CMAS - EXERCÍCIO DE 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande

cmas - resoluções 2023

Resolução 01	Aprovar a apresentação do Programa Auxílio Brasil dez 2022 e jan 2023
Resolução 02	Aprovar a criação e composição da Comissão de Revisão da Lei
Resolução 03	Aprovar a criação e composição da Comissão Organizadora da 14 Conferência
Resolução 04	Aprovar a integração do Núcleo da Infância à estrutura da Gestão do SUAS
Resolução 05	Aprovar a apresentação da Gestão do SUAS reestruturação organizacional da SMAS
Resolução 06	Aprovar a regulação estruturação da área de Segurança Alimentar no âmbito da SMAS
Resolução 07	Aprovar a nomeação de Conselheira como Presidente do CMAS
Resolução 08	Aprovar a prestação de contas da deliberação 056.2021 Incentivo COVID período 02.12.2021 a 30.06.2022
Resolução 09	Aprovar a Prestação de Contas da Deliberação 066.2019 Incentivo Adesão
Resolução 10	Aprovar o Demonstrativo Sintético Financeiro 2021 dos serviços executados pela SMAS
Resolução 11	Aprovar a documentação para emissão do Atestado de Regularidade do Conselho, Plano e Fundo
Resolução 12	Aprovar a apresentação do Programa Auxílio Brasil fevereiro de 2023
Resolução 13	Aprovar o aditivo de prorrogação de prazo do termo de Colaboração 02.2022 SIT 54.220
Resolução 15	Aprovar a Prestação de Contas da Deliberação 051.2016 Serviço de Abordagem Social 01.07.2022 31.12.2022
Resolução 16	Aprovar a Prestação de Contas da Deliberação 051.2016 01.07.2022 a 31.12.2022
Resolução 17	Aprovar a Prestação de Contas da Deliberação 037.2014 Centro Pop 01.07.2022 a 31.12.2022
Resolução 18	Aprovar a Prestação de Contas da Deliberação 039.2014 Acolhimento 01.07.2022 a 31.12.2022
Resolução 19	Aprovar a apresentação do programa Bolsa família março de 2023
Resolução 20	Aprovar a prorrogação do aditivo de prazo do termo de Colaboração 01.2022 SIT 54.056 APAE
Resolução 21	Aprovar a alteração da data de realização da 14 Conferência
Resolução 22	Aprovar a renovação de incrição do registro da APAE
Resolução 23	Aprovar a renovação do registro de inscrição do CADI
Resolução 24	Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família abril e maio 2023
Resolução 25	Aprovar o Plano de Ação da Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família execução 2023
Resolução 26	Aprovar a apresentação do Programa Bolsa Família junho 2023
Resolução 27	Aprovar o Plano de Ação do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro único
Resolução 28	Aprovar a prorrogação dos mandatos dos Conselheiros CMAS
Resolução 29	Aprovar a apresentação do PBF refrente ao mes de julho de 2023
Resolução 30	Aprovar a composição da Comissão de Prestação de Contas
Resolução 31	Aprovar aletração da composição da Comissão de Fiscalização de Entidades
Resolução 32	Aprovar Edital 001.2023
Resolução 33	Aprovar a prestação de contas do Termo de Colaboração 002.2022 SIT 54.020 executado CADI
Resolução 34	Aprovar a prestação de contas do Termo de Colaboração 002.2022 SIT 54.020 executado CADI
Resolução 35	Aprovar a prestação de contas do Termo de Colaboração 002.2022 SIT 54.020 executado CADI
Resolução 36	Aprovar a prestação de conta do Termo de Colaboração 002.2022 SIT 54.020 executado CADI
Resolução 37	Aprovar a prestação de contas do do Termo de Colaboração 001.2022 SIT 54.056 APAE
Resolução 38	Aprovar a prestação de contas do do Termo de Colaboração 001.2022 SIT 54.056 APAE
Resolução 39	Aprovar a apresentação do Resumo Mensal do PBF referente a Agosto
Resolução 40	Aprovar a renovação do registro de inscrição da T.U.F.O.Y
Resolução 41	Aprovar a renovação do registro de inscrição do CRAS Eucaliptos
Resolução 42	Aprovar a renovação do registro de inscrição do CRAS Gralha Azul
Resolução 43	Aprovar a renovação do registro de inscrição do CRAS Iguaçu
Resolução 44	Parecer desfavorável Comissão de Registro a renovação de certificação Nova Aliança
Resolução 45	Aprovar a prestação da Deliberação de Contas 06.2019 CEAS de Incentivo a Adesão
Resolução 46	Aprovar a renovação do registro de inscrição do Coletivo Inclusão
Resolução 47	Aprovar a renovação do registro de inscrição CIEE
Resolução 48	Aprovar a a Prestação de Contas da Deliberação 037.2014 PPAS II Centro Pop
Resolução 49	Aprovar a Prestação de Contas da Deliberação 039.2014 PPAS IV Acolhimento
Resolução 50	Aprovar a Prestação de Contas da Deliberação 051.2016 Serviço de Abordagem Social
Resolução 51	Aprovar a Prestação de Contas da Deliberação 051.2016 Acolhimento Institucional 01.01.2023 a 30.06.202023
Resolução 52	Aprovar Prestação de Contas do Termo de Colaboração 002.202 SIT 24.2020 execução final CADI Julho 2023
Resolução 53	Aprovar a renovação do registro de inscrição do Projeto Barnabé
Resolução 54 ERRATA	Aprovar Emenda Parlamentar de Transferência Voluntária
Resolução 55	Aprovar a alteração do Anexo I - Cronograma do Edital de Chamamento Público n 0012023 - SMAS
Resolução 56	Aprovar o uso da assinatura digital pelos Conselheiros de Direitos
Resolução 57	Aprovar Deliberação 050.2023 ceaspr e plano de ação
Resolução 58	Aprovar substituição de Conselheiro na Comissão de Registro
Resolução 59	Divulgação Resultado Final Chamamento Público nº 001-2023 - SMAS
Resolução 60	Aprovar Deliberação 059.2023 CEASPR E Plano de Ação
Resolução 61	Aprovar apresentação do Resumo Mensal do Programa Bolsa Família referente ao mês de setembro 2023
Resolução 62	Aprovar apresentação do Resumo Mensal do Programa Bolsa Família referente ao mês de outubro 2023
Resolução 63	Aprovar substituição de Conselheiro na Comissão de Prestação de Contas
Resolução 64	Aprovar Proposta Orçamentária Anual 2024 PLOA 2024
Resolução 65	Aprovar a prorrogação do mandato dos Conselheiros do CMAS
Resolução 66	Aprovar a Comissão de Monitoramento do PMAS 2022.2025
Resolução 67	Aprovar O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO 2022 DO PMAS 2022.2025
Resolução 68	Aprovar parecer da Comissão de registro prestação de contas 4º trimestre de 2022
Resolução 68.2 ERRATA	Aprovar parecer da Comissão de registro prestação de contas 4º trimestre de 2022
Resolução 69	Aprovar apresentação dos Demonstrativos Financeiros do SMAS
Resolução 70	Aprovar a renovação de registro de inscrição Centro Pop
Resolução 71	Aprovar a renovação de registro de inscrição dos Serviços da Alta Complexidade Acolhimento Institucional
Resolução 72	Aprovar parecer sobre suspensão de Registro da Nova Aliança
Resolução 73	Aprovar a renovação de registro Abrigo Institucional para Adultos
Resolução 74	Aprovar a renovação do registro de inscrição do CREAS
Resolução 75	Aprovar Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal do SUAS