Leis e Atos Normativos - 2022
| Ato | Diário Oficial Online | Data | Palavra-Chave |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Republica-se o Aviso de Licitação constante no DOE 256/2022 e Jornal Diário, Indústria e Comércio, edição de 21/12/2022 com as devidas alterações | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Locação de Imóvel Situado á Rua Peru, n° 427, matrícula n° 52.959, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Contratação de empresa para construção de Escola Municipal no loteamento Greenfield Bairro Eucaliptos, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços, de acordo com Termo de Compromisso 201801247-1 – Plano de Ações Articuladas – PAR/MEC/FNDE conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 003/2019 | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Contratação de Empresa para realizar prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, acessórios insumos e componentes originais dos respectivos fabricantes, conforme solicitação das Secretarias Municipais | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Prestação de serviços de elaboração, organização, planejamento e execução de processos de concurso púbico objetivando o provimento dos cargos efetivos para o quadro de servidores do Município de Fazenda Rio Grande,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 4804/2022 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34203/2021 e Apensos 26008/2021, 52931/2021 e 40869/2021 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 41924/2022 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que ocorrerão no ano de 2023 às 08:30 na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Aprovar o preenchimento dos MAPAS 2022 do Programa Prefeito Amigo da CriançaOCA e PMIA- conjuntos de questionários que têm o objetivo de produzir diagnósticos sobre o cenário local da infância e da adolescência que possam subsidiar o Prefeito Municipal a definir metas, prioridades e estratégias para a evolução dos indicadores sociais. | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Aprovar a Comissão Provisória de Revisão da Lei e Regimento Interno do CMDCA | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Aprovar a composição da Comissão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prestação de Contas | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Aprovar a alteração da composição da Comissão de Ética do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Aprovar a composição da Comissão Permanente de Registros, Fiscalização e Monitoramento de Entidades, Programas e Projetos de Atendimento a Criança e/ou Adolescente | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Aprovar a renovação do registro de inscrição do Centro de Sbcioeducação de Fazenda Rio Grande- CENSE | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Aprovar a utilização do veículo adquirido com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- FMDCA | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Acatar os apontamentos e recomençlações da Divisão de Prestação de Contas exarados no Parecer nº 44 do Fly Protocolo nº 36796/2022 | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Aprovar a adesão de Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para os· Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais no exercício de 2022 | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe257/2022 | 21/12/2022 | Torna público o Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública 008/2022 |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Republica-se o Decreto n. 6786, de 19 de dezembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 255, de 19 de dezembro de 2022, haver constado com falta de informação | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Altera membros da Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária, conforme especifica | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$11.000,00 (onze mil reais). | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para responder pelo exercício de função de Direção de Unidades Escolares, conforme especifica | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para responder pelo exercício de função de Direção de Unidades Escolares, conforme especifica | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado: PSS, nos termos do Edital n. 14/2022, para contratação temporária de pessoal, para o cargo de Cuidador Social, no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Contratação de MÉDICO DA FAMÍLIA, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde, cuja seleção foi efetuada através de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 07 de junho de 2022 | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Decido pela IMPROCEDÊNCIA do Pedido de Revisão do Procedimento Sumaríssimo nº003/2022 | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e confere outras providências | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício Financeiro de 2023, conforme especifica | |
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OUVIDORIA GM - RELATORIO DE ATIVIDADES - TRIMESTRE OUT A DEZ - 2022 |
doe257/2022 | 21/12/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - TRIMESTRE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2022 |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANO DE 2022 | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Dispõe sobre expediente nas repartições públicas de Assistência Social | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei nº48/2012. | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | Edital de chamamento para seleção de Assistente de Alfabetização para atuar de forma Voluntária no Programa Tempo de Aprender. | |
| doe257/2022 | 21/12/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI. | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Fica estabelecido o Recesso Funcional no âmbito do Poder Legislativo Municipal | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Torna público que será realizada abertura de procedimentos licitatórios | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício financeiro de 2018 | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício financeiro de 2019 | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de botas,tipo de motociclismo cano longo, impermeável e respirável para equipe GTAM - Grupo Tático de Motos | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de prevenção de incêndio, pânico e desastres, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE. Lote 1: Escola Municipal Deputado Luiz Gabriel Sampaio e Lote 2: Escola Municipal Arnaldo Busato | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de um automóvel tipo SUV para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, custeada pelo Fundo Municipal Habitacional | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Contratação da Empresa Ewerton Andrade de Oliveira 04697903935 (Hip Hop Eterno) para Apresentação de show artístico para o evento "Natal Luz", a realizar-se no dia 17 de Dezembro de 2022 das 19h às 21h, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus e van, com motoristas, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de Material Odontológico para atendimento aos usuários nas Unidades de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Dispõe sobre o Recesso Regulamentar da Comissão D[sciplinar do Magistério | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6780, de 14 de dezembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 252, de 14 de dezembro de 2022, haver constado com erro de informação - período de abrangência. | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Declara de utilidade pública, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, para fins de abertura de via, a área de imóvel que especifica e dá outras providências | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Prorroga os efeitos da autorização constante na Lei Complementar Municipal n. 208, de 05 de abril de 2022 com alteração de redação efetuada pela Lei Complementar n. 224, de 16 de dezembro de 2022, conforme especifica | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de no valor de R$ 4.975.000,00 (quatro milhões e novecentos e setenta e cinco mil reais), conforme especifica | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Republica-se a Lei Complementar Municipal n. 224/2022, tendo em vista sua primeira publicação no Diário Oficial Eletrônico n.° 254, de 16 de dezembro de 2022 ter constado com falha no cabeçalho. | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Altera denominação de Avenida, que especifica e dá outras providências | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados exclusivamente à distribuição na farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras providências | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Dispõe sobre o direito dos passageiros do transporte coletivo de Fazenda Rio Grande desembarcarem fora dos locais de parada do ônibus no período entre 20h e 05h | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.975.000,00 (quatro milhões e novecentos e setenta e cinco mil reais) | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva, para exercício de função, conforme especifica | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Constitui objeto deste Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, regendo-se o presente pelas disposições legais aplicáveis, isto é, Lei Municipal nº 516/2007, com alterações estabelecidas pela Lei Municipal nº 1064/2015, Decreto Municipal nº 3974/2015 e Lei Federal nº 8.666/1993 | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Professora Anete Franco da Cruz Leal | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Homologa o Regimento Escolar, do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Tereza Aparecida Duarte | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Homologa o Regimento Escolar, do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ezilda Christiano Machado Moleta | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Divulga o resultado da Consulta à Comunidade Escolar | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Homologa o resultado da Consulta à Comunidade Escolar. | |
| doe256/2022 | 20/12/2022 | Dispõe sobre expediente nas repartições públicas de Saúde do Município. | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Aquisição de Dietas Especiais Enterais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração,organização,planejamento e execução de processos de concurso púbico objetivando o provimento dos cargos efetivos para o quadro de servidores do Município de Fazenda Rio Grande,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Site Gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e Sistema de Ouvidoria Digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento, conforme solicitação da Secretaria de Comunicação Socia | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Contratação de empresa para manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Aquisição de extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte, de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintores e fita adesiva para demarcação, para atender às necessidades da Secretarias Municipais | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Aquisição de calcário dolomítico ensacado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Contração de empresa especializada no fornecimento de materiais para identificação e de sinalização de risco para paciente, incluindo a disponibilização de impressoras compatíveis em regime de comodato | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Aquisição de parque infantil (Playground) e brinquedos instalados, para praças e parques para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização. Incluindo o fornecimento de mão de obra, todos os materiais de consumo, utensílios, uniformes e equipamentos necessários adequados a execução dos serviços, para atendimento das Secretarias Municipais. | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais. | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Aquisição de uniformes esportivos personalizados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Estabelece Recesso Funcional para a Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências | |
| doe255/2022 | 19/12/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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ATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO CADI 2022 |
doe254/2022 | 16/12/2022 | Justificativa de inexigibilidade de chamamento público para celebração de Termo de Fomento de Plano de Trabalho inscrito no rol de projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande - PR. |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Extratos diversos | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Contratação de empresa prestadora de serviços de automatização do portão principal ginásio Gurizão. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Locação de imóvel situado à Rua Rio Tejo, nº 173 Bairro Pioneiros - Fazenda Rio Grande PR, com área total de 450 m²; área construída 120 m², com matrícula sob nº 12.916, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência social | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Contratação da Empresa STEFANY DE SOUZA DA ROSA 11176257960 para Apresentação de show artístico para o evento "Natal Luz", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Contratação da Empresa Iluminart Produtora Cultural ( Fazenda Rima) para Apresentação de show artístico para o evento "Natal Luz", a realizar-se no dia 17 de Dezembro de 2022 das 18h às 19h, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Aprovar a metodologia de Busca Ativa dos beneficiários uni pessoais do Programa Auxílio Brasil | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Aprovar a composição da Comissão de Prestação de Contas do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2022 SIT 54.220 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral- CADI | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 001/2022 SIT 54.056 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 001/2022 SIT 54.056 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Aprovar a composição da Comissão de Fiscalização de Entidades, Programas e Projetos do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.584.671,31 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), conforme especifica | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 853.011,66 (oitocentos e cinquenta e três mil, onze reais e sessenta e seis centavos), conforme especifica | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Contratação de MÉDICO DA FAMÍLIA, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Contratação de MÉDICO DA FAMÍLIA, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Contratação de MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA – PLANTONISTA para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Contratação de MÉDICO CLÍNICO GERAL – PLANTONISTA, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Contratação de MÉDICO CLÍNICO GERAL – PLANTONISTA, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Política de investimentos 2023 | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Altera a redação do parágrafo 2º, do artigo 1º da Lei Complementar n.º 208, de 05 de abril de 2022, conforme especifica | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Estabelece benefícios para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU – para o lançamento de 2023, conforme específica, e confere outras providências | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Altera o anexo II da Lei Complementar Municipal n. 92, de abril de 2014, conforme especifica | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.397, de 03 de julho de 2020, conforme especifica | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Altera a redação de dispositivo legal constante na Lei Municipal n. 1659, de 25 de novembro de 2022, conforme especifica | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.584.671,31 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e um centavos) | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 853.011,66 (oitocentos e cinquenta e três mil, onze reais e sessenta e seis centavos) | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Revoga integralmente as Portarias Municipais, conforme especifica | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Altera a redação do inciso XXIII, do artigo 1º, da Portaria n. 001, de 04 de janeiro de 2022, conforme especifica | |
| doe254/2022 | 16/12/2022 | Designa servidora como Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Ficarão suspensas todas as tramitações que envolvam os sistemas orçamentários e financeiros | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Homologar o resultado apresentado pelo relatório da comissão de avaliação de desempenho - 2022 | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Nomear a comissão permanente de licitação | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Locação de imóvel localizado a Rua Manoel Claudino Barbosa; nº: 1760; Bairro: Iguaçu; no Município de Fazenda Rio Grande/PR. Imóvel com 291,91 m², destinado ao uso da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Aquisição de gêneros alimentícios de panificação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Divulga a homologação das inscrições e o resultado da Prova de Títulos – Edital nº 14/2022 e dá outras providências | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Obras Públicas, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Eunice Kaiser Ortiz . | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Homologa o resultado final da progressão horizontal após recursos, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, referente ao Edital de Convocação 14/2022, resultado divulgado pelo Edital 15/2022. | |
| doe253/2022 | 15/12/2022 | Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012. | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Conversão do sistema de gestão (contrato 62/2022 – PE 30/2022) que acontecerá entre os dias 22/12/2022 à 03/01/2023 | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Aquisição de Medicamentos Manipulados para Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e UPA (Unidade de Pronto Atendimento), conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de pães para os pacientes internados da UPA, Hospital e Maternidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Locação de imóvel situado à Rua Coqueiro, nº 556, Eucaliptos, Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Aquisição de material médico hospitalar, destinado a atender as necessidades dos setores de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 31185/2019 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar envolvendo Servidor (a) da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 767/2022; | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Strafer Construções Eireli - ME | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Strafer Construções Eireli - ME | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preventiva e corretiva de equipamentos médico hospitalares, odontológicos, cozinha e de lavanderia hospitalar, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, conforme solicitação da Secretaria Saúde. | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Aquisição emergencial de material médico hospitalar para uso nas Unidades Básicas de Saúde,Farmácia Central,UPA e no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Contratação da Empresa Ewerton Andrade de Oliveira 04697903935 (Hip Hop Eterno) para Apresentação de show artístico para o evento "Natal Luz", a realizar-se no dia 17 de Dezembro de 2022 das 19h às 21h, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Contratação da Empresa lluminart Produtora Cultural (Fazenda Rima) para Apresentação de show artístico para o evento "Natal Luz", a realizar-se no dia 17 de Dezembro de 2022 das 18h às 19h, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°085_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe252/2022 | 14/12/2022 | Aquisição de Dietas Especiais Municipal de Saúde |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°095_2022 - 1°RESULTADO DE AMOSTRAS |
doe252/2022 | 14/12/2022 | Aquisição de materiais de limpeza com finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°116_2022 - 1°RESULTADO DE AMOSTRAS |
doe252/2022 | 14/12/2022 | Aquisição de Dietas Especiais Enterais, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Contratação de Empresa para o Fornecimento e Instalação de Plataforma Elevatória Hidráulica Vertical para acessibilidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Concede incentivos tributários à Empresa Quero S. Mais Alimentos LTDA, sob a forma de isenção, nos termos que especifica | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Dispõe sobre a regulamentação do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), com base no material de referência do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC: Fundação ABRINQ, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe252/2022 | 14/12/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica |
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| doe252/2022 | 14/12/2022 | Homologa o resultado da Inscrição das Chapas para a Consulta à Comunidade Escolar | |
| doe251/2022 | 13/12/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe251/2022 | 13/12/2022 | Contratação da Empresa STEFANY DE SOUZA DA ROSA 11176257960 para Apresentação de show artístico para o evento "Natal Luz ", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe251/2022 | 13/12/2022 | Aquisição de materiais descartáveis, copa e cozinha, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe251/2022 | 13/12/2022 | Republica-se o Decreto n. 6777, de 12 de dezembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 250, de 12 de dezembro de 2022, haver constado com erro material – ajuste técnico das áreas de imóveis | |
| doe251/2022 | 13/12/2022 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providencias | |
| doe251/2022 | 13/12/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). | |
| doe251/2022 | 13/12/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe251/2022 | 13/12/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Claudinir das Graças Pereira. | |
| doe251/2022 | 13/12/2022 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe251/2022 | 13/12/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe251/2022 | 13/12/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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SMAS - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - PEDRO ARAUJO DOS SANTOS FILHO |
doe251/2022 | 13/12/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO, PEDRO ARAUJO DOS SANTOS FILHO |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em cbuq, com área de 4.972,54m² com extensão de 827,09m, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Trechos: Av Paraná – extensão 359,80m, Travessa União da Vitória - extensão 67,51m, Travessa Jandaia - extensão 133,49m, Rua Campinas - extensão 180,45m e Rua Bahia - extensão 95,84m, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE. | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas da Deliberação nº 89/2019- CEDCAConselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas da Deliberação nº 89/2019- CEDCAConselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada para Gestão Pública Municipal, em ambiente web sob o modelo de computação em nuvem (Cloud), podendo de forma emulada incluindo-se no objeto o licenciamento e os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, armazenamento de dados manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Prorrogar o prazo de conclusão do Inquérito Administrativo | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Simone Aparecida de Souza | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Aquisição de Dietas Especiais Enterais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Aquisição de um automóvel tipo SUV para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°102_2022 -DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO |
doe250/2022 | 12/12/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Equipamentos Rodoviários |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, referente a proposta 0924036000/1220-01 - Emenda Parlamentar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que compreende a transformação digital por meio do serviço de arquivamento eletrônico de documentos e conteúdos coorporativos/institucionais em plataforma ECM, outsourcing (terceirização), para Gestão Documental Coorporativa, incluindo a locação de equipamentos para real ização das demandas de captura, impressão, cópias, automação de processos digitais, fornecido através de arquitetura de Computação em Nuvem de alta disponibilidade e licenciados em modalidade PaaS (Plataforma como Serviço), estando incluindo os suprimentos manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, atualização de software, treinamento/capacitação de colaboradores e suporte técnico estendido a hardware e software durante todo o período de vigência contratual. A referida solução deverá estar devidamente adequada as diretrizes da LGPD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Aquisição de EPl's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, as áreas de imóveis que especifica e dá outras providências | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Revoga integralmente a Portaria Municipal n. 009 de 30 de janeiro de 2020, conforme especifica | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Homologa o resultado da Consulta à Comunidade Escolar | |
| doe250/2022 | 12/12/2022 | Designa servido(a) para Fiscal de Gestão de Contratos | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | Locação de imóvel situado à Rua Rio Tejo, nº 173 Bairro Pioneiros - Fazenda Rio Grande PR, com área total de 450 m2; área construída 120 m² , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência social. | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | Contratação da Empresa FJ Gomes Produções Artísticas (Banda Hawks) para Apresentação de show artístico para o evento "Natal Luz", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas da Deliberação nº 107/2017- CEDCAConselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | TORNA PÚBLICA a realização do presente Concurso Público n.º 01/2022, sob o regime estatutário para o provimento de vagas do seu quadro de pessoal. | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | Constitui a designa os membros da Comissão para Análise do Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e Regulamento Disciplinar do quadro de servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, conforme especifica | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | Declara vacância de cargo em razão do falecimento do servidor público, conforme especifica | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | Edital referente à divulgação de resultados do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio de Magistério de Fazenda Rio Grande Edital de convocação 14 de 2022. | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | designa servidores responsáveis pela comissão Técnica de acompanhamento e fiscalização de: pessoa jurídica responsável pela Implantação de abrigos em ponto de ônibus, totens, relógios digitais, floreiras, lixeiras e placas de ruas. | |
| doe249/2022 | 09/12/2022 | Estabelece normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado para o provimento de cargo de Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Farmácia da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Contratação de empresa para Construção do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no Bairro Santa Maria, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 04/2021 | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Contratação de empresa para construção de Escola Municipal no loteamento Greenfield Bairro Eucaliptos, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços, de acordo com Termo de Compromisso 201801247-1 – Plano de Ações Articuladas – PAR/MEC/FNDE conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 003/2019 |
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| doe248/2022 | 08/12/2022 | Serviços de Dosimetria: Registro de doses acumuladas de radiação de cada indivíduo, emissão de relatórios e realização do serviço de forma mensal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Contratação de empresa especializada para execução de pintura, fornecimento e instalação de estrutura metálica e de piso modular emborrachado na academia do quartel do Comando do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande, conforme Planilha de Serviços, Memorial Descritivo e Edital da Tomada de Preços 003/2022 | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Aquisição de premiação para eventos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Retifica o Edital n° 005/2022 de resultado dos procedimentos para o Crescimento por Aperfeiçoamento de 2021 dos servidores públicos ocupantes dos cargos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de pães para os pacientes internados da UPA, Hospital e Maternidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Locação de imóvel situado à Rua Rio Tejo, nº 173 Bairro pioneiros- Fazenda Rio Grande PR, com área total de 450 m2; área construída 120 m2 , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência social. | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Contratação da Empresa FJ Gomes Produções Artísticas (Banda Hawks) para Apresentação de show artístico para o evento "Natal Luz",conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme específica | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Luciene Marta Costa. | |
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FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO - 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°011_2022 |
doe248/2022 | 08/12/2022 | Supressão do Módulo Tributos (cloud) |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Nomeia Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | Divulga o resultado da Consulta à Comunidade Escolar | |
| doe248/2022 | 08/12/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, JDN MEDICAL GROUP LTDA. | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Locação de Imóvel situado à Rua Ipê, nº 895, Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande /PR,matrícula no RGI sob n° 67.111, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 52277/2022 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe247/2022 | 07/12/2022 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA n°766/2022; | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA n° 765/2022 | |
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COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°004_2022 |
doe247/2022 | 07/12/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos no Despacho 002/2021 SMDS, de 16 de dezembro de 2021. |
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COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°005_2022 |
doe247/2022 | 07/12/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos no Despacho SMDS de 20 de julho de 2021 |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Homologa o Edital n° 078/2022-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Homologa o Edital n° 079/2022-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Homologa o Edital n° 081/2022 de resultado do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Divulga a homologação das inscrições e o resultado da Prova de Títulos – Edital n°014/2022 e dá outras providências | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Aquisição de Instrumentos Musicais e equipamentos de áudio para a Banda Escola | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Aquisição de vestuário, roupas íntimas e calçados, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Contratação de empresa para execução de serviços de serralheria, com mão de obra especializada em instalação de guarda-corpo e corrimão nas instituições educacionais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6148, de 22 de dezembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 263, de 22 de dezembro de 2021, haver constato com erro de informações. | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, as áreas de imóveis que especifica e dá outras providências | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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| doe247/2022 | 07/12/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Retifica período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Estabelece as normas e os procedimentos para Concurso de Remoção dos(as) Servidores(as) enquadrados na Lei 48/2012 e Lei 92/2014, lotados(as) nas Unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Educação/FRG. | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei nº048/2012. | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | Convoca Consulta a Comunidade Escolar para Diretores, Vice-diretores e Suplentes. | |
| doe247/2022 | 07/12/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, JDN MEDICAL GROUP LTDA. | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 18119/2018 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICANCIA AUTOS 34548_2021 |
doe246/2022 | 06/12/2022 | toma público, conforme decisão do Secretário Municipal de Saúde do Município de Fazenda Rio Grande/PR, de fls. 1330, dos autos supracitados, o encerramento da apuração de cunho disciplinar |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Aprovar a Minuta do Regimeno da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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| doe246/2022 | 06/12/2022 | A M Bonato Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | A M Bonato Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | A M Bonato Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Celso Rollof | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Aquisição de veículo de transporte sanitário, mediante a emenda 09240.3600001/18-002, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros utensílios elétricos com fornecimento de peças, para atendimento das Secretarias Municipais. | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6769, de 1º de dezembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 243, de 1º de dezembro de 2022, haver constato com erro de digitação. | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais ao servidor Antonio Teima. | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Inclui a redação de dispositivo legal junto a Lei Complementar Municipal n. 04, de 15 de setembro de 2006, conforme especifica | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1254, de 10 de dezembro de 2018, conforme especifica | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Denomina as Ruas e Travessas do Loteamento denominado ‘Residencial Vó Adahir localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Fica destituído a servidora, abaixo arrolado, de responder da funçãorelacionada na tabela seguinte | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Nomeação de Fiscal do Contrato 123/2022 | |
| doe246/2022 | 06/12/2022 | Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao usuários dos aparelhos públicos de saúde nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA de 2022. | |
| doe245/2022 | 05/12/2022 | EXONERAR, a partir de 30 de novembro de 2022, o servidora EMMILY OLIVEIRA TOSCAN, | |
| doe245/2022 | 05/12/2022 | Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da Unidade de Pronto atendimento - UPA 24h, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo e Edital da Tomada de Preços Nº 006/2022 | |
| doe245/2022 | 05/12/2022 | Rosalia Odete Stadler de Paula | |
| doe245/2022 | 05/12/2022 | Retifica o Edital n° 036/2019 de resultado dos procedimentos para o Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos ocupantes dos cargos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe245/2022 | 05/12/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$11.300.000,00 (Onze milhões e trezentos mil reais), conforme especifica. | |
| doe245/2022 | 05/12/2022 | Destitui servidora pública municipal das funções de Presidente, Membro Titular e das atribuições de Coordenação das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI I e JARI II, do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe245/2022 | 05/12/2022 | Altera e inclui redação de dispositivos legais no bojo do Decreto n.6596, de 08 de junho de 2022, conforme especifica. | |
| doe245/2022 | 05/12/2022 | Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração do servidor público municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe245/2022 | 05/12/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 11.300.000,00 (Onze milhões e trezentos mil reais). | |
| doe245/2022 | 05/12/2022 | Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, do Município de Fazenda Rio Grande - PR e dá outras providências | |
| doe245/2022 | 05/12/2022 | Concede revisão geral anual aos Servidores que compõem o quadro geral da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande – PR, e dá outras providências | |
| doe244/2022 | 02/12/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe244/2022 | 02/12/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 19883/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe244/2022 | 02/12/2022 | Retificar o edital nº 14/2022, de 22 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial Municipal nº 236/2022, de 22 de novembro de 2022 | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°096_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe244/2022 | 02/12/2022 | RETIFICA-SE a Homologação do Pregão Eletrônico nº 96/2022, publicada no dia 23 (vinte e três) de novembro de 2022 na Edição nº 237 /2022, pág. 06, do Diário Oficial do Município. |
| doe244/2022 | 02/12/2022 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande |
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| doe244/2022 | 02/12/2022 | Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de prevenção de incêndio, pânico e desastres nas Escolas Municipais Deputado Luiz Gabriel Sampaio e Arnaldo Busato | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | AUTORIZAÇÃO PARA RETENÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE/PR, DAS MENSALIDADES DE ASSOCIADOS DESTINADOS AO PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO, CARTÃO ASSMUF E VALE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA CONVENIADA | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LIDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande, conforme Projeto Básico e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2022 | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Aquisição de água mineral, para atender à todas as Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.” | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Aquisição de pedras Basáltica, Diabásio, Gnaisse ou Granitina para manutenção do sistema viário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.”; | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 33189/2021 e apensos da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Considerando que haverá recesso nos meses de Dezembro de 2022, á Janeiro de 2023 das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde, podendo haver reuniões Extraordinárias que se fizerem necessárias | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Considerando a apresentação feita pela Nutricionista Tanider Colussi, referente a atualização do Protocolo de Dietas Especiais | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | JPK Construção Civil Ltda | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Grupo Ocupacional Base e do Grupo Ocupacional Operacional do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°087_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe243/2022 | 01/12/2022 | RETIFICA-SE a Homologação do Pregão Eletrônico nº 87 /2022, publicada no dia 08 (oito) de novembro de 2022 na Edição nº 225/2022, pág. 23, do Diário Oficial do Município. |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Contratação de Empresa para realizar prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, acessórios insumos e componentes originais dos respectivos fabricantes, conforme solicitação das Secretarias Municipais | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana e Conservação de Áreas Públicas e Serviços de Limpeza de Terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil - RCC, do Município | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Aquisição de Mudas para Implantação do Programa Plantando um Futuro Melhor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Implantação e Manutenção de Sinalização em Cruzamentos Viários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário de pacientes - Ambulância tipo B, de acordo com a Resolução SESA nº 870/2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). |
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| doe243/2022 | 01/12/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe243/2022 | 01/12/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 09 /2022 | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Contratação de empresa para implantação dos Projetos Técnicos de Prevenção a Incêndio e Desastres na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima e Escola Municipal Prof. Maryle Ap. S. Ferri, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente, conforme Termo de Referência/Projeto Básico e Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022. | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Contratação de empresa para serviço de conserto e de manutenção de câmeras de monitoramento da Unidade de Pronto Atendimento do Município de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de salgados para festa, conforme especificações e quantidades no Termo de Referência, para atender as necessidades dos usuários do Serviço de Proteção Social Especial de Média e alta Complexidade, da Proteção Social Básica; do Programa Criança Feliz e para os demais equipamentos da Secretaria, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Constitui objeto deste Termo de Fomento entre a Município/FMDCA-Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil a execução do Projeto Escola de Oportunidades Darrow Miller, conforme plano de trabalho anexo, que deste termo é parte integrante e indissociável, regendo-se o presente pelas disposições legais aplicáveis, isto é, Lei Federal nº 13.019/2014. | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Georgete Barbera | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Aquisição de materiais para ampliação e melhoria no sistema de iluminação pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - Divisão de Iluminação Pública | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Contratação de serviços de recolhimento e guarda de veículos de terceiros, destombamento ou içamento de veículos, conforme solicitação da Secretária Municipal de Governo. | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.342.433,70 (Dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
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FAZPREV - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
doe242/2022 | 30/11/2022 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | BALANÇO FINANCEIRO | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | BALANÇO PATRIMONIAL | |
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FAZPREV - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS |
doe242/2022 | 30/11/2022 | DEMOSNTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.342.433,70 (Dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos) | |
| doe242/2022 | 30/11/2022 | Férias coletivas aos servidores lotados nas Escolas Municipais, CMEl's, CMAEE, Motoristas e Atendentes do Transporte Escolar e Servidores Municipais lotados na Escola XVII de janeiro |
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TERMO DE PERMISSAO DE USO - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO GRANDE |
doe242/2022 | 30/11/2022 | A presente cessão de uso tem por objeto parte de 1.615,77 m2 do imóvel com área total de 8. 758,20 m2 de propriedade do Município do Município de Fazenda Rio Grande, registrado na matrícula nº 43.919 do Cartório de Registro de Imóveis deste Município. |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Balanço Orçamentário | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE | |
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - OUTUBRO 2022 |
doe241/2022 | 29/11/2022 | DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | RECEITA CORRENTE IIQUIDA - CONSOLIDADO | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | |
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DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - OUTUBRO 2022 |
doe241/2022 | 29/11/2022 | DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO· PRIVADAS - OUTUBRO 2022 |
doe241/2022 | 29/11/2022 | DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS |
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTUBRO 2022 |
doe241/2022 | 29/11/2022 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de integração e estágio supervisionado para Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar totalmente o Plano de Ação, para o exercício de 2023, da Deliberação. nº037/2014 Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS, repasse Fundo a Fundo do PPAS II- Centro Pop. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar totalmente o Plano de Ação, para o exercício de 2023, da Deliberação nº039/2014 Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS, repasse Fundo a Fundo do PPAS IVAcolhimento Institucional para Criança e Adolescente. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar totalmente o Plano de Ação, para o exercício de 2023, da Deliberação nº051.2016 Conselho Estadual de Assistêntia Social- CEAS, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar totalmente o Plano de Ação, para o exercício de 2023, da Deliberação nº051/2016 Conselho Estadual de Assistência Social- CEAS, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar o Questionário CENSO SUAS 2022 da Unidade de Acolhimento- Fazenda Acolhe. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar o Questionário CENSO SOAS 2022 da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes 2. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar o Questionário CENSO SUAS 2022 da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes 1. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar o Questionário CENSO SUAS 2022 do Centro de Convivência Amigos da Melhor Idade. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar o Questionário CENSO SUAS 2022 do Centro de Convivência- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar o Questionário CENSO SUAS 2022 do Centro de Convivência - Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral -CADI | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar o Questionário CENSO SUAS 2022 do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS Eucaliptos. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar o Questionário CENSO SUAS 2022 40 Centro de Referência de Assistência Social- CRAS lguaçú. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar o Questionário CENSO SUAS 2022 do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS Gralha Azul. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar o Questionário CENSO SUAS 2022 do Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS. | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aprovar o Questionário CENSO SUAS 2022 da Unidade de Acolhimento- Família/Acolhedora. | |
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COMISSAO SINDICANTE - GM - PORTARIA DE CONCLUSAO DE SINDICANCIA N°003_2022 - RETIFICACAO |
doe241/2022 | 29/11/2022 | RETIFICA PORTARIA DE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA N. 003/2022 |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | BWF Incorporadora Ltda | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Construtora e Prestadora de Serviços Kaza Construir Ltda | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | José Pereira Suzart da Costa e Raquel Cristina Santos da Costa Suzart | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | São José Incorporações Ltda | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | São .José Incorporações Ltda | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | São José Incorporações Ltda | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | São José Incorporações Ltda | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LIDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LIDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande - PR |
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| doe241/2022 | 29/11/2022 | Contratação de empresa para automatização do portão principal gInasI0 Gurizão. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. |
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| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aquisição de botas,tipo de motociclismo cano longo,impermeável e respirável,para equipe GTAM-Grupo Tático de Motos-,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. |
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| doe241/2022 | 29/11/2022 | Pagamento de 2(duas) inscrições para participação de servidores nos cursos: "ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÃO e PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAR A NOVA LEI DE LICITAÇÕES" . Conforme solicitação da Unidade de - Controle Interno. |
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| doe241/2022 | 29/11/2022 | Aquisição de implementos agrícolas através do convênio nº 921369/2021 - Plataforma + Brasil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - Departamento de Agricultura | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana: Avenida Paraná; Travessa União da Vitória; Travessa Jandaia; Rua Campinas e Rua Bahia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para o exercício de função Vice-Direção, conforme especifica | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, as áreas de imóveis que especifica e dá outras providências | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação | |
| doe241/2022 | 29/11/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE 51 FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, JDN MEDICAL GROUP LTDA. | |
| doe240/2022 | 28/11/2022 | Assembleia Geral Extraordinária, no dia 07 de dezembro de 2022, às 10:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Fazenda Rio Grande | |
| doe240/2022 | 28/11/2022 | Retifica e Homologa o Edital n° 076/2022 de resultado do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe240/2022 | 28/11/2022 | Aquisição de premiação para eventos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe240/2022 | 28/11/2022 | Aquisição de parque infantil (Playground) e brinquedos instalados, para praças e parques para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe240/2022 | 28/11/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$100.000,00 | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021. | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021. | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Contratação de empresa para a realização de furos de sondagem a percussão e avaliação do solo, a fim de atender as necessidades de sondagem das unidades de propriedade da Prefeitura de Fazenda Rio Grande – PR, conforme solicitação de Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Habitação” | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 24472/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe239/2022 | 25/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa autos nº 34548/2021 Apenso 38161 /2021 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe239/2022 | 25/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 16293/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe239/2022 | 25/11/2022 | Aprovar a Prestação de Contas dos procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos em Fazenda Rio Grande | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Aprovar a nomeação da nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Aprovar a adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, Qualificação da Atenção P'rimária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para Obras de Reforma, Ampliação e/ou Construção de Unidades Básicas de Saúde UBS, no exercício de 2022 | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Ficam convocados, nos termos do art 124, § 1º da Lei 6.404/76, e ainda pelo art 12 do Estatuto Social da Companhia, os Senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 07 de dezembro de 2022, às 10:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Fazenda Rio Grande | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria. LEGISLAÇÃO: Lei Federal 12.232 de 29 de Abril de 2010; Lei Federal n°8666/1993 e alterações subseqüentes e Lei nº 4.680 de 18 de junho de 1965. | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Aquisição de Instrumentos Musicais e equipamentos de áudio para a Banda Escola. | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$200.600,00 (duzentos mil e seiscentos reais). |
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| doe239/2022 | 25/11/2022 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providencias | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Autoriza o Município de Fazenda Rio Grande a firmar Concessão Onerosa de Uso de bem imóvel denominado Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida para a finalidade de prestação de serviços de Saúde e confere outras providências | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe239/2022 | 25/11/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, JDN MEDICAL GROUP L TDA. | |
| doe238/2022 | 24/11/2022 | Aquisição de Soluções parenterais para uso na UPA e Maternidade Nossa Senhora Aparecida neste município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe238/2022 | 24/11/2022 | Aquisição de Soluções parenterais para uso na UPA e Maternidade Nossa Senhora Aparecida neste município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe238/2022 | 24/11/2022 | Ficam convocados, nos termos do art 124, § 1 Q' 1 da Lei 6.404/76, e ainda pelo art 12 do Estatuto Social da Companhia, os Senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária | |
| doe238/2022 | 24/11/2022 | Trata o presente de solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Memorando 226/2022-SMAS, de 07 de novembro de 2022, e encaminhado a esta Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária - CPAI em 17 de novembro de 2022, referente a locação de imóvel, destinado ao Acolhimento Institucional e Familiar Criança e Adolescente, localizado a Rua Rio Tejo n°173. Inscrição imobiliária 040.025.0030 | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°094_2022 - 1ª CONVOCACAO - AMOSTRA |
doe238/2022 | 24/11/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Site Gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e Sistema de Ouvidoria Digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento, conforme solicitação da Secretaria de Comunicação Social |
| doe238/2022 | 24/11/2022 | Aquisição de Medicamentos para Atendimento as Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida e dos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe238/2022 | 24/11/2022 | Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da Unidade de Pronto atendimento - UPA 24h, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo | |
| doe238/2022 | 24/11/2022 | Convidamos cordialmente aos musicas desta municipalidade que possuem constituição jurídica para participar mediante trâmite de inexigibilidade para apresentação cultural no evento "Natal Luz", que será realizado entre os dias 15 e 18 de dezembro | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Contratação empresa para prestação de serviços de jardinagem, dedetização, manutenção, hidráulica, elétrica, ar condicionado, plataforma elevatória e manutenção predial nas dependências da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Pavimentação asfáltica de via urbana em CBUQ | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Contratação de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos das Instituições da Rede de Ensino de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa da Comissão Disciplinar Permanente do Magistério. | |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE CONCLUSAO DE SINDICANCIA N°003_2022 |
doe237/2022 | 23/11/2022 | Concluímos por unanimidade, pelo seu arquivamento |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LiDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande - PR | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Contratação de Empresa para fornecimento de salgados para festa, para atender as necessidades dos usuários do Serviço de Proteção Social Especial de Média e alta Complexidade, da Proteção Social Básica; do Programa Criança Feliz e para os demais equipamentos da Secretaria, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Aquisição de Gêneros Alimentícios de panificação, conforme solicitação da Secretaria de Administração | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Aquisição de Mudas para Implantação do Programa Plantando um Futuro Melhor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Aquisição de materiais para ampliação e melhoria no sistema de iluminação pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - Divisão de Iluminação Pública | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Contratação de empresa especializada para execução de pintura, fornecimento e instalação de estrutura metálica e de piso modular emborrachado na academia do quartel do Comando do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 5601 de 06 de abril de 2021, conforme especifica | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para atribuições de Autoridade Sanitária do Município, conforme especifica | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Dispõe sobre a divulgação do Resultado da Avaliação de Desempenho dos servidores Estáveis da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao usuários dos aparelhos públicos de saúde nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA de 2022 | |
| doe237/2022 | 23/11/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E, DE OUTRO LADO, AMAVISCA ADMINISTRADORA DE CEMITÉRIOS LTDA. | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande (Jogos do Brasil) | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Estabelece normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado para o provimento de cargo de Cuidador Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Aquisição de ingressos/entradas para o Circo Céu de Lona para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Fazenda rio Grande, dos níveis: Infantil 4 e 5, e Fundamental Ido 1° ao 3° ano, conforme solicitação da Secretaria de Educação | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Aquisição de materiais descartáveis, copa e cozinha, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Contração de empresa especializada no fornecimento de materiais para identificação e de sinalização de risco para paciente, incluindo a disponibilização de impressoras compatíveis em regime de comodato. | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais). | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Substitui membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande - CODEMA, conforme especifica | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Designa Gestor e Fiscal de Contrato de Convênio, para implantação do Projeto ‘Água no Campo’, conforme especifica | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Dispõe sobre Homologação das chapas, após recurso. | |
| doe236/2022 | 22/11/2022 | Estabelece as normas e os procedimentos para Concurso de Remoção dos(as) Servidores(as) enquadrados na Lei 48/2012 e Lei 92/2014, lotados(as) nas Unidades de trabalho da Secretaria Municipal de Educação/FRG | |
| doe235/2022 | 22/11/2022 | Contratação de empresa para serviço de conserto e de manutenção de câmeras de monitoramento da Unidade de Pronto Atendimento do Município de Fazenda Rio Grande.conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe235/2022 | 22/11/2022 | Aquisição emergencial de medicamentos para as UBS's, Farmácia central, UPA e no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida | |
| doe235/2022 | 22/11/2022 | Aquisição de pedras Basáltica, Diabásio Gnaisse ou Granjtina para manutenção do sistema viário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe235/2022 | 22/11/2022 | Aquisição de Material Odontológico para atendimento aos usuários nas Unidades de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe235/2022 | 22/11/2022 | Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais |
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| doe234/2022 | 21/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório. | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | Locação de Brinquedos Recreativos e Máquinas de Alimentação (Pipoca e algodão doce) | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de "ARBRITAGENS", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude”; | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | Encerramento da apuração de cunho disciplinar com ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA AUTOS 38623/2020 apensos 10940/2019; 45572/2020 e 45587/2020 | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | Retifica o Edital n° 074/2022 de Homologação do Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. |
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| doe234/2022 | 21/11/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), e passagens rodoviárias nacionais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | Contratação de empresa para execução de serviços de serralheria, com mão de obra especializada em instalação de guarda-corpo e corrimão nas instituições educacionais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMÃM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE OUTRO LADO, COLETIVO CULTURAL FAZENDA RIMA. | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE OUTRO LADO, COLETIVO CULTURAL ROBISON SOUSA FOTO E ARTE. | |
| doe234/2022 | 21/11/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE OUTRO LADO, COLETIVO CULTURAL IN CÔMODO PRODUÇÕES. | |
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TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TENDA DE UMBANDA CABOCLO TUPINAMBA |
doe234/2022 | 21/11/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE OUTRO LADO, COLETIVO CULTURAL TENDA DE UMBANDA CABOCLO TUPINAMBA. |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Estabelece normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado para o provimento de cargo de Cuidador Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°066_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe233/2022 | 18/11/2022 | Aquisição de 2 veiculos SEDAN conforme solicitação da Secretaria de Obras Públicas |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Contratação de Empresa para o Fornecimento e Instalação de Plataforma Elevatória Hidráulica Vertical para acessibilidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| doe233/2022 | 18/11/2022 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande |
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| doe233/2022 | 18/11/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, as áreas de imóveis que especifica e dá outras providências | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. |
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| doe233/2022 | 18/11/2022 | Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para fim de suprimento de vagas, por tempo determinado, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Altera e acrescenta dispositivos à LEI Nº 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 e dá outras providências | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Dispõe sobre a instituição do Marco Zero do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Implanta os grupos de exercícios terapêuticos preventivos (GETEP) no município de Fazenda Rio Grande | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção para armazenamento e redistribuição mediante doação | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Autoriza a criação da Campanha de Incentivo à Música em Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Institui o Dia Municipal da Cavalgada de Santo Antônio, A Semana dos tropeiros e A Semana Farroupilha e dá outras providências |
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| doe233/2022 | 18/11/2022 | Estabelece o "Programa RG nas Escolas no Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras serviço de distribuição de energia elétrica, internet, telefone e tv a cabo e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do município de Fazenda Rio Grande |
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| doe233/2022 | 18/11/2022 | Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Fazenda Rio Grande | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Dispõe sobre o "Projeto Cabide Solidário se puder doe se precisar pegue" no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal nº 1.575, de 21 de junho de 2022, conforme especifica | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Dispõe sobre a criação do projeto "Guardiões da Praça" na cidade de Fazenda Rio Grande | |
| doe233/2022 | 18/11/2022 | Destitui membro junto a Comissão de Concurso Público do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe233/2022 | 18/11/2022 | Dispõe sobre divulgação do resultado das chapas inscritas para o processo de consulta à Comunidade Escolar. | |
| doe232/2022 | 17/11/2022 | Eleição da representação das Organizações da Sociedade Civil ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Fazenda Rio Grande (CMPIR)_ | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°006_2022 - PROVA DE CONCEITO POR AMOSTRAGEM |
doe232/2022 | 17/11/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LiDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande - PR |
| doe232/2022 | 17/11/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6746, de 10 de novembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 230, de 11 de novembro de 2022, haver constado com erro material – erro de digitação | |
| doe232/2022 | 17/11/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). |
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| doe232/2022 | 17/11/2022 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA 2022, conforme especifica | |
| doe232/2022 | 17/11/2022 | Constitui e nomeia os membros da Comissão Executiva de Implantação e Funcionamento do Regime de Previdência Complementar do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe232/2022 | 17/11/2022 | Nomeia membros do Comitê Intersetorial Local do Programa Nossa Gente Paraná do CRAS GRALHA AZUL. | |
| doe232/2022 | 17/11/2022 | Nomeia membros do Comitê Intersetorial Local do Programa Nossa Gente Paraná do CRAS IGUAÇU. | |
| doe232/2022 | 17/11/2022 | Nomeia membros do Comitê Intersetorial Local do Programa Nossa Gente Paraná do CRAS EUCALIPTOS. | |
| doe232/2022 | 17/11/2022 | Nomeia membros do Comitê Intersetorial Municipal do Programa Nossa Gente Paraná de Fazenda Rio Grande. | |
| doe232/2022 | 17/11/2022 | Alteração de fiscal de contrato | |
| doe232/2022 | 17/11/2022 | Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Covid-19, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município. | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Contratação da empresa METROCARD especializada na prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte, por demanda em cartão transporte e respectivas recargas para uso de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa em meio aberto (PSC), aprimoramento e atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e das famílias referenciadas na Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, sendo atividades estas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Contratação da Federação Paranaense de Motociclismo”, para apresentação no dia 19 e 20 de novembro de 2022, com inicio às 08h00min no Centro Multi Eventos em alusão a realização da etapa FINAL do Campeonato Paranaense de Velocross, edição 2022. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade. |
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| doe231/2022 | 16/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 39913/2021 e 38161/2021 (somente fato 4) da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe231/2022 | 16/11/2022 | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Deliberação Nº 109/2017 CEDCA/PR -, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para Prevenção ao Uso e Abuso e transição a dependentes de Álcool e outras drogas | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Aprovar a adesão a Deliberação nº 047/2022 Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Homologa o Edital n° 069/2022-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Aquisição de calcário dolomítico ensacado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Aquisição de Mudas para Implantação do Programa Plantando um Futuro Melhor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Aquisição de Uniformes Profissionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que compreende a transformação digital por meio do serviço de arquivamento eletrônico de documentos e conteúdos coorporativos/institucionais em plataforma ECM, outsourcing (terceirização), para Gestão Documental Coorporativa, incluindo a locação de equipamentos para realização das demandas de captura, impressão, cópias, automação de processos digitais, fornecido através de arquitetura de Computação em Nuvem de alta disponibilidade e licenciados em modalidade PaaS (Plataforma como Serviço), estando incluindo os suprimentos manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, atualização de software, treinamento/capacitação de colaboradores e suporte técnico estendido a hardware e software durante todo o período de vigência contratual. A referida solução deverá estar devidamente adequada as diretrizes da LGPD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°008_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DAS PROPOSTAS DE PRECOS |
doe231/2022 | 16/11/2022 | Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de prevenção de incêndio, pânico e desastres nas Escolas Municipais Deputado Luiz Gabriel Sampaio e Arnaldo Busato |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 12.741.934,94 (doze milhões, setecentos e quarenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), conforme especifica | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Torna sem efeito a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2022 | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Inclui a redação de dispositivo legal junto a Lei Municipal n. 522, de 06 de dezembro de 2007, conforme especifica | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Errata quanto a não publicação da Lei Municipal n. 1653/2022 e do Decreto Municipal n. 6749/2022, tendo em vista que os mesmos deveriam ter sido publicados no Diário Oficial Eletrônico n.° 230, de 11 de novembro de 2022 | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 12.741.934,94 (doze milhões, setecentos e quarenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos).,conforme especifica | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva, para exercício de função, conforme especifica | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022, para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Nomeia Cirurgião Dentista, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe231/2022 | 16/11/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°007_2022 - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO |
doe230/2022 | 11/11/2022 | Após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar as seguintes proponentes |
| doe230/2022 | 11/11/2022 | Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Implantação e Manutenção de Sinalização em Cruzamentos Viários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°007_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO - PROPOSTA DE PRECOS |
doe230/2022 | 11/11/2022 | Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana: Avenida Paraná; Travessa União da Vitória; Travessa Jandaia; Rua Campinas e Rua Bahia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
| doe230/2022 | 11/11/2022 | Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para fim de suprimento de vagas, por tempo determinado, conforme especifica e confere outras providências |
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| doe230/2022 | 11/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 627.462,48 (seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) | |
| doe230/2022 | 11/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.507.099,96 (Cinco milhões e quinhentos e sete mil e noventa e nove e noventa e seis), conforme especifica | |
| doe230/2022 | 11/11/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.990.512,57 (um milhão, novecentos e noventa mil quinhentos e doze reais e cinquenta e sete centavos), conforme especifica | |
| doe230/2022 | 11/11/2022 | Regulamenta a criação de Escola Pública Municipal e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s), no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe230/2022 | 11/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 627.462,48 (seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) | |
| doe230/2022 | 11/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.507.099,96 (Cinco milhões e quinhentos e sete mil e noventa e nove e noventa e seis), conforme especifica | |
