Decreto n°5041/2022 Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclaturas de Divisão, Seção e Setor na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao artigo 1 ° do Decreto n°3343 de 04 de março de 2013
Decreto n°5041/2022 - Republicação Republica-se o Decreto n. 5041 , de 26 de setembro de 2019, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial  Eletrônico n.º 193, de 27 de setembro de 2019, haver constado com erro material - falta de informações, conforme  constante no Processo Administrativo Eletrônico n. 34.730/2019.
Portaria n°165/2022 Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica
Portaria n°165/2022 - Republicação Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica