Plano de Governo

PLANO DE GOVERNO - "SAÚDE, TRABALHO E FÉ”

Administração Pública e Planejamento.

1.Promover ampla reforma administrativa, com reestruturação do organograma da Prefeitura e redução de pelo menos, 30% dos gastos públicos da atual gestão.
2.Exigência deapresentação, aprovação e assinatura de CONTRATO OE GESTÃO para todos os Secretários, como requisito para assunção de cada pasta.
3.Elaborar um Plano de Modernização da Administração Municipal, tendo como premissa a eficiência, redução de gastos, probidade, controle e transparência.
4.Implantação de sistemas de controle administrativo ("'compliance") para coibição de desvios de finalidade por parte dos servidores públicos municipais.
5.Concentração das aquisições públicas e contratações por pregão eletrônico para os bens e serviços comuns.
6.Revisão dos contratos celebrados pela atual gestão com avaliação de oportunidade, conveniência, efetividade e probidade destes.
7.Aperfeiçoamento dos sistemas de transparência e prestação de contas do Município.
8.Estabelecimento de critérios técnico-objetivos para escolha e nomeação dos Secretários e demais cargos comissionados.
9.Criação de uma Central Única de Atendimento online para otimização do tempo do servidor municipal no seu setor de trabalho.
10.Revisão dos contratos de programa nos termos do novo marco legal do saneamento básico.
11.Revisão dos estatutos jurídicos dos servidores públicos municipais.
12.Criação da comissão de avaliação de produtividade do serviço público municipal de Fazenda Rio Grande
13.Ampliação dos serviços públicos municipais disponíveis aos cidadãos fazendenses pela Internet.
14.Modernização global das unidades públicas municipais
15.Implantação de sistemas de controle de acesso, por Identificação biométrica, e ponto eletrônico em todas as unidades públicas do Município.

Saúde

1.Elaboração de novos Planos Estratégicos, de gestão e operacional para área de Saúde.
2.Realização de concurso público para contratação de novos profissionais para área de saúde.
3.Busca de Investimentos para construção de novas Unidades Básicas de Saúde.
4.Buscar investimentos para a construção de um CENTRO DE ESPECIALIDADES/CENTRO IMAGENS em Fazenda Rio Grande.
5.Buscar investimentos para ampliação e reforma das unidades de saúde.
6.Articular politicamente para a construção de um Hospital Regional em Fazenda Rio Grande
7.Ampliar os serviços e procedimentos de odontologia disponíveis na rede municipal de saúde.
8.Buscar a ampliação dos horários de atendimento em toda a rede de saúde do Município.
9.Criação de Central Única de marcação de consultas.
10.Fortalecimento das ações de combate ao alcoolismo, tabagismo, abuso de drogas e na área de saúde mental.
11.lmplantação e ampliação de ações na área de saúde do trabalhador.
12. Ampliar os programas de saúde materno-Infantil.
13.Buscar recursos para a criação de um Centro de Atendimento Pediátrico
14.Fortalecimento das ações dos Agentes Comunitários e Agentes de Endemias.
15.Fortalecimento das ações de saúde preventiva.
16.Ampliação dos programas de vacinação
17.Buscar recursos para construção de uma Casa de Acolhimento de Idosos.
18.Fortalecer as parcerias com as Entidades de Saúde Suplementar. Articular politicamente para o fortalecimento do Consórcio Metropolitano de Saúde. Implementar ações para a modernização, uniformização e integração dos bancos de dados de saúde.

EDUCAÇÃO

1.Buscar recursos para construção de novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEls).
2.Buscar recursos para ampliar/reformar os Centros Municipais de Educação Infantil(CMEls) já existentes
3.Buscar recursos para construção/reforma das quadras cobertas e espaços esportivos nas Escolas Municipais.
4.Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar,
5.Implantar a educação em tempo Integral nas escolas municipais.
6.Melhorar a estrutura, acervo e material de apoio das Escolas Municipais, modernizando o ensino com novos os equipamentos de informática.
7.Fortalecer a política de inclusão dos alunos com necessidades especiais na rede de ensino municipal
8.Fortalecimento do ensino profissionalizante para jovens e adultos em Fazenda Rio Grande.
9.Implementar cursos preparatórios (“pré-vestibulares”) públicos e gratuitos para alunos da rede pública e cidadãos fazendenses.
10.Implementar sistemas de premiação meritória para alunos que se destacarem na rede de ensino público.
11.Realizar melhorias no sistema de Transporte Escolar.
12.Realizar concurso público para contratação de profissionais para área da educação.
13.Implantar, manter e ampliar projetos extracurriculares nas unidades de ensino.
14.Desenvolver ações para erradicação do analfabetismo.

