Conselhos Vinculados à SMAS

Secretaria Municipal de Assistência Social

Planos Municipais de Assistência Social

Conselho Municipal de Assistência Social

LEI N°127/1997

LEI N°483_2007

LEI N°959_2013 - CMAS

Resoluções CMAS

Atas CMAS

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conselheiros
Decreto n°6803/2023	Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica
Decreto n°6820/2023	Dispõe sobre a designação de membro suplente para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica

Lei n°1565/2022 - CMDCA

LEI N° 845_2011 - CMDCA

Resoluções - CMDCA

CMDCA - Resolução 39 Aprovar o resultado final da Assembleia de Eleição CMDCA
CMDCA - Resolução 38 Aprovar o resultado final das entidades aptas a participarem da Assembleia de Eleição CMDCA
CMDCA - Resolução 37 Aprovar a alteração no horário de realização da Assembleia de Eleição CMDCA
CMDCA - Resolução 36 Aprovar e divulgar resultado preliminar das organizaçãoes aptas a participarem da Assembleia de Eleição CMDCA
CMDCA - Resolução 35 Aprovar a prorrogação dos mandatos do CMDCA
CMDCA - Resolução 34 Aprovar a alteração da composição da Comissão de ética
CMDCA - Resolução 33 Aprovar a Prestação de Contas da Deliberação 084.2019
CMDCA - Resolução 32 Aprovar a Minuta do Edital de Convocação da Assembleia de Eleição CMDCA
CMDCA - Resolução 31 Aprovar o resultado final do Edital de Chamamento Público 01.2022 Program IR Cidadão
CMDCA - Resolução 30 Aprovar o preenchimento dos módulos- Mapeamento das Redes de Proteções
CMDCA - Resolução 29 Aprovar a reestruturação da Rede Municipal de Proteção a Criança e Adolescente
CMDCA - Resolução 28 Divulgar o resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público 01.2022 Programa IR Cidadão
CMDCA - Resolução 27 Aprovar a criação da Comissão de Banco de Projetos
CMDCA - Resolução 26 Aprovar a prorrogação dos mandatos CMDCA
CMDCA - Resolução 25 Aprovar a renovação de Declaração dos cursos de aprendizagem CIEE
CMDCA - Resolução 24 Aprovar o Plano de Ação do CMDCA
CMDCA - Resolução 23 Aprovar a criação da Comissão de Monitoramento
CMDCA - Resolução 22 Aprovar a criação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público 01.2022 Programa IR Cidadão
CMDCA - Resolução 21 Aprovar a Minuta do Edital de Chamamento Público 01.2022 Programa IR Cida
CMDCA - Resolução 20 Aprovar que os recursos captados por meio de doações dirigidas serão retidos 10 por cento no FMDCA
CMDCA - Resolução 19 Aprovar a renovação do registro de inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional Criança e Adolescente
CMDCA - Resolução 18 Aprovar a renovação do registro de inscrição do Serviço de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora
CMDCA - Resolução 17 Aprovar a renovação do registro de inscrição CREAS
CMDCA - Resolução 16 Aprovar a renovação do registro de inscrição do CRAS Gralha Azul
CMDCA - Resolução 15 Aprovar a renovação do registro de inscrição do CRAS Iguaçu
CMDCA - Resolução 14 Aprovar a renovação do registro de inscrição do CRAS Eucalíptos
CMDCA - Resolução 13 Aprovar a renovação do registro de inscrição do CIEE
CMDCA - Resolução 12 Aprovar a renovação do registro de inscrição do CADI
CMDCA - Resolução 11 Aprovar a renovação do registro de inscrição da APAE
CMDCA - Resolução 10 Aprovar a prorrogação dos mandatos dos Conserlheiros CMDCA
CMDCA - Resolução 09 Aprovar a prorrogação dos mandatos dos Conselheiros CMDCA
CMDCA - Resolução 08 Aprovar a readequação do Plano de Trabalho do Projeto Escola de Oportunidades executado pelo CADI
CMDCA - Resolução 07 Aprovar a solicitação do CADI para doação dirigida
CMDCA - Resolução 06 Aprovar a renovação do registro de inscição do Coletivo Inclusão
CMDCA - Resolução 05 Aprovar a Minuta do Projeto de Lei que altera artigos da Lei 845
CMDCA - Resolução 04 Aprovar a nomeação da Presidente CMDCA
CMDCA - Resolução 03 Aprovar a indicação de adolescentes no ambito do CEDCA por meio de Comitê
CMDCA - Resolução 02 Aprovar o Plano Decenal
CMDCA - Resolução 01 Aprovar a instituição do Grupo de Trabalho responsável pel

Atas - CMDCA

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

LEI N° 282_2005 - CMDI

Resoluções CMDI

Atas - CMDI

Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência

LEI N°1298_2019 - CMPCD

Atas - CMPCD

Resoluções CMPCD

CMPCD Resolução 002.2019 Parâmetros municipais para inscrição e renovação de entidades e FORMULÁRIOS

Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência