Leis e Atos Normativos - 2024
Nesta postagem você irá encontrar todos os Atos publicados em nosso Diário Oficial do Município do exercício de 2024, poderá consultá-los por nome do ato, diário, data ou palavra chave. Para a busca de determinado ato, basta que digite o número do mesmo.
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| Ato | Diário Oficial Online | Data | Palavra Chave |
| doe241/2024 | 20/12/2024 | CONVOCA os candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos abaixo descritos | |
| doe241/2024 | 20/12/2024 | Contratação de Seguro Anual para o Veículo Elétrico E- JS1 | |
| doe241/2024 | 20/12/2024 | Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe241/2024 | 20/12/2024 | Locação de Imóvel sala comercial, piso térreo e superior, situado a Avenida Cedro, 419 – CEP: 83.820-004 – Bairro Eucaliptos, no município de Fazenda Rio Grande/PR, para uso da Saúde Mental, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe241/2024 | 20/12/2024 | SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 42154/2024 | |
| doe241/2024 | 20/12/2024 | Dispõe sobre o Recesso Regulamentar da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. | |
| doe241/2024 | 20/12/2024 | SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - AUTOS N.0 75458/2022 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE | |
| doe241/2024 | 20/12/2024 | Republica-se o Decreto n. 7636, de 16 de dezembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 237, de 16 de dezembro de 2024, haver constado com erro de informação. | |
| doe241/2024 | 20/12/2024 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe241/2024 | 20/12/2024 | Designa Servidor Público do Poder Executivo Municipal para responder pelos atos da Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme especifica | |
| doe241/2024 | 20/12/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.080.615,80(quatro milhões, oitenta mil, seiscentos e quinze reais e oitenta centavos), conforme especifica. | |
| LEI COMPLEMENTAR N°256_2024 | doe241/2024 | 20/12/2024 | Dispõe sobre a suspensão dos planos de cargos, carreiras e remuneração previstos nas Leis Complementares nºs 48/2012, 92/2014, 103/2014; altera a Lei Complementar nº 47/2011; altera a Lei nº 168/2003 e dá outras providências |
| LEI N°1830_2024 | doe241/2024 | 20/12/2024 | Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – CONRESOL, nos termos da Lei Federal n. 11.107/2005 e Decreto Federal n. 6.017/2007, conforme especifica |
| LEI N°1831_2024 | doe241/2024 | 20/12/2024 | Inclui a redação do artigo 26 - A no bojo da Lei Municipal n. 1807, de 22 de novembro de 2024, conforme especifica e confere outras providências |
| doe241/2024 | 20/12/2024 | Dispõe sobre expediente nas repartições públicas de Assistência Social do Município | |
| doe241/2024 | 20/12/2024 | Errata quanto a Portaria 50/2024, de 06 de Novembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 212/2024, de 07 de Novembro de 2024, haver constado com erro material – erro de digitação | |
| doe241/2024 | 20/12/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe241/2024 | 20/12/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe240/2024 | 19/12/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Telefonia e dados móveis, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe240/2024 | 19/12/2024 | Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe240/2024 | 19/12/2024 | Locação de imóvel situado no endereço: Avenida Nossa Senhora Aparecida, nº 661, Bairro Santa Terezinha no Município de Fazenda Rio Grande, com 1.142,89 m2 de área construída objeto da matrícula nº 65.320, Registro de Imóveis da Comarca de Fazenda Rio Grande | |
| doe240/2024 | 19/12/2024 | Locação de lmóvel - sala comercial, piso térreo e superior, situado a Rua Manoel Claudino Barbosa, n° 1760 — Bairro Iguaçu, jardim Canaã. No município de Fazenda Rio Grande. O Imóvel será locado para a Secretaria Municipal de Saúde para uso do Setor Logístico da Saúde | |
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CC - EXTRATO DO 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°130_2024 - ERRATA |
doe240/2024 | 19/12/2024 | ERRATA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 130/2024 |
| doe240/2024 | 19/12/2024 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria | |
| doe240/2024 | 19/12/2024 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Sao Francisco de Assis | |
| doe240/2024 | 19/12/2024 | Aquisição de veículos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme as especificações contidas no Termo de Referência | |
| doe240/2024 | 19/12/2024 | Aquisição de veículos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme as especificações contidas no Termo de Referência | |
| doe240/2024 | 19/12/2024 | Contratação de empresa especializada para aquisição para fornecimento de refeições e lanches” conforme as especificações contidas no Termo de Referência | |
| doe240/2024 | 19/12/2024 | Dispõe sobre o Recesso Regulamentar da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. | |
| doe240/2024 | 19/12/2024 | Aprovar o Calendário de reuniões para o ano de 2025 | |
| doe240/2024 | 19/12/2024 | ALM INCORPORADORA LTDA | |
| doe240/2024 | 19/12/2024 | HOMOLOGA O EDITAL N° 071/2024 - CPCCR DE RESULTADO DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
| doe240/2024 | 19/12/2024 | HOMOLOGA O EDITAL N° 072/2024- CPCCR DE RESULTADO DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
| doe240/2024 | 19/12/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.386.845,72(dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos), conforme especifica |
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| doe240/2024 | 19/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora ADRIANA AKIMI ELIBIO. | |
| doe240/2024 | 19/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora SOLANGE TERESINHA CUNHA. | |
| doe240/2024 | 19/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor WANDERLEY ANTONIO MARTINS. | |
| doe240/2024 | 19/12/2024 | Dispõe, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande o laudo indeterminado que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM 1) | |
| doe240/2024 | 19/12/2024 | Inclui no calendário do Município de Fazenda Rio Grande o “Junho Violeta”, mês de conscientização e prevenção à violência e ao abandono da pessoa idosa | |
| doe240/2024 | 19/12/2024 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Esportiva Shalom- ABSH, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR |
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| doe240/2024 | 19/12/2024 | Dispõe sobre a liberação do uso do PAR-Q (Questionário de Prontidão para Atividade Física) como documento suficiente para a prática de atividades físicas em academias de ginástica e estabelece normas para a sua implementação | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | HOMOLOGAR o resultado apresentado pelo Relatório da Comissão de Avaliação de Desempenho – 2024 | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | HOMOLOGAR o resultado final das avaliações parciais apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD constituída pelo Ato nº 073/2024 no qual, ao final desta etapa dos trabalhos | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados dos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal |
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| doe239/2024 | 18/12/2024 | Contratação de Prestação de serviços de manutenção anual de cessão onerosa de 190 (cento e noventa) jazigos, serviços de inumação e exumação e demais serviços relacionados | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva de geladeiras de vacina da marca Biotecno | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Aquisição de equipamentos para a UVR - Unidade de Valorização de Resíduos | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Aquisição de equipamentos para a UVR - Unidade de Valorização de Resíduos | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Aquisição de equipamentos para a UVR - Unidade de Valorização de Resíduos | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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| doe239/2024 | 18/12/2024 | Contratação de Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Contratação de serviços de engenharia de “Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e manutenção do Eco Estádio Municipal Pedro Roberto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Projeto Básico/Memorial Descritivo | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.214,00 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 02 (duas) vias no município de Fazenda Rio Grande, totalizando 1, 965 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Cecilia, no município de Fazenda Rio Grande | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Dispõe sobre o Recesso Regulamentar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possiveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 70842/24, de 13/11/2024. | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Aprovar o Termo de Adesão da Deliberação 059/2023-CEAS/PR | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Aprovar a implementação do reordenamento constante no documento DIRETRIZES e CONSIDERAÇÕES para subsidiar Plano de Ação voltado ao serviço e atenção à população em situação de rua no município de Fazenda Rio Grande | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | JC INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | JC INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | JC INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | HELOM INCORPORAÇÕES LTDA ME. | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | HELOM INCORPORAÇÕES LTDA ME | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | SSX ADMINISTRADORA DE BEM LTDA | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | BRT INCORPORADORA IMOBILIÁRIA L TDA. | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | ALAN R.DIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | GABI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS L TDA. | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | DUOHOME CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA. | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | DUOHOME CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA. | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | THIAGO AUGUSTO ANDREOTTI E LAUSIANE CARDOSO ANDREOTTI | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos conforme solicitação das Secretarias Municipais | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Errata quanto o Decreto n. 7634, de 13 de dezembro 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 236, de dezembro de 2024, haver constado com erro material – erro de informação. | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Concede incentivos tributários à empresa Transportadora Maruman LTDA, sob a forma de isenção, nos termos que especifica | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.664.149,64(quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), conforme especifica. | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.989.163,03(quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, cento e sessenta e três reais e três centavos), conforme especifica | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Lei de Diretrizes Orçamentária | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Lei de Diretrizes Orçamentária | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Lei de Diretrizes Orçamentária | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Lei de Diretrizes Orçamentária | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Lei de Diretrizes Orçamentária | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Lei de Diretrizes Orçamentária | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Altera o Art. 1º da Lei nº 1.516, de 10 de janeiro de 2022 | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, do Município de Fazenda Rio Grande – PR e dá outras providências | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Concede revisão geral anual aos Servidores que compõem o quadro geral da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande – PR, e dá outras providências | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Altera dispositivos legais no bojo da Lei Municipal n.° 1.789 de 06 de agosto de 2024, conforme específica | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas no Poder Legislativo do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício Financeiro de 2025, conforme especifica | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Concede retorno Licença para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Retifica e homologa o resultado final da progressão horizontal após recursos, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, referente aos Editais de Convocação 09/2024, resultado divulgado pelo Edital 12/2024 | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Prorroga o prazo para a seleção e matrícula de estudantes para a Educação Integral em Tempo Integral no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe239/2024 | 18/12/2024 | Dispõe sobre expediente nas repartições públicas de Saúde do Município | |
| doe238/2024 | 17/12/2024 | CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS 2025 | |
| doe238/2024 | 17/12/2024 | Contratação de empresa especializada para a locação de painel de LED de alta definição | |
| doe238/2024 | 17/12/2024 | Aprovar a implementação do reordenamento constante no documento DIRETRIZES e CONSIDERAÇÕES para subsidiar Plano de Ação voltado ao serviço e atenção à população em situação de rua no município de Fazenda Rio Grande | |
| doe238/2024 | 17/12/2024 | Aprovar o Termo de Adesão da Deliberação 059/2023-CEAS/PR | |
| doe238/2024 | 17/12/2024 | PAUTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CMDCA | |
| doe238/2024 | 17/12/2024 | Aquisição de VideoWall e demais equipamentos para o Centro de Comunicação e Monitoramento da Guarda Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. | |
| doe238/2024 | 17/12/2024 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | |
| doe238/2024 | 17/12/2024 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO | |
| doe238/2024 | 17/12/2024 | Aquisição de itens para servimento de coffee break nas formações continuadas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação | |
| doe238/2024 | 17/12/2024 | Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais | |
| doe238/2024 | 17/12/2024 | Estabelece Recesso Funcional para a Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências | |
| doe238/2024 | 17/12/2024 | Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Viva a Maturidade Gente dos 4Cantos, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe238/2024 | 17/12/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande a instituir o Programa Academia Social: Saúde e Qualidade de Vida para Todos | |
| doe238/2024 | 17/12/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento da Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Fazenda Rio Grande/PR e dá outras providências | |
| doe238/2024 | 17/12/2024 | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente | |
| doe238/2024 | 17/12/2024 | Determina ao loteador a obrigatoriedade da construção de calçadas de pedestres nos Loteamentos a serem liberados pelo Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, e dá outras providências | |
| doe238/2024 | 17/12/2024 | Institui a "Semana Educar pela Igualdade Racial", e dá outras providências. | |
| doe238/2024 | 17/12/2024 | Altera a redação do inciso XXI, do artigo 1º, da Portaria n. 001, de 08 de janeiro de 2024, conforme específica | |
| doe238/2024 | 17/12/2024 | CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025 | |
| doe238/2024 | 17/12/2024 | Errata quanto a Portaria 54/2024, de 14 de Novembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 219/2024, de 19 de Novembro de 2024, haver constado com erro material – erro de digitação | |
| doe237/2024 | 16/12/2024 | NOMEAR, a partir de 13 de dezembro de 2024, o servidor NELSON LEMOS PEREIRA | |
| doe237/2024 | 16/12/2024 | Aprovar o Registro de Inscrição da Instituição de Longa Permanência Lar Girassois de Loreci LTDA sob o CNPJ n° 44.818.907/0002-19 | |
| doe237/2024 | 16/12/2024 | Contratação da empresa INVICTUS GESTÃO EM SAÚDE S/S LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe237/2024 | 16/12/2024 | Contratação da empresa MEDPRIME, CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE S/A para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe237/2024 | 16/12/2024 | Contratação da empresa SMART MED SERVIÇOS MEDICOS S.A para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe237/2024 | 16/12/2024 | Contratação da empresa MED NEWS GESTAO EM SAUDE LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe237/2024 | 16/12/2024 | Contratação da empresa INSTITUTO MADALENA SOFIA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe237/2024 | 16/12/2024 | Contratação da empresa APEX SAÚDE INTELIGENTE E SERVIÇOS LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe237/2024 | 16/12/2024 | Contratação da empresa REAL SAUDE GESTAO MEDICA LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe237/2024 | 16/12/2024 | Contratação da empresa T. A. DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
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| doe237/2024 | 16/12/2024 | Contratação da empresa NOVA MEDIC – SERVICOS MEDICOS LTDA para prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe237/2024 | 16/12/2024 | Contratação de empresa especializada para aquisição para fornecimento de refeições e lanches | |
| doe237/2024 | 16/12/2024 | Contratação de empresa Aquisição de Tubos e Pré - Moldados de Concreto para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
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| doe237/2024 | 16/12/2024 | Aquisição de itens para servimento de coffee break nas formações continuadas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação | |
| doe237/2024 | 16/12/2024 | Aquisição de hortifruti diretamente da Agricultura Familiar para atender ao Programa Troca Verde, de acordo com a Lei Municipal n.º 857/2011 | |
| doe237/2024 | 16/12/2024 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de ar | |
| doe237/2024 | 16/12/2024 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe237/2024 | 16/12/2024 | ATO DE AUTORIZAÇÃO 020/2024 | |
| doe237/2024 | 16/12/2024 | Prorrogação dos Termos de Execução dos projetos contemplados nos editais 007/2023 e 008/2023 da Lei Paulo Gustavo | |
| doe237/2024 | 16/12/2024 | Prorrogação do prazo de inscrição do edital 006/2024 | |
| doe237/2024 | 16/12/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe237/2024 | 16/12/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe236/2024 | 13/12/2024 | Locação de Imóvel situado à Rua Ipê, nº 895, Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande /PR,matrícula no RGI sob n° 67.111, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe236/2024 | 13/12/2024 | Aquisição de notebooks, projetores multimídia, TVs, computadores de mesa, caixas amplificadoras de som e impressoras. | |
| doe236/2024 | 13/12/2024 | Aquisição de notebooks, projetores multimídia, TVs, computadores de mesa, caixas amplificadoras de som e impressoras. | |
| doe236/2024 | 13/12/2024 | Aquisição de notebooks, projetores multimídia, TVs, computadores de mesa, caixas amplificadoras de som e impressoras. | |
| doe236/2024 | 13/12/2024 | Aquisição de notebooks, projetores multimídia, TVs, computadores de mesa, caixas amplificadoras de som e impressoras. | |
| doe236/2024 | 13/12/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. | |
| doe236/2024 | 13/12/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. | |
| doe236/2024 | 13/12/2024 | Contratação de Empresa para Impressão de Cartilhas de Tutela responsável | |
| doe236/2024 | 13/12/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo, tipo ônibus, com motorista para atender à necessidade das Secretarias de Esporte, Lazer e Juventude, Assistência Social e Cultura | |
| doe236/2024 | 13/12/2024 | Delimita áreas urbanas que especifica como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, e confere outras providências | |
| doe236/2024 | 13/12/2024 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências | |
| doe236/2024 | 13/12/2024 | Estabelece benefícios para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU – para o lançamento de 2025, conforme específica, e confere outras providências | |
| doe236/2024 | 13/12/2024 | Dispõe sobre a instituição do programa para recuperação fiscal do Município de Fazenda Rio Grande – REFISFAZ | |
| doe236/2024 | 13/12/2024 | Denomina Ruas e Travessas do Loteamento denominado “Jardim Lourenço” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe236/2024 | 13/12/2024 | Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração do servidor público municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe236/2024 | 13/12/2024 | Dispõe sobre a delimitação e denominação dos bairros no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe235/2024 | 12/12/2024 | Extratos diversos | |
| doe235/2024 | 12/12/2024 | Aquisição de Agenda personalizada ano 2025, caneta esferográfica de metal com estojo e carteira com brasão para os vereadores da Legislatura 2025-2028 | |
| doe235/2024 | 12/12/2024 | Aquisição de 02 (duas) impressoras monocromáticas a laser/led multifuncionais com toner adicional. | |
| doe235/2024 | 12/12/2024 | Locação de Imóvel situado à Rua Rio Tejo, nº 173 Bairro Pioneiros - Fazenda Rio Grande PR, com área total de 450 m²; área construída 120 m², com matrícula sob nº 12.916, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência social | |
| doe235/2024 | 12/12/2024 | Reunião Extraordinária Híbrida que ocorrerá no dia 13 de Dezembro de 2024 com início às 08 :30hs | |
| doe235/2024 | 12/12/2024 | Aprovar o Calendário de Reuniões para o ano de 2025 | |
| doe235/2024 | 12/12/2024 | Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que ocorrerão no ano de 2025. | |
| doe235/2024 | 12/12/2024 | Aprovar o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2025 | |
| doe235/2024 | 12/12/2024 | Aprovar o Calendário de reuniões para o ano de 2025 | |
| doe235/2024 | 12/12/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Telefonia e dados móveis, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe235/2024 | 12/12/2024 | Aquisição de Equipamentos de Informática de uso corporativo com destinação ao setor de Identificação conforme demanda da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda | |
| doe235/2024 | 12/12/2024 | Contratação da profissional médica Ana Paula Ribeiro para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe235/2024 | 12/12/2024 | Contratação da profissional médica ALEJANDRA ISABEL POZO ROCHA para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe235/2024 | 12/12/2024 | Contratação da profissional médica CAMILA DA COSTA MELO para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizado na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento) homologado através do Edital de Chamamento Público 003/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe235/2024 | 12/12/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios Frigorífico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe235/2024 | 12/12/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de avaliações clínicas | |
| doe235/2024 | 12/12/2024 | Republica-se o Decreto n. 7631, de 10 de dezembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 233, de 10 de dezembro de 2024, haver constado com erro de informações. | |
| doe235/2024 | 12/12/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme especifica | |
| doe235/2024 | 12/12/2024 | Errata quanto a Portaria n. 177 de 25 de novembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 229, de 04 de dezembro de 2024, haver constado com erro material - erro de informação. | |
| doe235/2024 | 12/12/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe235/2024 | 12/12/2024 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe235/2024 | 12/12/2024 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe235/2024 | 12/12/2024 | Republica-se a Portaria 12/2024 de 07 de novembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial n° 212 de 07 de novembro de 2024, constar erro material. | |
| doe234/2024 | 11/12/2024 | Revogar o Pregão 90007/2024 | |
| doe234/2024 | 11/12/2024 | Contratação de Empresa para realizar prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, acessórios insumos e componentes originais dos respectivos fabricantes, conforme solicitação das Secretarias Municipais | |
| doe234/2024 | 11/12/2024 | BRT Incorporadora Imobiliária Ltda | |
| doe234/2024 | 11/12/2024 | BRT Incorporadora Imobiliária Ltda | |
| doe234/2024 | 11/12/2024 | BRT Incorporadora Imobiliária Ltda | |
| doe234/2024 | 11/12/2024 | GABI Construções e Incorporações Ltda. | |
| doe234/2024 | 11/12/2024 | GABI Construções e Incorporações Ltda. | |
| doe234/2024 | 11/12/2024 | GABI Construções e Incorporações Ltda. | |
| doe234/2024 | 11/12/2024 | GABI Construções e Incorporações Ltda. | |
| doe234/2024 | 11/12/2024 | Aquisição de receituário e bobinas para atendimento à Farmácia Central do Município Rio Grande. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe234/2024 | 11/12/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Telefonia e dados móveis, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe234/2024 | 11/12/2024 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe234/2024 | 11/12/2024 | Aquisição de Fraldas, visando atender as crianças e adolescentes que são acolhidos pelo poder judiciário conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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| doe234/2024 | 11/12/2024 | Aquisição de Água Mineral, para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais |
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| doe234/2024 | 11/12/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de urgência de animais acidentados com fornecimento de combustível, motorista, médico veterinário e ajudante, atendimento emergencial em clínica veterinária assim como abrigo externo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe234/2024 | 11/12/2024 | Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe234/2024 | 11/12/2024 | Concede licença remunerada à Conselheira Tutelar, na forma que especifica | |
| doe234/2024 | 11/12/2024 | Homologa o resultado final da progressão horizontal após recursos, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, referente aos Editais de Convocação 09/2024, 10/2024 e 11 /2024 resultado divulgado pelo Edital 12/2024. | |
| doe233/2024 | 10/12/2024 | Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe233/2024 | 10/12/2024 | Aquisição de uniformes e equipamentos para uso dos alunos aprovados no concurso da Guarda Municipal, a fim de ser usado na formatura da Quinta Turma da Guarda Municipal | |
| doe233/2024 | 10/12/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.620,65 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital | |
| doe233/2024 | 10/12/2024 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
| doe233/2024 | 10/12/2024 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
| doe233/2024 | 10/12/2024 | Aprovar a atualização do Anexo II da Resolução 006-2021 referente aos parâmetros de inscrição e renovação de registros das OSC’S | |
| doe233/2024 | 10/12/2024 | Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagem de tendas, gradil e tablado, por razões de interesse público | |
| doe233/2024 | 10/12/2024 | Aquisição de paradas de ônibus com estrutura metálica e fechamento em policarbonato e instalação, e remoção dos antigos em diversas áreas do Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe233/2024 | 10/12/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 121.166,67 (cento e vinte e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme especifica. | |
| doe233/2024 | 10/12/2024 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica | |
| doe233/2024 | 10/12/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$280.070,23(duzentos e oitenta mil e setenta reais e vinte e três centavos), conforme especifica | |
| doe233/2024 | 10/12/2024 | Constitui-se objeto do presente Convênio a disponibilização, por parte da CONVENIADA, para utilização por parte do MUNICÍPIO, de SISTEMA AUTOMATIZADO DE CONSIGNAÇÕES, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção, e demais necessidades para perfeito funcionamento, conforme Secretaria Municipal de Administração e sua Divisão de Recursos Humanos | |
| doe233/2024 | 10/12/2024 | ATA DE JULGAMENTO DO RESULTADO FINAL DE AMOSTRAS -LOTE 2 | |
| doe233/2024 | 10/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora SUELI APARECIDA DUARTE DA SILVA | |
| doe233/2024 | 10/12/2024 | REPUBLICAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | |
| doe233/2024 | 10/12/2024 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$121.166,67 (cento e vinte e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme especifica | |
| doe233/2024 | 10/12/2024 | Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica | |
| doe233/2024 | 10/12/2024 | Torna Público que, em atendimento à Lei 1.745/2023, realizará a Assembleia Geral para eleição, em foro próprio, a fim de realizar a escolha dos membros da Sociedade Civil destinada à composição do Conselho Municipal de Esporte | |
| doe232/2024 | 09/12/2024 | Aprovar o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2025 | |
| doe232/2024 | 09/12/2024 | Divulgação do resultado final das Eleições das Organizações da Sociedade Civil com os eleitos a Conselheiros Titulares e Suplentes para o biênio 2024-2026 | |
| doe232/2024 | 09/12/2024 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR | |
| doe232/2024 | 09/12/2024 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR | |
| doe232/2024 | 09/12/2024 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe232/2024 | 09/12/2024 | Aquisição de Rolo Compactador | |
| doe232/2024 | 09/12/2024 | Homologar o resultado do Concurso de Remoção, convocado pelo Edital 01/2024, após recursos impetrados | |
| doe232/2024 | 09/12/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe232/2024 | 09/12/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe232/2024 | 09/12/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe232/2024 | 09/12/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe232/2024 | 09/12/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe232/2024 | 09/12/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe232/2024 | 09/12/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe232/2024 | 09/12/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe232/2024 | 09/12/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | 1° Termo Aditivo para prorrogação de prazo por 1 (um) mês e troca de peça defeituos<:1 mais mão de obra por R$ 2.139,55 (dois mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Contratação de empresa para serviços de adequação de drenagem, reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimentos em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal e vertical de transito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 03 (três) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 2,127 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.620,65 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Contratação de empresa especializada para construção de calçadas em concreto feito em obra | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Divulgação do resultado final das Eleições das Organizações da Sociedade Civil com os eleitos a Conselheiros Titulares e Suplentes para o biênio 2025-2027 | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Prestação de serviços de manutenção anual de cessão onerosa de 190 (cento e noventa) jazigos, serviços de inumação e exumação e demais serviços relacionados | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Aquisição de veículos do tipo VAN para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Aquisição de notebooks, projetores multimídia, TVs, computadores de mesa, caixas amplificadoras de som e impressoras para atender às emendas impositivas de material permanentes destinadas à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial “INVEST VENEZA”, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.610.000,00(um milhão, seiscentos e dez mil reais), conforme especifica. | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.234.000,00(um milhão, duzentos e trinta e quatro mil reais), conforme especifica | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora VALDEREZ DO ROCIO WOSNIAK | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora OLGA MALENA BITENCOURT PEREIRA | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora SUELI APARECIDA DUARTE | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Concede férias à Servidora Pública do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Concede férias à Servidora Pública do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Concede férias ao Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Cancela período de férias dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Altera membros constantes da Portaria n°256/2024, conforme especifica | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Destituição de contratos da Secretaria Municipal de Administração, designa servidores para exercerem as funções de Gestor/ Fiscal, para atuar no processo administrativo nº 65608/2024 | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Define os critérios para a seleção e matrícula de estudantes para a Educação Educação Integral em Tempo Integral no Município de Fazenda Rio Grande | |
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SME - NOTIFICACAO DE APLICACAO DE PENALIDADE - PREGAO N°118_2023 |
doe231/2024 | 06/12/2024 | Notificação de Aplicação de Penalidade - Pregão Eletrônico 118/2023 e Ata de Registro de Preços 053/2024 |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012 | |
| doe231/2024 | 06/12/2024 | Errata quanto a Portaria 059/2024, de 05 de Dezembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 230, de 05 de Dezembro de 2024, haver constado com erro material - erro de digitação | |
| doe230/2024 | 05/12/2024 | NOMEAR, a partir de 04 de dezembro de 2024, a servidora RUTHYELLE THAYS FERREIRA SCROBUT | |
| doe230/2024 | 05/12/2024 | Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes para a formatura dos novos integrantes da Guarda Municipal. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. | |
| doe230/2024 | 05/12/2024 | Contratação de Empresa para Impressão de Cartilhas de Tutela responsável | |
| doe230/2024 | 05/12/2024 | Contratação da empresa Metrocard especializada na prestação de serviços de fornecimento de recarga de vale-transporte, por demanda em cartão transporte e respectivas recargas para atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa em meio aberto aprimoramento e atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e das famílias referenciadas na Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e Proteção Social Básica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe230/2024 | 05/12/2024 | delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no MUNICÍPIO | |
| doe230/2024 | 05/12/2024 | Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que ocorrerão no ano de 2025 | |
| doe230/2024 | 05/12/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Telefonia e dados móveis com aparelhos em comodato | |
| doe230/2024 | 05/12/2024 | Altera redação da Súmula e dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7450 de 11 de junho de 2024, conforme especifica | |
| doe230/2024 | 05/12/2024 | Homologa a Proposta Pedagógica, do CMEI Vovô Juca Rocha | |
| doe230/2024 | 05/12/2024 | Errata quanto a Portaria 17/2024, de 31 de Julho de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 141, de 31 de Julho de 2024, haver constado com erro material – erro de digitação | |
| doe230/2024 | 05/12/2024 | Errata quanto a Portaria 21/2024, de 16 de Agosto de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 159, de 26 de Agosto de 2024, haver constado com erro material – erro de digitação. | |
| doe230/2024 | 05/12/2024 | Designa servidor para exercer a função de Gestor de Contratos | |
| doe230/2024 | 05/12/2024 | torna Público que, em atendimento à Lei 1.745/2023, realizará a Primeira Assembleia destinada à composição do Conselho Municipal de Esporte. | |
| doe230/2024 | 05/12/2024 | Notificar conforme a Lei Complementar 79/2013, o imóvel | |
| doe230/2024 | 05/12/2024 | Notificar conforme a Lei Complementar 79/2013, o imóvel | |
| doe230/2024 | 05/12/2024 | Notificar conforme a Lei Complementar 79/2013, o imóvel | |
| doe230/2024 | 05/12/2024 | Notificar conforme a Lei Complementar 79/2013, o imóvel | |
| doe230/2024 | 05/12/2024 | Notificar conforme a Lei Complementar 79/2013, o imóvel | |
| doe230/2024 | 05/12/2024 | Notificar conforme a Lei Complementar 79/2013, o imóvel | |
| doe229/2024 | 04/12/2024 | Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Dezembro de 2024 | |
| doe229/2024 | 04/12/2024 | Aprovar o Calendário de Reuniões para o ano de 2025 | |
| doe229/2024 | 04/12/2024 | Aprovar o Demonstrativo Sintético Físico-Financeiro dos Serviços | |
| doe229/2024 | 04/12/2024 | – Aprovar o Termo de Adesão da Deliberação 059/2023-CEAS/PR | |
| doe229/2024 | 04/12/2024 | USINAGEM KOERNER LTDA | |
| doe229/2024 | 04/12/2024 | Contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva de geladeiras de vacina da marca Biotecno. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe229/2024 | 04/12/2024 | Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino | |
| doe229/2024 | 04/12/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo, em atendimento a Lei Municipal de Benefício Eventual nº 971/2013. | |
| doe229/2024 | 04/12/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe229/2024 | 04/12/2024 | CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS | |
| doe229/2024 | 04/12/2024 | Errata quanto a Portaria n. 177 de 25 de novembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 222, de 25 de novembro de 2024, haver constado com erro material - erro de informação | |
| doe229/2024 | 04/12/2024 | Destitui e designa servidores aos cargos de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe229/2024 | 04/12/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
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SMAS - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°003_2023 |
doe229/2024 | 04/12/2024 | Este Termo tem por objeto a seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de qualidade, com base na legislação vigente, especialmente, o reordenamento firmado pela Resolução n° 001/2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, visando à celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração |
| doe229/2024 | 04/12/2024 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores Estáveis da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe229/2024 | 04/12/2024 | Divulgação do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de ,Fazenda Rio Grande convocados pelo Editais 09, 10 e 11/2024. | |
| doe228/2024 | 03/12/2024 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DE NÚMERO DO CONTRATO | |
| doe228/2024 | 03/12/2024 | Contratação de empresa para ministrar Palestra interativa com o tema: "O papel dos idosos na cosntução da cultura da paz" | |
| doe228/2024 | 03/12/2024 | Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico multiespectral LIDAR | |
| doe228/2024 | 03/12/2024 | Divulga o resultado final das Inscrições homologadas das Organizações da Sociedade Civil inscritas e habilitadas para a Assembleia de Eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024-2026 | |
| doe228/2024 | 03/12/2024 | Aquisição de equipamentos para a UVR - Unidade de Valorização de Resíduos | |
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FAZPREV - CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS - CONSELHO ADMINISTRATIVO |
doe228/2024 | 03/12/2024 | CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS |
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FAZPREV - CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS - CONSELHO FISCAL |
doe228/2024 | 03/12/2024 | CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS |
| doe228/2024 | 03/12/2024 | Altera membro constante da portaria n. 255/2024 para exercer função de (Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 45643/2024, conforme especifica | |
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SME - EDITAL N°002_2024 - RESULTADO CONCURSO DE REMOCAO - REPUBLICACAO |
doe228/2024 | 03/12/2024 | Republica-se o Edital n.0 02, de 02 de Dezembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 227, de 02 de Dezembro de 2024, devido ao material publicado encontrar-se ilegível |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DE NÚMERO DE CONTRATO - CONTRATO N°245_2024 |
doe227/2024 | 02/12/2024 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DE NÚMERO DO CONTRATO |
| doe227/2024 | 02/12/2024 | Aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe227/2024 | 02/12/2024 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AUTOS N°25358/2024 | |
| doe227/2024 | 02/12/2024 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 351347, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 40H, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.0 58.150/2024, de 17/09/2024 | |
| doe227/2024 | 02/12/2024 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 361519, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 20H, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.0 66.554/2024, de 28/10/2024. | |
| doe227/2024 | 02/12/2024 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 355381, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 40H, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.0 66.548/2024, de 28/10/2024 | |
| doe227/2024 | 02/12/2024 | Divulga o resultado final das Inscrições homologadas das Organizações da Sociedade Civil inscritas e habilitadas para a Assembleia de Eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2025-2027 | |
| doe227/2024 | 02/12/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de avaliações clínicas e/ou documentais, perícias e assessoria em saúde para a DMT – Divisão de Medicina do Trabalho | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°069_2024 - 1°AVISO DE SUSPENSAO DE EDITAL |
doe227/2024 | 02/12/2024 | Aquisição de Tubos e Pré-Moldados de Concreto para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°070_2024 - 1°AVISO DE SUSPENSAO DE EDITAL |
doe227/2024 | 02/12/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Telefonia e dados móveis com aparelhos em comodato |
| doe227/2024 | 02/12/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.765.000,00(quatro milhões, setecentos e sessenta e cinco mil reais), conforme especifica | |
| doe227/2024 | 02/12/2024 | Publicação de errata devido a erro de informação constante na Portaria 223/2024, publicada no dia 26 de novembro de 2024, no Diário Oficial do Município 221/2024. | |
| doe227/2024 | 02/12/2024 | Concede férias ao Secretário Municipal de Finanças do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe227/2024 | 02/12/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe227/2024 | 02/12/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº56444/2024 | |
| doe227/2024 | 02/12/2024 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe227/2024 | 02/12/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe227/2024 | 02/12/2024 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe227/2024 | 02/12/2024 | Chamamento público n°003/2024 - Habilitados | |
| doe227/2024 | 02/12/2024 | Divulgar o resultado do Concurso de Remoção, convocado pelo Edital 01/2024. | |
| doe227/2024 | 02/12/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo n º 59815/2024, conforme especifica |
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| doe226/2024 | 29/11/2024 | Extratos diversos | |
| doe226/2024 | 29/11/2024 | Contratação do artista Guilherme Santana da Silva (Gui Black- Grupo Samba Black) para apresentações musicais para a Semana da Consciência Negra no dia 20 a 22 de novembro de 2024 | |
| doe226/2024 | 29/11/2024 | Contratação do artista Alisson Gonçalves para criação de um mural de graffiti para a semana da consciência negra no dia 20 de novembro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe226/2024 | 29/11/2024 | A inscrição 05 (cinco) servidores do Município no curso presencial “Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social”, a realizar-se em Florianópolis/SC, nos dias 03, 04, 05 e 06 de dezembro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Assistência Social. | |
| doe226/2024 | 29/11/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$969.873,00(novecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e três reais), conforme especifica. | |
| doe226/2024 | 29/11/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$5.170.000,00(cinco milhões, cento e setenta mil reais), conforme especifica. | |
| doe226/2024 | 29/11/2024 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS 001/2024 | |
| doe226/2024 | 29/11/2024 | Política de investimentos 2025 | |
| doe225/2024 | 28/11/2024 | Aquisição de Materiais de Higiene visa atender os Serviços ofertados pela Proteção Social Especial e Média e Alta Complexidade, nomeados como Abrigos para Crianças e Adolescentes, pessoas adultas e População em Situação de Rua, CREAS Assistência Social, CRAS - Centro de Referência de Assistência Social | |
| doe225/2024 | 28/11/2024 | Aquisição de Materiais de Higiene visa atender os Serviços ofertados pela Proteção Social Especial e Média e Alta Complexidade, nomeados como Abrigos para Crianças e Adolescentes, pessoas adultas e População em Situação de Rua, CREAS Assistência Social, CRAS - Centro de Referência de Assistência Social | |
| doe225/2024 | 28/11/2024 | Aquisição de Materiais de Higiene visa atender os Serviços ofertados pela Proteção Social Especial e Média e Alta Complexidade, nomeados como Abrigos para Crianças e Adolescentes, pessoas adultas e População em Situação de Rua, CREAS Assistência Social, CRAS - Centro de Referência de Assistência Social | |
| doe225/2024 | 28/11/2024 | Aquisição de Materiais de Higiene visa atender os Serviços ofertados pela Proteção Social Especial e Média e Alta Complexidade, nomeados como Abrigos para Crianças e Adolescentes, pessoas adultas e População em Situação de Rua, CREAS Assistência Social, CRAS - Centro de Referência de Assistência Social | |
| doe225/2024 | 28/11/2024 | Aquisição de Materiais de Higiene visa atender os Serviços ofertados pela Proteção Social Especial e Média e Alta Complexidade, nomeados como Abrigos para Crianças e Adolescentes, pessoas adultas e População em Situação de Rua, CREAS Assistência Social, CRAS - Centro de Referência de Assistência Social | |
| doe225/2024 | 28/11/2024 | Aquisição de Materiais de Higiene visa atender os Serviços ofertados pela Proteção Social Especial e Média e Alta Complexidade, nomeados como Abrigos para Crianças e Adolescentes, pessoas adultas e População em Situação de Rua, CREAS Assistência Social, CRAS - Centro de Referência de Assistência Social | |
| doe225/2024 | 28/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora NILCEIA JACOB | |
| doe225/2024 | 28/11/2024 | Aquisição de Material De Limpeza para suprir as necessidades das Secretaria Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe225/2024 | 28/11/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ, com área de 11.568,69 m², Bairro Santa Terezinha, mediante Contrato de Repasse OGU nº 939268/2022 | |
| doe225/2024 | 28/11/2024 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe225/2024 | 28/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de execução e Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº56521/2024, conforme especifica | |
| doe225/2024 | 28/11/2024 | Interrompe a licença para acompanhamento saúde familiar concedida ao servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe225/2024 | 28/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº71952/2024, conforme especifica | |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | Relatórios | |
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1 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO |
doe224/2024 | 27/11/2024 | Relatórios |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | Relatórios | |
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3 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
doe224/2024 | 27/11/2024 | Relatórios |
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4 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL |
doe224/2024 | 27/11/2024 | Relatórios |
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5 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO |
doe224/2024 | 27/11/2024 | Relatórios |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | Relatórios | |
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7 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
doe224/2024 | 27/11/2024 | Relatórios |
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8 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
doe224/2024 | 27/11/2024 | Relatórios |
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9 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
doe224/2024 | 27/11/2024 | Relatórios |
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10 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS |
doe224/2024 | 27/11/2024 | Relatórios |
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11 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
doe224/2024 | 27/11/2024 | Relatórios |
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12 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
doe224/2024 | 27/11/2024 | Relatórios |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | Relatórios | |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | EXONERAR, a partir de 25 de novembro de 2024, a servidora SAILA CAROLINE RODRIGUES | |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | EXONERAR, a partir de 26 de novembro de 2024, a servidora DAISY DA SILVA DOS SANTOS | |
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CC - EXTRATO DE CONVOCACAO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N°247_2024 |
doe224/2024 | 27/11/2024 | Aquisição de insumos para o curso de formação dos guardas municipais, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ, com área de 11.568,69 m², Bairro Santa Terezinha, mediante Contrato de Repasse OGU nº 939268/2022 | |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | Aquisição de veículos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 49/2024 | |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | Divulga o resultado das Inscrições homologadas das Organizações da Sociedade Civil inscritas e habilitadas para a Assembleia de Eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2025-2027 | |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | Divulga o resultado das Inscrições homologadas das Organizações da Sociedade Civil inscritas e habilitadas para a Assembleia de Eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024-2026 | |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | ATA DA REUNIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS | |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DE CRESCIMENTO POR BOM DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Urbanismo referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | Eliminação de Documentos | |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | Eliminação de Documentos | |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | Constitui objeto deste Termo de Fomento entre o Município/FMAS – Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil a execução do Projeto Oportunidades que Transformam que tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente aplicando metodologias e tecnologias sociais que promovam a garantia e defesa de direitos, o desenvolvimento de competências cognitivas, pessoais, sociais e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários | |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora VALDIRENE GONÇALVES | |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora MARIA AUGUSTINHA ARAUJO GONÇALVES | |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | Constitui objeto deste Termo de Fomento entre o Município/FMAS – Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil a execução do Projeto Oportunidades que Transformam que tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente aplicando metodologias e tecnologias sociais que promovam a garantia e defesa de direitos, o desenvolvimento de competências cognitivas, pessoais, sociais e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários | |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande | |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº 59815/2024, conforme especifica | |
| doe224/2024 | 27/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuarem nos contratos vigentes, conforme especifica | |
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CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°077_2024 - ERRATA |
doe223/2024 | 26/11/2024 | ERRATA DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 077/2024 - ID 4160 |
| doe223/2024 | 26/11/2024 | Dispõe sobre a aprovação da REMUME | |
| doe223/2024 | 26/11/2024 | SERGIO FERREIRA LIMA NETO | |
| doe223/2024 | 26/11/2024 | Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA | |
| doe223/2024 | 26/11/2024 | Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Ginásio Vitória | |
| doe223/2024 | 26/11/2024 | A inscrição de um servidor no “XXXV Congresso Nacional FENAFIM: A tributação municipal no Brasil, Horizontes da Reforma Tributária”, a ser realizado nos dias 27 a 29 de Novembro, em Foz do Iguaçu-PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda | |
| doe223/2024 | 26/11/2024 | Republica-se o Decreto n. 7613, de 19 de novembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 219, de 19 de novembro de 2024, haver constado com erro de informações. | |
| doe223/2024 | 26/11/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.217.000,00(um milhão, duzentos e dezessete mil reais), conforme especifica | |
| doe223/2024 | 26/11/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.358.800,00(um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais), conforme especifica | |
| doe223/2024 | 26/11/2024 | Publicação de errata devido a erro de informação constante na Portaria 162/2024, publicada no dia 22 de novembro de 2024, no Diário Oficial do Município 221/2024 | |
| doe223/2024 | 26/11/2024 | Errata quanto a portaria de Diária nº 159/2024 do diário Oficial nº221 /2024 da data de 22 de novembro de 2024, devido a erro material | |
| doe223/2024 | 26/11/2024 | CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADOR OU GESTOR DE FUNDO DE INVESTIMENTO | |
| doe223/2024 | 26/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar por todas as ATAS DE REGISTRO conforme específica | |
| doe223/2024 | 26/11/2024 | Republica-se a Portaria n. 177, de 19º de novembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.°219, de 19 de novembro de 2024, haver constado com erro material. | |
| doe223/2024 | 26/11/2024 | Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação Referente ao ano de 2023 – PME de Fazenda Rio Grande/Lei Municipal no 1075/2015 | |
| doe223/2024 | 26/11/2024 | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS | |
| doe223/2024 | 26/11/2024 | Designar os servidores abaixo indicados para atuarem na fiscalização da execução contratual, | |
| doe223/2024 | 26/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 72432/2024 conforme específica | |
| doe223/2024 | 26/11/2024 | NOTIFICAÇÃO | |
| doe223/2024 | 26/11/2024 | NOTIFICAÇÃO | |
| doe223/2024 | 26/11/2024 | Designa servidores para exercer a Função de gestor e fiscais. | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Nomear a Comissão Permanente de Patrimônio Público | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Formalização do competente Termo de Declaração de lnservibilidade e baixa dos bens pertencentes a esta Casa Legislativa, determina providências no sentido de CONSTITUIR e NOMEAR a Comissão de Avaliação de lnservibilidade de Bens | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Construção de Infraestrutura Urbana de Lazer, contendo: campo de futebol com grama sintética, academia da terceira idade (ATD), playground e paisagismo, Meu Campinho Paraíso das Ameixeiras: construção de infraestrutura urbana de lazer, contendo campo de grama sintética, calçadas, academia, paisagismo conforme detalhes de projeto | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para execução, fornecimento, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande no ano de 2024, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo edital de Licitação Pregão nº 51/2024 | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n°72378/2023, envolvendo servidor (a) da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 66557/24, de 28/10/2024 | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento n º 66783/24, de 29/10/2024 | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento n º 32216/24, de 24/05/2024 | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 46808/24, de30/07/2024 | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Aprovar o Relatório de Monitoramento 2024 do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS com vigência 2022 à 2025 | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | ALESSANDRO SEBASTIÃO DA SILVA | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | FJV INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA-ME | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | GISELI TREVISAN COSTA | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | PAVIMENTI INCORPORAÇÕES LTDA | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | CONSTRUTORA F.P.M SONHO REAL LTDA | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | CRNS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | HOMOLOGA O EDITAL N° 063/2024 - CPCCR DE RESULTADO DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | HOMOLOGA O EDITAL N° 064/2024- CPCCR DE RESULTADO DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | HOMOLOGA O EDITAL N° 065/2024 - CPCCR DE RESULTADO DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE ESPECIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Aquisição de veículos do tipo VAN para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo, tipo ônibus, com motorista para atender à necessidade das Secretarias de Esporte, Lazer e Juventude, Assistência Social e Cultura | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.995.000,00(um milhão, novecentos e noventa e cinco mil reais), conforme especifica. | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Cancelamento referente a portaria de Diária 153/2024 publicada no diário N°219 do dia 19 de NOVEMBRO de 2024, devido a não classificação da equipe de Vôlei para a 2ª fase da Competição | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba, nos termos da Lei Federal n. 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, conforme especifica | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Republica-se a Portaria n. 177, de 19º de novembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.°219, de 19 de novembro de 2024, haver constado com erro material | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Designa servidora a ser fiscal Técnica para atuar nos contratos desta Secretaria | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Nomeia membros para composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2022-2025 | |
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SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2024 - HABILITACAO - RESULTADO FINAL |
doe222/2024 | 25/11/2024 | ETAPA DE HABILITAÇÃO - Edital de Chamamento Público N°001/2024 - Edital Fundo Municipal de Cultura - Resultado Final |
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SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2024 - HABILITACAO - RESULTADO FINAL |
doe222/2024 | 25/11/2024 | ETAPA DE HABILITAÇÃO - Edital de chamamento público n°002/2024 Edital PNAB-Fomento - RESULTADO FINAL |
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SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2024 - HABILITACAO - RESULTADO FINAL |
doe222/2024 | 25/11/2024 | A comissão de seleção nomeada pela Portaria 006/2024, após análise dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público N°003/2024 divulga o resultado final da etapa de habilitação |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Credenciamento e seleção de propostas e eventual contratação para apresentações artísticas em festivais, espetáculos e demais eventos que promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°71667/2024 conforme específica | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 72432/2024 conforme específica | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 72570/2024 conforme específica | |
| doe222/2024 | 25/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 69813/2024 conforme específica | |
| doe221/2024 | 22/11/2024 | Contratação de empresa especializada para testagem domiciliar de doenças pré com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria de Saúde |
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| doe221/2024 | 22/11/2024 | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para execução, fornecimento, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande no ano de 2024. |
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| doe221/2024 | 22/11/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$874.829,92(oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), conforme especifica. |
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| doe221/2024 | 22/11/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), conforme especifica. |
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| doe221/2024 | 22/11/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe221/2024 | 22/11/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal Do Trabalho, Emprego E Renda da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe221/2024 | 22/11/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal Do Trabalho, Emprego E Renda da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe221/2024 | 22/11/2024 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e confere outras providências | |
| doe221/2024 | 22/11/2024 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe221/2024 | 22/11/2024 | Altera membros constantes da Portaria n°249/2024, conforme especifica | |
| doe221/2024 | 22/11/2024 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe221/2024 | 22/11/2024 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe221/2024 | 22/11/2024 | Cancela período de férias dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe221/2024 | 22/11/2024 | Designar os servidores abaixo indicados para atuarem na fiscalização da execução contratual | |
| doe221/2024 | 22/11/2024 | Designa servidor para prestação de contas de diárias referentes a Secretaria Municipal de Finanças, conforme especifica | |
| doe221/2024 | 22/11/2024 | Designa servidor para exercer a Função de gestor e fiscais | |
| doe220/2024 | 20/11/2024 | EXONERAR, a partir de 18 de novembro de 2024, o servidor ADEMILSON ALVES DOS SANTOS | |
| doe220/2024 | 20/11/2024 | NOMEAR, a partir de 21 de novembro de 2024, a servidora EDIMARA MAYER EVANGELISTA | |
| doe220/2024 | 20/11/2024 | Concede diárias aos agentes políticos da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe220/2024 | 20/11/2024 | Concede diárias aos servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe220/2024 | 20/11/2024 | Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe220/2024 | 20/11/2024 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N° 68111/2022 | |
| doe220/2024 | 20/11/2024 | Aprovar totalmente o Termo de Adesão da Deliberação nº 088/2024-CEAS/PR- Incentivo Qualificação da Estrutura para CRAS e CREAS; com recursos Fundo a Fundo do Fundo Estadual de Assistência Social | |
| doe220/2024 | 20/11/2024 | Aprovar a implementação da Ficha de Notificação de Violências da Rede Municipal de Proteção de Fazenda Rio Grande | |
| doe220/2024 | 20/11/2024 | ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSE TORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| doe220/2024 | 20/11/2024 | HOMOLOGA O EDITAL N° 062/2024 - CPCCR DE RESULTADO DA TERCEIRA DATA CORTE DO CRESCIMENTO POR APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR | |
| doe220/2024 | 20/11/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe220/2024 | 20/11/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe220/2024 | 20/11/2024 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe220/2024 | 20/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo n°69278/2024 | |
| doe220/2024 | 20/11/2024 | Altera membros constantes da Portaria n°257/2024, conforme especifica | |
| doe220/2024 | 20/11/2024 | Designa servidor para exercer as funções de Gestor junto ao Contrato 060/2024, conforme especifica | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Regulamenta os procedimentos relativos ao sistema de registro de preços no Ambito do Poder Legislativo do Município de Fazenda Rio Grande- PR, nos termos da Lei 1 1° 14.133 de 01 de abril de 2021 | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Define o plano de contratações anual para o exercicio de 2025, no âmbito do poder Legislativo | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Estabelece prazos de solicitação de compras, aditamentos contratuais, recebimento de notas fiscais e pagameintos, que visa assegurar o cumprimento das obrigações legais e a eficiência na execução orçame,1tária e financeira, evitando problemas como a perda de recursos ou o descumprimento das normas fiscais |
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| doe219/2024 | 19/11/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços para recuperação e proteção de nascentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de equipamentos rodoviários conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 48/2024 | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de equipamentos rodoviários, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 48/2024. | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de equipamentos rodoviários, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 48/2024 | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº17905/2023 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente. | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº 15487/2018 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente. | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Aprovar a composição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência-CMDPCD | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Aprovar o Edital de convocação de Assembleia para Eleição de representantes das Organizações da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), biênio 2024-2026. | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Convocar o Processo Eleitoral para a escolha das Organizações da Sociedade Civil que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) no biênio 2024-2026 | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Cancelar as resoluções 09/2024 e 10/2024 publicadas no Diário Oficial n° 217/2024 por erro material. | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Aprovar a renovação do Registro de inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Aprovar a renovação do Registro de inscrição do Coletivo Inclusão, CNPJ 28.249.058/0001-92 |
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| doe219/2024 | 19/11/2024 | MARLON OLEINIK DA ROSA | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Felipe Kolinski Pereira Santos | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | SMECK OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | ANVERSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Fica alterado o Edital a Classificação Final, conforme anexo único deste edital, sub judice em cumprimento da liminar atribuindo a pontuação de títulos. | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Contratação de serviços especializados para elaboração de relatório de investigação de passivos ambientais | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Contratação da Associação Metrocard para aquisição mensal de créditos para cartões transporte utilizados para atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa em meio aberto (PSC), aprimoramento e atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e das famílias referenciadas na Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e Proteção Social Básica. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Contratação da empresa AGP SAÚDE LTDA para testagem domiciliar de doenças pré-existentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, oriundo do chamamento público 04/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Aquisição de itens para servimento de coffee break nas formações continuadas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.414.404,90(dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e quatro reais e noventa centavos), conforme especifica | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$73.000,00 (setenta e três mil reais), conforme especifica. | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013, conforme especifica | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Errata quanto a portaria de Diária n°147/2024 do Diário Oficial n°217/2024 da data de 14 de novembro de 2024, devido a erro material. | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº69278/2024 | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº69819/2024 | |
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SMAS - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO N°002_2023 |
doe219/2024 | 19/11/2024 | Este Termo tem por objeto a seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de qualidade, com base na legislação vigente, especialmente, o reordenamento firmado pela Resolução n° 001/2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, visando à celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração |
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SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2024 - HABILITACAO - RESULTADO PRELIMINAR |
doe219/2024 | 19/11/2024 | ETAPA DE HABILITAÇÃO |
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SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2024 - HABILITACAO - RESULTADO PRELIMINAR |
doe219/2024 | 19/11/2024 | ETAPA DE HABILITAÇÃO |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar como fiscais de materiais de limpeza | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Substituição de fiscal e fiscal suplente para as atas de registro de preços referente ao objeto “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Implantação e Manutenção de Sinalização Semafórica em Cruzamentos Viários.” | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Errata quanto a Portaria 37/2024, de 19 de Setembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 177, de 19 de Setembro de 2024, haver constado com erro material – erro de digitação. | |
| doe219/2024 | 19/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 65373/2024 conforme específica | |
| doe218/2024 | 18/11/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2024 | |
| doe218/2024 | 18/11/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos esportivos, para execução da Corrida de Rua do Poder Legislativo no município de Fazenda Rio Grande | |
| doe218/2024 | 18/11/2024 | Contratação do Centro Cultural Ilê de Banda representado pela artista Djeniffer Fernandes Lima para apresentações culturais de roda de capoeira para a semana da consciência negra nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de novembro no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe218/2024 | 18/11/2024 | Contratação da Escola de Samba Mocidade Azul para apresentações musicais na semana da consciência negra nos dias 19, 20 e 21 de novembro no Município de Fazenda Rio Grande |
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| doe218/2024 | 18/11/2024 | Contratação do Grupo Cultural Batalha de Pinhais, para a execução de uma competição de poesias em forma de rimas improvisadas para a Semana da Consciência Negra nos dias 19, 20, 21 e 22 de novembro no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe218/2024 | 18/11/2024 | Contratação do Artista Adilto José de Paulo para apresentação cultural de Dança Afro para a semana da consciência negra do dia 18 a 22 de novembro no Município de Fazenda Rio Grande |
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| doe218/2024 | 18/11/2024 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N. 0 36014/2024 |
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| doe218/2024 | 18/11/2024 | Aquisição de medicamento para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| doe218/2024 | 18/11/2024 | Contratação do artista Guilherme Santana da Silva (Gui Black- Grupo Samba Black) para apresentações musicais para a Semana da Consciência Negra no dia 20 a 22 de novembro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. |
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| doe218/2024 | 18/11/2024 | Contratação da pessoa jurídica Atuação Global – Associação de Voluntariado, para ministrar 2 (duas) palestras com o tema “O Papel dos Idosos na Construção da Cultura e da Paz”. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| doe218/2024 | 18/11/2024 | : Inscrição de servidores no “XXXV Congresso Fenafim: A tributação municipal no Brasil: Horizontes da Reforma Tributária”, a ser realizado em Foz do Iguaçu-PR. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças. |
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| doe218/2024 | 18/11/2024 | Contratação do Artista Alisson Gonçalves para criação de um mural de graffiti para a semana da consciência negra no dia 20 de novembro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. |
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| doe218/2024 | 18/11/2024 | Republica-se o Decreto n. 7609, de 11 de novembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 214, de 11 de novembro de 2024, haver constado erro de informação. |
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| doe218/2024 | 18/11/2024 | “Altera redação no bojo do art. 49 da Portaria n. 024, de 19 de fevereiro de 2024, conforme específica |
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| doe218/2024 | 18/11/2024 | “Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe218/2024 | 18/11/2024 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. |
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| doe218/2024 | 18/11/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe218/2024 | 18/11/2024 | Errata quanto a Portaria 43/2024, de 02 de Outubro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 186, de 02 de Outubro de 2024, haver constado com erro material – erro de digitação. |
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| doe218/2024 | 18/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 64693/2024 conforme específica |
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| doe218/2024 | 18/11/2024 | “Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 64696/2024 conforme específica |
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| doe218/2024 | 18/11/2024 | “Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 64699/2024 conforme específica”. |
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| doe218/2024 | 18/11/2024 | “Designa servidor público municipal para prestação de contas de diárias referentes a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, conforme especifica |
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| doe217/2024 | 14/11/2024 | Extratos diversos | |
| doe217/2024 | 14/11/2024 | Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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| doe217/2024 | 14/11/2024 | HOMOLOGAR o resultado final apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD |
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| doe217/2024 | 14/11/2024 | Prestação de serviços de sistema de alarme monitorado | |
| doe217/2024 | 14/11/2024 | – Prorrogar o prazo para novas inscrições, com o objetivo de ampliar a participação das OSCs e possibilitar o preenchimento das 6 vagas originalmente previstas ou, alternativamente, manter a estrutura do Conselho com 5 cadeiras |
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| doe217/2024 | 14/11/2024 | Aprovar a renovação do Registro de inscrição do Coletivo Inclusão, CNPJ 28.249.058/0001-92 |
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| doe217/2024 | 14/11/2024 | Aprovar a renovação do Registro de inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE |
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| doe217/2024 | 14/11/2024 | Aprovar o Edital de convocação de Assembleia para Eleição de representantes das Organizações da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDPCD), biênio 2024-2026. |
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| doe217/2024 | 14/11/2024 | Convocar o Processo Eleitoral para a escolha das Organizações da Sociedade Civil que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) no biênio 2024-2026 | |
| doe217/2024 | 14/11/2024 | Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa para apuração de ÜTegularidades que em tese tenham incorrido em responsabilidade funcional. |
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| doe217/2024 | 14/11/2024 | Retificação do resultado do Chamamento Público nº 003/2024 | |
| doe217/2024 | 14/11/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Srvidor(a) da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Fazenda Rio Grande | |
| doe217/2024 | 14/11/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe217/2024 | 14/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA CASTANHA. | |
| doe217/2024 | 14/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 21165/2024 | |
| doe217/2024 | 14/11/2024 | Interrompe férias de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe217/2024 | 14/11/2024 | Divulga o resultado preliminar da etapa de seleção | |
| doe217/2024 | 14/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar como fiscais de aquisição de materiais de Higiene | |
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SME - NOTIFICACAO DE APLICACAO DE PENALIDADE E RESCISAO CONTRATUAL - PROC 51067 E 18599_2024 |
doe217/2024 | 14/11/2024 | Notificação de Aplicação de Penalidade e Rescisão Contratual |
| doe217/2024 | 14/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 70390/2024, conforme especifica | |
| doe217/2024 | 14/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 70392/2024, conforme especifica | |
| doe217/2024 | 14/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de contrato e Fiscal Suplente), para atuar no Processo Administrativo N°69884/2024, conforme especifica | |
| doe217/2024 | 14/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de execução e Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº56521/2024, conforme especifica | |
| doe216/2024 | 13/11/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ | |
| doe216/2024 | 13/11/2024 | Aprovar a alteração da Composição da Comissão de Revisão da Lei e do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| doe216/2024 | 13/11/2024 | Prorrogar o prazo para novas inscrições | |
| doe216/2024 | 13/11/2024 | Contratação do artista Adilto José de Paulo para apresentação cultural de dança afro para a Semana da Consciência Negra no dia 18 a 22 de novembro de 2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura |
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| doe216/2024 | 13/11/2024 | Contratação de empresa para Locação, montagem e desmontagem de Tendas, Gradil e tablado | |
| doe216/2024 | 13/11/2024 | Aquisição de Tubos e Pré-Moldados de Concreto para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe216/2024 | 13/11/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Telefonia e dados móveis com aparelhos em comodato | |
| doe216/2024 | 13/11/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$139.000,00(cento e trinta e nove mil reais), conforme especifica. | |
| doe216/2024 | 13/11/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais), conforme especifica. | |
| doe216/2024 | 13/11/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe216/2024 | 13/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARIA SUZANA DE ALMEIDA GOMES. | |
| doe216/2024 | 13/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARIA DE LOURDES CHARNESKI. | |
| doe216/2024 | 13/11/2024 | Aquisição de Material de Consumo (copa e cozinha, higiene e limpeza, expediente, elétricos, manutenção interna e decoração) | |
| doe216/2024 | 13/11/2024 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - FAZPREV | |
| doe216/2024 | 13/11/2024 | Denomina Ruas do Loteamento denominado “Green Santa Izabel II” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe216/2024 | 13/11/2024 | Altera a redação de dispositivos legais constantes no bojo da Lei Municipal n. 1.760, de 19 de março de 2024, conforme especifica | |
| doe216/2024 | 13/11/2024 | Denomina Rua do Loteamento denominado “Jardim Angélica” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe216/2024 | 13/11/2024 | Denomina Ruas e Travessas do Loteamento denominado “Santa Cecília” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe216/2024 | 13/11/2024 | Autoriza o Município de Fazenda Rio Grande a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do Município, bem como filiar-se e promover a contribuição, conforme especifica | |
| doe216/2024 | 13/11/2024 | Dispõe sobre a criação do programa: Educação Infantil Conveniada (PEIC) | |
| doe216/2024 | 13/11/2024 | Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente”, para fins de certificação ambiental a empresas com práticas sustentáveis no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências |
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| doe216/2024 | 13/11/2024 | Artistas contemplados nos editais 007/2023 e 008/2023 da Lei complementar 195/2022 (Paulo Gustavo) | |
| doe216/2024 | 13/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°69817/2024 conforme específica | |
| SMDS - PORTARIA N°038_2024 | doe216/2024 | 13/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°69884/2024 conforme específica |
| doe216/2024 | 13/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Substituto, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 70589/2024, conforme específica | |
| doe216/2024 | 13/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de contrato e Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo n°57666/2024, conforme especifica | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | LAPLACE ENGENHARIA LTDA | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | FK CONSTRUTORA & INVESTIMENTOS L TOA | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | G & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE ESPECIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Contratação do Centro Cultural Ilê de Banda representado pela artista Djeniffer Fernandes Lima para apresentações culturais de roda de capoeira para a Semana da Consciência Negra nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de novembro de 2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Contratação da Escola de Samba Mocidade Azul para apresentações musicais na semana da consciência negra nos dias 19, 20 e 21 de novembro de 2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Contratação do Grupo Cultural Batalha de Pinhais, para a execução de uma competição de poesias em forma de rimas improvisadas para a Semana da Consciência Negra nos dias 19, 20, 21 e 22 de novembro no Município de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação as Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa d’água | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, e designação de membro do Conselho Tutelar de Fazenda Rio Grande ,conforme especifica | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Concede diárias aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora ELAINE DA GUARDA SCHELBAUER. | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora ELAINE DA GUARDA SCHELBAUER | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora ISAURA DAS GRAÇAS NASCIMENTO COSTA. | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Exonera, Conselheira Tutelar a pedido, conforme especifica | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para compor a Comissão Sindicante de que trata a Lei Complementar n. 43, de 1.º de junho de 2011 | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Designa servidores a serem fiscais (gestão / execução / e suplente) para atuar nos contratos desta Secretaria | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar como fiscais de materiais de limpeza. | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar como fiscais de aquisição de água mineral. | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Designa o servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 19083/2024 conforme específica | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 69278/2024 conforme específica | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Errata quanto à Portaria 11/2024, de 11 de novembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 214, de 11 de novembro de 2024, haver constato com erro material - erro de informação |
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| doe215/2024 | 12/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Substituto, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 69278/2024, conforme específica | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Substituto, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 69884/2024, conforme específica | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | AUTORIZO, o fornecimento de calcário para o produtor rural ANDREI GABRIEL WITSKE | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | AUTORIZO, o fornecimento de calcário para o produtor rural GLAUCIO LUIZ DO AMARAL | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | AUTORIZO, o fornecimento de calcário para o produtor rural MARILDO LUIS DE MEIRA | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de contrato e Fiscal Suplente), para atuar no Processo Administrativo N°69278/2024, conforme especifica | |
| doe215/2024 | 12/11/2024 | Designa servidoras para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 69850/2024 conforme específica | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | EXTRATO DE CANCELAMENTO | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecimento Kit Alimento | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 54528/24, de 02/09/2024 | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 25361/24, de 25/04/2024 | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 20211/24, de 04/04/2024 | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 62279/24, de 04/10/2024 | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 49357/24, de 09/08/2024 | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Aprovar o Termo de Adesão da Deliberação 034/2024-CEDI/PR | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Aprovar a alteração da composição da Comissão de Prestação de Contas | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Fica alterado o Edital de Resultado Final, sub judice da candidata o cumprimento da liminar atribuindo a pontuação de títulos | |
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CPL - CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA N°058_2024 - HOMOLOGACAO |
doe214/2024 | 11/11/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos esportivos, para execução da Corrida de Rua do Poder Legislativo, no município de Fazenda Rio Grande |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$325.340,49(trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos), conforme especifica | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, e designação de membro do Conselho Tutelar de Fazenda Rio Grande ,conforme especifica | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Dispõe sobre a Composição e Nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.110.000,00 | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Designa servidores para exercerem funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto de contratos , conforme específica | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 69278/2024 conforme especifica | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Errata quanto a Portaria 30/2024, de 03 de Setembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 166, de 04 de Setembro de 2024, haver constado com erro material – erro de digitação. | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Designa os membros da Comissão Técnica de Monitoramento do Plano Municipal de Educação. | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 69180/2024, conforme especifica | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 69884/2024, conforme especifica | |
| doe214/2024 | 11/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no processo administrativo nº 69278/2024, conforme especifica | |
| doe213/2024 | 08/11/2024 | Aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado e remoção de aparelho de ar condicionado | |
| doe213/2024 | 08/11/2024 | Aquisição de assinaturas do software Canva Pro para Equipes e do software CapCut | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2024 - PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe213/2024 | 08/11/2024 | Credenciamento para a prestação de Plantão Médico por Pessoas Físicas, Empresários Individuais (SLU) e Pessoas Jurídicas a ser realizado na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) |
| doe213/2024 | 08/11/2024 | Contratação de serviços especializados para elaboração de relatório de investigação de passivos ambientais. | |
| doe213/2024 | 08/11/2024 | Aquisição de Materiais de Higiene visa atender os Serviço ofertados pela Proteção Social Especial e Média e Alta Complexidade, nomeados como Abrigos para Crianças e Adolescentes, pessoas adultas e População em Situação de Rua, CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social, CRAS – Centro de Referência de Assistência Social | |
| doe213/2024 | 08/11/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe213/2024 | 08/11/2024 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe213/2024 | 08/11/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe213/2024 | 08/11/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe213/2024 | 08/11/2024 | Concede horário especial ao servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe213/2024 | 08/11/2024 | Errata quanto a AUTORIZAÇÃO N°08/SMMA/DA de 07 de novembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n ° 212 de 07 de novembro de 2024, página 6, haver constado com erro material – erro de digitação. | |
| doe213/2024 | 08/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 67432/2024, conforme especifica | |
| doe213/2024 | 08/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 68775//2024, conforme especifica | |
| doe213/2024 | 08/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 69278/2024, conforme especifica | |
| doe213/2024 | 08/11/2024 | Designa servidoras para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 69278/2024 conforme específica | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Extratos diversos | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Contratação de empresa terceirizada para prestação dos serviços de recepção, nos estabelecimentos de saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, neste contrato e Termo de Referencia | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão nº 57/2024. | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão nº 57/2024. | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e óleo arla 32, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) vigente de Curitiba, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 62/2024 | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 42154/24, de 05/07/2024 | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Aprovar o Plano de Educação Permanente com vigência para o ano de 2024 | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família do mês de Novembro de 2024, referentes às informações do mês de Outubro de 2024. | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Aprovar a alteração da Comissão de Prestação de Contas | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas FINAL da Deliberação 056/2021-CEAS – Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Incentivo Covid 2021, referente ao período de 01/07/2022 até 31/12/2022 | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Aprovar a apresentação do Diagnóstico Socioterritorial do ano de 2024 da Vigilância Socioassistencial de Fazenda Rio Grande. | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DA TERCEIRA DATA CORTE DO CRESCIMENTO POR APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Aquisição de Fraldas, visando atender as crianças e adolescentes que são acolhidos pelo poder judiciário conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Republica-se o Decreto n. 7605, de 06 de novembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 211, de 06 de novembro de 2024, haver constado erro de informação | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$772.411,51(setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e um centavos), conforme especifica. | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Destitui servidoras públicas municipais efetivas e designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 45637/2024 | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 000067427/2024, atinente ao objeto: Credenciamento de prestadores de serviço de transporte escolar particular, sem ônus ao município, com a utilização de ônibus ou micro-ônibus, para atender às necessidades de transporte dos estudantes da educação infantil ao ensino superior de ensino do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar transportada aos alunos matriculados no ensino integral da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande/ PR |
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| doe212/2024 | 07/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 69278/2024, conforme especifica | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Substituto, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 21165/2024, conforme específica | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | AUTORIZO, o fornecimento de calcário para o produtor rural SILVERIO LENARTOWICZ | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 21165//2024, conforme especifica | |
| doe212/2024 | 07/11/2024 | Altera membros constantes da Portaria n.º010/2024, conforme especifica | |
| doe211/2024 | 06/11/2024 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO | |
| doe211/2024 | 06/11/2024 | Aquisição de insumos para o curso de formação dos guardas municipais, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
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CC - EXTRATO DOS CONTRATOS DE DISPENSA ELETRONICA N°039_2024 - RETIFICACAO |
doe211/2024 | 06/11/2024 | Aquisição de insumos para o curso de formação dos guardas municipais, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| doe211/2024 | 06/11/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção, considerando o maior desconto sobre a tabela de preço SINAPI, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 55/2024 | |
| doe211/2024 | 06/11/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção, considerando o maior desconto sobre a tabela de preço SINAPI, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão nº 55/2024 | |
| doe211/2024 | 06/11/2024 | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, à realizar-se no dia 08 de novembro, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Urbanismo no Paço Municipal | |
| doe211/2024 | 06/11/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa d’água em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais, | |
| doe211/2024 | 06/11/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e óleo arla 32, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) vigente de Curitiba. | |
| doe211/2024 | 06/11/2024 | Contratação de empresa especializada para aquisição para fornecimento de refeições e lanches | |
| doe211/2024 | 06/11/2024 | Regulamenta os artigos 82 e 86, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, relativos ao sistema de registro de preços, que dispõe sobre adesão de atas, conforme especifica | |
| doe211/2024 | 06/11/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.899.500,00(um milhão, oitocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), conforme especifica. | |
| doe211/2024 | 06/11/2024 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7579 de 22 de outubro de 2024, conforme especifica | |
| doe211/2024 | 06/11/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe211/2024 | 06/11/2024 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe211/2024 | 06/11/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe211/2024 | 06/11/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe211/2024 | 06/11/2024 | Retifica período de férias concedido a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Contratação de serviços de TI para a solução web e móbile da SENATRAN | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Aquisição de equipamentos odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Aquisição de insumos para o curso de formação dos guardas municipais, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Aquisição de insumos para o curso de formação dos guardas municipais, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Aquisição de insumos para o curso de formação dos guardas municipais, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Aquisição de insumos para o curso de formação dos guardas municipais, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Aquisição de insumos para o curso de formação dos guardas municipais, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Aquisição de insumos para o curso de formação dos guardas municipais, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Aquisição de insumos para o curso de formação dos guardas municipais, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Aquisição de insumos para o curso de formação dos guardas municipais, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Aquisição de insumos para o curso de formação dos guardas municipais, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Contratação para Pagamento de taxas referentes a Federação Paranaense de Voleibol | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Contratação para Pagamento de taxas referentes a Liga Metropolitana de Handebol | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, à realizar-se no dia 26 de março, às 13:30 horas, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Urbanismo no Paço Municipal | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Homologa o Edital n° 042/2024 - CPCCR de resultado do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná.Homologa o Edital n° 042/2024 - CPCCR de resultado do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Aquisição de veículos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Republica-se o Decreto n. 7600, de 04 de novembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 209, de 04 de novembro de 2024, haver constado erro de informação. |
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| doe210/2024 | 05/11/2024 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2ª AUDIÊNCIA PLANO DE MOBILIDADE URBANA |
doe210/2024 | 05/11/2024 | 2ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora ativa Josiane Macedo Silva, com proventos integrais à dependente Maria Luiza Pereira da Silva. | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora ativa Josiane Macedo Silva, com proventos integrais à dependente Maria Luiza Pereira da Silva | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Etapa de habilitação | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Etapa de habilitação | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura -CMIC. Responsáveis pela composição e avaliação dos editais oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura, lançados no exercício do ano corrente | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°35755/2024 conforme específica | |
| doe210/2024 | 05/11/2024 | Designa servidor para exercer a Função de (fiscal técnico) | |
| doe209/2024 | 04/11/2024 | Contratação da prestação de serviços de publicidade à PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE | |
| doe209/2024 | 04/11/2024 | Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação SERPRO (Empresa Serviço Federal de Processamento de Dados) para a prestação de serviços de acesso a correio eletrônico corporativo (e-mail) | |
| doe209/2024 | 04/11/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 42154/24, de 05/07/2024. | |
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COMISSAO SINDICANTE GM - MANDADO DE INTIMACAO - GM E. DE. O. J. |
doe209/2024 | 04/11/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
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COMISSAO SINDICANTE GM - MANDADO DE INTIMACAO - GM L. M. DE P. A. |
doe209/2024 | 04/11/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
| doe209/2024 | 04/11/2024 | Inscrição de cinco servidores do município no “9º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, Belém/PA. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| doe209/2024 | 04/11/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços para recuperação e proteção de nascentes | |
| doe209/2024 | 04/11/2024 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe209/2024 | 04/11/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais), conforme especifica | |
| doe209/2024 | 04/11/2024 | Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande | |
| doe209/2024 | 04/11/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe209/2024 | 04/11/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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| doe209/2024 | 04/11/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe209/2024 | 04/11/2024 | Republica-se a Portaria n. 169, de 1º de novembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.°2 08, de 1º de novembro de 2024, haver constado com erro material | |
| doe209/2024 | 04/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo no 32556/2024 conforme específica | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Extratos de Contrato | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Extratos de Contrato | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de armas, cartuchos e munições, para uso da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de “armas, cartuchos e munições, para uso da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Aquisição de Equipamentos Odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme resolução da nº 766/2022 e nº 860/2022 da SESA | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Aquisição de Equipamentos Odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme resolução da nº 766/2022 e nº 860/2022 da SESA | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Aquisição de Equipamentos Odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme resolução da nº 766/2022 e nº 860/2022 da SESA | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Aquisição de Equipamentos Odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme resolução da nº 766/2022 e nº 860/2022 da SESA | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Aquisição de Equipamentos Odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme resolução da nº 766/2022 e nº 860/2022 da SESA | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Aquisição de Equipamentos Odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme resolução da nº 766/2022 e nº 860/2022 da SESA | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Aquisição de Equipamentos Odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme resolução da nº 766/2022 e nº 860/2022 da SESA | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Aquisição de Equipamentos Odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme resolução da nº 766/2022 e nº 860/2022 da SESA | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Aquisição de Equipamentos Odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme resolução da nº 766/2022 e nº 860/2022 da SESA | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Aquisição de Equipamentos Odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme resolução da nº 766/2022 e nº 860/2022 da SESA | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Aquisição de Equipamentos Odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme resolução da nº 766/2022 e nº 860/2022 da SESA | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Aquisição de medicamentos, para atender a necessidade de menores acolhidos, que se encontram sob a responsabilidade da Secretaria interessada | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo B, suporte básico e 01 (um) ônibus | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo B, suporte básico e 01 (um) ônibus | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Prestação de Serviços referente a locação de Campos de Futebol para realização do calendário do futebol amador Municipal | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Contratação para Pagamento de taxas referentes a Liga de Handebol do Paraná | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Contratação para Pagamento de taxas referentes a Associação dos Oficiais de Arbitragem de Futebol de Salão do Paraná – | |
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CC - EXTRATO DE CONVOCACAO PARA ASSINATURA DO CONTRATO N°217_2024 |
doe208/2024 | 01/11/2024 | Aquisição de insumos para o curso de formação dos guardas municipais, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Aprovar a apresentação do PBF do mês de Outubro de 2024, referentes às informações do mês de Agosto e Setembro de 2024. | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Aprovar a alteração do prazo de validade dos Certificados de Registro das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para tempo indeterminado. | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Convocar o Processo Eleitoral para a escolha das Organizações da Sociedade Civil | |
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COMISSAO PROCESSANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADM N°009_2024 |
doe208/2024 | 01/11/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 006/2024 (Protocolo Físico), em relação ao Guarda Municipal A.L.R. de matrícula nº351691, da Secretaria Municipal de Defesa Social. |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Contratação de empresa especializada para testagem domiciliar de doenças pré-existentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria de Saúde e outras do Município | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Contratação de empresa de engenharia para execução de calçadas em concreto nas ruas: Antonina, Vinicius de Moraes, Cerejeira no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Locação de imóvel situado no endereço: Avenida Nossa Senhora Aparecida, n°661, Bairro Santa Terezinha no Município de Fazenda Rio Grande, com 1.142,89m² de área construída objeto da matrícula n° 65.320, Registro de Imóveis da Comarca de Fazenda Rio Grande, para abrigar as instalações do “Programa Educação em Tempo Integral Instituído pela Lei Federal n° 14.640/2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Aquisição de paradas de ônibus com estrutura metálica e fechamento em policarbonato e instalação, e remoção dos antigos em diversas áreas do Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Errata quanto o Decreto n. 7568 de 21 de outubro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 200, de 21 de outubro de 2024, haver constado com erro material - erro de informação. | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Republica-se o Decreto n. 7590, de 31 de outubro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 207, de 31 de outubro de 2024, haver constado com numeração duplicada passando a constar com o número 7592/2024 | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$100.000,00(cem mil reais), conforme especifica. | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV a regulamentar as licitações e contratações previstas na Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu âmbito, conforme especifica | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | “Dispõe sobre a atualização do valor em Real da Unidade Fiscal do Município – UFM, conforme especifica” | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Exonera, Conselheira Tutelar a pedido, conforme especifica | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Designa servidores públicos municipais para fiscalização da execução de serviços da cessão onerosa do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, conforme especifica | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (fiscal de contrato / fiscal substituto), conforme âmbito administativo do Decreto n°7483/2024 | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Instruí sobre os procedimentos para as matrículas novas e rematrículas nas instituições de ensino da rede municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe208/2024 | 01/11/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 66893/2024, conforme especifica | |
| doe207/2024 | 31/10/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº75458/2022 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente | |
| doe207/2024 | 31/10/2024 | Divulga o resultado final das Inscrições das Organizações da Sociedade Civil com os eleitos a Conselheiros Titulares e Suplentes para o biênio 2024-2026. | |
| doe207/2024 | 31/10/2024 | RETIFICA O EDITAL N° 043/2024 – CPCCR DE HOMOLOGAÇÃO DA SEGUNDA DATA CORTE DO CRESCIMENTO POR APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
| doe207/2024 | 31/10/2024 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DE CRESCIMENTO POR BOM DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR | |
| doe207/2024 | 31/10/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$276.225,00(duzentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais), conforme especifica | |
| doe207/2024 | 31/10/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.373.775,00(dois milhões, trezentos e setenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais), conforme especifica. | |
| doe207/2024 | 31/10/2024 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados e documentos a serem apresentados para o encerramento do exercício financeiro de 2024 e confere outras providências | |
| doe207/2024 | 31/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Educação da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe207/2024 | 31/10/2024 | Autorizar o concurso de remoção por permuta, para os servidores do Quadro de Professores, Auxiliares de Serviços Gerais - ASG e Documentadores Escolares, da Rede Municipal de Ensino, que desejarem mudar seu local de lotação. | |
| doe207/2024 | 31/10/2024 | Férias coletivas aos servidores lotados nas Escolas Municipais, CMEl's, CMAEE, Motoristas e Atendentes do Transporte Escolar e Servidores Municipais lotados na Escola XVII de Janeiro. | |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | Contratação de empresa para serviço de Instalação de DryWall para o forro do teto da cozinha , lavanderia e sanitário masculino |
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| doe206/2024 | 30/10/2024 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.36273/2023 |
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| doe206/2024 | 30/10/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n. 0 24197/2024, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 34020/24, de 03/06/2024. | |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 21406/24, de 09/04/2024. | |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 28512/24, de 09/05/2024. | |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 57367/2024, de 13/09/2024. | |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 51925/2024, de 21/08/2024 | |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | Aprovar o Edital de convocação de Assembleia para Eleição de representantes das Organizações da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), biênio 2025-2027 | |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | Convocar o Processo Eleitoral para a escolha das Organizações da Sociedade Civil | |
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COMISSAO DE CONTRATACAO - CHAMAMENTO PUBLICO N°005_2024 - ATA |
doe206/2024 | 30/10/2024 | CREDENCIAMENTO de empresas para o recebimento, armazenamento, reciclagem, reaproveitamento, beneficiamento ou compostagem de resíduos vegetais e produtos inservíveis de madeira, provenientes da coleta de resíduos vegetais em vias e logradouros públicos ou gerados nas atividades de manutenção dos próprios munícipes de Fazenda Rio Grande/PR e destinação ambientalmente adequada dos rejeitos sem ônus para o município |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | SHIMIZU & GARBATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA. | |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | CAPIVARI INCORPORAÇÕES LTDA | |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | CAPIVARI INCORPORAÇÕES LTDA | |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | LEONARDO FRANCO LEAL | |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento). | |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 17.838,34 (um milhão seiscentos e vinte e dois mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos) LEIA-SE: VALOR: R$ 17.838,34 (dezessete mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos) |
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| doe206/2024 | 30/10/2024 | Aquisição de materiais médicos hospitalares (MMH), para atendimento das Unidades de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento do Município de Fazenda Rio Grande. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos esportivos, para execução da Corrida de Rua do Poder Legislativo, no município de Fazenda Rio Grande | |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | Aquisição de fraldas descartáveis para adultos, visando atender aos pacientes idosos, acamados e ou com necessidades especiais cadastrados no programa de fornecimento de insumos hospitalares para uso domiciliar, aos usuários do SUS atendidos na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pacientes Judicializados deste município | |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) | |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | Designa Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | Errata referente a portaria de Diária 137/2024 publicada no diário Nº 203 do dia 24 de OUTUBRO de 2024, devido a participação do Secretário no encerramento nos Jogos de Integração dos Idosos - JIIDOS | |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | Errata quanto ao teor da Portaria 117/2024 de 16 de outubro de 2024 expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a nomeação da nova Secretária de Saúde. | |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2ª AUDIÊNCIA PLANO DE MOBILIDADE URBANA |
doe206/2024 | 30/10/2024 | 2ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | Concessão de Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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SMAS - EXTRATO DO TEMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2024 |
doe206/2024 | 30/10/2024 | Constitui objeto deste Termo de Fomento a execução do Plano de Trabalho do Projeto Oportunidades que Transformam – promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes no município de Fazenda Rio Grande. |
| doe206/2024 | 30/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 67051/2024, 67064/2024 e 67069/2024 conforme específica | |
| doe205/2024 | 29/10/2024 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 361941, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 20H, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.0 46.809/2024, de 30/07/2024. | |
| doe205/2024 | 29/10/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios oriundo do Chamamentos Público 02/2024 da agricultura familiar. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe205/2024 | 29/10/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios oriundo do Chamamentos Público 02/2024 da agricultura familiar. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe205/2024 | 29/10/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios oriundo do Chamamentos Público 02/2024 da agricultura familiar. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe205/2024 | 29/10/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios oriundo do Chamamentos Público 02/2024 da agricultura familiar. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe205/2024 | 29/10/2024 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe205/2024 | 29/10/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$550.000,00(quinhentos e cinquenta mil reais), conforme especifica | |
| doe205/2024 | 29/10/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.275.000,00(um milhão, duzentos e setenta e cinco mil reais), conforme especifica. | |
| doe205/2024 | 29/10/2024 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7565 de 11 de outubro de 2024, conforme especifica”. | |
| doe205/2024 | 29/10/2024 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe205/2024 | 29/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal de Saúde de Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe205/2024 | 29/10/2024 | Edital referente à convocação ele cancficfato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande | |
| doe205/2024 | 29/10/2024 | Designa servidores para exercerem função de Gestor de Contratos/ Fiscal Substituto de todos os contratos desta secretaria, conforme especifica. | |
| doe204/2024 | 25/10/2024 | Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Desktop e Notebooks, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe204/2024 | 25/10/2024 | Divulgação do resultado final das Eleições das Organizações da Sociedade Civil com os eleitos a Conselheiros Titulares e Suplentes para o biênio 2024-2026. | |
| doe204/2024 | 25/10/2024 | Divulga o resultado final das Inscrições homologadas das Organizações da Sociedade Civil inscritas e habilitadas para a Assembleia de Eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho Municipal Dos Direitos dos Idosos para o biênio 2024-2026. | |
| doe204/2024 | 25/10/2024 | CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas para testagem domiciliar de doenças pré-existentes, com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos e, levantamento complementar atendendo a demanda dos Programas de saúde preventiva da Secretaria Municipal de Saúde e outras do Município, a serem prestados diretamente na residência dos munícipes de Fazenda Rio Grande. | |
| doe204/2024 | 25/10/2024 | contratação de empresa especializada em fornecimento Kit Alimento, visando atender à Lei Municipal 971 de 08/07/2013 que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal n° 8.742, de 07/12/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS, | |
| doe204/2024 | 25/10/2024 | Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de equipamentos rodoviários | |
| doe204/2024 | 25/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2ª AUDIÊNCIA PLANO DE MOBILIDADE URBANA |
doe204/2024 | 25/10/2024 | COMUNICAR a realização da 2ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana |
| doe204/2024 | 25/10/2024 | Errata quanto a Lei n. 1798, de 21 de outubro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 200, de 21 de outubro de 2024, haver constado com erro de material | |
| doe204/2024 | 25/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 56059/2024, conforme especifica | |
| doe203/2024 | 24/10/2024 | Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe203/2024 | 24/10/2024 | Aquisição de materiais de escritório para atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação e Saúde | |
| doe203/2024 | 24/10/2024 | Contratação de serviços de TI para a solução web e mobile da SENATRAN, voltada para o sistema de notificação eletrônica (SNE) em parceria com o Município de Fazenda Rio Grande, SERPRO e DETRAN/PR. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. | |
| doe203/2024 | 24/10/2024 | Pagamento de taxas referentes as inscrições no campeonato da Liga de Handebol do Paraná. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. | |
| doe203/2024 | 24/10/2024 | Pagamento de taxas referentes a Federação Paranaense de Voleibol. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. | |
| doe203/2024 | 24/10/2024 | Pagamento de taxas referentes a Liga Metropolitana de Handebol. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe203/2024 | 24/10/2024 | Pagamento das inscrições para o 9° Congresso Internacional Freemind 2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe203/2024 | 24/10/2024 | Pagamento de Inscrição para participação no 5° Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde na cidade de Fortaleza - Ceará. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Procuradoria Jurídica |
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| doe203/2024 | 24/10/2024 | Pagamento de taxas referentes a Associação dos Oficiais de Arbitragem de Futebol de Salão do Paraná – Assofutsal-PR. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. | |
| doe203/2024 | 24/10/2024 | Pagamento de taxas referentes a inscrições no campeonato de Karate. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe203/2024 | 24/10/2024 | Aquisição de equipamentos para a UVR - Unidade de Valorização de Resíduos | |
| doe203/2024 | 24/10/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.980.000,00(um milhão, novecentos e oitenta mil reais), conforme especifica. | |
| doe203/2024 | 24/10/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.150.000,00(quatro milhões, cento e cinquenta mil reais), conforme especifica | |
| doe203/2024 | 24/10/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme especifica. | |
| doe203/2024 | 24/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe203/2024 | 24/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe203/2024 | 24/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe203/2024 | 24/10/2024 | A comissão de seleção nomeada pela Portaria 005/2024, após análise dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 divulga o resultado da etapa de seleção | |
| doe203/2024 | 24/10/2024 | A comissão de seleção nomeada pela Portaria 005/2024, após análise dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 divulga o resultado da etapa de seleção | |
| doe203/2024 | 24/10/2024 | AUTORIZO, o fornecimento de calcário para o produtor rural MARCIANO BARAN | |
| doe202/2024 | 23/10/2024 | contratação empresa especializada em paisagismo com fornecimento de todos os materiais equipamentos, manutenções e mão-de-obra | |
| doe202/2024 | 23/10/2024 | Concede diária a servidora da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe202/2024 | 23/10/2024 | Contratação de empresa especializada em outsourcing de equipamentos de informática, tais como: Desktop e Notebooks, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe202/2024 | 23/10/2024 | Prestação de serviços referente a locação de campos de futebol para realização do calendário de futebol amador. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude |
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| doe202/2024 | 23/10/2024 | Contratação de empresa para Locação, montagem e desmontagem de Tendas, Gradil e tablado | |
| doe202/2024 | 23/10/2024 | Autoriza a cessão da servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Tribunal Regional Eleitoral, conforme especifica | |
| doe202/2024 | 23/10/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe202/2024 | 23/10/2024 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe202/2024 | 23/10/2024 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe202/2024 | 23/10/2024 | Instruí sobre os procedimentos para as matrículas novas e rematrículas nas instituições de ensino da rede municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe201/2024 | 22/10/2024 | HOMOLOGAR o resultado final das avaliações parciais apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD | |
| doe201/2024 | 22/10/2024 | EXONERAR, a partir de 22 de outubro de 2024, a servidora EDIMARA MAYER EVANGELISTA, | |
| doe201/2024 | 22/10/2024 | Concede diárias retroativas a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe201/2024 | 22/10/2024 | Contratação de empresa especializada em curso de atualização para condutores de transporte de escolares da Secretaria Municipal de Educação, conforme CONTRAN nº 168 de 14 de dezembro de 2004, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe201/2024 | 22/10/2024 | Retificação do Extrato | |
| doe201/2024 | 22/10/2024 | Homologar o Edital n° 056/2024-CPCCR de resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe201/2024 | 22/10/2024 | Homologar o Edital nº 057/2024-CPCCR, de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe201/2024 | 22/10/2024 | credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento | |
| doe201/2024 | 22/10/2024 | Pagamento de taxas referentes a inscrições no campeonato de Karate | |
| doe201/2024 | 22/10/2024 | Pagamento de taxas referentes a inscrições no campeonato de Basketball | |
| doe201/2024 | 22/10/2024 | Dispõe sobre a aplicação da desoneração da alíquota de contribuição patronal, nos termos da Lei Federal n.14.973/2024, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe201/2024 | 22/10/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.000.000,00(um milhão de reais), conforme especifica. | |
| doe201/2024 | 22/10/2024 | Torna sem efeitos artigos do Decreto Municipal n. 7571, de 21 de outubro de 2024, conforme específica | |
| doe201/2024 | 22/10/2024 | Designa Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe201/2024 | 22/10/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe201/2024 | 22/10/2024 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe201/2024 | 22/10/2024 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe201/2024 | 22/10/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe201/2024 | 22/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe201/2024 | 22/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2ª AUDIÊNCIA PLANO DE MOBILIDADE URBANA |
doe201/2024 | 22/10/2024 | COMUNICAR a realização da 2ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana |
| doe201/2024 | 22/10/2024 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - FAZPREV | |
| doe201/2024 | 22/10/2024 | Aplicação de penalidades de multa e Rescisão Unilateral do Contrato | |
| Destitui servidor público municipal efetivo e designa servidor público municipal efetivo para exercício de função, conforme especifica”. | |||
| doe201/2024 | 22/10/2024 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe201/2024 | 22/10/2024 | ATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO |
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| doe200/2024 | 21/10/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao Projeto de Lei Nº 037/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício Financeiro de 2025 | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção de sinalização semafórica em cruzamentos viários”, anexo II do edital de Licitação nº 12/2024. | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção de sinalização semafórica em cruzamentos viários”, anexo II do edital de Licitação nº 12/2024 | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Divulga o resultado final das Inscrições homologadas das Organizações da Sociedade Civil inscritas e habilitadas para a Assembleia de Eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2024-2026. | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | APROVAR o Regimento Interno Para o dia da Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)- Gestão 2024-2026 | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Aquisição de pneus, para atender a demanda emergencial da frota da Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Aquisição de Eletrocardiógrafo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Pagamento de taxas referentes a inscrições no campeonato de Basketball. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, conforme relação disponibilizada nos Anexos I, II, III e IV que são partes integrantes deste Edital | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$377.847,98(trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos), conforme especifica | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.872.295,04(três milhões, oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), conforme especifica | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Exonera e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 234.307,69 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e sete reais e sessenta e nove centavos), conforme especifica. | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Dispõe sobre a aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, conforme especifica | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 234.307,69(duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e sete reais e sessenta e nove centavos), conforme especifica | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Prorroga a autorização de cessão de servidor público municipal efetivo da Administração Direta a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, conforme especifica | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia, conforme especifica | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Cancela período de férias do servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo no 65119/2024, 65127/2024 e 65131/2024 conforme específica | |
| doe200/2024 | 21/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº47760/2024, conforme especifica | |
| doe199/2024 | 18/10/2024 | Aprovar o Plano Municipal da Pessoa com Deficiência com vigência de 2024-2027 conforme os termos, normativas e legislação vigentes |
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| doe199/2024 | 18/10/2024 | Aprovar o Termo e o Plano de Adesão da Deliberação 009/2024-COEDE/PR | |
| doe199/2024 | 18/10/2024 | contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção, considerando o maior desconto sobre a tabela de preço SINAPI | |
| doe199/2024 | 18/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe199/2024 | 18/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 61131/2024 | |
| doe199/2024 | 18/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 63630/2024 | |
| doe199/2024 | 18/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 63630/2024 | |
| doe199/2024 | 18/10/2024 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe199/2024 | 18/10/2024 | Concede férias ao servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe199/2024 | 18/10/2024 | Substituição de fiscal para as atas de registro de preços referente ao objeto “Ata de Registro de Preços para Aquisição e Instalação de Aparelhos de ar-condicionado.” | |
| doe199/2024 | 18/10/2024 | PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO | |
| doe198/2024 | 17/10/2024 | EXONERAR, a partir de 15 de outubro de 2024, a servidora CARLA DOS SANTOS LUIZ DE SOUZA | |
| doe198/2024 | 17/10/2024 | NOMEAR, a partir de 16 de outubro de 2024, o servidor EVERTON LUIZ DE SOUZA | |
| doe198/2024 | 17/10/2024 | Assembleia Geral Extraordinária, no dia 18 de outubro de 2024 às 10:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Fazenda Rio Grande | |
| doe198/2024 | 17/10/2024 | Aquisição de notebooks, projetores multimídia, TVs, computadores de mesa, caixas amplificadoras de som e impressoras para atender às emendas impositivas de material permanentes destinadas à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe198/2024 | 17/10/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e óleo arla 32, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) vigente de Curitiba | |
| doe198/2024 | 17/10/2024 | EXTRATO DE CONVÊNIO | |
| doe198/2024 | 17/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora LURDES BRENTANO. | |
| doe198/2024 | 17/10/2024 | Orientações Preliminares para Execução de Convênio | |
| doe198/2024 | 17/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), conforme âmbito administrativo do Decreto nº 7483/2024 | |
| doe198/2024 | 17/10/2024 | Designa a servidora para exercer a função de Gestor de Contratos | |
| doe198/2024 | 17/10/2024 | Substituição de fiscal e fiscal suplente para as atas de registro de preços referente ao objeto “Aquisição de mobiliário para atender a necessidades das secretarias municipais.” | |
| doe198/2024 | 17/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato / Fiscal suplente, para atuar no processo administrativo n° 195/2023, atinente ao objeto: Aditivo contratual “Prestação de Serviço de Monitoramento eletrônico 24 horas de central de alarme a ser instalada nos prédios públicos municipais, para identificar, em tempo real, os sinais de alarme (eventos), em caso /ou violação, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato e os respectivos serviços de instalação, configuração e suporte técnico e garantia de funcionamento, conforme especificações do Termo de Referência’. | |
| doe198/2024 | 17/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 64555/2024 conforme específica | |
| doe198/2024 | 17/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Substituto, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 195/2023, conforme específica | |
| doe198/2024 | 17/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº 59815/2024, conforme especifica | |
| doe198/2024 | 17/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto, conforme especifica | |
| doe198/2024 | 17/10/2024 | CONVENIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV | |
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CDSPQGM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICANCIA ADM AUTOS 15357_2024 |
doe197/2024 | 16/10/2024 | Encerramento com aplicação de ADVERTÊNCIA para o servidor |
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CDSPQGM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICANCIA ADM AUTOS 61578_2022 |
doe197/2024 | 16/10/2024 | Encerramento e ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa |
| doe197/2024 | 16/10/2024 | Divulga o resultado das Inscrições homologadas das Organizações da Sociedade Civil inscritas e habilitadas para a Assembleia de Eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho Municipal Dos Direitos dos Idosos para o biênio 2024-2026 | |
| doe197/2024 | 16/10/2024 | Errata quanto a Portaria n. 121 de 03 de novembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 194, de 11 de outubro de 2024, haver constado com erro material - erro nas datas. | |
| doe197/2024 | 16/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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| doe197/2024 | 16/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe197/2024 | 16/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe197/2024 | 16/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe197/2024 | 16/10/2024 | Errata quanto ao teor da Portaria 117/2024 de 16 de outubro de 2024 expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista erro material. | |
| doe197/2024 | 16/10/2024 | AUTORIZO, o fornecimento de calcário para o produtor rural LEANDRO WOCHE | |
| doe196/2024 | 15/10/2024 | Aprovar a renovação do Registro e Inscrição de Serviços e/ou Programas junto ao CMDCA de Fazenda Rio Grande | |
| doe196/2024 | 15/10/2024 | Aprovar a renovação do Registro e Inscrição de Serviços e/ou Programas junto ao CMDCA de Fazenda Rio Grande | |
| doe196/2024 | 15/10/2024 | Aprovar a renovação do Registro e Inscrição de Serviços e/ou Programas junto ao CMDCA de Fazenda Rio Grande | |
| doe196/2024 | 15/10/2024 | Aprovar a renovação do Registro e Inscrição de Serviços e/ou Programas junto ao CMDCA de Fazenda Rio Grande | |
| doe196/2024 | 15/10/2024 | Aprovar a renovação do Registro e Inscrição de Serviços e/ou Programas junto ao CMDCA de Fazenda Rio Grande | |
| doe196/2024 | 15/10/2024 | Assembleia Geral Extraordinária, no dia 18 de outubro de 2024 às 10:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Fazenda Rio Grande | |
| doe196/2024 | 15/10/2024 | Errata quanto o Decreto n. 7562 de 11 de outubro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 194, de 11 de outubro de 2024, haver constado com erro material - erro de informação. | |
| doe196/2024 | 15/10/2024 | COMUNICAR a realização das Oficinas do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe196/2024 | 15/10/2024 | Contratação de Prestação de Serviços de Auditoria de Certificação Inicial no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017), nível de aderência da certificação: I, período de vigência do certificado: 3 anos | |
| doe196/2024 | 15/10/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe195/2024 | 14/10/2024 | NOMEAR, a partir de 11 de outubro de 2024, o servidor CLEVERSON MASSANEIRO DE ANDRADE | |
| doe195/2024 | 14/10/2024 | Aquisição de pistolas para a Guarda Municipal | |
| doe195/2024 | 14/10/2024 | Serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 02 (duas) vias no município de Fazenda Rio Grande, totalizando 1, 965 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais. | |
| doe195/2024 | 14/10/2024 | Contratação de empresa para “serviços de adequação de drenagem, reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação e revestimentos em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal e vertical de transito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 03 (três) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 2,127 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais |
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CC - EXTRATO DO TERMO DE CONCESSAO DE USO N°001_2024 - RETIFICACAO |
doe195/2024 | 14/10/2024 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO |
| doe195/2024 | 14/10/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 23537/24, de 18/04/2024 | |
| doe195/2024 | 14/10/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 36964/24, de 14/06/2024. | |
| doe195/2024 | 14/10/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 39586/24, de 26/06/2024. | |
| doe195/2024 | 14/10/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional envolvendo servidora da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 23892/24, de 19/04/2024. | |
| doe195/2024 | 14/10/2024 | Dispõe sobre a aprovação Plano de Ação do CAPS li para aplicação do recurso financeiro recebido através da resolução 924/2024. | |
| doe195/2024 | 14/10/2024 | Assembleia Geral Extraordinária, no dia 18 de outubro de 2024 às 10:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Fazenda Rio Grande | |
| doe195/2024 | 14/10/2024 | Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa para apuração de irregularidades que em tese tenham incorrido em responsabilidade funcional. | |
| doe195/2024 | 14/10/2024 | Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa para apuração de irregularidades que em tese tenham incorrido em responsabilidade funcional. | |
| doe195/2024 | 14/10/2024 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
| doe195/2024 | 14/10/2024 | DIVULGA O RESULTADO DOS PROCEDIMENTOS DO CRESCIMENTO POR ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR. | |
| doe195/2024 | 14/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe195/2024 | 14/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe195/2024 | 14/10/2024 | COMUNICAR a realização das Oficinas do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe195/2024 | 14/10/2024 | Designa Fiscal Técnico e Gestor do Contrato para o Contrato nº 17/2024, celebrado entre o Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV e o Instituto de Certificação Qualidade Brasil - ICQ BRASIL. | |
| doe195/2024 | 14/10/2024 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe195/2024 | 14/10/2024 | ATA OE REUNIÃO SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 052/2012 E CORRELATAS | |
| doe195/2024 | 14/10/2024 | REGULAMENTO DE REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DAS NORMATIVAS DA GMFRG, CRIADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2024. | |
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SMM - CONCURSO RAINHA DO RODEIO - 3ªEXPOFAZENDA - CANDIDATAS APROVADAS |
doe195/2024 | 14/10/2024 | Informar as candidatas aprovadas para o desfile do concurso Rainha do Rodeio 2024 |
| doe194/2024 | 11/10/2024 | EXONERAR, a partir de 1 O de outubro de 2024, o servidor MAYCON DOUGLAS ARAUJO DE CARVALHO | |
| doe194/2024 | 11/10/2024 | Extratos de contrato | |
| doe194/2024 | 11/10/2024 | Divulga o resultado das Inscrições homologadas das Organizações da Sociedade Civil inscritas e habilitadas para a Assembleia de Eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2024-2026. | |
| doe194/2024 | 11/10/2024 | Aprovar a inscrição do Reduto de Apoio à Saúde Mental | |
| doe194/2024 | 11/10/2024 | Assembleia Geral Extraordinária, no dia 18 de outubro de 2024 às 10:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Fazenda Rio Grande | |
| doe194/2024 | 11/10/2024 | Aquisição de medicamentos, para atender a necessidade de menores acolhidos, que se encontram sob a responsabilidade da Secretaria interessada. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| doe194/2024 | 11/10/2024 | Aquisição de medicamentos para suprir a demanda do processo Judicial nº 0006468-39.2023.8.16.0038, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe194/2024 | 11/10/2024 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe194/2024 | 11/10/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe194/2024 | 11/10/2024 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe194/2024 | 11/10/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe194/2024 | 11/10/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe194/2024 | 11/10/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe194/2024 | 11/10/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe194/2024 | 11/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe194/2024 | 11/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe194/2024 | 11/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe194/2024 | 11/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe194/2024 | 11/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe194/2024 | 11/10/2024 | COMUNICAR a realização das Oficinas do Plano de Mobilidade Urbana | |
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SMU - CONVOCAÇÃO PARA A 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA RMC |
doe194/2024 | 11/10/2024 | CONVOCAÇÃO PARA A 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO |
| doe193/2024 | 10/10/2024 | Concessão Onerosa de uso de espaço público de uma área destinada de aproximadamente 9.500 m2 (nove mil e quinhentos metros quadrados) para instalação de Parque de Diversões durante a realização da FESTA DO PARANÁ EDIÇÃO 2ºEXPOFAZENDA, programada para os dias 20 a 24 de setembro de 2023 no Centro Multieventos Fazenda Rio Grande | |
| doe193/2024 | 10/10/2024 | Assembleia Geral Extraordinária, no dia 18 de outubro de 2024 às 10:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Fazenda Rio Grande | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2024 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe193/2024 | 10/10/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou suas organizações, destinados ao atendimento das necessidades das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. |
| doe193/2024 | 10/10/2024 | Aquisição de 40.000,00 (quarenta mil) ingressos a empresa Antharys Eventos Ltda., instalada no Centro Multi Eventos, em razão da realização da 3ª Edição da Expofazenda, a ser realizada entre os dias 23 a 27 de outubro do corrente ano. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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| doe193/2024 | 10/10/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de avaliações clínicas e/ou documentais, perícias e assessoria em saúde para a DMT- Divisão de Medicina do Trabalho | |
| doe193/2024 | 10/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Unidade de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe193/2024 | 10/10/2024 | COMUNICAR a realização das Oficinas do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe193/2024 | 10/10/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2025. | |
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REGULAMENTO RAINHA DE RODEIO DA 3ªEXPOFAZENDA 2024 - RETIFICACAO |
doe193/2024 | 10/10/2024 | RETIFICAÇÃO DE REGULAMENTO RAINHA DE RODEIO DA 3ª EXPOFAZENDA 2024 |
| doe193/2024 | 10/10/2024 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe193/2024 | 10/10/2024 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe193/2024 | 10/10/2024 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
| doe193/2024 | 10/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Substituto, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 45949/2024, conforme específica | |
| doe193/2024 | 10/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 48631/2024, conforme especifica | |
| doe192/2024 | 09/10/2024 | GS IMÓVEIS L TDA | |
| doe192/2024 | 09/10/2024 | CAPIVARI INCORPORAÇÕES LTDA | |
| doe192/2024 | 09/10/2024 | Delcy Medeiros dos Santos | |
| doe192/2024 | 09/10/2024 | Dirce Maria Golin e Paulo Antônio Xavier Furtado | |
| doe192/2024 | 09/10/2024 | ORLEI CORREA E SONIELE CONCEIÇÃO DA SILVA. | |
| doe192/2024 | 09/10/2024 | LG CONIN INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA - ME . | |
| doe192/2024 | 09/10/2024 | BRAGA & CAVALLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe192/2024 | 09/10/2024 | BRUNA KARIN DOS SANTOS RODRIGUES E OUTRO | |
| doe192/2024 | 09/10/2024 | JOCEMARA DE FATIMA ORTELAN DA SILVA E RENAN PHELYPE KUNISKI DA SILVA | |
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CPL - CHAMAMENTO PÚBLICO N°003_2024 - AVISO DE PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe192/2024 | 09/10/2024 | Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento), no uso de suas atribuições legais |
| doe192/2024 | 09/10/2024 | Pagamento de Taxas Referentes a Federação Paranaense de Basquetebol. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. | |
| doe192/2024 | 09/10/2024 | Pagamento de taxas referentes a inscrições no campeonato de Karatê. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude |
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| doe192/2024 | 09/10/2024 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe192/2024 | 09/10/2024 | COMUNICAR a realização das Oficinas do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe192/2024 | 09/10/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2025. | |
| doe192/2024 | 09/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe192/2024 | 09/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 41390/2024 conforme específica | |
| doe192/2024 | 09/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°44930/2024 conforme específica | |
| doe192/2024 | 09/10/2024 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012 | |
| doe192/2024 | 09/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 62141/2024 conforme específica | |
| doe192/2024 | 09/10/2024 | Designa servidor para prestação de contas de diárias referentes a Secretaria Municipal de Finanças, conforme especifica | |
| doe192/2024 | 09/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato, para atuar no processo administrativo nº 45949/2024, conforme especifica | |
| doe191/2024 | 08/10/2024 | Aquisição de fita de impressão para a impressora de crachás | |
| doe191/2024 | 08/10/2024 | Aquisição de acessórios fotográficos e dispositivos de manutenção de energia | |
| doe191/2024 | 08/10/2024 | Aquisição de Materiais de Higiene visa atender os Serviço ofertados pela Proteção Social Especial e Média e Alta Complexidade, nomeados como Abrigos para Crianças e Adolescentes, pessoas adultas e População em Situação de Rua, CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social, CRAS - Centro de Referência de Assistência Social | |
| doe191/2024 | 08/10/2024 | Inscrição de dois servidores do município no Simpósio PARANAENSE sobre o eSocial na Administração Pública: atualizado com as alterações aprovadas em junho/2024. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe191/2024 | 08/10/2024 | Pagamento de taxas referentes a inscrições no campeonato de Karatê. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°047_2024 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe191/2024 | 08/10/2024 | Aquisição de Pistolas para a Guarda Municipal de Fazenda Rio Grand |
| doe191/2024 | 08/10/2024 | Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial “DEOMIRA”, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe191/2024 | 08/10/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.652.000,00(um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil reais), conforme especifica. | |
| doe191/2024 | 08/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe191/2024 | 08/10/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe191/2024 | 08/10/2024 | COMUNICAR a realização das Oficinas do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe191/2024 | 08/10/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2025. | |
| doe191/2024 | 08/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Maria Natalina Pereira Rosa. | |
| doe191/2024 | 08/10/2024 | Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Esportiva ShalomABSH, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe191/2024 | 08/10/2024 | Inclui no calendário do Município de Fazenda Rio Grande o “Junho Violeta”, mês de conscientização e prevenção à violência e ao abandono da pessoa idosa | |
| doe191/2024 | 08/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe191/2024 | 08/10/2024 | AUTORIZO, o fornecimento de calcário para o produtor rural | |
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COMISSAO PROCESSANTE GM - PRORROGACAO DE PRAZO - PAD N°001_2024 |
doe190/2024 | 07/10/2024 | Define-se, pelo presente, o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar relacionado aos autos 40223/2024, a contar de 03 de outbro de 2024 |
| doe190/2024 | 07/10/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$113.798,17(cento e treze mil, setecentos e noventa e oito reais e dezessete centavos), conforme especifica. | |
| doe190/2024 | 07/10/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2025 | |
| doe190/2024 | 07/10/2024 | Concede diárias a servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe190/2024 | 07/10/2024 | Concede diárias a servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe190/2024 | 07/10/2024 | Retifica período de férias concedido a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe190/2024 | 07/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 45949/2024, conforme especifica | |
| doe190/2024 | 07/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 45949//2024, conforme especifica | |
| doe190/2024 | 07/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de execução e Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo nº46949/2024, conforme especifica | |
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CONCURSO DE RAINHA DE RODEIO DA 3ªEXPOFAZENDA 2024 - REGULAMENTO |
doe189/2024 | 07/10/2024 | REGULAMENTO OFICIAL RAINHA DE RODEIO DA 3ª EXPOFAZENDA 2024 |
| doe188/2024 | 04/10/2024 | Credenciamento para o recebimento, armazenamento, reciclagem, reaproveitamento, beneficiamento ou compostagem de resíduos vegetais e produtos inservíveis de madeira, provenientes da coleta de resíduos vegetais em vias e logradouros públicos ou gerados nas atividades de manutenção dos próprios munícipes de Fazenda Rio Grande/PR e destinação ambientalmente adequada dos rejeitos sem ônus para o município | |
| doe188/2024 | 04/10/2024 | Aquisição de 2 (dois) veículos utilitários para a Secretaria Municipal de Saúde conforme as resoluções da SESA 1108/2023 e 1432/2023 | |
| doe188/2024 | 04/10/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2025 | |
| doe188/2024 | 04/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº45949/2024 conforme especifica | |
| doe188/2024 | 04/10/2024 | AUTORIZO, o fornecimento de calcário para o produtor rural PEDRO DOMINGOS BARAN | |
| doe188/2024 | 04/10/2024 | Designa servidoras para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 45949/2024 conforme específica | |
| doe187/2024 | 03/10/2024 | Ficam nomeados os integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD com a seguinte composição | |
| doe187/2024 | 03/10/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break | |
| doe187/2024 | 03/10/2024 | Torna público que será realizada abertura e alteração de data de procedimentos licitatórios | |
| doe187/2024 | 03/10/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou suas organizações, destinados ao atendimento das necessidades das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 | |
| doe187/2024 | 03/10/2024 | Contratação de empresa para Locação, montagem e desmontagem de Tendas, Gradil e tablado | |
| doe187/2024 | 03/10/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$732.379,26(setecentos e trinta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), conforme especifica | |
| doe187/2024 | 03/10/2024 | Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais), conforme especifica. | |
| doe187/2024 | 03/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Faenda Rio Grande | |
| doe187/2024 | 03/10/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2025. | |
| doe187/2024 | 03/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora GENI PIRES WOITKIV. | |
| doe187/2024 | 03/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARILU GRAHL SOARES. | |
| doe187/2024 | 03/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora JOSIANE APARECIDA LAZAROTO | |
| doe187/2024 | 03/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora DIRLENE DA LUZ FERREIRA NEUDORFF. | |
| doe187/2024 | 03/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor JOSE OSMAIR ZILIOTTO. | |
| doe187/2024 | 03/10/2024 | Constitui e nomeia os membros da Contratação, conforme especifica | |
| doe187/2024 | 03/10/2024 | Publicação de errata devido a erro de informação constante na Portaria 96/2024, publicada no dia 01 de outubro de 2024, no Diário Oficial do Município 185/2024. | |
| doe187/2024 | 03/10/2024 | Errata quanto a Portaria 25/2024, de 22 de Agosto de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 159, de 26 de Agosto de 2024, haver constado com erro material – erro de digitação. | |
| doe187/2024 | 03/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº54206/2024, conforme especifica | |
| doe187/2024 | 03/10/2024 | Nomeia Comissão Avaliadora de Amostras para atuar no Processo Administrativo nº47760/2024 no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR, conforme especifica | |
| doe186/2024 | 02/10/2024 | Dispensa de licitação para Locação de imóvel situado à Avenida das Araucárias, nº142 - Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande/PR, Sala 11, com Área Total de 40,46 m², para uso da Sala o Empreendedor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda | |
| doe186/2024 | 02/10/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$451.706,36(quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e seis reais e trinta e seis centavos), conforme especifica | |
| doe186/2024 | 02/10/2024 | LISTA DE CREDENCIADOS | |
| doe186/2024 | 02/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto, conforme especifica | |
| doe186/2024 | 02/10/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe186/2024 | 02/10/2024 | Designa a servidora para exercer a função de Gestora de Contrato para atuar no processo administrativo n° 38223/2024, conforme específica | |
| doe186/2024 | 02/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 53751/2024 conforme específica | |
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SME - PORTARIA N°043_2024 - DISPENSA DE LICITACAO AGRICULTURA FAMILIAR |
doe186/2024 | 02/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 61533/2024 conforme específica |
| doe186/2024 | 02/10/2024 | Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe186/2024 | 02/10/2024 | AUTORIZO, o fornecimento de calcário para o produtor rural ARILDO CANDIDO SOUZA | |
| doe186/2024 | 02/10/2024 | AUTORIZO, o fornecimento de calcário para o produtor rural MARINO APARECIDO PAES | |
| doe186/2024 | 02/10/2024 | AUTORIZO, o fornecimento de calcário para o produtor rural NELSON TOORU HONJO | |
| doe185/2024 | 01/10/2024 | Contratação de empresa para "Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde". | |
| doe185/2024 | 01/10/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de gás GLP 13kg, através de voucher/vale gás, em atendimento à lei Municipal 971/2013, alterada pela Lei 1.255/2018 - que dispõe sobre a Concessão de benefícios eventuais como direito garantido nos termos do artigo 22 da lei Federal nº. 8.742/93 | |
| doe185/2024 | 01/10/2024 | Indeferir a solicitação de registro da Associação Comercial e Industrial de Fazenda Rio Grande – ACINFAZ | |
| doe185/2024 | 01/10/2024 | Locação imóvel situado na Rua Espanha, 66 – Bairro Nações - Fazenda Rio Grande PR. Com Área Total: 1.533,07 m², com estacionamento, cozinha, refeitório, 20 salas com banheiro; Registro De Imóveis 14.835: e área total de 2.295,88 m² e área construída de 3.196,95 m² em alvenaria com 03 pavimentos, para instalação da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe185/2024 | 01/10/2024 | Republica-se o Decreto n. 7498, de 10 de julho de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 126, de 10 de julho de 2024, haver constado com erro de informações. | |
| doe185/2024 | 01/10/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe185/2024 | 01/10/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2025. | |
| doe185/2024 | 01/10/2024 | Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe185/2024 | 01/10/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe185/2024 | 01/10/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 41388/2024 conforme específica | |
| doe184/2024 | 30/09/2024 | RGF | |
| doe184/2024 | 30/09/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº 61578/2022 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente. | |
| doe184/2024 | 30/09/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº 17905/2023 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente. | |
| doe184/2024 | 30/09/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº15487/2018 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente | |
| doe184/2024 | 30/09/2024 | Concessão Onerosa de uso de espaço púbico de uma área destinada de aproximadamente 9.500 m² (nove mil e quinhentos metros quadrados) para instalação do Parque de Diversões durante a realização da FESTA DO PARANÁ EDIÇÃO 3° EXPOFAZENDA, programada para os dias 23 a 27 de outubro de 2024 no Centro Multieventos de Fazenda Rio Grande | |
| doe184/2024 | 30/09/2024 | Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe184/2024 | 30/09/2024 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe184/2024 | 30/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº; 57633/2024, conforme especifica | |
| doe184/2024 | 30/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº6860/2024, conforme especifica |
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| doe183/2024 | 27/09/2024 | RREO | |
| 1 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA | doe183/2024 | 27/09/2024 | RREO |
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2 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES |
doe183/2024 | 27/09/2024 | RREO |
| doe183/2024 | 27/09/2024 | RREO | |
| 4 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | doe183/2024 | 27/09/2024 | RREO |
| 5 - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR | doe183/2024 | 27/09/2024 | RREO |
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6 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL |
doe183/2024 | 27/09/2024 | RREO |
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7 - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
doe183/2024 | 27/09/2024 | RREO |
| 8 - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | doe183/2024 | 27/09/2024 | RREO |
| 9 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | doe183/2024 | 27/09/2024 | RREO |
| 10 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | doe183/2024 | 27/09/2024 | RREO |
| 11 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | doe183/2024 | 27/09/2024 | RREO |
| 12 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS | doe183/2024 | 27/09/2024 | RREO |
| 13 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | doe183/2024 | 27/09/2024 | RREO |
| 14 - RREO ANEXO 01 BALANO ORAMENTRIO - CONSOLIDADO | doe183/2024 | 27/09/2024 | RREO |
| doe183/2024 | 27/09/2024 | RREO | |
| 16 - RREO ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | doe183/2024 | 27/09/2024 | RREO |
| 17 - RELATORIOS ECA | doe183/2024 | 27/09/2024 | RREO |
| doe183/2024 | 27/09/2024 | Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e coretiva com mão de obra técnica nas geladeiras de vacina da marca Indrel | |
| doe183/2024 | 27/09/2024 | Locação de impressora para emissão de crachás coorporativos | |
| doe183/2024 | 27/09/2024 | Aquisição de Câmera IP Vídeo e Injetor POE | |
| doe183/2024 | 27/09/2024 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
| doe183/2024 | 27/09/2024 | Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município | |
| doe183/2024 | 27/09/2024 | Alterar o ANEXO 1-Cronograma do Processo Eleitoral do Edital de Convocação do CMDI nº 001/2024 | |
| doe183/2024 | 27/09/2024 | Aquisição de eletrocardiógrafo. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe183/2024 | 27/09/2024 | Aquisição de armas, cartuchos e munições para uso da Guarda Municipal. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. Publicado no Diário Oficial, Edição 156, de 21 de agosto de 2024. | |
| doe183/2024 | 27/09/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$576.346,73(quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos), conforme especifica | |
| doe183/2024 | 27/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 58775/2024 | |
| doe183/2024 | 27/09/2024 | Retifica período de férias concedido a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe183/2024 | 27/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de execução e Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo n°54942/2024, conforme especifica | |
| doe183/2024 | 27/09/2024 | Designa servidor para exercer a Função de (fiscal técnico). | |
| doe182/2024 | 26/09/2024 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO | |
| doe182/2024 | 26/09/2024 | Aprovar a inscrição e Registro do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (L.A.), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) em Meio Aberto | |
| doe182/2024 | 26/09/2024 | Cancelar a resolução 53/2024 publicada no DOE 178/2024 do dia 20 de setembro de 2024 por constar erro material. | |