| doe230/2022 | 11/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.990.512,57 (um milhão, novecentos e noventa mil quinhentos e doze reais e cinquenta e sete centavos) | |
| doe229/2022 | 11/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 41924/2022 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe229/2022 | 11/11/2022 | Retifica o Edital n° 067/2022 de resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes dos cargos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe229/2022 | 11/11/2022 | Contratação da Federação Paranaense de Motociclismo", para apresentação no dia 19 e 20 de novembro de 2022, com inicio às 08h00min no Centro Multieventos em alusão a realização da etapa FINAL do Campeonato Paranaense de Velocross, edição 2022 |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°006_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO |
doe229/2022 | 11/11/2022 | Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da Unidade de Pronto atendimento - UPA 24h, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo |
| doe229/2022 | 11/11/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe229/2022 | 11/11/2022 | Convoca Consulta à Comunidade Escolar para diretores, vice-diretores e Suplentes para os Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais e CMAEE. | |
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SMF - ARRECADACAO - EDITAL N°002_2022 - CONTRIBUICAO DE MELHORIA |
doe229/2022 | 11/11/2022 | Faz saber que efetuará o lançamento da Contribuição de Melhoria, nos seguintes termos |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Contratação de empresa especializada em confecção de placas, com instalação, para veículos da frota municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Serviços de publicidade o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de comunicação | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34203/2021 e Apensos 26008/2021, 52931/2021 e 40869/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 4804/2022 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Aprovar totalmente a prestação de contas da Deliberação nº 109.2017- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente- CEDCA,(...) | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Homologa o Edital n° 067/2022-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Homologa o Edital n° 068/2022 - CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LiDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande - PR. | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Engenharia para realizar implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica (placas fotovoltaicas com selo Procel), nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande. | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana e Conservação de Áreas Públicas e Serviços de Limpeza de Terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil - RCC, do Município. | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana: Avenida Paraná; Travessa União da Vitória; Travessa Jandaia; Rua Campinas e Rua Bahia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, e confere outras providências | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”. | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes dos Serviços e Tecnológicos, segurança da informação, chamados, processo e assinatura digital do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande e regulamenta o uso de recursos computadorizados | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe228/2022 | 10/11/2022 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe227/2022 | 09/11/2022 | Aquisição de Veículo tipo VAN teto alto | |
| doe227/2022 | 09/11/2022 | Aquisição de Estufa Agrícola com Sistema de Irrigação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe227/2022 | 09/11/2022 | Diogo Matheus Cembrani | |
| doe227/2022 | 09/11/2022 | Edneia Ribeiro Skolimowski | |
| doe227/2022 | 09/11/2022 | Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, referente a proposta 0924036000/1220-01 - Emenda Parlamentar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe227/2022 | 09/11/2022 | Dispõe sobre a atualização do valor em Real da Unidade Fiscal do Município - UFM, conforme especifica | |
| doe227/2022 | 09/11/2022 | Declara de utilidade pública a Associação de Futebol Pé de Vento, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe227/2022 | 09/11/2022 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Bayard Osna | |
| doe227/2022 | 09/11/2022 | Constitui objeto deste Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO | |
| doe227/2022 | 09/11/2022 | Convoca Consulta à Comunidade Escolar para diretores, vice-diretores e Suplentes para os Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais e CMAEE | |
| doe227/2022 | 09/11/2022 | Institui a Comissão de Consulta a Comunidade Escolar para diretores, vice-diretores e Suplentes para os Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais e CMAEE. | |
| doe226/2022 | 09/11/2022 | Convoca toda a categoria da Educação Municipal de Fazenda Rio Grande para participarem da Assembleia Municipal Extraordinária da Educação que acontecerá no dia 11 (Onze) de Novembro de 2022 (Dois mil e vinte dois) | |
| doe226/2022 | 09/11/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra e todos os materiais de consumo, insumo e equipamentos necessários e adequados a execução dos serviços, conforme solicitação das Secretarias Municipais | |
| doe226/2022 | 09/11/2022 | Contratação do grupo musical Tupi Pererê, Arte, Infância e Educação, para o Seminário de Educação Infantil, direcionado aos profissionais que atuam com a Educação Infantil (de 0 a 5 anos - CMEI's e Pré-Escola), nos dias: 28, 29 e 30 de novembro de 2022, no Teatro Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe226/2022 | 09/11/2022 | Pagamento de 3 (três) inscnçao para participação de servidores em Curso Gestão do E-Social na Segurança do Trabalho dos Órgãos Públicos, a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2022 na cidade de Curitiba/PR, conforme solicitação da Secretaria de Administração | |
| doe226/2022 | 09/11/2022 | Contratação de Empresa para Prestação - de Serviços' de "ARBRITAGENS", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer. e Juventude | |
| doe226/2022 | 09/11/2022 | Concede diárias aos Conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande- FAZPREV | |
| doe226/2022 | 09/11/2022 | Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande | |
| doe226/2022 | 09/11/2022 | Homologa resultado, da Avaliação de Aptidão para Diretores após recurso e divulga o gabarito definitivo. | |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PRECO N°011_2022 |
doe225/2022 | 08/11/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus e van, com motoristas, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) – Faixas: C e F – CIF – Posto Obra, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas; | |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Aquisição de material médico hospitalar, destinado a atender as necessidades dos setores de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Site Gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e Sistema de Ouvidoria Digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento, conforme solicitação da Secretaria de Comunicação Social. | |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Aquisição de veículo de transporte sanitário, mediante a emenda 09240.3600001/18-002, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Aquisição de Botijão de Gás GLP com carga de 13kg e 45kg, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Aquisição de um automóvel tipo SUV, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, custeada Fundo Municipal Habitacional | |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Aquisição de fraldas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Cria a figura do Capelão Parlamentar, sem remuneração, na Câmara de Vereadores de Fazenda Rio Grande | |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Regulamenta o adicional por exercício de atividades perigosas aos servidores públicos que especifica | |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Altera a redação no parágrafo único constante do artigo 3º da Portaria n. 258, de 15 de agosto de 2022, conforme específica | |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012. | |
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SMF - ARRECADACAO - CONTRIBUICAO DE MELHORIA N°003_2021 - RETIFICADO |
doe225/2022 | 08/11/2022 | Contribuição de Melhoria |
| doe225/2022 | 08/11/2022 | Dispõe sobre substituição do responsável pelos bens móveis da Secretaria Municipal de Urbanismo sede Paço Municipal | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | CONTRATAÇÃO DE JORNAL PARA PUBLICIDADE DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE. | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande torna público que será realizada nova abertura de procedimento licitatório | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos n°4471/2018 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 1590,9 m² para finalização de serviços, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos, drenagem e ensaios tecnológicos. | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Aquisição de extintores, recargas, testes hidrostáticos, suporte, de parede, suporte de solo, placa de sinalização, cobertura para extintores e fita adesiva para demarcação, para atender às necessidades da Secretarias Municipais | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°003_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO - PROPOSTA DE PRECOS - RETIFICACAO |
doe224/2022 | 07/11/2022 | Contratação de empresa especializada para execução de pintura, fornecimento e instalação de estrutura metálica e de piso modular emborrachado na academia do quartel do Comando do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da Unidade de Pronto atendimento - UPA 24h, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6712, de 19 de outubro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 211, de 19 de outubro de 2022, haver constato com erro de informação. | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Inclui redação do parágrafo único no bojo do artigo 3º, do Decreto n. 6248 de 25 de fevereiro de 2022, conforme especifica | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Substitui membros da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Torna sem efeitos o artigo 2º do Decreto Municipal que específica | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe224/2022 | 07/11/2022 | Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal Anete Franco da Cruz Leal | |
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CPL - TOMADA DE PRECO N°003_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO - PROPOSTA DE PRECOS |
doe223/2022 | 07/11/2022 | Contratação de empresa especializada para execução de pintura, fornecimento e instalação de estrutura metálica e de piso modular emborrachado na academia do quartel do Comando do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente |
| doe223/2022 | 07/11/2022 | Férias coletivas aos servidores lotados nas Escolas Municipais, CMEl's, CMAEE, Motoristas e Atendentes do Transporte Escolar e Servidores Municipais lotados na Escola XVII de janeiro. |
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| doe223/2022 | 07/11/2022 | Divulga resultado, da Avaliação de Aptidão para diretores. | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Aprovar o Censo SUAS 2022- Conselho Municipal de Assistência Social. | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Aprovar o Censo SUAS 2022- Fundo Municipal de Assistência Social. | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Aprovar o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social- SUAS 2022. | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Aprovar o Censo SUAS 2022- Gestão Municipal de Assistência Social. | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Aprovar a Apresentação dos Índices de Acompanhamentos das Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil, Beneficiários do Programa, Famílias com advertência de condicionalidades e Atualizações do Programa(...) | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Miguel Ortis | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Aquisição de materiais de limpeza com finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Contratação de Empresa para realizar prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, acessórios insumos e componentes originais dos respectivos fabricantes, conforme solicitação das Secretarias Municipais | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°004_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe222/2022 | 04/11/2022 | Contratação de empresa especializada para implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana, Avenida Paraná, Travessa União da Vitória, Travessa Jandaia, Rua Campinas e Rua Bahia, neste Município. | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de prevenção de incêndio, pânico e desastres nas Escolas Municipais Deputado Luiz Gabriel Sampaio e Arnaldo Busato. | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Destitui servidora pública municipal de função de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Destituir o servidor, abaixo arrolado, de responder da função relacionada na tabela seguinte: | |
| doe222/2022 | 04/11/2022 | Cria estrutura administrativa de Controle Interno, nomeia seus membros e dá outras providências | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal São Francisco de Assis, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Memorial Descritivo e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2022 | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Errata da publicação do Registro de preço n°048/2022 | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Aquisição de Mochilas Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, previsto na Lei n.º 689/2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Contratação de empresa para serviços de Dosimetria: Registro de doses acumuladas de radiação de cada profissional, emissão de relatórios e realização do serviço de forma mensal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Aquisição de Soluções Parenterais para uso na UPA e Maternidade Nossa Senhora Aparecida neste município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Contratação de empresa para a realização de furos de sondagem a percussão e avaliação do solo | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Locação de Brinquedos Recreativos e Máquinas de Alimentação (pipoca e algodão doce) | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Aquisição de Estufa Agrícola com Sistema de Irrigação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Aquisição de um automóvel tipo SUV para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, custeada pelo Fundo Municipal Habitacional | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria, consultoria, cadastros, acompanhamento e prestação de contas de recursos de convénios e repasses junto ás instituições governamentais, bem como treinamento e orientação técnica aos servidores em relação aos sistemas SIMEC, PAR, OBRAS 2.0, SIGPC, SIGARP, SIGECON, PDDE e demais sistemas similares | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°008_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe221/2022 | 03/11/2022 | Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de prevenção de incêndio, pânico e desastres nas Escolas Municipais Deputado Luiz Gabriel Sampaio e Arnaldo Busato |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais) | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais) |
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| doe221/2022 | 03/11/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Altera a Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Inclui redação de parágrafo único, no bojo dos artigos que dispõe, do Decreto n. 6248, de 25 de fevereiro de 2022, conforme especifica | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.643.414,41 (três milhões, seiscentos e quarenta e três mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), conforme especifica | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Inclui os cargos na Portaria n°011 /2022 que nomeou a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV. | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Dispõe sobre a criação de cargos de Engenheiro Ambiental e Geólogo no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.500, de 30 de novembro de 2021, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe221/2022 | 03/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.643.414,41 (três milhões, seiscentos e quarenta e três mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e um centavos). | |
| doe220/2022 | 03/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 38623/2020 e apensos da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe220/2022 | 03/11/2022 | Divulga gabarito preliminar, da Avaliação de Aptidão para diretores. | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021. | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Aquisição de um veículo hatch para atender às necessidades da Secretaria municipal de desenvolvimento econômico | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 52805/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe219/2022 | 01/11/2022 | Convocação para terceira data corte de 2022 do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos municipais integrantes do Quadro Geral de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Convocar para a terceira data corte de 2022 do Crescimento por Aperfeiçoamento, os servidores públicos municipais pertencentes ao cargo de Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande/PR. | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Retifica e Homologa o Edital n° 063/2022-CPCCR de resultado do enquadramento dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°006_2022 - DECISAO SOBRE RECURSO ACERCA DO JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe219/2022 | 01/11/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LiDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande - PR |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°006_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO - RETIFICACAO |
doe219/2022 | 01/11/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LiDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande - PR |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LiDAR e geoprocessamento | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Contratação da empresa METROCARD especializada na prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte, por demanda em cartão transporte e respectivas recargas, utilizados por usuários atendidos pela PSE (Proteção Social Especial), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°060_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe219/2022 | 01/11/2022 |
Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras e protetores para manutenção/troca de pneus de veículos da Frota Municipal e do Corpo de Bombeiros do Município da Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Aquisição de Medicamentos Manipulados para Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e UPA (Unidade de Pronto Atendimento), conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Site Gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e Sistema de Ouvidoria Digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento, conforme solicitação da Secretaria de Comunicação Social, | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Aquisição de veículo de transporte sanitário | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Aquisição de premiação para eventos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Inclui redação do parágrafo único no bojo do artigo 1º, do Decreto n. 6246 de 25 de fevereiro de 2022, conforme especifica | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Inclui redação do parágrafo único no bojo do artigo 2º, do Decreto n. 6246 de 25 de fevereiro de 2022, conforme especifica | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Concede diárias aos Servidores{as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe219/2022 | 01/11/2022 | Designa servidores responsáveis pela Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização de pessoa jurídica responsável pela execução, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande no ano de 2022, conforme especifica | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | J. C. Incorporações e Ernpreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | J. C. Incorporações e Ernpreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | J. C. Incorporações e Ernpreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | J. C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade para elaboração de projetos e campanhas com o fim específico de divulgar as ações da Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Contratação de empresa especializada em confecção de placas, com instalação,para veículos da frota municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde - Resolução da SESA Nº. 931/2021 - que resultaram fracassados do PE nº. 32/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Aquisição de Utensílios Domésticos para atendimento as Secretarias Municipais. | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Inclui redação do parágrafo único no bojo do artigo 1º, do Decreto n. 6542 de 21 de junho de 2022, conforme especifica | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as)' ou Servidor(a) da Secretaria Municipal Do Trabalho, Emprego E Renda da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de · Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Nomeia Motorista Categoria “D”, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe218/2022 | 31/10/2022 | Republica-se a Portaria n°009/2022 publicada no Diario Oficial nº 217 em 27/10/2022 devido a ajustes na composição de membros conforme especifica | |
| doe217/2022 | 27/10/2022 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que compreende a transformação digital por meio do serviço de arquivamento eletrônico de documentos e conteúdos coorporativos/institucionais em plataforma ECM, outsourcing (terceirização), para Gestão Documental Coorporativa, incluindo a locação de equipamentos para realização das demandas de captura, impressão, cópias, automação de processos digitais, fornecido através de arquitetura de Computação em Nuvem de alta disponibilidade e licenciados em modalidade PaaS (Plataforma como Serviço), estando incluindo os suprimentos manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, atualização de software, treinamento/capacitação de colaboradores e suporte técnico estendido a hardware e software durante todo o período de vigência contratual. A referida solução deverá estar devidamente adequada as diretrizes da LGPD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe217/2022 | 27/10/2022 | Aquisição de EPI's - equipamentos de proteção individual, para adequação referente à norma regulamentadora NR-06 MTE, com finalidade de atender a demanda das Secretarias do Município | |
| doe217/2022 | 27/10/2022 | Contratação de empresa especializada para execução de pintura, fornecimento e instalação de estrutura metálica e de piso modular emborrachado na academia do quartel do Comando do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente | |
| doe217/2022 | 27/10/2022 | A Portaria nº. 85/2022 de 21 de Outubro de 2022, publicado na edição nº. 215/2022, de 25 de Outubro de 2022, do Diário Oficial Eletrônico tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: | |
| doe217/2022 | 27/10/2022 | Homologa as inscrições referentes ao processo de Avaliação de Aptidão. | |
| doe217/2022 | 27/10/2022 | Nomeia os membros do Comitê de Prevenção de Mortalidade Materno Infantil e Fetal no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe216/2022 | 26/10/2022 | Marcondes Soluções Construtora e Incorporadora Ltda | |
| doe216/2022 | 26/10/2022 | GAI Comercial e Administradora de Bens Ltda | |
| doe216/2022 | 26/10/2022 | Julio Cesar Biolchi | |
| doe216/2022 | 26/10/2022 | Habilitar as seguintes proponentes | |
| doe216/2022 | 26/10/2022 | Torna público o Resultado de análise de amostras do Pregão Eletrônico nº 87/2022 | |
| doe216/2022 | 26/10/2022 | Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais. | |
| doe216/2022 | 26/10/2022 | Aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Especializada em Saúde, referente a proposta 0924036000/1220-01 - Emenda Parlamentar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe216/2022 | 26/10/2022 | Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°006_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe216/2022 | 26/10/2022 | Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da Unidade de Pronto atendimento - UPA 24h, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo |
| doe216/2022 | 26/10/2022 | Inclui redação do parágrafo único, no bojo do artigo 16, do Decreto n.6248, de 25 de fevereiro de 2022, conforme especifica | |
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SMA - DIVISAO DE ARRECADACAO - EDITAL N°001_2021 - CONTRIBUICAO DE MELHORIA - RETIFICADO |
doe216/2022 | 26/10/2022 | Contribuição de Melhoria retificado - Edital n°001/2021 |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Aquisição de 2 (dois) Veículos Sedan, fabricação/modelo 2021/2022, O (zero) KM, capacidade 5 passageiros, MODELO 07 (SAM: 72), através do Convênio SEDU/PARANACIDADE, e contrapartida Municipal, conforme solicitação da Secretaria de Obras Públicas | |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde | |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para manutenção/troca de pneus de veículos da Frota Municipal e do Corpo de Bombeiros do Município da Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Aquisição de saibro de solo residual arenoso-argiloso para manutenção do sistema viário conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. | |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos relativos a imposição de multa descritos nos autos 31185/2019, por determinação da Coordenadora da Unidade de Controle Interno do Município. | |
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CMPP - ATA REUNIAO DA COMISSAO MULTISSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS |
doe215/2022 | 25/10/2022 | ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos de reenquadramento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Contratação de empresa para manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado | |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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SMA - DIVISAO DE ARRECADACAO - EDITAL N°001_2022 - CONTRIBUICAO DE MELHORIA |
doe215/2022 | 25/10/2022 | EDITAL N°001_2022 - CONTRIBUICAO DE MELHORIA |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Homologa o Regimento Escolar, do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Kelly Campos | |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Homologa o Regimento Escolar, do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Luzia Tomchak | |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Divulga as inscnçoes referentes ao processo de Avaliação de Aptidão. | |
| doe215/2022 | 25/10/2022 | Regimento interno - Codema | |
| doe214/2022 | 24/10/2022 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores com e sem motoristas para suprir as necessidades das secretarias municipais e Corpo de Bombeiros, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe214/2022 | 24/10/2022 | Aquisição de câmeras de monitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários e instalação nas Secretarias do município de Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe214/2022 | 24/10/2022 | Contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços publicitários, na elaboração de projetos e campanhas publicitárias |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°007_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe214/2022 | 24/10/2022 | Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana, Avenida Paraná, Travessa União da Vitória, Travessa Jandaia, Rua Campinas e Rua Bahia, neste Município |
| doe214/2022 | 24/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência . Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe214/2022 | 24/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe214/2022 | 24/10/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS n°005/2022 | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Priess Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado: PSS, nos termos do Edital n. 09/2022, para contratação temporária de pessoal, para os cargos que especifica, no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Inclui redação do parágrafo único no bojo do artigo 1º, do Decreto n. 6252 de 03 de março de 2022, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Inclui redação do parágrafo único no bojo do artigo 3º, do Decreto n. 6274 de 09 de março de 2022, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$203.000,00 (duzentos e três mil reais). | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
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DRH - TERMO DE CIENCIA DA NOMEACAO E CONVOCACAO PARA POSSE - LETICIA DE OLIVEIRA FERREIRA |
doe213/2022 | 21/10/2022 | TERMO DE CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE |
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DRH - TERMO DE CIENCIA DA NOMEACAO E CONVOCACAO PARA POSSE - LUCIANE IENKOT |
doe213/2022 | 21/10/2022 | TERMO DE CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Altera a Portaria nº 004/2022 que nomeou a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 112, de 16 de maio de 2002, e suas alterações, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Nomeia Cirurgião Dentista, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Cancela período de Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Nomeia Enfermeiro, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | Nomeia Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe213/2022 | 21/10/2022 | ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇO Nº 001/2022 – 2022-0322-562022-01 | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | HOMOLOGAR o resultado final apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Extratos diversos | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Contratação da prestação de serviços especializados para execução da supressão ou poda de árvores em vias, parques, praças e equipamentos públicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Aquisição de um veículo hatch para atender às necessidades da Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Aprovar a Prestação de Contas dos Programas Sociais Vinculados as Fontes de Recursos | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 002/2022 SIT 54.220 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Aprovar a Prestação de Contas do Termo de, Colaboração nº 002/2022 SIT 54.220 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas da Deliberação nº 037/2014 CEAS- Conselho Estadual de Assistência Social, | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas da Deliberação nº 039/2014 CEAS- Conselho Estadual de Assistência Social | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas da Deliberação nº 051/2016 CEAS - Conselho Estadual de Assistência Social | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas da Deliberação nº 051/2016 CEAS - Conselho Estadual de Assistência Social | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas Final da Resolução AD REFERENDUM nº004/2020 CEAS - Conselho Estadual de Assistência Social | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA °004_2022 - JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS TECNICAS E PROPOSTA DE PRECOS |
doe212/2022 | 20/10/2022 | JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E PROPOSTAS TÉCNICAS |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal São Francisco de Assis | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Inscrição no Curso Presencial "7° Congresso Estadual de Conselheiros e ExConselheiros Tutelares do Estado do Paraná" que acontecerá nos dias 24,25 e 26 de Outubro de 2022,em Foz do lguaçu-Pr,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Aquisição de Mochilas Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, previsto na Lei n.2 689/2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Aquisição de água mineral, para atender à todas as Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Inclui redação do parágrafo único no bojo do artigo 9º, do Decreto n. 6248 de 25 de fevereiro de 2022, conforme especifica | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Inclui a redação de artigo no bojo do Decreto n. 4628, de 1º de dezembro de 2017, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 2.504.350,00 (Dois milhões, quinhentos e quatro mil e trezentos e cinquenta reais) | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.415.000,00 (Trinta e quatro milhões e quatrocentos e quinze mil reais) | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.290,66 (setenta mil duzentos e noventa reais e sessenta e seis centavos). |
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| doe212/2022 | 20/10/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº150, de 16 de dezembro de 2002, que estabelece o regime de adiantamento no âmbito Municipal, conforme especifica |
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| doe212/2022 | 20/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Neunilia Chandoha. | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração, organização, planejamento e execução plena de Concurso Público visando a elaboração, impressão, aplicação e correção de provas objetivas, bem como emissão de relatórios comprobatórios e divulgação dos resultados parciais e finais, além da divulgação dos demais atos e avisos obrigatórios para provimento de vagas e cadastro de reserva para os cargos do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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FAZPREV - PROCESSO LICITATORIO N°074_2022 - DL - TERMO DE ADJUDICACAO DE PROCESSO LICITATORIO |
doe212/2022 | 20/10/2022 | Adjudicar a presente Licitação |
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FAZPREV - PROCESSO LICITATORIO N°074_2022 - DL - TERMO DE HOMOLOGACAO DO PROCESSO LICITATORIO |
doe212/2022 | 20/10/2022 | Homologar a contratação |
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FAZPREV - PROCESSO LICITATORIO N°074_2022 - DL - TERMO DE TATIFICACAO E AUTORIZACAO DE CONTRATACAO |
doe212/2022 | 20/10/2022 | Autorizar e ratificar a contratação |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Institui no Município de Fazenda Rio Grande o Programa "Gerando Experiência ao Jovem" para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Acrescenta dispositivos na Lei 1.209 de 15 de janeiro de 2018 | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 2.504.350,00 (Dois milhões, quinhentos e quatro mil e trezentos e cinquenta reais) | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.415.000,00 (Trinta e quatro milhões e quatrocentos e quinze mil reais) | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.290,66 (setenta mil duzentos e noventa reais e sessenta e seis centavos) | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Inclui redação no parágrafo único constante do artigo 17 da Portaria n. 171, de 03 de junho de 2022, conforme específica | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Nomeia Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe212/2022 | 20/10/2022 | Inclui o inciso IX no Art.1° da Portaria 07/2022 | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Pregão Eletronico n°007/2022 e 008/2022 | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de informática, para utilização nas instituições pertencentes à Proteção Social Básica inerentes a SMAS, em atendimento as deliberações CEDCA-PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de informática, para utilização nas instituições pertencentes à Proteção Social Básica inerentes a SMAS, em atendimento as deliberações CEDCA-PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de informática, para utilização nas instituições pertencentes à Proteção Social Básica inerentes a SMAS, em atendimento as deliberações CEDCA-PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Contratação de empresa especializada para impressão e confecção de avaliações de língua portuguesa e matemática para avaliação diagnóstica e formativa dos alunos do 1º ao 4ºano das instituições municipais de ensino sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°007_2022 - AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe211/2022 | 19/10/2022 | Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana em CBUQ, Rua Rio Eufrates, Rua Rio Iraí, Rua Rio Nhundiaquara, Rua Rio Palmeirinha e Rua Rio Passaúna, neste Município |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Aquisição de saibro de solo residual arenoso argiloso para manutenção do sistema viário conforme solicitação da Secreta Municipal de Obras Públicas | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°089_2022 - DECISÃO DE RECURSO - PREFEITO |
doe211/2022 | 19/10/2022 | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de "ARBITRAGENS", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ} - Faixas: C e F - CIF - Posto Obra, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Dispõe sobre a substituição e nomeação de novo membro do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme específica | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Defesa Social, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Mara Regina da Silva. | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Nomeia Engenheiro Civil, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Nomeia Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Altera os artigos Art. 2º §1°, Art. 3° inciso li e Art.4° § 2° e Art.5° da Portaria 21 de 2022. | |
| doe211/2022 | 19/10/2022 | Nomeação de· Fiscal Administrativo da ·ARP 39/2022 | |
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TERMO DE CIENCIA DA NOMEACAO E CONVOCACAO - LEONARDO MAXIMILIANO ALBANO |
doe211/2022 | 19/10/2022 | TERMO DE CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE |
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TERMO DE CIENCIA DA NOMEACAO E CONVOCACAO - VALDECI LUCAS DE MORAES |
doe211/2022 | 19/10/2022 | TERMO DE CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro Municipal Nomeado pelo Ato nº 64/2022, acerca do Processo Administrativo nº 05/2022 - Pregão Eletrônico nº 06/2022 | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Gralha Azul – Jardim Palmeira, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 003/2021 | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Aquisição de um caminhão utilitário de carga seca para atender às necessidades da Secretaria municipal de meio Ambiente | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Aquisição de veículo utilitário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2022 - CONVOCACAO - TERCEIRA REUNIAO PUBLICA |
doe210/2022 | 18/10/2022 | CONVOCA a proponente classificada no presente processo licitatório para dar prosseguimento com a terceira reunião pública em conformidade com o item 12.10 do edital da Concorrência nº004/2022 |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2022 - DECISAO SOBRE RECURSO |
doe210/2022 | 18/10/2022 | Apresenta a decisão sobre o recurso interposto no procedimento licitatório da Concorrência Pública nº 004/2022 |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2022 - JULGAMENTO E DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR |
doe210/2022 | 18/10/2022 | Tendo recebido o RECURSO ADMINISTRATIVO devidamente informado acerca do procedimento licitatório de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022(...) |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Site Gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e Sistema de Ouvidoria Digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento, conforme solicitação da Secretaria de Comunicação Social | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°003_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe210/2022 | 18/10/2022 | Contratação de empresa especializada para execução de pintura, fornecimento e instalação de estrutura metálica e de piso modular emborrachado na academia do quartel do Comando do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6705, de 14 de outubro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 208, de 14 de outubro de 2022, haver constado com erro material – erro de digitação | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Inclui a redação do parágrafo único no bojo do artigo 5º, do Decreto n. 6575 de 05 de julho de 2022, conforme especifica | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Errata quanto a Portaria n. 313, de 14 de outubro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 208, de 14 de outubro de 2022, haver constado com erro material – erro de digitação. |
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| doe210/2022 | 18/10/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva, para exercício de função, conforme especifica | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva, para exercício de função, conforme especifica | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva, para exercício de função, conforme especifica | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Homologa o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil Tereza Aparecida Duarte | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Homologa o Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ezilda Christiano Machado Moleta | |
| doe210/2022 | 18/10/2022 | Errata quanto ao erro de digitação da numeração da Portaria de Diárias | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Convoca seus Associados para ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 19/10/2022 (QUARTA-FEIRA), às 09:00hrs no RESTAURANTE ASSMUF | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Nomear a Comissão Permanente de Licitação | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Nomear a Comissão Permanente de Licitações | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Nomear a Comissão Permanente de Patrimônio Público | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | DIVULGA o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2022 | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Aquisição de um veículo hatch para atender às necessidades da Secretaria municipal de desenvolvimento econômico | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Aquisição de um caminhão utilitário de carga seca para atender às necessidades da Secretaria municipal de meio Ambiente | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Aquisição de cortinas,com instalação,para sala de ensaio da Banda Escola,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos relativos a imposição de multa descritos nos autos 18119/2018, por determinação da Coordenadora da Unidade de Controle Interno do Município |
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| doe209/2022 | 17/10/2022 | Jhonatan Wellington da Silva | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Priess Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Priess Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Priess Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Priess Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Equipamentos Rodoviários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Aquisição de 2 (dois) Veículos Sedan, fabricação/modelo 2021/2022, O (zero) KM, capacidade 5 passageiros, MODELO 07 (SAM: 72), através do Convênio SEDU/PARANACIDADE, e contrapartida Municipal, conforme solicitação da Secretaria de Obras Públicas | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Nomeia Enfermeiro, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Nomeia Cirurgião Dentista, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Nomeia Engenheiro Civil, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | Retifica período de férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe209/2022 | 17/10/2022 | AUTORIZA A RETOMADA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Fornecimento de serviços e materiais para manutenção preventiva e corretiva e ampliação da rede de fibra óptica e comunicação distribuída no Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos autos 52277/2022, da Secretaria Municipal de Educação |
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| doe208/2022 | 14/10/2022 | Durvalino dos Santos | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Divulga o resultado pós recursal da homologação das inscrições e Prova de Títulos – Edital nº09/2022 e dá outras providências | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Divulga o resultado definitivo dos recursos – Edital nº 09/2022 e dá outras providências. | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Divulga a classificação final – Edital nº 09/2022 e dá outras providências. | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°074_2022 - AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe208/2022 | 14/10/2022 | Aquisição de pedras Basáltica, Diabásio, Gnaisse ou Granitina para manutenção do sistema viário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Aquisição de veículo utilitário, para atender às necessfdades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de informática, para utilização nas instituições pertencentes à Proteção Social Básica inerentes a SMAS, em atendimento as deliberações CEDCA-PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Aquisição de um automóvel tipo SUV, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação, custeada Fundo Municipal Habitacional | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Fazenda Rio Grande - CMPDA, conforme especifica | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação , cuja seleção foi efetuada através de Processo Seletivo Simplificado nº 05/2022 de 14 de julho de 2022 | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação , cuja seleção foi efetuada Processo Seletivo Simplificado nº 05/2022 de 14 de julho de 2022. |
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| doe208/2022 | 14/10/2022 | Altera a redação de dispositivos legais constantes no Anexo V da Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Altera a Lei Complementar n. 07 de 15 de setembro de 2006 que dispõe sobre o sistema viário do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Dispõe sobre a determinação de cancelamento dos autos de infração de trânsito, nos termos que especifica | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Remaneja servidores públicos municipal efetivos de função de chefia, conforme especifica | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | |
| doe208/2022 | 14/10/2022 | TERMO DE AJUSTE DE·CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, JDN MEDICAL GROUP LTDA | |
| doe207/2022 | 13/10/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe207/2022 | 13/10/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 19883/2019 da Comissão Disciplinar Permanente | |
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CDPM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICANCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°28820_2022 |
doe207/2022 | 13/10/2022 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 28820/2022 |
| doe207/2022 | 13/10/2022 | Aquisição de Material Odontológico para atendimento aos usuários nas Unidades de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe207/2022 | 13/10/2022 | Aquisição de Botijão de Gás GLP com carga de 13kg e 45kg, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe207/2022 | 13/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Diretora Geral da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe207/2022 | 13/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor Zuleide de Jesus Silva | |
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SMOP - CONCORRENCIA PUBLICA N °003_2022 - TERMO DE PARALISACAO - RETIFICACAO |
doe207/2022 | 13/10/2022 | Retificação de Termo de Parilisação LICITAÇÃO: Concorrência 003/2022 - CONTRATO: 056/2022- 1D:3704 |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Aquisição de veículo de transporte sanitário, mediante a emenda 09240.3600001/18-002, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | AQUISIÇÃO DE 7 (SETE) LICENÇAS MICROSOFT BUSINESS BASIC | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva, para exercício de função, conforme especifica | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Retifica período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe206/2022 | 11/10/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para a função de Coordenador Geral de Prestação de Contas e Coordenador Jurídico da Unidade Municipal de Proteção de Dados, conforme especifica | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | Aquisição de um Automóvel Sedan, para atender às necessidades da Secretaria municipal de meio Ambiente | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | Aquisição de recarga de gás GLP 13 Kg, para atender à lei Municipal 971/2013 - que dispõe sobre a Concessão de benefícios Eventuais como direito garantido nos termos do artigo 22 da lei Federal n° 8.742/93, conforme solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | Aprovar e Divulgar a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA de Fazenda Rio Grande, para biênio 2022 à 2024 | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | Homologa o Edital n° 057/2022-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | Retifica o Edital n° 036/2022 de resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes dos cargos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | Contratação do grupo musical Tupi Pererê, Arte, Infância e Educação, para o Seminário de Educação Infantil, direcionado aos profissionais que atuam com a Educação Infantil (de O a 5 anos - CMEl's e Pré-Escola), nos dias: 28, 29 e 30 de novembro de 2022, no Teatro Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria de Educação | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | Aquisição de materiais de limpeza com finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | Inclui membros junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande - CODEMA, conforme especifica | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2023. | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Eodite Oliveira dos Santos Soares. | |
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FAZPREV - EXTRATO DE CONTRATO - 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°011_2022 |
doe205/2022 | 10/11/2022 | Aditivo ao Contrato do Pregão Eletrônico do Município de Fazenda Rio Grande Nº. 30/2022 - lnexigibilidade de Licitação FAZPREV Nº 002/2022 |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | Altera membros junto a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida constante da Portaria n. 007 de 30 de janeiro de 2020, conforme especifica | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe205/2022 | 10/11/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE l:NTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, E, DE OUTRO LADO, CASTELLO POLLI EMPREENDIMENTOS. | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Locação de imóvel situado à Avenida das Araucárias, nº 142 - Bairro Eucaliptos -Fazenda Rio Grande/PR, Sala 11, com Área Total de 40,46 m², para uso da Sala o Empreendedor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Serviço de Limpeza e Higienização de caixa d’água em atendimento às necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Aprovar a adesão de Incentivo Financeiro de Investimento para Aquisição de Equipamentos para os Hospitais Municipais e Fundações Públicas Municipais no exercício de 2022 | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°087_2022 - 1°CONVOCACAO PARA APRESENTACAO DE AMOSTRAS E LAUDOS |
doe204/2022 | 07/10/2022 | Aquisição de material médico hospitalar, destinado a atender as necessidades dos setores de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde; |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Contratação da prestação de serviços especializados para execução da supressão ou poda de árvores em vias, parques, praças e equipamentos públicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de prevenção de incêndio, pânico e desastres nas Escolas Municipais Deputado Luiz Gabriel Sampaio e Arnaldo Busato | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2023 | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | FABESUL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Relatório de Atividades da Ouvidoria – Ano de 2022 | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Altera a carga horária de trabalho da servidora pública municipal por reversão de pedido de adesão ao Programa de Redução de Jornada de Trabalho, conforme especifica | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para a função de Coordenador Geral de Proteção de Dados, conforme especifica | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Cancela número de Portaria do ano de 2022, que especifica, a qual não foi utilizada - (Portaria n°218/2022 e Portaria n°296/2022) | |
| doe204/2022 | 07/10/2022 | Desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio obrigatório pela INSTITUIÇÃO CONCEDENTE a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos ofertados pelo Centro de Educação Profissional Erotides Ângelo Nichele, a seguir denominado SEED/INSTITUIÇÃO DE ENSINO |
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| doe203/2022 | 06/10/2022 | Nomear os integrantes da Comissão de Avaliação de Amostras - CAA e Comissão de recebimento e conferência de bens com a seguinte composição | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | NOMEAR, a partir de 03 de outubro de 2022, o servidor Sebastião Ferreira Correa Junior | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | NOMEAR, a partir de 03 de outubro de 2022, a servidora Nayane Vieira Nunes | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | NOMEAR, a partir de 03 de outubro de 2022, o servidor Eliel Paulo Godoy | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | NOMEAR, a partir de 03 de outubro de 2022, o servidor Everton Felipe Dobler | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | NOMEAR, a partir de 03 de outubro de 2.022, o servidor Pollyana Pesco | |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°102_2022 |
doe203/2022 | 06/10/2022 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021 | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 16293/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34548/2021 Apenso 38161/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 24472/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Aprovar a composição da Comissão Permanente de Registros, Fiscalização e Monitoramento de Entidades, Programas e Projetos de Atendimento a Criança e/ou Adolescente | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Aprovar a alterdção da nomenclatura da Comissão de Banco de Projetos com foco no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Doações Dirigidas para Comissão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prestação de Contas e Aprovar a composição da Comissão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prestação de Contas | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Aprovar a criação da Comissão de Avaliação de Documentos | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Aprovar a alteração da composição da Comissão de Ética do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Aprovar a criação e composição da Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Aprovar a Comissão Provisória de Revisão da Lei e Regimento Interno do CMDCA | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Aprovar a Adesão a Deliberação nº 015/2022 CEDI/PR para cofinanciamento estadual repasse fundo a fundo para a execução de projetos |
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| doe203/2022 | 06/10/2022 | Retifica o Edital n° 036/2019 de resultado dos procedimentos para o Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos ocupantes dos cargos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°005_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DA PROPOSTA DE PRECOS |
doe203/2022 | 06/10/2022 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal São Francisco de Assis |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras e protetores para manutenção/troca de pneus de veículos da Frota Municipal e do Corpo de Bombeiros do Município da Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Fornecimento de serviços e materiais para manutenção preventiva e corretiva e ampliação da rede de fibra óptica e comunicação distribuída no Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2023. | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Cria e Regulamenta o Sistema Municipal de Proteção de Dados, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do Município de Fazenda Rio Grande no agora denominado Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP e confere outras providências | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Institui o Plano Municipal de Cultura no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifíca | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Nomeia Enfermeiro, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe203/2022 | 06/10/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe202/2022 | 05/10/2022 | Aquisição de kit alimentos para atender à Lei Municipal 971 de 08/07/2013 e atendimento à recomendação administrativa nº 09/2020 do Ministério Público do estado do Paraná em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social | |
| doe202/2022 | 05/10/2022 | Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°006_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe202/2022 | 05/10/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LiDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande - PR |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°058_2022 - 1°RESULTADO DE AMOSTRAS |
doe202/2022 | 05/10/2022 | Torna público o 1º Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 58/2022, o qual tem com o objeto a “Aquisição de Mochilas Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, previsto na Lei n.º 689/2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação |
| doe202/2022 | 05/10/2022 | Aquisição de Dietas Especiais Enterais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe202/2022 | 05/10/2022 | Locação de Brinquedos Recreativos e Máquinas de Alimentação (Pipoca e algodão doce). | |
| doe202/2022 | 05/10/2022 | Aquisição de Estufa Agrícola com Sistema de Irrigação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe202/2022 | 05/10/2022 | Altera membro da Comissão Especial de Análise de Usos Permissíveis, Tolerados e Proibidos, decorrentes da Lei Complementar n. 06 de 15 de setembro de 2006, e confere outras providências | |
| doe202/2022 | 05/10/2022 | EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS | |
| doe202/2022 | 05/10/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, com proventos integrais à servidora Jaqueline de Fátima Oliveira dos Santos. | |
| doe202/2022 | 05/10/2022 | Destitui servidoras públicas municipais efetiva de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe202/2022 | 05/10/2022 | Divulga a homologação das inscrições e o resultado da Prova de Títulos – Edital nº 09/2022 e dá outras providências. | |
| doe202/2022 | 05/10/2022 | Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012 | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Aprovar a Apresentação dos Índices de Acompanhamentos das Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil, Beneficiários do Programa, Famílias com advertência de condicionalidades e Atualizações do Programa executado neste município, referentes ao mês de setembro de 2022 | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Aprovar a composição da Comissão de Prestação de Contas do Conselho Municipal de Assistência Social |
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| doe201/2022 | 04/10/2022 | Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet, conforme Decreto nº. 4856/2018 e regras estabelecidas em Edital | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Pagamento de 1 (uma) inscnçao no "XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", a ser realizado nos dias 26 a 28 de outubro de 2022 na cidade de São Paulo/SP, conforme solicitação da Secretaria de Administração | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Aquisição de gêneros alimentícios de panificação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Institui o Projeto Fazgraffiti que disciplina a arte em graffiti no âmbito do município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a autorização da inserção de Profissionais da Área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas Públicas Municipais de Educação Básica no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Isenta taxas de locação de ambientes para eventos que sejam de posse da prefeitura municipal de Fazenda Rio Grande, para o uso das Associações municipais sem fins lucrativos e Diretorias dos times de futebol que compõem o calendário do Futebol Amador série A, B e C, Superliga, Juniores e Veteranos no Futebol Masculino e Superliga no Futsal Feminino pelo menos uma vez ao ano dá outras providências | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Nomeia Enfermeiro, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Nomeia Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe201/2022 | 04/10/2022 | Designa os membros da Comissão Técnica de Monitoramento do Plano Municipal de Educação. | |
| doe200/2022 | 03/10/2022 | Concede diárias à servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe200/2022 | 03/10/2022 | Fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de Curitiba/PR) | |
| doe200/2022 | 03/10/2022 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal São Francisco de Assis. | |
| doe200/2022 | 03/10/2022 | Contratação de empresa especializada para impressão e confecção de avaliações de língua portuguesa e matemática para avaliação diagnóstica e formativa dos alunos do 1º ao 4º ano das instituições municipais de ensino sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe200/2022 | 03/10/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENJÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DE OUTRO LADO, A El\1PRESA GIOVANNI RODRIGO LUIZ - EIRELI | |
| doe199/2022 | 30/09/2022 | Relatório de Gestão Fiscal | |
| doe199/2022 | 30/09/2022 | Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°085_2022 - 2°AVISO DE SUSPENSAO DE EDITAL |
doe199/2022 | 30/09/2022 | Aquisição de Dietas Especiais Enterais para suprir uma demanda da Secretaria Municipal de Saúde |
| doe199/2022 | 30/09/2022 | Aquisição de materiais de limpeza com finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe199/2022 | 30/09/2022 | Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana, Av Paraná, Travessa União da Vitória, Travessa Jandaia, Rua Campinas e Rua Bahia | |
| doe199/2022 | 30/09/2022 | Construção de edificação de ensino de música em dois pavimentos no Bairro Santa Terezinha; Construção de edificação convencional com dois pavimentos contendo salas individuais, coletivas, recepção, sanitários e demais espaços conforme programa. Construção em estrutura de concreto armado, alvenaria convencional, cobertura, revestimentos de parede, teto e piso, sistemas hidrossanitário e elétrico, bem como paisagismo com acessos, cercamento e recuperação de calçada | |
| doe199/2022 | 30/09/2022 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe199/2022 | 30/09/2022 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 2° quadrimestre de 2022 | |
| doe199/2022 | 30/09/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe199/2022 | 30/09/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRECO N°009_2022 |
doe198/2022 | 29/09/2022 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores com e sem motoristas para suprir as necessidades das secretarias municipais e Corpo de Bombeiros, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Contratação Emergencial sob a forma de Dispensa de Licitação da Empresa L MOLINA CONSTRUÇÕES LTDA pessoa jurídica de Direito Privado para realização da Obra: Muro de Vedação com Arrimo, calçados, drenagem e recomposição de vegetação no Cemitério Municipal de Fazenda Rio Grande-PR (fundos) - no valor de R$ 107.277,97 (cento e sete mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos) | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Contratação de Serviço Médico Veterinário para Contracepção Cirúrgica em Cães e gatos com a implantação de microchips, e respectivo registro no Sistema de Identificação Animal - SIA, em unidade móvel de esterilização no Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Locação de Imóvel destinado ao uso da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda para ampliação da Sala o Empreendedor, localizado na av das Araucárias, 142 - Eucaliptos, Fazenda Rio grande, totalizando 40,46 m2 de área conforme matricula 52.884 do registro de imóveis | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Aquisição de câmeras de monitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários e instalação nas Secretarias do município de Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 2° quadrimestre de 2022 | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Balanço Financeiro - Anexo 13 | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Demonstração das Variações Patrimoniais - Anexo 15 | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Balanço Patrimonial - Anexo 14 | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Balanço Patrimonial - Anexo 14 | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA | |
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RELATORIO DE AVALIACAO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO EXECUTIVO E REESTIMATIVA DE RECEITA E DESPESA |
doe198/2022 | 29/09/2022 | Relatório de Avaliação do Cronograma de Desembolso do Executivo e Reestimativa de Receita e Despesa |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | Disponibilização, por parte da CONVENIADA, para utilização por parte do MUNICÍPIO, de SISTEMA AUTOMATIZADO DE CONSIGNAÇÕES, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção, e demais necessidades para perfeito funcionamento, conforme Secretaria Municipal de Administração e sua Divisão de Recursos Humanos | |
| doe198/2022 | 29/09/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO, NEWSEG SERVIÇOS EIRELI. | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Aquisição de medalhas de Honra para a Guarda Municipal conforme determina o estatuto no dia em que se comemora a fundação da Guarda Municipal. | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Contratação de empresa para a realização de furos de sondagem a percussão e avaliação do solo, a fim de atender as necessidades de sondagem das unidades de propriedade da Prefeitura de Fazenda Rio Grande – PR, conforme solicitação de Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Habitação | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de Site Gerenciável com associação de conteúdo com QR-CODE e Sistema de Ouvidoria Digital por tempo determinado com instalação, manutenção, hospedagem, suporte e treinamento, conforme solicitação da Secretaria de Comunicação Social | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para ampliação e melhoria no sistema de iluminação pública | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da Unidade de Pronto atendimento - UPA 24 |
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| doe197/2022 | 28/09/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 452.345,59 (quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$392.896,82 (trezentos e noventa e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais), conforme especifica | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Inclui itens no Anexo I, do Decreto n. 2646, de 18 de junho de 2010, conforme especifica | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Diretora Geral da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Inclui a redação de dispositivo legal no bojo da Lei Complementar Municipal n. 65, de 28 de fevereiro de 2013, conforme especifica | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Altera a redação de dispositivo legal constante na Lei Municipal n. 103, de 16 de maio de 2002, e suas alterações, conforme especifica | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais) | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva, de função de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe197/2022 | 28/09/2022 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe196/2022 | 28/09/2022 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | |
| doe196/2022 | 28/09/2022 | Contratação de empresa para Capacitação sobre TRIBUTOS MUNICIPAIS, para participantes das Secretarias Municipal de Planejamento e Finanças, Administração e Controle Interno, conforme solicitação das mesmas. |
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| doe195/2022 | 28/09/2022 | Instrui o processo de escolha de Diretores, Vice-Diretores e Suplentes das Instituições de Ensino do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe194/2022 | 27/09/2022 | Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências | |
| doe194/2022 | 27/09/2022 | Aquisição de cortinas,com instalação,para sala de ensaio da Banda Escola.conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe194/2022 | 27/09/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva, de função de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe193/2022 | 26/09/2022 | AQUISIÇÃO DE PROJETOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE. | |
| doe193/2022 | 26/09/2022 | B.A.M. Incorporações S/ A | |
| doe193/2022 | 26/09/2022 | Institui o "Banco de Armação de Óculos" no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe193/2022 | 26/09/2022 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe193/2022 | 26/09/2022 | Homologa A Proposta Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Kelly Campos | |
| doe193/2022 | 26/09/2022 | Homologa A Proposta Pedagógica do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Kelly Campos | |
| doe193/2022 | 26/09/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, JDN MEDICAL GROUP LTDA. | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Aquisição de um caminhão utilitário de carga seca para atender às necessidades da Secretaria municipal de meio Ambiente | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Coleta Seletiva, transporte e destinação dos resíduos recicláveis em local determinado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Associação de Catadores – Localizada no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana, Conservação de Áreas Públicas e Coleta de resíduos verdes e entulhos, incluindo transporte e destinação final dos resíduos, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 39913/2021 e 38161/2021 (somente fato 4) da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Eliane Regina Miranda Serafim e Celúsia Moreno Cardoso | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | A M Bonato Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltd | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Glaci Rocio de Lara | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Glaci Rocio de Lara | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | GAI Comercial e Administradora de Bens Ltda | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2022 - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TECNICAS |
doe192/2022 | 23/09/2022 | Torna público o Julgamento das Propostas Técnicas (invólucros n.01 e n. 03), da Concorrência Pública nº 004/2022 |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°005_2022 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe192/2022 | 23/09/2022 | Torna público o Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública n°005/2022 |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Contratação de Empresa para Capacitação sobre TRIBUTOS MUNICIPAIS, para participantes das Secretarias Municipal de Planejamento e Finanças, Administração e Controle Interno, conforme solicitação das mesmas | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°053_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe192/2022 | 23/09/2022 | Fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo -ANP (referência município de Curitiba/PR |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Serviço de Limpeza e Higienização de caixa d'água em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Aquisição de Dietas Especiais Enterais para suprir uma demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6689, de 22 de setembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 191, de 22 de setembro de 2022, haver constado com erro material, erro na data de designação. | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$18.100,00 (dezoito mil e cem reais). | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Substitui Membro da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe192/2022 | 23/09/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Locação de imóvel situado à Rua Cacaueiro, nº 84 - Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande/PR, com Área Total de 278,10 m², para uso da nova Sede da casa de Passagem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Divulgar o Resultado Final da Assembleia de Eleição das Organizações da Sociedade Civil no CMDCA | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Aquisição de Medicamentos Manipulados para Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e UPA (Unidade de Pronto Atendimento), conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Aquisição de Material Odontológico para atendimento aos usuários nas Unidades de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Destitui servidoras públicas Municipais de Função de Direção e ViceDireção e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice-Direção, conforme especifica | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais) | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.255.832,49 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos). | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 164.280,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta reais). | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais). | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Denomina as Ruas e Travessas do Loteamento denominado ‘Residencial Gregório’ localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais). |
