SEMANA DO COMBATE AO FEMINICÍDIO - LEI 1.308/2019
A Semana de Combate ao Feminicídio se realiza no mês de novembro, na semana que compreende o dia 25 de novembro, data internacional instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres e foi criada para promover ampla campanha de conscientização, prevenção e combate ao feminicídio.