| doe182/2024 | 26/09/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 081/2017 -CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Programa Crescer em Família, referente ao período de: 01/01/2024 até 30/06/2024 | |
| doe182/2024 | 26/09/2024 | Aprovar a alteração da Composição da Comissão de Registros e de documentação | |
| doe182/2024 | 26/09/2024 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe182/2024 | 26/09/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe182/2024 | 26/09/2024 | Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de cancelamento de créditos tributários no Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe182/2024 | 26/09/2024 | Republica-se a portaria com a data do título correta, a mesma publicada no Diário Oficial 180 do dia 24 de setembro de 2024 foi publicada com erro material em seu título (Portaria n°004/2023) | |
| doe182/2024 | 26/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 58775/2024 | |
| doe182/2024 | 26/09/2024 | Dispõe sobre nomeação De fiscais de contrato para o objeto: Dispensa de licitação - materiais de higiene / limpeza – SME. | |
| doe182/2024 | 26/09/2024 | Substitui Fiscal Administrativo conforme especifica | |
| doe181/2024 | 25/09/2024 | CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO | |
| doe181/2024 | 25/09/2024 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 355573, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 40h, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.041 .483/24, de 03/07/2024. | |
| doe181/2024 | 25/09/2024 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 350997, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Educador de Infância, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.0 45523/24, de 24/07/2024. |
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| doe181/2024 | 25/09/2024 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrículas: 262701 e 348241, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 20H, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.0 45.519/24, de 24/07/2024 |
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| doe181/2024 | 25/09/2024 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 349586, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, cargo Contador, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das suas atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo nº 57.876/24, de 17/09/2024. | |
| doe181/2024 | 25/09/2024 | ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| doe181/2024 | 25/09/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou suas organizações, destinados ao atendimento das necessidades das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe181/2024 | 25/09/2024 | RETIFICA-SE o Julgamento de Habilitação do Chamamento Público nº 03/2023, publicado no dia 19 (dezenove) de setembro de 2024 na Edição nº 177/2024, pág. 9, do Diário Oficial do Município |
| doe181/2024 | 25/09/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa d’água em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais. | |
| doe181/2024 | 25/09/2024 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe181/2024 | 25/09/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre de 2024. | |
| doe181/2024 | 25/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Marinete Fernandes Ribeiro dos Santos | |
| doe181/2024 | 25/09/2024 | Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família | |
| doe181/2024 | 25/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal suplente), para atuar no processo administrativo n° 2841/2024, atinente ao objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Implantação e Manutenção de Sinalização Semafórica em Cruzamentos Viários | |
| doe181/2024 | 25/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 37567/2024, conforme especifica | |
| doe181/2024 | 25/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de execução e Fiscal substituto), para atuar no Processo Administrativo n°54942/2024, conforme especifica | |
| doe180/2024 | 24/09/2024 | Aquisição de conjunto de dois chafarizes flutuantes com mão de obra para instalação no lago do Parque Verde no município de Fazenda Rio Grande/PR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe180/2024 | 24/09/2024 | Aquisição de equipamentos com tecnologias menos letal, para melhoria do desempenho da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande nas atividades de Segurança Pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme as especificações contidas no Termo de Referência | |
| doe180/2024 | 24/09/2024 | Aprovar as propostas e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para execução em 2025 pela Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe180/2024 | 24/09/2024 | Homologar o Edital nº 049/2024-CPCCR, de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe180/2024 | 24/09/2024 | Homologar o Edital n° 050/2024-CPCCR de resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe180/2024 | 24/09/2024 | Homologar o Edital nº 051/2024-CPCCR, de resultado do Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores públicos do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe180/2024 | 24/09/2024 | Aquisição de insumos para o curso de formação dos guardas municipais, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Socia | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°040_2024 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe180/2024 | 24/09/2024 | Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme resolução da nº454/2022 da SESA |
| doe180/2024 | 24/09/2024 | Aquisição de veículos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |
| doe180/2024 | 24/09/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$910.000,00(novecentos e dez mil reais), conforme especifica. | |
| doe180/2024 | 24/09/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.855.000,00(dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme especifica. | |
| doe180/2024 | 24/09/2024 | Designa servidora pública municipal para responder pelos procedimentos relativos às diárias no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências | |
| doe180/2024 | 24/09/2024 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe180/2024 | 24/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 57681/2024 conforme específica | |
| doe180/2024 | 24/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 55763/2024 conforme específica | |
| doe180/2024 | 24/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº 59815/2024, conforme especifica | |
| doe179/2024 | 23/09/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização (outsourcing), com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressoras. | |
| doe179/2024 | 23/09/2024 | Contratação de empresa especializada para testagem domiciliar de doenças pré-existentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria de Saúde e outras do Município. | |
| doe179/2024 | 23/09/2024 | Aquisição de Câmera IP e Injetor POE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. | |
| doe179/2024 | 23/09/2024 | Aquisição de 1(uma) ambulância tipo B, suporte básico e 1 (um) Ônibus, conforme Resolução SESA nº 254/2022 | |
| doe179/2024 | 23/09/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção, considerando o maior desconto sobre a tabela de preço SINAPI | |
| doe179/2024 | 23/09/2024 | REVOGAÇÃO DOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO | |
| doe179/2024 | 23/09/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$111.740,00(cento e onze mil, setecentos e quarenta reais), conforme especifica. | |
| doe179/2024 | 23/09/2024 | Balanço Orçamentário | |
| doe179/2024 | 23/09/2024 | Contratação de serviços de auditoria de Certificação | |
| doe179/2024 | 23/09/2024 | Constitui e nomeia os membros de Comissão de Contratação, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe179/2024 | 23/09/2024 | Nomeia para o cargo de enfermeiro, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe179/2024 | 23/09/2024 | Errata quanto a Portaria 22/2024, de 26 de Agosto de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 159, de 26 de Agosto de 2024, haver constado com erro material - erro de digitação. | |
| doe179/2024 | 23/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Substituto, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 6860/2024, conforme específica | |
| doe179/2024 | 23/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), conforme específica | |
| doe179/2024 | 23/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para Licitação de Tendas | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Contratação de empresa especializada em execução de sondagem geotécnica, ensaios de percolação e levantamento topográfico | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Dosimetria de Radiação e concessão do direito de uso de dosímetros, para registro de radiação de cada indivíduo, emissão de relatório e realização do serviço de forma mensal |
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| doe178/2024 | 20/09/2024 | Contratação da empresa FIORELLA NOEMY LTDA para o show musical com a artista Cantora Fiorella no Evento da Festa do Paraná edição 3° EXPOFAZENDA. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 75242/2023, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional por parte de Servidores Públicos envolvidos, da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 55136/24, de 04/09/2024 | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.º 73325/2023, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 15733/2024, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Aprovar a instituição de “Comissão de Acompanhamento das Ações do PETI”, no âmbito do CMDCA | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Aprovar a indicação de Conselheiros de Direitos e Conselheiros Tutelares para integrarem o Comitê Gestor Intersetorial da Rede de Proteção, e a Rede Municipal de Proteção | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Aprovar a implementação da Ficha de Notificação de Violências da Rede Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Aprovar a indicação de Conselheiros de Direitos para composição da Comissão Eleitoral do CMDCA | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 109/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para prevenção ao uso, abuso e transição à dependência de álcool e outras drogas, referente ao período de: 01/01/2024 até 30/06/2024; | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 078/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo apoio a promoção dos direitos da criança e do adolescente, por meio do acesso a produtos de higiene íntima, referente ao período de: 29/08/2023 até 30/06/2024; | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 107/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para fortalecimento aos Conselhos Tutelares, referente ao período de 01/01/2024 até 30/06/2024; |
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| doe178/2024 | 20/09/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 089/2019-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo atenção à criança e adolescente, referente ao período de: 01/01/2024 até 30/06/2024; | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 109/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para prevenção ao uso, abuso e transição à dependência de álcool e outras drogas, referente ao período de: 01/01/2024 até 30/06/2024; | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 038/2021-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – 2021, referente ao período de: 01/01/2024 até 30/06/2024; | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 047/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Apoio e fortalecimento ao acompanhamento intersetorial às famílias com gestantes e/ou crianças de 0 a 6 anos de idade – Primeira Infância, referente ao período de: 01/01/2024 até 30/06/2024; | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 047/2022-CEDCA –Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Apoio e fortalecimento ao acompanhamento intersetorial às famílias com gestantes e/ou crianças de 0 a 6 anos de idade – Primeira Infância, referente ao período de: 01/07/2023 até 31/12/2023; | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 080/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Projeto parque acessível para crianças e adolescentes com deficiência, referente ao período de: 01/01/2024 até 30/06/2024 | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 084/2019-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo CMDCA, referente ao período de: 01/01/2024 até 30/06/2024; | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA DATA CORTE DO CRESCIMENTO APERFEIÇOAMENTO PARA OS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Curso de atualização para condutores de veículos de transporte de escolares – Conforme Resolução n° 789 de 2020 do CONTRAN | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Aquisição de Equipamentos Odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Aquisição de Pistolas para a Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre de 2024. | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Concede férias ao Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV |
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| doe178/2024 | 20/09/2024 | Concede férias ao Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. |
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| doe178/2024 | 20/09/2024 | Designa o Diretor Executivo para responder interinamente pelo Instituto de Previdência Municipal - FAZPREV durante o período de Férias do Diretor Presidente, quando necessário | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Errata quanto a Portaria n. 149 de 04 de setembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 166, de 04 de setembro de 2024, haver constado com erro material - erro de informação | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Errata quanto a Portaria n. 150 de 04 de setembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 166, de 04 de setembro de 2024, haver constado com erro material - erro de informação | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Concede férias ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Nomeia para o cargo de Técnico em Controle de Obras, Orçamentos e Projetos, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Errata quanto a Portaria 41/2024, de 18 de setembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 177, de 20 de setembro de 2024, haver constado com erro material – erro de digitação. | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº6860/2024, conforme especifica | |
| doe178/2024 | 20/09/2024 | TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2024, dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Plano Municipal de Saúde | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Aquisição de coletes balísticos, para uso da Guarda Municipal | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de mercadorias para o Armazém da Família”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação Pregão/Concorrência nº 42/2024 | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe177/2024 | 19/09/2024 | Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Contratação de empresa especializada em Medicamentos para atendimento a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA) e Farmácia Central Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Aquisição de veículos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Errata referente a portaria de Diária 108/2024 publicada no diário Nº 175 do dia 17 de SETEMBRO de 2024, devido a reorganização das partidas do Campeonato haverá apenas um servidor a disposição nesta viagem. | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre de 2024. | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Nomeia para o cargo de Motorista Categoria “D”, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Nomeia para o cargo de Assistente Social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Concede retorno Licença para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Concessão de Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Designa servidores a serem fiscais (gestão / execução / e suplente) para atuar nos contratos desta Secretaria | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°6860/2024 conforme específica | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 35131/2024 conforme específica | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor de contrato/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 19421/2024 conforme específica | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Dispõe sobre nomeação De fiscais de contrato para o objeto: Dispensa de licitação - materiais de expediente – SME. | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 6860/2024 conforme específica | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 21165/2024, conforme especifica | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº6860/2024 conforme especifica | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 6860/2024, conforme especifica | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2024, dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Designa servidoras para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 21165/2024 conforme específica | |
| doe177/2024 | 19/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 6860/2024 conforme específica | |
| doe176/2024 | 18/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 56444/2024, conforme especifica | |
| doe176/2024 | 18/09/2024 | Designa servidores para exercerem função de Gestor de Contratos/ Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto de todos os contratos desta secretaria, conforme especifica | |
| doe176/2024 | 18/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe176/2024 | 18/09/2024 | Errata quanto a Portaria 24/2024, de 22 de Agosto de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 159, de 26 de Agosto de 2024, haver constado com erro material – erro de digitação. | |
| doe176/2024 | 18/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuação no processo administrativo nº 6860/2024, conforme especifica | |
| doe176/2024 | 18/09/2024 | Concede férias ao Secretário Municipal de Finanças do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe176/2024 | 18/09/2024 | Designa servidor público municipal, para acesso e uso do Ponto de Atendimento Virtual - PAV em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica junto à Receita Federal do Brasil - RFB, para os atendimento das demandas relacionada a Declaração do Imposto Territorial Rural - ITR - do Município, conforme especifica | |
| doe176/2024 | 18/09/2024 | Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$13.000,00 (treze mil reais), conforme especifica. | |
| doe176/2024 | 18/09/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.326.798,87(quatro milhões, trezentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos), conforme especifica. | |
| doe176/2024 | 18/09/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre de 2024. | |
| CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°103_2024 | doe176/2024 | 18/09/2024 | TATIANA OLEGARIO DOS SANTOS GOMES |
| CPAI - PARECER DE AVALIACAO N°104_2024 | doe176/2024 | 18/09/2024 | Construinc Construtora e Incorporadora Ltda. |
| doe176/2024 | 18/09/2024 | Construinc Construtora e Incorporadora Ltda. | |
| doe176/2024 | 18/09/2024 | G & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | |
| doe176/2024 | 18/09/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.214,00 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe175/2024 | 17/09/2024 | Contratação de empresa para confecção de uniformes para recepção | |
| doe175/2024 | 17/09/2024 | Contratação de empresa para serviço de confecção de Movei sob medida para bancada da cozinha: balcão 4 portas/ 170cm largura x 60cm de profundidade/ 74cm de altura | |
| doe175/2024 | 17/09/2024 | Contratação de empresa especializada no serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos | |
| doe175/2024 | 17/09/2024 | Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe175/2024 | 17/09/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional por parte de Servidores Públicos envolvidos, da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento nº 72383/23, de 29/11/2023. | |
| doe175/2024 | 17/09/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.º 72382/2023, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe175/2024 | 17/09/2024 | TATIANA OLEGARIO DOS SANTOS GOMES | |
| doe175/2024 | 17/09/2024 | Pagamento de inscrição no Reurb Week. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Habitação | |
| doe175/2024 | 17/09/2024 | Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe175/2024 | 17/09/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe175/2024 | 17/09/2024 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe175/2024 | 17/09/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe175/2024 | 17/09/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe175/2024 | 17/09/2024 | Fomento a Projetos continuados de pontos de cultura para o desenvolvimento da "REDE NACIONAL DE CULTURA VIVA ( PNCV) | |
| doe175/2024 | 17/09/2024 | Designa o responsável para exercer a função de gestor de contrato "conforme específica | |
| doe175/2024 | 17/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 45712/2024 conforme específica | |
| doe175/2024 | 17/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 50110/2024 conforme específica | |
| doe175/2024 | 17/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº45712/2024, conforme especifica | |
| doe175/2024 | 17/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº55752/2024, conforme especifica | |
| doe175/2024 | 17/09/2024 | TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2024 | |
| doe174/2024 | 16/09/2024 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO | |
| doe174/2024 | 16/09/2024 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 352826, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.0 40.599/24, de 01/07/2024 | |
| doe174/2024 | 16/09/2024 | Aprovar os temas e eixos apresentados pelo Comitê Gestor Intersetorial da Rede de Proteção para integrarem a proposta de atualização do Protocolo da Rede de Proteção |
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| doe174/2024 | 16/09/2024 | Locação de impressora para emissão de crachás corporativos, seus consumíveis e crachás para impressão | |
| doe174/2024 | 16/09/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção de sinalização semafórica em cruzamentos viários | |
| doe174/2024 | 16/09/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe174/2024 | 16/09/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretariua Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe174/2024 | 16/09/2024 | Designa servidores para exercerem funções de Fiscal de Contrato, Fiscal Substituto, conforme específica | |
| doe174/2024 | 16/09/2024 | Designa servidores para exercerem funções de Fiscal de Contrato, Fiscal Substituto, conforme específica | |
| doe174/2024 | 16/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº45643/2024 | |
| doe174/2024 | 16/09/2024 | Retifica período de férias concedido do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe174/2024 | 16/09/2024 | Concessão de Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe174/2024 | 16/09/2024 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe174/2024 | 16/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe174/2024 | 16/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 45712/2024, conforme especifica | |
| doe174/2024 | 16/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 21165/2024 conforme especifica | |
| doe174/2024 | 16/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº 57633/2024, conforme especifica | |
| doe174/2024 | 16/09/2024 | Designa servidores para exercerem as Funções de (fiscais de contrato/fiscal suplente). | |
| doe174/2024 | 16/09/2024 | Designa servidores para exercerem as Funções de (fiscal de contrato/fiscal suplente). | |
| doe174/2024 | 16/09/2024 | TORNA PÚBLICO, que realizará Audiência Pública de Apreciação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2024, dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe174/2024 | 16/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 45712/2024 conforme específica | |
| doe173/2024 | 13/09/2024 | Contratação de Serviço Médico Veterinário para Contracepção Cirúrgica em Cães e gatos com a implantação de microchips, e respectivo registro no Sistema de Identificação Animal – SIA, em unidade móvel de esterilização no Município de Fazenda Rio Grande-PR | |
| doe173/2024 | 13/09/2024 | Contratação de empresa para "Aquisição de materiais de artesanato a serem utilizados nas instituições pertencentes a Proteção Social Básica inerente a Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe173/2024 | 13/09/2024 | Contratação de empresa para "Aquisição de materiais de artesanato a serem utilizados nas instituições pertencentes a Proteção Social Básica inerente a Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe173/2024 | 13/09/2024 | Contratação de empresa para "Aquisição de materiais de artesanato a serem utilizados nas instituições pertencentes a Proteção Social Básica inerente a Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe173/2024 | 13/09/2024 | Torna público, conforme decisão da Unidade de Controle Interno, fl. 248 , dos autos, supracitados, baseada no Relatório Conclusivo desta Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério, tis. 240/247, o encerramento com a ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO (PAC) que resulta da Sindicância Administrativa n.º 4804/2022 com fundamento no Artigo 157 , inciso 1, e Artigo 186 da Lei 168/2003- Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Fazenda Rio Grande. | |
| doe173/2024 | 13/09/2024 | Convocar o Processo Eleitoral para a escolha das Organizações da Sociedade Civil que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) no biênio 2024-2026, nos termos do Edital nº 001/2024-CMAS | |
| doe173/2024 | 13/09/2024 | Aprovar o projeto de capacitação “O CREAS e o Trabalho Intersetorial para o Atendimento da Criança e do Adolescente”, apresentado por Araújo Assessoria e Consultoria para a Diretoria de Proteção Social Especial de Média Complexidade |
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| doe173/2024 | 13/09/2024 | Aprovar os temas propostos e o projeto de qualificação da Rede de Proteção de Fazenda Rio Grande: “Construção de Fluxos, Protocolo de Atendimento e Qualificação para a Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência” | |
| doe173/2024 | 13/09/2024 | Convocar o Processo Eleitoral para a escolha das Organizações da Sociedade Civil que comporão o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (CMDI) no biênio 2024-2026, nos termos do Edital nº 001/2024- CMDI. | |
| doe173/2024 | 13/09/2024 | Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa para apuração de irregularidades que em tese tenham incorrido em responsabilidade funcional. | |
| doe173/2024 | 13/09/2024 | Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa para apuração de irregularidades que em tese tenham incorrido em responsabilidade funcional. | |
| doe173/2024 | 13/09/2024 | Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais. | |
| doe173/2024 | 13/09/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços para recuperação e proteção de nascentes. | |
| doe173/2024 | 13/09/2024 | Aquisição de 2 (dois) veículos utilitários para a Secretaria Municipal de Saúde conforme as resoluções da SESA 1108/2023 e 1432/2023 | |
| doe173/2024 | 13/09/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal de Urbanismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe173/2024 | 13/09/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe173/2024 | 13/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica” | |
| doe173/2024 | 13/09/2024 | ’Designa a servidora para exercer a função de Gestora de Contrato para atuar no processo administrativo n° 35533/2024, conforme específica |
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| doe173/2024 | 13/09/2024 | Designa o servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto | |
| doe173/2024 | 13/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 45712/2024 conforme específica” | |
| doe173/2024 | 13/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 35533/2024, conforme especifica | |
| doe173/2024 | 13/09/2024 | Designa servidores para exercerem as Funções de (fiscal de contrato/fiscal suplente). | |
| doe172/2024 | 12/09/2024 | Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clínico geral plantonista, pessoa jurídica JDN MEDICAL GROUP LTDA, CNPJ n° 10.262.241/0001-62, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público n° 003/2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe172/2024 | 12/09/2024 | Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clínico geral plantonista, pessoa jurídica MED NEWS GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ n° 32.810.983/0001-18, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público n° 003/2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe172/2024 | 12/09/2024 | Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clinico geral plantonista, pessoa jurídica: MEDPRIME CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE S/A, inscrita no CNPJ sob nº23.481.981/00001-31, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 003/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe172/2024 | 12/09/2024 | J C INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | |
| doe172/2024 | 12/09/2024 | J C INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | |
| doe172/2024 | 12/09/2024 | J C INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | |
| doe172/2024 | 12/09/2024 | KZAX EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe172/2024 | 12/09/2024 | KZAX EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe172/2024 | 12/09/2024 | KZAX EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe172/2024 | 12/09/2024 | RC INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA | |
| doe172/2024 | 12/09/2024 | RC INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA | |
| doe172/2024 | 12/09/2024 | RC INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA | |
| doe172/2024 | 12/09/2024 | RC INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA | |
| doe172/2024 | 12/09/2024 | Braga & Cavam Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe172/2024 | 12/09/2024 | RONAN VIDAL DA SILVA | |
| doe172/2024 | 12/09/2024 | Aquisição de conjunto de dois chafarizes flutuantes com mão de obra para instalação no lago do Parque Verde no município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe172/2024 | 12/09/2024 | Complementa e altera o Decreto n. 335, de 03 de outubro de 2002, o qual trata do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, conforme especifica | |
| doe172/2024 | 12/09/2024 | Contratação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A. para execução de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações – TIC, de solução única, padronizada para acesso, por meio de APIs, aos dados do Sistema de Informações de Registro Civil – SIRC, plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de governo eletrônico do Estado Brasileiro | |
| doe172/2024 | 12/09/2024 | Designa Fiscal Técnico e Gestor do Contrato para o Contrato nº 22/2024.D, celebrado entre o Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A – DATAPREV. | |
| doe172/2024 | 12/09/2024 | Concede diárias a servidor do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe172/2024 | 12/09/2024 | Designa servidores para exercerem as Funções de (fiscal de contrato/fiscal suplente) | |
| doe172/2024 | 12/09/2024 | Designa servidores para exercerem as Funções de (fiscal de contrato/fiscal suplente) | |
| doe171/2024 | 11/09/2024 | Concede diária a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe171/2024 | 11/09/2024 | Aprovar o Edital de Convocação de Assembleia para Eleição de Representantes das Organizações da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | |
| doe171/2024 | 11/09/2024 | Aprovar a composição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| doe171/2024 | 11/09/2024 | Aprovar a composição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos |
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| doe171/2024 | 11/09/2024 | Aprovar o Edital de Convocação de Assembleia para Eleição de Representantes das Organizações da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos dos ldosas-CMDI. | |
| doe171/2024 | 11/09/2024 | TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR E BANCO BRADESCO S.A, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | |
| doe171/2024 | 11/09/2024 | J C INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe171/2024 | 11/09/2024 | J C INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe171/2024 | 11/09/2024 | J C INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe171/2024 | 11/09/2024 | J C INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe171/2024 | 11/09/2024 | J C INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe171/2024 | 11/09/2024 | Divulgar o resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná, |
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| doe171/2024 | 11/09/2024 | Divulgar o resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná |
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| doe171/2024 | 11/09/2024 | Divulgar o resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná |
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| doe171/2024 | 11/09/2024 | Aquisição de coletes balísticos, conforme especificação do termo de referência, para utilização da Guarda Municipal, e solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. | |
| doe171/2024 | 11/09/2024 | Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais | |
| doe171/2024 | 11/09/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de gás GLP 13 kg, através de voucher/vale gás, em atendimento à lei Municipal 971/2013, alterada pela Lei 1.255/2018 - que dispõe sobre a Concessão de benefícios eventuais como direito garantido nos termos do artigo 22 da lei Federal nº. 8.742/93 | |
| doe171/2024 | 11/09/2024 | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para execução, fornecimento, manutenção e retirada da decoração ornamental e iluminação natalina de Fazenda Rio Grande no ano de 2024 | |
| doe171/2024 | 11/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora MARIA ANTONIETA DE LENA COSTA. | |
| doe171/2024 | 11/09/2024 | Compõe a Nova Comissão Especial de Análise de Material MédicoHospitalar e de Medicamentos nos Procedimentos Licitatórios, conforme especifica | |
| doe171/2024 | 11/09/2024 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe171/2024 | 11/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°53000/2024 conforme específica | |
| doe171/2024 | 11/09/2024 | Revoga-se a Portaria 004/2024 da Secretaria Municipal de Habitação, de 10 de setembro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial n° 170 de 10 de setembro de 2024, constar erro material. | |
| doe171/2024 | 11/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Substituto, Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 45.643/2024, conforme específica | |
| doe170/2024 | 10/09/2024 | EXONERAR, a partir de 10 de setembro de 2024, a servidora PALOMA APARECIDA ESTEVAM | |
| doe170/2024 | 10/09/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou suas organizações, destinados ao atendimento das necessidades das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. | |
| doe170/2024 | 10/09/2024 | Curso de atualização para condutores de veículos de transporte de escolares – Conforme Resolução n° 789 de 2020 do CONTRAN | |
| doe170/2024 | 10/09/2024 | Aquisição de equipamentos com tecnologias menos letal, para melhoria do desempenho da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande nas atividades de Segurança Pública, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. | |
| doe170/2024 | 10/09/2024 | Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva com mão de obra técnica nas geladeiras de vacina da marca Indrel. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe170/2024 | 10/09/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular para segurar a Frota Municipal de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande e Corpo de Bombeiros com cobertura total, e assistência 24 horas | |
| doe170/2024 | 10/09/2024 | Concessão Onerosa de uso de espaço púbico de uma área destinada de aproximadamente 9.500 m² (nove mil e quinhentos metros quadrados) para instalação do Parque de Diversões durante a realização da FESTA DO PARANÁ EDIÇÃO 3° EXPOFAZENDA, programada para os dias 23 a 27 de outubro de 2024 no Centro Multieventos de Fazenda Rio Grande | |
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FAZPREV - ATO RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°029_2024 |
doe170/2024 | 10/09/2024 | Inscrição de 02 servidores no evento "Simpósio PARANAENSE sobre o eSocial na Administração Pública: atualizado com as alterações aprovadas em junho/2024" promovido pela Domínio Legis Assessoria e Treinamento Ltda – ME. |
| doe170/2024 | 10/09/2024 | Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio à licitação e contratos do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV para compor a Comissão Permanente de Licitações | |
| doe170/2024 | 10/09/2024 | Concede diárias a servidor do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe170/2024 | 10/09/2024 | Compõe a Nova Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município de Fazenda Rio Grande, revogando a Portaria n.034/2024, conforme especifica | |
| doe170/2024 | 10/09/2024 | Republica-se a Portaria 002/2024 da Secretaria Municipal de Habitação, de 28 de agosto de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial n° 164 de 02 de setembro de 2024, constar erro material. | |
| doe170/2024 | 10/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Substituto, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 50104/2024, conforme específica | |
| doe170/2024 | 10/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Substituto, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 54187/2024, conforme específica | |
| doe170/2024 | 10/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Substituto, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 55797/2024, conforme específica | |
| doe170/2024 | 10/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 56444/2024 conforme específica | |
| doe169/2024 | 09/09/2024 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº0600386-72, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O(A) MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR, NA FORMA ABAIXO. | |
| doe169/2024 | 09/09/2024 | Aquisição de parque infantil e playgrounds, incluso mão de obra e material para instalação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 37/2024 | |
| doe169/2024 | 09/09/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecimento para aquisição de kit Natalidade (higiene e limpeza) e vestuário para bebê”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 41/2024. | |
| doe169/2024 | 09/09/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecimento para aquisição de kit Natalidade (higiene e limpeza) e vestuário para bebê”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 41/2024. | |
| doe169/2024 | 09/09/2024 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de uso de aplicativo (ferramenta de tecnologia da informação), que possibilite aos gestores públicos o acesso rápido e fácil de informações estratégicas para a gestão. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
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| doe169/2024 | 09/09/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ ( Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de 2 (dois) lotes resultando em uma área total de Lote I de 891,59 metros e Lote II de 979,62 metros executados conforme projetos e memoriais descritivos | |
| doe169/2024 | 09/09/2024 | Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clínico geral plantonista, pessoa física: Ana Paula Ribeiro, CPF 062.635.359-85, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 003/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe169/2024 | 09/09/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de sinalização viária horizontal urbana. | |
| doe169/2024 | 09/09/2024 | Aquisição de veículos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |
| doe169/2024 | 09/09/2024 | Revoga integralmente o teor de Decreto que especifica | |
| doe169/2024 | 09/09/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$649.000,00(seiscentos e quarenta e nove mil reais), conforme especifica. | |
| doe169/2024 | 09/09/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$955.211,41(novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e onze reais e quarenta e um centavos), conforme especifica. | |
| doe169/2024 | 09/09/2024 | Substitui membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande - CODEMA, conforme especifica | |
| doe169/2024 | 09/09/2024 | Dispõe sobre a nova composição da Comissão Permanente de Recebimento de Medicamentos e Materiais Médico – Hospitalares, nomeia seus membros e confere outras providências | |
| doe169/2024 | 09/09/2024 | Nomeia para o cargo de Assistente Social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe169/2024 | 09/09/2024 | Concede férias ao servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe169/2024 | 09/09/2024 | Errata quanto a Portaria 17/2024, de 13 de Agosto de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 151, de 14 de Agosto de 2024, haver constado com erro material - erro de digitação. | |
| doe169/2024 | 09/09/2024 | Errata quanto a Portaria 22/2024, de 26 de Agosto de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 159, de 26 de Agosto de 2024, haver constado com erro material - erro de digitação | |
| doe169/2024 | 09/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 32905/2024 conforme específica | |
| doe169/2024 | 09/09/2024 | Designa servidor para exercer a função de Gestor de Contratos. | |
| doe169/2024 | 09/09/2024 | Dispõe sobre nomeação De fiscais de contrato para o objeto: Aquisição de itens para servimento de coffee break - SME | |
| doe169/2024 | 09/09/2024 | Constitui Comissão de Avaliação de amostras -Para o objeto: Aquisição de itens para servimento de coffee break - SME | |
| doe169/2024 | 09/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 55720/2024 conforme específica | |
| doe169/2024 | 09/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 55750/2024” , conforme especifica | |
| doe168/2024 | 06/09/2024 | Contratação de empresa especializada para realizar ampliação na Unidade Básica de Saúde Santa Maria, neste Município, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE |
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| doe168/2024 | 06/09/2024 | Aprovar a alteração da Composição da Comissão de Registro e Renovação de Entidades | |
| doe168/2024 | 06/09/2024 | Contratação de empresa especializada em execução de sondagem geotécnica, ensaios de percolação e levantamento topográfico | |
| doe168/2024 | 06/09/2024 | Locação de impressora para emissão de crachás corporativos, seus consumíveis e crachás para impressão. | |
| doe168/2024 | 06/09/2024 | Pagamento de Inscrição em Conferência V20 Valuation Summit Brazil 2024 em São Paulo/SP. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo | |
| doe168/2024 | 06/09/2024 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de mercadorias para o Armazém da Família | |
| doe168/2024 | 06/09/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de sinalização viária horizontal urbana | |
| doe168/2024 | 06/09/2024 | Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de equipamentos rodoviários | |
| doe168/2024 | 06/09/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe168/2024 | 06/09/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe168/2024 | 06/09/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe168/2024 | 06/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe168/2024 | 06/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 42672/2024 conforme específica | |
| doe168/2024 | 06/09/2024 | Instruí sobre os procedimentos para as matrículas e rematrículas nos Centros Municipais de Educação Infantil de Fazenda Rio Grande | |
| doe168/2024 | 06/09/2024 | Designa servidores para exercer funções de (Gestor /Fiscal de Contratos / fiscal substituto), conforme especifica | |
| doe168/2024 | 06/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo nº 45643/2024 conforme especifica | |
| doe168/2024 | 06/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 45643/2024, conforme especifica | |
| doe168/2024 | 06/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 55691/2024, conforme especifica | |
| doe167/2024 | 05/09/2024 | Locação de imóvel situado à Rua Cacaueiro, nº 84 - Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande/PR, com Área Total de 278,10 m², para uso da nova Sede da casa de Passagem conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe167/2024 | 05/09/2024 | Aprovar a prorrogação de prazo do Termo de Colaboração CADI nº 002/2023 por 60 (sessenta) dias. | |
| doe167/2024 | 05/09/2024 | Aprovar a prorrogação de prazo do Termo de Colaboração APAE nº 003/2023 por 60 (sessenta) dias | |
| doe167/2024 | 05/09/2024 | ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| doe167/2024 | 05/09/2024 | REVOGA o Processo de Licitação para Alienação 01/2024 | |
| doe167/2024 | 05/09/2024 | Aquisição de Pistolas para a Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe167/2024 | 05/09/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$234.307,69 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e sete reais e sessenta e nove centavos), conforme especifica. | |
| doe167/2024 | 05/09/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe167/2024 | 05/09/2024 | Delimita área urbana que especifica como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, e confere outras providências | |
| doe167/2024 | 05/09/2024 | Altera a redação do caput do artigo 2º no bojo da Lei Municipal n. 118, de 18 de março de 1997, conforme especifica | |
| doe167/2024 | 05/09/2024 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$234.307,69 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e sete reais e sessenta e nove centavos), conforme especifica | |
| doe167/2024 | 05/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 54187/2024 | |
| doe167/2024 | 05/09/2024 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe167/2024 | 05/09/2024 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe167/2024 | 05/09/2024 | Nomeia para o cargo de Educador Social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe167/2024 | 05/09/2024 | Retifica período de férias concedido dos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe167/2024 | 05/09/2024 | 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023, QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAZENDA RIO GRANDE. | |
| doe167/2024 | 05/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 54187/2024, conforme especifica | |
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COMISSAO SINDICANTE GM - MANDADO DE INTIMAÇÃO - SR. GM2C J. DO N. R. - 351681 |
doe166/2024 | 04/09/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
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COMISSAO SINDICANTE GM - MANDADO DE INTIMACAO SR. GM C.E.B - 355733 |
doe166/2024 | 04/09/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
| doe166/2024 | 04/09/2024 | GAI COMERCIAL E ADMINISTRDORA DE BENS LTDA. | |
| doe166/2024 | 04/09/2024 | GAI COMERCIAL E ADMINISTRDORA DE BENS LTDA. | |
| doe166/2024 | 04/09/2024 | Mateus Henrique Dias | |
| doe166/2024 | 04/09/2024 | Aquisição de insumos para o curso de formação dos guardas municipais, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social. | |
| doe166/2024 | 04/09/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecimento para aquisição de kit Natalidade (higiene e limpeza) e vestuário para bebê | |
| doe166/2024 | 04/09/2024 | Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme especifica. | |
| doe166/2024 | 04/09/2024 | Concede férias a Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe166/2024 | 04/09/2024 | Concede férias a servidora municipal que responde pela Secretaria Municipal da Mulher no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe166/2024 | 04/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe166/2024 | 04/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 53675/2024 conforme específica |
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| doe166/2024 | 04/09/2024 | Nomeação de Fiscal e Suplente de Contrato | |
| doe166/2024 | 04/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº54187/2024, conforme especifica | |
| doe166/2024 | 04/09/2024 | Substitui Fiscal dos contratos conforme especifica | |
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CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO CONTRATO N°144_2023 |
doe165/2024 | 03/09/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação diária de avisos de licitações, extratos de contratos, e demais atos da administração em jornal de grande circulação regional, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
| doe165/2024 | 03/09/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de 2 (dois) lotes resultando em uma área total de Lote I de 891,59 metros e Lote II de 979,62 metros executados conforme projetos e memoriais descritivos | |
| doe165/2024 | 03/09/2024 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada para Gestão Pública Municipal, em ambiente web sob o modelo de computação em nuvem (Cloud), podendo de forma emulada incluindo-se no objeto o licenciamento e os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, armazenamento de dados manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, nas áreas de Saúde, e administração Geral | |
| doe165/2024 | 03/09/2024 | Destitui servidora pública municipal de função de Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Direção, conforme especifica | |
| doe165/2024 | 03/09/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe165/2024 | 03/09/2024 | Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento) | |
| doe165/2024 | 03/09/2024 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe165/2024 | 03/09/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe165/2024 | 03/09/2024 | Nomeia para o cargo de Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe165/2024 | 03/09/2024 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe165/2024 | 03/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica |
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| doe165/2024 | 03/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal financeiro), para atuar no processo administrativo n°54426/2024, atinente ao Termo de Adesão SERPRO/SNE conforme específica | |
| doe165/2024 | 03/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 45643/2024 conforme específica | |
| doe165/2024 | 03/09/2024 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012 . | |
| doe165/2024 | 03/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 50539/2024 conforme específica | |
| doe165/2024 | 03/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 45643/2024 conforme específica |
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| doe165/2024 | 03/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 53675/2024 conforme específica |
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| doe165/2024 | 03/09/2024 | Designa servidores para exercerem as Funções de (fiscal de contrato/fiscal suplente). | |
| doe165/2024 | 03/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 45643/2024 conforme específica | |
| doe165/2024 | 03/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 54187/2024 conforme específica | |
| doe164/2024 | 02/09/2024 | NOMEAR, a partir de 2 de setembro de 2024, o servidor MARCELO DE JESUS MACHADO | |
| doe164/2024 | 02/09/2024 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 34732/2023 | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°030_2024 |
doe164/2024 | 02/09/2024 | Inscrição de 02 servidores no evento "Além do Credenciamento" promovido pela Associação Paranaense das Entidades previdenciárias do Estado e dos Municípios – APEPREV |
| doe164/2024 | 02/09/2024 | Contratação de serviços de desinstalação e instalação de arcondicionado. | |
| doe164/2024 | 02/09/2024 | Concede diárias a servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe164/2024 | 02/09/2024 | Concede férias ao Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe164/2024 | 02/09/2024 | Designa servidores para exercerem funções de Gestor, Fiscal de Contrato, Fiscal Substituto, conforme específica | |
| doe164/2024 | 02/09/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe164/2024 | 02/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, para atuar no processo administrativo nº 45643/2024, conforme especifica | |
| doe164/2024 | 02/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 45643/2024, conforme especifica | |
| doe164/2024 | 02/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Substituto, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 45643/2024, conforme específica | |
| doe164/2024 | 02/09/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº45643/2024, conforme especifica | |
| doe164/2024 | 02/09/2024 | Designa servidores para exercerem as Funções de (fiscal de contrato/fiscal suplente), para atuarem no processo administrativo nº45643/2024. | |
| doe163/2024 | 30/08/2024 | Ata Reunião da Comissão Multissetorial de Políticas Públicas | |
| doe163/2024 | 30/08/2024 | PUBLICA a presente ADVERTÊNCIA, prevista no art.35, da Lei Municipal 052/2012, mediante determinação do Secretário Municipal de Defesa Social, com o intuito de evitar a reincidência ou o cometimento de outras infrações de qualquer natureza prevista em lei, as quais ensejem a aplicação de sanções mais gravosas. | |
| doe163/2024 | 30/08/2024 | Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme resolução da nº454/2022 da SESA | |
| doe163/2024 | 30/08/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de licenças Microsoft Office. | |
| doe163/2024 | 30/08/2024 | Errata quanto a Portaria n. 147 de 28 de agosto de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 161, de 28 de agosto de 2024, haver constado com erro material - erro de informação | |
| doe163/2024 | 30/08/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe163/2024 | 30/08/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe163/2024 | 30/08/2024 | Concessão de Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe163/2024 | 30/08/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo no 50104/2024 conforme específica | |
| doe162/2024 | 29/08/2024 | Ata da sessão de Chamamento Público Nº 001/2024 | |
| doe162/2024 | 29/08/2024 | Ata da sessão de Chamamento Público Nº 002/2024 | |
| doe162/2024 | 29/08/2024 | Aquisição de 01 (um) veículo pick-up cabine dupla, 01 (uma) batederira de Cereais e 01 (uma) Grade Niveladora de Arrasto | |
| doe162/2024 | 29/08/2024 | Aquisição de 01 (um) veículo pick-up cabine dupla, 01 (uma) batederira de Cereais e 01 (uma) Grade Niveladora de Arrasto | |
| doe162/2024 | 29/08/2024 | Aquisição de 01 (um) veículo pick-up cabine dupla, 01 (uma) batederira de Cereais e 01 (uma) Grade Niveladora de Arrasto | |
| doe162/2024 | 29/08/2024 | Locação mensal de sistema de gestão de processos judiciais SAJ Procuradorias, que possibilita a implantação de soluções para a gestão de processos judiciais em Procuradorias Municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe162/2024 | 29/08/2024 | Contratação de empresa especializada para construção de calçadas em concreto feito em obra |
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| doe162/2024 | 29/08/2024 | Dispõe sobre a aprovação da utilização do saldo advindos do Governo Federal. | |
| doe162/2024 | 29/08/2024 | Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde | |
| doe162/2024 | 29/08/2024 | Aquisição de alvos e obreias para treinamentos, especificações constantes no Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. | |
| doe162/2024 | 29/08/2024 | Aquisição de artesanato a serem utilizados nas instituições pertencentes a Proteção Social Básica inerente a Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe162/2024 | 29/08/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecimento Kit Alimento, visando atender à Lei Municipal 971 de 08/07/2013 que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal n.º 8.742, de 07/12/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS | |
| doe162/2024 | 29/08/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$535.000,00(quinhentos e trinta e cinco mil reais), conforme especifica. | |
| doe162/2024 | 29/08/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$73.872,61 (setenta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos), conforme especifica. | |
| doe162/2024 | 29/08/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA para a continuidade do biênio 2022 à 2024, conforme especifica | |
| doe162/2024 | 29/08/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe162/2024 | 29/08/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato /Fiscal substituto), para atuar no processo SC N°347/2024 conforme específica | |
| doe162/2024 | 29/08/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de Gestor, Gestor Substituto, Fiscal de Contrato e Fiscal substituto, para atuar no processo administrativo nº 50104/2024, conforme específica | |
| doe161/2024 | 28/08/2024 | Contratação de empresa especializada no serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos. | |
| doe161/2024 | 28/08/2024 | Contratação de empresa especializada em execução de sondagem geotécnica, ensaios de percolação e levantamento topográfico | |
| doe161/2024 | 28/08/2024 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO | |
| doe161/2024 | 28/08/2024 | Aquisição de parque infantil e playgrounds, incluso mão de obra e material para instalação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano | |
| doe161/2024 | 28/08/2024 | Exonera comissionado e nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe161/2024 | 28/08/2024 | Altera membro junto a composição da Comissão Especial de Avaliação das Feiras do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe161/2024 | 28/08/2024 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe161/2024 | 28/08/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. |
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| doe161/2024 | 28/08/2024 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe161/2024 | 28/08/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe161/2024 | 28/08/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 41387/2024 conforme específica | |
| doe161/2024 | 28/08/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo n°50104/2024, conforme especifica | |
| doe160/2024 | 27/08/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao Projeto de Lei Nº 028/2024 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e confere outras providências | |
| doe160/2024 | 27/08/2024 | Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação SERPRO (Empresa Serviço Federal de Processamento de Dados) para a prestação de serviços de acesso a correio eletrônico corporativo (e-mail) | |
| doe160/2024 | 27/08/2024 | Aquisição de Materiais para organização de almoxarifado para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe160/2024 | 27/08/2024 | Aquisição de Materiais para organização de almoxarifado para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe160/2024 | 27/08/2024 | Aquisição de Materiais para organização de almoxarifado para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe160/2024 | 27/08/2024 | Aquisição de Materiais para organização de almoxarifado para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe160/2024 | 27/08/2024 | Aquisição de Materiais para organização de almoxarifado para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe160/2024 | 27/08/2024 | Aquisição de Materiais para organização de almoxarifado para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe160/2024 | 27/08/2024 | Aquisição de Materiais para organização de almoxarifado para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe160/2024 | 27/08/2024 | Aquisição de Materiais para organização de almoxarifado para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe160/2024 | 27/08/2024 | Aquisição de Materiais para organização de almoxarifado para os setores da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe160/2024 | 27/08/2024 | Aquisição de um Biodigestor de pequeno porte, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe160/2024 | 27/08/2024 | Aquisição de calcário dolomítico ensacado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe160/2024 | 27/08/2024 | Dispensa de licitação para locação de imóvel situado a rua Manoel Claudino Barbosa nº 1050 - Bairro Pioneiros, para instalação da base SAMU. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe160/2024 | 27/08/2024 | Arquivar a Sindicância Administrativa nº 01/2024 | |
| doe160/2024 | 27/08/2024 | Inscrição de 05 (cinco) servidores municipais, para participação do curso “Retenção de IR e Obrigações Acessórias para Estado e Municípios (EFD-REINF e DOCTFWEB). conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças | |
| doe160/2024 | 27/08/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de gás GLP 13 kg, através de voucher/vale gás, em atendimento à lei Municipal 971/2013, alterada pela Lei 1.255/2018 - que dispõe sobre a Concessão de benefícios eventuais como direito garantido nos termos do artigo 22 da lei Federal n°8.742/93 | |
| doe160/2024 | 27/08/2024 | Concede incentivo tributário à empresa LG Eletronics do Brasil LTDA, sob a forma de isenção, nos termos que especifica | |
| doe160/2024 | 27/08/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$490.030,14(quatrocentos e noventa mil e trinta reais e quatorze centavos), conforme especifica. | |
| doe160/2024 | 27/08/2024 | Errata referente a portaria de Diária 91 /2024 publicada no diário do dia 20 de AGOSTO de 2024, devido a troca de coordenador da partida | |
| doe160/2024 | 27/08/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 50104/2024 conforme específica | |
| doe160/2024 | 27/08/2024 | Designa servidores responsáveis pela Comissão de avaliação de amostras de itens referente à Licitação Natalina | |
| doe159/2024 | 26/08/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao Projeto de Lei Nº 028/2024 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e confere outras providências. | |
| doe159/2024 | 26/08/2024 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 362241, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor 40H, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.0 38.459/24, de 21/06/2024. | |
| doe159/2024 | 26/08/2024 | Aquisição de Equipamentos Odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme resolução da n.º 766/2022 e 860/2022 da SESA | |
| doe159/2024 | 26/08/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe159/2024 | 26/08/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe159/2024 | 26/08/2024 | Constitui Comissão de Avaliação de amostras - Para o objeto: Kit de Uniformes Escolares - SME | |
| doe159/2024 | 26/08/2024 | Dispõe sobre nomeação De fiscais de contrato para o objeto: Kit Uniforme Escolar | |
| doe159/2024 | 26/08/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 18390/2024-18396/2024 conforme específica | |
| doe159/2024 | 26/08/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 45288/2024 conforme específica | |
| doe159/2024 | 26/08/2024 | Designa e destitui servidores para exercerem as funções de G1estor / Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto, conforme especifica | |
| doe159/2024 | 26/08/2024 | Substitui membro junto a Comissão de Controle de Ordem Cronológica de Pagamentos, nomeada pela Portaria nº. 02/2021, 03/2021, 01/2023 e 02/2023 - SMF, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe158/2024 | 23/08/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe158/2024 | 23/08/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº36014/2024 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente. | |
| doe158/2024 | 23/08/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº15357 /2024 da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente. | |
| doe158/2024 | 23/08/2024 | Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento) | |
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COMISSAO SINDICANTE GM - MANDADO DE INTIMACAO NOTICIADO GM E. DE O. J |
doe158/2024 | 23/08/2024 | INTIMO o Senhor a comparecer perante esta Comissão, que se encontra instalada a Av. Venezuela, 247 - Nações, Fazenda Rio Grande - PR, CEP 83820-554, às 09h 30min do dia 28 de agosto de 2024, a fim de prestar depoimento, na qualidade de noticiado sobre ao que se refere o Processo nº 12.111/2023 - Sindicância nº 12 nos termos da Portaria nº 13 de 04 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico n° 099 de 04 de junho de 2024, que circulou em 04 de junho de 2024. |
| doe158/2024 | 23/08/2024 | Inscrição de um servidor do município no evento “Fenalaw - Feira para o mercado jurídico da América Latina” a realizar-se entre os dias 23 a 25 de outubro do corrente ano em São Paulo/S, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município. | |
| doe158/2024 | 23/08/2024 | Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais | |
| doe158/2024 | 23/08/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.229.893,30(quatro milhões, duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta centavos), conforme especifica. | |
| doe158/2024 | 23/08/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$106.815,82(cento e seis mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e dois centavos), conforme especifica | |
| doe158/2024 | 23/08/2024 | LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS | |
| doe158/2024 | 23/08/2024 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia PABX Virtual. | |
| doe158/2024 | 23/08/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Internet 700 Mbps ou superior | |
| doe158/2024 | 23/08/2024 | Revoga integralmente Portaria Municipal, conforme especifica | |
| doe158/2024 | 23/08/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe158/2024 | 23/08/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. |
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| doe158/2024 | 23/08/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe158/2024 | 23/08/2024 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe158/2024 | 23/08/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe158/2024 | 23/08/2024 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe158/2024 | 23/08/2024 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe158/2024 | 23/08/2024 | Concede horário especial ao servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe158/2024 | 23/08/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo 50104/2024, conforme especifica | |
| doe157/2024 | 22/08/2024 | Extratos diversos | |
| doe157/2024 | 22/08/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação nº29/2024. | |
| doe157/2024 | 22/08/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação nº 29/2024 | |
| doe157/2024 | 22/08/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação nº29/2024. | |
| doe157/2024 | 22/08/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação nº29/2024. | |
| doe157/2024 | 22/08/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação nº29/2024. | |
| doe157/2024 | 22/08/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação nº29/2024 | |
| doe157/2024 | 22/08/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração”, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação nº29/2024. | |
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COMISSAO SINDICANTE GM - MANDADO DE INTIMACAO NOTICIADO GM2C A. L. |
doe157/2024 | 22/08/2024 | INTIMO o Senhor a comparecer perante esta Comissão |
| doe157/2024 | 22/08/2024 | Homologar o Edital nº 045/2024-CPCCR, de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe157/2024 | 22/08/2024 | Homologar o Edital n° 044/2024-CPCCR de resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe157/2024 | 22/08/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Dosimetria de Radiação e concessão do direito de uso de dosímetros, para registro de radiação de cada indivíduo, emissão de relatório, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe157/2024 | 22/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Lucimara Eberle. | |
| doe157/2024 | 22/08/2024 | Errata quanto a Portaria n. 134 de 12 de agosto de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 149, de 12 de agosto de 2024, haver constado com erro material - erro de informação | |
| doe157/2024 | 22/08/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe157/2024 | 22/08/2024 | Declara vacância de cargo em razão do falecimento de servidora pública, conforme especifica | |
| doe157/2024 | 22/08/2024 | Destitui e nomeia servidores para exercerem a função de Gestor de Contratos, conforme específica | |
| doe156/2024 | 21/08/2024 | NOMEAR, a partir de 20 de agosto de 2024, o servidor MAYCON DOUGLAS ARAUJO DE CARVALHO | |
| doe156/2024 | 21/08/2024 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito | |
| doe156/2024 | 21/08/2024 | Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe156/2024 | 21/08/2024 | Aquisição de armas, cartuchos e munições para uso da Guarda Municipal. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. | |
| doe156/2024 | 21/08/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de sinalização viária horizontal urbana | |
| doe156/2024 | 21/08/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe156/2024 | 21/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora SONIA PINHEIRO DOS SANTOS. | |
| doe156/2024 | 21/08/2024 | Inclui redação do inciso IV no bojo do artigo 1º, da Portaria n. 067, de 25 de abril de 2024, alterada pela Portaria n. 094, de 05 de junho de 2024, conforme específica | |
| doe156/2024 | 21/08/2024 | Concede férias ao Secretário Municipal de Municipal de Esporte, Lazer e Juventude no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe156/2024 | 21/08/2024 | Designa servidor para exercer a função de Gestor de Contratos. | |
| doe156/2024 | 21/08/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n°50811/2024 conforme específica | |
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PROTOCOLO N°37772_2024 - SMELJ |
doe155/2024 | 20/08/2024 | Locação e manutenção de campo de Futebol, com medidas, 90x60m, com as linhas de fundo, lateral, escanteio, círculo central e área pintadas na cor branca, alambrados em todo seu entorno, 02 traves oficiais medindo 7,32x2,44m com redes e banco de reservas para os suplentes da partida |
| doe155/2024 | 20/08/2024 | Contratação de empresa para serviço de recarga em extintores e teste hidrostático em mangueiras para incêndio | |
| doe155/2024 | 20/08/2024 | Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação SERPRO (Empresa Serviço Federal de Processamento de Dados) para a prestação de serviços de acesso a correio eletrônico corporativo (e-mail). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe155/2024 | 20/08/2024 | Locação mensal de sistema de gestão de processos judiciais SAJ Procuradorias, que possibilita a implantação de soluções para a gestão de processos judiciais em Procuradorias Municipais, conforme solicitação da Procuradoria Geral do Município | |
| doe155/2024 | 20/08/2024 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de mercadorias para o Armazém da Família | |
| doe155/2024 | 20/08/2024 | Exonera a pedido Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe155/2024 | 20/08/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Cultura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe155/2024 | 20/08/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe155/2024 | 20/08/2024 | Concede férias a servidor municipal que responde pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe155/2024 | 20/08/2024 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe154/2024 | 19/08/2024 | NOMEAR, a partir de 19 de agosto de 2024, a servidora CELENIRA DE OLIVEIRA CABRAL | |
| doe154/2024 | 19/08/2024 | EXONERAR, a partir de 19 de agosto de 2024, a servidora ALESSANDRA DE MELLO BELINI | |
| doe154/2024 | 19/08/2024 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito | |
| doe154/2024 | 19/08/2024 | Contratação de Empresa para fornecimento De Passagem Aéreas Nacionais e Internacionais e Rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para suprir as necessidades em virtude de garantir o deslocamento de famílias e indivíduos em situação de rua e vítimas de violência que pretendem regressar a sua cidade de origem ou cidade com familiares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe154/2024 | 19/08/2024 | Contratação de Empresa para fornecimento De Passagem Aéreas Nacionais e Internacionais e Rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para suprir as necessidades em virtude de garantir o deslocamento de famílias e indivíduos em situação de rua e vítimas de violência que pretendem regressar a sua cidade de origem ou cidade com familiares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe154/2024 | 19/08/2024 | O presente CONTRATO tem por objeto aprestação do(s) serviço(s) de testagem domiciliar de doenças pré existentes com levantamento e análise estatística, conforme descrito no Edital de CHAMAMENTO PUBLICA Nº. 009/2023, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas para prestação de serviços complementares a assistência preventiva, devidamente previstos na Tabela SIGTAP e a Pesquisa de Planejamento Estratégico, a serem prestados diretamente nos domicílios dos habitantes do Município |
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| doe154/2024 | 19/08/2024 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Memorial Descritivo e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2022 | |
| doe154/2024 | 19/08/2024 | Contratação de Abertura de licitação para aquisição de tintas de sinalização viária Horizontal, tachas e tachões, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação nº 31/2024 | |
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COMISSAO PROCESSANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°005_2024 |
doe154/2024 | 19/08/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 005/2024 (protocolo físico), em relação ao Guarda Municipal E. B. S. F. de matrícula nº 349244, da Secretaria Municipal de Defesa Social. |
| doe154/2024 | 19/08/2024 | Aquisição de materiais de artesanato a serem utilizados nas instituições pertencentes a Proteção Social Básica inerente a Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe154/2024 | 19/08/2024 | Aquisição de 1(uma) ambulância tipo B, suporte básico e 1 (um) Ônibus, conforme Resolução SESA nº 254/2022 | |
| doe154/2024 | 19/08/2024 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe154/2024 | 19/08/2024 | Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento) | |
| doe154/2024 | 19/08/2024 | Designa membro presidente e membro vice presidente do Comitê Municipal do Transporte Escolar, conforme especifica | |
| doe154/2024 | 19/08/2024 | Destitui servidoras públicas municipais efetivas e designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica | |
| doe153/2024 | 16/08/2024 | Aquisição de Suplemento Alimentar, em atendimento a Demanda Judicial n° 0006468- 39.2023.8.16.0038 | |
| doe153/2024 | 16/08/2024 | Todas as publicações que contenham o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de quaisquer Conselheiros, terão seus sete números iniciais ocultados, sendo divulgados apenas os quatro últimos dígitos. | |
| doe153/2024 | 16/08/2024 | EDITAL DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL 001/2024 | |
| doe153/2024 | 16/08/2024 | ANULA a Dispensa Eletrônica nº31/2024, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada em curso de atualização para condutores de transporte de escolares da Secretaria Municipal de Educação, conforme CONTRAN nº 168 de 14 de dezembro de 2004 | |
| doe153/2024 | 16/08/2024 | Pagamento de Inscrição para o I Seminário Brasileiro sobre a Vigilância Socioassistencial em Curitiba/PR. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe153/2024 | 16/08/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecimento para aquisição de kit Natalidade (higiene e limpeza) e vestuário para bebê | |
| doe153/2024 | 16/08/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.855.000,00(dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme especifica. | |
| doe153/2024 | 16/08/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$70.300,00 (setenta mil e trezentos reais), conforme especifica. | |
| doe153/2024 | 16/08/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Cultura da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe153/2024 | 16/08/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe153/2024 | 16/08/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 15567/2024, conforme especifica | |
| doe152/2024 | 15/08/2024 | Contratação para prestação de serviços de hotelaria com alimentação para atender as demandas de esporte na modalidade de futsal, deste Município nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe152/2024 | 15/08/2024 | Contratação de empresa para locação de rádios comunicadores em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme especificações constantes no termo de referência | |
| doe152/2024 | 15/08/2024 | Aquisição de calcário dolomítico ensacado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe152/2024 | 15/08/2024 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe152/2024 | 15/08/2024 | Homologa o resultado final da progressão horizontal após recursos, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, referente ao Edital de Convocação 06/2024, resultado divulgado pelo Edital 07/2024 | |
| doe152/2024 | 15/08/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo n°4 7760/2024, conforme especifica | |
| doe151/2024 | 14/08/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar o letreiro turístico monumental duplo face “EU AMO FAZENDA RIO GRANDE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe151/2024 | 14/08/2024 | Contratação de empresa especializada para a locação de veículos utilitários (tipo picape) transformados em viaturas de trânsito para atender as necessidades do Órgão Municipal de Trânsito – FAZTRANS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe151/2024 | 14/08/2024 | Aquisição de mudas para implantação do programa “Fazenda arborizada” coordenado pela secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação nº 26/2024 | |
| doe151/2024 | 14/08/2024 | Abertura da Sindicância Administrativa nº 18/2024 para apuração de irregularidades que em tese tenham incorrido em responsabilidade funcional. | |
| doe151/2024 | 14/08/2024 | Abertura da Sindicância Administrativa nº 19/2024 para apuração de irregularidades que em tese tenham incorrido em responsabilidade funcional. | |
| doe151/2024 | 14/08/2024 | Abertura da Sindicância Administrativa nº 20/2024 para apuração de irregularidades que em tese tenham incorrido em responsabilidade funcional. | |
| doe151/2024 | 14/08/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo | |
| doe151/2024 | 14/08/2024 | Aquisição de conjunto de dois chafarizes flutuantes com mão de obra para instalação no lago do Parque Verde no município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe151/2024 | 14/08/2024 | Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, conforme resolução da nº454/2022 da SESA | |
| doe151/2024 | 14/08/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$736.400,00(setecentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais), conforme especifica. | |
| doe151/2024 | 14/08/2024 | Destitui servidoras públicas municipais de função de Direção e vice direção e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e vice direção, conforme especifica | |
| doe151/2024 | 14/08/2024 | Concede Diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe151/2024 | 14/08/2024 | Concede Diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe151/2024 | 14/08/2024 | torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação para alienação de bens imóveis 01/2024 | |
| doe151/2024 | 14/08/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou suas organizações, destinados ao atendimento das necessidades das instituições de ensino municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/20200 | |
| doe151/2024 | 14/08/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe151/2024 | 14/08/2024 | Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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SMDS - TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA -PRONASCI 2 |
doe151/2024 | 14/08/2024 | TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI 2 |
| doe151/2024 | 14/08/2024 | TERMO DE ADESÃO ao Projeto Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, no biênio 2023-2024, denominado Pronasci 2, que entre si celebram a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, em conformidade com os arts. 4º e 5º do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. | |
| doe151/2024 | 14/08/2024 | Constitui Comissão de Avaliação | |
| doe151/2024 | 14/08/2024 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei n º 48/2012 | |
| doe151/2024 | 14/08/2024 | Errata quanto a Portaria 134/2024, de 12 de Agosto de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n º 149, de 12 de Agosto de 2024, haver constado com erro material - erro de digitação | |
