necessidades das secretarias municipais
CPL - TOMADA DE PRECO N°002_2021 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO	doe241/2021	23/11/2021	Contratação de empresa, para prestação de serviços de regularização do Cemitério Municipal, em conformidade com a Resolução da Sema 002/2009, a qual dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências
SMA - CAEP - PORTARIA N°042_2021	doe241/2021	23/11/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório
CAMARA - ATO N°074_2021	doe240/2021	22/11/2021	EXONERAR, a partir de 01 de novembro de 2021, nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal
CAMARA - ATO N°076_2021	doe240/2021	22/11/2021	NOMEAR, a partir de 03 de novembro de 2021, nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal
CAMARA - ATO N°077_2021	doe240/2021	22/11/2021	Ficam nomeados os integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD
CAMARA - ATO N°079_2021	doe240/2021	22/11/2021	EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2021, a servidora Mirian Rocha de Oliveira Barbosa Riccio
CAMARA - ATO N°080_2021	doe240/2021	22/11/2021	EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2021, o servidor Luciano dos Santos de Oliveira
CAMARA - ATO N°081_2021	doe240/2021	22/11/2021	NOMEAR, a partir de 05 de novembro de 2021, nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal
CC - REGISTRO DE PRECO N°066_2021 - ERRATA	doe240/2021	22/11/2021	Onde se lê: 12 (doze) meses; Leia-se: 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato da ata no DOE.
CC - REGISTRO DE PRECO N°068_2021 - ERRATA	doe240/2021	22/11/2021	Onde se lê: 12 (doze) meses; Leia-se: 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato da ata no DOE.
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2021 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO	doe240/2021	22/11/2021	Contratação de empresa para construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no bairro Santa Maria, no município de Fazenda Rio Grande
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°072_2021	doe240/2021	22/11/2021	Dispensa de licitação para aquisição de Storage a fim de armazenar imagens captadas pela central de monitoramento da Guarda Municipal,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°073_2021	doe240/2021	22/11/2021	Dispensa de licitação a fim de adquirir alimentos perecíveis para XI I Conferência Municipal de Saúde,conforme solicitação desta secretaria.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°081_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS	doe240/2021	22/11/2021	Registro de Preço para contratação da empresa para aquisição de Fraldas e Lenços Umedecidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CPL - PREGAO ELETRONICO N°097_2021	doe240/2021	22/11/2021	Registro de Preço para aquisição de Caixas Térmicas, Gelos Rígidos, Luvas de Segurança, Testes Rápidos para Covid-19, Colorímetro, Fluorímetro, Turbidímetro, Decibelímetro e Reagentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO N°6098_2021 - ERRATA	doe240/2021	22/11/2021	Errata quanto o Decreto n. 6098, de 19 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 239, de 19 de novembro de 2021, haver constato com erro de informação - erro de digitação.
DECRETO N°6099_2021	doe240/2021	22/11/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, no tocante as Secretarias Municipais que especifica referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°6100_2021	doe240/2021	22/11/2021	Cancela número de Decreto do ano de 2021, pela sua não utilização - DECRETO n°6097/2021
DECRETO N°6101_2021	doe240/2021	22/11/2021	Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
PORTARIA N°282_2021	doe240/2021	22/11/2021	Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°283_2021	doe240/2021	22/11/2021	Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para o desempenho de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°284_2021	doe240/2021	22/11/2021	Cancela número de Portaria do ano de 2021 que especifica, a qual não foi utilizada". - PORTARIA N°272/2021
PORTARIA N°285_2021	doe240/2021	22/11/2021	Altera membros junto a Comissão de Controle do Frotas constante da Portaria n. 188, de 16 de setembro de 2021 , conforme especifica"
SMA - PORTARIA N°237_2021	doe240/2021	22/11/2021	Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°013_2021	doe239/2021	19/11/2021	A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande torna público que será realizada abertura de procedimentos licitatórios
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°080_2021	doe239/2021	19/11/2021	Contratação de empresa especializada para Atualização de Hardlock Chave Física 6811 e Atualização de duas licenças virtuais E782A5EA-B777E56F-9A4019FF-57BD56F e 94631605-9D2E5FEF-49E1DCD3-44E0F5B em razão da necessidade de compatibilizar o programa Posição que está vinculado ao programa AutoCAD que foi adquirido com versão 2022 neste ano, não sendo compatível com as atualizações adquiridas anteriormente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CC - REGISTRO DE PRECO N°066_2021	doe239/2021	19/11/2021	Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
CC - REGISTRO DE PRECO N°067_2021	doe239/2021	19/11/2021	Registro de Preços para aquisição com instalação de toldo tipo cortina retrátil nas Instituições da Rede Municipal de Ensino
CC - REGISTRO DE PRECO N°068_2021	doe239/2021	19/11/2021	Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios FRIGORÍFICOS, para atender as necessidades das secretarias municipais.”
CDP - PORTARIA N°065_2021	doe239/2021	19/11/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 50557/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2021 - HOMOLOGACAO	doe239/2021	19/11/2021	Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana na Rua José Claudino dos Santos, perpendicular a Avenida Francisco Ferreira da Cruz
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°071_2021	doe239/2021	19/11/2021	Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de soros fisiológicos para atender demandas de pacientes que necessitam de medicação nas Unidades de Atendimento e Hospital, tendo em vista se tratar de itens fracassados no PE 19/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°068_2021 - HOMOLOGACAO	doe239/2021	19/11/2021	Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas, Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, as Unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Central
CPL - PREGAO ELETRONICO N°096_2021	doe239/2021	19/11/2021	Aquisição de três veículos de carga tipo furgão, zero quilômetro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CPL - RESULTADO DE AVALIACAO DE SISTEMA DE GESTAO DE FROTAS - PREGAO ELETRONICO N°067_2021	doe239/2021	19/11/2021	Contratação do serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, lavagem de veículos, e borracharia, da frota Municipal e Corpo de Bombeiros
CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2021 - AVISO DE ABERTURA PROPOSTA	doe239/2021	19/11/2021	Contratação de empresa, para prestação de serviços de regularização do Cemitério Municipal, em conformidade com a Resolução da Sema 002/2009, a qual dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências.
DECRETO N°6098_2021	doe239/2021	19/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DIARIA - SMDS - PORTARIA N°031_2021	doe239/2021	19/11/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.
SMA - PORTARIA N°236_2021	doe239/2021	19/11/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.
CDP - PORTARIA N°004_2021	doe238/2021	18/11/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°210_2021	doe238/2021	18/11/2021	Lagui Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°211_2021	doe238/2021	18/11/2021	Erverson Udelar Bonato
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°212_2021	doe238/2021	18/11/2021	Gabardo Incorporações Imobiliários Eireli
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°033_2021	doe238/2021	18/11/2021	lnexigibilidade de Licitação para pagamento do Curso da "Semana da Restauração de Pavimentos - Módulo 1: Restauração de Pavimentos Asfálticos" que ocorrerá entre os dias 7 e 08 de dezembro online/ao vivo, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°079_2021 - RESULTADO DE AMOSTRAS	doe238/2021	18/11/2021	Registro de Preço para aquisição de Kit Material escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para atender a Secretária Municipal de Educação
CPL - PREGAO ELETRONICO N°095_2021	doe238/2021	18/11/2021	Registro de Preço para Aquisição de Materiais Básicos de Proteção Para Enfrentamento do Covid-19, para atender às necessidades das Secretarias Municipais.
DECRETO N°6072_2021 - ERRATA	doe238/2021	18/11/2021	Errata quanto o Decreto n. 6072, de 11 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 234, de 11 de novembro de 2021, haver constato com erro de informação - erro de data.
DECRETO N°6091_2021	doe238/2021	18/11/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 923.905,61 (novecentos e vinte e três mil novecentos e cinco reais e sessenta e um centavos)
DECRETO N°6092_2021	doe238/2021	18/11/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.801.469,70 (um milhão, oitocentos e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos).
DECRETO N°6093_2021	doe238/2021	18/11/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$16.000,00 (dezesseis mil reais).
DECRETO N°6094_2021	doe238/2021	18/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DECRETO N°6095_2021	doe238/2021	18/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°6096_2021	doe238/2021	18/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
FAZTRANS - LEILAO N°002_2021	doe238/2021	18/11/2021	LEILÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS
PORTARIA N°277_2021	doe238/2021	18/11/2021	Altera membro junto a Comissão Especial de Implantação e Avaliação do Sistema de Gestão da Frota Municipal, constante da Portaria n. 164, de 24 de agosto de 2021, conforme especifica
PORTARIA N°278_2021	doe238/2021	18/11/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°279_2021	doe238/2021	18/11/2021	Destitui servidora pública municipal de função de Educação Especial, conforme especifica
PORTARIA N°280_2021	doe238/2021	18/11/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°281_2021	doe238/2021	18/11/2021	Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
SISMUF - EDITAL DE CONVOCACAO ELEICOES SINDICAIS	doe238/2021	18/11/2021	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS
SMA - PORTARIA N°221_2021 - ERRATA	doe238/2021	18/11/2021	Republica-se a Portaria n°221/2021/SMA devido em sua ultima publicação no diário 232 de 09 de novembro de 2021, não haver constado todas as 4 páginas do documento
CC - EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO N°001_2021 - ERRATA	doe237/2021	17/11/2021	Errata quanto ao Extrato de Contrato de Comodato nº 001/2021-SMAS, em razão da sua primeira publicação no Diário Oficial nº 236/2021 de 16 de Novembro de 2021, haver constado erro material.
CMS - RESOLUCAO N°025_2021	doe237/2021	17/11/2021	Composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde
CMS - RESOLUCAO N°026_2021	doe237/2021	17/11/2021	Recesso nos meses de Dezembro de 2021 á Janeiro de 2022 das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde;
CPL - PREGAO ELETRONICO N°093_2021	doe237/2021	17/11/2021	Registro de Preços para Aquisição de Mochilas Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, previsto na Lei n.0 689/2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°094_2021	doe237/2021	17/11/2021	Registro de Preços para aqms1çao de kit bebê (higiene e limpeza) e kit vestuário, cama e banho para bebes, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais, em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência Social.
DECRETO N°6089_2021	doe237/2021	17/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DECRETO N°6090_2021	doe237/2021	17/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
PORTARIA N°263_2021 - ERRATA	doe237/2021	17/11/2021	Errata quanto a Portaria n. 263, de 09 de novembro de 2021 , em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 232, de 09 de outubro de 2021, haver constado com erro material - erro de data.
PORTARIA N°273_2021	doe237/2021	17/11/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°274_2021	doe237/2021	17/11/2021	Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°275_2021	doe237/2021	17/11/2021	Designa servidor público municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°276_2021	doe237/2021	17/11/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°233_2021	doe237/2021	17/11/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.
SMA - PORTARIA N°234_2021	doe237/2021	17/11/2021	Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°235_2021	doe237/2021	17/11/2021	Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SME - CAF - EDITAL N°009_2021	doe237/2021	17/11/2021	Revoga o ato de Convocação publicado no Edital 08/2021.
SMMA - PORTARIA N°009_2021	doe237/2021	17/11/2021	Nomeação de Gestor de Convênio para Programa de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos- CASTRAPET
SMOP - PORTARIA N°036_2021	doe237/2021	17/11/2021	Indica Servidor para Fiscal de Gestão
CAEP - PORTARIA N°041_2021	doe236/2021	16/11/2021	Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.
CC - EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO N°001_2021	doe236/2021	16/11/2021	Cessão a título de Comodato dos itens relacionados no Anexo I deste Termo, para utilização da COMODATÁRIA, exclusivamente pàra o atendimento aos usuários da referida entidade.
CC- EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°125_2020	doe236/2021	16/11/2021	Contratação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CDP - PORTARIA N°064_2021	doe236/2021	16/11/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 14259/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CMAS - RESOLUCAO N°064_2021 - ERRATA	doe236/2021	16/11/2021	Errata quanto a Resolução Nº 064/2021 de 09 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial Nº 234 de 11 de novembro de 2021, haver constado como erro material.
CMAS - RESOLUCAO N°066_2021 - ERRATA	doe236/2021	16/11/2021	Errata quanto a Resolução Nº 066/2021 de 09 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial Nº 234 de 11 de novembro de 2021, haver constado como erro material.
CMAS - RESOLUCAO N°068_2021 - ERRATA	doe236/2021	16/11/2021	Errata quanto a Resolução Nº 068/2021 de 09 de novembro de 2021 , em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial Nº 234 de 11 de novembro de 2021, haver constado como erro material.
CMAS - RESOLUCAO N°073_2021	doe236/2021	16/11/2021	Aprovar a Revogação da Resolução Nº 072/21 publicada no Diário Oficial Nº234 de 11 de novembro de 2021 .
CMAS - RESOLUCAO N°074_2021	doe236/2021	16/11/2021	Aprovar a destinação de itens apreendidos pelo setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, através do Processo Fly Nº 54687/2021 , a serem destinados às Organizações da Sociedade Civil e a População em Situação de Rua atendidos pelo Centro Pop.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°092_2021	doe236/2021	16/11/2021	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de informática, cessão e direito de uso, implantação e suporte técnico de sistema informatizado de gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN),Cupom Fiscal de Serviços Eletrônico, Declarações de Serviços Prestados por Instituições Financeiras (DES-IF), gestão sobre processos de fiscalização, a gestão e as fiscalizações especializadas de contribuintes optantes pelo Simples Nacional.comunicação com o DTE-SN (Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional), Domicílio Tributário Eletrônico Municipal - DTEM para comunicação entre o fisco municipal e os contribuintes passíveis de obrigações tributárias e não tributárias estabelecidos no município e programa de incentivo fiscal.mineração de dados sobre todo e qualquer dado disponível nos domínios desta entidade, utilizando a metodologia SaaS (Software as a Service) - Software como Serviço, migração de dados, treinamento, suporte e manutenção, visando à modernização da Administração Tributária Municipal, doravante denominados simplesmente por SISTEMA DE TI. em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
SMA - PORTARIA N°230_2021	doe236/2021	16/11/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°231_2021	doe236/2021	16/11/2021	Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°232_2021	doe236/2021	16/11/2021	Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
ASSMUF - EDITAL DE CONVOCACAO	doe235/2021	12/11/2021	Abre prazo para Inscrição de Chapas para Eleição do Conselhos Administrativo e Fiscal da ASSMUF - ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE FAZENDA RIO GRANDE
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°067_2021	doe235/2021	12/11/2021	Contratação da empresa METROCARD especializada na prestação de serviços de fornecimento de vale–transporte, por demanda em cartão transporte e respectivas recargas, para uso de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto (PSC), aprimoramento e atendimento de pessoas em situações de vulnerabilidade social e de famílias referenciadas na Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, sendo atividades estas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°072_2021	doe235/2021	12/11/2021	Contratação de empresa para cursos de Capacitação– à qual atenderá Conselheiros Tutelares e Conselheiros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande com propósito de capacitá-los profissionalmente,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°076_2021	doe235/2021	12/11/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especialistas, com propósito de atender no Hospital Municipal Nossa Senhora da Aparecida, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CDP - PORTARIA N°062_2021	doe235/2021	12/11/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 38623/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°063_2021	doe235/2021	12/11/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 44115/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°208_2021	doe235/2021	12/11/2021	Leandrio de Castro Geraldo
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°209_2021	doe235/2021	12/11/2021	Jhessi Kauana Santos Machado
DECRETO N°6081_2021	doe235/2021	12/11/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Governo, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°6082_2021	doe235/2021	12/11/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6083_2021	doe235/2021	12/11/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°6084_2021	doe235/2021	12/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DECRETO N°6085_2021	doe235/2021	12/11/2021	Atualiza a composição do Conselho Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande - Gestão 2018/2021 , conforme especifica
DECRETO N°6086_2021	doe235/2021	12/11/2021	Destitui membro suplente constante da alínea 'c', do inciso IIIi, do parágrafo 2°, do artigo 1.0 do Decreto n.5.686, de 11 de maio de 2021, referente ao Conselho Municipal de Política Cultural de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DECRETO N°6087_2021	doe235/2021	12/11/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6088_2021	doe235/2021	12/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
PORTARIA N°242_2021 - ERRATA	doe235/2021	12/11/2021	Errata quanto a Portaria n. 242, de 25 de outubro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 224, de 25 de outubro de 2021, haver constado com falta de informação.
PORTARIA N°267_2021	doe235/2021	12/11/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°268_2021	doe235/2021	12/11/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°269_2021	doe235/2021	12/11/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°270_2021	doe235/2021	12/11/2021	Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°271_2021	doe235/2021	12/11/2021	Destitui servidor público municipal de função de chefia, conforme especifica
SMDET - AUTORIZACAO N°001_2021	doe235/2021	12/11/2021	AUTORIZA, a Empresa CALCARIOS CURITIBA EIRELI, CNPJ.:40.677.620/0001-84 a disponibilizar para o produtor rural JOAO CESAR PEREIRA DE CAMARGO, CPF. 026.122.319-43. A quantia de 13 toneladas (treze toneladas) de calcário calcítico.
SMS - PORTARIA N°011_2021	doe235/2021	12/11/2021	Designa servidora para Fiscal de Gestão
SMU - ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE FRG - 21-10-2021	doe235/2021	12/11/2021	ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Data: 21/10/2021 Local: Teatro Municipal
CAEP - PORTARIA N°041_2021	doe234/2021	11/11/2021	Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.
CAEP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOS 43946_2020	doe234/2021	11/11/2021	Torna público, o encerramento com o Arquivamento do processo administrativo de nº 43946/2020
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°019_2021	doe234/2021	11/11/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos autos 52805/2021, da S~cretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
CMAS - RESOLUCAO N°063_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprovar a Prestação de Contas da Deliberação 037/2014/CEAS - Conselho Estadual de Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS II - Centro Pop, referente ao período de 01/01/2021 à 30/06/2021
CMAS - RESOLUCAO N°064_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprovar a Prestação de Contas e o Plano da Deliberação 039/2014/CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS IV - Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, referente ao período de O 1/01/2021 à 30/06/2021
CMAS - RESOLUCAO N°065_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprovar a Prestação de Contas da Presta9ão de Contas da Deliberação 051/2016/CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua, referente ao período de 01/01/2021 à 30/06/2021
CMAS - RESOLUCAO N°066_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprovar a Prestação de Contas da Prestação de Contas da Deliberação 051/2016/CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua, referente ao período de O 1/01/2021 à 30/06/2021
CMAS - RESOLUCAO N°067_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprovar a Prestação de Contas da Prestação de Contas da Resolução Ad Referendum 004/2020/CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Incentivo Beneficio Eventual Covid-19, referente ao 01/01/2021 à 30/06/2021.
CMAS - RESOLUCAO N°068_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprovar a Prestação de Contas e o Plano da Deliberação 066/2019/CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Incentivo Adesão Espontânea II, referente ao período de 01/01/2021 à 30/06/2021
CMAS - RESOLUCAO N°069_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração 005/2020 SIT 45696 Escola de Oportunidades para o Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes, executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral- CADI, referente ao mês de junho/2021.
CMAS - RESOLUCAO N°070_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração 005/2020 SIT 45696 Escola de Oportunidades para ·o Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes, executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral-CAD 1, referente ao mês de julho/2021.
CMAS - RESOLUCAO N°071_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração 005/2020 SIT 45696 Escola de Oportunidades para o Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes, executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral-CAD!, referente ao mês de agosto.
CMAS - RESOLUCAO N°072_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprovar a destinação de itens apreendidos pelo setor de Fiscalização da Prefeitura Organizações de Fazenda Rio Grande, através do Processo Fly Nº 54687/2021, a serem destinados às da Sociedade Civil, através de deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social.
COMISSAO PROCESSANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°001_2021	doe234/2021	11/11/2021	Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 5767/2018 (Protocolo Físico), em relação ao Guarda Municipal de matrícula 351.689 da Secretaria Municipal de Defesa Social.
COMISSAO PROCESSANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°002_2021	doe234/2021	11/11/2021	Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 5769 /2018 (Protocolo Físico), em relação aos(às) Guardas Municipais de matrículas 351.674 e 355.176 da Secretaria Municipal de Defesa Social.
COMISSAO PROCESSANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°003_2021	doe234/2021	11/11/2021	Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 5771 /2018 (Protocolo Físico), em relação aos (às) Guardas Municipais de matrículas 269.601 e 269.101 da Secretaria Municipal de Defesa Social.
COMISSAO PROCESSANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°004_2021	doe234/2021	11/11/2021	Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 14/2020, em relação ao Guarda Municipal de matrículas 349.244 da Secretaria Municipal de Defesa Social.
COMISSAO PROCESSANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°005_2021	doe234/2021	11/11/2021	Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 2170/2020 (Protocolo Físico), em relação aos(às) Guardas Municipais de matrículas 351.689 e 351 .681 da Secretaria Municipal de Defesa Social.
COMISSAO PROCESSANTE - TERMO DE INSTAURACAO DE PROCESSO SUMARIO N°001_2021	doe234/2021	11/11/2021	Dispõe sobre a instauração de Processo Sumário, conforme determinação nos autos n.º 030/2018, em relação ao Guarda Municipal com matrícula funcional n.º 351.689, lotado na Secretária Municipal de Defesa Social.
DECRETO N°6071_2021	doe234/2021	11/11/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°6072_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial 'Green Lisboa', conforme especifica
DECRETO N°6073_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial 'Green Santa lzabel II', conforme especifica
DECRETO N°6074_2021	doe234/2021	11/11/2021	Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial 'Jardim Safira', conforme especifica
DECRETO N°6075_2021	doe234/2021	11/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.
DECRETO N°6076_2021	doe234/2021	11/11/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6077_2021	doe234/2021	11/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DECRETO N°6078_2021	doe234/2021	11/11/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).
DECRETO N°6079_2021	doe234/2021	11/11/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$39.000,00 (trinta e nove mil reais) .
DECRETO N°6080_2021	doe234/2021	11/11/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 1.871.078,96 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil setenta e oito reais e noventa e seis centavos).
SMM - PORTARIA N°002_2021	doe234/2021	11/11/2021	Designa servidora para Fiscal de Gestão
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°013_2021	doe233/2021	10/11/2021	Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a ampliação do quartel de Corpo de Bombeiros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 18/2020
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°156_2019	doe233/2021	10/11/2021	Locação de imóvel situado na Rua Manoel Claudino Barbosa nº 1050 - Bairro Pioneiros, com matrícula no Registro Geral de Imóveis sob nº 13.011, para instalação da base SAMU. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CC - EXTRATO DO CONTRATO N° 074_2021	doe233/2021	10/11/2021	O objeto do presente Contrato é a “Aquisição de 3 (três) veículos 0 KM, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°075_2021	doe233/2021	10/11/2021	O objeto do presente Contrato é a “Aquisição de 3 (três) veículos 0 KM, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CC - REGISTRO DE PREÇO Nº 065_2021	doe233/2021	10/11/2021	Registro de Preços para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°018_2021	doe233/2021	10/11/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos autos 47836/2021 por determinação do Procurador Geral do Município.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°032_2021 - ERRATA	doe233/2021	10/11/2021	lnexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializada para Atualização de Hardlock Chave Física 6811 e Atualização de licenças virtuais E782A5EAB777E56F-9A4019FF-57BD56F e 94631605-9D2E5FEF-49E1 DCD3-44E0F5B, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°072_2021 - HOMOLOGACAO	doe233/2021	10/11/2021	Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos, para atender as necessidades das secretarias municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°090_2021	doe233/2021	10/11/2021	Registro de preço para aqu1s1çao de Gêneros Alimentícios referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n.º 25/2021 para suprir as necessidades das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°091_2021	doe233/2021	10/11/2021	Aquisição de locação de ônibus com motorista, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2021 - JULGAMENTO DE HABILITACAO	doe233/2021	10/11/2021	Contratação de empresa, para prestação de serviços de regularização do Cemitério Municipal, em conformidade com a Resolução da Sema 002/2009, a qual dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências.
DECRETO N°6069_2021	doe233/2021	10/11/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6070_2021	doe233/2021	10/11/2021	Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica
PORTARIA N°263_2021 - ERRATA	doe233/2021	10/11/2021	Errata quanto a Portaria n. 263, de 09 de novembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 232, de 09 de outubro de 2021, haver constado com erro material.
PORTARIA N°264_2021	doe233/2021	10/11/2021	Designa servidores públicos municipais para funções de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°265_2021	doe233/2021	10/11/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°266_2021	doe233/2021	10/11/2021	Altera membros junto a Comissão de Controle do Frotas constante da Portaria n. 188, de 16 de setembro de 2021, conforme especifica
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°073_2021	doe232/2021	09/11/2021	Constitui objeto do presente instrumento o Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CC - REGISTRO DE PRECO N°062_2021	doe232/2021	09/11/2021	Registro de preço para fornecimento de materiais descartáveis copa e cozinha, para atender às necessidades das Secretarias Municipais
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°204_2021	doe232/2021	09/11/2021	Tarso Lopes Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°205_2021	doe232/2021	09/11/2021	Tarso Lopes Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°206_2021	doe232/2021	09/11/2021	Tarso Lopes Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°207_2021	doe232/2021	09/11/2021	Tarso Lopes Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2021 - REVOGACAO	doe232/2021	09/11/2021	Contratação de Serviços Publicitários
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°059_2021	doe232/2021	09/11/2021	Dispensa de licitação para contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras da pavimentação Urbana no Bairro Jardim Morumbi, conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°032_2021	doe232/2021	09/11/2021	lnexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializada para Atualização de Hardlock Chave Física 6811 e Atualização de licenças virtuais E782A5EAB777E56F-9A4019FF-57BO56F e 94631605-9O2E5FEF-49E1 DCD3-44E0F5B, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°078_2021 - HOMOLOGACAO	doe232/2021	09/11/2021	Registro de Preços para aquisição com instalação de toldo tipo cortina retrátil nas Instituições da Rede Municipal de Ensino
DECRETO N°6063_2021	doe232/2021	09/11/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício da função de Vice-Direção, conforme especifica
DECRETO N°6064_2021	doe232/2021	09/11/2021	Designa os membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo - COMDETUR - no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DECRETO N°6065_2021	doe232/2021	09/11/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6066_2021	doe232/2021	09/11/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Governo, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°6067_2021	doe232/2021	09/11/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 1.520. 7 41,91 (um milhão, quinhentos e vinte mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos)
DECRETO N°6068_2021	doe232/2021	09/11/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder ExHcutivo Municipal, conforme especifica
DIARIA - SMAS - PORTARIA N°030_2021	doe232/2021	09/11/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
LEI N°1493_2021	doe232/2021	09/11/2021	Altera a Lei nº 1.463, de 1 de abril de 2021, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CSS/FUNDEB, conforme especifica e confere outras providencias
LEI N°1494_2021	doe232/2021	09/11/2021	Institui o Banco de Ideias Legislativas, no município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências
LEI N°1495_2021	doe232/2021	09/11/2021	Dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências
LEI N°1496_2021	doe232/2021	09/11/2021	Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19.
LEI N°1497_2021	doe232/2021	09/11/2021	Dispõe sobre o Programa de doação de sangue no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, intitulado "Doe Vida Fazenda", e dá outras providências
LEI N°1498_2021	doe232/2021	09/11/2021	Dispõe sobre a proibição de abandonar ou estacionar veículos irrecuperáveis, carcaças, chassis ou partes de veículos, em via pública e logradouros do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências
LEI N°1499_2021	doe232/2021	09/11/2021	Institui a Política Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza Menstrual
PORTARIA N°259_2021	doe232/2021	09/11/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica
PORTARIA N°260_2021	doe232/2021	09/11/2021	Designa servidora pública municipal paira o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica
PORTARIA N°261_2021	doe232/2021	09/11/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°262_2021	doe232/2021	09/11/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal efetiva para função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica
PORTARIA N°263_2021	doe232/2021	09/11/2021	Designa servidoras públicas municipais para funções de chefia, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°221_2021	doe232/2021	09/11/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande
SMA - PORTARIA N°228_2021	doe232/2021	09/11/2021	Retifica período de férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°229_2021	doe232/2021	09/11/2021	Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°190_2020	doe231/2021	08/11/2021	Contratação de empresa para ampliação da Escola Municipal Rúbia Mara da Cruz Pacheco, no município de Fazenda Rio Grande conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 03/2020
CC - REGISTRO DE PRECO N°064_2021	doe231/2021	08/11/2021	Aquisição de conjuntos de motricidade para as instituições da rede municipal de ensino. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CDM - PORTARIA N°006_2021	doe231/2021	08/11/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos ocorridos conforme descritos nos autos do Processo n.0 57784/2021, da Secretaria Municipal de Educação
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°203_2021	doe231/2021	08/11/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli - ME
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2021 - ABERTURA PROPOSTA	doe231/2021	08/11/2021	Contratação de empresa para construção de centro municipal de educação infantil - CMEI, no bairro Santa Maria, no município de Fazenda rio Grande
CPL - PREGAO ELETRONICO N°089_2021	doe231/2021	08/11/2021	Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos rodoviários, incluindo motorista e combustível em atendimento a solicitação da Secretaria de Obras Públicas
DECRETO N°6060_2021	doe231/2021	08/11/2021	Institui a Comissão para realização da XI Conferência Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, Paraná, e nomeia seus membros
DECRETO N°6061_2021	doe231/2021	08/11/2021	Convoca para realização da XI Conferência Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, Paraná, e confere outras providências
DECRETO N°6062_2021	doe231/2021	08/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°322_2021	doe231/2021	08/11/2021	Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais ao servidor Pedro Claudio da Silva
PORTARIA N°258_2021	doe231/2021	08/11/2021	Destitui servidora pública municipal de função de chefia, conforme especifica
SME - CAF - CHAMAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO N°03_2021 - HOMOLOGA CLASSIFICACAO	doe231/2021	08/11/2021	Homologa a Classificação geral dos candidatos no processo de chamamento público simplificado para atendimento ao Programa Tempo de Aprender
CDM - PORTARIA N°005_2021	doe230/2021	05/11/2021	Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar envolvendo Servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°017_2021	doe230/2021	05/11/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos autos 54126/2021 por determinação do Procurador Geral do Município
CDP - PORTARIA N°060_2021	doe230/2021	05/11/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 28107/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°061_2021	doe230/2021	05/11/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 46034/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°069_2021	doe230/2021	05/11/2021	Dispensa de Licitação para Contratação de empresa prestadora de serviços, especializada na área jurídica, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município
CPL - PREGAO ELETRONICO N°076_2021 - REVOGACAO	doe230/2021	05/11/2021	Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção de placas com instalação para veículos da frota das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°088_2021	doe230/2021	05/11/2021	Registro de Preço para aquisição de termômetro digital tipo laser infravermelho para aferição da temperatura corpórea conforme necessidade das Secretarias Municipais
DECRETO N°6056_2021	doe230/2021	05/11/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 288.621,30 ( duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos)
DECRETO N°6057_2021	doe230/2021	05/11/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DECRETO N°6058_2021	doe230/2021	05/11/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6059_2021	doe230/2021	05/11/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, no tocante as Secretarias Municipais que especifica referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013"
PORTARIA N°253_2021	doe230/2021	05/11/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°254_2021	doe230/2021	05/11/2021	Destitui servidora pública municipal de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°255_2021	doe230/2021	05/11/2021	Designa servidor público municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°256_2021	doe230/2021	05/11/2021	Destitui servidora pública municipal de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°257_2021	doe230/2021	05/11/2021	Designa servidores públicos municipais para o exercício de função de chefia, conforme especifica
RESCISAO EXTRATO DE CONTRATO N°297_2014	doe230/2021	05/11/2021	Contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde, cuja seleção foi efetuada através de Concurso Público de Emprego Público, realizado em 12 de abril de 2013
SMA - PORTARIA N°223_2021	doe230/2021	05/11/2021	Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°224_2021	doe230/2021	05/11/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°225_2021	doe230/2021	05/11/2021	Retifica período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°227_2021	doe230/2021	05/11/2021	Cancela período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°005_2021	doe229/2021	04/11/2021	Credenciamento de seleção para fins de premiação de atividades formativas no modelo de oficinas culturais de caráter técnico a serem ofertadas ao público em geral, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social adotada como estratégia para conter a pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19), que almejem participar do recebimento, previsto no art. 2°, inciso Ili da Lei Aldir Blanc, regulamentação federal aos princípios da legalidade, isonomia e oportunidade
CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°006_2021	doe229/2021	04/11/2021	Credenciamento de projetos artístico-culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras mídias digitais, que almejem participar do recebimento, previsto no art. 2°, inciso Ili da Lei Aldir Blanc, regulamentação federal aos princípios da legalidade, isonomia e oportunidade. Constitui o objeto do Edital a Premiação de até 10 (dez) projetos no formato de lives culturais com realização e apresentação e posterior disponibilização dos produtos e serviços
CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°007_2021	doe229/2021	04/11/2021	Cadastramento, seleção e credenciamento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, adotadas como estratégia para conter a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19), que pretendam e se enquadrem nos termos deste Edital, para recebimento do subsídio mensal previsto no art. 2°, inciso Ili da Lei nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.
CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°008_2021	doe229/2021	04/11/2021	Credenciamento destina-se a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais da Secretaria Municipal de Cultura, realizadas por pessoas físicas, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social adotada como estratégia para conter a pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19), que almejem participar do recebimento, previsto no art. 2°, inciso III da Lei Aldir Blanc, regulamentação federal aos princípios da legalidade, isonomia e oportunidade.
SMA - PORTARIA N°226_2021	doe229/2021	04/11/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°046_2021	doe229/2021	04/11/2021	Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal Professora Valdinéia dos Santos
SME - CAF - EDITAL N°008_2021	doe229/2021	04/11/2021	Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande
SME - CAF - ERRATA DOS EDITAIS DE HOMOLOGACAO	doe229/2021	04/11/2021	Errata quanto a homologação dos Editais a seguir conforme solicitação via protocolo fly nº45780/2021
SMPF - PORTARIA N°002_2021	doe229/2021	04/11/2021	Revoga Portaria da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, conforme especifica
CC - REGISTRO DE PRECO N°058_2021	doe228/2021	03/11/2021	Aquisição dos materiais objeto desta licitação faz-se necessária de forma a abastecer o Hospital Municipal Nossa Sra. Aparecida - UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e UBS (Unidades Básicas de Saúde) Os Instrumentais Cirúrgicos são imprescindíveis para os procedimentos Cirúrgicos em geral.
CDP - PORTARIA N°003_2021	doe228/2021	03/11/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - PORTARIA N°059_2021	doe228/2021	03/11/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 1843/2019 da Comissão Disciplinar Permanente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°197_2021	doe228/2021	03/11/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°198_2021	doe228/2021	03/11/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°199_2021	doe228/2021	03/11/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°200_2021	doe228/2021	03/11/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°201_2021	doe228/2021	03/11/2021	Perivalli Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°202_2021	doe228/2021	03/11/2021	BFG Engenharia Ltda - ME
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2021 - JULGAMENTO DA CLASSIFICACAO	doe228/2021	03/11/2021	Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana na Rua José Claudino dos Santos, perpendicular a Avenida Francisco Ferreira da Cruz
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°066_2021	doe228/2021	03/11/2021	Dispensa de licitação para aquisição de software de avaliação de imobiliária,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°031_2021	doe228/2021	03/11/2021	lnexigibilidade de Licitação para pagamento de inscrição no XI CONGRESSUL - Congresso Sul Brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizado nos dias: 15, 16, 17 e 18/11/2021, nas instalações do Teatro Dante Barone, Assembléia Legislativa do RS, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°065_2021 - HOMOLOGACAO	doe228/2021	03/11/2021	Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°075_2021 - HOMOLOGACAO	doe228/2021	03/11/2021	Registro de Preços para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°086_2021	doe228/2021	03/11/2021	Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n. 14/2021 para suprir as necessidades das secretarias municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°087_2021	doe228/2021	03/11/2021	Registro de Preços para aquisição de água mineral, para atender as necessidades das secretarias municipais
DECRETO N°6053_2021	doe228/2021	03/11/2021	Suspende os efeitos da revisão geral anual aos servidores públicos municipais de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DECRETO N°6054_2021	doe228/2021	03/11/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6055_2021	doe228/2021	03/11/2021	Exonera, a pedido Comissionado do Poder Executiva Municipal, conforme especifica
PORTARIA N°247_2021	doe228/2021	03/11/2021	Destitui servidora pública municipal de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°248_2021	doe228/2021	03/11/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°249_2021	doe228/2021	03/11/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°250_2021	doe228/2021	03/11/2021	Inclui membros junto a Comissão de Especial do Plano e Ações para Adequação ao Decreto Federal nº10.540/2020 (Padrão mínimo de Qualidade do SIAFIC) constante da Portaria n. 076, de 22 de abril de 2021, conforme especifica
PORTARIA N°251_2021	doe228/2021	03/11/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°252_2021	doe228/2021	03/11/2021	Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°222_2021	doe228/2021	03/11/2021	Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SME - CAF - PORTARIA N°015_20217 - ERRATA	doe228/2021	03/11/2021	Errata quanto a Portaria n. 15/2017, de 28 de novembro de 2017, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial do Município n.º 1077, de 04 a 10 de dezembro de 2017, haver constado com erro de informação, omissão de nomes.
SME - CHAMAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO N°002_2021 - CLASSIFICACAO	doe228/2021	03/11/2021	Divulga a Classificação geral dos candidatos no processo de chamamento público simplificado para atendimento ao Programa Tempo de Aprender.
CC - REGISTRO DE PRECO N°057_2021	doe227/2021	28/10/2021	Aquisição de materiais operacionais em atendimento à solicitação do Corpo de Bombeiros do Município
CDP - PORTARIA N°056_2021	doe227/2021	28/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 48557/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°057_2021	doe227/2021	28/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°058_2021	doe227/2021	28/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 19883/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°067_2021	doe227/2021	28/10/2021	Dispensa emergencial de licitação a fim de contratar empresa especializada para prestação de serviços médicos especialistas.com propósito de atender no Hospital Municipal Nossa Senhora da Aparecida.conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°068_2021	doe227/2021	28/10/2021	Dispensa emergencial de licitação a fim de contratar empresa especializada para prestação de serviços médicos-clínico geral-,com propósito de atender à Unidade de Pronto Atendimento-UPA-,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
DIARIA - SMAS - PORTARIA N°029_2021	doe227/2021	28/10/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PA N°245_2021	doe227/2021	28/10/2021	ELABORAÇÃO LAUDO TÉCNICO ELEVADOR
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°321_2021	doe227/2021	28/10/2021	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, àservidora Neusa Maria de Andrade.
LEI N°1492_2021	doe227/2021	28/10/2021	Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022 a 2025
SMA - EDITAL N°001_2021 - CONTRIBUICAO DE MELHORIA	doe227/2021	28/10/2021	Faz saber que efetuará o lançamento da Contribuição de Melhoria
SMA - EDITAL N°003_2021 - CONTRIBUICAO DE MELHORIA	doe227/2021	28/10/2021	Faz saber que efetuará o lançamento da Contribuição de Melhoria
SMAS - TERMO DE ACEITABILIDADE - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2021	doe227/2021	28/10/2021	Declarara-se: Pela ACEITABILIDADE do Parecer Técnico da Comissão de Seleção
SMAS - TERMO DE HOMOLOGACAO - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2021	doe227/2021	28/10/2021	Homologado como definitivo o resultado da Seleção que aprovou a proposta
ASSMUF - EDITAL DE CONVOCACAO - 28-10	doe226/2021	27/10/2021	Convoca seus Associados para ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA), às 17:30hs no RESTAURANTE ASSMUF
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°065_2021	doe226/2021	27/10/2021	Dispensa de Licitação para aquisição de medalhas conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°030_2021 - ERRATA	doe226/2021	27/10/2021	lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cµidador social-Rosimeire de França Caetano 04595931964-vinculado ao chamamento publico 02/2021,conforme solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°077_2021	doe226/2021	27/10/2021	Registro de preço para aquisição de conjuntos de motricidade para as instituições da rede municipal de ensino. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
DECRETO N°5916_2021 - ERRATA	doe226/2021	27/10/2021	Errata quanto o Decreto n. 5.916, de 02 de setembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 189, de 03 de setembro de 2021, haver constato com erro de informação - dados pessoais.
DECRETO N°6050_2021	doe226/2021	27/10/2021	Altera a redação de dispositivos legais no bojo do Decreto n. 6034, de 20 de outubro de 2021, conforme especifica
DECRETO N°6051_2021	doe226/2021	27/10/2021	Exonera comissionado do Poder Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6052_2021	doe226/2021	27/10/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
GABINETE - PORTARIA N°002_2021	doe226/2021	27/10/2021	Designa servidores públicos municipais para compor Comissão Técnica para Análise de Sistema de Gestão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, conforme especifica
PORTARIA N°238_2021 - ERRATA	doe226/2021	27/10/2021	Errata quanto a Portaria n. 238, de 22 de outubro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 223, de 22 de outubro de 2021, haver constado com erro material.
SMA - PORTARIA N°216_2021	doe226/2021	27/10/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica
SMA - PORTARIA N°217_2021	doe226/2021	27/10/2021	Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°218_2021	doe226/2021	27/10/2021	Cancela período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°219_2021	doe226/2021	27/10/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°220_2021	doe226/2021	27/10/2021	Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMAS - PORTARIA N°006_2021 - ERRATA	doe226/2021	27/10/2021	Errata quanto o PORTARIA Nº 06/2021 SMAS do dia 20 de setembro de 2021 em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº201/2021 de 20 de setembro de 2021 , haver constato com erro de matrícula.
SME - PORTARIA N°027_2021	doe226/2021	27/10/2021	Indicação de servidor Fiscal de Gestão.
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°071_2021	doe225/2021	26/10/2021	Contratação de empresa para prestação de serviço para realização de curso NR10 e NR35, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CC - REGISTRO DE PRECO N°060_2021	doe225/2021	26/10/2021	Aquisição de parque infantil para as instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CC - REGISTRO DE PRECO N°071_2020 - DESISTENCIA E INSERCAO DE ITENS	doe225/2021	26/10/2021	Registro de Preços para Aquisição de Material de Higiene Pessoal para atender as necessidades das Secretarias Municipais
CDM - CONVOCACAO - JOICE MARTINS DE SOUZA	doe225/2021	26/10/2021	Convocamos a Sra. Joice Martins de Souza, a comparecer no prazo de 03 (três) dias, a partir da publicação desta
CMAS - RESOLUCAO N°062_2021	doe225/2021	26/10/2021	Aprovar o resultado final das Organizações da Sociedade Civil aptas a celebrar, através de Termo de Colaboração, para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Adultos
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2021 - RESULTADO	doe225/2021	26/10/2021	Contratação de empresa para construção de centro municipal de educação infantil - CMEI, no bairro Santa Maria, no município de Fazenda rio Grande
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°030_2021	doe225/2021	26/10/2021	lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social-Rosimeire de França Caetano 04595931964-vinculado ao chamamento publico 02/2021,conforme solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°067_2021 - NOVA DATA	doe225/2021	26/10/2021	Contratação do serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, lavagem de veículos e borracharia, para veículos da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
DECRETO N°6048_2021	doe225/2021	26/10/2021	Destitui servidor público municipal do cargo de Diretor Municipal de Trânsito e designa servidor público municipal para responder pelo exercício do cargo de Diretor Municipal de Trânsito, conforme especifica
DECRETO N°6049_2021	doe225/2021	26/10/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$244.862,87 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos)
DIARIA - SMAS - PORTARIA °028_2021	doe225/2021	26/10/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°320_2021	doe225/2021	26/10/2021	Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, com proventos integrais à servidora Anivalnice Pereira da Silva Pacheco
PORTARIA N°246_2021	doe225/2021	26/10/2021	Altera membro junto a Comissão de Controle do Frotas constante da Portaria n. 188, de 16 de setembro de 2021, conforme especifica
SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2021 - RESULTADO FINAL	doe225/2021	26/10/2021	Vem apresentar e divulgar o RESULTADO FINAL do Chamamento Público em tela, listando as Organizações da Sociedade Civil aptas e celebrar o Termo de Colaboração
SME - PORTARIA N°026_2021	doe225/2021	26/10/2021	Estabelece as normas e os procedimentos para Concurso de Remoção dos servidores do Quadro Pessoal do Magistério e Servidores não enquadrados na Lei nº 48/2012, lotados nas unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Educação.
CC - EXTRATO DO 7°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°030_2020	doe224/2021	25/10/2021	Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação urbana da Avenida Portugal, com extensão total de 640 metros, contemplando a execução de obras de drenagem, pavimentação, obras complementares, sinalização viária no Município de Fazenda Rio Grande, compreendendo o fornecimento de todo material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares, transporte, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, em atendimentos a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CC - REGISTRO DE PRECO N°052_2021	doe224/2021	25/10/2021	Aquisição de colchões/colchonetes, roupas de cama e banho e espelhos para suprir as necessidades dos CMEIs, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CC - REGISTRO DE PRECO N°059_2021	doe224/2021	25/10/2021	Aquisição de Extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintor e fita adesiva para demarcação, conforme necessidade das Secretarias Municipais
CC - REGISTRO DE PRECO N°061_2021	doe224/2021	25/10/2021	Aquisição de saibro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CDP - PORTARIA N°055_2021	doe224/2021	25/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 16293/2021 da Comissão Disciplinar Permanente
CPL - COMUNICADO DE REABERTURA DE PRAZO PARA INSCRICAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA	doe224/2021	25/10/2021	COMUNICADO DE REABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2021 - AVISO DE NOVA DATA	doe224/2021	25/10/2021	Contratação de serviços de Publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objeto o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, nos termos da Lei Federal 12232/2010
CPL - PREGAO ELETRONICO N°069_2021 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO	doe224/2021	25/10/2021	Contratação de empresa para a prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção e execução de serviços gráficos diversos, para atender as Secretarias Municipais de Fazenda Rio Grande
CPL - PREGAO ELETRONICO N°071_2021 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO	doe224/2021	25/10/2021	Registro de Preços para aquisição de calcário calcítico e dolomítico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
CPL - PREGAO ELETRONICO N°074_2021 - HOMOLOGACAO	doe224/2021	25/10/2021	Aquisição de 3 (três) veículos O KM, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
DECRETO N°6046_2021	doe224/2021	25/10/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Governo, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°6047_2021	doe224/2021	25/10/2021	Destitui servidora pública Municipal da Função de Direção, conforme especifica
PORTARIA N°241_2021	doe224/2021	25/10/2021	Designa servidor público municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°242_2021	doe224/2021	25/10/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°243_2021	doe224/2021	25/10/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°244_2021	doe224/2021	25/10/2021	Altera a redação de dispositivo legal no bojo da Portaria Municipal n.059, de 13 de abril de 2021, conforme específica
PORTARIA N°245_2021	doe224/2021	25/10/2021	Destitui servidor público municipal de função de chefia, conforme especifica
CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°012_2021	doe223/2021	22/10/2021	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PASTOR DENIO STANER STORBEM, CONFORME ESPECÍFICA
CAMARA - DISPENSA DE LICITACAO 12-13-14-15-17_2021	doe223/2021	22/10/2021	Dispensas de Licitação n°12-13-14-15-17/2021
CAMARA - RESOLUCAO N°013_2021	doe223/2021	22/10/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2021
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°171_2020	doe223/2021	22/10/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Formoso, Rio Piquiri e Travessa Croácia, nos Bairros Iguaçu e Nações, com extensão total de 347,46 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 14/2020
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°061_2020	doe223/2021	22/10/2021	Contratação de empresa para Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, conforme Contrato de repasse OGU nº 872776/2018, Operação 1059662-99 e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 04/2020
CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°073_2020	doe223/2021	22/10/2021	O objeto do presente Contrato é a execução de Contratação de empresa para pavimentação urbana Bairro Estados (LOTE II), sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n° 006/2020, fornecida pelo CONTRATANTE
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°065_2021	doe223/2021	22/10/2021	Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°066_2021	doe223/2021	22/10/2021	Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°068_2021 - RETIFICACAO	doe223/2021	22/10/2021	Onde se lê: PRAZO DE EXECUÇÃO: Será contado a partir do 11º (décimo primeiro) dia da data de assinatura do Contrato de Empreitada; PRAZO DE VIGÊNCIA: Os serviços deverão ser iniciados no máximo até o 11º (décimo primeiro) dia contado a partir da data da assinatura do Contrato de Empreitada. Leia-se: PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. Será contado a partir do 11º (décimo primeiro) dia da data de assinatura do Contrato de Empreitada; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada.
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°070_2021	doe223/2021	22/10/2021	Dispensa Emergencial de licitação com propósito de contratar empresa para realização de serviços socioassistenciais de proteção especial de alta complexidade para acolhimento institucional,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CDP - PORTARIA N°052_2021	doe223/2021	22/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 24472/2019 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - PORTARIA N°053_2021	doe223/2021	22/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 2168/2018 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - PORTARIA N°054_2021	doe223/2021	22/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34548/2021 da Comissão Disciplinar Permanente.
CMPPTA - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2021	doe223/2021	22/10/2021	Ficam convocados nos termos do artigo 126 e seguintes da lei Complementar n.º 04/2006, bem como no Decreto nº 5998/2021, os membros nomeados para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS - CMPPTA
CPL - PREGAO ELETRONICO N°085_2021	doe223/2021	22/10/2021	Registro de preço para aquisição de Rádio Comunicador do tipo HT para atender às necessidades do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande
DECRETO N°6040_2021	doe223/2021	22/10/2021	Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fazenda Rio Grande, conforme especifica"
DECRETO N°6041_2021	doe223/2021	22/10/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$386.149,04 (Trezentos e oitenta e seis mil cento e quarenta e nove reais e quatro centavos).
DECRETO N°6042_2021	doe223/2021	22/10/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 24.235,00 (vinte e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais).
DECRETO N°6043_2021	doe223/2021	22/10/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 6.625.746,50 (Seis milhões, seiscentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).
DECRETO N°6044_2021	doe223/2021	22/10/2021	Exonera a pedido Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6045_2021	doe223/2021	22/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
PORTARIA N°237_2021	doe223/2021	22/10/2021	Revoga cessão de servidoras públicas municipais efetivas da Administração Direta ao Poder Judiciário, conforme especifica
PORTARIA N°238_2021	doe223/2021	22/10/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°239_2021	doe223/2021	22/10/2021	Altera membro junto a Comissão Especial de Gestão do Portal da Transparência constante da Portaria n. 086, de 18 de maio de 2021 , conforme especifica
PORTARIA N°240_2021	doe223/2021	22/10/2021	Destitui servidor Público Municipal efetivo de função de chefia e Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função de chefia, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°209_2021	doe223/2021	22/10/2021	Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°210_2021	doe223/2021	22/10/2021	Retifica período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°211_2021	doe223/2021	22/10/2021	Cancela período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°212_2021	doe223/2021	22/10/2021	Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°213_2021	doe223/2021	22/10/2021	Retorno de Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°215_2021	doe223/2021	22/10/2021	"Designa o servidor Felipe Wagner Correia Oliveira, matrícula nº357.051, fiscal administrativo dos contratos que especifica
SMAS - DIARIA - PORTARIA N°027_2021	doe223/2021	22/10/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
CAEP - PORTARIA N°040_2021	doe222/2021	21/10/2021	Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°068_2021	doe222/2021	21/10/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021.
CC - REGISTRO DE PRECO N°056_2021	doe222/2021	21/10/2021	Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir às necessidades das Secretarias Municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
CMPPTA - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2021	doe222/2021	21/10/2021	Ficam convocados nos termos do artigo 126 e seguintes da lei Complementar n.º 04/2006, bem como no Decreto nº 5998/2021, os membros nomeados para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS - CMPPTA, para a primeira reunião, à realizar-se no dia 26 de Outubro às 14:00 horas, na sede da ACINFAZ - Associação Comercial e Industrial de Fazenda Rio Grande
CPL - PREGAO ELETRONICO N°069_2021 - HOMOLOGACAO	doe222/2021	21/10/2021	Contratação de empresa para a prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção e execução de serviços gráficos diversos, para atender as Secretarias Municipais de Fazenda Rio Grande
CPL - PREGAO ELETRONICO N°071_2021 - HOMOLOGACAO	doe222/2021	21/10/2021	Registro de Preço para aquisição de materiais descartáveis para copa e cozinha, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais
DECRETO N°6036_2021	doe222/2021	21/10/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6037_2021	doe222/2021	21/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°6038_2021	doe222/2021	21/10/2021	Exonera, a pedido Comissionado do Poder Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6039_2021	doe222/2021	21/10/2021	Destitui servidora pública Municipal de Função de Vice-Direção e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice-Direção, conforme especifica
PORTARIA N°203_2021 - ERRATA	doe222/2021	21/10/2021	Errata quanto a Portaria n. 203, de 29 de setembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 208, de 29 de setembro de 2021, haver constado com erro material - erro nas atribuições da servidora.
PORTARIA N°236_2021	doe222/2021	21/10/2021	Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°205_2021	doe222/2021	21/10/2021	Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°206_2021	doe222/2021	21/10/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°207_2021	doe222/2021	21/10/2021	Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°208_2021	doe222/2021	21/10/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande
SMA - PORTARIA N°214_2021	doe222/2021	21/10/2021	Designa o servidor Horivaldo Candido de Almeida, matrícula n°358.677, fiscal administrativo dos contratos que especifica
SMDET - PORTARIA N°013_2021	doe222/2021	21/10/2021	Indicação do servidor para responder por diárias.
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°173_2020	doe221/2021	20/10/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Curuá, Rio Mucuri, Rua Rio Pardo e Rua Rio Preto, no Bairro Iguaçu, com extensão total de 671,50 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 15/2020
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°062_2021	doe221/2021	20/10/2021	Contratação de empresa especializada na manutenção do equipamento Estação Total Leica TC407 C/ESTA. DE TRANSP. REF. 725552 NSERIE: Nº 830308” conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CDP - PORTARIA N°002_2021	doe221/2021	20/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente
CMAS - RESOLUCAO N°061_2021	doe221/2021	20/10/2021	Aprovar o pedido de prorrogação do prazo de execução da Deliberação 066/2019-CEAS/PR - Incentivo Adesão Espontânea II, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS/PR
CMDCA - RESOLUCAO N°033_2021	doe221/2021	20/10/2021	Aprovar o pedido de prorrogação do prazo de execução da Deliberação 084/2019-CEDCA/PR - Incentivo para desenvolvimento de Ações de Aprimoramento do Controle Social que visem o Apoio e o Fortalecimento da Atuação dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente - Incentivo CMDCA, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual para Infância e Adolescência-FIA/PR
CMDCA - RESOLUCAO N°034_2021	doe221/2021	20/10/2021	Aprovar o pedido de prorrogação do prazo de execução da Deliberação 089/2019-CEDCA/PR - Incentivo para Fortalecimento de Projetos de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social - Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual para Infância e Adolescência - FIA/PR;
CMPPTA - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2021	doe221/2021	20/10/2021	Ficam convocados nos termos do artigo 126 e seguintes da lei Complementar n.º 04/2006, bem como no Decreto nº 5998/2021, os membros nomeados para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS - CMPPTA, para a primeira reunião
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2021 - JULGAMENTO DE HABILITACAO	doe221/2021	20/10/2021	Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana na Rua José Claudino dos Santos, perpendicular a Avenida Francisco Ferreira da Cruz
DECRETO N°6025_2021 - ERRATA	doe221/2021	20/10/2021	Errata quanto o Decreto n. 6025, de 15 de outubro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 218, de 15 de outubro de 2021, haver constato com erro de informação
DECRETO N°6031_2021	doe221/2021	20/10/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6032_2021	doe221/2021	20/10/2021	Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal
DECRETO N°6033_2021	doe221/2021	20/10/2021	Institui a Comissão para realização da XI Conferência Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, Paraná, e nomeia seus membros
DECRETO N°6034_2021	doe221/2021	20/10/2021	Convoca para realização da XI Conferência Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, Paraná, e confere outras providências
DECRETO N°6035_2021	doe221/2021	20/10/2021	Indica Secretaria Municipal como responsável pela gestão da Sala do Empreendedor no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°319_2021	doe221/2021	20/10/2021	Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidor inativo José Carlos Galvão, à dependente Nanci Terezinha Galvão
PORTARIA N°234_2021	doe221/2021	20/10/2021	Altera a redação do inciso XX, do artigo 1°, da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2021, conforme especifica
PORTARIA N°235_2021	doe221/2021	20/10/2021	Inclui membro junto a Comissão de Controle do Frotas constante da Portaria n. 188, de 16 de setembro de 2021, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°204_2021	doe221/2021	20/10/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMDS - PORTARIA N°003_2021	doe221/2021	20/10/2021	O Secretário Municipal de Defesa Social do Município de Fazenda Rio Grande, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 98, VI, da Lei Complementar nº.052/2012, em decisão exarada nos autos de Procedimento Sumaríssimo nº 009/2021
SMDS - PORTARIA N°004_2021	doe221/2021	20/10/2021	O Secretário Municipal de Defesa Social do Município de Fazenda Rio Grande, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 98, VI, da Lei Complementar nº.052/2012, em decisão exarada nos autos de Procedimento Sumaríssimo nº 010/2021
SMDS - PORTARIA N°005_2021	doe221/2021	20/10/2021	O Secretário Municipal de Defesa Social do Município de Fazenda Rio Grande, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 98, VI, da Lei Complementar nº.052/2012, em decisão exarada nos autos de Procedimento Sumaríssimo nº 012/2021
SMDS - PORTARIA N°006_2021	doe221/2021	20/10/2021	O Secretário Municipal de Defesa Social do Município de Fazenda Rio Grande, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 98, VI, da Lei Complementar nº.052/2012, em decisão exarada nos autos de Procedimento Sumaríssimo nº 013/2021
SMDS - PORTARIA N°007_2021	doe221/2021	20/10/2021	O Secretário Municipal de Defesa Social do Município de Fazenda Rio Grande, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 98, VI, da Lei Complementar nº.052/2012, em decisão exarada nos autos de Procedimento Sumaríssimo nº 014/2021
SMDS - DIARIA - PORTARIA N°026_2021 - ERRATA	doe221/2021	20/10/2021	Errata quanto a SMDS - Portaria nº026/2021 publicada no Diário oficial nº216/2021 do dia 13 de outubro de 2021 devido a erro de informação
CAMARA - EMENDA A LEI ORGANICA	doe220/2021	19/10/2021	Acrescenta o art. 124-A a Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande-PR
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°069_2021	doe220/2021	19/10/2021	Apoio na execução do Projeto intitulado: “APOIO TÉCNICO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS URBANÍSTICOS E DE ENGENHARIA AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE”, a ser executado conforme Proposta de Trabalho, previamente aprovada pela CONTRATANTE e que integra o presente Contrato como Anexo I, previamente aprovado pelas Partes e que a este se vincula para todos os fins
CC - REGISTRO DE PRECO N°054_2021	doe220/2021	19/10/2021	Aquisição de calcário calcítico e dolomítico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°064_2021	doe220/2021	19/10/2021	Dispensa de Licitação para contratação de empresa para realização de Capacitação para Conselheiros Tutelares Conselheiros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
DECRETO N°6028_2021 - ERRATA	doe220/2021	19/10/2021	Republica-se o Decreto n. 6028, de 15 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. º 218, de 15 de outubro de 2021, tendo em vista erro material - erro de dados.
DECRETO N°6029_2021	doe220/2021	19/10/2021	Destituiu servidora pública municipal do exercício da função de ViceDireção, conforme especifica
DECRETO N°6030_2021	doe220/2021	19/10/2021	Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica
LEI N°1491_2021	doe220/2021	19/10/2021	Altera e inclui dispositivos legais no bojo das Leis Municipais que especifica
PORTARIA N°231_2021	doe220/2021	19/10/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°232_2021	doe220/2021	19/10/2021	Concede licença remunerada à Conselheira Tutelar, na forma que especifica
PORTARIA N°233_2021	doe220/2021	19/10/2021	Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica
SMU - ATA REUNIAO DA COMISSAO MULTISSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS	doe219/2021	18/10/2021	ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
SME - CDM - PORTARIA N°004_2021	doe219/2021	18/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa da Comissão Disciplinar do Magistério.
SME - CDM - PORTARIA N°003_2021	doe219/2021	18/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa da Comissão Disciplinar do Magistério
SME - CAF - CHAMAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO N°001_2021	doe219/2021	18/10/2021	Processo de chamamento simplificado para atendimento ao Programa Tempo de Aprender
SMAS - PORTARIA N°008_2021	doe219/2021	18/10/2021	Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica
GABINETE - PORTARIA N°001_2021	doe219/2021	18/10/2021	Indicação de servidor Fiscal de Gestão
CPL - PREGAO ELETRONICO N°084_2021	doe219/2021	18/10/2021	Registro de preço para a aquisição de roupas, calçados, luvas, gorros, roupas de cama e toalhas de mesa conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CPL - PREGAO ELETRONICO N°065_2021 - RESULTADO	doe219/2021	18/10/2021	Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°063_2021	doe219/2021	18/10/2021	Dispensa de licitação para contratação de err,presa para prestação de serviço para realização de curso NR10 e NR35, conforme soli]·tação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO N°009_2021	doe219/2021	18/10/2021	Contratação de empresa para Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 19.429,12 m², no Bairro Estados - Jardim Morumbi, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaios tecnológicos
CAEP - PORTARIA N°038_2021	doe218/2021	15/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório
CAEP - PORTARIA N°039_2021	doe218/2021	15/10/2021	Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°137_2018 - ERRATA	doe218/2021	15/10/2021	Onde se lê: CONTRATADO: PEDRO ARAUJO DOS SANTOS; CPF: 716.616.039-04. Leia-se: CONTRATADO: PEDRO ARAUJO DOS SANTOS; CPF: 561.257.479-72
CPL - PREGAO ELETRONICO N°083_2021	doe218/2021	15/10/2021	REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Material de Robótica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
DECRETO N°6024_2021	doe218/2021	15/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°6025_2021	doe218/2021	15/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°6026_2021	doe218/2021	15/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011 , remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°6027_2021	doe218/2021	15/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011 , remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°6028_2021	doe218/2021	15/10/2021	Destitui servidor público municipal do cargo de Diretor Municipal de Trânsito e designa servidor público municipal para responder pelo exercício do cargo de Diretor Municipal de Trânsito, conforme especifica
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°318_2021	doe218/2021	15/10/2021	Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Elena Bueno da Silva Batista
PORTARIA N°222_2021	doe218/2021	15/10/2021	Designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função de Educação Especial, conforme especifica
PORTARIA N°223_2021	doe218/2021	15/10/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°224_2021	doe218/2021	15/10/2021	Designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica
PORTARIA N°225_2021	doe218/2021	15/10/2021	Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°226_2021	doe218/2021	15/10/2021	Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica
PORTARIA N°227_2021	doe218/2021	15/10/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°228_2021	doe218/2021	15/10/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°229_2021	doe218/2021	15/10/2021	Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°230_2021	doe218/2021	15/10/2021	Destitui servidoras públicas municipais do exercício de função de Educação Especial, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°201_2021	doe218/2021	15/10/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familíar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande
SMA - PORTARIA N°202_2021	doe218/2021	15/10/2021	Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°203_2021	doe218/2021	15/10/2021	Cancela período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMCS - PORTARIA N°001_2021	doe218/2021	15/10/2021	lndicação de servidor Fiscal de Gestão
SMDS - COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°003_2021	doe218/2021	15/10/2021	Conforme os fundamentos do presente relatório, nos autos: Processo Administrativo/Despacho SMDS: 07/2021, aberta com a Portaria n.003/2021 publicada em de 17 de agosto e 2021, concluímos, por unanimidade, pelo seu arquivamento, art. 106, I.
SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°009_2021	doe218/2021	15/10/2021	Instrui quanto a transferência das crianças do Infantil 3 para o Infantil 4 nas Escolas da Rede Municipal de Educação e Cronograma de rematrícula nos CMEIs para o ano letivo 2022
CAMARA - ATO N°069_2021	doe217/2021	14/10/2021	EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2021, a servidora Josicleia Bestel de Souza Jocoski, CPF n.º 053.642.429-27 do cargo de provimento em comissão de "Assessor Legislativo", símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. NOMEAR, a partir de 03 de outubro de 2021 , o servidor Valdinei Barbosa, CPF nº 856.954.249-68 no cargo de provimento em comissão de "Assessor Legislativo", símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal.
CAMARA - ATO N°070_2021	doe217/2021	14/10/2021	EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2021 , a servidora Rosenilda de Barros Vieira, CPF n.º 024.482.779-66 do cargo de provimento em comissão de "Diretor Depto Apoio Cidadania", símbolo CC-3 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal. NOMEAR, a partir de 03 de outubro de 2021 , a servidora Rosenilda de Barros Vieira, CPF n.º 024.482.779-66 para o cargo de provimento em comissão de "Diretor Depto Legislativo", símbolo CC-2 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal.
CAMARA - RESOLUCAO N°012_2021 - ERRATA	doe217/2021	14/10/2021	A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande torna público errata referente à Resolução 12/2021 , considerando sua publicação em sendo:
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°058_2021	doe217/2021	14/10/2021	Revoga-se Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviço para realização de curso NR10 e NR35, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°064_2021 - HOMOLOGACAO	doe217/2021	14/10/2021	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Saibro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°056_2021 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO	doe217/2021	14/10/2021	Registro de Preços para aquisição de calcário calcítico e dolomítico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
CPL - PREGAO ELETRONICO N°081_2021	doe217/2021	14/10/2021	Registro de Preço para contratação da empresa para aquisição de Fraldas e Lenços Umedecidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°082_2021	doe217/2021	14/10/2021	Registro de Preços para aquisição de kit alimentos para atender à Lei Municipal 971 de 08/07/2013 e atendimento à recomendação administrativa nº 09/2020 do Ministério Público do estado do Paraná em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência Social.
DECRETO N°6022_2021	doe217/2021	14/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DECRETO N°6023_2021	doe217/2021	14/10/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências
SMA - PORTARIA N°200_2021 - ERRATA	doe217/2021	14/10/2021	Designa responsável pela Divisão de Frotas na Estrutura da Administração
SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°007_2021	doe217/2021	14/10/2021	Orienta os procedimentos para os processos de matrícula, rematrícula do Ensino Fundamental e Cadastramento da Educação Infantil.
SMU - ATA PLANO DIRETOR	doe217/2021	14/10/2021	ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR E PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE FAZENDA RIO GRANDE - PR Data: 01/09/2021 Local: CEFAZ (GINÁSIO GURIZÃO)
CPL - AVISO EDITAL DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA	doe216/2021	13/10/2021	AVISO DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA LICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2021 - HOMOLOGACAO	doe216/2021	13/10/2021	Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana na Rua Lucinir Franco da Rocha (lote 01) - Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (lote 02) - Bairro Gralha Azul
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°061_2021	doe216/2021	13/10/2021	Dispensa Emergencial de licitação com propósito de contratar empresa para realização de serviços socioassistenciais de proteção especial de alta complexidade para acolhimento institucional,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CPL - PREGAO ELETRONICO N°079_2021	doe216/2021	13/10/2021	Registro de Preço para aquisição de Kit Material escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para atender a Secretária Municipal de Educação
CPL - PREGAO ELETRONICO N°080_2021	doe216/2021	13/10/2021	REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas e Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2021	doe216/2021	13/10/2021	Contratação de empresa, para prestação de serviços de regularização do Cemitério Municipal, em conformidade com a Resolução da Sema 002/2009, a qual dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências
DIARIA - SMDS - PORTARIA N°026_2021	doe216/2021	13/10/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
PORTARIA N°220_2021	doe216/2021	13/10/2021	Altera membro junto a Comissão de Controle do Frotas constante da Portaria n. 188, de 16 de setembro de 2021, conforme especifica
PORTARIA N°221_2021	doe216/2021	13/10/2021	Altera membro junto a Comissão Permanente de Credenciamento das Secretarias Municipais de Administração e de Planejamento e Finanças constante da Portaria n. 299, de 19 de dezembro de 2018, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°197_2021	doe216/2021	13/10/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°198_2021	doe216/2021	13/10/2021	Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°199_2021	doe216/2021	13/10/2021	Cancela Licença Prêmio de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°200_2021	doe216/2021	13/10/2021	Designa responsável pela Divisão de Frotas na Estrutura da Administração
SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2021 - RESULTADO PRELIMINAR	doe216/2021	13/10/2021	DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2021
SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°008_2021	doe216/2021	13/10/2021	Estabelece orientações para a retomada das atividades escolares de maneira remota ou híbrida/escalonado no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande-PR para a conclusão do ano letivo de 2021.
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°063_2021	doe215/2021	08/10/2021	Contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras de pavimentação urbana “Execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ no bairro Iguaçu, com a área 7.809,48m² (Rua Rio Açungui, Rua Rio Jaú, Rua Rio Miringuava, Travessa Mandaçai, Travessa Rio Betara e Travessa Rio Piraquara) incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaio tecnológicos,sob regime de empreitada por preço global tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº 007/2020-Concorrência Pública- conforme convênio firmado com SEDU- PARANACIDADE – SAM 58.
CC - REGISTRO DE PRECO N°055_2021	doe215/2021	08/10/2021	Aquisição de Pedras de composição Basáltica, Diabásio, Gnaisse ou Granítica para manutenção do sistema viário em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
COMISSAO PROCESSANTE - TERMO DE ARQUIVAMENTO - AUTOS 11234_2019	doe215/2021	08/10/2021	Torna pública a determinação do Sr. Secretário Municipal de Defesa Social (fls. 294) de SOBRESTAMENTO do feito até a conclusão do julgamento na esfera criminal.
COMISSAO PROCESSANTE - TERMO DE ARQUIVAMENTO - AUTOS 28002_2017	doe215/2021	08/10/2021	Torna pública a determinação do Sr. Secretário Municipal de Defesa Social (fls. 335) de ARQUIVAMENTO do feito com julgamento de mérito por ABSOLVIÇÃO
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°193_2021	doe215/2021	08/10/2021	KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°194_2021	doe215/2021	08/10/2021	KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°195_2021	doe215/2021	08/10/2021	KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°196_2021	doe215/2021	08/10/2021	KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°060_2021 - REVOGACAO	doe215/2021	08/10/2021	Revoga-se Dispensa emergencial de Licitação para aquisição de equipamentos e serviços de instalação de cruzamento semafórico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°062_2021	doe215/2021	08/10/2021	Dispensa de Licitação para contratação da Universidade federal do Paraná, por intermédio da fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (FUPEF-Fundação de apoio pertencente à UTFPR), para Elaboração de Estudos, Levantamentos e projetos Executivos para Demandas Urbanas em fazenda Rio Grande.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°029_2021	doe215/2021	08/10/2021	lnexigibilidade de Licitação para contratação da empresa METROCARD especializada na prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte, por demanda em cartão transporte e respectivas recargas, conforme solicitado pela Secretaria municipal de Assistência Social
CPL - PREGAO ELETRONICO N°073_2021 - NOVA DATA	doe215/2021	08/10/2021	Contratação de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos das Instituições da Rede de Ensino de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CPL - PREGAO ELETRONICO N°062_2021 - HOMOLOGACAO	doe215/2021	08/10/2021	Registro de Preços para Aquisição de parque infantil para as instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
DECRETO N°6017_2021 - ERRATA	doe215/2021	08/10/2021	Errata quanto o Decreto n. 6017, de 07 de outubro de 2021 , em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 214, de 07 de outubro de 2021 , haver constato com erro de informação - documentos pessoais.
DECRETO N°6020_2021	doe215/2021	08/10/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6021_2021	doe215/2021	08/10/2021	Destitui servidor público municipal do cargo de Diretor Municipal de Trânsito e designa servidor público municipal para responder pelo exercício do cargo de Diretor Municipal de Trânsito, conforme especifica
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO	doe215/2021	08/10/2021	TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2022
PORTARIA N°219_2021	doe215/2021	08/10/2021	Inclui parágrafo único junto ao artigo 1º da Portaria n. 206, de 1° de outubro de 2021, conforme especifica
SMHIS - PORTARIA N°082_2021	doe215/2021	08/10/2021	Designa servidor(a) para Fiscal de Gestão de Contratos
SMOP - PORTARIA N°001_2021 - ERRATA	doe215/2021	08/10/2021	RETIFICAÇÃO DE Nº 24 DA PORTARIA Nº. 001/2021-SMOP de 04 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico em 06 de Outubro de 2021, Edição nº 213/2021, Página 07.
SMOP - PORTARIA N°035_2021	doe215/2021	08/10/2021	Indica servidora para Fiscal de Gestão
CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°011_2021	doe214/2021	07/10/2021	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PASTOR ERESON MATIAS LOURENÇO, CONFORME ESPECÍFICA
CC - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030_2021	doe214/2021	07/10/2021	O presente Contrato é a execução de obras de pavimentação urbana - Bairro Eucaliptos - Rua Copaíba por DISPENSA DE LICITAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA conforme planilha autos 16991/2021, sob regime de empreitade por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Licitação n° 038/2021 – Dispensa de Licitação de Remanescente de Obra, fornecida pelo CONTRATANTE
CC - REGISTRO DE PRECO N°053_2021	doe214/2021	07/10/2021	Aquisição de Curativos Especiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CDP - PORTARIA N°051_2021	doe214/2021	07/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 37819/2020 da Comissão Disciplinar Permanente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°189_2021	doe214/2021	07/10/2021	Braga & Cavalli Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°190_2021	doe214/2021	07/10/2021	MMVE Incorporadora Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°191_2021	doe214/2021	07/10/2021	Budk Incorporadora Ltd
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°192_2021	doe214/2021	07/10/2021	Budk Incorporadora Ltd
CPL - PREGAO ELETRONICO N°048_2021 - HOMOLOGACAO	doe214/2021	07/10/2021	Aquisição de materiais Instrumentais Cirúrgicos para abastecimento do Hospital Municipal Nossa Sra. Aparecida-UPA (Unidade de Pronto Atendimento} e UBS (Unidades Básicas de Saúde)
CPL - PREGAO ELETRONICO N°060_2021 - HOMOLOGACAO	doe214/2021	07/10/2021	Registro de Preços para Aquisição de Extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintor e fita adesiva para demarcação, conforme necessidade das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°070_2021 - NOVA DATA	doe214/2021	07/10/2021	Registro de Preços para aquisição de materiais de sinalização viária, tachas e tachões, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo
CPL - PREGAO ELETRONICO N°078_2021	doe214/2021	07/10/2021	Registro de Preços para aquisição com instalação de toldo tipo cortina retrátil nas Instituições da Rede Municipal de Ensino
DECRETO N°6016_2021	doe214/2021	07/10/2021	Declara de utilidade pública área de terras localizada no Município de Fazenda Rio Grande, para fins de instituição de Servidão Administrativa de Passagem de Rede Coletora de Esgoto pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, conforme especifica
DECRETO N°6017_2021	doe214/2021	07/10/2021	Designa os membros para a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DECRETO N°6018_2021	doe214/2021	07/10/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
DECRETO N°6019_2021	doe214/2021	07/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO	doe214/2021	07/10/2021	TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2022.
FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PROCESSO ADM N°260_2021	doe214/2021	07/10/2021	AQUISIÇÃO DE 7 (SETE) LICENÇAS MICROSOFT BUSINESS BASIC
PORTARIA N°218_2021	doe214/2021	07/10/2021	Altera a carga horária de trabalho de servidora pública municipal por reversão de pedido de adesão ao Programa de Redução de Jornada de Trabalho, conforme especifica
CC - CANCELAMENTO EXTRATO CONTRATO N° 064-2021 - DL 60-2021 - DATAPROM	doe213/2021	06/10/2021	CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N° 064/2021 ID 3612
CMDCA - RESOLUCAO N°029_2021	doe213/2021	06/10/2021	Aprovar a Prestação de Contas Final da Deliberação 081/2016- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente- CEDCA, repasse fundo a fundo do Incentivo para Fortalecimento de Programas de Qualificação Profissional para Adolescentes, referente ao período de 14/12/2018 até 31/12/2020
CMDCA - RESOLUCAO N°030_2021	doe213/2021	06/10/2021	Aprovar a alteração da composição da Comissão Permanente de Registros, Fiscalização e Monitoramento de Entidades, Programas e Projetos de Atendimento a Criança e/ou Adolescente
CMDCA - RESOLUCAO N°031_2021	doe213/2021	06/10/2021	Aprovar a composição da Comissão do Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prestação de Contas
CMDCA - RESOLUCAO N°032_2021	doe213/2021	06/10/2021	Aprovar a alteração da composição da Comissão de Ética do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°188_2021	doe213/2021	06/10/2021	Tarso Lopes Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPL - PREGAO ELETRONICO N°065_2021 - 2º RESULTADO DE ANALISE DE AMOSTRAS	doe213/2021	06/10/2021	Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°070 - SUSPENSAO DE EDITAL	doe213/2021	06/10/2021	Registro de Preços para aquisição de materiais de sinalização viária, tachas e tachões, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo
DECRETO N°5991_2021 - ERRATA	doe213/2021	06/10/2021	Errata quanto o Decreto n. 5991, de 1° de outubro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 210, de 1° de outubro de 2021, haver constato com erro de informação - documentos pessoais
DECRETO N°6008_2021	doe213/2021	06/10/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
DECRETO N°6009_2021	doe213/2021	06/10/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda- Rio Grande no valor de R$56.673,77(Cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos).
DECRETO N°6010_2021	doe213/2021	06/10/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 2.195.970,51 (Dois milhões, cento e noventa e cinco mil e novecentos e setenta reais e cinquenta e um centavos)
DECRETO N°6011_2021	doe213/2021	06/10/2021	Cancela números de Decreto do ano de 2021, pela sua não utilização (Decreto n°6001/2021, Decreto n°6002/2021 e Decreto n°6003/2021
DECRETO N°6012_2021	doe213/2021	06/10/2021	Estabelece o retorno das atividades presenc1a1s nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DECRETO N°6013_2021	doe213/2021	06/10/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6014_2021	doe213/2021	06/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°6015_2021	doe213/2021	06/10/2021	Nomeia para exercer a função de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município, conforme especifica
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO	doe213/2021	06/10/2021	TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LOA (Lei de Orçamentária Anual) para o exercício de 2022.
PORTARIA N°212_2021	doe213/2021	06/10/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°213_2021	doe213/2021	06/10/2021	Designa os membros para comporem o Conselho Diretor do Fundo Municipal da Procuradoria Geral do Município, conforme especifica
PORTARIA N°214_2021	doe213/2021	06/10/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica.
PORTARIA N°215_2021	doe213/2021	06/10/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°216_2021	doe213/2021	06/10/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°217_2021	doe213/2021	06/10/2021	Constitui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Doação de Bens Móveis lnservívies e/ou Desnecessários n. 008/2021 DER/SR - Leste, conforme especifica e confere outras providências
SMOP - PORTARIA N°001_2021	doe213/2021	06/10/2021	Indica servidora para Fiscal de Gestão
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°064_2021 - ERRATA	doe212/2021	05/10/2021	Onde se lê: MODALIDADE: Dispensa De Licitação 64/2021. Leia-se: MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 60/2021.
CC - REGISTRO DE PRECO N°041_2021 - ERRATA	doe212/2021	05/10/2021	Onde se lê: Detentor: KLEBER DE MOURA DALABONA EIRELI; CNPJ: 09.245.708/0001-87; Valor Total: R$ 32.795,70 (trinta e dois mil e setecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). Leia-se: Detentor: KLEBER DE MOURA DALABONA EIRELI; CNPJ: 09.245.708/0001-87; Valor Total: R$ 36.785,70 (trinta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).
CC - REGISTRO DE PRECO N°048_2021	doe212/2021	05/10/2021	Aquisição de Material Médico Hospitalar em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°016_2021	doe212/2021	05/10/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos autos 39913/2021 e 38161/2021 (somente fato 04), por determinação da Secretaria Municipal de Administração.
CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICANCIA AUTOS N°27551_2019	doe212/2021	05/10/2021	Toma público, conforme decisão da Secretaria Municipal de Assistência Social de fls. 379 dos autos supracitados, conforme relatório final conclusivo (fls. 361 à 370), o encerramento da apuração de cunho disciplinar com ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA AUTOS 27551/2019 apenso 39139/2019
CMAS - RESOLUCAO N°060_2021	doe212/2021	05/10/2021	Aprovar o Termo de Adesão da Deliberação 056/2021-CEAS/PR - Incentivo COVID, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual de Assistência Social. e Aprovar o Plano de Ação da Deliberação 056/2021-CEAS/PR - Incentivo COVID, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual de Assistência Social
CPL - PREGAO ELETRONICO N°077_2021	doe212/2021	05/10/2021	Registro de preço para aquisiçao de conjuntos de motricidade para as instituições da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
DECRETO N°6004_2021	doe212/2021	05/10/2021	Reinstitui Comissão de Tomada de Contas Especial nomeada pelo Decreto n. 3436/2013, para o fim que especifica, e dispõe sobre as atribuições da referida Comissão e altera seus membros
DECRETO N°6005_2021	doe212/2021	05/10/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013"
DECRETO N°6006_2021	doe212/2021	05/10/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°6007_2021	doe212/2021	05/10/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
FAZPREV - TERMO - EXTRATO	doe212/2021	05/10/2021	Locação de Imóvel para abrigar a Sede do FAZPREV, localizado à Avenida Cedro, 507 - Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - PR, com área de locação de 346,66 m
PORTARIA N°209_2021	doe212/2021	05/10/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°210_2021	doe212/2021	05/10/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°211_2021	doe212/2021	05/10/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
SMDS - COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°003_2021	doe212/2021	05/10/2021	CONCLUSÃO: ARQUIVAMENTO: ART. 106, I
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°021_2021	doe212/2021	05/10/2021	PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°022_2021	doe212/2021	05/10/2021	PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
SMMA - NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL N°008_2021	doe212/2021	05/10/2021	Ficam NOTIFICADOS os proprietários dos imóveis listados no documento anexo, para que procedam a limpeza de seus terrenos no prazo-:êle 30 (trinta) dias, em cumprimento aos artigos 48. e seguintes da Lei 195/2003.
SMMA - PORTARIA N°008_2021	doe212/2021	05/10/2021	Designa servidor (a), para Fiscal de Gestão de Contratos
SMS - NOTA DVS N°005_2021	doe212/2021	05/10/2021	DETERMINAÇÕES SANITÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO CONTEXTO DA COVID-19
CC - CANCELAMENTO DE EXTRATO DE CONTRATOS N°060_2021 E 61_2021	doe211/2021	04/10/2021	EXTRATO DE CANCELAMENTO DOS NÚMEROS SEQUENCIAIS DOS CONTRATOS N°060/2021 ID 3608 E 061/2021 ID 3609 DEVIDO A REVOGAÇÃO DA DISPENSA N° 58/2021
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°055_2021 - ERRATA	doe211/2021	04/10/2021	Onde se lê: PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (quinze) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município; Leia-se: PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município; PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município;
CC - REGISTRO DE PRECO N°049_2021	doe211/2021	04/10/2021	Aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CC - REGISTRO DE PRECO N°050_2021	doe211/2021	04/10/2021	Aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CC - REGISTRO DE PRECO N°051_2021	doe211/2021	04/10/2021	Confecção de uniformes para equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CDP - PORTARIA N°001_2021	doe211/2021	04/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°060_2021 - ERRATA	doe211/2021	04/10/2021	Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de equipamentos e serviços de instalação de cruzamento semafórico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°027_2021	doe211/2021	04/10/2021	lnexigibilidade de licitaçâo para credenciamento de cuidador social- ANDREIA RODRIGUES 28030216840 - vinculado ao chamamento publico 02/2021, conforme solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°028_2021	doe211/2021	04/10/2021	lnexigibilidade de licitação para credenciament de cuidador social- JULIANA DE SOUZA LEAL 05110159920 - vinculado ao chama ento publico 02/2021, conforme solicitação da Secretaria municipal! de Assistência Socia
CPL - PREGAO ELETRONICO N°023_2021 - RETIFICACAO DE HOMOLOGACAO	doe211/2021	04/10/2021	Registro de preços para aquisição de materiais básicos de enfrentamento do Covid-19 para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Administração
DECRETO N°5992_2021	doe211/2021	04/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5993_2021	doe211/2021	04/10/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5994_2021	doe211/2021	04/10/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5995_2021	doe211/2021	04/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5996_2021	doe211/2021	04/10/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal,conforme especifica
DECRETO N°5997_2021	doe211/2021	04/10/2021	Revoga integralmente o teor de Decretos, conforme especifica. Decretos n°5713/2021 5813/2021
DECRETO N°5998_2021	doe211/2021	04/10/2021	Designa membros para a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas Territoriais e Ambientais de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.
DECRETO N°5999_2021	doe211/2021	04/10/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°6000_2021	doe211/2021	04/10/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DIARIA - SMDS - PORTARIA N°024_2021	doe211/2021	04/10/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
PORTARIA N°208_2021	doe211/2021	04/10/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
SME - INSTRUCAO N°007_2021	doe211/2021	04/10/2021	Orienta os procedimentos para os processos de matrícula, rematrícula do Ensino Fundamental e Cadastramento da Educação Infantil.
SMU - CONVITE - OFICINAS COMUNITARIAS	doe211/2021	04/10/2021	A Secretaria Municipal de Urbanismo, convida a população para participar das OFICINAS COMUNITÁRIAS. Trata-se da primeira fase do processo de REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
CC - EXTRATO DO 9°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°053_2020	doe210/2021	01/10/2021	Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projeto básico de engenharia para obras de pavimentação e drenagem no município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, conforme Termo de Referência e Edital da Tomada de Preços 05/2019
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°064_2021	doe210/2021	01/10/2021	Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e realização de serviços de instalação de cruzamento semafórico, conforme solicitação do Órgão Municipal de Trânsito
CDP - PORTARIA N°050_2021	doe210/2021	01/10/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 50557/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.
CODEF - ATA	doe210/2021	01/10/2021	Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às 14:00h (quatorze horas), reuniram-se de forma presencial os membros do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande, presidida pelo Sr. Lanes Randal Prates Marques...
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°185_2021	doe210/2021	01/10/2021	GBH Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°186_2021	doe210/2021	01/10/2021	GBH Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°187_2021	doe210/2021	01/10/2021	GBH Incorporações Ltda
CPL -CONTRATACAO DIRETA - DL N°060_2021	doe210/2021	01/10/2021	Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de equipamentos e serviços de instalação de cruzamento semafórico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo.
DECRETO N°5987_2021	doe210/2021	01/10/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5988_2021	doe210/2021	01/10/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Administração, referente ao artigo 1° do Decreto n.3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°5989_2021	doe210/2021	01/10/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais).
DECRETO N°5990_2021	doe210/2021	01/10/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5991_2021	doe210/2021	01/10/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DIARIA - SMA - PORTARIA N°025_2021	doe210/2021	01/10/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
LEI N°1490_2021	doe210/2021	01/10/2021	Torna obrigatório aos bares, casas noturnas e restaurantes adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e dá outras providências
PGM - PORTARIA N°001_2021	doe210/2021	01/10/2021	Designa servidora pública efetiva para atribuição de Fiscal de Gestão de Contratos da Procuradoria Geral do Município, conforme especifica
PORTARIA N°205_2021	doe210/2021	01/10/2021	Altera a redação de dispositivo legal no bojo da Portaria Municipal n.085, de 13 de maio de 2021, conforme específica
PORTARIA N°206_2021	doe210/2021	01/10/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°207_2021	doe210/2021	01/10/2021	Destitui servidora pública municipal de função de chefia e designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°191_2021 - ERRATA	doe210/2021	01/10/2021	Errata quanto a Portaria n. 191 de 24 de setembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 205 de 24 de setembro de 2021, haver constado erro de digitação
SMA - PORTARIA N°195_2021	doe210/2021	01/10/2021	Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°196_2021	doe210/2021	01/10/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - AUDIENCIA PUBLICA - 2ºQUADRIMESTRE	doe210/2021	01/10/2021	A Secretária Municipal de Saúde, da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, na forma que dispõe a Lei complementar nº141 de 13 de janeiro de 2012, TORNA PÚBLICA, que fará realizar sessão de Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre 2021
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°055_2021	doe209/2021	30/09/2021	Serviços de Dosimetria: Registro de doses acumuladas de radiação de cada indivíduo, emissão de relatórios e realização do serviço de forma mensal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
CMS - RESOLUCAO N°020_2021	doe209/2021	30/09/2021	Considerando que este ano acontecerá a 11ª Conferência Municipal de Saúde;
CMS - RESOLUCAO N°021_2021	doe209/2021	30/09/2021	Considerando solicitação feita via ofício da Associação de Moradores do Green Field ( AMOGREFI);
CMS - RESOLUCAO N°024_2021	doe209/2021	30/09/2021	Considerando que o Projeto de Agendamento por Aplicativo ficou liberado, somente para Unidade de Saúde Canaã como projeto Piloto
COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°004_2021 - REPUBLICACAO	doe209/2021	30/09/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos no Despacho SMDS, de 19 de abril de 2021
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°059_2021	doe209/2021	30/09/2021	Dispensa de licitação para contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras da pavimentação Urbana no Bairro Iguaçu, conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°061_2021 - HOMOLOGACAO	doe209/2021	30/09/2021	Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais operacionais em atendimento a solicitqção do Corpo de Bombeiros do Município
CPL - PREGAO ELETRONICO N°063_2021 - HOMOLOGACAO	doe209/2021	30/09/2021	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Utensílios Domésticos para suprir às necessidades das Secretarias Municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CPL - PREGAO ELETRONICO N°068_2021 - NOVA DATA	doe209/2021	30/09/2021	Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas, Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, as Unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Central.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°076_2021	doe209/2021	30/09/2021	Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção de placas com instalação para veículos da frota das Secretarias Municipais
DECRETO N°5981_2021	doe209/2021	30/09/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5982_2021	doe209/2021	30/09/2021	Destitui Membro da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES - do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná
DECRETO N°5983_2021	doe209/2021	30/09/2021	Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES - do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná"
DECRETO N°5984_2021	doe209/2021	30/09/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$69.982,00 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta e dois reais).
DECRETO N°5985_2021	doe209/2021	30/09/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 32.840,12 (trinta e dois mil oitocentos e quarenta reais e doze centavos).
DECRETO N°5986_2021	doe209/2021	30/09/2021	Dispõe sobre a inclusão de descrição das atribuições de cargo em comissão, conforme especifica
HABITACAO - VIVER MAIS PARANA	doe209/2021	30/09/2021	A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, torna público que REQUEREU ao IAT, a Licença Prévia para a implantação do empreendimento Condomínio para Idosos – Programa VIVER MAIS PARANÁ localizado no município de Fazenda Rio Grande.
PORTARIA N°204_2021	doe209/2021	30/09/2021	Altera membros constantes da Portaria n. 194, de 16 de setembro de 2021 , conforme especifica
SMS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - AUDIENCIA PUBLICA - 2ºQUADRIMESTRE	doe209/2021	30/09/2021	TORNA PÚBLICA, que fará realizar sessão de Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre 2021 – Serviços Realizados pela Secretaria de Saúde, em Cumprimento ao Plano Municipal de Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°075_2021	doe208/2021	29/09/2021	Registro de Preços para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
DECRETO N°5974_2021	doe208/2021	29/09/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5975_2021	doe208/2021	29/09/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5976_2021	doe208/2021	29/09/2021	Altera os membros da Comissão Especial de Análise de Usos Permissíveis, Tolerados e Proibidos, decorrentes da Lei Complementar n. 06 de 15 de setembro de 2006, conforme especifica
DECRETO N°5977_2021	doe208/2021	29/09/2021	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, as áreas de imóveis que especifica e dá outras providências
DECRETO N°5978_2021	doe208/2021	29/09/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5979_2021	doe208/2021	29/09/2021	Designa os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DECRETO N°5980_2021	doe208/2021	29/09/2021	Revoga o regime de teletrabalho em decorrência da pandemia de COVID-19, no âmbito do serviço público municipal, conforme especifica".
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - 29-09-21	doe208/2021	29/09/2021	TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referenti3 ao 2° quadrimestre de 2021.
FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENCIA - RREO	doe208/2021	29/09/2021	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2021
PORTARIA N°201_2021	doe208/2021	29/09/2021	Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°202_2021	doe208/2021	29/09/2021	Constitui a Nova Equipe Técnica Intersetorial de Acompanhamento de Serviço de Revisão do Plano Diretor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
PORTARIA N°203_2021	doe208/2021	29/09/2021	Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE ARTESÃO PARA A FIRA DE ARTESANATO - FAZARTE	doe208/2021	29/09/2021	Edital de Chamamento Público para Cadastramento de Artesãos para Feira de Artesanato "FazArte" - Rotativa.
SMG - PORTARIA N°001_2021	doe208/2021	29/09/2021	Indicação de Servidor Fiscal de Gestão.
CAMARA - RGF	doe207/2021	28/09/2021	Relatório de Gestão Fiscal
CC - REGISTRO DE PRECO N°044_2021	doe207/2021	28/09/2021	Aquisição de materiais de limpeza para suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CDP - ADITIVO A PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°009_2021	doe207/2021	28/09/2021	Dispõe sobre o Aditivo à Sindicância Instaurada através da Portaria n. 09/2021, visando acrescentar à investigação os fatos ocorridos conforme descritos nos autos 38161/2021, da Secretaria Municipal de Saúde.
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE PAD N°003_2021	doe207/2021	28/09/2021	Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - P.A.D., conforme determinação do Secretário Municipal de Administração nos autos 4471/2018, em relação à (ao) servidor (a) de matrícula 97.401.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°065_2021 - RESULTADO DE LICITACAO	doe207/2021	28/09/2021	Torna público o Resultado de análise de Amostras e declara os vencedores do Pregão Eletrônico nº 65/2021, o qual tem como objeto o "Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°067_2021 - SUSPENSAO DE EDITAL	doe207/2021	28/09/2021	Contratação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, lavagem, borracharia, câmaras e protetores, para veículos da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
DECRETO N°5970_2021	doe207/2021	28/09/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5971_2021	doe207/2021	28/09/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5972_2021	doe207/2021	28/09/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5973_2021	doe207/2021	28/09/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - 29-09-21	doe207/2021	28/09/2021	TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 2° quadrimestre de 2021.
FAZPREV - PORTARIA N°010_2021	doe207/2021	28/09/2021	Concede férias à Servidora Pública cedida ao Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV
RREO - RGF	doe207/2021	28/09/2021	Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Relatório de Gestão Fiscal
CAMARA - ATO N°065_2021	doe206/2021	27/09/2021	EXONERAR, a partir de 20 de setembro de 2021, nos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal, conforme segue:
CAMARA - ATO N°066_2021	doe206/2021	27/09/2021	NOMEAR, a partir de 21 de setembro de 2021 , o servidor Josino de Melo, CPF nº 487.143.489-34 no cargo de provimento em comissão de "Assessor Legislativo", símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal.
CAMARA - ATO N°067_2021	doe206/2021	27/09/2021	EXONERAR, a partir de 23 de setembro de 2021, o servidor Elvis Roberto Maioky, CPF nº 621.953.369-00 no cargo de provimento em comissão de "Assessor da 2ª Secretaria", símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal.
CAMARA - ATO N°068_2021	doe206/2021	27/09/2021	NOMEAR, a partir de 24 de setembro de 2021, o servidor Vinicius Claudino Velter do Prado, CPF nº 087.917.559-13 no cargo de provimento em comissão de "Assessor da 2ª Secretaria", símbolo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal.
CAMARA - RESOLUCAO N°011_2021	doe206/2021	27/09/2021	Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral de 2021
CAMARA - RESOLUCAO N°012_2021	doe206/2021	27/09/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2021
CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO N°008_2021 - RETIFICACAO	doe206/2021	27/09/2021	Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 7.809,48 m2 , no bairro Iguaçu, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaios tecnológicos
CC - REGISTRO DE PRECO N°046_2021	doe206/2021	27/09/2021	Aquisição de Dietas Especiais Enterais, destinadas aos diversos setores das Secretarias Municipais de: Saúde, Educação e Assistência Social
CC - REGISTRO DE PRECO N°047_2021	doe206/2021	27/09/2021	Contratação de empresa para prestação de Serviços de Lavanderia, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e do Corpo de Bombeiros.
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°014_2021	doe206/2021	27/09/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos Autos 14259/2019, da Secretaria Municipal de Governo
CPL - 2°COMUNICADO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO	doe206/2021	27/09/2021	Aberto o prazo para inscrição dos interessados que possuem formação profissional em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que não possuam nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto com a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, com a finalidade de participação do sorteio de membros para compor a Subcomissão técnica
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°026_2021	doe206/2021	27/09/2021	lnexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na manutenção do equipamento "Estação Total Leica TC407 C/ESTA. DE TRANSP. REF. 725552 NSERIE: Nº 830308" conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
CPL - EDITAL DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA	doe206/2021	27/09/2021	Torna público para conhecimento dos interessados que no período de 27 de setembro de 2021 a 08 de outubro de 2021, no horário das 08h30min às 11h30min e 13h0016h30min, na Rua Jacarandá, n° 300 – Bairro Nações, Fazenda Rio Grande - PR, estará aberto o prazo para inscrição dos interessados que possuem formação profissional em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que não possuam nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto com a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, com a finalidade de participação do sorteio de membros para compor a subcomissão técnica
CPL - PREGAO ELETRONICO N°064_2021 - RESULTADO	doe206/2021	27/09/2021	Torna público o Resultado de análise de Amostras e declara os vencedores do Pregão Eletrônico nº 64/2021, o qual tem com o objeto o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Saibro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°068_2021 - AVISO DE SUSPENSAO	doe206/2021	27/09/2021	Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas, Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, as Unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Central
CPL - PREGAO ELETRONICO N°073_2021	doe206/2021	27/09/2021	Contratação de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos das Instituições da Rede de Ensino de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CPL - PREGAO ELETRONICO N°074_2021	doe206/2021	27/09/2021	Aquisição de 3 (três) veículos O KM, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
DECRETO N°5943_2021 - ERRATA	doe206/2021	27/09/2021	Errata quanto o Decreto n. 5943, de 15 de setembro de 2021 , em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 198, de 15 de setembro de 2021, haver constado com erro material - erro de matrícula.
DECRETO N°5968_2021	doe206/2021	27/09/2021	Cancela número de Decreto do ano de 2021 , pela sua não utilização - Decreto n°5966/2021
DECRETO N°5969_2021	doe206/2021	27/09/2021	Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 377.700,00 (trezentos e setenta e sete mil e setecentos reais), conforme especifica
DIARIA - SMDS - PORTARIA N°023_2021	doe206/2021	27/09/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
LEI N°1489_2021	doe206/2021	27/09/2021	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 377.700,00 (trezentos e setenta e sete mil e setecentos reais).
PORTARIA N°199_2021 - ERRATA	doe206/2021	27/09/2021	Errata quanto a Portaria n. 199, de 21 de setembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 202, de 21 de setembro de 2021, haver constado com erro de informação: Lotação.
SMAS - SMDET - PORTARIA N°006_2021 - ERRATA	doe206/2021	27/09/2021	Errata quanto a Portaria n. 06 de 20 de setembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 201/2021 de 20 de setembro de 2021, haver constado erro de digitação.
SMG - FAZTRANS - LEILAO N°001_2021	doe206/2021	27/09/2021	Realizará o presente Leilão, o qual será regido pelas disposições de Edital e seus Anexos, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, republicada no D.O.U. em 08 de junho de 1994 e 9.648 de 27 de maio de 1998, Lei Estadual {Paraná) nº 15.608 de 2007 e legislações posteriores e pela Lei 21.981 de 10 de outubro de 1932, que rege a leiloaria. A venda se dará pelo maior lance, em primeiro leilão de 2021, no dia 08/10/2021, das 8h às 13h, no Teatro Municipal, Rua Itália, 287 - Nações, Fazenda Rio Grande. Informações adicionais: {41) 99686-8289 [email protected].
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°171_2020	doe205/2021	24/09/2021	“Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Formoso, Rio Piquiri e Travessa Croácia, nos Bairros Iguaçu e Nações, com extensão total de 347,46 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 14/2020
CC - REGISTRO DE PRECO N°038_2021 - ERRATA	doe205/2021	24/09/2021	Onde se lê: Detentor: MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI; CNPJ: 28.367.239/0001-13; Valor Total: R$ 52.552,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e cinqüenta e dois reais). Leia-se: Detentor: MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI; CNPJ: 28.367.239/0001-13; Valor Total: R$ 52.522,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e vinte e dois reais).
CC - REGISTRO DE PRECO N°044_2021	doe205/2021	24/09/2021	Aquisição de materiais de limpeza para suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CDP - PORTARIA N°048_2021	doe205/2021	24/09/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 44115/2020 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - PORTARIA N°049_2021	doe205/2021	24/09/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 43753/2020 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - PORTARIA N°050_2021	doe205/2021	24/09/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 38623/2020 da Comissão Disciplinar Permanente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°183_2021	doe205/2021	24/09/2021	Cekemal Incorporadora Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°184_2021	doe205/2021	24/09/2021	Cekemal Incorporadora Ltda
CPL - PREGAO ELETRONICO N°048_2021 - RESULTADO	doe205/2021	24/09/2021	Aquisição de materiais Instrumentais Cirúrgicos para abastecimento do Hospital Municipal Nossa Sra. Aparecida-UPA ( Unidade de Pronto Atendimento) e UBS( Unidades Básicas de Saúde)
CPL - PREGAO ELETRONICO N°059_2021 - HOMOLOGACAO	doe205/2021	24/09/2021	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pedras de composição Basáltica, Diabásio, Gnaisse ou Granítica para manutenção do sistema viário em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
DECRETO N°5964_2021 - ERRATA	doe205/2021	24/09/2021	Errata quanto o Decreto n. 5964, de 21 de setembro de 2021 , em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 202, de 21 de setembro de 2021, haver constato com erro de informação
DECRETO N°5967_2021	doe205/2021	24/09/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 3.753.500,00 (Três milhões, setecentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais).
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°282_2021 - RETIFICADO	doe205/2021	24/09/2021	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Vilma Portes da Rosa.
FAZPREV - RESOLUCAO N°005_2021 - RETIFICACAO	doe205/2021	24/09/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.535.000,00
SMA - PORTARIA N°189_2021	doe205/2021	24/09/2021	Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°190_2021	doe205/2021	24/09/2021	Designa o servidor Herivelto Emilio Montowski Junior, matrícula nº350.179, fiscal do contrato que especifica
SMA - PORTARIA N°191_2021	doe205/2021	24/09/2021	Concede férias a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°192_2021	doe205/2021	24/09/2021	Cancela período de férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°193_2021	doe205/2021	24/09/2021	Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°194_2021	doe205/2021	24/09/2021	Designa servidor Giuliano da Silva Pastega, matrícula nº351.958, fiscal do contrato que especifica.
SMAS - PORTARIA N°007_2021	doe205/2021	24/09/2021	Indica para responder como Fiscal de Execução
CAEP - PORTARIA N°036_2021	doe204/2021	23/09/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório
CAEP - PORTARIA N°037_2021	doe204/2021	23/09/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório
CAEP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PA AUTOS N°33016_2020	doe204/2021	23/09/2021	TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOS 33016/2020
CAMARA - ATO DE MESA N°020_2021	doe204/2021	23/09/2021	REVOGA o ato de mesa nº 44/2020 de 18 de setembro de 2020, considerando que a administração Pública pode rever seus atos a qualquer tempo, conforme a SÚMULA 473 do STF
CC - EXTRATO DO 5°ADITIVO AO CONTRATO N°139_2019 - ERRATA	doe204/2021	23/09/2021	Onde se lê: VALOR TOTAL: O valor total do presente contrato para o período corresponde é de R$67.510,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e dez reais). Leia-se: VALOR TOTAL: O valor total do presente contrato para o período corresponde é de R$56.250,00 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°058_2021	doe204/2021	23/09/2021	Prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de Processamento de Dados relativos a notificação eletrônica de trânsito por meio do Sistema de Notificação Eletrônica - SNE do DENATRAN, subsistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito – RENAINF
CC - REGISTRO DE PRECO N°045_2021	doe204/2021	23/09/2021	Aquisição de materiais de limpeza e esterilização de instrumentais e afins, em atendimento ao requerimento da Secretaria Municipal de Saúde
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°177_2021	doe204/2021	23/09/2021	KSAX Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°178_2021	doe204/2021	23/09/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°181_2021	doe204/2021	23/09/2021	R.P.I. Incorporadora Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°182_2021	doe204/2021	23/09/2021	R.P.I. Incorporadora Ltda
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2021	doe204/2021	23/09/2021	Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana na Rua Lucinir Franco da Rocha (lote 01) - Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (lote 02) - Bairro Gralha Azul
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°058_2021	doe204/2021	23/09/2021	Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviço para realização de curso NR10 e NR35, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°068_2021 - NOVA DATA	doe204/2021	23/09/2021	Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas, Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, as Unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Centra
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°317_2021	doe204/2021	23/09/2021	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Maria Gertrudes Machado.
PROCURADORIA - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS	doe204/2021	23/09/2021	TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA MEDPRIME, CLINICA GESTÃO E SAUDE S/A.
SME - CAF - EDITAL N°007_2021	doe204/2021	23/09/2021	Revoga o ato de Homologação publicado no Edital 06/2021.
SME - CAF - PORTARIA N°022_2021	doe204/2021	23/09/2021	Revogação dos efeitos das portarias publicadas
SMU - CONVITE - OFICINAS COMUNITARIAS	doe204/2021	23/09/2021	A Secretaria Municipal de Urbanismo, convida a população para participar das OFICINAS COMUNITÁRIAS. Trata-se da primeira fase do processo de REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
CMS - RESOLUCAO N°022_2021	doe203/2021	22/09/2021	A Apreciação das Contas do 2ª Quadrimestre de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fazenda Rio Grande foi realizada em Reunião Ordinária em 21 de Setembro de 2021
CMS - RESOLUCAO N°023_2021	doe203/2021	22/09/2021	Considerando que o Projeto de Agendamento por Aplicativo não passou pelo Conselho para deliberação;
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°179_2021	doe203/2021	22/09/2021	TNB Incorporações Imobiliárias Ltda ME
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°180_2021	doe203/2021	22/09/2021	TNB Incorporações Imobiliárias Ltda ME
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°057_2021	doe203/2021	22/09/2021	Dispensa de licitação para aquisição de peliculas de vinil para sinalização vertical conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°025_2021	doe203/2021	22/09/2021	lnexigibilidade de licitação para pagamento de inscrição no curso presencial Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Atualização Jurídica e da Prática Processual. A ser realizado nos dias 18 e 19 de outubro de 2021, na cidade de Proto Alegre/RS., conforme solicitação da Secretaria de Administração
CPL - PREGAO ELETRONICO N°025_2021 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO	doe203/2021	22/09/2021	Onde se lê - MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 28.367.239/0001-13, vencedora dos itens 71, 209 e 229 com valor total de R$ 52.552,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos e cinqüenta e dois reais). Leia-se - MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 28.367.239/0001-13, vencedora dos itens 71, 209 e 229 com valor total de R$ 52.522,00 (cinqüenta e dois mil e quinhentos e vinte e dois reais).
CPL - PREGAO ELETRONICO N°071_2021	doe203/2021	22/09/2021	Registro de Preço para aquisição de materiais descartáveis para copa e cozinha, afim de atender as necessidades das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°072_2021	doe203/2021	22/09/2021	Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios FRIGORÍFICOS, para atender as necessidades das secretarias municipais.
DECRETO N°5965_2021	doe203/2021	22/09/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica, e confere outras providências
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°271_2021 - RETIFICADO	doe203/2021	22/09/2021	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Maria Teresa Popp.
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°278_2021 - RETIFICADO	doe203/2021	22/09/2021	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora TOMIKO SHIOKAWA
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°304_2021 - RETIFICADO	doe203/2021	22/09/2021	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Marlene Figueiró Palenski.
PORTARIA N°194_2021 - ERRATA	doe203/2021	22/09/2021	Republica-se a Portaria n. 194, de 16 de setembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 200, de 17 de setembro de 2021 ,haver constado com erro de informação.
SMA - PORTARIA N°186_2021	doe203/2021	22/09/2021	Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°187_2021	doe203/2021	22/09/2021	Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°188_2021	doe203/2021	22/09/2021	Retomo de Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°045_2021	doe203/2021	22/09/2021	Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Arnaldo Busato
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°020_2021	doe203/2021	22/09/2021	PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
SMU - REVISAO DO PLANO DIRETOR E INSTITUCIONALIZACAO DO PLANO DE MOBILIDADE - ATA 1ª AUDIENCIA PUBLICA E ANEXOS	doe203/2021	22/09/2021	ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE FAZENDA RIO GRANDE - PR (25/08/2021)
CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°009_2021	doe202/2021	21/09/2021	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JOSÉ AROLDO SOUZA MARTINS, CONFORME ESPECÍFICA
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°137_2020	doe202/2021	21/09/2021	Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da rede e comunicação distribuída na cidade com aplicação de materiais quando necessários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°030_2020	doe202/2021	21/09/2021	“Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação urbana da Avenida Portugal, com extensão total de 640 metros, contemplando a execução de obras de drenagem, pavimentação, obras complementares, sinalização viária no Município de Fazenda Rio Grande, compreendendo o fornecimento de todo material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares, transporte, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, em atendimentos a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°038_2021 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO	doe202/2021	21/09/2021	Registro de Preços para Aquisição de Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais
DECRETO N°5961_2021	doe202/2021	21/09/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais).
DECRETO N°5962_2021	doe202/2021	21/09/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
DECRETO N°5963_2021	doe202/2021	21/09/2021	Revoga dispositivos de Decreto que específica e confere outras providências
DECRETO N°5964_2021	doe202/2021	21/09/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011 , remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
FAZPREV - RESOLUCAO N°005_2021	doe202/2021	21/09/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.535.000,00
PORTARIA N°199_2021	doe202/2021	21/09/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°200_2021	doe202/2021	21/09/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica
PROCURADORIA - EDITAL - PROCESSO DE ELEICAO - PROCURADOR ADJUNTO	doe202/2021	21/09/2021	EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE – 2022/2024 E MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DA PROCURADORIA JURÍDICA DE FAZENDA RIO GRANDE
SMA - EDITAL N°002_2021 - CONTRIBUICAO DE MELHORIA - REPUBLICACAO	doe202/2021	21/09/2021	Republica-se o Edital n. 002, de 1 O de junho de 2020, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 146, de 23 de junho de 2020, haver constado com falta de anexo.
SMDS - ELOGIO N°001_2021	doe202/2021	21/09/2021	Conceder a recompensa prevista no artigo 26, 1, da Lei Complementar nº 052/2012, aos Guardas Municipais abaixo qualificados, por terem voluntariamente prestado serviço além de suas atribuições funcionais
SMU - PORTARIA N°001_2021	doe202/2021	21/09/2021	Indica servidora para Fiscal de Gestão
CAMARA - ATO N°062_2021	doe201/2021	20/09/2021	NOMEAR, a partir de 13 de setembro .de 2021, a servidora Josicleia Bestel de Souza JócoSki, · CPF nº 053.642.429-27 ílô cargQ de provimento em comissão de "Assessor Legislativo" símbolo CC-5 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal.
CAMARA - ATO N°063_2021	doe201/2021	20/09/2021	Nomear a Comissão Permanente de Licitação - Pregão, com competência restrita a esta Câmara Municipal, constituída pelos seguintes componentes
CAMARA - ATO N°064_2021	doe201/2021	20/09/2021	Nomear a Comissão Permanente de Licitações, com competência restrita a esta Câmara Municipal, constituída pelos seguintes componentes
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°136_2019	doe201/2021	20/09/2021	Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Fazenda Rio Grande e Corpo de Bombeiros
CC - REGISTRO DE PRECO N°038_2021	doe201/2021	20/09/2021	Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais
CC - REGISTRO DE PRECO N°043_2021	doe201/2021	20/09/2021	Aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°004_2021	doe201/2021	20/09/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos no Despacho SMDS, de 19 de abril de 2021
CPL - PREGAO ELETRONICO N°014_2021 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO	doe201/2021	20/09/2021	Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CPL - PREGAO ELETRONICO N°045_2021 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO	doe201/2021	20/09/2021	Registro de Preços para aquisição de Materiais Médico Hospitalares em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°070_2021	doe201/2021	20/09/2021	Registro de Preços para aquisição de materiais de sinalização viária, tachas e tachões, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo
DECRETO N°5958_2021	doe201/2021	20/09/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5959_2021	doe201/2021	20/09/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5960_2021	doe201/2021	20/09/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
EDITAL DE CONVOCACAO - 2ªAUDIENCIA PUBLICA	doe201/2021	20/09/2021	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (21/10/2021)
FAZPREV - RELATORIOS	doe201/2021	20/09/2021	BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
LEI COMPLEMENTAR N°201_2021	doe201/2021	20/09/2021	Inclui parágrafo único, no bojo do artigo 2° da Lei Complementar n. 177, de 18 de dezembro de 2018, conforme especifica
LEI COMPLEMENTAR N°202_2021	doe201/2021	20/09/2021	Inclui a redação de dispositivo legal constante da Lei Complementar Municipal n. 198, de 17 de março de 2021, conforme especifica
LEI N°1488_2021	doe201/2021	20/09/2021	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.334.473,72 (Dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos)
PORTARIA N°196_2021	doe201/2021	20/09/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°197_2021	doe201/2021	20/09/2021	Destitui servidora pública municipal de função de Educação Especial, conforme especifica
PORTARIA N°198_2021	doe201/2021	20/09/2021	Destitui servidora pública municipal de função de chefia, conforme especifica
REGIMENTO INTERNO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - REVISAO DO PLANO DIRETOR	doe201/2021	20/09/2021	REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
SMDET - PORTARIA N°006_2021	doe201/2021	20/09/2021	Fica nomeada a servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listada abaixo, para responder como Fiscal de Gestão
SMDET - PORTARIA N°007_2021	doe201/2021	20/09/2021	Fica nomeada a servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listada abaixo, pàra responder como Fiscal de Execução
SMDS - DIARIA - PORTARIA N°022_2021	doe201/2021	20/09/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
SMMA - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°009_2021	doe201/2021	20/09/2021	PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
CAEP - PORTARIA N°035_2021	doe200/2021	17/09/2021	Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°149_2020	doe200/2021	17/09/2021	Locação de Imóvel situado na Avenida Cedro nº 224, bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande/PR, matrícula 7.989, com área construída de 600 m² a ser destinado para instalação das divisões de medicina do trabalho, conforme solicitação da secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°139_2019	doe200/2021	17/09/2021	Prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação local/regional, de avisos de licitação e outras matérias
CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°169_2018	doe200/2021	17/09/2021	Prestação de serviço de Monitoramento eletrônico 24 horas de central de alarme a ser instalada nos prédios públicos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°059_2021	doe200/2021	17/09/2021	Contratação de empresa especializada para mediação de oficinas, utilizando estratégias de Rodas de Conversa, para os adolescentes do Centro de Sócio educação Fazenda Rio Grande e Medidas em Meio Aberto
CC - REGISTRO DE PRECO N°041_2021	doe200/2021	17/09/2021	Aquisição de materiais básicos de enfrentamento do Covid-19 para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CODEF - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA	doe200/2021	17/09/2021	ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°024_2021	doe200/2021	17/09/2021	lnexigibilidade de Licitação para repasse de contribuição anual à ADETUR Rotas do Pinhão - Agência de Desenvolvimento Turísticos da Região Rotas do Pinhão, Curitiba e Região Metropolitana, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
CPL - PREGAO ELETRONICO N°046_2021 - HOMOLOGACAO	doe200/2021	17/09/2021	Registro de Preços para Aquisição de Curativos Especiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO N°5952_2021	doe200/2021	17/09/2021	Constitui e designa os membros integrantes do Grupo de Acompanhamento para a Revisão do Plano Diretor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DECRETO N°5953_2021	doe200/2021	17/09/2021	Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 667.000,00(seiscentos e sessenta e sete mil reais), conforme especifica
DECRETO N°5954_2021	doe200/2021	17/09/2021	Declara de utilidade pública área de terras localizada no Município de Fazenda Rio Grande, para fins de instituição de Servidão Administrativa de Passagem de Rede Coletora de Esgoto pela Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR, conforme especifica
DECRETO N°5955_2021	doe200/2021	17/09/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5956_2021	doe200/2021	17/09/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal e confere outras providências, conforme especifica
DECRETO N°5957_2021	doe200/2021	17/09/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
EDITAL DE CONVOCACAO - 2ªAUDIENCIA PUBLICA	doe200/2021	17/09/2021	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (21/10)
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°316 - RETIFICADO	doe200/2021	17/09/2021	Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Maria das Mercês Porto Benício.