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| doe191/2022 | 22/09/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.255.832,49 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos) |
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| doe191/2022 | 22/09/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 164.280,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta reais). | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva, para exercício de função, conforme especifica | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva, para exercício de função, conforme especifica | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva, para exercício de função, conforme especifica | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Retificação quanto ao Edital de Convocação número 031/2022, de 21 de setembro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 190, por haver constatado erro de informações. | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Interrompe a licença para acompanhamento saúde familiar concedida ao servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe191/2022 | 22/09/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | NOMEAR, a partir de 19 de setembro de 2022, o servidor Neila Camini | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | NOMEAR, a partir de 19 de setembro de 2022, o servidor Reginaldo Manfre | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | NOMEAR, a partir de 19 de setembro de 2022, o servidor Milton Silveira Pita | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | EXONERAR, a partir de 05 de setembro de 2022, a servidora Roberta Ribeiro Batista | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Conservação e manutenção da malha viária e demais serviços pertinentes, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços conforme serviços e insumos constantes nas tabelas no Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Aquisição de 2 (dois) Veículos Sedan, fabricação/modelo 2021/2022, O (zero) KM, capacidade 5 passageiros, MODELO 07 (SAM: 72), através do Convênio SEDU/PARANACIDADE, e contrapartida Municipal, conforme solicitação da Secretaria de Obras Públicas | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34203/2021 e Apensos 26008/2021, 52931/2021 e 40869/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe190/2022 | 21/09/2022 | A Apreciação das Contas do 2ª Quadrimestre de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fazenda Rio Grande foi realizada em Reunião Ordinária em 20 de Setembro de 2022 | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°004_2022 - CONVOCACAO - SEGUNDA REUNIAO |
doe190/2022 | 21/09/2022 | CONVOCA as proponentes do presente processo licitatório para dar prosseguimento com a segunda reunião pública em conformidade com o item 12.9 do edital da Concorrência nº 004/2022 |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Aquisição de materiais de consumo para instrumentos da Banda Escola e Fanfarra Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Credenciamento de cuidador social, Carolina Clotilde Pires 40309070910, vinculada ao chamamento público 10/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo - ANP (referência município de Curitiba/PR) | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Fornecimento de serviços e materiais para manutenção preventiva e corretiva e ampliação da rede de fibra óptica e comunicação distribuída no Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Aquisição de kit alimentos para atender à Lei Municipal 971, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais como direito garantido, nós termos do artigo 22 da lei federal nº 8. 742 de 07/12/1993 - lei orgânica de Assistência Social - LOAS, em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência Social | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Aquisição de Veículo tipo VAN teto alto | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Faixas: C e F - CIF - Posto Obra, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Aquisição de recarga de gás GLP 13 Kg, para atender à lei Municipal 971/2013 - que dispõe sobre a Concessão de benefícios Eventuais como direito garantido nos termos do artigo 22 da lei Federal nº. 8.742/93, conforme solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Designa servidora pública municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Retifica período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe190/2022 | 21/09/2022 | Institui comissão para a elaboração e aplicação de avaliação prévia de mérito e desempenho. | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Aquisição de um veículo hatch para atender às necessidades da Secretaria municipal de desenvolvimento econômico | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Contratação da empresa B&D Produções Artísticas Ltda. do Show da dupla Bruninho & Davi, para apresentação no dia 24 de setembro de 2022, às 01h00min da manhã com duração aproximada de 1h30min, a realizar-se no Centro Multi Eventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos relativos a pagamento de multa conforme descritos nos autos 4804/2022, por determinação da Unidade de Controle Interno. | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos relativos a desavenças entre servidores conforme descritos nos autos 41924/2022, por determinação do Secretário Municipal de Obras Públicas. | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Aquisição de câmeras de monitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários e instalação nas Secretarias do município de Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Fornecimento de serviços e materiais para manutenção preventiva e corretiva e ampliação da rede de fibra óptica e comunicação distribuída no Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e de informática, para utilização nas instituições pertencentes à Proteção Social Básica inerentes a SMAS, em atendimento as deliberações CEDCA-PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Declara de utilidade pública e social, para fins de abertura da canalização do Córrego Amazonas, conforme especifica | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Declara de utilidade pública e social, para fins de abertura da canalização do Córrego Amazonas, conforme especifica | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, à servidora Mara Regina da Silva. | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Luciene Marta Costa | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Concede diárias aos membros do Conselho Fiscal e de Administração do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio GrandeFAZPREV. | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Dispõe sobre a consolidação de leis que instituem Isenções e/ou Reduções do IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Dispõe sobre a gratuidade dos transportes públicos municipais de Fazenda Rio Grande nos dias de realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e demais vestibulares de Universidades públicas | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Dispõe sobre a instalação de Sistema de posicionamento global (GPS) e câmeras de áudio e vídeo nas viaturas da Guarda Municipal | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | FAZ SABER que, de acordo com o artigo 46 da Lei Orgânica, a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte EMENDA À LEI ORGÂNICA | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe189/2022 | 20/09/2022 | TORNA PÚBLICO, que realizará sessão de Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana, Conservação de Áreas Públicas e Coleta de resíduos verdes e entulhos, incluindo transporte e destinação final dos resíduos, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | “Contratação da empresa Show Completo Produções Artísticas Ltda de Show Nacional da dupla MAIARA E MARAISA”, para apresentação no dia 25 de setembro de 2022, às 22h00min com duração aproximada de 1h20min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | Contratação da empresa Agroplay Ltda do Show da artista Ana Castela, para apresentação no dia 21 de setembro de 2022, às 20h00min com duração aproximada de 1h30min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | Aquisição de bens de consumo, higiene e limpeza, roupas de cama e banho e colchões, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | Homologa o Edital n° 051/2022-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | Retifica e Homologa o Edital n°052/2022-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | Contratação da prestação de serviços especializados para execução da supressão ou poda de árvores em vias, parques, praças e equipamentos públicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | Exonera Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe188/2022 | 19/09/2022 | TORNA PÚBLICO, que realizará sessão de Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde | |
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CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICANCIA AUTOS 50557_2020 |
doe187/2022 | 16/09/2022 | Encerramento da apuração de cunho disciplinar com ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA AUTOS 50557/2020, com fundamento no art. 157, I, da Lei Municipal 168/2003. |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Coleta Seletiva, transporte e destinação dos resíduos recicláveis em local determinado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Associação de Catadores - Localizada no Município de Fazenda Rio Grande. |
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| doe187/2022 | 16/09/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana, Conservação de Áreas Públicas e Coleta de resíduos verdes e entulhos, incluindo transporte e destinação final dos resíduos, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. | |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | Aquisição de veículo utilitário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de "ARBRITAGENS", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | Dispõe sobre a aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, conforme especifica | |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | Substitui Membros da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná |
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| doe187/2022 | 16/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais à servidora Cristiane dos Santos Bentivoglio | |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais à servidora Cristiane dos Santos Bentivoglio. | |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | Nomeia membros do Comitê Gestor Intersetorial da Rede de Proteção | |
| doe187/2022 | 16/09/2022 | TORNA PÚBLICO, que realizará sessão de Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe186/2022 | 16/09/2022 | Contratação da empresa LL Shows Eventos e Promoções Ltda do Show Dell Cavalini” para apresentação no dia 22 de setembro de 2022, às 21h00min com duração aproximada de 1h30min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; | |
| doe186/2022 | 16/09/2022 | Aprovar a proposta de Lei Orçamentária Anual para execução no exercício de 2023 | |
| doe186/2022 | 16/09/2022 | Contratação da Empresa B&D Produções Artísticas LTDA-ME do Show Nacional da dupla Bruninho e Davi para apresentação no dia -24/09/2022, às 01h00min com duração aproximada de 1 h30min, a realizar-se no Centro Multi Eventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda. Conforme solicitação da SMDET. | |
| doe186/2022 | 16/09/2022 | Aquisição de um caminhão utilitário de carga seca para atender às necessidades da Secretaria municipal de meio Ambiente | |
| doe186/2022 | 16/09/2022 | Aquisição de pedras Basáltica, Diabásio, Gnaisse ou Granitina para manutenção do sistema viário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe186/2022 | 16/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, à servidora Rosicleia do Carmo da Silva. | |
| doe186/2022 | 16/09/2022 | FAZPREV está convocando seus Aposentados e Pensionistas que tiveram benefício concedido até a data de 31/12/2021 para realização de RECADASTRAMENTO – Prova de Vida. | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Extratos diversos | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2022 - ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES |
doe185/2022 | 15/09/2022 | Credenciamento de empresas para a realização de serviços socioassistenciais de proteção social especial de acolhimento institucional, conforme solicitação da secretaria municipal de assistência socia |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Credenciamento de empresas para a realização de serviços socioassistenciais de proteção social especial de acolhimento institucional, conforme solicitação da secretaria municipal de assistência social. | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Locação de imóvel situado à Rua Cacaueiro, nº 84 - Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande/PR,com Área Total de 278, 1 O m2 ,para uso da nova Sede da casa de Passagem,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento profissional na modalidade presencial para E-Social-Fase li-novas exigências.conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. |
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| doe185/2022 | 15/09/2022 | Aquisição de Dietas Especiais Enterais para suprir uma demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Aquisição de material médico hospitalar, destinado a atender as necessidades dos setores de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Torna sem efeitos o Decreto Municipal que específica (Decreto n°6643/2022) | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Regulamenta a Lei Federal n.14.113, de 25 de dezembro de 2020 e a Lei Municipal n. 1500, de 30 de novembro de 2021, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do município de Fazenda Rio Grande no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Inclui e altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Complementar Municipal n. 198, de 17 de março de 2021, conforme especifica | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Errata quanto a Portaria n. 280, de 25 de agosto de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 173, de 25 ele agosto de 2022, haver constado com erro material - falta de informações, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 53.654/2022. |
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| doe185/2022 | 15/09/2022 | Errata quanto a Portaria n. 281, de 26 de agosto de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 17 4, de 26 de agosto de 2022, haver constato com erro material - erro de matrícula. | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva do exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Edital de Convocação para Assembleia Extraordinária DOS SERVIDORES DO SEGMENTO DA ENFERMAGEM | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Retifica período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe185/2022 | 15/09/2022 | Nomeia Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Nomeia Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe185/2022 | 15/09/2022 | Indicação de servidor Fiscal de Contrato. | |
| doe184/2022 | 14/09/2022 | Nomear os integrantes da Comissão de Avaliação de Amostras | |
| doe184/2022 | 14/09/2022 | Aquisição de Móveis Planejados, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros | |
| doe184/2022 | 14/09/2022 | Onde se lê: MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 76/2022. Leia-se: MODALIDADE: Pregão Presencial n° 76/2022. |
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CDM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICANCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°28159_2022 |
doe184/2022 | 14/09/2022 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 28159/2022 |
| doe184/2022 | 14/09/2022 | Aprovar a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2022-2025 |
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| doe184/2022 | 14/09/2022 | Contratação da prestação de serviços especializados para execução da supressão ou poda de árvores em vias, parques, praças e equipamentos públicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe184/2022 | 14/09/2022 | Contratação de empresa para obra de ampliação e reforma do CRAS Eucaliptos | |
| doe184/2022 | 14/09/2022 | Relação de Medicamentos Essenciais | |
| doe184/2022 | 14/09/2022 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 001/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe184/2022 | 14/09/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 |
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| doe184/2022 | 14/09/2022 | A Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande, no uso de suas atribuições (Portaria nº 116/2022), vem por meio deste emitir parecer referente a atualização da REMUME 2022 | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | EXONERAR, a partir de 09 de setembro de 2022, o servidor BRUNO HENRIQUE BISPO | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | NOMEAR, a partir de 13 de setembro de 2.022, o servidor Leandra da Rocha Golinsk | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos para a “Festa do Paraná Edição ExpoFazenda”, o qual será realizada no Centro Multi Eventos entre os dias 21 e 25 de setembro de 2022 | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Contratação da empresa S4 – Produções Artísiticas Ltda. do Show Nacional da dupla João Bosco e Vinícius”, para apresentação no dia 23 de setembro de 2022, às 23h30min com duração aproximada de 1h30min, a realizar-se no Centro Multi Eventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Contratação da empresa Marcos & Belutti Produções Artisticas Ltda do Show Nacional da dupla Marcos e Belutti”, para apresentação no dia 22 de setembro de 2022, às 23h00min com duração aproximada de 1h30min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Contratação da empresa Viena Produções Musicais Ltda do Show Nacional GUILHERME E BENUTO”, para apresentação no dia 25 de setembro de 2022, às 20h00min com duração aproximada de 1h30min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Contração da empresa José Carlos de Assis Produções Artísticas para realização de Show Nacional da dupla FERNANDO & SOROCABA”, para apresentação no dia 21 de setembro de 2022, às 22h00min com duração aproximada de 1h30min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Contratação da empresa E.R.J Music Shows e Eventos Ltda. do Show artísticos da cantora Yasmin Santos.”, para apresentação no dia 24 de setembro de 2022, às 23h30min com duração aproximada de 1h30min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 38623/2020 e apensos da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Aprovar a Apresentação dos Índices de Acompanhamentos das Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil, Beneficiários do Programa, Focalização do Programa e Jornada Auxílio Brasil do Prgrama executado neste município, referentes ao mês de setembro de 2022, através da Coordenação do Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Aprovar o Documento de Orientação Técnica para articulação dos CRAS com a Rede não governamental referenciada para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 05 a 17 anos no município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Aprovar a Apresentação da história da Vigilância Socioassistencial desde sua implantação em 2011 até o período atual, | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Aprovar o Relatório de Monitoramento 2022 do Plano Municipal de Assistência SocialPMAS com vigência 2022 à 2025 | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Aprovar e Divulgar o Resultado Final das Entidades representantes da Sociedade Civil aptas a participarem da Eleição das Organizações da Sociedade Civil | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Estabelece normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado para o provimento de cargo de Médico Clínico Geral Plantonista, Médico Ginecologista e Obstetra Plantonista, Médico Anestesista Plantonista, Médico Pediatra, Médico da Família e Médico Psiquiatra da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°010_2021 - ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES |
doe183/2021 | 13/09/2022 | 0 Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°037_2022 - 3°AVISO DE SUSPENSAO DE EDITAL |
doe183/2021 | 13/09/2022 | Aquisição de câmeras de monitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários e instalação nas Secretarias do município de Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Aquisição de um veículo hatch para atender às necessidades da Secretaria municipal de desenvolvimento econômico | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Institui a tabela de grau de risco das atividades econômicas para fins da inscrição no Cadastro Municipal e simplificação de emissão de Alvará de Localização e Funcionamento, e classifica as atividades, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Designa servidor como Fiscal de Gestão, conforme especifica | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Retifica e Homologa o resultado final da progressão horizontal. Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012 | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Instrui sobre os procedimentos para implantação do Projeto de implementação da avaliação antropométrica anual dos educandos atendidos nas Escolas da rede municipal | |
| doe183/2021 | 13/09/2022 | Nomeação de Fiscal de Contrato | |
| doe182/2022 | 12/09/2022 | Concede diárias à servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe182/2022 | 12/09/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 52805/2021 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe182/2022 | 12/09/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 33189/2021 e apensos da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe182/2022 | 12/09/2022 | Contratação de Serviço Médico Veterinário para Contracepção Cirúrgica em Cães e gatos com a implantação de microchips, e respectivo registro no Sistema de Identificação Animal - SIA,em unidade móvel de esterilização no Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe182/2022 | 12/09/2022 | Contratação de empresa para a realização de furos de sondagem a percussão e avaliação do solo, a fim de atender as necessidades de sondagem das unidades de propriedade da Prefeitura de Fazenda Rio Grande – PR, conforme solicitação de Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Habitação | |
| doe182/2022 | 12/09/2022 | Autoriza a realização de Concurso Público para o quadro de pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe182/2022 | 12/09/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAUDE E DE OUTRO LADO, AGISUL MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. | |
| doe182/2022 | 12/09/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO,FGV NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI. | |
| doe182/2022 | 12/09/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe182/2022 | 12/09/2022 | Aprovados na Banca de avaliação do FAZART | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | EXONERAR, a partir de 01 de setembro de 2022, o servidor FLAVIO EDUARDO ARRUDA | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | NOMEAR, a partir de 02 de setembro de 2022, a servidora Maria Queiti Mendes Silveira | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Contratação de licença de uso de software AUTOCAD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Aprovar e Divulgar o Resultado Preliminar das Entidades representantes da Sociedade Civil 2022 aptas a participarem da Eleição das Organizações da Sociedade Civil no CMDCA, para biênio à 2024 | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Aprovar a alteração do horário de realização da Assembleia de Eleição das Entidades representantes da Sociedade Civil aptas a participarem da Eleição das Organizações da Sociedade Civil no CMDCA, para biênio 2022 à 2024 | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | No trigésimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois às quatorze horas e dezoito minutos, reunidos na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Urbanismo de Fazenda Rio Grande, presente os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas(...) | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°010_2021 - ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES |
doe181/2022 | 06/09/2022 | O Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Contratação de Empresa para realização da Obra:Muro de vedação com arrimo,calçadas,drenagens e recomposição de vegetação no cemitério Municipal de Fazenda Rio Grande(Fundos)-Secretaria Municipal Meio Ambiente | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Contratação da empresa E.R.J Music Shows e Eventos LTDA do Show artístico da cantora Yasmin Santos, para apresentação no dia 24/09/2022, às 23h30min com duração aproximada de 1 h30min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expo fazenda,conforme Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Contratação da empresa LL Shows Eventos e Promoções Ltda do Show Dell Cavalini, para apresentação no dia 22 de setembro de 2022, às 21 h00min com duração aproximada de 1 h30min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Contratação da empresa Agroplay Ltda do Show da artista Ana Castela, para apresentação no dia 21 de setembro de 2022, às 20h00min com duração aproximada de 1h30min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Aquisição de Dietas Especiais Enterais para suprir uma demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Altera a Portaria 013/2014 que Regulamenta o programa de estágio no âmbito do Instituto de Previdência de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas(...) | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Estabelece Recesso Funcional, para realização de dedetização, tão somente no Paço Municipal bem como nas demais Divisões da Secretaria Municipal de Administração e confere outras providências | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Estabelece Recesso Funcional, para realização de dedetização, nas dependências da Guarda Municipal e FazTrans | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012 | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Estabelece Recesso Funcional, para realização de dedetização, nas dependências da Divisão de Arrecadação | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Estabelece Recesso Funcional, para realização de dedetização, nas dependências da Secretaria de Obras Públicas e Secretaria de Meio Ambiente | |
| doe181/2022 | 06/09/2022 | Nomeação de Fiscal de Contrato | |
| doe180/2022 | 05/09/2022 | KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe180/2022 | 05/09/2022 | Construtek Incorporação e Administração de Imóveis Ltda | |
| doe180/2022 | 05/09/2022 | Aquisição de um Automóvel Sedan, para atender às necessidades da Secretaria municipal de meio Ambiente | |
| doe180/2022 | 05/09/2022 | Fornecimento de serviços e materiais para manutenção preventiva e corretiva e ampliação da rede de fibra óptica e comunicação distribuída no Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe180/2022 | 05/09/2022 | Aquisição de lousas digitais, para as escolas municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe180/2022 | 05/09/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para o exercício de função de Vice-Direção, conforme especifica | |
| doe180/2022 | 05/09/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe180/2022 | 05/09/2022 | Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO | |
| doe180/2022 | 05/09/2022 | Constitui objeto deste Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO | |
| doe180/2022 | 05/09/2022 | Designa fiscal de contrato conforme especifica | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Aquisição de Hortifruti Diretamente da Agricultura Familiar para atender às necessidades do Programa Troca Verde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Construtora Ziliotto Ltda | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Cesar Augusto Moser | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Contratação da empresa S4 Produções Artísticas Ltda. do Show Nacional da dupla João Bosco e Vinícius, para apresentação no dia 23 de setembro de 2022, às 23h30min com duração aproximada de 1 h30min, a realizar-se no Centro Multi Eventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda, conforme solicitação da SMDET | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Contratação da empresa Show Completo Produções Artísticas ltda, do Show Nacional da dupla Maiara e Maraisa, para apresentação no dia 25 de setembro de 2022, às 22h00 com duração aproximada de 1 h20min, a realizar-se no Centro Multi Eventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda, conforme solicitação da SMDET | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Contratação da empresa Marcos & Belutti Produções Artisticas Ltda do Show Nacional da dupla Marcos e Belutti", para apresentação no dia 22 de setembro de 2022, às 23h00min com duração aproximada de 1 h30min, a realizar-se no Centro Multieventos - em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda, conforme solicitação da SMDET | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Contratação da empresa Viena Produções Musicais Ltda do Show Nacional Guilherme e Benuto, para apresentação no dia 25 de setembro de 2022, às 20h00min com duração aproximada de 1 h30min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expofazenda, conforme solicitação da SMDET | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Contratação da empresa José Carlos de Assis Produções Artísticas,Show Nacional da dupla Fernando & Sorocaba, para apresentação no dia 21/09/2022, às 22h30min com duração aproximada de 1 h30min, a realizar-se no Centro Multieventos em alusão a Festa do Paraná edição Expo fazenda,conforme Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Aquisição de pedras Basáltica, Diabásio, Gnaisse ou Granitina para manutenção do sistema viário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Aquisição de água mineral, para atender à todas as Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos para a "Festa do Paraná Edição ExpoFazenda" | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial “Ecolife Fazenda”, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Promove o remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais) | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Lúcia Prestes dos Santos. | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, com proventos integrais à servidora Mirela de Cássia Ferreira dos Santos Bispo | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Eronita da Aparecida Rosa Ferreira Soares. | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva, de função de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe179/2022 | 02/09/2022 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | Ficam nomeados os integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD com a seguinte composição | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | Extratos de contrato diversos | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | Contratação de empresa para locação de rádios comunicadores em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme especificações constantes no termo de referência | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | Prestação de serviço de Monitoramento eletrônico 24 horas de central de alarme a ser instalada nos prédios públicos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | A Comissão Permanente de Licitações torna público que fará realizar, às 13 horas e 30 minutos do dia 19 de outubro do ano de 2022, na sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Jacarandá n° 300, em Fazenda Rio Grande, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s)(...) | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | Aquisição de 2 (dois) Veículos Sedan, fabricação/modelo 2021/2022, O (zero) KM, capacidade 5 passageiros, MODELO 07 (SAM: 72), através do Convênio SEDU/ PARANACIDADE, e contrapartida Municipal, conforme solicitação da Secretaria de Obras Públicas | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | Aquisição de recarga de gás GLP 13 Kg, para atender à lei Municipal 971/2013 - que dispõe sobre a Concessão de benefícios Eventuais como direito garantido nos termos do artigo 22 da lei Federal n°. 8.742/93, conforme solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | Substitui membros da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | Institui no Plano Municipal Programa de Combate à Pedofilia e dá outras providências | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | Inclui redação no bojo da tabela constante no artigo 1º da Portaria Municipal n. 268, de 19 de agosto de 2022, conforme específica | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe178/2022 | 01/09/2022 | Nomeia Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | CONVOCA os candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos abaixo descritos | |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre o processo de contratação e acompanhamento de estágio supervisionado na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | Aquisição de rouparia hospitalar conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | Aquisição de certificados digitais para uso dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
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| doe177/2022 | 31/08/2022 | Aquisição de kits de testes rápidos para coronavírus (COVID-19) a fim de determinar qualitativamente o vírus SARS-COV-2, por método imunocromatográfico, em amostras se swab da nasofaringe, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENBTO PAD RITO SUMARIO AUTOS 43753_2020 |
doe177/2022 | 31/08/2022 | TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PAD RITO SUMÁRIO AUTOS 43753/2020 - Apenso 46099/2021 |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras e protetores para manutenção/troca de pneus de veículos da Frota Municipal e do Corpo de Bombeiros do Município da Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E HABITAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, PLAZA FÁCIL FAZENDA S/A. | |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | Concede férias ao Secretário Municipal de Finanças do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências | |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS n°005/2022 | |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe177/2022 | 31/08/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°136_2019 - ERRATA |
doe176/2022 | 30/08/2022 | Onde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 03/09/2022. Leia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 03/09/2023 |
| doe176/2022 | 30/08/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe176/2022 | 30/08/2022 | Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe176/2022 | 30/08/2022 | Aquisição de Hortifruti Diretamente da Agricultura familiar para atender às necessidades do Programa Troca Verde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe176/2022 | 30/08/2022 | Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para fim de suprimento de vagas, por tempo determinado, conforme especifica e confere outras providências |
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| doe176/2022 | 30/08/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe176/2022 | 30/08/2022 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe175/2022 | 29/08/2022 | Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Fazenda Rio Grande e Corpo de Bombeiros | |
| doe175/2022 | 29/08/2022 | Torna público que às 13:30h do dia 12/09/2022, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET | |
| doe175/2022 | 29/08/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe175/2022 | 29/08/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe175/2022 | 29/08/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
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SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - CADASTRAMENTO DE EXPOSITORES - FAZARTE |
doe175/2022 | 29/08/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CADASTRAMENTO DE EXPOSITORES PARA A FEIRA DE ARTESANATO - FAZARTE- ROTATIVA. |
| doe174/2022 | 26/08/2022 | Contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Veneza, que será localizada na Rua Paulo Leminski esquina com a Rua Carlos Drummond de Andrade, Bairro Jardim Veneza | |
| doe174/2022 | 26/08/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 624.454,71 (seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos). | |
| doe174/2022 | 26/08/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$197.413,03 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e treze reais e três centavos). | |
| doe174/2022 | 26/08/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe174/2022 | 26/08/2022 | Destitui servidora pública Municipal efetiva para o exercício de função de Direção e Designa a servidora pública Municipal efetiva para o exercício de função de Direção, conforme especifica | |
| doe174/2022 | 26/08/2022 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica | |
| doe174/2022 | 26/08/2022 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica | |
| doe174/2022 | 26/08/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe174/2022 | 26/08/2022 | Retifica período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe174/2022 | 26/08/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe174/2022 | 26/08/2022 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA |
doe174/2022 | 26/08/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , E, DE OUTRO LÁDO, SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS L TOA |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Ficam convocados nos termos do artigo 126 e seguintes da Lei Complementar n°004/2006, bem como no Decreto n°5998/2021 e 6289/2022, os membros nomeados para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS – CMPPTA, para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Contratação de empresa especializada para impressão e confecção de avaliações de língua portuguesa e matemática para avaliação diagnóstica e formativa dos alunos do 1º ao 4º ano das instituições municipais de ensino sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Substitui Membros da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor José Gomes Borges. | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Republica-se a Portaria n. 265, de 17 de agosto de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 168, de 19 de agosto de 2022, haver constado com erro de informações - divergência no local de trabalho. | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Errata quanto a Portaria n. 273, de 22 de agosto de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 170 de 22 de agosto de 2022, haver constado com erro material - erro nas funções. | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para compor a Comissão Sindicante de que trata a Lei Complementar n. 43, de 1.º de junho de 2011 | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva, do exercício de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Autoriza a cessão de servidor público municipal efetivo da Administração Direta ao Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - CONRESOL, conforme especifica | |
| doe173/2022 | 25/08/2022 | Dispõe sobre substituição de fiscal administrativo do Contrato 065/2022 - CC 02/2022. | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Torna público que será realizada abertura de procedimentos licitatórios | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | O desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio: obrigatório, que será sempre de interesse curricular, com previsão no Projeto Pedagógico do respectivo Curso, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de Setembro de 2008 e demais legislações regulamentadoras. | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 87/2022 - ID 3735 | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente |
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| doe172/2022 | 24/08/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 19883/2019 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Colei Word Center Empreendimentos e Participações Ltda | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Nova Veneza Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Aquisição emergencial de materiais de limpeza,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de Curitiba/PR). | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Torna público que às 09:00h do dia 12/09/2022, na plataforma Comprasnet, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Serviço de Limpeza e Higienização de caixa d’água em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Aquisição de saibro de solo residual arenoso-argiloso para manutenção do sistema viário conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Errata quanto a não publicação do Decreto n. 6659/2022, tendo em vista que tal ato deveria ter sido publicado no Diário Oficial Eletrônico n. º 171, de 23 de agosto de 2022 |
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| doe172/2022 | 24/08/2022 | A Secretaria Municipal de Cultura vem através deste, retificar a informação publicada por meio do Oficio 216/2022 - SMC no Diário Oficial nº 169/2022 - Portaria 57 /2022 do dia 19/08/2022. Segue o que deve constar | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Republica-se a Portaria n. 263, de 17 de agosto de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 166, de 17 de agosto de 2022, haver constado com erro de informações - divergência no número da Portaria | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Concede retorno Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe172/2022 | 24/08/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe171/2022 | 23/08/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 41345/2022, envolvendo servidor (a) da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe171/2022 | 23/08/2022 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA com esteio na Lei Municipal n°845/2011, nº 1202/2017 e nº 1565/2022 e Regimento Interno do CMDCA, torna público o presente Edital de Convocação para Eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes do CMDCA. | |
| doe171/2022 | 23/08/2022 | Aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois às nove horas reunidos na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito | |
| doe171/2022 | 23/08/2022 | Aprovar a troca do Equipamento de Ultrassom tipo I por um equipamento de Ultrassom tipo II | |
| doe171/2022 | 23/08/2022 | Aquisição de kits de testes rápidos para coronavírus (COVID-19) a fim de determinar qualitativamente o vírus SARS-COV-2, por método imunocromatográfico, em amostras se swab da nasofaringe, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe171/2022 | 23/08/2022 | Torna público que às 09:00h do dia 31/08/2022, na plataforma Comprasnet, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET | |
| doe171/2022 | 23/08/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6653, de 18 de agosto de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 167, de 18 de agosto de 2022, haver constado com erro material – erro de digitação. | |
| doe171/2022 | 23/08/2022 | Designa os membros para composição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – COMIN FAZPREV | |
| doe171/2022 | 23/08/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe171/2022 | 23/08/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe171/2022 | 23/08/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe171/2022 | 23/08/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cálculo no exercício exclusivo nas funções de magistério, com proventos integrais à servidora Lindalva Gomes de Souza da Silva. | |
| doe171/2022 | 23/08/2022 | Errata quanto a Portaria n. 268, de 19 de agosto de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 169, de 19 de agosto de 2022, haver constado com erro material - erro na matrícula do servidor, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 39.709/2022 |
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| doe171/2022 | 23/08/2022 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe171/2022 | 23/08/2022 | Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe171/2022 | 23/08/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe171/2022 | 23/08/2022 | Retífica período de licença prêmio dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Aprovar a prorrogação dos mandatos dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA deste município, por mais 30 (trinta) dias. | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Aquisição de kit alimentos para atender à Lei Municipal 971, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da lei federal nº 8.742 de 07/12/1993 - lei orgânica de Assistência Social - LOAS, em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência Social | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Contratação de empresa especializada para execução de pintura, fornecimento e instalação de estrutura metálica e de piso modular emborrachado na academia do quartel do Comando do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Substitui Membros da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Inclui o parágrafo 15º no bojo do artigo 1º da Portaria Municipal n. 266, de 19 de agosto de 2022, conforme específica | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva do exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Homologa o resultado final da progressão horizontal após recursos, do Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, referente aos Editais de Convocação 08/2022 e 09/2022, resultado divulgado pelo Edital 11 /2022 | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Orienta os procedimentos para os processos de rematrícula do Ensino Fundamental, Classe Especial, Sala de Recursos Tipo I e II, e Educação Infantil 4 e 5, e matrículas novas da Educação Infantil 4, 5 e 1° ano. | |
| doe170/2022 | 22/08/2022 | Dispõe sobre a validade da declaração de vacinação no ato da matrícula nas unidades educacionais da rede municipal pública e privada de ensino como medida de proteção e promoção à saúde | |
| doe169/2022 | 19/08/2022 | Contratação de empresa, para prestação de serviço de regularização do Cemitério Municipal, em conformidade com a Resolução da Sema 002/2009, a qual dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências, neste Município, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE | |
| doe169/2022 | 19/08/2022 | Fornecimento de combustível da frota deste município, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) vigente de Curitiba, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração Divisão de Frotas | |
| doe169/2022 | 19/08/2022 | Prestação de serviços de treinamento profissional à distância (On-line), a ser transmitida por meios eletrônicos (internet), sendo 12 inscrições para o curso de Treinamento Completo das Plataformas Comprasnet 4.0. | |
| doe169/2022 | 19/08/2022 | Aquisição e locação de tendas, grades e tablados, para realizações de eventos promovidos com finalidades institucionais das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe169/2022 | 19/08/2022 | Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir às necessidades das Secretarias Municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe169/2022 | 19/08/2022 | Souza Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe169/2022 | 19/08/2022 | Pagamento de inscrição para 1 O (dez) servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, para o Ili Congresso Internacional - Um Novo Tempo na Educação, nos dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2022 em Curitiba/ PR | |
| doe169/2022 | 19/08/2022 | Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos para a "Festa do Paraná Edição ExpoFazenda" | |
| doe169/2022 | 19/08/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.136.486,43 (dois milhões, cento e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), conforme especifica | |
| doe169/2022 | 19/08/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.602.500,00 (Quatro milhões, seiscentos e dois mil e quinhentos reais), conforme especifica | |
| doe169/2022 | 19/08/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 715.000,00 (Setecentos e quinze mil reais), conforme especifica | |
| doe169/2022 | 19/08/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Cultura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe169/2022 | 19/08/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe169/2022 | 19/08/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe169/2022 | 19/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais à servidora Márcia Christina Correia | |
| doe169/2022 | 19/08/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.136.486,43 (dois milhões, cento e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), conforme especifica | |
| doe169/2022 | 19/08/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.602.500,00 (Quatro milhões, seiscentos e dois mil e quinhentos reais). | |
| doe169/2022 | 19/08/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 715.000,00 (Setecentos e quinze mil reais) |
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| doe169/2022 | 19/08/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe169/2022 | 19/08/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe169/2022 | 19/08/2022 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica | |
| doe169/2022 | 19/08/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe168/2022 | 19/08/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6356, de 29 de março de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 062, de 29 de março de 2022, haver constado com falta de informações |
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| doe168/2022 | 19/08/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.980.000,00 (Um milhão e novecentos e oitenta mil reais), conforme especifica | |
| doe168/2022 | 19/08/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.980.000,00 (Um milhão e novecentos e oitenta mil reais). | |
| doe168/2022 | 19/08/2022 | Regulamenta o Patrocínio Privado de Eventos Públicos Promovidos pelo Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe168/2022 | 19/08/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe168/2022 | 19/08/2022 | Dispões sobre a Comissão de Organização e Monitoramento de Eventos Públicos e Privados no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências | |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°061_2022 |
doe167/2022 | 18/08/2022 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO |
| doe167/2022 | 18/08/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº4471/2018 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe167/2022 | 18/08/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa da Comissão Disciplinar Permanente do Magistério | |
| doe167/2022 | 18/08/2022 | Contratação de empresa especializada em gestão de saúde Publica, para implantação de serviços de assessoria e disponibilização de ferramentas gerencias de informações (Licença de uso de software de prontuário eletrônico). | |
| doe167/2022 | 18/08/2022 | Aquisição de Móveis Planejados, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros | |
| doe167/2022 | 18/08/2022 | Aquisição de certificados digitais para uso dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria. Municipal de Administração | |
| doe167/2022 | 18/08/2022 | Aquisição de bens de consumo, higiene e limpeza, roupas de cama e banho e colchões, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social | |
| doe167/2022 | 18/08/2022 | Contratação da prestação de serviços especializados para execução da supressão ou poda de árvores em vias, parques, praças e equipamentos públicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe167/2022 | 18/08/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe167/2022 | 18/08/2022 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providencias | |
| doe167/2022 | 18/08/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$189.098,50 (cento e oitenta e nove mil noventa e oito reais e cinquenta centavos) | |
| doe167/2022 | 18/08/2022 | Dispõe sobre a denominação de Escola Pública Municipal e de Centros Municipais de Educação Infantil, conforme especifica | |
| doe167/2022 | 18/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe167/2022 | 18/08/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Carme de Araújo de Freitas | |
| doe167/2022 | 18/08/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Maria Lucélia Gonçalves de Castro | |
| doe167/2022 | 18/08/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Gervanete Macedo | |
| doe167/2022 | 18/08/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de contabilidade pública, com profissional inscrito no Conselho Regional de Contabilidade para responder tecnicamente pela contabilidade do FAZPREV, com atribuições relativas ao cargo de contador definido na Lei Municipal nº100/2014. | |
| doe167/2022 | 18/08/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, JDN MEDICAL GROUP LTDA. | |
| doe167/2022 | 18/08/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAUDE, E DE OUTRO LADO, TEMPERCLIMA REFRIGERAÇÃO EIRELI | |
| doe167/2022 | 18/08/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados nos anexos I e II deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | |
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SMAS - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - ESPACO VINCENT CASA DE APOIO EIRELI |
doe167/2022 | 18/08/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO, ESPAÇO VINCENT CASA DE APOIO EIRELI |
| doe167/2022 | 18/08/2022 | Indicação de servidor Fiscal de Gestão. | |
| doe167/2022 | 18/08/2022 | Orienta os procedimentos para os processos de rematrícula do Ensino Fundamental, Classe Especial, Sala de Recursos Tipo I e II, e Educação Infantil 4 e 5, e matrículas novas da Educação Infantil 4, 5 e 1° ano. | |
| doe166/2022 | 17/08/2022 | RECIBO DE ENTREGA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL | |
| doe166/2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 24472/2019 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe166/2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34548/2021 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe166/2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 16293/2021 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe166/2022 | 17/08/2022 | Homologa o Edital n° 048/2022-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe166/2022 | 17/08/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento profissional a distância (On-line) a ser transmitida por meio eletrônicos (internet) sendo 6 inscrições para o curso de Treinamento Completo das Plataformas Comprasnet 4.0, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe166/2022 | 17/08/2022 | Aquisição de câmeras de monitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários e instalação nas Secretarias do município de Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe166/2022 | 17/08/2022 | Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras e protetores para manutenção/troca de pneus de veículos da Frota Municipal e do Corpo de Bombeiros do Município da Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe166/2022 | 17/08/2022 | Aquisição de pedras Basáltica, Diabásio, Gnaisse ou Granitina para manutenção do sistema viário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe166/2022 | 17/08/2022 | Designa servidora pública municipal para as atribuições de Coordenação Municipal das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI I e JARI II, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe166/2022 | 17/08/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
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PGM - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - ASSOC DOS OFICIAIS DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE SALAO |
doe166/2022 | 17/08/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E, DE OUTRO LADO, ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE SALÃO |
| doe166/2022 | 17/08/2022 | Errata quanto a Portaria n. 254, de 11 de agosto de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 162, de 11 de agosto de 2022, haver constado com erro material - erro na data, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 48.351/2022 | |
| doe166/2022 | 17/08/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe166/2022 | 17/08/2022 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe165/2022 | 16/08/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços com técnicos qualificados para a execução de manutenção de 2 (dois) geradores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICANCIA AUTOS 14259_2019 |
doe165/2022 | 16/08/2022 | Arquivamento da sindicância |
| doe165/2022 | 16/08/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LiDAR, mapeamento móvel terrestre 360° LiDAR e geoprocessamento, em apoio à gestão fiscal e tributária do município de Fazenda Rio Grande - PR | |
| doe165/2022 | 16/08/2022 | Fornecimento de combustível da frota deste município, na modalidade de maior desconto percentual(%) sobre o valor médio da tabela ANP | |
| doe165/2022 | 16/08/2022 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde | |
| doe165/2022 | 16/08/2022 | Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo –COMDETUR – no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe165/2022 | 16/08/2022 | Institui e nomeia os membros para a Composição Básica da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente e Comitê Intersetorial de Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe165/2022 | 16/08/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Unidade de Controle Interno, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe165/2022 | 16/08/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe165/2022 | 16/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes | |
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FAZPREV - EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO AO CONTATO N°002_2021 |
doe165/2022 | 16/08/2022 | Rescisão do contrato amigável adminsitrativo n°002/2021 |
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FAZPREV - EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO AO CONTATO N°002_2022 |
doe165/2022 | 16/08/2022 | Rescisão do contrato amigável adminsitrativo n°002/2022 |
| doe165/2022 | 16/08/2022 | Extrato de dispensa de licitação - Proc Adm. n°134/2022 | |
| doe165/2022 | 16/08/2022 | Designa Comissão de Estruturação Administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV | |
| doe165/2022 | 16/08/2022 | Altera a portaria n°004/2022 que nomeou a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV | |
| doe165/2022 | 16/08/2022 | Concede licença a servidor público municipal para o desempenho de mandato sindical, conforme especifica | |
| doe165/2022 | 16/08/2022 | Designa membros para a composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM), conforme especifica | |
| doe165/2022 | 16/08/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe165/2022 | 16/08/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe165/2022 | 16/08/2022 | Nomeia Documentador Escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe165/2022 | 16/08/2022 | Nomeia Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe165/2022 | 16/08/2022 | Retifica período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe165/2022 | 16/08/2022 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe165/2022 | 16/08/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe165/2022 | 16/08/2022 | Dispõe sobre a penalidade de suspensão de servidor público municipal | |
| doe165/2022 | 16/08/2022 | Dispõe sobre a elevação de nivel do magistério, habilitados de aocrdo com a Lei n°0482012 | |
| doe164/2022 | 15/08/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório. | |
| doe164/2022 | 15/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. | |
| doe164/2022 | 15/08/2022 | Aquisição e Instalação de Aparelhos de ar condicionado para as Secretarias Municipais, em atendimento à solicitação da Secretaria de Administração | |
| doe164/2022 | 15/08/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 43753/2020 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe164/2022 | 15/08/2022 | Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa para realização da Obra:Muro de vedação com arrimo,calçadas,drenagens e recomposição de vegetação no cemitério Municipal de Fazenda Rio Grande(Fundos )-Secretaria Municipal Meio imbiente | |
| doe164/2022 | 15/08/2022 | Pegão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação | |
| doe164/2022 | 15/08/2022 | Registro de Preços para Aquisição de Calçado Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe164/2022 | 15/08/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe164/2022 | 15/08/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para o exercício de função de Vice-Direção, conforme especifica | |
| doe164/2022 | 15/08/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal Do Trabalho, Emprego E Renda da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe164/2022 | 15/08/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe164/2022 | 15/08/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para o exercício de função, conforme especifica | |
| doe164/2022 | 15/08/2022 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 001/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe164/2022 | 15/08/2022 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe164/2022 | 15/08/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe164/2022 | 15/08/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe164/2022 | 15/08/2022 | Edital referente à retificação do número do edital de convocação e divulgação dos resultados do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio de Magistério de Fazenda Rio Grande Edital de convocação do 2° período de vinculação. | |
| doe164/2022 | 15/08/2022 | Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe163/2022 | 12/08/2022 | EXONERAR, a partir de 05 de agosto de 2022, o servidor Vilson Edson Paiva | |
| doe163/2022 | 12/08/2022 | EXONERAR, a partir de 08 de agosto de 2022, o servidor Valdeci de Almeida Dias - NOMEAR, a partir de 09 de agosto de 2022, o servidor Valdeci de Almeida Dias | |
| doe163/2022 | 12/08/2022 | NOMEAR, a partir de 10 de agosto de 2022, a servidora Ellen Caroline Paiva | |
| doe163/2022 | 12/08/2022 | Errata quanto a Resolução Nº 031/2021 de 11 de agosto de 2022, em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial Nº 162 de 11 de agosto de 2022, haver constado erro material quanto ao número da Resolução. | |
| doe163/2022 | 12/08/2022 | Errata quanto a Resolução Nº 031/2021 de 11 de agosto de 2022, em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial Nº 162 de 11 de agosto de 2022, haver constado erro material quanto ao número da Resolução. | |
| doe163/2022 | 12/08/2022 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 933/2021; | |
| doe163/2022 | 12/08/2022 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 644/2020 e 870/2020; | |
| doe163/2022 | 12/08/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe163/2022 | 12/08/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe163/2022 | 12/08/2022 | Fornecimento de serviços e materiais para manutenção preventiva e corretiva e ampliação da rede de fibra óptica e comunicação distribuída no Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe163/2022 | 12/08/2022 | Torna público o resultado do sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica | |
| doe163/2022 | 12/08/2022 | Inclui a redação do inciso I no bojo do artigo 1.º do Decreto n. 6622, de 1º de agosto de 2022, conforme especifica | |
| doe163/2022 | 12/08/2022 | Substitui membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande - CODEMA, conforme especifica | |
| doe163/2022 | 12/08/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da secretario Municipal De Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe163/2022 | 12/08/2022 | CLEIDELINE LEITE BATISTA | |
| doe163/2022 | 12/08/2022 | TAYNARA DE ALMEIDA LIMA | |
| doe163/2022 | 12/08/2022 | MARLY SIMÕES DE SOUZA | |
| doe163/2022 | 12/08/2022 | ISABELLY COBRE | |
| doe163/2022 | 12/08/2022 | ELIANA APARECIDA DEGERING | |
| doe163/2022 | 12/08/2022 | Institui o Fundo Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe163/2022 | 12/08/2022 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e confere outras providências | |
| doe163/2022 | 12/08/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências |
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| doe163/2022 | 12/08/2022 | Designa membros para a composição da subcomissão técnica referente a concorrência pública 004/2002 | |
| doe163/2022 | 12/08/2022 | Instrui sobre os procedimentos para preenchimento no LRCOM de Pareceres Descritivos para alunos da Educação Infantil em CMEI' s e Escolas Municipais em curso. | |
| doe162/2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências | |
| doe162/2022 | 11/08/2022 | Aquisição de tubos e pré-moldados de concreto em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe162/2022 | 11/08/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 42415/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
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CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PAD - PROCEDIMENTO SUMARIO - 65151_2021 |
doe162/2022 | 11/08/2022 | toma público, conforme decisão do Secretário Municipal de Saúde de fls. 723 dos autos, baseada no Relatório Conclusivo por Unanimidade desta Comissão Disciplinar, de fls. 699 até a 705, o encerramento com a ABSOLVIÇÃO do(a) Servidor(a) de matrícula 280.501 dos fatos constantes do P.A.D. |
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CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PROC ADM AUTOS 43748_2020 |
doe162/2022 | 11/08/2022 | Torna público, conforme decisão do Secretário Municipal de Saúde de fls. 562 dos autos, em razão da RESCISÃO DO CONTRA TO DE TRABALHO tramitada em autos diversos (por meio do FL Y 24669/2022 e publicada no Diário Oficial Eletrônico 098/2022) e consequente ausência de possibilidade de resultado útil e pela perda superveniente do objeto, o encerramento com o ARQUIVAMENTO Processo Administrativo de Apuração de Falta Grave Prevista na CLT - Autos 43748/2020. |
| doe162/2022 | 11/08/2022 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 084/2019-CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente(...) | |
| doe162/2022 | 11/08/2022 | Aprovar a alteração da composição da Comissão de Ética do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente(...) | |
| doe162/2022 | 11/08/2022 | KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe162/2022 | 11/08/2022 | KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe162/2022 | 11/08/2022 | KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe162/2022 | 11/08/2022 | Perivalli Em1>reendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe162/2022 | 11/08/2022 | M. Lopes Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP | |
| doe162/2022 | 11/08/2022 | Homologa o Edital n° 040/2022-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe162/2022 | 11/08/2022 | Homologa o Edital n° 041/2022- CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe162/2022 | 11/08/2022 | Homologa o Edital n° 042/2022 de resultado do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe162/2022 | 11/08/2022 | Retifica e Homologa o resultado do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos ocupantes do cargo de Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe162/2022 | 11/08/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe162/2022 | 11/08/2022 | Aquisição de CBUQ ensacado 25 Kg,conforme solicitação da Secretaria de Obras Públicas. | |
| doe162/2022 | 11/08/2022 | Aquisição de Mochilas Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, previsto na Lei n.º 689/2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe162/2022 | 11/08/2022 | Define a data para realização do evento constante da Lei Municipal nº 826 de 08 de julho de 2011, conforme especifica | |
| doe162/2022 | 11/08/2022 | Designa servidoras públicas municipais efetivas, para exercício de função, conforme especifica | |
| doe162/2022 | 11/08/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe162/2022 | 11/08/2022 | Designa servidores responsáveis pela Comissão de acomp:anhamento da PPP ( Parceria Público Privado) em Iluminação Pública Ref.: FEP CAIXA - Estruturação de Projeto de Concessão do(s) Sistema(s) de Iluminação Pública do Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | Execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ no Jardim Morumbi, com a área 19.429m² incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaio tecnológicos (Contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras de pavimentação urbana), sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n. º 008/2020-Concorrência Pública e Dispensa Remanescente de obra nº 70/2021 | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | Contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras de pavimentação de vias urbanas em CBUQ no Bairro Iguaçu, com área de 7.809,48m², (Rua Rio Açungui, Rua Rio Jaú, Rua Rio Miringuava, Travessa Mandaçaí, Travessa Rio Betara, e Travessa Rio Piraquara) incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaio tecnológicos, sob regime de empreitada por preço global tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº 007/2020 Concorrência Pública conforme convênio firmado com SEDU-PARANACIDADE - SAM 58 |
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| doe161/2022 | 10/08/2022 | Contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras de pavimentação de vias urbanas em CBUQ no Bairro Iguaçu, com área de 7.809,48m², (Rua Rio Açungui, Rua Rio Jaú, Rua Rio Miringuava, Travessa Mandaçaí, Travessa Rio Betara, e Travessa Rio Piraquara) incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaio tecnológicos, sob regime de empreitada por preço global tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº 007/2020 Concorrência Pública conforme convênio firmado com SEDU-PARANACIDADE - SAM 58 | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa da Comissão Disciplinar Permanente do Magistério. | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | O MUNICÍPIO de Fazenda Rio Grande- PR, torna público que às 09:00h do dia 31/08/2022, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, de acordo com as especificações do edital, | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | Inclui a redação do parágrafo único junto ao artigo 1º do Decreto n. 6436, de 26 de abril de 2022, conforme especifica | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | Atualiza a composição do Conselho Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande - Gestão 2022/2025, conforme especifica | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Fazenda Rio Grande, conforme especifica” | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para o exercício de função, conforme especifica | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | Destitui servidora pública municipal de função de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | Concede licença a servidora pública municipal para o desempenho de mandato sindical, conforme especifica | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | Designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados nos anexos I e II deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | Estabelece orientações para realização da Feira do Conhecimento para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Centro de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) da rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande | |
| doe161/2022 | 10/08/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe160/2022 | 09/08/2022 | Diego Rogério Rodrigues Mendes ME e Outra | |
| doe160/2022 | 09/08/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, cancelamento, reserva de lugares, substituição de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (estaduais e interestaduais), de todas as companhias no território nacional, para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe160/2022 | 09/08/2022 | Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução de engenharia, limpeza urbana e conservação de áreas publicas e serviços de limpeza de terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a destinação final ambietal adequada de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil - RCC do município de Fazenda Rio Grande | |
| doe160/2022 | 09/08/2022 | Destitui servidora pública Municipal efetiva para o exercício de função de Direção e Designa servidora pública Municipal efetiva para o exercício de função de Direção, conforme especifica | |
| doe160/2022 | 09/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Analeixa Sora Ulir | |
| doe160/2022 | 09/08/2022 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe160/2022 | 09/08/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe160/2022 | 09/08/2022 | Nomeia Cirurgião Dentista, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe160/2022 | 09/08/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe160/2022 | 09/08/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E CADASTRO DE RESERVA | |
| doe160/2022 | 09/08/2022 | Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012 | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a ampliação do quartel de Corpo de Bombeiros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 18/2020 | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Aquisição de Tubos e Pré-Moldados de Concreto em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras e protetores para manutenção/troca de pneus de veículos da Frota Municipal e do Corpo de Bombeiros do Município da Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | O MUNICÍPIO de Fazenda Rio Grande- PR, torna público que às 09:00h do dia 30/08/2022, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Aquisição de Hortifruti Diretamente da Agricultura familiar para atender às necessidades do Programa Troca Verde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Revoga parcialmente o conteúdo do artigo 1 ° do Decreto n. 2.988, de 09 de novembro de 2011, restando revogada parcialmente a declaração de utilidade pública sobre área de imóvel destinada a instalação de rede coletora de esgoto pela SANEPAR, conforme especifica |
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| doe159/2022 | 08/08/2022 | Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme especifica | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Inclui a redação do inciso VII e VIII no bojo do artigo 1.º do Decreto n. 1784, de 15 de maio de 2007, conforme especifica. | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Destitui servidora pública municipal de função de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe159/2022 | 08/08/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Diretora Geral da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe158/2022 | 05/08/2022 | Contratação de empresa para implantação dos Projetos Técnicos de Prevenção a Incêndio e Desastres na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima e Escola Municipal Prof. Maryle Ap. S. Ferri, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente, conforme Termo de Referência/Projeto Básico e Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 | |
| doe158/2022 | 05/08/2022 | Contratação de empresa para implantação dos Projetos Técnicos de Prevenção a Incêndio e Desastres na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima e Escola Municipal Prof. Maryle Ap. S. Ferri, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente, conforme Termo de Referência/Projeto Básico e Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 | |
| doe158/2022 | 05/08/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento {UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe158/2022 | 05/08/2022 | O MUNICÍPIO de Fazenda Rio Grande- PR, torna público que às 09:00h do dia 29/08/2022, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, de acordo com as especificações do edital | |
| doe158/2022 | 05/08/2022 | Dispõe sobre as normas internas gerais relacionadas à Depreciação de· Imposto Territorial e Predial Urbano - IPTU no Município de Fazenda Rio Grande - Estado do Paraná | |
| doe158/2022 | 05/08/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, JDN MEDICAL GROUP L TDA | |
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CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICANCIA AUTOS N°47836_2021 |
doe157/2022 | 04/08/2022 | Toma público, conforme decisão da ProcuradoraGeral do Município de Fazenda Rio Grande/PR, de fls. 147, dos autos supracitados, o encerramento da apuração de cunho disciplinar com ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA AUTOS 47836/2021, com fundamento no art. 157, I, da Lei Municipal 168/2003 |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Divulga e retifica o resultado dos procedimentos do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos ocupantes do cargo de Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Credenciamento de empresas para a realização de serviços socioassistenciais de proteção social especial de acolhimento institucional, conforme solicitação da secretaria municipal de assistência social | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Contratação de empresa para aquisição de pulseiras de identificação de protocolo de classificação de risco para UPA, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços com técnicos qualificados para a execução de manutençãb de gerador, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Aquisição e locação de tendas, grades e tablados, para realizações de eventos promovidos com finalidades institucionais das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Aquisição e Instalação de Aparelhos de ar condicionado para as Secretarias Municipais, em atendimento à solicitação da Secretaria de Administração | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Aquisição de rouparia hospitalar conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Aquisição de transportes sanitários, através de adesão aos programas estratégicos da SESA, mediante incentivo financeiro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Aquisição de recarga de gás GLP 13 Kg, para atender à lei Municipal 971/2013 - que dispõe sobre a Concessão de benefícios Eventuais como direito garantido nos termos do artigo 22 da lei Federal nº8. 742/93, conforme solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Contratação de empresa para realizar prestação de serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos do município de Fazenda Rio Grande, pelo período de 12 (doze) meses | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para ampliação e melhoria de Iluminação Publica | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para o exercício de função de Direção e Vice-Direção, conforme especifica | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para o exercício de função de Vice-Direção, conforme especifica | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Constitui a Nova Junta de Saúde Municipal e designa seus membros | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Designa servidores públicos para a função de Pregoeiro e respectivas equipe de apoio, conforme especifica | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Designa servidores públicos para a composição da Comissão Permanente de Licitações, conforme especifica | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Destitui servidora pública municipalefetiva de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica | |
| doe157/2022 | 04/08/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| SMC - EDITAL DE CONVOCACAO APROVACAO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE FAZENDA RIO GRANDE | doe157/2022 | 04/08/2022 | TORNA PÚBLICO e CONVOCA conselheiros de Políticas Culturais, para aprovação do Plano Municipal de Cultura de Fazenda Rio Grande |
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TERMO DE CIENCIA DA NOMEACAO E CONVOCACAO PARA POSSE - EDICLEIA DOMINGUES BOHRER DOS SANTOS |
doe157/2022 | 04/08/2022 | No primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, compareceu EDICLEIA DOMINGUES BOHRER DOS SANTOS nomeado (a) conforme Portaria nº 211/2022(...) |
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ATA REUNIAO DA COMISSAO MULTISSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS - 20-07-22 |
doe156/2022 | 03/08/2022 | Aos vinte dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois às 1quatorze horas reunidos na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, presente os membros da Comissão Multissetorial de Políticas Públicas, que abaixo subscrevem a presente ata |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | Por meio do presente a empresa COMPROMITENTE compromete-se, nos termos da Lei Complementar Municipal 110/2015, a receber, sem ônus para o ente Municipal, todos os resíduos sólidos urbanos da coleta urbana do Município que este encaminhar, e o COMPROMISSÁRIO, por sua vez, compromete-se na redução no valor do IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN proporcionalmente, conforme as toneladas de resíduos encaminhadas pelo Município e recebidas pela empresa |
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| doe156/2022 | 03/08/2022 | Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços referentes a publicações de extratos em jornal de grande circulação regional | |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | “Prestação de serviços de conservação e manutenção da malha viária e demais serviços pertinentes, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços conforme serviços e insumos constantes nas tabelas no Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | Serviço de Locação de tenda mensal, na medida de 6 x 25 metros,para triagem dos pacientes em atendimento emergencial,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos n° 39913/2021 e 38161/2021 (somente fato 4) da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | Perivalli Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | Capital Incorporações Ltda | |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | DGCON Engenharia e Consultoria em Gestão de Projetos Ltd | |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | Construtora Pinheiro Lima Ltda | |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | Pavimenti Incorporações Ltda | |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal São Francisco de Assis | |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | Fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de Curitiba/PR) | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°002_2022 |
doe156/2022 | 03/08/2022 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada para Gestão Pública Municipal, em ambiente web sob o modelo de computação em nuvem (Cloud), podendo de forma emulada incluindo-se no objeto o licenciamento e os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, armazenamento de dados manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, nas áreas de Saúde, e administração Geral |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | Fixa critérios para a instituição de datas comemorativas no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | Institui o Programa Emprega Mais Fazenda Rio Grande, na forma em que especifica, e dá outras providências | |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | Cria na estrutura organizacional da Guarda Municipal o Grupo RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL, com a sigla ROMU, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Fazenda Rio Grande/PR, com o intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia e dá outras providências | |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Manutenção dos Acessos Rurais - Porteira Adentro, e dá outras providências | |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | Constitui a Nova Junta de Saúde Municipal e designa seus membros | |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | Convoca candidato aprovado no Concurso Público número 01/2018 para o provimento da vaga abaixo relacionada | |
| doe156/2022 | 03/08/2022 | Instrui quanto à transferência das crianças do Infantil 3 paira o Infantil 4, e Infantil 4 para o Infantil 5 nas Escolas da Rede Municipal de Educação e Cronograma de rematricula nos CMEls para o ano letivo 2023. | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos relativos a pagamentos por indenização conforme descritos nos autos 34203/2021 e apensos 26008/2021, 52931/2021 e 40869/2021, por determinação da Unidade de Controle Interno. | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Aprovar a Reestruturação da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente de Fazenda Rio Grande com a finalidade de tratar das pautas referentes à infância e à adolescência neste município(...) | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Aprovar a Prestação de Contas dos Programas Sociais Vinculados as Fontes de Recursos: 934 Proteção Social Básica, 936 Índice de Gestão Descentralizada-" Sistema Único de Assistência Social (IGD-SUAS), 10.941 (antigas 938 e 939) Proteção Social Especial e 940 Índice de Gestão Descentralizada- Bolsa Fan1ília (IGD-BF), referentes ao 1 º trimestre de 2022 e executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Projeto Barnabé inscrito no CNP J 34.438.471/0001-06 | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Aprovar o Relatório de Atendimentos do 1 º semestre de 2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Aprovar o Relatório Temático sobre "Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência em Fazenda Rio Grande | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Contratação de Serviço Médico Veterinário para Contracepção Cirúrgica em Cães e gatos com a implantação de microchips, e respectivo registro no Sistema de Identificação Animal - SIA, em unidade móvel de esterilização no Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Aquisição de kits de testes rápidos para coronavírus (COVID-19) a fim de determinar qualitativamente o vírus SARS-COV-2, por método imunocromatográfico, em amostras se swab da nasofaringe, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Dispõe Sobre a Criação e Remanejo de Nomenclatura de chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, no tocante as Secretarias Municipais que especifica referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais ao servidor Amarildo José Carvalho. | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Celia Maria de Lima. | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Destitui servidora pública municipal de função de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de direção, conforme especifica | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para o exercício de função de Chefia, conforme especifica | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados nos anexos I e II deste edital de convocação, para contratação temporária, referente ao Edital - PSS nº 05/2022 | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Nomeia Documentador Escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Retífica período de licença prêmio dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Nomeia Documentador Escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe155/2022 | 02/08/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
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SMOP - TERMO DE PARALISACAO DE OBRA - CONCORRENCIA N°003_2022 |
doe155/2022 | 02/08/2022 | Se faz necessário paralisar imediatamente a execução dos serviços para que sejam efetuados os procedimentos de tramitação de aditivos e glosas visando efetuar as alterações contratuais solicitadas pela engenheira Amanda, representante da Artéris S/A |
| doe154/2022 | 01/08/2022 | Extratos de contrato - PA11 - PA14 | |
| doe154/2022 | 01/08/2022 | Contratação de empresa especializada para execução de serviços na emissão de bilhetes de passagens aéreas compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, endosso, reembolso, para gestores e servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe154/2022 | 01/08/2022 | Concede diárias aos servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe154/2022 | 01/08/2022 | Realização de curso de capacitação dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA-, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe154/2022 | 01/08/2022 | Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva predial dos prédios, repartições, praças e parques deste Município, com base na Planilha Orçamentária do sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI PR 2022-01 Desonerado, ora contratados, conforme Termo De Referência e Edital da Concorrência Pública 002/2022, com o desconto sobre a planilha de 6,95% (seis vírgula noventa e cinco por cento). | |
| doe154/2022 | 01/08/2022 | Serviços de sonorização, iluminação, palcos e geradores, a fim de atender a demanda de eventos promovidos com finalidades institucionais das secretarias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe154/2022 | 01/08/2022 | Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe154/2022 | 01/08/2022 | Guilherme Marcelo Bezerra e Dayane dos Santos Berlim Bezerra | |
| doe154/2022 | 01/08/2022 | Petterson Elias de Oliveira | |
| doe154/2022 | 01/08/2022 | Perivalli Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe154/2022 | 01/08/2022 | Braga & Cavalli Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°010_2022 - ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES |
doe154/2022 | 01/08/2022 | O Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande |
| doe154/2022 | 01/08/2022 | Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução de engenharia, limpeza urbana e conservação de áreas públicas e serviços de limpeza de terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil – RCC, do Município de Fazenda Rio Grande”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe154/2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Fazenda Rio Grande - CMPDA, conforme especifica | |
| doe154/2022 | 01/08/2022 | Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica | |
| doe154/2022 | 01/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe154/2022 | 01/08/2022 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe154/2022 | 01/08/2022 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para o exercício de 2023 | |
| doe154/2022 | 01/08/2022 | Concede diárias ao Membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande- FAZPREV. | |
| doe154/2022 | 01/08/2022 | convoca os candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas(...) | |
| doe154/2022 | 01/08/2022 | Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012 | |
| doe153/2022 | 29/07/2022 | Em atenção a solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda conforme Memorando 176/2022, com pedido de avaliação para fins de locação, segue manifestação desta Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária - CPA | |
| doe153/2022 | 29/07/2022 | Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe153/2022 | 29/07/2022 | Aquisição de certificados digitais para uso dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande/PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe153/2022 | 29/07/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) | |
| doe153/2022 | 29/07/2022 | Institui e nomeia membros a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe153/2022 | 29/07/2022 | Nomeia os membros indicados pelo Chefe do Poder Executivo, pela Mesa da Câmara Municipal e pelo Sindicato dos Servidores Municipais, os quais comporão o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV | |
| doe153/2022 | 29/07/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de contabilidade pública, com profissional inscrito no Conselho Regional de Contabilidade para responder tecnicamente pela contabilidade do FAZPREV, | |
| doe153/2022 | 29/07/2022 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- CONSOLIDADO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2022 |
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| doe153/2022 | 29/07/2022 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2022/BIMESTRE MAIO - JUNHO |
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| doe153/2022 | 29/07/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe153/2022 | 29/07/2022 | Concede retorno Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe153/2022 | 29/07/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe153/2022 | 29/07/2022 | Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande | |
| doe153/2022 | 29/07/2022 | Homologa o resultado final da progressão horizontal após recursos, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, referente ao Edital de Convocação 04/2021 resultado divulgado pelo Edital 05/2021. | |
| doe153/2022 | 29/07/2022 | Dispõe sobre a permissão/autorização concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ámbiente para venda em frente ao Cemitério Municipal de Fazenda Rio Grande - Estado do Paraná no período de Finados. | |
| doe152/2022 | 28/07/2022 | Aprovar e autorizar a Secretaria Municipal de Saúde a destinar os equipamentos, de Ultrassom tipo li para o Ambulatório do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida | |
| doe152/2022 | 28/07/2022 | Aquisição de Botijão (casco vazio) de Gás GLP de 13 kg e 45 kg, para atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe152/2022 | 28/07/2022 | Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras e protetores para manutenção/troca de pneus de veículos da Frota Municipal e do Corpo de Bombeiros do Município da Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe152/2022 | 28/07/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Defesa Social, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe152/2022 | 28/07/2022 | Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme especifica | |
| doe152/2022 | 28/07/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe152/2022 | 28/07/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe152/2022 | 28/07/2022 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para o exercício de 2023 | |
| doe152/2022 | 28/07/2022 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | |
| doe152/2022 | 28/07/2022 | Autoriza a cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Poder Judiciário, conforme especifica | |
| doe152/2022 | 28/07/2022 | Autoriza a cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Poder Judiciário, conforme especifica | |
| doe152/2022 | 28/07/2022 | Autoriza a cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Poder Judiciário, conforme especifica | |
| doe152/2022 | 28/07/2022 | Prorroga a autorização de cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Tribunal Regional Eleitoral, conforme especifica | |
| doe152/2022 | 28/07/2022 | Designa membros para compor a Comissão Especial de Avaliação, Seleção e Credenciamento, do 1° Edital de Credenciamiento de Artistas e Profissionais em Arte e Cultura | |
| doe151/2022 | 27/07/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 50557/2020 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe151/2022 | 27/07/2022 | Aquisição de medicamentos para o uso da UPA e Hospital,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe151/2022 | 27/07/2022 | Aquisição de Mochilas Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, previsto na Lei n°689/2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe151/2022 | 27/07/2022 | Aquisição de bens de consumo, higiene e limpeza, roupas de cama e banho e colchões, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social | |
| doe151/2022 | 27/07/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.322,00 (oitenta e um mil trezentos e vinte e dois reais), conforme especifica | |
| doe151/2022 | 27/07/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.549.958,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta e oito reais), conforme especifica | |
| doe151/2022 | 27/07/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ $ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), conforme especifica | |
| doe151/2022 | 27/07/2022 | Exonera Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe151/2022 | 27/07/2022 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para o exercício de 2023 | |
| doe151/2022 | 27/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Marineis da Rosa | |
| doe151/2022 | 27/07/2022 | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS | |
| doe151/2022 | 27/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.322,00 (oitenta e um mil trezentos e vinte e dois reais) |
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| doe151/2022 | 27/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.549.958,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta e oito reais) |
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| doe151/2022 | 27/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais) | |
| doe151/2022 | 27/07/2022 | Dispõe sobre a abertura e prazo de arquivamento de protocolos quanto incompleta à documentação de solicitação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de, Fazenda Rio Grande - Estado do Paraná | |
| doe150/2022 | 26/07/2022 | NOMEAR, a partir de 18 de julho de 2022, o servidor Kellysson de Borba | |
| doe150/2022 | 26/07/2022 | NOMEAR, a partir de 18 de julho de 2022, o servidor Marcos de Paula e Silva | |
| doe150/2022 | 26/07/2022 | NOMEAR, a partir de 18 de julho de 2022, o servidor Anthony Ramon Ducati Maurer | |
| doe150/2022 | 26/07/2022 | NOMEAR, a partir de 18 de julho de 2022, o servidor Carlos Alessandro Machado | |
| doe150/2022 | 26/07/2022 | NOMEAR, a partir de 18 de julho de 2022, o servidor Nelson Lemos Pereira | |
| doe150/2022 | 26/07/2022 | NOMEAR, a partir de 18 de julho de 2022, a servidora Mareia Boroski | |
| doe150/2022 | 26/07/2022 | NOMEAR, a partir de 26 de julho de 2022, a servidora Hedwiges Schwetler | |
| doe150/2022 | 26/07/2022 | Extratos de contratos diversos | |
| doe150/2022 | 26/07/2022 | Aquisição de carimbos, para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
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CODEF - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - CONVOCACAO - 29-07-22 |
doe150/2022 | 26/07/2022 | Ficam convocados os Senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 29 de julho de 2022, às 10:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Fazenda Rio Grande |
| doe150/2022 | 26/07/2022 | Contratação de empresa para realizar prestação de serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de residuos do municipio de Fazenda Rio Grande. | |
| doe150/2022 | 26/07/2022 | Registro de Preços para Aquisição de Calçado Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe150/2022 | 26/07/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe150/2022 | 26/07/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe150/2022 | 26/07/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe150/2022 | 26/07/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretário Municipal De Meio · Ambiente da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe150/2022 | 26/07/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para o exercício de função de Chefia, conforme especifica | |
| doe150/2022 | 26/07/2022 | Nomeia Documentador Escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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TERMO DE CIENCIA DA NOMEACAO E CONVOCACAO PARA POSSE - MATEUS PIERIN MEIRA |
doe150/2022 | 26/07/2022 | TERMO DE CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE |
| doe149/2022 | 25/07/2022 | Onde se lê: GESTOR: Luciane Milani - Matrícula nº 351100. Leia-se: GESTOR: Amanda Rafaela Ramos - Matrícula nº 350596 |
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| doe149/2022 | 25/07/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos n°38623/2020 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe149/2022 | 25/07/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos n°14259/2019 da Comissão. Disciplinar Permanente | |
| doe149/2022 | 25/07/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos n°8722/2022 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe149/2022 | 25/07/2022 | Divulgar o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº O 1/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e Homologar a proposta do "Projeto Escola em Rede" | |
| doe149/2022 | 25/07/2022 | Aprovar a Minuta do Edital de Convocação da Assembleia de Eleição das Organizações da Sociedade Civil | |
| doe149/2022 | 25/07/2022 | Homologa o Edital n°036/2022-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe149/2022 | 25/07/2022 | Homologa o Edital n°039/2022-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe149/2022 | 25/07/2022 | Fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de Curitiba/PR) | |
| doe149/2022 | 25/07/2022 | Contratação de empresa para realizar prestação de serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de residuos do municipio de Fazenda Rio Grande | |
| doe149/2022 | 25/07/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe149/2022 | 25/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Glaci de Fátima Dias da Silva de Mello | |
| doe149/2022 | 25/07/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I, para contratação temporária, conforme Edital nº 05/2022 | |
| doe149/2022 | 25/07/2022 | Regimento Interno | |
| doe149/2022 | 25/07/2022 | Designa servidores responsáveis pela Comissão de avaliação de licitação de aquisição de materiais para a Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, conforme especifica | |
| doe148/2022 | 22/07/2022 | Contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras de pavimentação de vias urbanas em CBUQ no Bairro Iguaçu | |
| doe148/2022 | 22/07/2022 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada para Gestão Pública Municipal | |
| doe148/2022 | 22/07/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos n°52805/2021 da Comissão Disciplinar Permanente | |
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CODEF - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - CONVOCACAO - 29-07-22 |
doe148/2022 | 22/07/2022 | CODEF- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA |
| doe148/2022 | 22/07/2022 | Casa de Passagem | |
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CPL - AVISO DE DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA |
doe148/2022 | 22/07/2022 | AVISO DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - LICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA |
| doe148/2022 | 22/07/2022 | Aquisição de medicamentos para o uso da UPA e Hospital,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe148/2022 | 22/07/2022 | Pagamento de 2 (duas) inscrições para participação presencial de servidores, no II Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional, a ser realizado nos dias 26 e 27 de agosto 2022, cidade de São Paulo -SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe148/2022 | 22/07/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe148/2022 | 22/07/2022 | Concede diárias à Diretoria Executiva do FAZPREZ/Membros do COMIN do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV | |
| doe148/2022 | 22/07/2022 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Chefia, conforme especifica | |
| doe147/2022 | 21/07/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos n°47836/2021 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe147/2022 | 21/07/2022 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 845 de 08 de setembro de 2011, e considerando a deliberação deste Consel_ho em reunião extraordinária na data de 20 de julho de 2022 | |
| doe147/2022 | 21/07/2022 | Aprovar o preenchimento dos módulos constantes no formulário- Integrando Redesque subsidiará o Mapeamento das Redes de Proteção do Estado do Paraná | |
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CODEF - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - CONVOCACAO - 29-07-22 |
doe147/2022 | 21/07/2022 | CODEF- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA |
| doe147/2022 | 21/07/2022 | ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 01 DE JUNHO DE 2022 | |
| doe147/2022 | 21/07/2022 | Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva predial dos prédios, repartições, praças e parques deste Município, com base na Planilha Orçamentária do sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI PR 2022-01 Desonerado | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°025_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe147/2022 | 21/07/2022 | RETIFICA-SE a Homologação do Pregão Eletrônico nº 25/2021, publicada no dia 20 (vinte) de agosto de 2021 na Edição nº 179/2021, pág. 02, do Diário Oficial do Município |
| doe147/2022 | 21/07/2022 | Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe147/2022 | 21/07/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe147/2022 | 21/07/2022 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe147/2022 | 21/07/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe147/2022 | 21/07/2022 | Retifica período de férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe146/2022 | 20/07/2022 | Contratação de empresa para construção de Escola Municipal no loteamento Greenfield Bairro Eucaliptos, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços, de acordo com Termo de Compromisso 201801247-1 - Plano de Ações Articuladas - PAR/MEC/FNDE conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
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COMISSAO PROCESSANTE - GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°003_2022 |
doe146/2022 | 20/07/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 420/2020 (FL Y), em relação ao Guarda Municipal de matrícula 351.682 |
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COMISSAO PROCESSANTE - GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°004_2022 |
doe146/2022 | 20/07/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 2125/2018 (Protocolo Físico), em relação aos (às) Guardas Municipais de matrículas 355.186, 355.182 e 351.680 da Secretaria Municipal de Defesa Social. |
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COMISSAO PROCESSANTE - GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°005_2022 |
doe146/2022 | 20/07/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 10065/2018 (Protocolo Físico), em relação ao Guarda Municipal de matrícula 349.244. |
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COMISSAO PROCESSANTE - GM - PROCESSO DE INSTAURACAO DE PROCESSO SUMARIO N°001_2022 |
doe146/2022 | 20/07/2022 | Dispõe sobre a instauração de Processo Sumário, conforme determinação nos autos n°001/2021, em relação ao(a) Guarda Municipal com matrícula funcional n.º 268.601, lotado(a) na Secretaria Municipal de Defesa Social |
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COMISSAO PROCESSANTE - GM - PROCESSO DE INSTAURACAO DE PROCESSO SUMARIO N°002_2022 |
doe146/2022 | 20/07/2022 | Dispõe sobre a instauração de Processo Sumário, conforme determinação nos autos n°002/2021, em relação ao Guarda Municipal com matrícula funcional n.º 355.735, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social. |
| doe146_2022 | 20/07/2022 | Aquisição de Móveis Planejados, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros | |
| doe146/2022 | 20/07/2022 | Aquisição de bens de consumo, higiene e limpeza, roupas de cama e banho e colchões, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social | |
| doe146/2022 | 20/07/2022 | Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras e protetores para manutenção/troca de pneus de veículos da Frota Municipal e do Corpo de Bombeiros do Município da Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe146/2022 | 20/07/2022 | Cria o Programa Creche Solidária, no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe146/2022 | 20/07/2022 | Substitui Fiscal ao Contrato n°121/2019 conforme especifica | |
| doe146/2022 | 20/07/2022 | TERMO DE AJUSTE_ DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO, DE OUTRO LADO, MANOEL ANTONIO BARBOSA. | |
| doe145/2022 | 19/07/2022 | Aquisição e locação de tendas, grades e tablados, para realizações de eventos promovidos com finalidades institucionais das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe145/2022 | 19/07/2022 | Designa Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe145/2022 | 19/07/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Educação da Prefeitura Municipall de Fazenda Rio Grande | |
| doe145/2022 | 19/07/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe144/2022 | 18/07/2022 | Aquisição de Sistema de Comunicação para Máscara Full face para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal do FUNREBOM | |
| doe144/2022 | 18/07/2022 | Aquisição de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos conforme solicitações das Secretarias Municipais | |
| doe144/2022 | 18/07/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) | |
| doe144/2022 | 18/07/2022 | Altera a redação do inciso II, do artigo 1° do Decreto Municipal n°6133, de 10 de dezembro de 2021, conforme especifica | |
| doe144/2022 | 18/07/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I, para contratação temporária, conforme Edital nº 05/2022 | |
| doe144/2022 | 18/07/2022 | Prestação de Contas - Referência: Janeiro de 2021 à Dezembro de 2021 | |
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SMOP - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - DEZEMBRO MINERACAO E PAVIMENTACAO - REPUBLICACAO |
doe144/2022 | 18/07/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, E, DE OUTRO LADO, DEZEMBRO MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI. |
| doe143/2022 | 15/07/2022 | Aprovar a Adesão ao Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2022 - JULGAMENTO DE CLASSISFICACAO DAS PROPOSTAS DE PRECOS |
doe143/2022 | 15/07/2022 | Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva predial dos prédios, repartições, praças e parques deste Município, com base na Planilha Orçamentária do sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI PR 2022-01 Desonerado |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°038_2022 - 2°RESULTADO DE AMOSTRAS E LAUDOS - SMOP |
doe143/2022 | 15/07/2022 | ANÁLISE DOS LAUDOS LOTE 1 DO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022 |
| doe143/2022 | 15/07/2022 | Contratação de empresa para implantação dos Projetos Técnicos de Prevenção a Incêndio e Desastres na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima e Esçola Municipal Prof. Maryle Ap. S. Ferri, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente | |
| doe143/2022 | 15/07/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe143/2022 | 15/07/2022 | Contratação de MÉDICO DA FAMÍLIA, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe143/2022 | 15/07/2022 | Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2018 para o provimento das vagas |
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| doe143/2022 | 15/07/2022 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe143/2022 | 15/07/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe143/2022 | 15/07/2022 | Retífica período de licença prêmio dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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SMOP - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - DEZEMBRO MINERACAO E PAVIMENTACAO |
doe143/2022 | 15/07/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, E, DE OUTRO LADO, DEZEMBRO MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI. |
| doe142/2022 | 14/07/2022 | Contratação de empresa para prestar Curso In Company sobre NOÇÕES SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe142/2022 | 14/07/2022 | Aquisição de materiais de prevenção e combate a incêndio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
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CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICANCIA AUTOS 35636_2019 |
doe142/2022 | 14/07/2022 | encerramento da apuração de cunho disciplinar com ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA AUTOS 35636/2019 |
| doe142/2022 | 14/07/2022 | Bragantini Incorporações Ltda | |
| doe142/2022 | 14/07/2022 | Bragantini Incorporações Ltda | |
| doe142/2022 | 14/07/2022 | Serviços de sonorização, iluminação, palcos e geradores, a fim de atender a demanda de eventos promovidos com finalidades institucionais das secretarias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe142/2022 | 14/07/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, cancelamento, reserva de lugares, substituição de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (estáduais e interestaduais), de todas as companhias no território nacional, para atender as necessidades das Secretarias Municipais |
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| doe142/2022 | 14/07/2022 | Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe142/2022 | 14/07/2022 | Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado: PSS – Edital n. 05/2022, para contratação temporária de pessoal, para os cargos que especifica, no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe142/2022 | 14/07/2022 | Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica | |
| doe142/2022 | 14/07/2022 | Autoriza de cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Município de Mandirituba - Paraná, conforme especifica | |
| doe142/2022 | 14/07/2022 | Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande | |
| doe141/2022 | 13/07/2022 | EXONERAR, a partir de 05 de julho de 2022, o servidor Luciano dos Santos de Oliveira e NOMEAR, a partir de 06 de julho de 2022, o servidor Luciano dos Santos de Oliveira | |
| doe141/2022 | 13/07/2022 | EXONERAR, a partir de 04 de julho de 2022, o servidor Alex Luiz Vaz de Souza | |
| doe141/2022 | 13/07/2022 | NOMEAR, a partir de 06 de julho de 2022, o servidor Jaime Moreira dos Santos | |
| doe141/2022 | 13/07/2022 | NOMEAR, a partir de 11 de julho de 2022, a servidora Saila Caroline Rodrigues | |
| doe141/2022 | 13/07/2022 | CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA COM ESPECIALIZAÇÃO EM PERÍCIAS POR MÉDICO DO TRABALHO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE | |
| doe141/2022 | 13/07/2022 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE | |
| doe141/2022 | 13/07/2022 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro Municipal Nomeado pelo Ato nº 64/2022, acerca do Processo Administrativo nº 16/2022 - Pregão Eletrônico nº 03/2022 | |
| doe141/2022 | 13/07/2022 | Enio Francisco de Jesus | |
| doe141/2022 | 13/07/2022 | A M Bonato Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe141/2022 | 13/07/2022 | A M Bonato Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe141/2022 | 13/07/2022 | Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva predial dos prédios, repartições, praças e parques deste Município, com base na Planilha Orçamentária do sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI PR 2022-01 Desonerado | |
| doe141/2022 | 13/07/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6599 de 11 de julho de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 139, de 11 de julho de 2022, haver constato com erro de informações, de acordo com o processo administrativo eletrônico 42.659/2022 | |
| doe141/2022 | 13/07/2022 | Errata quanto a Portaria n. 206, de 24 de junho de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 127, de 24 de junho de 2022, haver constado com erro material – erro de informações, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 42.658/2022 | |
| doe141/2022 | 13/07/2022 | Altera membro junto a Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme especifica | |
| doe141/2022 | 13/07/2022 | Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especifica | |
| doe140/2022 | 12/07/2022 | Inexigibilidade de licitação para pagamentos de taxas de arbitragem do Campeonato Paranaense Série Bronze e Metropolitano-2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe140/2022 | 12/07/2022 | Divulgar Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e Aprovar a proposta: "Projeto Escola em Rede: Fortalecendo Coletivos para Proteção à Infância e Adolescência | |
| doe140/2022 | 12/07/2022 | Divulga o resultado pós recursal da Classificação Final – Edital n°005/2022 e dá outras providências | |
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CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°039_2022 - TERMO DE RATIFICACAO - ERRATA |
doe140/2022 | 12/07/2022 | Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação Emergencial nº 39/2022, que tem como objeto , Contratação de Empresa para realização da Obra: Muro de Vedação com Arrimo, calçadas,drenagens e recomposição de vegetação no Cemitério Municipal de Fazenda Rio Grande(fundos) |
| doe140/2022 | 12/07/2022 | Aquisição de medicamentos para o uso da UPA e Hospital,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe140/2022 | 12/07/2022 | Contratação de Serviço Médico Veterinário para Contracepção Cirúrgica em Cães e gatos com a implantação de microchips, e respectivo registro no Sistema de Identificação Animal - SIA, em unidade móvel de esterilização no Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe140/2022 | 12/07/2022 | Aquisição de Mochilas Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, previsto na Lei n.º 689/2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe140/2022 | 12/07/2022 | Destitui servidora pública Municipal de Função de Vice-Direção e Designa servidora pública Municipal para o exercício de função de Direção, conforme especifica | |
| doe140/2022 | 12/07/2022 | Dispõe sobre a substituição de membro junto a Comissão Examinadora e junto a Comissão Recursal referente ao Decreto n. 6517, de 02 de junho de 2022, conforme especifica | |
| doe140/2022 | 12/07/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe140/2022 | 12/07/2022 | Altera a redação de dispositivos legais que especifica (artigo 12 da Lei Complementar Municipal nº 47, de 1 .º de dezembro de 2011) | |
| doe140/2022 | 12/07/2022 | Errata quanto a Portaria n. 203, de 15 de junho de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 122, de 15 de junho de 2022, haver constado com erro material - erro no número da matrícula, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 38.244/2022 | |
| doe140/2022 | 12/07/2022 | Errata quanto a Portaria n. 222, de 07 de junho de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 138, de 08 de julho de 2022, haver constado com erro material - erro no nome e no número da matrícula, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 42.452/2022. | |
| doe140/2022 | 12/07/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe140/2022 | 12/07/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe140/2022 | 12/07/2022 | Nomeia Documentador Escolar, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe140/2022 | 12/07/2022 | Nomeia Veterinário, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe140/2022 | 12/07/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe140/2022 | 12/07/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe139/2022 | 11/07/2022 | Locação de Imóvel da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Comunidade Unida de Fazenda Rio Grande, localizado na Rua São Paulo, n° 600 - Matricula 26.514, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |
| doe139/2022 | 11/07/2022 | Prestação de serviços de conservação e manutenção da malha viária e demais serviços pertinentes, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços conforme serviços e insumos constantes nas tabelas no Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe139/2022 | 11/07/2022 | Pagamento de inscrição de participante em curso Geração da EFD REINF nos órgãos públicos envio e operação da DCTFWEB e REINF, a ser realizado nos dias 14 e 15 de julho de 2022 em Curitiba - PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. | |
| doe139/2022 | 11/07/2022 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada para Gestão Pública Municipal, em ambiente 100% online sob o modelo de computação em nuvem {Cloud), incluindo-se no objeto o licenciamento e os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, armazenamento de dados manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, nas áreas de Saúde, e administração Geral | |
| doe139/2022 | 11/07/2022 | Designa os componentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI I e JARI 11, do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe139/2022 | 11/07/2022 | Destitui servidora pública Municipal de Função de Vice - Direção, conforme-especifica | |
| doe139/2022 | 11/07/2022 | Revoga integralmente o teor de Decreto que especifica. | |
| doe139/2022 | 11/07/2022 | Exonera Comissionada do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe139/2022 | 11/07/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a} da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe139/2022 | 11/07/2022 | Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe139/2022 | 11/07/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012 | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Indicação de servidor Fiscal de Gestão | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Retifica período de férias do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para exercício de função, conforme especifica | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de Agentes de Desenvolvimento, conforme especifica | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 298.376,67 (Duzentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos) | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$11.216.153,16 (onze milhões, duzentos e dezesseis mil cento e cinquenta e tr,ês reais e dezesseis centavos), conforme especifica | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.074.629,55 (quatro milhões, setenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos) | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.535.000,00 (dezenove milhões e quinhentos e trinta e cinco mil reais). | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 401.166,67 (quatrocentos e um mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$96.293,33 (noventa e seis mil duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), conforme especifica | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$183.586,67 ( cento e oitenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos, conforme especifica | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.991.084,65 (dois milh6es, novecentos e noventa e um mil oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), conforme especifica. | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 34.377.966,71 {Trinta e quatro milhões, trezentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos) | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.347, de 09 de janeiro de 2020, conforme especifica | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo afirmar acordo de ajuste de limite territorial entre o Município de Fazenda Rio Grande e o Município de Curitiba, conforme especifica | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 1.331.929, 14 (um milhão, trezentos e trinta. e um mil novecentos e vinte e nove reais e quatorze centavos) | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 827.352,38 (oitocentos e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$589.718,00 (quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e dezoito reais) | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Altera a redação de dispositivos, legais que especifica | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Altera o anexo II, da Lei Complementar Municipal n. 92, de abril de 2014, conforme especifica | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Contabilidade Pública, com profissional inscrito no Conselho Regional de Contabilidade para responder tecnicamente pela contabilidade do FAZPREV | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Concede férias à Servidora Pública do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Altera a Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Educação, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Obras Públicas, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 298.376,67 (Duzentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos) | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022; Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.216.1513,16 (onze milhões, duzentos e dezesseis mil cento e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), conforme especifica | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.074.629,55 (quatro milhões, setenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos) | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.535.000,00 (dezenove milhões e quinhentos e trinta e cinco mil reais) | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$401 .166,67 (quatrocentos e um mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.293,33 (noventa e seis mil duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos),conforme especifica | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.586,67 (cento e oitenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos, conforme especifica | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.991.084,65 (dois milhões, novecentos e noventa e um mil oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), conforme especifica. | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$34.377.966,71 (Trinta e quatro milhões, trezentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$1.331.929, 14 (um milhão, trezentos e trinta e um mil novecentos e vinte e nove reais e quatorze centavos) | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 827.352,38 (oitocentos e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Abre, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 589.718,00 (quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e dezoito reais), conforme especifica | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Pagamento de inscrição de participante em curso Geração da EFD REINF nos órgãos públicos envio e operação da DCTFWEB e REINF, a ser realizado nos dias 14 e 15 de julho de 2022 em Curitiba - PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Pagamento de inscrição para participação de servidores no evento A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD no Município: O Passo a Passo da Implementação, conforme solicitação da Procuradoria e Secretaria de Administração. | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de aparelho de emissões otoacústicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Dispensa de Licitação Emergencial para Contratação de Empresa para realização da Obra: Muro de Vedação com Arrimo,calçadas,drenagens e recomposição de vegetação no Cemitério Municipal de Fazenda Rio Grande(fundos) | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Dispensa de Licitação para Serviço de locação mensal de tenda,na medida de 6 x 25 metros,para triagem dos pacientes em atendimento emergencial,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe138/2022 | 08/07/2022 | Dispensa de licitação para realização de curso de capacitação dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescentesCMDCA-,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| doe138/2022 | 08/07/2022 | Contratação do sistema de Gestão de Processos Judiciais - SAJ PROCURADORIAS (Módulos de Execução Fiscal Contencioso e Consultivo) para a utilização de soluções para gestão de processos judiciais em Procuradorias Municipais, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município | |
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CC - EXTRATO DO 4°TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO N°010_2021 |
doe137/2022 | 07/07/2022 | Contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras de pavimentação urbana no Bairro Santa Terezinha - lote 04, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
| doe137/2022 | 07/07/2022 | Aprovar a prorrogação dos mandatos dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA deste município, por mais 45 ( quarenta e cinco) dias. | |
| doe137/2022 | 07/07/2022 | Aprovar criação da Comissão de Banco de Projetos com foco no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Doações Dirigidas | |
| doe137/2022 | 07/07/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe137/2022 | 07/07/2022 | Divulga e Retifica o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe137/2022 | 07/07/2022 | Contratação de empresa para prestar Curso In Company sobre NOÇÕES SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe137/2022 | 07/07/2022 | Aquisição de certificados digitais para uso dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande/PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe137/2022 | 07/07/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I, para contratação temporária, conforme Edital nº 01/2022 | |
| doe137/2022 | 07/07/2022 | Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe137/2022 | 07/07/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe137/2022 | 07/07/2022 | Substitui Fiscal ao Contrato nº. 63/2021 conforme especifica | |
| doe137/2022 | 07/07/2022 | Substitui Fiscal ao Contrato nº. 136/2018 conforme especifica | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Contratação de Empresa Prestadora de Serviços para Realização de Eventos Esportivos para a Prefeitura de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Aprovar a composição da Comissão de Fiscalização de Entidades, Programas e Projetos do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Aprovar a composição da Comissão de Prestação de Contas do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Aprovar as propostas e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para execução em 2023 pela Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Aprovar a Prestação de Contas dos Programas Sociais Vinculados as Fontes de Recursos: 934 Proteção Social Básica, 936 Índice de Gestão Descentralizada- Sistema Único de Assistência Social (IGD-SUAS), 10.941 (antigas 938 e 939) Proteção Social Especial e 940 Índice de Gestão Descentralizada- Bolsa Família (IGD-BF), referentes ao 4º trimestre de 2021 e executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Aprovar o Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social para execução em 2022 | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Aprovar o Plano de Ação da Coordenação Intersetorial do Programa Auxílio Brasil para execução em 2022. | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Aprovar o registro de inscrição da Tenda de Umbanda Filhos de Oxalá e YemanjáT.U.F.O.Y, inscrita no CNPJ 05.488.727/0001-83, com sede a Rua São Luiz, 525- Santa TerezinhaFazenda Rio Grande/PR. | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS Eucaliptos, inscrito no CNPJ 95.422.986/0001-02, com sede a Rua Pessegueiro, 249 Eucaliptos- Fazenda Rio Grande-PR. | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Iguaçu, inscrito no CNPJ 95.422.986/0001-02, com sede a Rua Rio Paranapanema, 616 Iguaçu- Fazenda Rio Grande-PR. | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS Gralha Azul | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Referência Especializado em Assistência Social-CREAS | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas em Situação de Rua- Fazenda Acolhe | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua- Centro Pop | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral- CADI | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Integração Empresa EscolaCIEE | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Coletivo Inclusão | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Aprovar a renovação de declaração dos cursos de Aprendizagem em Serviços Administrativos com sistema modular e aprovar a renovação de Declaração dos Cursos de Aprendizagem em Serviços de varejo em supermercado. | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Retificação do Anexo I do CPCP - Edital n°006/2022 | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Divulga o resultado dos recursos e classificação final – Edital n°005/2022 e dá outras providências | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Revoga-se a lnexigibilidade de Licitação para pagamento de Inscrição no "22º Encontro do Colegiando nacional de gestores Municipais de Assistência Social - Congemas", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Registro de Preços para Aquisição de Mochilas Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°038_2022 - 2ªCONVOCACAO PARA APRESENTACAO DE AMOSTRAS E LAUDOS |
doe136/2022 | 06/07/2022 | 2ª CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS E LAUDOS |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais) | |
| doe136/2022 | 06/07/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica em informática, manutenção e atualização do site oficial do órgão e prestação de serviços de Suporte Técnico Operacional dos sistemas locados por esta entidade. Auxílio e acompanhamento mensal na manutenção, importação e alimentação de arquivos de textos, interpretação de erros, fechamento das informações pertinentes às prestações de contas junto ao TCE-PR através do SIAP, auxílio na exportação e importação de dados ao ESOCIAL, RAIS, DIRF e SEFIP, dentre outras existentes e que possam vir a ser exigidas. | |
| doe135/2022 | 05/07/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe135/2022 | 05/07/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 19883/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe135/2022 | 05/07/2022 | Priess Empreendimentos Imobiliários Ltda (LTR Engª e Construção Ltda) | |
| doe135/2022 | 05/07/2022 | Priess Empreendimentos Imobiliários Ltda (LTR Engª e Construção Ltda) | |
| doe135/2022 | 05/07/2022 | Roma Incorporadora de :Imóveis Ltda (L TR Engª e Construção Ltda) | |
| doe135/2022 | 05/07/2022 | Roma Incorporadora de Imóveis Ltda (LTR Engª e Construção Ltda) | |
| doe135/2022 | 05/07/2022 | J. C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe135/2022 | 05/07/2022 | J. C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe135/2022 | 05/07/2022 | J. C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe135/2022 | 05/07/2022 | Scremin Administradora de Bens Eireli (L TR Engª e Construção Ltda) | |
| doe135/2022 | 05/07/2022 | J. C. Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2022 - DECISAO SOBRE RECURSO ACERCA DO JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe135/2022 | 05/07/2022 | NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO interposto por MASTERDOMUS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO interposto por DGT CONSTRUÇÕES EIRELI. |
| doe135/2022 | 05/07/2022 | NEGO PROVIMENTO AO RECURSO interposto por MASTERDOMUS CONSTRUÇÃO CML LTDA e DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO interposto por DGT CONSTRUÇÕES EIRELI, e julgo INABILITADA a licitante MASTERDOMUS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., consoante as razões fundamentadas pela Comissão Permanente de Licitações no Julgamento e Decisão aplicada. | |
| doe135/2022 | 05/07/2022 | Dispensa de licitação a fim de Contratação do Instituto Brasileiro de Administração Pública Municipal - IBAM ,para manutenção da contribuição e orientação técnica na emissão de pareceres do interesse do Controle Interno ,Procuradoria Geral e das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento e Finanças,e das demais unidades que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal | |
| doe135/2022 | 05/07/2022 | Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe135/2022 | 05/07/2022 | Regulamenta a Lei Municipal n°1056, de 12 de dezembro de 2014, que regulamenta a utilização e administração dos bens públicos de uso especial e de uso comum do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica e confere outras providências |
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| doe135/2022 | 05/07/2022 | Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimemto da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná |
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| doe135/2022 | 05/07/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe135/2022 | 05/07/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe135/2022 | 05/07/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe135/2022 | 05/07/2022 | Torna sem efeito, Nomeação de Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe135/2022 | 05/07/2022 | Retifica período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe135/2022 | 05/07/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe135/2022 | 05/07/2022 | Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012. | |
| doe135/2022 | 05/07/2022 | Destitui e Designa servidor Fiscal de Gestão de Contratos da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, conforme especifica | |
| doe134/2022 | 04/07/2022 | Aprovar o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para execução em 2022. | |
| doe134/2022 | 04/07/2022 | Fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo – ANP (referência município de Curitiba/PR) | |
| doe134/2022 | 04/07/2022 | Aquisição de recarga de gás GLP 13 Kg, para atender à lei Municipal 971/2013 - que dispõe sobre a Concessão de benefícios Eventuais como direito garantido nos termos do artigo 22 da lei Federal n°8.742/93, conforme solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social. |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°002_2022 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DAS PROPOSTAS DE PRECO |
doe134/2022 | 04/07/2022 | Contratação de empresa para implantação dos Projetos Técnicos de Prevenção a Incêndio e Desastres na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima e Escola Municipal Prof. Maryle Ap. S. Ferri, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente |
| doe134/2022 | 04/07/2022 | Designa os membros para comporem a Comissão de Avanço Funcional do Magistério Público Municipal, conforme especifica | |
| doe134/2022 | 04/07/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para o exercício de função, conforme especifica | |
| doe134/2022 | 04/07/2022 | Nomeia Contador, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe134/2022 | 04/07/2022 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe134/2022 | 04/07/2022 | Convida a população para participar das OFICINAS COMUNITÁRIAS, conforme datas, horários e locais apontados no quadro abaixo. | |
| doe133/2022 | 01/07/2022 | Contratação de licença de uso de software AUTOCAD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe133/2022 | 01/07/2022 | O presente Termo tem por objetivo operacionalizar ações envolvendo produtos para a saúde, através da aquisição e distribuição para o Município | |
| doe133/2022 | 01/07/2022 | O presente Termo tem por objetivo operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais, à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde) | |
| doe133/2022 | 01/07/2022 | Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe133/2022 | 01/07/2022 | Aleksander Dias Nardoto | |
| doe133/2022 | 01/07/2022 | Scremin Adminstradora de Bens Eireli (LTR Engª e Construção Ltda | |
| doe133/2022 | 01/07/2022 | Scremin Adminstradora de Bens Eireli (LTR Engª e Construção Ltda | |
| doe133/2022 | 01/07/2022 | Scremin Adminstradora de Bens Eireli (LTR Engª e Construção Ltda | |
| doe133/2022 | 01/07/2022 | Material médico hospitalar para uso nos estabelecimentos do SUS deste município,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe133/2022 | 01/07/2022 | Declara SUSPENSO o Pregão Eletrônico n° 45/2022, o qual tem por objeto a “Aquisição e locação de tendas, grades e tablados, para realizações de eventos promovidos com finalidades institucionais das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura |
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| doe133/2022 | 01/07/2022 | Institui a tabela de grau de risco das atividades econômicas para fins da inscriçao no Cadastro Municipal e simplificação de emissão de Alvará de Localização e Funcionamento, e classifica as atividades, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe133/2022 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, conforme específica | |
| doe133/2022 | 01/07/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1° de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe133/2022 | 01/07/2022 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe133/2022 | 01/07/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe133/2022 | 01/07/2022 | Contratação de MÉDICO DA FAMÍLIA, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde, cuja seleção foi efetuada através de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 07 de junho de 2022 | |
| doe133/2022 | 01/07/2022 | Contratação de MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA – PLANTONISTA para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde, cuja seleção foi efetuada através de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 de 07 de junho de 2022. | |
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FAZPREV - PREGAO ELETRONICO N°002_2022 - TERMO DE ADJUDICACAO |
doe133/2022 | 01/07/2022 | Suporte técnico operacional nos sistemas relacionados a folha de pagamento, portal oficial, portal de transparência e informática atendendo as orientações e determinações do TCE-PR, (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) SIAP, SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) e acompanhamento no envio das prestações de contas durante o período contratual, pelo período de 12 meses, conforme detalhamento descrito no Termo de Referência, Anexo I do presente edital |
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FAZPREV - PREGAO ELETRONICO N°002_2022 - TERMO DE HOMOLOGACAO |
doe133/2022 | 01/07/2022 | Suporte técnico operacional nos sistemas relacionados a folha de pagamento, portal oficial, portal de transparência e informática atendendo as orientações e determinações do TCE-PR, (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) SIAP, SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) e acompanhamento no envio das prestações de contas durante o período contratual, pelo período de 12 meses, conforme detalhamento descrito no Termo de Referência, Anexo I do presente edital |
| doe133/2022 | 01/07/2022 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES - TRIMESTRE ABRIL A JUNHO 2022 | |
| doe133/2022 | 01/07/2022 | Errata quanto a Portaria n. 134, de 19 de maio de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 099, de 19 de maio de 2022, haver constado com erro material - erro de data. | |
| doe133/2022 | 01/07/2022 | Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica | |
| doe133/2022 | 01/07/2022 | Designa servidor Fiscal de gestão de contratos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica | |
| doe132/2022 | 30/06/2022 | Aprovar o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA para execução em 2022 | |
| doe132/2022 | 30/06/2022 | Convocar para a segunda data corte de 2022 os servidores públicos municipais ativos integrantes da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande/PR para apresentação dos documentos hábeis ao Crescimento por Aperfeiçoamento. | |
| doe132/2022 | 30/06/2022 | Convocar para a segunda data corte de 2022, os servidores públicos municipais ativos integrantes do Quadro Geral de Fazenda Rio Grande/PR para apresentação dos documentos hábeis ao Crescimento por Aperfeiçoamento. | |
| doe132/2022 | 30/06/2022 | Abertura de licitação para aquisição de transportes sanitários, através de adesão aos programas estratégicos da SESA, mediante incentivo financeiro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe132/2022 | 30/06/2022 | Altera membro junto a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Arquivo Público Municipal, conforme especifica | |
| doe132/2022 | 30/06/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados no anexo I, para contratação temporária, conforme Edital nº 01/2022 | |
| doe132/2022 | 30/06/2022 | Torna sem efeito integralmente o teor da Portaria que especifica. (Portaria n°032/2022) | |
| doe132/2022 | 30/06/2022 | Indicação de servidor responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Comunicação Social, conforme especifica. | |
| doe131/2022 | 29/06/2022 | Contratação de Empresa para Impressão de Cartilhas de Educação Ambiental, para atender as necessidades da Secretária de meio Ambiente. | |
| doe131/2022 | 29/06/2022 | Aquisição de licenças de softwares, suporte e garantia, das soluções de Firewall existentes na instituição compostas por equipamentos e appliances virtuais: Licenciamento UTP para FortiGate-501E e Solução FortiAnalyzerl, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe131/2022 | 29/06/2022 | Aquisição de bens de consumo; higiene e limpeza, roupas de cama e banho, e colchões, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 — que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal n° 8.742, de 07/12/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS”; | |
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CPL - 2°COMUNICADO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INSCRICAO - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE |
doe131/2022 | 29/06/2022 | COMUNICADO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE MEMBROS DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA. |
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CPL - 2°EDITAL DE INSCRICAO E SELECAO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSAO TECNICA |
doe131/2022 | 29/06/2022 | EDITAL DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE MEMBROS DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA. |
| doe131/2022 | 29/06/2022 | Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade para elaboração de projetos e campanhas com o fim específico de divulgar as ações da Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe131/2022 | 29/06/2022 | Aquisição de Botijão (casco vazio) de Gás GLP de 13 kg e 45 kg, para atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe131/2022 | 29/06/2022 | Altera membros do Grupo de Acompanhamento para a Revisão do Plano Diretor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe131/2022 | 29/06/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe131/2022 | 29/06/2022 | Designa membros para a composição da Comissão do Fundo Municipal da Cultura - CFMC, conforme especifica | |
| doe131/2022 | 29/06/2022 | Destitui servidora pública Municipal de Função de Direção, conforme especifica | |
| doe131/2022 | 29/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor Lidio Mendes de Azevedo. |
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| doe131/2022 | 29/06/2022 | Errata quanto a Portaria n. 117, de 03 de maio de 2022, em razão de sua primeira, publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 086, de 03 de maio de 2022, haver constado com erro material - erro de matrícula. | |
| doe131/2022 | 29/06/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe131/2022 | 29/06/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para o exercício de função, conforme especifica | |
