Autorização Ambiental
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- RG e CPF do Proprietário.
- Registro de imóvel atualizado ou contrato de compra e venda;
- Consulta de Zoneamento
- Croqui de localização
- Comprovante de pagamento de taxa do meio ambiente.
- CNPJ;
- RG e CPF dos sócios;
- Contrato Social;
- Registro de Imóveis atualizado ou contrato de compra e venda
- Consulta de Zoneamento;
- Croqui de localização;
- Comprovante de pagamento de taxa do meio ambiente.
- Requerimento de Licenciamento Ambiental – RLA;
- Cadastro Simplificado de Obras Diversas – COD;
- Documento do proprietário (RG e CPF);
- Registro de imóvel atualizado ou contrato de compra e venda;
- Consulta de Zoneamento;
- Croqui de localização;
- Certidão de Uso e Ocupação do Solo;
- Projeto planialtimétrico com perfil/volume de corte e aterro elaborado por técnico habilitado com recolhimento de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica);
- Comprovante de pagamento de taxa do meio ambiente.
- Requerimento de Licenciamento Ambiental – RLA;
- Cadastro Simplificado de Obras Diversas – COD;
- CNPJ;
- RG e CPF dos sócios;
- Contrato Social;
- Registro de Imóveis atualizado ou contrato de compra e venda
- Consulta de Zoneamento;
- Certidão de Uso e Ocupação do Solo;
- Croqui de localização;
- Projeto planialtimétrico com perfil/volume de corte e aterro elaborado por técnico habilitado com recolhimento de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica);
- Comprovante de pagamento de taxa do meio ambiente.
- Registro de imóvel atualizado ou contrato de compra e venda;
- Consulta de Zoneamento
- Croqui de localização
- Comprovante de pagamento de taxa do meio ambiente.
- CNPJ;
- RG e CPF dos sócios;
- Contrato Social;
- Registro de Imóveis atualizado ou contrato de compra e venda
- Consulta de Zoneamento;
- Croqui de localização;
- Comprovante de pagamento de taxa do meio ambiente.
CONTEÚDO
CONTEÚDO