Resolução 62-2023 Aprovar o Projeto Escola de oportunidades Darrow Miller
Resolução 61-2023 Aprovar o Projeto Canteiros do saber
Resolução 60-2023 Aprovar Banco de Projetos

Resolução 59-2023

 Aprovar a Prestação de Contas da Deliberação 107-2017-CEDCA- 1° sm 23

Resolução 58-2023

 Aprovar a Prestação de Contas da Deliberação 107-2017-CEDCA- 2° sm 22

Resolução 57-2023

 Aprovar a Prestação de Contas da Deliberação 107-2017-CEDCA- 1° sm 22

Resolução 56-2023

 Aprovar a Prestação de Contas da Deliberação 043-2021-CEDCA- 1° sm 23

Resolução 55-2023

 Aprovar a Prestação de Contas da Deliberação 084-2019-CEDCA 1° SM 23

Resolução 54-2023

 Aprovar a Prestação de Contas da Deliberação 084-2019-CEDCA 2° SM 22

Resolução 53-2023

 Aprovar Prestação de Contas da Deliberação 089 -2019-CEDCA – 1°SM 23
Resolução 52-2023 Aprovar o Calendário 2024

Resolução 51- 2023

 Aprovar a criação da Comissão Provisória de Revisão da Lei e Regimento Interno
Resolução 50-2023 Aprovar a Composição da Comissão Permanente de Registro
Resolução 49-2023 Aprovar a composição da Comissão do Fundo Municipal e Prestação de Contas
Resolução 48-2023 Aprovar a composição da Comissão de Ética
Resolução 47-2023 Aprovar a composição da Comissão de Avaliação de Documentos
Resolução 46-2023 Aprovar o Ficha de Referência e Contrarreferência
Resolução 45-2023 Divulgação do Resultado definitivo da Eleição do CT
Resolução 44-2023 Aprovar Contratação de Capacitação
Resolução 43-2023-CMDCA Aprovar a nomeação de nova diretoria  
Resolução 42-2023-CMDCA -Aprovar Prestação de Contas da Deliberação 047-2022-CEDCA 1° sem 2023  
Resolução 41-2023- CMDCA Divulgar Classificação da eleição do conselho Tutelar  
Resolução 40-2023- CMDCA Aprovar PC da Deliberação 109-2017-CEDCA 1° sem 2023  
Resolução 39-2023- CMDCA Aprovar PC da Deliberação 109-2017-CEDCA 2° sem 2022  
Resolução 38-2023- CMDCA Aprovar PC da Deliberação 109-2017-CEDCA 1° sem 2022  
Resolução 37-2023- CMDCA Aprovar PC da Deliberação 109-2017-CEDCA 2° sem 2021  
Resolução 36-2023- CMDCA Aprovar PC da Deliberação 043-2021-CEDCA 2° sem 2022  
Resolução 35-2023-CMDCA Aprovar PC da Deliberação 043-2021-CEDCA 11-21 até 06-2022  
Resolução 34-2023- CMDCA Indicação de Fiscais  
Resolução 33-2023 - CMDCA Nomear os servidores que irão compor as mesas receptoras de votos C.T  
Resolução 33-2023 - CMDCA Errata  
Resolução 32-2023- CMDCA Aprovar Prestação de Contas da Deliberação 107-2017-CEDCA 2° Semestre 2021  
Resolução 31-2023- CMDCA Aprovar Prestação de Contas da Deliberação 089-2019-CEDCA 2° Semestre 22  
Resolução 30-2023- CMDCA Apro var Prestação de Contas da Deliberação 089-2019-CEDCA 1° Semestre 22  
Resolução 29-2023- CMDCA Aprovar Prestação de Contas da Deliberação 084-2019-CEDCA 1° semestre 22  
Resolução 28-2023-CMDCA Aprovar Prestação de Contas da Deliberação 084-2019-CEDCA 2 Semestre 2021  
Resolução 27-2023- CMDCA Errata  
Resolução 27-2023 CMDCA Divulgar nome e número dos(as) Candidatos(as) ao CT  
Resolução 26-2023 CMDCA Regras para realização da campanha  
Resolução 25 -2023 CMDCA Reunião de Orientação para Candidatos  
Resolução 24 -2023 CMDCA Revogação da Resolução n° 23-2023  
Resolução 23-2023 CMDCA - Orientações para registro de candidatura dos candidatos cargo de Conselheiro Tutelar  
Resolução 22-2023-CMDCA Informe de não registro de recurso ao resultado da prova do CT  
Resolução 21-2023-CMDCA Aprovar a não adesão à Deliberação 004-2023- CEDCA-  
Resolução 20-2023-CMDCA Aprovar a Adesão à Deliberação 078-2022-CEDCAPR - Aquisição de Produtos de Higiene  
Resolução 19-2023-CMDCA Comissão Provisória de Renovação da Lei  
Resolução 18-2023- CDMCA Composição da Comissão permanente de Fiscalização e Registro  
Resolução 17-2023-CMDCA- Alteração da Comissão de Ética CT  
Resolução 16-2023-CMDCA Aprovar Plantão CT para período de prova do P.E.CT  
Resolução 13-2023-CMDCA Critérios para realização de prova objetiva P.E.CT  
Resolução 12-2023-CMDCA Lista definitiva dos candidatos com inscrições deferidas no P.E.CT  
Resolução 12-2023- CMDCA 1° Errata  
Resolução 12- 2023- CMDCA 2° Errata  
Resolução 11-2023-CMDCA Aprovação de termo de inegibilidade - Processo Arteris  
Resolução 10-2023-CMDCA Aprovação de PT para construção de nova sede CT  
Resolução 09-2023-CMDCA Aprovação de Edital 002  
Resolução 08-2023-CMDCA Aprovação de Renovação do registro Marista  
Resolução 07-2023-CMDCA Aprovação de Mérito Técnico projeto Marista  
Resolução 06-2023-CMDCA Nomeação Comissão Eleitoral  
Resolução 05-2023-CMDCA Nomeação da Comissão Organizadora  
Resolução 04 -2023-CMDCA Aprovação de edital  
Resolução 03-2023-CMDCA - Aprovação do Relatório da Conferência  
Resolução 02-2023-CMDCA - Aprovação da reestruração da SMAS  
Resolução 01-2023-CMDCA- Aprovação de adesão deliberação 80