| doe131/2022 | 29/06/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para o exercício de função, conforme especifica | |
| doe131/2022 | 29/06/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe131/2022 | 29/06/2022 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe131/2022 | 29/06/2022 | Torna sem efeitos artigo correlato a Portaria Municipal que específica (Portaria n°206/2022) | |
| doe131/2022 | 29/06/2022 | Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe131/2022 | 29/06/2022 | Nomeia Motorista Categoria “D”, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe131/2022 | 29/06/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe131/2022 | 29/06/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe130/2022 | 29/06/2022 | Divulga a homologação das inscnçoes e o resultado da Prova de Títulos - Edital n º 05/2022 e dá outras providências. | |
| doe129/2022 | 28/06/2022 | Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021. | |
| doe129/2022 | 28/06/2022 | Contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras de pavimentação urbana no Bairro Santa Terezinha - lote 04, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe129/2022 | 28/06/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas e/ou terrestres em conformidade com a Lei 971/2013, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe129/2022 | 28/06/2022 | Aquisição de materiais didático-pedagógicos para educação infantil, ensino fundamental e educação especial em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe129/2022 | 28/06/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 16293/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe129/2022 | 28/06/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos n°34548/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe129/2022 | 28/06/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos n°24472/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe129/2022 | 28/06/2022 | Divulga a homologação das inscnçoes e o resultado da Prova de Títulos - Edital n°005/2022 e dá outras providências | |
| doe129/2022 | 28/06/2022 | Registro de Preços para aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e jalecos para os servidores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe129/2022 | 28/06/2022 | Aquisição de materiais de prevenção e combate a incêndio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe129/2022 | 28/06/2022 | Aquisição de carimbos, para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe129/2022 | 28/06/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.366.000,00 (um milhão e trezentos e sessenta e seis mil reais), conforme especifica | |
| doe129/2022 | 28/06/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.949.523,65 (dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), conforme especifica | |
| doe129/2022 | 28/06/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Habitação, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe129/2022 | 28/06/2022 | Contratação de empresa para licenciamento de programas de computador composto por módulos integrados de Sistema de Informação de Gestão Previdenciária com foco em RPPS. | |
| doe129/2022 | 28/06/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.366.000,00 (um milhão e trezentos e sessenta e seis mil reais). | |
| doe129/2022 | 28/06/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.949.523,65 (dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). | |
| doe129/2022 | 28/06/2022 | Remaneja servidores públicos municipais efetivos de função de chefia, conforme especifica | |
| doe129/2022 | 28/06/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe129/2022 | 28/06/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe128/2022 | 27/06/2022 | Local: Bairro Eucaliptos; Pavimentação asfáltica de via urbana em CBUQ com área de 4.070,30 m2 , incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos, drenagem e ensaios 2 tecnológicos. Trecho: Avenida das Américas acesso a Rodovia Marginal Pista Norte BR-116 - 666,56m Área Pavimentada: 4.070,30 m² Colocação de placas de comunicação visual, a obra deverá ser executada em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos. SAM 52. | |
| doe128/2022 | 27/06/2022 | A aquisição de coletes balísticos nível Ili-A para atividades diárias da Guarda Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria de Defesa Social | |
| doe128/2022 | 27/06/2022 | Aprovar a lista de itens cujos serão adquiridos com recursos contemplados na Resolução 454/2022 | |
| doe128/2022 | 27/06/2022 | GAi Comercial e Administradora de Bens Ltda | |
| doe128/2022 | 27/06/2022 | John Mike Rivera Ortiz e Antonio Augusto Fernandes | |
| doe128/2022 | 27/06/2022 | John Mike Rivera Ortiz e Antonio Augusto Fernandes | |
| doe128/2022 | 27/06/2022 | José Roberto, Batista e Kelly Maria da Silva | |
| doe128/2022 | 27/06/2022 | Cunha2 Arquitetura Construção e Incorporação Ltda | |
| doe128/2022 | 27/06/2022 | Contratação de empresa para Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ com área de 4.070,30 m2, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos, drenagens e ensaios tecnológicos | |
| doe128/2022 | 27/06/2022 | Pagamento de inscrição para participação de servidores no VIASOFT CONNECT 2022 | |
| doe128/2022 | 27/06/2022 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada para Gestão Pública Municipal, em ambiente web sob o modelo de computação em nuvem (Cloud), podendo de forma emulada incluindo-se no objeto o licenciamento e os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, armazenamento de dados manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, nas áreas de Saúde, e administração Geral | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°038_2022 - RESULTADO DE AMOSTRAS E LAUDOS |
doe128/2022 | 27/06/2022 | Aquisição de Tubos e Pré-Moldados de Concreto em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
| doe128/2022 | 27/06/2022 | Contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde, cuja seleção foi efetuada através de Concurso Público de Emprego Público, realizado em 20 de Abril de 2018 | |
| doe128/2022 | 27/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Celia Aparecida Duarte Boryça. |
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| doe128/2022 | 27/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Elisabeth Alcadio | |
| doe128/2022 | 27/06/2022 | Designar Gestora de contratos da Secretaria de Obras conforme especifica | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Fornecimento de combustível para a frota deste município, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) vigente de Curitiba, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração Divisão de Frotas | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n°36965/2022, da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos n°33189/2021 e apensos da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Aprovar a criação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público n°001/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Aprovar a criaçao da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Edital de Chamamento Público n°001/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2022 - EDITAL DE HABILITACAO |
doe127/2022 | 24/06/2022 | A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência n°003/2022, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar a seguinte proponente |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°003_2022 - EDITAL DE CLASSIFICACAO |
doe127/2022 | 24/06/2022 | A comissão de licitação constituída comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência nº 03/2022, que após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar a seguinte proponente |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Inexigibilidade de licitação para pagamentos de inscrição em Participação de Evento Presencial,conferência Law Tech Day 2022,a fim de atender às necessidade da Procuradoria Geral dó Município. | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°030_2022 - 1ªCONVOCACAO PARA DEMONSTRACAO DO SISTEMA-AMOSTRA |
doe127/2022 | 24/06/2022 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada para Gestão Pública Municipal, em ambiente web sob o modelo de computação em nuvem (Cloud), podendo de forma emulada incluindo-se no objeto o licenciamento e os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, armazenamento de dados manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, nas áreas de Saúde, e administração Geral |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços com técnicos qualificados para a execução de manutenção de 2 (dois) geradores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Fica integralmente revogado o seguinte Decreto: 5867/2021 | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Muinicipal dos Direitos dos Idosos de Fazemda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Declara de utilidade pública, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, para fins de abertura de via com transposição de corpo hídrico, a área de imóvel que especifica e dá outras providências | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Constitui e nomeia os membros para a Composição do Comitê Intersetorial de Politicas Públicas para a Primeira Infância e Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe127/2022 | 24/06/2022 | Exonera Comissionada do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionada do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 6.921.000,00 (Seis milhões e novecentos e vinte e um mil reais), conforme especifica | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.100.872,09 (um milhão, cem mil oitocentos e setenta e dois reais e nove centavos), conforme especifica | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.507.211,84 (um milhão, quinhentos e sete mil duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos), conforme especifica | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$92.180,31 (noventa e dois mil cento e oitenta reais e trinta e um centavos). | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Declara de utilidade pública área de terras localizada no Município de Fazenda Rio Grande, para fins de instituição de Servidão Administrativa de Passagem para implantação de Adutora de água tratada pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, conforme especifica | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Suprimentos de Informática | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2,022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$6.921.000,00 (Seis milhões e novecentos e vinte e um mil reais). | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.100.872,09 (um milhão, cem mil oitocentos. e setenta e dois reais e nove centavos) | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Inclui a redação do parágrafo único no bojo do artigo 13 da Lei Municipal n. 522, de 06 de dezembro de 2007, conforme especifica | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.507.211,84 (um milhão, quinhentos e sete mil duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Retificação quanto ao Edital de Convocação número 008/2022, de 21 de junho de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 124, por haver constado erro de informações. | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | Em atenção à emissão do Parecer Jurídico nº 361/2022, manifesto de acordo com a aplicação de multa | |
| doe127/2022 | 24/06/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO, MARIA FERREIRA GARCIA. | |
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TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - SERGIO LUIS LEAL DOS SANTOS ASSIS |
doe127/2022 | 24/06/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO, SERGIO LUIS LEAL DOS SANTOS ASSIS. |
| doe126/2022 | 23/06/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 33189/2021 e apensos da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe126/2022 | 23/06/2022 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, torna público a abertura do edital que vai receber inscrições de propostas, apresentados pelas Organizações da Sociedade Civil - osc·s, e entidade Governamental para concorrer à participação no Programa IR Cidadão Edital Fundos da Infância e Adolescência ltau Social/2022. | |
| doe126/2022 | 23/06/2022 | Aquisição de rouparia hospitalar conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe126/2022 | 23/06/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, cancelamento, reserva de lugares, substituição de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (estaduais e interestaduais), de todas as companhias no território nacional, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. | |
| doe126/2022 | 23/06/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe126/2022 | 23/06/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe126/2022 | 23/06/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências |
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| doe126/2022 | 23/06/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Educação, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe126/2022 | 23/06/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais). | |
| doe126/2022 | 23/06/2022 | Altera e acrescenta dispositivos no bojo da Lei Municipal n. 28, de 30 de dezembro de 1993 e da Lei Municipal n. 195, de 23 de dezembro de 2003, conforme especifica | |
| doe126/2022 | 23/06/2022 | Nomeia Assistentes Administrativos, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe126/2022 | 23/06/2022 | Nomeia Enfermeiro, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe126/2022 | 23/06/2022 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe126/2022 | 23/06/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe126/2022 | 23/06/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe126/2022 | 23/06/2022 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe126/2022 | 23/06/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe125/2022 | 22/06/2022 | Nomear a Comissão Permanente de Licitação | |
| doe125/2022 | 22/06/2022 | Nomear a Comissão Permanente de Licitações | |
| doe125/2022 | 22/06/2022 | Nomear a Comissão Permanente de Patrimônio Público | |
| doe125/2022 | 22/06/2022 | CONSTITUIR E NOMEAR a Comissão de Avafíação de lnservibilidade de Bens | |
| doe125/2022 | 22/06/2022 | Nomear, a partir de 20 de junho de 2022, o Conselho gestor do Fundo Especial da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande - FEC-FRG | |
| doe125/2022 | 22/06/2022 | CONVOCA os candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos | |
| doe125/2022 | 22/06/2022 | Substitui membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe125/2022 | 22/06/2022 | Contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde, cuja seleção foi efetuada através de Concurso Público de Emprego Público, realizado em 20 de Abril de 2018. | |
| doe125/2022 | 22/06/2022 | Cria o Programa "Empresa Amiga da Cultura, Esporte e Lazer" (PEACEL), no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe125/2022 | 22/06/2022 | Errata quanto a Portaria n. 182, de 07 de junho de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 117, de 08 de junho de 2022, haver constado com erro material - erro no período de trabalho, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 17.933/2022 | |
| doe125/2022 | 22/06/2022 | Revoga cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Município de Pien-Pr, conforme especifica | |
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PROCURADORIA - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TECNOLIMP SERVICOS LTDA |
doe125/2022 | 22/06/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E, DE OUTRO LADO, TECNOLIMP SERVIÇOS LTDA |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Errata - Ato camara | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Errata - Ato camara | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Errata - Ato camara | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, conforme especificações constantes no termo de referência | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos nos autos 42415/2021, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral-CAD! | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Integração Empresa EscolaCIEE ( e dos Programas Sociais executados pela instituição: Jovem em Ação, Família em Ação, Capacitação e Cidadania e Socio Aprendizagem), | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS Eucalíptos | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS Iguaçu | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS Gralha Azul | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Referência Especializado em Assistência Social-CREAS | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Serviço de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Aprovar que os recursos captados por meios de Doações Dirigidas serão retidos no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- FMDCA | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Aprovar a Minuta do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Retifica o Edital n° 017/2017 de resultado do enquadramento dos servidores públicos ocupantes do cargo de nível Técnico e Superior do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Aquisição de Brinquedos Pedagógicos para atender as 1hstituições que compôem à Proteção Social Básica pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme solicitação da mesma. | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Fornecimento de combustível da frota deste município, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) vigente de Curitiba, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração Divisão de Frotas | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Dispensa de licitação a fim de contratár Empresa Prestadora de Serviços para ReaHzação de Eventos Esportivos para a Prefeitura de Fazenda Rio Grande.conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes,Lazer e Juventude. | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Aquisição de licenças de softwares, suporte e garantia, das soluções de Firewall existentes na instituição compostas por equipamentos e appliances virtuais: Licenciamento UTP para FortiGate-501E e Solução FortiAnalyzerl, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Aquisição de Móveis Planejados, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Inclui a redação do parágrafo único junto ao artigo 1 ° do Decreto n. 6275, de 09 de março de 2022, conforme especifica | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Confecção e Instalação de letreiros e placas para a nova sede do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software | |
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PROCURADORIA - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - JDN CLINICA MEDICA SA |
doe124/2022 | 21/06/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAUDE, E DE OUTRO LADO, JDN CLINICA MÉDICA S/A. |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Convoca os candidatos classificados, relacionados nos anexos I e II, para contratação temporária, conforme Edital nº 01/2022 | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Nomeia Motorista Categoria “D”, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Nomeia Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe124/2022 | 21/06/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe123/2022 | 20/06/2022 | Contratação de empresa, para prestação de serviço de regularização do Cemitério Municipal, em conformidade com a Resolução da Sema 002/2009, a qual dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências, neste Município, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE. | |
| doe123/2022 | 20/06/2022 | Contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras de pavimentação urbana no Bairro Santa Terezinha - lote 04, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe123/2022 | 20/06/2022 | Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar que serão fornecidos por JUANICE BOSZCZ BRONGEL,vinculada ao chamamento público 01/2022. | |
| doe123/2022 | 20/06/2022 | Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar que serão fornecidos por RENATO BOSZCZ, vinculada ao chamamento público 01/2022. | |
| doe123/2022 | 20/06/2022 | Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar que serão fornecidos por EVA EDITE SENDERSKI SEIXAS,vinculada ao chamamento público 01/2022. | |
| doe123/2022 | 20/06/2022 | Locação de imóvel localizado à Rua Macedônia, nº 315, Centro - Fazenda Rio Grande, totalizando 698,72 m² de área privada, para funcionamento das Divisões: de Arrecadação, Medicina do Trabalho e Recursos Humanos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe123/2022 | 20/06/2022 | Abertura de Licitação para Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Primaria - Resolução SESA 773/2019, conforme Solicitação da Secretária Municipal de Saúde | |
| doe123/2022 | 20/06/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de infestações e pragas nos espaços públicos do Município de Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe123/2022 | 20/06/2022 | INTIMAR a defesa de JOÃO CARLOS GUIMARÃES LISBOA REIS | |
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CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO PAD AUTOS 37819_2020 |
doe123/2022 | 20/06/2022 | Toma público, conforme decisão do Secretário Municipal de Saúde |
| doe123/2022 | 20/06/2022 | Homologa o Edital n° 031/2022 de resultado do Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe123/2022 | 20/06/2022 | Aquisição de Brinquedos Pedagógicos para atender a$ Instituições que compõem à Proteção Social Básica pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme solicitação da mesma | |
| doe123/2022 | 20/06/2022 | lnexigibilidade de Licitação para pagamento de inscrição pra participação de servidores no VIASOFT CONNECT 2022 que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2022 em Curitiba - PR | |
| doe123/2022 | 20/06/2022 | Aquisição e Instalação de Aparelhos de ar condicionado para as Secretarias Municipais, em atendimento à solicitação da Secretaria de Administração | |
| doe123/2022 | 20/06/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe123/2022 | 20/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Celia Aparecida Duarte Boryça. |
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| doe123/2022 | 20/06/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Lucilene Biscaia Candido. | |
| doe122/2022 | 15/06/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de junho de 2.022, a servidora Emmily Oliveira Toscan | |
| doe122/2022 | 15/06/2022 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 1 O de junho de 2022, o servidor Adriano Walles Prado | |
| doe122/2022 | 15/06/2022 | Dispõe sobre a Reprovação das Contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício financeiro de 2016 | |
| doe122/2022 | 15/06/2022 | Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe122/2022 | 15/06/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de Abandono de Cargo, Autos nº 65151/2021 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe122/2022 | 15/06/2022 | Realização de serviços de manutenção viária, convervação e limpeza de ruas, calçadas e meios-fios | |
| doe122/2022 | 15/06/2022 | lnexigibilidade de Licitação para contratação de empresa para locação de Sistema de Gestão de Processos Judiciais - SAJ PROCURADORIAS e d~sponibUização de licenças de uso mensal do sistema, que possibilita a implantação de soluções pata a gestão de processos judiciais, conforme sollcitação da PGM. | |
| doe122/2022 | 15/06/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe122/2022 | 15/06/2022 | Serviços de sonorização, iluminação, palcos e geradores, a fim de atender a demanda de eventos promovidos com finalidades institucionais das secretarias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe122/2022 | 15/06/2022 | Aquisição e locação de tendas, grades e tablados, para realizações de eventos promovidos com finalidades institucionais das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe122/2022 | 15/06/2022 | Aquisição de medicamentos para atendimento às Unidades de Saúde, Farmácia Central, Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Farmácia Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida e aos Processos Judiciais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe122/2022 | 15/06/2022 | Estabelece parâmetros para o atendimento, indicação dos membros dos Conselhos e Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe122/2022 | 15/06/2022 | Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe122/2022 | 15/06/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°001_2022 |
doe122/2022 | 15/06/2022 | O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados |
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FAZPREV - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°001_2022 - HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO |
doe122/2022 | 15/06/2022 | Assinatura anual para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS - ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública |
| doe122/2022 | 15/06/2022 | Contratação de empresa especializada para suporte técnico operacional nos sistemas relacionados a folha de pagamento, portal oficial, portal de transparência e informática atendendo as orientações e determinações do TCE-PR, (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) SIAP, SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) e acompanhamento no envio das prestações de contas durante o período contratual, pelo período de 12 meses | |
| doe122/2022 | 15/06/2022 | Errata quanto a Portaria n. 193, de 07 de junho de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 117, de 08 de junho de 2022, haver constado com erro material - erro no período de trabalho, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n° 25015/2022 | |
| doe122/2022 | 15/06/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe122/2022 | 15/06/2022 | Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de ehefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica | |
| doe122/2022 | 15/06/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DO OUTRO A BETHA SISTEMAS | |
| doe122/2022 | 15/06/2022 | Designa servidor Fiscal de execução da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica | |
| doe122/2022 | 15/06/2022 | Ficam convocados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS – CMPPTA, criada nos termos do artigo 126 da Lei Complementar n.º 04/2006, nomeados pelos Decretos nº 5998/2021 e 6289/2022 | |
| doe121/2022 | 14/06/2022 | Contratação de empresa para Coleta de Resíduos Hospitalares (coleta, tratamento e destinação final de Resíduos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe121/2022 | 14/06/2022 | Locação do imóvel situado à Rua Jequitibá, nº 422 a 598, bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande, matrícula nº 52.884. Salas 07, 08 e 09, totalizando 55,08 m² de área privativa, conforme solicitação da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda | |
| doe121/2022 | 14/06/2022 | Locação de veículos O Km para a Guarda Municipal e Órgão Municipal de Trânsito, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe121/2022 | 14/06/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico hospitalares, odontológicos, de lavanderia e radiologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe121/2022 | 14/06/2022 | Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe121/2022 | 14/06/2022 | Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais, contribuições de melhoria a taxas diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet, conforme discriminação abaixo e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 009/2021, o qual faz parte integrante deste contrato, bem como, demais disposições reguladoras do Decreto n°4856/2018 e da Lei 8.666/93. | |
| doe121/2022 | 14/06/2022 | Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar que serão fornecidos pela ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, vinculada ao chamamento público 01/2022 | |
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CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO N°005_2022 AO CONTRATO N°044_2019 |
doe121/2022 | 14/06/2022 | Fornecimento de equipamentos para Gerenciamento de Canal Eletrônico de Comunicação, Instalação e Manutenção de equipamentos para transmissão diária de Informação. |
| doe121/2022 | 14/06/2022 | Aquisição de Tablets para Unidades Municipais de Atenção Primária – Qualificação da Atenção Primaria a Saúde em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe121/2022 | 14/06/2022 | Locação de Banheiros Químicos para suprir a demanda de eventos que serão realizados no Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe121/2022 | 14/06/2022 | Aquisição de Materiais Básicos de Proteção Para Enfrentamento do Covid-19, para atender às necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe121/2022 | 14/06/2022 | Aquisição de fraldas descartáveis para uso adulto em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe121/2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n°28820/2022, da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe121/2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 39913/2021 e 38161/2021 (somente fato 4) da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe121/2022 | 14/06/2022 | Registro de Preços para Aquisição de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe121/2022 | 14/06/2022 | Fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo - ANP (referência município de Curitiba/PR) | |
| doe121/2022 | 14/06/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. |
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| doe121/2022 | 14/06/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para o exercício de função, conforme especifica | |
| doe121/2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório. | |
| doe121/2022 | 14/06/2022 | Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público número 01 e 02/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe121/2022 | 14/06/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe121/2022 | 14/06/2022 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe121/2022 | 14/06/2022 | Interrompe férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe121/2022 | 14/06/2022 | Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012 | |
| doe120/2022 | 13/06/2022 | RGP Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe120/2022 | 13/06/2022 | RGP Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe120/2022 | 13/06/2022 | RGP Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe120/2022 | 13/06/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe120/2022 | 13/06/2022 | LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTI FUNCIONAL | |
| doe120/2022 | 13/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Neuza de Souza. | |
| doe120/2022 | 13/06/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para exercício de função, conforme especifica | |
| doe120/2022 | 13/06/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para exercício de função, conforme especifica | |
| doe120/2022 | 13/06/2022 | Nomeia Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe120/2022 | 13/06/2022 | Nomeia Técnico em Enfermagem, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe120/2022 | 13/06/2022 | Nomeia Cirurgião Dentista, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe120/2022 | 13/06/2022 | ACOLHER o parecer do limo. Sr. Comandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande-PR, e DECIDE aplicar a penalidade de REPREENSÃO ao servidor GM1C V. P., ocupante do cargo de Guarda Municipal 1ª Classe | |
| doe120/2022 | 13/06/2022 | ACOLHER o parecer do limo. Sr. Comandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande-PR, e DECIDE aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor GM R. P. F. de O., ocupante do cargo de Guarda Municipal | |
| doe119/2022 | 10/06/2022 | O presente Termo tem por objetivo operacionalizar ações envolvendo produtos para a saúde, através da aquisição e distribuição para o Município | |
| doe119/2022 | 10/06/2022 | O presente Termo tem por objetivo operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais, à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde) | |
| doe119/2022 | 10/06/2022 | Contratação de Empresa para Impressão de Cartilhas de Educação Ambiental, para atender as necessidades da Secretária de meio Ambiente | |
| doe119/2022 | 10/06/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe119/2022 | 10/06/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe119/2022 | 10/06/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe119/2022 | 10/06/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe119/2022 | 10/06/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe119/2022 | 10/06/2022 | Errata quanto a Portaria n. 175, de 06 de junho de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 115, de 07 de junho de 2022, haver constado com erro material - erro de informações, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 33.011/2022. |
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| doe119/2022 | 10/06/2022 | Autoriza cessão de servidor público municipal efetivo da Administração Direta ao Tribunal Regional Eleitoral, conforme especifica | |
| doe119/2022 | 10/06/2022 | Substitui Fiscal ao Contrato n°010/2021 conforme especifica | |
| doe119/2022 | 10/06/2022 | Substitui Fiscal ao Contrato n°079/2021 conforme especifica | |
| doe119/2022 | 10/06/2022 | Substitui Fiscal ao Contrato n°121/2019 conforme especifica | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | Aprovar a prorrogação dos mandatos dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA deste município, por mais 30 (trinta) dias | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | Aprovar o uso do saldo remanescente no valor de 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) para aquisição de equipamentos elencados no anexo I da Resolução 77/2019 conforme termo de referência em anexo | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | Aprovar aquisição de Equipamento de Ultrassom, no valor de R$130.000,00( cento e trinta mil reais) | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | Aprovar aquisição de Equipamento de Ultrassom, no valor de R$ 130.000,00( cento e trinta mil reais) | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | Aprovar e autorizar a Secretaria Municipal de Saúde a destinar os equipamentos Colposcópio e Cardiotocógrafo para o Ambulatório do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | Aprovar e autorizar a Secretaria Municipal de Saúde .a destinar o equipamento Aparelho de Raio-X 500 MA para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | RC Romma Incorporadora Eireli | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | Dalvo Haveroth | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | GMX Incorporadora e Construtora Ltda | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | E. M. Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | E. M. Incorporação, de Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | Retifica e Homologa o Edital n° 027/2022 de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | Homologa o Edital n° 028/2022 de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | Locação de imóvel localizado à Rua Macedônia, nº 315, Centro - Fazenda Rio Grande, totalizando 698,72 m² de área privada, para funcionamento das Divisões: de Arrecadação, Medicina do Trabalho e Recursos Humanos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | Registro de preços para a aquisição de coletes balísticos nível III-Apara atividades diárias da Guarda Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria de Defesa Socia | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | ROSANGELA CORREA DE SIQUEIRA | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Neuza de Souza | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe118/2022 | 09/06/2022 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe117/2022 | 08/06/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe117/2022 | 08/06/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remane~jando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências |
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| doe117/2022 | 08/06/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe117/2022 | 08/06/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe117/2022 | 08/06/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe117/2022 | 08/06/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe117/2022 | 08/06/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe117/2022 | 08/06/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe117/2022 | 08/06/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe117/2022 | 08/06/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe117/2022 | 08/06/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe117/2022 | 08/06/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe117/2022 | 08/06/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe117/2022 | 08/06/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe117/2022 | 08/06/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe117/2022 | 08/06/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe117/2022 | 08/06/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe117/2022 | 08/06/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para exercício de função, conforme especifica | |
| doe117/2022 | 08/06/2022 | Destitui servidor público municipal efetivos de função de chefia, conforme especifica | |
| doe117/2022 | 08/06/2022 | Constitui e nomeia os membros de Comissão de Análise para o Programa de Adoção de Logradouros Públicos do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe116/2022 | 08/06/2022 | Torna público que será realizada abertura de procedimentos licitatórios | |
| doe116/2022 | 08/06/2022 | Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe116/2022 | 08/06/2022 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada para Gestão Pública Municipal, em ambiente 100% on line sob o modelo de computação em nuvem (Cloud), incluindo-se no objeto o licenciamento e os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, armazenamento de dados manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, nas áreas de Saúde, e administração Geral | |
| doe116/2022 | 08/06/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços com técnicos qualificados para a execução de manutenção de gerador, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
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SMA - CAEP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO PA AUTOS 48246_2019 |
doe116/2022 | 08/06/2022 | Torna público, o encerramento com o Arquivamento do processo administrativo de nº 48246/2019 |
| doe116/2022 | 08/06/2022 | Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público número 001/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe116/2022 | 08/06/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe116/2022 | 08/06/2022 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe116/2022 | 08/06/2022 | Estabelece critérios para distribuição de aulas para professores efetivos, em período extraordinário e/ou PSS da Rede Municipal de Ensino para os anos 2022 (a partir do segundo semestre), 2023 e 2024 | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Prestação de serviço de manutenção em laboratório para equipamentos semafóricos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 50557/2020 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2022 - JULGAMENTO DA HABILITACAO |
doe115/2022 | 07/06/2022 | Torna público o Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública 02/2022, o qual tem como objeto a Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva predial dos prédios, repartições, praças e parques deste Município |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Registro de Preços para Aquisição de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Aquisição de um veículo zero quilômetro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de infestações e pragas nos espaços públicos do Município de Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Aquisição de materiais de prevenção e combate a incêndio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Obras Públicas referente ao artigo 1º do Decreto n.3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Destina ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - para fins de gerenciamento e regularização fundiária área de imóvel que especifica de propriedade do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Destina ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - para fins de gerenciamento e regulari:zação fundiária área de imóvel que especifica de propriedade do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná |
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| doe115/2022 | 07/06/2022 | Reajusta o valor de tarifas do serviço de transporte de passageiros em veículos automóveis de aluguel - Táxi, previsto no Decreto n. 1.362/2006, conforme especifica, e dá outras providências | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Destina ao Fundo Municipal de Habijtação de Interesse Social - FMHIS -· para fins de gerenciamento e regularização fundiária área de imóvel que especifica de propriedade do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná" | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado: PSS - Edital n. 01/2022, para contratação temporária de pessoal, para os cargos que especifica, no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | 15 (QUINZE) PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Altera a redação de dispositivos legais constantes na Lei Municipal n. 971, de 08 de julho de 2013, conforme especifica | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Errata quanto a Portaria n. 161 , de 31 de maio de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 11 O, de 31 de maio de 2022, haver constado com erro material - erro de chefia | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Errata quanto a Portaria n. 169, de 03 de junho de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 113, de 03 de junho de 2022, haver constado com erro material - erro de informações, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 34.061/2022. | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Errata quanto a Portaria n. 171, de 03 de junho de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 113, de 03 de junho de 2022, haver constado com erro material - erro de informações, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 35.341/2022. | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Errata quanto a Portaria n. 172, de 03 de junho de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 113, de 03 de junho de 2022, haver constado com erro material - erro de matrícula, bem como nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 31.920/2022 | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Constitui o Comitê Municipal do Transporte Escolar e nomeia seus membros, conforme especifica | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Inclui membros junto a Equipe Técnica Intersetorial de Acompanhamento de Serviço de Revisão do Plano Diretor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar, à servidor público da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Nomeia fiscal de gestão | |
| doe115/2022 | 07/06/2022 | Dispõe sobre a substituição de fiscal técnico de obra da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe114/2022 | 06/06/2022 | Tornar público a homologação do resultado final do CONCURSO PÚBLICO n°001/2022. | |
| doe114/2022 | 06/06/2022 | Aquisição de Mobiliário, para atender às necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe114/2022 | 06/06/2022 | Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais. | |
| doe114/2022 | 06/06/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos ocorridos conforme descritos nos autos do Processo nº. 28159/2022, da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe114/2022 | 06/06/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 37819/2020 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
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CPL - 1°COMUNICADO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INSCRICAO E SELECAO DE MEMBROS DE SUBCOMISSAO TECNICA |
doe114/2022 | 06/06/2022 | COMUNICADO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE MEMBROS DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA. |
| doe114/2022 | 06/06/2022 | Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade para elaboração de projetos e campanhas com o fim específico de divulgar as ações da Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe114/2022 | 06/06/2022 | Dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar que serão fornecidos pela ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO GRANDE,vinculada ao chamamento público 001/2022. | |
| doe114/2022 | 06/06/2022 | Dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar que serão fornecidos por JUANICE BOSZCZ BRONGEL,vinculada ao chamamento público 001/2022. | |
| doe114/2022 | 06/06/2022 | Dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar que serão fornecidos por RENATO BOSZCZ ,vinculada ao chamamento público 001/2022. | |
| doe114/2022 | 06/06/2022 | Dispensa de licitação para aquisição ·de gêneros alimentícios para merenda escolar que serão fornecidos por EVA EDITE SENDERSKI SEIXAS,vinculada ao chamamento público 001/2022. | |
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CPL - EDITAL DE INSCRICAO E SELECAO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TECNICA |
doe114/2022 | 06/06/2022 | INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING, OU QUE ATUEM EM UMA DESTAS ÁREAS, PARA COMPOR SUBCOMISSÃO TÉCNICA A SER CONSTITUÍDA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS A SEREM APRESENTADAS EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO TIPO “TÉCNICA E PREÇO”, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE |
| doe114/2022 | 06/06/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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CC - CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°039_2022 |
doe113/2022 | 03/06/2022 | CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO |
| doe113/2022 | 03/06/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 14259/2019 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe113/2022 | 03/06/2022 | Estabelece normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado para o provimento de cargo de Professor 20h e 40h da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe113/2022 | 03/06/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande do Gabinete do Prefeito, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe113/2022 | 03/06/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe113/2022 | 03/06/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura.de Che-fia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe113/2022 | 03/06/2022 | Concessão de Empréstimo consignado para servidores em efetivo exercício no Instituto de Previdência Municipal - FAZPREV, aposentados e pensionistas | |
| doe113/2022 | 03/06/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 3.730.000,00 | |
| doe113/2022 | 03/06/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe113/2022 | 03/06/2022 | Remaneja servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe113/2022 | 03/06/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe113/2022 | 03/06/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe113/2022 | 03/06/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe113/2022 | 03/06/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função ele chefia, conforme especifica | |
| doe113/2022 | 03/06/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe113/2022 | 03/06/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe113/2022 | 03/06/2022 | Revoga Portaria da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe113/2022 | 03/06/2022 | Cancela número de Portaria do ano de 2022, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe113/2022 | 03/06/2022 | Errata da portaria n°005/2022 da Secretaria municipal de Saúde | |
| doe112/2022 | 02/06/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 52805/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe112/2022 | 02/06/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 38623/2020 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe112/2022 | 02/06/2022 | Aprovar a readequação do plano de trabalho do projeto escola de oportunidades | |
| doe112/2022 | 02/06/2022 | Divulga e Retifica o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe112/2022 | 02/06/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe112/2022 | 02/06/2022 | Contratação de empresa para implantação dos Projetos Técnicos de Prevenção a Incêndio e Desastres na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima e Escola Municipal Prof. Maryle Ap. S. Ferri, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente | |
| doe112/2022 | 02/06/2022 | Aquisição de Tubos e Pré-Moldados de Concreto em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe112/2022 | 02/06/2022 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande - CODEMA, conforme especifica | |
| doe112/2022 | 02/06/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 274.258,43 (duzentos e setenta e quatro mil du;z:entos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos), conforme especifica | |
| doe112/2022 | 02/06/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe112/2022 | 02/06/2022 | Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS - para fim de suprimento de vagas, por tempo determinado, para os cargos de Professor 20 Horas e Professor 40 Horas, conforme especificae e confere outras providências |
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| doe112/2022 | 02/06/2022 | Errata quanto a Portaria nº 32, de 16 de Maio de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 109 de 31 de Maio de 2022, haver constato com erro de informações. | |
| doe112/2022 | 02/06/2022 | Contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde, cuja seleção foi efetuada através de Concurso Público de Emprego Público | |
| doe112/2022 | 02/06/2022 | Estabelece normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado para o provimento de cargo de Professor 20h e 40h da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe112/2022 | 02/06/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Maria das Dores de Moraes | |
| doe112/2022 | 02/06/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Leoni Silveira Pietrzaki. | |
| doe112/2022 | 02/06/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora lolanda Paciência Voss. | |
| doe112/2022 | 02/06/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.730.000,00 de (três milhões e setecentos e trinta mil reais) | |
| LEI N°1573_2022 | doe112/2022 | 02/06/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 274.258,43 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos). |
| doe112/2022 | 02/06/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe112/2022 | 02/06/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe112/2022 | 02/06/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para o exercício de funções junto a Comissão Disciplinar Permanente do Magistério - CDPM - do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe112/2022 | 02/06/2022 | Designa servidores públicas municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe112/2022 | 02/06/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe112/2022 | 02/06/2022 | Tornar público e convidar a população em geral, em especial o setor artístico-cultural do município de Fazenda Rio Grande, membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais e membros da Comissão do Fundo Municipal de Cultura, para apreciação da minuta do edital proveniente de recursos do Fundo Municipal de Cultural | |
| doe111/2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47836/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe111/2022 | 01/06/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe111/2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe111/2022 | 01/06/2022 | Institui criação de faixas exclusivas para motociclistas nos sinaleiros do município | |
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PROCURADORIA - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - JDN CLINICA MEDICA |
doe111/2022 | 01/06/2022 | Termo de ajuste de contas que entre si firmam, de um lado, o Município de Fazenda Rio Grande, com interveniência da Secretaria de Saúde, e de outro lado, JDN Clínica Médica S/A |
| doe111/2022 | 01/06/2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por meio da DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, convoca os candidatos aprovados no Concurso Público número 01/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas, conforme solicitado e autorizado por meio dos processos administrativos números: 13605/2022, 13425/2022, 15968/2022 e 17850/2022 | |
| doe111/2022 | 01/06/2022 | Destituição e Indicação de Servidor Fiscal de Gestão. | |
| doe111/2022 | 01/06/2022 | Indica servidor municipal para responder como Fiscal de Contrato, conforme especifica | |
| doe111/2022 | 01/06/2022 | Este Termo tem por objeto a seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de qualidade, com base na legislação vigente, especialmente, o reordenamento firmado pela Resolução n° 001/2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, visando à celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração. | |
| doe111/2022 | 01/06/2022 | Este Termo tem por objeto a seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de qualidade, com base na legislação vigente, especialmente, o reordenamento firmado pela Resolução n° 001/2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, visando à celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração. | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | A divulgação das notas da prova escrita e prova de títulos dos candidatos ao CONCURSO PÚBLICO n°001/2022 | |
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CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICANCIA AUTOS 54126_2021 |
doe110/2022 | 31/05/2022 | ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA AUTOS 54126/2021 pela inexistência de infração disciplinar quanto ao fato apurado de qualquer servidor |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6391, de 11 de abril de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 072, de 13 de abril de 2022, haver constato com erro de informações, nos moldes do Processo Administrativo Eletrônico n. 33.737/2022. | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Inclui redação de dispositivo legal no bojo do Decreto n. 6248, de 25 de fevereiro de 2022, conforme especifica | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 8.143.708,85 (oito milhões, cento e quarenta e três mil setecentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), conforme especifica | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.626.701,73 (Um milhão, seiscentos e vinte e seis mil setecentos e um reais e setenta e três centavos), conforme especifica | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande na Secretária Municipal de Obras Públicas referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de programas de computador compostos por módulos integrados de Sistema de Informação de Gestão Previdenciária com foco em RPPS, pelo período de 12 meses, abrangendo os serviços de implantação, migração de dados, treinamento, customizações e suporte técnico, conforme detalhamento descrito no Termo de Referência, Anexo I do presente edital. | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 845, de 08 setembro de 2011, alterados pela Lei Municipal n. 1202, de 20 de dezembro de 2017, conforme especifica | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 8.143.708,85 (oito milhões, cento e quarenta e três mil setecentos e oito reais e oitenta e cinco centavos). | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Desafeta áreas de imóveis de usocomum do povo e as incorpora aos bens dominicais, para fins de unificação e regularização fundiária, conforme especifica | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$1.626.701,73 (Um milhão, seiscentos e vinte e seis mil setecentos e um reais e setenta e três centavos) | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Designa servidores públicos murncipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Nomeia servidores aos cargos de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Concede férias a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe110/2022 | 31/05/2022 | ELOGIAR individualmente o Comandante GM la Classe CLAUDIO MOYSES ARAÚJO DE ANDRADE, por ocasião da transmissão do cargo de Comandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe109/2022 | 31/05/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe109/2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de Abandono de Cargo, Autos nº 65151/2021 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe109/2022 | 31/05/2022 | Aquisição de carimbos, para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe109/2022 | 31/05/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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| doe109/2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais ao servidor Salvador Cardoso Pinto. |
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| doe109/2022 | 31/05/2022 | Altera e inclui redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.187, de 31 de o.utubro de 2017, conforme especifica | |
| doe109/2022 | 31/05/2022 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe108/2022 | 30/05/2022 | CAMARA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - Até o 1°Quadrimestre de 2022 | |
| doe108/2022 | 30/05/2022 | Pelo presente instrumento a CELEPAR obriga-se a prestar os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, de: Solução de Gestão de Infrações de Trânsito – GIT Saas; | |
| doe108/2022 | 30/05/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção em Instrumentos Musicais da Banda Escola/Fanfarra Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe108/2022 | 30/05/2022 | Locação de Imóvel para instalação da Sede da Secretaria Municipal de Cultura, situada à Rua Jacarandá, nº 82 - Bairro Nações, sala 12 de 81,18 m² no Município de Fazenda Rio Grande/PR, matrícula no RGI sob n°10.722, destinado à Sede da Secretaria Municipal de Cultura, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe108/2022 | 30/05/2022 | Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a ampliação do quartel de Corpo de Bombeiros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 18/2020 | |
| doe108/2022 | 30/05/2022 | Contratação de empresa especializada em locação de impressoras e scanners bem como suprimentos para uso destes equipamentos, Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Tecnologia da Informação | |
| doe108/2022 | 30/05/2022 | Aquisição de equipamentos médico-hospitalares em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe108/2022 | 30/05/2022 | Aquisição e instalação de telas mosqueteira, para as instituições de ensino municipais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe108/2022 | 30/05/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos n°4471/2018 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
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CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO PAD AUTOS 9218_2022 |
doe108/2022 | 30/05/2022 | O encerramento com a ABSOLVIÇÃO do(a) Servidor(a) de matrícula 357.583 dos fatos constantes do P.A.D. - Processo Administrativo Disciplinar 9218/2022. |
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CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICANCIA AUTOS 44115_2020 |
doe108/2022 | 30/05/2022 | O encerramento da apuração de cunho disciplinar com ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA AUTOS 44115/2020, com fundamento no art. 157, I, da Lei Municipal 168/2003. |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°006_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe108/2022 | 30/05/2022 | Registro de Preço para aquisição de Mobiliário, para atender às necessidades das Secretarias Municipais |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°016_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe108/2022 | 30/05/2022 | Registro de Preços Aquisição de Tablets para Unidades Municipais de Atenção Primária - Qualificação da Atenção Primaria a Saúde em atendimento a solicitação da Secretaria . Municipal de Saúde |
| doe108/2022 | 30/05/2022 | Aquisição de fraldas descartáveis para uso adulto em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe108/2022 | 30/05/2022 | Abertura de Licitação para Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Primaria - Resolução SESA 773/2019, conforme Solicitação da Secretária Municipal de Saúde | |
| doe108/2022 | 30/05/2022 | Locação de Banheiros Químicos para suprir a demanda de eventos que serão realizados no Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe108/2022 | 30/05/2022 | SOBRE O USO DAS MÁSCARAS NO ATUAL CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E SÍNDROMES GRIPAIS | |
| doe107/2022 | 27/05/2022 | APRESENTAÇÃO, DISCUSÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO PLANO DE SAÚDE, NOSSA SAÚDE; | |
| doe107/2022 | 27/05/2022 | Trata o presente de solicitação da Secretaria Municipal de Administração, conforme Memorando 224/2022, de 05 de maio de 2022, com pedido de avaliação para fins de locação de conjunto de 19 (dezenove) salas em imóvel localizado a Rua Macedônia nº315. Inscrição imobiliária 010.010.0230. | |
| doe107/2022 | 27/05/2022 | Divulga o resultado dos recursos e classificação final – Edital n°001/2022 e dá outras providências | |
| doe107/2022 | 27/05/2022 | Declara de utilidade pública, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, para fins de abertura de via com transposição de corpo hídrico, a área de imóvel que especifica e dá outras providências | |
| doe107/2022 | 27/05/2022 | CONVOCAR ELEIÇÕES para a formação do Comitê Gestor deste Conselho, para o Biênio 2022/2024, a ser realizada no dia 30 de junho de 2022, às 8:30 horas, na sede da ACINFAZ | |
| doe107/2022 | 27/05/2022 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL JANEIRO A ABRIL 2022/BIMESTRE MARÇO - ABRIL |
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| doe107/2022 | 27/05/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe107/2022 | 27/05/2022 | Edital de Chamamento Público para Cadastramento de Artesãos para Feira de Artesanato "FazArte" - Rotativa. | |
| doe106/2022 | 26/05/2022 | Aprovar a lista de readequação de itens cujos serão adquiridos com recursos contemplados na Resolução 631/2020 | |
| doe106/2022 | 26/05/2022 | Divulga o resultado pós recursai da homologação das inscrições e Prova de Títulos - Edital nº 01/2022 e dá outras providências | |
| doe106/2022 | 26/05/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe106/2022 | 26/05/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6460, de 04 de maio de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 088, de 05 de maio de 2022, haver constato com erro de informações. | |
| doe106/2022 | 26/05/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe106/2022 | 26/05/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe106/2022 | 26/05/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe106/2022 | 26/05/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe106/2022 | 26/05/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe106/2022 | 26/05/2022 | Republica-se a Portaria n. 145, de 25 de maio de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 104, de 25 de maio de 2022, haver constado com erro de informações - divergência no número do Processo Administrativo Eletrônico . | |
| doe106/2022 | 26/05/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe106/2022 | 26/05/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe106/2022 | 26/05/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe106/2022 | 26/05/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe105/2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 19883/2019 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe105/2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe105/2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de Abandono de Cargo, Autos nº 65151/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe105/2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 43753/2020 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe105/2022 | 26/05/2022 | Retifica e Homologa o Edital n° 023/2022 de resultado do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe105/2022 | 26/05/2022 | Homologa o Edital n° 024/2022 de resultado do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos ocupantes do cargo de Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe105/2022 | 26/05/2022 | Dispõe sobre a destituição e a designação de membro do Conselho Tutelar de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe105/2022 | 26/05/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe105/2022 | 26/05/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°001_2022 - RETIFICACAO |
doe104/2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos, conforme descritos no Despacho/Decisão SMDS, de 19 de Julho de 2021 |
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COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°002_2022 - RETIFICACAO |
doe104/2022 | 25/05/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme descritos no Despacho/Decisão SMDS, de 20 de julho de 2021 |
| doe104/2022 | 25/05/2022 | Contratação para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de educação. | |
| doe104/2022 | 25/05/2022 | Credenciamento de cuidador social, NELY DA SILVA VALÉRIO 05719312862, vinculada ao chamamento público 10/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe104/2022 | 25/05/2022 | Credenciamento de cuidador social, DAIANE PATRICIA TUREK LUZ 05721988924, vinculada ao chamamento público 10/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe104/2022 | 25/05/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de R$ 6.197.697,38 (Seis milhões cento e noventa e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), conforme específica | |
| doe104/2022 | 25/05/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.171.166,59 (vinte e seis milhões, cento e setenta e um mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos, conforme especifica | |
| doe104/2022 | 25/05/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe104/2022 | 25/05/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe104/2022 | 25/05/2022 | Concede diárias aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe104/2022 | 25/05/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe104/2022 | 25/05/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe104/2022 | 25/05/2022 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 1° quadrimestre de 2022. | |
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FAZPREV - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS |
doe104/2022 | 25/05/2022 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2022 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL |
| doe104/2022 | 25/05/2022 | Nomeia Servidores Públicos do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV para compor a Comissão Permanente de Licitações | |
| doe104/2022 | 25/05/2022 | Designa Servidor Público Municipal do para exercer função de Pregoeiro no Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV e designa Equipe de Apoio |
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| doe104/2022 | 25/05/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$6.197.697,38 (Seis milhões cento e noventa e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos) | |
| doe104/2022 | 25/05/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.171.166,59 (vinte e seis milhões, cento e setenta e um mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). | |
| doe104/2022 | 25/05/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe104/2022 | 25/05/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe104/2022 | 25/05/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe104/2022 | 25/05/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe104/2022 | 25/05/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe104/2022 | 25/05/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa para execução de pavimentação urbana na Rua José Claudino dos Santos, Perpendicular a Avenida Francisco Ferreira da Cruz | |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | ATA REUNIÃO DA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
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COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°001_2022 |
doe103/2022 | 24/05/2022 | INSTAURAR SINDICÂNCIA Destinada a apurar fatos conforme Despacho/Decisão do Sr. Secretário Municipal de Defesa Social , datado de 19 de julho de 2021, para apurar a conduta das Guardas Municipais M. S. T. M. matricula 355187 e R. P. G. de O. matricula 355175, descrita no Boletim de Ocorrência n. 2021/711381 de 14 de julho de 2021. |
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COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°002_2022 |
doe103/2022 | 24/05/2022 | INSTAURAR SINDICÂNCIA Destinada a apurar fatos conforme Despacho/Decisão do Sr. Secretário Municipal de Defesa Social, datado de 20 de julho de 2021, para apurar a conduta do Guarda Municipal P. P. R. matricula 351675, descrita no mesmo. |
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COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°003_2022 |
doe103/2022 | 24/05/2022 | INSTAURAR SINDICÂNCIA Destinada a apurar fatos conforme Despacho/Decisão do Sr. Secretário Municipal de Defesa Social, datado de 06 de outubro de 2021, para apurar a conduta dos Guardas Municipais: SGM A. A. B, GM R. P. F de O, GM J. C. S. P, GM S. C. de A, GM W. de S, GM P. G. A, GM L. F. V. e GM V. A. dos S., equipes de plantão na data de 26 de setembro de 2021. |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | Panorama Construtora Eireli | |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | Gabardo Incorporações Imobiliárias Eireli | |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | Marcondes Soluções Construtora e Incorporadora Ltda | |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | Anderson Luiz Machado | |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | Diógenes Moreira Menon e Rene de Oliveira | |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | Nomeia os eleitos para a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Muinicipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV, conforme especifica |
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| doe103/2022 | 24/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Fazenda Rio Grande, conforme específica e confere outras providências | |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenqa Rio Grande na Secretária Municipal de Administração referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 1° quadrimestre de 2022. | |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica em informática, manutenção e atualização do site oficial do órgão e prestação de serviços de Suporte Técnico Operacional dos sistemas locados por esta entidade. Auxílio e acompanhamento mensal na manutenção, importação e alimentação de arquivos de textos, interpretação de erros, fechamento das informações pertinentes às prestações de contas junto ao TCE-PR através do SIAP, auxílio na exportação e importação de dados ao ESOCIAL, RAIS, DIRF e SEFIP, dentre outras existentes e que possam vir a ser exigidas | |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | Errata quanto a Portaria n. 117, de 03 de maio de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 086, de m~ de maio de 2022, haver constado com erro material - erro de matrícula | |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | Errata quanto a Portaria n. 132, de 18 de maio de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 099, de 19 de maio de 2022, haver constado com erro de informações. | |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, regendo-se o presente pelas disposições legais aplicáveis, isto é, Lei Municipal n° 516/2017, com alterações estabelecida pela Lei Municipal n° 1064/2015, Decreto Municipal n° 3974/2015 e Lei Federal n° 8.666/1993 | |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | Nomeia Técnico em Enfermagem, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe103/2022 | 24/05/2022 | Retífica período de licença prêmio da servidora, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe102/2022 | 23/05/2022 | Aprovar a utilização dos recursos da Resolução 254/2022 no valor de R$ 450.000,00 para Aquisição de Ônibus 42 lugares, e R$ 170.000,00 para aquisição de 01 Ambulância Suporte Básico | |
| doe102/2022 | 23/05/2022 | Aquisição de licenças de softwares, suporte e garantia, das soluções de Firewall existentes na instituição compostas por equipamentos e appliances virtuais: Licenciamento UTP para FortiGate501 E e Solução FortiAnalyzerl, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe102/2022 | 23/05/2022 | Aquisição de câmeras de monitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários e instalação nas Secretarias do município de Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe102/2022 | 23/05/2022 | Contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe102/2022 | 23/05/2022 | AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR COM PLANO PÓS PAGO | |
| doe102/2022 | 23/05/2022 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | |
| doe102/2022 | 23/05/2022 | Nomeia Assistentes Administrativos, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe102/2022 | 23/05/2022 | Nomeia Motorista Categoria “D”, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe102/2022 | 23/05/2022 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe101/2022 | 20/05/2022 | Divulga a homologação das inscriçoes e o resultado da Prova de Títulos - Edital nº 01/2022 e dá outras providências. | |
