Aldir  lei Federal nº14.017/2020 Aldir Blanc,

 como ficou conhecida, tem objetivo de ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise causada pela pandemia do novo Coronavírus.


O que é a lei de apoio emergencial à cultura?


O valor do repasse estabelecido pela lei se destina principalmente a três finalidades:
1) Pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600, para quem não pegou auxílio emergencial do governo, efetuado através do Governo do Estado do Paraná;
2) Subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos, que tiveram que paralisar as atividades em razão da pandemia;
3) Realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais de fomento, prêmios, etc.

 

Link para cadastro como agente cultural no site Cultura – Sistema de Informação: https://www.sic.cultura.pr.gov.br/cadastro/agente.php