Editais
2026
Edital 001/2026 - FUNDO DE CULTURA - PROJETOS CULTURAIS
SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N001_2026 - REPUBLICACAO
Anexo 2 - formulário de inscrição-plano de trabalho
Anexo 3 - Modelo de Carta de Anuência de Uso de Espaço
Anexo 4 - declaração de corresidência
Anexo 5 - carta consubstânciada
Anexo 8 - relatório de execução do objeto
Anexo 9 - termo execução edital 01 2026
Anexo 10 - critérios de avaliação
2025
Edital 007/2025 - FUNDO DE CULTURA - APRESENTAÇÔES CULTURAIS
Edital 07-2025 republicação 15-04-2026
Anexo 1 - Formulário de inscrição
Anexo 2 - proposta de apresentação artística
Anexo 4 - Requerimento de impugnação
Anexo 5 - Relatório de execução do objeto (prestação de contas)
02 - ANEXO I - Formulario de Inscricao
03 - ANEXO II - Proposta de apresentacao artistica
04 - ANEXO III - Modelo de recurso
05 - ANEXO IV - Requerimento de impugnacao
06 - ANEXO V - Relatorio de Execucao
07 - Anexo VI - Minuta do Contrato
08 - Anexo VII - Termo de Referência
ATA DA SESSAO DE CHAMAMENTO PUBLICO N007_2025
RESULTADO PREELIMINAR DOS HABILITADOS
RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS
RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS - 2ª CHAMADA
ATA RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 007 2025 - REPUBLICAÇÃO
SMC - CHAMAMENTO PUBLICO N007_2025 - RESULTADO FINAL
SMC - ATA DA SESSAO DE ABERTURA - CHAMAMENTO PUBLICO N007_2025 - REPUBLICACAO
Edital 002/2025 - FUNDO DE CULTURA - OFICINAS
1- edital de chamamento publico n° 002_2025
Anexo III - Critérios utilizados na avaliação de mérito cultural
Anexo IV - Termo de execução cultural
Anexo V - Relatório de execução (Prestação de contas)
Anexo VI - Declaração étnico racial
Anexo VIII - Formulário de recursos
Anexo IX - Declaração de corresidência
Anexo X - Carta consubstanciada
Ata da Sessão de Chamamento Público
2ª Ata de Sessão de Chamamento Público
Resultado Preliminar Etapa de Seleção
Resultado dos Recursos da Etapa de Seleção
Resultado Final da Etapa de Seleção (Pós Recursos)
Resultado final da etapa de habilitação
Edital 001/2025 - PNAB
Edital 001/2025 - Fomento a Publicações Literárias
ANEXO I – CATEGORIA DE APOIO (PDF)
ANEXO I – CATEGORIA DE APOIO (Word)
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO (PDF)
ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO (Word)
ANEXO III DECLARAÇÃO DE CORRESIDÊNCIA (PDF)
ANEXO III DECLARAÇÃO DE CORRESIDÊNCIA (Word)
ANEXO IV CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL (PDF)
ANEXO IV CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL (Word)
ANEXO V CARTA CONSUBSTANCIADA (PDF)
ANEXO V CARTA CONSUBSTANCIADA (Word)
ANEXO VI DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (PDF)
ANEXO VI DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (Word)
ANEXO VII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PDF)
ANEXO VII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA (Word)
ANEXO VIII FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO (PDF)
ANEXO VIII FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO (Word)
ANEXO IX FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (PDF)
ANEXO IX FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (Word)
ANEXO X TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (PDF)
ANEXO X TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (Word)
ANEXO XI RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (PDF)
ANEXO XI RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (Word)
ATA DA SESSÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025
Resultado Provisório da Etapa de Seleção