| doe100/2022 | 20/05/2022 | EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2.022, o servidor Adriano de Oliveira Campello | |
| doe100/2022 | 20/05/2022 | NOMEAR, a partir de 1 O de maio de 2.022, o servidor Bruno Henrique Bispo | |
| doe100/2022 | 20/05/2022 | EXONERAR, a partir de 12 de maio de 2.022, a servidora Simone Erzinger Almeida | |
| doe100/2022 | 20/05/2022 | NOMEAR, a partir de 13 de maio de 2.022, o servidor Valdir da Silva Passos | |
| doe100/2022 | 20/05/2022 | A divulgação das notas da prova escrita dos candidatos ao CONCURSO PÚBLICO nº 01/2022 | |
| doe100/2022 | 20/05/2022 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA. | |
| doe100/2022 | 20/05/2022 | Aquisição de licenças de softwares, suporte e garantia, das soluções de Firewall existentes na instituição compostas por equipamentos e appliances virtuais: Licenciamento UTP para FortiGate-501 E e Solução FortiAnalyzerl, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe100/2022 | 20/05/2022 | Dispõe Sobre a Criação e Alteração de Nomenclatura de chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Administração, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 conforme especifica e confere outras providências | |
| doe100/2022 | 20/05/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Ac;lministrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Obras Públicas referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe100/2022 | 20/05/2022 | Revoga artigo de Decreto conforme especifica (2°-A do Decreto n. 4.6:28/2017) | |
| doe100/2022 | 20/05/2022 | Regulamenta os procedimentos para as intervenções em áreas públicas no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica, e confere outras providências | |
| doe100/2022 | 20/05/2022 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe100/2022 | 20/05/2022 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe100/2022 | 20/05/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe100/2022 | 20/05/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe100/2022 | 20/05/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe100/2022 | 20/05/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe100/2022 | 20/05/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe100/2022 | 20/05/2022 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal 26 de Janeiro | |
| doe100/2022 | 20/05/2022 | Retifica e Homologa o resultado final da progressão horizontal após recursos, n°31578/2022. Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande | |
| doe100/2022 | 20/05/2022 | Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012 | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | Retifica e Homologa o Edital n° 018/2022 de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | Homologa o Edital n° 019/2022 de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos ocupantes do cargo de Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | lnexigibilidade de Licitação para contratação de empresa para locação de Sistema de Gestão de Processos Judiciais - SAJ PROCURADORIAS e disponibilização de licenças de uso mensal do sistema, que possibilita a implantação de soluções para a gestão de processos judiciais, conforme solicitação da PGM. | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | Pagamento de incrição no "3º Seminário brasileiro para o Fortalecimento do Sistema de garantia de Direitos da Criança e do Adolecente", conforme solicitação de Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | Registro de Preços Aquisição de Tablets para Unidades Municipais de Atenção Primária - Qualificação da Atenção Primaria a Saúde em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | Aquisição de materiais didático-pedagógicos para educação infantil, ensino fundamental e educação especial em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | Fornecimento de combustível na modalidade maior desconto percentual(%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo - ANP | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | Aquisição de materiais de prevenção e combate a incêndio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | Registro de Preço para Aquisição de Materiais Básicos de Proteção Para Enfrentamento do Covid-19, para atender às necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 6327 de 23 de marçq de 2022, conforme especifica | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 1 º quadrimestre de 2022. | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | Errata quanto a Portaria n. 123, de 12 de maio de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 095, de 13 de maio de 2022, haver constado com erro material - erro de data. | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos i para função de chefia, conforme especifica | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | Cancela número de Portarias do ano de 2022 que especifica, as quais não foram utilizadas | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | Constitui e nomeia membros da Comissão de Controle do Frotas, conforme especifica | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | Destitui membro junto a Comissão Permanente do Progirama NOTA FAZENDA do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | Designa servidoras públicas para a composição da Comissão Permanente de Licitações e designa servidoras públicas para a função de Pregoeiro e respectivas equipe de apoio, conforme especifica | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | Designa servidores públicos municipais como responsáveis pelos procedimentos licitatórios que especifica | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por meio da DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, convoca os candidatos aprovados nos Concursos Públicos números 01 e 02/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | Nomeação de Fiscal Admünistrativo do Contrato nº 96/2021 | |
| doe099/2022 | 19/05/2022 | TORNA PÚBLICO, que fará realizar sessão de Audiência Pública de Apreciação de Contas do Primeiro Quadrimestre - Serviços Realizados Pela Secretaria de Saúde, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde, referente ao ano de 2022 | |
| doe098/2022 | 18/05/2022 | Audiência Pública 1 º Quadrimestre. | |
| doe098/2022 | 18/05/2022 | A Apreciação das Contas do 1ª Quadrimestre de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fazenda Rio Grande foi realizada em Reunião Ordinária em 17 de Maio de 2022, na Secretaria de Saúde | |
| doe098/2022 | 18/05/2022 | ATA- CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 13/04/2022 | |
| doe098/2022 | 18/05/2022 | ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 12/05/2022 | |
| doe098/2022 | 18/05/2022 | Divulga o resultado das Avaliações de Desempenho dos servidores estáveis dos cargos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe098/2022 | 18/05/2022 | Aquisição de coletes balísticos nível III-A para atividades diárias da Guarda Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria de Defesa Social | |
| doe098/2022 | 18/05/2022 | Aquisição de Tubos e Pré-Moldados de Concreto em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. | |
| doe098/2022 | 18/05/2022 | RESCISÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2012 | |
| doe098/2022 | 18/05/2022 | Nós, servidores públicos estáveis membros da Comissão Sindicante da Corregedoria da Guarda Municipal, conforme os fundamentos do presente relatório, nos autos: Processo Administrativo/Despacho SMDS: de 19/04/2021, aberta com a Portaria n.004/2021 publicada em de 17 de setembro de 2021, concluímos manter, por unanimidade, seu arquivamento, art. 106, I. | |
| doe098/2022 | 18/05/2022 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe098/2022 | 18/05/2022 | Nomeia Auxiliar de Saúde Bucal, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe098/2022 | 18/05/2022 | Nomeia Assistentes Administrativos, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe098/2022 | 18/05/2022 | Nomeia Enfermeiro, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe098/2022 | 18/05/2022 | Nomeia Técnicos em Enfermagem, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe098/2022 | 18/05/2022 | Nomeia Técnicos em Radiologia, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe098/2022 | 18/05/2022 | Nomeia Nutricionista, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe098/2022 | 18/05/2022 | Nomeia Técnicos em Enfermagem, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe098/2022 | 18/05/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe098/2022 | 18/05/2022 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe098/2022 | 18/05/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe098/2022 | 18/05/2022 | Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe098/2022 | 18/05/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO . DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE . ADMINISTRAÇÃO, E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DE OUTRO LADO, IVONE BROSKO | |
| doe098/2022 | 18/05/2022 | O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, na forma que dispõe a Lei Complementar n. 0 141 de 13 de janeiro de 2012, TORNA PÚBLICO, que fará realizar sessão de Audiência Pública de Apreciação de Contas do Primeiro Quadrimestre - Serviços Realizados Pela Secretaria de Saúde, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde, referente ao ano de 2022. | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Ronaldo dos Santos Rodrigues | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Christian Borgonovo | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Jesiel Gonçalves Dias | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Aquisição de câmeras de monitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários e instalação nas Secretarias do município de Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Unidade de Controle Interno referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. |
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| doe097/2022 | 17/05/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$6.000,00 (seis mil reais). | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Inclui redação de dispositivo legal no bojo do Decreto n. 4990, de 17 de julho de 2019, conforme especifica | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Educação da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Errata quanto a PORTARIA-SMOP 0024/2022 - diária, publicada em Diário Oficial Eletrônico nº 095/2022 do dia 13 de Maio de 2022, devido a erro de digitação. | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, à servidora Marisa Gonçalves Vieira. | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Maria Flora Teixeira Lopes. | |
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PGM - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA |
doe097/2022 | 17/05/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , E, DE OUTRO LADO, SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA. |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de Gestor de Contratos e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de Gestor e Fiscal de Contrato, para aquisição de um caminhão pipa, conforme especifica | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Nomeia Enfermeiros, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Nomeia Técnicos em Enfermagem, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Nomeia Assistentes Administrativos, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Nomeia Motoristas Categoria “D”, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Concede férias a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe097/2022 | 17/05/2022 | Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe096/2022 | 16/05/2022 | Aquisição e instalação de persianas nas secretarias municipais | |
| doe096/2022 | 16/05/2022 | Aquisição de gramas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe096/2022 | 16/05/2022 | lnexigibilidade de licitação para inscrição no "1 º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública" que se realizará nos dias 18, 19 e 20 de maio.conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe096/2022 | 16/05/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe096/2022 | 16/05/2022 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe096/2022 | 16/05/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe096/2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a destituição e a designação de membro do Conselho Tutelar de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe096/2022 | 16/05/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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| doe096/2022 | 16/05/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Cultura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe096/2022 | 16/05/2022 | Fica homologada a eleição e fica proclamado eleito o servidor | |
| doe096/2022 | 16/05/2022 | Convocação de perícia médica para aposentados | |
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SMC - REGULAMENTO - FESTIVAL DE ARTE E CULTURA ESTUDANTIL 2022 - ERRATA 2 |
doe096/2022 | 16/05/2022 | A Secretaria Municipal de Cultura vem através deste, retificar a informação publicada por meio do Memorando 040/2022 - SMC no Diário Oficial nº 092/2022 do dia 10/05/2022. Segue o que deve constar |
| doe096/2022 | 16/05/2022 | Errata quanto ao Edital 01/2022 de 19 de abril de 2022, em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial do Município n. 0 075/2022 de 19 de abril de 2022, por constar erro material. | |
| doe096/2022 | 16/05/2022 | Homologa o resultado final da progressão horizontal após recursos, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, referente aos Editais de Convocação 02/2022 e 03/2022, resultado divulgado pelos Editais 04/2022 e 05/2022. | |
| doe096/2022 | 16/05/2022 | Designa servidor responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe095/2022 | 13/05/2022 | Compra de utensílios para os gabinetes dos vereadores e utensílios de cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal. | |
| doe095/2022 | 13/05/2022 | Aprovar a utilização dos dois recursos da Resolução 254/2022 no valor de R$ 620;000,00;para Aquisição do Ônibus 42 lugares, o valor ainda excedente será utilizado recursos do 'Município para contrapartida, constantes no termo de Adesão do Município de Fazenda Rio Grande para o Programa de Qualificação da Atenção Primária a Saúde | |
| doe095/2022 | 13/05/2022 | Contratação de empresa para locação de Sistema de Gestão de Processos Judiciais - SAJ PROCURADORIAS e disponibilização de licenças de uso mensal do sistema, que possibilita a implantação de soluções para a gestão de processos judiciais, conforme solicitação da PGM. | |
| doe095/2022 | 13/05/2022 | Pagamento de Inscrição no "22º Encontro do Colegiando nacional de gestores Municipais de Assistência Social - Congemas", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe095/2022 | 13/05/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe095/2022 | 13/05/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe095/2022 | 13/05/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) | |
| doe095/2022 | 13/05/2022 | Dispõe: Sobre a Criação de Nomenclatura de chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Educação, referente ao artigo 1° do Decreto n.3343 de 04 de março de 2013, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe095/2022 | 13/05/2022 | Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande | |
| doe095/2022 | 13/05/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Obras da Prefeitura Municipal de FazEmda Rio Grande | |
| doe095/2022 | 13/05/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal Do Trabalho, Emprego E Renda da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe095/2022 | 13/05/2022 | Contratação de Empresa para Prestação de serviços de internet banda larga, link dedicado, fibra ótica e instalação | |
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FAZPREV - EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO DE ADESAO - PA N°036_2022 |
doe095/2022 | 13/05/2022 | O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato de Adesão celebrado no Processo Administrativo nº 036/2022, conforme dispõe o art. 79, inciso li, da Lei nº 8.666/93; |
| doe095/2022 | 13/05/2022 | Designa servidor público municipal para função de Auxiljar da Junta de Serviço Militar, conforme especifica | |
| doe095/2022 | 13/05/2022 | Coloca servidor público municipal à disposição do Instituto de Identificação do Paraná, conforme especifica | |
| doe095/2022 | 13/05/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe095/2022 | 13/05/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para fun1;ão de chefia, conforme especifica | |
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SMC - REGULAMENTO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA ESTUDANTIL 2022 - ERRATA |
doe095/2022 | 13/05/2022 | ERRATA - PUBLICAÇÃO - Regulamento FESTIVAL DE ARTE E CULTURA ESTUDANTIL 2022 |
| doe094/2022 | 12/05/2022 | Contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras de pavimentação de vias urbanas em CBUQ no Bairro Iguaçu, com área de 7.809,48m², (Rua Rio Açungui, Rua Rio Jaú, Rua Rio Miringuava, Travessa Mandaçaí, Travessa Rio Betara, e Travessa Rio Piraquara) incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaio tecnológicos, sob regime de empreitada por preço global tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº 007/2020 Concorrência Pública conforme convênio firmado com SEDU-PARANACIDADE - SAM 58 | |
| doe094/2022 | 12/05/2022 | Contratação de empresa especializada para segurar a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande e Corpo de Bombeiros com cobertura total e assistência 24 horas em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe094/2022 | 12/05/2022 | Contratação de empresa para ministrar palestra sobre a Aplicação do novo regime licitatório da Lei n° 14.133/2021. | |
| doe094/2022 | 12/05/2022 | Aprovar a readequação do Plano de Aplicação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE | |
| doe094/2022 | 12/05/2022 | Aprovar a readequação do Plano de Aplicação do Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral-CAD | |
| doe094/2022 | 12/05/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe094/2022 | 12/05/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe094/2022 | 12/05/2022 | Locação de Imóvel para instalação da Sede da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe094/2022 | 12/05/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em laboratório para equipamentos semafóricos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo. | |
| doe094/2022 | 12/05/2022 | Aquisição de Sistema de Comunicação para Máscara Full face para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal do FUNREBOM. | |
| doe094/2022 | 12/05/2022 | Credenciamento da Instituição Financeira Itaú Unibanco S.A., lote 2, vinculada ao chamamento publico 09/2021 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe094/2022 | 12/05/2022 | Registro de Preços para Aquisição e instalação de telas mosqueteira, para as instituições de ensino municipais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe094/2022 | 12/05/2022 | Registro de Preço para aquisição de Material Médico Hospitalar, Correlatos, Macacões impermeáveis e Curativos Específicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°025_2021 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe094/2022 | 12/05/2022 | Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais |
| doe094/2022 | 12/05/2022 | Abertura de Licitação para contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis | |
| doe094/2022 | 12/05/2022 | Aquisição de câmeras de monitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários e instalação nas Secretarias do município de Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe094/2022 | 12/05/2022 | Contratação de empresa para implantação dos Projetos Técnicos de Prevenção a Incêndio e Desastres na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima e Escola Municipal Prof. Maryle Ap. S. Ferri, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente | |
| doe094/2022 | 12/05/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$94.653,22 (noventa e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos). | |
| doe094/2022 | 12/05/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe094/2022 | 12/05/2022 | Resultado do Chamamento Público nº03/2022 - Credenciamento de Entidades Culturais | |
| doe094/2022 | 12/05/2022 | Destituição de Membro do Conselho do Fundeb | |
| doe094/2022 | 12/05/2022 | Destituição de Membro do Conselho do Fundeb | |
| doe094/2022 | 12/05/2022 | Constitui Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), para a implementação e acompanhamento da PNAISARI e nomeia seus membros. | |
| doe094/2022 | 12/05/2022 | Criar o Núcleo de Segurança do Paciente - NSP UPA 24 horas Fazenda Rio Grande e designar como seus Membros | |
| doe093/2022 | 11/05/2022 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros conforme Resolução SESA nº 256/2022; | |
| doe093/2022 | 11/05/2022 | Aquisição de câmeras de monitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários e instalação nas Secretarias do município de Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe093/2022 | 11/05/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe093/2022 | 11/05/2022 | Revoga integralmente o teor de Decreto que especifica. (Decreto n°5581/2021) | |
| doe093/2022 | 11/05/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe093/2022 | 11/05/2022 | DRH - Extratos de Contrato | |
| doe093/2022 | 11/05/2022 | ATA DE CONTAGEM DE VOTOS - Processo Eletivo para os Cargos de Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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FAZPREV - COMISSAO ELEITORAL - ATA DE ENCERRAMENTO DE VOTACAO |
doe093/2022 | 11/05/2022 | ATA DE ENCERRAMENTO DE VOTAÇÃO - Processo Eletivo para os Cargos de Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande |
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FAZPREV - COMISSAO ELEITORAL - TERMO DE VERIFICACAO DE URNAS |
doe093/2022 | 11/05/2022 | TERMO DE VERIFICAÇÃO DE URNAS - Processo Eletivo para os Cargos de Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande |
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FAZPREV - CONVOCACAO DE REUNIAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO |
doe093/2022 | 11/05/2022 | CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO |
| doe093/2022 | 11/05/2022 | EDITAL N.0 010/2022 - Processo Eletivo para as Funções de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe093/2022 | 11/05/2022 | Destitui todos os servidores públicos municipais de funções gratificadas, da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe093/2022 | 11/05/2022 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012 | |
| doe093/2022 | 11/05/2022 | Designa servidor Fiscal de gestão de contratos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica | |
| doe092/2022 | 10/05/2022 | KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe092/2022 | 10/05/2022 | KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe092/2022 | 10/05/2022 | KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe092/2022 | 10/05/2022 | E:nide Aparecida Dona | |
| doe092/2022 | 10/05/2022 | RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 01/2022 | |
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CPL - EXTRATO DO 10°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°121_2019 - ERRATA |
doe092/2022 | 10/05/2022 | ERRATA DO EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2019 – ID 3297, DEVIDO ERRO DE DIGITAÇÃO. |
| doe092/2022 | 10/05/2022 | Aquisição de licenças de softwares, suporte e garantia, das soluções de Firewall existentes na instituição compostas por equipamentos e appliances virtuais: Licenciamento UTP para FortiGate501 E e Solução FortiAnalyzerl, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe092/2022 | 10/05/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de infestações e pragas nos espaços públicos do Município de Fazenda Rio Grande, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe092/2022 | 10/05/2022 | Substitui membro da JARI constante na alínea 'a', do inciso li, do artigo 1.º do Decreto n. 5473/2020, conforme especifica | |
| doe092/2022 | 10/05/2022 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providencias. | |
| doe092/2022 | 10/05/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal' de Fazenda Rio Grande. |
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| doe092/2022 | 10/05/2022 | EDITAL N.º 009/2022 - Processo Eletivo para as Funções de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe092/2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Robótica Pedagógica como atividade extracurricular das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe092/2022 | 10/05/2022 | Interrompe a licença para acompanhamento saúde familiar concedida ao servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe092/2022 | 10/05/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
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SMC - REGULAMENTO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA ESTUDANTIL 2022 |
doe092/2022 | 10/05/2022 | REGULAMENTO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA ESTUDANTIL 2022 |
| doe092/2022 | 10/05/2022 | Edital referente à divulgação de resultados do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio de Magistério de Fazenda Rio Grande Edital de convocação 02 de 2022 | |
| doe092/2022 | 10/05/2022 | Edital referente à divulgação de resultados do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio de Magistério de Fazenda Rio Grande Edital de convocação 03/ 2022. | |
| doe092/2022 | 10/05/2022 | Estabelece as normas e orienta o procedimentos para Professor, atuar em período extraordinário. Conforme Art. 25 da Lei 48/2012 | |
| doe092/2022 | 10/05/2022 | Designa servidor Fiscal de execução da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. | |
| doe092/2022 | 10/05/2022 | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, à realizar-se no dia 23 de maio às 14:00 horas, no Teatro Municipal de Fazenda Rio Grande, sito à Rua Itália, 287 – Bairro Centro, para discutir os seguintes assuntos: 1. Breve histórico do processo de revisão do PDM; 2. Apresentação e debate das propostas de reordenamento territorial; 3. Próximas atividades e cronograma. |
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| doe091/2022 | 09/05/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra e todos os materiais de consumo, insumo e equipamentos necessários e adequados a execução dos serviços, conforme solicitação das Secretarias Municipais |
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| doe091/2022 | 09/05/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra e todos os materiais de consumo, insumo e equipamentos necessários e adequados a execução dos serviços, conforme solicitação das Secretarias Municipais |
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| doe091/2022 | 09/05/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 16293/2021 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe091/2022 | 09/05/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 24472/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe091/2022 | 09/05/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34548/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe091/2022 | 09/05/2022 | Aprovar o registro de inscrição da Associação Nova Aliança, inscrita sob o CNPJ 37.028.426/0001-63 com sede na Avenida Portugal nºl 762- Gralha Azul, no Conselho Municipal de Assistência Social. | |
| doe091/2022 | 09/05/2022 | Aprovar a revogação da Resolução nº016/2022 publicada no Diário Oficial nº 090 de 06 de maio de 2022. e aprovar a adesão a Deliberação nº 012/2022 - CEAS/PR Incetivo Emergência Socioassistencial, por meio de repasse de recursos do Fundo Estadual da Assistência Social- FEAS. | |
| doe091/2022 | 09/05/2022 | Everton Antunes de Proença e Juliana de Souza Fadini Proença | |
| doe091/2022 | 09/05/2022 | A M Bonato Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe091/2022 | 09/05/2022 | A M Bonato Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe091/2022 | 09/05/2022 | Luis Aparecido Moreira Junior | |
| doe091/2022 | 09/05/2022 | L TR Engenharia e Construção Ltda | |
| doe091/2022 | 09/05/2022 | L TR Engenharia e Construção Ltda | |
| doe091/2022 | 09/05/2022 | E.M. Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe091/2022 | 09/05/2022 | E.M. Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe091/2022 | 09/05/2022 | Aquisição de fraldas descartáveis para uso adulto em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe091/2022 | 09/05/2022 | Contratação de empresa para implantação dos Projetos Técnicos de Prevenção a Incêndio e Desastres na Escola Municipal Nossa Senhora de Fática e Escola Municipal Prof. Maryle Ap. S. Ferri, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente | |
| doe091/2022 | 09/05/2022 | Exonera, a pedido, Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe091/2022 | 09/05/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe091/2022 | 09/05/2022 | Errata quanto a Portaria 03/2022, de 13 de Abril de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 75, de 19 de Abril de 2022, haver constado com erro material - erro de digitação. | |
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CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICANCIA AUTOS 28107-2019 |
doe090/2022 | 06/05/2022 | ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA AUTOS 28107/2019, com fundamento no art. 157, I, da Lei Municipal 168/2003 |
| doe090/2022 | 06/05/2022 | Aprovar a adesão a Deliberação nº 012 do Conselho Estadual de Assistência Social CEAS para atendimento de imigrantes no pagamento de aluguel(...) | |
| doe090/2022 | 06/05/2022 | Marcio Denes | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°009_2022 - JULGAMENTO DE HABLITACAO |
doe090/2022 | 06/05/2022 | Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet |
| doe090/2022 | 06/05/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe090/2022 | 06/05/2022 | Dispõe sobre a autorização para a Diretoria-Geral da Secretaria Municipal de Educação, subscrever documentos na ausência do Secretário Municipal de Educação | |
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SMG - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - NOVA VIA TECNOLOGIA E MOBILIDADE LTDA |
doe090/2022 | 06/05/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DE OUTRO LADO EMPRESA NOVA VIA TECNOLOGIA E MOBILIDADE LTDA |
| doe090/2022 | 06/05/2022 | Designa servidor responsável pela prestação de contas de diárias do setor de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras, conforme especifica | |
| doe089/2022 | 05/05/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 8722/2022 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe089/2022 | 05/05/2022 | Divulga o resultado parcial das Avaliações de Desempenho dos servidores estáveis dos cargos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe089/2022 | 05/05/2022 | Aquisição de um veículo zero quilômetro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe089/2022 | 05/05/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe089/2022 | 05/05/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe089/2022 | 05/05/2022 | Designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice-Direção, conforme especifica | |
| doe089/2022 | 05/05/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe089/2022 | 05/05/2022 | Doação de Bens Móveis, Termo de Doação nº 003/2022, Lei 8.666/1993, Art.8. | |
| doe089/2022 | 05/05/2022 | Doação de Bens Móveis, Termo de Doação nº 004/2022, Lei 8.666/1993, Art.8. | |
| doe089/2022 | 05/05/2022 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES MEDIANTE LICENÇA DE USO DOS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA | |
| doe089/2022 | 05/05/2022 | EDITAL N.0 08/2022 - Processo Eletivo para as Funções de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe089/2022 | 05/05/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe089/2022 | 05/05/2022 | Concede férias a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe089/2022 | 05/05/2022 | Nomeação de Fiscal Administrativo do Contrato n°024/2017 | |
| doe089/2022 | 05/05/2022 | Nomeação de Fiscal Administrativo do Contrato n°005/2021 | |
| doe089/2022 | 05/05/2022 | Nomeação de Fiscal Administrativo do Contrato n°025/2022 | |
| doe089/2022 | 05/05/2022 | Nomeação de Fiscal Administrativo do Contrato n°022/2022 | |
| doe088/2022 | 05/05/2022 | Alteração do Estatuto da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande e outros assuntos de interesse da Companhia, desde que apresentados em até 24 horas antecedentes ao dia e horário marcados. | |
| doe088/2022 | 05/05/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6395, de 13 de abril de 2022, em razão de sua primeira 1ªpublicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 072, de 13 de abril de 2022, haver constado com erro de informações, nos moldes do processo administrativo eletrônico n. 27.873/2022: | |
| doe088/2022 | 05/05/2022 | Republica-se o Anexo I do Decreto n. 6450, de 29 de abril de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 084, die 29 de abril de 2022, haver constado com divergência de informações. | |
| doe088/2022 | 05/05/2022 | Destitui servidoras públicas Municipais de Função de Direção e ViceDireção e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice-Direção, conforme especifica | |
| doe088/2022 | 05/05/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n .. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando · cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe088/2022 | 05/05/2022 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe088/2022 | 05/05/2022 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe088/2022 | 05/05/2022 | Errata quanto a Portaria n. 113, de 02 de maio de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 086, de 021 d.e maio de 2022, haver constado com erro material - erro de digitação. | |
| doe088/2022 | 05/05/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe088/2022 | 05/05/2022 | Destitui servidoras públicas municipais de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe087/2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe087/2022 | 04/05/2022 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AUTOS N°56883/2021 | |
| doe087/2022 | 04/05/2022 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°57784/2021 | |
| doe087/2022 | 04/05/2022 | Alteração do Estatuto da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande e outros assuntos de interesse da Companhia, desde que apresentados em até 24 horas antecedentes ao dia e horário marcados. | |
| doe087/2022 | 04/05/2022 | Locação de Banheiros Químicos para suprir a demanda e eventos que serão realizados no Município, conforme solicitação da Secretaria unicipal de Administração | |
| doe087/2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, do servidor inativo Reube França dos Reis, com proventos integrais à dependente Irene Dobrychlop. | |
| doe087/2022 | 04/05/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Maria de Fátima Reis Bahia. | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet via fibra óptica, com IP direto e LINK DEDICADO, com no mínimo 5 (cinco) IP fixo válido, com banda garantida de 500 mbps e tecnologia de proteção a ataques do tipo DoS (Denial of Service) e ataques do tipo DDoS (Distributed Denial of Service), para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Contratação de serviços especializados de consultoria para a Revisão do Plano Diretor Municipal, de acordo com o Termo de Referência e demais peças e documentos de licitação, partes integrantes deste Contrato, fornecidos pelo CONTRATANTE. |
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| doe086/2022 | 03/05/2022 | Locação de imóvel situado na Rua Manoel Claudino Barbosa nº 1050 - Bairro Pioneiros, com matrícula no Registro Geral de Imóveis sob nº 13.011, para instalação da base SAMU. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Aquisição de recarga de botijão (casco vazio) de gás GLP de 13 Kg e 45 Kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Hidrojateamento, Limpeza de fossa e galerias fluviais, em atendimento às necessidades das secretarias municipais | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Alteração do Estatuto da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande e outros assuntos de interesse da Companhia, desde que apresentados em até 24 horas antecedentes ao dia e horário marcados. | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção em Instrumentos Musicais da Banda Escola/Fanfarra Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Dispensa Emergencial de licitação a fim de adquirir medicamento-ocitocina para o uso exclusivo do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Contratação de empresa para ministrar palestra sobre a Aplicação do Novo Regime Licitatório da Lei nº 14.133/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Registro de preços para aquisição de medicamentos manipulados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Fornecimento de combustível 24 HORAS, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo - ANP (referência município de Curitiba/PR) | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Registro de Preço para Aquisição de Materiais Básicos de Proteção Para Enfrentamento do Covid-19, para atender às necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Altera membros do Grupo de Acompanhamento para a Revisão do Plano Diretor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com Entes Públicos, em atos de pessoas jurídicas e em atos internos da Administração Pública Municipal | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Prorroga os efeitos da autorização constante na Lei Complementar Municipal n. 208, 'de 05 de abril de 2021, conforme especifica | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Inclui a redação dos incisos IV e V no bojo do artigo 2.0 do Decreto n. 5646, de 22 de abril de 2021 , conforme especifica e confere outras providências | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Altera o anexo XIV da Lei, Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | ATA DE CONTAGEM DE VOTOS | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Altera membros junto a Equipe Técnica Intersetorial . de Acompanhamento de Serviço de Revisão do Plano Diretor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Designa membros para a composição da Comissão Especial de Avaliação das Feiras do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Designa Comissão de Especial do Plano e Ações para Adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC), conforme especifica | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Compõe a Nova Comissão de Farmácia e terapêutica do Município de Fazenda Rio Grande, revogando a Portaria n. 173/2021, conforme especifica | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | Dispõe sobre a nova composição da Comissão Permanente de Recebimento de Medicamentos e Materiais Médico - Hospitalares, nomeia seus membros e confere outras providências |
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| doe086/2022 | 03/05/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe086/2022 | 03/05/2022 | CONVÊNIO N°001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE COM VISTAS A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA A SAÚDE PARA O MUNICÍPIO | |
| doe085/2022 | 02/05/2022 | Extratos de Contrado diversos | |
| doe085/2022 | 02/05/2022 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada para Gestão Pública Municipal, em ambiente web sob o modelo de computação em nuvem (Cloud), podendo de forma emulada incluindo-se no objeto o licenciamento e os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, armazenamento de dados manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, nas áreas de Saúde, e administração Geral | |
| doe084/2022 | 29/04/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Defesa Social referente ao artigo 1° do Decreto nº3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe084/2022 | 29/04/2022 | Regulamenta a Lei Municipal n°1.560, de 28 de abril de 2022, conforme especifica | |
| doe083/2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de Abandono de Cargo, Autos nº 65151/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe083/2022 | 29/04/2022 | COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE - Demosntração de Resultado do Exercício | |
| doe083/2022 | 29/04/2022 | Abertura de Licitação para Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Primaria - Resolução SESA 773/2019, conforme Solicitação da Secretária Municipal de Saúde | |
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CPL - TOMADA DE PRECO N°002_2022 - JULGAMENTO DA HABILITACAO |
doe083/2022 | 29/04/2022 | Contratação de empresa para implantação dos Projetos Técnicos de Prevenção a Incêndio e Desastres na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima e Escola Municipal Prof. Maryle Ap. S. Ferri, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente |
| doe083/2022 | 29/04/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe083/2022 | 29/04/2022 | Errata quanto ao item 7.4 do Edital n. 001, de 04 de abril de 2022, referente a Abertura de Processo Eletivo para os cargos da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 065, de 04 de abril de 2022, haver constato com inconformidade de data. | |
| doe083/2022 | 29/04/2022 | Errata quanto ao item constante no Cronograma de Eventos Principais do Regulamento Eleitoral - FAZPREV, de 04 de abril de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 065, de 04 de abril de 2022, haver constato com inconformidade de data. | |
| doe083/2022 | 29/04/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAUDE, E DE OUTRO LADO, JDN CLINICA MÉDICA S/A. | |
| doe083/2022 | 29/04/2022 | Dispõe sobre Elevação de Nível do Magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012 . | |
| doe083/2022 | 29/04/2022 | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, à realizar-se no dia 04 de maio às 14:00 horas | |
| doe082/2022 | 28/04/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6409, de 14 de abril de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 073, de 14 de abril de 2022, haver constato com erro de informações, de acordo com o processo administrativo eletrônico n. 26.088/2022. | |
| doe082/2022 | 28/04/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 323.199,77 (trezentos e vinte e três mil cento e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). | |
| doe082/2022 | 28/04/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$51.735,54 (cinquenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). | |
| doe082/2022 | 28/04/2022 | Destitui Membro Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES - do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná | |
| doe082/2022 | 28/04/2022 | Altera a redação junto ao artigo 2° do Decreto n. 6403, de 13 de abril de 2022, conforme especifica | |
| doe082/2022 | 28/04/2022 | Prorroga efeitos do Decreto n.5842 de 05 de agosto de 2021 e conforme especifica | |
| doe082/2022 | 28/04/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 4.698.061,05 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil sessenta e um reais e cinco centavos), conforme especifica | |
| doe082/2022 | 28/04/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.307.700,00 (um milhão, trezentos e sete mil e setecentos reais). | |
| doe082/2022 | 28/04/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe082/2022 | 28/04/2022 | Estabelece o menor vencimento dos servidores públicos ocupantes dos cargos de Professor 40 horas e Professor 20 horas, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, para o ano de 2022, conforme especifica | |
| doe082/2022 | 28/04/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 4.698.061,05 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil sessenta e um reais e cinco centavos). | |
| doe082/2022 | 28/04/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe082/2022 | 28/04/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.307.700,00 (um milhão, trezentos e sete mil e setecentos reais). | |
| doe082/2022 | 28/04/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe081/2022 | 28/04/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6438, de 26 de abril de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 079, de 26 de abril de 2022, haver constato com erro de informações, de acordo com o processo administrativo eletrônico 26.088/2022 | |
| doe081/2022 | 28/04/2022 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe081/2022 | 28/04/2022 | EDITAL N.0 06/2022 - Processo Eletivo para as Funções de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe081/2022 | 28/04/2022 | EDITAL N.º 007/2022 - Processo Eletivo para as Funções de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe081/2022 | 28/04/2022 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia, conforme especifica |
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| doe081/2022 | 28/04/2022 | Altera membros junto a Comissão de Concurso Público no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe080/2022 | 27/04/2022 | NOMEAR, a partir de 20 de abril de 2022, o servidor Davi Rodrigues de Andrade |
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| doe080/2022 | 27/04/2022 | A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected] | |
| doe080/2022 | 27/04/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar | |
| doe080/2022 | 27/04/2022 | Registro de preço para Aquisição de Materiais Básicos de Proteção Para Enfrentamento do Covid-19, para atender às necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe080/2022 | 27/04/2022 | Vem CONVOCAR os servidores abaixo relacionados para compor a mesa coletora da Eleição FAZPREV 2022 | |
| doe080/2022 | 27/04/2022 | INFORMAR aos Secretários Municipais de Fazenda Rio Grande: No dia 10 de maio de 2022, serão realizadas eleições para a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV, no horário das 8h00min às 18h00min. | |
| doe080/2022 | 27/04/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe079/2022 | 26/04/2022 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET | |
| doe079/2022 | 26/04/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus e van, com motoristas, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe079/2022 | 26/04/2022 | Aquisição de materiais de limpeza referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n. 14/2021 para suprir as necessidades das secretarias municipais em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°010_2022 - ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES |
doe079/2022 | 26/04/2022 | O Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande |
| doe079/2022 | 26/04/2022 | Contratação de serviços de Publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objeto o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, nos termos da Lei Federal 12232/2010 | |
| doe079/2022 | 26/04/2022 | Dispensa de Licitação para prestação de serviços de tecnologia de informação e comunicação (CELEPAR), conforme solicitação da Secretaria Municipal De Governo. | |
| doe079/2022 | 26/04/2022 | Registro de preços para aquisição de equipamentos médicohospitalares em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe079/2022 | 26/04/2022 | Registro de Preços para aquisição de gramas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe079/2022 | 26/04/2022 | Aquisição de licenças de softwares, suporte e garantia, das soluções de Firewall existentes na instituição compostas por equipamentos e appliances virtuais: Licenciamento UTP para FortiGate501 E e Solução FortiAnalyzerl, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe079/2022 | 26/04/2022 | Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Primaria - Resolução SESA 773/2019, conforme Solicitação da Secretária Municipal de Saúde | |
| doe079/2022 | 26/04/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6395, de 13 de abril de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 072, de 13 de abril de 2022, haver constato com erro de informações. |
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| doe079/2022 | 26/04/2022 | Concede incentivos tributários à Empresa Sumitomo Rubber do Brasil L TOA, sob a forma de isenção, nos termos que especifica | |
| doe079/2022 | 26/04/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe079/2022 | 26/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe079/2022 | 26/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe079/2022 | 26/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe079/2022 | 26/04/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe079/2022 | 26/04/2022 | EDITAL N.º 002/2022 - Processo Eletivo para os cargos da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande. De 26 de abril de 2022. | |
| doe078/2022 | 25/04/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 39913/21 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe078/2022 | 25/04/2022 | Reunião explanando a preocupação acerca do patrimônio da Companhia | |
| doe078/2022 | 25/04/2022 | LTR Engenharia e Construção Ltda | |
| doe078/2022 | 25/04/2022 | LTR Engenharia e Construção Ltda | |
| doe078/2022 | 25/04/2022 | LTR Engenharia e Construção Ltda | |
| doe078/2022 | 25/04/2022 | Aquisição de licenças de softwares, suporte e garantia, das soluções de Firewall existentes na instituição compostas por equipamentos e appliances virtuais: Licenciamento UTP para FortiGate-501 E e Solução FortiAnalyzerl, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe078/2022 | 25/04/2022 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe078/2022 | 25/04/2022 | Destitui servidoras públicas Municipais de Função de Direção e ViceDireção e designa servidoras públicas municipais para o . exercício de função de Direção e Vice-Direção, conforme especifica | |
| doe078/2022 | 25/04/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe078/2022 | 25/04/2022 | A COMISSÃO ELEITORAL nomeada para realização do certame eleitoral, a fim de eleger os membros que vão compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV, reuniu-se nesta data de 25 de abril de 2022, para proferir pronunciamento com relação aos pedidos de inscrição ao pleito. | |
| doe078/2022 | 25/04/2022 | A Comissão Eleitoral do processo eletivo para o preenchimento das Funções de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Portaria nº. 085/2022, RESOLVE publicar a relação dos candidatos com inscrição homologada para concorrer as seguintes funções | |
| doe078/2022 | 25/04/2022 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica | |
| doe078/2022 | 25/04/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe078/2022 | 25/04/2022 | Estabelece normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado para o . provimento de cargo de Médico Clínico Geral Plantonista, Médico Ginecologista e Obstetra Plantonista, Médico Anestesista Plantonista,i Médico Pediatra, Médico da Família e Médico Psiquiatra da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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| doe078/2022 | 25/04/2022 | Convoca os candidatos aprovados nos Concursos Públicos números 01 e 02/2018 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe078/2022 | 25/04/2022 | Designa servidor responsável pelo recebimento e análise de prestação de prestação de contas de diárias. | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | EXONERAR, a partir de 04 de abril de 2022, a servidora Amanda Alexandra da Silva Mira | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | EXONERAR, a partir de 04 de abril de 2022, o servidor Mateus Socol Machado | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | NOMEAR, a partir de 05 de abril de 2022, a servidora Amanda Alexandra da Silva Mira | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | NOMEAR, a partir de 05 de abril de 2022, o servidor Mateus Socol Machado | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | EXONERAR, a partir de 13 de abril de 2022, a servidora Amanda Amâncio de Lima | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | EXONERAR, a partir de 13 de abril de 2022, a servidora Edimara Mayer Evangelista | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | NOMEAR, a partir de 14 de abril de 2022, a servidora Edimara Mayer Evangelista | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | NOMEAR, a partir de 20 de abril de 2022, a servidora Roberta Ribeiro Batista de Jesus | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | Registro de Preço para aquisição de Mobiliário, para atender às necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | Registro de preços para aquisição de coletes balísticos nível Ili-A para atividades diárias da Guarda Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria de Defesa Social | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | Abertura de Licitação para Aquisição de Equipamentos para Unidade de Atenção Primaria - Resolução SESA 773/2019, conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | Alter.a o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011 , remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | Inclui a redação do junto ao artigo 12º do Decreto n. 6248, de 25 de fevereiro de 2022, conforme especifica | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | Estabelece normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado para o provimento de cargo de Médico Clínico Geral Plantonista, Médico Ginecologista e Obstetra Plantonista, Médico Anestesista Plantonista, Médico Pediatra, Médico da Familia e Médico Psiquiatra da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercíc:io de função, conforme especifica | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | Designa servjdora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório. | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório. | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especifica | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei n°048/2012. | |
| doe077/2022 | 20/04/2022 | Designa servidor Fiscal de gestão de contratos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica | |
| doe076/2022 | 20/04/2022 | Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para fim de suprimento de vagas, por tempo determinado, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe076/2022 | 20/04/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | NOMEAR, a partir de 18 de abril de 2022, o servidor Antonio NunesLima Silva | |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DE NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°024_2022 |
doe075/2022 | 19/04/2022 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO 24/2022 ID3672, DEVIDO A REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2022 |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | F. S. Incorporadora - Eireli | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | SD Camargo Construtora e Incorporadora Ltda | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Primeira Casa Construções e Empreendimentos Eireli | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Construtora Silva Camargo Ltda | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Perfect Imobiliária Ltda | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Perfect Imobiliária Ltda | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Perfect Imobiliária Ltda | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Registro de Preços para Aquisição de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclaturas de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.010.653,15 (oito milhões, dez mil seiscentos e cinquenta e três reais e quinze centavos), conforme especifica | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 4.071.417,22 (quatro milhões e setenta e um mil e quatrocentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), conforme especifica | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 955.379,76 (novecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), conforme especifica | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 4.613.932,33 (quatro milhões, seiscentos e treze mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), conforme especifica | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Administração, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, do servidor inativo Euclides Godoy, à dependente Maria Doralice Godoy. | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais ao servidor José Vilmar da Cruz. | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor Zuleide de Jesus Silva | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.010.653,15(oito milhões, dez mil seiscentos e cinquenta e três reais e quinze centavos). | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$4.071.417,22 (quatro milhões e setenta e um mil e quatrocentos e dezessete reais e vinte e dois centavos) | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$955.379,76 (novecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos) | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$4.613.932,33 (quatro milhões, seiscentos e treze mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos) | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Errata quanto a Portaria n. 071, de 29 de março de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 062, de 29 de março de 2022, haver constado com erro material - erro de data. | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Retífica período de licença prêmio de servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe075/2022 | 19/04/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Homologa o resultado final da progressão horizontal após recursos, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, referente ao Edital de Convocação 04/2021 resultado divulgado pelo Edital 05/2021 | |
| doe075/2022 | 19/04/2022 | Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, convocados pelo Edital 08/2021 e revogado pelo Edital 09/2021. |
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| doe075/2022 | 19/04/2022 | Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande. |
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| doe075/2022 | 19/04/2022 | Estabelece critérios para preenchimento das vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEl's e dá outras providências. | |
| doe074/2022 | 18/04/2022 | A homologação das inscrições dos candidatos ao CONCURSO PÚBLICO nº 01/2022 e A convocação dos candidatos inscritos e homologados neste Concurso Público, | |
| doe074/2022 | 18/04/2022 | Contratação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe074/2022 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 50557/2020 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe074/2022 | 18/04/2022 | Aprovar a composição da Comissão de Prestação de Contas do Conselho Municipal de Assistência Social |
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| doe074/2022 | 18/04/2022 | Aprovar a composição da Comissão de Fiscalização de Entidades, Programas e Projetos do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| doe074/2022 | 18/04/2022 | Aprovar a Prestação de Cohtas da Deliberação 039/2014-CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS IV - Acolhimento, referente ao período de 01/07/2021 até 31/12/2021. Aprovar a justificativa do saldo financeiro a trinta por cento no valor do repasse, bem como o Plano de Providências |
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| doe074/2022 | 18/04/2022 | Aprovar a Prestação de Contas da Deliberação 051/2016-CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua, referente ao 01/07/2021 até 31/12/2021. Aprovar a justificativa do saldo financeiro a trinta por cento no valor do repasse, bem como o Plano de Providências. |
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| doe074/2022 | 18/04/2022 | Aprovara Prestação de Contas da Deliberação 051/2016-CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua, referente ao período de O 1/07/2021 até 31 /12/2021. Aprovar a justificativa do saldo financeiro a trinta por cento no valor do repasse, bem como o Plano de Providências. |
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| doe074/2022 | 18/04/2022 | Aprovar a Prestação de Contas da Deliberação 066/2019-CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Incentivo Adesão Espontânea II, referente ao período de 01/07/2021 até 31/12/2021 | |
| doe074/2022 | 18/04/2022 | Aprovara Prestação de Contas da Deliberação 037/2014-CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS II - Centro Pop, referente ao período de 01/07/2021 até 31/12/2021. Aprovar a justificativa do saldo financeiro a trinta por cento no valor do repasse, bem como o Plano de Providências. |
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COMISSAO ELEITORAL - FAZPREV - JULGAMENTO PEDIDOS DE INSCRICAO |
doe074/2022 | 18/04/2022 | Proferir julgamento com relação aos pedidos de inscrição |
| doe074/2022 | 18/04/2022 | Homologa o Edital nº 006/2022 de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe074/2022 | 18/04/2022 | Homologa o Edital nº 007/2022 de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe074/2022 | 18/04/2022 | Retifica e Homologa o Edital nº 008/2022 de resultado do Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe074/2022 | 18/04/2022 | Homologa o Edital nº 009/2022 de resultado do Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe074/2022 | 18/04/2022 | Revoga-se dispensa de Licitação para locação de imóvel situado na Rua Carlos Eduardo Nichele, nº 952, Pioneiros | |
| doe074/2022 | 18/04/2022 | Contratação De Serviços de Diária De Hospedagem {HOTEL), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher | |
| doe074/2022 | 18/04/2022 | Aquisição de Tablets para Unidades Municipais de Atenção Primária - Qualificação da Atenção Primaria a Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe074/2022 | 18/04/2022 | Registro de preços para aquisição e instalação de persianas nas secretarias municipais | |
| doe074/2022 | 18/04/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe074/2022 | 18/04/2022 | INFORMAR que os Guarda Municipais que tiveram sua candidatura impugnada são os seguintes(...) |
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| doe074/2022 | 18/04/2022 | Autoriza a aplicação dos efeitos das Portarias de Elevação de Nível, revogadas pela Portaria n°022/2021. | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento para jovens e adultos com deficiência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta regular de lixo doméstico, incluindo transporte e destinação final dos resíduos, cabendo a empresa contratada o fornecimento total de veículos, máquinas e equipamentos (inclusive reserva técnica), bem como mão de obra qualificada, sendo de sua inteira responsabilidade os custos com todas as despesas diretas e indiretas que a execução o presente objeto possa resultar, entre outras obrigações que se façam necessárias para a plena execução dos serviços ora contratados, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 005/2015 | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Aquisição de equipamentos florestais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Aquisição de equipamentos florestais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Locação de sala comercial no piso térreo, situada à Rua Manoel Claudino Barbosa, nº 1760 - Bairro Iguaçu, do lote 03 da quadra 09 - Jardim Canaã no Município de Fazenda Rio Grande/PR, matrícula no RGI sob n° 602, destinado à Arquivos da Divisão de Recursos Humanos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Curso de operador tático de armas portáteis: com 4 vagas, utilização total de 400 munições calibre{S,56),para serem deflagradas durante o curso, e locação de 2 fuzis T4, calibre 5.56 (por 3 dias) que serão utilizados durante o curso, revezados entre os alunos guardas municipais durante os disparos na linha de tiros | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Aquisição de Gêneros Alimentícios referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n.º 25/2021 para suprir as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Aquisição de materiais de escritório para suprir às necessidades das secretarias municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores com e sem motoristas para suprir as necessidades das secretarias municipais e Corpo de Bombeiros, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
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| doe073/2022 | 14/04/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 14259/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Aprovar o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos para execução em 2022. | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | O Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Registro de Preço de Contratação de empresa para prestação de serviços de Hidrojateamento, Limpeza de fossa e galerias fluviais, em atendimento às necessidades das secretarias municipais | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Contratação de empresa especializada para segurar a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande e Corpo de Bombeiros com cobertura total e assistência 24 horas, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6395, de 13 de abril de 202~2. em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 072, de 13 de abril de 2022, haver constado com erro de informações. |
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| doe073/2022 | 14/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Altera e inclui dispositivos legais no bojo do Decreto n. 4.628, de 01 de dezembro de 2017, conforme especifica | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municiipal, conforme especifica | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | EDITAL N.0 003/2022 - Processo Eletivo para as Funções de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Destituição e Indicação de Servidor Fiscal de Gestão | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | Concede Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | A Secretaria de Cultura vem através deste, convocar os espaços artísticos e culturais, relacionados abaixo, para apresentar a prestação de contas referente ao recebimento do subsídio mensal conforme estipulado pelo item 7 do Chamamento Público nº 04/2020, previsto no art. 2°, inciso II da Lei nº 14.017/2020 -Lei Aldir Blanc. | |
| doe073/2022 | 14/04/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E COMUNICAÇÃO SOCIAL, E, DE: OUTRO LADO, JORNAL A SEMANA EIRELI. | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 38623/2020 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 52805/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 44115/2020 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Credenciamento da Instituição Financeira Caixa Econômica Federal, lote 01, vinculada ao chamamento publico 09/2021 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Ata de Registro de preço para aquisição de recarga de botijão (casco vazio) de gás GLP de 13 Kg e 45 Kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6356, de 29 de março de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 062, de 29 de março de 2022, haver constado com erro de informações. |
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| doe072/2022 | 13/04/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6380, de 05 de abril de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 067, de 06 de março de 2022, haver constado com erro de lotação. | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 16.739,25 (dezesseis mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a alteração de sede do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV, conforme especifica | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Altera membro da Comissão Especial de Análise de Usos Permissíveis, Tolerados e Proibidos, decorrentes da Lei Complementar n. 06 de 15 de setembro de 2006, e confere outras providências | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais) | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Urbanismo, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Concede diárias aos Servidorés(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | EDITAL N.0 002/2022 - Processo Eletivo para as Funções de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais de Fazenda Rio Grande aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência ou idosos em seu interior | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Institui a Carteirinha Fazendense da Pessoa Autista, no Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Determina a colocação obrigatória do código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Fazenda Rio Grande ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a vedação da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID- 19 para acesso a locais públicos ou privados no Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências. | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Errata quanto a Portaria n. 059, de 22 de março de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Ofiçial Eletrônico n. º 058, de 23 de março de 2022, haver constado com erro material - erro de data. | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Revoga cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Município de Mandirituba, conforme especifica | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 - DE 12 DE ABRIL DE 2022. | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Retífica período de licença prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe072/2022 | 13/04/2022 | Retifica período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe071/2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47836/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe071/2022 | 12/04/2022 | Aprovar a prorrogação dos mandatos dos Conselheiros Municipais dos Direitos da e do Adolescente-CMDCA deste município, por mais 90 (noventa) dias. | |
| doe071/2022 | 12/04/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe071/2022 | 12/04/2022 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada para Gestão Pública Municipal, em ambiente web sob o modelo de computação em nuvem (Cloud), podendo de forma emulada incluindo-se no objeto o licenciamento e os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, armazenamento de dados manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, nas áreas de Saúde, e administração Geral | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°105_2021 - 2°RESULTADO DE AMOSTRAS |
doe071/2022 | 12/04/2022 | Resultado de análise de Amostras do Pregão Eletrônico nº 105/2021, o qual tem com o objeto o "Registro de Preços para Aquisição de Calçado Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação |
| doe071/2022 | 12/04/2022 | Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV | |
| doe070/2022 | 11/04/2022 | Resolve readequar determinadas datas do presente concurso público, em virtude da prorrogação do prazo de inscrições, bem como, da inexistência de disponibilidade dos locais de prova, passando o cronograma do edital de abertura a vigorar com as seguintes datas | |
| doe070/2022 | 11/04/2022 | Alice Maria Zarnicinski Zandona e Outro | |
| doe070/2022 | 11/04/2022 | Alice Maria Zarnicinski Zandona e Outro | |
| doe070/2022 | 11/04/2022 | Souza & Souza Incorporações Ltda | |
| doe070/2022 | 11/04/2022 | Celso Rodrigues do Prado | |
| doe070/2022 | 11/04/2022 | João Maria Correa da Silva e BRT Incorporadora de Imobiliáira Ltda | |
| doe070/2022 | 11/04/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe070/2022 | 11/04/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe070/2022 | 11/04/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe070/2022 | 11/04/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos ocupantes do cargo de Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe070/2022 | 11/04/2022 | Retifica e Homologa o Edital nº 003/2022 de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos ocupantes do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe070/2022 | 11/04/2022 | Homologa o Edital nº 004/2022 de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe070/2022 | 11/04/2022 | Retifica e Homologa o Edital nº 005/2022 de resultado da terceira data corte de 2021 do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe070/2022 | 11/04/2022 | Abertura de Processo Eletivo para as funções de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande - Paraná. | |
| doe070/2022 | 11/04/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$610.000,00 | |
| doe070/2022 | 11/04/2022 | TORNA PÚBLICO A PRORROGAÇÃO do prazo de inscrições para interessados em participar do processo de eleição complementar de representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe070/2022 | 11/04/2022 | Convocar os espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, para prestação de contas referentes ao recebimento do subsídio mensal, conforme item 7 do Chamamento Público nº 07/2021 | |
| doe069/2022 | 08/04/2022 | Aprovar totalmente, o Plano de Ação para o exercício de 2022 da Deliberação 037/2014-CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS II - Centro Pop. | |
| doe069/2022 | 08/04/2022 | Aprovar totalmente, o Plano de Ação para o exercício de 2022 da Deliberação 039/2014-CEAS Acolhimento - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS IV - Institucional para Crianças e Adolescentes. | |
| doe069/2022 | 08/04/2022 | Aprovar totalmente o Plano de Ação para o exercício de 2022 da Deliberação 051/2016-CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua. | |
| doe069/2022 | 08/04/2022 | Aprovar totalmente, o Plano de Ação para o exercício de 2022 da Deliberação 051/2016-CEAS - Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua. | |
