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12 de junho de 2026
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Conselhos Vinculados - CONSEA

CONSEA - CALENDARIO

 

Resolução n°003/2026 Aprova o 1º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-PLAMSAM
Resolução n°002/2026 Apresentação do PBF do mês de Abril de 2026
Resolução n°001/2026 Apresentação do PBF do mês de Fevereiro de 2026

 

 

 

*** Edital de Convocação das organizações da Sociedade Civil ***
*** Errata do Edital de Convocação das organizações da Sociedade Civil ***
*** Divulga o resultado das Inscrições homologadas das Organizações da Sociedade Civil inscritas e habilitadas para a Assembleia de Eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024-2026 ***
*** Divulga o resultado final das Inscrições homologadas das Organizações da Sociedade Civil inscritas e habilitadas para a Assembleia de Eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024-2026. ***
*** Regimento para o Dia da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Gestão 2024-2026 ***
*** Divulgação do resultado final das Eleições das Organizações da Sociedade Civil com os eleitos a Conselheiros Titulares e Suplentes para o biênio 2024-2026 ***

 

 

*** Decreto 7633/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme especifica”

Pauta 06.04.2026
Pauta 02.02.2026

 

 

 

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