Convênio - 2020
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Termo de convênio
| Nº | Data | Contratado | Objeto | Modalidade | Download |
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| 001-2020 | 22/04/2020 | CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE |
Operacionalizacão da Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais, à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde). |
CONVÊNIO Nº 001/2020 |
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| 002-2020 | 22/04/2020 | CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE |
Operacionalização das ações envolvendo produtos para a saúde, através da aquisição e distribuição para o Município. |
CONVÊNIO Nº 02/2020 | |
| 003-2020 | 29/04/2020 | ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE FAZENDA RIO GRANDE-ASSMUF |
CONVÊNIO PARA GESTÃO INFORMATIZADA DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO |
CONVÊNIO Nº 003/2020 |
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| 004-2020 | 18/05/2020 | BANCO CONVENIADO |
concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO |
CONVÊNIO Nº 004/2020 |
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| 005-2020 | 02/06/2020 | ASSMUF ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE FAZENDA RIO GRANDE |
Regulamentação de desconto em folha dos Débitos dos servidores municipais. |
CONVÊNIO Nº 005/2020 |
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| 006-2020 | 01/10/2020 | MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A |
Concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO |
CONVÊNIO Nº 006/2020 |
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| 007-2020 | 20/10/2020 | BANCO BRADESCO S.A. |
Concessão, mediante autorização prévia e expressa dos servidores beneficiários do CONVENENTE de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
CONVÊNIO Nº 007/2020 |
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| 008-2020 | 13/11/2020 | NIO Meios de Pagamentos Ltda. |
Constitui objeto deste convênio a concessão aos servidores beneficiários da CONVENIADA do Cartão de Crédito Consignado em Folha de Pagamento, de emissão da NIO, denominado “CARTÃO NIO”, para fins de adesão, mediante descontos em suas respectivas folhas de pagamento das obrigações decorrentes da utilização do CARTÃO NIO, regendo-se o presente pelas disposições legais aplicáveis. |
CONVÊNIO Nº 008/2020 |
Termo de colaboração
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001-2020 |
18/02/2020 |
Centro De Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI |
Seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviços públicos e da Organizações da Sociedade Civil, voltados à prevenção, promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no Município de Fazenda Rio Grande, passando, assim, a serem considerados aptos a receber financiamento com os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, conforme previsto no art. 260 da Lei n°8.069/90. De acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração. |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 |
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| 002-2020 | 18/02/2020 | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE |
Seleção e aprovação de Projetos para execução dos Serviços públicos e da Organizações da Sociedade Civil, voltados à prevenção, promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no Município de Fazenda Rio Grande, passando, assim, a serem considerados aptos a receber financiamento com os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, conforme previsto no art.260 da Lei n°8.069/90. De acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração. |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020 |
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| 003-2020 |
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| 004-2020 | 10/06/2020 | Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais – Apae |
Seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de qualidade, com base na legislação vigente, especialmente, o reordenamento firmado pela Resolução n° 001/2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, visando à celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração.
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2020 |
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| 005-2020 | 10/06/2020 | Centro De Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI |
Seleção e aprovação de Projetos para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV de qualidade, com base na legislação vigente, especialmente, o reordenamento firmado pela Resolução n° 001/2013, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, visando à celebração de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil de acordo com o Plano de Trabalho/Atendimento, que integra o presente Termo de Colaboração.
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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2020 |
Contrato de comodato
| Nº | Data | Contratado | Objeto | Modalidade | Download |
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| 001-2020 | 23/06/2020 | CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - CADI |
Cessão a título de COMODATO dos itens relacionados no Anexo I deste Termo, para a utilização da COMODATÁRIA, exclusivamente para atendimento aos usuários da referida entidade. |
CONTRATO DE COMODATO Nº 001/2020 |
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| 002-2020 | 03/07/2020 | CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - CADI | Cessão a título de COMODATO do item relacionado no Anexo I deste Termo, para a utilização da COMODATÁRIA, exclusivamente para atendimento aos usuários da referida entidade. |
CONTRATO DE COMODATO Nº 002/2020 |
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| 003-2020 | 03/07/2020 | CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL - CADI |
Cessão a título de COMODATO dos itens relacionados no Anexo I deste Termo, para a utilização da COMODATÁRIA, exclusivamente para atendimento aos usuários da referida entidade. |
CONTRATO DE COMODATO Nº 003/2020 |
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| 004-2020 | 14/09/2020 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAZENDA RIO GRANDE - APAE |
Cessão a título de COMODATO dos itens relacionados no Anexo I deste Termo, para a utilização da COMODATARIA |
CONTRATO DE COMODATO 004/2020 |
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| 005-2020 | 06/11/2020 | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAZENDA RIO GRANDE - APAE | O presente Instrumento tem por objeto a cessão a título de COMODATO dos itens relacionados no Anexo I deste Termo, para a utilização da COMODATARIA, exclusivamente para atendimento aos usuários da referida entidade. | CONTRATO DE COMODATO 005/2020 |