Guarda Municipal

1.Buscar recursos para aquisição de novas viaturas para a Guarda Municipal.
2.Criação das Regionais de Segurança para organização e descentralização dos serviços da Guarda Municipal.
3.Criação de "Bases Móveis" da Guarda Municipal.
4.Articular politicamente para que a Guarda Municipal, através de convênio com o Estado possa elaborar o Boletim de Ocorrência Unificado- BOU.
5.Buscar recursos para ampliar a Central de Monitoramento da Guarda Municipal.
6.Envidar esforços para promover a unificação da FAZTRANS com a GUARDA MUNICIPAL em quadro único de servidores.
7.Implantar a Patrulha Escolar da Guarda Municipal.
8.Fortalecer as parcerias com os órgãos de Segurança Pública do Estado.

Obras

1.Rever as prioridades e o cronograma de obras do Município, buscando priorizar os projetos de maior relevância.
2.Elaborar estudos para criação e Implantação de uma "CENTRAL OE OBRAS" da Prefeitura que estabelecerá diretrizes para a execução das obras do Município.
3.lmplantação de sistemas eficientes de controle de planejamento, contratação, execução e entrega de obras públicas municipais
4.Buscar recursos para realizar a pavimentação definitiva, manutenção asfáltica e melhorias nas vias dos diversos bairros.
5.Buscar recursos para ampliar e manter o sistema de iluminação pública do Município.
6.Promover a revitalização das zonas comerciais, investindo na padronização e melhoria das calçadas e passeios.
7.Realizar estudos e ações para a duplicação das vias públicas centrais mais importantes.
8.Articular politicamente, junto ao Governo Federal e a concessionária responsável pela Rodovia BR-116, para a construção de novas trincheiras sob a rodovia.
9.Buscar financiamentos para a realização de obras de integração dos diversos bairros.
10.Promover a realização de obras de revitalização estrutural de prédios públicos
11.Buscar recursos para manter e construir novas praças e área de lazer.
12.Ampliar o plantio de árvores e flores nos espaços públicos do Município.
13.Buscar recursos para a construção de uma Usina Municipal de Asfalto.
14.Ampliar o volume de obras públicas finalizadas e entregues.
15.Elaboração de estudos para implantação de um "CALÇADÃO" na região central.

Meio Ambiente

1.Intensificar as ações de monitoramento e fiscalização do meio ambiente.
2.Expandir a coleta seletiva de lixo nas áreas urbana e rural do Município.
3.Implementar um programa de castração responsável, buscando a redução da quantidade de animais que vivem nas ruas.
4.Implementar ações de ampliação da educação ambiental,
5.Otimizar a gestão ambiental no Município, agilizando o trâmite de documentos para a concessão de licenciamentos ambientais.
6.Rever dos contratos do Aterro Sanitário a fim de discutir a possibilidade de Deslocamento, das atividades da EMPRESA ESTRE AMBIENTAL para área de menor impacto ambiental dentro de nossa cidade.
7.Rever a política de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos no intuito de buscar opções menos custosas e impactantes para nossa população.
8.Elaborar estudos para a implantação de um Novo Programa de proteção de recursos hídricos.
9.Articular politicamente para instalação de uma usina privada de compostagem de lixo orgânico.
10.Implantar programa de embelezamento e despoluição visual buscando a melhoria dos espaços públicos.
11.Realizar Investimentos para a revitalização do Cemitério Municipal.
12.Buscar recursos para a implantação de um novo Cemitério Municipal.
13.Elaborar estudos e fomentos a instalação de crematórios em Fazenda Rio Grande.
14.Realizar investimentos para criação do Horto Municipal.