LEI N°1487_2021	doe200/2021	17/09/2021	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 667.000,00(seiscentos e sessenta e sete mil reais).
PORTARIA N°193_2021	doe200/2021	17/09/2021	Destitui servidora pública municipal de função de chefia e designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°194_2021	doe200/2021	17/09/2021	Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Amostras solicitadas nos Procedimentos Licitatórios do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, nomeia seus membros, e dá outras providências
PORTARIA N°195_2021	doe200/2021	17/09/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica"
REGIMENTO INTERNO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - REVISAO DO PLANO DIRETOR	doe200/2021	17/09/2021	REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
SMA - PORTARIA N°179_2021 - ERRATA	doe200/2021	17/09/2021	Errata quanto a Portaria n. 179 de 13 de setembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 199 de 16 de setembro de 2021, haver constado erro de digitação
SMA - PORTARIA N°181_2021	doe200/2021	17/09/2021	Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°182_2021	doe200/2021	17/09/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°183_2021	doe200/2021	17/09/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande
SMA - PORTARIA N°184_2021	doe200/2021	17/09/2021	Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°185_2021	doe200/2021	17/09/2021	Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMDS - PORTARIA N°003_2021	doe200/2021	17/09/2021	Indicação de servidor Fiscal de Gestão
SMDS - PORTARIA N°004_2021	doe200/2021	17/09/2021	Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme especifica
CC - REGISTRO DE PRECO N°040_2021 - ERRATA	doe199/2021	16/09/2021	Onde se lê: Detentor: JOSÉ PAULO MACHADO EIRELI - ME; CNPJ: 22.915.455/0001-70; Valor Total: R$ 822.534,55 (oitocentos e vinte e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos). Leia-se: Detentor: JOSÉ PAULO MACHADO EIRELI - ME; CNPJ: 22.915.455/0001-70; Valor Total: R$ 822.354,55 (oitocentos e vinte e dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)
CDP - PORTARIA N°045_2021	doe199/2021	16/09/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 28107/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°046_2021	doe199/2021	16/09/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 46034/2020 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - PORTARIA N°047_2021	doe199/2021	16/09/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 35636/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2021 - AVISO DE SESSAO PUBLICA	doe199/2021	16/09/2021	Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (lote 01) - Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (lote 02) - Bairro Gralha Azul.
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2021	doe199/2021	16/09/2021	Contratação de empresa para construção de centro municipal de educação infantil - CMEI, no bairro Santa Maria, no município de Fazenda rio Grande
CPL - PREGAO ELETRONICO N°068_2021 - NOVA DATA	doe199/2021	16/09/2021	Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas, Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, as Unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Central
CPL - PREGAO ELETRONICO N°069_2021	doe199/2021	16/09/2021	Contratação de empresa para a prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção e execução de serviços gráficos diversos, para atender as Secretarias Municipais de Fazenda Rio Grande
DECRETO N°5944_2021	doe199/2021	16/09/2021	Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, conforme específica
DECRETO N°5945_2021	doe199/2021	16/09/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5946_2021	doe199/2021	16/09/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5947_2021	doe199/2021	16/09/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5948_2021	doe199/2021	16/09/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5949_2021	doe199/2021	16/09/2021	Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DECRETO N°5950_2021	doe199/2021	16/09/2021	Torna sem efeitos artigo correlato a Decreto Municipal que especifica. (Decreto n°5863/2021)
DECRETO N°5951_2021	doe199/2021	16/09/2021	Atualiza as determinações e regulamentos relativos aos servidores municipais, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19), conforme especifica
EDITAL DE CONVOCACAO - 2ªAUDIENCIA PUBLICA	doe199/2021	16/09/2021	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
PORTARIA N°185_2021	doe199/2021	16/09/2021	Altera a redação dos artigos 2° e 3°, ambos da Portaria n. 101 , de 07 de junho de 2021, conforme especifica
PORTARIA N°186_2021	doe199/2021	16/09/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°187_2021	doe199/2021	16/09/2021	Destitui servidora pública municipal de função de chefia e designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°188_2021	doe199/2021	16/09/2021	Constitui e nomeia membros da Comissão de Controle do Frotas, conforme especifica
PORTARIA N°189_2021	doe199/2021	16/09/2021	Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica
PORTARIA N°190_2021	doe199/2021	16/09/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°191_2021	doe199/2021	16/09/2021	Designa servidores públicos municipais para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°192_2021	doe199/2021	16/09/2021	Constitui e nomeia os membros da Comissão Especial de Análise de Material Médico-Hospitalar e de Medicamentos nos Procedimentos Licitatórios do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
REGIMENTO INTERNO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - REVISAO DO PLANO DIRETOR	doe199/2021	16/09/2021	REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
SMA - PORTARIA N°178_2021	doe199/2021	16/09/2021	Retifica período de férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°179_2021	doe199/2021	16/09/2021	Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°180_2021	doe199/2021	16/09/2021	Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SME - CAE - CONVOCACAO ASSEMBLEIA - 01-10-21	doe199/2021	16/09/2021	Convocam Assembleia para representantes d:a Sociedade Civil (membros da AP AE, associações comunitárias de bairro, associações comerciais, entidades religiosas, Associação de Agricultores Rurais, etc ... ).
SMS - PORTARIA N°009_2021	doe199/2021	16/09/2021	Designar: Ester Leal Silva Wahlers, matrícula 357747, Enfermeira, representante de nível superior do serviço de Enfermagem; José Farias dos Santos Filho, matrícula 353197, Farmacêutico, representante de nível superior da Assistência Farmacêutica; e Andre Albino Borges, matrícula 353675, Médico, representante de nível superior do Serviço Médico como membros consultores e, Solismar Gonçalves de Oliveira, matricula 352529, representante nível técnico, e Assunta Aparecida Petters ·de Carvalho, matrícula 351992, Enfermeira, como membro executor, para sob a presidência desta última, constituírem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida.
SMS - PORTARIA N°010_2021	doe199/2021	16/09/2021	Criar o Núcleo de Segurança do Paciente - NSP UPA 24 horas Fazenda Rio Grande e designar como seus Membros
CAMARA - RESOLUCAO N°010_2021	doe198/2021	15/09/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2021
CC - REGISTRO DE PRECO N°040_2021	doe198/2021	15/09/2021	Aquisição de Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais
CMAS - RESOLUCAO N°057_2021	doe198/2021	15/09/2021	Aprovar a Lei Orçamentária Anual para execução no exercício de 2022.
CMAS - RESOLUCAO N°058_2021	doe198/2021	15/09/2021	Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração Nº 004/2020
CMAS - RESOLUCAO N°059_2021	doe198/2021	15/09/2021	Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração Nº 004/2020
CMDPCD - RESOLUCAO N°006_2021 - ERRATA	doe198/2021	15/09/2021	Errata quanto a Resolução Nº 06/2021 de 11 de agosto de 2021, em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial Nº 173 de 12 de agosto de 2021, haver constado como erro material.
CMDPCD - RESOLUCAO N°007_2021 - ERRATA	doe198/2021	15/09/2021	Errata quanto a Resolução Nº 007/2021 de 11 de agosto de 2021 , em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial Nº 173 de 12 de agosto de 2021 , haver constado como erro material.
CMDPCD - RESOLUCAO N°008_2021 - ERRATA	doe198/2021	15/09/2021	Errata quanto a Resolução Nº 008/2021 de 11 de agosto de 2021, em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial Nº 173 de 12 de agosto de 2021, haver constado como erro material.
CMDPCD - RESOLUCAO N°009_2021 - ERRATA	doe198/2021	15/09/2021	Errata quanto a Resolução Nº 009/2021 de 1 O de setembro de 2021, em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial Nº 196 de 13 de setembro de 2021, haver constado como erro material.
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2021 - DECISAO SOBRE RECURSOS	doe198/2021	15/09/2021	Decide pela improcedência dos recursos interpostos pelas licitantes: PRADO & PRADO LTDA e SOCIETÁ CONSTRUTORAS/A, considerando que as inabilitações decorrem do não cumprimento de exigência prevista no item 6.1.3 - b do Edital, considerando que ambas não apresentaram notas explicativas junto ao Balanço Patrimonial.
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2021	doe198/2021	15/09/2021	Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana na Rua José Claudino dos Santos, Perpendicular a Avenida Francisco Ferreira da Cruz
CPL - PREGAO ELETRONICO N°061_2021 - RESULTADO	doe198/2021	15/09/2021	Torna público o Resultado de análise de Amostras e declara os vencedores do Pregão Eletrônico nº 61/2021, o qual tem com o objeto "Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais operacionais em atendimento a solicitação do Corpo de Bombeiros do Município"
CPL - PREGAO ELETRONICO N°068_2021	doe198/2021	15/09/2021	Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas, Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, as Unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Central
DECRETO N°5942_2021	doe198/2021	15/09/2021	Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande
DECRETO N°5943_2021	doe198/2021	15/09/2021	Destitui servidoras públicas Municipais de Função de Direção e ViceDireção e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice-Direção, conforme especifica
DIARIA - SMA - PORTARIA N°021_2021 - RETIFICACAO	doe198/2021	15/09/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°316_2021	doe198/2021	15/09/2021	Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Maria das Mercês Porto Benício
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°122_2020	doe197/2021	14/09/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Lucinir Franco da Rocha, interligação dos Bairros Gralha Azul e Jardim Veneza, com extensão total de 570 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 12/2020
CMAS - RESOLUCAO N°055_2021	doe197/2021	14/09/2021	Aprovar a Composição da Comissão de Fiscalização de Entidades, Programas e Projetos do Conselho Municipal de Assistência Social
CMAS - RESOLUCAO N°056_2021	doe197/2021	14/09/2021	Aprovar a Composição da Comissão de Análise de Prestação de Contas do Conselho Municipal de Assistência Social
CMDCA - RESOLUCAO N°027_2021	doe197/2021	14/09/2021	Aprovar a adesão à Deliberação Nº 043/2021 CEDCAIPR- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA - RESOLUCAO N°028_2021	doe197/2021	14/09/2021	Aprovar a adesão à Deliberação Nº 038/2021- Incentivo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
CPL - COMUNICADO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO 1 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA	doe197/2021	14/09/2021	A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições legais, informa que de 15 de setembro de 2021 a 25 de setembro de 2021 estará aberto o prazo para inscrição dos interessados que possuem formação profissional em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que não possuam nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto com a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, com a finalidade de participação do sorteio de membros para compor a Subcomissão técnica.
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2021 - AVISO DE SUSPENSAO	doe197/2021	14/09/2021	Declara SUSPENSA a Concorrência Pública nº 002/2021, o qual tem por objeto a contratação de Agência de Propaganda para prestação dos serviços publicitários
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°056_2021	doe197/2021	14/09/2021	Dispensa emergencial de licitação para aquisição de medicamento Clopidogrel 75 mg, para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°023_2021	doe197/2021	14/09/2021	lnexigibilidade de Licitação para pagamento de inscrição no curso presencial Plataforma +Brasil Módulo de transferências voluntárias", a ser realizado nos dias: 22, 23 e 24/2021, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme solicitação da Secretaria de Administração
CPL - EDITAL DE CC 02-2021 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA	doe197/2021	14/09/2021	EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE MEMBROS DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
CPL - PREGAO ELETRONICO N°056_2021 - HOMOLOGACAO	doe197/2021	14/09/2021	Registro de Preços para aquisição de calcário calcítico e dolomítico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
CPL - PREGAO ELETRONICO N°067_2021 - NOVA DATA	doe197/2021	14/09/2021	Contratação do serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, lavagem de veículos e borracharia, para veículos da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CPL - PREGAO ELETRONICO N°068_2021	doe197/2021	14/09/2021	Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas, Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, as Unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Central.
DECRETO N°5941_2021 - ERRATA	doe197/2021	14/09/2021	Errata - Haver constado com erro de informação
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°292_2021 - RETIFICADO	doe197/2021	14/09/2021	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Neide Aparecida de Jesus.
PORTARIA N°162_2021 - ERRATA	doe197/2021	14/09/2021	Errata - Haver constado com erro de informação
PORTARIA N°184_2021	doe197/2021	14/09/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica
SMDET - PORTARIA N°012_2021	doe197/2021	14/09/2021	Indicação de servidor Fiscal de Gestão
CMDPCD - EDITAL N°003_2021	doe196/2021	13/09/2021	Divulga o resultado final das Inscrições das Organizações da Sociedade Civil inscritas e habilitadas para a Assembleia de Eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2021-2023.
CMDPCD - RESOLUCAO N°009_2021	doe196/2021	13/09/2021	Aprovar a criação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CODEF - CONVOCACAO ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA 17-09	doe196/2021	13/09/2021	Substituição dos membros do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande
DECRETO N°5939_2021	doe196/2021	13/09/2021	Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fazenda Rio Grande e confere outras providências
DECRETO N°5940_2021	doe196/2021	13/09/2021	Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica
DECRETO N°5941_2021	doe196/2021	13/09/2021	Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica
DIARIA - SMA - PORTARIA N°021_2021	doe196/2021	13/09/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
REVOGACAO DO ATO ADMINISTRATIVO	doe196/2021	13/09/2021	REVOGA O TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA PROPRIEDADE LEGAL REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIA LTDA
SME - PORTARIA N°021_2021	doe196/2021	13/09/2021	Regulamenta os Procedimentos Administrativos nos Centros Municipais de Educação infantil (CMEIs), e dá outras providências
CODEF - CONVOCACAO ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA 17-09	doe195/2021	10/09/2021	Ficam convocados, nos termos do art 124, § 19, 1 da Lei 6.404/76, e ainda pelo art 12 do Estatuto Social da Companhia, os Senhores acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 17 de setembro de 2021
CPL - PREGAO ELETRONICO N°036_2021 - HOMOLOGACAO	doe195/2021	10/09/2021	Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°045_2021 - HOMOLOGACAO	doe195/2021	10/09/2021	Registro de Preços para aquisição de Materiais Médico Hospitalares em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°055_2021 - HOMOLOGACAO	doe195/2021	10/09/2021	Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°067_2021 - SUSPENSAO DE EDITAL	doe195/2021	10/09/2021	Contratação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, lavagem, borracharia, fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para veículos da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros
DECRETO N°5937_2021	doe195/2021	10/09/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretaria Municipal de Educação, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°5938_2021	doe195/2021	10/09/2021	Substitui membros titular e suplente constantes do inciso 11, do artigo 1 .º do Decreto n. 5.686, de 11 de maio de 2021, referente ao Conselho Municipal de Política Cultural de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS N°003_2021	doe195/2021	10/09/2021	Edital de ciência de Eliminação de Documentos
EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS N°004_2021	doe195/2021	10/09/2021	Edital de ciência de Eliminação de Documentos
PORTARIA N°183_2021	doe195/2021	10/09/2021	Designa servidor público municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
DECRETO N°5936_2021	doe194/2021	10/09/2021	Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°315_2021	doe194/2021	10/09/2021	Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Vilma Benedita da Silva
CC - EXTRATO DO 8°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°053_2020	doe193/2021	09/09/2021	Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projeto básico de engenharia para obras de pavimentação e drenagem no município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, conforme Termo de Referência e Edital da Tomada de Preços 05/2019
CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO N°008_2021 AO CONTRATO N°109_2020	doe193/2021	09/09/2021	Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 7.809,48 m², no bairro Iguaçu, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaios tecnológicos
CC - REGISTRO DE PRECO N°039_2021	doe193/2021	09/09/2021	Aquisição de 14 (quatorze) Geladeiras para Armazenamento de Vacinas para a Divisão de Assistência Farmacêutica.
CC - REGISTRO DE PRECO N°042_2021	doe193/2021	09/09/2021	Confecção de uniformes e acessórios de segurança pessoal para o efetivo da Guarda Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social
CMDCA - RESOLUCAO N°026_2021	doe193/2021	09/09/2021	Aprovar o Projeto Equopinclusão na modalidade de doação dirigida- executado pelo Coletivo Inclusão sob o CNPJ 28.249.058/0001 -92, com o objetivo de promover sessões semanais de equoterapia para 60 (sessenta) crianças e adolescentes de 03 a 17 anos, em situação de vulnerabilidade social com ou sem deficiências e residentes no município de Fazenda Rio Grande
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°169_2021	doe193/2021	09/09/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°170_2021	doe193/2021	09/09/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°171_2021	doe193/2021	09/09/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°172_2021	doe193/2021	09/09/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°173_2021	doe193/2021	09/09/2021	Tarso Lopes Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°174_2021	doe193/2021	09/09/2021	Tarso Lopes Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°175_2021	doe193/2021	09/09/2021	Tarso Lopes Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°176_2021	doe193/2021	09/09/2021	Construtek Incorporação e Administração de Imóveis Ltda
CPL - PREGAO ELETRONICO N°032_2021- HOMOLOGACAO	doe193/2021	09/09/2021	Registro de Preços para Aquisição de Dietas Especiais Enterais, destinadas aos diversos setores das Secretarias Municipais de: Saúde, Educação e Ação Social
CPL - PREGAO ELETRONICO N°131_2020	doe193/2021	09/09/2021	Registro de Preços para confecção de uniformes para a equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
DECRETO N°5931_2021	doe193/2021	09/09/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$590.734,18 (quinhentos e noventa mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos)
DECRETO N°5932_2021	doe193/2021	09/09/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 4.478.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e setenta e oito mil reais).
DECRETO N°5933_2021	doe193/2021	09/09/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 166.992,54 (cento e sessenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos)
DECRETO N°5934_2021	doe193/2021	09/09/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos reais).
DECRETO N°5935_2021	doe193/2021	09/09/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
LEI N°1482_2021	doe193/2021	09/09/2021	Dispõe sobre a campanha permanente contra o assédio sexual às mulheres no interior do transporte coletivo público do município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências
LEI N°1483_2021	doe193/2021	09/09/2021	Institui o Dia de Doar no calendário oficial do Município de Fazenda Rio Grande
LEI N°1484_2021	doe193/2021	09/09/2021	Institui o Dia dos Cuidados com a Voz dos Profissionais da Rede de Ensino Municipal (Professores/as e Educadores/as) do Município de Fazenda Rio Grande
LEI N°1485_2021	doe193/2021	09/09/2021	Dispõe sobre a inclusão de medidas de prevenção ao suicídio em escolas públicas e privadas de Fazenda Rio Grande e dá outras providências
LEI N°1486_2021	doe193/2021	09/09/2021	Cria pontos de embarque e desembarque exclusivos para motoristas de aplicativos e transporte compartilhado próximos a locais de grande circulação de pessoas na cidade de Fazenda Rio Grande
SMDS - PORTARIA N°002_2021	doe193/2021	09/09/2021	Retifico por conter erros de digitação, a Portaria 001/2021 - SMDS, Reclassificação comportamental referente ao ano de 2020, dos Guardas Municipais de Fazenda Rio Grande, em atendimento a Lei Complementar nº 052/2012 de 01 de Junho de 2012 em seu Art. 21 "Institui o regulamento disciplinar dos servidores do quadro dos profissionais da Guarda Municipal, de Fazenda Rio Grande, e da outras providências", em conformidade com o Processo Fly 32.111/2021
SMU - CONVITE	doe193/2021	09/09/2021	A Secretaria Municipal de Urbanismo, convida a população para participar das OFICINAS COMUNITÁRIAS. Trata-se da primeira fase do processo de REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
CDP - PORTARIA N°041_2021	doe192/2021	08/09/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 48557/2019 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - PORTARIA N°042_2021	doe192/2021	08/09/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 19883/2019 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - PORTARIA N°043_2021	doe192/2021	08/09/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - PORTARIA N°044_2021	doe192/2021	08/09/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 1843/2019 da Comissão Disciplinar Permanente
CMDPCD - EDITAL N°002_2021	doe192/2021	08/09/2021	Divulga o resultado das Inscrições das Organizações da Sociedade Civil inscritas e habilitadas para a Assembleia de Eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2021-2023
CODEF - CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA 17-09	doe192/2021	08/09/2021	Ficam convocados, nos termos do art 124, § 19, 1 da Lei 6.404/76, e ainda pelo art 12 do Estatuto Social da Companhia, os Senhores acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 17 de setembro de 2021
CPL - PREGAO ELETRONICO N°060_2021 - NOVA DATA	doe192/2021	08/09/2021	Registro de Preços para Aquisição de Extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintor e fita adesiva para demarcação, conforme necessidade das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°067_021	doe192/2021	08/09/2021	Contratação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, lavagem, borracharia, fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para veículos da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
DECRETO N°5921_2021 - ERRATA	doe192/2021	08/09/2021	Errata - Haver constado com erro material - erro de digitação
DECRETO N°5928_2021	doe192/2021	08/09/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5929_2021	doe192/2021	08/09/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5930_2021	doe192/2021	08/09/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°313_2021	doe192/2021	08/09/2021	Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Genilce da Rocha Leite
SMC - PORTARIA N°002_2021	doe192/2021	08/09/2021	INDICAÇÃO DE FISCAL DE GESTÃO
CAMARA - ATO N°060_2021	doe191/2021	03/09/2021	EXONERAR, a partir de 02 de setembro de 2021, o servidor José Miranda de Oliveira Junior
CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL N°006_2021	doe191/2021	03/09/2021	Registro de preços para aquisição de mobiliários para atender as necessidades das secretarias municipais
CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL N°007_2021	doe191/2021	03/09/2021	Aquisição de Veiculo de transporte Sanitário – 16 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°140_2019	doe191/2021	03/09/2021	Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma nas Unidades Básicas de Saúde, conforme Programa REQUALIFICA UBS, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços ora Contratos, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°003_2021	doe191/2021	03/09/2021	Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar PAD, conforme determinação nos autos 34771/2021 apenso 35747/2021, em relação à servidora JAQUELINE ANDREIA RIBEIRO NOGUEIRA de matrícula 354.683, da Secretaria Municipal de Educação
CDP - PORTARIA N°038_2021	doe191/2021	03/09/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 24472/2019 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - PORTARIA N°039_2021	doe191/2021	03/09/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 2168/2018 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - PORTARIA N°040_2021	doe191/2021	03/09/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34548/2021 da Comissão Disciplinar Permanente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°164_2021	doe191/2021	03/09/2021	SPE Residencial Sol Nascente Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°165_2021	doe191/2021	03/09/2021	SPE Residencial Sol Nascente Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°166_2021	doe191/2021	03/09/2021	SPE Residencial Sol Nascente Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°167_2021	doe191/2021	03/09/2021	SPE Residencial Sol Nascente Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°168_2021	doe191/2021	03/09/2021	SPE Residencial Sol Nascente Ltda
CPL - PREGAO ELETRONICO N°053_2021 - HOMOLOGACAO	doe191/2021	03/09/2021	Aquisição de colchões/colchonetes, roupas de cama e banho e espelhos para suprir as necessidades dos CMEls, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
DECRETO N°5912_2021 - ERRATA	doe191/2021	03/09/2021	Errata - Haver constado com falta de informação
DECRETO N°5915_2021 - ERRATA	doe191/2021	03/09/2021	Errata - Haver constado com falta de informação
DECRETO N°5919_2021 - ERRATA	doe191/2021	03/09/2021	Errata - Haver constado com erro material - erro de digitação.
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°314_2021	doe191/2021	03/09/2021	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Salete das Graças Barbosa
SMA - PORTARIA N°177_2021	doe191/2021	03/09/2021	Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SME - CAF - EDITAL N°006_2021	doe191/2021	03/09/2021	Homologa o resultado final da progressão horizontal após recursos, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, referente ao Edital de Convocação 04/2021 resultado divulgado pelo Edital 05/2021
SME - PORTARIA N°015_2021 - RETIFICACAO	doe191/2021	03/09/2021	Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº48/2012
SME - PORTARIA N°016_2021 - RETIFICACAO	doe191/2021	03/09/2021	Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº48/2012
SME - PORTARIA N°017_2021 - RETIFICACAO	doe191/2021	03/09/2021	Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº48/2012.
SME - PORTARIA N°018_2021 - RETIFICACAO	doe191/2021	03/09/2021	Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº48/2012
SME - PORTARIA N°019_2021 - RETIFICACAO	doe191/2021	03/09/2021	Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº48/2012.
SME - PORTARIA N°020_2021	doe191/2021	03/09/2021	Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº48/2012
PORTARIA N°182_2021	doe190/2021	03/09/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
DECRETO N°5908_2021 - ERRATA	doe189/2021	03/09/2021	Errata - Haver constado com erro material - erro de digitação
DECRETO N°5916_2021	doe189/2021	03/09/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5917_2021	doe189/2021	03/09/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 201 1, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5918_2021	doe189/2021	03/09/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5919_2021	doe189/2021	03/09/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5920_2021	doe189/2021	03/09/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5921_2021	doe189/2021	03/09/2021	Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5922_2021	doe189/2021	03/09/2021	Altera a Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Administração, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°5923_2021	doe189/2021	03/09/2021	Altera a Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Administração, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°5924_2021	doe189/2021	03/09/2021	Altera a Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Defesa Social, referente ao artigo 1° do Decreto n.3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°5925_2021	doe189/2021	03/09/2021	Altera a Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Defesa Social, referente ao artigo 1° do Decreto n.3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°5926_2021	doe189/2021	03/09/2021	Exonera e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5927_2021	doe189/2021	03/09/2021	Altera a Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Administração, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
PORTARIA N°174_2021	doe189/2021	03/09/2021	Destitui servidor público municipal de função de chefia e designa servidor público municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°175_2021	doe189/2021	03/09/2021	Destitui servidora pública municipal de função de chefia e designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°176_2021	doe189/2021	03/09/2021	Destitui servidor público municipal de função de chefia e designa servidor público municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°177_2021	doe189/2021	03/09/2021	Destitui servidor público municipal de função de chefia e designa servidor público municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°178_2021	doe189/2021	03/09/2021	Designa servidora pública municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°179_2021	doe189/2021	03/09/2021	Designa servidor público municipal para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°180_2021	doe189/2021	03/09/2021	Destitui servidor público municipal de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°181_2021	doe189/2021	03/09/2021	Designa servidores públicos municipais para o exercício de função de chefia, conforme especifica
CDP - TERMO DE ENCERRAMNTO E ARQUIVAMENTO - SINDICANCIA AUTOS 28066_2019	doe188/2021	02/09/2021	A COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 039/2021 , toma público, conforme decisão do Secretário Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, de fls. 554 dos autos supracitados, o encerramento da apuração de cunho disciplinar com ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA AUTOS 28066/2019, com fundamento no art. 157, I, da Lei Municipal 168/2003
CMAS - RESOLUCAO N°054_2021	doe188/2021	02/09/2021	Aprovar o Cronograma do Edital de Chamamento Público nº02/2021 de Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para Crianças, Adolescentes e Adultos
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°162_2021	doe188/2021	02/09/2021	SPE Residencial Sol Nascente Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°163_2021	doe188/2021	02/09/2021	SPE Residencial Sol Nascente Ltda
DECRETO N°5908_2021	doe188/2021	02/09/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5909_2021	doe188/2021	02/09/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5910_2021	doe188/2021	02/09/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5911_2021	doe188/2021	02/09/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5912_2021	doe188/2021	02/09/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DECRETO N°5913_2021	doe188/2021	02/09/2021	Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica.
DECRETO N°5914_2021	doe188/2021	02/09/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DECRETO N°5915_2021	doe188/2021	02/09/2021	Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°173_2021	doe188/2021	02/09/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande
SMA - PORTARIA N°174_2021	doe188/2021	02/09/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°175_2021	doe188/2021	02/09/2021	Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°176_2021	doe188/2021	02/09/2021	Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SME - PORTARIA N°019_2021	doe188/2021	02/09/2021	Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº48/2012
BALANCO PATRIMONIAL	doe187/2021	01/09/2021	Balanço Patrimonial - Exercício 2016
CC - REGISTRO DE PRECO N°037_2021	doe187/2021	01/09/2021	Aquisição de bens de consumo; higiene e limpeza, roupas de cama e banho, e colchões, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 — que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal n°8.742, de 07/12/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°161_2021	doe187/2021	01/09/2021	OLG Empreiendimentos Imobiliários Eireli
CPL - PREGAO ELETRONICO N°052_2021 - REVOGACAO	doe187/2021	01/09/2021	Aquisição de um veículo automóvel zero quilômetro, com capacidade para sete lugares, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CPL - PREGAO ELETRONICO N°057_2021 - HOMOLOGACAO	doe187/2021	01/09/2021	Registro de Preço de Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Fazenda Rio Grande e corpo de bombeiros
CPL - PREGAO ELETRONICO N°063_2021	doe187/2021	01/09/2021	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Utensílios Domésticos para suprir às necessidades das Secretarias Municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CPL - PREGAO ELETRONICO N°064_2021	doe187/2021	01/09/2021	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Saibro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°065_2021	doe187/2021	01/09/2021	Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°066_2021	doe187/2021	01/09/2021	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Placas de Sinalização vertical em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Governo
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°245_2020 - RETIFICADO	doe187/2021	01/09/2021	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Vera Lucia Nicollayow Luz
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°248_2020 - RETIFICADO	doe187/2021	01/09/2021	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Maria Elisa dos Santos Prestes
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°249_2020 - RETIFICADO	doe187/2021	01/09/2021	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição , à servidora lida Beira Fontoura
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°255_2020 - RETIFICADO	doe187/2021	01/09/2021	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Osmarina de Jesus Barbosa
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°312_2021	doe187/2021	01/09/2021	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor Adelarmo Martins Vieira
PORTARIA N°171_2021	doe187/2021	01/09/2021	Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°172_2021	doe187/2021	01/09/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°173_2021	doe187/2021	01/09/2021	Compõe a Nova Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município de Fazenda Rio Grande, revogando a Portaria n. 97/2021, e suas alterações, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°172_2021	doe187/2021	01/09/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2021	doe187/2021	01/09/2021	CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS
SME - PORTARIA N°018_2021	doe187/2021	01/09/2021	Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº048/2012.
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°173_2020	doe186/2021	31/08/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Curuá, Rio Mucuri, Rua Rio Pardo e Rua Rio Preto, no Bairro Iguaçu, com extensão total de 671,50 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 15/2020
CC - REGISTRO DE PRECO N°032_2021	doe186/2021	31/08/2021	Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°013_2021	doe186/2021	31/08/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritds nos Autos 16293/2021, da Unidade de Controle Interno
CPL - PREGAO ELETRONICO N°051_2021 - HOMOLOGACAO	doe186/2021	31/08/2021	Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e esterilização de instrumentais e afins, em atendimento ao requerimento da Secretaria Municipal de Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°058_2021 - REVOGACAO	doe186/2021	31/08/2021	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Saibro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°062_2021	doe186/2021	31/08/2021	Registro de Preços para Aquisição de parque infantil para as instituições de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
DECRETO N°5899_2021	doe186/2021	31/08/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Obras Públicas, referente ao artigo 1 ° do Decreto n.3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°5901_2021	doe186/2021	31/08/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 13.519.546,39 (treze milhões, quinhentos e dezenove mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos
DECRETO N°5902_2021	doe186/2021	31/08/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
DECRETO N°5903_2021	doe186/2021	31/08/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.237.332,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil e trezentos e trinta e dois reais).
DECRETO N°5904_2021	doe186/2021	31/08/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011 , remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5905_2021	doe186/2021	31/08/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5906_2021	doe186/2021	31/08/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5907_2021	doe186/2021	31/08/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
SMS - DVS - NOTA ORIENTATIVA N°010_2021	doe186/2021	31/08/2021	NOVAS ORIENTAÇÕES PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS SOBRE OS BALANÇOS DE MEDICAMENTOS PSICOATIVOS E OUTROS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (BMPO) E OS BALANÇOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E OUTRAS SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL (BSPO)
CC - CONTRATACAO DIRETA - DL N°054_2021 E DL N°055_2021 - RETIFICACAO	doe185/2021	30/08/2021	Errata - Retifica-se devido a informações errôneas
CC - EXTRATO CONTRATO N° 057_2021	doe185/2021	30/08/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especialistas, com propósito de atender no Hospital Municipal Nossa Senhora da Aparecida, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CC - EXTRATO CONTRATO N°056_2021	doe185/2021	30/08/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de plantonista - Clínico Geral, para assegurar o atendimento de urgência e emergência na UPA 24 (vinte e quatro) horas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°160_2021	doe185/2021	30/08/2021	A Rein Construtora Eireli
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2021 - JULGAMENTO DE HABILITACAO	doe185/2021	30/08/2021	Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (lote 01) - Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (lote 02) - Bairro Gralha Azul. (A proposta deverá ser apresentada em regime de empreitada por preço unitário
DECRETO N°5900_2021	doe185/2021	30/08/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
CAMARA - EXTRATOS DE CONTRATO	doe184/2021	27/08/2021	Extratos de contrato
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°054_2021	doe184/2021	27/08/2021	Dispensa Emergencial de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral,a fim de atender Unidade de Pronto Atendimento,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°055_2021	doe184/2021	27/08/2021	Dispensa emergencial de licitação a fim de contratar empresa especializada para prestação de serviços médicos especialistas,com propósito de atender no Hospital Municipal Nossa Senhora da Aparecida,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO N°5788_2021 - ERRATA	doe184/2021	27/08/2021	Erro material - Erro de data
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°212_2018 - RETIFICADO	doe184/2021	27/08/2021	Retificado - Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Maria Jaci Colaço Czarnesky.
PORTARIA N°170_2021	doe184/2021	27/08/2021	"Destitui servidora pública municipal efetiva do exercício de função e designa servidora pública municipal efetiva para o exercício de função, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°170_2021	doe184/2021	27/08/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande
SMA - PORTARIA N°171_2021	doe184/2021	27/08/2021	Concede férias aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMS - PORTARIA N°008_2021	doe184/2021	27/08/2021	Dispoe sobre a substituição fiscal de Contrato
SMU - CONVITE	doe184/2021	27/08/2021	Convida a população para participar das OFICINAS COMUNITÁRIAS. Trata-se da primeira fase do processo de REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
CC - REGISTRO DE PRECO N°034_2021	doe183/2021	26/08/2021	Aquisição de biombos de madeira, cama elástica e mesa de pebolim consoante a Emenda Parlamentar n. 410765220180001 que irá atender às necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, em atendimento ao requerimento da Secretaria Municipal de Assistência Social
CPL - PREGAO ELETRONICO N°014_2021 - HOMOLOGACAO	doe183/2021	26/08/2021	Aquisição de materiais de limpeza para suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CPL - PREGAO ELETRONICO N°023_2021 - HOMOLOGACAO	doe183/2021	26/08/2021	Registro de preços para aquisição de materiais básicos de enfrentamento do Covid-19 para suprir as necessidades das Secretarias Municipais
DECRETO N°5896_2021	doe183/2021	26/08/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 1.429.000,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil reais)
DECRETO N°5897_2021	doe183/2021	26/08/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011 , remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
PORTARIA N°169_2021	doe183/2021	26/08/2021	Designa servidores públicos municipais efetivos para o exercício de função, conforme especifica
SME - CAF - EDITAL N°005_2021	doe183/2021	26/08/2021	Edital referente à divulgação de resultados do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio de Magistério de Fazenda Rio Grande Edital de convocação 04 de 2021
SMU - CONVITE	doe183/2021	26/08/2021	Convida a população para participar das OFICINAS COMUNITÁRIAS. Trata-se da primeira fase do processo de REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
CPL - PREGAO ELETRONICO N°038_2021 - HOMOLOGACAO	doe182/2021	25/08/2021	Registro de Preços para Aquisição de Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°039_2021 - HOMOLOGACAO	doe182/2021	25/08/2021	Contratação de empresa especializada para mediação de oficinas utilizando estratégias de rodas de Conversa para os adolescentes do Centro de Socioeducação Fazenda Rio Grande e Medidas em Meio Aberto
CPL - PREGAO ELETRONICO N°054_2021 - HOMOLOGACAO	doe182/2021	25/08/2021	Registro de Preços para Aquisição de 14 (quatorze) Geladeiras para Armazenamento de vacinas para a Divisão de assistÊncia farmacêutica
DECRETO N°5895_2021	doe182/2021	25/08/2021	Inclui parágrafos únicos junto aos artigos 1º e 2° do Decreto n. 5894, de 23 de agosto de 2021, conforme especifica
PORTARIA N°168_2021	doe182/2021	25/08/2021	Dispõe sobre a demissão de servidora pública municipal, conforme especifica
CAEP - PORTARIA N°034_2021	doe181/2021	24/08/2021	Dispõe sobre Divulgação do Resultado do Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°050_2021 - ERRATA	doe181/2021	24/08/2021	Onde se lê MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 50/2020. Leia-se MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº. 50/2021
CC - EXTRATO RETIFICACAO DA CLAUSULA TERCEIRA DO CONVENIO N°004_2021	doe181/2021	24/08/2021	ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA: DOS RECURSOS - O valor referente ao recurso financeiro destinado à execução do presente convênio correrá à conta da Dotação Orçamentária n.º677, elemento de despesa 337071, Fonte: 494. LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA: DOS RECURSOS - O valor referente ao recurso financeiro destinado à execução do presente convênio correrá à conta da Dotação Orçamentária n.º715, elemento de despesa 337230, Fonte: 303.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°053_2021	doe181/2021	24/08/2021	Dispensa de licitação para contratação de empresa para serviços de Dosimetria: Registro de doses acumuladas de radiação de cada profissional, emissão de relatórios e realização do serviço de forma mensal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°027_2021 - HOMOLOGACAO	doe181/2021	24/08/2021	Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°049_2021 - REVOGACAO	doe181/2021	24/08/2021	Registro de Preços para aquisição de tubos e pré-moldados de concreto em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°061_2021	doe181/2021	24/08/2021	Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais operacionais em atendimento a solicitação do Corpo de Bombeiros do Município
CPL - PREGAO ELETRONICO N°131_2020 - RESULTADO	doe181/2021	24/08/2021	Registro de Preços para confecção de uniformes para a equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA N°161_2021	doe181/2021	24/08/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal efetiva para função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica
PORTARIA N°162_2021	doe181/2021	24/08/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°163_2021	doe181/2021	24/08/2021	Destitui servidor público municipal de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°164_2021	doe181/2021	24/08/2021	Nomeia servidores públicos municipais para compor Comissão Especial de Licitação, conforme especifica e confere outras providências
PORTARIA N°165_2021	doe181/2021	24/08/2021	Nomeia servidores públicos municipais para a Comissão Especial de Licitação, conforme especifica e confere outras providências
PORTARIA N°166_2021	doe181/2021	24/08/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°167_2021	doe181/2021	24/08/2021	Declara vacância de cargo em razão do falecimento de servidora pública, conforme especifica
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°125_2020 - ERRATA	doe180/2021	23/08/2021	Onde se lê: PROTOCOLO: 31533/2021. Leia-se: PROTOCOLO: 37368/2021
CC - EXTRATO DO 9°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°121_2019	doe180/2021	23/08/2021	Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra e todos os materiais de consumo, insumo e equipamentos necessários e adequados a execução dos serviços, conforme solicitação das Secretarias Municipais
CC - REGISTRO DE PRECO N°036_2021	doe180/2021	23/08/2021	Contratação de empresa para prestar serviços de exames de Gasometria para atender as necessidades, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°032_2021 - RESULTADO - ERRATA	doe180/2021	23/08/2021	Onde se lê: A licitante EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, resultou classificada para o item 11. Leia-se: A licitante EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, resultou classificada para o item 12.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°036_2021 - RESULTADO	doe180/2021	23/08/2021	Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°045_2021 - RESULTADO	doe180/2021	23/08/2021	Registro de Preços para aquisição de Materiais Médico Hospitalares em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°059_2021	doe180/2021	23/08/2021	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pedras de composição Basáltica, Diabásio, Gnaisse ou Granítica para manutenção do sistema viário em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°060_2021	doe180/2021	23/08/2021	Registro de Preços para Aquisição de Extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintor e fita adesiva para demarcação, conforme necessidade das Secretarias Municipais
DECRETO N°5881_2021	doe180/2021	23/08/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$182.360,00(cento e oitenta e dois mil trezentos e sessenta reais).
DECRETO N°5882_2021	doe180/2021	23/08/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DECRETO N°5883_2021	doe180/2021	23/08/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 103.036,66 ( cento e três mil trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).
DECRETO N°5884_2021	doe180/2021	23/08/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5885_2021	doe180/2021	23/08/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DECRETO N°5886_2021	doe180/2021	23/08/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5887_2021	doe180/2021	23/08/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5888_2021	doe180/2021	23/08/2021	Autoriza a implantação dos efeitos financeiros dos crescimentos de carreira já homologados aos servidores públicos municipais, conforme especifica
DECRETO N°5889_2021	doe180/2021	23/08/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5890_2021	doe180/2021	23/08/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5891_2021	doe180/2021	23/08/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5892_2021	doe180/2021	23/08/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5893_2021	doe180/2021	23/08/2021	Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5894_2021	doe180/2021	23/08/2021	Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
PORTARIA N°158_2021 - ERRATA	doe180/2021	23/08/2021	Errata - Erro de informação
PORTARIA N°160_2021	doe180/2021	23/08/2021	Destitui servidora pública municipal da função de chefia, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°164_2021	doe180/2021	23/08/2021	Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°165_2021	doe180/2021	23/08/2021	Retifica período de férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°166_2021	doe180/2021	23/08/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°167_2021	doe180/2021	23/08/2021	Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°168_2021	doe180/2021	23/08/2021	Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMDS - PORTARIA N°001_2021	doe180/2021	23/08/2021	Reclassificação comportamental, referente ao ano de 2020, dos Guardas Municipais de Fazenda Rio Grande
SME - CAF - PORTARIA N°017_2021	doe180/2021	23/08/2021	Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei n°48/2012
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°097_2019	doe179/2021	20/08/2021	Contratação de empresa especializada em locação de impressoras e scanners bem como suprimentos para uso destes equipamentos, Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Tecnologia da Informação
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°050_2021	doe179/2021	20/08/2021	Contratação de empresa para fornecimento de licença, instalação, treinamento, hospedagem, manutenção e suporte de Sistema de Ouvidoria Digital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°051_2021	doe179/2021	20/08/2021	Aquisição de pães com propósito de atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°052_2021	doe179/2021	20/08/2021	Prestação de serviços por parte do SEBRAE/PR ao MUNICÍPIO CONTRATANTE, serviço de capacitação e consultoria destinadas ás Micro e Pequenas Empresas do Município pelo SEBRAE conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°053_2021	doe179/2021	20/08/2021	Aquisição de um veículo de passeio zero quilômetro, cinco lugares para o Programa de Qualificação da Atenção Primária - Resolução Sesa 870/2020.
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°054_2021	doe179/2021	20/08/2021	Contratação de empresa para locação de rádios comunicadores em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme especificações constantes no termo de referência
CC - REGISTRO DE PRECO N°031_2021	doe179/2021	20/08/2021	Aquisição de Materiais de consumo para o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CC - REGISTRO DE PRECO N°033_2021	doe179/2021	20/08/2021	Aquisição de brinquedos para o programa Criança Feliz em atendimento ao requerimento da Secretaria Municipal de Assistência Social
CC - REGISTRO DE PRECO N°035_2021	doe179/2021	20/08/2021	Aquisição de acessórios para os agentes de transito conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo
CMDI - RESOLUCAO N°012_2021	doe179/2021	20/08/2021	Homologar o resultado da Assembleia de Eleição das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos para biênio 2021 à 2023
CMS - RESOLUCAO N°017_2021	doe179/2021	20/08/2021	Colocado em votação a nova Programação Orçamentária - FPO do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, a qual foi Aprovada por Unanimidade, sem manifestação contrária
CMS - RESOLUCAO N°018_2021	doe179/2021	20/08/2021	Colocado em votação o Projeto Doulas voluntariado conforme termo de compromisso do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, o qual foi Aprovado por Unanimidade, sem manifestação contrária;
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°158_2021	doe179/2021	20/08/2021	Pupo Incorporadora de Imóveis Eirel
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°159_2021	doe179/2021	20/08/2021	Pupo Incorporadora de Imóveis Eireli
CPCCR - EDITAL N°045_2021	doe179/2021	20/08/2021	Homologa o Edital nº 043/2021 de resultado do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°052_2021	doe179/2021	20/08/2021	Dispensa de Licitação para aquisição de revestimento de piso impermeável levemente emborrachado (linóleo), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
CPL - PREGAO ELETRONICO N°025_2021 - HOMOLOGACAO	doe179/2021	20/08/2021	Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°112_2020 - HOMOLOGACAO	doe179/2021	20/08/2021	Registro de Preços para confecção de uniformes e acessórios de segurança pessoal para o efetivo da Guarda Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social
DECRETO N°5879_2021	doe179/2021	20/08/2021	Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto n. 5470, de 16 de dezembro de 2020, conforme especifica
DECRETO N°5880_2021	doe179/2021	20/08/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO	doe179/2021	20/08/2021	AQUISIÇÃO DE CADEIRAS
PORTARIA N°158_2021	doe179/2021	20/08/2021	Designa servidor público municipal efetivo para o exercício de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°159_2021	doe179/2021	20/08/2021	Destitui servidor público municipal de função de chefia, conforme especifica
CC - EXTRATO DO CONVENIO N°004_2021	doe178/2021	19/08/2021	O presente Termo tem por objetivo operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos utilizados para intubação/sedação de pacientes acometidos pela COVID-19 e outros que se façam necessários no atendimento de tais pacientes. A demanda foi apresentada por meio do Ofício Cosems/PR nº 068/2021, de 04/06/2021 , que relatava a elevação do número de casos e de óbitos; a elevada taxa de ocupação de leitos de UTI no Estado ; o aumento da demanda por cuidados de suporte nas UPAS, Pronto Socorros e Hospitais de Pequeno Porte do Estado; a necessidade de melhoria da capacidade de resposta , garantindo equipamentos , insumos e medicamentos para essas unidades de saúde ; e do Ofício Cosems/PR nº 073/2021, de 21/06/2021 , que estabeleceu o elenco de medicamentos a serem adquiridos: midazolam 5mg/ml, ampola de 10 ml; fentanila 0,05 ml, ampola de 10 ml, rocurônio 10 mg/ml, frasco ampola 5 ml; pancurônio 2 mg/ml, ampola de 2 ml; suxametônio 100 mg/ml frasco ampola, norepinefrina 2 mg/ml, ampola de 4 ml; heparina sódica 5.000 Ul/ml. frasco ampola 5ml; diazepam 5 mg/ml ampola de 2 ml; morfina 1 O mg/ml, ampola de 1 ml; enoxaparina sódica 100 mg/ ml, seringa de 0,4ml, tendo sido o elenco aprovado em reunião do Conselho Deliberativo do Consórcio , conforme consta da 75ª ata de reunião do Conselho Deliberativo
DECRETO N°5876_2021	doe178/2021	19/08/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5877_2021	doe178/2021	19/08/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5878_2021	doe178/2021	19/08/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°311_2021	doe178/2021	19/08/2021	Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, com proventos integrais à servidora Lindalva Gomes de Souza da Silva
FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO	doe178/2021	19/08/2021	AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO
SMA - PORTARIA N°169_2021	doe178/2021	19/08/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.
DECRETO N°5875_2021	doe177/2021	18/08/2021	Substitui membros titular e suplente constantes do inciso li, do artigo 1.0 do Decreto n. 5.686, de 11 de maio de 2021, referente ao Conselho Municipal de Política Cultural de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°020_2021	doe177/2021	18/08/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°310_2021	doe177/2021	18/08/2021	Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, com proventos integrais à servidora Maria lneide de Oliveira Seifert
PORTARIA N°157_2021	doe177/2021	18/08/2021	Constitui e nomeia membros da Comissão Especial de Avaliação, Seleção e Credenciamento, para Execução da Lei Federal n. 14.150/2021 - Lei Aldir Blanc, no Município de Fazenda Rio Grande
SMA - PORTARIA N°161_2021	doe177/2021	18/08/2021	Retifica período de férias de servidoras, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°162_2021	doe177/2021	18/08/2021	Concede Licença Prêmio aos servidores (a) do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°163_2021	doe177/2021	18/08/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°042_2021	doe177/2021	18/08/2021	Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Alcides Mario Pelanda, do Município de Fazenda Rio Grande, com oferta de: Educação Infantil – EI, Ensino Fundamental – EF e Educação Especial, código nº 2001, 4025, 4035, 6402 e 6415 respectivamente
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°043_2021	doe177/2021	18/08/2021	Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Guisela Kuss Rieke, do Município de Fazenda Rio Grande, com oferta de: Educação Infantil – EI, Ensino Fundamental – EF e Educação Especial, código nº 2001, 4025, 4035 respectivamente
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°044_2021	doe177/2021	18/08/2021	Homloga o Regimento Escolar, da Escola Municipal Rúbia Mara da Cruz Pacheco, do Município de Fazenda Rio Grande, com oferta de: Educação Infantil – EI, Ensino Fundamental – EF e Educação Especial, código nº 2001, 4025, 4035 respectivamente
CDE - PORTARIA N°005_2021	doe176/2021	17/08/2021	Aplicação de penalidade de SUSPENSÃO de 35 (trinta e cinco) dias, prevista no art. 139, II, do mesmo Estatuto, ao servidor de matrícula n.º 353117
CDM - PORTARIA N°001_2021	doe176/2021	17/08/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 27.091/21, envolvendo servidor (a) da Secretaria Municipal de Educação
CDM - PORTARIA N°002_2021	doe176/2021	17/08/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 32.353/21, envolvendo servidor (a) da Secretaria Municipal de Educação
COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°002_2021	doe176/2021	17/08/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos no Despacho do Comando da Guarda Municipal, datado de 06 de maio de 2021
COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°003_2021	doe176/2021	17/08/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos no Despacho 07/2021 do Comando da Guarda Municipal, datado de 30 de junho de 2021
DECRETO N°5869_2021	doe176/2021	17/08/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme específica
DECRETO N°5870_2021	doe176/2021	17/08/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5871_2021	doe176/2021	17/08/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5872_2021	doe176/2021	17/08/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5873_2021	doe176/2021	17/08/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5874_2021	doe176/2021	17/08/2021	Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
PORTARIA N°156_2021	doe176/2021	17/08/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica
ASSMUF - PRESTACAO DE CONTAS - BALANCETE - JAN A JUN 2021	doe175/2021	16/08/2021	Prestação de contas/balancete semestral da Associação de Servidores Municipais de Fazenda rio Grande - ASSMUF, referente ao período de janeiro a junho de 2021
CMAS - RESOLUCAO N°052_2021	doe175/2021	16/08/2021	Aprovar a Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para execução em 2022
CMDI - EDITAL N°003_2021	doe175/2021	16/08/2021	Divulga o resultado final das Inscrições das Organizações da Sociedade Civil inscritas e habilitadas para a Assembleia de Eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos para o biênio 2021-2023
CPL - CHAMADA PUBLICA N°002_2021 - RESULTADO	doe175/2021	16/08/2021	Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2021 - ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES	doe175/2021	16/08/2021	O Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
DECRETO N°5868_2021	doe175/2021	16/08/2021	Dispõe sobre a inclusão das descrições das atribuições dos cargos em comissão junto a Secretaria Municipal de Comunicação Social, conforme especifica
PORTARIA N°154_2021	doe175/2021	16/08/2021	Declara vacância de cargo em razão do falecimento de servidora pública, conforme especifica
PORTARIA N°155_2021	doe175/2021	16/08/2021	Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica
SME - PORTARIA N°016_2021	doe175/2021	16/08/2021	Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012
SMMA - PORTARIA N°005_2021	doe175/2021	16/08/2021	Designa hora técnica
SMMA - PORTARIA N°006_2021	doe175/2021	16/08/2021	Dispõe de medidas aos Grandes Geradores de Resíduos
CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°064_2019	doe174/2021	13/08/2021	Seguro veicular com cobertura total para todos os veículos pertencentes da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Frotas;
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°157_2021	doe174/2021	13/08/2021	Construtek Incorporação e Administração de Imóveis Ltda
CPL - PREGAO ELETRONICO N°050_2021 - HOMOLOGACAO	doe174/2021	13/08/2021	Aquisição de bens de consumo; higiene e limpeza, roupas de cama e banho e colchões conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CPL - PREGAO ELETRONICO N°057_2021	doe174/2021	13/08/2021	Registro de Preço de Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Fazenda Rio Grande e corpo de bombeiros
CPL - PREGAO ELETRONICO N°058_2021	doe174/2021	13/08/2021	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Saibro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
DECRETO N°5846_2021 - ERRATA	doe174/2021	13/08/2021	Errata - Haver constado com falta de informação.
DECRETO N°5865_2021	doe174/2021	13/08/2021	Dispõe sobre a destituição e a designação de membro do Conselho Tutelar de Fazenda Rio Grande, conforme especifica"
DECRETO N°5866_2021	doe174/2021	13/08/2021	Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$939.394,42 (Novecentos e trinta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos)
DECRETO N°5867_2021	doe174/2021	13/08/2021	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de imóvel que especifica e dá outras providências"
FAZPREV - PORTARIA N°009_2021	doe174/2021	13/08/2021	Concede férias ao Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV
LEI N°1481_2021	doe174/2021	13/08/2021	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021 , Crédito Adicional Especial no valor de R$ 939.394,42 (Novecentos e trinta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos)
PORTARIA N°149_2021	doe174/2021	13/08/2021	Destitui servidora pública municipal de função e designa servidora pública municipal para função, conforme especifica
PORTARIA N°150_2021	doe174/2021	13/08/2021	Destitui servidora pública municipal da função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°151_2021	doe174/2021	13/08/2021	Destitui servidora pública municipal da função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica
PORTARIA N°152_2021	doe174/2021	13/08/2021	Destitui servidor público municipal da função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°153_2021	doe174/2021	13/08/2021	Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica
CC - REGISTRO DE PRECO N°029_2021	doe173/2021	12/08/2021	Prestação de serviços de limpeza de caixa d’água para atendimento dos prédios das Secretarias Municipais de Educação, meio Ambiente, Obras públicas, Administração, Urbanismo, Governo, Bombeiros, Saúde e Cultura e Turismo
CDP - PORTARIA N°036_2021	doe173/2021	12/08/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 28066/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°037_2021	doe173/2021	12/08/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 50557/2020 da Comissão Disciplinar Permanente
CMDI - RESOLUCAO N°010_2021 - ERRATA	doe173/2021	12/08/2021	Aprovar a alteração do cronograma da Assembleia de Eleição das Organizações Não Governamentais, para composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, para biênio 2022-2023
CMDI - RESOLUCAO N°011_2021	doe173/2021	12/08/2021	Aprovar o registro de inscrição do Projeto Barnabé, CNPJ 34.438.471/0001-06 com sede na Rua Pavão, 222- Gralha Azul, com validade até 10 de janeiro de 2022
CMDPCD - INSTRUCAO NORMATIVA N°005_2021	doe173/2021	12/08/2021	Dispõe sobre os parâmetros municipais para a inscrição e/ou renovação das inscrições das entidades e organizações não-governamentais, com ou sem fins lucrativos, bem como dos serviços, programas e projetos governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CMDPCD - RESOLUCAO N°006_2021	doe173/2021	12/08/2021	Aprovar a Minuta do Edital de Convocação da Assembleia de Eleição das Organizações Não Governamentais para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para biênio 2021-2023
CMDPCD - RESOLUCAO N°007_2021	doe173/2021	12/08/2021	Aprovar a Criação e Composição da Comissão de Análise das inscrições das Organizações da Sociedade Civil para a Assembleia de Eleição das Organizações Não Governamentais, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para biênio 2021 - 2023
CMDPCD - RESOLUCAO N°008_2021	doe173/2021	12/08/2021	Aprovar o Registro de inscrição do Coletivo Inclusão, CNPJ 28.249.058/0001 -92 com sede a Rua Rio Xingú, 765 - Iguaçu, com validade até 10 de agosto de 2023
CPL - PREGAO ELETRONICO N°055_2021	doe173/2021	12/08/2021	Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°056_2021	doe173/2021	12/08/2021	Registro de Preços para aquisição de calcário calcítico e dolomítico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
DECRETO N°5855_2021 - ERRATA	doe173/2021	12/08/2021	Errata - Haver constado com falta de informação
DECRETO N°5860_2021	doe173/2021	12/08/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5861_2021	doe173/2021	12/08/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$20.000,00 (Vinte mil reais).
DECRETO N°5862_2021	doe173/2021	12/08/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5863_2021	doe173/2021	12/08/2021	Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5864_2021	doe173/2021	12/08/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - RETIFICADO	doe173/2021	12/08/2021	AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO
SMA - PORTARIA N°154_2021	doe173/2021	12/08/2021	Cancela número de Portaria do ano de 2021, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. (SMA - Portaria n°146/2021)
SMA - PORTARIA N°155_2021	doe173/2021	12/08/2021	Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°156_2021	doe173/2021	12/08/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°157_2021	doe173/2021	12/08/2021	Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°158_2021	doe173/2021	12/08/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande
SMA - PORTARIA N°159_2021	doe173/2021	12/08/2021	Retifica período de Licença Prêmio, de servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°160_2021	doe173/2021	12/08/2021	Concede Licença Prêmio aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMDS - TERMO DE COOPERACAO TECNICA	doe173/2021	12/08/2021	O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo único que a empresa cooperadora ALARMESEG SISTEMAS DE SEGURANÇA E AUTOMAÇÃO E AUTOMAÇÃO forneça sem qualquer ônus aos cofres do município de Fazenda Rio Grande/PR, ou qualquer contrapartida, as imagens das câmeras de segurança que sejam de seus clientes, e este disponibilizem voluntariamente as referidas imagens, cujas câmeras de segurança estejam direcionadas às vias públicas.
SMMA - NOTIFICACAO N°007_2021	doe173/2021	12/08/2021	Ficam NOTIFICADOS os proprietários dos imóveis listados no documento anexo, para que procedam a limpeza de seus terrenos no prazo de 30 (trinta) dias em cumprimento aos artigos 48 e seguintes da Lei 195/2003
SMMA - NOTIFICACAO N°150_2021	doe173/2021	12/08/2021	Conforme vistoria realizada, ·solicitamos ao responsável do imóve,I, que realize a Limpeza da área de 137.552,00in2 n~ prazo de 30 dias desta notificação, por violação de preceito legal conforme previsto na Lei Compleinentar Municipal 54/2012, art. 48
CAMARA - ATO N°053_2021	doe173/2021	12/08/2021	Exonerar servidores
CAMARA - ATO N°054_2021	doe173/2021	12/08/2021	Nomear servidores
CAMARA - ATO N°055_2021	doe173/2021	12/08/2021	Exonerar servidores
CAMARA - ATO N°056_2021	doe173/2021	12/08/2021	Nomear servidor
CAMARA - RESOLUCAO N°008_2021	doe173/2021	12/08/2021	Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2021
CAMARA - RESOLUCAO N°009_2021	doe173/2021	12/08/2021	Cancela a despesa inscrita em Restos a Pagar no valor de R$ 10.516,88, porém , não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua rea lização, na forma que especifica e dá outras providências
CC - REGISTRO DE PRECO N°028_2021	doe173/2021	12/08/2021	Contratação de serviços de arbitragem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°190_2020	doe172/2021	11/08/2021	Contratação de empresa para ampliação da Escola Municipal Rúbia Mara da Cruz Pacheco, no município de Fazenda Rio Grande conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 03/2020
CMDCA - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2021 - RESULTADO PREELIMINAR	doe172/2021	11/08/2021	Divulgar resultado preliminar do Chamamento Público n°001/2021
CPCCR - EDITAL N°043_2021	doe172/2021	11/08/2021	Divulga e Retifica o resultado dos procedimentos do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.
CPCCR - EDITAL N°044_2021	doe172/2021	11/08/2021	Altera o Edital nº 013/2021 de resultado do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos ocupantes do cargo de Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná
CPL - PREGAO ELETRONICO N°014_2021 - RESULTADO	doe172/2021	11/08/2021	Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para suprir as necessidades das secretarias municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°023_2021 - RESULTADO	doe172/2021	11/08/2021	Registro de preços para aquisição de materiais básicos de enfrentamento do Covid-19 para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CPL - PREGAO ELETRONICO N°044_2021 - HOMOLOGACAO	doe172/2021	11/08/2021	Contratação de empresa para locação de rádios comunicadores em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social
DECRETO N°5856_2021	doe172/2021	11/08/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 285.489,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais)
DECRETO N°5857_2021	doe172/2021	11/08/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 6.175,22 (seis mil cento e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos)
DECRETO N°5858_2021	doe172/2021	11/08/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5859_2021	doe172/2021	11/08/2021	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande - CODEMA, conforme especifica
SMS - PORTARIA N°006_2021	doe172/2021	11/08/2021	Dispõe sobre a penalidade de advertência de servidora público municipal
SMS - PORTARIA N°007_2021	doe172/2021	11/08/2021	Dispõe sobre a penalidade de suspensão de servidor público municipal
CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°049_2021	doe171/2021	10/08/2021	EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°049/2021 ID 3597 DEVIDO A NÃO ASSINATURA POR PARTE DA EMPRESA
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°122_2020	doe171/2021	10/08/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Lucinir Franco da Rocha, interligação dos Bairros Gralha Azul e Jardim Veneza, com extensão total de 570 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 12/2020
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°100_2020	doe171/2021	10/08/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana no Lote 01 - Bairro Santa Terezinha, Lote 02 – Bairro Eucaliptos e Nações, com extensão total de 442,18 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 005/2020
CC - REGISTRO DE PRECOS N°024_2021	doe171/2021	10/08/2021	Aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas, Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, as Unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Central, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CMAS - RESOLUCAO N°053_2021	doe171/2021	10/08/2021	Homologar o resultado da Assembleia de Eleição das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, para biênio 2021 à 2023
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°154_2021	doe171/2021	10/08/2021	BLL Construções Ltda - ME
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°155_2021	doe171/2021	10/08/2021	Graneto Construtora Eireli e outra
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°156_2021	doe171/2021	10/08/2021	Arcivera Construtora e Incorporadora Ltda
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°051_2021	doe171/2021	10/08/2021	Dispensa Emergencial de licitação para aquIsIçao de materiais médicos hospitalares,os quais resultaram desertos nos pregões 09/2021 e 27/2021 ,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°032_2021 - RESULTADO	doe171/2021	10/08/2021	Registro de Preços para Aquisição de Dietas Especiais Enterais, destinadas aos diversos setores das Secretarias Municipais de: Saúde, Educação e Ação Social
CPL - PREGAO ELETRONICO N°054_2021 - NOVA DATA	doe171/2021	10/08/2021	Registro de Preços para Aquisição de 14 (quatorze) Geladeiras para Armazenamento de Vacinas para a Divisão de Assistência Farmacêutica
DECRETO N°5847_2021	doe171/2021	10/08/2021	Destitui servidor público municipal do cargo de Diretor Municipal de Trânsito e designa servidor público municipal para responder pelo exercício do cargo de Diretor Municipal de Trânsito, conforme especifica
DECRETO N°5848_2021	doe171/2021	10/08/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5849_2021	doe171/2021	10/08/2021	Altera membros junto a composição do Conselho Curador do Fundo Municipal do Meio Ambiente - CCFMMA do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DECRETO N°5850_2021	doe171/2021	10/08/2021	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Fazenda Rio Grande - CMPDA, conforme especifica
DECRETO N°5851_2021	doe171/2021	10/08/2021	Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que alterou a redação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DECRETO N°5852_2021	doe171/2021	10/08/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Administração, referente ao artigo 1° do Decreto n.3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°5853_2021	doe171/2021	10/08/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5854_2021	doe171/2021	10/08/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5855_2021	doe171/2021	10/08/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°019_2021	doe171/2021	10/08/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
PORTARIA N°148_2021	doe171/2021	10/08/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e Designa servidora pública municipal efetiva para o desempenho de função de chefia, conforme especifica e confere outras providências
SMG - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO	doe171/2021	10/08/2021	Audiência Pública referente à LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentária) para o exercício de 2022
SMU - SMMA - PORTARIA CONJUNTA N°001_2021	doe171/2021	10/08/2021	Dispõe sobre nomeação de servidores para atender solicitações do Ministério Público, constantes no processo administrativo 41.011 /2021
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2021	doe170/2021	09/08/2021	Contratação de serviços de Publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objeto o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, nos termos da Lei Federal 12232/2010.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°041_2021 - RETIFICACAO DE HOMOLOGACAO	doe170/2021	09/08/2021	Registro de Preços para aquisição de brinquedos para o programa Criança Feliz em atendimento ao requerimento da Secretaria Municipal de Assistência Social
CPL - PREGAO ELETRONICO N°042_2021 - HOMOLOGACAO	doe170/2021	09/08/2021	Registro de Preço para contratação de empresa para prestar serviços de exames de Gasometria para atender as necessidades, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
SMA - PORTARIA N°148_2021	doe170/2021	09/08/2021	Exonera a pedido, servidora do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°149_2021	doe170/2021	09/08/2021	Exonera a pedido, servidora do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°150_2021	doe170/2021	09/08/2021	Exonera a pedido, servidora do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°152_2021	doe170/2021	09/08/2021	Exonera a pedido, servidora do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°153_2021	doe170/2021	09/08/2021	Concede férias a servidora, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMG - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO	doe170/2021	09/08/2021	Audiência Pública referente à LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentária) para o exercício de 2022
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°039_2021 - CANCELAMENTO	doe169/2021	06/08/2021	CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N° 039/2021 ID 3587 DEVIDO A NÃO ASSINATURA POR PARTE DA EMPRESA
CC - REGISTRO DE PRECO N°027_2021	doe169/2021	06/08/2021	Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde
CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°153_2021	doe169/2021	06/08/2021	Em atenção a solicitação da Secretaria Munidpal de Habitação, conforme Memorando 026/2021, com pedido de avaliação para fins de locação, segue manifestação conforme documentação anexa
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°050_2021	doe169/2021	06/08/2021	Dispensa de Licitação para contratação de empresa para fornecimento de licença de uso do sistema de ouvidoria digital por tempo determinado, instalação, treinamento, hospedagem, manutenção e suporte conforme solicitação da secretaria de administração
DECRETO N°5842_2021	doe169/2021	06/08/2021	"Prorroga suspensão dos efeitos do Decreto n. 5045, de 02 de outubro de 2019 e suas alterações, conforme especifica
DECRETO N°5843_2021	doe169/2021	06/08/2021	Altera dispositivos do Decreto Municipal n. 0 4. 7 41, de 11 de maio de 2018, que instituiu o Programa Fazenda Compra Aqui, conforme especifica
DECRETO N°5844_2021	doe169/2021	06/08/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5845_2021	doe169/2021	06/08/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5846_2021	doe169/2021	06/08/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
PORTARIA N°147_2021	doe169/2021	06/08/2021	Destitui servidora pública municipal da função de Chefia, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°151_2021	doe169/2021	06/08/2021	Concede licença pra acompanhamento saúde familiar à servidor público municipal de Fazenda Rio Grande
SMG - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO	doe169/2021	06/08/2021	Audiência Pública referente à LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentária) para o exercício de 2022
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°085_2020	doe168/2021	05/08/2021	Pavimentação asfáltica em CBUQ em vias urbanas do Bairro Santa Terezinha, numa área de 22.433,89 m², incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, urbanização, e sinalização de trânsito, serviços diversos, drenagem e ensaios tecnológicos, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n° 009/2020 - Concorrência Pública, fornecida pelo Contratante
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITVO AO CONTRATO N°147_2018	doe168/2021	05/08/2021	O objeto do presente Contrato é a Contratação de serviços de Acionamento de guincho para recolhimento/remoção, guarda/diária de veículos de terceiros objetos de aplicação de Medidas Administrativas pela Guarda Municipal e Agentes Municipais de Trânsito (FazTrans), previstas na Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e de veículos de terceiros flagrados e retidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais, exceto aqueles que sejam objeto de crimes – com ou sem determinação judicial, cuja obrigação da Contratada será transportá-los até o local indicado, bem como o destombamento ou içamento de veículos abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das vias municipais pertencentes ao Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especificações do Termo de Referência, em atendimento da Secretaria Municipal de Defesa Social
CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°088_2017	doe168/2021	05/08/2021	Locação de imóvel situado à Rua Venezuela, n° 345 - Nações, com área total de 472,50 m², área construída de 121,13 m², com registro de imóveis de nº 12.972, para a sede do Conselho Tutelar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CC - REGISTRO DE PRECO N°021_2021	doe168/2021	05/08/2021	Aquisição de mesas em aço inoxidável (inox) para as instituições da Rede Municipal de Ensino
CC - REGISTRO DE PRECO N°026_2021	doe168/2021	05/08/2021	Aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CC - REGISTRO DE PRECO N°027_2021	doe168/2021	05/08/2021	Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde
CC - REGISTRO DE PRECO N°030_2021	doe168/2021	05/08/2021	Registro de Preço para o fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) vigente de Curitiba
CDP - PORTARIA N°034_2021	doe168/2021	05/08/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 38623/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°035_2021	doe168/2021	05/08/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 44115/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.
CMAS - EDITAL N°003_2021	doe168/2021	05/08/2021	Divulga o resultado final das Inscrições das Organizações da Sociedade Civil inscritas e habilitadas para a Assembleia de Eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o biênio 2021-2023
CMDCA - RESOLUCAO N°025_2021	doe168/2021	05/08/2021	Aprovar os critérios para convocação de Conselheiro Tutelar Suplente
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS - FEP CAIXA	doe168/2021	05/08/2021	INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE ENTRE SI ASSINAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE ADMINISTRADORA DO FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2021 - REVOGACAO	doe168/2021	05/08/2021	Credenciamento para prestação de serviços médicos na especialidade de clinica médica para as Unidades e Serviços de Saúde do Município, conforme necessidade da Secretária Municipal de Saúde
CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°004_2021 - REVOGACAO	doe168/2021	05/08/2021	Credenciamentos para prestação de serviços médicos especializados no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida , conforme necessidade da Secretária Municipal de Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°054_2021	doe168/2021	05/08/2021	Registro de Preços para Aquisição de 14 (quatorze) Geladeiras para Armazenamento de Vacinas para a Divisão de Assistência Farmacêutica
DECRETO N°5835_2021	doe168/2021	05/08/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais)
DECRETO N°5836_2021	doe168/2021	05/08/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 2.300.000,00 (Dois milhões e trezentos mil reais)
DECRETO N°5837_2021	doe168/2021	05/08/2021	Dispõe sobre a inclusão das descrições das atribuições dos cargos em comissão junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica
DECRETO N°5838_2021	doe168/2021	05/08/2021	Dispõe sobre a inclusão das descrições das atribuições dos cargos em comissão junto a Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme especifica
DECRETO N°5839_2021	doe168/2021	05/08/2021	Dispõe sobre a inclusão das descrições das atribuições dos cargos em comissão junto a Secretaria Municipal da Mulher, conforme especifica
DECRETO N°5840_2021	doe168/2021	05/08/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5841_2021	doe168/2021	05/08/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
SMG - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO	doe168/2021	05/08/2021	Audiência Pública referente à LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentária) para o exercício de 2022
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°152_2021	doe167/2021	04/08/2021	ZIG Empreendimentos Eireli
CPL - PREGAO ELETRONICO N°034_2021 - HOMOLOGACAO	doe167/2021	04/08/2021	Aquisição de acessórios para os agentes de trânsito conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo
CPL - PREGAO ELETRONICO N°040_2021	doe167/2021	04/08/2021	Aquisição de um veículo de passeio zero quilômetro, cinco lugares para o Programa de Qualificação da Atenção Primária - Resolução Sesa 870/2020
CPL - PREGAO ELETRONICO N°047_2021 - HOMOLOGACAO	doe167/2021	04/08/2021	Registro de Preços para aquisição de biombos de madeira, cama elástica e mesa de pebolim consoante a Emenda Parlamentar n. 410765220180001 que irá atender às necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, em atendimento ao requerimento da Secretaria Municipal de Assistência Social
CPL - PREGAO ELETRONICO N°053_2021	doe167/2021	04/08/2021	Aquisição de colchões/colchonetes, roupas de cama e banho e espelhos para suprir as necessidades dos CMEls, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
DECRETO N°5834_2021	doe167/2021	04/08/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
FAZPREV - CONVOCACAO DE PERICIA MEDICA PARA APOSENTADOS	doe167/2021	04/08/2021	Convoca os Aposentados para realização de Perícia Médica na sede do Instituto
FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO	doe167/2021	04/08/2021	AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO
CAEP - PORTARIA N°033_2021	doe166/2021	03/08/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório.
CAMARA - ATO N°052_2021	doe166/2021	03/08/2021	Exonera e Nomeia
CAMARA - RESOLUCAO N°007_2021	doe166/2021	03/08/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2021
CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°136_2018	doe166/2021	03/08/2021	Prestação de serviços de conservação e manutenção da malha viária e demais serviços pertinentes, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços conforme serviços e insumos constantes nas tabelas no Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°002_2021	doe166/2021	03/08/2021	Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar PAD, conforme determinação nos autos 27380/2021, em relação ao servidor JOÃO CARLOS GUIMARÃES LISBOA REIS de matrícula 358.416, da Secretaria Municipal de Saúde.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°049_2021	doe166/2021	03/08/2021	Dispensa emergencial de licitação para aquisição de pães para atender as necessidades das secretarias municipais de Fazenda Rio Grande
SMA - PORTARIA N°147_2021	doe166/2021	03/08/2021	Concede liçença para acompanhamento saúde fâmiliar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°125_2020	doe165/2021	02/08/2021	Contratação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°053_2020	doe165/2021	02/08/2021	Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projeto básico de engenharia para obras de pavimentação e drenagem no município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, conforme Termo de Referência e Edital da Tomada de Preços 05/2019.
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°042_2021	doe165/2021	02/08/2021	Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande.
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°043_2021	doe165/2021	02/08/2021	Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande.
CCFMMA - OFICIO N°003_2021	doe165/2021	02/08/2021	Convocá-los para reunião extraordinária que acontecerá no dia 03 de Agosto de 2021
CMAS - EDITAL N°002_2021	doe165/2021	02/08/2021	Divulga o resultado das Inscrições das Organizações da Sociedade Civil inscritas e habilitadas para a Assembleia de Eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o biênio 2021 -2023
CMDI - RESOLUCAO N°009_2021	doe165/2021	02/08/2021	Aprovar a Criação e Composição da Comissão de Análise das inscrições das Organizações da Sociedade Civil
CMDI - RESOLUCAO N°010_2021	doe165/2021	02/08/2021	Aprovar a alteração do cronogram a d a Assembleia de Eleição das Organizações Não Governamentais
CMPDA - OFICIO N°001_2021	doe165/2021	02/08/2021	Convocá-los para reunião ordinária que acontecerá no dia 05 de Agosto de 2021
CODEMA - OFICIO N°006_2021	doe165/2021	02/08/2021	Convocá-los para reunião que acontecerá no dia 04 de Agosto de 2021
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°151_2021	doe165/2021	02/08/2021	Kosmyca Incorporadora e Administradora de Bens Ltda
CPL - PREGAO ELETRONICO N°018_2021 - REVOGACAO	doe165/2021	02/08/2021	Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°033_2021 - HOMOLOGACAO	doe165/2021	02/08/2021	Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CPL - PREGAO ELETRONICO N°052_2021	doe165/2021	02/08/2021	Aquisição de um veículo automóvel zero quilômetro, com capacidade para sete lugares, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
DIARIA - SMDE - PORTARIA N°011_2021	doe165/2021	02/08/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
CAMARA - RELATORIOS	doe164/2021	30/07/2021	Relatórios
CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°031_2021	doe164/2021	30/07/2021	EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°031/2021 ID 3579 DEVIDO A NÃO ASSINATURA
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°048_2021 - ERRATA	doe164/2021	30/07/2021	Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 119/2021. Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79/2021.
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°012_2021	doe164/2021	30/07/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos Autos 35636/2019, da Unidade de Controle Interno
CDP - PORTARIA N°033_2021	doe164/2021	30/07/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 27551/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CODEF - PORTARIA N°001_2021	doe164/2021	30/07/2021	Reunião agendada para a data de 30 de julho de 2021, será transferida para 16 de agosto de 2021
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°149_2021	doe164/2021	30/07/2021	Legran - Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°150_2021	doe164/2021	30/07/2021	Casa Certa Construções e Incorporações Eireli
CPCCR - EDITAL N°042_2021	doe164/2021	30/07/2021	Homologa o Edital nº 040/2021 de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.
CPL - CHAMADA PUBLICA N°002_2021	doe164/2021	30/07/2021	Divulga o resultado da Chamada Pública nº 02/2021, a qual tem como objeto o Credenciamento de cuidador social
CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2021 - ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES	doe164/2021	30/07/2021	Ata de abertura dos envelopes das proponentes interessadas no processo de Chamamento Público nº 002/2021
CPL - PREGAO ELETRONICO N°041_2021 - HOMOLOGACAO	doe164/2021	30/07/2021	Registro de Preços para aquisição de brinquedos para o programa Criança Feliz em atendimento ao requerimento da Secretaria Municipal de Assistência Social
DECRETO N°5829_2021	doe164/2021	30/07/2021	Dispõe sobre a inclusão das descrições das atribuições dos cargos em comissão, conforme especifica
DECRETO N°5830_2021	doe164/2021	30/07/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°5831_2021	doe164/2021	30/07/2021	Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
DECRETO N°5832_2021	doe164/2021	30/07/2021	Nomeia os membros do Conselho Curador do Fundo Municipal do Meio Ambiente - CCFMMA do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DECRETO N°5833_2021	doe164/2021	30/07/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°309_2021	doe164/2021	30/07/2021	Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora ativa Elisangela Rocio Francisco Wernicki, aos dependentes Josemar Marcos Wernicki e Mariane Aparecida Wernicki .
PORTARIA N°143_2021	doe164/2021	30/07/2021	Designa servidores públicos municipais efetivos para o exercício de função, conforme especifica e confere outras providências
PORTARIA N°144_2021	doe164/2021	30/07/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°145_2021	doe164/2021	30/07/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°146_2021	doe164/2021	30/07/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para o exercício de Função de Educação Especial, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°141_2021	doe164/2021	30/07/2021	Concede férias aos servidores de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°142_2021	doe164/2021	30/07/2021	Concede licença prêmio aos servidores de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°143_2021	doe164/2021	30/07/2021	Retifica período de férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°144_2021	doe164/2021	30/07/2021	Retifica período de Licença Prêmio, de servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°145_2021	doe164/2021	30/07/2021	Concede férias aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMG - INSTRUCAO NORMATIVA N°006_2021	doe164/2021	30/07/2021	Instruimos os procedimentos para preenchimento do Registro de Classe on-line Municípios - LRCOM nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Fazenda Rio Grande
CPL - PREGAO ELETRONICO N°049_2021 - AVISO DE SUSPENSAO DE EDITAL	doe163/2021	29/07/2021	Aquisição de tubos e pré-moldados de concreto em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2021 - RETIFICACAO	doe162/2021	29/07/2021	Retifica - se a publicação realizada no Diário Oficial do Município, no dia 26 de julho de 2021, Edição extra nº 159/2021.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°025_2021 - RESULTADO	doe162/2021	29/07/2021	Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°051_2021	doe162/2021	29/07/2021	Aquisição de materiais de limpeza e esterilização de instrumentais e afins, em atendimento ao requerimento da Secretaria Municipal de Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°112_2020 - RESULTADO	doe162/2021	29/07/2021	Confecção de uniformes e acessórios de segurança pessoal para o efetivo da Guarda Municipal
DECRETO N°5827_2021	doe162/2021	29/07/2021	Destitui Membros da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná.
DECRETO N°5828_2021	doe162/2021	29/07/2021	Designa membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná
SMA - PORTARIA N°134_2021	doe162/2021	29/07/2021	Cancela período de férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°135_2021	doe162/2021	29/07/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°136_2021	doe162/2021	29/07/2021	Retifica período de férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°137_2021	doe162/2021	29/07/2021	Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°138_2021	doe162/2021	29/07/2021	Retifica período de Licença Prêmio, de servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°139_2021	doe162/2021	29/07/2021	Exonera a pedido servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
CAMARA - RESOLUCAO N°006_2021	doe161/2021	28/07/2021	Dispõe sobre as Comissões Especiais de Inquérito, Comissões Processantes de Extinção e Perda de Mandato de Vereador, e, Comissões Parlamentares de Inquéritos Processantes da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°040_2021	doe161/2021	28/07/2021	Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°041_2021	doe161/2021	28/07/2021	Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°044_2021	doe161/2021	28/07/2021	Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°045_2021	doe161/2021	28/07/2021	Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°046_2021	doe161/2021	28/07/2021	Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°047_2021	doe161/2021	28/07/2021	Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°048_2021	doe161/2021	28/07/2021	Contratação de licença de uso de software AUTOCAD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO CONVENIO N°003_2021	doe161/2021	28/07/2021	Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO
CC - REGISTRO DE PRECO N°025_2021	doe161/2021	28/07/2021	Registro de Preços para aquisição de 1 (um) Conjunto de Aparelho de Anestesia com Monitor Multiparamédico e Módulo Analisador de Agentes Anestésicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CDP - PORTARIA N°031_2021	doe161/2021	28/07/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 28107/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°032_2021	doe161/2021	28/07/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 46034/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.
CMAS - RESOLUCAO N°043_2021	doe161/2021	28/07/2021	Aprovar o registro de inscrição do Projeto Barnabé
CMAS - RESOLUCAO N°044_2021	doe161/2021	28/07/2021	Aprovar o registro de inscrição do Coletivo Inclusão
CMAS - RESOLUCAO N°045_2021	doe161/2021	28/07/2021	Aprovar a renovação do registro de inscrição do CADI Brasil
CMAS - RESOLUCAO N°046_2021	doe161/2021	28/07/2021	Aprovar a Prestação de Contas dos Programas Sociais Vinculados as Fontes de Recursos 934- Proteção Social Básica, 10.941- Proteção Social Especial e 940- Índice de Gestão Descentralizada- Bolsa Família, referentes ao 1 º trimestre de 2021
CMAS - RESOLUCAO N°047_2021	doe161/2021	28/07/2021	Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração 004/2020 SIT 45.693 do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
CMAS - RESOLUCAO N°048_2021	doe161/2021	28/07/2021	Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração 005.2020 SIT 45.696 da Escola de Oportunidades para o Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes
CMAS - RESOLUCAO N°049_2021	doe161/2021	28/07/2021	Aprovar a minuta do Edital de Chamamento Público 002/2021 de Organizações da Sociedade Civil para execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Adultos
CMAS - RESOLUCAO N°050_2021	doe161/2021	28/07/2021	Aprovar a constituição da Comissão de Seleção para processar e julgar as propostas das Organizações da Sociedade Civil interessadas em formalizar o Termo de Colaboração para apresentação dos projetos que serão financiados com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social
CMAS - RESOLUCAO N°051_2021	doe161/2021	28/07/2021	Aprovar a constituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social
CPL - PREGAO ELETRONICO N°043_2021 - HOMOLOGACAO	doe161/2021	28/07/2021	Registro de preço para prestação de serviços de limpeza de caixa d'água para atendimento dos prédios das Secretarias Municipais de meio Ambiente, Obras públicas, Administração, Urbanismo, Governo, Bombeiros, Saúde e Cultura e Turismo
CPL - PREGAO ELETRONICO N°048_2021 - NOVA DATA	doe161/2021	28/07/2021	Aquisição de materiais Instrumentais Cirúrgicos para abastecimento do Hospital Municipal Nossa Sra. Aparecida-UPA ( Unidade de Pronto Atendimento) e UBS ( Unidades Básicas de Saúde).
DECRETO N°5824_2021	doe161/2021	28/07/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5825_2021	doe161/2021	28/07/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 321.819,39 (Trezentos e vinte e um mil e oitocentos e dezenove reais e trinta e nove centavos).
DECRETO N°5826_2021	doe161/2021	28/07/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 26.056,62 (vinte e seis mil cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos).
DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°018_2021	doe161/2021	28/07/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°308_2021	doe161/2021	28/07/2021	Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Marisa Chiamulera Kaehler
PORTARIA N°140_2021	doe161/2021	28/07/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°141_2021	doe161/2021	28/07/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica
PORTARIA N°142_2021	doe161/2021	28/07/2021	Designa servidoras públicas mumcIpaIs efetivas para exercício de função, conforme especifica
RELATORIOS - BALANCO FINANCEIRO	doe161/2021	28/07/2021	Balanço Financeiro
RELATORIOS - BALANCO ORCAMENTARIO	doe161/2021	28/07/2021	Balanço Orçamentário
RELATORIOS - BALANCO PATRIMONIAL	doe161/2021	28/07/2021	Balanço Patrimonial
RELATORIOS - DEM VARIACOES PATRIMONIAIS	doe161/2021	28/07/2021	Demostrações das Variações Patrimoniais
RELATORIOS - RELATORIOS ECA	doe161/2021	28/07/2021	Relatórios ECA
RELATORIOS - RGF DESPESA COM PESSOAL	doe161/2021	28/07/2021	RGF - Despesa com pessoal
RELATORIOS - RGF DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA	doe161/2021	28/07/2021	RGF - Dívida Consolidada Líquida
RELATORIOS - RGF GARANTIA E CONTRAGARANTIA	doe161/2021	28/07/2021	RGF - Garantia e Contragarantia
RELATORIOS - RGF OPERACAO DE CREDITO	doe161/2021	28/07/2021	RGF - Operação de crédito
RELATORIOS - RGF SIMPLIFICADO	doe161/2021	28/07/2021	RGF - Simplificado
RELATORIOS - RREO BALANCO ORCAMENTARIO	doe161/2021	28/07/2021	RREO - Balanço Orçamentário
RELATORIOS - RREO EDUCACAO	doe161/2021	28/07/2021	RREO - Educação
RELATORIOS - RREO REC ALIENACAO ATIVO APLIC RECURSO	doe161/2021	28/07/2021	RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
RELATORIOS - RREO REC OPERACAO CREDITO DESP CAPITAL	doe161/2021	28/07/2021	DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
RELATORIOS - RREO RECEITA CORRENTE LIQUIDA	doe161/2021	28/07/2021	DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
RELATORIOS - RREO RESULTA DO PRIMARIO NOMINAL	doe161/2021	28/07/2021	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
RELATORIOS - RREO SAUDE	doe161/2021	28/07/2021	DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA êPAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
SMAS - PORTARIA N°004_2021	doe161/2021	28/07/2021	Constitui e nomeia os membros de Comissão especial de Seleção. Conforme especifica.
SMAS - PORTARIA N°005_2021	doe161/2021	28/07/2021	Constitui e nomeia a Comissão especial de Monitoramento e Avaliação conforme específica
SME - PORTARIA N°015_2021	doe161/2021	28/07/2021	Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012
CAEP - PORTARIA N°030_2021	doe160/2021	27/07/2021	Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°148_2021	doe160/2021	27/07/2021	Maria Edite Bail Pacheco e Jair Fernando Pacheco
CPL - PREGAO ELETRONICO N°022_2021 - HOMOLOGACAO	doe160/2021	27/07/2021	Aquisição de Materiais de consumo para o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida
CPL - PREGAO ELETRONICO N°048_2021 - NOVA DATA	doe160/2021	27/07/2021	Aquisição de materiais Instrumentais Cirúrgicos para abastecimento do Hospital Municipal Nossa Sra. Aparecida-UPA ( Unidade de Pronto Atendimento) e UBS ( Unidades Básicas de Saúde) .
DECRETO N°5822_2021	doe160/2021	27/07/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 3.957.000,00 (Três milhões e novecentos e cinqüenta e sete mil reais).
DECRETO N°5823_2021	doe160/2021	27/07/2021	Estabelece as atribuições de Fiscais de Contratos designados para acompanhar a execução dos contratos celebrados pela Administração Pública Municipal e confere outras providências
PORTARIA N°139_2021	doe160/2021	27/07/2021	Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2021	doe159/2021	26/07/2021	Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (lote 01) - Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (lote 02) - Bairro Gralha Azul. (A proposta deverá ser apresentada em regime de empreitada por preço unitário.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°019_2021	doe159/2021	26/07/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº3 - com a empresa Qualita Gestão em Saúde - para contratação de empresas com propósito de prestarem serviços médicos, na especialidade de clínica médica, nas Unidades de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°020_2021	doe159/2021	26/07/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº3 - com empresa MEDPRIME clínica gestão e saúde - para contratação de empresas com propósito de prestarem serviços médicos, na especialidade de clínica médica, nas Unidades de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°021_2021	doe159/2021	26/07/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chat11amento público nº3- JDN Clínica Médica-para contratação de empresas com propósito de prestarem serviços médicos, na especialidade de clínica médica, nas Unidades de Saúde,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°022_2021	doe159/2021	26/07/2021	lnexigibilidade de licitação vinculada ao Chamamento público nº4 - Medprime Clínica Gestão e Saúde S.A-para contratação de empresas com propósito de prestarem serviços médicos.na especialidade de clínica médica, nas Unidades de Saúde,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
SMA - PORTARIA N°123_2021	doe159/2021	26/07/2021	Cancela férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°124_2021	doe159/2021	26/07/2021	Concede férias a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°126_2021	doe159/2021	26/07/2021	Exonera a pedido servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°127_2021	doe159/2021	26/07/2021	Retifica período de Licença Prêmio, de servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°128_2021	doe159/2021	26/07/2021	Concede Licença Prêmio aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°129_2021	doe159/2021	26/07/2021	Cancela período de férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°130_2021	doe159/2021	26/07/2021	Concede Licença Prêmio aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°131_2021	doe159/2021	26/07/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°132_2021	doe159/2021	26/07/2021	Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°133_2021	doe159/2021	26/07/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.
CAMARA - ATO N°050_2021	doe158/2021	26/07/2021	NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2021, o servidor Jhonatan Mariano Gomes
CAMARA - RESOLUCAO N°005_2021	doe158/2021	26/07/2021	Concede diárias à servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO - REGISTRO DE PRECO N°026_2021	doe158/2021	26/07/2021	Aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°061_2020	doe158/2021	26/07/2021	Contratação de empresa para Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, conforme Contrato de repasse OGU nº 872776/2018, Operação 1059662-99 e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 04/2020
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°138_2018	doe158/2021	26/07/2021	Locação de imóvel situado na Avenida Cedro, n° 812; Eucaliptos, Fazenda Rio Grande, com área total: 360 mts2, área construída: 250 mts2, registro de imóveis: 13.129, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CC - REGISTRO DE PREÇOS N°019_2021	doe158/2021	26/07/2021	Aquisição de Material Odontológico, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°026_2021 - HOMOLOGACAO	doe158/2021	26/07/2021	Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°037_2021 - HOMOLOGACAO	doe158/2021	26/07/2021	Contratação de serviços de arbitragem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
DECRETO N°5820_2021	doe158/2021	26/07/2021	Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5821_2021	doe158/2021	26/07/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências
PORTARIA N°128_2021 - ERRATA	doe158/2021	26/07/2021	Errata quanto a Portaria n. 128, de 16 de julho de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 153, de 16 de julho de 2021, haver constado com erro de datação
SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2021	doe158/2021	26/07/2021	Serviço de acolhimento em família acolhedora e cadastro de reserva
CAEP - PORTARIA N°031_2021	doe157/2021	22/07/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório
CAEP - PORTARIA N°032_2021	doe157/2021	22/07/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório
CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°073_2020	doe157/2021	22/07/2021	Contratação de empresa para pavimentação urbana Bairro Estados (LOTE II), sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n° 006/2020, fornecida pelo CONTRATANTE
CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°101_2018	doe157/2021	22/07/2021	Locação de veículos O Km para a Guarda Municipal e Órgão Municipal de Trânsito, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°133_2021	doe157/2021	22/07/2021	Vanessa de Aguiar Ribeiro
CPL - PREGAO ELETRONICO N°032_2021 - RESULTADO	doe157/2021	22/07/2021	Aquisição de Dietas Especiais Enterais, destinadas aos diversos setores das Secretarias Municipais de: Saúde, Educação e Ação Social
DECRETO N°5813_2021 - ERRATA	doe157/2021	22/07/2021	Errata quanto o Decreto n. 5.813, de 20 de julho de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 155, de 20 de julho de 2021 , haver constato com erro material - erro de digitação
DECRETO N°5819_2021	doe157/2021	22/07/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 511.000,00(Quinhentos e onze mil reais)
PORTARIA N°137_2021	doe157/2021	22/07/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para o desempenho de função de chefia,conforme especifica
PORTARIA N°138_2021	doe157/2021	22/07/2021	Cancela número de Portaria do ano de 2021 que especifica, a qual não foi utilizada
SMDET - AUTORIZACAO N°004_2021	doe157/2021	22/07/2021	AUTORIZO, a Empresa PIRAPÓ TRANSPORTES LTDA, CNPJ.:01.655.605/0001-83 a disponibilizar para o produtor rural CLAUDIO JOSE UKAN, CPF. 815.836.489-68. A quantia de 24 toneladas (Vinte e Quatro toneladas) de calcário dolomítico
SMDET - PORTARIA N°009_2021	doe157/2021	22/07/2021	Estabelece a presente cooperação técnica sem ônus ao Poder Executivo Municipal, para com a Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande - CODEF, para fins de utilização de bens móveis e imóveis entre as entidades, com fins exclusivos ao desempenho nas atividades do desenvolvimento econômico do Município de Fazenda Rio Grande
CAMARA - ATO N°051_2021	doe156/2021	21/07/2021	Concede férias aos servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°006_2021	doe156/2021	21/07/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos descritos nos autos 47165/2019, conforme determinação do Procurador do Município
CHAMADA PÚBLICA N°002_2021 - RESULTADO	doe156/2021	21/07/2021	Divulga o resultado da Chamada Pública nº 02/2021 , a qual tem como objeto o Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços para os usuários do Sistema Único de Assistência Social
CMDCA - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2021	doe156/2021	21/07/2021	Torna público a abertura do edital que vai receber inscrições de propostas, apresentados por Organizações da Sociedade Civil - OSC's, e Entidade Governamental para concorrer à participação no Programa IR Cidadão FIA/2021
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°147_2021	doe156/2021	21/07/2021	Antonio Carlos Leal Grande
CPL - PREGAO ELETRONICO N°027_2021 - RESULTADO	doe156/2021	21/07/2021	Aquisição de material médico hospitalar
DECRETO N°5814_2021	doe156/2021	21/07/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47 , de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5815_2021	doe156/2021	21/07/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5816_2021	doe156/2021	21/07/2021	Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto n. 5793, de 09 de julho de 2021, conforme especifica
DECRETO N°5817_2021	doe156/2021	21/07/2021	Designa servidor para responder temporariamente pelos atos da Secretaria Municipal de Comunicação Social, conforme especifica
DECRETO N°5818_2021	doe156/2021	21/07/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DIARIAS - SMELJ - PORTARIA N°017_2021	doe156/2021	21/07/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
FAZPREV - RESOLUCAO N°004_2021	doe156/2021	21/07/2021	Cancela Restos a Pagar de Exercícios Anteriores, referente Empenhos estimativas por despesa não Realizada, no valor de R$196,50
FUPEF - TERMO DE COOPERACAO TECNICA	doe156/2021	21/07/2021	TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ - FUPEF e o MUNICÍPIO DE F=AZENDA RIO GRANDE/PR.
PORTARIA N°131_2021	doe156/2021	21/07/2021	Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°132_2021	doe156/2021	21/07/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para o exercício de função, conforme especifica e confere outras providências
PORTARIA N°133_2021	doe156/2021	21/07/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para o exercício de função, conforme especifica e confere outras providências
PORTARIA N°134_2021	doe156/2021	21/07/2021	Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°135_2021	doe156/2021	21/07/2021	Inclui o inciso VIII no bojo do artigo 3° da Portaria Municipal n. 034, de 24 de março de 2021, conforme específica
PORTARIA N°136_2021	doe156/2021	21/07/2021	Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°140_2021	doe156/2021	21/07/2021	Interrompe licença para acompanhamento de saúde familiar concedida à servidora pública do Município de Fazenda Rio Grande
SMAS - PORTARIA N°003_2021	doe156/2021	21/07/2021	Dispõe sobre a atualização do Plano Municipal de Contingência no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social para enfrentamento ao COVID-19
SMMA - NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL URGENTE	doe156/2021	21/07/2021	Ficam NOTIFICADOS os proprietários dos imóveis listados no documento anexo, para que procedam a limpeza de seus terrenos no prazo de 30 (trinta) dias, em cumprimento aos artigos 48 e seguintes da Lei 195/2003.
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°011_2021	doe155/2021	20/07/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos autos 1843/2019, da Secretaria Municipal de Administração.
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°144_2021	doe155/2021	20/07/2021	D&W Incorporadora Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°145_2021	doe155/2021	20/07/2021	Salvir José Rafaiel e Eliane Aparecida Amaral Rafaiel
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°146_2021	doe155/2021	20/07/2021	Luiz Antonio Bértoli
CPCCR - EDITAL N°040_2021	doe155/2021	20/07/2021	Divulga e retifica o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.
CPCCR - EDITAL N°041_2021	doe155/2021	20/07/2021	Homologa o Edital nº 039/2021 de resultado do Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°050_2021	doe155/2021	20/07/2021	Aquisição de bens de consumo; higiene e limpeza, roupas de cama e banho, e colchões, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 - que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993- Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
DECRETO N°5810_2021	doe155/2021	20/07/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 2.300.000,00 (Dois milhões e trezentos mil reais).
DECRETO N°5811_2021	doe155/2021	20/07/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$83.942,18 (Oitenta e três mil novecentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos).
DECRETO N°5812_2021	doe155/2021	20/07/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DECRETO N°5813_2021	doe155/2021	20/07/2021	Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto n. 5793, de 27 de maio de 2021, conforme especifica
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°307_2021	doe155/2021	20/07/2021	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais à servidora Beatriz Terezinha Fantin.
PORTARIA N°129_2021 - ERRATA	doe155/2021	20/07/2021	Errata quanto a Portaria n. 129, de 19 de julho de 2021 , em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 154, de 19 de julho de 2021, haver constado com erro de datação.
SMA - PORTARIA N°133_2021 - SEM ASS	doe155/2021	20/07/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.
CAEP - PORTARIA N°029_2021	doe154/2021	19/07/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório
CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°006_2018	doe154/2021	19/07/2021	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico hospitalares, odontológicos, de lavanderia e radiologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°010_2021	doe154/2021	19/07/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos autos 19883/2019, da Secretaria Municipal de Educação
CDP - PORTARIA N°029_2021	doe154/2021	19/07/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicãncia Administrativa Autos nº 48557/2019 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - PORTARIA N°030_2021	doe154/2021	19/07/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 37819/2020 da Comissão Disciplinar Permanente
CMDCA - RESOLUCAO N°023_2021	doe154/2021	19/07/2021	Designar a aprovar os membros para compor a Comissão de Seleção
CMDCA - RESOLUCAO N°024_2021	doe154/2021	19/07/2021	Fica constituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°142_2021	doe154/2021	19/07/2021	Três Irmãos Incorporadora de Imóveis Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°143_2021	doe154/2021	19/07/2021	Três Irmãos Incorporadora de Imóveis Ltda
CPL - PREGAO ELETRONICO N°012_2021 - HOMOLOGACAO	doe154/2021	19/07/2021	Registro de Preços para aquisição de 01 (um) Conjunto de Aparelho de Anestesia com Monitor Multiparamédico e Módulo Analisador de Agentes Anestésicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°031_2021 - HOMOLOGACAO	doe154/2021	19/07/2021	Contratação de licença de uso de software autoCAD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CPL - PREGAO ELETRONICO N°035_2021 - HOMOLOGACAO	doe154/2021	19/07/2021	Registro de Preço para o fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo - ANP, vigente de Curitiba
DECRETO N°5809_2021 - ERRATA	doe154/2021	19/07/2021	Errata quanto o Decreto n. 5.809, de 16 de julho de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 153, de 16 de julho de 2021 , haver constato com erro material - erro de data
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°305_2021	doe154/2021	19/07/2021	Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Jussemara Aguirre Fonseca
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°306_2021	doe154/2021	19/07/2021	Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora ativa Claudia de Azevedo Barcelar, aos dependentes Emerson da Silva e Outros
FAZPREV - PORTARIA N°007_2021	doe154/2021	19/07/2021	Designa o Diretor Executivo para responder interinamente pelo Instituto de Previdência Municipal - FAZPREV durante o período de Férias do Diretor Presidente, quando necessário
FAZPREV - PORTARIA N°008_2021	doe154/2021	19/07/2021	Concede férias ao Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV
FAZPREV - RELATORIOS	doe154/2021	19/07/2021	BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
PORTARIA N°129_2021	doe154/2021	19/07/2021	Designa servidores públicos municipais efetivos para o exercício de função, conforme especifica e confere outras providências
PORTARIA N°130_2021	doe154/2021	19/07/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica
SMMA - NOTIFICACAO N°033_2021	doe154/2021	19/07/2021	Publicar a NOTIFICAÇÃO a fins de autorização para EXUMAÇÃO
DECRETO N°5805_2021	doe153/2021	16/07/2021	Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providencias
DECRETO N°5806_2021	doe153/2021	16/07/2021	Dispõe sobre a inclusão das descrições das atribuições dos cargos em comissão, conforme especifica
DECRETO N°5807_2021	doe153/2021	16/07/2021	Designa os membros da Comissão Especial de Análise de Usos Permissíveis, Tolerados e Proibidos, decorrentes da Lei Complementar n. 06 de 15 de setembro de 2006, e confere outras providências".
DECRETO N°5808_2021	doe153/2021	16/07/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5809_2021	doe153/2021	16/07/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências".
PORTARIA N°127_2021	doe153/2021	16/07/2021	Declara vacância de cargo em razão do falecimento de servidora pública, conforme especifica
PORTARIA N°128_2021	doe153/2021	16/07/2021	Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia , conforme especifica
SMU - AUDIENCIA PUBLICA 04-08 - ERRATA	doe153/2021	16/07/2021	Republica-se em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 140, de 29 de Junho de 2021 - para dele fazer constar a alteração de datas
SMU - AUDIENCIA PUBLICA 11-08 - ERRATA	doe153/2021	16/07/2021	Republica-se em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 140, de 29 de Junho de 2021 - para dele fazer constar a alteração de datas
SMU - REGIMENTO INTERNO AUDIENCIA	doe153/2021	16/07/2021	Regimento interno das audiências públicas relativas ao processo de revisão do plano diretor municipal e instituição do plano de mobilidade.
CAMARA - ATO N°048_2021	doe152/2021	15/07/2021	EXONERAR, a partir de 09 de julho de 2021, dos cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal
CAMARA - ATO N°049_2021	doe152/2021	15/07/2021	Exonerar a partir de 14 de julho de 2021 o servidor Anderson Ribas
CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°081_2020	doe152/2021	15/07/2021	Obras de pavimentação urbanas em CBUQ nos Bairros Iguaçu, Sta Terezinha e Centro, com área de 6684,89 m2, incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento com meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaios tecnológicos
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°009_2021	doe152/2021	15/07/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos autos 34548/2021, da Secretaria Municipal de Saúde
CDP - PORTARIA N°028_2021	doe152/2021	15/07/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 24472/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CMDI - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2021	doe152/2021	15/07/2021	O Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI , com esteio na Lei Federal 8.742/1993, Lei Municipal 282/2005 e Regimento Interno do CMDI, torna público o presente Edital de Convocação para Eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes do CMDI.
CMDI - RESOLUCAO N°007_2021	doe152/2021	15/07/2021	Aprovar totalmente, a Prestação de Contas Final da Deliberação 001/201 7- CEDI - Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, do repasse para Incentivo para Garantia de Direitos da Pessoa Idosa, referente ao período de 01 /07/2020 à 31/12/2020
CMDI - RESOLUCAO N°008_2021	doe152/2021	15/07/2021	Aprovar a Minuta do Edital de Convocação da Assembleia de Eleição das Organizações Não Governamentais para composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
CMDI - RESOLUCAO NORMATIVA N°006_2021	doe152/2021	15/07/2021	Dispõe sobre os parâmetros municipais para a inscrição e/ou renovação de inscrição das organizações não-governamentais, com ou sem fins lucrativos, bem como dos serviços, programas e projetos governamentais no Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°019_2021 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO	doe152/2021	15/07/2021	Retifica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 19/2021, o qual tem como objeto o "Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°030_2021 - HOMOLOGACAO	doe152/2021	15/07/2021	REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas, Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, as Unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Central
CPL - PREGAO ELETRONICO N°049_2021	doe152/2021	15/07/2021	Registro de Preços para aquisição de tubos e pré-moldados de concreto em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
DECRETO N°5805_2021	doe152/2021	15/07/2021	Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providencias
LEI N°1480_2021	doe152/2021	15/07/2021	Concede revisão geral anual aos Servidores que compõem o quadro geral da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande -PR"
SMDET - AUTORIZACAO N°002_2021	doe152/2021	15/07/2021	AUTORIZO, a Empresa PIRAPÓ TRANSPORTES LTDA, CNPJ.:01.655.605/0001-83 a disponibilizar para o produtor rural NILO BARAN , CPF.632.999.929-53. A quantia de 20 toneladas (vinte toneladas) de calcário dolomítico.
SMDET - AUTORIZACAO N°003_2021	doe152/2021	15/07/2021	AUTORIZO, a Empresa PIRAPÓ TRANSPORTES LTDA, CNPJ.:01.655.605/0001-83 a disponibilizar para o produtor rural SÉRGIO UKAN, CPF.798.345.669-72. A quantia de 35,9 toneladas (Trinta e cinco toneladas e novecentos quilos) de calcário dolomítico.
SMDET- PORTARIA N°008_2021	doe152/2021	15/07/2021	Indicação de servidor responder pelo patrimônio e frotas
SMU - EDITAL DE CONVOCACAO - AUDIENCIA 01-09	doe152/2021	15/07/2021	Republica-se em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 140 , de 29 de Junho de 2021 - para dele fazer constar a alteração de datas
SMU - EDITAL DE CONVOCACAO - AUDIENCIA 04-08 - ERRATA	doe152/2021	15/07/2021	Republica-se em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 140 , de 29 de Junho de 2021 - para dele fazer constar a alteração de datas
SMU - REGIMENTO INTERNO - AUDIENCIA	doe152/2021	15/07/2021	Regimento interno das audiências públicas relativas ao processo de revisão do plano diretor municipal e instituição do plano de mobilidade.
PORTARIA Nº 125_2021	doe151/2021	14/07/2021	Declara vacância de cargo em razão do falecimento de servidora pública , conforme especifica
CAEP - PORTARIA Nº 028_2021	doe151/2021	14/07/2021	Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.
CAMARA - DENUNCIA - REQUERENDO CASSACAO PREFEITO - OFICIO Nº 587_2021	doe151/2021	14/07/2021	Denúncia requerendo cassação de mandato de prefeito
DECRETO Nº 5804_2021	doe151/2021	14/07/2021	Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO Nº 5803_2021	doe151/2021	14/07/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, no tocante as Secretarias Municipais que especifica referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO Nº 5802_2021	doe151/2021	14/07/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DECRETO Nº 5801_2021	doe151/2021	14/07/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências
CHAMADA PUBLICA Nº 26324-2021	doe151/2021	14/07/2021	lnexigibilidade de Licitação Nº 11/2021
CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO	doe151/2021	14/07/2021	Locação de imóvel situado na Rua Jequitibá, nº 105, Bairro Eucaliptos - Cep: 83.820-068 , salas 3, 4 e 5 no piso térreo , com área privativa de 120 m2, matrícula nº 52884 , para instalação da Secretaria Municipal de Habitação.
AVISO MUNICIPIO ASSINADO PE Nº 40	doe151/2021	14/07/2021	Aquisição de um veículo de passeio zero quilômetro, cinco lugares para o Programa de Qualificação da Atenção Primária - Resolução Sesa 870/2020.
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°041_2021	doe151/2021	14/07/2021	Escola Municipal São Francisco de Assis, no uso das atribuições legais conferidas, pelas Deliberações nº 02 e 03/2018 CP/CEE/PR e pelo Parecer de legalidade, 753/2021
SMU - REGIMENTO INTERNO - AUDIENCIA PUBLICA	doe151/2021	14/07/2021	Regimento interno das audiências públicas relativas ao processo de revisão do plano diretor municipal e instituição do plano de mobilidade
SMU - ERRATA - EDITAL - AUDIENCIA 04-08	doe151/2021	14/07/2021	EDITAL PARA CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE LANÇAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E INSTITUIÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE
SMU - ERRATA - EDITAL - AUDIENCIA 11-08	doe151/2021	14/07/2021	EDITAL PARA CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE LANÇAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E INSTITUIÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE
PORTARIA DE INSTAURAO DE SINDICNCIA ADMINISTRATIVA 08_2021	doe150/2021	13/07/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos autos 2168/2018, da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA 125 2021 SMA PERCIA	doe150/2021	13/07/2021	Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.
PA 141 2021 CONSTRUTORA BRANDO DE HOLANDA	doe150/2021	13/07/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli
PA 140 2021 CONSTRUTORA BRANDO DE HOLANDA	doe150/2021	13/07/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli
PA 139 2021 CONSTRUTORA BRANDO DE HOLANDA	doe150/2021	13/07/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli
PA 138 2021 CONSTRUTORA BRANDO DE HOLANDA	doe150/2021	13/07/2021	Construt:ora Brandão de Holanda Eireli
PA 137 2021 KZAX EMPREENDIMENTOS	doe150/2021	13/07/2021	KSAX Empreendimentos Imobiliários Ltda
PA 136 2021 KZAX EMPREENDIMENTOS	doe150/2021	13/07/2021	KSAX Empreendimentos Imobiliários Ltda
PA 135 2021 FVC INC	doe150/2021	13/07/2021	FVC Incorporadora Eireli
OFÍCIO 620_2021	doe150/2021	13/07/2021	Instítui o programa bom pagador estabelecendo estímulos aos contribuintes para o pagamento do tributo em dia
DECRETO Nº 5800_2021	doe150/2021	13/07/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
DECRETO Nº 5799_2021	doe150/2021	13/07/2021	Altera membro do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Fazenda Rio Grande - CAE, conforme especifica
DECRETO Nº 5798_2021	doe150/2021	13/07/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 836 .632,74 (Oitocentos e trinta e seis mil e seiscentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos).
DECRETO Nº 5797_2021	doe150/2021	13/07/2021	Indica os membros para a Composição do Cômite Volta as Aulas no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.
DECRETO Nº 5796_2021	doe150/2021	13/07/2021	Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto n. 4743, de 15 de maio de 2018, conforme especifica.
DECRETO Nº 5795_2021	doe150/2021	13/07/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011 , remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
LEI N°1477_2021	doe150/2021	13/07/2021	Confere nova redação a dispositivos legais, conforme especifica
(1)PORTARIA Nº13 COMISSO	doe149/2021	09/07/2021	Dispõe sobre a aplicação de penalidade de advertência e suspensão a servidor público municipal
RESOLUÇÃO Nº 039_2021	doe149/2021	09/07/2021	O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 959 de 27 de Maio de 2013 e considerando as deliberações deste Conselho, em reunião ordinária realizada no dia 06 de julho de 2021.
PORTARIA Nº 124_2021	doe149/2021	09/07/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para o exercício de Função de Educação Especial, conforme especifica
PORTARIA Nº16_2021	doe149/2021	09/07/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.
OFICIO Nº206_2021 SEGUNDA VEZ	doe149/2021	09/07/2021	De: Chefia do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande Para: Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande Data: 05/07/2021 Assunto: Convocação para Assembleia
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10_2021	doe149/2021	09/07/2021	Ratifico por este termo, a lnexigibilidade de Licitação nº 10/2021, que tem como objeto lnexigibilidade de licitação, para pagamento de inscrição no curso presencial Conselheiro Tutelar e Atores do Sistema de Garantia de Direitos
LEI N°1475_2021	doe149/2021	09/07/2021	Instítui o programa bom pagador estabelecendo estímulos aos contribuintes para o pagamento do tributo em dia
LEI N°1476_2021	doe149/2021	09/07/2021	Determina que o Município possibilite distribuição de medicamentos básicos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e todos os dias após às 16 horas e dá outras providências
LEI N°1478_2021	doe149/2021	09/07/2021	Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão dos profissionais intérpretes e/ou tradutores de Língua Brasileira de Sinais-Libras, em eventos públicos oficiais no Município de Fazenda Rio Grande
LEI N°1479_2021	doe149/2021	09/07/2021	Disciplina a prestação de serviços de horas máquinas subsidiadas pelo Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências
EDITAL Nº039_2021	doe149/2021	09/07/2021	Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.