| doe069/2022 | 08/04/2022 | lnexigibilidade para inscrição no "Curso Geração da folha de pagamentos dos servidores públicos no E-social",conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe069/2022 | 08/04/2022 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe069/2022 | 08/04/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), conforme especifica | |
| doe069/2022 | 08/04/2022 | Regulamenta o procedimento de emissão de numeração predial para áreas externas ao perímetro urbano no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica, e confere outras providências | |
| doe069/2022 | 08/04/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe069/2022 | 08/04/2022 | Errata quanto a PORTARIA-SMELJ 0013/2022, publicada em Diário Oficial Eletrônico do dia 31 de Março de 2022, haver contatado erro na digitação. | |
| doe069/2022 | 08/04/2022 | Contratação de empresa para serviços de limpeza na modalidade de diária, 2 X por semana. | |
| doe069/2022 | 08/04/2022 | Republica-se a Lei Municipal n. 1.541/2022, tendo em vista sua primeira publicação no Diário Oficial Eletrônico n. º 055, de 18 de março de 2022 ter constado com falha de informação. | |
| doe069/2022 | 08/04/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) | |
| doe069/2022 | 08/04/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe069/2022 | 08/04/2022 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe069/2022 | 08/04/2022 | Disciplina o Processo Eleitoral a que se refere o artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande - PR, com os acréscimos promovidos pela Emenda à Lei Orgânica n°06/2020. | |
| doe069/2022 | 08/04/2022 | Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária - 12/04/2022 | |
| doe069/2022 | 08/04/2022 | Termo de Convênio que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ e o MUNICÍPIO DE FAZENDA RiO GRANDE/PR, para os fins que especificam | |
| doe068/2022 | 07/04/2022 | NOMEAR, a partir de 17 de março de 2022, o servidor !saque Teixeira de Ramos | |
| doe068/2022 | 07/04/2022 | NOMEAR, a partir de 04 de abril de 2022, o servidor Lupércio Diego de Araújo Miranda | |
| doe068/2022 | 07/04/2022 | NOMEAR, a partir de 04 de abril de 2022, o servidor Edson Luiz Silveira | |
| doe068/2022 | 07/04/2022 | NOMEAR, a partir de 04 de abril de 2022, o servidor Zeus Gabriel Rodrigues | |
| doe068/2022 | 07/04/2022 | NOMEAR, a partir de 04 de abril de 2022, a servidora Patrícia da Rosa Mendonça Machado | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°009_2021 - JULGAMENTO DA HABILITACAO |
doe068/2022 | 07/04/2022 | Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet |
| doe068/2022 | 07/04/2022 | Contratação De Serviços de Diária e Hospedagem (HOTEL) para atender as necessidades da Secretaria Municipal da M Ih r | |
| doe068/2022 | 07/04/2022 | Aquisição de coletes balísticos nível III-A para atividades diárias da Guarda Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria de Defesa Social | |
| doe068/2022 | 07/04/2022 | Aquisição de licenças de softwares, suporte e garantia, das soluções de Firewall existentes na instituição compostas por equipamentos e appliances virtuais: Licenciamento UTP para FortiGate501 E e Solução FortiAnalyzerl, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe068/2022 | 07/04/2022 | Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletronico n°014/2021 | |
| doe068/2022 | 07/04/2022 | Exonera Comissionados e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe068/2022 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, à servidora Conceição de Paula dos Santos. | |
| doe068/2022 | 07/04/2022 | Errata quanto a Portaria n. 064, de 24 de março de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 059, de 24 de março de 2022, haver constado com erro material - erro de data. | |
| doe068/2022 | 07/04/2022 | Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, conforme especifica | |
| doe068/2022 | 07/04/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe068/2022 | 07/04/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe068/2022 | 07/04/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº 03/2022 - Processo de Cadastramento das Entidades Culturais. | |
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ATA DA REUNIAO DA COMISSAO MULTISSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS - 31-03-2022 |
doe067/2022 | 06/04/2022 | ATA - REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | CONCURSO PÚBLICO N°001/2022 - EDITAL N°005/2022 | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento para jovens e adultos com deficiência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento em Instituições de Longa Permanência para idosos de ambos os sexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Locação de imóvel situado à Rua Venezuela, n° 345 - Nações, com área total de 472,50 m², área construída de 121,13 m², com registro de imóveis de nº 12.972, para a sede do Conselho Tutelar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Gralha Azul – Jardim Palmeira, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 003/2021 | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Prestação de serviços de coleta seletiva e resíduos verdes e entulhos, incluindo transporte e destinação final dos resíduos, cabendo à empresa contratada o fornecimento total de veículos, máquinas e equipamentos (inclusive de reserva técnica), bem como, mão de obra qualificada, sendo de sua inteira responsabilidade os custos com todas as despesas diretas e indiretas que a execução do presente objeto possa resultar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de plataforma de site com gestão de conteúdo. Os serviços abrangem as fases de layout, desenvolvimento de customizações, implantação, treinamento, hospedagem, manutenção e suporte, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação Social | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Contratação de empresa para Fornecimento de Emulsão Asfáltica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 54126/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe067/2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 28107/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe067/2022 | 06/04/2022 | CODEF- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | lnexigibilidade de licitação para pagamento de taxas para o Campeonato Paranaense de Handebol Juvenil Feminino Sub 18 - 2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 6362 de 29 de março de 2022, conforme especifica | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais). | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Dispõe Sobre a Criação de Nomenclatura de Divisão na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do município de Fazenda Rio Grande referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013, conforme especifica | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 1.064.068,04 (um milhão, sessenta e quatro mil sessenta e oito reais e quatro centavos), conforme especifica | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Abre no no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 610.000,00 (Seiscentos e dez mil reais), conforme especifica | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 910.379,00 (novecentos e dez mil trezentos e setenta e nove reais), conforme especifica | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), conforme especifica | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 6248 de 25 de fevereiro de 2022, conforme especifica | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Inclui a redação do parágrafo único junto ao artigo 1° do Decreto n. 6237, de 22 de fevereiro de 2022, conforme especifica". | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 6315 de 22 de março de 2022, conforme especifica | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Regulamenta a locação de imóveis para uso desta Municipalidade com adequação as normas de acessibilidade e de combate e prevenção de incêndio, conforme especifica | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços atuariais | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar adicional por serviço extraordinário, conforme especifica | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$1.064.068,04 (um milhão, sessenta e quatro mil sessenta e oito reais e quatro centavos). | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 610.000,00 (Seiscentos e dez mil reais) . | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$910.379,00 (novecentos e dez mil trezentos e setenta e nove reais). | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função de chefia, conforme especifica | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Destitui servidor público municipal efetivo da função de Presidente da Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - CPCCR, conforme especifica | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função de chefia, conforme especifica | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Concede férias ao Secretário Municipal de Defesa Social do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Constitui a Comissão Eleitoral para a realização do certame eleitoral, para indicação de lista tríplice, para escolha do Chefe do Executivo Municipal, dos servidores designados para o exercícios das funções de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Designa Gestor de Contrato de Convênio, para atuar junto ao programa de Castração Animal CASTRAPET, conforme especifica | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Concede licença a servidor público municipal para o desempenho de mandato sindical, conforme especifica | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Prorroga a autorização de cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Tribunal Regional Eleitoral, conforme especifica | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Retifica período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Retifica período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe067/2022 | 06/04/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe067/2022 | 06/04/2022 | Retífica período de licença prêmio de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO PAD AUTOS 29883_2019 |
doe066/2022 | 05/04/2022 | TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO PAD AUTOS 29883/2019 |
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doe066/2022 | 05/04/2022 | Ficam convocados, nos termos do art 124, §1º da Lei 6.404/76, e ainda pelo art 12 do Estatuto Social da Companhia, os Senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 13 de abril de 2022, às 14:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
| doe066/2022 | 05/04/2022 | Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e dos empreendedores familiares rurais, ou suas organizações, destinados as Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe066/2022 | 05/04/2022 | Registro de preços para aquisição de coletes balísticos nível Ili-A para atividades diárias da Guarda Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria de Defesa Social | |
| doe066/2022 | 05/04/2022 | Aquisição de fraldas descartáveis para uso adulto em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe066/2022 | 05/04/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
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SMC - EDITAL DE CONVOCACAO - CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS - ERRATA |
doe066/2022 | 05/04/2022 | Para atendimento ao solicitado no item 4 do Edital, será exigido exclusivamente para as inscrições visando representação de entidade não governamental voltados à Cultura, que seja anexado no formulário de inscrição, Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ. |
| doe066/2022 | 05/04/2022 | Indicação de servidor Fiscal de Gestão | |
| doe066/2022 | 05/04/2022 | Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diarias da Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme especifica | |
| doe065/2022 | 04/04/2022 | Ficam convocados, nos termos do art 124, § 1º da Lei 6.404/76, e ainda pelo art 12 do Estatuto Social da Companhia, os Senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 13 de abril de 2022, às 14:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | |
| doe065/2022 | 04/04/2022 | lnexigibilidade de licitação para pagamento de inscrição no curso presencial "94ª formação continuada de conselheiros tutelares da ACTOP" e "3º Encontro entre amigos do Paraná",em Foz do lguaçu/PR,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe065/2022 | 04/04/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe065/2022 | 04/04/2022 | Abertura de Processo Eletivo para os cargos da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - Paraná. | |
| doe065/2022 | 04/04/2022 | Disciplina o Processo Eleitoral a que se refere a Legislação Municipal vigente do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV. | |
| doe065/2022 | 04/04/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$37.000,00 | |
| doe065/2022 | 04/04/2022 | Errata quanto a Portaria da SMA, número 067 de 29 de março de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial n. 064, de 31 de março de 2022, haver constado com erro de material. | |
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SMC - EDITAL DE CONVOCACAO - CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS |
doe065/2022 | 04/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INTERESSADOS EM INGRESSAR NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Aprovara solicitação do Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | 5ª ATA DE SESSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2021 | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Dispensa de Licitação Emergencial para Aquisição de medicamentos para uso exclusivo do Hospital Municipal e UPA 24hrs que faziam parte de processo licitatório suspenso - Pregão nº 09/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Revogar, a pedido da proponente Milena de Almeida Montanini 11644682940, seu processo de lnexigibilidade de Licitação | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Aquisição de materiais didático-pedagógicos para educação infantil, ensino fundamental e educação especial em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Contratação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, lavagem, borracharia, fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para veículos da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 6274 de 09 de março de 2022, conforme especifica | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Republica-se a Portaria n. 065, de 23 de março de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 061, de 28 de março de 2022, haver constado inversão de ordem. | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Designa Gestor e Fiscal de Contrato de Convênio, para aquisição de um caminhão pipa, conforme especifica | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Designa Gestor e Fiscal de Contrato de Convênio, para aquisição de um triturador de galhos, conforme especifica | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função, conforme especifica | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para função, conforme especifica | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Fazenda Rio Grande - SISMUF, convoca os Servidores Municipais, do segmento SAÚDE para ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA (presencial - na sede do sindicato | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Concede férias a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Retífica período de licença prêmio de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe064/2022 | 31/03/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe063/2022 | 30/03/2022 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro Municipal Nomeado pelo Ato nº063/2021 , acerca do Processo Administrativo nº 03/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022 | |
| doe063/2022 | 30/03/2022 | Dispõe sobre as conclusões acerda do Relatório Anual de Gestão | |
| doe063/2022 | 30/03/2022 | Incorporadora Fazenda Soul Ltda | |
| doe063/2022 | 30/03/2022 | Incorporadora Fazenda Soul Ltda | |
| doe063/2022 | 30/03/2022 | Incorporadora Fazenda Soul Ltda | |
| doe063/2022 | 30/03/2022 | L TR Engenharia e Construção Ltda | |
| doe063/2022 | 30/03/2022 | L TR Engenharia e Construção Ltda | |
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FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PA N°037_2022 - CANCELAMENTO |
doe063/2022 | 30/03/2022 | Contratação de empresa para manutenção e desinstalação ar Condicionado da antiga sede do FAZPREV. |
| doe063/2022 | 30/03/2022 | AQUISIÇÃO DE TANQUE, ESCADA E TORNEIRA | |
| doe063/2022 | 30/03/2022 | Política de investimentos | |
| doe063/2022 | 30/03/2022 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária | |
| doe063/2022 | 30/03/2022 | TORNA PÚBLICO e CONVOCA todos os artistas, os agentes e produtores culturais, os representantes dos grupos e entidades culturais, os representantes dos pontos de cultura, os professores e estudantes, as representações de movimentos relacionados à promoção da cultura, da paz, da juventude, do meio ambiente, do desenvolvimento social, das comunidades, bem como as pessoas interessadas em contribuir com o processo de formulação e implementação de políticas culturais do município | |
| doe063/2022 | 30/03/2022 | Destituição e Indicação de servidor Fiscal de Gestão. | |
| doe063/2022 | 30/03/2022 | Fica nomeado o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Gestão, em atendimento ao Decreto Municipal nº. 5823/2021: | |
| doe062/2022 | 29/03/2022 | Retifica - se a publicação realizada no Diário Oficial do Município, no dia 28 de março de 2022, Edição extra nº 061/2022. | |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°026_2022
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doe062/2022 | 29/03/2022 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO 26/2022 ID3674 |
| doe062/2022 | 29/03/2022 | Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana na Rua Rio Curuá, Rio Mucuri, Rua Rio Pardo e Rua Rio Preto, no Bairro Iguaçu, com extensão total de 671,50 metros, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para perfeita execução dos serviços ora contratados, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 15/2020 | |
| doe062/2022 | 29/03/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar PAD,conforme determinação nos autos 65151/2021, em relação à servidora LUCELIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS de matrícula 280.501, da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe062/2022 | 29/03/2022 | Dispensa de licitação para contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de plataforma de site com gestão de conteúdo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação Social. | |
| doe062/2022 | 29/03/2022 | Dispensa Emergencial de Licitação para aquisição de material elétrico para a Iluminação Pública conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. | |
| doe062/2022 | 29/03/2022 | lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social, Milena de Almeida Montanini 11644682940,vinculada ao chamamento público 10/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe062/2022 | 29/03/2022 | Contratação De Serviços de Diária De Hospedagem (HOTEL), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher | |
| doe062/2022 | 29/03/2022 | Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial "Vó Adahir", conforme especifica e confere outras providências | |
| doe062/2022 | 29/03/2022 | Estabelece novas medidas para o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe062/2022 | 29/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe062/2022 | 29/03/2022 | Dispõe Sobre a Criação de Nomenclatura de chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Administração, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe062/2022 | 29/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe062/2022 | 29/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe062/2022 | 29/03/2022 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe062/2022 | 29/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe062/2022 | 29/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe062/2022 | 29/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe062/2022 | 29/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe062/2022 | 29/03/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de · Fazenda Rio Grande. | |
| doe062/2022 | 29/03/2022 | Concede . diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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PGM - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - JDN CLINICA MEDICA SA NF758 |
doe062/2022 | 29/03/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAUDE, E DE OUTRO LADO, JDN CLINICA MÉDICA S/A. |
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PGM - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - JDN CLINICA MEDICA SA NF759 |
doe062/2022 | 29/03/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAUDE, E DE OUTRO LADO, JDN CLINICA MÉDICAS/A. |
| doe062/2022 | 29/03/2022 | Republica-se a Portaria n. 068, de 28 de março de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 061, de 28 de março de 2022, haver constado inversão de ordem. | |
| doe062/2022 | 29/03/2022 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para o desempenho de função de chefia, conforme especifica | |
| doe062/2022 | 29/03/2022 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe061/2022 | 28/03/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza de caixa de gordura e remoção de detritos de fossa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe061/2022 | 28/03/2022 | Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva predial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano | |
| doe061/2022 | 28/03/2022 | Dispensa de Licitação Emergencial para contratação de empresa para prestação de serviços de coleta seletiva e coleta de resíduos verdes e entulhos, incluindo transporte e destinação final dos resíduos, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
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| doe061/2022 | 28/03/2022 | Dispensa de Licitação para locação de sala comercial no piso térreo, situada à Rua Manoel Claudino Barbosa, nº 1760 - Bairro Iguaçu- Fazenda Rio Grande/PR. O imóvel será destinado a Arquivos da Divisão de Recursos Humanos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe061/2022 | 28/03/2022 | Dispensa de licitação para curso de operador tático de armas portáteis para 4(quatro) servidores,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. | |
| doe061/2022 | 28/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe061/2022 | 28/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe061/2022 | 28/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe061/2022 | 28/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe061/2022 | 28/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe061/2022 | 28/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe061/2022 | 28/03/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011 , remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe061/2022 | 28/03/2022 | Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande - PR | |
| doe061/2022 | 28/03/2022 | Balanço Orçamentário | |
| doe061/2022 | 28/03/2022 | Republica-se a Lei Municipal n. 1.541 /2022, tendo em vista sua primeira publicação no Diário Oficial Eletrônico n. º 055, de 18 de março de 2022 ter constado com erro de digitação - artigo 6° | |
| doe061/2022 | 28/03/2022 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe061/2022 | 28/03/2022 | Destitui servidora pública municipal de função de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe061/2022 | 28/03/2022 | Altera membro junto a Comissão Eleitoral para a realização do certame eleitoral, a fim de eleger os Membros que irão compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV, conforme especifica | |
| doe061/2022 | 28/03/2022 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para o desempenho de função de chefia, conforme especifica | |
| doe061/2022 | 28/03/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
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SMU - ATA REUNIÃO DA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
doe061/2022 | 28/03/2022 | ATA REUNIÃO DA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
| doe060/2022 | 25/03/2022 | Contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras de pavimentação de vias urbanas em CBUQ no Bairro Iguaçu, com área de 7.809,48m², (Rua Rio Açungui, Rua Rio Jaú, Rua Rio Miringuava, Travessa Mandaçaí, Travessa Rio Betara, e Travessa Rio Piraquara) incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaio tecnológicos, sob regime de empreitada por preço global tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº 007/2020 Concorrência Pública conforme convênio firmado com SEDU-PARANACIDADE - SAM 58 | |
| doe060/2022 | 25/03/2022 | Contratação de empresa para ampliação da Escola Municipal Rúbia Mara da Cruz Pacheco, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 03/2020 | |
| doe060/2022 | 25/03/2022 | Aquisição de Materiais de Construção, para suprir às necessidades das secretarias municipais, considerando o maior desconto sobre a tabela de preço SINAPI | |
| doe060/2022 | 25/03/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe060/2022 | 25/03/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 19883/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
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CPL - 1°COMUNICADO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INSCRICAO - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA |
doe060/2022 | 25/03/2022 | COMUNICADO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE MEMBROS DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA. |
| doe060/2022 | 25/03/2022 | Contratação de serviços de Publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objeto o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, nos termos da Lei Federal 12232/2010 | |
| doe060/2022 | 25/03/2022 | Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Emulsão Asfáltica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe060/2022 | 25/03/2022 | Registro de Preços para aquisição de gramas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe060/2022 | 25/03/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 482.386,21 (quatrocentos e oitenta e dois mii l trezentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos). | |
| doe060/2022 | 25/03/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 505.281,68 (quinhentos e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos) |
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| doe060/2022 | 25/03/2022 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 6280 de 10 de março de 2022, conforme especifica | |
| doe060/2022 | 25/03/2022 | Inclui a redação na tabela de insalubridade no Anexo 1, do Decreto n. 6163, de 14 de janeiro de 2022, conforme especifica | |
| doe060/2022 | 25/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe060/2022 | 25/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe060/2022 | 25/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe060/2022 | 25/03/2022 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe060/2022 | 25/03/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe060/2022 | 25/03/2022 | TORNA PÚBLICO, que fará realizar sessão de Audiência Pública de Prestação de Contas do Relatório Anual de Gestão | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | EXONERAR, a partir de 10 de março de 2022, a servidora Alessandra de Mello Belini, | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | EXONERAR, a partir de 11 de março de 2022, o servidor Cleverson Massaneiro de Andrade | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | EXONERAR, a partir de 15 de março de 2022, o servidor Jhonatan Moura de Paula | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | EXONERAR, a partir de 15 de março de 2022, o servidor Luiz Fernando Pedroso | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | NOMEAR, a partir de 15 de março de 2022, o servidor Leandro Trindade | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | NOMEAR, a partir de 18 de março de 2022, o servidor Flavio Eduardo Arruda | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | EXONERAR, a partir de 21 de março de 2022, a servidora Anna Paula Marcondes da Silva | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | NOMEAR, a partir de 21 de março de 2022, o servidor Alysson Chaves | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Dispõe sobre a Instalação de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, conforme determinação nos autos 33189/2021 e apensos, em relação a(o) servidor (a) de matrícula 353.117, da Secretaria Municipal de Governo | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | R. P. I. Incorporadora Ltda | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Hermes Serigati Junior | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Registro de preços para aquisição de medicamentos para Unidade de Pronto UPA 24 horas, hospital e maternidade Nossa Senhora Aparecida unidades Básicas - Secretaria Municipal de Saúde e a Farmácia Especial Central conforme solicitação da de Saúde | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Contratação de empresa especializada para segurar a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande e Corpo de Bombeiros com cobertura total e assistência 24 horas, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Administração, referente ao artigo 1° do Decreto n.3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 6259 de 03 de março de 2022, conforme especifica | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Inclui redação de parágrafos únicos junto aos artigos que especifica no bojo do Decreto n. 6274, de 09 de março de 2022, conforme especifica | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Inclui redação de parágrafos únicos junto aos artigos que especifica no bojo do Decreto n. 6246, de 25 de fevereiro de 2022, conforme especifica | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal Do Trabalho, Emprego E Renda da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao servidor Claudio Cascardo. | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Maria Odete da Rocha | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, à servidora Marina Aparecida Luciana. | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Aparecida Castorina dos Santos. | |
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FAZPREV - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°063_2022 |
doe059/2022 | 24/03/2022 | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E LIMPEZA |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Edital de Convocação para Assembleia Extraordinária dos Servidores da SAUDE | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Concede férias a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | Homologa O Regimento Escolar, da Escola Municipal Santa Maria | |
| doe059/2022 | 24/03/2022 | TORNA PÚBLICO, que fará realizar sessão de Audiência Pública de Prestação de Contas do Relatório Anual de Gestão | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Locação de imóvel localizado no CASTELLO CENTER SHOPPING, situado na Rua Jacarandá, nº 82, sala 24, bairro Nações - totalizando 163,38 m2 de área privativa, matrícula 10.722, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação visual para a reforma de duas placas de identificação de fachada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Habitação | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Manutenção preventiva e corretiva com mão de obra técnica nas geladeiras de vacina da marca Indrel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Aquisição de Placas de Sinalização vertical em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Governo | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo de Apuração de Falta Grave prevista no art. 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), conforme art. 4°, I, da Lei Municipal Complementar 46/2011, e autos 43748/2020, em relação ao (à) Agente Comunitário(a) de Saúde do Contrato de Emprego Público 203/2012 do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Dispensa de Licitação Emergencial para Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza de caixa de gordura e remoção de detritos de fossa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Dispensa de licitação para aquisiçao de elásticos personalizados para processos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo. | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Dispensa de licitação para aquisição de equipamentos florestais,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | lnexigibilidade de Licitação para pagamento de 4 (quatro) inscrições no "Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS", a ser realizado nos dias 06, 07 e 08/04/2022, na cidade de Florianópolis/SC, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°010_2022 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe058/2022 | 23/03/2022 | Registro de Preços para contratação de empresa para locação de veículos automotores com e sem motoristas para suprir as necessidades das secretarias municipais e Corpo de Bombeiros, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Contratação de estabelecimento médico veterinário, para realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização de cães e gatos, com implantação de microchip, em unidade própria, contando com o apoio do veículo denominado "Castramóvel", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos tipo ônibus e van, com motoristas, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Juventude | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 6278 de 10 de março de 2022, conforme especifica | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Revoga integralmente o teor de Decreto que especifica - Decreto n°6115/2021 | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Destitui, a pedido, membros da composição do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV, conforme especifica | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Designa membro Titular/Presidente para a composição do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais ao servidor José ltali Mainardes. | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$70.000,00 | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Republica-se a Lei Municipal n. 1.539/2022, tendo em vista sua primeira publicação no Diário Oficial Eletrônico n.º 055, de 18 de março de 2022 ter constado com falta de publicação de seu anexo |
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| doe058/2022 | 23/03/2022 | Republica-se a Lei Municipal n. 1.540/2022, tendo em vista sua primeira publicação no Diário Oficial Eletrônico n.º 055, de 18 de março de 2022 ter constado com erro de digitação. |
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| doe058/2022 | 23/03/2022 | Institui no Município de Fazenda Rio Grande a possibilidade de realização do pagamento de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de Pix, operações de cartão de débito, crédito e outras tecnologias | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Dispõe sobre a proibição de censura nos meios de comunicação digitais da Administração Pública e dá outras providências | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Altera a redação do inciso VIII, do artigo 1 º, da Portaria n. 001, de 04 de janeiro de 2022, conforme especifica | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para o exercício de função, conforme especifica | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Destitui, a pedido, membro da composição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - COMIN FAZPREV, conforme especifica | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Destitui servidoras públicas municipais efetivas de função de chefia e designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica | |
| doe058/2022 | 23/03/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe057/2022 | 22/03/2022 | TORNA PÚBLICO A relação nominal dos candidatos que solicitaram a isenção da taxa de inscrição no Concurso Público nº001/2022 | |
| doe057/2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 4471/2018 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe057/2022 | 22/03/2022 | L TR Engenharia e Construção Ltda | |
| doe057/2022 | 22/03/2022 | Douglas Medino Conrado | |
| doe057/2022 | 22/03/2022 | E. M. Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe057/2022 | 22/03/2022 | Wellington José de Lima | |
| doe057/2022 | 22/03/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe057/2022 | 22/03/2022 | Interrompe férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe057/2022 | 22/03/2022 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe057/2022 | 22/03/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe056/2022 | 21/03/2022 | CGP Incorporações Ltda | |
| doe056/2022 | 21/03/2022 | CGP Incorporações Ltda | |
| doe056/2022 | 21/03/2022 | CGP Incorporações Ltda | |
| doe056/2022 | 21/03/2022 | L TR Engenharia e Construção Ltda | |
| doe056/2022 | 21/03/2022 | L TR Engenharia e Construção Ltda | |
| doe056/2022 | 21/03/2022 | Registro de preços para aquisição de equipamentos médico hospitalares em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe056/2022 | 21/03/2022 | Cancela período de férias da servidora, (a) do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe056/2022 | 21/03/2022 | Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe056/2022 | 21/03/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe056/2022 | 21/03/2022 | Retífica período de licença prêmio da servidora, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe056/2022 | 21/03/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a Divulgação de Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar da Comissão Disciplinar do Magistério. | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 37819/2020 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34548/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe055/2022 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 16293/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe055/2022 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 24472/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe055/2022 | 18/03/2022 | Convocar para a primeira data corte de 2022 os servidores públicos municipais ativos integrantes da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande/PR para apresentação dos documentos hábeis ao Crescimento por Aperfeiçoamento. | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | Convocar para a primeira data corte de 2022, os servidores públicos municipais ativos integrantes do Quadro Geral de Fazenda Rio Grande/PR para apresentação dos documentos hábeis ao Crescimento por Aperfeiçoamento. | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | Divulga o resultado dos procedimentos da terceira data corte de 2021 do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | Registro de Preços Aquisição de Tablets para Unidades Municipais de Atenção Primária - Qualificação da Atenção Primaria a Saúde em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | Registro de preços para aquisição e instalação de persianas nas secretarias municipais | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | Contratação de empresa para implantação dos Projetos Técnicos de Prevenção a Incêndio e Desastres na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima e Escola Municipal Prof. Maryle Ap. S. Ferri, devido à necessidade de adequação dos espaços das instituições em atendimento a legislação vigente | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6261, de 03 de março de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 045, de 04 de março de 2022, haver constato com erro de informações. |
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| doe055/2022 | 18/03/2022 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 6265 de 07 de março de 2022, conforme especifica | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | Solicito a errata da portaria 7/2022 – Diária de 17 de março de 2022, publicado no diário Oficial Eletrônico nº 054/2022 – Data de 17 de março de 2022 | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | RESCISÃO EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 205/2012 | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Fazenda Rio Grande no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba - COIN-GM e dá outras providências | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | Altera a redação de dispositivos legais no bojo da Lei Municipal n. 69, de 21 de dezembro de 2001, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | Concede férias a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe055/2022 | 18/03/2022 | Público, a Reclassificação comportamental referente ao ano de 2021, dos Guardas Municipais de Fazenda Rio Grande, em atendimento a Lei Complementar nº 052/2012 de 01 de Junho de 2012 em seu Art. 21 "Institui o regulamento disciplinar dos servidores do quadro dos profissionais da Guarda Municipal, de Fazenda Rio Grande, e da outras providências | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | NOMEAR, a partir de 03 de março de 2022, a servidora Josicléia Bestel de Souza | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | EXONERAR, a partir de 07 de março de 2022, o servidor Mauro Cesar Barbosa | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | EXONERAR, a partir de 07 de março de 2022, o servidor Willian Barros do Amaral | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | NOMEAR, a partir de 08 de março de 2022, o servidor Jardel dos Santos Palhano | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | EXONERAR, a partir de 1 O de março de 2022, o seNidor Alisson Demétrio Strujak | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | EXONERAR, a partir de 1 O de março de 2022, o servidor Luciano de Oliveira | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | EXONERAR, a partir de 1 O de março de 2022, o servidor Maicon Douglas Coimbra | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | NOMEAR, a partir de 11 de março de 2022, o servidor Maicon Douglas Coimbra | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | Suprimi os artigos 330, 331 e 332 da Resolução nº 001 de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°010_2021 - ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES |
doe054/2022 | 17/03/2022 | ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES - CHAMAMENTO PÚBLICO 010/2021 |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | Dispensa de Licitação Emergencial para contratação de empresa para prestação de serviços de coleta seletiva e coleta de resíduos verdes e entulhos, incluindo transporte e destinação final dos resíduos, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | Dispensa de Licitação para locação de imóvel situado na Rua Carlos Eduardo Nichele, nº 952, Pioneiros - Fazenda Rio Grande, para uso da SMAS em caráter de urgência até 15/04/22, após essa data para sede do Conselho Tutelar, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n. 14/2021 para suprir as necessidades das secretarias municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | Registro de Preço para Aquisição de Materiais Básicos de Proteção Para Enfrentamento do Covid-19, para atender às necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | Estabelece novas medidas para o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | Altera os Anexos I e li do Decreto n.6.361, de 14 de janeiro de 2022, conforme especifica | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | Altera o anexo XIV .da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011 , remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | Concede diárias aos Servidores(as} ou Servidor{a} da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | Concede diárias aos Servidores{as) ou Servldor(a) da Secretaria Municipal De Governo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais à servidora Vilcelia Gonçalves. | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | Nomeia Servidores Públicos do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV para compor a Comissão Permanente de Licitações. | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | Constitui a Comissão Eleitoral para a realização do certame eleitoral, a fim de eleger os Membros que irão compor a Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV |
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| doe054/2022 | 17/03/2022 | Constitui a Comissão de Concurso Público no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | Concede férias a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | Cancela período de férias do servidores, (a) do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | Exonera a pedido, servidoras do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2022 | 17/03/2022 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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SME - CAF - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO SIMPLIFICADO N°001_2021 |
doe054/2022 | 17/03/2022 | Processo de chamamento simplificado para atendimento ao Programa Tempo de Aprender |
| doe053/2022 | 16/03/2022 | TORNA PÚBLICO 1 - A relação nominal dos candidatos que solicitaram a isenção da taxa de inscrição no Concurso Público n°001/2022, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas no Edital de Abertura n°001/2022. 2 - Os candidatos que tiveram suas solicitações de isenção da taxa de inscrição DEFERIDAS terão suas inscrições automaticamente homologadas. |
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| doe053/2022 | 16/03/2022 | Aprovar a renovação do registro de inscrição do Coletivo Inclusão, sob o CNPJ:28.249.058/0001-92 | |
| doe053/2022 | 16/03/2022 | Aprovar o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 2022/2025 | |
| doe053/2022 | 16/03/2022 | Registro de preços para aquisição de coletes balísticos nível III-A para atividades diárias da Guarda Municipal, em atendimento à solicitação da Secretaria de Defesa Social | |
| doe053/2022 | 16/03/2022 | Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe053/2022 | 16/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe053/2022 | 16/03/2022 | Contratação de empresa para manutenção e desinstalação ar Condicionado da antiga sede do FAZPREV. | |
| doe053/2022 | 16/03/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$50.000,00 | |
| doe053/2022 | 16/03/2022 | Designa servidora responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica | |
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CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°036_2021 - CANCELAMENTO |
doe052/2022 | 15/03/2022 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°036/2021 - ID 3584 |
| doe052/2022 | 15/03/2022 | ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| doe052/2022 | 15/03/2022 | CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS – CMPPTA FAZENDA RIO GRANDE – PR / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°004_2022 - RETIFICACAO DE HOMOLOGACAO |
doe052/2022 | 15/03/2022 | Registro de preços para aquisição de materiais de escritório para suprir as necessidades das secretarias municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
| doe052/2022 | 15/03/2022 | Torna sem efeitos o Decreto Municipal que específica - Decreto n°6281/2022 | |
| doe052/2022 | 15/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe052/2022 | 15/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe052/2022 | 15/03/2022 | Dispõe sobre a delegação de funções administrativas do Prefeito Municipal, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe052/2022 | 15/03/2022 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 6248 de 25 de fevereiro de 2022, conforme especifica | |
| doe052/2022 | 15/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe052/2022 | 15/03/2022 | Contratação de Empresa de Telefonia | |
| doe052/2022 | 15/03/2022 | Destitui servidora pública municipal de função de chefia, conforme especifica | |
| doe052/2022 | 15/03/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para exercício de função, conforme especifica | |
| doe052/2022 | 15/03/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para exercício de função, conforme especifica | |
| doe052/2022 | 15/03/2022 | Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Governo, conforme especifica | |
| doe051/2022 | 14/03/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços gerais na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe051/2022 | 14/03/2022 | Revoga a Resolução nº 006 de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre as Comissões Especiais de Inquérito, Comissões Processantes de extinção e Perda do Mandato de Vereador, e, Comissões Parlamenteares de Inquéritos Processantes da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe051/2022 | 14/03/2022 | Homologa o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações Nomeada pelo Ato nº 64/2021, acerca do Processo Administrativo n°045/2021 - Tomada de Preços nº 01/2022 | |
| doe051/2022 | 14/03/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe051/2022 | 14/03/2022 | Contratação de Empresa para a realização de cópia de chaves da nova sede do FAZPREV. | |
| doe051/2022 | 14/03/2022 | INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES, MEDIANTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| doe051/2022 | 14/03/2022 | Cria o Grupo Tático de Motos (GTAM) na Estrutura da Guarda Municipal no Âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe051/2022 | 14/03/2022 |
Institui o Programa de Atenção à Saúde Mental das Vítimas da Covid-19 no município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências |
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| doe051/2022 | 14/03/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no mínimo 30% das consultas médicas para agendamento presencial nas Unidades Básicas de Saúde de Fazenda Rio Grande | |
| doe051/2022 | 14/03/2022 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por meio da DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, convoca candidato aprovado no Concurso Público número 01/2018 para o provimento da vaga | |
| doe051/2022 | 14/03/2022 | Exonera a pedido, servidora do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe051/2022 | 14/03/2022 | Errata quanto a PORTARIA Nº 038/2022-SMAS do dia 11 de Março de 2022 em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 050/2022 de 11 de Março de 2022, por haver constado erro de nomeação . | |
| doe051/2022 | 14/03/2022 | Fica revogada a Portaria nº 037/2022 de 11 de Março de 2022 | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Concessão de uso temporário de licença de software para Aplicativo de Talonário Eletrônico para Auto de Infração de Trânsito com seus acessórios correspondentes e Sistema Web de Gestão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo. | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Prestação de Serviços de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, denominada "Banco de Preços"; |
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| doe050/2022 | 11/03/2022 | Aquisição de kit bebê (higiene e limpeza) e kit vestuário, cama e banho para bebes, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais, em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência Social. |
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| doe050/2022 | 11/03/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de informática, cessão e direito de uso, implantação, manutenção e suporte técnico de sistema gestor de ISSQN, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Registro de Preços para contratação de empresa para locação de automotores com e sem motoristas para suprir as necessidades das Secretaria secretarias municipais e Corpo de Bombeiros, em atendimento à solicitação da Municipal de Administração | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Torna sem efeitos o Decreto Municipal que específica - Decreto n°6279/2022 | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Substitui membros para a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas Territoriais e Ambientais de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Jussara Maria Sirichuk Antunes Teixeira | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Equipamentos de Informática, relacionados em anexo no Termo de Doação nº 002/2022 | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva da função de Presidente da Comissão Permanente de Concurso Público - CPCP, conforme especifica | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Retífica período de licença prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Nomeia servidora para responder como Fiscal de Execução | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Nomeia servidora para responder como Fiscal de Gestão | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Indicação de servidor Fiscal de Contrato. | |
| doe050/2022 | 11/03/2022 | Reativar a Unidade de Saúde Gralha Azul para atendimento aos pacientes do seu território, conforme programação e agendas da Estratégia Saúde da Família, a partir do dia 14 de março de 2022 | |
| doe049/2022 | 10/03/2022 | Prestação de serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana e Conservação de áreas públicas do Município de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe049/2022 | 10/03/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 4471/2018 da Comissão Disciplinar Permanente. |
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| doe049/2022 | 10/03/2022 | Contratação de Agência de Propaganda para prestação dos serviços publicitários | |
| doe049/2022 | 10/03/2022 | Contratação de estabelecimento médico veterinário, para realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização de cães e gatos, com implantação de microchip, em unidade própria, contando com o apoio do veículo denominado "Castramóvel", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe049/2022 | 10/03/2022 | Registro de preços para aquisição de medicamentos manipulados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe049/2022 | 10/03/2022 | Registro de preços para aquisição de equipamentos médico-hospitalares em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe049/2022 | 10/03/2022 | Contratação de empresa para aquisição de pulseiras de identificação de protocolo de classificação de risco para UPA, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe049/2022 | 10/03/2022 | Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, Correlatos, Macacões Impermeáveis e Curativos Específicos, conforme solicitação da Secretária Municipal de Saúde | |
| doe049/2022 | 10/03/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6274, de 09 de março de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 048, de 09 de março de 2022, haver constato com erro de informações. |
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| doe049/2022 | 10/03/2022 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe049/2022 | 10/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe049/2022 | 10/03/2022 | Destitui servidor público municipal do cargo de Diretor Municipal de Trânsito e designa servidora pública municipal para o exercício do cargo de Diretor Municipal de Trânsito, conforme especifica | |
| doe049/2022 | 10/03/2022 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe049/2022 | 10/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe049/2022 | 10/03/2022 | Fixa o percentual de que trata o artigo 1 ° da Lei Municipal n. 432, de 29 de janeiro de 2007, conforme especifica | |
| doe049/2022 | 10/03/2022 | Contratação de Empresa para Prestação de serviços de internet banda larga, link dedicado, fibra ótica e instalação. | |
| doe049/2022 | 10/03/2022 | Contratação de Empresa Especializada em Transporte de Mudanças | |
| doe049/2022 | 10/03/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETIRADA DE ELEVADOR | |
| doe049/2022 | 10/03/2022 | Destitui todos os servidores públicos municipais de funções gratificadas, da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica | |
| doe049/2022 | 10/03/2022 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe049/2022 | 10/03/2022 | Altera carga horária de trabalho de servidor público municipal por adesão ao Programa de Redução de Jornada de Trabalho, conforme especifica | |
| doe049/2022 | 10/03/2022 | Designa servidora como responsável pela prestação de contas de diárias da r Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica | |
| doe049/2022 | 10/03/2022 | Indicação de servidor Fiscal de Gestão | |
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SMG - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - NOVA VIA TECNOLOGIA E MOBILIDADE LTDA |
doe049/2022 | 10/03/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DE OUTRO LADO EMPRESA NOVA VIA TECNOLOGIA E MOBILIDADE LTDA |
| doe048/2022 | 09/03/2022 | A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande torna público que será realizada abertura de procedimento licitatório | |
| doe048/2022 | 09/03/2022 | Locação do imóvel situado à Rua Jequitibá, nº 422 a 598, bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande, matrícula nº 52.884. Salas 10, 12, 13 a 20 e 26 a 33, totalizando 506,32 m² de área privativa, conforme solicitação da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda | |
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CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO N°003_2022 DO CONTRATO N°070_2021 - ERRATA |
doe048/2022 | 09/03/2022 | ONDE SE LE: Fica rescindido a partir de 15/02/2022, conforme datado no termo de entrega de chaves, e acordo entre as partes. LEIA-SE: Fica rescindido a partir de 15/02/2022, conforme datado no termo aceite, e acordo entre as partes. |
| doe048/2022 | 09/03/2022 | Em atenção ao Memorando 022/2022 - DRH/SMA, datado de 08 de fevereiro de 2022, recepcionado por esta Comissão Permanete de Avaliação Imobiliária - CPAI em 03 de março de 2022, este parecer tem por objetivo avaliar proposta para locação do imóvel, de inscrição imobiliária 051 .047.0386, identificado na sequência | |
| doe048/2022 | 09/03/2022 | Dispensa de Licitação Emergencial para Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de engenharia, limpeza urbana e conservação de áreas públicas do Município de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |
| doe048/2022 | 09/03/2022 | Registro de preços para aquisição de materiais de escritório para suprir as necessidades das secretarias municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe048/2022 | 09/03/2022 | Registro de Preço para aquisição de Materiais de Construção, para suprir às necessidades das secretarias municipais, considerando o maior desconto sobre a tabela de preço SINAP | |
| doe048/2022 | 09/03/2022 | Registro de preços para aquisição de medicamentos para Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 horas, hospital e maternidade Nossa Senhora Aparecida - unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Especial Central conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe048/2022 | 09/03/2022 | Ata de Registro de preço para aquisição de recarga de botijão (casco vazio) de gás GLP de 13 Kg e 45 Kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe048/2022 | 09/03/2022 | Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Placas de Sinalização vertical em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Governo | |
| doe048/2022 | 09/03/2022 | Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n.º 25/2021 para suprir as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe048/2022 | 09/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe048/2022 | 09/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe048/2022 | 09/03/2022 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe048/2022 | 09/03/2022 | Atualiza as determinações e regulamentos relativos aos servidores municipais, como medida de enfrentamento, prevenção e controle da Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município | |
| doe048/2022 | 09/03/2022 | Destitui servidora pública Municipal da Função de Direção e designa servidora pública municipal para o exercício da função de Direção, conforme especifica | |
| doe048/2022 | 09/03/2022 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe048/2022 | 09/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe048/2022 | 09/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe048/2022 | 09/03/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe047/2022 | 08/03/2022 | Locação de Imóvel da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Comunidade Unida de Fazenda Rio Grande, localizado na Rua São Paulo, n° 600 - Matricula 26.514, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
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CC - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO N°003_2022 AO CONTRATO N°070_2021 |
doe047/2022 | 08/03/2022 | Dispensa Emergencial de licitação com propósito de contratar empresa para realização de serviços sócioassistenciais de proteção especial de alta complexidade para acolhimento institucional, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICANCIA AUTOS 48557_2019 |
doe047/2022 | 08/03/2022 | A COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 039/2021, torna público, conforme decisão da Controladora Interna do Município de Fazenda Rio Grande/PR, de fls. 272 dos autos supracitados, o encerramento da apuração de cunho disciplinar com ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA AUTOS 48557/2019, com fundamento no art. 157, I, da Lei Municipal 168/2003. |
| doe047/2022 | 08/03/2022 | Contratação de serviços de Publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenha por objeto o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, nos termos da Lei Federal 12232/2010. | |
| doe047/2022 | 08/03/2022 | Registro de Preços para Aquisição e instalação de telas mosqueteira, para as instituições de ensino municipais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe047/2022 | 08/03/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6259, de 03 de março de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 045, de 04 de março de 2022, haver constato com erro de informações |
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| doe047/2022 | 08/03/2022 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe047/2022 | 08/03/2022 | Designa os membros da Comissão Especial de Análise de Usos Permissíveis, Tolerados e Proibidos, decorrentes da Lei Complementar n. 06 de 15 de setembro de 2006, e confere outras providências | |
| doe047/2022 | 08/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe047/2022 | 08/03/2022 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe047/2022 | 08/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Maria José dos Santos. | |
| doe047/2022 | 08/03/2022 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe047/2022 | 08/03/2022 | Informações sobre as Normas para o preenchimento do Livro Registro de Classe e Livro de Registro de Classe Online Na Rede Municipal de Educação. | |
| doe047/2022 | 08/03/2022 | Instrui sobre os procedimentos para a entrega de Pareceres Descritivos, Notas Parciais, Portfólios E Guia de Transferência para alunos do Infantil 4 E 5 e Ensino Fundamental em curso. | |
| doe047/2022 | 08/03/2022 | Informações sobre os encaminhamentos dos alunos em situação de abandono e/ou evasão escolar da Rede Municipal de Educação | |
| doe046/2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a Correção da Portaria de Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - P.A.D. - n. 03/2022 e da Portaria de Afastamento Preventivo n. 02/2022, ambas realizadas no FLY 9218/2022 e publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município Ed. 031/2022, de 14/02/2022, conforme superveniência de informação correta constante nas fls. 316 a 318 dos autos. | |
| doe046/2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
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CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO PAD - RITO SUMARIO - AUTOS 48166_2021 |
doe046/2022 | 07/03/2022 | TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO PAD - RITO SUMÁRIO - AUTOS 48166/2021 |
| doe046/2022 | 07/03/2022 | A Apreciação das Contas do 3ª Quadrimestre de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fazenda Rio Grande foi realizada em Reunião Extraordinária em 23 de Fevereiro de 2022; | |
| doe046/2022 | 07/03/2022 | Considerando a apresentação feita pela Enfermeira Marcilene de Paula referente a FPO do Hospital, conforme documento disponibilizado ao Conselho; | |
| doe046/2022 | 07/03/2022 | Considerando o aumento dos valores do Plano de Aplicação da contrapartida municipal no Consórcio Paraná Saúde para compra de Medicamentos e Materiais | |
| doe046/2022 | 07/03/2022 | Considerando que o Plano Municipal de -Saúde 2022 a 2025 foi Aprovado na 11 ª Conferencia Municipal de Saúde, realizada em 24 de Novembro de 2021; | |
| doe046/2022 | 07/03/2022 | Dispensa de Licitação para aquisição de Headsets para atendimento da Central de Relacionamento Municipal, que de imediato auxiliará no Censo Demográfico do IBGE 2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo. | |
| doe046/2022 | 07/03/2022 | lnexigibilidade de Licitação para manutenção preventiva e corretiva com mão de obra técnica nas geladeiras de vacina da marca lndrel, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe046/2022 | 07/03/2022 | Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção de placas com instalação para veículos da frota das Secretarias Municipais | |
| doe046/2022 | 07/03/2022 | Registro de Preço para aquisição de Mobiliário, para atender às necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe046/2022 | 07/03/2022 | Contratação de empresa para aquisição de pulseiras de identificação de protocolo de classificação de risco para UPA conforme protocolo de Manchester, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe046/2022 | 07/03/2022 | Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, Correlatos, Macacões Impermeáveis e Curativos Específicos, conforme solicitação da Secretária Municipal de Saúde. | |
| doe046/2022 | 07/03/2022 | Contratação de empresa especializada para segurar a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande e Corpo de Bombeiros com cobertura total e assistência 24 horas, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°086_2021 - 6ª CONVOCACAO PARA APRESENTACAO DE AMOSTRAS - ERRATA |
doe046/2022 | 07/03/2022 | Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n. 14/2021 para suprir as necessidades das secretarias municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
| doe046/2022 | 07/03/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de Roçada, Limpeza e Conservação de Áreas Públicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano | |
| doe046/2022 | 07/03/2022 | Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Gralha Azul - Jardim Palmeira, no município de Fazenda Rio Grande | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | EXONERAR, a partir de 10 de fevereiro de 2022, o servidor JailsonCorrea de Oliveira | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | NOMEAR, a partir de 14 de fevereiro de 2022, a servidora Tania Mara Hornes Costa | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | NOMEAR, a partir de 16 de fevereiro de 2022, a servidora Terezinha de Fátima da Silva | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | EXONERAR, a partir de 21 de fevereiro de 2022, o servidor Josino de Melo | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | EXONERAR, a partir de 21 de fevereiro de 2022, o servidor Valdinei Barbosa | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | CONCURSO PÚBLICO N°001/2022 - EDITAL DE ABERTURA N°001/2022 | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | MANDADO DE INTIMAÇÃO PAD N°011/2022 - AUTOS 37819/2020 | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 39913/2021 e 38161/2021 (somente fato 4) da Comissão Disciplinar Permanente. | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°105_2021 - 1°RESULTADO DE AMOSTRAS |
doe045/2022 | 04/03/2022 | Registro de Preços para Aquisição de Calçado Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6248, de 25 de fevereiro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 041, de 25 de fevereiro de 2022, haver constato com erro de lotação. | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$844.000,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil reais) | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Inclui a redação do parágrafo único junto ao artigo 1° do Decreto n. 6236, de 22 de fevereiro de 2022, conforme especifica | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Inclui redação de parágrafos únicos junto aos artigos que especifica no bojo do Decreto n. 6248, de 25 de fevereiro de 2022, conforme especifica | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Declara vacância de cargo em razão do falecimento de servidora pública, conforme especifica | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Retorno de Licença Para Tratar de lnteresse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe045/2022 | 04/03/2022 | Retorno de Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe044/2022 | 03/03/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Autos nº 43753/2020 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe044/2022 | 03/03/2022 | Aprovar a Minuta do Projeto de Lei que altera a redação de dispositivos legais constantes na Lei Municipal Nº 845 de 08 de setembro de 2011 , nos artigos 5° e 8° da referida Lei. | |
| doe043/2022 | 26/02/2022 | Estabelece benefícios para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU - para lançamento de 2022, conforme especifica, e confere outras providências | |
| doe042/2022 | 25/02/2022 | lnexigibilidade de Licitação para credenciamento da Instituição Financeira Banco Cooperativo Sicoob,lote 1, vinculada ao chamamento publico 09/2021 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe042/2022 | 25/02/2022 | Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Emulsão Asfáltica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe042/2022 | 25/02/2022 | Aquisição de Tablets para Unidades Municipais de Atenção Primária - Qualificação da Atenção Primaria a Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe042/2022 | 25/02/2022 | Registro de preços para aquisição de equipamentos médico hospitalares em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°105_2021 - 1°RESULTADO DE AMOSTRAS |
doe042/2022 | 25/02/2022 | Registro de Preços para Aquisição de Calçado Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação |
| doe042/2022 | 25/02/2022 | Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 37, de 16 de junho de 2010 e dá outras providências | |
| doe042/2022 | 25/02/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- CONSOLIDADO | |
| doe042/2022 | 25/02/2022 | A ASSEMBLEIA GERAL, a realizar-se no dia 03/03/2022 | |
| doe042/2022 | 25/02/2022 | Concede férias a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe042/2022 | 25/02/2022 | Designa servidora Marcia Regina Schumak da Silva, matrícula n°106.501, fiscal do contrato que especifica | |
| doe041/2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 50557/2020 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe041/2022 | 25/02/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe041/2022 | 25/02/2022 | Inclui a redação do parágrafo único junto ao artigo 1° do Decreto n. 6234, de 22 de fevereiro de 2022, conforme especifica | |
| doe041/2022 | 25/02/2022 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe041/2022 | 25/02/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe041/2022 | 25/02/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe041/2022 | 25/02/2022 | mudança de endereço | |
| doe041/2022 | 25/02/2022 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 3° quadrimestre de 2021. | |
| doe040/2022 | 24/02/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 14259/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe040/2022 | 24/02/2022 | Construtora Liska Eireli | |
| doe040/2022 | 24/02/2022 | Avant Incorporadora de Imóveis Ltda | |
| doe040/2022 | 24/02/2022 | Ilson Sebastião Fausto | |
| doe040/2022 | 24/02/2022 | IALA Construtora e Incorporadora Ltda | |
| doe040/2022 | 24/02/2022 | IALA Construtora e Incorporadora Ltda | |
| doe040/2022 | 24/02/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$103.131,03 (cento e três mil cento e trinta e um reais e três centavos). | |
| doe040/2022 | 24/02/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$16.314,01 (dezesseis mil trezentos e quatorze reais e um centavo). | |
| doe040/2022 | 24/02/2022 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
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PROCURADORIA - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - JDN CLINICA MEDICA |
doe040/2022 | 24/02/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAUDE, E DE OUTRO LADO, JDN CLINICA MÉDICAS/A. |
| doe040/2022 | 24/02/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe040/2022 | 24/02/2022 | Retifica período de férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe040/2022 | 24/02/2022 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe040/2022 | 24/02/2022 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 3° quadrimestre de 2021. | |
| doe039/2022 | 23/02/2022 | ATA DE POSSE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. | |
| doe039/2022 | 23/02/2022 | Aprovar a nomeação da atual Vice-Presidente Maria Carolina Pelanda Lutfi como Presidente deste CMAS, até que seja nomeada a nova Diretoria. | |
| doe039/2022 | 23/02/2022 | Aprovar as alterações propostas no Plano de Ação da Deliberação 066/2019-CEAS/PRIncentivo Adesão Espontânea II, com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual de Assistência SocialFEAS/PR | |
| doe039/2022 | 23/02/2022 | J. Mazur Incorporações Eireli | |
| doe039/2022 | 23/02/2022 | J. Mazur Incorporações Eireli | |
| doe039/2022 | 23/02/2022 | J. Mazur Incorporações Eireli | |