| doe150/2024 | 13/08/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº15487/2018 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe150/2024 | 13/08/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº17905/2023 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe150/2024 | 13/08/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº4804/2022 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe150/2024 | 13/08/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº61578/2022 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe150/2024 | 13/08/2024 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas apresentada pelos artistas contemplados no edital 006/2023, | |
| doe150/2024 | 13/08/2024 | Divulgar o resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe150/2024 | 13/08/2024 | Divulgar o resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe150/2024 | 13/08/2024 | Divulgar o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe150/2024 | 13/08/2024 | Destitui servidoras públicas municipais de função de Direção e vice direção e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e vice direção, conforme especifica | |
| doe150/2024 | 13/08/2024 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, do servidor aposentado Lidio Mendes de Azevedo, à dependente GILDETE MARIA DOS SANTOS DE AZEVEDO. | |
| doe150/2024 | 13/08/2024 | HOMOLOGO o resultado do credenciamento para fornecimento passagens aéreas incluindo cotação, reserva, inclusive de assento, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais. | |
| doe150/2024 | 13/08/2024 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe150/2024 | 13/08/2024 | Concede férias ao Secretário Municipal de Cutura do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe150/2024 | 13/08/2024 | SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR PARA CONTRA TOS E ATAS - Secretaria Municipal de Educação | |
| SMA - PORTARIA N°282_2024 | doe150/2024 | 13/08/2024 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
| doe150/2024 | 13/08/2024 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe150/2024 | 13/08/2024 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe149/2024 | 12/08/2024 | DETERMINAR a constituição do Advogado Nelson Lemos Pereira, | |
| doe149/2024 | 12/08/2024 | Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe149/2024 | 12/08/2024 | Dispõe sobre a aprovação do veículo a ser adquirido com recurso financeiro disponibilizado através da Resolução SESA nº 882/2024 | |
| doe149/2024 | 12/08/2024 | Dispõe sobre a aprovação da utilização do saldo da Resolução SESA nº631/2020. | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°029_2024 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe149/2024 | 12/08/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração |
| doe149/2024 | 12/08/2024 | Aquisição de um Biodigestor de pequeno porte, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe149/2024 | 12/08/2024 | Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais | |
| doe149/2024 | 12/08/2024 | Republica-se o Decreto n. 7520, de 08 de agosto de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 147, de 08 de agosto de 2024, haver constado com erro de informações. | |
| doe149/2024 | 12/08/2024 | Republica-se o Decreto n. 7521, de 08 de agosto de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 147, de 08 de agosto de 2024, haver constado com erro de informações. | |
| doe149/2024 | 12/08/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe149/2024 | 12/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor JOÃO JORDÃO NETO. | |
| doe149/2024 | 12/08/2024 | Aquisição de Licenças do Microsoft Office | |
| doe149/2024 | 12/08/2024 | Contratação de empresa especializada em desisntalação e instalação de ar condicionado. | |
| doe149/2024 | 12/08/2024 | Concede férias ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe149/2024 | 12/08/2024 | Concede férias ao Secretário Municipal de Obras Públicas de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe149/2024 | 12/08/2024 | Concede férias ao Secretário Municipal de Educação do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe149/2024 | 12/08/2024 | Constitui e designa os membros da Comissão de Contrataçao, conforme especifica | |
| doe149/2024 | 12/08/2024 | Constitui e designa os membros da Comissão de Contrataçao, conforme especifica | |
| doe148/2024 | 09/08/2024 | Contratação de empresa especializada para manutenção e ampliação da Infovia e solução de segurança e rede de dados implantada no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe148/2024 | 09/08/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia de descumprimento funcional por parte de Servidor na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 42.330/2024, de 14/06/2024. | |
| doe148/2024 | 09/08/2024 | Arquivar a Sindicância Administrativa nº 16/2024. | |
| doe148/2024 | 09/08/2024 | Arquivar a Sindicância Administrativa nº 17/2024. | |
| doe148/2024 | 09/08/2024 | Contratação de empresa especializada em curso de atualização para condutores de transporte de escolares da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe148/2024 | 09/08/2024 | Aquisição de 01 (um) veículo pick-up cabine dupla, 01 (uma) Batedeira de Cereais e 01 (uma) Grade Niveladora de Arrasto | |
| doe148/2024 | 09/08/2024 | Aquisição de Materiais para organização de almoxarifado para os setores da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe148/2024 | 09/08/2024 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providências. | |
| doe148/2024 | 09/08/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe148/2024 | 09/08/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para o exercício de 2025 | |
| doe148/2024 | 09/08/2024 | SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATOS E ATAS - FAZTRANS. | |
| doe148/2024 | 09/08/2024 | Divulgação do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande | |
| doe148/2024 | 09/08/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no protocolo n° 377947/2024 conforme específica | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | Contratação empresa especializada no fornecimento de 04 (quatro) Geladeiras de Vacina para armazenamento de Medicamentos Termolábeis e 01 (um) Freezer, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | Contratação empresa especializada no fornecimento de 04 (quatro) Geladeiras de Vacina para armazenamento de Medicamentos Termolábeis e 01 (um) Freezer, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Cecilia, no município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | Aquisição de massa asfáltica, do tipo concreto betuminoso usinado a quente, Faixas “C” e “F” em quantidade estimada com e sem transporte | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | Aquisição de massa asfáltica, do tipo concreto betuminoso usinado a quente, Faixas “C” e “F” em quantidade estimada com e sem transporte | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | Aquisição de massa asfáltica, do tipo concreto betuminoso usinado a quente, Faixas “C” e “F” em quantidade estimada com e sem transporte | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | APROVAR Minuta de Portaria apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, atualizando a composição da “Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2022 a 2025 | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | Aprovar o “Projeto Educa Rede- Educação Preventiva na Rede de Ensino Municipal” que será executado pela Secretaria Municipal de Educação para captação de recursos. | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | Aquisição de mudas para implantação do programa “Fazenda arborizada” coordenado pela secretaria municipal de meio ambiente | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.998.846,72(um milhão, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), conforme especifica | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$41.118,00 (quarenta e um mil, cento e dezoito reais), conforme especifica | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para o exercício de 2025 | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, do servidor aposentado Lidio Mendes de Azevedo, ao dependente GILDETE MARIA DOS SANTOS DE AZEVEDO. | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora NILCEIA JACOB. | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | Concessão de Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe147/2024 | 08/08/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | Nomeia para o cargo de Cuidador social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | Indicação de novo gestor de contrato para a secretaria municipal de Defesa Social | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | Constitui Comissão de Avaliação de amostras - Para o objeto: Abertura de licitação para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de sinalização horizontal - SMDS- FAZTRANS | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | Divulgação do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande convocados pelo Edital 06/2024. | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012 | |
| doe147/2024 | 08/08/2024 | Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Araucária por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e o MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em caráter GRATUITO, visando o aperfeiçoamento e a capacitação técnico-profissional de integrantes da Guarda Municipal. |
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| doe146/2024 | 07/08/2024 | DETERMINAR a constituição do Advogado Nelson Lemos Pereira | |
| doe146/2024 | 07/08/2024 | EXONERARA PEDIDO, a partir de 6 de agosto de 2024, a servidora NAYANE VIEIRA NUNES | |
| doe146/2024 | 07/08/2024 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito | |
| doe146/2024 | 07/08/2024 | Aquisição de Cremes Dermatológicos em atendimento a Demanda Judicial nº 0006468- 39.2023.8.16.0038, nas condições estabelecidas no Termo de Referência”; |
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| doe146/2024 | 07/08/2024 | “Contratação de serviços de engenharia de “Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e manutenção do Eco Estádio Municipal Pedro Roberto”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Projeto Básico/Memorial Descritivo | |
| doe146/2024 | 07/08/2024 | Contratação de empresa para ampliação e reforma Francisco de Assis, | |
| doe146/2024 | 07/08/2024 | Aprovar a apresentação do PBF do mês de agosto de 2024 | |
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COMISSAO PROCESSANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°004_2024 |
doe146/2024 | 07/08/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 004/2024 {protocolo físico), em relação ao Guarda Municipal E. B. S. F. de matrícula n° 349244, da Secretaria Municipal de Defesa Social. |
| doe146/2024 | 07/08/2024 | Homologa o Edital n° 042/2024 - CPCCR de resultado do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe146/2024 | 07/08/2024 | Contratação de Empresa para fornecimento de passagem aérea nacionais e internacionais e rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para suprir as necessidades em virtude de garantir o deslocamento de famílias e indivíduos em situação de rua e vítimas de violência que pretendem regressar a sua cidade de origem ou cidade com familiares | |
| doe146/2024 | 07/08/2024 | Aquisição de parque infantil e playgrounds, incluso mão de obra e material para instalação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. | |
| doe146/2024 | 07/08/2024 | Aquisição de kits de material escolar para uso coletivo dos alunos nas instituições da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande | |
| doe146/2024 | 07/08/2024 | Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$9.224.720,88(nove milhões, duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), conforme especifica. | |
| doe146/2024 | 07/08/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para o exercício de 2025; | |
| doe146/2024 | 07/08/2024 | Concede férias ao Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe146/2024 | 07/08/2024 | Concede férias ao Diretor Executivo do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe146/2024 | 07/08/2024 | Instruí sobre os procedimentos para a avaliação antropométrica anual dos educandos atendidos nas Escolas da rede municipal de Fazenda Rio Grande | |
| CAMARA - EDITAL DE CHAMAMENTO N°010_2024 | doe145/2024 | 06/08/2024 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito |
| CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°027_2024 | doe145/2024 | 06/08/2024 | Contratação de empresa especializada para a Execução da Praça Canários compreendendo a construção de infraestrutura, recreativa e de lazer em área ociosa do município de modo a fomentar áreas de lazer e inserção cultural e social pela população. O projeto visa à promoção da acessibilidade universal; implantação de playground e academia da terceira idade com equipamentos lúdicos, interativos e inclusivos assim como a execução de paisagismo condizente com a proposta do projeto, neste Município, conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE |
| CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°108_2023 | doe145/2024 | 06/08/2024 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Cecilia, no município de Fazenda Rio Grande |
| CMPPT - ATA 05-08-24 | doe145/2024 | 06/08/2024 | ATA REUNIÃO DA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
| CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°033_2024 | doe145/2024 | 06/08/2024 | Pagamento de inscrição para o curso de capacitação Intersetorialidade do CRAS e CREAS. |
| CPL - PREGAO ELETRONICO N°035_2204 - SUSPENSAO | doe145/2024 | 06/08/2024 | Declara SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 35/2024 cujo objeto é a aquisição de 1(uma) ambulância tipo B, suporte básico e 1 (um) Ônibus, conforme Resolução SESA nº 254/2022 |
| DECRETO N°7518_2024 | doe145/2024 | 06/08/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.540.957,94(dois milhões, quinhentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos), conforme especifica |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LDO 2025 | doe145/2024 | 06/08/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para o exercício de 2025 |
| LEI N°1786_2024 | doe145/2024 | 06/08/2024 | Dispõe sobre o prazo de validade indeterminado para laudo que atesta o Transtorno de Espectro Autista - TEA no âmbito do município de Fazenda Rio Grande - PR |
| LEI N°1787_2024 | doe145/2024 | 06/08/2024 | Altera dispositivos da Lei 1263/2018 de 18 de Dezembro de 2018 conforme dispõe |
| LEI N°1788_2024 | doe145/2024 | 06/08/2024 | Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, e dá outras providências |
| LEI N°1789_2024 | doe145/2024 | 06/08/2024 | Dispõe sobre medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra mulheres no ambiente hospitalar e ambulatorial, por meio da implementação do direito de um acompanhante emprocedimentos de saúde que impliquem no uso desedativos ou de exposição do corpo, nos estabelecimentos situados no Município de Fazenda Rio Grande |
| LEI N°1790_2024 | doe145/2024 | 06/08/2024 | Institui o apadrinhamento de espaços públicos na Fazenda Rio Grande |
| LEI N°1791_2024 | doe145/2024 | 06/08/2024 | Autoriza a criação do "Torneio e Campeonato de Pesca Esportiva de Traíra", no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências |
| LEI N°1792_2024 | doe145/2024 | 06/08/2024 | "Institui o selo "Autista a Bordo" no município de Fazenda Rio Grande |
| LEI N°1793_2024 | doe145/2024 | 06/08/2024 | CRIA-SE A ACADEMIA FAZENDENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| PORTARIA N°131_2024 - REPUBLICACAO | doe145/2024 | 06/08/2024 | Republica-se a Portaria n. 131, de 02 de agosto de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 143, de 02 de agosto de 2024, haver constado com erro material – erro de digitação. |
| CAMARA - ATO N°065_2024 | doe144/2024 | 05/08/2024 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 7 de agosto de 2024, o servidor WHELITON VIANA POLLI DOS SANTOS |
| CMS - RESOLUCAO N°018_2024 | doe144/2024 | 05/08/2024 | Aprovado por unanimidade o PAS 2024 |
| doe144/2024 | 05/08/2024 | Apreciação do Relatório de Primeiro Quadrimestre de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe144/2024 | 05/08/2024 | Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa para apuração de irregularidades que em tese tenham incorrido em responsabilidade funcional | |
| doe144/2024 | 05/08/2024 | CONVOCA os candidatos que irão participar do Curso de Formação para Guarda Municipal para a realização do teste psicológico | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°026_2024 - DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO |
doe144/2024 | 05/08/2024 | Aquisição de mudas para implantação do programa “Fazenda arborizada” coordenado pela secretaria municipal de meio ambiente |
| doe144/2024 | 05/08/2024 | Inclui a redação do parágrafo único no bojo do artigo 2º do Decreto n. 7447, de 11 de junho de 2024, conforme especifica | |
| doe144/2024 | 05/08/2024 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe144/2024 | 05/08/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para o exercício de 2025 | |
| doe144/2024 | 05/08/2024 | Referente ao Edital de Convocação número 040/2024, de 02 de Agosto de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 143/2024, por haver constatado erro de informações | |
| doe144/2024 | 05/08/2024 | Designa servidor para exercer a Função de gestor de contratos | |
| doe144/2024 | 05/08/2024 | Designa servidor para exercer a Função de gestor de contratos | |
| doe144/2024 | 05/08/2024 | Designa servidores para exercer a Função de fiscais de contratos | |
| doe143/2024 | 02/08/2024 | Contratação de empresa especializada para a execução da obra da Praça Santa Maria, com infraestrutura esportiva, recreativa e de lazer de acordo com as disposições do memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano | |
| doe143/2024 | 02/08/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério | |
| doe143/2024 | 02/08/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. | |
| doe143/2024 | 02/08/2024 | Braga & Cavam Empreendimentos Imobiliários Ltda. | |
| doe143/2024 | 02/08/2024 | PAVIMENTI INCORPORAÇÕES LTDA . | |
| doe143/2024 | 02/08/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção de sinalização semafórica em cruzamentos viários. | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°021_2024 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe143/2024 | 02/08/2024 | Aquisição de massa asfáltica, do tipo concreto betuminoso usinado a quente, Faixas “C” e “F” em quantidade estimada com e sem transporte |
| doe143/2024 | 02/08/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe143/2024 | 02/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora MARLENI OLDONI LELIS. | |
| doe143/2024 | 02/08/2024 | Concede diárias a Servidores e Diretores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe143/2024 | 02/08/2024 | Concede férias a Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe143/2024 | 02/08/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe143/2024 | 02/08/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe143/2024 | 02/08/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe143/2024 | 02/08/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 43446/2024 | |
| doe143/2024 | 02/08/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe143/2024 | 02/08/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. |
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| doe143/2024 | 02/08/2024 | Nomeia para o cargo de enfermeiro, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe143/2024 | 02/08/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 29137/2024, conforme especifica | |
| doe142/2024 | 01/08/2024 | Concede diária a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe142/2024 | 01/08/2024 | Aquisição de materiais de limpeza – contratação emergencial | |
| doe142/2024 | 01/08/2024 | Contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios Panificados, destinados a suprir as demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do Edital de Licitação Nº014/20 | |
| doe142/2024 | 01/08/2024 | Aquisição de mochila escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe142/2024 | 01/08/2024 | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, à realizar-se no dia 05 de agosto, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Urbanismo | |
| doe142/2024 | 01/08/2024 | Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa para apuração de irregularidades que em tese tenham incorrido em responsabilidade funcional | |
| doe142/2024 | 01/08/2024 | TORNAR PÚBLICO, que o Curso de Formação que havia sido suspenso, será reiniciado conforme as seguintes disposições | |
| doe142/2024 | 01/08/2024 | Aquisição de suplemento alimentar em cumprimento a decisão judicial 0006468-39.2023.8.16.0038, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe142/2024 | 01/08/2024 | Contratação de Empresa para o Fornecimento de Cartilha Educativa para Combate à Dengue. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe142/2024 | 01/08/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.666.369,55(três milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), conforme especifica. | |
| doe142/2024 | 01/08/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), conforme especifica. | |
| doe142/2024 | 01/08/2024 | Autoriza a cessão de servidor público municipal efetivo da Administração Direta ao Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - CONRESOL, conforme especifica | |
| doe142/2024 | 01/08/2024 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe142/2024 | 01/08/2024 | Cancela número de Portaria do ano de 2024, que especifica, a qual não foi utilizada | |
| doe142/2024 | 01/08/2024 | Designa a servidora para exercer a função de Gestor de Contratos | |
| doe141/2024 | 31/07/2024 | Contratação de serviços de engenharia de “Execução de obra de construção do Pronto Atendimento Municipal – PAM, conforme Resolução SESA n° 1864/2023”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Projeto Básico/Memorial Descritivo | |
| doe141/2024 | 31/07/2024 | Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, conforme resolução estadual nº 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe141/2024 | 31/07/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar o letreiro turística monumental dupla face “EU AMO FAZENDA RIO GRANDE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe141/2024 | 31/07/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar o letreiro turístico monumental dupla face “EU AMO FAZENDA RIO GRANDE”, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. | |
| doe141/2024 | 31/07/2024 | Contratação de Empresa para o Fornecimento de Cartilha Educativa para Combate à Dengue. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe141/2024 | 31/07/2024 | Designa os componentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI I, do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe141/2024 | 31/07/2024 | Exonera, a pedido, Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe141/2024 | 31/07/2024 | Errata referente a portaria de Diária 84/2024 publicada no diário do dia 26 de JULHO de 2024, devido a erro material. |
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| doe141/2024 | 31/07/2024 | Concede férias a Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe141/2024 | 31/07/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe141/2024 | 31/07/2024 | Concede férias a servidora municipal que responde pela Secretaria Municipal da Mulher no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe141/2024 | 31/07/2024 | Cancela período de férias dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe141/2024 | 31/07/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe141/2024 | 31/07/2024 | Nomeia para o cargo de Médico da Família, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe141/2024 | 31/07/2024 | Nomeia para o cargo de Técnico em Controle Contábil, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe141/2024 | 31/07/2024 | Nomeia para o cargo de Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe141/2024 | 31/07/2024 | Nomeia para o cargo de Técnico em Controle de Obras, Orçamentos e Projetos, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe141/2024 | 31/07/2024 | Nomeia para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe141/2024 | 31/07/2024 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe141/2024 | 31/07/2024 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe141/2024 | 31/07/2024 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe141/2024 | 31/07/2024 | Nomeia para o cargo de farmacêutico e bioquímico, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe141/2024 | 31/07/2024 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe141/2024 | 31/07/2024 | Constitui Comissão de Avaliação de amostras - Para o objeto: Kit Material Escolar - SME | |
| doe141/2024 | 31/07/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/Fiscal de Contrato/Fiscal Substituto), para atuar no Processo Administrativo nº16.431/2024, conforme especifica | |
| COMISSAO SINDICANTE - MANDADO DE INTIMAÇÃO NOTICIADO GM A. D. DA S. | doe140/2024 | 30/07/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
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COMISSAO SINDICANTE - MANDADO DE INTIMAÇÃO NOTICIADO GM A. A. DE A. |
doe140/2024 | 30/07/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
| doe140/2024 | 30/07/2024 | Aquisição de tintas de sinalização viária Horizontal, tachas e tachões | |
| doe140/2024 | 30/07/2024 | DIVULGA o resultado do teste psicológico | |
| doe140/2024 | 30/07/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$252.721,96(duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos), conforme especifica. | |
| doe140/2024 | 30/07/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.630.476,16(três milhões, seiscentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), conforme especifica. | |
| doe140/2024 | 30/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARIA ELUINA DA SILVA. | |
| doe140/2024 | 30/07/2024 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia PABX Virtual e internet | |
| doe140/2024 | 30/07/2024 | Concede férias ao Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | doe140/2024 | 30/07/2024 | RREO |
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RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO |
doe140/2024 | 30/07/2024 | RREO |
| doe140/2024 | 30/07/2024 | RREO | |
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RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
doe140/2024 | 30/07/2024 | RREO |
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RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL |
doe140/2024 | 30/07/2024 | RREO |
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RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO |
doe140/2024 | 30/07/2024 | RREO |
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RREO - ANEXO 08 DEMONSTRATIVODASRECEITASEDESPESASCOMMANUTENOEDESENVOLVIMENTODOENSINOMDE |
doe140/2024 | 30/07/2024 | RREO |
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RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
doe140/2024 | 30/07/2024 | RREO |
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RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
doe140/2024 | 30/07/2024 | RREO |
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RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
doe140/2024 | 30/07/2024 | RREO |
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RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS |
doe140/2024 | 30/07/2024 | RREO |
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RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
doe140/2024 | 30/07/2024 | RREO |
| doe140/2024 | 30/07/2024 | RREO | |
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RREO - EMENDA CONSTITUCIONAL 109-2021 (RECEITAS CORRENTES X DESPESAS CORRENTES) |
doe140/2024 | 30/07/2024 | RREO |
| doe140/2024 | 30/07/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº45637 /2024 | |
| doe140/2024 | 30/07/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº 45643/2024 | |
| doe140/2024 | 30/07/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº6820/2024 | |
| doe140/2024 | 30/07/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº45712/2024 | |
| doe140/2024 | 30/07/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande |
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| doe140/2024 | 30/07/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 43492/2024, conforme especifica | |
| doe139/2024 | 29/07/2024 | Aquisição de Dieta Especial em atendimento a Demanda Judicial n° 005798- 64.2024.8.16.0038 | |
| doe139/2024 | 29/07/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção, calibração e verificação do etilômetro modelo BAF-300. N.S07070, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe139/2024 | 29/07/2024 | Aprova arruamento e loteamento denominado Loteamento Residencial “MARINA DI VENETO”, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe139/2024 | 29/07/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe139/2024 | 29/07/2024 | Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de cancelamento de créditos tributários no Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe139/2024 | 29/07/2024 | NOTIFICAMOS ao(s) responsável(eis) do(s) imóvel(eis) sob inscrição(ões) imobiliária(s) abaixo descrita(s), acerca do prazo de 05 (cinco) dias para | |
| doe139/2024 | 29/07/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), conforme específica | |
| doe138/2024 | 26/07/2024 | Aquisição de acessórios fotográficos e dispositivos de manutenção de energia | |
| doe138/2024 | 26/07/2024 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe138/2024 | 26/07/2024 | Homologa o Edital n° 038/2024-CPCCR de resultado dos procedimentos do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe138/2024 | 26/07/2024 | Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe138/2024 | 26/07/2024 | PARA INGRESSO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, RESOLVE, SUSPENDER a data de início do Curso de Formação ao cargo de Guarda Municipal | |
| doe138/2024 | 26/07/2024 | Contratação de empresa especializada para a locação de veículos utilitários (tipo picape) transformados em viaturas de trânsito para atender as necessidades do Órgão Municipal de Trânsito - FAZTRANS | |
| doe138/2024 | 26/07/2024 | Contratação de empresa especializada para manutenção e ampliação da Infovia e solução de segurança e rede de dados implantada no Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe138/2024 | 26/07/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.008.724,28(um milhão, oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), conforme especifica. | |
| doe138/2024 | 26/07/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$658.000,00(seiscentos e cinquenta e oito mil reais), conforme especifica. | |
| doe138/2024 | 26/07/2024 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 6865, de 03 de março de 2024, conforme especifica | |
| doe138/2024 | 26/07/2024 | Concede diárias aos Servldores(as) ou Servldor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe138/2024 | 26/07/2024 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | |
| doe137/2024 | 25/07/2024 | Contratação de empresa para operacionalização do Programa Armazém da Família no município de Fazenda Rio Grande-PR, fornecendo mão de obra, uniformes, insumos conforme especificações contidas no anexo, planilha de custos e formações de preços que é parte integrante deste | |
| doe137/2024 | 25/07/2024 | Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva predial dos prédios, repartições, praças e parques deste Município, com base na Planilha Orçamentária do sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI PR 2022-01 Desonerado, ora contratados, conforme Termo De Referência e Edital da Concorrência Pública 002/2022, com o desconto sobre a planilha de 6,95% (seis vírgula noventa e cinco por cento) | |
| doe137/2024 | 25/07/2024 | Contratação de empresa para locações de brinquedos recreativos e máquinas de alimentação, para atender eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal da Mulher e Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação nº 08/2024 | |
| doe137/2024 | 25/07/2024 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE | |
| doe137/2024 | 25/07/2024 | Prestação dos serviços de Iluminação Pública | |
| doe137/2024 | 25/07/2024 | Contratação de empresa especializada em curso de atualização para condutores de transporte de escolares da Secretaria Municipal de Educação, conforme CONTRAN nº 168 de 14 de dezembro de 2004 | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°014_2024 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe137/2024 | 25/07/2024 | Aquisição de Gêneros Alimentícios Panificados, destinados a suprir as demandas das Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde |
| doe137/2024 | 25/07/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor/ Fiscal de contrato/ Fiscal substituto), para atuar no processo administrativo n° 43121/2024, conforme especifica | |
| doe136/2024 | 24/07/2024 | Aquisição de cartilha educativa para o combate à dengue, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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| doe136/2024 | 24/07/2024 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de “ARBITRAGENS”, com vistas a suprir a demanda desta Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ em campeonatos, torneios e atividades, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação nº 06/2024 | |
| doe136/2024 | 24/07/2024 | Reunião Ordinária que aconteceria no dia 24 de julho de 2024, acontecerá, excepcionalmente, no dia 26 de julho de 2024, às 14h | |
| doe136/2024 | 24/07/2024 | ERRATA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO IL N° 31/2024 E TERMO DE RATIFICAÇÃO | |
| doe136/2024 | 24/07/2024 | Aquisição de cremes dermatológicos CETAPHIL® e CICAPLAST®, em razão de decisão judicial nº 0006468-39.2023.8.16.0038, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe136/2024 | 24/07/2024 | Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais | |
| doe136/2024 | 24/07/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.549.756,50(quatro milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme especifica | |
| doe136/2024 | 24/07/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$200.000,00(duzentos mil reais), conforme especifica. | |
| doe136/2024 | 24/07/2024 | Constitui objeto deste Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiados do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, regendo-se o presente pelas disposições legais aplicáveis, isto é, lei Municipal nº 516/2007, com alterações estabelecidas pela Lei Municipal nº 1064/2015, Decreto Municipal nº 3974/2015 e Lei Federal nº 8.666/1993.” |
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| doe136/2024 | 24/07/2024 | Nomeia para o cargo de Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe136/2024 | 24/07/2024 | Nomeia para o cargo de cuidador social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe136/2024 | 24/07/2024 | Nomeia para o cargo de psicólogo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe136/2024 | 24/07/2024 | Nomeia para o cargo de Motorista Categoria “D”, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe136/2024 | 24/07/2024 | Nomeia para o cargo de educador social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe136/2024 | 24/07/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe136/2024 | 24/07/2024 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe136/2024 | 24/07/2024 | Nomeia para o cargo de enfermeiro, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe136/2024 | 24/07/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal Substituto), para atuar no processo administrativo nº43479/2024 | |
| doe136/2024 | 24/07/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe136/2024 | 24/07/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| SME - PORTARIA N°016_2024 | doe136/2024 | 24/07/2024 | Designa servidor para exercer a função de Gestor de Contratos. |
| doe135/2024 | 23/07/2024 | Reunião Ordinária que aconteceria no dia 24 de julho de 2024, acontecerá, excepcionalmente, no dia 26 de julho de 2024, às 14h, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe135/2024 | 23/07/2024 | SALETE DAL BOSCO | |
| doe135/2024 | 23/07/2024 | CLAUDIO DOS SANTOS LUCAS | |
| doe135/2024 | 23/07/2024 | RENIVALDO FRANCISCO SANTOS E MARIA ADRIANA FRANCEUNO DE PAIVA | |
| doe135/2024 | 23/07/2024 | KZAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe135/2024 | 23/07/2024 | Pavdry Empreiteira de Obras Ltda | |
| doe135/2024 | 23/07/2024 | CONVOCA os candidatos que irão participar do Curso de Formação para Guarda Municipal para a realização do teste psicológico | |
| doe135/2024 | 23/07/2024 | Aquisição de Materiais de Limpeza, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe135/2024 | 23/07/2024 | Aquisição de Gêneros Alimentícios Panificados, destinados a suprir as demandas das Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe135/2024 | 23/07/2024 | SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB | |
| doe135/2024 | 23/07/2024 | Plano Anual de Aplicação dos Recursos | |
| doe135/2024 | 23/07/2024 | Designa o servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto | |
| doe135/2024 | 23/07/2024 | Instrui os procedimentos de funcionamento da Equipe Suplementar de Linguagens e dá outras providências | |
| doe135/2024 | 23/07/2024 | Revogação da Portaria n°004/2024 | |
| doe134/2024 | 22/07/2024 | NOMEAR, a partir de 22 de julho de 2024, o servidor VALDOCIR MELLO DOS SANTOS | |
| doe134/2024 | 22/07/2024 | Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, sem e com motorista para atender os Órgãos do Município de Fazenda Rio Grande, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação nº 17/2024 | |
| doe134/2024 | 22/07/2024 | Reunião Ordinária que aconteceria no_ dia 24 de julho de 2024, acontecerá, excepcionalmente, no dia 26 de julho de 2024, às 14h, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe134/2024 | 22/07/2024 | Aquisição de Fórmula Infantil para lactentes e/ou crianças de primeira infância destinada a necessidade específicas com restrição a lactose - NEOCATE 400 gramas-lata, em atendimento a Demanda Judicial, nº 0005798- 64.2024.8.16.0038, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe134/2024 | 22/07/2024 | Serviço de manutenção, calibração e verificação do etilômetro modelo BAF-300. N.S 07070, conforme solicitação da Secretaria municipal de Defesa Social. | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°021_2024 - DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO |
doe134/2024 | 22/07/2024 | Aquisição de massa asfáltica, do tipo concreto betuminoso usinado a quente, Faixas “C” e “F” em quantidade estimada com e sem transporte |
| doe134/2024 | 22/07/2024 | Aquisição de massa asfáltica, do tipo concreto betuminoso usinado a quente, Faixas “C” e “F” em quantidade estimada com e sem transporte | |
| doe134/2024 | 22/07/2024 | Contratação empresa especializada no fornecimento de 04 (quatro) Geladeiras de Vacina para armazenamento de Medicamentos Termolábeis e 01 (um) Freezer | |
| doe134/2024 | 22/07/2024 | Aquisição de 1(uma) ambulância tipo B, suporte básico e 1 (um) Ônibus, conforme Resolução SESA nº 254/2022 | |
| doe134/2024 | 22/07/2024 | Errata quanto a não publicaçãp do Decreto n. 7312/2024, tendo em vista que tal ato deveria ter sido publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 043, de 12 de março de 2024 | |
| doe134/2024 | 22/07/2024 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7488 de 04 de julho de 2024, conforme especifica | |
| doe134/2024 | 22/07/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe134/2024 | 22/07/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal Do Trabalho, Emprego E Renda da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe134/2024 | 22/07/2024 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia PABX Virtual e internet. | |
| doe134/2024 | 22/07/2024 | Designa servidores para exercerem as funções de (Gestor / Fiscal de Contrato / Fiscal substituto), para atuar no protocolo n° 27195/2024 conforme específica | |
| doe133/2024 | 19/07/2024 | Contratação de Profissional credenciado para aplicação de testes psicológicos para uso de arma de fogo pelos agentes da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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| doe133/2024 | 19/07/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar da Comissão Disciplinar Processante Permanente do Quadro Geral e do Magistério. | |
| doe133/2024 | 19/07/2024 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 349401, lotado (a) atualmente na Secretaria Municipal de Saúde, cargo Técnico Contábil, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das suas atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.0 30.909/24, de 20/05/2024. | |
| doe133/2024 | 19/07/2024 | Aprovar que sejam apresentados, a qualquer tempo, pelo segmento governamental e/ou não governamental, Planos de Aplicação específicos e direcionados às capacitações, atividades ou temas que proporcionem avanços na promoção, proteção, garantia e defesa de direitos de crianças e adolescentes em Fazenda; | |
| doe133/2024 | 19/07/2024 | Formalizar a aprovação da nomeação da Comissão Intersetorial de Monitoramento e Avaliação SIMASE | |
| doe133/2024 | 19/07/2024 | Divulga a lista dos candidatos ausentes na Convocação do dia 18 de julho de 2024 e Convoca os próximos candidatos da lista para a 6ª Fase - Curso de Formação os candidatos aprovados na 5ª Fase do Grupo Ocupacional Guarda Municipal do Quadro de Pessoal Permanente do Concurso Público Edital nº 01/2023. | |
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CPL - AVISO DE MANIFESTACAO DE INTERESSE - PROTOCOLO 37016_2024 |
doe133/2024 | 19/07/2024 | A Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo informa que está visando a Locação de “Imóvel com terreno registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Fazenda Rio Grande, com aproximadamente 30.000m², contendo sala comercial em ótimo estado, com no mínimo 180m², construção em alvenaria, com laje e cobertura metálica, com área para cozinha funcional e mínimo de quatro banheiros; o imóvel deve possuir pé direito medindo no mínimo 3m de altura. O imóvel deve se encontrar com rede elétrica e água instaladas; devendo ainda possuir uma cancha de rodeio com no mínimo 30 a 50 metros de largura por 130 a 180 metros de comprimento. O local deverá estar próximo à entrada do Centro Multi Eventos de Fazenda Rio Grande |
| doe133/2024 | 19/07/2024 | Execução de obra de construção do Pronto Atendimento Municipal – PAM, conforme Resolução SESA n° 1864/2023 | |
| doe133/2024 | 19/07/2024 | Contratação de Empresa Especializada no Gerenciamento de Serviços de Hospedagem destinada a servidores, estagiários, atletas e comissão técnica. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. | |
| doe133/2024 | 19/07/2024 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de ‘ARBITRAGENS’, com vistas a suprir a demanda da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ em campeonatos, torneios e atividades | |
| doe133/2024 | 19/07/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe133/2024 | 19/07/2024 | Institui a Campanha Maio Laranja, a ser realizada durante o mês de maio no Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe133/2024 | 19/07/2024 | Altera dispositivo legal da Lei n. 952, de 10 de janeiro de 2013, conforme especifica | |
| doe133/2024 | 19/07/2024 | Dispõe sobre a criação do projeto: Cuidando da Saúde Emocional dos Profissionais da Educação | |
| doe133/2024 | 19/07/2024 | Declara de Utilidade Pública a Associação Zarah, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe133/2024 | 19/07/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe133/2024 | 19/07/2024 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe133/2024 | 19/07/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe133/2024 | 19/07/2024 | SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | |
| doe133/2024 | 19/07/2024 | CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA | |
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SMC - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2024 - PROJETOS CULTURAIS |
doe133/2024 | 19/07/2024 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE FAZENDA RIO GRANDE. |
| doe133/2024 | 19/07/2024 | Designa servidor para exercer a função de Gestor de Contratos | |
| doe132/2024 | 18/07/2024 | Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe132/2024 | 18/07/2024 | Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e manutenção do Eco Estádio Municipal Pedro Roberto | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°002_2024 - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO |
doe132/2024 | 18/07/2024 | toma público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO referente ao Edital de Concorrência n.° 002-2024 |
| doe132/2024 | 18/07/2024 | Contratação de Empresa para o Fornecimento de Cartilha Educativa para Combate à Dengue. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| doe132/2024 | 18/07/2024 | Aquisição de Materiais para organização de almoxarifado para os setores da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| doe132/2024 | 18/07/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$116.493,76(cento e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), conforme especifica | |
| doe132/2024 | 18/07/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), conforme especifica | |
| doe132/2024 | 18/07/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), conforme especifica. | |
| doe132/2024 | 18/07/2024 | Errata referente a portaria de diária 79/2024 publicada no diário do dia 12 de JULHO de 2024, devido a erro material |
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| doe132/2024 | 18/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, calculados sobre a média, ao servidor MARCELO JOSE BUENO DA SILVA. | |
| doe132/2024 | 18/07/2024 | Errata quanto a Portaria n. 084, de 17 de maio de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 089, de 17 de maio de 2024, haver constado com erro material - erro de data. | |
| doe132/2024 | 18/07/2024 | Designa servidores para exercerem função de Gestor de Contratos/ Fiscal de Contratos/ Fiscal Substituto, conforme especifica | |
| doe131/2024 | 17/07/2024 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N° 147/2024 | |
| doe131/2024 | 17/07/2024 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N° 116/2024 | |
| doe131/2024 | 17/07/2024 | Aquisição de Dieta Especial em atendimento a Demanda Judicial n° 0004630-27.2024.8.16.0038, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe131/2024 | 17/07/2024 | Contratação de empresa para locação de veículos com motorista, manutenção preventiva e corretiva, combustível e seguro total de acordo com o disposto no anexo I que será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe131/2024 | 17/07/2024 | Aprovar a apresentação do PBF do mês de julho de 2024 | |
| doe131/2024 | 17/07/2024 | Designa a Comissão Permanente de Licitação para o período de 12 meses nos termos da Lei 13303/16 | |
| doe131/2024 | 17/07/2024 | Contratação de Empresa para fornecimento De Passagem Aérea Nacionais e Internacionais e Rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para suprir as necessidades em virtude de garantir o deslocamento de famílias e indivíduos em situação de rua e vítimas de violência que pretendem regressar a sua cidade de origem ou cidade com familiares | |
| doe131/2024 | 17/07/2024 | Aquisição de calcário dolomítico ensacado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe131/2024 | 17/07/2024 | Destitui servidor público municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe131/2024 | 17/07/2024 | Retifica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe131/2024 | 17/07/2024 | Concede retorno Licença para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe131/2024 | 17/07/2024 | Cancela período de férias do servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe130/2024 | 16/07/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assim como o fornecimento de componentes danificados em elevador instalado na Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, Rua Espanha n° 66, Nações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
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COMISSAO SINDICANTE GM - MANDADO DE INTIMAÇÃO NOTICIADO GM M. S. |
doe130/2024 | 16/07/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
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COMISSAO SINDICANTE GM - MANDADO DE INTIMAÇÃO NOTICIADO GM P. G. |
doe130/2024 | 16/07/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
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COMISSAO SINDICANTE GM - MANDADO DE INTIMAÇÃO NOTICIADO GM R. A. |
doe130/2024 | 16/07/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
| doe130/2024 | 16/07/2024 | Divulga a lista dos candidatos ausentes na Convocação do dia 11 de julho de 2024 e Convoca os próximos candidatos da lista para a 6 a Fase - Curso de Formação os candidatos aprovados na 5 a Fase do Grupo Ocupacional Guarda Municipal do Quadro de Pessoal Permanente do Concurso Público Edital n° 01/2023 | |
| doe130/2024 | 16/07/2024 | Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais | |
| doe130/2024 | 16/07/2024 | Torna público que requereu ao Instituto Água e Terra, a Licença Regularização de Licença de Operação, para Cemitério | |
| doe129/2024 | 15/07/2024 | Contratação de empresa para “serviços de adequação de drenagem, reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimentos em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal e vertical de transito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 03 (três) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 2,127 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais | |
| doe129/2024 | 15/07/2024 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada para Gestão Pública Municipal, em ambiente web sob o modelo de computação em nuvem (Cloud), podendo de forma emulada incluindo-se no objeto o licenciamento e os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, armazenamento de dados manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, nas áreas de Saúde, e administração Geral | |
| doe129/2024 | 15/07/2024 | Retifica-se o Termo de Dispensa de Licitação Emergencial publicado no dia 03(três) de julho de 2024 na Edição n 121/2024 | |
| doe129/2024 | 15/07/2024 | Contratação de empresa para locação de veículos com motorista, manutenção preventiva e corretiva, combustível e seguro total que será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe129/2024 | 15/07/2024 | Abertura de licitação para aquisição de tintas de sinalização viária Horizontal, tachas e tachões | |
| doe129/2024 | 15/07/2024 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7493 de 05 de julho de 2024, conforme especifica | |
| doe129/2024 | 15/07/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe129/2024 | 15/07/2024 | Designa a servidora para exercer a função de Gestor de Contratos | |
| doe129/2024 | 15/07/2024 | Homologa o Projeto Político Pedagógico, da Escola Municipal Rubia Mara da Cruz Pacheco | |
| doe128/2024 | 12/07/2024 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito | |
| doe128/2024 | 12/07/2024 | Cancelar a resolução 37/2024 publicada no Diário Oficial 127/2024 do dia 11 de julho de 2024 por constar erro material | |
| doe128/2024 | 12/07/2024 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESAESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR com sede inscrita no CNPJ: 76.610.591/0001-80 | |
| doe128/2024 | 12/07/2024 | JENNIFER FERNANDA RODRIGUES DA COSTA | |
| doe128/2024 | 12/07/2024 | FJV INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA. - ME | |
| doe128/2024 | 12/07/2024 | BRAGA & CAVALLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe128/2024 | 12/07/2024 | KZAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | |
| doe128/2024 | 12/07/2024 | Contratação de serviços de atendimento psicoterápico, conforme determinado no processo judicial n.° 0007993- 56.2023.8.16.0038. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe128/2024 | 12/07/2024 | Aquisição de um Biodigestor de pequeno porte, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe128/2024 | 12/07/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe128/2024 | 12/07/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe128/2024 | 12/07/2024 | Fica nomeado a servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe127/2024 | 11/07/2024 | Aquisição de equipamentos de informática para Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe127/2024 | 11/07/2024 | Contratação da plataforma de ensino digital, visando a capacitação continuada, em licitações e contratos, dos servidores desta municipalidade, Capacitação continuada em licitações e contratos, de acordo com a Nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133 2021), realizado no formato online gravado com acesso as aulas gravadas por 12 meses | |
| doe127/2024 | 11/07/2024 | Aquisição de 1 (uma) ambulância tipo A, suporte básico, de acordo com a resolução SESA 1108/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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| doe127/2024 | 11/07/2024 | Contratação de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos das Instituições da Rede de Ensino de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação |
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| doe127/2024 | 11/07/2024 | Tornar sem efeito a resolução 35.2024 publicada no Diário Oficial do Município n°126/2024 da data de 10 de julho de 2024. | |
| doe127/2024 | 11/07/2024 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Integração Empresa EscolaCIEE inscrito no CNPJ 76.610.591/0013-14 | |
| doe127/2024 | 11/07/2024 | Homologa o Edital n° 037/2024 - CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe127/2024 | 11/07/2024 | Contratação de profissional credenciado para aplicação de testes psicológicos de uso de arma de fogo pelos agentes da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. | |
| doe127/2024 | 11/07/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe127/2024 | 11/07/2024 | Errata quanto o Decreto n. 7478 de 04 de julho de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 122, de 04 de julho de 2024, haver constado com erro material - erro de informação. | |
| doe127/2024 | 11/07/2024 | Errata quanto o Decreto n. 7488 de 04 de julho de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 122, de 04 de julho de 2024, haver constado com erro material - erro de informação | |
| doe127/2024 | 11/07/2024 | Errata referente a portaria de diária 40/2024 publicada no diário do dia 14 de maio de 2024, devido a erro no material. | |
| doe127/2024 | 11/07/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe127/2024 | 11/07/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe127/2024 | 11/07/2024 | Cancela período de férias dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe127/2024 | 11/07/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe127/2024 | 11/07/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe127/2024 | 11/07/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe127/2024 | 11/07/2024 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe127/2024 | 11/07/2024 | Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura -CMIC. Responsáveis pela composição e avaliação dos editais oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura, lançados no exercício do ano corrente | |
| doe127/2024 | 11/07/2024 | Nomeia membros para compor a Comissão de Seleção/avaliação do Edital Cultura Viva com recursos da PNAB, lançados no exercício do ano corrente | |
| doe127/2024 | 11/07/2024 | Designa servidor para exercer a função de Gestor de Contratos | |
| doe126/2024 | 10/07/2024 | NOMEAR, a partir de 10 de julho de 2024, a servidora YULLE CASTILHOS BARBOSA NUNES | |
| doe126/2024 | 10/07/2024 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Integração Empresa EscolaCIEE inscrito no CNPJ 76.610.591/0013-14 | |
| doe126/2024 | 10/07/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 117.153,85 (cento e dezessete mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme especifica | |
| doe126/2024 | 10/07/2024 | Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$15.271.327,06 (quinze milhões duzentos e setenta e um mil trezentos e vinte e sete reais e seis centavos), conforme especifica | |
| doe126/2024 | 10/07/2024 | Destitui, a pedido, membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande - CODEMA, conforme especifica | |
| doe126/2024 | 10/07/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme especifica. | |
| doe126/2024 | 10/07/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), conforme especifica | |
| doe126/2024 | 10/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à de julho de 2024. ‘ servidora MARIA DE LURDES SANTANA MIRANDA | |
| FAZPREV - DISPENSA DE LICITACAO N°026_2024 - RETIFICACAO DO TERMO DE REFERENCIA E PRORROGACAO DE PRAZO PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS | doe126/2024 | 10/07/2024 | Torna público para conhecimento dos interessados que retificou o Termo de Referência e está recebendo propostas para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia PABX Virtual e internet |
| doe126/2024 | 10/07/2024 | Dispõe sobre nomeação de Fiscal substituto | |
| doe126/2024 | 10/07/2024 | Dispõe sobre nomeação De Fiscal substituto | |
| doe125/2024 | 09/07/2024 | CONVOCA todos os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais para participarem da Reunião extraordinária | |
| COMPIR - PORTARIA N°001_2024 | doe125/2024 | 09/07/2024 | CONVOCA todos os membros do Conselho de Promoção de Igualdade Racial para participarem da reunião ordinária |
| doe125/2024 | 09/07/2024 | Concede férias ao Secretário Municipal de Finanças do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe124/2024 | 08/07/2024 | Dar publicidade à justificativa de dispensa / inexigibilidade de Chamamento Público para a escolha de organização indicada pelo CMDCA para execução de proposta concorrendo ao Edital FIA ITAÚ 2024 | |
| doe124/2024 | 08/07/2024 | Dispõe sobre a aprovação de objeto a serem adquiridos através da Resolução SESA n° 256/2022. | |
| doe124/2024 | 08/07/2024 | Abertura da Sindicância Administrativa n° 16/2024 para apuração de irregularidades que em tese tenham incorrido em responsabilidade funcional. | |
| doe124/2024 | 08/07/2024 | Abertura da Sindicância Administrativa n° 17/2024 para apuração de irregularidades que em tese tenham incorrido em responsabilidade funcional. | |
| doe124/2024 | 08/07/2024 | Contratação de empresa para locações de brinquedos recreativos e máquinas de alimentação, para atender eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe124/2024 | 08/07/2024 | Aquisição de mochila escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino | |
| doe124/2024 | 08/07/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe124/2024 | 08/07/2024 | Errata referente a portaria de diária 72/2024 publicada no diário do dia 28 de Junho de 2024, devido a erro no material. | |
| doe124/2024 | 08/07/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe124/2024 | 08/07/2024 | Promove nova regulamentação no tocante as gratificações para cargos de Médico no âmbito do Poder Executivo Municipal, previstas na Lei Complementar Municipal n. 65, de 28 de fevereiro de 2013, e confere outras providências | |
| doe124/2024 | 08/07/2024 | Institui a EXPOFAZENDA como evento oficial do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe124/2024 | 08/07/2024 | Denomina Ruas do Loteamento denominado “Vital Wosniack” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe124/2024 | 08/07/2024 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 117.153,85 (cento e dezessete mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme especifica | |
| doe124/2024 | 08/07/2024 | Dispõe sobre a criação da Farmácia do Paraná no âmbito do município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe124/2024 | 08/07/2024 | Altera a redação de dispositivo legal constante no bojo da Lei Municipal n. 1.476, de 02 de julho de 2021, conforme especifica | |
| doe124/2024 | 08/07/2024 | Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$15.271.327,06 (quinze milhões duzentos e setenta e um mil trezentos e vinte e sete reais e seis centavos), conforme especifica | |
| doe124/2024 | 08/07/2024 | Inclui a redação dos parágrafos 3o e 4o, ambos, no bojo do artigo 1o da Lei Municipal n. 1.771, de 15 de maio de 2024 |
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| doe124/2024 | 08/07/2024 | Indicação de Fiscal de Execução de Contrato e Fiscal de Gestão de Contrato | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos de grande porte para execução da Festa do Paraná Edição 3o EXPOFAZENDA, entre os dias 23, 24, 25, 26 e 27 de outubro de 2024, no Município de Fazenda Rio Grande/ PR”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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| doe123/2024 | 05/07/2024 | Contratação da empresa GT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. para o show musical com o artista DJ Dennis no Evento da Festa do Paraná edição 3o EXPOFAZENDA. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Contratação da empresa CONTRACT SHOWS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA para o show musical com a dupla João Neto & Frederico no Evento da Festa do Paraná edição 3°EXPOFAZENDA. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Contratação da empresa BANDA MORADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA para o show musical com a Banda Morada no Evento da Festa do Paraná edição 3o EXPOFAZENDA. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Contratação da empresa MARIA REGINA VOGUE, para o espetáculo Musical Mundo Bita (Bita e os Animais - O Espetáculo) no Evento da Festa do Paraná Edição 3° EXPOFAZENDA. “A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade |
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| doe123/2024 | 05/07/2024 | Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Contratação da empresa WORLDSHOW PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, para o Show com a dupla George Henrique E Rodrigo no Evento da Festa do Paraná Edição 3o EXPOFAZENDA. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Contratação de empresa especializada para a locação de veículos utilitários (tipo picape) transformados em viaturas de trânsito para atender as necessidades do Órgão Municipal de Trânsito - FAZTRANS | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Contratação empresa especializada no fornecimento de 04 (quatro) Geladeiras de Vacina para armazenamento de Medicamentos Termolábeis e 01 (um) Freezer. | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Aquisição de mudas para implantação do programa “Fazenda arborizada” coordenado pela secretaria municipal de meio ambiente | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Aquisição de 01 (um) veículo pick-up cabine dupla, 01 (uma) Batedeira de Cereais e 01 (uma) Grade Niveladora de Arrasto. | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Contratação de empresa especializada para manutenção e ampliação da Infovia e solução de segurança e rede de dados implantada no Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Errata quanto o Decreto n. 7478 de 04 de julho de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 122, de 04 de julho de 2024, haver constado com erro material - erro de informação. | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.° de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Designa servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Constitui objeto deste Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, regendo-se o presente pelas disposições legais aplicáveis, isto é, Lei Municipal n° 516/2007, com alterações estabelecidas pela Lei Municipal n° 1064/2015, Decreto Municipal n° 3974/2015 e Lei Federal n° 14133/2021 | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Cancela período de férias de servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Retifica período de férias concedido do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Concede Licença para atividade política, de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe123/2024 | 05/07/2024 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei n° 48/2012 | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | EXONERAR, a partir de 4 de julho de 2024, a servidora ROSANGELA LOPES AMARO | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | CONCEDER licença para atividade política | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | NOMEAR, a partir de 4 de julho de 2024, o servidor WHELITON VIANA POLLI DOS SANTOS | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Contratação da empresa LOUVARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA para o show “Força do Amor” com o cantor e missionário católico Eros Biondini no Evento da Festa do Paraná edição 3° EXPOFAZENDA | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Contratação da empresa FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA para apresentação artística do Padre Fábio de Melo no Evento da Festa do Paraná edição 3o EXPOFAZENDA. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade.. | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Contratação da empresa TALISMÃ ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA para o show musical com o cantor Leonardo no Evento da Festa do Paraná edição 3o EXPOFAZENDA | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Contratação da empresa SEGUNDA GESTÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA para o show musical com a dupla Hugo e Guilherme no Evento da Festa do Paraná edição 3o EXPOFAZENDA |
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| doe122/2024 | 04/07/2024 | Contratação da empresa ANDRÉA DE MOURA para o Espetáculo Teatral/ Show Infantil - Patrulha Canina, com Figurinos e cenários da temática no Evento da Festa do Paraná edição 3o EXPOFAZENDA | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Contratação da empresa FIORELLA NOEMY LTDA para o show musical com a artista Cantora Fiorella no Evento da Festa do Paraná edição 3° EXPOFAZENDA | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Cancelar a Resolução n° 42/2024 publicada no Diário Oficial n° 120 de 02 de julho de 2024 por constar erro material | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Aprovar a inscrição do Conselho da Comunidade da Comarca de Fazenda Rio Grande - Estado do Paraná | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Indicar a Conselheira FABIANA PALINGER ANDRECZEVECZ, conselheira titular, representação Governamental - Secretaria Municipal de Assistência Social, como responsável pelo acompanhamento da execução da proposta | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa para apuração de irregularidades que em tese tenham incorrido em responsabilidade funcional | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Arquivar a Sindicância Administrativa n° 11/2024. | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Arquivar a Sindicância Administrativa n° 13/2024. | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Arquivar a Sindicância Administrativa n° 14/2024. | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Arquivar a Sindicância Administrativa n° 15/2024 | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Pavdry Empreiteira de Obras Ltda | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Gilson Luiz Floriano | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Informa que os Participantes cadastrados e com Garantia de Proposta aportada para o Certame tiveram suas inscrições confirmadas e estão todos aptos a participar | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Tornar público, que todas as proponentes que apresentaram envelopes na data designada no cronograma estão aptas para participação na fase da Concorrência n° 002/2024 | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Pagamento de inscrição no curso presencial XXIVo Encontro Regional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS em São Paulo. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Contratação da empresa WORLDSHOW PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., para o show com a dupla George Henrique E Rodrigo no Evento da Festa do Paraná Edição 3o EXPOFAZENDA. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Defesa Social referente ao artigo 1o do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.° de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$262.186,10(duzentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais e dez centavos), conforme especifica. | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$29.762,84 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), conforme especifica | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Disciplina, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela Administração Pública previstas na Lei Federal n. 14.133, de 1o de abril de 2021, conforme específica | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Disciplina no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande a designação de agentes públicos responsáveis pela instrução e condução dos processos de contratação pública previstas na Lei Federal n.° 14.133, de 1o de abril de 2021, conforme especifica” | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.° de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Substitui membro do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial do Município de Fazenda Rio Grande - COMPIR, conforme especifica | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia PABX Virtual e internet. | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Concede Licença para atividade política, de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Concede Licença para atividade política, de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | Concede Licença para atividade política, de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe122/2024 | 04/07/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Intimamos Vossa Senhoria para prestar depoimento a esta Comissão de Processo Administrativo | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de coffee break para eventos institucionais, envolvendo solenidades, reuniões, encontros e outros eventos correlatos da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Contratação da empresa PRESSÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. para o show musical com com a dupla Pedro Paulo & Alex no Evento da Festa do Paraná edição 3o EXPOFAZENDA. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Contratação da empresa PAZ & BEM EDICOES MUSICAIS LTDA para o show musical cantor Thiaguinho no Evento da Festa do Paraná edição 3° EXPOFAZENDA. A contratação da empresa é incompatível com a realização de procedimento licitatório, conforme carta de exclusividade | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 02 (duas) vias no município de Fazenda Rio Grande, totalizando 1, 965 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais |
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| doe121/2024 | 03/07/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização. Incluindo o fornecimento de mão de obra, todos os materiais de consumo, utensílios, uniformes e equipamentos necessários adequados a execução dos serviços, para atendimento das Secretarias Municipais | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Aquisição de Botijão (casco com carga) e recarga de Gás GLP de 13 kg e 45 kg, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação n° 019/2024 | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do (a) Servidor (a) de matrícula: 349585, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, cargo Professor, na apuração de possíveis indícios de infração disciplinar no desempenho das suas atribuições de seu cargo, conforme consta no Processo n.° 25.358/24, de 25/04/2024. | |
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CDPPQGM - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - AUTO 58743_2023 - APLICACAO DE PENALIDADE |
doe121/2024 | 03/07/2024 | APLICAÇÃO DE PENALIDADE |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição do Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral-CADI | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Aprovar a indicação, por este Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do “Projeto Janela”, que será executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Aquisição de Fórmula Infantil e Modulo de Triglicerídeos, para suprir Demanda Judicial Processo n° 0004630-27.2024.8.16.0038, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Contratação da empresa MARIA REGINA VOGUE, para o espetáculo Musical Mundo Bita (Bita e os Animais - O Espetáculo) no Evento da Festa do Paraná Edição 3o EXPOFAZENDA. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Contratação da empresa ANDRÉA DE MOURA, para o Espetáculo Teatral/ Show Infantil - Patrulha Canina, com Figurinos e cenários da temática no Evento da Festa do Paraná Edição 3o EXPOFAZENDA. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Contratação de empresa para locações de brinquedos recreativos e máquinas de alimentação, para atender eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal da Mulher e Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.115.325,94(um milhão, cento e quinze mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), conforme especifica. | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$456.596,44(quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), conforme especifica | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | 4° Aditivo ao Contrato do Pregão Eletrônico do Município de Fazenda Rio Grande N°. 30/2022 - Inexigibilidade de Licitação FAZPREV N° 002/2022 | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Concessão de Licença Prêmio aos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Concede Licença para atividade política, de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Nomeia para o cargo de Assistente Administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Nomeia para o cargo de Psicólogo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Nomeia para o cargo de Nutricionista, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Interrompe a licença para acompanhamento saúde familiar concedida ao servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Concede horário especial ao servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Concede Licença para atividade política, de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Concede Licença para atividade política, de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Concede Licença para atividade política, de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Constitui objeto deste Termo de Fomento entre o Município/FMDCA - Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil a execução do Projeto Canteiros do Saber que tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente em vulnerabilidade social, em relação à alimentação, nutrição, cuidado com o meio ambiente e práticas de plantio e cultivo, a partir da experiência prático didática da implantação de uma horta pedagógica e vem de encontro aos interesses e obrigações do município | |
| doe121/2024 | 03/07/2024 | Constitui objeto deste Termo de Fomento entre o Município/FMDI - Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil a execução do Projeto Viveiros de Histórias que tem por objetivo contribuir para a promoção da convivência comunitária ativa e segura entre idosos e vem de encontro aos interesses e obrigações do município. | |
| doe120/2024 | 02/07/2024 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito, | |
| doe120/2024 | 02/07/2024 | Contratação de serviços de engenharia de Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Centro de Artes e Esportes Unificados - Praça CEU, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Projeto Básico/Memorial Descritivo | |
| doe120/2024 | 02/07/2024 | Aquisição de Veículo tipo Micro Ônibus, destinada à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, conforme Convênio 477/2023 | |
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CC - EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001_2023 |
doe120/2024 | 02/07/2024 | Este Termo tem por objeto a execução do Projeto Escola de Oportunidades Darrow Miller que tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente em vulnerabilidade social, através de práticas esportivas educacionais sistematizadas, promovendo melhoria na qualidade de vida, o exercício da cidadania, promoção de direitos e participação social e vem de encontro aos interesses e obrigações do município |
| doe120/2024 | 02/07/2024 | Aprovar a renovação de inscrição da OSC Nova Aliança inscrito | |
| doe120/2024 | 02/07/2024 | Aprovar a renovação de inscrição do Conselho da Comunidade da Comarca de Fazenda Rio Grande | |
| doe120/2024 | 02/07/2024 | Aprovar o “Projeto Janela” que será executado pelo Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI, para captação de recursos. | |
| doe120/2024 | 02/07/2024 | Oliveira & Maia Incorporação Ltda | |
| doe120/2024 | 02/07/2024 | U COLIN INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA. - ME | |
| doe120/2024 | 02/07/2024 | ANDERLE CONSTRUÇÕES LTDA | |
| doe120/2024 | 02/07/2024 | Contratação de plataforma de ensino digital, visando a capacitação continuada, em licitações e contratos, dos servidores desta municipalidade. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe120/2024 | 02/07/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assim como o fornecimento de componentes danificados em elevador instalado na Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°008_2024 - DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO |
doe120/2024 | 02/07/2024 | Contratação de empresa para locações de brinquedos recreativos e máquinas de alimentação, para atender eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal da Mulher e Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude |
| doe120/2024 | 02/07/2024 | Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, sem e com motoristas para atender os Órgãos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe120/2024 | 02/07/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.501.586,67(um milhão, quinhentos e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme especifica | |
| doe120/2024 | 02/07/2024 | Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$896.264,50(oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), conforme especifica | |
| doe120/2024 | 02/07/2024 | Substitui membro da Comissão Disciplinar do Quadro Geral e do Magistério Público do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe120/2024 | 02/07/2024 | Substitui Fiscal Técnico de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especifica | |
| doe120/2024 | 02/07/2024 | Substitui Fiscal Administrativo ao Contrato n°060/2024 conforme especifica | |
| doe119/2024 | 01/07/2024 | EXONERAR, a partir de 1o de julho de 2024, a servidora POLLYANA PESCO | |
| doe119/2024 | 01/07/2024 | EXONERAR e NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, a servidora abaixo relacionada nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe119/2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, a partir da respectiva data informada, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe119/2024 | 01/07/2024 | Exonerar e Nomear | |
| doe119/2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, a partir de 1o de julho de 2024, o servidor RENILDO AGUIS BORGES JUNIOR | |
| doe119/2024 | 01/07/2024 | Concede diária a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe119/2024 | 01/07/2024 | : Concede diária retroativa a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe119/2024 | 01/07/2024 | Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe119/2024 | 01/07/2024 | Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia sobre possíveis irregularidades no descumprimento funcional por parte de Servidores Públicos envolvidos, da Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande, conforme consta no Procedimento n° 36014/24, de 11/06/2024. | |
| doe119/2024 | 01/07/2024 | TERMO DE RETIFICAÇÃO | |
| doe119/2024 | 01/07/2024 | Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa para apuração de irregularidades que em tese tenham incorrido em responsabilidade funcional | |
| doe119/2024 | 01/07/2024 | Contratação da empresa SEGUNDA GESTÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA., para o show musical com a dupla Hugo e Guilherme no Evento da Festa do Paraná Edição 3o EXPOFAZENDA. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. | |
| doe119/2024 | 01/07/2024 | Contratação da empresa TALISMÃ ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA., para o show musical com o cantor Leonardo no Evento da Festa do Paraná Edição 3o EXPOFAZENDA. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. | |
| doe119/2024 | 01/07/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$472.000,00(quatrocentos e setenta e dois mil reais), conforme especifica. | |
| doe119/2024 | 01/07/2024 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde referente ao artigo 1o do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe119/2024 | 01/07/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe119/2024 | 01/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS | |
| doe119/2024 | 01/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora MARIA LUCIA DA CRUZ BASTOS | |
| doe119/2024 | 01/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MIRIAN LERMES NEIVA DE LIMA | |