Assistência Social

1.Modernização da estrutura da Secretaria de Assistência Social.
2.Modernização dos Centros de Referência da Assistência Social {CRAS).
3.Ampliação das ações dos Grupos de Convivência da melhor Idade.
4.Fortalecimento dos Centros de Acolhimento.
5.Incentivar as ações de voluntariado.
6.Ampliar os projetos sociais da rede de proteção básica.
7.Ampliação de projetos sociais da rede de proteção especial,
8.Articular politicamente e buscar recursos para a revitalização e ampliação do Armazém da Família de Fazenda Rio Grande.
9.Ampliação de programas transversais desenvolvidos pela Secretaria de assistência Social
10.Atrair recursos para a criação de um centro Integrado de atenção ao idoso.
11.Ampliação do CENTRO POP de Fazenda Rio Grande com ampliação do atendimento à população em situação de rua.
12.Buscar recursos para a criação de um centro de referência em Fazenda Rio Grande para o fortalecimento das ações de combate ao alcoolismo e ao uso de drogas.
13.Articular Politicamente e atrair recursos para a criação de um centro de inclusão digital.
14.Buscar recursos para a criação de uma unidade de requalificação profissional e reinserção no mercado de trabalho.
15.Atrair recursos para criação de um Restaurante Popular na zona central de Fazenda Rio Grande.
16.Ampliação dos projetos e campanhas educativas contra as drogas e violência.
17.Buscar recursos para a criação de uma Academia e Centro de reabilitação para pessoas com deficiência.
18.Ampliar as ações voltadas à pessoa com deficiência.
19.Promoção de campanhas destinadas à prevenção da sexualidade e gravidez precoce.
20.Formação de equipe especial para atenção e acompanhamento de adolescentes grávidas.
21.Otimizar a aplicação de recursos públicos na área de Assistência social

Trabalho, Emprego e Renda

1.Ampliar os cursos profissionalizantes para jovens.
2.Buscar recursos para criação do Centro de capacitação Profissional (CEPFAZ)
3.Implementar programas de fomento e inserção ao primeiro emprego
4.Criar as condições necessárias para que as mães fazendenses possam trabalhar em tempo Integral.
5.Criar programas de qualificação e capacitação de novos empreendedores.
6.Garantir a ocupação profissional de pessoas com necessidades especiais.
7.Articular politicamente para promover a inserção integral de moradores de nossa cidade nos postos de trabalho das empresas sediadas em Fazenda Rio Grande.
8.Buscar recursos para a construção de uma nova Agência do Trabalhador.
9.Elaborar estudos voltados à Implantação de "infocentros" em vários bairros de nossa cidade
10.Elaboração de estudos para determinação da viabilidade de implantação de um "CALÇADÃO" na zona central de Fazenda Rio Grande.
11.Fomento a criação de novas áreas de comércio.
12.Atrair empresa através de políticas de incentivo fiscal mais amplos.
13.Fomento aos polos de empreendimentos da economia criativa
14.Fomento ao desenvolvimento tecnológico.
15.Criação e implantação de programa municipal de profissionalização EAD.

Planejamento Urbano e Urbanismo

1.Elaborar estudos para a revisão da legislação urbanística de Fazenda Rio Grande.
2.Realizar investimentos para a revitalização dos centros comerciais.
3.Promover a expansão da área central.
4.Elaboração de Estudos para a revisão dos critérios adotados para a aprovação de projetos de arquitetura pela Prefeitura
5.Elaboração de estudos para a aprovação de licenciamento de novas áreas de estacionamento público e gratuito.
6.Buscai recursos para realização de obras de padronização de fachadas e calçadas nas áreas centrais.
7.Revitalizaão de prédios públicos.
8.Revitalização das praças, rotatórias, marginais e áreas de acesso da cidade.
9.Expansão e recuperação da malha asfáltica .
10.Revitalização das vias rurais.
11.Realizar estudos de viabilidade da verticalização de áreas menos desenvolvidas e de vazios urbanos.
12.Fomento das construções de imóveis comerciais.
13.Realizar estudos de viabilidade da expansão da área Industrial e da ampliação dos condomínios Industriais.
14.Adotar políticas de melhoramento das áreas urbanas residenciais.
15.Atrair recursos para a realização de obras de urbanização de Interesse econômico.
16.Reavalíar as estratégias de ocupação do solo estabelecidas pelas gestões anteriores.

Transportes e Mobilidade Urbana

1.Realização de estudos para a elaboração de um novo Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
2.Elaborar projetos e executar obras de Integração dos bairros.
3.Revisão dos contratos de transporte público de Fazenda Rio Grande.
4.Instalação de novos pontos de ônibus.
5.Promover a regulamentação e modernização do transporte individual de passageiros e do transporte escolar.
6.Ampliar os projetos de educação no trânsito.
7.Instalação de semáforos inteligentes para sincronização e otimização da fluidez do trânsito.
8.Construção de ciclovias.
9.Revitalização dos Terminais rodoviários.
10.Buscar recursos para a construção de um novo terminal rodoviário.
11.Realizar estudos de viabilidade da padronização dos pontos de ônibus.
12.Exigir das empresas de ônibus o monitoramento por câmeras de segurança no interior dos veículos de transporte coletivo.
13.Promoção da acessibilidade em todos os órgãos públicos, prédios particulares, vias e espaços públicos.
14.Atrair recursos e investimentos para o setor de transporte.
15.Articular politicamente para a instalação de um "Porto Seco" em Fazenda Rio Grande.
16.Buscar junto ao Governo federal a realização de obras de integração da BR116 com outras rodovias de federais.
17.Buscar recursos para ampliação das vias de integração com os municípios vizinhos.
18.Realizar estudos para a otimização do trânsito nas áreas urbanas.
19.Ampliar a sinalização vertical nas áreas urbanas.
20.Fomentar a diversidade dos modais de transporte.