DECRETO Nº 5794_2021	doe149/2021	09/07/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Com issionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO Nº 5793_2021	doe149/2021	09/07/2021	Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS - de Fazenda Rio Grande
DECRETO Nº 5792_2021	doe149/2021	09/07/2021	Dispõe sobre a Convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social
CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°007_2021	doe149/2021	09/07/2021	Concede o título de cidadão honorário do município de Fazenda Rio Grande ao excelentíssimo reverendo Dom Celso Antônio Marchiori, conforme especifica.
CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°008_2021	doe149/2021	09/07/2021	Dispõe sobre a realização de teletrabalho ou afastamento das servidoras públicas gestantes no âmbito da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências
AVISO PE Nº 48_2021 - MUNICIPIO	doe149/2021	09/07/2021	Aquisição de materiais Instrumentais Cirúrgicos para abastecimento do Hospital Municipal Nossa Sra. Aparecida-UPA ( Unidade de Pronto Atendimento) e UBS ( Unidades Básicas de Saúde).
ATO Nº 45_2021	doe149/2021	09/07/2021	NOMEAR, a pa rtir de 06 de julho de 2021, o servidor Luciano de Oli ve ira, CPF nº 034.343.069-00 no cargo de pro vi mento em comissão de "Assessor de Mesa", símbo lo CC-4 do quadro de pessoal desta Câmara Municipal.
(178)RESULTADO DE LICITACAO - PE Nº34_2021	doe149/2021	09/07/2021	"Aquisição de acessórios para os agentes de trânsito conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo."
(178)HOMOLOGAO PE Nº19_2021	doe149/2021	09/07/2021	DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS - EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 20.227.117 /0001-10, vencedora dos itens 4 e 5 no valor total de R$ 88.218, 70 (oitenta e oito mil duzentos e dezoito reais e setenta centavos); STOKMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
(178)EXTRATO DO 3 TERMO ADITVO AO CONTRATO Nº93-2020 - CC 04-2019 - JP DUQUE	doe149/2021	09/07/2021	Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva predial, com base na Tabela SINAPI PR-201903, ora contratados, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 04/2019, com o desconto sobre a planilha de 19,55% (Dezenove vírgula cinquenta e cinco por cento)
(178)EXTRATO CONTRATO Nº036-2021 - DL 45-2021 - DALL AGNOL & DALL AGNOL LTDA	doe149/2021	09/07/2021	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento profissional à distância (On-line), a ser transmitida por meios eletrônicos (internet), sendo12inscriçõesparaocursode Treinamento Completo das Plataformas Comprasnet 4.0
(178)EXTRATO 4TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº044-2019- ID 3220 - PP 105-2018 - LINEA MIDIA COMUNICAES LTDA - ME	doe149/2021	09/07/2021	Fornecimento de equipamentos para Gerenciamento de Canal Eletrônico de Comunicação, Instalação e Manutenção de equipamentos para transmissão diária de Informação.
(178)EXTRATO 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº146-2017 - DL 28-2017 - CENTRO COMERCIAL FAZENDA RIO GRANDE LTDA	doe149/2021	09/07/2021	Locação de área com 209,26 m², localizada na Avenida Paraná, nº 1408. Salas 5 e 6, para funcionamento do Posto Avançado do Detran, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social.
(178)EXTRATO 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº137-2020 - ID 3495- PE 077-2020 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA	doe149/2021	09/07/2021	Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da rede e comunicação distribuída na cidade com aplicação de materiais quando necessários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
(178)EXTRATO 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº093-2020 - ID 3451- CC 04-2019 - JP DUQUE OBRAS EIRELI	doe149/2021	09/07/2021	Serviços de manutenção corretiva e preventiva predial, com base na Tabela SINAPI PR-201903, ora contratados, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 04/2019, com o desconto sobre a planilha de 19,55% (Dezenove vírgula cinquenta e cinco por cento).
(178)EXTRATO 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº019-2020 - ID 3377 - PP 06-2020 - NOVA VIA TEC	doe149/2021	09/07/2021	Concessão de uso temporário de licença de software para Aplicativo de Talonário Eletrônico para Auto de Infração de Trânsito com seus acessórios correspondentes e Sistema Web de Gestão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo.
(178)EXTRATO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº001-2021 - ID 3549- DL 01-2021 -ATITUDE DISTRIBUIO DE BOLETINS	doe149/2021	09/07/2021	Prestação de serviços de Disponibilização de Publicações para leitura dos Diários Oficiais da Justiça do Paraná, União e Tribunal de Contas do Paraná, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município.
(178)EXTRATO 1 TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº096-2019- ID 3272 - DL 25-2019 - BLUE TERMINAL	doe149/2021	09/07/2021	Locação de imóvel situado na Rua Jequitibá, nº 105, Bairro Eucaliptos - Cep: 83.820-068, salas 3, 4 e 5 no piso térreo, com área privativa de 120 m2, matrícula nº 52884, para instalação da Secretaria Municipal de Habitação.
(178)EXTRATO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº015-2021 - ID 3563- DL 18-2021 -WEBNETS SOLUES EIRELI	doe149/2021	09/07/2021	Fornecimento de licença de uso de plataforma de site com gestão de conteúdo. Os serviços abrangem as fases de layout, desenvolvimento de customizações, implantação, treinamento, hospedagem, manutenção e suporte, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
(178)EXTRATO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006-2021 - ID 3554- DL 05-2021 - CASTELLO POLLI EMPREENDIMENTOS LTDA	doe149/2021	09/07/2021	Locação de Imóvel no CASTELLO CENTER SHOPPING, sito a Rua Jacarandá, n° 82 - Sala 12, Matrícula 10722, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
(1)PORTARIA Nº14 COMISSO	doe149/2021	09/07/2021	Dispõe sobre a aplicação de penalidade de advertência a servidor público municipal
DECRETO Nº 5791_2021	doe148/2021	08/07/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica.
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 16_2021	doe147/2021	08/07/2021	Retifica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 16/2021, o qual tem como objeto o "Registro de Preços para Aquisição de Material Odontológico, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde".
RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 02_2021	doe147/2021	08/07/2021	Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições legais, divulga o resultado da Chamada Pública nº 02/2021
RESOLUÇÃO Nº 021 E 022_2021	doe147/2021	08/07/2021	Aprovar a Minuta do Edital de Chamamento Público para seleção de propostas do programa IR Cidadão - Edital de Fundos da Infância e adolescência 2021.
PORTARIA SMAS Nº 002_2021	doe147/2021	08/07/2021	Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica
PORTARIA Nº123_2021	doe147/2021	08/07/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para o exercício de função, conforme especifica e confere outras providências
PORTARIA N 27_2021 PRORROGAO DE PRAZO P.A.D	doe147/2021	08/07/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 43753/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.
CPAI - PARECER DE AVALIAÇÃO Nº133_2021	doe147/2021	08/07/2021	Vanessa de Aguiar Ribeiro
PA 134 2021 EVERSON U BONATO	doe147/2021	08/07/2021	Everson Udelar Bonato
PA 132 2021 JMN CONSTR E INC	doe147/2021	08/07/2021	JMN - Construções e Incorporações de Empreendimentos Imobiliários Ltda
PA 131 2021 JMN CONSTR E INC	doe147/2021	08/07/2021	JMN - Construções e Incorporações de Empreendimentos Imobiliários Ltda
OFÍCIO 613-2021	doe147/2021	08/07/2021	Errata Homologação PE 07/2021 Extratos de Contratos Republicação Ato 37/2021 Atos 41 e 42/2021
OFICIO 206-2021	doe147/2021	08/07/2021	De: Chefia do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande Para: Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande Data: 05/07/2021 Assunto: Convocação para Assembleia
LISTA RESULTADO	doe147/2021	08/07/2021	ABERTURA DE ENVELOPES 002 2021
HOMOLOGAÇÃO PE 24- 2021	doe147/2021	08/07/2021	Aquisição de barreira protetora para atender às necessidades das Secretarias Municipais
HOMOLOGAÇÃO PE 21-2021 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL	doe147/2021	08/07/2021	Contratação de empresa para realização de serviços de acolhimento institucional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
HOMOLOGAÇÃO PE 18 - 2021 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS	doe147/2021	08/07/2021	Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
EXTRATO DL 48_2021 - DISPENSA SEBRAE	doe147/2021	08/07/2021	Dispensa de licitação para contratação de serviço de capacitação e consultoria destinadas ás Micro e Pequenas Empresas do Município pelo SEBRAE conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda.
ERRATA DO EXTRATO CONTRATO N° 033-2021 - DL 44-2021 - J. R	doe147/2021	08/07/2021	FISCAIS ADMINISTRATIVOS: Rubiane Wozniack - Matrícula 353.918 e Vanessa Bispo Soares - Matrícula 353.716. Leia-se: FISCAL ADMINISTRATIVO: Rodriany Barbosa da Silva - Matrícula 358.624
DECRETO Nº 5789_2021	doe147/2021	08/07/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO Nº 5790_2021	doe147/2021	08/07/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
AVISO NOVA DATA PE 43-2021 - MUNICIPIO ASSINADO	doe147/2021	08/07/2021	Registro de preço para prestação de serviços de limpeza de caixa d'água para atendimento dos prédios das Secretarias Municipais de Educação, Meio Ambiente, Obras públicas , Administração, Urbanismo, Governo, Bombeiros, Saúde e Cultura e Turismo
DECRETO Nº 5788_2021	doe146/2021	07/07/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica.
CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°053_2020	doe145/2021	06/07/2021	Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projeto básico de engenharia para obras de pavimentação e drenagem no município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, conforme Termo de Referência e Edital da Tomada de Preços 05/2019
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°173_2020	doe145/2021	06/07/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Curuá, Rio Mucuri, Rua Rio Pardo e Rua Rio Preto, no Bairro Iguaçu, com extensão total de 671,50 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 15/2020
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°190_2020	doe145/2021	06/07/2021	Contratação de empresa para ampliação do Escola Municipal Rúbia Mara da Cruz Pacheco, no município de Fazenda Rio Grande conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 03/2020.”
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°003_2021	doe145/2021	06/07/2021	Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação urbana da Rua Matinhos, no Bairro Estados, com extensão total 313,21 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transporte, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme planilha de serviços e memorial descritivo
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°035_2021	doe145/2021	06/07/2021	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, conforme especificações constantes no termo de referência.
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°034_2021	doe145/2021	06/07/2021	Manutenção corretiva da geladeira de vacinas da divisão de Assistência Farmacêutica composta por: serviço de instalação de fonte de alimentação para conservadora com deslocamento, inclui mão de obra e certificados com rastreabilidade e etiquetas de identificação.
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°033_2021	doe145/2021	06/07/2021	Contratação de empresa para prestar serviços de exames de Gasometria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°032_2021	doe145/2021	06/07/2021	Aplicação de Testes Psicológicos para porte de arma, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social.
CC - REGISTRO DE PRECOS N°020_2021	doe145/2021	06/07/2021	“Aquisição de Kit alimentos para a continuidade da distribuição da Merenda Escolar na rede pública municipal de ensino, em decorrência da pandemia da COVID-19, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
CC - REGISTRO DE PRECOS N°018_2021	doe145/2021	06/07/2021	Aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CC - EXTRATO DO 8°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°121_2019	doe145/2021	06/07/2021	Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra e todos os materiais de consumo, insumo e equipamentos necessários e adequados a execução dos serviços, conforme solicitação das Secretarias Municipais.
CC - EXTRATO DO 7ºTERMO ADITIVO AO CONTARTO N°034_2015	doe145/2021	06/07/2021	Locação de imóvel situado à Rua Cedro, n° 1190, Bairro Eucaliptos – Fazenda Rio Grande/PR, com área total de 405 m² e área construída de 274 m², para oferta dos Serviços de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua, Abordagem Social e Centro Pop, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
CC - EXTRATO 5ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO N°006_2018	doe145/2021	06/07/2021	Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico hospitalares, odontológicos, de lavanderia e radiologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°088_2017	doe145/2021	06/07/2021	Locação de imóvel situado à Rua Venezuela, n° 345 - Nações, com área total de 472,50 m², área construída de 121,13 m², com registro de imóveis de nº 12.972, para a sede do Conselho Tutelar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°022_2018	doe145/2021	06/07/2021	Prestação de Serviços de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, denominada "Banco de Preços", compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, serviços complementares, entre outras obrigações que se façam necessárias para a plena execução dos serviços ora contratados.
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°139_2019	doe145/2021	06/07/2021	Prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação local/regional,de avisos de licitação e outras matérias.
CC - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°090-2018	doe145/2021	06/07/2021	Locação do imóvel situado à Rua Jequitibá, nº 422 a 598, bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande, matrícula nº 52.884. Salas 07, 08 e 09, totalizando 55,08 m² de área privativa, conforme solicitação da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda.
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°108_2019	doe145/2021	06/07/2021	Contratação do sistema de gestão de processos judiciais SAJ Procuradorias que possibilita a implantação de soluções para a gestão de processos judiciais em Procuradoria Municipais, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°054_2020	doe145/2021	06/07/2021	Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, cancelamento, reserva de lugares, substituição de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (estaduais e interestaduais), de todas as companhias no território nacional
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°047_2020	doe145/2021	06/07/2021	Prestação de serviços de controle de infestações no Município de Fazenda Rio Grande.
CC - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N°136_2020	doe145/2021	06/07/2021	Serviços de Manutenção de Elevadores, conforme solicitação das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e Administração.
CC - EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO N° 130-2020	doe145/2021	06/07/2021	Serviços de Dosimetria: Registro de doses acumuladas de radiação de cada indivíduo, emissão de relatórios e realização do serviço de forma mensal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
CC - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 126-2020	doe145/2021	06/07/2021	Serviços de Lavanderia, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e do Corpo de Bombeiros.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120-2020 - ID 3478- DL 071-2020 - WEBNETS SOLUCOES - EIRELI	doe145/2021	06/07/2021	Fornecimento de licença, instalação, treinamento, hospedagem, manutenção e suporte de Sistema de Ouvidoria Digital, conforme solicitação da Secretária Municipal de Administração.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°046_2021	doe145/2021	06/07/2021	Aquisição de Curativos Especiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível no site: www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 07/07/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2021 às 13h30min(horário de Brasília) no site: www.comprasnet.gov.br.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°45_2021	doe145/2021	06/07/2021	Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde. Edital disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°047_2021	doe145/2021	06/07/2021	Registro de Preços para aquisição de biombos de madeira, cama elástica e mesa de pebolim consoante a Emenda Parlamentar n. 410765220180001 que irá atender às necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
PORTARIA N°122_2021	doe145/2021	06/07/2021	Altera membro da Comissão Permanente de Avaliação de Amostras solicitadas nos Procedimentos Licitatórios do Município de Fazenda Rio Grande
PORTARIA N°121_2021	doe145/2021	06/07/2021	Designa novos membros da Comissão Especial de Análise e Julgamento de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande.
DECRETO N°5787_2021	doe145/2021	06/07/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais).
DECRETO N°5786_2021	doe145/2021	06/07/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) .
DECRETO N°5785_2021	doe145/2021	06/07/2021	Altera os membros da Comissão Especial de Análise de Usos Permissíveis, Tolerados e Proibidos, decorrentes da Lei Complementar n. 06 de 15 de setembro de 2006, conforme especifica
DECRETO N°5769_2021 - ERRATA	doe145/2021	06/07/2021	Errata quanto o Decreto n. 5.769, de 27 de junho de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 139, de 28 de junho de 2021, haver constato com erro material - erro de datas.
DECRETO N°5747_2021 - ERRATA	doe145/2021	06/07/2021	Errata quanto o Decreto n. 5.747, de 15 de junho de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 0 128, de 15 de junho de 2021, haver constato com erro material - erro de dados.
SMDE - AUTORIZACAO N°01 AGRICULTURA JORGE DANIEL MOLETA	doe145/2021	06/07/2021	No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e na manifestação técnica do Departamento de Agricultura, AUTORIZO, a Empresa PIRAPÓ TRANSPORTES LTDA, CNPJ.:01.655.605/0001-83 a disponibilizar para o produtor rural JORGE DANIEL MOLETA, CPF. 980.738.269-68.
CMAS - RESOLUCAO N°038_2021	doe145/2021	06/07/2021	Aprovar o Edital de Convocação de Assembleia para Eleição de Representantes das Organizações da Sociedade J vil do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
CMAS - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2021	doe145/2021	06/07/2021	Torna público o presente Edital de Convocação para Eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes do CMAS
REMUME_2021	doe145/2021	06/07/2021	RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°039_2021 E N°040_2021	doe144/2021	05/07/2021	A Prefeitura de Fazenda Rio Grande, mantenedora da Escola Municipal Professora Maryle Aparecida Schetert Ferri, no uso das atribuições legais conferidas, pelas Deliberações nº 02 e 03/2018 CP/CEE/PR e pelo Parecer de legalidade, 1.029/2021 emitidos pelo Núcleo da Área Metropolitana Sul - NRE -AM-Sul.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°017_2020 - REVOGACAO	doe144/2021	05/07/2021	Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, REVOGA o Pregão Eletrônico nº 17/2020, o qual tem por objeto a "Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para execução dos serviços para a obra de construção do Meu Campinho Paraíso das Amexeiras
CPL - PREGAO ELETRONICO N°016_2020 - REVOGACAO	doe144/2021	05/07/2021	Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, REVOGA o Pregão Eletrônico nº 16/2020, o qual tem por objeto a "Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para execução dos serviços para a obra de construção do Meu Campinho Jardim Sidom e Requalificação de Espaço Público
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°047_2021	doe144/2021	05/07/2021	Dispensa Emergencial de licitação para aquisição de central de ar comprimido e compressor para as necessidades da Unidade Básica de Saúde,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°130_2021	doe144/2021	05/07/2021	LTR Engenharia e Construção Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°129_2021	doe144/2021	05/07/2021	LTR Engenharia e Construção Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°128_2021	doe144/2021	05/07/2021	Laertes Bora
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°127_2021	doe144/2021	05/07/2021	Ferreira Santos Incorporadora de Bens Eireli e outro
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°126_2021	doe144/2021	05/07/2021	Panorama Construtora Eireli
CAF - EDITAL N°004_2021	doe144/2021	05/07/2021	Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande.
CPL - TOMADA DE PREÇOS N°001_2021 - HOMOLOGACAO	doe143/2021	02/07/2021	HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 001/2021, a qual tem como objeto a Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de gavetas de alvenaria, devidamente imper-meabilizada para sepultamentos emergenciais devido à pandemia de COVID
DECRETO N°5784_2021	doe143/2021	02/07/2021	Dispõe sobre a inclusão das descrições das atribuições dos cargos em comissão junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme especifica.
DECRETO N°5783_2021	doe143/2021	02/07/2021	Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica.
DECRETO N°5777_2021 - ERRATA	doe143/2021	02/07/2021	Errata quanto o Decreto n. 5.777, de 29 de junho de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 141, de 30 de junho de 2021, haver constato com erro material - erro de nomenclatura de secretaria.
DECRETO N°5758_2021 - ERRATA	doe143/2021	02/07/2021	Errata quanto o Decreto n. 5.758, de 22 de junho de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 134, de 22 de junho de 2021, haver constato com erro material.
AVISO NOVA DATA PE 44-2021	doe143/2021	02/07/2021	Contratação de empresa para locação de rádios comunicadores em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°040_2021 - NOVA DATA	doe143/2021	02/07/2021	Aquisição de um veículo de passeio zero quilômetro, cinco lugares para o Programa de Qualificação da Atenção Primária - Resolução Sesa 870/2020.
ABERTURA DE ENVELOPES DA CHAMADA PÚBLICA N°003_2021 E n°004_2021	doe143/2021	02/07/2021	A Comissão Especial de Análise e Julgamento de Credenciamento da Secretária Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, Chamada Pública nº 003/2021 e nº 004/2021
DECRETO N°5782_2021	doe142/2021	01/07/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 58.357,32 (Cinqüenta e oito mil trezentos e cinqüenta e sete reais e trinta e dois centavos) .
DECRETO N°5781_2021	doe142/2021	01/07/2021	Declara Luto Oficial no âmbito do território municipal, por 03 (três) dias, em razão do falecimento da Sr. Luis Carlos de Souza.
DECRETO N°5747_2021 - ERRATA	doe142/2021	01/07/2021	Errata quanto o Decreto n. 5.747, de 15 de junho de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 128, de 15 de junho de 2021, haver constato com erro material - erro de dados.
PORTARIA N°120_2021	doe142/2021	01/07/2021	Designa servidores públicos muncipais como responsáveis pelos procedimentos licitatórios que especifica.
SECULT - MEMORANDO N°072_2021 INFORMATIVO	doe142/2021	01/07/2021	A Secretaria de Cultura e Turismo vem através deste, homologar a apresentação da prestação de contas, referente ao subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais e empresas culturais, previsto no inciso II do Art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.
SECULT -MEMORANDO_N°072_2021 CHAMAMENTO	doe142/2021	01/07/2021	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PARTICIPAÇÃO DE ARTESÃOS NA FEIRA DE ARTESANATO - "FEIRA DE INVERNO".
CPCCR - EDITAL N°036_2021	doe141/2021	30/06/2021	Retificar o Edital n°039/2017 e o Edital n°017 /2021 de resultado dos procedimentos do Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná
CPCCR - EDITAL N°037_2021	doe141/2021	30/06/2021	Convocar para a segunda data corte de 2021 , os servidores públicos municipais ativos integrantes do Quadro Geral de Fazenda Rio Grande/PR para apresentação dos documentos hábeis ao Crescimento por Aperfeiçoamento
CPCCR - EDITAL N°038_2021	doe141/2021	30/06/2021	Convocar para a segunda data corte de 2021 os servidores públicos municipais ativos integrantes da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande/PR para apresentação dos documentos hábeis ao Crescimento por Aperfeiçoamento
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°045_2021	doe141/2021	30/06/2021	Dispensa de licitação para aquisição de curso de capacitação no pregão eletrônico com treinamento da plataforma comprasnet,pelo período de 12 meses.conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°046_2021	doe141/2021	30/06/2021	Dispensa de licitação para locação de caminhão cegonha que retirará 4 veículos doados pela Receita Federal.conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°043_2021	doe141/2021	30/06/2021	Registro de preço para prestação de serviços de limpeza de caixa d'água para atendimento dos prédios das Secretarias Municipais de Educação, Meio Ambiente, Obras públicas, Administração, Urbanismo, Governo, Bombeiros, Saúde e Cultura e Turismo
DECRETO N°5769_2021 - ERRATA	doe141/2021	30/06/2021	Errata - Erro de datas
DECRETO N°5772_2021	doe141/2021	30/06/2021	Dispõe sobre a inclusão das descrições das atribuições dos cargos em comissão junto ao Gabinete do Prefeito, conforme especifica
DECRETO N°5773_2021	doe141/2021	30/06/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5774_2021	doe141/2021	30/06/2021	Dispõe sobre a inclusão das descrições das atribuições dos cargos em comissão junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme especifica
DECRETO N°5775_2021	doe141/2021	30/06/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5776_2021	doe141/2021	30/06/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5777_2021	doe141/2021	30/06/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, no tocante as Secretarias Municipais que especifica referente ao artigo 1° do Decreto n°3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°5778_2021	doe141/2021	30/06/2021	Dispõe sobre a inclusão das descrições das atribuições dos cargos em comissão junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme especifica
DECRETO N°5779_2021	doe141/2021	30/06/2021	Dispõe sobre a inclusão das descrições das atribuições dos cargos em comissão junto a Procuradoria Geral do Município, conforme especifica
DECRETO N°5780_2021	doe141/2021	30/06/2021	Dispõe sobre a inclusão de descrição da atribuição de cargo em comissão junto ao Gabinete do Prefeito, conforme especifica
LEI COMPLEMENTAR N°200_2021	doe141/2021	30/06/2021	Altera a redação de dispositivos legais, conforme especifica - Lei Comlementar n°047/2011
LEI N°1474_2021	doe141/2021	30/06/2021	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para Inclusão de Rubrica, no Orçamento Geral da Câmara Municipal, no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
PORTARIA N°118_2021	doe141/2021	30/06/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para o exercício de função, conforme especifica e confere outras providências
PORTARIA N°119_2021	doe141/2021	30/06/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°121_2021	doe141/2021	30/06/2021	Concede Licença Prêmio aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°122_2021	doe141/2021	30/06/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
1ª AUDIENCIA PUBLICA DE LANCAMENTO DA REVISAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E INSTITUICAO DO PLANO DE MOBILIDADE - 4 DE AGOSTO DE 2021	doe140/2021	29/06/2021	1ª AUDIENCIA PUBLICA DE LANCAMENTO DA REVISAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E INSTITUICAO DO PLANO DE MOBILIDADE - 04 DE AGOSTO DE 2021
1ª AUDIENCIA PUBLICA DE LANCAMENTO DA REVISAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E INSTITUICAO DO PLANO DE MOBILIDADE - 11 DE AGOSTO DE 2021	doe140/2021	29/06/2021	1ª AUDIENCIA PUBLICA DE LANCAMENTO DA REVISAO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E INSTITUICAO DO PLANO DE MOBILIDADE - 11 DE AGOSTO DE 2021
CMS - RESOLUCAO N°014_2021	doe139/2021	28/06/2021	Laboratório Biolag indica a Sra . Thayanne Webers para compor o Segmento na vaga de Suplente
CMS - RESOLUCAO N°015_2021	doe139/2021	28/06/2021	Fica aprovado novo Convênio com o Consórcio Paraná Saúde, medicamento de lntubação Orotraqueal
CMS - RESOLUCAO N°016_2021	doe139/2021	28/06/2021	Definiu-se que a Unidade de Saúde Santarém atendera a população do Green Portugal e Aven ida Portugal, a Unidade de Saúde Nações atenda entorno do Supermercado Boza, a Unidade de Saúde São Sebastião atendera a população do Jardim Palmeiras
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°125_2021	doe139/2021	28/06/2021	U Conin Incorporadora Imobiliária Ltda e outra
CPL - PREGAO ELETRONICO N°042_2021 - EDITAL RETIFICADO	doe139/2021	28/06/2021	Contratação de empresa para prestar serviços de exames de Gasometria para atender as necessidades, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°044_2021	doe139/2021	28/06/2021	Contratação de empresa para locação de rádios comunicadores em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social
DECRETO N°5768_2021 - ERRATA	doe139/2021	28/06/2021	Errata - Erro de digitação
DECRETO N°5769_2021	doe139/2021	28/06/2021	Nomeia servidores públicos municipais para o exercício de Cargo Comissionado do Poder Executivo e Exonera servidores públicos municipais do exercício do Cargos Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e da outras providências
DECRETO N°5770_2021	doe139/2021	28/06/2021	Revoga integralmente o teor de Decreto que especifica - Decreto n°5669/2021
DECRETO N°5771_2021	doe139/2021	28/06/2021	Nomeia servidores públicos municipais para o exercício de Cargo Comissionado do Poder Executivo e Exonera servidores públicos municipais do exercício de Cargos Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e da outras providências
FAZPREV - PORTARIA N°006_2021	doe139/2021	28/06/2021	Concede férias ao Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV
FAZPREV - RESOLUCAO N°003_2021	doe139/2021	28/06/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$10.000,00
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°122_2021	doe138/2021	25/06/2021	MMVE Incorporadora Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°123_2021	doe138/2021	25/06/2021	Gai Comercial e J11dministradora de Bens Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°124_2021	doe138/2021	25/06/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli
DECRETO N°5767_2021	doe138/2021	25/06/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 1.900.656,19 (Um milhão, novecentos mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e dezenove centavos).
DECRETO N°5768_2021	doe138/2021	25/06/2021	Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 1ªAUDIENCIA PUBLICA	doe138/2021	25/06/2021	Convoca a população para participar da 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA de Lançamento da revisão do Plano Diretor Municipal e Instituição do Plano de Mobilidade, para publicidade das propostas e atos administrativos dentro de um processo participativo, de modo a garantir a participação da população, entidades e associações representativas da comunidade.
DECRETO N°5766_2021	doe137/2021	25/06/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências
CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO DO CONTRATO N°018_2021	doe136/2021	24/06/2021	Credenciamento para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais, contribuições de melhorias e taxas diversas, através de documentos com código de barras, emitidas pelo município em seu favor, por qualquer modalidade de cobrança, conforme discriminação abaixo e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento nº 01/2019, o qual faz parte integrante deste contrato, bem como, demais disposições reguladoras do Decreto n.º 4856/2018 e da Lei 8.666/93
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°022_2021	doe136/2021	24/06/2021	Aquisição de produtos especiais para fenilcetonúria de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°007_2021	doe136/2021	24/06/2021	Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos autos 50557/2020, da Secretaria Municipal de Educação
CPL - PREGAO ELETRONICO N°031_2021 - NOVA DATA	doe136/2021	24/06/2021	Contratação de licença de uso de software autoCAD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CPL - PREGAO ELETRONICO N°037_2021 - NOVA DATA	doe136/2021	24/06/2021	Contratação de serviços de arbitragem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
CPL - PREGAO ELETRONICO N°041_2021	doe136/2021	24/06/2021	Registro de Preços para aquisição de brinquedos para o programa Criança Feliz em atendimento ao requerimento da Secretaria Municipal de Assistência Social
CPL - PREGAO ELETRONICO N°042_2021	doe136/2021	24/06/2021	Registro de Preço para contratação de empresa para prestar serviços de exames de Gasometria para atender as necessidades, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO N°5762_2021	doe136/2021	24/06/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 5.973.259,49 (cinco milhões , novecentos e setenta e três mil duzentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e nove centavos)
DECRETO N°5763_2021	doe136/2021	24/06/2021	Prorroga os efeitos do Decreto n.5.184, de 03 de abril de 2020, conforme especifica
DECRETO N°5764_2021	doe136/2021	24/06/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5765_2021	doe136/2021	24/06/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$81.732,94 (oitenta e um mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos)
PORTARIA N°116_2021	doe136/2021	24/06/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°117_2021	doe136/2021	24/06/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica
CAMARA - RESOLUCAO N°004_2021	doe135/2021	23/06/2021	Concede diárias à servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande
CDP - PORTARIA N°026_2021	doe135/2021	23/06/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 28066/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°044_2021	doe135/2021	23/06/2021	Dispensa Emergencial para contratação de empresa para prestar serviços de exames de gasometria conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°009_2021	doe135/2021	23/06/2021	lnexigibilidade de licitação de manutenção corretiva da geladeira de vacinas da divisão de Assistência Farmacêutica composta por: serviço de instalação de fonte de alimentação para conservadora com deslocamento, inclui mão de obra e certificados com rastreabilidade e etiquetas de identificação
CPL - PREGAO ELETRONICO N°008_2021 - HOMOLOGACAO	doe135/2021	23/06/2021	Registro de Preços para aquisição de mesas em aço inoxidável (inox) para as instituições da Rede Municipal de Ensino de acordo com as especificações contidas no ANEXO I
CPL - PREGAO ELETRONICO N°011_2021 - HOMOLOGACAO	doe135/2021	23/06/2021	Registro de preços para aquisição de Kit alimentos para a continuidade da distribuição da Merenda Escolar na rede pública municipal de ensino, em decorrência da pandemia da COVID-19
CPL - PREGAO ELETRONICO N°028_2021 - HOMOLOGACAO	doe135/2021	23/06/2021	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CPL - PREGAO ELETRONICO N°035_2021 - NOVA DATA	doe135/2021	23/06/2021	Registro de Preço para o fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual(%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo -ANP, vigente de Curitiba
DECRETO N°5760_2021	doe135/2021	23/06/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5761_2021	doe135/2021	23/06/2021	Promove o remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$17.738,25 (dezessete mil setecentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos).
SMDS - COMISSAO SINDICANTE - INTIMACAO N°003_2021	doe135/2021	23/06/2021	INTIMAR o Sr. Valdir Aves dos Santos
SMMA - NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL URGENTE	doe134/2021	22/06/2021	Ficam NOTIFICADOS os proprietários dos imóveis listados no documento anexo, para que procedam a limpeza de seus terrenos
SMM - PORTARIA Nº001_2021	doe134/2021	22/06/2021	Designa para assinatura em procedimentos.
SMDE - DIARIA - PORTARIA Nº007_2021 - ERRATA	doe134/2021	22/06/2021	Errata quanto a Portaria n. 7 / 2021, de 15 de junho de 2021, em razão de alteração de quantitativo de diárias referente a sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 130, de 17 de junho de 2021.
SMA - PORTARIA Nº120_2021	doe134/2021	22/06/2021	Retifica período de férias de servidores , do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.
SMA - PORTARIA Nº119_2021	doe134/2021	22/06/2021	Cancela férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.
SMA - PORTARIA Nº118_2021	doe134/2021	22/06/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.
SMA - PORTARIA Nº117_2021	doe134/2021	22/06/2021	Retifica período de Licença Prêmio, de servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.
PORTARIA Nº115_2021	doe134/2021	22/06/2021	Designa servidores públicos para a composição da Comissão Permanente de Licitações e designa servidores públicos para a função de Pregoeiro e respectivas equipe de apoio, conforme especifica.
PORTARIA Nº114_2021	doe134/2021	22/06/2021	Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica.
FAZPREV - 3ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001_2018	doe134/2021	22/06/2021	CONTRATANTE: O Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande -FAZPREV. CONTRATADO: Four lnfo Comércio e Desenvolvimento de Software Ltda.
DECRETO Nº5759_2021	doe134/2021	22/06/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DECRETO Nº5758_2021	doe134/2021	22/06/2021	Dispõe sobre a inclusão das descrições das atribuições dos cargos em comissão junto a Secretaria Municipal de Habitação, conforme especifica.
DECRETO Nº5757_2021	doe134/2021	22/06/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica.
DECRETO Nº5750_2021 - ERRATA	doe134/2021	22/06/2021	Errata quanto o Decreto n. 5.750, de 16 de junho de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 129, de 16 de junho de 2021, haver constato com erro material - erro de dados.
CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA Nº121_2021	doe134/2021	22/06/2021	Em atenção ao Ofício 94/2021 , datado de 29 de abril de 2021, da Secretaria Mun icipal de Urbanismo, segue parecer que tem como objetivo apresentar proposta de valor para a locação de salas comerciais no complexo denominado Terminal Municipal Rodoviário de Fazenda Rio Grande, em imóvel localizado e descrito como segue.
CC - EXTRATO DO 3ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003_2019 - ERRATA	doe134/2021	22/06/2021	ID3179 – Pregão presencial 96/2018 - conforme processo 24379/2021
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°063_2020	doe133/2021	21/06/2021	Prestação de Serviços de Coleta de Resíduos Hospitalares (coleta, tratamento e destinação final de Resíduos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°080_2019	doe133/2021	21/06/2021	Credenciamento para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais, contribuições de melhorias e taxas diversas, através de documentos com código de barras, emitidas pelo município em seu favor, por qualquer modalidade de cobrança
CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°169_2018	doe133/2021	21/06/2021	Prestação de serviço de Monitoramento eletrônico 24 horas de central de alarme a ser instalada nos prédios públicos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°061_2017	doe133/2021	21/06/2021	Locação de Veículos Automotores com Motorista, com manutenção e assistência técnica, combustível e seguro total, conforme solicitação das Secretarias Municipais e Corpo de Bombeiros
DECRETO N°5756_2021	doe133/2021	21/06/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
PORTARIA N°112_2021	doe133/2021	21/06/2021	Substitui membro da Comissão Permanente do Programa 'NOTA FAZENDA' do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
PORTARIA N°113_2021	doe133/2021	21/06/2021	Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica
PROCURADORIA - DIARIA - PORTARIA N°014_2021	doe133/2021	21/06/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°013_2021	doe133/2021	21/06/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
SMG - DIARIA - PORTARIA N°015_2021	doe133/2021	21/06/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Gabinete da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
SMPF - PORTARIA N°003_2021	doe133/2021	21/06/2021	Substitui membro junto a Comissão de Controle de Ordem Cronológica de Pagamentos, nomeada pela Portaria n. 02/2021 - SMPF, conforme especifica e confere outras providências
SMU - DIARIA - PORTARIA N°012_2021	doe133/2021	21/06/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Urbanismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
CAMARA - ATO N°036_2021	doe132/2021	18/06/2021	Exonerar servidora
CAMARA - ATO N°037_2021	doe132/2021	18/06/2021	Exonerar servidora
CAMARA - ATO N°038_2021	doe132/2021	18/06/2021	Nomear servidores
CAMARA - ATO N°039_2021	doe132/2021	18/06/2021	Nomear servidora
CAMARA - ATO N°040_2021	doe132/2021	18/06/2021	Nomear servidor
CAMARA - EXTRATOS	doe132/2021	18/06/2021	Extratos diversos
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°042_2019	doe132/2021	18/06/2021	Prestação de serviços de execução de Engenharia, Limpeza e Conservação de áreas públicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°005_2021	doe132/2021	18/06/2021	Locação de Imóvel da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Comunidade Unida de Fazenda Rio Grande, localizado na Rua São Paulo, n° 600 - Matricula 26.514, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°024_2021	doe132/2021	18/06/2021	Pagamento de Taxas de Arbitragem do Campeonato Paranaense Série Prata - 2021 de Futebol de Salão, conforme a solicitação da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°030_2021	doe132/2021	18/06/2021	Execução de obras de pavimentação urbana - Bairro Eucaliptos - Rua Copaíba por DISPENSA DE LICITAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA conforme planilha autos 16991/2021, sob regime de empreitade por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Licitação n° 038/2021 – Dispensa de Licitação de Remanescente de Obra, fornecida pelo CONTRATANTE
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°091_2020	doe132/2021	18/06/2021	Fornecimento da licença de uso do aplicativo govfácil que faz o acompanhamento de certidões e obrigações estaduais e federais, demonstrativos de índices da saúde, educação, FUNDEB e folha de pagamento e indicadores gerenciais nas áreas da educação, saúde, investimento, dívidas e receitas, acompanhamento dos processos jurídicos, liberações de convênios tudo isso destinado a facilitar o controle da gestão pública e tornar mais eficiente a gestão do Município
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°125_2020	doe132/2021	18/06/2021	Serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°137_2020	doe132/2021	18/06/2021	Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da rede e comunicação distribuída na cidade com aplicação de materiais quando necessários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°149_2020	doe132/2021	18/06/2021	Locação de Imóvel situado na Avenida Cedro nº 224, bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande/PR, matrícula 7.989, com área construída de 600 m² a ser destinado para instalação das divisões de medicina do trabalho, conforme solicitação da secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°157_2020	doe132/2021	18/06/2021	Prestação de serviços de Pesquisa Online do mercado, trazendo conteúdo de Jurisprudência, Doutrina, Legislação, Práticas Jurídicas e Prazos Processuais, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°177_2020	doe132/2021	18/06/2021	Prestação de serviços de gestão de trânsito contemplando a disponibilização, a implantação, a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de fiscalização automática de trânsito e disponibilização de sistema de processamento de infrações de trânsito, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°024_2020	doe132/2021	18/06/2021	Locação de imóvel localizado no CASTELLO CENTER SHOPPING, situado na Rua Jacarandá, nº 82, sala 24, bairro Nações - totalizando 163,38 m2 de área privativa, matrícula 10.722, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°036_2020	doe132/2021	18/06/2021	Prestação de serviços de acolhimento em Instituições de Longa Permanência para idosos de ambos os sexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°046_2020	doe132/2021	18/06/2021	Prestação de serviços de controle de infestações no Município de Fazenda Rio Grande
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°055_2020	doe132/2021	18/06/2021	Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, cancelamento, reserva de lugares, substituição de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (estaduais e interestaduais), de todas as companhias no território nacional, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°109_2020	doe132/2021	18/06/2021	Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 7.809,48 m², no bairro Iguaçu, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaios tecnológicos
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°136_2019	doe132/2021	18/06/2021	Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Fazenda Rio Grande e Corpo de Bombeiros
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO CONTRATO N°156_2019	doe132/2021	18/06/2021	Locação de imóvel situado a Rua Manoel Claudino Barbosa nº 1050 - Bairro Pioneiros, com matrícula no Registro Geral de Imóveis sob nº 13.011, para instalação da base SAMU. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°105_2018	doe132/2021	18/06/2021	Locação de veículo zero Km, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°002_2019	doe132/2021	18/06/2021	Prestação de serviços de integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes do nível médio, técnico e superior, vinculados à estrutura do ensino público e privado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Recursos Humanos
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°003_2019	doe132/2021	18/06/2021	Prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de certificados digitais para realização de operações de compras governamentais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°023_2018	doe132/2021	18/06/2021	Locação do imóvel situado à Rua Jequitibá, nº 422 a 598, bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande, matrícula nº 52.884. Salas 07, 08 e 09, totalizando 55,08 m² de área privativa, conforme solicitação da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°040_2019	doe132/2021	18/06/2021	Locação de área com 222,41m², localizada na Avenida Paraná, n°1408, 3.ºpavimento, sala 60,bairro Pioneiros, para funcionamento da Escola de Administração Pública do Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°065_2019	doe132/2021	18/06/2021	Locação de imóvel situado à Rua Itália, n° 168, Bairro Nações, com área total de 635,04 m², matrícula nº 36.737, para o funcionamento da Arrecadação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°176_2018	doe132/2021	18/06/2021	Contratação de Software e-Social, conforme solicitação da Divisão de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°064_2019	doe132/2021	18/06/2021	Prestação de seguro veicular com cobertura total para todos os veículos pertencentes da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Frotas
CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°061_2017	doe132/2021	18/06/2021	Locação de Veículos Automotores com Motorista, com manutenção e assistência técnica, combustível e seguro total, conforme solicitação das Secretarias Municipais e Corpo de Bombeiros
CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°016_2017	doe132/2021	18/06/2021	Locação de veículos automotores, com manutenção e assistência técnica, seguro total e sem serviço de motorista
CC - EXTRATO DO 10°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°004_2013	doe132/2021	18/06/2021	Locação de imóvel situado na Rua Manoel Claudino Barbosa, n. 1760, conforme Secretaria Municipal de Administração
CC - REGISTRO DE PRECO N°017_2021	doe132/2021	18/06/2021	Contratação De Serviços de Diária De Hospedagem (HOTEL), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°120_2021	doe132/2021	18/06/2021	Perivalli Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPL - PREGAO ELETRONICO N°016_2021 - HOMOLOGACAO	doe132/2021	18/06/2021	Aquisição de Material Odontológico, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°020_2021 - HOMOLOGACAO	doe132/2021	18/06/2021	Aquisição de medicamentos por ordem judicial, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°035_2021	doe132/2021	18/06/2021	Contratação de empresa especializada para mediação de oficinas, utilizando estratégias de Rodas de Conversa, para os adolescentes do Centro de Socioeducação
CPL - PREGAO ELETRONICO N°040_2021	doe132/2021	18/06/2021	Aquisição de um veículo de passeio zero quilômetro, cinco lugares para o Programa de Qualificação da Atenção Primária - Resolução Sesa 870/2020
CPPCR - EDITAL N°033_2021	doe132/2021	18/06/2021	Homologa o Edital nº 030/2021 de resultado do Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná
CPPCR - EDITAL N°034_2021	doe132/2021	18/06/2021	Homologa o Edital nº 031/2021 de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná
CPPCR - EDITAL N°035_2021	doe132/2021	18/06/2021	Homologa o Edital nº 032/2021 de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná
DECRETO N°5752_2021	doe132/2021	18/06/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 1.754.655,53 (Um milhão e setecentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos)
DECRETO N°5753_2021	doe132/2021	18/06/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DECRETO N°5754_2021	doe132/2021	18/06/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5755_2021	doe132/2021	18/06/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
LEI N°1473_2021	doe132/2021	18/06/2021	Altera o art. 1 º da Lei Municipal n.1.456, de 27 de janeiro de 2021
PORTARIA N°109_2021	doe132/2021	18/06/2021	Designa servidores públicos municipais efetivos para o exercício de função de chefia, conforme especifica, e confere outras providências
PORTARIA N°110_2021	doe132/2021	18/06/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para o desempenho de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°111_2021	doe132/2021	18/06/2021	Designa servidor público municipal efetivo para o desempenho de função de chefia, conforme especifica e confere outras providências
SMA - PORTARIA N°114_2021	doe132/2021	18/06/2021	Concede Licença Prêmio aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°115_2021	doe132/2021	18/06/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme espeicifica
SMA - PORTARIA N°116_2021	doe132/2021	18/06/2021	Retifica período de Licença Prêmio, de servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SME - PORTARIA N°107_2021 - ERRATA	doe132/2021	18/06/2021	Erro de digitação - SMA - Portaria n°107/2021
CAMARA - ATO N°033_2021	doe131/2021	18/06/2021	Concede férias aos servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.
CAMARA - ATO N°034_2021	doe131/2021	18/06/2021	Exonerar servidor
CAMARA - HOMOLOGACAO - PE 005-21	doe131/2021	18/06/2021	Pregão Eletrônico nº 005/2021
CAMARA - HOMOLOGACAO - PE 006-21	doe131/2021	18/06/2021	Pregão Eletrônico nº 006/2021
CAMARA - HOMOLOGACAO - PE 007-21	doe131/2021	18/06/2021	Pregão Eletrônico nº 007/2021
CAMARA - HOMOLOGACAO - PE 008-21	doe131/2021	18/06/2021	Pregão Eletrônico nº 008/2021
CAMARA - HOMOLOGACAO - PE 009-21	doe131/2021	18/06/2021	Pregão Eletrônico nº 009/2021
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°043_2021	doe131/2021	18/06/2021	Dispensa de licitação para teste de capacidade para porte de arma, incluindo entrevistas, testes psicológicos, questionários, autobiografia dinâmicas de grupo entre outros que se façam necessários, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Defesa Social - Guarda Municipal
SME - PORTARIA N°012_2021	doe131/2021	18/06/2021	Nomeia Membros do Fórum Municipal de Educação. lnstituido pela portaria 219/2017
SME-REGIMENTO DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCACAO	doe131/2021	18/06/2021	Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Fazenda Rio Grande o Fórum Municipal de Educação
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°118_2021	doe130/2021	17/06/2021	T B Assessoria Consultoria e Treinamentos Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°119_2021	doe130/2021	17/06/2021	T B Assessoria Consultoria e Treinamentos Ltda
SMA - PORTARIA N°106_2021	doe130/2021	17/06/2021	Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMDE - DIARIA - PORTARIA N°007_2021	doe130/2021	17/06/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
SMMA - PORTARIA N°004_2021	doe130/2021	17/06/2021	Designa para assinatura em procedimentos
CDP - PORTARIA N°024_2021	doe129/2021	16/06/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 44115/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°025_2021	doe129/2021	16/06/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 38623/2020 da Comissão Disciplinar Permanente
CPL - CHAMADA PUBLICA N°003_2021	doe129/2021	16/06/2021	Credenciamentos para prestação de serviços médicos na especialidade de clinica médica para as Unidades e Serviços de Saúde do Município, conforme necessidade da Secretária Municipal de Saúde
CPL - CHAMADA PUBLICA N°004_2021	doe129/2021	16/06/2021	Credenciamentos para prestação de serviços médicos especializados no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, conforme necessidade da Secretária Municipal de Saúde
CPL - PREGAO ELETRONICO N°038_2021	doe129/2021	16/06/2021	Aquisição de Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais
DECRETO N°5739_2021 - ERRATA	doe129/2021	16/06/2021	Errata - Erro de dados
DECRETO N°5748_2021 - ERRATA	doe129/2021	16/06/2021	Errata - Erro de dados
DECRETO N°5749_2021 - ERRATA	doe129/2021	16/06/2021	Errata - Erro de digitação
DECRETO N°5750_2021	doe129/2021	16/06/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e confere outras providências
DECRETO N°5751_2021	doe129/2021	16/06/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e confere outras providências
SMA - PORTARIA N°109_2021	doe129/2021	16/06/2021	Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°110_2021	doe129/2021	16/06/2021	Concede Licença Prêmio a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°113_2021	doe129/2021	16/06/2021	Concede Licença Prêmio ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°116_2021	doe128/2021	15/06/2021	K Ville Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°117_2021	doe128/2021	15/06/2021	K Ville Empreendimentos Imobiliários Ltda
DECRETO N°5746_2021	doe128/2021	15/06/2021	Dispõe sobre a inclusão das descrições das atribuições dos cargos em comissão junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica
DECRETO N°5747_2021	doe128/2021	15/06/2021	Altera redação e inclui redação de dispositivos legais no bojo do Decreto Municipal n. 4.839, de 29 de novembro de 2018, conforme especifica
DECRETO N°5748_2021	doe128/2021	15/06/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5749_2021	doe128/2021	15/06/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
PORTARIA N°108_2021 - ERRATA	doe128/2021	15/06/2021	Errata - falta de informação
CAEP-PORTARIA N°027_2021	doe127/2021	14/06/2021	Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.
CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL N°005_2021	doe127/2021	14/06/2021	Registro de Preço para aquisição de materiais descartáveis, para atender às necessidades das Secretarias Municipais
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°004_2021	doe127/2021	14/06/2021	Locação de Imóvel Situado á Rua Manoel Claudino Barbosa, n° 1760 - piso térreo, matrícula n° 602, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°037_2020	doe127/2021	14/06/2021	Prestação de serviços de acolhimento para jovens e adultos com deficiência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITVO AO CONTRATO N°113_2019	doe127/2021	14/06/2021	Fornecimento de passagens aéreas e/ou terrestres em conformidade com a Lei 971/2013, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITVO AO CONTRATO N°158_2019	doe127/2021	14/06/2021	Contratação de empresa para construção de Escola Municipal no loteamento Greenfield Bairro Eucaliptos, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços, de acordo com Termo de Compromisso 201801247-1 – Plano de Ações Articuladas – PAR/MEC/FNDE conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 003/2019
DECRETO N°5741_2021	doe127/2021	14/06/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5742_2021	doe127/2021	14/06/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
DECRETO N°5743_2021	doe127/2021	14/06/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 1.091.811,92 (Um milhão e noventa e um mil e oitocentos e onze reais e noventa e dois centavos)
DECRETO N°5744_2021	doe127/2021	14/06/2021	Promove o remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$6.249.800,00 (seis milhões, duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais)
DECRETO N°5745_2021	doe127/2021	14/06/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$696.100,00 (seiscentos e noventa e seis mil e cem reais)
FAZPREV - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°004_2019	doe127/2021	14/06/2021	Locação de impressora multifuncional
PORTARIA N°108_2021	doe127/2021	14/06/2021	Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica
SME - ATO DE HOMOLOGAÇÃO N°037_2021	doe127/2021	14/06/2021	Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Luiz Nichele
SME - ATO DE HOMOLOGAÇÃO N°038_2021	doe127/2021	14/06/2021	Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Antônio Baldan
SME - PORTARIA N°011_2021	doe127/2021	14/06/2021	Regulamenta os Procedimentos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEls), e dá outras providências
SMA - PORTARIA N°108_2021	doe126/2021	14/06/2021	Retifica período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°111_2021	doe126/2021	14/06/2021	Exonera a pedido servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SMA - PORTARIA N°112_2021	doe126/2021	14/06/2021	Concede Licença Prêmio a servidora, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
SME - PORTARIA N°107_2021	doe126/2021	14/06/2021	Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
CMAS - RESOLUCAO N°028_2021	doe125/2021	11/06/2021	Aprovar a utilização dos recursos do Bloco da Proteção Social Básica para custeio de despesas do Bloco da Proteção Social Especial no exercício de 2021
CMAS - RESOLUCAO N°029_2021	doe125/2021	11/06/2021	Aprovar a solicitação de abertura do Superavit (reprogramação dos saldos dos recursos estaduais e federais apurados em 31 de dezembro de 2020), vinculando os recursos no orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social no exercício de 2021
CMAS - RESOLUCAO N°030_2021	doe125/2021	11/06/2021	Aprovar o Plano Plurianual-PPA que estabelece diretrizes, objetivos e metas orçamentárias a serem seguidas pela Gestão Municipal para o quadriênio de 2022 a 2025, com objetivo no planejamento e avanços da Política Municipal de Assistência Social
CMAS - RESOLUCAO N°031_2021	doe125/2021	11/06/2021	Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração Nº004/2020 SIT 45639 do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, executado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, referente ao mês de março de 2021
CMAS - RESOLUCAO N°032_2021	doe125/2021	11/06/2021	Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração Nº004/2020 SIT 45639 do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, executado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, referente ao mês de fevereiro de 2021
CMAS - RESOLUCAO N°033_2021	doe125/2021	11/06/2021	Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração Nº004/2020 SIT 45639 do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, executado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, referente ao mês de abril de 2021
CMAS - RESOLUCAO N°034_2021	doe125/2021	11/06/2021	Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração Nº005/2020 SIT 45696 do Projeto Escola de Oportunidades para o Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes, executado pelo Centro de Assistência e Desevolvimento Integral- CADI, referente ao mês de fevereiro de 2021
CMAS - RESOLUCAO N°035_2021	doe125/2021	11/06/2021	Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração Nº005/2020 SIT 45696 do Projeto Escola de Oportunidades para o Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes, executado pelo Centro de Assistência e Desevolvimento Integral- CADI, referente ao mês de março de 2021.
CMAS - RESOLUCAO N°036_2021	doe125/2021	11/06/2021	Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração Nº005/2020 SIT 45696 do Projeto Escola de Oportunidades para o Desenvolvimento de Crianças e Adolescentes, executado pelo Centro de Assistência e Desevolvimento Integral- CADI, referente ao mês de abril de 2021
CMAS - RESOLUCAO N°037_2021	doe125/2021	11/06/2021	Aprovar a Criação da Comissão da XIII Conferência Municipal de Assistência Social
CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°115_2021	doe125/2021	11/06/2021	Solicita avaliação de imóvel para fins de locação segue análise desta CPAI
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°113_2021	doe125/2021	11/06/2021	Kenji & Uno Construtora e Incorporadora Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°114_2021	doe125/2021	11/06/2021	Jaldemiro Onofre Ferreira e Cleusa Aparecida Ferreira
CPL - CHAMADA PUBLICA N°002_2021	doe125/2021	11/06/2021	Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretária Municipal de Assistência Social
DECRETO N°5736_2021	doe125/2021	11/06/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 107.213,28 (cento e sete mil duzentos e treze reais e vinte e oito centavos)
DECRETO N°5737_2021	doe125/2021	11/06/2021	Abre Crédito Adicional Sup lementar no Orçamento Gera l do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 12.098,20 (doze mil noventa e oito rea is e vinte centavos)
DECRETO N°5738_2021	doe125/2021	11/06/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
DECRETO N°5739_2021	doe125/2021	11/06/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5740_2021	doe125/2021	11/06/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO	doe125/2021	11/06/2021	Aquisição de produtos de gênero alimentício
LEI COMPLEMENTAR N°199_2021	doe125/2021	11/06/2021	Altera a redação de dispositivos legais que especifica - Lei Complementar n°047/2011
PORTARIA N°104_2021	doe125/2021	11/06/2021	Designa servidores públicos municipais efetivos para o exercício de Função de Educação Especial, conforme especifica
PORTARIA N°105_2021	doe125/2021	11/06/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°106_2021	doe125/2021	11/06/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°107_2021	doe125/2021	11/06/2021	Constitui e nomeia membros da Comissão Especial de Análise e Julgamento de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande
SECULT - DIARIA - PORTARIA N°010_2021	doe125/2021	11/06/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
SECULT - MEMORANDO N°063_2021 - COMUNICADO	doe125/2021	11/06/2021	Disponibilização de espaço cultural destinado a exposições culturais e/ou artísticas
CAMARA - EXTRATOS DE CONTRATO	doe124/2021	10/06/2021	Extratos de contrato diversos
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADIITVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°005_2020	doe124/2021	10/06/2021	Seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de qualidade, com base na legislação vigente, especialmente, o reordenamento firmado pela Resolução n° 001/2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, visando à celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO N°004_2020	doe124/2021	10/06/2021	Seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de qualidade, com base na legislação vigente, especialmente, o reordenamento firmado pela Resolução n° 001/2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, visando à celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração
CDP - PORTARIA N°023_2021	doe124/2021	10/06/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 27551 /2019 da Comissão Disciplinar Permanente
CPL - PREGAO ELETRONICO N°036_2021	doe124/2021	10/06/2021	Aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
SME - CAF - PORTARIA N°010_2021 - ERRATA	doe124/2021	10/06/2021	Errata - erro de informação
CMDI - RESOLUCAO N°005_2021	doe123/2021	09/06/2021	Aprovar a Prorrogação da vigência do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fazenda Rio Grande, até 31 de ezembro de 2021
COMSAN - RESOLUCAO N°002_2021	doe123/2021	09/06/2021	Aprovar a abertura de um novo ponto de redistribuição do Leite do Programa Leite Das Crianças no Colégio Estadual Susi Cristine Silva Silva
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°105_2021	doe123/2021	09/06/2021	SPE Residencial Sol Nascente Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°106_2021	doe123/2021	09/06/2021	SPE Residencial Sol Nascente Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°107_2021	doe123/2021	09/06/2021	SPE Residencial Sol Nascente Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°108_2021	doe123/2021	09/06/2021	SPE Residencial Sol Nascente Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°109_2021	doe123/2021	09/06/2021	SPE Residencial Sol Nascente Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°110_2021	doe123/2021	09/06/2021	SPE Residencial Sol Nascente Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°111_2021	doe123/2021	09/06/2021	SPE Residencial Sol Nascente Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°112_2021	doe123/2021	09/06/2021	Sofia Kopacz
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°041_2021	doe123/2021	09/06/2021	Dispensa de licitação para Filiação junto ao IBAM, para suporte técnico em desenvolvimento institucional, conforme solicitação da Unidade de Controle Interno
CPL - PREGAO ELETRONICO N°035_2021	doe123/2021	09/06/2021	Registro de Preço para o fornecimento de combustível , na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo -ANP, vigente de Curitiba .