| doe119/2024 | 01/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora ELIZABETH MIRANDA DOS SANTOS. | |
| Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |||
| doe119/2024 | 01/07/2024 | Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, conforme especifica. | |
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SMHIS - DECISAO DE CONCLUSAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA - JARDIM BOA ESPERANCA - REPUBLICACAO |
doe119/2024 | 01/07/2024 | DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - JARDIM BOA ESPERANÇA |
| doe118/2024 | 28/06/2024 | Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências | |
| doe118/2024 | 28/06/2024 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito | |
| doe118/2024 | 28/06/2024 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito | |
| doe118/2024 | 28/06/2024 | Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande - PR | |
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CC - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 073_2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012_2023 |
doe118/2024 | 28/06/2024 | EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO |
| doe118/2024 | 28/06/2024 | Contratação de empresa para execução de serviços de serralheria, com mão de obra especializada em instalação de guarda-corpo e corrimão nas instituições educacionais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe118/2024 | 28/06/2024 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA | |
| doe118/2024 | 28/06/2024 | Serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 02 (duas) vias no município de Fazenda Rio Grande, totalizando 1,965 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais | |
| doe118/2024 | 28/06/2024 | Contratação da empresa LOUVARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA para o show “Força do Amor” com o cantor e missionário católico Eros Biondini no Evento da Festa do Paraná Edição 3o EXPOFAZENDA. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | |
| doe118/2024 | 28/06/2024 | Contratação da empresa FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA., para apresentação artística do Padre Fábio de Melo no Evento da Festa do Paraná Edição 3o EXPOFAZENDA. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. | |
| doe118/2024 | 28/06/2024 | Contratação da empresa PAZ E BEM EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. para o show musical cantor Thiaguinho no Evento da Festa do Paraná Edição 3o EXPOFAZENDA. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. | |
| doe118/2024 | 28/06/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe118/2024 | 28/06/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe118/2024 | 28/06/2024 | Inclui membros junto ao Grupo de Acompanhamento da Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana - PMU - do Município de Fazenda Rio Grande, constante da Portaria n. 072, de 07 de maio de 2024, conforme especifica | |
| doe118/2024 | 28/06/2024 | Dispõe sobre a demissão de servidora pública municipal, conforme especifica | |
| doe118/2024 | 28/06/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas, | |
| doe118/2024 | 28/06/2024 | NOTIFICAMOS ao responsável do imóvel sob inscrição imobiliária abaixo descrita, acerca do prazo de 05 (cinco) dias para eventual interposição de recurso administrativo através de protocolo específico | |
| doe117/2024 | 27/06/2024 | Intimamos Vossa Senhoria para prestar depoimento a esta Comissão de Processo Administrativo | |
| doe117/2024 | 27/06/2024 | Concede diária a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe117/2024 | 27/06/2024 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe117/2024 | 27/06/2024 | Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clinico geral plantonista, pessoa física: Ana Paula Ribeiro, CPF 062.635.359-85, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 003/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe117/2024 | 27/06/2024 | Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clínico geral plantonista, pessoa jurídica JDN MEDICAL GROUP LTDA, CNPJ n° 10.262.241/0001-62, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público n° 003/2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe117/2024 | 27/06/2024 | Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clínico geral plantonista, pessoa jurídica MED NEWS GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ n° 32.810.983/0001-18, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público n° 003/2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe117/2024 | 27/06/2024 | Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clinico geral plantonista, pessoa jurídica: MEDPRIME CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE S/A, inscrita no CNPJ sob nº 23.481.981/00001-31, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 003/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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CDSPQGM - TERMO DE RETIFICACAO - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - AUTOS N°41924_2022 |
doe117/2024 | 27/06/2024 | Ratifico por esse termo, que no termo de ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa |
| doe117/2024 | 27/06/2024 | Convoca para a 6ª Fase - Curso de Formação os candidatos aprovados na 5ª Fase do Grupo Ocupacional Guarda Municipal do Quadro de Pessoal Permanente do Concurso Público Edital nº01/2023. | |
| doe117/2024 | 27/06/2024 | Contratação da empresa GT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. para o show musical com o artista DJ Dennis no Evento da Festa do Paraná edição 3°EXPOFAZENDA. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. | |
| doe117/2024 | 27/06/2024 | Contratação da empresa FIORELLA NOEMY LTDA. para o show musical com a artista Cantora Fiorella no Evento da Festa do Paraná edição 3° EXPOFAZENDA. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. | |
| doe117/2024 | 27/06/2024 | Contratação da empresa PRESSÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., para o show musical com a dupla Pedro Paulo & Alex no Evento da Festa do Paraná Edição 3°EXPOFAZENDA. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. | |
| doe117/2024 | 27/06/2024 | Contratação da empresa CONTRACT SHOWS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA para a realização de show musical com a dupla João Neto & Frederico, no Evento da Festa do Paraná Edição 3° EXPOFAZENDA. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. | |
| doe117/2024 | 27/06/2024 | Contratação da BANDA MORADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., para o show musical com a Banda Morada no Evento da Festa do Paraná Edição 3°EXPOFAZENDA. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. | |
| doe117/2024 | 27/06/2024 | Vimos por meio deste, solicitar retificação na Portaria nº 32/2024 - DIÁRIA de 25 de abril de 2024. | |
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FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA DE LICITACAO N°025_2024 |
doe117/2024 | 27/06/2024 | Aquisição de material de expediente |
| doe117/2024 | 27/06/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe117/2024 | 27/06/2024 | Concessão de Licença Prêmio ao servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe117/2024 | 27/06/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe117/2024 | 27/06/2024 | NOTIFICAMOS ao responsável do imóvel sob inscrição imobiliária abaixo descrita, acerca do prazo de 05 (cinco) dias para eventual interposição de recurso administrativo através de, protocolo específico | |
| doe117/2024 | 27/06/2024 | NOTIFICAMOS ao responsável do imóvel sob inscrição imobiliária 052.028.0044.001 acerca do prazo de 05(cinco) dias para eventua interposição de recurso administrativo atravês de protocolo específico. | |
| doe116/2024 | 26/06/2024 | Aquisição de utensílios para manutenção predial para Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe116/2024 | 26/06/2024 | Torna público a Instauração de Processo Disciplinar | |
| doe116/2024 | 26/06/2024 | Aprovar a substituição da Conselheira Vanessa Romero Frois | |
| doe116/2024 | 26/06/2024 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe116/2024 | 26/06/2024 | Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe116/2024 | 26/06/2024 | Execução de pavimentação Local: Bairro Eucaliptos; Pavimentação asfáltica de via urbana em CBUQ com área de 4.070,30 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos, drenagem e ensaios 2 tecnológicos | |
| doe116/2024 | 26/06/2024 | Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos de grande porte para execução da Festa do Paraná Edição 3o EXPOFAZENDA, entre os dias 23, 24, 25, 26 e 27 de outubro de 2024, no município de Fazenda Rio Grande/ PR | |
| doe116/2024 | 26/06/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$362.575,77(trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), conforme especifica. | |
| doe116/2024 | 26/06/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$7.500.000,00(sete milhões e quinhentos mil reais), conforme especifica | |
| doe116/2024 | 26/06/2024 | CONVOCA todos os artistas, agentes e produtores culturais, representantes dos grupos e entidades culturais, representantes dos pontos de cultura, professores e estudantes, as representações de movimentos relacionados à promoção da cultura, bem como as pessoas interessadas em contribuir com o processo de formulação e implementação de políticas culturais do município | |
| doe116/2024 | 26/06/2024 | Designa servidor público municipal para responder pelos procedimentos relativos às diárias no âmbito da Secretaria de Comunicação e confere outras providências | |
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SMHIS - DECISÃO DE CONCLUSAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA - JARDIM BOA ESPERANCA |
doe116/2024 | 26/06/2024 | DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | HOMOLOGAR o resultado final das avaliações parciais apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | Concede diária a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | Aquisição de ônibus rodoviário (micro-ônibus), em conformidade com as diretrizes do programa “Paranacidade”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | Aquisição de massa asfáltica, do tipo concreto betuminoso usinado a quente, Faixas “C” e “F” em quantidade estimada com e sem transporte | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | Contratação de empresa para locação de veículos com motorista, manutenção preventiva e corretiva, combustível e seguro total que será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | Cancela número de Decreto do ano de 2024, pela sua não utilização | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Obras Públicas referente ao artigo 1o do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.078.064,26(um milhão, setenta e oito mil e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme especifica. | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | Altera a redação do artigo 1o, do Decreto n. 7423, de 21 de maio de 2024, alterando a data de realização do I Fórum Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Fazenda Rio Grande conforme especifica | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$400.000,00(quatrocentos mil reais), conforme especifica. | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | 1a Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana. | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | Faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30° (trigésimo) dia útil subseqüente à data de publicação deste Edital | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | Faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30° (trigésimo) dia útil subseqüente à data de publicação deste Edital | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | Faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30° (trigésimo) dia útil subseqüente à data de publicação deste Edital | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | Dispõe sobre a concessão da concessão da Revisão de Pensão por Morte, do servidor José Jair Tortato, ao dependente VITOR GABRIEL DOS SANTOS TORTATO | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | AQUISIÇÃO DE UNIFI CLOUD GATEWAY | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | Constitui o Comitê Municipal do Transporte Escolar e nomeia seus membros | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | Republica-se a Portaria n° 175/2024, de 11 de junho de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 104/2024 de 11 de junho de 2024, haver constado erro de informação | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | Nomeia para o cargo de Motorista Categoria “D”, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande |
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| doe115/2024 | 25/06/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe115/2024 | 25/06/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe115/2024 | 25/06/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe114/2024 | 24/06/2024 | Aquisição de 1 (uma) ambulância tipo A, suporte básico, de acordo com a resolução SESA 1108/2023 | |
| doe114/2024 | 24/06/2024 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe114/2024 | 24/06/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.° de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe114/2024 | 24/06/2024 | Quatro M Empreendimentos Ltda | |
| doe114/2024 | 24/06/2024 | Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Centro de Artes e Esportes Unificados - Praça CEU | |
| doe114/2024 | 24/06/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos n°15487/2018 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe114/2024 | 24/06/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos n°17905/2023 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe114/2024 | 24/06/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos n°4804/2022 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe114/2024 | 24/06/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe114/2024 | 24/06/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe114/2024 | 24/06/2024 | INDICAÇÃO DE NOVO GESTOR DE CONTRATO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, APÓS DESTITUIÇÃO | |
| doe114/2024 | 24/06/2024 | Concede férias ao Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV. | |
| doe114/2024 | 24/06/2024 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe114/2024 | 24/06/2024 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora aposentada Izulde de Camargo Hortmann, ao dependente JOSE ALCEU HORTMANN. | |
| doe114/2024 | 24/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, calculados sobre a média, ao servidor Luciano Edson Thomaz | |
| doe113/2024 | 21/06/2024 | Concede diária a servidora da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe113/2024 | 21/06/2024 | Aquisição da Fórmula NEOCATE - Fórmula Infantil para lactentes e/ou crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas com restrição de lactose á base de aminoácidos livres | |
| doe113/2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Afastamento preventivo por 60 (sessenta) dias, do exercício do cargo de servidor público. | |
| doe113/2024 | 21/06/2024 | APLICAÇÃO DE PENALIDADE | |
| doe113/2024 | 21/06/2024 | Seleção de empresas do ramo de construção civil que tenham interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais unifamiliares e unidades habitacionais multifamiliares (apartamentos) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória n° 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
| doe113/2024 | 21/06/2024 | Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Centro de Artes e Esportes Unificados - Praça CEU | |
| doe113/2024 | 21/06/2024 | Aquisição de dietas especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe113/2024 | 21/06/2024 | Aquisição de massa asfáltica, do tipo concreto betuminoso usinado a quente, Faixas “C” e “F” em quantidade estimada com e sem transporte | |
| doe113/2024 | 21/06/2024 | Estabelece normas mitigadoras à propagação de vetores causadores da dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe113/2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, e designação de membro do Conselho Tutelar de Fazenda Rio Grande .conforme especifica | |
| doe113/2024 | 21/06/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe113/2024 | 21/06/2024 | Constitui objeto deste Convênio a concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO | |
| doe113/2024 | 21/06/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe113/2024 | 21/06/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe113/2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a Comissão de Organização e Monitoramento do Evento constante na Lei Municipal n. 826, de 08 de julho de 2011, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande conforme especifica | |
| doe113/2024 | 21/06/2024 | Concede Licença para atividade política, de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe113/2024 | 21/06/2024 | Concede Licença para atividade política, de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe112/2024 | 20/06/2024 | Katia Debarba Machado | |
| doe112/2024 | 20/06/2024 | Aquisição da Fórmula NEOCATE – Fórmula Infantil para lactentes e/ou crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas com restrição de lactose á base de aminoácidos livres, para suprir Demanda Judicial Processo n° 0005910-33.2024.8.16.0038, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe112/2024 | 20/06/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$340.615,31(trezentos e quarenta mil, seiscentos e quinze reais e trinta e um centavos), conforme especifica | |
| doe112/2024 | 20/06/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$524.979,00(quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais), conforme especifica. | |
| doe112/2024 | 20/06/2024 | Errata referente a portaria de diária 67/2024 publicada no diário do dia 18 de Junho de 2024, devido a erro em seu título. |
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| doe112/2024 | 20/06/2024 | Altera e Inclui membros junto ao Grupo de Acompanhamento da Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana - PMU - do Município de Fazenda Rio Grande, constante da Portaria n. 072, de 07 de maio de 2024, conforme especifica”. | |
| doe112/2024 | 20/06/2024 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe112/2024 | 20/06/2024 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe112/2024 | 20/06/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe112/2024 | 20/06/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe112/2024 | 20/06/2024 | Retifica período de férias concedido do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe111/2024 | 19/06/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assim como o fornecimento de componentes danificados em elevador instalado na Secretaria Municipal de Educação de Fazenda Rio Grande | |
| doe111/2024 | 19/06/2024 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe111/2024 | 19/06/2024 | Contratação de empresa para confecção de uniformes, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social. | |
| doe111/2024 | 19/06/2024 | Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial de Monitoramento e Avaliação do SIMASE - Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, e nomeia seus membros. | |
| doe111/2024 | 19/06/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe111/2024 | 19/06/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe111/2024 | 19/06/2024 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, | |
| doe111/2024 | 19/06/2024 | 1ªAudiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana | |
| doe111/2024 | 19/06/2024 | Concede férias ao Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande - FAZPREV. | |
| doe111/2024 | 19/06/2024 | Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n. 244, de 19 de fevereiro de 2024 conforme especifica |
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| doe111/2024 | 19/06/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe111/2024 | 19/06/2024 | Constitui e designa os membros para composição de Comissão Técnica Relativa ao Decreto Municipal n. 7.342, de 28 de março de 2024, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe111/2024 | 19/06/2024 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe111/2024 | 19/06/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe111/2024 | 19/06/2024 | Concede Licença para atividade política, de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe111/2024 | 19/06/2024 | Altera a Portaria n° 08/2024 Art. 2o substituindo membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias com as organizações da sociedade civil. | |
| doe110/2024 | 19/06/2024 | Aquisição de 3 (três) ambulâncias tipo B - suporte básico, através de emenda impositiva legislativa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, |
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| doe110/2024 | 19/06/2024 | Locação de imóvel localizado à Rua Macedônia, nº 315, Centro - Fazenda Rio Grande, totalizando 698,72 m² de área privada, para funcionamento das Divisões: de Arrecadação, Medicina do Trabalho e Recursos Humanos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe110/2024 | 19/06/2024 | Prestação de serviços de elaboração, processos de concurso púbico objetivando o provimento dos cargos efetivos para o quadro de servidores do Município de Fazenda Rio Grande,conforme Municipal de Administração | |
| doe109/2024 | 18/06/2024 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 17 de junho de 2024, o servidor ANTHONY RAMON DUCATI MAURE | |
| doe109/2024 | 18/06/2024 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 17 de junho de 2024, o servidor ANTHONY RAMON DUCATI MAURE | |
| doe109/2024 | 18/06/2024 | CONVOCA os candidatos aprovados em Concurso Público para provimento dos cargos abaixos descritos | |
| doe109/2024 | 18/06/2024 | Aquisição de Géneros Alimentícios Frigoríficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social” | |
| doe109/2024 | 18/06/2024 | Aquisição de Géneros Alimentícios Frigoríficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe109/2024 | 18/06/2024 | Aquisição de Botijão (casco com carga) e recarga de Gás GLP de 13 kg e 45 kg, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, anexo II do edital de Licitação n°019/2024 | |
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COMISSAO SINDICANTE GM - MANDADO DE INTIMACAO NOTICIADO GM B. J. Z |
doe109/2024 | 18/06/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
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CPL - CHAMADA PÚBLICA N°001_2024 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe109/2024 | 18/06/2024 | Seleção de empresas do ramo de construção civil que tenham interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais unifamiliares e unidades habitacionais multifamiliares (apartamentos) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe109/2024 | 18/06/2024 | APRESENTAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS |
| doe109/2024 | 18/06/2024 | Errata referente a portaria de diária 66/2024 publicada no diário do dia 17 de Junho de 2024, devido a erro no material | |
| doe109/2024 | 18/06/2024 | Concede diárias aos Servidores ou Serdidor da Secretaria Municipal De Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe109/2024 | 18/06/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe109/2024 | 18/06/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe109/2024 | 18/06/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande |
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| doe109/2024 | 18/06/2024 | Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistérlo de Fazenda Rio Grande. | |
| doe108/2024 | 17/06/2024 | Aprovar o Plano de Ação, fluxos e Protocolos apresentados pelas proteções de média e alta complexidade | |
| doe108/2024 | 17/06/2024 | Aprovar a Adesão à Deliberação 060/2023 -CEDCA/PR- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo Fortalecimento e desenvolvimento de ações voltadas à Primeira Infância – Creches | |
| doe108/2024 | 17/06/2024 | Aprovar a nomeação da Comissão Intersetorial de Monitoramento e Avaliação do SIMASE- Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo | |
| doe108/2024 | 17/06/2024 | Aprovar a composição da Comissão de Prestação de Contas | |
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CPL - PREGÃO ELETRONICO N°006_2024 - DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO |
doe108/2024 | 17/06/2024 | “Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de "ARBRITAGENS" |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°009_2024 - 2°AVISO DE SUSPENSAO DE EDITAL |
doe108/2024 | 17/06/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção de sinalização semafórica em cruzamentos viários |
| doe108/2024 | 17/06/2024 | Concede diárias aos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe108/2024 | 17/06/2024 | 1ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana. | |
| doe108/2024 | 17/06/2024 | Concede férias ao Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe108/2024 | 17/06/2024 | Concede férias ao Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe108/2024 | 17/06/2024 | Declara vacância de cargo em razão do falecimento do servidor público, conforme especifica | |
| doe108/2024 | 17/06/2024 | Dispõe sobre a padronização da instrução do processo licitatório no âmbito do Poder Executivo Municipal, conforme especificado | |
| doe108/2024 | 17/06/2024 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe108/2024 | 17/06/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe108/2024 | 17/06/2024 | Nomeia para o cargo de Auxiliar de Farmácia, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe108/2024 | 17/06/2024 | Nomeia para o cargo de cuidador social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe107/2024 |
14/06/2024 | Concede diária a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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CC - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 81,82,83,84,85,87,88,89,90,91,94,95,96,97,98,99 |
doe107/2024 |
14/06/2024 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município |
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doe107/2024 |
14/06/2024 | Aquisição de Botijão (casco com carga) e recarga de Gás GLP de 13kg e 45kg | |
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doe107/2024 |
14/06/2024 | Institui a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados, conforme especifica | |
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doe107/2024 |
14/06/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$224.876,00(duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais), conforme especifica. | |
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doe107/2024 |
14/06/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.214.232,54(um milhão, duzentos e quatorze mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), conforme especifica |
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doe107/2024 |
14/06/2024 | Torna público para conhecimento dos interessados que está recebendo propostas para aquisição de Unifi Cloud Gateway | |
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doe107/2024 |
14/06/2024 | Concede diárias aos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
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doe107/2024 |
14/06/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe107/2024 |
14/06/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe107/2024 |
14/06/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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SMAS - EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2024 |
doe107/2024 |
14/06/2024 | Constitui objeto deste Termo de Fomento a execução do Plano de Trabalho do Projeto “Canteiros do Saber” no município de Fazenda Rio Grande |
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SMAS - EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO N°002_2024 |
doe107/2024 |
14/06/2024 | Constitui objeto deste Termo de Fomento a execução do Plano de Trabalho do Projeto “Viveiros de Histórias” no município de Fazenda Rio Grande. |
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doe107/2024 |
14/06/2024 | Instrui os procedimentos cabíveis poro identificação de estudantes com laudo de Necessidades Alimentares Específicos | |
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doe107/2024 |
14/06/2024 | Instrui sobre a oferta do AEE Infantil - Atendimento Educacional Especializado na Educação Infantil para crianças com deficiência (PcD), Transtorno do Neurodesenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), matriculados na Educação Infantil das instituições de ensino do município de Fazenda Rio Grande-PR | |
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doe107/2024 |
14/06/2024 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012 | |
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doe106/2024 |
13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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doe106/2024 |
13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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doe106/2024 |
13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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doe106/2024 |
13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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doe106/2024 |
13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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doe106/2024 |
13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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doe106/2024 |
13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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doe106/2024 |
13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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doe106/2024 |
13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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doe106/2024 |
13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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doe106/2024 |
13/06/2024 | Extrato de contrato | |
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doe106/2024 |
13/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora DALVA APARECIDA SIQUEIRA. | |
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doe106/2024 |
13/06/2024 | Participação de 02 servidores e 01 integrante da Diretoria no evento "2º Conexão Zenite" promovido pela Zenite Informação e Consultoria S/A. |
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doe106/2024 |
13/06/2024 | Dispõe sobre as normas gerais relativas à Escola de Gestão da Administração Pública do Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, conforme específica | |
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doe106/2024 |
13/06/2024 | Nomeia para o cargo de Motorista Categoria “D”, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe106/2024 |
13/06/2024 | Nomeia para o cargo de Auxiliar de Farmácia, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe106/2024 |
13/06/2024 | Regular o horário de expediente a ser exercido pela servidora MARCIA BOROSKI, Jornalista, carga horária de 30h semanais | |
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COMISSAO SINDICANTE GM - MANDADO DE INTIMACAO NOTICIADO GM R. P. F. |
doe106/2024 |
13/06/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
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doe106/2024 |
13/06/2024 | Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e manutenção do Eco Estádio Municipal Pedro Roberto | |
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doe106/2024 |
13/06/2024 | Contratação de empresa especializada para a locação de veículos utilitários (tipo picape) transformados em viaturas de trânsito para atender as necessidades do Órgão Municipal de Trânsito - FAZTRANS | |
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doe106/2024 |
13/06/2024 | Extrato de Contrato | |
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doe106/2024 |
13/06/2024 | Extrato de Contrato | |
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doe106/2024 |
13/06/2024 | Extrato de Contrato | |
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COMISSAO SINDICANTE GM - MANDADO DE INTIMACAO NOTICIADO GM R. P. F. |
doe105/2024 |
12/06/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
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doe105/2024 |
12/06/2024 | Delegação, por meio de Concessão Administrativa, da prestação dos serviços municipais de iluminação pública | |
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doe105/2024 |
12/06/2024 | Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais | |
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doe105/2024 |
12/06/2024 | Aquisição de 3 (três) ambulâncias tipo B - suporte básico, através de emenda impositiva legislativa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe105/2024 |
12/06/2024 | Republica-se o Decreto n. 7447, de 11 de junho de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 104, de 11 de junho de 2024, haver constado com falha de informação em seu anexo I. | |
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doe105/2024 |
12/06/2024 | Retifica-se a publicação da Portaria n° 53/2024 Diária - SMS expedida no Diário Oficial Eletrônico - Edição n° 103/2024 em 10 de junho de 2024. | |
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doe105/2024 |
12/06/2024 | Designa servidora pública municipal como Fiscal de Convênio referente ao Programa de Castração Animal ‘CASTRAPET’, conforme especifica | |
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doe105/2024 |
12/06/2024 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica | |
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doe105/2024 |
12/06/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
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doe105/2024 |
12/06/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe105/2024 |
12/06/2024 | Regulamenta o uso de documentos digitais para fins de alteração das informações do Cadastro Imobiliário e regulamenta os procedimentos de impugnação, imunidade e isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano e Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis. | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Contratação de empresa especializada para Serviço telefônico fixo comutado (STFC) para ligações fixo-fixo e fixo-móvel, com serviço de discagem direta a ramal (DDR), com franquia ilimitada para qualquer operadora do Brasil, na modalidade local e longa distância nacional (LDN), com 60 canais e 350 Ramais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Aquisição de licenças de softwares, suporte e garantia, das soluções de Firewall existentes na instituição compostas por equipamentos e appliances virtuais: Licenciamento UTP para FortiGate-501E e Solução FortiAnalyzerl, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Execução de pavimentação local. | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 015/2022-CEDI – Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, repasse Fundo a Fundo do Incentivo de garantia de direitos da pessoa idosa – Centro de Convivência | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 015/2022-CEDI – Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, repasse Fundo a Fundo do Incentivo de garantia de direitos da pessoa idosa – Centro de Convivência, referente ao período de 01/07/2023 até 31/12/2023 | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Homologa o Edital n° 033/2024 - CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Homologa o Edital n° 032/2024-CPCCR de resultado dos procedimentos do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 02 (duas) vias no município de Fazenda Rio Grande, totalizando 1,965 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais. | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | ERRATA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Aquisição de massa asfáltica, do tipo concreto betuminoso usinado a quente, Faixas “C” e “F” em quantidade estimada com e sem transporte | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação área que especifica | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Declara de utilidade pública, fração de imóvel, para fins de constituição de servidão para fins de drenagem de águas pluviais, conforme especifica | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.048.855,83(um milhão, quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos), conforme especifica. | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Defesa Social, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Institui a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados, conforme especifica | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Errata quanto a portaria de diária n°062/2024 publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia 10 de junho de 2024 devido a erro material | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor PAULO ROBERTO DE ANDRADE. | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Nomeia para o cargo de Auxiliar de Farmácia, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Nomeia para o cargo de Motorista Categoria “D”, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Nomeia para o cargo de Auxiliar de Farmácia, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Nomeia para o cargo de fisioterapeuta, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Nomeia para o cargo de cuidador social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Nomeia para o cargo de Motorista Categoria “D”, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Nomeia para o cargo de assistente administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Nomeia para o cargo de Técnico em Controle de Obras, Orçamentos e Projetos, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe104/2024 |
11/06/2024 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Nomear os integrantes da Comissão de Avaliação de Amostras | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Avisos de Licitação | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Encerramento com o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n.º 60.097/2022 | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Sindicância Administrativa nº 06/2024 | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Sindicância Administrativa nº 07/2024. | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Sindicância Administrativa nº 08/2024. | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Sindicância Administrativa nº 09/2024. | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Sindicância Administrativa nº 10/2024 | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Sindicância Administrativa nº 11/2024 | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Sindicância Administrativa nº 08/2023 | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Sindicância Administrativa nº 10/2023. | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Denis Schuster Bueno | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | J. Mazur Incorporações Eireli | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°001_2024 - 1°AVISO DE CONVOCACAO DE DILIGENCIA |
doe103/2024 |
10/06/2024 | Seleção de empresas do ramo de construção civil que tenham interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais unifamiliares e unidades habitacionais multifamiliares (apartamentos) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Contratação de serviços de atendimento psicoterápico, conforme determinado no processo judicial n.º 0007993- 56.2023.8.16.0038. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos de grande porte para execução da Festa do Paraná Edição 3° EXPOFAZENDA | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$200.000,00(duzentos mil reais), conforme especifica. | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Publicação de errata devido a erro de informação constante na Portaria nº 061/2024, publicada no dia 07 de junho de 2024, no Diário Oficial do Município nº 102/2024. | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal Da Mulher da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Republica-se a Portaria nº099/2024, de 15 de abril de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 068/2024 de 17 de abril de 2024, haver constado erro de informação. | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Nomeia para o cargo de assistente social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Nomeia para o cargo de psicólogo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Nomeia para o cargo de enfermeiro, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Nomeia para o cargo de assistente administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Nomeia para o cargo de Auxiliar de Farmácia, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Nomeia para o cargo de Motorista Categoria “D”, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Nomeia para o cargo de Motorista Categoria “D”, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe103/2024 |
10/06/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
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doe102/2024 |
07/06/2024 | Aquisição de licença de uso do software Adobe Creative Cloud (ACC), para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
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doe102/2024 |
07/06/2024 | Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais, contribuições de melhoria a taxas diversas, através de documentos com código de barras e transações via internet, conforme discriminação abaixo e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 009/2021, o qual faz parte integrante deste contrato, bem como, demais disposições reguladoras do Decreto n.º 4856/2018 e da Lei 8.666/93 | |
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doe102/2024 |
07/06/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$750.822,14(setecentos e cinquenta mil, oitocentos e vinte e dois reais e quatorze centavos), conforme especifica. | |
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doe102/2024 |
07/06/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$6.048,44 (seis mil e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), conforme especifica | |
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doe102/2024 |
07/06/2024 | Altera a redação do artigo 1º, do Decreto n. 7367, de 08 de abril de 2024, conforme especifica | |
| DIARIA - SMAS - PORTARIA N°057_2024 |
doe102/2024 |
07/06/2024 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
| DIARIA - SMELJ - PORTARIA N°058_2024 |
doe102/2024 |
07/06/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe102/2024 |
07/06/2024 |
Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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doe102/2024 |
07/06/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe102/2024 |
07/06/2024 | Convocamos à candidata Sheila Rios Marques a vaga de professor 20h, a comparecer na Divisão de Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe102/2024 |
07/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Claudete da Silva Rodrigues Correa. | |
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doe102/2024 |
07/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Maria Aparecida Semann. | |
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doe102/2024 |
07/06/2024 | HOMOLOGO o resultado do credenciamento para fornecimento passagens aéreas incluindo cotação, reserva, inclusive de assento, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais | |
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doe102/2024 |
07/06/2024 | Altera membros constantes da Portaria n. 194, de 16 de setembro de 2021, conforme especifica | |
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doe102/2024 |
07/06/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
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doe102/2024 |
07/06/2024 | Retifica período de férias concedido do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe102/2024 |
07/06/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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COMISSAO SINDICANTE - MANDADO DE INTIMAÇÃO NOTICIADO GM1C E. B. D. S.F. |
doe101/2024 |
06/06/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
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COMISSAO SINDICANTE - MANDADO DE INTIMAÇÃO NOTICIADO GM1C E. B. D. S. F. 2 |
doe101/2024 |
06/06/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
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doe101/2024 |
06/06/2024 | Locação do imóvel situado à Rua Jequitibá, nº 422 a 598, bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande, matrícula nº 52.884. Salas 07, 08 e 09, totalizando 55,08 m² de área privativa, conforme solicitação da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda. | |
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doe101/2024 |
06/06/2024 | Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais | |
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doe101/2024 |
06/06/2024 | Atualiza a composição do Conselho Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande - Gestão 2022/2025, conforme especifica | |
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doe101/2024 |
06/06/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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doe101/2024 |
06/06/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe101/2024 |
06/06/2024 | Designa servidor como responsável pela prestação de contas de diárias da Secretaria Municipal da Mulher, conforme especifica | |
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doe101/2024 |
06/06/2024 | Torna público, conforme decisão da Secretaria de Educação, | |
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doe100/2024 |
05/06/2024 | Boava Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
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doe100/2024 |
05/06/2024 | Ricardo Moraes Alves | |
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doe100/2024 |
05/06/2024 | Edson Elizeu de Sousa | |
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doe100/2024 |
05/06/2024 | U Conin Incorporadora Imobiliária Ltda - ME | |
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doe100/2024 |
05/06/2024 | Luciane Concli Tanaka e Claudio Noboru Tanaka | |
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doe100/2024 |
05/06/2024 | ZIG Empreendimentos Ltda. | |
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doe100/2024 |
05/06/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção de sinalização semafórica em cruzamentos viários | |
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doe100/2024 |
05/06/2024 | Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos de grande porte para execução da Festa do Paraná Edição 3° EXPOFAZENDA, entre os dias 25, 26, 27, 28 e 29 de setembro de 2024, no município de Fazenda Rio Grande/ PR | |
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doe100/2024 |
05/06/2024 | Aquisição de 1 (uma) ambulância tipo A, suporte básico, de acordo com a resolução SESA 1108/2023 | |
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doe100/2024 |
05/06/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe100/2024 |
05/06/2024 | LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR COMPOSTOS POR MÓDULOS INTEGRADOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA COM FOCO EM RPPS | |
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doe100/2024 |
05/06/2024 | Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Complementar n. 178, de 18 de dezembro de 2018, conforme especifica | |
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doe100/2024 |
05/06/2024 | Dispõe sobre a realização periódica de curso de capacitação de primeiros socorros aos servidores públicos das Escolas e demais Equipamentos de Ensino da Rede Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe100/2024 |
05/06/2024 | Autoriza a Concessão de Kit de Material Escolar de Uso Individual aos Alunos Atendidos na Escola XVII de janeiro pela A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
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doe100/2024 |
05/06/2024 | Altera membro junto a Comissão Sindicante da Guarda Municipal constante da Portaria n. 067 de 25 de abril de 2024, conforme especifica | |
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doe100/2024 |
05/06/2024 | Convocamos à candidata Giane Marcia Pimentel Sales a vaga de professor 40h, a comparecer na Divisão de Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe100/2024 |
05/06/2024 | Convocamos o candidato Matheus Barbosa Mocelin a vaga de professor 20h, a comparecer na Divisão de Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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doe100/2024 |
05/06/2024 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe100/2024 |
05/06/2024 | Exonera servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe100/2024 |
05/06/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
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doe099/2024 |
04/06/2024 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATOS N°113_2024 |
doe099/2024 |
04/06/2024 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO Nº 113/2024 |
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doe099/2024 |
04/06/2024 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
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doe099/2024 |
04/06/2024 | Contratação de empresa especializada em serviços continuados de vigilância desarmada nas unidades de ensino público municipal, visando a garantia da segurança do ambiente escolar, prevenindo atos de violência, buscando evitar a presença de pessoas estranhas e não identificadas no referido ambiente, contribuindo diretamente com o bem-estar dos alunos, dos profissionais que atuam nas instituições e transeuntes do ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
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doe099/2024 |
04/06/2024 | Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família | |
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doe099/2024 |
04/06/2024 | Abertura da Sindicância Administrativa nº 11/2024 para apuração de irregularidades que em tese tenham incorrido em responsabilidade funcional | |
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doe099/2024 |
04/06/2024 | Abertura da Sindicância Administrativa nº 12/2024 para apuração de irregularidades que em tese tenham incorrido em responsabilidade funcional. | |
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doe099/2024 |
04/06/2024 | Abertura da Sindicância Administrativa nº 13/2024 para apuração de irregularidades que em tese tenham incorrido em responsabilidade funcional | |
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doe099/2024 |
04/06/2024 | Abertura da Sindicância Administrativa nº 14/2024 para apuração de irregularidades que em tese tenham incorrido em responsabilidade funcional. | |
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doe099/2024 |
04/06/2024 | Abertura da Sindicância Administrativa nº 15/2024 para apuração de irregularidades que em tese tenham incorrido em responsabilidade funcional | |
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doe099/2024 |
04/06/2024 | Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
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doe099/2024 |
04/06/2024 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
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doe099/2024 |
04/06/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$128.204,86(cento e vinte e oito mil, duzentos e quatro reais e oitenta e seis centavos), conforme especifica | |
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doe099/2024 |
04/06/2024 | Revogação das portarias de diárias conforme solicitação da Divisão de Iluminação publica - diárias de n°036/2024 e 045/2024 |
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doe099/2024 |
04/06/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
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doe099/2024 |
04/06/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | NOMEAR, a partir de 03 de junho de 2024, o servidor CARLOS HENRIQUE DA CRUZ | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | DIVULGA o resultado da licitação Pregão eletrônico 02/2024 | |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DOS CONTRATOS N°086, 092 E 093-2024 |
doe098/2024 |
03/06/2024 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DOS CONTRATOS Nº086/2024, Nº 092/2024 e Nº 093/2024 |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores com motoristas, para atender os Órgãos do Município de Fazenda Rio Grande | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Contratação de Locação de banheiros químicos para atender as demandas de eventos, festividades e atividades institucionais das secretarias municipais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Prorrogação de prazo para conclusão de Sindicância Administrativa para apuração de irregularidades que em tese tenham incorrido em responsabilidade funcional | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Capacitação de servidores no Curso Prático de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar- PAD. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Contratação de empresa especializada para Serviço telefônico fixo comutado (STFC) para ligações fixo-fixo e fixo-móvel, com serviço de discagem direta a ramal (DDR), com franquia ilimitada para qualquer operadora do Brasil, na modalidade local e longa distância nacional (LDN), com 60 canais e 350 Ramais | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$76.923,19 (setenta e seis mil, novecentos e vinte e três reais e dezenove centavos), conforme especifica | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$332.609,90(trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e nove reais e noventa centavos), conforme especifica | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Convoca o (s) candidato (s) aprovado (s) no Concurso Público nº 001/2022 | |
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doe098/2024 |
03/06/2024 | Republica-se o Edital de Convocação n. 032/2024, de 27 de maio de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.095, de 27 de maio de 2024, haver constado com erro de informações. | |
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doe097/2024 |
29/05/2024 | Aquisição emergencial de medicamentos para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe097/2024 |
29/05/2024 | Aquisição emergencial de medicamentos para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe097/2024 |
29/05/2024 | Aquisição emergencial de medicamentos para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe097/2024 |
29/05/2024 | Aquisição emergencial de medicamentos para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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doe097/2024 |
29/05/2024 | Contratação Direta de Associação de Catadores de materiais recicláveis para promover o recebimento, triagem e a destinação dos resíduos sólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis e a responsabilidade pela disposição final dos rejeitos gerados no Município de Fazenda Rio Grande | |
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doe097/2024 |
29/05/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 15357/2024, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. | |
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doe097/2024 |
29/05/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 084/2019-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo CMDCA | |
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doe097/2024 |
29/05/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 107/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para fortalecimento aos Conselhos Tutelares | |
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doe097/2024 |
29/05/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 109/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo para prevenção ao uso, abuso e transição a dependentes de álcool e outras drogas | |
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doe097/2024 |
29/05/2024 | Republica-se a resolução 03/2024-CMDM, do dia 27/05/2024 do Diário Oficial nº 095-2024, devido a erro material. | |
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doe097/2024 |
29/05/2024 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 20/2024 ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) LEIA-SE: VALOR: R$ 11.980,00 (onze mil novecentos e oitenta reais) |
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doe097/2024 |
29/05/2024 | Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores com motoristas, para atender os Órgãos do Município de Fazenda Rio Grande | |
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doe097/2024 |
29/05/2024 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social. | |
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doe097/2024 |
29/05/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção de sinalização semafórica em cruzamentos viários | |
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doe097/2024 |
29/05/2024 | Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviço de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos matriculados nas instituições da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande | |
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doe097/2024 |
29/05/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$38.972,47 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos), conforme especifica | |
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doe097/2024 |
29/05/2024 | COMUNICAR a realização da 1ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana | |
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doe097/2024 |
29/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora JUCILEA RECH RIBEIRO | |
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doe097/2024 |
29/05/2024 | Aquisição de Equipamentos de Informática, Suprimentos e Eletrodomésticos. | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Locação de sistema para administração do plenário, incluindo gravação e transmissão ao vivo via streaming, instalação de estruturas para votações, dispositivos de retorno de áudio, microfones e novos equipamentos de filmagem para o plenário da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de 2 (dois) lotes resultando em uma área total de Lote I de 891,59 metros e Lote II de 979,62 metros executados conforme projetos e memorial descritivos; | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Concessão administrativa -PPP para prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Contratação de empresa para atendimento aos alunos do município por projeto de educação ambiental itinerante em carreta ou ônibus, voltado ao tema de descarte irregular de resíduos e seus impactos no bioma aquático. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, sem e com motoristas para atender os Órgãos do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Contratação de empresa especializada em organização e realização de eventos de grande porte para execução da Festa do Paraná Edição 3°EXPOFAZENDA, entre os dias 25, 26, 27, 28 e 29 de setembro de 2024, no município de Fazenda Rio Grande/ PR | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Aquisição de Botijão (casco com carga) e recarga de Gás GLP de 13kg e 45kg | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Aquisição de Equipamentos de Informática, Suprimentos e Eletrodomésticos. | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Altera a redação de dispositivo legal constante no bojo da Lei Municipal n. 1.697, de 26 de maio de 2023, conforme especifica | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Prorroga a autorização de cessão de servidor público municipal efetivo da Administração Direta ao Poder Judiciário, conforme especifica | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Prorroga a autorização de cessão de servidor público municipal efetivo da Administração Direta ao Poder Judiciário, conforme especifica | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Prorroga a autorização de cessão de servidor público municipal efetivo da Administração Direta ao Poder Judiciário, conforme especifica | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe096/2024 | 28/05/2024 | Republica-se a Portaria nº 11/2024, em razão da publicação realizada na Edição nº092 de 22 de maio de 2024 do DOU , constar erros materiais. | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | RREO - Despesas por Função e Subfunção | |
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1 - RGF - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL |
doe095/2024 | 27/05/2024 | RGF - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal |
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2 - RGF - ANEXO 05 - DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR |
doe095/2024 | 27/05/2024 | RGF - Disponibilidade de caixa e dos restos a pagar |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | RREO - Operação de Crédito | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | RGF - Despesa com Pessoal | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | RREO - Receitas e Despesas Ensiono MDE | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | RGF - Demonstrativo das operações de crédito | |
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7 - RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |
doe095/2024 | 27/05/2024 | RREO - Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | RREO - RCL | |
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9 - RREO - EMENDA CONSTITUCIONAL 109-2021 (RECEITAS CORRENTES X DESPESAS CORRENTES) |
doe095/2024 | 27/05/2024 | RREO - Receitas correntes x Despesas correntes |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | RREO - Resultados primário e nominal | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | RREO - Receita de alienação de ativos | |
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12 - RGF - ANEXO 03 - GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES |
doe095/2024 | 27/05/2024 | RGF - Garantias e contragarantias de valores |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | RREO - ECA 2°Bimestre | |
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14 - RREO - ANEXO14 - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |
doe095/2024 | 27/05/2024 | RREO - Relatório resumido da execução orçamentária |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | RREO - Receitas e despesas previdenciárias | |
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16 - RGF - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA |
doe095/2024 | 27/05/2024 | RGF - Demosntrativo da dívida consolidada líquida |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | RREO - Balanço orçamentário | |
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18 - RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGAO |
doe095/2024 | 27/05/2024 | RREO - Demonstrativo dos restos a pagar por poder e orgão |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | PRORROGA, por 80 (oitenta) dias, o prazo para a conclusão do PROCESSO DISCIPLINAR da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE N°001/2024 | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | Aprovar a renovação do Registro de Inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | Aprovar a renovação de inscrição do Centro de Integração Empresa Escola-CIEE, inscrito no CNPJ 76.610.591/0013-14 | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | Aprovar a Adesão à Deliberação 013/24 -CEDCA/PR- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 038/2021-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 038/2021-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 038/2021-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 038/2021-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 081/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 081/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 081/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 081/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 081/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 081/2017-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 089/2019-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | Aprovar o Plano de Ação referente a Deliberação 04/2024, direcionado ao Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | Retifica o Edital n° 068/2023-CPCCR de Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Dosimetria de Radiação e concessão do direito de uso de dosímetros, para registro de radiação de cada indivíduo, emissão de relatório e realização do serviço de forma mensal | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | Contratação de empresa para atendimento aos alunos do município por projeto de educação ambiental itinerante em carreta ou ônibus, voltado ao tema de descarte irregular de resíduos e seus impactos no bioma aquático”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.073.598,47(um milhão, setenta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), conforme especifica. | |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 - 13-20-27-28 |
doe095/2024 | 27/05/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 1° quadrimestre de 2024. |
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FAZPREV - EXTRADO DE CONTRATO - 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°010_2022 |
doe095/2024 | 27/05/2024 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE OFICIAL DO ÓRGÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL DOS SISTEMAS LOCADOS POR ESTA ENTIDADE. AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO MENSAL NA MANUTENÇÃO, IMPORTAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE ARQUIVOS DE TEXTOS, INTERPRETAÇÃO DE ERROS, FECHAMENTO DAS INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO TCE-PR ATRAVÉS DO SIAP, AUXÍLIO NA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE DADOS AO E-SOCIAL, RAIS, DIRF E SEFIP, DENTRE OUTRAS EXISTENTES E QUE POSSAM VIR A SER EXIGIDAS |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | Aquisição de Equipamentos de Informática, Suprimentos e Eletrodomésticos. | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | Aquisição de Equipamentos de Informática, Suprimentos e Eletrodomésticos. | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | CONVOCAR ELEIÇÕES para a formação do Comitê Gestor deste Conselho, para o biênio 2024-2026 | |
| doe095/2024 | 27/05/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe094/2024 | 24/05/2024 | Solução de Gestão de Infrações de Trânsito – GIT SaaS | |
| doe094/2024 | 24/05/2024 | Contratação de empresa especializada para Serviço telefônico fixo comutado (STFC) para ligações fixo-fixo e fixo-móvel, com serviço de discagem direta a ramal (DDR), com franquia ilimitada para qualquer operadora do Brasil, na modalidade local e longa distância nacional (LDN), com 60 canais e 350 Ramais. | |
| doe094/2024 | 24/05/2024 | Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe094/2024 | 24/05/2024 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe094/2024 | 24/05/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe094/2024 | 24/05/2024 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe094/2024 | 24/05/2024 | Indicação de novo fiscal de contrato | |
| doe093/2024 | 23/05/2024 | Convoca seus Associados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 28/05/2024 | |
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CAMARA - CONCURSO PUBLICO N°001_2022 - TERMO DE PRORROGACAO DE VALIDADE |
doe093/2024 | 23/05/2024 | PRORROGA por dois anos a partir de 07 de junho de 2024, o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2022 |
| doe093/2024 | 23/05/2024 | Dispõe sobre a eleição para a Presidência do CMS | |
| doe093/2024 | 23/05/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Protocolo do Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA. | |
| doe093/2024 | 23/05/2024 | Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde | |
| doe093/2024 | 23/05/2024 | Execução de obra de construção do Pronto Atendimento Municipal – PAM, conforme Resolução SESA n° 1864/2023 | |
| doe093/2024 | 23/05/2024 | ERRATA | |
| doe093/2024 | 23/05/2024 | Locação de banheiros químicos para atender as demandas de eventos, festividades e atividades institucionais das secretarias municipais | |
| doe093/2024 | 23/05/2024 | Promove nova regulamentação, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, as locações de imóveis a que se refere à Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme específica. | |
| doe093/2024 | 23/05/2024 | Substitui membros da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica | |
| doe093/2024 | 23/05/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe093/2024 | 23/05/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe093/2024 | 23/05/2024 | Republica-se o Edital de Convocação n. 031/2024, de 21 de maio de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.091, de 21 de maio de 2024, haver constado com erro de informações | |
| doe093/2024 | 23/05/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe093/2024 | 23/05/2024 | Concede horário especial ao servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe093/2024 | 23/05/2024 | Plano Anual de Aplicação dos Recursos | |
| doe092/2024 | 22/05/2024 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal São Francisco de Assis, no município de Fazenda Rio Grande, conforme memorial descritivo e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2022 | |
| doe092/2024 | 22/05/2024 | Aprovar o 1º aditivo de prorrogação de prazo do Termo de Colaboração nº 002/2023 | |
| doe092/2024 | 22/05/2024 | Estabelecer Pauta Permanente do Cadastro Único a fim de apresentar dados referentes a informações acerca da população PCD | |
| doe092/2024 | 22/05/2024 | Buhnemann Incorporadora Ltda | |
| doe092/2024 | 22/05/2024 | Aquisição de 3 (três) ambulâncias tipo B - suporte básico, através de emenda impositiva legislativa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe092/2024 | 22/05/2024 | ÔNIBUS RODOVIÁRIO | |
| doe092/2024 | 22/05/2024 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe092/2024 | 22/05/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$684.876,00(seiscentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais), conforme especifica. | |
| doe092/2024 | 22/05/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), conforme especifica | |
| doe092/2024 | 22/05/2024 | Altera membros da Comissão de Avaliação de Bens Permanentes, conforme especifica | |
| doe092/2024 | 22/05/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe092/2024 | 22/05/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe092/2024 | 22/05/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe092/2024 | 22/05/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe092/2024 | 22/05/2024 | SOLICITARAS INDICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES E SETORES ECONÔMICOS | |
| doe092/2024 | 22/05/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe092/2024 | 22/05/2024 | INDICAÇÃO DE NOVO FISCAL DE CONTRATO | |
| doe092/2024 | 22/05/2024 | Errata quanto a Portaria 11/2024, de 21 de Maio de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 91, de 21 de Maio de 2024, haver constado com erro material - erro de digitação. | |
| doe092/2024 | 22/05/2024 | Substitui Fiscal ao Contrato nº.046/2024 conforme especifica | |
| doe092/2024 | 22/05/2024 | Substitui Fiscal ao Contrato nº.048/2024 conforme especifica | |
| doe092/2024 | 22/05/2024 | Substitui Fiscal ao Contrato nº.062/2024 conforme especifica | |
| doe091/2024 | 21/05/2024 | Shimizu & Garbato Construtora e Incorporadora Ltda | |
| doe091/2024 | 21/05/2024 | Rodrigo de Lima e Daiane Caroline de Andrade | |
| doe091/2024 | 21/05/2024 | Agarjo Construtora e Incoporadora Ltda - Me | |
| doe091/2024 | 21/05/2024 | Agarjo Construtora e Incoporadora Ltda - Me. | |
| doe091/2024 | 21/05/2024 | LKS Incorporadora Ltda | |
| doe091/2024 | 21/05/2024 | Contratação de associação de catadores de materiais recicláveis para promover o recebimento, a triagem e a destinação dos resíduos sólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis e a responsabilidade pela disposição final dos rejeitos gerados no Município de Fazenda Rio Grande. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | |
| doe091/2024 | 21/05/2024 | Convoca para o I Fórum Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe091/2024 | 21/05/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$242.000,00(duzentos e quarenta e dois mil reais), conforme especifica | |
| doe091/2024 | 21/05/2024 | Concede férias ao Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe091/2024 | 21/05/2024 | Concede férias ao Servidor Público do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe091/2024 | 21/05/2024 | Altera a redação do parágrafo único, do artigo 20, da Portaria n. 32, de 22 de fevereiro de 2024, conforme específica | |
| doe091/2024 | 21/05/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe091/2024 | 21/05/2024 | Indicação de novo fiscal de contrato | |
| doe091/2024 | 21/05/2024 | Orienta os procedimentos a serem adotados nos casos de infrequência, abandono e/ou evasão escolar da Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande/PR. | |
| doe091/2024 | 21/05/2024 | Férias dos Diretores e Vice - Diretores das Escolas Municipais, CMEl's e CMAEE. | |
| doe091/2024 | 21/05/2024 | Divulga o quadro de matrículas efetivadas nas Instituições que ofertam Educação em Tempo Integral como Jornada Ampliada. | |
| doe091/2024 | 21/05/2024 | Substitui Fiscal ao Contrato nº.074/2024 conforme especifica | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Solução de Gestão de Infrações de Trânsito – GIT SaaS. | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Aquisição de Mobiliário, para atender a demanda das Secretarias Municipais | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Aquisição de Mobiliário, para atender a demanda das Secretarias Municipais | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Aquisição de Mobiliário, para atender a demanda das Secretarias Municipais | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Aquisição de Mobiliário, para atender a demanda das Secretarias Municipais | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Aquisição de Mobiliário, para atender a demanda das Secretarias Municipais | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Aquisição de Mobiliário, para atender a demanda das Secretarias Municipais | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Aquisição de Mobiliário, para atender a demanda das Secretarias Municipais | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Aquisição de Mobiliário, para atender a demanda das Secretarias Municipais | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Aquisição de Mobiliário, para atender a demanda das Secretarias Municipais | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Aquisição de Mobiliário, para atender a demanda das Secretarias Municipais | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Aquisição de Mobiliário, para atender a demanda das Secretarias Municipais | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Aquisição de Mobiliário, para atender a demanda das Secretarias Municipais | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Aquisição de Mobiliário, para atender a demanda das Secretarias Municipais | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Aquisição de Mobiliário, para atender a demanda das Secretarias Municipais | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Aquisição de Mobiliário, para atender a demanda das Secretarias Municipais | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Aquisição de Mobiliário, para atender a demanda das Secretarias Municipais | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Encerramento com o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n.º 42542/2023 | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº9402/2024 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Contratação de empresa para atendimento aos alunos do município por projeto de educação ambiental itinerante em carreta ou ônibus, voltado ao tema de descarte irregular de resíduos e seus impactos no bioma aquático | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Aquisição de Gêneros Alimentícios Panificados, destinados a suprir as demandas das Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°108_2023 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe090/2024 | 20/05/2024 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados à atender as necessidades dos setores de saúde do município |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Errata quanto o Decreto n. 7421 de 17 de maio de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 089, de 17 de maio de 2024, haver constado com erro material - erro de informação | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.089.093,89(um milhão, oitenta e nove mil e noventa e três reais e oitenta e nove centavos), conforme especifica. | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Administração da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 - 13-20-27-28 |
doe090/2024 | 20/05/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 1° quadrimestre de 2024. |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | AQUISIÇÃO DE DOIS NOBREAKS | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe090/2024 | 20/05/2024 | Cancela período de férias de servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe089/2024 | 17/05/2024 | NOMEAR, a partir de 17 de maio de 2024, a servidora ELIZABETE DIAS, CPF nº ***.965.039-** | |
| doe089/2024 | 17/05/2024 | Concede diária a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe089/2024 | 17/05/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia de roupas hospitalares, com coleta e entrega e serviços especializados quando necessário, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe089/2024 | 17/05/2024 | Abertura de licitação para aquisição de serviços de coleta de resíduos hospitalares que serão executados nas unidades básicas de saúde, CAPSII, CAF, UPA24, Maternidade nossa Senhora Aparecida e Secretaria de Saúde, conforme a solicitação desta. | |
| doe089/2024 | 17/05/2024 | Aprovar a apresentação do PBF do mês de maio de 2024, referentes às informações do mês de abril de 2024 | |
| doe089/2024 | 17/05/2024 | Aprovar a Prestação de Contas dos Programas Sociais Vinculados as Blocos de Financiamento :934 Proteção Social Básica , 10.941 (antigas 938 e 939) Proteção Social Especial e Bloco de Gestão: 936 Índice de Gestão Descentralizada-Sistema Único de Assistência Social (IGDSUAS) e 940 Índice de Gestão Descentralizada Programa Bolsa Família (IGD-PBF), referentes ao 1°trimestre de 2024 executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe089/2024 | 17/05/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO | |
| doe089/2024 | 17/05/2024 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe089/2024 | 17/05/2024 | Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais | |
| doe089/2024 | 17/05/2024 | Revoga integralmente o teor de Decreto que especifica. | |
| doe089/2024 | 17/05/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe089/2024 | 17/05/2024 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Defesa Social, referente ao artigo 1º do Decreto n.3343 de 04 de março de 2013 |
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| doe089/2024 | 17/05/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe089/2024 | 17/05/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a integralizar no patrimônio da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande o imóvel que especifica e confere outras providências | |
| doe089/2024 | 17/05/2024 | Prorroga a autorização de cessão de servidor público municipal efetivo da Administração Direta ao Tribunal Regional Eleitoral, conforme especifica | |
| doe089/2024 | 17/05/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe089/2024 | 17/05/2024 | Destitui servidores públicos municipais efetivos de função de chefia e designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe089/2024 | 17/05/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe088/2024 | 16/05/2024 | Prorrogar o afastamento cautelar da servidora envolvida no PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01/24 | |
| doe088/2024 | 16/05/2024 | EXONERAR, a partir de 14 de maio de 2024, o servidor MATEUS SOCOL MACHADO | |
| doe088/2024 | 16/05/2024 | Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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COMISSAO SINDICANTE - MANDADO DE INTIMAÇÃO NOTICIADO GM A. A. DE A. H. |
doe088/2024 | 16/05/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
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COMISSAO SINDICANTE - MANDADO DE INTIMAÇÃO NOTICIADO GM A. H. DE A |
doe088/2024 | 16/05/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
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COMISSAO SINDICANTE - MANDADO DE INTIMAÇÃO NOTICIADO GM C. A. L. |
doe088/2024 | 16/05/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
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COMISSAO SINDICANTE - MANDADO DE INTIMAÇÃO NOTICIADO GM E. F. B. |
doe088/2024 | 16/05/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
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COMISSAO SINDICANTE - MANDADO DE INTIMAÇÃO NOTICIADO GM J. C. DE L. |
doe088/2024 | 16/05/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
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COMISSAO SINDICANTE - MANDADO DE INTIMAÇÃO NOTICIADO GM L. F. V. |