Esporte e Lazer

1.Ampliar o Programa de lazer do Município.
2.Instalar novas academias ao ar livre no Municipio.
3.Reformar e ampliar as estruturas utilizadas para o Esporte e lazer.
4.Buscar recursos para instalar novos espaços de esporte e lazer.
5.Desenvotver programas esportivos de inclusão social.
6.Ampliação e reaparelhamento do CEFAZ "GURIZÂO'
7.Incentivar a realização de atívidades esportivas nos bairros.
8.Ampliar os programas esportivos para pessoas com necessidades especiais.
9.Ampliar os programas esportivos para a melhor idade.
10.Criação de um Programa de Recreação Hospitalar.
11.Buscar recursos para a construção de um novo Ginásio Municipal.
12.Realizar concurso para a contratação de professores de Educação Física.
13.Criação das Escolinhas Esportivas nos bairros.
14.Ampliar as opções de lazer por meio do esporte.
15.Realizar estudos para a inclusão de modalidades de esportes obrigatórios no curriculo escolar.
16.Promover competições esportivas municipais ("Olimpíadas Municipais”).
17.Buscar recursos para a instalação de campos de grama sintética nas comunidades mais carentes.
18.Elaborar estudos para a implantação de uma coordenação de programas esportivos de alto rendimento.
19.Realizar investimentos para a criação de um Centro de treinamento público de Artes Marciais.
20.Desenvolver projetos de Integração entre a Secretaria de Educação e de Esporte.
21.Promover projetos de promoção da prática do Xadrez nas escolas.

Cultura

1.Reformulação das políticas públicas para Cultura adotadas pela atual gestão.
2.Fortalecimento de parcerias com o Governo Federal, Estaduaf e com o Terceiro Setor para promoção de eventos culturais.
3.Buscar recursos para construção e reforma de espaços culturais.
4.Atrair investimentos para construção de um amplo Centro de Tradições Gaúchas-CTG em Fazenda Rio Grande.
5.Firmar parcerias para a criação da Escola de Hipismo de Fazenda Rio Grande.
6.Promover festivais culturais.
7.Implantar projetos de cultura itinerante que atendam todos os bairros.
8.Desenvolver projetos de valorização de talentos, desde a infância até a melhor idade.
9.Buscar recursos para a implantação de uma "ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA E DANÇA•.
10.Incentivo a projetos de Cinema gratuito para atender a todos bairros.
11.Instalação de pontos para esculturas, pinturas e grafite
12.Desenvolvimento de projeto Itinerante de arte com os alunos da rede pública e com a população
13.Promover a democratização das políticas de promoção da cultura em Fazenda Rio Grande.
14.Apoio aos projetos e as ações culturais nas escolas públicas.

Agricultura

1.Ampliar a aquisição de produtos e alimentos provenientes da agricultura familiar
2.Promover a capacitação de agricultores, ampliando o volume de oferta de produtos ofertados ao Munidpío.
3.Promover as feiras-livres em todos os bairros.
4.Buscar recursos para criação de um Mercado Municipal em Fazenda Rio Grande.
5.Implantar projetos voltados à consérvação, recuperação e fertilidade do solo fomentando a produção agrícola.
6.Elaborar estudos para a criação de um selo de qualidade agrícola da Prefeitura de Fazenda rio Grande.
7.Incentivar a produção de alimentos orgânicos.
8.lncentivar a fruticultura no Município.
9.Incentivar a produção de leite.
10.Promover lncentivos e programas de ampliação da Piscicultura.
11.Investir em melhorias nas vias de acesso âs propriedades rurais.
12.Viabilizar o uso do parque de máquinas da Prefeitura Municipal para a realização de trabalhos de recuperação de solo é" abastecimento de água na região rural.
13.Fomento de associações de moradores nas zonas rurais.
14.Promover a regularização fundiátia das áreas rurais.
15.Incentivar o turismo rural.
16.Modernizar a produção rural

Habitação

1.Elaborar estudos para elaboração de um novo Plano Estratégico Municipal de
Habitação.
2.Ampliação de parcerias em prol da Habitação Popular.
3.Fomentar a construção de empreendimentos habitadonais nas áreas menos desenvolvidas.
4.Implantação de um "FORÇA TAREFA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA" para mutirões de regularização
5.Remoção e reassentamento de famílias que moram em áreas de risco e/ou de preservação ambiental
6.Melhorar o atendimento aos beneficlãríos de Programas Habitacionais.
7.Viabilizar a melhoria das condições de habitabilidade de moradias populares.
8.Elaborar estudos para a criação de um programa de isenção de IPTU para as famílias que moram em áreas de vulnerabilidade.
9.Fomento à construção de CONDOMÍNIOS dA TERCEIRA IDADE"',
10.Implantação de Projeto de reurbanização de àreas degradadas e de assentamentos informais.
11.Elaborar estudos de viabilidade e impacto ambiental para a construção de condomínios verticais nas áreas menos povoadas/desenvolvidas.

Turismo

1.Incentivar o turismo rural.
2.Fortalecer, ampliar e criar novos roteiros turísticos.
3.Promover e fomentar grandes eventos de interesse turistico.
4.Investir na promoção da imagem de Fazenda Rio Grande como atração turística.
5.Criar novos pontos de interesse fotográfico e marcos turísticos.
6.Promover e incentivar circuitos de trilhas, cicloturlsmo e motociclismo na zona rural.
7.Promover eventos gastronômicos permanentes.
8.Realizar campanhas publicitárias de promoção do turismo.
9.Buscar recursos para ampliação do nosso Centro de Eventos.
10.Desenvotver programa de atração de investimentos e de novas empresas na área de turismo.
11.Realizar a revisão do Plano Municipal de Turismo.
12.Criar um calendário de passeios escolares para alunos da rede pública.
13.Promoção de eventos de esportes radicais.
14.Promoção do turismo comercial.
15.Retomada das atividades do Centro de Tradições Gaúchas - CTG.
16.Incentivo e fomento as empresas operadoras de turismo.

Desenvolvimento Econômico e Finanças

1.Implantação e realização de políticas e ações práticas previstas como Planejamento Estratégico no plano de desenvolvimento econômico municipal.
2.Fortalecimento do PROFAZ.
3.Fomento ao setor imobiliário
4.Fomento ao setor turístico.
5.Incentivo e fortalecimento do empreendedorismo.
6.Incentivo a Inovação, ciência e Tecnologia.
7.Fomento ao crescimento da Competitividade da economia local.
8.Desenvolvimento de uma cultura de sustentabilidade econômica.
9.Promoção da conectlvldade.
10.lmplantação de um programa eficiente de atração de empresas e investimentos para Fazenda Rio Grande.
11.Realizar estudos para elaboração de um plano estratégico de industrialização.
12.Desenvolver ações de fomento ao comércio local.
13.Ampliar o programa de compras de produtos das empresas locais pela Prefeitura.
14.Elaborar estudos de viabilidade da ampliação dos programas de desconto e parcelamento tributário
15.Promover a desburocratização e simplificação dos processos de instalação de novas empresas e de ampliação das empresas existentes.

Políticas para as Mulheres

1.Revisão e orientação das políticas para as mulheres adotadas pela atual gestão.
2.Buscar recursos para a construção da Casa da Mulher Fazendense.
3.Fortalecer as parcerias e políticas de proteção às mulheres.
4.Criação de grupos itinerantes de atendimento à mulheres em situaçao de vulnerabllldade.
5.Articular politicamente para a Instalação de uma Delegacia da Mulher em Fazenda Rio Grande.
6.Ampliar os programas e as ações de atendimento às mulheres.
7.Promover o empreendedorismo feminino.
8.APoiar campanhas de promoção das políticas para as mulheres.
9.Fomento e promoção da participação feminina nas ações políticas.
10.Promoção das condições necessárias para que as mães possam ser inseridas integralmente no mercado de trabalho.
11.Combater as desigualdades entre homens e mulheres no serviço público.
12.Buscar recursos para a construção de uma ampla Unidade Médica especializada no atendimento a mulher.
13.Fomentar a inclusão feminina nos postos de trabalho com programas especiais de capacitação e reserva de vagas na indústria e comércio.
14.Criar programa de planejamento familiar e prevenção à gravidez na adolescencia.
15. Integração dos serviços de atendimento à mulher.