CPL - PREGAO ELETRONICO N°037_2021	doe123/2021	09/06/2021	Contratação de serviços de arbitragem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
DECRETO N°5540_2021 - ERRATA	doe123/2021	09/06/2021	Errata - erro material - erro de dados.
DECRETO N°5735_2021	doe123/2021	09/06/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
FAZPREV - ATA DE REGISTRO DE PRECO N°001_2021	doe123/2021	09/06/2021	Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de perícias médicas de interesse do FAZPREV
FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - CONTABILISTA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA	doe123/2021	09/06/2021	Aquisição de material de expediente
PORTARIA N°100_2021	doe123/2021	09/06/2021	Designa servidores públicos municipais efetivos para comporem a Comissão Processante de que trata a Lei Complementar n. 43, de 1.0 de junho de 2011", conforme especifica
PORTARIA N°101_2021	doe123/2021	09/06/2021	Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para o desempenho de função de chefia, conforme especifica
PORTARIA N°102_2021	doe123/2021	09/06/2021	Designa servidora pública municipal efetiva para o desempenho de função de chefia, conforme especifica e confere outras providências
PORTARIA N°103_2021	doe123/2021	09/06/2021	Designa servidor público municipal efetivo para o desempenho de função de chefia, conforme especifica e confere outras providências
SECULT - PORTARIA N°001_2021	doe123/2021	09/06/2021	Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especifica
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°101_2018	doe122/2021	08/06/2021	Locação de veículos O Km para a Guarda Municipal e Órgão Municipal de Trânsito, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°101_2018	doe122/2021	08/06/2021	Locação de veículos O Km para a Guarda Municipal e Órgão Municipal de Trânsito, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
CDP - PORTARIA N°021_2021	doe122/2021	08/06/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 46034/2020 da Comissão Disciplinar Permanente.
CDP - PORTARIA N°022_2021	doe122/2021	08/06/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 28107/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°100_2021	doe122/2021	08/06/2021	Rivaldo Pereira dos Santos
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°101_2021	doe122/2021	08/06/2021	SPE Residencial Sol Nascente Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°102_2021	doe122/2021	08/06/2021	SPE Residencial Sol Nascente Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°103_2021	doe122/2021	08/06/2021	SPE Residencial Sol Nascente Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°104_2021	doe122/2021	08/06/2021	SPE Residencial Sol Nascente Ltda
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°042_2021	doe122/2021	08/06/2021	Dispensa Emergencial de licitação para aquIsIçao de materiais médicos hospitalares a fim de reabastecer insumos para Farmácia Central, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°023_2021 - NOVA DATA	doe122/2021	08/06/2021	Aquisição de materiais básicos de enfrentamento do Covid-19, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais.
SME - PORTARIA N°010_2021	doe122/2021	08/06/2021	Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012.
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°090_2018	doe121/2021	07/06/2021	Locação do imóvel situado à Rua Jequitibá, nº 422 a 598, bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande, matrícula nº 52.884. Salas 07, 08 e 09, totalizando 55,08 m² de área privativa, conforme solicitação da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°030_2021	doe121/2021	07/06/2021	O presente Contrato é a execução de obras de pavimentação urbana - Bairro Eucaliptos - Rua Copaíba por DISPENSA DE LICITAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA conforme planilha autos 16991/2021, sob regime de empreitade por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Licitação n° 038/2021 – Dispensa de Licitação de Remanescente de Obra, fornecida pelo CONTRATANTE.
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°099_2021	doe121/2021	07/06/2021	Parecer de Avaliação Imobiliária - Sec. Munic. de Administração
SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°009_2021	doe121/2021	07/06/2021	Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
DECRETO N°5731_2021	doe120/2021	02/06/2021	Revoga integralmente o teor de Decreto que especifica - Decreto n°5714/2021
DECRETO N°5732_2021	doe120/2021	02/06/2021	Altera nomenclatura de itens constantes no Anexo 1, do Decreto n. 2646, de 18 de junho de 2010, conforme especifica
DECRETO N°5733_2021	doe120/2021	02/06/2021	Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme específica e confere outras providências
DECRETO N°5734_2021	doe120/2021	02/06/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013
PORTARIA N°098_2021 - ERRATA	doe120/2021	02/06/2021	Errata - Erro de informação
PORTARIA N°099_2021	doe120/2021	02/06/2021	Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para o desempenho de função de chefia, conforme especifica
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE PAD N°001_2021	doe119/2021	02/06/2021	Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar P AD, conforme determinação nos autos 43753/2020, em relação à servidora LUCIANA DE GOES de matrícula 350.799, da Secretaria Municipal de Saúde
CMAS - RESOLUCAO N°027_2021	doe119/2021	02/06/2021	Aprovar a rorrogação (por mais sessenta dias) dos Registros de Inscrições das Entidades e Organizações de ssistência Social inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social de Fazenda Rio Grande
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°008_2020 - ERRATA	doe119/2021	02/06/2021	Errata - Erro material
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO	doe119/2021	02/06/2021	Audiência Pública referente ao PPA PLANO PLURIANUAL - 2022- 2025
CC - EXTRATO DO1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°113_2020	doe119/2021	02/06/2021	Contratação de empresa para Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 19.429,12 m², no Bairro Estados - Jardim Morumbi, incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaios tecnológicos
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°110_2019	doe119/2021	02/06/2021	O objeto do presente contrato é a Pavimentação urbana no Bairro Santa Terezinha – LOTE 03, com extensão total de 4.039,26 metros (sendo 1.487,03 metros cúbicos de revestimento CBUQ a serem aplicados na pista de rolagem, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2019
CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°030_2020	doe119/2021	02/06/2021	Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação urbana da Avenida Portugal, com extensão total de 640 metros, contemplando a execução de obras de drenagem, pavimentação, obras complementares, sinalização viária no Município de Fazenda Rio Grande, compreendendo o fornecimento de todo material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares, transporte, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, em atendimentos a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
SMA - PORTARIA N°104_2021	doe119/2021	02/06/2021	Concede férias a servidora , do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica
DECRETO N°5723_2021	doe118/2021	01/06/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
DECRETO N°5724_2021	doe118/2021	01/06/2021	Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 685.000,00 (Seiscentos e Oitenta e cinco mil reais)
DECRETO N°5725_2021	doe118/2021	01/06/2021	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande - CODEMA conforme especifica
DECRETO N°5726_2021	doe118/2021	01/06/2021	Substitui membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.
DECRETO N°5727_2021	doe118/2021	01/06/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5728_2021	doe118/2021	01/06/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências
DECRETO N°5729_2021	doe118/2021	01/06/2021	Promove a transposição de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$178.930,82 (cento e setenta e oito mil novecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos)
DECRETO N°5730_2021	doe118/2021	01/06/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências
LEI N°1471_2021	doe118/2021	01/06/2021	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 685.000,00 (Seiscentos e Oitenta e cinco mil reais)
LEI N°1472_2021	doe118/2021	01/06/2021	Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração do servidor público municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.
PORTARIA N°059_2021 - ERRATA	doe118/2021	01/06/2021	Errata - erro de informação
PORTARIA N°098_2021	doe118/2021	01/06/2021	Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para o desempenho de função de chefia, conforme especifica
CC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°016_2021	doe117/2021	01/06/2021	Registro de preços para aquisição de fralda descartáveis para adulto conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°025_2021	doe117/2021	01/06/2021	Contratação de empresa especializada para realização de serviço de autocaracterização nos efluentes lançados na rede de Esgoto do Hospital nossa Sra. Aparecida conforme solicitação da Secretaria de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
CPCCR - EDITAL N°029_2021	doe117/2021	01/06/2021	Retificar o Edital nº 012/2021 de resultado dos procedimentos do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.
CPCCR - EDITAL N°030_2021	doe117/2021	01/06/2021	Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.
CPCCR - EDITAL N°031_2021	doe117/2021	01/06/2021	Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.
CPCCR - EDITAL N°032_2021	doe117/2021	01/06/2021	Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná
CPL - PREGAO ELETRONICO N°034_2021	doe117/2021	01/06/2021	Aquisição de acessórios para os agentes de trânsito conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo.
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°303_2021	doe117/2021	01/06/2021	Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Jacira Mendes Pereira.
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°304_2021	doe117/2021	01/06/2021	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Marlene Figueiró Palenski.
CAEP - PORTARIA N°026_2021	doe116/2021	31/05/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório
CC - TERMO DE COOPERACAO TECNICA N°001_2021	doe116/2021	31/05/2021	Cooperação técnica e cientifica entre a ABCP e o MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR, no sentido de desenvolver e implementar projetos e inovações tecnológicas, assessoria técnica, capacitação e aprimoramento dos técnicos do Município e contratados quanto aos sistemas construtivos a base de cimento e suas aplicações, bem como no que tange à requalificação de vias públicas
DECRETO N°5721_2021	doe116/2021	31/05/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 1.496.599,35 (Um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos
DECRETO N°5722_2021	doe116/2021	31/05/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$62.318,99 (Sessenta e dois mil trezentos e dezoito reais e noventa e nove centavos).
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO	doe116/2021	31/05/2021	Audiência Pública referente ao PPAPLANO PLURIANUAL- 2022- 2025
FAZPREV - PORTARIA N°005_2021	doe116/2021	31/05/2021	Aceita cessão de Servidora da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande para o Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV.
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°098_2021	doe115/2021	28/05/2021	KSAX Emp1reendimentos Imobiliários Ltda
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°040_2021 - TERMO DE RATIFICACAO - ERRATA	doe115/2021	28/05/2021	Erro material
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°008_2021	doe115/2021	28/05/2021	lnexigibilidade de Licitação para credenciamento da Instituição Financeira Banco do Brasil S/A conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°033_2021	doe115/2021	28/05/2021	Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
DECRETO N°5713_2021 - ERRATA	doe115/2021	28/05/2021	Errata - Falha de informação
DECRETO N°5714_2021	doe115/2021	28/05/2021	Promove o remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais).
DECRETO N°5715_2021	doe115/2021	28/05/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais).
DECRETO N°5716_2021	doe115/2021	28/05/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 1.310.696,17 (Um milhão, trezentos e dez mil seiscentos e noventa e seis reais e dezessete centavos).
DECRETO N°5717_2021	doe115/2021	28/05/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5718_2021	doe115/2021	28/05/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DECRETO N°5719_2021	doe115/2021	28/05/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5720_2021	doe115/2021	28/05/2021	Revoga integralmente o teor de Decreto n°5655/2021 - COVID19
SMS - PORTARIA N°005_2021	doe115/2021	28/05/2021	Compõe o Comitê de Aleitamento Materno do hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida - HMNSA do Município de Fazenda Rio Grande
CDP - PORTARIA N°020_2021	doe114/2021	28/05/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 48557/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CMDCA - RESOLUCAO N°020_2021	doe114/2021	28/05/2021	Aprovar a renovação de inscrição da Escola Social Marista Ir. Henri
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°096_2021	doe114/2021	28/05/2021	DRF lncorporadora - Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°097_2021	doe114/2021	28/05/2021	KSAX Empreendimentos Imobiliários Ltda
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO	doe114/2021	28/05/2021	Audiência Pública referente ao PPAPLANO PLURIANUAL- 2022- 2025
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°302_2021	doe114/2021	28/05/2021	Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, à servidora Rozeli Correia da Rocha
SMPF - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - 1ºQUAD-2021	doe114/2021	28/05/2021	Audiência Pública referente ao 1° quadrimestre de 2021
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°038_2021 - REPUBLICAÇÃO	doe113/2021	27/05/2021	Dispensa de licitação,remanescente de obra,a fim de contratar empresa especializada para construção obra de pavimentação de via urbana na Rua Copaíbabairro-Eucaliptos-, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°040_2021	doe113/2021	27/05/2021	Aquisição de medicamentos essenciais para intubação para atender os pacientes atendidos pela UPA.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°032_2021	doe113/2021	27/05/2021	Aquisição de Dietas Especiais Enterais, destinadas aos diversos setores das Secretarias Municipais de: Saúde, Educação e Ação Social.
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITVO AO CONTRATO N°158_2019	doe112/2021	27/05/2021	Contratação de empresa para construção de Escola Municipal no loteamento Greenfield Bairro Eucaliptos, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção, empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços, de acordo com Termo de Compromisso 201801247-1 – Plano de Ações Articuladas – PAR/MEC/FNDE conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 003/2019”
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°030_2020	doe112/2021	27/05/2021	Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação urbana da Avenida Portugal, com extensão total de 640 metros, contemplando a execução de obras de drenagem, pavimentação, obras complementares, sinalização viária no Município de Fazenda Rio Grande, compreendendo o fornecimento de todo material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares, transporte, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, em atendimentos a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°020_2021	doe112/2021	27/05/2021	Aquisição de Aparelho ventilador/respirador para uso na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H e na Maternidade conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde.
CDP - PORTARIA N°018_2021	doe112/2021	27/05/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 11837/2019 da Comissão Disciplinar Permanente
CDP - PORTARIA N°019_2021	doe112/2021	27/05/2021	Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 24472/2019 da Comissão Disciplinar Permanente.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°036_2021	doe112/2021	27/05/2021	Dispensa de Licitação para fornecimento de materiais de consumo e permanente para áudio e foto, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°038_2021	doe112/2021	27/05/2021	Dispensa de licitação,remanescente de obra,a fim de contratar empresa especializada para construção obra de pavimentação de via urbana na Rua Copaíba bairro-Eucaliptos-,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°039_2021	doe112/2021	27/05/2021	Dispensa de Licitação para aquisição de gêneros alimentícios para suprir a demanda o Centro Pop, Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°015_2021 - HOMOLOGACAO	doe112/2021	27/05/2021	Contratação De Serviços de Diária De Hospedagem (HOTEL) para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher"
CPL - PREGAO ELETRONICO N°025_2021 - NOVA DATA	doe112/2021	27/05/2021	Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°030_2021	doe112/2021	27/05/2021	Aquisição de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas, Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida , as Unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Central, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°031_2021	doe112/2021	27/05/2021	Contratação de licença de uso de software autoCAD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
DECRETO N°5708_2021	doe112/2021	27/05/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$113.0000,00 (cento e treze mil reais).
DECRETO N°5709_2021	doe112/2021	27/05/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
DECRETO N°5710_2021	doe112/2021	27/05/2021	Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
DECRETO N°5711_2021	doe112/2021	27/05/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1. 0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências.
DECRETO N°5712_2021	doe112/2021	27/05/2021	Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica
DECRETO N°5713_2021	doe112/2021	27/05/2021	Compõe a Nova Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município de Fazenda Rio Grande, revogando a Portaria n. 045/2016, e suas alterações, conforme especifica
PORTARIA N°097_2021	doe112/2021	27/05/2021	Compõe a Nova Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município de Fazenda Rio Grande, revogando a Portaria n. 045/2016, e suas alterações, conforme especifica
SMMA - PORTARIA N°003_2021	doe112/2021	27/05/2021	Audiência Pública referente ao 1° quadrimestre de 2021
SMPF - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - 1ºQUAD-2021	doe112/2021	27/05/2021	Audiência Pública referente ao 1° quadrimestre de 2021
CAEP - PORTARIA N°023_2021	doe111/2021	26/05/2021	Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
CMS - RESOLUCAO N°013_2021	doe111/2021	26/05/2021	Apreciação das Contas do 1ª Quadrimestre de 2021
COMISSAO SINDICANTE - INTIMACAO N°002_2021	doe111/2021	26/05/2021	Intimar a comparecer no dia, horário e local, abaixo indicados, para prestar informações referentes à Sindicância
CPCCR - EDITAL N°026_2021	doe111/2021	26/05/2021	Homologa o Edital nº 020/2021 de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná
CPCCR - EDITAL N°027_2021	doe111/2021	26/05/2021	Homologa o Edital nº 021/2021 de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná
CPCCR - EDITAL N°028_2021	doe111/2021	26/05/2021	Homologa o Edital nº 022/2021 de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°301_2021	doe111/2021	26/05/2021	Aposentadoria por Idade
SMPF - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - 1ºQUAD-2021	doe111/2021	26/05/2021	Audiência Pública referente ao 1° quadrimestre de 2021
DECRETO N°5705_2021	doe110/2021	25/05/2021	Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa
DECRETO N°5706_2021	doe110/2021	25/05/2021	Exonera e nomeia comissionados
DECRETO N°5707_2021	doe110/2021	25/05/2021	Promove a trasferência de recursos
PORTARIA N°095_2021	doe110/2021	25/05/2021	Destitui e designa servidores públicos
PORTARIA N°096_2021	doe110/2021	25/05/2021	Destitui servidores - Comissão Processante - GM
CAEP - PORTARIA N°024_2021	doe109/2021	25/05/2021	Prorrogação do prazo para conclusão de processo.
CAEP - PORTARIA N°025_2021	doe109/2021	25/05/2021	Prorrogação do prazo para conclusão de processo.
CAF - EDITAL N°003_2021 - REPUBLICACAO	doe109/2021	25/05/2021	Erro material
CAMARA - ATO N°028_2021	doe109/2021	25/05/2021	Concede férias
CAMARA - ATO N°031_2021	doe109/2021	25/05/2021	Nomear servidora
CAMARA - ATO N°032_2021	doe109/2021	25/05/2021	Nomear servidora
CAMARA - AVISO DE LICITAÇÃO	doe109/2021	25/05/2021	Pregão Eletrônico n°009/2021
CAMARA-RGF	doe109/2021	25/05/2021	Relatórios
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°109_2020	doe109/2021	25/05/2021	Pavimentação de vias urbanas
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO CONTRATO N°025_2020	doe109/2021	25/05/2021	Consultoria para revisão do plano diretor
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°170_2020	doe109/2021	25/05/2021	KIT tapa buraco
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°097_2019 - ERRATA	doe109/2021	25/05/2021	Erro material
CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°053_2020	doe109/2021	25/05/2021	Estudos e projeto básico de engenharia
CPL - PREGAO ELETRONICO N°027_2021	doe109/2021	25/05/2021	Material médico hospitalar
CPL - PREGAO ELETRONICO N°028_2021	doe109/2021	25/05/2021	Serviços de medicina e segurança do trabalho
CPL - PREGAO ELETRONICO N°029_2021	doe109/2021	25/05/2021	Software de prontuário Eletrônico
RREO	doe109/2021	25/05/2021	Relatórios
SME - PORTARIA N°009_2021	doe109/2021	25/05/2021	Elevação de nível do magistério
SMPF - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - 1ºQUAD-2021	doe109/2021	25/05/2021	Material médico hospitalar
SMPF - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - 1ºQUAD-2021	doe109/2021	25/02/2021	Audiência Pública - 1ºQuad - 2021
LEI N°1468_2021	doe108/2021	21/05/2021	Republicação com inclusão das emendas aprovadas
PORTARIA N°094_2021 - ERRATA	doe108/2021	21/05/2021	Erro de simbologia
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°035_2021	doe107/2021	21/05/2021	Aquisição de gêneros alimentícios
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°037_2021	doe107/2021	21/05/2021	Materiais médicos hospitalares
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°004_2021 - REVOGACAO	doe107/2021	21/05/2021	Credenciamento de instituição financeira
CPL - PREGAO ELETRONICO N°017_2021 - REVOGACAO	doe107/2021	21/05/2021	Serviços de medicina e segurança do trabalho
CPL - PREGAO ELETRONICO N°026_2021	doe107/2021	21/05/2021	Serviço de fornecimento de gases medicinais a granel
DECRETO N°5701_2021	doe107/2021	21/05/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n°047/2011
DECRETO N°5702_2021	doe107/2021	21/05/2021	Exonera e nomeia comissionados
DECRETO N°5703_2021	doe107/2021	21/05/2021	Alteração de nomemclatura de chefias na estrutura administrativa
DECRETO N°5704_2021	doe107/2021	21/05/2021	Abre crédito adicional suplementar
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°300_2021	doe107/2021	21/05/2021	Concessão da pensão por morte
PORTARIA N°091_2021 - ERRATA	doe107/2021	21/05/2021	Erro material
PORTARIA N°093_2021	doe107/2021	21/05/2021	Designa servidor publico para função de chefia
PORTARIA N°094_2021 - PGM	doe107/2021	21/05/2021	Concede férias
SMA - PORTARIA N°100_2021	doe107/2021	21/05/2021	Designa servidor fiscal do contrato 169/2020
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°022_2021	doe107/2021	21/05/2021	Homologa proposta pedagógica
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°035_2021	doe107/2021	21/05/2021	Homologa o regimento escolar
SMS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - EXERCICIO 2021	doe107/2021	21/05/2021	Sessão de audiência pública
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°097_2019	doe106/2021	21/05/2021	Locação de impressoras e scanners
CCFMMA - PRESTACAO DE CONTAS	doe106/2021	21/05/2021	Conselho Curador do Fundo Municipal do Meio Ambiente
CMDCA - RESOLUCAO N°018_2021 - ERRATA	doe106/2021	21/05/2021	Erro material
CPL - PREGAO ELETRONICO N°014_2021 - NOVA DATA	doe106/2021	21/05/2021	Aquisição de materiais de limpeza
CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2021 - RETIFICACAO	doe106/2021	21/05/2021	Erro material
FAZPREV - PREGAO ELETRONICO N°002_2021 - HOMOLOGACAO	doe106/2021	21/05/2021	Homologação de Licitação
PORTARIA N°092_2021	doe106/2021	21/05/2021	Coloca servidor publico a disposição do instituto de identificação
SMA - PORTARIA N°101_2021	doe106/2021	21/05/2021	Designa servidor fiscal dos contratos 059/2020 (ID 3417), 071/2020 (ID 3429), e 124/2020 (ID 3482)
SMA - PORTARIA N°102_2021	doe106/2021	21/05/2021	Designa servidor fiscal do contrato 0170/2019 (ID 3346)
SMA - PORTARIA N°103_2021	doe106/2021	21/05/2021	Designa servidor fiscal do contrato 097/2019 (ID 3273)
SME - ATO DE HOMOLOGAÇÃO N°034_2021	doe106/2021	21/05/2021	Homologa o regimento escolar
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°029_2021	doe105/2021	20/05/2021	Serviço de gerenciamento e publicação - Leis Municipais
CMDCA - RESOLUCAO N°013_2021	doe105/2021	20/05/2021	Aprovar prestação de contas
CMDCA - RESOLUCAO N°014_2021	doe105/2021	20/05/2021	Aprovar prestação de contas
CMDCA - RESOLUCAO N°015_2021	doe105/2021	20/05/2021	Aprovar prestação de contas
CMDCA - RESOLUCAO N°016_2021	doe105/2021	20/05/2021	Aprovar prestação de contas
CMDCA - RESOLUCAO N°017_2021	doe105/2021	20/05/2021	Aprovar prestação de contas
CMDCA - RESOLUCAO N°018_2021	doe105/2021	20/05/2021	Aprovar prestação de contas
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°034_2021 - TERMO DE RATIFICACAO	doe105/2021	20/05/2021	Aquisição de fraldas
DECRETO N°5700_2021	doe105/2021	20/05/2021	Dispõe sobre o teletrabalho ou afastamento - Gestantes - COVID19
PORTARIA N°090_2021	doe105/2021	20/05/2021	Declara vacância de cargo em razão de falecimento
PORTARIA N°091_2021	doe105/2021	20/05/2021	Designa servidor publico para responder pelos procedimentos de diária
SMA - PORTARIA N°095_2021	doe105/2021	20/05/2021	Retifica período de licença prêmio
SMA - PORTARIA N°098_2021	doe105/2021	20/05/2021	Concede férias
SMA - PORTARIA N°099_2021	doe105/2021	20/05/2021	Dispõe sobre o afastamento do srvidor para mandato eletivo
SME - PORTARIA N°008_2021	doe105/2021	20/05/2021	Dispõe sobre elevação de nível - Magistério
SMELJ - PORTARIA N°007_2021	doe105/2021	20/05/2021	Cancela portaria de diária
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°003_2021	doe105/2021	20/05/2021	Autorizado: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°004_2021	doe105/2021	20/05/2021	Autorizado: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°005_2021	doe105/2021	20/05/2021	Autorizado: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°006_2021	doe105/2021	20/05/2021	Autorizado: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°007_2021	doe105/2021	20/05/2021	Autorizado: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°008_2021	doe105/2021	20/05/2021	Autorizado: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°009_2021	doe105/2021	20/05/2021	Autorizado: Dezembro Mineração e Pavimentação Eireli
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°010_2021	doe105/2021	20/05/2021	Autorizado: Dezembro Mineração e Pavimentação Eireli
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°011_2021	doe105/2021	20/05/2021	Autorizado: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°012_2021	doe105/2021	20/05/2021	Autorizado: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°013_2021	doe105/2021	20/05/2021	Autorizado: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
SMOP - TERMO DE PARALISACAO DE OBRA - CONTRATO N°113_2020	doe105/2021	20/05/2021	Obra bairro Estados
CAEP - PORTARIA N°022_2021	doe104/2021	19/05/2021	Prorrogação de prazo para a conclusão de processo
CPCCR - EDITAL N°022_2021	doe104/2021	19/05/2021	Resultado de crescimento por escolaridade - Quadro Geral
CPCCR - EDITAL N°023_2021	doe104/2021	19/05/2021	Homologa o edital n°016_2021 - Crescimento por aperfeiçoamento 2020
CPCCR - EDITAL N°024_2021	doe104/2021	19/05/2021	Homologa o edital n°016_2021 - Bom Desempenho
CPCCR - EDITAL N°025_2021	doe104/2021	19/05/2021	retifica o anexo I do Edital n°073_2019
CPL - PREGAO ELETRONICO N°023_2021 - NOVA DATA	doe104/2021	19/05/2021	Materiais básicos de enfrentamento do COVID19
CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2021	doe104/2021	19/05/2021	Gavetas de alvenaria - Cemitério - COVID19
DECRETO N°5693_2021	doe104/2021	19/05/2021	Comissão do Fundo Municipal de Cultura
DECRETO N°5694_2021	doe104/2021	19/05/2021	Exonera e nomeia comissionados
DECRETO N°5695_2021	doe104/2021	19/05/2021	Revoga o Decreto n°4416/2017
DECRETO N°5696_2021	doe104/2021	19/05/2021	Promove a transferência de recursos
DECRETO N°5697_2021	doe104/2021	19/05/2021	Abre crédito adicional suplementar
DECRETO N°5698_2021	doe104/2021	19/05/2021	Outorga a título precário, permissão de uso de imóvel do Município
DECRETO N°5699_2021	doe104/2021	19/05/2021	Abre crédito adicional suplementar
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°299_2021	doe104/2021	19/05/2021	Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição
FAZPREV - RELATORIOS	doe104/2021	19/05/2021	Balanço orçamentário
PORTARIA N°086_2021	doe104/2021	19/05/2021	Recompõe a Comissão de Gestão do Portal da Transparência
PORTARIA N°087_2021	doe104/2021	19/05/2021	Destitui e designa membros para a Comissão de Farmâcia e Terapêutica
PORTARIA N°088_2021	doe104/2021	19/05/2021	Designa servidores para função de chefia
PORTARIA N°089_2021	doe104/2021	19/05/2021	Designa servidora para função de chefia
SMA - PORTARIA N°096_2021	doe104/2021	19/05/2021	Designa servidora para fiscal do contrato n°016/217
SMA - PORTARIA N°097_2021	doe104/2021	19/05/2021	Designa servidor para organização e controle de diárias
CAEP - PORTARIA N°021_2021	doe103/2021	18/05/2021	Resultado do estágio probatório
CAMARA - AVISO DE LICITACAO	doe103/2021	18/05/2021	Pregao eletronico n°009/2021 - Errata
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°095_2021	doe103/2021	18/05/2021	Construtora Brandão de Holanda Eireli - ME
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°034_2021	doe103/2021	18/05/2021	Aquisição de Fraldas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°025_2021	doe103/2021	18/05/2021	Aquisição de gêneros alimentícios
FAZPREV - PORTARIA N°003_2021	doe103/2021	18/05/2021	Concede férias
FAZPREV - PORTARIA N°004_2021	doe103/2021	18/05/2021	Concede férias
SECULT - OFICIO188_2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - FAZARTE	doe103/2021	18/05/2021	Cadastramento de artesão - FAZARTE
SMA - PORTARIA N°086_2021	doe103/2021	18/05/2021	Retifica período de férias
SMA - PORTARIA N°087_2021	doe103/2021	18/05/2021	Exonera a pedido
SMA - PORTARIA N°093_2021	doe103/2021	18/05/2021	Concede licença prêmio
SMA - PORTARIA N°094_2021	doe103/2021	18/05/2021	Retifica período de licença prêmio
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°033_2021	doe103/2021	18/05/2021	Homologa regimento escolar
SMELJ - PORTARIA N°006_2021	doe103/2021	18/05/2021	Concede diárias
SMMA - NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL	doe103/2021	18/05/2021	Limpeza de terrenos
SMMA - PORTARIA N°001_2021	doe103/2021	18/05/2021	Substitui fiscal de contrato n°181/2019
SMMA - PORTARIA N°002_2021	doe103/2021	18/05/2021	Substitui fiscal de contrato n°043/2016
SMPF - AUDIENCIA PUBLICA - 1°QUAD - 2021	doe103/2021	18/05/2021	Audiência Pública - 1ºQuadrimestre
CAMARA - ATO N°029_2021	doe102/2021	17/05/2021	Exonerar servidor
CAMARA - ATO N°030_2021	doe102/2021	17/05/2021	Nomear servidor
CC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°015_2021	doe102/2021	17/05/2021	Aquisição de 2 aparelhos de ultrasonografia TIPO II
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°100_2020	doe102/2021	17/05/2021	Execução de obras de pavimentação urbana
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°026_2021	doe102/2021	17/05/2021	Aquisição de gêneros alimentícios
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°027_2021	doe102/2021	17/05/2021	Aquisição de gêneros alimentícios
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°028_2021	doe102/2021	17/05/2021	Aquisição de gêneros alimentícios
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°090_2021	doe102/2021	17/05/2021	Residencial Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°091_2021	doe102/2021	17/05/2021	Maristal Administração e Incorporação de Imóveis e Investimentos Ltda.
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°092_2021	doe102/2021	17/05/2021	Maristal Administração e Incorporação de Imóveis e Investimentos Ltda.
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°093_2021	doe102/2021	17/05/2021	Maristal Administração e Incorporação de Imóveis e Investimentos Ltda.
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°094_2021	doe102/2021	17/05/2021	Maristal Administração e Incorporação de Imóveis e Investimentos Ltda.
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°033_2021 - ERRATA	doe102/2021	17/05/2021	Erro material
CPL - PREGAO ELETRONICO N°007_2021 - REVOGAÇÃO	doe102/2021	17/05/2021	Aquisição de medicamentos
CPL - PREGAO ELETRONICO N°013_2021 - HOMOLOGAÇÃO	doe102/2021	17/05/2021	Aquisição de fraldas descartáveis
DECRETO N°5691_2021	doe102/2021	17/05/2021	Substitui membro titular - FUNDEB
DECRETO N°5692_2021	doe102/2021	17/05/2021	Nomeia menbros para o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social.
CDP - PORTARIA N°017_2021	doe101/2021	14/05/2021	Prorrogação do prazo
COMISSAO SINDICANTE - PIS N°001_2020	doe101/2021	14/05/2021	Instauração de sindicância
DECRETO N°5689_2021	doe101/2021	14/05/2021	Abre crédito adicional suplementar
DECRETO N°5690_2021	doe101/2021	14/05/2021	Nomeia comissionado
PORTARIA N°085_2021	doe101/2021	14/05/2021	Autoriza cessão de servidora
SMA - PORTARIA N°090_2021	doe101/2021	14/05/2021	Concede licença prêmio
SMA - PORTARIA N°091_2021	doe101/2021	14/05/2021	Exonera a pedido
SMA - PORTARIA N°092_2021	doe101/2021	14/05/2021	Concede licença para acompanhamento saúde
SMPF - AUDIENCIA PUBLICA - 1ºQUAD - 2021	doe101/2021	14/05/2021	Audiência Pública - 1ºQuadrimestre
CPCCR - EDITAL N°018_2021	doe100/2021	13/05/2021	Homologa Edital n°012/2021 - Crescimento por aperfeiçoamento - Quadro Geral
CPCCR - EDITAL N°019_2021	doe100/2021	13/05/2021	Homologa Edital n°013/2021 - Crescimento por aperfeiçoamento - Guarda Municipal
CPCCR - EDITAL N°020_2021	doe100/2021	13/05/2021	Crescimento por escolaridade - Quadro Geral
CPCCR - EDITAL N°021_2021	doe100/2021	13/05/2021	Crescimento por escolaridade - Guarda Municipal
CPL - PREGAO ELETRONICO N°024_2021	doe100/2021	13/05/2021	Aquisição de barreiras protetoras
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°298_2021	doe100/2021	13/05/2021	Aposentadoria por idade
PORTARIA 25-2021-SMOP	doe100/2021	13/05/2021	Substitui fiscal de contrato n°030/2020
PORTARIA 26-2021-SMOP	doe100/2021	13/05/2021	Substitui fiscal de contrato n°073/2020
PORTARIA 27-2021-SMOP	doe100/2021	13/05/2021	Substitui fiscal de contrato n°100/2020
PORTARIA 28-2021-SMOP	doe100/2021	13/05/2021	Substitui fiscal de contrato n°122/2020
PORTARIA 29-2021-SMOP	doe100/2021	13/05/2021	Substitui fiscal de contrato n°136/2018
PORTARIA 30-2021-SMOP	doe100/2021	13/05/2021	Substitui fiscal de contrato n°171/2020
PORTARIA 31-2021-SMOP	doe100/2021	13/05/2021	Substitui fiscal de contrato n°173/2020
PORTARIA 32-2021-SMOP	doe100/2021	13/05/2021	Substitui fiscal de contrato n°085/2020
PORTARIA 33-2021-SMOP	doe100/2021	13/05/2021	Substitui fiscal de contrato n°010/2021
PORTARIA 34-2021-SMOP	doe100/2021	13/05/2021	Substitui fiscal de contrato n°003/2021
CAF - EDITAL N°003_2021	doe099/2021	12/05/2021	Homologa Progressão Horizontal - Magistério
CAMARA - ATO N°018_2021	doe099/2021	12/05/2021	Parecer do Tribunal de contas - exercício 2019
CPL - PREGAO ELETRONICO N°023_2021	doe099/2021	12/05/2021	Materiais básicos de enfrentameto do COVID19
DECRETO N°5681_2021 - ERRATA	doe099/2021	12/05/2021	Erro material
DECRETO N°5686_2021	doe099/2021	12/05/2021	Nomeação de membros - Conselho de Política Cultural
DECRETO N°5687_2021	doe099/2021	12/05/2021	Abre no orçamento geral
DECRETO N°5688_2021	doe099/2021	12/05/2021	Abre no orçamento geral
LEI N°1469_2021	doe099/2021	12/05/2021	Autoriza o poder executivo abrir no orçamento
LEI N°1470_2021	doe099/2021	12/05/2021	Autoriza o poder executivo abrir no orçamento
SMA - PORTARIA N°089_2021	doe099/2021	12/05/2021	Concede licença para acompanhamento saúde
UCI - ANEXO ÚNICO - INSTRUÇÃO NORMATIVA N°003_2021 - RETIFICACAO	doe099/2021	12/05/2021	Requerimento de pagamento por indenização
CC - EXTRATO 8°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°051_2018	doe098/2021	11/05/2021	Contratação de empresa para manipulação de Alimentação Escolar
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°063_2020	doe098/2021	11/05/2021	Contratação de empresa para coleta de resíduos hospitalares
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°049_2019	doe098/2021	11/05/2021	Credenciamento de serviços de arrecadação de tributos municipais
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°053_2020	doe098/2021	11/05/2021	Estudo e projeto básico de engenharia para obras de pavimentação
CC - EXTRATO DO 7°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°144_2017	doe098/2021	11/05/2021	Locação mensal de sistemas - BETHA
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°021_2021	doe098/2021	11/05/2021	Aquisição de colírio Nitrato de Prata
CC - REGISTRO DE PRECO N°014_2021	doe098/2021	11/05/2021	Aquisição de material médico hospitalar
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°088_2021	doe098/2021	11/05/2021	BWF Incorporadora Ltda.
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°089_2021	doe098/2021	11/05/2021	RC Romma Incorporadora Eireli
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°033_2021	doe098/2021	11/05/2021	Aquisição de materiais de iluminação pública
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°007_2021	doe098/2021	11/05/2021	Serviço de gerenciamento de publicação de atos - Leis Municipais
CPL - PREGAO ELETRONICO N°019_2021 - NOVA DATA	doe098/2021	11/05/2021	Aquisição de material médico hospitalar
CAMARA - ATO N°026_2021	doe097/2021	07/05/2021	Exonerar servidor
CAMARA - ATO N°027_2021	doe097/2021	07/05/2021	Nomear servidor
DECRETO N°5681_2021 - ERRATA	doe097/2021	07/05/2021	Equívoco de atribuições
DECRETO N°5682_2021	doe097/2021	07/05/2021	Exonera e nomeia comissionados
DECRETO N°5683_2021	doe097/2021	07/05/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n°047/2011
DECRETO N°5684_2021	doe097/2021	07/05/2021	Abre crédito adicional suplementar
DECRETO N°5685_2021	doe097/2021	07/05/2021	Promove transferência de recursos
FAZPREV - 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°002_2017	doe097/2021	07/05/2021	Assistência técnica em informática
FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO N°002_2021	doe097/2021	07/05/2021	Locação de softwares
LEI N°1466_2021	doe097/2021	07/05/2021	Estabelece protocolo de vacinação - COVID19
LEI N°1467_2021	doe097/2021	07/05/2021	Considera atividades religiosas como essencial
LEI N°1468_2021	doe097/2021	07/05/2021	Abertura do comércio - Pandemia - COVID19
PORTARIA N°084_2021	doe097/2021	07/05/2021	Destitui e designa - Coordenação pedagógica
SMA - PORTARIA N°088_2021	doe097/2021	07/05/2021	Concede licença para acompanhamento de saúde familiar
SME - PORTARIA N°007_2021	doe097/2021	07/05/2021	Elevação de nível - magistério
CAMARA - AVISO DE LICITACAO	doe096/2021	07/05/2021	Pregão Eletrônico n°005, 006, 007, 008 e 009
CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°002_2021	doe096/2021	07/05/2021	Menção Honrosa
CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°003_2021	doe096/2021	07/05/2021	Menção Honrosa
CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°004_2021	doe096/2021	07/05/2021	Menção Honrosa
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°085_2020	doe096/2021	07/05/2021	Pavimentação Asfáltica
CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°071_2016	doe096/2021	07/05/2021	Serviço de transporte escolar
CMAS - RESOLUCAO N°025_2021	doe096/2021	07/05/2021	Prorrogação do termo de colaboração n°004_2020
CMAS - RESOLUCAO N°026_2021	doe096/2021	07/05/2021	Prorrogação do termo de colaboração n°005_2020
CPCCR - EDITAL N°014_2021	doe096/2021	07/05/2021	Homologa edital n°010_2021 - Crescimento por Escolaridade - Quadro Geral
CPCCR - EDITAL N°015_2021	doe096/2021	07/05/2021	Homologa edital n°010_2021 - Crescimento por Escolaridade - Guarda Municipal
CPCCR - EDITAL N°016_2021	doe096/2021	07/05/2021	Altera os resultados - Crescimento por aperfeiçoamento 2020 - Quadro Geral
CPCCR - EDITAL N°017_2021	doe096/2021	07/05/2021	Resultado - Crescimento por bom desempenho - Quadro Geral
CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°005_2020 - REVOGACAO	doe096/2021	07/05/2021	Fornecimento de alimentos, produtos de limpeza e higienie pessoal
CPL - PREGAO ELETRONICO N°004_2020 - REVOGACAO	doe096/2021	07/05/2021	Aquisição de veículo para iluminação pública
CPL - PREGAO ELETRONICO N°006_2021 - HOMOLOGACAO	doe096/2021	07/05/2021	Dois aparelhos de ultrassonografia
CPL - PREGAO ELETRONICO N°018_2021 - NOVA DATA	doe096/2021	07/05/2021	Aquisição de gêneros alimentícios para panificação
DECRETO N°5676_2021	doe096/2021	07/05/2021	Abre crédito adicional suplementar
DECRETO N°5677_2021	doe096/2021	07/05/2021	Promove a transferência de recursos orçamentários
DECRETO N°5678_2021	doe096/2021	07/05/2021	Nomeia comissionado
DECRETO N°5679_2021	doe096/2021	07/05/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n°047/2011
DECRETO N°5680_2021	doe096/2021	07/05/2021	Descrição das atribuições dos servidores comissionados
DECRETO N°5681_2021	doe096/2021	07/05/2021	Descrição das atribuições dos servidores comissionados
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°087_2021	doe095/2021	06/05/2021	Primecon Participações & Investimentos EIRELI
CPL - PREGAO ELETRONICO N°012_2021 - NOVA DATA	doe095/2021	06/05/2021	Aparelho de anestesia com monitor multiparamétrico e modulo analisador de agentes anestésicos
CPL - PREGAO ELETRONICO N°022_2021	doe095/2021	06/05/2021	Aquisição de materiais para o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida
CAF - EDITAL N°002_2021	doe094/2021	05/05/2021	Crescimento Horizontal - Avanço Funcional - Magistério
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°005_2021	doe094/2021	05/05/2021	Instauração de sindicância administrativa
CPL - PREGAO ELETRONICO N°020_2021	doe094/2021	05/05/2021	Aquisição de medicamentos
CPL - PREGAO ELETRONICO N°021_2021	doe094/2021	05/05/2021	Serviços de acolhimento institucional
DECRETO N°5671_2021	doe094/2021	05/05/2021	Transferência de recursos orçamentários
DECRETO N°5672_2021	doe094/2021	05/05/2021	Abre crédito adicional
DECRETO N°5673_2021	doe094/2021	05/05/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n°047/2011
DECRETO N°5674_2021	doe094/2021	05/05/2021	Membro suplente - Conselho Tutelar
DECRETO N°5675_2021	doe094/2021	05/05/2021	Membro suplente - Conselho Tutelar
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°297_2021	doe094/2021	05/05/2021	Pensão por morte
LEI N°1453_2021 - ERRATA	doe094/2021	05/05/2021	Declara de utilidade pública
PORTARIA N°082_2021	doe094/2021	05/05/2021	Designa servidores para função de chefia
PORTARIA N°083_2021	doe094/2021	05/05/2021	Concede licença remunerada - Conselheria Tutelar
SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°005_2021 - ERRATA	doe094/2021	05/05/2021	Erro material
CC - EXTRATO DO 7° ADITIVO AO CONTRATO N°121_2019	doe093/2021	04/05/2021	Serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra e todos os materiais de consumo
CC - REGISTRO DE PRECOS N°012_2021	doe093/2021	04/05/2021	Aquisição de material odontológico
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°029_2021	doe093/2021	04/05/2021	Autocaracterização nos Efluentes lançados na rede de esgoto
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°030_2021	doe093/2021	04/05/2021	Aquisição de gêneros alimentícios - merenda escolar
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°031_2021	doe093/2021	04/05/2021	Aquisição de gêneros alimentícios - merenda escolar
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°032_2021	doe093/2021	04/05/2021	Aquisição de gêneros alimentícios - merenda escolar
CPL - PREGAO ELETRONICO N°019_2021	doe093/2021	04/05/2021	Aquisição de material médico hospitalar
DECRETO N°5666_2021 - ERRATA	doe093/2021	04/05/2021	Duplicidade de informação
UCI - INSTRUÇÃO NORMATIVA N°003_2021	doe093/2021	04/05/2021	Formalização de pagamento por indenização
UCI - INSTRUÇÃO NORMATIVA N°004_2021	doe093/2021	04/05/2021	Modelo de requerimento para pagamento por indenização
CAMARA - ATO DO PRESIDENTE - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO N°009_2021	doe092/2021	03/05/2021	Arquivamento - Contratação de Telefonia móvel - Pregão Eletrônico
CPCCR - EDITAL N°012_2021	doe092/2021	03/05/2021	Resultado - Crescimento por aperfeiçoamento - Quadro Geral
CPCCR - EDITAL N°013_2021	doe092/2021	03/05/2021	Resultado - Crescimento por aperfeiçoamento - Guarda Municipal
CPL - PREGAO ELETRONICO N°017_2021 - NOVA DATA	doe092/2021	03/05/2021	Serviços de medicina e segurança do trabalho
DECRETO N°5663_2021 - ERRATA	doe092/2021	03/05/2021	Erro material
DECRETO N°5665_2021	doe092/2021	03/05/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n°047/2011
DECRETO N°5666_2021	doe092/2021	03/05/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n°047/2011
DECRETO N°5667_2021	doe092/2021	03/05/2021	Exonera comissionado
DECRETO N°5668_2021	doe092/2021	03/05/2021	Delegação das funções administrativas - Prefeito e Secretários
DECRETO N°5669_2021	doe092/2021	03/05/2021	Cria a zeladoria municipal
DECRETO N°5670_2021	doe092/2021	03/05/2021	Altera redação do §1° art 12 do Decreto n°5655/2021
DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°005_2021	doe092/2021	03/05/2021	Diária - Mangueirinha - PR
PORTARIA N°080_2021	doe092/2021	03/05/2021	Destitui e designa servidores públicos - função de chefia
PORTARIA N°081_2021	doe092/2021	03/05/2021	Autoriza continuidade de cessão de servidora pública
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°031_2021	doe092/2021	03/05/2021	Homologa proposta pedagógica
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°032_2021	doe092/2021	03/05/2021	Homologa regimento escolar
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE PAD N°002_2021	doe091/2021	30/04/2021	Processo Administrativo
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°085_2021	doe091/2021	30/04/2021	Leader Sul Construtora e Incorporadora Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°086_2021	doe091/2021	30/04/2021	Contrutora F.P.M. Sonho Real Ltda
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°028_2021 - REVOGACAO	doe091/2021	30/04/2021	Aquisição de fraldas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°018_2021 - NOVA DATA	doe091/2021	30/04/2021	Gêneros alimentícios de panificação
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°296_2021	doe091/2021	30/04/2021	Aposentadoria por idade - Adão Donatti
SECULT - OFICIO N°177_2021	doe091/2021	30/04/2021	Prorrogação de inscrições - FAC
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°030_2021	doe091/2021	30/04/2021	Homologa o regimento escolar
CAMARA - ATO DO PRESIDENTE N°006_2021	doe090/2021	29/04/2021	Declarar situação de licença saúde
CPAD - EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS N°001_2021	doe090/2021	29/04/2021	Descarte de documentos
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°084_2021	doe090/2021	29/04/2021	Construtora Liska Eireli
CPCCR - EDITAL N°010_2021	doe090/2021	29/04/2021	Crescimento por escolaridade - Quadro Geral
CPCCR - EDITAL N°011_2021	doe090/2021	29/04/2021	Crescimento por escolaridade - Guarda Municipal
CPL - PREGAO ELETRONICO N°012_2021 - NOVA DATA	doe090/2021	29/04/2021	Aparelho de anestesia com monitor multiparamédico - Módulo analisador de agentes anestésicos
DECRETO N°5641_2021 - ERRATA	doe090/2021	29/04/2021	Erro material
DECRETO N°5661_2021	doe090/2021	29/04/2021	Cria e regulamenta a feira do artesanato
DECRETO N°5662_2021	doe090/2021	29/04/2021	Regulamenta o procedimento de análise de projetos de drenagem
DECRETO N°5663_2021	doe090/2021	29/04/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n°047/2011
DECRETO N°5664_2021	doe090/2021	29/04/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n°047/2011
FAZPREV - PREGAO ELETRONICO N°001_2021 - HOMOLOGACAO	doe090/2021	29/04/2021	Cessão temporária sobre direitos sobre programas de computador
FAZPREV - PREGAO ELETRONICO N°002_2021	doe090/2021	29/04/2021	Prestação na área de perícia médica
SMA - PORTARIA N°084_2021	doe090/2021	29/04/2021	Exonera a pedido do servidor
SMA - PORTARIA N°085_2021	doe090/2021	29/04/2021	Concede férias aos servidores
CAEP - PORTARIA N°020_2021	doe089/2021	28/04/2021	Divulgação do resultado do estágio probatório
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°022_2021	doe089/2021	28/04/2021	Produtos especiais para fenilcetonúria
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°024_2021	doe089/2021	28/04/2021	Taxas de arbitragem
CC - EXTRATO DO CONVÊNIO N°001_2021	doe089/2021	28/04/2021	Operacionalizar as ações envolvendo produtos da saúde
CC - EXTRATO DO CONVÊNIO N°002_2021	doe089/2021	28/04/2021	Operacionalizar as ações de assistência farmacêutica
CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO N°004_2021	doe089/2021	28/04/2021	Obras de pavimentação urbana
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°004_2021	doe089/2021	28/04/2021	Instauração de sindicância
CDP - PORTARIA N°016_2021	doe089/2021	28/04/2021	Prorrogação do prazo para sindicância
CPAD - EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS N°001_2021	doe089/2021	28/04/2021	Eliminação de documentos - FAZTRANS
CPAD - EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINACAO DE DOCUMENTOS N°002_2021	doe089/2021	28/04/2021	Eliminação de documentos - Urbanismo
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°081_2021	doe089/2021	28/04/2021	L.A.O. Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°082_2021	doe089/2021	28/04/2021	Construtora Liska Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°083_2021	doe089/2021	28/04/2021	D&W Incorporadora Ltda
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°028_2021	doe089/2021	28/04/2021	Aquisição de fraldas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°011_2021 - NOVA DATA	doe089/2021	28/04/2021	Kit de alimentos - merenda escolar
DECRETO N°5638_2021 - ERRATA	doe089/2021	28/04/2021	Erro material
DECRETO N°5657_2021	doe089/2021	28/04/2021	Promove transferência de recursos
DECRETO N°5658_2021	doe089/2021	28/04/2021	Abre crédito adicionar complementar
DECRETO N°5659_2021	doe089/2021	28/04/2021	Promove remanejamento de recursos
DECRETO N°5660_2021	doe089/2021	28/04/2021	Altera o Anexo XIV da Lei Complementar n°047/2011
FAZPREV - ATA	doe089/2021	28/04/2021	licenciamento mensal de sistemas
PORTARIA N°079_2021	doe089/2021	28/04/2021	Destitui servidores públicos
SMA - PORTARIA N°083_2021	doe089/2021	28/04/2021	Indica fiscal ao contrato n°139/2019
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°029_2021	doe089/2021	28/04/2021	Homologa regimento escolar
SMS - PORTARIA N°005_2021	doe089/2021	28/04/2021	Medidas complementares - Serviços funerários - Velórios - COVID19
CC - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°086_2020	doe088/2021	27/04/2021	Obras de pavimentação urbana
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°049_2019	doe088/2021	27/04/2021	Prestação de serviços de arrecadação de tributos
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°079_2021	doe088/2021	27/04/2021	Condomínio Residencial Rio Iguaçu SPE Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°080_2021	doe088/2021	27/04/2021	MM Incorporadora Ltda
DECRETO N°5656_2021	doe088/2021	27/04/2021	Nomeia comissionado
PORTARIA N°078_2021	doe088/2021	27/04/2021	Declara vacância de cargo - Falecimento
SMA - PORTARIA N°078_2021	doe088/2021	27/04/2021	Retifica período de férias
SMA - PORTARIA N°079_2021	doe088/2021	27/04/2021	Concede férias ao servidores
SMA - PORTARIA N°080_2021	doe088/2021	27/04/2021	Concede licença prêmio aos servidores
SMA - PORTARIA N°081_2021	doe088/2021	27/04/2021	Cancela férias de servidor
SMA - PORTARIA N°082_2021	doe088/2021	27/04/2021	Retifica período de licença prêmio
UCI - INSTRUÇÃO NORMATIVA N°002_2021	doe088/2021	27/04/2021	Dispõe sobre a verificação da regularidade fiscal
CAEP - PORTARIA N°019_2021	doe087/2021	26/04/2021	Divulgação do estágio probatório
CPL - PREGAO ELETRONICO N°017_2021	doe087/2021	26/04/2021	Serviços de medicina e segurança do trabalho
SECULT - CHAMAMENTO PUBLICO - CADASTRO FAC	doe087/2021	26/04/2021	Cadastramento de artistas - FAC
SECULT - CHAMAMENTO PUBLICO - GRUPO MUSICAL	doe087/2021	26/04/2021	Cadastramento de músicos - Grupo musical
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°028_2021	doe087/2021	26/04/2021	Homologa o regimento escolar
SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°005_2021	doe087/2021	26/04/2021	Normas para preenchimento de livro registro de classe online
CAMARA - TOMADA DE PRECOS N°001_2021 - HOMOLOGACAO	doe086/2021	23/04/2021	Empresa para a realização de concurso público
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°053_2020	doe086/2021	23/04/2021	Engenharia para obras de pavimentação e drenagem
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°024_2017 - ERRATA	doe086/2021	23/04/2021	Erro de digitação
CDP - PORTARIA N°015_2021	doe086/2021	23/04/2021	Prorrogação de prazo para processo administrativo - 39874/2019
CPL - PREGAO ELETRONICO N°016_2021	doe086/2021	23/04/2021	Material odontológico
DECRETO N°5650_2021	doe086/2021	23/04/2021	Abre crédito adicional suplementar
DECRETO N°5651_2021	doe086/2021	23/04/2021	Nomeia comissionado
DECRETO N°5652_2021	doe086/2021	23/04/2021	Exonera e nomeia comissionados
DECRETO N°5653_2021	doe086/2021	23/04/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n°047/2011
DECRETO N°5654_2021	doe086/2021	23/04/2021	Presidente e Vice - FUNDEB
DECRETO N°5655_2021	doe086/2021	23/04/2021	Dispõe sobre as medidas de enfrentamento - COVID19
PORTARIA N°059_2021 - ERRATA	doe086/2021	23/04/2021	Erro de informação
PORTARIA N°077_2021	doe086/2021	23/04/2021	Designa servidores - Comissão permanente de licitações - Pregoeiro
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°171_2020	doe085/2021	23/04/2021	Obras de pavimentação urbana
CDP - PORTARIA N°014_2021	doe085/2021	23/04/2021	Prorrogação de prazo para sindicância administrativa
CMAS - RESOLUCAO N°022_2021 - ERRATA	doe085/2021	23/04/2021	Erro material
CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2019 - REVOGACAO	doe085/2021	23/04/2021	Revoga serviços de publicidade e propaganda
CPL - PREGAO ELETRONICO N°007_2021 - HOMOLOGACAO	doe085/2021	23/04/2021	Aquisição de medicamentos
CPL - PREGAO ELETRONICO N°009_2021 - HOMOLOGACAO	doe085/2021	23/04/2021	Aquisição de mateiral médico hospitalar
CPL - PREGAO ELETRONICO N°010_2021 - REVOGACAO	doe085/2021	23/04/2021	Serviços de acolhimento institucional
DECRETO N°5643_2021	doe085/2021	23/04/2021	Alteração na nomenclatura da estrutura administrativa
DECRETO N°5644_2021	doe085/2021	23/04/2021	Cancela número de decreto - 5636/2021
DECRETO N°5645_2021	doe085/2021	23/04/2021	Exonera e nomeia comissionados
DECRETO N°5646_2021	doe085/2021	23/04/2021	Plano de ação - Decreto Federal 10.540/2020 - SIAFIC
DECRETO N°5647_2021	doe085/2021	23/04/2021	Cancela empenhos de restos a pagar
DECRETO N°5648_2021	doe085/2021	23/04/2021	Nomeia comissionado
DECRETO N°5649_2021	doe085/2021	23/04/2021	Promove o remanejamento de recursos
PORTARIA N°061_2021 - ERRATA	doe085/2021	23/04/2021	Erro de digitação
PORTARIA N°073_2021	doe085/2021	23/04/2021	Remaneja servidora pública
PORTARIA N°074_2021	doe085/2021	23/04/2021	Destitui servidora de função de chefia
PORTARIA N°075_2021	doe085/2021	23/04/2021	Designa servidores para função de chefia
PORTARIA N°076_2021	doe085/2021	23/04/2021	Comissão especial - Decreto Federal 10.540/2020
CC - EXTRATO DE CONTRATO N°023_2021	doe084/2021	22/04/2021	Locação de ônibus com motorista
CMAS - RESOLUCAO N°016_2021	doe084/2021	22/04/2021	Aprovar prestação de contas
CMAS - RESOLUCAO N°017_2021	doe084/2021	22/04/2021	Aprovar prestação de contas
CMAS - RESOLUCAO N°018_2021	doe084/2021	22/04/2021	Aprovar prestação de contas
CMAS - RESOLUCAO N°019_2021	doe084/2021	22/04/2021	Aprovar prestação de contas
CMAS - RESOLUCAO N°020_2021	doe084/2021	22/04/2021	Aprovar prestação de contas
CMAS - RESOLUCAO N°021_2021	doe084/2021	22/04/2021	Aprovar prestação de contas
CMAS - RESOLUCAO N°022_2021	doe084/2021	22/04/2021	Aprovar prestação de contas
CMAS - RESOLUCAO N°023_2021	doe084/2021	22/04/2021	Aprovar prestação de contas
CMAS - RESOLUCAO N°024_2021	doe084/2021	22/04/2021	Aprovar prestação de contas
CMDCA - RESOLUCAO N°012_2021	doe084/2021	22/04/2021	Aprovar prestação de contas
CPL - CHAMADA PUBLICA N°001_2021 - RESULTADO	doe084/2021	22/04/2021	Divulga resultado
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°006_2021	doe084/2021	22/04/2021	Taxas de arbitragem
CPL - PREGAO ELETRONICO N°013_2021 - RESULTADO	doe084/2021	22/04/2021	Fraldas descartáveis - adulto - amostras aprovadas
CPL - PREGAO ELETRONICO N°015_2021	doe084/2021	22/04/2021	Diária de hospedagem
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°026_2021	doe084/2021	22/04/2021	Homologa proposta pedagógica
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°027_2021	doe084/2021	22/04/2021	Homologa o regimento escolar
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°001_2021	doe084/2021	22/04/2021	Realwo Incorporações Imobiliárias SPE Ltda
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°002_2020	doe084/2021	22/04/2021	Sólido Ambiental - Transporte de resíduos
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°002_2021	doe084/2021	22/04/2021	Imobiliária Fazenda Rio Grande Ltda
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°003_2020	doe084/2021	22/04/2021	Realwo Incorporações Imobiliárias SPE Ltda
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°003_2021	doe084/2021	22/04/2021	Reni Elzira Sinisk Flizicoski
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°004_2020	doe084/2021	22/04/2021	Nichele & Filhos Empreendimentos Imobiliários Ltda
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°005_2020	doe084/2021	22/04/2021	Green Campos Empreendimentos Ltda
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°006_2020	doe084/2021	22/04/2021	Green Campos Empreendimentos Ltda
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°008_2020	doe084/2021	22/04/2021	Marilza Terezinha Leal Pereira
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°009_2020	doe084/2021	22/04/2021	Irmãos Pelozato Incorporadora Ltda
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°025_2020	doe084/2021	22/04/2021	AP Participações Societárias Ltda
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°026_2020	doe084/2021	22/04/2021	Secretaria de Obras Públicas
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°027_2020	doe084/2021	22/04/2021	Estela Miranda Acordes e Outros
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°028_2020	doe084/2021	22/04/2021	Marcos Eduardo Kniazewski
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°029_2020	doe084/2021	22/04/2021	Marcos Eduardo Kniazewski
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°030_2020	doe084/2021	22/04/2021	Marcos Eduardo Kniazewski
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°031_2020	doe084/2021	22/04/2021	Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°032_2020	doe084/2021	22/04/2021	Eduardo Kniazewski
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°033_2020	doe084/2021	22/04/2021	Eduardo Kniazewski
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°035_2020	doe084/2021	22/04/2021	Eduardo Kniazewski
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°037_2020	doe084/2021	22/04/2021	Vó Adahir Empreendimentos Imobiliários Ltda.