doe088/2024 | 16/05/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
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COMISSAO SINDICANTE - MANDADO DE INTIMAÇÃO NOTICIADO GM L. M. DE P. A. |
doe088/2024 | 16/05/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
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COMISSAO SINDICANTE - MANDADO DE INTIMAÇÃO NOTICIADO GM P. G. A. |
doe088/2024 | 16/05/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
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COMISSAO SINDICANTE - MANDADO DE INTIMAÇÃO NOTICIADO GM R. A. DE P. |
doe088/2024 | 16/05/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
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COMISSAO SINDICANTE - MANDADO DE INTIMAÇÃO NOTICIADO GM2C J. DO N. R. |
doe088/2024 | 16/05/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
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COMISSAO SINDICANTE - MANDADO DE INTIMAÇÃO NOTICIADO GM2C S. F. T. |
doe088/2024 | 16/05/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO |
| doe088/2024 | 16/05/2024 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe088/2024 | 16/05/2024 | Convoca os servidores públicos ativos integrantes dos Grupos Ocupacionais: Especialista, Técnico, Funcional, Operacional e Base e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/PR para apresentação dos documentos hábeis para a segunda data corte de 2024 do Crescimento por Aperfeiçoamento | |
| doe088/2024 | 16/05/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviço de Dosimetria de Radiação e concessão do direito de uso de dosímetros, para registro de radiação de cada indivíduo, emissão de relatório e realização do serviço de forma mensal | |
| doe088/2024 | 16/05/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de servidão de passagem para tubulação de drenagem, a área que especifica | |
| doe088/2024 | 16/05/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$259.467,88(duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), conforme especifica. | |
| doe088/2024 | 16/05/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.288.971,00(três milhões, duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e um reais), conforme especifica. |
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| doe088/2024 | 16/05/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
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FAZPREV - CONTRATACAO DIRETA - DL N°021_2024 - RETIFICACAO DO TERMO DE REFERENCIA |
doe088/2024 | 16/05/2024 | Torna público para conhecimento dos interessados que retificou o termo de referência e esta recebendo propostas para aquisição de ar condicionado |
| doe088/2024 | 16/05/2024 | Designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe088/2024 | 16/05/2024 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe088/2024 | 16/05/2024 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe088/2024 | 16/05/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe088/2024 | 16/05/2024 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe088/2024 | 16/05/2024 | Constitui Grupo de Trabalho Intersetorial para a implementação e acompanhamento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei e nomeia seus membros, conforme especifica | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Contratação de empresa para Prestação de Serviços referente a campeonatos ligados a Federação Paranaense de Futebol de Salão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Contratação de empresa para locação de veículo executivo, com motorista, com capacidade de 06 e 15 lugares, com ar condicionado, quilometragem livre equipado com todos os itens de segurança exigido pelo Detran, juntamente com o CRV. Translado: Fazenda Rio Grande – São Paulo – Fazenda Rio Grande. Hotel: Próximo ao Centro Histórico; B3 – Bolsa do Brasil: R. Quinze de Novembro, 275 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo – SP; Locais diversos: refeição. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista, com manutenção/peças, pneus/serviços de borracharia, assistência técnica e seguro total, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Divisão de Frotas Municipais - Secretaria Municipal de Obras Públicas. | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista, com manutenção/peças, pneus/serviços de borracharia, assistência técnica e seguro total, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Divisão de Frotas Municipais - Secretaria Municipal de Obras Públicas. | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores sem motorista, com manutenção/peças, pneus/serviços de borracharia, assistência técnica e seguro total, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Divisão de Frotas Municipais - Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Abertura de licitação para contratação de sistema e serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, Lavagem de veículos, borracharia, fornecimento de pneus, câmaras e protetores da frota Municipal e Corpo de Bombeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Administração. | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N.0 31185/2019 |
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| doe087/2024 | 15/05/2024 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resolução SESA nº 1735/2023. | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Dispõe sobre a aprovação do veículo a ser adquirido com recurso financeiro disponibilizado através da Resolução SESA nº 516/2024. | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Retifica o Edital n° 007/2024-CPCCR de homologação do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Credenciamento de empresas para o recebimento, armazenamento, reciclagem, reaproveitamento, beneficiamento ou compostagem de resíduos vegetais e produtos inservíveis de madeira, provenientes da coleta de resíduos vegetais em vias e logradouros públicos ou gerados nas atividades de manutenção dos próprios munícipes de Fazenda Rio Grande/PR e destinação ambientalmente dos rejeitos sem ônus para o município | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Contratação de empresa especializada em serviços continuados de vigilância desarmada nas unidades de ensino público municipal, visando a garantia da segurança do ambiente escolar | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Destitui servidora pública municipal de Função de Vice-Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Vice-Direção, conforme especifica | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel que especifica a Associação de Produtores Rurais de Fazenda Rio Grande e confere outras providências | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, e conforme especifica | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Constitui a Nova Junta de Saúde Municipal e designa seus membros | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Republica-se a Portaria nº089/2024, de 10 de abril de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 071/2024 de 22 de abril de 2024, haver constado erro de informação | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Republica-se a Portaria nº090/2024, de 10 de abril de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 071/2024 de 22 de abril de 2024, haver constado erro de informação | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Republica-se a Portaria nº099/2024, de 15 de abril de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 068/2024 de 17 de abril de 2024, haver constado erro de informação | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Cancela período de férias de servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe087/2024 | 15/05/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe086/2024 | 14/05/2024 | HOMOLOGAR o resultado final das avaliações parciais apresentado pela Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD | |
| doe086/2024 | 14/05/2024 | EXONERAR, a partir de 14 de maio de 2024, o servidor RENATO MOREIRA DOS SANTOS | |
| doe086/2024 | 14/05/2024 | Republicam-se os extratos de Compra dos Processos Administrativos 0004/2024, 0005/2024 e 0006/2024, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 83, de 9 de maio de 2024, haver constado erro material | |
| doe086/2024 | 14/05/2024 | Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Concessão de uso temporário de licença de software para Aplicativo de Talonário Eletrônico para Auto de Infração de Trânsito com seus acessórios correspondentes e Sistema Web de Gestão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe086/2024 | 14/05/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar o letreiro turística monumental dupla face “EU AMO FAZENDA RIO GRANDE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe086/2024 | 14/05/2024 | Prestação de Serviços de Arbitragem e taxas referente a campeonatos ligados a Federação Paranaense de FUTSAL, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. | |
| doe086/2024 | 14/05/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.º 77076/2023, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe086/2024 | 14/05/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.º 74417/2023, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe086/2024 | 14/05/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 58879/2023, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe086/2024 | 14/05/2024 | Aprovar o aditivo de prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 001/2023 | |
| doe086/2024 | 14/05/2024 | Luis Carlos Antonelli | |
| doe086/2024 | 14/05/2024 | Claudinei da Silva e Elaide Alice Koren da Silva | |
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CPL - CONTRATACAO DIRETA - DL N°015_2024 - TERMO DE RATIFICACAO |
doe086/2024 | 14/05/2024 | Aquisição de medicamentos essenciais para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento 24horas |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°003_2024 - DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O RECURSO ADMINISTRATIVO |
doe086/2024 | 14/05/2024 | Contratação de empresa especializada em serviços continuados de vigilância desarmada nas unidades de ensino público municipal |
| doe086/2024 | 14/05/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e manutenção de sinalização semafórica em cruzamentos viários. | |
| doe086/2024 | 14/05/2024 | Aquisição de medicamentos para suprir a necessidade da UPAUnidade de Pronto Atendimento 24 horas. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe086/2024 | 14/05/2024 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe086/2024 | 14/05/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Munlclpal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
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FAZPREV - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO - CREDENCIAMENTO N°019_2024 |
doe086/2024 | 14/05/2024 | Credenciamento de empresas para aquisição de passágens aéreas |
| doe086/2024 | 14/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora MONICA DOS SANTOS DE SOUSA | |
| doe086/2024 | 14/05/2024 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe086/2024 | 14/05/2024 | Notificação Extrajudicial | |
| doe085/2024 | 13/05/2024 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe085/2024 | 13/05/2024 | Contratação de uma empresa especializada na implantação de um sistema de gestão de saúde integrada, locação de hospedagem em nuvem (datacenter), aquisição de licenciamento anual de direito de uso de "software" de sistemas e gerenciadores de banco de dados, com gestão e treinamentos executados pela própria empresa, conforme especificações constantes no edital e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe085/2024 | 13/05/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 053236/2023, da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe085/2024 | 13/05/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO | |
| doe085/2024 | 13/05/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO | |
| doe085/2024 | 13/05/2024 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de “ARBITRAGENS”, com vistas a suprir a demanda desta Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ em campeonatos, torneios e atividades | |
| doe085/2024 | 13/05/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.030,78 (quatro mil e trinta reais e setenta e oito centavos), conforme especifica | |
| doe085/2024 | 13/05/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe085/2024 | 13/05/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande |
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| doe085/2024 | 13/05/2024 | Publicação de errata devido a erro de informação constante na Portaria 46/2024, publicada no dia 13 de maio de 2024, no Diário Oficial do Município 85/2024. | |
| doe085/2024 | 13/05/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe085/2024 | 13/05/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municípal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe085/2024 | 13/05/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe085/2024 | 13/05/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública referente ao 1° quadrimestre de 2024 | |
| doe085/2024 | 13/05/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe085/2024 | 13/05/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe085/2024 | 13/05/2024 | Destitui servidora pública municipal de função de Coordenação Pedagógica e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe084/2024 | 10/05/2024 | NOMEAR, a partir de 9 de maio de 2024, a servidora PAULA SUZUE PAIVA | |
| doe084/2024 | 10/05/2024 | Aprovar a Criação e Composição da Comissão de Revisão da Lei e do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social | |
| doe084/2024 | 10/05/2024 | Aprovar e aderir totalmente ao Plano de Ação da Deliberação nº 027/2024 CEAS/PR - Incentivo Vidas Aquecidas | |
| doe084/2024 | 10/05/2024 | MANDADO DE INTIMAÇÃO | |
| doe084/2024 | 10/05/2024 | Credenciamento de empresas do ramo de construção civil que tenham interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais unifamiliares e unidades habitacionais multifamiliares (apartamentos) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
| doe084/2024 | 10/05/2024 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de “ARBITRAGENS”, com vistas a suprir a demanda desta Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ em campeonatos, torneios e atividade | |
| doe084/2024 | 10/05/2024 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe084/2024 | 10/05/2024 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe084/2024 | 10/05/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe083/2024 | 09/05/2024 | Extratos de compra | |
| doe083/2024 | 09/05/2024 | Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 8428,58 m², incluindo a finalização de serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos, drenagem e ensaios tecnológicos | |
| doe083/2024 | 09/05/2024 | Dispensa de licitação para locação de imóvel situado a rua Manoel Claudino Barbosa nº 1050 - Bairro Pioneiros, para instalação da base SAMU. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe083/2024 | 09/05/2024 | Aprovar a renovação de inscrição do CADI-Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral inscrito no CNPJ 00.526.026/0001-78 | |
| doe083/2024 | 09/05/2024 | Aprovar a renovação de inscrição do Reduto de Meninas inscrito no CNPJ39.664.258/0001-28 , localizado a Rua Farid Stephens, 237, Bairro Pioneiros- no município da Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná | |
| doe083/2024 | 09/05/2024 | Errata quanto Republicação do Decreto n. 7402 de 07 de maio de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 081, de 07 de maio de 2024, haver constado com erro material - erro de digitação. | |
| doe083/2024 | 09/05/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe083/2024 | 09/05/2024 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe083/2024 | 09/05/2024 | Republica-se a Portaria n. 072, de 07 de maio de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.°081, de 07 de maio de 2024, haver constado com falta de informações. | |
| doe083/2024 | 09/05/2024 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012 | |
| doe083/2024 | 09/05/2024 | O presente Termo tem por objetivo operacionalizar ações envolvendo produtos para a saúde, através da aquisição e distribuição para o Município. | |
| doe083/2024 | 09/05/2024 | O presente Termo tem por objetivo operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais, à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde) | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados dos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.695,82 m², Bairro Veneza, mediante Contrato de Repasse nº 1085963- 98 – Convênio OGU nº 939008/2022 | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | Locação das lojas 05 e 06 para o posto do Detran, imóvel situado na AV. Paraná 1408, Condomínio Centro Comercial, 2º pavimento, Bairro Centro, Fazenda Rio Grande/PR, Matricula 5.056, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | Locação de imóvel para instalação da sede administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, no Castello Center Shopping, localizado na Rua Jacarandá, nº. 82, sala 06, totalizando 129,38 m² de área privativa, matrícula 10.722, incluindo 5 (cinco) vagas de estacionamento fixas e convênio rotativo de estacionamento de 01 (uma) hora, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura. | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | Retifica o Anexo I do Edital n° 055/2017 de resultado do Crescimento por Escolaridade do Quadro Geral dos servidores públicos do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | Seleção de empresas do ramo de construção civil que tenham interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais unifamiliares e unidades habitacionais multifamiliares (apartamentos) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | Contratação de empresa para locação de veículo executivo, com motorista, com capacidade de 06 e 15 lugares, com ar condicionado, quilometragem livre equipado com todos os itens de segurança exigido pelo Detran, juntamente com o CRV. Translado: Fazenda Rio Grande – São Paulo – Fazenda Rio Grande. Hotel: Próximo ao Centro Histórico; B3 – Bolsa do Brasil: R. Quinze de Novembro, 275 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo – SP; Locais diversos: refeição. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | Aquisição de licença de uso do software Adobe Creative Cloud (ACC), para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | Aquisição de Géneros Alimentícios Frigoríficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | Publicação de errata devido a erro de informação constante na Portaria 038/2024, publicada no dia 06 de maio de 2024, no Diário Oficial do Município 080/2024. | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora Andrea Aparecida Nascimento Gawlak, com proventos integrais ao dependente Marcos Gawlak | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora Andrea Aparecida Nascimento Gawlak, com proventos integrais ao dependente Marcos Gawlak. | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora MONICA DOS SANTOS DE SOUSA. | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora MONICA DOS SANTOS DE SOUSA. | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora Sirilene Batista Remizio. | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora MARLI APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO. | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | O Fazprev torna público para conhecimento dos interessados que está recebendo propostas para a aquisição de ar-condicionado | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | O Fazprev torna público para conhecimento dos interessados que está recebendo propostas para a aquisição de no-breaks | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | Concede diárias a servidor do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2023, QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAZENDA RIO GRANDE. | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | Revogação das Portarias 003/2024 e 004/2024, conforme especifica | |
| doe082/2024 | 08/05/2024 | ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| doe081/2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe081/2024 | 07/05/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe081/2024 | 07/05/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ, com área de 11.568,69 m², Bairro Santa Terezinha, mediante Contrato de Repasse OGU nº 939268/2022 | |
| doe081/2024 | 07/05/2024 | Homologa o Edital n° 024/2024-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe081/2024 | 07/05/2024 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
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CPL - DISPENSA DE LICITACAO ELETRONICA N°010_2024 - HOMOLOGACAO |
doe081/2024 | 07/05/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar o letreiro turístico monumental dupla face “EU AMO FAZENDA RIO GRANDE |
| doe081/2024 | 07/05/2024 | contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia de roupas hospitalares, com coleta e entrega e serviços especializados quando necessário, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe081/2024 | 07/05/2024 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe081/2024 | 07/05/2024 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe081/2024 | 07/05/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretario Municipal De Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe081/2024 | 07/05/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe081/2024 | 07/05/2024 | Institui a Nova Equipe Técnica para Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Municipal do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe081/2024 | 07/05/2024 | Institui o Grupo de Acompanhamento da Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe081/2024 | 07/05/2024 | Destitui servidor públicO municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe081/2024 | 07/05/2024 | Altera a redação no parágrafo único constante do artigo 18º da Portaria n. 032, de 22 de fevereiro de 2024, conforme específica | |
| doe081/2024 | 07/05/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe081/2024 | 07/05/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe081/2024 | 07/05/2024 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe081/2024 | 07/05/2024 | Nomeia para o cargo de Médico da Família, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe081/2024 | 07/05/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe081/2024 | 07/05/2024 | INDICAÇÃO DE NOVO FISCAL DE CONTRATO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, APÓS DESTITUIÇÃO | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | PREGÃO ELETRONICO N°001, 002 E 003/2024 | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de assinatura para ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública”; | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.260.000,00(um milhão, duzentos e sessenta mil reais), conforme especifica. | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$6.138.296,20(seis milhões, cento e trinta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos), conforme especifica. | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Defesa Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura -CMIC. | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | Regulamenta o serviço e Telemedicina no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe080/2024 | 06/05/2024 | ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| doe079/2024 | 03/05/2024 | NOMEAR, a partir de 3 de maio de 2024, a servidora ALESSANDRA DE MELLO BELINI | |
| doe079/2024 | 03/05/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar envolvendo Servidor (a) da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe079/2024 | 03/05/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº15487 /2018 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe079/2024 | 03/05/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº41924/2022 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe079/2024 | 03/05/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº13218/2024 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe079/2024 | 03/05/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº17905/2023 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe079/2024 | 03/05/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº52277 /2022 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe079/2024 | 03/05/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº4804/2022 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe079/2024 | 03/05/2024 | Aquisição de uniformes visando atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe079/2024 | 03/05/2024 | contratação de uma empresa especializada na implantação de um sistema de gestão de saúde integrada, locação de hospedagem em nuvem (datacenter), aquisição de licenciamento anual de direito de uso de "software" de sistemas e gerenciadores de banco de dados, com gestão e treinamentos executados pela própria empresa, conforme especificações constantes no edital e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe079/2024 | 03/05/2024 | “Atualiza a composição do Conselho Municipal de Saúde de Fazenda Rio Grande - Gestão 2022/2025, conforme especifica | |
| doe079/2024 | 03/05/2024 | Altera a Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe079/2024 | 03/05/2024 | Exonera Comissionados e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe079/2024 | 03/05/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe079/2024 | 03/05/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe079/2024 | 03/05/2024 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe079/2024 | 03/05/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe079/2024 | 03/05/2024 | Prestação de Serviços Comunitários, conforme orientações e necessidades previamente estabelecidas pelas partes | |
| doe078/2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a aprovação Plano de Ação do CAPS li para aplicação do recurso financeiro recebido através da resolução 1713/2023. | |
| doe078/2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Fluxo de Internamentos Psiquiátricos. | |
| doe078/2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a aprovação do Protocolo de HSIDM para Enfermeiros da Atenção Básica | |
| doe078/2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre alterações dos membros e segmentos do Conselho Municipal de Saúde. | |
| doe078/2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a aprovação de lista de itens a serem adquiridos com recursos financeiros, conforme Resolução SESA nº 483/2024. | |
| doe078/2024 | 02/05/2024 | Balanço Patrimonial | |
| doe078/2024 | 02/05/2024 | Demonstração de Resultado do Exercício | |
| doe078/2024 | 02/05/2024 | Demonstração dos Superávits ou Déficits Acumulados | |
| doe078/2024 | 02/05/2024 | Fluxo de Caixa | |
| doe078/2024 | 02/05/2024 | Notas Explicativas | |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°003_2024 |
doe078/2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos confonne Despacho SMDS 050/2023, de 22 de Agosto de 2023 |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°004_2024 |
doe078/2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar osfatos ocorridos conforme Despacho 002/24 do Secretário Municipal de Defesa Social, de 18 de Janeiro de 2024 |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°005_2024 |
doe078/2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme Despacho 049/23 do Secretário Municipal de Defesa Social, de 15 de Junho de 2023 |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°006_2024 |
doe078/2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme Despacho 052/23 do Secretário Municipal de Defesa Social, de 15 de Setembro de 2023. |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°007_2024 |
doe078/2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme Despacho 024/23 do Secretário Municipal de Defesa Social, de 19 de Abril de 2023 |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°008_2024 |
doe078/2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos através do Despacho 020/2022 do SMDS, de 27 de Outubro de 2022. ( Despacho eletrônico 46778/2022) |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°009_2024 |
doe078/2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme Despacho 003/24 do Secretário Municipal de Defesa Social, de 01 de Fevereiro de 2024. |
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COMISSAO SINDICANTE GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°010_2024 |
doe078/2024 | 02/05/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme Despacho 008/23 do Secretário Municipal de Defesa Social, de 06 de Fevereiro de 2023 |
| doe078/2024 | 02/05/2024 | Pagamento de inscrição de servidores no curso, 24º Encontro Regional do CONGEMAS – Região Sul – 2024 | |
| doe078/2024 | 02/05/2024 | Solicitação de Inexigibilidade de Licitação para pagamento de taxas de inscrições, cadastro e transferência de atletas da Federação Paranaense de Futebol de Salão 2024 | |
| doe078/2024 | 02/05/2024 | Concessão de uso temporário de licença de software para Aplicativo de Talonário Eletrônico para Auto de Infração de Trânsito com seus acessórios correspondentes e Sistema Web de Gestão | |
| doe078/2024 | 02/05/2024 | Locação de banheiros químicos para atender as demandas de eventos, festividades e atividades institucionais das secretarias municipais. | |
| doe078/2024 | 02/05/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe078/2024 | 02/05/2024 | Republica-se a Portaria n. 068, de 30 de abril de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.°077, de 30 de abril de 2024, haver constado com erro material – erro de data | |
| doe078/2024 | 02/05/2024 | convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe077/2024 | 30/04/2024 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo | |
| doe077/2024 | 30/04/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.620,65 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital | |
| doe077/2024 | 30/04/2024 | O objeto do presente Contrato é a “Contratação de empresa para gerenciamento, instalação e manutenção de equipamentos de transmissão diária de informação e de autoatendimento” de acordo com as especificações contidas no ANEXO I, que é parte integrante deste edital. | |
| doe077/2024 | 30/04/2024 | STK Soluções em Serralheria Ltda. | |
| doe077/2024 | 30/04/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Tendas tem como objetivo a realização de eventos como o Dia do Trabalhador (1° de maio). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda | |
| doe077/2024 | 30/04/2024 | Contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico (corte e dobradura) com o tema “Paz no Trânsito”. Conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social. | |
| doe077/2024 | 30/04/2024 | Pagamento de inscrição de servidores no curso, 24º Encontro Regional do CONGEMAS – Região Sul – 2024, para os Colegiados Estaduais e Gestores Municipais de Assistências Sociais | |
| doe077/2024 | 30/04/2024 | Contratação de empresa para Prestação de Serviços referente a campeonatos ligados a Federação Paranaense de Futebol de Salão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe077/2024 | 30/04/2024 | Aquisição de licença de uso do software Adobe Creative Cloud (ACC), para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe077/2024 | 30/04/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.200.000,00(três milhões e duzentos mil reais), conforme especifica. | |
| doe077/2024 | 30/04/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$508.011,19(quinhentos e oito mil e onze reais e dezenove centavos), conforme especifica | |
| doe077/2024 | 30/04/2024 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe077/2024 | 30/04/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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| doe077/2024 | 30/04/2024 | Designa servidor público efetivo para ocupar função de chefia no Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV, conforme especifica | |
| doe077/2024 | 30/04/2024 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia, conforme especifica | |
| doe077/2024 | 30/04/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe077/2024 | 30/04/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe077/2024 | 30/04/2024 | Retifica os resultados homologados referente aos crescimentos da servidora Luciana Aparecida Padilha | |
| doe077/2024 | 30/04/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe077/2024 | 30/04/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe077/2024 | 30/04/2024 | Nomeação de Fiscal de contrato. | |
| doe076/2024 | 29/04/2024 | CONCEDER licença-prêmio, com base no Artigo 101 da Lei Municipal nº 168, de 20 de maib de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 91, de 29 de abril de 2014 | |
| doe076/2024 | 29/04/2024 | Contratação de empresa para locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Defesa Social. | |
| doe076/2024 | 29/04/2024 | Dispõe sobre a substituição e nomeação de novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social de Fazenda Rio Grande | |
| doe076/2024 | 29/04/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe076/2024 | 29/04/2024 | Atualiza o regulamento das regras e os procedimentos para a habilitação em contratações, no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande – PR, conforme específica | |
| doe076/2024 | 29/04/2024 | Nomeia para o cargo de enfermeiro, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe076/2024 | 29/04/2024 | Nomeia para o cargo de cirurgião dentista, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe076/2024 | 29/04/2024 | Nomeia para o cargo de Médico da Família, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe076/2024 | 29/04/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe076/2024 | 29/04/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe076/2024 | 29/04/2024 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe075/2024 | 26/04/2024 | CONCEDER licença-prêmio, com base no Artigo 101 da Lei Municipal nº 168, de 20 de maib de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 91, de 29 de abril de 2014 | |
| doe075/2024 | 26/04/2024 | Erro material na descrição do objeto | |
| doe075/2024 | 26/04/2024 | Construção de Infraestrutura Urbana de Lazer, contendo: campo de futebol com grama sintética, academia da terceira idade (ATI), playground e paisagismo, Meu Campinho Paraíso das Ameixeiras: construção de infraestrutura urbana de lazer, contendo campo de grama sintética, calçadas, academia, paisagismo conforme detalhes de projeto. | |
| doe075/2024 | 26/04/2024 | Contratação de empresa para operacionalização do Programa Armazém da Família no município de Fazenda Rio Grande-PR, fornecendo mão de obra, uniformes, insumos conforme especificações contidas no anexo, planilha de custos e formações de preços que é parte integrante deste | |
| doe075/2024 | 26/04/2024 | Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino | |
| doe075/2024 | 26/04/2024 | Aprovar a adequação conforme orientação do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome da Emenda Parlamentar CADI do Deputado Federal Antônio Wandscheer no valor de 500.000,00 | |
| doe075/2024 | 26/04/2024 | Aprovar a adequação conforme orientação do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome da Emenda Parlamentar APAE do Deputado Federal Paulo Litro no valor de 100.000,00 | |
| doe075/2024 | 26/04/2024 | Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe075/2024 | 26/04/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$7.122.313,59(sete milhões, cento e vinte e dois mil, trezentos e treze reais e cinquenta e nove centavos), conforme especifica. | |
| doe075/2024 | 26/04/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$221.531,64(duzentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), conforme especifica. | |
| doe075/2024 | 26/04/2024 | Altera a redação de dispositivos legais no bojo do Decreto Municipal n. 7113, de 18 de outubro de 2023, conforme especifica | |
| doe075/2024 | 26/04/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe075/2024 | 26/04/2024 | EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS | |
| doe075/2024 | 26/04/2024 | Estudos de Impacto de Vizinhança | |
| doe074/2024 | 25/04/2024 | Errata quanto a Portaria n.º 004 de 23 de abril de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.0 072 de 23 de abril de 2024, haver constado com erro material - erro de informação. | |
| doe074/2024 | 25/04/2024 | Cancelar a resolução 25 por erro material. | |
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CPCP - EDITAL N°037 - CLASSIFICACAO PARCIAL - GUARDA MUNICIPAL INCLUSAO GEDIEL - MICHAEL - MOISES |
doe074/2024 | 25/04/2024 | Torna público aos interessados o Edital de Resultado Final da Investigação Social e Classificação Parcial para Guarda Municipal com inclusão Liminar Sub Judice do Concurso 001/2023. |
| doe074/2024 | 25/04/2024 | Pagamento de inscrição de um servidor do município no evento “13º Redes WeGov”. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação Social. | |
| doe074/2024 | 25/04/2024 | Contratação de empresa para locações de brinquedos recreativos e máquinas de alimentação, para atender eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal da Mulher e Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude. | |
| doe074/2024 | 25/04/2024 | Republica-se o Decreto n. 7374, de 19 de abril de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 070, de 19 de abril de 2024, haver constado com erro material. | |
| doe074/2024 | 25/04/2024 | Republica-se o Decreto n. 7375, de 19 de abril de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 070, de 19 de abril de 2024, haver constado com erro material. | |
| doe074/2024 | 25/04/2024 | Altera membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Fazenda Rio Grande - CAE, conforme especifica |
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| doe074/2024 | 25/04/2024 | Altera os Anexos I e II do Decreto n.º 2.903 de 17 de junho de 2011, alterado pelo Decreto n. 4.117 de 16 de dezembro de 2015 e alterado pelo Decreto n. 4.528, de 26 de julho de 2017, e alterado pelo Decreto 5.092, de 06 de dezembro de 2019, e alterado pelo Decreto n. 6.888/2023, de 15 de março de 2023, conforme especifica | |
| doe074/2024 | 25/04/2024 | Estabelece o manual de condutas do Município de Fazenda Rio Grande para as Eleições de 2024 e confere outras providências |
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| doe074/2024 | 25/04/2024 | Dispõe sobre a designação de membros para compor a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, conforme especifica | |
| doe074/2024 | 25/04/2024 | Dispõe sobre nomeação de integrantes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do município de Fazenda Rio Grande – Estado do Paraná | |
| doe074/2024 | 25/04/2024 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora Andrea Aparecida Nascimento Gawlak, com proventos integrais ao dependente Marcos Gawlak |
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| doe074/2024 | 25/04/2024 | Dispõe sobre a concessão da Pensão por Morte, da servidora Andrea Aparecida Nascimento Gawlak, com proventos integrais ao dependente Marcos Gawlak. |
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| doe074/2024 | 25/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Elaine Bileski Didone | |
| doe074/2024 | 25/04/2024 | Errata quanto a Lei Complementar Municipal n. 248, de 05 de abril de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 060, de 05 de abril de 2024, haver constado com erro de material | |
| doe074/2024 | 25/04/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para compor a Comissão Sindicante de que trata a Lei Complementar n. 43, de 1.º de junho de 2011 | |
| doe074/2024 | 25/04/2024 | Solicitação de Revogação de Ato | |
| doe074/2024 | 25/04/2024 | Indicação de Fiscal de Execução de Contrato e Fiscal de Gestão de Contrato | |
| doe074/2024 | 25/04/2024 | Substitui Fiscal ao Contrato nº.59/2024 conforme especifica | |
| doe073/2024 | 24/04/2024 | Contratação de empresa para “serviços de adequação de drenagem, reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado à quente) sinalização horizontal e vertical de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 2,127 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais.”, conforme as condições e especificações previstas neste Termo de Referência | |
| doe073/2024 | 24/04/2024 | Contratação de empresas para execução dos Serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de Fazenda Rio Grande, totalizando 3,776 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais | |
| doe073/2024 | 24/04/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº 42542/2023 da Comissão Disciplinar Permanente | |
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CODEF - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA ORDINARIA - 3°PUBLICACAO DE 3 |
doe073/2024 | 24/04/2024 | Aprovação das contas de 2023 |
| doe073/2024 | 24/04/2024 | Divulga o resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. |
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| doe073/2024 | 24/04/2024 | Retifica e Homologa o Edital n°021/2024-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe073/2024 | 24/04/2024 | Homologa o Edital n° 020/2024-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe073/2024 | 24/04/2024 | APRESENTAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS |
| doe073/2024 | 24/04/2024 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de “ARBITRAGENS”, com vistas a suprir a demanda desta Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ em campeonatos, torneios e atividades | |
| doe073/2024 | 24/04/2024 | Aquisição de material médico hospitalar, destinados à atender as necessidades dos setores de saúde do município | |
| doe073/2024 | 24/04/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$145.066,66(cento e quarenta e cinco mil e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), conforme especifica | |
| doe073/2024 | 24/04/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$531.992,46(quinhentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos), conforme especifica. | |
| doe073/2024 | 24/04/2024 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 24.101,18 (vinte e quatro mil, cento e um reais e dezoito centavos), conforme especifica. | |
| doe073/2024 | 24/04/2024 | Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica | |
| doe073/2024 | 24/04/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica | |
| doe073/2024 | 24/04/2024 | Substitui membros da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica | |
| doe073/2024 | 24/04/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$559.513,15(quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e treze reais e quinze centavos), conforme especifica. | |
| doe073/2024 | 24/04/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe073/2024 | 24/04/2024 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica. | |
| doe073/2024 | 24/04/2024 | Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$2.332.500,00(dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). | |
| doe073/2024 | 24/04/2024 | Altera a redação de dispositivos legais constantes na Lei Municipal n. 1193, de 09 de novembro de 2017, conforme especifica | |
| doe073/2024 | 24/04/2024 | Instruí sobre os assuntos pertinentes à rotina dos Documentadores Escolares do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe073/2024 | 24/04/2024 | Substitui Fiscal ao Contrato nº.060/2024 conforme especifica | |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | Dispõe sobre a Aprovação das Contas do prefeito Municipal relativas ao exercício financeiro de 2009 | |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | Dispõe sobre a Aprovação das Contas do prefeito Municipal relativas ao exercício financeiro de 2020 | |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | Concede diária a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | Concede diária a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | Contratação da Liga de Handebol do Paraná, afim de realizar a prestação de serviços para pagamentos de taxas referente a Federação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. | |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 4.972,54m² com extensão de 827,09m, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Trechos: Av. Paraná — extensão 359,80m, Travessa União da Vitória - extensão 67,51m, Travessa Jandaia - extensão 133,49m, Rua Campinas - extensão 180,45m e Rua Bahia - extensão 95,84m. conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE. | |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar envolvendo Servidor (a) da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | Afastamento preventivo por 60 (sessenta) dias, do exercício do cargo de servidor público. | |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | Aprovar a renovação de inscrição do CADI-Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral inscrito no CNPJ 00.526.026/0001-78 | |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | Errata quanto a Resolução 02/2023 de 19 de Dezembro de 2023, em razão de sua primeira publicação no Diário Oficial n° 242/2023, de 20 de dezembro de 2023, havendo constado como erro material. | |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | REUNIÕES ORDINÁRIAS - EXERCÍCIO 2024 | |
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CODEF - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA ORDINARIA - 2°PUBLICACAO DE 3 |
doe072/2024 | 23/04/2024 | CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | Credenciamento de empresas do ramo de construção civil que tenham interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais unifamiliares e unidades habitacionais multifamiliares (apartamentos) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de assinatura para ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$2.332.500,00(dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). | |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | Altera membros do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Fazenda Rio Grande - CMPC, conforme especifica | |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | Altera a Lei Complementar nº 234, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis urbanos no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 24.101,18 (vinte e quatro mil, cento e um reais e dezoito centavos), conforme especifica | |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica | |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | Concede horário especial ao servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE DO BAIRRO ESTADOS, PLANTA SANTA MARIA, FAZENDA RIO GRANDE - PR. | |
| doe072/2024 | 23/04/2024 | TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE DO BAIRRO NAÇÕES, FAZENDA RIO GRANDE - PR. | |
| doe071/2024 | 22/04/2024 | NOMEAR, a partir de 22 de abril de 2024, o servidor ALEXANDRE BUENO | |
| doe071/2024 | 22/04/2024 | Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe071/2024 | 22/04/2024 | Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe071/2024 | 22/04/2024 | Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica De Saúde Gralha Azul, conforme Resolução Estadual N° 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe071/2024 | 22/04/2024 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET, conforme discriminação abaixo e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 009/2021, o qual faz parte integrante deste contrato, bem como, demais disposições reguladoras do Decreto n.º 4856/2018 e da Lei 8.666/93 | |
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CODEF - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA ORDINARIA - 1°PUBLICACAO DE 3 |
doe071/2024 | 22/04/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA |
| doe071/2024 | 22/04/2024 | Republica-se o Decreto n. 7262, de 09 de fevereiro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 025, de 09 fevereiro de 2024, haver constado com erro de informação. | |
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FAZPREV - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°003_2023 |
doe071/2024 | 22/04/2024 | Contratação de empresa para serviços de limpeza na modalidade de diária, 3X por semana. |
| doe071/2024 | 22/04/2024 | Designa servidores aos cargos de Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe071/2024 | 22/04/2024 | Declara vacância de cargo em razão do falecimento de servidora pública, conforme especifica | |
| doe071/2024 | 22/04/2024 | Destitui servidor público municipal efetivo de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe071/2024 | 22/04/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe071/2024 | 22/04/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe071/2024 | 22/04/2024 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe071/2024 | 22/04/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe071/2024 | 22/04/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe070/2024 | 19/04/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes regularmente matriculados de nível médio, técnico, superior e Pós-Graduação, vinculados à estrutura do ensino público e privado, bem como preencher as oportunidades de estágio dentro da Administração Pública no Município de Fazenda Rio Grande – Parana | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°006_2024 - 1°AVISO DE SUSPENSAO DE EDITAL |
doe070/2024 | 19/04/2024 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de “ARBITRAGENS”, com vistas a suprir a demanda desta Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ em campeonatos, torneios e atividades |
| doe070/2024 | 19/04/2024 | Regulamenta e dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do município de Fazenda Rio Grande – Estado do Paraná, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN | |
| doe070/2024 | 19/04/2024 | Institui e regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN de Fazenda Rio Grande, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal Fazenda Rio Grande | |
| doe070/2024 | 19/04/2024 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe070/2024 | 19/04/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe070/2024 | 19/04/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe070/2024 | 19/04/2024 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe070/2024 | 19/04/2024 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe070/2024 | 19/04/2024 | Comunicado nº 01/2024 - UPT/SMU | |
| doe069/2024 | 18/04/2024 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe069/2024 | 18/04/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe069/2024 | 18/04/2024 | Errata quanto a Portaria n. 016 de 15 de fevereiro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 26, de 15 de fevereiro de 2024, haver constado com erro material – erro de informação | |
| doe069/2024 | 18/04/2024 | Altera a redação do artigo 2º, da Portaria nº 124, de 15 de setembro de 2016, e dá outras providencias | |
| doe069/2024 | 18/04/2024 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
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CDSPQGM - ARQUIVAMENTO PARCIAL - SINDICANCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°33852_2023 |
doe068/2024 | 17/04/2024 | Torna público, conforme decisão da Secretaria de Educação |
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CDSPQGM - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - SINDICANCIA ADMINISTRATIVA AUTOS N°11232_2024 |
doe068/2024 | 17/04/2024 | Torna público, conforme decisão da Secretaria de Educação |
| doe068/2024 | 17/04/2024 | Aprovar o cronograma de reuniões ordinárias | |
| doe068/2024 | 17/04/2024 | Aprovam na reunião ordinária | |
| doe068/2024 | 17/04/2024 | Autorização para desconto em folha de pagamento dos servidores em favor da ASSMUF, de mensalidades sociais bem como todos os benefícios autorizados pelo servidor | |
| doe068/2024 | 17/04/2024 | Nomeia para o cargo de assistente administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe068/2024 | 17/04/2024 | Nomeia para o cargo de farmacêutico e bioquímico, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe068/2024 | 17/04/2024 | Nomeia para o cargo de técnico em radiologia, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe068/2024 | 17/04/2024 | Nomeia para o cargo de cuidador social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe068/2024 | 17/04/2024 | Homologa o resultado final da progressão horizontal após recursos, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande, referente ao Edital d1e Convocação 01/2024 e 02/2024, resultado divulfIado pelos Editais 03/2024. | |
| doe067/2024 | 16/04/2024 | EXONERAR, a partir de 16 de abril de 2024, o servidor LEANDRO TRINDADE | |
| doe067/2024 | 16/04/2024 | Locação de imóvel destinado ao uso da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda para ampliação do Centro de Iniciação Profissional - CIP e do setor de Documentação, localizado na Av. das Araucárias, 142 - Eucaliptos, Fazenda Rio Grande, totalizando 109,72 m2 de área conforme matricula 52.884 do registro de imóveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda | |
| doe067/2024 | 16/04/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização. Incluindo o fornecimento de mão de obra, todos os materiais de consumo, utensílios, uniformes e equipamentos necessários adequados a execução dos serviços, para atendimento das Secretarias Municipais | |
| doe067/2024 | 16/04/2024 | Torna público aos interessados o Edital de Resultado Preliminar da Investigação Social referente liminar de GEDIEL RODRIGUES GOMES para Guarda Municipal do Concurso 001/2023. | |
| doe067/2024 | 16/04/2024 | Torna público aos interessados o Edital de Revogação da Liminar de EDUARDO FERREIRA DA SILVA processo 0012267-63.2023.8.16.0038, e Recurso: 0028162-47.2024.8.16.0000 AI referente ao Concurso 001/2023 para Guarda Municipal. | |
| doe067/2024 | 16/04/2024 | Pagamento de inscrição para capacitação dos servidores municipais de Fazenda Rio Grande por meio presencial, sobre novas ferramentas para os profissionais atuarem na divisão de Vigilância Sanitária. II SEMINÁRIO DE TUBERCULOSE – DETERMINANTES E VULNERABILIDADE. | |
| doe067/2024 | 16/04/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe067/2024 | 16/04/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe067/2024 | 16/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora Izabel Aparecida Cardozo. | |
| doe067/2024 | 16/04/2024 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para o exercício de funções junto a Comissão Permanente para Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica |
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| doe067/2024 | 16/04/2024 | CONVOCA todos os artistas, agentes e produtores culturais, representantes dos grupos e entidades culturais, representantes dos pontos de cultura, professores e estudantes, as representações de movimentos relacionados à promoção da cultura, bem como as pessoas interessadas em contribuir com o processo de formulação e implementação de políticas culturais do município | |
| doe067/2024 | 16/04/2024 | Estrutura a Sala Municipal de Situação, Coordenação e Controle para o Enfrentamento da Dengue e demais Arboviroses no âmbito do município |
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| doe066/2024 | 15/04/2024 | Contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva de geladeiras de vacina da marca Biotecno, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe066/2024 | 15/04/2024 | Aprovar unanimemente a apresentação o funcionamento do Armazém da Família | |
| doe066/2024 | 15/04/2024 | Aprovar unanimemente a adesão do Programa Ser Criança | |
| doe066/2024 | 15/04/2024 | Aprovar integralmente a apresentação da Diretoria de Gestão do SUAS sobre o contexto histórico até o mês de fevereiro 2024 | |
| doe066/2024 | 15/04/2024 | Aprovar integralmente a apresentação da Diretoria de Gestão do SUAS e Comitê Gestor Intersetorial da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente | |
| doe066/2024 | 15/04/2024 | Aprovar unanimemente a adesão do Programa Ser Criança | |
| doe066/2024 | 15/04/2024 | Aprovar integralmente a apresentação da Diretoria de Gestão do SUAS sobre o contexto histórico até o mês de fevereiro 2024 | |
| doe066/2024 | 15/04/2024 | Aprovar integralmente a apresentação da Diretoria de Gestão do SUAS e Comitê Gestor Intersetorial da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente | |
| doe066/2024 | 15/04/2024 | Aquisição de Dietas Especiais para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe066/2024 | 15/04/2024 | Aquisição de Mobiliário, para atender a demanda das Secretarias Municipais | |
| doe066/2024 | 15/04/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe066/2024 | 15/04/2024 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 002/2023, PROCESSO N° 64/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE - FAZPREV E SAUL DOMINGOS CARELLI. | |
| doe066/2024 | 15/04/2024 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA E INFORMÁTICA | |
| doe066/2024 | 15/04/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe066/2024 | 15/04/2024 | Concede retorno Licença para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Apreciação das Contas do 3º Quadrimestre de 2023 da Secertaria Municipal de Saúde do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Prestação de serviços de sistema de alarme monitorado, contemplando monitoramento 24 horas, todos os dias, deslocamento tático móvel ao local o mais breve em caso de disparo do alarme, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato e os respectivos serviços de instalação, configuração e suporte técnico e garantia de funcionamento | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Maria, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Memorial Descritivo e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2022 | |
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CPL - PREGAO ELETRONIO N°133_2023 - DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO |
doe065/2024 | 12/04/2024 | Aquisição de Mobiliário, para atender a demanda das Secretarias Municipais |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais), conforme especifica | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$647.584,27(seiscentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos), conforme especifica | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Nomeia para o cargo de assistente administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Nomeia para o cargo de cuidador social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Nomeia para o cargo de assistente social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Nomeia para o cargo de psicólogo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Nomeia para o cargo de técnico em enfermagem, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Nomeia para o cargo de enfermeiro, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Nomeia para o cargo de auxiliar de saúde bucal, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Nomeia para o cargo de fisioterapeuta, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Nomeia para o cargo de assistente administrativo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 |
Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande.Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. |
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| doe065/2024 | 12/04/2024 | Cancela período de férias de servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe065/2024 | 12/04/2024 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/20112 | |
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SMHIS - EDITAL ABERTURA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - BOA ESPERANCA |
doe065/2024 | 12/04/2024 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - JARDIM BOA ESPERANÇA |
| doe064/2024 | 11/04/2024 | EXONERAR, a partir de 10 de abril de 2024, o servidor EVERTON LUIZ DE SOUZA | |
| doe064/2024 | 11/04/2024 | NOMEAR, a partir de 11 de abril de 2024, a servidora CARLA DOS SANTOS LUIZ DE SOUZA | |
| doe064/2024 | 11/04/2024 | Aprovar a instituição da Comissão de Registros e de documentação. | |
| doe064/2024 | 11/04/2024 | Leandro Andrade Rodrigues | |
| doe064/2024 | 11/04/2024 | Leandro José Karnoski | |
| doe064/2024 | 11/04/2024 | Credenciamento de empresas do ramo de construção civil que tenham interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais unifamiliares e unidades habitacionais multifamiliares (apartamentos) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória n° 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
| doe064/2024 | 11/04/2024 | Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 8428,58 m2, incluindo a finalização de serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos, drenagem e ensaios tecnológico | |
| doe064/2024 | 11/04/2024 | Errata quanto Republicação do Decreto n. 7357 de 03 de abril de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 060, de 05 de abril de 2024, haver constado com erro material - erro de digitação. | |
| doe064/2024 | 11/04/2024 | Divulgação do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande convocados pelos Editais 01/2024 e 02/2024. | |
| doe064/2024 | 11/04/2024 | Define os critérios para a seleção e matrícula de alunos para a Educação Integral em Jornada Ampliadano Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe063/2024 | 10/04/2024 | Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município | |
| doe063/2024 | 10/04/2024 | Contratação de empresa para realização de obras de reforma da UBS Hortência – conforme recursos recebidos através da resolução nº 932/2021 | |
| doe063/2024 | 10/04/2024 | Contratação de empresa para Realização de Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Brasil, conforme resolução estadual N° 765/2022 | |
| doe063/2024 | 10/04/2024 | Prestação de Serviços de Arbitragem e taxas referente a campeonatos ligados a Federação Paranaense de Karatê, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude | |
| doe063/2024 | 10/04/2024 | Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família, referente as informações do mês de março de 2024 | |
| doe063/2024 | 10/04/2024 | Aprovar Emenda Parlamentar APAE do Deputado Federal Paulo Litro no valor de 100.000,00. Programação número 410765220240001 valor repassado como Investimento (GND 4). Programa: Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2024 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | |
| doe063/2024 | 10/04/2024 | Aprovar Emenda Parlamentar CADI do Deputado Federal Antônio Wandscheer no valor de 500.000,00, sendo 350.000,00 de Investimento (GND 4) e 150.000,00 de Custeio (GND 3). Programação 410765220240002. Programa: Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Individuais 2024 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. | |
| doe063/2024 | 10/04/2024 | Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica De Saúde Gralha Azul, conforme Resolução Estadual N° 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe063/2024 | 10/04/2024 | Relatório da Avaliação Atuarial | |
| doe063/2024 | 10/04/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 2.660.000,00 | |
| doe063/2024 | 10/04/2024 | Dispõe sobre substituição De Fiscal de Gestão de Contratos - S1vffi | |
| doe062/2024 | 09/04/2024 | Helom Incorporações Ltda | |
| doe062/2024 | 09/04/2024 | Quatro M Empreendimentos Ltda. | |
| doe062/2024 | 09/04/2024 | Antonio Flávio Orso e Juliane Mirna Orso | |
| doe062/2024 | 09/04/2024 | Huric Hoff de Melo e Marisa Medeiros Moreira | |
| doe062/2024 | 09/04/2024 | Vanessa Cristina Furquim Lopes Gonchorovski | |
| doe062/2024 | 09/04/2024 | J& MM Empreendimentos Imobiliários - Eireli | |
| doe062/2024 | 09/04/2024 | A Dias Nardoto Construtora Ltda. | |
| doe062/2024 | 09/04/2024 | A Dias Nardoto Construtora Ltda. | |
| doe062/2024 | 09/04/2024 | Contratação de empresa especializada em serviços continuados de vigilância desarmada nas unidades de ensino público municipal, visando a garantia da segurança do ambiente escolar, prevenindo atos de violência, buscando evitar a presença de pessoas estranhas e não identificadas no referido ambiente, contribuindo diretamente com o bem-estar dos alunos, dos profissionais que atuam nas instituições e transeuntes do ambiente. | |
| doe062/2024 | 09/04/2024 | Concessão de uso temporário de licença de software para Aplicativo de Talonário Eletrônico para Auto de Infração de Trânsito com seus acessórios correspondentes e Sistema Web de Gestão | |
| doe062/2024 | 09/04/2024 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de “ARBITRAGENS”, com vistas a suprir a demanda desta Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ em campeonatos, torneios e atividades | |
| doe062/2024 | 09/04/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de canalização de córrego, inclusive com possibilidade de doação a esta Municipalidade, a área que especifica | |
| doe062/2024 | 09/04/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe062/2024 | 09/04/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe062/2024 | 09/04/2024 | Revoga cessão de servidor público municipal efetivo da Administração Direta ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe062/2024 | 09/04/2024 | Republica-se o Edital de Convocação n. 020/2024, de 08 de abril de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.061, de 08 de abril de 2024, haver constado com erro de informações. | |
| doe062/2024 | 09/04/2024 | convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe061/2024 | 08/04/2024 | Convoca seus Associados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 12/04/2024 (sexta-feira) | |
| doe061/2024 | 08/04/2024 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe061/2024 | 08/04/2024 | Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Nitta, conforme resolução estadual N° 765/2022 | |
| doe061/2024 | 08/04/2024 | Contratação de empresa para fornecimentos de Dieta Especial, conforme descritivo e quantitativo, para suprir uma demanda judicial n.º 0009235-50.2023.8.16.0038, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°004_2024 - 1°AVISO DE SUSPENSAO DE EDITAL |
doe061/2024 | 08/04/2024 | Concessão de uso temporário de licença de software para Aplicativo de Talonário Eletrônico para Auto de Infração de Trânsito com seus acessórios correspondentes e Sistema Web de Gestão |
| doe061/2024 | 08/04/2024 | Republica-se o Decreto n. 7339, de 26 de março de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 054, de 27 de março de 2024, haver constado com erro material - erro de digitação. | |
| doe061/2024 | 08/04/2024 | Exonera Comissionado e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe061/2024 | 08/04/2024 | Define a data para realização do evento constante da Lei Municipal n. 826 de 08 de julho de 2011, conforme especifica | |
| doe061/2024 | 08/04/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°017_2024 |
doe061/2024 | 08/04/2024 | Inscrição de 02 servidores e 02 integrantes da Diretoria no evento "22º Congresso Previdenciário da APEPREV" promovido pela Associação Paranaense das Entidades previdenciárias do Estado e dos Municípios – APEPREV |
| doe061/2024 | 08/04/2024 | Concede diárias a Servidores e Diretores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe061/2024 | 08/04/2024 | Errata quanto Republicação da Portaria n. 47 de 26 de março de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 053, de 26 de março de 2024, haver constado com erro material - erro de informação | |
| doe061/2024 | 08/04/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas, | |
| doe061/2024 | 08/04/2024 | O Secretario municipal de defesa social no uso de suas atribuições estabelece suspensão de expediente | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados dos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | EXONERAR e NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, o servidor abaixo relacionado nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipa | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | NOMEAR, a partir de 05 de abril de 2024, o servidor ZEUS GABRIEL RODRIGUES | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Considerando que as resoluções publicadas no Diário oficial 059/2024 na data de de 04 de abril de 2024, foram com numerações duplicadas, sendo que a resolução pertinente “Aprovar a Prorrogação do Mandato dos Conselheiros para março de 2024, em ocasião de novo Chamamento Público, já foi publicada em Diário oficial 236/2023 - Data: de 12 : de dezembro de 2023 | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Fazenda Rio Grande - PR, relativas ao exercício de 2023. | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Homologa o Edital n° 016/2024-CPCCR de resultado do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Retifica e Homologa o Edital n° 017/2024-CPCCR de resultado do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Torna público aos interessados o Edital de Resultado Final da Avaliação Médica, Odontológica e Toxicológica em Cumprimento à Liminar de GEDIEL RODRIGUES GOMES, referente ao Concurso 001/2023 para Guarda Municipal. | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Manutenção preventiva e corretiva com mão de obra técnica nas geladeiras de vacina da Marca BIOTECNO. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Inscrição de três servidores do município no “3º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública. Conforme solicitação da Unidade de Controle Interno. | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Construção de Infraestrutura Urbana de Lazer, contendo: campo de futebol com grama sintética, academia da terceira idade (ATI), playground e paisagismo. Meu Campinho Paraíso das Ameixeiras: construção de infraestrutura urbana de lazer, contendo campo de grama sintética, calçadas, academia, paisagismo conforme detalhes de projeto | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Republica-se o Decreto n. 7357, de 03 de abril de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 058, de 03 de abril de 2024, haver constado com erro material - erro de digitação. | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.283.946,31(três milhões, duzentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), conforme especifica. | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Reabertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 821.166,67 (oitocentos e vinte e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$100.000,00(cem mil reais), conforme especifica. | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Substitui membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Altera a redação de dispositivos legais constantes no Anexo V da Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Altera o Anexo XIV, da Lei Complementar nº 47, de 1º de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar n. 158, de 20 de dezembro de 2017, conforme especifica | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Altera a redação de dispositivos legais constantes em leis complementares, conforme especifica | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Denomina Ruas do Loteamento denominado “Fazenda Park” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Cria os componentes do Município de Fazenda Rio Grande - PR do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Denomina Ruas do Loteamento denominado “Green Lisboa” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Constitui e designa os membros da Comissão Avaliadora de Contratação do Sistema de Gestão de Saúde, conforme especifica | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | Designação de Servidor para Comissão de Frotas. | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | NOTIFICAMOS ao(s) ·responsável(eis) do(sY imóvel(eis) sob inscrição(ões) imobiUária(s) abaixo descrita(s), acérca do prazo de 05 (cinco) dias para eventual interposição de recurso administrativo através de protocolo específico | |
| doe060/2024 | 05/04/2024 | NOTIFICAMOS ao responsávei do imóvel sob inscrição imobiliária 011;024.0074.001, acerca do prazo de 05 (cinco) dias para eventual interposição de recurso administrativo através de protocolo específico. | |
| doe059/2024 | 04/04/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 3.116,38 m², Bairro Estados | |
| doe059/2024 | 04/04/2024 | O presente CONTRATO tem por objeto aprestação do(s) serviço(s) de testagem domiciliar de doenças pré existentes com levantamento e análise estatística, conforme descrito no Edital de CHAMAMENTO PUBLICA Nº. 009/2023, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas para prestação de serviços complementares a assistência preventiva, devidamente previstos na Tabela SIGTAP e a Pesquisa de Planejamento Estratégico, a serem prestados diretamente nos domicílios dos habitantes do Município | |
| doe059/2024 | 04/04/2024 | Contratação de empresa para fornecimentos de pães, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe059/2024 | 04/04/2024 | Aquisição de Desfibrilador para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência | |
| doe059/2024 | 04/04/2024 | Convênio a concessão, mediante a autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO, regendo o presente pelas disposições legais aplicáveis, isto é, Lei Municipal n°516/2007, com alterações estabelecidas pela Lei Municipal n° 1064/2015, Decreto Municipal n°3974/2015 e Lei Federal nº 14.133/2021. | |
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CC - EXTRATO DO 5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°024_2020 - ERRATA |
doe059/2024 | 04/04/2024 | Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024; Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024; |
| doe059/2024 | 04/04/2024 | Aprovar a renovação do registro de inscrição do Coletivo Inclusão, sob o CNPJ: 28.249.058/0001-92 | |
| doe059/2024 | 04/04/2024 | Aprovar a Prorrogação do Mandato dos Conselheiros para março de 2024, em ocasião de novo Chamamento Público | |
| doe059/2024 | 04/04/2024 | Aprovar a inscrição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. do município de Fazenda Rio Grande, no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, bem como a abertura de conta específica em instituição bancária oficial, para ativação e funcionamento do referido Fundo | |
| doe059/2024 | 04/04/2024 | Contratação de empresa especializada em serviços continuados de vigilância desarmada nas unidades de ensino público municipal, visando a garantia da segurança do ambiente escolar, prevenindo atos de violência, buscando evitar a presença de pessoas estranhas e não identificadas no referido ambiente, contribuindo diretamente com o bem-estar dos alunos, dos profissionais que atuam nas instituições e transeuntes do ambiente. | |
| doe059/2024 | 04/04/2024 | Aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino | |
| doe059/2024 | 04/04/2024 | Contratação de empresa para gerenciamento, instalação e manutenção de equipamentos de transmissão diária de informação e de autoatendimento | |
| doe059/2024 | 04/04/2024 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe059/2024 | 04/04/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe059/2024 | 04/04/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe059/2024 | 04/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora RUDINALVA MUNIZ NIZER. | |
| doe059/2024 | 04/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Iliandra Fatima Fernandes. | |
| doe059/2024 | 04/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora Martha Elena Riofrio Guevara Dias. | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°013_2024 - RETIFICACAO |
doe059/2024 | 04/04/2024 | Inscrição de 01 servidor no evento "Imersão Comprev- BG Comprev". |
| doe059/2024 | 04/04/2024 | Errata quanto a Portaria n. 049 de 25 de março de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 052, de 25 de março de 2024, haver constado com erro material - erro de informação. | |
| doe059/2024 | 04/04/2024 | Substitui membros da Comissão de Fiscalização de Serviços da Cessão Onerosa do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, conforme especifica | |
| doe059/2024 | 04/04/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe059/2024 | 04/04/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe058/2024 | 03/04/2024 | NOMEAR, a partir de 03 de abril de 2024, o servidor JUAN PEDRO CAMARGO DE OLIVEIRA | |
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COMISSAO PROCESSANTE - GM - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°003_2024 |
doe058/2024 | 03/04/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 1207 / 2022 (Protocolo Eletrônico), em relação ao Guarda Municipal P.R.R. de matrícula n° 351.674, da Secretaria Municipal de Defesa Social. |
| doe058/2024 | 03/04/2024 | Remaneja servidora comissionada, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe058/2024 | 03/04/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | NOMEAR, a partir de 02 de abril de 2024, a servidora ALINE DA SILVA CRUZ | |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | iNOMEAR, a partir da respectiva data informada, o servidor abaixo relacionado no mencionado Cargo em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | Nomear os integrantes da Comissão de Avaliação de Amostras - CAA e da Comissão de Recebimento e Conferência de Bens - CRCB com a mesma composição | |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | EXONERAR, a partir de 02 de abril de 2024, a servidora PATRICIA DA ROSA MENDONÇA MACHADO | |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | Capacitação de servidores municipais referente a Lei de Licitações nº 14.133 de 1º de abril de 2021 | |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | Contratação de empresa terceirizada para prestação dos serviços de recepção, nos estabelecimentos de saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, neste contrato e Termo de Referencia | |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | Locação de imóvel localizado no CASTELLO CENTER SHOPPING, situado na Rua Jacarandá, nº 82, sala 24, bairro Nações - totalizando 163,38 m2 de área privativa, matrícula 10.722, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico | |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra, de reforma e revitalização do Centro de Artes e Esportes Unificados – Praça CEU | |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | Concessão administrativa - PPP para prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | Contratação o de empresa para fornecimentos de Dieta Especial, conforme descritivo e quantitativo, para suprir uma demanda judicial n.º 0009235-50.2023.8.16.0038, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | Republica-se o Decreto n. 7350, de 1º de abril de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 056, de 1º de abril de 2024, haver constado com erro material - erro de digitação. | |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, conforme especifica | |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | Exonera Comissionado do Poder Executivo e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$160.000,00(cento e sessenta mil reais), conforme especifica. | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°016_2024 |
doe057/2024 | 02/04/2024 | Inscrição de 03 servidores no curso "Nova Lei de Licitações e Contratos" promovido pela Associação Paranaense das Entidades previdenciárias do Estado e dos Municípios – APEPREV. |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | Concede diárias a servidor do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | Concede diárias a servidores do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | Constitui e designa os membros da Comissão de Contratação, conforme especifica | |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | Retifica período de férias concedido do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | Cancela Licença Prêmio de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | Substitui Fiscal ao Contrato nº. 052/2024 conforme especifica | |
| doe057/2024 | 02/04/2024 | Contratação de uma empresa especializada na implantação de um sistema de gestão de saúde integrada, locação de hospedagem em nuvem (datacenter), aquisição de licenciamento anual de direito de uso de "software" de sistemas e gerenciadores de banco de dados, com gestão e treinamentos executados pela própria empresa, conforme especificações constantes no edital e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe056/2024 | 01/04/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 10.576,19 m², Bairro Santarém – Lote 01, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo | |
| doe056/2024 | 01/04/2024 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe056/2024 | 01/04/2024 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe056/2024 | 01/04/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe056/2024 | 01/04/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe056/2024 | 01/04/2024 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe056/2024 | 01/04/2024 | Exonera Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe056/2024 | 01/04/2024 | Exonera Comissionados e Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe056/2024 | 01/04/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe056/2024 | 01/04/2024 | Republica-se a Portaria n. 005 de 21 de março de 2024 e a Portaria n. 006 de 22 de março de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 52, de 25 de março de 2024, haver constado erro material. | |
| doe056/2024 | 01/04/2024 | Substitui Fiscal ao Contrato nº. 056/2024 conforme especifica | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO |
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| doe055/2024 | 28/03/2024 | DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | |
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ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGAO |
doe055/2024 | 28/03/2024 | DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO |
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ANEXO 09 DEMONSTRATIVO DAS RECEITASDE OPERAES DE CRDITOE DESPESAS DE CAPITAL |
doe055/2024 | 28/03/2024 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | BALANÇO FINANCEIRO | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | BALANÇO PATRIMONIAL | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clinico geral plantonista, pessoa jurídica: MEDPRIME CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE S/A, inscrita no CNPJ sob nº 23.481.981/00001-31, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 003/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de 2 (dois) lotes resultando em uma área total de Lote I de 891,59 metros e Lote II de 979,62 metros executados conforme projetos e memorial descritivos | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.214,00 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 8.980,00 (oito mil e novecentos e oitenta reais) Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 120.280,00 (cento e vinte mil duzentos e oitenta reais) |
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| doe055/2024 | 28/03/2024 | Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clínico geral plantonista, pessoa jurídica JDN MEDICAL GROUP LTDA, CNPJ n° 10.262.241/0001-62, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público n° 003/2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clínico geral plantonista, pessoa jurídica MED NEWS GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ n° 32.810.983/0001-18, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público n° 003/2023. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Contratação da empresa especializada para fornecimento de sistema de sinalização viária semafórica inteligente, instalação e manutenção/hora técnica | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Cancelar as resoluções 09, 10, 11, 12 e 13 por erro de digitação | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | – Aprovar totalmente, a Prestação de Contas FINAL da Deliberação 037/2014-CEAS– Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS II – Centro Pop, referente ao período de 01/07/2023 até 31/01/2024 | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas FINAL da Deliberação 039/2014-CEAS– Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS IV – Acolhimento, referente ao período de 01/07/2023 até 31/01/2024 | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas FINAL da Deliberação 051/2016-CEAS– Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua, referente ao período de 01/07/2023 até 31/01/2024 | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Aprovar totalmente a Prestação de Contas FINAL da Deliberação 051/2016-CEAS– Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua, referente ao período de 01/07/2023 até 31/01/2024 | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | ATA REUNIÃO DA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Dispõe sobre a aprovação para Construção do Pronto Atendimento Municipal - PAM | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 |
Dispõe sobre a aprovação para recebimento de Equipamentos Odontológicos |
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| doe055/2024 | 28/03/2024 | Homologa o Edital n° 012/2024-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Homologa o Edital n° 011/2024-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Contratação de empresa para “serviços de adequação de drenagem, reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em CBUQ (concreto betuminoso usinado à quente) sinalização horizontal e vertical de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 03 (três) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 2,127 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Aquisição de desfibriladores para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Contratação de Empresa Especializada Para Testagem Domiciliar De Doenças Pré-Existentes Com Levantamento E Análise Estatística. Conforme chamamento público 009/2023. Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Capacitação de 150 (cento e cinquenta servidores municipais referente a Lei de Licitações nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Revoga integralmente o teor de Decreto que especifica. | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Regulamenta, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal as locações de imóveis a que se refere à Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme específica. | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Dispõe sobre o endereço de localização e funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.265.471,03(dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e três centavos), conforme especifica. | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme especifica. |
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| doe055/2024 | 28/03/2024 | VARIAÇÕES PATRIMONIAIS E QUANTITATIVAS | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Contratação de MÉDICO DA FAMÍLIA, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Torna público para conhecimento dos interessandos que está recebendo propostas para a aquisição de materiais de copa e cozinha, higiene e limpeza e informática | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Contratação de empresa especializada serviços de assessoria e consultoria atuarial. | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Revoga cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta a Itaipu Binacional, conforme especifica | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva e designa servidora pública municipal efetiva para exercício de função, conforme especifica | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Constitui e nomeia os membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e confere outras providências | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Cria e Designa membros para a composição do Núcleo de Segurança do Paciente da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Orçamentos Fiscal e Da Seguridade Social - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2024 | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Nomeia para o cargo de fisioterapeuta , do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Nomeia para o cargo de farmacêutico e bioquímico, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Nomeia para o cargo de técnico em radiologia , do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Homologa o Regimento Escolar da Escola Municipal Arnaldo Busato | |
| doe055/2024 | 28/03/2024 | Errata quanto a Portaria 47/2024, de 22 de março de 2024, em razão de sua segunda publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 51, em 18 de março de 2024, haver constado com erro material | |
| doe054/2024 | 27/03/2024 | Antonio Carlos Leal Grande | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe054/2024 | 27/03/2024 | Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande |
| doe054/2024 | 27/03/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de pães, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe054/2024 | 27/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2024 | 27/03/2024 | Balanço orçamentário | |
| doe054/2024 | 27/03/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2024 | 27/03/2024 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe054/2024 | 27/03/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe053/2024 | 26/03/2024 | EXONERAR, a partir de 25 de março de 2024, o servidor RICARDO ALEXANDRE DA SILVA | |
| doe053/2024 | 26/03/2024 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 25 de março de 2024, o servidor RICARDO ALEXANDRE DA SILVA | |
| doe053/2024 | 26/03/2024 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo | |
| doe053/2024 | 26/03/2024 | Altera a redação do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe053/2024 | 26/03/2024 | Aquisição de Ambulância tipo B – Suporte Básico - Resolução da SESA-PR n.º 767/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe053/2024 | 26/03/2024 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana e Conservação de Áreas Públicas e Serviços de Limpeza de Terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil - RCC, do Município. | |
| doe053/2024 | 26/03/2024 | Contratação de empresa para Construção do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no Bairro Santa Maria, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 04/2021 | |
| doe053/2024 | 26/03/2024 | Aprovar (totalmente/parcialmente), a Prestação de Contas FINAL da Deliberação 037/2014-CEAS– Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS II – Centro Pop, referente ao período de 01/07/2023 até 31/01/2024; | |
| doe053/2024 | 26/03/2024 | Aprovar (totalmente/parcialmente), a Prestação de Contas FINAL da Deliberação 039/2014-CEAS–Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do PPAS IV – Acolhimento, referente ao período de 01/07/2023 até 31/01/2024; | |
| doe053/2024 | 26/03/2024 | Aprovar (totalmente/parcialmente), a Prestação de Contas FINAL da Deliberação 051/2016-CEAS–Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua, referente ao período de 01/07/2023 até 31/01/2024 | |
| doe053/2024 | 26/03/2024 | Aprovar (totalmente/parcialmente), a Prestação de Contas FINAL da Deliberação 051/2016-CEAS – Conselho Estadual da Assistência Social, repasse Fundo a Fundo do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua, referente ao período de 01/07/2023 até 31/01/2024 | |
| doe053/2024 | 26/03/2024 | Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica De Saúde Gralha Azul, conforme Resolução Estadual N° 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe053/2024 | 26/03/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$83.070,20 (oitenta e três mil e setenta reais e vinte centavos), conforme especifica |
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| doe053/2024 | 26/03/2024 | ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 01/2024 | |
| doe053/2024 | 26/03/2024 | Cancela Restos a Pagar de Exercícios Anteriores, referente Empenhos estimativos por despesa não Realizada, no valor de R$236.944,87 | |
| doe053/2024 | 26/03/2024 | DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | |
| doe053/2024 | 26/03/2024 | Republica-se a Portaria n. 047, de 22 de março de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 51, de 22 de março de 2024, haver constado com falha de informações. | |
| doe053/2024 | 26/03/2024 | Republica-se a Portaria n. 048, de 25 de março de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.°052, de 25 de março de 2024, haver constado com falha de informações. | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação, locação de grades de contenção, locação de tablado, banheiros químicos e tendas para realização do evento Paixão de Cristo | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação, locação de grades de contenção, locação de tablado, banheiros químicos e tendas para realização do evento Paixão de Cristo | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento em Instituições de Longa Permanência para idosos de ambos os sexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento para jovens e adultos com deficiência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Aquisição de uniformes profissionais que resultaram fracassados do pregão 121/2022 | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Aquisição de uniformes profissionais que resultaram fracassados do pregão 121/2022 | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Aquisição de uniformes profissionais que resultaram fracassados do pregão 121/2022 | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Torna público aos interessados o Edital de Resultado Preliminar da Avaliação Médica, Odontológica e Toxicológica em Cumprimento à Liminar de GEDIEL RODRIGUES GOMES, referente ao Concurso 001/2023 para Guarda Municipal. | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 4030, de 24 de setembro de 2015, conforme especifica | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Substitui membros da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme específica | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Destitui servidora pública municipal de Função de Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Direção, conforme especifica | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Concede incentivos tributários à empresa Orion Papeis e Embalagens LTDA, sob a forma de isenção, nos termos que especifica | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Concede incentivos tributários à empresa Sebastião Anastácio dos Santos & Cia LTDA, sob a forma de isenção, nos termos que especifica |
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| doe052/2024 | 25/03/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme especifica | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Altera membros da Comissão Especial de Análise de Usos Permissíveis, Tolerados e Proibidos, decorrentes da Lei Complementar nº 06 de 15 de setembro de 2006, conforme especifica | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
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FAZPREV - COMPROVACAO DOS REQUISITOS DOS PROFISSIONAIS DE RPPS NO CADPREV |
doe052/2024 | 25/03/2024 | COMO INSERIR OS DADOS REFERENTES AOS REQUISITOS PARA DIRIGENTES E MEMBROS DE CONSELHOS NO CADPREV? |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Encaminhem os documentos para comprovação dos requisitos previstos no art. 8º-B da Lei 9.717/98 pelo CADPREV! | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Republica-se a Lei Municipal n. 1759, de 19 de março de 2024, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 048, de 19 de março de 2024, haver constado com falha de informação, conforme processo administrativo eletrônico n.10974/2024. | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia, conforme especifica | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Destituição e Indicação de Servidor Fiscal de Execução. | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Concede horário especial a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Destitui-se KARLA PATRICIA DE SOUZA PEREIRA, matricula n" 351443 ocupante do cargo de Diretora de Área do Frotas, de fiscal dos contratos | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Designa o servidor, KARLA PATRICIA DE SOUZA PEREIRA, matricula nº 351443 ocupante do cargo de Diretora de Área do Frotas, para havendo a necessidade atuar gestora dos seguintes contratos | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Substitui Fiscal ao Contrato nº. 048/2024 conforme especifica | |
| doe052/2024 | 25/03/2024 | Substitui Fiscal ao Contrato nº. 056/2024 conforme especifica | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia, Limpeza Urbana e Conservação de Áreas Públicas e Serviços de Limpeza de Terrenos baldios, incluindo a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos verdes, inservíveis e resíduos da construção civil - RCC, do Município | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Contratação do prestador de serviço do quadro de médico clinico geral plantonista, pessoa física: Ana Paula Ribeiro, CPF 062.635.359-85, credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 003/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Aquisição de material esportivo visando atender as necessidades do Município | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Aquisição de material esportivo visando atender as necessidades do Município | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Aquisição de material esportivo visando atender as necessidades do Município | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº4804/2023 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº17905/2023 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº15487/2018 da Comissão Disciplinar Permanente | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas apresentada pelos artistas contemplados no edital 002/2023 | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Ficam convocados nos termos do artigo 126 e seguintes da Lei Complementar n.º 04/2006, bem como no Decreto nº 5998/2021 e 6289/2022, os membros nomeados para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS – CMPPTA | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Construtora e Incorporadora GS Ltda | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Gimar Jocelino da Silva | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Celso Roloff e Edivaldo Rodrigues Bento | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Casa Inova Incorporadora - EIRELI EPP | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Fernando Gomes Mendes e Everaldo Ianz Costa | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | José Teleginski Filho | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Performance Incorporadora Ltda | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Claudia Aparecida da Costa | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Credenciamento de empresas do ramo de construção civil que tenham interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais unifamiliares e unidades habitacionais multifamiliares (apartamentos) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Desenvolvimento Social, integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Pagamento de inscrição em curso presencial 101º Formação Continuada de Conselheiros Tutelares da ACTOP e 5º Encontro entre Amigos do Paraná. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Contratação direta, por Inexigibilidade de licitação, para a contratação do palestrante José Roberto Tiossi Junior e Nadia Dall Agnol, visando a capacitação avançada de servidores municipais, no curso Formação de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, com prática no comprasgov, de acordo com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133 2021) | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ, com área de 11.568,69 m², Bairro Santa Terezinha, mediante Contrato de Repasse OGU n° 939268/2022, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.695,82 m², Bairro Veneza, mediante Contrato de Repasse nº 1085963-98 – Convenio OGU n° 939008/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação, locação de grades de contenção, locação de tablado, banheiros químicos e tendas para realização do evento Paixão de Cristo | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Contratação de empresa especializada em serviços continuados de vigilância desarmada nas unidades de ensino público municipal, visando a garantia da segurança do ambiente escolar, prevenindo atos de violência, buscando evitar a presença de pessoas estranhas e não identificadas no referido ambiente, contribuindo diretamente com o bem-estar dos alunos, dos profissionais que atuam nas instituições e transeuntes do ambiente, conforme especificações constantes no edital e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 18/2023 | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para exercício de função, conforme especifica | |
| doe051/2024 | 22/03/2024 | Fica nomeado o(a) servidor(a), abaixo arrolado, de responder da função relacionada na tabela seguinte | |
| doe050/2024 | 21/03/2024 | Nomear os integrantes da Comissão de Avaliação de Amostras - CAA e da Comissão de :Recebimento e Conferência de Bens - CRCB com a mesma composição | |
| doe050/2024 | 21/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. | |
| doe050/2024 | 21/03/2024 | Torna público, conforme decisão do Secretário Municipal de Saúde | |
| doe050/2024 | 21/03/2024 | Prorrogar o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar | |
| doe050/2024 | 21/03/2024 | Aprovar a apresentação do PBF do mês de março de 2024. | |
| doe050/2024 | 21/03/2024 | Aprovar o Plano de Ação da Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família para Execução em 2024. | |
| doe050/2024 | 21/03/2024 | CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| doe050/2024 | 21/03/2024 | Aquisição emergencial de medicamento de uso contínuo para menor sob Proteção em Medida Judicial, em serviço de acolhimento pela Proteção Social Especial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe050/2024 | 21/03/2024 | Concessão de uso temporário de licença de software para Aplicativo de Talonário Eletrônico para Auto de Infração de Trânsito com seus acessórios correspondentes e Sistema Web de Gestão | |
| doe050/2024 | 21/03/2024 | Contratação da empresa especializada para fornecimento de sistema de sinalização viária semafórica inteligente, instalação e manutenção/hora técnica | |
| doe050/2024 | 21/03/2024 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe050/2024 | 21/03/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.545.613,53(três milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e três centavos), conforme especifica. | |
| doe050/2024 | 21/03/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$8.501.978,11(oito milhões, quinhentos e um mil, novecentos e setenta e oito reais e onze centavos), conforme especifica | |
| doe050/2024 | 21/03/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe050/2024 | 21/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora ZELINDA OPALINSKI DE LIMA. | |
| doe050/2024 | 21/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério à servidora JUSSIMARA DA SILVA. | |
| doe050/2024 | 21/03/2024 | Constitui e Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias com as organizações da sociedade civil. | |
| doe050/2024 | 21/03/2024 | Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal Carlos Eduardo Nichele, do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe050/2024 | 21/03/2024 | Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal Arnaldo Busato, do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe050/2024 | 21/03/2024 | Homologa a Proposta Pedagógica, da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe050/2024 | 21/03/2024 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012 | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Aquisição/confecção de uniformes, acessórios de segurança pessoal para o efetivo dos agentes de trânsito, equipe de sinalização, equipe administrativa, bem como acessório têxtil de educação no trânsito para distribuição entre o público ciclista do município | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Aquisição/confecção de uniformes, acessórios de segurança pessoal para o efetivo dos agentes de trânsito, equipe de sinalização, equipe administrativa, bem como acessório têxtil de educação no trânsito para distribuição entre o público ciclista do município | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Aquisição/confecção de uniformes, acessórios de segurança pessoal para o efetivo dos agentes de trânsito, equipe de sinalização, equipe administrativa, bem como acessório têxtil de educação no trânsito para distribuição entre o público ciclista do município | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Aquisição/confecção de uniformes, acessórios de segurança pessoal para o efetivo dos agentes de trânsito, equipe de sinalização, equipe administrativa, bem como acessório têxtil de educação no trânsito para distribuição entre o público ciclista do município | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Aquisição/confecção de uniformes, acessórios de segurança pessoal para o efetivo dos agentes de trânsito, equipe de sinalização, equipe administrativa, bem como acessório têxtil de educação no trânsito para distribuição entre o público ciclista do município | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | “Aquisição/confecção de uniformes, acessórios de segurança pessoal para o efetivo dos agentes de trânsito, equipe de sinalização, equipe administrativa, bem como acessório têxtil de educação no trânsito para distribuição entre o público ciclista do município | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Aquisição/confecção de uniformes, acessórios de segurança pessoal para o efetivo dos agentes de trânsito, equipe de sinalização, equipe administrativa, bem como acessório têxtil de educação no trânsito para distribuição entre o público ciclista do município | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Aquisição/confecção de uniformes, acessórios de segurança pessoal para o efetivo dos agentes de trânsito, equipe de sinalização, equipe administrativa, bem como acessório têxtil de educação no trânsito para distribuição entre o público ciclista do município | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Aquisição/confecção de uniformes, acessórios de segurança pessoal para o efetivo dos agentes de trânsito, equipe de sinalização, equipe administrativa, bem como acessório têxtil de educação no trânsito para distribuição entre o público ciclista do município | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais para uso dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande-PR e para os Fundos de Recursos Financeiros das Secretarias Municipais | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Onde – se lê: Objeto: “Aquisição de Pedras de composição Basáltica, Diabásio. Gnaisse ou Granitica, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas” Leia – se: Objeto: “Aquisição de Saibro - Solo residual arenoso-argiloso, podendo conter pedregulhos, proveniente de alteração de rochas graníticas ou gnáissica do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas” |
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| doe049/2024 | 20/03/2024 | Onde – se lê: Objeto: “Aquisição de Pedras de composição Basáltica, Diabásio. Gnaisse ou Granitica, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas” Leia – se: Objeto: “Aquisição de Saibro - Solo residual arenoso-argiloso, podendo conter pedregulhos, proveniente de alteração de rochas graníticas ou gnáissica do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas” |
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| doe049/2024 | 20/03/2024 | ATA REUNIÃO DA COMISSÃO MULTISSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7232 de 24 de janeiro de 2024, conforme especifica | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Revoga integralmente o teor de Decreto que especifica | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Errata quanto a Portaria n. 041 de 14 de março de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 045, de 14 de março de 2024, haver constado com erro material - erro de informação | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe049/2024 | 20/03/2024 | Nomeia para o cargo de Médico da Família, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | NOMEAR, a partir da respectiva data informada, o servidor abaixo relacionado no mencionado Cargo em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Aquisição de 01 (um) caminhão zero km e 01 (um) implemento/equipamento para demarcação e sinalização viária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Aquisição de 01 (um) caminhão zero km e 01 (um) implemento/equipamento para demarcação e sinalização viária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº41924/2022 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº52277/2022 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº31185/2019 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.0 013218/2024, envolvendo servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos ocupantes do cargo de Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Aperfeiçoamento dos servidores públicos do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/PR. | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia de roupas hospitalares, com coleta e entrega e serviços especializados quando necessário, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°106_2023 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe048/2024 | 19/03/2024 | Aquisição de material esportivo visando atender as necessidades do Município |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Sonia Maria de Oliveira. | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°013_2024 |
doe048/2024 | 19/03/2024 | Inscrição de 01 participante da Diretoria Executiva e 01 servidor no evento "Imersão Comprev- BG Comprev |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°014_2023 |
doe048/2024 | 19/03/2024 | Filiação na Associação Paranaense das Entidades previdenciárias do Estado e dos Municípios – APEPREV. |
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FAZPREV - AVISO DE CANCELAMENTO ITEM 12 - DISPENSA DE LICITACAO N°009_2024 |
doe048/2024 | 19/03/2024 | Torna público para conhecimento dos interessados que o item 12 - Papel Toalha foi cancelado da Dispensa de Licitação n°009/2024 cuo objeto é a aquisição de material de higiene e limpeza. |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Permissão de descontos em folha de pagamento de empréstimos consignados para servidores em efetivo exercício no Instituto de Previdência Municipal - FAZPREV, aposentados e pensionistas | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Concede diárias ao Diretor Executivo e a servidor do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV. | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Altera a redação de dispositivos legais que especifica | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Denomina Avenida, Ruas e Travessas do Loteamento denominado “Ecolife Fazenda” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Denomina Ruas do Loteamento denominado “Invest Village” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Denomina as Avenidas, Ruas e Travessas do Loteamento denominado “Recanto do Caqui” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Retífica matrícula de servidor em razão de erro de digitação | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe048/2024 | 19/03/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar a servidor do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe047/2024 | 18/03/2024 | DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | |
| doe047/2024 | 18/03/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar fatos conforme descritos nos autos do Processo n.º 11232/2024, da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe047/2024 | 18/03/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 3.116,38 m², Bairro Estados, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo | |
| doe047/2024 | 18/03/2024 | Regulamenta o procedimento auxiliar de credenciamento, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, o disposto no art. 79 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica | |
| doe047/2024 | 18/03/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$12.058.403,92(doze milhões, cinquenta e oito mil, quatrocentos e três reais e noventa e dois centavos), conforme especifica. | |
| doe047/2024 | 18/03/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$900.000,00(novecentos mil reais), conforme especifica | |
| doe047/2024 | 18/03/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe047/2024 | 18/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe047/2024 | 18/03/2024 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA | |
| doe047/2024 | 18/03/2024 | Designa servidor público municipal como Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica | |
| doe047/2024 | 18/03/2024 | Constitui e nomeia os membros de Comissão de Contratação, conforme especifica | |
| doe047/2024 | 18/03/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe047/2024 | 18/03/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe047/2024 | 18/03/2024 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Escola Municipal Carlos Eduardo Nichele | |
| doe047/2024 | 18/03/2024 | Homologa o Regimento Escolar, da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, | |
| doe046/2024 | 15/03/2024 | Convoca os Servidores Públicos Municipais da ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, para ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA | |
| doe046/2024 | 15/03/2024 | Convoca os Servidores Públicos Municipais MOTORISTAS CATEGORIA ''D", para ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA | |
| doe046/2024 | 15/03/2024 | Torna público, conforme decisão da Secretaria de Educação, fl. 401 , dos autos, supracitados, baseada no Relatório Conclusivo desta Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério, fls. 386/399 , o encerramento com o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n. 0 9972/2023 | |
| doe046/2024 | 15/03/2024 | Torna -se sem efeito a Portaria nº 01/2024 de 14 de março de 2024. | |
| doe046/2024 | 15/03/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº15375/2024 da Comissão Disciplinar Permanente. | |
| doe046/2024 | 15/03/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo | |
| doe046/2024 | 15/03/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 7.964,72 m², Bairro Jardim Veneza, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo | |
| doe046/2024 | 15/03/2024 | Contratação de uma empresa especializada na implantação de um sistema de gestão de saúde integrada, locação de hospedagem em nuvem (datacenter), aquisição de licenciamento anual de direito de uso de "software" de sistemas e gerenciadores de banco de dados, com gestão e treinamentos executados pela própria empresa, conforme especificações constantes no edital e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Extratos de compra | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021 | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar Autos nº 42542/2023 da Comissão Disciplinar Permanente | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°012_2023 - CLASSIFICACAO DAS PROPOSTAS DE PRECO - JULGAMENTO |
doe045/2024 | 14/03/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 10.576,19 m², Bairro Santarém |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET, conforme discriminação abaixo e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 009/2021, o qual faz parte integrante deste contrato, bem como, demais disposições reguladoras do Decreto n.º 4856/2018 e da Lei 8.666/93 | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização. Incluindo o fornecimento de mão de obra, todos os materiais de consumo, utensílios, uniformes e equipamentos necessários adequados a execução dos serviços, para atendimento das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses. | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.620,65 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Aquisição de Ambulância tipo B – Suporte Básico - Resolução da SESA-PR n.º 767/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$218.615,38(duzentos e dezoito mil, seiscentos e quinze reais e trinta e oito centavos), conforme especifica | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição nas Funções de Magistério, com integralidade e paridade, à servidora JULIA NASS DAGA. | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Torna público para conhecimento dos interessados que está contratando empresa especializada em seviços de consultoria em cálculo atuarial | |
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FAZPREV - SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°001_2022 - RETIFICACAO |
doe045/2024 | 14/03/2024 | RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 001/2022, PROCESSO Nº 242/2021, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE – FAZPREV E SAUL DOMINGOS CARELLI. |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Altera a redação no parágrafo único constante do artigo 7º da Portaria n.012, de 08 de fevereiro de 2024, conforme específica | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Convoca os Servidores Públicos Municipais da ASSISTÊNCIA SOCIAL; DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, para ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA |
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| doe045/2024 | 14/03/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Nomeia para o cargo de cuidador social, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Nomeia para o cargo de psicólogo, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Cancela Licença Prêmio de servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Interrompe férias de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe045/2024 | 14/03/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe044/2024 | 13/03/2024 | Nomeia por meio da Assembleia Geral Extraordinária realizada na data 01/02/2024 os membros | |
| doe044/2024 | 13/03/2024 | Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de áudio, visando atender as necessidades do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ / Banda Escola | |
| doe044/2024 | 13/03/2024 | Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de áudio, visando atender as necessidades do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ / Banda Escola | |
| doe044/2024 | 13/03/2024 | Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de áudio, visando atender as necessidades do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ / Banda Escola | |
| doe044/2024 | 13/03/2024 | Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de áudio, visando atender as necessidades do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ / Banda Escola | |
| doe044/2024 | 13/03/2024 | Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de áudio, visando atender as necessidades do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ / Banda Escola | |
| doe044/2024 | 13/03/2024 | Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de áudio, visando atender as necessidades do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ / Banda Escola | |
| doe044/2024 | 13/03/2024 | Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de áudio, visando atender as necessidades do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ / Banda Escola | |
| doe044/2024 | 13/03/2024 | Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de áudio, visando atender as necessidades do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ / Banda Escola | |
| doe044/2024 | 13/03/2024 | Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de áudio, visando atender as necessidades do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ / Banda Escola | |
| doe044/2024 | 13/03/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais para uso dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande-PR e para os Fundos de Recursos Financeiros das Secretarias Municipais | |
| doe044/2024 | 13/03/2024 | Aprovar o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fazenda Rio Grande / PR, com vigência no período 2022 / 2025. | |
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CPCP - CONCURSO PUBLICO 001_2023 - EDITAL DE CUMPRIMENTO LIMINAR - PUBLICACAO 032_2024 |
doe044/2024 | 13/03/2024 | Torna público aos interessados o Edital de Cumprimento à Liminar de MOISÉS DANIEL DE OLIVEIRA processo 0098991-87.2023.8.16.0000, referente ao Concurso 001/2023 para Guarda Municipal. |
| doe044/2024 | 13/03/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.695,82 m², Bairro Veneza, mediante Contrato de Repasse nº 1085963-98 – Convenio OGU n° 939008/2022 | |
| doe044/2024 | 13/03/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de itens de comunicação visual | |
| doe044/2024 | 13/03/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de itens de comunicação visual | |
| doe044/2024 | 13/03/2024 | Aquisição de uniformes profissionais referente aos itens que resultaram fracassados do pregão 121/2022”, | |
| doe044/2024 | 13/03/2024 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe044/2024 | 13/03/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe044/2024 | 13/03/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe044/2024 | 13/03/2024 | Edital referente à ,convocação de candidato para a Prova de Títulos do Proceisso de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande. | |
| doe044/2024 | 13/03/2024 | Estabelece a organização para oferta, funcionamento e regulamentação da Sala de Apoio a Aprendizagem com a finalidade de unificar os encaminhamentos dentro das Instituições |
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| doe043/2024 | 12/03/2024 | Contratação de assessoria e consultoria jurídica. | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Contratação de empresa para Construção do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no Bairro Santa Maria, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 04/2021. | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Aquisição de material esportivo visando atender as necessidades do Município | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Aquisição de material esportivo visando atender as necessidades do Município | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Aquisição de material esportivo visando atender as necessidades do Município | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Aquisição de material esportivo visando atender as necessidades do Município | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Aquisição de material esportivo visando atender as necessidades do Município | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Aquisição de material esportivo visando atender as necessidades do Município | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Aquisição de material esportivo visando atender as necessidades do Município | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Aquisição de material esportivo visando atender as necessidades do Município | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Aquisição de material esportivo visando atender as necessidades do Município | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Pavdry Empreiteira de Obras Ltda | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Pavdry Empreiteira de Obras Ltda | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Antônio Carlos Leal Grande | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Braga & Cavam Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Braga & Cavalli Empreendimentos Imobiliários Ltda | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | PRF Construtora Ltda | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Aliança Incorporações Imobiliarias Ltda | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Finimundo Empreendimentos em Imóveis Ltda | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Finimundo Empreendimentos em Imóveis Ltda | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Aquisição de placas de inauguração, em inox escovado em baixo-relevo, para atender as necessidades da secretaria. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | A comissão de licitação nomeada pela Portaria 110/2023, comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência nº 15/2023, que após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar as seguintes proponentes | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Contratação de Concessão de uso temporário de licença de software para Aplicativo de Talonário Eletrônico para Auto de Infração de Trânsito com seus acessórios correspondentes e Sistema Web de Gestão | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Institui o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público - Privadas do Município de Fazenda Rio Grande e dispõe sobre seu regimento interno, conforme especifica | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Errata quanto o Decreto n. 7311, de 11 de março de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 042, de 11 de março de 2024, haver constado com erro material – erro de informação | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Nomeia Comissionados do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor SILVIO LUIZ BUENO | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora JANE MARIA DE ALMEIDA | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, à servidora ROSILDA RIBEIRO DE SOUZA | |
| doe043/2024 | 12/03/2024 | Contratação de empresa especializada serviços de perícia médica | |
| doe042/2024 | 11/03/2024 | NOMEAR, a partir da respectiva data informada, o servidor abaixo relacionado no mencionado Cargo em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe042/2024 | 11/03/2024 | Divulga o resultado das Avaliações de Desempenho dos servidores estáveis dos cargos do Quadro Geral e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe042/2024 | 11/03/2024 | Aquisição de placas de inauguração, em inox escovado em baixo-relevo | |
| doe042/2024 | 11/03/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais para uso dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande-PR e para os Fundos de Recursos Financeiros das Secretarias Municipais | |
| doe042/2024 | 11/03/2024 | Construção de Infraestrutura Urbana de Lazer, contendo: campo de futebol com grama sintética, academia da terceira idade (ATI), playground e paisagismo. Meu Campinho Paraíso das Ameixeiras: construção de infraestrutura urbana de lazer, contendo campo de grama sintética, calçadas, academia, paisagismo conforme detalhes de projeto | |
| doe042/2024 | 11/03/2024 | Errata quanto o Decreto n. 7267, de 16 de fevereiro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 028, de 19 de fevereiro de 2024, haver constado com erro de material – erro de informação | |
| doe042/2024 | 11/03/2024 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Urbanismo referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe042/2024 | 11/03/2024 | Institui o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público - Privadas do Município de Fazenda Rio Grande e dispõe sobre seu regimento interno, conforme especifica | |
| doe042/2024 | 11/03/2024 | Fixa o percentual de que trata o artigo 1º da Lei Municipal n. 432, de 29 de janeiro de 2007, conforme especifica | |
| doe042/2024 | 11/03/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe042/2024 | 11/03/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe042/2024 | 11/03/2024 | Contratação de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe042/2024 | 11/03/2024 | Declara de utilidade pública a Associação Leões do Autismo Fazenda Rio Grande, no âmbito deste Município, conforme especifica. | |
| doe042/2024 | 11/03/2024 | Designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe042/2024 | 11/03/2024 | Designa servidoras públicas municipais efetivas para função de chefia, conforme especifica | |
| doe042/2024 | 11/03/2024 | Republica-se o Edital de Convocação n. 007/2024, de 08 de março de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.041, de 08 de março de 2024, haver constado com erro de informações. | |
| doe042/2024 | 11/03/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe042/2024 | 11/03/2024 | Errata quanto a Portaria 01/2024, de 16 de Janeiro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 07, de 16 de Janeiro de 2024, haver constado com erro material - erro de digitação. | |
| doe041/2024 | 08/03/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 4.972,54m² com extensão de 827,09m, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Trechos: Av. Paraná – extensão 359,80m, Travessa União da Vitória - extensão 67,51m, Travessa Jandaia - extensão 133,49m, Rua Campinas - extensão 180,45m e Rua Bahia - extensão 95,84m,conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE | |
| doe041/2024 | 08/03/2024 | Aprovar totalmente, a Prestação de Contas da Deliberação 080/2022-CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Projeto Parque Acessível para crianças e adolescentes com deficiência | |
| doe041/2024 | 08/03/2024 | Aprovar totalmente, a reprogramação anual dos saldos de superávit, repasse Fundo a Fundo, das Deliberações do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: 047/2022/CEDCA; 078/2022/CEDCA e 080/2022/CEDCA-PR. | |
| doe041/2024 | 08/03/2024 | Homologa o Edital n° 003/2024-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
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CPL - CONCORRENCIA PÚBLICA N°014_2023 - JULGAMENTO - PROPOSTA DE PRECOS |
doe041/2024 | 08/03/2024 | Contratação de empresa para “serviços de adequação de drenagem, reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em CBUQ (concreto betuminoso usinado à quente) sinalização horizontal e vertical de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 03 (três) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 2,127 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais |
| doe041/2024 | 08/03/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de itens de comunicação visual, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda | |
| doe041/2024 | 08/03/2024 | Contratação de empresa especializada em serviços continuados de vigilância desarmada nas unidades de ensino público municipal, visando a garantia da segurança do ambiente escolar, prevenindo atos de violência, buscando evitar a presença de pessoas estranhas e não identificadas no referido ambiente, contribuindo diretamente com o bem-estar dos alunos, dos profissionais que atuam nas instituições e transeuntes do ambiente. | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°019_2023 - ABERTURA DE ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS |
doe041/2024 | 08/03/2024 | Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica De Saúde Gralha Azul, conforme Resolução Estadual N° 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
| doe041/2024 | 08/03/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$72.000,00 (setenta e dois mil reais), conforme especifica. | |
| doe041/2024 | 08/03/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.939.315,30(um milhão, novecentos e trinta e nove mil, trezentos e quinze reais e trinta centavos), conforme especifica. | |
| doe041/2024 | 08/03/2024 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, | |
| doe041/2024 | 08/03/2024 | convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe041/2024 | 08/03/2024 | convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe041/2024 | 08/03/2024 | Retífica período de licença prêmio do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe041/2024 | 08/03/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe041/2024 | 08/03/2024 | Concede horário especial a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe041/2024 | 08/03/2024 | Concede horário especial a servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe040/2024 | 07/03/2024 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe040/2024 | 07/03/2024 | CONVOCA o candidato aprovado em Concurso Público para provimento do cargo abaixo descrito | |
| doe040/2024 | 07/03/2024 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET | |
| doe040/2024 | 07/03/2024 | Locação imóvel situado na Rua Jequitibá, 139 – Bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande/PR. Com Área Total: 760,48 m²; conforme descrito no desenho anexo; Registro De Imóveis 15.736: e área total de 1461,60 m² e área construída de 760,48 referente a Matrícula 15.735 na cidade de Fazenda Rio Grande para instalação do Armazém Da Família, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe040/2024 | 07/03/2024 | Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Gralha Azul – Jardim Palmeira, no município de Fazenda Rio Grande, conforme Projeto Básico e Edital da Tomada de Preços 003/2021 | |
| doe040/2024 | 07/03/2024 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe040/2024 | 07/03/2024 | Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe040/2024 | 07/03/2024 | Aquisição de 01 (um) caminhão zero km e 01 (um) implemento/equipamento para demarcação e sinalização viária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| doe040/2024 | 07/03/2024 | Contratação de empresa para realização de obras de reforma da UBS Hortência – conforme recursos recebidos através da resolução nº 932/2021 | |
| doe040/2024 | 07/03/2024 | Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Brasil, conforme Resolução Estadual N° 765/2022 | |
| doe040/2024 | 07/03/2024 | Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Nitta, conforme Resolução estadual N° 765/2022, | |
| doe040/2024 | 07/03/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 7.964,72 m², Bairro Jardim Veneza, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°019_2023 - DECISAO SOBRE REGURSO - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe040/2024 | 07/03/2024 | Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica De Saúde Gralha Azul, conforme Resolução Estadual N° 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
| doe040/2024 | 07/03/2024 | NEGO PROVIMENTO AO RECURSO interposto por MFMD CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA a fim de manter incólume o julgamento de habilitação | |
| doe040/2024 | 07/03/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$14.261.910,41(quatorze milhões, duzentos e sessenta e um mil, novecentos e dez reais e quarenta e um centavos), conforme especifica | |
| doe040/2024 | 07/03/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe040/2024 | 07/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor JAIR ANTONIO ZANIN. | |
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FAZPREV - DISPENSA DE LICITACAO N°012_2024 - PRORROGACAO DE PRAZO |
doe040/2024 | 07/03/2024 | Torna público para conhecimento dos interessados que está prorrogando o prazo para acolhimento de propostas para a aquisição de materiais de copa, cozinha |
| doe040/2024 | 07/03/2024 | Destitui servidoras públicas municipais de função de Coordenação Pedagógica, conforme especifica | |
| doe040/2024 | 07/03/2024 | Designa servidores públicos para a atribuição de Fiscais de Contratos desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de· Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe039/2024 | 06/03/2024 | Onde se lê: PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato; Leia-se: PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria Municipal de Obras |
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| doe039/2024 | 06/03/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação, locação de grades de contenção, locação de tablado, banheiros químicos e tendas para realização do evento Paixão de Cristo | |
| doe039/2024 | 06/03/2024 | Aquisição de Mobiliário para atender a demanda das Secretarias Municipais | |
| doe039/2024 | 06/03/2024 | Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos para atender às necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe039/2024 | 06/03/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe039/2024 | 06/03/2024 | Altera membro junto a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Arquivo Público Municipal, conforme especifica | |
| doe039/2024 | 06/03/2024 | Convoca os Servidores Públicos Municipais MOTORISTAS CATEGORIA ''D", para ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA (presencial - na sede do sindicato: Travessa Costa Rica, 318, Nações - Fazenda Rio Grande/PR e online - via MEET), a realiza r-se no dia 08/03/2024 | |
| doe039/2024 | 06/03/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe039/2024 | 06/03/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe039/2024 | 06/03/2024 | Dispõe sobre Elevação de Nível do magistério, habilitados de acordo com a Lei nº 48/2012 . | |
| doe038/2024 | 05/03/2024 | CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO SISTEMA DE AVERBAÇÃO ON LINE - CONSIG PLUS | |
| doe038/2024 | 05/03/2024 | TERMO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA DE QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FAZENDA DO RIO GRANDE – ASSMUF E A EMPRESA W & A VILLEFORT CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA. | |
| doe038/2024 | 05/03/2024 | Comunicar o retorno, no dia 22/02/2024, da servidora ANA KARi NA TRUDES DE SOUZA CORREA, Agente de Serviços, matrícula 735, que se encontrava afastada nos termos do Art. 1 O do Decreto Municipal 5272/2020. |
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| doe038/2024 | 05/03/2024 | CONCEDER licença-prêmio, com base no Artigo 101 da Lei Municipal nº 168, de 20 de maio de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 91, de 29 de abril de 2014, à servidora abaixo relacionada | |
| doe038/2024 | 05/03/2024 | Resolve regular o horário de expediente a ser exercido pela servidora MARINALVA MENDES DA SILVA, Agente de Serviços, matrícula 373 | |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL - REGISTRO DE PRECO N°019_2024 |
doe038/2024 | 05/03/2024 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024 |
| doe038/2024 | 05/03/2024 | Aprovar a renovação de inscrição da OSC Nova Aliança inscrito no CNPJ 37.028.426/0001-63, com sede a Avenida Portugal, nº, 1762-Nações-Fazenda Rio Grande-PR. | |
| doe038/2024 | 05/03/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Inquérito Administrativo | |
| doe038/2024 | 05/03/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ, com área de 11.568,69 m², Bairro Santa Terezinha, mediante Contrato de Repasse OGU n°939268/2022 | |
| doe038/2024 | 05/03/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°015_2023 - ABERTURA DE ENVELOPES - PROPOSTA DE PRECOS |
doe038/2024 | 05/03/2024 | Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 8428,58 m², incluindo a finalização de serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos, drenagem e ensaios tecnológicos |
| doe038/2024 | 05/03/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais para uso dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande-PR e para os Fundos de Recursos Financeiros das Secretarias Municipais. | |
| doe038/2024 | 05/03/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.214,00 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe038/2024 | 05/03/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe038/2024 | 05/03/2024 | Concede incentivos tributários à empresa Mundial Export Assessoria Comércio Exterior Importação e Exportação Ltda, sob a forma de isenção, nos termos que especifica | |
| doe038/2024 | 05/03/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe038/2024 | 05/03/2024 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, cuja seleção foi efetuada através de Processo Seletivo Simplificado nº 014/2022 de 18 de novembro de 2022. | |
| doe038/2024 | 05/03/2024 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, cuja seleção foi efetuada através de Processo Seletivo Simplificado nº 014/2022 de 18 de novembro de 2022 | |
| doe038/2024 | 05/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação, cuja seleção foi efetuada Processo Seletivo Simplificado nº 05/2022 de 14 de junho de 2022 | |
| doe038/2024 | 05/03/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação, cuja seleção foi efetuada Processo Seletivo Simplificado nº 05/2022 de 14 de junho de 2022. | |
| doe038/2024 | 05/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor JOSE CARLOS SKORIE. | |
| doe038/2024 | 05/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora Teresinha Rocio Ribas Keppe dos Santos. | |
| doe038/2024 | 05/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora DENISE FATIMA DE OLIVEIRA. | |
| doe038/2024 | 05/03/2024 | Concede licença prêmio à Servidora Pública do Quadro Próprio do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe038/2024 | 05/03/2024 | Dispõe sobre substituição de Fiscais de Contrato- SME | |
| doe037/2024 | 04/03/2024 | Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe037/2024 | 04/03/2024 | Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe037/2024 | 04/03/2024 | Aquisição de arquivos de aço deslizantes para armazenagem, preservação, organização e otimização de espaço do Arquivo Público Geral | |
| doe037/2024 | 04/03/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Infestações e Pragas Urbanas nos espaços públicos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe037/2024 | 04/03/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Infestações e Pragas Urbanas nos espaços públicos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe037/2024 | 04/03/2024 | “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Infestações e Pragas Urbanas nos espaços públicos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe037/2024 | 04/03/2024 | “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Infestações e Pragas Urbanas nos espaços públicos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe037/2024 | 04/03/2024 | Aquisição de brinquedos educativos visando atender as instituições que compõem a Proteção Social Básica – Deliberação 047/2022 – CEDCA/PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe037/2024 | 04/03/2024 | Aquisição de brinquedos educativos visando atender as instituições que compõem a Proteção Social Básica – Deliberação 047/2022 – CEDCA/PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
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COMISSAO PROCESSANTE - PORTARIA DE PRORROGACAO DE PRAZO DE CONCLUSAO DE PAD N°001_2024 |
doe037/2024 | 04/03/2024 | Informo acerca da necessidade de regularização do prazo estipulado para a conclusão dos trabalhos dos autos 2170/2020, conforme determinação da Corregedoria Geral da Guarda Municipal |
| doe037/2024 | 04/03/2024 | Concessão de uso temporário de licença de software para Aplicativo de Talonário Eletrônico para Auto de Infração de Trânsito com seus acessórios correspondentes e Sistema Web de Gestão. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°106_2023 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe037/2024 | 04/03/2024 | Aquisição de material esportivo visando atender as necessidades do Município |
| doe037/2024 | 04/03/2024 | Aquisição de Mobiliário, para atender a demanda das Secretarias Municipais | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°017_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO - PROPOSTA DE PRECOS |
doe037/2024 | 04/03/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 3.116,38 m², Bairro Estados, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°018_2023 - ABERTURA DE ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS |
doe037/2024 | 04/03/2024 | Construção de Infraestrutura Urbana de Lazer, contendo: campo de futebol com grama sintética, academia da terceira idade (ATI), playground e paisagismo. Meu Campinho Paraíso das Ameixeiras: construção de infraestrutura urbana de lazer, contendo campo de grama sintética, calçadas, academia, paisagismo conforme detalhes de projeto |
| doe037/2024 | 04/03/2024 | Errata quanto o Decreto n. 7200, de 20 de dezembro de 2023, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 242, de 20 de dezembro de 2023, haver constado com erro material - erro de informações. | |
| doe037/2024 | 04/03/2024 | Errata quanto o Decreto n. 7272, de 19 de fevereiro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 029, de 19 de fevereiro de 2024, haver constado com erro material – erro de informação. | |
| doe037/2024 | 04/03/2024 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 6258 de 03 de março de 2022, conforme especifica | |
| doe037/2024 | 04/03/2024 | Aquisição de Ares-Condicionados | |
| doe037/2024 | 04/03/2024 | Errata quanto a Portaria n. 036 de 29 de fevereiro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 036, de 01 de março de 2024, haver constado com erro material - erro de informação. | |
| doe037/2024 | 04/03/2024 | Nomeia para o cargo de professor 20 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe037/2024 | 04/03/2024 | Nomeia para o cargo de professor 40 horas, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe037/2024 | 04/03/2024 | Divulgar, a Reclassificação comportamental referente ao ano de 2023, dos Guardas Municipais de Fazenda Rio Grande, em atendimento a Lei Complementar n.º 052/2012 de 01 de junho de 2012 | |
| doe037/2024 | 04/03/2024 | Nomeação de fiscal de contrato | |
| doe036/2024 | 01/03/2024 | EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados dos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe036/2024 | 01/03/2024 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe036/2024 | 01/03/2024 | Locação de Imóvel da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Comunidade Unida de Fazenda Rio Grande, localizado na Rua São Paulo, n° 600 - Matricula 26.514, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe036/2024 | 01/03/2024 | Contratação de empresa para Coleta de Resíduos Hospitalares (coleta, tratamento e destinação final de Resíduos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe036/2024 | 01/03/2024 | Aprovar a apresentação do PBF do mês de fevereiro de 2024. | |
| doe036/2024 | 01/03/2024 | Aprovar a substituição da Conselheira Patrícia Oliveira dos Santos, pelo Conselheiro Edilson Rodrigues na Comissão de Registro e Renovação de Entidades. | |
| doe036/2024 | 01/03/2024 | Aprovar o prazo de até 30 dias para análise de documentos entregues pelas OSC’s para inscrição e registros junto ao CMAS; | |
| doe036/2024 | 01/03/2024 | Aprovar para toda segunda terça-feira de cada mês, reunião da Comissão de Prestação de Contas; | |
| doe036/2024 | 01/03/2024 | Aprovar totalmente, a adesão à Deliberação 072/2023-CEDCA e o Plano de Ação da Deliberação – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, repasse Fundo a Fundo do Incentivo Equipamento Sede do Conselho Tutelar | |
| doe036/2024 | 01/03/2024 | Divulga o resultado dos procedimentos de Crescimento por Bom Desempenho dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°012_2023 - PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe036/2024 | 01/03/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 10.576,19 m², Bairro Santarém – Lote 01, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°014_2023 - PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe036/2024 | 01/03/2024 | Contratação de empresa para “serviços de adequação de drenagem, reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em CBUQ (concreto betuminoso usinado à quente) sinalização horizontal e vertical de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 2,127 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais |
| doe036/2024 | 01/03/2024 | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de itens de comunicação visual | |
| doe036/2024 | 01/03/2024 | Contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais para uso dos servidores do Município de Fazenda Rio Grande-PR e para os Fundos de Recursos Financeiros das Secretarias Municipais | |
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CPL - EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA - REGISTRO DE PRECO N°018_2024 |
doe036/2024 | 01/03/2024 | Aquisição de material esportivo visando atender as necessidades do Município |
| doe036/2024 | 01/03/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar (locação, montagem e desmontagem), para realização do evento “Churrasco na Fazenda” em alusão ao aniversário de 34 anos do Município de Fazenda Rio Grande no ano de 2024 | |
| doe036/2024 | 01/03/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar (locação, montagem e desmontagem), para realização do evento “Churrasco na Fazenda” em alusão ao aniversário de 34 anos do Município de Fazenda Rio Grande no ano de 2024 | |
| doe036/2024 | 01/03/2024 | Locação do imóvel situado à Rua Jequitibá, nº 422 a 598, bairro Eucaliptos - Fazenda Rio Grande, matrícula nº 52.884. Salas 10, 12, 13 a 20 e 26 a 33, totalizando 506,32 m² de área privativa, conforme solicitação da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda. | |
| doe036/2024 | 01/03/2024 | Contratação de empresa especializada para a Execução da Praça Canários compreendendo a construção de infraestrutura, recreativa e de lazer em área ociosa do município de modo a fomentar áreas de lazer e inserção cultural e social pela população. O projeto visa à promoção da acessibilidade universal; implantação de playground e academia da terceira idade com equipamentos lúdicos, interativos e inclusivos assim como a execução de paisagismo condizente com a proposta do projeto | |
| doe036/2024 | 01/03/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31 m ², sendo 2.248,61m no Bairro Estados – Lote 09, conforme as condições e especificações previstas neste edital e demais documentações constantes em anexo ao edital | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°107_2023 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe036/2024 | 01/03/2024 | Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de áudio, visando atender as necessidades do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ / Banda Escola |
| doe036/2024 | 01/03/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar (locação, montagem e desmontagem), para realização do evento “Churrasco na Fazenda” em alusão ao aniversário de 34 anos do Município de Fazenda Rio Grande no ano de 2024 | |
| doe036/2024 | 01/03/2024 | Altera a redação de dispositivos legais constate do artigo 2º, do Decreto Municipal n. 7.112, de 18 de outubro de 2023, conforme especifica | |
| doe036/2024 | 01/03/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$290.500,00(duzentos e noventa mil e quinhentos reais), conforme especifica | |
| doe036/2024 | 01/03/2024 | Promove a interdição de espaço público municipal para obras de reforma de manutenção, conforme especifica | |
| doe036/2024 | 01/03/2024 | Torna público para conhecimento dos interessados que está recebendo propostas para aquisição de Material/Equipamentos de Copa e Cozinha, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| doe036/2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais para exercerem as atribuições de Agente de Contratação e Pregoeiro (a), e compor a Equipe de Apoio, conforme especifica e confere outras providencias |
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| doe036/2024 | 01/03/2024 | Designa servidora publica municipal efetiva para função de Secretária da Junta de Serviço Militar, conforme especifica |
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| doe036/2024 | 01/03/2024 | Edital referente à convocação de candidato para a Prova de Títulos do Processo de Crescimento Horizontal, Avanço Funcional de Professores e Especialistas de Educação do Quadro Próprio do Magistério de Fazenda Rio Grande. |
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| doe035/2024 | 29/02/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação e Palco para realização de eventos, conforme solicitação das Secretarias Municipais | |
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CPL - CHAMAMENTO PUBLICO N°003_2023 -JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe035/2024 | 29/02/2024 | Credenciamento de Pessoa(s) Física(s), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação de serviços médicos, na especialidade de clínico geral, para Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°007_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO - PROPOSTAS DE PRECOS |
doe035/2024 | 29/02/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.695,82 m², Bairro Veneza, mediante Contrato de Repasse nº 1085963-98 – Convenio OGU n° 939008/2022 |
| doe035/2024 | 29/02/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente): ➢ Lote 1: Rua Antônio Baldan Trecho 01 e Estrada Municipal João Batista Baldan que os trechos projetados das ruas possuem eixo geométrico com extensão total de 891,59 metros, sendo: Rua Antônio Baldan 657,69 metros, Estrada Municipal João Batista Baldan 233,90 metros. ➢ Lote II: Rua Antônio Baldan Trecho 02 que se encontra localizada no Município de Fazenda Rio Grande/PR. Os trechos projetados das ruas possuem eixo geométrico com extensão total de 979,62metros | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°013_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO - PROPOSTA DE PRECOS |
doe035/2024 | 29/02/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
| doe035/2024 | 29/02/2024 | Aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SESA 858/2022” | |
| doe035/2024 | 29/02/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.400.000,00(três milhões e quatrocentos mil reais), conforme especifica. | |
| doe035/2024 | 29/02/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$130.000,00(cento e trinta mil reais), conforme especifica | |
| doe035/2024 | 29/02/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe035/2024 | 29/02/2024 | Substitui membro do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe035/2024 | 29/02/2024 | Substitui membro do Conselho Municipal de Educação do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe035/2024 | 29/02/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Urbanismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe035/2024 | 29/02/2024 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educaçã | |
| doe035/2024 | 29/02/2024 | Contratação de serviços de assessoria e consultoria em investimentos | |
| doe035/2024 | 29/02/2024 | convoca os Servidores Públicos Municipais da ASSISTÊNCIA SOCIAL; DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, para ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA (presencial - na sede do sindicato) e online | |
| doe035/2024 | 29/02/2024 | Convoca os Servidores Públicos Municipais MOTORISTAS CATEGORIA (D), para ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA (presencial - na sede do sindicato) e online | |
| doe035/2024 | 29/02/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe035/2024 | 29/02/2024 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe035/2024 | 29/02/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe035/2024 | 29/02/2024 | Fica(m) a(s) parte(s) NOTIFICADA(s) para que no prazo de O5 {cinco) OU 30 (trinta) dias realize a Limpeza do terreno, sob pena de cobrança da taxa de serviço prevista nos artigos 8°, 9° e 102 da Lei Complementar Municipal 234/2023 | |
| doe034/2024 | 28/02/2024 | Errata quanto à publicação do Balanço Patrimonial incluído nos Relatórios de Gestão Fiscal do 3° Quadrimestre de 2023 da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, em razão de haver constado erro de informação em sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.º 17, de 30 de janeiro de 2024 | |
| doe034/2024 | 28/02/2024 | Informo prorrogação por mais 30 dias da Sindicância 001/2024 à partir do dia 23/02/2024 | |
| doe034/2024 | 28/02/2024 | Homologa o Edital n° 001/2024-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe034/2024 | 28/02/2024 | Inscrição de 04 (quatro) Servidores Municipais, como participantes do Curso de Formação de Agende de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. | |
| doe034/2024 | 28/02/2024 | Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2 – Suporte Básico, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º254/2022 | |
| doe034/2024 | 28/02/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe034/2024 | 28/02/2024 | Remaneja Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe034/2024 | 28/02/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe034/2024 | 28/02/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Gabinete da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe034/2024 | 28/02/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública para realização da Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2023 | |
| doe034/2024 | 28/02/2024 | Destitui servidor público (a) da função de Fiscal de Gestão de Contratos e Designa servidor(a) para o mesmo | |
| doe033/2024 | 26/02/2024 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe033/2024 | 26/02/2024 | Dispõe sobre a votação das contas do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, referente ao exercício financeiro de 2012 | |
| doe033/2024 | 26/02/2024 | Extratos diversos | |
| doe033/2024 | 26/02/2024 | Contratação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal e Corpo de Bombeiros, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
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COMISSAO PROCESSANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°002_2024 |
doe033/2024 | 26/02/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 2142/2024 (Protocolo Eletrônico), em relação ao Guarda Municipal de matrícula n° 224.301, da Secretaria Municipal de Defesa Social. |
| doe033/2024 | 26/02/2024 | Homologa o Edital n° 002/2024-CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná | |
| doe033/2024 | 26/02/2024 | Retifica o Edital n° 022/2023-CPCCR e o Edital n° 062/2023 – CPCCR de resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe033/2024 | 26/02/2024 | Torna público aos interessados o Edital de Convocação Avaliação Médica, Odontológica, Toxicológico e Entrega das Certidões para Guarda Municipal do Concurso 001/2023, em Cumprimento da Liminar de GEDIEL RODRIGUES GOMES. | |
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CPL - CONTRATACAO DIRETA - IL N°002_2024 - TERMO DE RATIFICACAO |
doe033/2024 | 26/02/2024 | Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024 |
| doe033/2024 | 26/02/2024 | Inscrição de dois servidores do município no curso “Controle Interno Obrigações e Responsabilidades” de forma Presencial. Conforme solicitação da Unidade de Controle Interno. | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°121_2023 - DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO |
doe033/2024 | 26/02/2024 | Contratação de empresa para gerenciamento, instalação e manutenção de equipamentos de transmissão diária de informação e de autoatendimen |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°017_2023 - ABERTURA DE ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS |
doe033/2024 | 26/02/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 3.116,38 m², Bairro Estados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. |
| doe033/2024 | 26/02/2024 | Altera a redação do anexo II do Decreto n. 2903, de 17 de junho de 2011, alterado pelo Decreto n. 6888, de 15 de março de 2023, conforme especifica | |
| doe033/2024 | 26/02/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe033/2024 | 26/02/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública para realização da Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2023 | |
| doe033/2024 | 26/02/2024 | Contratação de serviços de Instalação de Ares-Condicionados. | |
| doe033/2024 | 26/02/2024 | Errata quanto a Portaria n. 010 de 06 de fevereiro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 022, de 06 de fevereiro de 2024, haver constado com erro material - erro de digitação. | |
| doe033/2024 | 26/02/2024 | Republica-se a Portaria n. 029, de 21 de fevereiro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 030, de 21 de fevereiro de 2024, haver constado com falha de informações. | |
| doe033/2024 | 26/02/2024 | Solicitamos a Republicação quanto a Portaria 02/2024, de 23 de Fevereiro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico nº 32, de 23 de Fevereiro de 2024, haver constado com erro material - erro de digitação | |
| doe032/2024 | 23/02/2024 | Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos para atender às necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe032/2024 | 23/02/2024 | Torna público, conforme decisão do Secretário Municipal de Educação, às fls. 224 , dos autos supracitados, baseada no Relatório Conclusivo da Comissão Disciplinar Sindicante Permanente do Quadro Geral e do Magistério | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°014_2023 - SESSAO PUBLICA - ABERTURA DE ENVELOPES - PROPOSTAS DE PRECOS |
doe032/2024 | 23/02/2024 | Contratação de empresa para “serviços de adequação de drenagem, reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em CBUQ (concreto betuminoso usinado à quente) sinalização horizontal e vertical de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 03 (três) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 2,127 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais. |
| doe032/2024 | 23/02/2024 | A comissão de licitação nomeada pela Portaria 110/2023 comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Concorrência nº 015/2023, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar as seguintes proponentes | |
| doe032/2024 | 23/02/2024 | Aquisição de Ambulância tipo B – Suporte Básico - Resolução da SESAPR n.º 767/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°136_2023 - DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO |
doe032/2024 | 23/02/2024 | Aquisição de 01 (um) caminhão zero km e 01 (um) implemento/equipamento para demarcação e sinalização viária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social |
| doe032/2024 | 23/02/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), conforme especifica. | |
| doe032/2024 | 23/02/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.284.296,86(um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos), conforme especifica. | |
| doe032/2024 | 23/02/2024 | Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$200.000,00(duzentos mil reais), conforme especifica. | |
| doe032/2024 | 23/02/2024 | TORNA PÚBLICO que fará realizar sessão de Audiência Pública para realização da Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2023 | |
| doe032/2024 | 23/02/2024 | SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 001/2022, PROCESSO Nº 242/2021, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE – FAZPREV E SAUL DOMINGOS CARELLI | |
| doe032/2024 | 23/02/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe032/2024 | 23/02/2024 | Divulga a Classificação dos Professores Inscritos na Equipe Suplementar de Linguagens da Secretaria Municipal de Educação. | |
| doe032/2024 | 23/02/2024 | Notificação extrajudicial | |
| doe031/2024 | 22/02/2024 | CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2024 | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°013_2023 - SESSAO PUBLICA - ABERTURA DE ENVELOPES |
doe031/2024 | 22/02/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. |
| doe031/2024 | 22/02/2024 | Republica-se o Decreto n. 7284, de 21 de fevereiro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 030, de 21 de fevereiro de 2024, haver constado com erro material - erro de informações. | |
