Diretoria de Gestão do SUAS- Valéria Maria Silva de Mello 
Seção Regulação do SUAS - Martiane Ferreira de Melo/Educadora Social

 

"A Regulação do SUAS trabalha no suporte técnico e na qualificação das normas locais, assegurando que as equipes da rede de proteção tenham respaldo e clareza institucional em suas ações."

 

 

Apresentação:


A Secretaria Municipal de Assistência Social desenvolve atividades técnicas contínuas voltadas à organização, revisão e fortalecimento dos instrumentos normativos que compõem o SUAS em Fazenda Rio Grande. O foco central é garantir o respaldo normativo e a clareza institucional para a gestão e para as equipes que atuam na ponta do atendimento.

 

Principais eixos:

  • Qualificação do Controle Social: Revisão e análise técnica das legislações dos conselhos municipais  para alinhamento com os padrões federais vigentes.

  • Segurança Normativa: Elaboração e revisão de minutas legislativas e atos normativos voltados à organização das políticas setoriais e do controle social.

  • Apoio às Organizações da Sociedade Civil (OSCs): Desenvolvimento de Notas Técnicas e parâmetros para qualificação e transparência nas inscrições de entidades junto aos conselhos.

  • Fortalecimento da Rede: Revisão normativa e suporte técnico aos protocolos e fluxos de rede;

  • Padronização Institucional: Organização de regimentos internos e fluxos administrativos para evitar sobreposições de funções e garantir eficiência operacional.


Transparência e Gestão

👉[Relatório Anual - Regulação SUAS]

 

Boletim Informativo Regulação do SUAS - Edição Especial nº 01/2026

Como parte das ações do Maio Laranja de 2026, disponibilizamos a Edição Especial nº 01/2026 do Boletim Informativo da Regulação do SUAS. Desenvolvido para garantir o respaldo normativo e orientar os profissionais da rede de proteção de Fazenda Rio Grande, o material está disponível para leitura e download.

Boletim Informativo regulação do suas edição nº012026 (1)

👉 [Clique aqui para baixar o Boletim Informativo]