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°038_2020	doe084/2021	22/04/2021	J L Dresch Empreendimentos Ltda Me
SMMA - AUTORIZACAO AMBIENTAL N°039_2020	doe084/2021	22/04/2021	Eduardo Kniazewski
SMMA - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°001_2021	doe084/2021	22/04/2021	MRJ Farma Comércio e Distribuição Eireli
SMMA - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°002_2021	doe084/2021	22/04/2021	Marcos Joel da Cruz
SMMA - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°004_2021	doe084/2021	22/04/2021	Arialba Aparecida Quirino
SMMA - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°010_2020	doe084/2021	22/04/2021	Residencial California Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
SMMA - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°011_2020	doe084/2021	22/04/2021	Paranaense Construtora e Materiais de Construção Eireli
SMMA - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°012_2020	doe084/2021	22/04/2021	CWB Autopro Reparos Automotivos Ltda
SMMA - LICENCA DE INSTALACAO N°013_2020	doe084/2021	22/04/2021	RWO Incorporações Imobiliárias SPE Ltda
SMMA - LICENCA DE INSTALACAO N°014_2020	doe084/2021	22/04/2021	Marina Veneza Empreendimentos SPE Ltda
SMMA - NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL N°003_2021	doe084/2021	22/04/2021	Limpeza de terrenos
SMMA - RENOVACAO DA LICENCA DE INSTALACAO N°001_2021	doe084/2021	22/04/2021	Morar Bem Avenida Paraná Empreendimentos Ltda
SMMA - RENOVACAO DA LICENCA DE INSTALACAO N°002_2021	doe084/2021	22/04/2021	DBX Empreendimentos Imobiliários
SMMA - RENOVACAO DA LICENCA DE INSTALACAO N°003_2021	doe084/2021	22/04/2021	Vó Adahir Empreendimentos Imobiliários Ltda.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°014_2021	doe083/2021	22/04/2021	Aquisição de materiais de limpeza
DECRETO N°5621_2021 - ERRATA	doe083/2021	22/04/2021	Erro de lotação
DECRETO N°5628_2021 - ERRATA	doe083/2021	22/04/2021	Erro material
DECRETO N°5639_2021	doe083/2021	22/04/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n°047/2011
DECRETO N°5640_2021	doe083/2021	22/04/2021	Exonera e nomeia comissionados
DECRETO N°5641_2021	doe083/2021	22/04/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n°047/2011
DECRETO N°5642_2021	doe083/2021	22/04/2021	Promove o remanejamento de recursos orçamentários
PORTARIA N°067_2021	doe083/2021	22/04/2021	Designa servidores públicos para função de chefia
PORTARIA N°068_2021	doe083/2021	22/04/2021	Designa servidores públicos para exercício de função
PORTARIA N°069_2021	doe083/2021	22/04/2021	Designa servidor público para função de chefia
PORTARIA N°070_2021	doe083/2021	22/04/2021	Designa servidores públicos para a Comissão Sindicante
PORTARIA N°071_2021	doe083/2021	22/04/2021	Designa servidor público para função de chefia
PORTARIA N°072_2021	doe083/2021	22/04/2021	Torna sem efeitos a portaria n°048/2021
SMELJ - PORTARIA N°004_2021 - DIARIA - ERRATA	doe083/2021	22/04/2021	Erro de digitação
CAEP - PORTARIA N°018_2021	doe082/2021	20/04/2021	Divulgação de estágio probatório
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°024_2017	doe082/2021	20/04/2021	Serviços de coleta regular de lixo
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°086_2020	doe082/2021	20/04/2021	Obras de pavimentação urbana
CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°056_2020	doe082/2021	20/04/2021	Pavimentação de via urbana em CBUQ
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°027_2021	doe082/2021	20/04/2021	Locação de ônibus
LEI N°1437_2020 - ERRATA	doe082/2021	20/04/2021	Erro material
SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2021 - ERRATA	doe082/2021	20/04/2021	Erro material
SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°004_2021	doe082/2021	20/04/2021	Instrui sobre o encerramento dos trimestres
SMELJ - DIARIA - PORTARIA N°004_2021	doe082/2021	20/04/2021	Concede diárias
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°071_2020	doe081/2021	19/04/2021	Erro de digitação
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°003_2021	doe081/2021	19/04/2021	Instauração de sindicância
CODEF - PORTARIA N°002_2021	doe081/2021	19/04/2021	Institui Comisão Especial para alienação de bens imóveis
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°077_2021	doe081/2021	19/04/2021	Convicta Administração e Participações Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°078_2021	doe081/2021	19/04/2021	Convicta Administração e Participações Eireli
SME - EDITAL DE CONVOCACAO - CACS - FUNDEB	doe081/2021	19/04/2021	Posse de novos conselheiros - Eleição para presidente
SMELJ - PORTARIA N°002_2021	doe081/2021	19/04/2021	Responsável pela prestação de contas de diária
CAMARA - ATO N°023_2021	doe080/2021	19/04/2021	Exonerar servidora
CAMARA - ATO N°024_2021	doe080/2021	19/04/2021	Nomear servidora
CAMARA - ATO N°025_2021	doe080/2021	19/04/2021	Nomear servidora
CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°004_2021	doe080/2021	19/04/2021	Homologa - serviços de telefonia e internet
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°054_2020	doe080/2021	19/04/2021	Agenciamento de viagens
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°055_2020	doe080/2021	19/04/2021	Agenciamento de viagens
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°019_2021	doe080/2021	19/04/2021	Aparelhos monitores multiparamétricos
CDP - PORTARIA N°013_2021	doe080/2021	19/04/2021	Prorrogação de prazo de sindicância
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°076_2021	doe080/2021	19/04/2021	Uni Incorporações e Empreendimentos Ltda ME
DECRETO N°5623_2021 - ERRATA	doe080/2021	19/04/2021	Erro de informação
DECRETO N°5625_2021	doe080/2021	19/04/2021	Alteração de nomenclaturas de chefias
DECRETO N°5626_2021	doe080/2021	19/04/2021	Exonera comissionado
DECRETO N°5627_2021	doe080/2021	19/04/2021	Altera o anexo XIV da Lei complementar n°047/2011
DECRETO N°5628_2021	doe080/2021	19/04/2021	Nomeia comissionado
DECRETO N°5629_2021	doe080/2021	19/04/2021	Designação de membros do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência
DECRETO N°5630_2021	doe080/2021	19/04/2021	Designação de membro suplente para exercício das funções do conselho tutelar
DECRETO N°5631_2021	doe080/2021	19/04/2021	Altera o anexo XIV da Lei complementar n°047/2011
DECRETO N°5632_2021	doe080/2021	19/04/2021	Nomeia comissionado
DECRETO N°5633_2021	doe080/2021	19/04/2021	Nomeia comissionados
DECRETO N°5634_2021	doe080/2021	19/04/2021	Nomeia comissionado
DECRETO N°5635_2021	doe080/2021	19/04/2021	Declara de utilidade pública
DECRETO N°5637_2021	doe080/2021	19/04/2021	Abre crédito adicional suplementar
DECRETO N°5638_2021	doe080/2021	19/04/2021	Designa membros - Fundeb
PORTARIA N°061_2021	doe080/2021	19/04/2021	Designa servidores para função de chefia
PORTARIA N°062_2021	doe080/2021	19/04/2021	Designa servidores para função de chefia
PORTARIA N°063_2021	doe080/2021	19/04/2021	Altera membro - Comissão Especial Avaliação das feiras
PORTARIA N°064_2021	doe080/2021	19/04/2021	Designa servidora pública para somente responder a função de chefia
PORTARIA N°065_2021	doe080/2021	19/04/2021	Designa servidora pública para função de chefia
PORTARIA N°066_2021	doe080/2021	19/04/2021	Designa servidores para função de chefia
SMA - PORTARIA N°074_2021	doe080/2021	19/04/2021	Concede licença para acompanhamento saúde
SMA - PORTARIA N°075_2021	doe080/2021	19/04/2021	Cancela licença prêmio
SMA - PORTARIA N°076_2021	doe080/2021	19/04/2021	Concede férias aos servidores
SMA - PORTARIA N°077_2021	doe080/2021	19/04/2021	Cancela licença prêmio
SMDE - PORTARIA N°006_2021	doe080/2021	19/04/2021	Indicação de servidor - Fiscalização de ata de registro de preços
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°023_2021	doe080/2021	19/04/2021	Homologa a proposta pedagógica
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°024_2021	doe080/2021	19/04/2021	Homologa a proposta pedagógica
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°025_2021	doe080/2021	19/04/2021	Homologa o regimento escolar
DECRETO N°5624_2021	doe079/2021	14/04/2021	Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência - COVID19
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°071_2020	doe078/2021	14/04/2021	Solução integrada de hiperconvergência para datacenter
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°073_2020	doe078/2021	14/04/2021	Pavimentação urbana
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°081_2020	doe078/2021	14/04/2021	Pavimentação urbana
CMDPD - RESOLUCAO N°004_2021	doe078/2021	14/04/2021	Aprovar plano de ação
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°073_2021	doe078/2021	14/04/2021	Construtora Mallmann Ltda EPP
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°074_2021	doe078/2021	14/04/2021	Iparco Serviços Ltda - ME
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°075_2021	doe078/2021	14/04/2021	Everton Antunes de Proença e Juliana de Souza Fadini Proença
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°005_2021	doe078/2021	14/04/2021	Produtos Especiais Fenilcentonúria
DECRETO N°5618_2021	doe078/2021	14/04/2021	Alteração de nomencalturas de chefias na estrutura administrativa
DECRETO N°5619_2021	doe078/2021	14/04/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n°047/2011
DECRETO N°5621_2021	doe078/2021	14/04/2021	Exonera e nomeia comissionados
DECRETO N°5622_2021	doe078/2021	14/04/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n°047/2011
DECRETO N°5623_2021	doe078/2021	14/04/2021	Extingue chefias na estrutura administrativa
LEI N°1465_2021	doe078/2021	14/04/2021	Dispõe sobre infração administrativa - furar fila
PORTARIA N°059_2021	doe078/2021	14/04/2021	Remaneja e designa servidores para o exercício de função de chefia
PORTARIA N°060_2021	doe078/2021	14/04/2021	Destitui servidora pública
SECULT - REGIMENTO DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA	doe078/2021	14/04/2021	Conferência Cultura
SECULT - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO NO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS	doe078/2021	14/04/2021	Representantes do poder público
SMMA - NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL N°001_2021	doe078/2021	14/04/2021	Concessíonários de lote de cemitério
CAMARA - ATO N°023_2021	doe077/2021	14/04/2021	Suspender por 10 dias o trabalho legislativo
DECRETO N°5620_2021	doe077/2021	14/04/2021	Abre crédito adicional suplementar
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°019_2021	doe077/2021	14/04/2021	Homologa proposta pedagógica
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°020_2021	doe077/2021	14/04/2021	Homologa proposta pedagógica
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°021_2021	doe077/2021	14/04/2021	Homologa proposta pedagógica
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°022_2021	doe077/2021	14/04/2021	Homologa proposta pedagógica
SMOP - PORTARIA N°024_2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°113_2020
SMOP - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°001-2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°072_2020
SMOP - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°002-2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°073_2020
SMOP - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°003-2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°074_2020
SMOP - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°004-2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°081_2020
SMOP - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°005-2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°085_2020
SMOP - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°006-2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°113_2020
SMOP - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°007-2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°062_2019
SMOP - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°008-2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°030_2020
SMOP - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°009-2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°031_2020
SMOP - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°010-2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°053_2020
SMOP - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°011-2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°056_2020
SMOP - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°012-2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°093_2020
SMOP - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°013-2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°083_2020
SMOP - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°014-2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°086_2020
SMOP - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°015-2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°099_2020
SMOP - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°016-2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°100_2020
SMOP - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°017-2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°101_2020
SMOP - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°018-2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°109_2020
SMOP - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°019-2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°122_2020
SMOP - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°020-2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°171_2020
SMOP - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°021-2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°173_2020
SMOP - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°022-2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°136_2018
SMOP - RETIFICAÇÃO PORTARIA N°023-2021	doe077/2021	14/04/2021	Substitui fiscal do contrato n°110_2019
CAEP - PORTARIA N°017_2021	doe076/2021	13/04/2021	Divulgação de estágio probatório
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°080_2019	doe076/2021	13/04/2021	Credenciamento para prestação de serviços de arrecadação - Caixa Econômica
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°071_2021	doe076/2021	13/04/2021	Marines Paula Brandão Incorporadora
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°072_2021	doe076/2021	13/04/2021	Marines Paula Brandão Incorporadora
CPL - TOMADA DE PRECOS N°019_2020	doe076/2021	13/04/2021	Verificação das propostas ofertadas
DECRETO N°5613_2021 - ERRATA	doe076/2021	13/04/2021	Erro de datação
DECRETO N°5616_2021	doe076/2021	13/04/2021	Exonera e nomeia comissionados
DECRETO N°5617_2021	doe076/2021	13/04/2021	Altera o anexo XVI da Lei Complementar n°047/2011
PORTARIA N°056_2021 - ERRATA	doe076/2021	13/04/2021	Erro de datação
PORTARIA N°057_2021	doe076/2021	13/04/2021	Destitui servidores e designa servidor
PORTARIA N°058_2021	doe076/2021	13/04/2021	Destitui e designa servidores para função de chefia
SECULT - EDITAL DE CONVOCACAO - ERRATA	doe076/2021	13/04/2021	Erro de digitação
SMA - PORTARIA N°071_2021	doe076/2021	13/04/2021	Concede férias ao servidor
SMA - PORTARIA N°072_2021	doe076/2021	13/04/2021	Exonera a pedido
SMA - PORTARIA N°073_2021	doe076/2021	13/04/2021	Concede licença prêmio
SMDE - PORTARIA N°005_2021	doe076/2021	13/04/2021	Indicação do servidor - SPR
SMDS - PORTARIA N°001_2021 - APLICACAO DE PENALIDADE	doe076/2021	13/04/2021	Acolhe o parecer
SMDS - PORTARIA N°002_2021 - APLICACAO DE PENALIDADE	doe076/2021	13/04/2021	Acolhe o parecer
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°018_2021	doe076/2021	13/04/2021	Homologa a proposta pedagógica
DECRETO N°5615_2021	doe075/2021	11/04/2021	Altera redação do inciso VII, do art3° do Decreto n°5600/2021 - COVID19
CC - REGISTRO DE PRECO N°011_2021	doe074/2021	09/04/2021	Aquisição de material odontológico
CMDI - RESOLUCAO N°004_2021	doe074/2021	09/04/2021	Aprovar o plano de ação
CPL - CONTRATACAO DIRETA N°024_2021	doe074/2021	09/04/2021	Aquisição de aparelho ventilador
CPL - CONTRATACAO DIRETA N°025_2021	doe074/2021	09/04/2021	Aquisição de aparelhos monitores
CPL - CONTRATACAO DIRETA N°026_2021	doe074/2021	09/04/2021	Aquisição de nitrato de prata
DECRETO N°5611_2021	doe074/2021	09/04/2021	Exonera comissionado
DECRETO N°5612_2021	doe074/2021	09/04/2021	Altera e destitui membro de comissão de tomada de contas especial
DECRETO N°5613_2021	doe074/2021	09/04/2021	Alteração de nomemclatura de chefias
DECRETO N°5614_2021	doe074/2021	09/04/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n°047/2011
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°295_2021	doe074/2021	09/04/2021	Pensão por morte
LEI N°1464_2021	doe074/2021	09/04/2021	Medidas obrigatórias ao serviços de transporte público - COVID19
PORTARIA N°035_2021 - ERRATA	doe074/2021	09/04/2021	Erros de informação
PORTARIA N°044_2021 - ERRATA	doe074/2021	09/04/2021	Republicação - falta do anexo
PORTARIA N°054_2021	doe074/2021	09/04/2021	Prorroga a autorização de cessão
PORTARIA N°055_2021	doe074/2021	09/04/2021	Prorroga a autorização de cessão
PORTARIA N°056_2021	doe074/2021	09/04/2021	Destitui e designa servidor público para função de chefia
SECULT - EDITAL DE CONVOCACAO	doe074/2021	09/04/2021	Conferência municipal
SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°002_2021	doe074/2021	09/04/2021	Procedimentos para a entrega de pareceres descritivos, notas parciais, portifólios e guias de transferências
CC - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°046_2020 - ERRATA	doe073/2021	09/04/2021	Erro de data
CC - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°047_2020 - ERRATA	doe073/2021	09/04/2021	Erro de data
CDP - PORTARIA N°012_2021	doe073/2021	09/04/2021	Prorrogação de prazo - Sindicância
CMDCA - RESOLUCAO N°008_2021	doe073/2021	09/04/2021	Aprovar prestação de contas
CMDCA - RESOLUCAO N°009_2021	doe073/2021	09/04/2021	Aprovar prestação de contas
CMDCA - RESOLUCAO N°010_2021	doe073/2021	09/04/2021	Aprovar o plano de ação
CMDCA - RESOLUCAO N°011_2021	doe073/2021	09/04/2021	Aprovar compra de material impresso
CPCCR - EDITAL N°009_2021	doe073/2021	09/04/2021	Divulga o resultado das avaliações de desempenho
DECRETO N°5609_2021	doe073/2021	09/04/2021	Abre crédito adicional suplementar
DECRETO N°5610_2021	doe073/2021	09/04/2021	Destitui e nomeia servidora
SMA - PORTARIA N°070_2021	doe073/2021	09/04/2021	Concede licença para acompanhamento saúde
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°070_2021	doe072/2021	08/04/2021	F.S. Incorporadora - Eireli - ME
DECRETO N°5605_2021	doe072/2021	08/04/2021	Alteração de nomenclatura de chefias
DECRETO N°5606_2021	doe072/2021	08/04/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n°047/2011
DECRETO N°5607_2021	doe072/2021	08/04/2021	Exonera e nomeia comissionados
DECRETO N°5608_2021	doe072/2021	08/04/2021	Altera o anexo XIV da Lei Complementar n°047/2011
SMA - PORTARIA N°065_2021	doe072/2021	08/04/2021	Concede licença para tratar de interesse particular
SMA - PORTARIA N°066_2021	doe072/2021	08/04/2021	Cancela período de licença prêmio
SMA - PORTARIA N°067_2021	doe072/2021	08/04/2021	Cancela férias de servidores
SMA - PORTARIA N°068_2021	doe072/2021	08/04/2021	Exonera a pedido
SMA - PORTARIA N°069_2021	doe072/2021	08/04/2021	Concede férias
SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2021	doe072/2021	08/04/2021	Normas - Livro registro de classe
ASSMUF - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA 09 04 2021	doe071/2021	07/04/2021	Assembléia Extraordinária
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°046_2020	doe071/2021	07/04/2021	Controle de infestações
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°047_2020	doe071/2021	07/04/2021	Controle de infestações
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°081_2020	doe071/2021	07/04/2021	Erro de digitação
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°002_2021	doe071/2021	07/04/2021	Instauração de sindicância
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°069_2021	doe071/2021	07/04/2021	J.D.E. Incorporadora de Imóveis Ltda
CPGM - PORTARIA N°002_2021	doe071/2021	07/04/2021	Prorrogação de prazo - inquérito administrativo
DECRETO N°5604_2021	doe071/2021	07/04/2021	Substitui membros - COMDETUR
FAZPREV - RESOLUCAO N°002_2021	doe071/2021	07/04/2021	Cancela restos a pagar
PORTARIA N°033_2021 - ERRATA	doe071/2021	07/04/2021	Erros de informação
PORTARIA N°052_2021	doe071/2021	07/04/2021	Designa servidora pública - Educação Especial
PORTARIA N°053_2021	doe071/2021	07/04/2021	Designa servidora pública - Função de chefia
SME - ATOS DE HOMOLOGACAO N°016_2021	doe071/2021	07/04/2021	Homologa proposta pedagógica
SME - ATOS DE HOMOLOGACAO N°017_2021	doe071/2021	07/04/2021	Homologa proposta pedagógica
CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO UNILATERAL N°001_2021 - ERRATA	doe070/2021	07/04/2021	Erro de digitação
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°030_2020	doe070/2021	07/04/2021	Pavimentação Urbana - Avenida Portugal
CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°034_2015	doe070/2021	07/04/2021	Locação de imóvel
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°016_2021	doe070/2021	07/04/2021	Serviços de engenharia - sondagem - reconhecimento de solo
CDP - PORTARIA N°010_2021	doe070/2021	07/04/2021	Prorrogação de prazo - sindicância
CDP - PORTARIA N°011_2021	doe070/2021	07/04/2021	Prorrogação de prazo - sindicância
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°020_2021 - REVOGAÇÃO	doe070/2021	07/04/2021	Materiais médicos hospitalares
DECRETO N°5540_2021 - ERRATA	doe070/2021	07/04/2021	Erro de lotação
DECRETO N°5601_2021	doe070/2021	07/04/2021	Dispõe sobre o estatuto do Grupo Gestor da Estação Cidadania - Cultura
DECRETO N°5602_2021	doe070/2021	07/04/2021	Abre no orçamento geral
DECRETO N°5603_2021	doe070/2021	07/04/2021	Alteração de nomenclatura de chefias
PORTARIA N°049_2021	doe070/2021	07/04/2021	Comissão permanente de avaliação de amostrar - Guarda municipal
PORTARIA N°050_2021	doe070/2021	07/04/2021	Subsitui membros da comissão permanente de licitações.
PORTARIA N°051_2021	doe070/2021	07/04/2021	Altera redação do inciso I, do art2° da Portaria n°151/2017
SECULT - OFICIO N°148_2021	doe070/2021	07/04/2021	Convocar instituições artísticas e culturais
SMA - PORTARIA N°064_2021	doe070/2021	07/04/2021	Concede licença para acompanhamento de saúde familiar
SMPF - PORTARIA N°002_2021	doe070/2021	07/04/2021	Designa comissão de controle de ordem cronológica de pagamentos
UCI - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2021	doe070/2021	07/04/2021	Observância da ordem cronológica de pagamentos.
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°068_2021	doe069/2021	05/04/2021	P Barbosa Administratora de Bens Imóveis Eireli
DECRETO N°5596_2021	doe069/2021	05/04/2021	Alteração da estrutura administrativa
DECRETO N°5597_2021	doe069/2021	05/04/2021	Altera o anexo XIV da Lei complementar n°047/2011
DECRETO N°5598_2021	doe069/2021	05/04/2021	Exonera comissionados
DECRETO N°5599_2021	doe069/2021	05/04/2021	Torna sem efeitos o art5 do Decreto n°5578/2021
DECRETO N°5600_2021	doe069/2021	05/04/2021	Dispõe sobre as medidas de enfrentamento - COVID19
PORTARIA N°046_2021	doe069/2021	05/04/2021	Destitui e designa servidor
PORTARIA N°047_2021	doe069/2021	05/04/2021	Designa servidora pública
PORTARIA N°048_2021	doe069/2021	05/04/2021	Destitui servidora pública
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°014_2021	doe069/2021	05/04/2021	Homologa proposta pedagógica
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°015_2021	doe069/2021	05/04/2021	Homologa proposta pedagógica
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°017_2021	doe068/2021	01/04/2021	Aquisição de gêneros alimentícios de panificação
CMS - AVALIACAO DA GESTAO	doe068/2021	01/04/2021	Aprova com resalva o relatório anual de gestão
CODEF - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2021	doe068/2021	01/04/2021	Aprovar manual e responsáveis
DECRETO N°5589_2021	doe068/2021	01/04/2021	Abre crédito adicional suplementar
DECRETO N°5592_2021 - ERRATA	doe068/2021	01/04/2021	Erro de datação
DECRETO N°5593_2021 - ERRATA	doe068/2021	01/04/2021	Erro de datação
DECRETO N°5594_2021	doe068/2021	01/04/2021	Exonera comissionado
DECRETO N°5595_2021	doe068/2021	01/04/2021	Exonera comissionado
LEI N°1463_2021	doe068/2021	01/04/2021	Reorganização do CACS/FUNDEB
PORTARIA N°028_2021 - ERRATA	doe068/2021	01/04/2021	Erro de informação
PORTARIA N°045_2021	doe068/2021	01/04/2021	Torna sem efeitos o art16 da Portaria n°037/2021
SMA - PORTARIA N°063_2021	doe068/2021	01/04/2021	Concede licença prêmio
SME - ATO DE HOMOLOGAÇÃO N°013_2021	doe068/2021	01/04/2021	Homologa proposta pedagógica
SMELJ - PORTARIA N°001_2021	doe068/2021	01/04/2021	Altera Gestor do contrato n°188/2020
CADI - BALANÇO PATRIMONIAL 2020	doe067/2021	01/04/2021	Balanço patrimonial
CADI - DRE 2020	doe067/2021	01/04/2021	Demostrativo do Resultado do Exercício
CAEP - PORTARIA N°016_2021	doe067/2021	01/04/2021	Prorrogação de prazo
CODEF - CONVITE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 11-03-2021	doe067/2021	01/04/2021	Convite Assembléia
CODEF - CREDENCIAMENTO	doe067/2021	01/04/2021	Credenciamento
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°067_2021	doe067/2021	01/04/2021	Perivalli Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°023_2021	doe067/2021	01/04/2021	Teste e manutenção de rede de gases
CPL - PREGAO ELETRONICO N°003_2021 - REVOGACAO	doe067/2021	01/04/2021	Serviços de medicina e segurança de trabalho
CPCCR - EDITAL N°005_2021	doe067/2021	01/04/2021	Homologa Edital n°003/2021
CPCCR - EDITAL N°006_2021	doe067/2021	01/04/2021	Homologa Edital n°004/2021
CPCCR - EDITAL N°007_2021	doe067/2021	01/04/2021	Homologa Edital n°064/2019
CPCCR - EDITAL N°008_2021	doe067/2021	01/04/2021	Encerra prorrogação de prazo
DECRETO 5588_2021 - ERRATA	doe067/2021	01/04/2021	Erro de digitação
DECRETO 5591_2021	doe067/2021	01/04/2021	Exonera e nomeia comissionado
DECRETO 5592_2021	doe067/2021	01/04/2021	Altera anexo XIV da Lei Complementar n°047/2011
DECRETO 5593_2021	doe067/2021	01/04/2021	Nomeia comissionado
DECRETO N°5589_2021	doe067/2021	01/04/2021	Abre crédito adicional suplementar
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°295_2021	doe067/2021	01/04/2021	Concessão de aposentadoria - Leonice Jurema Batista
PORTARIA N°029_2021 - ERRATA	doe067/2021	01/04/2021	Erros de informação
PORTARIA N°031_2021 - ERRATA	doe067/2021	01/04/2021	Erros de informação
PORTARIA N°035_2021 - ERRATA	doe067/2021	01/04/2021	Erros de informação
PORTARIA N°037_2021 - ERRATA	doe067/2021	01/04/2021	Erros de informação
PORTARIA N°040_2021	doe067/2021	01/04/2021	Designa servidores para função de chefia
PORTARIA N°041_2021	doe067/2021	01/04/2021	Designa servidores para função de chefia
PORTARIA N°042_2021	doe067/2021	01/04/2021	Designa servidores para função de chefia
PORTARIA N°043_2021	doe067/2021	01/04/2021	Autoriza cessão de servidora
PORTARIA N°044_2021	doe067/2021	01/04/2021	Designa servidores para função de chefia
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°011_2021	doe067/2021	01/04/2021	Homologa proposta pedagógica
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°012_2021	doe067/2021	01/04/2021	Homologa Regimento Escolar
SMMA - NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL - CONSTRULAR EMPREENDIMENTOS LTDA	doe067/2021	01/04/2021	Constrular Empreendimentos Imobiliários
SMOP - PARALISACAO DE OBRA - CP N°007_2020	doe067/2021	01/04/2021	CP n°007/2020
CAMARA - RESOLUCAO N°002_2021	doe066/2021	30/03/2021	Abre crédito adicional suplementar
CC - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°081_2020	doe066/2021	30/03/2021	Pavimentadora Araujo Eireli - Pavimentação - Iguaçu - Sta Terezinha - Centro
CMS - RESOLUCAO N°008_2021	doe066/2021	30/03/2021	Sispacto - Pactuação de Metas
CMS - RESOLUCAO N°009_2021	doe066/2021	30/03/2021	Plano de Aplicação de contrapartida - Consórcio Paraná Saúde - Medicamentos - Materiais
CMS - RESOLUCAO N°010_2021	doe066/2021	30/03/2021	Fechamento temporário - 3 UBS
CMS - RESOLUCAO N°011_2021	doe066/2021	30/03/2021	Fechamento das UBS em horário de almoço
CMS - RESOLUCAO N°012_2021	doe066/2021	30/03/2021	Disponibilizar parte do hospital e maternidade
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°066_2021	doe066/2021	30/03/2021	Osvaldo Selenko
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°022_2021	doe066/2021	30/03/2021	Gêneros alimentícios de panificação
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°002_2021 - REVOGACAO	doe066/2021	30/03/2021	Curso plataforma Brasil - Módulo de Transferência Voluntária
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°292_2021	doe066/2021	30/03/2021	Aposentadoria - Neide Aparecida de Jesus
RREO	doe066/2021	30/03/2021	Relatório Resumido de Execução Orçamentária
SECULT - CHAMAMENTO PUBLICO - ERRATA	doe066/2021	30/03/2021	Erro de informações
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°009_2021	doe066/2021	30/03/2021	Proposta pedagógica
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°010_2021	doe066/2021	30/03/2021	Regimento Escolar
SMOP - TERMO DE PARALISACAO DE OBRA - CP N°005_2020	doe066/2021	30/03/2021	Pavimentação Urbana - Iguaçu - Santa Terezinha - Centro
CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°001_2021	doe065/2021	28/03/2021	Procedimentos preventivos - COVID19
CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°002_2021 -HOMOLOGACAO	doe065/2021	28/03/2021	Homologa pregão eletrônico
CAMARA - TOMADA DE PRECO N°002_2021 - REVOGACAO	doe065/2021	28/03/2021	Assessoria e consultoria juridica
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°153_2020	doe065/2021	28/03/2021	Sondagens, SPT, Ensaios de percolação, Levantamento topográfico
CC - REGISTRO DE PRECO N°010_2021	doe065/2021	28/03/2021	Recarga de botijão
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°062_2021	doe065/2021	28/03/2021	J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°063_2021	doe065/2021	28/03/2021	J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°013_2021	doe065/2021	28/03/2021	Aquisição de fraldas descartáveis
DECRETO N°5590_2021	doe065/2021	28/03/2021	Medidas de enfrentamento - COVID19
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°291_2021	doe065/2021	28/03/2021	Concessão de Aposentadoria - Neide
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°293_2021	doe065/2021	28/03/2021	Concessão de Aposentadoria - Bernadete
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°294_2021	doe065/2021	28/03/2021	Concessão de Aposentadoria - Milene
CAEP - PORTARIA N°012_2021	doe064/2021	26/03/2021	Divulgação de estágio probatório
CAEP - PORTARIA N°015_2021	doe064/2021	26/03/2021	Divulgação de estágio probatório
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°101_2020	doe064/2021	26/03/2021	Pavimentação - Jardim Veneza
CODEF - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA	doe064/2021	26/03/2021	Ata da assembléia
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°060_2021	doe064/2021	26/03/2021	J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°061_2021	doe064/2021	26/03/2021	J.C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°020_2021	doe064/2021	26/03/2021	Materiais médicos hospitalares
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°021_2021	doe064/2021	26/03/2021	Aquisição de Bombons
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°004_2021	doe064/2021	26/03/2021	Banco do Brasil
DECRETO N°5578_2021 - CORRIGIDO	doe064/2021	26/03/2021	Republicado devido ausência de artigos na publicação anterior
FAZPREV - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°003_2021	doe064/2021	26/03/2021	Serviços especializados em consultoria de investimentos
PORTARIA N° 039-2021	doe064/2021	26/03/2021	Altera a portaria n°079/2019
PORTARIA N°026_2021 - ERRATA	doe064/2021	26/03/2021	Erro de informação
PORTARIA N°038_2021	doe064/2021	26/03/2021	Falecimento de servidora
SMA - PORTARIA N°062_2021	doe064/2021	26/03/2021	Exonera a pedido
CAEP - PORTARIA N°012_2021	doe063/2021	25/03/2021	Divulgação do resultado do estágio probatório
CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°043_2016	doe063/2021	25/03/2021	Erro de digitação
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°064_2021	doe063/2021	25/03/2021	Incorporadora Fazenda Soul Ltda.
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°065_2021	doe063/2021	25/03/2021	FP Empreendimentos Imobiliários Ltda
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°017_2021 - REVOGACAO	doe063/2021	25/03/2021	Teste e manutenção de redes de gases medicinais da UPA
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°019_2021 - ERRATA	doe063/2021	25/03/2021	Erro de digitação
CPL -PREGAO ELETRONICO N°012_2021	doe063/2021	25/03/2021	Aparelho de Anestesia com Monitor Multiparamédico e Módulo Analisador de Agentes Anestésicos
DECRETO N°5578_2021 - ERRATA	doe063/2021	25/03/2021	Exonera e nomeia comissionados
DECRETO N°5582_2021	doe063/2021	25/03/2021	Concessão de aposentadoria - Lucia Soek
DECRETO N°5583_2021	doe063/2021	25/03/2021	Concessão de aposentadoria - Marisa Chiamulera Kaehler
DECRETO N°5584_2021	doe063/2021	25/03/2021	Concessão de aposentadoria - Jandira do Rocio Vaz
DECRETO N°5585_2021	doe063/2021	25/03/2021	Abre crédito adicional suplementar
DECRETO N°5586_2021	doe063/2021	25/03/2021	Exonera e nomeia comissionados
DECRETO N°5587_2021	doe063/2021	25/03/2021	Nomeia comissionado
DECRETO N°5588_2021	doe063/2021	25/03/2021	Nomeia comissionado
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°288_2021 - LUCIA	doe063/2021	25/03/2021	Concessão de aposentadoria - Lucia Soek
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°289_2021 - MARISA	doe063/2021	25/03/2021	Concessão de aposentadoria - Marisa Chiamulera Kaehler
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°290_2021 - JANDIRA	doe063/2021	25/03/2021	Concessão de aposentadoria - Jandira do Rocio Vaz
FAZPREV - PREGAO ELETRONICO N°001_2021	doe063/2021	25/03/2021	Sistemas de Gestão Pública
PORTARIA N°027_2021	doe063/2021	25/03/2021	Destitui e designa - Coordenação Pedagógica
PORTARIA N°028_2021	doe063/2021	25/03/2021	Designa servidor para função de chefia
PORTARIA N°029_2021	doe063/2021	25/03/2021	Designa servidor para função de chefia
PORTARIA N°030_2021	doe063/2021	25/03/2021	Designa servidor para função de chefia
PORTARIA N°031_2021	doe063/2021	25/03/2021	Designa servidor para função de chefia
PORTARIA N°032_2021	doe063/2021	25/03/2021	Designa servidores para função de chefia
PORTARIA N°033_2021	doe063/2021	25/03/2021	Designa servidores para função de chefia
PORTARIA N°034_2021	doe063/2021	25/03/2021	Comissão permanente de avaliação de amostras
PORTARIA N°035_2021	doe063/2021	25/03/2021	Designa servidores para função de chefia
PORTARIA N°036_2021	doe063/2021	25/03/2021	Designa servidores para função de chefia
PORTARIA N°037_2021	doe063/2021	25/03/2021	Designa servidores para função de chefia
SECULT - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO	doe063/2021	25/03/2021	Cadastramento de Artesãos -Fazarte
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°006_2021	doe063/2021	25/03/2021	Homologa o Regimento Escolar
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°007_2021	doe063/2021	25/03/2021	Homologa o Regimento Escolar
SME - ATO DE HOMOLOGACAO N°008_2021	doe063/2021	25/03/2021	Homologa a Proposta Pedagógica
CAMARA - ATO N°019_2021	doe062/2021	24/03/2021	Nomear servidor
CAMARA - DISPENSA DE LICITACAO	doe062/2021	24/03/2021	Material de consumo - Limpeza de caixa d´agua - detetização - desratização
CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°001_2021 - HOMOLOGACAO	doe062/2021	24/03/2021	Aquisição de mobiliário
CC - RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N°009_2021	doe062/2021	24/03/2021	Erro de digitação
CDE - PORTARIA N°001_2021	doe062/2021	24/03/2021	Instauração de processo administrativo
CPL - PREGAO ELETRONICO N°011_2021	doe062/2021	24/03/2021	Kit alimentos
CPL - PREGAO ELETRONICO N°129_2020 - HOMOLOGACAO	doe062/2021	24/03/2021	Material odontológico
FAZPREV - PORTARIA N°002_2021	doe062/2021	24/03/2021	Designa servidor - pregoeiro
SMS - PORTARIA N°004_2021	doe062/2021	24/03/2021	Fechamento das UBS - COVID19
CAEP - PORTARIA N°013_2021	doe061/2021	23/03/2021	Prorrogação do prazo - Conclusão de processo de exoneração
CAEP - PORTARIA N°014_2021	doe061/2021	23/03/2021	Prorrogação do prazo - Processo de exoneração
CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°043_2016	doe061/2021	23/03/2021	Coleta seletiva - Coleta de resíduos verdes
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°015_2021	doe061/2021	23/03/2021	Uso de plataforma de site com gestão de conteúdo
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°053_2021	doe061/2021	23/03/2021	MCF Construções e Empreendimentos Ltfa - ME
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°054_2021	doe061/2021	23/03/2021	JGD Incorporadora Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°055_2021	doe061/2021	23/03/2021	Profit Incorporadora e Construtora de Imóveis Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°056_2021	doe061/2021	23/03/2021	PRF Construtora Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°057_2021	doe061/2021	23/03/2021	DRF Incorporadora Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°058_2021	doe061/2021	23/03/2021	Bakonyi Construções e Incorporações Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°059_2021	doe061/2021	23/03/2021	Incam Construção e Incorporação Ltda
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°019_2021	doe061/2021	23/03/2021	Sondagem de reconhecimento de solo
SMA - PORTARIA N°061_2021	doe061/2021	23/03/2021	Licença para acompanhamento de saúde familiar
SMS - PORTARIA N°003_2021	doe061/2021	23/03/2021	Convocação servidores - COVID19
DECRETO N°5581_2021	doe060/2021	22/03/2021	Medidas de contenção de gastos
PORTARIA N°026_2021	doe060/2021	22/03/2021	Designa servidores - função de chefia
CODEF - CONVOCACAO ASSEMBLEIA	doe059/2021	22/03/2021	Convocação de assembléia
CAMARA - RGF - 3°QUADRIMESTRE - 2020	doe058/2021	19/03/2021	Relatórios
CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO N°003_2021	doe058/2021	19/03/2021	AFB PRime Indústria, comércio e distribuição de equipamentos - eireli
CC - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°065_2019	doe058/2021	19/03/2021	Locação de imóvel
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°064_2019	doe058/2021	19/03/2021	Seguro veicular
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°013_2021	doe058/2021	19/03/2021	Ampliação do Quartel do Corpo de Bombeiros
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°014_2021	doe058/2021	19/03/2021	Locação de aparelho monitor multiparamétrico
CC - REGISTRO DE PRECO N°008_2021	doe058/2021	19/03/2021	Artigos para organização de estoque
CC - REGISTRO DE PRECO N°009_2021	doe058/2021	19/03/2021	Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos
CIDADES QUE MANIFESTARAM INTERESSE DE ADESAO AO CONSORCIO - LEI N°1462_2021	doe058/2021	19/03/2021	Consórcio - Vacina
DECRETO N°5580_2021	doe058/2021	19/03/2021	Medidas de enfrentamento COVID19
Governo do Estado - Decreto n°7145	doe058/2021	19/03/2021	Medidas de enfrentamento COVID19
LEI N°1460_2021	doe058/2021	19/03/2021	Operações de Crédito - Agência de Fomento
LEI N°1461_2021	doe058/2021	19/03/2021	Crédito Adicional Especial
LEI N°1462_2021	doe058/2021	19/03/2021	Ratifica o protocolo de intenções Consórcio - Vacinas - COVID19
PROTOCOLO DE INTENCOES DO CONECTAR - LEIN°1462_2021	doe058/2021	19/03/2021	Consórcio - Vacinas - COVID19
CAMARA - RESOLUCAO N°001_2021	doe057/2021	19/03/2021	Altera paragrafo da Resolução n°001/2006
CMDCA - LOGO	doe057/2021	19/03/2021	Logomarca - Conselho
CMDCA - RESOLUCAO N°005_2021	doe057/2021	19/03/2021	Aprovar plano de trabalho
CMDCA - RESOLUCAO N°006_2021	doe057/2021	19/03/2021	Aprovar declaração dos cursos de aprendizagem
CMDCA - RESOLUCAO N°007_2021	doe057/2021	19/03/2021	Aprovar nova logomarca
CODEF - CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA	doe057/2021	19/03/2021	Convocação de assembléia
CPCCR - EDITAL N°001_2021	doe057/2021	19/03/2021	Aperfeiçoamento - Guarda municipal
CPCCR - EDITAL N°002_2021	doe057/2021	19/03/2021	Aperfeiçoamento - Quadro Geral
CPCCR - EDITAL N°003_2021	doe057/2021	19/03/2021	Divulga crescimento por escolaridade - Quadro Geral
CPCCR - EDITAL N°004_2021	doe057/2021	19/03/2021	Divulga crescimento por escolaridade - Guarda Municipal
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°015_2021	doe057/2021	19/03/2021	Laudo Raio Métrico
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°016_2021	doe057/2021	19/03/2021	Válvula reguladora de pressão para oxigênio
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°017_2021	doe057/2021	19/03/2021	Teste e manutenção de rede de gases medicinais
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°018_2021	doe057/2021	19/03/2021	Site com gestão de conteúdo
DECRETO N°5579_2021	doe057/2021	19/03/2021	Tornar sem efeitos art 2° do Decreto n°5560/2021
FAZPREV - RESOLUCAO N°001_2021	doe057/2021	19/03/2021	Abre crédito adicional suplementar
LEI COMPLEMENTAR N°198_2021	doe057/2021	19/03/2021	REFISFAZ
SMA - PORTARIA N°056_2021	doe057/2021	19/03/2021	Cancela férias
SMA - PORTARIA N°057_2021	doe057/2021	19/03/2021	Concede férias
SMA - PORTARIA N°058_2021	doe057/2021	19/03/2021	Licença para acompanhamento familiar
SMA - PORTARIA N°059_2021	doe057/2021	19/03/2021	Concede licença prêmio
SMA - PORTARIA N°060_2021	doe057/2021	19/03/2021	Licença para acompanhamento familiar
SME - PORTARIA N°004_2021	doe057/2021	19/03/2021	Retifica edital de elevação de nível
SME - PORTARIA N°005_2021	doe057/2021	19/03/2021	Retifica edital de elevação de nível
SME - PORTARIA N°006_2021	doe057/2021	19/03/2021	Dispõe sobre elevação de nível
CMDPD - RESOLUCAO N°003_2021	doe056/2021	18/03/2021	Registro de inscrição - AFAPE
CMDPD - RESOLUCAO N°004_2021	doe056/2021	18/03/2021	Registro de inscrição - AMAE
CODEF - ATA DA ASSEMBLEIA ORDINARIA	doe056/2021	18/03/2021	Ata da Assembléia
CODEF - CONVITE REUNIAO	doe056/2021	18/03/2021	Convite da reunião
CODEF - CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA	doe056/2021	18/03/2021	Covocação de Assembleia
CODEF - RELATORIOS	doe056/2021	18/03/2021	Relatórios
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°052_2021	doe056/2021	18/03/2021	Ismar V. dos Santos Construções Ltda.
SMA - PORTARIA N°055_2021	doe056/2021	18/03/2021	Concede férias
CAMARA - ATO N°016_2021	doe055/2021	17/03/2021	Exonera servidor
CAMARA - ATO N°017_2021	doe055/2021	17/03/2021	Nomeia servidor
DECRETO N°5572_2021	doe055/2021	17/03/2021	Abre crédito adicional suplementar
DECRETO N°5573_2021	doe055/2021	17/03/2021	Altera o anexo da Lei Complementar n°047/2011
DECRETO N°5574_2021	doe055/2021	17/03/2021	Susbtituição e nomeação de novos membros - Conselho Municipal de Assistência Social
DECRETO N°5575_2021	doe055/2021	17/03/2021	Susbtituição e nomeação de novos membros - Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos
DECRETO N°5576_2021	doe055/2021	17/03/2021	Insere a redação no Decreto n°5157/2020
DECRETO N°5577_2021	doe055/2021	17/03/2021	Dispõe sobre as medidas de enfrentamento - COVID19
PORTARIA N°025_2021	doe055/2021	17/03/2021	Coloca servidor público a disposição - Instituto de identificação do Paraná
SME - ATO DE HOMOLOGAÇÃO N°005_2021	doe055/2021	17/03/2021	Homologa proposta pedagógica
SME - ATO DE HOMOLOGAÇÃO N°006_2021	doe055/2021	17/03/2021	Homologa regimento escolar
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°036_2020	doe054/2021	16/03/2021	Contratação de empresa para acolhimento
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°037_2020	doe054/2021	16/03/2021	Contratação de empresa para acolhimento
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°011_2021	doe054/2021	16/03/2021	Contratação de empresa especializada em serviços médicos plantonistas
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°012_2021	doe054/2021	16/03/2021	Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°008_2021 - ERRATA	doe054/2021	16/03/2021	Locação de aparelho de anestesia com monitor - Erro de digitação
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°010_2021 - ERRATA	doe054/2021	16/03/2021	Erro de digitação
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°003_2021	doe054/2021	16/03/2021	Pagamento de taxas de inscrição
CPL - PREGAO ELETRONICO N°006_2021 - NOVA DATA	doe054/2021	16/03/2021	Aparelhos de ultrassonografia
CPL - PREGAO ELETRONICO N°118_2020 - HOMOLOGACAO	doe054/2021	16/03/2021	Aquisição de material odontológico
CAEP - PORTARIA N°010_2021	doe053/2021	16/03/2021	Resultado de estágio probatório
CAEP - PORTARIA N°011_2021	doe053/2021	16/03/2021	Prorrogação de prazo para processo de exoneração
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°006_2021	doe053/2021	16/03/2021	Locação de imóvel
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°051_2021	doe053/2021	16/03/2021	Sergio Y Yoneoka Empreendimentos imobiliários
CPL - PREGAO ELETRONICO N°007_2021 - NOVA DATA	doe053/2021	16/03/2021	Aquisição de medicamentos
CPL - TOMADA DE PREÇO N°019_2020	doe053/2021	16/03/2021	Construção de edificação
DECRETO N°5569_2021	doe053/2021	16/03/2021	Concessão de aposentadoria
DECRETO N°5570_2021	doe053/2021	16/03/2021	Concessão de aposentadoria
DECRETO N°5571_2021	doe053/2021	16/03/2021	Retifica o decreto 4731/2018
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°196_2018 - RETIFICACAO	doe053/2021	16/03/2021	Concessão de aposentadoria
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°286_2021	doe053/2021	16/03/2021	Concessão de aposentadoria
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°287_2021	doe053/2021	16/03/2021	Concessão de aposentadoria
SMA - PORTARIA N°049_2021	doe053/2021	16/03/2021	Concede licença prêmio
SMA - PORTARIA N°050_2021	doe053/2021	16/03/2021	Cancela férias de servidor
SMA - PORTARIA N°051_2021	doe053/2021	16/03/2021	Concede licença para tratar de interesse particular
SMA - PORTARIA N°052_2021	doe053/2021	16/03/2021	Exonera a pedido do servidor
SMA - PORTARIA N°053_2021	doe053/2021	16/03/2021	Concede licença prêmio
SMA - PORTARIA N°054_2021	doe053/2021	16/03/2021	Designa fiscal de contrato
SMPU - PORTARIA N°002_2021	doe053/2021	16/03/2021	Torna sem efeito a portaria n°001/2021
DECRETO N°5568_2021	doe052/2021	13/03/2021	Medidas de enfrentamento - COVID19
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°023_2018	doe051/2021	12/03/2021	Locação de imóvel
CC - EXTRATO DO 6°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°016_2017	doe051/2021	12/03/2021	Locação de veículos automotores
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°009_2021	doe051/2021	12/03/2021	Locação de equipamentos médicos, aparelho de anestesia com monitor multiparamétrico
CMAS - RESOLUCAO N°006_2021 - ERRATA	doe051/2021	12/03/2021	Erro material
CPL - CHAMADA PÚBLICA N°001_2021	doe051/2021	12/03/2021	Gêneros alimentícios
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°010_2021 - ERRATA	doe051/2021	12/03/2021	Texto alterado - Medicamento
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°013_2021	doe051/2021	12/03/2021	Aparelho monitor multiparamétrico
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°014_2021	doe051/2021	12/03/2021	Fornecimento de oxigênio
DECRETO N°5565_2021	doe051/2021	12/03/2021	Declara de utilidade pública
DECRETO N°5566_2021	doe051/2021	12/03/2021	Abre crédito adicional complementar
DECRETO N°5567_2021	doe051/2021	12/03/2021	Nomeia comissionado
SME - PORTARIA N°003_2021	doe051/2021	12/03/2021	Elevação de nível - magistério
FAZPREV - RREO	doe050/2021	12/03/2021	Relatório Resumido da Execução Orçamentária
SMA - PORTARIA N°046_2021	doe050/2021	12/03/2021	Prorroga licença para tratar de interesse particular
SMA - PORTARIA N°047_2021	doe050/2021	12/03/2021	Exonera a pedido do servidor
SMA - PORTARIA N°048_2021	doe050/2021	12/03/2021	Retifica período de férias
SME - CAF - EDITAL N°001_2021	doe050/2021	12/03/2021	Convocação de candidato para prova de título
SME - TERMO DE PARALISACAO DE OBRA	doe050/2021	12/03/2021	Paralisação de Obra - CMEI Palmeira
SMPF - PORTARIA N°001_2021	doe050/2021	12/03/2021	Designa servidora municipal para apurar o passivo financeiro
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°007_2021	doe049/2021	11/03/2021	Prestação de serviços médicos especializados
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°010_2021	doe049/2021	11/03/2021	Contratação de remanescente de obra
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°010_2021	doe049/2021	11/03/2021	Dispensa emergencial - medicamentos
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°011_2021	doe049/2021	11/03/2021	Serviços médicos plantonistas
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°012_2021	doe049/2021	11/03/2021	Aquisição de medicamentos
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°002_2021	doe049/2021	11/03/2021	Pagamento de inscrição
CPL - PREGAO ELETRONICO N°005_2021 - HOMOLOGACAO	doe049/2021	11/03/2021	Recarga de botijão de gás
CPL - PREGAO ELETRONICO N°010_2021	doe049/2021	11/03/2021	Serviços de acolhimento institucional
CPL - TOMADA DE PRECOS N°018_2020 - HOMOLOGACAO	doe049/2021	11/03/2021	Ampliação do quartel do corpo de bombeiros
SMA - PORTARIA 041_2021	doe049/2021	11/03/2021	Exonera a pedido do servidor
SMA - PORTARIA 042_2021	doe049/2021	11/03/2021	Concede licença prêmio
SMA - PORTARIA 043_2021	doe049/2021	11/03/2021	Concede férias aos servidores
SMA - PORTARIA 044_2021	doe049/2021	11/03/2021	Cancela férias do servidor
SMA - PORTARIA 045_2021	doe049/2021	11/03/2021	Retifica período de férias
CAMARA - ATO N°015_2021	doe048/2021	09/03/2021	Nomear cargos em comissão
CAMARA - AVISO DE LICITACAO - PE N°001_2021 E TP N°002_2021	doe048/2021	09/03/2021	Alteração
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°001_2021	doe048/2021	09/03/2021	Autos 44115/2020
CMAS - RESOLUCAO N°006_2021	doe048/2021	09/03/2021	Aprovar comissão de análise
CMAS - RESOLUCAO N°007_2021	doe048/2021	09/03/2021	Aprovar prestação de contas - Termo de colaboração
CMAS - RESOLUCAO N°008_2021	doe048/2021	09/03/2021	Aprovar prestação de contas - Termo de colaboração
CMAS - RESOLUCAO N°009_2021	doe048/2021	09/03/2021	Aprovar prestação de contas - Termo de colaboração
CMAS - RESOLUCAO N°010_2021	doe048/2021	09/03/2021	Aprovar prestação de contas - Termo de colaboração
CMAS - RESOLUCAO N°011_2021	doe048/2021	09/03/2021	Aprovar prestação de contas - Termo de colaboração
CMAS - RESOLUCAO N°012_2021	doe048/2021	09/03/2021	Aprovar plano de ação - 2021
CMAS - RESOLUCAO N°013_2021	doe048/2021	09/03/2021	Aprovar plano de ação - 2021
CMAS - RESOLUCAO N°014_2021	doe048/2021	09/03/2021	Aprovar plano de ação - 2021
CMAS - RESOLUCAO N°015_2021	doe048/2021	09/03/2021	Aprovar plano de ação - 2021
CMS - RESOLUCAO N°007_2021	doe048/2021	09/03/2021	Substituição da representante
CODEF - CONVITE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CODEF 11-03-2021	doe048/2021	09/03/2021	Assembléia - 11/03/2021
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°047_2021	doe048/2021	09/03/2021	Zig Empreendimentos Eireli
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°048_2021	doe048/2021	09/03/2021	Iala Construtora e Incorporadora Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°049_2021	doe048/2021	09/03/2021	Bruder Incorporadora de imóveis Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°050_2021	doe048/2021	09/03/2021	RPI Incorporadora Ltda ME
DECRETO N°5555_2021	doe048/2021	09/03/2021	Abre crédito adicional suplementar
DECRETO N°5561_2021	doe048/2021	09/03/2021	Concessão de aposentadoria
DECRETO N°5562_2021	doe048/2021	09/03/2021	Concessão de aposentadoria
DECRETO N°5563_2021	doe048/2021	09/03/2021	Designação de membro suplente - Conselho Tutelar
DECRETO N°5564_2021	doe048/2021	09/03/2021	Medidas de enfrentamento - COVID19
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°284_2021 - VERA	doe048/2021	09/03/2021	Concessão de aposentadoria
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°285_2021 - ELIZABETH	doe048/2021	09/03/2021	Concessão de aposentadoria
FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PA N°043_2021	doe048/2021	09/03/2021	Manutenção predial - reparo hidráulico de vasos sanitários
PORTARIA N°020_2021	doe048/2021	09/03/2021	Designa servidora pública - Educação Especial
PORTARIA N°021_2021	doe048/2021	09/03/2021	Destitui servidoras públicas - Educação Especial
PORTARIA N°022_2021	doe048/2021	09/03/2021	Destitui servidora publica - Educação Especial
PORTARIA N°023_2021	doe048/2021	09/03/2021	Concede licença remunerada a conselheira tutelar
PORTARIA N°024_2021	doe048/2021	09/03/2021	Revoga cessão de servidora
SMA - PORTARIA N°040_2021	doe048/2021	09/03/2021	Concede licença prêmio
CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO N°002_2021	doe047/2021	09/03/2021	Kit alimentos - Merenda escolar
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°024_2020	doe047/2021	09/03/2021	Locação de imóvel
CC - REGISTRO DE PREÇO N°007_2021	doe047/2021	09/03/2021	Aquisição de Geladeiras para sala da vacina
CODEF - CONVITE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CODEF 11-03-2021	doe047/2021	09/03/2021	Planejamento estratégico - eleição - destituição - nomeação
DECRETO N°5560_2021	doe047/2021	09/03/2021	Exonera comissionados
SMS - PORTARIA N°002_2021	doe047/2021	09/03/2021	Prevenção - Monitoramento - Controle - Atividades Religiosas - COVID19
CDP - PORTARIA N°009_2021	doe046/2021	08/03/2021	Prorrogação do prazo para conclusão do processo administrativo
DECRETO N°5557_2021	doe046/2021	08/03/2021	Fixa percentual que trata o art1° da Lei n°432/2007
DECRETO N°5558_2021	doe046/2021	08/03/2021	Substitui membro da JARI
DECRETO N°5559_2021	doe046/2021	08/03/2021	Prorroga vigencia do decreto n°5551/2021 - COVID19
FAZPREV - 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°001_2017	doe046/2021	08/03/2021	Actuarial - Contratação de empresa
APP SINDICATO - EDITAL - FUNDEB	doe045/2021	08/03/2021	Convocação de Assembléia
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°023_2018	doe045/2021	08/03/2021	Locação de imóvel
CDP - PORTARIA N°008_2021	doe045/2021	08/03/2021	Prorrogação do prazo para conclusão de Sindicância Administrativa
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°007_2021 - ERRATA	doe045/2021	08/03/2021	Prestação de serviços médicos anestesistas, obstétrico e pediatra.