| doe031/2024 | 22/02/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe031/2024 | 22/02/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe031/2024 | 22/02/2024 | Compõe a Nova Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município de Fazenda Rio Grande, revogando a Portaria n. 084/2023, conforme especifica | |
| doe030/2024 | 21/02/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e manutenção da malha viária urbana e demais serviços pertinentes, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços ora contratados | |
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CPCP - CONCURSO PUBLICO 001_2023 - EDITAL DE CUMPRIMENTO LIMINAR - PUBLICACAO 030_2024 |
doe030/2024 | 21/02/2024 | Torna público aos interessados o Edital de Cumprimento às Liminares de EDUARDO FERREIRA DA SILVA processo 0012267-63.2023.8.16.0038, MICHAEL DAVID BELISQUE processo 0012684-16.2023.8.16.0038, GEDIEL RODRIGUES GOMES processo 0000543-11.2024.8.16.9000 referente ao Concurso 001/2023 para Guarda Municipal. |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°007_2023 - PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe030/2024 | 21/02/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.695,82 m², Bairro Veneza, mediante Contrato de Repasse nº 1085963-98 – Convenio OGU n° 939008/2022 |
| doe030/2024 | 21/02/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.620,65 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe030/2024 | 21/02/2024 | Pagamento de inscrição no curso presencial Capacitação para fortalecimento dos Conselheiros e Sistema de Garantias de Direitos Promoção Campanha Nacional “Juntos pela Infância”, em Pontal do Paraná-PR. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe030/2024 | 21/02/2024 | Aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento aos usuários do SUS, Emenda Impositiva do Legislativo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe030/2024 | 21/02/2024 | Aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento aos usuários do SUS, Emenda Impositiva do Legislativo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe030/2024 | 21/02/2024 | Aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento aos usuários do SUS, Emenda Impositiva do Legislativo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe030/2024 | 21/02/2024 | Aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento aos usuários do SUS, Emenda Impositiva do Legislativo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe030/2024 | 21/02/2024 | Aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento aos usuários do SUS, Emenda Impositiva do Legislativo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe030/2024 | 21/02/2024 | Aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento aos usuários do SUS, Emenda Impositiva do Legislativo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe030/2024 | 21/02/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sonorização, Iluminação e Palco para realização de eventos, conforme solicitação das Secretarias Municipais | |
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CPL - TOMADA DE PRECO N°017_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe030/2024 | 21/02/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 3.116,38 m², Bairro Estados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
| doe030/2024 | 21/02/2024 | Comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de TOMADA DE PREÇOS nº 018/2023, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar as seguintes proponentes | |
| doe030/2024 | 21/02/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica | |
| doe030/2024 | 21/02/2024 | Cancela empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores e dá outras providencias | |
| doe030/2024 | 21/02/2024 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Defesa Social referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe030/2024 | 21/02/2024 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe030/2024 | 21/02/2024 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe030/2024 | 21/02/2024 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe030/2024 | 21/02/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe030/2024 | 21/02/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe030/2024 | 21/02/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe030/2024 | 21/02/2024 | Nomeação de Fiscal e Gestor de Contrato | |
| doe030/2024 | 21/02/2024 | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS QUE ENTRE SI FIRMAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, MUNDI LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS E TRIOS ELÉTRICOS. | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Concede diárias a servidores da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Concede diárias a servidor da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Regulamento o teletrabalhono âmbito do Poder Legislativo Municipal de Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET, conforme discriminação abaixo e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 009/2021, o qual faz parte integrante deste contrato, bem como, demais disposições reguladoras do Decreto n.º 4856/2018 e da Lei 8.666/93 | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular para segurar a Frota Municipal de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande e Corpo de Bombeiros com cobertura total, e assistência 24 horas | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Execução de Engenharia - Limpeza Urbana, Coleta e Transporte de Resíduos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Aquisição de veículo tipo Micro ônibus adaptado para consultório, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Aquisição de Pedras de composição Basáltica, Diabásio. Gnaisse ou Granitica, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Aquisição de Mobiliário para atender a demanda das Secretarias Municipais | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°015_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO - PROPOSTA DE PRECOS |
doe029/2024 | 20/02/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 7.964,72 m², Bairro Jardim Veneza, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°016_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO - PROPOSTA DE PRECOS |
doe029/2024 | 20/02/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.214,00 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Aprova arruamento e loteamento denominado “Loteamento RESIDENCIAL SANTA CECÍLIA”, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Aprova arruamento e loteamento denominado “Loteamento JARDIM ANGÉLICA”, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Aprova arruamento e loteamento denominado “Loteamento JARDIM LOURENÇO”, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Obras Públicas referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Inclui redação do parágrafo único no bojo do artigo 9º, do Decreto n. 6248 de 25 de fevereiro de 2022, conforme especifica | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Torna público para os interessados que retificou o Termo de referência no que diz respeito ao critério de seleção de fornecedor. | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Errata quanto a Portaria n. 016 de 15 de fevereiro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 26, de 15 de fevereiro de 2024, haver constado com erro material – erro de informações. | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Substitui membros da Comissão de Avanço Funcional do Magistério Público Municipal, conforme especifica | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe029/2024 | 20/02/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
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COMISSAO PROCESSANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE INQUERITO ADMINISTRATIVO N°001_2024 |
doe028/2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Inquérito Administrativo, conforme determinação nos Autos 40223/2023 (Protocolo Eletrônico), em relação ao Guarda Municipal de matrícula nº 355.176, da Secretaria Municipal de Defesa Social. |
| doe028/2024 | 19/02/2024 | Designa servidora pública municipal efetiva para o exercício de função de Direção, conforme especifica | |
| doe028/2024 | 19/02/2024 | Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$845.260,80(oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais e oitenta centavos), conforme especifica. | |
| doe028/2024 | 19/02/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.387.414,20(três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos), conforme especifica. | |
| doe028/2024 | 19/02/2024 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe028/2024 | 19/02/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe028/2024 | 19/02/2024 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe028/2024 | 19/02/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe028/2024 | 19/02/2024 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe028/2024 | 19/02/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe028/2024 | 19/02/2024 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
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FAZPREV - DISPENSA DE LICITACAO N°007_2024 - RETIFICACAO DO TERMO DE REFERENCIA |
doe028/2024 | 19/02/2024 | Torna público para os interessados que retificou o Termo de referência quanto a especificação técnica dos equipamentos de ar condicionado. |
| doe028/2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre a Organização Administrativa e Estrutura do Quadro Próprio de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe028/2024 | 19/02/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe028/2024 | 19/02/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe028/2024 | 19/02/2024 | Designa servidor público municipal efetivo para função de chefia, conforme especifica | |
| doe028/2024 | 19/02/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe028/2024 | 19/02/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe028/2024 | 19/02/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe028/2024 | 19/02/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas | |
| doe028/2024 | 19/02/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe028/2024 | 19/02/2024 | Retifica período de férias concedido do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe028/2024 | 19/02/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe028/2024 | 19/02/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe028/2024 | 19/02/2024 | Fica nomeada .a servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Execução | |
| doe027/2024 | 16/02/2024 | Nomear como Gestor de Contratos, com competência restrita a esta Câmara Municipal e nomear como Fiscal de Contratos, com competência restrita a esta Câmara Municipal | |
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COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE PROROGACAO DE PRAZO - SINDICANCIA 10_2023 |
doe027/2024 | 16/02/2024 | Prorrogação por mais 30 dias da Sindicância 010/2023 |
| doe027/2024 | 16/02/2024 | CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas para testagem domiciliar de doenças pré-existentes, com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos e, levantamento complementar atendendo a demanda dos Programas de saúde preventiva da Secretaria Municipal de Saúde e outras do Município, a serem prestados diretamente na residência dos munícipes de Fazenda Rio Grande | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DAS PROPOSTAS DE PRECOS |
doe027/2024 | 16/02/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ, com área de 11.568,69 m², Bairro Santa Terezinha, mediante Contrato de Repasse OGU n°939268/2022 |
| doe027/2024 | 16/02/2024 | Execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31 m ², sendo 2.248,61m no Bairro Estados – Lote 09 | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°010_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO DAS PROPOSTAS DE PRECO |
doe027/2024 | 16/02/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente): ➢ Lote 1: Rua Antônio Baldan Trecho 01 e Estrada Municipal João Batista Baldan que os trechos projetados das ruas possuem eixo geométrico com extensão total de 891,59 metros, sendo: Rua Antônio Baldan 657,69 metros, Estrada Municipal João Batista Baldan 233,90 metros. ➢ Lote II: Rua Antônio Baldan Trecho 02 que se encontra localizada no Município de Fazenda Rio Grande/PR. Os trechos projetados das ruas possuem eixo geométrico com extensão total de 979,62 metros |
| doe027/2024 | 16/02/2024 | Aquisição/confecção de uniformes, acessórios de segurança pessoal para o efetivo dos agentes de trânsito, equipe de sinalização, equipe administrativa, bem como acessório têxtil de educação no trânsito para distribuição entre o público ciclista do município | |
| doe027/2024 | 16/02/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Infestações e Pragas Urbanas nos espaços públicos do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe027/2024 | 16/02/2024 | Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Brasil, conforme Resolução Estadual N° 765/2022 | |
| doe027/2024 | 16/02/2024 | Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Nitta, conforme Resolução estadual N° 765/2022 | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°019_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe027/2024 | 16/02/2024 | Contratação de empresa para realização de obras de ampliação da Unidade Básica De Saúde Gralha Azul, conforme Resolução Estadual N° 765/2022 e de acordo com o disposto no memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde |
| doe027/2024 | 16/02/2024 | Republica-se o Decreto n. 7264, de 15 de fevereirode 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 026, de 15 de fevereiro de 2024, haver constado com erro de informação. | |
| doe027/2024 | 16/02/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$396.284,28(trezentos e noventa e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), conforme especifica | |
| doe027/2024 | 16/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor MARIA IVONE SPERUN. | |
| doe027/2024 | 16/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora ZENILDA DOS SANTOS VELTER. | |
| doe027/2024 | 16/02/2024 | Cancela período de férias de servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe027/2024 | 16/02/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe027/2024 | 16/02/2024 | Exonera a pedido, servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe027/2024 | 16/02/2024 | Concede retorno Licença para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe027/2024 | 16/02/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe027/2024 | 16/02/2024 | Exonera a pedido, servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe027/2024 | 16/02/2024 | Concede férias ao servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe027/2024 | 16/02/2024 | Retifica período de férias concedido do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe027/2024 | 16/02/2024 | Concede Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe026/2024 | 15/02/2024 | Tornar sem efeito a publicação do Ato de Mesa 004/2024 e do Ato de Mesa 005/2024 publicados na Edição 025/2024 do dia 09 de fevereiro de 2024 do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio. | |
| doe026/2024 | 15/02/2024 | Nomear como Agentes de Contratação, com competência restrita a esta Câmara Municipal e Nomear a Comissão de Contratação, com competência restrita a esta Câmara Municipal | |
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COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°002_2024 - ERRATA |
doe026/2024 | 15/02/2024 | Republica-se instauração de Sindicância Nº002/2024 no DO edição 025/2024 com as devidas alterações. |
| doe026/2024 | 15/02/2024 | Alessandro Sebastião da Silva | |
| doe026/2024 | 15/02/2024 | Construbella Construções Ltda | |
| doe026/2024 | 15/02/2024 | VL Construtora e Incorporadora Ltda. | |
| doe026/2024 | 15/02/2024 | VL Construtora e Incorporadora Ltda. | |
| doe026/2024 | 15/02/2024 | Construinc Construtora e Incorporadora Ltda | |
| doe026/2024 | 15/02/2024 | Construinc Construtora e Incorporadora Ltda | |
| doe026/2024 | 15/02/2024 | Gustavo Carlos Gai | |
| doe026/2024 | 15/02/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização. Incluindo o fornecimento de mão de obra, todos os materiais de consumo, utensílios, uniformes e equipamentos necessários adequados a execução dos serviços, para atendimento das Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°012_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO - PROPOSTA DE PRECOS |
doe026/2024 | 15/02/2024 | Contratação de empresa para realização de obras de reforma da UBS Hortência – conforme recursos recebidos através da resolução nº 932/2021 |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°013_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO - PROPOSTA DE PRECOS |
doe026/2024 | 15/02/2024 | Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Brasil, conforme Resolução Estadual N° 765/2022 |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°014_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO - PROPOSTA DE PRECOS |
doe026/2024 | 15/02/2024 | Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Nitta, conforme Resolução estadual N° 765/2022 |
| doe026/2024 | 15/02/2024 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe026/2024 | 15/02/2024 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Procuradoria Geral do Município, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe026/2024 | 15/02/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$880.961,53(oitocentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), conforme especifica | |
| doe026/2024 | 15/02/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação |
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| doe026/2024 | 15/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor José Aparecido Schmidt da Silva. | |
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FAZPREV - DISPENSA DE LICITACAO N°002_2024 - REABERTURA DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS |
doe026/2024 | 15/02/2024 | Fica nomeado o(a) servidor(a), abaixo arrolado, de responder da função relacionada na tabela seguinte, em atendimento ao Decreto Municipal nº 5.831/2021 |
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FAZPREV - DISPENSA DE LICITACAO N°010_2024 - PRORROGACAO DE PROPOSTAS |
doe026/2024 | 15/02/2024 | Torna público para conhecimento dos interessados que está contratando empresa especializada em serviços de perícia médica |
| doe026/2024 | 15/02/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe026/2024 | 15/02/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe026/2024 | 15/02/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe026/2024 | 15/02/2024 | Torna público para conhecimento dos interessados que está contratando empresa especializada em serviços de perícia médica | |
| doe026/2024 | 15/02/2024 | Torna público para conhecimento dos interessados que está contratando empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria em investimentos | |
| doe025/2024 | 09/02/2024 | EXONERAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados dos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
| doe025/2024 | 09/02/2024 | NOMEAR, a partir das respectivas datas informadas, os servidores abaixo relacionados nos mencionados Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal desta Câmara Municipal | |
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COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°002_2024 |
doe025/2024 | 09/02/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme MEMORANDO 093/22 da Comandante da Guarda Municipal através do DESPACHO 034/2022 do SMDS, de 22 de Novembro de 2022 |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°012_2023 - DECISAO SOBRE RECURSO - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe025/2024 | 09/02/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 10.576,19 m², Bairro Santarém – Lote 01, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo |
| doe025/2024 | 09/02/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 10.576,19 m², Bairro Santarém – Lote 01, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo | |
| doe025/2024 | 09/02/2024 | Locação de Imóvel Situado á Rua Peru, n° 427, matrícula n° 52.959, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. | |
| doe025/2024 | 09/02/2024 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefia na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Habitação, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe025/2024 | 09/02/2024 | Concede incentivos tributários à empresa Mybox Estruturas Modulares Ltda, sob a forma de isenção, nos termos que especifica | |
| doe025/2024 | 09/02/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe025/2024 | 09/02/2024 | Prorroga a autorização de cessão de servidora pública municipal efetiva da Administração Direta ao Tribunal Regional Eleitoral, conforme especifica | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2023 - PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe024/2024 | 08/02/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ, com área de 11.568,69 m², Bairro Santa Terezinha, mediante Contrato de Repasse OGU n°939268/2022 |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°010_2023 - PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe024/2024 | 08/02/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente): Lote 1: Rua Antônio Baldan Trecho 01 e Estrada Municipal João Batista Baldan que os trechos projetados das ruas possuem eixo geométrico com extensão total de 891,59 metros, sendo: Rua Antônio Baldan 657,69 metros, Estrada Municipal João Batista Baldan 233,90 metros. Lote II: Rua Antônio Baldan Trecho 02 que se encontra localizada no Município de Fazenda Rio Grande/PR. Os trechos projetados das ruas possuem eixo geométrico com extensão total de 979,62 metros |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°014_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO - RETIFICACAO |
doe024/2024 | 08/02/2024 | Contratação de empresa para “serviços de adequação de drenagem, reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado à quente) sinalização horizontal e vertical de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 03 (tres) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 2,127 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais |
| doe024/2024 | 08/02/2024 | Aquisição de Ambulância tipo B – Suporte Básico - Resolução da SESAPR n.º 767/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe024/2024 | 08/02/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe024/2024 | 08/02/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$3.008.966,90(três milhões, oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), conforme especifica. | |
| doe024/2024 | 08/02/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe024/2024 | 08/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor JOSE CARLOS SKORIE. | |
| doe024/2024 | 08/02/2024 | Torna público para conhecimento dos interessados que está recebendo propostas para aquisição de equipamentos de ar condicionado. | |
| doe024/2024 | 08/02/2024 | Torna público para conhecimento dos interessados que está recebendo propostas para instalação de equipamentos de ar condicionado. | |
| doe024/2024 | 08/02/2024 | AQUISIÇÃO DE CADEIRAS | |
| doe024/2024 | 08/02/2024 | Institui, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, o Programa de Regularização das Edificações Clandestinas ou Irregulares Mediante Compensação Pecuniária, conforme especifica | |
| doe024/2024 | 08/02/2024 | Errata quanto a Portaria n. 009 de 06 de fevereiro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n° 22, de 06 de fevereiro de 2024, haver constado com erro material – erro no nome da servidora e matrícula. | |
| doe024/2024 | 08/02/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe024/2024 | 08/02/2024 | Férias concedidas a servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe024/2024 | 08/02/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe024/2024 | 08/02/2024 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe024/2024 | 08/02/2024 | Cancela período de férias de servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe024/2024 | 08/02/2024 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe024/2024 | 08/02/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe024/2024 | 08/02/2024 | Concede férias aos servidores, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe024/2024 | 08/02/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe024/2024 | 08/02/2024 | Instruí os procedimentos de composição da Equipe Suplementar de Linguagens e dá outras providências. | |
| doe023/2024 | 07/02/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), e passagens rodoviárias nacionais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe023/2024 | 07/02/2024 | Aquisição de Kit Material Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino em Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe023/2024 | 07/02/2024 | Aquisição de Kit Material Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino em Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°013_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe023/2024 | 07/02/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°014_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe023/2024 | 07/02/2024 | Contratação de empresa para “serviços de adequação de drenagem, reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado à quente) sinalização horizontal e vertical de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 03 (tres) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 2,127 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais |
| doe023/2024 | 07/02/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), que compreende a transformação digital por meio do serviço de arquivamento eletrônico de documentos e conteúdos coorporativos/institucionais em plataforma ECM, outsourcing (terceirização), para Gestão Documental Coorporativa, incluindo a locação de equipamentos para realização das demandas de captura, impressão, cópias, automação de processos digitais, fornecido através de arquitetura de Computação em Nuvem de alta disponibilidade e licenciados em modalidade PaaS (Plataforma como Serviço), estando incluindo os suprimentos manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, atualização de software, treinamento/capacitação de colaboradores e suporte técnico estendido a hardware e software durante todo o período de vigência contratual. A referida solução deverá estar devidamente adequada as diretrizes da LGPD, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração | |
| doe023/2024 | 07/02/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes regularmente matriculados de nível médio, técnico, superior e Pós-Graduação, vinculados à estrutura do ensino público e privado, bem como preencher as oportunidades de estágio dentro da Administração Pública no Município de Fazenda Rio Grande – Paraná | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°124_2023 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe023/2024 | 07/02/2024 | Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos para atender às necessidades das Secretarias Municipais |
| doe023/2024 | 07/02/2024 | Aquisição de arquivos de aço deslizantes para armazenagem, preservação, organização e otimização de espaço do Arquivo Público Geral | |
| doe023/2024 | 07/02/2024 | Aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe023/2024 | 07/02/2024 | Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe023/2024 | 07/02/2024 | Contratação de uma empresa especializada na implantação de um sistema de gestão de saúde integrada, locação de hospedagem em nuvem (datacenter), aquisição de licenciamento anual de direito de uso de "software" de sistemas e gerenciadores de banco de dados, com gestão e treinamentos executados pela própria empresa, conforme especificações constantes no edital e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe023/2024 | 07/02/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.954.904,79(quatro milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quatro reais e setenta e nove centavos), conforme especifica | |
| doe023/2024 | 07/02/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$1.942.790,32(um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa reais e trinta e dois centavos), conforme especifica | |
| doe023/2024 | 07/02/2024 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal e Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe023/2024 | 07/02/2024 | Concede diárias aos Servidores(ras) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeita Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe023/2024 | 07/02/2024 | Aquisição de materiais de higiene e limpeza | |
| doe023/2024 | 07/02/2024 | Destitui servidora pública municipal efetiva de função de chefia e designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe023/2024 | 07/02/2024 | Altera o Plano de Contratações Anual para o exercício 2024, no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande – PR, conforme específica | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°074_2023 - DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O RECURSO ADMINISTRATIVO |
doe022/2024 | 06/02/2024 | Aquisição/confecção de uniformes, acessórios de segurança pessoal para o efetivo dos agentes de trânsito, equipe de sinalização, equipe administrativa, bem como acessório têxtil de educação no trânsito para distribuição entre o público ciclista do Município |
| doe022/2024 | 06/02/2024 | Aquisição de Mobiliário para atender a demanda das Secretarias Municipais. | |
| doe022/2024 | 06/02/2024 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclaturas de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Educação, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe022/2024 | 06/02/2024 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe022/2024 | 06/02/2024 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe022/2024 | 06/02/2024 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe022/2024 | 06/02/2024 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe022/2024 | 06/02/2024 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe022/2024 | 06/02/2024 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, | |
| doe022/2024 | 06/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MAILZA GUILHERME GOMES DA SILVA. | |
| doe022/2024 | 06/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora MARCIA REGINA CUNHA LEAL. | |
| doe022/2024 | 06/02/2024 | Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com integralidade e paridade, ao servidor JOSE CARLOS SKORIE. | |
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FAZPREV - ATO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N°001_2024 |
doe022/2024 | 06/02/2024 | Participação do Diretor Presidente do FAZPREV, 02 Conselheiros e um servidor no 6º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, na cidade de Florianópolis - SC, nos dias 06, 07 e 08 de março de 2024, promovido pela ABIPEM. |
| doe022/2024 | 06/02/2024 | Torna público para conhecimento dos interessados que está contratando empresa especializada em serviços de perícia médica | |
| doe022/2024 | 06/02/2024 | Substitui a Portaria nº 013/2014 de 11 de julho de 2014 que Regulamenta o programa de estágio no âmbito do Instituto de Previdência de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências e a Portaria 012/2022 de 06 de setembro de 2022 que altera a Portaria 013/2014 | |
| doe022/2024 | 06/02/2024 | Concede diárias a Conselheiras, Diretor Presidente e Contador do Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande – FAZPREV | |
| doe022/2024 | 06/02/2024 | Designa servidora pública municipal efetiva para função de chefia, conforme especifica | |
| doe022/2024 | 06/02/2024 | Designa Gestor de Contrato de Convênio, para implantação do Programa de Castração Animal ‘CASTRAPET’, conforme especifica | |
| doe022/2024 | 06/02/2024 | Homologa a Proposta Pedagógica, do CMEI Ezilda Christiano Machado Moleta | |
| doe021/2024 | 05/02/2024 | NOTIFICAÇÃO | |
| doe021/2024 | 05/02/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 4.972,54m² com extensão de 827,09m, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Trechos: Av Paraná – extensão 359,80m, Travessa União da Vitória - extensão 67,51m, Travessa Jandaia - extensão 133,49m, Rua Campinas - extensão 180,45m e Rua Bahia - extensão 95,84m,conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE | |
| doe021/2024 | 05/02/2024 | Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021. | |
| doe021/2024 | 05/02/2024 | Aquisição de material esportivo visando atender as necessidades do Município | |
| doe021/2024 | 05/02/2024 | Aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SESA 828/2022 | |
| doe021/2024 | 05/02/2024 | Destitui servidoras públicas municipais de Função de Direção e Vice-Direção e designa servidoras públicas municipais para o exercício de função de Direção e Vice-Direção, conforme especifica | |
| doe021/2024 | 05/02/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe021/2024 | 05/02/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe021/2024 | 05/02/2024 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe021/2024 | 05/02/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe021/2024 | 05/02/2024 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe021/2024 | 05/02/2024 | Contratação de PROFESSOR 40 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação | |
| doe021/2024 | 05/02/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para função de chefia, conforme especifica | |
| doe020/2024 | 02/02/2024 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET, conforme discriminação abaixo e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 009/2021, o qual faz parte integrante deste contrato, bem como, demais disposições reguladoras do Decreto n.º 4856/2018 e da Lei 8.666/93 | |
| doe020/2024 | 02/02/2024 | Contratação de instituição para prestação de serviços especializados de consultoria técnica para elaboração dos Estudos de Modelagem e de Viabilidade de Contratação de Parceria Público-Privada para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção do tratamento de destino final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, atendo o que dispõe a Política Nacional de Resíduos Sólidos, envolvendo a caracterização e análise dos serviços existentes; a identificação das principais necessidades de investimentos; a avaliação e consolidação dos estudos e projetos existentes; a definição do modelo operacional e dos investimentos necessários; os estudos de modelagem e de viabilidade para o projeto proposto; a avaliação da legislação municipal quanto a PPP e o apoio técnico nos procedimentos e licitação e contratação, atendendo a necessidade do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe020/2024 | 02/02/2024 | Aquisição de Kit Material Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino em Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe020/2024 | 02/02/2024 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclaturas de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Administração, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe020/2024 | 02/02/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$2.344.399,00(dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais), conforme especifica | |
| doe020/2024 | 02/02/2024 | Dispõe sobre a apresentação da atualização do protocolo de dispensação de dietas especiais do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe020/2024 | 02/02/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas | |
| doe020/2024 | 02/02/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe020/2024 | 02/02/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe020/2024 | 02/02/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe020/2024 | 02/02/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe020/2024 | 02/02/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe020/2024 | 02/02/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe020/2024 | 02/02/2024 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL | |
| doe019/2024 | 01/02/2024 | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA A TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS E TRANSAÇÕES VIA INTERNET, conforme discriminação abaixo e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 009/2021, o qual faz parte integrante deste contrato, bem como, demais disposições reguladoras do Decreto n.º 4856/2018 e da Lei 8.666/93”; | |
| doe019/2024 | 01/02/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 4.972,54m² com extensão de 827,09m, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Trechos: Av Paraná – extensão 359,80m, Travessa União da Vitória - extensão 67,51m, Travessa Jandaia - extensão 133,49m, Rua Campinas - extensão 180,45m e Rua Bahia - extensão 95,84m,conforme especificações técnicas, projetos e demais peças e documentos da licitação fornecida pelo CONTRATANTE. | |
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CC - EXTRATO DO 12°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°068_2021
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doe019/2024 | 01/02/2024 | Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação urbana da Rua Lucinir Franco da Rocha (Lote 01) – Bairro Veneza, e da Avenida Portugal (Lote 02), Bairro Gralha Azul, conforme Projeto Básico e Edital da Concorrência Pública 001/2021. |
| doe019/2024 | 01/02/2024 | Reprovar a Prestação de Contas dos artistas contemplados através do Edital de Chamamento Público 002/2023 | |
| doe019/2024 | 01/02/2024 | Aquisição de pedras de composição basáltica, diabásio, gnaisse ou granítica, para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande | |
| doe019/2024 | 01/02/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e manutenção da malha viária urbana e demais serviços pertinentes, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, entre outras despesas que sejam necessárias para a perfeita execução dos serviços ora contratados | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°016_2023 - ABERTURA DE ENVELOPES - PROPOSTA DE PRECOS |
doe019/2024 | 01/02/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.214,00 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. |
| doe019/2024 | 01/02/2024 | Destitui servidora pública municipal de função de Direção e designa servidora pública municipal para o exercício de função de Direção, conforme especifica | |
| doe019/2024 | 01/02/2024 | Estabelece novas medidas de contenção de gastos com pessoal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências | |
| doe019/2024 | 01/02/2024 | Concede incentivos tributários à empresa Luiz Colombo Junior e Cia Ltda., sob a forma de isenções, nos termos que especifica | |
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FAZPREV - EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO N°011_2023 |
doe019/2024 | 01/02/2024 | O presente Termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 011/2023, com amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 |
| doe018/2024 | 31/01/2024 | Execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31 m ², sendo 2.248,61m no Bairro Estados – Lote 09 | |
| doe018/2024 | 31/01/2024 | ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 004/2024 - ID 4087 Devida a Retificação de Homologação |
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| doe018/2024 | 31/01/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar (locação, montagem e desmontagem), para realização do evento “Churrasco na Fazenda” em alusão ao aniversário de 34 anos do Município de Fazenda Rio Grande no ano de 2024 | |
| doe018/2024 | 31/01/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar (locação, montagem e desmontagem), para realização do evento “Churrasco na Fazenda” em alusão ao aniversário de 34 anos do Município de Fazenda Rio Grande no ano de 2024 | |
| doe018/2024 | 31/01/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar (locação, montagem e desmontagem), para realização do evento “Churrasco na Fazenda” em alusão ao aniversário de 34 anos do Município de Fazenda Rio Grande no ano de 2024 | |
| doe018/2024 | 31/01/2024 | Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigoríficos para atender às necessidades das Secretarias Municipais | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°009_2023 - HOMOLOGACAO - RETIFICACAO |
doe018/2024 | 31/01/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, conforme relação disponibilizada nos Anexos I, II, III e IV que são partes integrantes deste Edital |
| doe018/2024 | 31/01/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), conforme especifica. | |
| doe018/2024 | 31/01/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica. | |
| doe018/2024 | 31/01/2024 | Substitui membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe018/2024 | 31/01/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe018/2024 | 31/01/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), conforme especifica. | |
| doe018/2024 | 31/01/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe018/2024 | 31/01/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Turismo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe018/2024 | 31/01/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe018/2024 | 31/01/2024 | Prorroga Licença Para Tratar de Interesse Particular, de Servidor Público, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário | |
| doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário | |
| doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário | |
| doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário | |
| doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário | |
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ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO-SUBFUNCAO |
doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário |
| doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário | |
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ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES |
doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário |
| doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário | |
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ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS |
doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário |
| doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário | |
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ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR -EXECUTIVO |
doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário |
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ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR |
doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário |
| doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário | |
| doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário | |
| doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário | |
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ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGAO |
doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário |
| doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário | |
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ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário |
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ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS |
doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário |
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ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |
doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário |
| doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário | |
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ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |
doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário |
| doe017/2024 | 30/01/2024 | RGF | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2023 - ABERTURA DE ENVELOPES - PROPOSTA DE PRECOS |
doe017/2024 | 30/01/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ, com área de 11.568,69 m², Bairro Santa Terezinha, mediante Contrato de Repasse OGU n°939268/2022. |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°013_2023 - PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe017/2024 | 30/01/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
| doe017/2024 | 30/01/2024 | Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de áudio, visando atender as necessidades do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ / Banda Escola | |
| doe017/2024 | 30/01/2024 | Aquisição de Ambulância tipo B – Suporte Básico - Resolução da SESAPR n.º 767/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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EMENDA CONSTITUCIONAL 109-2021 (RECEITAS CORRENTES X DESPESAS CORRENTES) |
doe017/2024 | 30/01/2024 | Balanço orçamentário |
| doe017/2024 | 30/01/2024 | Torna público a revogação da Dispensa de Licitação n°003/2024 | |
| doe017/2024 | 30/01/2024 | Torna público a revogação da Dispensa de Licitação n°004/2024 | |
| doe017/2024 | 30/01/2024 | Torna público para conhecimento dos interessados que está recebendo propostas para aquisição de Cadeiras | |
| doe017/2024 | 30/01/2024 | Contratação de serviços de Integração de Estágio Supervisionado | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | Convoca seus Associados para nossa ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 01/02/2024 | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | GS Imóveis Ltda. | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | GS Imóveis Ltda. | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | Roseliane Machado de Jesus | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | Rino Edgard Balbinot Junior | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | TNB Incorporações Imobiliárias Ltda. | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | TNB Incorporações Imobiliárias Ltda | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | Sidgley Aparecido Fonseca | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | Construbella Construções Ltda | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.620,65 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação, de serviços de ·Integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes regularmente matriculados de nível médio, técnico, superior e Pós-graduação, vinculados à estrutura do ensino público e privado, bem como preencher as oportunidades de estágio dentro da Administração Pública no Município de Fazenda Rio Grande - Paraná | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação, de serviços de Integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes regularmente matriculados de nível médio, técnico, superior e Pós-graduação, vinculados à estrutura do ensino público e privado, bem como preencher as oportunidades de estágio dentro da Administração Pública no Município de Fazenda Rio Grande - Paraná | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°015_2023 - ABERTURA DE ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS |
doe016/2024 | 29/01/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 7.964,72 m², Bairro Jardim Veneza, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | Outorga, a título precário, permissão de uso de imóvel do Município, na forma que especifica, de acordo com a Lei Orgânica Municipal | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | Dispõe Sobre a Alteração de Nomenclatura de Chefias na Estrutura Administrativa do Quadro Próprio da Prefeitura do Município Fazenda Rio Grande da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao artigo 1º do Decreto n. 3343 de 04 de março de 2013 | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | Aquisição de equipamentos para Clínica de Fisioterapia conforme emenda impositiva realizada pelo poder Legislativo deste município de acordo com as especificações contidas no ANEXO I, que é parte integrante deste edital | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | Aquisição de equipamentos para Clínica de Fisioterapia conforme emenda impositiva realizada pelo poder Legislativo deste município de acordo com as especificações contidas no ANEXO I, que é parte integrante deste edital | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | Aquisição de equipamentos para Clínica de Fisioterapia conforme emenda impositiva realizada pelo poder Legislativo deste município de acordo com as especificações contidas no ANEXO I, que é parte integrante deste edital | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | Aquisição de equipamentos para Clínica de Fisioterapia conforme emenda impositiva realizada pelo poder Legislativo deste município de acordo com as especificações contidas no ANEXO I, que é parte integrante deste edital | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | Aquisição de equipamentos para Clínica de Fisioterapia conforme emenda impositiva realizada pelo poder Legislativo deste município de acordo com as especificações contidas no ANEXO I, que é parte integrante deste edital | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | Aquisição de equipamentos para Clínica de Fisioterapia conforme emenda impositiva realizada pelo poder Legislativo deste município de acordo com as especificações contidas no ANEXO I, que é parte integrante deste edital | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | Aquisição de equipamentos para Clínica de Fisioterapia conforme emenda impositiva realizada pelo poder Legislativo deste município de acordo com as especificações contidas no ANEXO I, que é parte integrante deste edital | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | Aquisição de equipamentos para Clínica de Fisioterapia conforme emenda impositiva realizada pelo poder Legislativo deste município de acordo com as especificações contidas no ANEXO I, que é parte integrante deste edital | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | Aquisição de equipamentos para Clínica de Fisioterapia conforme emenda impositiva realizada pelo poder Legislativo deste município de acordo com as especificações contidas no ANEXO I, que é parte integrante deste edital | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | |
| doe016/2024 | 29/01/2024 | Concede férias ao Chefe de Gabinete do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências | |
| doe015/2024 | 25/01/2024 | Certifico que foi apresentado este documento eletrônico, protocolado sob nº 230.040, Averbação nº 05 ao Registro sob nº 228.999, em 25/01/2024, neste Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas | |
| doe015/2024 | 25/01/2024 | Aprovar o Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande / PR, com vigência no período 2014/2024 | |
| doe015/2024 | 25/01/2024 | Dispõe sobre a aprovação para Construção do Pronto Atendimento Municipal - PAM. |
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| doe015/2024 | 25/01/2024 | REUNIÕES ORDINÁRIAS - EXERCÍCIO 2024 | |
| doe015/2024 | 25/01/2024 | Divulga o resultado dos procedimentos para o Crescimento por Escolaridade Especial dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe015/2024 | 25/01/2024 | Convoca para a primeira data corte de 2024 do Crescimento por Aperfeiçoamento, os servidores públicos ativos integrantes dos Grupos Ocupacionais: Especialista, Técnico, Funcional, Operacional e Base e do Instituto de Previdência do Município de Fazenda Rio Grande/PR. | |
| doe015/2024 | 25/01/2024 | Convoca para a primeira data corte de 2024 do Crescimento por Aperfeiçoamento, os servidores públicos ativos integrantes do cargo de Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/PR. | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°007_2023 - ABERTURA DE ENVELOPES - PROPOSTA DE PRECOS |
doe015/2024 | 25/01/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.695,82 m², Bairro Veneza, mediante Contrato de Repasse nº 1085963-98 – Convenio OGU n° 939008/2022. |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°012_2023 - JULGAMENTO DA HABILITACAO |
doe015/2024 | 25/01/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 10.576,19 m², Bairro Santarém – Lote 01, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo |
| doe015/2024 | 25/01/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, conforme relação disponibilizada nos Anexos I, II, III e IV que são partes integrantes deste Edital | |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°120_2023 - DECISAO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O RECURSO ADMINISTRATIVO |
doe015/2024 | 25/01/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Integração de Estágio Supervisionado |
| doe015/2024 | 25/01/2024 | Contratação de empresa especializada para a Execução da Praça compreendendo a construção de infraestrutura, recreativa e de lazer em área ociosa do município de modo a fomentar áreas de lazer e inserção cultural e social pela população. O projeto visa à promoção da acessibilidade universal;implantação de playground e academia da terceira idade com equipamentos lúdicos,proposta interativos e inclusivos assim como a execução de paisagismo condizente com a do projeto | |
| doe015/2024 | 25/01/2024 | Altera a redação do anexo único do Decreto n. 5646, de 22 de abril de 2021, alterado pelo Decreto n. 6454, de 03 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe015/2024 | 25/01/2024 | Designa Comissão de Especial do Plano e Ações para Adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (Padrão mínimo de Qualidade do SIAFIC), conforme especifica |
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| doe015/2024 | 25/01/2024 | Errata quanto a Portaria n. 162, de 22 de dezembro de 2023, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 245, de 22 de dezembro de 2023, haver constado com erro material - erro de informações. | |
| doe015/2024 | 25/01/2024 | Cancela Licença Prêmio de servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe015/2024 | 25/01/2024 | Retifica período de férias concedido do servidor, do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe015/2024 | 25/01/2024 | Cancela período de férias de servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe014/2024 | 24/01/2024 | Aprovar o Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande / PR, com vigência no período 2014/2024 | |
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COMISSAO SINDICANTE - PORTARIA DE INSTAURACAO DE SINDICANCIA N°001_2024 |
doe014/2024 | 24/01/2024 | Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Administrativa, visando investigar os fatos ocorridos conforme Despacho SMDS/Processos Eletrônicos 56.233/2022 e 66.834/2022, de 05 de Dezembro de 2022 |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°009_2023 - ABERTURA DOS ENVELOPES - PROPOSTA DE PRECOS |
doe014/2024 | 24/01/2024 | Execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31 m², sendo 2.248,61m no Bairro Estados – Lote 09 |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°010_2023 - ABERTURA DE ENVELOPES - PROPOSTAS DE PRECOS |
doe014/2024 | 24/01/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente): ➢ Lote 1: Rua Antônio Baldan Trecho 01 e Estrada Municipal João Batista Baldan que os trechos projetados das ruas possuem eixo geométrico com extensão total de 891,59 metros, sendo: Rua Antônio Baldan 657,69 metros, Estrada Municipal João Batista Baldan 233,90 metros. ➢ Lote II: Rua Antônio Baldan Trecho 02 que se encontra localizada no Município de Fazenda Rio Grande/PR. Os trechos projetados das ruas possuem eixo geométrico com extensão total de 979,62 metros. |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°011_2023 - PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe014/2024 | 24/01/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.620,65 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
| doe014/2024 | 24/01/2024 | Contratação de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos das Instituições da Rede de Ensino de Fazenda Rio Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação | |
| doe014/2024 | 24/01/2024 | Contratação de empresas para execução dos “Serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em CBUQ (concreto betuminoso usinado aquente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de Fazenda Rio Grande, totalizando 3,776 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais”; | |
| doe014/2024 | 24/01/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências. | |
| doe014/2024 | 24/01/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe014/2024 | 24/01/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe014/2024 | 24/01/2024 | Exonera, a pedido, comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe014/2024 | 24/01/2024 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe014/2024 | 24/01/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe014/2024 | 24/01/2024 | Nomeia Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe014/2024 | 24/01/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$4.166,87 (quatro mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos), conforme especifica. | |
| doe013/2024 | 23/01/2024 | Aprovar o Calendário de Reuniões para o ano de 2024 | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°009_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe013/2024 | 23/01/2024 | Execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31 m ², sendo 2.248,61m no Bairro Estados – Lote 09 |
| doe013/2024 | 23/01/2024 | Aquisição de Ambulância tipo B – Suporte Básico - Resolução da SESAPR n.º 767/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°016_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe013/2024 | 23/01/2024 | a Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.214,00 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
| doe013/2024 | 23/01/2024 | Contratação de PROFESSOR 20 HORAS para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Educação |
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FAZPREV - DISPENSA DE LICITACAO N°003_2024 - PRORROGACAO DE PRAZO |
doe013/2024 | 23/01/2024 | Propostas para instalação de equipamentos de ar condicionado |
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FAZPREV - DISPENSA DE LICITACAO N°004_2024 - PRORROGACAO DE PRAZO |
doe013/2024 | 23/01/2024 | Propostas para instalação de equipamentos de ar condicionado |
| doe013/2024 | 23/01/2024 | 15 (QUINZE) PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | |
| doe013/2024 | 23/01/2024 | Regulamenta as regras e os procedimentos para a habilitação em contratações, no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande – PR, conforme específica | |
| doe012/2024 | 22/01/2024 | Divulga o resultado do Crescimento por Escolaridade dos servidores do Quadro Geral do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe012/2024 | 22/01/2024 | Divulga o resultado dos procedimentos do Crescimento por Escolaridade dos servidores da Guarda Municipal do Município de Fazenda Rio Grande/Paraná. | |
| doe012/2024 | 22/01/2024 | Contratação de empresa para a realização de serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 3,776 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe012/2024 | 22/01/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ, com área de 11.568,69 m², Bairro Santa Terezinha, mediante Contrato de Repasse OGU n°939268/2022 |
| doe012/2024 | 22/01/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.214,00 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas | |
| doe012/2024 | 22/01/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$413.584,62(quatrocentos e treze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), conforme especifica. | |
| doe012/2024 | 22/01/2024 | Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município de Fazenda Rio Grande no valor de R$14.463,98 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos), conforme especifica. | |
| doe012/2024 | 22/01/2024 | Regulamenta, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, o inciso VII, do art. 12 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica | |
| doe012/2024 | 22/01/2024 | Concede diárias aos Servidores(as) ou Servidor(a) da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer E Juventude da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande | |
| doe012/2024 | 22/01/2024 | Republica-se o Edital de Convocação n. 001/2024, de 19 de janeiro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.°10, de 19 de janeiro de 2024, haver constado com erro de informações, retificado conforme lei 1512/2022 art. 4º inciso 1º. | |
| doe012/2024 | 22/01/2024 | Concede licença para acompanhamento saúde familiar à servidor público do Município de Fazenda Rio Grande. | |
| doe011/2024 | 22/01/2024 | Propostas para instalação de equipamentos de ar condicionado | |
| doe011/2024 | 22/01/2024 | Propostas para instalação de equipamentos de ar condicionado | |
| do010/2024 | 19/01/2024 | Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, ampliação, manutenção e configuração da rede GPON passiva/ativa e compra de equipamentos de rede/internet para atender as demandas das Secretarias Municipais | |
| do010/2024 | 19/01/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de urgência de animais acidentados com fornecimento de combustível, motorista, médico veterinário e ajudante, atendimento emergencial em clínica veterinária assim como abrigo externo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°011_2023 - ABERTURA DE ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS |
do010/2024 | 19/01/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.620,65 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°110_2023 - PROMOCAO DE DILIGENCIA |
do010/2024 | 19/01/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 10.576,19 m², Bairro Santarém – Lote 01, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo |
| do010/2024 | 19/01/2024 | Locação de Imóvel comercial, piso térreo, situado a Rua Manoel Claudino Barbosa, 1722 – CEP: 83.833.016 – Bairro Pioneiros, no Município de Fazenda Rio Grande/PR, para uso da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| do010/2024 | 19/01/2024 | Contratação de uma empresa especializada na implantação de um sistema de gestão de saúde integrada, locação de hospedagem em nuvem (datacenter), aquisição de licenciamento anual de direito de uso de "software" de sistemas e gerenciadores de banco de dados, com gestão e treinamentos executados pela própria empresa, conforme especificações constantes no edital e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°012_2023 - ABERTURA DE ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS |
do010/2024 | 19/01/2024 | Contratação de empresa para realização de obras de reforma da UBS Hortência – conforme recursos recebidos através da resolução nº 932/2021. |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°013_2023 - ABERTURA DE ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS |
do010/2024 | 19/01/2024 | Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Brasil, conforme resolução estadual N° 765/2022. |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°014_2023 - ABERTURA DE ENVELOPE - PROPOSTA DE PRECOS |
do010/2024 | 19/01/2024 | Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Nitta, conforme resolução estadual N° 765/2022. |
| do010/2024 | 19/01/2024 | Convoca candidatos aprovados no Concurso Público número 02/2023 para o provimento das vagas abaixo relacionadas, conforme solicitado e autorizado por meio do processo administrativo número: 1127/2024. | |
| doe009/2024 | 18/01/2024 | EXONERAR, a partir de 18 de janeiro de 2024, a servidora EDUARDA INES TORTATO | |
| doe009/2024 | 18/01/2024 | Contratação de empresa para operacionalização do Programa Armazém da Família no município de Fazenda Rio Grande-PR, fornecendo mão de obra, uniformes, insumos conforme especificações contidas no anexo, planilha de custos e formações de preços que é parte integrante deste | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°015_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO
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doe009/2024 | 18/01/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 7.964,72 m², Bairro Jardim Veneza, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo |
| doe009/2024 | 18/01/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 3.116,38 m², Bairro Estados, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo | |
| doe009/2024 | 18/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Ouvidoria da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande e do Corregedor da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe009/2024 | 18/01/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para comporem a Comissão Processante de que trata a Lei Complementar n. 43, de 1.º de junho de 2011”, conforme especifica | |
| doe009/2024 | 18/01/2024 | INDICAÇÃO DE NOVO GESTOR DE CONTRATO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, APÓS DESTITUIÇÃO | |
| doe008/2024 | 17/01/2024 | Fica estabelecido os Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais, bem como os dias de Ponto Facultativo, para o ano de 2024 no âmbito do Poder Legislativo Municipal | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°007_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe008/2024 | 17/01/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.695,82 m², Bairro Veneza, mediante Contrato de Repasse nº 1085963-98 – Convenio OGU n° 939008/2022 |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°011_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe008/2024 | 17/01/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 11.620,65 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas |
| doe008/2024 | 17/01/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 7.964,72 m², Bairro Jardim Veneza, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo | |
| doe008/2024 | 17/01/2024 | Exonera, a pedido, Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe008/2024 | 17/01/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe008/2024 | 17/01/2024 | Altera o anexo XIV da Lei Complementar n. 47, de 1.º de dezembro de 2011, remanejando cargo em comissão na estrutura administrativa do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências | |
| doe008/2024 | 17/01/2024 | Regulamenta, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica | |
| doe008/2024 | 17/01/2024 | Regulamenta, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, os procedimentos relativos as modalidades de licitação de acordo com o art. 28 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especifica | |
| doe008/2024 | 17/01/2024 | Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná | |
| doe008/2024 | 17/01/2024 | Republica-se a Portaria n. 001, de 08 de janeiro de 2024, em razão de sua primeira publicação, no Diário Oficial Eletrônico n.° 001, de 08 de janeiro de 2024, haver constado com falta de informação | |
| doe008/2024 | 17/01/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe008/2024 | 17/01/2024 | Concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe008/2024 | 17/01/2024 | Substitui Fiscal ao Contrato nº. 242/2023 conforme especifica | |
| doe008/2024 | 17/01/2024 | Fiscal substituto ao Contrato nº. 242/2023 conforme especifica | |
| doe007/2024 | 16/01/2024 | Dispõe sobre a Divulgação do Resultado de Estágio Probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°008_2023 - PROMOCAO DE DILIGENCIA |
doe007/2024 | 16/01/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ, com área de 11.568,69 m², Bairro Santa Terezinha, mediante Contrato de Repasse OGU n°939268/202 |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°010_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe007/2024 | 16/01/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente): ➢ Lote 1: Rua Antônio Baldan Trecho 01 e Estrada Municipal João Batista Baldan que os trechos projetados das ruas possuem eixo geométrico com extensão total de 891,59 metros |
| doe007/2024 | 16/01/2024 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe007/2024 | 16/01/2024 | Altera membro junto a Comissão de Controle de Frotas constante da Portaria n. 132 de 18 de maio de 2022, conforme especifica | |
| doe007/2024 | 16/01/2024 | Fica nomeada a servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, listado abaixo, para responder como Fiscal de Gestão | |
| doe007/2024 | 16/01/2024 | Estabelece critérios para preenchimento das vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMElse dá outras providências | |
| doe006/2024 | 15/01/2024 | Locação de Imóvel visando à instalação da Biblioteca Pública pertencente à da Secretaria Municipal de Cultura, a sala está localizada na Rua Sucupira, nº 715, Bairro Eucaliptos, totalizando 120 m² de área privativa, matricula 49.092, incluindo 8(oito) vagas de estacionamento fixas, no município de Fazenda Rio Grande/PR | |
| doe006/2024 | 15/01/2024 | Contratação de empresa especializada em fornecer e instalar (locação, montagem e desmontagem), para realização do evento "Churrasco na Fazenda" em alusão ao aniversário de 34 anos do Município de Fazenda Rio Grande no ano de 2024 | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°011_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO - PROPOSTA DE PRECOS |
doe006/2024 | 15/01/2024 | Contratação de empresa especializada para a Execução da Praça Canários compreendendo a construção de infraestrutura, recreativa e de lazer em área ociosa do município de modo a fomentar áreas de lazer e inserção cultural e social pela população. O projeto visa à promoção da acessibilidade universal; implantação de playground e academia da terceira idade com equipamentos lúdicos, interativos e inclusivos assim como a execução de paisagismo condizente com a proposta do projeto |
| doe006/2024 | 15/01/2024 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial do Município de Fazenda Rio Grande - COMPIR, conforme especifica | |
| doe006/2024 | 15/01/2024 | Exonera Comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe006/2024 | 15/01/2024 | Cancela número de Decreto do ano de 2023, pela sua não utilização | |
| doe006/2024 | 15/01/2024 | Prorroga a nomeação de servidoras públicas para o desempenho dos cargos de Direção e Vice-Direção das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica | |
| doe006/2024 | 15/01/2024 | Contratação de CUIDADOR SOCIAL, para exercer as funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe005/2024 | 12/01/2024 | Credenciamento de Participantes para o Evento Churrasco na Fazenda 2024 | |
| doe005/2024 | 12/01/2024 | Execução da coordenação e gerenciamento do Evento “CHURRASCO NA FAZENDA”, que ocorrerá entre os dias 26 a 28 de janeiro de 2024 na Praça Brasil | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°009_2023 - JULGAMENTO DE HABILITACAO |
doe005/2024 | 12/01/2024 | Execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 15.609,31 m 2, sendo 2.248,61m no Bairro Estados - Lote 09 |
| doe005/2024 | 12/01/2024 | Aquisição deste veículo, será de extrema importância para atendimento das demandas externas, transporte de atletas, dando maior agilidade no deslocamento de pessoal aos setores pertencentes ao nosso organograma e melhorando o fluxo de trabalho desta secretaria | |
| doe005/2024 | 12/01/2024 | Exonera, a pedido, comissionado do Poder Executivo Municipal, conforme especifica | |
| doe005/2024 | 12/01/2024 | Altera a redação de dispositivo legal no bojo do Decreto Municipal n. 7194 de 14 de dezembro de 2023, conforme especifica | |
| doe005/2024 | 12/01/2024 | Republica-se a Lei Municipal n. 1747, de 22 de dezembro de 2023, em razão de sua publicação, no Diário Oficial Eletrônico n. 245, de 22 de dezembro de 2023, haver constado com falta de informação: autoria do projeto de lei. | |
| doe005/2024 | 12/01/2024 | Concede férias ao Secretário Municipal de Esporte, Lazer Juventude do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências | |
| doe005/2024 | 12/01/2024 | Atualiza membros do Comitê Intersetorial Municipal do Programa Nossa Gente Paraná de Fazenda Rio Grande | |
| doe005/2024 | 12/01/2024 | Atualiza membros do Comitê Intersetorial Local do Programa Nossa Gente Paraná do CRAS Iguaçu. | |
| doe005/2024 | 12/01/2024 | Atualiza membros do Comitê Intersetorial Local do Programa Nossa Gente Paraná do CRAS Gralha Azul. | |
| doe005/2024 | 12/01/2024 | Atualiza membros do Comitê Intersetorial Local do Programa Nossa Gente Paraná do CRAS Eucalipitos. | |
| doe005/2024 | 12/01/2024 | Dispõe sobre o plano de trabalho da Unidade de Controle Interno para o exercíio de 2024 | |
| doe004/2024 | 11/01/2024 | Aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento aos usuários do SUS, Emenda lmpositiva do Legislativo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°012_2023 - JULGAMENTO DA HABILITACAO |
doe004/2024 | 11/01/2024 | Contratação de empresa para realização de obras de reforma da UBS Hortência – conforme recursos recebidos através da resolução nº 932/2021 |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°013_2023 - JULGAMENTO DA HABILITACAO |
doe004/2024 | 11/01/2024 | Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Brasil, conforme resolução estadual N° 765/2022 |
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CPL - TOMADA DE PRECOS N°014_2023 - JULGAMENTO DA HABILITACAO |
doe004/2024 | 11/01/2024 | Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da família no Jardim Nitta, conforme resolução estadual N° 765/2022 |
| doe004/2024 | 11/01/2024 | Aviso de dispensa de licitação | |
| doe004/2024 | 11/01/2024 | Contratação de Empresa especializada em assessoria e consultoria em investimentos. | |
| doe004/2024 | 11/01/2024 | Institui, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande o mês "Setembro Caramelo", dedicado às ações de adoção consciente de animais domésticos | |
| doe004/2024 | 11/01/2024 | Altera dispositivos legais da Lei 1.476/2021 de 02 de julho de 2021 e dá outras providências | |
| doe004/2024 | 11/01/2024 | Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o Dia do Diretor e da Diretora de Escola no âmbito do município de Fazenda Rio Grande | |
| doe004/2024 | 11/01/2024 | Proíbe a cobrança de valores para a emissão de segunda via das contas de consumo em aberto por parte das empresas públicas ou privadas que adotam o sistema de cobrança através de fatura impressa | |
| doe004/2024 | 11/01/2024 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Atividades físicas e esportivas para Pessoas com Deficiência no âmbito do Município Fazenda Rio Grande e dá outras providências | |
| doe004/2024 | 11/01/2024 | Institui a Capacitação destinada aos educadores, (professores, pedagogos, diretores, orientadores e outros funcionários da rede de ensino) a fim de detectarem possíveis focos de violência doméstica contra alunos da Rede Municipal de Ensino, no Município de Fazenda Rio Grande/PR e dá outras providências | |
| doe004/2024 | 11/01/2024 | Designa servidores públicos municipais efetivos para compor a Comissão Sindicante de que trata a Lei Complementar n. 43, de 1.º de junho de 2011 | |
| doe003/2024 | 10/01/2024 | Contratação de empresa especializada para a execução da obra da Praça Santa Maria, com infraestrutura esportiva, recreativa e de lazer de acordo com as disposições do memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano | |
| doe003/2024 | 10/01/2024 | Contratação de Empresa especializada para fornecimento e instalação de tendas e banheiros químicos para atender o evento Natal Luz 2023, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico | |
| doe003/2024 | 10/01/2024 | Contratação de Empresa especializada para fornecimento e instalação de tendas e banheiros químicos para atender o evento Natal Luz 2023, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico | |
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CPL - CONCORRENCIA PUBLICA N°006_2023 - JULGAMENTO DE CLASSIFICACAO - PROPOSTA DE PRECOS |
doe003/2024 | 10/01/2024 | Contratação de empresa para a realização de serviços de reparos e revitalização de vias públicas contemplando serviços de reciclagem de pavimento asfáltico deteriorado com utilização de recicladora, imprimação, pintura de ligação e aplicação de revestimento em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) sinalização horizontal de trânsito, realização de ensaios tecnológicos e confecção de placas de comunicação visual e sinalização durante a realização dos serviços em 09 (nove) vias no município de fazenda rio grande, totalizando 3,776 km de extensão, mediante a utilização de serviços e materiais |
| doe003/2024 | 10/01/2024 | Contratação de empresa para operacionalização do Programa Armazém da Família no município de Fazenda Rio Grande-PR., fornecendo mão de obra, uniformes, insumos conforme especificações contidas no anexo, planilha de custos e formações de preços que é parte integrante deste | |
| doe003/2024 | 10/01/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de urgência de animais acidentados com fornecimento de combustível, motorista, médico veterinário e ajudante, atendimento emergencial em clínica veterinária assim como abrigo externo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| doe003/2024 | 10/01/2024 | Contratação de uma empresa especializada na implantação de um sistema de gestão de saúde integrada, locação de hospedagem em nuvem (datacenter), aquisição de licenciamento anual de direito de uso de "software" de sistemas e gerenciadores de banco de dados, com gestão e treinamentos executados pela própria empresa, conforme especificações constantes no edital e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe003/2024 | 10/01/2024 | Altera a redação de anexo constante no bojo do Decreto n.º 7143 de 1º de novembro de 2023, conforme especifica | |
| doe003/2024 | 10/01/2024 | Regulamenta a apresentação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS’s) por meio eletrônico no Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências | |
| doe003/2024 | 10/01/2024 | Fixa Cronograma de desembolso das despesas e metas bimestrais de arrecadação, conforme dispõe a Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal | |
| doe003/2023 | 10/01/2024 | Dispõe sobre expediente de fim de ano nas repartições públicas de Assistência Social do Município | |
| doe002/2024 | 09/01/2024 | NOMEAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, a servidora KATIA GISELE FONTES DE ASSIS EDUARDO | |
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CC - EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NUMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO N°251_2023 |
doe002/2024 | 09/01/2024 | EXTRATO DE CANCELAMENTO DO NÚMERO SEQUENCIAL DO CONTRATO 251/2023 - ID 4083 |
| doe002/2024 | 09/01/2024 | Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki– Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme Memorial Descritivo e Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023”; | |
| doe002/2024 | 09/01/2024 | Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ - Faixa F - CIF - Posto Obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas”; | |
| doe002/2024 | 09/01/2024 | Aquisição de Água Mineral, própria para consumo humano, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe002/2024 | 09/01/2024 | Aquisição de Água Mineral, própria para consumo humano, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
| doe002/2024 | 09/01/2024 | Aquisição de Água Mineral, própria para consumo humano, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais | |
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FAZPREV - EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO N°015_2023 |
doe002/2024 | 09/01/2024 | O presente Termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 015/2023, com amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 |
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CPL - PREGAO ELETRONICO N°104_2023 - DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO |
doe001/2024 | 08/01/2024 | Contratação de empresa para operacionalização do Programa Armazém da Família no município de Fazenda Rio Grande-PR |
| doe001/2024 | 08/01/2024 | Aquisição de equipamentos para Clínica de Fisioterapia conforme emenda impositiva realizada pelo poder Legislativo deste município | |
| doe001/2024 | 08/01/2024 | Aquisição de brinquedos educativos visando atender as instituições que compõem a Proteção Social Básica - Deliberação 047 /2022 - CEDCA/PR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| doe001/2024 | 08/01/2024 | Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, ampliação, manutenção e configuração da rede GPON passiva/ativa e compra de equipamentos de rede/internet para atender as demandas das Secretarias Municipais | |
| doe001/2024 | 08/01/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares, equipamentos odontológicos, de cozinha e de lavanderia hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde | |
| doe001/2024 | 08/01/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, no efetivo exercício na função de magistério, com proventos integrais à servidora Eliana Fatima Siqueira | |
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FAZPREV - AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO - PROCESSO 483_2023 |
doe001/2024 | 08/01/2024 | Contratação de Empresa Integradora de Estágio Supervisionado para Prestação de Serviços. |
| doe001/2024 | 08/01/2024 | Republica-se a Lei Complementar Municipal n. 243, de 22 de dezembro de 2023, tendo em vista sua primeira publicação no Diário Oficial Eletrônico n.° 245, de 22 de dezembro de 2023, ter constado com erro na redação da súmula | |
| doe001/2024 | 08/01/2024 | Relatório de Atividades da Ouvidoria – Ano de 2023 | |
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OUVIDORIA GM - RELATORIO DE ATIVIDADES - TRIMESTRE OUT A DEZ 2023 |
doe001/2024 | 08/01/2024 | Relatório de Atividades da Ouvidoria – Ano de 2023 |
| doe001/2024 | 08/01/2024 | Divulga os Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais e os dias de Ponto Facultativo para o ano de 2024 e confere outras providências |