| doe039/2022 | 23/02/2022 | J. Mazur Incorporações Eireli | |
| doe039/2022 | 23/02/2022 | Antonio l..emes e Marcos Antonio Ançay | |
| doe039/2022 | 23/02/2022 | Primee Service Ltda - ME | |
| doe039/2022 | 23/02/2022 | Dispensa Emergencial para aquisIçao de medicamentos,Zetia 10mg e Jardiance 25mg,em atendimento do novo processo judicial,consoante liminar 0008738-75.2019.8.16.0038, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe039/2022 | 23/02/2022 | Registro de Preços para Aquisição de Mochilas Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, previsto na Lei n.0 689/2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação |
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| doe039/2022 | 23/02/2022 | Registro de preços para aquisição de medicamentos manipulados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe039/2022 | 23/02/2022 | Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n. 14/2021 para suprir as necessidades das secretarias municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe039/2022 | 23/02/2022 | Registro de Preço par tquisição de Materiais Básicos de Proteção Para Enfrentamento do Covid-19, para atender às necessida e das Secretarias Municipais | |
| doe039/2022 | 23/02/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe039/2022 | 23/02/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe039/2022 | 23/02/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe039/2022 | 23/02/2022 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 3° quadrimestre de 2021. | |
| doe038/2022 | 22/02/2022 | PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2018 QUE, ENTRE SI, FAZEM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O ESTADO DO PARANÁ. | |
| doe038/2022 | 22/02/2022 | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro Municipal Nomeado pelo Ato nº 63/2021, acerca do Processo Administrativo nº 37/2021 - Pregão Eletrônico nº 01/2022 | |
| doe038/2022 | 22/02/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 44115/2020 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe038/2022 | 22/02/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 38623/2020 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe038/2022 | 22/02/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 52805/2021 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe038/2022 | 22/02/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe038/2022 | 22/02/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe038/2022 | 22/02/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe038/2022 | 22/02/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe038/2022 | 22/02/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe038/2022 | 22/02/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe038/2022 | 22/02/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe038/2022 | 22/02/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe038/2022 | 22/02/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe038/2022 | 22/02/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe038/2022 | 22/02/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe038/2022 | 22/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Jacira Vaz Rosendo de Oliveira. | |
| doe038/2022 | 22/02/2022 | Equipamentos de Informática, relacionados em anexo no Termo de Doação nº 002/2022, Lei 8.666/1993, Art.8. | |
| doe038/2022 | 22/02/2022 | O Instituto de previdência Municipal de Fazenda Rio Grande, CNPJ:05.145.721/0001-03, localizado a Rua Cedro nº 507, Bairro Eucaliptos, município de Fazenda Rio Grande/PR. Declara estar doando os objetos abaixo descriminados. | |
| doe037/2022 | 21/02/2022 | Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de portões seccionados em atendimento a solicitação do Corpo de Bombeiros do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe037/2022 | 21/02/2022 | Aquisição de materiais de higiene para suprir às necessidades das secretarias municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe037/2022 | 21/02/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47836/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe037/2022 | 21/02/2022 | Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet | |
| doe037/2022 | 21/02/2022 | Registro de Preço para aquisição de Mobiliário, para atender às necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe037/2022 | 21/02/2022 | Registro de Preços para Aquisição e instalação de telas mosqueteira, para as instituições de ensino municipais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe037/2022 | 21/02/2022 | Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo ônibus e van, com motoristas, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. | |
| doe037/2022 | 21/02/2022 | Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe037/2022 | 21/02/2022 | Abertura de Licitação para aquisição de lousas digitais para as escolas municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe037/2022 | 21/02/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria, consultoria, cadastros, acompanhamento e prestação de contas de recursos de convênios e repasses junto ás instituições governamentais, bem como treinamento e orientação técnica aos servidores em relação aos sistemas SIMEC, PAR, OBRAS 2.0, SIGPC, SIGARP, SIGECON, PODE e demais sistemas similares | |
| doe037/2022 | 21/02/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe037/2022 | 21/02/2022 | O Prefeito do Município de Fazenda Rio Grande, no uso de suas atribuições legais, e, na forma que dispõe o art. 9°, § 4° da Lei Complementar 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e §10, do art. 2° da Instrução Normativa nº 166/2021 do tribunal de Contas do Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 3° quadrimestre de 2021. | |
| doe036/2022 | 21/02/2022 | Decreta a cassação do mandato do Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande-PR, Sr. Nassib Kassem Hammad | |
| doe036/2022 | 21/02/2022 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Locação de imóvel situado à Rua Venezuela, n° 345 - Nações, com área total de 472,50 m², área construída de 121,13 m², com registro de imóveis de nº 12.972, para a sede do Conselho Tutelar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente | |
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CDP - TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICANCIA AUTOS 1843_2019 |
doe035/2022 | 18/02/2022 | TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICÂNCIA AUTOS 1843/2019 |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Dispensa de licitação para contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação visual para a reforma de duas placas de identificação de fachada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Habitação. | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | lnexigibilidade de Licitação para pagamento de taxas de inscrições do Campeonato Paranaense Série Bronze- 2022 e Campeonato Estadual- 2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Contratação de estabelecimento médico veterinário, para realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização de cães e gatos, com implantação de microchip, em unidade própria, contando com o apoio do veículo denominado "Castramóvel", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Registro de Preço de Contratação de empresa para prestação de serviços de Hidrojateamento, Limpeza de fossa e galerias fluviais, em atendimento às necessidades das secretarias municipais | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Registro de Preços para Aquisição e instalação de telas mosqueteira, para as instituições de ensino municipais, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Registro de Preços para aquisição de kit bebê (higiene e limpeza) e kit vestuário, cama e banho para bebes, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais, em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência Socia | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Administração, referente ao artigo 1° do Decreto n.3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Altera a redação de dispositivos legais no bojo dos Decretos Municipais que especifica. (Decreto n°6069/2021 e Decreto n°6118/2021) | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e nomeia comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Exonera a pedido Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Serviços técnicos para a elaboração de Projeto de Reforma e interiores de Arquitetura para nova sede do FAZPREV | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Cancela período de férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Fica nomeado o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Execução | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Fica nomeado o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Execução | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Fica nomeado o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Execução | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Fica nomeado o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Execução | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Fica nomeado o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Execução | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Fica nomeado o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Execução | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Fica nomeado o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Execução | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Fica nomeado o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Execução | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Fica nomeado o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Execução | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Fica nomeado o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Execução | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Fica nomeado o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Execução | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Fica nomeado o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Execução | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Fica nomeado o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Execução | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Fica nomeado o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Execução | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Fica nomeado o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Execução | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Fica nomeado o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Execução | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Fica nomeado o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Execução | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | Fica nomeado o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Execução | |
| doe035/2022 | 18/02/2022 | TORNA PÚBLICO, que fará realizar sessão de Audiência Pública de Apreciação de Contas do Terceiro Quadrimestre - Serviços Realizados Pela Secretaria de Saúde, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde, referente ao ano de 2021 | |
| doe034/2022 | 17/02/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe034/2022 | 17/02/2022 | Extratos de Contrato | |
| doe034/2022 | 17/02/2022 | Contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras de pavimentação de vias urbanas em CBUQ no Bairro Iguaçu, com área de 7.809,48m², (Rua Rio Açungui, Rua Rio Jaú, Rua Rio Miringuava, Travessa Mandaçaí, Travessa Rio Betara, e Travessa Rio Piraquara) incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaio tecnológicos, sob regime de empreitada por preço global tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação nº 007/2020 Concorrência Pública conforme convênio firmado com SEDU-PARANACIDADE - SAM 58 |
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| doe034/2022 | 17/02/2022 | Dispensa de Licitação Emergencial para aquisição de material odontológico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe034/2022 | 17/02/2022 | Registro de Preços para contratação de empresa para locação de veículos automotores com e sem motoristas para suprir as necessidades das secretarias municipais e Corpo de Bombeiros, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe034/2022 | 17/02/2022 | Aquisição de lousas digitais, para as escolas municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe034/2022 | 17/02/2022 | Republica-se o Decreto n. 6200, de 09 de fevereiro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 029, de 1 O de fevereiro de 2022, haver constato com erro de informações | |
| doe034/2022 | 17/02/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6207, de 11 de fevereiro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 030, de 11 de fevereiro de 2022, haver constato com erro de informações | |
| doe034/2022 | 17/02/2022 | Altera a Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, referente ao artigo 1° do Decreto n.3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe034/2022 | 17/02/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Educação, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe034/2022 | 17/02/2022 | Atualiza a composiçao do Conselho Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande - Gestão 2022/2025, conforme especifica | |
| doe034/2022 | 17/02/2022 | Torna sem efeitos o Decreto Municipal que específica (Decreto n°6203/2022) | |
| doe034/2022 | 17/02/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Administração, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe034/2022 | 17/02/2022 | Altera a redação de dispositivos legais no bojo dos Decretos Municipais que especifica | |
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GOVERNO DO ESTADO - RASTREAMENTO LABORATORIAL DA COVID-19 E CONDUTAS DE AFASTAMENTO DO TRABALHO |
doe034/2022 | 17/02/2022 | RASTREAMENTO LABORATORIAL DA COVID-19 E CONDUTAS DE AFASTAMENTO DO TRABALHO |
| doe034/2022 | 17/02/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe034/2022 | 17/02/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe034/2022 | 17/02/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe034/2022 | 17/02/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe034/2022 | 17/02/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe034/2022 | 17/02/2022 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe034/2022 | 17/02/2022 | Cancela período de férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe033/2022 | 16/02/2022 | Contratação do palestrante Marcos Meier para formação continuada para os profissionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Fazenda Rio Grande/PR, para a apresentação da palestra: “Ser Educador: O Limiar Entre o Ideal e o Real”, nos dias: 16 de fevereiro ás 19:30 horas e 17 de fevereiro ás 19:30 horas, no Centro Municipal Multi Eventos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e conforme documentos anexos ao processo de apresentação de declaração de realização de serviço inerente a sua área de atuação de forma exclusiva | |
| doe033/2022 | 16/02/2022 | O PRESIDENTE DA COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidos pela Portaria nº 039/2021, de 25 de março de 2021, vem INTIMAR a defesa de JOÃO CARLOS GUIMARÃES LISBOA REIS, | |
| doe033/2022 | 16/02/2022 | Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de documentos Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de com código de barras e transações via internet, conforme Decreto nº. 4856/2018 e regras estabelecidas em Edital | |
| doe033/2022 | 16/02/2022 | lnexigibilidade de licitação a fim de Contratar empresa para oferecer ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, denominada "Banco de Preços",conforme solicitação da Secretaria de Administração. | |
| doe033/2022 | 16/02/2022 | Inexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social, Paulo Henrique Brum 04281256970, vinculada ao chamamento publico 10/2021 Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe033/2022 | 16/02/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de informática, cessão e direito de uso, implantação, manutenção e suporte técnico de sistema gestor de ISSQN. | |
| doe033/2022 | 16/02/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6204, de 11 de fevereiro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 030, de 11 de fevereiro de 2022, haver constato com erro de informações. |
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| doe033/2022 | 16/02/2022 | Institui a tabela de grau de risco das atividades econômicas para fins da inscnçao no Cadastro Municipal e emissão de Alvará de Localização e Funcionamento, e classifica as atividades, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe033/2022 | 16/02/2022 | Atualiza medidas administrativas ao combate e ao enfrentamento de Emergência na Saúde Pública, de acordo com a situação epidêmiológica do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe033/2022 | 16/02/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e nomeia comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe033/2022 | 16/02/2022 | Doação de Bens Móveis, sendo eles elevador e um veículo automotor relacionado em anexo no Termo de Doação nº 001/2022 | |
| doe033/2022 | 16/02/2022 | TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL nº 01/2022 | |
| doe032/2022 | 15/02/2022 | Dispõe sobre a Divulgaçãp do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe032/2022 | 15/02/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 54126/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe032/2022 | 15/02/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 28107/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe032/2022 | 15/02/2022 | lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social, PAULO HENRIQUE BRUM 04281256970, vinculada ao chamamento publico 10/2021 Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe032/2022 | 15/02/2022 | lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social,LUANA DE FÁTIMA SKORIE 08743095909 ,vinculada ao chamamento publico 10/2021 Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe032/2022 | 15/02/2022 | Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Emulsão Asfáltica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe032/2022 | 15/02/2022 | Registro de Preço para aquisição de Materiais de Construção, para suprir às necessidades das secretarias municipais, considerando o maior desconto sobre a tabela de preço SINAPI | |
| doe032/2022 | 15/02/2022 | Registro de preços para aquisição de medicamentos para Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 horas, hospital e maternidade Nossa Senhora Aparecida - unidades Básicas de Saúde e a Farmácia Especial Central conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe032/2022 | 15/02/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Avoca competência para responder pelas atribuições de ordenação de despesas do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe032/2022 | 15/02/2022 | Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe032/2022 | 15/02/2022 | Destitui servidora pública municipal do exercício de função de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe032/2022 | 15/02/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para o exercício de função, conforme especifica | |
| doe032/2022 | 15/02/2022 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe032/2022 | 15/02/2022 | Exonera a pedido, servidora do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe032/2022 | 15/02/2022 | Concede Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe032/2022 | 15/02/2022 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe032/2022 | 15/02/2022 | Prorroga Lícença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, | |
| doe032/2022 | 15/02/2022 | Fica nomeado o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Execução | |
| doe032/2022 | 15/02/2022 | Conceder a recompensa prevista no artigo 26, I, da Lei Complementar nº 052/2012, ao Guarda Municipal abaixo qualificado | |
| doe032/2022 | 15/02/2022 | Considerando que o governo do Estado do Paraná prorrogou até 30 de junho de 2022, o prazo de vigência do Decreto nº 4.319, de 23 de março de 2020 | |
| doe031/2022 | 14/02/2022 | Dispõe sobre a Divulgaçãp do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe031/2022 | 14/02/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório. | |
| doe031/2022 | 14/02/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo de Exoneração da Comissão de Estágio Probatório. | |
| doe031/2022 | 14/02/2022 | Contratação de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual de obras de pavimentação urbana no Bairro Santa Terezinha - lote 04, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe031/2022 | 14/02/2022 | Dispõe sobre o afastamento preventivo do(a) servidor(a) J. E. A. B., matrícula 357.583, da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe031/2022 | 14/02/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - P.A.D., conforme determinação da Secretária Municipal de Assistência Social nos autos 9218/2022, em relação ao(a) servidor(a) da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°010_2021 - ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES |
doe031/2022 | 14/02/2022 | Abertura dos envelopes das proponentes interessadas no processo de Chamamento Público nº 010/2021, com o objeto "O Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande |
| doe031/2022 | 14/02/2022 | Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Gralha Azul - Jardim Palmeira, no município de Fazenda Rio Grande | |
| doe031/2022 | 14/02/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe031/2022 | 14/02/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe031/2022 | 14/02/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe031/2022 | 14/02/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Habitação E Interesse Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe030/2022 | 11/02/2022 | Aquisição de Caixas Térmicas, Gelos Rígidos, Luvas de Segurança, Testes Rápidos para Covid-19, Colorímetro, Fluorímetro, Turbidímetro, Decibelímetro e Reagentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe030/2022 | 11/02/2022 | Aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe030/2022 | 11/02/2022 | Contrato é o serviço de locação de cobertura de alumínio de aproximadamente 115m², para triagem dos pacientes em atendimento emergencial, objetivando o enfrentamento da Pandemia do COVID 19 e Influenza na Upa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe030/2022 | 11/02/2022 | Locação de área com 222,41m², localizada na Avenida Paraná, n° 1408, 3°pavimento, sala 60, bairro Pioneiros, para funcionamento da Escola de Administração Pública do Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe030/2022 | 11/02/2022 | Dispõe sobre o afastamento preventivo do(a) servidor(a) F. B. S., matrícula 355.860, da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe030/2022 | 11/02/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Dísciplinar - P.A.D., conforme determinação da Secretária Municipal de Assistência Social nos autos 8722/2022, em relação ao(a) servidor(a) da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe030/2022 | 11/02/2022 | Aprovar e incorporar alterações no Regimento Interno do Conselho Municipal da Saúde de Fazenda Rio Grande-PR, onde o mesmo foi aprovado por todos os conselheiros presentes | |
| doe030/2022 | 11/02/2022 | A mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde fica com a seguinte composição | |
| doe030/2022 | 11/02/2022 | A Comissão de Prestação de Contas do Conselho Municipal de Saúde fica com a seguinte composição | |
| doe030/2022 | 11/02/2022 | Cancela número de Decreto do ano de 2022, pela sua não utilização (Decreto n°6199/2022) | |
| doe030/2022 | 11/02/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe030/2022 | 11/02/2022 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe030/2022 | 11/02/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe030/2022 | 11/02/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe030/2022 | 11/02/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe030/2022 | 11/02/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe030/2022 | 11/02/2022 | Cancela número de Portaria do ano de 2022 que especifica, a qual não foi utilizada (Portaria n°030/2022) | |
| doe030/2022 | 11/02/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe030/2022 | 11/02/2022 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe030/2022 | 11/02/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe030/2022 | 11/02/2022 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe030/2022 | 11/02/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe029/2022 | 10/02/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe029/2022 | 10/02/2022 | Locação de Imóvel Situado á Rua Peru, n° 427, matrícula n° 52.959, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe029/2022 | 10/02/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 1843/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe029/2022 | 10/02/2022 | Contratação De Serviços de Diária De Hospedagem (HOTEL), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher | |
| doe029/2022 | 10/02/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe029/2022 | 10/02/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$189.000,00(cento e oitenta e nove mil reais). | |
| doe029/2022 | 10/02/2022 | Errata quanto a Portaria n. 026, de 04 de fevereiro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 026, de 07 de fevereiro de 2022, haver constado com erro material - erro de matrícula. | |
| doe029/2022 | 10/02/2022 | Altera membros junto a Comissão de Controle do Frotas constante da Portaria n. 188, de 16 de setembro de 2021, e alterações, conforme especifica | |
| doe029/2022 | 10/02/2022 | Declara vacância de cargo em razão do falecimento do servidor público, conforme especifica | |
| doe029/2022 | 10/02/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe029/2022 | 10/02/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe029/2022 | 10/02/2022 | Fica nomeado o servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Execução | |
| doe029/2022 | 10/02/2022 | Reestrutura a Comissão Técnica de acompanhamento, controle e prevenção da COVID-19 no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providencias | |
| doe028/2022 | 09/02/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de fevereiro de 2022, o servidor Cleyton Emanuel Quirino | |
| doe028/2022 | 09/02/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| doe028/2022 | 09/02/2022 | 273 DW Gerenciamento de Imóveis Ltda | |
| doe028/2022 | 09/02/2022 | 273 DW Gerenciamento de Imóveis Ltda | |
| doe028/2022 | 09/02/2022 | lnexigibilidade de Licitação para contratação de palestrante Marcos Meier para formação continuada aos profissionais da Rede de Ensino do Município de Fazenda Rio Grande/PR. Palestra: "Ser Educador. O Limiar entre Ideal e o Real", a ser realizado nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2022 as 19:30 horas, no centro Municipal Multieventos, público estimado de 1.200 servidores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe028/2022 | 09/02/2022 | Registro de Preço para aquisição de Mobiliário, para atender às necessidades das Secretarias Municipais. | |
| doe028/2022 | 09/02/2022 | Registro de Preços para aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e jalecos para os servidores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe028/2022 | 09/02/2022 | Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n. 14/2021 para suprir as necessidades das secretarias municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe028/2022 | 09/02/2022 | Reestrutura a Comissão Técnica de acompanhamento, controle e prevenção da COVID-19 no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providencias | |
| doe027/2022 | 08/02/2022 | Pavimentação asfáltica em CBUQ em vias urbanas do Bairro Santa Terezinha, numa área de 22.433,89 m², incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, urbanização, e sinalização de trânsito, serviços diversos, drenagem e ensaios tecnológicos | |
| doe027/2022 | 08/02/2022 | Prestação de serviços de locação mensal de sistemas totalmente integrados para gestão pública, com implantação, conversão de dados, suporte técnico e manutenção de sistemas, conforme solicitação da Divisão de Tecnologia da Informação – Secretaria Municipal de Administração | |
| doe027/2022 | 08/02/2022 | D&W Incorporadora Ltda | |
| doe027/2022 | 08/02/2022 | Lucas Tayro Rodrigues Fernandes | |
| doe027/2022 | 08/02/2022 | DANG Construtora de Obras Ltda | |
| doe027/2022 | 08/02/2022 | DANG Construtora de Obras Ltda | |
| doe027/2022 | 08/02/2022 | André Aparecido Teixeira | |
| doe027/2022 | 08/02/2022 | VJR Incorporadora Ltda | |
| doe027/2022 | 08/02/2022 | lnexigibilidade de Licitação para credenciamento da Instituição Financeira Banco do Brasil S/A para o lote 2, vinculada ao chamamento publico 09/2021 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe027/2022 | 08/02/2022 | Registro de Preços para Aquisição de Mochilas Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, previsto na Lei n.0 689/2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe027/2022 | 08/02/2022 | Estabelece o retorno das atividades presencIaIs nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe027/2022 | 08/02/2022 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Cultura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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PROCURADORIA - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - JDN CLINICA MEDICA SA |
doe027/2022 | 08/02/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNlCfPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAUDE, E DE OUTRO LADO, JDN CLINICA MÉDICA S/A. |
| doe026/2022 | 07/02/2022 | Locação de Imóvel situado na Avenida Cedro nº 224, bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande/PR, matrícula 7.989, com área construída de 600 m² a ser destinado para instalação das divisões de medicina do trabalho, conforme solicitação da secretaria Municipal de Administração | |
| doe026/2022 | 07/02/2022 | Aprovar o Demonstrativo Sintético Físico-Financeiro dos Serviços, Programas e Gestão executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social no exercício de 2020 | |
| doe026/2022 | 07/02/2022 | Aprovar a instituição do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração e implementação do Plano de Ação do CMDCA e Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA para o ano de 2022 | |
| doe026/2022 | 07/02/2022 | Aprovar o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Fazenda Rio Grande, cuja vigência vai até o ano de 2023 | |
| doe026/2022 | 07/02/2022 | APROVAR a indicação dos adolescentes abaixo citados para participação, em caráter consultivo, no âmbito do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná - CEDCAIPR, por meio do Comitê de Participação de Adolescentes do Paraná- CPAIPR, sem prejuízo da criação de outras formas de participação | |
| doe026/2022 | 07/02/2022 | APROVAR que a atual Vice-Presidente Geliane Quemelo assuma como Presidente deste CMDCA durante o período constante no Art 1 º desta Resolução. | |
| doe026/2022 | 07/02/2022 | GRM - Incorporações de Bens Ltda | |
| doe026/2022 | 07/02/2022 | Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção de placas com instalação para veículos da frota das Secretarias Municipais. | |
| doe026/2022 | 07/02/2022 | Registro de preços para aquisição de materiais de escritório para suprir às necessidades das secretarias municipais em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe026/2022 | 07/02/2022 | Registro de Preço para aquisição de Caixas Térmicas, Gelos Rígidos, Luvas de Segurança, Testes Rápidos para Covid-19, Colorímetro, Fluorímetro, Turbidímetro, Decibelímetro e Reagentes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe026/2022 | 07/02/2022 | Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de portões seccionados em atendimento a solicitação do Corpo de Bombeiros do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe026/2022 | 07/02/2022 | Exonera, a pedido Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe026/2022 | 07/02/2022 | Prestação de Serviços Especializados de Consultoria e em Investimentos. | |
| doe026/2022 | 07/02/2022 | Serviços de Contabilidade Pública | |
| doe026/2022 | 07/02/2022 | Contratação de Empresa Integradora de Estágios Supervisionados para Prestação de Serviços. | |
| doe026/2022 | 07/02/2022 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe026/2022 | 07/02/2022 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe026/2022 | 07/02/2022 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
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PROCURADORIA - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - MED PRIME SERVICOS MEDICOS LTDA |
doe026/2022 | 07/02/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SAUDE, E DE OUTRO LADO, MED PRIME SERVIÇOS MÉDICOS L TDA. |
| doe026/2022 | 07/02/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 01/2020 A 12/2021 - "dezembro" | |
| doe026/2022 | 07/02/2022 | Indicação de servidor Fiscal de Gestão | |
| doe026/2022 | 07/02/2022 | Designa servidora como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Habitação, conforme especifica | |
| doe025/2022 | 04/02/2022 | Onde se lê: CONTRATADO: IVONETE CORDEIRO MULLER 87190214968; CNPJ: 41.818.082/0001-63. Leia-se: CONTRATADO: IVONETE CORDEIRO MULLER 87190214968; CNPJ: 42.326.907/0001-95. |
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| doe025/2022 | 04/02/2022 | Aquisição de roupas, calçados, luvas e gorros, roupas de cama e toalhas de mesa conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe025/2022 | 04/02/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 48557/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe025/2022 | 04/02/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 19883/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe025/2022 | 04/02/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 47165/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe025/2022 | 04/02/2022 | GRM - Incorporações de Bens Ltda | |
| doe025/2022 | 04/02/2022 | H & M Incorporadora de Imóveis Ltda | |
| doe025/2022 | 04/02/2022 | 2ª ATA DE SESSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2021 | |
| doe025/2022 | 04/02/2022 | Dispensa de Licitação Emergencial para serviço de locação de cobertura de alumínio de aproximadamente 115m2, para triagem dos pacientes em atendimento emergencial objetivando o enfrentamento da Pandemia do COVID 19 e Influenza na Upa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe025/2022 | 04/02/2022 | Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Emulsão Asfáltica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. | |
| doe025/2022 | 04/02/2022 | Contratação de empresa especializada em serviços de informática, cessão e direito de uso, implantação, manutenção e suporte técnico de sistema gestor de ISSQN, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe025/2022 | 04/02/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria, consultoria, cadastros, acompanhamento e prestação de contas de recursos de convênios e repasses junto ás instituições governamentais, bem como treinamento e orientação técnica aos servidores em relação aos sistemas SIMEC, PAR, OBRAS 2.0, SIGPC, SIGARP, SIGECON, PDDE e demais sistemas similares | |
| doe025/2022 | 04/02/2022 | Exonera, a pedido,Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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| doe025/2022 | 04/02/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe025/2022 | 04/02/2022 | Concede férias à Servidora Pública do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV. | |
| doe025/2022 | 04/02/2022 | Concede licença a servidora pública municipal para o desempenho de mandato sindical, conforme especifica | |
| doe025/2022 | 04/02/2022 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe025/2022 | 04/02/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe024/2022 | 03/02/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento profissional à distância (On-line), a ser transmitida por meios eletrônicos (internet), sendo 12 inscrições para o curso de Treinamento Completo das Plataformas Comprasnet 4.0. | |
| doe024/2022 | 03/02/2022 | Locação de imóvel situado na Avenida Cedro, nº 812, Eucaliptos, Fazenda Rio Grande, com área total: 360 mts², área construída: 250 mts², registro de imóveis: 13.129, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe024/2022 | 03/02/2022 | Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe024/2022 | 03/02/2022 | Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe024/2022 | 03/02/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe024/2022 | 03/02/2022 | Dispensa de Licitação Emergencial para a aquisição de medicamentos, para atendimento aos pacientes deste Município, por ordem judicial, expedidas nos Processos:0007771-30.2019.8.16.0038 e 0003587-65.2018.8.16.0038, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe024/2022 | 03/02/2022 | Dispensa de Licitação para aquIsIçao de baterias estacionárias para o DataCenter, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe024/2022 | 03/02/2022 | Dispensa de licitação para Locação de Imóvel Situado na Rua Peru, n° 427, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe024/2022 | 03/02/2022 | Dispensa de Licitação Emergencial para prestação de serviços de locação mensal de sistemas totalmente integrados para gestão pública, com implantação, conversão de dados, treinamento dos usuários, suporte técnico e manutenção de sistemas, conforme solicitação da DTI - Secretaria Municipal de Administração | |
| doe024/2022 | 03/02/2022 | Exonera Comissionado a pedido e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe024/2022 | 03/02/2022 | Exonera Comissionado a pedido do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe024/2022 | 03/02/2022 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2021 | |
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PROCURADORIA - TEMO DE AJUSTE DE CONTAS - JDN CLINICA MEDICA SA |
doe024/2022 | 03/02/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E SAUDE, E DE OUTRO LADO, JDN CLINICA MÉDICA S/A. |
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PROCURADORIA - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - IDPROMO COMERCIAL EIRELI - EPP |
doe024/2022 | 03/02/2022 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO O MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SAUDE E DE OUTRO LADO, IDPROMO COMERCIAL EIRELI - EPP |
| doe024/2022 | 03/02/2022 | Estabelece o procedimento para a emissão de Comunicado de Isolamento Domiciliar, Notificação e Laudos por laboratórios clínicos, farmácias e drogarias, para fins de controle da circulação e propagação da infecção causada pelonovo Coronavírus (COVID19) e INFLUENZA A (H3N2) no Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe023/2022 | 02/02/2022 | Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe023/2022 | 02/02/2022 | Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe023/2022 | 02/02/2022 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica |
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| doe023/2022 | 02/02/2022 | Destitui servidora pública municipal de função de chefia, conforme especifica | |
| doe023/2022 | 02/02/2022 | Designa servidor(a) para Fiscal de Gestão de Contratos | |
| doe022/2022 | 01/02/2022 | EXONERAR, a partir de 03 de janeiro de 2022, o servidor Luciano dos Santos de Oliveira | |
| doe022/2022 | 01/02/2022 | NOMEAR, a partir de 04 de janeiro de 2022, o servidor Mauro Cesar Barbosa | |
| doe022/2022 | 01/02/2022 | EXONERAR, a partir de 11 de janeiro de 2022, o servidor Elias Junior Fabrício de Oliveira | |
| doe022/2022 | 01/02/2022 | EXONERAR, a partir de 14 de janeiro de 2022, a servidora Amanda Alexandra da Silva Mira | |
| doe022/2022 | 01/02/2022 | EXONERAR, a partir de 17 de janeiro de 2022, a servidora Karin Andressa de Lima | |
| doe022/2022 | 01/02/2022 | NOMEAR, a partir de 17 de janeiro de 2022, o servidor Luciano dos Santos de Oliveira | |
| doe022/2022 | 01/02/2022 | NOMEAR, a partir de 17 de janeiro de 2022, a servidora Amanda Alexandra da Silva Mira | |
| doe022/2022 | 01/02/2022 | NOMEAR, a partir de 19 de janeiro de 2022, o servidor Alisson Demetrio Strujak | |
| doe022/2022 | 01/02/2022 | A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande torna público que será realizada abertura de procedimentos licitatórios | |
| doe022/2022 | 01/02/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2021/QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO |
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| doe022/2022 | 01/02/2022 | Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe022/2022 | 01/02/2022 | Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe022/2022 | 01/02/2022 | Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe022/2022 | 01/02/2022 | Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe022/2022 | 01/02/2022 | Credenciamento de cuidador social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe022/2022 | 01/02/2022 | Concede incentivos tributários à Empresa AVJ Materiais de Construção L TDA, sob a forma de isenções, nos termos que especifica | |
| doe022/2022 | 01/02/2022 | Fixa Cronograma de desembolso das despesas e metas bimestrais de arrecadação, conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal | |
| doe021/2022 | 31/01/2022 | Relatório de Gestão Fiscal | |
| doe021/2022 | 31/01/2022 | Fornecimento de equipamentos para Gerenciamento de Canal Eletrônico de Comunicação, Instalação e Manutenção de equipamentos para transmissão diária de Informação |
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| doe021/2022 | 31/01/2022 | Em atenção a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, encaminhada a esta Comissão Permanete de Avaliação Imobiliária - CPAI em 10 de janeiro de 2021, conforme Ofício n°1141/2021 datado de 22 de julho de 2021, com pedido de avaliação para fins de locação de imóvel com o objetivo de abrigar o Conselho Tutelar | |
| doe021/2022 | 31/01/2022 | Edmar Rufino e Elídia de Araujo Rufino | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°090_2021 - 3°RESULTADO DE AMOSTRAS |
doe021/2022 | 31/01/2022 | Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n.º 25/2021 para suprir as necessidades das Secretarias Municipais |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°094_2021 - 2°RESULTADO DE AMOSTRAS |
doe021/2022 | 31/01/2022 | Registro de Preços para aquisição de kit bebê (higiene e limpeza) e kit vestuário, cama e banho para bebes, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais, em atendimento a solicitação da Secretaria de Assistência Socia |
| doe021/2022 | 31/01/2022 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A DEZEMBRO 2021/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO |
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| doe021/2022 | 31/01/2022 | Reestrutura a Comissão Técnica de acompanhamento, controle e prevenção da COVID-19 no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providencias. | |
| doe021/2022 | 31/01/2022 | Atualiza medidas restritivas relativas às celebrações religiosas no contexto da Covid-19 no âmbito do município de Fazenda Rio Grande | |
| doe021/2022 | 31/01/2022 | PROTOCOLO DE CONDUTAS DE AFASTAMENTO DO TRABALHO POR COVID-19 E RASTREAMENTO LABORATORIAL DA COVID-19/VERSÃO Nº5 |
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CAMARA - LICITACOES - PP N°001-22 - CONVITE N°001-22 - TP N°001 E N°002-22 |
doe020/2022 | 27/01/2022 | A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande torna público que será realizada abertura de procedimentos licitatórios, conforme planilha |
| doe020/2022 | 27/01/2022 | Locação de imóvel localizado a Rua Manoel Claudino Barbosa n°1760; Bairro Iguaçu; no Município de Fazenda Rio Grande/PR. Imóvel com 291,91 m², destinado ao uso da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe020/2022 | 27/01/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 24472/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe020/2022 | 27/01/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 16293/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe020/2022 | 27/01/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 34548/2021 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe020/2022 | 27/01/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$18.975,45 (dezoito mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) . | |
| doe020/2022 | 27/01/2022 | Destitui servidora pública Municipal da Função de Direção e designa servidora pública municipal para o exercício da função de Direção, conforme especifica | |
| doe020/2022 | 27/01/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar AO Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 1.937.718,07 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil setecentos e dezoito reais e sete centavos). | |
| doe020/2022 | 27/01/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SERVOS DA DIVINA MISERICORDIA | |
| doe020/2022 | 27/01/2022 | Dispõe sobre criar a semana do motociclista no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe020/2022 | 27/01/2022 | Institui medidas inclusivas de proteção e prevenção à violência contra a pessoa idosa como parte das atividades desenvolvidas na atenção primária à saúde no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe020/2022 | 27/01/2022 | Dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências |
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| doe020/2022 | 27/01/2022 | Institui o programa Fazenda Vai de Bike e confere o selo Empresa Fazendense Amiga do Ciclista, no Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe020/2022 | 27/01/2022 | Institui o Programa de Empregabilidade e Geração de Renda às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe020/2022 | 27/01/2022 | Determina que o Poder Executivo informe de maneira prévia aos contribuintes os valores atualizados de seus débitos tributários pendentes junto ao Município, e dá outras providências. | |
| doe020/2022 | 27/01/2022 | Institui no calendário oficial de eventos de Fazenda Rio Grande o Dia da Gratidão e Reconhecimento aos Profissionais de Saúde Fazendenses que trabalharam na linha de frente no combate à pandemia da Covid-19 | |
| doe020/2022 | 27/01/2022 | Institui o Sistema de Cadastro Artístico Municipal - Sicam como plataforma oficial para cadastramento de artistas, entidades e grupos culturais para o poder público municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe020/2022 | 27/01/2022 | Concede férias aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe019/2022 | 26/01/2022 | lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social, JOANA BARTH 03419795971, vinculada ao chamamento público 10/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe019/2022 | 26/01/2022 | lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social, IVONETE CORDEIRO MULLER 87190214968, vinculada ao chamamento público 10/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe019/2022 | 26/01/2022 | lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social, TATIANA HARDT COLACO DOS SANTOS 06435176930, vinculada ao chamamento publico 10/2021 Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe019/2022 | 26/01/2022 | lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social, JULIANA DE SOUZA LEAL 05110159920, vinculada ao chamamento publico 10/2021 Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe019/2022 | 26/01/2022 | lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social, ROSIMEIRE DE FRANCA CAETANO 04595931964, vinculada ao chamamento público 10/2021 , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe019/2022 | 26/01/2022 | lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social, CLEVER MARYNELLY ALFONZO NUNEZ 80135815940, vinculada ao chamamento público 10/2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe019/2022 | 26/01/2022 | lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social,LETICIA DOS SANTOS RIBEIRO 08741706994 ,vinculada ao chamamento publico 10/2021 Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe019/2022 | 26/01/2022 | lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social,DANIEL DOMINGUES DOS SANTOS 0146797191 O ,vinculada ao chamamento publico 10/2021 Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe019/2022 | 26/01/2022 | lnexigibilidade de licitação para credenciamento de cuidador social,KARINA PINTO DOS SANTOS 07139868913,vinculada ao chamamento publico 10/2021 Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe019/2022 | 26/01/2022 | Concede férias aos servidores,(a) do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe019/2022 | 26/01/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe019/2022 | 26/01/2022 | Retifica período de férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe019/2022 | 26/01/2022 | Exonera a pedido, servidora do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe018/2022 | 25/01/2022 | Aquisição de três veículos de carga tipo furgão, zero quilômetro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°098_2021 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe018/2022 | 25/01/2022 | Registro de preços para aquisição de materiais de higiene para suprir as necessidades das secretarias municipais em atendimento a solicitação da Secret ria Municipal de Administração |
| doe018/2022 | 25/01/2022 | Revoga integralmente o teor de Decreto que especifica. (Decreto n°6170/2022) | |
| doe018/2022 | 25/01/2022 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Fazenda Rio Grande afetadas por Alagamentos (12300). | |
| doe018/2022 | 25/01/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe018/2022 | 25/01/2022 | Errata quanto a Portaria n. 016, de 21 de janeiro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 016, de 21 de janeiro de 2022, haver constado com erro material - erro nas atribuições da servidora. |
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| doe018/2022 | 25/01/2022 | Prorroga a autorização de cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Município de Piên - Paraná, conforme especifica | |
| doe018/2022 | 25/01/2022 | Designa servidora para Fiscal de Gestão | |
| doe017/2021 | 24/01/2022 | Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social, com vigência 2022 a 2025 | |
| doe017/2021 | 24/01/2022 | Felipe Fernandes | |
| doe017/2021 | 24/01/2022 | Luiz Ricardo Machado | |
| doe017/2021 | 24/01/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclaturas de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Administração, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe017/2021 | 24/01/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe017/2021 | 24/01/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Administração, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 d.e 04 de março de 2013 | |
| doe017/2021 | 24/01/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe017/2021 | 24/01/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe017/2021 | 24/01/2022 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe017/2021 | 24/01/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe017/2021 | 24/01/2022 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe017/2021 | 24/01/2022 | Interrompe férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe017/2021 | 24/01/2022 | Retifica período de férias dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe017/2021 | 24/01/2022 | Cancela período de férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe017/2021 | 24/01/2022 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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SMC - CHAMAMENTO PUBLICO - ARTESAO PARA FEIRA DE ARTESANATO - FAZARTE |
doe017/2021 | 24/01/2022 | Edital de Chamamento Público para Cadastramento de Artesãos para Feira de Artesanato "FazArte" - Rotativa. |
| doe016/2022 | 21/01/2022 | Aprovar o Plano Municipai de Assistência Social, com vigência 2022 a 2025 | |
| doe016/2022 | 21/01/2022 | Republica-se o Decreto n. 6163, de 14 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. º 012, de 18 de janeiro de 2022, tendo em vista erro material - falta de informações. | |
| doe016/2022 | 21/01/2022 | Errata quanto ao Decreto n. 6173, de 18 de janeiro de 2022, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 013, de 19 de janeiro de 2022, haver constado com erro de informação. | |
| doe016/2022 | 21/01/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe016/2022 | 21/01/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, referente ao artigo 1 ° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe016/2022 | 21/01/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe016/2022 | 21/01/2022 | Altera membro junto a Comissão de Acessibilidade e Combate a Incêndios, conforme especifica |
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| doe016/2022 | 21/01/2022 | Declara vacância de cargo em razão do falecimento de servidora pública, conforme especifica | |
| doe016/2022 | 21/01/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe016/2022 | 21/01/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe016/2022 | 21/01/2022 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe016/2022 | 21/01/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe015/2022 | 21/01/2022 | Designa servidor público para responder temporariamente pelos atos da Divisão de Defesa Civil, conforme especifica | |
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ATA DA REUNIAO DA COMISSAO MULTISSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS - 20-01-22 |
doe014/2022 | 20/01/2022 | ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PRECO N°079_2021 |
doe014/2022 | 20/01/2022 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2021, DEVIDO A FALTA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO POR PARTE DA EMPRESA |
| doe014/2022 | 20/01/2022 | Registro de preço para a aquisição de roupas, roupas de cama, calçados, luvas, gorros, e toalhas de mesa conforme solicitação da Assistência Social | |
| doe014/2022 | 20/01/2022 | Registro de preços para aquisição de materiais de higiene para suprir as necessidades das secretarias municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe014/2022 | 20/01/2022 | Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Gralha Azul - Jardim Palmeira, no município de Fazenda Rio Grande | |
| doe014/2022 | 20/01/2022 | Republica-se o Decreto n. 6134, de 1 O de dezembro de 2021, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 255, de 1 O de dezembro de 2021, haver constado com falta de informação. | |
| doe014/2022 | 20/01/2022 | Republica-se o Decreto n. 6165, de 14 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico n.º 012, de 18 de janeiro de 2022, tendo em vista erro material - erro de dados | |
| doe014/2022 | 20/01/2022 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A DEZEMBRO 2021/QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO |
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| doe014/2022 | 20/01/2022 | Institui a Campanha Doa Fazenda, com a finalidade de arrecadar alimentos não perecíveis e itens de higiene pessoal para serem distribuídos às famílias de Fazenda Rio Grande em situação de vulnerabilidade social e econômica | |
| doe014/2022 | 20/01/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de Roçada, Limpeza e Conservação de Áreas Públicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano | |
| doe013/2022 | 19/01/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - P.A.D., conforme determinação da Unidade de Controle Interno nos autos 29883/2019, em relação a servidores (as) da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe013/2022 | 19/01/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe013/2022 | 19/01/2022 | Registro de preços para aquisição de materiais de ·limpeza referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n. 14/2021 para suprir as necessidades das secretarias municipais em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe013/2022 | 19/01/2022 | Registro de preços para aquisição de materiais de higiene para suprir as necessidades das secretarias municipais em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe013/2022 | 19/01/2022 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe013/2022 | 19/01/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe013/2022 | 19/01/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe013/2022 | 19/01/2022 | Altera a Lei nº 28 de 30 de dezembro de 1993 que Institui o Código Tributário de Fazenda Rio Grande- PR | |
| doe013/2022 | 19/01/2022 | Declara de utilidade pública o Reduto de Meninas, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe013/2022 | 19/01/2022 | Dispõe sobre a isenção do IPTU para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe013/2022 | 19/01/2022 | Dispõe sobre o parcelamento de multas de trânsito no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, considerando a crise econômica oriunda da pandemia do novo COVID-19 | |
| doe013/2022 | 19/01/2022 | Dispõe sobre a tramitação prioritária em Fazenda Rio Grande dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar | |
| doe013/2022 | 19/01/2022 | Institui o Salão de Artes Plásticas de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe013/2022 | 19/01/2022 | Institui o programa de Saúde Bucal na rede pública municipal de ensino de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe013/2022 | 19/01/2022 | Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para as vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe013/2022 | 19/01/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e confere outras providências |
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| doe013/2022 | 19/01/2022 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício Financeiro de 2022 | |
| doe012/2022 | 18/01/2022 | Aprovar a solicitação de reabertura do Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal- Sistema Único da Assistência Social 2019, para que sejam realizadas as correções necessárias no Bloco 1 "Recursos de Incentivo a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa FamíliaIGD | |
| doe012/2022 | 18/01/2022 | Republica-se o Decreto n. 6163, de 14 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico n.º 009, de 14 de janeiro de 2022, tendo em vista erro material - falta de informações. | |
| doe012/2022 | 18/01/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe012/2022 | 18/01/2022 | Republica-se o Decreto n. 6168, de 17 de janeiro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. º 01 O, de 17 de janeiro de 2022, haver constado com inconformidades técnicas. |
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| doe012/2022 | 18/01/2022 | Errata quanto o Decreto n. 6170, de 17 de janeiro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 011 , de 18 de janeiro de 2022 (edição extra), haver constato com erro de digitação. | |
| doe012/2022 | 18/01/2022 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe012/2022 | 18/01/2022 | Cancela número de Decreto do ano de 2022, pela sua não utilização (Decreto n°6169/2022) | |
| doe012/2022 | 18/01/2022 | Concede férias ao Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV | |
| doe012/2022 | 18/01/2022 | Designa o Diretor Executivo para responder interinamente pelo Instituto de Previdência Municipal - FAZPREV durante o período de Férias do Diretor Presidente, quando necessário. | |
| doe012/2022 | 18/01/2022 | Altera a redação do inciso III, do artigo 1°, da Portaria n. 001, de 04 de janeiro de 2022, conforme especifica | |
| doe011/2022 | 18/01/2022 | Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Fazenda Rio Grande, autorioza às despesas imprev1s1ve1s e urgentes dispensando licitações conforme especifica e abre o orçamento geral no âmbito deste Decreto, decorrente dos desastres naturais ocorridos, e confere outras providências | |
| doe010/2022 | 17/01/2022 | Aquisição de etilômetro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo | |
| doe010/2022 | 17/01/2022 | Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar PAD, conforme determinação nos autos 48166/2021, em relação à servidora MIRIAN TEREZINHA ARNADT SEIXAS de matrícula 351.281 da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe010/2022 | 17/01/2022 | Retifica - se a publicação realizada no Diário Oficial do Município, no dia 11 de Janeiro de 2022, | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°090_2021 - 2º RESULTADO DE AMOSTRAS |
doe010/2022 | 17/01/2022 | Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios referente aos itens fracassados e desertos no Pregão Eletrônico n.º 25/2021 para suprir as necessidades das Secretarias Municipais |
| doe010/2022 | 17/01/2022 | Registro de Preço para Aquisição de Materiais Básicos de Proteção Para Enfrentamento do Covid-19, para atender às necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe010/2022 | 17/01/2022 | Altera a redação do inciso III, do artigo 1 ° do Decreto Municipal n. 6.133, de 10 de dezembro de 2021, conforme especifica | |
| doe010/2022 | 17/01/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe010/2022 | 17/01/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe010/2022 | 17/01/2022 | Altera a Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, referente ao artigo 1 ° do Decreto n.3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe010/2022 | 17/01/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe010/2022 | 17/01/2022 | Altera a redação do parágrafo único do artigo 1°, da Portaria n. 075, de 22 de abril de 2021, conforme especifica | |
| doe010/2022 | 17/01/2022 | Destitui servidora pública municipal de função de Educação Especial, conforme especifica | |
| doe010/2022 | 17/01/2022 | Designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe009/2022 | 14/01/2022 | Rosa Inês de Jesus | |
| doe009/2022 | 14/01/2022 | JMN - Construções e Incorporações de Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe009/2022 | 14/01/2022 | JMN - Construções e Incorporações de Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe009/2022 | 14/01/2022 | Registro de Preços para Aquisição de Calçado Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°003_2021 - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA |
doe009/2022 | 14/01/2022 | Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Gralha Azul - Jardim Palmeira, no município de Fazenda Rio Grande. |
| doe009/2022 | 14/01/2022 | Altera a redação do anexo 1, do Decreto Municipal n. 6132 de 10 de dezembro de 2021, conforme especifica | |
| doe009/2022 | 14/01/2022 | Prorroga os efeitos do Decreto n°5184, de 03 de abril de 2020, conforme especifica | |
| doe009/2022 | 14/01/2022 | Denomina via pública localizada no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especificada | |
| doe009/2022 | 14/01/2022 | Republica-se a Portaria n. 005, de 11 de janeiro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 005, de 11 de janeiro de 2022, haver constado com erro de informação - erro de matrícula. | |
| doe009/2022 | 14/01/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe009/2022 | 14/01/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe009/2022 | 14/01/2022 | Concede férias aos servidores,(a) do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe009/2022 | 14/01/2022 | Retífica período de férias de servidor, (a) do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe009/2022 | 14/01/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe009/2022 | 14/01/2022 | Dispõe sobre a cumulação de funções de servidor no período de férias | |
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CC - EXTRATO DE CONVOCACAO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N°094_2021 |
doe008/2022 | 13/01/2022 | Aquisição de três veículos de carga tipo furgão, zero quilômetro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. |
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CC - EXTRATO DE CONVOCACAO PARA ASSINATURA DO REGISTRO DE PRECO N°079_2021 |
doe008/2022 | 13/01/2022 | Aquisição de Placas de Sinalização vertical em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Governo. |
| doe008/2022 | 13/01/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 39913/2021 e 38161/2021 (somente fato 4) da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe008/2022 | 13/01/2022 | KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe008/2022 | 13/01/2022 | KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe008/2022 | 13/01/2022 | KZAX Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe008/2022 | 13/01/2022 | Construtora Pinheiro Lima Ltda | |
| doe008/2022 | 13/01/2022 | Gente Incorporadora de Imóveis Ltda | |
| doe008/2022 | 13/01/2022 | Gente Incorporadora de Imóveis Ltda | |
| doe008/2022 | 13/01/2022 | Mareio Adriano Paluski | |
| doe008/2022 | 13/01/2022 | Cereneide Aparecida Carvalho Marchioro e outros | |
| doe008/2022 | 13/01/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe008/2022 | 13/01/2022 | Fica revogada a portaria 001/2022 publicada no Diário Oficial Eletrônico nº005/2022 de 11 de janeiro de 2022 | |
| doe007/2022 | 12/01/2022 | Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de gavetas de alvenaria, devidamente impermeabilizada para sepultamentos emergenciais devido à pandemia de COVID | |
| doe007/2022 | 12/01/2022 | Contratação de empresa, para prestação de serviço de regularização do Cemitério Municipal, em conformidade com a Resolução da Sema 002/2009, a qual dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, estabelece condições e critérios e dá outras providências, neste Município, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE | |
| doe007/2022 | 12/01/2022 | Registro de Preços para Aquisição de Calçado Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe007/2022 | 12/01/2022 | Errata quanto o anexo 1, do Decreto n. 6153, de 06 de janeiro de 2022, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 003, de 06 de janeiro de 2022, haver constato com erro de digitação. | |
| doe007/2022 | 12/01/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe007/2022 | 12/01/2022 | Designa servidora pública para responder temporáriamente pelos atos da Divisão de Medicina do Trabalho, conforme especifica | |
| doe006/2022 | 12/01/2022 | Prestação de serviços de locação mensal de sistemas totalmente integrados para gestão pública, com implantação, conversão de dados, suporte técnico e manutenção de sistemas, conforme solicitação da Divisão de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração | |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°095_2021 |
doe005/2022 | 11/01/2022 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N° 95/2021 ID 3643, DEVIDO O CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 82/2021 |
| doe005/2022 | 11/01/2022 | Comissão Processante vem deliberar acerca do ADIAMENTO do interrogatório marcado para o dia 12/01/2021, o qual será redesignado oportunamente. | |
| doe005/2022 | 11/01/2022 | Credenciamento de Tributos Municipais, Financeiras para prestação de serviços de arrecadação de documentos Contribuições de Melhoria a Taxas Diversas, através de Decreto com código de barras e transações via internet, conforme que nº. 4856/2018 e regras estabelecidas em Edital | |
| doe005/2022 | 11/01/2022 | Contratação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, lavagem, borracharia, fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para veículos da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe005/2022 | 11/01/2022 | Aquisição de lousas digitais, para as escolas municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe005/2022 | 11/01/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de Roçada, limpeza e Conservação de Áreas Públicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano | |
| doe005/2022 | 11/01/2022 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, referente ao artigo 1° do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe005/2022 | 11/01/2022 | Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS - para fim de suprimento de vagas, por tempo determinado, para os cargos de Professor 20 Horas e Professor 40 Horas e autoriza a Secretaria Municipal de Educação a proceder à abertura do referido processo, conforme especifica | |
| doe005/2022 | 11/01/2022 | Designa membros para a composição da Comissão Especial de Avaliação das Feiras do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe005/2022 | 11/01/2022 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe005/2022 | 11/01/2022 | Concede férias a servidora, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe005/2022 | 11/01/2022 | Retífica período de licença prêmio de servidor, (a) do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe005/2022 | 11/01/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe005/2022 | 11/01/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe005/2022 | 11/01/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe005/2022 | 11/01/2022 | Concede férias a servidora, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe005/2022 | 11/01/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe005/2022 | 11/01/2022 | Retífica período de férias de servidor, (a) do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe005/2022 | 11/01/2022 | Cria e Designa membros para a composiçao da Comissão Organizadora; Comissão Examinadora; Comissão Recursal; e Comissão de Exame de Cotas, para a realização do Processo Seletivo Simplificado - PSS - para os cargos de Professor 20 Horas e Professor 40 Horas, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe004/2022 | 07/01/2022 | Locação de área com 209,26 m², localizada na Avenida Paraná, nº 1408. Salas 5 e 6, para funcionamento do Posto Avançado do Detran | |
| doe004/2022 | 07/01/2022 | Aquisição de Kit Material escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para atender a Secretaria Municipal de Educação | |
| doe004/2022 | 07/01/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 50557/2020 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe004/2022 | 07/01/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1 .º de dezembro de 2011 , remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe004/2022 | 07/01/2022 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.0 de dezembro de 2011 , remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe004/2022 | 07/01/2022 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe004/2022 | 07/01/2022 | Concede revisão geral anual aos Servidores que compõem o quadro geral da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande - PR, e dá outras providências | |
| doe004/2022 | 07/01/2022 | Concede revIsao geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, do Município de Fazenda Rio Grande - PR e dá outras providências | |
| doe004/2022 | 07/01/2022 | Altera a carga horária de trabalho da servidora pública municipal por reversão de pedido de adesão ao Programa de Redução de Jornada de Trabalho, conforme especifica | |
| doe004/2022 | 07/01/2022 | ||
| doe004/2022 | 07/01/2022 | Errata quanto a portaria nº263/2021 publicada no Diário Oficial do Município nº262/2021 na data de 21 de dezembro de 2021 | |
| doe004/2022 | 07/01/2022 | Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe004/2022 | 07/01/2022 | Concede Licença Prêmio a servidora do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe004/2022 | 07/01/2022 | Designa servidores como responsáveis pela Fiscalização dos contratos da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, conforme especifica | |
| doe003/2022 | 06/01/2022 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe003/2022 | 06/01/2022 | Altera a redação do anexo 1, do Decreto Municipal n. 6132 de 10 de dezembro de 2021, conforme especifica | |
| doe003/2022 | 06/01/2022 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
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ATA DA 4ª SESSAO (ABERTURA DE ENVELOPESS) 21-12-2021 - CP-010-2021 |
doe002/2022 | 05/01/2022 | O Credenciamento de Cuidador Social, mediante contrato de prestação de serviços, para os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Fazenda Rio Grande |
| doe002/2022 | 05/01/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Autos nº 14259/2019 da Comissão Disciplinar Permanente | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°003_2021 - JULGAMENTO DA HABILITACAO |
doe002/2022 | 05/01/2022 | Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Gralha Azul - Jardim Palmeira, no município de Fazenda Rio Grande |
| doe002/2022 | 05/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor Walter Matheus Fernandes Pereira | |
| doe001/2022 | 04/01/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD - Com Procedimento Sumário de lnassiduidade Habitual, Autos nº 27380/2021 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe001/2022 | 04/01/2022 | Registro de Preços para Aquisição de Mochilas Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, previsto na Lei n.º 689/2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe001/2022 | 04/01/2022 | Designa servidora pública municipal para a função de Coordenação Geral da Unidade de Controle Interno, conforme especifica | |
| doe001/2022 | 04/01/2022 | Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial Gregório, conforme especifica | |
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FAZPREV - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°003_2021 |
doe001/2022 | 04/01/2022 | Locação do Imóvel sede do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - PR |
| doe001/2022 | 04/01/2022 | Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo e da Administração Indireta do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe001/2022 | 04/01/2022 | Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração do servidor público municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe001/2022 | 04/01/2022 | Divulga os Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e os dias de Ponto Facultativo para o ano de 2022 e confere outras providências. | |
| doe001/2022 | 04/01/2022 | Concede Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe001/2022 | 04/01/2022 | SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E CADASTRO DE RESERVA. |