Resultado Final da Etapa de Seleção
Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação
Resultado Final da Etapa de Habilitação Pós Recurso
Ata de Reunião - Recursos Remanecentes
Prorrogação dos termos de Execussão Cultural
2024
Edital 001/2024 - SMC
Edital 001 2024 - SMC - Fundo - Seleção de Projetos
ANEXO I Formulário de Inscrição - Edital 001 - Projetos
ANEXO II Proposta de Projeto Cultural - Edital 001 2024
ANEXO III Corresidencia - Edital 001 2024 - Projetos
ANEXO IV -Declaração de veracidade - Edital 001 2024 Projetos
ANEXO V - Carta consubstanciada -Edital 001 2024 - Projetos
ANEXO VI - Modelo de recursos -Edital 001 2024 Projetos
ANEXO VII - Relatório de execução cultural (prestação de contas) Edital 001 2024
ANEXO VIII Termo de execução - Edital 001 2024 - Projetos
ATA DA SESSAO DE CHAMAMENTO PUBLICO N001_2024
Resultado preliminar dos habilitados- FUNDO
Resultado final da analise de mérito cultural e resultado final dos recursos da etapa de habilitação
Edital 1 Fundo 001-2024 Resultado Final - Documentação
Edital 1 Fundo 001-2024 Resultado Final
Prorrogação dos Termos de execução cultural - Edital 001-2024
Ata de prestação de contas do edital 001/2024
Prestação de Contas dos Projetos Contemplados no Edital 001/2024
Edital 002/2024
Edital 002 2024 - SMC - PNAB - Fomento à cultura
anexo-I-categorias _ Edital 002 2024
anexo-II-formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalho - Edital 002 2024
anexo-III-criterios-de-avaliacao - Edital 002 2024
anexo-IV-termo-de-execucao-cultural - Edital 002 2024
anexo-V-relatorio-de-execucao-do-objeto (prestação de contas) - Edital 002 2024
anexo-VI-declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas - Edital 002 2024
anexo-VII-declaracao-para-cotas-pcd - Edital 002 2024
anexo-VIII-formulario-de-recurso - Edital 002 2024
ATA DA SESSAO DE CHAMAMENTO PUBLICO N002_2024
1ª Retificação do Edital 002 2024 - fomento-a-execucao-de-acoes-culturais. - anexo-II
Resultado preiminar dos habilitados
Resultado final do recurso e habilitados
Resultado premiliminar- Fase de habilitação -Pnab Fomento
Edital PNAB -Fomento Resultado Final 002-2024
Prorrogação dos Termos de Execução Cultural - Edital 002-2024
ATA DE ANALISE DAS PRESTACOES DE CONTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 02/2024
Edital 003/2024
Edital 003 2024 - SMC - PNCV - Cultura Viva
anexo_01_criterios_de_avaliacao_da_etapa_de_selecao_-_Edital 003 2024 _tcc_pontos_de_cultura
anexo_02_formulario_de_inscricao_Edital 003 2024 _tcc_pontos_de_cultura
anexo_03_plano_de_trabalho_Edital 003 2024 _tcc_pontos_de_cultura
anexo_04_plano_de_aplicacao_de_recursos_Edital 003 2024 _tcc_pontos_de_cultura
anexo_05_formulario_para_pedido_de_recurso_Edital 003 2024-etapa_de_selecao_e_etapa_de_habilitacao
anexo_06_declaracao_conjunta_Edital 003 2024 _tcc_pontos_de_cultura
anexo_07_-_minuta_de_tcc_Edital 003 2024 _tcc_pontos_de_cultura
Resultado Final - Edital 003/2024
Edital 006/2024
ANEXO I Formulario de Inscricao Apresentacões
ANEXO II Proposta de apresentacao artistica
ANEXO III Declaracao de Corresidencia
ANEXO IV - Declaracao de Veracidade
ANEXO V - Carta consubstanciada - Apresentacoes
ANEXO VII - Relatorio de Execucao
ANEXO VIII - Minuta do contrato
Etapa de Recursos - Edital 006-20242
Resultado Final - Edital 006-2024
Minuta edital 006 - Atualizada
Resultado da etapa de habilitação - (Segunda chamada)
Etapa de Recursos (Segunda chamada)
Resultado Final (Segunda Chamada)
Ata de análise de prestação de contas - Edital 006/2024
Comunicação de Revogação do Edital de Credenciamento nº 006/2024