CPL - PREGAO ELETRONICO N°125_2020 - HOMOLOGACAO	doe045/2021	08/03/2021	Aquisição d eeletroeletrônicos e eletrodomésticos
DECRETO N°5474_2021 - ERRATA	doe045/2021	08/03/2021	Equívoco de informações
DECRETO N°5556_2021	doe045/2021	08/03/2021	Altera e inclui redação - Decreto n°5279/020
SME - HOMOLOGACAO N°001_2021	doe045/2021	08/03/2021	Homologa o regimento escolar
SME - HOMOLOGACAO N°002_2021	doe045/2021	08/03/2021	Homologa a proposta pedagógica
SME - HOMOLOGACAO N°003_2021	doe045/2021	08/03/2021	Homologa a proposta pedagógica
SME - HOMOLOGACAO N°004_2021	doe045/2021	08/03/2021	Homologa o regimento escolar
SMOP - NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL	doe045/2021	08/03/2021	Manu Comércio e Montagem Industrial Ltda.
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°008_2021 - ERRATA	doe044/2021	05/03/2021	Alteração no prazo de vigência
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°046_2021	doe044/2021	05/03/2021	Deconto Incorporadora Eireli
CPL - PREGAO ELETRONICO N°009_2021	doe044/2021	05/03/2021	Aquisição de material médico hospitalar
SMG - PORTARIA N°004_2021	doe044/2021	05/03/2021	Torna sem efeitos a smg - portaria n°001_2021 e a smg - portaria n°002_2021
SMG - PORTARIA N°005_2021	doe044/2021	05/03/2021	Determina a abertura de processo administrativo disciplinar
CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°003_2021 - HOMOLOGAÇÃO	doe043/2021	04/03/2021	Aquisição de eletroeletrônicos
CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°004_2021	doe043/2021	04/03/2021	Telefonia e internet
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°170_2021	doe043/2021	04/03/2021	Aquisição de Kit tapa buraco
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°022_2018	doe043/2021	04/03/2021	Ferramenta de pesquisa e comparação de preços
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°008_2021	doe043/2021	04/03/2021	Serviços especializados em medicina e segurança do trabalho
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°009_2021	doe043/2021	04/03/2021	Pavimentação urbana - Santa Terezinha
DECRETO N°4912_2019 - ERRATA	doe043/2021	04/03/2021	Sobreposição de informações
DECRETO N°5540_2021 - ERRATA	doe043/2021	04/03/2021	Erro de digitação
DECRETO N°5545_2021	doe043/2021	04/03/2021	Abre crédito adicional suplementar
DECRETO N°5554_2021	doe043/2021	04/03/2021	Exonera comissionado
LEI N°1437_2020 - ERRATA	doe043/2021	04/03/2021	Erro de digitação
SMA - PORTARIA N°033_2021	doe043/2021	04/03/2021	Retifica período de licença prêmio
SMA - PORTARIA N°034_2021	doe043/2021	04/03/2021	Cancela férias
SMA - PORTARIA N°035_2021	doe043/2021	04/03/2021	Concede férias
SMA - PORTARIA N°036_2021	doe043/2021	04/03/2021	Concede licença prêmio
SMA - PORTARIA N°037_2021	doe043/2021	04/03/2021	Concede licença para tratar de interesses particulares
SMA - PORTARIA N°038_2021	doe043/2021	04/03/2021	Retifica período de licença prêmio
SMA - PORTARIA N°039_2021	doe043/2021	04/03/2021	Retifica período de férias
SME - PORTARIA N°002_2021	doe043/2021	04/03/2021	Estabelece parametros - Instituições educativas - COVID19
SMPF - RELATORIOS	doe043/2021	04/03/2021	RREO
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°019_2020	doe042/2021	03/03/2021	Licença de software para aplicativo de Talonário
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°005_2021	doe042/2021	03/03/2021	Locação de imóvel da Associação dos moradores
CONVITE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CODEF 11-03-2021	doe042/2021	03/03/2021	Planejamento estratégico - eleição - destituição - nomeação
DECRETO N°5552_2021	doe042/2021	03/03/2021	Exonera comissionado
DECRETO N°5553_2021	doe042/2021	03/03/2021	Altera o anexo XIV da Lei complementar n°047_2011
SME - INSTRUCAO NORMATIVA N°001_2021	doe042/2021	03/03/2021	normas - diretrizes - atividades e estudos não presenciais
SME - PORTARIA N°001_2021	doe042/2021	03/03/2021	Elevação de nível
CAEP - PORTARIA N°009_2021	doe041/2021	02/03/2021	Divulgação do resultado do estágio probatório
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°030_2020	doe041/2021	02/03/2021	CTG Contrutora Eireli
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°044_2019	doe041/2021	02/03/2021	Linea Midia Comunicações Ltda - ME
CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°140_2019	doe041/2021	02/03/2021	Mtech Edificações Eireli
CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°056_2020	doe041/2021	02/03/2021	CTG Contrutora Eireli
CC - REGISTRO DE PRECOS N°004_2021	doe041/2021	02/03/2021	Aquisição de medicamentos manipulados
CC - REGISTRO DE PRECOS N°006_2021	doe041/2021	02/03/2021	Aquisição de carimbos
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°042_2021	doe041/2021	02/03/2021	Irmão Pelozato Incorporadora Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°043_2021	doe041/2021	02/03/2021	Luiz Carlos Krug e Esposa
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°044_2021	doe041/2021	02/03/2021	Interativa Constução Civil Ltda
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°045_2021	doe041/2021	02/03/2021	Pedroso Imóveis Ltda
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°008_2021	doe041/2021	02/03/2021	Locação de aparelho de anestesia
SMG - PORTARIA N°001_2021 - ERRATA	doe041/2021	02/03/2021	Erro de digitação
SMG - PORTARIA N°003_2021	doe041/2021	02/03/2021	Torna sem efeito a portaria n°002/2021
CMS - RESOLUCAO N°002_2021	doe040/2021	26/02/2021	Alternância entre presidente e vice-presidente
CMS - RESOLUCAO N°003_2021	doe040/2021	26/02/2021	Apreciação de contas do 3° quadrimeste
CMS - RESOLUCAO N°004_2021	doe040/2021	26/02/2021	Substituição de representante da Associação dos amigos do hospital
CMS - RESOLUCAO N°005_2021	doe040/2021	26/02/2021	Readequação nas comissões
CODEF - EDITAL DE CANCELAMENTO DE ASSEMBELIA	doe040/2021	26/02/2021	Cancelamento de assembléia
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°007_2021	doe040/2021	26/02/2021	Serviços médicos - anestesistas - obstétrico - pediatra
DECRETO N°5549_2021	doe040/2021	26/02/2021	Concessão de aposentadoria
DECRETO N°5550_2021	doe040/2021	26/02/2021	Concessão de aposentadoria
DECRETO N°5551_2021	doe040/2021	26/02/2021	Medidas restritivas - COVID19
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°282_2021	doe040/2021	26/02/2021	Concessão de aposentadoria
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°283_2021	doe040/2021	26/02/2021	Concessão de aposentadoria
SMDE - PORTARIA N°004_2021	doe040/2021	26/02/2021	Indicação de servidor para responder pelo patrimônio
SMPF - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO	doe039/2021	26/02/2021	Audiência Pública - 3°Quadrimestre de 2020 - Camara
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°081_2020	doe038/2021	25/02/2021	Obras de pavimentação urbana - CBUQ - Iguaçu - Santa Terezinha - Centro
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°003_2021	doe038/2021	25/02/2021	Pavimentação urbana - Rua Matinhos - Estados
CDP - PORTARIA DE INSTAURACAO DE PAD N°001_2021	doe038/2021	25/02/2021	Processo administrativo Disciplinar - Saúde
CDP - PORTARIA N°007_2021	doe038/2021	25/02/2021	Prorrogação de Prazo - Autos n°28107/2019
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°006_2021	doe038/2021	25/02/2021	Serviços especializados em medicina e segurança do trabalho
CPL - CONTRATACAO DIRETA -DL N°007_2021 - TERMO DE RATIFICACAO	doe038/2021	25/02/2021	Serviços médicos - anestesistas - obstétrico - pediatra
CPL - HABILITACAO - EDITAL DE TOMADA DE PRECOS N°019_2020	doe038/2021	25/02/2021	Habilitação - Tomada de Preços n°019/2021
CPL - PREGAO ELETRONICO N°006_2021	doe038/2021	25/02/2021	Aquisição de 2 aparelhos de ultrassonografia
CPL - PREGAO ELETRONICO N°008_2021	doe038/2021	25/02/2021	Mesas em aço inoxidável
DECRETO N°5546_2021	doe038/2021	25/02/2021	Regulamentação da ANEEL
DECRETO N°5547_2021	doe038/2021	25/02/2021	Medidas restritivas - COVID19
DECRETO N°5548_2021	doe038/2021	25/02/2021	Medidas para início do ano letivo
FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - EDITORA BEM PARANA	doe038/2021	25/02/2021	Publicações em jornal
PORTARIA N°018_2021	doe038/2021	25/02/2021	Cancela numero de portaria n°016/2021
PORTARIA N°019_2021	doe038/2021	25/02/2021	Designa membros para a comissão de avaliação das feiras
SMG - PORTARIA N°002_2021	doe038/2021	25/02/2021	Nomear comissão especial para instauração e apuração de processo administrativo disciplinar
SMPF - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO	doe038/2021	25/02/2021	Audiência Pública - 3°Quadrimestre de 2020 - Camara
CAEP - PORTARIA N°008_2021	doe037/2021	25/02/2021	Divulgação do Resultado do Estágio Probatório
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°086_2020	doe037/2021	25/02/2021	Contratação de empresa para Pavimentação Urbana - Bairro Iguaçu
CPL -PREGAO ELETRONICO N°007_2021 - RETIFICACAO	doe037/2021	25/02/2021	Aquisição de medicamentos
DECRETO N°5540_201 - ERRATA	doe037/2021	25/02/2021	Erro de digitação
DECRETO N°5543_2021	doe037/2021	25/02/2021	Exonera e nomeia comissionados
DECRETO N°5544_2021	doe037/2021	25/02/2021	Revoga artigo - Decreto n°5538/2021
SMA - PORTARIA N°030_2021	doe037/2021	25/02/2021	Revoga Portaria n°001/2021 - Diárias
SMA - PORTARIA N°031_2021	doe037/2021	25/02/2021	Designa servidor fiscal dos contratos
SMPF - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO	doe037/2021	25/02/2021	Audiência Pública - 3°Quadrimestre de 2020 - Camara
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°061_2020	doe036/2021	24/02/2021	Contratação de empresa para ampliação do CREAS
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°100_2020	doe036/2021	24/02/2021	Contratação de empresa para pavimentação urbana
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°004_2021	doe036/2021	24/02/2021	Locação de imóvel - Secretaria de Assistência Social
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°005_2021	doe036/2021	24/02/2021	Locação de imóvel - Secretaria de Comunicação
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°001_2021 - REVOGACAO	doe036/2021	24/02/2021	Inscrição no curso
CPL - PREGAO ELETRONICO N°001_2021 - REVOGACAO	doe036/2021	24/02/2021	Contratação de empresa especializada para a confecção dos carnês de IPTU e Taxa de manutenção do cemitério
CPL - PREGAO ELETRONICO N°006_2021	doe036/2021	24/02/2021	Aquisição de 2 aparelhos de ultrassonografia
CPL - PREGAO ELETRONICO N°130_2020 - REVOGACAO	doe036/2021	24/02/2021	Aquisição de veículo - obras
DECRETO N°5540_2021 - ERRATA	doe036/2021	24/02/2021	Erro de digitação
DECRETO N°5542_2021	doe036/2021	24/02/2021	Exonera e nomeia comissionados
SMPF - AUDIENCIA PUBLICA - 3°QUADRIMESTRE - RETIFICAÇÃO	doe036/2021	24/02/2021	Audiência Pública - 26/02/2021 - Câmara - Retificação
SMS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - AUDIENCIA PUBLICA - 3°QUADRIMESTRE DE 2020	doe036/2021	24/02/2021	Audiência - 26 de fevereiro de 2021
SMPF - AUDIENCIA PUBLICA - 3°QUADRIMESTRE - RETIFICAÇÃO	doe035/2021	23/02/2021	Audiência Pública - 26/02/2021 - Câmara - Retificação
SMS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - AUDIENCIA PUBLICA - 3°QUADRIMESTRE DE 2020	doe035/2021	23/02/2021	Audiência - 26 de fevereiro de 2021
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°038_2021	doe034/2021	22/02/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPL - PREGAO ELETRONICO N°007_2021	doe034/2021	22/02/2021	Aquisição de medicamentos e medicamentos judiciais
DECRETO N°5540_2021	doe034/2021	22/02/2021	Exonera e nomeia comissionados
DECRETO N°5541_2021	doe034/2021	22/02/2021	Revoga integralmente o Decreto n°4931/2019
PORTARIA N°017_2021	doe034/2021	22/02/2021	Designa servidores para exercício de função e altera portarias
SMPF - AUDIENCIA PUBLICA - 3°QUADRIMESTRE - RETIFICAÇÃO	doe034/2021	22/02/2021	Audiência Pública - 26/02/2021 - Câmara - Retificação
SMPU - PORTARIA N°001_2021	doe034/2021	22/02/2021	Subtitui fiscal de contrato n°093/2020
CAMARA - PREGAO ELETRONICO N°001_2021 E TOMADA DE PREÇO N°002_2021	doe033/2021	22/02/2021	Mobiliário - Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°044_2019	doe033/2021	22/02/2021	Fornecimento de equipamentos para Gerenciamento de Canal Eletrônico de Comunicação
CDP - PORTARIA N°006_2021	doe033/2021	22/02/2021	Prorrogação de Prazo - 48557/2021
CODEF - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXT	doe033/2021	22/02/2021	Assembléia Geral Extraordinária
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°034_2021	doe033/2021	22/02/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°039_2021	doe033/2021	22/02/2021	Ziliotto Imóveis
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°040_2021	doe033/2021	22/02/2021	Perivalli Empreendimentos Imobiliários
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°041_2021	doe033/2021	22/02/2021	FJV Incorporadora de Imóveis
CPL - PREGAO ELETRONICO N°006_2021	doe033/2021	22/02/2021	Aquisição de dois aparelhos de ultrassonografia
CPL - PREGAO ELETRONICO N°120_2020 - HOMOLOGACAO	doe033/2021	22/02/2021	Aquisição de geladeiras para sala da vacina
CPL - PREGAO ELETRONICO N°121_2020 - HOMOLOGACAO	doe033/2021	22/02/2021	Aquisição e instalação de bancos para caminhão
CPL - PREGAO ELETRONICO N°127_2020 - HOMOLOGACAO	doe033/2021	22/02/2021	Aquisição de artigos para organização de estoque
CPL - PREGAO ELETRONICO N°132_2020 - HOMOLOGACAO	doe033/2021	22/02/2021	Aquisição de carimbos
DECRETO N°5539_2021	doe033/2021	22/02/2021	Concessão de aposentadoria - Silézia Gomes
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°281_2021	doe033/2021	22/02/2021	Concessão de aposentadoria - Silézia Gomes
SME - FUNDEB - CONVOCACAO	doe033/2021	22/02/2021	Prestação de contas - 2020
SMPF - AUDIENCIA PUBLICA - 3°QUADRIMESTRE	doe033/2021	22/02/2021	Audiência Pública - 26/02/2021 - Câmara
CAE - CALENDARIO DAS REUNIOES ORDINARIAS	doe032/2021	19/02/2021	Conselho de Alimentação escolar - reuniões ordinárias
CDP - PORTARIA N°004_2021	doe032/2021	19/02/2021	Prorrogação de prazo para conclusão de sindicância administrativa - autos 8892/2020
CDP - PORTARIA N°005_2021	doe032/2021	19/02/2021	Prorrogação de prazo para conclusão de sindicância administrativa - autos 11958/2020
CODEF - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXT	doe032/2021	19/02/2021	Convocação para assembléia geral extraordinária
CODEF - PORTARIA N°001_2021	doe032/2021	19/02/2021	Nomear diretor técnico e diretor administrativo e financeiro
CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2021 - HOMOLOGACAO	doe032/2021	19/02/2021	Aquisição de medicamentos manipulados
CPL - PREGAO ELETRONICO N°005_2021	doe032/2021	19/02/2021	Aquisição de recarga de botijão
SMPF - AUDIENCIA PUBLICA - 3°QUADRIMESTRE	doe032/2021	19/02/2021	Audiência Pública - 26/02/2021 - Câmara
SMPU - EDITAL DE CONVOCACAO - 1ª AUDIENCIA PUBLICA	doe032/2021	19/02/2021	Revisão do Plano diretor e instituição do plano de mobilidade
SMPU - EDITAL DE CONVOCACAO - 2ª AUDIENCIA PUBLICA	doe032/2021	19/02/2021	Revisão do Plano diretor e instituição do plano de mobilidade
SMPU - REGIMENTO INTERNO DAS AUDIENCIAS PUBLICAS - REVISAO DO PLANO DIRETOR - INSTITUICAO DO PLANO DE MOBILIDADE	doe032/2021	19/02/2021	Regimento interno para as audiênicas
SMPU - EDITAL DE CONVOCACAO - 1ª AUDIENCIA PUBLICA	doe031/2021	18/02/2021	Audiência - 17 de março de 2021 - Centro Multi Eventos
SMPU - EDITAL DE CONVOCACAO - 2ª AUDIENCIA PUBLICA	doe031/2021	18/02/2021	Audiência - 24 de março de 2021 - CEFAZ
SMPU - REGIMENTO INTERNO DAS AUDIENCIAS PUBLICAS - REVISAO DO PLANO DIRETOR - INSTITUICAO DO PLANO DE MOBILIDADE	doe031/2021	18/02/2021	Regimento interno das audiênicas
CAMARA - ATO N°010_2021	doe030/2021	12/02/2021	Nomear a comissão permanente de licitações
CAMARA - ATO N°011_2021	doe030/2021	12/02/2021	Nomear a comissão permanente de licitações
CAMARA - ATO N°012_2021	doe030/2021	12/02/2021	Nomear a comissão permanente de patrimônio público
CAMARA - ATO N°013_2021	doe030/2021	12/02/2021	Constituir e nomear a comissão de avaliação de inservibilidade de bens
CAMARA - ATO N°014_2021	doe030/2021	12/02/2021	Fica estabelecido os feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos
CAMARA - RESOLUCAO N°001_2021	doe030/2021	12/02/2021	Revoga Resolução n°015/2017
CMDPD - RESOLUCAO N°001_2021	doe030/2021	12/02/2021	Aprovar calendário das reuniões ordinárias
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°027_2021	doe030/2021	12/02/2021	Oziel Venancio de Oliveira
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°028_2021	doe030/2021	12/02/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°029_2021	doe030/2021	12/02/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°030_2021	doe030/2021	12/02/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°031_2021	doe030/2021	12/02/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°032_2021	doe030/2021	12/02/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°033_2021	doe030/2021	12/02/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°035_2021	doe030/2021	12/02/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°036_2021	doe030/2021	12/02/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°037_2021	doe030/2021	12/02/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°003_2021	doe030/2021	12/02/2021	Locação de imóvel - SMAS
CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°001_2021	doe030/2021	12/02/2021	Curso Plataforma - Vero treinamento de gestores públicos
DECRETO N°5538_2021	doe030/2021	12/02/2021	Exonera Comissionados
DIARIA - PORTARIA N°001_2021	doe030/2021	12/02/2021	Concede diárias - Administração
SMDE - PORTARIA N°003_2021	doe030/2021	12/02/2021	Indicação de servidor para responder por diárias
SMPU - EDITAL DE CONVOCACAO - 1ª AUDIENCIA PUBLICA	doe030/2021	12/02/2021	Audiência - 17 de março de 2021 - Centro Multi Eventos
SMPU - EDITAL DE CONVOCACAO - 2ª AUDIENCIA PUBLICA	doe030/2021	12/02/2021	Audiência - 24 de março de 2021 - CEFAZ
SMPU - REGIMENTO INTERNO DAS AUDIENCIAS PUBLICAS - REVISAO DO PLANO DIRETOR - INSTITUICAO DO PLANO DE MOBILIDADE	doe030/2021	12/02/2021	Regimento interno das audiênicas
SMS - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - AUDIENCIA PUBLICA - 3°QUADRIMESTRE DE 2020	doe030/2021	12/02/2021	Audiência - 26 de fevereiro de 2021
CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°085_2020	doe029/2021	12/02/2021	Pavimentação asfáltica - CBUQ - R Cordeiros Construtora
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°042_2019	doe029/2021	12/02/2021	Serviços de execução de engenharia, limpeza e conservação - Hefer Construções Civis
CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N°001_2021 - ERRATA	doe029/2021	12/02/2021	Erro de ano
DECRETO N°5537_2021 - ERRATA	doe029/2021	12/02/2021	Erro de datas
CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N°001_2021	doe028/2021	11/02/2021	Kit Alimentos - P2 Indústria e comércio de gêneros alimentícios
CC - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°122_2020	doe028/2021	11/02/2021	Pavimentação urbana - Dezembro mineração e pavimentação
CC - EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°056_2020	doe028/2021	11/02/2021	Pavimentação urbana - CTG Construtora
CC - EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°072_2020	doe028/2021	11/02/2021	Pavimentação urbana - Dezembro mineração e pavimentação
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA DE LICITACAO N°004_2021	doe028/2021	11/02/2021	Locação de imóvel
SMA - PORTARIA N°001_2021 - ERRATA	doe028/2021	11/02/2021	Duplicidade de numeração
SMA - PORTARIA N°002_2021 - ERRATA	doe028/2021	11/02/2021	Duplicidade de numeração
SMA - PORTARIA N°025_2021 - ERRATA	doe028/2021	11/02/2021	Erro de digitação
SMA - PORTARIA N°027_2021	doe028/2021	11/02/2021	Concede férias
SMA - PORTARIA N°028_2021	doe028/2021	11/02/2021	Cancela férias
SMA - PORTARIA N°029_2021	doe028/2021	11/02/2021	Concede férias
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°040_2019	doe027/2021	10/02/2021	Centro Comercial Fazenda Rio Grande - Locação
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°002_2021	doe027/2021	10/02/2021	Potencial Assessoria, Projetos e Treinamentos LTDA.
CMDI - RESOLUCAO N°001_2021	doe027/2021	10/02/2021	Calendário das reuniões ordinárias
CMDI - RESOLUCAO N°002_2021	doe027/2021	10/02/2021	Aprovar prestação de contas
CMDI - RESOLUCAO N°003_2021	doe027/2021	10/02/2021	Aprovar prestação de contas
DECRETO N°5514_2021	doe027/2021	10/02/2021	Concessão de aposentadoria
DECRETO N°5530_2021	doe027/2021	10/02/2021	Substituição e nomeação de novos membros
DECRETO N°5531_2021	doe027/2021	10/02/2021	Substituição e nomeação de novos membros
DECRETO N°5532_2021	doe027/2021	10/02/2021	Designa servidora - Vice direção
DECRETO N°5533_2021	doe027/2021	10/02/2021	Destitui e designa - Direção
DECRETO N°5534_2021	doe027/2021	10/02/2021	Destitui e designa - Vice Direção
DECRETO N°5535_2021	doe027/2021	10/02/2021	Destitui e designa - Vice Direção
DECRETO N°5536_2021	doe027/2021	10/02/2021	Destitui e designa - Direção
DECRETO N°5537_2021	doe027/2021	10/02/2021	Exonera comissionados
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°278_2021	doe027/2021	10/02/2021	Concessão de aposentadoria
FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO N°001_2021	doe027/2021	10/02/2021	Gás de cozinha e água mineral - Supermercado Boza
PORTARIA N°015_2021 - ERRATA	doe027/2021	10/02/2021	Erro de nomenclatura
CC - EXTRATO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°101_2020	doe026/2021	09/02/2021	HD Construções e empreendimentos - pavimentação urbana - jardim Veneza
CC - REGISTRO DE PRECO N°001_2021	doe026/2021	09/02/2021	Aquisição de medicamentos - SUS
CMDM - EDITAL DE CONVOCACAO N°001_2021	doe026/2021	09/02/2021	Convocação para eleição dos conselheiros titulares e suplentes do CMDM
FAZPREV - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°003_2021	doe026/2021	09/02/2021	Mais Valia Consultoria
FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002_2021	doe026/2021	09/02/2021	Fabesul comércio de suprimentos
FAZPREV - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°002_2019	doe026/2021	09/02/2021	CIEE-PR - Contratação de empresa integradora de estágios supervisionados
SMOP - PORTARIA N°012_2021	doe026/2021	09/02/2021	Substitui fiscal ao contrato n°093/2020
FAZPREV - CONSELHO DE ADMINISTRACAO - PORTARIA N°001_2021	doe025/2021	08/02/2021	Calendário de reuniões ordinárias
FAZPREV - CONSELHO FISCAL - PORTARIA N°001_2021	doe025/2021	08/02/2021	Calendário de reuniões ordinárias
DECRETO N°5525_2021	doe024/2021	05/02/2021	Abre crédito adicional suplementar
DECRETO N°5526_2021	doe024/2021	05/02/2021	Concessão de aposentadoria - José Gomes Borges
DECRETO N°5527_2021	doe024/2021	05/02/2021	Concessão de aposentadoria - Eva Soek Acordes
DECRETO N°5528_2021	doe024/2021	05/02/2021	Retifica Decreto n°4732/2018 - Neuza Maria Ribeiro
DECRETO N°5529_2021	doe024/2021	05/02/2021	Nomeia comissionado
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°198_2018 - RETIFICADO	doe024/2021	05/02/2021	Concessão de aposentadoria - Neuza Maria Ribeiro
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°279_2021	doe024/2021	05/02/2021	Concessão de aposentadoria - José Gomes Borges
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°280_2021	doe024/2021	05/02/2021	Concessão de aposentadoria - Eva Soek Acordes
PORTARIA N°015_2021	doe024/2021	05/02/2021	Consolidação das portarias de nomeação da comissão permanente de licitações e de designação de pregoeiro e equipe de apoio
SMA - PORTARIA N°024_2021	doe024/2021	05/02/2021	Retifica período de licença prêmio
SMA - PORTARIA N°025_2021	doe024/2021	05/02/2021	Cancela férias de servidores
SMA - PORTARIA N°026_2021	doe024/2021	05/02/2021	Exonera a pedido do servidor
CC - EXTRATO DO CONTRATO N°001_2021	doe023/2021	05/02/2021	Atitude distribuição de boletins jurídicos
CDP - PORTARIA N°003_2021	doe023/2021	05/02/2021	Prorrogação de prazo - processo administrativo
CPL - PREGAO ELETRONICO N°004_2021	doe023/2021	05/02/2021	Aquisição veículo 5 lugares - Urbanismo
FAZPREV - RELATORIOS	doe023/2021	05/02/2021	Balanço orçamentário
PORTARIA N°014_2021	doe023/2021	05/02/2021	Revoga cessão de servidora pública - Agudos do Sul
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°002_2021	doe022/2021	04/02/2021	Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de cuidador social
SMA - PORTARIA N°021_2021	doe022/2021	04/02/2021	Concede férias aos servidores
SMA - PORTARIA N°022_2021	doe022/2021	04/02/2021	Concede licença para tratar de interesse particular
SMA - PORTARIA N°023_2021	doe022/2021	04/02/2021	Concede licença para acompanhamento de saúde familiar
CMAS - RESOLUCAO N°005_2021	doe021/2021	04/02/2021	Aprovar o fluxograma, manual de organização de documentos, formulario descritivo de prestação de contas
CMDCA - RESOLUÇÃO N°001_2021	doe021/2021	04/02/2021	Aprovar a unificação da comissão de implementação e monitoramento da políticade atendimento e comissão permanente de registro e entidades, programas e projetos.
CMDCA - RESOLUÇÃO N°002_2021	doe021/2021	04/02/2021	Aprovar a unificação da comissão do plano de aplicação do fundo.
CMDCA - RESOLUÇÃO N°003_2021	doe021/2021	04/02/2021	Alteração da composição da comissão de ética do conselho tutelar
CMDCA - RESOLUÇÃO N°004_2021	doe021/2021	04/02/2021	Aprovar o fluxograma, manual de organização de documentos, formulario descritivo de prestação de contas
CODEF - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA	doe021/2021	04/02/2021	Assembléia - 10 de fevereiro
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°024_2021	doe021/2021	04/02/2021	Dinorti Empreendimentos Imobiliários
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°025_2021	doe021/2021	04/02/2021	PRF Construtora
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°026_2021	doe021/2021	04/02/2021	Tot Construtora e Incorporadora
CPL - PREGAO ELETRONICO N°125_2020 - AVISO DE NOVA DATA	doe021/2021	04/02/2021	Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos
CPL - TOMADA DE PRECOS N°013_2020 - HOMOLOGACAO	doe021/2021	04/02/2021	Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação - Rua Matinhos
PORTARIA N°011_2021	doe021/2021	04/02/2021	Revoga cessão de servidora pública - Poder judiciário
PORTARIA N°012_2021	doe021/2021	04/02/2021	Torna sem efeitos art1º da Portaria n°009/2021
PORTARIA N°013_2021	doe021/2021	04/02/2021	Substitui servidor público - Equipe de apoio do pregoeiro
SMMA - NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL	doe021/2021	04/02/2021	Limpeza de terrenos
CAEP - PORTARIA N°007_2021	doe020/2021	03/02/2021	Divulgação do resultado do estágio probatório.
CAMARA - ATO N°008_2021	doe020/2021	03/02/2021	Concede férias
CAMARA - ATO N°009_2021	doe020/2021	03/02/2021	Concede férias
CAMARA - AVISO DE LICITACAO	doe020/2021	03/02/2021	Pregão - Tomada de preço - mobiliário - informática - eletroeletrônicos - telefonia e internet - concurso
CAMARA - BALANCO PATRIMONIAL	doe020/2021	03/02/2021	Balanço Patrimonial
CAMARA - CONCORRENCIA N°01_2019 - 4°TERMO ADITIVO	doe020/2021	03/02/2021	Hefer construções civis
CC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N°002_2021	doe020/2021	03/02/2021	Registro de preço para aquisição de material esportivo
CC - EXTRATO DO 9°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°004_2013	doe020/2021	03/02/2021	Locação de imóvel - Divisão de recursos humanos
CMAS - PLANO DE ACAO 2021	doe020/2021	03/02/2021	Plano de Ação - Assitência
CMAS - RESOLUCAO N°001_2021	doe020/2021	03/02/2021	Calendário das reuniões ordinárias
CMAS - RESOLUCAO N°002_2021	doe020/2021	03/02/2021	Aprovar o plano de ação
CMAS - RESOLUCAO N°003_2021	doe020/2021	03/02/2021	Aprovar a comissão de análise de prestação de contas
CMAS - RESOLUCAO N°004_2021	doe020/2021	03/02/2021	Aprovar a comissão de fiscalização de entidades, programas e projetos
CMAS - RESOLUCAO N°005_2021	doe020/2021	03/02/2021	Aprovar fluxograma, manual de organização de documentos e formulário descritivo de prestação de contas
CODEF - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA	doe020/2021	03/02/2021	Assembleia geral ordinária - 10 de fevereiro
LEI COMPLEMENTAR N°197_2021	doe020/2021	03/02/2021	Altera dispositivos da Lei complementar n°037/2010
LEI N°1452_2021	doe020/2021	03/02/2021	Declara de utilidade pública a associação Mãe dos aflitos
LEI N°1454_2021	doe020/2021	03/02/2021	Declara de utilidade pública a Associação beneficente desportiva amigos fazendenses - ABEDAF
LEI N°1455_2021	doe020/2021	03/02/2021	Plano Municipal - Valorização da Vida - Combate a depressão e prevenção ao suicídio
LEI N°1456_2021	doe020/2021	03/02/2021	Utilidade pública - nova aliança
LEI N°1457_2021	doe020/2021	03/02/2021	reconhece a prática de atividades e exercícios físicos em estabelecimentos prestadores de serviço
LEI N°1458_2021	doe020/2021	03/02/2021	Institui a semana de combate e prevenção ao câncer infantil
LEI N°1459_2021	doe020/2021	03/02/2021	Institui no calendário - dia do Laço branco - feminicídio
PORTARIA N°010_2021	doe020/2021	03/02/2021	Destitui servidores públicos
SMA - PORTARIA N°017_2021	doe020/2021	03/02/2021	Concede férias
SMA - PORTARIA N°018_2021	doe020/2021	03/02/2021	Concede Licença prêmio
SMA - PORTARIA N°019_2021	doe020/2021	03/02/2021	Concede Licença para tratar de interesse particular
SMA - PORTARIA N°020_2021	doe020/2021	03/02/2021	Retifica período de Licença prêmio.
CAMARA - ATO N°006_2021	doe019/2021	02/02/2021	Comissão organizadora de concurso
CAMARA - RGF	doe019/2021	02/02/2021	Relatório de gestão fiscal
CMS - CRONOGRAMA	doe019/2021	02/02/2021	Cronograma de reuniões - conselho municipal de saúde
CODEF - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA	doe019/2021	02/02/2021	Assembléia Geral ordinária
CPAI - PARECER DE AVALIACAO IMOBILIARIA N°023_2021	doe019/2021	02/02/2021	Locação de imóvel - Comunicação - SECOM
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°022_2021	doe019/2021	02/02/2021	Paulo Henrique Waromby
CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2020 - REVOGA	doe019/2021	02/02/2021	Credenciamento de empresas operadoras, credenciadores, bancos e/ou agentes de cartões de crédito
DECRETO N°5522_2021 - ERRATA	doe019/2021	02/02/2021	Erro de digitação
DECRETO N°5524_2021	doe019/2021	02/02/2021	Exonera comissionado
SMA - PORTARIA N°016_2021	doe019/2021	02/02/2021	Concede licença para acompanhamento de saúde de familiar
SMOP - PORTARIA N°001_2021	doe019/2021	02/02/2021	Substitui fiscal e gestor ao contrato n°072/2020
SMOP - PORTARIA N°002_2021	doe019/2021	02/02/2021	Substitui fiscal e gestor ao contrato n°073/2020
SMOP - PORTARIA N°003_2021	doe019/2021	02/02/2021	Substitui fiscal e gestor ao contrato n°074/2020
SMOP - PORTARIA N°004_2021	doe019/2021	02/02/2021	Substitui fiscal e gestor ao contrato n°081/2020
SMOP - PORTARIA N°005_2021	doe019/2021	02/02/2021	Substitui fiscal e gestor ao contrato n°085/2020
SMOP - PORTARIA N°006_2021	doe019/2021	02/02/2021	Substitui fiscal e gestor ao contrato n°113/2020
SMOP - PORTARIA N°007_2021	doe019/2021	02/02/2021	Substitui fiscal e gestor ao contrato n°062/2020
SMOP - PORTARIA N°008_2021	doe019/2021	02/02/2021	Substitui fiscal e gestor ao contrato n°030/2020
SMOP - PORTARIA N°009_2021	doe019/2021	02/02/2021	Substitui fiscal e gestor ao contrato n°031/2020
SMOP - PORTARIA N°010_2021	doe019/2021	02/02/2021	Substitui fiscal e gestor ao contrato n°053/2020
SMOP - PORTARIA N°011_2021	doe019/2021	02/02/2021	Substitui fiscal e gestor ao contrato n°056/2020
SMOP - PORTARIA N°013_2021	doe019/2021	02/02/2021	Substitui fiscal e gestor ao contrato n°083/2020
SMOP - PORTARIA N°014_2021	doe019/2021	02/02/2021	Substitui fiscal e gestor ao contrato n°086/2020
SMOP - PORTARIA N°015_2021	doe019/2021	02/02/2021	Substitui fiscal e gestor ao contrato n°099/2020
SMOP - PORTARIA N°016_2021	doe019/2021	02/02/2021	Substitui fiscal e gestor ao contrato n°100/2020
SMOP - PORTARIA N°017_2021	doe019/2021	02/02/2021	Substitui fiscal e gestor ao contrato n°101/2020
SMOP - PORTARIA N°018_2021	doe019/2021	02/02/2021	Substitui fiscal e gestor ao contrato n°109/2020
SMOP - PORTARIA N°019_2021	doe019/2021	02/02/2021	Substitui fiscal e gestor ao contrato n°122/2020
SMOP - PORTARIA N°020_2021	doe019/2021	02/02/2021	Substitui fiscal e gestor ao contrato n°171/2020
SMOP - PORTARIA N°021_2021	doe019/2021	02/02/2021	Substitui fiscal e gestor ao contrato n°173/2020
SMOP - PORTARIA N°022_2021	doe019/2021	02/02/2021	Substitui fiscal e gestor ao contrato n°136/2020
SMOP - PORTARIA N°023_2021	doe019/2021	02/02/2021	Substitui fiscal e gestor ao contrato n°110/2020
SMOP - TERMO DE PARALIZACAO DE OBRA	doe019/2021	02/02/2021	Concorrência pública n°004/2020 - CBUQ - Rua Copaíba, Bairro Eucaliptos
CAEP - PORTARIA N°005_2021	doe018/2021	29/01/2021	Resultado de estágio probatório
CAMARA - AVISO DE LICITAÇÃO	doe018/2021	29/01/2021	Pregão - Tomada de Preço - Mobiliário - Informática - Eletroeletrônicos - telefonia - internet - concurso
CAMARA - BALANÇO PATRIMONIAL	doe018/2021	29/01/2021	Balanço Patrimonial
CAMARA - CONCORRENCIA PUBLICA N°001_2019 - 4°TERMO ADITIVO	doe018/2021	29/01/2021	Hefer Construções Civis - prorrogação - obra
CPL - PREGAO ELETRONICO N°131_2020	doe018/2021	29/01/2021	Uniformes - equipe de manutenção - Educação
DECRETO N°5503_21 - ERRATA	doe018/2021	29/01/2021	Erro de digitação
DECRETO N°5504_2021	doe018/2021	29/01/2021	Abre crédito adicional suplementar
DECRETO N°5510_2021 - ERRATA	doe018/2021	29/01/2021	Erros de digitação
DECRETO N°5512_2021	doe018/2021	29/01/2021	Abre crédito adicional suplementar
DECRETO N°5515_2021	doe018/2021	29/01/2021	Torna sem efeitos artigo - decreto n°5496/2021
DECRETO N°5516_2021	doe018/2021	29/01/2021	Nomeia comissionados
DECRETO N°5517_2021	doe018/2021	29/01/2021	Exonera comissionado e nomeia comissionado
DECRETO N°5518_2021	doe018/2021	29/01/2021	Destitui e designa - diretor - trânsito
DECRETO N°5519_2021	doe018/2021	29/01/2021	Exonera e nomeia comissionado
DECRETO N°5520_2021	doe018/2021	29/01/2021	Torna sem efeitos artigo - decreto n°5496/2021
DECRETO N°5521_2021	doe018/2021	29/01/2021	Nomeia comissionado
DECRETO N°5522_2021	doe018/2021	29/01/2021	Nomeia comissionado
DECRETO N°5523_2021	doe018/2021	29/01/2021	Exonera e nomeia comissionado
CAEP - PORTARIA N°006_2021	doe017/2021	29/01/2021	Prorrogar prazo para conclusão de processo de exoneração
CAMARA - BALANÇO PATRIMONIAL 2020	doe017/2021	29/01/2021	Balanço patrimonial 2020
PORTARIA N°009_2021	doe017/2021	29/01/2021	Substitui membros da comissão permanente e pregoeiro
SMA - PORTARIA N°015_2021	doe017/2021	29/01/2021	Designa responsável pela Divisão de frotas
SMPF - RELATORIOS	doe017/2021	29/01/2021	Balanço orcamentário 2020
CAMARA - ATO N°004_2021	doe016/2021	28/01/2021	Nomear cargos em comissão
CAMARA - ATO N°005_2021	doe016/2021	28/01/2021	Nomear cargos em comissão
CPL - PREGAO ELETRONICO N°129_2020 - NOVA DATA	doe016/2021	28/01/2021	Aquisição de material odontológico
DECRETO N°5508_2021 - ERRATA	doe016/2021	28/01/2021	Erro de digitação
DECRETO N°5510_2021	doe016/2021	28/01/2021	Nomeia comissionados
DECRETO N°5511_2021	doe016/2021	28/01/2021	Torna sem efeitos artigos correlatos
DECRETO N°5513_2021	doe016/2021	28/01/2021	Prorroga os efeitos do decreto n°5184/2020
FAZPREV - RELATORIOS	doe016/2021	28/01/2021	Balanço orçamentário
SMA - PORTARIA N°011_2021	doe016/2021	28/01/2021	Concede licença prêmio
SMA - PORTARIA N°012_2021	doe016/2021	28/01/2021	Concede férias
SMA - PORTARIA N°013_2021	doe016/2021	28/01/2021	Cancela férias
SMA - PORTARIA N°014_2021	doe016/2021	28/01/2021	Concede liçenca para tratar de interesse particular
SMDE - PORTARIA N°002_2021 - ERRATA	doe016/2021	28/01/2021	Constar erro material na data
SMS - PORTARIA N°001_2021	doe016/2021	28/01/2021	Institu a Comissão técnica de acompanhamento, controle e prevenção da COVID-19
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°020_2021	doe015/2021	27/01/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°021_2021	doe015/2021	27/01/2021	SPE Residencial Sol Nascente
SMA - PORTARIA N°002_2021	doe015/2021	27/01/2021	Módulo - Betha Frotas - informações - TCE/PR
SMAS - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2021	doe015/2021	27/01/2021	Acolhimento - família acolhedora - cadastro de reserva
SME - PORTARIA N°021_2020 - ERRATA	doe015/2021	27/01/2021	Erro de digitação
CC - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°003_2021	doe014/2021	22/01/2021	Uniformes - Agentes de Trânsito
CPL - PREGAO ELETRONICO N°118_2020 - AVISO DE NOVA DATA	doe014/2021	22/01/2021	Material Odontológico
DECRETO N°5505_2021 - ERRATA	doe014/2021	22/01/2021	erro de digitação
LEI N°1449_2021	doe014/2021	22/01/2021	Projeto Bombeiro Mirim
LEI N°1450_2021	doe014/2021	22/01/2021	Prêmio Aldair José Stempinhaki - Guarda Destaque do Ano
LEI N°1451_2021	doe014/2021	22/01/2021	Sistema - doação de sobras - materiais de construção
SMA - PORTARIA N°001_2021	doe014/2021	22/01/2021	Indica fiscal - Contrato n°169/2018
SMA - PORTARIA N°007_2021	doe014/2021	22/01/2021	Exonera a pedido, servidores
SMA - PORTARIA N°008_2021	doe014/2021	22/01/2021	Cancela Licença Prêmio
SMA - PORTARIA N°009_2021	doe014/2021	22/01/2021	Cancela Licença Prêmio
SMA - PORTARIA N°010_2021	doe014/2021	22/01/2021	Retifica período de férias
SMDE - PORTARIA N°002_2021	doe014/2021	22/01/2021	Indicação - servidor - SPR - Sistema de Produtor Rural
CAEP - PORTARIA N°003_2021	doe013/2021	21/01/2021	Resultado - estágio - probatório
CAMARA - ATO DE MESA N°076_2020	doe013/2021	21/01/2021	Calamidade Pública - Pandemia - Covid-19 - carreira
CPL - PREGAO ELETRONICO N°122_2020 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO	doe013/2021	21/01/2021	Medicamentos - SUS
CPL - PREGAO ELETRONICO N°132_2020	doe013/2021	21/01/2021	carimbos - registro de preços
DECRETO N°5474_2020 - ERRATA	doe013/2021	21/01/2021	Crédito Adicional Suplementar
DECRETO N°5496_2021 - ERRATA	doe013/2021	21/01/2021	erros digitação
DECRETO N°5508_2021	doe013/2021	21/01/2021	Nomeia comissionados
DECRETO N°5509_2021	doe013/2021	21/01/2021	Substitui membros - Conselho Municipal de Saúde - Executivo Municipal
PORTARIA N°006_2021 - ERRATA	doe013/2021	21/01/2021	Erro de digitação
PORTARIA N°008_2021	doe013/2021	21/01/2021	Cessão de servidora - Piên
SMDE - PORTARIA N°001_2021	doe013/2021	21/01/2021	Indicação de servidora - SIM
CAEP - PORTARIA N°004_2021	doe012/2021	20/01/2021	Prorrogação - Exoneração - Estágio Probatório
CPAI - PARECER DE AVALIAÇÃO N°017_2021	doe012/2021	20/01/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPAI - PARECER DE AVALIAÇÃO N°018_2021	doe012/2021	20/01/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPAI - PARECER DE AVALIAÇÃO N°019_2021	doe012/2021	20/01/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°001_2021	doe012/2021	20/01/2021	Publicações - diários oficiais - justiça - união - tribunal de contas - atitude
CPL - PREGAO ELETRONICO N°003_2021	doe012/2021	20/01/2021	Medicina - Segurança do Trabalho
CPL - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001_2021	doe012/2021	20/01/2021	Publicações - diários oficiais - justiça - união - tribunal de contas - atitude
DECRETO N°5507_2021	doe012/2021	20/01/2021	Exonera comissionado
LEI N°1448_2021	doe012/2021	20/01/2021	Prioridade de atendimento - quimioterapia - radioterapia - hemodiálise - bolsa de colostomia
PORTARIA N°007_2021	doe012/2021	20/01/2021	Destitui servidores - função de chefia
SMA - PORTARIA N°001_2021	doe012/2021	20/01/2021	Exonera a pedido do servidor
SMA - PORTARIA N°002_2021	doe012/2021	20/01/2021	Concede férias aos servidores
SMA - PORTARIA N°003_2021	doe012/2021	20/01/2021	Concede licença prêmio aos servidores
SMA - PORTARIA N°004_2021	doe012/2021	20/01/2021	Cancela férias de servidores
SMA - PORTARIA N°005_2021	doe012/2021	20/01/2021	Cancela licença prêmio de servidor
SMAS - PORTARIA N°001_2021	doe012/2021	20/01/2021	Penalidade - suspensão
SMOP - TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA - CP N°005_2020	doe012/2021	20/01/2021	Pavimentação - CBUQ - Rio Passaúna - Rio Palmeirinha - Rio Nhundiaquara - Rio Iriri - Rio Iraí - Rio Eufrates
SMOP - TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA - CP N°007_2020	doe012/2021	20/01/2021	Pavimentação - CBUQ - Açungui - Jaú - Miringuava - Mandaçai - Rio Betara - Rio Piraquara
SMOP - TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA - CP N°008_2020	doe012/2021	20/01/2021	Pavimentação - CBUQ - Jardim Morumbi
CPL - PREGAO ELETRONICO N°120_2020	doe011/2021	19/01/2021	Geladeiras - vacina - vigilância
CPL - TOMADA DE PRECOS N°018_2020 - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS	doe011/2021	19/01/2021	Constução civil - quartel - bombeiro
DECRETO N°5496_2021 - ERRATA	doe011/2021	19/01/2021	Erros de digitação
DECRETO N°5501_2021 - ERRATA	doe011/2021	19/01/2021	Erro de digitação
DECRETO N°5503_2021	doe011/2021	19/01/2021	Nomeia comissionados
DECRETO N°5505_2021	doe011/2021	19/01/2021	Nomeia comissionados
DECRETO N°5506_2021	doe011/2021	19/01/2021	Suspensão dos efeitos - decreto n°5045/2019
PORTARIA N°006_2021	doe011/2021	19/01/2021	Altera redação - portaria n°184/2021 - somente responder
CMS - RESOLUCAO N°001_2021	doe010/2021	18/01/2021	Dispensa emergencial - upa - contratação - médicos
CORREGEDORIA DA GUARDA - COMISSAO PROCESSANTE - TERMO DE ARQUIVAMENTO - AUTOS 23289_2019	doe010/2021	18/01/2021	Julgamento de mérito - extinção de punibilidade
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°013_2021	doe010/2021	18/01/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°014_2021	doe010/2021	18/01/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°015_2021	doe010/2021	18/01/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°016_2021	doe010/2021	18/01/2021	Construtek Incorporação e Administração de Imóveis
FAZPREV - PORTARIA N°001_2021	doe010/2021	18/01/2021	Concede férias
LEI COMPLEMENTAR N°196_2021	doe010/2021	18/01/2021	Camara - tributos - pandemia - covid19
CPL - PREGAO ELETRONICO N°002_2021	doe009/2021	15/01/2021	Aquisição de medicamentos
CDP - PORTARIA N°002_2021	doe008/2021	14/01/2021	Prorrogação de prazo - autos n°27551/19
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°005_2021	doe008/2021	14/01/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°007_2021	doe008/2021	14/01/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°008_2021	doe008/2021	14/01/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°009_2021	doe008/2021	14/01/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°010_2021	doe008/2021	14/01/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°011_2021	doe008/2021	14/01/2021	SPE Residencial Sol Nascente
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°012_2021	doe008/2021	14/01/2021	SPE Residencial Sol Nascente
DECRETO N°5500_2021	doe008/2021	14/01/2021	Membro suplente - conselho tutelar
DECRETO N°5501_2021	doe008/2021	14/01/2021	Comissão permanente de avaliação imobiliária
DECRETO N°5502_2021	doe008/2021	14/01/2021	Revoga art n°51 do Decreto n°5496/2021
PORTARIA N°002_2021 - ERRATA	doe008/2021	14/01/2021	Comissão permanete de licitações - nomeia mebros
SMA - PORTARIA N°006_2021	doe008/2021	14/01/2021	Afastamento - mandato eletivo - prefeito
TERMO DE POSSE AUTENTICADO	doe008/2021	14/01/2021	Camara - prefeito - vice-prefeito - autenticado
CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°003_2019	doe007/2021	13/01/2021	Digisec - certificação digital - compras governamentais
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°001_2021	doe007/2021	13/01/2021	Murilo Moacir Bonato
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°002_2021	doe007/2021	13/01/2021	Gabardo Incorporações Imobiliárias
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°003_2021	doe007/2021	13/01/2021	Interativa Construção Civil
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°004_2021	doe007/2021	13/01/2021	D&W Incorporadora
CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°006_2021	doe007/2021	13/01/2021	MDL Planejamento e Gerenciamento
CPL - PREGAO ELETRONICO N°001_2021	doe007/2021	13/01/2021	Confecção - carne IPTU - taxa - manutenção - cemitério
CPL - TOMADA DE PRECOS N°018_2020 - AVISE DE SESSAO PUBLICA	doe007/2021	13/01/2021	Constução civil - quartel - bombeiros
DECRETO N°5495_2021	doe007/2021	13/01/2021	Aposentadoria - tempo de contribuição
DECRETO N°5496_2021	doe007/2021	13/01/2021	Nomeia Comissionados
DECRETO N°5497_2021	doe007/2021	13/01/2021	Delegação de funções - prefeito - secretários
DECRETO N°5498_2021	doe007/2021	13/01/2021	Exonera - Nomeia - Comissionado
DECRETO N°5499_2021	doe007/2021	13/01/2021	Nomeia Comissionado
FAZPREV - ATO DE CONCESSAO N°277_2021	doe007/2021	13/01/2021	Aposentadoria - tempo de contribuição
PORTARIA N°004_2021	doe007/2021	13/01/2021	Destitui - servidora - chefia
PORTARIA N°005_2021	doe007/2021	13/01/2021	Designa - servidor
CPL - PREGAO ELETRONICO N°093_2020 - HOMOLOGACAO	doe006/2021	12/01/2021	Uniformes - agente de trânsito
CPL - PREGAO ELETRONICO N°122_2020 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO	doe006/2021	12/01/2021	Medicamentos - sus
DECRETO N°5487_2021 - ERRATA	doe006/2021	12/01/2021	Nomear - secretário - defesa social
PORTARIA N°001_2021 - ERRATA	doe006/2021	12/01/2021	Feriados - ponto facultativo
PORTARIA N°002_2021	doe006/2021	12/01/2021	Comissão permanente de licitações - nomeia mebros
PORTARIA N°003_2021	doe006/2021	12/01/2021	Pregoeiro - equipe de apoio
SMG - PORTARIA N°001_2021	doe006/2021	12/01/2021	Processo administrativo disciplinar
CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°007_2020	doe005/2021	11/01/2021	Aprovação - contas - prefeito - financeiro - 2015
CAMARA - DECRETO LEGISLATIVO N°008_2020	doe005/2021	11/01/2021	Aprovação - contas - prefeito - financeiro - 2017
SMA - COMISSAO PROCESSANTE GM - PORTARIA N°001_2021	doe005/2021	11/01/2021	Prorrogação - prazo - inquérito administrativo
CAEP - PORTARIA N°001_2021	doe004/2021	08/01/2021	Divulgação - resultado - estágio probatório
CAEP - PORTARIA N°002_2021	doe004/2021	08/01/2021	Prorrogação do Prazo - exoneração - comissão - estágio probatório
DECRETO N°5490_2021	doe003/2021	07/01/2021	Comissão - Análise - Usos permissíveis - tolerados - proibidos - lei complementar n°006/2006
DECRETO N°5491_2021	doe003/2021	07/01/2021	Revoga - Decreto n°4171/2016
DECRETO N°5492_2021	doe003/2021	07/01/2021	Revoga - Decreto n°4383/2017
DECRETO N°5493_2021	doe003/2021	07/01/2021	Cronograma - despesas - metas - arrecadação - Lei Complementar n°101/2000 - Responsabilidade Fiscal
DECRETO N°5494_2021	doe003/2021	07/01/2021	Revoga - decreto n°5477/2020 - Decreto n°5478/2020
LEI COMPLEMENTAR N°195_2021	doe003/2021	07/01/2021	Benefícios - iptu - imposto
LEI N°1447_2021	doe003/2021	07/01/2021	Artigos 1° e 3° - Lei Municipal n°501/2007
PORTARIA N°001_2021	doe003/2021	07/01/2021	Feriados - ponto facultativo
CDP - PORTARIA N°001_2021	doe002/2021	06/01/2021	Prorrogação de prazo - sindicância Administrativa - Autos n°28107/2019
DECRETO N°5487_2021 - ERRATA	doe002/2021	06/01/2021	Nomeia - Comissionados
DECRETO N°5489_2021 - ERRATA	doe002/2021	06/01/2021	Diretor - Trânsito - Nomeia
DECRETO N°5486_2021	doe001/2021	04/01/2021	Comissionados - exonera
DECRETO N°5487_2021	doe001/2021	04/01/2021	Comissionados - nomeia
DECRETO N°5488_2021	doe001/2021	04/01/2021	Comissionados - nomeia
DECRETO N°5489_2021	doe001/2021	04/01/2021	Diretor - Trânsito - Nomeia